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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Departamento Penitenciário do Estado Escola Penitenciária do Paraná

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RELATÓRIO ESPEN

2009


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Introdução

A Escola Penitenciária do Paraná tem, sob sua responsabilidade, duas tarefas no campo educacional: a

formação e a capacitação de servidores do sistema penitenciário paranaense e o gerenciamento das

ações de escolarização (realizadas pela SEED) e capacitação profissional dos presos.

Além das atividades de treinamento de servidores e de educação para presos, a ESPEN, na qualidade

de um centro de desenvolvimento profissional, assumiu, como tarefa correlata, a produção e a

sistematização do fazer penitenciário, transformando a escola num espaço de reflexão, de geração de

ideias e de soluções para os problemas do sistema penitenciário.

Para tanto, a ESPEN conta, atualmente, com os setores administrativo, técnico, de informática e de

educação de presos. Vale salientar que as atividades são sempre desenvolvidas de modo interativo.

Segue, abaixo, o detalhamento das atividades realizadas em 2009.


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ATIVIDADES DA ÁREA TÉCNICA

1. CADERNOS INSTITUCIONAIS

A Escola Penitenciária do Paraná, por meio de sua equipe técnica, concluiu, ao final do ano de 2009, a

sistematização de três materiais institucionais, compreendendo as áreas de Segurança, Gestão e

Tratamento Penal, os quais integram o planejamento de trabalho proposto em 2008.

Esses materiais, denominados Cadernos do DEPEN, apresentam todas as rotinas operacionais e

administrativas das respectivas áreas, e, sobretudo, expressam suas diretrizes filosóficas, dando

suporte a todas as atividades desenvolvidas nas unidades penais, de forma a uniformizar

procedimentos.

Mais que isso, transformam-se em registros de mais de 100 anos de história do sistema penitenciário do

Paraná, onde as práticas de trabalho sempre existiram, porém, sem a organização sistêmica ora

apresentada.

O Caderno da área de Segurança compreende toda a operacionalidade das rotinas de trabalho do

agente penitenciário, dividido nos diversos sistemas que as contemplam, como o de comunicação e

operação em radiocomunicação, das rotinas de serviço, do controle de acesso, de revistas, de

movimentação de presos e de contagem de presos, de gerenciamento em situações críticas e de crises,

além de abordar a descrição da profissão do agente penitenciário e do uso legal da força.

O Caderno da área de Gestão compreende a descrição detalhada dos procedimentos operacionais

dos setores administrativo, financeiro, recursos humanos, planejamento, saúde, entre outros. Esse

caderno foi organizado de forma a listar e explicar detalhadamente as atividades próprias do setor em

questão e, num segundo momento, as interfaces com os setores correlatos das unidades penais.

O que ora se apresenta, portanto, é, na linguagem administrativa, um POP, isto é, um manual de

procedimento operacional padrão, que tem o objetivo de organizar e uniformizar as práticas

administrativas de todos os órgãos que fazem parte do Departamento Penitenciário do Paraná.

Pretende-se, com esse material, fornecer um melhor suporte aos servidores que atuam nas áreas

administrativas nas unidades penais, e, por outro lado, desafogar o imenso trabalho do DEPEN no que

diz respeito às inúmeras dúvidas que surgem por parte do pessoal das unidades.


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O Caderno da área de Tratamento Penal apresenta uma introdução teórica sobre o conceito de

tratamento penal articulado à Lei de Execução Penal e ao Regime Disciplinar Diferenciado, visando a

contextualização das práticas penitenciárias dos chamados setores técnicos. Uma vez contextualizadas,

são apresentadas as práticas específicas a cada setor técnico. Assim, além da introdução, o Caderno

de Tratamento Penal subdivide-se em partes dedicadas aos setores de Psicologia, de Serviço Social,

de Assistência Educacional e Pedagogia, de Capacitação Profissional, de Trabalho e setor Jurídico.

Cada uma destas partes apresenta, por sua vez, um breve histórico da presença daquele setor no

Sistema Penitenciário e, em seguida, as rotinas operacionais.

2. CURSOS* Durante o ano de 2009, a ESPEN promoveu cursos com 11 temas diferentes, distribuídos entre as

áreas administrativa, comportamental, de gestão, de informática, jurídica, de segurança, de tratamento

penal e de educação.

Iniciativa inovadora foi a descentralização de alguns desses cursos para as demais regiões do Estado,

fora da região metropolitana e capital de Curitiba, proporcionando maior abrangência na extensão de

oferta dos cursos e capacitação dos servidores dessas regiões.

Atingiu-se, através desses cursos, mais de 830 servidores em todas as áreas profissionais. Para tanto,

implementou-se a capacitação e atualização dos diversos servidores, resultando em momentos de

múltiplas reflexões acerca do complexo universo do “fazer penitenciário”, e, como suporte, na maioria

dos cursos, apresentou-se uma discussão sociológica para compreensão da violência, assim como uma

oportunidade de avaliar as práticas de trabalho vigentes numa relação de mão dupla entre a

operacionalidade e seus resultados, e também a ética da atuação profissional.

