RELATÓRIO E CONTAS - comiteolimpicoportugal.pt · RELATORIO DE VISITA TÉCNICA DO COMITÉ...

RELATÓRIO

E

CONTAS

2013

1

INDICE GERAL

PREÂMBULO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2

INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3

ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS ------------------------------------------------- 6

ALTO RENDIMENTO E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA ---------------------------------------------------- 7

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA ------------------------------------------------------------------------------------- 7 MISSÕES OLÍMPICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12

COMERCIAL E MARKETING ----------------------------------------------------------------------------------------- 16

COMUNICAÇÃO E IMAGEM ------------------------------------------------------------------------------------------ 18

ESTUDOS E PROJETOS ------------------------------------------------------------------------------------------------- 19

JURÍDICO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS ---------------------------------------------------------- 25

COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL ------------------------------------------------------------------------------ 27 REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS ----------------------------------------------------------------------------------------- 28 REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS ---------------------------------------------------------------------------------------- 28 REUNIÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA -------------------------------------------------------------------------------------- 29 DOCUMENTOS OFICIAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 34

CONSIDERAÇÕES FINAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 35

CONTAS

CONTAS DO EXERCICIO

RELATÓRIO TÉCNICO

BALANÇO

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO

MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2013

PARECER DO CONSELHO FISCAL

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

ANEXOS

ENTIDADES INTEGRADAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ACADEMIA OLÍMPICA DE PORTUGAL

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS

RELATORIO DE VISITA TÉCNICA DO COMITÉ OLÍMPICO INTERNACIONAL –

SOLIDARIEDADE OLÍMPICA

2

PREÂMBULO

O ano de 2013 é claramente um ano de transição no Comité Olímpico de Portugal (COP). Transição de ciclo olímpico, com o início do ciclo Rio 2016, mas também de transição na estrutura de governação da instituição com a eleição de novos órgãos sociais. Por isso, as atividades e contas reportadas no presente relatório espelham estas duas dimensões mais relevantes do processo de transição associadas ao exercício de 2013. No que concerne ao ano 1 do novo ciclo olímpico encontram-se refletidas as etapas que conduziram a um novo regime de enquadramento do Programa de Preparação Olímpica (PPO), contratualizado num horizonte de três ciclos a partir de 2014. Também por isso, nesta fase de transição para um novo regime, ocorreram ao longo do ano alguns condicionalismos à regular comparticipação de bolsas olímpicas e apoio à preparação - que o COP procurou colmatar avançando com fundos próprios sempre que possível - patentes no reduzido número de atletas integrados e respectivo envelope financeiro associado. Tal verifica-se por razões de ordem desportiva, uma vez que tradicionalmente no primeiro ano do ciclo é menor o número de atletas que confirmam ou obtêm resultados, mas também por razões de ordem financeira relacionadas com disponibilidades de financiamento público para garantir o apoio aos atletas assim que obtiveram resultados de integração e arrancar com todos os projetos desportivos que compõem o PPO. Em relação ao início de funções de uma nova administração do COP são três os principais vectores que caracterizam a sua gestão e se desenvolvem ao longo deste Relatório e Contas. Primeiramente, a necessidade e urgência em gerir vários processos complexos de regularização de dividas e reintegração de verbas públicas que impendiam sobre o COP quando esta Comissão Executiva tomou posse, envolvendo montantes assinaláveis para a estrutura financeira da instituição. Depois, e seguindo as orientações estratégicas apresentadas no seu plano de ação, proceder à reforma orgânica e funcional do COP, através da departamentalização da sua estrutura interna, criando novas unidades orgânicas para responder a um conjunto alargado de áreas funcionais. Foram também constituídas diversas comissões consultivas, em domínios críticos de intervenção do COP, compostas por renomados especialistas e representantes institucionais, no propósito de apresentarem estudos e projectos, bem como auxiliarem as decisões do COP nas respectivas áreas. Por fim, visando estender a sua ação em outras dimensões relevantes do Olímpismo e em vertentes estruturais na qualificação da intervenção dos agentes envolvidos no processo de preparação olímpica, o COP tendo em atenção os constrangimentos financeiros associados ao contexto económico actual, desenvolveu e implementou um conjunto de projetos submetidos a financiamento do Comité Olímpico Internacional (COI) através da Solidariedade Olímpica, tendo em vista consolidar o envolvimento da sociedade portuguesa com o desporto olímpico e procurar responder a necessidades prementes junto daqueles que se encontram no terreno.

3

INTRODUÇÃO

O documento que ora se apresenta para os efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 18.º dos Estatutos do Comité Olímpico de Portugal surge num ano atípico na vida das organizações, isto é, no período de transição entre o final do mandato dos anteriores e o inicio do exercício de funções dos novos órgãos executivos do COP, mas também da Academia Olímpica de Portugal (AOP) e da Comissão de Atletas Olímpicos (CAO). Com efeito, o reporte de atividades e contas compreende o exercício dos novos órgãos executivos do COP e das duas entidades integradas acima mencionadas, empossados em 3 de abril, 7 de junho e 9 de outubro de 2013, respetivamente, bem como o mandato dos anteriores órgãos sociais durante o ano de 2013 até àquelas datas de posse. Para comodidade de leitura e sistematização de informação o documento obedece a um conjunto básico de princípios que importa desde já clarificar:

Os relatórios de atividades das entidades integradas no COP, a AOP e a CAO, constam em anexos ao presente relatório, apresentados e aprovados em sede própria nos termos dos respetivos estatutos, seguindo assim o figurino habitual atento à especificidade e ao quadro de competências destas entidades;

A parte expositiva pretende sublinhar as iniciativas, ações e projetos concebidos e implementados durante o ano, num registo coerente e sintético, facilitador de uma análise crítica, evitando a exaustão do leitor em torno de pormenores despiciendos e irrelevantes;

O registo enunciado encontra-se desenhado de acordo com as orientações estratégicas previstas no programa de ação da atual Comissão Executiva do COP.

Ora, seguindo tais orientações, esta Comissão Executiva procurou, desde o inicio de funções, criar as bases para concretizar os propósitos do seu exercício no quadriénio para que foi eleita no sufrágio mais concorrido da história do COP, assentes em três vetores primordiais:

Assumir que o desígnio de “valorizar socialmente o desporto” só é possível quando “a ação de um Comité Olímpico Nacional ultrapassa a de uma entidade estritamente preocupada com a gestão dos factos desportivos”;

Abrir o COP à comunidade através da disponibilização de um conjunto e recursos e serviços no apoio às atividades das entidades seus membros, bem como de outros parceiros institucionais;

Criar as condições estruturais para um modelo organizacional que concilie o benevolato dos membros dos órgãos sociais com funções de decisão, com as competências técnicas asseguradas por um quadro de colaboradores devidamente qualificado que responde perante a Comissão Executiva

4

Com efeito, seguindo o estabelecido no seu programa de ação, esta Comissão Executiva, concomitantemente à distribuição de pelouros pelo seu presidente, vice-presidentes e vogais, aprovou a estrutura orgânica e funcional do COP, composta por sete unidades orgânicas (3 departamentos e 4 gabinetes), com o respetivo regime de competências e organigrama, o qual ora se reproduz.

COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL

COMISSÃO

EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ALTO RENDIMENTO

E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,

FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOSDEPARTAMENTO COMERCIAL E DE

MARKETING

ASSEMBLEIA

PLENÁRIA

CONSELHO

FISCALACADEMIA

OLÍMPICA

PORTUGAL

COMISSÕES

CONSULTIVAS

COMISSÃO DE

ATLETAS

OLÍMPICOS

GABINETE DE ESTUDOS E

PROJETOS

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DE

COMUNICAÇÃO E IMAGEMGABINETE JURÍDICO

Figura 1 - Organigrama Geral COP

Neste processo foi desde logo diagnosticado um desequilíbrio entre competências administrativas ou operacionais e competências técnicas, em desfavor destas. Não sendo naturalmente alheio aos condicionalismos económicos e financeiros que assolam o país e o seu sistema desportivo, o COP tem vindo paulatinamente a corrigir estas assimetrias, particularmente através da provisão de técnicos para as unidades orgânicas recém-criadas – processo concluído em outubro de 2013 -, bem como no reforço do Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva, o qual tem como principais responsabilidades acompanhar os projetos do Programa de Preparação Olímpica e as missões nacionais a eventos olímpicos. No contexto enunciado, a Comissão Executiva entendeu também constituir um conjunto de comissões consultivas, não remuneradas, compostas por especialistas e representantes de diversos domínios do desporto, no sentido de aconselhar o COP nas suas orientações e tomadas de decisão nas respetivas áreas, em particular:

Comissão Ambiente e Desporto Comissão Cultura e Desporto Comissão de Desporto para Todos Comissão de Economia e Fiscalidade no Desporto Comissão de Treinadores Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres Comissão Educação Física e Desporto na Escola Comissão Jurídica Comissão Médica Comissão Mulheres e Desporto

http://www.comiteolimpicoportugal.com/cop/quem-somos/comiss%C3%A3o-cultura-e-desporto

http://www.comiteolimpicoportugal.com/cop/quem-somos/comiss%C3%A3o-de-treinadores

http://www.comiteolimpicoportugal.com/cop/quem-somos/comiss%C3%A3o-jur%C3%ADdica

http://www.comiteolimpicoportugal.com/cop/quem-somos/comiss%C3%A3o-m%C3%A9dica

5

Os membros das Comissões Consultivas, cujos nomes se encontram disponíveis para consulta no sitio eletrónico do COP, tomaram posse a 2 de julho, com exceção dos membros da Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres que o fizeram a 16 de setembro. Também a título não remunerado chamou para o seu seio um conjunto de consultores externos encarregues de apoiarem o Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em matérias relacionadas com o planeamento, programação e gestão do Programa de Preparação Olímpica e respetivos projetos. Por fim, culminando a intenção de tornar o COP a casa do movimento olímpico nacional e das federações desportivas, auscultando as suas sensibilidades e especificidades no que respeita às linhas gerais de condução do olimpismo português, foi criada a Comissão de Orientação Estratégica da qual, para além dos presidentes de federações olímpicas, fazem parte os anteriores presidentes do COP, conforme dispõe o seu regulamento aprovado pela unanimidade dos membros da Comissão Executiva1. O enquadramento orgânico apresentado, cujas diversas medidas para a sua composição e funcionalidade ocuparam grande parte do inicio do mandato desta Comissão Executiva, constituem não só os fundamentos para alavancar as medidas e orientações propostas no programa de ação sufragado nas urnas, mas também a matriz que dá forma à grelha de leitura das atividades realizadas em 2013, que se expõem de seguida. Por conseguinte, aproximando à estrutura esquematizada no organigrama anterior, o reporte de atividades do ano transato integra-se nas seguintes áreas:

Administrativo, Financeiro e Recursos Humanos ; Alto Rendimento e Representação Desportiva; Comercial e Marketing; Comunicação e Imagem; Estudos e Projetos; Jurídico; Relações Internacionais e Institucionais.

Duas notas introdutórias finais importam realçar: Em cada área será feita uma introdução geral sobre as principais orientações em relação ao trabalho desenvolvido, seguida de grelhas síntese das principais ações programadas e levadas a cabo, onde se condensam os elementos mais relevantes, seguindo abordagem semelhante à já realizada no Plano de Atividades e Orçamento 2014.

1 A Comissão de Orientação Estratégica reuniu-se uma vez no ano de 2013, no dia 14 de maio, com a seguinte ordem de trabalhos:

a) Filiação no COP b) Desburocratização das relações entre a administração pública desportiva e as federações c) Situação de dupla representatividades do movimento desportivo federado.

6

O COP como qualquer instituição é uma realidade orgânica, onde as suas unidades comunicam, geram interdependências e criam sinergias para concretizar as atividades, projetos e ações que dão forma à missão do comité. Por isso, apenas no papel, e para comodidade de leitura, elas se integram e codificam numa só área.

ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS

Concentrar numa única unidade orgânica a área administrativa, financeira e os recursos

humanos, mesmo numa instituição sem um número de colaboradores e prestações de

serviço elevado, foi um risco assumido quando se atribuiu caráter prioritário à provisão

de recursos técnico desportivos.

Porém, continuam a integrar esta área a maioria dos colaboradores do COP, essenciais

para assegurar o normal funcionamento das instalações e a gestão administrativa e

financeira corrente da estrutura interna.

No entanto, após diagnóstico da gestão administrativa de um conjunto de recursos

próprios considerou-se que os mesmos poderiam ser melhor rentabilizados se

colocados ao dispor de potenciais interessados, através do devido enquadramento da

sua utilização.

Assim, foi aprovado um regulamento de utilização do auditório e um regulamento

de utilização da viatura de 9 lugares do COP2, tendo em vista colocar estes recursos

ao dispor das federações, entidades membros do COP e outros parceiros institucionais

de modo a suprir eventuais necessidades pontuais de transporte e de espaço para

cerimónias oficiais, atos eleitorais, conferencias ou ações de formação.

Em termos financeiros procurou-se reduzir e eliminar custos de estrutura com o

funcionamento da Comissão Executiva, disciplinando o regime de ajudas de custo

através da aprovação de um regulamento que veda aos seus membros o direito a esse

tipo de ajudas.

Foram também estabelecidas diversas diretrizes internas em relação a transferências

financeiras a federações desportivas, as quais se devem realizar num prazo máximo de

48 horas após registo de entrada na conta do COP, e ao pagamento a fornecedores, o

qual se deve efetuar num período de 30 dias após emissão de fatura.

Importa, ainda assim, aperfeiçoar a eficiência destes procedimentos de tesouraria,

conferindo também maior consistência e coesão contabilística na gestão financeira.

2 Ambos disponíveis no sitio eletronico do COP. www.comiteolimpicoportugal.pt

http://www.comiteolimpicoportugal.pt/

7

Também na aquisição de serviços externos foram estabelecidos princípios de rigor,

transparência e concorrência na consulta ao mercado, evitando, contudo, cargas

burocráticas incomportáveis. Assim, salvo situações excecionais devidamente

fundamentadas pelos serviços, são sempre consultadas um mínimo de três empresas.

Este princípio de consulta foi desde logo aplicado num procedimento concursal lançado

no âmbito de alojamento e viagens regulares do COP, com resultados assinaláveis em

termos de preços de referência.

Com a aposentação prevista para o início de 2014 da funcionária responsável pela

coordenação do setor administrativo e de recursos humanos foi necessário, ainda

durante o ano de 2013, lançar procedimentos para a oferta de dois estágios profissionais

para o Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.

Trata-se, contudo, de uma solução imediata de baixo custo para responder a uma

situação que requer uma intervenção de outro âmbito, concretamente a provisão de

uma chefia para esta unidade orgânica estratégica, a qual assegura a interligação de toda

a estrutura do COP e com o exterior.

ALTO RENDIMENTO E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA

Inserem-se neste domínio as competências nucleares da missão do COP, em

coordenação com as federações e entidades governamentais, de organizar e dirigir em

exclusivo a delegação nacional aos Jogos Olímpicos e a competições multidesportivas

patrocinadas pelo Comité Olímpico Internacional (COI), conforme dispõe o n.º 3 da regra

27 da Carta Olímpica.

Assim, dividem-se em dois grandes grupos as atividades no âmbito do alto rendimento e

representação desportiva. Por um lado, as ações e projetos a montante das participações

nacionais em competições organizadas sob a égide do COI, por outro, uma vez definido o

contingente português nessas competições, as iniciativas e atividades necessárias ao seu

transporte, acreditação e alojamento.

As primeiras integram o designado Programa de Preparação Olímpica (PPO) e as

segundas as Missões Olímpicas.

Programa de Preparação Olímpica

Atendendo ao ato eleitoral para os órgãos sociais do COP, previsto para 31 de março de

2013, entendeu o responsável governamental com a pasta do desporto há época “… que

importa acautelar a possibilidade e utilidade de preparar e discutir com a futura

composição da Comissão Executiva o enquadramento e os termos da execução do

Programa de Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, num exercício a

abranger três ciclos olímpicos;”.

8

Determinando através do Despacho n.º 68/2013, de 28 de dezembro de 2012, publicado

no n.º 2 da 2.ª série do Diário da República de 3 de janeiro de 2013, o seguinte:

1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com o

Comité Olímpico de Portugal, cujo objeto assegure que, até à celebração do contrato-programa de

desenvolvimento desportivo com o objeto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sejam

pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de

desenvolvimento desportivo n.º 287/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro

de 2009 (pp. 40268 e seguintes), sob o n.º 334/2009, acima referido.

2 - Tal contrato-programa terá por objeto a continuidade da concessão de apoios financeiros aos 33 praticantes

desportivos participantes do Programa de Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos de Londres 2012 que

obtiveram resultados de mérito em competições de relevo e respetivos treinadores, bem como aos 11

praticantes desportivos constantes da lista anexa ao Despacho n.º 15252/2012, publicado no Diário da

República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2012, elaborada em conformidade com o proposto pelo

Comité Olímpico de Portugal.

3 - Os apoios financeiros referidos no número anterior revestem a forma de bolsas, cujos montantes são

calculados por analogia com os critérios constantes do Programa de Preparação Olímpica para os Jogos

Olímpicos de Londres 2012.

4 - Tais bolsas destinam-se, exclusivamente, a assegurar a continuidade da preparação daqueles praticantes com

vista aos Jogos Olímpicos do Rio 2016.

Veio assim a ser posteriormente publicado o contrato-programa de desenvolvimento

desportivo n.º 1/DDF/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de

fevereiro de 2013, sob o n.º 94/2013 o qual previa uma comparticipação financeira no

montante global de 235.840,00 €, entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2013, para

atribuição de bolsas a quarenta e dois atletas e trinta e cinco treinadores.

O contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 70/DDF/2013, publicado no

Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, sob o n.º 202/2013 viria a

estabelecer a comparticipação financeira no apoio à preparação dos referidos atletas no

montante global de 334.999,80 €, entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2013.

Tendo em vista alinhar o horizonte temporal entre os dois contratos veio a ser publicado

no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, sob o n.º 492/2013 o

contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 241/DDF/2013 relativo ao

aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DDF/2013

onde se prevê um financiamento global de 65.230,00 €.

Neste contexto, com a entrada em funções da recém-eleita Comissão Executiva do COP, e

seguindo as propostas apresentadas no seu plano de ação, foram produzidos diversos

documentos sobre o planeamento e gestão do PPO, os quais se apresentaram à

administração pública desportiva para negociação do novo modelo de enquadramento

do PPO.

No entanto, de forma a não condicionar o apoio à preparação e a concessão de bolsas aos

atletas e treinadores, atendendo também à necessidade de englobar um conjunto de

9

atletas que entretanto obtiveram resultados à luz dos critérios de integração então

vigentes, constantes no Programa de Preparação Olímpica de Londres 2012, houve

necessidade de conferir a devida celeridade a todo o processo, alcançando junto do

Governo a solução mais viável para o efeito.

Neste propósito, tendo em atenção o referido contexto, foi assinado com o Instituto

Português do Desporto e Juventude, I.P. o contrato-programa de desenvolvimento

desportivo n.º 288/DDF/2013 de 26 de julho de 2013, publicado no Diário da República,

2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013, sob o n.º 529/2013.

Nele se previa um financiamento global de 1.700.000,00 € para o período compreendido

entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, descontando os montantes já

comparticipados ao abrigo dos anteriores contratos3.

O contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 288/DDF/2013 de 26 de julho

de 2013 regeu-se pelas regras dos anteriores contratos, pelos critérios de integração

estabelecidos no Programa de Preparação Olímpica de Londres 2012 e pelo programa

desportivo apresentado pelo COP.

O programa desportivo apresentado, tendo por base as orientações do COP sobre a

gestão do PPO vertidas num documento remetido ao IPDJ, I.P. em 15 de maio de 2013,

era composto por três projetos num exercício a três ciclos olímpicos:

Projeto Rio 2016;

Projeto Esperanças Olímpicas;

Projeto Deteção e Desenvolvimento de Talentos

Acresce a estes projetos um projeto de apoio complementar destinado a reforçar as

condições de preparação desportiva, equilibrando as diferentes necessidades de

financiamento tendo em conta a especificidade das modalidades com praticantes

integrados nos três primeiros níveis do Projeto Rio 2016.

Ora, resulta do referido contrato que apenas o Projeto Rio 2016 seria no ano de 2013

objeto de comparticipação financeira, conforme se expende no texto:

m) Não obstante o Programa Desportivo objeto do presente Contrato-programa abranger 3

ciclos olímpicos, respetivos projetos e medidas de apoio complementar, é conferido caráter

prioritário do Projeto Rio 2016 em termos de disponibilidade orçamental e afetação;

n) Em 2014 será outorgado o Contrato-programa plurianual que enquadra todo o

planeamento de preparação olímpica no horizonte 2013-2025, no qual constam os projetos

3 235.840,00€ nos termos da cláusula 4.ª do CP/1/DDF/2013; 334.999,80€ nos termos da cláusula 4.ª do CP/70/DDF/2013; 65.320,00€ nos termos da cláusula 4.ª do CP/241/DDF/2013.

10

(Esperanças Olímpicas e Deteção, Seleção e Desenvolvimento de Talentos) e medidas de

apoio complementar estabelecidas no Programa Desportivo mencionado na alínea anterior;

O compromisso exposto na alínea n) consta, entre outros, do memorando de

entendimento assinado entre o IPDJ, I.P. e o COP em 26 de julho de 2013, homologado

pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude, tendo por referência o Programa

Desportivo – Preparação Olímpica Rio 2016, Jogos Olímpicos 2016, 2020 e 2024, num

envelope financeiro global de 15.700.000 € até ao final de 2016, ao qual acresce uma

dotação de 2.000.000 € durante o ano de 2017 de modo a permitir a continuidade do

programa.

A partir deste memorando, e com vista à celebração do contrato programa plurianual

que enquadrasse a plenitude do PPO a partir de 2014, foi aprovada a 5 de dezembro de

2013 a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2013, publicada no Diário da

República, 1.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2013, a qual autoriza a realização de

despesa para o referido contrato até ao montante de 16.000.000 €4.

Foi, pois, com este enquadramento que o COP conduziu a gestão do PPO no ano de 2013,

envolvendo no final do ano um total de 100 atletas, distribuídos da seguinte forma ao

longo do ano:

Modalidades 2013

Jan Jun Dez

Atletismo 12 11 20

Canoagem 6 6 7

Ciclismo 2 2 3

Equestre 2 2 5

Ginástica 3 3 6

Judo 3 3 8

Natação 1 1 3

Remo 2 2 2

Rugby 0 14 28

Ténis de Mesa 3 3 4

Tiro 2 2 2

Tiro com Arco 0 0 1

Tiro com Armas de Caça 0 0 1

Triatlo 1 1 2

Vela 7 5 8

TOTAL Atletas 44 55 100

Modalidades 12 13 15

Tabela 1: Distribuição de atletas apoiados no âmbito do PPO, por modalidade, em três períodos de 2013

4 15.700.000 € relativos à gestão do PPO até ao final de 2016, acrescidos de 2.000.000 € do ano de

transição de 2017, descontado o valor de 1.700.000 € relativo ao ano de 2013 o assumido no contrato-

programa de desenvolvimento desportivo n.º 288/DDF/2013 de 26 de julho de 2013.

