Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br³rio... · 192 162 169 0 50 100 150 200 250....
Transcript of Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br³rio... · 192 162 169 0 50 100 150 200 250....
Relatório de Atividades - Mai/2014
Sumário
1. Notificações Brasileiras ................................................................................................................ 1
2. Notificações Estrangeiras ............................................................................................................ 2
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC ......................................... 5
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................................. 6
5. Comentários às Notificações ....................................................................................................... 7
6. Denuncie Barreiras Técnicas ....................................................................................................... 8
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas ............................................................. 9
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................................... 10
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador .................................................................................... 12
Relatório de Atividades –Mai/2014 1
1. Notificações Brasileiras1
Notificações brasileiras enviadas à OMCnos meses de maio a partir 2001
Fonte: Inmetro (jun/2014)
Notificações brasileirasenviadas à OMC no mês de maio, por órgão regulamentador
Fonte: Inmetro (jun/2014)
1 Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.
A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
0 0
8
2 3
2
7
9
5
10
4
6
4
0 0
2
4
6
8
10
12
2 1 1 0 0 0 3
44
9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
ANVISA Inmetro MAPA
mai/13
mai/14
Acumulado 2014
Relatório de Atividades –Mai/2014 1
Objetos notificados pelo Brasil, em maio de 2014:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,
adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do
Comércio são consideradas somente as notificações regulares.
Relatório de Atividades - Mai/2014 2
2. Notificações Estrangeiras2
Número total de notificações estrangeiras nos meses de maio a partir de 2001 (exceto o
Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/13)
Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em maio de 2014
Regulares 124
Adendos 34
Correções 4
Revisões 1
Suplementos 0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/2014)
2 Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil
0
65 73
37 55
86 102
74
104
212
121
192
162 169
0
50
100
150
200
250
Relatório de Atividades - Mai/2014 3
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em maio de 2014 (exceto o
Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/2014)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em maio de 2014 (exceto o
Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/2014)
Considerando as 169 notificações estrangeiras e nenhuma nacional, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
7
10
20
21
23
0 5 10 15 20 25
Coreia
Israel
Egito
China
Barein
Notificações
0 5 10 15 20 25 30
Estados Unidos
China
Equador
Barein
Egito
Notificações
Relatório de Atividades - Mai/2014 4
Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em maio de
2014 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/2014)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em maio de 2014
(inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (jun/2014)
18%
17%
16% 8% 6%
3%
32%
Barein
China
Egito
Israel
Coreia
Equador
Outros
14%
14%
13%
12% 7%
40% Egito
Barein
Equador
China
Estados Unidos
Outros
Relatório de Atividades - Mai/2014 5
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em maio de 2014
Fonte: Inmetro (jun/2014)
22
2
0
0 5 10 15 20 25
Acumulado 2014
Mai.14
Mai.13
Relatório de Atividades - Mai/2014 6
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em maio de 2014
Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos
G/TBT/N/PRY/79 Paraguai Diversos 54
G/TBT/N/ISR/790 Israel Diversos 36
G/TBT/N/USA/318/Add.1 Estados Unidos
Gorduras e óleos animais ou vegetais;
produtos da sua dissociação;
gorduras alimentares elaboradas; ceras de
origem animal ou vegetal
36
G/TBT/N/PRY/75/Corr.1 Paraguai Matérias Têxteis e
suas Obras 35
G/TBT/N/USA/887/Add.1 Estados Unidos
Produtos das indústrias químicas ou das indústrias
conexas
32
Fonte: Google Analytics (jun/2014)
Relatório de Atividades - Mai/2014 7
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em maio de 2014
Fonte: Inmetro (jun/2014)
Comentários recebidos em maio de 2014:
1- Comentário do Conselho de Inspeção de Exportação da Índia sobre a Portaria nº 114, de 14
de março de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/585;
2- Comentário da área técnica do MAPA sobre notificação do Equador, notificada como
G/TBT/N/ECU/243.
10
2
2
0 2 4 6 8 10 12
Acumulado 2014
Mai.14
Mai.13
Relatório de Atividades - Mai/2014 8
6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
Relatório de Atividades - Mai/2014 9
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em maio de2014
País solicitante País de interesse Setor Produtivo
1 Brasil Brasil Calçados e Protetores para
Cabeça
2 Brasil Brasil Diversos
Fonte: Inmetro (jun/2014)
Relatório de Atividades - Mai/2014 10
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
maio/2013 maio/2014 Acumulado em 2014
Acessos ao site “Barreiras Técnicas”
29.399 37.090 154.492
Acessos ao site
“Exigências
Técnicas” 3.757 5.901 22.957
Novos Visitantes 63,50% 67,1% 66,6%
Usuários que
acessam
diretamente o site
“Barreiras
Técnicas”
16,60% 9,39% 13,89%
Conteúdos mais
acessados
1. Barreiras Técnicas
– Consulta às
notificações
1. Barreiras Técnicas
– Consulta às
notificações
1. Barreiras Técnicas
– Consulta às
notificações
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
3. Inmetro - Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
3. Alerta Exportador –
Boas vindas
3. Inmetro - Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
4. Alerta Exportador –
Boas vindas
4. Inmetro - Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
4. Alerta Exportador –
Boas vindas
5. Exigências
Técnicas – Marcação
CE
5. Mapa Países x
Produtos
5. Mapa Países x
Produtos
Relatório de Atividades - Mai/2014 11
Palavras-chave
usadas para chegar
ao site “Barreiras
Técnicas”
inmetro inmetro inmetro
metrologia metrologia barreirastécnicas
Barreiras técnicas imetro alerta exportador
o que é omc
barreiras tarifarias
para bebidas
destiladas
barreiratecnica
Barreiras tecnicas caracteristicas do
mercosul barreirastecnicas
Principais sites
responsáveis pelo
encaminhamento
Google Google Google
Bing mdic.gov.br agricultura.gov.br
Avg econeteditora.com.br desenvolvimento.gov.
br
Ask comexbrasil.gov.br aprendendoaexportar.
gov.br
Yahoo abimaq.org.br abimaq.org.br
Fonte: Google Analytics (jun/2014)
Relatório de Atividades - Mai/2014 12
9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período Inscritos
Mai/2014 39
Até maio/2014 256
2002-2013 12.683
Total 12.939
Fonte: Inmetro (jun/2014)
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em maio de 2014
Fonte:Inmetro (jun/2014)
256
39
34
0 50 100 150 200 250 300
Acumulado 2014
Mai.14
Mai.13