Relatório e Contas · 3.1 Evolução Histórica da rede 10 ... , com especial incidência da linha...

Relatório e Contas2016

Relatório e Contas 20162 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Índice

1. MensagemdoPresidente 32. Notadeabertura 63. Apresentaçãoeenquadramento 8 3.1 EvoluçãoHistóricadarede 10 3.2 Missão,VisãoeValores 10 3.3 PolíticadeGestão 12 3.4 EmpresasdoGrupoML 134. Factosrelevantesocorridosem2016 155. EstruturaOrganizacional 17 5.1 OrganogramadoML 196. Atividade 20 6.1 AtividadeComercial 21 6.2 ComunicaçãoeMarketing 25 6.3 ExploraçãoOperacional 26 6.4 Segurançadeexploração(Safety) 287. GestãoCorporativa 29 7.1 Segurança(Security) 30 7.2 EficiênciaEnergética 31 7.3 SistemadeGestãodaQualidade 32 7.4 AuditoriaInternaeGestãodoRisco 32 7.5 RecursosMateriaiseTecnológicos 33 7.6 Expansão,ModernizaçãoeReabilitaçãodaRede 35 7.7 InovaçãoeDesenvolvimento 38 7.8 RelaçõesInternacionais 398. RecursosHumanos 409. SituaçãoEconómicaeFinanceira 49 9.1 FluxosFinanceiros 50 9.2 InvestimentoRealizado 51 9.3 EstruturaPatrimonial 53 9.4 GestãodeRiscoFinanceiro 54 9.5 ResultadosGlobaisdaEmpresa 56 9.6 Produtividade 6010.GovernoSocietário 6111.CumprimentodeOrientaçõesLegais 6312.NotasFinais 84 12.1 Agradecimentos 85 12.2 PropostadeAplicaçãodeResultados 85

DemonstraçõesFinanceiraserespetivoAnexo,paraoperíodofindoem31-12-2016e31-12-2015 86

SiglaseAcrónimos 134

3 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Mensagem do Presidente1.


Opresenterelatóriorefere,comdetalheerigor,aatividadedoMetropolitanodeLisboaeosresultadosobtidos,noexercíciode2016,anoemqueaEmpresacompletou57anosaoserviçodacidadedeLisboa.

OConselhodeAdministraçãoatualmenteemfunções,nomeadocomefeitosa1dejaneirode2017,nostermosdaRCMn.º16/2017,de30.12.2016,publicadanoDiáriodeRepública,1.ªsérie,n.º11,de16.01.2017,estábemconscientedarelevânciaestratégicadoMLparaamobilidadedeLisboaedoseupapelinsubstituívelnaconstruçãodeumacidademaissustentávelecommelhorqualidadedevida,comoéfácildeconcluirpelaevoluçãoconstantedaextensãoedonúmerodassuasestações.

Nestecontexto,entendemosserdeelementarjustiçadeixarumapalavrapúblicadereconhecimentoaoanteriorConselhodeAdministraçãoeaostrabalhadoresdoMetropolitanodeLisboaque,quasemilagrosamente,conseguirammanteroMLafuncionar,tentandominimizarosimpactosnegativosresultantes,emgrandeparte,daadoçãodesoluçõesmanifestamenteinsustentáveis.

Oanode2016ficoucaracterizadopeloelevadoacréscimodaprocura,queveioconsolidarocrescimentoquejásehaviaverificadonosdoisanosanteriores,apósofortedecréscimoassistidoapartirdoanode2011eaté2013,tendo-severificadoumacréscimode8,7%nosPassageiroscomTítuloPago,correspondendoaproximadamenteaumaumentode11,1milhõesdepassageiros.

Oanode2016caraterizou-se,ainda,porumaumentogeneralizadodeofertaemtodasaslinhas,comespecialincidênciadalinhaAzul,nasequênciadaaberturaàexploraçãodaextensãoàReboleiraemabrilde2016.

OConselhodeAdministração,nomeadoparaotriénio2017-2019,estáfocadoemresolver,tãorapidamentequantopossível,osproblemasqueaempresaatualmenteenfrenta,queafetamasuaoperacionalidadeeaqualidadedoserviçoprestado.

Estamosconscientesdequeénecessárioumnovomodelodemobilidadeurbana,maisassentenotransportepúblico,quepermitacidadesdescarbonizadas,commelhorqualidadedevida,construindocidadesmaisatrativasecompetitivas.

É,assim,devidaumapalavradeagradecimentoaoscolaboradoresdoMetroque,comasuadedicaçãoeesforçodiários,fazemdaempresaumaentidadedereferêncianodomíniodamobilidadeurbana.

Umapalavradeagradecimentoé,também,devidaàsempresasparticipadasFerconsulteMetrocom,pelocontributoquetêmdadoparaodesempenhodoMetropolitanodeLisboa.

Porúltimo,umagradecimento,também,aosdiferentestitularesdosórgãossociaisque,emestreitacooperaçãocomoConselhodeAdministração,sempretrabalharamcomoobjetivodeassegurarobomfuncionamentodaempresa.

OPresidentedoConselhodeAdministração

Eng.ºVítorManuelJacintoDominguesdosSantos


Quadro1PaineldeIndicadoresdeAtividade2014/2016

Var.2016/2015

IndicadoresdeAtividade 2014 2015 2016 Abs %

IndicadoresdeProcura

PT(PassageirosTransportados) 103 135012 139028 - - -

PT(PassageirosTransportados)(comparáveiscom2016)* 103 135012 142704 153191 10486 7,3

PKT(Passageirosxkm) 103 650711 667981 - - -

PKT(Passageirosxkm)(comparáveiscom2016)* 103 650711 685636 735161 49525 7,2

IndicadoresdeOferta

LKO(Lugaresxkm) 106 2802 2865 3039 173 6,0

QualidadedeServiço

Regularidade % 86,5 84,6 80,5 - (4,2)p.p.

TaxadeOcupação % 23,2 23,9 24,2 - 0,3p.p.

IndicadoresdeRH

Nºdeefetivosa31.Dez Un. 1426 1381 1363 (18) (1,3)

Númeromédiodeefetivos Un. 1439 1408 1369 (39) (2,8)

MassaSalarial m€ 44130 44742 44741 (1) (0,0)

IndemnizaçõesporRescisão m€ 969 1354 372 (983) (72,6)

EstruturaAcionista

TotaldoCapitalSocial M€ 1628,9 1818,1 2176,5 358,4 19,7

CapitalSocialdetidopeloEstado % 100 100 100 - 0,0p.p.

SituaçãoPatrimonial

Ativonãocorrente M€ 4990,5 5092,3 5229,1 136,8 2,7

Ativocorrente M€ 101,0 78,0 77,9 (0,1) (0,1)

TotalAtivo M€ 5091,4 5170,3 5307,0 136,7 2,6

CapitalPróprio M€ 9,4 107,2 412,6 305,3 284,7

Passivo M€ 5082,0 5063,1 4894,4 (168,7) (3,3)

TotalCapitalPróprioePassivo M€ 5091,4 5170,3 5307,0 136.7 2,6

Investimentos M€

InfraestruturasdeLongaDuração M€ 6,3 13,4 5,2 -8.1 (60,8)

OutrosInvestimentos M€ 2,5 0,6 0,2 -0.5 (72,2)

DespesadeInvestimento M€ 8,8 14,0 5,4 (8.6) (61,3)

IndicadoresdeEstrutura M€

PassivoRemunerado M€ 3823 3724 3487 (236.5) (6,4)

AutonomiaFinanceira% % 0,18 2,07 7,77 - 5,7p.p.

Solvabilidade% % 0,18 2,12 8,43 - 6,3p.p.

IndicadoresFinanceiros M€

Prazomédiodepagamentos(PMP) Dias 17 20 22 2 11,1

VolumedeNegócios M€ 92,0 93,8 101,2 7.4 7,9

EBITDA(corrigido)1 M€ 30,17 (7,21) 1,26 8.48 (117,5)

MargemdoEBITDA(corrigido) % 32,80 (7,69) 1,25 - (116,2)p.p.

RendimentosOperacionais(ajustados)2 M€ 135,46 105,71 106,30 0.59 0,6

GastosOperacionais(ajustados)3 M€ 94,06 103,90 97,04 (6.86) (6,6)

GastosOperacionais(ajustados)porPassageiroTransportado € 0,70 0,73 0,63 (0.09) (13,0)

TaxadeCoberturadosGastosOperacionais(ajustados) % 144,01 101,74 109,55 - 7,7p.p.

1)ExcluiProvisõeseefeitosextraordinários2)ExcluiReversões,AjustamentoseSubsídiosaoinvestimento3)ExcluiProvisões+Ajustamentos+Amortizações+ComplementosdereformaePlanodePensões+indemnizaçõesporrescisão*ValordePass.kmreexpressopara2015,demodoaseremcomparáveiscom2016,anoemquesepassouautilizarataxadefraudedetetada


2.Nota de abertura


OsatuaismembrosdoConselhodeAdministraçãoparaomandato2017-2019foramnomeadospelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º16/2017,de16dejaneiro(comefeitosaodia1dejaneirode2017):

Conselhodeadministração–Nomeação01-01-2017

Presidente VítorManuelJacintoDominguesdosSantos

Vogal LuísCarlosAntunesBarroso

Vogal MariaHelenaArranhadoCarrascoCampos

Vogal RuiNelsonFerreiraDinis

Peloexposto,considera-seadequadoapresentarreferênciaaoConselhodeAdministraçãoqueacompanhouodesenvolvimentodaatividadedaempresaaolongodoexercíciode2016,considerandoqueomesmo,nomeadoa7dejaneirode2016pelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º1-A/2016,cessoufunçõesem31dedezembrode2016,nasequênciadadesignaçãodosatuaismembros,equeporessemotivo,nãoratificaráestedocumentodeprestaçãodecontas:

Conselhodeadministração–Nomeação07-01-2016

Presidente TiagoAlexandreAbranchesTeixeiraLopesFarias

Vogal LuísCarlosAntunesBarroso

Vogal JoséRealinhodeMatos

Vogal MariaHelenaArranhadoCarrascoCampos

Vogal AntónioManuelDominguesPires


3.Apresentação e enquadramento

Coroa 1Zone 1

Coroa LZone L

Rossio

l|S. Sebastião

Parque

Alameda|l

Avenida

s|Entre Campos

Cidade Universitária

Campo Pequeno

Picoas

Saldanha|l

Arroios

Anjos

Intendente

Jardim Zoológico|ts Roma|s

Areeiro|ts

Bela Vista|ll|Olaias

tsl|Oriente

Chelas|l

Olivais|l

Cabo Ruivo|l

Telheiras|l Campo Grande|tZq

Alvalade|l

Ameixoeira|l

Senhor Roubado|tl

Odivelas|l

Quinta das Conchas|l

Lumiar|lReboleira |tsl

Laranjeiras

Alto dos Moinhos

Carnide|l

Pontinha|tl

Baixa-Chiado|lCais do Sodré|xsl

Martim Moniz

Rossio|l

Terreiro do Paço|xl

Moscavide|tlEncarnação|l

Aeroporto| zl

tZlW|Marquês de Pombal

l|Rato

sl|Restauradores

t|Praça de Espanha

linha

AzulBlue line

linha

AmarelaYellow line

VermelhaRed line

linhalinha

VerdeGreen line

Colégio Militar/Luz|t

Santa Apolónia|sl

Lisboa

Rio Tejo

Alfornelos|tlAmadora Este|tl

Roma/Areeiro

Chelas

Marvila

Azambuja/Porto

Braçode Prata

Campolide

Sete Rios

Benfica

Alcântara-Mar

Alcântara-Terra

Belém

Setúbal/Faro

Sintra

Cascais

Porto BrandãoTrafaria Cacilhas Seixal

Montijo

Santos

Barreiro

Rede

de

tran

spor

tes

de L

isbo

aN

etw

ork

diag

ram

AeroportoAirport

Autocarro suburbanoSuburban bus BarcoBoat ComboioRailways Espaço clienteCustomer care Espaço Informação Welcome Centre

MetroUnderground

Mobilidade reduzidaStep free Perdidos e achadosLost property PolíciaPolice

InterfaceInterchange

Percurso pedonalPedestrian path


Inauguradoem29dedezembrode1959,osistemadetransportemetroconsistianumalinhaemYconstituídapordoistroçosdistintos,SeteRios(atualmenteJardimZoológico)/Rotunda(atualmenteMarquêsdePombal)eEntreCampos/Rotunda(MarquêsdePombal),confluindonumtroçocomum,Rotunda(MarquêsdePombal)/Restauradores.

O1.ºescalãodeconstruçãoapósaberturainicialdarede(1959),foiconcretizadoemfasessucessivas,entrandoemexploraçãootroçoRestauradores/Rossio(1963),otroçoRossio/Anjos(1966)ealigaçãoAnjos/Alvalade(1972).

Em1975,oMLénacionalizadoetrêsanosdepois,em1978,constituídaaEmpresaPública,passandoadenominar-se,comapublicaçãodosnovosestatutos,MetropolitanodeLisboaE.P..

Em1988,dezasseisanosdepoisdaúltimainauguraçãosãoabertasaopúblicoduasnovasextensões,SeteRios(JardimZoológico)/ColégioMilitar/LuzeEntreCampos/CidadeUniversitária.

Aolongodadécadade90aexpansãocontinua,marcadapelaaberturadalinhaVermelhaem1998,sendoestaaprimeiralinhacompletamenteindependenteaserinauguradadesdeaentradaemexploraçãodarede,em1959.

A26dejulhode2009,assumeasuaatualdenominaçãocomoEntidadePúblicaEmpresarial.NasegundadécadadoséculoXXI,ocorreramasduasúltimasexpansõesdarede,comoacessoaoAeroporto(2012)eàReboleira(2016).Atualmente,aEmpresaoperaatravésdeumaredecompostaporquatrolinhas,comcercade44,5kmdecomprimentoe56estações.


3.1 Evolução Histórica da rede

1959 Aberturaàexploraçãodarededemetro,sobaformadeY,com6,5kmeonze estações,aolongodedoiseixosdistintos,SeteRios/RotundaeEntreCampos /Rotunda,confluindoambosnotroçocomum,Rotunda/Restauradores;1963 Noseguimentodo1ºescalãodeconstruçãodarede,entraemexploraçãootroço Restauradores/Rossio,seguindo-seem1966otroçoRossio/Anjos,efinalmente em1972aligaçãoAnjos/Alvalade;1988 Inauguradasduasnovasextensões:SeteRios(JardimZoológico)-ColégioMilitar /Luz,eEntreCampos–CidadeUniversitária;1993 ExtensãoCidadeUniversitária/CampoGrandeeAlvalade/CampoGrande. AestaçãoCampoGrandeéaprimeiraestaçãoelevadadarede;1995 DesconexãodonódaRotunda.Passamaexistirduaslinhasdistintas;1997 ExtensõesColégioMilitar/Pontinha(linhaAzul)eRotunda/Rato(linhaAmarela);1998 TroçoRossio/Baixa-Chiado/CaisdoSodré(linhaVerde).Éinauguradaaprimeiralinha completamenteindependente(linhaVermelha);2002 TroçoCampoGrande/Telheiras(linhaVerde);2004 InauguraçãodostroçosCampoGrande/Odivelas(linhaAmarela)ePontinha/Amadora Este(linhaAzul).OMLsai,pelaprimeiravez,doslimitesdoconcelhodeLisboa;2007 ExtensãoTerreirodoPaço/SantaApolónia(linhaAzul);2009 TroçoAlameda/S.Sebastião(linhaVermelha)eainterseçãocomasrestanteslinhas, formando-seumaverdadeirarededemetro;2012 ExtensãoOriente/Aeroporto(linhaVermelha),com3,6kmderedeetrêsnovas estações–Moscavide,EncarnaçãoeAeroporto;2016 ExtensãoAmadoraEste/Reboleira(linhaAzul),com937meligaçãointermodal comalinhaCPdeSintra.

3.2 Missão, Visão e Valores

OMetropolitanodeLisboa,E.P.E.éumaEntidadePúblicaEmpresarialcompersonalidadejurídica,dotadadeautonomiaadministrativa,financeiraepatrimonial,rege-seporestatutospróprios1epelaleiaplicávelàsempresaspúblicas2.

Emoutubrode20163,oConselhodeAdministraçãoaprovouo“ManualdoSistemadeGestão”,documentobaseparaadefiniçãodasdiretrizesdagestãodaCarris,Metro,TranstejoeSoflusa.NoreferidoManualdoSistemadeGestão,apresentam-seenunciadasasprincipaislinhasorientadorasreferentesàMissão,VisãoeValoresdoML:

MissãoPrestarumServiçodeTransportePúblicodePassageiros,emmodometro,orientadoparaocliente,promovendoamobilidadesustentável.

VisãoSerooperadordetransportepúblicoestruturanteegarantedamobilidadeurbanadeLisboa,segundoosmelhorespadrõesdequalidade,segurançaeeficáciaeconómica,socialeambiental.

ValoresI. InovaçãoeDesenvolvimento: • Procuracontínuadenovosserviçoseprodutos,assentesnaevoluçãotecnológica aoserviçodocliente.II. Responsabilidade: • Ambiental:aoníveldorendimentoenergéticoegarantiadaproteçãoambiental decorrentesdaatividadedesenvolvida; • Social:aoníveldamobilidadedaquelesquesedeslocamnaÁreaMetropolitanadeLisboa; • Económica:garantiadasustentabilidadedaEmpresa,numaperspetivaempresarial elaboral.

1Decreto-Lein.º148-A/2009, de26dejunho.2 Desde2011queoMLfoi reclassificadocomoEPR(entidade públicareclassificada),ouseja,foi equiparadoaServiçoseFundos Autónomos(SFA),sendoassim integradonouniversodoOrçamento doEstado,oqueimplicaaobrigação domesmodeapoiarfinanceiramente oML,disponibilizandoosfundos necessáriosparaqueaempresa satisfaçaoscompromissosassumidos.3 Deliberaçãon.º1217139, de13deoutubrode2016.


III. Qualidade: • Atravésdacriaçãodevaloreutilidadedoserviçoaocliente.IV. RigoreIntegridade: • Promoçãodepráticasexigentesdopontodevistadaéticaedoscomportamentos, queremtermosempresariais,queremtermosindividuais,enquantoOrganização queseregeporprincípiosdehonestidade,transparência,iniciativasocial eresponsabilidadeambiental; • Cumprimentodeprocessosrigorososcomosuportedoserviçoprestado,garantindo asuafiabilidadeeconfiança.V. CompetênciaeSegurança: • ManterereforçaraimagemecredibilidadedaEmpresacomofatordeafirmação externaeinterna; • Garantirasegurançaintegradadepessoasebens.

OMetrodeLisboaassumeasuamissãocomosseusclientesnocumprimentoda“CartadoCliente”naqualaEmpresaassumeosseguintescompromissos:I. Ofertadeserviçodetransporte: • Proporosdesenvolvimentosdaredequemelhorcorrespondamàsnecessidades demobilidadenaáreametropolitanadeLisboa; • Implementarhoráriosdecomboiosquerespondameficazmenteàprocuraexistente.II. Segurança: • Promovereaplicarasaçõesnecessáriasparagarantirelevadospadrõesdesegurança noserviçodetransporte; • Empermanentecolaboraçãocomasforçasdaautoridade,asseguraraimplementação dasmedidasnecessáriasparagarantirasegurançadosclientesnoscomboioseestações.III. Regularidade: • Manterelevadosíndicesderegularidadedoserviço,promovendoasaçõespossíveis paraminimizarostranstornoscausadosporperturbaçõesdacirculação,sejapormotivos decorrentesdaprópriaoperaçãosejaporfatoresexternos.IV. Informaçãoeapoioaocliente: • Disponibilizardeumaformaclara,percetívelerigorosa,emespaçospróprios deestaçõesecomboiosenosdemaissuportesdecomunicaçãocomocliente, todaainformaçãorelevantesobreoserviçoprestado,emsituaçõesnormais oudeperturbaçãodoserviço.V. Disponibilidadedosequipamentos: • Assegurarqueosequipamentosexistentesnasestações-designadamenteelevadores, escadasetapetesrolantes,equipamentosdevendaecanaisdeacesso-seencontram emperfeitascondiçõesdefuncionamento,promovendo,quandotalnãoaconteça, arespetivareparaçãonomenorespaçodetempopossível.VI. Limpezaeconservação: • Garantirqueasestações,comboioseequipamentosseencontramembomestado deconservaçãoelimpeza,sendo,paraoefeito,regularmentevistoriadoselimpos.VII.Recursoshumanos: • GarantiraformaçãoinicialecontínuadosrecursoshumanosaoserviçodoMetro, paraqueexecutemoseuserviçodeformacompetenteeprofissional,assegurando aconduçãodoscomboiosemcondiçõesdesegurançaconfortoeatendendoosclientes comqualidadeerigor.VIII.Acessibilidades: • Emcolaboraçãocomasentidadescompetentes,assegurarqueoserviçoprestado possaserfacilmenteutilizadoportodos,implementandoasmedidasnecessáriaspara permitiraacessibilidadedaquelesclientescujamobilidadeseencontre,poralgum modo,reduzida;paraestesúltimos,estáaserdesenvolvidoumprogramagradual deimplementaçãodeacessibilidadesnasestaçõesaindanãopreparadasparaoefeito.IX. Sugestõesereclamações: • Colocaraodispordosclientesosmeiosnecessáriosparaaapresentaçãodesugestões ereclamações;


• Asseguraraanálisecuidadosadasreclamações,promovendointernamenteasdevidas medidasdecorreçãoemelhoria,providenciandoemtempoútilarespetivaresposta.

Acolaboraçãodosclienteséfundamentalparaatingirosíndicesdequalidadepropostos.AutilizaçãodoMetropressupõeorespeitoporpartedosclientesderegrassimplesquepermitirãoumamelhorqualidadedoserviçoprestado,combenefíciosparatodos.Assim,osclientesdevem:• Viajarcomtítulodetransporteválidoeapresentá-loaumagentedoMetrosempre queforsolicitado;• Validarsempreotítulodetransporte,àentradaesaídadasestações.Senãoofizer, oclienteincorrenumasituaçãodetransgressão;• NãofumarnasinstalaçõesecomboiosdoMetro.Seofizer,oclienteestaráaincorrer eminfraçãoprevistaepunidaporlei;• Respeitarasnormasexistentesrelativasaotransportedeanimais,bicicletaseoutros objetosparticularesque,peloseuvolumeouconteúdo,possamcausarincómodo ouconstituirperigo;• Passaroscanaisdeacessocomcuidado,esperandoqueasportasseencerrem apósapassagemdoclienteanterior,antesdevalidaroseutítulo;• Nãoentrarousairdoscomboiosapósoavisosonoroeluminosodefechodeportas;• Permitirqueoscanaisdeacessoàsestaçõeselugaresdoscomboiosdestinadosaclientes commobilidadereduzidasejamutilizadosapenasporaquelesaquesedestinam;• Ajudaramanterasestaçõesecomboioslimpos,utilizandoosrecipientesexistentespara arecolhadelixo;• Comportar-sedeummodoresponsávelecumpridor,sejarelativamenteaoutrosclientes, sejaemrelaçãoaosagentesaoserviçodoMetro,respeitandosempreasindicações queestestransmitam.

3.3 Política de Gestão

OMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,enquantoempresaestruturantedostransportesdaregiãodeLisboa,pretendecontribuirparaodesenvolvimentodeumnovoedinâmicomodeloempresarial,comfoconamelhoriadaintermodalidade,eficiênciaeaumentodaqualidadedosserviçosprestados.

OSistemadeGestãoconcretizaosseguintesprincípiosquetraduzemaPolíticadeGestão:• Asatisfaçãodoclientecomoobjetivocentral;• Umaliderançaempenhadaecomprometida;• Responsabilidadespartilhadaseclaramentedefinidas;• OEnvolvimentoequalificaçãodascolaboradorasedoscolaboradores;• AgestãodaOrganizaçãocomoumsistemacompostoporprocessosinterrelacionados;• Amelhoriacontínuadodesempenho;• Atomadadedecisõesdeformasustentada;• OestabelecimentoderelaçõesdeparceriacomosFornecedores;• Agestãodosimpactesambientais;• Ocumprimentointegraldosrequisitosaplicáveis;• Ocontrolodosperigoseriscos;• Ainovaçãocomofatordiferenciadordaqualidadedoserviçoprestado.


3.4 Empresas do Grupo ML

DiagramadeparticipaçõesdoMLem31dedezembrode2016:

EmpresasdoGrupoML

OGrupoMetroéformadopeloMetropolitanodeLisboa,E.P.E.epelassuassubsidiárias,entidadessobreasquaisoMetroexerceumcontrolo,queseconsubstancianopoderdedefiniraspolíticasfinanceiraseoperacionaisdessasentidades,deformaaobterbenefíciosdecorrentesdassuasatividades,normalmenteassociadoaocontrolo,diretoouindireto,demaisdemetadedosdireitosdevoto.

Assim,oMetrodetématotalidadedocapitaldasubsidiáriaFerconsult,S.A.-ProjetoseEngenhariadeTransportes,empresaespecializadanasáreasdeConsultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,queatuanosmercadosnacionaleinternacional.

OMetrodetêmdiretaeindiretamente,atravésdasuaparticipadaFerconsult,umaparticipaçãode50%docapitaldaempresaEnsitrans,A.E.I.E.,cujoobjetoprincipalconsistenodesenvolvimentodeestudoseprojetos.

OMetrodetêmdiretaeindiretamente,atravésdasuaparticipadaFerconsult,umaparticipaçãonaTREM,ACEde(100%docapitaldaempresa)enaTREMII,ACE(100%docapitaldaempresa)cujoobjetoprincipalconsistenaaquisiçãoelocaçãodeequipamentoferroviárioparaoML.

PertencetambémaoGrupoMetroaempresaMetrocom,S.A.–ExploraçãodeEspaçosComerciais,cujoobjetoépromoverecomercializarespaçosadequados,existentesnarededemetrodeLisboa,geriroscontratos,nomeadamentenoquerespeitaalojas,escritórios,vitrinas,programareorganizarnovasformasdecomercializaçãodeprodutosnasestaçõesedemaisespaçosdaredecomoeventosocasionais(feirasdelivroseoutras)eaçõespromocionais.


OMetrodetêmaindaparticipaçõesnocapitaldaPublimetro,S.A,(40%),empresaparaexploraçãopublicitáriademeios,nosveículoseespaçosMetroenaOtlis–OperadoresdeTransportesdaRegiãodeLisboa(AgrupamentoComplementardeEmpresas),cujoobjetoprincipaléodesenvolvimento,implementaçãoegestãodenovastecnologiasnaáreadabilhéticasemcontacto.ResponsávelpeloSistemaviva,prestaserviçosamaisdeduasdezenasdeempresasnasáreasdamobilidadeetransporte.AOtlisédetidaempartesiguaisporMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,CompanhiaCarrisdeFerro,S.A,CP-ComboiosdePortugal,E.P.E.,Transtejo/Soflusa,S.A.,BarraqueiroTransportes,S.A.,TransportesSuldoTejo,S.A.eRodoviáriadeLisboa,S.A..


Factos relevantes ocorridos em 20164.


Oexercíciode2016foicaracterizado,porumlado,pelacontinuidadedomodelodegestãointegradocomaCarris,TranstejoeSoflusa,seguidodesdemaiode2015pelaaplicaçãodoDecreto-Lein.º161/2014,de29deoutubro,eporoutro,pelorefletirsobreumanovaestratégiaparaomodelodegestãoaseguirpeloML,decorrentedaaplicaçãodaLein.º22/2016,de4deagosto,queestabeleceatotalautonomiajurídicadoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,daCompanhiadeCarrisdeFerrodeLisboa,S.A.,daTranstejo-TransportesdoTejo,S.A.,edaSoflusa-SociedadeFluvialdeTransportes,S.A,edeterminaofimdamarcaTransportesdeLisboaapartirdoprimeirodiade2017.

OPlanoEstratégicodosTransportes,aprovadopelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º45/2011,de10denovembro,quepreviaaconstituiçãodeumaentidadedenominada“TransportesdeLisboa,E.P.E.”,veiodeterminaroiníciodareflexãosobreaestratégiaaseguirparaagestãoconjunta,emprimeirolugar,daCarriseML,materializadacomasaídadoDecreto-Lein.º98/2012,de3demaio,queestabeleceoregimedeacumulaçãodefunçõesdosmembrosexecutivosdosConselhosdeAdministraçãodestasduasempresas,seguindo-seem2015aTranstejoeSoflusa,comanomeaçãoemResoluçãodeConselhodeMinistrosde8dejaneirodoscincoadministradoresexecutivosdestasquatroentidades.Odia4deagostode2016,comadivulgaçãodoDecreto-Leisupramencionado,éummarcoimportantenahistóriadestasquatroempresasdetransportes,pois,vemreverteropercursoconjuntoseguidodesde2012porestasentidades.Peloexposto,podemosconstatarque2016constituiumanodegrandemudançaparaoML,oqualvemcolocarnovosdesafiosnodelineardeumanovaestratégiadeModeloOrganizacional.

Aoníveldaoperação,edandoseguimentoaoplanodeexpansãodaredeML,emAbrilde2016foiinauguradaaestaçãoReboleiranoTroçoAmadoraEste/Reboleira–LinhaAzul,contribuindoparaoaumentodaofertadoserviçopúblicodetransporte,eassim,darcumprimentoaosobjetivosestratégicosdelineadospelaempresa.


Estrutura Organizacional5.


DandocontinuidadeaomodelodegestãoconjuntaseguidopelasempresasdetransportespúblicosdeLisboa(Metro,CarriseGrupoTranstejo),ecomanomeaçãoa7dejaneirode2016deumnovoConselhodeAdministraçãoparaesteconjuntodeempresas,iniciou-seumanovaperspetivasobreomodelodeGestãodasempresas,implicandoajustamentosnomodeloorganizacional,comrevisãodasatribuiçõesdealgumasunidadesorgânicaseligeirasalteraçõesnaMacroestruturadeGestão.

OmodeloorganizacionalrevistoeaprovadopeloConselhodeAdministraçãoem14deabrilde2016,mantém-secomumatodasasempresasatéfinaldo1.ºtrimestrede2017,sendocaracterizadopelaconcentraçãodasáreascorporativasedesuporte,individualizandoasáreasoperacionaisedemanutençãodecadaumdosquatromodosdetransporte(Autocarro,Elétrico,MetroeNavio).

ComanomeaçãodeumnovoConselhodeAdministração,exclusivoparaoML,em1dejaneirode2017paraomandatado2017-2019,deformaadarumamelhorrepostaaonovoenquadramentolegislativo4,apartirdo2ºtrimestrede2017seráimplementadoumnovomodeloorganizacionalnaempresa.

4Lein.º22/2016,de4deagosto, queestabelecea“totalautonomia jurídicadoMetropolitanodeLisboa, E.P.E.,daCompanhiadeCarris deFerrodeLisboa,S.A.,daTranstejo -TransportesdoTejo,S.A., edaSoflusa-SociedadeFluvial deTransportes,S.A.,revogando osDecretos-Leisn.º98/2012, de3demaio,e161/2014, de29deoutubro”.


5.1 Organograma do ML

Conselho de AdministraçãoCA

Gabinete de Auditoria InternaGAI

Gabinete de Comunicação e MarketingGCM

Gabinete de Controlo de GestãoGCG

Gabinete Jurídico e de ContenciosoGJC

CarrisTur

Metrocom

Ferconsult

Aurora Finance, B.V.

Gabinete de Relações InstitucionaisGRI

Gabinete de Segurança e VigilânciaGSV

Direção ComercialDCO

Direção de Desenvolvimento da RedeDDR

Direção FinanceiraDFI

Direção de Gestão do ConhecimentoDGC

Direção de LogísticaDLO

Direção de Qualidade, Ambiente e SegurançaDQA

Direção de Recursos HumanosDRH

Secretaria GeralSG

Direção de Tecnologia de InformaçãoDTI

Autoridade de Seg. da Exploração CarrisASC

Direção de OperaçõesDOA

Modo Autocarro

Direção de OperaçõesDOE

Modo Elétrico

Autoridade de Seg. da ExploraçãoASM

Direção de OperaçõesDOM

Modo Metropolitano

Autoridade de Seg. da ExploraçãoASN

Direção de OperaçõesDON

Direção de ManutençãoDME

Direção de ManutençãoDMM

Direção de ManutençãoDMN

Modo Navio

TREM, TREM II

Otlis

PubliCarris

PubliMetro

Órgão de 1ª linhaEmpresas subsidiáriasEmpresas participadas

CarrisBUS

Direção de ManutençãoDMA


Atividade6.


6.1 Atividade Comercial

6.1.1 EnquadramentoAatividadecomercialcentrou-sefundamentalmentenaconsolidaçãodatendênciadecrescimentodaprocuraquesevemverificandonosúltimosanos,bemcomonamelhoriadoserviçoprestadoaoseucliente,otimizandoassinergiasconseguidascomapartilhadosserviçosdeatendimentoeespaçosclientedasempresasdetransportedeLisboa,Carris,MLeGrupoTranstejo.

Emparaleloreforçaram-seasparceriascomplayersestratégicos,atravésdaimplementaçãodenovosprojetosgeradoresdereceitascomplementares,potenciadoresdeumamobilidademaissustentadaeajustadaaosdesejosdosnossosclientes.

6.1.2 AtividadedesenvolvidaNoâmbitodasaçõesdesenvolvidasem2016,destacam-seasseguintes,faceàmais-valiaobservadanoserviçoprestadoaocliente:• Criaçãodosnovostítulos24hcombinados-Metro/Carris/TTeMetro/Carris/CP, emrespostaàcrescenteafluênciaturísticaquesetemverificadonacidadedeLisboa;• Implementaçãodafuncionalidadederealizaçãodepagamentocomcartõesdecrédito ededébitointernacionalnosequipamentosdevenda(MAVT’seMSAVT’s);• ParticipaçãonoeventoWebSummit2016,adaptandoaoferta,ainformação aosparticipanteseomodelodeguarnecimentodasestaçõesàsnecessidadesdoevento. ForamaindacriadosdoislocaisdevendaexclusivosdotítuloWebSummitPass, noAeroportoenaFIL;• ParticipaçãonaorganizaçãodoeventoRockinRioLisboa2016,nomeadamenteatravés dacriaçãoecoordenaçãodeumaequipadevoluntárioscomoobjetivodepromoção ecomercializaçãodetítulosdetransportenointeriordorecinto;• ElaboraçãodoInquéritodeSatisfaçãoaoClientereferenteaoanode2015:Oresultado obtidode7,26evidenciaumamelhorialigeirafaceaoanterior,sendoressalvada comopositivaaintençãodosinquiridosempermanecerclientesdoMetrobemcomo recomendaremoserviçoaumfamiliarouamigo.Comnecessidadedemelhoria, identificou-seoserviçodasreclamações(qualidadeetempoderesposta), bemcomootempodeesperadadopelocentrodeatendimentotelefónico.

Dopontodevistaorganizacional,2016caracterizou-sepelaimplementaçãodeumconjuntodemedidas,visandoasustentabilidadedosmodelosdesuporteàgestãocomercial,asaber:• Implementaçãoemfevereirodeumnovomodelodeguarnecimentodeestações econsequentereorganizaçãodarededevendas,visandoaexistênciadeumagenteML emtodasasestaçõesdeMetroeummaioratendimentoeapoioaoclienteforadospostos devenda;• ImplementaçãoemsetembrodeumPlanodeContingênciaparafazerfaceàfalha dofornecimentodoscartõesVivaViagem,comumaduraçãodetrêsmeses,realçando-se nesteperíodo,doismomentosparticularmenteexigentes:odia10deoutubro,marcado pelasiniciativasdeprotestodaANTRALeFPT,ondeasvendasdecartõesVivaViagem atingiramorecordede29.100cartões,eentreosdias5e10denovembro(aquando darealizaçãodoWebSummit),emqueoMetrofoiresponsávelpelavendadecerca de82.000cartõesVivaViagem;• Destaca-seaindaem2016aatualizaçãopelaOtlisdaplataformaSIIT-Sistema deInformaçãoIntermodaldeTransportes,cujafasedeimplementaçãooriginoudiversas perturbaçõesnadisponibilidadedaferramentaeconsequentementenaqualidade doserviçoprestadopelosEspaçosClienteeproduçãodecartõesLisboaViva.


6.1.3 ProcuraOcomportamentodaProcura,comumelevadoacréscimonoanode2016,veioconsolidarocrescimentoquejásehaviaverificadonosdoisanosanteriores,apósofortedecréscimoassistidoapartirdoanode2011eaté2013.

Acomprová-loevidencia-seoresultadodoindicadorPassageiroscomTítuloPago,comumacréscimode+8,7%.

Aesteaumentodepassageiros,nãofoialheiooclimadeestabilidadesocialvividonaEmpresa,apartirdosegundosemestrede2015.

Poroutrolado,ocrescimentocontinuadodoturismonacidadedeLisboaveiotambémcontribuirparaoaumentoverificado,comosepodeobservaratravésdavariaçãode+12,4%nospassageiroscomtítulosocasionais.

Apartirdoanode2015osvaloresdaprocurapassaramasermedidospelonúmerodevalidaçõesefetuadas.Autilizaçãodonúmerodevalidaçõesparacálculodosindicadoresdaprocuraétantomaisrelevantequantoofactodeestaraserprevistaasuautilizaçãonarepartiçãodasreceitasentreosváriosoperadores.

Dereferiraindaque,noanode2016,foialteradoométododecálculodospassageirosemfraude,passandoaseradotadaataxadefraudedetetada.Atéesteanoataxadefraudeutilizadaerafixaeestimada.

Quadro2Evoluçãodonúmerodepassageirostransportados5

Var.2016/2015

Passageiros 2014 2015 2016 Abs. %

Títulos ocasionais 103 34 939 37 190 41 809 4 620 12,42

BilheteViagemCarris|Metro 103 18308 18932 20867 1934 10,22

Zapping 103 11556 12500 14256 1756 14,05

Outrostítulosocasionais 103 5075 5758 6687 929 16,13

Passes 103 90 055 91 674 98 197 6 524 7,12

Naveganteurbano 103 38597 40169 43538 3368 8,39

Naveganterede 103 7241 7472 8296 824 11,03

Intermodais 103 15884 15973 17088 1115 6,98

Combinados 103 28332 28059 29275 1216 4,33

Totalcomtítulospagos 103 124994 128863 140007 11143 8,65

Transportegratuitoefraude 103 10018 13841 13184 (657) (4,75)

Totaltransportados 103 135012 142704 153191 10486 7,35

Percursomédioporpassageiro km 4,820 4,805 4,799 (0,006) (0,12)

Passageiroxkmtransportados 103 650711 685636 735161 49525 7,22

5Demodoagarantiracomparabilidade, foramreformuladososvalores de2014,colocando-osnamesma basede2015/validações. Afraudede2015foireformulada porformaasercomparável comovalorde2016.


6.1.4 ReceitastarifáriasAsreceitastarifáriassituaram-seacimadasreceitasauferidasnoanotransato,apresentandoumacréscimode+7,8%.

Paraesteacréscimo,ostítulosocasionaiscontribuíramcomumavariaçãopositivade+13%,enquantoasreceitasdosPassessesituaramacimade2015em+2,6%.

Numaanálisemaisdetalhada,verifica-seofactodeoacréscimodereceitadostítulosocasionaistersidoconseguidonasuatotalidadeatravésdoacréscimodequantidadesvendidas,umavezque,em2016,aexemplodoquejáhaviaacontecidoem2014e2015,nãoexistiuqualqueraumentotarifário.

Noqueserefereaospasses,oacréscimofoigeneralizadoatodosostítulos.

Quadro3Evoluçãodasreceitasdetransporte6

Var.2016/2015

Receitasdetítulosdetransporte(semIVA) Abs. %

Títulos ocasionais 103€ 40 232 42 907 48 470 5 563 13,0

BilheteViagemCarris|Metro 103€ 21736 22492 24785 2294 10,2

Zapping 103€ 13686 14972 17529 2557 17,1

Outrostítulosocasionais 103€ 4809 5443 6155 712 13,1

Passes 103€ 42 945 43 090 44 224 1 133 2,6

Naveganteurbano 103€ 20418 20719 21203 484 2,3

Naveganterede 103€ 4098 4208 4469 261 6,2

Intermodais 103€ 8103 8097 8199 102 1,3

Combinados 103€ 10326 10067 10353 286 2,8

Totaldasreceitas 103€ 83177 85997 92693 6696 7,8

Comparticipações4-18/sub23/social+ 103€ 1892 1998 2130 132 6,6

Totaldasreceitascomcomparticipação 103€ 85069 87995 94823 6828 7,8

Gráfico1Distribuiçãopercentualdasreceitasportítulodetransporte

6Asreceitasdetítulossão asrespeitantesaosindicadores daáreacomercial,nãosendo consideradasasreceitasapuradas pelaáreafinanceira.Em2013foram introduzidasnarubrica“Outros” asreceitasreferentesaostítulos vendidosembackoffice.


