Relatório sobre a saúde em Portugal · ... Fluxograma de aplicação dos critérios de inclusão...

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RELATÓRIO SOBRE A SAÚDE

EM PORTUGAL

O que se sabe em 2017

OUTUBRO DE 2017

CNS – Conselho Nacional de Saúde | Av. Padre Cruz, 1049-062 Lisboa | Tel.: +351 217 519 200 | Fax: +351 217 526 400 | Email: [email protected]

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Índice

PREÂMBULO........................................................................................................................................ - 5 -

I. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... - 6 -

II. MÉTODOS ........................................................................................................................................ - 8 -

1. Identificação dos estudos relevantes ..................................................................................... - 8 -

2. Selecção dos estudos ............................................................................................................- 10 -

2.1. Estudos identificados .........................................................................................................- 11 -

3. Análise dos estudos incluídos ...............................................................................................- 20 -

4. Análise SWOC ........................................................................................................................- 21 -

III. RESULTADOS ................................................................................................................................- 22 -

1. Fluxos de informação em saúde: quem, como e quando se produz informação sobre mortalidade, morbilidade e determinantes de saúde, em Portugal ............................................- 22 -

2. Mortalidade ..........................................................................................................................- 24 -

3. Morbilidade ...........................................................................................................................- 26 -

4. Determinantes de saúde .......................................................................................................- 29 -

IV. ANÁLISE SWOC .............................................................................................................................- 31 -

Forças ............................................................................................................................................- 31 -

Fraquezas ......................................................................................................................................- 31 -

Oportunidades ..............................................................................................................................- 31 -

Desafios .........................................................................................................................................- 31 -

V. CONCLUSÕES ................................................................................................................................- 32 -

VI. RECOMENDAÇÕES .......................................................................................................................- 34 -

REFERÊNCIAS .....................................................................................................................................- 35 -

ANEXO ...............................................................................................................................................- 42 -


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Índice de Quadros

Quadro 1 – Instituições/ organismos onde foi realizada pesquisa directa nas paginas oficiais ......... - 9 -

Quadro 2 – Aplicação dos critérios de inclusão aos estudos identificados (por ordem alfabética) .- 13 -

Quadro 3 – Parâmetros e critérios da avaliação dos estudos (adaptado de (77)) ...........................- 20 -

Quadro 4 – Caracterização dos estudos incluídos no relatório de acordo com: assunto em análise, quantidade de assuntos abordados, produção e ano de publicação ...............................................- 22 -

Quadro 5 – Análise SWOC .................................................................................................................- 31 -


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Índice de Figuras

Figura 1– Diagrama de fluxo para aplicação dos critérios de inclusão .............................................- 11 -

Figura 2 – Fluxograma de aplicação dos critérios de inclusão aos estudos identificados ................- 12 -

Figura 3 – Matriz da análise SWOC com perguntas orientadoras ....................................................- 21 -


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Lista de Siglas e Abreviaturas

ACES Agrupamentos de Centros de Saúde

CNS Conselho Nacional de Saúde

DALY Anos de vida ajustados à incapacidade

DGS Direcção Geral da Saúde

IHME Institute for Health Metrics and Evaluation

INE Instituto Nacional de Estatística

INS Inquérito Nacional de Saúde

INSEF Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico

SICO Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

SINAVE Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

SNS Serviço Nacional de Saúde

SWOC Strengths, weaknesses, opportunities and challenges


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Preâmbulo

Enquanto órgão consultivo do Governo, compete ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), de entre outras, a apresentação anual ao membro do Governo responsável pela área da saúde e à Assembleia da República de um relatório sobre a situação da saúde em Portugal (alínea e) do artigo 4º do Decreto-Lei nº49/2016 de 23 de agosto.

Em Portugal, existem vários organismos que, anualmente, se debruçam sobre as diferentes vertentes da saúde (e.g., perfil de saúde da população, acesso, resultados de saúde, financiamento). São exemplos os relatórios produzidos pela Direção-geral da Saúde, pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde, pelo European Observatory on Health Systems and Policies, pela Administração Central do Sistema de Saúde ou pelo Instituto Nacional de Estatística, entre outros, e que analisam, de forma aprofundada e com dados atualizados, os resultados em saúde, a organização e governação, o financiamento, os recursos físicos e humanos, a prestação de serviços, as principais reformas na saúde e a avaliação do sistema de saúde.

O presente relatório toma como ponto de partida, os vários relatórios e documentos que são produzidos em Portugal ou sobre Portugal e que analisam integral ou parcialmente questões relacionadas com a situação da saúde no País.

Foi entendimento do CNS dedicar o relatório de 2017 ao Estado de Saúde latu sensu, sendo este entendido como a mortalidade, a morbilidade e os determinantes de saúde.

Ao optar por uma abordagem baseada nos relatórios produzidos anualmente pelas diferentes entidades, pretendeu-se evitar replicar eventuais análises já efetuadas, mas compreender que informação está disponível aos decisores políticos e aos cidadãos, identificando as forças e fraquezas dessa informação, assim como as oportunidades e os desafios que se colocam para obter nova ou melhor informação.


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I. Introdução

A reorganização dos serviços de saúde com a criação, em 1979, de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a publicação da Lei de Bases da Saúde, em 1990, acolheu uma perspetiva inovadora, à luz do que de mais atual germinava pela Europa democrática da época e efetivou um direito à saúde que se queria, então, acessível a todos os cidadãos. Tratou-se, provavelmente, de um dos mais importantes avanços sociais.

O “oferecer” saúde a todos, ainda que, anos mais tarde, de forma tendencialmente gratuita, contribuiu para ganhos indiscutíveis, com a progressiva melhoria dos indicadores de saúde materna e infantil, aumento da esperança de vida à nascença e diminuição da mortalidade. A população portuguesa foi-se tornando cada vez mais saudável, acumulando um maior potencial para o desenvolvimento social e económico.

Contudo, o bom desempenho geral do sistema de saúde português não pode nem deve fazer esquecer os desafios crescentes que se colocam no plano, entre outros, do acesso e da equidade, da qualidade, do financiamento, da organização dos serviços, da otimização de recursos ou da inovação tecnológica.

Por outro lado, cada vez há mais informação, ainda que nem sempre melhor ou a mais necessária. O conhecimento gera-se quase à razão do segundo, numa velocidade que cidadãos, serviços e profissionais têm dificuldade em acompanhar. Tome-se, como exemplo, a disponibilização em tempo real, atualizada ao minuto, disponível a todos, cidadãos e profissionais, de informação acerca da mortalidade (http://evm.min-saude.pt) ou dos tempos médios de espera nos hospitais do SNS (http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes). Esta informação e o conhecimento que dela pode derivar constituem, hoje, elementos imprescindíveis à tomada de decisão em saúde, tornando-a informada, oportuna, sustentada e sustentável.

No contexto atual, o maior e mais complexo desafio que se coloca neste campo ultrapassa as barreiras da suficiência dos dados, encontrando-se mais na conciliação de tendências tecnológicas e velocidades divergentes, assim como a nível da capacidade de reflexão crítica. Queremos com isto dizer que as questões já não se colocam ao nível da necessidade de ter maior quantidade de dados sobre a saúde (como este relatório documentará), mas sim na forma como esses dados são disponibilizados, analisados e integrados. Coexistirá o desafio da velocidade de integração de dados e informação na decisão – que tempo aceitável e consensualmente deve mediar entre dados e ação, conhecimento e decisão?

Não é objetivo deste relatório responder a esta questão. Será produto secundário ao mesmo ajudar a pensar na inovação na forma como se apresenta a informação em saúde, na análise dessa informação (que deve incluir debate e aprofundamento das questões e participação de atores) e na forma como a integrar na decisão técnica e política em saúde.

O produto primário deste relatório é uma súmula, mais qualitativa do que quantitativa, do que foi publicado, nos últimos três anos, sobre o estado de saúde em Portugal, do ponto de vista da morte, da doença e dos determinantes de ambas. Evitam-se repetições desnecessárias ou súmulas redundantes daquilo que se produziu porque, de uma maneira geral, já se produz o suficiente. Analisam-se as oportunidades e os desafios daquilo que já se sabe, mas que se pode saber de forma diferente, de forma mais integrada ou relacional e, sobretudo, mais consequente.

Começamos por descrever o método utilizado para a realização deste relatório. De seguida, apresentamos os resultados acerca da mortalidade, da morbilidade e dos determinantes, sendo que optámos por analisar o que se sabe de forma qualitativa, em termos da sua utilidade, precisão e especificidade. Discernimos sobre as fontes de informação disponíveis para cada uma destas

http://evm.min-saude.pt/

http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes


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vertentes da saúde e das suas limitações, e apresentamos uma pequena infografia sobre as principais causas de morte, os principais problemas de saúde e alguns determinantes da saúde, amiúde estudados nos relatórios e estudos considerados neste documento.

Por último, fazemos uma análise das Forças, Fraquezas, Oportunidades e Desafios que se colocam em termos dos fluxos de informação sobre a saúde em Portugal. Terminamos com recomendações.


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II. Métodos

Realizou-se uma scoping review com o intuito de responder à questão “O que se sabe sobre o estado da saúde, em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes, em 2017, em Portugal e o que é necessário saber mais?”. Este tipo de revisão permite contextualizar o conhecimento de modo a identificar o que se sabe e o que não se sabe e, posteriormente, a colocá-lo no contexto político

(1,2).

1. Identificação dos estudos relevantes

A força metodológica de uma scoping review advém da capacidade de realizar uma revisão profunda

e alargada dos estudos produzidos acerca do tema que a orienta (3). No entanto, frequentemente, é necessário um compromisso entre profundidade, abrangência e exequibilidade da mesma.

No presente relatório, optou-se, por questões de exequibilidade, pela inclusão, apenas, de estudos relativos aos anos de 2015, 2016 e 2017.