11

O processo negocial com o IPDJ, I.P. e a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude

que culminou no contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DDF/2014 de

11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de

fevereiro de 2014, sob o n.º 108/2014, e respetivo programa desportivo plurianual em

anexo, obedeceu a um conjunto de princípios veiculados pelos representantes do COP

nas negociações, os quais se encontram devidamente inscritos no programa de ação

desta Comissão Executiva, que ora importa revisitar:

O COP não deve ser apenas um entreposto financeiro entre o Estado e as

federações na gestão do processo olímpico, mas deve assumir a coordenação e

supervisão, técnica e estratégica, de todo o projeto olímpico em estreita ligação

com as federações;

O modelo de estrutura a implementar deve apontar na criação de uma unidade

técnica responsável pela avaliação, acompanhamento e reporte de todo o projeto

olímpico, que garanta a participação de todas as federações desportivas mas

também a respetiva independência e autonomia face aos interesses particulares

de cada federação desportiva;

Competirá àquela unidade técnica harmonizar e coordenar os planos de

preparação propostos pelas federações, tendo um horizonte de planeamento

mínimo a dois ciclos olímpicos (8 anos), de acordo com os objetivos fixados para

a representação portuguesa, trabalhando em estreita articulação com as

estruturas e agentes técnicos das federações com vista a potenciar o rendimento

dos atletas, apresentando à direção executiva medidas para suprir as dificuldades

diagnosticadas ao longo deste processo. Tem ainda na sua esfera de

competências a recolha e análise de informação técnica, relevante e atualizada,

sobre os atletas integrados no processo de preparação olímpica.

Com efeito, o COP encetou com as federações desportivas uma ampla consulta para a

preparação do PPO, desenvolvimento dos projetos nele integrados e construção de

grelhas e critérios de integração ajustados aos níveis de exigência dos objetivos

estabelecidos de participação desportiva.

Fê-lo não só, numa primeira instância, de forma colegial em reunião realizada no dia 23

de maio de 2013 na sede do COP com todas as federações de modalidades olímpicas,

como posteriormente em várias rondas de reuniões individuais com cada federação.

Antes da apreciação final da Comissão Executiva foram ainda auscultados diversos

consultores técnicos externos que apoiaram o Departamento de Alto Rendimento e

Representação Desportiva na elaboração do documento, cujo ficha-síntese se apresenta.

12

Projeto

Programa de Preparação Olímpica

Descrição Sumária

Desenvolvimento e coordenação técnica e estratégica dos Programas de Preparação Olímpica em parceria com as

Federações Desportivas e a Administração Pública Desportiva.

Ações desenvolvidas

Durante o ano de 2013 foram aplicadas as condições gerais em vigor para o Programa de Preparação Olímpica de Londres 2012. Foram realizadas as negociações referentes aos compromissos a estabelecer para o período de 2014 a 2017 que acabaram formalizadas através de Memorando de Entendimento assinado entre o COP e a SEJD. Depois de ouvidas várias Federações, Consultores Externos e avaliados os Relatórios de ciclos passados, foram, no final de 2013, concluídas as negociações com o IPDJ, IP sobre o texto a formalizar através do Contrato-programa plurianual cujo objeto visará a Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, 2020 e 2024.

Unidade orgânica

responsável

No que diz respeito à conceção e desenvolvimento o trabalho foi articulado pelo Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva com a Presidência e respetivo Chefe de Gabinete. No que diz respeito à execução a articulação ocorreu com o Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.

Previsão e execução

orçamental

Orçamento 2013 Execução Orçamental

Projeto Rio 2016 1.650.000,00 € Projeto Rio 2016 2.183.235,11 €

Gestão do PPO 50.000,00 € Gestão do PPO 50.000,00 €

TOTAL 1.700.00,00 € TOTAL 2.233.235,11 €

Fontes de financiamento

Contrato-programa 288/DDF/2013 de 26 de julho.

Horizonte temporal

O Programa de Preparação Olímpica de 2013 insere-se no compromisso de um Contrato-programa plurianual a executar de 2013 a 2017. Os saldos apurados a cada ano civil são transitados ao abrigo do clausulado do Contrato-programa entretanto assinado e publicado com o nº 1/DDF/2014, sendo o balanço final apurado a 31 de dezembro de 2016, uma vez que 2017 é apurado individualmente.

Processo de implementação

1. Definição em conjunto com as Federações dos critérios de cada Projeto do Programa de Preparação Olímpica; 2. Definição dos instrumentos de controlo; 3. Elaboração de um plano de acompanhamento das suas atividades; 4. Assessoria à Comissão de Acompanhamento da Gestão do Programa de Preparação Olímpica; 5. Realização dos relatórios necessários ao cumprimento das obrigações estabelecidas.

Resultados previstos e alcançados

De acordo com o texto formalizado em sede do Contrato-programa, agora em vigor, e dado que a sua execução engloba o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, consideram-se como resultados previstos, os seguintes.

25 % dos atletas integrados no Nível 1, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, devem alcançar classificações de pódio;

50 % dos atletas integrados no Nível 2, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem classificações de finalista;

80 % dos atletas de Nível 3, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem classificações de semifinalista.

Pelo facto de a sua concretização só poder ser avaliada em 2016, essa análise será realizada em sede do relatório correspondente a esse ano.

Missões Olímpicas

Realizou-se na cidade holandesa de Utrecht de 14 a 19 de julho o XII Festival Olímpico

da Juventude Europeia. A missão portuguesa a este evento multidesportivo foi composta

pelos elementos mencionados na tabela seguinte, tendo sido publicado e divulgado o

respetivo relatório do chefe de missão, disponível no sítio eletrónico do COP, no qual se

podem consultar elementos adicionais sobre esta missão.

NOC

SG José Manuel Araújo

G Mário Santos

CdM Joana Gonçalves

Ao Catarina Monteiro

13

Ao Rita Fernandes

Atletismo

Aa Jéssica Barreira

Aa Salomé Afonso

Aa Sofia Teixeira

Aa Décio Andrade

Aa Ricardo Amaral

Aa Fábio Gomes

Aa Fábio Martins

Aa Paulo Neto

Ao José Costa

Ao Miguel Caldas

Ciclismo

Aa Francisco Campos

Aa Tiago Antunes

Aa Daniel Viegas

Ao José Marques

Ao Rafael Fernandes

Ginástica

Aa Sara Raposeiro

Ao Pedro Roque

J Joana Neves

Aa Bernardo Almeida

Aa Pedro Guimarães

Aa Pedro Dourado

Ao José Augusto Dias

J Paulo Mota

Judo

Aa Maria Siderot

Aa Joana Fernandes

Aa David Reis

Aa Pedro Silva

Ao Pascal Locarini

J Eduardo Garcia

Natação

Aa Ana Beatriz Martins

Aa André Gonçalo Santos

Aa João Pedro Gil

Aa Tamila Holub

Ao Joana Reis

Ténis

Aa Beatriz Bento

Aa Tiago Cação

Ao Vitor Ferreira

A organização desta missão foi objeto de financiamento público no valor global de

60.000,00 € através do contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º

286/DDF/2013 de 12 de julho de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º

143, de 26 de julho de 2013, sob o n.º 506/2013.

Foram também planeadas e programadas as missões nacionais para os eventos

previstos para o ano de 2014, em particular:

II Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing (16-28 de agosto);

XXII Jogos Olímpicos de inverno – Sochi (7 – 23 de fevereiro);

3.os Jogos da Lusofonia – Goa (18-29 de janeiro).

14

Apenas a missão a este último evento foi objeto de financiamento público em 2013 nos

termos do disposto no contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º

382/DDF/2013 de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série,

n.º 252, de 30 de dezembro de 2013, sob o n.º 820-A/2013, num montante de 50.000,00

€.

Projeto

Missões a Eventos Internacionais


1. Durante o ano de 2013, foram levadas a cabo as operações necessárias à preparação das Missões que irão acontecer durante o ano de 2014, nomeadamente ao nível das questões logísticas, das viagens, equipamentos, apoio médico, entre outras.

2. No que diz respeito à participação no Festival Olímpico da Juventude Europeia – Utrech 2013, remetemos a análise para o Relatório do Chefe de Missão ao evento.


Acompanhamento dos processos de acreditação, aquisição de viagens, equipamentos e seguros, inscrições desportivas e outros compromissos junto das entidades competentes e dos Comités Organizadores dos seguintes eventos:

Festival Olímpico da Juventude Europeia – Utrecht 2013

Jogos da Lusofonia – Goa 2014

Jogos Olímpicos de inverno – Sochi 2014

Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014

Unidade orgânica

responsável

Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva (DARRD) em articulação com a Responsável pelas Relações Internacionais.


orçamental

A missão ao Festival Olímpico da Juventude Europeia – Utrecht 2013 encontra-se encerrada com fecho de contas, tendo o Relatório final do Chefe de Missão sido entregue no IPDJ, I.P. nos termos previstos no contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º 286/DDF/2013 de 12 de julho de 2013. No que concerne às missões previstas para 2014 apenas aos Jogos da Lusofonia, foi objeto de financiamento específico durante o ano de 2013. O relato da execução destas verbas será englobado na dotação final desta participação, e apresentada no Relatório final do Chefe de Missão. Relativamente a custos inerentes à participação nos Jogos Olímpicos de inverno - Sochi 2014 e nos Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014 serão afetos, percentualmente, os decorridos do trabalho dos técnicos responsáveis pela ligação com os Comités Organizadores.


Financiamento público a formalizar em sede de Contrato-programa específico para cada Missão

Horizonte temporal

A organização de cada Missão decorreu durante períodos distintos, normalmente associados às exigências de cada Comité Organizador. Cumpriu-se, de acordo com as necessidades informadas por cada um deles, com as datas estabelecidas de forma a não criar constrangimentos à participação portuguesa.


1. O processo de implementação da organização de cada Missão decorreu de acordo com as exigências de cada Comité Organizador, sendo as questões referentes aos principais aspetos transversais a todas as participações;

2. Estas exigências foram sendo acompanhadas pela Responsável das Relações Internacionais em articulação com DARRD de forma a cumprir com as questões de ordem logística e desportiva.


Todos os prazos estabelecidos pelos diferentes Comités Organizadores foram cumpridos, salvo situações em que dependemos de elementos de terceiros, nomeadamente envios de documentação de identificação ou outros elementos para o processo de acreditação ou inscrição desportiva.

Observações

Cada participação será relatada em sede do Relatório do Chefe de Missão, a disponibilizar no sítio eletrónico do COP.

O COI disponibiliza um conjunto de medidas de apoio à preparação de atletas para a sua

participação em eventos desportivos organizados sob a sua égide, através de programas

desenvolvidos pelo seu gabinete de Solidariedade Olímpica.

15

Estes programas, de caráter anual ou quadrienal, encontram-se devidamente

regulamentados no que consta a prazos e condições de candidatura, despesas elegíveis e

critérios de análise, competindo aos Comités Olímpicos Nacionais instruir o processo de

candidatura nos termos previstos.

A Solidariedade Olímpica lançou em 2013 programas de financiamento, sob a forma de

bolsa individual para atletas, para os Jogos Olímpicos de Sochi 2014 e Rio 2016, bem

como uma linha de apoio à participação em competições de qualificação para os Jogos

Olímpicos da Juventude. Na ficha seguinte resume-se o ponto de situação das

candidaturas

Projeto

Solidariedade Olímpica - Programas Mundiais


Atribuição de financiamento às Federações com Modalidades presentes no programa desportivo dos Jogos Olímpicos, desenvolvidos pelo Gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico Internacional.


De acordo com os compromissos internacionais de participação nos eventos organizados sob o patrocínio do Comité Olímpico Internacional, o Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva (DARRD) deu conhecimento às Federações das condições gerais dos programas relacionados com as participações nos Jogos Olímpicos de inverno – Sochi 2014, Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014 e Jogos Olímpicos de verão – Rio 2016.

Unidade orgânica

responsável

O DARRD em articulação com as Federações formaliza as candidaturas, cabendo ao Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, mais uma vez em articulação com o DARRD executar os resultados das mesmas.


orçamental

2 Olympic Scholarships for Athletes – Sochi 2014 1.000 USD/Mês/Atleta

Youth Olympic Games - Identification + Youth Olympic Games - Qualification 100.000 USD

15 Olympic Scholarships for Athletes – Rio 2016 Candidaturas a realizar em 2014


Programas Mundiais da Solidariedade Olímpica

Horizonte temporal

Cada um dos programas acima descritos termina a sua execução com a realização dos respetivos Jogos Olímpicos, quer sejam os de inverno, da Juventude ou de verão.

2013 2014 2015 2016

Olympic Scholarships for Athletes - Sochi 2014 √ √ √ √

Youth Olympic Games - Identification + Youth Olympic Games - Qualification √ √ √ √

15 Olympic Scholarships for Athletes – Rio 2016 √ √ √ √


1. As linhas orientadoras de cada Projeto da Solidariedade Olímpica, diretamente relacionados com a preparação e participação em Jogos Olímpicos são enviadas às Federações com Modalidades nos diferentes Programas Olímpicos;

2. Após reunião das intenções de candidatura, as mesmas são avaliadas de acordo com as normativas internacionais e submetidas;

3. A validação pelo Gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico Internacional é dada a conhecer aos candidatos e executado de acordo com as normativas de cada programa.


Sochi 2014

O objetivo principal deste apoio foi garantir a qualificação para os Jogos o que se veio a confirmar. Nanjing 2014

Com esta candidatura pretendeu-se proporcionar a oportunidade de disputa das competições de qualificação para os Jogos Olímpicos da Juventude, uma vez que a maioria das Federações não estaria em condições financeiras de o fazer.

Rio 2016

De acordo com os princípios do próprio programa e pela tradição das nossas candidaturas, prevê-se a qualificação dos atletas que vierem a garantir a Bolsa da Solidariedade Olímpica, situação que será avaliada aquando do término dos períodos de qualificação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016.

16

COMERCIAL E MARKETING

A diminuição da dependência e dos constrangimentos relacionados com o financiamento

público - que constitui mais de 70% do orçamento do COP, destinado ao Programa de

Preparação Olímpica, Missões e atividades regulares – através da diversificação de

fontes de financiamento privado, por via de patrocínio e mecenato, representa um

objetivo prioritário do plano de ação do COP para alargar o seu leque de atividades e

serviços.

A sustentabilidade dos seis eixos estratégicos5 que visam concretizar a missão

institucional do COP na promoção do olímpismo e desenvolvimento do movimento

olímpico em Portugal, exige um compromisso do tecido empresarial e de instituições de

referência do país. Um compromisso que vá para além do envelope financeiro, criando

laços duradouros de envolvimento com aqueles que representam o desporto português

ao mais alto nível que perdurem para além do período mediático dos Jogos Olímpicos.

Valorizar socialmente o desporto requer, pois, um pleno compromisso da sociedade com

o desporto, mormente das instituições nas quais os cidadãos mais se reveem, apurando

a sua sensibilidade para o valor intangível que o desporto e o olímpismo incorporam nas

suas diversas dimensões.

Por isso, através da colaboração de um especialista na área do marketing desportivo, em

regime de tempo parcial, iniciada em setembro de 2013, foi desenhado um plano de

marketing para o ciclo olímpico Rio 2016 composto por cinco programas6, o qual

começou a ser implementado em janeiro de 2014.

Com efeito, ainda durante o ano transato, o Departamento Comercial e de Marketing

coordenou a gestão de dois eventos organizados pelo COP, estabelecendo os suportes

promocionais e os apoios institucionais para o efeito.

Projeto

104.º Aniversário do Comité Olímpico de Portugal


Realização de sessão comemorativa do 104º Aniversário do Comité Olímpico de Portugal, no Auditório da

Fundação Champalimaud em Lisboa.

5 Orgânica; Financiamento; Elevar o valor desportivo da alta competição, integrado numa política de afirmação desportiva do país; Participação desportiva; Diplomacia desportiva; Investigação, estudos e desenvolvimento. 6 Programa de Patrocínios; Programa de Licenciamento; Programa de Responsabilidade Social; Programa de Hospitalidade; Programa Olímpico & Solidário

17


Cerimónia de entrega de prémios COP no Auditório. Jantar na sala de exposições do Auditório.

Unidade orgânica

responsável

Departamento Comercial e de Marketing Com apoio do Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Internacionais e Gabinete de Comunicação e Imagem


Patrocínios e receitas próprias.

Horizonte temporal

26 de novembro de 2013


Foram envolvidos todos os funcionários e colaboradores do COP na organização do evento, em diversas funções e tarefas, apoiados na prestação de serviços específicos de audiovisuais e fornecimento de jantar, para além da atuação de artistas convidados: mágico e cantora lírica


Entrega dos prémios anuais do COP em cerimónia moderna, dinâmica e interativa com os convidados. Presença de representantes das entidades membros do COP e parceiros institucionais Envolvimento e projeção mediática

Observações O Aniversário foi realizado numa nova configuração, com a duração mais breve da cerimónia de entrega de prémios e

intervalada com momentos de animação alusivos ao olimpismo num formato mais apelativo ao público e ao dinamismo da transmissão televisiva realizada pela SPORTTV em diferido, 1 hora após a conclusão da cerimónia.

Projeto

Protocolo COP - REN


Realização de cerimónia de formalização do patrocínio da empresa REN ao Comité Olímpico de Portugal para o triénio 2013, 2014 e 2015 no Pavilhão Desportivo da Universidade Técnica de Lisboa - Cedar AJUDA


Assinatura de protocolo entre o COP e a REN. Ação de divulgação de 5 modalidades olímpicas junto de 100 crianças de escolas do ensino básico da Freguesia da Ajuda.

Unidade orgânica

responsável

Departamento Comercial e Marketing, com Gabinete de Comunicação e Imagem.


Patrocínio

Horizonte temporal

13 de novembro de 2013


Para além da presença das federações desportivas de Esgrima, Judo, Golfe, Ginástica e Atletismo, com estações de exercício e demonstração coordenadas pelos respetivos técnicos a estrutura do COP assegurou a preparação e montagem do espaço em colaboração com a Junta de Freguesia da Ajuda e os elementos das federações, tendo o apoio audiovisual da Câmara Municipal de Lisboa.


Formalização de importante apoio financeiro para o COP, e oportunidade para alavancar ações de promoção do desporto e dos valores olímpicos junto do público infanto-juvenil. Projeção da iniciativa nos órgãos de comunicação social nacional.

Observações

Foi realizada a cobertura fotográfica do evento.

18

COMUNICAÇÃO E IMAGEM

O COP tem vindo a efetuar um conjunto de alterações em diversas vertentes da sua

imagem e comunicação institucional, dado tratar-se de um instrumento privilegiado

para se dar a conhecer junto da sociedade, despertando o interesse e o envolvimento da

comunidade com o desporto e o olimpismo com vista a consolidar parcerias relevantes

para a sua missão.

Assim, tendo em vista disponibilizar mais e melhor informação sobre as suas atividades,

dinamizou-se o sítio eletrónico do COP como portal privilegiado para acesso de todos os

interessados sobre o movimento olímpico.

Paralelamente procurou-se reforçar a presença do COP nas redes sociais, através de uma

abordagem mais informal, onde se atualiza com regularidade a comunicação sobre os

resultados de atletas portugueses, a participação em missões olímpicas, bem como as

iniciativas e eventos relevantes organizados pelo COP ou nos quais se encontra

representado.

Foi criada uma nova imagem e dado um novo grafismo à Revista Olimpo, com conteúdos

atrativos a leitores interessados em aprofundar o seu conhecimento sobre as atividades

do COP e das federações desportivas, a história do olimpismo e seus valores, dando

também a conhecer, em registo de entrevista, os nossos atletas e outras figuras de

destaque bem como as disciplinas que constam do programa dos Jogos Olímpicos.

Neste sentido apresentou-se uma candidatura a financiamento da Solidariedade

Olímpica para a criação de um portal de internet do COP com novos conteúdos dispostos

num formato de fácil acesso e consulta, encontrando-se neste momento, após aprovação

de candidatura, em fase de desenvolvimento.

De realçar a gestão da comunicação e imagem dos eventos ora apresentados, a cargo do

Gabinete de Comunicação e Imagem, bem como a consultoria nesta área junto das

federações desportivas no âmbito dos serviços prestados pelo Gabinete de Apoio ao

Movimento Associativo.

Projeto

Comunicação e Imagem


Ações mais relevantes realizadas ao longo de 2013


Tomada de posse comissões consultivas Sessões fotográficas Presidente e membros CE Apresentação da Missão FOJE 2013 Revista Olimpo (duas edições) Assinatura de protocolo com FMH Tomada de posse da nova direção da CAO Cerimónia de apresentação da Sporttv como Broadcast Holder dos Jogos Olímpicos Gala de Aniversário COP 2013 Cerimónia assinatura protocolo COP/Adecco

19

Lançamento Livro “Um Dia Olímpico” Ação de apresentação da REN como Sponsor do COP Dia Olímpico 2013 Cerimónia de entrega de prémio COI à CM Seixal


Receitas próprias

ESTUDOS E PROJETOS

As debilidades na investigação e no estudo de diversas áreas do desporto e do

olimpismo, reconhecidas em diversos sintomas na relação entre a ciência e o desporto,

não podem e não devem ser ignoradas por quem tem responsabilidades cimeiras nesta

matéria.

Trata-se não só de qualificar e potenciar os processos de controlo, avaliação e

acompanhamento do treino dos atletas integrados no Programa de Preparação Olímpica,

mas também de contribuir para paulatinamente suprir lacunas em outras vertentes do

conhecimento à margem da competição ou participação desportiva, como sejam aquelas

que se relacionam com o legado histórico, educativo, politico e socioeconómico do

desporto.

Foi com este propósito criado o Gabinete de Estudos e Projetos, onde uma técnica, com

funções iniciadas em setembro de 2013, tem a responsabilidade de coordenar os

projetos desenvolvidos pelo COP naquelas áreas, desde a fase de conceção,

desenvolvimento e financiamento até ao reporte final.

Desde logo, no seguimento das orientações estabelecidas no programa de ação desta

Comissão Executiva, deu-se prioridade ao desenvolvimento de projetos nas duas áreas

anteriormente mencionadas.

Por um lado, a criação de um centro de recursos técnico-científicos vocacionado para a

prestação de serviços que visem, através de mecanismos eficientes, responder às

carências dos agentes desportivos envolvidos nos projetos de preparação olímpica,

aproximando a pesquisa e investigação científica das reais necessidades daqueles que

operam no terreno.

Por outro, no âmbito da preservação da memória histórica do desporto e do olímpismo

português, enquanto elemento fulcral para a afirmação da cultura desportiva do país,

para a educação e formação através dos valores olímpicos, sem o qual não é possível

avaliar o património documental do COP e equacionar uma estratégia para a sua

musealização, divulgação ou consulta para fins académicos e científicos.

20

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo enquadra-se no primeiro domínio

de intervenção, e o projeto do arquivo histórico do COP no segundo. Ambos resultam da

formalização de protocolos de parceria firmados pelo COP com duas instituições

universitárias de referência nas respetivas áreas, contando assim com a experiência dos

seus investigadores e docentes: a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de

Lisboa e o Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

E porque a disponibilização destes serviços privilegia o acesso e consulta através de

plataformas informáticas integradas, torna-se necessário criar as condições estruturais

para o seu desenvolvimento e funcionamento eficiente, pelo que a rede de comunicações

e dados do COP carece de ser ajustada a estes requisitos, bem como seu website, o qual

funcionará como portal de acesso.