Na área de informática, foi planejada uma série de cursos a partir de definições no uso da plataforma

Linux, através da determinação do Diretor Geral da SEJU para a Divisão de Informática do DEPEN.

Esses cursos foram divididos em duas etapas: Introdução ao Linux e Aplicativos de Escritórios, com

carga horária de 20 horas.

Os cursos foram realizados no laboratório da ESPEN e em parceria com a Escola de Governo e

Secretaria de Assuntos Estratégicos (uma turma em cada).

Infelizmente, a implantação do software livre nas unidades penais não foi efetivada, ficando a cargo dos

alunos a utilização ou não das ferramentas de escritório. Com isso, a ESPEN não executará outras

turmas até que se defina em qual plataforma nossos servidores deverão ser treinados, para que não se

use recursos em atividades que não trarão retorno à organização.


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3. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

As discussões sobre o ensino a distância foram iniciadas em 2008, com a CELEPAR. Após uma

interrupção, as discussões foram retomadas em 2009. Houve algum avanço no que se refere ao

entendimento de como funcionaria o EAD na ESPEN, qual a plataforma a ser utilizada e o que

realmente se necessita para colocá-la em prática. Foram realizados cursos na Escola de Governo

(Moddle e Projetos em EAD), observados espaços já existentes (EAD da UFPR) e definidas parcerias

(CELEPAR).

No que se refere à implementação, o profissional da CELEPAR, Glauco Gomes de Menezes, fez uma

demonstração da ferramenta Moodle. Tem-se um ambiente com a disponibilidade de implementar 3

cursos sem qualquer custo. Porém, mesmo com o esse espaço, optou-se por não darmos um passo

maior do que nossas possibilidades.

Em 2010, deveremos retomar o tema de forma mais impactante, colocando em práticas todos os

objetivos que não foram alcançados este ano.

* anexo I: quadro demonstrativo de cursos realizados

4. ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A equipe técnica é responsável pela elaboração de projetos, cujo objetivo é o de captar recursos,

sobretudo junto ao Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça.

No ano de 2009, foram apresentados dois projetos na área de capacitação, destinado a dois segmentos

profissionais do DEPEN/PR. Um deles é o GAAP (Grupo de Apoio às Ações Penitenciárias), para três

turmas de agentes penitenciários, totalizando 105 servidores, com 264 horas cada uma delas, e

perfazendo um custo total de R$ 189. 495,38.

O segundo projeto apresentado é voltado aos gestores (chefes e subchefes de segurança; vice-

diretores e coordenadores de informática), totalizando cerca de 130 servidores, a um custo total de

R$216.000,00.

Os dois projetos foram aprovados e os respectivos convênios assinados pelo Governo do Estado e

Ministério da Justiça.


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ATIVIDADES DA ÁREA DE INFORMÁTICA

1. FÓRUM DE DISCUSSÃO DA ESPEN

Em se tratando de gestão de informações, pensou-se em uma forma de compartilhar conhecimento por

meio de uma maior participação do servidor penitenciário, carente de um canal onde sua opinião

pudesse ser ouvida. Uma forma de difusão de informações que se populariza cada vez mais

rapidamente na Internet é a utilização dos blogs. E essa foi a ideia colocada no papel em setembro de

2008, amadurecida em fevereiro de 2009, implementada em maio e definitivamente em uso a partir de

junho.

Após muita troca de informações com a CELEPAR (idealizadora da ferramenta) e uma série de testes

até chegar ao resultado final, colocou-se à disposição do servidor penitenciário um canal de troca de

ideias e compartilhamento de informações.

Desde junho já foram postados 12 temas, com duração média de 15 dias para cada um deles (alguns

duraram mais e outros menos, de acordo com a participação dos usuários).

Foram definidas políticas de participação, para que a ferramenta não fosse usada com outros propósitos

que não a discussão exclusiva sobre os assuntos penitenciários. Em nenhum momento houve quebra

dessas políticas, seja com agressividade ou desvio para outros assuntos que não fossem relevantes.

Pelo contrário, as discussões sempre se caracterizaram pelo alto nível de intervenção.

Como metodologia de funcionamento, cada mensagem postada no fórum passa pela mediação da área

de informática que, após receber aviso de nova mensagem, faz a sua aprovação ou exclusão. Em

nenhum momento foi necessário excluir qualquer mensagem. As chamadas para o blog são elaboradas

e encaminhadas para a lista de usuários do DEPEN, sempre com um visual agradável para chamar a

atenção do usuário. Em alguns casos, é feita uma 2ª chamada durante a discussão quando há pouca

participação.


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Segue um quadro estatístico* sobre o blog da ESPEN:

DISCUSSÃO Visitas Mensagens

1 Boas vindas 250 19

2 As grades e a educação 516 31 3 LEP: dessocialização X integração 295 17 4 A disciplina e a progressão de regime 302 17 5 Os desafios da gestão 190 9

6 Polícia penal: proposta de mudança 250 13 7 O preconceito e a reinserção do preso na sociedade 391 8 8 Juventude, violência e perversidade 131 13

9 Os pequenos poderes paralelos 181 11

10 O Sistema Penitenciário Brasileiro e o crime organizado 249 15 11 A ESPEN quem faz é você 161 8 12 De Bilac ao século XXI 243 13

13 O feijão e o sonho 106 4

*Dados levantados em 10/12/2009.

2. CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO

Uma das tarefas mais cotidianas é a aprovação de inscrições dos servidores do DEPEN junto à Escola

de Governo. Essa atividade é executada a partir do recebimento de e-mail solicitando aprovação do

responsável do DEPEN (no caso, o setor de informática). Quando isso ocorre, imediatamente é

necessário encaminhar um e-mail para a chefia informada pelo servidor no momento da sua inscrição,

solicitando a aprovação por parte dele, autorizando sua participação no curso. Existe um prazo para

isso (informado no e-mail). Ocorre que muitas vezes a chefia não o abre ou quando abre não responde.

Nesse caso, é necessário que se faça um monitoramento dos e-mails não respondidos e, se estiver

perto do prazo de encerramento das inscrições, deve-se encaminhar nova solicitação de aprovação à

chefia e aguardar. Se nenhuma resposta chegar é necessário entrar em contato por telefone.

Só no 2º semestre, até a data de hoje (10/12) foram 256 inscrições. Isso resulta em uma média de

quase 3 inscrições por dia. No entanto, para cada inscrição deve se encaminhar ao menos um e-mail

com as seguintes informações: o nome do servidor, o curso ao qual ele pleiteia a vaga, o período e o

prazo para inscrição, solicitando a aprovação por parte da chefia. Uma vez recebida a resposta, deve-se

entrar no sistema da Escola de Governo e efetuar a inscrição definitiva. Portanto, multiplicando o

número de inscrições por 3 atividades envolvidas na aprovação, temos, pelo menos, 768 intervenções

para essa atividade, lembrando, só no 2º semestre.


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3. INTRANET

Inúmeras atividades foram realizadas no portal da ESPEN, mais especificamente no banco de dados.

Procurou-se dar uma maior credibilidade e segurança às informações da ESPEN, ao mesmo tempo em

que o ambiente tornou-se cada vez mais fácil e agradável de se utilizar.

Seguem as novas rotinas:

Foram disponibilizadas, na página inicial do portal, informações referentes à execução das

atividades, contendo o número de participantes em cursos e reuniões para o ano;

criação do controle da biblioteca, com rotinas de inclusão de títulos, empréstimos e relatórios;

criação da galeria de imagens da ESPEN, com a reunião de fotos de diversos cursos realizados;

criação da rotina de compromissos, permitindo a inclusão de compromisso de cada servidor da

ESPEN e relatório dinâmico que acompanha a tela inicial do portal, informando quais servidores estarão

com compromissos para os dias futuros;

criação de rotina de cadastramento de processos protocolados, possibilitando incluir o processo

com o nº do protocolo, data e informações gerais acerco do processo. Pode-se gerar um relatório com a

listagem de todos os processos protocolados, com link para a página do Protocolo Integrado do Estado

para consulta;

criação da rotina de avaliação. Uma das mais complicadas, permite a tabulação das avaliações de

cursos, antigamente feitas no Excel e sem padronização. Para os cursos de informática não se trabalha

mais com impressos. Cada aluno lança na tela do micro sua avaliação on-line e, um segundo depois,

pode-se gerar o relatório do curso e do(s) instrutor (es). Para os demais cursos, o setor administrativo

lança cada avaliação e suas notas na mesma rotina e, após a última avaliação ser lançada, pode-se

gerar os mesmos relatórios do curso e dos instrutores. O papel não precisa mais ser guardado, pois as

avaliações ficam armazenadas no banco de dados, permitindo sua consulta a qualquer momento.

Conseguimos a padronização dos itens que compõem a avaliação, através da participação das demais

áreas e, no decorrer do ano, algumas modificações foram feitas, melhorando cada vez mais seu

funcionamento;

a última criação foi a rotina de planejamento de cursos e eventos, permitindo que cada área da

ESPEN planeje suas atividades para o ano seguinte, lançando propostas de cursos com datas

previstas, carga horária, local, participantes e trazendo o custo com hora aula no relatório. Isso permite

uma melhor avaliação do que pode ser feito no próximo ano, sem que haja conflitos de datas e

utilização de salas. Isso permitirá que tenhamos, em pouco tempo, uma previsão muito próxima da

realidade, no que se refere à realização de cursos e eventos.


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Por fim, a página inicial da intranet está de cara nova: mais dinâmica, moderna, com mais informação,

com muito mais recursos e fácil de se navegar.

Para 2010, a meta será a reformulação de todo o banco de dados, desde que a CELEPAR não acene

com a possibilidade de um sistema de controle de escolas, previsto neste ano a todos os centros

formadores, nos mesmos moldes da Escola de Governo.

4. INTERNET

A página da ESPEN na Internet já “deu muito pano pra manga”. Poucos recursos, mas algum avanço foi

feito, como o que se refere a maior autonomia para atualização das informações. Na verdade, pouco é

realizado na Internet devido à falta de dinamismo da ferramenta para construção do site, bem como na

falta de priorização, ficando em segundo plano, em detrimento às demais atividades da ESPEN.