6.1.5 ReceitasnãotarifáriasAreceitanãotarifáriaapuradaem2016,frutodosnegóciosgeridospelaáreacomercial,incluindocontratospermanentes,totalizoucercade7milhõesdeeuros.

Osnegóciosrelativosàrentabilizaçãodopatrimónio,frota/estaçõesesubconcessõesdosespaçoscomerciaisedosmeiospublicitários,contribuíramcomcercade3,5milhõesdeeuros,representandoigualvalorasreceitasobtidascomavendadecartões,serviçosassociadosecomissõesdevenda.

Assubconcessõesdosespaçoscomerciais(Metrocom)edosmeiospublicitários(MOP)em2016geraramcercade2,9milhõesdeeuros.

Oarrendamentodeimóveis,aluguerdeespaçostemporáriosealuguerdefibraótica,ganhoumaiorsignificadoem2016,atingindoumvalorpróximodos550mileuros,realçando-senestecasoocontributosignificativodoresultadodoiníciodoarrendamentodoedifíciodaAvenidaBarbosaduBocage,bemcomoarenegociaçãodocontratocomastrêsoperadorasdetelecomunicaçõesparacoberturaderedemóvel,incluindoagoraaestaçãoReboleira,eonovocontratodealuguerdefibraóticacomaGoWi-Fi,empresaquegarantepresentementeosinalWi-Finoscaisdasestações.

ComimpactomenossignificativonasreceitasmasbeneficiandoaimagemdoMetropolitanodeLisboaeadinamizaçãodassuasestações,manteve-seoesforçonaangariaçãodeeventosefilmagensparaasuainfraestrutura,bemcomonoapoiologísticoparaosprincipaiseventosdacidade.

Em2016destaca-seumanúnciodaMcDonald’s,arodagemdeumfilmenoParquedeMaterialeOficinasII,olançamentodeumacoleçãodamarcadesapatosECCOnaestaçãoCaisdoSodréeohabitualServiçoEspecialcontratadopeloMaratonaClubedePortugal.

6.1.6 CombateàFraudeApublicaçãodaPortarian.º241-A/2013,de31dejulhoeodespachon.º8946-A/2015,de11agosto,queestabelecemasregrasgeraisdecálculodecompensaçõesfinanceirasederepartiçãodereceitasdospassesintermodaisentreoperadoresdetransportecoletivodepassageirosdaÁreaMetropolitanadeLisboa,combasenasvalidaçõesregistadaspelosistemadebilhética,vem,ainda,darmaiorrelevoàimportânciadocombateàfraudepeloimpactonegativoqueestatemnasreceitasdaempresa.

Assim,arecuperaçãodereceitasporcontençãoeposteriorreduçãodafraude,assumeumaimportânciafundamental.

Analisadaataxadefraudedetetada,queresultadonúmerodecoimasemitidasfaceàsabordagensefetuadas,observa-seumataxadetetadade6,73%em2016faceaos7,44%registadosem2015,resultandonãosódadiminuiçãodonúmerodeabordagensefetuadas,masfundamentalmentedonúmerodecoimasemitidas.

Olimitadonúmerodeefetivos,aoserviçonasequipasdefiscalização,bemcomoanecessidadedaempresaemsuspenderoserviçodefiscalizaçãoduranteoperíododoplanodecontingência(setembroadezembro),associadoàobsolescênciadosequipamentosdefiscalização,cujoconcursoparasubstituiçãofoilançadoem2016,foramfatoresdeterminantesparaosresultadosobtidos.

Comonotafinal,Importarásalientarqueacompetênciaparaainstauraçãoeinstruçãodosprocessosdecontraordenação,relativosaotipodeinfrações,bemcomoadecisãodeaplicaçãodasrespetivascoimas,nãoseencontraatribuídaaosoperadoresdetransporteanalisados,mas,enostermosdaLein.º28/2006,de4dejulho,comaredaçãodadapelaLein.º83-C/2013,de31dedezembro,àAutoridadeTributáriaeAduaneira(AT).


Contudo,aindanãofoipossívelqueestaAutoridadeimplementasseosistemadecobrança,oquetemoriginadooagravamentodosentimentodeimpunidadedosclientesemfraude,tornandocadavezmaisrecorrenteasuaprática.

6.1.7 ReclamaçõesEm2016aumentouonúmerodemotivosdereclamaçõesrelativamenteaoanotransato.Em2016,onúmerodereclamaçõesfoide5.998,tendosidoregistadas4.340noanode2015,oquerepresentaumaumentode38%.

Esteaumentodonúmerodereclamaçõeséconsequênciadasfortesrestriçõesorçamentaisaqueaempresaestevesujeitanosúltimosanos,queconduziramànecessidadedeimobilizaçãodecomboiosporperíodosmaislongos,ademoranotempoderespostanaresoluçãodeavariasnosequipamentosmecânicos,aqueacresceoincumprimentocontratualdofornecedorúnicodecartõesVivaViagem,oquelevouaempresaaracionalizaracomercializaçãodestessuportestarifários.

6.1.8 EspaçoClienteNoanode2016foramatendidoscercade67.300clientes,dosquais30.700noEspaçoClientedoCampoGrandeecercade36.600noEspaçoClientedoMarquêsdePombal.Esteaumento,emcercade8%nonúmerodeclientesatendidos,facea2015,veioconfirmaraimportânciacrescentequeesteserviçovemassumindojuntodosnossosclientes.

6.1.9 CartõesLisboaVivaNoanode2016oMLpersonalizoucercade137milcartõesLisboaViva,menos600cartõesdoquenoanotransato.

EmmaiooGrupoTranstejo(TranstejoeSoflusa)iniciouaemissãodecartõesLisboaViva.Emconsequência,verificou-seumareduçãodonúmerodecartõesemitidospeloML(4,7%)epelaCarris(12,1%).ComooscartõesvendidospelaCarrissãoproduzidospeloML,estefactopenalizouaempresaduplamente.

6.2 Comunicação e Marketing

Noâmbitodasatividadesdesenvolvidasaolongodoano,destacam-seasseguintesiniciativas:Comunicação externa• InauguraçãodaestaçãoReboleiranoTroçoAmadoraEste/Reboleira -Elaboraçãodeumacampanhadecomunicaçãoparaassinalarainauguração danovaestaçãodalinhaAzul;• SemanaEuropeiadaMobilidade–Promoçãodascampanhas“Diadotransportepúblico” e“Passeapasse”,emparceriacomosoperadoresdetransportesdaáreametropolitana deLisboa,comofertadevouchersdecarregamentogratuitodepassemensal;Foiainda realizadoumquestionáriointernoporformaaconheceroshábitosdeviagemeutilização dotransportepúblicoporpartedoscolaboradoresdaempresa;• “TravellingallLisboa”e“TravellingCacilhas”–Campanhaparadivulgaçãodosnovostítulos detransporte,osquaispossibilitamarealizaçãodeviagens(asvezesquequiser) durante24horas;• “ApoioPortugal”–RealizaçãodecampanhadigitaldeapoioàseleçãodeFutebol comincentivoàutilizaçãodotransportepúblico;• “NatalnaCarris,MetroeTranstejo2016”–RealizaçãodeConcertosdeNatalnasestações demetroefluviaisetambémnumacarreiradeautocarro.Numaaçãodedicadaàsescolas ecriançasdaAML,o“ElétricodosSonhos”,emparceriacomaCarristur,contoucom aanimaçãodasmonitorasdoServiçoEducativodoMuseudaCARRIS.Estaaçãoteveuma vertentesocialumavezqueopreçodaviagemreverteunatotalidadeparaoBancodoBebé.


O“ComboiodeNatal”,numaaçãodedicadaacriançasdeIPSSedeEscolasdoEnsino Básico,emparceriacomoTeatrodeCarnideeoPavilhãodoConhecimento, contoucomapresençadoPaiNatal.EstaaçãodecorreunaestaçãoAlvaladenabonita carruagemhistóricaML7.• Grandeseventos–Conjuntodecampanhasrealizadasaolongodoano,sobrevárias temáticasligadasaoFutebol(CampeonatoNacionaleUEFA–ChampionsLeague) eàMúsica(NOSAlive,Adele,AC/DC,Scorpions,Super-BockSuper-Rockemuitosoutros) comointuitodepromoverautilizaçãodotransportepúbliconoacessoaeventos comgrandeafluênciadepessoas.Nestacategoria,salienta-seaindaoapoiodado aoseventos“TallShips”e“WebSummit”.

Campanhas Internas • Atribuiçãodedorsaisparaparticipaçãonascorridas“Lisboa,aMulhereaVida”; “JuntospeloFuturo|MeiamaratonaVodafoneeminimaratonaEDP”;“MeiaMaratonaEDP eMiniMaratonaVodafone”e“JuntospeloFuturo|GrandePrémiodeNatalEDP”, emcontrapartidacomadoaçãodebensafavordoBancodoBebé edaIPSSAjudadeMãeAtiva;• DiaInternacionaldaMulher(workshopdemaquilhagem);DiaInternacionaldoCafé (ofertadecafé);DiaMundialdoLivroedosDireitosdeAutor(ofertadedescontos naplataformadaLEYA);DiaMundialdaInternet(divulgaçãodedicasdesegurança);• Cerimóniacomemorativado57ºaniversáriodoMetro–Numasessãointernarealizada noAuditóriodoAltodosMoinhosforamreconhecidososcolaboradorescommaior antiguidadenaempresa(20,30e40anos);• OLardeIdososdaAssistênciaSocialEvangélica,emChelas,recebeuumasessão deconvívioeanimaçãoemparceriacomaEquipaGema.Algunscolaboradoresdaempresa apadrinharamossenioresdestelarsobainiciativa“CaixinhadosDesejos”;• Destacam-seaindaasiniciativasabertasaoscolaboradoreserespetivosdescendentes comosejam“Mostraatuamáscara”;“OpenDayKids”;“ElétricodosSonhos” e“ComboiodeNatal”.

Parcerias estratégicas• “FestasdeLisboa”–ParceriadecomunicaçãocomaEGEACparaadivulgaçãodasvárias iniciativasintegradasnasFestasdacidade.• Foramrealizadasdiversasparcerias,aoníveldadivulgaçãodeacontecimentos emCinema,Teatro,Espetáculos,Bailado,EventoseFestivais,atravésdacedênciadeespaço nasredesdedivulgaçãodaCarris,MetroeTranstejo.Emcontrapartidaforam disponibilizadosconvitesduplosparaarealizaçãodepassatemposparaosclientes.

6.3 Exploração Operacional

6.3.1 Oferta Oanode2016caraterizou-seporumaumentogeneralizadodeofertaemtodasaslinhas,comespecialincidênciadalinhaazulderivadodaaberturaàexploraçãodaextensãoàReboleiraemabrilde2016.Poroutrolado,aempresaprocurourespondersempreanecessidadespontuaisdeofertaacrescidaderivadasdeeventosextraordinários,comodesportivos,concertosouCongressosondesedestacouaWebSummit.


Quadro4Evoluçãodaoferta

Var.2016/2015

Evoluçãodaoferta(serviçopúblico) 2014 2015 2016 Abs. %

Lugaresxkm

LinhaAzulLinhaAmarelaLinhaVerdeLinhaVermelha

10³10³10³10³

929777759351432827680289

955641769087436452704156

1068121784801441606744104

11248015713

515439948

11,772,041,185,67

Total 10³ 2802244 2865336 3038632 173295 6,05

Circulações 759351 769087 441606 15713 2,04


n.ºn.ºn.ºn.º

106590114563126157105731

106442114458127278107153

111925114975127578107576

5483517300423

5,150,450,240,39

Total n.º 453041 455331 462054 6723 ,1,48

Duranteoanode2016,aempresaconseguiucumprirnasuageneralidadeoPlanodeAtividadeseorçamento(PAO),queremtermosderealizaçãodelugaresxkm,quernarealizaçãodascirculaçõesestimadas,comexceçãodalinhaverdeemquepreviaacirculaçãodecomboiosde6carruagenscomoencerramentoparaalargamentodoscaisdaestaçãodeArroios,oqueacaboupornãoviraacontecer.Destaforma,onúmerodelugaresxkmficarampenalizados,enquantoqueonúmerodecirculaçõesacabouporficarbeneficiado.

Quadro5Evoluçãodaeficiêncianaexploração

Eficiêncianaexploração 2014 2015 2016Var.

2016/15.

Taxaderealizaçãodelugaresxkm


%%%%

104,2799,3797,2799,68

106,76100,09

97,01101,09

106,7399,7262,55

106,84

(0,03)p.p.(0,37)p.p.

(34,46)p.p.5,75p.p.

Narede % 100,67 101,97 95,25 (6,73)p.p.

Circulações


%%%%

96,3396,4697,2297,41

96,0196,1697,0197,26

97,5396,45

103,8697,44

1,51p.p.0,29p.p.6.85p.p.0,18p.p.

Total % 96,85 96,62 98,90 2,28p.p.


6.4 Segurança de exploração (Safety)

Durantedoexercíciode2016,aAutoridadedeSegurançadeExploraçãonomodoMetro(ASM),deucumprimentoàsobrigaçõesemmatériadesafetydecorrentesdaaplicaçãodoDespachon.º1094/98(2.ªsérie),de19dejaneiro,emitidopeloMinistériodoEquipamento,PlaneamentoeAdministraçãodoTerritório.

Estasações,desenvolvidasnocumprimentodasuamissão,incidiramemtrêsvertentes,destacando-se:1. CumprimentodosreportespreviamenteestabelecidoscomoInstitutodaMobilidade edosTransportes(IMT,I.P.): a. PlanoAnualdeSegurançadeExploraçãoparaoano2017; b. RelatóriosemestraleanualdeacompanhamentodoPlanodeSegurança deExploraçãode2016;2. CumprimentodosreportespreviamenteestabelecidospeloGabinetedeInvestigação deSegurançaedeAcidentesFerroviários(GISAF). a.Nível1:Acidentesgravesnoâmbitoferroviário(mortes,ferimentosemmais de5pessoasoudanossuperioresa2milhõesdeeuros)-0Ocorrências; b.Nível2:Acidentesgravesquenãocausaramasconsequênciasreferidasnonível1 masquepoderiamtercausado.–0Ocorrências; c.Nível3:Situaçõesdemenorgravidadetaiscomoquedasnosalãodepassageiros (16ocorrências)eàentradaesaídadomesmo(18ocorrências).3. Acompanhamentopermanentedacirculaçãodecomboiosverificandoaexistência deeventuaisincidentesouacidentes,analisando-osdeformaaidentificarações demelhoria,procurandodestemodoemitirrecomendaçõesealertasparaapromoção deumsistemacadavezmaisseguro,ecumprimentodasnormaseregulamentosemvigor.4. Elaboraçãodoplanoanualdesegurançapara2017deacordocomosrequisitos estabelecidospeloIMTbemcomodosrespetivosindicadoresdecontrolo.Nesteâmbito, foramidentificadososriscosassociadosàatividade,aspossíveiscausasdosmesmos, aspotenciaisconsequênciaseaformademitigaçãodasmesmas.5. ParticipaçãocomaFerconsultnoestudodasdiversassoluçõesparaoprojeto deexpansãodaligaçãoCaisdoSodréaoRato.6. ApoioàFerconsultnoprojetodeSinalizaçãoFerroviáriaparaoMetrodeArgel.


Gestão Corporativa7.


7.1 Segurança (Security)

Noanode2016,àsemelhançadoanoanterior,verificou-seumdecréscimodosincidentesregistadosnaredeML,tendoatingidoumvalormédiofinalde5,39incidentespormilhãodepassageirostransportados,oquesetraduz,comparativamenteaoanoanterior,numareduçãodosincidentesnaordemdos14,2%.

Gráfico2N.ºdeocorrênciascompassageirospormilhãodepassageirostransportados

Dereferirqueosresultadosalcançadosnestetipodeincidentes,refletemoesforçoempreendido,querpelasforçasdesegurança,querpelopessoaldaEmpresa,nosentidodeminimizaronúmerodeincidentes,contribuindotambémparaesteobjetivoascampanhasdesensibilizaçãodesegurançarealizadasjuntodosclientes.Estaagregaçãodeesforçoséaindamaisrelevantequandoosregistosindicamumaumentodonúmerodepassageirostransportadosduranteoanode2016,naordemdos7,4%.

Salienta-sequeaperceçãodesegurançanasinstalaçõesdoMetropolitanolevaageneralidadedospassageirosadescuraraatençãosobreosseusbens,potenciandoaocorrênciadeincidentes.Daí,aimportânciadarealizaçãoeintensificaçãodecampanhasdesensibilização,comacolaboraçãodaPolíciadeSegurançaPública(PSP).

Assituaçõesquetêmmaiorimpactonesteindicadorsãoasverificadasabordodoscomboioseemestaçõesdeinterface,ondeaaçãodesegurançaémaiscritica.

Outroaspetorelativoàsegurança,foiarealizaçãodesimulacrosemestreitaligaçãocomasáreasoperacionaisdemodoadetetaroportunidadesdemelhoriaquernaarticulaçãoentretodososintervenientes,quernaadequaçãodosprocedimentosemeiosexistentes,numaatuaçãoemsituaçãodeemergência.

Temcontinuadoaserdadoconhecimentodaredeàsdiversasforçasdesegurançaedesocorro,paramelhorarasuacapacidadedeintervenção.


7.2 Eficiência Energética

Nasequênciadoprojeto“EficiênciaEnergética”,duranteoanode2016,oMLdeucontinuidadeàsatividadesreferentesaestatemática,promovendoumagestãoracionaleeficientedosconsumosenergéticos.

Comaadoçãodestesprocedimentos,oMLdeucumprimentoàsobrigaçõeslegaisenquantoempresadosetorempresarialdoEstado,quernorespeitanteàreduçãodoconsumoenergéticoquerquantoàsemissõesdegasesdeefeitodeestufa.

Oanode2016caraterizou-sepelamanutençãodasmedidasjáadotadasepeloestudodemedidasaimplementarnosanossubsequentesnomeadamenteaoníveldosconsumosdeenergianailuminaçãodasestaçõeseventilação.Verificou-se,noentanto,nesteexercício,umaumentonoconsumodeenergiade7,63%emrelaçãoaoanotransato,comoconsequênciadoprolongamentoàReboleiraedoaumentodaoferta.

Noentanto,emrelaçãoa2010,anodereferência(baseline),anterioraoiníciodeimplementaçãodasmedidasderacionalizaçãodeenergia,verificou-seumaacentuadareduçãode17,9%.

Quadro6Consumosdeenergia

Consumosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15

Abs. %

Iluminação 103kWh 20261 23125 23433 308 1,33

Forçamotriz 103kWh 14783 13654 15480 1826 13,38

Energiadetração 103kWh 40100 39128 43318 4190 10,71

Outrosconsumos 103kWh 11180 9187 9358 171 1,86

Total 103kWh 86324 85094 91589 6495 7,63

Quadro7Custosdeenergia

Custosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15

Abs. %

CustomédiokWh € 0,0880 0,0882 0,0875 (0,0007) (0,79)

CustomédiokWh(s/tarifaacessoredes) € 0,0562 0,0550 0,0529 (0,0021) (3,82)

Tarifaacessoredes € 0,0319 0,0332 0,0346 0,0014 4,22

Quadro8Eficiênciaenergética

Custosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15

Abs. %

Eficiênciaenergética pass.xkm/kWh 7,54 8,06 8,03 (0,03) (0,38)

EmissõesdeCO2 gCO2/pass.xkm 47 54 55 0,21 0,38

Consumodeenergiatotalporcarr.(unid.)xkm kWh/carr.xkm 3,94 3,80 3,86 0,06 1,49

*Paraefeitosdecomparabilidade,osdadosde2014foramrefeitos,nasequênciadométododeapuramentodaprocuraserefetuadoatravésdospassageirosdasvalidações.


7.3 Sistema de Gestão da Qualidade

Aexistênciadeumaadministraçãocomumàsquatroempresasemvigoraté31dedezembrode2016,bemcomoaimplementaçãodeumnovomodeloorganizacional,teveimpactonareformulaçãodeatribuiçõeseimplicaçõesaoníveldosprocessosdoSistemadeGestão.Nestesentido,foiimplementadoumnovoSistemadeGestão,tambémestecomumàsempresasMetropolitanodeLisboa,CarriseGrupoTranstejodemodoaadaptá-loànovarealidadedaorganização.

ComoresultadodasauditoriasinternasaoSistemaedeconformidadeLegaledasauditoriasexternasefetuadaspelaSGSenquantoentidadecertificadoradeacordocomosreferenciaisNPENISO9001e14001,confirmou-seamanutençãodacertificaçãodoSistemadeGestãodaQualidadeeAmbientedeacordocomestesdoisreferenciais.

OMetropolitanodeLisboacontinuaassim,empenhadonocumprimentointegraldosrequisitoslegaisaplicáveisàEmpresaemmatériadeambienteequalidade,sendoquesedestacaaresoluçãodeproblemasrelacionadoscomequipamentoscontendogasesderefrigeraçãoegestãoderesíduos.

Relativamenteamedidasdecontrolooperacional,destaca-seamanutençãodoslicenciamentosparadescargadeáguasresiduaiseminstalaçõesnoconcelhodeLisboa,realizaçãodeauditoriasàsestaçõeseespaçoscomerciaisquepermitiuaferiraqualidadedoserviçoprestadoeareduçãodoconsumodeáguaem5,2%emcomparaçãocom2015.

7.4 Auditoria Interna e Gestão do Risco

Duranteoanode2016,oGabinetedeAuditoriaInternacontinuouaassumirasfunçõesdeauditoriaedeconsultoriadasquatroeaindadasrespetivasparticipadas7(semprequedeterminadopeloCA),peloquetevenecessidadededividirassuasiniciativas,designadamenteasauditoriasefetuadas(planeadaseadhoc)porestasempresasfaceaosrecursosdisponíveis.

Noanode2016,destaca-searealizaçãodosseguintestrabalhosdeauditorianoML:• Auditoriaàgestãodaobradeampliação/remodelaçãodaestaçãoAreeiro (aprovaçãodorelatóriofinal);• Auditoriaaosrecursoshumanos(emcurso).Foramaindaefetuadasaçõesdefollow-upmensaisdaimplementaçãodasrecomendaçõesdecorrentesdosrelatóriosdeauditoriasanteriores,comoéocasodaauditoriaaossaldosdosclientesedaauditoriaàgestãodaobradeampliação/remodelaçãodaestaçãoAreeiro.Importadestacarigualmenteaatividadedeacompanhamentodeauditoriasexternas(realizadasporórgãosdefiscalização),designadamenteaAuditoriadoTribunaldeContassobreo“ControlodosectorempresarialdoEstadopeloMinistériodasFinanças”.

Foicriadoem2016ummecanismodewhistleblowing(CanalMAISTRANSPARÊNCIA)quecontribuiparapromoveratransparênciadaOrganizaçãoequeconsistenumcanaldiretodecomunicaçãodesuspeitasdefraudes,deconflitosdeinteressee/oudepráticasdecorrupção,deacordocomasboaspráticasdeGRC(Governance,RiskManagement&Compliance),visandoassegurarocumprimentolegal,bemcomoosprincípioséticosedeconduta,aidentificaçãodesituaçõesanómalasederiscospotenciais.

NoquerespeitaaoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC),encontra-seemvigora4ªedição(2014),quemanteveaestruturadeapresentaçãoeatipologiaderiscosadotadanaediçãoanterior,dandocumprimentoàRecomendaçãodoConselhodePrevençãodaCorrupçãode1dejulhode2009.NoPPRCICsão

7Desalientararealizaçãodeuma auditorianoâmbitodaparticipada Ferconsult-Consultoria,Estudos eProjetosdeEngenharia deTransportes,S.A.aoConcurso SULTANGALI-ARNAVUTKUY, METROLINE–MetroIstambul.


identificadasasáreasquepodemestarsujeitasàpráticadeatosdecorrupção,osprincipaisriscosdaídecorrentes,oscontrolosinternosimplementadosquevisamamitigaçãoeprevençãodessesriscos,osrespetivosimpactoseaprobabilidadedeocorrência8.

Noanode2016foielaboradooRelatóriodeExecuçãodoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC)referenteaoanode2015.

7.5 Recursos Materiais e Tecnológicos

7.5.1 MaterialCirculanteNofinalde2016,afrotadeMaterialCirculantedoMLeracompostapelasseguintesunidadesetipologias:

Quadro9Frotadematerialcirculante

Frotamaterialcirculante 2014 2015 2016

ML90 n.º 54 54 54

ML95 n.º 114 114 114

ML97 n.º 54 54 54

ML99 n.º 113 113 113

Total 335 335 335

Oparquedematerialcirculanteécompostopor111unidadestriplasoperacionais.Noano2016verificou-searoturadeaprovisionamentosdemateriaissobresselentesparaamanutençãodomaterialcirculante,sobretudodevidoaconstrangimentosorçamentaisdeanosanteriores,àmorosidadedosprocedimentosdecontrataçãoaqueaempresaestásujeita,comprincipaldestaqueparaosprocessosplurianuais,eàespecificidadedascomponentesrequeridasquelevamaprazosdeentregadilatadosporpartedosfornecedores.Estasituaçãolevouàreduçãoacentuadadadisponibilidadedafrotaparaexploraçãodarede,poratrasonaexecuçãodetarefasdemanutençãoperiódicaeobrigatóriadosbogies.

Quadro10Disponibilidadedomaterialcirculante

Var.2016/15

Manutençãodomaterialcirculante 2014 2015 2016 Abs. %

Disponibilidadedomaterialcirculante % 86.65 83.30 77.28 - (6,03)p.p.

MKBF-Quilometragemmédiaentrefalhas km 14381 14586 14583 (3) (0,02)

7.5.2 GestãodeInfraestruturasManteve-seestávelem2016adisponibilidadeeoperacionalidadedainfraestruturaprincipal,istoé,ainfraestruturaesistemastécnicosrelevantesparaacirculaçãodecomboiosnarede,designadamenteossistemasdesinalizaçãoferroviária,via-férrea,alimentaçãodeenergiadetraçãoesistemasdecontrolodacirculação.

8Disponívelnositedaempresaem http://www.metrolisboa.pt/ wp-content /uploads/Planodeprevencaoderiscos decorrupcaoeinfracoesconexas _2014.pdf


Quadro11Disponibilidadedainfraestrutura9

Var.2016/15

Manutençãodainfraestrutura 2014 2015 2016 Abs. %

Disponibilidadedainfraestrutura % 99.66 99.85 99.83 - (0,02)p.p.

MTBF-Tempomédioentrefalhas horas 113 179 172 (7) (4,02)

*Dadosdisponibilizadosapartirde01deabrilde2011.

AoníveldaGestãodasInfraestruturasexistentes,2016caraterizou-sepelaexecuçãodealgunsprojetosinternos,bemcomopelolançamentodeconcursospúblicosvisandoaintroduçãodemelhoriasnosequipamentos,destacando-seaexecuçãodatransferênciado“DataCenter”existentenoedifíciodaBarbosaduBocageparaaestaçãoSaldanhaII.

Nesteanoassistiu-seàconclusãodosprojetosenvolvendoduassoluçõesparaaremodelaçãodoEspaçoClientenaestaçãoAeroporto.

Procedeu-setambémaoacompanhamentodasinterferênciasdasobrasdeterceiros(CMLepromotoresparticulares)nasinfraestruturasdaredeMetro.

7.5.3 SistemaseTecnologiasdeInformaçãoNoâmbitodareestruturaçãoorganizacionalimplementadaem2016,aáreadasTecnologiasdeInformaçãoenfrentounovosdesafiosnoacompanhamentodasalteraçõesdepostosdetrabalho,acessosaossistemasdeinformaçãoeintegraçãodenovosutilizadoresnaredeMetro.

ParaalémdaatividadecontínuaepermanentedemanutençãopreventivaecorretivadossistemasemexploraçãonoMetro,aolongode2016,foramdesenvolvidasmelhorias/beneficiaçõesemtrêsvertentesespecíficas:

I. Implementação de melhorias funcionais Aimplementaçãodemelhoriasfuncionaisfoirealizadaemdiversossistemas,destacando-se asseguintesações: Portal -Implementaçãodeváriassoluções,taiscomo:Implementaçãodeumcanal Whistleblowing(Carris,Metro,TranstejoeSoflusa),ImplementaçãodositePortal deSistemadeGestãoeferramentasparainscriçãoemtrabalhosuplementar ouemdeterminadasocasiões. Site ML -Criaçãodebannersemini-sites. Sistema BW -Implementaçãodenovosindicadores,talcomoaGestãodecomposições (detalhe). Sistema SAP R/3-implementaçãodeváriasmelhoriasefuncionalidades, merecendodestaque: • Implementaçãodoorçamentofinanceiroporáreas; • Melhoriasnosistemadecompras,nomeadamenterelatórioparaplanodeconsumo demateriaiserespetivadespesadeaquisição; • Implementaçãodemelhoriasnagestãodeequipamentosparaintegração deequipamentosdaCarriseGrupoTranstejo; • MelhoriasàaplicaçãodosistemadeGestãodeQualidadeeAmbiente –implementaçãodeavaliaçãodeeficácia; • Melhoriasnosistemademanutenção,salientando-seaimplementaçãodefuncionalidades nagestãodafrota,ferramentaparasolicitaçãodetrabalhosdeconservação eimplementaçãoderelatóriosdiversoscomo:consumosmédiospormêsnagestão deviaturasdeserviçoelistadenotasconsideradasnoindicadordaeficiência dasinfraestruturas;

9 ForamconsideradosapenasossistemasdeSinalização,Energia eViaFérreaporteremimpacto naexploração.


• Implementaçãodemelhoriasnagestãodocumental,implementaçãodeumaferramenta degestãodeassuntosdoConselhodeAdministraçãoefuncionalidadedeenviopara destinatáriosfinaisnaconsoladaAdministração,diferenciaçãodedocumentosporempresa; • ImplementaçãodeumindicadordereclamaçõesparaaAutoridadedaMobilidade edosTransportes; • Atualizaçãodomóduloderecursoshumanos,emconformidadecomasalterações decorrentesdaaplicaçãoaoMLdaLeidoOrçamentodeEstado.

II. Implementação de projetos Noqueserefereàimplementaçãodeprojetos,salientam-seosseguintes: • Implementaçãodeumaferramentadeconsultasexpeditascomum(Carris,Metro, TranstejoeSoflusa); • RenovaçãodaPlataformaVPN; • Renovaçãodopostodetrabalho–aquisiçãodePCs(8%); • MudançadoSistemadeInformaçãodaTranstejoparaoDatacenterdeCarnide (realizaçãoparcial).

III. Estudo/análise para a implementação de projetos futuros • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodoorçamentofinanceiroporáreas; • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeconsultasexpeditascomum (Carris,Metro,TranstejoeSoflusa); • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeumaaplicaçãodefardamentos paraogrupoTranstejo; • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeumasoluçãodemonitorizaçãodecontratação quepossibiliteocontrolodelimitetrienalevaloresacumulados.

7.6 Expansão, Modernização e Reabilitação da Rede

Noâmbitodoplanodeexpansãodarede,comainauguraçãodaestaçãoReboleiraemabril,entraramemexploraçãomais937metrosderede.ComesteprolongamentodalinhaAzulprevê-seumamelhoriadoserviçodetransportesprestadonaÁreaMetropolitanadeLisboa.Nofinalde2016oMLdispunhade44,5kmderede,comasseguintescaracterísticas:

Quadro12Redeactual

Linhas N.ºestações kmderede

Azul 18 13.825

Amarela 13 11.082

Verde 13 9.002

Vermelha 12 10.550

Redeatual 56 44.459

7.6.1 ExpansãodaRedeProlongamento da linha Azul – Amadora Este / ReboleiraNocontextodoprolongamentodalinhademetroàReboleiraforamterminadasem2016asseguintesempreitadas:• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadadeAcabamentosdoProlongamentoàReboleira;• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadadeSinalizaçãoFerroviária;• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadademontagemefornecimentodeequipamentos paraasaladoPSTdaestação;• ContratoparaaExecuçãodaEmpreitadadasIntervençõesnoParqueArmandoRomão.


7.6.2 ModernizaçãodaRedeRemodelação das estações da linha Verde – Estações Areeiro e ArroiosOladonortedaestaçãoAreeiroestáencerradoparaadevidaremodelaçãoeinstalaçãodemeiosmecânicosquegarantamumamelhoracessibilidadeàestação,quedevidoaincumprimentosporpartedoempreiteiroficaramporconcluir.

Realizaram-seostrabalhosdenovosprojetosquevisamaremodelaçãodoátrionortedaestaçãoAreeiroeaampliaçãodoscaisdeembarquedaestaçãoArroiosde70para105metros,paraquepossampassaracircularcomboioscom6carruagensnalinhaVerde.

7.6.3 PlanodePromoçãoeAcessibilidadeAoníveldo“PlanodePromoçãodeAcessibilidade”,executaram-senovosprojetosvisandoaconclusãodainstalaçãodoselevadoresnasestaçõesColégioMilitar/LuzeRoma.

FoiconcluídooprocedimentoparainstalaçãodoelevadornaestaçãoRoma.

FoiaindaplaneadaaexecuçãodeprojetosdeintervençõesaefetuarnaestaçãoPraçadeEspanha.

7.6.4 ReabilitaçãodaSuperestruturaEm2016foramconcluídososprojetosparaareabilitaçãodosviadutosdasOlaias,OdivelaseCalçadadaCarrichebemcomodasestruturaspré-esforçadasdacoberturadaestaçãoCaisSodréedasestruturasdeapoiodoátriodaestaçãoBaixaChiado.Foramaindaelaboradasaspeçasdoprocedimentoparalançamentodoconcursopúblicoparareabilitaçãodosviadutos.

Duranteoanode2016iniciaram-seosprojetosdereparaçãodaspatologiasdasestaçõesOlivais,Carnide,eCaisdoSodré.

7.6.5 ProcedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental:AatividadedoMLem2016centrou-seessencialmentenacontinuidadedosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbientalexistentesnoâmbitodosprojetosemdesenvolvimento.EmtermosdeExpansãodarede,em2016nãofoidesenvolvidoqualquerEstudodeImpacteAmbiental.

Contudo,existindonovosempreendimentosemestudo,etendoemcontaaaplicabilidadedoregimedeAvaliaçãodeImpacteAmbientalàeventualexecuçãodaExtensãoentreRato(linhaAmarela)eCaisdoSodré(linhaVerde)edoProlongamentodalinhaVermelha,entreSãoSebastiãoeCampolide,iniciaram-seosprimeiroscontactosinstitucionaiscomaDireçãoGeraldoPatrimónioCultural(paraidentificaçãodepatrimónioclassificadoeemviasdeclassificação,bemcomodeáreasdepotencialarqueológico)ecomoInstitutodaConservaçãodaNaturezaedasFlorestas,I.P.(paraidentificaçãodelocaisincluídosnaRedeNatura2000),relativamenteaestesprojetos.

NoquedizrespeitoaosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental,deu-secontinuidadeaosjáexistentesnoâmbitodosprojetosemdesenvolvimentonoML,onformeseexplicitaseguidamente.

Assim,em2016esteveemcursoafasedePós-Avaliação(noâmbitodosrespetivosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental),comoenvio,paraaAgênciaPortuguesadoAmbiente,dosRelatóriosdeAcompanhamentoAmbientaledosRelatóriosdeMonitorizaçãoAmbientalreferentesaoseguinteprojeto:Prolongamento da linha Azul entre Amadora Este e ReboleiraNorespeitanteàFasedeConstruçãodosnovosprojetos,procedeu-seaoAcompanhamentoAmbientaldasempreitadasdeconstrução,assegurandoaimplementaçãodasmedidasdeminimizaçãorecomendadasnosrespetivosEstudosdeImpacteAmbientale/ouexigidaspelasrespetivasDeclaraçõesdeImpacteAmbiental,paraoscasosdosprojetoscomAvaliaçãodeImpacteAmbiental,enosrestantescasosdasmedidasdeminimizaçãoexigidasnosCadernosdeEncargosdessasempreitadas.


Nesteâmbito,em2016,esteveemcursooAcompanhamentoAmbientaldasseguintesempreitadas:Linha AzulAmadoraEste/Reboleira• EmpreitadareferenteaoContraton.º25/2015-ML-Proc.n.º507/14-SGAJ –“ExecuçãodaempreitadadeAcabamentosdoProlongamentoàReboleiradalinhaAzul, doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada);• EmpreitadareferenteaoProc.n.º508/14-SGAJ-“ExecuçãodaEmpreitadadeSinalização FerroviáriareferentesaoProlongamentoàReboleiradaLinhaAzul,doMetropolitano deLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada).

Linha Verde• EmpreitadareferenteaoContraton.º91/2014-ML-Proc.N.º16/2014-CPC–“Empreitada deReparaçãoeRestaurodasPatologiasdosTúneisePoçosdeBombagem,dalinhaVerde doMetropolitanodeLisboaE.P.E.”(fechodaempreitada).

Linha Vermelha• EmpreitadareferenteaoContraton.º90/2016–“EmpreitadadeExecuçãodeConstrução Civil,Baixa-Tensão,Telecomunicações,SistemadeDeteçãoeExtinçãodeIncêndioseAVAC noDataCenterdaestaçãoSaldanhaII,dalinhaVermelha,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.” (fechodaempreitada).

7.6.6 Outrosprojetos• EmpreitadareferenteaoProc.n.º10/2015–CPC-“Empreitadadesubstituiçãodasescadas mecânicasdasestaçõesSaldanhaI(LinhaAmarela),Intendente(LinhaVerde)erespetivos trabalhosdeintegraçãodebaixatensãoedepré-instalaçãodeSADI,darede doMetropolitanodeLisboaE.P.E.(fechodaempreitada).RelativamenteàFasedeExploraçãodosnovosprojetos,procedeu-seàMonitorizaçãoAmbientalexigidaparaoProlongamentodalinhaAzul,entreAmadoraEsteeReboleira,designadamentecomarealizaçãodas1ªe2ªcampanhasdeRuídoeVibraçõesnaFasedeExploração,comoquesedeucomoconcluídaaexigênciadaDeclaraçãodeImpacteAmbientalparaosfatoresambientaisRuídoeVibrações.

7.6.7 EstudosdeplaneamentoderedeNoâmbitodoPlanodeExpansãodaRededoMetropolitanodeLisboa2010-2020,aprovadoatravésdoDespachoMOPTCde11deSetembrode2009,foramseguidosedesenvolvidososestudosdeprevisãodetráfegoeconcomitantementeapreparaçãodedadosparaaAnálise

Custo-Benefícioemduashipótesesdetraçadodedoisprolongamentosprevistos:• LinhaAmarela,entreasestaçõesRatoeCaisdoSodré;• LinhaVermelha,entreasestaçõesS.SebastiãoeCampodeOurique.

Foirealizadooestudode“PrevisõesdeTráfegoparaduasalternativasdeProlongamentodaRededoMetropolitanodeLisboa”pelaempresaVTM,tendo-sesolicitadoumaavaliaçãodascondicionantesmacroeconómicasquepodemapontarparadiferentesevoluçõesderepartiçãomodalamédioelongoprazo,istoé,poder-seounãoterumaprocuramaisfavorávelaotransportecoletivonacidadeenaÁreaMetropolitanae,porconseguinte,comincidêncianarededoML.DecididaeanunciadaemConselhodeMinistrosemjaneirode2016,aexecuçãodoEstudodeViabilidadeTécnicadoprolongamentoRato/CaisdoSodréfoiiniciadaemabrilde2016.

FoipublicadaumaprimeiraversãodoEstudodeViabilidadeRato/CaisdoSodré,emmaiode2016.


NoquerespeitaaoprolongamentodalinhaVermelha,entreSãoSebastiãoeCampodeOurique,foramestudadas,também,diversashipótesesdetraçado,comtrêsestaçõesintermédias–Campolide,AmoreiraseCampodeOurique–tendo-seelaboradoumdocumentodeViabilidadetécnicadotraçadoepublicadoemagostode2016.

