Serviço de Assistência A Criança do “Centro Espírita Luz e Caridade”

CNPJ 51.480.085/0003-55

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Relatório das Atividades Desenvolvidas em 2018

I. Identificação:

Organização Mantenedora: “Centro Espírita Luz e Caridade”

Departamento: “Nosso Lar Serviço de Assistência à Criança”

Endereço:

Rua Alferes Franco, n 1236 – Centro

Município: Limeira – SP – CEP: 13480 – 051

Telefones: 3441-7625 ou 3443-2130

Email: abrigonossolar@gmail.com

CNPJ: 51.480.085/0003-55

Nome do Presidente da Organização: Leonardo Veroneze Ferraz de Arruda

Nome da Técnica Responsável: Michele Bombarda Valladares

Formação Profissional: Assistente Social/ CRESS – 46032

III. Objetivo Geral:

Oferecer acolhimento para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por

meio de medida protetiva (ECA. Art. 101) baseando-se no na proteção integral da

criança e do adolescente, seguindo as orientações técnicas do CONANDA, oferecendo

atendimento de qualidade e condições favoráveis para seu desenvolvimento saudável,

através do trabalho com a família e em rede para que o acolhimento seja provisório,

devendo trabalhar no sentido de viabilizar a reintegração à família de origem ou, na sua

impossibilidade, o encaminhamento para família substituta, cumprindo o que determina

a legislação, minimizando os efeitos da Institucionalização.

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IV. Objetivos Específicos:

- Conhecer a história da criança e seus familiares para compreender os motivos que

levaram ao Acolhimento Institucional;

- Favorecer a preservação e/ou fortalecimento dos vínculos entre os acolhidos e seus

familiares;

- Favorecer a inserção em família substituta, quando esgotados os recursos de

manutenção na família natural ou extensa;

- Promover o desenvolvimento da autonomia nos adolescentes preparando-os para a

maioridade e para a inserção no mercado de trabalho;

- Estabelecer o contato e vínculo com a rede socioassistencial e os sistema de garantia

de direitos – SGDCA para a inserção dos usuários nos atendimentos;

V. Origem dos Recursos:

Recurso Municipal, Estadual e Federal, e recursos próprios da Organização.

VI- Infraestrutura

Espaço Físico:

- 04 quartos

- 09 banheiros

- 02 salas de TV

- 01 biblioteca

- 01 sala de computação

- 01 brinquedoteca

- 01 ambulatório de saúde

- 02 salas de reunião

- 02 salas para técnicas

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- 01 departamento administrativo

- 01 quadra poliesportiva

- 01 área de lazer

- 01 sala de estudos

- 01 área para festa

- 01 sala de material de limpeza

- 02 dispensa

- 01 cozinha

- 01 refeitório

- 01 sala de espera

- 01 bazar

- 01 lavanderia

VII- Identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício

socioassistencial, informando respectivamente:

• Público Alvo:

Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que tiveram que ser retiradas do convívio

familiar e comunitário que estão sob medida de proteção.

• Capacidade de atendimento:

O número máximo permitido por equipamento de Acolhimento Institucional é de 20

crianças e adolescentes, conforme preconiza o CONANDA.

• Recurso Financeiro utilizado/Convênios:

- Subvenção Municipal

- Subvenção Estadual

- Subvenção Federal

- Convênio CMDCA

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• Recursos Humanos envolvidos:

- 08 MONITORAS INFANTIS

- 02 FAXINEIRAS

- 02 COZINHEIRAS

- 01 MOTORISTA

- 01 SECRETÁRIA

- 01 GERENTE ADMINISTRATIVO

- 01 ASSISTENTE SOCIAL

- 01 ESTAGIÁRIO

• Abrangência Territorial:

A Organização fica localizada no bairro central do município de Limeira e atende

crianças e adolescentes e seus respectivos familiares da cidade de Limeira e

provisoriamente da cidade de Iracemápolis pertencentes à comarca de Limeira, portanto

sua abrangência è Regional.

• Demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão

utilizadas em todas as etapas do plano: elaboração, execução, avaliação,

monitoramento e resultados esperados:

O Plano deve ser pautado pelos preceitos que estabelece a legislação sendo eles:

- Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar

- Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar

- Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários

- Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação

- Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado

- Respeito à Autonomia da Criança e do Adolescente.

O Plano prevê os seguintes passos e ferramentas metodológicas:

Estudo Diagnóstico: realizado logo na entrada da criança ou adolescente na instituição,

possibilitando identificar sua composição familiar, história e dinâmica de

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relacionamento entre seus membros; valores e crenças da família; demandas e

estratégias desenvolvidas para o enfrentamento de situações adversas; e situações de

vulnerabilidade e risco a que estão expostos. Este estudo fornece subsídios para a

análise do perfil e das demandas de cada criança e/ou adolescente visando a melhor

forma de atender suas peculiaridades.

Plano Individual de Atendimento: realizado pela equipe técnica e rede de apoio, procura

traçar os objetivos, estratégias e ações de intervenção, para que se supere os motivos

que levaram ao acolhimento, ou então para que se conduza a situação com solução de

caráter mais definitivo possível sendo: reintegração familiar na família de origem ou

extensa, ou colocação em família substituta/ adoção, quando for a melhor solução.

Acompanhamento da Família de Origem: Durante o período de acolhimento, o trabalho

será realizado obedecendo um plano de ação que engloba: entrevistas com a família,

acompanhamento psicossocial das visitas para os acolhidos, acompanhamento

psicossocial entre o grupo de irmãos, participação das famílias em eventos, visitas

domiciliares por técnicos do acolhimento para aproximação da família, tendo como

objetivo acompanhar a dinâmica familiar, realizar orientações e estudo de caso, para

junto com a rede cumprir princípio da provisoriedade na Instituição. Os atendimentos

são realizados continuamente e as visitas entre familiares e acolhidos ocorrem

semanalmente na Instituição.

Articulação SGDCA: O projeto atuará com outros serviços da rede socioassistencial e

SGD. Sua atuação deve passear-se do princípio da Incompletude Institucional,

garantindo a horizontalidade das relações, com cooperação e partilhamento da

responsabilidade entre a família, comunidade e poder público, não devendo ofertar em

seu interior atividades que sejam da competência de outros serviços.

Projeto Político-Pedagógico Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças

e aos adolescentes, o serviço de acolhimento possui um PPP o qual está em fase de

adequação devido as mudanças ocorridas na Instituição. O Projeto Político-Pedagógico

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tem como objetivo orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo,

tanto no que se refere ao seu funcionamento interno, quanto seu relacionamento com a

rede local, as famílias e a comunidade.

Espera-se oferecer atendimento qualificado a todas às famílias e seus filhos acolhidos

para que possam superar os motivos que levaram ao acolhimento e para que as

crianças/adolescentes permaneçam o menor tempo institucionalizadas, e tenham o

direito à Convivência Familiar cumprindo a legislação vigente, pautadas no princípio de

excepcionalidade e provisoriedade do afastamento do convívio familiar alcançando a

reintegração familiar ou se esgotada esta possibilidade, o encaminhamento para família

substituta. O Grupo de Acompanhamento Psicossocial ocorre duas vezes por semana

dividido em duas faixas etárias, sendo que os temas trabalhados são de acordo com as

necessidades apresentadas pelos acolhidos durante o decorrer do ano, tais como a

interação dos mesmos com as educadoras, temas relacionados à sexualidade,

apadrinhamento afetivo, famílias adotivas, violências na escola, entre outros. O

Acompanhamento com os familiares ocorre uma vez por semana na Instituição em dias

e horários acordados entre as famílias, os acolhidos e as técnicas, sendo que quando

necessário ocorre também orientações individuais. São realizados trabalhos de reflexão

em grupo com a família no qual são abortados diversos temas. As Visitas Domiciliares

ocorrem uma vez por semana quando há demanda. O Programa do Apadrinhamento

Afetivo é acompanhado semanalmente através de atendimentos com os padrinhos e

acolhidos. Atualmente a Instituição possui três adolescentes no programa. O

Atendimento Psicossocial é realizado diariamente para orientações específicas. Segue

abaixo quadro de atividades.

