Relatrio final da Polcia brasileira aponta Duarte

Lima como assassino de Rosalina

A 22 de dezembro de 2009, por volta das 11 horas, amigos de Rosalina Ribeiro rumaram ao cemitrio So Joo Batista, no bairro Botafogo, do Rio de Janeiro. Era pouca gente, mas, mesmo assim, gente a mais. Ao velrio da mulher de 74 anos, assassinada dias antes em Saquarema, compareceram, tambm, dois investigadores da equipe Saturno 46, da Diviso de Homicdios da Polcia Civil do Rio de Janeiro. Os enlutados foram filmados e as conversas gravadas atravs de uma microcmera oculta num exemplar da Bblia. Foi a primeira diligncia da investigao do assassnio de Rosalina, antiga secretria do milionrio Lcio Thom Feteira, no Brasil. As concluses do inqurito, conduzido ao longo de quase dois anos, atribuem a Duarte Lima, advogado e ex-deputado do PSD, a autoria do homicdio. As 79 pginas do relato da investigao e do relatrio final incluem pormenores at agora desconhecidos. O desaparecimento Rosalina deixou o seu apartamento, no bairro do Flamengo, no Rio, s 19h59 do dia 7 de dezembro de 2009, para se encontrar com Duarte Lima. A conversa estaria marcada para o restaurante de luxo Alcaparras, a 350 metros da residncia de Rosalina, conforme ela prpria comentara com amigas, na tarde desse dia. Porm, as cmeras de segurana do local no registaram a sua chegada ao local combinado. Segundo a polcia, Duarte Lima abordou-a antes, sada da residncia, pouco depois das 20 horas. Rosalina nunca mais foi vista. No dia seguinte, amigas da vtima contactaram Normando Marques, advogado de Rosalina no Brasil. Os porteiros do prdio no a viram regressar na noite anterior e "a sua ausncia, sem se comunicar com as amigas, fugia completamente ao seu modo de proceder". Normando tentou falar com o colega portugus, sem sucesso. Ligou, ento, para Valentim Rodrigues, o advogado que "efetivamente atuava nos processos de interesse da vtima em Portugal". Lima estaria na Tunsia, regressando dali

a alguns dias, assegurou Valentim. Quando Normando conseguiu, finalmente, falar com Duarte Lima, percebeu que, na verdade, este se encontrava em Hong Kong. Durante esse breve dilogo, o ex-deputado contou que tinha levado Rosalina a Maric para um encontro com uma tal Gisele, junto do Hotel Jangada, a pedido da cliente. Os assuntos estariam relacionados com a venda da parte dela da herana Feteira. Aps trs dias sem notcias e buscas infrutferas em hospitais, delegacias e IMLs, Normando Marques comunicou oficialmente o desaparecimento de Rosalina. Amigos distriburam um cartaz com a fotografia dela pelos locais prximos de sua residncia. Ao mesmo tempo, Duarte Lima enviava aos investigadores, por fax, a sua verso do encontro com Rosalina. O cadver, o enterro e as conversas Enquanto Normando e os amigos procuravam Rosalina, populares encontraram o corpo na manh do dia seguinte ao do desaparecimento. Estava numa vala, na "rodovia" RJ-118, em Saquarema, distrito de Sampaio Correia, a pouco mais de uma hora do Rio. A estrada - poca de terra batida - fica numa regio erma, de mato, com poucos residentes, sem ruas nem luz eltrica e apontada como zona privilegiada para a prtica de crimes e "desova" de corpos e carros incendiados. A mais de 160 metros, camponeses ouviram tiros e um carro arrancando logo de seguida, mas faltou quem identificasse a vtima. "Mulher ignorada", podia ler-se numa folha junto do corpo de Rosalina durante os dias em que esperou reconhecimento de familiares no Instituto de Medicina Legal de Cabo Frio. Rosalina fora assassinada com dois tiros. Um na cabea, outro no trax, do lado direito. O cadver tinha ainda os brincos, culos e um relgio de marca Certina. A roupa estava alinhada, mas o casaco apareceu rasgado. A arma do crime desaparecera. A bolsa e a pasta que Rosalina levava quando saiu de casa tambm. Arlindo Guedes, empresrio que mantinha negociaes com Rosalina para a compra do seu quinho da herana, reconheceu o cadver. A polcia situa a morte no final da noite de 7 de dezembro, mas a certido de bito diz que Rosalina faleceu no dia seguinte. No funeral, as conversas