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Relatório de Actividade s e Gestão do ano de 2016

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relatório de actividades e gestão

ano 2016


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Estrutura Associativa Em 2016, a Presidência de Direcção da TAGUS passou para o Município de Sardoal, representado pelo seu Presidente António Miguel Borges, dando sequência ao pressuposto do acto eleitoral. Os novos Órgãos Sociais foram aprovados, assim como a prestação de contas de 2015, a 18 de Maio de 2016, pela Assembleia Geral desta associação.

Relativamente à equipa técnica da Associação, em Julho de 2016 ocorreu uma reestruturação na equipa da TAGUS, passando a técnica Maria da Conceição Fernandes Pereira a assumir as responsabilidades de Técnica Coordenadora, junto da equipa.

TAGUS 2020 – DLBC rural do Ribatejo Interior

Sessão de Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local No dia 27 de Janeiro de 2016, decorreu no cineteatro de Ponte de Sor, a cerimónia de assinatura dos contratos de gestão do DLBC Rural entre os 54 Grupos de Acção Local portugueses e as Autoridades de Gestão do CENTRO 2020 e do PDR2020. A TAGUS marcou presença no evento através de dois elementos da sua equipa técnica local e da sua direcção (vice-presidente António Miguel Borges e tesoureira Júlia Amorim) formalizando o contrato do DLBC Rural do Ribatejo Interior no valor total de 3.360.805,83€ (distribuídos pelos diferentes Fundos: FEADER – 1.863.385,54€, FSE – 881.504,36€ e FEDER 615.915,93€). Nesta cerimónia estiveram também presentes o Primeiro-Ministro e os Ministros do Planeamento e Infraestruturas e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e também, a Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Centro.

Assinatura do Protocolo de Articulação Funcional com PDR2020

A TAGUS assinou o Protocolo de Articulação Funcional com a Autoridade de Gestão do PDR2020, no dia 25 de Maio, em Mangualde, sendo-lhe delegadas as competências que lhe permitirão gerir a Estratégia de Desenvolvimento Local para o Ribatejo Interior no âmbito da medida 10 – Abordagem LEADER do PDR2020, através do apoio aos pequenos investimentos nas explorações

agrícolas, na transformação e comercialização de produtos agrícolas, diversificação de actividades nas explorações agrícolas, cadeias curtas e mercados locais, promoção de produtos locais e renovação das aldeias.


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Assinatura do Protocolo de Articulação com CENTRO 2020

A 9 de Junho, em Leiria, decorreu a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Articulação Funcional entre a TAGUS e a Autoridade de Gestão do CENTRO 2020. Este protocolo irá permitir à Associação de Desenvolvimento Rural gerir as verbas atribuídas ao Ribatejo Interior no âmbito do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional (615.915,93€) e do FSE – Fundo Social Europeu (881.504,36€).

Sessões de divulgação DLBC Rural – Medida 10 | Abordagem LEADER – PDR2020 Durante o ano de 2016, a TAGUS abriu concurso duas vezes. A primeira abertura dos avisos foi para as operações 10.2.1.1 “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola” e 10.2.1.2 “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, que decorreu entre 8 de Julho e 15 de Setembro. No sentido de divulgar e esclarecer os potenciais beneficiários, o GAL dinamizou três sessões de esclarecimento, uma por concelho, às 19h, no dia 4 de Julho no Centro Cultural Gil Vicente, a 5 de Julho no Tecnopolo do Vale do Tejo e 8 de Julho no Centro Ciência Viva. No conjunto das sessões participaram mais de 70 interessados. O segundo período de recepção de projectos foi para a medida 10.2.1.3 “Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola”, entre 5 de Setembro e 15 de Dezembro. Para este concurso, a TAGUS realizou uma sessão de divulgação no dia 16 de Setembro, às 18h, na Quinta do Côro, em Sardoal. Nesta iniciativa, que também integrava a divulgação do projecto Bolsa de Terra, estiveram presentes mais de 40 potenciais beneficiários.

Candidaturas

Qualificação das Pequenas e Médias Empresas – Formação/Acção

A TAGUS submeteu, em Junho de 2016, uma candidatura ao aviso nº8/SI/2016, do POCI - Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização para a Qualificação das Pequenas e Médias Empresas, no montante global de 144.112,96€. Este projecto, que se baseia numa metodologia de formação-acção, tem como destinatários as pequenas e médias empresas dos sectores alimentar e turístico do Ribatejo Interior e o intuito de reforçar a sua capacitação empresarial no que diz respeito à área da internacionalização. A candidatura foi aprovada em Dezembro de 2016, no valor de 123.752,62€. SIAC – Sistema de Apoio a Acções Colectivas

Em 2015, a TAGUS integrou a parceria do projecto “Médio Tejo – Vive o Empreendedorismo”, liderado pela CIMT, para promoção do espírito empresarial no Médio Tejo, tendo apresentado uma candidatura conjunta no valor de 466.920,93€, dos quais 49.163,40€ serão para a TAGUS dinamizar as actividades delineadas, e cuja aprovação pelo CENTRO 2020 data de Agosto de 2016.