7.7 Inovação e Desenvolvimento

NoâmbitodaGestãodoConhecimentoforamidentificadas,em2016,oportunidadesdefinanciamentocomunitárioepromoçãodointercâmbiodemelhorespráticasnosetordeatividade.

Numaprimeirafaseforamidentificadosprojetos,aindaquejáemcurso,aosquaisfossepossíveldarseguimento,porformaaefetuartransferênciadeknow-howdenovastecnologiasemétodos:• NGTC(7ºProgramaQuadro)-Análisedasfuncionalidadesdosistemadesinalização ferroviárioERTMSesuaadaptaçãoparaomodoMetro;• WG40/normaIEC62290-3–Normadeâmbitomundialnosentidodepermitir aintercomunicaçãodesistemasCBTC(Communications-BasedTrainControl) dediferentesfabricantes.

Dereferirque,atravésdo8.ºPrograma-QuadroEuropeu(Horizonte2020)paraainovaçãoedesenvolvimento(80milmilhõesdeeurosdeinvestimentoaté2020)edoPortugal2020,foramaindaidentificadasoportunidadesdeparticipaçãoemnovosprojetosdequesedestacam:Horizonte 2020:• CORSEC–Desenvolvimentodeferramentainformáticaquepermitaefetuarumaanálise deriscodesegurançaduranteeventosdemassas,emtemporeal,incidindosobreanálises comportamentais;• CERBERUS–FerramentaempresarialdeCybersegurançaparaaavaliaçãodevulnerabilidade egestãodesistemaseinfraestruturasdetransportescríticos.• MaaSSmarTT–AnálisedasestratégiaseferramentasdeSocialMediaqueosoperadores detransportepúblicoutilizampararesponderàsnecessidadesdosutilizadoresassimcomo ajudarnoaumentodaqualidadedeserviço.• Go2Market–Integraçãodeinformaçõesprovenientesdediferentesmodosdetransporte (Urbanos,Autoestrada,Internacional,etc.),porformaadotarosoperadoresepassageiros deumavisãointermodaldosistemadetransporte;• InShare–Exploraropotencialdeserviçosdemobilidadepartilhada,nosentidodefornecer melhoracessibilidadeemzonasdemenorofertadetransportepúblicoseparagrupos depopulaçãoatualmenteexcluídos.• NUMBAT–Melhoriadoconhecimentodamatrizentradas-saídas,utilizandonovas tecnologiasemvezdeinquéritos.• EMPOWER–ExploraçãodousodeincentivospositivosatravésdeSmartphoneseInternet quepossamprovocarmudançasnosmodosdetransporteescolhidos,levando osutilizadoresaadotartrajetosdiáriosmaissustentáveis.• ESPRIT2–DesenvolvimentodesistemadeveículoselétricosligeirosdacategoriaL quepodemseracopladosparaganharespaço.Graçasasistemasdeengatepioneiros, atéoito(8)veículosESPRITpodemseracopladosparaumaeficienteredistribuição defrotas.Pretende-sequeestesistemacomplementeossistemasdetransporteexistentes, emáreasondeomesmoéescassooueconomicamenteinviável.

Portugal 2020:• PPSMobilidadeUrbanaeInclusiva–Análiseemonitorizaçãodaofertaeprocura detransportespúblicos.Definiçãodepolíticasintegradasdeapoioàinclusãodaspessoas demobilidadereduzidanosistemadetransportesurbanos.• Portugal2020–EficiênciaenergéticanosedifíciosdaAdministraçãoPúblicaCentral. Destaca-seaindaoprojetoMetaSUB–Deteçãoeidentificaçãodosorganismos microscópicospresentesnasredesdetransporteurbanas,dandoespecialenfase àsredesdemetro,tendocomoobjetivosmelhorarodesign,ousoeoimpactonasaúde destasinfraestruturas.


7.8 Relações Internacionais

Em2016,aatividadedasRelaçõesInternacionaismanteve-sealinhadacomoscondicionalismosorçamentaisdaEmpresaedeterminaçõestutelaresparaosetorempresarialdoEstado.Nestesentidoregistou-seaparticipaçãodoMetroemonzereuniõesdosorganismosinternacionaisaquepertence,prosseguindooesforçodecontençãodecustosevidenciadonosúltimosanos,conformequadroseguinte:

Gráfico3Evoluçãodasdeslocaçõesinternacionais

AparticipaçãonestasorganizaçõesinternacionaistempermitidoaoMLconhecerasmelhorespráticasinternacionais,aprendendocomaexperiênciadasrestantesredesdemetroepermitindodefinirprioridadesdeatuaçãoparamelhorarodesempenhodaorganização.

Destacam-seosprincipaisacontecimentosocorridosem2016:No âmbito da UITP – União Internacional dos Transportes Públicos:• ReuniãodaComissãoEconomiadosTransportes,emViena(Maio);• ReuniãodaComissãodeTransporteseCidade,emBarcelona(Setembro);• ReuniõesdaComissãodeSegurançaemZurique(Abril)eLiverpool(Novembro);• ReuniãodaComissãodeMarketingeDesenvolvimentodoProduto(Novembro)

No âmbito do Grupo NOVA – Benchmarking de Metros10:OMetroorganizouaReuniãodeGestãoanualdogrupoNOVA,nassuasinstalações,queesteanofoiestendidapormaisumdiaemvirtudedoanteriorcancelamentodareuniãoanual.

NestareuniãoforamapresentadososfactosmaisrelevantesocorridosnaEmpresanoanoanterior,assimcomoosprincipaisindicadoreseperspetivaspara2016-17.

OMetromanteve-seigualmenteempenhadonasrestantesatividadesdoNOVA,nomeadamentenarecolhaanualdeIndicadores-ChavedeDesempenho(KPI)enaparticipaçãonosestudosrápidos(clearinghouse)eoutrosdainiciativadosmembros.

10OGrupoNOVAéumprograma deavaliaçãocomparativaferroviária internacionaldequefazemparte metrosde14cidades

2014 2015 2016

0

3

6

9

12

1515

14

11

Unid:n.º


8.Recursos Humanos


AGestãodeRecursosHumanosdoMetropolitanodeLisboa,em2016,caracterizou-sepelaconsistênciadoesforçonodesenvolvimentodocapitalHumanodaOrganização.

Noanoemanálise,aEmpresadeucumprimentoàsmedidasdeterminadaspelaLeidoOEde2016,continuando,assimaotimizaçãodosrecursosoperacionais,sendoqueemtermosdegestãodoseuefetivo,aEmpresaprocurougarantirumadinâmicadeadequaçãodascompetênciasaospostosdetrabalho.

Aolongodoexercíciode2016,destacaram-seasseguintesiniciativasnoâmbitodaGestãodosRecursosHumanosdoMetropolitanodeLisboa:• AssinaturadarenovaçãodoAcordodeEmpresaI(aplicávelàgeneralidadedostrabalhos daempresa)a16denovembro,quesemanterápeloperíodode5anos,cominícioapartir de1dejaneirode2017,igualmente,a16dedezembrofoiassinadoarenovaçãodoAcordo deEmpresaII(aplicávelaostécnicossuperiores).• OprotocolodecolaboraçãocomaAssociação“OCompanheiro”,quevisacolaborar narealizaçãodeprogramasdereinserçãosocialdeex-reclusos,atravésdodesenvolvimento deatividadesdecaráteroficinal,designadamentenareparaçãodoscomponentes dosbancosdomaterialcirculantedaEmpresa,éumainiciativaquefaz,já,partedaspráticas daEmpresa,dadoosucessodaparceriaencetadapelaDireçãodeManutençãomodoMetro.• NoâmbitodasuapolíticadeResponsabilidadeSocial,em2016aEmpresaadministrou gratuitamenteavacinadagripeedotétanoaosseustrabalhadores.Emparalelocom aAgendadaSaúde2016,realizaram-seváriosrastreiosdeprevençãodedoençascrónicas commaiorprevalêncianapopulaçãoportuguesa,nomeadamente,emcomemoração doDiaInternacionaldaMulherrealizou-seumRastreiodaOsteoporoseeCirculaçãoVenosa, noDiaInternacionaldoHomemrealizou-seumRastreiodePrevençãodoCancrodaPróstata enoMêsdoCoraçãorealizou-seaCampanha“NestemêsdemaioPrevina,Proteja evalorizaaSUASaúde”.• FoiaprovadopeloConselhodeAdministraçãoumnovoProtocolodeVigilânciadaSaúde visandocontribuirparaumaamplaprevençãodosriscosprofissionaisexistentesnaempresa.• ONúcleodeApoioSocial,emparceriacomoNúcleodaSaúde,teveumaintervenção privilegiadanocombateaoabsentismo,realizandooacompanhamentodomiciliário dostrabalhadoresemsituaçãodebaixapordoença,deformaalinhadacomaestratégia daorganização.

8.1.1 Efetivo11Quantoaosefetivos,foidadacontinuidadeàmedidadeterminadapeloAcionista,deotimizaçãodosrecursoshumanos,naEmpresa,sendoqueatendênciafoijánosentidodaestabilizaçãodoefetivo,apósdoisanosemqueonúmerodesaídasfoibastantesignificativo.

Nodecorrerdoano,eporviadeautorizaçãodaTutela,foramintegradosnosquadrosdaempresa,colaboradoresqueseencontravamaoserviçodometropolitanocomvínculolaboralatermoincerto.

Quantoàssaídas,conformeseindicanoquadroabaixo,apesardarevogaçãopormútuoacordocontinuaraserovetorcommaiorimportância,noanoemanálise,registou-seumcrescimento,significativo,dassaídasporreforma,quandocomparadascomosanosanteriores.

Noquerespeitaasaídasporrevogaçãoverifica-seumfortedecréscimo,oquetraduzaestratégiadaempresanosentidodeinverteratendênciaatéentãoverificada.

Assinala-se,noglobal,umareduçãode20efetivos,apresentando-senoquadroseguinteadecomposiçãodosprincipaismotivos:

11Considera-seefetivodaEmpresa, oscolaboradorescomvínculo àEmpresaequeàdata de31dedezembroprestavam serviçonoML.


Quadro13Motivosdassaídas

Un:n.º

Var.2016/15

Motivosdassaídas 2014 2015 2016 Abs. %

Reforma 2 2 5 3 150,0

-Velhice - 1 4 3 300,0

-Invalidez 2 1 1 0 0,0

Termodocontratodecedência - 4 1 (3) (75,0)

Revogaçãopormútuoacordoedenúnciaunilateral 18 31 8 (23) (74,2)

Cessaçãodecontratoatermo 1 8 - (8) (100,0)

Cedênciadotrabalhador - 1 1 0 0,0

Termodacomissãodeserviço - 6 - - -

Licençasemvencimento 1 - - - 0,0

Despedimento 3 - 1 1 0,0

Falecimento 2 3 4 1 33,3

Total 27 55 20 (35) (63,6)

Gráfico3Efetivoporvínculolaboral

O quadro e gráfico seguintes evidenciam o efetivo a 31 de dezembro de acordo com o vínculo à Empresa, assim como, à distribuição por área:

Quadro 14 EfetivoporáreasdaEmpresa

Efetivoreal 2014 2015 2016

ExploraçãoOperacionalDireçãodeOperaçõesDireçãoComercialGestãodaInfraestruturaeMaterialCirculanteDireçãodeManutençãoGestãodaSuperestruturaedoInvestimentoDireçãodeDesenvolvimentodaRedeRestantesáreas

n.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.º

783--

364-

59-

220

-358424

-341

-45

213

-354426

-335

-58

190

Total n.º 1426 1381 1363

*ReestruturaçãodasáreasdaEmpresaemresultadodaDeliberaçãon.º1/RCAn.º21/15,de14demaio.

Asáreasoperacionaisrepresentammaiorexpressão,naestrutura,conformequadroacima.

Asáreasoperacionaisrepresentammaiorexpressão,naestrutura,conformequadroacima.


Gráfico 5 Evoluçãodoefetivovs.evoluçãodarede

Apesardatendênciasublinhadapelográficoacima,daevoluçãoinversamenteproporcionaldoefetivo,faceaoacréscimodaextensãodaredeemexploração,demonstra-se,oesforçodesen-volvido,nosentidodecumprimentodaprestaçãodoserviçopúblico.

8.1.2PolíticaSalarialDandocumprimento,aoestatuídonoart.º18º(Prorrogaçãodeefeitos),daSecçãoI,CapítuloIII,daLeiN.º7-A/2016,de30demarço(LeidoOrçamentodeEstadopara2016)concretizou-seareversãode20%,portrimestre,dosefeitosdanormadereduçãoremuneratória,tendooseuefeitosidoeliminadoapartirdeoutubrode2016.

AindadeacordocomoestabelecidonaLOE,oMetropolitanodeLisboaprocedeuàaplicaçãodoregimeremuneratórioemvigornaAdministraçãoPública,relativamenteaalgumasremuneraçõesadicionais,bemcomo,ànãoatribuiçãodeaumentossalariaisououtroscomplementosremuneratóriosadicionais.

Deacordocomon.º1daLein.º11/2016,de4deabril–Reposiçãodoscomplementosdepensãonosectorpúblicoempresarial,apartirdaentradaemvigordaLOE,foirepostopagamentodetodososcomplementosdepensãonasempresasdosectorpúblicoempresarialaostrabalhadoresnoativoeaosantigostrabalhadoresaposentados,reformadosedemaispensionistas,comefeitosa31marçode2016.

AaplicaçãodasnormasdereduçãoremuneratóriateveosseguintesimpactossobreasprincipaisremuneraçõespagasaostrabalhadoresdoML:

Quadro 15 Reduçõesremuneratórias

Un.:euro

Var.2016/15

2014 2015 2016 Abs %

ReduçãoemRemunerações 2415681 1710633 706587 (1004046) (59)

ReduçãoemSubsídiodeNatal 161694 104291 38732 (65559) (63)

ReduçãoemSubsídiodeFérias* 35684 144502 70067 (74435) (52)

2613059 1959426 815386 (1144040) (58)

*PordecisãodoTribunalConstitucional,foramrepostos,em2014,ossubsídiosdeférias,nãotendosidoefetuadoscortesentremaioesetembro.


Conformeexpostonoquadroanterior,asreduçõessalariais,quandocomparadascomasdoanode2015,revelamumaacentuadadiminuição(próximade60%).

Osgastoscompessoaleamassasalarialverificadosem2016registamligeirosdecréscimos.Dentrodosgastoscompessoal,destaca-seareduçãodecercade963mileurosnasindemnizaçõespagasporrescisãodecontrato.

Quadro 16GastoscomPessoaleMassaSalarial

Un.:milharesde€

Var.2016/15

2014 2015 2016 Abs. %

GastoscomPessoal 67754 66123 66082 (40) (0,1)

MassaSalarial 44130 44742 44741 (1) (0,0)

8.1.3EvoluçãodopessoalConformejáreferidonoponto8.1.1.,em2016constatou-seumatendênciadeestabilizaçãodoefetivo,apósdoisanosconsecutivosemqueonúmerodesaídasfoimuitosignificativo.

Assimsendo,econformesepoderáconstatarpeloQuadro17,orácio“Pessoalativo/Pessoalinativo”entre2015e2016melhorou,traduzindoumtotal1.363pessoasativassobre1.367pessoasinativas,subdivididasentrepré-reformados,reformadosepensionistas,a31dedezembrodoperíodoemanálise.

Quadro 17Evoluçãodopessoalativoeinativo

Var.2016/15

2014 2015 2016 Abs. %

Pessoalativo pessoas 1426 1381 1363 (18) (1,3)

Pessoalinativo pessoas 1411 1403 1367 (36) (2,6)

Pré-reformados pessoas 2 1 1 0 0,0

Reformados pessoas 1164 1155 1094 (61) (5,3)

Pensionistas pessoas 245 247 272 25 10,1

Pessoalativo/Pessoalinativo pessoas 1.01 0.98 1.00 0,01 1,3

V.A.R.S.P.* 103€ 247102 251727 255738 4011 1,6

V.A.R.S.P./Pessoaltotal 103€ 87,100 90,419 93,677 3,26 3,6

*V.A.R.S.P.-ValorAtualdasResponsabilidadescomServiçosPassados

Aempresatemumplanodebenefíciodefinidoparacomplementodereforma(velhice,invalidezesobrevivência)adicionalaopagopelaSegurançaSocial,quebeneficiaquerosatuaisreformados/pensionistas,comopré-reformados,eocompromissodamesmasobrevaloresfuturosapagaraopessoalativoqueintegrouosquadrosdaempresaatéaodia31dedezembrode2003,inclusive.Noexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadaumaavaliaçãoatuarialdosativosdoplanoedovalorpresentedaobrigaçãoebenefícios,peloque,oV.A.R.S.P.foide255.738milharesdeeuros(+1,6%emrelaçãoaoanoanterior),atingindoovalorpercapitadopessoalde93,7milharesdeeuros(+3,6%emrelaçãoa2015).


Gráfico 6EvoluçãodoValorAtualdasResponsabilidadescomServiçosPassados(V.A.R.S.P.)

8.1.4SinistralidadeLaboralEm2016registaram-se115acidentesdetrabalho,assinalando-seumaumentode16,2%facea2015.Aindaassim,onúmeromédiodediasperdidosdiminuiufaceaoanoanterior,situando-seem36,72dias(50,31em2015).Dereferiraindaareduçãodoíndicedegravidadepara1,77(-22,6%facea2015).

Emvalorestotais,verificou-seumaredução15,2%donúmerodediasperdidosfacea2015.

Quadro 18AcidentalidadelaboralnoML

Var.2016/15

Acidentabilidadelaboral 2014 2015 2016 Abs. %

Acidentes n.º 105 99 115 16 16,2

Diasperdidos n.º 6357 4981 4223 (758) (15,2)

Índicededuração dias 60.54 50.31 36.72 (14) (27,0)

Índicedeincidência 103 6.08 4.55 6.03 1,48 32,4

Índicedefrequência 106 34.40 35.46 41.55 6,09 17,2

Índicedegravidade 103 2.85 2.29 1.77 (0,52) (22,6)

OquadroseguinterefleteosíndicesdesinistralidadedostrabalhadoresdosEmpreiteirosnosEmpreendimentosML,noperíododecorridoentre2014e2016.Noanode2016,ocorreram2acidentesdetrabalhoqueoriginaram87diasdetrabalhoperdidos,oqueoriginouumaumentodoíndicedegravidadecomparativamenteaosanosanteriores.


Quadro 19SinistralidadenosempreendimentosdoML

Var.2016/15

SinistralidadenosempreendimentosML 2014 2015 2016 Abs. %

Homens-horatrabalhadas horas 54419 113153 95560 (17593) (15,5)

Acidentes n.º 1 4 2 (2) (50,0)

Diasperdidos n.º 42 133 87 (46) (34,6)

Índicededuração dias 42,0 33,3 43,5 10 30,8

Índicedeincidência 103 2,16 3,80 3,10 (1) (18,4)

Índicedefrequência 106 18,38 24,10 20,90 (3) (13,3)

Índicedegravidade 103 771,79 801,00 910,00 109,00 13,6

8.1.5AbsentismoNoanoemanálise,ataxadeabsentismoinverteuatendênciadecrescimentoiniciadaem2012,talcomoseevidencianográficoabaixo.

Gráfico 7Evoluçãodataxadeabsentismo

Asausênciasaoserviço,em2016,foraminferioresaoperíodohomólogo,revelando-seassimumaotimizaçãodagestãodostemposdetrabalho.

Importasalientarque,noanotransato,aEmpresapassouaconsiderarnesteindicadortodasasausênciasnãoobrigatóriasporLei,oquepoderiatergeradoumcrescimentodataxadeabsentismo.Noentanto,verificou-seoinverso,talcomojáreferido,umavezqueostrabalhadoresseausentarammenosaoserviço.

Comonosanosanteriores,asausênciaspordoençacontinuamaserovetorcommaiorexpressãonesteindicador(86.189horasem2016),seguidodasausênciasporacidentedetrabalho(32.869horas).


8.1.6TrabalhoSuplementarGarantindoocumprimentodoslimitesfixadosparaasuaprestaçãoporColaborador(200horas/ano),verificou-seem2016umcrescimentodarealizaçãodotrabalhosuplementar,tendo-seregistadomais14.350horasdoquenoanotransato.Estasituaçãofoimotivada,essencialmente,pelanecessidadedereforçonacoberturadabilhética,deformaaasseguraravendadetítulosdetransporte,numperíodoemqueofornecimentodestesnãoestavaasergarantidoporquestõesexternasàEmpresa.Paraalémdisso,aaberturadaestaçãoReboleira,noanoemanálise,gerouumanecessidadedetrabalhosuplementar,afimdegarantirocumprimentodosprazosdefinidos.Noentanto,esteindicadorcontinuaaregistarvaloresmarginais.

Gráfico8Evoluçãodataxadetrabalhosuplementar

8.1.7FormaçãoOanode2016foimarcadopelacontinuidadenoreforçodoinvestimentonaáreadaformação,refletidonoaumentodonúmerodeaçõesrealizadas(+182,9%),donúmerodeparticipantes(+128,2%)nessasaçõesedashorasdeformação(+84,7%).Apesardestereforçosignificativo,oincrementonoscustosdeformaçãofoilimitadoa17%relativamenteaoanoanterior,umavezque33%dovolumedeformaçãocorrespondeuaformaçãointerna.

Dasaçõesconcretizadasduranteoanode2016,devemserrealçadasasquecompõemasvertentesTécnica/OperacionaledeSegurança,que,noconjunto,representam54%dovolumedeformação,aquenãoéindiferenteaelevadatecnicidadedasfunçõesdiretamenteassociadasàprestaçãodoserviçodetransporte.

Quadro 20Formação

Var.2016/15

Formação 2014 2015 2016 Abs. %

Ações n.º 198 164 464 300 182,9

Participantes n.º 780 848 1935 1087 128,2

Horas n.º 6117 6686 12346 5660 84,7

Custos 103€ 32 46 54 8 17,4

Horasporefetivomédio horas/pessoa 4,25 4,75 9,02 4,27 89,8


Duranteoanode2016,decorreramaindadiversasformações,dasquaissedestacam:1. Formação ComportamentalNoâmbitododesenvolvimentodascompetênciascomportamentais,realça-seaformaçãodaequipadefiscalizaçãoemsegurançapessoalpreventiva,comoobjetivodeincrementarasegurançanasuaatividade,prevenindoeeliminandofatoresderiscoemsituaçõesdeconflito.

Destaca-seaindaacontinuaçãodarealizaçãodeWorkshopsdeteambuildingcomoobjetivodeintegraçãodoselementosdasequipas,reforçandoo“espíritodeequipa”eosentimentodeinclusãoaogrupo.

2. Programa de InglêsOdesenvolvimentodecompetênciasdelínguainglesafoireforçadocomoalargamentodesteprograma,quepassouassimaabarcarváriasvertentes,nomeadamente:• Programaindividualdeinglêsdirigidoaquadros;• Programaespecialmentedirigidoàsequipasdefiscalizaçãodeformaaotimizararelação comoclientepeladiferenciaçãonoseuatendimento• Programadirigidoasecretariadodeformaavalorizaracompreensãoeexpressãooral, bemcomoaredaçãodedocumentaçãodecaráteradministrativonalínguainglesa comaaplicaçãodovocabuláriodeatendimentonalínguainglesa.

3. Formação inicial de formadores Nesteâmbitodevemosrealçarapromoçãoequalificaçãodacapacidadetécnica epedagógicadeformadoreseventuais,permitindo,simultaneamente,reforçaraqualidade daformaçãointernapeloestímulodamobilizaçãodascompetênciascapazesdeinduzir umarelaçãopedagógicamaiseficaz.

8.1.8ConflitualidadeLaboralAEmpresacongratula-sepor,em2016,aatividadesetercaracterizadoporumambientesemconflitualidadelaboral,conformeseindicanoquadroabaixo,traduzindoassim,umentendimentoentreasestruturasrepresentativasdostrabalhadoresedagestão.

Quadro 21Conflitualidadelaboral

Var.2016/15

2014 2015 2016 Abs. %

Númerodepré-avisosdegreverecebidos n.º 11 25 0 (25) (100,0)

Grevesdesconvocadas n.º 1 16 0 (16) (100,0)

Grevesaserviçosespecíficos(trab.emdiaferiado/trab.suplementar)–semadesãoregistada

n.º 0 1 0 (1) (100,0)

%médiadeadesão % 54,5% 56,0% 0,0% - -56,0p.p.

Nºdehorasnãotrabalhadasporgreve n.º 22519 23168 0 (23168) (100.0)


9.Situação Económica e Financeira


9.1 Fluxos Financeiros

Em2016,agestãoeconómicaefinanceiradoMetropolitanodeLisboafoicaraterizadapelosseguintesfactos:• OsRendimentosOperacionaistiveramumacréscimode4,1milhõesdeeuros(+3,1%), devidoessencialmenteaoaumentode7,3milhõesdeeurosdareceitatarifária(+8,1%), consubstanciadonoaumentodaProcura,umavezquenãohouveatualizaçõestarifárias. Poroutrolado,osoutrosrendimentoseganhostiveramumavariaçãonegativade3,2 milhõesdeeuros(-7,8%),emresultadododecréscimodasdiferençasdecâmbio favoráveisreconhecidasnoperíodo(-3,8milhõesdeeuros),respeitanteadoiscolaterais queaempresaconstituiemobrigaçõesamericanas(vernota11do“Anexo àsDemonstraçõesFinanceiras”).• OsGastosOperacionaismantiveramatrajetóriadescendente,quesetraduziunumaredução de10,41milhõesdeeurosrelativamenteaoanode2015,comespecialdestaque paraosOutrosGastosePerdas,quediminuíram6,2milhõesdeeurosaproximadamente, paraImparidadesdeDívidasareceber,quereduziramcercade1,3milhõesdeeuros, eparaosFornecimentoseServiçosExternos,quedecresceram1,4milhõesdeeuros.• FoimantidooModelodeFinanciamentosuportadocomoapoiodoAcionista, atravésdeaumentosdecapital–porconversãodecréditoseentradasdenumerário -quepermitiramfazerfaceaoserviçodadívida.

Édesalientarqueem2016oMLdeucontinuidadeàrecuperaçãodosníveisdeautonomiafinanceiraatravésdoaumentodoCapitalPróprio,suportadopeloAcionistaconformeacimareferido,equesetraduziunoaumentoem5,7pontospercentuaisdoRáciodeAutonomiaFinanceira,e6,3pontospercentuaisdoRáciodeSolvabilidade,apesardosvaloresdestesmesmosráciosaindaestaremlongedosníveisaceitáveisdeestabilidadefinanceiradaempresa,estandoamesmaaindamuitodependentedeCapitaisdeTerceiros.

Poroutrolado,desde2011queoMLestáincluídonalistadeentidadesreclassificadasnoperímetrodasAdministraçõesPúblicas,EPR–EntidadesPúblicasReclassificadas,equiparadasaServiçoseFundosAutónomos,decorrendoparaaempresaimpactosrelevantesemmatériadeenquadramentoorçamental,reportedeinformaçãoeobservânciadelegislaçãoespecíficaaplicável,designadamentesujeiçãoàLeidosCompromissosePagamentosemAtraso12,LeidoEnquadramentoOrçamental13eobrigatoriedadedepreparaçãodePropos-tasOrçamentaisasubmeteràDireçãoGeraldoOrçamento(DGO)parainscriçãodiretanoOrçamentodeEstado(OE).

Em2016,oscash-flowsgeradospelaatividadedeprestaçãodeserviçopúbicomantiveramatrajetóriapositiva,frutodocrescimentodareceitatarifáriaedacontinuadacontençãodegastosoperacionais,semrecursoaindemnizaçõescompensatórias.

Acaixageradapelasoperaçõeseorecebimentode1,67milhõesdeeuros,relativoasubsídiosaoInvestimento(FundosComunitários0,48milhõesdeeurosePIDDAC1,19milhõesdeeuros),permitiulibertaratesourarianecessáriaparaliquidarasdespesasdeinvestimentoecobrirodéficegeradopelosfluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento.

OMetropolitanoobtevefinanciamentonovalorde358,49milhõesdeeuros,tendopago225,37milhõesdeeurosrelativosaempréstimosbancários,14,93milhõesdeeurosrelativosaoperaçõesdeleasing,3,86milhõesdeeurosrelativosaempréstimosobrigacionistase116,27milhõesdeeurosrelativosagastoseperdasdefinanciamento.Destemodo,asatividadesdefinanciamentogeraramumcash-flownegativode1,94milhõesdeeuros.

12Lein.º8/2012,de21defevereiro eDecreto-Lein.º127/2012, de21dejunho.13Lein.º91/2001,de20deagosto Lein.º91/2001de20deagosto, republicadapelaLein.º52/2011, de13deoutubro,alteradapelaLei n.º37/2013,de14dejunho, emaisrecentemente,alteradapela Lein.º151/2012,de12desetembro, implicandoobrigaçõesdereporte àDireçãoGeraldoOrçamento/ MinistériodasFinanças.


Quadro 22Variaçãodecaixaeseusequivalentes

Un:milharesdeeuros

Var.2016/2015

DemonstraçãoFluxosCaixa 2016 2015 2014 Abs. %

FluxoAtividadesOperacionais 20978 10745 47707 10233 95,2

FluxodasAtividadesInvestimento (9509) (9365) (8211) (144) 1,5

FluxodasAtividadesFinanciamento (1944) (9746) (33876) 7802 (80,0)

Variaçãodecaixaeseusequivalentes 9525 (8366) 5620 17891 (213,8)

Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo 15440 23806 18186 (8366) (35,1)

Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 24965 15440 23806 9525 61,7

Em2016,oEstadomanteveapolíticadefinanciamentoàsEmpresasPúblicasReclassificadas,substituindoaconcessãodeempréstimospordotaçõesdecapitalsemprequeosfundossedestinamaoserviçodadívidaouinvestimento.Oquadro23detalhaofinanciamentodoMetropolitanoem2016:oEstadoaumentouocapitalem358,4milhõesdeeuros,concretizadoatravésdeentradasdecapital.

Quadro 23AtividadedeFinanciamento

Un:milharesdeeuros

Var.2016/2015

Atividadesdefinanciamento 2016 2015 2014 Abs. %

AumentosdeCapital 358410 189272 549684 169137 89,4

Financiamento 358410 189272 211327 169137 89,4

Conversãodecréditos 0 0 338357 0 -

EmpréstimosBancários-IGCP/DGTF 0 0 0 0 -

DescobertoDO 84 0 0 0 -

Financiamento 358494 189272 549684 169137 89,4

Pagamentosrespeitantesa:

EmpréstimosBancários 225368 71503 121503 153866 215,2

EmpréstimosTesouro 0 0 315628 0 -

Operaçõesdeleasing 14932 28247 20250 (13315) (47,1)

Empréstimosobrigacionistas 3866 7731 7731 (3866) (50,0)

Cancelamentoantecipadoderivados 0 0 0 0 -

Jurosegastossimilares 116272 91462 95460 24810 27,1

JurosEmpréstimosTesouros 0 0 38881 0 -

DepósitoaPrazo(caução) 0 76 259 (76) (100,0)

SuprimentosConcedidos 0 0 0 0 -

Pagamentos 360438 199018 599712 161420 81,1

Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento (1944) (9746) (33876) 7802 (80,0)

9.2 Investimento Realizado

Em2016,registou-seumaquebradoinvestimento,emsequênciadaconclusãodasempreitadasrespeitantesaoprojetocommaiorpesonototaldoinvestimentoatualdoML(68%),nomeadamenteoprojetodeprolongamentodaLinhaAzulnotroçoAmadoraEste/Reboleira,inaugurado,comojáreferidoanteriormente,emabril,tendototalizadonoexercícioemanáliseumvalordeaproximadamente3,7milhõesdeeurosinvestidos.


AsremodelaçõesdaRede,comdestaqueparaasintervençõesnalinhaVerdeenalinhaVermelha,quetotalizaramuminvestimentode787,84mileuros,contemplaramodesenvolvimentodeprojetosdeintervençãoparacolmataçãodefissurasetratamentodepatologiasnostúneisegalerias,bemcomo,trabalhosderemodelaçãodasestaçõesAreeiroeArroios,quevenhamapermitiracirculaçãodacomboiosde6carruagensnalinhaVerde.

ForamaindadesenvolvidostrabalhosnoâmbitodaregularizaçãoefechodecontratosdaempreitadadoEmpreendimentoAlameda/S.Sebastião(LinhaVermelha),cujovalortotalinvestidofoide549,25mileuros.

Quadro 24DespesadeInvestimento

Un:euros

FBCF ICT DI

FormaçãoBrutadeCapitalFixo

“InvestimentoaCustosTécnicos”

“DespesadeInvestimento”

A-ILD 5240014 8057424 8708616

ExtensãoAmadoraEste/Reboleira 3670649 3670649 4056821

ExtensãoOriente/Aeroporto 20703 20703 20423

ExtensãoAlameda/S.Sebastião 549246 549246 549246

ExtensãoAlvalade/CampoGrande-Terrenos 60943 60943 60943

InterfacedoTerreirodoPaço 37057 37057 37057

PlanoNacionaldePromoçãodaAcessibilidade 36825 36825 36883

RemodelaçãodalinhaAzul 3071 3071 3071

RemodelaçãodalinhaAmarela 111510 111510 111510

RemodelaçãodalinhaVerde 445067 445067 710311

RemodelaçãodalinhaVermelha 228188 228188 228188

RemodelaçãodaRede-Outros 76756 76756 76756

Autoinvestimento 0 2817409 2817409

B-ML 178444 178444 178444

Parquesdematerialeoficinas 14490 14490 14490

Materialcirculante 0 0 0

Equipamentoseoutros 133699 133699 133699

Investimentoscorrentes 30256 30256 30256

Autoinvestimento 0 0 0

Investimentototal 5418459 8235868 8887060

AFBCF–FormaçãoBrutadeCapitalFixo,(5,42milhõesdeeuros)compreendeomontantedeinvestimentosquefoicapitalizadoereconhecidonascontasdoAtivoFixodaEmpresa.

Quadro 25EvoluçãodoInvestimento

Un:€uros

Var.2016/2015

Investimento 2016 2015 2014 Abs. %

FormaçãoBrutadeCapitalFixo(FBCF) 5418459 14008513 8826957 (8590054) -61,32

InvestimentosaCustosTécnicos(ICT) 8235868 17083124 10267910 (8847256) -51,8

DespesasdeInvestimento(DI)-incluicustosfinanceiros 8887060 17734597 11146431 (8847537) -49,9


9.3 Estrutura Patrimonial

9.3.1 BalançodoExercícioEm2016oMLmanteveocritério,indicadopelaTutela,deapresentarnoBalançoosvaloresdaatividadedeconstruçãodeinfraestruturasdelongaduração(ILD),evidenciandooimpactodoinvestimentorealizadoeminfraestruturasporcontadoEstadoeasresponsabilidadescorrespondentes.Ovalordoativototalizou5.307milhõesdeeuros,comaseguintedistribuição:

Quadro 26AtivoTotal

Un:milhõesdeeuros

Ativo 2016 20152014

(Reexpresso)

Var.2016/2015

Abs. %

Nãocorrente 4986 4827 4704 159 3,3

Corrente 0 0 0 0 -

ILD 4986 4827 4704 159 3,3

Nãocorrente 243 265 287 (22) (8,4)

Corrente 78 78 101 (0) (0,1)

ML 321 343 388 (22) (6,5)

Ativototal 5307 5170 5091 137 2,6

OacréscimodoAtivoemInfraestruturasdeLongaDuração(Ativo–ILD)resultamaioritariamentedosgastossuportadospeloMetropolitanonaatividadedeInvestimentoemInfraestruturas,registadosnumacontadevaloresareceber.

OinvestimentoemInfraestruturasdeLongaDuraçãoreduziu,emrelaçãoaoanoanterior,8,13milhõesdeeuros,tendotambémoinvestimentoMLsofridoumdecréscimode0,46milhõesdeeuros.

FrutodoapoiodoEstadoatravésdereforçosdeCapital,oCapitalPrópriodaEmpresacontinuouasuatendênciaascendente,consolidandoovalorpositivopara413milhõesdeeuros.

Opassivototalreduziu3,3%,devidoàamortizaçãodosfinanciamentos,totalizando4.894milhõesdeeuros.

Quadro 27PassivoTotaleCapitaisPróprios

Un:milhõesdeeuros

PassivoeCapitalPróprio 2016 20152014

(Reexpresso)

Var.2016/2015

Abs. %

Nãocorrente 3071 3200 3512 (129) (4,0)

Corrente 702 594 341 108 18,2

ILD 3773 3794 3853 (21) (0,6)

Nãocorrente 642 759 1022 (117) (15,4)

Corrente 480 510 208 (30) (5,9)

ML 1122 1269 1229 (147) (11,6)

Passivototal 4894 5063 5082 (169) (3,3)

Capitaispróprios 413 107 9 305 284,7

Totaldopassivoecapitaispróprios 5307 5170 5091 137 2,6


9.4 Gestão de Risco Financeiro

OMLtemvindoaconsolidarasuaestruturadecapitaisatravésdopermanentereforçodecapitaisqueoacionistatempromovidoeaconsequentereduçãodoendividamento.

9.4.1 RatingdoMetropolitanodeLisboa

Quadro 28RatingdoML

Standard&Poor’s

RatingMetro Rating Outlook

17dejaneirode2014 B Negativo

28defevereirode2014 BB Negativo

9demaiode2014 B Estável

27defevereirode2015 BB Estável

23demarçode2015 BB Positivo

16defevereirode2016 BB Estável

14defevereirode2017 BB+ Estável

AclassificaçãodoMLcomoEmpresaPúblicaReclassificadaemfinaisde2011,fezcomqueaStandard&Poor’stivesserevistoapartirde2012osseuscritériosdeanálisederiscodaEmpresa.Emconsequênciadestanovametodologia,oRatingdoMLpassouaseguiraevoluçãodoRatingdaRepúblicaPortuguesa.

Oracionalparaestaavaliaçãofoioseguinte:1. ContinuaçãodoapoiofinanceiroprestadopeloEstado,aqueacresceofactodamaioria dadívidadetidapeloMLsergarantidapelaRepúblicaPortuguesa.2. Oapoioecomprometimento,demonstradopeloEstado,nasatisfaçãodoscompromissos deserviçodadívida,comverbasprevistasparaesteefeito,noorçamentode2016.

9.4.2 EvoluçãodoPassivoRemuneradoEm2016,aEmpresaamortizoudívidanovalorde236,57milhõesdeeuros,reduzindoem6,4%opassivoremunerado.

Quadro 29EstruturadoPassivoRemunerado

Un:milharesdeeuros

Var.2016/2015

Passivoremunerado 2016 2015 2014 2013 Abs. %

Empréstimosobrigacionistas 1310000 1317731 1325463 1333194 (7731) (0.6)

BEI 651849 723351 794854 866357 (71503) (9.9)

Outrosdelongoprazo/Tesouro 1206262 1356262 1206262 1521891 (150000) (11.1)

Shuldschein 300000 300000 450000 500000 0 0.0

Leasingfinanceiro 18998 26332 46860 59386 (7334) (27.9)

Dívidademédioelongoprazo 3487109 3723677 3823439 4280828 (236568) (6.4)

Dívidadecurtoprazo 84 - - - - -

Total 3487194 3723677 3823439 4280828 (236484) (6.4)

OsempréstimosobrigacionistastêmumpesopreponderantenaestruturadoendividamentodoMetro(38%),apresentandoigualmenteasmaturidadesmaiselevadas;seguem-seasdívidasdotesourocomumpesode35%ecomumamaturidadedecincoanos.


Gráfico 9Distribuiçãodoendividamento

Gráfico 10MaturidadedoFinanciamento

9.4.3 EvoluçãodataxadejuroimplícitaOgráficoseguintemostraaevoluçãodataxadejuroimplícitanoendividamentodesde2002.Comosepodeconstatar,estataxadejuromantémumatrajetóriafavorávelaté2010.Apartirdesteano,comadescidadastaxasdejurodereferência,oscash-flowsgeradospelosinstrumentosdecoberturaderiscoiniciamumatrajetóriaaceleradadeperdas,agravandosignificativamenteataxadejuroimplícita.Ainversãodestatendência,apartirde2012,éconsequênciadomenorcustodosempréstimoscontraídosjuntodoTesouro.Ataxaimplícitade3,24%éinfluenciadapeloimpactoassociadoaocancelamentodosderivadoscommaiorriscodeperdas.

