RELATÓRIO ANUAL 2009€¦ · BD foi totalmente assumida pela Patrocinadora Tractebel Energia...

RELATÓRIO ANUAL 2009

Resolução nº 23 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar

ApresentaçãoCumprindo o que estabelece a Resolução N.º 23 do Conselho de

Gestão da Previdência Complementar – CGPC, de 23 de dezembro de 2006 e a Instrução SPC Nº 14, de 18 de janeiro de 2007 e aos dispositivos estatutários e regulamentares, a PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar apresenta, aos seus Participantes e às suas Patrocinadoras, o Relatório Anual das Atividades relativas ao exercício social de 2009, acompanhado das Demonstrações Con-tábeis e dos Pareceres do Atuário Independente, dos Auditores Inde-pendentes, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo.

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Mensagem da Diretoria É com satisfação que a Diretoria da PREVIG apresenta a seus Participantes e Patrocinadoras o Relatório de Gestão relativo ao

exercício de 2009.O ano de 2009 teve início com um grande desafio: que postura adotar diante das incertezas que rondavam os mercados no

Brasil e no mundo? Superando nossas expectativas, o ano passado foi marcado por uma extraordinária recuperação do mercado de ações brasileiro. Após fechar o ano de 2008 com uma queda de 41,22%, o Ibovespa apresentou a maior alta dentre todos os índices de bolsas de valores no mundo, encerrando 2009 com uma rentabilidade de 82,66%. Esses cenários extremos de baixa e alta representam claramente as características dos investimentos em renda variável, os quais apresentam uma volatilidade mais acentuada e, em um fundo de pensão, devem ser encarados como aplicações com retorno em longo prazo. A alta significativa do Ibovespa, apresentada no ano de 2009, foi refletida nos planos e perfis de investimentos da PREVIG, impactando positivamente no Plano BD que apresentou uma rentabilidade de 14,78% (11,55% em 2008) e no Plano CD (perfis de investimentos) com uma rentabilidade média ponderada de 16,58% (5,77% em 2008).

Os resultados demonstrados neste Relatório são frutos de uma gestão comprometida com a missão da PREVIG: “Administrar pla-nos de previdência, assegurando os benefícios contratados para contribuir com o bem-estar dos participantes e seus dependentes”.

Agradecemos, na oportunidade, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos, Patrocinadoras, Participantes e colaboradores, cujo apoio, união de esforços e comprometimento tornaram esses resultados uma realidade.

Diretoria Executiva da PREVIG

05 Mensagem da Diretoria 06 Fatos Relevantes - 2009

08 Seguridade 10 Investimentos

20 Custeio Administrativo 21 Demonstrações Contábeis

23 Parecer Atuarial 31 Parecer dos Auditores Independentes

33 Parecer do Conselho Fiscal 34 Parecer do Conselho Deliberativo

Sumário

Conselho DeliberativoTITULAR SUPLENTE

Marcelo Cardoso Malta Paulo Roberto Keller de Negreiros

Gustavo Henrique Labanca Novo Eduardo Antônio Gori Sattamini

Ana Luiza Ferreira Gomes Marco Antônio Camargo Paul

Carlos Alberto Vieira Clóvis Ollé Fischer Santos

Enio Luis Gonçalves Luiz Medeiros Paes

João Eduardo Noal Berbigier Jair Fernandes Machado

Neloir Paludo Gilmar Nunes da Silva

Pedro Camacho dos Santos Rogério Benjamin Schmitt

Rubens José Nascimento Adir Flávio Sviderskei

Conselho FiscalTITULAR SUPLENTE

Ivan Souza Osmar Osmarino Bento

Luiz Francisco da Silva Eibs Raul Natal Garbin

Maria Elizabete Laurentino Sônia Maria Besen Borges

Diretoria Executiva

Celso Ribeiro de Souza Diretor Superintendente

Cláudio Diaz Diretor de Seguridade

José Nazareno Corrêa Diretor Administrativo e Financeiro

Órgãos Diretivos

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P R E V I G | R E L A T Ó R I O A N U A L 2 0 0 9 P R E V I G | R E L A T Ó R I O A N U A L 2 0 0 9

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Fatos Relevantes – 2009Os principais fatos relevantes para a PREVIG neste ano de 2009 estão listados a seguir:

1. A aprovação, pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC (Portaria nº 2.994, de 07/08/2009), das seguintes modificações no Regulamento do Plano BD:

a. Criação da Unidade de Referência PREVIG (URP-BD): em novembro de 2008 o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou a criação da URP-BD com o objetivo de neutralizar os efeitos da elevação do teto máximo de benefícios da Previdência Social ocorrida com a publicação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Sua implementação em setembro de 2009, após autorização pela SPC, beneficiou 32 Participantes aposentados e 18 ainda na ativa que fizeram a opção pela URP-BD e, portanto, tiveram suas aposentadorias ou expectativas de aposentadorias recalcu-ladas elevando-as 13,4%, em média. O presente recálculo retroagiu à janeiro de 2004 (mês de início de vigência da EC nº 41/2003), resultando no pagamento de: (i) R$ 441 mil aos aposentados e pensionistas referente às diferenças de benefícios; (ii) no recebimento de R$ 466 mil da Patrocinadora e dos Participantes (aposentados e na ativa) referente às diferenças de contribuições; e (iii) no ressarcimento de R$ 308 mil pela Patrocinadora relativos às di-ferenças dos custos pela antecipação da aposentadoria (SB40). Seu impacto nas provisões matemáticas, calculado pelo atuário externo foi de R$ 3.234 mil, em 31/12/2009; e

b. Elevação do piso mínimo de benefícios e sua inclusão no Regulamento: em setembro de 2008 o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou a elevação do piso mínimo de benefícios de R$ 205,00 para R$ 400,00 para vigo-rar a partir de agosto daquele ano. Sua implementação em agosto de 2009, após autorização da SPC, beneficiou 55 aposentados e pensionistas que tiveram suas aposentadorias ajustadas e receberam R$ 118 mil relativos às diferenças retroativas (agosto/2008 à julho/2009). O impacto dessa elevação nas provisões matemáticas do Plano BD foi totalmente assumida pela Patrocinadora Tractebel Energia através de contrato de financiamento firmado em 28/09/2009.

2. A aprovação, pelo Conselho Deliberativo, da contratação de um novo sistema informatizado para a área de seguridade, que proporcionará maior confiabilidade e agilidade na administração dos Planos de Benefícios. Os trabalhos para sua implantação deverão iniciar em abril/2010.

3. A aprovação, pelo Conselho Deliberativo, do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) da PREVIG, de acor-do com a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009. Este documento contempla as regras para a determinação das fontes de custeio das despesas administrativas da Entidade.

4. A adesão de mais 256 Participantes ao Plano de Benefícios modalidade Contribuição Definida (Plano CD) durante o ano de 2009, sendo 144 da LEME Engenharia, 104 da Tractebel Energia e 8 da GDF Suez Energy (Brasil e Latin America).

5. O recálculo da reserva matemática individual de migração de 7 Participantes do Plano CD que entraram em gozo de aposentadoria em 2009 e que comprovaram outro tempo de serviço de Previdência Social, conforme o disposto no artigo 156 do Regulamento daquele Plano. Foram comprovados, em média, 58 meses de antecipação o que resultou no montante de R$ 2,5 milhões, pagos pela Patrocinadora Tractebel Energia.

6. A indicação, pelas Patrocinadoras, do Conselheiro Marcelo Cardoso Malta para assumir a presidência do Conselho Deliberativo e de João Eduardo Noal Berbigier como membro titular do mesmo conselho, face a transferência de Paulo Maurício Mantuano de Lima para a empresa Energia Sustentável do Brasil S/A.

7. A PREVIG participou, nos meses de junho e julho, de pesquisa “Os Fundos de Pensão na Visão dos Participantes”, pro-movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, em parceria com a consultoria Towers Perrin, que serviu para avaliar o nível de satisfação dos Participantes das Entidades. A pesquisa apontou que a PREVIG está acima da média das demais pesquisadas em vários quesitos, como por exemplo: satisfação e confiança quanto à administração dos recursos.

8. Destaca-se ainda, como fato relevante o resultado superavitário do Plano BD apurado no exercício de 2009 no valor de R$ 1,5 milhões, determinando a redução do déficit técnico acumulado verificado em 31/12/2008 de R$ 13,6 milhões para R$ 12,1 milhões em 31/12/2009. Ressalta-se que esse resultado só não foi mais elevado em função do impacto da implantação da URP-BD que: (i) elevou as obrigações previdenciárias do plano em R$ 3,2 milhões; (ii) reduziu o saldo do contrato com a Patrocinadora, decorrente da insuficiência do processo de migração, em R$ 2,7 milhões; e (iii) registrou um fluxo positivo de recebimentos e pagamentos de valores retroativos de R$ 0,3 milhões. Caso esse impacto não fosse considerado, o resultado superavitário apurado no exercício seria de R$ 7,1 milhões.

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SeguridadeQuadro de Participantes

A PREVIG encerrou o exercício de 2009 com um quadro de 1.893 Participantes, 217 a mais que em 31 de dezembro de 2008. No período ocorreram 256 novas inscrições e 39 desligamentos do quadro de Participantes (38 resgates e uma portabilidade).

