GCNERNO DO ESTADO DO EspíRITO SA NTO

Coordenação Estadual do Planejamento

Grupo Executivo de Recuperacão Econômica do EspÍrito Santo

RELATÓRIO MUNICIPALPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGR ADO".,

IJ00279/46

IJ00279/466427/1984

JONES DOS SANTOS NE VES

30VERNO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO':oordenação Estadual do Planejamento~rupo Executivo de Recuperação Econômica do Espírito Santo

SÃO GABRIEL DA PALHA

RELATÓRIO MUNICIPALPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCOORDENAÇAO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO

GRUPO EXECUT I VO DE RECUPERAÇÃO ECONÔM":rC'A,,; .DO ESPÍ RITO SANTOINSTITUTO JONESSANTO~, EVES

- -RELATORIO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA

JULHO/83

GOVERNO DO ESTADO DO ESp1RITO SANTO

Gerson Camata

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO

ar lando Ca Liman

GRUPO EXECUTIVO DE RECUPERAÇ~O ECONÔMICA DOESPÍRITO SANTO

José Teófilo de Oliveira

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Manoe L Rod..Y>igues Martins Fi lho - Diretor SuperintendEnte

Vera Maria Simoni Nacif - CoordEnadora Técnica

EQUIPE TECNICA

COORDENAÇAoIsabel Péres dos Santos

PESQUISA DE CAMPOBastiaan Philip RaydOn

Madalena de Chrvalho Nepomuceno

Mar'ce lo Carneiro Santiago

ELABORAÇÃOMarcelo Carneiro Santiago

ORGANIZAÇÃORonaldo J. ik Menezes Vincenzi

INDICE

1. ASPECTOS METODOLOGICOS .• , .••..•••.••••••••••••••••.•••••.•

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNIClpIO .

3. SETORES DE PRODUçAO/BOLSÕES - CULTURAS EXISTENTES .

4. CONDIÇÕES NATURAIS ..

5. ESTRUTURA AGRÃRIA •...•.•.•••••.••.•••••.•.•.•••••.•.••••..

5.1. ESTRUTURA FUNDIÃRIA .

5.2. RELAÇÕES DE TRABALHO .

6. MERCADO DE TRABALHO

7. PROGRESSO TECNICO

3

-PAGINA

4

10

11

14

15

15

18

21

22

8. COMERCIAL IZAÇAO ....••..•.••.••.•..••.•..•.•.•...••.••.••.. 23

9. pOLlnCA AGRICOLA ..••.••••..•••.....••.•.••••••••...••..•. 26

10. AGROINDDsTRIA (ASPECTOS GERAIS) 27

11. SETORES CENSITÃRIOS 28

1. ASPECTOS METODOLOGICOS

o Relatõrio Municipal e um breve diagnóstico sócio-econômico da reaJida

de de cada municlpio, a partir das atividades agropecuárias desenvolvi

das nestes espaços geo-econômicos. Assim sendo, foram definidos os se

guintes eixos, sobre os quais se centrou tal estudo:

Processo Produtivo - estuda as relações do homem com a natureza, estru

tura fundiária, relações de trabalho e uso do solo.

Realização da PY'odução - assenta-se no estudo das diversas fases da

comercialização, caracterlsticas do mercado, bem como da subordinação

da produção (monopsônios, oligopsõnios) e os obstãculos ã realização

da mesma.

Situação Social - o estudo e dirigido ãs organizações sociais, enfati

zando-se as organizações da classe patronal e da classe trabalhadora

que se dão atraves dos sindicatos, igrejas e da atuação das cooperati

vas (isto e, naqueles munidpios em que a cooperativa tem papel mais

significativo).

Intervenção dD Estado - i ntervenção esta que se dã no âmbito da prod~

ção edacomercialização, atraves do credito, do AGF (Aquisição pelo

Governo Federal), do EGF (Emprestimo do Governo Federal), e demais PQ

llticas e programas setoriais.

Para a análise do municlpio, apoiada nos eixos citados anteriormente, fo

ram utilizadas as seguintes informações:

1) Dados secundários do IBGE, 1980 - foram utilizados dados referentes

aos setores censitários, que depois de organizados devidamente, con

tribuiram para a elaboração, de mapas de estrutura fundiãria (numero

e área) e densidade demográfica.

2) Pesquisa de Campo - foram efetuadas consultas aos seguintes

Emater (Escritório Local)

Sindicato Rural Patronal

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Cooperativas

Igrejas

orgaos:

Para esse estudo, e em decorr~ncia dos contatos com os orgaos descritos

acima, o municlpio teve seu território dividido em areas, de acordo com

a distribuição espacial das culturas, denominadas Setores de Produção.

Por exemplo, a área que produz cafe, milho, feijão e arroz foi chamada

de Setor de Produção 1; a ãrea cujas atividades predominantes são a p~

cuãria e a mandioca, foi chamada de Setor de Produção 2 e assim por dian

te. Alem desta divisão, as culturas foram, dentro de cada setor, classi

ficadas de acordo (principalmente) com a geração de renda. Neste caso,

em ordem decrescente de importância, as culturas se classificam em:

Principal (P)

Secundãria (5)

Subsistência (S8)

Embrionária (E)

Potencial (PT)

A razão da existência dos Relatórios Municipais, a priori~ seria a de

dar subsldios ã realização dos PDRI's - Programas de Desenvolvimento Re

gional Itegrado, atraves de informações devidamente sistematizadas. Os

PDRI's são diagnosticas elaborados para cada uma das cinco Regiões-Pr~

gramas em que o Esplrito Santo está oficialmente dividido.