Neste sentido, após conceção dos projetos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento

Desportivo e do Arquivo Histórico com as instituições universitárias parceiras, e, no caso

do primeiro, consultadas as federações desportivas, foram submetidas candidaturas a

financiamento do COI por via da Solidariedade Olímpica. No caso da remodelação do

website do COP, e do seu sistema de comunicações e armazenamento de dados, foi

efetuado semelhante procedimento junto dos Comités Olímpicos Europeus.

Segue-se descrição sumária dos projetos objeto de candidatura, formalizada de acordo

com os termos e condições definidos nos respetivos programas de financiamento.

Projeto

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo / Research Center


Criação de uma plataforma online – Centro de Pesquisa - que visa facilitar e unificar o acesso à informação, formação e conhecimento relevante produzido no âmbito das ciências do desporto, tornando o COP um hub entre o sistema desportivo e o sistema de ensino superior em Portugal e Federações Desportivas.


1. Definição dos conteúdos a integrar na página de internet ‘Centro de Pesquisa’ 2. Desenvolvimento da plataforma digital em software ‘sharepoint’ 3. Fase de testes e redefinição/ correção de algumas áreas e subáreas (1.º trimestre 2014) 4. Implementação e disponibilização ao público (previsto para o 2º trimestre 2014)

Unidade orgânica responsável

Gabinete de Estudos e Projetos


orçamental

Previsão Orçamental: 43.043,95€ (Centro de Pesquisa + Biblioteca Virtual) Execução Orçamental: 15.117,93€ (Apenas 1ª fase de Implementação – Centro de Pesquisa)


Financiamento Solidariedade Olímpica – NOC EXCHANGES (75% 2013) – 11.114,96 € Financiamento COP – 399,99€ Financiamento Solidariedade Olímpica (25% 2014) – 3.603,08€ (cambio de 5.000 USD a 9/3/2014)

21

Horizonte temporal

3º e 4º trimestre de 2013 – Aquisição de serviço e desenvolvimento de software 1º e 2º trimestres de 2014 - Testes de verificação e implementação da nova página de internet para disponibilização ao publico


Para a implementação deste projeto foram consultadas duas empresas especialistas nas áreas de desenvolvimento de plataformas digitais de repositório de informações e consulta online (KeepSolutions e Closer). Das propostas recebidas foi adjudicado o serviço que tecnicamente mostrou maior flexibilidade para a implementação do projeto (desenvolvimento de software à medida das necessidades apresentadas pelo COP) e que demonstrava melhor avaliação do binómio qualidade de serviço/preço. Foi assim adjudicado o serviço à CLOSER


Definição de especificações e criação de nova página de internet (subdominio do www.comiteolimpicoportigal.pt) para implementação do Centro de Pesquisa – Previsto/ Testes de implementação e disponibilização ao público prevista para o 2º trimestre 2014

Observações

Algumas debilidades no servidor, a corrigir oportunamente, têm causado atrasos no desenvolvimento do projeto. Ainda não foi possível iniciar-se a fase de testes da plataforma por não se conseguir fazer a instalação do software ‘sharepoint’ no servidor onde ficará alojado este projeto (no servidor do COP ou num DataCentre externo). Só após esta definição e instalação será possível iniciar-se a fase final de desenvolvimento, correções e testes finais para a implementação e disponibilização ao público.

Projeto

Arquivo Histórico do Comité Olímpico de Portugal


Iniciou-se em 2013 o projeto do Arquivo Histórico do COP. Foram adquiridos diversos materiais (estantes, caixas, pastas e papel AcidFree, bolsas de arquivo, etc) e iniciou-se, a 15 de outubro, o trabalho de uma bolseira especialista em Arquivo. Deu-se início ao trabalho de acondicionamento, organização e higienização da documentação existente no Arquivo Histórico transferido da Rua Braamcamp para a sede do COP. Foram efetuados contatos com diversas instituições (Arquivo Histórico do COI, DGLAB, Cinemateca e Ginásio Clube Português) no sentido de se efetivarem parcerias e formas de colaboração.


Ações desenvolvidas no 2º semestre de 2013: 1. Transporte da documentação para a sede do COP; 2. Aquisição de materiais específicos para projetos de arquivo; 3. Concurso de bolseiro em parceria com a FCSH para contratação de um recurso humano, pelo

prazo de 1 ano para desenvolvimento do projeto; 4. Início dos trabalhos de acondicionamento, organização e higienização da documentação; 5. Celebração de acordo de parceria e depósito de filmes do COP com a Cinemateca; 6. Aquisição de software de arquivo ‘Archeevo’; 7. Formação técnica para a utilização do software ‘Archeevo’;

8. Desenvolvimento de contatos com outras instituições para colaboração no projeto.


Gabinete de Estudos e Projetos


orçamental

Previsão Orçamental: 15.850,00 € Execução Orçamental: 17.474,95€


Financiamento Solidariedade Olímpica – 16.281,00€ Financiamento COP – 1.193,95€

Horizonte temporal

Projeto plurianual 2013 – 2016

http://www.comiteolimpicoportigal.pt/

22


Para a implementação deste projeto foi celebrado um protocolo de colaboração entre o COP e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH). Foram consultadas diversas empresas para o fornecimento de materiais e software. Das propostas recebidas foram adjudicados os serviços àquelas que demonstravam melhor avaliação nos critérios de qualidade dos materiais/ serviços, preço, datas de entrega e condições de pagamento a 30 dias. Relativamente ao software verificou-se que o ‘Archeevo’ era o software de referência no mercado e aquele que cumpria as regras nacionais e internacionais de arquivo, sendo por isso o escolhido. Foram assim adjudicados os serviços à: FUTURDIDAC (materiais de arquivo), KEEPSOLUTIONS (software de arquivo) e FCSH (prestação de serviços – bolseira).


Acondicionamento e organização do Arquivo Histórico do COP – Previsto/ Alcançado Aquisição do Software ‘Archevo’– Previsto/ Alcançado Formação técnica para utilização do Software ‘Archevo’– Previsto/ Alcançado Higienização da Documentação – Previsto/ Em execução

Observações

Este projeto tem previsto um desenvolvimento e apoio plurianual da Solidariedade Olímpica, de 2013 a 2016. A previsão de despesas/ apoio a receber enviada para a SO a 20 de dezembro de 2013 foi a seguinte:

A situação relativa ao servidor tem causado atrasos no desenvolvimento deste projeto. Encontra-se em ‘stand-bye’ a fase de instalação do software de arquivo o que condiciona o início da fase de descrição dos documentos no software (prevista para se iniciar em janeiro de 2014), bem como a fase final de digitalização e posterior disponibilização de consulta ao público.

Projeto

Renovação da rede de comunicações e criação de nova página de Internet


Foram adquiridos novos equipamentos (telefones) para se redefinir o sistema de comunicações de voz via IP, reduzindo custos de comunicação. Diversos materiais foram adquiridos para se proceder a esta implementação. Contratação de serviço de criação de uma nova página de internet com um novo design e novas funcionalidades (página em fase de testes para implementação no 1º trimestre 2014)


1. Aquisição de telefones IP e materiais necessários; 2. Instalação de cabos que permitem uma rede de comunicação de voz via IP 3. Criação de um nova pagina de internet – www.comiteolimpicoportugal.pt


Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Internacionais Gabinete de Comunicação e Imagem


orçamental

Previsão Orçamental: 27.298,91€ Execução Orçamental: 21.237,63€


Financiamento Solidariedade Olímpica – Special Activities – 15.076,35€ Financiamento COP – 6.161,28€

Horizonte temporal

3º e 4º trimestre de 2013 (testes de verificação e implementação da nova página de internet para dispnibilização ao publico no 1º trimestre de 2014)

23


Para a implementação deste projeto foram consultadas empresas especializadas nas áreas de comunicação e desenvolvimento de soluções web. Das propostas recebidas foram adjudicados os serviços com as condições económicas mais vantajosas em termos de qualidade técnica, preço e assistência ao cliente. Foram assim adjudicados os serviços à: CILNET (comunicações IP) e VERSE (página internet)


Implementação de novo sistema de comunicação de voz (via IP) – Previsto e Alcançado Criação de nova página de internet – Previsto/ Implementação prevista para o 1º trimestre 2014

Observações

Esta candidatura foi lançada antes do Gabinete de Estudos e Projetos entrar em funcionamento e dos projetos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo e Arquivo Histórico estarem desenvolvidos. Assim, no âmbito da renovação do sistema de comunicação de voz e dados, optou-se numa primeira fase por intervir na rede de comunicações de voz e dados e na página de internet, porque constituem a plataforma base para intervenções subsequentes, as quais carecem de uma análise integrada com os requisitos de software dos respetivos projetos. Neste sentido, em 2014 será lançada candidatura para adaptar o sistema de armazenamento de dados àqueles requisitos, após consulta a empresas externas e ao consultor informático do COP.

JURÍDICO

Para além da litigância de marca em sede de proteção dos Símbolos Olímpicos, com

respaldo da Carta Olímpica e no Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de julho, transitaram

para o corrente mandato 2013-2016 três contenciosos suscetíveis de condicionar a

gestão ao longo do exercício:

Auditoria n.º 1123/2011 da Inspeção Geral de Finanças - Despacho do Secretário

de Estado do Desporto e Juventude, de 27.03.2013, para cumprimento da

proposta constante da Informação n.º 1955/2012 da mesma entidade inspetiva, a

que se seguiu a notificação do Instituto Português do Desporto e da Juventude,

I.P., de 11 de abril de 2013, para que o Comité Olímpico de Portugal (COP)

promovesse a restituição das quantias relativas à bolsa de preparação olímpica

atribuída no período de 2005 a 2008 ao atleta Sérgio Paulinho e respeitantes a

“dinheiro de bolso” atribuído ao membros da Missão Portuguesa aos Jogos

Olímpicos de Pequim 2008) e das compensações pagas a três membros da

Comissão Executiva entre abril de 2005 e dezembro de 2008 e,

subsequentemente a dois membros da Comissão Executiva, entre janeiro de 2009

e dezembro de 2012.

A 29 de Abril de 2013, o COP veio requerer a submissão daqueles pedidos a

arbitragem, nos termos dos nºs 2 e 3 da cláusula 14.ª do contrato programa de

desenvolvimento desportivo n.º 48/2005, dos nºs 2 e 3 da cláusula 11.ª do

contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º 307/2008 e dos nºs 2 e 3

da cláusula 15.ª do contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º

287/2009, onde se prevê que os litígios emergentes da execução daqueles

contratos são submetidos a arbitragem,

24

Tendo sido constituído o Tribunal Arbitral, no final do exercício a instância

encontrava-se suspensa, tendo em vista a eventual celebração de acordo entre as

partes.

Renegociação do acordo de pagamento à Direção-Geral do Tesouro e Finanças e reestruturação do serviço da dívida e respetivos encargos relativamente à devolução do montante indevidamente transferido por aquela entidade estatal no âmbito do processo “Amoedação Jogos Olímpicos Atenas 2004”.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, transitado em julgado em 23.01.2013,

proferido no âmbito da ação de processo laboral comum n.º 3415/09, tendo o

COP sido condenado a proceder à reintegração de um trabalhador e ao

pagamento de todas as retribuições que o mesmo deixou de auferir deste a data

de interposição da ação judicial junto do Tribunal do Trabalho.

Tendo o COP sido citado, a 17 de abril de 2013, de execução e penhora no âmbito

deste processo judicial por despedimento ilícito, foi desencadeada oposição à

execução, tendo a mesma sido extinta e subsequentemente encetado processo de

transação par pôr termo ao litígio, fixando-se a quantia em dívida e o respetivo

plano de pagamento ao trabalhador, em fase de ultimação no final do ano em

análise.

Entrou em funcionamento em agosto de 2013 o Gabinete de Apoio ao Movimento

Associativo, agregando o Centro de Apoio Jurídico, destinado a prestar serviços de

consulta jurídica, fiscal, de comunicação e imagem aos membros do COP, em especial às

federações desportivas com menos meios, através de unidades orgânicas internas e de

consultores em regime de outsourcing.

Foi assim dado cumprimento ao disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 267/1995, de

18 de outubro, tendo sido atendidas 12 federações desportivas, facto revelador da

aceitação e pertinência deste investimento ao serviço do Movimento Associativo.

O Gabinete Jurídico garantiu o apoio jurídico à Comissão Executiva e ao Presidente do

COP, elaborando pareceres sobre diversas matérias, com destaque para a apreciação de

diplomas legais, aplicação dos estatutos e regulamentos e utilização dos símbolos

olímpicos.

Interveio designadamente nos seguintes domínios da gestão:

25

Relatório Final do Programa de Preparação Olímpica (PPO) 2009-2012

Prestação de Contas à Presidência do Conselho de Ministros no quadro do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro

Contratos relativos ao Programa de Preparação Olímpica 2013-2017 e ao Projeto Rio 2016

Emissão de pareceres sobre os processos de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva das federações desportivas

Eleições aos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, Academia Olímpica de Portugal e Comissão de Atletas Olímpicos

Revisão dos Estatutos do COP, Elaboração dos Regulamentos das Comissões Consultivas

Revisão e regularização de acordo com a Carta Olímpica do Regulamento da Comissão de Atletas Olímpicos

Elaboração do Regulamento de Disciplina e do Regulamento de Prémios e Galardões

Convénio de Colaboração relativo à implementação do Athletes Career Programme em Portugal

Contratos de patrocínio, contratos de trabalho, contratos de aquisição de bens e serviços e contratos de Arrendamento e cedência

Protocolos e acordos

Litigância de marca e ambush marketing

Infocrédito de incidentes

Emissão de pareceres sobra a admissão de novos membros do COP

Emissão de pareceres sobre a atribuição de Prémios de Mérito Desportivo

Audição do Conselho Nacional do Desporto

Revisão dos Estatutos da Fundação do Desporto e acompanhamento do novo Regime Jurídico das Fundações

Instalação e funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto, nos termos da Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro

Projetos desportivos relativos às Missões Festival Olímpico da Juventude Europeia Utrecht 2013 e 3.os Jogos da Lusofonia Goa 2014.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS

A coordenação das atividades dos membros da Comissão Executiva envolve a

representação do COP junto das mais diversas entidades, nacionais e internacionais, a

elaboração de documentos oficiais, bem como a preparação e acompanhamento de

reuniões.

O ano de 2013 foi marcado por uma intensa atividade neste domínio, desde logo pelas

circunstâncias próprias do início do exercício de funções de um novo executivo, como

também pelos compromissos oficiais calendarizados para este primeiro ano de ciclo

olímpico, a qual ora se dá conta nas suas diversas vertentes.

Assim, o COP foi recebido por S. Exa. o Presidente da República, pelo Sr. Vice-Presidente

da Assembleia da República, por diversos partidos com assento parlamentar e

responsáveis diplomáticos.

26

O COP, através do seu presidente e membros da Comissão Executiva, marcou presença

em inúmeros eventos desportivos e cerimónias públicas, a convite de federações

desportivas, clubes, municípios, entidades governamentais e instituições universitárias.

De realçar a celebração do Dia Olímpico no âmbito de “Guimarães 2013 - Cidade

Europeia do Desporto”, no Passeio de Bicicleta Dia Um de Portugal promovido pela

Associação de Ciclismo do Minho, Guimarães 2013, Tempo Livre e Câmara Municipal de

Guimarães com os propósitos de incentivar a prática desportiva e promover os valores

olímpicos, assinalando também uma importante data histórica, a Batalha de São

Mamede de 1128 que viria a ser designada como "a primeira tarde portuguesa". O

evento contou com mais de mil participantes.

O Comité Olímpico de Portugal foi escolhido como um dos Comité Olímpicos Nacionais a

ser visitado pela Solidariedade Olímpica no ano de 2013, no âmbito das suas vistorias

técnicas.

A visita da Solidariedade Olímpica, realizada entre 29 de julho e 1 de agosto, e

liderada pela Diretora da Solidariedade Olímpica (SO), Pamela Vipond, acompanhada

pelo Chefe dos Serviços Administrativos dos Comités Olímpicos Europeus, Gianluca De

Angelis, foi marcada por uma agenda de reuniões com os responsáveis das diversas

unidades orgânicas do COP, no sentido de avaliar o funcionamento nas respetivas áreas

funcionais.

Paralelamente foi apresentada a Comissão Executiva do COP aos responsáveis da SO e

disponibilizada toda a informação solicitada em relação à sua estrutura e orgânica

interna. No plano externo realizaram-se visitas aos centros de estágio de Rio Maior e do

Jamor, neste último caso com a presença dos Srs. Presidentes das Federações de

Atletismo, Golfe e Rugby.

Conforme se constata do relatório de visita técnica, em anexo ao presente relatório, a

avaliação efetuada é globalmente positiva, tendo sido avançadas recomendações

importantes para futuras ações a desenvolver pelo COP.

“Overall, the evaluators obtained an excellent impression of the way in which the Comité Olímpico de Portugal is functioning on the day to day basis. We were very warmly welcomed and the hospitality was excellent.

The NOC had gone to some trouble to efficiently prepare the visit in advance, providing interesting presentations by NOC officials and different staff members covering all topics included on the questionnaire. This made it very easy to discuss all the relevant points.

Despite the difficult economic situation prevalent in Portugal at the moment, the NOC is doing its best to fulfil its responsibilities and to continue to participate in international sporting events with the best possible preparation for its athletes. The new leadership is very focused on streamlining the operations and motivated to improve the efficiency of the administration. Indeed, both the President and the Secretary General, despite holding part-time, honorary positions in the NOC and important responsibilities outside the NOC, dedicate much time and effort to the Olympic Movement in Portugal”

27

Comissão Executiva e Conselho Fiscal

No seguimento do sufrágio eleitoral para o ciclo olímpico 2013/2016 realizado a 26 de

março de 2013 tomaram posse no dia 3 de abril de 2013 os seguintes membros dos

órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal.

Comissão Executiva

Presidente: José Manuel Marques Constantino da Silva Vice-Presidente: António Nogueira Lopes Aleixo Vice-Presidente: Artur Manuel Moreira Lopes Vice-Presidente: Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Vice-Presidente: Mário Miguel Oliveira Marques dos Santos7 Vice-Presidente: Rosa Maria Correia dos Santos Mota Secretário Geral: José Manuel Saraiva de Lemos Araújo Tesoureiro: Joaquim José Oliveira Lopes Vogal: Amílcar António Miranda Gomes Saavedra Vogal: Elisabete dos Santos Marques Jacinto Vogal: João Paulo Vilas-Boas Vogal: João Joaquim Salgado da Silva8 Vogal: Leandro Rodrigues da Graça Silva Vogal: Luis Manuel Lopes Claro Vogal: Margarida Eugénia Dias Ferreira

Presidente da Academia Olímpica de Portugal: Luis Manuel de Oliveira Gomes da Costa9 Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos: João André Pinto Neto10

CONSELHO FISCAL

Presidente: João Paulo Faria Brito da Silva Secretário: António Pedro Vieira Nunes Relator: Fernanda Maria Guerreiro Piçarra

Foram delegadas, ao abrigo do disposto no n.º 1 da norma do Regulamento Geral do COP

identificado como Do Artigo 19.º, as seguintes competências nos membros da Comissão

Executiva:

Relações Internacionais Artur Lopes Relações Institucionais Herminio Loureiro / Rosa Mota Missões Olímpicas Mário Miguel Santos Alto Rendimento António Aleixo Formação, Investigação e Desenvolvimento João Paulo Vilas Boas Território, Ambiente e Novas Práticas Presidente Modalidades Não Olímpicas João Salgado Assuntos Jurídicos Margarida Dias Ferreira

7 Formalizou a renúncia ao cargo através de carta assinada a 8 de outubro de 2013. 8 Faleceu em 3 de junho de 2013. 9 Tomou posse a 7 de junho de 2013 sucedendo a Sílvio Almeida Cardoso Rafael. 10 Tomou posse a 9 de outubro de 2013 sucedendo a Nuno Miguel Santos Barreto.

28

Administração Financeira e Patrimonial Leandro Silva Organização e Recursos Humanos Luis Claro Atletas Olímpicos Rosa Mota Comunicação e Imagem Presidente Juventude, Educação e Mulheres Elisabete Jacinto Formação de Treinadores Amílcar Saavedra

Representações Institucionais

Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto Presidente Conselho de Administração da Fundação do Desporto Secretário-geral Conselho Consultivo da Fundação do Desporto António Aleixo Comissão Executiva de Gestão dos CAR – Fundação do Desporto João Paulo Bessa Conselho Nacional Antidopagem Artur Lopes Grupo de Trabalho para o Regime Jurídico das Federações Desportivas

Margarida Dias Ferreira

Grupo de Trabalho para o Estatuto do Atleta-Estudante Elisabete Jacinto Assembleia-geral da Federação Académica do Desporto Universitário

Margarida Dias Ferreira

Comissão de Recursos da Qualificação, Formação e Certificação dos Treinadores de Desporto

José Manuel Costa

Conselho Nacional do Desporto – Comissão Permanente Presidente (por inerência) Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

Artur Lopes

Conselho Fiscal da Associação de Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa

Presidente

Conselho de Acompanhamento das Parcerias da RTP 2 João Paulo Almeida

Representações Internacionais

1.ª Reunião da Comissão dos Comités Olímpicos Europeus “Mulheres e Igualdade

no Desporto” (Roma, 17 a 19 de abril) – Dr.ª Maria José Farinha (Gabinete de

Apoio à Presidência e Relações Internacionais)

34.º Seminário dos Comités Olímpicos Europeus e Fórum da Solidariedade

Olímpica do COI (San Marino, 16 a 18 de maio) – Secretário-Geral e Dr. João Paulo

Almeida (Chefe de Gabinete);

Reunião da Comissão Executiva e Assembleia Geral Extraordinária da Associação

dos Comités Nacionais Olímpicos (Lausanne, 14 a 16 d e junho) – Presidente e

Secretário-Geral;

Cerimónia de entrega dos Prémios World Fair-Play (Paris, 18 de setembro) –

Presidente;

Assembleia-Geral Extraordinária da ACOLOP (Macau, 21 e 22 de setembro) –

Presidente e Dr. Marco Alves (DARRD);

10.º Fórum Olímpico Desporto e Economia (Barcelona, 16 a 18 de outubro) –

Presidente e Dr. João Paulo Almeida (Chefe de Gabinete);

29

42.ª Assembleia dos Comités Olímpicos Europeus (Roma, 21 a 23 de novembro) –

Presidente e Secretário-Geral;

Assembleia-Geral da ACOLOP (Macau, 3 e 7 de dezembro) – Presidente;

Visita técnica às instalações dos 3.º Jogos da Lusofonia (Goa, 7 a 13 de dezembro)

- Presidente e Chefe de Missão Dr. Artur Lopes ;

Reuniões de trabalho e Cerimónia de Aniversário do Comité Olímpico Espanhol

(Madrid, 17 a 19 de dezembro) – Secretário-Geral e Dra. Rita Nunes (Diretora do

Gabinete de Estudos e Projetos)

Reuniões da Comissão Executiva

Realizaram-se 11 reuniões da Comissão Executiva durante o ano de 2013. A Comissão

Executiva entendeu, como forma de aproximar o COP da realidade das federações

desportivas, convidar a assistir a cada reunião um presidente de federação desportiva

de modalidade olímpica, o qual encerraria os trabalhos com uma breve apresentação da

sua modalidade.

Estiveram presentes os presidentes das federações de atletismo, andebol, badminton,

ciclismo, ginástica, hóquei e judo, tendo a Federação Portuguesa de Basquetebol

declinado o convite por incompatibilidade de agenda do seu presidente.