Situação / Plano BD CD TOTAL

Ativos 33 1.340 1.373

Aposentados 377 68 445

Autopatrocinadores - 21 21

BPD 16 8 24

Pensionistas 29 1 30

TOTAL 455 1.438 1.893

Participantes por Patrocinadora – 31/12/2009

Tractebel Energia1.50179,3%

GDF SUEZ Energy Latin America170,9%

PREVIG241,3%

GDF SUEZ Energy Brasil201,1%

LEME33117,5%

Receitas previdenciáriasAs receitas previdenciárias da PREVIG em 2009 somaram R$ 27.943 mil, sendo 68% relativas às contribuições de Patrocina-

doras e 32% relativas às contribuições de Participantes. Nesse montante inclui R$ 774 mil (R$ 228 mil de Participantes e R$ 546 mil da Patrocinadora Tractebel Energia) relativos ao recálculo e recebimento das diferenças retroativas de contribuições do Plano BD, devidas em função da implantação, em setembro de 2009, da URP-BD.

Composição das Receitas Previdenciárias – 2009

Descrição R$ Mil %

Contribuições de Patrocinadoras 19.006 68,0%

Contribuições de Participantes Ativos 7.915 28,3%

Contribuições de Participantes Assistidos 942 3,4%

Portabilidade (entrada) 80 0,3%

TOTAL 27.943 100,0%

Benefícios pagosA folha de pagamento dos benefícios dos Planos (BD e CD) atingiu, em 2009, R$ 20.027 mil, sendo 88,2% relativas às aposen-

tadorias programadas, 6,1% referente às aposentadorias por invalidez e 3,4% referente ao pagamento de pensão por morte. Nesse montante inclui o pagamento de diferenças retroativas decorrentes da revisão de benefícios de: (i) 32 Participantes que optaram pela URP-BD, no montante de R$ 441 mil; e (ii) 55 Participantes que foram beneficiados pelo aumento do piso mínimo de benefícios, no montante de R$ 118 mil. Foram 6.075 complementações de benefícios pagas no exercício, resultando numa complementação média da ordem de R$ 3.204,64 (média com base na folha de pagamento sem considerar as diferenças retroativas mencionadas).

Além dessas complementações, 18 Participantes vinculados ao Plano de Contribuição Definida optaram, ao aposentar-se, pelo recebimento de parte do seu Saldo de Conta na forma de Renda Parcelada (é facultado ao Participante optar pelo recebimento de até 25% do Saldo de Conta Total em até 10 anos a partir da aposentadoria), resultando no pagamento de R$ 477 mil.

Composição dos Benefícios Pagos - 2009

Descrição R$ Mil %

Aposentadoria Programada 18.082 88,2%

Aposentadoria por Invalidez 1.252 6,1%

Pensão por Morte 693 3,4%

20.027 97,7%

Renda Parcelada 477 2,3%

TOTAL 20.504 100,0%

Participantes por Situação – 31/12/2009

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Complementação de Benefício por Faixa de Renda – 31/12/2009

InvestimentosDemonstrativo de InvestimentosComposição dos investimentos líquidos dos Planos de Benefícios

O total dos investimentos da PREVIG aumentou de R$ 416.732 mil no final de 2008 para R$ 491.535 mil em 31/12/2009. O total de recursos no Plano BD evoluiu de R$ 165.463 mil para R$ 179.120 mil no período, enquanto o Plano CD apresentou um crescimento mais significativo (R$ 61.146 mil em um ano), subindo de R$ 251.269 mil no final de 2008 para R$ 312.415 mil em 31/12/2009.

Nas tabelas a seguir são apresentadas a composição dos investimentos dos Planos administrados pela PREVIG por segmentos de aplicação e, no caso do Plano CD, por perfis de investimentos.

Composição dos investimentos dos Planos

SEGMENTOSPLANO BD PLANO CD ( * )

DEZ/09 (R$ mil) % DEZ/08

(R$ mil) % DEZ/09 (R$ mil) % DEZ/08

(R$ mil) %

Renda Fixa 163.030 91,02% 153.987 93,06% 265.495 84,98% 218.255 86,86%

Renda Variável 11.491 6,42% 7.427 4,49% 34.209 10,95% 21.053 8,38%

Empréstimos 4.583 2,56% 4.034 2,44% 12.666 4,05% 11.952 4,76%

Disponível 15 0,01% 15 0,01% 46 0,01% 9 0,00%

Total 179.120 100,00% 165.463 100,00% 312.415 100,00% 251.269 100,00%

SEGMENTOSPREVIG CONSOLIDADO


(R$ mil) %

Renda Fixa 428.525 87,18% 372.242 89,32%

Renda Variável 45.700 9,30% 28.480 6,83%

Empréstimos 17.249 3,51% 15.986 3,84%

Disponível 61 0,01% 23 0,01%

Total 491.535 100,00% 416.732 100,00%

PLANO CD (BSPS)


(R$ mil) %

20.080 61,23% 16.959 58,64%

- 0,00% - 0,00%

12.666 38,63% 11.952 41,33%

46 0,14% 9 0,03%

32.792 100,00% 28.920 100,00%

Perfis de Investimentos – Plano CD (PURO)

Nota: A PREVIG passou a adotar a partir desse relatório um novo padrão para demonstração de resultados. Os saldos em conta corrente dos recursos garantidores são agora classificados na rubrica “disponível”. A tesouraria e valores a pagar/receber dos fundos exclusivos de investimento, em cotas de fundo de investimento, passam a englobar os recursos do segmento de renda fixa.

SEGMENTOSPERFIL RF PERFIL MIX I



(R$ mil) %

Renda Fixa 44.310 100,00% 10.603 100,00% 104.460 93,81% 85.943 96,02%

Renda Variável - 0,00% - 0,00% 6.894 6,19% 3.560 3,98%

Empréstimos - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Disponível - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Total 44.310 100,00% 10.603 100,00% 111.354 100,00% 89.503 100,00%

SEGMENTOSPERFIL MIX II PERFIL MIX III



(R$ mil) %

Renda Fixa 62.411 82,00% 75.858 88,10% 34.234 71,55% 28.893 79,94%

Renda Variável 13.700 18,00% 10.243 11,90% 13.615 28,45% 7.250 20,06%

Empréstimos - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Disponível - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Total 76.110 100,00% 86.101 100,00% 47.849 100,00% 36.142 100,00%

A PREVIG encerrou o exercício de 2009 com 475 participantes assistidos, dos quais 389 aposentados por tempo de serviço, 52 por invalidez, 4 por idade e 30 pensionistas. Em termos de valor, a maior freqüência, 59%, verifica-se na faixa de complementação de benefícios que vai até o valor de um teto de benefício da Previdência Social (R$ 3.218,90, em dezembro/2009).

Até R$ 3.218,9027959%

De R$ 3.218,91 a R$ 9.656,7017537%

Acima de R$ 9.565,70214%

(*) CD PURO + BSPS

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Enquadramento dos investimentos à Legislação e a Política de InvestimentosOs recursos dos Planos de Benefícios da PREVIG estão investidos em ativos diretos e em fundos de investimentos adminis-

trados por gestores externos. As tabelas a seguir demonstram o detalhamento dos investimentos da Entidade conforme as regras estabelecidas nas Políticas de Investimento.

PLANO BD DEZ/09 (R$ mil) % PATRIMÔNIO

GESTÃO INTERNA 155.712 86,93%RENDA FIXA 151.114 84,36%

TÍTULOS PÚBLICOS 134.539 75,11%Notas do Tesouro Nacional - NTN-B (indexado ao IPCA) 134.539 75,11%

Vencimento em 15/08/2010 - IPCA + 9,98% a.a. 2.697 1,51%Vencimento em 15/05/2015 - IPCA + 7,80% a.a. 21.534 12,02%Vencimento em 15/08/2024 - IPCA + 8,80% a.a. 13.762 7,68%Vencimento em 15/08/2024 - IPCA + 8,95% a.a. 25.121 14,02%Vencimento em 15/08/2024 - IPCA + 7,89% a.a. 10.248 5,72%Vencimento em 15/08/2024 - IPCA + 7,20% a.a. 6.603 3,69%Vencimento em 15/05/2035 - IPCA + 7,97% a.a. 3.242 1,81%Vencimento em 15/05/2035 - IPCA + 7,56% a.a. 33.695 18,81%Vencimento em 15/05/2035 - IPCA + 7,02% a.a. 4.746 2,65%Vencimento em 15/05/2045 - IPCA + 7,65% a.a. 11.407 6,37%Vencimento em 15/05/2045 - IPCA + 6,99% a.a. 1.483 0,83%

TÍTULOS PRIVADOS 16.575 9,25%Operações Compromissadas lastreadas por Debêntures 16.575 9,25%

BV Leasing - Vencimento em 11/02/2010 - 104% do CDI 3.054 1,70%BV Leasing - Vencimento em 05/04/2010 - 104% do CDI 7.243 4,04%BV Leasing - Vencimento em 29/04/2010 - 104% do CDI 3.595 2,01%BV Leasing - Vencimento em 13/05/2010 - 104% do CDI 2.114 1,18%BV Leasing - Vencimento em 04/10/2010 - 101,5% do CDI 569 0,32%

