Relatorio oficinas-dragagem-pescadores-2014 (1)

Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cassurubá

Câmara Técnica de Acompanhamento da Dragagem do Canal do Tomba

Posicionamento das comunidades afetadas pela Dragagem do Canal do Tomba:

Problemas e impactos socioambientais do empreendimento e possíveis soluções.

Caravelas-Bahia

Setembro de 2014

i



Equipe responsável:

Joaquim Rocha dos Santos Neto – Analista Ambiental/ Resex Cassurubá-ICMBio;

Eduardo Camargo – Gerente Programa Marinho – Conservação Internacional;

Danieli Marinho Nobre – Coordenadora do Programa de Comunicação e Educação Ambiental da

Resex de Cassurubá;

Uilson Alexandre Jesus Farias– Presidente da Associação de Marisqueiras e Pescadores de Ponta de

Areia e Caravelas - AMPAC

Apoio Técnico e Operacional:

Maria Monielle S. C. Monteiro – Estagiária Resex de Cassurubá/ ICMBio;

Nathalia Bittencourt - Técnica do Programa de Comunicação e Educação Ambiental da Resex de

Cassurubá.

Venicius Anjos Santos – Técnico do Programa de Comunicação e Educação Ambiental da Resex de

Cassurubá.

CARAVELAS-BAHIA

SETEMBRO DE 2014

ii



Índice:

Página

1 - Introdução 1

2 - Metodologia 1

3 - Resultados 4

3.1 – Problemas e Propostas de Soluções advindas das comunidades 4

3.1.1 – Nova Viçosa 4

3.1.2 – Ponta de Areia/ Caravelas 7

3.1.3 – Barra de Caravelas 10

3.1.4 – Barra Velha 12

3.2 – Agrupamento dos Problemas por similaridade 14

3.2.1 – Problemas de Sinalização 14

3.2.2 – Alterações Físicas e Biológicas 16

3.2.3 – Perdas Diretas 18

3.2.4 – Não confiança (e não repasse) nos monitoramentos 20

3.2.5 - Outros 20

4 – Conclusões e Recomendações 22

5 - Anexos 24

1



1- Introdução:

De forma a transportar madeira em tora (eucalipto) oriundos de plantações no Sul da Bahia, para a

fábrica de celulose da Fibria em Aracruz-ES, foi construída em Caravelas-BA, o Terminal de Barcaças

Luciano Vilas Boas. Para que os navios barcaças aportem no terminal, é necessária a dragagem do canal de

acesso à Boca do Tomba. A dragagem ocorre anualmente, preferencialmente durante o verão. O

empreendimento ocorre desde 2002, sendo o licenciamento realizado pelo IBAMA. A última licença (LO

IBAMA 898/2009) foi emitida com validade de cinco anos.

Apesar dos avanços na relação com a sociedade, o empreendimento ainda é bastante questionado por

diversos setores, mas em especial pela classe pesqueira, que são os principais afetados pela obra.

Dada a importância da questão, foi criada em 2010, a Comissão de Acompanhamento da Dragagem do

Canal do Tomba, formada por representantes das diferentes instituições (ONGs, Colônias e Associações de

Pescadores, Órgãos Públicos, além da empresa Fibria). Esta comissão tem o objetivo de acompanhar o

cumprimento das condicionantes, propor melhoria nas metodologias dos monitoramentos e fazer a

interlocução com a comunidade. Atualmente a Comissão é ancorada no Conselho Deliberativo da Resex de

Cassurubá.

Diante da frequência com que os questionamentos e reclamações são feitos pelos pescadores, a

Comissão percebeu a necessidade de sistematizar estas queixas, de forma às mesmas serem levadas em

consideração quando do andamento do processo de renovação da Licença de Operação a ocorrer no ano de

2014.

Assim, o presente trabalho teve como objetivo ouvir e sistematizar os problemas e possíveis soluções

inerentes aos efeitos da Dragagem do Canal do Tomba.