Segue-se a agenda anual de reuniões:

1.ª Reunião – 10 de abril de 2013

Apresentação, discussão e aprovação de proposta de Delegação de Competências/Pelouros

Apresentação, discussão e aprovação de proposta da Comissão Permanente do COP

Apresentação, discussão e aprovação de proposta sobre a substituição do Presidente

Apresentação, discussão e aprovação de proposta sobre as representações externas do COP

Apresentação, discussão e aprovação de proposta de constituição de Comissão de Financiamento

Apresentação, discussão e aprovação de proposta de Regulamento da Comissão de Orientação Estratégica

2.ª Reunião – 29 de abril de 2013

30

Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento da Comissão Médica;

Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento da Comissão Jurídica;

Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Geral das Comissões Consultivas;

Apresentação, discussão e aprovação da orgânica interna do COP;

Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Utilização do auditório do Comité Olímpico de Portugal;

Apresentação, discussão e aprovação da tabela de ajudas de custo para deslocações de membros da Comissão Executiva e outros;

Apresentação, discussão e aprovação de minuta de protocolo a celebrar entre o Comité Olímpico de Portugal, o Município de Rio Maior e a DESMOR, E.E.M. ;

Apresentação, discussão e aprovação procedimento concursal para prestação de serviço de viagens e alojamentos ao Comité Olímpico de Portugal;

Apresentação, discussão e aprovação do Projeto “Olímpico & Solidário” e respetivas condições de participação;

Apresentação, discussão e aprovação da composição da equipa de missão ao 12.º Festival Olímpico da Juventude Europeia de verão Utrecht 2013.

3.ª Reunião – 27 de maio de 2013

Apresentação, discussão e aprovação do Protocolo a celebrar entre o Comité Olímpico de Portugal, o Município de Rio Maior e a DESMOR, E.E.M.;

Apresentação, discussão e aprovação da prestação de serviços de comunicação e marketing Cunha Vaz & Associados – Consultores em comunicação, S.A.;

Apresentação, discussão e aprovação da listagem de telemóveis de serviço do COP e respetivas coberturas contratuais;

Apresentação, discussão e aprovação das comemorações do Dia Olímpico 2013;

Apresentação, discussão e aprovação dos membros das comissões consultivas do COP

4.ª Reunião – 26 de junho de 2013

Apresentação e aprovação de voto de pesar pelo falecimento de João Salgado;

Apresentação, discussão e aprovação do Protocolo a celebrar entre o Comité Olímpico de Portugal e a Visão e Contextos, Lda;

Apresentação, discussão e aprovação do Protocolo a celebrar entre o Comité Olímpico de Portugal, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa;

31

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atualização da renda do escritório do COP sito na Rua Braamcamp, 12, R/C Dt.º;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de alteração da composição da Comissão Ambiente e Desporto;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de distribuição do financiamento da Solidariedade Olímpica aos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta final de adjudicação do júri do procedimento de aquisição de serviços de alojamento e viagem para o ciclo olímpico 2013-2016;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de aquisição de serviço de arquivo fotográfico.

5.ª Reunião – 29 de julho de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de cedência de espaço na Rua Braamcamp ao Panathlon Clube de Lisboa;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de criação da Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de projeto de execução do Museu Olímpico;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação de Vasco Lynce como candidato aos EOC Olympic Laurel Awards 2013;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de candidatura de Rosa Mota a Membro do COI;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de protocolo com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de representação do COP na Assembleia Geral da FADU;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Regulamento da Comissão de Atletas Olímpicos;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação do Município do Seixal para atribuição do Troféu COI 2013 – “150 anos Pierre de Coubertin, Desporto como Escola de Vida”;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de alargamento da Comissão Cultura e Desporto.

32

6.ª Reunião – 9 de setembro de 2013

Apresentação e discussão do Programa de Preparação Olímpica Rio 2016;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de protocolo com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de contratação de técnicos para o Departamento Comercial e de Marketing e para o Gabinete de Estudos e Projetos;

Apresentação, discussão e aprovação do Programa de Responsabilidade Social do Comité Olímpico de Portugal;

Apresentação, discussão e aprovação da composição da Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de candidatura ao Prémio Melhor Jovem Atleta Europeu – Piotr Nurowski 2013;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta final de adjudicação do júri do procedimento de aquisição de serviços de alojamento e viagem para o ciclo olímpico 2013-2016.

7.ª Reunião – 30 de setembro de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Convénio de Colaboração entre o Comité Olímpico de Portugal e a Adecco para a implementação do Athlete Career Programme em Portugal;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de contratação de um técnico para o Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de realização do Congresso Nacional Olímpico;

Apresentação e aprovação do voto de pesar pelo falecimento do Mestre Kiyoshi Kobayashi;

Apresentação e discussão do requerimento de admissão da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada como Membro Ordinário do Comité Olímpico de Portugal

8.ª Reunião – 28 de outubro de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição da chefia da missão olímpica portuguesa aos III Jogos da Lusofonia ao Vice-presidente do Comité Olímpico de Portugal Artur Manuel Moreira Lopes;

33

Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização da Viatura de Transporte de Passageiros do Comité Olímpico de Portugal e respetivo formulário de boletim de serviço;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de afetação de recursos humanos ao Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo;

Reapresentação, discussão e aprovação da proposta de Convénio de Colaboração entre o Comité Olímpico de Portugal e a Adecco para a implementação do Athlete Career Programme em Portugal;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição dos Prémios e Galardões do Comité Olímpico de Portugal relativos a 2013.

9.ª Reunião – 11 de novembro de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Plano de Atividades e

Orçamento para 2014.

10.ª Reunião – 25 de novembro de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de alteração do Regulamento da Comissão Jurídica ;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Representante do COP na Comissão de Acompanhamento no âmbito do Convénio de Colaboração com a Adecco;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de critério de designação para o Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de candidatura aos Troféus Internacionais de Fair Play 2013;

Apresentação e discussão de possível candidatura aos Prémios Mulheres e Desporto do COI 2014;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição da chefia da missão olímpica portuguesa aos Jogos da XXII Olimpíada de inverno ao Presidente da Federação de Desportos de inverno de Portugal, Pedro Miguel dos Santos Farromba.

11.ª Reunião – 19 de dezembro de 2013

Apresentação, discussão e aprovação da proposta do perfil de competências para o cargo de Chefe de Missão;

Apresentação, discussão e aprovação da proposta de representação do Comité Olímpico de Portugal à 3.ª edição dos Jogos da Lusofonia – Goa 2013;

34

Apresentação, discussão e aprovação dos membros designados pelo Comité Olímpico de Portugal para o Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto;

Apresentação do Programa de Preparação Olímpica Rio 2016, Jogos Olímpicos 2020, 2024.

Documentos oficiais

No âmbito de processos de consulta suscitados junto do COP ou de audiências com

entidades oficiais foram produzidos os seguintes documento institucionais, na sua

maioria de acesso disponível ao público:

Memorando de audiência na Assembleia da Republica;

Memorando de audiência com S. Exa. o Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares;

Memorando sobre a Afirmação da Língua Portuguesa no Movimento Olímpico;

Memorando sobre a desburocratização das relações das Federações Desportivas com a Administração Pública;

Memorando sobre as federações olímpicas de desportos coletivos

Memorando sobre o desporto no serviço público de rádio e televisão em Portugal;

Memorandos de audiências com S. Exa. o Secretário de Estado do Desporto e Juventude;

Parecer sobre o Código de Ética Desportiva;

Parecer sobre o Programa Nacional de Desporto com Todos e para Todos (versão 1.0);

Parecer sobre proposta de alteração à composição do Conselho Nacional do Desporto;

Parecer sobre Proposta de Regulamento para o Reconhecimento e Validação de Competências (RVCC) - Formação de Treinadores;

Enquadramento Fiscal das Bolsas de Treinadores de Atletas Olímpicos.

35

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente documento de reporte que ora se apresenta não é naturalmente alheio a dois

elementos relevantes que conduziram o exercício de governação do COP durante o ano

de 2013.

Por um lado os fatores associados à mudança de estilos e perfis de exercício dos cargos

executivos que condicionam as dinâmicas de funcionamento das organizações em

períodos de transição, como aquele que se verificou.

Por outro, o impacto que a conjuntura económica e sociopolítica que o país atravessa

gera nos processos de tomada de decisão e na condução das orientações estratégicas das

instituições. A prestação de contas do exercício que ora finda expressa indubitavelmente

esta realidade.

Por último, para concretizar as iniciativas, ações e projetos aqui descritos foram

partilhados recursos e envidados esforços por um conjunto de colaboradores no

exercício de tarefas elementares ao funcionamento da estrutura, porém cada vez mais

essenciais quando o nível de exigência dos objetivos e a escassez de recursos aumentam.

Sem o inestimável o contributo e dedicação de uma equipa de colaboradores e

funcionários, que diariamente se empenham em enfrentar os exigentes desafios com que

a organização se depara, não teria sido possível concretizar as atividades reportadas

neste documento. A todo eles o Comité Olímpico de Portugal manifesta o seu

agradecimento e renovada confiança no profissionalismo com que exercem as suas

funções.

Foi neste contexto que o COP procurou, no primeiro ano de funções de uma nova

Comissão Executiva, criar os pilares para consolidar o propósito de valorizar

socialmente o desporto, para o qual foi legitimada nas urnas.

Lisboa, 17 de março de 2014


José Manuel Constantino

Presidente

CONTAS

CONTAS DO EXERCICIO

1

Relatório Técnico

Introdução

As presentes Demonstrações Financeiras, foram elaboradas segundo as Normas

definidas para as Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), cuja aplicação passou a

ser obrigatória para o Sector, a partir de 01 de Janeiro de 2012, e que se encontram

reguladas pelas Portarias 105/2011 e 106/2011, em articulação com o aviso n.º 6726-

B/2011, e de harmonia com o DL 36-A/2011, nas quais o COP se enquadra.

Por ser relevante para a interpretação e compreensão das demonstrações financeiras,

especialmente para não especialistas, enuncia-se as peças contabilísticas

apresentadas, evocando sinteticamente as suas caraterísticas.

Para além do mero cumprimento das formalidades jurídicas e contabilístico-fiscais, ou

até de servir de ensaio académico interpares, com uma linguagem quase esotérica,

estes instrumentos de análise de gestão, permitem avaliar não só o desempenho de

uma entidade e da sua administração na prossecução do seu objeto social e dos fins a

que se propõe, mas devem também servir igualmente, para avaliar e refletir sobre o

seu impacto social, nas diversas vertentes de acção.

As Demonstrações Financeiras, incluem as seguintes peças contabilísticas:

- O Balanço em 31 de Dezembro de 2013 – Evidencia a posição financeira do COP.

Sendo que o Activo representa os recursos do COP, proveniente de acontecimentos

passados, o Passivo representa obrigações presentes provenientes de

acontecimentos passados, e os Fundos Patrimoniais representam o diferencial entre o

Activo depois de deduzido o Passivo.

- A Demonstração de Resultados por Natureza em 31 de Dezembro de 2013 –

Evidencia o desempenho do Órgão de Gestão.

- A Demonstração de Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2013 –

Evidencia o desenvolvimento da(s) Atividade(s) do COP.

- Demonstração Individual das Alterações nos Fundos Patrimoniais no período de

2012 e de 2013 – Evidencia as alterações no Capital Próprio decorrente da aplicação

dos Resultados ou de outros ajustamentos de grande significado.

- Demonstração dos Fluxos de Caixa a 31 de Dezembro de 2013 – Evidencia os fluxos

(pagamentos e recebimentos) de Caixa e Bancos.

- Anexo – Detalha e complementa a informação constante das anteriores peças

contabilísticas.

2

Inclui-se ainda:

- Mapas financeiros com indicadores relativos a Gastos e Rendimentos e sua

execução Orçamental.

Explicações Técnicas

Com a introdução do Anexo às Demonstrações Financeiras, cujo objetivo é detalhar a

informação constante daquelas Peças Contabilísticas, desagregando os valores das

contas ou sub-contas de maior significado, e acrescentando informações adicionais às

Notas inscritas à margem das rúbricas de maior significado, apenas se comenta de

forma sintética aqueles documentos. Por esse motivo, as explicações técnicas, salvo

num ou noutro caso em que importa relevar e explicar a grandeza dos valores

inscritos, passam a referir apenas as variações percentuais, em relação ao exercício

anterior, nas rubricas referidas.

Balanço:

No Activo e no Passivo a nomenclatura de corrente e não corrente, refere-se

respectivamente: a recursos mobilizáveis ou obrigações exigíveis, de forma geral, no

exercício em curso e até 12 meses (corrente), ou para além deste período (não

corrente).

Os Totais de Balanço, que a 31 de Dezembro de 2013 ascendiam a € 1.938.718,50,

registaram, neste exercício, uma redução de 12,99% em relação ao exercício anterior.

ACTIVO:

Não corrente

Os Activos fixos tangíveis (líquido) registaram uma redução de pequeno significado,

relativamente ao exercício anterior. A redução está, nesta circunstância, relacionada

com a depreciação dos bens. Esta rúbrica representa 67,56 % do Total de Balanço

(ver pf Nota 5 do Anexo).

Houve neste exercício um investimento em Activo fixo tangível de € 26.532,02,

nomeadamente em instalações telefónicas (renovação de equipamentos com mais de

15 anos de uso), Mobiliário (galeria de fotos de Presidentes do COP), equipamento

administrativo (computadores e impressoras), equipamentos de climatização. Existiu

igualmente, durante o exercício, investimento em Activo Intangível (programa

informático para funcionamento do Centro de Pesquisa) e Ativo em curso (Projeto do

Museu).

3

Corrente

A rubrica de Outras contas a receber regista um aumento de grande significado,

relacionado com a execução do Programa Plurianual Rio 2016, (ver pf Nota 7 do

Anexo). A rubrica de Diferimentos regista um aumento com significado que se refere a

gastos a incorrer relacionados com os Jogos Olímpicos de Inverno (Sochi 2014), e

com o pagamento de seguros com períodos de cobertura posteriores (ver pf Nota 8 do

Anexo). A rubrica de Caixa e depósitos bancários evidencia um saldo de € 16.079,13,

valor muito inferior ao de 2012. Recorda-se que o saldo bancário do exercício anterior

estava afetado pela verba de € 704.583,00, cujo saldo resultante da execução do

Projeto Londres 2012, a favor do IPDJ, foi posteriormente entregue, já em Fevereiro

de 2013 (ver pf Nota 14 do Anexo).

FUNDOS PATRIMONIAIS:

Os Fundos registaram um aumento de 102,59 %, situando-se em € 695.498,20, em

virtude da aplicação dos Resultados do exercício anterior (€ 352.197,63) (ver pf Nota 9

do Anexo). A rubrica de Reservas manteve-se sem alteração, tendo o Resultado do

exercício sido negativo, situando-se no valor de € -385.979,95 (ver pf o mapa da

Demonstração Individual das Alterações nos Fundos Patrimoniais).

O Resultado líquido do período, já referido, foi negativo, e ascendeu a € -385.979,95.

PASSIVO:

Não corrente

A rúbrica de Provisões regista um aumento de € 130.000,00, em virtude do seu reforço

por questão de prudência, derivada da decisão desfavorável ao COP, relativa ao

processo judicial intentado por um ex-funcionário (reforço de € 70.000,00) (à data do

encerramento de contas foi possível determinar os montantes totais a pagar ao ex-

funcionário, ficando ainda por quantificar as coimas em sede de Segurança Social e

em Sede de IRS, bem como os respetivos juros de mora) e também dum outro

processo judicial que opõe o IPDJ ao COP (constituição de € 60.000,00) (ver pf Nota

10 do Anexo). A rubrica Estado e outros entes públicos regista um aumento de €

55.000,00, em virtude do ajustamento conforme condições do novo acordo de

pagamento celebrado com a Direcção Geral do Tesouro, para regularização do

processo de Amoedação de Atenas 2004 (ver pf Nota 11 do Anexo).

4

Corrente

A rubrica de Fornecedores registou um aumento de € 79.694,92, derivado sobretudo

dos compromissos relacionados com as despesas de preparação para os 3.ºs Jogos

da Lusofonia e a implementação dos Projetos do Arquivo Histórico e Centro de

Pesquisa (ambos apoiados com comparticipações financeiras do CIO) (ver pf Nota 12

do Anexo). A Rubrica do Estado e outros entes públicos regista valores de

Contribuições e Impostos (encargos e retenções do pessoal, IVA a liquidar e outros

impostos a entregar em 2014), para além da verba, de maior relevo, referente ao plano

de pagamento do supra-citado acordo de pagamento relativo à Amoedação de “Atenas

2004” (ver pf Nota 11 do Anexo). A rubrica de Financiamentos obtidos evidencia o

valor da utilização da conta-corrente no banco Millennium BCP (€ 362.000,00) e um

descoberto (€ 5.482,83) (descoberto contabilístico em 31 de Dezembro de 2013) (ver

pf Nota 13 do Anexo). Outras contas a pagar regista uma redução de grande

significado, mas recorde-se que a comparação está afetada pela verba entregue ao

IPDJ em fevereiro de 2014 (€ 704.583,00), referente à não aplicação daquela verba no

Projeto Londres 2012 (ver pf a Nota 14 do Anexo). Salienta-se ainda, pelo seu

significado, o montante a pagar referente a férias e subsídio de férias ao pessoal, que

ascende a € 62.800,76 (ver igualmente pf Nota 14 do Anexo).

O Passivo registou um aumento de grande significado (€ 96.432,44). Este aumento

está afetado simultaneamente pela redução de Rendimentos, quer por via dos

Subsídios do Estado quer por via dos Patrocinadores, e também pelo aumento da

contratação de três novos postos de trabalho, responsáveis por setores operacionais

da nova estrutura do COP.

Demonstração Individual de Resultados por Natureza:

A rubrica de Vendas e serviços prestados regista valores de pequeno significado,

relacionado com a venda de artigos promocionais. A rubrica de Subsídios à

exploração regista uma diferença negativa de grande significado (ver pf Nota 15 do

Anexo). Em 2013 a verba afeta ao Projeto foi substancialmente inferior ao habitual

quando comparada com igual período dos anteriores Ciclos Olímpicos (Londres e

Pequim). A rubrica Fornecimentos e serviços externos regista uma redução de grande

significado, resultante sobretudo da diferença do volume de movimento financeiros

que é exponencialmente maior no ano de Jogos Olímpicos (2012) com a deslocação

da Missão aos Jogos (ver pf Nota 16 do Anexo). A rubrica Gastos com o pessoal

registou um aumento de € 40.370,36, sobretudo devido ao agravamento da taxa

contributiva (Seg. Social) da entidade empregadora (COP). Por outro lado, foi

regularizado neste exercício, o pagamento de diuturnidades com efeito retroativo (ver

pf Nota 17 do Anexo). A rubrica de Provisões foi reforçada com a verba de € 130.000,

para fazer face a eventuais responsabilidades relacionadas com um processo judicial

em curso (ver pf Nota 10 do Anexo). A rubrica Outros rendimentos e ganhos regista,

uma redução de grande significado cujo valor está afetado pela redução dos

patrocínios financeiros, cuja expressão é exponencialmente maior em ano de Jogos

5

Olímpicos (ver pf Nota 18). A rubrica de Outros gastos e perdas regista sobretudo,

com maior significado, as operações com as Federações, relacionadas com o Projeto

Olímpico (ver pf Nota 19 do Anexo). A rubrica Gastos/reversões de depreciação e de

amortização regista o valor da depreciação pela utilização dos bens do activo fixo

tangível do COP (ver pf Nota 5 do Anexo). A rubrica de Juros e rendimentos similares

obtidos regista valores de pequeno significado e referem-se a ganhos com as

disponibilidades movimentadas em bancos (ver pf Nota 20 do Anexo). A rubrica Juros

e gastos similares suportados, regista os valores referentes ao pagamento de juros

relacionados com a utilização de crédito bancário (conta caucionada), e os gastos com

transferências bancárias (bolsas de Atletas, Fornecedores e Outros) (ver pf Nota 21 do

Anexo).

Demonstração de Resultados por Funções:

Esta Peça Contabilística integra agora as Demonstrações Financeiras (SNC-ESNL).

Essencialmente, no caso do COP, evidencia os Gastos relacionados com a “Função”

Administrativa/Gestão (€ 780.318,18 – 2013 e € 644.890,19 – 2012) e os Gastos

relacionados com a “Função” Prática Olímpica (€ 2.426.411,57 – 2013 e €

4.016.026,00 – 2012).

Os outros valores evidenciados neste mapa, estão já evidenciados também na

“Demonstração dos Resultados por Natureza”.

Os Resultados Operacionais registaram um valor negativo de € 364.763,36.

Os Resultados líquidos negativos, situaram-se, neste exercício, em € 385.979,95 (já

referido atrás).

Sobre o Anexo e os Mapas financeiros, sendo apenas a desagregação dos valores

expressos no Balanço e na Demonstração de Resultados por Natureza, e devido à

fácil compreensão das rubricas inscritas, não se fazem referências particulares.

Nota Final:

A Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal propõe à Assembleia-Geral a

aplicação dos Resultado Líquidos de Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013, no

montante de € -385.979,95, para a conta do Fundo Social.