Avaliação/Monitoramento:

Objetivos

Específicos

(Descreva os

objetivos

específicos

Atividades

Descreva as

Atividades –

sobretudo o trabalho

social e socioeducativo

Dados

quantitativos

e/ou a

periodicidade

e/ou frequência

Estratégias,

técnicas e

materiais

socioeducativ

os que serão

Meios de

Registro e

Verificação

(Informe como

serão

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trabalhados no

período,

conforme

apontados no

Plano de

Trabalho)

– que serão realizadas

para cumprir o

Objetivo)

da atividade utilizados registrados os

dados sobre a

realização das

atividades para

que possam ser

Monitorados)

Conhecer a

história da

criança e seus familiares para

compreender os

motivos que levaram ao

Acolhimento

Institucional.

Criação de um espaço de acolhida e escuta

qualificada dos

familiares e seus filhos acolhidos através de

acompanhamento

psicossocial individual

e em grupo.

Todos os

acolhidos e seus

familiares do período de

Janeiro a

Dezembro.

Entrevistas,

Anamnese

psicossocial, estudos de

casos com a

rede de serviços e

visitas

domiciliares.

Relatórios sobre

as observações da

participação e comprometiment

o nos

atendimentos. .

Favorecer a

preservação

e/ou

fortalecimento

dos vínculos

entre os

acolhidos e seus

familiares.

Acompanhamento

psicossocial das visitas

semanais dos familiares

para os acolhidos e

orientações

psicossociais, quando

necessário.

Semanalmente

para todos os

acolhidos do

Nosso Lar e

seus familiares

e/ou

responsáveis, no

período de

janeiro a

dezembro.

Utilização de

atividades

lúdicas como

jogos,

desenhos,

pinturas e

momentos de

reflexão sobre

temas

específicos

conforme a

necessidade

apresentada.

Observação,

livro de presença

e relatórios

informativos à

Vara da Infância

sobre a interação

e demonstração

de interesse dos

familiares pela

vida dos filhos.

Favorecer a

inserção em

família

substituta,

quando

esgotados os

recursos de

manutenção na

família natural

ou extensa.

Acompanhamento

psicossocial e estudos

de casos junto aos

técnicos da Vara da

Infância e Juventude.

Os acolhidos

que estiverem

aptos para

adoção durante

o ano.

Através de

atendimento

individual e

em grupo,

observação,

elaboração e

envio de

relatórios à

Vara da

Infância e

Juventude e

realização do

PIA- Plano

Individual de

Atendimento,

a cada seis

Nº significativo

de acolhidos

inseridos em

família substituta.

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meses em

conjunto com

a rede.

Promover o

desenvolviment

o da autonomia

nos

adolescentes,

preparando-os

para a

maioridade e

para a inserção

no mercado de

trabalho.

Incentivo e auxílio na

elaboração de uma

tabela de atividades de

rotina da casa junto aos

adolescentes para que

possam aprender e

realizar atividades de

rotina do lar, além de

encaminhamentos a

cursos

profissionalizantes.

Todos os

adolescentes no

decorrer do ano.

Grupos de

orientação ás

cuidadoras e

aos

adolescentes,

acompanhame

nto do

cumprimento

de

cronograma do

atividades de

rotina da casa

e obtenção de

parcerias para

cursos

profissionaliza

ntes, projetos e

programas, de

acordo com

habilidades e

interesse.

Relatos e

observações das

cuidadoras, livro

de registro sobre

a participação dos

adolescentes e

acompanhamento

da lista de

presença e

desempenho nos

cursos, projetos e

programas.

Estabelecer

contato e

vínculo com a

rede

socioassistencia

l e o sistema de

garantia de

direitos-

SGDCA para a

inserção dos

usuários nos

atendimentos.