2 - Metodologia:

Foram realizadas oficinas, utilizando-se de técnicas de Gestão Participativa nas principais

comunidades afetadas pela dragagem (Figura 1). O cronograma e o detalhamento da oficina seguem abaixo:

29/07 – 14:00h – Colônia de Pescadores de Nova Viçosa;

30/07 – 14:00h – Colônia de Pescadores em Ponta de Areia;

31/07 – 18:30h - Barra de Caravelas;

03/08 – 09:00h – Barra Velha.

2

Tabela 1: Programação detalhada da oficina, contendo o tempo previsto e a metodologia para cada atividade

Tempo de

Duração

(min)

Atividade (o que?) Metodologia (como?)

00:30 Abertura (apresentação de objetivos, apresentação

da equipe, acordo de convivência, apresentação da

programação)

Exposição oral

00:13 Vídeo: Dragagem do canal do Tomba Exibição em data show

00:30 Apresentação sobre a Dragagem (histórico e demais

informações básicas - onde, quando, quanto, para

que faz, quem faz, quem licencia, condicionantes,

etc)

Apresentação Power Point/ data

show - seguindo a ordem da

cartilha

00:10 Distribuição das cartilhas elaborada pelo Programa

de Comunicação que aborda a dragagem do canal

do Tomba.

Distribuição aos presentes

1:00 Levantamento dos problemas Chuva de ideias

00:45

Levantamento de alternativas para resolução da

questão

Chuva de ideias

00:20 Fechamento e encaminhamentos Exposição oral

Previamente às oficinas, foi feita a mobilização dos envolvidos, através de convites, ofícios circulares,

cartaz nos murais, bicicleta de som e articulação com as lideranças locais. Vale ressaltar que procurou-se

realizar os encontros nos horários e locais que melhor se adequassem à realidade de cada localidade.

Posteriormente os dados foram sistematizados e os problemas levantados plotados em mapa da região.

Para tanto, utilizamos dos softwares GPS TrackMaker Pro e ArcMap 10.1.

3

Figura 1: Comunidades onde foram realizadas as oficinas para levantamento dos problemas e soluções. É

possível observar a localização das mesmas em relação ao canal dragado, à área de descarte, à rota das

barcaças e à Resex de Cassurubá.

4

3 - Resultados:

Participaram das oficinas diversos atores: Representantes do poder público, Representantes do setor de

turismo, Presidentes das Colônias Z-25 (Caravelas) e Z-29 (Nova Viçosa) e da sociedade civil organizada,

marisqueiras e principalmente, pescadores. Ao total participaram dos encontros 95 pessoas, sendo 19 em Nova

Viçosa, 22 em Ponta de Areia/Caravelas, 45 em Barra de Caravelas e 9 na Barra Velha (Listas de presença e

fotos em anexo).

3.1 - Problemas e Propostas de soluções advindas das comunidades:

Nos quadros e figuras abaixo sistematizamos os problemas e as soluções propostas para cada uma das

situações adversas. Problemas e soluções que surgiram das comunidades ouvidas. Vale lembrar que o mapa foi

produzido como forma de dar uma referência do local do problema. Não trata-se de um geo-refereciamento

haja visto não termos realizado aferimento em campo.

3.1.1 - Nova Viçosa:

Os problemas e soluções propostas pelos presentes na oficina realizada na Colônia de Pescadores em

Nova Viçosa estão sistematizados na tabela 2 abaixo. A localização dos problemas pode ser verificada na

figura 2.

Tabela 2: Problemas e soluções surgidas durante a oficina realizada em Nova Viçosa. Na Coluna “Código”,

aqueles destacados em negrito são os problemas passíveis de serem mapeados, observáveis na figura 2 abaixo.

