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2018
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O
ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE
O ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE
DÃO LAFÕES
ÍNDICE Geral
AGRUPAMENTO DE CENTRO DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 5
Índice Geral
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS E SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................. 7
PARTE I ............................................................................................................................................................................................ 9
1. Identificação e caraterização da entidade ................................................................................. 10
1.1 Identificação da entidade ......................................................................................................................... 10
1.2 Caraterização da entidade........................................................................................................................ 12
1.3 Sistemas de Informação ............................................................................................................................ 13
2. Regulação, organização e controlo interno .............................................................................. 15
2.1 Documentos de orientação ...................................................................................................................... 15
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso ............................................................................. 15
PARTE II........................................................................................................................................................................................ 18
1. Tempos Máximos de Resposta ....................................................................................................... 19
PARTE III ...................................................................................................................................................................................... 21
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES) .............................................................. 22
ANEXOS ........................................................................................................................................................................................ 23
Anexo I. Indicadores de Resultados na Componente do Acesso e de Produção ............... 24
Anexo II. Tempos Máximos de Resposta Garantidos ................................................................... 28
Anexo III. Reclamações e/ou Sugestões ............................................................................................ 31
ÍNDICE de Quadros
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
Índice de Quadros
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio ................... 12
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso .................................................................................. 13
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso .......................................................................... 14
Quadro 4. Documentos de orientação ..................................................................................................... 14
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 15
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso ....................... 15
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2018 nos Cuidados de Saúde Primários ...................... 19
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2018 ................ 22
PARTE I | 1.Identificação e caraterização da entidade
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 7
Considerações Prévias e Sumário Executivo
“Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O
êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer
terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?”
Fernando Pessoa*
O Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões (ACeS DL) de acordo com o Decreto-Lei
nº28/2008 e Decreto-Lei nº239/2015 é um serviço de saúde com autonomia administrativa e
constituída por varias Unidades Funcionais, que prestam cuidados de saúde na área dos
Cuidados Primários, as populações de 14 concelhos, a saber: Viseu, Oliveira de Frades, Vouzela,
S. Pedro do Sul, Castro Daire, Vila Nova de Paiva, Aguiar da Beira (Distrito da Guarda), Satão,
Penalva do Castelo, Mangualde, Nelas, Carregal do Sal, Santa Comba do Dão e Tondela.
Tem a responsabilidade de responder a cerca de 270.000 habitantes (Inscritos 269.974), através
de 16 Unidades de Saúde Familiar, do tipo A e B (USFs), 9 Unidades de Cuidados Personalizados
(UCSPs), 12 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCCs), 1 Unidade de Saúde Publica (USP), 1
Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), e 1 Unidade de Apoio á Gestão (UAG).
A Missão do ACeS DL é garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, com efetividade e
de proximidade através de Equipas de Saude Familiar; promovendo um conjunto de ações
coerentes e em alinhamento com as orientações nacionais e regionais, com aumento da
acessibilidade, da proximidade e qualidade e consequentemente aumentando o grau de
satisfação dos Utentes; devendo prosseguir uma atitude de pro-atividade e de responsabilidade
de todos os agentes intervenientes nesta “nobre missão”, consolidando e alargando as
condições necessárias de funcionamento destas equipas, sempre com a noção basilar de que a
gestão “principal, é sempre da equipa nuclear – Equipa de Medicina Familiar desse Utente.
Inovar e melhorar as diferentes articulações quer internas (nos Cuidados de Saude Primários)
quer na referenciação com os Cuidados de Saude Diferenciados (Hospitalares, Cuidados
continuados integrados e outras entidades da Sociedade em que o ACeS DL se integra.
PARTE I | 1.Identificação e caraterização da entidade
8
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
Como noção fundamental temos de reter a realidade socio-demografica e as caraterísticas de
perfil de saúde da população residente/inscrita no ACeS DL, com uma definição generalista, mas
concordante com os diversos indicadores disponíveis. O Aces apresenta-se como “uma região
com baixa natalidade, população envelhecida e com patologia cronica múltipla, carecendo de
incentivo a natalidade, do contributo para que os jovens se tornem adultos mais saudáveis e de
respostas e eficazes às doenças de evolução prolongada”.
