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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta Período junho de 2005 a julho de 2006

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RELATÓRIO TÉCNICO DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO ANO DE

ATIVIDADE – julho de 2006

Contrato: ENV/2004/081-390

Consórcio Comunidades e Florestas


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INTERIM NARRATIVE REPORT

Background

Este relatório apresenta as atividades e resultados do primeiro ano do projeto Bridging the

Divide: Enhancing Forest Tenure, Management and Marketing in the Brazilian Amazon, que

tem duração prevista para quatro anos. Esse projeto corresponde ao contrato firmado entre

a Comissão da Comunidade Européia (CCE) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da

Amazônia (Imazon). Para fins de nomenclatura, o projeto é denominado em português

“Consórcio Comunidades e Florestas”. O formato apresentado segue as orientações do

contrato (Annex II – General Conditions Applicable to European Community-financed grant

contacts for external action).

1. Description

1.1. Name of beneficiary of grant contract: The Amazon Institute of People and the

Environment - IMAZON

1.2. Name and title of the Contact person : Paulo Amaral – Management Project

1.3. Name of partners in the Action: Center for International Forestry Research

(CIFOR), (Federation of Social and Educational Assistence Organisations (Fase)

e International Institute of Education of Brazil (IEB)

1.4. Title of the Action: Bridging the Divide: Enhancing Forest Tenure,

Management and Marketing in the Brazilian Amazon

1.5. Contract number: ENV/2004/081-390

1.6. Start date and end date of the reporting period: July, 01 of 2005 – June, 31

of 2006


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1.7. Target country(ies) or region(s): Field activities of the action will take place in

dynamic frontier regions of Gurupá, Porto de Moz and Marabá in the Brazilian

Amazon. How conflicts among forest communities, industries and government

play out in this region will foreshadow the future environmental and social

conditions for the other 6 million families living in Amazonia. The lead institution,

Imazon, is based in Belém, the capital of Pará.

1.8. Final beneficiaries &/or target groups1 (if different) (including numbers of

women and men): A total of 9,350 families in three target areas will benefit

directly from the action through improvements in tenure security and benefits

from the forest. The local participating institutions are intermediate beneficiaries

that will have their technical, institutional and organisational capacities

strengthened.

1.9. Objectives: The overall objectives of the action are to conserve the biological

diversity and ecological functions of the Amazon tropical forest ecosystem and to

improve the standard of living and welfare of forest-dependent people.

1.10. The proposed action will focus on three interlinked issues: 1) forest

management, which is strongly conditioned by 2) tenure security and 3)

markets. As shown in, tenure security and markets also interact but more

weakly. To effectively address these three issues, the action will work to bridge

the divide between federal agencies responsible for land tenure (INCRA) and

those responsible for forest management (IBAMA), as well as the environmental

and social movements

1 “Target groups” are the groups/entities who will be directly positively affected by the project at the Project

Purpose level, and “final beneficiaries” are those who will benefit from the project in the long term at the level of the society or sector at large.


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1.11. The action is expected to generate the following results:

a) Innovative experiences and technical information for strengthening local

community tenure rights to forestland are identified, piloted and used to inform

policy decision-making.

b) Appropriate tools and systems for forest management are identified, tested and

disseminated.

c) Strategies to capture greater market value for forest products are developed and

tested.

1.12. Resultados esperados

Segurança fundiária - Componente I:

A definição da situação fundiária da terra oferece garantias ao produtor

para que ele possa planejar o uso dos recursos florestais a longo prazo.

Estudando e documentando os mecanismos que podem assegurar a

regularização da situação fundiária nas comunidades, é possível usar essa

informação para catalisar processos similares de regularização fundiária nas

áreas florestais do Pará.

Manejo florestal – Componente II:

O acesso a informações técnicas é fundamental para que as

comunidades decidam manejar seus recursos florestais. Dessa forma, é

essencial identificar e analisar quais espécies de árvore de valor madeireiro e

não-madeireiro são importantes a partir da perspectiva das comunidades e do

mercado, bem como estudar as diretrizes de manejo dessas espécies de

acordo com o ponto de vista da comunidade.


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Mercados – Componente III:

É possível suprir a carência de informações econômicas por meio de

uma análise do potencial de mercado para as espécies de árvores de valor

madeireiro e não-madeireiro a serem manejadas pela comunidade. Possibilitar

o acesso a essas informações contribui para que os interesses dos

comunitários sejam compatíveis com os do mercado.

1.13. Principais metas para o primeiro ano:

� Estabelecer um sistema de governança e administração do projeto;

� Apresentar, discutir e acordar o projeto com sócios e comunidades locais;

� Levantar e sistematizar os processos fundiários na região de Gurupá; definir e

iniciar o levantamento em Porto de Moz;

� Expandir os processos fundiários na região de Gurupá, a fim de atender um

número maior de comunidades;

� Definir áreas de estudo e números de espécies arbóreas de importância

madeireira e não-madeireira para as comunidades em Porto de Moz e Gurupá e

instalar parcelas de estudos;

� Definir ações e iniciar os levantamentos de mercado nas regiões de Gurupá e

Porto de Moz;

� Iniciar o planejamento das atividades do projeto em Marabá.

1.14. Resultados alcançados:

� Sistema de governança e administração entre os parceiros estabelecidos;

� Projeto negociado e aceito pelos parceiros locais;

� Processos sociais de regularização fundiária em Gurupá sistematizados e

documentados;

� Expansão dos processos de definição fundiária para outras áreas do estuário do

rio Amazonas, incluindo os municípios de Breves, Portel e Afuá;

� Estudo sobre a ecologia de espécies arbóreas de interesse (valor madeireiro e

não-madeireiro) das comunidades iniciado;

� Estudos de mercados iniciados;

� Formalização do grupo de apoio à Resex Verde para Sempre.


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1.15. Riscos e dificuldades:

� Dificuldade para formalizar contrato e repasse de recursos financeiros com

um dos parceiros, o Cifor;

� Mudança na dinâmica fundiária na região de Porto de Moz, a partir da criação

da Resex Verde para Sempre;

� Desvalorização cambial do Euro frente ao Real;

� As dificuldades operacionais e logísticas para trabalhar em três regiões

(Marabá, Porto de Moz e Gurupá) são maiores que originalmente previstas;

� Problemas administrativos.

Apesar de as atividades do projeto em Porto de Moz terem começado antes da data

oficial prevista, no decorrer do primeiro ano, ocorreram atrasos nas atividades. A causa

principal desse atraso foi a dificuldade para a formalização do contrato entre o Imazon e o

Cifor. De um lado, o Cifor, que trabalha há oito anos no Brasil por meio de parcerias (MEN e

PCT assinadas com a Embrapa e IICA), ainda não possui status legal próprio no país, o que

obriga o repasse dos recursos do projeto para uma conta internacional do Cifor na

Indonésia. De outro, o Imazon possui status legal de OSCIP, o qual impede o envio de

remessas monetárias ao exterior. O Imazon e o Cifor ao tomarem conhecimento dessa

situação, adotaram medidas e iniciativas para contorná-la. Inicialmente, como medida de

emergência, o Cifor financiou com recursos próprios o pagamento de técnicos do projeto

(Componente II ), bem como grande parte das atividades implantadas. O Imazon, por sua

vez, administrou os recursos para o Cifor, contratando técnicos e efetuando o pagamento de

várias atividades. Porém, apesar desses esforços, o projeto foi prejudicado, pois a busca por

uma solução demorou três meses e as atividades iniciais eram pouco regulares e

descontinuadas.

Para viabilizar o repasse de recursos ao Cifor, o Imazon, o Cifor e o IICA estão

celebrando um contrato tripartite. Desde o seu estabelecimento no Brasil (1998), o Cifor tem

assinado acordos institucionais com o IICA, cujo status legal é Organização Internacional no

Brasil. Esses acordos têm possibilitado a contratação de funcionários para o Cifor no país.

Em maio de 2006 foi assinado um novo e mais amplo termo de cooperação com o IICA, o

qual permite que este administre financeiramente os recursos do Cifor no Brasil. O contrato

tripartite entrará em vigor a partir do início do segundo ano do projeto, respondendo a todos

os requerimentos legais e institucionais para plena execução do projeto.


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Ao considerar todas as dificuldades e riscos apresentados, o consórcio adotou como

estratégia intensificar as atividades do primeiro ano do projeto nas regiões de Gurupá e

Porto de Moz. Essa decisão considerou as seguintes questões: (i) melhorar a eficiência dos

custos das atividades, pois os parceiros do consórcio já desenvolviam ações nas duas

regiões; (ii) são regiões onde as dinâmicas fundiárias estão evoluindo mais rapidamente

(com definição e arranjos locais para segurança fundiária) e podem ser repassadas à região

de Marabá; (iii) em Porto de Moz havia maior necessidade de ação por causa dos conflitos e

da dinâmica institucional, após a criação da Resex Verde para Sempre; e (iv) em Gurupá, a

parceria Fase-Cifor já havia iniciado atividades relacionadas ao manejo florestal e segurança

fundiária.

1.16. Meios propostos para alcançar os resultados

O projeto contou com uma equipe dedicada exclusivamente às atividades distribuídas

entre as instituições parceiras sob a coordenação administrativa do Imazon. Para a

governança do projeto foram definidos dois comitês gestores. Um comitê técnico formado

por coordenadores dos componentes (escolhidos entre os parceiros), coordenadores do

projeto nas instituições e representantes dos sócios locais. Esse comitê se reúne ao

menos uma vez por semestre ou sempre que necessário e tem como principal missão a

execução das atividades propostas. O outro comitê constitui um Conselho Diretor formado

pelos diretores das instituições parceiras, cuja função maior é monitorar as atividades do

consórcio. O controle gerencial e financeiro foi estruturado em um sistema integrado

online de lançamentos de gastos e despesas que permite um acompanhamento em

tempo real de gastos e saldos.

A seguir, a descrição das atividades previstas e executadas:

2. Assessment of implementation of Action activities

Result 1: Innovative experiences and technical information for strengthening

local community tenure rights to forest land are identified, piloted and used to

inform policy decision-making

A questão fundiária e sua relação com o manejo florestal têm ganhado destaque nos

debates e proposições do governo federal para o ordenamento florestal. Por essa razão, uma

série de medidas foi adotada no âmbito de políticas públicas nas esferas federal e estadual,

destacando-se as seguintes. Primeiro, a criação de Unidades de Conservação de Uso


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Sustentável para beneficiar populações tradicionais (Resexs e RDS). Segundo,

recadastramento fundiário estabelecido pelo Incra para todas as propriedades maiores que

500 ha. Terceiro, a aprovação da nova lei florestal (Lei Gestão de Florestas Públicas) em

março de 2006. Essa lei inibe drasticamente a grilagem ao mesmo tempo que assegura o

domínio público sobre as florestas da Amazônia. Finalmente, o Governo do Pará definiu a

política de Macrozoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a qual tem servido de base para a

criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado. Contudo, uma parcela

importante de pequenos produtores ainda está fora do alcance dessas políticas públicas.

Na região de Gurupá, pequenos produtores estão encontrando formas diferenciadas

para obter a segurança fundiária a partir de processos participativos catalisados pela Fase.

