Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br · para a determinação de impurezas e...

Relatório Mensal de Atividades

Fevereiro/2016

Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Relatório de Atividades - Fevereiro/2016

Sumário

1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1

2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 4

3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 7

4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 8

5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 9

6. Denuncie Barreiras Técnicas .................................................................................... 10

7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 11

8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 12

9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 13

Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 1

1. Notificações Brasileiras1

Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de fevereiro a partir 2001

Fonte: Inmetro (março/2016)

Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de fevereiro, por órgão regulamentador


1 Nº de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente. A

data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.

2 0

4 3 3 4 4 2

6

8

5

10

1

14 14

9

0

2

4

6

8

10

12

14

16

3 0 0

8

3 1

0 0

8

0 1

0 0

23

0 0

5

10

15

20

25

Anvisa CONTRAN Ibama Inmetro MAPA

fev/15

fev/16

Acumulado 2016


Objetos notificados pelo Brasil, em fevereiro de 2016:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

1 - Consulta Pública: Projeto de Regulamento Técnico sobre métodos analíticos de ensaios

para a determinação de impurezas e determinação de insumos farmacêuticos em amostras de

matérias-primas ou de medicamentos. G/TBT/N/BRA/666

- Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN

Não houve notificações do CONTRAN em março de 2016.

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Não houve notificações do Ibama em março de 2016.

- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Equipamentos para Consumo de Água.

G/TBT/N/BRA/569/Add.3

2 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis.


3 - Adendo: Projeto para aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da

Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária.


4 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Procedimentos para a Avaliação da

Conformidade para colchões de molas. G/TBT/N/BRA/647/Add.1

5 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para aprovação e adaptação dos requisitos

técnicos obrigatórios para colchões de molas. G/TBT/N/BRA/575/Add.1

6 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para lâmpadas LED com dispositivo integrado à

base. G/TBT/N/BRA/609/Add.3

7 - Revisão: Projeto de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis.

G/TBT/N/BRA/401/Rev.1/Add.1

8 - Consulta Pública: Projeto para aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da

Conformidade para Artigos Escolares. G/TBT/N/BRA/375/Add.4

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?origem=&seq_notificacao=17958

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=14666&tipo=1&seq_tipo=3









- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

Não houve notificações do MAPA no mês de fevereiro de 2016.

Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares, adendos,

revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do Comércio

são consideradas somente as notificações regulares.


2. Notificações Estrangeiras2

Nº total de notificações estrangeiras nos meses de fevereiro a partir de 2001 (exceto o

Brasil)

Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)

Nº de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em fevereiro

de 2016

Regulares 149

Adendos 29

Correções 6

Revisões 3

Suplementos 1


2 Nº de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil

1

57 40 34 44 56 70

137

260

229

142

207

142

222

157 188

0

50

100

150

200

250

300


Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em fevereiro de 2016

(exceto o Brasil)


Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em fevereiro de 2016

(exceto o Brasil)


Considerando as 188 notificações estrangeiras e as 9 nacionais, é possível discriminar os

diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.

11

11

17

18

23

0 5 10 15 20 25

Omã

Quirguistão

Egito

Israel

União Europeia

Notificações

12

17

18

23

26

0 5 10 15 20 25 30

Canadá

Egito

Israel

União Europeia

Estados Unidos

Notificações


Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em fevereiro

de 2016 (inclui o Brasil)


Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em fevereiro de

2016 (inclui o Brasil)


5% 5% 7%

8%

10% 65%

Omã

Quirguistão

Egito

Israel

União Europeia

Outros

5% 5% 7%

8%

10% 65%

Omã

Quirguistão

Egito

Israel

União Europeia

Outros


3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC

Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode

solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de

qualquer país membro.

Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente

contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras

Técnicas ao Comércio da OMC.

Solicitações de Texto Completo em fevereiro de 2016


6

5

0

0 1 2 3 4 5 6 7

Acumulado 2016

Fevereiro.16

Fevereiro.15


4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC

Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.

