Relatorio Mirassol

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Relatrio do Projeto: SISTEMA DE MICRO E MACRO DRENAGEM DO MUNICPIO DE MIRASSOL SP

Fomento e Apoio: Funep Fundao de Apoio a Pequisa, Ensino e Extenso FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hdricos Prefeitura Municipal de Mirassol - SP

Equipe responsvel Profa. Dra. Iandara Alves Mendes (Coord.) Profa. Dra. Maria Inez Pagani Prof. Dr. Pompeu Figueiredo de Carvalho (Resp. tcnico) Eng. Civil Loureno L. Costa Jr. (Co-resp. tcnico) Prof.Ms. Robson Felisbino Dener Mathias Toledo

Rio Claro (SP) 2006

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APRESENTAO

O presente relatrio foi organizado de acordo com a orientao apresentada no Termo de Referncia no seu item 6 Relatrio Final forma de apresentao quando orienta que o relatrio de atividades deve ser estruturado por Etapas especificadas no item 5 do referido Termo. Neste contexto, em cada uma das etapas relatadas tem-se anexos que se referem a documentos cartogrficos quer vinculados caracterizao da rea quer vinculados aos projetos propostos.

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ETAPA I LEVANTAMENTO, TRATAMENTO E APRESENTAO DOS DADOS

I CARACTERIZAO GERAL DO ENTORNO

O municpio de Mirassol possui uma rea de 245 km e parte integrante da Regio Administrativa de So Jos do Rio Preto. Esta Regio Administrativa constituda por 96 municpios, distribudos pelas regies de governo de Catanduva, Fernandpolis, Jales, So Jos do Rio Preto e Votuporanga. Dentro da Regio de Governo de So Jos do Rio Preto, o municpio de Mirassol apresenta o terceiro melhor ndice municipal de desenvolvimento humano (IMDH) de 0,8709, sendo suplantado apenas por Monte Aprazvel e So Jos do Rio Preto. O municpio de Mirassol limita-se com os municpios de Bady Bassit, Blsamo, Jaci, Mirassolndia, Neves Paulista, Nova Aliana e So Jos do Rio Preto. Dispe de uma boa rede de meios de transporte, uma vez que encontra-se no eixo de uma das principais rodovias do interior paulista, a SP-310, (Rodovia Washington Luis) que d acesso a So Jos do Rio Preto e liga a regio capital do Estado, dirigindo-se no sentido oposto at Ilha Solteira, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul. H tambm a SP- 320, (Rodovia Euclides da Cunha), que segue sentido norte at Santa F do Sul e, prximo dali, a SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), que liga a regio cidade de Presidente Prudente e segue at o Estado do Paran. O transporte ferrovirio utilizado somente para cargas, sendo operado pela empresa FERROBAN. A cidade de Mirassol possui ainda um aeroporto que recebe apenas avies de pequeno porte. De acordo com o levantamento topogrfico efetuado pelo IBGE na escala 1:50.000 (anexos), as coordenadas UTM do municpio de Mirassol vo de 7706 a 7680 e de 663 a 648. Alm do levantamento realizado pelo IBGE, foram confeccionadas e aqui apresentadas em anexo cartas planialtimtricas da rea urbana de Mirassol nas escalas 1: 5.000 e 1:2.000, incluindo a bacia do Crrego da Grota (anexos). 3

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O objeto de estudo

O presente trabalho trata dos estudos de macro e micro-drenagem urbana para a cidade de Mirassol visando controlar, prevenir e combater alagamentos e processos erosivos causados pelo sistema de drenagem incompleto e/ou inadequado das guas pluviais que impactam negativamente os cursos dgua e que por sua vez, na falta de medida corretivas e preventivas podem prejudicar as reas urbanizadas, trazendo prejuzos para os seus moradores e seu patrimnio, enfim, para a qualidade de vida. Segundo o Termo de Referncia (doravante denominado sob a sigla TR2004), o trabalho compreender o estudo de macro-drenagem para os setores urbanos e peri-urbanos das bacias elencadas, sendo que para a bacia do crrego da Grota, afluente do ribeiro Fartura, ser elaborado tambm um estudo de microdrenagem, apresentando, se necessrio, propostas de medidas estruturais e/ou no estruturais para conteno da dinmica erosiva ali observada.Afirma ainda que devero ser observados os sistemas de drenagem existentes na zona urbana da cidade em cada bacia de contribuio e a situao atual dos referidos sistemas, visando estabelecer consonncia entre o existente e as obras a serem implantadas com objetivo final de recuperao das referidas bacias, nas reas dentro do permetro urbano de Mirassol. Mais adiante: Dentre as bacias (elencadas acima), aquela vinculada ao crrego da Grota se destaca por estar relacionada a uma unidade de conservao-Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol. Neste sentido o projeto ora apresentado tem como cenrio de ao esta bacia. Tomou-se como referncia tcnico-cientfica tambm, a Sistemtica 2004 Manual para Apresentao de Propostas - do Ministrio das Cidades no Programa de Drenagem Urbana Sustentvel (BRASIL, 2004)

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A situao atual - problematizao

O quadro verificado em Mirassol o dominante nas cidades brasileiras, inclusive nas do interior do estado de So Paulo. No rol das aes sanitrias, em nvel local, e de responsabilidade municipal, que incluem o abastecimento dgua, o esgotamento de guas servidas, a coleta e o destino dos resduos slidos e drenagem das guas pluviais, esta ltima que tem menos merecido ateno dos poderes pblicos e da prpria comunidade. Em primeiro lugar no tem receita prpria de tributos ou tarifas exclusivos. Em segundo, parece no oferecer problemas, principalmente, no comeo da construo dos assentamentos urbanos, bairros rurais, ou pequenos povoados ou vilas que, imprevisivelmente em longo prazo, tornam-se cidades. A extenso dos assentamentos humanos com acrscimos quantitativos impactam qualitativamente o meio ambiente, com conseqncias progressivamente mais graves para os prprios assentamentos, implicando a necessidade de intervenes mitigadoras e mais tarde, geralmente tardiamente, de medidas corretivas com tecnologias complexas, de alto custo, inacessveis ou no priorizadas pelas comunidades urbanas. Por ltimo, toma-se conscincia, no contexto dos problemas apresentados por vrias outras cidades, a necessidade de tecnologias alternativas, e de baixo custo e, mais ainda, de mudana no modo de produo do espao urbano. sabido que a urbanizao provoca impacto significativo no meio ambiente, cuja apreenso pode ser feita analisando-se a mudana no ciclo hidrolgico, no qual os parmetros das variveis correspondentes (o): i) evapo-transpirao; ii) infiltrao e; iii) escoamento, do, ceteris paribus, forma e funcionamento ao relevo e aos cursos dgua que so significativamente alterados. Medir esta transformao tarefa idiogrfica, pois que o meio ambiente, apresenta, sempre uma interao de seus elementos em combinaes mltiplas que resistem generalizao. O principal insumo deste sistema bastante arrtmico as precipitaes pluviais, assim como os outros elementos do ecossistema, relevo, sociedade, tornando-os peculiares. A situao se torna mais difcil quando se trata de fazer generalizaes em reas 5

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menores como as urbanas, intensa e diversamente modificadas e, ainda, sempre mutantes. Um dos nossos principais tericos, Carlos E. M. Tucci (2005) assume em um mesmo trabalho que a vazo aumenta de 6 a 7 vezes, para depois apresentar um grfico baseado em bibliografia estrangeira que a vazo aumenta de 10% para 40% dos 100% das guas precipitadas (Figura 1)1. Os estudos que buscam uma equao, por exemplo, para o alargamento de canais ainda so pouco aplicveis (Christofoletti, in SOUZA, 1993). Mais do que isso o tempo de concentrao das guas pluviais diminui, provocando picos de cheia a curtssimo prazo.Conclui-se que para equacionar a questo, mais do que uma equao matemtica se demanda estudos in loco e muita empiria, por exemplo, depoimentos orais.

Figura 1 Grfico representando o balano hdrico nas situaes pr-urbanizao e urbanizado Fonte: TUCCI, Carlos E. M. Drenagem Urbana. http://www.cidades.gov.br, acesso em 2005.

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No mesmo grfico, a evapotranspirao devido urbanizao cai de 40% para 25% e as guas superficiais de 50% para 32%.

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Observando-se Mirassol, tem-se um quadro geral da situao:

Fatores No-estruturais e Estruturais Ausncia, at recentemente, de um Plano Diretor Urbano e outros documentos legais que abranjam as questes de expanso urbana, das reas urbanizveis, das reas prioritrias de urbanizao, das reas non aedificandi, das reas de preservao/proteo ambiental incluindo

parcelamento e uso do solo (taxa de ocupao e coeficiente de aproveitamento e/ou ndice de utilizao); Ausncia de um Plano Diretor de Drenagem Urbana que contemple o problema das guas pluviais em reas urbanizadas, segundo um sistema na qual estivessem definidas as redes de macro e micro-drenagem urbana e a estratgia de implantao das mesmas; Ausncia de uma poltica integrada de Saneamento Ambiental, englobando abastecimento dgua, esgotos, drenagem e resduos slidos, na qual se buscasse sinergia positiva ente os vrios setores, superando as negativas tais como a poluio dos rios por afastamentos de esgotos in natura, deposio de entulhos e lixes em margens e vrzeas de rios, escoamento de microdrenagem concentrada em pontos dos cursos dgua naturais, etc; Ausncia de tecnologias e prticas de engenharia consistentes com a boa gesto ambiental, orientadas para o desenvolvimento sustentvel nas cidades tais como a impermeabilizao demasiada do solo, a destruio de plancies de inundao, ocupao inadequada de reas de risco geo-ambiental, etc. Na drenagem urbana, h j a conscincia que no deve se escoar as guas pluviais o mais rpido possvel2, mas de ret-las o quanto for possvel a montante, inclusive em nvel dos lotes urbanos. No entanto, poucas medidas efetivas so tomadas, dificultadas pela sua implantao que demanda esforos de toda a populao;2

A diretriz modificar ao mnimo os parmetros das variveis dos ciclos hidrolgico, atravs do planejamento urbano sustentvel e da drenagem urbana sustentvel.