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Animação e Dinamização Territorial Turismo Cerimónia de Entrega de Prémios do Tourism Train Experiences

A TAGUS foi uma das entidades que integrou o projecto Tourim Train Experiences, desenvolvido pelos alunos da Universidade Europeia no ano lectivo 2015/2016, com o objectivo de elaborar propostas turísticas para marcas-destino na linha da Beira Baixa, em que fosse valorizado o comboio como meio de transporte e as regiões adjacentes.

No dia 3 de Março de 2016, a TAGUS marcou presença na cerimónia de entrega de prémios que decorreu no auditório da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, salientando-se que a ideia vencedora no seu território (criação de um festival de 7 artes, no Castelo de Abrantes durante 7 dias) ficou, também, classificada pelos representantes do Turismo de Portugal, da Entidade Regional de Turismo do Centro e da Universidade Europeia, em 3º lugar nesta primeira edição do projecto. Produtos Locais

Acção promocional de azeites no XVIII Capítulo da Confraria Gastronómica do Bacalhau

A TAGUS, juntamente com os produtores de azeite da sua área de intervenção, participou no XVIII Capítulo da Confraria Gastronómica do Bacalhau, que se realizou no Museu Marítimo e Hotel Plaza, em Ílhavo. O objectivo desta acção promocional foi dar a conhecer o azeite do

Ribatejo Interior aos 170 participantes do Capítulo, através de uma prova comentada e disponibilizando os azeites para degustação. Para além disso, os azeites foram também usados na confecção do almoço que esteve à responsabilidade do chef Ricardo Costa, do Hotel Yeatman, em Vila Nova de Gaia.

Merendas com Personalidade - Estórias de Rios

No dia 26 de Fevereiro de 2016, a TAGUS dinamizou no Espaço Zêzere, em Constância, a iniciativa Merendas com Personalidade – Estórias de Rios, com o objectivo de incentivar mais restaurantes da região a servirem e disporem de maior variedade de pratos de peixe dos rios. Para tal, convidou Sérgio Silva para confecionar uma merenda para duas dezenas de participantes, tendo por base as espécies piscícolas que pesca nos rios (lampreia,

sável, barbo, carpa, entre outras). Nesta iniciativa foi igualmente possível visualizar dois trabalhos multimédia efectuados pelo Museu dos Rios e das Artes Marítimas: um sobre a cultura avieira na Vila Poema e outro sobre o próprio Sérgio Silva.


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Dia do Agrião, na Camões com Sabor Para sensibilizar os clientes para os produtos hortofrutícolas de época, ajudar os produtores a escoar os seus produtos e a complementar o seu rendimento familiar, a TAGUS organizou na loja Camões com Sabor, em Constância, o Dia do Agrião. Esta iniciativa, que se iniciou a 9 de Março de 2016, valorizava o agrião

biológico certificado produzido pelo produtor de Santa Margarida, Hortas de Aldeia e tinha também o objectivo de dinamizar aquele espaço comercial.

Promoção e comercialização de produtos locais na Festa de Nª Sra da Boa Viagem Durante as Festas de Nª Sra da Boa Viagem, a loja Camões com Sabor estendeu-se à Antiga Cadeia de Constância, para promover e comercializar os produtos locais (queijos, enchidos, doces, marmeladas, bolachas, cervejas e vinho a copo), tendo-se associado a esta iniciativa alguns produtores (Brejo da Gaia, Hortas da Aldeia e Cerveja Ermida). A TAGUS aproveitou ainda para divulgar projectos apoiados no âmbito da abordagem LEADER para servir de inspiração a potenciais promotores para candidaturas ao DLBC.

Mercado das Estações [Mercado da Primavera, Verão e Outono] Com o intuito de sensibilizar a população para o consumo dos produtos hortofrutícolas de cada época do ano e integrado no projecto social de inserção Bairro Convida, a TAGUS e os dois Núcleos de Produtores PROVE do Ribatejo Interior dinamizaram três mercados no edifício Millenium, em Abrantes, nos dias 9 de Abril, 25 Junho e

15 de Outubro, com a participação de aproximadamente três centenas de participantes. Oficina de Flores Comestíveis e Sorteio de Cabaz de produtos hortofrutícolas Integrado no Mercado das Estações e com o objetivo de o dinamizar, a TAGUS realizou duas iniciativas em simultâneo com o Mercado da Primavera (9 de Abril) e de Outono (15 de Outubro), designadamente, uma Oficina de Flores Comestíveis e um Sorteio de um Cabaz de Produtos Hortofrutícolas, onde participaram 11 e 118 pessoas respectivamente. Festival das Grandes Rotas - Constância No âmbito do Festival das Grandes Rotas, a TAGUS foi convidada pelo Município de Constância, para ser parceira deste certame, tendo organizado uma degustação de produtos locais, no dia 29 de Abril, na Casa Memória de Camões, integrada numa palestra sobre viagens de aventura e desafios em autonomia; e nos dias 30 de Abril e 1 de Maio com um espaço expositivo e de comercialização de queijos, enchidos, doces, marmeladas, bolachas, cervejas e vinho a copo.


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Acção Promocional de Produtos Locais no evento Resistência Urbana Nocturna de Abrantes em BTT

A TAGUS participou nesta actividade de BTT, que decorreu no dia 18 de Junho, com uma exposição e comercialização de produtos locais no Jardim da República, em Abrantes. Esta Associação também contribuiu para os prémios deste evento desportivo, onde participaram duas centenas de atletas, atribuindo um cabaz ao 1ºclassificado da categoria Geral.

