Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010

SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias)

REUNIÃO

DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2006

Total de Reuniões: 19 (dezenove) Total de Reuniões registradas em ata: 13 (treze) Total de Reuniões sem atas 06 (seis): 14/06, 01/08, 03/10, 17/10, 07/11, 05/12.

Total de Reuniões Ordinárias 12 (doze) Total de Reuniões Extraordinárias 07 (sete) Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental 01 (uma)

07/01/2006

-1-

Membros presentes: Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Francisco Pereira, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Romualdo Freitas, Robélia Fernandes,

Lenine Alencar, João Veras, Adriana Santelli, Raquel Chaves, José Carlos Cavalcante, Odaíza Oliveira e Janaína Oliveira.

Secretária: Karla Martins.

- Leitura e aprovação do Regimento Interno.

16/02/2006

-2-

CONVOCAÇÃO: Por telefone.

Membros presentes: Dalmir Ferreira, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras, Francisco Pereira, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Robélia

Fernandes, Lenine Alencar, José Carlos Cavalcante, Rosana Rodrigues, Nilda Dantas, Antonia Lima, Odaíza Oliveira, Francisco Bento, Derivaldo Albuquerque e

Janaína Oliveira.

Ordem do Dia: eleição e posse da presidência do Concultura. Secretária: Karla Martins.

- O conselheiro Lenine Alencar disse não ser favorável de as reuniões do Conselho serem convocadas por telefone. Defendeu que todos os

membros deveriam receber uma convocatória por escrito, pelo menos cinco dias antes da reunião, constando dia, hora, local e pautas da

Ordem do Dia.

- Foi sugerido que a eleição fosse adiada em virtude da maneira como a reunião foi convocada.

- O conselheiro João Veras afirmou que todos já estavam cientes da mesma desde a última reunião.

- Foi decidido que a eleição aconteceria naquele momento.

- Duas chapas se escreveram ao pleito: Dalmir Ferreira (presidente) e Adalberto Queiroz (vice) x José Carlos Cavalcante (presidente) e

Karla Martins (vice). A primeira chapa saiu vencedora com nove votos contra seis da segunda.

02/03/2006

-3-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 01, de 24 de fevereiro de 2006.

Ordem do Dia: a) leitura e aprovação da ata de eleição da diretoria do Concultura; b) leitura do Regimento Interno; c) organização administrativa do Concultura,

conforme a previsão legal; e) definição da Comissão que elaborará o Termo de Relação Interinstitucional; f) definição do calendário anual das sessões ordinárias do

Conselho; g) elaboração de um documento sobre a presidência da FEM a ser entregue ao Governador do Estado.

Membros presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Adalberto Queiroz, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Romualdo Freitas, Robélia Fernandes, João

Veras, Lenine Alencar, Adriana Santelli, Raquel Chaves, José Carlos Cavalcante, Odaíza Oliveira, Janaína Oliveira. Secretária: Karla Martins.

- A reunião girou em torno da última pauta da Ordem do Dia. O Conselho resolveu não aprovar um documento que solicitaria ao

governador a permanência do presidente interino da FEM.

- Foi decidido que as reuniões ordinárias aconteceriam nas primeiras terças-feiras de cada mês.

- Houve um minuto de silêncio pela morte dos artistas Agnaldo Moreno e Chico Pop.


21/03/2006

-4-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 02, de 16 de março de 2006.

Ordem do Dia: a) comissão de redação do termo de relação interinstitucional; b) formação das Câmaras Técnicas; c) solicitação de espaço e estrutura mínima para o

funcionamento do Conselho ao presidente interino da FEM; d) discussão sobre a secretaria executiva. Membros presentes: Romualdo Freitas, Francisco Pereira, Mário Brasil, Elane Cristine, Robélia Fernandes, Clênio Plauto, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Laélia

Rodrigues, Raquel Chaves, José Cavalcante, Odaíza Oliveira, João Veras, Janaína Oliveira, Marcos Vinícius.

Secretário: Romualdo Freitas.

- Foi decidido que seria solicitado à FEM, em caráter de urgência, a provisão de um espaço físico para sediar o Conselho.

- Foi sugerido que o Concultura funcionasse provisoriamente no prédio da FEM e efetivamente no Palácio de Cultura da UFAC.

- Em relação às Câmaras Técnicas, foi deliberado que cada conselheiro participar de no máximo duas delas.

- Sobre a secretaria executiva, decidiu-se por esperar pela redação final do Termo de Relação Interinstitucional.

04/04/2006

-5-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado.

Membros presentes: Karla Martins, Adalberto Queiroz, Crescêncio Santana, Francisco Pereira, Raquel Chaves, Laélia Rodrigues, José Cavalcante, Odaíza Oliveira,

Lenine Alencar, Francisca de Oliveira, Romualdo Freitas, Helena Carloni, João Veras e Cláudio Roberto Lima.


- Discussão sobre a situação dos conselheiros “faltosos”.

- Foi colocada em apreciação a proposta de redação do Termo de Relação Interinstitucional.

- Discussão sobre os participantes NATOS de cada Câmara Técnica.

- A composição das Câmaras Técnicas ficou decidido assim: ARTES CÊNICAS: Lenine, João, Karla e Romualdo; ARTES VISUAIS:

Laélia, Dalmir, Adalberto; LETRAS E COMUNICAÇÃO: Helena, Janaína, Socorro, Clodomir e Cláudio Roberto. PATRIMÔNIO

HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO: IAB, Elane e Assis Pereira; EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA: Sérgio Roberto e Francisco

Pinhanta; GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: Romualdo Freitas, Francisca, José Carlos e SEPI. LEGISLAÇÃO: João

Veras e Assis Pereira. Com a observação de que os mesmos seriam homologados somente após completarem a ANUÊNCIA em

maio/2006.

02/05/2006

-6-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 05, de 27 de abril de 2006.

Ordem do Dia: a) apresentação da proposta do Termo de Relação Interinstitucional; b) revisão ortográfica do Regulamento Interno do Concultura; c) formação das

câmaras técnicas.

Membros: Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, Robélia Fernandes, Francisco Pereira, Sérgio Roberto de Souza, Raimundo Gesileu, Helena Carloni, João Veras,

Laélia Rodrigues, Marcela Freire,

Secretária: Maria do Socorro Calixto.

- Foi aprovada a redação do Termo de Relação Interinstitucional entre o Concultura e a FEM.

- Foi deliberado que a assinatura do referido Termo aconteceria em reunião solene num prazo de 15 dias.

- Foi aprovado que o ponto de pauta para a próxima reunião seria a redação do regimento interno do Conselho.


Cont.

- Foi aprovada a seguinte composição das Câmaras Técnicas:

ARTES CÊNICAS E MÚSICA: João Veras, Lenine Alencar e Karla Martins.

ARTES E ÁUDIO VISUAIS: Adalberto Queiroz, Helena Carloni e Laélia Rodrigues.

LETRAS E COMUNICAÇÃO: Janaína Oliveira, Socorro Calixto e Cláudio Roberto.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO: Clênio Plauta, Elane Cristina e Rosana Rodrigues.

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA: Sérgio Roberto, Francisco Bento e Clodomir Monteiro.

GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: José Carlos, Romualdo Freiras e Francisca de Oliveira Lima.

LEGISLAÇÃO E REDAÇÂO: João Veras, Francisco Pereira de Souza e Marcus Vinicius.

06/06/2006

-7-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 06, de 01 de junho de 2006.

Ordem do Dia: a) proposta de apresentação do Concultura à sociedade acreana; b) “proposta de estrutura física e pessoal da secretaria do Concultura”. Membros presentes: Dalmir Ferreira, Romualdo Freitas, Lenine Alencar, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Laélia Rodrigues, Elane Cristine,

Socorro Calixto, Karla Martins, Marcos Vinícius, Raquel Chaves e João Veras.

- Alguns conselheiros reclamaram aos dirigentes da FEM o fato do Concultura não ter sido, até aquele presente momento, apresentado

publicamente à sociedade acreana; além do fato do Regimento Interno e da Ata de Eleição ainda não terem sido publicados oficialmente.

- Foi aprovada uma reunião extraordinária para que tais pendências e outras fossem dirimidas.

- Foi indicado o nome da conselheira Karla Martins para realizar o resgate das atas anteriores e reorganizá-las. Os conselheiros Dalmir

Ferreira e Romualdo Freitas ajudariam na coleta das assinaturas.

- Foi aprovada a abertura de um processo público de seleção para suprir a vaga de secretário executivo do Conselho.

- Foi aprovada a constituição de uma Comissão Especial (art. 35, RI) com o fim de elaborar uma minuta de Resolução que estabeleça

critérios para a cessão de auxílio logístico às instituições culturais. A comissão ficou composta pelos conselheiros a seguir: Lenine Alencar,

João Veras e Laélia Rodrigues.

14/06/2006

-8-


Ordem do Dia: a) leitura e aprovação das atas anteriores; b) instalação das câmaras técnicas; c) resolução específica para o preenchimento das vacâncias;

d) apresentação de requerimentos.

OBS: ATA NÃO FOI ENCONTRADA.

04/07/2006

-9-


Ordem do Dia: a) conversa com a Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo; b) apresentação do desfecho da negociação com a UFAC sobre a sede do Concultura;

c) elaboração da lista dos conselheiros “faltosos”.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, João Veras, Robélia Fernandes, Romualdo Freitas, Laélia Rodrigues, Janaína Oliveira, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar,

Socorro Calixto, Elane Cristine, Cláudio Roberto Lima, Helena Carloni, Karla Martins e Rosana Rodrigues.

Secretário: João Veras.


Cont.

- Parlatório com alguns membros da Comissão da Lei de Incentivo.

- Foi decidido marcar uma reunião extraordinária para ouvir os membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo que haviam faltado

a presente reunião.

- Foi decidido que a proposta para a reformulação da Lei de Incentivo seria feita a partir da Câmara Técnica de Redação e Legislação.

17/07/2006

-10-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 12, de 13 de julho de 2006.

Ordem do Dia: a) assinatura das atas pendentes; b) conversa com a Comissão de Avaliação do Edital/2006 da Lei de Incentivo. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, João Veras, Robélia Fernandes, Romualdo Freitas, Laélia Rodrigues, Odaíza Oliveira, José Cavalcante, Adalberto Queiroz,

Socorro Calixto, Elane Cristine, Cláudio Roberto, Nilda Dantas e Helena Carloni.

Secretário: João Veras.

- Membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo à Cultura são argüidos pelo Conselho quanto aos critérios de seleção dos

projetos. OBS: Nenhum encaminhamento registrado.

01/08/2006

-11-

Reunião sem nenhum registro encontrado ou maiores informações.

15/08/2006

-12-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 20, de 11 de agosto de 2006.

Ordem do Dia: a) definição sobre os faltosos sem justificativas; etc.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Romualdo Freitas, Janaína Oliveira, Socorro Calixto, João Veras, Rosana Rodrigues, Elane

Cristine, Laélia Rodrigues.

Secretária: Elane Cristine.

- A conselheira Elane Almeida ficou encarregada de trazer para a plenária o regimento dos principais teatros da Capital na próxima reunião.

