RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES€¦ · Variável-CV) patrocinados pela Eletrobras Distribuição...

APRESENTAÇÃO

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES

2016

FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL

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RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES – FACEPI – 2016

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ .....03

MENSAGEM DA DIRETORIA ........................................................................................................... 03

GESTÃO E GOVERNANÇA .............................................................................................................. 04

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS ............................................................................. 05

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................... 06

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAL ........................................................ 08

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................... 11

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................... 20

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE .................................................................................... 41

PARECER DO ATUÁRIO .................................................................................................................. 44

PARECER DOS CONSELHOS ... ..................................................................................................... 49

DESPESAS 2016 .............................................................................................................................. 50

INVESTIMENTOS. ............................................................................................................................. 52

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ........................................................ 55

SUMÁRIO

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Atendendo à Resolução CGPC n° 23/2006 e as Intruções PREVIC n° 11/2014 e 13/2014, a FACEPI apresenta o Relatório Anual de Informações – RAI, demonstrando o compromisso com as melhores práticas de governança e transparência na gestão. Trata-se, portanto, da síntese das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2016, acompanhado do Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações Contábeis e Financeiras, da Política e Demonstrativo de Investimentos, bem como dos pareceres do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Atuário e Auditores Independentes.

Pautada nas melhores práticas de governança, a Diretoria Executiva da FACEPI, juntamente com com a Patrocinadora, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, colaboradores e consultores vêm buscando com trabalho, transparência e ética melhorar a interação e satisfação dos participantes ativos e assistidos. Mesmo em meio a um cenário de problemas de ordem Política e econômica em 2016, com o IBOVESPA fechando o ano com alta de 38,93% e o dólar em queda de 16,54%, como também uma inflação em declínio, 6,29%, foi possível um melhor desempenho para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, quando comparado com o ano de 2015. Com isso, a FACEPI, que administra dois planos de benefícios (Plano de Benefícios Definido - BD e Plano de Contribuição Variável-CV) patrocinados pela Eletrobras Distribuição Piauí e o PGA (Gestão Administrativa), conseguiu encerrar o exercício com uma rentabilidade positiva de 13,95% no Plano BD, 14,11% no Plano CV e 13,38% no Plano PGA. Os resultados adquiridos pelos Planos BD e CV, ficaram acima da meta atuarial dos respectivos planos de benefícios que foram de 11,06% e 11,27%, ficando portanto dentro da média adquirida em outras Fundações. Esses resultados somente foram possíveis devido a um trabalho continuado nos processos de Controles Internos, cumprimento e acompanhamento efetivo da Política de Investimentos, da seleção de ativos, alinhado com estratégias de longo prazo adotado pela Entidade com base no Estudo Atualizado de ALM, além da execução e acompanhamento das atividades voltadas a todas as áreas vinculadas à Presidência e às Diretorias de Administação e de Benefícios e Financeira. Para o exercício de 2017 a Diretoria Executiva, seguindo a sua missão, permanecerá na busca de melhores resultados e novas adesões, mantendo as ações de Eduacação Financeira e Previdenciária através de eventos e da nossa página virtual com o programa “FACEPI EDUCA. Além disso, mantém o compromisso de continuar buscando a excelencia em sua gestão, garantindo assim o crescimento da Fundação e o pagamento dos benefícios aos seus assistidos.

APRESENTAÇÃO

MENSAGEM DA DIRETORIA

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CONSELHO DELIBERATIVO

Titular Suplente

Carlos Eduardo Soares de Almeida – Presidente Danilo Sousa e Silva Indicado 12/03/15 - 11/03/19

Valdenrique Mendes da Silva Indicado 20/02/13 - 20/02/17

Paulo Ernany de Assunção Alvarenga Maria de Fátima Noleto Eleito 12/03/15 - 11/03/19

Ernani Rezende Monteiro de Santana Eleito 20/02/13 - 20/02/17

CONSELHO FISCAL

Titular Suplente

Teônia Almeida do Vale Costa - Presidente Shirley Bezerra Lima Eleito 20/02/13 - 20/02/17

Valdemar da Silva Torres *Waldinar Leal S. e Silva Eleito 12/03/15 - 11/03/19

Antonio Carlos Alves dos Reis Angélica Morais Martins Indicado 12/03/15 - 11/03/19

Lucyana Nahmias Ferreira Helder Vieira de A Ribeiro Indicado 20/02/13 - 20/02/17

*O Conselheiro Waldinar Leal S. e Silva renunciou ao cargo em 21/09/2016.

DIRETORIA EXECUTIVA

Robert Soares Martins Cavalcante Diretor Presidente Indicado 02/04/16 - 01/04/18

Lídia Francisca F Carvalho Airemoraes Diretora Financeira Indicado 02/04/16 - 01/04/18

Amadeu da Silva Barros Dir. Adm. e de Benefícios Eleito 12/03/15 – 11/03/17

GESTÃO E GOVERNANÇA

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Atendendo a Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, o Diretor Administrativo e de Benefícios,

Amadeu da Silva Barros é o responsável pela administração do Plano de Benefício Previdenciário nº 002 e do Plano de Contribuição Variável.

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO / PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº002

Em 31/12/2016, a FACEPI contava em seu Plano BD com 607 participantes ativos, 592 aposentadorias programadas, 42 aposentadorias por invalidez, 263 pensões por morte e 10 auxílios funeral. Sendo que, R$ 17.102.000,00, foram pagos a título de aposentadorias, R$ 2.864.000,00 pagos a pensionistas e R$ 10.073,00 em auxílio funeral, totalizando um valor anual de aproximadamente R$ 20 milhões.

Reservas Atuariais – R$ Mil 2014 2015 2016 Reservas Matemáticas Benef. Concedidos 224.298 279.209 288.131 Benef. a Conceder 104.112 144.826 149.567 Subtotal 328.410 424.035 437.698

Reser. a Amortizar (76.595)

(122.290) (113.196)

Total 251.815 301.745 324.502 Quantidade de participantes do Plano BD 2014 2015 2016 Ativos 621 615 607 Aposentados 660 652 634 Tempo de serviço 511 504 499 Especial 56 56 53 Invalidez 47 47 42 Idade 46 45 40 Pensão por morte 263 260 263 1.544 1.527 1.504

Receitas e Despesas Previdenciárias R$ mil 2014 2015 2016

Receitas 21.167 20.013 31.753 Outros Recursos 1.809 1.887 1.969

Contrib. Contratada 19.358 18.126 29.784

Despesas 20.813 18.714 19.977

Aposentadorias 13.107 14.013 15.353

Invalidez 360 392 439

Pensões 2.007 2.255 2.642

Provisões 1279 1.386 1.532 Abono Aposentadoria 1110 1198 1.313

Abono Pensão 169 188 219

Auxílios 13 14 10

Outras Deduções 4.047 654 1

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

Em junho/2010, iniciou-se o recolhimento das primeiras contribuições ao Plano de Contribuições Variável - PCV. Em 31 de dezembro de 2016, o referido plano contava com um número de 353 ativos, sendo pago o valor de R$ 224.000,00 a 33 participantes em benefícios proporcional diferido, R$ 111.000,00 a 04 pensionistas, R$48.000,00 para 04 auxílios doença, R$ 2.097,00 para 01 auxílio funeral, R$ 5.000,00 em resgates e R$ 210.000,00 em portabilidade, totalizando um valor anual de aproximadamente R$ 600.000,00.

Todo o trabalho realizado no exercício de 2016, foi baseado na transparência da gestão e eficiência da aplicação dos recursos, sempre com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios previdenciários dos quais os participantes, aposentados e beneficiários, têm direito. O Estatuto da FACEPI não sofreu alteração durante o ano de 2016 e encontra-se devidamente

aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC pela Portaria nº 1005, de 15 de outubro de 2002.

Os Regulamentos dos Planos de Benefícios nas modalidades de Benefícios Definido - PBD e de Contribuição Variável – PCV não sofreram alterações, sendo aprovados pela PREVIC através do Ofício nº 3815/SPC/DETEC/CGAT de 07/11/2008 e do Ofício 3.727 / SPC/ DETEC/CGAF de 30/11/2009, respectivamente.

Foi elaborado o Programa de Treinamento para o ano, contendo em sua programação cursos, seminários e congressos para empregados, diretores e conselheiros visando atender a Legislação

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

Reservas Atuariais – R$ Mil 2014 2015 2016

Reservas Matemáticas Benef. Concedidos 4868 7940 8.685 Benef. a Conceder 15.293 18.309 24.438

Subtotal 20.161 26.249 33.123 Reser. a Amortizar Total 20.161 26.249 33.123

Receitas e Despesas Previdenciárias R$ mil 2014 2015 2016 Receitas 5.441 5.899 5.478 Contribuições 5.441 5.899 5.478 Despesas 721 360 599 Aposentadorias 164 203 206 Invalidez Pensões 202 95 102 Auxílios Doença 2 7 44 Provisões 20 26 30 Abono Aposentadoria 13 17 17 Abono Pensão 7 8 9 Abono Auxílios Doença 1 4 Auxílios 2 2 Resgate 333 27 5 Portabilidade 210 Outras Deduções

Quantidade de participantes do Plano CV 2014 2015 2016 Ativos 351 326 353 Aposentados 28 0 33 BPD 28

33

33

Tempo de serviço 0 0 0 Especial 0 0 0 Invalidez 0 0 0 Idade 0 0 0 Pensionistas 2 3 4 482 362 390

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CGPC 13/2004 em seu artigo 4º, bem como a Resolução BACEN nº 4.275 de 31/10/2013 que exige a Certificação para os conselheiros, diretores e profissionais de investimentos.

A gestão dos recursos do Plano BD alocados em fundos de investimentos foi realizada por cinco gestores: BB Gestão de Recursos DTVM S. A., Votorantim Asset Management DTVM Ltda, FAR – Fator Administração de Recursos Ltda., Itaú DTVM S. A. e HSBC Gestão de Recursos Ltda./Bradesco Asset Management S. A. DTVM,; sendo os dois primeiros responsáveis pela gestão de fundos exclusivos desta Fundação (único cotista). A gestão dos recursos do Plano CV alocados em fundos de investimentos foi realizada por três gestores: Votorantim Asset Management DTVM Ltda , FAR – Fator Administração de Recursos Ltda. e HSBC Gestão de Recursos Ltda./Bradesco Asset Management S. A. DTVM; sendo o primeiro responsável pela gestão de fundo exclusivo desta Fundação (único cotista).”

Para realização da auditoria contábil anual, foi contratada no valor de R$ 25.578,40 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos, a Empresa PHF Auditores Independentes S/S, credenciada na CVM para prestação de serviços de auditoria independente a qual está incumbida, adicionalmente, às atribuições que lhes são próprias, de avaliar pertinência dos procedimentos técnicos, operacionais e de controle, e enquadramento utilizado na gestão dos seus recursos.

A FACEPI contratou, no valor total de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) a empresa I9Advisory Consultoria, para a prestação dos serviços de Consultoria de Investimentos e Avaliação de Riscos Financeiros, que englobam dentre outos serviços o de orientação na condução dos processos de investimentos e desinvestimentos, emissão de pareceres independentes e/ou estudos técnicos sobre a possibilidade de investimentos em títulos e valores mobiliários, avaliação dos cenários macroeconômicos, avaliação do regulamento do PGA, desenvolver ou revisão da política de investimentos, elaboração do estudo de ALM Estocástico, acompanhamento contínuo do risco de mercado nas aplicações financeiras, preenchimento do demonstrativo de investimentos (DI), além do apoio aos processos de fiscalização e demandas regulatórias, reuniões de risco.

Contratou no valor de R$ 43.999,92 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) a empresa MANAGE RISK CONSULTORIA LTDA., para a prestação de serviços técnicos de Gestão de Riscos Operacionais (Matriz de Riscos e Controles) e Manifestação do Conselho Fiscal;

A FACEPI renovou o contrato com a empresa MERCER GAMA – Consultores Associados Ltda, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para prestação de serviços atuariais para seus planos previdenciários nas modalidades de Benefício Definido e de Contribuição Variável.

Manteve o contrato com a SEREL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor anual de R$ 152.865,12 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), para a prestação dos serviços de locação dos sistemas: GEPAR, GEFIN, GEINV, SEINV-MI, E-PARTICIPANTE.

Manteve contrato com a Pagliarini & Morales – Advogados Associados, no valor anual de R$ 59.808,84 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) para prestação de serviços de assessoria e advocacia consultiva especializada em previdência complementar.

Contratou a empresa Engrenagem Virtual Serviços de Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de Plataforma de Tecnologia LTDA, no valor anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para a prestação dos serviços de Consultoria, implantação e Manutenção de

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Plataforma de Relacionamento e de Eduação Financeira e Previdenciária, com o programa Futuro Positivo;

Implementou em sua página virtual o o Programa de Eduação Financeira e Previdenciária -FACEPI EDUCA, que visa manter um relacionamento mais próximo com os participantes, além de demonstrar a importância da eduação financeira no dia a dia de cada um.

Vendeu o imóvel situado na Rua Firmino Pires 730, Centro/Sul, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

A responsável pela gestão e acompanhamento dos recursos dos Planos de Benefícios Previdenciário Nº 002 e de Contribuição Variável, conforme art. 7º do Anexo da Resolução 3.792, é a Diretora Financeira da Fundação, Lídia Francisca Falcão Carvalho Airemoraes.

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO / PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº002

Os investimentos da FACEPI encontram-se devidamente enquadrados à Resolução CMN 3.792 de 24/09/2009, que estabeleceu limites com base nos requisitos de composição e de diversificação das aplicações dos recursos das EFPC. Os recursos do Plano de Benefício Definido estão alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável, estruturados, imóveis e operações com participantes (Resolução 3.792, art. 17). Renda Fixa/Variável/Estruturados Dando continuidade à política moderada de aplicação de suas reservas técnicas definidas em sua Política de Investimentos, a FACEPI encerrou 2016 com 86,61% dos recursos do plano alocados em renda fixa, principalmente NTN-B (títulos da dívida do Governo Federal); 5,87% em renda variável e 1,28% em investimentos estruturados. Imóveis Ao final do período a FACEPI tinha 4,19% dos recursos do plano alocados no segmento de imóveis, locados para terceiros e para a Patrocinadora. Operações com Participante A carteira de empréstimos tem trazido retornos satisfatórios à Fundação e, simultaneamente, proporcionado aos participantes agilidade e segurança ao crédito, com as menores taxas de juros e melhores prazos do mercado, além dos mesmos estarem investindo em seu próprio Plano de Benefícios, contribuindo, assim, para melhorar sua performance. Ao final do exercício a FACEPI possuía 2,05% dos recursos alocados no segmento. Operações com a Patrocinadora

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E PATRIMONIAL

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A FACEPI mantém dois contratos com a Patrocinadora: Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida (firmado em 19.09.1997), cujo montante representava, ao final do exercício, R$ 14.626.019,71 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e seis mil, dezenove reais e setenta e um centavos) e o Termo de Compromisso referente à cobertura do saldo da Reserva a Amortizar do Plano de Benefício Definido (firmado em 11.12.2000), que representa o equilíbrio do Plano BD.

RESUMO DOS PRINCIPAIS ATIVOS/APLICAÇOES - PBD DEZEMBRO/2016

ESPECIFICAÇAO VALOR(R$) %1 %2 Renda Fixa 260.267.651,11 86,61 82,59 Investimentos Estruturados 3.851.634,39 1,28 1,22 Renda Variável 17.637.985,08 5,87 5,60 Imóveis 12.581.334,89 4,19 3,99 Operações com Participantes 6.174.097,87 2,05 1,96

TOTAL 1 300.512.703,34 100,00 95,36 Operação com Patrocinadora 14.626.019,71 - 4,64

TOTAL 2 315.138.723,05 - 100,00

A rentabilidade líquida dos investimentos do plano (R$ 300.512.703,34) teve a seguinte performance:

Performance (%) Meta Atuarial 11,06 Fundos de Investimentos 14,09 Imóveis 6,03 Operações com Participantes 22,85

PLANO BD 13,95

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Imóveis 3,14 3,28 3,26 2,93 3,08 3,53 3,47 4,18 7,57 7,42 10,06 12,40 12,32 12,58Oper. Particip. 2,17 3,03 4,42 5,29 6,29 3,80 4,04 3,83 3,70 4,84 4,92 4,82 5,02 6,17Renda Fixa 27,73 38,78 51,05 64,48 79,41 94,94 119,07111,74130,21 149,50158,04182,80 207,74260,27Renda Variável 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,44 13,43 13,60 22,09 18,27 10,09 17,64Invest. Estrut. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,27 13,65 19,30 6,05 6,02 3,83 3,85Ope. Patrocin. 44,92 41,52 39,60 38,61 36,98 49,79 48,22 44,47 42,14 37,24 32,95 30,64 38,28 14,63

MIL

HÕ

ES

Recursos Garantidores - Plano BD

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL Os investimentos da FACEPI encontram-se devidamente enquadrados à Resolução CMN 3.792 de 24/09/2009, que estabeleceu limites com base nos requisitos de composição e de diversificação das aplicações dos recursos das EFPC. Os recursos do Plano de Contribuição Variável estão alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável, estruturados e operações com participantes (Resolução 3.792, art. 17).

