RELATÓRIO E CONTAS 2011 - Santa Casa da Misericórdia das ... de Gerencia/Relatorio e Contas...

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

E CONTAS DE GERÊNCIA 2011

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA 2011

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ÍNDICE 1. Missão, Visão, Valores ........................................................................................................... 3

2. Organograma ........................................................................................................................ 4

3. Introdução ............................................................................................................................ 5

4. Infantário “Arco-Íris”: Creche; Jardim-de-Infância e ATL ........................................................ 9

5. Apoio Domiciliário ............................................................................................................... 11

6.Lares de Idosos: Calvino dos Santos e Senhora da Piedade ................................................... 13

7.Serviço de Enfermagem ....................................................................................................... 15

8.Cozinha ................................................................................................................................ 16

9.Lavoura ................................................................................................................................ 17

10.Serviços Administrativos .................................................................................................... 18

11.Equipa Técnica ................................................................................................................... 19

12.Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica ................................................ 21

13.Protocolo de Rendimento Social de Inserção ...................................................................... 25

14.Parafarmácia ...................................................................................................................... 27

15. Análise Global do desempenho financeiro no ano de 2011 ................................................ 29

15.1 Desequilíbrio Financeiro .................................................................................................. 29

15.2 Reequilíbrio Financeiro .................................................................................................... 29

15.2 Custo Mensal Médio p/ Utente nas várias Valências ........................................................ 30

............................................................................................................................................... 30

15.2.1. Análise ao Custo Mensal Médio p/ Utente ................................................................... 31

16. Enquadramento Económico .............................................................................................. 33

16.1 Conjuntura Nacional ........................................................................................................ 33

16.1.1 Procura e Oferta ........................................................................................................... 33

16.1.2 Evolução dos Preços ..................................................................................................... 34

16.1.3 Política Orçamental ...................................................................................................... 34

17. Contas de Gerência 2011................................................................................................... 36


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1. Missão, Visão, Valores Missão

Proporcionar aos seus utentes e à comunidade em geral, serviços estabelecidos com base nos princípios da qualidade, equidade e responsabilidade social, garantindo o desenvolvimento pessoal dos utentes e o desenvolvimento profissional dos colaboradores.

Visão

Assegurar a satisfação das necessidades da comunidade, adequando e diversificando as respostas sociais, de forma contínua, colaborativa e sustentada;

Promover uma cultura de polivalência e de exigência junto de todos os seus colaboradores.

Assumir-se como um modelo de referência ao nível da prestação de cuidados sociais de qualidade e que promovam o desenvolvimento humano;

Valores

Compromisso, Utente/Cliente sempre em 1º lugar: privilegiar uma relação personalizada, escutar e dar resposta às preocupações e necessidades e oferecer sempre um serviço humanizado, seguindo elevados padrões de comportamento ético, com um sorriso e respeito pelo próximo.

Cultura, Trabalho em Equipa, Comunicação e Qualidade: promover o trabalho em equipa, a responsabilidade individual, a iniciativa, a confiança, o nível de serviço e a comunicação, conseguindo assim elevados níveis de participação, de todos, na vida da Instituição.

Paixão, Impulso para a Melhoria Contínua: colocar paixão, inovação e criatividade naquilo que fazemos, contribuindo para desenvolver as melhores soluções e serviços, alcançando os melhores resultados, superando as expectativas dos nossos utentes/clientes, colaboradores e parceiros.

Valorização, das pessoas e com as pessoas: apostar no desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos utentes/clientes e colaboradores, capitalizando todo o conhecimento criado numa importante fonte de informação e diferenciação para todos.

Performance, Garantir o Futuro: alcançar de uma forma continuada os melhores indicadores com o objetivo de cumprir a nossa missão, garantindo o presente e sustentando o nosso desenvolvimento futuro.

Responsabilidade Social: respeitar o bem-estar e o futuro da comunidade onde estamos inseridos, fomentando um espírito ativo de responsabilidade social.


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2. Organograma

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5

3. Introdução A Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico, de acordo com as disposições estatutárias em vigor, submete à aprovação da Assembleia Geral, o presente Relatório de Atividades relativo ao Exercício Económico/Social de 2011. Este relatório é o resultado, por um lado, das opções estratégicas assumidas para as várias valências e, por outro, das características e especificidades de uma Instituição desta natureza. 2011 foi um ano de reduzido investimento, tendo em conta a atual conjuntura económica, embora se possa afirmar que demarcou uma importante fase de preparação para o crescimento. Um ano de investimento naquilo que já existe, marcado, fundamentalmente, pela análise e posterior planeamento, tendo em vista uma profunda reestruturação. Um período onde se refletiu sobre toda a estrutura organizacional e funcional da instituição e onde se avaliou a eficiência das metodologias em vigor, observando tecnicamente os diversos serviços prestados, com o objetivo de otimizar e dinamizar estratégias e recursos. Auscultar necessidades, planear a criação de respostas destinadas a novos públicos, novos clientes, novos utentes, diversificando o risco, reduzindo custos e produzindo com qualidade e eficiência, constituíram-se como as principais linhas orientadoras das atividades da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico. Mesmo reconhecendo algumas limitações de espaços físicos e recursos humanos, tentámos, ao longo de todo o ano, implementar todas as ações a que nos tínhamos proposto no Plano Anual de Atividades referente a este ano. Como podereis constatar, pela leitura e análise deste relatório, ele integra, numa perspetiva descritiva, a atividade desenvolvida em cada um dos sectores e valências desta Instituição, procurando simultaneamente refletir e analisar os projetos e as atividades correspondentes. Para além dos relatórios sectoriais que integram este documento, cumpre-nos enumerar algumas medidas fundamentais, que foram implementadas, ao longo deste ano, por iniciativa e responsabilidade da Mesa Administrativa – órgão de gestão desta Misericórdia.