Ao nível dos recursos humanos continuamos a apresentar défices “preocupante” em áreas como
nos Assistentes Operacionais (OPs) e Técnicos Administrativos (ATs); nas áreas dos técnicos de
Saude Superiores esta carência continua a verificar-se; Na área dos recursos Médicos, o ACeS
tem conseguido ter resposta quase integral aos ficheiros clínicos, havendo pontualmente num
concelho um número de cerca 500 utentes sem médico de família e de forma “natural” vão
“aparecendo” situações decorrentes de aposentações, as quais têm sido “monitorizadas” para
se promover a ação adequada.
Temos a registar no ano de 2018 um acréscimo nas consultas de Saude de Adultos (+ 3,9%), nas
consultas de Saude Infantil (+2,7%), nas consultas de Saude Materna (+5,5%), nas consultas de
Planeamento Familiar (+7,1%), nas consultas de Vigilância de doentes Diabéticos (+4,4%), nas
consultas de vigilância de doentes Hipertensos (+5,7%) e nas consultas de Enfermagem no
Domicilio (+6,9%). No entanto constatou-se uma diminuição nas consultas Medicas no
Domicilio.
Como Instituição integrada no SNS, iremos continuar a promover uma atitude que tenha como
objetivo primário o de prestar “mais e melhores” cuidados de saúde, com a preocupação de
respeito pela equidade, contribuindo pela sustentabilidade do SNS; promovendo estes cuidados
de proximidade e competentes; o acesso a Formação adequada pode “dar asas” à inovação na
base do conhecimento adquirido.
A satisfação dos nossos Utentes, bem como de TODOS os Profissionais, deve ser sempre tida em
consideração respeitando os Direitos e Deveres.
António Manuel Silva Cabrita Grade
Diretor Executivo do ACeS DL
PARTE I | 1.Identificação e caraterização da entidade
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 9
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
Parte I
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE
DÃO LAFÕES
No ACeS DL funcionam as seguintes unidades funcionais: 16 Unidades de Saúde
Familiares (USF); 9 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP); 12
Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC); 1 Unidade de Saúde Pública que
integra o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Viseu; 1 Unidade de
Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).
As reclamações sugestões e elogios são tratados e registados na plataforma da
ERS, dando origem à aplicação de medidas de correção, sempre que se considerem
pertinentes, com o objetivo final de contribuir para a melhoria contínua dos serviços
prestados pelas unidades funcionais do ACeS DL.
PARTE I | 1.Identificação e caraterização da entidade
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
1. Identificação e caraterização da entidade
1.1 Identificação da entidade
Designação Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Localização da sede Avenida Dr. António José de Almeida, 3515-414 Viseu
Telefone 232 419900
e-mail [email protected]
Fax 232 421110
site WWW.arscento.min-saude.pt
Unidades de Saúde Morada Localização Telefone E-mail
UCSP Aguiar da Beira Estrada Nacional 229, 3570-025 Aguiar da Beira 232 689091 [email protected]
UCSP Carregal do Sal Polo Cabanas de Viriato UCC Aristides Sousa Mendes
R. Dona Rita Albergaria, 3430-261 Av. Dr. Aristides Sousa Mendes 3430-607
Carregal do Sal Cabanas de Viriato
232 960054 232 691163
[email protected] [email protected] [email protected]
UCSP Castro Daire Polo Parada de Ester
Av. Francisco Sá Carneiro, 3600-180 Av. António Ademar Cunha 3600-180
Castro Daire Parada de Ester
232 319189 232 357266
[email protected] [email protected]
USF Montemuro Polo Mões UCC Castro Daire
Av. Francisco Sá Carneiro, 3600-180 Av. Principal Casa do Povo Av. Francisco Sá Carneiro, 3600-180
Castro Daire Mões
232 319187 232 304252
[email protected] [email protected] [email protected]
USF Mangualde USF Terras de Azurara UCC Mangualde
Av. Montes Hermínios 99, 3534-010 Av. Liberdade nº 26 a 32, 3530-113
Mangualde 232 619489 232 619486
[email protected] [email protected] [email protected]
USF Coração da Beira Polo Carvalhal Redondo Polo Santar UCC Nelas com Mais Saúde
Rua Dr. Abílio Monteiro, 3525-070 Rua do Futuro nº17, 3525-432 Largo da Misericórdia, 3250-127
Canas de Senhorim Carvalhal Redondo
Santar Nelas
232 671150 232 249892 232 944346 232 942479
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