Através de contatos

telefônicos,

encaminhamentos,

reuniões e estudo de

casos em comum.

Todos os

acolhidos e seus

familiares,

durante o ano.

Criar um

espaço para

reflexão com

os usuários

sobre a função

e importância

dos serviços

da rede e o

SGDCA.

Observação de

interesse e

aceitação/particip

ação dos usuários

nos serviços da

rede.

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Resultados Esperados:

Oferecer atendimento qualificado às crianças e adolescentes acolhidos, respeitando a

individualidade, favorecendo aspectos importantes para autonomia e cumprindo a

legislação vigente, pautada nos princípios de excepcionalidade e provisoriedade do

afastamento do convívio familiar e comunitários, alcançando a reintegração familiar ou

a inserção em família substituta.

Ações/Atividades Desenvolvidas:

- Foram realizados durante o semestre grupos de acompanhamento psicossocial

individual e em grupo com os acolhidos, com objetivo de expressão de sentimentos e a

realização de orientações pontuais às crianças e adolescentes, os temas abortados nos

grupos foram à importância da escola, escolha das amizades, uso de drogas,

relacionamento interpessoal na escola e dentro da Instituição;

- Entrevistas psicossociais com os familiares, e contatos e reuniões com a rede de

serviços que acompanharam a família até o momento da institucionalização;

- Realização de visitas semanais dos familiares aos acolhidos com o acompanhamento

das técnicas, com objetivo de manutenção do vínculo, minimização de angústias

demonstradas diante da institucionalização e da situação familiar.

- Estudos de casos com a rede de Sistema de garantia de Direitos com elaboração de

relatórios e PIAs nos quais constam a dinâmica apresentada pela família de origem e sua

impossibilidade de reintegração familiar, com solicitações ao Poder Judiciário para

inserção da criança/adolescente em família substituta;

- Foi promovido durante o semestre a preparação gradativa das crianças/adolescentes

que foram desligados da Organização, através de atendimento psicossocial utilizando

vídeos, conversas e desenhos, onde puderam expressar seus sentimentos. Todas as

crianças e adolescentes que saem da Organização, seja por retorno ao convívio familiar,

adoção ou maioridade, recebem um caderno com mensagens afetivas de todos do

acolhimento, além de álbum de fotografias, com objetivo de minimizar os efeitos/dores

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da separação dos vínculos formados na Organização e para o favorecimento dos

vínculos com a nova família;

- Foram promovidas durante o semestre a inserção dos acolhidos na rede regular de

ensino, projetos profissionalizantes, cursos e esportes com objetivo de socialização e

bem estar das crianças e adolescentes nos espaços de cultura, educação, esportes/lazer e

projetos. Contamos com uma rede de parceiros que propicia vagas em escolas

particulares, cursos e clube recreativo. Atualmente todos os acolhidos frequentam o

clube GRAN São João, 11 acolhidos frequentam aulas de Taekwondo com professor

particular, 08 acolhidos frequentam aulas de Tênis no clube Ítalo, 01 acolhido faz

natação no clube recreativo Gran São João, 02 acolhidos frequentam a escola de inglês

CNA, 01 acolhido frequenta psicopedagoga, 02 acolhidos estudam no Colégio Tarsila

do Amaral, 01 acolhido estuda no Colégio Da Vinci, 01 acolhido estuda no Colégio São

Benedito, 01 acolhido estuda na escola de educação Infantil Vira Mundo, 02 acolhidos

estão inseridos no mercado de trabalho, sendo que 01 já está com registro em carteira e

01 atua como estagiário remunerado na Caixa Econômica Federal;

- Foi realizado o acompanhamento das atividades desempenhadas pelos acolhidos

durante o semestre, com reuniões nos locais que os atendem e atendimento aos

acolhidos, com objetivo de inclusão ao mercado de trabalho na idade correta e a busca

de sua autonomia. Os acolhidos têm aulas de culinária aos finais de semana na

Organização e também suas tarefas diárias a serem cumpridas, e no mês de junho

tivemos a parceria com a Universidade Unicamp, (curso Nutrição) para aulas com os

acolhidos;

