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WORKSHOP

Manejo Sustentado da Caatinga – pesquisa e políticas públicas

RELATÓRIO DO EVENTO Período: 15 – 16.03.2011 Local: Hotel São Cristóvão – Serra Talhada-PE Participantes: A lista completa de participantes é apresentada no Anexo I. Buscou-se desde o planejamento do workshop obter uma participação equilibrada entre agricultores, técnicos de entidades governamentais e não-governamentais, pesquisadores e professores. De forma resumida, obteve-se a seguinte participação:

Público Número de participantes

Agricultores 07 Pesquisadores e professores 07 Técnicos de órgãos públicos 10 Técnicos de ONG, sociedade civil e setor privado 05 APNE-KEW 05 Objetivos: Os objetivos principais do workshop foram:

- divulgar as ações e os resultados do Projeto Madeiras (parceria entre a APNE, KEW e IPA); - discutir gargalos e estratégias para promoção do uso sustentável da caatinga; - discutir formas de comunicação de técnicas de uso sustentável da caatinga; - discutir formas de integração do manejo sustentável da caatinga em políticas e normas.

Programação: A programação do evento é apresentada abaixo e foi realizada na íntegra.

PROGRAMAÇÃO

Day Time Assunto

15.03

08:00 – 08:30 Apresentação dos participantes e da programação Objetivo do evento e resultados esperados

08:30 – 09:00 O Projeto Madeiras 09:00 – 12:30 Visita de campo à área experimental na Estação

Experimental do IPA 12:30 – 14:00 Almoço 14:00 – 14:30 Introdução 14:30 – 15:00 Manejo sustentável de espécies nativas da Caatinga

Os resultados do Projeto Madeiras Parte 1. Crescimento de biomassa

15:00 – 15:30 Manejo sustentável de espécies nativas da Caatinga Os resultados do Projeto Madeiras

Parte 2. Qualidade da madeira 15:30 – 16:00 Lanche 16:00 – 16:30 Manejo sustentável de espécies nativas da Caatinga

Os resultados do Projeto Madeiras Parte 3. Dendrocronologia

16:30 – 17:00 Visão e opinião de produtores familiares com respeito ao manejo florestal da caatinga

17:00 – 17:30 Introdução ás atividades do dia seguinte

16.03

07:30 – 9:30 Trabalho em grupos: Comunicando técnicas de manejo sustentável

09:30 – 10:00 Lanche 10:00 – 11:00 Apresentações dos grupos 11:00 - 12:00 Plenária 12:00 – 13:30 Almoço 13:30 – 14:30 Trabalho em grupos: a integração do manejo

sustentável em políticas e normas 14:30 – 15:30 Apresentações e plenária 16:00 – 16:30 Avaliação do Workshop 16:30 – 17:00 Encerramento

Resultados dos trabalhos de grupos O trabalho de grupo foi organizado conforme os públicos alvos pretendidos e apresentados acima. A participação nos grupos foi muito positiva bem como os resultados apresentados. As discussões em plenária também demonstraram a motivação do público presente para discussões mais profundas e o anseio de contribuir com propostas concretas com relação ao tema. Os resultados e a participação de cada grupo são apresentados no Anexo II.

Encaminhamentos Um dos principais resultados do evento foi o compromisso assumido pelos participantes e instituições em dar continuidade à discussão das principais recomendações dos grupos. Neste sentido, foi acordado em realizar novos encontros mais específicos para transformar as propostas, apresentadas pelos grupos, em ações concretas ou estratégias concretas e institucionais, visando qualificar e fortalecer o manejo florestal no Estado. Estas proposições seriam encaminhadas pelo grupo aos gestores institucionais do Governo. Como primeiro desdobramento será realizado uma reunião com os participantes para transformar o Anexo II em um documento único, sistematizando e conciliando as propostas dos quatro grupos.

Avaliação do workshop

Ao final do evento foi realizada uma avaliação individual por meio de formulário e depoimentos individuais. O resumo das avaliações por formulário é apresentado no Anexo III.

É importante enfatizar que a participação dos agricultores no evento foi considerada muito importante e muito eficiente, tanto por parte dos próprios agricultores como por parte dos demais participantes. Avaliou-se que o momento de discussão da “Visão dos agricultores” foi comprometido devido ao surgimento de assuntos muito polêmicos com relação à exploração da caatinga. É necessário fortalecer esta participação no futuro visando conseguir uma representação mais equilibrada.