USF Estrela do Dão Av. João 23, 3520-059 Nelas 232 249892 [email protected]
USF Lafões Polo Pinheiro de Lafões
Largo da Feira, 3680-076 Posto Saúde de Pinheiro
Oliveira de Frades Pinheiro de Lafões
232 760401 232 761150
[email protected] [email protected]
UCSP Penalva Castelo UCC Pena de Alva
Av. Castendo, 3550-185 Penalva do Castelo 232 640062
[email protected] [email protected]
UCC Santa Comba Dão Av. Vasco da Gama, 3440-326 Santa Comba Dão 232 880841 [email protected]
USF Rio Dão Polo S. João de Areias
Av. Vasco da Gama, 3440-326 Largo António Rodrigues Miranda, 3440-465
Santa Comba Dão São João de Areias
232 880841 232 891210
[email protected] [email protected]
UCSP S. Pedro do Sul Polo Santa Cruz da Trapa Polo Pindelo dos Milagres Polo Sul UCC S. P. Sul
Avenida da Ponte n.º 20, 3660-511 Av. D. João Peculiar 80, 3660-170 Rua Centro Social nº1, 3660-170 Rua Principal, 3660-645
São Pedro do Sul Sta Cruz da Trapa
Pindelo dos Milagres Sul
232 720189 232 798008 232 304743 232 731734
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
Serviço de Urgência Básica Avenida da Ponte n.º 20, 3660-511 São Pedro do Sul 232 720182 [email protected]
PARTE I | 1.
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 11
UCSP Sátão Polo Avelal Polo Lamas UCC Mirante do Seixo
Rua da Miusã, nº 319 Av. Comendador Elísio F. Afonso, 3560-020 Rua marquês de Ferreira, 3560-049
Sátão Avelal Lamas
232 980123 232 546126 232 665102
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
USF Tondela Polo Molelos UCC Tondela
Avenida 25 de Abril, 3460-514 Rua Vale da pata, 3460-264
Tondela Molelos
232 814048 232 822638
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
USF Cândido Figueiredo Polo Lageosa do Dão
Rua da Igreja, 3465-059 Praça 29 de Setembro 87, 3460-153
Canas de Santa Maria – Tondela Lageosa do Dão
232 841175 232 958347
[email protected] [email protected]
UCSP Campo/Caramulo Polo Caramulo Polo São João do Monte
Rua Bernardino Pereira Ribeiro, nº 89, 3465-053 Largo do Chafariz 31, 3475-031 Salão Paroquial, 3475-072
Campo/Caramulo –
Tondela Caramulo
S. João do Monte
232 851497 232 861499 232 866137
[email protected] [email protected] [email protected]
UCSP Vila Nova de Paiva Rua do Malhadinhas nº. 10, 3650-221 Vila Nova de Paiva 232 604782 [email protected]
UCSP Vouzela Polo Alcofra Polo Cambra Polo Campia Polo Queirã UCC Lafões
Rua Ribeiro Cardoso, 3670-257 Cimo da Vila, 3670-015 Rua Social de Baixo, 3670-040 Campia, 3670-056 Rua dos Combatentes nº 2, 3670-174
Vouzela Alcofra Cambra Campia Queirã
232 740110 232 751255 232 778259 232 751456 232 774133
[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
USF Infante D. Henrique Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511
Viseu 232 419927 [email protected]
USF Viseu-Cidade Polo Bodiosa
Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511 Cruzamento da Austrália, 3515-304
Viseu Bodiosa
232 419934 232 972386
[email protected] [email protected]
USF Alves Martins Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511
Viseu 232 419941 [email protected]
USF Cidade Jardim Polo Lordosa
R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027 Bigas, 3515-772
Viseu Lordosa
232 467297 232 911284
[email protected] [email protected]
USP
Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511
Viseu 232 419915 [email protected]
UCC Viseu Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511
Viseu 232 419900 [email protected]
USF Lusitana Polo Cepões
Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511 Rua Santa Bárbara nº6, 3505-219
Viseu Cepões
232 419942 232 921841
[email protected] [email protected]
USF Grão Vasco Polo Silgueiros
R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027 Rua da Feira, 3500-538
Viseu Loureiro de Silgueiros
232 467299 232 958666
[email protected] [email protected]
USF Viriato Polo Torredeita
R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027 Rua Fundação Joaquim Santos, 3510-857
Viseu Torredeita
232 467299 232 996152
[email protected] [email protected]
UCC Viseense R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027
Viseu 232 467299 [email protected]
URAP R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027
Viseu 232 467299 [email protected]
CDP R. Madre Rita de Jesus/Jugueiros, 3500-027
Viseu 232 467293 [email protected]
PARTE I | 1.