2013 2012

ACTIVO

Activo não corrente:

Activos fixos tangíveis…………………………………………………... 5 1.306.080,33 1.315.179,51

Activos intangíveis………………..……………………………………... 5 3.772,19 -

1.309.852,52 1.315.179,51

Activo corrente:

Adiantamentos a fornecedores…………………………………………. 6 932,10 2.000,95

Estado e outros entes públicos…………………………………………. 39,36 -

Fundadores/bem./patrocinadores/doadores/associados/membros…. - -

Outras contas a receber………………………………………………… 7 600.931,93 71.424,07

Diferimentos………………………………………………………………. 8 10.883,46 5.029,04

Outros activos financeiros………………………………………………. - -

Caixa e depósitos bancários……………………………………………. 4 16.079,13 834.632,44

628.865,98 913.086,50

Total do Activo 1.938.718,50 2.228.266,01

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO

Fundos patrimoniais:

Fundos…………………………….……………………………………….. 9 695.498,20 343.300,57

Reservas ………………………………………………………………….. 9 19.494,64 19.494,64

Resultados transitados…………………………………………………… - -

714.992,84 362.795,21

Resultado líquido do período…………………………………………….. 9 (385.979,95) 352.197,63

Total do Fundo de Capital 329.012,89 714.992,84

Passivo

Passivo não corrente:

Provisões………………………………………………………………….. 10 250.000,00 120.000,00

Estado e outros entes públicos …………………………………………. 11 197.306,77 142.306,77

Financiamentos obtidos………………………………………………….. - -

447.306,77 262.306,77

Passivo corrente:

Fornecedores…………………………………………………………….. 12 102.869,83 23.174,91

Estado e outros entes públicos…………………………………………. 11 83.149,37 263.773,96

Fundadores/bem./patrocinadores/doadores/associados/membros…. - -

Financiamentos obtidos………………………………………………….. 13 367.482,83 162.850,66

Diferimentos………………………………………………………………. 8 73.612,29

Outras contas a pagar…………………………………………………... 14 535.284,52 801.166,87

1.162.398,84 1.250.966,40

Total do passivo 1.609.705,61 1.513.273,17

Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo 1.938.718,50 2.228.266,01

O Anexo faz parte integrante do Balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013

COMITÉ OLIMPICO DE PORTUGAL

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

PERÍODOSRUBRICAS NOTAS

Montantes expressos em EURO

2013 2012

RENDIMENTOS E GASTOS

Vendas e serviços prestados............................................................................................. 256,50 88,60

Subsídios, doações e legados á exploração....................................................................... 15 3.047.332,56 4.978.740,80

Fornecimentos e serviços externos.................................................................................... 16 (443.813,10) (910.107,34)

Gastos com o pessoal......................................................................................................... 17 (545.432,40) (527.874,25)

Provisões (aumentos/reduções).......................................................................................... 10 (130.000,00) (30.000,00)

Outros rendimentos e ganhos.............................................................................................. 18 53.704,95 467.178,62

Outros gastos e perdas....................................................................................................... 19 (2.289.294,86) (3.529.064,85)

Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (307.246,35) 448.961,58

Gastos/reversões de depreciação e de amortização........................................................ 5 (57.517,01) (69.674,93)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (364.763,36) 379.286,65

Juros e rendimentos similares obtidos........................................................................... 20 413,23 1.209,35

Juros e gastos similares suportados................................................................................ 21 (21.629,82) (5.523,35)

Resultado antes de impostos (385.979,95) 374.972,65

Imposto sobre o rendimento do período........................................................................ (22.775,02)

Resultado líquido do período (385.979,95) 352.197,63

O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013


RUBRICASPERÍODOS

NOTAS


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

2013 2012

Vendas e serviços prestados............................................................................................. 256,50 88,60

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas………………………………

Resultado bruto 256,50 88,60

Outros rendimentos……………………………………………………………………………… 53.704,95 467.178,62

Subsídos à exploração …………………………………………………………………………. 3.047.332,56 4.978.740,80

Gastos administrativos ………………………………………………………………………… (780.318,18) (644.890,19)

Gastos da Pratica Olímpica…………...………………………………………………………… (2.426.411,57) (4.016.026,00)

Outros gastos ................................................................................................................... (259.327,62) (405.805,18)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (364.763,36) 379.286,65

Gastos de financiamento (líquidos)……...…………………………………………………….. (21.216,59) (4.314,00)

Resultados antes de impostos (385.979,95) 374.972,65

Imposto sobre o rendimento do período.............................................................................. (22.775,02)

Resultado líquido do período (385.979,95) 352.197,63

O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013

RUBRICASPERÍODOS

NOTAS



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

A 31 DE DEZEMBRO DE 2013

POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2012 143.674,98 19.494,64 199.625,59 362.795,21

Alterações do período:

Alterações de políticas contab. 0,00

Outras alterações reconhecidas nos FP 199.625,59 -199.625,59 0,00

199.625,59 0,00 0,00 -199.625,59 0,00

Resultado líquido do período 352.197,63 352.197,63

Resultado extensivo 152.572,04 352.197,63

POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2012 9 343.300,57 19.494,64 0,00 352.197,63 714.992,84

POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2013 343.300,57 19.494,64 352.197,63 714.992,84

Alterações do período:

Alterações de políticas contab. 0,00

Outras alterações reconhecidas nos FP 352.197,63 -352.197,63 0,00

352.197,63 0,00 0,00 -352.197,63 0,00

Resultado líquido do período -385.979,95 -385.979,95

Resultado extensivo -738.177,58 -385.979,95

POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2013 9 695.498,20 19.494,64 0,00 -385.979,95 329.012,89

O Anexo faz parte integrante da Demonstração das Alterações nos Fundos Próprios do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

COMITÉ OLIMPICO DE PORTUGAL

MOVIMENTOS NO PERÍODO

Resultados

transitados

Resultado

líquido do

período

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS

Resultado

líquido do

período

TOTAL dos

Fundos

Patrimoniais



Resultados

transitados

TOTAL dos

Fundos

Patrimoniais

FundosNotas

MOVIMENTOS NO PERÍODO Fundos Reservas

Reservas

Notas

NOTAS 2013 2012

Actividades Operacionais

Recebimentos de clientes 256,50 138,60

Recebimentos de subsídios 1.795.826,52 5.748.005,58

Pagamentos de Apoios (856.210,81) (2.696.741,41)

Pagamento de Bolsas (910.965,00) (1.316.317,50)

Pagamentos a Fornecedores (368.642,91) (718.316,30)

Pagamentos ao Pessoal (544.850,95) (524.756,87)

Caixa gerada pelas operações (884.586,65) 492.012,10

Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento (21.763,53) (4.517,95)

Outros recebimentos/pagamentos (53.606,43) 118.464,45

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) (959.956,61) 605.958,60

Actividades de Investimento

Pagamentos respeitantes a :

Activos fixos tangíveis (38.673,11) (63.071,01)

Activos intangíveis (5.658,00) -

Recebimentos provenientes de :

Activos fixos tangíveis - -

Juros e rendimentos similares 373,87 1.209,35

Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) (43.957,24) (61.861,66)

Actividades de Financiamento

Recebimentos provenientes de :

Financiamentos obtidos 902.000,00

Pagamentos respeitantes a :

Financiamentos obtidos (540.000,00) -

Outras actividades de financiamento - -

Juros e gastos similares (19.271,63) (5.523,35)

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) 342.728,37 (5.523,35)

Variação de Caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3) (661.185,48) 538.573,59

Efeito das diferenças de câmbio (32,93)

Caixa e seus equivalentes no início do período 4 671.781,78 133.241,12

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 10.596,30 671.781,78

O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013,


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


(Método Directo)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

PERÍODOS

1


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Montantes expressos em Euros) 1.Introdução O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL (COP), NIF 501498958, com a Natureza Jurídica de Associação, é uma Instituição de Utilidade Pública sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e natureza associativa, de duração ilimitada, criado de harmonia com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Foi constituído em 26 de Outubro de 1909, tem a sede social na Rua Braamcamp, N.º 12 R/ch Dto., em Lisboa, sob regime de arrendamento urbano e a sede administrativa na Travessa da Memória, 36/38, em Lisboa, sob regime de cedência por um período de 50 anos, cedida pela Edilidade. Atividade O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL exerce a atividade de Coordenação e de Representação Nacional nos Jogos Olímpicos. O Comité congrega o universo das estruturas desportivas portuguesas federadas e a generalidade das organizações sectoriais e gere o Programa de Preparação Olímpica de Portugal e os aspetos organizativos da Missão aos Jogos Olímpicos.

Autorização para emissão As demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 21 de Março de 2014, pelo Presidente da Comissão Executiva, Dr. José Manuel Marques Constantino da Silva. É do entendimento da Comissão Executiva que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações do Comité Olímpico de Portugal, bem como a sua posição e desempenho financeiros e fluxos de caixa. De acordo com os Estatutos, as contas agora apresentadas pela Comissão Executiva são ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Plenária. 2. Referência contabilístico de Preparação das Demo nstrações Financeiras 2.1. Bases de Preparação As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística das Entidades do Setor não Lucrativo (SNC-ESNL), em vigor para os exercícios iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2012. Devem entender-se como fazendo parte daquelas Normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, de Contas e a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL) e as Normas Interpretativas.

2

As demonstrações financeiras incluem o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas e por funções, a demonstração das alterações nos fundos patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa e o presente anexo. As demonstrações financeiras foram preparadas na base da continuidade das operações e em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais de prudência, consistência, especialização dos exercícios, substância sobre a forma e materialidade, respeitando as características qualitativas da relevância, fiabilidade e comparabilidade. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC-ESNL requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela entidade, com impacto significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como dos rendimentos e gastos do período de reporte. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Comissão Executiva e nas suas melhores expetativas em relação a ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. 2.2. Derrogação das disposições do SNC-ESNL Não existem, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC-ESNL. 2.3. Indicação das contas de Balanço e de Demonstra ção dos Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Os valores do balanço a 31 de Dezembro de 2013 e da Demonstração dos Resultados em 2013 são na íntegra comparáveis com os do exercício anterior. 3. Principais políticas Contabilísticas As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas de imparidade. Este custo inclui o custo de aquisição à data de transição para NCRF-ESNL, e os custos de aquisição para activos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos com a preparação do activo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos activos são reconhecidos no custo do activo.

3

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes dentro dos limites das taxas legalmente fixadas (nomeadamente no Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, e no Decreto Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro), de forma a reintegrarem os activos durante a sua vida útil, a qual se estima por classe de activo:

Classe do Activo Fixo Tangível Vida Útil - Edifícios e outras construções 50 anos - Equipamento básico 5 anos - Equipamento de transporte 4 anos - Equipamento administrativo 3-5 anos - Outros Activos Fixos Tangíveis 5-7 anos A depreciação inicia-se no exercício no começo do exercício em que o respetivo bem entra em funcionamento. Sempre que existam indícios de perda de valor dos Activos Fixos Tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do Activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados e o valor contabilístico do Activo, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados. 3.2. Activos fixos intangíveis Os activos intangíveis são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base sistemática/linear durante a vida útil estimada dos activos intangíveis, pelo método das quotas constantes.

Classe do Activo Fixo Intangível Vida Útil - Software 3 anos 3.3. Contas a receber As rubricas de contas a receber são reconhecidas ao justo valor (valor nominal), dado que não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial, deduzido dos respetivos ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos clientes e outras contas a receber são registadas, sempre que existe evidência objetiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas de imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em “Ajustamentos de contas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam. 3.4. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa, incluem: Caixa, Depósitos bancários, Outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais de 6 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários, se existirem, são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.

4

3.5. Fundos Na rubrica de Fundos Patrimoniais a conta Fundos engloba a acumulação dos resultados líquidos aprovados referentes a cada período de prestação de contas. 3.6. Financiamento obtidos Os financiamentos obtidos são reconhecidos ao custo e são classificados no passivo corrente e no passivo não corrente no caso de a entidade ter o direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os gastos com o pagamento de juros suportados no exercício encontram-se registados na Demonstração dos resultados na rubrica “Juros e gastos similares suportados”. Neste exercício, foi disponibilizada pelo banco Millennium-BCP a constituição de uma conta-corrente (caucionada) com o COP, com um limite de utilização até € 600.000,00. 3.7. Contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial. 3.8. Imposto sobre o rendimento O Comité Olímpico de Portugal, na sua atividade e pela sua Natureza Jurídica, beneficia de isenção de tributação em sede de IRC ao abrigo do Artigo 10º do CIRC, excetua-se o que diz respeito aos Rendimentos Comerciais, que são tributados em sede de IRC à taxa de 21,5 %. 3.9. Benefícios aos empregados O Comité Olímpico de Portugal não tem qualquer responsabilidade contratual com o pagamento de complementos de pensões de reforma. 3.10. Provisões As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação:

i) presente legal e construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que não seja necessário um dispêndio de

recursos internos no pagamento dessa obrigação; e, iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos

critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a obrigação é divulgada como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.

5

As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. 3.11. Rendimentos e Gastos Os Rendimentos e Gastos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes Réditos e Gastos são reconhecidas como Activos ou Passivos, se qualificarem como tal, numa rubrica de Diferimentos. 3.12. Rédito O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo a serviços no decurso normal da atividade do COP. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos. 3.13. Subsídios Monetários Subsídios relacionados com rendimentos: Os subsídios que são concedidos para assegurar uma rentabilidade mínima e compensar deficits de exploração de um dado exercício são imputados como rendimentos desse exercício, salvo se se destinarem a financiar deficits de exploração de exercícios futuros, caso em que se imputam aos referidos exercícios. Os subsídios à exploração obtidos do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), anteriormente Instituto do Desporto de Portugal (IDP), são reconhecidos tendo em consideração o exercício e a Olimpíada para os quais foram atribuídos. Os subsídios são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Os subsídios que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm custos futuros associados são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis. 3.14. Principais estimativas e julgamentos apresent ados As estimativas com impacto nas demonstrações financeiras do COP são continuamente avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Comissão Executiva, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a um reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.

6

As estimativas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de Activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que se seguem: Estimativas contabilísticas relevantes 3.14.1. Provisões O Comité Olímpico de Portugal analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. 3.14.2. Activos tangíveis A determinação das vidas úteis dos Activos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Comissão Executiva para os Activos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por entidades congéneres, tendo em consideração o caráter de determinadas classes de Activos. 3.14.3. Imparidade A determinação de uma eventual perda de imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da entidade, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas ao Comité. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Comissão Executiva no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. 4. Fluxos de Caixa Em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:

2013 2012

Numerário 5.856,45 12.088,48 Depósitos imediatamente mobilizáveis 10.222,68 822.543,96

16.079,13 834.632,44 Descoberto bancário (contabilístico) (5.482,83) (162.850,66) TOTAL 10.595,30 671.781,78

7

5. Activos Fixos Activos Fixos Tangíveis Os movimentos dos Activos Fixos Tangíveis para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012 são os seguintes:

Activo Fixo Tangível Edifícios e

outras construções

Equip. Básico Instalações Equip.

Transporte Mobiliário Equip. Administ.

O. Activos Tangíveis

AF tangíveis em curso

TOTAL

1 de Janeiro 2012

Custo de aquisição 1.668.301,62 53.477,98 18.824,65 70.588,15 112.362,23 155.942,69 88.250,51 - 2.167.747,83 Depreciações acumuladas -384.516,00 -52.250,29 -18.701,08 -61.060,85 -110.628,15 -149.383,27 -75.574,76 - -852.114,38 Valor Líquido 1 -01-2012 1.283.785,62 1.227,69 123,58 9.527,30 1.734,09 6.559,42 12.675,75 - 1.315.633,43

Adições - - - 28.070,00 - 7.895,00 7.549,01 25.707,00 69.221,01 Transferências e abates - - - - - - - - Depreciação – Exercício -33.366,03 -532,61 -61,79 -16.544,85 -1.244,58 -6.996,13 -10.929,01 - -69.675,00 Depreciação – Abates - - - - - - - - - Valor Líquido 31 -12-2012 -33.366,03 -532,61 -61.79 11.525,15 -1.244,58 898,87 -3.380,00 25.707,00 -453,99

Custo de aquisição 1.668.301,62 53.477,98 18.824,65 98.658,15 112.362,23 163.837,69 95.799,52 25.707,00 2.236.968,84 Depreciações acumuladas -417.882,03 -52.782,90 -18.762,86 -77.605,65 -111.872,73 -156.379,40 -86.503,77 - -921.789,34 Valor Liquido 31 -12-2012 1.250.419,59 695,08 61,79 21.052,50 489,50 7.458,29 9.295,75 25.707,00 1.315.179,50

Activo Fixo Tangível Edifícios e

outras construções

Equip. Básico Instalações Equip.

Transporte Mobiliário Equip. Administ.

O. Activos Tangíveis

AF tangíveis em curso

TOTAL

1 de Janeiro 2013

Custo de aquisição 1.668.301,62 53.477,98 18.824,65 98.658,15 112.362,23 163.837,69 95.799,52 25.707,00 2.236.968,84 Depreciações acumuladas -417.882,03 -52.782,90 -18.762,86 -77.605,65 -111.872,73 -156.379,40 -86.503,77 - -921.789,34 Valor Liquido 01 -01-2013 1.250.419,59 695,08 61,79 21.052,50 489,50 7.458,29 9.295,75 25.707,00 1.315.179,50

Adições - - 7.858,91 - 8.642,72 3.670,53 6.359,86 20.000,00 46.532,02 Transferências e abates - - - - - - - - - Depreciação – Exercício -33.366,03 -231,50 -61,79 -7.017,50 -1.519,74 -5.901,51 -7.533,13 - -55.631,20 Depreciação – Abates - - - - - - - - - Valor Líquido 31 -12-2013 -33.366,03 -231,50 7.797,12 -7.017,50 7.122,98 -2.230,98 -1.173,27 20.000,00 -9.099,18

Custo de aquisição 1.668.301,62 53.477,98 26.683,56 98.658,15 121.004,95 167.508,22 102.159,38 45.707,00 2.282.500,86 Depreciações acumuladas -451.248,06 -53.014,40 -18.824,65 -84.623,15 -113.392,47 -162.280,91 -94.036,90 - -977.420,54 Valor Liquido 31 -12-2013 1.217.053,56 463,58 7.858,91 14.035,00 7.612,48 5.227,31 8.122,48 45.707,00 1.306.080,32

O aumento (adições) verificado no Activo Fixo Tangível, refere-se respetivamente às seguintes rubricas:

o Instalações : Equipamentos telefónicos com funcionalidades que permitem ergonomia de utilização e economia de consumos, no tráfego das telecomunicações;

o Mobiliário : Galeria de molduras com fotografia estilizada de todos os Presidentes que até à data assumiram o cargo no COP;

o Equipamento Administrativo : Material Informático (renovação de hardware);

o Outros Activos Tangíveis – Aquisição de equipamentos de climatização para reforço de condições de higiene e segurança do trabalho.

O valor registado em ativos fixos tangíveis em curso, no montante de € 45.707,00 (2012: € 25.707,00), refere-se às despesas já incorridas com os honorários dos arquitetos responsáveis pelo projeto do “Museu Olímpico”. Imobilizações em poder de Terceiros : Centro de Estágio de Rio Maior: € 53.477,98 - Equipamento Clínico, totalmente depreciado (valor líquido contabilístico em 31 de dezembro de 2012: € 695,08).

8

Imobilizações implantadas em propriedade alheia : Edifício da Sede Administrativa (reconstrução): € 1.668.301,62 (valor líquido contabilístico € 1.217.053,56), o qual está a ser depreciado por um período de 50 anos. Activos Fixos Intangíveis O valor registado em ativos fixos intangíveis, no montante de € 5.658,00, refere-se à aquisição efetuada em 2013 de software informático específico, destinado à gestão e consulta pública dos Projetos em curso: “Centro de Pesquisa e Arquivo Histórico do COP”, e cuja amortização do ano ascendeu a € 1.885,81. 6. Adiantamentos a Fornecedores A sub-conta “Adiantamentos a Fornecedores” apresenta um saldo devedor, em 31 de Dezembro de 2013, de € 932,10 (2012: € 2.000,95). Este valor representa o remanescente do patrocínio em espécie de € 12.000,00 (acrescido de IVA) acordado com a empresa SAMSUNG, para o Ciclo Olímpico de 2009-2012, o qual se prevê seja totalmente recuperado durante o próximo ano de 2014. 7. Outras contas a receber Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, os saldos da rubrica “Outras contas a receber” eram os seguintes:

2013 2012

Devedores diversos IPDJ (Contrato-Programa – Jogos da Lusofonia) 50.000,00 12.700,00 Pessoal (Adiantamentos) 11.050,65 30.533,97 Fornecedores (Saldos devedores) 5.593,58 - Entidades privadas (Patrocinadores) - 12.300,00 Advogados - 4.500,00 Federações - 475,00 Outros 1.052,37 -

67.696,60 60.508,97 Acréscimos de rendimentos IPDJ (Contrato-Programa Rio2016) 533.235,33 - Sonae Continente - 10.915,10

533.235,33 10.915,10 TOTAL 600.931,93 71.424,07 As principais rubricas das outras contas a receber respeitam a: - IPDJ (execução do Contrato – Rio 2016) corresponde ao saldo acumulado da execução do Contrato-Programa de Preparação Olímpica – Rio 2016 celebrado com o Instituto Português do Desporto e da Juventude (Ver Nota 14 – Outras contas a pagar e Nota 15 – Subsídios à exploração).

9

- IPDJ (Contratos-Programa a receber): corresponde ao valor em dívida do Contrato-Programa de apoio aos 3.ºs Jogos da Lusofonia Goa 2014, referente à verba afeta ao ano de 2013 para preparação da Missão. - Pessoal (adiantamentos): refere-se, a valores de adiantamentos ao pessoal, com planos de amortizações de curto prazo, para reembolso ao COP. A verba referente ao Acréscimo de Rendimentos registada em 2012, a receber junto da Sonae Continente, nos termos previstos no contrato celebrado, foi anulada no presente exercício, por acordo entre as partes, e registada na rubrica de “Outros gastos e perdas”. 8. Diferimentos O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:

2013 2012 Gastos a reconhecer Sochi 2014 (Jogos Olímpicos de Inverno) 5.854,46 - Seguros (pagos antecipadamente) 5.029,04 5.029,04 10.883,46 5.029,04 Rendimentos a reconhecer Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO) 38.963,55 - Sochi 2014 (Apoio Entidade Organizadora) 23.489,69 - Centro de Pesquisa COP (Apoio CIO) 11.159,05 - 73.612,29 -

As rubricas “Sochi 2014 (Jogos Olímpicos de Inverno)” e “Sochi 2014 (Apoio Entidade Organizadora)” correspondem às despesas já incorridas pelo COP na preparação da Missão aos Jogos Olímpicos de Inverno e ao apoio monetário recebido da Entidade Organizadora do Evento, cujo reconhecimento será efetuado aquando da realização do evento em 2014. As rubricas “Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO)” e “Centro de Pesquisa COP (Apoio CIO)” às verbas já recebidos do CIO, no valor € 66.403,66, e cujo reconhecimento das verbas recebidas é efetuado proporcionalmente ao montantes das despesas efetuadas em cada um dos projetos (em 2013: € 16.281). 9. Fundos Patrimoniais O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:

2013 2012 Fundos Patrimoniais Fundos 695.498,20 343.300,57 Reservas 19.494,64 19.494,64 Resultados transitados - -

714.992,84 362.795,21 Resultado líquido do período (385.979,95) 352.197,63 TOTAL 329.012,89 714.992,84

10

Os Fundos Patrimoniais, mais concretamente os Fundos, encontram-se afetados pelos Resultados Líquidos Positivos apurados no exercício de 2012 (€ 352.795,21), e pelos Resultados Líquidos Negativos do exercício corrente (€ -385.979,95). A rubrica “Reservas” inclui a doação de uma viatura de passageiros, recebida do Comité Olímpico Internacional (CIO). (ver pf mapa de Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2013) 10. Provisões Decomposição:

Provisões Impostos Outras provisões TOTAL Quantia escriturada inicial - 120.000,00 120.000,00 Aumentos - 130.000,00 130.000,00 Constituição - 0,00 0,00 Diminuições - 0,00 0,00 Quantia escriturada final - 250.000,00 250.000,00

Neste exercício foi efetuado um reforço das Provisões, no montante de € 130.000, relacionado com processos judiciais em curso, nomeadamente: (i) um processo intentado por um ex-funcionário do Comité, cujo acordo foi alcançado já após o fecho do exercício mas ainda antes da publicação das presentes contas no montante global de encargos a incorrer pelo COP de cerca de € 190.000 (reforço de € 70.000), e (ii) um processo que opõe o IPDJ ao COP, relacionado com o Ciclo Olímpico de Pequim 2008, para o qual foi constituída uma provisão de € 60.000, dada a forte possibilidade de um acordo entre as partes litigiosas, para pagamento deste valor. 11. Estado e Outros Entes Públicos Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, os saldos com o Estado eram os seguintes:

2013 2012 Passivo não corrente Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação) 197.306,77 142.306,77 197.306,77 142.306,77 Passivo corrente Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação) 50.000,00 199.815,17 Imposto s/ Rendimento – IRS 12.372,80 9.565,72 Contribuições p/ Segurança Social 12.303,44 7.250,49 Imposto s/ Valor Acrescentado – IVA 5.005,35 23.920,22 Outros 3.467,78 744,61 Imposto s/ Rendimento – IRC - 22.477,75 83.149,37 264.071,23 TOTAL 280.456,14 406.378,00

