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Relatório e
Contas
2009
Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SA Sede: Avenida 5 de Outubro, 175 - 12º, 1050-053 Lisboa Capital Social: € 10.000.000 (dez milhões de euros) NIF/NIPC/Matrícula: 504 868 713 Anterior matrícula nº 8926 – 2000.03.09
2
Índice
ÓRGÃOS SOCIAIS 3
ÓRGÃOS DE ESTRUTURA E RESPONSÁVEIS 4
1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E SECTORIAL 6
1.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 6 1.2 ENQUADRAMENTO SECTORIAL 8
2. ACTIVIDADE COMERCIAL 11
2.1 LEASING IMOBILIÁRIO 11 2.2 LEASING MOBILIÁRIO 14 2.3 FACTORING 16 2.4 CRÉDITO AO CONSUMO 18
3 ORGANIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 20
3.1 ORGANIZAÇÃO 20 3.2 RECURSOS HUMANOS 20 3.3 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 22
4. RESPONSABILIDADE SOCIAL 23
5. GESTÃO DE RISCOS 24
5.1 RISCO DE CRÉDITO 24 5.2 RISCO DE MERCADO E DE TAXA DE JURO 25 5.3 RISCO DE LIQUIDEZ 26 5.4 RISCO OPERACIONAL 26
6. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA 28
7. SÍNTESE DE INDICADORES 31
8. PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO 32
9. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 33
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 34
ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 36
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 37 Balanço 38 Demonstração de Resultados 39 Demonstração de Fluxos de Caixa 40 Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa 41 Demonstração das Alterações nos Capitais Próprios 42
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 43 RELATÓRIO DE BOM GOVERNO 87 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS RELATÓRIO DE AUDITORIA EXTERNA
3
Órgãos Sociais
Mesa de Assembleia Geral
Presidente: José Lourenço Soares
Secretários: José Manuel Rodrigues Lourenço
Raquel Cristina Guerreiro Pinto Ribeiro Sardo
Conselho de Administração
Presidente: José Fernando Maia de Araújo e Silva
Vogais: António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro
Manuel José de Sales Caldeira
Maria Teresa Pires dos Santos Valente
Fiscal Único e
R.O.C.: Oliveira Rego & Associados, SROC
(Representada por Manuel de Oliveira Rego)
Suplente: Paula Cristina Guerreiro Ganhão de Oliveira Rego
Secretário da Sociedade José Manuel Rodrigues Lourenço
Auditores Externos Deloitte & Associados, SROC, S.A.
4
Órgãos de Estrutura e Responsáveis
Comercial:
Direcção Dinamização Comercial:
Departamento Dinamização Norte Olegário Pedroso Angélico
Departamento Dinamização Sul João Paulo Gascão N. P. Nina
Direcção Ponto de Venda: José António F. Silva Barbosa
Departamento de Financiamento Automóvel Rui José Esteves Costa Departamento de Crédito ao Consumo Maria Teresa Alves dos Ramos
Departamento de Análise de Risco de Crédito Maria Teresa Alves dos Ramos
Operações:
Direcção Operacional de Leasing e Crédito Terezinha Ribeiro M. P. M. Andrés
Direcção Operacional de Factoring José Manuel Mota Bento
Suporte ao Negócio:
Departamento de Contabilidade Olga Maria Machado C. F. de Castro
Departamento de Tesouraria Joaquim José Gomes Mira
Direcção de Recuperação e Contencioso Lucília Maria Fernandes R. Mendes
Gestão e Controlo:
Gabinete de Auditoria Interna
Direcção de Planeamento, Gestão de Risco e Orçamento José Hipólito O. André Figueiras
Departamento de Sistemas de Informação Alexandre D. Oliveira Carvalho
Departamento de Organização Vitor Manuel Ângelo Condeço
Departamento de Fernando António Salsinha Amador Recursos Humanos
Departamento de Gestão de Fornecedores Carlos Alberto G. Coelho dos Santos
Gabinete de Marketing e Imagem José Manuel Rodrigues Lourenço Compliance Officer José Hipólito O. André Figueiras
5
Relatório do Conselho de Administração
Exmo. Accionista
O Conselho de Administração da Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira
de Crédito, SA, no cumprimento dos preceitos legais e estatutários instituídos,
apresenta o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2009
6
1. Enquadramento Macroeconómico e Sectorial
1.1 Enquadramento Macroeconómico1
Em 2009, a economia global iniciou um processo de estabilização, após ter sido
confrontada com a mais nefasta recessão com que se debateu desde a Grande
Depressão. Em resultado das acções empreendidas pelos poderes públicos, com recurso
a medidas de política económica e de política monetária, foi possível atenuar a queda
acentuada do Produto. Contudo, o enquadramento externo continuou marcado por
condições globalmente desfavoráveis.
Neste contexto, assistiu-se à contracção da actividade, com reflexos na generalidade
dos indicadores económicos, com particular destaque para o aumento do desemprego,
para a redução do consumo privado e do investimento, que no espaço europeu registou
uma quebra muito acentuada.
No sentido de dinamizar a actividade económica, o Banco Central Europeu injectou
liquidez na economia, reduziu a taxa de juro de referência com o objectivo de evitar a
deterioração da confiança, quer ao nível dos particulares, quer ao nível das empresas.
Fonte: Comissão Europeia - European Economic Forecast , Novembro de 2009;
(a) FMI - World Economic Outlook Update, Janeiro de 2010.
1 Fontes: Comissão Europeia - European Economic Forecast , Novembro de 2009; FMI - World Economic Outlook Update, Janeiro de 2010; Banco de Portugal – Boletim Económico/Inverno 2009; Orçamento de Estado – 2010, Janeiro de 2010.
INDICADORES ECONÓMICOS DA UNIÃO EUROPEIA
E ÁREA DO EURO União Europeia Área do Euro
2008 2009 2008 2009
Produto Interno Bruto(a) (variação anual em %) 1,0 -4,0 0,6 -3,9
Consumo privado 0,8 -1,7 0,4 -1,0
Consumo público 2,2 2,0 2,0 2,0
FBCF -0,3 -11,4 -0,4 -10,7
Exportações 1,6 -13,8 1,0 -14,2
Importações 1,4 -13,4 1,1 -12,5
Taxa de Inflação (IHPC - variação anual em %) 3,7 1,0 3,3 0,3
Rácios
Taxa de Desemprego 7,0 9,1 7,5 9,5
7
Apesar das medidas tomadas, só a partir do segundo trimestre a actividade económica
começou a manifestar sinais, ainda que ténues, de crescimento, face ao passado
recente.
Os indicadores constantes das previsões económicas de Outono da Comissão Europeia
são reveladores das dificuldades referidas.
Quer na área mais restrita dos países que adoptaram a moeda única, quer em toda a
União Europeia, apenas o consumo público é positivo, o que denota o esforço dos
governos em manter a actividade, sendo que, para a área do Euro se verificou uma
evolução ligeiramente mais favorável, com excepção para as exportações e para o
desemprego que se prevê venha a ultrapassar o de toda a União Europeia.
No que respeita à economia portuguesa, o ano de 2009 ficou caracterizado pela
desaceleração da actividade económica, com o PIB a contrair 2,7%, contra 0% em
2008.
INDICADORES DA ECONOMIA PORTUGUESA Taxa de variação, em percentagem 2007 2008 2009
Produto Interno Bruto (variação anual em %) 1,8 0,0 -2,7
Consumo Privado 1,6 1,7 -0,9
Consumo Público 0,0 0,7 2,0
Formação Bruta de Capital Fixo 2,7 -1,3 -11,7
Procura Interna 1,6 1,1 -2,9
Exportações 7,9 -0,5 -12,5
Importações 6,1 2,7 -10,8
Taxa de Inflação (IHPC - variação anual em %) 2,4 2,7 -0,9
Rácios
Taxa de Desemprego 8,0 7,6 9,5
Balança Corrente e Balança de Capital (em % do PIB) -8,1 -10,5 -8,2
Saldo do Sector Púb. Adm. (em % do PIB) (a) -2,6 -2,7 -9,3
Dívida Pública Bruta Consolidada (em % do PIB) (a) 63,5 66,4 76,6
Fonte: Banco de Portugal - Boletim Económico/Inverno 2009, Janeiro de 2010; (a) Orçamento de Estado – 2010, Janeiro de 2010.
O Consumo Privado decresceu 0,9%, o que contrasta com o crescimento de 1,7% em
2008, enquanto que o Consumo Público registou um incremento de 2% que compara
com um crescimento de 0,7% em 2008.
A Formação Bruta de Capital Fixo registou uma quebra de 11,7%, representando um
decréscimo assinalável face à queda de 1,3% de 2008, o que reflecte o impacto que a
8
crise exerceu sobre os agentes económicos que, face às expectativas negativas que
formularam, reduziram de forma significativa as suas decisões de investimento, num
contexto com um elevado nível de incerteza.
As relações económicas com o exterior, reflectem igualmente de forma marcante o
contexto que marcou o exercício económico de 2009, com as Exportações a
decrescerem 12,5% (menos 0,5% em 2008), e as importações a caírem 10,8% (mais
2,7% em 2008). Esta evolução mantém contudo a deterioração das razões de troca.
A taxa de inflação, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor registou
uma quebra de 0,9% em 2009, o que constitui uma redução relevante face ao valor de
2008 (mais 2,7%).
A taxa de desemprego veio em crescendo ao longo do ano, atingindo um valor de 9,5%
em Dezembro de 2009, o que constitui um dos factores de maior preocupação, pelo
impacto social que lhe subjaz.
No que respeita às taxas de juro, em consequência da evolução negativa da actividade
económica, o Banco Central Europeu reduziu a sua taxa directora por diversas vezes. No
dia 21 de Janeiro a taxa referida foi reduzida para 2%, em 11 de Março verificou-se
outra redução para 1,5%, seguindo-se novas reduções em 8 de Abril para 1,25% e em
13 de Maio para 1%, valor que se manteve inalterado ao longo do ano de 2009.
1.2 Enquadramento Sectorial
Em 2009, os sectores de actividade em que a Caixa Leasing e Factoring opera, foram
particularmente afectados pela situação económica.
O sector da Locação Financeira2, com forte correlação com a Formação Bruta de Capital
Fixo, sofreu um impacto significativo, resultante da quebra de Investimento por parte
dos agentes económicos. Com efeito, verificou-se uma quebra acentuada na produção
do sector (menos 35%), para a qual contribuíram os subsectores de Leasing Imobiliário
e Leasing Mobiliário com uma redução de 37% e 33%, respectivamente.
A CAIXA LEASING E FACTORING, foi naturalmente afectada pela conjuntura económico-
financeira que se fez sentir e que se traduziu, ao nível microeconómico, num
abrandamento da actividade das Empresas, o que se reflectiu negativamente nos seus
projectos de investimento. Face a este contexto, a sociedade registou um decréscimo
2 Fonte: ALF – Associação Portuguesa de Leasing e Factoring
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11
2. Actividade Comercial
Não obstante as dificuldades da conjuntura económica, a Caixa Leasing e Factoring, deu
continuidade ao projecto estratégico “Potenciar o Crescimento Rentável da
Organização”, para o que reforçou o apoio à rede bancária da CGD, de forma a
amplificar as sinergias com o Grupo.
2.1 Leasing Imobiliário
No exercício de 2009, das áreas de negócio desenvolvidas pela empresa, o negócio da
locação imobiliária foi o que mais se ressentiu dos efeitos da crise económica. Foram
realizados 795 contratos de Locação Financeira Imobiliária no montante de 287 milhões
de euros, o que representa um decréscimo de 49%, face ao exercício anterior.
De acordo com as orientações estratégicas definidas para este negócio, o Canal
Bancário reforçou o seu papel de principal captador de operações deste negócio,
representando 99% do valor total da produção realizada em 2009.
Canal Próprio0,60%
Canal Bancário: Direcção
Financiamento Imobiliário
4,11%
Canal Bancário: Grandes Empresas e
Institucionais13,39%
Canal Bancário: Rede Agências
53,86%
Canal Bancário:Rede Gabinetes
28,04%
Distribuição da Produção por Canal
0
100
200
300
400
500
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Distribuição da Produção por Tipo de Financiamento
Locação Tradicional Licenciamento/Construção/Obras
12
As operações de locação, tendo subjacente a construção de imóveis atingiram um valor
de 43,2 milhões de euros, o que representa uma redução assinalável face ao exercício
de 2008 em que atingiram um valor de 169,5 milhões de euros.
Da abordagem por sector de actividade, verifica-se que o sector do Comércio e
Reparação de Veículos destacou-se com 20,8% do volume global, seguindo-se-lhe o
sector das Actividades Imobiliárias e o das Actividades de Informação e de Comunicação
com 18,3% e 13,2%, respectivamente.
No que concerne à tipologia dos imóveis, os espaços comerciais mantiveram-se
predominantes com 45% do total, seguindo-se os espaços destinados a escritórios com
20% e os espaços industriais com 12%.
Escritórios20%
Espaços e Armazéns Comerciais
45%
Espaços e Armazéns Industriais
12%
Habitação7%
Hoteis e Restaurantes3%
Outros13%
Distribuição da Produção por Tipo de Imóvel
13
Apesar da evolução da produção, o valor da carteira de crédito concedido neste
negócio, registou um aumento de cerca de 7% face a igual período de 2008.
O indicador relativo à qualidade do crédito5, que em 2008 se tinha fixado em 1,7%,
aumentou 0,06 pontos percentuais no período em referência.
(a) Crédito e Juros Vencidos / Crédito Concedido (vincendo)
A cobertura do crédito vencido por provisões para crédito fixou-se em 130% no ano em
referência.
5 Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Evolução do Crédito Concedido
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
0
5
10
15
20
25
30
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Qualidade da Carteira de Crédito
Crédito Vencido +90 dias Crédito Vencido -90 diasQualidade Crédito CJV/CC (a)
14
2.2 Leasing Mobiliário
Em 2009, o volume de produção da Locação Mobiliária atingiu um valor acumulado de
508,6 milhões de euros, o que representa uma quebra de 20% face a 2008.
O Canal Bancário representou 95% do montante global da produção mobiliária, tendo o
financiamento automóvel atingido 26% da produção deste canal. Os Canais Fornecedor
e Segurador deram um contributo de cerca de 2% do montante total, o que resultou no
incremento de um ponto percentual face ao período homólogo de 2008.
No que respeita à produção por sector de actividade, o sector Industrial continua a ser o
mais representativo com 18,2% do valor da produção total, seguindo-se-lhe o da
Construção com 17,6%, os Transportes e Armazenagem com 17,1% e o Comércio e
Reparação de Veículos com 12,1%.
No âmbito da tipologia dos equipamentos, o equipamento de transporte e o industrial,
continuam a representar a maior fatia da produção deste segmento constituindo em
conjunto cerca de 86% do total (83% em 2008).
Canal Próprio2,7%
Canal Segurador0,4%
Canal Fornecedor1,7%
Direcção Financiamento
Imobiliário0,3%
Canal Bancário: Grandes Empresas e
Institucionais28,4%
Canal Bancário: Rede Agências
28,8%
Canal Bancário: Rede Gabinetes
37,7%
Distribuição da Produção por Canal
Diverso6%
Industrial40%
Informático, Comércio e Escritório
5%
Médico3%
Transporte46%
Distribuição da Produção por Tipo de Equipamento
15
A Locação Mobiliária foi o negócio que registou maior crescimento da carteira de
crédito, com um aumento de 8% no crédito vincendo face a Dezembro de 2008,
reflectindo, desta forma, o volume de produção registada neste segmento e que lhe
conferiu a primeira posição no ranking sectorial.
Apesar da evolução do crédito concedido não se verificou uma melhoria no indicador da
qualidade do crédito6 (2,48% em 2008), tendo este rácio aumentado 0,37 pontos
percentuais face à percentagem verificada em 2008.
(a) Crédito e Juros Vencidos / Crédito Concedido (vincendo)
A cobertura do crédito vencido por provisões para crédito atingiu 145%.
6 Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Evolução do Crédito Concedido
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
0
5
10
15
20
25
30
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Qualidade da Carteira de Crédito
Crédito Vencido -90 dias Crédito Vencido +90 diasQualidade Crédito CJV/CC (a)
16
2.3 Factoring
Em 2009, o volume de produção da área de negócio do Factoring atingiu um valor de
3.454 milhões de euros, o que se traduz num crescimento de 4,9% face ao período
homólogo do ano anterior.
Neste negócio, as operações têm como origem o canal bancário, sendo as direcções de
Grandes Empresas e de Banca Institucional responsáveis por 47% do valor global da
produção, o que representa uma variação negativa de 0,8% face a Dezembro de 2008.
A rede de Gabinetes evidenciou um crescimento de 5,4% e uma representatividade de
46% na produção deste segmento, enquanto, a rede de Agências com um crescimento
de 5,1% representou 7% do valor total.
Os sectores da Construção, com 35,5%, da Indústria, com 30,1% e do Comércio e
Reparação de Veículos, com 20,2%, assumiram o peso mais significativo na facturação
tomada.
Da facturação do período em análise, 30% foi tomada sem recurso, o que representa
uma redução de 4 pontos percentuais face ao mesmo período de 2008.
O Factoring foi o negócio que mais contribuiu para o total de crédito vencido, com cerca
de 65% (72% em 2008). Contudo, é de salientar que cerca de 55% do montante
vencido, deste negócio, corresponde ao Sector Público Administrativo (64 M€).
Grandes Empresas e Institucionais
47%
Rede Gabinetes46%
Rede Agências7%
Distribuição da Produção no Canal Bancário
17
O volume da carteira de crédito concedido neste negócio, reduziu-se ligeiramente,
passando de 495 milhões de euros, em Dezembro de 2008, para 494 milhões de euros,
em Dezembro de 2009. Do total da carteira vincenda de Factoring, cerca de 78%
correspondem a créditos tomados sem recurso.
O indicador da qualidade do crédito7 aumentou 5,37 pontos percentuais, passando de
7,93% em 2008 para 13,30% em 2009. Contudo, expurgando o efeito do Sector Público
Administrativo, o indicador reduz-se para 6,80% em Dezembro de 2009.
(a) Crédito e Juros Vencidos / Crédito Concedido (vincendo)
A cobertura do crédito vencido por provisões para crédito fixou-se em 9% (21% se não
se considerar o crédito e juros vencidos relativo ao Sector Publico Administrativo).
7 Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal
0
100
200
300
400
500
600
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Evolução do Crédito Concedido
-10%0%10%20%30%40%50%60%
0
25
50
75
100
125
150
175
200
2005 2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Qualidade da Carteira de Crédito
Crédito Vencido +90 dias Crédito Vencido -90 dias
Qualidade Crédito Total CJV/CC (a)
18
2.4 Crédito ao Consumo
O volume de produção global no crédito ao consumo atingiu o montante de 26,6
milhões de euros (47,8 milhões de euros em 2008), representando o crédito tradicional
68% do total, com um valor de 18,1 milhões de euros.
O segmento automóvel, que representa 56% do valor total da produção deste negócio,
constitui o tipo de bem mais financiado. Contrariando a tendência dos últimos anos, o
financiamento de viaturas novas representou 69% do total deste segmento,
ultrapassando desta forma o financiamento de viaturas usados.
O financiamento de stocks com um valor de 6,4 milhões de euros, representou 24% da
produção global e a produção de cartões, com um montante de 2,1 milhões de euros,
representou 8%.
Canal Próprio8%
Canal Segurador2%
Canal Fornecedor90%
Distribuição da Produção por Canal
Automóveis82%
Motas9%
Outros9%
Distribuição da Produção de Crédito Tradicional por Tipo de Equipamento
19
No crédito ao consumo, a carteira de crédito concedido (vincendo) registou uma
diminuição de 19% face a 2008, enquanto, o crédito vencido aumentou de 6,1 milhões
de euros, em Dezembro de 2008, para 9,3 milhões de euros em Dezembro de 2009.
O indicador da qualidade do crédito8 aumentou de 7,18%, em Dezembro de 2008, para
14,49%, em Dezembro de 2009.
(a) Crédito e Juros Vencidos / Crédito Concedido (vincendo)
A cobertura do crédito vencido por provisões para crédito fixou-se em 94% no ano em
referência.
8 Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Crédito Concedido
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
0123456789
10
2006 2007 2008 2009
milh
ões
de e
uros
Qualidade da Carteira de Crédito
Crédito Vencido +90 dias Crédito Vencido -90 dias
Qualidade Crédito CJV/CC (a)
20
3 Organização, Recursos Humanos e Sistemas de Informação
3.1 Organização
A procura de níveis elevados de eficácia, eficiência e produtividade num ambiente
caracterizado por uma conjuntura económica marcada pela redução da actividade,
exige às organizações uma forte dinâmica operativa, dotando-as de capacidade de
resposta ao meio em que operam.
Neste enquadramento, a CAIXA LEASING E FACTORING, prosseguiu a sua estratégia de
reestruturação no sentido de potenciar as sinergias com a CGD.
No primeiro semestre, foi extinto o Gabinete do Canal Segurador (GCS), tendo os
recursos que lhe estavam afectos, integrado a Direcção de Financiamento Imobiliário da
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS (CGD), no âmbito da nova rede assurfinance.
3.2 Recursos Humanos
Em 31 de Dezembro de 2009 o quadro de efectivos9 da CAIXA LEASING E FACTORING era
composto por 225 colaboradores, com uma média etária de 45,5 anos, dos quais, 48%
tinham formação académica superior.
Tendo em consideração os recursos humanos cedidos à empresa, bem como a cedência
de recursos ao Grupo, o número de colaboradores ao serviço10 da CAIXA LEASING E
FACTORING, no final de 2009, fixava-se em 191. No cômputo global, verificou-se um 9 Nº de Efectivos = Colaboradores no quadro + Contratados a termo 10 Nº de Colaboradores ao Serviço = Colaboradores no quadro + Contratados a termo + Cedências à CLF – Cedências ao Grupo
0102030405060708090
100
Direcção Chefias de Serviço Técnicos Administrativos
núm
ero
Distribuição dos Efectivos por Grupos Funcionais
Homens Mulheres
21
acréscimo de 7 colaboradores face ao período homólogo de 2008, em resultado do
esforço de estabilização da estrutura funcional nas áreas operacionais que aconselhou a
contratação temporária de recursos.
Contudo, o número de colaboradores cedidos cifrou-se em 39 no final de Dezembro de
2009.
A repartição dos colaboradores pelas diferentes áreas funcionais encontra-se ilustrada
no gráfico que se segue, destacando-se o maior peso das áreas operacionais, que
representam 30% do número total de colaboradores ao serviço.
A CAIXA LEASING e FACTORING, visando dotar os seus colaboradores com as
competências necessárias ao desempenho das respectivas funções, proporcionou
durante o ano de 2009, um conjunto significativo de acções de formação que se
consubstanciaram em 4.384 horas, das quais 85% foram promovidas internamente,
como consequência da implementação da nova aplicação informática, transversal a
179170
159
209 213
184 191
100
120
140
160
180
200
220
núm
ero
Evolução do Número de Colaboradores ao Serviço
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Área Rec.Crédito e Contencioso
10%
Área Financeira10%
Áreas Operacionais30%
Área Organização e Informática
6%
Áreas de Apoio17%
D. Dinamização Comercial
18%
Direcção Ponto de Venda
9%
Área Comercial27%
Distribuição dos Colaboradores por Área
22
toda a empresa. Com efeito, todos os colaboradores foram chamados a participar de
forma activa nas acções realizadas, no sentido de adquirirem as competências
adequadas à utilização do novo software, cujo manuseamento alterou de forma
significativa face aos anteriores sistemas, alguns ainda sem interface “Windows” com o
utilizador.
Com o objectivo de melhorar o desempenho dos colaboradores com funções de
enquadramento, decorreu o programa “DNA Leadership” com a participação das chefias
de todos os Órgãos de Estrutura, procurando melhorar o conhecimento sobre o perfil de
competências de cada participante para assim optimizar o seu potencial, na gestão dos
recursos afectos à actividade da empresa.
3.3 Sistemas de Informação
O ano de 2009 foi particularmente marcado pelo processo de implementação do novo
sistema de informação “Accipiens”.
A CLF vinha a utilizar historicamente três sistemas de informação, o “Lease”, o “Eurofac”
e o “Credix” que suportavam a actividade de leasing, de factoring e de crédito ao
consumo, respectivamente, o que se traduzia em dificuldades acrescidas a vários níveis,
quer no âmbito da tecnologia utilizada, quer no contexto do “diálogo interno” entre si,
facto que se apresentava como limitativo para o desenvolvimento pretendido da
actividade.