12
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
1.2 Caraterização da entidade
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
Administração / Direção
Diretor Executivo do ACeS DL
Presidente do Conselho Clínico e de Saúde
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde
Vogal do Conselho Clínico e de Saúde
Dr. António Manuel Silva Cabrita Grade
Dr. Lino José Ministro Esteves
Dra Rita Maria Ferreira Figueiredo
Dra Ana Margarida Dias S A Andrade
Dra Etelvina Maria Santos P. Marques Alves
Enf.ª Ana Cristina Ramos Seixas
Fiscalização
Participação / Consulta
(Ex: Comissão de utentes; Conselho consultivo;
Conselho da comunidade; Comissão de
trabalhadores)
Apoio Técnico no domínio do acesso aos
cuidados de saúde
(Ex: Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos
para Cirurgia; Unidade Hospitalar da Consulta a
Tempo e Horas; Unidade Integrada para o Acesso
a Cuidados de Saúde)
Outras Comissões (apoio à gestão):
Telefone:
e-mail:
(Ex: Comissões de ética, Unidades funcionais)
Responsável da UAG: Eng. Sérgio Manuel Coelho Alexandre
232 419900
Gabinete do Utente: Dra Maria Isabel Ribeiro Abranches Sousa Mendes
Telefone 232 814040
e-mail [email protected]
PARTE I | 1.
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 13
1.3 Sistemas de Informação
Aplicações informáticas Gerais
As aplicações informáticas gerais em uso no ACeS Dão Lafões são as seguintes:
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso
Aplicações informáticas Em uso
1. SClínico/ SINUS
Sistema informático para Registos Clínicos a realizar por
Médicos e Enfermeiros, Sistema de Informação Nacional
dos Cuidados de Saúde Primários
X
2. SI CTH Sistema Informática para a Consulta a Tempo e Horas X
3. RNU Registo Nacional de Utentes X
4. SIM@SNS
Sistema Informação Monitorização do Serviço Nacional
de Saúde com três componentes: SDM@SNS, SIARS
MIM@UF
X
5. SICA Sistema de Informação de Contratualização e
Acompanhamento X
6. BAS Benefícios Adicionais Saúde X
7. E-agenda Marcação Eletrónica de Consultas X
8. MIM@UF Módulo de Informação e Monitorização das UF X
9. RHV Sistema Informático de Recursos Humanos X
10. WEBRHV Consulta Talão de Vencimento X
11. GESTCARE Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados X
12. PEM Prescrição Eletrónica de Medicamentos X
13. SGREC Sistema de Gestão de Reclamações X
14. SGTD Sistema de Gestão de Transportes de Doentes X
15. SIARS Sistema de Informação das Administrações Regionais de
Saúde X
16. SICO Sistema de Informação dos Certificados de Óbito X
17. SISO Sistema Informático para a Saúde Oral X
18. SINAVE Sis. Naci. Inf. Vigil. Epidemiológica, CASNS Portal dos
Portadores CASNS X
19. SISQUAL Gestão de Assiduidade X
20. RNUF Registo Nacional de Unidades Funcionais X
21. RENTEV Registo nacional do Testamento Vital X
PARTE I | 1.
14
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
Aplicações informáticas Específicas
No quadro 3 encontram-se referenciadas outras aplicações informáticas utilizadas no ACeS DL.
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso
Nome comercial da
aplicação Descrição das funcionalidades da aplicação
Serviços/unidades
Funcionais que usam a
aplicação
CENTRALGEST Sistema Informático de Cobranças de Taxas
Moderadoras X
SGR Sistema de Gestão de Reembolsos X
SIIMA RASTREIOS Sistema de Informação para a Gestão de Programas X
MEDICINE ONE X
TAONET Controlo do Tratamento Anticoagulante Oral X
Segurança da informação
Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação
respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor:
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
O ACeS/SPMS atribui os acessos; a responsabilidade de mudança periódica de password é dos
utilizadores finais.
Todos os equipamentos têm proteção contra vírus informáticos.
PARTE I | 1.Regulação, organização e controlo interno
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 15
2. Regulação, organização e controlo interno
2.1 Documentos de orientação
Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no acesso
a cuidados de saúde.
