Relatório_Programas

7/25/2019 Relatrio_Programas

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SUMRIO

ANEXO II - PROGRAMAS E AES

0001 ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 5

0002 ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO 7

0003 FUNES E SERVIOS FINALSTICOS DA POLCIA CIVIL 8

0004 INFRAESTRUTURA E LOGSTICA DA POLCIA CIVIL 13

0005 EDIO, IMPRESSO, COMERCIALIZAO E DIVULGAO DO JORNAL MINAS GERAIS E DOS SERVIOSGRFICOS

16

0006 ACADEMIA DE POLICIA CIVIL 17

0007 PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18

0008 PRESTAO DE SERVIOS PREVIDENCIRIOS 19

0009 ASSISTNCIA SADE NA POLCIA CIVIL 22

0012 ENSINO TCNICO PARA O AGRONEGCIO 23

0013 FOMENTO INDSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA 24

0014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 26

0015 GESTO EFETIVA DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA ESTADUAL 30

0016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 33

0018 ASSISTNCIA HEMATOLGICA E HEMOTERPICA 35

0019 PROMOO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS 37

0020 GERAO DE ENERGIA ELTRICA 38

0021 DIREITOS DO CIDADO 40

0022 POLTICAS DE PROTEO DE DIREITOS HUMANOS 41

0023 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS ESTADUAIS 44

0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS 46

0025 GERAO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECURIA 47

0026 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL 50

0027 PROMOO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDSTRIA MINEIRA 54

0029 MINAS MAIS RESILIENTE 56

0030 VIGILNCIA LABORATORIAL EM SADE PBLICA 59

0031 AUXLIO FINANCEIRO AO SEGURADO 61

0032 PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTNCIA AO PECLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 62

0033 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 63

0034 TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL 64

0035 IDENTIDADE TURSTICA DE MINAS GERAIS 670036 PROMOO DA CIDADANIA E PARTICIPAO SOCIAL 69

0037 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO SUPERIOR 74

0038 REGULAO E FISCALIZAO DA PRESTAO DOS SERVIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTOSANITRIO DE MINAS GERAIS

76

0041 ASSISTNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 78

0042 PRESERVAO DA MEMRIA TCNICO-CIENTFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 81

0043 AMPLIAO, MANUTENO E MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS 82

0044 ASSESSORAMENTO SUPERIOR 84

0045 FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO 86

0046 REGULARIZAO FUNDIRIA E ACESSO A TERRA 89

0047 MODERNIZAO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE E GESTO DA FHEMIG 93

0049 RESIDNCIA MDICA 94

0050 APOIO INDUO E INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 950051 PLANO DE ATENO A SADE 99

0052 REPRESENTAO E DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS ESCRITRIOS REGIONAIS 102

0053 ALM DA PORTEIRA 103

0054 FRUNS REGIONAIS DE GOVERNO 105

0055 CERTIFICA MINAS CAF 108

0056 GESTO METROPOLITANA DO NCLEO E COLAR DO VALE DO AO 110

0057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 112

0058 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL 114

0059 APOIO PRODUO SUSTENTVEL, AGREGAGAO DE VALOR E COMERCIALIZAO - DO CAMPO MESA 117

0061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 120

0062 INFRAESTRUTURA RURAL 122

0063 PROJETO JABA 124

0064 BARRAGENS DE MINAS 126

0065 APOIO AOS MUNICPIOS E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS 128


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0066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 129

0067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 131

0068 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 133

0069 FORTALECIMENTO DAS RELAES ENTRE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO 138

0070 COMUNICAO SOCIAL 139

0071 SERVIOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRPRIA 140

0072 ADMINISTRAO DE PALCIOS 142

0073 MINAS SEM FOME 143

0074 RADIODIFUSO 147

0075 DESENVOLVIMENTO E PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NICO DE SADE (SUS). 149

0076 GERENCIAMENTO E EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA 151

0077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF 153

0078 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 155

0079 ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGSTICA 156

0080 PROMOO DE DEFESA CIVIL 159

0083 TELEFONIA RURAL 162

0084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 163

0085 APORTE DE CAPITAL - MGI 166

0087 PROGRAMA DE APOIO A AMPLIAO E A MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIEDUCATIVO 167

0088 PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAO DE MINAS GERAIS 168

0089 APOIO EXECUO DE AES E SERVIOS PBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE 169

0091 QUALIFICA SUAS 1710092 APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO 173

0093 PROMOO DA QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO 174

0095 PROMOO DE JUSTIA METROLGICA NAS RELAES DE CONSUMO 176

0096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 178

0097 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA. 180

0098 MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS 181

0099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 182

0101 SOLUES EM TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO 185

0102 DEFESA SANITRIA 187

0103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 190

0104 SEGURANA DE ALIMENTOS 193

0106 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG 196

0107 SALVAGUARDA E PROMOO DO PATRIMNIO CULTURAL 200

0108 APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAO E COORDENAO DA TRANSFERNCIA DE RECURSOS 202

0109 QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL 205

0110 POLICIA OSTENSIVA 206

0112 ESPORTE PARA TODOS 212

0113 ORDENAMENTO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 213

0114 OFERTA DE PROTEO SOCIOASSISTENCIAL 214

0115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL E GESTO COMPARTILHADA DO SUAS 217

0116 MINAS DIGITAL 218

0117 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO 220

0118 MEMRIA VIVA: DIFUSO CULTURAL PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL 221

0120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 223

0121 GESTO AMBIENTAL INTEGRADA 230

0122 GUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAO DO ACESSO E USO DA GUA 231

0123 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 234

0124 REGISTRO PBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS 236

0125 CONSOLIDAO DA POLTICA DE ECONOMIA SOLIDRIA 240

0126 POLTICAS DE EDUCAO PROFISSIONAL 243

0127 AMPLIAO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 245

0128 SEGURANA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTVEL 248

0129 LEITE PELA VIDA 250

0130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 252

0131 INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 255


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0132 GESTO DA INFORMAO CULTURAL 257

0133 ASSISTNCIA AO MILITAR 259

0134 APRIMORAMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL 261

0135 DEMOCRATIZAO DO ACESSO CULTURA 262

0136 APRIMORAMENTO DA GESTO DO PESSOAL DOS SERVIOS NOTARIAIS E DE REGISTRO 264

0137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO - CTPM 265

0138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 267

0139 BRASIL ALFABETIZADO 271

0140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 273

0141 DESENVOLVIMENTO DE AES DE EDUCAO E PESQUISA PARA O SISTEMA NICO DE SADE 279

0142 3 A - ALIMENTO, GUA E AMBIENTE 281

0143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL. 283

0144 ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF 288

0145 SANEAMENTO VIDA 289

0146 MINAS INTEGRADA 292

0147 NOSSA CIDADE MELHOR 297

0148 COORDENAO DA AO GOVERNAMENTAL 301

0149 ATENDIMENTO AO CIDADO 304

0150 TECNOCAMPO 306

0151 APOIO S POLTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 307

0152 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE 309

0153 PRODUO, SISTEMATIZAO E DISSEMINAO DE DADOS ESTATSTICOS 3110154 MINAS 2016 313

0155 GOVERNANA ELETRNICA 316

0156 APRIMORAMENTO DA GESTO PBLICA 318

0157 ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTVEL 320

0158 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INDSTRIA DE MINERAO E TRANSFORMAO 322

0159 MINAS S CLARAS 323

0160 PREVENO E REPRESSO DE ILCITOS NA ADMINISTRAO PBLICA 324

0161 AUDITORIA GOVERNAMENTAL 326

0162 INVESTIGAO MODELO 327

0163 MINAS COMPETITIVA 328

0164 CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 329

0165 ELABORAO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS EM POLTICAS PBLICAS 331

0166 MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 334

0167 FORMAO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO 336

0168 APOIO DINAMIZAO ECONMICA POR CENTROS DE EXPOSIES E EVENTOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS 339

0169 REGULARIZAO AMBIENTAL 340

0170 PROMOO E FOMENTO DA INDSTRIA, COMRCIO E SERVIOS DE MINAS GERAIS 341

0171 MODERNIZAO DA GESTO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO ESTADUAL 344

0172 GESTO DE COMPRAS E LOGSTICA CORPORATIVA 345

0173 VIGILNCIA EM SADE 346

0174 POLTICA ESTADUAL DE ATENO HOSPITALAR 350

0175 ASSISTNCIA FARMACUTICA 352

0176 LOGSTICA E APOIO S REDES 356

0177 TRANSMISSO DE ENERGIA ELTRICA 358

0178 MINAS ESPORTIVA 360

0179 REDES DE ATENO SADE 364

0180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 367

0181 DISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICA 370

0182 APORTE DE CAPITAL - CEMIG 372

0183 REGULAO 373

0184 AVANA MINAS 375

0185 APOIO FINANCEIRO A IMPLEMENTAO DE CONTRATOS DE PPP 377

0186 CIDADE ADMINISTRATIVA 378

0187 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE MINERAO, ENERGIA E INFRAESTRUTURA 380

0188 NOVOS INVESTIMENTOS EM USINAS, SUBESTAES E LINHAS DE TRANSMISSO 382


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0189 INCENTIVO AO ESPORTE 383

0190 GESTO ESTRATGICA DE PESSOAS 385

0191 MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 389

0192 ATENO BSICA SADE 393

0193 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO PROFISSONAL E TECNOLGICA 396