Na redação do Relatório Municipal foi utilizada uma serie de termos, fru

tos de longa discussão e elaboração metodológicas. Outros foram incorpo

rados, na medida em que se necessitava da explicitação de uma realidade

ampla e complexa. Esta terminologia será aqui decodificada para uma me

lhor compreensão destes diagnosticas:

Setor de F2?odução - divisão espacial do municlpio de acordo com uma

determinada cultura hegem6nica (ex.: cana) nu um conjunto de culturas

existentes. Cada setor seria, a princlpio, caracterizado pelas pri~

cipais culturas que se desenvolvem em seu interior.

EoZsao - entende-se por Eolsão, a delimitação geo-econômica de alguma

cultura ou grupo de culturas combinadas que sobrevivem no interior

do Setor de Produção.

Setor C~nsitário - e uma divisão espacial feita pelo IBGE para recen

seamentos. Comprende uma fração do território municipal passlvel de

ser coberta por um sõ recenseador (em media 250 domicllios). Esta

divisão e denominada Malha Censitária e e ajustada a casa censo.

Complexo - E um espaço geo-econômico, pertencente a uma Região-Pr~

grama 1 que pode ou não ultrapassar os limites municipais ou dos Seta

res de Produção. A noção de Complexo se define por vma particular ar

ticu lação de culturas e re laç-ães de produção -' imprirrrindo uma deterrrrina

çao dinâmica à produção de cada espaço rural especifico 2 • Ass i m sendo,

o nome do Complexo e dado pelas principais (ou principal) culturas na

geração da renda deste espaço. Por exemplo, a area em que o cafe e o

responsãvel pela maior parte da renda gerada seria denominada Complexo

- Cafe; no caso da pecuaria e a mandioca juntos, Complexo - Pecuaria/

mandioca; assim por diante.

RegiãO-Programa - O Esplrito Santo foi dividido oficialmente em cinco

Regiões-Programas para fins de planejamento:

Região-Programa I - Vitória

Região-Programa 11 - Colatina

Região-Programa 111 - Nova Venecia

Região-Programa IV - Linhares

Região-Programa V - Cachoeira de Itapemirim

lO conceito de Região-Programa sera dado a seguir.

2Transcrito do item Aspectos Metodológicos do PDRI - Região Programa II ­

Co latina.

cordições do F~odutor3

1) Proprietãrio - quando as terras do estabelecimento, no todo ou em

parte, fossem de sua propriedade (~nclusive por usufruto e enfíteu

se).

2) Arrendatário - sempre que as terras do estabelecimento tivessem si

do tomadas em arrendamento, mediante o pagamento de uma quantia em

dinheiro (fixo), ou sua equivalência em produtos.

7

3) Parceiro - quando as terras do estabelecimento fossem de propried~

de de terceiros e estivessem sendo exploradas em regime de Parceria,

mediante contrato verbal ou escrito, do qual resultasse a obrig~

ção de pagamento ao proprietário, de um percentual da produção ob

tida.

4) Ocupante - nos casos em que a explQração se processasse em terras pQ.

blicas, devolutas ou de terceiros (com ou sem consentimento do pr~

prietario), nada pagando o Produtor pelo seu uso.

Relações de TrabaZho

1) Mao-de-Obl'a Familiar - e composta pelos componentes da famllia do

propri etãri o.

2) Assalariado Permanente e Assalariado Temporário - na categoria as

salariados foram consideradas as pessoas que trabalhavam mediante

remuneração em dinheiro. Os assalariados são apresentados discrimi

nadamente em: assalariado permanente, os que exerciam atividade de

carater efetivo ou de longa duração e assalariado temporario, os con

tratados para atividades eventuais ou de curta duração.

3) Parceiros4 - são consideradas as pessoas sUbordinadas ã' administra

ção do estabelecimento, que percebiam como remuneração, parte da

3Transcrição do Censo Agropecuãrio - FIBGE - 1975.

!tIdem Nota 3.

produção obtida com seu trabalho (meia. terça, quarta, etc.).

lJti lização das 'l'el'1?aS 5

1) Lavouras Permanentes - compreendendo terras plantadas ou em preparo

para o plantio de culturas de longa duração. tais como: cafe. bana

na. laranja. cacau. uva, etc., após a colheita não necessitam denovo plantio.

2) Lavouras Temporãrias - abrangendo as áreas plantadas ou em preparo

para o plantio de culturas de curta duração (via de regra menos que

um ano) e que necessitam. geralmente, ser plantadas apos cada co

lheita. tais como: arroz, algodão. milho, trigo, flores, hortaliças,

etc. Inclulram-se tambem nesta categoria as plantas forrageirasdestinadas a corte.

3) Terras em descanso - terras habitualmente utilizadas para o plantio

de Lavouras Temporãrias, que se encontram em descanso por prazo

não superior a 4 anos em relação ao ultimo ano de sua utilização.