Quadro 5. Documentos de orientação
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou
Observações
1.1. O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo
acesso a cuidados de saúde? X
1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria do
acesso? X
1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização
dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e
outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco
Operatório (qd. aplicável)?
X
1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com
afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços
Financeiros/Contratualização)
1. Regulamento Interno do ACeS
2. Regulamento Interno das Unidades Funcionais
3. Termos de Referência para Contratualização dos Cuidados de Saúde no
SNS para 2018
4. Manuais de articulação com as diversas unidades funcionais
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso
Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações
2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a
implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X
Gabinete do Cidadão (8 TS)
2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno de publicitação
X
Em elaboração
2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo com a(s)
instância(s) de contratualização, indicadores de resultados na
componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X
Anexo I
2.2.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os Tempos
de Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nos
seus planos de atividades e de desempenho?
X
PARTE I | 1.Regulação, organização e controlo interno
16
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações
2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso são
utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)?
Especificar
X
2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar relatórios
periódicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lei
n.º 15/2014, de 21 de Março?
X
2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção de
desvios e/ou incumprimento de objetivos? X
2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão crítica
da relevância e atualidade dos indicadores utilizados e respetiva
comunicação às entidades e organismos competentes?
X
2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para minimizar o
risco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação de
informação (que constitui fonte ou está associada aos indicadores
de resultados)?
X
2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de Resposta
Garantidos? X Anexo II
2.2.11 Foram estabelecidos Tempos de Resposta Garantidos para
as diferentes áreas de prestação de cuidados?
Apresentar os tempos em mapa anexo
X Anexo II
2.2.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam dos
Planos e Relatórios de Atividades? X
2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados no
Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X
2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta, informação
atualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para os
diversos tipos de prestações e por patologia ou grupos de
patologias?
Especificar
X
2.2.15 Está disponível, no sítio da internet, informação atualizada
das áreas de atividade/serviços disponíveis e a capacidade
instalada e, mais concretamente, os respetivos Tempos de
Resposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação de
cuidados de Saúde?
X O ACeS não dispõe de página na Internet
2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso próprio,
da prestação de informação aos utentes no ato de pedido ou
marcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos de
Resposta Garantidos para prestação dos cuidados de que
necessita?
Indicar
X
2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de saúde,
estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre o
tempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados os
respetivos cuidados no estabelecimento de referência?
Indicar
X
2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e publicado em
suporte autónomo ou consta do Relatório de Atividades e/ou do
Plano de desempenho?
X Site: WWW.arscentro.min-saude.pt
2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são
objeto de tratamento próprio, independentemente da sua
génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora da
Saúde, etc.)?
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação,
origem, objeto, consequências (anexo)
X Anexo III
2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso são
integradas na avaliação e medidas de correção?
X Sim, no relativo às medidas de correção
PARTE I | 1.Regulação, organização e controlo interno
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÔES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 17
Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações
2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu diligências,
intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado de
reclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?
X Sim, através da solicitação de informação
complementar e medidas de correção.
2.2.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios em
resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei?
Quantificar e caracterizar
X
2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria pela
Inspeção-geral das Atividades em Saúde? X
PARTE II – ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MA´XIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS
18
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
Parte II
Análise Global de Tempos Máximos de
Resposta Garantidos no SNS
Cuidados de Saúde Primários
(Agrupamento de Centros de Saúde
Dão Lafões)
Não estão disponíveis as informações dos Tempos Máximos de Resposta
Garantidos (TMRG), regulados pela Lei nº 14/2014 de 21 de março, alterada pelo
Decreto-Lei nº44/2017, de 20 de abril e pela Portaria n.º153/2017, de 4 de maio,
assim como a os Tempos de Resposta Garantidos (TRG) determinados para a
entidade e Tempos de Resposta (TR) efetivos praticados pela entidade em 2018.
1. Tempos Máximos de Resposta
Neste capítulo são apresentados os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG),
regulados pela Lei nº 14/2014 de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº44/2017, de 20 de abril
e pela Portaria n.º153/2017, de 4 de maio, assim como a os Tempos de Resposta Garantidos (TRG)
determinados para a entidade e Tempos de Resposta (TR) efetivos praticados pela entidade em
2017.