0194 POLTICAS SOBRE DROGAS 397

0195 DIVERSIFICAO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO SUSTENTVEL DO TERRITRIOMETROPOLITANO

400

0196 CAPITALIZAO DO BDMG 401

0197 FOMENTO INDSTRIA CRIATIVA 402

0198 MODERNIZAO DOS SISTEMA DE INFORMAO DE CASA CIVIL E RELAES INSTITUCIONAIS 405

0200 EXCELNCIA EM SADE NO HOSPITAL UNIVERSITRIO 406

0203 PREVENO SOCIAL CRIMINALIDADE 407

0204 ROMPIMENTO DA TRAJETRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 409

0205 GESTO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 413

0206 CULTIVANDO GUA BOA 418

0207 MELHORIA DE INSTALAES INDUSTRIAIS 420

0208 INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL 421

0210 COOPERAO ESTADO MUNICPIO NA REA EDUCACIONAL 424

0211 INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAO ESCOLAR 426

0212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 430

0213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 437

0214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 440

0215 INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA 447

0217 SOLUES EM SERVIOS DE APOIO TCNICO-OPERACIONAL 448

0218 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO CAF 449

0219 GESTO E MANUTENO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO 450

0220 INTEGRAO, COORDENAO E AMPLIAO DA OFERTA DE SERVIOS E AES PARA A JUVENTUDE 452

0701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 454

0702 OBRIGAES ESPECIAIS 541

0703 PROCESSO JUDICIRIO 603

0706 PRESTAO JURISDICIONAL 604

0711 REPRESENTAO JURDICA DO ESTADO 608

0714 AQUISIO, CONSTRUO, REPAROS DE BENS IMVEIS 610

0726 ACESSO JUSTIA 611

0729 PROCESSO LEGISLATIVO 613

0734 PRESTAO JURISDICIONAL MILITAR 614

0737 MODERNIZAO INSTITUCIONAL 615

0738 PROTEO E DEFESA DO CONSUMIDOR 616

0746 CONTROLE EXTERNO DA GESTO DOS RECURSOS PBLICOS 617

0760 CAPACITAO E ORIENTAO NA GESTO DOS RECURSOS PBLICOS 618

0764 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 619

0765 APOIO HABITACIONAL 620

0766 BENEFCIOS ASSISTENCIAIS 621

0767 RESERVA DE BENEFCIOS 622

0999 RESERVA DE CONTINGNCIA 623


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PROGRAMA : 001 - ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : SEGURANA PBLICA

UNIDADE RESPONSVEL : 2121 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTO DA REA DE SADE, NO MBITO DO IPSM, POR MEIO DE INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E AES CONTNUAS E INOVADORASQUE POSSIBILITEM OFERTAR SERVIOS DE ASSISTNCIA BSICA SADE EM CONSONNCIA COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA LEGISLAO VIGENTE.

REAS X OBJETIVOS ESTRATGICOS:

- SADE

- INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENO BSICA SADE, UNIVERSALIZAR A SUA COBERTURA E AMPLIAR A SUA RESOLUTIVIDADE , A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOO DA SADE

- DEFINIR MODELO DE IMPLEMENTAO DE SISTEMAS, ARTICULAO E DISSEMINAO DE INFORMAES NECESSRIAS S AES E SERVIOS DE SADE, EM CONSONNCIA COM ASDIRETRIZES NACIONAIS

Indicador do Programa(Unidade de Medida)

Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

NDICE DE COBERTURA DA ASSISTNCIA SADE DOS BENEFCIRIOS DO IPSM(ATENDIMENTO/BENEFICIRIO) 31/12/2014 21,500 24,700 25,850 27,070 28,350

VALOR DO PROGRAMA NO ANO 2016 2017 2018 2019

ORAMENTO FISCAL 680.047.567 685.200.997 688.879.897 696.313.492

Despesas correntes 678.446.167 684.700.997 688.379.897 695.813.492

Despesas de capital 1.601.400 500.000 500.000 500.000

ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO 0 0 0 0

TOTAL 680.047.567 685.200.997 688.879.897 696.313.492

AO : 2024 - MANUTENO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO

IAG : AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

UNIDADE RESPONSVEL :2121 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :PROPORCIONAR SERVIOS DE APOIO GESTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAO LIGADOS S ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE MANTER A QUALIDADE DAOFERTA DE SERVIOS QUE SO PRESTADOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, PRPRIA ADMINISTRAO PBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM A POLTICA DETECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PRODUTO :SERVIO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE

PBLICO-ALVO :SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3 DA LEI N 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NALEI N 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO N 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019

Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras

Metropolitano 1 13.000.000 1 12.000.000 1 12.000.000 1 12.000.000

TOTAL 1 13.000.000 1 12.000.000 1 12.000.000 1 12.000.000

5


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Programas e Aes

AO : 4001 - ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES



FINALIDADE :PRESTAR ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR, FARMACUTICA, PSICOLGICA, FISIOTERPICA, LABORATORIAL, ENTRE OUTRAS VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.

PRODUTO :ATENDIMENTO MDICO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :ATENDIMENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 111.363 12.410.111 117.684 12.472.119 124.366 12.534.437 131.428 12.597.067

Oeste 210.489 21.392.791 222.439 21.499.681 235.066 21.607.111 248.414 21.715.072

Capara 63.805 6.837.506 67.428 6.871.670 71.256 6.906.005 75.301 6.940.513

Mata 428.542 57.341.373 452.877 57.627.888 478.588 57.915.832 505.758 58.205.216

Vertentes 170.293 20.526.620 179.960 20.629.184 190.180 20.732.258 200.974 20.835.851

Sul 312.713 35.488.899 330.468 35.666.226 349.232 35.844.441 369.058 36.023.536

Sudoeste 70.380 7.261.729 74.374 7.298.013 78.596 7.334.479 83.058 7.371.126

Tringulo Norte 213.865 27.978.605 226.009 28.118.402 238.838 28.258.901 252.399 28.400.100

Tringulo Sul 157.170 23.926.896 166.096 24.046.450 175.525 24.166.601 185.489 24.287.354

Norte 263.015 29.651.104 277.946 29.799.260 293.727 29.948.153 310.406 30.097.796

Mdio e Baixo Jequitinhonha 14.116 720.359 14.914 723.957 15.760 727.572 16.656 731.213

Mucuri 73.120 6.721.467 77.272 6.755.052 81.658 6.788.804 86.294 6.822.727

Alto Jequitinhonha 40.024 3.208.649 42.296 3.224.682 44.696 3.240.794 47.233 3.256.987

Central 35.509 2.780.253 37.526 2.794.143 39.657 2.808.104 41.908 2.822.137

Vale do Rio Doce 201.018 22.150.945 212.429 22.261.627 224.491 22.372.858 237.236 22.484.647

Vale do Ao 119.280 16.396.168 126.051 16.478.095 133.208 16.560.430 140.771 16.643.176

Metropolitano 2.340.617 319.254.092 2.473.502 322.934.548 2.613.934 325.133.117 2.762.338 330.078.974

TOTAL 4.825.319 614.047.567 5.099.271 619.200.997 5.388.778 622.879.897 5.694.721 629.313.492

AO : 4008 - ASSISTNCIA ODONTOLGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES



FINALIDADE :PRESTAR ASSISTNCIA ODONTOLGICA VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS ECREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.

PRODUTO :ATENDIMENTO ODONTOLGICO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :ATENDIMENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 16.742 1.135.485 17.075 1.159.971 17.413 1.184.981 17.760 1.210.530

Oeste 31.153 2.027.940 31.774 2.071.667 32.406 2.116.338 33.052 2.161.968

Capara 13.631 714.863 13.901 730.277 14.179 746.024 14.460 762.107

Mata 43.156 3.148.768 44.014 3.216.660 44.888 3.286.016 45.780 3.356.872Vertentes 21.828 1.542.745 22.261 1.576.009 22.705 1.609.992 23.155 1.644.705

Sul 39.345 2.661.030 40.122 2.718.408 40.919 2.777.021 41.738 2.836.901

Sudoeste 9.792 661.440 9.987 675.702 10.185 690.271 10.389 705.154

Tringulo Norte 28.907 2.112.047 29.481 2.157.587 30.069 2.204.110 30.666 2.251.634

Tringulo Sul 21.458 1.588.000 21.885 1.622.241 22.321 1.657.219 22.765 1.692.951

Norte 30.413 1.957.464 31.018 1.999.671 31.636 2.042.788 32.265 2.086.834


Mucuri 13.821 986.895 14.095 1.008.175 14.377 1.029.912 14.662 1.052.119

Alto Jequitinhonha 6.863 399.756 7.000 408.374 7.140 417.179 7.281 426.175

Central 5.739 314.971 5.851 321.761 5.967 328.698 6.086 335.788

Vale do Rio Doce 34.751 2.282.074 35.442 2.331.279 36.148 2.381.546 36.866 2.432.897

Vale do Ao 28.818 1.437.730 29.390 1.468.729 29.976 1.500.398 30.572 1.532.750

Metropolitano 346.850 29.917.329 353.750 30.419.623 360.784 29.911.187 367.961 30.391.788

TOTAL 695.022 53.000.000 708.835 54.000.000 722.938 54.000.000 737.318 55.000.000

6


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Programas e Aes

PROGRAMA : 002 - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO


UNIDADE RESPONSVEL : 1511 - POLCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL E DISPONIBILIZAR AOS DEMAIS INTERESSADOS O ACESSO A UMA EDUCAO BSICA DEQUALIDADE.


- SEGURANA PBLICA

- EXPANDIR E MODERNIZAR O POTENCIAL DE ATUAO COMUNITRIA, PREVENTIVA E DE PRESERVAO DA ORDEM PBLICA DA POLCIA MILITAR, BEM COMO AS FUNES E SERVIOS DERESPONSABILIDADE DA POLCIA CIVIL

- EDUCAO

- UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO ESCOLAR DA EDUCAO BSICA, COM QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, COM ATENO ESPECIAL PARA A POPULAO JOVEM

- ASSEGURAR S ESCOLAS ESTADUAIS INFRAESTRUTURA FSICA E TECNOLGICA ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E S NECESSIDADES DE SUAS COMUNIDADES ESCOLARES,COM PRIORIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM O ENSINO MDIO


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

PERCENTUAL DE DEPENDENTES DE SERVIDORES DA POLCIA CIVIL (%) 14/08/2015 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

TAXA DE OCUPAO DO ENSINO FUNDAMENTAL (%) 14/08/2015 88,210 90,000 92,000 95,000 95,000

TAXA DE OCUPAO DO ENSINO MDIO (%) 14/08/2015 88,210 90,000 92,000 95,000 95,000


ORAMENTO FISCAL 43.000 2.000 2.000 2.000

Despesas correntes 43.000 2.000 2.000 2.000

Despesas de capital 0 0 0 0


TOTAL 43.000 2.000 2.000 2.000

AO : 4078 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO


UNIDADE RESPONSVEL :1511 - POLCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :DISPONIBILIZAR EDUCAO DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DA POLICIA CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS.

