RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS … · SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1221
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0129.00/2007 Rede Tecnológica de Capacitação
Implantar unidades tecnológicas de capacitação visando ampliar a
capacidade individual, local e regional para gerar e difundir o
desenvolvimento social, tendo por objetivo diminuir a exclusão social,
gerar trabalho e renda e propiciar a melhoria do nível de vida da
31/12/2007 19/12/2017 R$ 12.000.000,00 R$ 10.525.449,63 R$ 12.000.000,00 R$ 11.617.308,17
1221
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0090.00/2007Implantação do CVT CENEP - Centro Nacional de Educação Profissional em
Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo de Frutal/MG
Em substituição ao Plano de Trabalho 3172. Em 28/01/2008 saiu a
publicação no D.O.U. com data de assinatura de 31/12/2007. Registro do
convênio no SIAFI é 9000414. A numeração do MCT foi registrada
incorretamente, houve erro de digitação, 01.0040.00/2007 não é o
31/12/2007 31/01/2018 R$ 8.346.998,00 R$ 9.958.692,74 R$ 3.421.600,00 R$ 2.330.268,54
1221
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP0.1.08.0255.00
Apoio aos Projetos de Caráter Estruturante do Sistema de C,T e I do Estado
de Minas Gerais - INOVAMINAS
O objeto do convênio subdivide em 4 subprojetos, quais sejam:
Subprojeto 1 - Implantação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte
(BHTEC). Subprojeto 2 - Apoio Complementar à Implementação do Parque
Tecnológico de Viçosa (PTV). Subprojeto 3 - Consolidação dos Pólos de
02/07/2008 02/06/2018 R$ 7.999.420,00 R$ 7.002.135,35 R$ 5.334.752,00 R$ 6.220.017,76
1221
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 780453/2012Implantação de Laboratórios de Informática em Escolas Públicas e
reestruturação parcial da Rede de Telecentros do Estado de Minas Gerais
Promover o acesso a diversas formas de conhecimento cientifico e
tecnológico que permitam ampliar as oportunidades de inclusão produtiva
e social através da implantação de 13 (treze) Laboratórios de Informática
em Escolas Públicas instaladas nos municípios do Estado de Minas Gerais e
28/12/2012 28/08/2018 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 250.000,00 R$ -
1221
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 798368/2013Modernização da Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado de
Minas Gerais CVTS
O presente projeto tem por objeto a modernização de 84 (oitenta e
quatro) Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT¿s no Estado de acordo
com o Programa 19.571.2021.20UQ ¿ Apoio À Extensão Tecnológica para
Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável ¿ Implantação e
31/12/2013 31/12/2017 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ 1.250.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA7.0041/00
Implantação de infra-estruturas para conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco, porção
mineira
Construir com apoio, negociação e participação da comunidade infra-
estruturas no combate a processos erosivos, visando conservação de solo
e água e a revegetação, que permitam conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas, no objetivo de aumentar a quantidade e qualidade
27/06/2008 27/06/2019 R$ 26.953.438,72 R$ 17.257.585,26 R$ 3.244.035,29 R$ 905.823,73
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA0.03-08.0070-00
Implantação de Infra-estruturas para conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco, porção
mineira
Construir com apoio, negociação e participação da comunidade infra-
estruturas no combate a processos erosivos, visando conservação de solo
e água e a revegetação, que permitam conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas , no objetivo de aumentar a quantidade e qualidade
28/11/2011 16/07/2018 R$ 18.143.641,56 R$ 8.283.329,27 R$ 1.854.400,00 R$ 719.112,14
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA0.008/00-2011 Projeto Jequitaí
Criar as condições necessárias para que a CODEVASF e a RURALMINAS,
desenvolvam uma articulação entre as instituições com o objetivo de
estabelecer a cooperação técnica e financeira, através da mobilização de
recursos humanos e materiais disponíveis,visando a (I) atualização do
27/04/2011 27/04/2018 R$ 131.006.895,68 R$ 126.370.318,39 R$ 14.556.321,74 R$ 13.106.252,94
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 762734/2011 Projeto da Barragem de Congonhas
Atualização dos estudos ambientais para implantação do Projeto da
Barragem de Congonhas; Elaboração do plano de negociação e do projeto
de remanejamento e reassentamento de populações residentes na área
de abrangência da Barragem; Proceder a participação conjunta no
10/01/2012 22/05/2018 R$ 8.689.500,00 R$ 8.199.388,35 R$ 965.500,00 R$ 881.975,33
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA779064/2012
20.607.2013.5322.0031 Ação Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba
no Estado de Minas Gerais-MG
Recuperação de estradas internas do Perímetro de Irrigação Jaíba Etapa I
localizado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso em Minas Gerais.28/12/2012 18/02/2018 R$ 4.760.666,00 R$ 4.611.452,26 R$ 528.962,89 R$ 375.091,40
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PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO821143/2015
Apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário no Estado de Minas
Gerais.
Aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria de infraestrutura
rural nos municípios do Estado de Minas Gerais30/12/2015 30/12/2017 R$ 2.230.702,50 R$ 2.205.465,00 R$ 45.525,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 818118/2015
Apoio às ações de Desenvolvimento Sustentável nos Territórios Rurais no
Estado de Minas Gerais.
Aquisição de veículos e equipamentos em apoio ao desenvolvimento
sustentável dos Territórios Rurais.30/12/2015 30/12/2017 R$ 100.000,00 R$ - R$ 13.605,29 R$ -
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PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO808642/2014 Conservação de estradas vicinais Conservação de estradas vicinais. 31/12/2014 31/12/2017 R$ 243.750,00 R$ 58.222,76 R$ 6.250,00 R$ 1.492,89
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO836638/2016
Minas Gerais - Emendas Parlamentares - Investimento ¿ Apoio ao
desenvolvimento do Setor Agropecuário no Estado de Minas Gerais.
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o fortalecimento
das ações que promovem o desenvolvimento da agricultura mineira e a
melhoria de infraestrutura rural nos municípios do Estado de Minas
Gerais.
31/08/2016 28/02/2018 R$ 341.250,00 R$ - R$ 6.964,30 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO837131/2016
Difusão de tecnologias e boas práticas agropecuárias aplicadas à
bovinocultura de corte e implantação do centro de referência técnica e de
pesquisa pa
O projeto tem como objeto a difusão de tecnologias e boas práticas
agropecuárias aplicadas à bovinocultura de corte e implantação do centro
de referência técnica e de pesquisa para a pecuária de corte.
23/12/2016 23/12/2018 R$ 850.000,00 R$ - R$ 80.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 840018/2016
Apoio a horticultura e fruticultura com implantação de sistema de
irrigação por gotejamento.Aquisição e distribuição de kits de Irrigação para produtores rurais. 23/12/2016 23/12/2018 R$ 1.000.000,00 R$ 665.910,00 R$ 20.408,16 R$ 13.590,00
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO837352/2016
Wokshop das Instituições Estaduais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimetno
Realização de Workshop de Secretários Estaduais de Agricultura,
dirigentes e técnicos de instituições oficiais de assistência técnica e
extensão rural, defesa agropecuária, pesquisa e abastecimento, com
objetivo de debater as estratégias para a criação de um Sistema Integrado
23/12/2016 23/06/2018 R$ 200.000,00 R$ - R$ 5.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 837355/2016 Desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias.
Apoiar a Classe D Rural do Estado de Minas Gerais por meio do apoio ao
desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias
desenvolvidas no Estado.
23/12/2016 23/06/2019 R$ 3.000.000,00 R$ - R$ 61.224,50 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO833652/2016
Minas Gerais - Emendas Parlamentares - Investimento ¿ Fomento ao Setor
Agropecuário -¿ PatrulhasAquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. 09/12/2016 30/06/2018 R$ 943.456,80 R$ - R$ 19.897,96 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839208/2016 Apoio a regularização de empreendimentos aquícolas
Apoio a regularização de empreendimentos aquícolas no estado de Minas
Gerais por meio de oficinas de capacitação e mutirões de regularização
para aquicultores do estado.
30/12/2016 31/12/2018 R$ 193.564,00 R$ - R$ 3.950,29 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 1 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839451/2016 Promover a fruticultura no estado de Minas Gerais
Promover a fruticultura no estado de Minas Gerais e no País, por meio da
melhoria do processo de gestão das propriedades do Estado, das boas
práticas agrícolas, da proteção ao meio ambiente, da responsabilidade
social, da sustentabilidade econômica e da segurança do alimento.
30/12/2016 31/12/2018 R$ 1.267.149,00 R$ - R$ 25.860,19 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839176/2016
Promover o desenvolvimento sustentável da explotação e comercialização
da Macaúba
Promover o desenvolvimento sustentável da explotação e comercialização
da Macaúba para atendimento ao Programa Nacional de Produção e Uso
de Biodiesel no estado de Minas Gerais e incentivo ao uso de tecnologias
de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.
30/12/2016 31/12/2018 R$ 852.124,70 R$ 5.904,70 R$ 17.390,30 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO837355/2016 Desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias.
Apoiar a Classe D Rural do Estado de Minas Gerais por meio do apoio ao
desenvolvimento e fortalecimento das atividades agropecuárias
desenvolvidas no Estado.
23/12/2016 23/06/2019 R$ 3.000.000,00 R$ - R$ 61.224,50 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO841410/2016 Implantação de Unidade Demonstrativa Geradora de Alimentos e Energia. Implantação de Unidade Demonstrativa Geradora de Alimentos e Energia. 30/12/2016 31/12/2018 R$ 306.642,00 R$ - R$ 6.258,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Timóteo 057/2010 Prefeitura de Timóteo 57/2010
Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Timóteo /MG.01/01/2011 31/12/2017 R$ 960.000,00 R$ 580.147,90 R$ 134.400,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM DIAMANTINA 487-5/2012 PMMG x Prefeitura de Diamantina - Vesperata
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a participação da Banda
de Música do 3º BPM no evento musical denominado vesperata, realizado
no município de Diamantina-MG, conforme Plano de Trabalho em anexo e
20/04/2012 31/12/2017 R$ 219.760,00 R$ 216.405,73 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Manhumirim 001/2013 Convênio nº 001/2013 - PM Manhumirim
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Manhumirim/MG.
18/04/2013 31/12/2017 R$ 215.993,30 R$ 132.503,44 R$ 31.890,71 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM VARGINHA 051/2013 PM VARGINHA - Convênio nº 051/2013
O presente Convênio tem por objeto estabelecer procedimentos de
cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, nos termos dos seus artigos, art. 22 inciso III, art. 23
26/04/2013 26/04/2018 R$ 388.524,48 R$ 138.504,35 R$ 49.278,66 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A CEASA MG102/2013 Convênio nº 102/2013 - CEASA/MG (18º BPM)
Estabelecimento de condições de cooperação para execução do
policiamento ostensivo e preservação da Ordem Pública, visando a
melhoria do policiamento na área de responsabilidade do 18º BPM, bem
como na subárea de responsabilidade da 131ª Cia Especial/18º BPM,
09/10/2013 08/10/2018 R$ 1.500.000,00 R$ 1.124.340,50 R$ 300.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A CEASA MG101/2013 Convênio nº 101/2013 - CEASA/MG (RCAT)
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação
entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no CEASA/MG de
Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
01/10/2013 01/10/2018 R$ 1.500.000,00 R$ 1.027.472,11 R$ 300.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Espera Feliz 51.5/2014 Convênio nº 51.5/2014 - Espera Feliz
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Espera Feliz/MG.
25/01/2014 31/12/2017 R$ 220.000,00 R$ 173.791,62 R$ 44.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISBANCO CENTRAL DO BRASIL 50123/2014 Banco Central - BACEN/DESEG nº 50123/2014
Cooperação mútua entre os partícipes para a execução de atividades de
proteção de pessoas, bens, serviços e instalações do Banco Central do
Brasil em Belo Horizonte/MG, notadamente nas ações de policiamento
ostensivo visando garantir a segurança de numerários movimentados pelo
01/03/2014 28/02/2019 R$ 3.665.687,55 R$ 2.023.297,40 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM LAVRAS 049/2014 PM Lavras - Convênio nº 49/2014 - Trânsito
O presente convênio tem por objeto o estabelecer procedimentos de
cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, nos termos dos seus artigos 23 inciso III, art. 24, e art.
08/04/2014 08/04/2019 R$ 206.000,00 R$ 83.251,06 R$ 31.200,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Sete Lagoas 08/2014 PM SETE LAGOAS - 08/2014
Constitui objeto deste convênio a cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional entre os participes, em conjunção de esforços
visando: 1.1 O aperfeiçoamento da segurança pública no município de
Sete Lagoas, conforme legislação especifica e constitucional; 1.2 O
28/07/2014 27/07/2019 R$ 400.000,00 R$ 81.385,86 R$ 100.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Coronel Fabriciano 015/2015 Convênio nº 15/2015 - PM Coronel Fabriciano
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Coronel Fabriciano - MG, conforme Plano de Trabalho deste instrumento.
