Relatório da Atividade Estatística - 2016 · Sistema Interno de Avaliação de Crédito do Banco...

2016

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Relatório da Atividade Estatística

2016

Lisboa, 2017 • www.bportugal.pt

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RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2016

| 3 |

Índice

Sumário executivo ................................................................................................................. 4

1. Produção estatística ........................................................................................................ 6

2. Contributo para a redução dos custos de contexto no domínio da função estatística do

Banco de Portugal ........................................................................................................... 8

3. Melhoria da utilização das estatísticas e desenvolvimento de soluções de exploração

integrada da informação das bases de microdados geridas pelo Banco de Portugal ......... 10

4. Contributo da informação estatística para uma sociedade mais informada sobre a realidade

económica e financeira do País e a atividade do Banco de Portugal................................. 11

5. Cooperação estatística ................................................................................................... 15

6. Recursos e meios ........................................................................................................... 21

Anexos relevantes ............................................................................................................... 25


| 4 |

Sumário executivo

No contexto da função estatística, o Banco de Portugal é responsável pela compilação e

divulgação das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos,

designadamente no âmbito das suas atribuições no SEBC, tendo cumprido integralmente

os objetivos definidos no que respeita à qualidade e ao cumprimento dos prazos de

compilação e divulgação que se encontravam previstos no Plano da Atividade Estatística

do Banco de Portugal para 2016.

Ao longo de 2016, o Banco deu continuidade ao desenvolvimento da exploração integrada

da informação compreendida nas bases de microdados da Central de Balanços, da Central

de Responsabilidades de Crédito e do Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos,

contribuindo com informação para as diversas funções do Banco, nomeadamente para a

elaboração de estudos económicos, a política monetária, a estabilidade financeira, a

supervisão e a compilação de estatísticas. As bases de microdados têm constituído,

também, um dos principais alicerces do desenvolvimento do Laboratório de Investigação

em Microdados do Banco de Portugal (BPlim).

Em 2016 preparou‐se a criação da International Network for Exchanging Experience on

Statistical Handling of Granular Data (INEXDA) que resulta da cooperação entre cinco

Bancos Centrais da UE, compreendendo Portugal e os quatro países Europeus

pertencentes ao G20 (Alemanha, França, Itália e Reino Unido). Esta cooperação visa

agilizar o acesso e a exploração dos microdados para fins estatísticos e para outras

funções dos Bancos Centrais e, também, para as atividades de investigação.

A partir de novembro de 2016, foi disponibilizado às instituições financeiras o novo

Sistema Interno de Avaliação de Crédito do Banco de Portugal (SIAC). O SIAC é um

instrumento de notação de crédito disponibilizado pelo Banco de Portugal que pode ser

utilizado pelas instituições financeiras que sejam contrapartes elegíveis para operações

de política monetária e que selecionem este sistema enquanto fonte de avaliação da

qualidade de crédito dos ativos de garantia aceites para as operações de crédito do

Eurosistema. O desenvolvimento deste sistema só foi possível graças à existência de

diversas bases de microdados geridas pelo Banco de Portugal, as quais são intensamente

utilizadas por aquele sistema para a obtenção das respetivas avaliações.


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O Banco, no ano em apreço, apoiou o desenvolvimento do projeto LEI (Legal Entity

Identifier) em Portugal, tendo patrocinado a candidatura do Instituto dos Registos e do

Notariado (IRN) a Local Operating Unit (LOU). O LEI facilita a identificação das entidades

envolvidas em operações a nível internacional e potencia a exploração das bases de dados

que utilizem esse identificador.

Em 2016, o Banco acentuou a política de comunicação da informação estatística, visando

contribuir para um melhor conhecimento e utilização da mesma. Assim, merece destaque

a antecipação das datas de divulgação de três domínios estatísticos e a publicação de 136

Notas de Informação Estatística (que compara com 14 em 2015), que passaram a

acompanhar, de forma regular, as estatísticas do Banco de Portugal. No final de 2016, o

número de utilizadores registados no BPstat excedia os 22 mil, voltando a verificar‐se um

aumento da procura pelas estatísticas do Banco, registando o BPstat (clássico e mobile)

cerca de 2,3 milhões de consultas.

Em fevereiro de 2016, teve lugar a segunda sessão da 5.ª Conferência da Central de

Balanços subordinada ao tema Caraterização das Empresas Portuguesas do Setor

Exportador. O Banco publicou, ainda, três novos Estudos da Central de Balanços e três

Suplementos ao Boletim Estatístico.

No quadro da representação institucional, o Banco completou em 2016 o mandato de

três anos da presidência do Comité Europeu das Centrais de Balanços (ECCBSO –

European Committee of Central Balance‐Sheet Data Offices) e assegurou a presidência da

Working Group on Bank for Accounts of Companies Harmonised (BACH) do ECCBSO e do

Statistics Accessibility and Presentation Group (STAP) do SEBC.

Em conformidade com a Lei do Sistema Estatístico Nacional, o Banco, enquanto

autoridade estatística, participou nas reuniões do Plenário e das diversas secções e

subestruturas do Conselho Superior de Estatística, tendo assegurado a presidência da

Secção Permanente de Coordenação Estatística do Conselho Superior de Estatística.