De modo a identificar os estudos a analisar no âmbito desta revisão, começou-se por consultar os membros do grupo de trabalho, aproveitando o seu capital de conhecimento. Assim, foi solicitado que fizessem chegar ao grupo de trabalho relatórios ou estudos que se debruçassem sobre mortalidade, morbilidade e/ou determinantes.

Após a indicação destes estudos, finda a 17 de julho de 2017, foram pesquisados os sítios web das instituições mencionadas no Quadro 1.

Não foi realizada pesquisa direta nos sites do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, European Observatory on Health Systems and Policies e Ordem dos Médicos Dentistas, uma vez que os relatórios produzidos por estes organismos já tinham sido indicados pelos membros do grupo de trabalho aos peritos e, desta forma, considerados para análise da sua relevância.


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Quadro 1 – Instituições/ organismos onde foi realizada pesquisa direta nas paginas oficiais

Instituição Observações

DGS1

Pesquisa em separador PNS e programas plano nacional de saúde, programas de saúde prioritários e programas de saúde

INE2

Pesquisa realizada em estudos, com restrição no tema a saúde.

Pesquisa realizada em destaques com restrição no tema a saúde e na data a 01.01.2015 a 17.07.2017

Pesquisa realizada sem restrições em publicações

ERS3 Pesquisa sem restrições em ERS estudos

INSA4

Pesquisa em Informação e cultura científica, publicações:

Edições Instituto Ricardo Jorge (8 hits)

Repositório científico do Instituto Ricardo Jorge através do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), usando as palavras-chave e restrições:

saúde, data 2015 e 2016 (sem 2017 disponível), tipo de documento relatório (30 hits)

mortalidade, data 2015 (sem 2016 e 2017 disponível), tipo de documento relatório (7 hits)

morbilidade, data 2015, 2016 e 2017, tipo de documento relatório (4 hits).

Ordem dos Médicos5 Pesquisa em publicações e estatísticas nacionais (0 hits)

Ordem dos Enfermeiros6 Pesquisa em documentos oficiais – políticas de saúde; documentos oficiais – cuidados de saúde primários; documentos oficiais – cuidados continuados; documentos oficiais – cuidados hospitalares; documentos oficiais – pré-hopitalar; documentos oficiais (0 hits)

Pesquisa em publicações (12 hits)

Pesquisa em Projetos e Programas – fórum nacional álcool e saúde (21 hits) (trabalhos académicos para obtenção de grau de licenciado/ especialista; mestre ou doutor

Ordem dos Psicólogos7 Pesquisa em documentos (0 hits)

Ordem dos

Nutricionistas8

Sem documentos se não os relacionados com a regulação da profissão/ exercício profissional

1 https://www.dgs.pt/

2 https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=ine_main&xpid=INE

3 https://www.ers.pt/pages/41

4 http://www.insa.min-saude.pt/

5 https://www.ordemdosmedicos.pt/?lop=conteudo&op=38b3eff8baf56627478ec76a704e9b52

6 http://www.ordemenfermeiros.pt/Paginas/default.aspx

7 https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/documentos

8 http://www.ordemdosnutricionistas.pt/ver.php?cod=0U

https://www.dgs.pt/

https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=ine_main&xpid=INE

https://www.ers.pt/pages/41

http://www.insa.min-saude.pt/

https://www.ordemdosmedicos.pt/?lop=conteudo&op=38b3eff8baf56627478ec76a704e9b52

http://www.ordemenfermeiros.pt/Paginas/default.aspx

https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/documentos

http://www.ordemdosnutricionistas.pt/ver.php?cod=0U


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Depois de identificados os estudos através destes procedimentos, foi enviada uma lista de referências a todos os membros do CNS, solicitando a indicação de qualquer outro estudo ou relatório relevante que não constasse dessa lista.

Utilizou-se o programa Zotero® versão 4.0.29.17 para gerir as referências e arquivo dos estudos identificados.

2. Seleção dos estudos

A seleção dos estudos implicou a aplicação ad hoc de critérios de inclusão, definidos de acordo com a pergunta que orientou a revisão (3).

Neste sentido, foram incluídos todos os estudos (independentemente da natureza qualitativa, quantitativa ou mista) que abordassem questões relacionadas com estado de saúde latu sensu (i.e., mortalidade, morbilidade e/ou determinantes de saúde), publicados em 2015, 2016 ou 2017 (até à data da busca em bases de dados ou identificação pelos peritos, em agosto).

Assim, foram definidos os seguintes critérios de inclusão, que foram aplicados sequencialmente, na ordem em que se apresenta:

1. Estudos, análises ou relatórios - neste caso consideraram-se apenas os documentos oficiais sendo o entendimento de “oficial” aquele que é resultante da produção de organismos, instituições ou grupos de trabalho mandatados para a realização de estudos específicos. Não foram incluídos trabalhos académicos (e.g. teses ou dissertações) ou papers científicos;

2. Sobre Portugal – apenas foram incluídos os estudos que se referiam total ou parcialmente (e.g., num capítulo dedicado) a Portugal. Por Portugal entendeu-se Portugal Continental, Açores e Madeira;

3. Publicados em 2015, 2016 e 2017 (até à data da pesquisa) – incluíram-se os estudos publicados sendo que por publicação se entendeu publicação efetiva ou disponibilização dos estudos (e.g., no site da instituição ou a pedido). Os anos selecionados foram definidos tendo em consideração a atualidade dos dados e análises incluídas nos estudos identificados e os constrangimentos de tempo inerentes à realização deste estudo;

4. Que analisassem o estado de saúde latu sensu – sendo obrigação legal do CNS a produção de um relatório sobre a situação da saúde em Portugal (alínea e) do artigo 4º do Decreto-Lei nº49/2016, de 23 de agosto entendeu-se, considerando, também, os constrangimentos de tempo, “estado de saúde” como aquele relativo à mortalidade, morbilidade e determinantes. Assim, foram incluídos todos os estudos que analisavam aspetos da mortalidade, como as taxas de mortalidade, mas também a esperança de vida, os anos de vida potencialmente perdidos ou os anos de vida saudáveis, entre outros. Por outro lado, no que concerne à morbilidade, incluíram-se todos os estudos que apresentavam dados de prevalência e/ou incidência de doenças como, por exemplo, diabetes, hipertensão arterial ou VIH. Não houve qualquer tipo de restrição ao tipo de doença ou problema de saúde a incluir. O mesmo se verificou em relação aos determinantes de saúde, sendo que se incluíram todos os estudos que focavam qualquer tipo de determinante.


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A Figura 1 ilustra o diagrama de fluxo para a aplicação dos critérios de inclusão.

Figura 1– Diagrama de fluxo para aplicação dos critérios de inclusão

Excluir Não O estudo analisa a situação em Portugal?

sim

Excluir Não O estudo foi publicado em 2015, 2016 ou 2017?

sim

Excluir Não O estudo analisa o estado da saúde em Portugal latu sensu?

INCLUIR

Considerou-se que a clara abrangência dos critérios de inclusão desta scoping review era imprescindível para dar resposta à questão que a orientou, identificando o maior número possível de estudos (1).

Após identificação dos estudos pelos meios anteriormente referidos, os critérios de inclusão foram aplicados ao resumo dos mesmos ou, na ausência deste, ao texto integral. Apenas os estudos que cumpriam todos os critérios de inclusão foram considerados para a análise.

2.1. Estudos identificados

Foram identificados 75 documentos. Destes, 33 (44,0%) foram incluídos e 42 (56,0%) excluídos. A Figura 2 representa o fluxograma relativo à aplicação dos critérios de inclusão aos estudos identificados para a scoping review.


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Figura 2 – Fluxograma de aplicação dos critérios de inclusão aos estudos identificados

75 documentos

Excluir Não = 7 São relatórios, análises ou estudos? Sim = 68

Excluir Não = 2 O estudo analisa a situação em Portugal?

Sim = 66

Excluir Não = 9 O estudo foi publicado em 2015, 2016 ou 2017? Sim = 57 Excluir Não = 24 O estudo analisa o estado da saúde em Portugal latu sensu?

Incluídos 33 estudos

Os resultados da aplicação dos critérios a cada estudo identificado são apresentados no Quadro 2.


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Quadro 2 – Aplicação dos critérios de inclusão aos estudos identificados (por ordem alfabética)

Autores Estudos, análises

ou relatórios Sobre Portugal Data de publicação Que analisem o estado de saúde em Portugal latu sensu Decisão

Aguiar e Costa (2016) (4) Não Sim 2016 Artigo de opinião Excluir

Bárbara et al (2016) (5) Sim Sim 2016 (dados 2015) Morbilidade e mortalidade (doenças respiratórias) Incluir

Barreto et al (2016) (6) Sim

Sim, 4911 pessoas, com idade entre os 25 e 74 anos, a residir em domicílios particulares em Portugal

2016 (dados de 2014) Morbilidade (diabetes, TA, colesterol, excesso de peso e obesidade)

Incluir

Barros et al (2015) (7) Sim Sim 2015 (dados por 2011 a 2014)

Políticas de saúde Excluir

Bourbon & Alves (2015) (8) Sim Sim, população da região do Alentejo

2015 Determinantes Incluir

Bourbon & Alves (2015) (9) Sim Sim, população da região do Algarve

2015 Determinantes Incluir

Braz et al (2015) (10) Sim Sim 2015 (dados de 2011 a 2013)

Morbilidade (anomalias congénitas) Incluir

Caldas de Almeida et al (2014) (11) Sim Sim 2014 Morbilidade por perturbações mentais Excluir

Câmara Municipal de Lisboa (2015) (12)

Sim Sim (cidade de Lisboa)

2015 Não (plano de desenvolvimento de saúde e qualidade de vida)

Excluir

Coelho e Nunes (2015) (13) Sim Sim 2015 (dados desde 1950) Mortalidade (evolução) Incluir