Renda Fixa/Variável/Estruturados

Dando continuidade à política moderada de aplicação de suas reservas técnicas definidas em sua Política de Investimentos, a FACEPI encerrou 2016 com 84,23% dos recursos do plano alocados em renda fixa, 8,83% em renda variável e 5,89% em investimentos estruturados. Operações com Participante

A carteira de empréstimos tem trazido retornos satisfatórios à Fundação e, simultaneamente, proporcionado aos participantes agilidade e segurança ao crédito, com as menores taxas de juros e melhores prazos do mercado, além dos mesmos estarem investindo em seu próprio Plano de Benefícios, contribuindo, assim, para melhorar sua performance. Ao final do exercício a FACEPI possuía 1,06% dos recursos alocados no segmento.

RESUMO DOS PRINCIPAIS ATIVOS/APLICAÇOES - PCV DEZEMBRO/2016

ESPECIFICAÇAO VALOR(R$) % Renda Fixa 33.406.047,40 84,23 Investimentos Estruturados 2.335.000,00 5,89 Renda Variável 3.500.663,76 8,83 Imóveis 0,00 0,00 Operações com Participantes 419.284,85 1,06

TOTAL 39.660.996,01

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Oper. Particip. 0,00 0,00 0,12 0,18 0,15 0,19 0,42Renda Fixa 1,47 5,23 9,70 14,81 19,89 24,63 33,41Renda Variável 0,00 0,00 0,00 1,23 1,65 3,36 3,50Invest. Estrut. 0,00 0,00 0,00 0,92 1,52 2,13 2,34

MIL

HÕ

ES

Investimentos - PCVRecursos Garantidores - PCV

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A rentabilidade liquida dos investimentos do plano (R$39.660.996,01) teve a seguinte performance: Performance

Meta Atuarial 11,27 Fundos de Investimentos 13,54 Operações com Participantes 19,75 PLANO CV 14,11

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais) Ativo 2016 2015 Passivo 2016 2015

DISPONÍVEL

6.276

33

EXIGÍVEL OPERACIONAL

281

212

Gestão Previdencial 186 146 REALIZÁVEL 368.721 320.502 Gestão Administrativa 94 66

Gestão Previdencial 14.994 39.094 Investimentos 1 Gestão Administrativa 518 1.054 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 87 - Investimentos 353.209 280.354 Gestão Previdencial 87 -

Fundos de Investimento 334.035 262.817 PATRIMÔNIO SOCIAL 374.699 320.404 Investimentos Imobiliários 12.581 12.322 Patrimônio de Cobertura do Plano 350.414 300.434 Empréstimos 6.593 5.215 Provisões Matemáticas 357.625 327.995

Benefícios Concedidos 296.816 287.149 Benefícios a Conceder 174.005 163.136

(-) Provisões Matemáticas a Constituir 113.196 122.290

Equilíbrio Técnico - Result. Realizados (7.211) (27.561)

Superávit Técnico Acumulado

(-) Déficit Técnico Acumulado (7.211) (27.561)

PERMANENTE 70 81 Fundos 24.285 19.970 Imobilizado 70 81 Fundos Previdenciais 6.495 4.524

Fundos Administrativos 13.826 12.101 Fundos dos Investimentos 3.964 3.345

TOTAL DO ATIVO 375.067 320.616 TOTAL DO PASSIVO 375.067 320.616

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016


DISPONÍVEL 5.968 21 EXIGÍVEL OPERACIONAL 183 142 Gestão Previdencial 182 142 Investimentos 1 - REALIZÁVEL 326.497 287.302 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 87 - Gestão Previdencial 14.627 38.284 Gestão Previdencial 87 - Gestão Administrativa 11.357 10.012 PATRIMÔNIO SOCIAL 332.195 287.181 Investimentos 300.513 239.006 Patrimônio de Cobertura do Plano 316.883 273.828 Fundos de Investimento 281.757 221.661 Provisões Matemáticas 324.502 301.746 Investimentos Imobiliários 12.581 12.322 Benefícios Concedidos 288.131 279.209 Empréstimos 6.175 5.023 Benefícios a Conceder 149.567 144.827 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 113.196 122.290 Equilíbio Técnico - Result. Realizados (7.619) (27.918) Superávit Técnico Acumulado - - (-) Déficit Técnico Acumulado (7.619) (27.918) Fundos 15.312 13.353 Fundos Administrativos 11.357 10.012 Fundos dos Investimentos 3.955 3.341 TOTAL DO ATIVO 332.465 287.323 TOTAL DO PASSIVO 332.465 287.323

BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016


DISPONÍVEL 11 7 EXIGÍVEL OPERACIONAL 4 4 Gestão Previdencial 4 4 REALIZÁVEL 42.497 33.221 Gestão Previdencial 367 810 PATRIMÔNIO SOCIAL 42.504 33.224 Gestão Administrativa 2.469 2.089 Patrimônio de Cobertura do Plano 33.530 26.606 Investimentos 39.661 30.322 Provisões Matemáticas 33.122 26.249 Fundos de Investimento 39.242 30.130 Benefícios Concedidos 8.685 7.940 Empréstimos 419 192 Benefícios a Conceder 24.437 18.309 Equilíbrio Técnico - Result. Realizados 408 357 Superávit Acumulado 408 357 (-) Déficit Técnico Acumulado - - Fundos 8.974 6.618 Fundos Previdenciais 6.496 4.524 Fundos Administrativos 2.469 2.089 Fundos dos Investimentos 9 5 TOTAL DO ATIVO 42.508 33.228 TOTAL DO PASSIVO 42.508 33.228

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BALANÇO PATRIMONIAL DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (em reais)

Ativo 2016 2015 Passivo 2016 2015 DISPONÍVEL 296 6 EXIGÍVEL OPERACIONAL 94 66 Gestão Administrativa 94 66 REALIZÁVEL 13.554 12.080 Gestão Administrativa 518 1.053 PATRIMÔNIO SOCIAL 13.826 12.101 Investimentos 13.036 11.027 Fundos 13.826 12.101 Fundos de Investimento 13.036 11.027 Fundos Administrativos 13.826 12.101 PERMANENTE 70 81 Imobilizado 70 81 TOTAL DO ATIVO 13.920 12.167 TOTAL DO PASSIVO 13.920 12.167

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (em reais)

DESCRIÇÃO Exercício 2016 Exercício 2015 Variação (%)

A) Patrimônio Social – Início do Exercício 320.405 288.936 10,89% 1. Adições 77.106 52.654 46,44% (+) Contribuições Previdenciais 34.831 23.451 48,53% (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 37.784 25.154 50,21% (+) Receitas Administrativas 2.449 2.471 -0,89% (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa 1.423 1.300 9,46% (+) Constituição de Fundos de Investimento 619 278 122,66% 2. Destinações - 22.811 - 21.187 7,67% (-) Benefícios - 20.577 - 19.074 7,88% (-) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial - - 0,00% (-) Constituição Líquida de Contingências – Gestão Previdencial - 87 - 100,00% (-) Despesas Administrativas - 2.147 - 2.113 1,61% (-) Reversão de Fundos de Investimento - - 0,00% 3. Acréscimo / Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 54.295 31.469 72,53% (+/-) Provisões Matemáticas 29.630 56.018 -47,11% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 20.350 - 27.561 173,84% (+/-) Fundos Previdenciais 1.971 1.076 83,18% (+/-) Fundos Administrativos 1.725 1.658 4,04% (+/-) Fundos dos Investimentos 619 278 122,66% 4. Operações Transitórias - - 0,00% B) Patrimônio Social – Final do Exercício (A+3+4) 374.700 320.405 16,95%

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais)

DESCRIÇÃO Exercício

2016 Exercício

2015 Variação (%)

A) Ativo Líquido - início do exercício 273.828 251.816 8,74%

1. Adições 65.062 42.611 52,69% (+) Contribuições 31.753 20.013 58,66%

(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 33.309 22.598 47,40%

2. Destinações - 22.007 - 20.599 -6,84% (-) Benefícios - 19.977 - 18.714 -6,75% (-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial - - 0,00% (-) Constituição Líquida de Contingências - Gestão Previdencial - 87 - -100,00%

(-) Custeio Administrativo - 1.943 - 1.885 -3,08%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 43.056 22.012 95,60% (+/-) Provisões Matemáticas 22.757 49.930 -54,42%

(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 20.299 - 27.918 172,71%

4. Operações Transitórias - - 0,00%

B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 316.884 273.828 15,72%

C) Fundos não previdenciais 15.312 13.353 14,67% (+/-) Fundos Administrativos 11.357 10.012 13,43%

(+/-) Fundos dos Investimentos 3.955 3.341 18,38%

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL - CV EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais)


2016 Exercício

2015 Variação (%)

A) Ativo Líquido - início do exercício 31.130 23.610 31,85% 1. Adições 9.953 8.455 17,72% (+) Contribuições 5.478 5.899 -7,14% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 4.475 2.556 75,08% 2. Destinações - 1.057 - 935 -13,05% (-) Benefícios - 599 - 360 -66,39% (-) Custeio Administrativo - 458 - 575 20,35% 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 8.896 7.520 18,30% (+/-) Provisões Matemáticas 6.873 6.088 12,89% (+/-) Fundos Previdenciais 1.971 1.075 83,35% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Período 51 357 -85,71% 4. Operações Transitórias - - 0,00% B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 40.026 31.130 28,58% C) Fundos não previdenciais 2.478 2.094 18,34% (+/-) Fundos Administrativos 2.469 2.089 18,19% (+/-) Fundos dos Investimentos 9 5 80,00%

15


DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


1. Ativos 332.465 287.323 15,71% Disponível 5.968 21 28319,05% Recebível 25.984 48.297 -46,20% Investimento 300.512 239.006 25,73% Fundos de Investimento 281.757 221.661 27,11% Investimentos Imobiliários 12.581 12.322 2,10% Empréstimos 6.174 5.023 22,91% 2. Obrigações 270 142 90,14% Operacional 183 142 28,87% Contingencial 87 - 100,00% 3. Fundos Não Previdenciais 15.312 13.353 14,67% Fundos Administrativos 11.357 10.012 13,43% Fundos dos Investimentos 3.955 3.341 18,38% 4. Resultados a Realizar - - 0,00% 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 316.883 273.827 15,72% Provisões Matemáticas 324.502 301.745 7,54% Superávit/ Déficit Técnico - 7.619 - 27.918 -72,71% 6. Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado 24.436 - 0,00% a) Equilíbrio Técnico - 7.619 - 27.918 0,00% b) (+/-) Ajuste de Precificação 32.055 27.918 0,00%

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL - CV EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


1. Ativos 42.508 33.228 27,93% Disponível 11 6 83,33% Recebível 2.836 2.899 -2,17% Investimento 39.661 30.322 30,80% Fundos de Investimento 39.242 30.130 30,24% Empréstimos 419 192 118,23% 2. Obrigações 4 4 0,00% Operacional 4 4 0,00% 3. Fundos Não Previdenciais 2.478 2.094 18,34% Fundos Administrativos 2.469 2.089 18,19% Fundos dos Investimentos 9 5 80,00% 4. Resultados a Realizar - - 0,00% 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 40.026 31.131 28,57% Provisões Matemáticas 33.123 26.250 26,18% Superávit/ Déficit Técnico 408 357 14,29% Fundos Previdenciais 6.495 4.524 43,57% 6. Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado - - 0,00% a) Equilíbrio Técnico - - 0,00% b) (+/-) Ajuste de Precificação - - 0,00%

16


DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 12.101 10.443 15,88%

1. Custeio da Gestão Administrativa 3.873 3.771 2,70%

1.1. Receitas 3.873 3.771 2,70%

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 2.401 2.460 -2,40%

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 49 9 444,44%

Resultado Positivo dos Investimentos 1.423 1.300 9,46%

Outras Receitas - 2 -100,00%

2. Despesas Administrativas 2.148 2.113 1,66%

2.1. Administração Previdencial 1.089 1.097 -0,73%

Pessoal e encargos 578 545 6,06%

Treinamentos/congressos e seminários 17 38 -55,26%

Viagens e estadias - 2 -100,00%

Serviços de terceiros 316 334 -5,39%

Despesas gerais 67 72 -6,94%

Depreciações e amortizações 6 6 0,00%

Tributos 105 100 5,00%

2.2. Administração dos Investimentos 1.059 1.016 4,23%

Pessoal e encargos 586 554 5,78%

Treinamentos/congressos e seminários 19 36 -47,22%

Viagens e estadias - 8 -100,00%

Serviços de terceiros 251 219 14,61%


Depreciações e amortizações 6 6 100,00%

Tributos 105 100 5,00%

3. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00%

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa ( 1-2-3 ) 1.725 1.658 4,04%

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1.725 1.658 4,04%


B) Fundo Administrativo do Exercício Atual ( A+5+6 ) 13.826 12.102 14,25%

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DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


2016 Exercício

2015 Variação (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 10.012 8.845 13,19%

1. Custeio da Gestão Administrativa 3.160 2.985 5,86%

1.1. Receitas 3.160 2.985 5,86%

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 1.943 1.885 3,08%

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 45 9 400,00%

Resultado Positivo dos Investimentos 1.172 1.090 7,52%

Outras Receitas - 1 -100,00%

2. Despesas Administrativas 1.817 1.819 -0,11%

2.1. Administração Previdencial 880 906 -2,87%

2.1.1. Despesas Comuns 843 792 6,44%

2.1.2. Despesas Específicas 37 114 -67,54%

Serviços de terceiros 22 92 -76,09%


Tributos 12 12 0,00%

2.2. Administração de Investimentos 937 913 2,63%

2.2.1. Despesas Comuns 912 882 3,40%

2.2.2. Despesas Específicas 25 31 -19,35%

Serviços de terceiros 8 7 14,29%


Tributos 12 12 0,00%

3. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00%

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 1.357 1.166 16,38%

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1.357 1.166 16,38%


B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 11.369 10.012 13,55%

18


DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 2.089 1.598 30,73% 1. Custeio da Gestão Administrativa 712 784 -9,18% 1.1. Receitas 712 784 -9,18% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 458 575 -20,35% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 4 - 100,00% Resultado Positivo dos Investimentos 250 209 19,62% 2. Despesas Administrativas 331 293 12,97% 2.1. Administração Previdencial 209 191 9,42% 2.1.1. Despesas Comuns 207 190 8,95% 2.1.2. Despesas Específicas 2 1 100,00% Serviços de terceiros 1 - 100,00% Despesas Gerais - - 0,00% Tributos 1 1 0,00% 2.2. Administração de Investimentos 122 102 19,61% 2.2.1. Despesas Comuns 121 101 19,80% 2.2.2. Despesas Específicas 1 1 0,00% Despesas Gerais - - 0,00% Tributos 1 1 0,00% 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 381 491 -22,40% 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 381 491 -22,40% B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 2.470 2.089 18,24%

DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (em reais mil)


Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 321.107 277.311 15,79% 1. Provisões Matemáticas 324.502 301.746 7,54% 1.1. Benefícios Concedidos 288.131 279.209 3,20% Benefício Definido 288.131 279.209 3,20% 1.2. Benefício a Conceder 149.567 144.827 3,27% Benefício Definido 149.567 144.827 3,27% 1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir - 113.196 - 122.290 7,44% (-) Déficit Equacionado - 113.196 - 122.290 7,44% (-) Patrocinador(es) - 113.196 - 122.290 7,44% 2. Equilíbrio Técnico - 7.619 - 27.918 72,71% 2.1. Resultados Realizados - 7.619 - 27.918 72,71% (-) Déficit Técnico - 7.619 - 27.918 72,71% 3. Fundos 3.955 3.341 18,38% 3.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 3.955 3.341 18,38% 4. Exigível Operacional 182 142 28,17% 4.1. Gestão Previdencial 182 142 28,17% 5. Exigível Contingencial 87 - 100,00% 5.1. Gestão Previdencial 87 - 100,00%

19


DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(em reais mil)


Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 40.038 31.140 28,57%

1. Provisões Matemáticas 33.122 26.250 26,18%

1.1. Benefícios Concedidos 8.685 7.941 9,37%

Contribuição Definida 5.992 5.597 7,06%

Benefício Definido 2.693 2.344 14,89%

1.2. Benefício a Conceder 24.437 18.309 33,47%

Contribuição Definida 24.157 18.059 33,77%

Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es) / Instituidor(es) 12.011 8.997 33,50%

Saldo de Contas - Parcela Participantes 12.146 9.062 34,03%

Benefício Definido 280 250 12,00%

2. Equilíbrio Técnico 408 357 14,29%

2.1. Resultados Realizados 408 357 14,29%

Superávit Técnico Acumulado 408 357 14,29%

3. Fundos 6.504 4.529 43,61%

3.1. Fundos Previdenciais 6.495 4.524 43,57%

3.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 9 5 80,00%

4. Exigível Operacional 4 4 0,00%

4.1. Gestão Previdencial 4 4 0,00%

5. Exigível Contingencial - - 0,00%

20


NOTA 01 - CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES

A FUNDAÇÃO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL - FACEPI, instituída e patrocinada pela Companhia Energética do Piauí - CEPISA, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, autorizada a funcionar através da Portaria nº 3.413, de 12 de fevereiro de 1985, do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, e alterações aprovadas pela Portaria nº 678, de 10 de fevereiro de 2000 da Secretária de Previdência Complementar - SPC obedecendo às normas expedidas através da Secretaria de Previdência Complementar e às resoluções especificas do Banco Central do Brasil, estando disciplinado pelas leis complementares n° 108 e 109 de 2001.

Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a Fundação tem as seguintes

finalidades principais, em termos de benefícios: Conceder e administrar os benefícios a que têm direito os participantes, assistidos e

beneficiários; Promover o bem-estar social de seus membros, especialmente no que concerne à

previdência, observadas as restrições da legislação aplicável. De acordo com o artigo 14 do CTN (código tributário nacional), a entidade não distribui

qualquer parcela de seu patrimônio ou de sua renda a título de lucro ou participação no resultado; aplica no país a totalidade dos seus recursos e mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.

Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a Fundação tem como principal finalidade, complementar parcial ou totalmente, os benefícios a que têm direito como segurados do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS, os servidores da CEPISA, tais como:

Complementação de aposentadoria por invalidez; Complementação de aposentadoria por tempo de serviço; Complementação de aposentadoria por idade; Complementação de aposentadoria especial e de ex-combatente; Complementação de pensão; Complementação de abono anual; Complementação de auxílio-doença; Complementação de auxílio-funeral.

Em 31 de dezembro de 2016, a FACEPI, para o seu Plano de Benefícios Definidos – BD,

conta com 607 participantes ativos (615 em 2015), 646 participantes assistidos (652 em 2015), 263 pensionistas (260 em 2015).

Para o Plano de Contribuição Variável – CV a FACEPI conta com 354 participantes ativos

(327 em 2015), 33 participantes assistidos (33 em 2015), e 3 pensionistas (3 em 2015). Esse plano iniciou em junho de 2010 e ainda não se encontra totalmente implantado segundo critério definido pelo artigo 17 da Resolução MPS/CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

21


A emenda constitucional n° 20, de 15/12/1998, determinou a obrigatoriedade de ajustes nos planos das entidades fechadas de previdência privadas patrocinadas por entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante a eliminação de seus déficits e a implantação da paridade contributiva entre participante e patrocinadora.

Objetivando o enquadramento da FACEPI aos ditames dessa emenda e com fundamento em

estudos atuariais, foi realizado o fechamento e o saldamento do Plano de Beneficio Definido então vigente, contemplando os seguintes:

Saldamento do plano de beneficio definido a partir de 30/11/2000, com o consequente fechamento a novas adesões;

Assunção, pela CEPISA, da responsabilidade pela cobertura da diferença entre o total do passivo atuarial (reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder) e o valor do ativo líquido da FACEPI, mediante a assinatura de termo de compromisso datado de 11/12/2000, conforme aprovação do DEST Oficio n° 282 e 283 de 30/11/2000;

Amortização do montante apurado da reserva matemática avaliada atuarialmente em 31/12/2000, no valor de R$ 20.075 mil, em 240 parcelas mensais e sucessivas, a partir de janeiro de 2001, montante este a ser reavaliado também atuarialmente ao final de cada ano, conforme aprovação do DEST Oficio n° 282 e 283 de 30/11/2000;

Elaboração e implantação de um novo plano previdenciário, com características de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, garantindo opção em caráter individual, de migração do participante do plano saldado para esse novo plano;

De acordo com o Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial do plano de benefícios

da FACEPI, datado de 31/07/2000, até a efetiva implantação do plano previdenciário de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, levando em consideração o saldamento do plano vigente, as despesas administrativas da FACEPI, serão cobertas por uma sobrecarga nas contribuições suplementares da patrocinadora, destinadas a amortizar o saldo da Reserva a Amortizar decorrente do saldamento do plano, nas bases avaliadas. Manutenção dos direitos adquiridos pelos participantes ativos e assistidos até a data do saldamento; NOTA 02 – CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS I – Dos Participantes Considerando o saldamento do Plano de Benefícios Definidos da FACEPI a Patrocinadora deverá aportar as contribuições referentes ao déficit e as contribuições referentes às despesas administrativas. As contribuições normais e de risco recebidas do Plano de Contribuição Variável dos participantes em 2016 foram de R$ 2.754 mil (R$ 2.453 mil em 2015). II – Da Patrocinadora

Com o saldamento do Plano de Benefícios Definidos, foi calculado o valor da Reserva a Amortizar (Contribuições Especiais Vigentes), conforme Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA e Parecer Atuarial emitido em 07 de dezembro de 2000, por JESSÉ MONTELLO - SERVIÇOS TÉCNICOS EM ATUÁRIA E ECONOMIA LTDA, sendo este valor posteriormente registrado em Contrato, conforme Termo de Compromisso firmado em 11 de dezembro de 2000, entre a FACEPI e a patrocinadora, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA.

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O valor do saldamento do plano que a CEPISA comprometeu-se em pagar para a FACEPI representa, em 31/12/2016, o montante de R$ 113.196 mil (R$ 122.290 mil em 2015).

O valor repassado a título de “Contribuição Mensal Especial sobre Reserva a Amortizar (Contribuição Suplementar)” no exercício de 2016 representou R$ 18.729 mil (R$ 5.115 em 2015) e o valor repassado a título de “Prestações da Dívida” foi de R$ 9.343 mil (R$ 4.711 mil em 2015).

As contribuições normais e de risco recebidas do Plano de Contribuição Variável da patrocinadora em 2016 foram de R$ 2.705 mil (R$ 2.445 mil em 2015).

III – Rendimentos Financeiros

O Plano de Benefícios Definidos no exercício de 2016 obteve resultado positivo das suas

aplicações financeiras, investimentos imobiliários e operações com participantes no total de R$ 33.968 mil (Variação Positiva R$ 43.499 mil – Variação Negativa R$ 9.531 mil e em 2015 teve resultado positivo de R$ 22.884 mil).

O Plano de Contribuição Variável no exercício de 2016 obteve resultado positivo das suas aplicações financeiras e operações com participantes no total de R$ 4.482 mil (Variação Positiva R$ 5.557 mil – Variação Negativa R$ 1.075 mil e em 2015 teve resultado positivo de R$ 2.558 mil).

NOTA 03 – APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA CONTÁBIL

Em consonância à Planificação Contábil Padrão, conforme Resolução MPAS/CNPC nº 8, de 31.10.2011 e alterações posteriores, consoante as normas e procedimentos contábeis aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

A estrutura contábil está segregada em três Atividades (Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Fluxo de Investimentos) e cada Atividade deve ser segregada por Plano de Benefícios, formando um conjunto de informações que caracterizam os processos destinados à realização das funções das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, quais sejam: 3.1 Gestão Previdencial É o ambiente contábil que mantém os registros dos fatos econômico-financeiros diretamente relacionados a contribuições e benefícios previdenciários. 3.2 Gestão Administrativa

É o ambiente contábil que mantém o registro dos fatos econômico-financeiros diretamente relacionados a receitas e despesas administrativas, bem como o ativo permanente, necessários à execução dos planos de benefícios administrados pela FACEPI.

A contabilização dos eventos administrativos é efetuada em ambiente contábil próprio, denominado Plano de Gestão Administrativa – PGA, cujo patrimônio que compõe o Fundo Administrativo está segregado por plano de benefícios, ou seja, o PGA é executado de forma consolidada e também, de forma segregada por plano de benefícios, dentro do seu próprio ambiente contábil.

Ao final de cada mês, a entidade registra nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, no ambiente contábil de cada plano de benefícios previdenciários, a parcela equivalente à participação dos planos de benefícios previdenciários no fundo administrativo registrado no PGA. Com isso, todos os

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eventos administrativos estão registrados no Plano de Gestão Administrativa – PGA, mas, a parte do Fundo Administrativo que cabe a cada plano de benefícios previdenciários está contabilizada no ambiente previdencial de cada respectivo plano de benefícios, em contas do Ativo e Passivo sem causar quaisquer efeitos no resultado da atividade previdencial. Tendo em vista que, o Fundo Administrativo estará com o saldo registrado no PGA e também em cada plano de benefícios previdenciais, de acordo as respectivas participações, para elaboração de demonstrações contábeis consolidadas dos planos de benefícios, o efeito do Fundo Administrativo nos mesmos é anulado, permanecendo apenas o saldo do Fundo Administrativo no PGA. 3.3 Fluxo de Investimentos Grupo de contas contábeis destinado ao gerenciamento das aplicações de recursos oriundos da Gestão Previdencial e da Gestão Administrativa. A contabilização dos eventos relacionados aos investimentos financeiros é efetuada em contas específicas dentro de cada ambiente contábil, ou seja, recursos previdenciais na Gestão Previdencial e recursos administrativos na Gestão Administrativa. NOTA 04 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis estão apresentadas em consonância com a Planificação Contábil Padrão, conforme Resolução MPAS/CNPC N° 08 de 31 de outubro de 2011 e alterações posteriores, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores, a NBCT 11 (item 4 do Ofício Circular 18 DECON/SPC de 04/12/2003) e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar, consoante às normas e práticas contábeis brasileiras.

Em 24 de setembro de 2009, através da Resolução CMN 3.792 foram alteradas e consolidadas as normas e diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. a) Regime de Competência

As receitas e despesas são registradas segundo o regime de competência, significando que na determinação do resultado serão computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua efetiva realização, bem como as despesas, as deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente.

As receitas de dividendos decorrentes de investimentos em ações estão escrituradas pelo regime de caixa.

Os encargos referentes à depreciação e amortizações são apurados em registros auxiliares de acordo com a legislação em vigor.

b) Gestão de Investimentos As aplicações de recursos dos Planos de Benefícios administrados pela FACEPI estão classificadas por modalidade, conforme segue:

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b.1) Renda Fixa e Renda Variável Compostos por investimentos em Fundos Exclusivos (Fundos de Investimentos e Cotas - FIC) estão registrados ao custo, acrescidos dos rendimentos incorridos até a data do balanço. b.2) Investimentos Imobiliários São registrados ao custo de aquisição ou construção, precificados por reavaliação efetuada por empresas ou profissional especializado contratado, conforme determina a legislação vigente e acrescido de correção monetária pela variação da UFIR até 31 de dezembro de 1995, de acordo Ofício Circular n. 07/SPC/GAB, de 08 de julho de 1996. A depreciação é calculada pelo método linear, em função do cálculo da vida útil da maioria dos imóveis, conforme detalhado na Nota Explicativa nº 8. b.3) Operações com Participantes Os empréstimos concedidos aos participantes nos termos das normas estatutárias e regulamentares são registrados pelo valor principal acrescidos da atualização monetária, de acordo com índices pactuados no contrato, e deduzidos das amortizações mensais. c) Operações Contratadas com a Patrocinadora Encontra-se registrado nesta conta, o valor pactuado entre a FACEPI e COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, conforme Nota Explicativa 05. d) Ativo Permanente Está registrado pelo custo corrigido monetariamente até 31.12.1995, de acordo com ofício circular nº. 07/SPC/GAB de 08/07/1996. A depreciação é calculada pelo método linear, às taxas descritas na Nota Explicativa 07 conforme portaria SPC nº. 168 de 30.01.1996, e reconhecidas em despesa do Programa Administrativo. e) Patrimônio Social O controle e avaliação do passivo atuarial são de responsabilidade da GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS, contratado pela FACEPI para a avaliação do seu plano de benefício a partir do exercício de 2015. f) Fundos São constituídos/revertidos mensalmente, pela apropriação dos saldos dos respectivos programas, representados principalmente pela receita resultante dos investimentos. g) Rateio das Despesas Administrativas O rateio das despesas administrativas é alocado na Gestão Administrativa que é dividido em duas áreas:

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Administração Previdencial – São alocados 50% das Despesas Gerais e Serviços de Terceiros, com exceção de despesas com atuário e auditoria de benefícios, que são alocados em 100%. As despesas de pessoal e encargos do setor de benefícios, assim como as quotas de depreciação do ativo permanente, são alocadas em 100%.

Administração de Investimentos – São alocados 50% das Despesas Gerais e Serviços de terceiros, com exceção de despesas de consultoria financeira, auditoria contábil e taxa de administração dos investimentos, que são alocadas em 100%. As despesas de pessoal e encargos dos setores de tesouraria são alocadas em 100%.

As despesas administrativas específicas de cada plano de benefícios serão custeadas integralmente pelo respectivo plano, não cabendo rateio entre os demais planos. As despesas administrativas comuns serão custeadas pelos Planos de Benefícios na proporção estabelecida por critério de rateio, de acordo com a seguinte metodologia:

As despesas administrativas previdenciais serão custeadas pelos Planos de Benefícios administrados pela FACEPI, na proporção do número de participantes de cada um dentro da totalidade administrada pela Entidade;

As despesas administrativas de investimentos serão custeadas pelos Planos de Benefícios administrados pela Entidade, na proporção dos recursos garantidores de cada um no total de recursos administrados pela FACEPI.

h) Ajustes e Eliminações Houve ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação das demonstrações contábeis na conta de Participação no Fundo Administrativo referente ao Plano BD no valor de R$ 11.357 mil e ao Plano CV no valor de R$ 2.469 mil; totalizando o valor de R$ 13.826 mil e na consolidação da conta de Equilíbrio Técnico no valor de R$ 407.883,40. i) Regime de Tributação i.1) Imposto de Renda

Por meio da Lei n° 11.053 de 29 de dezembro de 2004, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar ficaram dispensadas de retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicos e fundos de planos de benefícios.

De acordo com Lei mencionada no parágrafo anterior, a tributação do Imposto de Renda passou a incidir sobre os valores pagos aos participantes a título de benefícios ou resgates da reserva acumulada, com alíquotas variáveis de acordo com a opção do regime de tributação (tabela progressiva ou regressiva) escolhido pelo participante. i.2) PIS e COFINS Contribuições Sociais calculadas às alíquotas de 0,65% para o PIS e 4% para o COFINS, sobre as receitas administrativas (receita bruta excluída, entre outros, dos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamentos de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate, limitado aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos ativos garantidores das reservas técnicas e pela parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas).

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NOTA 05 – ATIVO REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL – ATIVOS E PASSIVOS

R$ mil 31.12.2016 31.12.2015 Original

BD C. Definida

CV

Total Original

BD C.