EMPRÉSTIMOS 4.583 2,56%PEE - INPC + 10,03% a.a. 4.509 2,52%PEA - TR + 10,03% a.a. 75 0,04%

DISPONÍVEL 15 0,01%Saldo Banco do Brasil 14 0,01%Fundo Fixo 1 0,00%

GESTÃO TERCEIRIZADA 23.408 13,07%RENDA FIXA 11.917 6,65%

COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 11.914 6,65%FI Bradesco Referenciado DI Federal Extra - BRADESCO 2.617 1,46%FI BNY Mellon Cash - BNY MELLON ARX 1.150 0,64%FIDC BCSUL Verax Crédito Consignado II - CRUZEIRO DO SUL (1) 4.496 2,51%FIDC BICBANCO Crédito Consignado - CONCÓRDIA (1) 3.650 2,04%

VALORES A RECEBER/PAGAR E TESOURARIA 3 0,00%FIC BNY Mellon BD Protegido - BNY MELLON ARX 3 0,00%

RENDA VARIÁVEL 11.491 6,42%BNY Mellon Arx Income FIA - BNY MELLON ARX 2.260 1,26%RB Fundamental FIA - RIO BRAVO 2.581 1,44%Bradesco FIA Selection - BRADESCO 2.170 1,21%Real FIA Institucional - SANTANDER 584 0,33%FIA Fator Sinergia IV - FATOR 852 0,48%Itaú RPI Ações Ibovespa FIC FI - ITAÚ-UNIBANCO 3.044 1,70%

PATRIMÔNIO TOTAL 179.120 100,00%(1) Administrador do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

PLANO CD DEZ/09 (R$ mil) % PATRIMÔNIO

GESTÃO INTERNA 46.538 14,90%RENDA FIXA 33.826 10,83%

TÍTULOS PÚBLICOS 5.179 1,66%Notas do Tesouro Nacional - NTN-B (indexado ao IPCA) 5.179 1,66%

Vencimento em 15/05/2017 - Título marcado a mercado 5.179 1,66%TÍTULOS PRIVADOS 28.647 9,17%

Debêntures 12.695 4,06%Duke Energy - Vencimento em 15/09/2015 - IPCA + 11,59% a.a. 5.447 1,74%CPFL Paulista - Vencimento em 01/07/2011 - 110,3% do CDI 5.254 1,68%Rio Grande Energia - Vencimento em 01/07/2011 - 110,3% do CDI 1.994 0,64%

Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC 15.951 5,11%BICBANCO - Vencimento em 27/04/2011 - 110% do CDI 15.951 5,11%

EMPRÉSTIMOS 12.666 4,05%PEE - INPC + 10,03% a.a. 12.631 4,04%PEA - TR + 10,03% a.a. 35 0,01%

DISPONÍVEL 46 0,01%Saldo Banco do Brasil 45 0,01%Saldo Banco Bradesco 2 0,00%

GESTÃO TERCEIRIZADA 265.878 85,10%RENDA FIXA 231.669 74,15%

COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 231.665 74,15%FI Netuno Multimercado - VOTORANTIM 159.150 50,94%BNY Mellon Arx Target FIM - BNY MELLON ARX 15.564 4,98%Modal Institucional FIM - MODAL 15.574 4,98%GAP Institucional FIM - GAP 15.572 4,98%BNP Paribas Troppo SUD FIM Capital Protegido - BNP PARIBAS 1.609 0,51%FI BNY Mellon Cash - BNY MELLON ARX 1.128 0,36%FIDC BCSUL Verax Crédito Consignado II - CRUZEIRO DO SUL (1) 5.395 1,73%FIDC BICBANCO Crédito Consignado - CONCÓRDIA (1) 5.136 1,64%FIDC Daycoval Veículos - OLIVEIRA TRUST (1) 5.561 1,78%Cobra FIDC Comerciais II - VOTORANTIM (1) 6.977 2,23%

VALORES A RECEBER/PAGAR E TESOURARIA 5 0,00%FIC BNY Mellon Itacaré - BNY MELLON ARX 5 0,00%

RENDA VARIÁVEL 34.209 10,95%FIA Fator Sinergia III - FATOR 1.326 0,42%BNY Mellon Arx Income FIA - BNY MELLON ARX 6.522 2,09%RB Fundamental FIA - RIO BRAVO 6.862 2,20%Bradesco FIA Selection - BRADESCO 6.342 2,03%Real FIA Institucional - SANTANDER 2.115 0,68%FIA Fator Sinergia IV - FATOR 1.976 0,63%Itaú RPI Ações Ibovespa FIC FI - ITAÚ-UNIBANCO 9.066 2,90%

PATRIMÔNIO TOTAL 312.416 100,00%(1) Administrador do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

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Rentabilidade dos Planos de Benefícios O Plano BD apresentou uma rentabilidade de 14,78% no ano de 2009, frente a uma valorização de 10,36%(*) da meta atuarial

do Plano. O Plano CD (inclusive BSPS) rentabilizou 15,94% no acumulado ano, o que equivale a 160,25% da taxa SELIC, índice de referência do Plano. A rentabilidade detalhada da carteira de aplicação dos Planos de Benefícios, subdividida nos segmentos de aplicação e perfis de investimentos é calculada pelo método de cotas diárias. O benchmark é uma referência utilizada para comparar o desempenho dos investimentos, conforme estabelecido na Política de Investimentos.(*) INPC (mês anterior) + 6% a.a.

PLANOS/SEGMENTOS BENCHMARKRENTABILIDADE

2009 Relativo ao Benchmark

PLANO BD INPC + 6% a.a. 14,78% 142,74%

Renda Fixa INPC + 6% a.a. 12,17% 117,49%

Renda Variável Ibovespa 74,29% 89,87%

Empréstimos INPC + 6% a.a. 14,59% 140,92%

PLANO CD 100% da SELIC 15,94% 160,25%

Renda Fixa 95% da SELIC 11,04% 117,08%



PERFIS/SEGMENTOS BENCHMARKRENTABILIDADE

2009 Relativo ao Benchmark

PERFIL RF 95% da SELIC 11,09% 117,56%


PERFIL MIX I 100% da SELIC 13,74% 138,08%



PERFIL MIX II 100% da SELIC 19,38% 194,77%



PERFIL MIX III 100% da SELIC 25,02% 251,48%



BSPS INPC + 6% a.a. 12,30% 118,80%

Renda Fixa INPC + 6% a.a. 10,76% 103,86%


BENCHMARK 2009

INPC + 6% a.a. (Meta atuarial) 10,36%100% da SELIC 9,95%95% da SELIC 9,43%Ibovespa 82,66%

Custos com a gestão externa de investimentosOs custos apresentados na tabela abaixo representam os custos com a gestão externa de investimentos. Estes custos não

estão contemplados nas despesas administrativas, pois são absorvidos pela própria rentabilidade dos Planos.

GESTÃO EXTERNA DE INVESTIMENTOS PLANO BDDez/2009 ( R$ mil)

PLANO CDDez/2009 ( R$ mil)

CVM 3 35

CETIP 11 21

Auditoria 2 12

Diferimento 1 10

SELIC 5 3

Taxa ANBID 1 6

Despesas Jurídicas 1 2

Despesa Bancária 1 2

Diversos (IOF, Corretagem de Futuros, BM&F etc.) 2 2

TOTAL 26 93

TOTAL DOS INVESTIMENTOS (R$ mil) 179.121 312.416

% SOBRE OS INVESTIMENTOS 0,01% 0,03%

Resumo das Políticas de Investimentos – 2010/2014Esse resumo apresenta os principais aspectos das Políticas de Investimentos dos Planos de Benefícios da PREVIG, aprovadas

pelo Conselho Deliberativo em 14/12/2009, em consonância com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.792, de 24 de setembro de 2009.

Meta atuarial / Índice de Referência

Plano BD Plano CD

Meta atuarial: INPC + 6% ao ano Índice de Referência: Taxa SELIC

Composição dos investimentos por Plano de BenefíciosA Resolução CMN nº 3.792 determina que os investimentos das EFPC’s (Entidades Fechadas de Previdência Complementar)

sejam subdivididos nos segmentos de renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no exterior e investi-mentos em imóveis.

O segmento de investimentos estruturados engloba fundos de investimento em participações, fundos de investimento em empresas emergentes, fundos de investimento imobiliário, e fundos de investimento classificados como multimercado cujos regu-lamentos observem exclusivamente a legislação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A composição e limites dos investimentos definidos nas Políticas de Investimentos dos Planos de Benefícios da PREVIG estão distribuídos de acordo com as tabelas a seguir.

