CARTA - CASCAVEL

No período de 11 a 13 de novembro de 2009, foram realizados, nos Anfiteatros da

Universidade Estadual do Oeste do Paraná do campus de Cascavel, o 8º Encontro Paranaense de

Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – Epatespo e a 4ª Mostra Paranaense

de Experiências Municipais em Saúde Bucal, promovidos pelo Curso de Odontologia da

Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Coordenação Estadual de Saúde Bucal e

Conselho Regional de Odontologia. O encontro teve apoio da Secretaria Estadual de Saúde, Centro

Formador de Recursos Humanos do Paraná, Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha, Fundação

Araucária, Itaipu Binacional, 10ª Regional de Saúde do Paraná e Polo Regional de Educação

Permanente em Saúde do Oeste do Paraná. O tema central foi “O ENSINO E O SERVIÇO”,

seguindo a proposta da edição anterior, realizado em Apucarana no ano de 2008. Participaram 668

pessoas, sendo 252 cirurgiões dentistas, 124 técnicos de saúde bucal, 65 auxiliares de saúde bucal,

seis profissionais de outras áreas e 239 acadêmicos, provenientes de 73 municípios do Estado do

Paraná. Das inscrições realizadas, 407 foram isentas de taxa de adesão. Dentro da programação

foram realizados seis simpósios, quatro oficinas de aprendizagem, duas Oficinas de inclusão digital,

quatro minicursos, seis conferências e uma reunião técnica da Vigilância Sanitária e do CRO. Foram

apresentados, no decorrer da programação, 58 trabalhos, sendo 38 na forma oral e 20 na forma de

painel. Na cerimônia de abertura, foi entregue o “Prêmio Paraná Sorridente”, promovido pelo

Conselho Regional de Odontologia do Paraná.

O evento foi marcado pela discussão de temas relacionados à atenção básica, priorizando

a construção de propostas que contribuam para melhorar os serviços odontológicos prestados na

rede pública do Estado do Paraná. A seguir destacamos as propostas sugeridas nas principais

atividades.

Oficinas:

1. Referência e Contrarreferência e os protocolos das especialidades:

- Criação de uma comissão para elaborar protocolos de encaminhamentos para o Centro de

Especialidades Odontológicas, formada por membros da comunidade, universidade, serviço e

Estado.

RELATÓRIO FINAL - Envidar esforços no sentido de organizar uma rede de atenção ao paciente com

câncer de boca (biópsia, exame anatomopatológico, cirurgia, quimioterapia, radioterapia,

reabilitação).

- Elaboração de um formulário-padrão de referência e contrarreferência específico

para o diagnóstico de lesões bucais contendo: dados de identificação, dados clínicos e a

descrição, evolução e localização da lesão.

- Instituir obrigatoriedade da contrarreferência dos pacientes encaminhados pelo

cirurgião-dentista da UBS e do CEO para os serviços de alta complexidade, para que o paciente

possa ser acompanhado pelo profissional da atenção básica, buscando melhorar a qualidade

de vida do paciente e ampliar a rede de atenção.

2. Monitoramento e Avaliação

- Diretrizes para o Monitoramento dos serviços:

1) Verificar se os serviços estão de acordo com as legislações pertinentes.

2) Estabelecer metas e elaborar um planejamento estratégico.

3) Desenvolver instrumento para avaliação e tomada de decisão a partir dos indicados do

município.

4) Fiscalizar e acompanhar a execução das atividades nas unidades de saúde, identificando

falhas e obtendo informações que possam contribuir com a melhoria do atendimento prestado.

5) Acompanhar o consumo de insumos e a produtividade gerada.

6) Acompanhar as ações nos aspectos qualitativos e quantitativos

- Diretrizes para a Avaliação dos serviços:

1) Verificar o cumprimento das metas e a resolutividade das ações executadas.

2) Analisar as informações obtidas por meio do monitoramento, observado aspectos de

estrutura, metas, produção, indicadores, perfil epidemiológico, impacto das ações e outros

estabelecidos pelo município, com o intuito de discutir e avaliar os serviços prestados.

3) Verificar a satisfação do usuário.

3. Gestão dos Centros de Especialidades Odontológicas:

2009 2009 2009 2009

- Manter discussões sobre o gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas-

CEOs nas próximas edições do Epatespo.

