Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões 2008 · 237 1. Introdução 237 2. Breve...

Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões 2

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Autoridade de Supervisão da Actividade Seguradora e de Fundos de Pensões • Autorité de Contrôle des Assurances et des Fonds de Pensions du Portugal • Portuguese Insurance and Pension Funds Supervisory Authority

Ficha TécnicaPropriedade e Edição

Instituto de Seguros de PortugalAv. da República, n.º 761600-205 LisboaPortugal

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Relatório do Sector

Segurador e Fundos

de Pensões 20

08

Instituto de Seguros de Portugal

Lisboa 2009

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ÍNDICE

21 NOTA DO PRESIDENTE

25 SUMÁRIO EXECUTIVO

29 EXECUTIVE SUMMARY

33 1 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

35 1.1. Evolução da conjuntura no mundo e na União Europeia

43 1.2. Evolução da conjuntura em Portugal

51 1.3. Impacto da evolução conjuntural e do mercado de capitais sobre o

mercado segurador e de fundos de pensões

55 2 | OS SEGUROS

57 2.1. Evolução da actividade seguradora

57 2.1.1. Elementos síntese sobre a evolução do sector

58 2.1.2. Comparações internacionais

58 2.1.2.1. Posicionamento da União Europeia em termos de actividade

seguradora mundial

59 2.1.2.2. Posicionamento de Portugal em termos de actividade

seguradora da União Europeia

66 2.2. Estrutura do mercado segurador nacional

66 2.2.1. Distribuição das empresas por actividade e forma jurídica

67 2.2.2. Posicionamento no mercado

68 2.2.2.1. Conjunto da actividade

69 2.2.2.2. Ramo Vida

70 2.2.2.3. Ramos Não Vida

74 2.2.3. Efectivos

74 2.2.4. Internacionalização

76 2.3. Situação económica

76 2.3.1. Análise sectorial

80 2.3.2. Exploração técnica por negócios

80 2.3.2.1. Ramo Vida

91 2.3.2.2. Ramos Não Vida

110 2.4. Situação financeira e patrimonial

110 2.4.1. Análise sectorial - Principais rubricas de Balanço

124 2.4.2. Margem de solvência

129 3 | A MEDIAÇÃO DE SEGUROS

131 3.1. Caracterização dos mediadores de seguros

134 3.2. Análise do mercado por categoria de mediadores de seguros

135 3.2.1. Agentes de seguros

136 3.2.2. Corretores de seguros

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143 4 | O RESSEGURO

148 4.1. Ramos Não Vida

152 4.2. Ramo Vida

157 5 | OS FUNDOS DE PENSÕES

159 5.1. Mercado de fundos de pensões

159 5.1.1. Breve descrição

159 5.1.2. Evolução

161 5.2. Fundos de pensões

161 5.2.1. Autorizações do Instituto de Seguros de Portugal

161 5.2.2. Evolução e descrição dos fundos de pensões

168 5.2.3. Fundos de pensões profissionais por sector de actividade dos

associados

169 5.3. Planos de pensões

169 5.3.1. Caracterização dos tipos de planos

170 5.3.2. Universo dos participantes e beneficiários e benefícios pagos

174 5.3.3. Caracterização dos planos de pensões

176 5.4. Entidades gestoras de fundos de pensões

176 5.4.1. Estrutura empresarial

177 5.4.2. Ranking

178 5.4.3. Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras

179 5.4.4. Margem de solvência

183 6 | OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DOS FUNDOS DE

PENSÕES

185 6.1. Introdução

186 6.2. Investimentos afectos às Provisões técnicas das empresas de seguros

186 6.2.1. Análise por carteira

188 6.2.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos

194 6.2.3. Análise de risco de mercado

200 6.3. Investimentos dos fundos de pensões

200 6.3.1. Análise por tipo de fundo

202 6.3.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos

207 6.3.3. Análise de risco

210 6.3.4. Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

215 6.4. Utilização de produtos derivados pelas empresas de seguros e pelos

fundos de pensões

215 6.4.1. Práticas do mercado segurador

217 6.4.2. Práticas do mercado de fundos de pensões

218 6.5. As empresas de seguros e os fundos de pensões enquanto investidores

institucionais

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221 7 | OS PPR/E E PPA

223 7.1. Planos Poupança Reforma/Educação (PPR/E)

229 7.2. Planos Poupança Acções (PPA)