4) Pastagens Naturais -constituldas pelas áreas destinadas ao pastS?.

reio de gado, sem terem sido formadas mediante plantio, ainda que

tenham recebido algum trato.

5) Pastagens Plantadas - áreas destinadas ao pastoreio, foúmadas medi

ante plantio.

6) Matas Naturais - formadas pelas ãreas de matas e florestas naturais

utilizadas para extração de produtos ou conservadas como reservas

florestais.

7) Matas Plantadas - áreas plantadas ou em preparo para o plantio de

essencias florestais (acácia negra, eucallpto, pinheiro, etc.).

SId., ibid. Nota 3.

9

8) Terras produtivas nâo utilizadas - âreas que se prestam ~ formaçâo

de culturas, pastos ou matas e nâo estejam sendo usadas para tais

fins.

9) Terras inaproveitãveis - formadas por alneas imprestâveis para

ção de culturas, pastos e matas, tais como: areias, p~ntanos,

costas lngremes, pedreiras, etc., e as formadas pelas âreas

das com estradas, caminhos, construções, canais de irrigaçâo,

des, etc.

forma

en

ocup~

a~

10

I

CARACTERIZAÇAO GERAL DO MUNICIPIO

A principal atividade produtiva do município de São Gabriel da Palha es

ta ligada ã chamada economia do cafê que engloba as tarefas de produção,

beneficiamento e comercialização dessa cultura. O município ê um dos

maiores produtores de cafê do estado, contando atualmente com cerca de

30 milhões de cafeeiros.

A pecuaria (mista) nao possui grande expressão no município, constituin

do-se em atividade de subsistência dos pequenos estabelecimentos (ente~

da-se subsistência, enquanto complementação de renda) e atividade empres~

rial de ocupação de áreas vazias nos maiores estabelecimentos. O munic1

pio não possui cooperativa leiteira, sendo atendido pelas cooperativas de

Colatina, que comercializa 90% do leite do município, e pela COOPNORTE

que trabalha com 10% da produção leiteira de São Gabriel.

O cafe e cultivado fundamentalmente por pequenos estabelecimentos e, se

gundo levantamento do IBC de 1978, era cultivado em 81% dos estabeleci

mentos do município, ocupando 31% da.area total dos mesmos, o que perfaz

o maior índice de aproveitamento de areas com lavoura permanente entre

os municípios do estado.

Milho e feijão são culturas de subsistência, sendo o feijão a mais impo~

tante cultura branca do município nos dias atuais. Milho e feijão sao,

na grande maioria dos casos, plantados de forma intercalar ao cafê.

OBS: E importante destacar a atuação da Cooperativa Agraria dos Cafeicul

tores de São Gabriel da Palha Ltda. (COABRIEL) que responde por cerca de

30% do cafe comercializado no município, cumprindo o papel de regulador

dos preços de mercado para o cafê no município.

3,

1 1

SETORES DE PRODUÇAO/BOLSOES - CULTURAS EXISTENTES

Segundo o trabalho de mapeamento e questionamento acerca da produção agr~

pecuária do município) realizado junto aos tecnicos locais da EMATER,

são Gabriel da Palha apresenta 3 setores de produção: dois sob a dominân

cia do cafe e um onde o cafe e a pecuãria dividem a primazia econômica.

- SETOR I

o Setor I está localizado na região mais alta do munlclplo e apresenta o

maior índice de declividade dentre o total dos setores de produção do mu

nlClplO. Contando com solos de média fertilidade (relativamente ao muni

cipio como um todo), o Setor I apresenta uma estrutura produtiva onde de~

taca-se uma dominante combinação cafe/milho, feijão, ressaltando-se a

existência de uma pecuãria sem expressão e com carãter nítido de subsis

tencia. Milho e feijão constituem-se em culturas de subsistência, cujo

cultivo encontra-se associado ã atividade cafeeira, respondendo por parte

.do trabalho necessário ã reprodução da força de trabalho dos meeiros e

das pequenas unidades produtivas) onde entra na reprodução da mão-de-obra

familiar dos pequenos proprietãrios.

A estrutura fundiãria do setor apresenta-se pouco concentrada) com a exis

tência de uma combinação entre estabelecimentos menores de 100ha e esta

belecimentos entre 100 e SOOha que tambem têm sua atividade produtiva cen

trada no cafe.

- SETOR II

o Setor de produção 11 e o que apresenta a maior quantidade de areas pl~

nas do município, sendo sua topografia marcada por um contínuo de areas

planas e onduladas com pouca declívidade. Os solos desse setor são os

pi ores do mun i cí pio) cons ti tui ndo-se em solos fracos e excess i vamente ãci

dos.

, ?1~

Sua estrutura fundiária e a mais concentrada do município. De uma forma

mais localizada pode-se dizer que sua parte ocidental apresenta uma domi

nância de estabelecimentos menores de 100ha, enquanto sua parte oriental

concentra a quase totalidade dos estabelecimentos entre 100 e SOOha que

dominam grande parte da área ocupada, apesar da existência de menores

estabelecimentos.

Este setor de produção apresenta uma particular combinação entre as ativi

dades da pecuãria e do cafe, onde os menores estabelecimentos produzem

principalmente cafe~ milho~ feijão e arroz e os maiores diversificam sua

atividade entre a pecuária e cafe.