Código PROBLEMAS SOLUÇÕES

NV-1 Falta de benefícios para o município de Nova

Viçosa;

o Mudar o local de descarte para terra

ou mar profundo (Zona Economia

Exclusiva) NV-2 Impactos no turismo;

NV-3 Falta de consulta sobre o local de descarte;

NV-4 Praia com lama;

NV-5 Pesca afetada;

NV-6 Área de descarte;

NV-7 Falta de contra Prova dos estudos; o Encontrar Universidade para realizar

estudos, com participação local. Por

exemplo, UFMG.

NV-8 Período de alta pesca do camarão coincidindo com

período da Dragagem;

o Reavaliar o período.

NV-9 Perda de materiais de pesca; o Repor materiais de pesca

5

NV-10 Falta de sinalização na área de descarte; o Sinalização na área

NV-11 Falta de monitoramento de sedimentos em direção

à praia

o Monitorar sedimentos e turbidez na

costa (ondógrafo e armadilhas);

o Ver se o material dragado pode ser

utilizado.

NV-12 Falta de preocupação com os pescadores (Meio

social);

o Fazer uma rodada de audiências

públicas.

NV-13 Comunicação ineficiente por parte da Empresa;

NV-14 Fechamento da Barrinha; o Provar que os sedimentos não vêm

do descarte. NV-15 Formação de uma Ilha no Sul (coroas);

NV-16 Morte de corais, búzios e estrelas do mar na Coroa

Vermelha;

o Monitoramento e contraprova

NV-17 Risco de colisão com a Barcaça; o Mudar a rota de terra

Informação do horário da barcaça

NV-18 Falta de mobilização da comunidade pesqueira

contra a área de descarte.

o Ampliar o trabalho de Ed.

Ambiental

Em Nova Viçosa, os participantes foram contundentes de que o todo o problema se concentra no local

onde é descartado o material. Deixando claro que não são contra a dragagem e sim contra o local onde é

descartado o material.

Percebe-se que o apoio aos pescadores afetados pelo empreendimento (Condicionante 2.13 da LO

898/2009) não está atendendo ao pescadores desta localidade, que são afetados pelo empreendimento.

Os presentes manifestaram seu descontentamento e informaram que acham que a única solução é

fechar o canal com barcos de pescadores para parar a operação, somente assim, farão diferença e serão

ouvidos.

6

Figura 2: Mapeamento dos problemas levantados na oficina em Nova Viçosa. É possível observar a disposição

dos mesmos em relação ao canal dragado, à área de descarte, à Resex de Cassurubá e à própria localidade

(Nova Viçosa)

7

3.1.2 - Ponta de Areia/ Caravelas:

Os problemas e soluções propostas pelos presentes na oficina realizada na Colônia dos Pescadores em

Ponta de Areia/ Caravelas estão sistematizados na tabela 3 abaixo. A localização dos problemas pode ser

verificada na figura 3.

Tabela 3: Problemas e soluções surgidas durante a oficina realizada em Ponta de Areia/ Caravelas. Na Coluna

“Código”, aqueles destacados em negrito são os problemas passíveis de serem mapeados, observáveis na

figura 3 abaixo.

Código PROBLEMAS SOLUÇÕES

CRV-1 Coroa de areia no Rio do Norte quando a maré

está seca;

o Realizar estudos (contraprova).

CRV-2 A lama prejudica a pesca de balão;

CRV-3 Falta de sinalização na área de Descarte durante a

operação;

o Sinalizar área.

CRV-4 Lama afetando os corais próximos à costa; o Realizar estudos (contraprova)

CRV-5 Desconhecimento para onde vai a lama da área de

descarte;

CRV-6 Perda de materiais; o Reposição dos materiais

(comprovar).

o Fazer cadastro de todas as

embarcações que trabalham com

rede;

CRV-7 Falta de informações sobre a rota da Barcaça; o Implementar projeto definitivo de

comunicação.

CRV-8 Descumprimento da rota da Barcaça;

CRV-9 Risco de colisão com a Barcaça; o Rota por fora da Coroa Vermelha

o Meio de comunicação com a

Barcaça (Rádio).