Cabazes dos Sabores À semelhança dos anos anteriores e com o intuito de fomentar o consumo de produtos do Ribatejo Interior, a TAGUS juntamente com a sua rede de lojas e os produtores prepararam um conjunto de sugestões de cabazes com o melhor que se produz em Abrantes, Constância e Sardoal: vinhos, azeites, queijos, enchidos, mel, marmeladas, cervejas, bolachas, compotas e doces. Foram apresentadas 10 sugestões para o Natal tendo sido comercializados 80 cabazes no total. Loja do Intendente – Produtos & Territórios

Inauguração da Produtos e Territórios - Loja do Intendente A 28 de Abril de 2016, foi inaugurada a loja Produtos e Territórios - Loja do Intendente, onde estiveram presentes produtores, artesãos e presidentes de Câmaras Municipais das Associações que integram esta parceria (TAGUS, CoraNE - Terra Fria Transmontana, TERRAS DE SICÓ, PINHAL MAIOR - Pinhal Interior Sul, ADER-AL -

Norte Alentejo, MONTE-ACE - Alentejo Central), algumas figuras públicas e comunicação social. Neste certame, que reuniu cerca de duas centenas de pessoas, foi também efectuada uma degustação de produtos confecionada pela Chef Justa Nobre.

Acção promocional Pomonas Camonianas

Numa acção promocional conjunta da TAGUS, do Município de Constância e do Agrupamento de Escolas de Constância, os estudantes constancienses deslocaram-se até ao espaço Produtos e Territórios - Loja do Intendente, em Lisboa, no dia 18 de Maio, para mostrar um pouco do ambiente que se vive na Vila Poema por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O Largo do Intendente ficou inundado de aromas a ervas aromáticas e medicinais, das Hortas da Aldeia, de frutos, flores e especiarias citados pelo grande poeta português, Luís Vaz de Camões, nos Lusíadas. De salientar a participação dos alunos do 3º e 4ºano do Ensino Básico da Escola Sampaio Garrido, do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de


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Lisboa, que ouviram declamações poéticas, assistiram a acrobacias e experimentaram as danças quinhentistas.

Institucional Encontro Cooperativo Ritmos de Mudança

A Cooperativa Verdeperto realizou o “Encontro Cooperativo – Ritmos de Mudança 2016”, nos dias 1, 2 e 3 de Julho, em Abrantes. Esta iniciativa contou com seminários, apresentações, projecção de documentários, feira social e animação musical. A TAGUS, como parceira da iniciativa, cedeu equipamentos (cinema ao ar livre e módulos luminosos) e assistência técnica para a realização do evento (montagem e configuração de equipamentos de vídeo e áudio, apoio no contacto com produtores e artesãos, apoio na divulgação do evento e moderação de seminário).

MINHA TERRA – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local A TAGUS acompanhou os trabalhos de forma regular da Minha Terra. ProRegiões – Promoção das Regiões, Lda. Não fioram concovadas durante o ano de 2015 qualquer reunião para a sociedade ProRegiões. PARTICIPAÇÃO em entidades colectivas e outros órgãos Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes A TAGUS a convite da EPDRA participou nas reuniões procurou participar activamente nas reuniões do Conselho Geral desta escola. Protocolo articulação funcional com o TAGUSVALLEY Em finais de 2016, com a intenção da TAGUS de alterar a sua sede para o antigo edifício do GAT, cessou o protocolo de articulação funcional estabelecido entre a TAGUSVALLEY e a TAGUS, constituído no sentido de racionalizar custos e potenciar complementaridades entre as duas instituições . CIMT – comunidade intermunicipal do medio tejo A TAGUS participou nas sessões de trabalho que foram dinamizadas pela CIMT, designadamente no acompanhamento e implementação da estratégia do MEDIO TEJO 2020, participou em iniciativas conjuntas no território e integrou projectos em rede.


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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Actividades Rotas e percursos de valorização do património natural com potencial turístico no Médio Tejo - Levantamento, Estudo e Acções de Promoção e Dinamização

As ADL’S - associações de desenvolvimento local do Médio Tejo foram convidadas, a 06 de Abril de 2016, para apresentar uma proposta à CIMT - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, para a aquisição de serviços com vista à criação de rotas e percursos de valorização do património natural com potencial turístico na região.

Este convite foi dirigido à TAGUS, no entanto, esta prestação de serviços foi efectuada em parceria com os restantes grupos de acção local do Médio Tejo, designadamente, a ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte e a PINHAL MAIOR – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, abrangendo territorialmente os 13 concelhos que fazem parte do Médio Tejo. A 11 de Abril de 2016, foi apresentado pelas ADL’s um plano para o levantamento, estudo e acções de promoção e dinamização de rotas e percursos de valorização do património natural com o intuito de facilitar o acesso dos visitantes e turistas aos bens culturais e naturais do Médio Tejo, que contemplou 3 fases, tendo este trabalho sido adjudicado pela CIMT a 19 de Abril. As fases de execução identificadas no Plano foram: fase 1 - realização de diagnóstico para identificação dos recursos turísticos estratégicos da região e sua articulação, fase 2 - definição e delimitação geográfica das rotas e percursos mais emblemáticos do Médio Tejo e elaboração de Estudo Prévio e a fase 3 - elaboração e apresentação de Plano de Marketing e Promoção Turística das rotas e percursos.