Correia et al (2015) (14) Sim Sim 2015 Não Excluir

Cortes (2016) (15) Sim Sim 2016 Morbilidade, mortalidade e determinantes de saúde (tabaco, alimentação, consumo de fármacos)

Incluir

Costa (coord) et al (2013) (16) Sim Sim 2013 Não Excluir

Costa et al (2015) (17) Sim Sim (amostra de doentes)

2015 Não (adesão ao tratamento) Excluir


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Costa et al (2017) (18) Sim Sim (amostra) 2017 Não (acesso a cuidados) Excluir

Coutinho et al (2016) (19) Sim Sim 2016 Não (estudos de epidemiologia molecular sobre doenças lisossomais)

Excluir

Crisp et al (2014) (20) Sim Sim 2014 Não Excluir

De Almeida Simões et al (2017) (21) Sim Sim 2017 (dados mais actuais de 2016)

Mortalidade, morbilidade e determinantes (dados secundários)

Incluir

Diniz et al (2015) (22) Sim Sim 2015 (dados 2014) Mortalidade, morbilidade e factores de risco (VIH/SIDA e TB)

Incluir

Direcção Geral da Saúde (2012) (23) Sim Sim 2012 Sim Excluir

Direcção Geral da Saúde (2015) (24) Não Sim 2015 Não (Plano Nacional de Saúde) Excluir

Direcção Geral da Saúde (2015) (25) Sim Sim, amostra de 1000 indivíduos

2015 Morbilidade auto-reportada Incluir

Direcção Geral da Saúde (2017) (26) Sim Sim 2017 (dados 2016)

Mortalidade (esperança de vida)

Determinantes (hábitos alimentares, HTA, tabaco, IMC, dislipidémia, álcool, actividade física, glicémia)

Morbilidade

Incluir

Direcção Geral da Saúde (2016) (27) Sim Sim 2016 (dados de 2015)

Mortalidade (prematura e geral, esperança de vida)

Determinantes de saúde e estilos de vida (hábitos alimentares, exercício físico, tabagismo, álcool, dislipidémia, deficiência, imunitária, hipertensão arterial, vacinação)

Morbilidade (aparelho circulatório, neoplasias, doenças crónicas músculo-esqueléticas, saúde mental, diabetes, doenças transmissíveis, principais causas de morte)

Incluir

Direcção Geral da Saúde (2016) (28) Não Sim 2016 Não (estratégia para as doenças raras) Excluir

Direcção Geral da Saúde (2016) (29) Sim Sim 2016 (dados de 2015) Determinantes (alimentação), morbilidade e mortalidade associadas à alimentação

Incluir

Direcção Geral de Saúde (2016) (30) Sim Sim 2016 (dados de 2015) Mortalidade (relacionada com perturbações mentais), Incluir


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Morbilidade de saúde mental, Consumo de substância psicoactivas ilícitas

Direcção Geral da Saúde (2017) (31) Sim Sim 2017 (dados de 2016) Determinantes (vacinação) Incluir

ERS (2017) (32) Sim Sim 2017 Não Excluir

Espanha et al (2016) (33) Sim Sim 2016 (dados de 2015) Não Excluir

Euro Observer (2016) (34) Sim Sim 2016 Não (competências de enfermagem) Excluir

Europlan et al (sd) (35) Não Sim Sem data Não (actas de conferência) Excluir

Expert panel on effective ways of investing in health (2016)

Sim Sim 2016 Não (acesso aos servicos) Excluir

Félix et al (2016) Sim Sim 2016 Não (valor social e económico das intervenções em saúde) Excluir

Ferreira et al (2016) (36) Sim Sim 2016 (dados 2015) Morbilidade e mortalidade (doenças cérebro-vasculares) Incluir

Fórum saúde para o século XXI (37) Sim Sim Sd Não Excluir

Gomes et al (2016) (38) Sim Não 2016 Não Excluir

Instituto Nacional de Estatística (2016) (39)

Sim Sim, amostra nacional 2016 (dados 2014) INS, estado de saúde, determinantes Incluir


Não (destaque) Sim 2016 INS 2014 Excluir

Instituto Nacional de Estatística (2017)(41)

Sim Sim 2017 (dados 2015) Mortalidade (causas de morte) Incluir


Sim Sim 2017 (dados de 2015) Mortalidade Incluir


Não (destaque) Sim 2017 (dados de 2015) Mortalidade Excluir

Jesus et al (2014) (44) Sim Sim 2014 Não (burnout em enfermeiros) Excluir

Jesus et al (2015) (45) Sim Sim 2015 Não (ambientes de prática de Enfermagem) Excluir


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Legido-Quigley (2016) (46) Sim Sim 2016 Não (efeitos da crise na procura de cuidados de saúde) Excluir

Lopes (2016) (47) Não Não 2016 Não (stress em profissionais de saúde) Excluir

Lopes et al (2014) (48) Sim Sim, Coorte Geração XXI

2014 Determinantes de saúde (consumo alimentar e nutricional) Excluir

Lopes et al (2017) (49) Sim Sim 2017 Determinantes (comportamentos alimentares, actividade física)

Incluir

Lourenço & Pita Barros (2016) (50) Sim Sim 2016 Não Excluir

Matos et al (2015) (51) Sim, amostra nacional

Adolescentes em idade escolar e a frequentar a escola

2015 (dados de 2014)

Determinantes de saúde (hábitos alimentares, higiene oral, sono, IMC, actividade física, tabaco, álcool e uso de drogas); Morbilidade (problemas de saúde, sintomas psicológicos e físicos, percepção de saúde); Análise evolutiva desde 1998

Incluir

Nogueira et al (2015) (52) Sim Sim 2015 (dados de 2010 a 2014)

Mortalidade (infantil, fetal e perinatal) Incluir

Nogueira et al (2015) (53) Sim Sim 2015 Estado de saúde, determinantes de saúde Incluir

Observatório Português dos Sistemas de Saúde (2016) (54)

Sim Sim 2016 Mortalidade (esperança de vida e AVS), determinantes Incluir


Sim Sim 2017 Determinantes de saúde em termos de desigualdade (nível de escolaridade, saúde mental)

Incluir

OECD (2015) (56) Sim Sim 2015 Não (qualidade dos cuidados em Portugal) Excluir

OECD (2017)(57) Sim Sim (e restantes países OECD)

2017 (dados 2016) Não (fluxos de imigrantes, pedidos de asilo, entradas permanentes por questões humanitárias (dados p.224))

Excluir

Ordem dos Médicos Dentistas (2015) (58)

Sim Sim, amostra nacional 2015 Problemas de saúde oral, determinantes de saúde (higiene oral)

Incluir


sim Sim 2017 Não (Dados relativos a RH) Excluir

Ordem dos Psicólogos Portugueses Sim Sim 2013 Não Excluir


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(2013) (60)

Ordem dos Psicólogos Portugueses (sd) (61)

Sim Não Não se sabe Não (Evidência sobre investir na saúde mental através da intervenção psicológica)

Excluir

Pinto et al (2015) (62) Sim Sim 2015 Não (work engagement dos enfermeiros) Excluir

Prazeres e Santiago (2015) (63) Sim Sim (amostra de utentes dos centros de saúde das 5 ARS)

2015 Multimorbilidade (co-existência de 2 ou mais problemas de saúde)

Incluir

Registo Oncológico Regional do Norte (2013) (64)

Sim Sim 2013 Incidência de cancro em 2013, 2015 e 2020 Excluir

República Portuguesa (2015) (65) Sim Sim 2015 Não (acesso aos cuidados de saúde) Excluir

Roque et al (2015) (66) Sim Sim 2015 Não (dispensa do antibióticos) Excluir

Rubio et al (2015) (67) Sim Sim 2015 Não (conhecimento acerca da medicação) Excluir

Santana (2015) (68) Sim Sim, território Portugal Continental

2015

Indicadores de saúde: mortalidade (esperança de vida, mortalidade infantil, AVPP); Morbilidade (Incidência de TB e VIH); Determinantes (excesso de peso e obesidade, ingestão de etanol

Incluir

Santana et al (2013) (69) Sim Sim 2013 Não (recursos humanos da saúde – médicos) Excluir

Silva et al (2015) (70) Sim Sim 2015 Não (problemas relacionados com a medicação nos idosos) Excluir

Sociedade Portuguesa de Diabetologia (2015) (71)

Sim Sim 2015 (dados 2014) Morbilidade (diabetes) Incluir


Sim Sim 2016 (dados 2015) Morbilidade (diabetes) Incluir

Teixeira et al (sd) (73) Sim Sim Sd (mas posterior a 2016) Mortalidade, morbilidade, determinantes de saúde, carga de doença na região Norte

Incluir

Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica (2016) (74)

Sim Sim 2016 (dados 2015) Morbilidade (infecção HIV/SIDA) Incluir

Vala et al (2017) (75) Sim Sim 2017 Não (burnout na classe médica) Excluir


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Vilarinho et al (2016) (76) Sim Sim 2016 (dados de 2015) Morbilidade (decorrente de diagnóstico pré-natal) Incluir


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2.1.1. Estudos excluídos

Ao todo, foram excluídos 42 estudos:

7 (16,7%) por não serem análises, estudos ou relatórios, mas documentos de outra natureza (e.g., artigos de opinião);

2 (4,8%) por não se referirem a Portugal;

9 (21,4%) por não terem sido publicados em 2015, 2016 ou 2017 e;

24 (57,1%) por não focarem pelo menos uma das três dimensões em análise (mortalidade, morbilidade ou determinantes).