CRV-10 Barcaça passando nos pesqueiros, rota de terra

(pedrinhas);

CRV-11 Boia sem iluminação no canal Sueste (onde está

equipamento);

o Iluminar a boia

CRV-12 Blocos de lama no Balão o Mudar área de descarte para

terra;

o Melhorar condicionantes para

8

os pescadores (Área perdida

para pesca);

o Efetividade da compensação

(Projeto de saúde: melhoria

médica, PSF, Odontologia).

o Quebra – mar (Rampa, Local

para conserto de barco).

CRV-13 Fechamento das Barrinhas (dentro do Rio da

Barra Velha);

o Fazer análise do material que está

nas barras e rios para ver se é da

Dragagem;

o Empresa apresentar respostas

sobre a causa da morte dos

Mangues.

CRV-14 Coroas de areia/lama dentro do rio;

CRV-15 Mangues morrendo na Barra Nova;

CRV-16 Mangues degradados na Boca do tomba;

CRV-17 Área com muita Lama -do terminal até o Aracaré;

CRV-18 Lama prejudicando acesso à pesca na Barra Nova;

CRV-19 Invasão de água em Ponta de Areia (Aumento do

canal)

o Fazer um quebra mar

Nesta comunidade, percebe-se que os mesmos são conhecedores de apoios aos pescadores, porem os

mesmos citam que deveria haver ações em áreas sociais.

Mesmo com o apoio recebido, os mesmos se mostram descontentes e acreditam que o fechamento do

canal para paralisar a operação da dragagem, seja a forma mais eficaz de serem atendidos a contento pela

empresa.

9

Figura 3: Mapeamento dos Problemas levantados na Oficina em Ponta de Areia/ Caravelas. É possível

observar as disposições dos mesmos em relação ao canal, área de descarte, à Resex de Cassurubá e às

comunidades de Caravelas e Ponta de Areia

10

3.1.3 – Barra de Caravelas

Os problemas e soluções propostas pelos presentes na oficina realizada na Barra de Caravelas estão

sistematizados na tabela 4 abaixo. A localização dos problemas pode ser verificada na figura 4.

Tabela 4: Problemas e soluções surgidas durante a oficina realizada em Barra de Caravelas. Na Coluna

“Código”, aqueles destacados em negrito são os problemas passíveis de serem mapeados, observáveis na

figura 4 abaixo.

Código Problemas Solução

BC-1 Boia fora do lugar

o Colocar iluminação na boia urgente Ausência de boia-viva

Falta de sinalização - boia cega

BC-2 Maré avançando (pontal do sul, Manguinhos e

outros)

o Parar a operação de dragagem

o Defeso dragagem para os pescadores

BC-3

Não devolutiva da pesquisa de camarão

o Devolutiva de resultados do

monitoramento do camarão (com

linguagem acessível)

BC-4 Falta de aviso ao colocar as boias (ou muda-las

de lugar)

o Meios de comunicação - aviso nos

murais

BC-5 Perda de embarcações (cracas, búzios e lama) o Compensar

BC-6 Risco de colisão com a barcaça

Acidentes causados pela barcaça

o Rádio para comunicação Sinalização

das boias

BC-7 Áreas de pesca perdidas por conta do descarte o Compensar (centro comunitário)

BC-8 Licença longa demais o Diminuir o período (para 2 anos)

BC-9 Lama no Aracaré (em toda área) o Compensar

BC-10 Lama/areia sendo levadas para a costa

BC-11 Operação de Dragagem

o Diminuir o peso das barcaças

o Diminuir o calado

BC-12 Descarte afetando a pesca

Descarte em local incorreto

Local de descarte errado

o Mudar área de descarte

o Mudança do local de descarte (por ex.

jogar em aterro sanitário)