- Sobre o cálculo do ICMS anual (Lei de Incentivo), foi decidido que os conselheiros João Veras e Romualdo Freiras fariam o estudo de

caso e informariam aos demais membros os possíveis desajustes.

- Foi aprovada a elaboração de um relatório sobre as freqüências dos conselheiros e que o mesmo fosse enviado oficialmente às entidades

culturais notificando-as sobre a situação de seus respectivos represente no Conselho.

- Os nomes dos novos conselheiros aprovados pelo Fórum de Cultura seriam encaminhados ao Governador para as devidas nomeações.

- Foi decidido que a presidência do Conselho ficaria responsável por convidar os candidatos ao Governo do Estado para uma reunião com o

Concultura.

12/09/2006

-13-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 21, de 10 de setembro de 2006.

Ordem do Dia: a) ações relativas à Oficina do Sistema Nacional de Cultura; Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Janaína Oliveira, Robélia Fernandes, Laélia Rodrigues, Lenine Alencar, João Veras, Socorro Calixto, Simone Lima, Adalberto

Queiroz.

Secretária: Janaína Oliveira.

- Foi discutida a provisão de uma sede para o Conselho e demais pendências estruturais. Nenhum encaminhamento foi registrado em ata.


03/10/2006

-14-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 22, de 27 de setembro de 2006.

Ordem do Dia: a) ações relativas ao Sistema Nacional de Cultura. Membros Presentes:

OBS: A ata da referida reunião não fora encontrada.

17/10/2006

-15-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 23, de 10 de outubro de 2006.

Ordem do Dia: a) ações preparatórias para o Fórum do Movimento Cultural.

Membros Presentes:


24/10/2006

-16-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Romualdo Freitas, Socorro Calixto, João Veras, Robélia Fernandes, Simone Lima, Laélia

Rodrigues, João Crescêncio e Elane Cristine.

Secretária: Elane Cristine.

- Foi aprovada a Resolução que disciplina a indicação da lista tríplice para a Presidência da Fundação Elias Mansour.

- Foi decido que a mesma fosse encaminhada para publicação em Diário Oficial.

- Foram indicados para compor a Comissão Eleitoral os Srs. Dalmir Ferreira, Elane Almeida, Adalberto Queiroz e Lenine Alencar.

07/11/2006

-17-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 25, de 31 de outubro de 2006.

Ordem do Dia: ações preparatórias para o Fórum do Movimento Cultural. Membros Presentes:


05/12/2006

-18-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 26, de 28 de novembro de 2006.

Ordem do Dia: ações para o Fórum do Movimento Cultural.

Membros Presentes:


21/12/2006

-19-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues e João Veras.

Secretário: Dalmir Ferreira.

OBS: Reunião sem quórum mínimo.


REUNIÃO


Total de Reuniões: 19 (dezenove) Total de Reuniões registradas em ata: 18 (dezoito)

Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 02 (duas) = -1\11 e 24\11

23/02/2007

-1-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 01, de 14 de fevereiro de 2007.

Ordem do Dia: a) relatório de encerramento das atividades 2006; b) preparação do calendário 2007; c) Conversa com o novo presidente da FEM.

Membros presentes: Elane Cristine, Elineide Meireles, Lenine Alencar, Dalmir Rodrigues, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, Derivaldo Albuquerque, João Veras,

Cláudio Roberto e Romualdo Medeiros.

Secretário: Herbert Levy.

- Apresentação do novo presidente da FEM, Daniel Sant’Ana que, na ocasião, como consta em ata, afirmou que: a) faria uma gestão

participativa com o Conselho de Cultura; b) proporia mudanças na Lei de Incentivo, quais sejam: criação das Câmaras Técnicas de

Avaliação; criação do Fundo de Cultura; criação de Editais Específicos; c) defenderia a efetivação do teto de 1,5% para a Lei de Incentivo;

d)promoveria maior diálogo entre a FEM e a sociedade civil.

- Foi solicitado ao futuro presidente: a) que viabilizasse um espaço físico para o Concultura; b) que as Políticas Públicas Estaduais de

Cultura fossem planejadas em conjunto com o Conselho; c) que a FEM investisse na capacitação dos seus funcionários efetivos, em vez de

nos provisórios; d) que houvesse urgente deliberação quanto ao caso do Teatro Barracão; d) que fossem criados editais para a utilização dos

espaços culturais.

- Ficou deliberado que a pauta principal da próxima reunião seria o Fórum Estadual de Cultura.

03/03/2007

-2-

Ordem do Dia: não houve como conferir.

Membros presentes: não houve como conferir.

Secretaria: Sandra Maria Gomes.

- Foi decidido que as reuniões ordinárias aconteceriam na primeira quinta-feira de cada mês;

- O presidente da FEM Daniel Sant’Ana apresentou um esboço das diretrizes de atuação da FEM para o ano 2007 e, logo em seguida,

solicitou ao Conselho sugestões.

- Os conselheiros Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana e Nilda Dantas foram indicados para organizarem o Primeiro Seminário de Política

Cultural do Estado do Acre.

- Ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 15 de março para debater sobre o Fórum Municipal de Cultura e para que a FGB

encaminhe ao Conselho um relatório da atuação dela.

OBS: Não foram encontrados registros se tal reunião realmente aconteceu.


12/04/2007

-3-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 02, de 10 de abril de 2007.

Ordem do Dia: preparatória do I Encontro de Política Cultural. Membro presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, João Veras, Odaíza Oliveira, José Carlos, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Maria Leudes, Laélia Rodrigues,

João Crescêncio e Derivaldo Albuquerque.


- O presidente da FEM foi indagado quanto aos encaminhamentos das demandas apresentadas nas últimas reuniões;

- O presidente do Conselho informou que estava pensando em se afastar do Conselho, devido à “ausência de uma definição política por

parte do governo”. Na ocasião, propôs denunciar ao Ministério Público todo o descaso com o qual o Conselho estava sendo tratado.

- O presidente da FEM falou que era “do total interesse do Governo atender todas as demandas do Conselho”. Pediu que a presidência do

Conselho reconsiderasse a pretensão de afastamento, já que todas as demandas apresentadas poderiam ser atendidas. Pediu a todos um

pouco mais de paciência.

- Foi votado que o Conselho daria à Fundação Elias Mansour um prazo de até um ano após a assinatura do Termo Interinstitucional para

que o artigo 4° do Referido Termo de Compromisso seja cumprido (sobre a estrutura mínima de funcionamento do Conselho)1, ou seja, até

o dia 17 de maio.

- Foi decidido também discutir o edital 2007 da Lei de Incentivo nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano.

19/04/2007

-4-


Ordem do Dia: discussão e aprovação do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura

Membros presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Robélia Fernandes, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, Odaíza

Oliveira e João Crescêncio.

Secretário: Eduardo Carneiro

- Nos informes foi dito: “a Fundação Elias Mansour já tomou providências quanto ao cumprimento das decisões aprovadas na última

reunião, referentes à estruturação de uma sede do conselho”2.

- Foi apresentado o espaço da Casa Txai como imóvel que sediaria provisoriamente o Conselho.

- Foi dito também que os móveis para equipar o Conselho já estavam passando por processo de tombamento.

- Foi apresentado o gestor Eduardo Carneiro como secretário do Conselho.

- Foi solicitado ao presidente da FEM que formalizasse ao Conselho todas os encaminhamentos que já foram tomados com o fim de atender

as demandas aprovadas pelo Conselho.

- O conselho deu início a discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

1 “Sala específica e reservada com mesa, cadeiras, computador, impressora, armário, linha telefônica e acesso à rede mundial de computadores (internet), bem como material básico de consumo,

com papel, pastas, tinta para impressora entre outros do gênero, para as atividades administrativas e uma adequada para o funcionamento das sessões plenárias e das câmaras técnicas”. A FEM deverá também, disponibilizar, pelo menos, um de seus funcionários para apoiar as atividades administrativas do Conselho. 2 Pela conselheira Karla Martins.


20/04/2007

-5-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 03, de 16 de abril de 2007


Membros presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Cláudio Roberto, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, José

Carlos Cavalcante.

Secretário: Eduardo Carneiro.

- Continuação da discussão sobre o Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

26/04/2007

-6-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 04, de 24 de abril de 2007


Membros presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, Lenine Alencar, Laélia

Rodrigues, Odaíza Oliveira, João Crescêncio.


- Encerramento da discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

- Algumas das alterações propostas foram: a) introdução da figura do parecerista; b) exigência do currículo artístico-cultural do proponente;

c) classificação dos projetos em áreas e segmentos artístico-culturais; d) adoção de critérios objetivos de pontuação; e) registro em ata das

decisões da Comissão de Avaliação de Projetos; f) publicidade das avaliações por meio da disponibilização das atas à comunidade etc.

03/05/2007

-7-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 05, de 02 de maio de 2007

Ordem do Dia: a) apresentação da redação final do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura; b) apresentação da indicação do secretário executivo.

Membros presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Marcos Vinícius, João Veras, José

Cavalcante, João Crescêncio, Laélia Rodrigues e Cláudio Roberto Lima.


- O presidente do Conselho lamentou o fato do Planejamento Estratégico de Cultura da FEM ter sido realizado sem a convocação prévia do

Conselho de Cultura.

- Foi informado que o referido planejamento ainda estava em processo de elaboração e que o Conselho tinha plena liberdade de opinar

sobre o mesmo.

- Foi lida e aprovada a redação final do Edital/2007 da Lei de Incentivo.

- Foi aprovado o nome do Gestor de Políticas Públicas Eduardo Carneiro como Secretário Executivo do Conselho.

- Ficou decidido que o presidente do Conselho enviaria a proposta salarial referente ao Cargo de Secretário Executivo do Conselho de

Cultura à FEM.


14/06/2007

-8-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 06, de 11 de junho de 2007

Ordem do Dia: atualização da lista de conselheiros.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto

Queiroz e João Veras.


- Foi informado3 que a FEM já havia adquirido o material básico para o funcionamento do Conselho e que a cessão ainda não havia

acontecido, pois a cessão dependia de aprovação da Assembléia Legislativa. Foi solicitado que tal informação fosse encaminhada ao

Conselho formalmente.

- Foi informado4 ao Conselho que um projeto do Patrimônio Histórico ocuparia uma das salas da Casa Txai e que o imóvel continuaria

abrigando provisoriamente o acervo da Casa Txai.

- Foi decidido que o Secretário Executivo do Conselho apresentasse na próxima reunião: a) relatório de freqüência dos Conselheiros;

b) relatório das deliberações sobre os conselheiros faltosos; c) relatório de todas as deliberações já tomadas em plenária.

- Foi aprovada a criação de um blog para o ConCultura.

- Foi aprovada a comissão editorial do blog, a saber: Daniel Sant’Ana, João Veras e Eduardo Carneiro.

- Foi aprovado que os Fóruns Municipal e Estadual de Cultura seriam pontos de pauta para uma sessão extraordinária.

21/06/2007

-9-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 07, de 18 de junho de 2007.