- Durante o semestre foi realizado o acompanhamento do programa “Apadrinhamento

Afetivo”, o Nosso Lar possui 03 adolescentes no programa. Durante este período

pudemos constatar os imensuráveis benefícios emocionais que esta experiência tem

proporcionado às crianças/adolescentes apadrinhados;

- Foi promovida durante o semestre a festa Junina na Organização com a participação

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dos familiares e pessoas de referência aos acolhidos. Estes eventos possuem como

objetivo contribuir para a manutenção de vínculo e a demonstração de interesse pela

vida do filho;

2- ANÁLISES DOS RESULTADOS

Facilitadores da Ação:

- Contatos e reuniões da Equipe Técnica com a rede de serviços do Município do

SGDCA – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o

objetivo de realizar um trabalho em parceria para a busca de possíveis soluções dos

casos, dentre eles o CRAS, CREAS, Escolas, Conselho e Técnicos da Vara da Infância

e Juventude;

- Número significativo de acolhidos inseridos em colégios particulares, através de

parceiros da Organização, e também inseridos em projetos profissionalizantes e cursos

preparatórios, tendo como objetivo a oferta de novas e melhores oportunidades,

inclusive de colocação no mercado de trabalho;

- Voluntários que prestam serviços à Organização em diversas áreas, e predadores de

serviços da Central de Penas Alternativas;

- Participação das técnicas no Curso oferecido pelo CEPROSOM com o tema,

Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Realização de festa junina para os familiares dos acolhidos com vistas à manutenção e

fortalecimento do vínculo;

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Dificultadores da Ação:

- Número significativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 a 17 anos,

suspensos e/ou destituídos do Poder Familiar, os quais devido à idade e perfil, não

possuem pessoas interessadas em suas adoções, e também da mesma faixa etária para o

Programa de Apadrinhamento Afetivo;

- Número significativo de crianças/adolescentes acolhidos que apresentam deficiência

ou transtorno psiquiátrico, sem oportunidade de retorno à família de origem e/ou

inserção em família substituta, os quais permanecerão na Instituição até completarem a

maioridade. Desta forma, o Município necessita pensar na criação de novos serviços de

atendimento para este público, tais como: Residência Inclusiva, Resistência Terapêutica

e República para Adolescentes;

3- AVANÇOS E MUDANÇAS

Proposta de Superação / Mudança:

- A equipe técnica vem trabalhando a preparação para autonomia dos acolhidos,

junto com as educadoras da Organização, para assim prepara-lós para a vida

adulta e também suprir as necessidades básicas. Atualmente, os acolhidos já

lavam algumas peças de roupas, e em alguns finais de semana, cozinham com o

auxílio das educadoras;

- Preparação dos acolhidos em cursos profissionalizantes e colégios particulares

almejando melhores oportunidades;

- Articulação e Participação em reuniões com o Sistema de Garantia de Direitos

(Vara da Infância e Juventude; Conselho Tutelar, Secretárias, Escolas, Saúde, e

Serviços da rede em geral) com objetivo de avaliar a dinâmica de cada família

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frente ao acolhimento dos filhos, realizar intervenções quando necessário e

coletar dados para que em conjunto, seja construído o Plano Individual de

Atendimento (PIA) das crianças e/ ou adolescentes com metas a serem cumpridas

pelos serviços e familiares;

Resultados Obtidos / Avanços:

- 03 adolescentes inseridos no programa de Apadrinhamento Afetivo;

- 1 candidato em estudo para iniciar no programa de Apadrinhamento Afetivo;

- 1 bebê colocado em família substituta;

- 1 bebê reinserido na família extensa;

Limeira, 31 de Dezembro 2018.

Marta Amélia Felício

Presidente/Coordenadora Técnica

Michele Bombarda Valladares

Assistente Social

CRESS: 46032

Joseane Cerqueira Stocco

Psicóloga

CRP 06/105339