De fato, desde 2002, tem ocorrido iniciativas piloto para definição fundiária a partir de

organização social e discussão coletiva sobre direitos de propriedades e uso com base no

manejo florestal. O resultado entre os anos de 2002 e 2004 foi a regularização fundiária de

aproximadamente 104 mil hectares, que beneficiou 357 famílias em modalidades de posse e

direito de uso da terra de domínio coletivo e individual com base em regras locais

estabelecidas por meio de discussões coletivas (Tabela 1). Além disso, essa iniciativa de

definição fundiária foi levada para outros municípios da região de várzea, tais como Portel,

Afuá e Breves (Figura 1). Finalmente, estão em andamento outros processos de definição

fundiária que prevêem a regularização fundiária de aproximadamente 243 mil hectares de

florestas, a qual beneficiará 540 famílias Tabela 2). A Fase tem liderado esses esforços com

a participação do STR, Incra e Iterpa .


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Figura 1. Regiões das iniciativas de regularização fundiária com ações da Fase.

Tabela 1. Processos consolidados de definição fundiária na região de Gurupá.

Figura fundiária Ano de criação

Área (ha)

Número de famílias beneficiadas

Entidade local gestora

Remanescentes de Quilombos de Gurupá

2000 83.437 300 Associação dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá

Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista

2000 17.852 20 Associação dos Trabalhadores Rurais do Camutá do Pucuruí

Remanescentes de Quilombos de Maria Ribeira

2000 2.031 20 Associação dos Remanescentes de Quilombos de Maria Ribeira

Cessão de Uso Gratuito da Ilha de Santa Bárbara

2002 1.306 17 Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara


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Tabela 2. Definição fundiária em andamento.

Figura fundiária Área

(ha)

Número de famílias

beneficiadas

Projeto de Assentamento do Incra 4.168 40

RDS do Jaburu/Tauari 64.735 100

Resex Marajoí/ Pucuruí 151.473 200

Cessão de Uso Gratuito da Ilha do Urutaí 11.533 50

Regularização fundiária familiar 2.820 100

Ampliação da Área de Remanescentes de

Quilombos

8.073 50

A partir das iniciativas em Gurupá, os debates foram ampliados para toda a região

do estuário da bacia da ilha de Marajó com destaque para os municípios de Gurupá, Afuá,

Breves, Portel, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Esses debates foram realizados em

encontros anuais de manejo florestal comunitário do estuário do rio Amazonas que

acontecem desde 2002. Um resultado desses encontros foi a formalização em 2004 do

Fórum de Manejo Florestal Comunitário do estuário do rio Amazonas (FAE). Esse fórum tem

caráter político com a representação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos seis

municípios envolvidos. O objetivo do FAE é fortalecer os processos de organização social

para a definição fundiária e manejo florestal.

Ao considerar a situação institucional mais favorável, o projeto concentrou suas ações

neste primeiro ano (2005/2006) em Gurupá e Porto de Moz. Em Gurupá, a estratégia central

é expandir as experiências de regularização fundiária para outras regiões, tais como Breves,

Afuá e Portel. Em Porto de Moz, as ações foram concentradas no acompanhamento e

documentação das discussões com organizações e instituições locais sobre os processos de

regularização fundiária dentro e no entorno da Resex Verde para Sempre. Finalmente, há

oportunidades para ampliar a discussão e intervenção dos temas “situação fundiária” e

“manejo florestal” para todo estuário do baixo Amazonas, o que deve ser reforçado no

segundo ano do projeto.


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Activity 1-A: Identify, document and communicate innovative experiences for

local communities to strengthen tenure rights to forestlands

As experiências de regularização fundiária de mais de 104 mil hectares desenvolvidas

em Gurupá foram sistematizadas. Para isso, documentaram-se as etapas de regularização e

os processos políticos envolvidos e analisaram-se as lições aprendidas pelas comunidades e

organizações locais. O produto será um documento a ser divulgado para outras organizações

da Amazônia que estejam enfrentando situações similares, A ênfase será dada às instituições

dos movimentos sociais (sindicatos, associações), ONGs de apoio social, órgãos públicos com

atuação na área fundiária, Ministério Público e ONGs ambientalistas. Espera-se que o

documento possa contribuir para catalisar ações de regularização fundiária em outras partes

da Amazônia.

A sistematização da experiência de Gurupá foi realizada em duas oficinas de trabalho

com lideranças e comunitários durante os meses de abril a julho 2006. A primeira oficina foi

estruturada em três etapas: (i) resgate da situação inicial vivida pelo grupo local antes

do processo de regularização fundiária e caracterização do contexto e pressupostos que

orientariam as ações posteriores dos grupos e organizações; (ii) descrição e análise

crítica do processo de regularização fundiária e adoção de práticas de manejo florestal

pelos grupos locais; e (iii) identificação dos novos aprendizados e lições vividas e

aprendidas pelo processo em comparação aos pressupostos iniciais. Na segunda oficina,

validaram-se as informações sistematizadas com o mesmo grupo da primeira e com outros

representantes de organizações locais. Nas duas oficinas participaram aproximadamente 35

pessoas (7 mulheres), representando 10 comunidades (Anexos 1, 2 e 3: Oficina de

Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário).

O produto dessa sistematização será a publicação de um relatório no segundo ano do

projeto, o qual apresentará as análises e os resultado dos processos de regularização

fundiária e adoção de práticas de manejo florestal, além das lições vivenciadas e aprendidas

pelas comunidades locais. O lançamento do relatório será em um seminário regional sobre

aspectos fundiários e envolverá organizações comunitárias e órgãos do governo (Ibama,

Incra e institutos de terras dos Estados da Amazônia).


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Activity 1-B: Pilot mechanisms to strengthen local initiatives for securing

forestland tenure rights in target communities

Neste primeiro ano do projeto, o fortalecimento de iniciativas locais para assegurar os

direitos fundiários das comunidades ocorreu por meio de seminários temáticos, capacitação

de lideranças e fortalecimento da organização comunitária. Os objetivos dessas iniciativas

foram: (i) identificar e documentar experiências nas quais a indefinição fundiária tem

influenciado as práticas de manejo florestal nas comunidades; (ii) promover o intercâmbio

entre lideranças comunitárias e organizações de representação e apoio sobre formas

organizacionais para o manejo e regularização fundiária; e (iii) dialogar com os órgãos

públicos acerca dos obstáculos para o manejo florestal e regularização fundiária.

Eventos realizados

Curso de capacitação para lideranças comunitárias de agricultores de Porto

de Moz e Transamazônica. O IEB realizou em fevereiro de 2006, em Altamira, o curso de

capacitação “Manejo Florestal Comunitário: Construindo Conhecimento e Valorizando Nossa

Floresta”. O curso teve parceria do Neaf, do Laet e da CPT/Prelazia do Xingu. O evento

tratou de temas como comercialização de produtos, calendários produtivos, vantagens e

desvantagens do manejo florestal e realidade socioeconômica dos participantes. Além disso,

foi realizada uma mesa redonda com o título Acessando Políticas Públicas para o Manejo

Florestal Comunitário. Cerca de 100 pessoas entre pequenos produtores e representantes de

órgãos públicos (–PNF. Incra e Ibama), organizações de representação e apoio aos

movimentos sociais da região da Transamazônica e Porto de Moz, estudantes e profissionais

liberais da região participaram do curso (Anexo 4: Carta do(a)s Agricultore(a)s Familiares da

Transamazônica e Xingu pelo Manejo Florestal Comunitário). Um dos produtos desse

seminário é uma carta direcionada aos órgãos públicos que apresenta as propostas e

reivindicações dos agricultores e organizações de representação e apoio aos movimentos

sociais (Anexo 5: Manifesto dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas de

Gurupá).


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Treinamento em uso de GPS. Este curso teve com objetivo central capacitar os

comunitários na operação de GPS para coleta de dados e produção de mapas temáticos com

métodos participativos. Entre outros aspectos, o uso do GPS permite que as famílias

acessem informações importantes na definição da modalidade fundiária para a regularização,

bem como auxilia na gestão de recursos florestais, por meio da elaboração de planos de uso

das áreas a serem regularizadas. O treinamento foi realizado no município de Afuá, em

março de 2006, e contou com a participação de 24 alunos da Escola Família Agrícola do

município, dos quais 8 eram mulheres

IV Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.

O evento foi coordenado pela Fase no município de Afuá e reuniu cerca de 70 comunitários

(24 mulheres) de seis municípios do estuário do rio Amazonas (Figura 2). O objetivo central

foi debater a gestão ambiental e territorial na região e levantar propostas de políticas

públicas sobre o tema. Como parte do evento foram realizadas oficinas sobre Manejo

Florestal Comunitário, cujo foco central foi desmistificá-lo para os produtores das regiões de

várzea. No encontro foram debatidos os seguintes temas: (i) apresentação dos processos de

definição fundiária em Gurupá; (ii) definição do diagnóstico a ser realizado nas regiões; e (iii)

consolidação do encontro como Fórum de Representação da região. (Anexo 6: Encontro de

Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas). Os principais resultados foram:

Consolidação do FAE como Fórum de Representação e Carta Aberta de Afuá (Anexo 7: Carta

de Afuá).

Figura 2. Participantes do IV Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas em Afuá.


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II Seminário sobre Plano de Uso no Rio Acuti-Pereira em Portel. O evento,

realizado em maio de 2006, na região do rio Acuti-pereira, teve como objetivo central

discutir estratégias de plano de uso e definição do diagnóstico fundiário para a definição da

situação fundiária. Aproximadamente 110 comunitários (50 mulheres) participaram deste

seminário. O produto final foi a formalização do interesse das comunidades em desenvolver

o plano de uso para o rio Acuti-Pereira, envolvendo 70 comunidades (Figura 3).

Figura 3. Seminário sobre plano de uso na região do rio Acuti-Pereira em Portel.

I Encontro Municipal de Manejo Florestal Comunitário de Breves. Este

evento aconteceu em junho de 2003 e contou com a participação de 48 comunitários (8

mulheres). O objetivo desse encontro foi discutir com as comunidades locais o potencial para

o Manejo Florestal Comunitário no munícipio. O resultado principal foi a adesão do STR de

Breves ao Forún FAE.

Curso de Manejo de Açaizais no Rio Jupatituba. Este treinamento aconteceu

em julho de 2005 em Gurupá e contou com a participação de 31 comunitários (10

mulheres). O objetivo do curso foi capacitar produtores para o manejo de açaizais nas áreas

de várzea do estuário do Rio Amazonas .


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Fortalecimento da organização comunitária para regularização fundiária e

gestão territorial e ambiental

As ações desenvolvidas nesta atividade incluíram a consolidação das estratégias de

articulação regional desenvolvidas pela Fase na região do estuário do rio Amazonas,

principalmente por meio do Fórum de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio

Amazonas (FAE). As ações estão baseadas no fortalecimento da organização social das

comunidades por meio do assesoramento aos SRT’s nas regiões de Afuá, Breves e Portel.

Nesses municípios a organização social é ainda bastante deficiente.

No município de Afuá existem processos diferenciados de organização comunitária

visando à regularização fundiária. Na ilha do Meio, as famílias têm debatido a modalidade de

regularização mais adaptada à organização local. No rio Serraria Grande, a Fase assessorou

a criação da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas do Rio Serraria

Grande, envolvendo 72 comunitários, dos quais 20 são mulheres. O objetivo da entidade é

discutir a regularização fundiária no município, caracterizando um mecanismo diferenciado

de organização comunitária.