19%BEI

35%Outrosdelongoprazo/Tesouro

9%Shuldschein

0%Divídadecurtoprazo

1%Leasingfinanceiro

38%Empréstimosobrigacionistas


Gráfico 11Taxadejuroimplícita

9.5 Resultados Globais da Empresa

Noexercíciode2016oMetropolitanodeLisboadeucontinuidadeàintegraçãodagestãooperacionalcomaCARRIS,iniciadaem2012,eàqualsejuntouem2015ogrupoTranstejo,permitindoumaotimizaçãodosrecursosdisponíveisemcadaumadasempresas,atravésdapartilhademeioshumanosemateriaisedacontrataçãoconjuntadefornecimentodebenseserviços,maximizandoassimoefeitodeescaladegestãointegrada.

ApolíticadecontençãodecustosseguidapeloMLdesde2011temresultadonareduçãoconsecutivadosgastosoperacionais,quefacea2015reduziram10,4milhõesdeeuros(-7,1%),oquealiadoaoefeitodoaumentodareceitatarifária(+8,1%)permitiumelhoraroresultadooperacionaldaEmpresaemaproximadamente14,51milhõesdeeuros(+107%),cifrando-seem945mileurospositivos.

Emsequênciadoacimaexposto,oresultadoantesdeimpostosascendeuacerca-42,4milhõesdeeuros,representandoumamelhoriade22,8milhõesdeeurosrelativamenteaosresultadosregistadosnoanoanterior.

Quadro 30Resultados

Un:milharesdeeuros

RendimentosOperacionais 2016 20152014

(Reexpresso)

Var.2016/2015

Abs. %

RendimentodoServiçoPúblico 97823 90486 88125 7337 8,1

Outrosrendimentos 38310 41541 63961 (3231) (7,8)

TotaldeRendimentosOperacionais 136133 132026 152086 4107 3,1

TotaldeGastosOperacionais 135189 145596 157320 (10407) (7,1)

ResultadoOperacional 945 (13569) (5234) 14514 107,0

EBITDACorrigido* 1264 (7212) 30170 8475 117,5

ResultadoFinanceiro (43295) (51536) (45536) 8241 16,0

ResultadoantesdeImpostos (42350) (65105) (50770) 22755 35,0

*EBITDAcorrigido(semprovisões,ajustamentos,imparidadeseaumentos/reduçõesdejustovalor,subsídiosaoinvestimentoeequivalênciapatrimonial/subsidiárias).


FaceaoResultadoOperacionalde2016,oEBITDA,corrigidodeumconjuntoderubricasnon-cash14(EspecializaçãodesubsídiosaoinvestimentoeEquivalênciapatrimonial/Subsidiárias),alcançouovalorpositivodeaproximadamente1,26milhõesdeeuros,traduzindo-senumamelhoriadesteindicadorem8,48milhõesdeeurosfacea2015(+117,5%).9.5.1 EvoluçãodosRendimentosOperacionaisAanálisedográficoabaixopermiteconstatararecuperaçãodosRendimentosdeServiçoPúblicodesdeasuaquebraem2013,istoprincipalmentedevidoaoaumentode8,6%donúmerodepassageirostransportadoscomtítulopago(validações),quepermitiuumacréscimode7,3milhõesdeeuros(+8,1%)dereceitageradapelavendadepassesebilhetes,facea2015.

Gráfico 12EvoluçãodosRendimentosOperacionais

DaanálisecomparativadosRendimentosOperacionais,conformedetalheapresentadonoquadro31,destaca-seaindaodecréscimodosoutrosrendimentosem3,23milhõesdeeuros(-7,8%),emresultado,comojáreferidoanteriormente,dodecréscimodasdiferençasdecâmbiofavoráveisreconhecidasnoperíodo(-3,8milhõesdeeuros),respeitanteadoiscolateraisqueaempresaconstituiemobrigaçõesamericanas(vernota13do“AnexoàsDemonstraçõesFinanceiras”).

Quadro 31RendimentosOperacionais

Un:euros

RendimentosOperacionais 2016 20152014

(Reexpresso)

Var.2016/2015

Abs. %

VendasdePassesebilhetes 95875888 88643929 86021693 7231959 8,2

Compensação4_18/sub_23/Social+ 1947310 1841805 2082580 105505 5,7

SubsídiosPAII - - 20690 0 -

ReceitaServiçopúblico 97823198 90485734 88124963 7337464 8,1

Indemnizaçãocompensatóriaereforçoorçamental - 6000 32775104 (6000) (100,00)

Receitasnãotarifárias 3365898 3337351 3879048 28547 0,86

Trabalhosp/PrópriaEmpresa 2448842 3223624 1551256 (774782) (24,03)

Imparidades - - 105064 0 -

Aumentosjustovalor 26690393 23091328 13618875 3599064 15,59

Outrosrendimentoseganhos 5357429 11564191 12031380 (6206762) (53,67)

Imparidadedeativos(Reversões) 447586 318268 - 129318 40,63

Ganhoscomsubsidiárias - - - 0 -

Outrosrendimentos 38310147 41540763 63960727 (3230616) (7,8)

Total 136133345 132026497 152085691 4106848 3,1

14Estasrubricas,poraplicação doreferencialcontabilísticoSNC, influenciamoEBITDA,distorcendo oconceitode“cash-flow operacional”representado poresteindicador.


9.5.2GastosTotaisporNaturezaOquadroseguintecomparaaevoluçãodosgastosoperacionais,queregistaramumdecréscimode10,41milhõesdeeuros(-7,1%)facea2015.

Quadro 32GastosOperacionais

Un:euros

GastosOperacionais 2016 20152014

(Reexpresso)

Var.2016/2015

Abs. %

Gastoscomopessoal 66082399 66122884 67754065 (40484) (0,1)

Fornecimentoseserviçosexternos 30513040 31909157 31322364 (1396116) (4,4)

Custodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidas 2180092 2439098 2639558 (259006) (10,6)

Perdasimputadassubsidiárias 5149393 4545391 20124337 604002 13,3

Imparidades 186846 1460128 0 (1273282) (87,2)

Outrosgastoseperdas 6264920 12451188 3569549 (6186268) (49,7)

Provisões 1328157 2283081 181548 (954924) (41,8)

Amortizações 23483834 24384780 27044540 (900946) (3,7)

ImparidadesdeAtivosdepreciáveis 0 0 4683754 0 -

Total 135188682 145595706 157319715 (10407025) (7,1)

AanálisedoQuadro32permitedistinguirduaslinhasdeevoluçãodistintas,associadasadiferentesnaturezasdegastos:i. OsGastosdiretamenteassociadosàproduçãodoserviçodetransporte(Pessoal, FornecimentoseServiçosExternoseCustodasMatériasconsumidas)que,noseuconjunto, decresceram1,69%,emresultadodasmedidasderacionalizaçãoecontençãoimplementadas.ii.GastosassociadosaoreconhecimentodevariaçõesnopatrimóniodaEmpresa(non-cashcosts) que,em2016,representam22%dosgastos,comumdecréscimode2,53milhõesdeeuros: • PerdasderivadasdaalteraçãodaparticipaçãonoTREM,A.C.E.:3,28milhõesdeeuros; • Perdasemempresadogrupo(Ferconsult):2,22milhõesdeeuros; • Reforçodeprovisõesparariscosassociadosaoperaçõescominstrumentosfinanceiros decoberturaderisco:1,32milhõesdeeuros; • Registodasimparidadesdedívidasareceber:187mileuros;

Poroutrolado,destaca-seaindaadiferençade-6,19milhõesdeeuros(-49,7%)emOutrosgastoseperdasfacea2015,explicadapelavariaçãonoreconhecimentodecustosrelacionadoscomexercíciosanterioresregistadoem2015equenaturalmentenãotiveramimpactoem2016.

Conformesepoderáconstatarpelosdadosapresentadosnoquadro33,relativamenteàvariaçãodosGastoscomPessoal,destaca-seessencialmenteareposiçãodoscomplementosdepensõesapartirde31demarço,dandocumprimentoaoestabelecidonon.º1daLein.º11/2016,de4deabril.Poroutrolado,areduçãoem1,01milhõesdeeurosnosoutrosgastos(-59,5%),deveu-sesobretudoaodecréscimoacentuadodasindemnizaçõespordespedimento(-71,1%).


Quadro 33GastoscomPessoal

Un:euros

Var.2016/2015

GastoscomPessoal 2016 2015 2014 Abs. %

Remunerações 47904239 56494330 56107982 (8590091) (15,2)

ComplementodePensões 9860581 258996 279486 9601584 3707,2

Responsabilidadesc/Pensões 7629313 7669186 9977961 (39872) (0,5)

Outrosgastos 688266 1700371 1388636 (1012105) (59,5)

Total 66082399 66122884 67754065 (40484) (0,1)

Massasalarial 44741180 44742113 44130328 (933) (0,0)

Osfornecimentoseserviçosexternostiveramumdecréscimodecercade1,4milhõesdeeuros(-4,4%),devidoessencialmenteàreduçãoem2,2milhõesdeeurosemtrabalhosespecializados(-69,6%),justificadopeladiminuiçãoemcercade2,3milhõesdeeurosdosgastoscomassistênciajurídicanosprocessosjudiciaisrelativosaInstrumentosfinanceirosdecoberturaderisco(-95,6%).

Osresultadosfinanceirosregistaramumavariaçãopositiva,naordemdos8,2milhõesdeeuros,justificadapelareduçãodosjurossuportadoscomfinanciamentosdemédioelongoprazo(-24,3%).

Quadro 34ResultadosFinanceiros

Un:euros

Var.2016/2015

Resultadosfinanceiros 2016 2015 2014 Abs. %

Aplicaçõesfinanceiras 36028 159 4631 35869 22574,5

Outrosganhosfinanceiros 1061192 1243609 7520772 (182417) (14,7)

Gastosfinanceirosdeexploração (44391928) (52320579) (52434378) (7928651) (15,2)

Jurossuportadosc/financ.banc./DGTF (19288463) (19139083) (22040031) 149380 0,8

Jurosaliquidar (25103466) (33181496) (30394346) (8078030) (24,3)

Gastoslocaçãofinanceira (459374) (626543) (459374) (100,0)

(43294709) (51536185) (45535517) 8241476 16,0

Ográficoseguintemostraasreduçõessignificativasregistadaspelasgrandesrubricasdegastosnoperíodode2014a2016,commaiorincidêncianosjurosegastossimilaresenosoutrosgastosdefuncionamento,ondeseincluemosFornecimentoseServiçosexternoseoCustodasMercadoriasVendidasedasMatériasConsumidas.Constata-se,assim,queoMLemmantidooesforçonocumprimentodoobjetivoestabelecidonon.º1doartigo61.ºdaLein.º82-B/2014,de31dedezembro,atravésdemedidasdeotimizaçãoderecursosquepermitamareduçãonasprincipaisrubricasdegastosoperacionais.


Gráfico 13EvoluçãodosGastosTotais

Peloexposto,econformesedemonstranoquadroseguinte,oMLsuperouoobjetivodereduçãodosgastosoperacionaisestabelecidoparaoperíodo2016/2010,emcumprimentodoprevistonoartigoacimamencionado(-15%nototaldecustosreferidonoquadroabaixo),atingindoareduçãoglobalde23,4%.

Quadro 35PlanodeReduçãodosGastos

Un:milharesdeeuros

Var.2016/2010

Rubricas 2016 2015 2010 Abs. %

Consumos 2180 2439 2607 (427) (16,4)

Fornecimentoseserviçosexternos 30513 31909 38674 (8161) (21,1)

Gastoscompessoal 66082 66123 87657 (21575) (24,6)

Total 98776 100471 128938 (30162) (23,4)

9.6 Produtividade

Daanálisedoquadro36,eapesardasdificuldadesnagestãodepessoal,dadoareduçãodonúmerodeefetivos,temsidopossívelaoMLmanteratendênciadecrescimentodaofertaemrespostaaoaumentodonúmerodepassageirostransportados,mesmonãosendoaindaviávelmelhorarosníveisdeserviço,nomeadamenteemtermosdetempodeintervaloentrecomboios.

Quadro 36IndicadoresdeProdutividade

Var.2016/2015

2014 2015 2016 Abs. %

Ckm(Carruagensxkm)/Efeitomédio 15214 15899 17341 1442 9,1

LKO(Lugaresxkm)Efeitomédio 103 1947 2035 2220 185 9,1

AevoluçãopositivaemtermosderecursosdisponíveisresultaessencialmentedoreforçodoprocessodegestãointegradacomaCarris,aquesejuntouem2015oGrupoTranstejo,aoníveldaintegraçãodoscolaboradoresdasáreascorporativas.


Governo Societário10.


Nostermosdonovoregimejurídicodosectorpúblicoempresarial,estabelecidopeloDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubro,asempresaspúblicasestãoobrigadasaapresentar,anualmente,umrelatórioautónomodeboaspráticasdegovernosocietário,noqualdeveráconstarinformaçãoatualecompletasobretodasasmatériasreguladaspeloCapítuloIIdoreferidoDecreto-Lei,sobepígrafe“PrincípiosdeGovernoSocietário”.

Nestecontexto,oMetropolitanodeLisboadandocumprimentododispostonon.º1doartigo54.ºdoreferidodiploma,elaboraumrelatóriodeGovernoSocietárioreferenteaoanode2016,queépublicadoemdocumentoautónomo.

Quadro 37Grelharesumodasboaspráticasdogovernosocietário

Falta tabela


Cumprimento de Orientações Legais11.


Dandocumprimentoaoofíciocircularn.º1268daDireçãoGeraldeTesouroeFinanças-“Instruçõessobreoprocessodeprestaçãodecontasreferentea2016”,de27defevereirode2017,apresenta-sedetalhedainformaçãosolicitada:

a) Objetivos de Gestão e Plano de Atividades e OrçamentoNoâmbitodosprincípiosdoGovernoSocietário,oart.º38.ºdoDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubrodeterminaoconteúdoeexercíciodafunçãoAcionista,integrandoadefiniçãodeorientaçõesaaplicarnodesenvolvimentodaatividadeempresarialeosprincipaisobjetivosdegestãoeresultadosaalcançarpelostitularesdosÓrgãosdeGestão,nomeadosparacadatriénio.

DuranteesteexercícionãoseencontravaemvigorqualquerContratodeGestãoparaomandatoparaoqualosmembrosquecompõemoConselhodeAdministraçãoforamnomeados.

Quadro 38GraudeexecuçãodoPaineldeIndicadoresdoPAO2016

2016Indicadoresdeatividade REAL PAO GraudeExecução

IndicadoresdeProcura

PT(PassageirosTransportados) 103 153,191 141,724 108%

PKT(Passageirosxkm) 103 735,161 682,856 108%

IndicadoresdeOferta

Ckm(Carruagensxkm) 103 23,739 24,924 95%

LKO(Lugaresxkm) 106 3,039 3,190 95%

QualidadedeServiço

Regularidade % 80,5 82,0 98%

TaxadeOcupação % 24,2% 21,4% 113%

IndicadoresdeRH

Nºdeefetivosa31.Dez Un. 1,363 1,368 100%

Númeromédiodeefetivos Un. 1,369 1,378 99%

MassaSalarial m€ 44,741 46,333 97%

IndemnizaçõesporRescisão m€ 372 900 41%

EstruturaAcionista

TotaldoCapitalSocial M€ 2,176.5 2,958.3 74%

Cap.SocialdetidopeloEstado % 100 100 100%

SituaçãoPatrimonial

Ativonãocorrente M€ 5,229.1 5,160.2 101%

Ativocorrente M€ 77.9 99.0 79%

TotalAtivo M€ 5,307.0 5,259.2

CapitalPróprio M€ 412.6 1,190.7 35%

Passivo M€ 4,894.4 4,068.5 120%

TotalCapitalPróprioePassivo M€ 5,307.0 5,259.2

Investimentos M€InfraestruturasdeLongaDuração M€ 5.2 14.9 35%

RenovaçãoeBeneficiaçãodeFrota M€ 0.0 0.0 -

OutrosInvestimentos M€ 0.2 2.6 7%

FCFB(Investimento) M€ 5.4 17.5 31%

IndicadoresdeEstrutura M€PassivoRemunerado M€ 3,487.2 2,718.2 128%

AutonomiaFinanceira% % 7,8% 22,6% 34%

Solvabilidade% % 8,4% 29,3% 29%

IndicadoresFinanceiros M€Prazomédiodepagamentos(PMP) Dias 22 20 111%

VolumedeNegócios M€ 101.2 95.0 107%

EBITDA(corrigido)1 M€ 1.264 (7.442) -17%

MargemdoEBITDA % 1,2% -7,8% -16%

RendimentosOperacionais2 M€ 106.3 97.9 109%

GastosOperacionais(s/indemnizaçõesporrescisão)3 M€ 97.0 114.1 85%

GastosOperacionaisporPassageiroTransportado € 0.63 0.81 79%

TaxadeCoberturadosGastosOperacionais % 109,5% 85,8% 128%1)ExcluiProvisõeseefeitosextraordinários2)ExcluiReversões,AjustamentoseSubsídiosaoinvestimento3)ExcluiProvisões+Ajustamentos+Amortizações+Complementosdereforma


Quadro 39GraudeexecuçãodoOrçamentocarregadonoSIGO/SOE

b) Gestão do Risco Financeiro e Limites de crescimento do endividamentoNoponto“Evoluçãodataxadejuroimplícita”desterelatórioprocede-seàdivulgaçãoprevistanoDespachon.º101/09-SETF,de30dejaneirorelativaàevoluçãodosgastosdefinanciamentoedataxamédiadejuroanualdosúltimos5anos.

Quadro 40Financiamento

Anos 2016 2015 2014 2013 2012

EncargosFinanceiros(€) 116271878 91461531 95459528 582068223 206083767

TaxaMédiadeFinanciamento(%) 3,24 3,29 3,63 3,79 4,58

Unid:€

Rubrica Orçamento Realização Graudeexecução Justificação

R06.03 03-Administraçãocentral 2060902,00 2060902,00 100,0%

R07.02 02-Serviços 101787361,00 110559101,00 108,6% Relativamenteàreceitatarifáriaverificou-se,noacumuladoadezembroeemrelaçãoaoestimado,umaumentodecercade8%justificadoessencialmentepeloaumentodostítulosocasionais.

R08.01 01-Outras 1907247,00€ 368652,00 19,3% AbaixarealizaçãodosreembolsosdeIVA,justifica-sepelobaixodegraudeexecuçãodoinvestimento,quesecifrouem5,4M€,aquecorresponde31%dovalorestimado.

R09.03 03-Edifícios 23258,00 0,00 0,0%

R09.04 04-Outrosbensdeinvestimento 10772442,00 10772442,00 100,0%

R10.03 03-Administraçãocentral 1700000,00 1186881,00 69,8% DevidoaorateioaplicadopelaSGMAovalorareceberdePIDDACpeloMLfoireduzido.

R10.09 09-Restodomundo 1089193,00 483244,00 44,4% PartedadespesasubmetidaaoFundodeCoesãonãofoiaprovada.

R12.07 07-Outrospassivosfinanceiros 369206500,00 358409543,00 97,1% DadotersidopossívelreceberaverbarelativaàaquisiçãodepontõespelaTTnãofoinecessáriaatotalidadedadotaçãoDGTFprevista.

D01.01 01-Remuneraçõescertasepermanentes 41564801,00 41916499,00 100,8%

D01.02 02-Abonosvariáveisoueventuais 3843094,00 3066263,00 79,8% Odesvioexplica-sepelobaixovalorrealizadodeindemnizaçõesparadespedimento(239mileuros),querepresentaram27%dovalororçamentado(900mileuros).

D01.03 03-Segurançasocial 10969466,00 20823376,00 189,8% Fazerfaceàreposiçãodoscomplementosdereforma,aprovadospelaLei11/2016.EstevalornãofoiprevistonoorçamentoporindicaçãodaTutelaefoisupridoatravésdautilizaçãodosaldodegerência.”

D02.01 01-Aquisiçãodebens 3551909,00 3578319,00 100,7%

D02.02 02-Aquisiçãodeserviços 38068912,00 39282583,00 103,2%

D03.05 05-Outrosjuros 112059587,00 113515289,00 101,3%

D03.06 06-Outrosencargosfinanceiros 1266476,00 105633,00 8,3% Odesvioestáapenasrelacionadocomoajustamentodotipodedespesaincluídonestarubrica,nomeadamente,cauções,avalesejurosdeswapsquepassaramaestarincluídosnarubricaD03.05.

D06.02 02-Diversas 450775,00 5381459,00 1193,8% NãofoiprevistonoOE2016opagamentodeimpostos,emboranarealidadeoMLentreguepraticamentetodososmesesIVAaoEstado.

D07.01 01-Investimentos 6657322,00 223381,00 3,4% Devidoaatrasos/problemasnoprocessodecontrataçãopúblicanãoforamefetuadasasintervençõesprevistasnasestaçõesC.Militar,Carnide,Areeiro,C.SodréeOlivais.

D07.02 02-Locaçãofinanceira 10929116,00 7333746,00 67,1% Opagamentodarendadeleasingfinanceirocomvencimentoem02dejaneirode2016foiefetuadaemdezembrode2015.

D07.03 03-Bensdedomíniopublico 16102244,00 9855732,00 61,2% Devidoaatrasos/problemasnoprocessodecontrataçãopúblicanãoforamefetuadasasintervençõesprevistasnasestaçõesC.Militar,Carnide,Areeiro,C.SodréeOlivais.

D10.06 06-Empréstimosamedioelongoprazos 229233944,00 229233944,00 100,0%


Quadro 41Variaçãodoendividamento

2016 2015 2014 2013

FinanciamentoRemunerado 3487193585 3723677187 3823438755 4280827560

DotaçãodeCapital 358409543 189272225 549683716 475429039

Variaçãodoendividamento 2,47%

ConformedemonstradonoquadroanterioroMetropolitanodeLisboacumpriuoobjetivodeterminadonaleidoOE,denãoagravamentosuperiora3%dosníveisdeendividamentodosetorpúblicoempresarial.

Quadro 42Passivoremunerado

Valores(€) Variação2016/2015

Passivoremunerado 2016 2015 2014 2013 Valor %

Financiamentosobtidos(CorrenteseNãoCorrentes) 3487193585 3723677187 3823438755 4280827560 -236483602 -6,4

-dosquaisconcedidospelaDGTF 1206262385 1206262385 1206262385 1571890846 0 0,0

AumentosdeCapitalporDotação 358409543 189272225 211326846 475429039 169137318 89,4

AumentodeCapitalporconversãodecréditos 0 0 338356870 0 0 -

Endividamentoajustado 3845603128 3912949412 4373122471 4756256599 -67346284 -1,7

OendividamentodoMLdiminuiu6,4%,cifrando-seopassivoremuneradonos3.487milhõesdeeuros.

c) Prazo médio de pagamentos (PMP)AevoluçãodoPrazoMédiodePagamentosaFornecedores,nostermosdaResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º34/2008,de22defevereiro,comasalteraçõesintroduzidaspeloDespachon.º9870/2009,de13deabril,éaqueconstadatabelaabaixo.

Quadro 43Prazomédiodepagamentosafornecedores

Variação16/15

PMP 2016 2015 Valor %

Prazo(dias) 22 20 2 11,1

d) Pagamentos em atraso (“arrears”)Mapademonstrativodaposiçãoem31dedezembrode2016dascontasapagar,comevidênciadasdívidasvencidasedospagamentosematraso,conformedefinidonoDecreto-Lein.º65-A/2011,de17demaio.

Quadro 44Pagamentosematraso

Valor(€) Valordasdívidasvencidasdeacordocomoart.1.ºDL65-A/2011(€)

DívidasVencidas 0-90dias 90-120dias 120-240dias 240-360dias >360dias

AquisiçãodeBenseServiços 2071000 377 688 6745 24160

AquisiçõesdeCapital 5403 0 11119 0 172883

Total 2076403 377 11807 6745 197044


OcontrolodosPagamentosemAtrasoéumdosrequisitoscríticosdaaplicaçãodaLeidosCompromissosePagamentosemAtraso(LCPA),aplicávelaoMetropolitanodeLisboadesdedejaneirode2012,emconsequênciadareclassificaçãodestaentidadenoperímetrodeconsolidaçãodascontaspúblicas,comoServiçoeFundoAutónomo.

ParaefeitosdocálculodosFundosDisponíveis,édeterminanteaavaliaçãodacondiçãodaentidade,noâmbitodadetençãoounãodepagamentosematraso,emconformidadecomodispostonaLCPA.

e) Recomendações do AcionistaNocumprimentodosdeveresespeciaisdeinformaçãoedasrecomendaçõesperiodicamenteremetidaspeloacionista,oMetropolitanodeLisboaprocurareportaratempadamentetodaainformaçãoeesclarecimentossolicitados.

Considerandoqueascontasde2014e2015destaentidadeaindanãoforamaprovadaspeloAcionista,nãoforamtransmitidasàEmpresarecomendaçõesespecíficasquemereçamreferêncianesteponto.

f) Remunerações dos órgãos sociais Conselho de Administração – Mandato que terminou em 31/dezembro/2016

Quadro 45IdentificaçãodosmembrosdoConselhodeAdministração

OPRLO–OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem;O/D:Origem/Destino

Quadro 46Acumulaçãodefunções

Designação OPRLO

Mandato(Início-Fim) Cargo Nome Forma Data Sim/Não

EntidadedeOrigem

EntidadePagadora(O/D)

N.ºdemandatos

2016-2018 Presidente Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1

2016-2018 Vogal1 Dr.LuísCarlosAntunesBarroso RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1

2016-2018 Vogal2 Dr.JoséRealinhodeMatos RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1

2016-2018 Vogal3 Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1

2016-2018 Vogal4 Dr.AntónioManuelDominguesPires RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1

AcumulaçãodeFunções

MembrodoCA Entidade Função Regime

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.

GerentePresidentePresidentePresidente

PúblicoPúblicoPúblicoPúblico

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.

GerenteVogalPresidentePresidente


Dr.JoséRealinhodeMatos CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.

VogalVogalVogalVogal


Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.

GerentePresidente

PúblicoPúblico

Dr.AntónioManuelDominguesPires CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.

VogalVogal

PúblicoPúblico


Quadro 47EstatutodoGestorPúblico

EGP

Fixado(S/N)

Classificação[A/B/C]

RemuneraçãoMensalBruta

MembrodoCA Vencimentomensal Despesasrepresentação

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias S A 1907,58 763,03

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso S A 1526,07 610,43

Dr.JoséRealinhodeMatos S A 1526,07 610,43

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos S A 1526,07 610,43

Dr.AntónioManuelDominguesPires S A 1526,07 610,43

Quadro 48RemuneraçãoanualdosmembrosdoConselhodeAdministração

Quadro 49Benefíciossociais

RemuneraçãoAnual-2016(€)

MembrodoCA Fixa Variável ValorBrutoReduçõesRemuneratórias

ReversõesRemuneratórias ValorBrutoFinal

(1) (2) (3)=(1)+(2) (4) (5) (6)=(3)-(4)+(5)

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 40923,01 - 40923,01 4590,99 1543,51 37875,53

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 32615,95 - 32615,95 3663,51 1235,15 30187,59

Dr.JoséRealinhodeMatos 32626,67 - 32626,67 3670,14 1231,61 30188,14

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 31647,87 - 31647,87 3601,89 1220,25 29266,23

Dr.AntónioManuelDominguesPires 32472,83 - 32472,83 3660,88 1232,53 30044,47

170286,32 19187,41 6463,05 157561,96

BenefíciosSociais(€)

SubsídiodeRefeição RegimedeProteçãoSocial Enc.AnualSegurodeSaúde

Enc.AnualSegurodeVida

Outros

MembrodoCA Valor/DiaMontantePagoAno Identificar Enc.Anual Identificar Valor

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 9,54 721,86 CGA 8954,60 - - Segurodeacidentesdetrabalho

0,00

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 9,54 731,40 CGA 7127,43 - - Segurodeacidentesdetrabalho

208,47

Dr.JoséRealinhodeMatos 9,54 769,56 SS 7217,32 - - Segurodeacidentesdetrabalho

208,55

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 9,54 731,40 CGA 6954,39 - - Segurodeacidentesdetrabalho

0,00

Dr.AntónioManuelDominguesPires 9,54 744,12 SS 7169,69 - - Segurodeacidentesdetrabalho

208,49

3,698.34 37,423.43 0.00 0.00 625.51


Quadro 50Encargoscomviaturas

Quadro 51Gastosanuaisassociadosadeslocaçõesemserviço

GastosanuaisassociadosaDeslocaçõesemServiço(€)

DeslocaçõesemServiço

CustocomAlojamento

AjudasdeCusto

OutrasGastototalcomviagens(€)MembrodoCA Identificar Valor

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 141,85

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 145,97

Dr.JoséRealinhodeMatos 0,00

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 0,00

Dr.AntónioManuelDominguesPires 37,59

0.00

Conselho de Administração – Mandato que terminou em 6/janeiro/2016

Quadro 52IdentificaçãodosmembrosdoConselhodeAdministração

(1)RCM–ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º4/2015,de14dejaneiro.

OPRLO–OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem;O/D:Origem/Destino

EncargoscomViaturas-2016

MembrodoCAViaturaatribuída

Celebraçãodecontrato

Valordereferênciadaviatura Modalidade AnoInício AnoTermo

ValorRendaMensal

GastoAnualcomRendas

PrestaçõesContratuaisRemansecentes

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias S S 42750,00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso S S 26317,93 ALD 2011 2014 ViaturapertencenteaoMETRO,adquiridaporestaempresanofinaldocontrato

Dr.JoséRealinhodeMatos S S 42520,48 ALD 2015 2018 24

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos S S 42822,00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato

Dr.AntónioManuelDominguesPires S S 45305,00 ALD 2010 2015 0

Designação OPRLO

Mandato(Início-Fim) Cargo Nome Forma Data Sim/Não

EntidadedeOrigem

EntidadePagadora(O/D)

N.ºdemandatos

2015-2017 Presidente Eng.RuiLopesLoureiro RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1

2015-2017 Vogal1 Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1

2015-2017 Vogal2 Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1

2015-2017 Vogal3 Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1

2015-2017 Vogal4 Dr.JoséRuiRoque RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1


Quadro 53Acumulaçãodefunções

Quadro 54EstatutodoGestorPúblico

EGP

Fixado(S/N)

Classificação[A/B/C]

RemuneraçãoMensalBruta

MembrodoCA Vencimentomensal Despesasrepresentação

Eng.RuiLopesLoureiro S A 1907,58 763,03

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas S A 1526,07 610,43

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos S A 1526,07 610,43

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo S A 1526,07 610,43

Dr.JoséRuiRoque S A 1526,07 610,43

Quadro 55RemuneraçãoanualdosmembrosdoConselhodeAdministração

AcumulaçãodeFunções

MembrodoCA Entidade Função Regime

Eng.RuiLopesLoureiro CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.

GerentePresidentePresidentePresidente


Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.

GerenteVogalPresidentePresidente


Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.

VogalVogalVogalVogal


Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.

GerentePresidente

PúblicoPúblico

Dr.JoséRuiRoque CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.

VogalVogal

PúblicoPúblico

RemuneraçãoAnual-2016(€)

MembrodoCA Fixa Variável ValorBrutoReduçõesRemuneratórias

ReversõesRemuneratórias ValorBrutoFinal

(1) (2) (3)=(1)+(2) (4) (5) (6)=(3)-(4)+(5)

Eng.RuiLopesLoureiro 5488,15 - 5488,15 792,37 207,19 4902,96

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 6564,55 - 6564,55 949,13 248,36 5863,78

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 4173,71 - 4173,71 602,47 157,51 3728,76

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 6157,60 - 6157,60 890,12 232,90 5500,37

Dr.JoséRuiRoque 4580,66 - 4580,66 661,47 172,98 4092,17

26964,68 3895,57 1018,94 24088,05


Quadro 56Benefíciossociais

Quadro 57Encargoscomviaturas

Quadro 58Gastosanuaisassociadosadeslocaçõesemserviço

GastosanuaisassociadosaDeslocaçõesemServiço(€)

DeslocaçõesemServiço

CustocomAlojamento

AjudasdeCusto

OutrasGastototalcomviagens(€)MembrodoCA Identificar Valor

Eng.RuiLopesLoureiro 0,00

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 0,00

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 0,00

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 0,00

Dr.JoséRuiRoque 0,00

0,00

BenefíciosSociais(€)

SubsídiodeRefeição RegimedeProteçãoSocial Enc.AnualSegurodeSaúde

Enc.AnualSegurodeVida

Outros

MembrodoCA Valor/DiaMontantePagoAno Identificar Enc.Anual Identificar Valor

Eng.RuiLopesLoureiro 9,54 50,88 SS 1167,89 - - Segurodeacidentesdetrabalho

39,09

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 9,54 19,08 SS 1393,93 - - Segurodeacidentesdetrabalho

46,66

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 9,54 54,06 SS 889,23 - - Segurodeacidentesdetrabalho

29,77

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 9,54 60,42 SS 1310,41 - - Segurodeacidentesdetrabalho

43,86

Dr.JoséRuiRoque 9,54 44,52 SS 974,89 - - Segurodeacidentesdetrabalho

32,63

228,96 5736,35 0.00 0.00 192,02

EncargoscomViaturas-2016

MembrodoCAViaturaatribuída

Celebraçãodecontrato

Valordereferênciadaviatura Modalidade AnoInício AnoTermo

ValorRendaMensal

GastoAnualcomRendas

PrestaçõesContratuaisRemansecentes

Eng.RuiLopesLoureiro S 1/20/10 42,750.00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas S 6/16/11 26,317.93 ALD 2011 2014 ViaturapertencenteaoMETRO,adquiridaporestaempresanofinaldocontrato

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos S 1/15/15 42,520.48 ALD 2015 2018 24

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo S 8/5/10 42,822.00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato

Dr.JoséRuiRoque S 3/5/10 45,305.00 ALD 2010 2015 0


Conselho Fiscal

Quadro 59IdentificaçãodosmembrosdoConselhoFiscal

Quadro 60Remuneraçãoanual

RemuneraçãoAnual(€)

Nome Bruto ReduçõesRemuneratórias ReversãoRemuneratória ValorFinal

(1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)

Dr.JoséEmílioCoutinhoGarridoCastel-Branco 4486,28 548,75 277,18 4214,71

Dr.JoséCarlosPereiraNunes 8412,47 569,23 341,54 8184,79

Dra.MariaOnildaOliveiraSousa 8412,47 560,12 336,06 8188,42

Dra.MariaTeresaVasconcelosAbreuFlordeMorais 0,00 0,00 0,00 0,00

20,587.91

(2)e(3)-reduçõesereversõesremuneratóriasprevistasnaLein.º75/2014,de12desetembroenaLein.º159-A/2015,de30desetembro

Revisor Oficial de Contas (ROC)

Quadro 61IdentificaçãodoSROC/ROC

*NomeadoporDespachoConjuntodosMinistériosdasFinançasedaEconomia,de18demarçode2015.

Mandato(Início-Fim) Cargo Nome

Designação EstatutoRemuneratórioFixadoMensal(€)

N.ºdemandatosForma(1) Data

2012-2014 Presidente Dr.JoséEmílioCoutinhoGarridoCastel-Branco DCSETFeSEOPTC 10/5/12 801,10

2012-2014 VogalEfetivo Dr.JoséCarlosPereiraNunes DCSETFeSEOPTC 10/5/12 603,89

2012-2014 VogalEfetivo Dra.MariaOnildaOliveiraSousa DCSETFeSEOPTC 10/5/12 603,89

2012-2014 VogalSuplente Dra.MariaTeresaVasconcelosAbreuFlordeMorais DCSETFeSEOPTC 10/5/12 -

(1)DeacordocomoDespachoConjuntode5deoutubrode2012daSenhoraSecretáriadeEstadodoTesouroedoSenhorSecretáriodeEstadodasObrasPúblicas,TransporteseComunicações.

IdentificaçãoSROC/ROC DesignaçãoN.ºdeanosdefunçõesexercidasnogrupo

N.ºdeanosdefunçõesexercidasnasociedade

Mandato(Início-Fim) Cargo Nome

N.ºdeInscriçãonaOROC

N.ºRegistonaCMVM Forma Data

Datadocontrato

2015-2017 SROC AlvesdaCunha,A.Dias&Associados,SROC,Lda.representadapor:

74 20161409 Despacho 3/18/15 1 1

ROCEfetivo Dr.JoséLuísArealAlvesdaCunha 585 20160240

ROCSuplente Dr.AbílioAnçãHenriques 413 20160121


Quadro 62Remuneraçãoanual

g) Remunerações do Auditor Externo

Quadro 63Identificaçãoeremuneraçãodoauditorexterno

IdentificaçãodoAuditorExternoDatadecontratação

Nºdeanosdefunçõesexercidasnogrupo

NºdeanosdefunçõesexercidasnasociedadeNomeAuditorExterno N.ºOROC N.ºCMVM

Deloitte&Associados,SROC,S.A.representadapor: 43 20161389

Dr.PedroMiguelGonçalvesCarreiraMendes 1207 20160818

h) Remunerações dos restantes trabalhadores Dandocumprimentoaoestatuídonoart.º18.º(Prorrogaçãodeefeitos),daSecçãoI,CapítuloIII,daLeiN.º7-A/2016,de30demarço(LeidoOrçamentodeEstadopara2016)concretizou-seareversãode20%,portrimestre,dosefeitosdanormadereduçãoremuneratória,tendooseuefeitosidoeliminadoapartirdeoutubrode2016.

AindadeacordocomoestabelecidonaLOE,oMetropolitanodeLisboaprocedeuàaplicaçãodoregimeremuneratórioemvigornaAdministraçãoPública,relativamenteaalgumasremuneraçõesadicionais,bemcomoànãoatribuiçãodeaumentossalariaisououtroscomplementosremuneratóriosadicionais.

Deacordocomon.º1daLein.º11/2016,de4deabril–Reposiçãodoscomplementosdepensãonosectorpúblicoempresarial,apartirdaentradaemvigordaLOEfoirepostoopagamentodetodososcomplementosdepensãonasempresasdosectorpúblicoempresarialaostrabalhadoresnoativoeaosantigostrabalhadoresaposentados,reformadosedemaispensionistas,comefeitosa31marçode2016.

i) Estatuto do Gestor PúblicoEm2016,nostermosdosart.os32.ºe33.ºdoEstatutodoGestorPúblico,nãohouvelugaràutilizaçãodecartõesdecréditoeoutrosinstrumentosdepagamentopelosmembrosdoConselhodeAdministração,tendoporobjetivoarealizaçãodedespesasaoserviçodaEmpresa,nemqualquerreembolsodedespesasnoâmbitodoconceitoderepresentaçãopessoal.

Nome(ROC/FU) ValorAnualdoContratodePrestaçãodeServiços-2016(€) ValorAnualdeServiçosAdicionais-2016(€)

Valor Reduções Reversão ValorFinalIdentificaçãodoServiço Valor Reduções Reversão ValorFinal

(1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)

AlvesdaCunha,A.Dias&Associados,SROC 17536,88 0,00 0,00 17536,88 0,00

ValorAnualdoContratodePrestaçãodeServiços-2016(€) ValorAnualdeServiçosAdicionais-2016(€)

Valor Reduções Reversão ValorFinal IdentificaçãodoServiço

Valor Reduções Reversão ValorFinal

NomeAuditorExterno (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)

Deloitte&Associados,SROC,S.A. 20000,00 20000,00 Consultadoriafiscal

1712,50 1712,50

0,00 0,00


Conselho de Administração – Mandato que terminou em 31/dezembro/2016

Quadro 64Gastoscomcomunicaçõesmóveis

GastoscomComunicações(€)

MembrodoCA PlafondMensalDefinido ValorAnual Observações

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 80,00 460,11

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 80,00 337,00

Dr.JoséRealinhodeMatos 80,00 504,27

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 80,00 144,64

Dr.AntónioManuelDominguesPires 80,00 1795,40

3241,42

Quadro 65Gastosanuaisassociadosaviaturas

MembrodoCA

PlafondMensalCombustívelePortagens

GastosanuaisassociadosaViaturas(€)

Combustível Portagens Total Observações

Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 190,76 1585,78 587,05 2172,83

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 152,61 952,47 390,67 1343,14

Dr.JoséRealinhodeMatos 152,61 720,18 720,18

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 152,61 640,01 288,58 928,59

Dr.AntónioManuelDominguesPires 152,61 1636,51 627,26 2263,77

7428,51

Conselho de Administração – Mandato que terminou em 6/janeiro/2016

Quadro 66Gastoscomcomunicaçõesmóveis

GastoscomComunicações(€)

MembrodoCA PlafondMensalDefinido ValorAnual Observações

Eng.RuiLopesLoureiro 80.00 0.00

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 80.00 0.00

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 80.00 149.92

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 80.00 0.00

Dr.JoséRuiRoque 80.00 269.82

419.74

Quadro 67Gastosanuaisassociadosaviaturas

MembrodoCA

PlafondMensalCombustívelePortagens

GastosanuaisassociadosaViaturas(€)

Combustível Portagens Total Observações

Eng.RuiLopesLoureiro 190,76 0,00

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 152,61 0,00

Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 152,61 0,00

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 152,61 0,00

Dr.JoséRuiRoque 152,61 0,00

j) Despesas não documentadasOMLcumpriuodispostonon.º2doartigo16.ºdoDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubro,nãotendorealizadodespesasnãodocumentadas.


k) Princípio de Igualdade de GéneroOsPlanosdeaçãoparaaigualdadedasempresasCarriseMLforamelaboradosparavigorarnosperíodos2012-2015e2013-2015,respetivamente.RelativamenteaoGrupoTranstejoesteplanodeaçãoerainexistente.ComagestãointegradadasempresasintroduzidaspeloDecreto-Lein.º161/2014,de29deoutubro,verificou-sequeoestadodedesenvolvimentodadocumentaçãoproduzidaemquestõesdeigualdadenãoeraequivalente,peloquenestaconjunturaoplanodeaçãoaelaborarparaotriénio2016/2018paraoconjuntodasquatroempresasnãoseconcretizou.