- SETOR 11 I

O Setor 111 e o que apresenta o melhor conjunto de condições naturais de~

tre todos os setores de produção do muniêípio. Em seus chapadões forma

dos por terrenos ondulados de pouca inclinação encontram-se os solos mais

ferteis do município~ observando-se~ inclusive~ a existência de manchas

de terra roxa.

A estrutura fundiãria do Setor 111 e a mais pulverizada dentre todos os

setores, determinando uma estrutura produtiva calcada em uma combinação

das culturas de cafe~ milho, feijão e arroz, enquanto atividades dominan

tes na organização da produção do setor.

O Setor III e o que apresenta o maior efetivo cafeeiro do município~ cons

tituído em grande parte pelo tipo Conillon. Milho~ feijão e arroz estão

associados ao cafe e consistem em cultivos voltados para a reprodução daforça de trabalho de meeiros e suas famílias e para a susbsistência

da mão-de-obra familiar dos proprietãrios. Alem dessas atividades~ e

importante destacar o incremento na produção de banana, cultura secundã

ria com grande expansão no município e a existência da produção da mandio

ca voltada para a transformação em uma farinheira localizada no Setor 111.

A pecuãria alí apresenta pouca expressão e constitui-se em atividade de

subsistência.

1 3

- BDLSOES

Observa-se a existência de 3 bolsões de pequena expressão economlca no

município. No Setor 11 encontra-se um bolsão de manga nas localidades de

Cõrrego do Duro e C6rrego São João. No Setor 111 observa-se um bolsão

de olericultura prõximo ã sede do município, mais precisamente em Cõrre

go Arara, e um bolsão de mamão nativo em Valerio, perto da divisa com Linhares.

set es de dução

/....... .('-'1 \ 'r I,. '\ ,/ . c.. ',... ....... .1 ............. ""\''''"'. t 1"1·_·_·_·_·_·-· .....\ \ <Ç,~ // I

......., 5'-'........ I/; o V A 'J ". .,-,/"- ......,. / I...... ~ ,,' I

Cf) \.v....-· ",' > .' I I-1 SETOR-I l... ./ / [ltFartura I~ cat. I p 1 ~ri / (I- S.Roque do Terra Roxo i

pecuária (. 1O ....... "" • ..r.r./ /.) \ I-z. feijão I.) I·..,J •.". l /. ) SETOR-3

.. \...... milho I.) I ..... J '_.;' (j I":".... -. ... 1/ / /Í/manga" I café (p ) /~.~ I // feijão I.)'t- I milho(s)

I 1 ó' () I Cf)6- I / .SETOR - 2 [man loca •.c;. I banana (.) I W?' 1 \-Aguio Bronco café 1 p) 'I .uinocultura 1 e)

- '-i ..... I pecuária (p) J _ I a:::r' '\ I "<!i '. I arroz (.) I hlericultura Volériq

~.""".""'-'''I....../ ""L milho I.) ~SGABRIEL DA I'.\ feijão I.) '%1 PALHA I z

pimenta I.) I\ banana le) ./·"lU.1 l''\-'''''''"\. ....J'-', mandioca (e) /.n. .... I

... fruticultura leI ''''1.00' '\..J' " ••"'~ eucalipto le) \ !I ~Iericultura L. ) • _ .....t,.. ~

• J LATINA\ . s'-' C O J-~ \

5

CONVENÇÕES

/ / / eOLSÕES

----- DIViSÃO SETORIAL

_._._._ DIViSÃO MUNICIPAL

( p ) PRINCIPAL

(e lEMBRIONÁRIA

(. lSECUNDÁRIA

4, CONDIÇOES NATURAIS

o município de São Gabriel da Palha apresenta uma ãrea total aproximada

de 119.304ha, dos quais 64,22% constituem-se em terras pouco declivosas

(abaixo de 30%), 39,78% em terras de grande declividade (acima de 30%).

Os Setores I e 111 sao os que apresentam a maior quantidade de terras de

clivosas, com destaque para o Setor I que e bastante montanhoso e estã

situado na ãrea mais alta do município. O Setor 111 apresenta um relevo

mais ondulado, em altitude menos acentuada. O Setor 11 e o que apresenta

a malor quantidade de ãreas planas.

No tocante ã fertilidade natural do solo, observa-se que o Setor 111 e

o que conta com os solos mais ferteis, considerados pelo tecnico da

EMATER como solos de otima qualidade com algumas manchas de terra roxa. O

Setor I e composto de solos de boa qualidade, mesmo que estes se mostrem

inferiores aos solos do Setor 111, do tipo latossolo. Os piores solos es

tão situados no Setor 11, os quais constituem-se em terrenos fracos com

bastante acidez.

Apesar de manter-se em níveis controlãveis, a erosão do solo é mais críti

ca no Setor 111, em Vila Valeria, Barra Seca e Sede, e de forma mais loca

lizada no Setor I na localidade de Aguas Claras.

o período anual de chuvas em todo o município vai de outubro a abril,

sendo que quando ocorre inundação a região mais afetada localiza-se na

parte baixa da Barra Seca (norte do Setor 111), prejudicando principalmen

te suas pastagens. O periodo de estio vai de maio a setembro, sendo que

quando ocorre seca constuma haver di mi nui ção de produção das' cul turas de

cafe, milho e pimenta, algumas vezes com morte das plantas de milho e

feijão.