BC-13

Pesquisa feita pela própria empresa

o Contratar uma empresa sem vinculo

com a Fibria

o Participação dos órgãos públicos na

pesquisa

BC-14 Falta de benefícios para a comunidade o Compensar

BC-15 Sem compensação para a sociedade

BC-16

Impacto ambiental

o Fiscalização maior na Fibria pelos

órgãos

BC-17 Porto com lama o Criar um trapiche

BC-18 Perda de materiais pela lama o Compensação de matérias

BC-19 Perda de material pela barcaça

BC-20 Perda de área para pesca de siri o Compensar

BC-21 Perda de recursos para os pescadores artesanais

BC-22

Área de descarte não sinalizada

o Sinalizar os 4 cantos da área do

descarte

BC-23 Draga escavadeira causa mais impacto o Usar somente draga sugadora

11

BC-24 Criação de mais coroas de areias

o Compensar

BC-25 Pontal do sul sumindo

BC-26 Sumiu o canal entre barra e pontal do sul

BC-27 Prejuízos no turismo o Compensar

Figura 4: Mapeamento dos Problemas levantados na Oficina em Barra de Caravelas. É possível observar as

disposições dos mesmos em relação ao canal, área de descarte, à Resex de Cassurubá e à comunidade da Barra

de Caravelas.

Os pescadores da Barra de Caravelas demonstraram uma postura que podemos classificar como

conhecedores da dificuldade de retirada ou paralização do empreendimento. Diante desta situação são

contundentes de que os problemas devem ser dimensionados e que a empresa deve compensar, a altura, os

prejuízos advindos da operação da dragagem e transporte de madeira em navios barcaças.

12

Assim, como em Nova Viçosa, os mesmos afirmaram que não se sentem contemplados com as ações

realizadas pela empresa em atendimento à condicionante 2.13, que versa sobre apoio aos pescadores afetados

pelo empreendimento.

3.1.4 – Barra Velha

Os problemas e soluções propostas pelos presentes na oficina realizada na Barra Velha estão

sistematizados na tabela 5 abaixo. A localização dos problemas pode ser verificada na figura 5.

Tabela 5: Problemas e soluções surgidas durante a oficina realizada em Barra Velha. Na Coluna “Código”,

aqueles destacados em negrito são os problemas passíveis de serem mapeados, observáveis na figura 5 abaixo.

Código Problemas Soluções

BV-1 Lama subindo;

Não podem redar por causa da lama; o Tirar a área de descarte

BV-2 Aumento do nível do mar, agua invade a praia;

Maré invadindo as casas

o Mudar o local da área de

descarte

BV-3 Perda de área de pesca; o

BV-4

Descarte no mar prejudica os pescadores;

o Parar a operação de

dragagem

BV-5 Perdas de materiais; o Compensar materiais

BV-6 Criação de coroas de areias (quando maré seca) o

BV-7 Chegando limo e lama fina (tipo graxa) e outros materiais na praia o

BV-8

Estudos realizados pela própria empresa

o Ouvir a opinião da

comunidade

BV-9 Descarte em local incorreto o

BV-10 Rio fechado de Barra Velha (lama e areia) o Dragar barras fechadas

BV-11 Falta de benefícios para a comunidade

BV-12 Dragagem afeta o turismo (muita lama na Praia, embarcações não

chegam mais ao porto)

A comunidade foi enfática em colocar que na opinião dos mesmos não adianta compensar: “De que

adianta construírem uma ponte, um porto, uma fábrica de gelo, se não teremos mais como pescar, não

teremos mais do que viver?” A Solução que colocam é o fim da Dragagem e busca de outros meios para

transporte da madeira.

Colocações para constar no relatório: “Fecharemos o canal do tomba, para que o descarte não seja

jogado no mar e que a empresa solucione estes problemas. Não aceitamos a dragagem.” Pescadores de Barra

Velha.

13

Figura 5: Mapeamento dos Problemas levantados na Oficina em Barra Velha. É possível observar as

disposições dos mesmos em relação ao canal, área de descarte, à Resex de Cassurubá e à própria comunidade.