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Deficincia quantitativa e qualitativa de quadro tcnico na administrao municipal, principalmente por falta de recursos financeiros, em que os poucos funcionrios so envolvidos nas aes administrativas rotineiras, inclusive com reduo da jornada de trabalho, havendo quase total ausncia de condies para o planejamento das aes a mdio e longo prazo. Sobressaem-se, com exceo do setor de abastecimento dgua, as aes mitigadoras no saneamento ambiental. Impactos ambientais s so enfrentados no seu ponto crtico, geralmente pelas instituies de defesa civil;

Falta de recursos (inclusive condies de financiamento) para investimento nas aes corretivas e preventivas de saneamento ambiental, implicando a acumulao de passivos ambientais;

Ausncia de conscincia ambiental, pela qual a comunidade pudesse entender a verdadeira etiologia antrpica dos impactos ambientais, que propicie iniciativas e priorizao das questes ambientais, tanto do ponto de vista da qualidade de vida como da racionalidade econmica.

Sntese do processo de urbanizao em Mirassol

Como resultante de todos estes fatores supracitados, Mirassol constitui-se em um assentamento humano cujo stio natural caracteriza-se como um largo topo tabular (mas no-linear), divisor de trs bacias hidrogrficas, tendo assim a drenagem facilitada inicialmente e resolvida superficialmente pelas vias pblicas sem a necessidade de quaisquer obras de engenharia. A longo prazo, com o crescimento do povoado at se tornar cidade, aproximando-se das nascentes das bacias nas quais desembocam as guas pluviais concentradas nas vias e lotes urbanos impermeabilizados, desencadeou um processo de instabilizao do pretrito meio natural. No h mais reas no urbanizadas entre a cidade e as cabeceiras dos crregos e nascentes em formas de anfiteatros onde afloram vrios olhos dguas. Destruram-se assim as zonas de amortecimento (buffer zones) e os impactos ambientais se agravaram com riscos para a prpria cidade, inclusive. O crescimento 8

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tambm vem ocorrendo pela intensividade do uso do solo em que reas no urbanizadas intersticiais e livres desaparecem. Espaos pblicos abertos so ocupados, como as praas e reas de lazer pblicas e privadas, bem como glebas e lotes tambm aumentam a sua taxa de ocupao/impermeablizao. Todas essas aes antrpicas fazem com que as cabeceiras se alarguem e que materiais sejam carreados, leitos assoreados, margens desestabilizadas at se constiturem em formas erosivas Obras mitigadoras so feitas com baixssima efetividade e a expanso da cidade continua extensiva e intensivamente. Por fim, ressalte-se que um dos aspectos que poderia ser negativo do ponto da engenharia convencional benfico do ponto de vista da drenagem urbana sustentvel. A drenagem que feita superficialmente utilizando as vias de circulao, d uma menor velocidade/tempo de concentrao das guas pluviais do que se houvesse uma rede de micro-drenagem convencional por galerias (tubulaes de concreto). Desse modo, a cidade necessita redirecionar sua expanso, cobrir os passivos ambientais e, principalmente, adotar a drenagem urbana sustentvel.

Premissas da Drenagem Urbana Sustentvel

A mudana de Paradigmas: Drenagem Urbana Tradicional - DUT X Drenagem Urbana Sustentvel - DUS

A mudana na abordagem da soluo da drenagem urbana se d por princpios que tentam imitar e recompor progressivamente o ciclo hidrolgico natural:

a) Impactando menos o ciclo hidrolgico no processo de urbanizao atravs de aes sinrgicas como: o aumento das reas verdes artificiais e recuperao de reas verdes naturais para diminuir a regresso da evapo-transpirao; o aumento da infiltrao das guas pluviais, aumentando as reas permeveis e criando dispositivos extras para esse fim; a diminuio do escoamento e do tempo de concentrao das guas pluviais atravs da reteno e de 9

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reservatrios e dispositivos de infiltrao e diminuio da velocidade do escoamento a partir do incremento de rugosidades das superfcies e dutos de drenagem. Tudo isto significa novos processo de urbanizao e

reurbanizao e uma nova engenharia de drenagem urbana; b) Preservando-se, incluindo a proteo e a renaturalizao de elementos dos sistemas fluviais como as plancies de inundaes e as vegetaes ciliares (CARVALHO e BRAGA, 2003) os cursos naturais dgua, correntes e dormentes; c) Implantando-se medidas no-estruturais3, no contexto de uma gesto do saneamento ambiental e do desenvolvimento sustentvel, envolvendo as outras instncias governamentais e a comunidade, responsveis pela viabilizao scio-institucional das medidas estruturais j tecnicamente fundamentadas.

A DUT enfatiza a micro-drenagem urbana, cuja funo principal transportar as guas pluviais para fora da cidade, o mais rpido possvel, tendo como elementos os seguintes dispositivos: Meio Fio Sarjetas Bocas de Lobo Poos de visita Galerias Condutos forados e estaes de bombeamento Sarjetes (valas superficiais).

Verifica-se que a urbanizao apenas um insumo para o projeto de drenagem urbana, assim como a macro-drenagem, os canais naturais -, seria um output do sistema. A causa principal do problema urbanizao tradicional e o local principal dos impactos, os cursos dgua e talvegues (e ainda o solo) no so considerados no sistema, a no ser quando impactam a prpria cidade, objeto do servio implantado. No estranho que os problemas de drenagem surjam quando estes

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O sentido dado s medidas estruturais e no estruturais aqui adotado o empregado na Engenharia, e no o das Cincias Sociais, opostamente diverso.

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sistemas so implantados. Os pequenos alagamentos em vias pavimentadas planas e lixiviamento/ravinamento das vias no-pavimentadas e das glebas no urbanizadas so resolvidos com a DUT, mas criando problemas mais graves nas prprias cidades, cada vez mais a curto prazo chuvas de mesma intensidade causam problemas em intervalos menores cai o valor da chuva crtica, torna-se obsoleta a chuva de projeto. Na abordagem da DUS, por sua vez, o manejo ambiental resolvido em escalas espaciais e temporais maiores. A mitigao dos problemas no pode ser mais a sua simples transferncia para jusante de um curso dgua, por exemplo. Ela pode estar jusante, porm num ponto em que haja capacidade de suporte e

conseqentemente o impacto seja residual e absorvido pelo mesmo, ainda que seja com dispositivos intermedirios. No caso de Mirassol, a questo mais simples, pois no se trata de alagamentos e/ou enchentes na rea urbana, mas de impactos em cursos dgua naturais que funcionam como macro-drenagem dos sistemas, desaguadouros das guas pluviais de partes urbanizadas nas micro-bacias hidrogrficas, cujo relevo est suscetvel dinamizao de processos erosivos que podem afetar reas urbanizadas montante. A soluo diminuir a vazo de pico e velocidade das guas devido urbanizao tradicional e desagu-las em um ponto adequado e de maneira apropriada com os novos dispositivos que passam a ser recomendados, pesquisados e utilizados nos projetos de drenagem urbana sustentvel. Uma medida preventiva significativa foi a criao do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol que, por sua vez, demanda solues na drenagem urbana. Segundo o Ministrio das Cidades, a Drenagem Urbana Sustentvel est embasada em conjunto de aes, segundo as especificidades de cada cidade, incorporando solues tcnicas integradas inerentes ao prprio processo de urbanizao sustentvel, visando a promoo do escoamento regular das guas pluviais e preveno de inundaes e outros impactos ambientais, proporcionando segurana sanitria, patrimonial e ambiental, por intermdio das seguintes modalidades:

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1. dragagem, retificao e canalizao de cursos dgua (obras civis e equipamentos); 2. revestimento de canais; 3. canaletas em concreto; 4. galeria tubular ou celular em concreto; 5. rede de galerias pluviais e obras complementares, incluindo: a) pavimentao (obras civis,materiais hidrulicos e poos de visita); b) guias e sarjetas; c) sarjetes, poos de visita e estruturas de dissipao de energia hidrulica nos locais de desge de galerias; d) outras obras e servios de urbanizao correlacionados como a colocao de reas verdes (paisagismo, gramados e canteiros), iluminao e outros, porm no com carter essencial do objeto de proposio mas sim, complementar. 6. conteno de encostas; 7. bacias de deteno; 8. recuperao de reas midas (vrzeas), incluindo eventual descanalizao e recomposio de paisagem ou implantao de parques lineares; 9. itens especiais incluindo (admitidos apenas como contrapartida): a) desapropriao; b) relocao de populao ; c) aes de preservao ambiental; d) elaborao de estudos e projetos. 10. trabalho social (BRASIL, 2005:10-12) Nessas medidas estruturais, cabem alguns comentrios no s por conta dos novos dispositivos mas tambm pelo novo desenho dos tradicionais. 1. dragagem, retificao e canalizao de cursos dgua (obras civis e equipamentos): a dragagem embora possa ser necessria em caso de assoreamento de leitos, caso no haja alternativa, deve respeitar o limite do antigo nvel de base; a retificao nunca deve ser feita e, a canalizao em caso de urbanizao consolidada e irreversvel ocupando margens de rios, deve compreender materiais alternativos que diminuam a velocidade da gua de montante para jusante. Quando a implantao for efetuada por etapas, o que no o ideal, a mesma deve ser feita de jusante para montante. No caso das bacias hidrogrficas urbanas de Mirassol no se vislumbra nenhuma destas medidas; 2. revestimento de canais: deve-se usar materiais mais rugosos e alternativas tais como solos estabilizados com pedras e gramneas, gabies, concretos corrugados, concretos lisos etc. 12