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2018 nos Cuidados de Saúde Primários
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2018
Cuidados de saúde prestados na unidade funcional do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), a pedido do utente,
familiares, cuidadores formais ou informais
Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no próprio dia do
pedido
Informação oficial do SIARS
não disponível
Motivo não relacionado com
doença aguda
15 dias úteis contados da
receção do pedido
Informação oficial do SIARS
não disponível
Pedido consulta de outras entidades (Hospitais, Centro de contactos SNS 24, RNCCI)
Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no próprio dia do
pedido
Motivo não relacionado com
doença aguda
30 dias úteis contados da
receção do pedido
Consulta no domicílio
Programadas pelos profissionais
da unidade funcional
De acordo com o plano de
cuidados previstos
Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta
Renovação de medicação em
caso de doença crónica
72 horas contadas da
receção do pedido
Informação oficial do SIARS
não disponível
Relatórios, cartas de
referenciação, orientações e
outros documentos escritos
72 horas contadas da
receção do pedido
Informação oficial do SIARS
não disponível
Consultas programadas pelos profissionais da unidade funcional do ACES
Consultas programadas pelos
profissionais da unidade
funcional do ACES
Sem TMRG geral aplicável;
dependente da periodicidade
definida nos programas
nacionais de saúde e ou
avaliação do clínico.
20
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
Consulta no domicílio
A pedido do utente, familiares,
cuidadores formais ou
informais
24 horas contadas da
receção do pedido, se a
justificação do pedido for
aceite pelo profissional
Informação oficial do SIARS
não disponível
Programadas pelos
profissionais da unidade
funcional
De acordo com o plano de
cuidado previsto
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 21
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2018
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
Parte III
ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE
CUIDADOS DE SAÚDE
Em 2018, registou-se um acréscimo nas consultas de saúde de adultos (3,9%), nas
consultas de saúde infantil (2,7%), nas consultas de saúde materna (5,5%), nas
consultas de planeamento familiar (7,1%), nas consultas de vigilância de doentes
diabéticos (4,4%), nas consultas de vigilância de doentes hipertensos (5,7%), nas
consultas de enfermagem no domicílio (6,9%) e uma diminuição nas consultas
médicas no domicílio (-7,8%), comparativamente a 2017.
22
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES)
Neste capítulo, são apresentados os números de consultas e vigilâncias realizadas pela
entidade dos cuidados de saúde primários, em 2018, por área de cuidados, independentemente da
origem da referenciação.
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2018
Área de Cuidados 2016 2017 2018 Δ 2017/2018 Δ 2016/2018
Valor1 %
2 Valor
3 %
4
Consultas de Medicina Geral e
Familiar (MGF) – Consultas de
saúde adultos
713.696 715.165 743.236 28.071 3,9 29.540 4,1
Consultas de saúde infantil 73.891 72.710 74.702 1.992 2,7 811 1,1
Consultas de saúde materna 14.835 15.018 15.845 827 5,5 1.010 6,8
Consultas de planeamento familiar 26.490 25.840 27.665 1.825 7,1 1.175 4,4
Vigilâncias de doentes diabéticos 65.752 64.136 66.954 2.818 4,4 1.202 1,8
Vigilâncias de doentes
hipertensos 126.035 125.402 132.548 7.146 5,7 6.513 5,2
Consultas médicas no domicílio 8.342 7.325 6.753 -572 -7,8 -1.589 -19,0
Consultas de enfermagem no
domicílio 43.497 43.406 46.388 2.982 6,9 2.891 6,6
Fonte: SIARS, dezembro 2018
1 Δ 2018/2017 Valor = Nº consultas 2018 – Nº consultas 2017 2 Δ 2018/2017 % = (Nº consultas 2018 – Nº consultas 2017) /Nº consultas 2017 x 100 3 Δ 2018/2016 Valor = Nº consultas 2018 – Nº consultas 2016 4 Δ 2018/2016 % = (Nº consultas 2018 – Nº consultas 2016) /Nº consultas 2016 x 100
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 23
Anexos
24
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
Anexo I. Indicadores de Resultados na Componente do Acesso e de Produção
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
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26
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
Anexo II. Tempos Máximos de Resposta Garantidos
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 29
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE
SAÚDE DÃO LAFÕES)
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2018 31
Anexo III. Reclamações e/ou Sugestões
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
Período em avaliação: 01-01-2018 a 31-12-2018
1. N.º Ano 2018
Reclamações 232
Sugestões 24
Elogios 41
TOTAL 297
2.