Em Portel, na comunidade de Acuti-Pereira, foram realizados dois seminários com a

participação de 12 comunidades locais. Os participantes discutiram a modalidade de

regularização fundiária e a elaboração de planos de uso. A Fase assessorou a comunidade

para a criação de um conselho a fim de discutir o estabelecimento de uma Resex de cerca

de 100 mil hectares que beneficiará 200 famílias de 12 comunidades. Os próximos passos

serão a condução de um diagnóstico socioeconômico e fundiário das comunidades e a

elaboração de um plano de uso.

Em Breves, a Fase também realizou eventos de sensibilização para a organização

social e manejo dos recursos naturais em comunidades da região do rio Jupatitupa. Para

isso, foram realizadas visitas técnicas e um seminário envolvendo 46 comunitários, dos quais

17 eram mulheres. Objetivo foi discutir práticas de manejo florestal e modalidades fundiárias

que possam ser implantadas na região. O próximo passo será a realização de oficinas de

capacitação para o manejo florestal.


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Activity 1-C: Formulate policies to strengthen local initiatives for legal recognition

of tenure rights to forestland by forest dependent communities

De um modo geral, as atividades de formulação de políticas públicas estão previstas

para o os próximos anos. A estratégia do projeto foi divulgar a experiência desenvolvida pela

Fase na região de Gurupá e debatê-la nos eventos promovidos. Além disso, o acúmulo de

experiência da Fase tem influenciado a aprovação de planos de manejo de pequena escala,

na qual a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Gurupá A(RQMG)

protocolou 76 planos no período de 2005 a 2006.

As experiências acumuladas pela Fase também foram apresentadas no II Encontro

Nacional de Agroecologia, realizado em Recife de 2 a 5 de junho de 2006. Nesse evento, que

representa a principal articulação das organizações de representação e apoio aos

movimentos sociais de práticas agroecológicas, o IEB coordenou uma oficina sobre manejo

florestal de uso múltiplo. Além disso, o consórcio atuou na definição de políticas públicas

florestais e fundiárias para a região, entre as quais:

Participação e influência da Fase em estudos conduzidos no âmbito do

ProVárzea sobre a questão fundiária e criação de Unidades de Conservação em

áreas de várzea, tais como: “Aspectos Jurídicos e Fundiários da Utilização Social,

Econômica e Ambiental da Várzea”, que subsidiou a política de regularização fundiária para

as áreas de várzea da Amazônia, e “Bases Científicas para a Conservação da Várzea:

Identificação e Caracterização de Regiões Biogeográficas e de Áreas Prioritárias para a

Conservação da Várzea".

Participação em processos técnicos e políticas:

� Participação no processo de discussão do Projeto de Lei de Gestão de

Florestas Públicas coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA);

� Participação no grupo de trabalho para elaboração de procedimentos técnicos

do Ibama Amapá;

� Participação no processo de discussão da revisão da Instrução Normativa para

Manejo Florestal Comunitário, coordenado pelo PNF – MMA;

� Participação no Seminário para Interação entre GRPU e Ibama para discutir a

autorização de uso das áreas de várzea do estuário do Rio Amazonas. Os


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eventos aconteceram em Belém e Macapá e tiveram como resultados a

elaboração de uma pauta de demandas a serem analisadas pela GRPU;

� Oficina de Discussão e Construção dos Métodos de Avaliação Socioeconômica

dos projetos apoiados pelo Ibama/ProManejo.

Result 2: Appropriate tools and systems for forest management are identified,

tested and disseminated

Neste primeiro ano do projeto foram realizadas ações para definir a estratégia de

inserção do consórcio nas comunidades, bem como as atividades de interesse dessas

comunidades. Para isso, priorizaram-se ações em poucas comunidades nas regiões de

Gurupá e Porto de Moz. Os avanços, resultados e desafios estão detalhados por atividade

abaixo. Um diagrama da estratégia geral do componente de manejo está ilustrado no Anexo

8.

Atividade 2-A: Sintetizar informações relevantes sobre espécies prioritárias

localmente valiosas e sistemas de manejo florestal de usos múltiplos existentes

Região de Gurupá

Formalização de colaboração com as comunidades

Em Gurupá foram realizadas duas oficinas de trabalho com as comunidades locais

para apresentar as estratégias do consórcio e elaborar um plano de trabalho conjunto.

Houve uma oficina em cada comunidade, nas quais participaram cerca de 30 famílias (quinze

em cada uma) interessadas nas atividades do projeto.

A comunidade envolvida na oficina localiza-se na RDS Itatupã-Baquiá, Unidade de

Conservação de Uso Sustentável decretada em julho de 2005. A Fase, como um dos

membros do consórcio, iniciou o trabalho numa reunião com toda a comunidade, na qual

apresentou e discutiu a proposta de consórcio que foi aprovada por unanimidade. Nessa

mesma ocasião, o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na comunidade no primeiro ano foi

apresentado, discutido e adaptado.


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Identificação das espécies importantes para as comunidades

Para definir as espécies de interesse e importância locais foram realizadas duas

reuniões com as comunidades locais. Nessas reuniões, construiu-se de forma participativa

uma lista global com 94 espécies (Anexo 9: relação das espécies). Destas foram

selecionadas 42 espécies prioritárias (21 arbóreas, 7 palmeiras, 11 cipós e 3 gramíneas).

Finalmente, destas últimas foram destacadas as espécies andiroba (Carapa guianensis), açaí

(Euterpe oleraceae) e virola (Virola surinamensis), pela sua importância econômica e de

subsistência para as famílias. Para essas três espécies serão realizados estudos ecológicos a

fim de definir diretrizes de manejo ao longo dos três primeiros anos do projeto.

Mapeamento participativo dos recursos florestais

A partir da definição das espécies de árvores de valor de uso comercial (madeireiro e

não-madeireiro) foi realizada uma oficina de dois dias sobre mapeamento participativo na

comunidade (Figura 4), que contou com a participação de mais de 30 comunitários. O

objetivo dessa atividade foi gerar mapas temáticos de distribuição e uso das espécies nas

comunidades. Vinte e duas das 42 principais espécies foram mapeadas por meio de

interpretação de imagens de satélite, resultando em mapas temáticos referentes a cada

espécie. Assim, foram sistematizadas informações a respeito dos padrões de distribuição

espacial, densidade, tipos de manejo, entre outros das espécies incluídas no mapeamento.

Esses mapas foram transferidos para o computador por meio de scanner e digitalizados no

software ArcGis. Os mapas serão usados pelas comunidades para definir e planejar o uso

dos recursos florestais.


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Figura 4. Oficinas sobre mapeamento participativo realizadas na comunidade São João do Jaburu, Gurupá, Pará.

A partir dos mapas participativos, as informações foram digitalizadas em um Sistema

de Informação Geográfica, resultando em uma coleção de diversos mapas temáticos. Essa

coleção está sendo estruturada em um banco de dados sobre as espécies e forma de uso

dos recursos. Os mapas abordam densidade, distribuição, tipos de uso e níveis de

exploração de mais de 20 espécies importantes, evidenciando a grande diversidade de uso

de recursos na comunidade. Os Anexos 10 a 16 ilustram alguns desses mapas.

Em função do interesse das comunidades nas oficinas sobre mapeamento

participativo e nos mapas produzidos, foi solicitada uma oficina sobre mapeamento

participativo envolvendo mais quatro comunidades da RDS Itatupã-Baquiá. Nessa oficina

participaram cerca de 30 representantes dessas comunidades. Com as informações geradas

nos mapeamentos participativos, foi possível gerar mapas para uma área de 64 mil hectares

cobrindo a extensão da área da RDS.

Inventário de recursos florestais

A partir dos mapas gerados foram definidos os locais para instalação das parcelas a

serem inventariadas. De acordo com a classificação local de ambientes e histórico de uso –

identificados no mapeamento participativo– realizou-se um inventário estratificado,

considerando-se quatro diferentes tipos de floresta e dois níveis de intensidade de

exploração florestal (alto e baixo). Dessa forma, para cada tipo florestal e nível de

exploração existente, foram distribuídas três parcelas de 1 hectare cada, totalizando 24

hectares de floresta inventariados (Figura 5 e Anexos 17 e 18).


20

A partir das informações que estão sendo geradas nos inventários será possível

identificar, por exemplo, o grau de sustentabilidade em que a exploração madeireira e não-

madeireira (palmito, por exemplo) vem sendo realizada na comunidade. Com essas

informações, as comunidades podem planejar o manejo de determinadas espécies, bem

como reivindicar políticas e regulamentos que atendam as especificidades das populações

ribeirinhas. Além disso, essas informações permitirão estimar o real potencial de uso múltiplo

das espécies na comunidade e na região, indicando zonas potenciais de produção e

facilitando a interação com o mercado.

Figura 5. Atividades do inventário dos recursos florestais na comunidade São João do Jaburu, Gurupá, Pará.

Porto de Moz

As atividades do primeiro ano de atuação do consórcio, em Porto de Moz, foram

limitadas pelo impedimento de formalização contratual entre o Imazon e o Cifor. Por esse

motivo, os esforços foram concentrados na seleção das comunidades, identificação das

demandas locais a serem inseridas na proposta e no fortalecimento das relações

institucionais entre o Cifor e as comunidades e parceiros em Porto de Moz.


21

Formalização de colaboração entre sócios locais do consórcio e identificação das

espécies cruciais para as comunidades

O primeiro passo para a formalização de colaboração entre os sócios locais do

consórcio e identificação das espécies em Porto de Moz foi a escolha das comunidades em

julho de 2005. Essa seleção contou com a participação do Comitê de Desenvolvimento

Sustentável e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, sócios locais do

consórcio. Entre as cinco comunidades, foram selecionadas a Espírito Santo e a São João,

localizadas no município de Porto de Moz. Os critérios para essa seleção estavam

relacionados à organização social, interesse em participar da proposta e maior relação com

atividades florestais. O início da proposta de consórcio também ocorreu por meio de uma

reunião com as duas comunidades. Na apresentação e discussões sobre a proposta de

consórcio, os grupos iniciaram a elaboração de mapas das comunidades para ilustrar

principalmente a localização dos lotes e as áreas de maior tensão exercida pelos madeireiros

da região. Esses mapas ainda necessitam de ajustes para fornecer informações mais

seguras. Nas reuniões, procurou-se ajustar as demandas locais com as atividades propostas.

Entre as principais demandas estão: (i) intercâmbio com outras experiências de manejo na

Amazônia; (ii) inventário dos recursos florestais após a identificação de espécies com valor

comercial; (iii) treinamento em extração de óleos vegetais; (iv) promoção da coesão das

comunidades de São João e Espírito Santo, uma vez que ela se encontra dividida em dois

grupos: o que trabalha com os madeireiros e o que não trabalha. Além disso, foi feita uma

lista das espécies prioritárias para as comunidades, bem como o tipo de uso a que se

destinam. Assim foi possível conhecer a diversidade de produtos que são utilizados pelos

habitantes do rio Majari, além de indicar quais produtos seriam incluídos no estudo de

mercado do consórcio.

As comunidades pretendem realizar exploração de madeira na área comunitária,

enquanto outros produtos florestais devem ser explorados nas propriedades individuais.