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Composição dos investimentos do Plano BD

SEGMENTO / MANDATO BENCHMARK LIMITE LEGAL

ALOCAÇÃOOBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa INPC + 6% ao ano 100,0% 89,4% 47,0% 100,0%Renda Variável IBOVESPA 70,0% 8,1% 0,0% 20,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20% 0,0% 0,0% 10,0%Investimentos no exterior — 10,0% - - -Imóveis INPC + 6% ao ano 8,0% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15,0% 2,5% 0,0% 15,0%


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa INPC + 6% ao ano 100% 83,2% 7,0% 100,0%Renda Variável IBOVESPA 70% 16,8% 0,0% 25,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20% 0,0% 0,0% 10,0%Investimentos no exterior — 10% — — —Imóveis INPC + 6% ao ano 8% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15% 0,0% 0,0% 50,0%*

Composição dos investimentos do Plano BSPS


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa SELIC 100,0% 73,5% 37,0% 100,0%Renda Variável IBOVESPA 70,0% 14,0% 0,0% 30,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20,0% 8,0% 0,0% 10,0%Fundo de Investimento Imobiliário — 10,0% 3,0% 0,00% 5,0%Demais Investimentos Estruturados — 10,0% 5,0% 0,00% 5,0%

Investimentos no exterior — 10,0% — — —Imóveis INPC + 6% ao ano 8,0% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15,0% 4,5% 0,0% 15,0%

Composição dos investimentos do Plano CD PURO

Composição dos investimentos por Perfil - CD PURO


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa 95% SELIC 100,0% 92,5% 67,0% 100,0%Renda Variável — 70,0% 0,0% 0,0% 0,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20,0% 3,0% 0,0% 5,0%Fundo de Investimento Imobiliário — 10,0% 3,0% 0,0% 5,0%Investimentos no exterior — 10,0% — — —

Imóveis INPC + 6% ao ano 8,0% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15,0% 4,5% 0,0% 15,0%

Perfil Renda Fixa


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa 95% SELIC 100,0% 82,5% 57,0% 100,0%Renda Variável IBOVESPA 70,0% 5,0% 0,0% 10,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 10,0% 8,0% 0,0% 10,0%Fundo de Investimento Imobiliário — 10,0% 3,0% 0,0% 5,0%Demais Investimentos Estruturados — 10,0% 5,0% 0,0% 5,0%Investimentos no exterior — 10,0% 0,0% 0,0% 0,0%Imóveis INPC + 6% ao ano 8,0% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15,0% 4,5% 0,0% 15,0%

Perfil Mix I

Perfil Mix II


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa 95% SELIC 100,0% 72,5% 47,0% 90,0%Renda Variável IBOVESPA 70,0% 15,0% 10,0% 20,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20,0% 8,0% 0,0% 10,0%Fundo de Investimento Imobiliário — 10,0% 3,0% 0,0% 5,0%Demais Investimentos Estruturados — 10,0% 5,0% 0,0% 5,0%

Investimentos no exterior — 10,0% 0,0% 0,0% 0,0%Imóveis INPC + 6% ao ano 8,0% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15,0% 4,5% 0,0% 15,0%


ALOCAÇÃO OBJETIVO

LIMITES

INFERIOR SUPERIOR

Renda Fixa 95% SELIC 100% 62,5% 37,0% 80,0%Renda Variável IBOVESPA 70% 25,0% 20,0% 30,0%Investimentos estruturados INPC + 7% ao ano 20% 8,0% 0,0% 10,0%Fundo de Investimento Imobiliário — 10% 3,0% 0,00% 5,0%Demais Investimentos Estruturados — 10% 5,0% 0,00% 5,0%

Investimentos no exterior — 10% 0,0% 0,0% 0,0%Imóveis INPC + 6% ao ano 8% 0,0% 0,0% 8,0%Operações com participantes INPC + 6% ao ano 15% 4,5% 0,0% 15,0%

Perfil Mix III

Política de RiscoEm linha com o que estabelece o Capítulo III, “Dos Controles Internos e de Avaliação de Risco”, da Resolução CMN nº 3.792, a

Política de Investimento estabelece quais serão os critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos.Os tipos de riscos de acordo com a nova resolução são: riscos de mercado, de liquidez, da exposição em derivativos, opera-

cional, legal, risco sistêmico e risco de crédito.

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Risco de mercadoPara mensuração do risco de mercado no segmento de renda variável será utilizado o B-VaR, um modelo adequado para

avaliar a aderência da gestão a um determinado mandato. Ele pode ser entendido como uma medida da diferença entre o retorno esperado do fundo ou carteira em relação ao retorno esperado para o benchmark definido.

Para os investimentos em renda fixa, o controle de risco de mercado será feito por meio do acompanhamento do Value-at-Risk (VaR).Adicionalmente, serão realizadas avaliações dos investimentos em análises de stress, que passam necessariamente pela de-

finição de cenários de stress, que podem considerar mudanças bruscas em variáveis importantes para o apreçamento dos ativos, como taxas de juros e preços de determinados ativos.

Risco de créditoO risco de crédito dos investimentos dos planos será avaliado com base nos ratings atribuídos por agência classificadora de

risco atuante no Brasil. Para fins de monitoramento da exposição, serão considerados os títulos de emissão privada presentes tanto em veículos exclusivos quanto em fundos condominiais.

Para checagem do enquadramento, os títulos privados devem, a princípio, ser separados de acordo com suas características. Posteriormente, é preciso verificar se o papel possui rating por uma das agências elegíveis e se a nota é, de acordo com a escala da agência, igual ou superior à classificação mínima apresentada na tabela a seguir.

SETOR / PRAZO S&P MOODY’S FITCH RATINGS

Crédito bancário Longo prazo Curto Prazo Longo prazo Curto Prazo Longo prazo Curto PrazoDPGEs brBBB brA-3 Baa2.br BR-3 BBB (bra) F3(bra)Até 1 ano N/A brA-3 N/A BR-3 N/A F3(bra)De 1 a 3 anos brA N/A A2.br N/A A (bra) N/AMais de 3 anos brA N/A A2.br N/A A (bra) N/ACrédito não bancário Longo prazo Curto Prazo Longo prazo Curto Prazo Longo prazo Curto PrazoAté 1 ano N/A brA-3 N/A BR-3 N/A F3(bra)De 1 a 3 anos brA N/A A2.br N/A A (bra) N/AMais de 3 anos brA N/A A2.br N/A A (bra) N/A

Limites por emissão e concentração

Limites Limite(%Patrimônio Líquido)

Participação no patrimônio líquido de uma mesma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen

5%

Participação no patrimônio líquido de uma mesma instituição não-financeira 5%

Emissores Limite (% dos recursos garantidores)

Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen 10%Instituições não-financeiras 10%

Limites Limite(% dos recursos garantidores)

Aporte máximo por FIDC (desconsiderando os FIC de FIDC) 2,5%

Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGEFicam excepcionados dos limites supracitados os ativos financeiros que possuírem garantia de liquidação do Fundo Garantidor

de Crédito (FGC), regulamentados pela Resolução nº 3.692 do CMN de 26 de março de 2009, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos na Resolução CMN nº 3.792.

O valor projetado da operação no seu vencimento, utilizando-se como premissa o Relatório Focus do Banco Central, não poderá ultrapassar o limite máximo garantido pelo FGC, para uma mesma Instituição Financeira ou para todas as Instituições de um mesmo conglomerado financeiro.

O somatório dos investimentos nestes ativos não pode ultrapassar 40% do total dos recursos garantidores dos Planos de Benefícios.

Risco de liquidezO nível de liquidez dos ativos deve ser suficiente para honrar o pagamento de obrigações sem contudo, comprometer a renta-

bilidade da carteira da Entidade. No sentido de melhor adequar a carteira de investimentos ao perfil das obrigações dos Planos de Benefícios, a PREVIG deverá manter acompanhamento do casamento entre ativos e passivos, considerando-se cenários de stress de mercado. No plano BD esse acompanhamento é feito através da Asset Liability Management (ALM).

Risco da exposição em derivativosO controle da exposição em derivativos será feito em conformidade com o que determina a legislação, por meio do monitora-

mento:» dos níveis de margem depositada como garantia de operações com derivativos; e» das despesas com a compra de opções.

Risco operacionalA gestão do risco operacional será feita de forma preventiva, por meio da adoção de normas e procedimentos de controles

internos, em linha com o que estabelece a legislação aplicável. Entre os procedimentos de controle podem ser destacados:» a definição de rotinas de acompanhamento e análise dos relatórios de monitoramento dos riscos descritos nos tópicos anteriores;» o estabelecimento de procedimentos formais para tomada de decisão de investimentos; e» a adoção de critérios seletivos para contratação de gestores e prestadores de serviço.

Risco legalO controle dos riscos dessa natureza, que incidem sobre atividades e investimentos que envolvam a elaboração de contratos

específicos, será feito por meio:» da realização periódica de relatórios de conformidade que permitam verificar a aderência dos investimentos às diretrizes da

legislação em vigor e à Política de Investimentos;» da revisão periódica dos regulamentos dos veículos de investimentos, exclusivos ou não;» da utilização de pareceres jurídicos para contratos, nos casos em que a Diretoria Executiva julgar necessário.

Risco sistêmicoO risco sistêmico se caracteriza pela possibilidade de que o sistema financeiro seja contaminado por eventos pontuais, como

a falência de um banco ou de uma empresa. É, portanto, um risco que, por concepção, não se controla.Para tentar reduzir a suscetibilidade dos investimentos a esse risco, a alocação dos recursos deve levar em consideração os

aspectos referentes à diversificação de setores e emissores.