01/01/2015 31/12/2017 R$ 193.471,11 R$ 183.031,75 R$ 81.894,22 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Itatiaiucu 211.5/2015 PM Itatiaiuçu - Videomonitoramento
Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Itatiaiuçu-MG, compreendendo a transferência voluntária de recursos
financeiros destinado à aquisição, instalação, manutenção, fiscalização e
11/06/2015 11/06/2020 R$ 2.400.000,00 R$ 1.888.813,27 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA DE
BELO HORIZONTE269.5/2015 Convênio nº 269.5/2015 - SLU
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública, no Município de Belo Horizonte,
notadamente no Bairro Capitão Eduardo e região adjacente, conforme
01/04/2015 31/12/2017 R$ 728.001,00 R$ 499.881,27 R$ 165.600,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CBTU/STU-BH CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS01/2015 Convênio CBTU Nº 01/2015
É objeto do presente Convênio a Integração entre a PMMG e a CBTU, por
meio da capacitação para o cargo de Assistente Operacional - Segurança
Metro ferroviária - Sistema I, previsto no Ediatl CBTU/STU/BH Nº
001/2012.
12/06/2015 11/06/2018 R$ 230.179,20 R$ 191.784,84 R$ 17.399,50 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA818835/2015 Convênio nº 818835/2015 SENASP/MJ - Equipamentos ROTAM
Reaparelhamento da PMMG mediante instalação de equipamentos
tecnológicos nas vioaturas ROTAM.24/12/2015 08/12/2017 R$ 104.444,09 R$ - R$ 5.500,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA824817/2015 Convênio nº 824817/2015 - SENASP/MJ - Reaparelhamento da Frota
Reaparelhamento da Frota da PMMG com viaturas para os Municípios
Ibirité, Caeté, Itamarandiba, Nova Lima, Raposos e Santa Luzia.30/12/2015 07/12/2017 R$ 317.392,00 R$ 317.392,00 R$ 19.500,00 R$ 19.292,00
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 2 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA824820/2015 Convênio nº 824820/2015 - SENASP/MJ - Reaparelhamento 1º BPM
Reaparelhamento da PMMG com veículos equipados para o 1º Batalhão
da Polícia Militar de Minas Gerais.30/12/2015 24/11/2017 R$ 318.249,50 R$ 318.249,50 R$ 18.642,50 R$ 18.417,20
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM ARAGUARI 227.5/2016 Convênio nº 227.5/2016 - PM Araguari/MG
O presente convenio tem por objeto a cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aprimoramento do policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Araguari/MG.
01/04/2016 01/04/2021 R$ 745.216,00 R$ 472.300,85 R$ 149.043,20 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA818805/2015 Convênio nº 818805/2015 - SENASP/MJ - APM Coletes Balísticos Modernização da PMMG com aquisição de Coletes Balísticos. 24/12/2015 08/12/2017 R$ 400.272,00 R$ 399.914,33 R$ 22.059,17 R$ 22.059,08
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA-MG154.5/2016 Convênio nº 154.5/2016 - COPASA
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, para o incremento de atividades preventivas, ostensivas e
repreensivas de policiamento, por parte da PMMG, em áreas de proteção
ambiental e junto às unidades estratégicas (Distritos Operacionais,
14/03/2016 14/03/2018 R$ 2.306.664,00 R$ 907.574,11 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Juiz de Fora 318 5/2016 Convênio nº 318.5/2016 - PM Juiz de Fora
Condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando ampliar os
projetos de educação para o trânsito, aperfeiçoar e otimizar a fiscalização
de trânsito no Município de Juiz de Fora, nos termos do Plano de
Trabalho, parte integrante deste instrumento.
08/06/2016 08/06/2018 R$ 192.000,00 R$ 171.092,75 R$ 38.400,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 001/2016 Convênio nº 001/2016 - PM Patos de Minas
Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a
implementação dos dispositivos na Lei nº 9.503/97, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro - CTB.
20/06/2016 31/07/2018 R$ 720.000,00 R$ 290.415,72 R$ 144.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Pirapora 001/2016 Convênio nº 001/2016 - PM Pirapora
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Pirapora/MG.
30/06/2016 30/06/2018 R$ 63.000,00 R$ 25.488,76 R$ 12.600,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM DIAMANTINA 028/2016 Convênio nº 028/2016 - PM Diamantina
O presente convênio tem por objeto estabelecer procedimentos de
cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, art. 23 inciso II do art. 24 e do art. 25, no Município de
27/06/2016 31/12/2017 R$ 51.000,00 R$ 14.498,00 R$ 10.200,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA-MG859.5/2016 Convênio nº 859.5/2016 - COPASA Testes Físicos
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à realização, pela
PMMG, do exame prático de capacitação física para os candidatos
aprovados nos concursos públicos da COPASA MG e da COPANOR na
01/11/2016 01/11/2018 R$ 28.603,55 R$ 11.754,96 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Belo Horizonte 540/2016 Convênio nº 540/2016 BHTRANS
Cooperação administrativa, tècnica, financeira e operacional entre os
partícipes, visando á execução das atividades de polícia administrativa de
trânsito urbano pela BHTRANS e pela PMMG.
01/10/2016 01/10/2019 R$ 10.550.616,22 R$ 276.960,93 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Paracatu 06/2017 Convênio nº 06/2017 - PM Paracatu
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Paracutu/MG.
25/01/2017 31/12/2017 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 2.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E
MINERAÇÃO30/2016 Convênio nº 30/2016 - CBMM
Cooperação entre os convenentes para aperfeiçoar o sistema de
comunicação do serviço operacional e melhorar as condições de trabalho
dos policiais militares empregados na atividade fim no município de
Araxá/MG, mediante a aquisição e instalação, pela PMMG, de
14/01/2017 31/12/2017 R$ 300.000,00 R$ 298.446,23 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA842310/2016
039726/2016 - Reaparelhamento da PMMG com aquisição viaturas
operacionaisReaparelhamento da PMMG com aquisição viaturas operacionais 31/12/2016 31/12/2017 R$ 15.007.608,00 R$ 9.887.466,40 R$ 335.412,00 R$ 335.408,82
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA838034/2016
Ampliação do serviço de Base Comunitária Móvel, no Município de Belo
Horizonte, dentro de um processo de reestruturação do policiamento
ostensivo em s
Reaparelhamento da Polícia Militar de Minas Gerais com Base
Comunitária Móvel equipada, no Município de Belo Horizonte.23/12/2016 31/12/2017 R$ 1.044.131,20 R$ 704.822,00 R$ 21.308,80 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA838039/2016 Aquisição de Pistolas e Coletes Balísticos (Emendas Parlamentares 2016)
Reaparelhamento da Polícia Militar de Minas Gerais com Armamento e
Equipamento de Proteção Individual - EPI.28/12/2016 31/12/2017 R$ 849.593,00 R$ 435.326,00 R$ 17.663,00 R$ 7.090,00
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA837810/2016 Reaparelhamento da PMMG com modernização da Frota de Viaturas
Reaparelhamento da Polícia Militar de Minas Gerais com a modernização
da frota de viaturas.28/12/2016 31/12/2017 R$ 5.769.828,04 R$ 3.028.059,90 R$ 132.855,96 R$ 113.636,98
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA841223/2016 Modernização da Frota de Ituiutaba/MG ¿ proposta 013811/2016
Reaparelhamento da Polícia Militar de Minas Gerais com a modernização
da frota de viaturas no município de Ituiutaba.29/12/2016 30/12/2017 R$ 237.630,50 R$ 158.478,00 R$ 9.588,50 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Montes Claros 205/2017 Convênio nº 205/2017 - MCTRANS
Execução das atividades de polícia administrativa de trânsito urbano pela
MCTRANS e pela PMMG; Aproveitamento, com as adequações e o
aprimoramento necessários, das estruturas já existentes nos respectivos
orgãos, no âmbito do Município de Montes Claros; Integração e o
01/04/2017 31/12/2020 R$ 1.971.000,00 R$ 174.230,00 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Itabira 007/2017 Convênio nº 007/2017 - Pm Itabira
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Itabira/MG.
04/04/2017 31/03/2021 R$ 528.000,00 R$ 32.933,60 R$ 105.600,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Esmeraldas 51/2017 Convênio nº 51/2017 - PM Esmeraldas
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública, bem como realizar ações conjuntas de
fiscalização e policiamento de trãnsito no Município de Esmeraldas/MG.
29/04/2017 31/12/2020 R$ 230.000,00 R$ 2.998,90 R$ 46.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 3 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Caratinga 429.5/2017 Convênio nº 429.5/2017 - PM Caratinga - Caratrans
Estabelecimento de procedimentos de cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional que propiciem a implementação dos dispositivos
da Lei nº 9.503/97, do CTB no Município de Caratinga/MG.
24/05/2017 23/11/2020 R$ 126.000,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Ipatinga 001/2017 Convênio nº 001/2017 - PM Ipatinga
Estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa
entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo no Município de Ipatinga.
30/06/2017 28/02/2018 R$ 160.000,00 R$ - R$ 32.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal São Geraldo 747.4/2017 Convênio nº 747.4/2017
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando a aquisição por meio de recebimento de recursos
provenientes de prestações pecuniárias, executadas no âmbito da
Prefeitura Municipal de São Geraldo, de 01 (um) automóvel equipado com
28/07/2017 28/07/2018 R$ 73.039,00 R$ 73.020,56 R$ 14.607,80 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Timóteo 20/2017 Convênio nº 20/2017 - PM Timóteo
Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a
implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termos dos seus
artigos, 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no Município de Timóteo/MG.
22/07/2017 22/07/2018 R$ 40.000,00 R$ - R$ 8.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Itabira 005/2017 Convênio nº 005/2017 - PM Itabira
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, nos termos dos seus artigos, 23 inciso III, art. 24 e art.
28/07/2017 27/07/2021 R$ 544.000,00 R$ - R$ 108.800,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Ipatinga 07/2017 Convênio nº 07/2017 - PM Ipatinga
Estabelecimento de procedimentos de cooperação que propiciem a
implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termos dos seus
artigos, art. 23 III, art. 24 e art. 25, no Município de Ipatinga/MG.
03/08/2017 02/08/2018 R$ 120.000,00 R$ - R$ 24.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de João Monlevade 765.4/2017 Convênio nº 765.4/2017 - PM João Monlevade
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de João Monlevade/MG.
03/08/2017 02/02/2018 R$ 55.000,00 R$ 12.000,00 R$ 11.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Manhuaçu 628.5/2017 Convênio nº 628.5/2017 - PM Manhuaçu
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Manhuaçu/MG.
13/07/2017 31/12/2020 R$ 576.000,00 R$ - R$ 115.200,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS847606/2017 Apoio ao ENEM 2017 -2019 - SICONV - 047429/2017
Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança
Pública dos Estados, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos
instrumentos de avaliação do Inep.
18/08/2017 31/12/2019 R$ 3.766.211,00 R$ - R$ 76.869,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A001/2017
Convênio nº 001/2017 - Concessionária do Aeroporto Internacional de
Confins S.A - BHAIRPORT
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições para
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins/MG e
21/09/2017 20/09/2020 R$ 197.400,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DE SANTA MARGARIDA942.4/2017 Convênio nº 942.4/2017 - CONSEP Santa Margarida/MG
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a AQUISIÇÃO DE
VIATURA POLICIAL para utilização nas atividades de Policiamento
Ostensivo na cidade de Santa Margarida/MG.
14/09/2017 13/09/2018 R$ 67.339,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO
PENAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA923.4/2017 Convênio nº 923.4/2017 - CONCEXP Juiz de Fora
Condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a
aquisição por meio de recebimento de recursos provenientes de
prestações pecuniárias, executadas no âmbito do Juízo Criminal da
Comarca de juiz de Fora, de veículos, materiais e equipamentos, para
05/09/2017 04/09/2018 R$ 86.700,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Uberlândia 975.4/2017 Convênio nº 975.4/2017 - PM Uberlândia SETTRAN
Constitui objeto do presente convênio a delegação pelo Município ao
Estado, representado pela PMMG, a competência concorrente para
fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas às
infrações de trânsito de sua competência.
12/09/2017 31/12/2020 R$ 1.280.000,00 R$ - R$ 256.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Três Pontas 1002.4/2017 Convênio nº 1002.4/2017 - PM Três Pontas Trânsito
Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a
implementação dos dispositivos da Lei Federal nº 9.503/97, que institui o
CTB.