volta das desavenas da herana Feteira despertaram a ateno dos investigadores. "O crime deveria estar ligado a essa disputa", admitiram. O encontro com Duarte Lima tambm gerara estranheza. "A desconfiana dos presentes era unnime". Se Rosalina relatara as tentativas de negcio com Arlindo Guedes, por que no falara da tal Gisele, desconhecida at dos mais ntimos? Uma semana depois, no dia 28 de dezembro de 2009, os investigadores filmaram, secretamente, a missa do 7. dia, na Igreja Santa Teresinha, tambm em Botafogo. As conversas e desconfianas repetiram-se. Os comprimidos e o rascunho Sendo a disputa de heranas "uma das principais motivaes envolvendo homicdios", os investigadores concentraram-se nas pessoas que pudessem ter interesse financeiro na morte de Rosalina. Ao mesmo tempo, tentaram recolher dados para avaliar a verso de Duarte Lima.

Na presena de Rosemary Espinola, amiga e procuradora de Rosalina no Brasil, e do advogado Normando Marques, a polcia efetuou trs buscas ao apartamento da vtima. Encontrou "diversas agendas, anotaes, extratos bancrios, contas telefnicas, documentos imobilirios, papis diversos", alm de trs celulares portugueses e um telefone fixo. Nas agendas, no havia referncias a qualquer Gisele, apesar de Rosalina, segundo a polcia, ser, "a seu modo, uma pessoa metdica, anotando praticamente tudo sobre qualquer pessoa que conhecia". Nos ltimos anos, ela reforara o hbito de registar tudo, pois receava a perda de memria na velhice. Nas agendas, at escrevia a maneira de usar um celular, "criando diagramas". Na lista de contatos, aparecem os telefones de figuras pblicas, entre elas Leonel Brizola (antigo governador do Rio de Janeiro) e Sarah Kubitschek (mulher do Presidente Juscelino Kubitschek, falecida em 1996). Os investigadores sugerem que as anotaes seriam da autoria de Rosalina, mas ela usava vrias agendas outrora pertencentes ao industrial Lcio Feteira, com quem manteve um relacionamento profissional e amoroso durante dcadas. Lcio, esse sim, foi prximo de Kubitschek (no exlio deste em Lisboa, foi o milionrio quem lhe garantiu emprego e dinheiro). Os contatos com Brizola tambm foram frequentes, tendo Feteira cortado relaes com o poltico brasileiro quando ele mandou embargar a cidade turstica que o industrial portugus queria construir em Maric, nos anos 70, atropelando vrias disposies ambientais. Uma dessas agendas comprova a mistura de contatos de Lcio e Rosalina, mas a polcia do Rio a ela no teve acesso. Repousa nos anexos de um processo arquivado no Departamento de Investigao de Aco Penal (DIAP), em Lisboa. A se podem ler, entre outros, os nmeros de telefone dos polticos portugueses Mrio Soares e Salgado Zenha (amigos de Feteira), de antigos polticos e militares brasileiros e de uma desconhecida Giselda, residente em Copacabana. No apartamento da falecida, uma das camas estava algo desalinhada, com roupas estendidas. Na outra, Rosalina deixara uma mala aberta, indiciando os preparativos para o regresso a Portugal. "Parto para Lisboa no dia 12 de Dez, se Deus quiser", lia-se num rascunho de carta manuscrita pela prpria Rosalina, encontrado na casa pela polcia. A curiosidade foi tambm aguada por dois comprimidos, um ao lado do outro, na mesa da sala. A tese policial esta: ela contava regressar clere do seu encontro com Duarte Lima e tomar os medicamentos "em horrio preestabelecido". Ou seja, "sem inteno de se deslocar at cidade de Maric", como afirmara o advogado. Nessa altura, outra parte do relato de Duarte Lima soou inverosmil: como poderia Rosalina ter ligado do seu celular para Gisele, j a caminho de Maric, quando, na verdade, ela saiu rua sem os aparelhos, convencida de que no demoraria? Mesmo assim, a polcia seguiu a verso de Lima e entrevistou dezenas de residentes, nos arredores do Hotel Jangada, onde o antigo deputado jurou ter deixado Rosalina com Gisele. No hotel, nem vestgio das duas mulheres. Nos bancos de dados, nada tambm, aps terem sido pesquisadas quase 150 "Giseles" com base na caractersticas descritas por Duarte Lima: "Branca, com idade entre 40 e 60 anos."