Definida CV

Total

Contribuições do Mês - Patrocinadora - 180 180 - 209 209 - Participante - 187 187 - 210 210 - Contribuições 13º salário - - - - 391 391 - 367 367 - 810 810 Contribuições Contratadas

- Patrocinadora Contribuições em Atraso

9.843

-

9.843

26.835

-

26.835

Déficit Técnico Contratado 4.783 - 4.783 11.448 - 11.448 14.626 - 14.626 38.283 - 38.283 Outros Realizáveis 1 - 1 1 - 1 TOTAL 14.627 367 14.994 38.284 810 39.094

5.1 – Ativos 5.1.1 – Contribuições a Receber Contribuições normais dos participantes ativos, cujos valores são descontados em folha de pagamento e repassados pela patrocinadora. 5.1.2 – Parcelamento Contratado com a Patrocinadora

Foi assinado Contrato de número 087/97 PCJ, de Confissão e Parcelamento de Dívida entre a FACEPI e a sua Patrocinadora, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, em 19 de setembro de 1997, com as seguintes características:

A amortização em 180 (cento e oitenta) parcelas mensais, com juros compostos de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, com base na tabela Price, vencíveis no último dia útil de cada mês, atualizado mensalmente pelo INPC do IBGE do mês anterior;

Saldo devedor sofrerá reajuste durante o período de carência, com início em 1o de julho de 1997 e término em 30 de junho de 2002, pelo INPC-IBGE, aplicado com 01 (um) mês de defasagem, acrescido de juros reais de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês;

Parcela em atrasos incidirá multa moratória de 1/30% (um trinta avos por cento) por dia de atraso.

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A CEPISA já amortizou, até 31/12/2016, 174 parcelas da dívida. O saldo desta dívida em 31 de dezembro de 2016 representa o montante a vencer de R$ 6.122 mil.

No decorrer do exercício de 2015 a entidade deu início a processo judicial para execução da referida dívida e comunicou formalmente à Secretaria de Previdência Complementar – PREVIC em setembro/2015, conforme informa o artigo nº 62 do Decreto nº 4942/2003, onde trata das responsabilidades pela falta de aporte das contribuições pelo patrocinador.

Foi firmado o Termo de Acordo em 08/04/2016, que tem como objeto: 13 parcelas da confissão de dívida, no total de R$ 13.961.984,35, 13 parcelas da reserva a amortizar, no total de R$ 18.406.538,91, 08 parcelas do reembolso das despesas administrativas, no total de R$ 1.341.181,89 a serem pagas em 12 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas e atualizadas, sendo o acordo totalizado em R$ 33.709.705,15 e honorários advocatícios, no total de R$ 627.528,80 a ser pago em 05 parcelas mensais e consecutivas. O saldo desta dívida em 31 de dezembro de 2016 representa o montante a vencer da confissão de dívida de R$ 3.720.881,36, da reserva a amortizar de R$ 4.782.697,58 e do reembolso das despesas administrativas de R$ 348.495,72. 5.2 – Passivos R$ mil 31.12.2016 31.12.2015 Original

BD C.

Definida CV

Total

Original BD

C. Definida

CV

Total

Passivos - Benefícios a Pagar 33 - 33 29 - 29 - Retenções a Recolher

82 4 86 62 4 66

- Outras Exigibilidades

67 - 67 51 - 51

TOTAL 182 4 186 142 4 146

5.2.1 – Benefícios a Pagar Trata-se do saldo de benefícios previdenciários a pagar aos assistidos no mês seguinte ao da folha. 5.2.2 – Retenções a Recolher Trata-se do saldo a recolher correspondente à retenção de tributos efetuada sobre os benefícios previdenciários. 5.2.3 – Outras exigibilidades Registra os demais compromissos a pagar assumidos pelo plano, relativos à Gestão Previdencial.

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NOTA 06 – GESTÃO ADMINISTRATIVA (PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA) – ATIVOS E PASSIVOS Valores em R$ mil 2016 2015 Ativos Contas a Receber - Contribuições para custeio 29 87 - Outros recursos a receber 488 966 - Despesas antecipadas 1 1 518 1.054 Total de Ativos 518 1.054 Passivos Contas a Pagar - Obrigações com pessoal 43 33 - Obrigações a recolher 50 33 93 66 Total de Passivos 93 66 6.1 – Contas a Receber Trata-se dos valores a receber referentes ao custeio administrativo a ser repassado pelos planos de benefícios. 6.2 – Contas a Pagar Trata-se dos valores a pagar a empregados, prestadores de serviços e das retenções de tributos a recolher. NOTA 07 – ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO 2016 2015 DISCRIMINAÇÃO TAXA CUSTO DEPREC. Vlr. Líq. Vlr. LÍQ. Móveis e Utensílios 10% 97 (36) 61 71 Máquinas e Equipamentos 10% 7 (4) 3 3 Direito de Uso de telefone 4 - 4 4 Hardware 20% 30 (28) 2 3 TOTAIS 138 (68) 70 81

A FACEPI efetuou no mês de outubro de 2016, inventário físico dos seus bens móveis. O

controle patrimonial é efetuado através do sistema informatizado, e são conciliados com os registros contábeis.

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NOTA 08 – GESTÃO DE INVESTIMENTOS – ATIVOS E PASSIVOS

Em 31 de dezembro, os planos de benefícios previdenciários executados pela Facepi possuíam os seguintes investimentos, em garantia do exigível atuarial, com base na Resolução CMN nº 4.275/2013: R$ mil 31.12.2016 Descrição Plano BD Plano CV PGA Total Fundos de Investimentos 281.757 39.242 13.036 334.035 Investimentos Imobiliários 12.581 - - 12.581 Empréstimos a Participantes 6.174 419 - 6.593 300.512 39.661 13.036 353.209

31.12.2015 Descrição Plano BD Plano CV PGA Total Fundos de Investimentos 221.660 30.130 11.027 262.817 Investimentos Imobiliários 12.322 - - 12.322 Empréstimos a Participantes 5.023 192 - 5.215 239.005 30.322 11.027 280.354

Total dos Recursos Garantidores = saldo da conta disponível + saldo da conta de investimentos do ativo – saldo da conta de investimentos do passivo.

Os valores patrimoniais dos fundos no quadro abaixo podem apresentar diferença do saldo contábil por conter os valores de contas a pagar/receber e o saldo em tesouraria do fundo.

Para ter acesso a mais informações (regulamento, composição, etc.) dos fundos listados abaixo, acesse http://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/defaultCPublica.asp.

D - 30.12.2016

FUNDOS PBD CNPJ ISIN CLSSIFICAÇÃO CMN 3.792

PATRIMÔNIO EM 31/12/2014

% DO RECURSO GARANTIDOR DO

PLANO BB TERESINA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 04.696.434/0001-29 BRTERSCTF006 RENDA FIXA R$ 165.718.738,60 54,07

MERCATTO ALIMENTOS FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

09.067.269/0001-60 BRMCALCTF006 ESTRUTURADOS R$ 2.641.836,63 0,86

BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

12.188.161/0001-30 BRRBENCTF005 ESTRUTURADOS R$ 1.209.797,77 0,39

VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 04.733.662/0001-21 BRFACFCTF002 RENDA FIXA R$ 96.878.506,15 31,61

FUNDO FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 13.476.201/0001-01 BRSINCCTF002 R. VARIÁVEL R$ 3.180.139,73 1,04

HSBC FIC FIA AÇÕES IBOVESPA REGIMES DE PREVIDÊNCIA 11.232.995/0001-32 BRHSB4CTF006 R. VARIÁVEL R$ 1.075.978,17 0,35

ITAÚ FOF RPI AÇÕES IBOVESPA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

08.817.414/0001-10 BRRPI1CTF006 R. VARIÁVEL R$ 14.903.907,93 4,86

TOTAL DOS RECURSOS GARANTIDORES DO PLANO R$ 306.480.246,07

30


PCV - 30.12.2016

FUNDOS PCV CNPJ ISIN CLSSIFICAÇÃO CMN 3.792


% DO RECURSO

GARANTIDOR DO PLANO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO FACEPI PCV MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

15.541.968/0001-00 BRPCV2CTF004 RENDA FIXA R$

36.434.427,30 91,84

PLURAL CAPITAL INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

11.628.865/0001-13 BRPLU8CTF001 RENDA FIXA R$

2.271.874,93 5,73

FUNDO DE INVESTIMENTO VOTORANTIM INSTITUCIONAL RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO

06.866.051/0001-87 BRVIRFCTF000 RENDA FIXA R$

17.372.601,95 43,79

VOTORANTIM ATUARIAL MM CP FI 14.491.564/0001-89 BRVTR8CTF000 RENDA FIXA R$

6.615.247,71 16,67

VOTORANTIM EAGLE MM CP FI 00.836.263/0001-35 BRVTFXCTF005 RENDA FIXA R$

7.730.275,24 19,49

VOTORANTIM FI EQUITY HEDGE MM 09.083.868/0001-77 BREQH2CTF009 RENDA FIXA R$

1.035.621,21 2,61

GARDE D'ARTAGNAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

19.212.817/0001-51 BRGDE1CTF007 ESTRUTURADOS R$

1.300.328,85 3,28

VOTORANTIM FIA 68.169.457/0001-68 BRVTIACTF007 R, VARIÁVEL R$

313.837,25 0,79

FUNDO FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

13.476.201/0001-01 BRSINCCTF002 R. VARIÁVEL R$

332.534,14 0,84

HSBC FIC FIA AÇÕES IBOVESPA REGIMES DE PREVIDÊNCIA

11.232.995/0001-32 BRHSB4CTF006 R. VARIÁVEL R$

2.474.749,79 6,24

TOTAL DOS RECURSOS GARANTIDORES DO PLANO R$ 39.672.047,01

PGA - 30.12.2016

FUNDOS PGA CNPJ ISIN CLSSIFICAÇÃO CMN 3.792


% DOS RECURSOS

PGA BB INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA

02.296.928/0001-90 BRBBINCTF000 RENDA FIXA R$ 13.035.523,21 97,77

TOTAL DE RECURSOS PGA R$ 13.332.216,67 8.1 – Fundos de Investimentos

Considerando as disposições da Resolução do CGPC n° 04/02, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários são classificados em:

Títulos para negociação quando adquiridos com tal propósito, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição;

Títulos mantidos até o vencimento quando a intenção da Administração, e considerando a capacidade financeira da entidade, é manter os referidos títulos em carteira até o vencimento e classificação de risco.

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TÍTULOS MARCADOS NA CURVA - POSIÇÃO30.12.2016 NTN-B (BB TERESINA FI MM - BBDTVM) RECURSOS PBD

CÓDIGO DATA DA APLICAÇÃO PAPEL TX. AA (%) INDEX. VENCIMENTO QTDE. PU DE

MERCADO VALOR DA

APLICAÇÃO ($) VALOR BRUTO

($) VALOR LÍQUIDO

F424765 14/01/2015 1424069 5,880005 IPCA 15/08/2022 800 3.039,504238 2.077.799,40 2.431.603,39 2.431.603,39 F433817 23/01/2015 1160397 5,922825 IPCA 15/08/2030 1243 3.046,744707 3.250.115,40 3.787.103,67 3.787.103,67 F433818 23/01/2015 1160397 5,922825 IPCA 15/08/2030 2857 3.046,744707 7.470.297,43 8.704.549,63 8.704.549,63 F433819 23/01/2015 1160392 5,941921 IPCA 15/08/2050 1300 3.052,840436 3.404.109,69 3.968.692,57 3.968.692,57 F625478 08/09/2015 1160392 7,619389 IPCA 15/08/2050 640 2.461,145826 1.400.224,06 1.575.133,33 1.575.133,33 F626876 09/09/2015 1424069 7,508500 IPCA 15/08/2022 270 2.828,203607 673.874,91 763.614,97 763.614,97 F709622 17/12/2015 1160397 7,360227 IPCA 15/08/2030 250 2.692,902828 624.061,08 673.225,71 673.225,71 F71013 10/03/2014 1160392 6,865800 IPCA 15/08/2050 2000 2.700,215033 4.312.820,87 5.400.430,07 5.400.430,07 F73492 12/03/2014 1160392 6,910004 IPCA 15/08/2050 1000 2.685,091142 2.123.025,67 2.685.091,14 2.685.091,14 F75709 14/03/2014 1423244 6,120018 IPCA 15/08/2018 5100 3.015,843477 12.208.082,98 15.380.801,73 15.380.801,73 F80595 20/03/2014 1160392 7,041753 IPCA 15/08/2050 2100 2.640,870605 4.399.958,65 5.545.828,27 5.545.828,27 F80596 20/03/2014 1160353 7,011906 IPCA 15/08/2040 1000 2.691,635253 2.130.824,92 2.691.635,25 2.691.635,25 F84016 25/03/2014 1424069 6,543644 IPCA 15/08/2022 3300 2.950,939993 7.709.182,46 9.738.101,98 9.738.101,98 F84022 25/03/2014 1160397 6,792338 IPCA 15/08/2030 2900 2.825,496018 6.487.914,36 8.193.938,45 8.193.938,45 F849760 01/06/2016 1160353 6,201301 IPCA 15/08/2040 6100 2.955,469252 17.511.703,36 18.028.362,44 18.028.362,44 TOTAL 75.783.995,24 89.568.112,60 89.568.112,60

NTN-B (VOTORANTIM FI FACEPI MM - VOTORANTIM) RECURSOS PBD

CÓDIGO DATA DA APLICAÇÃO PAPEL TX. AA (%) INDEX. VENCIMENTO QTDE. PU DE

MERCADO VALOR DA

APLICAÇÃO ($) VALOR BRUTO

($) VALOR LÍQUIDO

E837510 25/06/2013 382556 5,215329 IPCA 15/08/2024 1900 3.164,496335 4.741.988,93 6.012.543,04 6.012.543,04 E841694 28/06/2013 1160397 5,156444 IPCA 15/08/2030 3000 3.261,978423 7.698.879,65 9.785.935,27 9.785.935,27 E841697 28/06/2013 1160353 5,207011 IPCA 15/08/2040 5000 3.336,856006 13.055.663,45 16.684.280,03 16.684.280,03

E844449A 03/07/2013 1424069 4,943699 IPCA 15/08/2022 460 3.170,555198 1.161.614,88 1.458.455,39 1.458.455,39

E853200 11/07/2013 1160392 5,599003 IPCA 15/08/2050 1800 3.203,740847 4.504.710,07 5.766.733,53 5.766.733,53

E859192 17/07/2013 1160353 5,448346 IPCA 15/08/2040 6000 3.237,764109 15.232.537,16 19.426.584,66 19.426.584,66

E859194 17/07/2013 1424069 5,187710 IPCA 15/08/2022 1875 3.135,692221 4.671.908,47 5.879.422,91 5.879.422,91

F588145 27/07/2015 1160397 6,539764 IPCA 15/08/2030 380 2.887,405701 994.973,39 1.097.214,17 1.097.214,17

F621924 02/09/2015 1160392 7,128540 IPCA 15/08/2050 435 2.612,424953 1.010.854,19 1.136.404,85 1.136.404,85

F624521 04/09/2015 1160392 7,298445 IPCA 15/08/2050 264 2.558,255172 600.842,60 675.379,37 675.379,37

F625477 08/09/2015 1424069 7,597591 IPCA 15/08/2022 370 2.817,216705 918.755,50 1.042.370,18 1.042.370,18

F62577 25/02/2014 382556 6,432231 IPCA 15/08/2024 1000 2.950,352249 2.314.876,20 2.950.352,25 2.950.352,25

F62666 25/02/2014 1424069 6,311608 IPCA 15/08/2022 1000 2.981,510950 2.342.942,04 2.981.510,95 2.981.510,95

F628086 10/09/2015 1160397 7,348061 IPCA 15/08/2030 1175 2.695,651107 2.809.904,52 3.167.390,05 3.167.390,05

F64485A 26/02/2014 1160397 6,510955 IPCA 15/08/2030 1000 2.894,586698 2.274.198,82 2.894.586,70 2.894.586,70

F840206 19/05/2016 1160353 5,900271 IPCA 15/08/2040 1770 3.063,685447 5.245.350,04 5.422.723,24 5.422.723,24

F851072 02/06/2016 1160397 6,170892 IPCA 15/08/2030 620 2.981,251421 1.796.336,75 1.848.375,88 1.848.375,88

TOTAL 71.376.336,66 88.230.262,47 88.230.262,47

8.2 – Investimentos Imobiliários

Os ativos imobiliários estão demonstrados pelo valor do terreno e da construção precificados por reavaliações efetuadas; seis imóveis no exercício de 2014, suportadas por laudos técnicos emitidos pelo Engenheiro Civil Raimundo Mozart Correia Filho, CREA RNP 110064587-0, datados de 31 de março de 2014, e um imóvel (Edifício Morumbi Square) no exercício de 2016, suportada por Laudo Técnico emitido pela Arquiteta Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira, CREA 107.777 no

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dia 12 de maio de 2016, em cumprimento à Resolução CMN nº 3.792/09. Segue respectivamente abaixo os imóveis, quais sejam:

• imóvel Av. João XXIII, 1810 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 423.878,00 para R$ 510.000,00 e o da Construção de R$ 304.234,00 para R$ 870.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

• imóvel Av. João XXIII, 1820 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 423.878,00 para R$ 510.000,00 e o da Construção de R$ 342.566,00 para R$ 970.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

• imóvel (Dirceu) Av. Jose F. de A. Neto, Q-05 C-01 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 270.000,00 para R$ 495.000,00 e o da Construção de R$ 249.786,18 para R$ 275.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.02.01.001 e 1236.04.02.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

• imóvel Av. São Sebastião, 1604 situado em Parnaíba-PI o valor do terreno passou de R$ 1.170.000,00 para R$ 1.500.000,00 e o da Construção de R$ 856.697,37 para R$ 900.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.02.01.001 e 1236.04.02.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

• imóvel Rua Firmino Pires, 730 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 117.354,00 para R$ 170.000,00 e o da Construção de R$ 294.810,00 para R$ 295.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior;

Em 17.06.2016, através de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de

Imóvel, firmado com João Barbosa Soares, a FACEPI alienou este imóvel, pelo preço total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em 2 (duas) parcelas iguais, nas seguintes condições: R$ 210.000,00 em 17/06/2016 e R$ 210.000,00 em 08/02/2017. Sendo que o valor da venda se encontra contabilizado na rubrica “Direito na alienação investimentos imobiliários”. Valor contábil R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) em 17/06/2016, valor da venda R$ 420.000,00 apurando um resultado negativo na alienação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o qual foi lançado na rubrica contábil “Fluxo dos Investimentos>Rendas Variações Positivas>Investimentos Imobiliários”.