Ordem do Dia: Preparatória das Conferências Municipal e Estadual de Cultura.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Maria Leudes, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine

Barbosa, Adalberto Queiroz e João Veras.


- O conselheiro Clodomir Monteiro solicitou que a FEM viabilizasse um local para sediar a Academia Acreana de letras.

- Foi discutida a preparação do Fórum Municipal de Cultura.

CONVOCAÇÃO Of. Circ. N° 08, de 09 de julho de 2007

Ordem do Dia: a) apresentação e aprovação do calendário da Conferência Municipal de Cultura; b) Cessão do imóvel e dos móveis e para o Concultura; c) renovação

da lista de conselheiros.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Elane Cristina Almeida da Silva, Helena Carloni Camargo, Marcos

3 Pela conselheira Karla Martins.

4 Pela conselheira Karla Martins.


12/07/2007

-10-

Vinicius Simplício das Neves, Rosana da Silva Rodrigues, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João José Veras

de Souza, Antonia Maria Lima de Souza, João Crescêncio de Santana, Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raimundo Gesileu de Lima.


- Fala Presidencial: a) reclamou que o Conselho ainda não desfrutava de uma “estrutura mínima” capaz de torná-lo viável. b) propôs que o

Conselho votasse a favor de uma visita ao Ministério Público, a fim de denunciar o que considerava “um descaso”, “um Crime de

Responsabilidade”.

- Réplica: foi dito que a FEM havia encaminhado a maioria das demandas apresentadas pelo Conselho e que restava esperar o inevitável

trâmite burocrático necessário.

- Foi discutido e aprovado o Calendário da Conferência Municipal de Cultura;

- Ficou decidido que na próxima reunião algumas opções de imóveis seriam apresentadas ao Conselho, para que fosse deliberado sobre

qual delas melhor serviria como sede.

- Sobre os conselheiros “faltosos”, foi sugerido que a presidência encaminhasse ofícios aos órgãos de cultura informando sobre a situação

de seus respectivos representantes no Conselho.

- Foi sugerido também que se efetivasse o suplente de cada titular “faltoso”.

- Como pautas para a próxima reunião ficou decidido o seguinte: a) atualização da lista de conselheiros; b) a cessão do imóvel para o

Concultura.

02/08/2007

-11-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 09, de 30 de julho de 2007.

Ordem do Dia: a) cessão dos móveis e do imóvel para o Concultura; b) renovação da lista de conselheiros.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, Derivaldo Pinheiro,

Crescêncio de Santana, João Veras e Cláudio Roberto Lima.


- Foram apresentadas algumas opções de imóveis para sediar o Conselho.

- Foi decidido que uma comissão visitaria os imóveis indicados para decidir sobre qual deles sediaria o Conselho.

- Foi feito o convite verbal ao suplente de conselheiro Crescêncio Santana para assumir a titularidade da pasta Literatura. O mesmo se

recusou, e ainda solicitou seu afastamento da suplência. O conselho declarou a vacância da pasta.

- Foi decidido que a FEM solicitasse a renovação dos conselheiros representantes dos órgãos governamentais e que o Conselho fizesse o

mesmo com os da sociedade civil.

- Foi decidido que a presente reunião seria o “marco zero” a partir do qual o Conselho faria valer o que consta no regimento interno sobre

os conselheiros “faltosos”.


13/08/2007

-12-

CONVOCAÇÃO: feita sem ofício, de forma urgente, via telefone

Ordem do Dia: a) apresentação da pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura aos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco; b) a formação da bancada de

cultura na referida Casa Legislativa.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Odaíza Alexandrina, João Veras, Cláudio Roberto,

Janaína Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius e Clodomir Monteiro.


- A reunião contou com a participação do vereador Márcio Batista.

- Foram discutidos os objetivos principais do encontro com os vereadores.

- Foi sugerido que no encontro não se defendesse a formação de uma “bancada da cultura”, que o assunto seria tratado numa audiência

pública.

- Para o encontro com os vereadores foram escolhidos os seguintes representantes dos segmentos culturais: Marcos Vinícius – presidente da

FGB, Daniel Sant’Ana – presidente da FEM e Dalmir Ferreira – presidente do Concultura.

13/09/2007

-13-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 10, de 10 de setembro de 2007

Ordem do Dia: a) aprovação do imóvel (sede) para o Concultura; b) pedido do afastamento temporário do conselheiro João Veras; c) Avaliação dos Painéis

preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Romualdo Medeiros, Cláudio

Roberto Correia, Janaína Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius, Clodomir Monteiro, Rosana Rodrigues e Helena Carloni.


- Foi informado5 à plenária que a Comissão aprovou o espaço da Comissão Pró-Índio como sede do Conselho de Cultura, e que a FEM já

havia dado início ao processo de negociação.

- Foi aprovado o afastamento temporário do conselheiro João Veras.

- Foi solicitado6 ao Conselho que aprovasse uma Moção de Repúdio contra a atitude de o Presidente do Conselho ter publicado um artigo

sem aprovação prévia em plenária. Foi decidido que uma reunião extraordinária seria convocada para deliberar sobre o assunto.

15/09/2007

-14-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 11, de 14 de setembro de 2007

Ordem do Dia: a) avaliação dos painéis para a Conferência Municipal de Cultura; b) requerimento do conselheiro Marcos Vinícius.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Laélia Rodrigues, Janaína

Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius e Helena Carloni.


5 Pelo conselheiro Daniel Sant’Ana.

6 Pelo conselheiro Marcos Vinícius.


- Foi deliberado que o Conselho fizesse publicar uma Nota de Esclarecimento sobre o artigo que o Sr. Dalmir Ferreira assinara como

presidente do Conselho.

04/10/2007

-15-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 12, de 01 de outubro de 2007.

Ordem do Dia: a) proposta de retomada das Câmaras Técnicas; b) Cessão do Imóvel (sede) para o Concultura; c) Conferência Municipal de Cultura.

Membros Presentes: Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante,

Janaína Oliveira, Cláudio Roberto e Nilda Dantas.


- Foi informado em plenária que a o espaço da Comissão Pró-Índio abrigaria não só o Conselho de Cultura, mas também a Casa Txai, a

Academia Acreana de Letras, o Conselho de Patrimônio Histórico e alguns projetos temporários.

- Foi informado que o espaço chamar-se-ia Casa da Cultura.

- Ficou decidido que a AMEAc convidaria formalmente representantes do interior do Estado para a Conferência Municipal, e que o

Conselho de Cultura posteriormente elaboraria um documento falando da importância do Conselho e de suas atribuições para ser

distribuídos no interior do Estado.

01/11/2007

-16-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 13, de 29 de outubro de 2007.

Ordem do Dia: a) avaliação da I Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Janaína Oliveira e Helena Carloni


Ordem do Dia:

- Não se obteve quórum mínimo regimental para a efetivação da reunião.

24/11/2007

-17-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 14, de 19 de novembro de 2007.

Ordem do Dia: a) avaliação da I Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, Romualdo Medeiros e Elane Cristine.


- Não se obteve quórum mínimo regimental para a efetivação da reunião.

06/12/2007

-18-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 15, de 03 de dezembro de 2007.

Ordem do Dia: a) avaliação da 1° Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Rosana Rodrigues, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz e José Carlos

Cavalcante.



- Foi avaliado o requerimento dirigido por e-mail ao Conselho pelo Sr. Romualdo Medeiros.

-Sobre a solicitação de planejamento da FEM e da FGB, ficou decidido que a FEM indicaria um servidor para apresentar em janeiro do

próximo ano o Planejamento Estratégico da FEM, bem como prestação de contas do ano de 2007. O conselheiro Marcos Vinícius informou

que o pedido deve ser encaminhado à FGB para que a resposta seja dada institucionalmente.

-Sobre a mudança da modificação do nome da Lei de Incentivo à Cultura para Lei de Incentivo às Artes o Conselho não achou oportuno,

pois entendeu que seria uma forma de restringir a aplicabilidade do montante previsto no edital.


REUNIÃO


Total de Reuniões: 23 (vinte e três). Total de Reuniões Extraordinárias: 13 (treze) + Ordinárias: 10 (dez).

Reunião sem feitura de ata: 05/06 Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 4 (quatro) 10/01, 14/2, 25/04, 03/05

10/01/2008

-1-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 01, de 07 de janeiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Planejamento para o ano 2008; d) Definição do dia e horário para as reuniões ordinárias; e) Elaboração

da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues, Francisco Pereira, João Veras, Rosana Rodrigues Karla Martins.


OBS: Reunião sem quórum mínimo.

- A Chefe do Setor de Planejamento da FEM explicou para os presentes o Planejamento Estratégico da FEM até os anos de 2010.

- Foi solicitado que registrasse em ata que a apresentação seria informativa apenas, já que o Conselho não foi convocado para opinar sobre

o mesmo.

14/02/2008

-2-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° n°02, de 08 de fevereiro de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) Renovação da lista de conselheiros; e) Escolha

do dia e do horário para as reuniões ordinárias; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Helena Carloni, Lenine Alencar e Karla Martins.


OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental.

21/02/2008

-3-


Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) Renovação da lista de conselheiros; f) Escolha

do dia e do horário para as reuniões ordinárias; g) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Barbosa, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda

Dantas.


- Sobre a Conferência Estadual de Cultura nada foi deliberado, apenas algumas sugestões foram dadas como: a) que ela acontecesse

próximo à da Conferência Nacional de Cultura. b) que ela deveria começar a partir da mobilização prévia dos produtores culturais do

Estado; c) que a realização dela no primeiro semestre do corrente ano seria inviável; d) que ela não tivesse várias pautas de discussão, mas

somente uma: discussão e aprovado do Plano Estadual de Cultura; e) de que representantes culturais dos países limítrofes fossem

convidados; f) de que as discussões do Plano Estadual de Cultura já poderiam começar através de reuniões setoriais; g) de que a


Cont.

Conferência acontecesse depois das eleições.

- Sobre a eleição interna do conselho foi decidido que ela aconteceria depois que os novos conselheiros fossem nomeados pelo governador.

- Sobre a nomeação dos representantes da sociedade civil cujas pastas foram declaradas vagas, foi decidido que a nomeação ocorresse após

o resultado das eleições realizadas nos fóruns dos respectivos segmentos artísticos.

25/02/2008

-4-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N°04, de 22 de fevereiro de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Processo eletivo para a nova diretoria do Concultura; d) Prévias para o lançamento do Edital da Lei de

Incentivo à Cultura 2008; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Elane Cristine, Helena Carloni, Janaina Oliveira, João Veras

e Nilda Dantas.


- Foi aprovada a continuidade do conselheiro Dalmir Ferreira na Presidência do Conselho em caráter ad hoc, até que a eleição fosse

convocada e, consequentemente, eleita a nova diretoria. Tal decisão teve caráter retroativo ao dia dezesseis de fevereiro.

-Foi iniciada a discussão do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura.

29/02/2008

-5-


Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d) Elaboração da pauta

para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante,

João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas.


-Continuação de debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo.

03.03.2008

-6-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 06, de 01 de março de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Continuação da discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d)

Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João

Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas.