Para a execução deste trabalho e, no decorrer de 2016, foram dinamizadas 15 reuniões entre as ADL’s, 8 reuniões com a Comunidade Intermunicipal, 13 reuniões com os vereadores, presidentes e/ou técnicos dos municípios do Médio Tejo e 3 reuniões com outras entidades directamente ligadas aos percursos pedestres (Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, Associação de Amigos dos Caminhos de Fátima e Empresa way 2 GO). Concluiu-se as fases 1 e 2, a 23 de Junho e 30 de Setembro, respectivamente, tendo-se efectuado duas apresentações aos municípios dos trabalhos efectuados pelas ADL’S a 15 de Julho e 22 de Agosto.

De salientar, que internamente na sua área de intervenção, a TAGUS levou a cabo várias reuniões de trabalho com os técnicos dos municípios de Abrantes, Constância e Sardoal para validar os levantamentos que estavam a ser desenvolvidos.

ProdFarmer

A TAGUS foi convidada pela Câmara Municipal de Abrantes a integrar o seu projecto de qualificação, promoção e divulgação dos produtos locais, do qual fazem parte outras


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entidades como a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e o TAGUSVALLEY. A plataforma foi apresentada a 29 de Julho de 2016, no Tecnopolo do Vale do Tejo. Devido ao seu trabalho na promoção e divulgação dos produtos locais, a Associação de Desenvolvimento do Ribatejo Interior ficou com a tarefa de fazer o apoio aos produtores de Abrantes, nomeadamente através da realização de reuniões de esclarecimento sobre a plataforma junto dos produtores locais de Abrantes; gestão, verificação e validação de documentação necessária; recolha e adaptação de conteúdos (texto e imagem) sobre os produtos e produtores; introdução ou apoio na inserção de conteúdos na plataforma; apoio na introdução dos pedidos de certificação junto das entidades competentes; gestão de conteúdos comunicacionais/promocionais; acções de formação/qualificação; monitorização/avaliação.

Desde a apresentação pública, a 29 de Julho de 2016, no Tecnopolo do Vale do Tejo, do apoio prestado, a equipa técnica da TAGUS contactou (via email e telefone) 47 produtores de Abrantes, 16 registaram-se na plataforma, 7 destes têm produtos à venda na plataforma, somando-se 66 tipos de produtos à venda (queijos, bolachas, doces/compotas, doçaria regional, azeite, massa pimentão, enchidos, mel). Foram atribuídos 67 selos de Produto Regional de Abrantes, 39 de Produto Regional de Abrantes Premium, somando 106 selos atribuídos.

Esta prestação de serviço, da TAGUS ao Município de Abrantes, termina a 29 de Janeiro de 2017.

Organização de Eventos 15ª Feira Nacional de Doçaria Tradicional

A 15ª Feira Nacional de Doçaria Tradicional realizou-se nos dias 28, 29 e 30 de Outubro, no Mercado Criativo de Abrantes. Participaram nesta 15ªedição, três dezenas de expositores, tendo-se estreado neste certame a presença das seguintes localidades: Amarante, Lamego e Vila Real.

As actividades que integraram a feira foram: 2 oficinas de doçaria ao vivo, uma de Castanhas Doces para pais e filhos (destinada a 8 crianças e 8 adultos) e outra de Mulatos (com 11 participantes), demonstrações culinárias, 3 momentos musicais, animação infantil, 2 peças de teatro de fantoches, um espectáculo de magia, 1 corrida nocturna “2º Night Urban Trail” (com cerca de 40 participantes), um passeio em BTT (onde participaram 130 atletas), 2 exposições (1 de trabalhos escolares alusivos ao Palhinhas tendo-se registada a participação de 12 escolas do ensino pré-escolar e 1ºciclo do ensino básico) e outra de fotografias antigas de Abrantes).

De salientar, nesta edição, o aumento nas vendas de doces locais, cumprindo-se o objectivo de valorizar a doçaria do Ribatejo Interior, equiparando-a e elevando-a a ícone nacional.

Em termos de divulgação e promoção, merecem destaque as reportagens no programa “Portugal em Directo”, da RTP1 e no Telejornal das 8, da TVI, no primeiro dia do certame. Mas também não se pode descurar os trabalhos de divulgação dos órgãos de comunicação social nacionais e regionais, de salientar a publicação na Revista Domingo, do Correio da Manhã, e as notícias do lifestyle do sapo.pt, os dois programas da Rádio Antena Livre e as reportagens escritas e multimédia do Mediotejo.net e Radiohertz.pt.


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XXXI Feira do Livro de Constância A 31ª edição da Feira do Livro de Constância, que decorreu entre 28 de Novembro e 4 de Dezembro, foi organizada em parceria pela Câmara Municipal de Constância, através da Biblioteca Municipal e pela TAGUS.