• imóvel Rua Santa Luzia, 910 situado em Teresina-PI o valor do terreno passou de R$ 170.594,00 para R$ 230.000,00 e o da Construção de R$ 184.319,00 para R$ 335.000,00, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em julho de 2014, ocorrendo a devida exclusão da depreciação anterior.

• imóvel – 10º andar do Bloco “C” do Edifício Morumbi Square, situado à avenida Chucri Zaidan nº 80, Bairro do Brooklin – São Paulo – SP. O valor do terreno passou de R$ 2.472.505,00 para R$ 2.855.151,78 e o da Construção de R$ 2.789.895,00 para R$ 2.803.418,79, essas atualizações lançadas nas contas 1236.04.03.01.001 e 1236.04.03.02.001 respectivamente em junho de 2016, ocorrendo a devida exclusão da

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depreciação anterior, a rentabilidade dos imóveis neste período passou de 0,31% em maio para 3,10% em junho de 2016.

8.3 – Operações com Participantes

Registra as operações de empréstimos a participantes e assistidos nos termos das normas

estatutárias e regulamentares. Essas operações são acrescidas de juros auferidos até a data do balanço pelo regime de competência, conforme se segue:

Juros calculados pela tabela PRICE, sendo que: - Para os empréstimos de até 12 meses de prazo os juros serão de 1,40% ao mês; - Para os empréstimos de 13 a 24 meses de prazo os juros serão de 1,50% ao mês; - Para os empréstimos de 25 a 36 meses de prazo os juros serão de 1,60 ao mês; - Para os empréstimos de 37 a 48 meses de prazo os juros serão de 1,70 ao mês; - Para os empréstimos de 49 a 60 meses de prazo os juros serão de 1,80 ao mês. NOTA 9 – FUNDOS 9.1 – Administrativo

O Fundo Administrativo é constituído por sobras de custeio administrativo adicionado ao rendimento auferido na carteira de investimentos, que objetiva cobrir as despesas administrativas a serem realizadas pela FACEPI na administração dos planos de benefícios previdenciais, na forma dos seus regulamentos. A utilização do fundo administrativo será individualizado por plano de benefícios previdenciais administrados pela entidade. Desta forma, o fundo administrativo será contabilizado e controlado separadamente, por plano de benefícios, demonstrando suas variações e montantes individuais.

No Plano de Benefício Definido - PBD, o fundo administrativo totaliza na posição de 31 de dezembro de 2016, R$ 11.357.196,77 (R$ 10.012.447,46 em 2015).

No Plano de Contribuição Variável - PCV, o fundo administrativo totaliza na posição de 31 de dezembro de 2016, R$ 2.469.301,48 (R$ 2.088.776,18 em 2015). 9.2 - Previdencial O Fundo-de-Garantia-dos-Benefícios-de-Risco é a conta coletiva de Passivo do PCV da FACEPI expressa em quotas, que reúne os montantes das contribuições-de-risco ganhas relativas aos benefícios-de-risco, cujos recursos serão utilizados para custear: i) os seguros dos respectivos benefícios de risco, ii) o pagamento dos pecúlios recusados no todo ou em parte pelo segurador, e iii) outros eventos da espécie. O Fundo-de-Garantia-dos-Benefícios-de-Risco do Plano CV totaliza R$ 5.722.823,28, na posição de 31 de dezembro de 2016, (R$ 3.848.244,75 em 2015). O Fundo-Patronal é uma conta coletiva de Passivo do PCV da FACEPI, expressa em quotas, que reúne os valores daqueles saldos de contas-patronais efetivamente fundadas que foram retidas pela FACEPI nas transações de concessão de resgate-de-contribuições, não podendo esses recursos retornarem diretamente ao patrimônio do PATROCINADOR, mas devendo o saldo acumulado ser utilizado na forma prevista no Regulamento do PCV. Fundo-Patronal do Plano CV totaliza R$ 772.024,17, na posição de 31 de dezembro de 2016, (R$ 676.022,65 em 2015). Não consta na posição de 31 de dezembro de 2016, fundo de natureza previdencial no Plano BD.

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9.3 - Investimento O Fundo de Seguro de Empréstimo destina-se à quitação de Empréstimos Simples em caso de morte do mutuário, e o Fundo de Inadimplência, de resíduos existentes após o prazo contratual, e de risco de crédito da carteira de empréstimos, depois de esgotadas todas as medidas cabíveis de recuperação. Suas constituições ocorrem a partir de taxas contratuais cobradas dos mutuários. Na posição de 31 de dezembro de 2016, registram-se fundos de investimentos no Plano BD no valor de R$ 3.954.843,78 (R $ 3.340.524,24 em 2015). Na posição de 31 de dezembro de 2016, registram-se fundos de investimentos no Plano CV no valor de R $ 9.059,89 (R $ 4.750,83 em 2015). NOTA 10 – CONTINGÊNCIAS

A Fundação é parte envolvida em algumas ações judiciais de natureza cível, as quais apresentam prognóstico de perda no desfecho das questões como provável e possível, desta forma a Administração, lastreada na avaliação de seus consultores jurídicos, bem como considerando os critérios adotados pela Administração da FACEPI, constituiu provisão para os processos classificados na condição de perda provável, com objetivo de evidenciar o suporte aos riscos de eventuais decisões desfavoráveis, conforme detalhes abaixo:

Processo Autor Ação Valor – R$ 0000908-04.2010.8.18.01.40 Ana Maria A. Albuquerque e outra Ordinária 1.000,00 1013-71.2012.5.22.0003 Paulo de Tarço de M. T. Carvalho Rec. Trabalhista 26.000,00 1901-37.2012.5.22.0004 Damião Ferreira dos Santos Rec. Trabalhista 30.000,00 1875-45.2012.5.22.002 Antônio Pereira Neto Rec. Trabalhista 30.000,00 TOTAL R$ 87.000,00

As ações que apresentam prognóstico de perda no desfecho das questões como possível, não

foram constituídas provisões, conforme detalhes abaixo:

1. Processo n. 417-61.2010.5.22; 1.1. Autor – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí – SINTEPI 1.2. Ré – Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e Companhia Energética do Piauí –

CEPISA, hoje, ELETROBRÁS. 1.3. Valor Estimado na Causa – Inestimável, a princípio: O autor postula o retorno da paridade

(patrocinador – participante) de contribuição, bem como a nulidade do saldamento do plano de benefícios da FACEPI, condenando-se as rés no pagamento retroativo das contribuições, inclusive nas quotas dos participantes, bem como no pagamento todos os valores (contribuições da patrocinadora e dos participantes não repassadas à FACEPI desde o saldamento do plano, devidamente atualizada.

1.4. Depósitos judiciais – Não há; 1.5. Data da interposição – 13.11.2001; 1.6. Objeto – Visa alcançar o retorno da paridade (patrocinador – participante) da contribuição,

bem como a nulidade do saldamento do plano de benefícios da FACEPI, condenando-se as rés no pagamento retroativo das contribuições, inclusive nas quotas dos participantes, bem como no pagamento todos os valores (contribuições da patrocinadora e dos participantes não repassadas à FACEPI desde o saldamento do plano, devidamente atualizada).

1.7. Andamento do Processo – Juízo de primeiro grau (3a Vara do Trabalho) entendeu por suscitar conflito negativo de competência, determinando a remessa dos autos ao STJ para resolver o citado conflito; processo, em grau de recurso, foi ao TRT/22, que modificou o

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entendimento do juízo singular e apreciou o mérito da contenda, julgando improcedente a ação; parte vencida interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi obstado por não preencher os requisitos estipulados em lei; parte autora apresentou agravo de instrumento contra o despacho que denegou seguimento a revista; agravo se encontra no TST, concluso ao relator, Ministra Kátia Magalhães Arruda; em 16.10.2013 o TST negou provimento ao agravo de instrumento, afirmando o seguinte: “Não se constata violação dos arts. 1º da Constituição Federal e 468 da CLT, porque, conforme o TRT, a decisão do saldamento foi tomada em conformidade com o § 6° do art. 202 da CF e art. 35 da LC 109/01, pelo conselho curador da FACEPI, órgão máximo da estrutura organizacional da entidade com representação dos participantes eleitos de forma direta entre seus pares, em número de seis, na forma do estatuto. Agravo de instrumento a que se nega provimento.” O Sindicato, contudo, ajuizou recurso extraordinário.

1.8. Probabilidade de ganho – A possibilidade de a Fundação lograr definitiva vitória na contenda é muito grande. Processo foi adequadamente apreciado pela Corte de origem, à luz do Art.202, da CF, bem como da Lei Complementar 109/2001 e, ainda, com a prova pericial produzida no processo; o recurso de revista interposto não preenche os requisitos do Art.896, da CLT, motivos pelo qual a irresignação da SINTEPI, apresentado no AI não tem razão de ser. A nosso juízo trata-se de recurso protelatório.

2. Processo n. 0000613-16.2000.8.18.0140

2.1. Autor – Amadeu da Silva Barros; 2.2. Ré - Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e Companhia Energética do Piauí – CEPISA, hoje, ELETROBRÁS; 2.3. Valor estimado da causa – R$ 60.000.000,00; 2.4. Depósito Judicial – não há; 2.5. Data da interposição – 27.06.2000; 2.6. Objeto – Ação Popular que tem por finalidade anular o contrato de parcelamento de débito, no valor histórico de R$ 26.008.292,96, firmado entre a Fundação e a Patrocinadora, decorrente de atraso no repasse das contribuições; 2.7. Andamento do Processo – Contestada a ação houve audiência de conciliação, instrução e julgamento; processo permanece concluso para julgamento; 2.8. Probabilidade de ganho – Nos autos há parecer o atuário Jessé Montello, onde demonstra que não houve lesividade aos interesses da Patrocinadora, dos Participantes e nem da Fundação; demanda complexa cujo desenrolar é imprevisível, notadamente em razão da instabilidade jurídica do julgador.

3. Processo n. 0005362-51.2015.8.18.0140

3.1. Autor – José Ângelo Paz Costa; 3.2. Ré - Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI; 2.3. Valor estimado da causa – R$ 2.261,10; 3.4. Depósito Judicial – não há; 3.5. Distribuição da Ação – 13.03.2015; 3.6. Objeto – Ação de Obrigação de Fazer Conta Corrente Antecipação de Tutela; 3.7. Andamento do Processo – Em 07/07/2015 proferido despacho intimando o autor a manifestar-se acerca das arguidas na contestação. O processo encontra-se sem movimento até o encerramento das demonstrações contábeis; 3.8. Probabilidade de perda – Possível.

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4. Processo n. 00013382-65.2014.8.18.014

4.1. Autor – Francisco das Chagas Santos; 4.2. Ré - Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI; 4.3. Valor estimado da causa – R$ 10.000,00; 4.4. Depósito Judicial – não há; 4.5. Distribuição da ação – 16/06/2014; 4.6. Objeto – Ação revisional de benefício de previdência complementar cumulada com cobrança e com danos morais de ação de obrigação de fazer conta corrente de antecipação de tutela; 4.7. Andamento do Processo – Em 28/08/2015 foi recebida carta de intimação para comparecimento em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/09/2015, às 10:00 hrs, acompanhada do despacho interlocutório denegando a inclusão da ELETROBRAS no polo passivo da ação. Protocolado Agravo de Instrumento em 08/09/2015, recorrendo do despacho acima. Negado provimento do A.I. Autos conclusos para despacho; 4.8. Probabilidade de perda – Possível.

5. Processo n. 0014270-38.2013.4.01.4000

4.1. Autor – 5ª Vara Federal – Teresina – PI; 4.2. Ré – Instituto Nacional do Seguro Social e Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI; 4.3. Valor estimado da causa – Não estimado; 4.4. Depósito Judicial – não há; 4.5. Distribuição da ação – 13/06/2013; 4.6. Objeto – Conversão em tempo comum em especial. Concessão de aposentadoria especial com antecipação de tutela; 4.7. Andamento do Processo – Em 12/12/2013 publicada sentença extinguindo o processo com resolução de mérito ante a decadência do direito do autor. Interposto recurso de apelação. Autos conclusos ao Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão desde 12/05/2015; 4.8. Probabilidade de perda – Possível.

Baseado na avaliação de seus consultores jurídicos as chances da Fundação lograr êxito são

grandes, desta forma a Administração, lastreada na avaliação de seus consultores jurídicos, bem como considerando os critérios adotados pela Administração da FACEPI, foi constituída provisão para os processos classificados na condição de perda provável, com objetivo de evidenciar o suporte aos riscos de eventuais decisões desfavoráveis. NOTA 11 – PATRIMÔNIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS 11.1 – Patrimônio Social

O Patrimônio Social é composto do total de recursos próprios que pertence aos planos de benefícios que, em 31.12.2016, foi constituído de acordo com informações atuariais emitidas pela GAMA Consultores Associados., atuário independente contratado pela FACEPI, bem como com base na formação dos fundos patrimoniais da Gestão Administrativa e Fluxo de Investimentos. 11.2 – Patrimônio de Cobertura dos Planos

O Patrimônio de Cobertura do Plano é composto dos recursos próprios dos planos destinados exclusivamente para cobertura dos benefícios previdenciários atuais e futuros dos respectivos planos de benefícios.

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Em 31 de dezembro, o Patrimônio Social do conjunto de planos previdenciários estava assim composto: R$ mil 2015 Constituições 2016 Provisões Matemáticas

Benefícios Concedidos - Plano BD 279.209 8.922 288.131 - Plano CV 7.940 745 8.685 287.149 9.667 296.816 Benefícios a Conceder - Plano BD 144.827 4.740 149.567 - Plano CV 18.309 6.129 24.438 163.136 10.869 174.005 Provisões Matemáticas a Constituir - Plano BD ( 122.290 ) 9.094 ( 113.196 ) ( 122.290 ) 9.094 ( 113.196 )

(A) 327.995 29.630 357.625 Equilíbrio Técnico - Superávit (Déficit) Técnico Acumulado – Plano BD ( 27.918 ) 20.299 ( 7.619 ) - Superávit (Déficit) Técnico Acumulado – Plano CD 357 51 408

(B) ( 27.561 ) 20.350 ( 7.211 ) Patrimônio de Cobertura do Plano

(A) + (B) 300.434 49.980 350.414 Fundos Fundos Previdenciais - Plano CV 4.524 1.971 6.495 4.524 1.971 6.495 Fundos Administrativo - Plano BD 10.012 1.345 11.357 - Plano CV 2.089 380 2.469 12.101 1.725 13.826 Fundos de Investimentos - Plano BD 3.340 615 3.955 - Plano CV 5 4 9 3.345 619 3.964

(C) 19.970 4.315 24.285 Patrimônio Social = (A) + (B) + (C) 320.404 54.295 374.699

As Reservas de Benefícios Concedidos referem-se à cobertura dos compromissos da FACEPI

com as complementações de benefícios previdenciais, já concedidas aos participantes ou dependentes em gozo de tais benefícios.