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Assim, ao longo do ano 2011: Procedeu-se à definição da Missão, Visão, Valores e política da Qualidade da

Instituição; Foram desenvolvidos esforços no sentido de cativar mais Irmãos e aumentar o

número de benefícios dos mesmos, na Instituição e na Comunidade; Apostou-se numa maior divulgação dos serviços prestados e atividades

desenvolvidas, recorrendo-se para o efeito a diversos meios de comunicação, nomeadamente rádio, jornal e página da Internet;

Considerando a importância que o utente/cliente assume na vida desta Instituição, foi definida uma metodologia de auscultação das suas necessidades e grau de satisfação;

Desenvolveu-se um processo de Formação para a Qualidade, que envolveu formandos de todas as valências da Instituição, e que permitiu a construção de um Sistema de Gestão da Qualidade aplicável a toda a estrutura funcional e organizacional da instituição;

Foi planeada uma estratégia de comunicação organizacional (interna e externa), um instrumento facilitador da promoção do trabalho em equipa, da responsabilização individual, do espírito de iniciativa e da confiança;

Foi fortemente dinamizado o serviço de prestação de Cuidados de Saúde com importantes ganhos na qualidade de vida dos nossos utentes;

Com o objetivo de favorecer o envelhecimento ativo e responder às necessidades ocupacionais dos idosos, implementou-se nos nossos lares, um plano de intervenção semanal que contempla atividade física, estimulação cognitiva, leitura e escrita, expressões artísticas, jogos e atividades lúdicas, relaxamento, culinária, jardinagem e informática;

Procedeu-se a uma reformulação do SAD, com o objetivo de aumentar a sua capacidade de resposta em cerca de 15%, para fazer face às necessidades tendencialmente crescentes;

Foi ampliada a capacidade de resposta dos lares de idosos Senhora da Piedade e Calvino dos Santos, mediante aprovação das entidades competentes, tendo como objetivo responder ao número crescente de inscrições e à emergência social das mesmas;

Estabeleceu-se um protocolo com a Direção Regional da Igualdade de Oportunidades que visou a criação de um Centro de Acolhimento Temporário de Emergência, destinado a acolher situações sociais que exijam acolhimento imediato, até encaminhamento para respostas de longa duração;

Foi inaugurada, no início do ano, a Parafarmácia Farcordia, espaço dedicado à comercialização de produtos de saúde e bem-estar;

Deu-se continuidade à informatização de uma parte muito significativa dos processos administrativos com o propósito de potenciar a sua eficiência.


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Em conformidade com as linhas de orientação preconizadas em anos anteriores, a nossa Instituição estruturou o seu Plano de Atividades para 2011 em torno de cinco vetores essenciais, cuja concretização será agora avaliada neste documento:

1. Assinalar os Dias Comemorativos – Dia de Reis, Dia de Amigos, Dia dos Namorados, Carnaval, Dia do Pai, Dia Mundial da Água, Páscoa, Dia Mundial do Livro, Dia Mundial da Saúde, Dia da Mãe, Dia Internacional da Família, Dia Internacional dos Museus, Dia da Criança, Dia Mundial do Ambiente, Comemoração dos Santos Populares Dia Mundial do Animal, Dia do Idoso, Comemoração do Outono, Dia da Alimentação, Dia de Todos-os-Santos, Dia de São Martinho, Natal, Comemoração dos aniversários dos utentes e funcionários, projetos com os pais alusivos a alguns temas, visitas de estudo;

2. Aumentar a capacidade das suas respostas sociais e, simultaneamente implementar/reforçar, uma maior dinâmica de trabalho, de forma a assegurar aos utentes e famílias formas adequadas de satisfação das suas necessidades básicas de modo a contribuir para o seu equilíbrio e bem-estar;

3. Apostar na formação e qualificação dos nossos recursos humanos, através do desenvolvimento de ações formativas específicas, tendo em vista a criação de respostas especializadas e adaptadas às necessidades dos utentes;

4. Reestruturação de serviços e adoção de novas metodologias, na sequencia das necessidades sinalizadas e reconhecidas no desenvolvimento, agindo com ponderação e avaliação técnica, responsabilidade e noção dos meios existentes e das possibilidades de intervenção dos agentes de ação psicossocial e pedagógica da SCMLP;

5. Gerar condições de promoção educacional, contribuindo assim para o desenvolvimento motor e crescimento social, emocional e intelectual de todos os nossos utentes.

Toda a atividade que marcou a vida desta Instituição ao longo do ano transato fica esplanada nas páginas deste documento que deixamos para vossa leitura, análise e eventual aprovação.


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Número médio de Utentes por Valência/Serviço em 2011

Número total de Funcionários = 64

43

21

29

4

24

11

7

14

18

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

SAD -Higiene

Habitacional

SAD -HigienePessoal

SAD -Distribuição

Refeições

SAD -Lavandaria

Creche Jardim ATL Lar deIdosos

Senhora daPiedade

Lar deIdosos

Calvino dosSantos

SAD - Higiene Habitacional SAD - Higiene Pessoal SAD - Distribuição Refeições

SAD - Lavandaria Creche Jardim

ATL Lar de Idosos Senhora da Piedade Lar de Idosos Calvino dos Santos

84%

6%5% 5%

Funcionários em 2011Contratados PROSA Fundo de Desemprego Estagiar L


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4. Infantário “Arco-Íris”: Creche; Jardim-de-Infância e ATL Caracterização do Quadro de Pessoal

Atendendo às diretrizes do Projeto Educativo “Valores para a Vida”, neste ano de 2011 foram elaborados, com as crianças e seus encarregados de educação, os seguintes projetos de sala:

Creche (sala dos Miminhos e Mágicos): Contos Tradicionais; Jardim de Infância (Sala dos Traquinas): Jogos Tradicionais; ATL (Sala dos Engenhocas): Nós e os Outros.

De uma forma geral, considera-se que todas as atividades planeadas foram desenvolvidas, de forma bem-sucedida, garantindo-se o envolvimento colaborativo de: Educadoras de Infância, Ajudantes de educação, funcionários de outras valências, elementos da comunidade e dos encarregados de educação, sempre que a concretização dos objetivos assim o exigiu.

Para além da prossecução dos objetivos temáticos de cada projeto sala, na conceção e execução do Plano de Atividades previsto para 2011, foram tidos em consideração os princípios da Continuidade e Intencionalidade Educativas. De encontro a este pressuposto, na intervenção individual com cada criança foi, pela primeira vez, definido um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), feito em colaboração com os encarregados de educação.