Contudo,considerou-sealinharasrespetivasempresas,agrupandooGrupoTranstejoàCarriseàMLnoprotocoloefetuadocomaCITE(ComissãoparaaIgualdadenoTrabalhoenoEmprego),naqualidadedeparceiros,aoabrigodoAcordodeAdesão,ao“FórumEmpresasparaaIgualdadedeGénero-Onossocompromisso”.

Nestesentido,oConselhodeAdministraçãoparaoconjuntodeempresasassumiuoscompromissosdefinidosdemelhoriaqueseconsubstanciamemmedidase/oupráticasemmatériadeIgualdadedeGénero,conformevertidosemanexoaoAcordodeAdesãoaoFórumEmpresasparaaIgualdade,medianteaassinaturadomesmo,emsessõesdistintas(janeiroedezembrode2016).

DeacordocomoconjuntodeobrigaçõescomunitáriaseinternacionaisestabelecidasparaosEstadosmembrosdaUniãoEuropeia,bemcomoasobrigaçõesestabelecidasanívelnacionalparaoSectorEmpresarialdoEstadonoâmbitodaigualdadedegénero,cujaprossecuçãoapelaaumaculturaefetivadeigualdadedegénero,cidadaniaededireitoshumanosnasdiversasempresaseassociaçõesempresariais,édesalientarqueoMetropolitanodeLisboa,apedidodoGabinetedePlaneamento,Estratégia,AvaliaçãoeRelaçõesInternacionais(GPEARI),daDireção-GeraldoTesouroeFinanças(DGTF),comacolaboraçãodaDireção-GeraldaAdministraçãoedoEmpregoPúblico(DGAEP),enviaramasuarespostaaoinquéritodestinadoamonitorizaraaplicaçãodoregimejurídicodoSectorEmpresarialdoEstado,noqueserefereàimplementaçãodeplanosparaaigualdade,conformeprevistono“VPlanoNacionalparaaIgualdadedeGénero,CidadaniaeNãoDiscriminação2014-2017”,aprovadopelaResoluçãodoConselhodeMinistrosnº103/2013,de31dedezembro.

l) Relatório Anual sobre Prevenção da CorrupçãoNoanode2016,eemcumprimentodasobrigaçõeslegais,foielaboradooRelatóriodeExecuçãodoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC)referenteaoanode2015eenviadoaoConselhodePrevençãodaCorrupçãoeaosórgãosdesuperintendência,tutelaecontrolo(videponto7.4-AuditoriaInternaeGestãodoRisco).

m) Contratação PúblicaEm2016,oMLaplicouoCódigodosContratosPúblicos(CCP),aprovadopeloDecreto-Lein.º18/2008,de29dejaneiro,nasuaatualredaçãoàcontrataçãopúblicaqueestásubmetidaaesseregimejurídico.

OMLrespeitouigualmenteasorientaçõesconstantesdaRecomendaçãon.º1/2015,de7dejaneiro,doConselhodePrevençãocontraaCorrupção(TribunaldeContas),transmitidasatravésdoofíciocircularn.º4766,de10deAgosto,bemcomodoDespachon.º438/10-SETF,de10demaio,transmitidasatravésdoofíciocircularn.º6132,de6deagostode2010.AEmpresacumpriuaindatodasasnormasaplicáveisnoquerespeitaàcontratação,designadamenteasrelativasàauscultaçãodaAgênciadeModernizaçãoAdministrativanasaquisiçõesdebenseserviçosabrangidaspeloDecreto-Lein.º107/2012,de18deMaio,naredaçãodadapelaLein.º83-C/2014,de31deDezembro,bemcomopeloDecreto-Lein.º151/2015,de6deAgosto,bemcomonospedidosdeautorizaçãoparaaassunçãodecompromissosplurianuaisexigidospeloartigo6.ºdaLein.º8/2012,de21defevereiro,naredaçãodadapelaLein.º22/2015,de17deMarçoepeloartigo11.ºoDecreto-Lein.º127/2012,de21dejunho,naredaçãodadapeloDecreto-Lein.º99/2015,de2dejunho.


Internamente,oMLcumpriuoprevistonoManualdoProcessodeCompras,tendoaindasidotramitadas,deformaapromovermaiortransparência,aspequenasaquisiçõesatravésdeumaaplicaçãowebdesenvolvidaparaoefeitoqueasseguraaconfidencialidadedaspropostasatéaotermodoprazoparaasuaapresentação.

Em2016,oMLapenascelebrouumcontratodevalorsuperioracincomilhõesdeeuros,relativoà“AquisiçãodeServiçosdeFornecimentodeEnergiaElétricaemAT–AltaTensão,MT–MédiaTensãoeBTE–BaixaTensãoEspecialparaasInstalaçõesdoMetropolitanodeLisboa,E.P.E”-Proc.n.ºProc.n.º77/2015-DLO/C-M-T.

Comefeito,celebrou-secomaEDPComercial-ComercializaçãodeEnergia,S.A.oContraton.M027/16novalorde8.082.375,08euros.

OsefeitosdopresentecontratoficaramdependentesdaverificaçãodacondiçãosuspensivadeconcessãodovistopréviopeloTribunaldeContas,nostermosdodispostonoartigo45.ºdaLeinº98/97,de26deAgosto,alteradaerepublicadapelaLeinº20/2015de9demarço,comasalteraçõesintroduzidaspelasleisnº.48/2006,de29deagosto,nº.35/2007,de13deAgosto;nº3-B/2010,de28deAbril;nº.61/2011,de7deDezembroen.2/2012,de6dejaneiro.

n) Sistema Nacional de Compras Públicas (SNPC)Nestamatéria,desde2010queoMLimplementaasmedidasprevistasnoPlanodeEstabilidadeeCrescimento(PEC)2010-2013,tendoaderidovoluntariamenteaoSistemaNacionaldeComprasPúblicas(SNCP).

Dereferirque,noâmbitodonovomodeloorganizacional,aáreadeGestãoCorporativaresponsávelpelaLogísticapassouacentralizarosprocedimentosdecontrataçãodasváriasempresas,procurando,semprequepossível,obterasmelhorescondiçõesnaaquisiçãodebenseserviçosparaasempresasCarris,Metro,TranstejoeSoflusa,procedendoàcontrataçãocomrecursoàmodalidadedeagregaçãodeentidadesadjudicantes.

o) Frota AutomóvelNocumprimentododispostonasalíneasa)eb)don.º3doartigo96ºdaLein.º18/2016,de13deabril,manteve-seem2016oesforçodereduçãodegastosassociadosàgestãodafrotadeveículosdoML,resultantedassinergiascomasoutrasempresas.

OquadroquesesegueresumeoparquetotaldeveículosdoMLem2016:

Quadro 68ParquedeveículosdoML

Var.2016/2015

ParquedeveículosdoML Ano2016 Ano2015 Ano2014 Ano2013 Ano2012 V.Abs. %

1. N.ºdeveículosadquiridos 0 0 0 0 0 0 -

2. N.ºdeveículosabatidos 0 0 0 2 22 0 -

3. N.ºdeveículosatribuidos 38 38 41 41 43 0 0,0%

3.1ConselhodeAdministração 1 1 1 1 1 0 0,0%

3.2Cargosdechefia 11 11 19 19 20 0 0,0%

3.3Outros(1): 26 26 21 21 22 0 0,0%

(1)Viaturasdapoolefrotaoperacional,incluindopiquete,manutençãoeobras.

Nota:Existemaindaoutrasduasviaturaspresentementeavariadas,nãoincluídasnoparquedeveículosdoML.


p) Plano de Redução de Gastos Operacionais ACircularn.º5536daDireção-GeraldoTesouroeFinançasreferenteàs“InstruçõesparaaelaboraçãodosInstrumentosPrevisionaisdeGestãopara2016”estabeleceuosseguintes“PrincípiosFinanceiros”dereferênciaparaoexercício,emconformidadecomoestabelecidonoart.º31.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço:• EBITDAtendencialmentenulo(paraasempresasdeficitárias);• Reduçãodecustosoperacionais(CMVMC+FSE+GastoscomPessoal,semindemnizações porrescisãocontratual),noseuconjunto,em15%relativamentea2010.• Manutençãodosgastoscomdeslocações,ajudasdecustoealojamentoecomunicações, aoníveldorealde2014ou2015(oqueapresentasseomenorvalor);

Nocumprimentodosobjetivosdeterminados,em2016foimantidoofocodagestãonaaplicaçãodemedidasdecontençãodegastosdefuncionamento.OdesempenhodoMetronoexercício2016foioseguinte:

Quadro 69Planodereduçãodecustos1516

2016 2015 2014 2010 Var.2016/2015 Var.2016/2010

PRC Meta Exec. Exec. Exec. Exec. ∆Absol. Var.% ∆Absol. Var.%

(0)EBITDA* -1194478 -8850817 12951880 -31832634 7656339 86,5 30638156 96,2

(1)CMVMC 2180092 2439098 2639558 2606599 -259006 -10,6 -426506 -16,4

(2)FSE 30513040 31909157 31322369 38674372 -1396117 -4,4 -8161332 -21,1

(3)GastoscomPessoal 66082399 66122884 67754065 87656931 -40485 -0,1 -21574532 -24,6

(4)Indemnizaçõespagasporrescisão 371709 1354241 969221 0 -982532 -72,6 371709 -

(5)Impactodareversãodasreduçõesremuneratórias n.d. n.d. n.d. n.a. - - - -

(6)GastosOperacionais=(1)+(2)+(3)-(4)-(5) Reduçãoem15%,facea2010 98403823 99116898 100746771 128937901 -713075 -0,7 -30534078 -23,7

(7)Volumedenegócios(VN)** 99241786 91981280 89900742 66986884 7260506 7,9 32254902 48,2

(8)PesodosGastos/VN(6)/(7) Reduçãofacea2015 0,99 1,08 1,12 1,92 -0,09 -8,0 -0,93 -48,5

Gastoscomcomunicações(FSE) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)

68430 61375 80843 159926 7055 11,5 -91496 -57,2

GastoscomDeslocações/Alojamento(FSE) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)

12498 16613 22414 51087 -4115 -24,8 -38589 -75,5

GastoscomAjudasdeCusto(Gc/pessoal) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)

913 6294 2333 0 -5380 -85,5 913 -

NúmeroTotaldeRH(OS+CD+Trabalhadores) 1371 1389 1432 n,a, -18 -1,3 n.a. n.a.

NúmerodeÓrgãosSociais(OS) 8 8 6 n,a, 0 0,0 n.a. n.a.

N.ºdeCargosdeDireção(CD) 11 10 17 n,a, 1 10,0 n.a. n.a.

NúmerodeTrabalhadores(semOSesemCD) 1352 1371 1409 1525 -19 -1,4 -173 -11,3

N.ºTrabalhadores/N.ºCD 123 137 83 n,a, -14 -10,4 n.a. n.a.

N.ºdeViaturas Reduçãofaceaoanoanterior 38 38 38 0 0,0 38 -

GastoscomViaturas =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)

117369 127020 175949 n,a, -9652 -7,6 n.a. n.a.

*Corrigidodeprovisões,imparidadeseaumentos/reduçõesdejustovalor**Corrigidodesubsídiosàexploraçãoedeindemnizaçõescompensatórias

15As“ajudasdecusto”até2012nãoseencontramidentificadasporestaremnumacontacontabilísticaagregada.

16Foramretiradosaos“gastoscomopessoal”osefeitosdoscustosassociadosao“planodepensões”.


q) Princípio da Unidade de Tesouraria do EstadoDesde2dejaneirode2007queoMLmantémumacontaabertajuntodoIGCP,tendoaplicadojuntodestaentidadepúblicaosseusexcedentesdetesourariapontuais,conformeprevistonoart.º86.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço.Contudo,considerandoqueaaplicaçãodoprincípiodaUTEpodeserexcecionadaemcasosdevidamentefundamentados,medianteautorizaçãodotitulardafunçãoAcionista,em2016oMLpediudispensadoprincípiodeunidadedetesouraria,invocandoargumentosdeordemoperacional,relacionadoscomalogísticadevendadetítulos,dispensaestaquefoiautorizadaparaoanode2016eextensívela2017.17

Quadro 70UnidadedeTesourariadoEstado

UTE 2016

Disponibilidadesem31-12-2016 24958140,35

DepositadasnoIGCP 24642539,60

Outras 315600,75

DisponibilidadesnoIGCP(%) 98,7%

Quadro 71DisponibilidadesnaBancaComercial

BancaComercial 1.ºTrimestre 2.ºTrimestre 3.ºTrimestre 4.ºTrimestre

BancoPortuguêsdeInvestimento 1556496,91 3288214,33 931601,52 280760,79

BancoSantanderTotta 1531,18 9981,85 14583,61 5601,52

BancoBilbaoVizcayaArgentaria 13004,31 21560,13 33133,38 15116,65

CaixaBancoInvestimento 342,08 342,08 342,08 3158,08

MillenniumBCP 382635,67 -34217,79 -36255,34 2086,52

CaixaGeraldeDepósitos 3371440,13 904617,13 3254756,76 3661,63

MontepioGeral 0,00 67,65 0,00 0,00

DeutscheBank 3282,69 3282,69 3282,69 3282,69

HaitongBank(antigoBESInvestimento) 1994,37 1932,87 1932,87 1932,87

Total 5330727,34 4195780,94 4203377,57 315600,75

Jurosauferidos 0,00 0,00 0,00 0,00

r) Auditorias conduzidas pelo Tribunal de ContasNasequênciadas“recomendações”constantesdorelatóriodeauditoriadoTribunaldeContas,cumpresalientarqueocumprimentodealgumasdasrecomendaçõesseencontrafortementecondicionadapelasituaçãoeconómicaefinanceiraqueatravessamos,peloquadrolegalvigente.

Nestesentido,relativamenteacadaumadasrecomendaçõesefetuadas,informamosasmedidastomadaseosresultadosobtidosparacadauma,nosquadrosseguintes:

17 Despachon.º731/16-SEATF


Quadro 72CumprimentodasrecomendaçõesdoTCI

CumprimentodasrecomendaçõesdoTC

Cumprimento

Medidastomadas ResultadosobtidosSim Não Emparte

Recomendação 1:

Quantificaçãonasdemonstraçõesfinanceirasdagratuitidadedotransporteaostrabalhadoresefamiliares

X OMLpromoveuointegralcumprimentodestanorma.

Concluído

Recomendação 2:

FormalizaçãoeimputaçãodopagamentodoserviçodetransporteaostrabalhadoresdaFerconsult


Concluído

Recomendação 3:

Eliminaçãodacirculaçãoilegaldepassageirosdeoutrastransportadoras


Concluído

Recomendação 4:

ImplementaçãodadepreciaçãocontabilisticadasILD

X Pordecisãodatutela,em2014asILDpassaramafigurarnobalanço,massemcontabilizaçãodeamortizações.

Estarecomendaçãoapenaspoderáserultra-passadacomaalteraçãodocontratodeconcessãocomoEstado.

Recomendação 5:

RevisãodoAcordodeEmpresacomvistaàeliminaçãodesubsídios,benefícioseprémiossemrelaçãocomoaumentodeprodutividadeouaqualidadededesempenho

X - OsAcordosdeEmpresa(AEIeAEII)existentesmantiveram-seemvigorem2016,peloquenãohouvealteraçõesnestamatéria.

Recomendação 6:

RevisãodoAcordodeEmpresanosentidodefixarumlimiteparaaatribuiçãodocomplementodepensões

X - Ostrabalhadoresadmitidosparaaempresaapós31dedezembro2003nãoseencontramabrangidospelopagamentodecomplementodereformaedesobrevivência.

Recomendação 7:

Diminuiçãodoabsentismodostrabalhadorescomfunçõesoperacionaisedeconduçãodomaterialcirculante

X Emjaneirode2013,foifeitoobalançodoprojeto“MenosAbsentismo,MaisProdutividade”comaavaliaçãodoimpactodasmedidasrealizadas.

Concluiu-sequeéimportanteretomarasmedidasdeintervençãoquesemostrarammaiseficazes,visandoacontinuaçãodatendênciaparaareduçãodataxadeabsentismo.

Recomendação 8:

RevisãoecontabilizaçãodosmontantesatribuidosaoCCD

X - Jádesde2013queoMLnãoatribuiqualquersubsídioaoCCDTML.

Recomendação 9:

Melhoriadasacessibilidadesapessoascommobilidadereduzida

X Instalaçãodemeiosmecânicosdeacessoàsestações

FoiconcluídaainstalaçãodeumaplataformaelevatórianaestaçãoBaixa-Chiado.OstrabalhosemcursonaestaçãoAreeiroenaestaçãoColégioMilitarestãosuspensosdesde2015porlitigioscomofornecedor,tendosidoaprovadoem2016olançamentodenovosPro-cedimentosdeContrataçãoparaaconclusãodosmesmos.EstesProcedimentossofreramalgunsatrasos,prevendo-seaconclusãodestasempreitadasem2017.”


Quadro 73CumprimentodasrecomendaçõesdoTCII

CumprimentodasrecomendaçõesdoTC

Cumprimento

Medidastomadas ResultadosobtidosSim Não Emparte

Recomendação 10:

Construçãodeparquesdeestacionamento X ConstruçãodeparquesdeestacionamentonaPontinha,Lumiar,SenhorRoubadoeOdi-velas,comrecursoameiosdefinanciamentopróprios.

OobjetodoMLéa"exploração,emexclusivi-dadeeregimedeserviçopúblicodotransportecoletivodepassageirosfundadonoaprovei-tamentodosubsolodacidadedeLisboaedosconcelhoslimitrofesdaGrandeLisboa",nãolhecabendoexplorareconstruirparquesdeestacionamento,emboraaEmpresaopossafazerdeformacomplementaràsuaatividadeeemparceriacomasrestantesentidadesinter-essadas,nomeadamente,câmarasmunicipaiseoutrosoperadoresdetransporte.

Recomendação 11:

CriaçãodeumsistemadeParque&Siga X CriaçãodeumtarifárioespecíficoquepermiteoestacionamentodaviaturaemalgunsparquesdaEMELedaEmparquecomoacessoàrededometro.

Concluído

Recomendação 12:

PotenciarpainéisdeinformaçãoepostosdeatendimentorelativosàoperacionalidadedoMetropolitano

X Informaçãodetempodeesperaparaapas-sagemdocomboioseguintetransmitidanospainéisinterioresdageneralidadedasestações.

Concluído

X ColocaçãodepainéisinformativosnaentradadasestaçõesrelativaàcirculaçãonarededoML.

ForamaplicadosemalgumasestaçõesdaredeML.

X CriaçãodoGabinetedoCliente Foramcriadasquatrounidadesdo"EspaçoClienteCARRIS|Metro".

X AberturadogabineteCarris/Metro/Transtejo DesdeJunho/2015,passouaestarintegrado,também,oGrupoTranstejo.”

Recomendação 13:

ExtensãodasfunçõesdoProvedorArbitralparaProvedordoCliente

X Concluído

Recomendação 14:

Centralizaçãodarelaçãocomoclientenumaúnicaentidade

X "Relaçãocomocliente"numúnicoórgãodaempresa.

EmconsequênciadaintegraçãoCARRIS|Metro|Transtejo/Soflusa,quesemanteveem2016,arelaçãocomoClientedasempresasteveumaestratégiacomum,centralizadanumúnico"CentrodeAtendimento",bemcomonosquatro"EspaçoCliente"existentes.

Recomendação 15:

Sistematizaçãoecompilaçãodosdireitosedeveresdoclienteequacionandoacompensaçãopelaausênciadaprestaçãodoserviço

X CriaçãodaCartadoCliente Concluído

X Disponibilizarinformaçãorelativaàcompensaçãodostitularesdocartão"Vivaviagem",emcasodeinterrupçãodoserviçodemetro.

EstainformaçãoestádisponívelnoSitedaEmpresa(www.metrolisboa.pt)


s) Informação divulgada no SEE

Quadro 74InformaçãoqueconstadositedoSEE(portaldaDGTF)

Divulgação

InformaçãoaconstarnoSitedoSEE S N N.A. Dataatualização Comentários

Estatutos X dez/2016

CaraterizaçãodaEmpresa X dez/2016

Funçãodetutelaeacionista X nov/2016

ModeloGoverno/MembrosdosÓrgãosSociais: X

-IdentificaçãodosÓrgãosSociais X fev/2016

-EstatutoRemuneratórioFixado X fev/2016

-DivulgaçãodasremuneraçõesauferidaspelosÓrgãosSociais X fev/2016

-IdentificaçãodasfunçõeseresponsabilidadedosmembrosdoConselhodeAdministração X fev/2016

-ApresentaçãodassíntesescurricularesdosmembrosdosÓrgãosSociais X fev/2016

EsforçoFinanceiroPúblico X nov/2016

FichaSíntese X jan/2017

InformaçãoFinanceirahistóricaeatual X dez/2016

PrincípiosdeBomGoverno: X

-Regulamentosinternoseexternosaqueaempresaestásujeita X mar/2017

-Transaçõesrelevantescomentidadesrelacionadas X mar/2017

-Outrastransações X mar/2017

-Análisedesustentabilidadedaempresanosdomínios: X

Económico X mar/2017

Social X mar/2017

Ambiental X mar/2017

-AvaliaçãodocumprimentodosPrincípiosdoBomGoverno X mar/2017

-Códigodeética X mar/2017

Legenda:S-SimN-NãoN.A.-NãoAplicável


t) Quadro resumo – Cumprimento das Orientações Legais

Quadro 75CumprimentosdasorientaçõeslegaisI

Cumprimento

CumprimentodasOrientaçõesLegais-2016 S N N.A. Quantificação/Identificação Justificação/ReferênciaaopontodoRelatório

Objetivosdegestão

Objetivodegestãodefinidospara2016 X - Verponto11.a)“ObjetivosdeGestãoePlanodeAtividadeseOrçamento”

MetasaatingirconstantesnoPAO2016

PrincípiosFinanceirosdeReferência X EBITDAcorrigido:1.05M€ Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”

X ReduçãoGastosOperacionais:-24% Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”

X Comunicações:+12%Deslocações:-25%Frota:-8%“

Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”

Investimento X 30,9% Verponto11.a)“ObjetivosdeGestãoePlanodeAtividadeseOrçamento”

GastoscomPessoal X Reduçãode-25%facea2010 Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”

GraudeexecuçãodoorçamentocarregadoemSIGO/SOE X - Verponto11.a)“b)GestãodoRiscoFinanceiroeLimitesdecrescimentodoendividamento”

GestãodoRiscoFinanceiro X 3,24% Verponto11.b)“CumprimentodeOrientaçõesLegais-ObjetivosdeGestão”

LimitesdeCrescimentodoEndividamento X 2,47% Verponto11.b)“CumprimentodeOrientaçõesLegais-ObjetivosdeGestão”

EvoluçãodoPMPafornecedores X +2dias Verponto11.c)“Prazomédiodepagamentos(PMP)”

DivulgaçãodosAtrasosnosPagamentos(“Arrears”) X 215.973€ Verponto11.d)“Pagamentosematraso(“arrears”)”

Recomendaçõesdoacionistanaúltimaprestaçãodecontas

X Verponto11.e)“RecomendaçõesdoAcionista”

Remunerações

Nãoatribuiçãodeprémiosgestão X Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”

CA-Reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016

X 23.083€ Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”

Fiscalização(CF/ROC/FU)-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016

X 723€ Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”

AuditorExterno-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016

X Verponto11.g)“RemuneraçõesdoAuditorExterno”

Restantestrabalhadores-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016

X 815.386€ Verponto8.1.2-PolíticaSalarial

Restantestrabalhadores-proibiçãodevalorizaçõesremuneratórias,nostermosdoart.º38.8daLei82-B/2014,prorrogadapara2016pelon.º1doart.º18.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço

X Verponto11.h)“Remuneraçõesdosrestantestrabalhadores

EGP-artigo32.ºe33.ºdoEGP

Nãoutilizaçãodecartõesdecrédito X Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”

Nãoreembolsodedespesasderepresentaçãopessoal X Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”

Valormáximodasdespesasassociadasacomunicações X Valormáximomensal:80€ Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”

Valormáximodecombustíveleportagensafetomensalmenteàsviaturasdeserviço

X Valormáximomensal:190.76€(PresidenteCA)e152.61€(Vogais)”

Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”Osvaloresmáximosforamcalculadosdeacordocomon.º3doart.º33.º:1/4dovalordasdespesasderepresentação(40%dovencimento,deacordocomon.º2doart.º28.ºdoEGP)”


Quadro 76CumprimentosdasorientaçõeslegaisII

Cumprimento

CumprimentodasOrientaçõesLegais-2016 S N N.A. Quantificação/Identificação Justificação/ReferênciaaopontodoRelatório

Despesas não documentadas ou confidenciais - n.º 2 do art.º 16.º do RJSPE e art.º 11.º do EGP

Proibiçãoderealizaçãodedespesasnãodocumentadasouconfidenciais

X Verponto11.j)"Despesasnãodocumentadas"

Promoção da iguldade entre mulheres e homens - n.º 2 da RCM n.º 18/2014

Elaboraçãoedivulgaçãodorelatóriosobreasremuneraçõespagasamulheresehomens

X Verponto11.k)"PrincípiodeIgualdadedeGénero"

Elaboraçãoderelatórioanualsobreprevençãodacorrupção

X http://www.metrolisboa.pt/wp-content/uploads/RelatorioExecucao-doPlanoPrevencaoRiscosCorrupcao-InfracoesConexas2016.pdf

Verponto11.l)“RelatórioAnualsobrePrevençãodaCorrupção”

Contratação Pública

AplicaçãodasnormasdecontrataçãopúblicapelaEmpresa

X AplicaçãodoCCP,daLein.º8/2012,doregimedeparecerpréviopelaAMA,cfr.DLn.º107/2012

Verponto11.m)"ContrataçãoPública"

AplicaçãodasnormasdecontrataçãopúblicapelasParticipadas

X AsempresasparticipadasnãoseencontramabrangidaspeloCódigodaContrataçãoPública

ContratossubmetidosavistopréviodoTC X Verponto11.m)"ContrataçãoPública"

Auditorias do Tribunal de Contas (ocorridas em 2013) Verponto11.r)"AuditoriasconduzidaspeloTribunaldeContas"

Parque automóvel

N.ºdeviaturas X 0 Verponto11.o)"FrotaAutomóvel"

Gastoscomviaturas X -9.652€ Verponto11.p)"PlanodeReduçãodeGastosOperacionais"

GastosOperacionaisdasEmpresasPúblicas X Verponto11.p)"PlanodeReduçãodeGastosOperacionais"

PrincípiodaUnidadedeTesouraria(artigo28.ºdoDL133/2013)

DisponibilidadeseaplicaçõescentralizadasnoIGCP X 98,7% Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"

DisponibilidadeseaplicaçõesnaBancaComercial X 315.601€ Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"

JurosauferidosemincumprimentodaUTEeentreguesemReceitadoEstado

X 0,00€ Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"


Notas Finais12.


12.1 AgradecimentosOConselhodeAdministraçãomanifestaoseureconhecimentopelacolaboraçãoprestadapelasentidadesquesupervisionamaatividadequeconstituioobjetosocialdoMetropolitanodeLisboaeagradeceacolaboraçãodetodososque,aolongodoexercício,contribuíramcomoseudesempenhonaprossecuçãodoobjetivoprincipaldaEmpresa,aprestaçãodeumserviçopúblicocadavezmaiseficienteedemelhorqualidade.

12.2 Proposta de Aplicação de ResultadosParaefeitosdocumprimentodaalíneae)don.º2doart.º7.ºdosEstatutosdoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,oConselhodeAdministraçãopropõequeoprejuízoapuradonoexercíciofindoem31dedezembrode2016,novalorde-44.140.385,87euros,sejaintegralmentetransferidoparaacontaderesultadostransitados.

OConselhodeAdministração


Dr.LuísCarlosAntunesBarroso

Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos

Dr.RuiNelsonFerreiraDinis


Anexo às demonstrações financeirasem31deDezembrode2016


Balançoindividualem31dedezembrode2016 Unid:€

Ativo Notas 31-12-201631-12-2015Reexpresso

Ativonãocorrente

InvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoAtivosfixostangíveisPropriedadesdeinvestimentoParticipaçõesfinanceiras-métododaequivalênciapatrimonialDerivadosOutrosativosfinanceiros

7810111213

4986145104179535513

67659128143431114000

58787571

4827118250202330922

67598938770271949000

56353853

Totaldoativonãocorrente 5229073122 5092305040

Ativocorrente

InventáriosClientesEstadoeoutrosentespúblicosOutroscréditosareceberDiferimentosCaixaedepósitosbancários

14152315165

2173269646788032599279635758

3139558124964665

2216394502003138396367800224

4366804515440123

Totaldoativocorrente 77897079 77984453

TotaldoativoemInvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração 4986145104 4827118250

Totaldoativoafetoàoperação(ML) 320825097 343171243

Totaldoativo 5306970201 5170289493

OanexofazparteintegrantedoBalançodoexercíciofindoem31deDezembrode2016.

CapitalPróprioePassivo Unid:€CapitalPróprio

CapitalsubscritoReservalegaisOutrasreservasResultadostransitadosAjustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

1718,21

217654452421597

1501878(1727960807)

6606344456 713 537

181813498121597

1501878(1662816925)

15538893172 380 424

Resultado líquido do período (44 140 386) (65 143 882)

Total do capital próprio 412 573 151 107 236 542

Passivo

PassivonãocorrenteInvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoProvisõesFinanciamentosobtidosDerivadosResponsabilidadesporbenefíciospós-emprego

719201221

3070524077

15840846480201560

147442569255738256

3200017540

120642674211988225174384013251727101

Totaldopassivonãocorrente 3712314925 3958759554

Passivocorrente

InvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoFornecedoresEstadoeoutrosentespúblicosFinanciamentosobtidosOutrasdividasapagarDiferimentos

72223202526

70214989840457011912636

42987929243516421

578177

59414198617641372451527

45266597652582748

687023

Totaldopassivocorrente 1182082126 1104293397

TotaldopassivoemInvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração 3772673975 3794159525

Totaldopassivoafetoàoperação(ML) 1121723076 1268893425

Totaldopassivo 4894397050 5063052951

Totaldocapitalpróprioedopassivo 5306970201 5170289493




EngªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo


OTécnicoOficialdeContas

Dr.CarlosEmérioFerreiraMota


Demonstraçãoindividualdosresultadospornaturezasdoperíodofindoem31deDezembrode2016 Unid:€

RendimentoseGastos Notas 2016 2015Reexpresso

Vendaseserviçosprestados 27 101189096 93823085

Subsídiosàexploração 28 - 6000

Ganhosperdasimputadosdesubsidiarias,associadaseempreendimentosconjuntos 11,19 (5149393) (4545391)

Trabalhosparaaprópriaentidade 2448842 3223624

Custodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidas 14 (2180092) (2439098)

Fornecimentoseserviçosexternos 29 (30513040) (31909157)

Gastoscomopessoal 30 (66082399) (66122884)

Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) 15,16 (186846) (1460128)

Provisões(aumentos/reduções) 19,33 (1328157) (2283081)

Aumentos/reduçõesdejustovalor 12,13 26690393 23091328

Outrosrendimentos 31 5357429 11564191

Outrosgastos 32 (6264920) (12451188)

Resultadoantesdedepreciações,gastosdefinanciamentoeimpostos 23980911 10497303

Gastos/reversõesdedepreciaçãoedeamortização 8,10 (23483834) (24384780)

Imparidadedeinvestimentosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) 8,10 447586 318268

Resultadooperacional(antesdegastosdefinanciamentoeimpostos) 944663 (13569209)

Juroserendimentossimilaresobtidos 33 1097219 1243768

Jurosegastossimilaressuportados 19,33 (44391928) (52779953)

Resultadoantesdeimpostos (42350046) (65105394)

Impostosobreorendimentodoperíodo 24 (1790340) (38488)

Resultadolíquidodoperíodo (44140386) (65143882)

Oanexofazparteintegrantedademonstraçãoindividualdosresultadospornaturezasdoperíodofindoa31dedezembrode2016










Demonstraçãoindividualdefluxosdecaixaem31dedezembrode2016 Unid:€

Rúbricas Notas 2016 2015

Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais

RecebimentosdeClientes 110504013 101475471

PagamentosaFornecedores (29729970) (30683696)

PagamentosaoPessoal (58994627) (56439537)

Caixageradapelasoperações 21779416 14352237

PagamentoerecebimentodeImpostos 1217954 1431350

Outrosrecebimentos/pagamentos (2019666) (5038588)

Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais(1) 20977704 10744999

FluxosdecaixadasatividadesdeInvestimento

RecebimentosProvenientesde:

SubsídiosdeInvestimento 1670125 4980122

Juroserendimentossimilares 33502 -

Pagamentosrespeitantesa:

Ativosfixostangíveis (11212469) (14345295)

Fluxosdecaixadasatividadesdeinvestimento(2) (9508842) (9365173)

FluxosdecaixadasatividadesdeFinanciamento

RecebimentosProvenientesde:

Financiamentosobtidos 84087 -

Realizaçõesdecapitaledeoutrosinstrumentosdecapitalpróprio 17 358409543 189272225

PagamentosRespeitantesa:

Financiamentosobtidos (229233943) (79233943)

Jurosegastossimilares (131204006) (119708595)

Outrasoperaçõesdefinanciamento - (75555)

Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento(3) (1944319) (9745869)

VariaçãodeCaixaeseusequivalentes(4)=(1)+(2)+(3) 9524543 (8366043)

Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo 5 15440123 23806166

Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 5 24964665 15440123

Oanexofazparteintegrantedademonstraçãodefluxosdecaixadoperíodofindoem31deDezembrode2016


















Demonstraçãoindividualdasalteraçõesnocapitalpróprionoperíodode2015(reexpresso)e2016 Unid:€

NotasCapitalsubscrito

Reservaslegais

Outrasreservas

Resultadostransitados

Ajustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

Resultadolíquidodoperíodo

Totaldocapitalpróprio

Posição em 1 de Janeiro de 2015 1628862756 21597 1501878 (1585808238) 15659863 (50837742) 9400114

Alterações no período:

Aplicaçãodoresultadolíquidodoperíodofindo

em31deDezembrode2014

17 - - - (50837742) - 50837742 -

Subsídiosdeinvestimento 18 - - - - (2906231) - (2906231)

Planodebenefíciosdefinidos-ganhoseperdasatuariais 21 - - - 2785261 - 2785261

Reconhecimentodeperdasacumuladase

msubsidiárias

11e19 - - - (26170944) - - (26170944)

Resultado líquido do período (65143882) (65143882)

Resultado integral (91435796) (91435796)

Operaçõescomdetentoresdecapitalnoperíodo

Subscriçõesdecapital 17 189272225 - - - - - 189272225

Posiçãoem31deDezembrode2015 1818134981 21597 1501878 (1662816925) 15538893 (65143882) 107236542

Posição em 1 de Janeiro de 2016 1818134981 21597 1501878 (1662816925) 15538893 (65143882) 107236542

Alterações no período:

Aplicaçãodoresultadolíquidodoperíodofindo

em31deDezembrode2015

17 - - - (65143882) 65143882 -

Subsídiosdeinvestimento 18 - - - - (2691179) - (2691179)

Planodebenefíciosdefinidos-ganhoseperdasatuariais 21 - - - (6241370) - (6241370)

Reconhecimentodeperdasacumuladas

emsubsidiárias

11e19 -

1818134981 21597 1501878 (1727960807) 6606343 - 98303993

Resultado líquido do período (44140386) (44140386)

Resultado integral (53072935) (53072935)

Operações com detentores de capital no período

Subscriçõesdecapital 17 358409543 - - - - - 358409543

Posiçãoem31deDezembrode2016 2176544524 21597 1501878 (1727960807) 6606344 (44140386) 412573151

Oanexofazparteintegrantedademonstraçãoindividualdasalteraçõesnocapitalpróprionosperíodosde2015(reexpresso)e2016


(Montantesexpressosemeuros)

1 Identificação da EntidadeOMetropolitanodeLisboa,E.P.E.(adiantedesignadopor“ML”ou“Empresa”)éumaentidadepúblicaempresarial,constituídaem1949,comsedesocialnaAv.FontesPereiradeMelo,n.º28,emLisboa,cujoatualregimejurídicoeEstatutosforamaprovadospeloDecreto-Lein.º148-A/2009,de26dejunho.Temporobjeto,atítuloprincipal,aprestaçãodeatividadeseserviçosqueincidemnotransportepúblicopormetropolitanodepassageirosnacidadedeLisboaenosconcelhoslimítrofesdaGrandeLisboa,nostermosdocontratodeconcessãocelebradocomoEstadoPortuguêsem23demarçode2015.

Asdemonstraçõesfinanceiras,queincluemobalanço,ademonstraçãodosresultadospornaturezas,ademonstraçãodasalteraçõesnocapitalpróprio,ademonstraçãodosfluxosdecaixaeopresenteanexo,foramaprovadaspeloConselhodeAdministração,nodia14dejulhode2017.Contudoasmesmasestãoaindasujeitasaaprovaçãopelastutelassetorialefinanceira,nostermosdoregimejurídicodosetorpúblicoempresarial.

Asdemonstraçõesfinanceirasdosexercíciosfindosem31dedezembrode2014e2015nãoforamaindaobjetodeaprovaçãoformalpelaTutela.OConselhodeAdministraçãoprocedeuaoregistocontabilísticodaaplicaçãodosresultadosdaquelesexercícios,conformeaspropostasincluídasnosrespetivosRelatóriosdeGestão,porconsiderarqueasreferidasdemonstraçõesfinanceiraseaquelaspropostasdeaplicaçãoderesultadosserãoaprovadassemalteraçõessignificativas.

OConselhodeAdministraçãoentendequeestasdemonstraçõesfinanceirasrefletemdeformaverdadeiraeapropriadaaposiçãofinanceiradaEmpresa,oresultadodassuasoperações,asalteraçõesnocapitalpróprioeosfluxosdecaixa.

NostermosdoDecreto-Lein.º158/2009,de13dejulho,paraalémdaspresentesdemonstraçõesfinanceirasindividuais,aEmpresaestásujeitaàelaboraçãodedemonstraçõesfinanceirasconsolidadas,queserãoapresentadasseparadamente.

2 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

2.1BasedepreparaçãoAspresentesdemonstraçõesfinanceirasforampreparadasdeacordocomoSistemadeNormalizaçãoContabilística(SNC),aprovadopeloDecreto-Lein.º158/2009,de13dejulho,comasalteraçõessubsequentesecomarepublicaçãodadapeloDecreto-Lein.º98/2015,de2dejunho.

Asdemonstraçõesfinanceirassãoexpressasemeuroseforampreparadasnopressupostodacontinuidadeeutilizandooregimecontabilísticodeacréscimo(periodizaçãoeconómica).

2.2ComparabilidadedasdemonstraçõesfinanceirasOselementosconstantesnaspresentesdemonstraçõesfinanceirassão,nasuatotalidade,comparáveiscomosdoexercícioanterior.

