RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE CONSTRUÇÕES ANTIGAS E DO PATRIMÔNIO...
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE CONSTRUÇÕES
ANTIGAS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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DA LEGALIDADE
• A Resolução n. 03/2010, de 22 de fevereiro de 2010, criou a Comissão Especial para tratar de construções Antigas e do Patrimônio Histórico do Município de Schroeder.
• Nomeado através da Portaria n. 003/2010, os Vereadores, Senhores, Ildemar Zelfeld, Nelson João Zoz, Valmor Heins Stricker e Moacir Zamboni.
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INTRODUÇÃO• A Comissão foi criada com a finalidade de
auxiliar entidades sem fins lucrativos, constituídas no município de Schroeder, cujas construções encontram-se sem a devida legalização exigida pelos órgãos legais.
• No que concernem as construções antigas a Comissão tem por intuito mostrar algumas casas antigas que representam o inicio da colonização da nossa cidade, as quais merecem um relato histórico para que as mesmas não desapareçam, apagando assim uma história marcante dos nossos imigrantes.
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Obrigações para legalização das construções antigas
• Diante das exigências da legislação vigente, federal, estadual e municipal é possível observar que várias construções de cunho cultural e religiosa encontram-se desatualizadas no que tange a questões documentais e estruturais.
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• Realizou-se uma reunião com os representantes das entidades, onde relataram as suas dificuldades, que são diversas e em alguns itens idênticas, como exemplo, a regularização da planta, que devido a construção ter sido edificada a muito tempo, os mesmos não a possuem, pois na época não havia a exigência da mesma já que a grande maioria das edificações eram feitas através de mutirões.
• Outro relato diz respeito a dificuldade com a liberação de alvarás para promoção de eventos, os quais acontecem esporadicamente, contudo a exigência dos órgãos responsáveis pela emissão das licenças permanecem.
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• Os representantes, também expuseram suas dificuldades quanto a adequação das construções as exigência de segurança do Corpo de Bombeiros, ressaltando que para realizar as modificações e instalações exigidas o custo é extremamente elevado.
• Encontram ainda dificuldade com a liberação do alvará policial, pois o mesmo exige ECAD, Alvará de Liberação do Corpo de Bombeiro e o contrato com uma equipe de seguranças com qualificação.
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Sugestão apontada pelo Executivo
• Na busca de auxilio para os representantes das entidades envolvidas a comissão reuniu-se com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para expor e deliberar sobre as dificuldades encontradas pelas entidades do nosso município em se adequar a legislação.
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• O Excelentíssimo Senhor Prefeito sugeriu que fossem convidados todos os órgãos que se fazem necessários para se obter a licença de funcionamento para uma reunião em conjunto a fim de tratar da viabilidade da expedição de um alvará provisório de dois anos, para que as entidades tenham tempo hábil para providenciar e se adequar a todas as exigências da legislação, desde que essas construções se encontrem em condições de uso.
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Esclarecimentos do Corpo de Bombeiros Voluntário de
Jaraguá do Sul• Esclarecimento do Senhor Luciano
responsável pelo setor de vistorias e liberações do Corpo de Bombeiros de Jaraguá do Sul.
• Conforme o uso da edificação e o tipo de evento a ser realizado (esporádico ou mensal) aplicam-se com a máxima exigência a sua regularização, porém o mínimo exigido é o laudo estrutural, o laudo técnico elétrico e o alvará de construção ou certidão de regularização.
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• Quanto as festas eventuais exige-se apenas uma declaração dos responsáveis de que as portas referidas de emergência ficarão abertas durante o período integral do evento.
• A respeito das casas de gás, existem dois tipos de padrão, se o fogão for tipo residencial poderá ser usada a casa de gás com botijões p13, se os fogões são semi ou industriais a casa de gás será para botijões de p25 e que a localização deverá ficar afastada de no mínimo um raio de 1,5 metros de qualquer componente elétrico e caixas sépticas.
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• Os reservatórios de água para as construções acima de 750 m² quadrados para o uso exclusivo dos bombeiros é de 5.000 litros.
• Ficou acordado entre o Poder Executivo, Legislativo e o Corpo de Bombeiros que uma reunião será marcada para dar continuidade ao trabalho que foi iniciado por esta Comissão.
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Patrimônio Histórico • No município de Schroeder foi possível
verificar a existência de inúmeras casas com estilo tradicional de seus imigrantes que ainda resistem ao tempo e contam a história da nossa tradição.
• Com o crescimento da cidade e a facilidade em se adquirir linhas de crédito para a construção civil as novas edificações tornam-se cada vez mais modernas e avançadas em seus estilos arquitetônicos, deixando para trás o estilo das nossas tradições.
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• Sugestão: que poder executivo avalie a possibilidade de valorizar algumas construções que representam as nossas tradições, para que as mesmas façam parte do Patrimônio Histórico do Município, conservando as nossas origens.
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Foram fotografadas algumas casas que possuem mais de 70
anos
Proprietário: Itacir Lenzi
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Proprietário: Bernardo Gesser
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Proprietário: Ati Walz
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Proprietário: Rudi Duwe
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Proprietário: Ingo Jacoby
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Proprietário: Roland Setter
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Proprietário: Augusto Zoz
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Proprietário: Ildemar Zelfeld
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Proprietário: Erico Volles
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CONCLUSÃO
• Conclui-se que se atingiu o foco principal, sendo gratificante poder contar com o interesse de alguns órgãos competentes em firmar parceria para encontrar a devida solução dos problemas da edificações das entidades.
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• Para nós integrantes da comissão, representante de um poder público e também defensor dos nossos munícipes é muito importante que se preserve a integridade e a segurança da vida, por outro vértice é importante não só apontar problemas, mas também colocar-se a total disposição dos representantes de entidades para que eles possam encontrar ajuda e soluções para suas atribuições.
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• Da mesma forma tratando-se de construções antigas a comissão não pode esquivar-se de fazer um breve relato das construções que marcam a história de nossa tradição em Schroeder, desejando assim que o poder público se sensibilize e opte pela melhor forma de entendimento entre as partes para que estas construções também sejam lembradas e preservadas.
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• É o relatório.
Comissão Especial para tratar de construções antigas e do Patrimônio Histórico.
Ildemar Zelfeld – PresidenteValmor Heins Stricker – Relator
Moacir Zamboni - MembroNelson João Zoz – membro