Ainda assim foi criada uma página inicial, ponto de partida para o site e espaço para informações curtas

e chamadas, atualização das páginas no que se refere às informações e na praticidade de navegação

(foram criados links para todas as páginas) e inclusão de novas páginas (página sobre o curso de

Práticas em Tratamento Penal).

Uma proposta de nova página foi criada com especificação e layout apresentados e aprovados pela

equipe da ESPEN. Essa é uma atividade obrigatória e que deve ser encarada como atividade rotineira e

que deve sempre ser priorizada.

5. MÍDIAS INFORMATIVAS

Quando se fala em mídias informativas, fala-se dos recursos audiovisuais que acompanham os

materiais didáticos e informativos dos cursos e eventos da ESPEN, desde material impresso, divulgação

por e-mail até gravação de CD’s.

São confeccionados todos os fôlderes dos cursos da ESPEN, a partir das informações repassadas

pelos coordenadores de cada curso e impressos após a aprovação da coordenação e da direção.

Em relação a mídias de áudio, foram realizadas gravações de cd’s com músicas para presentear

instrutores e gravação de cd’s com fotos de cursos.

Foram criados 2 filmes institucionais da ESPEN, com slideshow de fotos. O primeiro, criado no 1º

semestre para apresentação nos cursos; e o segundo, para apresentação no encontro da Escola de

Governo.


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6. INFRAESTRUTURA

A ESPEN é responsável por toda a manutenção de sua infraestrutura, desde o cabeamento da rede até

o funcionamento dos equipamentos, que se encontram em boas condições de uso.

A ESPEN recebeu um equipamento para funcionar como “servidor”, que foi configurado para que cada

funcionário tenha a sua pasta dentro deste equipamento, acessando-a através da rede e seguros

através de backups feitos diariamente.

O cabeamento da rede foi atualizado e ampliado, sendo que no laboratório de informática foi todo

modificado e posicionado dentro de canaletas e terminando em um rack para que não fiquem expostos.

Nova troca de cabeamento está prevista para o ano que vem nos demais espaços da ESPEN, visando

diminuir a utilização das hub’s que fazem o “cascateamento” da rede, tão prejudicial ao desempenho.


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ATIVIDADES DA ÁREA ADMINISTRATIVA

1. COMPRAS

O setor administrativo é responsável pela elaboração de ADD’s, seja na coleta de orçamentos,

montagem dos mapas e na impressão das certidões da empresa ganhadora. Foram aprovadas, no ano

de 2009, as seguintes ADD’s:

5052 – Aquisição de lousas para as salas de aula – R$ 1.788,60 5137 – Aquisição de faixa de madeira para as paredes – R$ 1.100,00 5270 – Aquisição de telas de projeção – R$ 1.890,00 5280 – Serviços de ajardinamento – R$ 1.533,87 5420 – Aquisição de 2 aparelhos de ar-condicionado – R$ 2.100,00 5435 – Aquisição de 2 aparelhos de TV Lcd, 32’’ – R$ 4.620,00 5468 – Aquisição de tinta para a impressora – R$ 416,00 5484 – Aquisição de película protetora para janelas – R$ 1.340,00 5650 – R$ Aquisição de biscoitos – R$ 530,00 5675 – Conserto da filmadora – R$ 392,00 6131 – Aquisição de material para rede lógica – R$ 426,45

Em andamento: 5971 – Aquisição de piso pavigflex – R$ 5691,00 6226 – Aquisição de material de acabamento para rede lógica – R$ 881,27

Não autorizados:

5434 – Aquisição de projetor multimídia – R$ 2.690,00 5778 – Aquisição de mobiliário para laboratório e sala de aula – R$ 6.400,00 6219 – Aquisição de placas de identificação – R$ 988,00

2. PAGAMENTOS DE DOCENTES

Em relação ao financeiro, a ESPEN elabora as guias de pagamento para servidores (GRTR) e

autônomos (RPA).

No caso das GRTR’s, são 4 formulários a serem preenchidos, sendo um referente ao curso como um

todo e os três restantes para cada instrutor. É uma atividade de grande responsabilidade devido ao

excessivo número de informações preenchidas em cada guia.

Após esse preenchimento é montado o processo, anexando-se o projeto do curso, todas as guias de

pagamento, documentação de cada instrutor e demais documentos relacionados ao curso e

encaminhado para o setor administrativo para as devidas providências. No caso das RPA’s, a


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sequência de ações é a mesma, diferenciando-se pela quantidade de formulários, apenas um para cada

instrutor.

É uma atividade que requer atenção para que todas as informações sejam preenchidas corretamente

evitando que o processo retorne com alguma exigência.

No ano, ao todo foram preenchidas 93 fichas de GRTR para 27 instrutores e 35 RPA’s.

3. RECURSOS HUMANOS

As atividades consistem nas ações básicas de RH como controle do ponto, solicitações diversas,

acompanhamento e apoio aos servidores da ESPEN e envio de relatórios e formulários ao DEPEN.