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3. Análise dos estudos incluídos

Ao analisar os estudos incluídos, pretendeu-se dar resposta à questão orientadora desta scoping review mas, também, atender àquilo que são as atribuições do CNS, nomeadamente, emanação de pareceres e recomendações que contribuam para uma maior aproximação entre os cidadãos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e as políticas de saúde. Assim, entendeu-se relevante responder, igualmente, às questões: quem, como e quando se produz informação sobre mortalidade, morbilidade e determinantes de saúde em Portugal e qual a utilidade, precisão e especificidade dessa informação. Assim, a análise dos estudos incluídos compreendeu três fases:

a) Caracterização dos estudos

Os estudos foram classificados de acordo com o(s) assunto(s) em análise, ano de publicação, entidade responsável pela sua elaboração e existência de recomendações (anexo 1).

b) Extração dos elementos/ dados de cada estudo

Procedeu-se à extração de dados e/ou informação a partir dos estudos incluídos na scoping review, usando os princípios da análise documental (77) uma vez que esta permite representar o conteúdos dos diferentes documentos de forma diferente, reapresentando a informação condensada nas três dimensões do estado de saúde consideradas (mortalidade, morbilidade e determinantes de saúde).

c) Análise da qualidade dos estudos

Os estudos incluídos e a informação neles contida foi, ainda, sujeita a apreciação da sua utilidade, precisão e especificidade (anexo 1), tendo-se usado, como referência teórica, uma adaptação do modelo proposto pelo Standards for Evaluations of Educacional Programs, Projects and Materials, na sua revisão mais recente (78).

Quadro 3 – Parâmetros e critérios da avaliação dos estudos - adaptado de (78)

Parâmetro Critérios

Utilidade Credibilidade Escopo e seleção da informação Clareza Disseminação dos resultados

Precisão Análise do contexto Fontes de informação confiáveis Informações válidas Informações confiáveis Informações sistemáticas Análise da informação quantitativa Análise da informação qualitativa Conclusões justificáveis

Especificidade Análise multidimensional Análise relacional de resultados


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4. Análise SWOC

Uma vez caracterizados os estudos, colhida a informação relevante em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes e discernida a utilidade, precisão e especificidade dos estudos, procedeu-se à análise SWOC (Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Challenges).

A análise SWOC é um instrumento de planeamento estratégico que pode ser utilizado no processo de revisão. Permite tomar decisões através da identificação das forças, fraquezas, oportunidades e desafios a partir das informações disponíveis acerca de determinado problema. Ao fazê-lo permite focar áreas chave que necessitam de melhoria e, como tal, concluir e recomendar acerca de um

problema (79).

A análise SWOC foi realizada tendo por base a matriz descrita na Figura 3.

Figura 3 – Matriz da análise SWOC com perguntas orientadoras

Strenghts (Forças) Credibilidade Escopo e seleção da informação Clareza Disseminação dos resultados Análise do contexto Fontes de informação confiáveis Informações válidas Informações confiáveis Informações sistemáticas Análise da informação quantitativa Análise da informação qualitativa Conclusões justificáveis Análise multidimensional Análise relacional de resultados

Weaknesses (Fraquezas) Credibilidade Escopo e seleção da informação Clareza Disseminação dos resultados Análise do contexto Fontes de informação confiáveis Informações válidas Informações confiáveis Informações sistemáticas Análise da informação quantitativa Análise da informação qualitativa Conclusões justificáveis Análise multidimensional Análise relacional de resultados

Opportunities (Oportunidades) Credibilidade Escopo e seleção da informação Clareza Disseminação dos resultados Análise do contexto Fontes de informação confiáveis Informações válidas Informações confiáveis Informações sistemáticas Análise da informação quantitativa Análise da informação qualitativa Conclusões justificáveis Análise multidimensional Análise relacional de resultados

Challenges (Desafios) Credibilidade Escopo e seleção da informação Clareza Disseminação dos resultados Análise do contexto Fontes de informação confiáveis Informações válidas Informações confiáveis Informações sistemáticas Análise da informação quantitativa Análise da informação qualitativa Conclusões justificáveis Análise multidimensional Análise relacional de resultados


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III. RESULTADOS 1. Fluxos de informação em saúde: quem, como e quando se produz informação

sobre mortalidade, morbilidade e determinantes de saúde, em Portugal

Dos estudos incluídos, 72,7% abordavam pelo menos o tema da morbilidade, 48,5% pelo menos o da mortalidade e 54,5% o dos determinantes de saúde (Quadro 4).

Quadro 4 – Caracterização dos estudos incluídos no relatório de acordo com: assunto em análise, quantidade de assuntos abordados, produção e ano de publicação

Item N (%)

Assunto em análise9

Morbilidade 24 (72,7%)

Determinantes 18 (54,5%)

Mortalidade 16 (48,5%)

Quantidade de assuntos abordados

Apenas um (mortalidade, morbilidade ou determinantes) 18 (54,5%)

Dois ou mais 15 (45,5%)

Produzido por

DGS 11 (33,3%)

INSA 6 (18,2%)

INE 4 (12,1%)

Observatórios (nacionais ou internacionais) 4 (12,1%)

Universidades 3 (9,1%)

Autores independentes em revistas científicas nacionais ou internacionais 2 (6,1%)

Ministério da Saúde ou ARS 2 (6,1%)

Ordens Profissionais 1 (3,0%)

Ano de publicação

2015 13 (39,4%)

2016 13 (39,4%)

2017 7 (21,2%)

Apesar de mais de metade dos estudos (54,5%) abordarem apenas uma das dimensões do estado de saúde, de acordo com a definição usada no presente relatório (i.e., mortalidade, morbilidade ou determinantes de saúde), é de realçar a significativa percentagem de documentos (45,5%) com uma abordagem mais abrangente que focavam, simultaneamente:

A mortalidade e a morbilidade (n=2; 13,3%);

A morbilidade e os determinantes de saúde (n=2; 13,3%);

Ou as três dimensões (n=11; 73,4%).

Constatou-se que era mais frequente os estudos terem sido produzidos pela DGS, INSA ou INE (62,4%), seguindo-se os observatórios10 onde é feita uma análise aprofundada do sistema de saúde e da saúde em Portugal (em 2017 foi publicado o último relatório) (21).

9 Categorias não mutuamente exclusivas


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É, ainda, de registar o papel das universidades na produção de informação sobre o estado de saúde, nos anos em análise, com estudos de elevada complexidade que ultrapassam a mera descrição (7,49,51).

O ano de publicação mais frequente dos estudos foi o de 2015, seguido de 2016 e, por último 2017. Este padrão reflete o tempo que, necessariamente, medeia entre a colheita de informação, o seu tratamento e análise e a redação dos estudos e relatórios.

10 Incluiu o Observatório Português dos Sistemas de Saúde que, anualmente produz um relatório (54,55), o Observatório Nacional da Diabetes (constituído em 2006 e cujo o último relatório foi publicado em 2015, com dados relativos a 2014) (71) e o European Observatory on Health Systems and Policies que, desde 2004, tem vindo a produzir periodicamente as séries HiT (Health in Transition).


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2. Mortalidade

Metade dos estudos analisávam a mortalidade em Portugal.

Contrariamente ao que seria de esperar, a mortalidade não se constituiu como o assunto sobre o qual mais relatórios ou estudos foram produzidos em 2015, 2016 e 2017. Esta questão é relevante, parecendo indiciar uma importância crescente dos dados de morbilidade e dos determinantes de saúde na compreensão do estado da saúde dos portugueses. Traduz, provavelmente, uma diminuição da relevância do “paradigma” da mortalidade, tão característico do diagnóstico situacional sobre o estado de saúde de uma população.

Os dados de mortalidade são colhidos, sistematicamente, em Portugal desde a década de 50, o que os tornou na fonte preferencial para caracterizar os principais problemas de saúde do país durante muitos anos (13). Na década de 80, com o início da colheita de informação acerca dos determinantes de saúde e de algumas doenças através do Inquérito Nacional de Saúde (INS), e progressiva consolidação deste e de outros inquéritos, os dados de mortalidade parecem, atualmente, serem complementares ou completados com outras informações disponíveis sobre a saúde.

No caso dos estudos e relatórios analisados que abordam exclusivamente a mortalidade, o principal autor ou entidade responsável é o Instituto Nacional de Estatística (INE), o que não é surpreendente uma vez que é este o responsável, pela publicação dos dados de mortalidade, depois de codificados e trabalhados pela Direcção Geral de Saúde (DGS). Os restantes utilizam os dados publicados por este mesmo Instituto, optando pelos dados específicos para as questões a serem analisadas (e.g., doenças respiratórias, alimentação/nutrição). Contudo, não foram encontrados relatórios conjuntos do INE e da DGS o que pode indiciar um distanciamento entre instituições, com eventuais custos de tempo e qualidade das análises produzidas.

A perspetiva dada quer pelos estudos que se debruçam, exclusivamente, sobre a mortalidade quer sobre aqueles que a incluem numa abordagem e caracterização mais abrangentes do estado de saúde ou dos problemas, é, predominantemente, transversal ou, no máximo, com uma perspetiva longitudinal, tendencialmente gráfica, relativa à última década ou menos. Foi contudo, encontrado um estudo com um período de abrangência de dados de 1950 a 2012 (13).

Infografia – Mortalidade em Portugal (Fonte: INE, 2017 - Causas de Morte em Portugal 2015)


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A discrepância entre o tempo em que os dados foram colhidos e o ano da sua publicação, tende a se situar nos dois anos, refletindo o complexo processo de tratamento de dados, nomeadamente, de codificação das causas de morte. Apesar da informatização dos certificados de óbito e das expectáveis inovações tecnológicas poderem contribuir para a diminuição deste intervalo de tempo, sublinha-se a necessidade de maior articulação entre os organismos envolvidos na colheita e tratamento dos dados de mortalidade em Portugal.

Caixa 1 – Fontes de informação sobre mortalidade

Fontes de informação

A informação relativa aos óbitos e causas de morte em Portugal é proveniente do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO). Implementado em 2014, o SICO é um sistema de informação cuja finalidade é permitir uma articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, visando uma adequada utilização dos recursos, a melhoria da qualidade e do rigor da informação e a rapidez de acesso aos dados em condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos. A codificação das causas de morte em CID-10 corresponde à efetuada pela Direção-Geral da Saúde no SICO, em linha com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde. O Instituto Nacional de Estatística publica, anualmente, um relatório sobre as causas de morte em Portugal, apresentando uma seleção de informação com desagregação até ao nível III da Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS). A informação estatística disponível sobre mortalidade por causas de morte em Portugal pode ser consultada, de forma mais abrangente, no Portal de Estatísticas Oficiais.