Vale a pena destacar também a veiculação do workshop na rede de televisão da região, divulgando o tema do manejo florestal da caatinga para um público maior.

Acredita-se, também, que o evento resultou muito positivo para os participantes de outros Estados, uma vez que os resultados apresentados e as discussões realizadas se aplicam à caatinga como um todo e não apenas ao estado de Pernambuco. As recomendações e propostas dos grupos também poderão ser aprofundadas e aplicadas nos outros estados.

Anexo I. Lista de participantes

Nome Instituição - Setor E-mail Telefone Taciana F. de Lima Diretoria de Meio Ambiente [email protected] (87) 9622-1122 Ednilza Maranhão Santos UFRPE/UAST [email protected] (87) 9654-3864 Gleymerson Almeida UFRPE/UAST [email protected] (87) 9927-9871 Amélia B. Baracat Royal Botanic Gardens, Kew [email protected] 44-2083325718 Peter Gasson Royal Botanic Gardens, Kew [email protected] 44-2083325330 Homem Bom Diretoria Municipal de Meio Ambiente bonzinho..... (87) 9905-4405 Adelmo Bezerra Gomes Prefeitura de Serra Talhada [email protected] (87) 9929-8966 Fernando Gallindo Inst. Agronômico de Pernambuco-IPA [email protected] (81) 3184-7259 José Cardeiro dos Santos SEMAS [email protected] (81) 3183-5588 Plínio Augusto de Castro Lima SEMA-BA/DAF [email protected] (71) 3115-9823 Josenilson L. Da Silva APNE [email protected] (81) 9962-5053 Jankiel Moreira INCRA-PI [email protected] (86) 9989-4075 Isabelle M. J. Meunier Departamento de Ciência Florestal UFRPE [email protected] (81) 8500-7292 Rute Berger Departamento de Ciência Florestal UFRPE [email protected] (81) 9664-3860 Patrícia P. Mattos EMBRAPA Florestas [email protected] (41) 3675-5625 Alípio Carvalho Filho EMA/CERBCAAPE [email protected] (81) 9189-1021

(81) 3731-3839 Simone Miranda PRORURAL [email protected] (81) 8506-6949 Christianne Tores de Paiva Gerente UCNF/CPRH [email protected] (81) 8824-7250 José Paulo Rosa de Oliveira CMDRS/Serra Talhada [email protected] (87) 3831-1074

(87) 9938-0126 Marcos José da Rocha Associação Vila Bela (87) 9935-6050 Jailson J. Lemos Associação Pipocas (87) 9633-3136 José Luiz Vieira C. Filho APNE [email protected] (81) 9619-6595 Luiz Djalma Associação Vila Bela Antônio João da Rocha Associação do Cachauí [email protected] (87) 9127-4970

Rivaneide Lígia A Matias CECOR [email protected] (87) 3831-2385 Felipe Carlos P. Almeida SOS. Sertão [email protected] (84) 8812-6953 Ronaldo Cézar Bonfim Santos UDCF/DRFB/CPRH [email protected] (81) 3182-8927 José da Luz Alencar IBAMA/Salgueiro [email protected] (87) 3182-8927

(87) 9934-4889 Bruno Nunes ITERPE [email protected]

Rosimeri Beatriz S. Gomes STR Serra Talhada [email protected] Edilberto Carvalho ITERPE [email protected] (87) 9618-2147 Valderedes Martins da Silva IPA- Arcoverde [email protected] (81) 9972-0125

Anexo II. Resultados dos grupos.

Grupo 1 - Agricultores Participantes: Jankiel, Bruno, Josenilson, Jailson, Luiz, José Paulo, Rosimeire, Peter, Amélia 1. Qual é o estado atual ou o avanço no conhecimento sobre manejo da caatinga e quais são as lacunas?

1. Estado atual

• Bom andamento • Fonte de Renda • Evita o êxodo

2. Lacunas

• Divulgação • Nivelamento entre os órgãos de assistência técnica • Uso adequado do solo • Falta de informação sobre os valores das espécies • Ciclo de corte

2. Como comunicar e divulgar o conhecimento sobre manejo da caatinga?

• Dia de campo • Através dos órgãos do governo • Rádio

3. Como integrar o manejo sustentável em políticas, normas e incentivos?

1. Incentivos

• Atuação MDA e MMA (existe ) • Acesso aos fundos (lacunas) • Dificuldade em acessar o PRONAF Florestal (lacuna) • Fiscalização (o que fazer)

Atores:

• Governo • Instituições públicas e ONG's • Agricultor familiar

2. Normas já existem

• manejo x desmate • Fiscalização?! - foco no consumidor final (lacuna)

Fazer... O que e como?