Esta iniciativa, que se dedica à promoção da leitura, à comercialização de livros e que contemplou catorze sessões

de apresentação com escritores, incluiu ainda demonstrações culinárias (uma com a autora de um dos melhores blogues de culinária, Isabel Zibaia Rafael, dedicada à época natalícia e também o curso de Restauração e Turismo, da Escola Luís de Camões, brindou os visitantes do certame com sabores de Natal e bebidas inspiradas na vila de Constância), oficinas temáticas destinadas, essencialmente, ao público escolar (para o 3º ciclo do Ensino Básico uma de escrita criativa, para os alunos do Secundário um workshop de caracterização e uma oficina de música para pais e filhos), duas peças de teatro (“Tomem lá do Camões”, das Produções Tomem Lá e “Agarra que é Milionário”, do Grupo Cénico da Sociedade Artística Tramagalense), música, uma exposição de pintura do atelier Mássimo Espósito e animação infantil.

De salientar a participação de toda a comunidade escolar do concelho de Constância.

Resumo de Contas de 2016 Ver Relatório de gestão e documentos anexos. Contas referentes à actividade desenvolvida no decurso do ano de 2016,

341.588,25€ rendimentos 365.867,76€ Gastos

-808,75 IRC

resultados líquidos: - -25.088,25€

A Direcção, na sua reunião de Órgão de Gestão

realizada a 03 de Julho de 2017


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Relatório de Gestão de 2016

As Actividades e os Programas

No ano de 2016, a TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior desenvolveu as seguintes actividades:

a) Eixo 3 PRODER – abordagem LEADER

No âmbito do eixo 3 do PRODER – abordagem LEADER, o ano de 2016, caracterizou-se por um ano de intensas acções de auditoria e controlos de qualidade, realizadas por entidades competentes, designadamente, AG do PRODER, IFAP, IGF, entre outras .

Das competências atribuídas à EG, os técnicos da ETL efectuaram as acções de acompanhamento necessárias, tais como: visitas ao local de execução dos PA e apresentação de documentos formais pelos beneficiários, com o objectivo de verificar o cumprimento das clausulas e obrigações previstas nas normas e no contrato de financiamento, nomeadamente:

- os indicadores económicos, através das IES de 2015;

- a manutenção dos postos de trabalho que majoraram o apoio, verificados através de mapas de remunerações dos postos de trabalho;

- a manutenção dos investimentos e exercício da actividade do beneficiário, confirmados pelas visitas ao local;

- os relatórios de encerramento do beneficiário e explicação aos desvios, etc.

b) TAGUS – DLBC 2020

Foram abertos no 2º semestre do ano de 2016 os avisos de candidatura à acção: 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas com uma

dotação orçamental de 245.000€; 10.2.1.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de

Produtos Agrícolas com uma dotação orçamental de 327.600€; 10.2.1.3 - Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola com uma

dotação orçamental 222.000€.

No âmbito da acção 10.2.1.1 entraram, na plataforma do PDR2020, 10 (dez) candidaturas com um valor elegível de cerca de 272.600€ com uma despesa pública de cerca de 136.300€, na acção 10.2.1.2 entraram um conjunto de 6 ( seis) candidaturas com um valor elegível de cerca de 305.300€ com uma despesa pública de 137.420€, por ultimo, na acção 10.2.1.3 entraram 4 (quatro) candidaturas com uma valor elegível de cerca de 569.900€ com uma despesa pública na ordem dos 276.300€.


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b) TAGUS – DLBC 2020

Medida 10.4 – Funcionamento e animação

TAGUS: rendimentos 121.911,91€ -subsídios à exploração. O rendimento foi todo reconhecido em 2016, mas apenas durante o primeiro semestre de 2017 a despesa relativa a Outubro, Novembro e Dezembro será submetida a ppagt.

Relativamente à Acção 10.4 «Funcionamento e animação», para financiamento do GAL TAGUS no desempenho das suas funções relativas à implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação da EDL, no valor total de 739.438,71€. A acção 10.4 não suporta a totalidade dos gastos fixos mensais da Associação, será fundamental que a TAGUS encontre novas fontes de financiamento que sustentem e garantam a viabilidade da Associação.

c) EEC – PROVERE Estratégia de Eficiência Colectiva

Não ocorreram despesas em 2016, no âmbito deste projecto, no entanto ainda permanece retido 5% do saldo final, a regularizar com aprovação do relatório de encerramento da operação.

d) IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

Através do programa CEI + – Contrato Emprego Inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a TAGUS contou com 1 técnico ao seu serviço, no espaço promocional Cá da Terra.

f) Participações e Parcerias Institucionais

A colaboração da TAGUS em alguns eventos (mesmo sem terem sido comparticipados), gerando alguma contrapartida financeira, nomeadamente, a XV Edição da Feira Nacional de Doçaria Tradicional, a XXXI Feira do Livro de Constância resultaram em 29.415,09€ de gastos, por contrapartida de 31.674,84€ de rendimentos .

g) Prestação de Serviços

o A “Praça dos Sabores”, e os espaços “ Cá da Terra” e “Camões com Sabor” realizaram, em 2016, vendas no valor de 21.933,74€ comparativamente com 27.144€ em 2015, 24.811,77€ em 2014, 24.925,77€ em 2013 e 14.081,67€ em 2012. Quando analogamente se analisa os CMVMC (16.624,92€ em 2016, 23.171,35€ em 2015, 21.866,11€ em 2014, 17.429,06€ em 2013, 9.494,77€ em 2012) conclui-se que é necessário repensar a estratégia dos espaços, aumentando as suas margens de exploração, dinamizando iniciativas promocionais tais como as