5,

5,1. ESTRUTURA FUNDIÂRIA

!

ESTRUTURA AGRARIA

o municrpio de São Gabriel da Palha apresenta um total de 2.024 estabele

cimentos agropecuários, onde 92,9% constituem-se em estabelecimentos me

nores de 100ha, enquanto os restantes são estabelecimentos de mais de

lOOha. O quadro abaixo traz a listagem da quantidade de estabelecimentos

agropecuários por estrato de área e o percentual sobre o total de estabe

lecimentos do municrpio.

ESTABELECIMENTOESTRATO

NOMERO 0/lo

O - 15 489 24,2

15 - 50 1. 150 56,8

50 - 100 240 11 ,9

100 - 500 135 6,7

500 - 1000 7 0,3

+ 1000 3 0,1

TOTAL 2.024 100,0

Os 2.024 estabelecimentos agropecuarlos do municrpio ocupam uma area to

tal de 86.064, 02ha, onde observa-se que os estabelecimentos menores de

100ha ocupam 58,4% da área e os maiores de 100ha 41,6% da mesma. O qu~

dro a seguir apresenta a distribuição da área ocupada por estrato de tama

nho de estabelecimentos e seu percentual em relação ã area total ocupada

no muni6pio.

ESTRATO AREA OCUPADA AREA OCUPAD.A( %)

O - 15 2.876,85 3,3

lS - SO 29.765,83 34,6

50 - 100 17.671,11 20,S

100 - 500 27.095,05 31 ,5

500 - 1000 4.928,04 5,7

+ 1000 3.721,14 4,4

TOTAL 86.064,02 100,0

De uma forma localizada, o municlpio de São Gabriel da Palha apresenta

uma dominância dos estabelecimentos de 10 a 100ha, sem termos de numero de

estabelecimentos (de cada estrato de área, por setor censitário), para to

do o municlpio, com uma subdominância de O - 10ha no setor censitãrio 43

(localizado no setor de produção 111), subdominância do estrato de

100 - SOOha no setor censitãrio 15 (localizado no setor de produção 11)

e subdominância de O - 10ha nos setores censitãrios 26 e 27 (localizados

no setor de produção I).

No referente ã apropriação da ãrea por cada estrato de estabelecimentos,

verifica-se uma dominância dos estabelecimentos de 10 a 100ha no Setor I

com exceçao para os setores censitãrios 26 a 27 onde dominam os estabele

cimentos de 100 a SOOha. O setor de produção II apresenta uma subdivisão:

sua parte oriental encontra-se dominada pelos estabelecimentos entre 100

e 500ha, com subdominância do estrato de mais de 500ha no setor censitã

rio 16 e dominância do mesmo estrato no setor 34; a parte ocidental do se

tor de produção encontra-se dominada pelos estabelecimentos de 10 a 100ha

O setor de produção III apresenta a maior dominância localizada de pequ~

nos estabelecimentos, sendo a quase totalidade de sua área dominada por

estabelecimentos de 10 a 100ha, com exceção para0 setor censitãrio 36

onde dominam os estabelecimentos de 100 a 500ha.

1 ;

Os estabelecimentos menores de lOOha costumam ter sua atividade econômica

centrada no cultivo de cafe e nas culturas de subsistência a este associa

das, assim como tambem cultivam, alternativamente e com menor frequência

e expressão, a banana e a mandioca, alem da ocupação na atividade da p~

cuâria de subsistência. Esses estabelecimentos absorvem 80,5% do pessoal

ocupado no município, detêm 74~7% da área municipal plantada com lavou

ras permanentes, 76,3% da ãrea ocupada com lavouras temporârias e possui

47,8% do efetivo de bovinos municipal.

Os estabelecimentos maiores de 100ha tem sua atividade centrada e distri

buTda entre as atividades do cafê e da pecuãria. Estes estabelecimentos

são responsãveis por 25,3% da ãrea total ocupada com lavouras permanentes,

23,7% da área de lavouras temporârias, 19,5% do pessoal ocupado e 52,2%

do efetivo bovino.

O quadro abaixo apresenta a distribuição das áreas de lavoura (permanente

e temporãria), pessoal ocupado e efetivo de bovinos por estrato de area

dos estabelecimentos agropecuãrio agregados para todo o município.

LAVOURA PERMANENTE LAVOURA TEMPORARIAESTRATO

..

AREA I % AREA %

°- 15 1.747,18 6,7 359,11 6,0

15 - 50 12.402,96 47,5 3.095,56 51 ,7

50 - 100 5.336,97 20,5 1.110,59 18,6

100 - 500 5.908,31 22,6 1.285,19 21 ,5

500 - 1000 399,94 1 ,5 98,08 1,6

+ 1000 296,84 1,2 33,88 0,6

TOTAL 26.092,20 100,0 5.982,41 100,0

M IcíPIO DE SÃO GAB EL DA LHAestrutura fundiária apare • segundo a órea apropriada

Bronco ----'

Convenções

turo---'

§ de O o 50

DJI] de 50 a 100

~ de 100 o 500

~--_.:::-J de 500 o +

estrutura fundiário aparente, segundo o número de estabelecimento

/--------- ~ Sco Roque,'---------- Terrc Rol.o ------------

f------------------- g.:~ AÇ;';IQ Broncc ---i

;-----------------------------------------------"'ç----------------------:-------------- V'Ji.r:no-{

