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RELATÓRIO
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
O 1º Seminário Estadual de Recursos Hídricos de Goiás, realizado nos dias 24, 25
e 26 de abril na cidade de Caldas Novas, no Centro de Convenções Ilídia Maria de
Sousa, anexo ao Terminal Rodoviário foi uma iniciativa da Superintendência de Recursos
Hídricos (SRH), coordenada pela Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos
(GPRH) com o apoio fundamental do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).
Foram disponibilizadas 300 (trezentas) vagas e as inscrições foram gratuitas e
realizadas através de preenchimento de formulário no site da Semarh e confirmadas
através de e-mail e telefone.
A divulgação do Seminário foi feita no site da Semarh, nas redes sociais,
encaminhamento de ofícios para todas as prefeituras, Secretarias de Estado, Sindicatos
Rurais e Instituições de Ensino. Além disso, foi enviado mensagem SMS para todos os
prefeitos, através da Associação Goiana dos Municípios – AGM.
Inicialmente, o custo previsto para a realização deste Seminário estava orçado em
R$ 207.700,00 (Duzentos e sete mil e setecentos reais). Este valor foi previamente
aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAM, sendo proveniente da
Conta especial de recursos hídricos do FEMA. Este custo seria destinado à contratação
de empresa especializada em organização de eventos para auxiliar a equipe de
coordenação da Semarh e também para a confecção de materiais promocionais e de
divulgação.
A contratação da empresa responsável pela organização do evento foi feita
através de um processo licitatório que teve como critério, menor preço. O contrato de
prestação de serviços para o evento foi assinado no dia 25 de Março de 2013 com a
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empresa Staff Assessoria e Locações Ltda, ganhadora do processo com a proposta de
R$ 72.048,99 (setenta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Outra parte do recurso, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), foi descentralizada
para a Agência Goiânia de Comunicação – AGECOM, que mediou à contratação da
empresa Box Publicidade, responsável pela criação da identidade visual do Seminário e
confecção dos materiais promocionais e de divulgação.
A Semarh ofereceu além da inscrição, alimentação (café da manhã, almoço e
coffee breack) e todo material personalizado como: sacola, squeeze, pasta, caneta e
bloco de anotação. Ao final do seminário, foi entregue à todos os seminaristas o
certificado de participação com a carga horária de 20 horas.
Durante a realização do evento, houve ainda sorteio de camisetas do seminário e
livros doados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para abrilhantar a solenidade de abertura houve ainda a contratação do músico e
violeiro Marcus Biancardini que teve o custo de R$ 3.000,00 (três mil reais).
O evento contou com a parceria com empresas públicas e privadas que montaram
standes no roll de entrada do Centro de Convenções com objetivo de mostrar aos
seminaristas os projetos desenvolvidos pelas mesmas.
Vale ressaltar o esforço da coordenação do Seminário em gerir de forma racional
o recurso disponibilizado, o que ficou evidenciado pelo valor total gasto, R$ 135.048,99
(cento e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), gerando
uma economia de aproximadamente 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Com o objetivo de debater os problemas e os desafios do setor de recursos
hídricos no Estado de Goiás o evento teve como participantes representantes do poder
público (federal, estadual e municipal), dos usuários dos recursos hídricos e da
sociedade civil.
Das 300 inscrições realizadas, obteve-se a confirmação de presença de 100%,
porém houve a participação efetiva de aproximadamente 85%, ou seja, 255 seminaristas.
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Destaca-se a importante presença dos estudantes e técnicos da área, como uma
sinalização de que o futuro dos debates sobre o tema está garantido. É igualmente
relevante à presença de seminaristas provenientes de outros Estados, indicando que o
evento trouxe temas de repercussão nacional, fato também marcado pela presença das
principais instituições federais ligadas ao tema. O diálogo entre palestrantes/participantes
ocorreu naturalmente promovendo o aprendizado e o avanço coletivo, com grande
benefício para toda a sociedade civil e para os municípios.