A fraude e a fazenda As desconfianas de Rosalina deixaram outras pistas. Ela comentara com amigos, no Brasil, alegadas fraudes envolvendo a Sociedade de Exploraes Agrcolas e Comerciais (SEAI). A empresa do esplio de Feteira possui vasta extenso de terras na chamada Regio dos Lagos, onde se destaca a Fazenda da Pedra Grande, em Maric. Ela e o industrial foram os nicos scios da SEAI at morte daquele, em 2000, altura em que Olmpia Feteira, filha de Lcio, afastou Rosalina e passou a administrar a empresa em nome da herana. Apesar de no frequentar a regio, Rosalina mantinha contatos com um antigo funcionrio da SEAI, cujo nome surge nas suas agendas e anotaes. Nos cartrios da regio confirmou-se o "grande volume de imveis negociados pela empresa". Fraudes, uma: em 2000, um lote foi vendido com documentao falsa, mas sem qualquer ligao com possveis envolvidos no crime, assinala o relatrio policial. Os seguranas de Olmpia Filha de uma relao extraconjugal do milionrio, cuja paternidade s seria reconhecida na idade adulta, Olmpia foi dos primeiros alvos da polcia brasileira, dado seu interesse na fortuna do pai e a relao turbulenta com Rosalina. dios que chegaram aos tribunais. Cedo, porm, a desconfiana se desvaneceu, transformando-se, at, numa relao profcua entre investigadores e investigada. Olmpia descobrira as transferncias efetuadas por Rosalina das contas conjuntas que mantinha com Lcio Feteira no Brasil, Sua e Portugal para algumas contas individuais em seu nome. S no Brasil, o patrimnio do industrial dever aproximar-se dos 41 milhes de euros. Ora, aps tentativas frustradas, a representante legal do esplio confirmou, atravs da resposta a uma carta rogatria, enviada da Sua, que Rosalina transferira quase 6 milhes de euros para Duarte Lima. Na sua opinio, de forma indevida, pois os valores pertencem herana. Os pormenores interessaram polcia, claro, mas nem por isso as viagens de Olmpia ao Rio deixaram de ser escrutinadas. Descobriu-se que ela nomeara Joaquim Sousa Costa, um antigo motorista do pai, seu procurador e empregado no Brasil, e contratara seguranas. Nas suas ltimas deslocaes, antes da morte de Rosalina, Olmpia recorreu a trs polcias militares e um bombeiro tambm com formao militar. Os quatro, "a fim de aumentar seus rendimentos", prestam servios de segurana nas horas vagas a uma das maiores - e mais caras - sociedades de advogados do Brasil, pertena de Srgio Bermudes. O poderoso e influente advogado conhecido por pagar viagens a Buenos Aires e emprestar casas e carros de luxo a juzes do Supremo Tribunal Federal, entre outros mimos. O seu escritrio - que defende, no Brasil, o interesse dos herdeiros de Feteira - aconselhou Olmpia a contratar os seguranas "em funo das dvidas que a cidad portuguesa apresentou" relacionadas com "notcias vinculadas nos jornais europeus sobre os riscos contra estrangeiros no Rio de Janeiro". A verso relatada aos investigadores difere, porm, da apresentada por Olmpia, em entrevista RTP, em novembro ltimo: "Normalmente, no uso