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“Merendas Com Personalidade” e expandido a actividade de promoção dos produtos locais.

h) Protocolo TAGUVALLLEY

o No ano de 2016 cessou o protocolo de cooperação com a TAGUSVALLEY resultou

em 42.212,99€ de rendimentos, face ao mesmo valor de gastos, resultantes da cedência de pessoal do Técnico Coordenador Pedro Saraiva, realizados ao abrigo do oficio Circulado n.º 30019 de 04/05/2000, e pela prestação de serviços nas áreas, da recepção do edifício; comunicação e apoio administrativo, serviços prestados junto de um Associado da TAGUS.

Estes rendimentos foram sempre facturados por contrapartida dos respectivos gastos reais.

h) TAGUS diversos

o Diz respeito a despesas assumidas pela TAGUS no decorrer do seu funcionamento (sem qualquer comparticipação): juros devedores, multas e penalidades, comissões de garantias bancárias, custos sem elegibilidade de financiamento (como despesas de representação e deslocação com valores abaixo ou fora das normas das ajudas de custo impostas pela legislação do Decreto-Lei n.º 106/98 de 24 de Abril).

Activos Tangíveis e Intangíveis

No ano de 2016 não foram adquiridos activos tangíveis e intangíveis, quando comparativamente com os 26.466,74€ adquiridos em 2015, 16.909,16€ adquiridos em 2014 e 181.319,38€ adquiridos em 2013:

As despesas associadas ao investimento da Loja do Intendente, no valor 90.810,33€ foram transferidas da conta 45 – investimentos em curso, para as conta 43 activos tangíveis, tendo no ano de 2016 sido sujeitos a depreciação e a subsídios ao investimento. Estes investimentos foram sujeitos a uma taxa de depreciação de 20%, calculados pelo restante período do contrato do imóvel (até Abril de 2021) assinado pela parceria junto da Garlea.

A Loja do Intendente – espaço de promoção de produtos e territórios rurais é um projecto que resulta de uma parceria entre 6 ADL´s ( Ader-AL, Corane, Monte, Pinhal Maior, Terras de Sicó e TAGUS) sendo os gatos repartidos entre as mesmas.

Imposto sobre o Rendimento do Exercício de 2016

Este ano, e porque a TAGUS na sua vertente de prestação de serviços, obteve um valor de facturação que gerou lucro, esteve sujeito a IRC. O resultado liquido das actividades da TAGUS sujeitas a Imposto sobre o Rendimento do Exercício foi de 3.851,17€-(confrontar anexo VI – DR actividades produtivas).


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Resultado do Exercício de 2016

O Resultado do Exercício é negativo, apresentando o valor 25.088,25€ isto significa que os rendimentos reconhecidos durante 2016 foram inferiores aos gastos.

(confrontar Anexo V– Demonstração de Resultados).

Das variações existentes nos saldos dos anos 2016 e 2015 (+8%) , no anexo acima mencionado, evidencia-se na rubrica de rendimentos os seguintes aspectos:

1) As vendas e prestações de serviços por parte desta Associação, no ano de 2016

dizem respeito às vendas realizadas nos espaço promocionais (Praça dos Sabores; Cá da Terra e WelcomeCenter, no valor de 21.933,74€ ), ao protocolo de cooperação realizado com a TAGUSValley (6.776,12€), às quotas facturadas aos associados no ano de 2016 (15.300€) , prestações de serviços no âmbito da XV Feira Nacional de Doçaria Tradicional (20.636,64€), XXXI Feira do Livro de Constância (9.900€) e Rotas e percursos de valorização do património natural com potencial turístico no Médio Tejo - Levantamento, Estudo e Acções de Promoção e Dinamização, no valor de 36.000,00€ a dividir equitativamente pelos três GAL que integram a CIMT do Médio Tejo.

2) Subsídios à exploração no valor de 121.911,91€ (79.055,07€ em 2015 e

200.723,60€ em 2014), provenientes da medida 10.4 – funcionamento e animação, candidaturas ao DLBC 2020, aumento de 54% .

3) Outros Rendimentos e Ganhos no valor de 109.040,41€ resultantes de 60.418,56€

reembolso de despesas (estes proveitos são em contrapartida de custos inicialmente assumidos pela TAGUS); 1.238,20€ de inscrições em actividades/eventos promovidos pela TAGUS, nomeadamente Feira de Doçaria e finalmente 47.225,30€ subsídios ao investimento (proveitos a reconhecer consoante as amortizações do exercício). redução de 38%.

Na rubrica de gastos (+6%), também se verificaram algumas oscilações face a 2015:

4) CMVMC, a TAGUS adopta o sistema de inventário intermitente (com controlo

mensal de stocks) o valor de 16.624,92€ reproduz o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no ano de 2016.