4. PATRIMÔNIO

Atividade que consiste no controle de patrimônio da ESPEN no que se refere à transferência de bens

entre setores, seja por troca de local ou por recebimento de novos bem, encaminhamento de bens

inservíveis e demais atividades de acompanhamento.

5. GERENCIAMENTO DA BIBLIOTECA

Para o controle da biblioteca foi reservado um espaço dentro da sala de informática. Um banco de

dados foi criado para controle dos títulos recebidos para a ESPEN. Nesse controle é possível incluir

novos títulos, emitir relatório por título ou por autor, pesquisar um título específico e registrar seu

empréstimo e posterior devolução, além de um relatório de títulos emprestados.

Para um efetivo controle dos títulos pesquisou-se a melhor forma de cadastrá-lo, uma vez que tínhamos

o conhecimento de codificações existentes no que se refere às bibliotecas. Optou-se pela Classificação

Decimal Universal, por ser mais simples e fácil de identificar. Cada novo título que nos chega, é

imediatamente cadastrado, podendo ser consultado a partir de qualquer equipamento dentro da Escola

Penitenciária.

6. SECRETARIA DA ESCOLA

A ESPEN mantém nos seus arquivos eletrônicos, a partir de um programa específico desenvolvido pelo

setor de informática, um controle absoluto de inscrição, participação e expedição de certificados aos

alunos que realizaram cursos de capacitação profissional.

No ano de 2009, foram expedidos mais de 900 certificados.


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ATIVIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESOS

1. O PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO*

O Programa de escolarização de presos, mantido pela SEED, por meio de Centros Estaduais de

Educação Básica de Jovens e Adultos (CEEBJA’s), é coordenado, no âmbito do DEPEN, pela Divisão

de Educação. Em todas as unidades penais, com exceção da Casa de Custódia de Londrina, do Centro

de Observação e Triagem de Curitiba e dos Centros de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e

de Maringá, mantêm-se salas de aula, que ofertam ensino fundamental e médio. Atualmente, conta-se

com 3510 presos estudando, assim subdivididos:

Alfabetização, 342; Fase I (equivalente a 1ª à 4ª série), 610, Fase II (equivalente a 5ª à 8ª série), 1947;

Ensino Médio, 611.

Neste ano, pôde-se acompanhar um aumento no número de presos que frequentam a escola, pois se

passou de uma média de 25% em 2008 para 33% em 2009. Este aumento deve-se também à

inauguração de duas unidades penais que implantaram o programa de escolarização.

Apesar de o processo de seleção de docentes só ter ocorrido no mês de agosto, trazendo grandes

transtornos para várias unidades penais, houve grande procura por parte de profissionais interessados

em ocupar as vagas ofertadas nas unidades penais, o que possibilitou uma seleção rigorosa e de

qualidade. A equipe da ESPEN entrevistou mais de 300 candidatos a docentes.

2. CURSOS

Durante o ano de 2009, a ESPEN promoveu um curso para novos professores e pedagogos com o

objetivo de fornecer um panorama do sistema prisional, bem como as habilidades requeridas para um

bom desempenho.

Foram capacitados os profissionais pedagogos que atuam nas unidades penais da capital no sistema

SPR, visando estabelecer uma rotina no que se refere ao registro das informações sobre a

escolarização do preso.

3. REUNIÕES

Durante o período, foram realizadas 3 reuniões com os pedagogos, profissionais que atuam nas

unidades penais da capital no setor de educação, e equipe do CEEBJA, para discutir os problemas


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enfrentados no desempenho de suas atividades. Também durante essas reuniões pôde-se a

necessidade de um planejamento das ações, de forma a melhorar a oferta dos serviços prestados.

Traçou-se como meta aumentar em 30% o índice de terminalidade de escolarização, tanto na capital

como no interior do estado.

4. SUPERVISÃO

Foram realizadas visitas a algumas unidades prisionais de Piraquara para conhecer a realidade do

trabalho do setor de educação das unidades penais. Pôde-se observar a carência de material, de

estrutura física, e, principalmente, de profissionais pedagogos para atuarem na área.

* Anexo IV: quadro demonstrativo do programa de escolarização


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ATIVIDADES DA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRESOS

1. CURSOS*

O Programa de Qualificação Profissional para Presos, em 2009, teve um resultado inferior ao pretendido, em

razão da não assinatura de contratos com o SENAI (entidade executora), em tempo hábil. Assim todos os cursos

previstos para 2009, apenas iniciaram no mês de dezembro, mas serão efetivamente realizados em 2010.

2. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Está em vias de ser celebrado um convênio com o Ministério da Justiça, em que se ofertam 15 turmas, para 225

presos, a um custo de R$ 229.505.40. Desse total, apenas 20% perfazem a contrapartida do tesouro do Estado.

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Promoção Social deverá ofertar, a partir de janeiro de 2010, cerca de 10

cursos de qualificação profissional, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a um custo zero

para a SEJU.

3. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CURSOS DE PRÓTESE DENTÁRIA

As penitenciárias Central do Estado e a Estadual de Maringá estão realizando cursos de prótese dentária, com um

total de 450 horas cada um, sob a coordenação do Instituto Federal do Paraná. Nesses cursos, serão qualificados

cerca de 35 presos, que confeccionarão próteses dentárias para o conjunto de presos do sistema penitenciário do

Paraná.