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Custeio AdministrativoDespesas Administrativas

As despesas administrativas da PREVIG atingiram R$ 4.539 mil no exercício de 2009. A distribuição por Plano de Benefícios encontra-se na tabela abaixo:

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ( R$ mil) Plano BD Plano CD (BSPS)

Plano CD (PURO) Consolidado

GESTAO PREVIDENCIAL 1.223 252 1.809 3.284

PESSOAL E ENCARGOS 852 127 1.281 2.260

SERVIÇOS DE TERCEIROS 146 89 231 466

DESPESAS GERAIS 168 20 282 470

DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 36 9 14 59

OUTRAS DESP.- ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL 21 7 1 29

GESTAO INVESTIMENTOS 715 175 365 1.255

PESSOAL E ENCARGOS 427 83 157 667

SERVIÇOS DE TERCEIROS 99 27 45 171

DESPESAS GERAIS 175 63 163 401

DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 14 2 0 16

TOTAL GERAL 1.938 427 2.174 4.539

Fontes de custeio As fontes de custeio para o financiamento das despesas administrativas da PREVIG atingiram R$ 4.978 mil no exercício de

2009. Sua distribuição por Planos de Benefícios encontra-se na tabela abaixo:

Nota: Os recursos excedentes, da ordem de R$ 439 mil (R$ 4.978 - R$ 4.539), foram alocados na conta “Fundos” do Programa Administrativo dos Planos.

Fonte Plano BD Plano CD (BSPS)

Plano CD (PURO) Total Partic %

Patrocinadoras 1.187 265 1.922 3.374 68%

Participantes - - 634 634 13%

Fundo Administrativo 36 9 - 45 1%

Rentabilidade do Plano 725 200 - 925 18%

Total 1.948 474 2.556 4.978 100%

Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL

PLANO DE BENEFÍCIOS DEFINIDO - BD

R$ Mil

2009 2008 2009 2008

ATIVO

DISPONÍVEL

CONTAS A RECEBER

APLICAÇÕES

Renda FixaRenda VariávelEmpréstimos/Financiamentos

BENS DE USO PRÓPRIO

204.568

15

24.845

179.105

163.03011.4914.584

603

191.568

15

25.556

165.449

153.9877.4274.035

548

PASSIVO

CONTAS A PAGAR

VALORES EM LITÍGIO

COMPROMISSOS COMPARTICIPANTES E ASSISTIDOS

FUNDOS

EQUILÍBRIO TÉCNICOResultados Realizados

Déficit Técnico

204.568

810

498

214.117

1.236

(12.093)(12.093)(12.093)

191.568

737

1.688

201.673

1.052

(13.582)(13.582)(13.582)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

PLANO DE BENEFÍCIOS DEFINIDO - BD

R$ Mil

Descrição 2009 2008

(+)(-)(-)

(+)(=)(-)

(+/-)

(+)(=)

CONTRIBUIÇÕES BENEFÍCIOSREVERSÕES/CONSTITUIÇÕES DE CONTINGÊNCIASRENDIMENTOS DE APLICAÇÕESRECURSOS LÍQUIDOSDESPESAS COM ADMINISTRAÇÃOFORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOSOPERAÇÕES TRANSITÓRIASSUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO

9.281(18.749)

91122.73414.177(1.187)

(12.444)

9431.489

8.457(14.750)(1.606)16.6238.724

(1.287)(31.720)

11.666(12.617)

Rentabilidade Atuarial do PlanoEm conformidade com o Parecer Atuarial, a rentabilidade nominal líquida obtida ao lon-go de 2009, na aplicação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Definido – BD, foi de 13,75% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 10,41%(*) o que, em termos reais, representou obter mais 9,20% contra uma expectativa atuarial de mais 6% ao ano, tomando-se como indexador base, com 1 (um) mês de defasagem na sua aplicação o INPC do IBGE e adotando-se o método da Taxa Interna de Retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas.( * ) INPC (mês anterior) + 6% a.a.

Custeio Administrativo do PlanoAs Despesas Administrativas, de natureza previdencial, são co-bertas integralmente pela Patrocinadora Tractebel Energia S/A e as de natureza de investimentos, pela rentabilidade do Plano.

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DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA - CD

R$ Mil

2009 2008 2009 2008

ATIVO

DISPONÍVEL

CONTAS A RECEBER

APLICAÇÕES

Renda FixaRenda VariávelEmpréstimos/Financiamentos

BENS DE USO PRÓPRIO

315.907

45

3.365

312.369

265.49534.20812.666

128

254.772

8

3.394

251.261

218.25621.05311.952

109

PASSIVO

CONTAS A PAGAR

COMPROMISSOS COMPARTICIPANTES E ASSISTIDOS

FUNDOS

EQUILÍBRIO TÉCNICOResultados Realizados

Superávit Técnico

315.907

1.276

310.422

1.747

2.4622.4622.462

254.772

459

251.181

1.072

2.0602.0602.060

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA - CD

R$ Mil

Descrição 2009 2008

(+)(-)

(+)(=)(-)

(+/-)

(+/-)(+/-)(=)

CONTRIBUIÇÕES BENEFÍCIOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES RECURSOS LÍQUIDOS DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOSFORMAÇÃO/REVERSÃO FUNDO ADMINISTRATIVOFORMAÇÃO DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS SUPERÁVIT TÉCNICO DO EXERCÍCIO

26.756(5.630)41.24762.373(2.417)

(59.241)

(250)(63) 402

25.825(4.387)14.87536.313(2.537)

(33.101)

55(37) 693

Rentabilidade Atuarial do PlanoEm conformidade com o Parecer Atuarial, a rentabilidade nominal líquida obtida ao longo de 2009, na aplica-ção da parcela do Ativo Líquido deste Plano comprometida com a cobertura de Benefícios Definido (BSPS), foi de 12,50% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 10,41%(*), o que, em termos reais, representou obter mais 8,00% contra uma expectativa atuarial de 6% ao ano, tomando-se como inde-xador base, com 1 (um) mês de defasagem em sua aplicação o INPC do IBGE e adotando-se o método da Taxa Interna de Retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas. Já a rentabilidade da parcela do Ativo Líquido deste Plano comprometidas com as contas “CD”, teve ao longo de 2009, uma rentabilidade média nominal de 16,81%.( * ) INPC (mês anterior) + 6% a.a.

Custeio Administrativo do PlanoAs despesas administrativas são custeadas 50% pelas Patrocinadoras e 50% pelos Parti-cipantes (inclusive os Assistidos).

As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis estão disponíveis no site da PREVIG (www.previg.org.br) através do menu “Publicações” / “Relatório Anual”.

Parecer AtuarialPlano de Beneficio Definido (BD) - Tractebel Energia S/A1. A situação financeiro-atuarial do Plano BD da PREVIG patrocinado pela TRACTEBEL, em 31/12/2009, já considerando o fe-

chamento desse Plano às novas adesões de participantes, bem como a migração de participantes para o Plano de Benefícios PREVIG (com características de Contribuição Definida), o que levou à utilização, desde a reavaliação atuarial do ano de 2005, à adoção do Regime/Método de Capitalização Agregado para avaliar atuarialmente os benefícios desse Plano, já considerando também, no valor das Provisões Matemáticas, o impacto relativo à implantação da URP-BD (que trata da neutralização do impacto da elevação do teto máximo de benefícios da Previdência Social ocorrida com a publicação da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003), conforme descrito no JM/1186/2009 de 28/04/2009 e o impacto relativo à elevação do Piso Mínimo de Benefícios (de R$ 205,00 para R$ 400,00 a preços de março de 2008), conforme descrito no JM/1356/2008 de 15/07/2008, sendo que ambas alterações regulamentares foram aprovadas pela Secretaria de Previdência Complementar através da Portaria nº 2.994, de 07/08/2009, e, adotando as hipóteses atuariais referidas no Anexo A deste DRAA, apresentou, em 31/12/2009, um Déficit Técnico Acumulado de R$ (12.092.593,61), equivalente a 5,99% do Ativo Líquido, então existente, de R$ 202.024.720,37, considerando a adoção das tábuas de mortalidade expostas no item 2 deste Parecer Atuarial.

Fato Relevante 1: O impacto no valor das Provisões Matemáticas referente à implantação da URP-BD, na posição de 31/12/2009, foi de R$ 3.234 mil.

Fato Relevante 2: O impacto no valor das Provisões Matemáticas referente à implantação do Piso Mínimo de Benefícios, na posição de 31/12/2009, foi de R$ 1.451 mil.

2. Em relação às hipóteses adotadas na reavaliação atuarial do ano de 2009, com base nos estudos de aderência realizados e na legislação em vigor, foi adotada a Tábua de Mortalidade Geral “qx = qx da AT49 (masculina) + 0,92 . [qx da AT2000 (masculina) – qx da AT49 (masculina)]” e foi adotada a Tábua de Mortalidade de Inválidos “ = da IAPB55 + 0,92 . [qx da AT83 (masculina) - da IAPB55]”.

3. A rentabilidade nominal líquida obtida pela Entidade ao longo de 2009, na aplicação do Ativo Líquido deste Plano, foi de 13,750% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 10,41% o que, em termos reais, representou obter mais 9,20% contra uma expectativa atuarial de mais 6% ao ano, tomando-se como indexador base, com 1 (um) mês de defasagem na sua aplicação o INPC do IBGE e adotando-se o método da Taxa Interna de Retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas, apresentados pela PREVIG, na obtenção dos referidos percentuais de rentabilidade.