Por último, refira‐se a realização de 26 ações de assistência técnica e cooperação

institucional com entidades estrangeiras e 50 apresentações em conferências e outros

eventos, nacionais e internacionais, no domínio da função estatística.


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1. Produção estatística

Em 2016, o Banco de Portugal cumpriu integralmente os objetivos definidos no que

respeita à qualidade e ao cumprimento dos prazos de compilação e divulgação que se

encontravam previstos no seu Plano da Atividade Estatística, apresentado ao Conselho

Superior de Estatística e tornado público no início do ano. Enquanto autoridade estatística

o Banco manteve uma política de comunicação proactiva, visando contribuir para um

melhor conhecimento, confiança e utilização das estatísticas da sua responsabilidade.

Neste contexto, verificou‐se a disponibilização na data prevista das 502 ocorrências,

planeadas para 2016 (com uma taxa de execução de 100 por cento), associadas a 34

operações estatísticas distintas que se distribuem pelos diferentes domínios de produção

estatística da responsabilidade do Banco de Portugal (cf. quadros apresentados em

Anexo).

O Banco de Portugal é responsável pela compilação e divulgação das estatísticas

monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos, designadamente no

âmbito das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Ao longo de 2016,

o Banco deu continuidade ao desenvolvimento da exploração integrada da informação

compreendida nas bases de microdados da Central de Balanços (CB), da Central de

2016

Nº 502

Nº 502

% 100,0

Nº 502

% 100,0

Nº 0

% 0,0

Nº 0

% 0,0

Actividade Estatística do Banco de Portugal

Ano 2016

Total previsto

Disponibilizadas

Não disponibilizadas

Total

Na data

Com atraso


| 7 |

Responsabilidades de Crédito (CRC) e do Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos

(SIET), contribuindo com informação para as diversas funções do Banco, nomeadamente

para a elaboração de estudos económicos, política monetária, estabilidade financeira,

supervisão e estatística. As bases de microdados têm permitido o incremento da

qualidade, detalhe e consistência das estatísticas do Banco e constituído um dos

principais alicerces do desenvolvimento do Laboratório de Investigação em Microdados

do Banco de Portugal (BPlim).

As estatísticas compiladas pelo Banco são comunicadas aos organismos internacionais e,

enquanto serviço público, são amplamente divulgadas a toda a sociedade, de forma

gratuita, a partir do sítio institucional do Banco de Portugal através do BPstat e do Boletim

Estatístico.

Em 2016, o Banco comunicou mais de 690 mil séries estatísticas a organismos

internacionais, nomeadamente ao Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário

Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

(OCDE) e Banco de Pagamentos Internacionais (BIS – Bank for International Settlements),

tendo verificado um cumprimento rigoroso dos prazos de reporte nos diversos domínios

de informação.

O contributo do Banco, ao longo do ano, permitiu que Portugal mantivesse uma posição

de destaque a nível mundial no cumprimento integral de todos os requisitos de

disseminação estatística definidos pelo FMI no âmbito do seu padrão mais exigente, o

SDDS Plus. No ano anterior, Portugal tinha‐se afirmado internacionalmente por ser o

único dos oito países aderentes a fornecer as nove novas categorias de dados requeridas

pelo FMI no âmbito deste padrão, sendo que, até ao presente, dos treze países aderentes

2014 2015 2016

Total de envios 1 413 1 448 1 490

dos quais com atraso * 0 0 0

Total de séries 586 379 628 371 690 541

* Em relação à data prevista nos calendários de reporte.

Fonte: Banco de Portugal.

R eporte a organismos internacionais


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apenas cinco disponibilizam estas nove categorias.

Em 2016, o Banco deu início à divulgação de nova informação estatística no Boletim

Estatístico e no BPstat, nomeadamente nos seguintes domínios: i) indicadores

económico‐financeiros sobre as sociedades não financeiras privadas; ii) empréstimos

concedidos pelo setor financeiro residente; iii) atividade dos fundos de investimento em

Portugal e na Área Euro; iv) estatísticas bancárias internacionais em base consolidada; v)

impacto no défice e na dívida das medidas de apoio ao sistema financeiro; e, vi) contas

financeiras relativa a ativos e passivos dos vários setores da economia por setor de

contraparte.

Para além da já referida produção corrente dos vários domínios estatísticos, foram

também publicados os Quadros do Setor com informação de 2015 e disponibilizados às

empresas, no sítio institucional do Banco, os Quadros da Empresa e do Setor. Os

indicadores publicados incorporaram os dados da Informação Empresarial Simplificada

(IES) referentes a 2015 e refletem informação de cerca de 381 mil empresas, que

representam mais de 90% do universo destas entidades em Portugal, tendo sido

divulgadas 4 814 combinações de setores de atividade e classes de dimensão nos Quadros

do Setor.

2. Contributo para a redução dos custos de contexto no domínio da função estatística

do Banco de Portugal

O Banco de Portugal deu continuidade ao objetivo de contribuir para a redução dos custos

de contexto dos agentes económicos relacionados com a prestação de informação para

fins estatísticos, procurando assegurar uma comunicação atempada e de qualidade da

informação de base a par da eliminação de redundâncias de reporte. Neste âmbito

merecem referência os trabalhos efetuados em 2016 a nível interno de aproximação dos

requisitos de informação para fins estatísticos e de supervisão envolvendo,

nomeadamente, como em anos precedentes, o reporte ao BCE das listas de entidades do

setor financeiro e respetiva caracterização, tendo em vista a articulação e consistência

com a lista de entidades para fins de supervisão.