14

3.2 – Agrupamentos dos Problemas por similaridade

De forma a facilitar o entendimento e a forma de ação, os problemas foram organizados em blocos por

similaridade. Para tanto, foram criados os seguintes blocos de problema: Problemas de sinalização, Alteração

físicas e biológicas na região, Perdas direta, Não confiança nos monitoramentos e outros. Vale esclarecer que o

ordenamento seguiram os critérios da equipe organizadora. Assim, problemas que estão em uma classe podem

perfeitamente se encaixar em outra. Além disso, de forma geral, as alteração física e biológicas representam

prejuízos econômicos para os pescadores, pois as alterações levam a maior dificuldade no acesso ou

diminuição da oferta do recurso pesqueiro.

3.2.1 – Problemas de sinalização

Os Problemas relacionados a sinalização e num sentido mais amplo a comunicação, foram agrupados

na tabela 6 abaixo. Uma referência para localização destes problemas é dada na figura 6.

Tabela 6: Agrupamento dos problemas relacionados a Sinalização e comunicação.

Linha do Problema Problemas de Sinalização/ Comunicação Comunidade

Falta de sinalização da

área de descarte

Falta de sinalização na área de descarte; N. Viçosa, Caravelas,

Barra de Caravelas

Comunicação em geral Comunicação ineficiente por parte da Empresa;

Falta de aviso ao colocar as boias (ou muda-las de

lugar)

N. Viçosa, Barra de

Caravelas

Dificuldade de

comunicação com a

Barcaça

Risco de colisão com a Barcaça; falta de informação

sobre a rota, Descumprimento da rota da barcaça,

acidente com barcaça

N. Viçosa, Caravelas,

Barra de Caravelas

Iluminação da boia do

ondógrafo*

Boia sem iluminação (ondógrafo) Caravelas, Barra de

Caravelas,

* Equipamento fixo no local, utilizado para coletas de dados oceanográficos e de turbidez, utilizados

nos monitoramentos

15

Figura 6: Localização dos problemas relacionados a sinalização. É possível observar a disposição dos mesmos

em relação às estruturas ligadas ao empreendimento (canal dragado, área de descarte, rota das barcaças,

óndografos), bem como à Resex de Cassurubá.

16

3.2.2 – Alterações Físicas e Biológicas

As alterações físicas e biológicas que foram levantadas como problemas relacionados à dragagem, na

visão dos pescadores, foram agrupadas na tabela 7 abaixo. Uma referência para localização destas alterações é

dada na figura 7.

Tabela 7: Agrupamento das alterações físicas e biológicas.

Classe do Problema Problema s relacionados Comunidade

Sedimentos na costa e

rios

Praia com lama; Área com muita Lama -do terminal

até o Aracaré; Lama no Aracaré (em toda área);

Lama/areia sendo levadas para a costa; Porto com

lama; Perda de área para pesca de siri; Sumiu o canal

entre barra e pontal do sul; Rio fechado de Barra Velha

(lama e areia); Chegando limo e lama fina (tipo graxa)

e outros materiais na praia, Lama subindo;


Barra de Caravelas,

Barra Velha

Fechamento de Barras Fechamento da Barrinha; N. Viçosa, Caravelas,

Barra Vela

Formação de bancos de

areia

Formação de uma Ilha no Sul (coroas); Coroas de

areia/lama dentro do rio; Coroa de areia no Rio do

Norte quando a maré está seca; Criação de mais coroas

de areias


Barra de Caravelas,

Barra Velha

Degradação Biológica Morte de corais, búzios e estrelas do mar na Coroa

Vermelha; Lama afetando os corais próximos à costa;

Mangues morrendo na Barra Nova; Mangues

degradados na Boca do tomba;

N. Viçosa, Caravelas

Aumento do nível do mar Aumento do nível da maré: Invasão de água em Ponta

de Areia (Aumento do canal); Maré avançando (pontal

do sul, Manguinhos e outros); Aumento do nível do

mar, água invade a praia; Maré invadindo as casas

Caravelas, Barra de

Caravelas, Barra Velha

Alteração física Pontal do sul sumindo Barra de Caravelas

17

Figura 7: Localização das alterações físicas e biológicas. É possível observar a disposição dos mesmos em

relação às estruturas ligadas ao empreendimento (canal dragado, área de descarte, rota das barcaças), bem

como à Resex de Cassurubá.