A mudança foi naturalmente complexa como se tinha estimado, com impacto
significativo nas diferentes áreas da empresa, originando, nomeadamente, a alteração
total do modelo de reporting. Por outro lado, a urgência da mudança e o atraso no
processo de desenvolvimento conduziram a que o inicio de produção ocorresse no mês
de Novembro, o que naturalmente acarretou constrangimentos significativos, cuja
ultrapassagem ainda está em curso.
23
4 Responsabilidade Social
A responsabilidade social é na CAIXA LEASING E FACTORING, um compromisso suportado
em políticas de rigor e transparência que visam potenciar os padrões éticos que
caracterizam o relacionamento com os seus públicos.
Ao longo de 2009, a Sociedade manteve o apoio a actividades de carácter cultural e
desportivo.
O relacionamento com os seus trabalhadores, encontra-se no topo das suas
preocupações, visando garantir em permanência um ambiente de trabalho saudável e
seguro, onde imperem princípios como a igualdade de oportunidades. Estes factores,
complementados com a formação, e a disponibilização de serviços de saúde, permitem
dar um contributo significativo para a motivação e a satisfação dos colaboradores.
No final do ano, após autorização do Instituto de Seguros de Portugal e tendo em
perspectiva uma melhor salvaguarda do património do fundo de pensões constituído
oportunamente, procedeu-se à extinção do Fundo de Pensões Caixa Leasing e
Factoring, com transferência simultânea dos planos de pensões financiados e
respectivos valores patrimoniais para uma adesão colectiva ao Fundo de Pensões
Aberto Caixa Reforma Prudente.
Ao nível da comunicação interna, encontra-se disponibilizado o acesso a informação de
diferente tipo, por via intranet, que permite aos colaboradores acederem de forma
ampla a manuais, normativos e outras informações de carácter formativo e
informativo, nomeadamente com a publicação da newsletter da empresa que se
assume como um importante veículo de comunicação para o interior da empresa.
No sentido de assegurar as condições adequadas de prestação de trabalho, a empresa
assegura em permanência uma correcta ergonomia dos postos de trabalho e usufrui
das políticas de prevenção e segurança do Grupo, sendo regularmente avaliadas as
acessibilidades, condições térmicas, qualidade do ar, da iluminação, do nível de ruído.
Com a periodicidade que os serviços especializados no assunto determinam, são
realizados simulacros de emergência nos edifícios, sendo igualmente assegurada a
existência de equipas de primeira intervenção em caso de sinistro de carácter individual
ou colectivo.
24
5. Gestão de Riscos
5.1 Risco de Crédito
O risco de crédito, conceptualizado como a possibilidade de ocorrência de perdas
financeiras, decorrentes do incumprimento dos clientes ou das contrapartes é o risco
que se afigura com maior significado para a CAIXA LEASING E FACTORING. Por este
motivo, assume particular atenção a procura de um perfil de risco conservador nas
diferentes áreas de negócio, visando optimizar a rentabilidade e a segurança das
operações.
As funções de análise de risco de crédito encontram-se externalizadas na CGD que
aplica às operações da empresa, as metodologias e os instrumentos de avaliação e
controlo que utiliza para o negócio bancário.
A avaliação do risco de crédito inerente às decisões de atribuição de crédito constitui
uma função que envolve as características do crédito, a exposição face ao devedor, a
sua situação económico-financeira, a sua capacidade de endividamento, a capacidade
económica do projecto e a avaliação dos colaterais da operação.
Evolução dos Principais Indicadores de Risco de Crédito(milhares de euros)
Valor %
Crédito Vincendo 3.368.544 3.193.509 175.035 5,5%
Crédito Vencido 179.675 176.910 2.765 1,6%
Crédito Vencido (-90 dias) 59.432 87.352 -27.920 -32,0%
Crédito Vencido (+90 dias) 120.243 89.558 30.685 34,3%
Crédito Cobrança Duvidosa Reclassificado como Vencido (a) 34.281 19.727 14.554 73,8%
Crédito com Incumprimento (a) 154.524 109.285 45.239 41,4%
Provisões para Crédito 93.999 74.904 19.095 25,5%
Provisões para Riscos Gerais de Crédito 32.073 35.550 -3.477 -9,8%
Provisões para Crédito Vencido e Cobrança Duvidosa 61.659 39.153 22.506 57,5%
Provisões para Risco de País 267 201 66 32,8%
Provisões para Crédito / Crédito Vencido 52,3% 42,3% 10,0 p.p.
Provisões para Crédito / Crédito Vencido (b) 131,3% 135,4% -4,1 p.p.
Rácios do Crédito com Incumprimento (a)
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (a) 4,3% 3,2% 1,1 p.p.
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (a) (b) 2,5% 2,2% 0,3 p.p.
Crédito com Incumprimento, Líquido / Crédito Total, Líquido (a) 2,7% 2,1% 0,6 p.p.
Crédito com Incumprimento, Líquido / Crédito Total, Líquido (a) (b) 0,7% 0,9% -0,2 p.p.
Crédito Juros Vencidos / Crédido Vincendo 5,3% 5,5% -0,2 p.p.
Notas: (a) De acordo com a Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal; (b) Rácio calculado sem o negócio de Factoring
VariaçãoINDICADORES 2009 2008
25
A carteira de crédito vencido aumentou 1,6% face a 2008, em resultado do incremento
verificado nos escalões de antiguidade superiores a 90 dias. De salientar que cerca de
65% do crédito vencido está afecto ao negócio de Factoring (116 milhões de euros),
correspondendo cerca de 55% ao Sector Público Administrativo (64 milhões de euros).
O crédito com incumprimento11 atingiu 155 milhões de euros, o que corresponde a um
acréscimo de 45 milhões de euros face ao período homólogo de 2008. Esta evolução
motivou um aumento de 1,1 pontos percentuais no indicador de incumprimento
definido pelo Banco de Portugal (Instrução nº 16/2004), que atingiu 4,3% em 2009.
Este indicador relaciona o crédito em incumprimento (crédito vencido há mais de 90
dias adicionado ao crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido) com o
crédito total, correspondendo a sua diminuição a uma melhoria no risco de crédito. O
Factoring, pela sua especificidade influencia negativamente o risco da carteira dado
que, expurgando o seu efeito, o rácio reduz-se para 2,5% em 2009. O rácio de
incumprimento líquido de provisões, também registou um acréscimo ao passar de 2,1%,
em 2008, para 2,7%, em 2009.
O grau de cobertura do crédito vencido por provisões aumentou 10 pontos percentuais
entre Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009, fixando-se em 52,3%. A actividade de
Factoring, tem um forte impacto sobre este rácio uma vez que, expurgando o efeito
deste negócio, as provisões para crédito dos restantes negócios cobrem cerca de 131%
do respectivo crédito vencido.
5.2 Risco de mercado e de taxa de juro
O risco de mercado define-se como a probabilidade de ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital em resultado de movimentos adversos
inesperados nos preços de mercado (preços de acções, taxas de câmbio, taxas de juro
ou preço de mercadorias), constituindo o risco de taxa de juro, a probabilidade de se
verificarem efeitos negativos nos resultados em consequência de movimentos adversos
inesperados na taxa de juro.
Face ao perfil da actividade da CAIXA LEASING E FACTORING, a sua exposição ao risco de
mercado é residual, sendo que, dos riscos referidos, é o risco de taxa de juro o que tem
maior impacto nas suas operações, sendo as respectivas políticas definidas pelo
Conselho de Administração. 11 Nomenclatura do Banco de Portugal (crédito vencido há mais de 90 dias + crédito cobrança duvidosa reclassificado como vencido al. a))
26
Visando mitigar este risco, as operações, quer de natureza activa, quer de natureza
passiva, realizadas pela Sociedade têm subjacente idêntica tipologia de indexantes, com
taxa variável, o que permite minimizar o risco de taxa de juro, através de uma política
de refinanciamento que considera o “matching” das operações no âmbito dos
indexantes relativos às aplicações e ao “funding” captado.
Em resultado do normativo emitido pela autoridade de supervisão é feita
periodicamente uma análise de sensibilidade no sentido de avaliar os efeitos de
choques positivos e negativos nas taxas de juro.
5.3 Risco de Liquidez
O risco de liquidez define-se como a possibilidade de a sociedade se deparar com a
incapacidade de dispor de fundos para fazer face a compromissos financeiros, à medida
que estes se vencem.
Enquanto componente do Grupo CGD, na CLF, o risco de liquidez encontra-se igualmente
mitigado. Contudo, o seu controlo afigura-se fundamental, para o que se encontram
instituídos meios de controlo centralizados na função de gestão de tesouraria que,
mensalmente, produz um conjunto de outputs que objectivam o controlo da maturidade
e dos fluxos associados às operações. Dos outputs referidos, salientam-se o orçamento
de tesouraria e a informação relativa à situação do funding e dos empréstimos
contraídos.
5.4 Risco Operacional
Este risco resulta de perdas provenientes de eventos de natureza interna ou externa. No
que respeita a eventos internos, podem tratar-se de factos que tenham origem na
inadequação ou falhas de processos, da acção de pessoas e de sistemas de informação.
Em resultado do trabalho desenvolvido no âmbito do cumprimento dos requisitos
exigidos, em 2009, o Banco de Portugal autorizou o Grupo Caixa Geral de Depósitos,
abrangendo em nome individual a Caixa Leasing e Factoring, a utilizar a abordagem
“Standard” para o cálculo dos fundos próprios a afectar ao risco operacional.
Existem normativos publicados na intranet que estabelecem o Modelo de Governação
para o Risco Operacional e Controlo Interno, bem como, o processo e os procedimentos
a adoptar na recolha e reporte dos eventos, das perdas e das recuperações de Risco
27
Operacional (Loss Data Collection - LDC). Foi igualmente publicado na intranet o Manual
de Risco Operacional e Controlo Interno que enquadra toda a estrutura conceptual do
processo de gestão deste risco e a forma do seu tratamento na Caixa Leasing e
Factoring.
28
6. Análise Económica e Financeira
A Caixa Leasing e Factoring registou um aumento de 4,81% no seu Activo Liquido,
representando a rubrica de Crédito a Clientes 97,6% do total.
O Crédito Concedido Vincendo (bruto) com um crescimento de 5,5%, face ao período
homólogo do ano anterior, fixou-se em 3.369 milhões de euros.
A rubrica de Crédito e Juros Vencidos registou um crescimento de 1,6%, passando de
176,9 milhões de euros, em 2008, para 179,7 milhões de euros, em 2009.
Analisado este efeito por negócio, conclui-se que na Locação Financeira Imobiliária o
crédito vencido aumentou 34%, na Locação Financeira Mobiliária, aumentou 21%, no
crédito ao consumo, aumentou 52% e no Factoring, reduziu-se 9%.
Enquadrando o crédito vencido no total do crédito, verifica-se que o peso do crédito
vencido aumentou 0,3 pontos percentuais na Locação Financeira Imobiliária, aumentou
0,2 pontos percentuais na Locação Financeira Mobiliária, caiu 1,5 pontos percentuais no
Factoring e aumentou 6 pontos percentuais no Crédito ao Consumo.
A rubrica de Activos Não Correntes Detidos Para Venda, líquida de provisões, apresenta
um aumento de 3,7% face ao ano anterior, embora em termos brutos se tenha
assistido a uma diminuição de 4,5%.
Os Recursos de Outras Instituições de Crédito aumentaram 5,1%, face ao ano anterior.
A Margem Financeira registou um crescimento de 0,7%, que resultou do facto de os
Juros e Encargos Similares terem registado uma quebra mais acentuada (menos 55,1%)
que a ocorrida nos Juros e Rendimentos Similares (menos 40,6%).
A rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões cresceu 16,7%, enquanto a rubrica
de Encargos com Serviços e Comissões diminuiu 3%, o que permitiu um aumento de 1,2
milhões de euros (mais 28,1%) no valor da margem de Comissões. Para esta tendência
0
50
100
150
200
0
1.000
2.000
3.000
4.000
2005 2006 2007 2008 2009
(106
euro
s)
(106
euro
s)
Evolução do Volume de Negócios
Crédito Concedido Juros de Crédito a Clientes
29
contribuiu, sobretudo, o crescimento de 20,4% (1.055 milhares de euros) das comissões
oriundas do negócio do Factoring.
Os Resultados de Activos e Passivos Avaliados ao Justo Valor Através de Resultados, os
Resultados de Alienação de Outros Activos e os Outros Resultados de Exploração,
registaram em conjunto um aumento de 5,1%, fixando-se em 2,6 milhões de euros.
Em consequência da evolução referida, o Produto da Actividade verificou, um aumento
de 3,4%.
Na sua globalidade, os custos operacionais da empresa decresceram 4%, face a 2008,
em resultado de uma afectação mais eficiente dos recursos humanos, de uma redução
significativa nos gastos administrativos (menos 6,1%) e de uma redução acentuada
(menos 34,9%) nas depreciações e amortizações do exercício.
Se ao nível das Provisões Líquidas de Reposições e Anulações se constata uma quebra
de 161,8% face ao ano anterior em consequência de um volume de produção mais
reduzido, ao nível das Correcções de Valor Associadas ao Crédito assistiu-se a um
incremento de 72,8%, aumentando de 15,6 milhões de euros, em 2008, para 26,9
milhões de euros, em 2009.
A rubrica de Imparidade de Outros Activos Líquida de Reversões e Recuperações
também registou um crescimento de 13,6%.
0,4
-5,0-6,6 -5,7
3,5-0,7
-4,9 -4,9
-15,6
-26,9
1,7 0,7
-1,1-2,4 -2,7
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
2005 2006 2007 2008 2009
(106
euro
s)
Evolução da Dotação para Provisões
Provisões líquidas
Correcções de valor associadas a crédito a clientes
Imparidade de outros activos
30
Os Resultados antes de impostos situaram-se em 6,6 milhões de euros, evidenciando
uma redução de 0,4% face a 2008.
Os Meios Libertos Brutos apresentam uma variação positiva de 7,6%.
A CAIXA LEASING E FACTORING – Instituição Financeira de Crédito, SA, apresentou em
2009, um Resultado Líquido no montante de 4,7 milhões de euros, após uma dotação
para impostos de 1,9 milhões de euros.
0
10
20
30
40
2005 2006 2007 2008 2009
(106
eur
os)
Evolução dos Meios Libertos
Resultado antes de impostos Meios Libertos Brutos
4,79
43,27
5,642,59
-18,77 -26,12 -2,62 0,75
4,74
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
(106
euro
s)
Evolução da Actividade de Exploração
31
7. Síntese de Indicadores
(milhares de euros)
Valor %
DIMENSÃO
Activo Total (líquido) 3.579.643 3.415.423 164.220 4,8%
Crédito a Clientes (líquido) 3.492.562 3.342.365 150.197 4,5%
Crédito a Clientes (líquido) / Activo Líquido 97,6% 97,9% -0,3 p.p
Situação Liquida 131.368 126.624 4.744 3,7%
RENDIBILIDADE
Margem Financeira 43.273 42.964 309 0,7%
Produto da Actividade 51.507 49.832 1.675 3,4%
Produto Actividade / Activo Líquido Médio (a) 1,6% 1,7% -0,1 p.p
Resultado Antes de Impostos / Activo Líquido Médio - ROA (a) 0,2% 0,2% 0,0 p.p
Resultado Antes de Impostos / Capitais Próprios Médios - ROE (a) 5,3% 5,3% 0,0 p.p
Resultado Líquido 4.744 4.788 -44 -0,9%
Meios Libertos Líquidos 31.071 28.754 2.317 8,1%
EFICIÊNCIA
Custos de Funcionamento (a) 18.561 19.222 -661 -3,4%
Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto Actividade - Cost-to-Income (a)
36,4% 39,2% -2,8 p.p
Custos com Pessoal (líquido de cedências) / Produto Actividade 20,5% 22,5% -2,0 p.p
RISCO DE CRÉDITO
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (a) 4,3% 3,2% 1,1 p.p
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (a) (b) 2,5% 2,2% 0,3 p.p
Crédito com Incumprimento Líquido / Crédito Total Líquido (a) 2,7% 2,1% 0,6 p.p
Crédito com Incumprimento Líquido / Crédito Total Líquido (a) (b) 0,7% 0,9% -0,2 p.p
Notas: (a) De acordo com a Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal; (b) Rácio calculado sem o Factoring
INDICADORES 2009 2008Variação
32
8. Perspectivas de Evolução
Para o ano de 2010, em resultado da resposta à crise por parte das autoridades
políticas e monetárias, com medidas de estímulo de cariz monetário e orçamental,
deverá assistir-se a uma recuperação da actividade económica, ainda que moderada.
Com efeito, apesar da incerteza sobre os riscos que persistem, em consequência da
reversão dos apoios e da necessidade de reduzir o fluxo de liquidez injectada no
sistema, é expectável que se assista à retoma da economia.
Neste enquadramento, as perspectivas apontam para um crescimento do P. I. B. da
ordem dos 0,7%, em resultado de um aumento de 1% do consumo privado, de 0,7%
do consumo público, de um crescimento de 1,7% das exportações e de 0,3% das
importações.
A Formação Bruta de Capital Fixo é a única variável para a qual, apesar de se prever
uma evolução positiva face ao ano de 2009, se perspectiva uma redução de 3,4%, o
que deverá ainda, afectar o sector da locação financeira, dado o papel que o sector
tem desempenhado na economia portuguesa, na componente de investimento.
Em resultado do crescimento previsto para a actividade económica, os preços deverão
manifestar já uma inflexão face à quebra a que se assistiu, prevendo-se que a inflação
venha a atingir 0,7%.
No que respeita às taxas de juro, deverá assistir-se a um aumento da taxa directora do
Banco Central Europeu que se deverá reflectir nas taxas de mercado no último semestre
de 2010.
Face ao cenário macroeconómico que deverá marcar o ano de 2010 e, apesar da
evolução prevista para a Formação Bruta de Capital Fixo, é expectável que se venha a
verificar um crescimento na actividade dos diferentes negócios da área do crédito
especializado. O negócio do Factoring pelas suas características, de apoio de curto prazo
às empresas, deverá destacar-se registando uma evolução mais favorável.
A CAIXA LEASING E FACTORING enquadrada no âmbito do Grupo CGD, desempenhará ao
longo de 2010, um importante papel no apoio aos agentes económicos em particular e
à economia portuguesa em geral, contribuindo para a retoma da actividade económica
que se perspectiva venha a marcar o exercício.
33
9. Proposta Aplicação de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2009, o Resultado Líquido da CAIXA LEASING E FACTORING –
Instituição Financeira de Crédito, SA, foi de 4.743.877,71 euros.
Considerando o disposto na alínea f) do nº 5 do artigo 66º e no nº 2 do artigo 376º do
Código das Sociedades Comerciais, e a conveniência do reforçar o capital próprio,
propõe-se a seguinte aplicação do resultado:
- 474.387,78 euros para reforço da Reserva Legal,
- 4.269.489,93 euros para Outras Reservas.
34
10. Considerações Finais
O Conselho de Administração dedica uma expressão de agradecimento a todas as
entidades e pessoas que durante o exercício de 2009, contribuíram para a actividade
desenvolvida e consequentemente para os resultados obtidos, com especial destaque
para:
- os Clientes e Parceiros de Negócio, cuja confiança foi fundamental para a evolução do
negócio;
- o Accionista, pelo apoio, colaboração e interesse com que acompanhou a actividade
da Empresa;
- as Direcções da Caixa Geral de Depósitos, e muito em particular às Redes Comerciais,
pelo empenho dedicado à colocação dos diversos produtos;
- a Fidelidade-Mundial e à Império-Bonança pela colaboração prestada à actividade;
- as Autoridades de Supervisão pelo apoio e colaboração recebidos;
- a generalidade das Instituições de Crédito pelo excelente relacionamento
estabelecido;
- o Fiscal Único e o Auditor Externo pela colaboração prestada;
- os Colaboradores pelo esforço, profissionalismo, dedicação e competência
demonstrados.
De acordo com o disposto na legislação, declara-se não ter a Sociedade quaisquer dívidas
em atraso ao Sector Público Estatal, incluindo a Segurança Social, nem deter acções ou
obrigações próprias.
Lisboa, 04 de Março de 2010
Conselho de Administração
José Fernando Maia de Araújo e Silva
Presidente
35
António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro
Vogal
Manuel José de Sales Caldeira
Vogal
Maria Teresa Pires dos Santos Valente
Vogal
36
Anexo ao Relatório do Conselho de
Administração
Posição Accionista dos Membros dos Órgão Sociais
Conselho de Administração
Acções Obrigações
José Fernando Maia de Araújo e Silva ---------- ----------------
António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro ---------- ----------------
Manuel José de Sales Caldeira ---------- ----------------
Maria Teresa Pires dos Santos Valente ---------- ----------------
Fiscal Único
Acções Obrigações
Oliveira Rego & Associados, SROC ---------- ----------------
(Representada por Manuel de Oliveira Rego)
Estrutura Accionista
Accionistas titulares de pelo menos um décimo do Capital Social (nº 4 do Artº 448º
do Código das Sociedades Comerciais)
Accionista Nº Acções Direito de Voto
Parcaixa SGPS, SA12 2.000.000 100%
12 A Parcaixa SGPS, SA não era detentora de Obrigações à data de 31/12/2009 não tendo efectuado quaisquer operações ou cessações de titularidade durante o ano de 2009.
Demonstrações
Financeiras
38
Balanço (montantes expressos em euros)
2009
Provisões,
Activo imparidade e Activo
ACTIVO Notas bruto amortizações líquido 2008
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.900,00 - 2.900,00 22.056,19
Disponibilidades em outras instituições de crédito 3 211.487,44 - 211.487,44 126.858,10
Activos financeiros disponíveis para venda 4 15.994,33 (15.994,33) - -
Crédito a clientes 5 3.554.488.025,72 (61.925.540,46) 3.492.562.485,26 3.342.365.115,21
Activos não correntes detidos para venda 6 18.731.067,91 (5.188.645,36) 13.542.422,55 13.064.015,85
Propriedades de investimento 7 774.144,00 - 774.144,00 862.230,00
Outros activos tangíveis 8 2.765.900,33 (2.401.765,70) 364.134,63 410.838,46
Activos intangíveis 8 3.377.184,80 (1.529.018,50) 1.848.166,30 1.643.575,54
Activos por impostos diferidos 9 12.233.726,22 - 12.233.726,22 11.513.399,82
Outros activos 10 64.793.454,53 (6.689.871,35) 58.103.583,18 45.414.582,32
Total do Activo 3.657.393.885,28 (77.750.835,70) 3.579.643.049,58 3.415.422.671,49
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Notas 2009 2008
Passivos Financeiros detidos para negociação 11 - 218.322,71
Recursos de outras instituições de crédito 12 3.187.144.172,87 3.031.610.845,04
Provisões 13 34.230.005,25 37.850.129,25
Passivos por impostos correntes 9 218.531,64 86.315,73
Passivos por impostos diferidos 9 153.443,98 179.216,49
Outros passivos subordinados 14 116.007.031,49 116.107.805,94
Outros passivos 15 110.522.344,76 102.746.394,45
Total do Passivo 3.448.275.529,99 3.288.799.029,61
Capital 16 10.000.000,00 10.000.000,00
Prémios de emissão 17 33.034.000,00 33.034.000,00
Outras reservas e resultados transitados 18 83.589.641,88 78.801.457,88
Resultado do exercício 4.743.877,71 4.788.184,00
Total dos Capitais Próprios 131.367.519,59 126.623.641,88
Total do Passivo e Capitais Próprios 3.579.643.049,58 3.415.422.671,49
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro - Administrador
Manuel José de Sales Caldeira - Administrador
Maria Teresa Pires dos Santos Valente - Administrador
39
Demonstração de Resultados
(montantes expressos em euros)
Notas 2009 2008
Juros e rendimentos similares 20 97.843.407,48 164.634.529,07
Juros e encargos similares 20 (54.570.108,05) (121.670.383,85)
MARGEM FINANCEIRA 43.273.299,43 42.964.145,22
Rendimentos de serviços e comissões 21 8.121.104,31 6.958.345,84
Encargos com serviços e comissões 21 (2.481.901,71) (2.557.646,84)
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados 4.798,40 (4.798,40)
Resultados da alienação de outros activos 22 63.827,97 (19.686,88)
Outros resultados de exploração 23 2.525.480,02 2.491.949,66
PRODUTO BANCÁRIO 51.506.608,42 49.832.308,60
Custos com pessoal 24 (12.332.426,73) (12.591.131,97)
Gastos gerais administrativos 26 (6.228.961,76) (6.630.676,79)
Depreciações e amortizações 8 (208.739,6) (320.559,39)
Provisões líquidas de reposições e anulações 13 3.508.246,08 (5.678.198,64)
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 13 (26.883.369,62) (15.553.741,80)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 6 e 13 (2.742.887,34) (2.413.718,20)
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 6.618.469,45 6.644.281,81
Impostos correntes 9 (2.620.690,65) (3.602.745,90)
Impostos diferidos 9 746.098,91 1.746.648,09
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.743.877,71 4.788.184,00
Número médio de acções ordinárias emitidas 2.000.000 2.000.000
Resultados por acção 2,37 2,39
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40
Demonstração de Fluxos de Caixa
(montantes expressos em euros)
2009 2008
Recebimentos/ (crédito concedido) a clientes
Rendas de locação e prestações de crédito ao consumo 815.723.923 755.522.246
Adiantamentos 1.353.131 7.748.777
Operações de factoring 7.015.033 (56.032.723)
Pagamentos a fornecedores
Locação financeira (906.031.555) (1.172.273.029)
Outros (10.960.342) (12.647.438)
Pagamentos ao pessoal (6.235.269) (6.386.545)
Pagamento de impostos sobre os lucros (2.512.845) (7.545.440)
Outros pagamentos e recebimentos 1.153.358 6.733.141
FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (100.494.566) (484.881.011)
Recebimentos da alienação de outros activos tangíveis 276 86.933
Pagamentos relativos a outros activos tangíveis e activos intangíveis (119.187) (829.584)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (118.911) (742.651)
Empréstimos obtidos 3.893.285.000 3.723.594.038
Amortizações de empréstimos obtidos (3.728.894.938) (3.112.491.029)
Juros e custos similares (63.711.112) (125.481.915)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO 100.678.950 485.621.094
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes 65.473 (2.568)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 148.914 151.482
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 214.387 148.914
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41
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa
(montantes expressos em euros)
1. Não se verificou qualquer aquisição ou alienação de filiais ou outras actividades empresariais;
2. Discriminação dos Componentes de caixa e seus equivalentes:
31.12.2009 31.12.2008
Numerário 2.900 22.056
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 211.487 126.858
Equivalentes de caixa
Caixa e seus equivalentes 214.387 148.914
Outras disponibilidades
Disponibilidades constantes no balanço 214.387 148.914
3. a) A Caixa Leasing e Factoring tinha disponível junto do sistema bancário, facilidades de crédito por utilizar no montante de 264,8 milhões de euros.
b) Não se procedeu à compra de qualquer empresa através da emissão de acções.
c) Não foram convertidas dívidas em capital.