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Neste enquadramento, o Banco de Portugal deu continuidade à implementação faseada

da estratégia de gestão integrada da informação quantitativa que recolhe junto de

entidades externas, competindo ao Departamento de Estatística a gestão operacional da

informação no Banco, assegurando não só um ponto de contacto único com as entidades

externas prestadoras de informação, como a gestão dos respetivos repositórios de

informação e a adoção de procedimentos de controlo de qualidade de primeiro nível

comuns para todos os domínios de informação.

Deste modo, iniciou‐se, em 2016, o projeto da nova Central de Responsabilidades de

Crédito (CRC) em que um dos objetivos consiste na promoção da racionalização dos atuais

reportes de informação granular sobre empréstimos ao Banco de Portugal,

designadamente, nos domínios da supervisão, estabilidade financeira e política

monetária, contribuindo para a implementação do “guichet único”.

Em 2016, o Banco manteve o apoio e dinamização do desenvolvimento do projeto LEI

(Legal Entity Identifier) em Portugal, tendo patrocinado a candidatura do Instituto dos

Registos e do Notariado (IRN) a Local Operating Unit (LOU). O LEI facilita a identificação

das entidades envolvidas em operações a nível internacional e potencia a exploração das

bases de dados que utilizem esse identificador.

Observou‐se uma utilização mais abrangente da Área da Empresa no sítio do Banco de

Portugal por parte das empresas reportantes, em particular no que respeita ao recurso

aos serviços de prestação eletrónica e de consulta de informação. Com efeito, o Banco

continuou a disponibilizar às empresas no sítio institucional na internet, e em particular

na Área de Empresa, um conjunto de indicadores económicos e financeiros sobre a

respetiva atividade e sobre o setor a que pertencem. Disponibiliza‐se, igualmente, a

consulta às bases de dados do Banco – Central de Responsabilidades de Crédito e Base de

Dados de Contas – e a soluções eficientes para o cumprimento das obrigações de reporte

de informação ao Banco. Neste âmbito, refira‐se que, em novembro, passou a ser

disponibilizada às empresas uma nova funcionalidade que consiste na emissão de mapas

síntese das Comunicações de Operações e Posições com o Exterior (COPE).


| 10 |

3. Melhoria da utilização das estatísticas e desenvolvimento de soluções de exploração

integrada da informação das bases de microdados geridas pelo Banco de Portugal

Em 2016, o Banco de Portugal, como tem acontecido em anos anteriores, conferiu

elevada prioridade à melhoria da utilização das estatísticas e ao desenvolvimento de

soluções de exploração integrada da informação das bases de microdados, procurando

corresponder à satisfação de necessidades dos utilizadores internos e externos. O Banco

deu continuidade ao desenvolvimento de soluções de exploração integrada da

informação das bases de microdados da Central de Balanços (CB), da Central de

Responsabilidades de Crédito (CRC) e do Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos

(SIET), contribuindo para o incremento da qualidade, detalhe e consistência das

estatísticas da sua responsabilidade e apoiando a elaboração de estudos e análises sobre

a economia portuguesa.

Neste contexto refira‐se, ainda, a evolução e o aperfeiçoamento dos sistemas de

informação que suportam a recolha e a compilação da informação estatística da

responsabilidade do Banco de Portugal.

No âmbito das estatísticas monetárias e financeiras verificou‐se: (i) o novo reporte de

dados ao BCE das estatísticas de balanço de sociedades de seguros, de acordo com o

Regulamento BCE/2014/50, tendo por base a informação de Solvência II reportada à

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para fins de supervisão;

e, (ii) a realização do primeiro envio de dados ao BCE das estatísticas de fundos de

pensões em SEC2010.

No contexto da Central de Responsabilidades de Crédito, destaca‐se a publicação da

Instrução n.º 11/2016, que altera a Instrução que regulamenta a CRC, com a introdução

do reporte de probabilidades de incumprimento e com a alteração do prazo de guarda da

informação para cinco anos.

Ainda neste âmbito merece referência a aprovação pelo BCE do Sistema Interno de

Avaliação de Crédito (SIAC) do Banco de Portugal como fonte de avaliação de crédito a

utilizar nas operações de política monetária, de acordo com os procedimentos definidos


| 11 |

pelo Eurosystem Credit Assessment Framework (ECAF). Assim, a partir de novembro de

2016, o SIAC foi disponibilizado às instituições financeiras, ficando disponível enquanto

instrumento de notação de crédito para ser utilizado pelas instituições financeiras que

sejam contrapartes elegíveis para operações de política monetária e que selecionem este

sistema enquanto fonte de avaliação da qualidade de crédito dos ativos de garantia

aceites para as operações de crédito do Eurosistema. O desenvolvimento do SIAC só foi

possível graças à existência de diversas bases de microdados geridas pelo Banco de

Portugal, as quais são intensamente utilizadas por aquele sistema para a obtenção das

respetivas avaliações.