4. CURSOS COM O SENAR

As penitenciária estadual de Londrina e a Colônia Penal Agrícola, numa iniciativa própria, têm realizado vários

cursos com o SENAR, a um custo zero para a SEJU. Esses cursos são destinados ao público da área rural,

possuem uma carga horária mais baixa, mas tem sido muito produtivo para os participantes.

* Anexo V: tabela de cursos de qualificação profissional


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ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE CURSOS REALIZADOS

Cursos Curso Turmas Participantes Curso de Aspectos Técnicos, Sociohistóricos e Psicológicos da Segurança Penitenciária

04 112

Curso de Atendimento ao Público 03 87 Curso de Atualização na Área Jurídica 01 40 Curso de Capacitação para Novos Profissionais da Educação 01 20 Curso de Formação de Brigada de Incêndio 01 15 Curso de Práticas de Texto 07 198 Curso de Práticas Penitenciárias numa Perspectiva Humanista 01 27 Curso de Software Livre para Usuários 10 87 Estágio de atualização para os setores técnicos do DEPEN na operacionalização do SPR-Diprom/Dised

07 53

Palestras: Gerenciamento de Crises: uma abordagem pragmática 05 139 Práticas em tratamento penal 01 52 Eventos

Curso Participantes Reunião com os profissionais das Diprons 2 Encontros Assistentes Sociais 49 Reuniões com os profissionais pedagogos para elaboração do caderno de tratamento penal 34 Reuniões para elaboração do Caderno de Tratamento Penal 44 Encontros para os Trabalhos do Caderno de Segurança 454

Total de Alunos Treinados: 830 Total de Participantes em Eventos: 583

Total Geral no Ano: 1413


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ANEXO II – PAGAMENTO DE HORA / AULA

A – POR GRTR

Curso Início Término Participantes Custo com hora/aula

Curso de Atualização na Área Jurídica 2/6/2009 5/6/2009 Carlos Roberto Bacila R$ 140,00

Curso de Capacitação para Novos Profissionais da Educação 31/8/2009 3/9/2009

Angela Bernardini R$ 55,00

Heliane Negrini R$ 45,00 José Roberto R$ 220,00

Rita Naumann R$ 110,00

Rosemari Carneiro R$ 55,00 Sara Cristina R$ 55,00

Curso de Práticas de Texto 22/6/2009 25/6/2009 Tatiane Novaes R$ 1.120,00 Curso de Práticas de Texto 13/7/2009 16/7/2009 Vladimir Moreira R$ 2.240,00

Curso de Práticas de Texto 21/7/2009 24/7/2009 Tatiane Novaes R$ 560,00 Solange Nascimento R$ 440,00

Curso de Práticas de Texto 9/11/2009 11/11/2009 Gerson Maciel R$ 880,00

Curso de Práticas de Texto 16/11/2009 19/11/2009 Ivaneide Gaglioto R$ 440,00 Julita Fruteira R$ 440,00

Curso de Práticas de Texto 17/11/2009 20/11/2009 Edna Soares R$ 1.120,00 Curso de Práticas de Texto 30/11/2009 8/12/2009 Neusa Moro R$ 1.120,00 Curso de Práticas em Tratamento Penal 23/11/2009 27/11/2009 Jucimeri Silveira R$ 140,00

Curso de Práticas Penitenciárias numa Perspectiva Humanista 5/10/2009 9/10/2009

Angela Bernardini R$ 110,00 José Roberto R$ 220,00 Rita Naumann R$ 110,00

Curso de Software Livre para Usuários

9/3/2009 13/3/2009

Edevaldo Costacurta

R$ 550,00 16/3/2009 20/3/2009 R$ 550,00 30/3/2009 3/4/2009 R$ 550,00 13/4/2009 17/4/2009 R$ 550,00 11/5/2009 15/5/2009 R$ 550,00 18/5/2009 22/5/2009

Marilda Marcíria R$ 550,00

1/6/2009 5/6/2009 R$ 550,00 29/6/2009 3/7/2009 R$ 550,00 15/6/2009 19/6/2009

Marli Pazini R$ 550,00

15/6/2009 19/6/2009 R$ 550,00

Estágio de atualização para os setores técnicos do DEPEN na operacionalização do SPR-Diprom/Dised

13/4/2009 17/4/2009

Joel Ricardo

R$ 2.231,25

27/4/2009 30/4/2009

7/5/2009 8/5/2009

26/5/2009 28/5/2009 1/6/2009 5/6/2009

15/6/2009 19/6/2009

6/7/2009 10/7/2009 R$ 618,75

13/7/2009 17/7/2009 R$ 675,00

20/7/2009 24/7/2009


18

4/8/2009 R$ 240,00

11/8/2009

15/9/2009 18/9/2009 R$ 480,00

5/10/2009 8/10/2009 R$ 480,00

19/10/2009 23/10/2009 Germano Gonçaves R$ 840,00

4/11/2009 11/11/2009 TOTAIS R$ 20.685,00

B – POR RPA

Curso Início Término Instrutor Custo com hora/aula

Capacitação continuada: uma proposta de desenvolvimento profissional

27/8/2009 28/8/2009 Lícia Ederlis Beletti R$ 880,00 24/9/2009 25/9/2009 Lícia Ederlis Beletti R$ 880,00