11

O Valor em dívida à Direção Geral do Tesouro, relativo à de restituição de verbas referente à amoedação dos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, ascendia a € 247.306,77 a 31 de Dezembro de 2013. Durante o exercício de 2013, o plano de pagamentos conforme acordo celebrado entre o COP e aquele Organismo, cujo prazo limite terminava em 2014, foi renegociado, tendo a Diretora-Geral da DGT concedido ao COP, a título excecional, a dilatação do prazo de pagamentos até 2016, tendo agora o novo plano de pagamentos a seguinte calendarização:

2014 - 1º semestre: € 25.000,00 - 2º semestre: € 25.000,00

2015 - 1º semestre: € 45.000,00 - 2º semestre: € 45.000,00

2016 - 1º semestre: € 50.000,00 - 2º semestre: € 57.306,77 12. Fornecedores As dívidas a fornecedores tinham a seguinte decomposição a 31 de Dezembro de 2013 e a 31 de Dezembro de 2012:

2013 2012

Fornecedores c/c 102.869,83 23.174,91

102.869,83 23.174,91

A maturidade dos pagamentos a fornecedores é, em regra, até 30 dias. A 31 de Dezembro de 2013, evidencia-se as verbas em dívida do COP a duas empresas, dado o seu maior significado: (i) à Lacatoni Desportos, Lda., (equipamentos desportivos para os 3.ºs Jogos da Lusofonia – Goa 2014) com um valor de € 25.267,89 em 31 de Dezembro de 2013, e (ii) à empresa Closer, Lda., (apoio técnico à implementação do Projeto do Centro de Pesquisa) com um valor € 15.117,93. Os restantes valores dividem-se em importâncias menos significativas e estão repartidos pelos diversos fornecedores operacionais do Comité. 13. Financiamentos obtidos Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica Financiamentos obtidos apresenta a seguinte decomposição:

2013 2012 Financiamentos Obtidos Conta-corrente caucionada 362.000,00 - Descoberto bancário (Nota 4) 5.482,83 162.850,66

367.482,83 162.850,66

12

O valor inscrito nesta rubrica refere-se à utilização da conta-corrente do Millennium BCP cuja dívida se situava em 31 de Dezembro de 2013 em € 362.000,00, e a um saldo credor (descoberto contabilístico) da conta à ordem do Millennium BCP, em 31 de Dezembro de 2013, no montante de € 5.482,83 (2012 - € 162.850,66). A situação do descoberto contabilístico resulta, essencialmente, da contabilização de faturação de fornecedores com pagamento a débito direto, cuja apresentação ao banco ocorre posteriormente à data daquelas operações contabilísticas. A conta corrente caucionada foi contratada junto do Millennium BCP em 22 de Abril de 2013, até um montante máximo de € 300.000,00, com vencimento em 10 de Outubro de 2013, garantida por livrança assinada pela Comissão Executiva, e remunerada a uma taxa Euribor a 30 dias acrescida de um spread de 7,25%. Durante o mês de Novembro de 2013, a conta corrente foi renovada pelo período de um ano, tendo o montante sido aumentado até um limite máximo de € 600.000,00. 14. Outras contas a pagar Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, os saldos da rubrica “Outras contas a pagar” eram os seguintes:

2013 2012

Credores diversos Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016) 362.969,45 184,93 Bolsas Atletas (Projeto Olímpico – Rio 2016) 52.800,00 25,00 Federações (Outros) 3.969,76 3.738,99 Municipália 3.600,00 3.600,00 Outros (diversos) 16.060,24 4.165,90 IPDJ (verbas não aplicadas Projeto Londres 2012) - 704.583,00

439.399,45 716.297,82 Acréscimos de gastos Remunerações a liquidar 62.800,76 81.702,64 Central telefónica 21.955,47 3.166,41 Schoolarships (Bolsas atribuídas pelo CIO) 8.770,65 - Juros e gastos similares 2.358,19 -

95.885,07 84.869,05 TOTAL 535.284,52 801.166,87 As principais rubricas das outras contas a receber respeitam a: - Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016): Refere-se ao valor em dívida em 2013 às Federações incluídas no Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016, referente ao programas de apoio à preparação olímpica e de bolsas a treinadores. - Bolsas Atletas (Projeto Olímpico – Rio 2016): Refere-se ao valor em dívida em 2013 aos atletas qualificados que integram as grelhas do Projeto Olímpico - Rio 2016. - Remunerações a liquidar: Este valor refere-se às remunerações do período de férias e do subsídio de férias de 2013, a liquidar em 2014. O decréscimo face a 2012 respeita ao valor das dos retroativos das diuturnidades cujo processamento foi efetuado em Janeiro de 2013.

13

- Central telefónica: Este valor refere-se aos gastos a incorrer relativo à implementação da nova instalação de equipamentos telefónicos, projeto apoiado pelo COE dentro do Programa anual “Special Activities”. Os trabalhos ficaram praticamente concluídos em 2013, mas o fornecedor só apresentou a fatura no início de 2014. - Schoolarships: Este valor refere-se a bolsas a entregar à Federação Portuguesa de Desportos de Inverno, pela participação dos atletas nos “Jogos Olímpicos de Inverno -Sochi 2014”, no âmbito do programa comparticipado pela Solidariedade Olímpica (CIO). A verba registada, em 2012, em nome do IPDJ (verbas não aplicadas Projeto Londres 2012) correspondia às verbas não aplicadas no Programa de Preparação Olímpica – Londres 2012, no montante de € 704.583,00, apuradas no Relatório Final do Projeto Olímpico e que foram devolvidas ao IPDJ já em 28 de Fevereiro de 2013. 15. Subsídios, doações e legados à exploração Decomposição:

2013 2012 Instituto Português do Desporto e Juventude

Contrato-Programa Olímpico

Projeto Rio 2016 (2012: Projeto Londres 012) 1.650.000,00 2.324.080,79 Projeto Rio 2016 (Saldo da execução de 2013) 533.235,33 Gestão do Programa de Preparação Olímpica 50.000,00 172.620,00 Esperanças Olímpicas - 747.760,00 Apoio Complementar - 201.074,43

2.233.235,33 3.445.535,22 Outros Contratos-Programa

Desenvolvimento da Prática Desportiva 400.000,00 460.000,00 Festival Olímpico da Juventude Europeia 60.000,00 - 3.ºs Jogos da Lusofonia – Goa 2014 50.000,00 - Missão Olímpica Londres 2012 - 500.000,00 Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico (GAO) - 14.000,00 CAO - Semana Olímpica - 12.000,00

510.000,00 986.000,00 Outras entidades

Comité Internacional Olímpico - Meridian TOP 117.078,53 198.997,19 Comité Internacional Olímpico (COI) 97.609,04 245.447,43 Comité Olímpico Europeu (COE) 84.409,66 69.407,57 Câmara Municipal das Caldas da Rainha 5.000,00 - LOCOG - 27.652,34 Câmara Municipal de Lisboa - 5.701,05

304.097,23 547.205,58 TOTAL 3.047.332,56 4.978.740,80

Contrato Programa Rio 2016 Foi assinado a 26 de Julho de 2013, o Contrato Programa de Preparação Olímpica – Rio 2016, para o ano de 2013, no valor global de € 1.700.000,00, com vista à execução dos Projeto Preparação Olímpica e Gestão do Programa de Preparação Olímpica, tendo esta verba sido integralmente recebida do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), com vista à execução daquele Projeto por parte das Federações.

14

Já em 11 de Fevereiro de 2014, o Comité Olímpico de Portugal celebrou com o IPDJ o Contrato Programa de Preparação Olímpica Rio 2016, no valor global de € 15.700.000, com vista à execução do Projeto de Preparação Olímpica para a XXXI Olimpíada (2013/2016) – Rio 2016, do Projeto Esperanças Olímpicas e do Projeto Deteção e Desenvolvimento de Talentos, com a seguinte calendarização: Ano 2013: € 1.700.000 (entregue em 2013) Ano 2014: € 4.250.000 Ano 2015: € 4.500.000 Ano 2016: € 4.550.000 (a esta verba será ainda acrescido o apoio à Missão Olímpica ao Rio 2016, no montante de € 700.000,00). Adicionalmente, o Contrato-Programa assinado para o Ciclo Olímpico 2013-2016, inclui ainda a concessão de uma verba de € 2.000.000 destinado ao pagamento das despesas decorrentes do Programa de Preparação Olímpica Tóquio 2020 (programa a implementar para o Ciclo 2017 -2020). Execução do Contrato-Programa Rio 2016 (Ano 2013): A execução financeira do ano de 2013, pode resumir-se da seguinte forma: Contrato Programa – Rio 2016

Ano Verba contratualizada

Verba recebida

Verba Aplicada Saldo

Ano 2013 1.700.000,00 1.700.000,00 2.233.235,33 -533.235,33 TOTAL 1.700.000,00 1.700.000,00 2.233.235,33 -533.235,33

A 31 de Dezembro de 2013, o saldo da execução orçamental é negativo (déficit), ascendendo a um de montante de € 533.235,33. Tendo em consideração o carácter plurianual do Contrato-Programa, este saldo transita anualmente, de acordo com o estipulado, sendo a aferição financeira final efetuada aquando da entrega do Relatório Final do Programa Olímpico Rio 2016.

15

16. Fornecimento e serviços externos O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é o seguinte:

2013 2012 Fornecimentos e serviços externos Trabalhos especializados 152.076,73 162.053,37 Deslocações e estadas 81.629,22 283.033,84 Equipamentos desportivos e troféus 25.924,09 16.619,51 Honorários 28.239,00 69.685,15 Comunicação 22.892,93 29.066,63 Rendas e Alugueres 22.002,09 27.002,86 Limpeza, higiene e conforto 15.540,88 17.519,54 Eletricidade 12.221,62 17.309,00 Seguros 11.853,29 20.541,98 Conservação e reparação 11.591,96 10.212,39 Materiais de escritório 9.965,56 16.616,69 Combustíveis 6.540,42 15.341,28 Artigos para oferta 6.005,71 4.530,01 Vigilância e segurança 5.355,51 6.187.77 Publicidade e Propaganda 5.117,79 66.332,64 Água 2.801,49 2.145,72 Gás 1.817,35 1.254,76 Outros serviços 9.895,08 95.021,22 Outros fornecimentos e serviços 12.342,38 55.820,75

TOTAL 443.813,10 910.107,34 No que respeita aos fornecimentos e serviços externos suportados no exercício, salienta-se o seguinte: - Trabalhos especializados: relacionam-se essencialmente com o pagamento de Serviços de Artes Gráficas, Manutenção do Edifício da Sede, Advocacia, Informática e Catering, dos eventos organizados pelo COP. - Deslocações e estadas: relacionam-se, essencialmente, com os gastos relacionados com a representação e participação em eventos desportivos, nomeadamente a presença no Festival Olímpico da Juventude Europeia (Holanda) e com a deslocação e estada dos órgãos sociais e trabalhadores, em Portugal e no estrangeiro, no exercício das suas funções. - Equipamentos desportivos: inclui, essencialmente, os equipamentos desportivos para a participação nos Jogos da Lusofonia - Goa 2014, a realizar durante o mês de Janeiro de 2014. - Honorários: relacionam-se com o pagamento a prestadores de serviços, sobretudo relacionados com o Centro de Estágio de Rio Maior, Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico e de Apoio Técnico e Desportivo.

16

17. Gastos com pessoal Os gastos incorridos na rubrica de gastos com pessoal são apresentados no quadro seguinte:

2013 2012 Gastos com o pessoal Remunerações dos Órgãos Sociais - 68.600,00 Remunerações do pessoal 445.430,41 373.748,06 Encargos sobre remunerações 92.693,95 72.257,46 Seguro de acidentes trabalho 5.446,21 6.680,24 Outros gastos com o pessoal 1.862,83 6.588,49 TOTAL 545.432,40 527.874,25

No exercício de 2013, os Órgãos sociais não tiveram qualquer remuneração. O acréscimo do valor nas rubricas “Remunerações do pessoal” e “Encargos sobre remunerações em 2013”, comparativamente a 2012, deve-se, essencialmente, ao reforço de 5 postos de trabalho criados para dar apoio à nova estrutura funcional do COP e ao aumento da taxa de contribuição para a Segurança Social por parte das entidades patronais para o exercício de 2013 (situação que terá ainda um agravamento também em 2014). O número de funcionários a 31 de Dezembro de 2013 era de 19 (2012: 14), estando um dos funcionários com licença sem retribuição, solicitada para conclusão de doutoramento na área do Desporto. 18. Outros rendimentos e ganhos O detalhe da rubrica de Outros rendimentos e ganhos referentes aos valores recebidos nos exercícios de 2013 e de 2012, é apresentado no quadro seguinte:

2013 2012 Publicidade e Marketing 40.000,00 310.322,85 Reembolsos (Alojamento, transportes e outros) 11.430,02 22.240,62 Patrocínio em espécie 583,61 94.414,63 Correções relativas a períodos anteriores 712,75 8.849,27 Outros 978,57 1.166,42 Amoedação (Londres 2012) - 30.184,83 TOTAL 53.704,95 467.178,62 O valor de maior significado, evidenciado na rubrica Publicidade e Marketing, refere-se aos apoios financeiros obtidos pelo Comité, provenientes de entidades privadas.

17

19. Outros gastos e perdas O detalhe da rubrica de outros gastos e perdas é apresentado no quadro seguinte:

2013 2012 Gastos de âmbito desportivo Instituto Português do Desporto e da Juventude Projecto Olímpico - Federações 1.176.707,83 1.943.956,54 Projecto Olímpico - Atletas 598.125,00 791.450,00 Projecto Olímpico - Treinadores 408.402,50 508.227,50

2.183.235,33 3.243.634,04 Inscrições e Taxas de Participação 23.064,85 2.616,70 Schoolarships (Bolsas c/ apoio da SO) 19.439,99 2.616,70 Materiais de Desporto 8.804,72 169.354,30 Compensação de remunerações 482,32 1.725,44 Patrocínios de Atletas - 45.286,23

2.235.027,21 3.462.616,71 Outros gastos Impostos e taxas 37.363,69 24.413,95 Regularizações relativas a exercício anteriores 16.238,92 32.025,48 Quotizações 482,01 228,68 Outros 183.03 9.780,03

54.267,65 66.448,14 TOTAL 2.289.294,86 3.529.064,85

Nos gastos de âmbito desportivo, estão incluídos os gastos com a execução do programa de preparação olímpica Rio 2016, nomeadamente os apoios atribuídos às federações e as bolsas concedidas a atletas e treinadores. As rubricas de “Inscrições e Taxas de Participação” e de “ Materiais de Desporto” incluem os gastos de âmbito desportivo com a participação na Missão ao Festival Olímpico de Juventude Europeia (FOJE). A rubrica “Schoolarships” respeita às bolsas atribuídas durante o ano de 2013, no âmbito do programa de apoio comparticipado pelo Comité Olímpico Internacional (Solidariedade Olímpica). A rubrica “Impostos e taxas” inclui, fundamentalmente, a parcela do valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado pelo COP na aquisição de bens e serviços para as suas atividades, no valor total de € 34.563,35. A rubrica “Correções relativas a exercícios anteriores” inclui a anulação do acréscimo de rendimentos efetuado em 2012 (€ 10.915,10), referente à parcela da exposição mediática incluída no contrato de patrocínio celebrado com Sonae Continente, e que não se veio a concretizar (vide Nota 7).

18

20. Juros e Rendimentos similares obtidos Decomposição:

2013 2012

Juros obtidos 413,23 1.188,94 Outros 20,41 Total 413,23 1.209,35

Os juros obtidos estão relacionados com a remuneração das contas bancárias de Depósitos à Ordem. 21. Juros e Gastos similares suportados Decomposição:

2013 2012 Serviços bancários (comissões) 11.035.05 469,92 Juros de financiamentos obtidos 9.309,93 4.650,43 Outros 1.284,84 403,00 Total 21.629,82 5.523,35

Os Juros de financiamento obtidos e os gastos de serviços bancários estão relacionados com a utilização da conta corrente (caucionada) do Millennium BCP. Em 2012, os gastos com serviços bancários estão registados em Fornecimentos e serviços externos e ascenderam a € 5.242,38. 22. Acontecimentos após data de balanço Não há conhecimento até à data do encerramento das contas de qualquer acontecimento que possa alterar de alguma forma as contas agora apresentadas.

PARECER DO CONSELHO

FISCAL

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS

CONTAS

ANEXOS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

DA ACADEMIA OLÍMPICA DE

PORTUGAL

Comité Olímpico de Portugal Academia Olímpica de Portugal

Relatório de Atividades e Contas – 2013 –


Relatório de Atividades e Contas – 2013

Comité Olímpico de Portugal AOP - Academia Olímpica de Portugal

2

Consultados os membros da AOP em «reunião de membros» efetuada para o efeito,

à data de 22.mar.2014, em Lisboa



3

ÍNDICE

I INTRODUÇÃO

I.1. Nota introdutória

... 4

II ORGÂNICA

II.1. Composição do Conselho Diretivo

II.2. Reuniões do Conselho Diretivo

II.3. Reuniões de Membros

II.4. Reuniões da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal

II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto

II.6. Novos membros

... 5

… 5

… 6

... 6

... 6

… 6

III ATIVIDADE NACIONAL

III.1. XXIV Sessão Anual e V Sessão para Membros

III.2. Ações de divulgação do Olimpismo

III.3. Representações institucionais

III.4. Outras atividades/ações

III.5. Página de Internet e Facebook

III.6. Newsletter

III.7. “recortes”

... 7

... 7

... 10

… 15

… 18

… 21

… 21

IV ATIVIDADE INTERNACIONAL

IV.1. Academia Olímpica Internacional

IV.2. Associação Panibérica de Academias Olímpicas

... 23

... 23

V Contas ... 24



4

Em cumprimento do estabelecido na alínea f) do número 2 do artigo 8.º do Regulamento Geral da Academia Olímpia de Portugal, apresenta-se de seguida o

Relatório de Atividades e Contas, referente ao ano de 2013

I INTRODUÇÃO

I.1. Nota introdutória O ano de 2013 apresentou-se como um ano de grandes desafios para a Academia Olímpica de Portugal (AOP). Em primeiro lugar pelo facto de se verificar um ato eleitoral para os seus órgãos e que resultaram – pela segunda vez – em toda a história da «Academia» numas eleições com duas listas candidatas. Em segundo lugar, pelo facto do Conselho Diretivo da Academia, antes e depois das eleições, passar a ter um novo interlocutor no contexto do Comité Olímpico de Portugal (COP), em resultado também de um processo eleitoral, também com duas listas, o que não acontecia há apreciável tempo. É pois neste contexto de mudança que se apresenta o presente relatório de atividades, relativo ao ano de 2013, com a particularidade de o mesmo resultar da ação desenvolvida por dois conselhos diretivos. Na conceção do mesmo foi possível verificar a dificuldade de acesso a informação consistente e relevante, no que respeita ao desenvolvimento da ação da AOP, fruto da falta de um “sistema” de informação consistente, organizado e “acessível”. A 31 maio as eleições ditaram a eleição de um novo Conselho Diretivo, que não dava continuidade à gestão anterior, pelo que o novo Conselho Diretivo assumia seis objetivos macro:

1- Aproximar a Academia Olímpica de Portugal dos seus membros, procurando uma relação biunívoca efetiva e de proximidade;

2- Reforçar, em alinhamento com o Comité Olímpico de Portugal, o âmbito de atuação da Academia Olímpica de Portugal no contexto do sistema desportivo nacional, “abrindo-se” assim à sociedade civil;

3- Contribuir para o competente desenvolvimento da Missão da Academia Olímpica de Portugal através de projetos e programas que respondam às necessidades, quer dos seus membros, quer dos diferentes públicos definidos como prioritários;

4- Desenvolver esforços no sentido de dotar a Academia Olímpica de Portugal dos meios e recursos necessários à prossecução dos objetivos estabelecidos anualmente;

5- Estabelecer as parcerias estratégicas necessárias, institucionais, comerciais, ou outras, por forma a garantir o progresso consolidado da ação da Academia Olímpica de Portugal, e

6- Fortalecer o papel da Academia Olímpica de Portugal no âmbito da sua ação internacional, quer no contexto do espaço Lusófono e Panibérico, quer no contexto Europeu.

É com base nestas linhas orientadoras e desde a data de 7 de junho – Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais – que tem assentido o desenvolvimento da atividade da AOP do último semestre da 2013.



5

II

ORGÂNICA

II.1. Composição do Conselho Directivo Em resultado do processo eleitoral a AOP teve em 2013 atuação de dois Conselhos Diretivos, um até 7 de junho e outro a partir desta data.

Composição do Conselho Diretivo (até 7 de junho)

Cargo Membro n.º Nome

Presidente 80 Sílvio Rafael

Vice-Presidente ----- -----

Secretário-Geral 378 Rita Nunes (+)

Vogal 9 Maria Emília Azinhais

Vogal 567 Sandro Lúcio

Vogal 268 Carlos Gomes (+)

Composição do Conselho Diretivo (depois de 7 de junho)

Cargo Membro n.º Nome

Presidente 190 Luis Gomes da Costa

Vice-Presidente 633 Tiago Nunes Viegas

Secretário-Geral 679 Susana Rodrigues

Vogal 184 Helena Pinto Coelho

Vogal 671 Fernando Costa

Vogal 691 Horácio Lopes

Vogal 695 Gustavo Marcos

(+) membros cooptados em 2012

II.2. Reuniões do Conselho Diretivo Durante o ano de 2013 os Conselhos Diretivos (CD) realizaram nove reuniões mensais (não tendo estas tido lugar nos meses de abril, agosto e dezembro) sobre as quais foram produzidas as respetivas atas, quer em formato papel, quer em formato digital, que se encontram devidamente arquivadas na sede da AOP.



6

II.3. Reuniões de Membros Foram realizadas duas reuniões de membros no período em referência; a primeira para aprovação do «Relatório e Contas de 2012», tendo tido lugar a 16 de fevereiro, em Lisboa, com 13 presenças. A segunda reunião – para apresentação, discussão e votação da «Proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2014» – teve lugar no dia 21 de Setembro, e de forma inédita foi realizada em simultâneo em três locais distintos e à mesma hora, de forma a tentar aproximar os seus membros à «Academia». Esta reunião tripartida saldou-se numa das maiores participações de sempre, de que há registo (25 membros). A dita reunião foi assegurada a norte (Guimarães) pelo Presidente Luis Gomes da Costa, no centro (Lisboa) pelo Vice-Presidente Tiago Viegas e a sul (Vilamoura) pelo Vogal Gustavo Marcos. O objetivo deste modelo de reunião foi o de tentar estar mais próximo dos membros que residem fora da capital, e com isso tentar uma participação mais equitativa para os potenciais interessados, minimizando desta forma os custos inerentes à deslocação dos membros.

II.4. Reuniões da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal A AOP esteve sempre presente em todas as reuniões da Comissão Executiva do COP, tendo – sempre que solicitada – manifestado a sua posição nos mais diversos assuntos, reforçando assim o seu papel de órgão integrado junto do “Comité”, numa lógica colaboração e cooperação permanente e mutua. Ambos os presidentes, que exerceram funções no ano de 2013, evidenciaram – quando necessário – a posição da AOP, participando nas votações dos diversos pontos da agenda das reuniões.