- Continuação de debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo.

- Foi sugerido que os membros da Comissão de Avaliação do Edital/2008 recebessem uma ajuda de custo pelos trabalhos prestados

voluntariamente.


06.03.2008

-7-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 07, de 04 de março de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de atas; c) Processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d) Espaço de Memória Nazaré Morais; e) Prévias para

a Conferência Estadual de Cultura; f) Elaboração da pauta da próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir ferreiro, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos

Cavalcante, João Crescêncio e João Veras


- Foi solicitado ao secretário que disponibilizasse no blog do Concultura o Planejamento Estratégico da FEM até o ano de 2010;

- Foi decidido publicar em Diário Oficial a vacância dos cargos para depois indicar os nomes para as devidas nomeações;

-Foi feita uma breve explanação sobre a proposta de um espaço de memória que homenageie a artista Nazaré Moraes.

- Sobre a Conferência Estadual de Cultura foi sugerido a formação de uma comissão para elaborar sugestões de pautas. A comissão ficou

composta por: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar e Elane Cristine.

-Em caráter de urgência foi incluído como ponto de pauta um documento redigido pelo conselheiro João Veras que rezava sobre o

cumprimento percentual previsto na Lei de Incentivo à Cultura - 1,5%. Foi decidido que um documento seria enviado ao Excelentíssimo

Governador sobre o assunto, mas que uma reunião extraordinária fosse marcada para se decidir quanto ao teor do documento.

10.03.2008

-8-


Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Elaboração e aprovação do encaminhamento de um documento Governador do Estado sobre o

cumprimento dos 1,5% da Lei de Incentivo à Cultura; d) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda

Dantas.


- Todos concordaram quanto ao cumprimento dos 1,5% previsto na lei de incentivo à cultura. Foi decidido que o documento sugeriria ao

Governador que para efeitos do edital/2008 fosse levado a efeito o percentual constado na Lei de Incentivo a Cultura.

03.04.2008

-9-


Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Leitura de atas; c) Informes sobre a renovação da lista de conselheiros; d) Informes sobre o processo eleitoral da nova

diretoria do Conselho; e) Informes sobre o processo de escolha da pauta da Conferência Estadual de Cultura; f) Criação de um espaço para o Conselho em um dos

jornais locais; g) Outros assuntos pertinentes; h) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni Camargo, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Francisco de Moura,

Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, Robélia Fernandes e Odaíza Alexandrina.


-Apresentação do Conselheiro Francisco de Moura indicado pela UFAC;

- Devido ao fato do professor Pedro Vicente ter feito uma visita ao Conselho nesse dia, foi-lhe facultado a palavra para que o mesmo


03.04.2008

-9-

(cont.)

falasse sobre o Conselho de Cultura do Rio Grande do Norte, do qual é membro, o que fez por quarenta minutos.

- Foi deliberado que a FEM colocaria à disposição do Concultura um estagiário da Assessoria de Imprensa da FEM para que fosse feita a

cobertura jornalística das reuniões.

- A proposta de uma coluna semanal do Concultura no jornal P. 20, não foi consenso.

24.04.2008

-10-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N°10, de 22 de abril de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Leitura de atas; c) apresentação do edital estadual dos pontos de cultura pela equipe da FEM; d) Elaboração da pauta para a

próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras, além

do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros.


- Foi decidido que o edital dos Pontos de Cultura seria discutido e aprovado em três reuniões, sendo que, na primeira, representantes dos

Pontos de Cultura seriam convidados para uma entrevista, e nas três últimas, seriam feitas a elaboração e aprovação do referido edital. A

discussão do mesmo aconteceria parágrafo por parágrafo.

29.04.2008

-11-


Ordem do Dia: entrevista com os responsáveis pelos Pontos de Cultura em funcionamento no Acre.

Membros Presentes:


OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental;

- Apenas o coordenador Lenine Alencar compareceu para a entrevista sobre os Pontos de Cultura. O mesmo falou sobre sua experiência

pessoal na coordenação de um ponto de cultura.

03.05.2008

-12-


Ordem do Dia: Discussão e aprovação do edital estadual dos pontos de cultura;

Membros Presentes: Adalberto Queiroz, Clodomir Monteiro, João Crescêncio, João Veras, Karla Martins, Elane Cristine e Odaíza de Oliveira


OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental.


07.05.2008

-13-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 12, de 05 de maio de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de atas; c) Discussão e aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; d) Escolha de um membro do Concultura para fazer

da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes:


- Foi lido o decreto governamental que nomeou os novos membros do Conselho de Cultura;

- Foi retomada a discussão sobre o edital/2008 dos Pontos de Cultura;

09.05.2008

-14-


Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de atas; c) Término da discussão e aprovação do texto final do edital estadual dos pontos de cultura; d) Escolha do membro do

Concultura que fará parte da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Adalberto Queiroz, Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, José Carlos Cavalcante, João Veras, Nilda Dantas, Antônio Carlos dos Santos, Elane

Cristine e Karla Martins.


- Finalização das discussões sobre o edital/2008 dos Pontos de Cultura;

26.05.2008

-15-


Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) escolha dos membros da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura dentre os

indicados pela comunidade artística local; d) indicação de um membro do Concultura para fazer parte da já referida comissão de avaliação; e) elaboração da pauta para

a próxima reunião.

Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Elisabeth Lins, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto

Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras, Odaíza de Oliveira, Elane Cristine, Karla Martins e Kelen Mendes


- Os conselheiros José Carlos Cavalcanti (titular) e Dalmir Ferreira (suplente) foram indicados para representar o Concultura na Comissão

que formatará a proposta de reestruturação da Fundação Garibaldi Brasil e da revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

- O conselho escolheu como representantes da sociedade civil na comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei de Incentivo à

Cultura os senhores Écio Rogério e Marcelo Murilo.

- O conselho resolveu delegar poderes à coordenação da Lei de Incentivo da Fundação Elias Mansour para realizar a indicação do terceiro

membro, já que ninguém do conselho se habilitou em participar da comissão.


05/06/2008

-16-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 15, 28 de maio de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Posse dos novos conselheiros; d) Lançamento do edital de eleição para a nova diretoria do Concultura; e) Registro

fotográfico de todos os conselheiros (novos e antigos/ titulares e suplentes); e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elizabeth Lins, Francisco de Moura, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz e

João Veras.

Secretário: ?

OBS: ATA NÃO ENCONTRADA.

21.06.2008

-17-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. Não encontrada.

Ordem do Dia: Eleição da nova diretoria do Concultura.

Membros Presentes: Dalmir Rodrigues Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Suely de Souza Melo da Costa, Helena Carloni Camargo, Elizabeth

Freitas Lins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira

Cavalcante, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Nilda Dantas Pires, Robélia Fernandes, Sérgio Siqueira, Karla Kristina Martins, Kelen Pinto

Mendes, Maria Cilene Gaspar Magalhães e Odaíza Alexandrina de Oliveira.

Secretária: Minéia Dias Lopes.

- Processo Eleitoral: Os conselheiros Daniel Sant’Ana e Lenine Barbosa Alencar foram aclamados os novos presidente e vice-presidente do

Concultura, respectivamente.

- Foi aprovado o novo horário para as reuniões do Conselho que, de agora em diante passou a ser das 16 às 18h.

10.07.2008

-18-

CONVOCAÇÃO: Não encontrada.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata da última reunião; c) Conferência Estadual de Cultura; d) Entrega do relatório de trabalho da gestão anterior; e) Retorno

dos trabalhos sobre as Câmaras Temáticas; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Sr. Daniel Queiroz de Sant'Ana, que abriu os trabalhos em primeira chamada, se fizeram presentes os demais conselheiros titulares: Dalmir

Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins, Marcus Vinícius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar,

Adalberto Queiroz de Melo, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Clodomir Monteiro, Antonia Maria Lima de Souza, Francisco de Moura Pinheiro,

Robélia Fernandes e Kelen Pinto Mendes.

Secretária: Leila Hoffmann.

- O conselho discutiu sobre a melhor forma de coletar os dados que alimentaria o banco do cadastro de cultura.

-O conselheiro Dalmir procedeu à leitura das atividades da Gestão e passando para atual Presidência o documento com as pendências para

o mandato deste.


24.07.2008

-19-

CONVOCAÇÃO: Não Encontrada.

Ordem do Dia: retomada das discussões sobre as câmaras temáticas

Membros Presentes: Daniel Queiroz de Sant'Ana, Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins,

Adalberto Queiroz de Melo, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza e Elane Cristine Almeida.

Secretário: Leila Zanardini Hoffmann.

- Algumas reclamações sobre “cortes no orçamento dos projetos aprovados no edital/2008 da Lei de Incentivo” foram feitas em plenário.

Foi decididas que as reclamações seriam avaliadas numa próxima reunião e resolvidas a partir das câmaras técnicas.

- As câmaras técnicas ficaram assim definidas: de artes cênicas e música, os conselheiros João Veras, Lenine Alencar e Carolina Di Deus;

de artes visuais, os conselheiros Adalberto Queiroz, Laélia Alcântara e Elizabeth Specht; para a câmara técnica de letras e

comunicação, os conselheiros Dalmir Ferreira, Crescêncio Santana, Helena Carloni, Francisco Bento e Nilda Dantas; para a câmara

técnica de patrimônio histórico, os conselheiros Dalmir Ferreira, Suely Melo e/ou Elane Cristine de Almeida e propuseram chamar o

arquiteto Ricardo Campelo,do Instituto de Arquitetos do Brasil; para a câmara técnica de educação, ciência e tecnologia, os conselheiros

Francisco Bento e Elizabeth Specht; para a câmara técnica de grupos étnicos e culturas populares, os conselheiros José Carlos Oliveira

Cavalcante, Antônia Maria Lima de Souza e Francisco Pinhanta ou seu suplente; e para a câmara técnica de legislação e redação, os

conselheiros Daniel Sant’Ana, João Veras, Marcus Vinicius e João Crescêncio.

-Foram indicados como pautas para próxima reunião os seguintes assuntos: a) a votação para a entrada de suplentes nas vagas das câmaras

temáticas; c) a composição de, no mínimo, três e, no máximo, cinco componentes para cada câmara; d) realização das reuniões das câmaras

técnicas em todas as últimas quintas-feiras de cada mês.

18.08.2008

-20-


Ordem do Dia: a) Conferência Estadual de Cultura, b) aprovação de resolução que permite a indicação de membros temporários dos municípios do interior do Estado

para Concultura, a fim de que façam parte das discussões da organização da Conferência Estadual de Cultura.

Membros Presentes: Daniel Queiroz de Sant'Ana, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Marcos Vinícius, Kelen Mendes, Antonio Balalai, Robélia Fernandes,

Elizabeth Lins, João Crescêncio, Elane Cristine e Nilda Dantas.

Secretário: Adrya de Souza Correia.

- Foi aprovada a solicitação dos materiais de divulgação do Fórum Nacional ao Ministério da Cultura.

- Sobre a Conferência Estadual, achou-se por bem aguardar o retorno do conselheiro João Veras, para que o mesmo conduza as discussões

sobre as comissões e suas respectivas composições.