guarda-costas. Dado que eu sabia que a Rosalina estava desesperada e a cabea dela no era de fiar, eu pedi guarda-costas. S naquela altura", justificou. Os seguranas foram seguidos, escutados e interrogados. Ligaes ao crime? Nenhuma. Descartada a suspeita, Olmpia forneceu documentos polcia e admitiu ter posto uma empresa de investigao particular no encalo de Rosalina por desconfiar de que a notcia do seu falecimento fosse mais uma manobra para fugir s responsabilidades. Confirmada a morte, confessou-se "prejudicada", pois "praticamente inviabilizou a identificao de outros destinatrios para os quais ela efetuou transferncia de valores, bem como a localizao atual dos valores desviados", lamentou-se, durante o interrogatrio. Na pegada de Arlindo Arlindo Guedes, empresrio no ramo imobilirio, tinha, anos antes, procurado Olmpia para lhe propor a compra de uma fazenda do esplio Feteira e posterior venda a empresrios estrangeiros associados no grupo Madrilisboa. A abordagem, segundo os documentos da polcia, resultou num contrato-promessa de compra e venda no valor de 40 milhes de reais (perto de 17 milhes de euros). A concretizao do negcio ficou condicionada resoluo do inventrio da herana. No mbito desse acordo entre a SEAI, administrada por Olmpia, e a Madridlisboa - cujos projetos imobilirios para a regio geraram controvrsia e aes na Justia movidas por instituies de Maric - Arlindo, dono da Minerao Santa Joana, conseguiu ainda o direito de explorar a areia e areola da Fazenda da Pedra Grande, antiga "menina dos olhos" de Lcio Feteira. Com o intuito de obter vantagens futuras com os terrenos do esplio, o empresrio brasileiro fez a ponte para Rosalina atravs de um amigo comum, propondo a compra da parte dela na herana. Segundo o relato de Arlindo polcia, Rosalina teria, de forma verbal, prometido fazer negcio assim que o processo relativo herana estivesse concludo. Entusiasmado e apostado em acelerar os trmites da disputa, o empresrio ofereceu a Rosalina os servios de sua filha Michelle. Advogada, ela ajudou-a no processo de inventrio e numa audincia como observadora. Arlindo disse desconhecer outros interessados na parte da herana de Rosalina e, aps vrias diligncias policiais, o seu nome foi tambm desligado de qualquer suspeita. Consulado-geral... por engano Um dos mtodos usados pela Diviso de Homicdios foi o do acesso sigiloso a telefonemas de eventuais suspeitos. No caso de Duarte Lima, isso permitiu explorar contradies na verso do advogado, mas nem sempre o mtodo resultou em cheio. Num dos casos, a "vtima", inadvertida, foi o Consulado-geral de Portugal no Rio de Janeiro. "Ao se pedir a quebra do sigilo de dados, constatou-se que o cadastro verificado num primeiro momento no estava atualizado e que, verdadeiramente, o telefone pertence ao Consulado de Portugal". O Ministrio dos Negcios Estrangeiros no quis pronunciar-se. O rastreio telefnico de Lima revelou pormenores decisivos. Ao contrrio do afirmado pelo advogado, Rosalina no usou qualquer dos seus celulares