II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto A AOP esteve presente em todas (duas) as reuniões do Conselho Nacional do Desporto (CND). Em maio a representação fez-se por parte do anterior presidente da Academia Olímpica de Portugal, Sílvio Rafael, e após a tomada de posse do novo Conselho Diretivo, pelo atual presidente, Luis Gomes da Costa, tendo este tomado formalmente posse na reunião de 17 de dezembro. Apesar da relevância do assunto a AOP não chegou a tomar posição sobre o PNDT – Programa Nacional de Desporto para Todos, no decorrer do mês de junho, em virtude do momento de transição entre conselhos diretivos.

II.6. Novos membros No decorrer do ano de 2013 assumiram a condição de membros da AOP, Joana Viães, Luis Pinheiro, Marta Lopes, Rui Carvalho e Mário Santos. Os quatro primeiros pela participação nos “cursos” (sessões anuais) desenvolvidos pela «Academia» e, tendo mantido a sua ligação, desenvolveram ações no âmbito do Olimpismo. Mário Santos, Chefe de Missão aos Jogos de Londres 2012 e ex-Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem, assumiu a sua condição de membro, a convite do Conselho Diretivo, pelo “reconhecido mérito por serviços relevantes prestados ao Movimento Olímpico”.



7

III

ATIVIDADE NACIONAL

III.1. XXIV Sessão Anual e V Sessão para Membros Rio Maior acolheu novamente sessões da AOP. Foi de 12 a 14 de abril que tiveram lugar a XXIV Sessão Anual e V Sessão para Membros, com um total de 39 participantes, 16 dos quais assistiram pela primeira vez a uma sessão. Foram os seguintes os oradores: José Manuel Constantino (Comité Olímpico de Portugal - que futuro?), Sílvio Rafael (O papel das Academias Olímpicas AOI e AOP), Carlos Gomes (Jogos Olímpicos da Antiguidade), Rita Nunes (Jogos Olímpicos da Era Moderna), Carlos Braz (Jogos Paralímpicos), Luís Gomes da Costa (Olimpismo e Voluntariado), Bruno Barracosa (Ética no Desporto), Aníbal Justiniano (Pierre de Coubertin). Ainda dentro do programa geral da sessão houve espaço para os membros presentes no decorrer da mesma apresentarem o trabalho que por si é desenvolvido no âmbito do olimpismo; neste contexto fizeram as suas apresentações Teresa Rocha e Joana Viães.

III.2. Ações de divulgação do Olimpismo - Jornadas “Jogo da Gestão” – FMH-Associação de Estudantes A Associação de Estudantes da Faculdade de Motricidade Humana organizou no dia 3 de Abril um conjunto de conferências onde o Olimpismo foi o tema em destaque. Das comunicações destacam-se as intervenções ‘O Gigantismo Olímpico’, por José Manuel Constantino, ‘O Papel da Academia Olímpica de Portugal na Divulgação do Olimpismo’, por Rita Nunes e ‘O Voluntariado na Organização de Eventos Desportivos’, por Tiago Viegas, todos eles membros da AOP. A organização do evento esteve a cargo da mestranda Joana Viães, participante nas Sessões Anuais da AOP de 2012 e 2013, tendo esta entretanto assumido a condição de membro efetivo no mês de dezembro.



8

- Exposição Olímpica na Escola Secundária Francisco Simões A Escola Secundária Francisco Simões realizou de 20 a 24 de maio um conjunto de atividades relacionadas com a temática Olímpica. Com o objetivo da divulgação do Olimpismo e dos valores associados ao desporto, esta iniciativa que foi coordenada por Rui Carvalho (participante na sessão anual da AOP de Almada), teve como objetivo proporcionar aos cerca de 115 alunos do 5.º e 6.º ano de escolaridade a pesquisa e a elaboração de trabalhos sobre a temática olímpica.

Partindo da vida e obra de Pierre de Coubertin, o fundador dos Jogos Olímpicos Modernos, os alunos tiveram a oportunidade de mostrar a sua criatividade e desenvolver conhecimentos olímpicos. A AOP esteve presente com uma exposição temática, tendo ainda cedido alguns materiais pedagógicos afim de serem distribuídos aos alunos. De forma a dotar a Biblioteca da escola, com documentação centrada no Olimpismo, foram também entregues alguns exemplares de revistas Olimpo e livros relacionados com o tema. - Conferência Ibérica “Correr: Riscos e Benefícios” A AOP associou-se, a convite da “Tempo Livre” e no âmbito da «Guimarães Cidade Europeia do Desporto 2013», à organização da Conferência Ibérica “Correr: Riscos e Benefícios”, tendo estado presente Luis Gomes da Costa (21.set) e o participante na sessão anual da AOP de 2013 (Rio Maior), Francisco Costa.

- 1.ª Meia-Maratona de Guimarães A AOP esteve presente no dia 21 de setembro, a convite da organização da 1.ª Meia-maratona de Guimarães, no espaço “Runshow” da prova, com um stand institucional, onde se deu a conhecer enquanto organização do sistema desportivo nacional, bem como a ação que desenvolve no sentido de promover e divulgar os valores e ideais olímpicos, com especial incidência junto de crianças e jovens em idade escolar. Os participantes na prova puderam ainda tirar fotografias com a tocha olímpica dos Jogos Olímpicos de Londres (2012).



9

- 5.º Workshop Taekwondo A convite do Taekwondo Clube de Santo António dos Cavaleiros, a AOP participou no dia 12 de outubro, com um stand de promoção e divulgação da sua atividade, tendo ainda participado no seminário de formação no 5.º Workshop de Taekwondo, com uma apresentação sobre “Os valores e Ideais Olímpicos” e a Academia Olímpica de Portugal, tendo esta sido feita por Luis Gomes da Costa.

- Aula Universidade Europeia A convite da Universidade Europeia (licenciatura em Gestão do Desporto) a AOP promoveu, no dia 22 de outubro – em Lisboa, uma aula sobre “Olimpismo, os valores e ideias olímpicos”, tendo também sido apresentada a AOP (missão e objetivos), enquanto entidade do sistema desportivo nacional. Esta apresentação esteve a cargo do presidente do conselho diretivo, Luis Gomes da Costa.

- Protocolo com «Guimarães, Cidade Europeia do Desporto 2013» No âmbito do protocolo assinado entre a AOP e a «Guimarães, Cidade Europeia do Desporto» (13 de março), foi apresentado em novembro (dia 9 – sábado), o estudo efetuado pelo membro da AOP Teresa Rocha, sobre a “Perceção dos alunos do Município de Guimarães sobre o Olimpismo”, efetuado nas escolas do concelho.

- Semana Olímpica – Comissão de Atletas Olímpicos Integrada nas comemorações de "Guimarães - Cidade Europeia do Desporto 2013", realizou-se de 7 a 9 de novembro, no Pavilhão Multiusos daquela cidade, a "Semana Olímpica".



10

A AOP em estreita colaboração com a Comissão de Atletas Olímpicos, esteve presente com um stand, juntamente com diversas federações desportivas, num espaço dedicado para o efeito, onde os roll-up's da AOP captaram a atenção de várias centenas de crianças das escolas do concelho de Guimarães. - Seminário sobre Olimpismo – ESDRM A AOP organizou em estreita parceria com a ESDRM um seminário sobre Olimpismo, destinado a alunos dos seus diversos cursos no âmbito do Desporto, tendo este tido lugar no dia 4 de dezembro e onde simbolicamente assinalou o seu aniversário. A AOP apresentou uma comunicação, na pessoa do seu presidente – Luis Gomes da Costa, sobre “Os valores no Desporto e os Ideais Olímpicos”. O PNED foi também parceiro da iniciativa, a convite da AOP, tendo ainda sido preletor o Eng. Vitor Mota, membro da AOP, com o tema “A preparação de uma Missão Olímpica”.

- Simpósio Gestão do Desporto – IPS-ESE A AOP foi convidada, também enquanto parceiro organizativo e institucional, a participar no evento, dirigido a alunos do curso de Educação Física e Desporto, com uma apresentação sobre “O Processo Organizacional da Academia Olímpica de Portugal – o que é? o que faz? com quem?”, no Simpósio Gestão do Desporto, promovido pelo Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Educação (16.dez). A apresentação esteve a cargo do presidente da AOP, Luis Gomes da Costa.

III.3. Representações institucionais A presença institucional da AOP permite também vincar uma posição desta entidade do sistema desportivo nacional e reafirma-la no contexto desportivo. A “abertura” da AOP à sociedade civil, meio académico e sistema desportivo, sendo um objetivo, permite também a afirmação de valor e reconhecimento público pelas mais diversas entidades que formulam convites para os mais diversos eventos/ações. Em paralelo e não menos relevante o facto de o Conselho Diretivo solicitar a diversos membros da «Academia» a representação em diversos atos públicos, no âmbito do desporto nacional.



11

- Eventos: 6.abril – Cerimónia de Abertura dos Jogos de Quelfes, Olhão (Rita Nunes – Secretária-Geral)

22.junho – 10.º congresso de Andebol da Federação de Andebol de Portugal, Lisboa – Universidade Lusófona (Luis Gomes da Costa – Presidente) 2.julho – Tomada de posse das Comissões Consultivas do COP, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente) 4.julho – Gala Portuguesa de Futebol Profissional, da Liga de Futebol Profissional, Porto (Manuel Sousa – membro AOP n.º 657)

6.julho – Jogo Portugal X Brasil (particular), em Corfebol, Odivelas (Luis Gomes da Costa – Presidente) 18.julho – Apresentação da Missão Surdolímpica – Sófia 2013, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente e Horácio Lopes - Vogal)

21.agosto – Cerimónia de entrega dos Prémios CNID, Lisboa (Tiago Viegas – Vice-Presidente)



12

10.setembro – Entrega do Prémio CIO “150 anos de Pierre de Coubertin, desporto como escola de vida”, Seixal (Luis Gomes da Costa – Presidente e Horácio Lopes – Vogal)

12.setembro - Abertura do ano letivo da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Porto (José Cancela de Moura – membro AOP n.º 621)

26.setembro – 5.º Aniversário do Comité Paralímpico de Portugal, Lisboa (Fernando Costa e Helena Pinto Coelho – Vogais)

28.setembro – Gala Karatéxemplo, da Federação Nacional de Karaté, Guimarães (Teresa Rocha, membro AOP n.º 150)

3.outubro – Assinatura do protocolo entre a FMH e o COP, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente) 8.outubro – Cerimónia de entrega dos Prémios CNID 2013, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente)



13

9.outubro – Tomada de posse da Comissão de Atletas Olímpicos, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente)

11.outubro – V Gala do Desporto da Câmara Municipal de Loures, Loures (Carlos Gomes – membro AOP n.º 268)

25.outubro – Abertura do Congresso Mundial de Corfebol, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente) 29.outubro – Conferência de Imprensa COP/SporTV, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente) 30.outubro – Aniversário do Académico Futebol Clube e homenagem a atleta olímpico, Porto (Aníbal Justiniano – membro AOP n.º 1) 7.novembro – Apresentação do evento UEFA Futsal CUP – Elite Round (Sporting Clube de Portugal), Almada (Tiago Viegas – Vice-Presidente)

8.novembro – Sessão Solene do 1.º aniversário clube TOCOF, Odivelas (Luis Gomes da Costa – Presidente)



14

14.novembro – 18.ª Gala do Desporto da Confederação do Desporto de Portugal, Cascais (Luis Gomes da Costa – Presidente)

15.novembro - Ação de promoção do Olimpismo, realizada pela Escola Básica 2/3 Ciclos João da Rosa, Olhão (Gustavo Marcos – Vogal) 21/24.novembro – Competição UEFA Futsal CUP – Elite Round (Sporting Clube de Portugal), Almada (Tiago Viegas – Vice-Presidente) 27.novembro – Inauguração da exposição «Live to Skate» (Museu Nacional do Desporto), Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente)

28.novembro – Aniversário do Comité Olímpico de Portugal (Fundação Champalimaud), Lisboa (Conselho Diretivo)

3.dezembro – Aniversário do Panathlon Clube de Lisboa, Lisboa (Tiago Viegas – Vice-Presidente)



15

5.dezembro – 16.º aniversário da Escola Superior de Rio Maior, Rio Maior (Fernando Costa – Vogal)

17.dezembro – Apresentação do livro “Um dia olímpico”, de Ana Santos (COP), Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente) 18.dezembro – Assinatura do Protocolo entre a Comissão dos Atletas Olímpicos e a ADECO, Lisboa (Luis Gomes da Costa – Presidente)

III.4. Outras atividades/ações - Mensagem de apoio e felicitação à delegação portuguesa presente nas 27as Universíadas "As Universíadas são sem qualquer dúvida um dos maiores eventos multidesportivos realizados em todo o mundo, assumindo – em alinhamento com os Jogos Olímpicos e demais eventos sob a égide do CIO - um contexto de realização muito próprio e especial, que importa enaltecer e exaltar”. O Conselho Diretivo da AOP enviou à FADU um voto de felicitação a toda a delegação portuguesa que participou no segundo maior evento multidesportivo do mundo.

- AOP felicita «Maia Cidade Europeia do Desporto 2014» O Conselho Diretivo da AOP felicitou o Município da Maia, na pessoa do seu Presidente, no seguimento da atribuição da indicação daquela cidade como cidade europeia do Desporto, para o ano de 2014; posteriormente teve entretanto uma reunião com o Vereador do Desporto no sentido de promover e dinamizar algumas atividades no contexto da programação geral do evento.



16

- Audiência com o Secretário de Estado do Desporto e Juventude O Conselho Diretivo da AOP solicitou uma audiência ao Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Emídio Guerreiro, para a conveniente apresentação formal de cumprimentos. Esta audiência realizou-se a 24 de julho e veio no sentido de concretizar a apresentação formal de cumprimentos, bem como de analisar perspetivas de colaboração e articulação futura, no estrito sentido da concretização do objeto da «Academia». Foi ainda revelada toda a disponibilidade da Academia Olímpica de Portugal em colaborar de forma ativa e próxima no Conselho Nacional do Desporto, no qual tem assento.

- AOP reúne com PNED A AOP reuniu a 18 de julho com o PNED – Plano Nacional de Ética no Desporto. Na reunião foram abordados temas diversos com o objetivo de explorar, reforçar e regular o relacionamento entre as duas “entidades”.

- Academia Olímpica de Portugal na Escola Superior de Desporto de Rio maior Luis Gomes da Costa e Horácio Lopes estiveram no dia 7 de Agosto, em reunião de trabalho com a diretora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), Dr.ª Rita Santos. Esta reunião foi promovida no espaço das relações institucionais existentes entre o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a ESDRM, no âmbito do protocolo existente entre ambas as entidades. - Academia Olímpica de Portugal felicita Delegação Nacional nos Jogos Surdolímpicos O Conselho Diretivo da AOP enviou ao Comité Paralímpico de Portugal um «voto de felicitação» pelos resultados desportivos de grande nível globalmente obtidos pela Delegação Nacional presente em Sófia, na XXII edição dos Jogos Surdolímpicos, que decorreram de 26 de julho a 4 de agosto.



17

- Audiência com Presidente do IPDJ A AOP, em alinhamento com o sucedido com a SEDJ solicitou e foi recebido pelo Presidente do IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, não só para a conveniente apresentação formal de cumprimentos, no seguimento da tomada de posse do atual conselho diretivo, mas também para apreciar possibilidades de colaboração institucional e articulação de «vontades e meios».

- Vasco Lynce Faria – Laureus Award O membro da AOP Vasco Lynce Faria recebeu em 23 de novembro, em Roma, o Laureus Award, por ocasião da durante a 42.ª Assembleia-Geral dos Comités Olímpicos Europeus. O CD da AOP manifestou o seu agrado por tão honrosa e nobre distinção tendo dirigido uma carta de felicitação a Vasco Lynce, tendo posteriormente efetuado o reconhecimento público do dito prémio por ocasião do 27.º aniversário da «Academia».

- 27.º Aniversário Academia Olímpica de Portugal No dia 4 de dezembro a Academia Olímpica de Portugal completou mais um aniversário. Para a sua celebração o Conselho Diretivo preparou uma cerimónia diferente do que tem vindo a ser prática.

A dita cerimónia teve lugar na sede do Comité Olímpico de Portugal, no dia 7 de dezembro e o programa apresentou diversos «apontamentos» de natureza desportiva e cultural (demonstrações desportivas e uma pequena representação teatral) relacionados com o Olimpismo. Estiveram presentes perto de uma centena de pessoas, entre convidados e membros das mais diversas entidades do sistema desportivo nacional.



18

III.5. Página de Internet e Facebook A página oficial da AOP (sítio web) e a página de rede social Facebook apresentam-se como grandes ferramentas de promoção e divulgação da ação da «Academia», permitindo de uma forma quase “instantânea” alcançar um elevado número de pessoas. A página oficial bem como o Facebook têm sido “alimentados” com regular frequência, o que tem originado maiores fluxos de navegação. No que respeita ao número de visitas mensais estas tiveram um aumento relativamente ao início do ano de 2013 de 435 visitantes únicos, chegando aos 7127 visitantes únicos no mês de outubro.



19



20

Os “seguidores” da AOP no facebook tiveram um ligeiro aumento, tendo em Dezembro de 2013 mais 581 quando comparativamente ao período homólogo do ano anterior.



21

No que respeito ao alcance total da atividade do facebook, pode verificar-se que existiu um aumento significativo, e que a partir de junho este alcance ganhou maior consistência.

III.6. Newsletter

A newsletter AOP tem sido através do tempo uma forma privilegiada de comunicação com os membros da «Academia», para além de dar a conhecer o desenvolvimento da sua atividade regular a outras organizações do sistema desportivo nacional. Contudo, razões de ordem diversa não têm permitido a produção da mesma, pelo que se tem procurado reforçar outros canais de comunicação (sítio web, página de facebook, circulares, revista «Olimpo» e outros) no sentido de assegurar o maior e mais alargado acesso à informação relativa à AOP e ao seu "dia a dia”. Ciente desta situação o Conselho Diretivo vai continuar empenhado na criação de condições para voltar a produzir e difundir a newsletter da «Academia», com a brevidade possível, procurando um novo modelo de apresentação, numa lógica de alcançar até outros públicos com interesse na temática do Olimpismo.

III.7. “recortes”

- AOP na RTP – programa «Sociedade Civil»: “Educar para a ética no Desporto” No dia 25 de março, o programa ‘Sociedade Civil’ da RTP 2 foi dedicado ao tema ‘Educar para a Ética no Desporto’. No programa esteve presente Sílvio Rafael, presidente da AOP. Foram ainda oradores Bruno Barracosa, presidente da Federação Académica do Desporto Universitário (à data), José Carlos Lima, Coordenador Nacional do PNED e Manuel Carlos Fernandes, Membro do Conselho Executivo da Confederação Nacional das Associações de Pais.



22

- Revista Olimpo destaca atividade da Academia Olímpica de Portugal A revista Olimpo, na sua nova edição, tem destacado a atividade – em geral – da AOP, sendo que a tomada de posse do novo Conselho Diretivo da Academia Olímpica de Portugal, assumiu destaque.

- Jornal Folha de São Paulo (Brasil) Carlos Rosa, designer, professor/diretor do curso de design do IADE foi convidado pelo prestigiado «Folha de São Paulo» (Brasil) a redigir um artigo de opinião sobre os pictogramas dos próximos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 (artigo datado de 8 de novembro). No seu artigo menciona a sua visão profissional sobre as diferentes abordagens gráficas para representação das modalidades nos Jogos Olímpicos. De referir que Carlos Rosa, embora não seja membro da AOP é autor do livro “Pictografia Olímpica: história e estilo gráfico”, o qual foi editado e publicado pela AOP.

- IOAPA - International Olympic Academy Participants Association No contexto da newsletter da IOAPA, organização reconhecida e integrada na AOI, com reconhecimento das várias Academias Olímpicas nacionais, foi publicado um artigo relativamente à nomeação do novo Conselho Diretivo e orientações estratégicas da AOP. O referido artigo foi publicado na “Arete Newsletter de Verão 2013”, por ação do membro da IOAPA Sandro Lúcio (membro AOP n.º 567), o qual foi, durante o ano de 2013, nomeado "country representative" da IOAPA para Portugal.



23

IV

ACTIVIDADE INTERNACIONAL

IV.1 Academia Olímpica Internacional

As representações na Academia Olímpica Internacional foram decididas ainda pelo Conselho Diretivo em funções no início do ano de 2013. Tal facto deveu-se aos rigorosos prazos estabelecidos pela Academia Olímpica Internacional, e que terminavam ainda antes das eleições. - 12 a 19 de maio, Sílvio Rafael e Sandro Lúcio representaram a AOP na Sessão Internacional para Diretores da Academia Olímpica Internacional. “O tema da Sessão centrou-se no 'Legado Olímpico: Os Jogos Olímpicos e os desafios na educação'. Estiveram presentes 106 participantes representando 81 Academias Olímpicas Nacionais. Como é habitual os participantes foram divididos em grupos de trabalhos (7 grupos de trabalho em língua inglesa e 2 em língua francesa) tendo o presidente da AOP, Sílvio Rafael, sido o coordenador de um dos grupos de trabalho. Para além destas atividades, as Academias Olímpicas apresentaram as atividades que têm vindo a desenvolver, proporcionando-se mais um espaço de partilha de projetos e ideias para próximas atividades a desenvolver. Sílvio Rafael foi ainda nomeado pelos participantes para fazer o discurso final, apresentando assim as conclusões dos grupos de trabalho em nome de todos os participantes.” - 11 a 25 de junho, Joana Viães e Paulo Neto representaram o COP na 53.ª Sessão para Jovens participantes da Academia Olímpica Internacional. Ambos os representantes não sendo, à data, membros da «Academia», participaram na Sessão Anual de Almada. - 21 a 27 de junho, Teresa Rocha e por Paulo Ferreira (respetivamente membros n.º 150 e n.º 696) representaram a AOP na 10.ª Sessão Internacional para Educadores e Professores de Escolas Superiores. Esta sessão foi subordinada ao “Legado Olímpico” como tema principal e às “Dimensões Cultural e Social dos Jogos Olímpicos” como tema específico. Num total de 5 dias de atividade, foram examinados os aspetos educacionais do Olimpismo e o Movimento Olímpico bem como o significado cultural e humanístico do desporto e a sua contribuição para a sociedade moderna.

IV.2 Associação Panibérica de Academias Olímpicas - 21 a 25 de abril, Rita Nunes representou a AOP no Congresso Extraordinário da Associação Panibérica de Academias Olímpicas, realizado na Guatemala.



24

“Conciliando a inauguração da sede do Comité Olímpico Guatemalteco, o 25.º Aniversário da Academia Olímpica Guatemalteca e as comemorações dos 150 anos de nascimento do barão Pierre de Coubertin este Congresso pretendeu não só aprofundar o estudo sobre o fundador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, mas também criar um espaço de partilha e debate entre os países onde a língua espanhola e portuguesa são oficiais. Estiveram presentes 15 Academias Olímpicas representando os seguintes países: Argentina, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Além da representação da AOP pela então Secretária-geral, Rita Nunes, esteve também presente no congresso Aníbal Justiniano, membro honorário da Associação Panibérica de Academias Olímpicas e membro n.º 1 da AOP.”