- Sobre a resolução, ela foi redigida, no entanto, careceu de aprovação devido ao não comparecimento de, pelo menos, 2/3 dos conselheiros.

04.09.2008

-21-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 24, de 28 de agosto de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura; d) Aprovação do número de representantes em

cada câmara técnica; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.


04.09.2008

-21-

(cont.)

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Helena Camargo, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Odaíza Oliveira, João

Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas.

Secretário: ?

OBS: Ata não encontrada.

- Foi decido que todas as atas com pendência de leitura seriam enviadas via e-mail pelo secretário a todos os conselheiros. Os mesmos

teriam até as vésperas da próxima reunião ordinária para fazerem a leitura e as devidas correções. Todas as atas ficariam disponíveis na

próxima reunião ordinária para as assinaturas.

02.10.2008

-22-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 25, de 26 de setembro de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Assinatura de todas as atas pendentes; c) Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura; d) Aprovação do

número de representantes em cada Câmara Técnica; e) Aprovação da Resolução n° 03, sobre os conselheiros provisórios; f) Apresentação do blog do Conselho com

Layout personalizado; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Robélia Fernandes, Marcos Vinícius, Francisco de Moura Pinheiro, Lenine

Alencar, Dalmir Ferreira, José Carlos de Oliveira Cavalcante, João Crescêncio e João Veras.

Secretário: Eduardo A. Carneiro

- Sobre a Conferência Estadual de Cultura, foi informado que o contato com cada prefeitura seria feito após as eleições.

- Sobre a Resolução Nº 03, que Regulamenta a participação de membros temporários dos Municípios do Acre no CONCULTURA, sua

redação foi aprovada (já havia sido publicada no mês de agosto???). Ficou assinalada a data de 30 de janeiro de 2009 como prazo máximo

para que o Poder Público Municipal, bem como o movimento cultural, encaminhem ao CONCULTURA os nomes de seus respectivos

indicados.

- Sobre as Câmaras Técnicas, foi explicado que para alterar o número de seus membros era preciso de quórum qualificado, pois mudaria a

redação do Regimento Interno. A idéia era aprovar a participação de mais de três membros por Câmara Técnica, e também a participação

de suplentes.

- Resolveu-se marcar uma nova reunião para deliberar sobre a situação das Câmaras Técnicas. Todos foram conscientizados da importância

da obtenção de quórum qualificado para o intento.

- Foi defendida a proposta de que a FEM financiasse a publicação de uma revista anual para o ConCultura.

- Foi dito que a FEM providenciaria um site para o conselho que pudesse hospedar a revista.

18.10.2008

-23-


Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Alteração do Art. 29 do Regimento Interno do Conselho.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Lenine Alencar; Dalmir Ferreira; João Crescêncio; Nilda Dantas; José Cavalcante; Antônia Lima; Kelen Mendes e Elane

Cristine.

Secretária: Adrya de Souza Correia.

- Foi notificado ao Conselho como andam os contatos no interior do Estado para a eleição dos novos membros;

- Foi solicitado ao presidente que encaminhasse cópia do Decreto que cria o Conselho junto com a próxima convocatória;


- Foi aprovada a mudança do artigo n° 29 do Concultura.

- Foram indicados representantes do Concultura para compor a Comissão de Avaliação do Projeto Mais Cultura, a saber: Adalberto

Queiroz, Dalmir Ferreira e Antônia Lima.

10.11.2008

-24-


Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) preparação para a Conferência Estadual de cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Lenine Alencar; Karla Martins; Carolina Di Deus; Helena Carloni; Marcos Vinícius; José Carlos Cavalcante; Odaíza

Alexandrina; Nilda Dantas; Robélia Fernandes; João Crescêncio e Elane Cristine.

Secretária: Adrya de Souza Correia.

- O Conselho delegou à Câmara Técnica de Redação e Legislação a redação final do artigo n° 29 do Regimento Interno, que trata sobre a

quantidade de membros das Câmaras Técnicas.

- Os conselheiros que participaram da caravana “Cultura em Movimento” falaram sobre suas experiências.

- Foi sugerido que o Conselho nomeasse representantes para conversar com os prefeitos eleitos. A sugestão foi aprovada e a comissão ficou

composta pelos seguintes membros: Daniel Sant’Ana; Karla Martins; Lenine Alencar; Carolina Di Deus e como voluntários José Carlos

Cavalcante e Marcos Vinícius.

- A composição das Câmaras Técnicas ficou assim aprovada: a) Artes Cênicas e Música: João Veras; Lenine Alencar; Karla Martins e

Carolina Di Deus; b) Artes e Áudio Visual: Adalberto Queiroz; Laélia Rodrigues, Elizabeth Lins e Dalmir Ferreira; c) Letras e

Comunicação: Helena Carloni; Dalmir Ferreira; João Crescêncio; Nilda Dantas; Francisco de Moura; Clodomir Monteira e Robélia

Fernandes; d) Patrimônio Histórico e Artístico: Dalmir Ferreira; Suely Melo, Elane Cristine; Marcos Vinícius e Lenine Alencar; e)

Educação, Ciência e Tecnologia: Elizabeth Lins; Francisco de Moura e Robélia Fernandes; f) Grupos Étnicos e Culturas Populares: José

Cavalcante; Antônia Maria Lima; Francisco Pinhanta; Karla Martins e Odaíza Alexandrina; g) Legislação e Redação: Daniel Sant1Ana;

Marcos Vinícius; João Veras; Lenine Alencar; Karla Martins e João Crescêncio.

- Foi solicitada ao presidente a providência urgente de um quadro de avisos.

- Foi decidido que as reuniões das Câmaras Técnicas seriam convocadas pela mesa diretora.

- Foi solicitado que a Câmara Técnica de Relação e Legislação elabore uma minuta de Regimento Interno para as Câmaras.

- Foi solicitado que a Cultura Ayahuasqueira fosse desmembrada da cadeira de Culturas Afro-brasieliras. Foi decidido que tal decisão seria

tomada na Conferência Estadual.

04.12.2008

-25-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 28, de 01 de dezembro de 2008.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de Ata; c) Apresentação das minutas da Conferência Estadual de Cultura; d) apresentação de relatório de viagens; e) Sobre a

posse dos conselheiros temporários; f) indicação de um representante do Concultura para o Fórum Permanente de Educação Étnico Racial; g) Elaboração das pautas

para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Carolina Di Deus; Kelen Mendes; Robélia Fernandes; Maria Cilene; Rosana Rodrigues; Lenine Alencar; Dalmir Ferreira;

Adalberto Queiroz; José Carlos Cavalcante; Odaíza Alexandrina; Antônia Maria L. Souza, João Crescêncio e João Veras.


- O conselheiro Dalmir Ferreira falou da necessidade da feitura de uma avaliação da atuação do Concultura nos últimos três anos. Depois


04.12.2008

-25-

(Cont.)

leu um texto de sua autoria sobre sua desilusão quanto ao “desmonte de um bonito projeto de participação democrática”.

- O conselheiro João Veras endossou a necessidade da realização de uma avaliação pública do Concultura. Também leu e entregou ao

secretário um artigo de sua autoria com suas opiniões sobre a política cultural adotada pelo Estado e a relação deste com o Concultura nos

últimos anos.

- Foi avisado que o conselheiro Francisco de Moura (UFAC) se afastaria do Concultura no próximo ano, pois o mesmo estaria se

ausentando do Estado por conta do doutorado.

- Foi Decidido que a recepção dos conselheiros provisórios aconteceria no dia 07 de fevereiro, na ocasião, seria promovido um ciclo de

debates sobre a atuação do Concultura nos últimos três anos. No dia seguinte, se faria um tour cultural pela capital junto com os novos

membros.

- A ata da reunião ordinária de novembro ficou para ser assinada na próxima reunião, já que, os conselheiros alegaram não tê-la recebido

por e-mail.

- A conselheira Carolina Di Deus falou por vinte minutos sobre o resultado da caravana do projeto “Cultura em Movimento”.

- O presidente defendeu a necessidade da implantação de uma “governança integrada” entre os órgãos gestores, entidades, instituições e

conselhos de culturas no Estado.

- Foi aprovado um calendário de reuniões para as Câmaras Técnicas para janeiro de 2009.


REUNIÃO


Total de Reuniões: 19 Reuniões Ordinárias: 11. Reuniões Extraordinárias: 08

Reunião sem feitura de ata: Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 18/12.

13.01.09

1º Ord.

-1-

CONVOCAÇÃO: Of. N° 01/2009.

Ordem do Dia: a) Informes; b) Assinatura de ata; c) Sistema Estadual de Cultura; d) Aprovação do calendário de visitas às instituições culturais para a fomentação de

uma "governança integrada de cultura no Estado do Acre”; e) Elaboração das pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’ana, Lenine Barbosa Alencar, Marcos Vinicius S. das Neves, Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, João Crescêncio de

Santana, João José Veras de Souza, Nilda Dantas Pires e da suplente no exercício da titularidade Elane Cristine Almeida.

Secretária: Leila Zanardini Hoffmann.

- Foi decidido que a Conselheira Carol Di Deus apresentasse um relatório sobre a real situação do teatro “Barracão”. Foi sugerido que o

relatório fosse estendido a todos os espaços de cultura vinculados a FEM.

- Sobre a utilização pública dos espaços fechados o Conselho decidiu que seria nomeada uma Comissão específica composta por membros

do Concultura, técnicos da FEM e Coordenadores dos referidos espaços.

- Sobre a regulamentação do uso artístico de logradouros públicos e espaços tombados foi decidido que o Concultura oficializaria ao

Prefeito o resultado das discussões realizadas pelo Conselho.

- Foram aprovadas as atas das reuniões ordinárias dos meses de novembro e dezembro de 2008.

- Sobre a recepção dos conselheiros, foi decidido que aconteceria em dois dias, no primeiro, dia sete de fevereiro, seria realizada a

apresentação dos titulares, suplentes e membros temporários; o balanço geral das atividades nos últimos três anos, bem como um histórico

sobre a entidade; também seria aberto espaço aos conselheiros que desejassem apresentar teses ou reflexões sobre o Concultura. No dia

seguinte, seria feito um balanço das atividades da Fundação Elias Mansour no exercício de dois mil e oito; um debate sobre as Conferências

Municipais e Estaduais e, para finalizar, uma visita aos espaços culturais da capital.

05.02.09

2º Ord.

-2-


Ordem do Dia: a) informes; b) assinatura de Atas; c) apresentação do resultado das discussões das Câmaras Técnicas; d) preparativos para o evento dos dias 07 e 08

de Fevereiro com os conselheiros provisórios; e) entrega dos artigos\teses\reflexões que serão defendidos no Ciclo de Debates; f) indicação de pautas para a próxima

reunião.

Membros Presentes: Daniel Queiroz de Sant'Ana, Lenine Barbosa Alencar, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Maria de Jesus Alves Vasconcelos, Helena Carloni,

Marcos Vinícius, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, João Veras e Nilda Dantas.