Convecçô':;s

I! i 1I1 de 50 c 100

[>~</.2 de IDO o 500

t--~~ de 500 G t

PESSOAL OCUPADO BOVI NOSESTRATO

I INOMERO 0/ NOMERO 01lo lo

O - 15 1.756 12,8 1. 116 3,315 - 50 6.915 50,3 8.536 25,5

50 - 100 2.393 17,4 6.352 19,0

100 - 500 2.344 17 ,1 12.809 38,3500 - 1000 196 1,4 2.211 6,6

+ 1000 132 1 ,O 2.445 7,3

TOTAL 13.736 100,0 33.469 100,0

5.2, RELAÇÕES DE TRABALHO

A anãlise das relações de trabalho vai se basear em cada uma das princ~

pais atividades produtivas do município, ou em cada forma de produção, uma

vez que a inserção dessas atividades em cada setor de produção específico

nao chega a apresentar maiores diferenças quando comparada ao padrão g.:=.

ral das relações de trabalho daquelas atividades para o municTpio.como um

todo.

- CAFE, MILHO E FEIJAO

A produção de café nos estabelecimentos menores de 100ha estã centrada na

utilização da mão-de-obra familiar dos proprietãrios e da mão-de-obra do

meeiro e sua família. A parceria passa a ser utilizada quando a dispon~

bilidade de braços da famTlia nao cobre as necessidades da lavoura. De

uma forma geral pode-se dizer que a combinação entre a mão-de-obra fami

liar e a mão-de-obra de parceiros passa a apresentar uma predominância de

parceiros a partir do estrato de estabelecimentos maiores de SOha.

Os estabelecimentos maiores de 100ha tambem trabalham com meeiros, contu

do, cresce a tendência ao uso de trabalho temporãrio para todo o ciclo

da cultura nos estabelecirrentos mais empresaria'is. Na verdade, parte

dessa tendência realiza-se atraves da utilização do trabalho de rreeiros

na lavoura tocada pelo proprietãrio mediante a remuneração da diãria. A

utilização de trabalhadores temporãrios na fase da colheita e geral para

todos os estabelecimentos cafeeiros maiores de 100ha.

A relação usual de parceria consiste na divisão do produto principal ãmeia J com a divisão do plantio de subsistência à terça. Embora esta seja

a regra geral, hã casos em que o meeiro retêm para si toda a produção de

subsistência, do mesmo modo que, em alguns casos, pode-se observar a divj_

são do cultivo de subsistência a me~a quando o patrão entra com o adubo.

A relação de parceria no cafe mediante ã divisão do produto a meia traz

implTcita a divisão das despesas com insumos modernos, transformação que

vem ocorrendo nesta relação devido ao crescente peso. dessa despesa na com

posição do custo total da produção do cafe. Ao que parece, a repar~ição

das despesas com insumos modernos e mais comum nos maiores estabelecimen

tos. Nestes, tambem e comum a imposição para que os meeiros trabalhem em

outras tarefas da unidade produtiva, como bateção de pasto, conserto de

cercas, etc ... , mas a principal dessas tarefas é justamente aquela ligada

ao trabalho no cafezal do proprietãrio. Este trabalho e remunerado me

diante o pagamento de uma diãria em dinheiro, estabelecida sempre abaixo-de remuneraçao de mercado.

Durante a epoca de colheita a utilização de assalariados temporãrios re

munerados por uma diãria tambem apresenta alguma expressão no estrato de

estabelecimentos menores de lüüha. E sabido que, mesmo sendo o assala

riamento temporãrio mais representativo nos maiores estabelecimentos, co

meça a se generalizar o emprego de relações mercantis nos perTodos mais

crTticos de utilização de mão-de-obra, em detrimento das tradicionais re

lações de ajuda mutua.

As culturas de subsistência, milho, feijão, manaioca e arroz sao

das estratégias de reprodução das pequenas propriedades e da força

frutos

de

20

trabalho do meeiro e sua famllia, funcionando como contrapartida da pr~

pria inserção das unidades familiares (proprietários ou não) na economiado café.

- PECUJ\RIA

o trabalho da atividade pecuarista dos pequenos estabelecimentos, aqui

pensados enquanto aqueles com área inferior a SOha~ é tarefa executada

sob a responsabilidade da mão-de-obra familiar da propriedade e de seu

proprietário. Nos estabelecimentos acima de SOha começa a surgir o uso

do vaqueiro conjugado ao trabalho da mão-de-obra familiar. A partir dosestabelecimentos maiores de lOOha a utilização de vaqueiros passa a cons

tituir-se em forma exclusiva de emprego de mão-de-obra dessa atividade.

o vaqueiro e um trabalhador assalariado permanente remunerado mediante um

salário mensal. Trata-se de um trabalhador especializado no trato do g~

do e ordenha das ~acas (caso o estabelecimento explore a pecuãria leitei

ra). Além do vaqueiro e comum a utilização de assalariados temporãrios,

nos maiores estabelecimentos, para os trabalhos de bateção de pasto, con

serto de cercas, etc. ~ isso quando o estabelecimento não trabalha com me

eiras (do café).