conhecidos para marcar o encontro entre os dois. Mais: durante a estada no Rio, no Hotel Sofitel, em Copacabana, Lima, ele sim, teria ligado vrias vezes para a vtima, embora o negasse. Uma das chamadas foi registada sendo da residncia de Rosalina, oito minutos antes dela sair do prdio para ir ao encontro do advogado. A polcia anotou trs celulares pertencentes a Duarte Lima. Um, do qual foram efetuadas chamadas para a vtima, foi adquirido em Lisboa, na modalidade pr-pago e utilizado apenas no Brasil. "O assinante no pde ser identificado", mas isso levantou mais suspeitas: "Por que utilizar um celular pr-pago, sem identificao, para contactar Rosalina, o qual, aps o crime, foi desligado?", perguntam, respondendo, os investigadores. Um dos nmeros oficiais de Duarte Lima, um outro terminal suo em seu nome tambm teria sido usado. Alguns telefonemas foram para Wenderson de Oliveira, motorista privativo do advogado em algumas ocasies, no Brasil, e de quem os investigadores desconfiam ter contado menos do que sabe. Lima aparece tambm ligado Marlete, cidad brasileira natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde o antigo deputado afirmou ter estado antes de viajar para o Rio. Segundo o pai, ela vive h vrios anos em Lisboa, onde trabalha para Duarte Lima. A polcia afirma, preto no branco, existir um relacionamento mais ntimo entre ambos, mas no encontrou Marlete. Pela anlise das chamadas, afirmam os investigadores, o advogado mentiu tambm em relao hora em que saiu de Belo Horizonte em direo ao Rio, na vspera do desaparecimento de Rosalina. Lima: 'amnsia' e segredos A relao entre a polcia e Duarte Lima comeou torta. E nunca se endireitou. Quarenta dias aps o crime, o comissrio Nascimento gravou uma conversa telefnica de cerca de uma hora com Duarte Lima para esclarecer dvidas acerca do seu relato enviado por fax. Confrontado com perguntas sobre o percurso, contatos, encontros e aluguel do carro - de cuja empresa de rent a car e marca alegou no se lembrar - Duarte Lima mostrou-se "nervoso e arrogante", indagando o motivo das perguntas. Foi, de resto, pouco colaborante. A polcia nunca conseguiu arrancar-lhe pormenores sobre a sua estadia no Rio nem obter respostas atravs de carta rogatria. Mas os "surtos de amnsia", expresso do relatrio, logo foram atalhados. A polcia descobriu o Ford Focus alugado por ele, carro em relao ao qual havia sete multas por excesso de velocidade no percurso at zona do crime: trs na vspera e quatro na noite em que Rosalina teria sido morta. Mais: apesar da falta de memria, Lima entregara o carro sem o tapete do "lugar do morto" empresa proprietria e at pediu fatura do aluguel para efeitos fiscais. Aos olhos dos investigadores, ele nem sequer conseguiu salvaguardar a verso de que teria levado Rosalina ao Hotel Jangada, em Maric, e ali permanecido por breves instantes. Para a Diviso de Homicdios, ele esteve no local o tempo suficiente para matar e mentiu para ocultar o crime. Da estada de Lima em Belo Horizonte sobra ainda um contato para uma loja de caa e pesca, representante oficial do fabricante de armas de fogo Taurus. Mas a polcia no confirmou qualquer compra por parte do advogado.