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3. canaletas em concreto: somente em pequenos casos onde a possibilidade de canais maiores e mais lentos no seja vivel, como em reas urbanas intensivas e consolidadas. 4. galeria tubular ou celular em concreto: material ainda a ser utilizado na micro-drenagem mas com o cuidado de no acelerar a velocidade das guas, diminuindo-se o tempo de concentrao e evitando-se o aumento da vazo de pico; usando-se tubos perfurados na base, valos de infiltrao, caixas de dissipao de energia e desenho em chicanas e desge no concentrado, so cuidados que permitem o uso desse dispositivo com menos impacto. 5. rede de galerias pluviais e obras complementares, incluindo: i. pavimentao (obras civis,materiais hidrulicos e poos de visita:; a pavimentao deve ter mais rugosidade (maior nas vias locais e progressivamente menor nas vias mais rpidas) diminuindo-se a velocidade das guas e o pico de vazo, e aumentando-se o tempo de concentrao; ii. guias e sarjetas; iii. sarjetes: poos de visita e estruturas de dissipao de energia hidrulica nos locais de desge de galerias; os poos de visita e os dissipadores de energia podem funcionar tambm para reduo dos volumes dgua atravs da infiltrao; os dissipadores de energia podem ser providos tambm em todo o sistema de drenagem, e no apenas no escoadouro final; iv. outras obras e servios de urbanizao correlacionados como a colocao de reas verdes (paisagismo, gramados e canteiros), iluminao e outros, porm no com carter essencial do objeto de proposio mas sim complementar: as obras de urbanizao e reurbanizao devem ser projetadas incluindo os novos dispositivos da drenagem urbana sustentvel tais como as trincheiras de infiltrao e reteno (incluindo a deteno e a conteno),reas verdes permeveis e pavimentaes rugosas e permeveis. 6. conteno de encostas: deve ser a mais natural possvel, incluindo renaturalizao das mesmas (desurbanizao/remoo e desapropriaes, deixando como ltima alternativa estruturas de concreto verticais); 7. bacias de deteno: vivel geralmente em reas urbanas no ocupadas, devendo ser mais usadas em sistemas de drenagem sustentvel; 8. recuperao de reas midas (vrzeas), incluindo eventual descanalizao e recomposio de paisagem ou implantao de parques lineares; cabe cumprir o Cdigo Florestal no que concerne as APPs (reas de preservao permanente ao longo dos cursos dgua correntes e dormentes) 13

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9. itens especiais incluindo (admitidos apenas como contrapartida): i. desapropria:; pode ser tanto para a implantao de elementos do sistema de drenagem, incluindo a relocao de pessoas de rea de risco, de reas de mananciais, bem como de manejo ambiental, renaturalizando stios; ii. relocao de populao; iii. aes de preservao ambiental: a preservao do meio ambiente depende de vrias aes que extrapolam a drenagem urbana, e at mesmo o saneamento ambiental. No processo de urbanizao, as aes devem ter efeito sinrgico; iv. elaborao de estudos e projetos: muitos projetos de drenagem urbana so feitos de maneira tradicional, por falta de estudos preliminares para a elaborao de planos e posteriormente de projetos de engenharia do sistema; outro fator a falta de parmetros para elaborao de projeto dos novos elementos estruturais e no-estruturais recomendados pela drenagem urbana sustentvel; podese dizer tambm que h falta de parmetros brasileiros, regionais e locais inclusive para a engenharia de drenagem convencional; 10. trabalho social: tanto na abordagem tradicional como na sustentvel, a drenagem urbana, como vrios outros sub-sistemas urbanos, depende da conscincia e participao pblica, principalmente em medidas noestruturais. Drenagem urbana no Brasil concluses do Worskhop de Goinia - 2003

O quadro scio-poltico-institucional nas cidades brasileiras, do qual Mirassol no exceo, foi bem delineado em relatrio sobre drenagem urbana (UFG/LU, 2003:20-1), evidenciando as limitaes para implantao dos novos planos e da nova abordagem, a saber: 1) O conhecimento precrio do sistema de drenagem j construdo, seu estado de conservao e suas condies operacionais. ... Mirassol no dispe de dados sistematizados sobre os problemas de drenagem bem como dos segmentos das obras implantadas (galerias, bocas de lobo, escoadouros, etc.) para corrigir pontos crticos, uma vez que a drenagem quase que totalmente resolvida superficialmente pelas vias de circulao. 14

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2) Na maioria dos municpios h poucos dados disponveis e o custo do levantamento de campo muito alto. Muitos municpios resumem esta fase a relatrios descritivos, o que resulta em planos de drenagem sucintos e genricos, que no contemplam as especificidades da regio e no orientam o dimensionamento hidrulico. ... Mirassol no tem ao planejada nem rgo especfico em drenagem urbana. As poucas obras realizadas so mitigadoras, corretivas de problemas crticos pontuais, embora as causas sejam sistmicas.

3) ... O levantamento de dados e estruturao do cadastro so elementos que aumentam muito os recursos financeiros necessrios contratao de um Plano Diretor de Drenagem Urbana. De fato, em Mirassol, devido falta de cadastro tcnico multi-finalitrio e especfico e mesmo de cartografia bsica minimamente adequada, oneram os custos dos estudos, planos e projetos de drenagem urbana.

4) O precrio conhecimento sobre os sistemas hidrolgicos e o funcionamento hidrulico dos sistemas implantados Constata-se a inexistncia ou insuficincia de monitoramento hidrolgico em reas urbanas no Brasil, mesmo quando se trata de grandes aglomeraes urbanas. Essa restrio impede o desenvolvimento de metodologias de dimensionamento de novos sistemas, o diagnstico correto de problemas de funcionamento em sistemas existentes, a adequada concepo de dimensionamento de solues para esses problemas, a avaliao de impactos ambientais decorrentes de intervenes no sistema existente do desenvolvimento urbano sobre os meios receptores, a anlise de efetividade das medidas de controle adotadas e outros. Mirassol por se enquadrar nesse perfil, na drenagem urbana tem realizado aes corretivas e mitigadoras, muitas vezes, transferindo impactos ambientais jusante. Por falta de um planejamento urbano, as conseqncias ambientais da expanso da cidade no so previstas/consideradas, mas apenas corrigidas precariamente, quando verificadas.

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5) Inadequao das equipes tcnicas e gerenciais responsveis pelos servios de drenagem pluvial, tanto no nmero de profissionais quanto na qualificao e atualizao tcnica para o exerccio da funo. ... No caso de Mirassol inexiste quadro tcnico especfico para a questo da drenagem, cujas intervenes so feitas pela Secretaria de Obras, sem um plano global do sistema. Alguns servidores com sensibilidade em nvel generalista para a questo ambiental ocupam cargos de confiana com inmeras atribuies, obrigados a delegar improvisadamente tarefas tcnicas a pessoas qualificadas para outras funes que, com sacrifcio e abnegao, tentam fazer o melhor.

Sobre esse ponto, nas concluses e recomendaes, o mesmo relatrio afirma (UFG/LU, 2003:22):

(...) A prtica do rpido escoamento das guas pluviais tem se mostrado insustentvel, apresentando previso de densidade bem inferior real, falhas de projeto por no considerar todas as interferncias na bacia hidrogrfica, falta de manuteno dos sistemas e falta de planejamento.Algumas solues adotadas no passado apenas tm transferido os problemas para outro ponto da bacia, muitas vezes agravando sua magnitude. (...) O planejamento da drenagem urbana deve preservar os mecanismos naturais de escoamento da bacia hidrogrfica minimizando os impactos ambientais da urbanizao. A idia bsica manter a vazo preexistente, no aumentar as vazes jusante, no transferir o impacto do novo desenvolvimento para o sistema de drenagem e priorizar aes de controle do escoamento na fonte. Desta forma, o proprietrio do empreendimento se responsabiliza pela implementao de medidas de controle na sua propriedade, no repassando esse custo ao poder pblico. (...) A utilizao de solues alternativas s vezes limitada. A prpria cidade um impacto. Nesse sentido as solues tcnicas so mais sofisticadas. A utilizao de novas tecnologias pode ser procedida de implementao de projetos piloto para demonstrar ao pblico, governo e meio tcnico as possibilidades destas tecnologias, utilizando, para tanto, a experincia do exterior na soluo de baixo custo e eficientes. Levantamento das Exigncias Legais

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Na falta de legislao local, documentos legais supra-institucionais preenchem a lacuna, a saber: a) Constituio Federal; b) Constituio Estadual; c) Lei Orgnica Municipal d) O Estatuto da Cidade, Lei Federal no. 10.257 de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituio Federal, estabelece diretrizes gerais da poltica urbana e d outras providncias; e) A Lei Federal no. 6.766/79 modificada pela Lei no. 9.785/99 que dispem sobre o parcelamento do solo urbano e d outras providncias; f) Lei 7.347/85 (alterada pelas Leis 8.078/90; 8.884/94 e 9.494/97) que disciplina a Ao Civil Pblica de responsabilidade ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artstico, histrico, turstico e paisagstico e d outras providncias; g) O Cdigo Florestal, Lei Federal no. 4.771/65, modificada pelas Leis 7.803/89 e pela 7.875/89, pela Medida Provisria 2.166-67/01, resoluo CONAMA 202/02 e regulamentada pela resoluo 369 de 2006; h) Lei 9.605/98 que dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e d outras providncias; i) Lei Federal 9.985/00 que regulamenta o art. 225, # 1., incisos I, II III e VII da Constituio Federal que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao a Natureza e d outras providncias, e a Resoluo Conama 13/90 que dispe sobre a zona de entorno das unidades de conservao; j) Lei Federal 9.795/99 que dispe sobre a educao ambiental, institui a Poltica Nacional de Educao Ambiental e d outras providncias.