21

MERCADO DE TRABALHO

Sem duvida, grande parte da força de trabalho rural do municipio encon

tra-se imobilizada no interior do estabelecimentos agropecuãrios, na for

ma de mão-de-obra familiar dos proprietãrios e de parceiros.

Durante o periodo de colheita do cafe (abril, maio e junho) o municípior~

cebe um razoãvel contigente de trabalhadores de Minas Gerais que aí se estabelecem por todo o periodo de colheita.

Durante a colheita também é comum o assalariamento de meeiros para colher

café nas propriedades do municipio, apontando assim para uma das possI

veis tendências quanto ã realização de um processo de proletarização, ou

de constituição do mercado de trabalho, no município de são Gabriel da

Palha.

Os estabelecimentos maion3de 100ha sao os responsãveis pela utilização da

maior parcela das diãrias liberadas para o trabalho na colheita. No muni

ClplO, os maiores centros de concentração de mão-de-obra são: Sede, Vila

Valerio, ~g~a Branca e Fartura.

7,

22

I

PROGRESSO TECNICO

A utilização de tecnologia moderna na produção agropecuãria e mais inten

sa no setor de produção III~ onde também e mais intensivo o cultivo de

cafe. Nesse setor e bastante difundido o uso de fertilizantes e defen

sivos agr1colas, como tambem jã existe a utilização de herbiGida na cultu

ra de cafe. O que e notãvel nessa região e que 80% da produção de milhoe

feijão conta com o uso de fertilizantes. A utilização de tratores de p~

queno e grande porte~ respectivamente para as capinas de café~ milho e

feijão e preparo do solo~ tambem é bastante significativa nesse setor.

A utilização de tratores de grande porte e exclusividade dos maiores es

tabelecimentos do Setor 11. A cultura de cafe desse setor tambem aprese~

ta um uso difundido de fertilizantes e defensivos. As culturas tempori

rias utilizam menos insumos modernos no Setor 11 quando comparadas as

do Setor 111. E bom destacar que nesse setor de produção e bastante si~

nificativa a utilização de calcãrio com a finalidade de corrigir a acidez

do solo.

No Setor I a utilização de fertilizantes e defensivos e menos intensa que

no Setor III ~ com um uso bem menor destes insumos nas culturas temporã

rias. A utilização de tratores e bastante baixa nesse setor~ talvez devido ã conjugação de uma estrutura fundiãria, onde predominam pequenos es

tabelecimentos com as dificuldades topográficas da área.

8,

CAFE

23

-CO~lERCI AL IZACAO

o cafe e o principal produto comercializado do municlpio de são Gabriel

da Palha que, em termos de infra-estrutura de comercialização de grande

porte, somente conta com 1 armazem de cafe da Cooperativa local.

o cafe e comercialização via intermediários locais, que representam a

classe dos maiores proprietãrios e produtores locais de cafe, e atraves

da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de são Gabriel da Palha LtdaCOABRIEL.

Dentro da cadeia de intermediação desse produto, os intermediários lo

cais fazem a ligação entre os produtores do municlpio, os compradores

regionais e o exportadores de cafe, atuando enquanto agentes locais dos

compradores regionais e exportadores.

A Cooperativa Agrária apresenta um total de 1.130 associados, sendo que

destes, 80% são produtores de ate 50ha, 10% de 50 e 100ha e 10% com pr~

priedades maiores de 100ha.

A Cooperativa controla cerca de 25% do mercado de cafe do municlpio, con

tando com associados de são Gabriel da Palha, Pancas, Barra de são Fran

cisco, Linhares, Colatina e são Mateus. Sua influência no mercado e

tão grande que estima-se que no caso de sua retirada do mercado, o preço

da saca de cafe nessa praça cairia em cerca de Cr$ 2.000,00. Para a

realização de suas operações, a Cooperativa possui um armazem com cap~

cidade para 20.000 sacas, a qual não e suficiente, sendo necessária a

construção de um armazem para 40.000 sacas.

A praça de são Gabriel da Palha atua como centro de comercialização de

cafe que engloba o próprio municlpio e grande parte de Linhares (Rio Ba

nanal), sendo, por sua vez, polarizada pela praça de Colatina.

PECUÃRIA

A comercialização dos produtos da bovinocultura municipal e quase toda

ligada ao centro de Colatina.

Corte: Os animais para abate sao vendidos em operação direta entre o

produtor e o FRISA, de Colatina, ou com intermediação.

Leite: O municlpio de São Gabriel da Palha não possui cooperativa lei

teira, de tal forma que sua produção leiteira e comercializada via Coop~

rativa de Laticlnios Colatina Ltda, com uma pequena parcela da produção

escoada via Cooperativa de Nova Venecia.

MILHO, FEIJÃO E ARROZ

Milho, feijão e arroz sao culturas tradicionais de subsistência no muni

ClplO, sendo liberado para o mercado apenas o excedente do consumo da

unidade produtiva (consumo familiar + consumo animal).

Atualmente tem havido grande quantidade de operaçoes de venda de feijão,

tanto atraves da cooperativa quanto via comerciantes locais que revendem

o produto para a CFP atraves da politica de preços minimos. O incremen

to na produção e comercialização desse produto, estã intimamente relaci~

nado ao preço de garantia em vigor, bastante satisfatório, segundo o tec

nico da EMATER. Como não existe armazem da CASES, nem posto da CFP no

municlpio, as operações são travadas com o Banco.