Desburocratizar e simplificar

Quem Órgãos ambientais

Grupo 2 – Academia Participantes: Patrícia, Fernando, Rute, Isabelle, Ednilza e Gleymerson (comentários em itálico são comentários adicionais da Isabelle para melhor entendimento)

1. Qual é o estado atual ou o avanço no conhecimento sobre manejo da caatinga e quais são as lacunas?

Estado atual a. Técnicas de manejo aplicadas de forma generalizada (desconsideração de

especificidades da vegetação, solos, hidrologia, etc, nas prescrições do

manejo) b. Ciclo de corte único (estabelecido por normativa, independe da destinação

do produto e desconsidera as condições dos sítios); c. A estimativa de produção pela amostragem, como é realizada, não garante a

produção definida para cada talhão (implicações na falta de controle

da produção e na possibilidade de “esquente” de madeira clandestina); d. Exposição do solo (pelo corte raso) favorecendo a aceleração da

mineralização da matéria orgânica do solo, interferindo na capacidade produtiva das espécies (efeitos desconhecidos na produtividade do segundo

ciclo); e. Há a atuação de um responsável técnico (facilita responsabilização,

capacitação, controle); f. Falta de controle da saída da produção (DOF) (PMFS são usados para gerar

DOFs, usados indevidamente); g. Concorrência com a madeira clandestina (desvalorização do produto); h. O manejo atual é com autorização de corte raso sem qualquer restrição por

espécie (busca autorização de supressão de vegetação e desconsidera a

aptidão das espécies e seus diferentes usos e necessidades de proteção).

Avanços no conhecimento (o que as pesquisas avançaram) a. O solo exposto acelera a mineralização da matéria orgânica em

ecossistemas tropicais; b. Já existem informações sobre largura da faixa de corte, levantamentos da

distribuição de espécies, fenologia e respostas de determinadas espécies ao corte, porém são pontuais, não generalizáveis;

Lacunas

– Não existe um programa de pesquisa em manejo para definir as prioridades e as grandes linhas de pesquisa;

• Linhas de pesquisa: – Zoneamento (sub) regional voltado ao manejo

(fitofisionomia, edafologia, hidrologia) (base do

ordenamento florestal);

– Incentivar as pesquisas na área de sementes (banco de

sementes, regeneração natural, dispersão, etc...). – Questões socioculturais devem ser avaliadas (devem se constituir em objeto

de pesquisa); – A extensão florestal precisa ser criada (fortalecimento da extensão rural

integrada); – Conhecimento da dinâmica das principais espécies florestais; – Prospecção de demandas atuais e potenciais de produtos florestais

madeireiros e não madeireiros; – Definição de área e estoque mínimo para o manejo sustentável (levando em

conta o zoneamento) – Definir (recomendar) percentual de árvores/espécies de interesse ecológico e

com potencial de maior valor agregado, a ser mantido na área de produção

(diâmetros maiores – usos múltiplos); – Valorizar os cuidados técnicos na elaboração, avaliação, condução e

monitoramento dos PMFS. – Agregar valor a madeira legal (incentivos, política de preço mínimo para

madeira certificada); – Identificar as espécies ameaçadas na região (e criar mecanismos de

proteção).


• Criação de programas de capacitação contínua de responsáveis técnicos, extensionistas e técnicos avaliadores;

• Utilizar práticas de divulgação já vivenciadas com os grupos sociais (dia de campo, carrossel de conhecimentos, oficinas, etc.);

• Valorização das funções ambientais de APPs e Reserva legal na divulgação do manejo;

• Criação de uma cartilha ilustrativa com o passo-a-passo para a implementação prática do manejo, desde a elaboração do plano até sua implantação, contendo aspectos legais, de trâmites e técnicos, direcionado ao produtor.

• Criar programas nos meios de comunicação, como o rádio, sobre questões relacionados aos recursos naturais da caatinga;

• Divulgar experiências exitosas; • Criação de redes de informação que incentivem a publicação em meios de

comunicação nacionais e internacionais.