11/10/2017 10/10/2018 R$ 30.000,00 R$ - R$ 6.000,00 R$ -
1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS848306/2017 Censo Escolar 2017 Educação básica
Realizar as seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação
Básica: execução do processo censitário, da preparação à divulgação dos
resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2017 e
2018; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização
01/08/2017 13/05/2019 R$ 703.409,64 R$ 92.862,50 R$ 78.234,00 R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 761953/2011 Criativa Biro
Implantação de um equipamento destinado ao atendimento e ao suporte
técnico de profissionais e empreendedores criativos com a finalidade de
promover e fortalecer as redes e arranjos produtivos dos setores criativos
brasileiros, a partir da oferta de diversos serviços de consultoria e
21/03/2012 31/03/2018 R$ 890.370,15 R$ - R$ 300.000,01 R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 839941/2016 Aparelhamento dos museus geridos pela SECAparelhamento dos Museus geridos pela Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais.30/12/2016 30/06/2018 R$ 120.141,60 R$ - R$ - R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 839806/2016 PAZ ZAP ¿ A ARTE É UMA ARMA QUENTE
Desenvolvimento do projeto PAZ ZAP ¿ A ARTE É UMA ARMA QUENTE
com a temática da inclusão social dos alunos da rede pública por meio da
arte no município de Belo Horizonte/MG.
27/12/2016 01/05/2018 R$ 134.993,00 R$ - R$ - R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 842594/2016 Aquisição de 14 kits de Instrumentos Musicais
O presente projeto tem como objetivo geral destinar 680 (seiscentos e
oitenta) instrumentos musicais, sendo que estes são classificados como
instrumentos de sopro, metais e percussão. Tais instrumentos integram as
fanfarras de música para cidades no interior do Estado de Minas Gerais.
30/12/2016 06/03/2018 R$ 241.912,00 R$ - R$ - R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS5209 Bandas 2017-2018 Aquisição de Instrumentos Musicais para as Bandas de Minas 22/09/2017 13/07/2018 R$ 1.500.000,00 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 4 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Contagem 854/2007 Requalificação Urbana e Ambiental Rib. Arrudas - CONTAGEM Requalificação Urbana e Ambiental Rib. Arrudas 26/12/2007 31/12/2017 R$ 17.456.582,54 R$ 11.701.211,52 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Belo Horizonte 853/2007 Requlificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas - BHTE Requalificação e ambiental do Ribeirão Arrudas 26/12/2007 31/12/2017 R$ 17.456.582,54 R$ 12.041.626,06 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASCAIXA ECONOMICA FEDERAL 223.542-53/2007 Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas
Requalificacão Urbana e Ambiental do trecho de fundo de vale do Ribeirão
Arrudas que se encontra ainda em leito natural na área urbana, através da
implantação dos princípios e ações seguintes: Manutenção da calha do
Ribeirão Arrudas em leito natural, servindo de exemplo de adequação
27/12/2007 30/07/2018 R$ 185.067.956,00 R$ 153.800.786,97 R$ 63.000.000,00 R$ 42.627.565,68
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0292891-31/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO CÓRREGO FERRUGEM
O arranjo de soluções de engenharia definido pelo Estudos e Projetos
Básicos, em atendimento aos aspectos de viabilidade técnica, ambiental e
sócio-econômica, consiste nos seguintes elementos: - remoção das
edificações localizadas na faixa de servidão e nas planícies de inundação
06/11/2009 31/03/2018 R$ 64.500.000,00 R$ 14.051.273,97 R$ 35.000.000,00 R$ 30.747.148,68
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0301526-16/2009 FNHIS - PAC Arrudas
Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários das
Industrias, São Paulo, Cidade Industrial, Juventino Dias, Jardim Industrial
1ª secção, Floricultura LEMP, Barreiro de Baixo e Vilas Dom Bosco e São
Paulo.
31/12/2009 30/06/2018 R$ 11.075.400,00 R$ 5.296.954,65 R$ 6.826.330,17 R$ 2.643.675,32
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASAgência Nacional de Aviação Civil 021/2008 Operação e Manutenção do Aeroporto Regional da Zona da Mata Fomento e suporte aos Aeródromos do PROAERO. 17/06/2008 16/06/2028 R$ 600.000,00 R$ 421.849,74 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA-MG12.059 - Copasa Lagoa da Pampulha - COPASA
Remoção e reassentamento de familias em função de obras publicas
integrantes do Programa de despoluição da Lagoa da Pampulha - Meta
2014 da COPASA.
06/01/2012 06/01/2018 R$ 16.697.800,00 R$ 12.327.979,17 R$ - R$ -
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OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Contagem 12.059 - Contagem Lagoa da Pampula - Contagem Despoluição da Lagoa da Pampulha 06/01/2012 06/01/2018 R$ 522.000,00 R$ 441.225,53 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.482-30/2012 Obras Contenção de Encostas em Manhumirim em Minas Gerais
Obras de Contenção de encostas em Manhumirim, Lajinha,
Ervália,Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto. No ambito do Programa PAC gestão de riscos e
proposta a desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 15.820.000,00 R$ 1.230.022,35 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.488-96/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Timóteo/MG
Obras de contenção de encostas em Timóteo - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 15.660.000,00 R$ 231.517,25 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.489-09/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Nova Lima/MG
Obras de contenção de encostas em Nova Lima - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 15.620.000,00 R$ 238.570,77 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.490-37/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Além Paraíba/MG
Obras de contenção de encostas em Além Paraíba - Intervenção em
setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de
Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 15.000.000,00 R$ 672.684,56 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.491-41/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em João Monlevade/MG
Obras de contenção de encostas em João Monlevade - Intervenção em
setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de
Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 14.360.000,00 R$ 481.541,36 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.492-56/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Santa Luzia/MG
Obras de contenção de encostas em Santa Luzia - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 13.280.000,00 R$ 172.722,92 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.493-60/2012 Execução de obras de contenção de encostas em Sabará/MG
Obras de contenção de encostas em Sabará - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 10.000.000,00 R$ 796.868,99 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.487-82/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Muriaé/MG
Obras de Contenção de encostas em Muriaé - intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do programa PAC, gestão de riscos e
resposta a desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 25.000.000,00 R$ 1.098.582,04 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.483-44/2012
Obras Contenção de Encostas em Ewbank, Matias Barbosa e Visconde do
Rio Branco em Minas Gerais
Obras de Contenção de encostas em Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e
Visconde do Rio Branco - Intervenção em setores de risco alto e muito
alto, no ambito do programa PAC gestão de riscos e proposta a desastre.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 11.150.000,00 R$ 1.218.827,74 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.484-59/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Ouro Preto/MG
Obras de Contenção de encostas em Ouro Preto - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no ambito do programa PAC gestão de riscos e
resposta a desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 35.000.000,00 R$ 203.973,21 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.485-64/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Ibirité/MG
Obras de contenção de encostas em Ibirité - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 34.950.000,00 R$ 335.154,67 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.486-78/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Cataguases/MG
Execução de Obras de Contenção de Encostas em Cataguases/MG -
Intervenção em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do programa
PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 30/09/2018 R$ 25.000.000,00 R$ 476.142,33 R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 5 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.476-53/2012 Requalificação Urbana Ribeirão Arrudas
Segunda etapa de Requalificação Urbana Ribeirão Arrudas nos municípios
de Belo Horizonte e Contagem, no âmbito do Programa PAC Saneamento
Básico.
14/11/2012 30/12/2017 R$ 19.144.944,77 R$ 2.447.582,73 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.477-67/2012
Macrodrenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvialem
Muriaé/MG
Macrodrenagem em Muriaé, no âmbito do programa PAC - Drenagem
Urbana e Controle de Erosão Maritima e Fluvial.14/11/2012 30/09/2019 R$ 50.000.000,00 R$ 103.500,00 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0402.092-15/2013 Rede de Metrô da RMBH ¿ Fase I ¿ Estudos e Projetos
transferência de recursos financeiros da União para Rede de Metrô da
RMBH ¿ Fase I ¿ Estudos e projetos, no âmbito do Programa PAC 2
Mobilidade Urbana e Trânsito.
16/04/2013 24/01/2018 R$ 52.818.063,87 R$ 43.872.689,72 R$ - R$ -
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OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3829/2014 CODEMIG - CAMINHOS DE MINAS
Execução de obras de melhoramento e pavimentação em diversos trechos
de rodovias integrantes do programa Caminhos de Minas.04/10/2014 31/08/2018 R$ 40.300.000,00 R$ 43.371.035,89 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3998/2015 3998/2015 - Projetos de Engenharia - Programa Estradas de Minas
Conjugação de esforços, com atuação harmônica esem intuito lucrativo,
para a elaboração de projetos de engenharia rodoviaria em trechos
integrantes do Programa Estrada de Minas.
29/07/2015 28/02/2018 R$ 15.000.000,00 R$ 2.399.147,47 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3997/2015 CODEMIG - Projetos de Arquitetura e Engenharia - Municipios Mineiros
Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo,
para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia demandados
por municípios mineiros com população abaixo de 100.000 habitantes,
conforme plano de trabalho, devidamente aprovado pela CODEMIG e
29/07/2015 31/12/2017 R$ 60.444.910,29 R$ 967.946,63 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS4460/2016
CODEMIG - Projeto Executivo - Terminal Rodoviário Israel Pinheiro -
TERGIP
Elaboração de projetos de engenharia para reforma e adequação do
Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - TERGIP04/06/2016 04/06/2018 R$ 5.500.000,00 R$ 1.566.787,52 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS4548
Planos Básicos de Zona de Proteção dos Aeródromos Públicos em Minas
Gerais - PBZPA
Elaboração de projetos de Planos Básicos de Zona de Proteção dos
Aeródromos Públicos em Minas Gerais - PBZPA.21/07/2016 20/07/2018 R$ 1.500.000,00 R$ 1.299.318,95 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 774017/2012 Ampliação do Presídio Floramar - Divinópolis/MG.
Ampliacao do Presidio masculino de Floramar, com a criacao de 306 novas
vagas.19/12/2012 30/12/2017 R$ 1.652.808,69 R$ 414.078,13 R$ 2.303.532,47 R$ 616.223,26
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 774249/2012
Ampliação do Complexo Penal Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior em
Muriaé/MG
Ampliacao do complexo penal Dr. Manuel Martins Lisboa Jr, com a criacao
de 306 novas vagas..19/12/2012 30/12/2017 R$ 1.487.647,05 R$ 1.001.481,02 R$ 2.031.379,93 R$ 460.193,42
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 774250/2012 Ampliação do Presídio Regional de Montes Claros/MG
Ampliacao do Presidio regional de Montes Claros, com a criacao de 210
novas vagas.19/12/2012 30/12/2017 R$ 708.750,38 R$ 519.674,04 R$ 1.109.943,91 R$ 1.109.943,91
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 774248/2012 Ampliação do Presídio de Itajubá/MG
Ampliação do Presídio masculino de Itajubá, com a criacao de 306 novas
vagas.19/12/2012 30/12/2017 R$ 1.361.383,33 R$ 332.773,79 R$ 934.571,23 R$ 278.268,78
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793896/2013 PIRAPORA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS Construção da cadeia pública masculina de Pirapora - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 10.360.335,50 R$ 2.136.461,70 R$ 4.253.766,10 R$ 23.929,87
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793891/2013 BARBACENA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS Construção de cadeia pública masculina de Barbacena - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 11.640.000,01 R$ 4.299,93 R$ 6.025.224,25 R$ 2.225,78
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793902/2013 UBERLÂNDIA CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS Construção de cadeia pública feminina de Uberlandia, 407 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 10.546.507,30 R$ - R$ 4.398.288,11 R$ 21.865,98
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793897/2013 UBÁ CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS Construção da cadeia pública masculina de Ubá - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 10.845.812,92 R$ 2.179.659,12 R$ 3.306.751,15 R$ 3.288,65
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793894/2013 ITURAMA - CADEIA PUBLICA MASCULINA - 388 vagas Construção da cadeia pública masculina de Iturama - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 10.427.946,35 R$ 1.941.959,34 R$ 5.168.651,32 R$ 35.143,97
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793895/2013 MACHADO CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS Construção da cadeia pública masculina de Machado - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 11.031.975,38 R$ 2.274.914,47 R$ 3.177.895,79 R$ 21.939,46
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793899/2013 PARÁ DE MINAS CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS Construção da cadeia pública feminina de Pará de Minas - 407 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 10.759.461,31 R$ - R$ 3.932.373,17 R$ 10.105,87
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793898/2013 LAVRAS CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS Construção da cadeia pública masculina de Lavras - 388 vagas 27/12/2013 30/06/2018 R$ 11.640.000,01 R$ 2.307.388,81 R$ 4.519.765,11 R$ 36.571,87
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 6 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 842266/2016 Melhoria de vias publicas da RMBH
MELHORIA DE VIAS PUBLICAS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE, COMO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM E BOCAS DE LOBO, IMPLANTAÇÃO
DE TACHÃO E MEIO FIO DE CONCRETO.