42
Demonstração das Alterações nos Capitais Próprios
(montantes expressos em euros)
Reservas e resultados transitados
Prémios Reserva Reservas Resultados Resultado do
Capital de emissão Legal Livres Transitados Total Exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 10.000.000 33.034.000 36.058.551 24.705.817 7.598.711 68.363.079 10.438.379 121.835.458
Distribuição do resultado do exercício de 2007:
Transferência para reservas e
Resultados transitados - - 1.043.838 9.394.541 - 10.438.379 (10.438.379) -
Resultado do exercício - - - - - - 4.788.184 4.788.184
Saldos em 31 de Dezembro de 2008 10.000.000 33.034.000 37.102.389 34.100.358 7.598.711 78.801.458 4.788.184 126.623.642
Distribuição do resultado do exercício de 2008:
Transferência para reservas e
Resultados transitados - - 478.818 4.309.366 - 4.788.184 (4.788.184) -
Resultado do exercício - - - - - - 4.743.878 4.743.878
Saldos em 31 de Dezembro de 2009 10.000.000 33.034.000 37.581.207 38.409.724 7.598.711 83.589.642 4.743.878 131.367.520
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Anexo às Demonstrações Financeiras
(Montantes expressos em euros)
1. UINFORMAÇÃO GERAL U
A Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, S.A. (adiante designada por “Caixa Leasing e Factoring”, “CLF” ou “Sociedade”) foi constituída em 18 de Fevereiro de 2000 com a denominação de Bancapar, SGPS, S.A., tendo alterado a sua denominação social para Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S.A. em 23 de Agosto de 2001.
Em 30 de Dezembro de 2004 foi celebrada a escritura de fusão por incorporação mediante a transferência global dos patrimónios das sociedades Imoleasing – Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A. (Imoleasing), Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária, S.A. (Locapor) e Lusofactor – Sociedade de Factoring, S.A. (Lusofactor) para a Sociedade. A fusão produziu efeitos contabilísticos em 31 de Dezembro de 2004, tendo os activos e passivos das sociedades incorporadas sido registados pelo seu valor líquido de balanço em 30 de Dezembro de 2004.
Para concretização desta operação, a Sociedade efectuou um aumento de capital e a Imoleasing, Locapor e Lusofactor extinguiram-se, transmitindo para a Sociedade a universalidade dos seus direitos e obrigações.
Em 24 de Março de 2006, foi celebrado um contrato para aquisição de todos os activos e passivos da Caixa Crédito – Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, S.A. (ex-Caixa Crédito) com referência a 1 de Janeiro de 2006, a qual se extinguiu, transmitindo para a Sociedade a universalidade dos seus direitos e obrigações. O valor pago pelos activos e passivos adquiridos ascendeu a 9.542.926 Euros.
Até 23 de Dezembro de 2008, o capital da Sociedade era integralmente detido pela Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Em 23 de Dezembro de 2008, a Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. a totalidade das acções representativas do capital social da Caixa Leasing e Factoring, as quais foram entregues na realização em espécie do capital da Parcaixa, SGPS, S.A. (Parcaixa), uma empresa maioritariamente detida pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos.
A Caixa Leasing e Factoring tem por objecto o exercício das actividades legalmente consentidas às Instituições Financeiras de Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de Agosto, nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com excepção da recepção de depósitos. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a actividade da Caixa Leasing e Factoring encontrava-se segmentada nas vertentes de locação financeira mobiliária, locação financeira imobiliária, factoring e crédito ao consumo (segmento de negócio adquirido à ex-Caixa Crédito).
Conforme referido acima e na Nota 16, a Sociedade faz parte do Grupo Caixa Geral de Depósitos. Desta forma, as suas operações e transacções são influenciadas pelas decisões do Grupo em que se insere. Os principais saldos e transacções com empresas do Grupo são detalhados na Nota 29, no âmbito das divulgações relativas às entidades relacionadas.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 4 de Março de 2010.
As demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de Dezembro de 2009 encontram-se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
44
2. UBASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICASU
2.1. UBases de apresentação U
As demonstrações financeiras da Caixa Leasing e Factoring foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA’s), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 28 de Fevereiro e das Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004, do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2007, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes excepções com impacto nas demonstrações financeiras da Caixa Leasing e Factoring:
i) Provisionamento do crédito concedido – é mantido o anterior regime, de acordo com o
disposto no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, na sua redacção actualizada com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 28 de Fevereiro, e demais instruções e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal (Nota 2.3. b)), nomeadamente no que se refere à anulação de juros;
ii) Valorimetria dos créditos concedidos a clientes - os proveitos e custos relativos a
comissões associadas a operações de crédito podem ser distribuídos segundo a regra pro rata temporis (método linear), quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês; e
iii) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo
deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
2.2. Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo “International Accounting Standards
Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretation Commitee” (IFRIC), conforme adoptadas pela União Europeia
No exercício de 2009 a CLF adoptou na preparação das suas demonstrações financeiras as normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC, respectivamente, desde que endossadas pela União Europeia, com aplicação em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009.
Adicionalmente, a Caixa Leasing e Factoring adoptou as alterações efectuadas na Norma
IAS 1 – “Apresentação de demonstrações financeiras”, tendo o principal impacto ocorrido ao nível dos requisitos de apresentação das demonstrações financeiras. Nesse sentido, a Caixa Leasing e Factoring passou a apresentar a “Demonstração do rendimento integral” requerida pela Norma e alterou a “Demonstração de alterações nos capitais próprios” em conformidade.
Em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se também disponíveis para adopção antecipada
normas (novas e revistas) e interpretações, ainda não adoptadas pela União Europeia, nomeadamente no que se refere ao IFRS 3, IAS 39, IFRIC 16 e IFRIC 17. No entanto, tratam-se de assuntos que não são aplicáveis à Sociedade.
45
2.3. UResumo das principais políticas contabilísticas U
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras, foram as seguintes:
a) UInstrumentos financeiros – Crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, e não incluídos em qualquer das outras categorias de activos financeiros definidas pelo IAS 39. Esta categoria corresponde ao crédito concedido a clientes, ao crédito e juros vencidos e aos proveitos e custos associados aos créditos cujo diferimento se enquadra no disposto no IAS 39.
i) UCrédito concedido a clientes U
Operações de locação financeira mobiliária e imobiliária
O custo dos bens e dos imóveis locados, líquido de quaisquer descontos obtidos ou antecipações de rendas, é registado como crédito concedido.
A amortização do crédito concedido é calculada usando o critério da amortização financeira. De acordo com este método, a amortização calcula-se tendo em consideração a taxa de juro implícita, resultante do capital desembolsado, plano de rendas acordado e valor residual dos contratos.
Esta rubrica regista igualmente os adiantamentos por conta do fornecimento de bens que se destinem a ser objecto de contratos de locação financeira mobiliária, os valores relativos à aquisição de terrenos e ao financiamento da respectiva construção, no âmbito dos contratos de locação financeira imobiliária já celebrados, e os adiantamentos referentes aos contratos de promessa de locação financeira imobiliária.
Operações de factoring
As operações em que o risco de crédito é assumido pelo Aderente, são consideradas com recurso. Quando o risco de crédito envolvido nas operações de factoring é integralmente assumido pela Sociedade, as operações são denominadas sem recurso.
- Factoring com recurso
As operações de factoring celebradas com recurso são registadas no activo, na rubrica “Créditos a clientes”, pelo montante dos adiantamentos efectuados por conta dessas operações.
Os compromissos resultantes do diferencial entre a facturação recebida dos Aderentes e o montante adiantado são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais.
- Factoring sem recurso
As facturas ou outros documentos cedidos pelos Aderentes para cobrança são registadas no activo, na rubrica “Créditos a clientes” por contrapartida da rubrica “Outros passivos” (Nota 15).
Os adiantamentos contratuais sobre o valor dos créditos tomados nas operações de factoring sem recurso são registados a débito de “Outros passivos”. A rubrica "Clientes conta cessão - conta disponível" reflecte, em cada momento, o valor passível de adiantamento mas ainda não disponibilizado (Nota 15).
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Adicionalmente, quando a Sociedade efectua adiantamentos, tem como procedimento reter aos seus Aderentes uma percentagem do montante dos créditos tomados. As referidas retenções, no que respeita ao factoring sem recurso, são registadas na rubrica "Clientes por contratos de factoring - conta margem" (Nota 15).
Operações de crédito ao consumo
O crédito concedido por financiamento directo (“VCR”) corresponde ao valor actualizado das prestações vincendas dos contratos, determinado com base na taxa de juro implícita nos contratos.
O crédito concedido para financiamento da compra de veículos em regime de leilão corresponde ao valor de aquisição das viaturas, deduzido de eventuais amortizações de capital antecipadas.
O crédito concedido na vertente de cartões-loja corresponde ao valor das compras efectuadas pelos respectivos clientes e ainda não liquidadas.
ii) Crédito e juros vencidosU
Nesta rubrica são registados o capital, juros, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outros valores vencidos e não cobrados, deduzidos dos juros anulados. Estes montantes são registados por classes temporais contadas a partir da data de início do incumprimento.
As rendas, prestações e outros valores vencidos e não cobrados, relativos a um mesmo contrato, são registados na classe de risco em que se encontram os respectivos montantes por cobrar há mais tempo.
Nesta rubrica são ainda registados os créditos relativos a:
- Operações de locação financeira em que os contratos tenham sido
rescindidos mas cujos bens não tenham ainda sido recuperados, e;
- Contratos de financiamento directo (“VCR”) que tenham sido rescindidos, por incumprimento das respectivas cláusulas contratuais por parte dos clientes (em geral, a Sociedade rescinde os contratos quando estes têm seis meses de prestações vencidas).
Nestas situações, o valor registado em crédito e juros vencidos inclui também o capital vincendo na data de rescisão.
No caso das operações de factoring sem recurso, a Sociedade transfere para crédito vencido os valores das facturas ou outros documentos trinta dias após a data do seu vencimento ou prorrogação. Nas situações em que os créditos são com recurso, o crédito vencido corresponde ao valor dos adiantamentos efectuados, sendo os montantes em dívida debitados ao Aderente se não forem cobrados até ao final do prazo da mora definido.
Para estes efeitos e até Novembro de 2009, data de entrada em vigor do novo sistema informático, e no que se refere a facturas tomadas a partir de Setembro de 2005, a Sociedade considerava como data de vencimento ou prorrogação máxima 18 meses após a data inicial de vencimento da factura, caso o devedor integre o Sector Público Administrativo (SPA) e 12 meses para os restantes devedores. Para as facturas tomadas anteriormente a Setembro de 2005 foi determinada uma data de vencimento ou prorrogação máxima, sendo esta estabelecida casuisticamente.
A partir de Novembro de 2009, a análise destas decisões é casuística, encontrando-se suportada de acordo com a delegação de decisão e competências internas.
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iii) Reconhecimento de proveitos e custos U
Os juros das operações de crédito, bem como parte significativa das comissões activas e a totalidade das comissões passivas associados aos créditos são reconhecidos pela aplicação do método da taxa efectiva ao longo do período de vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos (Nota 5).
As comissões activas em operações de locação financeira objecto de diferimento correspondem às cobradas pela abertura de crédito e montagem das operações de locação, pela cessão de posição contratual e por reformulação de contratos.
As comissões cobradas em operações de factoring sem adiantamento estão a ser diferidas linearmente, entre a data de débito da comissão e a data de vencimento da factura.
As comissões passivas por angariação de operações de crédito são igualmente diferidas através da aplicação do método da taxa efectiva ao longo do prazo dos contratos a que se referem.
b) Provisões para crédito e juros vencidos, para crédito de cobrança duvidosa e para
riscos gerais de crédito e anulação de jurosU
Estas provisões são constituídas de acordo com o Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal, de 30 de Junho, alterado pelos diversos Avisos até ao Aviso nº 3/2005, de 28 de Fevereiro, e demais instruções e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal.
As provisões registadas contabilisticamente correspondem à aplicação das percentagens definidas pelo Banco de Portugal, sendo complementadas por provisões constituídas acima destes montantes mínimos quando considerado adequado (Nota 5).
Nos termos da legislação em vigor, a CLF exclui da base de cálculo das provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito os créditos relativos aos contratos realizados com entidades da Administração Pública e contratos garantidos por cartas conforto da Caixa Geral de Depósitos, S.A..
i) UProvisões para crédito e juros vencidos U
Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança de capital, juros e outros valores vencidos, relativos a contratos de locação financeira e operações de crédito ao consumo, e ao risco de cobrabilidade dos créditos tomados em operações de factoring que se encontrem vencidos. Esta provisão é calculada por aplicação das percentagens mínimas de provisão estabelecidas no Aviso nº 3/95, alterado pelo Aviso nº 8/2003, de 8 de Fevereiro, as quais são função da antiguidade dos saldos vencidos e não cobrados e da existência ou não de garantias.
Para efeito da constituição de provisões, o valor de mercado dos bens locados em operações de locação financeira mobiliária é considerado como uma garantia real. Para os bens relativos a contratos celebrados com clientes cuja responsabilidade seja igual ou inferior a 100.000 Euros, o respectivo valor de mercado é determinado com base no custo de aquisição dos bens, líquido das amortizações acumuladas calculadas pelo método das quotas constantes, com uma aceleração de 50% das taxas de reintegração e amortização previstas no Decreto Regulamentar nº 25/2009, de 14 de Setembro.
Para os bens relativos a contratos celebrados com clientes cuja responsabilidade seja superior a 100.000 Euros, o respectivo valor de mercado nos primeiros seis meses do contrato é igual ao custo de aquisição dos bens, sendo calculado com base em avaliação casuística efectuada por entidades independentes, findo esse
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prazo. Na ausência da respectiva avaliação considera-se que o valor de mercado é nulo.
Os imóveis objecto dos contratos de locação financeira imobiliária são igualmente considerados como garantias reais, até ao limite do respectivo valor de avaliação.
Esta provisão inclui igualmente um montante adicional face ao mínimo exigido pelos Avisos acima referidos, para fazer face aos riscos da carteira de crédito vencido (Nota 5).
ii) UProvisão para créditos de cobrança duvidosa U
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. São considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de:
. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisões para riscos gerais de crédito U
A provisão para riscos gerais de crédito destina-se a fazer face aos riscos associados à realização do crédito concedido relativo a contratos de locação financeira, créditos tomados em operações de factoring e operações de crédito ao consumo.
A provisão constituída corresponde a uma percentagem de 1% sobre o capital vincendo dos créditos concedidos, excepto no que se refere a:
- Operações de crédito garantidas por hipoteca sobre imóvel, ou operações de
locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine à habitação do mutuário, nomeadamente créditos à habitação concedidos a empregados, relativamente às quais as provisões a constituir correspondem a 0,5% dos respectivos valores;
- Operações de crédito ao consumo, incluindo créditos concedidos a
empregados, relativamente às quais as provisões a constituir correspondem a 1,5% dos respectivos valores.
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À base de cálculo são deduzidos os créditos concedidos a instituições de crédito e os considerados no cálculo da provisão para créditos de cobrança duvidosa.
A partir de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser fiscalmente aceites como custo.
Adicionalmente, nos termos da legislação em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001 quando se verifique a reposição de provisões para riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício em primeiro lugar aquelas que tenham sido custo fiscal no exercício da respectiva constituição.
Esta provisão inclui ainda um montante adicional face ao mínimo exigido pelo Banco de Portugal para fazer face aos riscos da carteira de crédito, não sendo aceite como custo fiscal aquando da sua constituição (Nota 5).
Relativamente às provisões temporariamente não aceites como custo fiscal são constituídos os correspondentes impostos diferidos activos.
iv) Anulação de jurosU
A Sociedade anula os juros incluídos nas rendas em atraso de operações de locação financeira mobiliária, cujo montante exceda o presumível valor de mercado dos bens locados determinado da forma acima descrita, deduzido do capital vincendo dos respectivos contratos e acrescido dos valores de outras garantias existentes.
Adicionalmente, são anulados todos os juros facturados e não cobrados nos contratos de locação financeira mobiliária e imobiliária desde que incluídos numa classe de risco com antiguidade superior a 90 dias.
A Sociedade anula os juros facturados e não cobrados de operações de factoring com antiguidade superior a 90 dias.
Os juros facturados e não cobrados de operações de crédito ao consumo com antiguidade superior a 30 dias são anulados.
c) UInstrumentos financeiros – Activos financeiros disponíveis para venda U
A Sociedade classificou nesta categoria as acções representativas de 21% e 7% do capital social das Sociedades Sanjimo e Gestínsua, respectivamente, obtidas no âmbito do processo de recuperação de crédito da Oliva.
A Sociedade registou perdas por imparidade equivalentes ao custo de aquisição atribuído às acções, tendo por base avaliações efectuadas dos bens imóveis que constituem a generalidade do património destas empresas.
d) UActivos não correntes detidos para venda U
De acordo com a norma IFRS 5 – “Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas” os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar, são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através de venda, e não de uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica deverá ser assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
- A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
- O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
- Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano
após a classificação do activo nesta rubrica.
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Os activos registados nesta rubrica são reconhecidos inicialmente por um montante correspondente ao capital incluído nas prestações vincendas acrescido do valor residual dos contratos. Posteriormente, são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações. As respectivas desvalorizações são reconhecidas através do registo de perdas por imparidade.
Desta forma, esta rubrica regista imóveis e restantes bens recuperados no final dos contratos de locação financeira em virtude do não exercício pelo locatário do direito de adquirir a respectiva propriedade e os bens, móveis e imóveis, recuperados por motivo de resolução de contratos de locação financeira, desde que estejam disponíveis para venda imediata no seu estado actual, nomeadamente quanto a formalidades de registo da posse e de licenças de utilização, e por ser intenção do Conselho de Administração proceder à sua alienação. Adicionalmente, esta rubrica inclui os antigos imóveis de serviço próprio que, por terem deixado de ser utilizados, se destinam a ser vendidos.
Os bens e imóveis que não cumpram aqueles requisitos são registados na rubrica “Outros activos”.
e) UPropriedades de investimento U
Correspondem a imóveis detidos pela Sociedade com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações efectuadas por peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados. Estes imóveis não são sujeitos a amortizações.
f) UOutros activos tangíveis U
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos em custos do exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.
As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período durante o qual se espera que o activo esteja disponível para uso. As vidas úteis estimadas são as seguintes:
U Anos U
Mobiliário e material 8 - 10 Máquinas e ferramentas 4 - 10 Equipamento informático 3 - 4 Instalações interiores 8 - 12 Material de transporte 4 - 5 Equipamento de segurança 8 Outros equipamentos 3 - 10 Outras imobilizações corpóreas 10
O contrato de arrendamento realizado com a Caixa Geral de Depósitos não tem um prazo determinado, pelo que foi considerado um período de 10 anos para a amortização das obras em imóveis arrendados.
Os imóveis adquiridos pela Locapor até 31 de Dezembro de 1991 foram reavaliados em 1992, ao abrigo das disposições legais aplicáveis. Uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações que resultou da reavaliação registada não é considerada como custo para efeitos fiscais. De acordo com o disposto no IAS 12 foram registados os impostos diferidos passivos relativos a esta situação.
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g) UActivos intangíveis U
Referem-se, fundamentalmente, a custos com os sistemas de tratamento automático de dados. Estes custos são amortizados segundo o método das quotas constantes, durante um período de três anos.
h) UImpostos correntes e diferidos U
Nos exercícios de 2009 e 2008, a Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada corresponde a 26,5%. Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2009, a taxa de IRC aplicável aos primeiros 12.500 Euros de matéria colectável passou para 12,5%.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou reporte de prejuízos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os impostos diferidos foram calculados com base na taxa agregada de imposto de 26,5%.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos no resultado do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
As autoridades têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um período de quatro anos (excepto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é de seis anos), designadamente em sede de IRC e de Imposto sobre o Valor Acrescentado, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2008 e 2009.
Dada a natureza das eventuais correcções que poderão ser efectuadas pelas autoridades fiscais, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de Administração da Sociedade não é previsível que qualquer liquidação adicional, relativamente aos exercícios acima indicados, seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
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i) UPassivos financeiros U
Recursos de outras instituições de crédito e passivos subordinados
Estes instrumentos são valorizados ao custo amortizado.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados
ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas
eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados reconhecidos em proveitos e custos do exercício. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativas ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros detidos para negociação” e “Passivos financeiros de negociação”, respectivamente.
j) UProvisões e passivos contingentes U
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados que tornem provável o futuro dispêndio de recursos, podendo este ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data de balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente, apenas objecto de divulgação, a menos que a probabilidade da sua concretização seja remota.
As provisões para outros riscos e encargos destinam-se a fazer face a contingências fiscais, judiciais e outras decorrentes da actividade da Sociedade.
k) UBenefícios dos empregados U
As responsabilidades com estes benefícios são reconhecidas de acordo com os princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Empregados. Os principais benefícios concedidos correspondem a responsabilidades com pensões de reforma.
- UResponsabilidades com pensões de reforma U
Os empregados da Caixa Leasing e Factoring estão inscritos na Segurança Social. No entanto, uma vez que foram assumidas responsabilidades pelo pagamento de complementos de pensões de reforma, a Sociedade dispõe para o efeito de um fundo de pensões, estando o financiamento do plano de pensões
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a seu cargo, através da contribuição inicial e de contribuições anuais subsequentes.
O fundo de pensões foi constituído em 1 de Julho de 2003, tendo por objectivo financiar as responsabilidades assumidas pelo pagamento de complementos de pensões de reforma, equivalentes a 10% da pensão atribuída pela Segurança Social. O plano abrangia os colaboradores da Sociedade que tenham estado ao seu serviço por um período mínimo de cinco anos, à data do evento que desse origem ao recebimento do complemento de reforma, não abrangendo os colaboradores provenientes da ex-Caixa Crédito.