No ano letivo anterior, foi igualmente conferida uma maior enfase ao período de Integração das crianças, definindo-se um Programa de Acolhimento que é construído e avaliado, mediante um processo colaborativo com os seus responsáveis.

Valências Educadora de Infância

Ajudantes de Educação

Empregada Serviços Gerais

Creche 1 4 1 Jardim-de-Infância 1 1 0

ATL 0 1 0 Total 2 6 1


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Em termos de documentação de suporte ao funcionamento do Infantário Arco-Íris, pode dizer-se que este foi também um ano marcado por algumas mudanças:

Foi concebida Instrução para o atendimento aos novos utentes no sentido de uniformizar procedimentos;

Foi reformulada a ficha de inscrição do utente; Foi construída uma Ficha de recolha de informação e diagnostico inicial a ser

preenchida num primeiro contato entre a Educadora e os responsáveis pelo novo utente;

Foi criado um formato de construção do Programa de Acolhimento e sua Avaliação; Foi construído um PDI a servir de base ao acompanhamento individualizado de cada

criança.

Ultrapassando o cumprimento das atividades planeadas e definidas na planificação anual, este foi um ano em que também o Infantário Arco-Íris espelha a dinâmica vivida por esta Instituição. Foram analisados os serviços prestados e definidas novas metodologias, sempre com o objetivo fulcral de satisfazer preocupações, necessidades, rotinas e competências específicas da maioria das crianças que a frequentam.


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5. Apoio Domiciliário A Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico possui, desde 1984, a Valência de Apoio ao Domicílio. Desempenhando um serviço de cariz social à população do concelho, todos os dias da semana, esta valência inclui atualmente os serviços de higiene pessoal, higiene habitacional, fornecimento de refeições e lavandaria.

A organização funcional e distribuição geográfica do serviço de Apoio ao Domicílio e das suas equipas, durante o ano 2011, foi a que apresentada no quadro seguinte:

Verificamos, uma vez mais, que aproximadamente metade dos utentes dos Serviços de

Apoio Domiciliário são residentes na freguesia das Lajes do Pico.

Considerando o número crescente de solicitações para o SAD, muitas vezes de caracter urgente, e as freguesias do concelho com maior procura, continuaram a ser implementadas em 2011, diversas reestruturações funcionais, essencialmente em termos de distribuição de serviço por zonas geográficas, tendo como objetivo aumentar a nossa capacidade de resposta e adapta-la às necessidades.

São João8%

Lajes43%

Ribeiras19%

Calheta de Nesquim

8%

Piedade11%

Ribeirinha11%

Distribuição Geográfica Utentes SAD


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Caraterização do Quadro de Pessoal

Valências Auxiliares Apoio a Idosos

Ajudantes Familiares/

Domiciliárias

Funcionárias Fundo de

Desemprego

Condutores

SAD – Higiene Pessoal e

Habitacional

0 8 0

SAD – Fornecimento de

Refeições

2

SAD – Lavandaria 1 Total 0 8 1 2


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6.Lares de Idosos: Calvino dos Santos e Senhora da Piedade

Apesar do necessário aumento da capacidade de resposta dos Lares Senhora da Piedade e Calvino dos Santos (para 19 e 21 utentes, respetivamente), por motivos de crescimento da lista de espera e gravidade das situações sinalizadas, conseguimos manter a nossa lógica de intervenção familiar nestas valências e simultaneamente melhorar a qualidade de vida dos utentes, com base nas atividades seguintes:

Continuação de apoio técnico aos residentes e seus cuidadores, através de:

- Intervenção na resolução de conflitos, emergentes diariamente, sempre que

solicitada pelas encarregadas e outros profissionais.

- Contactos com os familiares dos residentes, sempre que necessário, em

colaboração com as encarregadas.

- Apoio inicial aos idosos recentemente admitidos no Lar, visando a facilitação do

processo de adaptação e integração no mesmo, sempre que solicitado.

- Atendimento presencial e/ou telefónico aos familiares dos idosos residentes.

- Desenvolvimento de trabalho em parceria com profissionais de saúde, como

enfermeiros, médicos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas,

psicólogos e educadores sociais, transmitindo toda a informação colhida ao

longo dos turnos e trabalhando em equipa, por forma a traçar planos

terapêuticos personalizados e adequados à realidade e estado clínico dos

residentes.

Realização de reuniões periódicas com os funcionários do Lar, em ordem ao

investimento na procura de melhorias e resolução de problemas, de forma a

contribuir sempre com respostas cada vez mais eficientes e adequadas às novas

problemáticas da população idosa;

Implementação de um plano de intervenção psicossocial, privilegiando atividades

de estimulação cognitiva, exercício físico, relaxamento, expressão artística,

culinária, jardinagem, informática, leitura e escrita, jogos e atividades lúdicas.

Comemoração das datas comemorativas do calendário mediante as atividades

previstas no Plano de Atividades.


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Caraterização do Quadro de Pessoal

De uma forma geral, considera-se que todas atividades desenvolvidas foram bastante positivas. Os idosos revelaram interesse e participação no desenvolvimento das mesmas. O ambiente entre todos foi de alegria, calma e cooperação, sendo notórios os ganhos na sua autoestima e sentimento de valorização.