É necessário realizar capacitação em mapeamento e manejo de recursos florestais

madeireiros e não-madeireiros, visto que as análises iniciais mostram que existem um

subaproveitamento desses recursos.

Marabá

As atividades em Marabá estão previstas para começar a partir do segundo ano.

Porém, no primeiro ano foram realizadas duas reuniões com lideranças comunitárias e com a

instituição local parceira, o Lasat. Essas reuniões serviram para consolidar compromissos de

colaboração para o segundo ano, definir as prioridades das comunidades para apoio do


22

projeto e identificar preliminarmente as espécies arbóreas (madeireiras e não-madeireiras)

mais importantes na região. No contato inicial com as comunidades foi possível identificar

espécies não-madeireiras potenciais de interesse para o manejo, por exemplo, o cupuaçu

nativo, a castanha-do-brasil (Bertholllitia excelsa H.B.K.), a andiroba (Carapa guianensis) e o

açaí (Euterpe oleraceae). As comunidades também têm interesse em manejar espécies

madeireiras. No entanto, a forma de manejar essas espécies é bem diferente da de outras

comunidades locais da Amazônia. Os comunitários estão interessados em manejar pequenas

áreas anuais (entre 1 a 3 hectares) para consumo local nas construções e instalações rurais.

Revisão e sistematização de informações sobre espécies florestais

Paralelamente aos estudos de campo, estão em andamento pesquisas bibliográficas

acerca das principais espécies arbóreas (madeireiro e não-madeireiro) e de temas

envolvendo Manejo Florestal Comunitário de uso múltiplo. Foram construídos três bancos de

dados com os seguintes objetivos: (i) organizar informações sobre ecologia e manejo de uso

múltiplo; (ii) sistematizar informações sobre a distribuição de espécies arbóreas importantes

em toda a Amazônia; e (iii) gerar equação volumétrica para florestas de várzea em Gurupá,

que servirá para o desenvolvimento de planos de manejo florestal para produtos

madeireiros. Os bancos de dados serão disponibilizados nos sites das instituições parceiras e

nas redes de informações sobre manejo florestal em meados de 2007.

Atividade 2-B: Preencher as lacunas de informação, aumentar a capacidade

local e regional e desenvolver ferramentas necessárias para implantar sistemas

de manejo florestal de uso múltiplo

Estuário/Gurupá

Manejo de Andiroba

A andiroba (Carapa guianensis Aubl.) é uma das três espécies arbóreas mais

importantes, dentre as 42 espécies escolhidas pelas comunidades, pelo seu valor madeireiro

e não-madeireiro. Há quatro anos, o grupo de mulheres da comunidade de São João do

Jaburu dedica seus esforços para extrair e comercializar o óleo da semente de andiroba.

Essa iniciativa tem reduzido a pressão sob a venda da madeira dessa espécie na região. Em

2003, foi submetido ao Ibama o “Plano de Manejo Comunitário de Andiroba do Rio Jaburu,

Distrito do Itatupã, Gurupá, Pará”, aprovado no início de 2005. Apesar de a extração de

semente de andiroba estar sob um plano de manejo, não existem dados confiáveis sobre a


23

ecologia dessa espécie que possam contribuir para a elaboração de recomendações de

manejo em níveis sustentáveis de colheita.

Para gerar essas informações, foram estabelecidas parcelas amostrais a fim de

estimar a produção de sementes. Foram selecionados (a partir dos mapas temáticos) 32

indivíduos adultos (DAP > 30 cm), distribuídos em quatro classes de tamanho e nos três

ambientes de ocorrência da espécie (Figura 6 e Anexo 19). Os indivíduos selecionados foram

cercados (com redes de nylon), uma vez que se trata de ambiente de várzea, onde a água

da maré invade semanalmente o solo da floresta, carregando a maioria das sementes rio

abaixo. Além disso, as redes impedem que animais comam as sementes das árvores que

estão sob o experimento, permitindo determinar mais precisamente a produção de frutos.

Além disso, observou-se a fenologia de 150 árvores de andiroba com diâmetro a partir de 10

centímetros nos três diferentes ambientes. O objetivo foi estimar a proporção produtiva da

população e observar relações entre produção de frutos e outros fatores como quantidade

de luz recebida, presença de cipós e qualidade da copa.

Figura 6. Coleta de dados ecológicos: observação fenológica e monitoramento da produção de frutos de andiroba (Carapa guianensis Aubl.), comunidade São João do Jaburu, Gurupá, Pará.


24

Os dados coletados até o momento mostram que a produção de sementes de

andiroba não varia muito com o ambiente nem com as diferentes classes de tamanho (30

cm - 90 cm de DAP), com uma média global de 13,25 quilos de sementes por árvore de

andiroba. Essas informações são importantes para que a comunidade possa planejar o

potencial de produção e a produção real de óleo de andibora. Por exemplo, multiplicando-se

a densidade de andiroba (árvores/ha) pela área de seu respectivo ambiente (ha) e

multiplicando-se o número total de árvores pela produção média de sementes por árvore e

pela proporção da população produtiva (dado obtido por meio das atividades de observação

fenológica), pode-se estimar a produção média total de sementes de andiroba na área de

uma comunidade. No caso da comunidade São João do Jaburu: 269.989 quilos de sementes

por ano.

De acordo com os dados de um estudo detalhado sobre a coleta de sementes de

andiroba no Jaburu em 2004 (Londres & García-Fernández, não-publicado), o grupo de

mulheres coletou 949,2 quilos de sementes de andiroba em um ano, ou seja, apenas 0,35%

do total produzido na área (Figura 7 ).

Figura 7. Proporção entre a quantidade total de sementes de andiroba coletada em 2004

pelas famílias da comunidade de Jarubu e a estimativa total de produção de sementes viáveis na área da comunidade.

Treinamentos

Mapeamento participativo

Foram realizados dois treinamentos em mapeamento participativo. Um para a

comunidade de São João do Jaburu, com a qual estamos trabalhando este ano (2006) e o

outro para quatro comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupam-

Baquia que solicitaram o curso. Cada treinamento contou com a participação de 30

comunitários. Com as informações geradas nos mapeamentos participativos, foi possível

elaborar mapas para uma área de 64 mil hectares cobrindo a extensão da área da RDS. Essa


25

mesma equipe que se especializou em mapeamento participativo dará cursos no próximo

ano nas outras comunidades do estuário e nas outras microrregiões incluídas no projeto.

Manejo de Açaí

Como parte das ações do programa de promoção de manejo técnico de açaí da Fase

(desenvolvido na região, envolvendo 2 comunidades e beneficiando 46 pessoas (17

mulheres) foi realizado um treinamento na região do rio Jupatiruba, Breves, Pará. Foram

treinados 31 comunitários (10 mulheres) em técnicas de manejo de açaizais nativos.

Enriquecimento florestal

A produção de mudas florestais é um componente importante tanto para o

reflorestamento de áreas degradadas como para o enriquecimento de florestas manejadas.

A Fase treinou 21 comunitários (4 mulheres) em produção de mudas florestais na Escola

Manoel Januário, Gurupá, Pará. Também foi implantado um viveiro florestal na Escola

Manoel Januário, para atender demandas de mudas florestais nas comunidades envolvidas.

Atividade 2-C: Influenciar políticas públicas relativas a sistemas de manejo

florestal de uso múltiplo

Os dados levantados em campo neste primeiro ano do consórcio estão em processo

de análise. Portanto, ainda não é o momento de utilizar essas informações para influenciar

políticas públicas relativas a sistemas de manejo. No entanto, no decorrer do primeiro ano,

algumas atividades no âmbito de políticas públicas foram realizadas com base em

informações geradas em anos anteriores, a fim de melhorar sistemas de manejo em grande

e pequena escala. A seguir, uma lista dessas atividades.

i) Um membro do consórcio participa de um grupo de especialistas, o qual está

elaborando a nova norma de manejo florestal para a Amazônia brasileira;

ii) O ipê (Tabebuia impetiginosa) é uma espécie de grande importância por causa da

madeira pesada e resistente e das propriedades bioquímicas da casca, eficazes no

tratamento de certas doenças. No entanto, a espécie corre risco de extinção comercial

devido à extração descontrolada de madeira. Membros do consórcio elaboraram um

documento direcionado aos tomadores de decisão nacionais e internacionais que mostra os

riscos das práticas não-sustentáveis de exploração de ipê e propõe proteções legislativas que

poderiam garantir a viabilidade populacional da espécie, enquanto permitiriam o seu uso

sustentável por comunidades florestais. Uma comparação dos custos e benefícios do uso da


26

madeira e produtos não-madeireiros para comunidades florestais está prevista para este

ano. Além disso, o ipê foi incluído na lista de espécies em extinção do Estado do Pará.

iii) A Fase realizou reuniões no Ibama de Macapá/Amapá com a participação de

lideranças comunitárias e sindicais, a fim de pressionar os órgãos competentes para adaptar

a legislação à realidade dos pequenos produtores do estuário do Rio Amazonas . Em função

dessas intervenções, o Ibama começou a realizar vistorias de campo para atender as

demandas das comunidades. Todos os 58 planos de manejo familiares analisados na região

de Gurupá estavam regulares. Esse foi o primeiro passo para harmonizar os padrões de

fiscalização do Ibama com a realidade das comunidades de várzea.

Resultado 3: Estratégias para capturar maior valor de mercado para

produtos florestais testadas e desenvolvidas

Para as atividades de mercado foram selecionadas as mesmas comunidades onde as

atividades do componente de manejo haviam sido selecionadas. Dessa forma, as atividades

em Gurupá foram centradas nas comunidade de São João do Jaburu) e, em Porto de Moz, as

atividades foram realizadas em duas comunidades: São João e Espírito Santo.

Activitividade 3-A - Identificar nichos locais e regionais para produtos

florestais

Mapear os fluxos de comércio de produtos derivados das espécies florestais

prioritárias, coletando sistematicamente informações sobre oportunidades de comércio,

nichos, custos de transação em mercados de escala local, regional e nacional

Para identificar nichos de mercado de produtos florestais comunitários, é necessário

primeiramente conhecer a comunidade com a qual se está trabalhando. Isto foi realizado por

meio de entrevistas com cada família das comunidades de São João do Jaburu, em Gurupá,

e Espírito Santo e São João em Porto de Moz. Essas entrevistas visaram identificar as fontes

de renda de cada família, seus usos da floresta, seu envolvimento na comunidade e

indicadores de qualidade de vida. No total foram aplicados 78 questionários. Esses dados

também serão utilizados no futuro para avaliar impactos do projeto nessas comunidades.


27

Identificar fatores que determinam a demanda de longo prazo de produtos florestais

em mercados regionais-chave, para embasar projeções sob cenários de população, renda e

oferta variáveis

Foram realizados estudos de mercado de seis produtos florestais não-madeireiros em

cinco centros de demanda de consumo, para compreender como funciona a demanda por

esses produtos e a cadeia de comercialização de cada um deles. A escolha dos produtos foi

feita baseada em uma lista de produtos potenciais das comunidades (ver atividade 3B) e

conhecimentos preliminares de espécies com potencial de mercado. Assim, após a definição

da metodologia a ser empregada, cinco alunos de graduação (três mulheres e dois homens)

foram treinados em estudos de mercado e pesquisas de marketing para coleta de dados. O

estudo tornou-se viável com a consolidação de parcerias institucionais nas cidades que

fizeram parte da pesquisa: Ibens, em São Paulo, a Ufam, em Manaus, a Embrapa-AP, em

Macapá, e a UFPA – campus de Marabá, no Pará. Cada assistente/estagiário aplicou

questionários a comerciantes e consumidores nos centros consumidores selecionados. A

escolha desses centros tomou com base a escala de mercado local (Macapá, Marabá e

Belém), regional (Belém e Manaus) e nacional (São Paulo). Realizaram-se entrevistas em

feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos que vendem os produtos de

interesse. A Tabela 3 a seguir apresenta os resultados dos questionários aplicados.