Curso de Atendimento ao Público

24/8/2009 26/8/2009 Beatriz Denizette Kloss R$ 1.100,00 24/8/2009 26/8/2009 Joyce Kelly Pescarolo R$ 280,00 14/9/2009 18/9/2009 Maria C. Stravolo Orcelli R$ 1.080,00 16/9/2009 18/9/2009 Beatriz Denizette Kloss R$ 1.100,00 16/9/2009 18/9/2009 Joyce Kelly Pescarolo R$ 280,00

Curso de Atualização na Área Jurídica 2/6/2009 5/6/2009

Christine K. Bittencourt R$ 220,00 Nelson do R. de Souza R$ 280,00 Fábio Guaragni R$ 280,00 Maurício Kuehne R$ 180,00

Curso de Capacitação para Novos Profissionais da Educação 31/8/2009 3/9/2009

Joyce Kelly Pescarolo R$ 280,00 Jussara M. T. P. Santos R$ 280,00 Sonia Leszczynski R$ 280,00

Curso de Práticas Penitenciárias numa Perspectiva Humanista 5/10/2009 9/10/2009

Ellen Lamberg C. Bond R$ 440,00 Joyce Kelly Pescarolo R$ 280,00 Lícia Ederlis Beletti R$ 440,00 Roberson L. Bondaruk R$ 90,00

Palestra sobre Gerenciamento de Crises: Fco Beltrão / Foz e Cascavel 09/12/09 15/12/09 Luiz Fernando R$ 1.080,00

Palestra sobre Ger. de Crises: Curitiba 12/11/2009 30/11/2009 Marco Antonio da Silva R$ 660,00 Palestra sobre Ger. de Crises: Guarap. 26/11/2009 27/11/2009 Juliano K. Borges R$ 180,00 Palestra sobre Ger. de Crises: Maringá 26/11/2009 Marcio A. dos Santos R$ 220,00

Curso de Práticas em Tratmento Penal 23/11/2009 27/11/2009

Antonio Godino Cabas R$ 280,00 Clóvis Mendes Gruner R$ 280,00 Dorival da Costa R$ 280,00 Christine K. Bittencourt R$ 220,00 Ellen Lamberg C. Bond R$ 440,00 Juliana Zilli Bley R$ 280,00 Marcelo Lebre Cruz R$ 280,00 Marco A. da Rocha R$ 280,00 Marco Bessa R$ 280,00 Melissa Ferreira Portes R$ 280,00 Luiz Moutinho R$ 280,00 Pedro Bode R$ 280,00

TOTAIS R$ 14.250,00


19

ANEXO III – RESUMO DE GASTOS PAGAMENTOS POR GRTR R$ 20.685,00 PAGAMENTOS POR RPA R$ 14.250,00 TOTAL GERAL R$ 34.935,00


20

ANEXO IV - QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO

Nº presos estudando nas UP com escola: 10587 Nº presos estudando:3638 % estudantes34,36

Fase

Nº total estudantes

na fase

Nº total concluintes

na fase Disciplina Nº estudantes na disciplina

Nº concluintes na disciplina

Nº desistentes em razão de CD

Nº desistentes em razão de trabalho

Nº desistentes por outros

motivos Alfabetização 348 5 Alfabetização 348 2 0 12 22

Fase I 639 0 Português

640 4 11 15 43 Matemática Estudos da Natureza

Fase II 1992 6

Total 988 6 11 27 65 Português 509 143

26 34 89

Matemática 535 166 História 427 178 Geografia 392 170 Ciências 395 161 Artes 299 103 Inglês 443 147 Ed. Física 354 100 Total 3354 1168 26 34 89


21

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO - CONTINUAÇÃO

Nº presos estudando nas UP com escola: 10587 Nº presos estudando:3638 % estudantes34,36

Fase

Nº total estudantes

na fase

Nº total concluintes

na fase Disciplina Nº estudantes na disciplina

Nº concluintes na disciplina

Nº desistentes em razão de CD

Nº desistentes em razão de trabalho

Nº desistentes por outros motivos

Ensino Médio 656 2

Português 111 4

4 14 54

Matemática 87 4 História 76 3 Geografia 132 12 Biologia 142 13 Química 133 5 Física 106 13 Sociologia 92 8 Filosofia 62 2 Artes 45 8 Inglês 79 6 Ed. Física 76 5 Total 1141 83 4 14 54

3º grau 4 0

Unidades atendidas: PCE , PFP, PEP, CDRP, CPA, CMP, CCC, PEPG, CRAP, PIG, CRAG, PIC, PEF, CDRFOZ,