4. Contributo da informação estatística para uma sociedade mais informada sobre a

realidade económica e financeira do País e a atividade do Banco de Portugal

No âmbito das atividades que visam o incremento e aperfeiçoamento das formas de

comunicação estatística e melhoria da respetiva utilização e promoção da literacia

estatística, o Banco de Portugal promoveu durante o ano diversas iniciativas para

melhorar a divulgação e utilização da informação estatística da sua responsabilidade.

Em 2016, o Banco divulgou ao público, de acordo com o calendário previamente

anunciado, mais de sete mil séries no Boletim Estatístico e mais de 328 mil séries no

BPstat.

Fonte: Banco de Portugal.

Evolução do número de utilizadores no BPstat

2 1 194 2 1 939 2 2 437

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

2014 2015 2016

Registos acumulados


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No final de 2016, o número de utilizadores registados no BPstat excedia os 22 mil,

voltando a verificar‐se um aumento da procura pelas estatísticas do Banco, registando o

BPstat (clássico e mobile) cerca de 2,3 milhões de consultas. O Banco continua a garantir

uma rotina de atualização diária (em três momentos: 11h00, 12h30 e 14h30) da

informação estatística disponível no BPstat.

Em 2016, o Banco manteve uma política proactiva de comunicação da informação

estatística, visando contribuir para um melhor conhecimento e utilização da mesma. O

Banco antecipou as datas de divulgação de três domínios estatísticos (contas nacionais

financeiras, estatísticas das empresas não financeiras da central de balanços e estatísticas

da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional) e publicou 136

Notas de Informação Estatística (NIE) (que compara com 14 em 2015), que passaram a

acompanhar, de forma regular, a divulgação da informação estatística da sua

responsabilidade, tendo como objetivo: i) apresentar de forma sintética os principais

resultados estatísticos; ii) atualizar os estudos da Central de Balanços; e, iii) informar

sobre possíveis alterações/início de publicação de novas séries no Boletim Estatístico e no

BPstat. Foram ainda organizadas 2 apresentações aos jornalistas sobre as estatísticas do

Banco de Portugal: uma em fevereiro, sobre a nova informação estatística relativa a

empréstimos concedidos pelo setor financeiro, e outra em outubro, sobre as Contas

Nacionais Financeiras.

No corrente ano, o Banco iniciou a divulgação de nova informação estatística no Boletim

Estatístico e no BPstat, envolvendo 6 domínios estatísticos, como vimos anteriormente,

Evolução do número de acessos ao BPstat | Estatísticas online e ao BPstat | Mobile

0

50

100

150

200

250

300

350

Dez2011

Mar Jun Set Dez2012

Mar Jun Set Dez2013

Mar Jun Set Dez2014

Mar Jun Set Dez2015

Mar Jun Set Dez2016

Milhares de acessos

BPstat | Estatísticas onlineBPstat | Mobile


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nomeadamente no âmbito das sociedades não financeiras privadas, do setor financeiro

residente, dos fundos de investimento, das estatísticas bancárias internacionais em base

consolidada, do apoio ao sistema financeiro e das contas financeiras.

O Banco publicou ainda, três novos Estudos da Central de Balanços, intitulados Análise

das empresas dos setores da madeira, da cortiça e do papel, Análise das empresas do

setor farmacêutico e Análise setorial das sociedades não financeiras em Portugal 2011‐

2016. Estes estudos permitem uma melhor caraterização da economia portuguesa e

oferecem às empresas a oportunidade de avaliarem o seu posicionamento em relação ao

setor a que pertencem.

Estudos da Central de Balanços

N.º Título do estudo

Peso no total das empresas

N.º de empresas

N.º de pessoas serviço

Vol. de negócios

4 Análise setorial das indústrias alimentares, novembro 2011 1,5% 3,2% 3,8%

5 Análise setorial do alojamento, restauração e similares, novembro 2011 9,5% 8,1% 2,7%

9 Análise setorial da indústria dos têxteis e vestuário, novembro 2012 1,6% 4,8% 2,2%

10 Análise setorial da indústria do calçado, novembro 2012 0,5% 1,8% 0,8%

11 Análise do setor agrícola, dezembro 2012 8,6% 9,3% 14,1%

14 Análise do setor automóvel, dezembro 2013 3,7% 3,9% 7,3%

15 Análise do setor da construção, janeiro 2014 10,9% 9,4% 5,7%

16 Análise do setor das atividades de informação e comunicação, abril 2014 2,7% 3,3% 3,6%

17 Análise do setor do turismo, outubro 2014 13,1% 9,9% 5,8%

20 Análise setorial da indústria metalomecânica, março 2015 2,4% 5,9% 6,7%

21 Análise das empresas do setor do mar, maio 2015 0,7% 0,9% 1,2%

22 Análise das empresas do setor exportador em Portugal, junho 2015 5,6% 24,3% 36,6%

24 Análise das empresas dos setores da madeira, da cortiça e do papel, janeiro 2016 1,8% 2,6% 2,8%

25 Análise das empresas do setor farmacêutico, julho 2016 0,9% 1,3% 3,4%

27 Análise das empresas da indústria das bebidas, janeiro 2017 0,3% 0,5% 1,0%

As análises setoriais já publicadas (incluindo o estudo de janeiro de 2017) cobriram 48,3% das empresas,

66,2% do volume de negócios e 58,5% do número de pessoas ao serviço

Foram igualmente publicados três Suplementos ao Boletim Estatístico: 1|2016 – Papers

presented by the Statistics Department in national and international fora in 2014 and

2015, 2|2016 – Estatísticas das Administrações Públicas e 3|2016 – Contas Nacionais

Financeiras.