Em 28 de Dezembro de 2007, a Sociedade alterou o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Caixa Leasing e Factoring, tendo passado de um plano de pensões de benefício definido sem direitos adquiridos para um plano de contribuição definida. O plano de benefício definido foi mantido apenas para os actuais pensionistas.
Os pensionistas à data de alteração do plano continuam a ter direito ao pagamento de complementos de pensões de reforma, equivalentes a 10% da pensão atribuída pela Segurança Social. Os restantes participantes receberão benefícios correspondentes ao valor dos saldos iniciais e das contribuições realizadas pela Sociedade, capitalizado até ao momento da atribuição do benefício. Ao abrigo do novo plano, a Caixa Leasing e Factoring realizará contribuições anuais correspondentes a 2% do valor salarial pensionável de cada participante em efectividade de funções (Nota 24), as quais serão registadas como custo do exercício.
A responsabilidade reconhecida relativa ao plano de benefício definido corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos do fundo de pensões, ajustada pelos ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários especializados, utilizando o método “Projected Unit Credit” e pressupostos actuariais considerados adequados (Nota 24). A taxa de desconto usada na actualização das responsabilidades reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas em Euros, e com prazos até ao vencimento similares aos prazos médios de liquidação das responsabilidades com pensões.
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado do fundo de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor são reconhecidos em resultados, dado a partir de Dezembro de 2007 se referirem a colaboradores já reformados.
A Sociedade tem ainda constituída uma provisão relativa ao complemento de reforma de um ex-Administrador (Nota 13). Esta provisão foi estimada com base numa avaliação actuarial preparada pela Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A. utilizando os seguintes pressupostos: Tábua de mortalidade GFK 95 Taxa Técnica 3% Taxa de actualização do complemento de reforma Taxa de inflação Complemento de reforma 14 x ano
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- Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo seu desempenho, são reflectidos em “Custos com pessoal” no período a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização de exercícios.
3. UDISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOU
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Depósitos à ordem em instituições de crédito no país: . Em instituições do Grupo CGD 123.938 123.557 . Em outras instituições 2.393 3.064 Depósitos à ordem em instituições de crédito no estrangeiro: . Em instituições do Grupo CGD 85.156 237 ----------- ----------- 211.487 126.858 ====== ====== 4. UACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica refere-se às participações na Sanjimo e Gestínsua, recebidas em dação no âmbito do processo de recuperação da Oliva, que apresentam a seguinte composição:
Participações: . Sanjimo 12.724 . Gestínsua 3.270 --------- 15.994 Imparidade ( 15.994 ) --------- - == A Sociedade anulou o valor destas participações por considerar que se encontram numa
situação de imparidade, tendo por base as conclusões das avaliações dos imóveis que constituem a generalidade do património das empresas acima referidas.
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5. UCRÉDITO A CLIENTESU
Esta rubrica tem a seguinte composição: U2009 U2008 Operações de locação financeira imobiliária: - Contratos celebrados 1.426.881.561 1.340.919.061 - Adiantamentos por contratos a celebrar 204.849.740 187.626.491 - Crédito cedido em regime de consórcio - ( 3.113.158 ) ------------------- -------------------- 1.631.731.301 1.525.432.394 ------------------- -------------------- Operações de locação financeira mobiliária: - Contratos celebrados 1.159.361.405 1.081.926.100 - Adiantamentos por contratos a celebrar 27.354.808 21.913.289 ------------------- -------------------- 1.186.716.213 1.103.839.389 ------------------- -------------------- Operações de factoring 493.518.531 495.113.364 Crédito ao consumo 55.037.527 67.679.352 Outros créditos 1.540.615 1.444.587 ------------------- -------------------- Total de crédito vincendo 3.368.544.187 3.193.509.086 ------------------- --------------------
Crédito e juros vencidos: . Locação financeira imobiliária 26.206.308 19.599.656 . Locação financeira mobiliária 27.838.268 23.089.630 . Factoring 116.337.564 128.092.438 . Crédito ao consumo 9.292.416 6.127.934 ----------------- ----------------- Total de crédito vencido 179.674.556 176.909.658 ------------------- ------------------- 3.548.218.743 3.370.418.744 ------------------- -------------------
Juros a receber 4.149.792 9.830.483 Comissões: - Despesas com encargo diferido 6.256.999 5.892.809 - Receitas com rendimento diferido ( 4.137.508 ) ( 4.422.886 ) ------------------- -------------------- Total de crédito concedido 3.554.488.026 3.381.719.150 ------------------- -------------------- Provisões (Nota 13): . Para crédito e juros vencidos ( 50.289.179 ) ( 30.738.308 ) . Para créditos de cobrança duvidosa ( 11.369.562 ) ( 8.414.298 ) . Para risco país ( 266.799 ) ( 201.429 ) ---------------- ---------------- ( 61.925.540 ) ( 39.354.035 ) ------------------- -------------------- 3.492.562.486 3.342.365.115 =========== =========== Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Outros créditos” corresponde ao valor do crédito
concedido aos empregados da Sociedade, destinado a financiar a aquisição ou beneficiação de habitação própria e outras despesas definidas por regulamento interno.
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Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição da carteira de factoring pode ser ilustrada
como segue:
U 2009 Com Sem Urecurso U Urecurso U UTotalU
Créditos tomados sobre o país 92.247.118 381.816.845 474.063.963 Créditos tomados sobre o estrangeiro 13.732.277 5.722.291 19.454.568 Crédito vencido 47.682.015 68.655.549 116.337.564 --------------- ----------------- ----------------- 153.661.410 456.194.685 609.856.095 ========= ========== ========= U 2008 Com Sem Urecurso U Urecurso U UTotalU
Créditos tomados sobre o país 112.504.652 382.269.945 494.774.597 Créditos tomados sobre o estrangeiro 5.257 333.510 338.767 Crédito vencido 61.417.750 66.674.688 128.092.438 ---------------- ----------------- ----------------- 173.927.659 449.278.143 623.205.802 ========= ========== ==========
Em 31 de Dezembro de 2008, o crédito vivo e vencido do factoring com recurso incluem 224.830 Euros e 611.213 Euros, respectivamente, relativos aos saldos devedores em contas correntes. Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito vencido inclui 1.671.704 Euros relativos a saldos devedores em contas correntes. Os adiantamentos efectuados sobre o crédito tomado em carteira são como segue:
2009 SPA Outros Total Adiantamentos: . Sem recurso 139.162.121 308.492.739 447.654.860 . Com recurso 20.876.955 131.112.751 151.989.706 ----------------- ----------------- ----------------- 160.039.076 439.605.490 599.644.566 ========= ========= ========= 2008 SPA Outros Total Adiantamentos: . Sem recurso 105.819.746 317.460.835 423.280.581 . Com recurso 25.042.123 148.049.493 173.091.616 ----------------- ----------------- ----------------- 130.861.869 465.510.328 596.372.197 ========== ========= ========= Dos adiantamentos relativos a operações de factoring sem recurso em 31 de Dezembro de 2009
e 2008, 67.026.015 Euros e 60.347.935 Euros, respectivamente, estão classificados em crédito vencido.
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Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as provisões constituídas para fazer face ao risco de crédito podem ser detalhadas como segue:
2009 Crédito e Créditos de Riscos juros vencidos cobrança gerais e risco-país duvidosa de crédito Total Locação financeira imobiliária 13.799.340 3.425.073 16.926.363 34.150.776 Locação financeira mobiliária 21.703.197 7.383.490 11.182.385 40.269.072 Factoring 7.344.404 375.578 3.142.527 10.862.509 Crédito ao consumo 7.709.037 185.421 821.902 8.716.360 --------------- --------------- --------------- -------------- 50.555.978 11.369.562 32.073.177 93.998.717 ========= ======== ========= ======== 2008 Crédito e Créditos de Riscos juros vencidos cobrança gerais e risco-país duvidosa de crédito Total Locação financeira imobiliária 10.305.254 3.970.416 16.697.899 30.973.569 Locação financeira mobiliária 13.605.922 3.479.162 13.632.007 30.717.091 Factoring 3.676.965 929.716 4.214.965 8.821.646 Crédito ao consumo 3.351.596 35.004 1.005.288 4.391.888 --------------- -------------- ---------------- ---------------- 30.939.737 8.414.298 35.550.159 74.904.194 ========= ======== ========= ========= Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a provisão para crédito e juros vencidos inclui um
montante de 2.194.711 Euros, acima dos mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a provisão para riscos gerais de crédito inclui um
montante de 813.671 Euros e 5.413.671 Euros, respectivamente, acima dos mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal. A afectação destas provisões aos diferentes segmentos de negócio é a seguinte:
U2009 U2008 Locação financeira imobiliária 813.671 2.954.475 Locação financeira mobiliária - 1.959.196 Factoring - 500.000 ----------- -------------- 813.671 5.413.671 ====== ========
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6. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E OUTROS ACTIVOS - IMÓVEIS O movimento ocorrido nos exercícios de 2009 e 2008 nas rubricas “Activos não correntes
detidos para venda” e “Outros activos – Imóveis” (Nota 10) foi o seguinte:
No exercício de 2009, a Sociedade alienou à Imocaixa – Gestão Imobiliária, S.A., 7 imóveis por
3.428.000 Euros. O valor líquido contabilístico destes imóveis ascendia a 2.653.241 Euros tendo sido apurada uma mais-valia de 9.450 Euros e reposta imparidade de 765.309 Euros.
Os imóveis detidos para venda referem-se aos imóveis recuperados por resolução de contratos,
imóveis recebidos em dação ou antigos imóveis de serviço próprio que se destinem a venda ou a ser objecto de novos contratos de locação financeira. Os imóveis que não estejam disponíveis para venda imediata no seu estado actual, nomeadamente por formalidades de registo da posse e de licenças de utilização, são classificados na rubrica “Outros activos”. Nos exercícios de 2009 e de 2008, a Sociedade analisou a carteira de imóveis e registou as transferências necessárias entre rubricas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o detalhe do valor bruto dos imóveis é o seguinte: 2009 2008 Imóveis detidos para venda imediata: . Imóveis recuperados por resolução de contratos 16.299.821 18.076.906 . Outros imóveis (antigos imóveis de uso próprio) 91.838 91.838 ---------------- --------------- 16.391.659 18.168.744 ---------------- --------------- Imóveis não disponíveis para venda imediata: . Imóveis recuperados por resolução de contratos 10.823.952 10.542.490 ---------------- ---------------- 27.215.611 28.711.234 ========= ========= Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a imparidade registada para “Outros imóveis (antigos
imóveis de uso próprio)” ascendia a 638 Euros e 9.036 Euros, respectivamente.
2009Recupe- Trans- Perdas por Reversão de
Valor bruto Imparidade rações Alienações ferências imparidade imparidade Utilizações Valor bruto Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 18.168.744 (5.104.729) 9.347.153 (10.772.268) (351.970) (1.688.139) 1.350.218 1.988.385 16.391.659 (3.454.265)Equipamento 1.451.423 (1.451.423) 3.195.086 (2.307.100) - (2.362.086) 1.235.110 844.019 2.339.409 (1.734.380)
19.620.167 (6.556.152) 12.542.239 (13.079.368) (351.970) (4.050.225) 2.585.328 2.832.404 18.731.068 (5.188.645)
Outros activos
Imóveis 10.542.490 (2.946.850) - (70.508) 351.970 (1.374.997) 97.007 16.508 10.823.952 (4.208.332)
30.162.657 (9.503.002) 12.542.239 (13.149.876) - (5.425.222) 2.682.335 2.848.912 29.555.020 (9.396.977)
Saldo em 31-12-2008 Saldo em 31-12-2009
2008Recupe- Trans- Perdas por Reversão de
Valor bruto Imparidade rações Alienações ferências imparidade imparidade Utilizações Valor bruto Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 16.617.850 (3.124.571) 9.281.643 (8.768.238) 1.037.489 (2.932.719) 571.127 381.434 18.168.744 (5.104.729)Equipamento 1.323.605 (1.323.605) 2.191.870 (2.064.052) - (915.377) 483.973 303.586 1.451.423 (1.451.423)
17.941.455 (4.448.176) 11.473.513 (10.832.290) 1.037.489 (3.848.096) 1.055.100 685.020 19.620.167 (6.556.152)
Outros activos
Imóveis 10.920.827 (3.326.128) 700.223 (41.071) (1.037.489) (137.695) 516.973 - 10.542.490 (2.946.850)
28.862.282 (7.774.304) 12.173.736 (10.873.361) - (3.985.791) 1.572.073 685.020 30.162.657 (9.503.002)
Saldo em 31-12-2007 Saldo em 31-12-2008
59
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os imóveis recuperados por resolução de contratos apresentam a seguinte estrutura, considerando o período decorrido após a retoma:
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade já tinha recebido 2.156.054 Euros e
2.163.054 Euros, respectivamente, na sequência da celebração de contratos de promessa de venda de imóveis, os quais se encontram registados na rubrica “Outros passivos” (Nota 15).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os equipamentos recuperados no final dos contratos de
locação financeira, em virtude do não exercício pelo locatário do direito de adquirir a respectiva propriedade e os bens recuperados por motivo de resolução de contratos de locação financeira, apresentam a seguinte composição:
2009 Valor de Provisões Valor Equipamentos balanço constituídas líquido
Máquinas industriais 631.746 ( 631.746 ) - Veículos ligeiros 997.397 ( 493.868 ) 503.529 Veículos pesados 119.282 ( 65.782 ) 53.500 Tractores e máquinas agrícolas 92.098 ( 44.098 ) 48.000 Material de escritório 44.438 ( 44.438 ) - Outros equipamentos 454.448 ( 454.448 ) -
-------------- -------------- ----------- 2.339.409 ( 1.734.380 ) 605.029 ======== ======== ====== 2008 Valor de Provisões Valor Equipamentos balanço constituídas líquido
Máquinas industriais 723.849 ( 723.849 ) - Veículos ligeiros 331.819 ( 331.819 ) - Veículos pesados 113.721 ( 113.721 ) - Tractores e máquinas agrícolas 33.158 ( 33.158 ) - Material de escritório 5.522 ( 5.522 ) - Outros equipamentos 243.354 ( 243.354 ) -
-------------- -------------- -------- 1.451.423 ( 1.451.423 ) - ======== ======== =====
Valor bruto Imparidade Valor líquido Valor bruto Imparidade Valor líquido Total
De 1 a 6 meses 2.704.609 (687.787) 2.016.822 - - - 2.016.822De 6 meses a 1 ano 2.174.972 (228.116) 1.946.856 - - - 1.946.856De 1 a 3 anos 7.475.809 (1.814.699) 5.661.110 - - - 5.661.110Mais de 3 anos 12.033.836 (4.623.195) 7.410.641 2.734.547 (308.162) 2.426.385 9.837.026
24.389.226 (7.353.797) 17.035.429 2.734.547 (308.162) 2.426.385 19.461.814
2009Imóveis sem Imóveis com
contrato promessa contrato promessa
Valor bruto Imparidade Valor líquido Valor bruto Imparidade Valor líquido Total
De 1 a 6 meses 2.225.877 (345.786) 1.880.091 - - - 1.880.091De 6 meses a 1 ano 2.354.517 (594.308) 1.760.209 - - - 1.760.209De 1 a 3 anos 8.019.882 (1.520.455) 6.499.427 363.195 - 363.195 6.862.622Mais de 3 anos 13.177.933 (5.273.832) 7.904.101 2.477.992 (308.162) 2.169.830 10.073.931
25.778.209 (7.734.381) 18.043.828 2.841.187 (308.162) 2.533.025 20.576.853
2008Imóveis sem Imóveis com
contrato promessa contrato promessa
60
7. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO O movimento desta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
8. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os movimentos ocorridos nas rubricas “Outros activos tangíveis” e “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2009 e 2008 foram os seguintes:
Imóveis / devedores Justo valor Ajustamento Justo valordo contrato de locação em 31-12-2008 do justo valor em 31-12-2009
(Nota 23)
Centro Comercial Barão 758.550 (88.086) 670.464 Delegação de Setúbal 103.680 - 103.680
862.230 (88.086) 774.144
2009
Imóveis / devedores Justo valor Ajustamento Justo valordo contrato de locação em 31-12-2007 do justo valor em 31-12-2008
(Nota 23)
Centro Comercial Barão 758.550 - 758.550 Delegação de Setúbal 171.320 (67.640) 103.680
929.870 (67.640) 862.230
2008
Valor brutoAmortizações acumuladas Aquisições
Amortizações do exercício Transferências
Saldo final (líquido)
Outros activos tangíveis:
Obras em imóveis arrendados 89.537 (80.523) - (1.590) - 7.424 Equipamento:
Mobiliário e material 784.420 (720.940) 11.848 (18.321) - 57.007 Máquinas e ferramentas 174.447 (165.251) 576 (2.730) - 7.042 Equipamento informático 1.552.402 (1.467.631) 32.090 (89.988) 36.518 63.391 Instalações interiores 202.051 (182.929) - (7.220) - 11.902 Material de transporte 41.647 (33.883) - (7.763) - 1 Equipamento de segurança 27.819 (27.758) - (30) - 31 Outros equipamentos 2.079 (1.984) - (95) - -
Outras imobilizações corpóreas 719 ( 719) - - - - Imobilizações em curso 217.336 - 36.518 - ( 36.518) 217.336
3.092.457 (2.681.618) 81.032 (127.737) - 364.134
Activos intangíveis:
Sistema de tratamento de dados 1.304.159 (1.184.996) - (70.175) - 48.988 Outras 276.708 (263.019) - (10.828) - 2.861 Imobilizações em curso 1.510.724 - 285.593 - - 1.796.317
3.091.591 (1.448.015) 285.593 (81.003) - 1.848.166 6.184.048 (4.129.633) 366.625 (208.740) - 2.212.300
2009Saldo inicial
61
A rubrica “Outros activos tangíveis – Imobilizações em curso” refere-se a terminais POS em
stock a disponibilizar pela CLF a aderentes do produto cartão loja. A rubrica “Activos intangíveis – imobilizações em curso” inclui essencialmente custos incorridos
com o desenvolvimento de novas aplicações de suporte ao negócio. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui um montante de 419.799 Euros relativo ao desenvolvimento duma solução de negócio que foi descontinuada, encontrando-se este saldo integralmente provisionado ao nível das “Provisões”.
9. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de activos e passivos por impostos correntes tem a seguinte composição:
2009 2008
Passivos por impostos correntes: . Estimativa de imposto do exercício 2.600.364 4.277.875 . Pagamentos por conta ( 2.379.666 ) ( 4.189.452 ) . Retenções na fonte ( 2.166 ) ( 2.107 ) ----------- ---------- 218.532 86.316 ====== =====
Em 2009 e 2008, o custo com impostos sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a
carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos como se segue:
2009 2008 Imposto corrente sobre os lucros 2.620.691 3.602.746 Impostos diferidos – registo e reversão de diferenças temporárias ( 746.098 ) ( 1.746.648 ) ------------- ------------- Total de imposto registado em resultados 1.874.593 1.856.098 ------------- ------------- Lucro do exercício antes de impostos 6.618.471 6.644.282 ------------- ------------- Carga fiscal 28,32% 27,94% ====== ======
Valor brutoAmortizações acumuladas Aquisições
Amortizações do exercício Abates (líquido)
Saldo final (líquido)
Outros activos tangíveis:
Obras em imóveis arrendados 89.537 (78.932) - (1.591) - 9.014 Equipamento:
Mobiliário e material 640.311 (550.210) 207 (26.828) - 63.480 Máquinas e ferramentas 244.661 (232.032) - (3.433) - 9.196 Equipamento informático 1.514.000 (1.339.126) 38.397 (128.500) - 84.771 Instalações interiores 277.827 (252.818) 2.987 (8.874) - 19.122 Material de transporte 240.838 (177.145) 8.697 (39.295) ( 25.331) 7.764 Equipamento de segurança 28.803 (28.713) - (29) - 61 Outros equipamentos 3.051 (2.841) - (115) - 95
Outras imobilizações corpóreas 719 ( 719) - - - - Imobilizações em curso 212.457 - 36.751 - ( 31.872) 217.336
3.252.204 (2.662.536) 87.039 (208.665) (57.203) 410.839
Activos intangíveis:
Sistema de tratamento de dados 1.291.133 (1.100.706) 13.026 (84.290) - 119.163 Outras 276.709 (235.416) - (27.604) - 13.689 Imobilizações em curso 1.011.252 - 499.472 - - 1.510.724
2.579.094 (1.336.122) 512.498 (111.894) - 1.643.576 5.831.298 (3.998.658) 599.537 (320.559) (57.203) 2.054.415
Saldo inicial2008
62
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2009 e 2008, bem como a reconciliação entre o custo com impostos e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:
O movimento nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
2009 2008Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante
Lucro considerado para apuramento do imposto 6.618.471 6.644.282
Imposto apurado com base na taxa de imposto normal 26,50% 1.753.895 26,50% 1.760.735
Aumento / (redução) de provisões não dedutíveis 8,03% 531.345 (0,65%) (43.382)Valias fiscais líquidas de valias contabilísticas (10,57%) (699.525) (1,99%) (131.924)Diferenças entre o valor patrimonial tributário e o valor do contrato na venda de imóveis 1,23% 81.425 0,00% - Tributação autónoma 1,17% 77.331 1,41% 93.481 Outras diferenças permanentes 1,97% 130.122 2,67% 177.188
Custo com imposto do exercício 28,32% 1.874.593 27,94% 1.856.098
2009Saldo em Realizações/ Saldo em
31-12-2008 Reforços anulações 31-12-2009
Activos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:. Riscos gerais de crédito 6.897.181 - - 6.897.181 . Crédito vencido 2.739.596 3.821.702 (2.842.410) 3.718.888 . Créditos de cobrança duvidosa 1.052.160 2.541.350 (2.685.866) 907.644 . Activos não correntes detidos para venda 41.902 - (41.902) - . Outros riscos e encargos 237.581 32.854 (81.371) 189.064
10.968.420 6.395.906 (5.651.549) 11.712.777
Activos não correntes detidos para venda 385.429 - - 385.429 Comissões activas 94.748 - (47.374) 47.374 Propriedades de investimento 64.803 23.343 - 88.146
11.513.400 6.419.249 (5.698.923) 12.233.726
Passivos por impostos diferidos
Comissões passivas (51.545) 25.772 - (25.773)Reavaliação de imobilizado (1.563) - - (1.563)Propriedades de investimento (126.108) - - (126.108)
(179.216) 25.772 - (153.444)Saldo líquido 11.334.184 6.445.021 (5.698.923) 12.080.282
63
Saldo em Realizações/ Saldo em 31-12-2007 Reforços anulações 31-12-2008
Activos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:. Riscos gerais de crédito 5.343.304 1.871.561 (317.684) 6.897.181 . Crédito vencido 2.304.346 2.507.564 (2.072.314) 2.739.596 . Créditos de Cobrança duvidosa 565.331 1.291.437 (804.608) 1.052.160 . Activos não correntes detidos para venda 756.012 - (714.110) 41.902 . Outros riscos e encargos 280.689 57.626 (100.734) 237.581
9.249.682 5.728.188 (4.009.450) 10.968.420
Activos não correntes detidos para venda 331.759 53.670 - 385.429 Comissões activas 142.122 - (47.374) 94.748 Propriedades de investimento 46.878 17.925 - 64.803 Campanhas de publicidade 22.084 - (22.084) -
9.792.525 5.799.783 (4.078.908) 11.513.400
Passivos por impostos diferidos
Comissões passivas (77.318) 25.773 - (51.545)Reavaliação de imobilizado (1.563) - - (1.563)Propriedades de investimento (126.108) - - (126.108)
(204.989) 25.773 - (179.216)Saldo líquido 9.587.536 5.825.556 (4.078.908) 11.334.184
2008
64
10. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008
Desvios actuariais (Nota 24): Corredor 2.536 2.547 Fora do corredor 4.523 3.763 -------- ------- 7.059 6.310 -------- ------- Despesas com encargo diferido: Seguros 19.532 1.276 Outros 31.301 44.278 --------- ---------- 50.833 45.554 --------- ---------- Devedores, outras aplicações e outros activos: Factoring – Saldos devedores de contas correntes 18.338.701 - Imóveis (Nota 6) 10.823.952 10.542.490 Contratos de suprimentos e prestações acessórias 3.426.432 3.426.432 Devedores diversos 2.025.595 1.441.917 Aplicações por recuperação de créditos ao consumo 994.260 1.065.839 IVA a recuperar de notas de crédito 552.859 778.704 Outros valores cobrados 67.820 - IVA a receber - 15.024.312 Imposto do Selo - 144.674 --------------- ---------------- 36.229.619 32.424.368 --------------- ---------------- Valores a regularizar: Factoring – Valores a regularizar 19.063.042 - Facturas a imputar:
- Adiantamentos por contratos a celebrar 4.818.825 11.387.915 - Contratos celebrados 1.044.619 1.175.271
IVA a debitar a clientes - 2.279.318 Conta disponível relativa a créditos cedidos - 1.914.730 Cessão de créditos 2.454.540 625.659 Despesas a debitar a clientes 457.646 213.581 Cartões - loja 158.189 226.770 Outros 509.083 543.496 --------------- --------------
28.505.944 18.366.740 --------------- --------------
64.793.455 50.842.972 --------------- -------------- Perdas por imparidade:
Suprimentos ( 2.481.539 ) ( 2.481.539 ) Imóveis (Nota 6) ( 4.208.332 ) ( 2.946.850 )
--------------- -------------- ( 6.689.871 ) ( 5.428.389 ) --------------- -------------- 58.103.584 45.414.583 ========= ========
65
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os activos relativos à Sanjimo e Gestínsua, recebidos em dação no âmbito do processo de recuperação da Oliva, apresentam a seguinte composição:
Contratos de suprimentos e prestações acessórias: . Sanjimo 2.901.796 . Gestínsua 524.636 -------------- 3.426.432 -------------- Perdas por imparidade ( 2.481.539 )
------------- 944.893 ====== A Sociedade registou perdas por imparidade para reduzir estes activos ao seu valor estimado
de realização, tendo por base avaliações dos imóveis que constituem a generalidade do património das empresas acima referidas.