N.º de exposições, entradas nos serviços no semestre em apreço,
não registadas no SGREC / comunicadas à ERS Motivo / Justificação
0 0
3.
TEMAS (nível 1) N.º Exposições 1 - Acesso a cuidados de saúde 87
2 - Cuidados de saúde e segurança do doente 53
3 - Elogio/Louvor 35
4 - Focalização no doente 31
5 - Instalações e serviços complementares 24
6 - Outros temas 11
7 - Procedimentos Administrativos 52
8 - Questões financeiras 5
9 - Sugestão 23
10 - Tempos de espera 11
Total 332
4.
Tempo médio de resposta às exposições entradas no serviço, no período
em avaliação 11 dias
5. ASSUNTOS (nível 2)
N.º Exposições
1 -
Ace
ss
o a
cu
ida
do
s d
e s
aú
de
1.1 - Cuidados transfronteiriços
1.2 - Discriminação em função da entidade financiadora
1.3 - Discriminação em função de características pessoais
1.4 - Discriminação em função de deficiência
1.5 - Discriminação em função do estado de saúde
1.6 - Emissão de credencial para transporte
1.7 - Entraves imputáveis à entidade financiadora 1
1.8 - Inscrição em médico de família 24
1.9. Liberdade de escolha do prestador
1.10. Redes de referenciação
1.11. Regras do SIGIC
1.12. Regras dos TMRG 1
1.13. Rejeição em razão da entidade financiadora/subsistema 1
1.14. Rejeição em razão de características pessoais
1.15. Rejeição em razão de deficiência
1.16. Rejeição em razão do estado de saúde 4
1.17. Resposta em tempo útil/razoável 52
2 -
Cu
ida
do
s d
e s
aú
de e
se
gu
ran
ça d
o d
oe
nte
2.1. Adequação da dieta
2.2. Adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos 51
2.3. Avaliação de comorbilidades
2.4. Dispensa de medicação/dispositivos de apoio
2.5. Esterilização, desinfeção e circuitos de sujos e limpos
2.6. Habilitações dos profissionais
2.7. Infeção associada aos cuidados de saúde
2.8. Integração e continuidade dos cuidados 1
2.9. Qualidade da informação de saúde disponibilizada
2.10. Qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos
2.11. Quedas/acidentes
2.12. Sistema de identificação de relatórios/resultados de MCDT
2.13. Sistema de identificação do doente
2.14. Sistema de identificação/administração de fármaco 1
2.15. Sistema de identificação/realização de procedimento
2.16. Sistemas de triagem
2.17. Violência/agressão/assédio
3 -
Elo
gio
/Lo
uv
or
3.1. Direção/gestão 5
3.2. Funcionamento dos serviços administrativos 3
3.3. Funcionamento dos serviços clínicos 3
3.4. Funcionamento dos serviços de apoio
3.5. Instalações
3.6. Pessoal clínico 25
3.7. Pessoal não clínico 17
4 -
Fo
ca
liza
çã
o n
o d
oe
nte
4.1. Acompanhamento durante a prestação de cuidados
4.2. Acompanhamento em fim de vida
4.3. Consentimento informado e esclarecido
4.4. Delicadeza/urbanidade do pessoal administrativo, auxiliar ou de apoio 13
4.5. Delicadeza/urbanidade do pessoal clínico 13
4.6. Direito a privacidade/confidencialidade dos dados 3
4.7. Direito a reclamação 1
4.8. Direito a segunda opinião
4.9. Dto a trat. pelos meios adequados, humanamente, prontidão, correção técnica, privacidade e respeito
4.10. Direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde 1
4.11. Dispersão dos serviços
4.12. Disponibilidade da Direção
4.13. Práticas publicitárias
4.14. Respeito por convicções ideológicas, religiosas, étnicas ou socioculturais
4.15. Testamento vital/diretivas antecipadas de vontade
5 -
In
sta
laçõ
es e
serv
iço
s c
om
ple
me
nta
res
5.1. Acessibilidades e barreiras arquitetónicas 3
5.2. Adequação das instalações 1
5.3. Adequação e funcionamento dos espaços sociais e de refeição
5.4. Conforto das instalações 14
5.5. Disponibilidade de equipamentos clínicos/de apoio
5.6. Estacionamento 2
5.7. Estado de conservação das instalações
5.8. Estado de conservação dos equipamentos clínicos/de apoio 1