As Reservas de Benefícios a Conceder, referem-se aos compromissos futuros da FACEPI com os participantes ativos que ainda não adquiriram o direito à percepção de tais benefícios, e com aqueles que já adquiriram esse direito, mas não o exerceram.

O Estatuto vigente da FACEPI foi alterado, sendo aprovadas as alterações, conforme Portaria 1.005 de 15/10/2002 da Secretaria de Previdência Complementar.

Com o saldamento do Plano de Benefício Definido em 30.11.2000 é importante que a SPC do MPAS, leve em consideração o exposto pelo atuário Jose Roberto Montello em seu e-mail ao secretário José Roberto Savoia no dia 17/08/2001 onde ele elabora um dossiê, as alterações do Regulamento para atender as resoluções CGPC 06 de 30/10/03 e resolução CGPC 08 de 19/02/2004 foram encaminhadas a SPC pelo ofício nº 0102/04 – PRÉ, de 21/04/2004.

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Essas alterações foram aprovadas através do Ofício 4.086/SPC/DETEC/CGSAT de 26/10/07 e Portaria 1.794 de 10/2007, sendo que em 15/01/08 os atos de aprovação foram anulados através do oficio nº 115/SPC/DETEC/CGAT.

Em 07/11/08 a Secretaria de Previdência Complementar aprovou novamente as alterações do regulamento do Plano de Beneficio Definido através do ofício 3815/SPC/DETEC/CGAT, onde cita textualmente que tal aprovação não alcança a data retroativa do saldamento em 30 de novembro de 2000, ficando assim indefinido, de quem será a responsabilidade de cobertura dos recursos para o período de 30 de novembro de 2000 até a presente data, caso haja demandas nesse sentido. 11.3 – Equilíbrio Técnico a) Déficit do Plano PBD

Em 31/12/2016, na data da Avaliação Atuarial, o Plano BD apresentaria em sua apuração inicial Déficit Técnico Acumulado de R$ 7.619 mil. Conforme determina a Resolução MPS/ CNPC nº 16, de 19 de novembro de 2014, e observando os critérios previstos na Instrução PREVIC nº 19, de 04 de fevereiro de 2015, o ajuste de precificação, apurado pela Entidade, montava o valor de R$ 32.055 mil, isso fez com que o Equilíbrio Técnico Ajustado do Plano fosse superavitário em R$ 24.436.

Após acréscimo da Provisão Matemática a Constituir foi apurado déficit final acumulado em 31.12.2016 no valor de R$ 7.211 mil, entretanto, embora deficitário, houve elevação das reservas matemáticas em relação ao exercício de 2015, que teve como causas conjunturais estruturais oriundo, sobretudo, do recálculo de benefício saldado dos Participantes do Plano, as atualizações financeiras das variáveis econômico-financeiras, bem como alteração da hipótese de composição familiar, sendo atenuado pela alteração da hipótese de taxa real de juros, de 4,21% para 4,35%.

Tendo em vista que o Plano apresentou equilíbrio técnico ajustado nulo na Avaliação Atuarial anual, considerando o ajuste de precificação e a reversão parcial do déficit do exercício para as Provisões a Constituir, o déficit final do Plano PBD equivale a 7,22% das Provisões Matemáticas, inferior ao limite máximo permitido pela Resolução CNPC nº 22 de 25 de novembro de 2015, não sendo necessário, portanto, seu equacionamento ao longo do próximo ano. b) Superávit do Plano PCV O Plano PCV está em posição superavitária acumulada em 31.12.2016, no montante de R$ 408 mil, equivalente a 1,23% das Provisões Matemáticas. Este superávit deveu-se, primordialmente, à superação da meta atuarial do plano. NOTA 12 – PROVISÕES MATEMATICAS

Conforme formalizado através da Avaliação Atuarial, elaborado pelo atuário, foram utilizados os critérios abaixo evidenciados para o exercício de 2016, sendo as seguintes informações relevantes:

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Hipóteses atuariais Item Descrição PBD PCV

1 Composição Familiar Assistidos Família real Família real

2 Composição Familiar Ativos Família padrão com dados da AA 2016 Família padrão

3 Inflação 6,58% a.a. - 4 Cota Familiar - 50% + 10% 5 Cota Patrimonial - 1,79760650 6 Taxa de Juros 4,35% a.a. 4,44% a.a. 7 Tábua de Mortalidade Geral AT2000 suave 10%

segregada por sexo AT2000 suave 10% segregada por sexo

8 Tábua de Mortalidade de Inválidos MI-85, segregada por sexo MI-85, segregada por sexo 9 Tábua de Entrada em Invalidez ÁLVARO VINDAS LIGHT MÉDIA

10 Tábua de Entrada em Auxílio Doença Não aplicável KINKELIN 13 – SITUAÇÂO TRIBUTÁRIA

13.1 – Imposto de Renda – IR

Em 29.12.2004 foi sancionada a Lei n° 11.053, que introduziu alterações no sistema de

tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Conforme previsto no artigo 5° dessa Lei, a partir de 01.01.2005, ficam dispensados a retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar. A partir de então, a tributação ocorre diretamente ao participante (na fonte) quando do resgate de sua reserva de poupança ou quando o mesmo passa à condição de assistido nos termos da legislação pertinente.

13.2 – Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para a Seguridade Social - COFINS

De acordo com a Lei no 10.684/2003 , a FACEPI é obrigada ao pagamento mensal das

contribuições PIS (à alíquota de 0,65%) e COFINS (à alíquota de 4%) incidentes sobre as receitas do Plano de Gestão Administrativa - PGA, inclusive rendimentos das aplicações com a dedução do ganho oriundo de vendas de bens do Ativo Permanente. Durante o exercício de 2016, a despesa com PIS e COFINS correspondeu a um total de R$ 181 mil (2015: R$ 174 mil).

13.3 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL De acordo com a Lei no 10.426/2002 as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

são isentas da CSLL.

14 – ATIVO CONTINGENCIAL No ano de 1986, por meio do Decreto-Lei nº 2.228, foi criado o Fundo Nacional de

Desenvolvimento – FND, cuja constituição contou com a participação obrigatória das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas, inclusive a Facepi como entidade privada de previdência complementar fechada, onde tiveram que aplicar o equivalente a 30% de suas reservas técnicas (atualmente denominadas de “Provisões

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Matemáticas”). Tendo em vista, a publicação do Decreto-Lei nº 2.383/87 e emissão de Circular pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, alterando o indexador de atualização monetária dos valores investidos, bem como as regras para utilizações dos valores aplicados, acarretando desvantagens ao investimento realizado pelas entidades de previdência, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, desde o ano de 1991, ingressou em nome de suas associadas com processo judicial contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, quanto à observância dos expurgos inflacionários incidentes sobre a remuneração do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Em 29.11.2010 o processo transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o Ministro Luiz Fux e atualmente encontra-se em fase de execução mediante o Recurso Especial no 1.163.879/RJ.

Considerando que, o registro contábil da receita de investimentos, decorrente dessa decisão judicial, depende ainda de confirmações futuras e ajuste nos valores estimados, bem como de acordo com o Pronunciamento Técnico nº 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, com a Resolução CMN nº 3.792/09 e com a Orientação CVM nº 15/87, a Facepi não efetuou contabilização desse possível acréscimo aos investimentos, principalmente com o objetivo de evitar quaisquer registros contábeis que possam gerar dúvidas a respeito da posição financeira da entidade apresentada a cada exercício social.

Apresentamos a seguir os fatores que, pelo princípio da prudência e pela convenção do conservadorismo, não é recomendável a contabilização de tal direito no ano de 2010: a) os advogados, contratados pela ABRAPP, apresentam ressalva quanto à forma de cálculo e aos próprios valores apurados para identificação do direito de cada entidade fechada de previdência complementar envolvida nessa ação; b) há possibilidade de ação rescisória sobre a decisão judicial, cujo prazo de decadência é de dois anos contados a partir de 29.11.2010; c) o fundo de investimentos destinado para pagamento dos recursos devidos às entidades não publicou ou reconheceu a respectiva obrigação; d) o agente custodiante dos investimentos realizados por esta Fundação não tem o registro e guarda do respectivo valor mobiliário, conforme determina o Artigo 14 da Resolução CMN nº 3.792/09; e) pelo fato de cada ativo de investimentos, em uma entidade fechada de previdência complementar, tratar-se de Recurso Garantidor de Benefícios Previdenciários, o respectivo registro contábil não deve ser alvo de dúvidas quanto ao valor de direito, liquidez ou prazo de realização.

A FACEPI continua com o acompanhamento sobre os fatos posteriores à decisão judicial, no sentido de verificar a confirmação dos fatores acima citados para avaliação sobre a possibilidade de reconhecimento da respectiva receita.

15 – PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

Foi contratada a empresa PROBUS SUPORTE EMPRESARIAL S/C para elaboração do

Plano de Contribuição Definida – CD, sendo concluído e apresentado no mês de setembro de 2003 à Patrocinadora COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ – CEPISA. Foi aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Patrocinadora (CEPISA) conforme RES – 466/2003 e DEC – 016/2003.

Cumprindo o que determina a RES 16/2005 e IN 9/2006 passou a denominar-se Plano de Contribuição Variável - PCV, que foi iniciado em junho de 2010.

O controle e avaliação do passivo atuarial são de responsabilidade da GAMA Consultores Associados, contratado pela FACEPI para a avaliação do seu plano de benefício a partir do exercício de 2015.

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16 – GOVERNANÇA CORPORATIVA Através da Resolução CGPC 13, de outubro de 2004, foram estabelecidos princípios, regras e

práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, a partir do exercício de 2005. A FACEPI vem cumprindo os requisitos para atender a referida Resolução.

Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como as demonstrações individuais por plano de benefícios do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, e das provisões técnicas para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefícios acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI e individual por plano de benefícios em 31 de dezembro de 2016 e o desempenho consolidado e por plano de benefícios de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de

auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Ênfase

Precificação das Obrigações Atuariais e Equilíbrio Técnico

As Resoluções CNPC nos 15 e 16, de 19.11.2014, estabeleceram novas regras a partir do balanço do exercício 2015, relativos às condições e procedimentos relacionados à solvência dos planos de benefícios, assim resumidos:

(i) - regras de precificação das provisões matemáticas, quando a taxa de juros real anual da

rentabilidade esperada dos investimentos é utilizada também para atualização dos compromissos atuariais de cada Plano;

(ii) - estabelecido o conceito de "duração do passivo”, que deverá ser observado para gerenciamento dos Planos em suas características e especificidades, e corresponde à média

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE

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ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios, líquidos das correspondentes contribuições;

(iii) - novas condições e procedimentos a serem observados a partir da apuração de superávit e déficit dos planos previdenciais, que compõem o equilíbrio técnico contabilizado e evidenciado no balanço. As sobras ou insuficiências, apuradas e contabilizadas nos planos previdenciais, somente poderão ser destinadas ou equacionadas, respectivamente, após a inserção dos valores oriundos do "Ajuste de Precificação" dos Títulos Públicos Federais, positivo ou negativo. O montante correspondente ao referido ajuste não é contabilizado, mas deve ser apresentado em demonstração contábil complementar e as devidas descrições constam nas notas explicativas.

Dessa forma, os efeitos decorrentes dos estudos técnicos gerenciais e respectivas apurações referentes à "duração do passivo", ao "ajuste de precificação de títulos públicos" e ao "equilíbrio técnico ajustado" não são objeto de contabilização e, por conseguinte, não estamos expressando opinião sobre esses efeitos divulgados pela Entidade.

A situação de equilíbrio técnico do Plano de Benefício Definido – BD encontra-se deficitária, todavia, considerando o ajuste de precificação, o resultado técnico ajustado, passa a ser superavitário, não sendo necessário seu equacionamento ao longo do exercício de 2017, conforme demonstrado na Nota Explicativa de nº 10.3.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor

A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem

o Relatório da Administração, cuja expectativa de recebimento é posterior à data deste relatório. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração

e não expressaremos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler

o Relatório da Administração, quando ele nos for disponibilizado, e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das

demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

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Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas

em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,

independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais;

obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade;

avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração;

concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade.

Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas;

avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do

alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais, quando aplicáveis, deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Teresina – PI, 23 de março 2017.

PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S Paulo de Tarso M. Malta Jr CRC–PE – 000680/O-0– “S” – PI Contador – CRC-PE – 0018346/O – “S” – PI

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PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIO Nº 002

Qualidade da base cadastral:

A base cadastral de Participantes e Assistidos encaminhada pela Fundação encontra-se posicionada em 31/12/2016, sendo que as informações financeiras foram devidamente atualizadas para a Data da Avaliação. As bases de dados foram submetidas a testes de consistência e, após ratificações/ retificações da Fundação, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação Atuarial, não sendo necessária a elaboração de hipóteses para suprir deficiências da base de dados para fins da Avaliação Atuarial anual.

Cumpre-nos esclarecer, que a análise efetuada pela Mercer GAMA, na base cadastral

utilizada para a Avaliação Atuarial, objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que todas as distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Entidade a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:

Na Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2016, posicionada em 31/12/2016, o Plano não possuía Fundos Previdenciais. Variação do resultado:

Confrontando-se as obrigações do Passivo Atuarial, expressas pelo valor das Provisões Matemáticas de R$324.502.158,09, posicionadas em 31/12/2016, em relação aos benefícios concedidos e a conceder, e provisões a constituir com o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano, na mesma data, no montante de R$316.882.854,25, verifica-se que a situação econômico-atuarial do Plano PBD é deficitária em R$7.619.303,84 no encerramento do exercício.

Comparativamente ao resultado do exercício anterior a variação foi negativa de 72,71% ou

(R$20.298.568,65), tendo sido observado um déficit de R$27.917.872,49 em 31/12/2015. Essa redução se deve, em especial, pelo aumento da taxa real de juros bem como ao ganho técnico atuarial do Plano de 2,58%, apurado considerando a rentabilidade informada pela Entidade em 13,94% contra a meta atuarial do Plano de 11,07%.

O equilíbrio do Plano PBD apurado no exercício foi de R$7.619.303,84 deficitário, e, após o

ajuste de precificação de R$32.054.902,44, em 31/12/2016, fora apresentado um Equilíbrio Técnico Ajustado superavitário em R$24.435.598,60.

PARECER DO ATUÁRIO

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Natureza do resultado:

Na Avaliação Atuarial de 2016, observa-se que, apesar da manutenção do resultado deficitário, no exercício o Plano apresentou superávit, o qual foi resultante, sobretudo, da alteração da taxa de juros, de 4,21% a.a. para 4,35% a.a., da superação da meta atuarial pela rentabilidade e de oscilações estatísticas em torno das hipóteses atuariais definidas. Desse modo, atribui-se natureza conjuntural ao resultado do exercício. Soluções para equacionamento de déficit:

Segundo a Resolução CNPC nº 22, de 25 de novembro de 2015, considerando a Duração do Passivo do exercício, de 11,22 anos, o limite de déficit para Avaliação Atuarial de 2016 seria de R$23.429.055,81 (7,22% das Provisões Matemáticas). Sendo o resultado apurado após o ajuste de precificação superavitário, não haverá necessidade de equacionamento obrigatório de déficit no exercício de 2017.

Cumpre-nos esclarecer que os patamares mínimos de equacionamento definidos na norma

não são mandatórios. A EFPC, dentro de critérios técnicos e sempre em busca de uma gestão proativa, deve procurar entender as causas de resultados deficitários, tomando as providências para sua reversão, inclusive, se for o caso, trabalhando com equacionamentos acima dos limites mínimos legais. Adequação dos métodos de financiamento:

Observado que o Plano se encontra saldado e em extinção e, conforme verificado no estudo de aderência de hipóteses, consolidado no Relatório GAMA 26 - RE 163/16, entendemos que os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo à Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações Outros fatos relevantes: 1) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2016, os valores utilizados de patrimônio,

ativos de investimentos, fundos de investimento e administrativo, e exigíveis do Plano, foram os informados pela Fundação, através do Balancete Contábil do referido mês, sendo sua precificação de inteira e exclusiva responsabilidade da Fundação, e considerados para fins da avaliação que tais valores refletem a realidade dos fatos, bem como consideramos que as Provisões Matemáticas ora avaliadas estão fixadas com base na taxa de juros de 4,35% a.a.

2) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado pela Fundação, parcela destes estavam contabilizados pela curva do papel e mantidos até o vencimento, sendo que, para tal, a Fundação deverá atestar a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, a ser apresentado no documento GAMA 26 – PA 103/17, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores.

3) Conforme observado no Balancete Contábil de 31/12/2016 verifica-se que o montante de R$14.626.019,71 não se encontra integralizado no Plano, uma vez que existem recursos a receber, e dentre os quais destacam-se as Contribuições Extraordinárias de Responsabilidade exclusiva da Patrocinadora, referente ao Contrato de Dívida firmado entre as partes, remanescendo um montante de R$14.626.019,71, tendo como prazo de pagamento 48 meses, observada a posição de 31/12/2016.

4) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$15.312.040,55, sendo o montante de R$3.954.843,78 referente ao Fundo dos Investimentos e R$11.357.196,77 referente ao Fundo

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Administrativo, tendo ambos a respectiva cobertura patrimonial, cuja determinação é de responsabilidade da FACEPI. No exercício de 2016 o Plano PBD não registra Fundo Previdencial em seu Balancete, posicionado em 31/12/2016.

5) As hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial anual de 2016 do Plano PBD foram aprovadas pela FACEPI, sendo que a Fundação estava subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados pela Mercer GAMA, cujos resultados lhe foram formalizados por meio do Relatório GAMA 26 - RE 163/16, observando assim, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e suas alterações.

6) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial Anual de 2016, comparativamente às adotadas para o exercício de 2015, destacam-se as alterações relativas à hipótese de taxa real de juros de 4,35% a.a. em substituição à 4,21% a.a., Composição Familiar de Ativos de Família Padrão com dados AA 2016 em substituição Composição Familiar de Ativos de Família Padrão com dados AA 2015, e do fator de capacidade de 97,96% em substituição ao de 97,80%.

7) A rentabilidade Patrimonial do Plano PBD, auferida no período de janeiro a dezembro do exercício de 2016, foi de 13,94%, como informado pela FACEPI, sendo que a meta atuarial, referente ao mesmo período, ficou em 11,07% (INPC mais taxa de juros de 4,21% de janeiro a dezembro de 2016), resultando em ganho atuarial ao Plano de 2,58% no exercício.

8) Conforme informação da Fundação, de acordo com o Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial do plano de benefícios da FACEPI, datado de 31/07/2000, até a efetiva implantação do plano previdenciário de Contribuição Definida modificada para Contribuição Variável atendendo a resolução CGPC n° 16 de 22/11/2005, levando em consideração o saldamento do plano vigente, as despesas administrativas da FACEPI, serão cobertas por uma sobrecarga nas contribuições suplementares da patrocinadora, destinadas a amortizar o saldo da Reserva a Amortizar decorrente do saldamento do plano, nas bases avaliadas.

9) Quanto ao preenchimento da D.A., destacamos que: a) A Tábua de Mortalidade Geral foi a AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo; b) A Tábua de Mortalidade de Inválidos foi a MI-85 segregada por sexo;

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL Qualidade da base cadastral:

A base cadastral de Participantes e Assistidos encaminhada pela Fundação encontra-se posicionada em 31/12/2016, sendo que as informações financeiras foram devidamente atualizadas para a Data da Avaliação. A base de dados foi submetida a testes de consistência e, após ratificações/retificações da Fundação, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação Atuarial, não sendo necessária a elaboração de hipóteses para suprir deficiências da base de dados para fins da Avaliação Atuarial anual. Cumpre-nos esclarecer, que a análise efetuada pela Mercer GAMA, na base cadastral utilizada para a Avaliação Atuarial, objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que todas as distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Entidade a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral.

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Regras de constituição e reversão dos fundos previdenciais:

Na Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2016, o Plano PCV tem constituído os fundos de Garantia dos Benefícios de Risco e de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar. O Fundo Garantia dos Benefícios de Risco é constituído por Contribuições Normais vertidas pelos Participantes e pela Patrocinadora, com intuito de promover cobertura ao Pecúlio por Morte e Invalidez que constituirão a reserva para o cálculo dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Ativos. Em 31/12/2016, referido Fundo montava R$5.722.823,28. O Fundo de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar é constituído por valores de saldos de contas patronais efetivamente fundadas que foram retidas pela FACEPI nas transações de resgate de contribuições. Em 31/12/2016, referido Fundo montava R$772.024,17, conforme balancete contábil disponibilizado pela Entidade. Variação do resultado:

Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$33.122.944,61, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31/12/2016, no montante de R$33.530.828,01, verifica-se que o Plano PCV apresentou superávit técnico-atuarial, de R$407.883,40. O superávit do Plano passou de R$356.545,19, em 31/12/2015, para R$407.883,40, em 31/12/2016. Esta variação deveu-se, primordialmente, à superação da meta atuarial do Plano. No período compreendido entre janeiro/16 e dezembro/16, a meta atuarial do Plano foi de 11,27%, composta pelo INPC de 6,58% mais taxa de juros de 4,44%, enquanto que a rentabilidade alcançada no mesmo período foi de 14,10%, conforme informação repassada pela FACEPI, representando um ganho atuarial de 2,54%. Natureza do resultado:

Na Avaliação Atuarial de 2016, observa-se que o Plano PCV apresentou superávit, o qual foi resultante de causas conjunturais, sendo oriundo, sobretudo da superação da meta atuarial pela rentabilidade e de oscilações estatísticas em torno das hipóteses atuariais definidas. Tendo em vista que não é possível assegurar que esse fato tem caráter perene, atribui-se natureza conjuntural ao resultado. A totalidade do superávit apurado em 31/12/2016, no montante de R$407.883,40, que corresponde a 13,72% % das Provisões Matemáticas estruturadas em Benefício Definido, foi alocada em Reserva de Contingência, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29/09/2008 e alterações posteriores, especialmente a Resolução MPS/CNPC nº 22, de 25/11/2015. Que considerando a duração do passivo de 17,54 anos calculada no exercício de 2016 o limite da Reserva de Contingência é de 25% das Provisões Matemáticas estruturadas na modalidade de benefício definido.

Soluções para equacionamento de déficit:

Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2016, este item não é aplicável. Adequação dos métodos de financiamento:

Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e alterações posteriores, bem como fundamentado no relatório de Teste de Hipóteses GAMA 26 RE – 163/16.

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Outros fatos relevantes: 1) Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31/12/2016, os valores utilizados de patrimônio,

ativos de investimentos, fundos de investimento e administrativo, e exigíveis do Plano, foram os informados pela Fundação, através do Balancete Contábil do referido mês, sendo sua precificação de inteira e exclusiva responsabilidade da Fundação, e considerados para fins da avaliação que tais valores refletem a realidade dos fatos, bem como consideramos que as Provisões Matemáticas ora avaliadas estão fixadas com base na taxa real de juros técnicos de desconto financeiro de 4,44% a.a.;

2) Conforme observado no Balancete Contábil de 31/12/2016, o Patrimônio do Plano se encontra integralizado;

3) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$8.973.208,82, sendo R$6.494.847,45 referente

a Fundos Previdenciais, R$2.469.301,48 referente ao Fundo Administrativo e R$9.059,89 referente ao Fundo dos Investimentos;

4) As hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial anual de 2016 do Plano PCV

foram aprovadas pela FACEPI, sendo que a Fundação estava subsidiada pelos testes de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados pela Mercer GAMA, cujos resultados lhe foram formalizados por meio do Relatório GAMA 26 - RE 163/16, observando assim, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/06 e suas alterações;

5) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial Anual de 2016,

comparativamente às adotadas para o exercício de 2015, destaca-se a alteração do fator de capacidade, sendo utilizado 0,9796 em substituição a 0,9782;

6) A rentabilidade Patrimonial do Plano PCV, auferida no período de janeiro a dezembro do

exercício de 2016, foi de 14,10%, como informado pela FACEPI, sendo que a exigibilidade atuarial de rentabilidade do Patrimônio de Cobertura do Plano, referente ao mesmo período, ficou em 11,27% (INPC mais taxa de juros de 4,44% de janeiro a dezembro de 2016), resultando em ganho atuarial ao Plano de 2,54% da rentabilidade patrimonial do exercício.

7) Quanto ao preenchimento da D.A., destacamos que: a) A Tábua de Mortalidade Geral foi a AT-

2000 suavizada em 10% segregada por sexo; b) A Tábua de Mortalidade de Inválidos foi a MI-85 segregada por sexo; c) A Tábua de Entrada em Invalidez foi a LIGHT MÉDIA.

8) O custo total apresentado em reais foi calculado com base no percentual de 10,5863%, e não

exatamente o percentual evidenciado nesta DA, uma vez que o sistema só permite a inserção de duas casas decimais para os percentuais de custo. Da mesma forma, os percentuais exatos para os custos por benefício do plano, bem como nas fontes de recursos, também estão evidenciados com duas casas decimais, considerando que este é o máximo permitido pelo sistema.

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PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os membros do Conselho Fiscal da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, abaixo assinados, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto da Entidade e o artigo 19, da Resolução CGPC 13, de 01 de outubro de 2004, tendo procedido ao exame do BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Consolidado) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (Consolidado e por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (por Plano de Benefício Previdencial), das NOTAS EXPLICATIVAS às DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, referentes ao exercício social findado em 31/12/2016 e respaldado nos Pareceres da Gama Consultores Associados emitido em maio de 2017 e Relatório da PHF Auditores Independentes S/S datado de 23 de março de 2017, são de opinião que as referidas demonstrações representam adequadamente a posição patrimonial financeira da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, em 31/12/2016, recomendando sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.

Teresina, 09 de maio de 2017.

PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO Os membros do Conselho Deliberativo da Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI, abaixo assinados, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto da Entidade, tendo procedido ao exame dos DEMONSTRATIVOS ATUARIAIS – DAs do Plano de Benefícios Previdenciários n° 002 e do Plano de Contribuição Variável, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Consolidado) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (Consolidado e por Plano de Benefício Previdencial), DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (por Plano de Benefício Previdencial), referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016 e respaldados nas Notas Explicativas, nas Demonstrações Contábeis e Relatório da PHF Auditores Independentes S/S datado de 23 de março de 2017, e no Parecer Atuarial da Gama Consultores Associados emitido em maio de 2017, por unanimidade, declaram concordância com os citados documentos, aprovando-os

Teresina, 17 de maio de 2017.

CARLOS EDUARDO SOARES DE ALMEIDA Presidente do Conselho

PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA

Conselheiro

PARECER DOS CONSELHOS

TEÔNIA ALMEIDA DO VALE COSTA

Presidente do Conselho Fiscal

ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS REIS

Conselheiro Titular

VALDEMAR DA SILVA TORRES Conselheiro Titular

LUCYANA NAHMIAS FERREIRA Conselheira Titular

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PLANO BD

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRE

Dirigentes 26.498,16 26.471,71 26.454,12 27.495,27 26.494,05 26.474,68 159.887,99

Pessoal Próprio 58.764,34 58.817,61 41.396,37 50.333,58 54.442,80 61.644,29 325.398,99

Estagiários 426,40 513,04 712,31 - - - 1.651,75

Treinamento/Congres./Semin. - 2.409,88 1.043,72 2.816,95 4.509,34 3.556,31 14.336,20

Consultoria Atuarial 5.248,81 18.334,31 5.250,93 5.262,07 5.264,21 7.244,99 46.605,32

Consultoria Investimentos 6.634,37 6.622,47 6.610,84 6.595,55 6.614,64 6.620,53 39.698,40

Consultoria Jurídica 4.684,44 4.972,14 4.744,88 5.098,74 4.763,77 5.654,47 29.918,44

Informática 11.589,79 11.578,22 11.570,52 11.568,30 11.587,98 11.579,51 69.474,32

Gestão/Planej Estratégico 3.299,58 3.296,28 3.294,10 3.293,46 3.299,07 3.296,66 19.779,15

Auditoria Contábil 2.065,48 2.065,22 2.066,31 2.070,70 2.071,54 2.066,37 12.405,62

Outros Serviços 2.800,37 682,92 682,47 682,34 1.666,52 682,99 7.197,61

Despesas Gerais 11.743,10 9.598,16 10.625,10 12.534,15 9.934,95 10.333,47 64.768,93

Depreciações e Amortizações 810,78 800,11 807,88 800,67 802,03 801,44 4.822,91

Tributos 22.464,59 13.113,77 12.929,07 12.549,80 20.158,39 12.884,38 94.100,00

TOTAL 157.030,21 159.275,84 128.188,62 141.101,58 151.609,29 152.840,09 890.045,63

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SEMESTRE Dirigentes 25.377,25 26.338,31 26.292,06 26.274,54 26.296,24 26.320,93 156.899,33 Pessoal Próprio 59.815,16 54.493,70 54.050,28 54.869,69 60.965,41 52.611,29 336.805,53 Estagiários - - - - - - - Treinamento/Congres./Semin. 4.649,74 3.544,78 4.660,55 2.388,72 1.344,16 - 16.587,95 Consultoria Atuarial 11.702,58 5.595,59 10.375,20 9.153,25 7.928,11 7.942,68 52.697,41 Consultoria Investimentos 6.624,81 6.618,85 6.630,44 - 5.820,34 5.817,02 31.511,46 Consultoria Jurídica 4.942,86 5.273,09 5.222,21 9.592,69 5.635,03 5.228,55 35.894,43 Informática 12.169,61 12.108,52 12.109,09 12.101,01 12.111,02 12.122,38 72.721,63 Gestão/Planej Estratégico 3.290,28 3.279,67 3.273,92 3.271,73 6.157,05 3.081,41 22.354,06 Auditoria Contábil 2.056,54 2.044,66 - - - 2.034,46 6.135,66 Outros Serviços 2.234,35 11.932,14 10.742,66 5.379,88 2.527,99 707,49 33.524,51 Despesas Gerais 12.956,82 14.017,66 10.304,35 13.311,78 10.602,68 10.160,50 71.353,79 Depreciações e Amortizações 799,89 797,31 783,76 778,82 810,95 768,16 4.738,89 Tributos 10.220,08 12.879,81 23.296,49 12.745,81 12.390,87 12.719,12 84.252,18 TOTAL 156.839,97 158.924,09 167.741,01 149.867,92 152.589,85 139.513,99 925.476,83

* Outros serviços corresponde aos serviços de Vigilancia, Manutenção de Telefone, reembolso de Hospedagem/Passagem/Transporte de prestadores de serviços e outros que não se enquadram nos descritos na planilha acima. * Despesas Gerais corresponde às outras despesas que não se enquadram em serviços, por exemplo: Água e Esgoto, Enegia, Telefone, Correios, Material de Computação, Material de Escritório, Material de Consumo, etc.