Os dados publicados pelo INE abrangem todos os óbitos ocorridos em Portugal (residentes e não residentes) e são apresentados de acordo com a localização da residência dos falecidos. Assim, os valores associados ao nível Portugal referem-se a óbitos de pessoas residentes no país, enquanto os valores relativos ao nível Total abrangem os óbitos de residentes em Portugal e também de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. A desagregação regional dos dados é feita com recurso à Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos, versão de 2013 (NUTS 2013). Os resultados estatísticos encontram-se organizados em fichas individuais para 55 grupos de causas de morte, tendo como referência a lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para cada causa ou grupo de causas de morte são apresentadas contagens do número de óbitos por sexo, grupos etários e regiões de residência dos falecidos, assim como:

• proporção de óbitos por causa de morte (% em relação ao total da causa); • relação de masculinidade dos óbitos;

idade média ao óbito; • taxa bruta de mortalidade por sexo e grupos etários decenais; • taxa de mortalidade padronizada (todas as idades); • taxa de mortalidade padronizada (menos de 65 anos); • taxa de mortalidade padronizada (65 e mais anos); • número de óbitos esperados; • razão padronizada de mortalidade; • número total de anos potenciais de vida perdidos; • taxa de anos potenciais de vida perdidos; • número médio de anos potenciais de vida perdidos; • taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos.


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3. Morbilidade

A grande maioria (71,9%) dos estudos e relatórios incluídos nesta análise versava exclusiva ou parcialmente sobre morbilidade.

O mais frequente é a análise da morbilidade constituir parte de uma análise multidimensional, ainda que não relacional, da saúde dos portugueses. Nos relatórios dos dados dos inquéritos nacionais de

Infografia – Morbilidade, carga global da doença e doenças transmissíveis em Portugal em 2015

Fontes: doenças transmissíveis: DGS, 2016 - Doenças de Declaração Obrigatória - Vol. 1; DGS, 2016 - Saúde dos Portugueses, Perspetiva 2016; DGS, 2017 - Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2017; carga da doença e morbilidade: DGS, 2016 - Saúde dos Portugueses, Perspetiva 2016


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saúde (INS) (6,39) descreviam-se os problemas de saúde reportados e/ou diagnosticados e alguns determinantes.

Também de realçar que os dados de morbilidade são apresentados de formas díspares de acordo com os relatórios e, de certa forma, os objetivos dos mesmos. Assim, podem surgir sob a forma de prevalências auto-reportadas de problemas de saúde (frequente naqueles em que são usados os dados do INS) ou baseadas em critérios de diagnóstico (Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico). Já nos relatórios que fazem o acompanhamento do PNS e dos programas prioritários, os dados de morbilidade são, geralmente, apresentados sob a forma de carga de doença, com recursos aos anos de vida ajustados à incapacidade (DALY).

Por último, a morbilidade é, por vezes, apresentada usando indicadores aproximados como é o caso dos registos de internamentos. Veja-se o caso da morbilidade associada à infeção pelo VIH, pela tuberculose (22) ou pela diabetes (71,72).

Ainda de realçar o caso específico de um estudo em que os dados de morbilidade resultam da opinião dos inquiridos – quais os principais problemas de saúde que afetam os portugueses e quais os que mais preocupam a população (25).

Do analisado, conclui-se que, apesar de uma complexidade maior na medição da morbilidade, comparativamente à mortalidade, a primeira integra uma grande percentagem dos estudos e relatórios considerados. É analisada, frequentemente, sob diferentes perspetivas, recorrendo a variadas fontes de dados, algumas primárias (e.g., estudos de sondagem), a maioria secundárias. Seria, contudo, interessante (ainda que se reconheça não ser objetivo dos estudos e relatórios analisados) existir uma triangulação da informação proveniente das diferentes fontes.

Caixa 2 – Fontes de informação sobre morbilidade


Doenças transmissíveis

A informação sobre doenças transmissíveis provém do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE). Este sistema, implementado em 2015, desmaterializou a notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, permitindo ao médico notificar em tempo real a ocorrência de uma doença transmissível à autoridade de saúde local para a implementação de medidas de prevenção e controlo, limitando a disseminação da doença e a ocorrência de casos adicionais. Funciona, ainda, como um instrumento para a monitorização contínua da ocorrência das doenças transmissíveis de notificação obrigatória em Portugal. O SINAVE permite a atuação de uma rede de âmbito nacional, envolvendo os médicos, os serviços de saúde pública, os laboratórios, as autoridades de saúde e outras entidades dos sectores público, privado e social, cujos participantes contribuem para um sistema nacional de informação.

Doenças não transmissíveis

A informação relativa à morbilidade e carga da doença em Portugal é tratada em diferentes relatórios. Até 2015, a “Saúde dos Portugueses” (DGS) e os relatórios de cada programa de saúde prioritário faziam referência à carga global da doença com base nos dados do Global Burden of Disease (Institute for Health Metrics and Evaluation - IHME). A partir de 2016, a informação contida nos relatórios dos programas de saúde prioritários foi incluída no relatório “Saúde dos Portugueses” (DGS). Com efeito, para além da carga global da doença, este relatório aborda a morbilidade hospitalar em cada grupo de doenças. Relativamente à carga global da doença foram usadas as estimativas para 2015 fornecidas pelo IHME. A medida para a estimar na população foi o indicador “anos de vida ajustados à incapacidade” (DALY, Disability-Adjusted Life Years), que representa os anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco. Para a caracterização da produção hospitalar recorreu-se à base de dados de resumos de alta dos internamentos hospitalares de Portugal Continental (Morbilidade Hospitalar/GDH), da ACSS. Para algumas doenças são utilizadas outras fontes de informação, nomeadamente a produção dos Cuidados de Saúde Primários, o Sistema de Informação e Monitorização do SNS (SIM@SNS), o SVIG-TB na caracterização da Tuberculose, e ainda o consumo de medicamentos a partir de dados do INFARMED.

Limitações

A informação utilizada para caracterizar a morbilidade hospitalar em Portugal é parcial em vários sentidos. Em primeiro lugar, abarca somente os internamentos em hospitais do SNS. A multiplicidade das fontes de informação que o SNS


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oferece permite uma caracterização bastante completa da morbilidade para algumas doenças onde sabemos que o tratamento é quase exclusivamente feito no setor público (como as doenças oncológicas), mas ignora a realidade do setor privado (noutras doenças). Por outro lado, não existe informação sobre as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.


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4. Determinantes de saúde

A descrição e/ou análise de determinantes de saúde (que variaram largamente consoante o objetivo e objeto do relatório) foi efetuada em mais de metade dos estudos e relatórios analisados.

Como referido, os determinantes abordados variaram de acordo com o tema do relatório e, com frequência, foram apresentados como mais uma vertente de caracterização do problema de saúde. A informação sobre dos determinantes foi, na maioria dos casos, relativa àqueles que se sabe poderem aumentar a possibilidade da doença ou problema de estudo sem que, contudo, fosse realizada alguma análise que contribuísse para uma decisão acerca da influência destes fatores.

Dos determinantes de saúde focados, realçamos o consumo de tabaco e outras substâncias lícitas e ilícitas (quer no contexto de uma doença, quer no contexto da caracterização dos hábitos de “saúde”), os hábitos alimentares comportamentos e atitudes (e.g., em relação à infeção por VIH). Os determinantes relacionados com os níveis socioeconómicos e educacionais bem como outros de cariz social tendem a não ser referidos.

Por outro lado, em determinadas situações, a informação acerca dos determinantes de saúde utiliza a informação sobre de alguns problemas de saúde (dados de morbilidade) que se constituem como eventuais fatores de risco de outras patologias ou estado de saúde (e.g., hipertensão arterial, dislipidémia).

A principal fonte de informação acerca dos determinantes são o INS e o INSEF sendo que, dos três temas abordados neste relatório, este é aquele que mais se baseia em inquéritos ad hoc.

Caixa 3 – Fontes de informação sobre determinantes


A informação relativa aos determinantes da saúde é apresentada no relatório “Saúde dos Portugueses” (DGS). Neste relatório são apresentadas estimativas para Portugal dos dados do Global Burden of Disease do IHME. Adicionalmente, são apresentados dados do 1.º Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSA) e do 4.º Inquérito Nacional de Saúde (INSA), nomeadamente sobre consumos alimentares, consumo de álcool, tabaco e atividade física. Existem, também, outros estudos, nomeadamente o Childhood Obesity Surveillance Innitiative (COSI), que apresentam informação sobre as crianças em idade escolar.

Limitações

O conhecimento sobre os determinantes da saúde está limitado a estimativas internacionais e estudos pontuais. Na verdade, ao nível dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), não existe um retrato rigoroso e aprofundado dos determinantes da saúde a nível local, o que impossibilita uma atuação estruturada e sustentada da promoção da saúde. Se

Infografia – Factores de risco por peso na carga global da doença em Portugal

em 2015 (Fonte: DGS, 2016 - Saúde dos Portugueses, Perspetiva 2016)


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é verdade que os determinantes da saúde podem ser comuns à população a nível nacional, parece evidente que os hábitos tabágicos, por exemplo, assumem uma dimensão preocupante em regiões como os Açores. Finalmente, os dados dos INS e INSEF não têm desagregação ao nível dos ACES ou municípios, embora seja difícil acreditar que os problemas da população residente em Valpaços o sejam os mesmos da população residente no Porto, ambos na região Norte. Uma vantagem em relação a outras dimensões da saúde é que os INS e INSEF incluíram as regiões autónomas nas suas amostras.