- Incentivar a informatização dos municípios, para que os sistemas de informações possam ser

utilizados de forma integrada, com suporte técnico do Estado.

- Fomentar mecanismos para que os procedimentos de implantodontia sejam fornecidos para

pacientes na Rede SUS, de acordo com critérios estabelecidos.

- Fomentar a contrapartida de forma integral do Estado para o CEOs, juntamente com o

aumento do incentivo federal.

Simpósios:

1. A universidade contribuindo para a saúde bucal do Estado:

- Diretrizes para inclusão de Estágio Supervisionado em Unidades Básicas de Saúde, para

alunos de graduação e de cursos técnicos profissionalizantes:

1) As Unidades Básicas de Saúde devem ser selecionadas, seguindo a proposta educacional

da Instituição de Ensino Superior, de maneira que ofereça local adequado e preparado para o

desenvolvimento das atividades propostas durante o desenvolvimento do estágio, tendo como

base as atividades desenvolvidas por projetos como o Pet-Saúde e Pró-Saúde.

2) A participação do aluno em estágio nas unidades de serviço devem incluir não apenas as

atividades clínicas, mas também, a participação na Equipe de Saúde da Família (ESF), a

atuação em equipe multiprofissional, a visita domiciliar, as ações prioritárias na atenção básica,

o território de abrangência da Unidade de Saúde da Família (USF), os trabalhos desenvolvidos

com todos os ciclos de vida, o desenvolvimento de levantamento epidemiológicos, a avaliação

dos padrões de água de consumo e outras ações pertinentes.

3) Enfatizar a importância de incluir o estágio com supervisão indireta, nas atividades não-

clínicas, com atuação de preceptor com poder pedagógico.

4) Estabelecer diálogo entre gestor municipal e gestor educacional para o estabelecimento do

convênio de estágio.

5) A Instituição de Ensino Superior deve se comprometer a devolver ao município os dados

epidemiológicos e outros dados levantados no decorrer do estágio como forma de contribuir

para a melhoria do serviço.

6) Incentivar as universidades e escolas técnicas a utilizar a metodologia da problematização

nas atividades de ensino, com o propósito de contribuir para formação profissional adequada à

necessidade atual da sociedade e do mercado de trabalho.

2. Saúde Bucal e o SB 2010: perspectivas para o Paraná.

- Reconhecer a importância e necessidade de fazer o SB2010, e se houver possibilidade política

e financeira que os municípios se adaptem para seguir a metodologia desenvolvida pelo MS,

- Considerar como eixo de discussão para os próximos Epatespos, os dados levantados no

SB2010.

3. Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) - perspectivas e avanços na

profissão.

- Elaborar documento que relate a história de formação dos técnicos ASB, TSB no Estado do

Paraná.

- Assegurar maior participação dos profissionais de nível técnico nos conselhos regionais,

considerando a regulamentação vigente e os direitos assegurados.

4. Controle Social

- Fomentar a criação da câmara técnica de saúde bucal no Conselho Estadual de Saúde do

Paraná, tendo em vista a recente criação desta comissão no Conselho Nacional de Saúde.

- Fomentar a criação do Sindicato de Trabalhadores Públicos da Saúde Bucal.

Plenária final:

Solicitações para os próximos Epatespos:

- Realização da plenária no período da manhã do último dia do encontro, deixando as atividades

de atualização, como palestras e minicursos, para o período da tarde.

- Encaminhar convite para a Secretaria da Infância e da Juventude e outros órgãos relacionados

à saúde bucal.

2009 2009 2009 2009

- Publicação da Carta de Cascavel, na forma impressa para ser enviado a todos os municípios

do Estado.

- Enviar convite de divulgação do encontro com cerca de quatro a cinco meses de antecedência

para facilitar a organização e participação dos municípios.

- Participação efetiva do CRO na divulgação do encontro através de e-mail ou mala direta aos

profissionais registrados no Estado.

Agradecimento:

A comissão organizadora agradece a todos que participaram deste evento, e que durante

esses dias se dedicaram a discutir, a trocar experiências, a aprender, a ensinar e, principalmente, a

construir um novo capítulo na história da Odontologia do Estado do Paraná, que se eternizará neste

documento.

2009 2009