A produção excedente de milho e arroz e comercializada via

locais que repassam o produto para comerciantes atacadistas

dustrias (informação da EMATER não traz maiores detalhes).

ria dos compradores desses produtos, tambem transaciona comjão.

comerciantes

ou para in

A grande mai~

cafe e fei

25

MANDIOCA E BANANA

Mandioca e banana são culturas de menor expressão, apesar de signific~

tiva, no total da produção comercializada. A produção de banana vem se

expandindo bastante e seu escoamento passa pela cadeia de intermediação

constitulda por: produtor-intermediãrio ambulante - comerciante regi~

nal. No caso da mandioca, esta e toda vendida para uma farinheira den

tro de uma cadeia de intermediação de apenas dois componentes, o prod~

tor e a indústria.

OBSERVAÇÃO:

As condi ções de armazenagem no muni cl pi o sao bastante precãri as, haven

do reivindicação da comunidade no sentido da instalação de um armazem

de CASES para milho, feijão e arroz.

9.

25

POLÍTIC.!l. /\GRÍ COLA

Em 1982 houve uma disponibilidade

cafe e lavouras de subsistência.

teio ou investimento) encontra-se

normal de credito de custeio para

O financiamento para a pecuãria

fechado no municlpio.

o

(cu~

Houve uma escassez muito grande de credito para investimento em 82, no

que diz respeito a culturas de forma geral. No referente a programas esp~

ciais, somente o PRo-VARZEAS aparece enquanto programa em funcionamento.

Os programas de investimentos para a lavoura cafeeira do 1BC - programa

de formação de lavouras e programa de infra-estrutura cafeeira - estive

ram fechados no ano agrlcola 1981/82. Entre 70/71 e 80/81 o IBC finan

ciou o plantio de 2.432.350 covas no municlpio, sendo 347.700 de cafe

arabica e 2.084.650 do tipo canillon. Segundo o tecnico local do IBC arelação cafeeiros financiados/total dos cafeeiros e muito baixa no municl

pio, uma vez que hã cerca de 30 milhões de cafeeiros em são Gabriel da Pa

lha. A explicação para tal evidência reside no fato de que a maior pa~

te do cafezal do municlpio e composto por unidades do tipo conillon. Para o estado como um todo o financiamento para plantio de conillon tem

sido pouco estimulado pelo IBC e seu financiamento sô começou a partir de

75, mantendo-se sempre em nlveis bem aquém da demanda.

O resultado acumulado do programa de infra-estrutura cafeeira do 1BC, ate

80/81, apresenta um pequeno numero de planos contratados, relativamente

ao efetivo cafeeiro do municlpio, perfazendo um total de 31 planos. Den

tro destes planos, financiou-se a construção de 9.450m2 de terreiros,

1.139m 3 de tulhas e a aquisição de 15 secadores.

o programa de aquisições do Governo Federal via politica de preços mini

mos não tem tido muita expressão no municipio, destacando-se apenas ogrande numero de operações com feijão no ano de 82, realizadas entre a

Cooperativa (COABRIEL) e o Banco.

lO,

27

AGROINDUSTRIA (ASPECTOS GERAIS) I

No tocante ã transformação industrial da produção agropecuãria, a

atividade de destaque estã ligada ao beneficiamento do cafe.

unica

o processo de beneficiamento de café envolve as tarefas de secagem, pila

gem e classificação deste produtdo, sendo efetivado porintermediãrios l~

cais(geralmente constituindo-se nos maiores produtores lócais) e pela

cooperativa atraves de mãquinas próprias.

o setor 111 apresenta uma produção de mandioca que e transformada em

pequenos quitungos, e principalmente, em uma farinheira localizada em

Valerio (setor 111), A produção de mandioca al tende ã expansão uma vez

que existe um trabalho entre o CEAG, a prefeitura e a EMATER no sentidode

tentar montar um processo de industrialização deste produto no municlpio,

na forma de raspa de mandi oca. O CEAG tambem tem promovido encontros no

municipio, mais precisaménte no setor rrr, no sentido de tentar levar

adiante algum projeto de industrialização de banana, cultura que vem apr~

sentando uma expressiva expansão, enquanto atividade alternativa ao cafe,

nos setores 11 e 111.

11.

11,11

2

SETORES CENSITARIOS

-LOCALIZAÇAO DOS SETORES CENSITARIOS

A localização geogrãfica dos Setores Censitãrios serã apresentada no ma

pa, na pãgina a seguir, onde visualizar-se-ã melhor certos aspectos an

teriormente citados e que tiveram como referencial esses setores, que

são definidos pela FIBGE.

os

29

11121 uso DO SOLO POR SETORES CENSITARIOS

Na tabela a seguir, serão apresentados dados agrupados por setores cen

sitãrios referentes aos estratos de ãrea O-la. 10-50, 50-100, 100-500.

500-1000 e + 1000. Estes contém informações em valores absolutos e re

lativos sobre a ãrea ocupada, numero de propriedades, área de lavouras

permanentes, ãreas de lavouras temporãrias, população ocupada, tratores,

bovinos, su~nos e aves.

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