30/12/2016 30/12/2019 R$ 9.122.125,00 R$ - R$ 187.875,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 750626/2010 REFORMA DO HEMONÚCLEO REGIONAL DE DIAMANTINA Reforma do Hemonúcleo Regional de Diamantina-MG 21/12/2010 30/11/2017 R$ 150.000,00 R$ - R$ 50.000,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 750621/2010 REFORMA DO NÚCLEO REGIONAL DE PONTE NOVA - MG Execução da Reforma do Hemonucleo Regional de Ponte Nova (MG) 21/12/2010 30/11/2017 R$ 93.730,13 R$ 93.730,13 R$ 23.432,53 R$ 23.432,53
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 765547/2011 REFORMA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS Reforma do Hemocentro Regional de Montes Claros - MG 28/12/2011 30/11/2017 R$ 500.000,00 R$ - R$ 125.000,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 765549/2011 REFORMA DO NÚCLEO REGIONAL - SÃO JOÃO DEL REI Execução de Reforma do Núcleo Regional de São João Del Rei/MG 28/12/2011 31/12/2017 R$ 250.000,00 R$ 30.730,86 R$ 62.500,00 R$ 7.682,72
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 765543/2011 REFORMA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE Execução de Reforma do Hemocentro Regional de Pouso Alegre/MG 28/12/2011 30/11/2017 R$ 350.000,00 R$ - R$ 87.500,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMINISTÉRIO DA SAÚDE 764283/2011 CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CETEBIO Construção da Segunda etapa do CETEBIO 28/12/2011 30/11/2017 R$ 6.400.000,00 R$ - R$ 1.600.000,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS5208 Pavimentação Brumadinho (Inhotim) - Entroncamento BR-040 (Nova Lima)
Execução dos trabalhos de implantação, pavimentação e obras de arte
especiais no trecho Brumadinho (Inhotim) - Entrº BR/040 (Nova Lima),
subtrecho Brumadinho (Inhotim) - Entrº MG/040
22/09/2017 22/09/2019 R$ 10.000.000,00 R$ - R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS5207 Plano de Mobilidade da RMBH
Elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, com levantamento e analise dos planos e projetos existentes
de mobilidade e logística urbana.
22/09/2017 22/03/2019 R$ 2.500.000,00 R$ 570.000,00 R$ - R$ -
1371SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELKREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW 200766410 PROMATA II
PROTEGER DE MANEIRA SUSTENTAVEL E INTEGRADA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO INCUIDAS NO PROJETO COM SUFICIENTES RECURSOS
HUMANOS, FINANCEIROS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADEQUADOS.
03/12/2009 31/12/2018 R$ 13.140.000,00 R$ 5.424.642,20 R$ 18.850.000,00 R$ 256.970,15
1371SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 812650/2014
Fortalecimento da Comissão Estadual P2R2 Minas ¿ Ação Integrada na
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida as Emergências com Produtos
Perigosos.
Fortalecimento da Comissão Estadual P2R2 Minas ¿ Ação Integrada na
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida as Emergências com Produtos
Perigosos.
22/12/2014 04/02/2018 R$ 2.284.000,00 R$ - R$ 571.000,00 R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM CURVELO 6181/2013 Convênio 6181/2013 Pref. Mun. Curvelo
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução, pelo
CBMMG, dos serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Curvelo e região.
19/10/2013 18/10/2018 R$ 63.000,00 R$ 35.432,55 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Pirapora 07/2013 Convênio 07/2013 Pref. Mun Pirapora
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e
Salvamentos, Resgate e Defesa Civil no município de Pirapora e região.
15/10/2013 30/09/2018 R$ 80.000,00 R$ 40.103,74 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM DIAMANTINA 6186/2014 Convênio nº 6186/14 Pref. Mun. Diamantina
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no Município de Diamantina e região
01/05/2014 01/07/2018 R$ 42.000,00 R$ 31.070,59 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Montes Claros 076/2014 Convênio nº 076/2014 Pref. Mun. Montes Claros
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Montes Claros e
01/02/2014 31/01/2018 R$ 60.000,00 R$ 65.486,14 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM ARAXA 6193/2015 Convênio 6193/2015 Pref. Araxá
Estabelecimento de condições de cooperação mutua entre os
convenentes, visando a execução pelo CBMMG dos serviços de prevenção
e combate a incêndios, buscas e salvamentos, resgates e execução das
atividades de defesa civil no municipio de Araxá e região.
24/03/2015 31/12/2017 R$ 281.884,27 R$ 232.093,92 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM ARAGUARI 016/2016 Convênio nº 016/2016 Pref. Araguari
Cooperação mútua entre os convenentes, com fito de proporcionar a
execução pelo CBMMG de reestruturações das estruturas físicas da 3ª
Companhia de Bombeiros Militar, sediada no Município de Araguari, e a
realização dos serviços de segurança contra incêncio e pânico, busca e
19/08/2016 18/08/2021 R$ 74.764,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 839135/2016 Convênio SENASP nº 839135/2016 Modernização do CBMMG
Modernização do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, mediante
repasse de recursos financeiros para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual.
27/12/2016 14/08/2018 R$ 500.000,00 R$ - R$ 10.354,00 R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-
ESTRUTURA AEROPORTUARIACI/2017/0161 Convênio INFRAERO x CBMMB 2017
Desenvolvimento por parte do CBMMG de atividades especializadas de
prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e em
instalações aeroportuárias inscritas na área de atuação dos Aeroportos de
Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, sob a administração da INFRAERO.
01/01/2017 31/12/2021 R$ 19.575.000,00 R$ 3.610.939,87 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Uberlândia 257/2017 Convênio nº 257/2017 Pref. Mun. Uberlândia
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
Convenentes, a fim de possibilitar a execução, pelo CBMMG, dos serviços
de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-
hospitalar (resgate)e ações de defesa civil nesta circunscrição Municipal.
20/06/2017 31/12/2017 R$ 30.000,00 R$ 29.915,07 R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 7 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1411 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO MINISTERIO DO TURISMO 765164/2011
Desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico
no Parque Estadual do Itacolomi, que considere as melhorias e
adequações de in
Desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico
no Parque Estadual do Itacolomi, que considere as melhorias e
adequações de infraestrutura do parque, com vistas a Copa do Mundo de
2014.
31/12/2011 18/12/2017 R$ 400.000,00 R$ 189.477,39 R$ 100.000,00 R$ 94.724,49
1451SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 795323/2013
Reintegração Social do Preso Internado e Egresso - PROCAP - Projeto de
Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes
Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do
Estado de Minas Gerais nas áreas de Artefatos de Concreto, por
intermédio do aparelhamento de oficinas permanentes e cursos de
capacitação profissional, bem como a celebração de instrumentos de
30/12/2013 30/12/2017 R$ 573.455,83 R$ - R$ 87.362,41 R$ -
1451SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 824548/2015
Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de
Oficinas Permanentes.
Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de
Oficinas Permanentes.28/12/2015 28/12/2017 R$ 947.338,03 R$ - R$ 50.670,60 R$ -
1451SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 822677/2015
Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do sistema
penitenciário, voltados a Projetos de Aparelhamento de Unidades Básicas
de Sa
Projeto de Aparelhamento de 136 Unidades Básicas de Saúde no Sistema
Prisional do Estado de Minas Gerais.28/12/2015 25/01/2018 R$ 5.826.874,77 R$ 129.780,00 R$ 121.360,38 R$ 61.236,00
1471SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONALFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 270/2012 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Cristais
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Cristais/MG, contemplando: Interceptores, duas Estações
Elevatórias de Esgoto, uma com capacidade de 0,00704 m³/s, outra com
capacidade de 0,01837 m³/s, uma Estação de Tratamento de Esgoto.
16/05/2012 16/05/2018 R$ 4.789.041,35 R$ 2.394.520,67 R$ - R$ -
1471SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONALMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 776516/2012 Programa Água Doce
Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em
comunidades do semiárido de Minas Gerais, fornecendo água de
qualidade para o consumo humano em conformidade com a metodologia
do Programa Água Doce.
27/12/2012 30/11/2018 R$ 13.904.828,79 R$ 1.366.107,01 R$ 1.544.980,97 R$ 108.251,35
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 776055/2012
INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NÃO ORGANIZADOS
Promover a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis
não organizados e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e
as redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, fortalecendo os
processos de coleta seletiva nos municípios de abrangência do projeto,
27/12/2012 31/12/2017 R$ 6.719.283,33 R$ 2.014.158,62 R$ 671.928,33 R$ 2.124,10
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 791880/2013
Projeto de Fomento e Mobilização da Economia Solidária no Estado de
Minas Gerais
Disseminar, promover e implementar ações que fomentem e fortaleçam
os empreendimentos econômicos solidários (ESS) em municípios do
Estado de Minas Gerais, além de sensibilizar, divulgar, promover e
fortalecer as ações da economia solidária, atrávés da participação em
31/12/2013 31/12/2017 R$ 1.000.000,00 R$ 495.790,72 R$ 111.150,00 R$ -
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Especial de Políticas de promoção
da Igualdade Racial822621/2015
Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários de Comunidades
Tradicionais
Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários de Comunidades
Tradicionais23/12/2015 23/12/2017 R$ 384.240,00 R$ - R$ 3.156,00 R$ 577,50
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRARIO813794/2014 Consolidação do SISAN no Estado de Minas Gerais
Apoio ao fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA/MG e da Câmara Intersecretarias de Segurança
Alimentar e Nutricional - CAISAN/MG, bem como a revisão e
monitoramento do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional
24/12/2014 31/12/2017 R$ 391.485,50 R$ - R$ 7.989,50 R$ -
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS5171/2017-CODEMIG
Desenvolvimento de novo módulo e adaptação do Portal de Compras MG
às disposições da Lei nº 13.303/16
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de
recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag/MG a desenvolver as
adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as
novas regras trazidas pela Lei 13.303/2016 (...) para que as empresas
06/09/2017 06/03/2019 R$ 1.000.042,05 R$ - R$ 200.035,70 R$ -
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. - BDMG5171/2017-BDMG
Desenvolvimento de novo módulo e adaptação do Portal de Compras MG
às disposições da Lei nº 13.303/16
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de
recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as
adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as
novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas
06/09/2017 06/03/2019 R$ 500.089,25 R$ - R$ - R$ -
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS S.A.5171/2017-MGS
Desenvolvimento de novo módulo e adaptação do Portal de Compras MG
às disposições da Lei nº 13.303/16
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de
recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as
adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as
novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas
06/09/2017 06/03/2019 R$ 200.581,50 R$ - R$ - R$ -
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - COHAB5171/2017-COHAB
Desenvolvimento de novo módulo e adaptação do Portal de Compras MG
às disposições da Lei nº 13.303/16
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de
recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as
adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as
novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas
06/09/2017 06/03/2019 R$ 200.581,50 R$ - R$ - R$ -
1501SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ¿
PRODEMGE
5171/2017-PRODEMGEDesenvolvimento de novo módulo e adaptação do Portal de Compras MG
às disposições da Lei nº 13.303/16
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com transferência de
recursos financeiros, de forma à possibilitar à Seplag-MG a desenvolver as
adaptações necessárias no SIAD/ Portal de Compras para adequar as
novas regras trazidas pela Lei 13.303-2016 (...) para que as empresas
06/09/2017 06/03/2019 R$ 500.225,70 R$ - R$ - R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 813265/2014 CADEIA DE CUSTODIA_SPTC 2014 (ADEQUAÇÃO DO PT 8042)Criar e estruturar a cadeia de custódia da Perícia Criminal da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.30/12/2014 26/12/2018 R$ 1.054.216,80 R$ - R$ 140.686,20 R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA824624/2015
REAPARELHAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PCMG
(EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 81000976/2015)
Reaparelhamento da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Minas
Gerais para suporte de ações de divulgação das atividades investigativas e
informações sobre os trabalhos de polícia judiciária desenvolvidos pela
instituição.
30/12/2015 23/12/2017 R$ 600.000,00 R$ 244.261,57 R$ 39.339,36 R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 835861/2016Municiar a Polícia Civil de Minas Gerais possibilitando treinamento para
utilização de arma de fogo.
Municiar a Polícia Civil de Minas Gerais possibilitando treinamento para
utilização de arma de fogo.23/12/2016 30/12/2017 R$ 300.000,00 R$ 299.999,97 R$ 6.123,15 R$ 6.122,92
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA839812/2016 Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo, por
meio da aquisição de materiais permanentes.23/12/2016 30/12/2017 R$ 164.777,67 R$ 67.339,00 R$ 5.069,00 R$ 3.800,00
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA838279/2016
Reaparelhamento dos Departamentos de Polícia Civil de Curvelo (14º DPC)
e Teófilo Otoni (15º DPC)
Reaparelhamento dos Departamentos de Polícia Civil de Curvelo (14º DPC)
e Teófilo Otoni (15º DPC) por meio da aquisição de kits de proteção
individual (colete e algema) para os policiais civis.