5) A redução de 30% da conta “fornecimentos e serviços externos”, o atraso na

implementação do DLBC, pelas Autoridades de Gestão competentes, comprometem os trabalho de dinamização, promoção e divulgação das medidas de apoio no território, as principais sub-contas foram: trabalhos especializados: 34.889,06€ (40.645,12€ em 2015 e 104.369,40€ em

2014); publicidade e propaganda : 11.046,70€ (12.864,90€ em 2015 e 35.115,26€

em 2014); despesas de deslocação : 8.288,65€ (17.858,66€ em 2015 e 21,575,12€ em

2014);


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6) A aumento de 5% nas contas de custos com pessoal dizem respeito às alterações ocorridas na equipa técnica da TAGUS no ano de 2016 (cessações de contrato ocorridas com os técnicos Rui Serrano e Catarina Lourenço).

7) Outros Gastos e Perdas no valor de 6.148,42€ refere-se aos impostos de selo de

contratos, de seguros diversos, bem como ao imposto municipal de imóveis dos espaços em Lisboa, à quota de 1.000,00€ para a Federação “Minha Terra” .

8) Gastos e perdas de financiamento, dizem respeito a gastos relacionados com uma garantia bancária, a favor do IFAP, que serviu de adiantamento à acção 10.4 funcionamento do e gastos e comissões pela utilização da conta caucionada junto da Caixa de Crédito Agrícola. (5.227,05€)

O Resultado apurado deverá transitar para uma Conta de Reservas, para Cobertura de Prejuízos por deliberação da Assembleia-geral.

Análise de Contas do Balancete Geral Analítico e Balanço

Activo não corrente:

1. Activos fixos tangíveis, intangíveis e investimentos em curso

Valor total de 284,654,95€ de activos fixos tangíveis. No decorrer do ano de 2016 os investimentos que integram o projecto do Loja do Intendente – espaço de promoção de produtos e territórios, foram transferidos da conta 45 – investimentos em curso e contabilizados na conta 43 activos tangíveis, tendo sido sujeitos a depreciações e a subsídios ao investimento.

Activo corrente

2. Inventários

Mercadorias contabilizadas em inventário no Cá da Terra e Camões com Sabor a 31 Dezembro de 2016 (no valor de 2.708€)

3. Clientes

A rubrica de clientes diz respeito ao valor em divida no Cá da Terra, ao pagamento da prestação de serviços no âmbito da XXXI Feira do Livro de Constância (12.219€, regularizados logo no inicio de 2017) e cerca de 10.990€ em divida pela AddittionalFusion entidade cessionária da Loja do Intendente – espaço de promoção de produtos e territórios (50% do valor de caução e 8 rendas mensais).

4. Sócios

Quotas O montante em dívida ascende a 21.702,52€, acumulados até 31 de Dezembro de 2016

(os valores pagos e em dívida podem ser consultados no Anexo III – Quotas).


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No cumprimento do solicitado por parte da Assembleia-geral em reunião anterior o anexo III – Quotas informa ainda a situação à data actual dos saldos em dívida por parte dos Associados.

5 – Outras contas a receber

Outras Contas a receber, no valor de 153.300,26€, os principais valores a receber que condicionaram a tesouraria da TAGUS foram :

- 28.576,71€ despesas no âmbito da acção 10.4. 1 – funcionamento e animação DLBC 2020 contraídas no período de Outubro a Dezembro de 2016 e que apenas serão submetidas a ppagt em 2017.

- 26.679,58€ valores em divida relativos ao protocolo de Parceria Tagusvalley, que transitaram para 2017;

- 23.417,21€ montante a regularizar pelo Município de Abrantes relativo ao Percurso do Tejo (aguarda lançamento do procedimento de contratação pública);

- 19.613,05€ Saldo final retido no âmbito do PROVERE.

( outros devedores e credores, os valores em dívida podem ser consultados no Anexo I – ODC)

6 - Disponibilidades

Repartido entre caixa com 494,15€ (TAGUS e espaços promocionais); depósitos à ordem 128.455,36€ e depósitos a prazo 0,00€

A TAGUS terminou o ano de 2016 com um saldo de 0,00€ de utilização na sua conta caucionada da Caixa de Crédito Agrícola.

7 - Fundos Patrimoniais

A classe 5 Variações de Patrimoniais, resulta da diminuição de reservas derivadas do resultado líquido de 2015, dos subsídios associados aos activos, em condições de serem reconhecidos, esta conta é regularizada anualmente pela percentagem do subsidio sobre as depreciações anuais dos activos.

Passivo não corrente

8 - Provisões

No valor de 7.793,51€ a responsabilidade da TAGUS ao longo dos anos em reconhecer que a liquidação de algumas quotas por alguns sócios é incerta quanto à sua ocorrência data ou valor.

Passivo corrente

9 – Fornecedores

No valor de 1.940,67€,

10 - Estado e Outros Entes Públicos


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Iva a liquidar no primeiro trimestre de 2017, no valor de 5.220,81€ (demonstrativos da dinâmica da actividade da TAGUS na sua vertente económica, de vendas e prestação de serviços), retenções de imposto sobre rendimento e Segurança Social apresentam saldos em dívida para o ano de 2017 (referentes a Dezembro de 2016), no valor de 3,506,71€. 11 – Outros devedores e credores Reflecte o adiantamento de 20% cumprido pelo IFAP, no âmbito da medida 10.4 – Funcionamento dos GAL

Informações Finais

1. Quotas de Associados:

1.1 Verifica-se que, o incumprimento de alguns associados ultrapassa já os quatro anos, tendo os mesmos sido alertados anualmente para a sua regularização (confrontar anexo III-Quotas).