3 Adoção pela primeira vez das NCRF - divulgação transitóriaNãoaplicável.


4 Principais políticas contabilísticasAsprincipaispolíticascontabilísticasadotadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirassãoasseguintes:

4.1Atividadesdeinvestimentodeinfraestruturasdelongaduração(ILD)AEmpresaaolongodosanostemtidoaresponsabilidadedeconstrução,renovaçãoegestãodasinfraestruturasdelongaduraçãorelativasaofuncionamentoregulardoserviçopúblicodetransportecoletivodepassageirosfundadonoaproveitamentodosubsolodacidadedeLisboaezonaslimítrofes.EstaéumaatividadedesenvolvidadeacordocomasdiretivasdoEstado,cujofinanciamentoégarantidoatravésdesubsídioseempréstimosmaioritariamenteavalizadospeloEstado.

AEmpresa,atéaoexercíciode2009,reconheceunoseubalançoosativosepassivosafetosaosILDemconsonânciacomainterpretaçãodoDecreto-Leinº196/1980de20deJunho,ondeoEstadoPortuguêssecomprometiaasaneareconómicaefinanceiramenteaEmpresa,nomeadamenteemsuportarosencargoscomosinvestimentosemILDrealizadosaté31deDezembrode1978,sendoaindareferidonaqueleDecreto-Leiqueparaosinvestimentosarealizarapós1deJaneirode1979oEstadofixariaosmontantesemdívidaqueassumiria,disposiçãoestaquenuncaveioaseremitida.Nosexercíciosde2010e2011aAdministraçãoentendeucomomaisapropriadoanularosativosepassivosafetosaosILDpeloqueototaldobalançodaEmpresa,naquelesexercíciosfoidiminuídodeformasignificativa.Noexercíciode2012,anoemqueocorreuodespachonº1491/12daSecretariadeEstadodoTesouroeFinanças,aAdministraçãodecidiuretomaroregistodosativosepassivosassociadosaosILDnobalançodaEmpresa.

Assim,todososfluxosresultantesdestaatividadesãoregistadosnobalançonasrubricasde“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemosseguintesitens:No ativo:• Asinfraestruturasdelongaduração(“ILD”)dodomíniopúblicoconstruídaspelaEmpresa esobreasquaistemodireitodeacessoparaaprestaçãodosserviçosde“Transporte depassageiros”e“Gestãodeinfraestruturas”,asquaisincluemasreavaliaçõeslivres efetuadasemanosanteriores;• Osmateriaisadquiridosnoâmbitodaconstrução/reparaçãodasILD,comanatureza deinventários;• OsmontantesdesubsídiosrecebidosparaocofinanciamentodaconstruçãodeILD adeduziraosinvestimentosemILD;• Osencargosfinanceirosdiretamentesuportadoscomosfinanciamentoscontraídospara ofinanciamentodaatividadedeconstruçãoereparaçãodeILD,correspondentesaosjuros, taxadeavaleimpostodoselodecorrentesdaatividadedesenvolvidaporcontadoEstado, quenãotenhamsidocapitalizadosnovalordecustodasILDduranteoseuperíodo deconstrução;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,parafazerface àsalteraçõesnataxadejurodosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividade dasILDosquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalornoativo,noscasos emqueoseujustovalorépositivo.

Demencionarqueosativosfixostangíveiseativosintangíveis,deduzidosdesubsídioseimparidades,apresentadosnarubricaILDnãoseencontramaserdepreciados(Notas4.2e4.3).

No passivo• OssaldosapagaraosfornecedoresdeserviçosdeconstruçãodeILD;• Osempréstimoscontraídosparaofinanciamentodaatividadedeconstruçãoereparação dasILD,nomeadamenteosavalizadospeloEstado;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,paracobrirorisco dealteraçõesnataxadejurodosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividadedasILD


osquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalornopassivo,noscasoemqueoseujustovalorénegativo.

Osgastoscomamanutençãoereparaçãoquenãoaumentamavidaútildestesativossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosnoperíodoemqueocorrem,emresultadodasmesmasresultaremdaatividadedegestãodeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa.NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiuoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarasinfraestruturasdelongaduraçãoconstruídaspelaEmpresa,definindocomotaisosseguintestiposdeinvestimentos:• Estudosparaodesenvolvimentodarede;• Galerias,estaçõesedemaisconstruçõesacessóriasoucomplementares;• Via-férrea;• Redesdealtaebaixatensão;• Sistemasdetelecomunicaçõesedecontrolo;• Equipamentosdeventilaçãoebombagens;• Acessosmecânicos.

AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguês,afundoperdido,paraosinvestimentosrealizadosaté31deDezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Naqueladata,omontantedosinvestimentosefetuadoseovalordossubsídiosatribuídoseramcoincidentesetinhamexpressãocontabilísticanosativosfinanciadospeloEstadoereservasparainvestimentos,respetivamente.

ODecreto-Leisupramencionadocontinhaumacláusulaqueimpunhaasuarevisãoatéaotermodasuavigênciaem31dedezembrode1980.Contudo,talnãoocorreu.Assim,eapartirdaqueladata,osfundospassaramaseratribuídoscombaseemlegislaçãopontualenquadradanosPlanosdeInvestimentodoSectorEmpresarialdoEstadoesobaformadedotaçõesparacapitalestatutárioousubsídiosgenéricosparainvestimentosesaneamentofinanceiropassando,consequentemente,anãohavercoincidênciaentreosinvestimentosrealizadoseossubsídiosatribuídos.

EmresultadodaalteraçãodapolíticadereconhecimentoaquandodatransiçãoparaoSNC,aEmpresaprocedeuàquantificaçãodosencargosfinanceirosrelativosajuros,impostodoselo,taxadeavalegastosdemontagemdosfinanciamentosincorridosemanosanteriores,enãosuportadospeloEstado,ealocouosmesmosàrubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

4.2AtivosfixostangíveisAfetosàgestãodeinfraestruturas(ativosnãoILD):Osativosfixostangíveisencontram-seregistadosaocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmos,queaEmpresaesperaincorrer,deduzidodedepreciaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas(quandoaplicável).


Asdepreciaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens:

Classedebens Anos

Edifícioseoutrasconstruções 10-50

Equipamentobásico:

MaterialcirculantedeexploraçãoMaterialcirculantedeserviçoSistemadecontroloetelecomunicações

14-2810-3012-16

Equipamentodetransporte 4-5

Ferramentaseutensílios 4-10

Equipamentoadministrativo 7-10

Outrosativosfixostangíveis 4-10

OConselhodeAdministraçãoentendeque,emqualquermomento,ovalorcontabilísticodosbensserárealizávelqueratravésdasuaalienaçãoqueratravésdasuautilização,nopressupostodacontinuidadedasoperações.

Avidaútilemétododedepreciaçãodosváriosbenssãorevistosanualmente.Oefeitodealgumaalteraçãoaestasestimativaséreconhecidoprospectivamentenademonstraçãodosresultados.

Asdespesasdemanutençãoereparação(dispêndiossubsequentes)quenãosãosuscetíveisdegerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãoregistadascomogastosnoperíodoemquesãoincorridas.

Asgrandesreparaçõessãoregistadasnarubricade“Ativosfixostangíveis”respetivaedepreciadosnomesmoperíododeanosdoinvestimentoaquerespeitam.

Aspeçassobressalentesprincipaissãoreconhecidascomoativosfixostangíveisquandoéexpectávelquesejamutilizadaspormaisdoqueumperíodo.

Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedeumativofixotangívelédeterminadocomoadiferençaentreojustovalordomontanterecebidonatransaçãoouarecebereaquantialíquidadedepreciaçõesacumuladas,escrituradadoativoeéreconhecidoemresultadosnoperíodoemqueocorreoabateouaalienação.

Afetos às infraestruturas de longa duração (“ILD”):OsativosfixostangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”aocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmosqueaEmpresaesperaincorrer.

OssubsídiosobtidosparafinanciamentodasatividadesdeILDencontram-seadeduziraovalordosativosfixostangíveisafetosàsinfraestruturasdelongaduração.

Estesativosnãoseencontramaserdepreciados.


4.3AtivosintangíveisOsativosintangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemessencialmente,estudosparaodesenvolvimentodarede,sendoquenãoseencontramaseramortizados.

4.4LocaçõesAslocaçõessãoclassificadascomofinanceirassemprequeosseustermostransferemsubstancialmentetodososriscosebenefíciosassociadosàpropriedadedobemparaolocatário.Asrestanteslocaçõessãoclassificadascomooperacionais.Aclassificaçãodaslocaçõeséfeitaemfunçãodasubstânciaenãodaformadocontrato.

Locações em que a Empresa age como locadora:AssituaçõesemqueaEmpresaagecomolocadorarespeitamaoscontratoscomosarrendatáriosdosedifícioseandaresdetidospelaEmpresa.

EstescontratosdearrendamentonãotêmtermodeacordocomaLeidoArrendamento,eforamcelebradosemresultadodoprocessoderealojamentoefetuadopelaEmpresaemresultadodasobrasrealizadas.

Deacordocomasrespetivascondiçõesestescontratossãoclassificadoscomolocaçõesoperacionais,sendoasremuneraçõesdevidasreconhecidascomorendimentosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeitam.

Osativosadquiridosmediantecontratosdelocaçãofinanceira,bemcomoascorrespondentesresponsabilidades,sãoregistadosnoiníciodalocaçãopelomenordeentreojustovalordosativoseovalorpresentedospagamentosmínimosdalocação.Ospagamentosdelocaçõesfinanceirassãorepartidosentreencargosfinanceirosereduçãodaresponsabilidade,porforma,aserobtidaumataxadejuroconstantesobreosaldopendentedaresponsabilidadeeadepreciaçãodoativo,sendocalculadaconformedescritonaNota4.2ereconhecidanademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeita.

Ospagamentosdelocaçõesoperacionaissãoreconhecidoscomogastonumabaselinearduranteoperíododalocação.

Asrendascontingentessãoreconhecidascomogastosdoperíodoemquesãoincorridas.

4.5PropriedadesdeinvestimentoAspropriedadesdeinvestimentocompreendem,essencialmente,imóveisdetidosparaobterrendasouvalorizaçõesdocapital(ouambos),nãosedestinandoaousonaproduçãooufornecimentodebensouserviçosouparafinsadministrativosouparavendanocursoordináriodosnegócios.

Aspropriedadesdeinvestimentoencontram-semensuradasaocustodeduzidodascorrespondentesdepreciaçõesacumuladasedeeventuaisperdasdeimparidade.

Asdepreciaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens.

Astaxasdedepreciaçãoutilizadascorrespondemaosseguintesperíodosdevidaútilestimada:

Classedebens Anos

Edifícioseoutrasconstruções 10-50


Osgastosincorridosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento,nomeadamente,manutenções,reparações,seguroseimpostos,sãoreconhecidoscomoumgastonoperíodoaquesereferem.Asbeneficiaçõesoubenfeitoriasempropriedadesdeinvestimentorelativamenteàsquaisexistemexpectativasdequeirãogerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãocapitalizadasnarubricade“Propriedadesdeinvestimento”.

Sempreque,àdatadobalanço,aquantiarecuperáveldapropriedadedeinvestimentosejainferioràcorrespondentequantiaescriturada,éreconhecidaacorrespondenteperdaporimparidadenademonstraçãodosresultadosdoperíodocorrespondente.

Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre:(i)ojustovalordeduzidodecustosparavender;e(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.

Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodaperdadeimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciações)casoaperdanãotivessesidoregistada.

Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedealgumcomponentedapropriedadedeinvestimentoédeterminadocomoadiferençaentreomontanterecebidonatransaçãoeaquantiaescrituradadoativo,sendoregistadospelovalorlíquidonademonstraçãodosresultados.

4.6Imparidadedeativosfixostangíveis(nãoILD)EmcadadataderelatoéefetuadaumarevisãodasquantiasescrituradasdosativosfixostangíveisdaEmpresacomvistaadeterminarseexistealgumindicadordequeosmesmospossamestaremimparidade.Casoexistaalgumindicador,éestimadaaquantiarecuperáveldosrespetivosativos(oudaunidadegeradoradecaixa)afimdedeterminaraextensãodaperdaporimparidade(seforocaso).

Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre:(i)ojustovalordeduzidodecustosparavender;e(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.

Semprequeaquantiaescrituradadoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)forsuperioràsuaquantiarecuperável,éreconhecidaumaperdaporimparidade.Aperdaporimparidadeéregistadadeimediatonademonstraçãodosresultados,salvosetalperdacompensarumexcedentederevalorizaçãoregistadonocapitalpróprio.Nesteúltimocaso,talperdaserátratadacomoumdecréscimodaquelarevalorização.

Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodaperdaporimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciação)casoaperdaporimparidadeanteriornãotivessesidoregistada.


4.7Participaçõesfinanceirasemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntosAsparticipaçõesemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntossãoregistadaspelométododaequivalênciapatrimonial.Deacordocomométododaequivalênciapatrimonial,asparticipaçõesfinanceirassãoregistadasinicialmentepeloseucustodeaquisiçãoeposteriormenteajustadasemfunçãodasalteraçõesverificadas,apósaaquisição,naquota-partedaEmpresanosativoslíquidosdascorrespondentesentidades.

OsresultadosdaEmpresaincluemapartequelhecorrespondenosresultadosdessasentidades.

Éfeitaumaavaliaçãodosinvestimentosfinanceirosquandoexistemindíciosdequeoativopossaestaremimparidade,sendoregistadascomogastosnademonstraçãodosresultados,asperdasporimparidadequesedemonstreexistir.

QuandoaproporçãodaEmpresanosprejuízosacumuladosdasubsidiária,associadaouempreendimentoconjuntoexcedeovalorpeloqualoinvestimentoseencontraregistado,oinvestimentoérelatadoporvalornulo,excetoquandoaEmpresatenhaassumidocompromissosdecoberturadeprejuízosdasubsidiária,associadaouempreendimentoconjunto,casosemqueasperdasadicionaisdeterminamoreconhecimentodeumpassivo.Seposteriormenteasubsidiária,associadaouempreendimentoconjuntorelatarlucros,aEmpresaretomaoreconhecimentodasuaquota-partenesseslucrossomenteapósasuapartenoslucrosigualarapartedasperdasnãoreconhecidas.

Osganhosnãorealizadosemtransaçõescomsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntossãoeliminadosproporcionalmenteaointeressedaEmpresanasmesmas,porcontrapartidadacorrespondenterubricadoinvestimento.Asperdasnãorealizadassãosimilarmenteeliminadas,massomenteatéaopontoemqueaperdanãoresultedeumasituaçãoemqueoativotransferidoestejaemimparidade.

4.8InventáriosOsinventáriossãomensuradospelomenordeentreocustoeovalorrealizávellíquido.Asmatérias-primas,subsidiáriasedeconsumosãoregistadasaocustodeaquisição,oqualnãoexcedeorespetivovalordemercado.

Ovalorrealizávellíquidorepresentaopreçodevendaestimadodeduzidodetodososgastosestimadosnecessáriosparaconcluirosinventárioseparaefetuarasuavenda.Nassituaçõesemqueovalordecustoésuperioraovalorrealizávellíquido,éregistadoumaperdaporimparidadepelarespetivadiferença.

OmétododecusteiodosinventáriosadotadopelaEmpresaconsistenocustomédioponderado.

4.9AtivosepassivosfinanceirosOsativoseospassivosfinanceirossãoreconhecidosnobalançoquandoaEmpresasetornapartedascorrespondentesdisposiçõescontratuais,sendoutilizadoparaoefeitooprevistonaNCRF27–Instrumentosfinanceiros.

Osativoseospassivosfinanceirossãoassimmensuradosdeacordocomosseguintescritérios:(i)custoamortizadomenosperdasdeimparidade(ii)aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados.

(i) Ao custo amortizado menos perdas por imparidadeSãomensurados“aocustoamortizadomenosperdasporimparidade”osativosfinanceirosquesatisfaçamasseguintescondições:• Sejamàvistaoutenhamumamaturidadedefinida;• Tenhamassociadoumretornofixooudeterminável;e• Nãocontenhamnenhumacláusulacontratualquepossaresultarparaoseudetentor emperdadovalornominal.


Comexceçãodospassivosfinanceirosclassificadoscomodetidosparanegociação,todosospassivosfinanceirosdevemsermensuradospelocustoamortizado.

Ocustoamortizadoédeterminadoatravésdométododojuroefetivo.Ojuroefetivoécalculadoatravésdataxaquedescontaexatamenteospagamentosourecebimentosfuturosestimadosduranteavidaesperadadoinstrumentofinanceironaquantialíquidaescrituradadoativooupassivofinanceiro(taxadejuroefetiva).

Nestacategoriaincluem-se,consequentemente,osseguintesativosepassivosfinanceiros:

a) Clientes e outros créditos a receber Ossaldosdeclientesedeoutroscréditosarecebersãoregistadosaocustoamortizado deduzidodeeventuaisperdasporimparidade.Usualmente,ocustoamortizadodestes ativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.

b) Caixa e depósitos bancários Osmontantesincluídosnarubricade“Caixaedepósitosbancários”correspondem aosvaloresdecaixa,depósitosbancáriosedepósitosaprazoeoutrasaplicações detesourariavencíveisamenosdedozemeses. Estesativossãomensuradosaocustoamortizado.Usualmente,ocustoamortizadodestes ativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.

c) Fornecedores e outras dívidas a pagar Ossaldosdefornecedoresedeoutrasdívidasapagarsãoregistadosaocustoamortizado. Usualmente,ocustoamortizadodestespassivosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.

d) Financiamentos obtidos Osfinanciamentosobtidossãoregistadosnopassivoaocustoamortizado. Eventuaisdespesasincorridascomaobtençãodessesfinanciamentos,designadamente comissõesbancáriaseimpostodoselo,assimcomoosencargoscomjurosedespesas similares,sãoreconhecidaspelométododojuroefetivoemresultadosdoexercício aolongodoperíododevidadessesfinanciamentos.Asreferidasdespesasincorridas, enquantonãoestiveremreconhecidas,sãoapresentadasadeduziràrubrica de”Financiamentosobtidos”. Osjurosincorridoseaindanãoliquidadossãoapresentadosnarubrica de“Outrasdívidasapagar”.

Osativosfinanceirosincluídosnacategoria“aocustoamortizado”sãosujeitosatestesdeimparidadeemcadadataderelato.Taisativosfinanceirosencontram-seemimparidadequandoexisteumaevidênciaobjetivadeque,emresultadodeumoumaisacontecimentosocorridosapósoseureconhecimentoinicial,osseusfluxosdecaixafuturosestimadossãoafetados.

Paraosativosfinanceirosmensuradosaocusto,aperdaporimparidadeareconhecercorrespondeàdiferençaentreaquantiaescrituradadoativoeamelhorestimativadojustovalordoativo.

Asperdasporimparidadesãoregistadasemresultadosnoperíodoemquesãodeterminadas.Subsequentemente,seomontantedaperdaporimparidadediminuietaldiminuiçãopodeserobjetivamenterelacionadacomumacontecimentoquetevelugarapósoreconhecimentodaperda,estadeveserrevertidaporresultados.Areversãodeveserefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(custoamortizado)casoaperdanãotivessesidoinicialmenteregistada.


AEmpresadesreconheceativosfinanceirosapenasquandoosdireitoscontratuaisaosseusfluxosdecaixaexpiramporcobrança,ouquandotransfereparaoutraentidadeocontrolodessesativosfinanceirosetodososriscosebenefíciossignificativosassociadosàpossedosmesmos.

AEmpresadesreconhecepassivosfinanceirosapenasquandoacorrespondenteobrigaçãosejaliquidada,canceladaouexpire.

(ii) Ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultadosTodososativosepassivosfinanceirosnãoclassificadosnacategoria“aocustoamortizado”sãoincluídosnacategoria“aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados”.

Taisativosepassivosfinanceirossãomensuradosaojustovalor,sendoasvariaçõesnorespetivojustovalorregistadasemresultados.

NocasoconcretodaEmpresanestacategoriaincluem-seosinstrumentosfinanceirosderivadososquaisnãoreúnemascondiçõesparaefeitosdecontabilidadedecoberturadeacordocomasdisposiçõesdaNCRF27–InstrumentosFinanceiroseoscolateraisdadoscomogarantiadosfinanciamentos.

Deacordocomodescritoosativosepassivosfinanceiros,foramclassificadoscomosegue:

2016 2015

AtivosFinanceiros Notas JustovalorCustoamortizado Justovalor

Custoamortizado

Não corrente:

Derivados 12 1114000 - 1949000 -

Outrosativosfinanceiros 13 58787571 - 56353853 -

59901571 - 58302853 -

Corrente:

Clientes 15 - 6467880 - 5020031

Estadoeoutrosentespúblicos 23 - 3259927 - 3839636

Outroscréditosareceber 15 - 9635758 - 7800224

Caixaedepósitosbancários 5 - 24964665 - 15440123

- 44328230 - 32100013

59901571 44328230 58302853 32100013

2016 2015

PassivosFinanceiros Notas JustovalorCustoamortizado Justovalor

Custoamortizado

Não corrente:

Financiamentosobtidos 20 - 80201560 - 211988225

Derivados 12 147442569 - - -

147442569 80201560 - 211988225

Corrente:

Fornecedores 22 - 4045701 - 1764137

Estadoeoutrosentespúblicos 23 - 1912636 - 2451527

Financiamentosobtidos 20 - 429879292 - 452665976

Outrasdividasapagar 25 - 43516421 - 52582748

- 479354050 - 509464388

147442569 559555610 - 721452613


4.10EncargosfinanceiroscomfinanciamentosobtidosOsencargosfinanceirosrelacionadoscomfinanciamentosobtidossãoreconhecidoscomogastosàmedidaquesãoincorridos.

Osencargosfinanceirosdefinanciamentosobtidosdiretamenterelacionadoscomaaquisiçãoeconstruçãodeativossãocapitalizados,fazendoparteintegrantedocustodoativo.Oiníciodacapitalizaçãodestesencargoscomeçaapósoiníciodapreparaçãodasatividadesdeconstruçãodoativoeéinterrompidaapósoiníciodeutilizaçãooufinaldeconstruçãodoativoouquandooativoemcausaseencontrasuspenso.Quaisquerrendimentosgeradosporfinanciamentosobtidosantecipadamenterelacionadoscomuminvestimentoespecíficosãodeduzidosaosencargosfinanceiroselegíveisparacapitalização.

NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiaoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarasILDnoMetro.AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguêsaFundoPerdidoparaosinvestimentosrealizadosaté31dedezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Decorrentedesteprincípio,aEmpresaregistaosencargosfinanceirosrelativosaILDnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

4.11ImpostosobreorendimentoAEmpresaencontra-sesujeitaaopagamentodeImpostosobreoRendimentodasPessoasColetivasàtaxade21%.

Oimpostocorrenteapagarécalculadocombasenolucrotributável.Olucrotributáveldiferedoresultadocontabilístico,umavezqueexcluidiversosgastoserendimentosqueapenasserãodedutíveisoutributáveisemoutrosexercícios,bemcomogastoserendimentosquenuncaserãodedutíveisoutributáveis.

AEmpresanãoprocedeuaoregistodeimpostosdiferidoseaestadatanãoseencontramtotalmentequantificados.Osativosporimpostosdiferidoscorresponderiamaprejuízosfiscaisreportáveiseprovisõesnãoaceitesfiscalmenteeospassivosporimpostosdiferidoscorresponderiamadepreciaçõesdebensreavaliadosnãoaceitesfiscalmenteemais-valiasfiscaiscomtributaçãodiferida.

a. Subsídios do Governo (não ILD)OssubsídiosdoGovernoapenassãoreconhecidosquandoexisteumacertezarazoáveldequeaEmpresairácumprircomascondiçõesdeatribuiçãodosmesmosedequeosmesmosirãoserrecebidos.

OssubsídiosdoGovernoassociadosàaquisiçãoouproduçãodeativosnãocorrentessãoinicialmentereconhecidosnocapitalpróprio,sendosubsequentementeimputadosnumabasesistemática(proporcionalmenteàsdepreciaçõesdosativossubjacentes)comorendimentosdoexercícioduranteasvidasúteisdosativoscomosquaisserelacionam.

OutrossubsídiosdoGovernosão,deumaformageral,reconhecidoscomorendimentosdeumaformasistemáticaduranteosperíodosnecessáriosparaosbalancearcomosgastosqueésupostocompensarem.SubsídiosdoGovernoquetêmporfinalidadecompensarperdasjáincorridasouquenãotêmcustosfuturosassociadossãoreconhecidoscomorendimentosdoperíodoemquesetornamrecebíveis.


4.13Provisões,ativosepassivoscontingentesAsprovisõessãoregistadasquandoaEmpresatemumaobrigaçãopresente(legalouimplícita)resultantedumacontecimentopassado,éprovávelqueparaaliquidaçãodessaobrigaçãoocorraumasaídaderecursoseomontantedaobrigaçãopossaserrazoavelmenteestimado.Asprovisõessãorevistasnadatadecadabalançoesãoajustadasdemodoarefletiramelhorestimativaaessadata.

Ospassivoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadossemprequeapossibilidadedeexistirumasaídaderecursosenglobandobenefícioseconómicosnãosejaremota.Osativoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadosquandoforprovávelaexistênciadeuminfluxoeconómicofuturoderecursos.

4.14Benefíciospós-empregoPlano de benefício definidoAEmpresatemumplanodebenefíciodefinidoparacomplementodereforma(velhice,invalidezesobrevivência)adicionalaopagopelaSegurançaSocial.AsresponsabilidadesdaEmpresarelacionadascomesteplanosãodeterminadasatravésdométododaunidadedecréditoprojetada,sendoasrespetivasavaliaçõesatuariaisefetuadasemcadadataderelato,oqualéefetuadodeacordocommétodosepressupostosatuariaisinternacionalmenteaceites,demodoaconhecerovalordasresponsabilidadesnadatadobalançoeogastocompensõesaregistarnoexercício.Aresponsabilidadeassociadaaosbenefíciosgarantidosreconhecidanobalançorepresentaovalorpresentedacorrespondenteobrigação,ajustadoporganhoseperdasatuariaisepelogastodosserviçospassadosnãoreconhecidosededuzidodojustovalordosativosdoplano.Osganhoseperdasatuariaissãoreconhecidosanualmentenocapitalpróprio.

OsplanosdebenefíciosconcedidosqueforamidentificadospelaEmpresaparaapuramentodestasresponsabilidadessão:a) Complementodepensõesdereforma,invalidezesobrevivência;b) Pré-reformas.

Cuidados de saúdeAEmpresaassumiuaindaresponsabilidadespelopagamentoaosseusempregados,atéàidadedereforma,debenefíciosrelacionadoscomcuidadosdesaúde,asquaisnãoseencontramregistadasnobalançoem31dedezembrode2016.Parafazerfaceaestasresponsabilidades,aEmpresaassegurouaosseusempregadosnoativo,umsegurocoletivodesaúdequelhesdáacessoaserviçosmédicoscomparticipadospelaEmpresa.Estesencargossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioemquesãopagos.

4.15InstrumentosfinanceirosderivadosAEmpresacontratainstrumentosfinanceirosderivadosparaosfinanciamentoscontraídosparafinanciarasatividadesrelacionadascomagestãodeinfraestruturaseosafetosaosILD.Osinstrumentosfinanceirosderivadossãoreconhecidosinicialmentepeloseujustovalorsendo,emcadadataderelatomensuradospelojustovalor,comasalteraçõesdejustovalorreconhecidasnademonstraçãoderesultados,salvosetaisinstrumentosforemdesignadoscomoinstrumentosdecoberturadesignadoseeficazes.

NoqueserefereaosinstrumentosfinanceirosderivadosquenãocumpremtodososrequisitosdaNCRF27–InstrumentosFinanceirosparaquesejaaplicadaacontabilidadedecobertura,sãoconsideradoscomodeespeculação.


Avalorizaçãodestesinstrumentosfinanceirosderivadosé,nofinaldecadaexercícioefetuadadeacordocomavalorizaçãodosbancoscomosquaisforamcontratados,comaexceçãodosinstrumentosfinanceirosderivadosqueseencontravamemcontenciosocomoBancoSantander,sendoqueestesencontram-sevalorizadosdeacordocomavalorizaçãodeterminadapelaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública(“IGCP”)quetemcomoincumbênciagerirtodasasoperaçõessobreinstrumentosderivadosdoML.Em31dedezembrode2016e2015aEmpresanãoclassificanenhumdosinstrumentosfinanceirosderivadoscomodecobertura,emresultadodenãocumprircomosrequisitosdaNCRF27.

NocasodosinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresarelativamenteaosfinanciamentosassociadosàatividadedegestãodeinfraestruturas,casoojustovalorsejapositivoéreconhecidocomoumativofinanceironarubricade“Derivados”,casoojustovalorsejanegativo,éreconhecidocomoumpassivofinanceironarubricade“Derivados”.

Asalteraçõesdejustovalordestesinstrumentosfinanceirosderivadossãoreconhecidasnademonstraçãodosresultadosnoperíodoaquedizemrespeito.

NocasodosinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,relativamenteaosfinanciamentoscontratadosparafinanciaraatividadedosILD,encontram-sereconhecidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”noativooupassivoconsoanteoagregadodojustovalordosdiversosinstrumentosfinanceirosàdataderelatosejapositivoounegativo,respetivamente,registadoporcontrapartidadeumacontaareceber/apagardentrodarubricadeILD,peloqueoefeitodasvariaçõesdejustovalornocapitalprópriodaEmpresaé,nestecaso,nulo.

4.16ClassificaçãodobalançoOsativosrealizáveiseospassivosexigíveisamaisdeumanodadatadobalanço,sãoclassificados,respetivamente,comoativosepassivosnãocorrentes.

4.17RéditoOréditoémensuradopelojustovalordacontraprestaçãorecebidaouareceber.Oréditoreconhecidoestádeduzidodomontantededevoluções,descontoseoutrosabatimentosenãoincluiIVAeoutrosimpostosliquidadosrelacionadoscomavenda.

Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoséreconhecidocombasenapercentagemdeacabamentodatransação/serviço,desdequetodasasseguintescondiçõessejamsatisfeitas:• Omontantedoréditopodesermensuradocomfiabilidade;• ÉprovávelquebenefícioseconómicosfuturosassociadosàtransaçãofluamparaaEmpresa;• Osgastosincorridosouaincorrercomatransaçãopodemsermensuradoscomfiabilidade;• Afasedeacabamentodatransação/serviçopodesermensuradacomfiabilidade.Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoscompreendeasreceitasdavendadetítulosdetransportenaredeprópria,bemcomoarepartiçãodoprodutodavendadepassessociaisintermodaisutilizáveisnaredeprópriaeemoutrostransportespúblicosurbanosesuburbanosexploradosporoutrosoperadores,sendoospreçosdevendadestes,fixadospeloEstado.

AEmpresareconheceasreceitasrelacionadascomaprestaçãodeserviçosdaseguinteforma:• Passesintermodais-Asreceitasoriginadaspelospassesintermodaisvendidospela Empresaeoutrosoperadoresdetransportes,sãoafetasacadaumdosoperadores combasenumadistribuiçãomensaldeterminadapeloInstitutodaMobilidade edosTransportes(“IMT,I.P.”).EstadistribuiçãoécalculadadeacordocomíndicesestatísticosquetomamemlinhadecontaoníveldeutilizaçãodosserviçosdaEmpresaedecadaumdosoutrosoperadores.


• Títulosdeusoesporádico–asreceitasoriginadasporestestítulossãorepartidas emfunçãodasutilizaçõesàexceçãodobilheteCarris/ML24horasquetemquotadefinida.Oréditodejuroséreconhecidoutilizandoométododojuroefetivo,desdequesejaprovávelquebenefícioseconómicosfluamparaaEmpresaeoseumontantepossasermensuradocomfiabilidade.

Ascompensaçõestarifáriasnãoreembolsáveis,sãoatribuídaspeloEstadoàempresa,paracompensarasuaoperaçãoemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblico,asquaissãoregistadasnoexercícioemquesãoatribuídas.

4.18GastosdepartamentaisincluídosnosILDOsgastosinternosdefuncionamentodosdiversosserviçosdegestãoquenãotrabalhamexclusivamenteparaoinvestimento,sãoimputadosnapercentagemde10%aovalordosinvestimentosemcurso.

Estesgastossãoimputadosaosinvestimentosdeinfraestruturasdelongaduração–ILD,aosequipamentoseestudosparaomaterialcirculantedeexploraçãoeparquesdematerialeoficinas(ativosfinanciadospelaEmpresa)(Nota7e8),porseremestesosdeexecuçãomaisprolongada,tecnicamentemaiscomplexose,consequentemente,carecemdeumagestãomaisintensaemmeioshumanos.

4.19TransaçõesesaldosemmoedaestrangeiraAstransaçõesemmoedaestrangeira(moedadiferentedamoedafuncionaldaEmpresa)sãoregistadasàstaxasdecâmbiodasdatasdastransações.Emcadadataderelato,asquantiasescrituradasdositensmonetáriosdenominadosemmoedaestrangeirasãoatualizadasàstaxasdecâmbiodessadata.

Asdiferençasdecâmbioapuradasnadataderecebimentooupagamentodastransaçõesemmoedaestrangeiraeasresultantesdasatualizaçõesatrásreferidassãoregistadasnademonstraçãodosresultadosdoperíodoemquesãogeradas.

4.20 Regimedoacréscimo(periodizaçãoeconómica)AEmpresaregistaosseusrendimentosegastosdeacordocomoregimedoacréscimo(periodizaçãoeconómica),peloqualosrendimentosegastossãoreconhecidosàmedidaquesãogerados,independentementedomomentodorespetivorecebimentooupagamento.Asdiferençasentreosmontantesrecebidosepagoseoscorrespondentesrendimentosegastosgeradossãoregistadascomoativosoupassivos.

4.21JuízosdevalorcríticoseprincipaisfontesdeincertezaassociadasaestimativasNapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamefetuadosjuízosdevaloreestimativaseutilizadosdiversospressupostosqueafetamasquantiasrelatadasdeativosepassivos,assimcomoasquantiasrelatadasderendimentosegastosdoperíodo.

Asestimativaseospressupostossubjacentesforamdeterminadosporreferênciaàdataderelatocombasenomelhorconhecimentoexistenteàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdoseventosetransaçõesemcurso,assimcomonaexperiênciadeeventospassadose/oucorrentes.Contudo,poderãoocorrersituaçõesemperíodossubsequentesque,nãosendoprevisíveisàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras,nãoforamconsideradasnessasestimativas.Asalteraçõesàsestimativasqueocorramposteriormenteàdatadasdemonstraçõesfinanceirasserãocorrigidasdeformaprospetiva.Porestemotivoedadoograudeincertezaassociado,osresultadosreaisdastransaçõesemquestãopoderãodiferirdascorrespondentesestimativas.


Osprincipaisjuízosdevaloreestimativasefetuadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamosseguintes:a)Vidasúteisdosativosfixostangíveis;b)Análisesdeimparidadedeativosfixostangíveis;c)Perdaporimparidadedecontasareceber-sãocalculadastendoemconsideração oriscoglobaldecobrançadossaldosareceber;d)Determinaçãodojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivados–oqualcom referênciaa31dedezembrode2016e2015foideterminadopelaentidadecomaqual osmesmosforamcontratados,comaexceçãodosinstrumentosfinanceirosderivados queseencontravamemcontenciosocomoBancoSantander,sendoqueestes encontram-sevalorizadosdeacordocomavalorizaçãodeterminadapeloIGCPquetem comoincumbênciagerirtodasasoperaçõessobreinstrumentosderivadosdoML;e)Determinaçãodasresponsabilidadescombenefíciosdereforma–nofinaldecada exercícioéobtidaaavaliaçãoatuarialdasresponsabilidadescomcomplementos depensõesepreparadapeloatuário.

4.22AcontecimentossubsequentesOsacontecimentosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãoadicionalsobrecondiçõesqueexistiamàdatadobalanço(“adjustingevents”)sãorefletidosnasdemonstraçõesfinanceiras.Oseventosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãosobrecondiçõesocorridasapósadatadobalanço(“nonadjustingevents”)sãodivulgadosnasdemonstraçõesfinanceiras,seforemconsideradosmateriais.

5. Caixa e seus equivalentesParaefeitosdademonstraçãodosfluxosdecaixa,caixaeseusequivalentes,incluinumerário,depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis(deprazoinferiorouigualatrêsmeses)eaplicaçõesdetesourarianomercadomonetário,líquidosdedescobertosbancáriosedeoutrosfinanciamentosdecurtoprazoequivalentes.Caixaeseusequivalentes,em31dedezembrode2016e2015,detalha-seconformesesegue:

FluxosdeCaixa 2016 2015

Numerário 6525 7611

Depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis 24958140 15432512

24964665 15440123

6. Políticas contabísiticas, alterações nas estimativas contabílisticas e errosEm31dedezembrode2016,aempresaprocedeuàalteraçãodaclassificaçãodassubvençõesrelacionadascomostítulos“[email protected]”,“[email protected]”e“PasseSocial+”,desubsídiosàexploraçãoparavendaseserviçosprestadosnomontantede1.947.310Euros.Deformaaadotaromesmocritériodeclassificação,aempresareexpressouasdemonstraçõesfinanceirasa31dedezembrode2015.Estaalteraçãodeve-seaofactodeoEstadocompensarfinanceiramenteosoperadoresdetransporteemfunçãodosdescontosconcedidostendoemcontaopreçopagopeloclienteeoqueseriapagopelotítulocorrespondentedetarifainteira.

Em31dedezembrode2016,aempresaprocedeuaalteraçãodaclassificaçãodosganhoseperdasatuariaisdarúbricaresultadostransitadosparaarúbricaajustamentos/outrasvariaçõesnocapitalpróprionomontantede(4.808.369)euros.Deformaaadotaromesmocritériodeclassificação,aempresareexpressouasdemonstraçõesfinanceirasa31dedezembrode2015.


7. Investimentos de infraestruturas de longa duraçãoOsaldoapresentadonarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”decorredaatividadedeinvestimentosdeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa,sendoasuadecomposiçãoporrubricasdeativosepassivoscomosegue:

Notas 2016 2015

Actividades de investimento de ILD:

Ativo não corrente:

ActivosFixostangíveisActivosintangíveisSubsídiosContaareceber-EstadoDerivados

7.17.27.37.47.8

31069599336938284

(992355860)2837772507

26830239

30986042306936576

(990685735)2686784661

25478519

4986145104 4827118250

Ativo corrente:

Outrascontasareceber 7.6 - -

- -

Totaldoativo 4986145104 4827118250

Passivonãocorrente:

ProvisõesFinanciamentosobtidosDerivados

7.57.77.8

1555961492331833345

583094583

1005222782509935264

589559998

3 070 524 077 3 200 017 540

Passivocorrente:

Fornecedores 7.9 1466104 1603735

Financiamentosobtidos 7.7 645279388 546411412

Outrasdividasapagar 7.10 55404405 46126839

702 149 898 594 141 986

Totaldopassivo 3 772 673 974 3 794 159 526

TotalILDliquido 1 213 471 129 1 032 958 725

AvariaçãodosaldolíquidodarubricadeILDfacea31dedezembrode2016resulta,essencialmente,dosseguintesfactos:• Jurosincorridosnoexercíciode2016porcontadosfinanciamentosobtidosnomontante de103.627.370euros(Nota7.4.1.);• Provisõesparaprocessosjudiciaisemcursonomontantede55.073.871euros(Nota7.5).

7.1AtivosfixostangíveisDuranteosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveis,foioseguinte:

31deDezembrode2016

ActivoBruto SaldoInicial ReavaliaçõesSaldoInicial(custohistórico) Aumentos

Transferências/Abates SaldoFinal

Activos fixos tangíveis - ILD’s 3 210 053 514 (199 793 426) 3 010 991 506 1 249 462 50 583 647 3 062 824 614

Terrenoserecursosnaturais 15867385 (2388442) 13478943 - - 13478943

Edificioseoutrasconstruções 2741062764 (177041447) 2564752735 1011083 49859996 2615623814

Equipamentobásico 453123365 (20363537) 432759828 238378 723651 433721857

Activos fixos tangíveis em curso 85 171 373 - 85 171 373 8 663 272 (50 567 317) 43 267 328

Terrenoserecursosnaturais 32112 - 32112 - - 32112

Edificioseoutrasconstruções 74974249 - 74974249 4124646 (49859996) 29238899

Equipamentobásico 10165012 - 10165012 4538626 (707321) 13996318

Adiantamentos por conta de activos fixos tangíveis 3 172 769 - (1 576 914) 1 595 855

Perdas por Imparidade Edificios e outras construções (731 418) 4 178 (625) (727 865)

Total do activo fixo tangível bruto - ILD’s 3 295 224 887 (199 793 426) 3 098 604 230 9 916 912 (1 559 960) 3 106 959 933


Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoa31dedezembrode2016narubricade“Ativosfixostangíveis–Edifícioseoutrasconstruções”,nomontantede1.011.083eurosreferem-se,essencialmente,aoempreendimentoAlameda/S.Sebastião,com803.915euros,empreendimentoAmadora/Reboleira160.035euros.Astransferênciasocorridasduranteoexercíciode2016paraasrubricasde“Ativofixotangível–Edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativofixotangível–Equipamentobásico”,nosmontantesde49.859.996eurose707.321euros,respetivamente,referem-seessencialmenteaomovimentodetransferênciadeativofixotangívelemcursodeinvestimentosrelativosàremodelaçãodarede,Amadora/ReboleiraeàextensãoOriente/Aeroporto,respetivamente.Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoa31dedezembrode2016narubricade“Ativosfixostangíveisemcurso”,nomontantede8.663.272referem-seessencialmenteaoempreendimentoAmadora/Reboleira,Edifícioseoutrasconstruções3.059.019euroseEquipamentobásico3.881.052euros.Noexercíciofindoa31dedezembrode2016,arubricaadiantamentosporcontadeativosfixostangíveisnomontantede1.595.855eurosrefere-seaoempreendimentoAmadoraEste/Reboleira.

Novalordecustodosativosfixostangíveis(incluindoosqueseencontramemcurso),em31dedezembrode2016e2015,encontram-seincluídososseguintesgastosdepartamentais:

2016 2015

Gastoscapitalizados TangívelTangívelemcurso Total Tangível

Tangívelemcurso Total

Gastosdepartamentais 70412835 10286945 80699779 70070762 8216965 78287727

70412835 10286945 80699779 70070762 8216965 78287727

7.2AtivointangívelDuranteosexercíciosfindosem2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosintangíveisfoioseguinte:

31deDezembrode2016

ActivoBruto SaldoInicial AumentosTransferências/Abates SaldoFinal

Activos intangíveis - ILD’s:DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoActivosintangíveisemcurso

390784620198271008903

--

1708

666844

-(666844)

45746902019827

343767

Totaldoactivointangívelbruto-ILD’s 6936576 1708 - 6938284

31deDezembrode2015

ActivoBruto SaldoInicial ReavaliaçõesSaldoInicial(custohistórico) Aumentos

Transferências/Abates SaldoFinal

Activos fixos tangíveis - ILD’s 3 197 326 905 (199 793 426) 2 998 264 897 1 835 398 10 891 210 3 010 991 506

Terrenoserecursosnaturais 15867385 (2388442) 13478943 - - 13478943

Edificioseoutrasconstruções 2733235753 (177041447) 2556925724 1665076 6161935 2564752735

Equipamentobásico 448223767 (20363537) 427860230 170322 4729275 432759828

Activos fixos tangíveis em curso 82 185 724 - 82 185 724 13 706 954 (10 721 305) 85 171 373

Terrenoserecursosnaturais 32112 - 32112 - - 32112

Edificioseoutrasconstruções 72173224 - 72173224 9058449 (6257424) 74974249

Equipamentobásico 9980389 - 9980389 4648504 (4463881) 10165012

Adiantamentos por conta de activos fixos tangíveis 1 654 771 2 638 522 (1 120 524) 3 172 769

Perdas por Imparidade Edificios e outras construções - (731 418) - (731 418)

Total do activo fixo tangível bruto - ILD’s 3 279 512 630 (199 793 426) 3 082 105 392 17 449 456 (950 618) 3 098 604 230


31deDezembrode2015

ActivoBruto SaldoInicial AumentosTransferências/Abates SaldoFinal

Activos intangíveis - ILD’s:DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoActivosintangíveisemcurso

390784620198271008903

--

2050

---

390784620198271008903

Totaldoactivointangívelbruto-ILD’s 6936576 2050 - 6936576

7.3SubsídiosOmontanteocorridonarubricadesubsídiosnoexercíciofindoem31dedezembrode2016foicomosesegue:

31deDezembrode2016

Descrição SaldoInicial Aumentos Reduções SaldoFinal

FederPiddacFundoCoesãoSubsídiosdiversos

229464397180547124376156818204517396

-1186881

483244-

----

229464397181734005376640062204517396

Totaldesubsídios 990685735 1670125 - 992355860

Oaumentoverificadonoexercíciofindoem31dedezembrode2016nomontantede1.670.125eurosrespeita,aossubsídiosatribuídosnoâmbitodo:(i)FundodeCoesão,relativamenteàcomparticipaçãonasdespesasrelativasàextensãoAmadoraEste/Reboleira,e(ii)PIDDAC,nomontantede1.186.881eurosparaomesmoempreendimento.

7.4ContaareceberdoEstadoEstarubricarefere-seàcontaareceberdoEstadoPortuguêsrelativamenteàsatividadesdeinvestimentodeinfraestruturasdelongaduração,sendoqueasuacomposiçãoécomosegue:

Descrição Notas 2016 2015

Derivados 7.8 556264343 564081479

Provisões 7.5 155596149 100522278

Juros,taxadeavaleimpostodeselo 7.4.1 1814288370 1710661000

Gastosdeemissão 7.4.1 20230150 20230150

SaldoinicialcorrigidonatransiçãoparaasNCRF 7.4.1 289555301 289555301

PerdasporImparidadeemativosfixostangíveis 7.4.2 727865 731418

Encargosfinanceiroscapitalizados 7.4.3 (3495216) (3495216)

TrabalhosEspecializados 7.4.4 2563836 2456543

Perdasporimparidadeemdívidasareceber 7.6 2041708 2041708

2837772507 2686784661

7.4.1GastoscomempréstimosArubricadegastosdeempréstimosrefere-seaosencargossuportadoscomempréstimoscontraídospelaEmpresaparaofinanciamentodaatividadedeinvestimentoseinfraestruturasdelongaduraçãoquenãoforampassíveisdecapitalizaçãonasILDconstruídas.

Até2009,osencargosfinanceirossuportadoscomasILD’squenãoforampassiveisdesercapitalizadosnasmesmasencontravam-seaserreconhecidosnademonstraçãodosresultados.Comefeitosnoexercíciode2010(reexpresso),nodecursodatransiçãoparaasNCRF,aEmpresadecidiurecapturarovalordessesencargosfinanceirosparaospoderacresceràrubricade“InvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração–Gastosdeempréstimos”,seguindooprincípiodescritonaNota4.10relativamenteaosencargosfinanceirosnomontantede,aproximadamente,1.017.000.000eurosincorridosde1995


até2008,aEmpresaprocedeuàsuaquantificaçãocombasenosregistoscontabilísticosdisponíveis.Contudo,enoquerespeitaaosencargosfinanceirosincorridos,anterioresa1995,epormanifestadificuldadedeseprocederàsuaquantificação,oConselhodeAdministraçãooptouporregistarovalorde289.555.301eurosquepermitiusaldarasrubricasativasepassivasdeILDem31dedezembrode2009,comosendoaestimativapossível,àqueladata,dosjuroseoutrosencargosincorridoseanteriormentereconhecidosnademonstraçãodosresultadosaté1995.

7.4.2PerdasporimparidadeemativosfixostangíveisNodecursodoexercíciode2016aEmpresaobteveumaavaliaçãodosimóveis,aqualfoiefetuadaporumaentidadeespecializadaeindependente,daqualresultouoregistodeumaperdaporimparidadede625euroseumareversãode4.178euros.

7.4.3EncargosFinanceirosCapitalizadosAdicionalmente,em31dedezembrode2016e2015osencargosfinanceiroscapitalizadosnasrubricasde“Ativointangível”,“Ativofixotangível”e“Ativotangívelemcurso”detalha-secomosegue:

7.4.4TrabalhosespecializadosNasequênciadoprocessoqueseencontravamadecorrernumTribunaldeLondres,interpostoporumainstituiçãofinanceiraeoEstadoPortuguês,noexercíciode2016foramreconhecidososhonorárioscomAdvogadosrelativoaosinstrumentosfinanceirosderivadosqueseencontramafetosàatividadedeILD.

7.5ProvisõesOmontantede155.596.149eurosem31dedezembrode2016(100.522.278eurosem31dedezembrode2015)inclui:(i)omontantede21.506.333euros(19.716.542eurosem2015)referenteàprovisãoconstituídaparafazerfaceaprocessosintentadosqueseencontravamemfasederesoluçãoemresultadodosinvestimentosefetuados;(ii)omontantede134.089.816euros(78.795.870eurosem2015)relativoaosjurosvencidosenãopagosdesdedezembrode2013atédezembrode2016àinstituiçãofinanceiracomquemforamcontratadososdoisinstrumentosfinanceirosderivadosassociados.EmconsequênciadadecisãotomadapelaTutelaepeloEstadoPortuguêsemsuspenderosreferidospagamentosnasequênciadoprocessoqueseencontravaadecorrernumTribunaldeLondres,interpostopelainstituiçãofinanceiracontraoEstadoPortuguês;e(iii)comoacordocelebradoentreaEmpresaeoBancoSantanderTottaforamrevertidososmontantesdeprovisãode2.009.866eurosrelativoaosjurosdemoracorrespondentesaosjurosvencidosenãopagose1.683.378eurosreferentesacustasjudiciais.

7.6OutroscréditosareceberArubricade“Clientes”em31dedezembrode2016incluiummontantede2.041.708eurosquerespeitaaumamultacontratualcorrespondenteaodébitoefetuadoaoempreiteironasequênciadeatrasosnaentregadaempreitadadeampliaçãoeremodelaçãodaestaçãodoAreeiro,aqualfoiobjetodoregistodeumaperdadeimparidadeporcontrapartidadarubricadeILD.

31deDezembrode2016 31deDezembrode2015

Descrição Intangível Tangível Emcurso Total Intangível Tangível Emcurso Total

Gastoscomempréstimos 155989 297841263 11753181 309750433 154281 297645814 11496348 309296442


7.7FinanciamentosobtidosOsfinanciamentosobtidosafetosàatividadedosILDem31dedezembrode2016e2015detalham-secomosesegue:

Nodecursodoexercíciode2016,aempresaliquidouoempréstimoporobrigações“PrivatePlacement”,foicontraídoem7deoutubrode1996porumperíododevinteanos,comSWAP/PTEparaomontantetotalfinaldaemissão.Oreembolsofoifeitoempagamentosiguaisapartirdodécimoanodevida.

Oempréstimoporobrigações“Metro2019”foicontraídoem4defevereirode2009,porumperíododedezanos,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.

Oempréstimoporobrigações“Metro2026”foicontraídoem4dedezembrode2007porumperíododevinteanos,àtaxa“bullet”,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiInglesa.Oempréstimoporobrigações“Metro2027”,foicontraídoem7dedezembrode2007,porumperíododevinteanos“bullet”,àtaxafixa,comagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa,àexceçãodo“subscriptionagreement”queéregidopelaLeiInglesa.AemissãofoiadmitidaàcotaçãonaEuronextLisbon.

Oempréstimoporobrigações“Metro2025”foicontraídoema23dedezembrode2010porumperíododequinzeanos,“bullet”,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.

2016 2015

Entidadefinanciadora Limite Corrente Nãocorrente Total Limite Corrente Nãocorrente Total

Empréstimosobrigaccionistas:

Emissão“Privateplacement” MerrillLynch 77313674 - - - 77313674 7731367 - 7731367

EmissãoMetro2019 JPMorgan 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000

EmissãoMetro2026 BNPP 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000

EmissãoMetro2027 Barclays 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000

EmissãoMetro2025 DBI,AG 110000000 - 110000000 110000000 110000000 - 110000000 110000000

- 1 310 000 000 1 310 000 000 7 731 367 1 310 000 000 1 317 731 367

Empréstimosbancários:

MLA BEI 57193405 3183611 - 3183611 57193405 3183611 3183611 6367221

MLI/2 BEI 234435012 16300000 31279594 47579594 234435012 18000000 47579594 65579594

MLII BEI 74819685 4987979 9975958 14963937 74819685 4987979 14963937 19951916

MLIII BEI 54867769 5584000 13951084 19535084 54867769 5584000 19535084 25119084

MLII/B BEI 99759579 6650639 19951916 26602555 99759579 6650639 26602555 33253193

MLII/C BEI 54867769 3657851 16460331 20118182 54867769 3657851 20118182 23776033

MLIV BEI 169591285 22400000 17904090 40304090 169591285 22400000 40304090 62704090

MLI/3 BEI 124699474 8738497 86003566 94742062 124699474 7038497 94742062 101780559

MLI/3B BEI 74819685 - 74819685 74819685 74819685 - 74819685 74819685

MLV/A BEI 150000000 - 150000000 150000000 150000000 - 150000000 150000000

MLV/B BEI 80000000 - 80000000 80000000 80000000 - 80000000 80000000

MLV/C BEI 80000000 - 80000000 80000000 80000000 - 80000000 80000000

Emp.LP613,9MEUR DGTF(parte) 507957564 253978782 - 253978782 507957564 253978782 - 253978782

Emp.LP648,6MEUR DGTF(parte) 237747877 178310908 - 178310908 237747877 118873939 59436969 178310908

Emp.LP412,9MEUR DGTF(parte) 282974244 141487122 141487122 282974244 282974244 94324748 188649496 282974244

645 279 388 721 833 345 1 367 112 733 538 680 045 899 935 264 1 438 615 309

Outros empréstimos obtidos:

Schuldschein ABNAMRO 300000000 - 300000000 300000000 300000000 - 300000000 300000000

300000000 300000000 300000000 300000000

Totaldeempréstimosobtidos 645279388 2331833345 2977112733 546411412 2509935264 3056346676


Noexercíciofindoem31dedezembrode2010,aEmpresacontraiuumempréstimoporobrigaçõesnomontantede85.000.000euros,porumperíodode15anos,comagarantiapessoaldoEstadoPortuguêsoqual,duranteoexercíciofindoem31dedezembrode2011teveumreforçode25.000.000euros.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2011,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede613.932.000euros,dosquais507.957.564euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2013.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede648.581.846euros,dosquais237.747.877euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2014.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2013,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede412.860.000euros,dosquais282.974.244euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode6anos,amortizávelem12prestaçõessemestraisdecapitaliguaisesucessivas,vencendo-seaprimeiraemmaiode2015.

PorDespachodoSenhorSecretáriodeEstadoAdjunto,doTesouroedasFinançasn.º1518/16-SEATF,de29dedezembro,foiconcedidaumamoratórianopagamentodoserviçodadívidadosempréstimossupraindicados.Noâmbitodareferidamoratóriaoserviçodadívidanãoestásujeitoaopagamentodejuros.

Em31dedezembrode2016,osempréstimosporobrigaçõesclassificadoscomonãocorrente,têmoseguinteplanodeamortizações:

Anos Montante

2019 400000000

2022eseguintes 910000000

1310000000

Aparceladosempréstimosbancárioseoutrosempréstimosobtidosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:

Anos Montante

2018 118664950

2019 118664950

2020 263676971

2021 139863958


1021833345


Em31dedezembrode2016osfinanciamentosobtidosquetêmassociadoscovenants,nomeadamente,osqueseencontramassociadosao“rating”daRepúblicaPortuguesaouqueincluemcláusulasdedetenção,detalham-secomosegue:

Contrato

MontanteEmdívidaa31-12-2016(€) Prazo

NegativePledge(sim/não)

Paripassu(Sim/não)

OwnershipClause(Sim/não)

RatingDowngrade(Sim/não)

Grossup(Sim/não)

CrossDefault

Despesas/ImpostoDoselo(sim/não)

OutrasCláusulasrelevantes/comentáros

ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em7deDezembrode1992,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLA”),alteradoem10deMarçode2006

3183610.69 5deDezembrode2017

NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossuportadospeloML

GarantiadaRepúblicaPortuguesa

ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em28deOutubrode1994,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/2”),alteradoem10deMarçode2006

47579594.03 15deSetembrode2019



ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em16deDezembrode1994,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII”)




ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em7deSetembrode1995,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLIII”),alteradoem10deMarçode2006

19535084.02 15deJunhode2020



ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em18deDezembrode1995,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII/B”)


NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML


ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em28deOutubrode1996,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/3”),alteradoem10deMarçode2006




ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em1997,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/3B”),alteradoem10deMarçode2006




ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInves-timento,em14deJulhode1997,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII/C”)

20118181.88 15deJunhode2022



ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em26deNovembrode1998,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLIV”),alteradoem10deMarçode2006




ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em23deFevereirode2001,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/A”),alteradoem10deMarçode2006

150000000.00 15deDezembrode2020



ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em19deDezembrode2001,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/B”),alteradoem10deMarçode2006

80000000.00 15deJunhode2021



ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInves-timento,em9deMaiode2003,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/C”),alteradoem10deMarçode2006

80000000.00 15deJunhode2022



SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoABNAmroBank,NVem20deJulhode2004,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain

300000000.00 20deJulhode2024

SIM(cfr.AnexoD)

SIM NÃO NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML

GarantiadaRepúblicaPortuguesa/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa

EUR400.000.000,004,061%GuaranteedNotesdue2026JPMor-ganSecuritiesLtd/Dezembro2006,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses

400000000.00 2026 NÃO SIM SIM-PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)

NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML

GarantiadaRepública/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa

EUR400.000.000,004,799%GuaranteedNotesdue2027BNPParibas/Dezembro2007,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses




EUR400.000.000,005,75%GuaranteedNotesdue2019.BarclaysCapital,BNPParibas,Caixa-BancodeInvestimento,S.A.,SantanderGlobalBanking&Markets/Fevereiro2009,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses




Total 2151848798.92


7.8DerivadosAEmpresaconformereferidonaNota4.15,contratouswapsdetaxadejurocomdiversasentidadesbancárias,relativamenteaosempréstimosbancáriosafetosàsILD.DeacordocomoentendimentodoConselhodeAdministraçãodaEmpresa,apesardeestesnãoteremsidoavalizadospeloEstadoPortuguês,foramcontratadosnoâmbitodagestãodasinfraestruturasdelongaduração,peloqueosmesmosseencontramrefletidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

Em31dedezembrode2016e2015ojustovalordoscontratosdeswapsafetosàsILDfoideterminadodeacordocomodescritonaNota4.15edetalha-secomosesegue:

(*)Encontram-sevalorizadosdeacordocomaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública-IGCPconformereferidonaNota4.15.

OjustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadostemimpactonulonocapitalprópriodaEmpresa,dadoqueopassivo/ativotemcomocontrapartidaumacontaareceberdoEstadonarubricadeILD.

Financiamentosbancáriosderivados Data Capitalcoberto31.12.2016 Justovalor

Designação Entidade Swap Inicial Final CapitalInc.Capital(BEI)

Totaldofinanciamentoassociado

Justovalor(“N”)

Variação31.12.2016 31.12.2015

BEI(MLA) BBVA 2/2/06 12/5/05 12/15/17 3010179 (58955) (185637) 126681

Totaldefinanciamento 3 010 179 173 431 3 183 611 -

BEI(MLI/2)* 2º,3ºE6ºDesembolsos BST 3/30/06 3/15/06 9/15/19 17457926 (10741324) (14937508) 4196184

Totaldefinanciamento 46 887 002 692 592 47 579 594 -

BEI(MLIII) 1ºE4ºDesembolsos BBVA 2/2/06 12/15/05 6/15/20 8147032 (410391) (599142) 188751

Totaldefinanciamento 12 802 479 6 732 605 19 535 084 -

BEI(MLIV) 1º,2º,3º,4ºE5ºDesembolsos BESINV 2/11/10 12/15/09 9/15/18 33918257 (1403159) (2785329) 1382170


BEI(MLV/C) 1ºDesembolso BST 5/26/03 6/16/03 6/15/22 28000000 (5058276) (5774678) 716403


BEI(REEST-INCCAPITAL)* TRANCHEB BST 5/31/07 3/15/07 6/15/22 (403997485) (424543986) 20546501

Totaldefinanciamento 227 879 165 (227 879 165) - -

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEC BST 2/25/05 7/22/05 7/22/24 100000000 (31648303) (30845813) (802490)

Totaldefinanciamento 300 000 000 - 300 000 000 -

MERRILLLYNCH MLYNCH 7/16/10 4/15/10 10/15/16 - (182622) 182622

Totaldefinanciamento - - -

OBRIGAÇÕES2026 BBVA 12/15/06 12/4/06 12/4/26 70000000 (24548092) (24866523) 318431

OBRIGAÇÕES2026 MLYNCH 7/16/10 12/4/09 12/4/26 30000000 (45657182) (32719891) (12937291)

OBRIGAÇÕES2026 CGD 7/16/10 12/4/09 12/4/26 30000000 (44768457) (32238470) (12529987)


OBRIGAÇÕES2019 CITIBANK 1/15/10 2/4/10 2/4/19 100000000 (14802958) (19880400) 5077442


1485830416 (195228038) 1711135773 (583094583) (589559998) 6465415

Financiamentosbancáriosderivados

Entidade

Justovalor

Designação Justovalor(“N”)

Variação

Data Capitalcoberto31.12.2016 (contraparte)

Swap Inicial Final Capital Inc.Capital(BEI) Totaldofinanciamentoassociado 31.12.2016 31.12.2015

BEI(MLII) 2ºE3ºDesembolsos RBS 1/16/09 12/15/08 12/15/19 5985575 23750 34614 (10864)

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEB CAIXABI 7/16/09 3/15/10 6/15/22 28484896 3410000 3235000 175000

MERRILLLYNCH MLYNCH 7/16/10 4/15/10 10/15/16 - - 1908137 (1908137)

OBRIGAÇÕES2026 CAIXABI 4/28/10 12/4/09 12/4/26 100000000 23396489 20300768 3095721

- - 134470470 26830239 25478519 1351720


7.9FornecedoresArubricadefornecedores,écomposta,essencialmente,pordívidascorrentesoriginadasnoâmbitodeobrasefetuadascomacontinuaçãodapolíticadeexpansãoemodernização/remodelaçãodarede.

7.10OutrasdividasapagarArubricadeoutrasdividasapagarécomposta,essencialmente,pelogastocomjurosdeempréstimos,jurosdeinstrumentosfinanceirosderivadosetaxasdeavalaliquidarnodecursodoexercícioseguinte.

8. Ativos fixos tangíveisDuranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveisdaEmpresa,bemcomonasrespetivasdepreciaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas,foioseguinte:

Nodecursodoexercíciode2016aempresaobteveavaliaçõesdediversosimóveis,resultandoumareversãodeimparidadedosmesmosnomontantede414.532euros.

2016

Terrenoserecursosnaturais

Edifícioseoutrasconstruções

Equipamentobásico

Equipamentodetransporte

Equipamentoadministrativo

Outrosactivosfixostangíveis

Activosfixostangíveisemcurso

Total

Ativo

Saldoinicial 24287679 253605508 494157342 560863 22813658 24219697 1205777 820850524

Aquisições - 10077 38632 - 87140 31222 90700 257771

Alienações - - - - - - - -

Transferências - - - - - - (16330) (16330)

Abates - - - - (7439) - - (7439)

24 287 679 253 615 585 494 195 974 560 863 22 893 359 24 250 919 1 280 148 821 084 527

Depreciações acumuladas e perdas por imparidade

Saldoinicial - 207402102 375449568 551218 22418572 12698143 - 618519603

Depreciaçõesdoexercício - 9517355 12960177 7232 155081 811537 - 23451382

Alienações - - - - - - - -

Abates - - - - (7439) - - (7439)

- 216919457 388409744 558450 22566214 13509680 - 641963546

Imparidades - (414532) - - - - - (414532)

24287679 37110660 105786229 2413 327145 10741238 1280148 179535513

2015

Terrenoserecursosnaturais

Edifícioseoutrasconstruções

Equipamentobásico

Equipamentodetransporte

Equipamentoadministrativo

Outrosactivosfixostangíveis

Activosfixostangíveisemcurso

Total

Ativo

Saldoinicial 24287679 251471719 492006948 573983 22865764 24182189 5328465 820716746

Aquisições - 138789 2118840 - 260752 37508 - 2555889

Alienações - - - (13120) (9) - - (13129)

Transferências - 1995000 32145 - - - (4122687) (2095543)

Abates - - (590) - (312849) - - (313439)

24 287 679 253 605 508 494 157 342 560 862 93 22 813 658 24 219 697 1 205 777 820 850 524

Depreciações acumuladas e perdas por imparidade

Saldoinicial - 196695075 362275733 552880 21897463 11882458 - 593303609

Depreciaçõesdoexercício - 9482969 13174165 11458 833791 815685 - 24318067

Alienações - - - (13120) (9) - - (13129)

Abates - - (330) - (312673) - - (313003)

- 206178044 375449568 551218 22418572 1269814328 - 617295545

Imparidades - 1224058 - - - - - 1224058

24287679 46203406 118707774 9645 395086 11521553 1205777 202330922


9. LocaçõesLocações financeirasConformereferidonaNota4.4.aEmpresaregistanoseuativofixotangível(Nota8)osativosadquiridosemregimedelocaçãofinanceira.Em31dedezembrode2016e2015aEmpresaélocatáriaemcontratosdelocaçãofinanceirarelacionados,essencialmente,comaaquisiçãode55unidadestriplasdetraçãoregistadosnarubricade“Ativosfixostangíveis–equipamentobásico”.

Osbensdetidosemregimedelocaçãofinanceira,noexercíciofindoem31dedezembrode2016e2015,sãodetalhadosconformesesegue:

2016 2015

LocaçõesFinanceiras-Bens

Montantebruto

Amortizaçãoacumulada

Montantelíquido

Montantebruto

Amortizaçãoacumulada

Montantelíquido

Equipamentobásico 299632078 206716530 92915548 299632078 196015302 103616776

299632078 206716530 92915548 299632078 196015302 103616776

Asrendasdelocaçãofinanceira,dasunidadestriplasdetração,venceramjurosanuais,cujataxa,emmédia,sesituouem-0,39915%.

Ocapitalemdívidadaslocaçõesfinanceirasem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:

Capitalemdívida

LocaçõesFinanceiras 2016 2015

Até1ano 3739632 3642831

Entre1anoe5anos 15258682 22689229

Amaisde5anos

18998314 26332060

Locações operacionaisEm31dedezembrode2016aEmpresatemresponsabilidadescomdezcontratosdelocaçãooperacionalcelebradoscomoTREM,A.C.E.eoTREMII,A.C.E.nãoreconhecidasnobalanço(Nota4.4)nomontantede201.686.447euros.

Ospagamentosmínimosdaslocaçõesoperacionaisem2016e2015sãodetalhadosconformesesegue:

Pagamentosmínimos

LocaçõesOperacionais 2016 2015

Até1ano 7117038 7115513

Entre1anoe5anos 194569409 80306764

Amaisde5anos 123063880

201686447 210486156


10 . Propriedades de investimentoOmovimentoocorridonarubricade“Propriedadesdeinvestimento”em31deDezembrode2016e2015foicomosegue:

AspropriedadesdeinvestimentodetidaspelaEmpresareferem-sea34imóveissituadosnazonametropolitanadeLisboa,pararealojamentodefamíliasdebaixosrecursosafetadaspeloprogramadeexpansãodarede,osquaisseencontramaseramortizadosporumperíodode50anos.

Ojustovalordaspropriedadesdeinvestimentoteveporbaseumaavaliaçãoporumaentidadeespecializadaeindependente.Em31dedezembrode2016e2015foramreconhecidosemresultadososseguintesrendimentosegastosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento:

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2016aEmpresaprocedeuaodesreconhecimentodeperdasporimparidadeanteriormentereconhecidasnomontantede33.054euros.

11. Participações financeirasEm31dedezembrode2016e2015aEmpresaevidenciavaosseguintesinvestimentosemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos:

31dedezembrode2016 31dedezembrode2015

Montantebruto

Depreciaçõesacumuladas

Perdasdeimparidadeacumuladas

Montantelíquido Justovalor

Montantebruto

Depreciaçõesacumuladas

Perdasdeimparidadeacumuladas

Montantelíquido Justovalor

Imóveisarrendadosaterceiros 1621540 780719 164230 676591 714965 1621540 748267 197284 675989 716440

1621540 780719 164230 676591 714965 1621540 748267 197284 675989 716440

31dedezembrode2016 31dedezembrode2015

Rendimentosderendas(Nota29)

Gastosdirectos

Depreciaçõesdoexercício Resultado

Rendimentosderendas(Nota29)

Gastosdirectos

Depreciaçõesdoexercício Resultado

Imóveisarrendadosaterceiros 107755 16776 32452 58527 38681 17047 61463 (39829)

107755 16776 32452 58527 38681 17047 61463 (39829)

2016

Sede %detida Activo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos

Resultadolíquido

Proporçãonoresultado

Efeitoemresultados

Participaçãodetida

Subsidiárias:

Ferconsult,S,A, Lisboa 100,00% 8547414 9432749 (885335) 5613793 (2220590) (2220590) (2220590) - a)

Metrocom,S,A, Lisboa 100,00% 3670824 1050698 2620127 2615877 285223 285223 285361 2620127 a)

TREM,A,C,E,b) Lisboa 90,00% 2892718 61236314 (58343596) 2531266 2467147 2220433 2220433 - a)

TREMII,A,C,E,b) Lisboa 90,00% 7521939 140675325 (133153386) 4695680 4622426 4160183 4160183 - a)

Associadas

Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S,A, Lisboa 40,00% 1646569 1646110 45840 1727152 407 163 183 183

Total de investimento em subsidiárias e associadas 4 445 571 2 620 310

Empreendimentosconjuntos

Otlis,A,C,E, Lisboa 14,29% 5960607 4602517 1358090 5111951 478258 68323 68323 194033

Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A,E,I,E, Lisboa 5,00% 3872038 3906381 (34343) 2881818 (34343) (1717) (1717) -

Total Empreendimentos conjuntos 194 033

Total 2 814 343

a)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa, b)MontantesacorrigircomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa,


AparticipaçãofinanceiradetidapelaEmpresanasubsidiáriaFerconsult,S.A.encontra-seem31dedezembrode2016registadapelométododeequivalênciapatrimonial,tendoesta,registadoumaperdanodecursodoexercíciode2016nomontantede1.335.255eurosefoireconhecidaumaprovisãonomontantede885.335euros,correspondenteaovalordocapitalpróprionegativodestasubsidiária.

AparticipaçãofinanceiradetidapelaEmpresanoempreendimentoconjuntoEnsitrans,A.E.I.E.encontra-sea31dedezembrode2016registadopelométododeequivalênciapatrimonial,tendoesta,registadoumaperdanodecursodoexercíciode2016nomontantede34.343euros,foireconhecidaumaprovisãonomontantede1.717euros.

OmovimentoocorridonasparticipaçõesfinanceirasdetidaspelaEmpresanodecursodoexercíciode2016e2015foicomosegue:

2016

MétododaequivalênciaPatrimonial

Custo Total

Participaçõesfinanceiras

Saldo inicial 3 877 027 - 3 877 027

Aplicaçãodométododaequivalênciapatrimonial (1062684) - (1062684)

Saldo final 2 814 343 - 2 814 343

Ativoliquido 2814343 - 2814343

12 . DerivadosOsaldodasrubricasde“Derivados”em31dedezembrode2016e2015correspondeaojustovalordoscontratosdeSWAP,determinadopelosbancoscontratados,edetalham-secomosegue:

(*)Encontram-sevalorizadosdeacordocomaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública-IGCP.

2015

Sede %detida Activo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos

Resultadolíquido

Proporçãonoresultado

Efeitoemresultados

Participaçãodetida

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. Lisboa 100,00% 9140344 7805089 1335255 8212176 (1601632) (1601632) (1601632) 1335255 a)

Metrocom,S.A. Lisboa 100,00% 3162245 827341 2334904 2527570 245361 245361 245361 2334904 a)

TREM,A.C.E.b) Lisboa 90,00% 3433750 64244493 (60810743) 2769095 2588278 2329450 2329450 - a)

TREMII,A.C.E.b) Lisboa 90,00% 8558026 146333838 (137775812) 4840797 908922 818030 818030 - a)

Associadas - -

Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S.A. Lisboa 40,00% 1442145 1442094 5200 1750395 1650 660 660 21

Total de investimento em subsidiárias e associadas 1791869 3670180

Empreendimentosconjuntos

Otlis,A.C.E. Lisboa 14,29% 4151829 2742474 1409354 4263095 529522 75646 75642 201332

Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A.E.I.E. Lisboa 5,00% 4002150 3892261 109889 4983325 109889 5515 5515 5515

Total Empreendimentos conjuntos 206847

Total 3 877 027

a)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa. b)MontantesacorrigircomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.

Justovalor Justovalor

Financiamentosbancários Data Justovalor(“JV”)(contraparte) Variação Justovalor(“JV”)(contraparte) Variação

Designação Entidade Swap Inicial Final Capital Activo Passivo Activo Passivo

DBEXPORT/97 BST 2/26/03 6/15/03 12/30/15 18946700 - 443914

BSN-CGD(USLEASE) BST 9/22/05 7/1/05 1/1/19 43846560 (13196139) 9208635 (22404774) 9954835

BSN-CGD(USLEASE) CAIXABI 7/16/09 7/1/09 1/1/19 21923280 1114000 (835000) 1949000 (1729000)

TREMII(2ªTRANCHE) BST 6/6/05 9/23/05 9/23/22 79850569 (134246430) 17732810 (151979239) 13927252

164567109 1114000 (147442569) 26106445 1949000 (174384013) 22597001


Deacordocomanálisedesensibilidadereportadaa31dedezembrode2016,efetuadapeloIGCPeconsiderandodeterminadasassunçõesepressupostos,oimpactodavariaçãode1%nataxadejuronojustovalordacarteiradeinvestimentosfinanceirosdetidospelaEmpresa,conformedetalheacimaenosafetosaosILD(Nota7.8),seriacomosegue:

2016 1% -1%

JustoValor 157915945 (230143234)

157915945 (230143234)

13. Outros ativos financeiros Em31dedezembrode2016narubrica“Outrosativosfinanceiros-nãocorrente”inclui:(i)omontantede31.972.283eurosrelativoaumcolateralqueaEmpresatevedeconcederemAbrilde2009,afavordoBankofAmericaLeasing&Capital,LCC,oqualfoiavalizadopeloEstadoPortuguês,emresultadodadescidado“rating”atribuídoàEmpresa,sendoqueoefeitoresultantedavariaçãodojustovalornomontantede149.280euros,encontra-seregistadonarubricade“Aumentos/reduçõesdejustovalor”;e(ii)omontantede26.815.288eurosrelativoaumcolateralqueaEmpresaconstituiuem2013,emobrigaçõesamericanascomaWilmingtonTrustemconsequênciado“downgrade”doratingdaEmpresa,sendoqueoefeitoresultantedavariaçãodojustovalornomontantede434.668euros,encontra-seregistadonarubricade“Aumentos/reduçõesdejustovalor”.

VariaçãodoJV VariaçãodoJV

Designação 2016 2015

BankofAmericaLeasing&Capital,LCC 149.280 110.057

WilmingtonTrust 434.668 384.271

583.948 494.328

14 InventáriosEm31dedezembrode2016e2015,osinventáriosdaEmpresaeramdetalhadosconformesesegue:

2016 2015

InventáriosMontantebruto

Perdasporimparidade

MontanteLíquido

Montantebruto

Perdasporimparidade

MontanteLíquido

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo:

Materiais 2062371 (299936) 1762435 2007013 (299936) 1707077

Ferramentas 21159 - 21159 20383 - 20383

Produtosdelimpeza 40120 - 40120 22075 - 22075

Combustíveis 23805 - 23805 27869 - 27869

Outrosmateriais 307223 - 307223 419555 - 419555

Artigospromocionais/publicações 18527 - 18527 19435 - 19435

2473205 (299936) 2173269 2516331 (299936) 2216394

Em31dedezembrode2016e2015,aEmpresanãotinhainventáriosàguardadeterceiros,nemexistiamnaquelasdatas,inventáriosemtrânsitoeàconsignação.


Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidasOcustodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidasreconhecidonosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:

MatériasPrimas,subsidiáriasedeconsumo

Custodasmercadoriasvendidas 2016 2015

Saldoinicial 2516331 2782126

Compras 2205823 2260086

Regularizações (68856) (86783)

Saldofinal 2473205 2516331

2180092 2439098

Perdas por imparidadeAevoluçãodasperdasporimparidadeacumuladasdeinventáriosnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:

2016

PerdasporImparidade-Inventários Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Mercadorias 299936 299936

299936 - - 299936

2015

PerdasporImparidade-Inventários Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Mercadorias 299936 299936

299936 - - 299936

15 Clientes e outros créditos a receber

Em31dedezembrode2016e2015ascontasareceberdaEmpresaapresentavamaseguintecomposição:

2016 2015

ClienteseOutroscréditosareceberMontantebruto

Imparidadeacumulada

Montantelíquido

Montantebruto

Imparidadeacumulada

Montantelíquido

Clientes 7403104 (935224) 6467880 5953566 (933535) 5020031

Outroscréditosareceber 12964668 (3328910) 9635758 10943977 (3143753) 7800224

20 367 771 (4 264 134) 16 103 637 16 897 542 (4 077 288) 12 820 255

20367771 (4264134) 16103637 16897542 (4077288) 12820255

Odetalhedeclienteseoutrascontasareceberécomosegue:

2016 2015

Clientes Corrente Corrente

ArTelecom 463383 463383

Empresassubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos 2010660 1381805

Multasporcobrar 4050124 3171181

Outros 878936 937198

7 403 104 5 953 566

Imparidadedecontasareceber (935224) (933535)

6467880 5020031


OsaldodasubrubricaMultascorrespondeàscoimasqueestãoporcobrarporfaltadetítulodetransporteválido,estevalorencontra-secompensadoemigualmontantenarúbricade“Diferimentos”nopassivo.

2016 2015

Outroscréditosareceber Corrente Corrente

C.P.-CaminhosdeFerroPortugueses,E.P.E. 1174062 914699

ServiçosMunicipaisTransportesColetivosBarreiro 3065305 3114359

Receitasdetráfego 3452645 1614138

Pessoal 588267 599879

Empresassubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos 3595151 3283257

Outros 1089238 1417644

12 964 668 10 943 977

Imparidadedeoutroscréditosareceber (3328910) (3143753)

9 635 758 7 800 224

16103638 12820255

Omovimentodasperdasdeimparidadenodecursodosexercíciosde2016e2015foicomosegue:

2016

Imparidades Saldoinicial Reforço Reversão Utilização Reclassificação Saldofinal

Clientes 933535 50792 (49102) - - 935224

Deoutroscréditosareceber 3143753 185355 (198) - - 3328910

4077288 236146 (49300) - - 4264134

2015

Imparidades Saldoinicial Reforço Reversão Utilização Reclassificação Saldofinal

Clientes 421 469731 - - 463383 933535

Deoutroscréditosareceber 4382808 365993 (10180) (1131485) (463383) 3143753

4383229 835724 (10180) (1131485) - 4077288

16. Diferimentos ativosEm31dedezembrode2016e2015,arubricadoativocorrente“Diferimentos”apresentavaaseguintecomposição:

Diferimentosactivos 2016 2015

Encargoscomcontratosdeleasing 924477 1159290

Trabalhosporcontadeterceiros 30438455 42881974

Outros 667233 261365

Imparidade-OutrosgastosaReconhecer (634584) (634584)

31395581 43668045

Arubrica“Diferimentosativos-encargoscomcontratosdeleasing”,nomontantede924.477euros,dizrespeitoaencargosincorridosnarealizaçãodecontratosdelocaçãooperacionalcelebradosem1995,1997,1999,2000,2001e2002,osquaissãoreconhecidosnademonstraçãodosresultadosduranteoperíododosrespetivoscontratos.


Arubrica“Diferimentosativos–trabalhosporcontadeterceiros”inclui,osmontantesrelativosàsobrasefetuadaspelaEmpresaporcontadeentidadesdosectorempresarialdoEstadorelativamenteàsquaisoConselhodeAdministraçãoentendequeterádeseralvodeumdeprotocolopararegularizaçãodasituação.

Nodecursodoexercíciode2016aEmpresatransferiuparaaTranstejoomontantede9.776.077eurosrelativoàinstalaçãoemontagemdepostosdeacostagemnointerfacedoTerreirodoPaço.