Estes documentos legais ensejam aes afins e complementares e por esta razo, os dispositivos pertinentes esto arrolados nas propostas que se seguem embasadas nos princpios da drenagem urbana sustentvel, segmento das cidades sustentveis, em que se busca o desenvolvimento de baixo impacto procurando

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modificar o mnimo possvel o ciclo hidrolgico natural, algumas vezes restaurandoo:

a) Prope-se realizar o Zoneamento Urbano, atendendo o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) principalmente no que concerne a expanso da cidade, deverse- ter definidas as reas urbanizveis e no urbanizveis atravs de procedimentos com base na geomorfologia e na geotcnica atualizada segundo os parmetros do desenvolvimento sustentvel. As reas

urbanizveis devem definir vrias classes de ocupao do uso do solo desde as urbanizveis sem restrio at as urbanizveis com restries em vrios nveis. O crescimento intensivo na cidade deve coibir atravs da imposio de nus estrutural (obras compensatrias) ou pecunirio a impermeabilizao do solo. O crescimento urbano com a intensificao do uso solo maior coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupao para as grandes unidades de lotes, acima de 5.000m2 e as grandes unidades edilcias, com coeficiente de aproveitamento acima de 01 (hum) e taxa de ocupao acima de 0,80, devem compensar o incremento do desge das guas pluviais com reservatrios de reteno e taxao de solo criado. As reas especiais, principalmente aquelas do ponto de vista da drenagem urbana sustentvel, as grandes reas permeveis, tanto privadas como as pblicas de uso franco e comum e dominicais, tais como cemitrio, campo de pouso, clubes esportivos, casas de agricultura, fazendas, e chcaras urbanas, leitos de vias frreas, etc., devem ser preservadas, usando-se inclusive o instrumento legal da preempo, institudo pelo Estatuto da Cidade, para as propriedades privadas. O instrumento legal para a implementao de tais propostas o Plano Diretor, regido pelo Estatuto da Cidade, documento legal de responsabilidade do poder executivo local que o municpio recm dispe;

b) Prope-se, para fazer face aos problemas colocados pelo crescimento extensivo, o detalhamento, segundo parmetros da sustentabilidade urbana, de alguns dispositivos de diversos documentos legais. 18

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b.1) Na Lei 6.766/79 (modificada pela Lei 9.785/99), no que concerne drenagem urbana, o detalhamento deve contribuir bastante para minimizar os problemas tradicionais da drenagem das guas pluviais nas cidades brasileiras. Enfoca-se principalmente a questo de desenho urbano e de engenharia do sistema de drenagem estrutural. Far-se- as proposies a partir da deteco dos limites de alguns destes dispositivos legais da supra-citada lei:

Disposies Preliminares (...) Art. 2. O parcelamento do solo urbano poder ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposies desta Lei e as das legislaes estaduais e municipais pertinente. (...) 5. Consideram-se infra-estrutura bsica os equipamentos urbanos de escoamento das guas pluviais, iluminao pblica, redes de esgoto sanitrio e abastecimento de gua potvel, e de energia eltrica pblica e domiciliar e as vias de circulao pavimentadas ou no. 6. A infra-estrutura bsica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declarados por lei como de interesse social (ZHIS) consistir, no mnimo, de: I vias de circulao; II escoamento das guas pluviais (...) Art. 3. Somente ser admitido o parcelamento do solo urbano para fins urbanos em zonas urbanas ou de expanso urbana, assim definidas por lei municipal. Pargrafo nico No ser permitido o parcelamento do solo urbano: I em terrenos alagadios e sujeitos s inundaes, antes de tomadas as providncias para assegurar o escoamento das guas; II em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo sade pblica, sem que sejam previamente saneados; III em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) salvo se atendidas exigncias especficas das autoridades competentes; IV em terrenos onde as condies geolgicas no aconselham a edificao; V em reas de preservao ecolgica ou naquelas onde a poluio impea condies sanitrias suportveis, at sua correo.

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b.2) As modificaes/acrscimos feitas no Art 2, em 1999, no resolvem o problema das vias no pavimentadas e drenagem urbana, razo pela qual prope-se norma legal para prever situaes crticas segundo o zoneamento ambiental (proposta anterior apresentada acima) em conformidade com o Estatuto da Cidade. Nas reas crticas deve-se inclusive exigir

pavimentao definitiva, completa e adequada para que a drenagem funcione em sua plenitude, sem causar problemas jusante. Complementase tambm, assim, o disposto o inciso II do pargrafo 6. do mesmo artigo;

b.3) O inciso I do Art. 3. est em conflito com o Cdigo Florestal (Lei Federal 4.771/65, modificadas pelas leis 7.803/89 e 7.875/89). Quando isto acontece, sempre vale a restrio maior. No entanto, na prtica, este princpio no respeitado. Portanto, prope-se instruo normativa complementar

para dirimir qualquer dvida e preservarem-se as reas de inundaes fluviais, viabilizando solues de drenagem urbana mais sustentveis, inclusive do ponto de vista econmico.

b.4) No inciso IV, prope-se garantir atravs de instruo normativa o entendimento que no termo edificao, inclui-se tambm a infra-estrutura urbana e no apenas estruturas no interior do lotes.

b.5) Prope-se que as reas de inundaes fluviais (Inciso I) e as reas de preservao ecolgica (Inciso V) sejam demarcadas no Zoneamento Urbano Ambiental com bases em cartas geolgicas e geomorfolgicas, como reas non aedificandi, embora urbanas, pois como tais desempenham funes indispensveis nas cidades sustentveis, objeto do Estatuto da Cidade. A expedio de diretrizes urbanas, deve estar embasada em vistorias tcnicas de campo com relatrios e responsabilidade tcnica.

As propostas podem ser viabilizadas tambm por leis de parcelamento do solo urbano, em nvel municipal, e complementao das leis federais por leis, 20

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decretos ou instrues normativas pertinentes que norteiem as licenas ambientais e ou diretrizes urbanas que assim podero se caracterizar como atos de poder vinculado, substituindo o frgil instituto dos atos discricionrios devido falta quantitativa e qualitativa de servidores pblicos e a presso do poder econmico.

Dos requisitos Urbansticos para Loteamento (...) Art. 4 Os loteamentos devero atender, pelos menos, aos seguintes requisitos: I (...); III ao longo das guas correntes e dormentes e das faixas de domnio pblico das rodovias, ferrovias e dutos, ser obrigatria a reserva de uma faixa non aedificandi de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigncias da legislao especfica. IV as vias de loteamento devero articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local. (...) Art. 5. O Poder Pblico competente poder complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada aos equipamentos urbanos. Pargrafo nico. Consideram-se urbanos os equipamentos pblicos de abastecimento d gua, servios de esgotos, energia eltrica, coletas de guas pluviais, rede telefnica e gs canalizado. A proposta do Zoneamento Ambiental (imperativo do Estatuto da Cidade, ou seja, da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), baseado em leituras geolgicas e geomorflgicas do stio urbano, torna mais evidente sua necessidade, tendo em vista o disposto no Inciso III do art. 4: A precria base cartogrfica dos municpios, em que o sistema fluvial representado, muitas vezes, apenas por uma linha em azul, favorece a ocupao de reas de inundaes, inclusive pelo poder pblico (vide as avenidas de fundo de vale).

O Zoneamento Ambiental poder identificar a necessidade de faixas non aedificandi, conforme dispe o art. 5., principalmente para a drenagem 21

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urbana, a menos flexvel das infra-estruturas urbanas. As reas de preservao permanente, em geral, devido urbanizao, em reas consolidadas, tendem a recuar no alto curso da drenagem e a se alargar no baixo curso em reas ainda no ocupadas ou no-consolidadas.

Do Projeto de Loteamento Art. 6. Antes da elaborao do projeto de loteamento, o interessado dever solicitar Prefeitura, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traado dos lotes, do sistema virio, dos espaos livres e das reas reservadas para equipamento urbano e comunitrio, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imvel contendo, pelo menos: (...) III a localizao dos cursos dgua, bosques e construes existentes; (...) Art.7. A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, indicar nas plantas apresentadas junto com o requerimento, de acordo com as diretrizes de planejamento estadual e municipal: (...) III a localizao aproximada dos terrenos destinados a equipamentos urbano e comunitrio e das reas livres de uso pblico; IV As faixas sanitrias do terreno necessrias ao escoamento das guas pluviais e as faixas no-edificveis; (...) Art. 8. O Municpio de menos de 50.000 (cinqenta mil) habitantes poder dispensar, por lei, a fase de fixao das diretrizes previstas nos artigos 6. e 7. desta Lei, para aprovao do loteamento. Art. 9. Orientado pelo traado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos e memorial descritivo, ser apresentado Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, acompanhado do ttulo de propriedade, certido de nus reais e certido negativa de tributos municipais, todos relativos ao imvel. 1. Os desenhos contero pelo menos: (...) IV os perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulao e praas; V a indicao dos marcos de alinhamento e nivelamento localizados nos ngulos de curvas e vias projetadas; VI a indicao em planta e perfis de todas as linhas de escoamento das guas pluviais. 2. O memorial descritivo dever conter, obrigatoriamente, pelo menos: 22

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(...) III a indicao das reas pblicas que passaro ao domnio do municpio no ato de registro do loteamento; IV a enumerao dos equipamentos urbanos, comunitrios dos servios pblicos ou de utilidade pblica, j existentes no loteamento e adjacncias. b.6) Prope-se a elaborao de um checking list a ser preenchido pelo(s) servidor(es) pblico(s) do(s) setor(es) competente(s) para a expedio das diretrizes urbanas, anlise, aprovao e execuo do projeto de

parcelamento do solo urbano, incluindo vistorias em campo, como parte do processo administrativo pertinente. Busca-se, assim, evitar as omisses de requisitos urbanos, de informaes imprescindveis para a expedio das diretrizes urbanas oficiais e de requisitos no projeto.

Uma das questes mais importantes na drenagem urbana a das reas de preservao permanente, regulamentada pelo Cdigo Florestal, que muitos, tanto servidores pblicos como empreendedores e tecnlogos ao seu servio, entendem como no aplicvel s reas urbanas, colocando interesses individuais acima dos interesses pblicos. Esta posio fortalecida pelo alto grau de impactao/destruio da vegetao (termo mais apropriado do que floresta) ciliar. Entendem equivocadamente que no tm que preservar o que foi destrudo quando o certo considerar essas reas degradadas que demandam, segundo a legislao ambiental, um Plano de Recuperao de rea Degradada PRAD. Algumas vezes destinam usos incompatveis com o propsito da lei, como a localizao de reas de recreao exigidas pela Lei 6.766/79. Vejamos as disposies desta lei no tocante s reas urbanas:

Art. 1. As florestas existentes no territrio nacional e as demais formas de vegetao, reconhecidas de utilidade s terras que revestem, so bens de interesse comum a todos os habitantes do Pas, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitaes que a legislao em geral e especialmente esta Lei estabelecem. (...) 23