Crime, suspeitas e motivaes O perfil traado pela polcia margem do crime d Duarte Lima, desde logo, uma imagem de suspeio. "Trata-se de um advogado e ex-poltico portugus integrante do Partido Social-Democrata - PSD. Foi banido da vida pblica aps a descoberta de seu envolvimento em uma srie de escndalos financeiros." afirmao, contundente, juntam-se outros dados: Lima "foi apresentado a Rosalina pelo atualmente falecido Lcio Thom Feteira, o qual, atravs da sua fortuna, dava suporte a movimentos polticos". Se Lima era a porta de entrada dos financiamentos do milionrio ao PSD, a polcia no diz, mas uma das leituras possveis. Nos anos 90, quando supostamente se conheceram, Duarte Lima foi dirigente nacional do partido, lder parlamentar (entre 1991 e 1994) e presidente da distrital de Lisboa (entre 1998 e 2000). Apesar dos desmentidos de Olmpia RTP, o relatrio confirma tambm a informao avanada de que foi Feteira quem apresentou o advogado a Rosalina. Diante dos indcios e provas circunstanciais contra o advogado, faltava estabelecer a motivao do crime. E essa, assumem os investigadores, foi dada pelo depoimento de Olmpia Feteira, "a qual processava Rosalina por desvio de vultuosas quantias das contas de seu falecido pai". Duarte Lima nem sequer agiu no papel de advogado da vtima. "Teria sido", isso sim, "o orientador de Rosalina na manobra", ficando na posse "de grande parte das quantias", dados os "seus conhecimentos bancrios". O testemunho de Armando Carvalho, afilhado de Rosalina, revelou-se decisivo para sustentar a culpabilidade de Lima. sua a verso, junto das amigas da vtima, de que o advogado exigiu a Rosalina um documento "no qual ela teria que dizer que ele, Duarte Lima, nada lhe devia e nem era depositrio de qualquer quantia". As amigas comentaram que a madrinha de Armando se negava "perentoriamente" a assinar tal papel. Diante da insistncia de Lima, "ficava bastante nervosa, a ponto de no conseguir falar direito". Rosalina regressaria do Rio - onde estava com autorizao judicial - a 12 de dezembro, cinco dias aps a data do seu desaparecimento. Na volta, deveria "prestar esclarecimentos" sobre "as milionrias transferncias efetuadas para diversas contas", entre elas as pertencentes ao ex-dirigente do PSD, no mbito de um inqurito em curso no DIAP. "Caso tivesse ocorrido tal depoimento, Domingos Duarte Lima teria srios problemas". Naqueles ltimos meses de 2009, foi, pois, segundo a polcia, "arquitetada uma manobra" para manter Rosalina no Brasil, estratgia pela qual seriam responsveis Lima e o colega Valentim Rodrigues. A consulta, no DIAP, do processo movido por Olmpia contra Rosalina por abuso de confiana - aberto em 2001 e extinto em finais de 2009 com a morte da visada - sugere que a antiga secretria de Lcio iria, de fato, ser novamente ouvida, aps um primeiro arquivamento por insuficincia de provas. Em maro de 2009, sete meses antes do crime, a procuradora Ana Paula Vitorino determinara um novo interrogatrio a Rosalina, mas tambm um outro a Olmpia, para que esclarecesse todos os processos judiciais instaurados contra a arguida. Solicitara tambm um exame do Laboratrio de Polcia Cientfica s assinaturas de Lcio Feteira, pois pendia sobre Rosalina a suspeita de falsificao de documentos. Porm, nada disto foi feito em tempo til.

Carece de prova a tese da Diviso Homicdios da Polcia Civil do Rio, segundo a qual Rosalina iria entalar Duarte Lima, caso voltasse PJ. Uma suspeita desmentida pelos oito anos que durou o inqurito, durante os quais Rosalina nunca o fez, nem anotou sequer tal inteno nos seus apontamentos. Com Rosalina morta, Olmpia Feteira virou-se para Duarte Lima. Enquanto cabea de casal e boleia dos novos desenvolvimentos, fez, no ano passado, uma queixa-crime contra Lima, agora suspeito de desvio de verbas da herana. O processo "corre termos em segredo de justia" no DCIAP. A 11 de outubro ltimo, aps 22 meses de investigao e 23 inquiridos no processo brasileiro, Duarte Lima foi apontado provvel homicida de Rosalina "em virtude de interesses financeiros". Uma raridade: no Rio, "no cenrio mais otimista, em cada mil assassnios, a polcia descobre o criminoso em apenas 150 casos", assinala a revista Piau, na edio deste ms, na qual dedica cinco pginas ao caso. Se, como sugere a publicao, h algo de Dostoievski no crime de Saquarema, muitas pginas sero ainda precisas para juntar crime e castigo. Fonte: Viso.