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IV. Análise SWOC

Após análise dos estudos e relatórios, analisámos as forças e fraquezas, oportunidades e desafios do conjunto da informação, de modo a sustentar as conclusões e recomendações deste relatório (Quadro 5).

Quadro 5 – Análise SWOC

Forças

Os estudos incluídos neste relatório baseiam-se, na grande maioria dos casos, em dados oficiais, recentes, colhidos de forma sistemática e atempada, o que contribui para a sua credibilidade. Os dados são bastantes abrangentes, tornando possível, na maioria dos casos, um retrato amplo dos problemas de saúde e, logo, do estado de saúde.

De uma forma geral, os documentos estão acessíveis online, apresentando sumários executivos ou resumos que permitem que cidadãos leigos possam conhecer os resultados dos estudos e relatórios. De igual forma, a disponibilização dos relatórios na íntegra permite ter acesso a informação mais detalhada, o que inclui, na maioria dos casos, acesso à metodologia.

Fraquezas

As principais fraquezas encontradas prendem-se com a natureza maioritariamente quantitativa e descritiva dos estudos e relatórios e a fraca representação das análises relacionais. Clarificando, muitos dos relatórios considerados nesta análise apresentam dados de mortalidade, morbilidade e de determinantes de saúde de forma descritiva, sendo poucos aqueles que avançam nas análises, relacionando os dados entre si.

Por outro lado, as recomendações existentes em apenas alguns dos estudos, são pouco claras, parecendo resultar marginalmente das análises realizadas, constituindo-se mais como oportunidades para influenciar as políticas e decisões, embora de maneira não informada.

Oportunidades

A natureza dos dados, a sua atualidade, qualidade e abrangência constituem-se como uma oportunidade para a produção de informação em saúde que informe e ajude à decisão técnica e política. Os relatórios e estudos produzidos aparentam suficiência em número, sendo que análises relacionais e longitudinais podem trazer mais e melhor evidência.

Desafios

O principal desafio não é produzir mais dados ou mais informação ou, sequer, mais relatórios. O principal desafio é produzir informação consequente, materializada em recomendações efetivas, mensuráveis, capazes de ser postas em ação, com exemplos concretos que ajudem a continuar a obter ganhos em saúde e a melhorar indicadores.


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V. Conclusões

O presente relatório pretendia responder à questão “O que se sabe sobre o estado da saúde, em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes, em 2017, em Portugal e o que é necessário saber?”. Adicionalmente, pretendíamos também clarificar como utilizamos a informação em saúde em Portugal, i.e., se usamos todo o seu potencial e se a informação é relevante e consequente.

Todos os anos são publicados relatórios e estudos que focam a mortalidade, a morbilidade e os determinantes de saúde, em Portugal. É mais frequente estes relatórios e estudos serem produzidos por organismos oficiais e, muitas vezes, como resultado das atividades dos programas prioritários, ou para dar resposta a solicitações normativas dessas mesmas instituições. Veja-se o caso das publicações “A saúde dos portugueses. Perspetiva…”, publicadas pela DGS, que resumem os principais indicadores de saúde em Portugal, na ótica do Plano Nacional de Saúde e dos Programas Nacionais de Saúde Prioritários e que reúnem dados de fontes múltiplas.

De um modo geral, os relatórios e estudos encontram-se acessíveis através dos websites das instituições. Também de realçar que é frequente a disponibilização de sumários executivos ou de panfletos acerca dos mesmos, o que facilita o acesso a informação mais relevante e que, em última análise, poderá aproximar o cidadão leigo das instituições autoras dos relatórios e estudos.

Estes relatórios e estudos baseiam-se, na sua maioria, nos dados que são colhidos pelos sistemas de informação nacionais regulares e ad hoc, como é o caso dos INS e dos INSEF11. Uma percentagem significativa destes documentos preocupa-se com o enquadramento internacional dos dados, indicando como se compara Portugal com os demais Estados-membros da União Europeia e, menos frequentemente, com os países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De uma maneira geral, parece existir quantidade e qualidade de dados acerca da mortalidade, morbilidade e dos determinantes em saúde (embora não tenha sido este o objetivo do presente relatório) para caracterizar o estado da saúde em Portugal.

Os relatórios e estudos analisados, ainda que restritos aos anos de 2015, 2016 e 2017, revelaram que, cada vez mais, há preocupação em fornecer uma visão abrangente sobre os problemas de saúde, utilizando múltiplas fontes de dados, que se completam. No entanto, constata-se que, por vezes, falta uma perspetiva longitudinal acerca dos problemas. Os relatórios anuais tendem a repetir as análises realizadas no ano anterior sem, contudo, fazerem uma análise evolutiva das mesmas.

Neste relatório, não pesquisámos diretamente as entidades relacionadas com a saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira12 uma vez que não pretendemos particularizar para estas regiões e entendemos, desde o início, “Portugal” como a totalidade do território nacional, ou seja, Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira e dos Açores. Assim, não podemos de deixar de notar que as Regiões Autónomas estão, com frequência, ausentes dos relatórios nacionais, sendo de realçar um gap entre aquilo que se sabe sobre Portugal Continental e o que se sabe sobre as Regiões Autónomas.

Tendo em consideração a natureza de alguns dos estudos incluídos no presente relatório, seria expectável que apresentassem recomendações. Tal nem sempre acontece e mesmo nos casos em

11 Em maio de 2017 foi publicado o Despacho n.º 4354-A/2017 (Diário da República n.º 97/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-19) que “Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e das entidades do setor público empresarial, da área da saúde.”. As consequências da aplicação deste despacho devem ser monitorizadas de forma a garantir o acesso à informação pelos cidadãos e instituições.

12 Como também não pesquisámos os sites das Administrações Regionais de Saúde


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que estas são apresentadas, é raro que decorram necessariamente dos dados analisados. Muitas constituem-se mais como intenções, frequentemente políticas, do que como recomendações, desejavelmente técnicas, dada a natureza quer das instituições autoras, quer da natureza dos relatórios (maioritariamente resultantes de programas prioritários ou sistemas de informação ad hoc). Esta constatação coloca a questão acerca da consequência das recomendações. São adotadas pelos decisores políticos? Produzem algum resultado a curto ou médio prazo?


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VI. Recomendações

Recomendação 1 Os estudos e relatórios produzidos, em Portugal, sobre o estado de saúde devem adotar uma perspetiva nacional (incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), evolutiva (com análise ao longo do tempo), enquadrada, sempre que possível, no contexto internacional;

Recomendação 2 Aumentar a informação e análise de dados em saúde sobre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, aproximando o nível de conhecimento acerca de Portugal Continental do das regiões e apresentar essa informação, de forma sistemática e integrada nos relatórios e estudos;

Recomendação 3 Realizar estudos com recomendações claras, consequentes, mensuráveis e exequíveis que decorram das análises efetuadas;

Recomendação 4 Realizar análises multidimensionais e relacionais utilizando os dados colhidos pelos sistemas de informação regulares e ad hoc, com uma periocidade apropriada à tomada de decisão em saúde;

Recomendação 5 Incentivar a realização de estudos que foquem os determinantes sociais da saúde, nomeadamente aqueles de cariz socioeconómico e ambiental e na integração destes dados nos relatórios e estudos sobre o estado de saúde.

Recomendação 6 Incentivar a articulação entre as várias entidades responsáveis pela colheita e tratamento dos dados em saúde, de modo a evitar duplicações de esforços e gastos.


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Referências

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9. Bourbon, Mafalda, Alves, Catarina. Fatores de risco cardiovascular na população portuguesa – Região do Algarve [Internet]. Portugal: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; 2015 Jun. Available from: http://hdl.handle.net/10400.18/3750

10. Braz, Paula, Machado, Ausenda, Dias, Carlos Matias. Registo Nacional de Anomalias Congénitas: relatório 2011-2013: Relatório 2011-2013 [Internet]. Lisboa: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; 2015 Dezembro. Available from: http://repositorio.insa.pt/handle/10400.18/3307


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11. Caldas de Almeida, José, Xavier, Miguel, Pereira, Manuel Gonçalves, Gusmão, Ricardo, Corrêa, Bernardo, Gago, Joaquim, et al. Estudo epidemiológico nacional de saúde mental 1o Relatório [Internet]. Lisboa: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa; 2014. Available from: http://www.fcm.unl.pt/main/alldoc/galeria_imagens/Relatorio_Estudo_Saude-Mental_2.pdf

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20. Crisp, Nigel, Berwick, Donald, Kickbusch, Ilona, Bos, Wouter, Antunes, João Lobo, Pita Barros, Pedro, et al. Um papel para a saúde: todos temos um papel a desempenhar [Internet]. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; [cited 2017 Jul 12]. Available from: https://gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2016/03/PGIS_BrochuraRelatorioCompletoHealthPortugues.pdf

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41. Instituto Nacional de Estatística. Causas de Morte 2015 [Internet]. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística; 2017 [cited 2017 Jul 18]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=277099566&PUBLICACOESmodo=2

42. Instituto Nacional de Estatística. Estatísticas da saúde 2015 [Internet]. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística; 2017 [cited 2017 Jul 18]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=257779974&PUBLICACOESmodo=2

43. Instituto Nacional de Estatística. Destaques: Causas de morte 2015 - Morre-se mais de doenças do aparelho circulatório, mas os tumores malignos matam mais cedo [Internet]. Instituto Nacional de Estatística; 2017. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=281091494&DESTAQUEStema=55538&DESTAQUESmodo=2


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68. Santana P. A geografia da saúde da população: evolução nos últimos 20 anos em Portugal Continental [Internet]. Coimbra; 2015 [cited 2017 Jul 12]. Available from: http://www.uc.pt/fluc/gigs/GeoHealthS/Geografia-saude-populacao-20anos-Portugal.pdf

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70. Silva C, Ramalho C, Luz I, Monteiro J, Fresco P. Drug-related problems in institutionalized, polymedicated elderly patients: opportunities for pharmacist intervention. Int J Clin Pharm. 2015 Apr;37(2):327–34.