Ainda no âmbito das formas de comunicação estatística, ao longo de 2016, o Banco de

Portugal levou a cabo diversas ações visando a promoção da literacia estatística e


| 14 |

financeira.

Em fevereiro, teve lugar a segunda sessão da 5.ª Conferência da Central de Balanços

subordinada ao tema Caraterização das Empresas Portuguesas do Setor Exportador, que

incluiu um painel dedicado ao contributo dos setores da madeira, da cortiça e do papel

para a atividade exportadora.

Realizaram‐se, ainda, diversas outras iniciativas, com destaque para: i) a participação no

seminário Os fatores competitivos da internacionalização. O caso da Indústria da Cortiça,

com a apresentação das principais conclusões do Estudo da Central de Balanços sobre

Análise das empresas dos setores da madeira, da cortiça e do papel; ii) a participação no

3.º Fórum de Turismo Interno realizado em Coimbra com o tema O valor da informação

no turismo; e, iii) a participação no seminário promovido pelo Conselho de Administração

do Banco de Portugal, intitulado Os Desafios da Economia da Energia, com a apresentação

de enquadramento da temática das energias renováveis em Portugal. À semelhança de

anos anteriores, o Banco organizou várias sessões de apresentação das Estatísticas do

Banco de Portugal junto das Universidades e das Associações Empresariais.

O Banco de Portugal participou, ainda, na JOCLAD 2016 – XXIII Jornadas de Classificação

e Análise de Dados (realizado a 1 de abril, em Évora) com as apresentações The usefulness

of granular data ‐ The new statistics based on Banco de Portugal’s Central Credit Register

e The indebtedness of Portuguese SMEs and the impact of leverage on their performance.


| 15 |

5. Cooperação estatística

5.1. No plano nacional

O Banco de Portugal manteve uma participação significativa nas atividades do Conselho

Superior de Estatística (CSE), com relevo para a presidência da Secção Permanente de

Coordenação Estatística (SPCE) do CSE, tendo apresentado naquela secção, ao longo de

2016, os Planos de Atividade Estatística do Banco de Portugal, para 2016 e 2017, os

relatórios de acompanhamento trimestrais sobre a evolução das atividades planeadas no

domínio da função estatística da sua responsabilidade e o Relatório da Atividade

Estatística do Banco de Portugal de 2015 e, ainda, uma apresentação sobre as implicações

estatísticas do projeto LEI ‐ Legal entity identifier. Também no domínio das atividades do

CSE merecem referência as apresentações à Secção Permanente de Estatísticas

Económicas (SPEE): (i) da nova informação estatística relativa a empréstimos concedidos

pelo setor financeiro, (ii) dos resultados da balança de pagamentos e da posição de

investimento internacional relativos a 2015, (iii) dos principais resultados das contas

financeiras do ano de 2015 e, (iv) das estatísticas das sociedades não financeiras da

central de Balanços do Banco de Portugal relativas a 2015.

No período em apreço, o Banco de Portugal manteve a habitual articulação institucional

com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e com o Ministério das Finanças, para a

preparação do Procedimento dos Défices Excessivos e desenvolveu ações de colaboração

com o INE em vários domínios, com destaque para: i) a articulação na definição do setor

financeiro e respetivos subsetores; ii) no âmbito do Inquérito à Situação Financeira das

Famílias; iii) na definição das amostras do Inquérito Trimestral às Empresas Não

Financeiras (ITENF) e, iv) no âmbito da análise das discrepâncias entre a Conta do Resto

do Mundo e a Balança de Pagamentos.

Ainda no plano nacional, realizou‐se a visita de uma delegação da AICEP ‐ Agência para o

Investimento e Comércio Externo de Portugal, para conhecer com mais detalhe

informação sobre as empresas portuguesas do setor exportador e sobre o setor

exportador e a posição de investimento internacional da economia portuguesa. Merece,

ainda, referência a participação do Banco de Portugal em iniciativas organizadas pela

DREM e pelo SREA, com destaque para a participação nas Jornadas sobre Agricultura do


| 16 |

Serviço Regional de Estatística dos Açores com a apresentação sobre Caracterização das

empresas do sector agrícola dos Açores com base na informação estatística do BdP.

Por fim, ainda no âmbito da formação estatística, saliente‐se o apoio e dinamização da 4ª

edição, no ano letivo 2015/2016, do curso de Pós‐Graduação em Sistemas Estatísticos,

com especialização em Estatísticas de Bancos Centrais. Este curso resulta de um protocolo

de colaboração entre a NOVA IMS – Information Management School e o Banco de

Portugal com o objetivo de dotar os técnicos e gestores que exercem funções no âmbito

das estatísticas de bancos centrais, quer como produtores, quer como analistas ou

utilizadores de informação estatística, com os conhecimentos e aptidões fundamentais

ao exercício da sua atividade. O curso conta com o apoio do BCE e do Irving Fisher

Committee on Central Bank Statistics e possui a acreditação como European Master of

Official Statistics. Os alunos, provenientes, na sua maioria, de Bancos Centrais, têm

também a possibilidade de assistir às aulas por videoconferência, tendo o curso registado,

desde o seu lançamento, mais de 120 alunos inscritos, incluindo alunos de nacionalidade

portuguesa e de 19 outras nacionalidades repartidas por 4 continentes (Europa, África,

América e Ásia).