5.9. Funcionamento de dispensadores de água/ máquinas de “vending” 1
5.10. Limpeza e salubridade das instalações
5.11. Qualidade da alimentação
5.12. Sinalética
5.13. Sistemas de segurança
6 -
Ou
tro
s t
em
as
6.1. Outro
6.2. Prestador não identificado
6.3. Reclamação anulada 3
6.4. Reclamação anónima
6.5. Reclamação fora de âmbito 7
6.6. Reclamação ilegível 1
7 -
Pro
ce
dim
en
tos A
dm
inis
trati
vo
s
7.1. Absentismo de pessoal administrativo e de apoio
7.2. Absentismo de pessoal clínico 4
7.3. Atendimento telefónico (funcionamento do Call Centre) 8
7.4. Atribuição de prioridades no atendimento 1
7.5. Confirmação prévia de agendamentos 11
7.6. Cumprimento de prazos para disponibilização de relatórios/resultados de MCDT
7.7. Disponibilidade/visibilidade da tabela de preços
7.8. Emissão/renovação de receituário 2
7.9. Escassez de recursos humanos - pessoal administrativo e de apoio 3
7.10. Escassez de recursos humanos - pessoal clínico 5
7.11. Formação inadequada de colaboradores
7.12. Funcionamento do sistema de senhas
7.13. Furto/Extravio/Não devolução de objeto pessoal
7.14. Greve 4
7.15. Horários de funcionamento 6
7.16. Não atendimento por motivo imputável ao utente 3
7.17. Processo de licenciamento
7.18. Processo de registo na ERS
7.19. Qualidade da informação institucional disponibilizada 4
7.20. Responsabilização/reparação por danos sofridos
7.21. Sistema da qualidade
8 -
Qu
es
tões f
ina
nc
eir
as
8.1. Comparticipações
8.2. Concorrência 1
8.3. Faturação adicional
8.4. Faturação excessiva/abusiva
8.5. Faturação/quitação extemporânea
8.6. Faturação/quitação incompleta ou não discriminada
8.7. Faturação/quitação inexistente
8.8. Informação prévia sobre custos/comparticipações/coberturas
8.9. Orçamentos
8.10. Pedido de autorização prévia (seguros
8.11. Questões contratuais (seguros/cartões)
8.12. Taxas moderadoras 4
9 -
Su
ges
tão
9.1. Direção/gestão
9.2. Funcionamento dos serviços administrativos 8
9.3. Funcionamento dos serviços clínicos 6
9.4. Funcionamento dos serviços de apoio 3
9.5. Instalações 6
9.6. Pessoal clínico
9.7. Pessoal não clínico
10 -
Tem
po
s d
e e
sp
era
10.1. Tempo de espera para atendimento administrativo 1
10.2. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (inferior a uma hora)
10.3. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (superior a uma hora) 2
10.4. Tempo de espera para atendimento clínico programado (inferior a uma hora) 4
10.5. Tempo de espera para atendimento clínico programado (superior a uma hora) 5
10.6. Tempo de espera por transporte inter-hospitalar
6.
GRUPO PROFISSIONAL VISADO N.º Exposições
Coordenador/Dirigente 133
Médico 87
Enfermeiro 26
Outro técnico superior de saúde/Tec. Diag. e Terapêutica
Assistente Técnico 47
Assistente Operacional 1
Outro 3
7.
DILIGÊNCIAS / MEDIDAS ADOPTADAS N.º Exposições
Abertura processo interno - envio para o Conselho Clínico 1
Abertura processo interno - envio para o Gabinete Jurídico 1
Abertura processo interno - envio para o Dep. Instalações Equipamentos
Abertura processo interno - envio para a Unidade Apoio Gestão 18
Abertura processo interno - envio para Presidente ARS
Implementação de medidas preventivas - introdução de alterações nos serviços 1
Implementação de medidas corretivas - pedido de desculpas 30
Implementação de medidas corretivas - recomendação
Implementação de medidas corretivas - introdução de alterações nos serviços 1
Instauração de processo disciplinar
Sem diligências - reclamação sem fundamento 29
Sem diligências - elogio/louvor 30
Sem diligências - folha de reclamação anulada
Sem diligências - explicação aceite pelo reclamante 88
Outras (informação/esclarecimento/orientação dos exponentes; 67
Reencaminhamento da situação para entidade competente)