23/12/2016 30/12/2017 R$ 198.975,00 R$ 99.750,00 R$ 18.375,00 R$ 17.745,00
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 8 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA839579/2016
Reaparelhamento das Unidades de Plantão da Polícia Civil de Minas
Gerais, da capital
Reaparelhamento das Unidades de Plantão da Polícia Civil de Minas
Gerais, da capital, por meio da aquisição de viaturas e de infraestrutura
para treinamento policial por meio da aquisição de munição.
23/12/2016 30/12/2017 R$ 652.831,42 R$ 468.378,07 R$ 14.287,40 R$ 14.286,82
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA842669/2016
Reaparelhamento das Delegacias de Polícia Civil de Alpinópolis, Ibiraci,
Pratápolis, Cássia e Jacuí
Reaparelhamento das Delegacias de Polícia Civil de Alpinópolis, Ibiraci,
Pratápolis, Cássia e Jacuí, por meio da aquisição de materiais
permanentes.
31/12/2016 30/12/2017 R$ 249.829,87 R$ 91.161,85 R$ 21.575,00 R$ 12.035,00
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA842656/2016
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos e da
Delegacia de Polícia Civil de Piumhi
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos e da
Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, por meio da aquisição de materiais
permanentes.
31/12/2016 30/12/2017 R$ 449.796,80 R$ 109.256,84 R$ 15.890,00 R$ 9.185,00
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770341/2012 AGUA PARA TODOS EM MINAS - BARREIROS
Implantação de barreiros em comunidades rurais do semiárido mineiro no
âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água
¿ Água para Todos, no Estado de Minas Gerais.
02/07/2012 17/09/2018 R$ 6.880.308,00 R$ 5.092.899,09 R$ 816.148,00 R$ 610.208,62
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770338/2012ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS - SISTEMA SIMPLIFICADO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Implantação, recuperação e ou ampliação de Sistemas coletivos de
abastecimentos de água em comunidades rurais do semiárido mineiro a
fim de promover a universalização do acesso à água para consumo
humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno
03/07/2012 09/06/2018 R$ 76.328.232,87 R$ 28.812.713,11 R$ 7.304.956,00 R$ 5.158.111,35
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770339/2012ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS DE
POLIETILENO EM COMUNIDADES RURAIS
Implantação de 6 .388 (seis mil, trezentos e oitenta e oito mil ) cisternas
de polietileno em comunidades rurais dispersas do Estado de Minas Gerais
, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Água ¿ Água para Todos, no Estado de Minas Gerais.
02/07/2012 11/06/2018 R$ 9.766.791,01 R$ 9.330.031,10 R$ 514.041,63 R$ 298.390,90
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS778786/2012 ÁGUA PARA TODOS - CISTERNAS DE POLIET. DNOCS
implantação de cisternas de polietileno em comunidades rurais do
semiárido mineiro a fim de promover a universalização do acesso à água
para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar visando ao
pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de
27/12/2012 16/12/2017 R$ 8.360.083,21 R$ 4.915.655,59 R$ 440.004,38 R$ 397.989,65
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 782480/2013 CISTERNAS DE POLIETILENO II
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO EM COMUNIDADES RURAIS
DISPERSAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO AMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÀGUA
PARA TODOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
29/05/2013 02/05/2018 R$ 132.774.303,54 R$ 124.320.818,12 R$ 6.988.121,24 R$ 2.533.656,00
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Ministério das Cidades TC 0394.926-04/2012 TC. 0394926-04/2012/MCIDADES/CAIXAAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS.19/10/2012 19/06/2018 R$ 90.000.000,00 R$ 44.836.219,02 R$ - R$ -
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL TC 0402.208-01/2012AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
DE MATO VERDE
TEM POR FINANLIDADE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA
UNIÃO PARA OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE BARRAGEM, NO
MUNICÍPIO DE MATO VERDE, NO AMBITO DO PROGRAMA PAC -
PREVENÇÃO SECA
31/12/2012 30/06/2018 R$ 48.000.000,00 R$ 22.679.662,22 R$ - R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRARIO813517/2014
Modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar
Modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar31/12/2014 31/12/2017 R$ 6.762.000,00 R$ 3.861.999,99 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 822601/2015
Organização da Estrutura Fundiária - Apoio aos estados para implantação
do cadastro de terras e regularização fundiária
Realização de levantamento, identificação, georreferenciamento,
caracterização da malha fundiária e diagnóstico fundiário consolidado dos
municípios da região Norte, no Estado de Minas Gerais, contribuindo com
a implantação do Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais de uso
31/12/2015 31/12/2018 R$ 5.000.000,00 R$ 924.547,60 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REF.AGRARIA-INCRA831222/2016 Mais Valor Assentamentos
Promover a agregação de valor aos produtos de assentamentos da
reforma agrária em Minas Gerais através da implantação e estruturação
de agroindústrias, do apoio a comercialização e a realização de feiras.
12/05/2016 31/12/2018 R$ 12.000.000,00 R$ - R$ 250.000,00 R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO840061/2016
Aquisição de Equipamentos para produção e comercialização da produção
da Agricultura Familiar
Aquisição de Equipamentos para produção e comercialização da produção
da Agricultura Familiar, promovendo o aumento da produtividade e maior
acesso aos centros consumidores. Minas Novas e outros.
28/12/2016 30/06/2018 R$ 226.471,05 R$ - R$ 4.621,86 R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 837478/2016 Aquisição de Equipamentos, Tratores e Patrulhas Mecanizada
Aquisição de Equipamentos, Tratores e Patrulhas Mecanizadas para o
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado
de Minas Gerais.
28/12/2016 30/06/2018 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 20.410,00 R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 831914/2016 Grupos Produtivos de Mulheres - Proinf 2016
Apoiar projetos de grupos de mulheres localizados no Território da
Cidadania do Baixo Jequitinhonha, de maneira a financiar a infraestrutura
produtiva de três empreendimentos, sendo dois deles panificadoras e um
de beneficiamento de polpas frutíferas.
28/12/2016 30/06/2018 R$ 112.036,32 R$ - R$ 1.131,68 R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 828360/2016
Organização da Estrutura Fundiária - Apoio aos estados para implantação
do cadastro de terras e regularização fundiária
Realização de levantamento, identificação, georreferenciamento e
caracterização de malha fundiária em determinados imóveis do município-
objeto no Estado de Minas Gerais, contribuindo com a implantação do
cadastro georreferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o
28/12/2016 30/06/2018 R$ 300.000,00 R$ - R$ 3.000,00 R$ -
1641SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 835071/2016
2ª Etapa da Organização da Estrutura Fundiária - Apoio aos estados para
implantação do cadastro de terras e regularização fundiária
Segunda etapa do processo de recadastramento para a realização de
levantamento, identificação, georreferenciamento e caracterização de
malha fundiária em determinados imóveis do município-objeto no Estado
de Minas Gerais, contribuindo com a implantação do cadastro
28/12/2016 30/06/2018 R$ 100.000,00 R$ - R$ 2.000,00 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 010/2014Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de
Minas Gerais -PPDDH/MG
Garantir a continuidade da atuação do Defensor de Direitos Humanos
ameaçado ou em situação de risco ou vulnerabilidade, em decorrência de
suas atividades na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, na
forma do Decreto n° 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, e da Lei Estadual
17/11/2014 17/11/2019 R$ 3.782.000,00 R$ 2.007.000,00 R$ 1.272.306,78 R$ 599.051,87
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS
MULHERES774667/2012
Ações de capacitação e empoderamento para mulheres do Estado de
Minas Gerais
Qualificar, requalificar, promover a autonomia econômica e estimular o
empreendedorismo individual de 1090 mulheres, atentando para as
vocações regionais e diversidades econômicas e socioculturais do Estado
de Minas Gerais, como forma de erradicar a extrema pobreza, empoderar
18/12/2012 05/11/2017 R$ 1.390.111,06 R$ 504.065,10 R$ 347.527,76 R$ 123.743,40
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 9 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
Secretaria Especial de Políticas de promoção
da Igualdade Racial769512/2012
Criação e fortalecimento de Coordenadorias e Conselhos Municipais de
Promoção da Igualdade Racial no Estado de Minas Gerais
Proporcionar condições e mecanismos necessários para a criação e o
fortalecimento de Coordenadorias e Conselhos Municipais de Promoção
da igualdade racial no Estado de Minas Gerais.
03/07/2012 31/12/2017 R$ 327.677,75 R$ 264.616,13 R$ 41.145,45 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS
MULHERES774863/2012
Ações Integradas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do
Estado de Minas Gerais
Promover uma Campanha de Divulgação do Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e de Combate ao
fenômeno da violência contra a mulher, atingindo um público previsto de
600.000 pessoas no Estado; ¿ Reaparelhar a Coodenadoria Especial de
18/12/2012 04/03/2018 R$ 1.210.992,56 R$ - R$ 490.955,65 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS
MULHERES761965/2011 Empreendedorismo Para Mulheres
Capacitar 320 mulheres nas regiões administrativas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, em especial nos municípios pólo delas
integrantes, com noções teóricas e de legislação para serem
empreendedoras.
26/12/2011 06/05/2018 R$ 354.666,24 R$ 125.000,00 R$ 88.666,56 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS
MULHERES764090/2011
Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado de Minas
Gerais
Promover o fortalecimento da Rede Estadual de Atendimento às Mulheres
em Situação de Violência, por meio de ações integradas que contemplam
a implantação e o reaparelhamento de unidades, a capacitação de
mulheres assim como a capacitação de profissionais de municípios das
27/12/2011 08/03/2018 R$ 348.864,45 R$ - R$ 438.059,29 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 818017/2015Implementação de Centro de Referência em Direitos Humanos no
Território Metropolitana em Minas Gerais
Implementação de Centro de Referência em Direitos Humanos no
Território Metropolitana em Minas Gerais02/12/2015 30/06/2018 R$ 350.000,00 R$ - R$ 70.000,00 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 005/2016CONVÊNIO Nº 005/2016 - Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Minas Gerais
Constitui objeto do presente Convênio a Manutenção do Programa de
Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Minas
Gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
23/12/2016 23/12/2019 R$ 1.500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 771.909,24 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 834278/2016 Diagnóstico sobre migração e capacitação de agentes públicos e sociais
Realização de diagnóstico referente a migração e refúgio no Estado de
Minas Gerais e realização de capacitação para agentes públicos e sociais
dos 17 (dezessete) territórios de desenvolvimento
15/12/2016 14/12/2017 R$ 250.000,00 R$ 74.496,00 R$ 5.102,41 R$ -
1651
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS
MULHERES835681/2016
Capacitação de mulheres para confecção de artesanato com material
reciclado
Capacitar mulheres da Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte
para confecção de artesanato com material reciclado pautando na
sustentabilidade e meio ambiente.