O Banco de Portugal garantiu, em 2016, uma participação plena nos diversos comités e

grupos de trabalho nacionais e internacionais em que se encontra representado, no

domínio da função estatística, merecendo referência a realização de 26 ações de

assistência técnica e cooperação institucional com entidades estrangeiras e 50

apresentações em conferências e outros eventos, nacionais e internacionais.

5.2. No plano internacional

Em 2016, o Banco assegurou o terceiro e último ano do mandato da presidência do

Comité Europeu das Centrais de Balanços (ECCBSO – European Committee of Central

Balance‐Sheet Data Offices), cuja atividade se centra no âmbito da análise dos dados das

empresas não financeiras através da troca de informação e de estudos conjuntos entre as

Centrais de Balanços de diversos países europeus e assegurou a presidência da Working

Group on Bank for Accounts of Companies Harmonised (BACH) do ECCBSO e do Statistics

Accessibility and Presentation Group (STAP) do SEBC.


| 17 |

Do vasto conjunto de eventos ou iniciativas ocorridos em 2016 importa ainda destacar:

A organização em Lisboa da 2ª reunião do Financial Information Forum of Latin

American and Caribbean Central Banks, comité técnico criado sob a égide do Centro

de Estudos Monetários Latino‐americanos (CEMLA), e no qual o Banco de Portugal

participa como membro consultivo. Participaram nesta reunião representantes de

20 bancos centrais nacionais e ainda do BCE, BIS, FMI, OCDE e CEMLA. Os

representantes do Banco de Portugal foram responsáveis pelas seguintes

apresentações: i) The information model of the Banco de Portugal; ii) The road to

integrate micro databases; iii) The importance of business identifiers for economic

and financial statistics; e, iv) Boosting the accessibility to central banks’ statistics,

tendo, ainda, participado em dois painéis sobre The challenges in building national

financial accounts e The role of international organisations in financial information;

A participação na 8ª Conferência do Irving Fisher Committee on Central Bank

Statistics (IFC) sobre Statistical implications of the new financial landscape, com a

apresentação e publicação dos seguintes artigos: (i) Bank International Asset

Portfolios and Resilience of the Global Financial System, (ii) Unconventional

monetary policy – is there a call for unconventional statistics?, (iii) The indebtedness

of Portuguese SMEs and the impact of leverage on their performance e, (iv)

Portuguese economy: How sustainable is the recent current account reversal?;

A participação no IFC Seminar on Developing and Improving Sectoral Financial

Accounts, que teve lugar na Argélia, com a apresentação do tema Using Census

Information on non‐financial Corporations to Compile National Financial Accounts;

A participação nas várias sessões do IX Encontro de Estatísticas dos Bancos Centrais

dos Países de Língua Portuguesa que decorreu em Timor‐Leste. Os principais temas

em análise foram: (i) Desenvolvimentos recentes na estrutura e atividades dos

Departamentos de Estatísticas, tendo o Banco efetuado uma apresentação

subordinada ao tema; ii) Instrumentos de avaliação e acompanhamento da

economia, com a apresentação do Banco Análise comparativa das Centrais de

Balanços nos Bancos Centrais da União Europeia; (iii) Desenvolvimento das Contas

Nacionais Financeiras, tendo o Banco apresentado Relevância económica das contas

financeiras; (iv) Desenvolvimentos no domínio da balança de pagamentos, onde o


| 18 |

Banco partilhou a sua experiência com a apresentação Troca de informação

relevante para a compilação da balança de pagamentos; (v) Partilha de experiências

sobre a integração económica regional e as implicações sobre as estatísticas, tendo

sido efetuada a apresentação As estatísticas europeias baseadas em 2 pilares; e (vi)

Novas exigências para a função estatística decorrentes do cenário atual da economia

a nível mundial e das perspetivas de evolução para os próximos anos, tendo a

participação nesta sessão sido organizada sob a forma de mesa redonda;

A participação em várias reuniões organizadas pelo Banco Central de Cabo Verde

relacionadas com a modernização do respetivo sistema estatístico, incluindo um

Seminário sobre a Experiência portuguesa na implementação de um “guichet único”

de recolha e tratamento primário de dados do sistema bancário;

A participação na reunião anual do Comité Europeu das Centrais de Balanços (EC‐

CBSO), este ano organizada pelo Banco Central da Turquia, a qual foi precedida por

uma conferência organizada conjuntamente pelo ECCBSO, IFC e Banco Central da

Turquia. Esta conferência, subordinada ao tema Uses of Central Balance Sheet Data

Offices’ information, juntou pela primeira vez produtores e utilizadores de

informação das centrais de balanços. A participação do Banco nesta conferência foi

assegurada através da presidência de uma sessão dedicada ao tema Assessing risk

using Central Balance Sheet Data Offices’ data e pela apresentação de dois artigos