- Foi defendida a feitura de plenárias nos municípios;

- Foi aprovada a programação oficial de recepção aos conselheiros temporários e do Ciclo de Debates e Pensamento.

- Foram apresentados os resultados das discussões da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música.


07\08.02.09

1º Ext.

-3-


Ordem do Dia: recepção aos conselheiros temporários do ConCultura e outros.

Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro.

- Recepção e posse dos conselheiros provisórios vindos dos diversos municípios acreanos.

- Foi realizado um balanço das atividades do ConCultura nos últimos três anos.

- Foi realizado o Ciclo de Pensamentos e Reflexões sobre o Concultura.

- Orçamento específico para o ConCultura.

13.03.09

2º Ext.

-4-


Ordem do Dia: a) informes culturais; b) assinatura de ata; c) apresentação do resultado das discussões da Câmara Temática de Artes e Áudio-Visual; d) apresentação

do resultado das discussões da Câmara Temática de Legislação e Redação; e) informes sobre a visita da diretoria do Concultura aos Municípios Acreanos e ao Conecta;

f) informes sobre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; g) preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; h)

proposta de alteração do Regimento Interno, em seu art. 12, inciso XXII – sobre a regularização da convocação e realização dos Fóruns Setoriais de Cultura; i)

demonstração do andamento dos trabalhos do Cadastro Estadual de Cultura - parte do Sistema Estadual de Informações Culturais; j) discussão sobre o papel da Rede

de Comunicação (Rádios Aldeia e Difusora, TV Aldeia, Secretaria de Comunicação etc.) no tocante às discussões dos Planos Setoriais de Cultura; l) indicação de

pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Queiroz de Sant'Ana, Lenine Barbosa Alencar, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Antônio Carlos Balalai, Marcos

Vinícius, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Odaíza Oliveira, João Crescêncio, Romualdo Medeiros e Nilda Dantas.


- O chefe da Divisão de Tecnologia de Informação da FEM Vitor de Matos Halk, prestou explicações sobre o Cadastro Estadual de Cultura,

ainda em andamento.

- O Diretor da TV Aldeia Itaan Arruda se fez presente para prestar esclarecimentos sobra a programação cultural no Sistema Público de

Comunicação na área cultural.

- O cineasta e gestor cultural Maurice Capovilla falou um pouco sobre os cursos, oficinas e produção de áudio-visual na Usina de Artes.

- Não havendo mais tempo, os assuntos pendentes ficaram para a próxima reunião.

27\28.03.09

3º Ord.

-5-

CONVOCAÇÃO: Of. N° 18/2009

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Definição do Calendário e da Metodologia das Conferências Municipais de Cultura; c) Leitura

dirigida de textos sobre gestão cultural; d) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura. Membros Presentes:


- O presidente do ConCultura fez uma apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura.

- Foi aprovada alterações no REGIMENTO INTERNO do Concultura: Art. 2º, §2º e §3º; e Art. 12, XXII.

- Foi aprovado que o Eixo Temático das Conferências Municipais de Cultura seria "Gestão e Institucionalidade da Cultura".


27\28.03.09

-5-

(Cont.)

- Foi aprovado que as Conferências Municipais seriam realizadas em 02 dias.

- A proposta de se fazer Conferências Regionalizadas não foi aprovada.

- Foi aprovada uma pré-proposta de calendário de realização das Conferências Municipais.

- Foi apresentado o texto da nova Lei Federal de Incentivo à Cultura.

17.04.09

3º Ext

-6-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; d) Indicação de três

representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes para a composição da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura; e) Outros assuntos

pertinentes; Indicação de pautas para a próxima reunião.


- Foi lembrado sobre o cumprimento do regimento interno no que dizia respeito à “outorga de comenda honorifica do mérito cultural”.

- Sobre a comenda, foi sugerido que à plenária indicasse nomes locais para concorrerem a ela.

- Foi aprovada uma reunião extraordinária em que o PROFIC fosse discutido, a fim de que houvesse um nivelamento dos conselheiros

sobre o assunto.

- Foram aprovados alguns nomes para a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei de Incentivo à Cultura: Robélia Fernandes, Antônio

Alves, Marcos Afonso, Maria Melo, Jorge Henrique, Alexandre Melo, Valder (Usina de Artes).

- A palavra foi concedida ao Profº. Pedro Vicente. Ele falou sobre a Feira Nacional do Livro, que acontecia aqui no Acre.

- Foi sugerido que cada membro até o termino do mandato recebesse um certificado de participação.

24\25.04.09

4º Ord.

-7-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Elaboração e aprovação do Regimento da Conferência Estadual e Municipal de Cultura; c) Exposição do Secretário Roberto

Nascimento (MinC) sobre o PROFIC; d) Outros assuntos pertinentes; Indicação de pautas para a próxima reunião.


- Foi realizada uma palestra sobre o Cine Mais Cultura com Coordenador Executivo do Cine Mais Cultura do MINC/SAV Frederico

Cardoso.

- Foi realizado um debate sobre o PROFIC.

- Foi realizada uma discussão sobre o Regimento Interno da Conferência Estadual de Cultura.

- Foi sugerido que o Secretário Executivo fizesse um grupo de discussão on-line para o ConCultura.

08.05.09

4º Ext.

-8-

CONVOCAÇÃO: Of.. N°

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; Assinatura de Ata; b) Aprovação de três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes para a composição da

Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura; c) Aprovação de nomes para a Ordem do Mérito Cultural (Minc)/ 2009; II Conferência de Promoção

da Igualdade Racial; Realização das Conferências Municipais (definir calendário); d) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; e)

Indicação de pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes:



- Foi lida a nota de repúdio contra o Sargento Vieira sobre declarações consideradas discriminatórias das religiões de matriz africana.

- Para a Comissão de Avaliação do Edital da Lei de Incentivo foram aprovados os nomes Regina Cláudia, Lilian e Derivaldo.

- Sobre a Ordem do Mérito Cultural Nacional foram aprovados os nomes Nazaré, Bacurau e Matias.

- Foi aprovado o referendou à resolução nº 5 e a redação das sugestões ao PROFIC.

29\30.05.09

5º Ord.

-9-


Ordem do Dia:


- Abertura da Bienal do Livro.

- Relato das experiências dos Conselheiros Municipais em cada município;

- Ratificação do Calendário das Conferências;

- Continuação da discussão sobre o Regimento Interno da Conferência Estadual de Cultura.

19.06.09

6º Ext.

-10-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 28/2009.

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação dos textos-base para os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura; d)

Apreciação da Resolução de Convocação do Fórum Estadual Setorial do Audiovisual; e) Aprovação das pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes: Lenine Alencar, Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Lenine Barbosa, Dalmir Ferreira,

Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras e Nilda Dantas.


- Para compor a Comissão de Avaliação do Edital do Projeto “Cultura no Mercado” foram indicados os seguintes nomes: Romualdo

Medeiros, Regina Cláudia, Dinho, Marílha, Écio Rogério e Ivan de Castelo.

- Ficou decidido que os conselheiros temporários seriam deslocados para a Conferência Municipal de Capixaba, a fim de que os mesmos

pudessem ir adquirindo experiência.

- Ficou decidido marcar uma reunião extraordinária para aprovar os textos-bases das Conferências.

- Foi indicada uma comissão para visitar o Museu da Borracha e verificar a real situação dos arquivos, documentos e jornais antigos.

- Foi aprovada a convocatória do Fórum Estadual de Áudio Visual.

10.07.09

6º Ord.

-11-


Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Assinatura de Ata; c) Conferências Municipais de Cultura; d) Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e

Ayhuasqueiras; e) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; f) Aprovação das pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes: Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Helena Carloni, Líbia Luíza Santos, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos

Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves e João Veras.



10.07.09

-11-

(Cont.)

- Foi aprovado que os informes seriam limitados há UM minuto, estendido por mais 1 minuto.

- Foi feito uma avaliação das duas Conferências Municipais de Culturas ocorridas em Capixaba (26 e 27 de junho) e Assis Brasil (08 e 09

de julho).

- Foi aprovado que os Fóruns fossem instalados por meio de uma única resolução e que as Câmaras Técnicas assumissem a atribuição de

convocá-los.

- Foi aprovada a Comenda da Ordem Cultural Acreano.

- As reuniões ordinárias com os conselheiros temporários foram suspensas até a consecução de todas as Conferências Municipais.

24.07.09

7º Ext.

-12-

CONVOCAÇÃO: Of. N°

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação e aprovação dos textos-base das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação e

aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Governo do Estado e pelos Municípios; e) Apreciação e aprovação da programação da Reunião

Ordinária com os Conselheiros Temporários; f) Outros assuntos pertinentes; g) Aprovação das pautas para a próxima reunião.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Líbia Luíza Santos, Antônio Carlos Balalai,

Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Helena Carloni, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves, João Crescêncio, João

Veras e Nilda Dantas.


- Foram aprovados os textos-bases para as Conferências Municipais. Ficou decidido que seriam textos assinados por seus autores.

17.08.09

7º Ord.

-13-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Andamento dos trabalhos da Comissão de

Revisão dos Marcos Legais Regulatórios da Cultura Acreana (FEM, PGE, CEPHC e Concultura); e) Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura; f) Seminário Estadual sobre

SNC; g) Outros assuntos pertinentes; h) pautas para a próxima reunião.


- Foi decidido que o ConCultura não convocasse qualquer Fórum Setorial antes da Conferência Estadual de Cultura;

- Foi aprovado que não se convocasse mais reuniões sem que antes fossem providenciadas condições mínimas para tal.

18.09.09

8º Ext.

-14-

18.09.09


Ordem do Dia: Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; Seminário Estadual sobre o SNC.


- Foram aprovadas as pautas da Conferência Estadual de Cultura por ordem de prioridade: Análise da Minuta do Projeto de Lei do Sistema

Estadual de Cultura; Reestruturação do ConCultura; Análise da Minuta do Projeto da nova Lei de Incentivo à Cultura; Construção do

Caderno de Diretrizes do Plano Estadual de Cultura (pós-Conferência).


-14-

(cont.)

- Foi aprovada a metodologia da conferência.

- Foi feito uma projeção sobre a quantidade de delegados natos.

- Foi aprovado que o músico Rony (Manoel Rondonilson), integrante da banda Mapinguary Blues e membro do Forum Municipal de

Música, fosse à Feira de Música de Fortaleza representando o ConCultura.

08.09.09

8º Ord.

-15-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Outros assuntos pertinentes.

Membros Presentes:


- Foi revista e aprovada a programação da Semana Estadual de Cultura.

- Foi realizada nova projeção da quantidade de delegados natos.

23.10.09

-16-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 41

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Apresentação do Relatório da Conferência Estadual de Cultura; d) Demandas para a

Conferência de Comunicação; e) Outros assuntos pertinentes. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro.

- Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, ficou decidido que os senhores Daniel Sant’Ana, Clodomir Monteiro e Robélia

Fernandes fariam a revisão do texto elaborado pelo Secretário Executivo;

- Foi aprovada a Resolução Nº 08, que regulamenta os Fóruns Setoriais;

- Foi aprovada a comissão responsável pela elaboração dos anais dos primeiros quatro anos do ConCultura, que corresponde o mandato da

primeira geração de conselheiros, a saber: Daniel Sant’Ana, Dalmir Ferreira e Eduardo Carneiro.