PRODUTO :ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADO UNIDADE DE MEDIDA :ALUNO

PBLICO-ALVO :DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 540 42.000 540 1.000 540 1.000 540 1.000

TOTAL 540 42.000 540 1.000 540 1.000 540 1.000

AO : 4080 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO



FINALIDADE :DISPONIBILIZAR EDUCAO DE QUALIDADE NO ENSINO MDIO PARA OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DA POLICIA CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS.

PRODUTO :ALUNO DO ENSINO MDIO MATRICULADO UNIDADE DE MEDIDA :ALUNO

PBLICO-ALVO :DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL

M E T A S(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 560 1.000 560 1.000 560 1.000 560 1.000

TOTAL 560 1.000 560 1.000 560 1.000 560 1.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 003 - FUNES E SERVIOS FINALSTICOS DA POLCIA CIVIL

PROGRAMA : MULTISSETORIAL EIXO : SEGURANA PBLICA


OBJETIVO DO PROGRAMA : INTEGRAR A GESTO COLETIVA DA SEGURANA PBLICA E JUSTIA CRIMINAL, POR MEIO DO EXERCCIO DE POLCIA JUDICIRIA E ATIVIDADES DE IDENTIFICAOCIVIL E CRIMINAL, REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VECULOS, FORMAO E CONTROLE DE CONDUTORES, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DASEGURANA PBLICA.


- SEGURANA PBLICA

- AUMENTAR A SEGURANA E A SENSAO DE SEGURANA DA POPULAO DE MINAS GERAIS, APRIMORANDO A ATUAO INTEGRADA DAS ORGANIZAES DE DEFESA SOCIAL E DE PROTEOSOCIAL

- DESCENTRALIZAR E FORTALECER AS POLTICAS DE SEGURANA, COM FOCO NA REDUO DA CRIMINALIDADE NO INTERIOR DO ESTADO

- POTENCIALIZAR O MODELO DE PREVENO SOCIAL CRIMINALIDADE COMO ESTRATGIA PRIORITRIA PARA A REDUO DE VIOLNCIAS E CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL, AQUELASINCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITRIOS E PESSOAS MAIS VULNERVEIS A ESSES FENMENOS


- POTENCIALIZAR A ATUAO DO SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA PARA O EXERCCIO SISTEMTICO DE AES ESPECIALIZADAS QUE POSSAM PREVENIR,NEUTRALIZAR E REPRIMIR ATOS CRIMINOSOS DE QUALQUER NATUREZA OU RELATIVOS A OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA SEGURANA DA SOCIEDADE E DO ESTADO


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

TAXA DE CONCLUSO DOS PROCEDIMENTOS DE POLCIA JUDICIRIA (PERCENTAGEM %) 06/06/2015 55,000 56,250 57,500 58,750 60,000

TAXA DE PROCEDIMENTOS REGISTRADOS POR MEIO DA DELEGACIA VIRTUAL (%) 12/08/2015 39,800 45,000 55,000 60,000 70,000


ORAMENTO FISCAL 152.601.041 113.605.334 119.004.790 124.575.183


Despesas de capital 1.200.000 0 0 0


TOTAL 152.601.041 113.605.334 119.004.790 124.575.183

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Programas e Aes

AO : 4003 - PERCIAS TCNICO-CIENTFICAS



FINALIDADE :ENCONTRAR OU PROPORCIONAR A CHAMADA PROVA TCNICA, OU PROVA PERICIAL, MEDIANTE A ANLISE CIENTFICA DE VESTGIOS PRODUZIDOS E DEIXADOS NA PRTICA DEDELITOS, VISANDO INSTRUIR/AUXILIAR OS TRABALHOS DE INVESTIGAO CRIMINAL.

PRODUTO :PERCIA MDICO-LEGAL OU TCNICO-CIENTFICA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE

PBLICO-ALVO :SOCIEDADE CIVIL

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 15.941 208.637 16.467 259.081 17.016 267.707 17.577 276.542

Oeste 18.500 242.122 19.110 300.664 19.747 310.675 20.399 320.927

Capara 8.677 113.560 8.963 141.017 9.262 145.714 9.567 150.522

Mata 21.802 285.342 22.522 354.332 23.272 366.130 24.041 378.213

Vertentes 15.044 196.889 15.541 244.492 16.057 252.634 16.588 260.971

Sul 32.032 419.230 33.090 520.592 34.190 537.927 35.321 555.680

Sudoeste 8.325 108.954 8.600 135.296 8.886 139.802 9.179 144.415

Tringulo Norte 20.443 267.547 21.117 332.235 21.821 343.298 22.540 354.627

Tringulo Sul 17.690 231.527 18.274 287.505 18.882 297.079 19.505 306.883

Norte 21.277 278.459 21.980 345.786 22.711 357.301 23.460 369.091


Mucuri 5.236 68.528 5.409 85.097 5.588 87.931 5.773 90.832


Central 1.769 23.150 1.827 28.747 1.888 29.704 1.950 30.684

Vale do Rio Doce 7.726 101.122 7.981 125.571 8.247 129.753 8.519 134.035

Vale do Ao 14.067 184.104 14.531 228.617 15.014 236.230 15.510 244.026

Metropolitano 181.489 2.375.302 187.478 2.949.604 193.723 3.047.827 200.113 3.148.405

TOTAL 398.081 5.210.000 411.220 6.469.678 424.910 6.685.117 438.932 6.905.727

AO : 4004 - ORIENTAO, PREVENO E CORREIO DE CONDUTA FUNCIONAL



FINALIDADE :ORIENTAR, INIBIR, COIBIR, APURAR E PUNIR OS DESVIOS DE CONDUTA PRTICADOS POR SERVIDORES DA POLICIA CIVIL.

PRODUTO :PROCEDIMENTO CONCLUDO UNIDADE DE MEDIDA :PROCEDIMENTO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES DA POLCIA CIVIL

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Multiterritorial 8.052 400.000 7.522 410.000 7.027 430.000 6.564 450.000

TOTAL 8.052 400.000 7.522 410.000 7.027 430.000 6.564 450.000

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Programas e Aes

AO : 4005 - EXERCCIO DE POLCIA JUDICIRIA



FINALIDADE :PROCESSAR DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE OS PROCEDIMENTOS DE POLCIA JUDICIRIA INSTAURADOS NO MBITO DAS UNIDADES FINALSTICAS DA POLCIA CIVIL, COMO FORMADE RESPONDER S DEMANDAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE E, VIA DE CONSEQUNCIA, MELHORAR OS INDICADORES FINALSTICOS DE SEGURANA PBLICA.

PRODUTO :PROCEDIMENTO CONCLUDO UNIDADE DE MEDIDA :PROCEDIMENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 12.844 219.792 13.003 214.974 13.324 220.281 13.486 222.935

Oeste 31.279 517.079 31.673 523.545 32.453 536.471 32.843 542.932

Capara 16.318 269.725 16.519 273.097 16.928 279.840 17.131 283.211

Mata 30.034 506.495 30.410 502.704 31.162 515.117 31.535 521.321

Vertentes 18.130 299.696 18.356 303.444 18.811 310.936 19.034 314.685

Sul 46.626 780.750 47.207 780.386 48.376 799.656 48.953 809.291

Sudoeste 20.650 341.345 20.908 345.612 21.423 354.147 21.683 358.412

Tringulo Norte 17.689 292.372 17.907 296.026 18.351 303.334 18.571 306.989

Tringulo Sul 19.657 324.959 19.903 329.022 20.395 337.144 20.642 341.210

Norte 21.699 358.707 21.971 363.190 22.513 372.157 22.785 376.642


Mucuri 7.503 124.019 7.597 125.568 7.783 128.669 7.877 130.219


Central 5.428 89.736 5.496 90.859 5.631 93.101 5.700 94.223

Vale do Rio Doce 13.971 230.986 14.147 233.876 14.495 239.649 14.674 242.536

Vale do Ao 21.628 367.529 21.900 361.998 22.438 370.936 22.708 375.404

Metropolitano 109.104 1.823.550 110.468 1.826.096 113.196 1.871.183 114.557 1.893.728

TOTAL 406.678 6.780.122 411.759 6.806.696 421.926 6.974.756 427.004 7.058.789

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Programas e Aes

AO : 4006 - IDENTIFICAO CIVIL E CRIMINAL



FINALIDADE :PROMOVER A IDENTIFICAO CIVIL E CRIMINAL, NO MBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PRODUTO :DOCUMENTO DE IDENTIFICAO CIVIL / CRIMINAL EMITIDO UNIDADE DE MEDIDA :DOCUMENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 30.412 31.724 31.933 33.310 33.531 34.976 35.205 36.726

Oeste 53.016 55.303 55.667 58.069 58.449 60.975 61.373 64.024

Capara 28.872 30.117 30.316 31.625 31.830 33.207 33.422 34.866

Mata 68.374 71.325 71.797 74.891 75.383 78.637 79.150 82.567

Vertentes 32.628 34.036 34.260 35.740 35.972 37.528 37.772 39.402

Sul 84.508 88.155 88.737 92.564 93.169 97.194 97.828 102.054

Sudoeste 18.712 19.518 19.650 20.496 20.629 21.521 21.660 22.598

Tringulo Norte 68.936 71.929 72.383 75.508 76.002 79.282 79.801 83.248

Tringulo Sul 31.196 32.542 32.757 34.170 34.394 35.878 36.113 37.674

Norte 76.468 79.768 80.293 83.760 84.303 87.946 88.522 92.345


Mucuri 18.968 19.787 19.916 20.776 20.912 21.815 21.957 22.906


Central 13.810 14.406 14.501 15.127 15.224 15.883 15.987 16.678

Vale do Rio Doce 49.044 51.163 51.498 53.718 54.070 56.407 56.775 59.225

Vale do Ao 42.060 43.875 44.164 46.071 46.371 48.373 48.689 50.792

Metropolitano 432.380 451.048 454.001 473.598 476.698 497.282 500.533 522.149

Multiterritorial 2.028.660 2.116.253 2.130.093 2.222.066 2.236.598 2.333.169 2.348.428 2.449.827

TOTAL 3.102.060 3.236.000 3.257.184 3.397.795 3.420.011 3.567.694 3.591.014 3.746.083

AO : 4010 - RECOLHIMENTO E GUARDA DE VECULOS


UNIDADE RESPONSVEL :1551 - DEPARTAMENTO DE TRNSITO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :APREENDER OS VECULOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAO IRREGULAR FRENTE LEGISLAO DE TRNSITO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRNSITO.