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Art. 2. Consideram-se de preservao permanente, pelo s efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetao natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d`gua desde o seu nvel mais alto em faixa marginal cuja largura mnima seja: (...) b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatrio d`gua naturais ou artificiais. c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d`gua, qualquer que seja a sua situao topogrfica, num raio mnimo de 50 (cinqenta) metros de largura. d) No topo de morros, montes, montanhas e serras. e) Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45, equivalente a 100% na linha de maior declividade. f) (...) g) Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projees horizontais; h) (...) Pargrafo nico. No caso de reas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos permetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regies metropolitanas e aglomeraes urbanas, em todo o territrio abrangido, observar-se- o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princpios e limites a que se refere este artigo. Art. 3. Consideram-se, ainda, de preservao permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Pblico, as florestas e demais formas de vegetao natural destinadas a) a atenuar a eroso das terras; b) (...) c) a formar faixas de proteo ao longo de rodovias e ferrovias; d) (...) e) a proteger stios de excepcional beleza ou de valor cientfico ou histrico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaados de extino; g) (...) h) A assegurar condies de bem-estar pblico. 1. A supresso total ou parcial de florestas de preservao permanente s ser admitida com prvia autorizao do Poder Executivo Federal, quando for necessria a execuo de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pblica ou de interesse social. ART. 4. Consideram-se de interesse pblico: (...) b.7) Tendo em vista as modificaes do Cdigo Florestal pela Medida Provisria no. 2.166-67/01, nas quais est includa a questo da supresso 24

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de reas de preservao ambiental pelo Poder Pblico Local, prope-se, apesar da regulamentao a ser aprovada pelo Conama, normas locais que dirimam dvidas, coibindo o uso do poder discricionrio e garantam a sustentabilidade das cidades. A questo foi regulamentada pela Resoluo Conama 369, de 28 de maro de 2006 e, ipsis litteris, dispe sobre os casos excepcionais, de utilidade pblica, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a interveno ou supresso de vegetao em rea de Preservao Permanente-APP. Apesar de a Resoluo ter tido o cuidado de conceituar o seja utilidade pblica, interesse social ou baixo impacto, deixa-se muita margem para atos discricionrios, um vez que, por exemplo, algumas intervenes classificadas como de utilidade pblica, podem cobrir obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos servios de transporte [alnea b) do Inciso I do Art. Da referida Resoluo] e a implantao de rea verde pblica em rea urbana [alnea d) do mesmo artigo da mesma resoluo] No primeiro, caso, entende-se que abre-se uma brecha para implantao de avenidas de fundo de vale. No segundo caso, a Resoluo mais cuidadosa contemplando um artigo (o 8.) que coloca bastante medidas que, se seguida rigorosamente, inviabilizaria qualquer implantao de rea verde de domnio pblico em rea urbana. As medidas so, ipsis litteris: a) recuperao das reas degradadas da APP inseridas na rea verde de domnio pbico; b) recomposio da vegetao com espcies nativas; c) mnima impermeabilizao da superfcie; d) conteno de encostas e controle da eroso; e) proteo de rea de recarga de aqferos; e g) proteo das margens dos corpos de gua. A resoluo em seu artigo tambm tm o cuidado de colocar ressalvas para frear o abuso das APPs em seu artigo 3, quando estabelece que, ipsis litteris: A interveno ou

supresso de vegetao da APP somente poder ser autorizada quando o requerente, entre outras exigncia, comprovar: I a inexistncia de alternaitiva tcnica e locacional s obras, plano, atividades ou projetos propostos; II atendimento s condies e padres aplicveis aos corpos de gua; III averbao da rea de Reserva Legal; e IV a inexistncia de risco 25

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de agravamento de processos como enchentes, eroso ou movimentos acidentais de massa rochosa. No seu artigo 5, a Resoluo ainda coloca, como nus ao empreendedor/requerente, a questo das medidas ecolgicas, de carter mitigador e compensatrio, previsto no Cdigo Florestal. Observase que a Resoluo moderna, quando privilegia o planejamento e o desempenho dos projetos urbanos. No entanto, a eficcia da Resoluo certamente sofrer as limitaes das instituies governamentais

(desprovidas de adequadas equipes tcnicas, quantitativa e qualitativamente, alm de mal remuneradas) e cvicas, frgeis quando comparadas fora das presses dos interesses dos indivduos e grupos privados muitas vezes fortalecidos pela omisso do poder pblico. Prope-se, portanto, legislao em nvel municipal, para dirimir dvidas e diminuir a margem do poder discricionrio, preservando-se a defesa do interesse pblico maior. O Conama, nesta resoluo tem o prazo de 1 ano para criar Grupos de trabalho para monitorar e analisar os seus efeitos, bem como para regulamentar a metodologia de recuperao das APPs (Art. 1 do art. 15 e art. 17, respectivamente).

c) As guas pluviais podem tambm ser contempladas por legislao, principalmente a lei de parcelamento do solo urbano, na falta de lei local que obedea aos princpios da drenagem urbana sustentvel, contemplando normas para as vias pblicas, com faixas de rolamento para trnsito de veculos e as caladas de pedestres, bem como a arborizao urbana. Em Mirassol, a pavimentao das ruas, principalmente no centro e no pequeno trecho urbano que drenado para o crrego da Grota feita com pisos de cimento spero com arestas chanfradas, implicando rugosidade maior que a pavimentao tradicional em asfalto diminuindo a velocidade das guas pluviais que so drenadas exclusivamente por superfcie. Este tipo de pavimentao deve ser preservado e expandido para novas reas, substituindo as pavimentaes com menor rugosidade. Nos loteamentos populares no se deve prescindir da pavimentao das ruas, devido 26

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inevitvel eroso laminar carreando materiais que provocam o assoreamento dos cursos naturais dgua e o conseqente desfeioamento dos seus leitos e das suas vertentes. Isto implica tambm que a drenagem j seja implantada com os devidos cuidados em consonncia com as diretrizes da drenagem urbana sustentvel. As caladas, rotatrias e os canteiros centrais e laterais devem ter o mnimo de impermeabilizao, fazendo-se exceo apenas nas reas em que o fluxo de pedestres demande mais espao para a circulao, como nas reas de comrcio, por exemplo. A infiltrao nesses espaos permeveis deve ter inclusive a sua capacidade aumentada com suas bases reconstrudas para funcionarem como valas de infiltrao. A arborizao urbana deve ser intensificada para aumentar a evapo-transpirao no apenas nas reas pblicas de uso comum, mas tambm nas dominicais e nas propriedades privadas. d) Prope-se estabelecer um sistema de informaes a partir de intervenes na rede de drenagem natural e nos pontos crticos de inundao e eroso, caracterizando-os para o desenho de medidas mitigadoras e corretivas. e) Prope-se, portanto, normas locais que incorporem os princpios das cidades sustentveis e da drenagem urbana sustentvel. Em sntese, dois instrumentos do Estatuto da Cidade que regulamentam os artigos da Constituio Federal estabelecem diretrizes gerais para a poltica urbana, a saber, i) o zoneamento ambiental, alnea c do inciso III do art. 4. e; ii) os estudos prvios de impacto ambiental (EIA) e de impacto de vizinhana (EIV), inciso VI do art. 4. Enquanto o EIV tem uma regulamentao complementar arts. 36 e 37 a Lei 10.257/01 omisso quanto ao zoneamento ambiental f) Prope-se gradativamente o aperfeioamento institucional em nvel local com a formao de quadros prprios e sua reciclagem profissional. g) Prope-se uma agenda para a educao ambiental de mdio que a longo prazo se torne autnoma, independente do poder oficial. 27

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h) Prope-se uma agenda para a gesto ambiental local paritria, articulada com os diversos nveis governamentais.

i) Prope-se a implementao, em curto prazo, do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Grota, elaborado pela FNMA/Unesp, cujo entorno inclui segmento da rea urbana de Mirassol.

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II DIAGNSTICO DO MEIO FSICO O municpio de Mirassol est situado no noroeste do estado de So Paulo, mais precisamente entre as coordenadas de 20o46e 20o56S e 49o25e 49o35W, sendo seu territrio representado nas folhas SF-22-X-A-VI-4 (Mirassol), SF-22-X-BIV-3 (So Jos do Rio Preto), SF-22-X-A-VI-2 (Tanabi) e SF-22-X-B-IV-1 (Nova Granada), publicadas no ano de 1972 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) na escala 1:50.000, verificando-se que a rea urbana do municpio encontra-se totalmente representada na folha Mirassol (anexos). Do ponto de vista hidrolgico o municpio de Mirassol encontra-se numa posio privilegiada, localizando-se no divisor dguas de trs importantes bacias hidrogrficas paulistas: Tiet-Batalha, Turvo-Grande e So Jos dos Dourados, (Figura 2).

Figura 2 Localizao do Municpio de Mirassol no contexto das bacias hidrogrficas citadas

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A cidade de Mirassol possui no seu permetro urbano, sub-bacias pertencentes s trs bacias hidrogrficas mencionadas: ao norte, tem-se a presena das cabeceiras do Crrego do Fundo, integrante da bacia do Turvo-Grande; sudeste, encontram-se as do Crrego Piedade, vinculadas bacia do Tiet-Batalha; sudoeste, destacam-se as cabeceiras do Crrego Dourados, um dos formadores do Rio So Jos dos Dourados e ao sul tm-se as nascentes do Crrego da Grota, afluente do Crrego Fartura, ambos associados bacia do Tiet-Batalha. Convm ressaltar que a localizao da mancha urbana situa-se exatamente no divisor de guas de todas as mencionadas bacias, caracterstica esta que condiciona o direcionamento das guas pluviais da cidade para os referidos canais fluviais. importante que se destaque que tal posicionamento coloca a rea urbana merc das vagas de eroso regressiva atuantes em trs importantes bacias hidrogrficas do territrio paulista. O direcionamento inadequado do escoamento pluvial urbano aliado s condies geolgicas, geomorfolgicas e pedolgicas da rea so fatores responsveis pela dinamizao dos processos erosivos em vrios pontos dessas bacias urbanas, bem como de reas de assoreamento, situaes estas que tem se agravado ao longo do tempo. A alta suscetibilidade dos solos existentes no municpio de Mirassol ao desenvolvimento de processos erosivos vinculados quase total ausncia de mata ciliar, fator decisivo ao desenvolvimento de voorocas de dimenses expressivas, sendo que estes focos erosivos esto no momento caracterizados como ativos. Dentre as sub-bacias acima mencionadas, a do Crrego da Grota se destaca por estar relacionada a uma unidade de conservao, o Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol.