Valências Auxiliares

Apoio a Idosos

Auxiliar Serviços Gerais

Estagiárias (Enfermeiras

e/ou Educadoras

Sociais)

Ajudante de

cozinha Cozinheira Fundo

desemprego

Lar Senhora Piedade

8 1 1 0 0 0

Lar Calvino dos Santos 8 1 2 3 2 0

Lavandaria 0 0 0 0 0 1 Total 16 2 3 3 2 1


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7.Serviço de Enfermagem No ano 2011, no Plano de Enfermagem constavam: formação às funcionárias do Lar Calvino dos Santos e do Lar Senhora da Piedade para colmatar deficiências que influenciavam os cuidados prestados; criação de processos individuais de saúde para cada utente com o objetivo de facilitar a consulta de informação individual e o registo de todos os acontecimentos relevantes de cada um; organização do regime medicamentosos, quanto ao stock e manuseamento até ao momento da toma; atualização da vigilância de saúde de cada utente; ensino do procedimento de Diálise Peritoneal Automática e Manual a todas as Auxiliares de Apoio ao Idoso do Lar Calvino dos Santos; criação de um Espaço de Saúde na Parafarmácia Farcordia e produção de um Manual de Informação em Saúde e um Manual de Primeiros Socorros para ambos os Lares. Dirigindo-se por este plano de ação, o Serviço de Enfermagem da SCMLP, implementou no ano de 2011 as seguintes atividades: Ministrou formações às funcionárias ao longo de todo o ano, nomeadamente:

Parâmetros Vitais, Medidas Preventivas da Transmissão de Infeções, Cuidados no Pós- Operatório de colocação da prótese da anca, Insulinoterapia, Diálise Peritoneal Automática e Manual, Cuidados com um utente algaliado e Alimentação por PEG;

Procedeu à criação e garantiu a introdução nos métodos de trabalho dos lares de idosos de processos individuais de Saúde, que reúnem informação de diversos profissionais que intervêm na saúde de cada utente;

Garantiu a vigilância do estado de saúde de cada utente dos lares de idosos; Assegurou que as Auxiliares de Apoio ao Idoso do Lar Calvino dos Santos, com

exceção de apenas uma, estejam aptas a realizar, autonomamente, o procedimento de Diálise Peritoneal;

Desenvolveu quinzenalmente, na Parafarmácia Farcordia, a medição e monitorização de parâmetros vitais (colesterol, triglicéridos, IMC, entre outros) aos clientes e, simultaneamente, sessões informativas sobre diferentes temáticas da área da saúde e que a influenciam, significativamente.

Ponderando, de um modo geral, todas as atividades previstas e as concluídas, pudemos referir que apenas os Manuais de Primeiros Socorros, ainda se encontram em construção, por indisponibilidade de tempo. Considera-se que 2011 foi um ano de grande desenvolvimento neste serviço, tendo sido a maioria das atividades cumpridas com sucesso, o que contribuiu para aumentar significativamente a qualidade de vida dos nossos utentes.


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Apoio Domiciliário; 29

Lar Calvino dos Santos; 35

Lar Senhora da Piedade; 27

Infantário; 35

USIP; 15

8.Cozinha Neste sector, as principais mudanças operacionalizadas em 2011 dizem respeito à aposta na formação contínua dos funcionários e na exigência pelo cumprimento das regras de segurança e higiene na manipulação de alimentos. Na elaboração das ementas confecionadas, manteve-se a supervisão da Nutricionista da USIP, privilegiando-se sempre a diversidade e qualidade nutricional. Em 2011 este sector começou também a confecionar refeições para o internamento da USIP, numa média de 6/7 refeições por almoço. Tratando-se de uma prestação de serviços a uma entidade externa com um público muito específico, este foi um passo que obrigou a uma maior diversificação e controlo na confeção das refeições. Para além das necessárias alterações logísticas relacionadas com o empratamento e distribuição das refeições, as dietas gástricas, hipossalinas, diabéticas, obstipantes e outras, consoante as necessidades individualmente sinalizadas, passaram a fazer parte do dia-a-dia da nossa cozinha, o que se considera uma mais-valia muito importante na especialização do pessoal de serviço. Considerando que é sempre possível melhorar, os espaços, os comportamentos, as estratégias, e investir na manutenção e melhoria tanto de equipamentos como de espaços, acreditamos que este foi um ano de grandes progressos ao nível da qualidade dos serviços prestados neste sector.

Relativamente ao número médio de refeições diárias, num total de 142, é distribuído de

acordo com o seguinte gráfico.


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9.Lavoura Este sector, que a Instituição mantém em atividade desde há alguns anos a esta parte, continua a desempenhar um papel relevante enquanto mecanismo de moderação no que há necessidade de fornecimentos externos de géneros alimentares diz respeito, constituindo-se como uma “almofada” protetora das oscilações que se têm verificado ao nível dos custos dos géneros alimentares.

No ano de 2011, a produção hortícola destinou-se, como sempre, única e exclusivamente para suprir necessidades ao nível do consumo próprio e atingiu um valor de mercado estimado em cerca de 9413.46€, dos quais 86% se devem à produção de batata branca, produto onde recaiu grande parte do investimento aplicado nesta valência.

Resultados da Produção de 2011 (em Kg):

Batata Branca: 9390Kg Restantes produtos:

Caraterização do quadro de pessoal

115.90 Kg

26.20 Kg

297.87 Kg

337.98 Kg

75.18 Kg62.32 Kg

3.80 Kg0.00 Kg

50.00 Kg

100.00 Kg

150.00 Kg

200.00 Kg

250.00 Kg

300.00 Kg

350.00 Kg

400.00 Kg

1

Alface Cebola Repolho Tomate Couve Nabos Salsa

Local de Trabalho Auxiliar de Serviços Gerais

Lar de Idosos Calvino dos Santos 1


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10.Serviços Administrativos Modernização e restruturação foram palavras-chave do ano de 2011 relativamente a este setor. Demos continuidade a uma aposta que iniciámos em 2010 aquando da substituição de uma parte muito significativa do software utilizado nestes serviços, por soluções especificamente desenhadas para Instituições de Solidariedade Social.

Foram lançadas as bases para que num futuro próximo a interatividade à distância (através do Portal Social) entre utentes e seus responsáveis e os processos administrativos que regem todo o funcionamento da SCMLP seja uma realidade.

Foram dados passos importantes no sentido de se otimizarem os processos de arquivo e de circulação interna de documentação em formato digital.

Procedemos a uma redefinição das responsabilidades operacionais dos funcionários afetos a este setor, sempre com o propósito de potenciar a eficiência e a qualidade de todos os procedimentos administrativos.

Em suma, podemos afirmar que apesar da reforma de que estes serviços têm sido alvo ainda não se encontrar concluída, o balanço das alterações aplicadas no decorrer do ano de 2011 é claramente positivo e encorajador.