Ouve uma representatividade de 50 municípios, sendo representantes do Estado
de Goiás e do Distrito Federal, com a presença de 6 prefeitos e 22 secretários municipais
de meio ambiente.
O Seminário teve como tema central: Maximizando os benefícios econômicos e
sociais do uso múltiplo das águas e foram divididos em 7 temas, sendo:
1º Tema - Sistema de Gestão de Recursos Hídricos – Palestrante: Luiz Henrique
Noquelli, Superintendente de Recursos Hídricos do Mato Grosso e Secretário Executivo
do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Água – FNOGA.
2º Tema - Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental –
Palestrante: Luciano Menezes Cardoso da Silva, Gerente de Outorga da Agência
Nacional de Águas – ANA.
3º Tema - Plano de Recursos Hídricos – Palestrante: Roberto Carneiro de Morais,
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA.
4º Tema - Programa Produtor de Água x Pagamento por Serviços Ambientais –
Palestrante: Devanir Garcia dos Santos, Gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo
da Agência Nacional de Águas – ANA. Neste tema foram apresentadas 03 experiências:
Programa Produtor de Água de Rio Verde com o palestrante Abel Enrique Elias Briceno,
Coordenador do projeto e técnico da Prefeitura de Rio Verde; Programa Produtor de
Água do Ribeirão João Leite, com o palestrante Bento de Godoy Neto, Superintende de
Recursos Hídricos da Semarh e Projeto Cultivando Água Boa com o palestrante Jair
Kotz, Superintendente do Meio Ambiente da Itaipú Binacional.
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5º Tema - Monitoramento dos Recursos Hídricos: Quantidade x Qualidade –
Palestrante: Regina Coeli Montenegro Generino, Especialista em Recursos Hídricos da
Agência Nacional de Águas – ANA. Após a palestra foram apresentadas 02 experiências:
Importância do Biomonitoramento com o palestrante Daniel Forsin Buss, Pesquisador
Adjunto do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental da Fundação
Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e Importância da Rede de Monitoramento com o palestrante
Valdemar Santos Guimarães - Superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica
da Agência Nacional de Águas – ANA.
6º Tema - Gestão compartilhada x Comitês de Bacias Hidrográficas – Palestrante:
Leonice de Souza Lotufo, Diretora Regional Centro Oeste da Rede Brasileira de
Organismos de Bacias – REBOB. Após a palestra foram apresentadas 03 experiências:
Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com a palestrante
Vera Lúcia Teixeira, Vice-Presidente do Comitê; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas com o palestrante Rogério Sepúlveda, Presidente do Comitê e Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Meia Ponte com o palestrante Marcos Correntino, Vice -Presidente
do Comitê.
7º Tema - Águas Subterrâneas: Qualidade x Quantidade – Palestrante: Fabrício
Bueno Fonseca Cardoso, Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de
Águas. Após a palestra foram apresentadas 02 experiências: Projeto Aquífero Guarani
com a palestrante Adriana Niemeyer Pires Ferreira, Especialista em Recursos Hídricos e
Gestora do Contrato: Estudo de vulnerabilidade natural à contaminação e estratégias de
proteção do Sistema Aquífero Guarani nas áreas de afloramento - Agência Nacional de
Águas – ANA e Águas Termais x Caldas Novas e Rio Quente: Fábio Floriano Haesbaert,
Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás –
AMAT.
No total, foram ministradas 18 palestras, tendo como representantes Técnicos
renomados da Agência Nacional de Águas, Fundação Oswaldo Cruz, Associação das
Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás, Rede Brasileira de Organismos de
Bacias e representantes de 03 comitês de bacias hidrográficas.
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O momento mais esperado do evento foi à realização do talk-show onde teve
como tema: Usos Múltiplos x Conflitos pelo uso dos recursos hídricos, mediado pelo
Prof. Dr. Eduardo Queija de Siqueira, coordenador do Curso de Especialização de
Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos da Universidade Federal de Goiás.