V

CONTAS Em anexo pode ver-se o Balancete de Centros de Custo, no âmbito da “Contabilidade Geral”, relativo a dezembro 2013, bem como os valores acumulados ao longo de todo o ano. O documento em referência, apesar de cumprir todas as normas contabilísticas, espelha todos os centros de custos relativos à gestão da AOP, não permitindo no entanto uma análise mais objetiva. Apresenta-se por isso um quadro resumo das despesas e receitas para melhor e mais facilitada perceção das “contas”, relativas ao exercício do ano de 2013. Da análise do mesmo, sobressai um desvio na conta 62.6 - serviços diversos, devendo-se tal ao elevado aumento das despesas da subconta “rendas e alugueres”, o que originou um significativo desvio em relação ao orçamentado. Tal resultou do aumento da renda das instalações da sede da AOP. Este aumento foi assumido pelo COP pelo que, no que respeita ao ultrapassar do valor global orçamentado para 2013, não se pode considerar em termos práticos que se tenha ficado em “défice”. Não é menos relevante a análise de que cerca de 50% do orçamento seja para afetar ao recurso humano adstrito à «Academia», tendo-se verificado um aumento apreciável do valor da renda onde se encontra instalada a sede da AOP.

Movimentos de Receita Movimentos de Despesa Reembolso Solidariedade Olímpica 3.511,92€ Reuniões do CD e Reuniões de membros 1.440,20€

Inscrições na XXIV Sessão Anual 950,00€ XXIV Sessão Anual e V Sessão p/ membros 5.575,29€ Venda de Selos, Postais e Envelopes 181,50€ 27.º aniversário 84,25€

Venda de livros 17,40€ Ações de divulgação do Olimpismo 2723,00€ Transferências COP 41.413,57€ Atividade internacional/part. em eventos 3.831,26€

Produção de documentação 1.448,45€ Gastos com o pessoal 23.639,98€ Despesas administrativas e outras 7.331,96€

TOTAL 46.074,39€ TOTAL 46.074,39€



25



26

Academia Olímpica de Portugal


RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO

DE ATLETAS OLÍMPICOS

Relatório de Atividades

2013

Relatório de Atividades 2013

www.comissaoatletasolimpicos.com

2

Índice

I. Introdução .............................................................................................................................3

II. Atividades Desenvolvidas e Recursos ....................................................................................4

1. Orgânica Interna ................................................................................................................4

Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico ....................................................................................4

Revisão Regulamentar ............................................................................................................4

Processo Eleitoral ...................................................................................................................4

Comunicação e Imagem .........................................................................................................5

2. Orgânica Externa ...............................................................................................................5

Eixo 1 – Apoio a Atletas ..........................................................................................................5

Eixo 2 - Sistema Desportivo ....................................................................................................7

Eixo 3 - Promoção Social do Olimpismo ..................................................................................8

III. Avaliação Final ..................................................................................................................... 10



3

I. Introdução

O ano de 2013 foi marcado pela realização de processos eleitorais tanto na Comissão de Atletas Olímpicos (CAO) como no Comité Olímpico de Portugal (COP). Embora tenha sido iniciado um novo mandato, o trabalho da CAO foi de continuidade e foi desenvolvido em 3 eixos estratégicos: apoio aos atletas, desenvolvimento desportivo e promoção social do desporto.

O trabalho desenvolvido em cada um dos eixos tem sido reforçado, numa estratégia de consolidação da missão da CAO, que tem vindo a registar resultados extremamente encorajadores.

O ano transato foi também marcado pela implementação em pleno do Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico (GAAO), “ferramenta” fulcral no desenvolvimento do trabalho que tem vindo a ser realizado.

A Semana Olímpica continuou a sua expansão a todo o território nacional, numa edição realizada em Guimarães, em parceria com Guimarães Cidade Europeia do Desporto 2013.

A CAO tem mantido uma participação ativa no seio do movimento desportivo, tendo produzido diversas propostas e pareceres que visam desenvolver o desporto nacional.

Com uma política definida de trabalho em parceria com todas as entidades, a CAO é cada vez mais uma entidade com afirmação no sistema desportivo nacional.



4

II. Atividades Desenvolvidas e Recursos

1. Orgânica Interna

Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico

No ano de 2013 teve início o funcionamento pleno do Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico

(GAAO), passando a contar com assessoramento a full-time, bem como apoio jurídico no âmbito

no Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo.

No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, o GAAO é cada vez mais um

elemento nuclear no apoio aos atletas olímpicos e ao trabalho da CAO.

Na prossecução dos seus objetivos, tem sido efetuado um acompanhamento cada vez mais

próximo dos atletas, tendo como prioridades: a carreira desportiva, a sua contínua formação, e a

sua reinserção social.

Revisão Regulamentar

No sentido de harmonizar o seu regulamento com a disposição da Carta Olímpica e com os

estatutos do COP, acompanhando a evolução que a CAO protagonizou nos últimos anos, bem

como a missão, objetivos estratégicos e linhas de desenvolvimento que a esta são consignados,

procedeu-se a uma revisão regulamentar, tendo sido aprovado em Comissão Executiva o novo

Regulamento Geral da CAO.

Processo Eleitoral

Realizou-se no dia 2 de Outubro o processo eleitoral para o novo corpo diretivo da CAO para o

mandato 2013 – 2016.

Naquela que foi a eleição mais participada de sempre foram eleitos os seguintes atletas:

João Neto – Presidente;

Joaquim Videira- Vice-presidente;

Pedro Fraga – Secretário-geral;

Beatriz Gomes – Vogal;

Gonçalo Carvalho – Vogal;

Joana Pratas – Vogal;

Mariana Lobato – Vogal;

Susana Feitor – Vogal;

Yahima Ramirez – Vogal.



5

A nova direção tomou posse no dia 9 de Outubro, na sede do COP, numa cerimónia pública que

contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado do Desporto e Juventude e do

Presidente do Comité Olímpico de Portugal.

Comunicação e Imagem

No domínio da comunicação, foram mantidos os canais habituais de comunicação (Site e

Facebook), tendo sido reforçada a comunicação aos atletas através de uma Newsletter.

2. Orgânica Externa

Eixo 1 – Apoio a Atletas

Carreira Desportiva

a) Acompanhamento à gestão do Programa de Preparação Olímpica

A CAO tem vindo a acompanhar de forma próxima a gestão do Programa de Preparação Olímpica,

acompanhando a integração dos atletas e produzindo diversas propostas de desenvolvimento do

mesmo.

b) Visita ao Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior

No sentido de sermos conhecedores dos centros disponíveis para a preparação e das condições

existentes de preparação dos atletas, a CAO deu início a um programa de visitas aos Centros de

Alto Rendimento e de Preparação Olímpica nacionais.

Neste sentido foi efetuada uma visita técnica ao Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior.

Para 2014 prevê-se o manter desta dinâmica de visitas técnicas e sugerir melhorias, junto das

entidades competentes.

c) Seguro do Praticante de Alto Rendimento

O Seguro do Praticante de Alto Rendimento foi acompanhado de perto, de forma a comunicar e

garantir a sua implementação e operação junto dos atletas.

Carreira Dual

A compatibilização da carreira desportiva com uma carreira académica/profissional tem sido

assunto de preocupação desta comissão, tendo sido produzidos diversos documentos e

realizadas várias reuniões para a implementação de um programa de acompanhamento à

carreira dual em Portugal.

Pós-Carreira

A defesa de uma saudável reintegração na sociedade dos atletas olímpicos no fim das carreiras

tem sido um dos grandes pilares do trabalho desenvolvido por esta comissão. Consideramos que



6

os atletas que dedicam anos de trabalho em prol do país merecem ser devidamente reconhecidos

e acompanhados nesta fase difícil e importante das suas vidas.

Neste sentido foram apresentadas propostas que visam melhorar as condições do pós-carreira

dos atletas olímpicos.

a) Seguro de Vida

No seguimento do acordo alcançado junto da tutela em 2011 para o pagamento de uma bolsa de

reintegração aos atletas no término da sua carreira desportiva (que perfizessem 12 anos de Alta

Competição) a CAO manteve um acompanhamento próximo de todo o processo, desenvolvendo

esforços na resolução de algumas situações pendentes.

b) Subvenção Temporária de Reintegração

Por proposta da CAO, foi oficializado o procedimento para a ativação da Subvenção Temporária

de Reintegração por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude.

Esta subvenção visa apoiar os praticantes desportivos de alto rendimento, que tenham integrado

de forma seguida ou interpolada o Projeto Olímpico ou Paralímpico por um mínimo de oito anos,

garantido, após o termo da sua carreira, o direito à receção de uma subvenção temporária de

reintegração, de montante idêntico ao nível da última bolsa que auferiram no âmbito daqueles

Projetos.

c) Athlete Career Programme

O ano de 2013 marca também o relançamento do Athlete Career Programme (ACP) em Portugal.

No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a Adecco Portugal desde

2012, foi dado o arranque oficial do programa, com uma estratégia de criar 2 grupos distintos

(em Lisboa e no Porto), garantindo uma maior cobertura territorial.

Após a realização de 2 almoços de trabalho para apresentação do programa aos atletas, este

iniciou a sua atividade com 17 atletas integrados, número que supera as expectativas iniciais.

No final de 2013 praticamente todos os atletas já tinham realizado uma reunião individual com

os técnicos da Adecco, encontrando-se atualmente na segunda fase do seu programa.

A 18 de Dezembro ocorreu a assinatura do convénio de colaboração entre o COP e a Adecco

Portugal, oficializando a parceria e o trabalho em desenvolvimento. Este evento público foi

também importante para sensibilizar os atletas e instituições para a relevância do tema.



7

Eixo 2 - Sistema Desportivo

a) Conselho Nacional do Desporto

A CAO mereceu novamente a confiança da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, sendo

novamente parte integrante do Conselho Nacional do Desporto, representada na pessoa do seu

Presidente.

Com o sentido de responsabilidade que caracteriza esta entidade, a CAO participou ativamente

nos trabalhos do Conselho, apresentando propostas e pareceres para o desenvolvimento do

sistema desportivo nacional.

b) Comissão Executiva e Assembleia Plenária

A CAO manteve uma participação ativa nas reuniões da Comissão Executiva, bem como das

Assembleias Plenárias.

Foi também acompanhado de perto o processo eleitoral para os novos órgãos sociais do COP.

c) Relacionamentos Institucionais

A Comissão de Atletas Olímpicos tem vindo a manter relações institucionais com diversas

entidades públicas e privadas, tendo efetuado vasto número de reuniões e contactos durante o

passado ano de 2013 no sentido de fomentar o trabalho conjunto entre todas as instituições em

prol de objetivos comuns.

Neste sentido, foi mantida uma fluida relação com diversas entidades como a Secretaria de

Estado do Desporto e Juventude, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Fundação do

Desporto, o Plano Nacional de Ética no Desporto, a Autoridade Antidopagem de Portugal, a

Associação de Atletas Olímpicos de Portugal, o Museu Nacional do Desporto, a Câmara Municipal

de Oeiras, entre outros.

A Comissão de Atletas Olímpicos tem encetado todos os esforços para envolver o máximo de

entidades e instituições nas iniciativas em que organiza, demonstrando também máxima

disponibilidade para colaborar em iniciativas e eventos que venham de encontro aos objetivos

estatutários definidos por esta Comissão.

d) Relacionamento Internacional

No sentido de reforçar o trabalho conjunto com Comissões de Atletas Internacionais a CAO

participou no 4th Assembly and 7th Forum of the European Athletes, encontro onde foi eleita a

nova direção da Comissão de Atletas dos Comités Olímpicos Europeus.



8

Durante o ano de 2013 foi feito um esforço no sentido de estreitar relações com a Comissão de

Atletas do Comité Olímpico Internacional, bem como de diversas Comissões de Atletas Europeias,

participando ativamente em reuniões de trabalho.

A Comissão de Atletas Olímpicos apoiou a candidatura de Ricardo Bendito ao Mestrado Executivo

em Gestão de Organizações Desportivas (MEMOS), tendo este sido selecionado.

Eixo 3 - Promoção Social do Olimpismo

a) Semana Olímpica

Pelo quinto ano consecutivo a CAO organizou a Semana Olímpica. Numa parceria com Guimarães

Cidade Europeia do Desporto 2013 foi possível dar seguimento à aposta de descentralização do

evento, levando o olimpismo à cidade berço.

Tendo como padrinhos os atletas Nuno Mendes (Remo) e Beatriz Gomes (Canoagem), durante os

dias 7,8 e 9 de Novembro foi possível promover os valores olímpicos junto de mais de um milhar

de jovens.

b) Representação em Eventos Desportivos, de entidades desportivas e/ou atletas.

A Comissão de Atletas fez um esforço ao longo do ano para dar resposta às diversas

solicitações/convites de que foi alvo. Tendo em conta o regime de voluntariado e disponibilidade

dos seus elementos a CAO marcou presença nos seguintes eventos:



9

Ação Entidade

Cerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição do concurso Cineastas Digitais PNED

Inauguração da Exposição "O sport e a imprensa desportiva em Portugal 1865 - 1912" Museu do Desporto

Cerimónia Entrega Prémios de Obtenção de Resultados de Mérito Desportivo 2012 IPDJ

Lançamento da Coleção Ética no Desporto PNED

Tertúlia Jogos Combinados: Desafios e Soluções SEDJ

Tomada de posse dos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal COP

Tomada de Posse da AOP AOP

Workshop Move-te por Valores PNED

Workshop Way2Work Adecco

Prémios da Liga Portuguesa de Futebol Profissional LPFP

Congresso Associação Portuguesa de Direito Desportivo APDD

Campeonato da Europa de Canoagem FP Canoagem

Assinatura dos Contratos-programa do Programa de Preparação Olímpica IPDJ/COP

Apresentação Missão ao FOJE COP

Apresentação dos dados estatísticos relativos à atividade da ADoP em 2012 ADOP

Participação no programa Sociedade Civil RTP

Lançamento do Livro Vagabundo dos Mares João Rodrigues

Cerimónia Homenagem Mestre Kiyoshi Kobayashi FP Judo

Assinatura Protocolo COP – FMH COP

Gala do Desporto CDP

Campeonato Nacional de Seniores 2013 FP Judo

Aniversário COP COP

Lançamento do Livro “Um Dia Olímpico” AAOP

Aniversario AOP AOP

Ações de Solidariedade e Responsabilidade Social Entidade

Participação na Semana Europeia da Sustentabilidade CM Oeiras

Campanha Pirilampo Mágico 2013 FENACERCI



10

III. Avaliação Final

O ano de 2013 fica então marcado pela eleição dos novos membros da CAO para o mandato de

2013-2016. Continuidade é a palavra certa para caracterizar o trabalho desta entidade.

Continuidade do excelente trabalho desenvolvido pela anterior direção da CAO até ao término do

seu mandato e continuidade é a vontade que a atual direção vem demonstrando nos primeiros

meses de trabalho, certos que o crescimento que esta entidade tem registado indica que este é o

caminho certo a trilhar na representação dos atletas.

O funcionamento do GAAO a tempo inteiro possibilitou um acompanhamento das necessidades

dos atletas. Este permitiu responder com sucesso às crescentes solicitações dos atletas, de

instituições desportivas e outras com quem a CAO tem trabalhado. A possibilidade de contar com

apoio jurídico, através do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, veio responder a uma

necessidade de há muito sendo uma grande mais-valia para o apoio aos atletas.

A defesa de melhores condições para o pós-carreira dos atletas continua a ser uma das principais

preocupações da comissão, no entanto, foi dado um importante passo no sentido de criar um

modelo que permita a reintegração social e profissional aos atletas. O Athlete Career Programme

(ACP) foi e continuará a ser alvo de grande investimento por parte da CAO.

Durante o ano de 2013, assistimos ao crescimento da representação dos atletas olímpicos em

eventos de promoção do desporto ou de causas sociais, condição que permite o reconhecimento

do atleta e valorização social deste e do desporto em geral.

A Semana Olímpica é uma iniciativa com valor reconhecido e a decisão de realizar o evento

noutras cidades tem cumprido os objetivos propostos. A edição de 2013, realizada em Guimarães,

permitiu envolver mais de um milhar de jovens no espírito do olimpismo.

Pretende-se que o trabalho desenvolvido pela comissão, em conjunto com outras entidades, seja

visto como um exemplo de boa prática com vista a melhorar o Desporto e que a criação de

parcerias e a discussão aberta contribuam para atingir os objetivos de todos e de cada um.

RELATORIO DE VISITA TÉCNICA DO COMITÉ

OLÍMPICO INTERNACIONAL – SOLIDARIEDADE OLÍMPICA

Olympic Solidarity

Page 1/3

Meeting report

VISIT TO THE COMITE OLIMPICO DE PORTUGAL

Date: 29 July to 1 August 2013

Participants: NOC of Portugal Pamela Vipond, Deputy Director Olympic Solidarity Gianluca De Angelis, Head of Administration EOC

Objective: To acquire a more in-depth knowledge about the Comité Olímpico de Portugal in order to improve coordination and assistance, and to ensure that this NOC is fulfilling its duties towards the Olympic Movement

INTRODUCTION

This report is divided into three separate parts:

General conclusions of the visit

Observations relating to the specific subject areas covered during the visit

Recommendations to the NOC (if any)

1. General conclusions of the visit

Overall, the evaluators obtained an excellent impression of the way in which the Comité Olímpico de Portugal is functioning on the day to day basis. We were very warmly welcomed and the hospitality was excellent.

The NOC had gone to some trouble to efficiently prepare the visit in advance, providing interesting presentations by NOC officials and different staff members covering all topics included on the questionnaire. This made it very easy to discuss all the relevant points.

Despite the difficult economic situation prevalent in Portugal at the moment, the NOC is doing its best to fulfil its responsibilities and to continue to participate in international sporting events with the best possible preparation for its athletes. The new leadership is very focused on streamlining the operations and motivated to improve the efficiency of the administration. Indeed, both the President and the Secretary General, despite holding part-time, honorary positions in the NOC and important responsibilities outside the NOC, dedicate much time and effort to the Olympic Movement in Portugal.

Under the new leadership, the NOC has recently revised existing and introduced new Commissions, all of which have received a portfolio of responsibilities and actions to be accomplished. We were also fortunate to listen to presentations by and have in-depth discussions with the technical, international relations, communications, finance and marketing departments as well as the NOC’s athletes’ commission and the Human and Social Sciences college of the University Nova of Lisbon.

We were also pleased to have the opportunity to visit the national training centres in Rio Maior and Jamor, to inspect the facilities and to learn about the different programmes on offer not only to the Portuguese athletes but also to others from abroad. Both centres were very impressive indeed.

The majority of the NOC’s funding comes from Government and only 7% from the Olympic Movement. Efforts will be made to try to lessen the NOC’s dependence on Government funding in the future.

In short, we can confirm that the Comité Olímpico de Portugal is fulfilling its duties well and has shown itself to be a small but well organised and focused organisation.

/3

2. Observations relating to the specific subject areas covered during the visit

2.1 Institutional issues

There did not appear to be any problems with the institutional life of the NOC. It was recalled that all NOCs have the obligation to maintain their Statutes in order and to provide regular updates to the IOC particularly if any amendments are incorporated, new laws are passed relating to sport and so on.

The newly created juridical commission of the NOC met for the first time on 31 July 2013 and has been tasked with updating the NOC statutes and modifying some articles, particularly in relation to the electoral procedure. The new draft will be sent to the IOC in due course.

Concerning elections and governance (lines of responsibility), everything is clearly defined and well documented.

2.2 Administration

The headquarters belongs to the NOC and was inaugurated in 2000. It is a wonderful building (a former cinema) and has been very cleverly adapted to respond to the needs of a prestigious, international organisation. All the necessary facilities are available to guarantee efficient operations and an agreeable working environment. Indeed, it is one of the nicest and most prestigious NOC headquarters we have ever had the privilege to visit.

The staff is professional with the appropriate training and education. They are well looked after and employed according to local labour laws. The new HR department has been tasked with developing a new plan to improve training opportunities for staff in the future. The NOC would also like to increase staff numbers once the economic situation improves, in order to streamline operations even further and concentrate more on technical aspects rather than only administration and bureaucracy.

2.3 Political and Social Environment

The NOC President and Secretary General both have important positions at the level of the Government arm of sport which ensures good relations and coordination between the two organisations. The NOC also enjoys good cooperation with the national sports associations and communicates well with its partners and stakeholders (with a comprehensive website and through the usual social media channels).

The NOC will endeavour to improve relations with potential economical partners and obtain more sponsorship contracts within the corporate world.

2.4 Finance

The NOC possesses very well organised and detailed accounting systems with effective budgeting, approval and control mechanisms in place. Roles and responsibilities in the finance department are clearly defined and follow national laws for accounting and legal obligations (tax declarations etc). The fact that the NOCs auditor took part in the information session demonstrates the total transparency in all financial transactions. Recently updated software and procedures mean that the NOC is ready to adopt and implement the new Olympic Solidarity financial control system without any problems.

2.5 Activities

The NOC has a strategic plan in place, incorporating mission, vision and objectives and which is clearly stated and communicated on the NOC’s website. Activities are mainly based on elite sport : talent identification, youth and preparations for the different Games as well as world championships in which the NOC participates (EYOF, YOG, Olympic and Winter Games, Lusophonie Games and so on). Most of the activities are currently funded by Government subsidies with the Olympic Solidarity programmes being used as a complement (only 7% of funding comes from the Olympic Movement).

/3

The NOC technical department is very active particularly in the selection and follow up of athletes nominated for Olympic scholarships and for analysing and approving different requests from national Federations for Olympic Solidarity funding. Indeed, the NOC believes that the best way to achieve recognition is through satisfactory results in international competitions and therefore they are working hard to ensure that athletes are properly prepared and in a timely manner. There is currently not much focus on coach development. However, the NOC has recently created a Coaches Commission which will analyse the programmes available and start making applications to Olympic Solidarity. The NOC is extremely competent and should be congratulated on its promotion of the Olympic Values. It has a number of active Commissions, which organise activities on a regular basis in collaboration with local authorities. In particular, the NOC has an ambitious programme on the table to scan and digitalise all its archives thus preserving its Olympic heritage. Assistance will be sought through the IOC and Olympic Solidarity in order to realise this objective. The athletes’ commission is also very much involved in promoting the Olympic values and healthy lifestyle. In terms of NOC management programmes, there is a need to regularise the situation of two MEMOS students who have started but not completed the standard MEMOS modules.

3. Recommendations by the evaluators

The Comité Olímpico de Portugal is a very professional and efficient organisation, striving to develop and promote sport and the Olympic values. The evaluators did not reveal any major difficulties. The following recommendations are therefore linked to improving certain aspects but not to propose any radical changes:

3.1 Institutional

Recommendation: The draft of the new NOC statutes should be forwarded to the IOC for comments and approval, once ready.

3.2 Administration

Recommendation: NONE

3.3 Political and Social Environment

Recommendation: to improve relations with the corporate world in order to obtain more

sponsorship contracts and ensure independent funding for the NOC.

3.4 Finance

Recommendation: NONE

3.5 Activities

There is a good use of the Olympic Solidarity programmes and other opportunities available from the Olympic Movement in general, but it could be better.

Recommendation: To be more active in requesting funding and technical assistance from OS and the Olympic Movement.

RELATÓRIO E CONTAS - comiteolimpicoportugal.pt · RELATORIO DE VISITA TÉCNICA DO COMITÉ...

Documents

Transcript of RELATÓRIO E CONTAS - comiteolimpicoportugal.pt · RELATORIO DE VISITA TÉCNICA DO COMITÉ...