Valência/Áreas de Atividades Processamentos Gestão de Pessoal

Lar de Idosos Mensalidades Utentes

Vencimentos/ Contratos de trabalho/Inscrição de utentes/ Mapa de

Férias/ Promoções/Diuturnidades

Apoio ao Domicílio

Mensalidades Escalas de Serviço

Mapas de Assiduidade

Vencimentos/Contratos de Trabalho/Mensalidades/ Mapa de Férias/

Promoções/Diuturnidades

Infantário Mensalidades

Inscrições Mapas de Assiduidade

Mapa de Férias/Vencimentos/ Promoções/Diuturnidades

Irmãos Quotas

Outros

Faltas/Absentismo Balanço Social

Quadro do Pessoal Segurança Social

IRS / IVA

Caracterização do Quadro de Pessoal

Local Trabalho Chefe Secção Administrativa Escriturária Secretaria 1 1

Total 1 1


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11.Equipa Técnica Em articulação permanente com a mesa administrativa, este sector coordenou as atividades exercidas pelas várias valências sociais, tendo em vista a utilização económica e eficiente dos recursos e uma aposta na qualificação dos serviços prestados. Especificando, esta equipa multidisciplinar desenvolveu em 2011 as seguintes atividades: Acompanhamento e realização de reuniões regulares com os funcionários das

diversas valências e outros elementos da equipa no estabelecimento e resolução dos procedimentos organizacionais de trabalho;

Planificação dos tempos e das possibilidades de intervenção dos agentes de ação psicossocial e pedagógicas da Santa Casa da Misericórdia mediante as necessidades sinalizadas e reconhecidas em qualquer uma das suas valências;

Elaboração de pareceres técnicos de admissão e saída dos utentes; Ordenação da lista de utentes em espera, a partir de visitas domiciliárias,

entrevistas e definição técnica dos critérios de seleção; Elaboração, em conjunto com as valências, o orçamento e mensalmente deu a

conhecer os balancetes, a acompanhar por medidas de efetivação na redução dos gastos e na maximização da rentabilidade;

Conceção e coordenação de projetos de ação técnica e estabelecimento de parcerias sociais indispensáveis à sua prossecução, bem como a organização de candidaturas aos vários programas de apoio;

Acompanhamento, dinamização e gestão do processo de implementação do Sistema de Gestão de Qualidade;

Planificação de estudos de perceção da qualidade dos Serviços da instituição; Realização de reuniões periódicas com a Mesa Administrativa; Implementação de mecanismos de coordenação intersectorial da instituição com

outros organismos públicos e privados (Unidade de Saúde, Misericórdias, IPSS’s, Autarquias e CPCJ’s);

Dinamização de projetos comuns a todas as valências da Santa Casa da Misericórdia;

Gestão de projetos em fase de candidatura e/ou aprovação; Disponibilização de informação permanente e atualizada sobre a rede de

equipamentos sociais existentes. Execução dos procedimentos e condições necessárias à avaliação do

desempenho dos recursos humanos;


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Planificação, concretização e coordenação de ações de formação profissional internas;

Proposta, implementação e execução de medidas de organização e gestão no plano administrativo, financeiro, patrimonial e de recursos humanos, dinamizando a aplicação de normas e procedimentos de modernização técnica e administrativa;

Elaboração de documentos previsionais de carácter financeiro, garantindo o controlo e acompanhamento da execução orçamental e assegurando uma gestão integrada dos recursos financeiros;

Organização da conta de gerência e outros documentos e relatórios de prestação de contas;

Acompanhamento a execução financeira dos vários programas e projetos, com ou sem componente comunitária;

Gestão, manutenção, conservação e segurança do património, instalações e equipamentos;

Coordenação das funções de aprovisionamento e economato, garantindo os processos de aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das valências;

Gestão dos recursos e meios informáticos, garantindo a sua funcionalidade, a eficácia e a segurança das aplicações informáticas e das infraestruturas das redes de comunicação de dados;

Garantir o atendimento, a informação e o apoio aos utentes da SCMLP; Implementação de outras medidas de concretização técnica com interesse à

instituição e à sua orgânica; Representação institucional sempre que solicitado pela Mesa Administrativa.


Local de Trabalho Secretário-Geral Psicóloga Educadora

Social Gabinete Técnico (Lar Calvino dos Santos) 1 1 1


21

12.Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

O Pólo Local de Prevenção e Combate á Violência Doméstica da Ilha do Pico (PLPCVD)

iniciou a sua a sua atividade a 19 de Novembro de 2010 em toda a ilha do Pico com

dois importantes objetivos traçados: por um lado o combate à violência doméstica

com o atendimento, acompanhamento e encaminhamento às vítimas de violência

doméstica, e por outro lado a prevenção do fenómeno com a realização de ações de

informação, sensibilização e educação à comunidade, especialmente aos grupos alvo

de maior interesse.

Numa primeira fase de implementação dos serviços do PLPCVD houve a necessidade

de investigação do objeto de estudo e criação de instrumentos de trabalho.

Posteriormente, em simultâneo com o acompanhamento das situações que foram

surgindo, iniciou-se a aplicação de atividades de prevenção da violência doméstica.

O Relatório de Atividades permite-nos fazer um retrato do trabalho que tem vindo a

ser desenvolvido pelo PLPCVD. Fazer uma comparação das atividades previstas para o

ano 2011 e as que efetivamente foram realizadas, de forma a avaliar o desempenho do

Polo ao longo do ano.

Assim, apresentamos o seguinte quadro que nos permite observar quais as metas que

não foram cumpridas.


22

Atividades Previstas para 2011

Atividades

realizadas

Sim Não

Atendimento, encaminhamento e apoio às vítimas de

Violência Doméstica;

X

Acolhimento de emergência para vítimas de violência

doméstica;

X

Apoio técnico, logístico e administrativo às atividades

desenvolvidas pelo Pólo Local de Prevenção e Combate à

Violência Doméstica da Ilha do Pico;

X

Monitorizar a problemática da Violência Doméstica na Ilha

do Pico: recolher e analisar anualmente os dados

provenientes de fontes locais privilegiadas;

X

Criação de uma base atualizada de informação de

ocorrências de violência doméstica;

X

Promoção de ações e campanhas de sensibilização de âmbito geral e

específico;

Profissionais de Saúde X(*)

Escolas X

Comunidade em geral X

Realização de Ação de Formação a profissionais e técnicos; X

Divulgar as respostas sociais e recursos existentes: Elaborar

e divulgar materiais para a comunidade;

X

Monitorizar a aplicação do Programa Psico-educacional

Contigo para Agressores e Vítimas.