09/12/2016 09/12/2018 R$ 200.000,00 R$ - R$ 20.000,00 R$ -
1671 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES MINISTERIO DO ESPORTE 0264640-00/2008Implantação e Modernização da Infra-Estrutura para o Esporte Recreativo
e de Lazer em Município de Uberlândia/MGConstrução de um Parque Aquático. 19/08/2008 25/11/2017 R$ 3.900.000,00 R$ - R$ 2.000.000,00 R$ -
1671 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES MINISTERIO DO ESPORTE 831384/2016Implantação de grama sintética no campo da Vila CEMIG - Proposta
018205/2016
Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva através da
implantação de grama sintética no campo da Vila CEMIG.28/12/2016 31/10/2018 R$ 575.250,00 R$ - R$ 11.739,80 R$ -
1671 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES MINISTERIO DO ESPORTE 839625/2016Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva - Proposta
028515/2016
Implantação e aquisição de equipamentos esportivos (academia ao ar
livre).28/12/2016 31/10/2018 R$ 423.786,68 R$ - R$ 8.648,71 R$ -
1671 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES MINISTERIO DO ESPORTE 839627/2016Implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva - Proposta
028531/2016
Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional,
recreativo e de lazer. (academia ao ar livre).28/12/2016 31/10/2018 R$ 754.765,05 R$ - R$ 15.403,37 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA840462/2016 Modernização do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais. Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. 28/12/2016 26/03/2018 R$ 350.000,00 R$ - R$ 8.154,00 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA840469/2016
Reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública para o município de
Mantena, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas
Reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública para o município de
Mantena, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas.23/12/2016 26/03/2018 R$ 211.263,34 R$ - R$ 4.463,00 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA840487/2016
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora,
por meio da aquisição de viaturas caracterizadas
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora,
por meio da aquisição de viaturas caracterizadas27/12/2016 30/12/2017 R$ 200.000,00 R$ - R$ 32.189,33 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA840488/2016
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), da
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Processo
de Perícia Inte
Reaparelhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), da
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Processo
de Perícia Integrada, sediadas no município de Juiz de Fora
23/12/2016 30/12/2017 R$ 300.000,00 R$ - R$ 8.304,79 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA840491/2016
Apoio a projetos na área de segurança pública, destinados à estruturação
e modernização das policias civis e militares, polícias técnica e cientifica,
Apoio a projetos na área de segurança pública, destinados à estruturação
e modernização das policias civis e militares, polícias técnica e cientifica,
corpos de bombeiros militares e guardas municipais
23/12/2016 26/03/2018 R$ 250.000,00 R$ 31.635,01 R$ 5.576,41 R$ 620,00
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICAFUNDO NACIONAL ANTIDROGRAS 841911/2016
Ampliação da Frota dos Municípios para Melhorias da Instrumentalização
de Ações de Reinserção Social de Usuários de Álcool e Outras Drogas
Estruturação da frota de veículos dos municípios para apoio a projetos de
reinserção social com base na geração de renda, trabalho e
cooperativismo social beneficiando pessoas em situação de
vulnerabilidade social e com problemas relacionados ao uso de álcool e
27/01/2017 27/01/2018 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 27.870,00 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICAFUNDO NACIONAL ANTIDROGRAS 785292/2013 Fortalecimento das Estruturas do Sistema Nacional Antidrogas ¿ SISNAD Aquisição de veículos. 31/12/2013 09/01/2018 R$ 2.000.000,00 R$ 2.075.375,64 R$ 220.000,00 R$ 138.358,37
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA813221/2014 Fortalecimento das ações em Policiamento Comunitário
Fortalecimento da polícia comunitária no estado de Minas Gerais, por
meio do estímulo a ações nos eixos policiamento ostensivo, policiamento
investigativo e proteção social.
31/12/2014 27/12/2018 R$ 3.701.518,00 R$ - R$ 247.401,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 10 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA824623/2015
Modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública
de Minas Gerais.
Modernização do sistema estadual de inteligência de segurança pública de
Minas Gerais, pela aquisicao de um sistema para interceptacao de sinais
telefonicos e de internet, contendo software, hardware e previsao de
manutencao, com vinte posicoes de agentes e 210 canais, sendo trinta
31/12/2015 28/03/2018 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 177.750,00 R$ -
1691SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 822255/2015 Implantação de Centros Integrados de Alternativas Penais
Ampliação de equipe e expansão de atividades do Programa Central de
Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Minas Gerais
(CEAPA/MG) nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa
Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Araguari, Governador Valadares,
30/12/2015 30/12/2018 R$ 7.405.822,63 R$ - R$ 389.780,10 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL
MINAS GERAIS1938/2007 PROJETO INVENTIVA II
PELAS INSTITUIÇÕES PARTÍCIPES,DO PROJETO INVENTIVO,CUJO ESCOPO É
O DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPOS DE PRODUTOS OU PROCESSOS
INOVADORES, CRIADOS POR INVENTORES INDEPENDENTES E MICRO-
EMPRESAS, OBJETIVANDO O LICENCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE
28/05/2007 07/09/2018 R$ 600.000,00 R$ 672.033,51 R$ 350.000,00 R$ 222.751,16
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISVALE S.A. 14.004.09 Programa Ciência, Tecnologia e Inovação na Mineração
Induzir e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica, tecnológica
ou de inovação, a serem desenvolvidos por pesquisadores e/ou grupos de
pesquisa de Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, Públicas ou
privadas, no Estado de Minas Gerais.
30/10/2009 29/10/2022 R$ 22.282.282,23 R$ 22.815.585,17 R$ 21.282.282,23 R$ 20.969.586,37
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISWHIRLPOOL S.A 14/005/2009
Indução e Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica -
Fapemig/Whirlpool
Induzir e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que versem
sobre Design de Interação, Semiótica Aplicada ao Design, Ergonomia e
Hábitos de Uso, Soluções Eletro-eletrônicas embarcadas em produtos da
linha branca e técnicas de refrigeração, dentre outros temas.
30/10/2009 30/10/2019 R$ 5.000.000,00 R$ 124.074,84 R$ 5.000.000,00 R$ 77.259,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO737395/2010 Programa Primeiros Projetos - PPP
Implementar o PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS
PESQUISADORES (PROJETO PRIMEIROS PROJETOS - PPP) no Estado de
Minas Gerais - MG, através do financiamento de projetos de
pesquisadores doutores, vinculados a instituições públicas de ensino e/ou
31/08/2010 31/07/2018 R$ 3.000.000,00 R$ 1.096.885,00 R$ 2.000.000,00 R$ 3.815.628,42
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CEMIG D - 10.216/2011
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Relacionados ao Setor Elétrico -
CEMIG D
Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico (CEMIG D), executados
por meio de projetos de pesquisa e projetos de desenvolvimento
tecnológico e de inovação.
06/01/2011 05/01/2021 R$ 50.000.000,00 R$ 26.865.020,56 R$ 25.000.000,00 R$ 11.619.488,47
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CEMIG GT 10.216/2011
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Relacionados ao Setor Elétrico -
CEMIG GT
Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico (CEMIG GT), executados
por meio de projetos de pesquisa e projetos de desenvolvimento
tecnológico e de inovação.
06/01/2011 05/01/2021 R$ 50.000.000,00 R$ 48.276.951,97 R$ 25.000.000,00 R$ 12.727.682,84
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ALGAR S.A. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES10.220/11
Desenvolvimento de estudos e projetos de pesquisas científicas,
tecnológicas e de inovação para o Estado de Minas Gerais
A cooperação mútua entre os Partícipes, para dentre outros, trabalhar
harmonicamente para o desenvolvimento de projetos de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação, que serão executados por meio de
concessão de cotas de bolsas às instituições de ensino e pesquisa nas
01/07/2011 01/07/2019 R$ 7.500.000,00 R$ 446.241,06 R$ 7.500.000,00 R$ 446.241,06
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO774383/2012
Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde -
PPSUS- Edição 2012
Implantar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS
2012, que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de
saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado de Minas Gerais.
23/01/2013 21/06/2018 R$ 5.000.000,00 R$ 4.782.585,48 R$ 3.334.000,00 R$ 3.314.768,79
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP05.13.0127.00
Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e
Empresas de Pequeno Porte- PROGRAMA TECNOVA 01/2012 - Subvenção
Econômica
Transferência de recursos financeiros pela FINEP à FAPEMIG, habilitando-
a operar recursos; sob a forma de subvenção econômica, destinados ao
desenvolvimento de atividade inovadora de micro-empresas e empresas
de pequeno porte (MPEs) nacionais, nos termos prioritários indicados na
13/06/2013 13/06/2018 R$ 9.000.000,01 R$ 7.474.117,60 R$ 6.776.000,00 R$ 6.230.768,59
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP01.13.0129.00
CARTA CONVITE MCTI/FINEP/Ação Transversal - PROGRAMA TECNOVA
01/2012
Transferência de recursos financeiros pela FINEP à FAPEMIG, para a
execução do Projeto Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-
Empresas e Empresas de Pequeno Porte- TECNOVA, para o Estado de
Minas Gerais.
13/06/2013 13/04/2018 R$ 899.716,52 R$ 359.912,46 R$ 600.000,00 R$ 599.999,98
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A TA 1 TC Cemig GT Termo de Compromisso co-gestão Unidade Rio Pandeiros
Modificação das cláusulas originais do ajuste para possibilitar, por meio da
interação técnica-financeira entre os partícipes, a co-gestão da Unidade de
Conservação refúgio Estadual da Vida Silvestre Alagados do Rio Pandeiros.
11/10/2013 31/12/2019 R$ 6.702.326,07 R$ 3.578.916,34 R$ - R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO794078/2013
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores ou Programa
Primeiros Projetos - PPP- Edição 2013, no Estado de Minas Gerais.
Implementar o Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores,ou
Programa Projetos - PPP - Edição 2013, no Estado de Minas Gerais.19/12/2013 21/06/2019 R$ 3.000.000,00 R$ 1.888.159,62 R$ 2.000.000,00 R$ 2.195.402,21
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO793988/2013
Programa de Apoio à Núclos de Exelência - PRONEX 2013 no Estado de
Minas Gerais.
Implementar o Programa de Apoio à Núcleo de Excelência no Estado de
Minas Gerais.19/12/2013 18/12/2018 R$ 4.000.000,00 R$ 2.158.892,27 R$ 3.000.000,00 R$ 2.998.572,57
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISEMBRAER S.A. 10.255/14 Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPEMIG e EMBRAER S.A.
Estabelecer a cooperação mútua entre as PARTES para financiar projetos
de pesquisa e inovação científica e tecnológica na Entidade de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais - ECTI, para a
prospecção de tecnologias alinhadas aos interesses da EMBRAER, do setor
12/11/2014 11/11/2019 R$ 525.000,00 R$ 400.640,61 R$ 500.000,00 R$ 400.640,60
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO794034/2013
PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM
2013
Implementar, no Estado de Minas Gerais, o PROGRAMA DE APOIO A
NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM, que tem como finalidade
fortalecer e consolidar grupos emergentes de pesquisa - já existentes ¿
apoiando e consolidando a geração de núcleos e centros de pesquisas
19/12/2013 30/09/2019 R$ 5.000.000,00 R$ 1.353.450,80 R$ 3.000.000,00 R$ 2.937.026,23
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 10.239/2013
Programa Piloto de fortalecimento dos cursos/programas 3 e 4 de
Mestrado e Doutorado da UFV - FORTIS
Conceder bolsas de Mestrado pelo período de 36 meses e aportar
recursos financeiros para cobertura de despesas de natureza de custeio
e/ou capital, que visam fortalecer os cursos e programas de Pós-
Graduação, stricto sensu, acadêmicos, com conceito 3 (três) e 4 (quatro)
15/06/2013 14/06/2018 R$ 1.846.800,00 R$ 1.482.100,00 R$ 1.846.800,00 R$ 874.800,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. TCT 20.01/14
Fase II do Programa de Parceria para projetos de Desenvolvimento e
Inovação em IMS, IP, LTE, TV, MULTIMÍDIA, SISTEMAS DE TARIFAÇÃO,
OTIMIZAÇÃO DE REDE
Descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o
desenvolvimento de software, estudos e pesquisas relacionadas à fase II
do programa de parceria para projetos de desenvolvimento e inovação em
IMS, IP, LTE, TV, MULTIMÍDIA, sistemas de tarifação, otimização de redes
17/01/2014 17/01/2019 R$ 7.000.000,00 R$ 650.000,00 R$ 6.250.000,00 R$ 1.000.000,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. TCT 20.02/14
Fase II do Programa de Parceria para Projetos de Desenvolvimento e
Inovação em IPTV, SISTEMAS DE TARIFAÇÃO, GERENCIAMENTO DE
RECEITAS, IO, LTE, MULTIM
Descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o
desenvolvimento de software, estudos e pesquisas relacionadas à fase II
do programa de parceria para projetos de desenvolvimento e inovação em
IPTV, sistemas de tarifação, gerenciamento de receitas, IP, LTE,
17/01/2014 17/01/2019 R$ 7.000.000,00 R$ 850.000,00 R$ 6.250.000,00 R$ 1.000.000,00
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 11 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS10.268/15 Sistema de Mobilidade de Baixo Carbono - CODEMIG
Estabelecer a cooperação mútua entre as partícipes de modo a viabilizar a
execução do projeto Sistema de Mobilidade de baixo Carbono.30/12/2015 30/12/2017 R$ 840.000,00 R$ 840.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A 10.268/15 Sistema de Mobilidade de Baixo Carbono - CEMIG
Estabelecer a cooperação mútua entre as partícipes de modo a viabilizar a
execução do projeto SISTEMA DE MOBILIDADE DE BAIXO CARBONO.30/12/2015 30/12/2017 R$ 840.000,00 R$ 840.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. - BDMG10.268/15 Sistema de Mobilidade de Baixo Carbono -BDMG
Estabelecer a cooperação mútua entre as partícipes de modo a viabilizar a
execução do projeto Sistema de Mobilidade de Baixo Carbono.30/12/2015 30/12/2017 R$ 840.000,00 R$ 840.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO837584/2016 Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde ¿ PPSUS 2016
Implementar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde ¿
PPSUS 2016, que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas
prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado de
Minas Gerais.
22/12/2016 22/11/2019 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ 3.334.000,00 R$ -
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA823968/2015 Infraestrutura básica em assentamentos de Minas Gerais
Disponibilizar acesso à infraestrutura básica com logística de transporte e
água às famílias beneficiárias de assentamentos de reforma agrária no
Estado de Minas Gerais.