Além das cartas escritas a relembrar esta situação, e da constituição de uma provisão à perca destas quotas, é necessário efectuar outras medidas e procedimentos para a regularização destas situações.

1.2 Em relação ao Associado NERSANT – Associação Empresarial de Santarém no ano de 2017 , a Direcção da TAGUS pretende ter uma posição mais peremptória sobre esta questão.

2. Outros Devedores e Credores Em Abril de 2016, todos os associados e outros devedores e credores serão informados dos respectivos saldos em divida e solicitada a sua liquidação com a maior brevidade possível.

(confrontar anexo II – Outros Devedores e Credores)

3. Espaços Promocionais de Produtos Locais Os espaços promocionais de Produtos Locais –Cá da Terra | Camões com Sabor, apresentaram resultados positivos, no entanto, com uma margem de exploração baixa que não permite fazer face aos gastos de gestão e deslocação que lhe estão associados.

4. É proposto pela Direcção da TAGUS e deliberado em Assembleia-geral a mudança

de local da sede da TAGUS. Assim, prevê-se que logo no inicio de Janeiro de 2017 a TAGUS mude de instalações, para o piso inferior do antigo edifício do GAT, esta medida será fundamental para a redução de gastos da Associação, particularmente, a renda da sala no edifício da TAGUSVALLEY, bem como a renda do armazém necessário para a arrumação dos diversos equipamentos de dinamização do território.

5. Foi levada à consideração e aprovado pela Direcção da TAGUS, a colocação à venda junto de uma imobiliária, o Espaço Verdes São os Campos, em Lisboa, pelo valor base de 400.000€, adquirido em 2008 por cerca de 330.000€ (300.000€ acrescido


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de obras de remodelação e adaptação). Esta decisão de venda encontra-se articulada entre os vários parceiros proprietários deste espaço. Assim, nos termos dos Estatutos da TAGUS a aquisição e alienação de imóveis carece de autorização pela Assembleia-geral e obtido o parecer favorável do Conselho Fiscal;

6. Principais Indicadores Financeiros a ter em conta, na formalização de candidaturas

pela TAGUS 4.1 Situação liquida positiva, no valor de 431.119,30

É um dos principais critérios de elegibilidade do beneficiário, na formalização das candidaturas, apresentando valores visivelmente positivos, em virtude dos resultados líquidos positivos obtidos nos últimos anos, com excepção dos últimos três anos.

4.2 Capacidade de autofinanciamento que ronda os 20.000€ Esta deverá ser sempre a primeira fonte de financiamento a utilizar numa candidatura, pois, comparativamente ao financiamento por capitais alheios, não representa nem custos de financiamento nem perda de autonomia financeira e, comparativamente ao financiamento por aumento de capitais próprios não representa esforço acrescido de investimento por parte de terceiros.

4.3 Autonomia financeira de 69%

Com um rácio de 69% de autonomia financeira (sendo superior a 33% a entidade apresenta um bom grau de autonomia financeira) a TAGUS não depende manifestamente de capitais alheios para o seu financiamento.

4.4 Solvabilidade 2,21 TAGUS apresenta capacidade para liquidar as suas dividas. O valor superior a 1 significa que o património da TAGUS é suficiente para cobrir as suas obrigações.

4.5 Liquidez 1,70 A TAGUS está em equilíbrio financeiro de liquidez ( o rácio é superior a 1). Dispõe de uma situação financeira de curto prazo favorável, na medida em que o seu ativo corrente (ativos relativos ao ciclo operacional Ex.: Inventários; Clientes; Depósitos Bancários; Caixa) é superior ao passivo corrente (dívidas decorrentes da atividade operacional Ex.: Fornecedores; Estado; Instituições financeiras; Outros credores.)

Principais critérios valorimetria e princípios contabilísticos que lhes estão associados: O Imobilizado foi valorizado ao custo de aquisição (principio do custo histórico) e amortizado pelo método das quotas constantes (principio da consistência). Os investimentos financeiros foram registados pelo seu valor contabilístico (custo de aquisição). Os proveitos e os custos foram reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente do seu recebimento (principio da especialização). Foram criados ajustamentos em condições de incerteza (associados) sem criar reservas ocultas ou provisões excessivas (principio da prudência). Todas as outras informações relativas à


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Associação que devem estar expressas no Anexo ao balanço e demonstração de resultados encontram-se descritas na IES de 2016. Proposta da Direcção

A Direcção da TAGUS, em sua reunião de 07 de Abril de 2017 analisou os documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2016 e face ao resultado negativo de 25.088,25€ (vinte e cinco mil e oitenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos) propõe que esse valor seja transferido para a Conta de Reservas – Cobertura de Prejuízos.

Abrantes, 03 de Julho de 2017

A Direcção _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________

Documentos anexos

Anexo I – Outros Devedores e Credores Anexo II – Quotas Anexo III – Ajustamentos de dívidas a receber Anexo IV – Balanço Anexo V – Demonstração de Resultados Anexo VI – Demonstração Resultados (sujeita a IRC)

Outros Anexos

Balancete de Verificação Balancete de Regularização Balancete Após Apuramento Balancete Geral Analítico

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