Tabela 3: Questionários aplicados a comerciantes e consumidores em centros de demanda.

Centro de demanda Comerciantes Consumidores

Belém 185 715

Manaus 49 215

Macapá 54 42

Marabá 70 410

São Paulo 296 425

As comunidades carecem não apenas de informações básicas de mercado (por

exemplo, preço, preferências dos consumidores e fatores que influenciam a demanda), mas

também de contatos comerciais diretos. Para identificar compradores potenciais de produtos

comunitários em escala nacional e identificar tendências de mercado, comunitários

participaram de duas feiras em São Paulo. A primeira, Feira Mercado Floresta, aconteceu de

5 a 8 de novembro de 2005 (com uma visitação de 8.400 pessoas, além de centenas de

expositores de todo o país). O objetivo dessa feira foi mostrar ao consumidor final a

diversidade de produtos não-madeireiros, madeiras com certificação FSC e serviços


28

relacionados, oriundos da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, do cerrado e

dos demais ecossistemas florestais −, além de alternativas sustentáveis para seu consumo.

Dois comunitários de Gurupá participaram como expositores da feira para divulgar seus

produtos (camarão e machetaria). A outra feira, Feira Brasil Certificado, um projeto conjunto

do Imazon, Imaflora e Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), ocorreu de 18 a

20 de abril de 2006 e teve a participação de 56 expositores que receberam 6125 visitantes.

Esta feira surgiu em 2004 com o objetivo de promover o setor florestal brasileiro

comprometido com a sustentabilidade. O resultado das duas feiras descritas acima foi uma

lista de compradores potenciais de óleos de produtos florestais foi entregue para a

comunidade e para a Fase.

Analisar casos bem sucedidos de esforços comunitários na comercialização de

produtos florestais de outros locais na Amazônia brasileira

É necessário identificar potencialidades e riscos de empreendimentos comunitários.

Para tanto, é importante conhecer projetos e iniciativas ben-sucedidas −que indicam as

potencialidades dos empreendimentos comunitários−, bem como projetos que não deram

certo, os quais mostram os obstáculos e erros a serem evitados. Com este intuito, foi

realizado um levantamento do estado atual de 21 comunidades existentes na Flona Tapajós,

uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável com bom histórico de participação

comunitária. Esses dados serão analisados até o final de 2006 (Figuras 8 e 9). Seis alunos de

graduação (três mulheres e três homens) foram treinados para auxiliar na aplicação dos

questionários socioeconômicos. O treinamento foi dividido em três partes: (i) esclarecimento

sobre o objetivo da pesquisa, informações a serem obtidas e histórico de intervenções na

Flona (inclusive uma conversa com a Chefe da Flona para apresentação dos projetos

desenvolvidos); (ii) aplicação de questionários na feira de Santarém para discutir questões

referentes à aplicação de questionários, respostas completas, dificuldades em conseguir

informações etc; e (iii) familiarização com o questionário a ser utilizado, resposta a

perguntas e treinando sua aplicação. Como resultado dessa ação, pretende-se obter

conhecimentos sobre produtos e projetos que foram bem recebidos pelas comunidades da

Flona, no que se refere à comercialização, bem como identificar potenciais entraves e

problemas que possam ser evitados no desenvolvimento do projeto nas comunidades de

Gurupá, Porto de Moz e Marabá.


29

Figura 8. Levantamento na Floresta Nacional do Tapajós: equipe de estagiários, reuniões com as comunidades e aplicação de questionários às famílias.

Figura 9. Exemplos de produtos comunitários produzidos na FlonaTapajós: banco de madeira da Oficina Cabocla do Tapajós e bolsas de couro vegetal da Eco.

Para analisar as técnicas inovadoras de manejo e novas perspectivas de

comercialização de açaí e andiroba (os principais produtos potenciais da comunidade de

Gurupá, onde houve maior avanço das atividades do projeto (nos componentes fundiário e

de manejo) foram realizados levantamentos preliminares de mercado em duas comunidades

periurbanas de Belém, nas ilhas do Igarapé do Combu e Boa Vista. Por estarem mais

próximas do mercado e, portanto, terem mais incentivos para intensificar a produção, essas


30

comunidades podem orientar o processo de comercialização nas demais comunidades. Nesse

levantamento, foram entrevistadas 36 famílias nas duas comunidades durante os meses de

junho e julho. Os dados estão sendo processados no momento e serão analisados ate o fim

de 2006.

Sabe-se que o ambiente político também influencia o potencial de sucesso de

atividades comunitárias. Para identificar o nível de apoio às comunidades e ao manejo

florestal foram entrevistadas 20 lideranças comunitárias em Porto de Moz. Essa atividade

será estendida para Gurupá e Marabá no segundo ano do projeto, quando também serão

coletados dados semanais de preços de produtos potenciais das comunidades em mercados

regionais e locais. Essas informações serão repassadas para as comunidades por rádio.

Atividade 3-B: Desenvolver planos de comercialização para a venda de

produtos madeireiros e não-madeireiros das comunidades-alvo, incluindo-se

discussões sobre custos e benefícios para essas comunidades.

Esta atividade inclui principalmente capacitação das comunidades-alvo do projeto

para a comercialização da sua produção ( Figura 10).

Figura 10: Reunião de apresentação e votação do projeto na comunidade de São João do Jaburu em Gurupá


31

O passo inicial foi selecionar as comunidades-alvo que gostariam de se envolver no

projeto. Para isso, realizaram-se reuniões de apresentação do projeto tanto em Gurupá

como em Porto de Moz, das quais mais de 20 pessoas de cada comunidade participaram e

votaram a respeito da comunidade se envolver ou não no projeto (Figura 11). Em seguida,

os participantes elaboram uma lista de espécies florestais a serem trabalhadas pelo projeto.

Da lista geral das espécies foram selecionadas, pelos comunitários, duas espécies com

potencial não-madeireiro em cada comunidade. Em Gurupá, identificou-se a andiroba

(Carapa guianensis) e o açaí (Euterpe oleraceae) e, em Porto de Moz, o uxi (Endopleura

uchi) e piquiá (Caryocar villosum). Estas espécies foram incorporadas à lista de espécies dos

estudos de mercado e pesquisas de marketing (ver atividade 3A) que inclui: andiroba,

copaíba (Copaifera sp.), açaí, castanha-do-brasil (Bertolletia excelsa), uxi e piquiá.

Figura 11. Reunião com a comunidade e discussão sobre preços de produtos comunitários em Porto de Moz.


32

Desenvolver métodos inovadores para incorporar perspectivas comunitárias nas

análises de custo-benefício

O processo de formação de recursos humanos iniciou com a capacitação das

comunidades em comercialização. No curso “Entendendo Nossa Resex e Planejando Nossa

Produção”, organizado pelo IEB, em Porto de Moz, o componente lecionou a parte sobre

comercialização (8 horas) a outra parte foi selecionado pela comunidade. Esse curso

aconteceu entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro de 2005 e contou com a participação

de 33 lideranças comunitárias da região (18 homens e 15 mulheres). Em Gurupá, foi

realizado o “Curso de Comercialização” (20 horas), nos dias 26 a 28 de maio de 2006, para

20 lideranças (15 homens e 5 mulheres) de 15 comunidades do município. Este curso tratou

dos temas “custos de produção”, “formação de preço” e “oferta e demanda”. Também se

discutiu sobre os desdobramentos do curso, dentre eles a formação de uma comissão de

comercialização em cada uma das comunidades envolvidas, bem como o acompanhamento

das vendas nessas comunidades para que se tenha uma noção melhor dos volumes

comercializados e potencialidades. É importante ressaltar que esses cursos não estavam

previstos inicialmente no projeto; eles foram sendo incluídos à medida que as comunidades

envolvidas os solicitavam. Também é importante observar que tanto em Gurupá como em

Porto de Moz o curso contou com a participação de muito mais comunidades do que aquelas

com as quais este projeto atua diretamente.

Além de acompanhar a venda de produtos comunitários também se desenvolveu a

metodologia para o acompanhamento da coleta de produtos florestais não-madeireiros de

maneira mais detalhada na comunidade de São João do Jaburu. Essas fichas de produção

estão sendo preenchidas por 20 famílias desta comunidade, com o acompanhamento de

duas monitoras locais (comunitárias) treinadas especificamente para este trabalho. O

objetivo é identificar o uso de espécies florestais, tanto para subsistência como para

comercialização. Esse trabalho começou em maio de 2006 e pretende seguir pelos próximos

anos.

Desenvolver planos de comercialização com a participação plena das comunidades-

alvo, inclusive intercâmbios entre as comunidades e visitas a mercados

As comunidades possuem produtos diferentes e características próprias de produção

e comercialização. Por isso, o plano de comercialização de cada comunidade deve incluir a

estratégia de marketing mais apropriada ao seu tipo de produto, produção e

comercialização, além de integrar os conhecimentos locais. Dessa forma, para iniciar a

discussão sobre os planos de comercialização (a serem desenvolvidos nos próximos anos do


33

projeto) foram identificadas diferentes metodologias para desenvolvê-los. O resultado foi a

formação de uma coletânea de planos de comercialização e de negócios desenvolvidos por

outros projetos (ProManejo, ProVarzea). Também foi formalizada a parceria (e participação

no conselho) com o Programa Bolsa Amazônia ligado ao Poema (www.bolsaamazonia.com).

Esse programa é um consorcio regional que promove produtos amazônicos sustentáveis;

fomenta parcerias entre produtores amazônicos e empresas interessadas no uso sustentável

da biodiversidade; fortalece a capacidade gerencial, tecnológica e mercadológica de

produtores e empresas associativas de base comunitária; e estabelece uma rede de negócios

e de cooperação entre a Bolívia, Brasil, Colômbia e Equador. A Bolsa Amazônia traz ao

mercado a possibilidade de realização de negócios sustentáveis e de contato com novos

produtos regionais, com interesse em comercializar produtos acabados das comunidades-

alvo envolvidas no projeto.

Atividade 3-C: Aumentar a consciência sobre os produtos florestais por

meio do desenvolvimento da capacidade e elaboração de políticas públicas

A maior parte das ações desta atividade se concentra a partir do segundo e terceiro

anos do projeto. Uma primeira ação foi compreender o sistema de coleta e analise de dados

oficiais do IBGE e fazer contatos iniciais para verificar a possibilidade de os resultados dos

projetos serem incluídos nos boletins de estatísticas anuais desse órgão. Para isso, foram

realizadas visitas ao escritório nacional do IBGE no Rio de Janeiro e ao escritório regional de

Belém. Verificou-se que a coleta de dados é bastante problemática e se pode contribuir com

metodologia e informações para melhorar a coleta a partir das experiências que estamos

acumulando.. O maior problema do IBGE é a falta de recursos financeiro e pessoal

capacitado para realizar seu trabalho, que interfere na qualidade dos dados. O contato foi

estabelecido e uma troca de informações poderá ser viabilizada no futuro.