- Sobre a Conferência de Comunicação ficou decidido que se marcaria uma reunião específica sobre o assunto.

- Próxima reunião ordinária: a) agenda das reuniões dos Fóruns Setoriais; b) aprovação de resolução de outorga da ordem do mérito

cultural.

27.10.09

-17-

CONVOCAÇÃO: Feita na última reunião.

Ordem do Dia: Propostas que seriam encaminhadas aos organizadores da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

Membros Presentes:


- Reunião sem quórum mínimo regimental; no entanto, foram selecionadas as propostas e encaminhadas conforme registrado em ata.


13.11.09

-18-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e)

Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na

Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do

ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião.

Membros Presentes:


- Mais uma vez foi falado sobre o descaso do conselho na indicação de artistas locais à Comenda do Mérito Cultural.

- Foi sugerido que cada conselheiro recebesse ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do

Conselho.

- Foi sugerido cada conselheiro recebesse uma carteira de membro;

- Foi aprovada a programação da Semana de Música;

- Foi feita uma breve avaliação da Conferência de Comunicação;

- Foi decidido que o Conselho deveria solicitasse à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo

Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000.

- Houve uma breve explanação sobre a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo;

- Foi informado que a comissão dos Anais do Conselho se reuniria nos próximos dias para as devidas deliberações.

- Foi decidido o agendamento de uma reunião com a Reitora, a fim de obter mais informações sobre a atual situação do Curso de Música da

UFAC, bem como da implantação do Museu Universitário.

- Pautas para a próxima reunião: a) lista de todas as deliberações aprovadas e que ainda não foram executadas, para que o Conselho encerre

o ano sem pendências; b) regulamentação da concessão da Ordem do Mérito Cultural.

18.12.09

-19-

CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 46/2009.

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura das atas pendentes; c) Avaliação da Semana da Música; c) Realização dos Fóruns Setoriais; d) Regulamentação

da concessão da Ordem do Mérito Cultural; e) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; f) Outros Assuntos Pertinentes; g) Propostas de pauta para a próxima

reunião. Membros Presentes: Daniel Santana, Carolina Di Deus, Lenine Barbosa, João Veras, Nilda Dantas.


- Reunião sem quórum.


REUNIÃO


Total de Reuniões: Reuniões Ordinárias: Reuniões Extraordinárias: 09.08.

Reunião sem feitura de ata: Reuniões sem quórum mínimo regimental: 21/01, 12/11, 27/08.

21.01.10

-1-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assembléias Setoriais Estaduais de Cultura; c) Outros Assuntos Pertinentes.

Membros Presentes:

Secretário:

- A reunião não teve quórum regimental.

- Foi explicada a proposta de formato das reuniões das Assembléias Setoriais. O formato seria on-line.

- Metodologia: validação das inscrições, falas institucionais, mediador central, escolha das propostas, portfólio eleição dos delegados etc.

- Foi sugeriu que o portfólio fosse pontuado e de efeito eliminatório.

26.02.10

-2-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Avaliação das Assembléias Setoriais; c) Preparativos da Delegação Acreana para as Pré-Conferências Setoriais Nacionais e

para a II CNC; d) Indicativos para as próximas Assembléias\Fóruns Setoriais que elegerão os novos membros do ConCultura; e) Outros Assuntos Pertinente.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Barbosa, Karla Martins, João Veras, Carolina Di Deus, Raimundo Gesileu, Clodomir Monteiro, Adalberto Queiróz,

Helena Carloni, José Cavalcanti, Kelen Mendes.


- Foi proposta uma emenda ao Regimento Interno prevendo a apresentação de atividades culturais no início de cada reunião do conselho.

- O Sr. Albanir da Silva foi apresentado como representante da SEE.

- Foi feita uma avaliação das Assembléias Setoriais.

- Foi debatido sobre os preparativos da delegação acreana para as Pré-Conferências Setoriais Nacionais e para a II CNC.

- Foram eleitos representando o ConCultura como delegados natos os conselheiros Daniel Sant’Ana (setor público) e Carlos Cavalcante

(sociedade civil).

- Sobre as Assembléias\Fóruns Setoriais que elegerão os novos membros do Concultura foi decidido que as mesmas acontecessem tão logo

a delegação acreana retornasse de Brasília.

- Ficou decidido que a tecnologia virtual seria utilizada na realização dos Fóruns.

- Foi sugerido que antes dos Fóruns Eletivos, houvesse uma Assembléia Geral para se discutir a permanência ou não do atual formato do

Concultura.

- Foi informado sobre o lançamento dos Editais Temáticos: a) Acústico em Som Maior; b) Galeria Juvenal Antunes; c) Cultura em


26.02.10

-2-

(Cont.)

Movimento; d) Passagens Aéreas e outros. Foi dito que, em parte, tais editais compensavam o não reajuste do valor do Edital da Lei.

- Sobre a Comissão de Análise dos Marcos Regulatórios da FEM, ficou decidido que o conselheiro João Veras participaria virtualmente

dela e que o conselheiro Marcos Vinícius representaria o Concultura na referida comissão.

- Foi aprovado que fosse solicitada a minuta da redação dos novos Cadernos de Orientação Curricular à Secretaria de Estado de Educação

(SEE).

- Foi aprovado que fosse agendada uma reunião com representantes da SEE para tratar sobre as orientações curriculares do ensino de Artes.

26.03.10

-3-

CONVOCAÇÃO: Of. N°04 /2010.

Ordem do Dia: 1) Informes Culturais; 2) Assinatura de atas; 3) Avaliação da II Conferência Nacional de Cultura; 4) Debate sobre uma possível mudança no formato

do ConCultura; 5) Preparativos para as Assembléias Setoriais que elegerão os novos membros do ConCultura; 6) Informativos sobre os Editais de Cultura;

7) Informativos sobre os Cadernos de Orientação Curricular – SEE; 8) Outros Assuntos Pertinentes.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Romualdo Medeiros, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Elane Cristine Almeida, Robélia Fernandes, Nilda

Dantas, Albani da Silva, Odaíza Alexandrina,


- A avaliação da II Conferência Nacional de Cultura foi feita pela jornalista Rose Farias e pelo conselheiro Dalmir Ferreira;

- Sobre a possível mudança no formato do ConCultura, ficou decidido que na próxima reunião os interessados trouxessem uma pré-

proposta por escrito.

- Ficou prevista a realização dos fóruns eletivos para o mês de maio.

- Ficou decidido que o conselheiro Dalmir Ferreira, a jornalista Rose Farias e a gestora Eurilinda Figueiredo participariam das reuniões

sobre os “Marcos Regulatórios da FEM”.

- Sobre os Cadernos de Orientação Curricular, o representante da SEE, o Sr. Albanir da Silva Lebre, explicou todos os trâmites da

elaboração dos mesmos e pediu que o Concultura se manifestasse sobre cada um deles. Ficou decidido que uma comissão formada pelos

senhores Dalmir Ferreira, Ney Silva e Elane Cristine fariam a análise deles.

- Sobre os Editais da Galeria Juvenal Antunes, do Acústico em Som Maior, e do do Edital Cultura em Movimento, o Concultura precisava

indicar três nomes da sociedade civil para compor a banca examinadora de cada um dos editais. No primeiro, foram indicados os nomes de

Dalmir Ferreira e Natália Jung; no segundo, Nilda Dantas, Natália Jung e Edimar (Ed); no terceiro, Natália Jung. O Conselho delegou à

equipe do D’Artes/FEM poderes para indicar outros nomes para preencher a comissão.

30.04.10

-4-

CONVOCAÇÃO: Of. N°09/2010.

Ordem do Dia: 1) Informes Culturais; 2) Debate sobre uma possível mudança no formato do ConCultura; 3) Preparativos para as Assembléias Setoriais; 4)

Apresentação e debate do Parecer sobre o Caderno de Orientação Curricular da SEE de Artes e História; 5) Outros Assuntos Pertinentes.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, Helena Carloni, João Crescêncio, José Cavalcante, Elane Cristine Almeida, Clodomir Monteiro, Nilda

Dantas, Albani da Silva e Odaíza Alexandrina.



30.04.10

-4-

- Foi decidido que o ConCultura enviaria um ofício à SEE a fim de que ela sensibilizasse os gestores escolares a liberarem as quadras para

o treinamento de quadrilhas juninas.

- Sobre o novo formato do ConCultura, foram feitas as seguintes sugestões: a criação de uma instância intermediária entre o fórum e a

plenária do conselho; que o novo formato levasse em consideração o Sistema Estadual de Cultural; que o novo formato fosse aprovado

antes de maio; a criação da cadeira da comunidade ayuasqueira; diminuição numérica das representações institucionais; representações por

regionais; que cada órgão gestor de cultura tivesse assento garantido; exclusão das instituições que não participaram regularmente das

reuniões do ConCultura; que uma comissão composta pelos senhores Daniel Sant'Ana, Marcos Vinícius, Lenine Barbosa e Clodomir

Fernandes apresentasse em plenária uma proposta mais detalhadas sobre o novo formato do ConCultura.

- Sobre os preparativos para as Assembléias Setoriais, ficou decidido que elas seriam convocadas para o mês de maio e que seriam feitas

em formato on-line.

- Foi apresentado e aprovado o parecer sobre o Caderno de Orientação Curricular de Artes e História – SEE.

- Foi aprovado que se solicitasse ao Conselho Estadual de Educação a aprovação da criação da cadeira de cultura.

25.05.10

- 5 -


Ordem do Dia: 1) Informes Culturais; 2) Assinatura de atas; 3) Exposição da proposta do novo formato do ConCultura e debate; 4) Aprovação do novo formato do

ConCultura; 5) Preparativos para as Assembléias Setoriais que elegerão os novos membros do ConCultura; 6) Outros Assuntos Pertinentes.

Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, Carol Di Deus, Helena Carloni, João Crescêncio, José Cavalcante, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José

Cavalcanti, Marcus Vinícius, Elane Cristine Almeida, Clodomir Monteiro, Nilda Dantas, Cláudio Roberto e Albani da Silva.


- Foi sugerido o tombamento do espaço onde era a sede do Museu de Belas Artes no Acre.

- Sobre o novo formato do conselho, foi sugerido que as reuniões fossem bimestrais. Que o novo formato incluísse a participação dos

municípios. A criação da cadeira da Academia Acreana de Jornalismo. A inclusão de um representante do Conselho Municipal do

Patrimônio Cultural. Criação da cadeira de Turismo. Foi defendido o não aumento do número de cadeiras para o Conselho.

- Ficou decidido que se perguntaria à UFAC, SESC, Conselho Estadual de Educação, Sistema Público de Comunicação e Sistema “S” se

teriam interesse em participar do ConCultura.

- Devido a falta de consenso, o novo formato do ConCultura não foi aprovado.

- Foi defendido que o Colégio de Aplicação voltasse a ser o Palácio da Cultura.