• Promoção da certificação incluindo-se a criação de um selo verde;

• Identificação de cadeias produtivas de produtos de maior valor agregado;

• Valorização dos serviços ambientais (valoração e estratégias de PSA);

• O manejo deve estar dentro de uma política de desenvolvimento regional e integrada;

• Levar aos órgãos competentes as informações relevantes de resultados de pesquisas para serem inseridas na melhoria das técnicas aplicadas aos planos de manejo;

• Estímulo e facilitação de organização de cooperativas de produtores florestais;

• Incentivar a autoestima de quem trabalha com o manejo florestal (valorização do trabalho na atividade florestal)

• Incentivar ONGs e demais instituições a implantar a prática de manejo florestal no estado (buscar inserir questões do manejo florestal nas

ações/discussões do movimento social e conhecer as razões de sua baixa

aceitação como prática de uso dos recursos ambientais)

• Rigor no cumprimento da legislação trabalhistas pelos grandes produtores florestais;

• Sugerir como plano de ação do estado a realização de estudos específicos e workshops para criação de lista com status de conservação das espécies florestais/PE.

Grupo 3 - Entidades governamentais Participantes: Adelmo, José Cordeiro, Plínio, Simone, Christiane, Ronaldo, Juca


• Não há conhecimento uniformizado no nível dos agricultores, órgãos ambientais, ONG's e extensionistas.

• O conhecimento é pontual, localizado e centralizado.

Lacunas

• Falta de integração entre os órgãos de apoio técnico, de meio ambiente,

agricultores e sociedade. • Divulgação ineficiente das vantagens do manejo da Caatinga.


• Linguagem adaptada ao público alvo. • Materiais devem ser elaborados por equipe multidisciplinar. • Priorizar atividades práticas, tais como:

Dias de campo:

Articulação por ONG's Atividade contínua com calendários anuais, amplamente divulgados. Envolvimento do Município, Estado e Federação.

• Capacitação de agentes multiplicadores locais. • Criação de fóruns de avaliação permanentes.


O que existe:

Procedimentos do órgão ambiental

Lacunas

• Definição de legislação que discipline competências e fomentos. • Divulgação dos procedimentos.

O que e como fazer?

• Definir demandas específicas.

• Sensibilizar gestores públicos para elaboração de políticas que incentivem o

manejo através da demonstração da sua viabilidade econômica (crédito de carbono, vinculação dos PM's aos PIF's).

• Padronizar procedimentos e uniformizar entre órgãos. • Integração dos vários órgãos com o órgão ambiental.

OBS: Leis, Fóruns, Oficinas, Acordo de cooperação técnicas, parcerias.

Grupo 4 – ONGs, Sociedade civil, setor privado Participantes: Taciana, Alípio, Frans, Felipe, Homem Bom, Hamilton


1. Existe conhecimento necessário para implantação P.M.F.S? • É necessário melhorar o monitoramento (pelos os agricultores e ATEF) e dar

continuidade aos estudos científicos (universidades e órgãos de pesquisa). • Desconhecimento do que seja P.M.F.S pelos próprios técnicos, órgãos e

população em geral.


1. Montar uma agenda de comprometimento entre os atores envolvidos: • Órgãos ambientais • Consumidores • Órgãos de desenvolvimento rural e florestal.

2. Cursos de capacitação de manejo florestal da Caatinga para engenheiros florestais e outros a um nível que capacite os técnicos a elaborar e implementar planos de manejos.

Dúvida: Manejo florestal deve ser tratado na assistência técnica rura, ou deve ter

assistência técnica específica?

3. Articular e integrar o manejo florestal no planejamento energético.

4. Cartilhas, materiais áudio-visuais como complementos de meios de divulgação; contudo inserir através de meios presenciais (palestras, reuniões de

sindicatos, conselhos municipais).

3. Como integrar o manejo sustentável em políticas, normas e incentivos? Incentivos:

• Isenção de taxas para implementação de PMF. • Isenção de I.T.R. • Isenção de ICMS para consumidores de produtos do MF. • Priorizar os processos de manejo florestal na tramitação dos órgãos. • Incentivos ao modelo do ICMS ecológico.

Anexo III. Resumo da avaliação do Workshop

Avaliação

Ótimo Bom Regular Ruim Ótimo Bom Regular Ruim

CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO

1. Relevância dos temas abordados 12 9 57% 43% 0% 0%

2. Tempo por tema abordado 6 15 29% 71% 0% 0%

3. Recursos utilizados (audiovisual, material,..) 15 6 71% 29% 0% 0%

4. Visitas a campo 9 12 43% 57% 0% 0%

Comentários

Os assuntos abordados e seus encaminhamentos não devem sofrer “soluções de

continuidade”. Deve haver soluções em forma de propostas e ações concretas. E,

além disso, deve haver ampliação desse evento a fim de que toda região inserida no

bioma Caatinga possa ser contemplada e o evento tornar-se algo marcante,

desafiador, impactante. Não deve ser uma ação tímida, mas assumir sua devida

importância e relevância. / Claro, simplificado e bastante produtivo. / Que este

workshop venha com mais freqüência.