4. Deve-se destacar que, segundo informações da área contábil da PREVIG inexistia, em 31/12/2009, saldo de débitos vencidos e ainda não pagos pela Patrocinadora TRACTEBEL, já que a parte relativa à contribuição suplementar, vencida e não paga, existente ao final de 2005 foi devidamente contratada em 27/03/2006, registrando-se, em 31/12/2009, a seguinte situação: i) prazo remanescente de amortização: até abril de 2011; ii) encargos: INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano; iii) prestações mensais calculadas com base no sistema francês de amortização; e iv) saldo devedor: R$ 290.487,41.

5. O Passivo Atuarial (Provisões Matemáticas) e o Ativo Líquido, em 31/12/2009, deste Plano BD da PREVIG, tem a seguinte abertura com base nos resultados da avaliação atuarial do ano de 2008:

•ProvisõesdeBenefíciosConcedidos ...................... R$ 200.773.595,48 •ProvisãodeBenefíciosaConceder ......................... R$ 13.343.718,50 •ProvisãoMatemáticaaConstituir(*1) ................... R$ - •PassivoAtuarial(ProvisõesMatemáticas) ............. R$ 214.117.313,98 •DéficitTécnicoAcumulado(*2) ............................. R$ (12.092.593,61) •AtivoLíquido .......................................................... R$ 202.024.720,37

(*1): Vide item 6 deste Parecer Atuarial.(*2): Vide item 8 deste Parecer Atuarial.

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6. Como um Fato Relevante destacamos que o valor que vinha sendo registrado como Provisão Matemática a Constituir do Plano de Benefícios Definidos (BD) da PREVIG até o ano de 2005, teve sua contratação feita pela Patrocinadora TRACTEBEL junto à PREVIG em 27/03/2006, tendo em 31/12/2009 a seguinte situação: i) prazo remanescente de amortização: até dezembro de 2023; ii) encargos: INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano; iii) prestações mensais calculadas com base no sistema francês de amortização; e iv) saldo devedor: R$ 7.559.973,53.

7. Com relação aos valores das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos, a Conceder e do Déficit Técnico Acumulado, atestamos que os mesmos foram avaliados por nossa Consultoria Atuarial Independente adotando os regimes/métodos de financiamento atuarial e as hipóteses atuariais referidas no item 1 e 2 deste Parecer Atuarial, a partir das informações contá-beis e cadastrais fornecidas pela PREVIG e julgadas lógicas por nossa Consultoria Atuarial. Os dados cadastrais foram objeto de análise de consistência e de comparação com os da avaliação atuarial do exercício anterior, a qual submetemos à análise da PREVIG para os ajustes necessários e posterior validação, para somente após tal validação serem utilizados na presente avaliação atuarial.

8. Para cobertura do Déficit Técnico Acumulado, aqui apresentado, a PREVIG nos apresentou o Estudo do ALM elaborado pela RiskOffice Consultoria Financeira Ltda., tendo como base as Reservas Matemáticas do Plano posicionadas em dezem-bro/2008, utilizando a Tábua Geral de Mortalidade “qx = AT-49 + 0,92 . [qx da AT-2000 – qx da AT-49]” adotados, por ter apresentado plena aderência nos testes realizados, na presente avaliação atuarial e com juros reais de 4,5% ao ano nas reaplicações a serem feitas no futuro, bem como nos informou que as indicações desse Estudo deverão ser integralmente realizadas no início de 2010. De qualquer forma, em caso de que as projeções do referido Estudo do ALM não venham a se realizar, gerando descobertura dos compromissos do Plano ou, em caso da SPC do MPS, levando em consideração a legis-lação aplicável, coloque restrições a essa forma de equacionamento do Déficit Técnico Acumulado, seu equacionamento deverá observar tais restrições. Neste contexto, a responsabilidade sobre a forma, ora apresentada, para o equacionamen-to do Déficit Técnico Acumulado refletido no presente Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA é da própria PREVIG.

9. Deve-se destacar que este Plano BD da PREVIG possui em carteira papéis que levará até o vencimento com taxas atreladas a inflação mais juros reais, cujo registro contábil, nos termos do artigo 3º da Resolução CGPC nº 04/2002, está sendo feito pelos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos conforme taxa pactuada. A capacidade financeira relativa à adoção desse procedimento de registro de títulos classificados como “até o vencimento”, pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos, se baseia no fato de que o perfil, traçado pela área de investimentos, leva em consideração os fluxos de receitas e despesas projetados, atuarial e financeiramente, para os anos de irão decorrer até o vencimento desses títulos”.

10. Como fato relevante, destacamos que o contrato relativo ao equacionamento do Déficit Técnico Acumulado resultante do processo de migração de participantes deste Plano de Benefícios Definidos (BD) para o Plano de Benefícios da PREVIG (com características de Contribuição Definida – CD) celebrado em 28/04/2006 foi aditado em 28/09/2009 (Termo Aditivo nº 1) para fins de redução do valor contratado de R$ 18.640 mil para R$ 16.487 (a preços da data base do contrato, 31/07/2005) em razão de se ter verificado ser procedente deduzir o impacto da elevação do teto máximo de benefícios da Previdência Social do cálculo originalmente realizado por não ser ele compatível com o plano de custeio estabelecido para o financiamento do Plano BD da PREVIG. Em 31/12/2009 a situação do contrato era a seguinte: saldo devedor de R$ 15.390.949,79 (*1), sendo R$ 13.276.263,92 relativos a este Plano de Benefícios Definidos (BD) da PREVIG e R$ 2.114.685,87 relativos ao BSPS do Plano de Benefícios PREVIG (em características de Contribuição Definida).(*1) Sendo que R$ 12.494.020,65 (referentes a Benefícios Concedidos) com amortização em 16 anos (vencendo a última presta-

ção mensal em abril de 2022), com prestação calculada pelo sistema francês de amortização e com encargos iguais ao INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano e sendo R$ 2.896.929,14 (referentes a Benefícios a Conceder) com amortização em 8 anos (vencendo a última prestação mensal em abril de 2014), com prestação mensal calculada pelo sistema francês de amortização e com encargos iguais ao INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano.

11. Como fato relevante, destacamos também, que o contrato Particular de Financiamento da Diferença de Reserva Matemática proveniente da elevação do piso mínimo de benefícios deste Plano de Benefícios Definidos (BD) firmado em 28/09/2009, no montante de R$ 1.329 mil, apresentava, em 31/12/2009 a seguinte situação: i) prazo remanescente de amortização: até setembro de 2024; ii) encargos: INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano; iii) prestações anuais calculadas com base no sistema francês de amortização; e iv) saldo devedor de R$ 1.437.722,48.

12. Para fins de abertura dentro do Plano de Contas a vigorar a partir de 01/01/2010, as Provisões Matemáticas discriminadas nas folhas 2/3 deste DRAA, apresentam a seguinte situação (em R$):

Benefícios Concedidos (A) 200.773.595,48

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 200.773.595,48

Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados Assistidos 181.017.217,67

Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados Assistidos 19.756.377,81

Benefícios a Conceder (B) 13.343.718,50

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 13.032.759,98

Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 14.170.934,42

Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (758.782,96)

Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (379.391,48)

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 310.958,52

Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 338.115,09

Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (18.104,38)

Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (9.052,19)

Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capital de Cobertura 0,00

Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples 0,00

Provisões Matemáticas a Constituir (C) (0,00)

Serviço Passado (0,00)

Patrocinadores (0,00)

Participantes (0,00)

Déficit Equacionado (0,00)

Patrocinadores (0,00)

Participantes (0,00)

Assistidos (0,00)

Provisões Matemáticas (D) = (A)+(B)+(C) 214.117.313,98

Déficit Técnico Acumulado (E) = (F)-(D) (12.092.593,61)

Patrimônio de Cobertura do Plano (F) 202.024.720,37

RIO DE JANEIRO, 01 de fevereiro de 2010.JOSÉ ROBERTO MONTELLOATUÁRIO – MIBA N° 426

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Plano de Contribuição Definida (CD) - Tractebel Energia S/A1. A situação atuarial do Plano CD – PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIG, já considerando o efeito das transferências de participantes,

ocorridas até o encerramento do exercício de 2009, para esse Plano CD, em 31/12/2009, adotando os regimes/métodos de financiamentos referidos na folha 1/3 deste DRAA e as hipóteses atuariais relacionadas no Anexo A deste DRAA, incluindo a adoção das Tábuas de Mortalidade Geral “qx = qx da AT49 (masculina) + 0,92 [qx da AT2000 (masculina) – qx da AT49 (masculina)]” e de Mortalidade de Inválidos “ = da IAPB55 + 0,92 . [qx da AT83 (masculina) - da IAPB55]” (hipótese aplicada somente no B.S.P.S.), era a seguinte:

•ProvisãoMatemáticadeBenefíciosConcedidos ........R$ 42.526.291,13 (*1)

•ProvisãoMatemáticadeBenefíciosaConceder ........R$ 258.640.817,52 (*2)

•ProvisõesMatemáticas .............................................R$ 301.167.108,65 •SuperávitTécnicoAcumulado ...................................R$ 2.462.068,60 (*3)

•AtivoLíquidodoPlano ...............................................R$ 303.629.177,25 (*4)

(*1) Sendo R$ 7.459.540,40 relativos a Benefícios Saldados Concedidos (B.S.P.S.) oriundos do Plano BD (com característica de Benefício Definido) e R$ 35.066.750,73 relativos a saldos de contas de Benefícios Concedidos do Plano CD.