CDRF. BELTÃO, PEM, PEL, CDRL


22

ANEXO V - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/DEPEN

RELATÓRIO DOS CONCLUINTES/ SENAI / FEDERAÇÃO ESPÍRITA/ FUNTEL- 2009 Unidade Cursos C

arga horária

Inscritos

Concluintes

Custo

CRAPG

Auxiliar de Pedreiro 150 SENAI

15 15 R$ 13.800,00 Operador de máquina de corte para

vestuário 120 15 15 R$ 11.040,00

CPA

Técnica Funilaria 180 15 15 R$ 16.740,00 Eletricista de Automotiva e Acessórios 250 15 15 R$ 23.250,00 Mecânico de Motor a Diesel 104 15 15 R$ 9.672,00 Jardinagem 120

FDP

12 12

Sem custo

Eletricista Instalador Predial 180 14 14 Instalador Hidráulico 80 18 18 Pedreiro 120 13 09 Jardinagem 120 09 08 Eletricista Instalador Predial 180 16 14 Eletricista Industrial 180 05 04 Azulejista 80 14 14

PEL

Produtos de Limpeza (Química) 100 FUNTEL 10 10 R$ 5.000,00

PEL

Empilhadeira 024 SENAI

14 14 Sem custo


23

PEPG

Iniciação aos Serviços de Lavanderia 40 15 15 R$ 4.092,00

TOTAL 04 215 207 R$ 83.594,00


24

ANEXO VI - TABELA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/DEPEN

UNID CURSOS ENTIDADE EXECUTORA

APROV. CUSTO

CPA

Bovinocultura de Leite 24

SENAR

14

SEM CUSTO

Tratorista Agrícola 15 15 Cultivo de Vime 08 15 Piscicultura 16 15 Agricultura Orgânica e Olericultura 40 15 Tapeçaria Artesanato 40 15 Informática Básica e Adm. Rural 40 13 Apicultura I 16 12 Forragicultura – Pastagem 24 14 Tapeçaria – Artesanato em Lã de Carneiro 40 15 Plantas Medicinais 16 14 Bovinocultura de Leite 24 13 Mata Ciliar Reflorestamento 24 15 Ovinocultura – Menejo de Ovinos de Corte 24 12 Tratorista Agrícola 40 15 Plantas Medicinais 16 14 Apicultura I 32 15 Tapeçaria Artesanato 40 14 Informática Básica e Adm Rural 40 13 Informática Básica e Adm Rural 40 14 Caprinocultura Manejo de Caprino 16 12 Jardineiro Implementação Manutenção 24 15 Tapeçaria Artesanato 40 15 Tratorista Agrícola 40 15 Fruticultura Básica 24 14 Florestamento 16 16 Informática Básica Adm Rural 40 13 Informática Básica Adm Rural 40 13 Plantas Medicinais 16 14 Panificação Básica 16 15 Bovinocultura Manejo Bovino de Leite 24 12 Florestamento - Essências Florestais 16 15 Ovinocultura Manejo de Ovino de Corte 16 12 Informática Básica Adm Rural 40 13 Apicultura 32 14 Tapeçaria 40 13 Panificação Básico 16 15 Forragicultura Pastagem 24 15 Tapeçaria Artesanato 40 12 Fruticultura Básica 24 15 Fruticultura Básica 08 14


25

Tratorista Agrícola 40 15 Tratorista Agrícola 40 15

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/DEPEN - CONTINUAÇÃO

CPA

Panificação Básica 16

SENAR

16

SEM CUSTO

Agricultura Orgânica 40 16 Bovinocultura Manejo Bovino 24 15 Panificação Básica Artesanal 16 16 Informática Básica Adm Rural 40 14 Informática Básica Adm Rural 40 13 Plantas Medicinais 16 16 Informática Básica 40 15 Meliponicultura Abelhas sem Ferrão 32 15 Fruticultura 16 15 Panificação Básica 16 15 Fruticultura 08 15

PEL

Aplicação de Agrotóxico Costal 24 15 Aplicação de Agrotóxico Costal 24 15 Aplicação de Agrotóxico Costal 24 15 Aplicação de Agrotóxico Costal 24 15 Aplicação de Agrotóxico Costal 24 15 Administração Econ. Familiar 16 15 Administração Econ. Familiar 16 15 Administração Econ. Familiar 16 15

TOTAL 63 cursos 920


26

EQUIPE ESPEN

SÔNIA MONCLARO VIRMOND - Diretora [email protected] ANTONIO AGER BORCATH DOS SANTOS - Tecnologia da Informação [email protected] CIBELI DE FÁTIMA PERACHI - Administração [email protected] EDEVALDO MIGUEL COSTACURTA - Gerente de TI [email protected] GEOVANI BIANCO - Administração [email protected] JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SANTOS - Assessoria Técnica e Administrativa [email protected] MARIA DO ROCIO NOVAES PIMPÃO FERREIRA - Assessoria Técnica e Administrativa [email protected] ROQUE ROGÉRIO HOFFER VIRÍSSIMO - Assessoria Técnica e Administrativa [email protected] ROSELI PAMPUCH - Tecnologia da Informação [email protected] SARA CRISTINA DO ROCIO BUENO SILVA - Assessoria Técnica e Administrativa [email protected]

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