30.07.10

-6-


Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Continuação da discussão sobre o processo de revisão da composição do ConCultura; d) Preparativos

para as Assembléias Setoriais; e) Atualização da agenda de atividades do ConCultura para o ano de 2010; f) Participação do ConCultura na reunião do Conecta - 5 e 6

de agosto de 2010; g) Possível visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre - 3 a 7 de agosto de 2010); h) Apresentação da mobilização social denominada PCult – Partido

da Cultura”; i) Outros Assuntos Pertinentes. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, Karla Martins, Cláudio Roberto, Romualdo Medeiros, Carol Di Deus, José Cavalcante, Dalmir Ferreira,

Adalberto Queiroz, José Cavalcanti, Clodomir Monteiro e Marcus Vinícius.


- Foi informado sobre a realização da Audiência Pública sobre o destino de O CASARÃO.


30.07.10

-6-

(Cont.)

- Foi lembrado da necessidade de se agendar uma reunião com a reitora e com a secretária estadual de educação para tratar sobre o interesse

delas sobre a permanência ou não no ConCultura, entre outros assuntos.

- Sobre a nova composição do ConCultura, foi comentado que de acordo com as sugestões das últimas reuniões o número de membros

aumentaria para 32. Foi lembrado que todos concordavam com a diminuição e não com o aumento e que, por isso, todas as discussões de

outrora deveria ser repensada. Foi defendido que a base da “pirâmide” da estrutura do ConCultura deveria ser os conselhos municipais. Foi

defendido que as Redes Setoriais deveriam ser as instâncias intermediárias entre os membros do ConCultura e a base. Foi defendida a

representação mista; por linguagens e regionais. Foi sugerido quatro tipos de plenárias – a de instituições, a de linguagens, a de municípios

e a plenária geral. Foi defendido que o Estado deveria investir na qualificação dos membros do ConCultura. Devido a falta de consenso, foi

aprovado que o assunto entraria como pauta da próxima reunião.

- Sobre a participação do ConCultura na reunião do Conecta nos cinco e seis de agosto, o conselheiro Lenine Alencar foi eleito para

representa-lo.

- Foi informado que a visita do Ministro Juca Ferreira ao Acre foi adiada para o início de setembro.

- Sobre o PCult – Partido da Cultura, foi explicado do que se tratava. O objetivo principal dele era estimular os candidatos a expressarem

suas propostas sobre cultura.

- Houve um debate sobre como o ConCultura estimularia um debate sobre cultura entre os candidatos do Poder Executivo do Estado.

Várias propostas foram sugeridas: a de que houvesse um debate público no ConCultura; a de que os meios de comunicação promovessem

um bloco de perguntas sobre cultura; a de que o ConCultura promovesse um ato público em que cada candidato compareceria para receber

uma “Carta de Intenções”, reproduzindo as principais propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura etc. E como não houve

consenso, foi decidido que se convocasse uma reunião extraordinária para decidir sobre o assunto.

09.08.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Agenda com os candidatos majoritários; c) Adesão ao PCult – Partido da Cultura”; d) Continuação da discussão sobre o

processo de revisão da composição do ConCultura; e) Acompanhamento do projeto de revitalização do espaço “Casarão”; f) Outros Assuntos Pertinentes. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, Carol Di Deus, Kelen Mendes, Clodomir Monteiro, Cláudio Roberto, Helena Carloni, Dalmir Ferreira, Nilda

Dantas e Marcus Vinícius.


- Foi dito que o PCult era uma instituição suprapartidária que tinha por objetivo geral estimular os candidatos da Eleição 2010 ao debate de

temas relativos a políticas públicas culturais, dentre outros. Era preciso decidir se o ConCultura iria aderir ao movimento e/ou se

organizaria algo similar no Estado.

- Foi aprovado que o ConCultura enviaria aos candidatos majoritários e proporcionais uma “Carta de Intenções”, reproduzindo as principais

propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura. E que fosse solicitado a cada coligação partidária um dia entre sete e onze de

setembro para o ato de adesão. - Foi eleita uma comissão para dar encaminhamento a tal decisão, a saber: Marcos Vinícius (FGB), Daniel

Sant’Ana (FEM), Dalmir Ferreira (Artes Plásticas), Karla Martins (FEM), Lenine Alencar (Teatro), Eudimar Bastos (Cultura Negra),

Eurilinda Figueiredo (FGB) e Antônio Prado Linauwá. (Cultura Indígena).

- Sobre a composição do ConCulutra, as discussões giraram em torno de como congregar maior número de representação sem “inchar” a


plenária? Devido à falta de consenso, foi aprovado que as discussões continuariam por meio do blog.

- Novamente o assunto de O CASARÃO foi levantado, mas nada foi deliberado sobre o assunto.

27.08.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Agenda do Ministro Juca Ferreira - vem ao Acre dias 1, 2 e 3 de setembro; d) Relato da Comissão sobre

as Eleições 2010; e) Informes da Rede Acreana de Cultura; f) Informes do Calendário dos Encontros/Assembléias Setoriais de Cultura já agendados (CMPC +

ConCultura); g) Outros assuntos pertinentes. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro.

REUNIÃO SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL

- Foi apresentada e discutida a proposta da agenda do Ministro Juca Ferreira no Acre nos dias um, dois e três de setembro.

- Foi lida a carta que seria enviada aos candidatos.

- Foi sugerido que a carca fosse enviada aos meios de comunicação.

- Sobre a Rede Acreana de Cultura, foi informado detalhes da programação.

24.09.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Agenda com os candidatos, pós entrega do documento aprovado pelos Conselhos (ConCultura e CMPC); c) Programação

para o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura; d) Apreciação dos critérios de outorga da Ordem do Mérito Cultural (regulamentação da Resolução nº 007\2009);

e) Fórum Setorial de Arte-Educação (28 e 29 de setembro); f) Fórum Setorial de Música (22 a 27 de novembro); Outros assuntos pertinentes.

Membros Presentes:


- Os candidatos majoritários foram criticados quanto ao descompromisso com a cultura e a descortesia de não terem ao menos respondido o

documento enviado pelo conselho.

- Foi decidido que independente da resposta das coligações políticas, o conselho daria notoriedade ao documento “Cartas de Intenções” por

intermédio dos Meios de Comunicação.

- Sobre os critérios de outorga da Ordem do Mérito Cultural (regulamentação da resolução nº 007/2009), foi decidido que o conselho

elegeria uma comissão para tratar do assunto, que foi composta pelos senhores Dalmir Ferreira, Daniel Zen, Marcos Vinícius e Clodomiro

Monteiro da Silva.

- Foi aprovada a programação do Fórum Setorial de Arte Educação.

- Foi aprovada a programação do Fórum Setorial de Música.

29.10.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Programação do Dia Nacional da Cultura, conforme sugestões da reunião anterior; d) Regulamentações

(Decretos) da Lei do Sistema Estadual de Cultura; e) Eleições/Renovação dos membros do Conselho; f) e Outros assuntos pertinentes.


Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Alencar, Carolina Di Deus, Albanir Silva, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Clodomir Monteiro, Cláudio Roberto,

Nilda Dantas, Elane Cristine,


- Reclamou-se da tímida inserção das músicas acreanas nas emissoras de rádios locais.

- Foi sugerido que o ConCultura enviasse ao governador eleito a lista tríplice de presidenciáveis à FEM.

- Foi defendido que o foco era fazer com que o Governador se comprometesse em acatar propostas aprovadas na Conferência Estadual e

não nomear um dos três nomes da lista tríplice.

- Foi aprovado um encontro com o Governador Eleito.

- Foi aprovada a programação em homenagem a passagem do Dia Nacional da Cultura.

- Sobre as regulamentações (decretos) da nova Lei N° 113/2010 do Sistema Estadual de Cultura, foi decidido que se marcasse uma reunião

extraordinária para deliberar sobre o assunto. A reunião ficou marcada para o próximo dia doze (12).

- Sobre a renovação dos membros do conselho foi sugerido que até o final do ano o conselho convocasse os fóruns para as eleições dos

novos representantes da sociedade civil. Foi decidido que cada município ficaria responsável por se articularem para enviar seus

representantes. Uma comissão foi formada para organizar o Fórum e trazer para a próxima reunião, detalhes como: inscrições, data, onde,

público, mesas, etc. A comissão foi formada por: Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Carolina Di Deus, Cláudio Roberto e Daniel Sant’Ana.

- Sobre a nova composição do conselho discutiu-se sobre a criação de “colegiados” - instancias intermediárias entre o Conselho e os

Fóruns, formados por representantes das “linguagens culturais” e regionais geográficas.

12.11.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Regulamentações (Decretos) da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura; d) Outros assuntos

pertinentes.

Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro

REUNIÃO SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL.

17.11.10

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Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Regulamentações (Decretos) da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura; d) Outros assuntos

pertinentes: Manifesto da classe artística; e Fórum Integrado. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro

- Foi solicitada a inclusão dos Fóruns Setoriais como ponto de pauta.

- Foi falado sobre as formas de receitas e despesas do FUNCULTURA;


17.11.10

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- Sobre as Regulamentações da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura foi discutido apenas o Plano Anual de Investimento;

- Os valores aprovados nas diferentes modalidades de financiamento foram os seguintes:

I) Incentivo Fiscal – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);

II) Incentivo Direto – 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

III) Financiamento – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

IV) Convênios e outros ajustes: 600.000,00 (seiscentos mil reais).

- Sobre o teto máximo do valor dos projetos em cada modalidade, apesar da discussão, não se chegou a um consenso.

- Foi aprovado que as receitas originárias dos 5% da Receita Tributária Líquida do Estado para o exercício 2011 fossem destinadas ao

financiamento da execução do PRECULT.

- Foi aprovado que até se faria um Fórum Integrado para os segmentos artísticos que até aquele momento ainda não tinha convocado um

fórum de caráter eletivo.

- Foi aprovado que o objetivo principal dos Fóruns Integrados era a eleição dos novos membros do ConCultura.

- Foi decidido que as eleições levariam em consideração o formato atual do conselho, já que até o momento não se tinha chegado a um

consenso sobre a mudança da estrutura do mesmo.

- Houve uma discussão sobre o Manifesto Artístico publicado no Jornal O Rio Branco e sobre a formalização da Lista Tríplice ao

Governador.

23.11.10

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CONVOCAÇÃO: via blog e e-mail

Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Fórum Integrado do Movimento Cultural; c) Outros Assuntos Pertinentes. Membros Presentes: Daniel Queiroz de Sant’Ana; Lenine Alencar; Carolina Di Deus; Karla Martins; Elane Cristine Almeida; Dalmir Rodrigues Ferreira; Adalberto

Queiroz de Melo; José Carlos Oliveira Cavalcante; Cláudio Roberto Lima; Romualdo Medeiros. Secretário: Eduardo Carneiro

- Foi aprovado o dia e o local para o Fórum Integrado, a saber: dez de dezembro, na Escola de Música.

- Foi eleita uma comissão para a organização do evento, a saber: Dalmir Ferreira, Alexandre Nunes, Lenine Alencar, Heloy de Castro e

Clenilson Batista.

Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010

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