Como debatedores representantes dos setores usuários, participaram:
• Irrigação e Uso Agropecuário – Leonardo Machado (Representante da Comissão de
Irrigação da FAEG);• Indústria e Mineração – Wagner Soares Costa (Gerente de Meio Ambiente da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG);• Abastecimento Público – Edson Melo Fillizola (Saneago);• Geração de Energia – Sevan Naves (Presidente da Associação das Pequenas
Centrais Hidrelétricas);• Sociedade Civil – Marcos Correntino (Representante da Associação Brasileira de
Recursos Hídricos em Goiás – ABRH);• Poder Público Municipal (órgão gestor) – Pedro Wilson Guimarães (Presidente da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia);• Poder Público Estadual (órgão gestor) – Bento de Godoy Neto (Superintendente de
Recursos Hídricos da Semarh);
Este debate foi um marco importante para Goiás, pois pela primeira vez todos os
setores usuários tiveram a oportunidade de estarem juntos para discutir sobre o insumo
principal de suas atividades: os recursos hídricos.
Tanto os debatedores quanto os seminaristas surpreenderam-se com o elevado
nível do debate cujo tema abordado veio de encontro com a realidade vivida em Goiás e
admitiram ter superado a expectativa.
O Seminário levou aos municípios outra visão sobre a gestão dos recursos
hídricos, mostrou a importância da gestão compartilhada, proporcionou interação entre
as prefeituras e a Semarh e houve trocas de experiências entre os próprios palestrantes.
Vale ressaltar também a importância deste evento para os próprios técnicos da
Superintendência de recursos hídricos da Semarh que tiveram a oportunidade de
conhecer a realidade de técnicos de outros Estados na gestão dos recursos hídricos.
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Ainda durante a realização do evento, vários representantes de municípios
solicitaram a equipe de coordenação à realização de eventos similares em seus
municípios. A coordenação do evento recebeu também convite da Mineradora SAMA do
município de Minaçu para sediar o próximo seminário.
O Estado de Goiás, após a realização do 1º Seminário Estadual de Recursos
Hídricos já está colhendo frutos. Na semana seguinte ao Seminário, o Superintendente
de Recursos Hídricos da Semarh, Sr. Bento de Godoy, juntamente com o Gerente do
Programa Rural do Sebrae, Joel Rodrigues, visitou a Usina de Itaipú com intuito de
conhecer de perto o Programa Cultivando água boa, desenvolvido pela empresa.
Após a reunião e a visita in loco à área do projeto, que foi conduzida pelo
Superintendente de Gestao Ambiental da Itaipu, Jair Kotz, também um dos palestrantes
do Seminário, em entrevista ao jornal local O PRESENTE, frisou ....“Foi uma experiência
muito positiva, tanto que fomos abordados no final da palestra por vários prefeitos e
representantes de órgãos governamentais que expressaram o desejo de virem para a
nossa região para trocar experiências, conhecer as iniciativas e, se possível, adaptar
algumas ações à realidade do estado de Goiás”.
Outro fato importante é a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de
Goiás (FIEG) que já está preparando um novo talk show, previsto para o segundo
semestre de 2013, com os setores usuários, para dar continuidade ao debate.
A questão da água é o grande desafio da humanidade e para superá-lo temos que
nos organizar, através da informação (seminários) e cooperação (comitês de bacia),
onde o principal foco é reduzir o consumo e compartilhar o uso. O seminário
proporcionou a interação entre o poder público, sociedade civil e iniciativa privada e foi
um marco na história dos Recursos Hídricos no Estado.
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Coordenação do I Seminário Estadual de Recursos Hídricos:
Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos
Jackeline Fleury Araújo – Gerente
José Moreira da Silva Júnior – Supervisor A.
Alan Lobo Ribeiro – estagiário, estudante de Engenharia Ambiental
Cláudia Abrão Nogueira – estagiária, estudante de Engenharia Ambiental
Fillipe Souza Pessoa – estagiário, estudante de Engenharia Ambiental
Materiais promocionais do 1º Seminário Estadual de Recursos Hídricos:
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