PRODUTO :VECULO APREENDIDO UNIDADE DE MEDIDA :VECULO

PBLICO-ALVO :DETENTORES DE CERTIFICADOS DE REGISTROS DE VECULOS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 749 249.557 407 457.425 417 480.296 430 504.310

Oeste 1.641 546.763 892 1.002.180 918 1.052.288 946 1.104.903

Capara 563 187.584 305 343.831 314 361.023 325 379.075

Mata 1.498 499.123 813 914.850 838 960.588 864 1.008.619

Vertentes 1.121 373.504 609 684.609 627 718.839 645 754.781Sul 2.162 720.355 1.177 1.320.360 1.212 1.386.378 1.244 1.455.698

Sudoeste 724 241.229 394 442.156 404 464.264 415 487.477

Tringulo Norte 1.413 470.794 767 862.937 791 906.084 813 951.388

Tringulo Sul 1.312 437.144 714 801.255 735 841.317 755 883.384

Norte 1.705 568.086 926 1.041.265 954 1.093.326 981 1.147.994

Mdio e Baixo Jequitinhonha 604 201.246 330 368.871 339 387.314 348 406.680

Mucuri 284 94.625 154 173.442 158 182.114 163 191.220

Alto Jequitinhonha 397 132.274 216 242.452 222 254.576 229 267.305

Central 293 97.624 159 178.936 165 187.891 167 197.276

Vale do Rio Doce 1.171 390.164 637 715.144 655 750.901 675 788.447

Vale do Ao 2.672 890.282 1.454 1.631.823 1.494 1.713.416 1.538 1.799.086

Metropolitano 5.284 1.760.567 2.870 3.227.001 2.961 3.388.349 3.039 3.557.769

TOTAL 23.593 7.860.921 12.824 14.408.537 13.204 15.128.964 13.577 15.885.412

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Programas e Aes

AO : 4011 - EMISSO, CONTROLE E REGISTROS DE INFRAES E DOCUMENTOS DE TRNSITO



FINALIDADE :PROCEDER O REGISTRO, LICENCIAMENTO E MANUTENO DO CONTROLE SOBRE A FROTA DE VECULOS E EXECUO DO PROCESSO DE HABILITAO E CONTROLE DO CONDUTOR NOESTADO DE MINAS GERAIS, ANLISE E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS APURAO DAS TRANGRESSES DECORRENTES DA NO OBSERVNCIA A LESGILAO DE TRNSITO E DECUMPRIMENTO S ORDENS JUDICIAIS.

PRODUTO :DOCUMENTO EMITIDO UNIDADE DE MEDIDA :DOCUMENTO

PBLICO-ALVO :DETENTORES DE CARTEIRAS DE HABILITAO

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 799.262 3.973.492 563.180 2.683.601 576.302 2.814.509 588.997 2.951.960

Oeste 1.565.716 7.883.883 1.103.244 5.257.040 1.128.948 5.513.488 1.153.815 5.782.747

Capara 639.118 3.477.351 450.337 2.145.896 460.830 2.250.580 470.986 2.360.490

Mata 1.661.800 9.461.558 1.170.951 5.579.652 1.198.229 5.851.834 1.224.625 6.137.616

Vertentes 817.488 4.464.107 576.023 2.744.794 589.445 2.878.687 602.429 3.019.275

Sul 2.819.946 14.019.243 1.987.006 9.468.244 2.033.297 9.930.112 2.078.094 10.415.071

Sudoeste 650.772 3.235.281 458.551 2.185.028 469.233 2.291.617 479.569 2.403.534

Tringulo Norte 1.740.242 9.651.538 1.226.220 5.843.031 1.254.785 6.128.059 1.282.434 6.427.335

Tringulo Sul 963.792 5.391.449 679.111 3.236.023 694.936 3.393.878 710.243 3.559.629

Norte 798.098 3.967.710 562.363 2.679.695 575.465 2.810.407 588.139 2.947.662


Mucuri 277.338 1.378.772 195.418 931.190 199.971 976.616 204.378 1.024.307

Alto Jequitinhonha 245.196 1.218.985 172.769 823.271 176.796 863.428 180.688 905.596

Central 257.240 1.278.857 181.257 863.708 185.479 905.841 189.567 950.079

Vale do Rio Doce 606.940 3.017.371 427.668 2.037.860 437.628 2.137.267 447.272 2.241.646

Vale do Ao 850.906 4.230.237 599.568 2.857.001 613.537 2.996.367 627.055 3.142.696

Metropolitano 9.533.502 51.395.366 6.717.549 32.009.663 6.874.052 33.571.092 7.025.503 35.210.625

TOTAL 24.422.228 129.013.998 17.208.527 82.000.000 17.609.443 86.000.000 17.997.400 90.200.000

AO : 4013 - EDUCAO DE TRNSITO



FINALIDADE :REDUZIR A QUANTIDADE E A GRAVIDADE DOS ACIDENTES DE TRNSITO DENTRO DO TERRITRIO DE MINAS GERAIS

PRODUTO :EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :EVENTO

PBLICO-ALVO :CIDADOS SUJEITOS APLICAO DAS LEIS DE TRNSITO EM VIGOR

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 10 100.000 10 112.628 10 218.259 10 329.172

TOTAL 10 100.000 10 112.628 10 218.259 10 329.172

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Programas e Aes

PROGRAMA : 004 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA DA POLCIA CIVIL



OBJETIVO DO PROGRAMA : APRIMORAR AS CONDIES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL, POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM DESTAQUEPARA A MANUTENO E AQUISIO DE VECULOS, REFORMA E AMPLIAO DAS INSTALAES PREDIAIS, MELHORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAO E COMUNICAOE APARELHAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS.


- SEGURANA PBLICA



Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

NDICE DE RENOVAO DA FROTA (%) 14/08/2015 21,800 29,390 30,010 30,630 31,230


ORAMENTO FISCAL 66.479.960 67.867.370 73.579.606 79.631.220


Despesas de capital 3.900.000 0 0 0


TOTAL 66.479.960 67.867.370 73.579.606 79.631.220

AO : 2003 - GESTO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL



FINALIDADE :PROPORCIONAR MELHORES CONDIES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DOENFRENTAMENTO VIOLNCIA E CRIMINALIDADE.

PRODUTO :REFORMA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA :REFORMA


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Oeste 2 105.000 0 0 0 0 0 0

Mata 2 614.571 0 0 0 0 0 0

Sul 3 930.000 0 0 0 0 0 0

Sudoeste 2 158.000 0 0 0 0 0 0

Norte 3 558.000 0 0 0 0 0 0

Alto Jequitinhonha 1 380.000 0 0 0 0 0 0

Metropolitano 5 1.154.429 0 0 0 0 0 0

TOTAL 18 3.900.000 0 0 0 0 0 0

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Programas e Aes

AO : 2004 - MANUTENO DA FROTA



FINALIDADE :MANTER A FROTA EM CONDIES ADEQUADAS DE FORMA A POSSIBILITAR A REALIZAO DE INVESTIGAES E O EXERCCIO DA POLCIA JUDICIRIA DE MANEIRA EFICIENTE,RESULTANDO NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIO PRESTADO A SOCIEDADE

PRODUTO :VECULO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA :VECULO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 125 411.375 125 411.375 125 411.375 125 411.375

Oeste 226 743.766 226 743.766 226 743.766 226 743.766

Capara 120 393.920 120 394.920 120 394.920 120 394.920

Mata 267 878.698 267 878.698 267 878.698 267 878.698

Vertentes 128 421.248 128 421.248 128 421.248 128 421.248

Sul 460 1.513.860 460 1.513.860 460 1.513.860 460 1.513.860

Sudoeste 144 473.904 144 473.904 144 473.904 144 473.904

Tringulo Norte 228 750.349 228 750.349 228 750.349 228 750.349

Tringulo Sul 165 543.016 165 543.016 165 543.016 165 543.016

Norte 222 730.603 222 730.603 222 730.603 222 730.603


Mucuri 66 217.206 66 217.206 66 217.206 66 217.206


Central 71 233.688 71 233.661 71 233.661 71 233.661

Vale do Rio Doce 103 338.974 103 338.974 103 338.974 103 338.974

Vale do Ao 106 348.846 106 348.846 106 348.846 106 348.846

Metropolitano 2.076 7.332.134 2.076 6.832.134 2.076 6.832.134 2.076 6.832.134

Multiterritorial 46 151.387 92 302.773 138 454.160 186 612.128

TOTAL 4.649 15.798.910 4.695 15.451.269 4.741 15.602.656 4.789 15.760.624

AO : 2005 - GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO



FINALIDADE :VIABILIZAR A REALIZAO DAS FUNES E SERVIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA POLCIA CIVIL QUE NECESSITAM DE INSUMOS DA REA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO ECOMUNICAO.