X

1. Esta atividade não foi realizada visto que nos encontrávamos numa fase inicial do projeto onde foram

sempre surgindo novas atividades e ações de formação promovidas pelo Governo Regional dos Açores.


23

No entanto, a seguinte tabela apresenta as atividades realizadas, que não se

encontravam previstas:

Resultante do trabalho desenvolvido, o PLPCVD criou os seguintes produtos:

Panfleto de Divulgação do PLPCVD;

Panfleto “Prevenção da Violência contra os Idoso”

Vídeo montagem de Prevenção da Violência Doméstica (crianças, jovens,

mulheres, homens e idosos);

Base de Dados das Vitimas de Violência Doméstica sinalizadas ao PLPCVD.

Sendo que foi um ano de implementação dos serviços do PLPCVD, previa-se uma fase

de avaliação do fenómeno, divulgação do serviço e sensibilização para a problemática.

Ainda assim, verificou-se um crescimento célere de situações de violência doméstica,

chegando aos 68 casos sinalizados.

Essencialmente, o mais importante e que teve impacto nos indivíduos foram a criação

de respostas sociais para as vítimas de violência doméstica acompanhadas pelo Pólo; a

melhoria da qualidade de vida das vítimas a nível económico, habitacional, psicológico

e social e no geral a sensibilização de toda a comunidade para a existência do

Atividades Realizadas em 2011 (Não previstas)

Promoção de ações e campanhas de sensibilização de âmbito geral e

específico;

Idosos – Centros de Convívio

Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher

Entrevistas nas Rádios Locais e artigos nos Jornais Locais para divulgação do

Pólo;

Divulgação permanente de um spot de áudio nas Rádios Locais;

Concurso do Logótipo do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência

Doméstica da Ilha do Pico;

Criação de materiais de divulgação do PLPCVD (Panfletos e vídeos).


24

fenómeno, a gravidade deste e a necessidade da sua erradicação, bem como dar a

conhecer a existência desta estrutura de apoio e como chegar até ela.


Local de Trabalho Sociólogo Três Concelhos da Ilha do Pico 1


25

13.Protocolo de Rendimento Social de Inserção

Teve como objetivo geral a promoção da autonomia das famílias beneficiárias de

rendimento social de inserção através da sua integração laboral, social e comunitária.

Para a concretização do seu objetivo as estratégias de trabalho este ano incidiram

essencialmente em quatro pontos destintos:

Saúde: enfatizar a fulcralidade deste domínio na qualidade da integração social

de beneficiários de RSI.

Educação: insistir na valorização de ações que assegurem o envolvimento ativo

e positivo entre as famílias e o contexto escolar.

Ação Social – Acompanhamento Psicossocial: desenvolver projetos transversais

dirigidos às necessidades mais prementes do contexto social local.

Emprego: dinamizar parcerias de trabalho promotoras de oportunidades

Como objetivos específicos foram realizados com cada representante da área de

competência da sua área dentro do plano de ação:

Habitação: promover a adequação de respostas integradas através da

articulação entre os diversos sectores.

Saúde: promover o acesso adequado dos beneficiários aos cuidados de saúde

primários e especializados.

Educação: assegurar um envolvimento positivo com o sistema de ensino, como

forma de prevenção da exclusão social.

Autarquia: desenvolver respostas alternativas às necessidades de integração

socioprofissional de beneficiários.

Segurança Social: promover a maior responsabilização pelas obrigações

contributivas de beneficiários.

Ação Social: promover a integração social e profissional dos beneficiários, com

vista à autonomia da medida e à prevenção da exclusão social.

Emprego: aplicar as respostas de integração profissional disponíveis no

contexto local.


26


Atividade ano 2011

Acordos assinados 90 Beneficiários abrangidos 100 Ações contratualizadas 100

Ações contratualizadas e executadas 65 Programas de inserção em acompanhamento 100

Beneficiários que se autonomizaram da medida 27 Acordos assinados 90

Local de Trabalho Técnica de Serviço Social Psicóloga

Ajudantes Sócio

Familiar Concelho de São Roque e Lajes do Pico 1 1 2

Total 1 1 2


27

14.Parafarmácia

Foi inaugurada no início do ano de 2011, a Parafarmácia da Santa Casa da Misericórdia das

Lajes do Pico, no seguimento do estabelecimento de um contrato de franchising estabelecido

com a empresa Farcordia - Artigos Médicos e Ortopédicos, Lda., do grupo Sanocordia, com

sede em Mangualde e que detém uma rede de lojas de parafarmácia que se dedica à

comercialização de produtos de saúde e bem-estar.

A nossa loja está sediada no edifício do Lar de Idosos Calvino dos Santos, no Largo Edmundo

Machado Ávila, popularmente conhecido por "cruzeiro", nas Lajes do Pico, comercializando

um vasto leque de produtos que abrangem as seguintes categorias: Cosmética, Cuidado

Pessoal, Dietética e Nutrição, Suplementos, Produtos Naturais, Puericultura, Higiene,

Perfumaria, Sexualidade e Medicamentos não sujeitos a Receita Médica.

Ao longo de 2011 este sector apresentou-se como um serviço em constante mudança e

evolução no sentido de prestar um atendimento mais abrangente às necessidades dos seus

clientes.

Este foi essencialmente um ano de lançamento, dedicado à auscultação da procura verificada,

ampliação do leque de produtos disponíveis e planeamento de estratégias de marketing tendo

em vista a satisfação e fidelização de clientes.

Destaque para as sessões quinzenais de Saúde com disponibilização de informação sobre

temas diversos e monitorização de Parâmetros Vitais que se revelaram um importante

contributo para a comunidade.