13/04/2016 31/12/2018 R$ 30.000.000,00 R$ - R$ 676.009,22 R$ -
2241 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS Agência Nacional de Águas 825691/2015
ATUALIZAÇAO E COMPLEMENTAÇAO DOS ESTUDOS PARA APROVAÇAO DO
PLANO DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA HIDROGRAFICA DO
RIO PARAOPEBA - SF3.
O objeto deste Convênio é a atualização e complementação dos estudos
para a aprovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Paraopeba ¿ PDRH Paraopeba, instituída como Unidade de Planejamento
e Gestão dos Recursos Hídricos SF3 (UPGRH SF3) em Minas Gerais.
31/12/2015 30/12/2017 R$ 1.500.000,00 R$ - R$ 786.333,33 R$ -
2251JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS02/2016 JUNTA DIGITAL
Projeto Junta Digital - Pacote de Soluções de Registro Empresarial cujo
objetivo é apoiar a nacionalização do Sistema de Registro Mercantil
mediante esforço conjunto entre Sebrae e Junata Comercial do Estado de
Minas Gerais e em concordância com o Departamento de registro
02/02/2016 02/02/2018 R$ 6.894.850,00 R$ 4.605.672,78 R$ 3.000.000,00 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA762958/2011
ANÁLISE DE MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS COM EXTRAÇÃO E
PURIFICAÇÃO QUECHERS
OTIMIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MÉTODO DE ANÁLISE DE
MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS COM EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO
QUECHERS. ORGANIZAÇÃO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E PREPARAÇÃO
DE MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO PARA ANÁLISES DE RESÍDUOS
16/12/2011 16/12/2017 R$ 682.521,60 R$ 659.123,73 R$ 170.630,40 R$ 188.048,82
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 767898/2011desenvolver novos produtos para adequar a produção para a fabricação
de medicamentos objeto de parcerias para o desenvolvimento produtivo
desenvolver novos produtos p/ adequar a produção p a fabricação de
medicamentos objeto de parcerias p o desenvolvimento produtivo30/12/2011 04/07/2018 R$ 2.360.000,00 R$ 328.974,33 R$ 590.000,00 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP01.14.0071.00/2014
REFORMA DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDES
DE PLATAFORMAS TECNOLOGICAS - BIOENSAIOS
REFORMA DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDES
DE PLATAFORMAS TECNOLOGICAS - BIOENSAIOS08/04/2014 08/04/2018 R$ 906.400,00 R$ - R$ 102.145,00 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 842280/2016 desenvolvimento e inovação de produtos estrategicos para o SUSfomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos
estratégicos para o sus.30/12/2016 30/12/2017 R$ 2.300.000,00 R$ - R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 837133/2016 AQUISIÇÃO EQUIPAMETO PARA CSSI
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA A UNIDADE
ASSISTENCIAL CASA DE SAUDE SANTA ISABEL10/11/2016 10/11/2017 R$ 250.000,00 R$ - R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 559/3194 PRO-HOSP - Competência 2017
Promover a cooperação entre as partes convenentes - Programa de
fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS.
Operacionalização do Termo de Compromisso de gestão nº 559/3194 -
PRO-HOSP. Em substituição ao PRO-HOSP 2012 -9001699.
01/01/2017 31/12/2017 R$ 9.240.181,47 R$ 275.856,46 R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 559/5233 PROURGE - COMPETÊNCIA 2017
PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO
A OPERACIONALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº
559/5233 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE EM MINAS
01/01/2017 31/12/2017 R$ 1.723.037,39 R$ 1.303.816,07 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Uberaba DER - 30.014/09
Obras de recapeamento, conservação, manutenção e operação de
rodovias e vias públicas
Conjugação de esforços e a efetiva participação dos convenentes para a
execução dos serviços e obras de recapeamento, conservação,
manutenção e operação dos trechos discrimenados abaixo: 1 - Entrº BR-
050-Fosfértil (Av. filomena Cartafina), com 21,58 km de extensão 2 - Av.
23/06/2009 22/06/2024 R$ 3.830.721,84 R$ 3.129.063,50 R$ 8.546.556,10 R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3368 Convênio 3668 - CODEMIG X DER
Execução, supervisão, fornecimento de material betuminoso e
desapropriações para as obras na ligação CJC/080 (Bairro São Luiz) à
CJC/350 (Bairro Alto Alegre) - acesso a Danone em Jacutinga/MG e a
construção da Ponte sobre o Rio Mogi Guaçú e melhoramento e
23/12/2013 31/12/2018 R$ 9.500.000,00 R$ 4.193.843,47 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 127/2014
REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ANTIGA SEDE DO IPSEMG PARA
INSTALAÇÃO DA ESCLA DE DESIGN DA UEMG
REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ANTIGA SEDE DO IPSEMG PARA
INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE DESIGN DA UEMG.11/02/2014 11/07/2018 R$ 32.700.000,00 R$ 13.771.198,48 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 347/2014 DESAPROPRIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL BERNARDO MONTEIRO
DESAPROPRIAÇOES E CONSTRUÇAO DO TERMINAL BERNANRDO
MONTEIRO.28/03/2014 28/12/2017 R$ 12.608.834,98 R$ 11.526.371,80 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTESTC Nº115/2014-00
TC Nº 115 / 2014-00 - ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE - Trechos
das Rodovias BR-262/040/MG
Elaboração dos projetos de engenharia complementares e execução das
obras e serviços de adequação de capacidade, segurança e
melhoramentos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, nos trechos das
Rodovias BR-262/040/MG.
14/02/2014 31/07/2019 R$ 1.384.861.000,00 R$ - R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0529/2014
COMPLEMENTAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO
RIBEIRAO ARRUDAS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DO BARREIRO E AV.
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
INDENIZAÇÃO PARA AS OBRAS DO COMPLEMENTO DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA AMBIENTAL DO RIBEIRAO ARRUDAS.28/04/2014 28/04/2018 R$ 500.000,00 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 12 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0549/2014
INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS
TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES
INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS
TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DAS
LOCALIDADES: IBIRITÉ, RIBEIRÃO DAS NEVES (JUSTINÓPOLIS), SANTA
LUZIA (SÃO BENEDITO), SARZEDO, VESPASIANO (MORRO ALTO) E BELO
29/04/2014 29/04/2018 R$ 11.300.000,00 R$ 11.342.034,60 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 677/2014
REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
REFORMA E ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE.
22/04/2014 22/04/2018 R$ 3.000.000,00 R$ 712.205,64 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1105/2014
CÓRREGO FERRUGEM - INDENIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO SUPERVISÃO E
GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E
AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEI
INDENIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO PARA
AS OBRAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO: REQUALIFICAÇÃO
URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO
FERRUGEM.
11/07/2014 12/07/2018 R$ 7.862.500,00 R$ 8.048.939,85 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1106/2014 EIA - RIMA DO ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA RMBH
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA REGIÃO
METROPOLITANA
22/07/2014 22/07/2019 R$ 530.000,00 R$ 286.942,50 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1109/2014
TERMINAIS METROPOLITANOS - SÃO GABRIEL - VILARINHO - IBIRITE -
SARZEDO - MORRO ALTO (VESPASIANO) JUSTINOPOLIS (RIBEIRAO DAS
NEVES)
Execução das ações complementares e conclusão das intervenções
relacionadas à mobilidade urbana, tais como os Terminais Metropolitanos
de São Gabriel, Vilarinho, Ibirité, Sarzedo, Morro Alto ¿ Vespasiano e
Justinópolis ¿ Ribeirão das Neves
15/11/2014 15/11/2017 R$ 5.701.432,75 R$ 6.410.747,32 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1110/2014 PAC ARRUDAS FNHIS - DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO
Desapropriação e Indenização das Obras/Serviços de Requalificação
Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do
Barreiro e Av. Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo
Horizonte e Contagem - PAC ARRUDAS/FNHIS
03/11/2014 03/11/2017 R$ 2.860.500,00 R$ 2.661.350,70 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS4034/2015
Execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho
Codisburgo - Curvelo e Avenida Brasil na LMG754 e recuperação funcional
do trecho Cordisbu
Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo,
para a execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho
Cordisburgo - Curvelo e Avenida Brasil, extensão 43,0km na Rodovia
LMG754 e recuperação funcional do trecho Cordisburgo - Entrº BR040,
01/09/2015 30/11/2018 R$ 63.060.759,00 R$ 53.861.382,69 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS4037/2015 Contorno de Itapecerica
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, visando a execução
dos serviços de implantação e pavimentação do Contorno de Itapecerica,
segmento 1 (da estaca 0 a 177), com 3,54Km de extensão, mediante apoio
financeiro da CODEMIG e através da conjugação de esforços e efetiva
02/09/2015 30/07/2018 R$ 13.600.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS5192/2017
Obras de recapeamento do trecho Entrº AMG-0717 / Araxá,
encabeçamento da Ponte sobre o Rio Verde, no trecho Brasilândia de
Minas (Entrº MG-181) / Entr
Conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes, para a
execução de obras de recapeamento do trecho Entrº AMG-0717 / Araxá
(Bairro Parque das Flores), o encabeçamento da Ponte sobre o Rio Verde,
no trecho Brasilândia de Minas (Entrº MG-181) / Entre Ribeiros / Paracatu
15/09/2017 15/02/2019 R$ 3.950.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO658603/2009 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS - BRASIL PROFISSIONALIZADO
Este convênio tem por objeto a construção de escolas em atendimento ao
Plano de Ações Articuladas-PAR, no âmbito do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação.
31/12/2009 15/01/2018 R$ 70.189.346,44 R$ 59.249.826,09 R$ 708.983,30 R$ 20.180.224,70
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO702423/2010 Convênio 702423/2010 - Construção de Escolas - Brasil Profissionalizado
Construção de escola técnica no município de Unai-MG. Em atendimento
ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação - Programa Brasil Profissionalizado.
31/12/2010 20/11/2017 R$ 7.311.390,16 R$ 7.931.026,40 R$ 73.852,43 R$ 3.061.870,73
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR816430/2015
Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - UAB - Proposta 003086/2015
Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - UAB29/06/2015 29/06/2020 R$ 1.243.650,67 R$ 167.613,14 R$ 12.562,13 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR821827/2015 CONVÊNIO PROAP 2015 - PROPOSTA 30790/2015
Fomentar o planejamento e execução da política institucional de pós-
graduação na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.30/12/2015 31/12/2017 R$ 386.520,00 R$ 222.129,94 R$ 386,91 R$ 386,91
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR830744/2016 Convêio ProfLetras - Proposta 3233/2016
Oferta do curso de Mestrado Profissional em Letras, no âmbito do Sistema
Universidade Aberta do Brasil ¿ UAB, na Universidade Estadual de Montes
Claros ¿ UNIMONTES, no período de 2016 a 2019.
04/07/2016 04/07/2019 R$ 99.000,00 R$ 33.037,60 R$ 1.000,00 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Sete Lagoas 0507/2016 Pós Graduação - Sete Lagoas-MG
Cooperação mútua entre os participes, visando a oferta pela UNIMONTES
de 04 (quatro) cursos de pós-graduação Lato Sensu, no municipio de Sete
Lagoas-MG, com a oferta de 180 vagas, distribuídas, em 45 vagas para
cada curso: Filosofia e Educação, Educação Matemática, Alfabetização e
10/06/2016 10/04/2018 R$ 391.660,00 R$ 321.152,00 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR841188/2016 Programa Universidade Aberta UAB
Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil ¿ UAB.23/05/2017 31/07/2021 R$ 2.324.381,40 R$ - R$ 23.478,60 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSFUNDO NACIONAL DE SAUDE 837117/2016 Aquisição equipamento - fortalecimento SUS
Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada e Saude, visando o fortalecimento do Sistema Único
de Saúde.