71. Sociedade Portuguesa de Diabetologia. Diabetes: Factos e Números – O Ano de 2014 − Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes [Internet]. Portugal; 2015. Available from: http://spd.pt/images/ond_2015.pdf

72. Sociedade Portuguesa de Diabetologia. Diabetes: Factos e Números – O Ano de 2015 − Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes [Internet]. Portugal; 2016. Available from: http://www.spd.pt/images/bolsas/dfn2015.pdf

73. Teixeira, Carolina, Felício, Manuela Mendonça, Machado, Vasco, Serdoura, Paula. Plano Regional de Saúde do Norte, 2014-2016 [Internet]. Porto: Administração Regional da Saúde do Norte; sd. Available from: http://portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Conteúdos/Saúde%20Pública%20Conteudos/PlanoRegionalSaudeNorte_2014_2016.pdf

74. Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica. Departamento de Doenças Infeciosas. Infecção HIV/SIDA: a situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2015 [Internet]. Portugal: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; 2016 Nov [cited 2017 Jul 20]. Available from: http://repositorio.insa.pt//handle/10400.18/4101

75. Vala, Jorge, Pinto, Alexandra Marques, Moreira, Sérgio, Lopes, Rui Costa, Januário, Patrícia. Burnout na Classe Médica em Portugal: Perspetivas Psicológicas e Psicossociológicas. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa; 2017 Jan.

76. Vilarinho, Laura, Diogo, Luísa, Pinho e Costa, Paulo. Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: relatório 2015 [Internet]. Lisboa: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; 2016 Nov. Available from: http://www2.insa.pt/sites/INSA/Portugues/ComInf/Noticias/Paginas/PNDP-Relatorio2015.aspx

77. Marconi M de A, Lakatos EM. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projecto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6a edição. São Paulo: Atlas; 2001.

78. Figueiró AC, Hartz ZM de A, Thuler LCS, Dias ALF. Meta-evaluation of baseline studies of the Brazilian Family Health Strategy Expansion Project: a participatory and formative approach. Cad Saude Publica. 2010 Dec;26(12):2270–8.

79. Bryson JM. Strategic Planning for Public and Nonprofit Organizations: A Guide to Strengthening and Sustaining Organizational Achievement. John Wiley & Sons; 2004. 461 p.


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ANEXO

- 1 –

Descrição e avaliação dos estudos incluídos no que diz respeito à utilidade, precisão, especificidade e recomendações com indicação da(s) dimensões do estado de saúde em análise (Mort – mortalidade; Morb – morbilidade e Det – determinantes)

Autores Descrição Utilidade Precisão Especificidade Recomendações Mort Morb Det

Bárbara et al (2016) (5)

Analisa a mortalidade respiratória em Portugal, com algumas comparações a nível internacional. Descreve as assimetrias regionais na mortalidade por doenças respiratórias assim como os internamentos decorrentes deste tipo de patologia. Descreve a venda de medicamentos para tratamento de sintomatologia/ doença respiratória. Descreve a cobertura da vacina da gripe.

Relatório completo e credível. A informação foi selecionada de acordo com o assunto em análise e é bastante abrangente. A linguagem é clara. O documento está acessível online, gratuito.

As fontes de informação são confiáveis e oficiais (e.g., INE, DGS, Health for all database, OECD stat, etc). Não foram colhidos dados adicionais para além daqueles disponíveis nas múltiplas fontes de informação oficiais. A informação apresentada é, por isso, válida e confiável. Descrição quantitativa da informação. Sem análise qualitativa.

Análise multidimensional, relacional e completa dos dados (e.g., é analisada a morbilidade, o consumo de medicamentos, a realização de exames auxiliares de diagnóstico)

Ao todo, são feitas 8 recomendações, todas relacionadas com a melhoria da resposta do SNS às doenças respiratórias

x

Barreto et al (2016) (6)

Apresenta os resultados do 1º Inquérito Nacional de Saúde com exame físico, focando a prevalência de diabetes, HTA, hipercolesterolémia, excesso de peso e obesidade, usando critérios de diagnóstico

Primeiro relatório deste género em Portugal. A informação foca aspectos importantes da morbi-mortalidade em Portugal. A linguagem é clara. O documento está acessível online, gratuito.

Utiliza fontes primárias de informação (i.e., os dados colhidos directamente através de aplicação do questionário e exame físico dos participantes). A informação é válida e confiável. É feita uma análise descritiva, embora no contexto de cada problema de saúde, haja um pequeno enquadramento com aquilo que se sabe acerca do mesmo.

Análise multidimensional mas sem tentar relacionar os diferentes resultados

Sem recomendações x

- 2 –


Bourbon & Alves (2015) (8)

Apenas o resumo deste estudo está disponível para consulta pública sendo necessário pedir o acesso ao texto integral ao autor x

Bourbon & Alves (2015) (9)

Apenas o resumo deste estudo está disponível para consulta pública sendo necessário pedir o acesso ao texto integral ao autor x

Braz et al (2015) (10)

Apresenta os dados recolhidos pelo sistema de informação do Registo Nacional de Anomalias Congénitas, no período compreendido entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013 (prevalência das anomalias congénitas no País - Continente e Regiões Autónomas e sua distribuição epidemiológica)

Fontes credíveis (Serviços de obstetrícia e neonatologia dos hospitais públicos e privados, em Portugal, que aceitaram colaborar no RENAC). Linguagem clara e acessível. Documento acessível online, gratuito.

As fontes de informação são confiáveis mas limitadas àquelas que se disponibilizaram a colaborar com o RENAC. Dados quantitativos, descritivos, relativos a 2011, 2012 e 2013.

A análise engloba diferentes tipos de anomalias congénitas e a sua distribuição geográfica, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Sem recomedações x

Coelho e Nunes (2015) (13)

Analisa a evolução da mortalidade em Portugal desde 1950 (mortalidade geral e específica, probabilidade de morte e esperança de vida)

Estudo publicado num periódico do INE. Credível. Informação selecionada de acordo com o assunto em análise. Linguagem clara e acessível. Documento acessível online, gratuito.

As fontes de informação são confiáveis e oficiais (INE, Eurostat e Human Mortality Database). Discussão quantitativa da informação com análise das tendências temporais e algumas hipóteses explicativas.

A análise restringe-se à dimensão mortalidade embora cubra vários aspectos relacionados com a mortalidade


Cortes (2016) (15)

Analisa o planeamento estratégico em Portugal, apresentando uma breve análise de mortalidade,

Estudo sob a forma de artigo científico. A informação foi selecionada de acordo com o assunto em análise,

As fontes de informação são confiáveis e oficiais (DGS). Discussão quantitativa e qualitativa da informação

Análise multidimensional e relacional dos resultados

Sem recomendações x x x

- 3 –


morbilidade e de alguns determinantes de saúde

utilizando as bases de dados nacionais mas, também, estudos nacionais e internacionais. Linguagem clara e acessível. Documento acessível online, gratuito.

acerca do estado de saúde (mortalidade, morbilidade e determinantes)

De Almeida Simões et al (2017) (21)

Analisa o sistema de saúde de Portugal existindo um capítulo dedicado ao estado de saúde onde são analisados os dados mais recentes de mortalidade, morbilidade e determinantes de saúde, entre outros.

As fontes são credíveis, na maior parte dos casos nacionais, completadas por dados internacionais como, por exemplo, os da OECD ou União Europeia. O relatório é muito abrangente e aprofundado. A linguagem é clara. Esta disponível em português e inglês, online e gratuitamente.

É feita uma análise do contexto, utilizando fontes de informação confiáveis, havendo uma apreciação quantitativa mas, também, qualitativa, embora esta em menor extensão que a primeira.



Diniz et al (2015) (22)

Analisa os dados de mortalidade, morbilidade, utilização dos serviços e alguns determinantes da infeção por HIV/Sida e Tuberculose.

As fontes são credíveis e atuais (são apresentados dados de 2015, na maior parte dos casos). O relatório analisa a situação epidemiológica das duas infeções nas suas diferentes formas (mortalidade, morbilidade, alguns determinantes e acesso aos serviços e tratamentos). A linguagem é clara. Está disponível em português, online e gratuitamente.

A informação é confiável e as fontes oficiais. A apresentação é descritiva com uma componente analítica imberbe

Análise multidimensional, não relacional dos resultados

São apresentados 19 pontos-chave e recomendações que, em alguns casos, não chegam a tomar o formato de recomendações

x x x

- 4 –


Direcção Geral da Saúde (2015) (25)

Utilizando uma amostra de 1000 indivíduos, estratificada para idade e sexo, analisa os conhecimentos e comportamentos em relação à infeção por HIV/Sida. Apresenta, ainda, dados sobre auto-percepção do estado de saúde, prevalência auto-reportada de doenças do foro cardíaco, obesidade, diabetes e colesterol.

O relatório utiliza os dados obtidos especificamente para o objetivo do estudo. Abrange os aspetos mais relevantes da infeção por HIV/Sida na área estudada sendo os mesmos comparáveis com dados internacionais. Está disponível em português, online e gratuitamente.

Sem análise do contexto. As informações são válidas, confiáveis e sistemáticas. A análise da informação é quantitativa e as conclusões justificáveis




Analisa quantitativa e qualitativamente a evolução demográfica, as condições de saúde, os determinantes de saúde, a carga de doença e a mortalidade. Fornece uma perspetiva em relação ao cumprimento do PNS 2020 . São apresentados os dados mais recentes dos programas nacionais de saúde prioritários.

Informação atualizada e abrangente, proveniente de diferentes bases de dados nacionais e internacionais. Relatório claro, disponível online, gratuito, em Português

Informações confiáveis, válidas e sistemáticas. Sem conclusões




Aborda os principais determinantes da Saúde, o perfil de morbilidade e as causas de mortalidade geral e prematura. Descreve os problemas de saúde desde a conceção e gravidez até ao final da vida.