DESPESAS 2016

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PLANO CV

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRE Dirigentes 4.821,84 4.848,29 4.865,88 5.014,42 4.825,95 4.845,32 29.221,70 Pessoal Próprio 10.720,28 10.798,97 7.526,58 9.250,94 9.860,97

11.244,23 59.401,97

Estagiários 77,60 93,96 131,02 - - - 302,58 Treinamento/Congres./Semin. - 441,37 248,28 527,05 861,07 650,69 2.728,46 Consultoria Atuarial 1.251,19 4.373,33 1.249,07 1.237,93 1.235,79 1.345,01 10.692,32 Consultoria Investimentos 865,63 877,53 889,16 904,45 885,36 879,47 5.301,60 Consultoria Jurídica 859,63 912,89 879,19 945,33 860,30 884,27 5.341,61 Informática 2.108,97 2.120,54 2.128,24 2.130,46 2.110,78 2.119,25 12.718,24 Gestão/Planej Estratégico 600,42 603,72 605,90 606,54 600,93 603,34 3.620,85 Auditoria Contábil 492,36 492,62 491,53 487,14 486,30 491,47 2.941,42 Outros Serviços 400,59 125,08 125,53 125,66 256,08 125,01 1.157,95 Despesas Gerais 2.045,20 1.631,06 1.847,44 2.759,68 1.694,69 1.770,95 11.749,02 Depreciações e Amortizações 147,53 154,89 140,24 147,45 146,09 146,68 882,88 Tributos 3.257,11 2.401,78 2.378,13 2.311,22 2.839,68 2.358,04 15.545,96 TOTAL 27.648,35 29.876,03 23.506,19 26.448,27 26.663,99 27.463,73 161.606,56

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SEMESTRE Dirigentes

4.753,06 4.981,69 5.027,94

5.045,46 5.023,76 4.999,07 29.830,98

Pessoal Próprio 11.031,02 10.254,58

10.340,14 10.490,49 11.588,02 9.971,84 63.676,09

Estagiários - - - - - - - Treinamento/Congres./Semin. 861,65

670,47 769,45 401,86 213,84 - 2.917,27

Consultoria Atuarial 2.852,59 1.404,41

1.435,90 2.381,78 1.446,89 1.432,32 10.953,89

Consultoria Investimentos 875,19 881,15

869,56 - 749,66 752,98 4.128,54

Consultoria Jurídica 871,71 885,48

892,96 1.688,38 879,45 875,52 6.093,50

Informática 2.255,15 2.290,24

2.315,67 2.323,75 2.313,74 2.302,38 13.800,93

Gestão/Planej Estratégico 609,72 620,33

626,08 628,27 1.176,27 585,25 4.245,92

Auditoria Contábil 501,30 513,18

- - - 523,38 1.537,86

Outros Serviços 414,05 1.264,25

1.613,68 949,72 369,61 134,37 4.745,68

Despesas Gerais 2.271,59 1.691,32

1.828,48 2.367,22 1.746,74 1.765,85 11.671,20

Depreciações e Amortizações 148,23 150,81

149,88 149,55 154,92 145,89 899,28

Tributos 1.893,88 2.436,13

3.550,22 2.447,55 2.367,21 2.415,71 15.110,70

TOTAL 29.339,14 28.044,04

29.419,96 28.874,03 28.030,11 25.904,56 169.611,84

* Outros serviços corresponde aos serviços de Vigilancia, Manutenção de Telefone, reembolso de Hospedagem/Passagem/Transporte de prestadores de serviços e outros que não se enquadram nos descritos na planilha acima. * Despesas Gerais corresponde às outras despesas que não se enquadram em serviços, por exemplo: Água e Esgoto, Enegia, Telefone, Correios, Material de Computação, Material de Escritório, Material de Consumo, etc.

52


TOTAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO PLANO BD – ANO DE 2016 (CONFORME RESOLUÇÃO 3792)

RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DA FACEPI - PBD - 2016

INVESTIMENTOS RENTABILIDADE ACUMULADA (%)

TMA (INPC + 4,21% a.a.)

ADMINISTRADO POR TERCEIROS (%)

ADMINISTRADO PELA FACEPI (%)

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 14,09 11,07 100,00 0,00 IMÓVEIS 6,03 11,07 0,00 100,00 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 22,85 11,07 0,00 100,00 CONSOLIDADO 13,95 11,07 93,76 6,24

INVESTIMENTOS

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 2016 2015239.991.352,93 241.799.170,84 244.277.911,93 226.582.721,34 228.418.217,83 230.678.237,55 100,00 100,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 222.452.317,38 224.058.099,25 226.282.340,89 209.267.683,88 211.064.038,32 213.280.082,45 92,63 92,46IMÓVEIS 12.292.510,58 12.288.394,70 12.277.455,44 12.400.535,89 12.403.123,38 12.372.980,28 5,03 5,36OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 5.246.524,97 5.452.676,89 5.718.115,60 4.914.501,57 4.951.056,13 5.025.174,82 2,34 2,18

ABRIL MAIO JUNHO ABRIL MAIO JUNHO 2016 2015245.743.278,64 251.701.975,44 260.120.582,09 231.943.560,46 234.608.274,34 235.523.283,76 100,00 100,00


JULHO AGOSTO SETEMBRO JULHO AGOSTO SETEMBRO 2016 2015271.410.132,15 271.956.596,55 278.729.383,84 237.750.216,41 236.214.772,31 235.411.772,28 100,00 100,00


OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2016 2015292.597.796,40 294.889.982,37 300.512.703,34 235.904.016,55 238.225.862,87 239.005.158,68 100,00 100,00


INVESTIMENTOS2016 2015 %




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GESTÃO DOS RECURSOS BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S. A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 Telefone: 11-3808-7769 e-mail: [email protected] VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT D.T.V.M. LTDA. CNPJ: 03.384.738/0001-98 Telefone: 11-5171-5046 e-mail: [email protected] FAR - FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 01.861.016/0001-51 Telefone: 11-3049-6017 e-mail: [email protected] HSBC GESTÃO DE RECURSOS LTDA/BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. D.T.V.M. CNPJ: 62.375.134/0001-44 Telefone: 11-2169-4511 e-mail: [email protected] ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S. A. CNPJ: 33.311.713/0001-25 Telefone: 11-3631-2517 e-mail: [email protected]

CUSTÓDIA

ITAÚ-UNIBANCO S. A. CNPJ: 0.701.190/0001-04 Telefone: 11-2740-576 e-mail: [email protected] AUDITORIA

PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ: 10.292.352/0001-11 Telefone: 81-3467-4565 e-mail: [email protected]

54


TOTAL DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO PLANO CV – ANO DE 2016 (CONFORME RESOLUÇÃO 3792)

RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DA FACEPI - PCV - 2016

INVESTIMENTOS RENTABILIDADE ACUMULADA (%)

ÍNDICE DE REFER. (INPC + 4,44% a.a.)

ADMINISTRADO POR TERCEIROS (%)

ADMINISTRADO PELA FACEPI (%)

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 13,54 11,27 100,00 0,00 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 19,75 11,27 0,00 100,00 CONSOLIDADO 14,11 11,27 98,94 1,06

GESTÃO DOS RECURSOS VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT D.T.V.M. LTDA. CNPJ: 03.384.738/0001-98 Telefone: 11-5171-5046 e-mail: [email protected] FAR - FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 01.861.016/0001-51 Telefone: 11-3049-6017 e-mail: [email protected] HSBC GESTÃO DE RECURSOS LTDA/BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. D.T.V.M. CNPJ: 62.375.134/0001-44 Telefone: 11-2169-4511 e-mail: [email protected]

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 2016 201531.312.571,65 32.037.090,43 32.858.321,12 23.692.080,09 24.286.767,84 24.937.604,11 100,00 100,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 31.105.884,28 31.818.165,28 32.619.385,90 23.534.803,99 24.134.666,21 24.788.614,45 99,27 99,40OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 206.687,37 218.925,15 238.935,22 157.276,10 152.101,63 148.989,66 0,73 0,60

ABRIL MAIO JUNHO ABRIL MAIO JUNHO 2016 201533.708.577,41 34.092.115,92 34.925.357,78 25.492.901,50 26.138.542,63 26.679.590,95 100,00 100,00


JULHO AGOSTO SETEMBRO JULHO AGOSTO SETEMBRO 2016 201535.870.259,73 36.624.219,40 37.333.444,96 27.325.348,49 27.716.450,69 28.285.169,60 100,00 100,00


OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2016 201538.284.313,29 38.740.891,63 39.660.996,01 33.794.168,96 34.549.465,34 35.152.832,45 100,00 100,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 37.873.495,50 38.307.939,91 39.241.711,16 28.865.259,73 29.500.365,88 30.130.117,66 98,94 85,71OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 410.817,79 432.951,72 419.284,85 4.928.909,23 5.049.099,46 5.022.714,79 1,06 14,29





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CUSTÓDIA AUDITORIA

ITAÚ-UNIBANCO S. A. PHF AUDITORES INDEPENDENTES S/S

CNPJ: 60.701.190/0001-04 CNPJ: 10.292.352/0001-11 Telefone: 11-2740-2576 Telefone: 81-3467-4565 e-mail: [email protected] e-mail: [email protected]

Alocação dos Recursos Período de Referência: 01/2016 a 12/2016

Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 49,00 100,00 82,47 Renda Variável 0,00 15,00 8,37 Investimentos Estruturados 0,00 8,00 2,03 Investimentos no Exterior 0,00 5,00 0,00 Imóveis 0,00 8,00 5,18 Operações com Participantes 0,00 15,00 1,95 Utiliza Derivativos: Sim

Nº da ata de aprovação: 12 Data da aprovação pelo Conselho Deliberativo: 18/12/2015

Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ): Lídia Francisca Falcão Carvalho Airemoraes CPF 132.031.143-49Cargo: Diretora FinanceiraSegmento: Plano de Benefícios

Taxa Mínima Atuarial (TMA): 4,21% a.a. Indexador: INPC

Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários:Risco de LiquidezRisco de ContraparteRisco LegalRisco OperacionalOutros

Os diversos tipos de risco aqui discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante, consultoria.

Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade SocialAprovada para o exercício de 2016Plano de Benefício Definido (BD)

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

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MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES

LEGAL POLÍTICA Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Cotas de fundos de investimento admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores – Fundo de índice de renda fixa composto exclusivamente por títulos da dívida mobiliária federal interna

100% 100%

Ativos de renda fixa, exceto títulos da dívida mobiliária federal 80% 65% Letras Financeiras (LF), Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) 80% 65%

Debêntures 80% 65% Notas Promissórias 20% 20% Cédulas de crédito bancário (CCB) e certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB) 20% 20%

Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20% Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%

Certificados de recebíveis imobiliários (CRI) 20% 20% Cédulas de crédito imobiliário (CCI) 20% 20% Títulos do agronegócio (CPR; CDCA; CRA e Warrant Agropecuário) 20% 20% Demais títulos e valores mobiliários (exceto debêntures) de companhias abertas, exceto de securitizadoras 20% 20%

Renda Variável 70% 15% Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa 70% 15%

Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Nível 2 da BM&FBovespa 60% 15%

Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Bovespa Mais da BM&FBovespa 50% 15%


Ações sem classificação de governança corporativa + cotas de fundos de índices de ações (ETFs) 35% 15%

Títulos e valores mobiliários de emissão de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), exceto debêntures de infraestrutura 20% 15%

Debêntures com part. nos lucros + Cert. Potencial Adicional de Construção + Crédito de Carbono + Ouro 3% 3%

Investimentos estruturados 20% 8% Fundos de participação 20% 8% Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes 20% 8% Fundos Imobiliários 10% 8% Fundos multimercado cujos regulamentos observem exclusivamente a legislação estabelecida pela CVM 10% 8%

Investimentos no exterior 10% 5% Imóveis 8% 8% Operações com participantes 15% 15%

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Meta de Rentabilidade por Segmento de Aplicação

Segmento Benchmark Meta de Rentabilidade PLANO INPC + 4,21% aa INPC + 6,11%aa Renda Fixa INPC + 5,75%aa INPC + 5,75%aa Renda Variável IBrX INPC + 9,94%aa Investimentos Estruturados IFM INPC + 7,08%aa Investimentos no Exterior MSCI Global INPC + 5,50%aa Imóveis IGMI-C INPC + 5,50%aa Operações com Participantes INPC + 4,21% aa INPC + 5,50%aa

Índices de Referência

Plano/Segmento Indexador Taxa de Juros %aa Plano INPC 4,44 Renda Fixa INPC 5,75 Renda Variável IBrX 0,00 Investimentos Estruturados IFM 0,00 Investimentos no Exterior MSCI-World 0,00 Imóveis DI-CETIP 0,00 Operações com Participantes INPC 4,44

Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários: Os diversos tipos de risco aqui

discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante, consultoria.

Risco de Liquidez Risco de Contraparte Risco Legal Risco Operacional Outros

Alocação dos Recursos

Período de Referência: 01/2016 a 12/2016 Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 37,00 100,00 83,71 Renda Variável 0,00 20,00 13,34 Investimentos Estruturados 0,00 15,00 3,32 Investimentos no Exterior 0,00 5,00 0,00 Imóveis 0,00 8,00 0,00 Operações com Participantes 0,00 15,00 0,63 Utiliza Derivativos: Sim



Aprovada para o exercício de 2016Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade Social

Plano de Contribuição Variável (CV)

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MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES

LEGAL POLÍTICA Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Cotas de fundos de investimento admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores – Fundo de índice de renda fixa composto exclusivamente por títulos da dívida mobiliária federal interna

100% 100%



Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20% Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%











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Meta de Rentabilidade por Segmento de Aplicação

Segmento Benchmark Meta de Rentabilidade PLANO INPC + 4,44% aa INPC + 6,34%aa Renda Fixa INPC + 5,75%aa INPC + 5,75%aa Renda Variável IBrX INPC + 9,94%aa Investimentos Estruturados IFM INPC + 7,08%aa Investimentos no Exterior MSCI Global INPC + 5,50%aa Imóveis IGMI-C INPC + 5,50%aa Operações com Participantes INPC + 4,44% aa INPC + 5,50%aa

Índice de Referência: CDI Controle de Riscos: Risco de Mercado Comentários: Os diversos tipos de risco aqui

discriminados são monitorados pela própria Entidade e/ou por prestadores de serviços, como gestor, administrador, custodiante, consultoria.

Risco de Liquidez Risco de Contraparte Risco Legal Risco Operacional Outros

Alocação dos Recursos Período de Referência: 01/2016 a 12/2016

Segmento Mínimo % Máximo % Alvo % Renda Fixa 0,00 100,00 100,00 Renda Variável 0,00 0,00 0,00 Investimentos Estruturados 0,00 0,00 0,00 Investimentos no Exterior 0,00 0,00 0,00 Imóveis 0,00 0,00 0,00 Operações com Participantes 0,00 0,00 0,00 Utiliza Derivativos: Sim



Relatório Resumo da Política de Investimentos da Fundação CEPISA de Seguridade SocialAprovada para o exercício de 2016

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

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MODALIDADE DE INVESTIMENTO LIMITES LEGAL POLÍTICA

Renda Fixa 100% 100% Títulos da dívida mobiliária federal 100% 100% Cotas de fundos de investimento admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores – Fundo de índice de renda fixa composto exclusivamente por títulos da dívida mobiliária federal interna

100% 100%



Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE) 20% 20%

Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundo de cotas de FIDCs 20% 20%











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Apreçamento de Ativos Financeiros (PBD, PCV, PGA)

Os títulos e valores mobiliários integrantes das carteiras e fundos de investimentos, exclusivos

ou não, nos quais o plano aplica recursos devem ser marcados a valor de mercado, de acordo com os critérios recomendados pela CVM e pela ANBIMA. Isso não exclui a possibilidade, porém, de o plano contabilizar os títulos que pretende carregar até o vencimento pela taxa de compra do papel, método chamado de marcação na curva.

A metodologia para apreçamento deve observar as possíveis classificações dos ativos adotados pela EFPC (para negociação ou mantidos até o vencimento), observado adicionalmente o disposto na Res. CGPC n º 04, de 30 de janeiro de 2002.

O método e as fontes de referência adotada para apreçamento dos ativos pela Entidade são os mesmos estabelecidos pelo Custodiante e estão disponíveis em seu Manual de Apreçamento.

É recomendável que todas as negociações sejam realizadas através de plataformas eletrônicas ou em bolsas de valores, mercadorias e futuros, visando maior transparência e maior proximidade do valor real de mercado.

De acordo com o manual de boas práticas da Previc “A verificação do equilíbrio econômico e financeiro dos planos de benefícios depende da precificação dos ativos, ou seja, é preciso que a entidade busque, diretamente ou por meio de seus prestadores de serviços, modelos adequados de apreçamento. A forma de avaliação deve seguir as melhores práticas do mercado financeiro na busca do preço justo, considerando-se ainda a modalidade do plano de benefícios”.

O controle da marcação dos papeis é feito por meio de relatórios gerados mensalmente por consultores contratados. Gestão de Risco (PBD, PCV, PGA)

Em linha com o que estabelece o Capítulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”,

da Resolução CMN nº 3792/2009, reforçado pelo Guia de Melhores Práticas da PREVIC, a verificação e controle dos riscos inerentes à gestão do plano de benefícios devem ser realizados de forma proativa pela Entidade, estabelecendo os alicerces para a implementação do modelo de Supervisão Baseada em Risco.

Esta Fundação CEPISA de Seguridade Social - FACEPI estabelece regras que permitem identificar, avaliar, mensurar, controlar e monitorar os riscos aos quais os recursos do plano estão expostos, entre eles os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, atuarial, operacional, legal, sistêmico e terceirização.

A definição dos limites de riscos depende de alguns fatores, como: Definição das formas de medir e comunicar sobre o volume de risco (VaR, B-VaR, duration, gap, etc.).

Como a estrutura de investimentos de um plano pode atribuir discricionariedade de parte da administração dos recursos a terceiros contratados, o controle de alguns dos riscos identificados será feito pelos próprios gestores externos, por meio de modelos que devem contemplar, no mínimo, os itens e parâmetros estabelecidos na Política de Investimento.

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