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SOLOS

O municpio de Mirassol est inserido no Planalto Ocidental Paulista. Trata-se de uma provncia geomorfolgica constituda por rochas sedimentares, dentre as quais destacam-se os arenitos da Formao Adamantina, que apresentam textura variando entre as classes dos finos a muito finos, com possveis ocorrncias de cimentao e ndulos carbonticos. A decomposio fsica e qumica dessas rochas resultou em solos do tipo Argissolo que, segundo Lepsch (1972), caracterizam-se por serem arenosos, com ntida diferena textural entre os horizontes A e B, sendo pouco cidos a neutros, com alta saturao de bases. Para o autor, as principais diferenas entre ambos consistem na relao textural (teor de argila do B/teor de argila do A) e na transio entre os horizontes A e B. Fica evidente, portanto, que em virtude do substrato geolgico ser composto por litologias sedimentares de origem arenosa depositadas em ambientes de fraca energia, a cobertura pedolgica do municpio de Mirassol apresenta uma textura predominantemente arenosa, conforme se verifica nas figuras 3, 4, 5, e 6, relacionadas Bacia do Crrego da Grota. Convm ressaltar que as caractersticas pedolgicas observadas na referida bacia so similares quelas relativas totalidade da rea urbana de Mirassol.

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Figura 3: Distribuio Granulomtrica das Formaes Superficiais do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol Bacia do Crrego da Grota. Fonte: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol - 2002

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Figura 4:. Distribuio Granulomtrica das Formaes Superficiais do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol Bacia do Crrego da Grota. Fonte: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol - 2002

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Figura 5: Curva de Freqncia Simples em amostras das Formaes Superficiais do Parque Natural Muncipal da Grota de Mirassol Bacia do Crrego da Grota. Fonte: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol - 2002

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Figura 6: Curva de Freqncia Simples em amostras das Formaes Superficiais do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol Bacia do Crrego da Grota. Fonte: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol - 2002

A ocorrncia da superposio de um nvel mais permevel (arenoso) sobre um menos permevel (nvel carbontico) aliada atuao de um regime pluviomtrico a duas estaes, isto , um perodo chuvoso concentrado entre os meses de outubro a maro e, um perodo seco entre os meses de abril e setembro (Figuras 7, 8, 9 10, 11, 12 e 13), predispe ao surgimento de formas de eroso linear acelerada que, quando no seu estgio mais avanado so conhecidas como voorocas ou boorocas. Tais formas se desenvolvem a partir de trs fases distintas: inicialmente ocorre um entalhamento, de largura reduzida, na superfcie do terreno. Neste primeiro estgio tem-se um sulco erosivo. Como o nvel superficial do terreno de textura arenosa, verifica-se o maior alargamento da forma em detrimento ao seu 35

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aprofundamento. Neste estgio recebe a denominao de ravina. Continuando o processo de entalhe do terreno, ocorre a exumao do lenol fretico, estabelecendo-se a vooroca, que tem sua dinmica associada ao conjunta do escoamento superficial e subsuperficial. Nela, a retirada de sedimentos ocorre de forma rpida, no permitindo o estabelecimento de cobertura vegetal que viria a conter o processo erosivo. Trata-se de uma forma complexa, cuja recuperao exige a ao concomitante de aplicao e monitoramento de tcnicas ao longo de um perodo expressivo de tempo. Convm ressaltar que tais formas erosivas so freqentes na quase totalidade das bacias urbanas de Mirassol. Alm das condies lito-estruturais e climticas anteriormente mencionadas, constatam-se alguns fatores de origem antrpica que predispem a rea ocorrncia de formas de eroso linear acelerada: - O traado perpendicular aos cursos dgua da maioria das ruas propicia a ocorrncia de um escoamento pluvial de grande energia, provocando o desbarrancamento dos taludes dos canais fluviais e dinamizando a ao da vaga de eroso regressiva, desencadeando assim, a esculturao de formas de eroso linear acelerada. - O sistema de macro e micro-drenagem urbana antigo e ineficiente, alm do maior volume de escoamento superficial (runnof) , propicia tambm a ocorrncia de eroso sub-superficial a partir de vazamentos e rompimentos da tubulao. Essa gua que escoa sub-superficialmente vai aflorar nos taludes dos canais fluviais, que se constituem em nveis de base locais, propiciando o estabelecimento do piping que esculpem micro-cavernas em tais taludes, iniciando o processo que origina as voorocas.

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Pluviograma acumulado mensal de 1998 450 400 Pluviosidade (mm) 350 300 250 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 7: Pluviograma acumulado mensal de 1998, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

Pluviograma acumulado mensal de 1999 350 300 Pluviosidade (mm) 250 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 8: Pluviograma acumulado mensal de 1999, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

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Pluviograma acumulado mensal de 2000600 500 Pluviosidade (mm) 400 300 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 9: Pluviograma acumulado mensal de 2000, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

Pluviograma acumulado mensal de 2001350 300 Pluviosidade (mm) 250 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 10: Pluviograma acumulado mensal de 2001, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

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Pluviogram a acum ulado m ensal de 2002350 300 250 200 150 100 50 0 jan fev m ar abr m ai jun jul ago set out nov dez

Pluviosidade (mm)

Figura 11: Pluviograma acumulado mensal de 2002, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

Pluviograma acumulado mensal de 2003500 450 400 Pluviosidade (mm) 350 300 250 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 12: Pluviograma acumulado mensal de 2003, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

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Pluviograma acumulado mensal de 2004300 250 Pluviosidade (mm) 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 13: Pluviograma acumulado mensal de 2004, municpio de Mirassol- SP. Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EDR- So Jos do Rio Preto.

Convm ressaltar que tal predisposio erosiva vincula-se principalmente aos fatores anteriormente mencionadas e no declividade dos terrenos. De um modo geral, a rea se caracteriza por declividades inferiores a 5%, observando-se uma nica exceo que se refere bacia do Crrego da Grota que, como ser apresentado posteriormente, apresenta setores com declividades superiores a 30%.

RECURSOS HDRICOS A rea urbana de Mirassol constitui-se no divisor dgua de trs grandes bacias hidrogrficas do territrio paulista. Face a tal posio, a rea rica na ocorrncia de nascentes fluviais e crregos, estando ai posicionados a norte, o crrego Fundo, afluente do ribeiro Barra Grande, um dos formadores da bacia do Turvo/Grande (UGRHI 15); ao sul tem-se os crregos Fartura e Grota e a sudeste o crrego Piedade, sendo os trs, integrantes da bacia Tiet/Batalha (UGRHI 16); a sudoeste encontra-se o crrego Dourados que integra o alto curso do rio So Jos dos Dourados (UGRHI 18). Os mapas plani-altimtricos relativos aos mencionados cursos fluviais encontram-se em anexo. 40

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Os cursos fluviais que ocorrem no entorno da rea urbana de Mirassol constituem-se em canais de primeira ordem, sendo assim, inerentes a cabeceiras fluviais. Por esse posicionamento, a dinmica a eles vinculada mais relacionada eroso que sedimentao que provoca o assoreamento dos fundos dos canais. Sendo assim, de um modo geral, no so observadas reas assoreadas nos setores levantados. A exceo ocorre no alto curso do crrego da Grota onde sedimentos oriundos da ao plvio-erosiva atuante nas bordas do anfiteatro a ele relacionado foram retidos montante do setor da estrada que passa frente de antigas edificaes relativas ao Parque Natural Municipal da Grota de Mirassol. Na realidade o fenmeno de assoreamento observado neste setor do crrego da Grota encontra-se relacionado presena desta estrada que, ao se comportar como uma barreira dinmica do fluxo, atua como um nvel de base artificial. Caso contrrio, os sedimentos seriam livremente deslocados pelas guas plvio-fluviais para jusante, se depositando de acordo com a reduo da energia do fluxo. jusante da estrada, tem-se uma antiga piscina onde so observados restritos setores de sedimentos acumulados, oriundos das vertentes que a ladeiam. jusante desta piscina, h uma rea de extenso considervel ocupada por sedimentos, entretanto, sua origem vincula-se mais ao fato de no passado ali ter existido uma represa que dinmica deposicional fluvial. As reas mais suscetveis a inundaes na bacia do crrego da Grota so aquelas barradas pela estrada que cruza o parque da Grota. Uma evidncia desta reteno de gua o grande volume de sedimentos a depositados em funo da quebra de energia do fluxo pluvial efetuada pala mencionada barreira de origem antrpica. Convm salientar que este fenmeno se torna mais significativo em funo da galeria sob a estrada com a funo de transpr as guas do crrego ser ineficiente, devido a seu dimetro. As enchentes que ocorrem jusante deste ponto so de menor magnitude face diminuio da energia do fluxo montante. Com relao determinao do lenol fretico nas ares erodidas, constatou-se que na bacia do crrego da Grota este aflorava no leito da vooroca 538 metros de altitude. Quando da realizao das sondagens do terreno visando a classificao do solo em IRP, verificou-se que o fretico aflorou a 8,10 metros de 41

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profundidade, ou seja, 550 metros, ponto este posicionado montante do anteriormente citado. s margens do Ribeiro da Fartura, nas proximidades da desembocadura do Crrego da Grota o fretico aflorou a 1,80 metros e a 2,5 metros de profundidade. Estes dados podem ser constatados a partir da anlise dos perfis de sondagem do IRP e da Carta Planialtimtrica da Bacia do Crrego da Grota com detalhe para as reas erodidas), em anexo.

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III DIAGNSTICO DO MEIO ANTRPICO

O crescimento do municpio est totalmente ligado poca do fastgio da lavoura de caf, por volta da dcada de 1920/30, e na dcada de 1970/80 quando por um lado Mirassol passou a ser grande centro de comercializao do caf, por outro se beneficiou com o incremento industrial verificado no setor de mveis e metalurgia. Desde a fundao da cidade em 1910 at 1945, quando perdeu parte de seus distritos, o municpio se caracterizava pela alta produo de caf. O declnio deste produto na regio se acentuou ainda mais na regio na dcada de 1980, quando houve importantes mudanas na agricultura com o fim do crdito rural subsidiado, ampliao da cultura da laranja, melhorias na tecnologia de produo e modificaes nos mtodos de administrao empresarial. Atualmente o setor rural apresenta uma economia agrcola diversificada, tendo bovinocultura, laranja, seringueira, caf e milho. A atividade agropecuria abrange 76,3% da rea territorial de Mirassol. Segundo o IBGE (2002), o nmero de empresas no municpio vem aumentando e, nos ltimos sete anos, teve um incremento maior que 50%. Esse crescimento pode ser explicado pela adeso de novas tecnologias e pelo aumento da populao. A atividade comercial em Mirassol emprega cerca de 1326 pessoas (SEADE, 2001), divididos em 359 estabelecimentos, que so em sua maioria microempresas. Atualmente, a principal atividade econmica do municpio a industria. Este que j foi grande plo cafeeiro, com o declneo dessa cultura, passou a concentrar esforos na rea industrial, principalmente moveleira e metalrgica. Atualmente, Mirassol o maior plo moveleiro do Estado e o 4o. maior do Brasil. No que se refere aos aspectos demogrficos e sociais, segundo o censo IBGE (2000), a populao de Mirassol de 48.312 habitantes. Predomina a populao urbana, com 46.565 habitantes em detrimento da populao rural que soma apenas 1.747. Com relao ao crescimento da populao, possvel observar que a mesma apresentou crescimento linear nos ltimos 20 anos e que o mesmo se 43

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deu sem grandes saltos. A taxa de crescimento geomtrico da populao em 2000, segundo dados do SEADE (2001) foi de 2.36%. A faixa etria da populao de Mirassol concentra-se entre 10 e 39 anos, sendo o grupo predominante aquele entre 10 e 19 anos, seguido do grupo de 20 a 29 anos. Verifica-se, portanto, a predominncia de uma populao jovem.