Com vistas a ampliar a compreensão do papel dos mercados e outros mecanismos

econômicos em políticas publicas, foi realizado o curso “Métodos Práticos de Análise de

Políticas Públicas” entre os dias 19 e 23 de junho de 2006. Esse curso contou com a

participação de 19 pessoas, entre profissionais de ONGs (Imazon, WWF-Brasil, Cifor, Ipê,

Usaid, IEB, Ipam, IFT, Pesacre, Associação de Defesa Etno Ambiental - Kanindé) e agências

governamentais (Embrapa–Cpatu, Embrapa–AP, Ibama, Escola Agrotécnica Federal de

Manaus) (Anexo 20) . O curso foi realizado em parceria com o Serviço Florestal Americano e

a Universidade Estadual da Carolina do Norte com co-financiamento da Usaid. Esse curso

focalizou áreas-chave como demanda por serviços ambientais, avaliação de programas,

manejo florestal, além de noções básicas de economia. A avaliação dos participantes foi


34

muito positiva, inclusive com pedidos para repeti-lo em outros locais, estendê-lo a outro

público e realizar outros cursos semelhantes abordando temas diferentes.

Um todo, que foi afetado por restrições orçamentárias no primeiro ano, cuidados e

deliberações requeridas no desenvolvimento de relações com as comunidades locais e o algo

grau de integração entre os componentes. Isso significa que muito tempo no primeiro ano

foi utilizado para a realização de trabalhos de base para ações nos próximos anos.

2.1. resultados alcançados no primeiro ano de atividades

Percebe-se que na maioria das casos foram realizadas atividades além das planejadas (por

exemplo foram realizadas pesquisas de mercado em cinco cidades e não em apenas três

como estava planejado). Assim, conclui-se que o primeiro ano do projeto foi bastante

produtivo, os objetivos foram alcançados e grande parte do cronograma foi cumprido no

prazo estipulado. Nos momentos em que isso não aconteceu a falha ocorreu por causa de

limitações administrativas (efetivação do contrato com parceiro), que deve ser equacionado

no próximo período. A seguir, apresenta-se um resumo dos resultados alcançados em

relação aos resultados esperados.


35

Tabela X. Resultados previstos do projeto e resultados alcançados no primeiro ano de atividade.

Resultados

esperados

Objetivos Meios de verificação Resultados alcançados

I. Capacidades

comunitárias de análise,

decisão e negociação

para regularização

fundiária são

aumentadas.

Comunidades debatem e influenciam

em propostas de políticas fundiárias,

Comunidades têm situação fundiária

definida,

10 Planos de uso comunitários são

utilizados como instrumento para

regularização fundiária

20 Comunidades adotam praticas de

manejo a partir de estratégias de

segurança fundiária

Propostas de políticas públicas

apresentadas visando estimular o

mercado de produtos florestais e sua

transparência

Fóruns sobre reforma agrária, regionais e

locais, constituídos e fortalecidos,

Definição fundiária de cerca de 500 mil

hectares de área das comunidades

Planos de uso elaborados e aprovados pelas

comunidades

Posicionamento político sobre processos de RF

elaborados;

4 fóruns sobre regularização fundiária e

manejo florestal realizados,

243 mil hectares de florestas em

processo de definição fundiária,

beneficiando 540 famílias,

Sistematização das experiências

comunitária de definição fundiária em

Gurupá. Documento em edição,

Participação em fóruns políticos e

técnicos sobre regularização fundiária,

203 comunitários (79 mulheres)

treinados em práticas de manejo

florestal comunitário e organização

comunitária,

3 planos de uso elaborados e em

processo de discussão na região de

Gurupá


36

II. Sistemas de manejo

florestal de uso múltiplo

são adaptados e

praticados pelas

comunidades

Três sistemas de manejo de uso

múltiplo da floresta adaptados e

validados

Comunidades têm acesso a

informações e treinamento sobre

estes sistemas (no mínimo 5 materiais

técnicos e populares publicados, 500

pessoas treinadas)

100 Famílias usam e adaptando

práticas desenvolvidas no projeto

Adaptação de regulamentações

florestais é debatida e negociada em

fóruns de políticas públicas com

participação representativa de

comunidades

Informações sobre uso do território e

de recursos florestais por

comunidades locais apóiam processos

de regularização fundiária

Monitoramento ambiental e sócio-econônico

dos projetos

Relatórios de atividade do projeto

Atas de reunião/treinamentos

Monitoramento do projeto

Sistema de monitoramento do projeto:

entrevistas

Registros do IBAMA

Diagnósticos sócio-econômicos e produção em

comunidades com ação direta do projeto

Aumento da produção de produtos florestais

manejados,

3 experimentos de manejo de uso

múltiplo implantados em Gurupá,

Produção de mapas temáticos sobre

distribuição e uso dos recursos florestais

que serão base para elaboração de

planos de uso,

112 comunitários (35 mulheres)

treinados em mapeamento participativo

e técnicas de manejo,

Formulação de banco de dados sobre

espécies de interesse para produção

florestal,

Participação em fóruns para revisão e

adaptação da regulamentação de

manejo florestal,

III. Estratégias para

capturar maior valor de

Sistema piloto de informações de

mercado testado e disponível para

Monitoramento da quantidade, qualidade e

volume de vendas nas comunidades

10 (6 mulheres) comunitários treinados

em estudos de mercados e pesquisa de


37

mercado para produtos

florestais são

desenvolvidas e testadas.

incorporação à coleta de dados

oficiais, além das comunidades

envolvidas receberem e fazerem uso

destas informações,

5 planos de comercialização de

produtos florestais desenvolvidos nas

comunidades envolvidas no projeto,

Demanda de 100 treinamentos e/ou

publicações referentes à metodologia

de construção de planos de

comercialização participativos por

comunidades além do escopo do

projeto utilizando metodologia

desenvolvida,

Melhora na qualidade, volume e/ou

preço recebidos pelos produtos

florestais das comunidades

envolvidas,

Propostas de políticas públicas

apresentadas visando estimular o

mercado de produtos florestais e sua

transparência

envolvidas,

Publicações e relatórios do projeto bem como

sua demanda

Informações disponíveis no site do projeto e

dos parceiros,

Cobertura da mídia de atividades e resultados

apoiados pelo projeto

Monitoramento de indicadores específicos,

marketing,

20 (5 mulheres)treinados em

comercialização e formulação de

preços,

Estudos sobre mercados para produtos

florestais, em 5 regiões, iniciados,

19 (5 mulheres) técnicos e

pesquisadores treinados em métodos

práticos de análise de políticas públicas,

Participação e 2 feiras internacionais

sobre mercados de produtos florestais,

Formalização de parceiras com

organização para uso das informações

geradas (Bolsa Amazônica),

38

2.2. Cronograma de atividades para o Segundo Ano

Tabela 5. Cronograma de atividades proposto para o Segundo ano de atividade do Projeto.

ANO 2

Semestre 1 Semestre 2 ATIVIDADES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Implementing

Body

COMPONENTE 1

Analisar processos locais (estudos de caso) para definição fundiária em Gurupá, Porto de Moz e Marabá.

Cifor, Fase, IEB

Realizar seminário local para analisar as oportunidades e impedimentos legais dos arranjos locais para definição fundiária

Cifor, Fase, Ieb, Imazon

Identificar iniciativas locais promissoras de definição fundiária na Amazônia (Brasileira, Boliviana e Peruana),

Cifor, Imazon, Ieb

Realizar Workshop com especialistas para analisar as oportunidades e limites dos arranjos locais para definição fundiária,

Cifor, Fase, Ieb, Imazon

Apresentar proposições para políticas públicas fundiárias Cifor, Fase, Ieb,

Imazon Realizar capacitação nas comunidades de Porto de Moz e Gurupá em mapeamento participativo e elaboração de planos de uso

Cifor, Fase, Ieb,

Publicar documento com a sistematização das experiências de regularização fundiária das comunidades de Gurupá

Fase, Imazon, Cifor, Ieb

Analisar os processos de regularização fundiária na ResEX Verde para Sempre Imazon, Ieb,

Cifor, Fase Publicar guia sobre metodologias de mapeamento participativo para elaboração de planos de uso por comunidaes

Fase, Imazon, Ieb, Cifor

COMPONENTE 2

Identificar espécies importantes (Marabá) IMAZON

Mapeamento participativo (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário

(Afuá)

CIFOR, IMAZON

Preparação de banco de mapas no SIG (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2

Estuário)

IMAZON

Testar mapas (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário) CIFOR, IMAZON

Definir áreas para inventários (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário) CIFOR, IMAZON

Documentar conhecimento local (todos os sitios) CIFOR, IMAZON

Sintetizar informação científica sobre espécies CIFOR, IMAZON

Analisar a literatura sobre uso múltiplo CIFOR, IMAZON

Coletar dados ecológicos estratégicos CIFOR, IMAZON

Inventário de espécies de interesse dos comunitários (Marabá, Porto de Moz,

comunidade 2 Estuário)

CIFOR, IMAZON

Estudos da produção (todos os sítios) CIFOR, IMAZON

Formular propostas para regulamentos florestais CIFOR, IMAZON

Produzir resumos sobre questões políticas chaves CIFOR, IMAZON

Disseminar informação para movimentos sociais e comunidades CIFOR, IMAZON

COMPONENTE 3

Estudo de mercado e produção peri-urbano – relatório

Digitar e analisar dados da Flona Tapajós

Continuar estudo de produção e disseminação de informação e demandas em

Gurupá

Disseminação de informações de mercado (possivelmente através de rádio ou

através de cursos, seminários e outras atividades com outros componentes)

Continuar estudo de produção e disseminação de informação e demandas em

Porto de Moz

Assistência com comercialização em Gurupá

Assesoria jurídica para as comunidades em questões de comercialização

39

Aplicar questionário de opiniões em Marabá

Aplicar questionário de diagnóstico em Marabá

Estudo de produção e disseminação de informação e demandas em Marabá

Reunião com IBGE para apresentar resultados do 1º ano e verificar

possibilidades de colaboração para o 2º ano

Curso de comercialização para lideranças comunitarias com apoio do SEBRAE

Treinamento de estagiários

Coleta de dados em Belém

Coleta de dados em Manaus

Coleta de dados em Macapá

Coleta de dados em Marabá

Coleta de dados mais aprofundada em São Paulo, com o financiamento de

aluno de pós-graduação para realizar tese sobre o assunto

2.3. Equipe Técnica e Administrativa do Projeto.

Imazon

Paulo Amaral – M.Sc. Manejo Florestal e Conservação da Biodiversidade.Coordenador Geral

do Projeto

Marina Londres – Engenheira Florestal

Waldir Pinto – Técnico Comunitário

Simone Bauch – Engenheira Florestal

Edson Vidal – Dr. Ciências da Engenharia Ambiental. Pesquisador Associado

Mark Schulze – Dr. Ecologia. Pesquisador Associado

Rodney Salomão – Engenheiro Florestal

Ana Cláudia Rodrigues – Contadora

Elson Vidal – Gerente Financeiro

Isabelle Correa – Assistente Financeira

Verônica Oki – Controller

Wanessa Ferreira – Assistente Financeira.