(*2) Sendo R$ 24.870.473,97 relativos a Benefícios Saldados a Conceder (B.S.P.S.) oriundos do Plano BD (com caracterís-tica de Benefício Definido), e R$ 233.770.343,55 relativo a saldos de contas de Benefícios a Conceder do Plano CD, sendo: R$ 229.874.793,06 de Participantes Ativos, R$ 2.933.441,42 dos Autopatrocinados e R$ 962.109,07 do BPD.

(*3) A ser integralmente registrado como Reserva de Contingência nos termos da legislação aplicável. (*4) No valor do Ativo Líquido de R$ 303.629.177,25 não está incluído o saldo do Fundo Residual de R$ 126.746,47, consti-

tuído por contribuições não passíveis de serem resgatadas, cuja destinação é de competência do Conselho Deliberativo.2. A rentabilidade nominal líquida obtida ao longo de 2009, na aplicação da parcela do Ativo Líquido deste Plano comprometida

com a cobertura de Benefício Definido (BSPS), foi de 12,50% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líqui-da de 10,41%, o que, em termos reais, representou obter mais 8,00% contra uma expectativa atuarial de mais 6% ao ano, tomando-se como indexador base, com 1 (um) mês de defasagem em sua aplicação o INPC do IBGE e adotando-se o método da Taxa Interna de Retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas, apresentados pela PREVIG, na obtenção dos referidos percentuais de rentabilidade. Já a rentabilidade da parcela do Ativo Líquido deste Plano comprometida com as contas “CD”, tiveram, ao longo de 2009, uma rentabilidade nominal média de 16,81%.

3. Com relação aos valores das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, atestamos que, no que se referem aos Benefícios Definidos, as mesmas foram avaliadas por nossa Consultoria Atuarial Independente adotando os regimes/métodos de financiamento atuarial e as hipóteses atuariais referidas no item 1 deste Parecer Atuarial, a partir dos dados contábeis e cadastrais fornecidos pela PREVIG e julgadas lógicas por nossa Consultoria Atuarial. Os dados cadastrais foram objeto de análise de consistência, a qual submetemos à análise da PREVIG para os ajustes necessários e posterior validação, para somente após tal validação serem utilizados na presente avaliação atuarial. Já, com relação aos saldos de contas (incluindo os casos de Benefício Proporcional Diferido – BPD), os valores, aqui registrados, são os dados contábeis informados pela PREVIG.

4. A destinação do Superávit Técnico Acumulado de R$ 2.462.068,60, devidamente registrado como Reserva de Contingência é a de dar cobertura a desvios desfavoráveis em relação às hipóteses atuariais adotadas, em especial, as relativas à sobre-vivência e ao retorno dos investimentos.

5. Como fato relevante, destacamos que o contrato relativo ao equacionamento do Déficit Técnico Acumulado resultante do processo de migração de participantes deste Plano de Benefícios Definidos (BD) para o Plano de Benefícios da PREVIG (com características de Contribuição Definida – CD) celebrado em 28/04/2006 foi aditado em 28/09/2009 (Termo Aditivo nº 1) para fins de redução do valor contratado de R$ 18.640 mil para R$ 16.487 (a preços da data base do contrato, 31/07/2005) em razão de se ter verificado ser procedente deduzir o impacto da elevação do teto máximo de benefícios da Previdência Social do cálculo originalmente realizado por não ser ele compatível com o plano de custeio estabelecido para o financia-

mento do Plano BD da PREVIG. Em 31/12/2009 a situação do contrato era a seguinte: saldo devedor de R$ 15.390.949,79 (*1), sendo R$ 13.276.263,92 relativos ao Plano de Benefícios Definidos (BD) da PREVIG e R$ 2.114.685,87 relativos a parte BSPS deste Plano de Benefícios PREVIG (em características de Contribuição Definida).(*1) Sendo que R$ 12.494.020,65 (referentes a Benefícios Concedidos) com amortização em 16 anos (vencendo a última

prestação mensal em abril de 2022), com prestação calculada pelo sistema francês de amortização e com encargos iguais ao INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano e sendo R$ 2.896.929,14 (referentes a Bene-fícios a Conceder) com amortização em 8 anos (vencendo a última prestação mensal em abril de 2014), com prestação mensal calculada pelo sistema francês de amortização e com encargos iguais ao INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 6% ao ano.

6. Para fins de abertura das Provisões Matemáticas dentro do Plano de Contas a vigorar a partir de 01/01/2010, as Provisões Matemáticas discriminadas na folha 2/3 deste DRAA, apresentam a seguinte situação:

Benefícios Concedidos (A) 42.526.291,13

Contribuição Definida 35.066.750,73

Saldo de Contas dos Assistidos 35.066.750,73

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 7.459.540,40

Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados Assistidos 7.459.540,40

Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados Assistidos 0,00



Saldo de Contas – Parcela Patrocinadores 52.181.121,61

Saldo de Contas – Parcela Participantes 181.589.221,94

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 24.870.473,97

Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 0,00



Provisão Matemática a Constituir (C) (0,00)


Superávit Técnico Acumulado (E) = (F)-(D) 2.462.068,60



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Plano de Contribuição Definida (CD) - GDF Suez Energy Brasil Ltda.

1. A situação financeira deste Plano CD (Puro) – PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIG, dada a característica de ser um Plano (Puro) de Contribuição Definida (CD), antes e após a concessão do benefício de prestação continuada, por princípio, será sempre equilibrada, não havendo possibilidade de existência de déficit técnico acumulado e, apenas em situações especiais (quando tenha havido opção pelo Resgate), haverá superávit técnico acumulado.

2. As Provisões Financeiras a serem registradas no Exigível Atuarial deste Plano CD (Puro), bem como o seu Ativo Líquido, apre-sentavam, em 31/12/2008, a seguinte abertura:

•ProvisãodeBenefíciosConcedidos ...........................R$ - •ProvisãodeBenefíciosaConceder ............................R$ 5.210.904,62 •ProvisõesMatemáticas(Financeiras) .......................R$ 5.210.904,62 •ResultadoTécnicoAcumulado...................................R$ - (* 1) •AtivoLíquidodoPlano ...............................................R$ 5.210.904,62 (*1): Por princípio, conforme já dito no item 1 deste Parecer Atuarial, dada a característica de ser um Plano (Puro) de Contri-

buição Definida, antes e após a concessão do benefício de prestação continuada, por princípio, o resultado técnico acumulado nunca será deficitário e, apenas em situações especiais (quando tenha ocorrido resgate) haverá resultado técnico superavitário.

NOTA: A idade média dos participantes ativos desse Plano é de 43 anos.3. Com relação à rentabilidade nominal média obtida ao longo de 2009, destacamos que ela foi de 16,14%.4. Com relação aos valores das Provisões Matemáticas (Financeiras) e ao Resultado Técnico Acumulado, atestamos que os mes-

mos foram obtidos por nossa consultoria atuarial independente a partir das informações contábeis fornecidas pela PREVIG.5. Para fins de abertura das Provisões Matemáticas dentro do Plano de Contas a vigorar a partir de 01/01/2010, as Provisões

Matemáticas discriminadas na folha 2/3 deste DRAA, apresentam a seguinte situação:

Benefícios Concedidos (A) 0,00

Contribuição Definida 0,00

Saldo de Contas dos Assistidos 0,00





Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 0,00






Superávit Técnico Acumulado (E) = (F)-(D) 0,00



Plano de Contribuição Definida (CD) - GDF Suez Energy Latin America Participações Ltda.1. A situação financeira deste Plano CD (Puro) – PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIG, dada a característica de ser um Plano (Puro)

de Contribuição Definida (CD), antes e após a concessão do benefício de prestação continuada, por princípio, será sempre equilibrada, não havendo possibilidade de existência de déficit técnico acumulado e, apenas em situações especiais (quando tenha havido opção pelo Resgate), haverá superávit técnico acumulado.