18

3.2.3 – Perdas diretas

Os problemas que, nos critérios utilizados pela equipe organizadora, classificaram como perda direta

às quais os pescadores se queixam, foram agrupadas na tabela 8 abaixo. Uma referência para localização

destes problemas é dada na figura 8.

Tabela 8: Agrupamento dos problemas relacionados a perda direta para a região.

Agrupamento Problemas agrupados Comunidades

Ausência de benefícios/

Compensação

Falta de benefícios/ compensação para a sociedade;

Falta de preocupação com os pescadores

N. Viçosa, Barra de


Impacto no turismo Impactos no turismo; N. Viçosa, Barra de


Impactos na pesca Pesca afetada; Período de alta pesca do camarão

coincidindo com período da Dragagem; Perda de

materiais de pesca; A lama prejudica a pesca de balão;

Blocos de lama no Balão; Perda de embarcações

(cracas, búzios e lama); Áreas de pesca perdidas por

conta do descarte; Perda de área de pesca;


Barra de Caravelas,

Barra Velha

Área de descarte Área de descarte; Falta de consulta sobre o local de

descarte; Descarte afetando a pesca; Descarte em local

incorreto


Barra de Caravelas,

Barra Velha.

19

Figura 8: Localização das Problemas relacionados a perdas diretas. É possível observar a disposição dos

mesmos em relação às estruturas ligadas ao empreendimento (canal dragado, área de descarte, rota das

barcaças), bem como à Resex de Cassurubá e às comunidades estudadas.

20

3.2.4 – Não confiança (e não repasse) nos Monitoramentos

Nesta seção agrupamos os problemas relacionados aos monitoramentos realizados. Os

questionamentos foram constantes nas comunidades. Os comunitários não confiam na idoneidade das

empresas que fazem os estudos, bem como acham que os resultados apresentados não são robustos o

suficiente. Na tabela 9, abaixo foram agrupados os problemas relacionados aos estudos realizados como

condicionantes do empreendimento.

Tabela 9: Problemas relacionados aos estudos realizados como condicionantes do empreendimento.

Problemas agrupados Comunidades

Desconhecimento para onde vai a lama da área de

descarte;

Caravelas.

Não devolutiva dos resultados do monitoramento do

camarão

Barra de Caravelas

Falta de contra Prova dos estudos;

Pesquisas feitas pela própria empresa

Nova Viçosa, Barra de Caravelas,

Barra Velha

3.2.5 – Outros

Tabela 10: Problemas diversos (outros) surgidos durante as oficinas:

Problemas agrupados Comunidades

Licença longa demais Barra de Caravelas

Draga escavadeira causa mais impacto Barra de Caravelas

21

Figura 9: Visão geral dos problemas (mapeáveis), surgidos nas oficinas nas diferentes localidades. É possível

observar a disposição dos mesmos em relação ao canal, à área de descarte, à rota das barcaças e à Resex de

Cassurubá.

22

4 - Conclusões e recomendações:

1. O local onde o material dragado é descartado, por ser uma região onde havia intensa pescaria, por estar

localizado próximo à costa, é responsável pela imensa maioria dos questionamentos feitos pelos

pescadores. Considerando que trata-se de um empreendimento que pretende-se perdurar por muitos

anos, torna-se necessário esgotar todas as possibilidades de estudos para mudança da área de descarte,

priorizando descartar o material em terra. Dada a quantidade de famílias que são afetadas, deve-se

levar em consideração não apenas indicadores econômicos na hora de se definir o local e forma de

descarte.