IEB

Manuel Amaral – Ms. Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador

Katiuscia Fernandes – Engenheira Ambiental

Sybele Menezes – Secretária

Ailton Dias – Especialista em Desenvolvimento Rural

Lidiane Melo – Bacharel em Ciências Políticas

40

FASE

Carlos Augusto Ramos – Engenheiro Florestal - Coordenador

Lucidéa da Silva – Gestão em turismo.Assistente Administrativa

Girolamo Treccani – Advogado.Consultor jurídico

Francisco Barbosa – Engenheiro agrônomo. Consultor

Nilza Miranda – Técnica Agrícola e Florestal

Adamor da Silva – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local

Manoel da Costa – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local

Pedro Vieira – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local

Maria Antônia do Nascimento – Secretária Executiva

3. Partners and other Co-operation

4. Visibilidade

Brochura para Divulgação do Projeto. Este produto tem sido usado para divulgar

o projeto em seminários e reuniões técnicas (Anexo 21), especialmente nas regiões onde

estão sendo executadas ações diretamente no campo.

Grupo de Apoio a Ações da Resex Verde para Sempre. Os parceiros do projeto

ajudaram a constituir um grupo de apoio para definir e implantar ações estratégicas para a

Resex Verde para Sempre. Participam desse grupo o Ibama/Cnpt, o Greenpeace, CPT

Prelazia do Xingu, o Conselho Nacional dos Seringueiros, o Imazon, a Fase, o IEB e o Cifor. A

principal atividade desse grupo foi desenvolver uma série de reuniões em Porto de Moz para

definir as ações para a efetivação da Resex.

O projeto participou das seguintes reuniões internacionais:

III Reunión Anual de Investigación sobre Manejo Forestal

O evento organizado pelo IBIF contou com apresentação de cerca de 80 trabalhos

acadêmicos e técnicos sobre manejo florestal. Paulo Amaral ministrou a palestra “Manejo

Comunitario en la Cuenca Amazónica: roles y retos para las instituciones locales”, a qual foi

considerada uma das melhores do evento. A apresentação contou com um público

41

aproximado de 70 pessoas, entre estudantes, pesquisadores e técnicos do governo. O

evento foi bastante útil para renovar contatos com instituições locais (Cadefor, Bolfor) e

estabelecer novos contatos (IBIF).

Small Medium Forest Enterprise Development for Poverty Reduction:

Opportunities and Challenges in Globalizing Markets

Paulo Amaral participou deste seminário no período de 23 a 25 de maio/2006 no

Catie em Costa Rica na Costa Rica. O seminário, Organizado pelo Catie e FAO, contou com a

participação de 200 pessoas de 36 países. Foram apresentados 32 casos de relação de

negócios entre empresas e comunidades. O pesquisador participou de um painel sobre

manejo comunitário e mercados. Os resultados serão publicados em um relatório do evento

previsto para agosto. Um resultado importante foi o contato com a Universidade de La Paz

que convidou o consórcio para fazer parte de uma rede de intercâmbio para Manejo Florestal

Comunitário na América Latina.

42

ANEXOS

Anexo 1

43

Anexo 2

Lista de participantes da 1º Oficina de Regularização Fundiária e Manejo florestal

comunitário

Local: FASE – Gurupá/Pará

Data: 17 a 21 de abril de 2006

Nº Nome Sexo

1 Adenauer Silva M

2 Adelino Pantoja da Costa M 3 Alcione Gomes Pimentel F

4 Alípio Corrêa M

5 Almir Malheiros Barbosa M

6 Antonio do Socorro Cordovil M

7 Benevaldo Marques Correa M

8 Coriolano Ferreira do Nascimento M

9 Edgar Pantoja de Souza M 10 Erizane Palheta dos Santos F

11 Erminio Marques Tenório M

12 Hermes Viana da Costa M

13 José Antonio Pereira Ferro M

14 José Ivanildo Gama Brilhante M

15 José Trindade Silva de Souza (Zé Pimba) M 16 José Vagner Primavera Pinto M

17 Manoel Francisco M

18 Manoel Moacir Gonçalves Alho M

19 Manoel Pantoja da Costa M

20 Manoel Vitório Neto M

21 Manuel Cordovaldo Chaves de Souza (Codó) M 22 Maria da Conceição Martins Fernandes F

23 Nelcindo Rodrigues de Jesus M

24 Nelsindo Rodrigues de Jesus (presidente da Cooperativa) M

25 Paulo Fernandes Barbosa M

26 Pedro Pereira de Almeida M

27

Protásio dos Santos Silva (presidente da Colônia de pescadores) M

28 Raimundo Godofredo de Castro Veiga (presidente do STR) M 29 Sandra Primavera Pinto F

30 Sebastião Gonçalves Pena M

31 Sebastião Oliveira do Nascimento M

44

Anexo 3

Lista de participantes da 2º Oficina de Regularização Fundiária e Manejo florestal

Comunitário

Local: COOMAG – Gurupá/Pará

Data: 30 de junho de 2006

Nº Nome Idade Sexo Localidade

1 Adamor Chaves M Ilha Gurupaí

2 Adelino Pantoja da Costa 71 M Gurupá Mirim (Área remanescente de Quilombo)

3 Alcione Gomes Pimentel 20 F

4 Alípio Corrêa M Ilha de Stª Bárbara (Projeto de Assentamento Agro-extrativista)

5 Almir Malheiros Barbosa M Ilha das Cinzas (Projeto de Assentamento Agro-extrativista)

6 Antonio do Socorro Cordovil 36 M

7 Benevaldo Marques Correa M Carrazedo (Área remanescente de Quilombo)

8 Coriolano Ferreira do Nascimento M Camutá do Ipixuna (Área remanescente de Quilombo)

9 Edgar Pantoja de Souza 71 M Marajoí

10 Erizane Palheta dos Santos 15 F Marajoí

11 Erminio Marques Tenório 47 M

12 Hermes Viana da Costa M Gurupá-Mirim (Área remanescente de Quilombo)

13 José Antonio Pereira Ferro 52 M

14 José Ivanildo Gama Brilhante 25 M

15 José Trindade Silva de Souza (Zé Pimba) 40 M Marajoí

16 José Vagner Primavera Pinto 27 M COOMAG

17 Manoel Francisco M

18 Manoel Moacir Gonçalves Alho M Gurupá - Moju

19 Manoel Pantoja da Costa 54 M FASE (Quimlombola)

20 Manoel Vitório Neto 56 M

21 Manuel Cordovaldo Chaves de Souza (Codó)

48 M Alto Jaburu (Reserva de Desenvolvimento Sustentável)

22 Maria da Conceição Martins Fernandes 19 F

23 Nelcindo Rodrigues de Jesus 58 M

24 Nelsindo Rodrigues de Jesus (presidente da Cooperativa)

M Moju

25 Paulo Fernandes Barbosa 23 M STR

26 Pedro Pereira de Almeida 82 M Camutá do Pucuruí (Assentamento Agroextrativista Estadual)

27 Protásio dos Santos Silva (presidente da Colônia de pescadores)

M Rio Veado (Projeto de Assentamento Agro-extrativista)

28 Raimundo dos Santos Ferreira 65 M Camutá do Pucuruí (Assentamento Agroextrativista Estadual)

29 Raimundo Godofredo de Castro Veiga (presidente do STR)

58 M Moju

30 Sandra Primavera Pinto 32 F COOMAG

31 Sebastião Gomes de Farias 49 M

32 Sebastião Gonçalves Pena 58 M

33 Sebastião Oliveira do Nascimento 50 M

45

Anexo 4

Carta do(a)s Agricultore(a)s Familiares da Transamazônica e

Xingu pelo Manejo Florestal Comunitário

A pressão sobre os recursos florestais na Amazônia brasileira tem aumentado a cada ano, causando altas taxas de desmatamento e afetando a vida das pessoas que dependem do uso da floresta. Embora em situação desfavorável, especialmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas que favoreçam práticas mais sustentáveis de uso dos recursos florestais, o(a)s agricultore(a)s familiares da Amazônia brasileira têm experimentado vários modelos de manejo florestal. Na região da Transamazônica e Xingu, o manejo florestal comunitário tem sido discutido por centenas de famílias. Estas, no entanto, enfrentam uma série de barreiras para consolidar ações de manejo florestal comunitário, entre as quais: (i) indefinição fundiária; (ii) infra-estrutura precária que compromete o acesso das comunidades aos mercados; (iii) inexistência de assessoria técnica qualificada para trabalhar com manejo florestal pelo(a)s agricultore(a)s; (iv) falta de informações sobre e acesso a mercados; entre outras. Para aprofundar essas questões e identificar as condições necessárias para que as famílias possam implementar ações de manejo florestal comunitário, várias organizações da região têm realizado ações de sensibilização e capacitação de agricultore(a)s nessa direção. Entre estas, o IEB, o LAET, a CPT/Prelazia do Xingu e a UFPA realizaram o curso Manejo Florestal Comunitário: construindo conhecimentos e valorizando nossa floresta, no período de 07 a 10 de fevereiro de 2006, no Centro de Formação Bethânia, em Altamira. Como parte do programa do curso, realizou-se a mesa redonda: “Acessando Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário”, na qual participaram representantes dos órgãos governamentais, organizações de representação e apoio aos movimentos sociais, estudantes e técnicos da região. As lideranças de agricultore(a)s presentes no curso vêm a público apresentar os problemas que as famílias vivem e reivindicar: Ao INCRA e ITERPA

• A imediata regularização fundiária das áreas que estão em processo na região, em especial da expansão do PA Itapuama (Naufal), com a devida demarcação dos lotes, e nas comunidades de Porto de Moz que se encontram fora da ResEx (rio Majari).

Ao MDA

• Acesso às políticas da Reforma Agrária, assegurando questões estruturais por exemplo, crédito, estradas, educação, saúde, etc. para as famílias terem condições favoráveis para desenvolverem o manejo florestal comunitário;

• Apoio às iniciativas de comercialização dos produtos florestais comunitários; • Criação e implementação de programas de capacitação em manejo florestal

comunitário para técnicos de órgãos do governo (INCRA, IBAMA, BASA e órgãos de assessoria técnica), considerando não só aspectos técnicos de manejo florestal de pequena escala e baixa intensidade (a partir da perspectiva de uso múltiplo), mas também aspectos sócio-organizacionais, culturais e políticos para que reflitam questões específicas dos agricultores familiares; e

• Considerar o aproveitamento da floresta pelas famílias nos programas de assessoria técnica oficial.

46

Ao IBAMA

• Sensibilidade e agilidade na análise e aprovação dos planos de manejo florestal comunitário na região; e

• Apresentação imediata do resultado do cadastramento das famílias residentes na ResEx Verde para Sempre.

Ao BASA

• Simplificação dos procedimentos para acesso às linhas de crédito para o manejo florestal comunitário; e

• Capacitação de técnicos para elaboração e acompanhamento de projetos. Ao MMA

• Continuação das ações de organização comunitária, sensibilização, capacitação, aprovação e operacionalização das etapas do manejo, apoiadas pelo ProManejo, como mecanismo de consolidação do manejo florestal comunitário na região.