Workshop muito produtivo em relação aos assuntos abordados. / Que sejam

realizados outros eventos do mesmo gênero, se possível em outras localidades

como convite a outros educadores. / Gostaria de ver outros encontros deste tipo

acontecer com freqüência. / A abordagem sobre PMFS com vários seguimentos de

sociedade através de pessoas que realmente vivenciam a problemática. Mais foram

colhidos também frutos que realmente são significativos. Que as conclusões aqui

alcançadas sejam levadas às instâncias que decidem as políticas públicas a nível

local, regional e nacional./ E necessário continuar com os debates, discussões num

futuro próximo. De maneira geral foi bastante proveitoso.

A entidade organizadora do evento está de parabéns pela relevância do tema.

Eventos dessa natureza deverão ser desenvolvidos com a participação de todo os

Estados do Nordeste. / Houve uma certa mistura de objetivos: apresentação do

projeto madeiras, atualização do conhecimento sobre o manejo com participação

da sociedade (produtores) e discussão dos desafios do manejo – esses objetivos não

estavam , necessariamente, relacionados e os 2 primeiros deixaram a desejar

(apresentação em inglês, com gráficos de pouca resolução para produtores rurais).

Estes encontros devem ser mais freqüentemente realizados, como troca de

experiências, tanto por parte dos produtores como por parte da academias, ONG's,

órgãos governamentais e etc. / Temas abordados dentro do contexto da Caatinga

foram excelentes, principalmente porque trouxe a visão e perspectiva dos

diferentes atores – decisões para os próximos passos a serem tomados. / Talvez

alguns temas abordados tenham sido um pouco complexos para algumas pessoas

participantes, mas de qualquer forma não comprometeram a qualidade do

workshop, que acredito terminou com uma boa estratégia de ação. Muito boa a

idéia de divisão em grupos de interesse.

Ótimo Bom Regular Ruim Ótimo Bom Regular Ruim

LOGÍSTICA E ORGANIZAÇÃO

1. Hospedagem 8 8 50% 50% 0% 0%

2. Alimentação 12 7 1 60% 35% 5% 0%

3. Transporte 8 9 47% 53% 0% 0%

4. Organização geral do curso 16 5 76% 24% 0% 0%

5. Visita de campo 12 6 1 63% 32% 5% 0%

Comentários A APNE está de parabéns pela competência, seriedade, compromisso e

profissionalismo que sempre foram sua marca registrada. A APNE é a melhor

universidade do país para a formação de eng. Florestais.

Deveria ter mais oficinas abordando esse tema. / A escolha do local e a logística

tornou o evento muito proveitoso. / Organização simpática, mas a dormida foi

prejudicada por arrastar cadeiras e mesas do auditório (culpa do hotel, é claro, que

deve ser comentado aos responsáveis). A comida do hotel precisa melhorar! Da

parte da APNE tudo ótimo! / A visita de campo pareceu um “pretexto” para a

reunião, se era para discutir PMFS, que fosse feita uma visita a um Plano e não a um

experimento que não adotou nenhuma pratica de manejo.

Como sugestão, as discussões aqui utilizadas devem ser formalizadas para que

eventos dessa natureza possam ter ainda mais relevância e respeito. /Os itens

hospedagem e transporte não tenho nenhum comentário – não foi utilizado!

Concluindo, esse evento foi de grande importância, as lacunas que tinha sobre o

manejo foram solucionadas, porém temos muito que avançar.

Anexo IV. Memória fotográfica

Início do Workshop com apresentação dos participantes e da programação

Visita de campo à área experimental na Estação do IPA em Serra Talhada

Apresentação de Peter Gasson sobre anatomia da madeira das espécies

Apresentação de Patricia P. Mattos sobre dendrocronologia das espécies

Plenária para discussão da visão dos agricultores

Plenária para discussão da visão dos agricultores

Trabalho de grupo: Grupo 1 - Agricultores

Trabalho de grupo: Grupo 2 - Academia

Trabalho de grupo: Grupo 3 – Entidades governamentais

Trabalho de grupo: Grupo 4 - ONGs

Momento de descontração – intervalo para lanche

Gravação pela emissora regional de TV

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