•ProvisãodeBenefíciosConcedidos ...........................R$ - •ProvisãodeBenefíciosaConceder ............................R$ 1.734.832,12 •ProvisõesMatemáticas(Financeiras) .......................R$ 1.734.832,12 •ResultadoTécnicoAcumulado...................................R$ - (* 1)

•AtivoLíquidodoPlano ...............................................R$ 1.734.832,12 (*1): Por princípio, conforme já dito no item 1 deste Parecer Atuarial, dada a característica de ser um Plano (Puro) de Contri-


NOTA: A idade média dos participantes ativos desse Plano é de 38 anos.3. Com relação à rentabilidade nominal média obtida ao longo de 2009, destacamos que ela foi de 16,76%.4. Com relação aos valores das Provisões Matemáticas (Financeiras) e ao Resultado Técnico Acumulado, atestamos que os mes-


Matemáticas discriminadas na folha 2/3 deste DRAA, apresentam a seguinte situação (em R$):

Benefícios Concedidos 0,00



Benefícios a Conceder 1.734.832,12


Saldo de Contas – Parcela Patrocinadores 684.936,80











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Plano de Contribuição Definida (CD) - LEME Engenharia Ltda.1. A situação financeira deste Plano CD (Puro) – PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIG, dada a característica de ser um Plano (Puro)

de Contribuição Definida (CD), antes e após a concessão do benefício de prestação continuada, por princípio, será sempre equilibrada, não havendo possibilidade de existência de déficit técnico acumulado e, apenas em situações especiais (quando tenha havido opção pelo Resgate), haverá superávit técnico acumulado.


•ProvisãodeBenefíciosConcedidos ...........................R$ - •ProvisãodeBenefíciosaConceder ............................R$ 2.309.264,05 •ProvisõesMatemáticas(Financeiras) .......................R$ 2.309.264,05 •ResultadoTécnicoAcumulado...................................R$ - (* 1) •AtivoLíquidodoPlano ...............................................R$ 2.309.264,05 (* 1): Por princípio, conforme já dito no item 1 deste Parecer Atuarial, dada a característica de ser um Plano (Puro) de Contri-


NOTA: A idade média dos participantes ativos desse Plano é de 38 anos.3. Com relação à rentabilidade nominal média obtida ao longo de 2009, destacamos que ela foi de 19,05%. NOTA: Inscrições desta Patrocinadora tiveram início a partir de dezembro de 2007.4. Com relação aos valores das Provisões Matemáticas (Financeiras) e ao Resultado Técnico Acumulado, atestamos que os mes-


Matemáticas discriminadas na folha 2/3 deste DRAA, apresentam a seguinte situação (em R$):

Benefícios Concedidos (A) 0,00










Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples 0,00)






Parecer dos Auditores IndependentesAos Administradores, Conselheiros, Patrocinadoras e Participantes daPREVIG - Sociedade de Previdência ComplementarFlorianópolis - SC.

1. Examinamos o balanço patrimonial da PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar, levantado em 31 de dezem-bro de 2009, e as respectivas demonstrações de resultado e do fluxo financeiro correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informa-ções contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar em 31 de dezembro de 2009, o resultado de suas operações e o seu fluxo financeiro referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 8 a PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar apurou em 31 de dezembro de 2009, déficit técnico acumulado de R$ 9.631mil. O montante apresentado resulta de déficit técnico acumu-lado de R$ 12.093 mil apurado no Plano de Benefícios Definidos - BD TRACTEBEL PREVIG e de superávit acumulado de R$ 2.462 mil apurado no Plano de Contribuição Definida - CD PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIG relativo à parte da massa de participantes optantes pelo Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS, que migraram do Plano de Benefícios Definido para o Plano de Contribuição Definida. De acordo com o Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Definido - BD TRACTEBEL PREVIG, datado de 01 de fevereiro de 2010 e conforme mencionado na Nota Explicativa nº 11, para cobertura do déficit técnico apurado, a administração da Entidade contratou estudo para aplicação de nova estratégia de ALM - Asset Liability Management, cujos resultados apurados, considerando projeções futuras no retorno dos investimentos, permi-tiriam equacionar o déficit técnico existente. Nesse sentido, a partir de 2010 a Administração da Entidade irá promover a implementação da nova estratégia, onde, serão adquiridas as quantidades ideais de títulos indicadas no referido estudo. Caso as projeções futuras não apresentem os resultados esperados, gerando, por conseguinte, desequilíbrio do Plano ou caso a Secretaria de Previdência Complementar, levando em consideração a legislação aplicável à matéria, apresente restrições à forma de equacionamento adotada, deverá ser encontrada alternativa visando à cobertura do déficit técnico apurado, considerando as restrições impostas.

5. Em 28 de dezembro de 2007 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 11.638 a qual introduziu diversas alterações na legislação societária brasileira, principalmente quanto à aplicação de práticas contábeis e elaboração das demonstrações contábeis em convergência com as normas internacionais de contabilidade. Para elaboração de suas demonstrações con-tábeis, a PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar adotou as normas e procedimentos previstos na Resolução CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002 e alterações posteriores. De acordo com as disposições previstas na Resolução CGPC

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Parecer do Conselho FiscalOs membros do Conselho Fiscal da PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar, abaixo identificados, tendo exa-

minado o Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2009, a Demonstração de Resultados e Demonstração de Fluxos Financeiros, acompanhados das respectivas Notas Explicativas correspondentes ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, considerando o Parecer emitido 01 de fevereiro de 2010 pelo Atuário Independente, Jessé Montello, acompanhados dos respectivos Demonstrativos dos Resultados da Avaliação Atuarial de cada um dos Planos de Benefícios administrados pela PREVIG; considerando também o Parecer dos Auditores Independentes, Bez e Associados Auditores Independentes, emitido em 05 de fevereiro de 2010 e tendo em conta as análises complementares realizadas por esse Conselho, são de opinião que as refe-ridas Demonstrações Contábeis refletem a realidade financeira e patrimonial da PREVIG em 31 de dezembro de 2009 e emitem o presente Parecer, recomendando ao Conselho Deliberativo a aprovação do conjunto das Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, bem como das contas e dos atos dos membros da Diretoria Executiva no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

2. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 11.1 das Demonstrações Contábeis, no Parecer Atuarial do Plano de Bene-fício Definido - BD emitido em 01 de fevereiro de 2010 por Jessé Montello - Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda. e no Parecer dos Auditores Independentes Bez & Associados, emitido com data de 05 de fevereiro de 2010, o mencionado Plano BD apurou, de janeiro a dezembro de 2009, Superávit Técnico de R$ 1.489.506,30. Considerando que o Déficit Técnico Acumulado do Plano em 31/12/2008 era de R$13.582.099,91, o Plano apresenta, em 31 de dezembro de 2009, Déficit Técnico Acumulado de R$ 12.092.593,61. Apesar da Entidade, nesse exercício, ter atualizado a estratégia de ALM implantada em 2006, com a adequação da Tábua de Mortalidade e da taxa de reinvestimentos futuros, o que indicou a necessidade de ajustes no vencimento de alguns títulos para se atingir o necessário equilíbrio entre as obrigações do Plano com o pagamento de benefícios e a gestão dos recursos garan-tidores. Apesar, ainda, da referida estratégia indicar que o Plano deverá apresentar resultados crescentes, mantidas as premissas adotadas na revisão da estratégia de ALM e que a partir de 2013 o risco de déficit do Plano é praticamente nulo, o parágrafo 3º do Artigo 28 da Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, determina que o déficit apurado por dois exercícios consecutivos, em qualquer hipótese, deverá ser imediatamente equacionado, independentemente do seu valor e das causas que o originaram.

Ainda que o déficit consecutivo apurado pelo Plano tenha ocorrido nos exercícios de 2007 e 2008 (parcialmente anterior à vigência da Resolução CGPC n° 26) e ainda que o impacto da implantação da URP-BD (R$ 5,6 milhões) não fosse considerado no resultado do exercício de 2009, o que elevaria o Superávit do Exercício para R$ 7,1 milhões, é preciso considerar a possibilidade da SPC colocar restrições ao equacionamento do déficit na forma da estratégia de ALM proposta. Nesse caso a Entidade deverá encontrar uma forma alternativa de equacionamento do Déficit Técnico do Plano.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2010.

Ivan Souza Luiz Francisco da Silva Eibs Maria Elizabete Laurentino

n° 28, de 26 de janeiro de 2009, a partir de 01 de janeiro de 2010, as entidades fechadas de previdência complementar deverão observar no registro de suas operações, as alterações ocorridas no Plano de Contas, assim como a aplicação de novas práticas contábeis, as quais foram desenvolvidas em consonância com os princípios fundamentais de contabilidade, visando à convergência com as práticas contábeis internacionais.

6. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, cujos valores estão sendo apresen-tados para fins de comparação, foram por nós examinadas. Nosso parecer, datado de 20 de fevereiro de 2009, foi emitido contendo ênfases quanto aos mesmos assuntos descritos nos quarto e quinto parágrafos deste parecer.

Maringá - PR, 05 de fevereiro de 2010.

Bez & AssociadosAuditores Independentes S/S

CRC PR 005.010/O-2

Marco Antônio Harger LückmannContador

CRC SC 023.4546/O-6 T - PR

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Parecer do Conselho DeliberativoO Conselho Deliberativo da PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar, no cumprimento de suas atribuições legais e

estatutárias, após ter examinado as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, instruídas com parecer do Conselho Fiscal, dos auditores independentes, Bez & Associados Auditores Independentes S/S e do atuário ex-terno, Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., deliberou por aprovar por unanimidade tais demonstrações financeiras.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2010.

Carlos Alberto Vieira Marco Antônio Camargo Paul

Enio Luis Gonçalves Neloir Paludo

Gustavo Henrique Labanca Novo Rogério Benjamin Schmitt

João Eduardo Noal Berbigier Rubens José Nascimento

Marcelo Cardoso Malta

PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar

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