Para isso, o(a)s agricultore(a)s participantes da capacitação se comprometem a unir esforços para:

• Criar e consolidar um fórum sobre manejo florestal comunitário na região da Transamazônica e Xingu, constituído por agricultores familiares, seus representantes e organizações de apoio como mecanismo promoção e acompanhamento da implementação de políticas públicas que favoreçam o manejo florestal comunitário; e

• Criar e implementar programas de capacitação aos agricultores para lidarem com a questão do manejo florestal comunitário.

Altamira, 10 de fevereiro de 2006 Assinam:

47

Anexo 5

Manifesto dos trabalhadores e trabalhadoras

agroextrativistas de Gurupá

Como continuidade dos processos de luta e articulação dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do município de Gurupá, foi realizado no rio Uruaí, na sede da Casa Familiar Rural de Gurupá, nos dias 09 e 10 de junho de 2006, o I Encontro Municipal sobre o Manejo Comunitário dos Recursos Naturais com a participação atuante de entidades representativas do município. As organizações presentes constataram que as comunidades gurupaenses têm implantado ao longo dos anos a prática do manejo dos recursos naturais na região, representada pela regularização fundiária; pela adoção de planos de uso; acordos de pesca; manejo florestal dos açaizais nativos e conseqüente diminuição da devastação pelo corte de palmito; plano de manejo madeireiro e não madeireiro e sensibilização para que outras famílias busquem se regularizar perante os órgãos ambientais; conscientização ambiental; enfim, as comunidades estão fazendo o seu dever para com a sociedade amazônica de conservar os recursos naturais que as cercam. Apesar das conquistas alcançadas nos últimos tempos, entendemos que muito é preciso melhorar. Mais do que isso, é necessário o reconhecimento dos órgãos municipais, estaduais e federais do nosso esforço em defender a Amazônia. Desta forma, exigimos como cidadãos de Gurupá:

• Que o poder público municipal insira os métodos de manejo florestal, pesca artesanal e regularização fundiária no plano diretor que está sendo elaborado para Gurupá;

• Que o poder público municipal crie políticas públicas pautadas nas ações de manejo florestal do Movimento Popular, ajudando a disseminar as técnicas pelo município;

• Que as entidades locais promovam a troca de experiências entre comunitários sobre o manejo florestal dentro do município;

• Que a prefeitura municipal de Gurupá faça a representação junto ao IBAMA para a aprovação dos planos de manejo florestal comunitários.

• Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente crie uma certificação municipal para reconhecer a atividade de manejo para o produtor agroextrativista consciente e atuante do uso sustentável da natureza.

As entidades que participaram deste evento também têm a certeza que o órgão ambiental federal, ou seja, o IBAMA, não atendeu a demanda das comunidades tradicionais ou muito pouco faz para mudar a distância entre trabalhadores rurais e o órgão. Assim, legitimados pelas nossas ações conservacionistas, exigimos:

• Que os planos de manejo florestais comunitários, uma vez analisados e aprovados, sejam liberados em tempo hábil para a exploração florestal. Do jeito que está, torna-se inviável continuar acreditando no IBAMA;

• Maior participação do IBAMA nas discussões envolvendo os trabalhadores rurais e suas demandas florestais.

48

O tempo do debate com os órgãos ambientais e fundiários sem resultados para nós acabou. Como somos prejudicados na valorização da nossa madeira e de nossos outros produtos pela lentidão do IBAMA e dos órgãos fundiários, buscaremos os meios pacíficos de manifestação para demonstrar nossa insatisfação. Também acionaremos o Ministério Público para agir contra a inoperância de tais órgãos governamentais a nível estadual e federal. Gurupá, 10 de junho de 2006. Assinam o manifesto: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá - STR Associação dos Produtores do Rio Jaburu - APROJA Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito do Itatupã - ATAEDI Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador - ATAISS Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá - ARQMG Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Rio Turé - ATART Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha das Cinzas - ATAIC Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Moju - APROSEM Associação da Casa Familiar Rural do Município de Gurupá – ACFAG Cooperativa Mista Agroextrativista de Gurupá - COOMAG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Câmara Municipal de Vereadores de Gurupá

49

Anexo 6

50

Anexo 7

Carta de Afuá

As comunidades agroextrativistas, sindicatos de trabalhadores rurais, Fórum de Articulação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o Manejo Florestal Comunitário no Estuário do Rio Amazonas - FAE, entidades representativas da região e instituições públicas, reunidas na cidade de Afuá-PA, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2005, vêm através deste documento, exigir o atendimento pelas autoridades competentes das seguintes necessidades:

⇒ Realização de seminários no Marajó sobre regularização fundiária em benefício de populações tradicionais envolvendo INCRA, GRPU, IBAMA, ITERPA e demais instituições públicas ligadas ao assunto;

⇒ Inclusão do FAE no Comitê Gestor de Várzeas para a regularização fundiária nas várzeas, processo que está sendo coordenado pela GRPU;

⇒ Criação de departamentos específicos no IBAMA para tratar assuntos relacionados ao manejo florestal comunitário;

⇒ Fortalecimento do IBAMA Breves para atender aos municípios abrangidos por seu trabalho;

⇒ Apoio financeiro e institucional pela Secretaria de Educação do Estado do Pará à Implantação de casas familiares rurais nos municípios do estuário do rio Amazonas;

⇒ Promover mudanças na lei do defeso, adequando-a às realidades regionais.

Além das demandas acima levantadas, o FAE, associações comunitárias e sindicatos de trabalhadores rurais propõem-se ao longo de 2006 a:

⇒ Trabalhar a capacitação das comunidades tradicionais nos temas ligados ao manejo dos recursos naturais e documentação da terra;

⇒ Mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do estuário para os debates sobre gestão ambiental e territorial;

⇒ Incentivar a realização de diagnósticos sócio-econômicos e elaboração de planos de uso dos recursos naturais nos municípios abrangidos pelo FAE;

⇒ Acompanhar os debates sobre pesca artesanal em sua área de abrangência; ⇒ Incentivar a realização de oficinas sobre artesanato na região de abrangência

do FAE. ⇒ Realização do V Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do

Rio Amazonas no Município de Curralinho. Destaca-se como um ponto marcante do evento o fortalecimento do FAE como

um dos principais instrumentos para a consolidação das propostas aprovadas, assim como para o encaminhamento de demandas que representem o interesse das comunidades envolvidas. Afuá (PA), 13 de novembro de 2005.

Assinam este documento: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afuá

51

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anajás Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Breves Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá Colônia Z 68 de Melgaço Colônia Z 62 de Breves Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acutipereira/ATAA - Portel Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Jaburu/APROJA – Gurupá Associação dos Pequenos Produtores da Ilha de Santa Bárbara/ATRISB - Gurupá Associação Livre dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Gurupá/ALPPAR Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha das Cinzas/ATAIC - Gurupá Associação Municipal da Casa Familiar Rural da Gurupá/CFR Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional/FASE Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável Agroextrativista do Rio Majari de Porto de Moz Associação dos Pequenos Extratores de Madeira do Município de Portel IBAMA –Breves Associação de Mulheres da Área Rural de Curralinho Vereadora Simone Moura da Silva – PT Portel Vereador Nilton Paes - PT Afuá Grupo de Trabalho da Amazônia/GTA Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha de São Salvador/ATAISS-Gurupá Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/IBAMA Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acutipereira/APERAP – Portel Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON CPATU - EMBRAPA Amazônia Oriental Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Turé - Gurupá Associação dos Produtores Tucano-açu/APROTAÇU - Breves Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Distrito do Itatupã/ATAEDI - Gurupá Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Afuá Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA

52

Anexo 8

Diagram of strategic action plan for component 2 (forest management).

IDENTIFICATION

OF PRIORITY

SPECIES

PARTICIPATORY

MAPPINGS

DEFINITION OF STRATEGIES FOR

RESOURCE INVENTORY AND

ECOLOGICAL STUDIES

FOREST RESOURCE

INVENTORIES COLLECTION OF

STRATEGIC

ECOLOGICAL DATA

IMPROVE MULTIPLE -USE MANAGENT

SYSTEMS

DEVELOP LOCAL

AND REGIONAL

CAPACITY

INFLUENCE PUBLIC

POLICY RELATED TO

SUSTAINABLE FOREST

USE

53

Anexo 9

Relação das 94 espécies escolhidas, distribuídas entre porte, tipos de uso (madeira, PFNM e múltiplo uso) e importância (alta, média e baixa). Comunidade São João do Jaburu, Gurupá/PA.

Figuras de algumas espécies de interesse. A- flor da andiroba; B- açaizal na beira do rio; C- árvore de pau- mulato; D- folha do arumã. Fotos: © Marina Londres

A B

C D

54

Anexo 10

55

Anexo 11

56

Anexo 12

57

Anexo 13

58

Anexo 14

59

Anexo 15

60

Anexo 16

61

Anexo 17

62

Anexo 18

Densidades de árvores comerciais de uso madeireiro (DAP >45 cm) e não madeireiro (DAP >30 cm) nos quatro tipos de floresta/ambiente da Comunidade São João do Jaburu, Gurupá/PA.

Imagens dos quatro diferentes tipos de floresta da comunidade São João do Jaburu. A- Terra Preta; B- Igapó; C- Baixio; D- Restinga.

A B

C D Fotos: © Marina Londres

63

Anexo 19

64

Anexo 20

Economia florestal:

Métodos práticos de análise de políticas públicas

Participante Instituição

1. Alberto Tavares Pereira Júnior WWF-Brasil 2. Amintas de Oliveira Brandão Júnior Instituto do Homem e Meio Ambiente da

Amazônia – Imazon 3. Danielle Celentano Imazon 4. Denys Serrão Pereira Imazon 5. Denis Ribeiro do Valle CIFOR/Embrapa – Cpatu 6. Eduardo H. Ditt Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ 7. Eric Stoner US Agency for International Development 8. Gordon Armstrong Instituto Internacional de Educação do

Brasil – IEB 9. Katiuscia Amanda Fernandes do Nascimento

IEB

10. Lidiane Rocha de Oliveira Melo IEB 11. Lucilene Oliveira da Silva Amaral Instituto de Pesquisa Ambiental da

Amazônia – IPAM 12. Maximiliano Roncoletta Instituto Floresta Tropical 13. Ronei Sant’Ana de Menezes O Grupo de Pesquisa e Extensão em

Sistemas Agroflorestais do Acre - Pesacre 14. Samuel Vieira Cruz Kanindé - Associação de Defesa Etno

Ambiental 15. Sérgio Evandro Costa Martins Filho CIFOR/Embrapa – Cpatu 16. Sergio Luiz do Bomfim Ibama 17. Wandreia N. dos Santos Baitz Imazon 18. Carlos Gabriel Gonçalves Koury Escola Agrotécnica Federal de Manaus 19. Antonio Claudio Almeida de Carvalho Embrapa AP Observers: Paulo Amaral Imazon Marco Lentini Imazon Instructors: Sven Wunder Center for International Forestry Research

- CIFOR Alexander Macpherson University of Florida Erin Sills North Carolina State University (NCSU) Subhrendu Pattanayak NCSU/ Research Triangle Institute Thomas Holmes US Forest Service Simone Bauch Imazon

65

The European Commission may wish to publicise the results of Actions. Do you

have any objection to this report being published on EuropeAid Co-operation

Office website? If so, please state your objections here.

Name of the contact person for the Action: ……………………………………………

Signature: ………………………………………

Location: ………………………………………

Date report due: ……………………..…………

Date report sent: ……………………………….

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