Notificações mais buscadas no site em fevereiro de 2016

Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos

G/TBT/N/EU/340 União Europeia Animais Vivos e

Produtos do Reino Animal

37

G/TBT/N/COL/21/Add.2 Colômbia Diversos 34

G/TBT/N/EU/353 União Europeia Produtos das

Indústrias Químicas 27

G/TBT/N/ECU/49/Add.7 Equador Material de Transporte

27

G/TBT/N/CHL/345 Chile Produtos das

Indústrias Alimentares

25

Fonte: Google Analytics (março/2016)

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=17787






5. Comentários às Notificações

Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão

sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às

notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do

regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.

Comentários recebidos e atendidos em fevereiro de 2016


Comentários recebidos em fevereiro de 2016:

1 - Comentário recebido do Ponto Focal da Coreia, referente à notificação G/TBT/N/BRA/560,

sobre televisores.

2 - Comentário recebido do Ponto Focal dos Estados Unidos, referente à notificação

G/TBT/N/BRA/648, sobre informação toxicológica em rótulos e folhetos de pesticidas.

6

2

4

0 1 2 3 4 5 6 7

Acumulado 2016

Fevereiro.16

Fevereiro.15




6. Denuncie Barreiras Técnicas

O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo

de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a

serem adotados.

É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou

procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos

legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.

A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está

vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal

distinção, não possui um indicador exato para este serviço.


7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas

Solicitações de Informação em fevereiro de 2016

País de solicitante País de interesse Setor Produtivo

1 Brasil Paquistão Maquinários e Elétricos

2 Brasil Costa Rica Transportes

3 Brasil Espanha Têxteis

4 Brasil Paquistão Maquinários e Elétricos

5 Paraguai Brasil Têxteis

6 Paraguai Brasil Transportes

7 Brasil Espanha Maquinários e Elétricos

8 Brasil Brasil Gêneros Alimentícios

9 Brasil Argentina Maquinários e Elétricos

10 Brasil Austrália Têxteis

11 Brasil União Europeia Transportes

12 Brasil Estados Unidos Produtos Químicos e Indústrias Correlatas



8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas

Acesso ao site Barreiras Técnicas

Fevereiro/2015 Fevereiro/2016 Acumulado em 2016

Acessos ao site “Barreiras Técnicas”

14.223 20.858 34.961

Acessos ao site “Exigências Técnicas”

2.103 3.730 5.676

Novos Visitantes 38,9% 62,6% 63,4%

Usuários que acessam

diretamente o site “Barreiras Técnicas”

38,3% 35,2% 41,7%

Conteúdos mais acessados

1. Consulta às Notificações



2. Reconhecimento Mútuo

2. Marcação CE 2. Marcação CE

3. Marcação CE 3. Reconhecimento

Mútuo

3. Acordos de Reconhecimento

Mútuo

4. Articulação Internacional

4. Articulação Internacional

4. Articulação internacional

5. Definições 5. Barreiras Técnicas

- Conceitos 5. Alerta Exportador -

Boas vindas

Palavras-chave usadas para chegar ao site “Barreiras

Técnicas”

inmetro inmetro inmetro

Barreiras tecnicas metrologia barreiras tecnicas e

fisicas?

www.inmetro.gov.br www.imetro.gov.br chn 543

Imetro agua mineral impostos na exportacao

como exportar café para os estados

unidos

metrologia chn 543 conteudo liquido e

peso liquido

Principais sites responsáveis pelo encaminhamento

Google Google m.facebook.com

Bing Bing Bing

aprendendoaexportar.gov.br

mdic.gov.br mdic.gov.br

intranet aprendendoaexportar.

gov.br facebook.com

mdic.gov.br Yahoo aprendendoaexportar.

gov.br

Fonte: Google Analytics (março/2016)


9. Inscritos no sistema Alerta Exportador

Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador

Período Inscritos

Fevereiro/2016 19

Acumulado em 2016 37

2002-2015 13.656

Total 13693


Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador em fevereiro de 2016


37

19

32

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Acumulado 2016

Fevereiro.16

Fevereiro.15

Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br · para a determinação de impurezas e...

Documents

Transcript of Relatório Mensal de Atividades - inmetro.gov.br · para a determinação de impurezas e...