2. Algumas estruturas de sinalização que são obrigatórias não vem sendo cumpridas a contento

(Iluminação do ondógrafo localizado a norte do canal). Isso tem levado a transtornos e risco de vida

dos pescadores Torna-se necessário resolver estas questões com urgência. Deve-se ainda buscar

sinalizar com boias os limites da área de descarte. Essa ação resolverá algumas outras que estão

relacionadas a entrada pelos pescadores na área de descarte por desconhecimento preciso dos limites

desta.

3. O trânsito de barcaças pela região leva a situações de riscos e prejuízos para os pescadores. Os relatos

de pescadores que perderam materiais e passaram por situação de risco por colisão com os navios são

vastos. Torna-se necessário, além do programa de ressarcimento de material, comprovadamente

perdido pela barcaça, a implementação de um programa de comunicação efetiva entre a barcaça e as

embarcações, informando horários de passagens com maior precisão possível;

4. A região passa por uma intensa mudança nas dinâmicas físicas e biológicas. Na opinião dos

pescadores estas mudanças são potencializadas, se não causadas, pela dragagem do canal do Tomba.

Os estudos apresentados como resultado dos monitoramentos não são conclusivos, deixando margem a

uma série de dúvidas. Assim, sugere-se a realização de estudos conclusivos para se inferir com maior

certeza sobre a movimentação dos sedimentos após deposito na área de descarte.

5. Considerando que o município de Nova viçosa tem no turismo uma de suas principais fontes de renda,

sendo a praia o principal atrativo; considerando que a dragagem ocorre em período de alta temporada

(verão); considerando que o vento preponderante na região durante o verão é em direção Nordeste (o

que ocasiona o carreamento dos sedimentos na direção sul), sugere-se a ampliação da escala de risco

utilizada atualmente para proteção dos recifes de coral, para proteção da região costeira (praias), com

instalação de equipamento necessário em local adequado para captar eventuais aumento de sedimentos

em suspensão em direção à costa.

6. A condicionante 2.13 da LO 898/2009 versa que a empresa deverá “Executar atividade de apoio à

atividade pesqueira voltada às comunidades de pesca afetadas pelas atividades de Dragagem” (grifo

nosso). Considerando que, dentre as localidades ouvidas, apenas a de Ponta de Areia/ Caravelas não

demonstrou descontentamento com a falta de apoio, percebe-se que nem todas as comunidades

afetadas pela atividade de Dragagem estão sendo contempladas com as atividades da referida

23

condicionante. Torna-se necessária ampliação das atividades, de forma a atender todos os pescadores

que são afetados pelo empreendimento.

7. As empresas responsáveis pelos monitoramentos não têm passado segurança para a comunidade

pesqueira; Dados oriundos de monitoramentos não estão sendo repassados para a comunidade de

forma satisfatória. Diante desta situação, sugere-se que, para a realização dos monitoramentos, sejam

priorizadas Universidades, Centros de pesquisas e outras Instituições que tenham conhecimento e

confiança das pessoas da região.

8. Por fim, de forma a evitar revolta por parte dos pescadores que afirmam não terem suas opiniões

consideradas, sugerimos que as informações contidas neste documento, fruto de oitivas nas

comunidades diretamente relacionadas ao empreendimento sejam consideradas quando do processo de

renovação da Licença da dragagem do Canal do Tomba. Foi constante em todas as localidades o

sentimento de revolta e predisposição para agirem de forma revoltosa, fechando o local, de forma a

impedir a operação da Dragagem.

24

5 - Anexos:

25

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Imagens da Oficina em Nova Viçosa:

28

Imagens da Oficina em Ponta de Areia/ Caravelas

31

Imagens da Oficina na Barra de Caravelas:

34

Imagens da Oficina na Barra Velha:

36

LISTAS DE PRESENÇA

Nova Viçosa:

37

Ponta de

Areia/Caravelas:

39

Barra de Caravelas:

42

Barra Velha:

Relatorio oficinas-dragagem-pescadores-2014 (1)

Education

Transcript of Relatorio oficinas-dragagem-pescadores-2014 (1)