Infraestrutura existente (Macro e micro drenagem urbana)

Como j foi mencionado anteriormente, a rede de macrodrenagem da cidade de Mirassol representada pelos crregos Piedade, Fundo, Dourados, Grota e pelo Ribeiro da Fartura que so receptores das guas pluviais urbanas. Acerca da rede de microdrenagem constata-se que na cidade de Mirassol a implantao deste sistema ocorreu medida em que houve o crescimento da malha urbana, de maneira que nas reas mais antigas, a exemplo da zona central da cidade, h poucos equipamentos de microdrenagem, em sua maioria obsoletos, dado seu tempo de uso e material de construo, o que se dispunha na poca de sua

implantao. Nos loteamentos mais recentes tm-se a presena de sistemas de microdrenagem mais sofisticados com equipamentos posicionados de acordo com prvio planejamento realizado nesses bairros, e respeitando as normas tcnicas mais atuais com relao estrutura do sistema, como pode ser constatado a partir da anlise do Mapa da Rede de Microdrenagem de Mirassol 2006, (em anexo). Considerando a rede de microdrenagem como uma bacia de contribuio para os sistemas de macrodrenagem, representados pelos mencionados crregos e ribeiro, tm-se o seguinte quadro:

- Crrego Piedade Aflui para este curso fluvial todas as guas pluviais coletadas no bairro Santa Cruz, posicionado montante da cabeceira do referido crrego, por uma canaleta subterrnea de alvenaria contendo a cada dez metros,

aproximadamente, uma boca de lobo simples. Em ambas as margens do Piedade desenvolveram-se loteamentos onde a maior parte do escoamento pluvial se processa em superfcie, havendo rede de microdrenagem apenas ao longo da rua 44

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Trs do Loteamento Residencial Professor Matheus, na rua Dois do Loteamento Nova Esperana e na rua Rosalvo Pereira, nos Loteamentos Jardim Karina I, II e III. Os sistemas localizados nos loteamentos So Francisco de Assis II, Flamboyant, Jardim Alvorada e Recanto do Beija-Flor, conectam-se ao sistema da rua Rosalvo Pereira na altura do Loteamento Karina I.

- Crrego do Fundo Tm-se um sistema que segue a rua Lino Leva, iniciando-se altura da rua Ablio Bergantini, recebendo parte das guas do Loteamento Residencial Regissol e se lanando num afluente sem denominao do crrego do Fundo. A outra parte do loteamento, localizada no extremo oposto lana suas guas em um dos formadores do crrego do Fundo. No loteamento Laguna, na avenida Hilda Sumariva Dalul, h um sistema que recebe fluxos vindos das ruas Projetada Trs, Dois e Um. O sistema da avenida Dalul desemboca no curso fluvial no citado crrego. O Loteamentpo Residencial Moreira e Guimares, localiza-se no interflvio de dois formadores do Fundo sendo que neste h, margeando os cursos fluviais, oito estruturas de coleta e dissipao das guas fluviais. montante das cabeceiras do Fundo tm-se um sistema que coleta o fluxo de um setor do centro da cidade, atravessando e captando guas pluviais das vilas Maria I e II, Moreira e do Loteamento So Bernardo, lanando-as no Fundo. Convm ressaltar que tais guas fluem sob a rodovia Washington Lus atravs de uma canaleta de concreto. H tambm uma reduzida rea com a presena de sistema de microdrenagem no Loteamento Sypriano Jos Moreira conduzindo as guas para o crrego Fundo.

- Crrego Dourados Tanto as guas do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo como as de um setor do loteamento So Jos so captadas e lanadas atravs de um sistema de microdrenagem na cabeceira do crrego Dourados, inclusive dinamizando a ao de processos erosivos como apresentado no item Diagnstico da interao meio fsico/ meio antrpico. Na margem direita deste curso fluvial, no Loteamento Vale do Sol, tm-se um sistema de microdrenagem muito bem estruturado. Outro setor do Loteamento So Jos tem suas guas coletadas por

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sistema de microdrenagem, da mesma forma as guas do Loteamento Nascentes do So Jos e do Loteamento Jardim Renascena.

- Ribeiro da Fartura Grande parte das guas oriundas do centro da cidade so coletadas ao longo da rua So Bento que une seu fluxo com as guas do sistema da rua Prudente de Morais e se lana naquele localizado no rua Padre Arthur Silveira. So lanadas tambm no Fartura uma reduzida parcela de guas pluviais que fluem superficialmente do seu interflvio com o crrego da Grota.

Em geral os sistemas aqui descritos so compostos por equipamentos de microdrenagem com dimenses padronizadas (tais como bocas de lobo simples e duplas, sarjetes, poos de visita e dissipadores), sendo toda a rede , com exceo daquela existente no bairro Santa Cruz, composta por tubulaes de concreto com dimetros variando de 400 a 1500 milmetros. Todos os sistemas podem ser visualizados atravs do Mapa da Rede de Microdrenagem de Mirassol - 2006, em anexo, que apresenta alm de sistemas j implantados outros que ainda esto em processo de implantao.

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DIAGNSTICO DA INTERAO MEIO FSICO / MEIO ANTRPICO HIDROGRAFIA - REA URBANA DE MIRASSOL O Municpio de Mirassol se localiza na regio noroeste do estado de So Paulo, coordenadas de 20o46 a 20o56S e 49o25 a 49o35W, altitude mdia de 560 metros, populao estimada de 53.991 habitantes (IBGE 2004), com rea de 244 Km2, e com processo de ocupao crescente e alta taxa de urbanizao. Esse processo apresenta conseqncias diretas sobre o ciclo hidrolgico e,

principalmente, sobre os coeficientes de escoamento (runnof). A rea urbana do municpio de Mirassol/SP apresenta uma rede hdrica bem diversificada com inmeras nascentes e crregos, onde se destacam os crregos do Fundo, na regio Norte, Crrego da Grota, na regio Sul, Crrego Piedade, regio Sudeste e Crrego dos Dourados, na regio Sudoeste. Sendo que a Bacia Hidrogrfica do Crrego da Grota ser abordada com mais detalhamento nesse projeto. Os Crregos Fundo, Piedade, Dourados e Grota sero objetos de estudos mais detalhados conforme se observa na figura 14, em funo de suas localizaes e descritos resumidamente a seguir:

Figura 14: Foto area regio do projeto com localizao dos crregos Fonte: Prefeitura Municipal de Mirassol - 2006

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Crrego Dourados Tem sua nascente na rea urbana, prxima a Subestao de Energia Eltrica, na regio do Bairro Vale do Sol (412 lotes), Jardim Renascena (993 lotes) e Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo (412 lotes) - figura 15, localizada na rua Blsamo, no trecho entre as ruas das Orqudeas e rua 18, atual Miguel Alves da Costa. A rea da bacia desse crrego, da nascente at a confluncia com o Crrego Bacuri de 27 Km2, com cotas altimtricas variando de 580 metros a 500 metros.

Figura 15: Crrego S.J.Dourados IBGE 1:50.000 Fonte: P.M.Mirassol 2006

Essa nascente possui um macio florestal montante que limita a ocupao e o parcelamento do solo no seu entorno figura 16. Na passagem sob a rua Blsamo, jusante, a calha do crrego apresenta evidncias da dinamizao de processos erosivos em suas margens como o rompimento de galerias de guas pluviais figura 17. Destaca-se que a dinamizao de tais processos erosivos poder comprometer, em um curto espao de tempo, a rua Blsamo, podendo ocasionar o rompimento do pavimento asfltico, das redes de gua e esgoto, entre outras infra-estruturas do local. Essa forma erosiva, para efeito desse projeto, foi denominada de Eroso 06 (E06) Eroso Vale do Sol, conforme se observa no Mapa de Cadastramento das Interferncias na Drenagem Urbana (anexos)

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Figura 16 Macio Florestal no entorno da nascente do Crrego Dourados na rea urbana Vista na passagem sob a Rua Blsamo

Figura 17 Ponto jusante da passagem sob a rua Blsamo no Crrego Dourados Processo erosivo instalado e rompimento de infraestrutura de drenagem

Na regio de jusante, aps o Bairro Vale do Sol, nas margens do Crrego Dourados ocorre uma baixa densidade de ocupao antrpica, sendo que na margem direita, tm-se as reas verdes do Bairro Vale do Sol, com ocupao reduzida de vegetao e na seqncia, existe uma Estao Elevatria de Esgoto (EEE) do sistema de coleta e recalque de esgoto domstico da cidade. Nas proximidades da passagem sob o prolongamento da Avenida Luiz Fernando Moreira, o Crrego Dourados foi represado para a implantao de um pesqueiro. No entorno desse ponto esto localizadas formas erosivas denominadas de Eroso 04 (E04) Eroso Jardim Renascena 01 e Eroso 05 (E05) Eroso Jardim Renascena 02, conforme se observa no Mapa de Cadastramento das Interferncias na Drenagem Urbana (anexos). A rea de sua bacia no setor urbano e peri-urbano, de aproximadamente, 8,60 km2 (quilmetros quadrados) tendo o talvegue comprimento de 3.000 (metros) at as proximidades da Fazenda Mirassol, com cotas variando entre 580,0m e 550,0m. No trecho da rea urbana seu talvegue tem declividade mdia de 0,01 m/km e tempo de concentrao 184 minutos. Dessa maneira, o Crrego Dourados apresenta as seguintes caractersticas:

- Ausncia de vegetao na rea de Preservao Permanente (APP).faixa de 30 metros; 49

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- Formas erosivas de pequeno, mdio e grande porte instalados ao longo do canal; - Ausncia de estruturas dissipadoras de energia do escoamento superficial das guas pluviais; - Ocupao antrpica em alguns pontos e trechos das margens do canal; - Assoreamento do leito do canal com solo, resduos da construo civil e resduos slidos urbanos (lixo); - Presena de Estao Elevatria de Esgoto Domstico Jd. Vale do Sol; - Represamento do canal pesqueiro; - Existncia de duas travessias (pontes) na rea urbana com vo insuficiente para as vazes mximas de projeto; - Parcelamento e ocupao do solo na rea de montante da nascente do crrego; Crrego do Fundo O Crrego do Fundo tem sua nascente dentro da rea urbana (Figura 18), nas proximidades da Rodovia Washington Luis, no sentido do prolongamento da Avenida Engenheiro Newton Flavio Silva Pinto, se desenvolvendo em direo paralela a Estrada Municipal e a Avenida Joo de Paula Maciel, na regio do Residencial Moreira e Guimares (401 lotes) e Residencial Celina Dalul (782 lotes). Na margem direita do Crrego do Fundo esto situadas as reas denominadas Sistema de Lazer dos residenciais citados anteriormente. Na margem esquerda, prximo a nascente do Fundo existe uma rea de expanso e parcelamento do solo com empreendimentos residenciais, como o Loteamento Sypriano Jos Moreira, Condomnio Habitacional e Clube dos Funcionrios (Folhas B e C do Levantamento Planialtimtrico em anexo).

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Figura 18: Crrego do Fundo IBGE 1:50.000 Fonte: P.M.Mirassol - 2006

Este Crrego apresenta uma situao crtica de eroso das margens Eroso 07 (E07) Eroso Residencial Celina Dalul, conforme se observa no Mapa de Cadastramento das Interferncias na Drenagem Urbana (anexos) e na figura 19. Esse processo erosivo se desenvolve ao longo do canal at a confluncia com outro crrego sem denominao.

Figura 19: Processo erosivo instalado do Crrego do Fundo, Assoreamento do leito e presena de entulhos da construo civil

A rea da bacia desse crrego, da nascente at a confluncia com o Crrego do Limo de 14,2 Km2, com cotas altimtricas variando de 560 metros a 515 metros. Sua rea no setor urbano e peri-urbano de, aproximadamente, 6,80 Km2 (quilmetros quadrados) com talvegue de, aproximadamente, 2.880,0 m (metros) de comprimento, com cotas variando entre 560,0 m e 519,0 m. No trecho da rea urbana seu talvegue tem declividade mdia de 0,02 m/Km. 51

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O Crrego do Fundo possui um afluente sem denominao na sua margem direita a, aproximadamente, 1100 metros da nascente (Folha C do Levantamento Planialtimtrico em anexo). Esse afluente sem denominao tem a sua nascente no entorno das Avenidas Portal e Avenida Tarraf, no Jardim Regissol e apresenta suas margens bastante comprometidas pela ao de processos erosivos, conforme se observa na figura 20.

Figura 20: Afluente sem denominao do Crrego do Fundo Margens com processo erosivo instalado e leito assoreado

Dessa maneira, o Crrego do Fundo apresenta as seguintes caractersticas:

- Ausncia de vegetao na rea de Preservao Permanente (APP) faixa de 30 metros; - Processos erosivos de pequeno, mdio e grande porte instalados ao longo do canal; - Nascente sem vegetao na APP raio de 50 metros; - Ausncia de estruturas dissipadoras de energia do escoamento superficial das guas pluviais; - Ocupao antrpica em alguns pontos e trechos das margens do canal; - Assoreamento do leito do canal com solo, resduos da construo civil e resduos slidos urbanos (lixo); - Despejo clandestino de esgotos domsticos; - Parcelamento e ocupao do solo na rea de montante da nascente do crrego;

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- Declividade longitudinal mdia/mdia acentuada, tendo como conseqncia direta mdias/altas velocidades de escoamento. Crrego da Piedade O Crrego da Piedade tem sua nascente dentro da rea urbana (Figura 21) nas proximidades da rua Philadelpho Silva Pinto, no bairro Vila Verde (Folhas K, O e P do Levantamento Planialtimtrico em anexo). Este Crrego, assim como o Crrego do Fundo, apresenta srios problemas com formas erosivas bem desenvolvidas, denominados de Eroso Bairro Nova Esperana (E01), Eroso Jd. Santa Rita (E02) e Eroso Bairro Vila Verde (E03). No curso do Alto Piedade, a ocupao predominante de residncias unifamiliares e loteamentos populares/mdios. No curso do Mdio Piedade existe um Loteamento Industrial e no curso do Baixo Piedade, tem-se a ocorrncias de chcaras de lazer (Recanto de Al). O Crrego Piedade se desenvolve em direo paralela a Avenida (Marginal 3) Natalina Passoni Bueno, em direo a So Jos do Rio Preto, at a confluncia com o Rio Preto. A rea da bacia desse crrego, da nascente at a confluncia com o Rio Preto de 85,2 Km2, com cotas altimtricas variando de 589 metros a 450 metros. Sua rea no setor urbano de, aproximadamente, 5,60 Km2 (quilmetros quadrados) com talvegue de, aproximadamente, 3.250,0 m (metros) de

comprimento, com cotas variando entre 589,0 m e 517,0 m. No trecho da rea urbana seu talvegue tem declividade mdia de 0,02 m/Km.

Figura 21: Crrego Piedade IBGE 1:50.000 Fonte: P.M.Mirassol - 2006

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A nascente do Crrego Piedade e o seu trecho inicial foi canalizado, sendo um trecho com canalizao fechada, sob o cruzamento da Rua Arlindo de Faria e Rua Santo Antonio Figura 22, sendo que aps esse ponto a canalizao segue aberta, por um trecho de 100 metros, conforme se observa na Figura 23.

Figura 22: Canalizao fechada da nascente e trecho inicial do Crrego Piedade sob a Rua Arlindo de Faria e Rua Santo Antonio

Figura 23: Canalizao aberta do trecho inicial do Crrego Piedade revestimento em concreto armado

O Crrego Piedade apresenta em vrios pontos formas erosivas de dinmica agressiva instalados ao longo do seu canal provocados, principalmente, pela falta de sistemas de captao de guas pluviais - microdrenagem, pela ausncia de dispositivos dissipadores de energia e um processo intenso de ocupao antrpica da cabeceira do crrego e das suas margens, conforme se observa nas Figuras 24 e 25.

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Figura 24: Ocupao antrpica da nascente (cabeceira) do Crrego Piedade

Figura 25: Infra-estruturas de drenagem e proteo de margens (gabio) danificadas pelo processo erosivo do Crrego Piedade

Dessa maneira, o Crrego Piedade apresenta as seguintes caractersticas:

- Ausncia de vegetao na rea de Preservao Permanente (APP).faixa de 30 metros; - Formas erosivas de mdio e grande porte instalados ao longo do canal; - Ausncia de estruturas dissipadoras de energia do escoamento superficial das guas pluviais; - Ocupao antrpica em alguns pontos e trechos das margens do canal; - Assoreamento do leito do canal com solo, resduos da construo civil e resduos slidos urbanos (lixo); - Rompimento de infra-estruturas de drenagem e proteo/canalizao do Crrego (galerias de drenagem e estruturas em gabio); - Parcelamento e ocupao do solo na rea de montante da nascente do crrego; - Intenso parcelamento do solo ao longo das margens do canal empreendimento residenciais, industriais e chcaras de recreio.

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Sistema de Macro e Micro Drenagem do Municpio de Mirassol (SP)

Crrego da Grota O Crrego da Grota, afluente do Ribeiro da Fartura, tem suas nascentes dentro da rea urbana (Figura 26) nas proximidades do Centro de Mirassol, sendo o crrego que apresenta uma maior preocupao por parte da Administrao Municipal, pois junto com outros afluentes compe o Parque da Grota, considerado rea com grande potencial turstico e ambiental e que ser objeto de detalhamento de propostas de medidas estruturais e no-estruturais da drenagem urbana.

Figura 26: Crrego da Grota, afluente do Crrego da Fartura IBGE 1:50.000 Fonte: P.M.Mirassol - 2006

A rea da sua bacia no setor urbano de, aproximadamente, 2,62 Km2 (quilmetros quadrados) com talvegue de, aproximadamente, 1.900 m (metros) de comprimento at a confluncia com o Ribeiro da Fartura, com cotas variando entre 486,0 m e 374,0 m. No trecho da rea urbana seu talvegue tem declividade mdia de 0,011 m/Km (dcimos de metros por quilometro). O Crrego da Grota compe a rede hdrica do Parque da Grota e apresenta atualmente, assim como os outros crregos, uma situao grave relacionada com processos erosivos agressivos atuantes nas suas vertentes. A bacia de contribuio do Grota na rea urbana pequena, mas tem uma declividade muito acentuada, fazendo com que as guas de escoamento superficial tenham grandes velocidades, conforme evidencia a Carta

Clinogrfica em anexo. Nesta bacia de contribuio no existem sistemas de captao (rede de galerias) para conduzir ordenadamente as guas pluviais. Dessa maneira, as guas so conduzidas pelas vias pblicas, ocasionando

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Sistema de Macro e Micro Drenagem do Municpio de Mirassol (SP) deslocamento de segmentos da pavimentao asfltica, conforme se observa na figura 27.

Figura 27: Ruptura da pavimentao asfltica provocada por processos erosivos em Via Pblica do Parque da Grota

No Parque da Grota, ao longo das sarjetas das ruas internas, existem pequenas canaletas (sadas para as guas pluviais) que conduzem o escoamento superficial para a encosta lateral. Em todos pontos de sada das guas pluviais se desenvolveu uma forma erosiva devido ao volume do escoamento, ausncia de elementos dissipadores de energia, fragilidade da vegetao e caracterstica do solo, conforme se observa na Figura 2