PRODUTO :SERVIO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Multiterritorial 10 46.779.050 10 52.414.101 10 57.974.950 10 63.868.596

TOTAL 10 46.779.050 10 52.414.101 10 57.974.950 10 63.868.596

AO : 2011 - RENOVAO DA FROTAIAG : AES DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO


FINALIDADE :AUMENTAR A EFICINCIA DO TRABALHO OPERACIONAL E INVESTIGATIVO DA INSTITUIO E, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS TERRITORIAIS E TCNICAS ORIUNDAS DAS UNIDADESOPERACIONAIS.

PRODUTO :VECULO DISTRIBUDO UNIDADE DE MEDIDA :VECULO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 46 1.000 1.139 1.000 1.139 1.000 1.139 1.000

TOTAL 46 1.000 1.139 1.000 1.139 1.000 1.139 1.000

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Programas e Aes

AO : 2084 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA POLCIA CIVIL



FINALIDADE :PROPORCIONAR CONDIES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL, NO QUE TANGE S CONDIES DE USO DAS MQUINAS, APARELHOS, UTENSLIOS,MOBILIRIO E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO VIOLNCIA E CRIMINALIDADE.

PRODUTO :MATERIAL ADQUIRIDO E DISTRIBUDO UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019



TOTAL 1.213 1.000 2.730 1.000 6.142 1.000 9.213 1.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 005 - EDIO, IMPRESSO, COMERCIALIZAO E DIVULGAO DO JORNAL MINAS GERAIS E DOS SERVIOS GRFICOS

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : GOVERNO

UNIDADE RESPONSVEL : 2391 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : EDITAR AS PUBLICAES DETERMINADAS POR LEI DE NATUREZA PBLICA E PRIVADA, EM MEIO FSICO E ELETRNICO, NO DIRIO OFICIAL DO ESTADO; MANTER ASPUBLICAES DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS EM REPOSITRIOS DIGITAIS SEGUROS, BEM COMO PROVER MECANISMOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO,DISPONIBILIZAO E CONSULTA PARA OS USURIOS, UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE INFORMAO E COMUNICAO APROPRIADAS; PRESTAR SERVIOS GRFICOSS,EDITORIAIS E DE DIGITALIZAO PARA PUBLICAES DE INTERESSE PBLICO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIRIO DA UNIO, DOS ESTADOS, DODISTRITO FEDERAL E DOS MUNICPIOS E DAS DEMAIS INSTITUIES PBLICAS E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE DIFUSO CULTURAL DO ESTADO.


- GOVERNO

- AMPLIAR E APRIMORAR A TRANSPARNCIA E ACESSO A INFORMAES DAS ATIVIDADES ESTATAIS


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE NOVOS VISITANTES ACESSANDO A PGINA DO JORNAL MINASGERAIS (%)

31/12/2014 27,400 27,500 27,600 27,700 27,800


ORAMENTO FISCAL 15.185.000 15.943.249 16.740.461 17.577.534




TOTAL 15.185.000 15.943.249 16.740.461 17.577.534

AO : 4039 - DISPONIBILIZAO DO JORNAL MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSVEL :2391 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE : DISPONIBILIZAR E DIVULGAR O JORNAL MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO AOS CIDADOS E SOCIEDADE O ACESSO AOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES DO ESTADO E AOSDOCUMENTOS DE INTERESSE PBLICO E PRIVADO DE CARTER OBRIGATRIO.

PRODUTO :JORNAL DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA :ACESSO

PBLICO-ALVO :RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA E CIDADOS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 8.500.000 1.241.000 8.925.000 1.302.000 9.371.250 1.367.100 9.839.813 1.435.455

TOTAL 8.500.000 1.241.000 8.925.000 1.302.000 9.371.250 1.367.100 9.839.813 1.435.455

AO : 4040 - EDIO E IMPRESSO DO JORNAL MINAS GERAIS E DE SERVIOS GRFICOS


UNIDADE RESPONSVEL :2391 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE : EDITAR E IMPRIMIR O JORNAL MINAS GERAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DOS PODERES DO ESTADO, E PRODUZIR SERVIOS GRFICOS DE QUALIDADE PARAATENDIMENTO AOS RGOS PBLICOS E SUPLETIVAMENTE SOCIEDADE.

PRODUTO :IMPRESSO EFETUADA UNIDADE DE MEDIDA :IMPRESSO

PBLICO-ALVO :RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA E CIDADOS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS

2016 2017 2018 2019


Metropolitano 57.000.000 13.944.000 59.850.000 14.641.249 62.842.500 15.373.361 65.984.625 16.142.079

TOTAL 57.000.000 13.944.000 59.850.000 14.641.249 62.842.500 15.373.361 65.984.625 16.142.079

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Programas e Aes

PROGRAMA : 006 - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A FORMAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E TCNICO-CIENTFICO NECESSRIOS AO ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIES.


- SEGURANA PBLICA

- AUMENTAR A SEGURANA E A SENSAO DE SEGURANA DA POPULAO DE MINAS GERAIS, APRIMORANDO A ATUAO INTEGRADA DAS ORGANIZAES DE DEFESA SOCIAL E DE PROTEOSOCIAL

- DESCENTRALIZAR E FORTALECER AS POLTICAS DE SEGURANA, COM FOCO NA REDUO DA CRIMINALIDADE NO INTERIOR DO ESTADO


- GOVERNO

- PROMOVER A VALORIZAO DOS SERVIDORES PBLICOS


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

TAXA DE CAPACITAO DE SERVIDORES DA POLCIA CIVIL (%) 14/08/2014 5,730 6,000 7,000 8,000 9,000

RELAO ENTRE QUANTIDADE DE CAPACITAES E QUANTIDADE DE SERVIDORES CAPACITADOS(NDICE)

14/08/2014 3,000 2,770 2,480 2,240 2,120

VALOR DO PROGRAMA NO ANO 2016 2017 2018 2019ORAMENTO FISCAL 898.000 501.000 501.000 501.000




TOTAL 898.000 501.000 501.000 501.000

AO : 2022 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TCNICO-CIENTFICO DE SERVIDORES



FINALIDADE :PROMOVER A FORMAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E TCNICO-CIENTFICONECESSRIOS AO ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIES.

PRODUTO :SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE DE MEDIDA :SERVIDOR


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019



TOTAL 2.380 898.000 2.535 501.000 2.611 501.000 2.689 501.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 007 - PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSVEL : 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROPORCIONAR AOS MILITARES E SUAS FAMLIAS POSSIBILIDADES CONCRETAS DE RESIDIR EM LOCAIS QUE MINIMIZEM SITUAES DE RISCOS INERENTES SUAATIVIDADE PROFISSIONAL, GARANTINDO MELHORES CONDIES PARA O EXERCCIO DAS ATIVIDADES LIGADAS SEGURANA PBLICA NO ESTADO.


- DESENVOLVIMENTO DE CIDADES E REGIES METROPOLITANAS

- FORTALECER A POLTICA ESTADUAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DA DIVERSIFICAO DE ESTRATGIAS, VISANDO A REDUO DO DFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVOE QUALITATIVO NO ESTADO


ORAMENTO FISCAL 31.513.500 31.514.700 31.514.700 31.514.700


Despesas de capital 30.877.800 30.800.000 30.800.000 30.800.000


TOTAL 31.513.500 31.514.700 31.514.700 31.514.700

AO : 4009 - FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES


UNIDADE RESPONSVEL :4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTNCIA HABITAO AOS SERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIES ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIESINSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAES MILITARES.

PRODUTO :FINANCIAMENTO CONCEDIDO. UNIDADE DE MEDIDA :FINANCIAMENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 144 31.513.500 144 31.514.700 144 31.514.700 144 31.514.700

TOTAL 144 31.513.500 144 31.514.700 144 31.514.700 144 31.514.700

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Programas e Aes

PROGRAMA : 008 - PRESTAO DE SERVIOS PREVIDENCIRIOS


UNIDADE RESPONSVEL : 2121 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CUSTEAR A PRESTAO DE BENEFCIOS PREVIDENCIRIOS EM GERAL (PENSO, AUXLIOS NATALIDADE, FUNERAL, RECLUSO E PECLIO) E CONSTITUIR RESERVATCNICA PARA GARANTIR AO SEGURADO E A SEUS DEPENDENTES O PAGAMENTO DOS BENEFCIOS A SEREM CONCEDIDOS.


- GOVERNO



ORAMENTO FISCAL 1.389.131.691 1.423.488.100 1.450.747.282 1.535.141.105

Despesas correntes 1.389.125.691 1.423.482.100 1.450.741.282 1.535.135.105

Despesas de capital 6.000 6.000 6.000 6.000


TOTAL 1.389.131.691 1.423.488.100 1.450.747.282 1.535.141.105

AO : 4016 - ENCARGOS COM PENSIONISTAS



FINALIDADE :ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS PENSIONISTAS APS A MORTE DO SEGURADO.PRODUTO :PENSO PAGA UNIDADE DE MEDIDA :PENSO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 108 12.620.021 110 13.178.900 112 14.095.200 114 15.713.760

Oeste 600 70.111.384 612 73.322.810 624 78.530.400 636 83.174.010

Capara 284 33.186.041 289 34.624.540 294 36.999.900 300 41.352.000

Mata 808 94.416.653 823 98.602.290 839 95.588.150 855 99.530.705

Vertentes 542 63.333.966 553 66.254.090 565 71.105.250 577 79.533.680

Sul 664 77.589.783 676 80.990.230 688 84.584.800 700 91.488.000

Sudoeste 177 20.682.839 179 21.445.640 181 22.778.850 183 24.224.720

Tringulo Norte 246 28.745.621 252 30.191.670 258 32.469.300 264 36.389.760

Tringulo Sul 377 44.053.363 385 46.126.310 393 49.459.050 401 55.273.840

Norte 394 46.039.765 402 48.162.940 410 49.524.350 418 52.617.120

Mdio e Baixo Jequitinhonha 51 5.959.405 51 6.110.070 51 6.418.350 51 7.029.840

Mucuri 97 11.334.635 98 11.741.140 99 12.459.150 100 13.784.000

Alto Jequitinhonha 168 19.631.181 171 20.487.230 174 21.897.900 177 24.397.680

Central 82 9.581.866 83 9.944.050 84 10.571.400 85 11.716.400

Vale do Rio Doce 459 53.635.231 468 56.070.330 477 60.030.450 486 66.990.240

Vale do Ao 202 23.604.146 207 24.800.310 212 26.680.200 217 29.911.280

Metropolitano 5.678 700.856.476 5.783 705.185.780 5.886 696.751.582 5.987 711.895.150


TOTAL 11.413 1.371.004.227 11.630 1.405.705.100 11.847 1.432.869.282 12.064 1.515.734.105

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Programas e Aes

AO : 4017 - RESERVA DE BENEFCIOS



FINALIDADE :CONSTITUIR RESERVA TCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFCIOS A SEREM CONSTITUDOS.