17. Instrumentos de capital próprioEm31dedezembrode2016ocapitaldaEmpresa,subscritoerealizadocujovalornãoseencontrafixado,masquenaqueladataascendiaa2.176.544.524euros,édetidonatotalidadepeloEstadoPortuguês.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadoumaumentodecapitalnomontantede358.409.543euros,sendoestevalortotalmentesubscritoerealizadoemdinheiro.Osresultadoslíquidosnegativosdosexercíciosfindosentre31dedezembrode2015e2014,foramtransferidosparaarubricade“Resultadostransitados”nosexercíciossubsequentes,apesardasdemonstraçõesfinanceirasdosexercíciosfindosnaquelasdatasnãoteremaindasidoobjetodeaprovaçãoformalemdespachoministerialpelaTutela.

Reserva legalDeacordocomalegislaçãocomercialemvigor,pelomenos5%doresultadolíquidoanualsepositivo,temdeserdestinadoaoreforçodareservalegalatéqueestarepresente20%docapital.EstareservanãoédistribuívelanãoseremcasodeliquidaçãodaEmpresa,maspodeserutilizadaparaabsorverprejuízosdepoisdeesgotadasasoutrasreservas,ouincorporadanocapital.

18. Subsídios do governoDuranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015aEmpresabeneficioudosseguintessubsídiosnãoafetosaosILD:

2016

Subsídios MontantetotalMontanterecebido

Rendimentodoperíodo

Rendimentoacumulado

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

Subsídiosrelacionadoscomactivos:

FEDER-PRODAC 10942882 10942882 279786 10253287 689595

FEDER-QCA 57126530 57126530 2411393 46401412 10725117

68069412 68069412 2691178 56654699 11414712

2015

Subsídios MontantetotalMontanterecebido

Rendimentodoperíodo

Rendimentoacumulado

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

Subsídiosrelacionadoscomactivos:

FEDER-PRODAC 10942882 10942882 494838 9973501 969380

FEDER-QCA 57126530 57126530 2411393 43990019 13136510

68069412 68069412 2906231 53963521 14105890


OssubsídiosrecebidospelaEmpresanoâmbitodoFEDER–PRODAC1993eQCA1994,visaramfinanciarinvestimentosefetuadospelaEmpresarelativamenteaosprotótiposPMOII,PMOIIIecomasérieintercalarde17UT’s,sériecomplementarde10UT’sePMOIII.

19 . Provisões Aevoluçãodasprovisõesnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:

2016

Provisões Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Processosjudiciaisemcurso 1587622 610000 1587620 610002

Jurosaliquidar(nota33) 74313700 34165321 - 108479022

Jurodemora(nota33) 1895538 - 1895538 -

Impostos - 2305777 - 2305777

Coberturadeprejuízos 42845814 4167849 - 47013663

120642674 41248947 3483158 158408464

2015

Provisões Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Processosjudiciaisemcurso 795227 1042394 250000 1587622

Jurosaliquidar(nota33) 41394085 33181496 261881 74313700

Jurodemora(nota33) - 1895538 - 1895538

Impostos 142971 - 142971 -

Coberturadeprejuízos 13404583 29441870 639 42845814

55736867 65561299 655491 120642674

Em31dedezembrode2016aEmpresareconheceuprovisõesnomontantede34.165.321eurosrelativasaosjurosvencidosenãopagosem2016,nasequênciadoprocessojudicialnoTribunaldeLondres.

Emmaiode2017foicelebradoentreaEmpresaeoBancoSantanderTotta,comaconcordânciadaEstadoPortuguês,umacordoparaterminaroprocessojudicialnoTribunaldeLondres.Em31dedezembrode2016aEmpresadesreconheceuasprovisõesnomontantede1.895.538eurosreferenteajurosdemoracorrespondentesaosjurosvencidosenãopagose1.587.620eurosreferentesacustasjudiciais.

Destaforma,em31dedezembrode2016opassivovencidoencontra-serefletidonasdemonstraçõesfinanceiras.

Em2016aEmpresafoinotificadapelaAutoridadeTributária(AT)aapresentarelementosfiscalmenterelevantesreferenteaoexercíciode2014.NasequênciadoprocessoaATefetuouumacorreçãoaoIRCde2014nomontantede2.305.777euros,daqualoMLapresentoureclamaçãograciosa.A31dedezembrode2016foiconstituídaumaprovisãoqueseencontrarefletidanasub-rubricade“Impostos”nomontantede2.305.777euros.

Asub-rubricade“Coberturadeprejuízos”temumvaloracumuladode42.845.814euros,quedecorredovalordoscapitaisprópriosnegativosdassubsidiáriasTremACE,TremIIACEeFerconsultedoempreendimentoconjuntoEnsitransAEIE,sendoquenocasodaTremACEedaTremIIACEseconsideramcapitaisprópriosajustadosenãoosqueconstamnascontasdessesACE’s(evidenciadosnaNota11),contemplandoadepreciaçãodomaterialcirculante


detidoporestesACE’semquotasconstantes.Estasub-rubricaregistouumaumentode4.167.849eurosem2016,nasequência:

(i) dasperdasapuradasem2016naTremACE(866.186euros)enaTremIIACE (2.414.611euros),incluindoqueros90%detidosdiretamentepeloML, queros10%detidosporviaindiretaatravésdaFerconsult;(ii) dapartedoresultadolíquidode2016pelaFerconsultquefezcomqueoseucapital próprioficassenegativoem885.335euros;(iii) dovalorproporcionaldetido(1.717euros)noresultadolíquidonegativode2016 daEnsitransAEIE.

20 . Financiamentos obtidosOsfinanciamentosafetosàatividadedeexploraçãoem31deDezembrode2016e2015detalham-secomosesegue:

Aparceladosempréstimosbancáriosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:

Ano Montante

2018 21647626

2019 21647626


64942878

Em31dedezembrode1998,aEmpresacelebrouumcontratodelocaçãofinanceira,relacionadocom24UTdematerialcirculantedasérieML95,pelomontantede124.699.474eurosecomovalorresidualde3%dovalordoequipamento,destinadoaofinanciamentoparcialdoPlanodeExpansãoeModernizaçãodaRededoMetro,oqualtemumprazode20anosevencejurosàtaxaEURIBORa6mesesmenos0,71%,

2016 2015

Montanteutilizado Montanteutilizado

Financiamentos Entidadefinanciadora Limite Corrente Nãocorrente Limite Corrente Nãocorrente

Instituições financeiras:

Empréstimos bancários:

Emp.LP100MEUR GoldmanSachsBank - - - 100000000 100000000 -

Emp.LP50MEUR GoldmanSachsBank - - - 50000000 50000000 -

Emp.LP613,9MEUR DGTF2011(parte) 105974436 52987218 - 105974436 52987218 -

Emp.LP648,6MEUR DGTF2012(parte) 410833969 308125476 - 410833969 205416984 102708492

Emp.LP412,9MEUR DGTF2013(parte) 129885756 64942878 64942878 129885756 43295252 86590504

Descoberto 84087 - - -

TotalEmpréstimosbancários 426139660 64942878 451699454 189298996

Locações financeiras:

Emp.CP/LPMEUR SantanderTotta 18998314 3739632 15258682 26332060 3642831 22689229

TotaldeLocaçõesfinanceiras 3739632 15258682 3642831 22689229

Encargosfinanceiros - - (2676309) -

Totalinstituiçõesfinanceiras 429879292 80201560 452665976 211988225


tendooEstadoPortuguês,nasuaqualidadededetentordatotalidadedocapital,prestadoumaval.Arealizaçãodocontratodefinanciamentoocorreuem6dejaneirode1999.Em31dedezembrode2016,omontanteapagardestecontratodelocaçãofinanceiraascendea18.998.314euros.

Em31dedezembrode2016aEmpresautilizaemregimedelocaçãofinanceira55unidadestriplasdetração,sendoqueoscompromissosassumidoscomopagamentoderendasdecontratosdelocaçãofinanceiraécomosegue:

2016 Corrente Nãocorrente Total

55Unidadesdetracção(nota7) 3739632 15258682 18998314

3739632 15258682 18998314

Aparcelaclassificadacomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolso:

Ano Montante

2018 7628011

2019 7630670

15258682

AEmpresatemvindoaobter,nosúltimosmeses,empermanentecomunicaçãoecoordenaçãocomoseuacionista,linhasadicionaisdefinanciamentoparafazerfaceàsresponsabilidadesdecurtoprazo,nãotendoexistidoatéàdata,situaçõesdedívidasbancáriasvencidasenãopagas.

OConselhodeAdministraçãodaEmpresaentendequealiquidaçãodosseuspassivos,nomeadamentenoquerespeitaafinanciamentosobtidospassíveisdereembolsoacurtoprazo,continuaráasercumprida,essencialmenteatravésdaobtençãodelinhasadicionaisdefinanciamentoemcoordenaçãocomoseuacionista.

DeacordocomoorçamentodaEmpresapara2017aprovadopelaAssembleiadaRepúblicaPortuguesaeconsideradonoorçamentodeEstadopara2017,encontrava-seprevisto:(i)orecebimentodeumempréstimodaDGTFnomontantede204.422.370euros,com opropósitodeprocederàliquidaçãodosjurosqueseirãovencernodecursodoexercício de2017eefetuaroreembolsodeempréstimoscontratadosjuntodeentidadesbancárias, estandoprevistoqueestemontantesejaconvertidonumaumentodecapitaloqualàdata deaprovaçãodestasdemonstraçõesfinanceirasaindanãoseencontraconcretizado.

O“downgrade”doratingdaEmpresabemcomodeumbancointernacionalemissordeumacartadecrédito,colocaramoMetropolitanonumasituaçãodeincumprimentodascláusulascontratuaisrelativasàsgarantiasdasoperaçõesde“USCrossBorderLease”,respeitantesaofinanciamentodomaterialcirculante.DecorrentedestasituaçãoaEmpresanodecursonoexercíciode2016tinhaconcedidoumcolateralnomontantede26.815.288euros(Nota13).

21. Benefícios pós-emprego – Planos de benefícios definidos

Conformemencionadonanota4.14,aEmpresaassumiuocompromissodeconcederaosempregadosprestaçõespecuniáriasatítulodecomplementodereformaporvelhice,invalidezepensõesdesobrevivência.Em31dedezembrode2016,onúmerodeempregadosativosereformados/pensionistasascendiaa1.014e1.367,respetivamente(1.027e1.389em31dedezembrode2015).


AsprestaçõesanteriormentemencionadascorrespondemacomplementosdaspensõesgarantidaspeloregimedeSegurançaSocialesãodeterminadasemfunçãodonúmerodeanosaoserviçodaEmpresa,decontribuiçõesparaaSegurançaSocialepeloúltimosalárioauferidoàdatadareforma.

Noexercíciode2004,aEmpresadecidiueacordoucomossindicatosquetodososempregadosquepassaramaoquadroapós31dedezembrode2003jánãosãoabrangidosporesteplanodepensões.

Noexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadaumaavaliaçãoatuarialdosativosdoplanoedovalorpresentedaobrigaçãoebenefíciosdefinidosporumaentidadeindependente.

Deacordocomosestudosatuariaisreportadosa31dedezembrode2016e2015,ovaloratualdasresponsabilidadesdaEmpresaporserviçospassadosdosseusempregadosnoativoereformadosfoiestimadoem:

2016 2015

Trabalhadoresactivos 71682164 62043044

Reformados 184056093 189684056

255738256 251727101

Oestudoatuarialreportadoa31dedezembrode2016foiefetuadoutilizandoométododenominadopor“ProjectedUnitCredit”econsiderouosseguintespressupostosebasestécnicaseatuariais:

ProjectedUnitCredit 2016 2015

Tábuasdemortalidade 71.682.164 62.043.044

TábuadeMortalidadeMasculina TV73/77-1 TV73/77-1

TábuadeMortalidadeFeminina TV88/90 TV88/90

Tábuasdeinvalidez EKV80 EKV80

Taxas

TaxaTécnicadasPensões 1,75% 2,00%

TaxadeCrescimentoSalarial 1,50% 0,00%

TaxadeAtualizaçãoPrestaçãoPRT 1,50% 1,50%

Taxadedesconto 1,75% 2,00%

Comreferênciaa31dedezembrode2016,naquantificaçãodasresponsabilidadescombenefíciospós-empregofoitidaemconsideração:(i)aalteraçãointroduzidapeloOrçamentodeEstadode2016,noqueserefereànãosuspensãodepagamentosdecomplementosdereformasparaasempresaspúblicasqueapresentemprejuízos;e(ii)aalteraçãodaidadedereformade65paraos66anos(em2014e2015),sendoqueapós2015aidadenormaldereformavariaemfunçãodaesperançamédiadevidaaos65anosdeidadeconformeartº20doDL167-E/2013.


AevoluçãonasresponsabilidadesdaEmpresacompensõesnoexercíciode2016e2015foicomosesegue:

2016 2015

Responsabilidadestotaisnoiníciodoperíodo 251727101 247102172

Custosdosserviçoscorrentes 2594771 2727142

Custodosjuros 5034542 4942043

Benefíciospagosnoexercício (9859529) (258996)

Ganhos(perdas)atuariaisdoexercício 6241371 (2785261)

Reponsabilidadestotaisnofimdoperíodo 255738256 251727101

Ocustodosserviçoscorrenteseocustodosjurosdoexercíciode2016,nosmontantesde2.594.771eurose5.034.542euros,respetivamente,foramreconhecidosnademonstraçãodosresultadosnarubrica“Gastoscomopessoal”.

Em31dedezembrode2016e2015,aEmpresareconheceunassuasdemonstraçõesfinanceirasomontantede6.241.371eurose(2.785.261)euros,respetivamente,relativoaganhos(perdas)atuariaisapuradasnoexercício,porcontrapartidadarubricade“Ajustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio”,conformedescritonasuapolíticacontabilística(Nota4.14).

Aevoluçãodosganhos(perdas)atuariaisnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:

2016

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio Saldoinicial Aumentos Diminuições Saldofinal

Ganhos(perdas)atuariais 1433001 - 6241371 (4808369)

2015Reexpresso

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio Saldoinicial Aumentos Diminuições Saldofinal

Ganhos(perdas)atuariais (1352259) 2785261 - 1433001

Em31dedezembrode2016,asperdasatuariaisresultam,essencialmente,daalteraçãodataxadedescontode2%para1,75.%.

Em31dedezembrode2016aEmpresanãotemconstituídoqualquerfundoparafazerfaceàquelasresponsabilidades,encontrando-seasmesmasregistadasnobalanço.

22. FornecedoresOsaldodarubricade“Fornecedores”em31dedezembrode2016e2015detalha-secomosegue:

Fornecedores 2016 2015

CompanhiaCarrisdeFerro 1954931 6712

EdpComercial 818048 733137

EfacecEngenhariaeSistemas,S.A. 25400 24600

Otlis 376398 80813

AmericanAppraisal-Consultores 94710 20295

Iberlin,S.A. 75358 12161

Outros 700857 886419

4045701 1764137


23 . Estado e outros entes públicosDeacordocomalegislaçãoemvigor,asdeclaraçõesfiscaisestãosujeitasarevisãoecorreçãoporpartedasautoridadesfiscaisduranteumperíododequatroanos(cincoanosparaaSegurançaSocial),excetoquandotenhamhavidoprejuízosfiscais,tenhamsidoconcedidosbenefíciosfiscais,ouestejamemcursoinspeções,reclamaçõesouimpugnações,casosestesemque,dependendodascircunstâncias,osprazossãoalargadosoususpensos.Destemodo,asdeclaraçõesfiscaisdosanosde2013a2016poderãoviraindasersujeitasarevisão.

Nostermosdoartigo88ºdocódigodoIRC,aEmpresaencontra-sesujeitaadicionalmenteatributaçãoautónomasobreumconjuntodeencargosastaxasprevistasnoartigomencionado.OConselhodeAdministraçãoentendeque,comexceçãoaoexercíciode2014paraoqualfoiconstituídaumaprovisão(nota19),aseventuaiscorreçõesresultantesderevisões/inspeçõesporpartedasautoridadesfiscaisàquelasdeclaraçõesdeimpostosnãoterãoumefeitosignificativonasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2016e2015.

Em31dedezembrode2016e2015asrubricasde“Estadoeoutrosentespúblicos”apresentavamaseguintecomposição:

2016 2015

Estadoeoutrosentespúblicos Activo Passivo Activo Passivo

Impostosobreorendimentodaspessoascolectivas 1132158 - 2239140 38488

Impostosobreorendimentodaspessoassingulares - 1003772 - 807744

Impostosobreovaloracrescentado 60109 471844 355556 123313

ContribuiçõesparaaSegurançaSocial - 48590 - 1167301

OutrosImpostos 2067660 388431 1244940 314681

3259927 1912636 3839636 2451527

Em31dedezembrode2016,osmontantesreferentesaoImpostosobreoRendimentodasPessoasSingulares,correspondemàretençãoefetuadanoprocessamentosalarialdedezembrode2016,osquaisserãoliquidadosemjaneirode2017.AscontribuiçõesparaaSegurançaSocialefetuadasnoprocessamentosalarialde2016foramliquidadasemdezembrode2016,ficandoapenasporliquidarosvaloresreferentesàCGA.

24 . Imposto sobre o rendimentoOgastocomimpostossobreorendimentoem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:

Impostosobreorendimento 2016 2015

Impostocorrente 1790340 38488

1790340 38488


Em31deDezembrode2016e2015osprejuízosfiscaisreportáveisascendiama125.636.266eurose418.829.346euros,respetivamente.Adatalimitedeutilizaçãodosprejuízosfiscaisexistentesnaquelasdataséconformesesegue:

Impostosobreorendimento 2016 2015

Taxanominaldeimposto 21,00% 21,00%

Derrama 1,50% 1,50%

DerramaEstadual* 7,00% 7,00%

Impostosobreorendimentocorrente 29,50% 29,50%

*3%sobreosrendimentostributáveisentre1,5M€e7,5M€,5%sobreosrendimentostributáveisentre7,5M€ e35M€,7%sobreosrendimentostributáveissuperioresa35M€.

Ataxadeimpostoadotadanadeterminaçãodomontantedeimpostodoexercícionasdemonstraçõesfinanceiraséconformesegue:Apresenta-sedeseguidaareconciliaçãodataxaefetivadeimpostoparaosperíodosemanálise:

Reconciliaçãodataxaefetivadeimposto 2016 2015

Resultadosantesdeimpostos (42350046) (65105394)

Taxanominaldeimposto 21,00% 21,00%

(8893510) (13672133)

Gastoscontabilísticosnãodedutíveisfiscalmentenoano (30284284) (21346169)

Rendimentoscontabilísticosnãotributáveisfiscalmente 14908145 5827931

Prejuízosfiscaisdeduzidosnoano 10763297 10862766

Excesso/Insuficiênciadeestimativa 2812674 108488

Derramaestadual 573807 580912

Tributaçõesautónomas 17194 (23096)

Impostocorrente (10102676) (17661301)

Gasto(rendimento)deimposto 1790340 38488

Taxaefetivadeimposto n.a. n.a.

25 . Outras dívidas a pagarEm31dedezembrode2016e2015arubricade“Outrasdívidasapagar”apresentavaaseguintecomposição:

Outrasdívidasapagar 2016 2015

Pessoal 575188 560008

Férias,subsídiodefériaserespectivosencargossociais 7918991 7199100

Jurosvincendosenãopagos 22017977 33069168

Credoresporacréscimosdegastos 256540 310880

Fornecedoresdeinvestimentos 3651877 3761116

Multasporcobrar(Nota15) 4050124 3171181

Outros 5045723 4511295

43516421 52582748

Osaldodarubricade“Credoresporacréscimosdegastos”em31dedezembrode2016e2015respeita,essencialmente,agastosincorridospelaEmpresacominvestimentosrealizados,relativamenteaosquaisàdatadobalançoaindanãohaviasidorececionadaarespetivafatura.


Omontantede3.651.877euros(3.761.116euros31dedezembro2015)relativoàrubricade“Fornecedoresdeinvestimentos”respeitaaosaldoapagarafornecedores,relativamenteàaquisiçãodeativosfixostangíveis,dosquaissedestacam:(i)498.798eurosapagaràCâmaraMunicipaldeLisboa;(ii)1.315.421eurosapagaràCJC–EngenhariaeProjetos.

26. Diferimentos passivosEm31dedezembrode2016e2015,arubricadopassivocorrente“Diferimentos”apresentavaaseguintecomposição:

Diferimentospassivos 2016 2015

Leasingsfinanceiros-maisvaliasdiferidas 489267 684974

Rendimentodeimóveis 15872 2049

Outrosacréscimosderendimentos 73038 -

578177 687023

Asmais-valiasdecorrentesdoscontratosdeleasingfinanceiroreferentesàs14UT’se24UT’sencontram-seaserdiferidaspelosperíodosdevigênciadosmesmos(Nota31).

27. RéditoOréditoreconhecidopelaEmpresaem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:

Rédito 2016 2015-Reexpresso

Vendas:

Sucatas 65449 12554

Prestação de serviços:

Bilhetes 47622383 42022693

Passes 47114732 45639290

Cartões 3086083 2823751

Serviçossecundários 3300447 3324783

Descontoseabatimentos 1 14

101189096 93823085

Oaumentoverificadonasreceitasem2016resulta,essencialmente,peloaumentodonúmerodepassageirostransportados.

Conformereferidonanota6arubricadepassesincluiascompensaçõesfinanceiraspelopreçoreduzidodavendadosrespetivostítulosdetransporte.

Noexercíciofindoem31dedezembrode2016foiatribuídapeloEstadoumacompensaçã[email protected](419.807eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA),[email protected](426.548eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)eparaosocial+nomontantede1.171.230euros(1.100.956eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA).

Noexercíciofindoem31dedezembrode2015foiatribuídapeloEstadoumacompensaçã[email protected](501.771eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA),[email protected]


nomontantede532.186euros(502.062eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)eparaosocial+nomontantede888.250euros(837.972eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA).

28. Subsídios à exploraçãoOdetalhedossubsídiosàexploraçãorecebidospelaEmpresaem31dedezembrode2016e2015écomosegue:

Subsídiosàexploração 2016 2015-Reexpresso

Outrosrecebimentos - 6000

- 6000

Noanode2015ascompensaçõesfinanceirasatribuídaspeloEstado,atítulodeindemnizaçãocompensatórianãoreembolsávelparafinanciarparcialmenteassuasoperaçõesemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblicodeixaramdeseratribuídas.

29. Fornecimentos e serviços externosArubricade“Fornecimentoseserviçosexternos”nosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:

Fornecimentoseserviçosexternos 2016 2015

Electricidade 7978818 7502025

Rendasealugueres 8042617 7436091

Conservaçãoereparação 3461604 4092426

Limpeza,higieneeconforto 2583458 2490512

Vigilânciaesegurança 5071427 4671041

Trabalhosespecializados 683050 3185142

Outros 2692067 2531919

30513040 31909157

Arubricade“Rendasealugueres”inclui,essencialmente,omontantede7.920.879eurosrelativoàsrendasdosleasingsoperacionais(7.338.419eurosem31deDezembrode2015).

30 . Gastos com pessoalArubricade“Gastoscomopessoal”nosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:

Gastoscompessoal 2016 2015

Remuneraçõesdosórgãossociais 222462 168909

Remuneraçõesdopessoal 45133691 45159576

Benefíciospós-emprego(Nota21) 7629314 7669186

Encargossobreremunerações 10901766 10082070

Segurosdeacidentesdetrabalhoedoençasprofissionais 688175 640551

Segurodesaude 818725 702221

Gastosdeacçãosocial 214151 238216

Indemnizaçõespordespedimento 390709 1354241

Outros 83407 107914

66082399 66122884


AEmpresareconheceunoexercíciofindoem31dedezembrode2016asresponsabilidadescompensõesnestarubrica,sendoaresponsabilidadecomosserviçoscorrentes,nomontantede2.594.771euroseocustodosjuros,nomontantede5.034.542euros.

Duranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015,onúmeromédiodetrabalhadoresfoide1369e1408pessoas,respetivamente,sendoonúmerodeefetivosnofinaldoexercíciode1363e1381pessoas,respetivamente.

31. Outros rendimentosOdetalhedarubricade“Outrosrendimentos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015éconformesesegue:

Outrosrendimentos 2016 2015

Subsídiosaoinvestimento(Nota18) 2691178 2906231

Reconhecimentodemais-valiasleasings 195707 446629

Vendadeenergia 176319 164357

Diferençasdecâmbio 1880244 5694112

Rendasdeimóveis(Nota10) 107755 38681

Alienação-Ganhosemimobilizado - 904144

Correcçõesrelativasaperiodosanteriores 59635 1163184

Outros 246590 246854

5357429 11564191

Osaldodarubricade“Reconhecimentodemais-valias”érelativoàamortizaçãodasmais-valiasdas24UT’s,cujomontantea31dedezembrode2016ascendeua195.707euros.(Nota26).

Osaldodarubrica”Diferençasdecâmbio”érelativoàatualizaçãodedoiscolateraisqueaEmpresaconstituiuemobrigaçõesamericanas(Nota13).

32 .Outros gastosAdecomposiçãodarubricade“Outrosgastos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015éconformesesegue:

Outrosgastos 2016 2015

Impostomunicipalsobreimóveis 208070 118389

Quotizações 74510 105098

Perdaseminventários 147205 235698

Insuficiênciadaestimativaparaimpostos 2812674 -

Correcçõesrelativasaperiodosanteriores 2795234 11801467

Outros 227226 190536

6264920 12451188

Osaldodarubrica“Insuficiênciadaestimativaparaimpostos”éreferenteaoImpostosobreoRendimentoPessoadasColetivasde2015.

Osaldodarubrica“Correçõesrelativasaperíodosanteriores”,incluiessencialmenteomontantede2.713.497euroséreferenteàinstalaçãoemontagemdepostosdeacostagemnointerfacedoTerreirodoPaço(Nota16).


33. Resultados financeirosEm31dedezembrode2016e2015,osaldodestarubricatemaseguintedecomposição:

Resultadosfinanceiros 2016 2015

Gastos:

Jurossuportadoscomfinanciamentosbancários 12122145 17243545

Jurosaliquidar(Nota19) 32269783 35077034

Locaçõesfinanceiras - 459374

44 391 928 52 779 953

Rendimentos de juros:

Jurosobtidosemaplicaçõesfinanceiras 36028 159

Outros 1061192 1243609

1 097 219 1 243 768

Resultados financeiros (43 294 709) (51 536 185)

34 . Partes relacionadasEm31dedezembrode2016e2015aEmpresaapresentavaosseguintessaldoscompartesrelacionadas:

2016

Contasareceber Contasapagar

PartesrelacionadasClientes

(Nota15)IRC-Retenções

nafonteOutroscrédi-tosareceber

Fornecedores(Nota22)

Outrasdívidasapagar

Efeitoliquido

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. - 79675 3465838 - 627665 2917847

Metrocom,S.A. 628150 440803 - - - 1068953

Associadas:

Publimento 954112 - - - - 954112

Empreendimentos conjuntos:

Otlis,A.C.E. 428399 59 - 376398 - 52060

EnsitransA.E.I.E. - - 134807 - 136839 (2032)

2010660 520537 3600645 376398 764505 4990940

2015

Contasareceber Contasapagar



nafonteOutroscrédi-tosareceber

Fornecedores(Nota22)

Outrasdívidasapagar

Efeitoliquido

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. - 79675 2293783 - 122782 2250677

Metrocom,S.A. 2461 435981 - 1956 - 436486

Associadas:

Publimento 1022406 - - - - 1022406


Otlis,A.C.E. 356938 292 - 80813 - 276417

EnsitransA.E.I.E. - - 129313 - 136839 (7527)

1381805 515948 2423096 82769 259621 3978459

Osaldodarubrica“Outrasdívidasapagar”,referenteàFerconsult,em31dedezembrode2016e2015,incluiomontante113.195eurose43.037euros,respetivamente,osquaisencontram-seregistadosnarubricade“Atividadesdeinvestimentoseminfraestruturasdelongaduração”.


Nodecursodosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015foramefetuadasasseguintestransaçõescompartesrelacionadas:

2016



nafonteOutroscréditos

areceberFornecedores

(Nota22)

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. - 317840 37989 23734

Metrocom,S.A. - - 2027 2345981

Associadas:

Publimento - - - 1026187


Otlis,A.C.E. 1585030 - 325414 5798015

EnsitransA.E.I.E. - - - -

1585030 317840 365430 9193917

2015



nafonteOutroscréditos

areceberFornecedores

(Nota22)

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. - 317840 50539 124273

Metrocom,S.A. - - 6715 1360257

Associadas:

Publimento - - - 994613


Otlis,A.C.E. 1393340 - 117091 5339264

EnsitransA.E.I.E. - - - -

1393340 317840 174345 7818407

35. Garantias prestadasEm31dedezembrode2016,asgarantiasprestadaspelaEmpresaascendiama4.242.952euros,dasquais2.909.668eurosdizemrespeitoàgarantiaprestadaàAutoridadeTributária(Nota19).

OdetalhedasresponsabilidadesassumidaspelaEmpresarelacionadascomgarantiasprestadasem31dedezembrode2016,écomosegue:

2016

Entidade Montante DataInício Beneficiário

BancoBPI 7494 10-03-2006 TRIB.ADM.F.LX-2ºJUÍZO

BancoBPI 95482 11-05-2006 FINANÇAS4ºBAIRROFISCAL

BancoBPI 13087 30-03-2010 EDP-SERV.UNIVERSAL,S.A

BancoBPI 1583 30-06-2010 TRIB.TRIBUT.2ª.INST.LIS

BancoBPI 7661 17-08-2011 MUNICÍPIODELISBOA

BancoBPI 7500 17-06-2014 PETROGAL

BancoBPI 1820 01-06-2015 SMASSINTRA

BancoBPI 438047 03-07-2015 ComarcadeLisboaInst.Central1Trab

BancoBPI 760610 28-04-2016 ComarcadeLisboaInst.Central1Trab

BancoBPI 2909668 21-12-2016 AutoridadeTributária

4242952


36. Passivos contingentesEm31dedezembrode2016,existempedidosdeindemnizaçõesreclamadosàEmpresa,nomontantede27.077euros,osquaisreferem-seessencialmente,processosdeexpropriaçõesedanoscausadospelostrabalhosrelacionadoscomoplanodeexpansãodarede.Em31dedezembrode2016,aEmpresaencontra-seemfasedeapuramentodovalortotaldasexpropriações,tendosidoregistadaumaprovisãoparaosprocessoscujodesfechoédesconhecidoatéàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras.Relativamenteaosrestantesprocessosnãofoiregistadaem31dedezembrode2016qualquerprovisão,umavezque,casoaquelasindemnizaçõessejampagas,asmesmasvirãoaserregistadascomoencargoscomexpropriaçõesnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

37. Divulgações exigidas por diplomas legaisHonoráriosfaturadospeloRevisorOficialdeContasOshonoráriostotaisfaturadosnoexercíciofindoem31deDezembrode2016peloRevisorOficialdeContasrelacionadoscomarevisãolegaldascontasanuaisascenderama17.537euros.

38. Acontecimentos após a data do balançoDeacordocomaLeinº22/2016,de4deagosto,érevogadooDecreto-Leinº98/2012,de3demaio,eoDecreto-Leinº161/2014,de29deoutubro,arevogaçãoimplicaarepristinaçãodoregimerespeitanteàcomposiçãoeduraçãodosmandatosdosconselhosdeadministraçãodasempresas,comentradaemvigorem1dejaneirode2017.

Em2deMaiode2017asempresasdetransportes,nasquaisseincluioMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,oEstadoPortuguêseoBancoSantanderTottaacordaramdesistirdasaçõesjudiciaisquecorriamemLondreseemLisboasobreoscontratosSWAP.Oacordocontemplaocumprimentodosreferidoscontratosporpartedasempresasdetransportes,nomeadamenteopagamentodosfluxosvencidosenãopagosefluxosvincendos.Ficouigualmentedefinidoquenenhumoutromontanteédevidopelasempresasdetransporteàreferidainstituiçãofinanceira,incluindoopagamentodedespesasdejurosdemora,bemcomoatítulodecustasdeparteoucustasjudiciais.










Siglas e acrónimos

Sigla/Acrónimo Significado

AE Acordo de empresa

AML Área Metropolitana de Lisboa

AMT Associação Mobilidade e Transportes

ANA ANA Aeroportos de Portugal

APEL Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

AVAC Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado

CA Conselho de Adminstração

CASA Centro de Apoio ao Sem-Abrigo

CCDTML Centro cultural e desportivo dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa

CCP Código dos contratos públicos

CGA Caixa Geral de Aposentações

CMVMC Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

CO2 Dióxido de carbono

CP Comboios de Portugal

CPC Conselho de prevenção de corrupção

DC Despacho conjunto

DGO Direção-Geral do Orçamento

DGTF Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

EBITDA Resultado operacional sem amortizações e provisões (e ajustamentos, caso existam)

ECSI European Customer Satisfation Index

EDP Eletricidade de Portugal

EGP Estatuto de Gestor Público

EMEF Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário

EMEL Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, e.m. s.a.

EPAL Empresa Pública de Águas de Lisboa

EPE Entidade pública empresarial

EPR Entidade pública reclassificada

FSE Fornecimentos e serviços externos

IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

IGRF Instrumentos de gestão de risco financeiro

ILD Infraestrutura de longa duração

INE Instituto Nacional de Estatística

IPSS Instituições particulares de solidariedade social

ISC Índice de satisfação do cliente

ISCTE Instituto universitário de Lisboa

IUTP União Internacional dos Transportes Públicos


KPI Indicador chave de desempenho

kWh Quilowatt-hora

LCPA Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

MAVT Máquinas de Venda Automática

MK Missão Kanimambo

MKBF Quilometragem média entre falhas (Mean kilometre between failures)

ML Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

ML 90/95/97/99 Material circulante das séries de 1979, 1990, 1995 e 1999, respetivamente

MTBF Tempo médio entre falhas (Mean time between failures)

NP / NP EN Normas portuguesas

O.G.E. Orçamento Geral do Estado

O/D Origem / Destino

OCS’s Orgãos de Comunicação Social

ODS Substâncias que empobrecem a camada de ozono

(Ozone Depleting Substances)

OPRLO Opção pela Remuneração do Lugar de Origem

OS Órgãos sociais

OSIRIS Projeto europeu para a melhoria da gestão de crises ambientais

PBG Princípios de Bom Governo

PDE Procedimento dos défices excessivos

PDF Portable Document Format

PIB Produto interno bruto

PLAGO Sistema de planeamento e gestão de pessoal, de horários e de material circulante

PMO Parque de material e oficinas

PMP Prazo médio de pagamentos

PNAEE Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética

POC Plano oficial de contabilidade

POCP Plano oficial de contabilidade pública

POGSE Plano de organização e gestão da segurança da empresa

PPRCIC Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

PSG Programa de Gestão do Sistema

RCC Regulamento de circulação de comboios

RCM Resolução do Conselho de Ministros

REN Rede Elétrica Nacional

ROC Revisor Oficial de Contas

RS Regulamento de sinalização

RSPVE Regulamento de segurança de pessoal nas vias eletrificadas

RURT Regulamento de utilização das redes de telecomunicações



SADI Sistema Automático de Deteção de Incêndios

SAP BW Módulo do sistema SAP - Bussiness Warehouse

SAP PM Módulo do sistema SAP - Programa da manutenção

SAP R/3 Sistema que oferece um conjunto de módulos com diversas aplicações de negócio

SEE Setor empresarial do Estado

SEOPTC Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

SETF Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

SFA Serviços e fundos autónomos

SGQ Sistema de Gestão da Qualidade

SGQA Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente

SIMAS Serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municipios de Oeiras e Amadora

SIRIEF Recolha de Informação Económica e Financeira

SNC Sistema de normalização contabilística

SROC Sociedade de Revisores Oficial de Contas

SSIT Sistema de Supervisão de Instalações Técnicas

SWOT Forças (Strenghts) / Fraquezas (Weaknesses) / Oportunidades (Opportunities) / Ameaças (Threats)

TC Tribunal de Contas

ton. tonelada

TSU Taxa Social Única

UT Unidades triplas

V.A.R.S.P. Valor atual das responsabilidades com serviços passados

VA Vista Alegre Atlantis


Certificação legal de contas


Título

sub título

textotexto negro


Siglas e acrónimos


Sigla/Acrónimo Significado

AE Acordo de empresa

AML Área Metropolitana de Lisboa

AMT Associação Mobilidade e Transportes

ANA ANA Aeroportos de Portugal

APEL Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

AVAC Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado

CA Conselho de Adminstração

CASA Centro de Apoio ao Sem-Abrigo

CCDTML Centro cultural e desportivo dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa

CCP Código dos contratos públicos

CGA Caixa Geral de Aposentações

CMVMC Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

CO2 Dióxido de carbono

CP Comboios de Portugal

CPC Conselho de prevenção de corrupção

DC Despacho conjunto

DGO Direção-Geral do Orçamento

DGTF Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

EBITDA Resultado operacional sem amortizações e provisões (e ajustamentos, caso existam)

ECSI European Customer Satisfation Index

EDP Eletricidade de Portugal

EGP Estatuto de Gestor Público

EMEF Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário

EMEL Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, e.m. s.a.

EPAL Empresa Pública de Águas de Lisboa

EPE Entidade pública empresarial

EPR Entidade pública reclassificada

FSE Fornecimentos e serviços externos

IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

IGRF Instrumentos de gestão de risco financeiro

ILD Infraestrutura de longa duração

INE Instituto Nacional de Estatística

IPSS Instituições particulares de solidariedade social

ISC Índice de satisfação do cliente

ISCTE Instituto universitário de Lisboa

IUTP União Internacional dos Transportes Públicos


KPI Indicador chave de desempenho

kWh Quilowatt-hora

LCPA Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

MAVT Máquinas de Venda Automática

MK Missão Kanimambo

MKBF Quilometragem média entre falhas (Mean kilometre between failures)

ML Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

ML 90/95/97/99 Material circulante das séries de 1979, 1990, 1995 e 1999, respetivamente

MTBF Tempo médio entre falhas (Mean time between failures)

NP / NP EN Normas portuguesas

O.G.E. Orçamento Geral do Estado

O/D Origem / Destino

OCS’s Orgãos de Comunicação Social

ODS Substâncias que empobrecem a camada de ozono

(Ozone Depleting Substances)

OPRLO Opção pela Remuneração do Lugar de Origem

OS Órgãos sociais

OSIRIS Projeto europeu para a melhoria da gestão de crises ambientais

PBG Princípios de Bom Governo

PDE Procedimento dos défices excessivos

PDF Portable Document Format

PIB Produto interno bruto

PLAGO Sistema de planeamento e gestão de pessoal, de horários e de material circulante

PMO Parque de material e oficinas

PMP Prazo médio de pagamentos

PNAEE Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética

POC Plano oficial de contabilidade

POCP Plano oficial de contabilidade pública

POGSE Plano de organização e gestão da segurança da empresa

PPRCIC Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

PSG Programa de Gestão do Sistema

RCC Regulamento de circulação de comboios

RCM Resolução do Conselho de Ministros

REN Rede Elétrica Nacional

ROC Revisor Oficial de Contas

RS Regulamento de sinalização

RSPVE Regulamento de segurança de pessoal nas vias eletrificadas

RURT Regulamento de utilização das redes de telecomunicações


SADI Sistema Automático de Deteção de Incêndios

SAP BW Módulo do sistema SAP - Bussiness Warehouse

SAP PM Módulo do sistema SAP - Programa da manutenção

SAP R/3 Sistema que oferece um conjunto de módulos com diversas aplicações de negócio

SEE Setor empresarial do Estado

SEOPTC Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

SETF Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

SFA Serviços e fundos autónomos

SGQ Sistema de Gestão da Qualidade

SGQA Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente

SIMAS Serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municipios de Oeiras e Amadora

SIRIEF Recolha de Informação Económica e Financeira

SNC Sistema de normalização contabilística

SROC Sociedade de Revisores Oficial de Contas

SSIT Sistema de Supervisão de Instalações Técnicas

SWOT Forças (Strenghts) / Fraquezas (Weaknesses) / Oportunidades (Opportunities) / Ameaças (Threats)

TC Tribunal de Contas

ton. tonelada

TSU Taxa Social Única

UT Unidades triplas

V.A.R.S.P. Valor atual das responsabilidades com serviços passados

VA Vista Alegre Atlantis

Relatório e Contas · 3.1 Evolução Histórica da rede 10 ... , com especial incidência da linha...

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