A rubrica “Outros activos – Aplicações por recuperação de crédito ao consumo” refere-se essencialmente a valores penhorados a clientes accionados judicialmente, encontrando-se à guarda do tribunal.
A rubrica “Factoring – Saldos devedores de contas correntes” refere-se aos saldos em aberto nas contas correntes de Factoring. A partir de 2009 esta rubrica deixou de ser classificada como crédito concedido e passou a ficou evidenciada em “Outros activos”. Os correspondentes saldos credores das contas correntes e as notas de crédito a aguardar afectação às respectivas facturas são registados em “Outros passivos” (Nota 15).
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Factoring – Valores a regularizar” inclui 13.842.517 Euros relativos a saldos a regularizar com a CGD no âmbito de acordos de participação celebrados com esta entidade e que se encontram compensados por um saldo credor no montante de 15.484.595 Euros registado em “Outros passivos – Cobranças por conta de terceiros” (Nota 15).
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Valores a regularizar - IVA a debitar a clientes” refere-se ao montante de Imposto sobre o Valor Acrescentado a incorporar numa operação de locação financeira imobiliária, que foi objecto de cessão de posição contratual. O montante foi regularizado em Fevereiro de 2009.
A rubrica “Valores a regularizar - Conta disponível relativa a créditos cedidos” refere-se ao valor passível de adiantamento mas ainda não disponibilizado, referente a créditos tomados nas operações de factoring sem recurso, no âmbito de facturação cedida à CGD.
A rubrica “Valores a regularizar – Cessão de créditos” refere-se a valores a receber da CGD, no âmbito de facturação cedida a esta entidade sem direito de regresso.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Valores a regularizar – Despesas a debitar a clientes” inclui 457.646 Euros e 201.649 Euros, respectivamente, referentes a Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e taxas de saneamento relativas aos imóveis locados, pagas pela Sociedade e que são debitadas aos locatários.
A rubrica “Valores a regularizar – Cartões loja” reflecte a diferença entre os pagamentos efectuados nas lojas pelos clientes de crédito por cartão e os montantes que estas já entregaram à Sociedade.
11. PASSIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Passivos financeiros de negociação - Derivados de negociação” refere-se à reavaliação de uma operação swap de taxa de juro contratada com a Caixa de Geral de Depósitos. Este derivado tem um nocional de 25.000.000 Euros. A Caixa Leasing e Factoring recebia juros à taxa Euribor a 1 mês e pagava juros à taxa Euribor a 3 meses deduzida de 0,07%. A operação teve vencimento em 20 de Julho de 2009.
66
12. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008
Descobertos em contas de depósitos à ordem 51.278.673 54.955.770 Empréstimos em conta corrente 1.629.703.381 1.135.744.746 Outros empréstimos 1.501.874.699 1.827.766.174 Juros a pagar 4.287.420 13.144.155 ------------------- ------------------ 3.187.144.173 3.031.610.845 =========== ==========
13. MOVIMENTO EM PROVISÕES E IMPARIDADE, E CORRECÇÕES DE VALOR ASSOCIADAS
AO CRÉDITO A CLIENTES E VALORES A RECEBER Nos exercícios de 2009 e 2008 os movimentos ocorridos nas provisões e imparidade foram os
seguintes:
2009Saldo em Reposições Saldo em
31-12-2008 Dotações e anulações Utilizações 31-12-2009
Provisões:. Riscos gerais de crédito (Nota 5) 35.550.159 9.937.495 (13.414.477) - 32.073.177. Para encargos com benefícios de empregados 719.387 21.820 - (44.343) 696.864. Outros riscos e encargos 1.580.583 253.977 (307.061) (67.535) 1.459.964
37.850.129 10.213.292 (13.721.538) (111.878) 34.230.005
Crédito e juros vencidos (Notas 5 e 30) 30.738.308 48.973.293 (24.404.998) (5.017.424) 50.289.179Créditos de cobrança duvidosa (Notas 5 e 30) 8.414.298 27.158.512 (24.203.247) - 11.369.563Risco-país 201.429 134.257 (68.887) - 266.799Devedores e outros activos (Nota 10) 2.481.539 - - - 2.481.539
41.835.574 76.266.062 (48.677.132) (5.017.424) 64.407.080
Activos não correntes detidos para venda (Nota 6) 6.556.152 4.050.225 (2.585.328) (2.832.404) 5.188.645Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 4) 15.994 - - - 15.994Outros activos - imóveis (Notas 6 e 10) 2.946.850 1.374.997 (97.007) (16.508) 4.208.332
9.518.996 5.425.222 (2.682.335) (2.848.912) 9.412.971
89.204.699 91.904.576 (65.081.005) (7.978.214) 108.050.056
Saldo em Reposições Saldo em31-12-2007 Dotações e anulações Utilizações 31-12-2008
Provisões:. Riscos gerais de crédito (Nota 5) 29.686.474 8.035.380 (2.171.695) - 35.550.159. Para encargos com benefícios de empregados 731.737 31.353 - (43.703) 719.387. Outros riscos e encargos 2.005.963 217.456 (434.295) (208.541) 1.580.583
32.424.174 8.284.189 (2.605.990) (252.244) 37.850.129
Crédito e juros vencidos (Notas 5 e 29) 20.927.879 24.774.888 (12.732.798) (2.231.661) 30.738.308Créditos de cobrança duvidosa (Notas 5 e 29) 3.727.949 9.626.271 (4.939.922) - 8.414.298Risco-país 200.849 57.192 (56.612) - 201.429Devedores e outros activos (Nota 10) 2.481.539 - - - 2.481.539
27.338.216 34.458.351 (17.729.332) (2.231.661) 41.835.574
Activos não correntes detidos para venda (Nota 6) 4.448.176 3.848.096 (1.055.100) (685.020) 6.556.152Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 4) 15.994 - - - 15.994Outros activos - imóveis (Notas 6 e 10) 3.326.128 137.695 (516.973) - 2.946.850
7.790.298 3.985.791 (1.572.073) (685.020) 9.518.996
67.552.688 46.728.331 (21.907.395) (3.168.925) 89.204.699
2008
67
Nos exercícios de 2009 e 2008, a rubrica “Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores” tem a seguinte composição:
2009 2008 Provisões para crédito vencido, cobrança duvidosa e devedores . Dotações 76.266.062 34.458.351 . Reposições e anulações ( 48.677.132 ) ( 17.729.332 ) --------------- -------------- Dotações líquidas 27.588.930 16.729.019 --------------- -------------- Recuperação de créditos incobráveis ( 622.078 ) ( 1.120.026 ) Recuperação de juros e despesas de crédito vencido ( 83.482 ) ( 55.251 ) --------------- -------------- 26.883.370 15.553.742 ========= ======== A anulação contabilística de crédito vencido é feita pela utilização da respectiva provisão,
quando esta corresponde a 100% do valor de crédito. Eventuais recuperações posteriores destes créditos são contabilizadas como proveitos do exercício em que ocorrem.
14. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Empréstimos subordinados: . CGD – Dezembro de 2008 50.000.000 50.000.000 . CGD – Dezembro de 2004 40.000.000 40.000.000 Suprimentos – Caixa Geral de Depósitos 25.976.708 25.976.708 Juros a pagar 30.323 131.098 ---------------- ----------------- 116.007.031 116.107.806 ========= ========= O empréstimo subordinado concedido pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. em 30 de Dezembro
de 2004 no montante de 40.000.000 Euros tem um prazo inicial de reembolso de 10 anos e vence juros à taxa Euribor a 3 meses, acrescida de 0,30%. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a taxa de juro anual em vigor ascendia a 1,016% e 4,538%, respectivamente. Os juros são pagos trimestral e postecipadamente em 5 de Março, 5 de Junho, 5 de Setembro e 5 de Dezembro de cada ano.
O empréstimo subordinado concedido pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. em 31 de Dezembro
de 2008 no montante de 50.000.000 Euros tem um prazo de reembolso indeterminado e vence juros à taxa Euribor a 3 meses. O empréstimo poderá ser reembolsado total ou parcialmente por iniciativa da CLF mediante o acordo prévio do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2009, a taxa de juro anual em vigor ascendia a 0,7%. Em 31 de Dezembro de 2008, a taxa de juro anual em vigor correspondia à taxa nominal para o primeiro período de contagem de juros e ascendia a 2,892%. Os juros são pagos trimestral e postecipadamente em 30 de Março, 30 de Junho, 30 de Setembro e 30 de Dezembro de cada ano.
Os suprimentos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos não vencem juros e não têm prazo
de reembolso definido. Os passivos subordinados não podem ser reembolsados antecipadamente a não ser nos
termos e condições que previamente sejam autorizadas pelo Banco de Portugal. Os passivos subordinados são considerados para efeitos da determinação dos fundos próprios da Sociedade.
68
15. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Valores a pagar ao Estado:
Retenção de impostos na fonte 525.261 531.745 Contribuições para a segurança social 190.395 201.069 Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.926.333 -
------------- ----------- 3.641.989 732.814 ------------- -----------
Credores: Credores por fornecimentos de bens 18.441.044 15.200.653 Credores por contratos de factoring: . Conta disponível 1.706.949 17.270.503 . Conta margem 8.711.576 10.642.291 . Conta corrente 8.840.659 2.287.693 . Notas de crédito 12.687.703 - Cobranças por conta de terceiros 16.554.814 452.079 Fundo de pensões (Nota 23) - 6.310 Adiantamentos recebidos pela venda de imóveis (Nota 6) 2.156.054 2.163.054 Outros credores 592.512 3.216.684
--------------- ---------------- 69.691.311 51.239.267 --------------- ----------------
Encargos a pagar: Provisão para férias e subsídio de férias 1.426.987 1.404.797 Bónus a distribuir aos colaboradores e ao Conselho de Administração 912.350 900.475 Gastos gerais administrativos 476.634 586.098 Outros encargos a pagar 561.826 784.371
------------- -------------- 3.377.797 3.675.741 ------------- --------------
Valores a regularizar: Valores cobrados 26.757.880 40.434.416 Mais-valias em bens de locação financeira 3.950.285 4.528.738 Rendas de consórcios a regularizar - 263.910 IMI a regularizar 124.108 121.545 Despesas notariais a regularizar 391.964 735.584 Créditos apurados nas responsabilidades 1.356.872 - IMI - reembolsos por identificar 397.578 - Regularizações de cartões 62.902 - Outros 769.659 1.014.380 --------------- --------------- 33.811.248 47.098.573 ---------------- -----------------
110.522.345 102.746.395 ========= ========= A rubrica “Credores por contratos de factoring – Notas de crédito” regista as notas de crédito
recebidas pela CLF a aguardar afectação às respectivas facturas. No momento do seu recebimento as notas de crédito são registadas nesta rubrica por contrapartida da rubrica “Factoring – Saldos devedores de contas correntes” em “Outros Activos” (Nota 10).
69
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Cobranças por conta de terceiros” inclui 15.484.595 Euros relativos a valores a regularizar no âmbito de acordos de participação celebrados com a Caixa Geral de Depósitos. O correspondente saldo devedor encontra-se registado na rubrica “Factoring – Valores a regularizar” em “Outros Activos” (Nota 10).
A rubrica “Valores cobrados” corresponde essencialmente a cobranças efectuadas em contratos
de factoring, cuja imputação aos respectivos Aderentes será efectuada no início do exercício seguinte.
A rubrica “Mais-valias em bens de locação financeira” refere-se às mais-valias obtidas na
relocação de imóveis recuperados, as quais são reconhecidas ao longo do prazo dos novos contratos de locação financeira celebrados.
16. CAPITAL SUBSCRITO Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o capital da Caixa Leasing e Factoring está representado
por 2.000.000 acções com o valor nominal de 5 Euros cada, encontrando-se totalmente subscrito e realizado.
Na sequência da constituição da Parcaixa, SGPS, S.A. em 23 de Dezembro de 2008, a
Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. as 2.000.000 acções representativas do capital social da Caixa Leasing e Factoring, as quais foram entregues no âmbito da realização do capital da Parcaixa. Na sequência desta operação, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o capital da Caixa Leasing e Factoring é integralmente detido pela Parcaixa.
17. PRÉMIOS DE EMISSÃO Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
18. OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Estas rubricas têm a seguinte composição: 2009 2008 Reservas livres 38.409.724 34.100.358 Reserva legal 37.581.207 37.102.389 --------------- ---------------- 75.990.931 71.202.747 Resultados transitados 7.598.711 7.598.711 --------------- ---------------- 83.589.642 78.801.458 ======== ======== De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo
Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Sociedade deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício, até perfazer o referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
70
19. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Linha de refinanciamento da CGD junto do Banco Europeu de Investimento 18.085.462 20.376.981 Linhas de financiamento: Locação financeira imobiliária 178.798.690 188.335.064 Locação financeira mobiliária 24.933.992 30.713.642 Factoring 98.966.596 288.767.851 ----------------- ------------------ 320.784.740 528.193.538 ========== ==========
Os compromissos assumidos com linhas de financiamento respeitam à parte ainda não utilizada dos limites de crédito previstos nos respectivos contratos.
20. MARGEM FINANCEIRA Estas rubricas têm a seguinte composição: 2009 2008 Juros e rendimentos similares
Juros de crédito a clientes: . Locação financeira imobiliária 49.443.952 85.998.604 . Locação financeira mobiliária 33.388.074 53.135.927 . Factoring 8.414.663 16.749.001 . Crédito ao consumo 6.324.752 8.189.737 . Outros créditos 16.510 37.149 Derivados de negociação – IRS 255.456 524.111
--------------- ---------------- 97.843.407 164.634.529 --------------- ----------------
Juros e encargos similares
Mercado monetário interbancário (CGD) - ( 21.839.121 ) --------------- --------------- Outros recursos obtidos junto de instituições de crédito:
. Em instituições do Grupo CGD ( 50.498.007 ) ( 92.141.710 )
. Em outras instituições ( 2.059.045 ) ( 5.084.679 ) --------------- ---------------- ( 52.557.052 ) ( 97.226.389 ) --------------- ----------------
Passivos subordinados ( 1.648.619 ) ( 2.023.873 ) Derivados de negociação – IRS ( 364.437 ) ( 568.855 ) Outros juros - ( 12.146 )
--------------- ---------------- ( 54.570.108 ) ( 121.670.384 )
--------------- ---------------- 43.273.299 42.964.145
========= =========
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21. RENDIMENTOS E ENCARGOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Estas rubricas têm a seguinte composição: 2009 2008 Rendimentos sujeitos a diferimento:
. Factoring 6.225.988 5.171.298
. Locação financeira 1.300.519 1.086.250
. Crédito ao consumo 219.214 265.036 -------------- -------------- 7.745.721 6.522.584 Rendimentos não sujeitos a diferimento: . Crédito ao consumo 375.383 435.762 -------------- -------------- Rendimentos de serviços e comissões 8.121.104 6.958.346 -------------- -------------- Encargos sujeitos a diferimento:
. Crédito ao consumo ( 1.233.069 ) ( 1.346.666 )
. Locação financeira ( 930.465 ) ( 817.161 )
. Factoring ( 92.552 ) ( 191.969 ) ------------- ------------- ( 2.256.086 ) ( 2.355.796 ) ------------- -------------- Encargos não sujeitos a diferimento:
. Cobrança de valores ( 196.587 ) ( 164.121 )
. Outros serviços bancários prestados por terceiros ( 28.799 ) ( 35.725 )
. Outras comissões ( 430 ) ( 2.005 ) ------------- -------------- Encargos com serviços e comissões ( 2.481.902 ) ( 2.557.647 ) -------------- -------------- 5.639.202 4.400.699 ======= ======= 22. RESULTADOS DA ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Alienação de activos não correntes detidos para venda:
. Ganhos 147.219 542.001
. Perdas ( 83.621 ) ( 589.577 ) ----------- ----------- 63.598 ( 47.576 ) ---------- ----------- Alienação de outros activos tangíveis:
. Ganhos 230 27.889 --------- --------- 63.828 ( 19.687 ) ===== =====
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23. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Outros proveitos de exploração
Activos não correntes detidos para venda: . Reconhecimento de mais valias diferidas
na relocação de bens de locação financeira 582.285 594.359 ----------- ----------- Propriedades de investimento: . Rendas e alugueres de imóveis 48.000 48.000
--------- ---------- Outros:
. Cedência de pessoal 2.118.581 1.760.077
. Penalizações por antecipação de contratos de locação 331.448 507.235
. Recuperação de crédito – Carteira da Sociedade Portuguesa de Leasing (SPL) 217.351 318.903 . Indemnizações em operações de locação financeira 142.502 231.354 . Rendimentos da prestação de serviços diversos 229.305 231.119 . Portes em operações de locação 305.471 173.989 . Reembolso de despesas 103.137 171.449 . Cedência de instalações 14.442 14.048 . Outros 469.637 217.754 -------------- -------------- 3.931.874 3.625.928 -------------- --------------
4.562.159 4.268.287 -------------- -------------- Outros custos de exploração
Propriedades de investimento: . Ajustamentos negativos ao justo valor (Nota 7) ( 88.086 ) ( 67.640 )
--------- -------- Impostos:
. Indirectos ( 93.974 ) ( 171.434 )
. Directos ( 101.217 ) ( 53.058 ) ---------- ---------- ( 195.191 ) ( 224.492 ) ---------- ---------- Outros: . Despesas com contratos ( 1.348.501 ) ( 977.166 ) . Despesas com imóveis e equipamentos não locados ( 243.020 ) ( 387.926 ) . Quotizações e donativos ( 60.652 ) ( 60.856 ) . Perdas realizadas em activos não correntes detidos para venda ( 32.705 ) - . Perdas com a rescisão de contratos de locação ( 525 ) ( 7.251 ) . Outros ( 67.997 ) ( 51.006 ) ------------- ------------- ( 1.753.400 ) ( 1.484.205 ) ------------- ------------- Outros custos de exploração ( 2.036.677 ) ( 1.776.337 ) -------------- -------------- Outros resultados de exploração 2.525.482 2.491.950 ======== ========
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24. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008 Salários e vencimentos:
. Remunerações dos órgãos de gestão 528.587 603.718
. Remunerações dos empregados 8.367.926 8.520.002 ------------- -------------- 8.896.513 9.123.720 ------------- --------------
Encargos sociais . Segurança Social 1.881.111 1.913.446 . Outros encargos 469.767 433.407 . Custos com pensões: - Plano de contribuição definida 152.295 154.194 Outros custos com o pessoal: . Bónus aos colaboradores e Conselho de Administração 930.929 947.305 . Outros 1.811 19.060 ------------- --------------- 3.435.913 3.467.412 --------------- --------------- 12.332.426 12.591.132 ======== ========
Em 28 de Dezembro de 2007, a Sociedade alterou o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Caixa Leasing e Factoring de um plano de pensões de benefício definido sem direitos adquiridos para um plano de contribuição definida, mantendo o plano de benefício definido apenas para os actuais pensionistas.
Na data da constituição do plano de contribuição definida, foram criados saldos iniciais para os
colaboradores que se encontravam na situação de efectivos e que eram participantes ao abrigo do plano anterior. O saldo inicial a favor de cada empregado foi registado numa conta individual criada para esse efeito, tendo sido calculado pela CGD Pensões – Sociedade Gestora Fundos de Pensões, S.A. com referência a 31 de Dezembro de 2007. Esses saldos correspondem ao valor das responsabilidades por serviços passados naquela data nos termos do anterior plano.
Com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as responsabilidades com pensões
calculadas segundo as condições do plano de benefício definido, apresentavam o seguinte detalhe:
2009 2008 Número de Responsa- Número de Responsa- colaboradores bilidades colaboradores bilidades Reformados 2 25.364 2 25.341
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O movimento ocorrido nas rubricas de despesas com encargo diferido e flutuação de valores nos exercícios de 2008 e 2009 pode ser demonstrado como segue:
Desvios Fundo de actuariais Pensões Total (Nota 10) (Nota 15)
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 4.175 ( 4.175 ) - ------- -------- ------- Desvios actuariais do ano ( 360 ) 360 - Desvios financeiros do ano 2.495 ( 2.495 ) - -------- --------- ------- Saldos em 31 de Dezembro de 2008 6.310 ( 6.310 ) - ------- -------- ------- Desvios actuariais do ano 743 - 743 Desvios financeiros do ano 205 - 205 Outros ( 199 ) 6.310 6.111 -------- -------- ------- Saldos em 31 de Dezembro de 2009 7.059 - 7.059 ==== ==== ====
O Fundo de Pensões da Caixa Leasing e Factoring relativo ao plano de benefício definido foi extinto em 22 de Dezembro de 2009, por transferência para uma adesão colectiva ao Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Prudente.
No âmbito do plano de contribuição definida, em 2009 e 2008 a Caixa Leasing e Factoring realizou contribuições no valor de 152.295 Euros e 154.194 Euros, respectivamente.
25. EFECTIVOS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de efectivos ao serviço da Caixa Leasing e
Factoring era o seguinte: 2009 2008 Direcção 18 24 Chefias intermédias 14 20 Quadros técnicos 79 76 Administrativos 77 61 Auxiliares 3 3 ----- ----- 191 184 === ===
75
26. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2009 2008
Fornecimentos de terceiros 314.047 397.329 ----------- -----------
Serviços de terceiros: . Rendas e alugueres 1.774.271 1.740.619 . Comunicação e despesas de expedição 634.573 769.034 . Pessoal requisitado 877.482 750.493 . Conservação e reparação de equipamento 277.278 539.764 . Estudos e consultoria 447.615 476.746 . Custos com trabalho independente 400.122 412.015 . Serviços de informática 308.748 341.518 . Revisão de contas e auditoria externa 283.673 243.445 Deslocações e estadas 173.614 231.325 . Consultoria jurídica 253.288 221.702 . Publicidade 241.832 201.408 . Serviços de informações 65.600 96.219 . Despesas judiciais, contencioso e notariado 5.730 12.855 . Seguros 3.975 11.275 . Outros serviços de terceiros 167.113 184.930 -------------- -------------- 5.914.914 6.233.348 -------------- -------------- 6.228.961 6.630.677 ======== ========
27. RELATO POR SEGMENTOS Todos os proveitos gerados pela actividade da Caixa Leasing e Factoring nos exercícios de
2009 e 2008 resultaram essencialmente de operações realizadas em Portugal. Por outro lado, no que se refere ao modelo de segmentação por linhas de negócio anexo à Instrução nº 11/2003, do Banco de Portugal, a actividade da Caixa Leasing e Factoring enquadra-se integralmente no âmbito da categoria denominada de “Banca comercial”.