28

€ -€ 500.00

€ 1 000.00 € 1 500.00 € 2 000.00 € 2 500.00 € 3 000.00 € 3 500.00 € 4 000.00 € 4 500.00

Títu

lo d

o Ei

xo

Vendas Parafarmácia 2011

As vendas da Parafarmácia foram evoluindo de forma tendencialmente positiva ao longo do ano de 2011, estabilizando num valor a rondar os 3000,00€ mensais, como poderão observar no gráfico que se segue.

Falando de resultados, fechamos o ano de 2011 com um resultado financeiro acumulado na ordem dos 15.000,00€ negativos, atenuado pelo valor dos produtos que transitaram o ano em stock e que perfazem um valor total de 20661.91€.

-€ 20 000.00

-€ 15 000.00

-€ 10 000.00

-€ 5 000.00

€ -

€ 5 000.00

Resultado Acumulado


29

15. Análise Global do desempenho financeiro no ano de 2011 15.1 Desequilíbrio Financeiro

Problema?

As respostas sociais que prestamos são, fruto do seu cariz social e da sua escala reduzida, atividades de natureza financeira deficitária. As respostas sociais só conseguem

aproximar-se da sustentabilidade quando aplicadas numa escala maior. Só é possível sustentar várias respostas

sociais de pequena escala com atividades lucrativas complementares.

15.2 Reequilíbrio Financeiro

Soluções?

Apostar num aumento de escala de algumas das respostas sociais existentes, incrementando a capacidade de resposta dessas valências e minimizando o custo p/ utente. Apostar num aumento das atividades

lucrativas com o objetivo de atingir o equilíbrio financeiro necessário para se garantir a prestação de todas as respostas sociais existentes.


30

15.2 Custo Mensal Médio p/ Utente nas várias Valências

€ - € 200.00 € 400.00 € 600.00 € 800.00 € 1 000.00 € 1 200.00 € 1 400.00 € 1 600.00

Creche

Jardim Infância

Apoio Domicílio

Lar Piedade

Lar Lajes

A.T.L.

Creche Jardim Infância Apoio Domicílio Lar Piedade Lar Lajes A.T.L.SOMA COMP. € 367.53 € 390.94 € 164.78 € 1 512.86 € 1 266.45 € 191.15 COMP. Utente € 92.89 € 80.19 € 58.97 € 419.66 € 549.21 € 7.27 COMP. SS € 274.65 € 310.75 € 105.81 € 1 093.20 € 717.24 € 183.88 Custo Mensal € 501.98 € 614.73 € 210.41 € 1 230.20 € 1 033.49 € 422.72

Custo mensal total p/ Utente


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15.2.1. Análise ao Custo Mensal Médio p/ Utente

Custo Mensal Utente Comp. S.S. Comp. Utente Saldo Mensal p/ Utente

A.T.L. € 422.72 € 183.88 43% € 26.86 6% -€ 211.99 Lar Lajes € 1 033.49 € 717.24 69% € 543.03 53% € 226.78 Lar Piedade € 1 230.20 € 1 093.20 89% € 387.27 31% € 250.27 Apoio Domicílio € 210.41 € 105.81 50% € 58.97 28% -€ 45.63 Jardim Infância € 614.73 € 310.75 51% € 89.71 15% -€ 214.27 Creche € 501.98 € 274.65 55% € 106.34 21% -€ 121.00

O somatório da comparticipação dos Utentes e da Segurança Social, para as valências Jardim de Infância e A.T.L. cobrem apenas cerca de 60% dos custos.

A comparticipação dos utentes é exageradamente baixa nestas respostas, 15% no Jardim de Infância e 6% no A.T.L., sendo que neste último caso, o valor é de tal forma insuficiente que nem cobre as despesas que variam proporcionalmente com o número de crianças, o que torna esta resposta, irremediavelmente, deficitária, independentemente do número de utentes.

A valência Jardim de Infância tem enormes dificuldades em competir com um serviço público gratuito. Para se tornar sustentável, o número de utentes teria que passar dos atuais 9 para, pelo menos, 40. O que se afigura completamente impossível no contexto local.

Embora de forma atenuada, a creche manifesta o mesmo problema que o A.T.L. e o Jardim de Infância.

A comparticipação dos utentes, apesar de ser ligeiramente superior ao verificado nas duas valências analisadas anteriormente, mantém-se muito abaixo dos valores desejáveis, suprindo apenas 21% do custo mensal por utente.

Para se tornar sustentável a creche teria que duplicar a sua capacidade, passando das atuais 25 crianças para 50 ou a comparticipação dos utentes teria que subir 147,5%, o que resultaria numa comparticipação média de 263.19€.


32

O Apoio Domiciliário é a Resposta Social que mais contribui para o negativo desempenho financeiro da Instituição.

Apesar de preocupante, este é um resultado que nos deixa alguns sinais de esperança, consequência de uma reestruturação profunda que foi operada nesta valência durante o ano de 2011. Registámos uma subida assinalável do número de utentes e da percentagem de esforço destes sobre o custo do serviço, sem que com isso fosse minimamente afetada a qualidade dos cuidados prestados, muito pelo contrário.

Essa restruturação ainda não está completa e para 2012 temos como meta fazer subir a taxa de esforço dos utentes para, pelo menos, 36%, garantindo com isso uma redução do défice desta resposta em cerca de 25 mil euros.

Referência positiva para o desempenho dos dois Lares de Idosos.

Lar de Idosos da Piedade:

Comparticipação dos utentes demasiado baixa face ao custo do serviço.

Resultado positivo só é possível fruto da elevada comparticipação da segurança social para esta resposta.

Lar de Idosos Calvino dos Santos:

Podemos apontá-lo como o nosso modelo de referência relativamente à sustentabilidade.

Isso deve-se, sobretudo, ao fato da comparticipação dos utentes ser muito superior à verificada em qualquer uma das restantes valências, superando inclusivamente a barreira dos 50%.


33

16. Enquadramento Económico

16.1 Conjuntura Nacional

16.1.1 Procura e Oferta A economia nacional encontra-se condicionada e enquadrada pelo cumprimento das metas acordadas no plano de financiamento com a UE, os países da zona euro e o FMI, e que pressupõe um processo de ajustamento que se deverá caracterizar, em traços gerais, pela conjugação dos processos de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado. A sua concretização será particularmente exigente, não só porque decorre num enquadramento económico e financeiro internacional adverso, mas também pela persistência de um conjunto de fragilidades estruturais que contribuem para um baixo crescimento da produtividade tendencial em Portugal.