Informação atualizada e abrangente, proveniente de diferentes bases de dados nacionais e internacionais. Relatório claro, disponível online, gratuito, em Português

Informações confiáveis, válidas e sistemáticas. Com algumas conclusões



- 5 –



Descreve as atividades do Programa Nacional de Alimentação Saudável. Caracteriza o consumo alimentar em Portugal incluindo consumo de sal e prevalência de hipertensão arterial, consumo de álcool, hábitos alimentares dos adolescentes, insegurança alimentar com análise dos respetivos fatores de risco, IMC, excesso de peso e obesidade, Morbilidade e mortalidade associadas à alimentação.

Informação atual recorrendo quer a dados primários quer secundários. Abrange várias dimensões com informação abrangente. Documento claro. Estudo disponível online, em português e gratuito.

Análise do contexto e fontes de informação válidas. Análise da informação quantitativa. Conclusões justificáveis.


6 recomendações x x x

Direcção Geral de Saúde (2016) (30)

Relatório que resume as actividades do Programa Nacional para a Saúde Mental. Analisa a mortalidade associada ao suicídio e ao consumo de álcool e psicotrópicos, incluindo os anos de vida potencialmente perdidos. Inclui dados sobre morbilidade mental, incluindo a caracterização dos episódios de internamento. Analisa dados de dispensa de medicamentos.

Informação atual, sobretudo provenientes de fontes oficiais (e.g. INE). Inclui, ainda, dados provenientes de um estudo de prevalência de demências. Documento claro. Não se encontra disponível online no site da DGS, embora seja possível encontrá-lo na www

Fontes de dados válidas, compreensivas e abrangentes. Análise de informação quantitativa. Conclusões baseadas nos resultados.


Resumo das recomendações da Joint Action on Mental Health and Well-being.

Existe um capítulo de notas finais e recomendações que não concretiza recomendações específicas decorrentes da análise dos dados

x x x

- 6 –



Relatório sobre a avaliação do cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no ano de 2016 (cobertura vacinal por coorte, vacina e dose no Continente)

Informação atual, restrita à cobertura vacinal, clara e disponível online, em português e gratuitamente

Informações válidas, confiáveis, quantitativas.

Análise unidimensional 3 recomendações relacionadas com a vacina do sarampo e a onda epidémica desta doença em 2016/1017

x

Ferreira et al (2016) (36)

Relatório sob a forma de apresentação predominantemente gráfica de dados de mortalidade e morbilidade de doenças cerebrovasculares e consumos farmacológicos

Informação atual, com perspetiva evolutiva, relativamente à mortalidade geral. Disponível online, em português e gratuitamente

Sem análise de contexto. Informação maioritariamente gráfica e muito sucinta.

Análise multidimensional Recomendações junatamente com notas finais

x x


Relatório sobre o INS. Inclui estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde.

Informação decorrente do INS, com estimativas nacionais. Acessível, disponível online, gratuitamente. Sumário executivo

Informações válidas, confiáveis e quantitativas com explicação metodológica

Análise relacional (análise do estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de acordo com algumas características sociodemográficas, por exemplo)

Sem recomendações. Sem relação com os INS anteriores

x x

Instituto Nacional de Estatística (2017)(41)

Relatório com alguns resultados estatísticos relativos às causas das mortes ocorridas em Portugal em 2015, com desagregação até ao nível III da Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS)

Informação proveniente das estatísticas oficiais. Causas de morte específicas. Acessível, disponível online, gratuitamente. Sumário executivo

Informações válidas, confiáveis e quantitativas.

Análise unidimensional Sem recomendações x

- 7 –



Publicação anual das Estatísticas da Saúde relativa a 2015 que inclui: dados acerca da atividade dos hospitais, farmácias e medicamentos, pessoal de saúde, partos, Mortalidade (geral, infantil, neonatal e fetal) e conta satélite da saúde.

Informação proveniente de várias fontes oficiais. Causas de morte específicas (e.g., VIH/Sida) e mortalidade fetal, neonatal e infantil. Acessível, disponível online, gratuitamente. Sumário executivo.

Informações válidas, confiáveis e quantitativas. Até ao nível de NUTS III

Análise unidimensional dentro de cada um dos temas abordados


Lopes et al (2017) (49)

Estudo de base descritiva com informação de representatividade nacional e regional sobre três grandes domínios: a alimentação e nutrição, a atividade física e o estado nutricional da população Portuguesa.

Informação colhida para o estudo que incluiu consumo alimentar, ingestão nutricional, comportamentos alimentares, insegurança alimentar, adesão ao padrão alimentar mediterrâneo, actividade física e avaliação antropométrica. Acessível, disponível online, gratuitamente. Disponibilização de diferentes documentos sobre o estudo. Acessível, disponível online, gratuitamente.

Informações válidas, confiáveis e quantitativas. Representatividade nacional e regional

Análise descritiva Sem recomendações x

Matos et al (2015) (51)

Estudo sobre os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas

vidas. Iniciou-se em Portugal em 1996.

Informação primária colhida, com regularidade, sobre hábitos alimentares, higiene e sono, imagem do corpo, prática da actividade física, tempos livres e novas tecnologias, uso de


Análise descritiva, unidimensional, com comparação com os anos anteriores

Sem recomendações x x

- 8 –


substâncias, violência, família e ambiente familiar, relações de amizade e grupo de pares, escola e ambiente escolar, saúde e bem estar, comportamentos sexuais, recursos pessoais e interpessoais. Inclui análise da evolução. Acessível, disponível online, gratuitamente.

Nogueira et al (2015) (52)

Descreve os indicadores de natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal, relativos ao quinquénio 2010-2014 com representação gráfica da série de 1996 a 2014.

Informação proveniente das estatísticas oficiais. Causas de morte específicas. Acessível, disponível online, gratuitamente.


Análise unidimensional dentro de cada um dos temas abordados


Nogueira et al (2015) (53)

Documento de monitorização e acompanhamento do Plano Nacional de Saúde. Dados sobre indicadores de metas e indicadores de monitorização, onde se incluem a situação sociodemográfica e económica, estado de saúde, determinantes em saúde, recursos e produção em saúde. Análise de tendências

Informação proveniente de várias fontes oficiais. Acessível, disponível online, gratuitamente.


Análise unidimensional dentro de cada um dos temas abordados com apresentação de tendências


Observatório Português

Relatório que analisa a sustentabilidade do SNS de

Informação proveniente de várias fontes oficiais.

Informações válidas, confiáveis e maioritariamente

Análise relacional dentro de Com recomendações x

- 9 –


dos Sistemas de Saúde (2016) (54)

dois pontos de vista: distribuição injusta dos níveis de saúde e a qualidade dos serviços.

Acessível, disponível online, gratuitamente.

qualitativas. cada tema


Relatório sobre sustentabilidade e equidade na saúde. Inclui um capítulo sobre o estado de saúde onde são abordados esperança de vida, a mortalidade, a autoavaliação da saúde e a prevalência da diabetes, asma, DPOC e demência


Informações válidas, confiáveis e maioritariamente quantitativas no capítulo sobre estado da saúde.

Análise relacional dentro de cada tema

Sem recomendações x x


Estudo sobre a saúde oral que cobriu: hábitos de higiene oral, percentagem de portugueses com dentição completa, utilização e acesso aos cuidados de saúde oral

Estudo primário. Representativo. Acessível, disponível online, gratuitamente.

Informações válidas, confiáveis, descritivas, apresentadas sob a forma gráfica

Análise unidimensional Sem recomendações x x

Prazeres e Santiago (2015) (63)

Estudo publicado no British Medical Journal sobre a multimorbilidade e auto-percepção do estado de saúde nos cuidados de saúde primários

Estudo primário. Amostra de 2027 doentes. Acessível, disponível online, gratuitamente.

Informações válidas, confiáveis, descritivas, apresentadas sob a forma de artigo científico

Análise epidemiológica Sem recomendações

Santana (2015) (68)

Estudo nacional cujo objectivo foi a construção do índice de saúde da população tendo por base indicadores



Análise descritiva, uni e multidimensional, com análise da distribuição geográfica


- 10 –


de mortalidade, económicos e sociais, ambiente físico e cuidados de saúde


Relatório do Observatório da Diabetes, dados de 2014 sobre prevalência e incidência de diabetes, custos, complicações, entre outros. Com comparação regional e internacional



Análise descritiva, unidimensional, com comparação com os anos anteriores em grande parte dos indicadores, apresentada, maioritariamente, na forma gráfica


Sociedade Portugesa de Diabetologia (2016) (72)

Relatório do Observatório da Diabetes, dados de 2015 sobre prevalência e incidência de diabetes, custos, complicações, entre outros. Com comparação regional e internacional



Análise descritiva, unidimensional, com comparação com os anos anteriores em grande parte dos indicadores, apresentada, maioritariamente, na forma gráfica


Teixeira et al (sd) (73)

Plano de Saúde da população da região Norte que analisa alguns indicadores de mortalidade, morbilidade, determinantes de saúde e carga de doença da região Norte.



Análise unidimensional Sem recomendações x x x

Unidade de Referência e Vigilância

Análise dos casos registados na base de dados nacional da vigilância epidemiológica da

Informação de fontes oficiais. Acessível, disponível online, gratuita


Análise unidimensional Sem recomendações x x

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Epidemiológica (2016) (74)

infeção por VIH e SIDA em 2015 e no primeiro semestre de 2016

Vilarinho et al (2016) (76)

Relatório de actividades do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce onde são apresentados dados sobre incidência de alguns problemas de saúde (e.g., hipotiroidismo e outras doenças metabólicas)

Informação de fontes oficiais. Acessível, disponível online, gratuita


Análise dimensional Sem recomendações x

Relatório sobre a saúde em Portugal · ... Fluxograma de aplicação dos critérios de inclusão...

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