PRODUTO :RESERVA TCNICA CONSTITUDA UNIDADE DE MEDIDA :R$ MIL


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 1.127 1.127.464 400 400.000 450 450.000 500 500.000

TOTAL 1.127 1.127.464 400 400.000 450 450.000 500 500.000

AO : 4067 - AUXLIOS PREVIDENCIRIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES



FINALIDADE :GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECLIO AOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.

PRODUTO :AUXLIO CONCEDIDO UNIDADE DE MEDIDA :AUXLIO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 172 508.840 181 612.160 190 633.590 199 729.350

Oeste 232 686.240 241 815.050 250 833.640 259 949.200

Capara 105 310.490 108 364.050 111 370.090 114 417.740

Mata 365 1.079.758 379 1.281.810 393 1.310.480 408 1.495.290

Vertentes 192 567.970 201 679.820 210 700.270 219 802.650

Sul 354 1.046.980 368 1.244.500 382 1.273.720 396 1.451.210

Sudoeste 85 251.340 87 294.190 89 296.710 91 333.430

Tringulo Norte 273 807.670 285 963.930 297 990.440 310 1.136.200

Tringulo Sul 181 535.460 189 639.230 197 656.930 206 755.010

Norte 299 884.450 311 1.051.820 323 1.077.060 336 1.231.390


Mucuri 82 242.520 85 287.460 88 293.420 91 333.480


Central 34 100.560 35 118.360 36 120.030 37 135.590

Vale do Rio Doce 171 505.810 178 602.000 185 616.880 192 703.650

Vale do Ao 137 405.250 144 487.010 151 503.520 158 579.060

Metropolitano 2.118 6.270.952 1.506 5.096.680 1.470 4.904.470 1.354 4.965.330

TOTAL 4.900 14.500.000 4.400 14.883.000 4.476 14.928.000 4.476 16.407.000

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Programas e Aes

AO : 4069 - AUXLIO-RECLUSO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO



FINALIDADE :ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NO ALBERGADO E RECOLHIDO PRISO.

PRODUTO :AUXLIO CONCEDIDO UNIDADE DE MEDIDA :AUXLIO

PBLICO-ALVO :DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 6 261.485 6 261.485 6 261.485 6 261.485

Oeste 2 76.833 2 76.833 2 76.833 2 76.833

Capara 1 37.296 1 37.296 1 37.296 1 37.296

Mata 3 142.418 3 142.418 3 142.418 3 142.418

Vertentes 1 43.163 1 43.163 1 43.163 1 43.163

Sul 5 216.692 5 216.692 5 216.692 5 216.692

Sudoeste 0 14.028 0 14.028 0 14.028 0 14.028

Tringulo Norte 1 41.025 1 41.025 1 41.025 1 41.025

Tringulo Sul 1 40.287 1 40.287 1 40.287 1 40.287

Norte 2 81.149 2 81.149 2 81.149 2 81.149

Mucuri 1 37.296 1 37.296 1 37.296 1 37.296

Vale do Rio Doce 2 105.185 2 105.185 2 105.185 2 105.185

Vale do Ao 3 126.615 3 126.615 3 126.615 3 126.615

Metropolitano 25 1.272.838 25 1.272.838 25 1.272.838 25 1.272.838

Multiterritorial 1 3.690 1 3.690 1 3.690 1 3.690

TOTAL 54 2.500.000 54 2.500.000 54 2.500.000 54 2.500.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 009 - ASSISTNCIA SADE NA POLCIA CIVIL



OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR A ASSISTNCIA MDICA, ODONTOLGICA E PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES.


- SADE

- INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENO BSICA SADE, UNIVERSALIZAR A SUA COBERTURA E AMPLIAR A SUA RESOLUTIVIDADE , A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOO DA SADE

- SEGURANA PBLICA


- GOVERNO



Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

NDICE DE COBERTURA DA ASSISTNCIA A SADE NA POLCIA CIVIL (NDICE) 01/01/2014 11,445 13,000 13,000 13,000 13,000

TAXA DE ATENDIMENTOS DE ORDEM PSICOSSOCIAL (%) 14/08/2015 1,074 1,232 1,333 1,444 1,561


ORAMENTO FISCAL 912.000 1.001.000 1.001.000 1.001.000

Despesas correntes 911.000 1.001.000 1.001.000 1.001.000

Despesas de capital 1.000 0 0 0


TOTAL 912.000 1.001.000 1.001.000 1.001.000

AO : 4081 - HOSPITAL DA POLCIA CIVIL



FINALIDADE :ASSEGURAR A ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES, NOS TERMOS DO ART. 48, XI, DA LEI COMPLEMENTAR 129/2013.

PRODUTO :ATENDIMENTO PRESTADO UNIDADE DE MEDIDA :ATENDIMENTO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES DA POLCIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 42.264 911.000 42.898 1.000.000 43.541 1.000.000 44.195 1.000.000

TOTAL 42.264 911.000 42.898 1.000.000 43.541 1.000.000 44.195 1.000.000

AO : 4321 - ASSISTNCIA PSICOSSOCIAL



FINALIDADE :MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO MANTER/REESTABELECER A SADE PSICOLGICA DOS SERVIDORES DA POLCIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES.

PRODUTO :ATENDIMENTO PRESTADO UNIDADE DE MEDIDA :ATENDIMENTO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES DA POLCIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 527 1.000 579 1.000 637 1.000 701 1.000

TOTAL 527 1.000 579 1.000 637 1.000 701 1.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 012 - ENSINO TCNICO PARA O AGRONEGCIO

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTFICO E TECNOLGICO

UNIDADE RESPONSVEL : 3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CAPACITAR TCNICA E GERENCIALMENTE PESSOAS PARA ATUAREM NA AGROINDSTRIA DO LEITE E NO SETOR COOPERATIVISTA DAS DIVERSAS CADEIASPRODUTIVAS DO AGRONEGCIO, COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E DA RENDA DAS ATIVIDADES.


- DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COMPETITIVO, SUSTENTVEL E INCLUSIVO

- PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS A PARTIR DA DIVERSIFICAO PRODUTIVA BASEADA NA INTERAO DE SEGMENTOS ECONMICOS CONSOLIDADOS E DESETORES INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

- AGRICULTURA, PECURIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRRIO

- PROMOVER A AGROINDUSTRIALIZAO E A PRODUO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGROPECURIOS

- PROMOVER A PRODUO SUSTENTVEL E COMPETITIVA DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECURIA

- FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, ESTIMULANDO A INCLUSO ECONMICA, PRODUTIVA E SOCIAL, PROMOVENDO A CIDADANIA E A DIGNIDADE DA VIDA NO CAMPO


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

NDICE DE ALUNOS FORMADOS (%) 31/12/2014 82,000 80,000 80,000 80,000 80,000


ORAMENTO FISCAL 200.000 211.200 223.028 235.516

Despesas correntes 200.000 211.200 223.028 235.516 Despesas de capital 0 0 0 0


TOTAL 200.000 211.200 223.028 235.516

AO : 4014 - FORMAO DE TCNICOS EM LATICNIOS, AGROPECURIA E COOPERATIVISMO


UNIDADE RESPONSVEL :3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DOS SEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECURIO E COOPERATIVISTA.

PRODUTO :ALUNO FORMADO UNIDADE DE MEDIDA :ALUNO

PBLICO-ALVO :PESSOAS INTERESSADAS EM CURSAR O ENSINO MDIO TCNICO E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM FOCO NO AGRONEGCIO

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS 2016 2017 2018 2019Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras Fsicas Financeiras

Oeste 33 70.000 33 73.920 33 78.060 33 82.430

Mata 49 130.000 49 137.280 49 144.968 49 153.086

TOTAL 82 200.000 82 211.200 82 223.028 82 235.516

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Programas e Aes

PROGRAMA : 013 - FOMENTO INDSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTFICO E TECNOLGICO

UNIDADE RESPONSVEL : 5011 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : IDENTIFICAR OPORTUNIDADES E IMPLEMENTAR PROJETOS VIVEIS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DE ALTA TECNOLOGIA EM SETORES ESTRATGICOSELETROELETRNICO, BIOTECNOLOGIA, AEROESPACIAL, DEFESA E NOVOS MATERIAIS, SADE E ENERGIA.


- DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COMPETITIVO, SUSTENTVEL E INCLUSIVO

- INSERIR A ECONOMIA MINEIRA EM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS PELA ATRAO E RETENO DE INVESTIMENTOS E PROMOO DAS EXPORTAES EM ESPECIAL EM SETORES QUEAGREGUEM TECNOLOGIA E VALOR

- INCENTIVAR O AUMENTO DA RENDA DAS FAMLIAS, A OFERTA DE TRABALHOS QUALIFICADOS, A VALORIZAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E A FORMALIZAO E DESENVOLVIMENTODO SETOR DE SERVIOS

- PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS A PARTIR DA DIVERSIFICAO PRODUTIVA BASEADA NA INTERAO DE SEGMENTOS ECONMICOS CONSOLIDADOS E DESETORES INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

- ESTIMULAR O ADENSAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EM MINAS GERAIS, EM ESPECIAL COM A UTILIZAO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO, POR MEIO DAS ADMINISTRAES DIRETA EINDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS PBLICAS

- AMPLIAR A PARTICIPAO DAS FONTES RENOVVEIS NA MATRIZ ENERGTICA ESTADUAL

- AMPLIAR OS AMBIENTES DE INOVAO PROMOVENDO A INCLUSO SOCIAL E PRODUTIVA, RETENDO E ATRAINDO TALENTOS E GERANDO EMPREGOS DE QUALIDADE

- CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO

- ESTIMULAR, ESTRUTURAR E CONSOLIDAR O SISTEMA ESTADUAL DE INOVAO, ARTICULADO S ESTRATGIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ESTADO

- ESTIMULAR A EXPANSO DA REPRESENTATIVIDADE DAS ATIVIDADES INTENSIVAS EM TECNOLOGIA NA ECONOMIA MINEIRA PROMOVENDO A DIVERSIFICAO DA BASE PRODUTIVA DE MINASGERAIS

- PROMOVER A EDUCAO SUPERIOR E A QUALIFICAO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM OS ENTES FEDERATIVOS

- SUPERAR AS DESIGUALDADES CIENTFICAS E/OU TECNOLGICAS A FIM DE DESENVOLVER NOVAS CENTRALIDADES NOS TERRITRIOS

- AGRICULTURA, PECURIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRRIO

- PROMOVER A PRODUO SUSTENTVEL E COMPETITIVA DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECURIA


Referncia2016 2017 2018 2019

Data ndice

PORCENTAGEM DOS ESTUDOS PLANEJADOS QUE FORAM REALIZADOS (%) Em Apurao 60,000 60,000 60,000 60,000

EFICINCIA DA APLICAO DE RECURSOS EM ESTUDOS DE VIABILIDADE (R$ APLICADOS EMPROJETOS)

Em Apurao 200.000,000 200.000,000 200.000,000 200.000,000

RETORNO SOBRE CAPITAL INVESTIDO ( R$ MILHES A PREOS CORRENTES DE CADA ANO) Em Apurao 0,000 0,000 0,000 0,000


ORAMENTO FISCAL 0 0 0 0

Despesas correntes 0 0 0 0


ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO 155.000.000 155.000.000 155.000.000 155.000.000

TOTAL 155.000.000 155.000.000 155.000.000 155.000.000

AO : 3015 - INVESTIMENTO ESTRATGICO NO FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAO DA MATRIZ INDUSTRIAL

IAG : AES DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO

UNIDADE RESPONSVEL :5011 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONMICO REGIONAL POR INVESTIMENTO DIRETO EM EMPRESAS MINEIRAS, EM SEGMENTOS ESTRATEGICAMENTE DEFINIDOS TAIS COMO SADE,BIOTECNOLOGIA, ENERGIA, SEMICONDUTORES, TECNOLOGIA DA INFORMAO, MATERIAIS ESTRATGICOS, AEROESPACIAL E DEFESA, PROMOVENDO ASSIM O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAODA MATRIZ INDUSTRIAL.

PRODUTO :PROJETO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA :PROJETO

PBLICO-ALVO :CIDADOS, EMPRESRIOS, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 3 150.000.000 3 150.000.000 3 150.000.000 3 150.000.000

TOTAL 3 150.000.000 3 150.000.000 3 150.000.000 3 150.000.000

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Programas e Aes

AO : 8001 - ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO


UNIDADE RESPONSVEL :5011 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE :ELABORAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA.

PRODUTO :ESTUDO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :ESTUDO

PBLICO-ALVO :COMUNIDADE DEMANDANTE/USURIA DE INOVAES TECNOLGICAS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019



TOTAL 25 5.000.000 25 5.000.000 25 5.000.000 25 5.000.000

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Programas e Aes

PROGRAMA : 014 - GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO

PROGRAMA : MULTISSETORIAL EIXO : GOVERNO

UNIDADE RESPONSVEL : 1191 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

OBJETIVO DO PROGRAMA : BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS GESTO FISCAL, FINANCEIRA, CONTBIL, DE ATIVOS, DA DVIDA PBLICA E DA GOVERNANA CORPORATIVA, GARANTINDOA PROMOO DE POLTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSRIOS AO EQUILBRIO DAS CONTAS PBLICAS E MANUTENO DAQUALIDADE DO GASTO. AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANOS NA GESTO EMAIOR INTEGRAO DA SEF COM A SOCIEDADE.


- GOVERNO

- ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE FISCAL DO GASTO PBLICO


ORAMENTO FISCAL 55.657.941 33.157.372 34.790.845 36.504.895




TOTAL 55.657.941 33.157.372 34.790.845 36.504.895

AO : 1027 - AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF


UNIDADE RESPONSVEL :1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS

FINALIDADE :PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM INFRAESTRUTURA FSICA E OPERACIONAL ADEQUADA ARRECADAO, FISCALIZAO EADMINISTRAO TRIBUTRIA.

PRODUTO :UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE

PBLICO-ALVO :CIDADOS, CONTADORES, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDRIOS E RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 1 1.000 1 1.050 1 1.102 1 1.158

TOTAL 1 1.000 1 1.050 1 1.102 1 1.158

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Programas e Aes

AO : 2013 - COMUNICAO DE DADOS


UNIDADE RESPONSVEL :1191 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FINALIDADE :GARANTIR SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A INTERCONEXO ENTRE SUAS UNIDADES, DISTRIBUDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE E O ACESSO REDEMUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET, OFERECENDO SERVIOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAES E SUPORTES NECESSRIOS TRANSMISSO DE DADOS, TORNANDO POSSVEL OCOMPARTILHAMENTO DE SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES A TODAS UNIDADES.

PRODUTO :INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES INSTALADA UNIDADE DE MEDIDA :UNIDADE

PBLICO-ALVO :CIDADOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDRIOS E RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 6 122.500 6 128.625 6 135.034 6 141.807

Oeste 10 201.250 10 211.313 10 221.880 10 232.968

Capara 5 96.250 5 101.063 5 106.117 5 111.458

Mata 10 262.500 10 275.626 10 289.409 10 303.874

Vertentes 4 96.250 4 101.063 4 106.117 4 111.421

Sul 23 472.500 23 496.128 23 520.935 23 546.970

Sudoeste 5 96.250 5 101.052 5 106.117 5 111.420

Tringulo Norte 8 192.500 8 202.126 8 212.233 8 222.840

Tringulo Sul 7 148.750 7 156.188 7 163.998 7 172.194

Norte 7 175.000 7 183.751 7 192.939 7 202.582


Mucuri 3 61.250 3 64.313 3 67.529 3 70.904


Central 2 26.250 2 27.563 2 28.941 2 30.387

Vale do Rio Doce 2 70.000 2 73.500 2 77.175 2 81.033

Vale do Ao 4 96.250 4 101.063 4 106.116 4 111.420

Metropolitano 20 621.250 20 652.313 20 684.931 20 719.169

TOTAL 120 2.800.000 120 2.940.000 120 3.087.000 120 3.241.350

AO : 2015 - FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL AO FISCAL



FINALIDADE :GARANTIR A MANUTENO E ADEQUAO DA FROTA DE VECULOS PARA A ATIVIDADE DE ARRECADAO, TRIBUTAO, FISCALIZAO E APOIO LOGSTICO DA SEF E A RENOVAODA FROTA.

PRODUTO :VECULO EM CONDIO DE USO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA :VECULO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES E UNIDADES DA SEF

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 32 25.202 32 26.463 32 27.786 32 29.175

Oeste 31 24.414 31 25.635 31 26.917 31 28.263

Capara 16 12.601 16 13.232 16 13.893 16 14.588

Mata 64 50.403 64 52.923 64 55.569 64 58.347

Vertentes 8 6.300 8 6.616 8 6.946 8 7.294

Sul 97 76.392 97 80.213 97 84.223 97 88.433

Sudoeste 15 11.813 15 12.404 15 13.024 15 13.675

Tringulo Norte 74 58.278 74 61.193 74 64.252 74 67.465

Tringulo Sul 37 29.139 37 30.596 37 32.129 37 33.735

Norte 34 26.777 34 28.116 34 29.522 34 30.998


Mucuri 11 8.663 11 9.096 11 9.551 11 10.029

Central 3 2.363 3 2.481 3 2.605 3 2.735

Vale do Rio Doce 23 18.114 23 19.020 23 19.971 23 20.970

Vale do Ao 17 13.388 17 14.058 17 14.761 17 15.499

Metropolitano 77 60.641 77 63.666 77 66.849 77 70.191

TOTAL 546 430.000 546 451.500 546 474.075 546 497.778

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Programas e Aes

AO : 2016 - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAO DE SOLUES DE TI E ATENDIMENTO AOS USURIOS



FINALIDADE :APRIMORAR A GESTO, UTILIZANDO FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAO, INOVANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

PRODUTO :MDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO/ATUALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :MDULO DE SISTEMA


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 10 21.000.000 10 15.777.720 10 16.542.212 10 17.343.831

TOTAL 10 21.000.000 10 15.777.720 10 16.542.212 10 17.343.831

AO : 2017 - MANUTENO DO DATACENTER E SERVIOS DE SUPORTE



FINALIDADE :GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DEMAIS SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO DA SEF, BEM COMO ASEGURANA DAS INFORMAES ARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DELES.