28. CONSOLIDAÇÃO COM DETENTORES DE CAPITAL As contas da Caixa Leasing e Factoring são consolidadas a nível das demonstrações financeiras
da Caixa Geral de Depósitos, S.A., as quais podem ser obtidas na sua sede na Avenida João XXI, nº 63, em Lisboa, ou, após as publicações obrigatórias, nos sítios da Internet do Banco de Portugal (http://www.bportugal.pt, na rubrica “Contas das Instituições”) e da própria CGD (http://www.cgd.pt, em “Corporativo”, “Relatório e Contas”).
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29. ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos registados no balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e na demonstração dos resultados para os exercícios de 2009 e 2008 que têm origem em operações realizadas pela Sociedade com entidades relacionadas têm a seguinte composição:
Entidades do Grupo Caixa Geral de Depósitos
Caixa Geral de Caixa Seguros Caixa Sogrupo Sogrupo CGD Outras
Depósitos SGPS BI SI Caixagest Esegur SA Fundimo Pensões empresas Total
Balanço
Activos
Disponibilidades em outras
instituições de crédito 1.667 - 122.271 - - - - - - 85.157 209.095
Crédito a clientes 36.820.889 21.812.663 92.918 - 27.605 8.151.743 - 1.719 9.065 19.760 66.936.362
Outros activos 324.394 - - 114.634 - - 8.203 - - 307.884 755.115
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito (3.071.993.739) - - - - - - - - - (3.071.993.739)
Outros passivos subordinados (116.007.031) - - - - - - - - - (116.007.031)
Outros passivos (899.796) (4.692) - - - - - - - (129.705) (1.034.193)
Demonstração dos resultados
Margem financeira
Juros e rendimentos similares 1.248.714 498.086 3.298 - 1.047 216.603 20 60 292 307 1.968.427
Juros e encargos similares (52.511.063) - - - - - - - - - (52.511.063)
Produto bancário
Encargos com serviços e comissões (224.469) - - - - - - - (761) (12) (225.242)
Outros resultados de exploração 1.373.463 - - 455.976 - - 88.206 - - 165.457 2.083.102
Custos de estrutura
Custos com o pessoal (547.037) - - - - - - - - - (547.037)
Gastos gerais administrativos (1.565.113) (35.714) - - - - - - - (566.906) (2.167.733)
31 de Dezembro de 2009
Caixa Geral de Caixa Seguros Caixa Sogrupo Sogrupo CGD Outras
Depósitos SGPS BI SI Caixagest Esegur SA Fundimo Pensões empresas Total
Balanço
Activos
Disponibilidades em outras
instituições de crédito 1.286 - 122.271 - - - - - - 237 123.794
Crédito a clientes 36.146.552 2.607.531 280.512 - 51.827 8.011.949 5.964 1.982 20.713 22.676 47.149.706
Outros activos 111.793 - - 37.489 - - 8.150 - - - 157.432
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito (2.946.262.086) - - - - - - - - - (2.946.262.086)
Passivos financeiros de negociação (218.323) - - - - - - - - - (218.323)
Outros passivos subordinados (116.107.806) - - - - - - - - - (116.107.806)
Outros passivos (1.153.153) (101.068) - - - (25) - - - (40.000) (1.294.246)
Demonstração dos resultados
Margem financeira
Juros e rendimentos similares 2.176.048 90.005 20.235 - 3.560 432.849 461 69 1.539 1.455 2.726.221
Juros e encargos similares (116.573.560) - - - - - - - - - (116.573.560)
Produto bancário
Encargos com serviços e comissões (197.840) - - - - - - - (771) (444) (199.055)
Resultados de activos e passivos
avaliados ao justo valor através de resultados (4.798) - - - - - - - - - (4.798)
Outros resultados de exploração 1.025.425 - - 451.139 - - 85.333 - - (60.970) 1.500.927
Custos de estrutura
Custos com o pessoal (603.718) (411.000) - - - - - - - - (1.014.718)
Gastos gerais administrativos (1.448.610) (105.249) - - - - - - - - (1.553.859)
31 de Dezembro de 2008
77
Membros do Conselho de Administração (em 31 de Dezembro de 2009)
José Fernando Maia de Araújo e Silva Maria Teresa Pires dos Santos Valente Manuel José de Sales Caldeira António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro
Nenhum dos membros do Conselho de Administração contraiu créditos junto da Sociedade nem
detém títulos representativos do seu capital social.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as remunerações e outros encargos atribuídos aos membros do Conselho de Administração apresentam a seguinte composição:
2009 2008
Benefícios de curto prazo: . Remunerações fixas 528.587 603.718 . Prémio de desempenho 109.500 94.000 . Custos com utilização de viaturas e comunicações 34.037 50.431 ----------- ----------- 672.124 748.149 ---------- ---------- Benefícios de longo prazo – pensões 21.820 31.353 ----------- ----------- 693.944 779.502 ====== ======
A rubrica “Benefícios de longo prazo – pensões” refere-se a um complemento de reforma de um
ex-Administrador da Sociedade.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, não foram efectuadas quaisquer transacções entre a Sociedade e os membros do Conselho de Administração.
78
30. GESTÃO DE RISCO
Risco de crédito Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, pode ser resumida como segue:
2009 2008 Patrimoniais Disponibilidades em outras instituições de crédito 211.487 126.858 ----------- ---------- Crédito a clientes (líquido de provisões) 3.460.489.309 3.306.814.956 ------------------- ------------------- Outros activos: Outros activos (líquido de perdas por imparidade) 2.970.488 2.386.810 Valores a regularizar 28.505.944 18.366.740 --------------- -------------- 31.476.432 20.753.550 ------------------- ------------------- 3.492.177.228 3.327.695.364 ------------------- ------------------- Extrapatrimoniais Linha de refinanciamento do BEI 18.085.462 20.376.981 Linhas de crédito: Factoring 98.966.596 288.767.851 Locação imobiliária 178.798.690 188.335.064 Locação mobiliária 24.933.992 30.713.642 ----------------- --------------- 320.784.740 528.193.538 ------------------- ------------------- 3.812.961.968 3.855.888.902 =========== ===========
79
Qualidade do crédito
Caracterização geral
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a qualidade da carteira de crédito pode ser
apresentada como se segue:
Em 31 de Dezembro de 2009, existiam operações de locação imobiliária em que o justo valor das garantias era inferior ao valor do crédito nessa data em 76.137.688 Euros. Parte desta diferença, no montante de 45.311.017 Euros respeitava a situações de pré-contratos.
2009Créditos sem default Créditos Outros Justo valor
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Total com default saldos Total das garantias
Locação imobil iáriaVincendo 1.353.264.176 116.983.910 40.520.727 1.510.768.813 121.222.454 (259.966) 1.631.731.301Vencido 205.768 55.202 279.597 540.567 25.684.142 (18.401) 26.206.308
1.353.469.944 117.039.112 40.800.324 1.511.309.380 146.906.596 (278.367) 1.657.937.609 2.763.399.452Locação mobiliáriaVincendo 1.069.467.037 46.113.544 40.359.029 1.155.939.610 31.020.581 (243.978) 1.186.716.213Vencido 964.622 21.014 1.045.560 2.031.196 25.729.176 77.896 27.838.268
1.070.431.659 46.134.558 41.404.589 1.157.970.806 56.749.757 (166.082) 1.214.554.481 21.588.649FactoringVincendo 391.818.540 n.a n.a 391.818.540 102.313.870 (613.879) 493.518.531 n.a.Vencido - n.a n.a - 114.665.860 1.671.704 116.337.564 n.a.
391.818.540 n.a n.a 391.818.540 216.979.730 1.057.825 609.856.095Crédito ao consumoVincendo 44.974.863 357.539 3.904.182 49.236.584 1.797.458 4.003.485 55.037.527 n.a.Vencido 17.901 1.395 178.904 198.200 7.222.963 1.871.253 9.292.416 n.a.
44.992.764 358.934 4.083.086 49.434.784 9.020.421 5.874.738 64.329.943
2.860.712.907 163.532.604 86.287.999 3.110.533.510 429.656.504 6.488.114 3.546.678.128 2.784.988.101
2008Créditos sem default Créditos Outros Justo valor
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Total com default saldos Total das garantias
Locação imobiliáriaVincendo 1.359.497.347 49.788.148 19.619.320 1.428.904.815 96.812.577 (284.998) 1.525.432.394Vencido 1.228.612 597.481 354.339 2.180.432 15.584.228 1.834.996 19.599.656
1.360.725.959 50.385.629 19.973.659 1.431.085.247 112.396.805 1.549.998 1.545.032.050 2.619.470.650
Locação mobiliáriaVincendo 1.052.625.819 20.592.401 3.382.946 1.076.601.166 26.458.608 779.615 1.103.839.389Vencido 3.005.508 1.029.051 271.920 4.306.479 17.013.427 1.769.724 23.089.630
1.055.631.327 21.621.452 3.654.866 1.080.907.645 43.472.035 2.549.339 1.126.929.019 51.180.528FactoringVincendo 329.545.915 n.a n.a 329.545.915 165.342.619 224.830 495.113.364 n.a.Vencido - n.a n.a - 127.481.225 611.213 128.092.438 n.a.
329.545.915 n.a n.a 329.545.915 292.823.844 836.043 623.205.802Crédito ao consumoVincendo 53.634.151 4.126.132 225.625 57.985.908 3.684.673 6.008.771 67.679.352 n.a.Vencido 49.212 243.644 39.152 332.008 4.581.183 1.214.743 6.127.934 n.a.
53.683.363 4.369.776 264.777 58.317.916 8.265.856 7.223.514 73.807.286
2.799.586.564 76.376.857 23.893.302 2.899.856.723 456.958.540 12.158.894 3.368.974.157 2.670.651.178
80
Na construção do quadro acima foram utilizados os seguintes pressupostos, considerados em cada data de referência: - A coluna “Créditos sem default” inclui: . Classe 1 – Créditos sem incumprimento ou que, já tendo tido incumprimento, não o
têm na data de referência. Inclui ainda as operações de factoring sem incumprimento.
. Classe 2 – Créditos com incumprimento inferior a 30 dias e créditos que embora não tenham incumprimento superior a 90 dias já o tenham tido;
. Classe 3 – Créditos com incumprimento superior a 30 dias e inferior a 90 dias, incluindo créditos que já tenham apresentado no passado incumprimento superior a 90 dias.
- A coluna “Créditos com default” corresponde a créditos com incumprimento superior a 90 dias. Inclui ainda as operações de factoring com incumprimento.
- A coluna “Outros saldos” inclui os saldos de balanço relativos a juros a receber e
comissões, bem como saldos não incluídos no modelo de imparidade.
- Relativamente à coluna “Justo valor das garantias”: . No que se refere às operações de locação imobiliária foi incluído o valor de
avaliação dos imóveis associados a cada contrato, o qual é determinado por um perito avaliador independente do processo de concessão do crédito;
. No caso de operações de locação mobiliária, o justo valor das garantias recebidas é apresentado apenas para contratos com incumprimento superior a 90 dias, tendo sido determinado utilizando a metodologia descrita na Nota 2.3.b).i).
Crédito e juros vencidos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o crédito e juros vencidos apresentava a seguinte estrutura por antiguidade de saldos e por negócio:
U
2009
Locação Locação Crédito imobiliária mobiliária Factoring consumo Total De 1 a 3 meses 687.769 2.432.204 56.140.554 171.109 59.431.636 De 3 a 6 meses 556.805 1.147.539 12.028.462 199.905 13.932.711 De 6 a 12 meses 5.190.080 3.969.839 16.220.079 3.419.641 28.799.639 De 1 a 3 anos 15.620.059 15.350.655 20.787.612 4.838.191 56.596.517 Superior a 3 anos 4.151.595 4.938.031 11.160.857 663.570 20.914.053 --------------- --------------- ---------------- ------------- ----------------- 26.206.308 27.838.268 116.337.564 9.292.416 179.674.556 ========= ========= ========= ======== =========
U
2008
Locação Locação Crédito imobiliária mobiliária Factoring consumo Total De 1 a 3 meses 2.654.815 5.131.746 78.753.970 810.970 87.351.501 De 3 a 6 meses 1.607.996 2.426.965 8.784.289 863.985 13.683.235 De 6 a 12 meses 3.421.573 4.443.077 4.837.868 3.410.331 16.112.849 De 1 a 3 anos 8.653.959 7.180.324 28.465.033 954.092 45.253.408 Superior a 3 anos 3.261.313 3.907.518 7.251.278 88.556 14.508.665 --------------- --------------- ---------------- ------------- ----------------- 19.599.656 23.089.630 128.092.438 6.127.934 176.909.658 ========= ========= ========= ======== =========
81
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o crédito e juros vencidos das operações de factoring apresentava a seguinte estrutura por antiguidade de saldos e por natureza jurídica do devedor: 2009 SPA Outros Com recurso Sem recurso Com recurso Sem recurso Total De 1 a 3 meses 8.172.612 3.132.901 12.428.120 32.406.921 56.140.554 De 3 a 6 meses 4.488.827 5.100.429 629.398 1.809.808 12.028.462 De 6 a 12 meses 4.524.622 7.725.833 1.917.397 2.052.227 16.220.079 De 1 a 3 anos 9.040.945 7.140.671 791.057 3.814.939 20.787.612 Superior a 3 anos 5.238.459 447.287 450.579 5.024.532 11.160.857 -------------- --------------- -------------- --------------- ----------------
31.465.465 23.547.121 16.216.551 45.108.427 116.337.564
======== ======== ======== ======== =========
2008 SPA Outros Com recurso Sem recurso Com recurso Sem recurso Total De 1 a 3 meses 3.157.983 4.754.833 38.599.169 32.241.985 78.753.970 De 3 a 6 meses 1.499.355 5.502.277 494.030 1.288.628 8.784.290 De 6 a 12 meses 1.471.449 3.086.825 45.626 233.968 4.837.868 De 1 a 3 anos 14.176.150 13.210.697 993.544 84.642 28.465.033 Superior a 3 anos 735.157 5.223.360 245.288 1.047.472 7.251.277 --------------- --------------- -------------- --------------- ----------------
21.040.094 31.777.992 40.377.657 34.896.695 128.092.438
======== ========= ======== ======== =========
Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito vencido e o crédito vivo que lhe está associado, em
operações de locação mobiliária e imobiliária e crédito ao consumo, apresentava a seguinte estrutura:
Crédito Crédito Crédito Crédito Crédito Créditovivo vencido vivo vencido vivo vencido
De 1 a 3 meses 144.792.249 687.769 87.985.199 2.432.204 8.730.408 171.109De 3 a 6 meses 18.533.118 556.805 7.886.594 1.147.539 1.479.079 199.905De 6 a 12 meses 42.854.132 5.190.080 5.901.783 3.969.839 237.557 3.419.641De 1 a 3 anos 29.449.070 15.620.059 5.405.183 15.350.655 47.556 4.838.191Mais de 3 anos 1.392.906 4.151.595 - 4.938.031 155.658 663.570
237.021.475 26.206.308 107.178.759 27.838.268 10.650.258 9.292.416
2009Locação imobiliária Locação mobiliária Crédito ao consumo
Crédito Crédito Crédito Crédito Crédito Créditovivo vencido vivo vencido vivo vencido
De 1 a 3 meses 255.556.214 2.654.815 102.084.147 5.131.746 9.808.678 810.970De 3 a 6 meses 31.284.758 1.607.996 10.793.586 2.426.965 3.353.320 863.985De 6 a 12 meses 27.934.408 3.421.573 9.060.429 4.443.077 124.452 3.410.331De 1 a 3 anos 27.869.311 8.653.959 2.847.849 7.180.324 1.307 954.092Mais de 3 anos 1.756.642 3.261.313 - 3.907.518 - 88.556
344.401.333 19.599.656 124.786.011 23.089.630 13.287.757 6.127.934
Locação imobiliária Crédito ao consumoLocação mobiliária2008
82
Créditos reestruturados
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor de balanço dos créditos reestruturados por segmento era o seguinte:
Na construção dos mapas acima foram considerados como reestruturados os créditos identificados com o código 5 – Créditos renegociados para efeitos de reporte à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Os quadros acima não incluem créditos que tenham sido objecto de renegociação financeira quanto à forma ou prazo de pagamento, que cumpram os requisitos do número 2 do Artigo 4º do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
Crédito por sector de actividade
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a distribuição do crédito por sectores de actividade era a seguinte:
2009Crédito Crédito Valor de
vincendo vencido balanço
Locação imobiliária 5.362.218 294.427 5.656.645Locação mobiliária 1.596.186 683.267 2.279.453Crédito ao consumo - 1.161.875 1.161.875
6.958.404 2.139.569 9.097.973
2008Crédito Crédito Valor de
vincendo vencido balanço
Locação imobiliária 15.569.858 21.276 15.591.134Locação mobiliária 5.729.057 378.792 6.107.849Factoring - 474.758 474.758Crédito ao consumo - 234.885 234.885
21.298.915 1.109.711 22.408.626
2009
Vincendo Vencido Vincendo Vencido Vincendo Vencido Vincendo Vencido Total
Créditos concedidos a empresas e ao Sector Público Administrativo
Actividades imobiliárias 46.832 423 - 1.529.052 781.699.594 60.147.086 781.746.426 61.676.561 843.422.987Comércio por grosso e retalho - - - - 594.322.354 33.928.933 594.322.354 33.928.933 628.251.287Construção - - - - 333.442.917 16.556.334 333.442.917 16.556.334 349.999.251Transportes, armazenagem e comunicações - - - - 262.058.480 3.700.347 262.058.480 3.700.347 265.758.827Outras actividades e serviços colectivos, sociais e pessoais 295.608 - - - 185.087.088 4.986.080 185.382.696 4.986.080 190.368.776Administração pública 38.086.159 9.124.470 - - 3.743.569 107.550 41.829.728 9.232.020 51.061.748Actividades financeiras - - - - 123.739.365 4.051.117 123.739.365 4.051.117 127.790.482Alojamento e restauração - - - - 91.747.453 4.069.515 91.747.453 4.069.515 95.816.968Indústria metalúrgica de base e de produtos metálicos - - - - 127.829.971 1.032.369 127.829.971 1.032.369 128.862.340Saúde e segurança social - 25.563 - - 121.502.378 3.371.250 121.502.378 3.396.813 124.899.191Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco - - - - 69.789.828 3.731.797 69.789.828 3.731.797 73.521.625Indústria têxtil - - - - 44.547.536 1.240.933 44.547.536 1.240.933 45.788.469Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas - - - - 42.813.530 1.659.093 42.813.530 1.659.093 44.472.623Indústria da pasta de papel, cartão, artes, edição e impressão - - - - 41.592.570 1.516.021 41.592.570 1.516.021 43.108.591Fabrico de outros produtos minerais não metálicos - - - - 35.656.014 4.360.122 35.656.014 4.360.122 40.016.136Indústrias transformadoras não especificadas - - - - 9.555.272 155.387 9.555.272 155.387 9.710.659Fabrico de máquinas e de equipamentos - - - - 21.421.705 927.077 21.421.705 927.077 22.348.782Indústrias extractivas com excepção de prod. energéticos - - - - 25.957.960 416.024 25.957.960 416.024 26.373.984Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras - - - - 44.426.276 2.317.574 44.426.276 2.317.574 46.743.850Agricultura, produção animal e silvicultura - - 170.156 231.986 25.940.998 509.136 26.111.154 741.122 26.852.276Educação 12.280 - - - 26.429.027 141.150 26.441.307 141.150 26.582.457Indústria do couro e de produtos de couro - - - - 6.540.592 166.834 6.540.592 166.834 6.707.426Produção e distribuição de electricidade, de água e gás 58.733 - - - 22.851.455 2.275.598 22.910.188 2.275.598 25.185.786Fabrico de material de transporte - - - - 44.054.076 4.768.330 44.054.076 4.768.330 48.822.406Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica - - - - 10.892.699 243.358 10.892.699 243.358 11.136.057Fabrico de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais - - - - 14.993.427 229.228 14.993.427 229.228 15.222.655Pesca - - - - 4.562.977 20.214 4.562.977 20.214 4.583.191Fabrico de produtos petrolíferos, refinados e combustível - - - - 52.127 2.446 52.127 2.446 54.573Outros sectores - - - - 2.741.049 83.373 2.741.049 83.373 2.824.422
38.499.612 9.150.456 170.156 1.761.038 3.119.992.287 156.714.276 3.158.662.055 167.625.770 3.326.287.825
Créditos concedidos a particulares
Habitação - - - - 10.095.565 205.294 10.095.565 205.294 10.300.859Outros fins - - - - 199.786.567 11.843.492 199.786.567 11.843.492 211.630.059
38.499.612 9.150.456 170.156 1.761.038 3.329.874.419 168.763.062 3.368.544.187 179.674.556 3.548.218.743
SPA Empresas públicas Empresas e Particulares Total
83
Risco de liquidez Liquidez contratual Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os cash flows contratuais de capital e juros de activos e
passivos financeiros podem ser apresentados da seguinte forma:
2008
Vincendo Vencido Vincendo Vencido Vincendo Vencido Vincendo Vencido Total
Créditos concedidos a empresas e ao Sector Público Administrativo
Actividades imobiliárias 205.416 - - - 581.244.990 19.727.893 581.450.406 19.727.893 601.178.299Comércio por grosso e retalho - - - - 553.391.818 20.035.509 553.391.818 20.035.509 573.427.327Construção 2.785.089 - 13.699 - 437.569.982 26.357.124 440.368.770 26.357.124 466.725.894Transportes, armazenagem e comunicações - - - - 300.593.778 12.334.750 300.593.778 12.334.750 312.928.528Outras actividades e serviços colectivos, sociais e pessoais 53.861 - - - 205.793.592 3.351.531 205.847.453 3.351.531 209.198.984Administração pública 115.727.591 51.753.024 - - 13.720.871 3.875.065 129.448.462 55.628.089 185.076.551Actividades financeiras - - - - 104.052.998 3.528.570 104.052.998 3.528.570 107.581.568Alojamento e restauração - - - - 95.799.858 6.286.786 95.799.858 6.286.786 102.086.644Indústria metalúrgica de base e de produtos metálicos - - - - 89.478.095 795.779 89.478.095 795.779 90.273.874Saúde e segurança social 2.639.670 896.931 - - 55.253.494 1.289.307 57.893.164 2.186.238 60.079.402Indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco - - - - 57.627.102 1.409.560 57.627.102 1.409.560 59.036.662Indústria têxtil - - - - 40.728.282 450.059 40.728.282 450.059 41.178.341Fabrico de artigos de borracha e de matérias plásticas - - - - 39.871.584 651.657 39.871.584 651.657 40.523.241Indústria da pasta de papel, cartão, artes, edição e impressão - - - - 36.265.311 861.403 36.265.311 861.403 37.126.714Fabrico de outros produtos minerais não metálicos - - - - 32.169.231 1.540.596 32.169.231 1.540.596 33.709.827Indústrias transformadoras não especificadas - - - - 29.157.458 536.605 29.157.458 536.605 29.694.063Fabrico de máquinas e de equipamentos - - - - 28.187.708 1.152.755 28.187.708 1.152.755 29.340.463Indústrias extractivas com excepção de prod. energéticos - - - - 28.826.680 441.360 28.826.680 441.360 29.268.040Indústrias da madeira, da cortiça e suas obras - - - - 26.343.536 583.461 26.343.536 583.461 26.926.997Agricultura, produção animal e silvicultura - - - - 23.107.968 2.418.385 23.107.968 2.418.385 25.526.353Educação 87.975 9.128 - - 20.973.840 187.703 21.061.815 196.831 21.258.646Indústria do couro e de produtos de couro - - - - 17.714.731 788.512 17.714.731 788.512 18.503.243Produção e distribuição de electricidade, de água e gás - - - - 15.845.310 1.153.524 15.845.310 1.153.524 16.998.834Fabrico de material de transporte - - - - 14.975.028 304.335 14.975.028 304.335 15.279.363Fabrico de equipamento eléctrico e de óptica - - - - 14.260.460 92.450 14.260.460 92.450 14.352.910Fabrico de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais - - - - 10.844.527 220.312 10.844.527 220.312 11.064.839Pesca - - - - 3.938.811 13.156 3.938.811 13.156 3.951.967Fabrico de produtos petrolíferos, refinados e combustível - - - - 174.278 174.278 - 174.278Outros sectores 766.705 160.020 - - 69.517.565 6.559.010 70.284.270 6.719.030 77.003.300
122.266.307 52.819.103 13.699 - 2.947.428.886 116.947.157 3.069.708.892 169.766.260 3.239.475.152
Créditos concedidos a particulares
Habitação - - - - - - 9.330.247 86.132 9.416.379Outros fins - - - - - - 114.469.947 7.057.266 121.527.213
122.266.307 52.819.103 13.699 - 2.947.428.886 116.947.157 3.193.509.086 176.909.658 3.370.418.744
SPA Empresas públicas Empresas e Particulares Total
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais Taxa deÀ vista Até 1 mês 3 meses a 1 ano 5 anos de 5 anos Indeterminado Total juro média
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.900 - - - - - - 2.900 Disponibilidades em outras inst ituições de c rédito 211.487 - - - - - - 211.487 Crédito a clientes(1) - 528.942.331 266.996.340 505.884.222 1.409.831.818 907.489.355 7.023.541 3.626.167.607 2,48%
214.387 528.942.331 266.996.340 505.884.222 1.409.831.818 907.489.355 7.023.541 3.626.381.994
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito(2) - 2.306.605 30.798.950 2.097.013.941 1.081.414.190 18.029.566 - 3.229.563.252 0,97%Outros passivos subordinados( 2)
- - 189.100 577.806 43.069.723 2.131.111 75.976.708 121.944.448 0,84%- 2.306.605 30.988.050 2.097.591.747 1.124.483.913 20.160.677 75.976.708 3.351.507.700
214.387 526.635.726 236.008.290 (1.591.707.525) 285.347.905 887.328.678 (68.953.167) 274.874.294 (1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões.(2) Este montante exc lui juros a pagar.