A conjuntura nacional caracterizou-se, em 2011, pela continuação do agravamento das condições económicas, que se verifica desde a segunda metade de 2010. Este agravamento é visível na evolução do PIB, que terá registado uma queda de -1,5% em 2011. A redução da variação anual do produto deveu-se a uma redução acentuada do investimento e das despesas de consumo final das famílias. Associado à queda do consumo, verificou-se uma diminuição das importações de bens e serviços, enquanto as exportações, por seu turno, mantiveram um ritmo elevado de crescimento, o que se refletiu num contributo positivo da procura externa líquida. A taxa de desemprego estimada para o quarto trimestre situou-se em 14%, um nível historicamente elevado.

A forte quebra do consumo privado em 2011, que deverá apresentar pela primeira vez uma variação inferior à do PIB (diminuindo portanto o seu peso nesse agregado), e o fraco desempenho do investimento, refletem o impacto das medidas de consolidação orçamental, a manutenção da situação adversa no mercado de trabalho, as condições restritivas de financiamento e o abrandamento significativo do ritmo de crescimento nos principais parceiros económicos.

O desempenho económico em Portugal acentuou o diferencial negativo para o crescimento da zona euro, que se deverá intensificar nos próximos anos, no contexto do processo de correção de desequilíbrios da economia portuguesa. Nos últimos 10 anos, o PIB em Portugal registou taxas de crescimento bastante reduzidas, que têm acentuado a divergência face à média dos países da Zona euro, sendo estas acompanhadas por taxas de poupança historicamente baixas e por um aumento do nível de endividamento da economia.


34

16.1.2 Evolução dos Preços A evolução da inflação em Portugal, nos últimos anos, tem sido explicada, fundamentalmente, pela evolução dos preços do petróleo e de outras matérias-primas nos mercados internacionais, em detrimento do impacto dos fundamentais da economia. Assim, após uma taxa de inflação média anual negativa em 2009 (facto inédito nas últimas 3 décadas em Portugal), a taxa de inflação voltou a apresentar valores positivos a partir de 2010, mantendo-se acima de 3 % desde Janeiro de 2011.

Em Dezembro de 2011, a inflação homóloga situou-se em 3,6% e a variação média dos 12 meses anteriores ascendeu a 3,7%. O índice harmonizado de preços no consumidor situou-se em 3,5%, enquanto o IPC subjacente ascendeu a 2,3%.

Os transportes e a habitação, água e eletricidade foram as categorias que mais contribuíram para o aumento da inflação, dada a influência do preço dos produtos energéticos sobre estas. Adicionalmente, a aceleração dos preços no consumidor foi largamente condicionada pela entrada em vigor de diversas medidas associadas ao processo de consolidação orçamental, com destaque para o efeito do aumento em 1 p.p. de todas as taxas do IVA a partir de Julho de 2010 e um aumento adicional de 2 p.p. da taxa normal em Janeiro de 2011, bem como o preço de alguns bens e serviços sujeitos a regulação.

16.1.3 Política Orçamental A política orçamental foi condicionada em 2011 pela execução de um Orçamento do Estado virado para a redução do défice orçamental e, posteriormente, pela trajetória de ajustamento das variáveis orçamentais definida no Programa de Assistência Económica e Financeira, acordado em Maio com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.

Como ponto de partida, os valores do défice para 2010 foram sucessivamente revistos em alta de um valor inicialmente reportado de 7,3% do PIB, fechando-se o ano com os valores finais para o défice e dívida em percentagem do PIB estabilizados em 9,8% e 93,3%, respetivamente.

O OE2011 definiu inicialmente os objetivos para o défice e dívida de, respetivamente, 4,6% e 86,6%. Na sequência do pedido de assistência financeira, foram definidos novas metas que tiveram em consideração as revisões acima referidas e ainda as perspetivas menos favoráveis de evolução do cenário macroeconómico. Os objetivos foram então revistos em alta para 5,9% e 101,7%, respetivamente para o défice e dívida pública. No entanto, a execução do OE2011 apresentou desvios significativos que, de acordo com o Ministério das Finanças (MF), se cifravam em cerca de 2 pontos percentuais do PIB (cerca de 3.400 milhões de euros). Estes desvios são explicados, do lado da despesa, por uma redução menor que o esperado nas “remunerações certas e permanentes” (em cerca de 300 milhões de euros), por um acréscimo de 560 milhões de euros em consumos intermédios (dos quais 335 milhões em comissões pagas pelos empréstimos associados à ajuda internacional). Do lado da receita, o MF estimou um desvio de cerca de 800 milhões de euros em outras receitas correntes, resultantes de menores contribuições para a Segurança Social, receitas próprias do Ministério da Justiça e


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dividendos de participações do Estado. Para além destes desvios, existiram custos associados com a recapitalização do BPN, uma deterioração maior do que o esperado do sector empresarial do Estado e a não execução de vendas previstas de participações e património. Em conjunto estes desvios ascenderam a 2.800 milhões de euros, sendo o restante explicado por operações ligadas a responsabilidades do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.

O desvio apurado foi colmatado com o recurso a medidas transitórias, de entre as quais a sobretaxa de IRS cobrada junto do subsídio de natal dos trabalhadores por conta de outrem com vínculo permanente, o aumento do IVA sobre os bens energéticos e a integração dos Fundos de Pensões da Banca na Segurança Social.

Com o conjunto destas medidas o défice público para 2011 ter-se-á situado em 4% do PIB, se bem que o défice subjacente, excluindo as medidas de carácter pontual, se teria situado próximo de 7% do PIB.


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17. Contas de Gerência 2011

Em anexo:

CONTAS DE GERÊNCIA 2011


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Lajes do Pico, 13 de Abril de 2012

A Mesa Administrativa,

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RELATÓRIO E CONTAS 2011 - Santa Casa da Misericórdia das ... de Gerencia/Relatorio e Contas...

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