11/11/2016 11/11/2017 R$ 130.000,00 R$ 63.900,00 R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 675/2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ESTE PROJETO VISA ADQUIRIR E SUPRIR DE EQUIPAMENTOS AS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, DE MODO QUE TODAS FUNCIONEM DE
MANEIRA ADEQUADA E PADRONIZADA NAS ÁREAS OPERATIVAS NO CICLO
DE CAPTAÇÃO, PROCEDIMENTOS, COMPONENTES E DISTRIBUIÇÃO DE
31/12/2009 18/11/2017 R$ 1.629.799,00 R$ 1.038.860,90 R$ 407.449,75 R$ 261.891,69
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 760945/2011
ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS TRANSFUSIONAIS E
APRIMORAMENTO DA HEMOVIGILÂNCIA TRANSFUSIONAL NO ÂMBITO DA
HEMORREDE NACIONAL
Estratégias para Implantação de Comitês Transfusionais e Aprimoramento
da Hemovigilância Transfusional no Âmbito da Hemorrede Nacional.14/12/2011 28/04/2018 R$ 194.400,00 R$ - R$ 48.600,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 761670/2011
Capacitação e qualificação de profissional técnico e administrativo em
níveis gerenciais
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO EM NÍVEIS GERENCIAIS20/12/2011 28/02/2018 R$ 400.000,00 R$ 231.707,47 R$ 100.000,00 R$ 56.371,29
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 13 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 775278/2012 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Capacitar os servidores da área técnica visando a manutenção das rotinas
e padronização dos procedimentos com conseqüente aumento da
eficiência e eficácia para garantia constante da qualidade de nossos
produtos e serviços. Além de gerar competências, estimulando o
21/12/2012 29/06/2018 R$ 800.000,00 R$ 553.350,41 R$ 90.000,00 R$ 63.341,33
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 797425/2013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA VISANDO ATENDER AOS
DOADORES E PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
26/12/2013 02/06/2018 R$ 1.600.120,00 R$ 692.361,21 R$ 178.000,00 R$ 76.855,39
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 794378/2013 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS,
ESPECIALMENTE AQUELES QUE ATUAM NA ATENÇÃO AOS PACIENTES
PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
13/11/2014 01/07/2018 R$ 500.000,00 R$ 95.617,17 R$ 56.000,00 R$ 10.706,83
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 775091/2012 Conclusão da obra do Posto de Coleta de Betim Conclusão da obra do Posto de Coleta de Betim 31/12/2012 30/12/2017 R$ 1.600.120,00 R$ - R$ 179.880,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 826249/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para manutenção e a
adequação tecnológica da infra-estrutura das Unidades da Fundação que
compõem a Hemorrede, assegurando qualidade e segurança dos produtos
e serviços ofertados pela Fundação Hemominas.
31/12/2015 28/12/2018 R$ 500.000,00 R$ 190.200,00 R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 836291/2016
Aquisição de Equipamentos para o laboratório de controle de qualidade
em Imunohematologia
Aquisição de Equipamentos para o laboratório de controle de qualidade
em Imunohematologia27/09/2016 24/05/2018 R$ 250.000,00 R$ - R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 836296/2016
Aquisição de equipamentos para o Controle de Qualidade dos
Laboratórios de Hemocomponentes da Fundação Hemominas
Aquisição de equipamentos para o Controle de Qualidade dos
Laboratórios de Hemocomponentes da Fundação Hemominas.27/09/2016 26/12/2017 R$ 250.000,00 R$ - R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 836292/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL 27/09/2016 28/08/2018 R$ 515.000,00 R$ - R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 836294/2016
AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM HEMOFILIA INFECTADOS COM HCV -
ESTUDO
Avaliação de pacientes com hemofilia infectados com HCV: Estudo do
desfecho da infecção viral e impacto de seu tratamento sobre a doença
genética de base
29/12/2016 13/04/2019 R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 836289/2016
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DOENÇA
VON WILLEBRAND EM MINAS GERAIS
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DOENÇA
VON WILLEBRAND EM MINAS GERAIS.29/12/2016 29/12/2018 R$ 120.000,00 R$ - R$ - R$ -
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCOORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR782376/2013 Universidade Aberta do Brasil - Polo UEMG
Oferta de quatro cursos à distância dois curso de graduação:
Administração pública e Pedagogia e dois cursos de especialização: Gestão
Pública municipal e Gestão municipal. De acordo com as diretrizes e
finalidades do Programa Nacional de Administração Pública, fomentado
13/05/2013 13/05/2018 R$ 1.318.810,38 R$ 383.551,34 R$ 13.321,32 R$ -
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCOORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR842764/2017
Implantação e oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu em Gestão
Pública e Gestão Pública Municipal no âmbito do Sistema Universidade
Aberta do B
Implantação e oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu em Gestão
Pública e Gestão Pública Municipal no âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB)
16/05/2017 03/04/2020 R$ 292.030,20 R$ 75.707,64 R$ 2.949,80 R$ -
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 840329/2016PROEXT 2016 - Memória da Terra: ações para a salvaguarda do patrimônio
Biocultural da Serra do Cipó-MG
Contribuir para o fortalecimento, valorização e manutenção dos modos de
vida de doze comunidades rurais da Serra do Cipó-MG, por meio do
registro comunitários de seus respectivos patrimônios bioculturais
29/12/2016 30/12/2017 R$ 94.302,00 R$ - R$ 5.846,72 R$ -
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIAMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO835561/2016 CONVÊNIO SUASA 2016
Apoio à restruturação e implementação do sistema unificado de atenção à
sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa
agropecuária.
28/12/2016 31/12/2017 R$ 1.936.598,86 R$ 801.688,29 R$ 217.517,50 R$ 42.184,00
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIAMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO839476/2016 HABILITAÇÃO SANITARIA DO QUEIJO MINAS ARTESANAL
Elaboração e execução de Habilitação Sanitária do Queijo Minas Artesanal
nas microrregiões de Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado,
Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro.
20/12/2016 20/12/2018 R$ 260.175,90 R$ 33.788,00 R$ 5.312,50 R$ -
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839207/2016PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE CAFEEIRAS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Realização de auditorias de conformidade em propriedades cafeeiras
familiares, visando a certificação no Programa Certifica Minas Café.30/12/2016 31/12/2018 R$ 558.721,95 R$ 36.240,00 R$ 11.402,49 R$ -
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRARIO764558/2011 ÁGUA PARA TODOS - CONV. 019/2011
Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para
consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao
pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de
famílias em situação de vulnerabilidade social.
30/12/2011 31/07/2018 R$ 46.500.000,00 R$ 33.099.784,93 R$ 5.963.790,56 R$ 5.830.664,51
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRARIO791599/2013 PROGRAMA UM LEITE PELA VIDA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CONTINUO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO
CONSUMO DE LEITE DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
02/12/2013 31/12/2017 R$ 121.164.036,35 R$ 107.047.651,84 R$ 30.291.009,09 R$ 31.007.929,69
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 819155/2015 INFRA ESTRUTURA LOGÍSTICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Aquisição de equipamentos para estruturação de infraestrutura de
agroindústria familiar de laticínios e instrumentalização de associação de
base comunitária no fornecimento de patrulha mecanizada para
possibilitar oferta de serviços agrícolas.
31/12/2015 30/05/2018 R$ 300.000,00 R$ 91.165,00 R$ 23.000,00 R$ -
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 822620/2015
ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS CRÉDITO
FUNDIÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE
PROVER A ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS
DE BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO
SISTEMA SEDINOR/IDENE
31/12/2015 30/05/2018 R$ 488.930,60 R$ 25.996,00 R$ 10.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 14 de 15
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Novembro de 2017(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 22.254, de 25/07/2016 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARIACONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE
VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 828214/2016
AMORTIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ESPAÇOS GEOGRÁFICOS
SUSCEPTÍVEIS A DESASTRES POR EROSÃO E DÉFICIT HÍDRICO EM
GOVERNADOR VALADARES E SÃO JOÃO DAS MISSÕES
APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES E
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - ELABORAÇÃO DE PROETO E IMPLANTAÇÃO DE
12 BARRAGENS COM SISTEMAS DE AMORTECIMENTO DE EROSÃO POR
BARRAGINHAS NAS COMUNIDADES DE GOVERNADOR VALADARES:
14/12/2016 06/06/2018 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 20.516,00 R$ -
2451 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 741123/2010 CRIAÇÃO NÚCLEO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS DA FUNDAÇÃO HIDROEX
Implantar o Núcleo de Ciências Ambientais da Fundação Centro
Internacional, de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas ¿
Fundação HidroEX , no Município de Frutal.
31/12/2010 14/12/2017 R$ 700.000,00 R$ 663.756,28 R$ 175.000,00 R$ 160.000,00
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0191.00/2008 Apoio à Implantação do Programa VERdeMINAS em Minas Gerais
Promover a educação ambiental e a socialização de conhecimentos,
práticas e ações tendo como perspectiva a construção de comunidades
sustentáveis.
31/12/2008 31/12/2018 R$ 12.600.000,00 R$ - R$ 3.150.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS4431 MAPEAMENTO DO PARQUE CAFEEIRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
O presente instrumento tem como objeto o mapeamento do Parque
Cafeeiro do Estado de Minas Gerais.17/05/2016 16/05/2018 R$ 3.869.537,50 R$ - R$ 2.336.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO837125/2016 030975/2016_ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL À BOVINOCULTURA
Assistência técnica e gerencial à bovinocultura em municípios do Estado
de Minas Gerais26/12/2016 26/06/2019 R$ 799.999,82 R$ - R$ 16.350,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO839468/2016 036041/2016-DESENVOVIMENTO DA CAFEICULTURA EM MINAS GERAIS
Desenvolvimento da cafeicultura em Minas Gerais - Programa Certifica
Minas Café - Qualificação, Assistência Técnica e Extensão Rural26/12/2016 26/06/2019 R$ 750.000,00 R$ - R$ 15.450,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO839450/2016
032357/2016-MELHORIA DA QUALIDADE SANITÁRIA DO QUEIJO MINAS
ARTESANAL
Melhoria da qualidade sanitária do queijo minas artesanal nas
microrregiões caracterizadas26/12/2016 26/09/2019 R$ 811.636,00 R$ - R$ 16.575,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 842253/2016 031148/2016Semente de Milho e Feijão Agricultura FamiliarAdquirir e distribuir sementes (milho e feijão) para agricultores familiares
no Estado de Minas Gerais.31/12/2016 30/06/2018 R$ 4.000.000,00 R$ - R$ 81.647,60 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839111/2016 034776/2016_Estruturação das Unidades físicas da EMATER-MGAquisição de veículos e computadores para atendimento a agricultores(as)
familiares do estado de Minas Gerais27/12/2016 31/12/2018 R$ 8.100.000,00 R$ - R$ 165.307,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839209/2016 032258/2016-Aquisição e distribuição de barracas para Feiras Livres Aquisição e distribuição de barracas para agricultores familiares 30/12/2016 31/12/2017 R$ 380.000,00 R$ - R$ 7.755,10 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 839393/2016032341/2016_Implantar Centros de comercialização de Produtos da
agricultura familiarImplantar Centros de Comercialização de produtos da agricultura familiar. 28/12/2016 31/10/2018 R$ 3.200.000,00 R$ - R$ 65.306,36 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 837204/2016 030900/2016 - IMPLANTAÇÃO DE ESTUFA PARA CULTIVO PROTEGIDOProdução do Caderno de Especificações para implantação de Estufa para
Cultivo Protegido.30/12/2016 30/12/2017 R$ 107.200,00 R$ - R$ 2.800,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 838331/2016 017517/2016_Impnatação de Pequenas barragens de Água PluvialImplantar pequenas barragens de contenção de água pluvial em
municípios do semiárido mineiro28/12/2016 31/10/2018 R$ 100.000,00 R$ - R$ 2.041,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 717314/2009 PAC EMBRAPA 2009
O OBJETO SE REFERE A AÇÕES RELATIVAS AO FORTALECIMENTO DA INFRA-
ESTRUTURA DA EPAMIG, ADEQUANDO-A AOS NOVOS DESAFIOS DA
PESQUISA AGROPECUARIA.
15/12/2009 31/12/2017 R$ 10.643.558,44 R$ - R$ 2.660.889,79 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 10200.10/0199-5 EMBRAPA PAC 2010 - BANCO DE GERMOPLASMA
A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO
DE AÇÕES RELATIVAS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS
BANCOS DE GERMOPLASMAS DA EPAMIG, BEM COMO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO A ESTES, ADEQUANDO-AS AOS NOVOS
23/04/2010 31/12/2017 R$ 7.249.277,34 R$ - R$ 1.812.319,36 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP0.1.11.0353.00/2011 082,16FINEP - INOVAÇÃO EM PESCA E AQUICULTURA
A EPAMIG,visando ampliar seu programa de pesquisa em aquicultura,
apresenta uma proposta para readequação e modernização das Unidades
de Piscicultura das Fazendas Experimentais de Felixlândia e de Leopoldina
e do laboratório de Limnologia (Belo Horizonte). O objetivo é proporcionar
13/12/2011 13/12/2017 R$ 441.700,00 R$ - R$ 2.674.082,16 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 793702/2014 EMBRAPA CUSTEIO 2013 - 793702/13
Geração de informações, tecnologias e promoção de atividades de difusão
e transferência de tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio café
em consonância com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
do Café- PN&D-Café.
31/12/2013 31/12/2017 R$ 4.714.819,00 R$ - R$ 523.869,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 776811/2012 PAC 2012 - 776811/2012
Recuperar e modernizar a infraestrutura da Fazenda Experimental
Sertãozinho para realização de pesquisas nas áreas de zootecnia,
veterinária e de gestão em produção de leite com gado mestiço.
31/12/2012 31/12/2017 R$ 1.699.850,00 R$ - R$ 424.962,50 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 13/11/2017 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 15 de 15