PRODUTO :AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA :PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 97 26.200.000 97 11.024.999 97 11.576.248 97 12.155.060

TOTAL 97 26.200.000 97 11.024.999 97 11.576.248 97 12.155.060

AO : 2019 - DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDRIO



FINALIDADE :VISA A MELHORIA DA EFICINCIA, EFICCIA E QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS; O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DO SERVIDOR PBLICO; A ADEQUAO DAS

COMPETNCIAS REQUERIDAS DOS SERVIDORES AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF); A GESTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL; A DIVULGAO E GERENCIAMENTO DASAES DE CAPACITAO; E A RACIONALIZAO E EFETIVIDADE DOS GASTOS COM CAPACITAO.

PRODUTO :EVENTO DE FORMAO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FAZENDRIO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :EVENTO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES DA ATIVA

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 100 500.000 100 21.000 100 22.050 100 23.152

TOTAL 100 500.000 100 21.000 100 22.050 100 23.152

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Programas e Aes

AO : 4028 - DESENVOLVIMENTO DAS AES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL



FINALIDADE :PROPORCIONAR S UNIDADES DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL CONDIES PARA GERIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ADMINISTRAO FINANCEIRA,CONTBIL, GESTO DE ATIVOS, DVIDA PBLICA, GOVERNANA CORPORATIVA, BEM COMO APERFEIOAR A GOVERNANA FINANCEIRA ESTADUAL.

PRODUTO :SERVIO DE GESTO CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :SERVIO

PBLICO-ALVO :CIDADOS, CONTADORES, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDRIOS E RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 1 2.125.891 1 210.000 1 220.500 1 231.525

TOTAL 1 2.125.891 1 210.000 1 220.500 1 231.525

AO : 4029 - GESTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS



FINALIDADE :ATENDER S DESPESAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO.

PRODUTO :SERVIO DE GESTO DE ATIVOS DO ESTADO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :SERVIO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 1 2.600.000 1 2.730.000 1 2.866.500 1 3.009.825

TOTAL 1 2.600.000 1 2.730.000 1 2.866.500 1 3.009.825

AO : 4068 - MINAS LEGAL


UNIDADE RESPONSVEL :4571 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA

FINALIDADE :FAVORECER A COMPREENSO DA FUNO SOCIOECONMICA DO TRIBUTO E A PARTICIPAO DA SOCIEDADE NA GERAO E APLICAO DO DINHEIRO PBLICO, FATORES

IMPORTANTES NA CONVERSO DOS TRIBUTOS EM OBRAS E SERVIOS QUE DEVEM OCORRER SOB O OLHAR VIGILANTE DOS CIDADOS E COM BASE EM ADMINISTRAO EFETIVA E TRANSPARENTE.

PRODUTO :EVENTO DE EDUCAO FISCAL REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :EVENTO


M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Oeste 60 0 60 0 60 0 60 0

Mata 60 0 60 0 60 0 60 0

Sul 90 0 90 0 90 0 90 0

Tringulo Norte 60 0 60 0 60 0 60 0

Tringulo Sul 40 0 40 0 40 0 40 0

Norte 50 0 50 0 50 0 50 0

Vale do Rio Doce 50 0 50 0 50 0 50 0

Vale do Ao 60 0 60 0 60 0 60 0

Metropolitano 130 1.050 130 1.103 130 1.158 130 1.216

TOTAL 600 1.050 600 1.103 600 1.158 600 1.216

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Programas e Aes

PROGRAMA : 015 - GESTO EFETIVA DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA ESTADUAL

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : GOVERNO

UNIDADE RESPONSVEL : 1191 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAO DAS POLTICAS PBLICAS PELO ESTADO.


- GOVERNO

- ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE FISCAL DO GASTO PBLICO


ORAMENTO FISCAL 22.461.120 23.571.660 24.747.286 25.981.559




TOTAL 22.461.120 23.571.660 24.747.286 25.981.559

AO : 1007 - SIMPLIFICAO TRIBUTRIA



FINALIDADE :PROMOVER A ISONOMIA E A PADRONIZAO NA CONCESSO DE TRATAMENTO TRIBUTRIO A CONTRIBUINTES DO MESMO SETOR; OTIMIZAO DA FORA DE TRABALHO DOS

TCNICOS ENVOLVIDOS; POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A ANLISE DO PEDIDO DE CONCESSO E ALTERAO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAO, VISTO A PADRONIZAO DOTRATAMENTO; MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIO PRESTADO.

PRODUTO :REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAO ORGANIZADOS, ESTRUTURADOS E UNIFICADOS UNIDADE DE MEDIDA :SETOR

PBLICO-ALVO :SERVIDORES FAZENDRIOS, CONTRIBUINTES E ENTIDADES DE CLASSE

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 20 10.000 10 10.500 10 11.025 10 11.576

TOTAL 20 10.000 10 10.500 10 11.025 10 11.576

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Programas e Aes

AO : 2020 - MOBILIDADE FISCAL



FINALIDADE :VIABILIZAR OS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDRIOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA GESTO FISCAL, QUAIS SEJAM, A MOBILIDADE DOCORPO FISCAL PARA TRABALHOS DE AUDITORIA E FISCALIZAO, BLITZ NAS RODOVIAS E OPERAES ESPECIAIS EM CONJUNTO COM O MINISTRIO PBLICO E AS POLICIAS.

PRODUTO :DESLOCAMENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA :DESLOCAMENTO

PBLICO-ALVO :SERVIDORES FAZENDRIOS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Noroeste 90 11.087 90 11.641 90 12.223 90 12.834

Oeste 286 33.153 286 34.811 286 36.551 286 38.379

Capara 100 14.976 100 15.725 100 16.511 100 17.337

Mata 131 21.536 131 22.613 131 23.743 131 24.931

Vertentes 27 1.495 27 1.569 27 1.648 27 1.730

Sul 349 37.212 349 39.072 349 41.027 349 43.078

Sudoeste 58 6.169 58 6.477 58 6.801 58 7.141

Tringulo Norte 174 22.927 174 24.074 174 25.277 174 26.542

Tringulo Sul 184 35.609 184 37.390 184 39.259 184 41.222

Norte 134 41.218 134 43.279 134 45.443 134 47.715


Mucuri 53 13.681 53 14.365 53 15.083 53 15.837

Central 24 2.264 24 2.377 24 2.496 24 2.621

Vale do Rio Doce 45 18.574 45 19.503 45 20.478 45 21.502

Vale do Ao 68 12.833 68 13.474 68 14.149 68 14.855

Metropolitano 277 61.783 277 64.873 277 68.116 277 71.521

TOTAL 2.053 346.000 2.053 363.300 2.053 381.465 2.053 400.538

AO : 4018 - GESTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAO, ARRECADAO E FISCALIZAO.



FINALIDADE :PROMOVER A MELHORIA DO CONTROLE FISCAL, A UTILIZAO ESTRATGICA DAS INFORMAES E A MODERNIZAO DO SISTEMA DE ARRECADAO, AUMENTANDO OCUMPRIMENTO DAS OBRIGAES ACESSRIAS PELOS CONTRIBUINTES E PROPORCIONANDO MEIOS PARA O COMBATE EFETIVO EVASO FISCAL.

PRODUTO :ADIMPLNCIA DE ENTREGA DA DAPI UNIDADE DE MEDIDA :PERCENTUAL

PBLICO-ALVO :SERVIDORES FAZENDRIOS, CONTRIBUINTES E ENTIDADES DE CLASSE

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 94 2.275.120 94 2.373.000 94 2.491.650 94 2.616.232

TOTAL 94 2.275.120 94 2.373.000 94 2.491.650 94 2.616.232

AO : 4019 - GESTO EFETIVA DO CRDITO TRIBUTRIO, CONSTITUIO E COBRANA.



FINALIDADE :CONFERIR SIMPLIFICAO, CONSISTNCIA E CELERIDADE AO CRDITO TRIBUTRIO; FOMENTAR AS AES DE COBRANA, FAVORECENDO O RECEBIMENTO, A REDUO DE LITGIOSE A REDUO DO ESTOQUE DE DVIDA ATIVA.

PRODUTO :CRDITO DE ICMS SOLUCIONADO NA FASE ADMINISTRATIVA UNIDADE DE MEDIDA :PERCENTUAL

PBLICO-ALVO :SOCIEDADE, GOVERNO, CONTRIBUINTES, SERVIDORES E UNIDADES DA SRE/SEF E DA AGE

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Metropolitano 35 30.000 35 31.500 35 33.075 35 34.728

TOTAL 35 30.000 35 31.500 35 33.075 35 34.728

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Programas e Aes

AO : 4022 - MANUTENO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA



FINALIDADE :GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL E ASCOMPETNCIAS FUNCIONAIS DE SEU CORPO FAZENDRIO.

PRODUTO :RECURSO ICMS ARRECADADO UNIDADE DE MEDIDA :BILHES

PBLICO-ALVO :SERVIDORES FAZENDRIOS

M E T A S

(R$ 1,00)

TERRITRIOS2016 2017 2018 2019


Oeste 1.016 779.535 1.060 818.644 1.116 859.459 1.167 902.311

Mata 1.605 1.828.045 1.681 1.919.757 1.790 2.015.472 1.875 2.115.960

Sul 2.821 2.430.341 3.077 2.552.271 3.328 2.679.521 3.470 2.813.118

Tringulo Norte 3.290 1.798.161 3.528 1.888.374 3.785 1.982.524 3.994 2.081.369

Tringulo Sul 1.125 1.246.715 1.188 1.309.262 1.251 1.374.540 1.316 1.443.071

Norte 435 725.703 479 762.112 521 800.109 541 840.001

Vale do Rio Doce 251 970.517 269 1.019.208 287 1.070.023 307 1.123.373

Vale do Ao 1.537 1.180.242 1.563 1.239.455 1.571 1.301.251 1.639 1.366.130

Metropolitano 31.643 8.840.741 33.680 9.284.277 35.766 9.747.172 37.696 10.233.152

TOTAL 43.723 19.800.000 46.525 20.793.360 49.415 21.830.071 52.005 22.918.485

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Programas e Aes

PROGRAMA : 016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA : UNISSETORIAL EIXO : I

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