Matching firm‐level data sources at the Statistics Department of Banco de Portugal

e Firm default probabilities revisited;

A realização da primeira reunião do Structural Assessment of Firms Working Group

onde se definiu a necessidade de compilar informação já disponibilizada por outros

grupos de trabalho do European Committee of Central Balance‐Sheet Data Offices

(ECCBSO), no sentido de avaliar as diferenças entre os vários normativos

contabilísticos dos diversos países‐membros e o seu impacto nas estatísticas

produzidas e divulgadas;

Participação na OCDE no Joint meeting of the WPFS/WPNA com as seguintes

apresentações: (i) Uses of the Central Balance Sheet Database e (ii) Tailoring national

financial accounts to the user’s needs using administrative and large granular

datasets;


| 19 |

A realização em Portugal de uma reunião do Working Group on Risk Assessment,

onde os principais temas em discussão foram a arquitetura de ratings dos bancos

centrais nacionais que possuem In‐house Credit Assessment Systems (ICAS), o

modelo econométrico português para as empresas com reporte em SNC, a partilha

de informação de ratings entre ICAS e a implementação do princípio de rotação de

analistas;

A participação na European Conference on Quality in Official Statistics Q2016 com a

apresentação How to increase quality in the Central Banks statistical business

process? The experience of Banco de Portugal;

A participação no Sectoral Financial Accounts Workshop, que decorreu em Monte‐

negro, com as apresentações Compilation procedures: General Government, Using

census information on non‐financial corporations to compile national financial

accounts e Developing a programme of compiling and disseminating financial

accounts;

A participação no grupo de trabalho euro‐mediterrânico das estatísticas do comércio

internacional e da balança de pagamentos da Comissão Europeia ‐ Medstat IV

(Medstat) com a apresentação Balance of Payments – Portugal´s experience.

Ainda na segunda metade de 2016, decorreram os preparativos para a criação da

International Network for Exchanging Experience on Statistical Handling of Granular Data

(INEXDA) que resulta da cooperação entre 5 Bancos Centrais da UE, compreendendo

Portugal e os 4 países Europeus pertencentes ao G20 (Alemanha, França, Itália e Reino

Unido). Esta cooperação visa agilizar o acesso e a exploração dos microdados, para fins

estatísticos e para outras funções dos Bancos Centrais e, também, para as atividades de

investigação.

Merece ainda destaque, em 2016, a publicação do relatório da avaliação independente

do sistema estatístico do Reino Unido, da responsabilidade do Professor Sir Charles Bean,

que cita a experiência do Banco de Portugal na compilação das contas financeiras,

beneficiando das várias bases de microdados de que dispõe.

No contexto da cooperação institucional e divulgação da experiência portuguesa na


| 20 |

compilação de estatísticas destaca‐se a realização de missões de cooperação e/ou

assistência técnica aos Bancos Centrais do Brasil, Marrocos e São Tomé e Príncipe e as

visitas de vários Bancos Centrais/INEs de outros países, designadamente, África do Sul,

Argélia, Cabo Verde, Inglaterra, Islândia, Nigéria, Timor‐Leste, Sérvia, incidindo sobre

diversos domínios estatísticos.

Ainda no contexto da cooperação envolvendo Países da CPLP (Comunidade de Países de

Língua Portuguesa), uma referência particular para a realização de dois cursos para

quadros dos bancos centrais dos países de língua portuguesa no domínio das estatísticas

monetárias e financeiras e no domínio da Balança de Pagamentos em BPM6, este último

ministrado pelo FMI.


| 21 |

6. Recursos e meios

A maioria dos recursos e meios afetos às funções estatísticas da responsabilidade do

Banco de Portugal1 encontram‐se no Departamento de Estatística, sendo o mesmo, de

igual modo, responsável por garantir as atividades relacionadas com a compilação

estatística corrente compreendida no quadro do SEN.

A Lei do Sistema Estatístico Nacional (Lei n.º 22/2008, de 13 de maio) que, entre outros

aspetos, atribui a qualidade de autoridade estatística ao Banco de Portugal, consagra as

suas competências no SEN, em perfeita consonância com as previstas na sua Lei Orgânica

(Lei n.º 5/98 de 31 de janeiro, com as alterações subsequentes) que estabelece, no Artigo

13º, a responsabilidade do Banco de Portugal na “recolha e elaboração das estatísticas

monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos, designadamente no

âmbito da sua colaboração com o Banco Central Europeu”, estipulando ainda que “o

Banco pode exigir a qualquer entidade, pública ou privada, que lhe sejam fornecidas

diretamente as informações necessárias para cumprimento do estabelecido no número

anterior ou por motivos relacionados com as suas atribuições”. Nos termos da Lei do SEN,

a participação do Banco de Portugal no SEN não prejudica as garantias de independência

decorrentes da sua participação no SEBC, em especial no que respeita à colaboração com

o Banco Central Europeu no âmbito estatístico (cf. Artigo 20º).