2009
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais Taxa deÀ vista Até 1 mês 3 meses a 1 ano 5 anos de 5 anos Indeterminado Total juro média
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 22.056 - - - - - - 22.056 Disponibilidades em outras instituições de c rédito 126.858 - - - - - - 126.858 Crédito a clientes(1) 321.276.307 230.290.466 559.130.712 2.047.892.026 766.146.436 19.670.810 3.944.406.757 6,56%
148.914 321.276.307 230.290.466 559.130.712 2.047.892.026 766.146.436 19.670.810 3.944.555.671
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito(2) - 364.608.644 309.074.163 1.388.992.423 1.159.545.922 15.151.238 - 3.237.372.390 4,16%Passivos financeiros de negociação - 227.349 (154.788) 294.574 - - - 367.135 Ind.Outros passivos subordinados - - 811.283 2.491.194 13.235.036 52.111.027 75.976.708 144.625.248 3,62%
- 364.835.993 309.730.658 1.391.778.191 1.172.780.958 67.262.265 75.976.708 3.382.364.773
148.914 (43.559.686) (79.440.192) (832.647.479) 875.111.068 698.884.171 (56.305.898) 562.190.898 (1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos , juros a receber e comissões.(2) Este montante exc lui juros a pagar.
2008
84
Liquidez ajustada
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os cash flows contratuais de capital de activos e passivos financeiros, ajustados com base nas expectativas da gestão e no histórico de comportamento, podem ser apresentados da seguinte forma:
Na construção do quadro acima foram utilizados os seguintes pressupostos: - Os valores do quadro acima excluem os cash flows de juros. Adicionalmente, na
rubrica “Crédito a clientes” foram excluídos o crédito e juros vencido, juros a receber e comissões;
- Os outros passivos subordinados foram considerados como tendo “duração indeterminada” dado não terem prazo de reembolso definido;
- Nas operações de factoring foi considerado um prazo médio de prorrogação na liquidação das operações de 3 meses.
Na gestão de liquidez, a CLF recorre a linhas de crédito aprovadas na CGD. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, existiam valores não utilizados nestas linhas que no entender da Sociedade permitem fazer face às necessidades de liquidez.
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais Taxa deÀ vista Até 1 mês 3 meses a 1 ano 5 anos de 5 anos Indeterminado Total juro média
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.900 - - - - - - 2.900 Disponibilidades em outras instituições de crédito 211.487 - - - - - - 211.487 Crédito a clientes(1) - 286.382.215 335.875.110 545.524.446 1.362.961.603 830.777.271 7.023.541 3.368.544.186 2,48%
214.387 286.382.215 335.875.110 545.524.446 1.362.961.603 830.777.271 7.023.541 3.368.758.573
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito(2) - 2.306.605 30.798.950 2.097.013.941 1.081.414.190 18.029.566 - 3.229.563.252 0,97%Outros passivos subordinados(2) - - 189.100 577.806 43.069.723 2.131.111 75.976.708 121.944.448 0,84%
- 2.306.605 30.988.050 2.097.591.747 1.124.483.913 20.160.677 75.976.708 3.351.507.700
214.387 284.075.610 304.887.060 (1.552.067.301) 238.477.690 810.616.594 (68.953.167) 17.250.873 (1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões.(2) Este montante exclui juros a pagar.
2009
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais Taxa deÀ vista Até 1 mês 3 meses a 1 ano 5 anos de 5 anos Indeterminado Total juro média
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 22.056 - - - - - - 22.056 Disponibilidades em outras inst ituições de c rédito 126.858 - - - - - - 126.858 Crédito a clientes(1) - 263.020.269 194.771.295 502.004.712 1.590.164.600 623.877.401 19.670.810 3.193.509.087 6,56%
148.914 263.020.269 194.771.295 502.004.712 1.590.164.600 623.877.401 19.670.810 3.193.658.001
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito(2) - 353.124.576 289.647.118 1.314.676.460 1.047.528.471 13.490.065 - 3.018.466.690 4,16%Passivos financeiros de negociação - 227.349 (154.788) 294.574 - - - 367.135 Ind.Outros passivos subordinados - - - - - - 115.976.708 115.976.708 3,62%
- 353.351.925 289.492.330 1.314.971.034 1.047.528.471 13.490.065 115.976.708 3.134.810.533
148.914 (90.331.656) (94.721.035) (812.966.322) 542.636.129 610.387.336 (96.305.898) 58.847.468 (1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos , juros a receber e comissões.(2) Este montante exc lui juros a pagar.
2008
85
Risco de mercado Risco de taxa de juro Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a exposição ao risco de taxa de juro pode ser
demonstrada do seguinte modo:
Análise de sensibilidade – Taxa de juro
No quadro seguinte é apresentado o efeito na margem financeira projectada da CLF para o exercício de 2010, de uma deslocação paralela das curvas de taxas de juro de 50, 100 e 200 bps que indexam os instrumentos financeiros sensíveis a variações na taxa de juro:
No apuramento dos impactos apresentados no quadro acima, foi considerado que os activos e
passivos sensíveis a taxa de juro em balanço nas datas de referência do cálculo se manteriam estáveis ao longo do exercício de 2010, procedendo-se à sua renovação, sempre que aplicável, considerando as condições de mercado vigentes nas referidas datas de renovação e o “spread” médio das operações vivas em 31 de Dezembro de 2009.
Datas de refixação / Datas de maturidadeDe 1 a De 3 meses
Taxa fixa Taxa variável Total À vista Até 1 mês 3 meses a um ano Total
Activos
Crédito a clientes (1) 158.472.705 3.210.071.482 3.368.544.187 - 1.837.650.023 1.332.532.991 39.888.469 3.210.071.483
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito (2) 189.439 3.182.692.314 3.182.881.753 - 2.271.847.789 910.844.525 3.182.692.314Outros passivos subordinados (3) - 90.000.000 90.000.000 - - 90.000.000 90.000.000
189.439 3.272.692.314 3.272.881.753 - 2.271.847.789 1.000.844.525 - 3.272.692.314
158.283.266 (62.620.832) 95.662.434 - (434.197.766) 331.688.466 39.888.469 (62.620.831)(1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões.(2) Este montante exclui juros periodificados.(3) Exclui juros periodificados e suprimentos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos.
2009
Exposição
Datas de refixação / Datas de maturidadeDe 1 a De 3 meses
Taxa fixa Taxa variável Total À vista Até 1 mês 3 meses a um ano Total
Activos
Crédito a clientes (1) 53.057.381 3.140.451.705 3.193.509.086 - 2.860.669.403 249.459.897 30.322.405 3.140.451.705
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito (2) 25.534.738 2.992.931.952 3.018.466.690 - 1.920.426.352 1.047.058.591 25.447.009 2.992.931.952Passivos financeiros de negociação - 367.135 367.135 - 227.349 (154.788) 294.574 367.135Outros passivos subordinados (3) - 90.000.000 90.000.000 - - 90.000.000 - 90.000.000
25.534.738 3.083.299.087 3.108.833.825 - 1.920.653.701 1.136.903.803 25.741.583 3.083.299.087
27.522.643 57.152.618 84.675.261 - 940.015.702 (887.443.906) 4.580.822 57.152.618(1) Estes montantes excluem crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões.(2) Este montante exclui juros periodificados.(3) Exclui juros periodificados e suprimentos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos.
2008
Exposição
Cenário-200 bp -100 bp -50 bp central 50 bp 100 bp 200 bp
ActivoFactoring 218.661 318.661 444.761 592.093 592.093 718.193 970.392Locação, crédito ao consumo e leilões 18.652.274 32.201.514 43.062.926 65.213.389 65.213.389 75.910.040 97.679.247Crédito a empregados 39.866 39.866 39.866 39.866 39.866 39.866 39.866Cartões 67.709 67.709 67.709 67.709 67.709 67.709 67.709
18.978.510 32.627.750 43.615.262 65.913.057 65.913.057 76.735.808 98.757.214
PassivoRecursos de outras instituições de crédito (7.946.784) (7.946.784) (12.909.423) (25.100.371) (37.382.047) (49.663.723) (74.227.075)
Margem Financeira 11.031.726 24.680.966 30.705.839 40.812.686 28.531.010 27.072.085 24.530.139
86
31. GESTÃO DE CAPITAL
Relativamente à gestão de capital, a CLF está sujeita à supervisão pelo Banco de Portugal, estando igualmente sujeita à supervisão em base consolidada no âmbito da supervisão do Grupo CGD.
Em 31 de Dezembro de 2009, o rácio de solvabilidade ascendia a 8,2%.
Em 31 de Dezembro de 2008, o rácio de solvabilidade ascendia a 8,6%. O valor do rácio de solvabilidade foi influenciado por um novo empréstimo subordinado com prazo de reembolso indeterminado, efectuado pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., no montante de 50.000.000 Euros.
Relatório de
Bom Governo
88
1 Grau de Cumprimento dos Princípios de Bom Governo
PrincípiosGrau de
Cumprimento (a)
Enquadramento no corpo
do Relatório
Missão, objectivos e princípios gerais de actuação Cumprido Pontos: (1); (2); (3); (4); (5) e (9)Estruturas da administração e fiscalização Cumprido Pontos: (6) e (7)Renumeração e outros direitos Cumprido Ponto: (8)Prevenção de conflitos de interesses Cumprido Pontos: (6) e (9)Divulgação de informação relevante Cumprido Ponto: (9)Ajustamento à dimensão e à especificidade de cada empresa Cumprido Ponto: (9)Divulgação de informação Cumprido Ponto: (9)
(a) Cumprido, parcialmente cumprido, não cumprido, não aplicável.
2 Missão, Objectivos e Políticas da Empresa
2.1 Missão
A CAIXA LEASING E FACTORING (CLF) tem por missão ser a Unidade de Crédito Especializado
do Grupo Caixa Geral de Depósitos, visando a excelência operacional que considera como
o “driver” fundamental da criação de valor.
Assumindo uma postura caracterizada por fortes padrões éticos e dotada da necessária
solidez financeira, a CLF presta um relevante apoio à economia e aos seus agentes, o que
lhe permite potenciar a satisfação dos seus públicos e a criação de valor.
2.2 Objectivos Estratégicos
Assegurar o seu crescimento sustentado, com base em critérios de solidez e rentabilidade,
apresenta-se como fundamental para manter o seu importante papel no apoio à
economia.
No contexto das orientações estratégicas definidas para o Grupo, para o triénio em curso,
foram delineados pelo Conselho de Administração os objectivos estratégicos que se
passam a explicitar:
• Consolidar os negócios de leasing nas redes comerciais da CGD;
• Alargar a gama de produtos do crédito especializado;
• Apoiar o Grupo no desenvolvimento de mercados-alvo;
• Potenciar a presença internacional do Grupo para desenvolver oferta distintiva;
89
• Reforçar a imagem institucional da CLF e o respectivo posicionamento no mercado;
• Melhorar a qualidade de serviço ao cliente, e consequentemente dos níveis de
serviço;
• Consolidar a politica de controlo de custos;
• Assegurar os procedimentos do Grupo em matéria de risco operacional;
• Consolidar os procedimentos de recuperação no crédito ao consumo;
• Desenvolver mecanismos de controlo de provisionamento;
• Desenvolver e dignificar os recursos humanos da CLF, promovendo o seu
desenvolvimento e o incremento do seu nível de conhecimento;
• Proagir no desenvolvimento de melhores práticas relativas ao modelo de
governação e conduta ética;
• Reforçar a comunicação entre os intervenientes nos processos de crédito
especializado;
• Reequacionar o modelo de abordagem aos canais externos.
3 Regulamentos Internos e Externos a que a Empresa Está Sujeita
A CLF rege-se pela Lei Geral, nomeadamente pelas disposições constantes do Código das
Sociedades Comerciais e em particular pelos seus Estatutos.
Na sua qualidade de instituição financeira de crédito, a CLF está sujeita à legislação
genérica aplicável à actividade financeira, constante no Regime Geral das Instituições de
Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto - Lei (DL) n.º 298/92, de
31 de Dezembro, na sua redacção actualizada, no DL nº. 186/2002, de 21 de Agosto que
criou as Instituições Financeiras de Crédito e na Portª. nº. 1403/2002, de 17/09, D.R. n.º
215 II Série (capital mínimo).
No contexto da sua actividade específica, a CLF rege-se pelos seguintes normativos legais:
• O DL nº. 149/95 de 24 de Junho que regula o Regime Jurídico do Contrato de Locação
Financeira, com as alterações introduzidas pelos DL n.º 265/97, de 2 de Outubro
(c/Decl.Rectific.nº 17-B/97, de 31/10), 285/2001, de 3 de Novembro, e 30/2008, de
25 de Fevereiro;
• O DL nº 72/95 de 15 de Abril que regulamenta o Regime Jurídico das Sociedades de
Locação Financeira, com as alterações introduzidas pelos DL nº. 285/2001, de 3 de
Novembro e 186/2002, de 21 de Agosto;
90
• O DL n.º 171/95 de 18 de Julho relativo ao Regime Jurídico das Sociedades e do
Contrato de Factoring, com as alterações introduzidas pelo DL nº. 186/2002, de 21 de
Agosto;
• O DL nº 133/2009 de 2 de Junho que transpôs para a ordem jurídica interna a
Directiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril, relativa a
contratos de crédito aos consumidores.
A CLF dispõe de um Sistema Normativo, publicado na intranet, composto por ordens de
serviço, instruções de serviço e comunicações internas, que regulam o funcionamento da
empresa e que todos os funcionários estão obrigados a conhecer e respeitar. Do conjunto
de normas ressalta o Código de Conduta da Empresa e a Politica Global de Segurança da
Informação.
De acordo com o disposto no Decreto-lei 156/2005 de 15 de Setembro, a CLF tem livro de
reclamações, ao qual atribui particular relevância, considerando que as reclamações e
sugestões dos clientes constituem um valioso input para a optimização do serviço ao
cliente e do controlo interno.
4 Transacções Relevantes com Entidades Relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2009 as demonstrações financeiras da CAIXA LEASING E
FACTORING incluem os seguintes saldos e transacções realizadas com entidades
relacionadas:
91
Caixa Geral de Caixa Seguros Caixa S ogrupo Sogrupo CGD Outras
Depósitos SGPS BI SI Caixagest Esegur SA Fundim o Pensões empresas Tota l
Balanço
Activos
Disponib ilidades em outras
insti tu ições de crédi to 1.667 - 122.271 - - - - - - 85.157 209.095
Crédito a cl ientes 36.820.889 21.812.663 92.918 - 27.605 8.151.743 - 1.719 9.065 19.760 66.936.362
Outros activos 324.394 - - 114.634 - - 8.203 - - 307.884 755.115
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito (3 .071 .993.739) - - - - - - - - - (3 .071.993.739)
Outros passivos subordinados ( 116.007.031) - - - - - - - - - (116.007.031)
Outros passivos (899.796) (4.692) - - - - - - - (129.705) (1.034.193)
Demonstração dos resultados
Margem financei ra
Juros e rend imentos sim ilares 1.248.714 498.086 3.298 - 1.047 216.603 20 60 292 307 1.968.427
Juros e encargos similares (52 .511.063) - - - - - - - - - (52.511.063)
Produto bancário
Encargos com serviços e com issões (224.469) - - - - - - - (761) (12) (225.242)
Outros resultados de exploração 1.373.463 - - 455.976 - - 88.206 - - 165.457 2.083.102
Custos de estrutura
Custos c om o pessoal (547.037) - - - - - - - - - (547.037)
Gastos gerais administrativos (1 .565.113) (35.714) - - - - - - - (566.906) (2.167.733)
31 de Dezembro de 2009
Caix a Geral de Caixa Segur os Caixa Sogrupo Sogrupo CGD Outras
Depós itos SGPS B I SI Caix agest Esegur S A Fundimo Pensões em presas T otal
Balanço
Activos
Disponibil idades em outras
insti tuiç ões de crédito 1.286 - 122.271 - - - - - - 237 123.794
Crédito a clien tes 36.146.552 2.607.531 280.512 - 51.827 8.011.949 5.964 1.982 20.713 22.676 47.149.706
Outros ac tivos 111.793 - - 37.489 - - 8 .150 - - - 157.432
Pas sivos
Recurs os de outr as ins titu iç ões de crédito (2.946.262.086) - - - - - - - - - (2.946.262.086)
Pas sivos financeiros de negociação (218.323) - - - - - - - - - (218.323)
Outros pas sivos subor d inados ( 116.107.806) - - - - - - - - - (116 .107.806)
Outros pas sivos (1.153.153) (101.068) - - - (25) - - - (40.000) ( 1 .294.246)
Demonst ração dos resultados
Margem financei ra
Jur os e r endimentos similar es 2.176.048 90.005 20.235 - 3.560 432.849 461 69 1.539 1.455 2.726.221
Jur os e encar gos simila res ( 116.573.560) - - - - - - - - - (116 .573.560)
Produto bancário
Enc argos com s erviços e c omiss ões (197.840) - - - - - - - (771) ( 444) (199.055)
Resul tados de activos e passiv os
avaliados ao justo valor a través de res ultados (4.798) - - - - - - - - - (4.798)
Outros resul tados de explor aç ão 1.025.425 - - 451.139 - - 85 .333 - - (60.970) 1.500.927
Custos de estrutura
Custos com o pess oal (603.718) (411.000) - - - - - - - - ( 1 .014.718)
Gas tos ger ais administr ativos (1.448.610) (105.249) - - - - - - - - ( 1 .553.859)
31 de Dezembro de 2008
92
5 Outras Transacções
5.1 Procedimentos Genericamente Adoptados em Matéria de Aquisição de Bens
e Serviços
A selecção dos fornecedores resulta da análise comparativa das diferentes propostas
recolhidas junto de diversos fornecedores, sendo que, os respectivos contratos são
formalizados por via de troca de correspondência ou contrato formal.
A realização de despesas, por seu turno, tem subjacente um processo de autorização que
decorre do regime de competências delegadas pelo Conselho de Administração.
5.2 Universo das Transacções que Não Tenham Ocorrido em Condições de
Mercado
São as seguintes as contratações que são habitualmente realizadas com empresas do
Grupo CGD, sem consulta ao mercado:
• Os seguros são contratados com a Companhia de Seguros Fidelidade Mundial;
• O renting de viaturas é contratado com a Locarent,
• O Arrendamento de imóveis é contratado junto da Caixa Geral de Depósitos.
5.3 Lista de Fornecedores que Representam mais de 5% dos Fornecimentos e
Serviços Externos
517280 1014
517280 8252
517280 1690961
Conta
CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA
COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE-MUNDIAL, SA
LOCARENT, SA
500960046
500918880
502443880
Fornecedor Contribuinte Montante
3.139.393,62
694.757,35
948.126,70
93
6 Indicação do Modelo de Governo e Identificação dos Membros da
Administração e da Fiscalização
O modelo de governo em vigor, respeitando os estatutos da empresa e assegurando a
efectiva segregação de funções entre a administração executiva e a fiscalização, é
composto pelos seguintes Órgãos Sociais:
• Assembleia Geral;
• Conselho de Administração;
• Fiscal Único.
Em 2009 após a Assembleia Geral, os referidos Órgãos Sociais passaram a ter a seguinte
composição:
Assembleia Geral:
• Presidente: José Lourenço Soares
• Secretários: José Manuel Rodrigues Lourenço
Raquel Cristina Guerreiro Pinto Ribeiro Sardo
Conselho de Administração:
• Presidente: José Fernando Maia de Araújo e Silva
Vogais: António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro
Manuel José de Sales Caldeira
Maria Teresa Pires dos Santos Valente
Fiscal Único:
Oliveira Rego & Associados, SROC, representada por Manuel de Oliveira Rego
Suplente: Paula Cristina Guerreiro Ganhão de Oliveira Rego
Auditor Externo
Deloitte & Associados, SROC, SA
Nº de Reuniões Anuais:
• Nº de Reuniões da Comissão Executiva: 51
• Nº de reuniões do Conselho de Administração: 10 (com referência às decisões
mais relevantes adoptadas pelo Conselho de Administração)
94
Das reuniões do Órgão de Administração destacam-se as decisões de criação da Comissão
Executiva, na sequência da nomeação dos Órgãos Sociais para o triénio 2009-2011 e
nomeação do novo Secretário da Sociedade e respectivo Suplente.
Encontram-se, em anexo ao presente Relatório, os curricula dos membros dos órgãos
sociais.
Os membros dos Órgãos sociais não possuem participações na empresa nem têm relações
relevantes com fornecedores, clientes ou quaisquer parceiros de negócio, susceptíveis de
gerar conflitos de interesses.
7 Organograma e Breve Descrição da Estrutura
A estrutura organizacional da CAIXA LEASING E FACTORING é composta por uma área
Comercial, uma área de Operações, uma área de Suporte ao Negócio e uma área de
Gestão e Controlo.
A área Comercial é composta por duas Direcções, uma Direcção de Dinamização
Comercial, com um Departamento para a Zona Norte e outro para a Zona Sul, e uma
Direcção de Ponto de Venda a quem compete a coordenação, integração e promoção dos
produtos relativos ao canal de ponto de venda, nomeadamente, financiamento
automóvel, motos e bens diversos.
A área de Operações é composta pela Direcção Operacional de Factoring e pela Direcção
Operacional de Leasing e Crédito que asseguram a gestão operacional dos respectivos
negócios.
A área de Suporte ao Negócio inclui a Direcção de Recuperação e Contencioso e os
Departamentos de Tesouraria e Contabilidade.
A área de Gestão e Controlo inclui a Direcção de Planeamento, Gestão de Risco e
Orçamento, o Gabinete de Auditoria e a Direcção de Meios e Recursos onde se incluem os
Departamentos de Organização, de Sistemas de Informação, de Recursos Humanos e de
Gestão de Fornecedores.
95
Directamente dependentes da Comissão Executiva, estão o Secretariado de Administração,
o Gabinete de Marketing e Imagem e o Compliance Officer, sendo que este último órgão
depende funcionalmente do Head of Compliance do Grupo.
8 Remuneração dos Órgãos sociais
A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, que, designadamente, estabeleceu o regime de
aprovação da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização das entidades de interesse público, prevê que o órgão de administração
submeta, anualmente, a aprovação da assembleia geral uma declaração sobre a política
de remuneração dos membros daqueles órgãos.
Dado que a publicação daquela Lei ocorreu posteriormente à data em que se realizou a
Assembleia Geral anual da Caixa Leasing e Factoring, o correspondente regime não teve
aplicação no exercício de 2009.
Estatuto Remuneratório Fixado para 2009
Conselho de Administração Comissão Executiva Presidente: remuneração de 5.500 euros, 14 vezes por ano; Vogais: remuneração de 10.000 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração e Outras Regalias dos Membros do Conselho de Administração Esta informação consta do anexo 1 deste relatório.
96
Remuneração do Revisor Oficial de Contas (ROC) e Fiscal Único
Remuneração da Auditoria Externa
Deloitte & Associados, SROC, SA
(a) Sem IVA
Serviços de Auditoria Externa (a)
182.588
9 Avaliação do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo
No cumprimento dos Princípios de Bom Governo, a Sociedade elabora anualmente um
plano de actividades e orçamento que corporiza os objectivos estratégicos e os objectivos
operacionais estabelecidos.
Ao longo do exercício é efectuado o controlo da execução do plano de actividades, por via
da realização periódica de sessões de acompanhamento, o que permite a monitorização
da sua evolução pela gestão.
Com periodicidade anual a actividade desenvolvida e o cumprimento dos objectivos são
objecto de avaliação consubstanciada no Relatório Anual de Contas.
Na Caixa Leasing e Factoring, quer no que concerne ao recrutamento, quer no que respeita
aos níveis de retribuição, não existe qualquer diferenciação no tratamento de homens e
mulheres, sendo respeitadas as normas legais referentes à maternidade e paternidade,
não existindo igualmente qualquer discriminação no acesso aos cargos de chefia.
A CLF faculta aos seus colaboradores a participação em acções de formação no sentido de
incentivar a sua valorização.
A actividade da CLF é orientada pelo cumprimento das normas legais regulamentares, de
ética, deontologia e boas práticas.
No âmbito da aquisição de bens e serviços, a CLF adopta procedimentos que têm
subjacente princípios económicos e de racionalidade de gestão, prestando anualmente no
seu Relatório e Contas informação sobre as transacções com fornecedores que
representam mais de 5% do total dos fornecimentos e serviços externos.
Oliveira Rego & Associados, SROC - Representada por Manuel de Oliveira Rego
(a) Sem IVA
33.900
Serviços ROC e Fiscal Único (a)
97
O Código de Conduta da Sociedade encontra-se disponível no sistema normativo publicado
na intranet, contendo os princípios e as regras de conduta que devem reger a actividade
da empresa, e que são aplicados a todos os empregados e órgãos sociais.
Relativamente ao modelo de governação, o Conselho de Administração deliberou a
distribuição de pelouros e responsabilidades dos seus membros, assim como as
substituições em caso de ausências. Foi criada uma Comissão Executiva que reúne com
periodicidade semanal ou sempre que as circunstâncias o exijam.
A Auditoria anual às contas da CLF é efectuada por uma entidade independente, a Deloitte
& Associados, SROC, S.A..
A estrutura orgânica da CLF tem por base princípios de segregação de funções, separando
as funções de execução e de controlo decorrente da execução das operações realizadas,
existindo acompanhamento da gestão do crédito, dos seus investimentos e dos activos
pelo Conselho de Administração.
A CLF divulga no seu Relatório e Contas Anual com publicação no seu site e no site do
Banco de Portugal as remunerações totais de cada membro do seu órgão de administração
e do fiscal único.
Os membros do Conselho de Administração têm conhecimento do regime de
incompatibilidades e impedimentos constante no Estatuto do Gestor Público (Dec. Lei
71/2007) e nos Princípios de Bom Governo das Empresas do Sector Público Empresarial
(RCM 49/2007), estando obrigados a declarar, por escrito à Inspecção Geral de Finanças as
participações e interesses patrimoniais que detenham, directa ou indirectamente, na
empresa, assim como cargos, funções e actividades profissionais que exerçam.
Ajustamentos à dimensão e à especificidade da Caixa Leasing e Factoring
Dada a existência de Controlo de Qualidade, enquadrado no órgão responsável pelo
acompanhamento das reclamações, a Caixa Leasing e Factoring não tem Provedor do
Cliente.
A Caixa Leasing e Factoring não possui títulos cotados no mercado, pelo que não tem
designado um Representante para as Relações com o Mercado. As relações com as
Entidades externas são asseguradas pelo Conselho de Administração, o que inclui a
prestação de informação relevante a que a Sociedade está obrigada.
98
Anexo 1: Estatuto Remuneratório dos Órgãos Sociais
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Remuneração base
Prémio de desempenho
Gastos de utilização de telemóvel
Valor de renting relativo a viatura
de serviço
Valor do combustível gasto com a viatura de
serviço
Valor de portagens relativo a viatura de
serviço
Subsídio de refeição
Outros Encargos com benefícios sociais
Presidente
José Fernando Maia de Araújo e Silva
Vogais
António Paulo Rosa Agostinho Pinheiro 77.975,24 42.500,00 208,64 7.284,82 1.151,23 511,15 1.323,89 732,68 24.028,70
Manuel José de Sales Caldeira 140.365,10 24.500,00 435,59 8.407,00 1.456,08 376,94 2.746,80 522,14 46.157,85
Maria Teresa Pires dos Santos Valente 140.000,00 22.500,00 158,50 8.060,96 1.226,31 357,85 2.746,80 243,60 38.263,02
António Joaquim Figueiredo Guterres (1) 42.381,88 20.000,00 51,20 3.700,86 563,73 86,18 817,50 - 10.281,74
(1) Cessou funções a 27-03-2009
99
Anexo 2: Curriculum Vitae dos Membros dos Órgãos Sociais
Assembleia Geral
. JOSÉ LOURENÇO SOARES…
(Presidente)
Data de Nascimento: 22/11/1950
Formação Académica
- Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa com a classificação final de Bom (17/11/1987)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa com a classificação final de 15 valores (28/07/1981).
Experiência Profissional
- Na Caixa Geral de Depósitos:
• Director Central (22/02/2006)
• Director Coordenador (28/06/2000 - 21/02/2006)
• Director (01/01/1997 - 27/06/2000)
• Director Adjunto (01/01/1995 - 31/12/1996)
• Subdirector (06/07/1994 - 31/12/1994)
• Coordenador Gabinete Técnico (24/04/1991 - 06/07/1994)
• Adjunto Técnico (23/04/1991 - 06/07/1994)
• Assessor (01/01/1990 - 22/04/1991)
• Assistente Técnico (01/02/1982 - 31/12/1989)
• Chefe de Secção (29/05/1981 - 31/01/1982)
• Chefe de Sector (01/01/1978 - 28/05/1981)
• Administrativo (01/04/1975 - 31/12/1977)
• Empreg. (04/12/1974 - 31/03/1975)
• Empreg. Supl. (25/11/1974 - 03/12/1974)
- Advogado desde 1 de Fevereiro de 1985
- Actividade Docente:
• Foi Assistente-Estagiário e Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa
• Foi Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa
Outras Funções
- Membro da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos e de outras Sociedades do Grupo CGD
- Foi Administrador de Empresas do Grupo CGD
- Presidente da Comissão de Gestão do Fundo de Pensões da CGD
- Vogal do Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios, SA
- Vogal do Conselho d Administração do Banco Efisa, SA
100
Línguas
- Português; Inglês e Francês (nível elementar).
. JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOURENÇO…
(Secretário)
Data de Nascimento: 07/02/1954
Formação Académica
-1972-1977: Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia
Experiência Profissional
- Na Caixa Leasing e Factoring
• Director Gabinete de Marketing e Imagem (desde 2001))
• Responsável pelo Núcleo de Apoio às Redes Bancárias (1996 - 2001)
• Director Adjunto para o Planeamento e Controlo de Gestão (1992 – 1996)
• Técnico da Direcção Administrativa e Financeira (1991 – 1992)
- Em outras entidades
• Chefe de Divisão da Direcção de Análise Empresarial do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes (1987 – 1991)
• Técnico Superior Principal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes (1984 – 1987)
• Técnico Superior de Primeira Classe do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes (1982 – 1984)
• Técnico Superior de Segunda Classe do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes (1978 – 1982)
• Professor de Contabilidade e Práticas Administrativas na Escola Salesiana do Estoril (1977 – 1978)
• Professor de Geografia na Escola Secundária de S. João do Estoril 1977
Outras Funções
• Secretário da Sociedade da Empresa Caixa Leasing e Factoring desde 2009 em acumulação com a função de Direcção
• Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Leasing e Factoring desde 2009
Línguas
- Português; Inglês; Francês e Espanhol.
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. RAQUEL CRISTINA GUERREIRO PINTO RIBEIRO SARDO…
(Secretária Suplente)
Data de Nascimento: 19/04/1965
Formação Académica
- 1987-1992: Curso de Organização e Gestão de Empresas – ISCTE
Formação Complementar
- Abril 2002: Curso “Contabilidade Bancária” – IFB, Lisboa
- Setembro de 2002: Curso “Integrated Risk Management” – FAME, Genebra
- Julho de 2008: Curso “Corporate Finance” – IRR, Lisboa
Experiência Profissional
- De Outubro de 2002 até ao presente: Caixa Geral de Depósitos, Direcção de Gestão de Participações Financeiras, Acompanhamento de participações financeiras, no âmbito nacional e internacional, do grupo CGD.
- De Julho de 2001 a Outubro de 2002: Caixa Geral de Depósitos, Direcção de Planeamento, Contabilidade e Informação de Gestão, Funções técnicas no estudo e implementação de Basileia II no âmbito da CGD.
- De Janeiro de 1996 a Julho de 2001: Banco Nacional Ultramarino, Departamento de Estudos, Planeamento e Controle de Gestão, Funções na área de Estudos: Projecções macro-económicas, acompanhamento do sistema bancário, desenvolvimento e implementação de modelos de risco de sociedades financeiras não bancárias e de seguradoras.
- De Dezembro de 1993 a Janeiro de 1996: Banco Nacional Ultramarino, Departamento de Marketing, Funções técnicas na área do marketing de particulares.
Conselho de Administração
. JOSÉ FERNANDO MAIA DE ARAÚJO E SILVA …
(Presidente)
Data de Nascimento: 15/04/1951
Formação Académica
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, em 1974;
- Formação especializada em Paris (Universidade de Paris IX, Dauphine) e Londres (Midland Bank: International Banker’s Course), entre 1982 e 1984.
Experiência Profissional
- Cargos que Exerce:
• Presidente da Caixa Seguros SGPS
• Presidente da Caixa Leasing e Factoring - IFIC, SA
• Presidente da Locarent - Comp.Portuguesa Aluguer de Viaturas, SA
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• Vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração da EDP Renováveis
• Vogal do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal, SA
• Vogal do Conselho de Administração do Banco Caixa Geral Totta de Angola, SA
- Cargos que Exerceu:
• Administrador da Corticeira Amorim, SGPS e membro da sua Comissão Executiva, de 2002 a 2007;
• Vice-Presidente da Sonae Indústria, SGPS, S.A., de 1999 a 2002;
• Administrador SRED SGPS, S.A. (Grupo Sonae), de 1998 a 1999;
• Administrador Executivo da Sonae Participações Financeiras, SGPS, S.A., Sub-Holding para o negócio do Retalho de Serviços Financeiros que tinha no seu portfolio: Corretagem de Seguros e Gestão de Riscos – MDS; crédito ao consumo – Pensinsular SFAC, em parceria com Banco Pastor; crédito automóvel e gestão de Frotas – Finlog e Retalho de Serviços Financeiros – Banco Universo e cartão viva Universo, de 1996 a 1998;
• Administrador Executivo da Tafisa, S.A. (Espanha) – residente em Madrid (Grupo Sonae), de 1993 a 1996;
• Coordenação Financeira da Sonae Investimentos, SGPS, de 1991 a 1993;
• Coordenação Financeira e de Controlo de Gestão da Área Indústria (Grupo Sonae), de 1989 a 1990;
• Administrador da Soserfin – Sociedade Internacional de Serviços Financeiros – Porto, de 1987 a 1988;
• Director do Departamento Internacional (Porto) do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, de 1983 a 1986;
• Técnico a tempo parcial, na Comissão de Coordenação da Região Norte, em temas de elaboração de projectos de desenvolvimento regional Profissão Liberal em PME’s / Actividade de Consultadoria, de 1980 a 1983.
- Cargos Académicos
• Co-responsável pelo curso de “ Projecto Aplicado em Gestão Internacional “, na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, 2006/2007
• Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, responsável pela disciplina Gestão Financeira Internacional, do 5º ano da Licenciatura em Gestão de 1991 a 2005;
• Responsável da cadeira de ‘Gestão Financeira Internacional’ no curso de pós-graduação de Analistas Financeiros, organizado no Porto – Faculdade de Economia, pela Organização Internacional de Analistas Financeiros, de 1987 a 1988.
• Assistente na Faculdade de Economia do Porto, de 1975 a 1984.
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. ANTÓNIO PAULO ROSA AGOSTINHO PINHEIRO …
(Vogal)
Data de Nascimento: 18/09/1961
Formação Académica
- 1980-1985: Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa
- 1997-1998: Mestrado em Ciências de Gestão pelo INDEG/ISCTE (1997/98)
Tese: “A Responsabilidade Social na Perspectiva da Eficácia das Organizações: Consequências Para a Gestão da Imagem Institucional”
Experiência Profissional
- Desde 13/05/2008: Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SA (Presidente da Comissão Executiva)
- Desde 14/05/2008: Locarent – Companhia Portuguesa de Aluguer de Viaturas, SA (Administrador Executivo)
- Fev. 2003 a Abr. 2008: Administrador do SOGRUPO, Serviços Administrativos, ACE
- Jun. 2001 a Jun. 2004: Administrador do Banco Postal, SA
- Nov. 1989 a Jun. 2001: Director na Caixa Geral de Depósitos
• Equipa de Projecto Banco Postal (Nov. 2000 a Jun. 2001)
• Dir. Gestão Participações Financeiras (Jul. 91 a Out. 2000)
• Dir. Serviços de Contabilidade (Nov. 1989 a Jun. 1991)
- Ago. 2000 a Mar. 2001: Administrador da Bandeirantes, SGPS, SA
- Abr. 1998 a Mar. 2001: Administrador da Caixa Brasil, SGPS, SA
- Jul 1997 a Jun 2000: Administrador da Imoleasing, Soc de Locação Financeira Imobiliária, SA
- Fev 1997 a Dez 2000: Administrador da Caixa Internacional, SGPS, SA
- Jun 1996 a Mai 2001: Administrador do Banco Luso Español
- Nov 1994 a Mar 1997: Administrador da Imocaixa – Gestão Imobiliária, SA
- Nov 1994 a Mar 1997: Administrador da Locapor – Cª Portuguesa de Locação Financeira
Mobiliária, SA
- Mar 1994 a Nov 1994: Vogal do Conselho Fiscal da Locapor – Cª Portuguesa
de Locação Financeira Mobiliária, SA
- Mar 1994 a Mai 1994: Administrador da Promindústria – Sociedade Portuguesa de
Capital de Risco, SA
- Mai 1993 a Dez 2000: Vice-Presidente da MAG da Lusofactor – Soc. de Factoring, SA
- Mar 1991 a Mar 1996: Vogal do Conselho Fiscal do Banco Nacional Ultramarino, SA
- Out 1991 a Nov 1993: Administrador da Caixa-Imobiliário, SGII, SA
- 1982 a 1989: Liquidador Tributário (20º Bº Fiscal de Lisboa); Técnico Verificador Tributário (SIVA); Perito de Fiscalização Tributária (7ª Dir. de Serviços);
na Dir. Geral das Contribuições e Impostos
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. MANUEL JOSÉ DE SALES CALDEIRA…
(Vogal)
Data de Nascimento: 13/03/1952
Formação Académica
- 1977-1978: Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Média Final de 14 valores.
Formação Complementar
- 2008: Workshop IFLA – Lisboa; - 2007: Portugal : País de Empreendedores – Lisboa; - 2007: Financial Services Guidelines for 2007 – Lisboa; - 2007: Conferência “Uma Verdade Inconveniente” – Al Gore – Lisboa; - 2006: AGM da IFLA – Índia; - 2003: Conferência “Pacto de Estabilidade e Crescimento” ISEG – Lisboa; - 2003: Jornadas Semanário Económico – Corporate Governance – Lisboa; - 2002: Conferência Anual do CEMAF (ISCTE) - Lisboa; - 2001: Contexto e Visão Estratégica – Universidade Nova de Lisboa; - 1999: Convenção EFMA – Paris; - 1997: Domestic Private Banking for the Retail Bank – Londres; - 1996: Branch Banking into the 21st Century – Londres; - 1995: Jornadas sobre Relações Internacionais – ISCSP; - 1994: Strategies de Distribution – Choix des Caneaux – EFMA; - 1994: Integrer avec succés – EFMA – Paris; - 1993: Conferência Institute for International Research – Directores de Marketing; - 1993: Integre avec succés une expertise Haute-de-Gamme dans une résau Grand
Public; - 1992: Strategies in Retail Banking – Fynsis; - 1992: Redes Bancárias – Escolher a Estratégia do Futuro; - 1991: Bank Financial Management – Association Belge des Banques; - 1990: Marketing de Serviços – Universidade Católica Portuguesa – Professor Charles
Waldman; - 1990: Seminário sobre Fusões e Aquisições – Univ. Católica Portuguesa; - 1990: Seminário sobre Opções e Swaps – Univ. Católica Portuguesa; - 1990: Novas Redes de Destribuição – IFB – Lisboa; - 1989: European Bank Management Programme – Luxemburgo, Antuérpia e Paris; - 1988: Advanced Topics on Bank Management – Univ. Católica Portuguesa; - 1987: Curso de Gestão Hoteleira; - 1980: CIFAG – Gestão do Desenvolvimento.
Experiência Profissional
- 2006-2008: Administrador da Caixa Leasing e Factoring, SA
- 2005: Director Central da Direcção de Meios de Pagamento
- 2004-2005: Administrador da Locarent – Companhia Portuguesa de Aluguer de
Viaturas, SA
- 2001-2004: Director Coordenador Adjunto da Direcção Comercial de Lisboa da Caixa Geral de Depósitos;
Administrador (não executivo) do Banco da Estremadura.
- 2000-1998: Director da Direcção Comercial de Lisboa;
Administrador (não executivo) do Banco da Estremadura.
- 1996-1991: Director da Direcção de Particulares e Administração das Agências da CGD;
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Vogal do Conselho Fiscal da FUNDIMO – Fundo de Investimento Imobiliário.
- 1991-1989: Director-Adjunto da Direcção de Particulares e Administração das Agências da CGD
- 1989-1988: Sub-Director da Direcção de Particulares e Administração das Agências da CGD
- 1988-1986: Coordenador dos Serviços Financeiros do Fundo de Turismo (em regime de requisição à CGD),
- 1986-1980: Técnico na Direcção de Crédito Industrial da CGD
- 1980-1978: Técnico na Direcção de Pessoal da CGD
- 1978-1975: Vogal da Comissão Pedagógica do Centro de Formação da CGD
- 1975-1974: Empregado Administrativo da CGD.
Actividades Profissionais Complementares
- 2007-2001: Director do Curso de Gestão Bancária e Seguradora da Instituto Superior Politécnico Internacional;
Regente da disciplina de Projecto Empresarial do Curso de Gestão Bancária do ISPI;
Regente das disciplinas de Marketing Financeiro I e II dos Cursos de Bancária do ISPI;
Regente da disciplina de Gestão Financeira em Hotelaria no ISPI.
- 2000-1986: Regente da disciplina de Gestão Financeira em Hotelaria no ISPI,
- 1985: Autor das Publicações “Empreendimentos Turisticos – Investimentos e Gestão” editadas pelo Fundo de Turismo,
- 1981-1985: Regente das Cadeiras de Teoria Económica I e II no ISLA,
- 1978-1980: Assistente da Cadeira de Economia Politica I no ISLA.
. MARIA TERESA PIRES DOS SANTOS VALENTE …
(Vogal)
Data de Nascimento: 08/06/1962
Formação Académica
- Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia (actual ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa
Experiência Profissional
- Agosto de 1985 a Março de 1986: Estágio na Tabaqueira
- Março de 1985 a Março de 1986: Estágio na CGD
- Maio de 1986: Ingresso na CGD. O percurso na CGD passou por técnica na Direcção de Crédito à Indústria e Serviços; técnica estagiária no Trustee Savings Bank (Inglaterra); técnica na Direcção de Gestão de Tesouraria e Títulos; sub-directora, directora adjunta e directora da Direcção de Operações Especiais da CGD; Directora da Caixa Investimentos (Grupo CGD); Directora Coordenadora da Direcção de Project Finance e Infraestruturas do Caixa Banco de Investimento (Grupo CGD).
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- Em Março de 2003 nomeada Vogal do Conselho de Administração da Imoleasing e posteriormente da Locapor e Caixa Crédito, sociedades que vieram a integrar a Caixa Leasing e Factoring.
- Outros cargos sociais exercidos em sociedades: vogal do Conselho de Administração da Gimob, SGPS, SA, sociedade participada a 25% por empresa do Grupo da CGD.
- Outras informações:
• Janeiro de 1991 a Dezembro de 2005: Assistente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (cadeiras de Análise Financeira, Cálculo Financeiro e Análise Económica e Financeira de Projectos da licenciatura de Gestão e Administração Pública).
• Apresentação de comunicações em diversas conferências e seminários no âmbito de financiamentos em base project finance e financiamento de projectos de infra-estruturas.
• 1990-1992 – Representante da CGD em SICAV de direito Luxemburguês
Fiscal Único
. OLIVEIRA REGO & ASSOCIADOS, SROC, LDA…
Representação: Manuel de Oliveira Rego (Efectivo)
Paula Cristina Guerreiro Ganhão de Oliveira Rego (Suplente)
Mandato: Triénio 2009/2011
Entidades onde a SROC presta serviços de Revisão Legal de Contas:
• 2 HOUT SGPS S.A. • AHP – APPLICATION & HOSTING PROVIDER, S.A.. • ALCOBRE, S.A. • ALGODÕES F. ROCHA GONÇALVES • AMBULÂNCIAS TAGUS, S.A. • ARNEG PORTUGUESA, LDA • ASFALPOR, S.A. • ANTRAM • BELTRÃO COELHO, S.A. • BELTRÃO COELHO INVESTIMENTOS, S.A. • BPN S.A. • CASA DA IMPRENSA – ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA • CRUZ VERMELHA PORTUGUESA • CANAS, CRUZ, DIAS E FERREIRA, S.A. • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES S.A. • CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A. • CAIXA LEASING & FACTORING – IFIC, S.A. • CAIXAGEST – TÉCNICAS DE GESTÃO DE FUNDOS, S.A. • CAIXANET, S.A. • COBA, S,.A.
107
• COBA II, S.A. • CODIBAL LDA. • CREDIP S.A. • ESTANDARTE UNIPESSOAL LDA. • EUFIGER, S.A. • FUNDAÇÃO CULTURGEST • FUNDAÇÃO LAR DE CEGOS NOSSA SENHORA DA SAÚDE • FITNESS INTEREST, LDA. • GLOBO CONFECÇÕES, LDA. • GRANDE HOTEL DO LUSO, S.A. • GUILHERME A. VARELA DE MATOS, LDA • HENUTAL S.A. • H.F.C – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, S.A. • HOUT – S.G.P.S, S.A. • HOTELAPA – INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A. • HOTITEJO S.A. • IDW LDA. • IPETEX, S.A. • LAMPRE PORTUGUESA, LDA • LIDERSISTER, LDA • MAGULHA,S.A. • MAQUINARTE LDA. • MEDIALDA LDA. • MOISÉS CORREIA DE OLIVEIRA, LDA • OTILS ACE • PARQUE AUTO IDEAL, LDA. • QUEIJO SALOIO, S.A. • REFRIGOR, S.A. • REFRIGOR IMOBILIÁRIA UNIPESSOAL LDA. • SANESTRADAS, S.A. • SASEL, S.A. • SCNL, S.A. • SECTRAM , S.A. • SECTRAM LUSITANA - PRODUTOS. S.A. • SECTRAM LUSITANA - SERVIÇOS. S.A. • SEDURBEL LDA. • SISA S.A. • SOCIEDADADE AGRÍCOLA CASTRO VERDE LDA. • SULBUS, S.A. • SUMOL+COMPAL S.A. • SUMOL+COMPAL DISTRIBUIÇÃO S.A. • SUMOL+ COMPAL GESTÃO DE MARCAS, S.A. • TRANSPORTA, S.A. • TRANSPORTES ANTÓNIO FRADE, LDA • TRANSPORTES IDEAL DA ESTREMADURA, LDA • TRANSPORTES MAGALHÃES & BRUNO, LDA • TRAVEL STORE, S.A. • TRAVEL STORE, S.G.P.S, S.A. • TUBOPLAN, LDA. • VALE CUSTAS, S.A. • VITAL ROSA, S.A.