No ano de 2016, o número de recursos humanos dedicados à compilação regular das

estatísticas compreendidas no âmbito das atividades do SEN manteve‐se relativamente

estável ao longo do ano em referência, como pode ser observado no seguinte quadro:

1 Refira‐se que outros Departamentos do Banco de Portugal contribuem também para a produção corrente

de algumas das estatísticas objeto de publicação regular, como é o caso das Estatísticas de Sistemas de

Pagamentos e das Estatísticas de Emissão Monetária, embora a respetiva difusão seja, em ambos os casos,

da responsabilidade do Departamento de Estatística.


| 22 |

Produção Estatística

Recursos Humanos

2015 2016 Variação (%)

Estatísticas das Instituições Financeiras Monetárias 7 7 0,0%

Estatísticas das Instituições Financeiras Não Monetárias 4 4 0,0%

Estatísticas da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) 3 3 0,0%

Estatísticas de Mercados de Títulos 7 7 0,0%

Estatísticas da Balança de Pagamentos 18 18 0,0%

Estatísticas da Posição de Investimento Internacional 8 8 0,0%

Estatísticas das Contas Nacionais Financeiras 4 4 0,0%

Estatísticas das Finanças Públicas 3 3 0,0%

Estatísticas das Empresas Não Financeiras da Central de

Balanços (CB) 9 9 0,0%

Estatísticas Cambiais 2 2 0,0%

Estatísticas de Sistemas de Pagamentos 2 2 0,0%

Estatísticas de Emissão Monetária 1 1 0,0%

Atividades transversais

Difusão estatística 6 6 0,0%

Desenvolvimento metodológico 3 3 0,0%

Auditoria estatística 3 3 0,0%

Total de efetivos 80 80 0,0%

O Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação, é o Departamento

responsável por garantir os recursos informáticos necessários ao desenvolvimento dos

sistemas de informação, associados à evolução da função estatística do Banco de

Portugal, embora recorrendo pontualmente a soluções de outsourcing, de acordo com o

Plano de Atividades em Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal

elaborado e aprovado para 2016. Assim, no âmbito da função estatística foi possível dar

continuidade e desenvolver, ao longo do ano de 2016, os seguintes projetos integrados

no referido plano:


| 23 |

Sistema de recolha e compilação das estatísticas de sociedades de seguros – Este

projeto permitiu desenvolver um novo sistema de informação de suporte ao

processo de compilação de estatísticas sobre o balanço das sociedades de seguros.

O novo sistema entrou em funções no ano de 2016, dando‐se cumprimento ao

primeiro envio de dados ao BCE, de acordo com as obrigações de reporte definidas

por aquela instituição;

Reformulação da Central de Responsabilidades de Créditos – Em 2016, concluiu‐

se o estudo prévio e caderno de encargos visando acomodar as diversas

necessidades de informação sobre crédito identificadas por vários departamentos

do Banco e, em simultâneo, corresponder aos requisitos elencados no futuro

Regulamento sobre o sistema AnaCredit (Analytical Credit Datasets). Ainda em

2016, deu‐se início aos trabalhos do projeto da nova Central de Responsabilidades

de Crédito, prevendo‐se que a nova CRC venha a acomodar o conteúdo de alguns

reportes atualmente efetuados pelas instituições de crédito ao Banco,

designadamente, nos domínios da supervisão, estabilidade financeira e política

monetária, contribuindo para a racionalização de reportes de informação granular

sobre empréstimos com orientação multi‐finalidade no quadro da implementação

do “guichet único”.

Portal das Estatísticas do Banco de Portugal – Este projeto tem como objetivo

implementar um Portal de Estatísticas que permita divulgar, de forma

compreensiva e integrada, todos os conteúdos estatísticos disponibilizados pelo

Banco sobre a economia portuguesa. Em 2016 deu‐se continuidade ao

desenvolvimento deste projeto, nomeadamente ao nível da reestruturação da

organização da informação a divulgar e dos modelos de dados e metainformação

do novo portal.

Os meios financeiros associados à função estatística encontram‐se englobados no

orçamento de exploração elaborado anualmente pelo Banco de Portugal e comunicado

ao Ministro das Finanças. Em total respeito pelas regras e princípios que enquadram a

participação do Banco no Sistema Europeu de Bancos Centrais, e dando cumprimento ao

que se encontra consagrado sobre esta matéria na Lei Orgânica, o Banco de Portugal envia


| 24 |

anualmente ao Ministro das Finanças, para aprovação, o relatório, o balanço e as contas

anuais de gerência, depois de discutidos e apreciados pelo Conselho de Administração e

com o parecer do Conselho de Auditoria, documentos que são objeto de publicação em

Diário da República após essa aprovação.


| 25 |

Anexos relevantes

Apresenta‐se, seguidamente, informação detalhada sobre a difusão estatística realizada

pelo Banco de Portugal, em 2016. Anexam‐se, para o efeito, os seguintes quadros:

Quadro 1 ‐ Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área

Estatística, para as operações estatísticas ‐ 2016

Quadro 1A ‐ Disponibilidade da Informação das Operações Estatísticas, na Data

Prevista

Quadro 2 ‐ Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área

Estatística ‐ Edição de Publicações ‐ 2016

Quadro 2A ‐ Publicações Editadas na data Prevista

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Relatório da Atividade Estatística - 2016 · Sistema Interno de Avaliação de Crédito do Banco...

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