235 8 | ESTUDOS ESPECÍFICOS

237 A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos Pensionistas dos

Fundos de Pensões

237 1. Introdução

237 2. Breve descrição da metodologia de modelização da dinâmica da

mortalidade

239 3. Modelização da dinâmica da mortalidade

239 3.1 População dos seguros de vida em caso de vida

243 3.2 População dos seguros de vida em caso de morte

247 3.3 População dos pensionistas dos fundos de pensões

253 4. Conclusões

254 B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e Risco

254 1. Enquadramento

255 2. Caracterização dos fundos de pensões

255 2.1. Recolha dos dados

256 2.2. Segmentação dos fundos de pensões

257 2.3. Caracterização dos fundos de pensões

258 3. Performance dos fundos de pensões no período 1998-2008

259 3.1. Valores absolutos de rendibilidade

264 3.2. Valores de rendibilidade ponderados pelo nível de risco

268 4. Conclusões

270 5. Anexo - Enquadramento teórico

270 5.1. Avaliação de performance

271 5.2. Definição de benchmarks

275 9 | ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE SEGURADORA E DE

FUNDOS DE PENSÕES

277 9.1. Linhas gerais

277 9.1.1. Legislação e regulamentação

277 9.1.1.1. O novo regime jurídico do contrato de seguro

279 9.1.1.2. Seguros associados ao crédito

280 9.1.1.3. Proibição da discriminação em função do sexo

281 9.2. Listagem da legislação e regulamentação

281 9.2.1. Legislação e regulamentação específicas ou exclusivas da

actividade seguradora ou dos fundos de pensões

281 9.2.1.1. Decretos-Lei

281 9.2.1.2. Portarias

281 9.2.1.3. Normas Regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal

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284 9.2.1.4. Circulares do Instituto de Seguros de Portugal

285 9.2.2. Legislação e regulamentação não específicas ou exclusivas mas

com incidência na actividade seguradora ou dos fundos

de pensões

285 9.2.2.1. Leis


287 9.2.3. Legislação sobre seguros obrigatórios


288 9.2.3.2. Portarias

290 9.2.3.3. Decretos Regulamentares

290 9.2.3.4. Decretos Legislativos Regionais

291 9.2.4. Enquadramento comunitário

291 9.2.4.1. Geral

293 9.2.4.2. Branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e

medidas restritivas

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ÍNDICE DE QUADROS


42 Quadro 1.1 União Monetária Europeia: Contas nacionais

44 Quadro 1.2 Portugal – Principais indicadores macroeconómicos

51 Quadro 1.3 Portugal – Balança corrente de capitais vs capacidade líquida

de financiamento da economia

55 2 | OS SEGUROS

57 Quadro 2.1 Grandes agregados – Total de empresas de seguros do

mercado (actividade em Portugal e no estrangeiro)

66 Quadro 2.2 Número de empresas de seguros e de resseguros a operar em

Portugal

68 Quadro 2.3 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade

69 Quadro 2.4 Produção de seguro directo – Actividade Vida

70 Quadro 2.5 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida

74 Quadro 2.6 Número de sucursais de empresas de seguros no estrangeiro

75 Quadro 2.7 Empresas com notificação para operar em LPS

76 Quadro 2.8 Produção do ramo Vida e dos ramos Não Vida

80 Quadro 2.9 Estrutura da conta não técnica

81 Quadro 2.10 Estrutura da carteira do ramo Vida

83 Quadro 2.11 Produtos novos – Ramo Vida

84 Quadro 2.12 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados

como contratos de seguro

85 Quadro 2.13 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados

como contratos de investimento

86 Quadro 2.14 Estrutura da conta técnica do ramo Vida

86 Quadro 2.15 Evolução dos vencimentos e resgates

87 Quadro 2.16 Desagregação dos custos com sinistros por tipo de produto

89 Quadro 2.17 Sinistralidade nos seguros temporários

91 Quadro 2.18 Repartição do peso relativo do valor das Provisões matemáticas

das apólices de seguro que financiam planos de pensões,

por tipo de plano e em função do direito de resgate das apólices

91 Quadro 2.19 Repartição do peso relativo do número de participantes das

apólices de seguro que financiam planos de pensões, por tipo

de plano e em função do direito de resgate das apólices

91 Quadro 2.20 Repartição do valor das Provisões matemáticas e do número

de participantes das apólices de seguro que financiam

planos de pensões, por tipo de seguros

93 Quadro 2.21 Estrutura da conta técnica Não Vida – Seguro directo

96 Quadro 2.22 Estrutura da conta técnica da modalidade Acidentes de

Trabalho – Seguro directo

99 Quadro 2.23 Estrutura da conta técnica do ramo Doença – Seguro directo

103 Quadro 2.24 Estrutura da conta técnica do seguro Automóvel – Seguro

directo

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105 Quadro 2.25 Estrutura da conta técnica do grupo de ramos Incêndio e

Outros Danos em Coisas – Seguro directo

108 Quadro 2.26 Estrutura da conta técnica do ramo Responsabilidade Civil

Geral – Seguro directo

111 Quadro 2.27 Evolução da estrutura patrimonial

114 Quadro 2.28 Variações ocorridas nas componentes do Capital Próprio

115 Quadro 2.29 Demonstração de variações do Capital Próprio

118 Quadro 2.30 Estrutura patrimonial detalhada

121 Quadro 2.31 Provisões técnicas do ramo Vida

122 Quadro 2.32 Provisões técnicas dos ramos Não Vida

123 Quadro 2.33 Índices de provisionamento – Não Vida


135 Quadro 3.1 Remuneração de agentes pessoas singulares – Conjunto da

actividade

136 Quadro 3.2 Remuneração de agentes pessoas colectivas – Conjunto da

actividade

137 Quadro 3.3 Remuneração dos corretores – Conjunto da actividade

143 4 | O RESSEGURO

145 Quadro 4.1 Taxa de cedência – Seguro directo e resseguro aceite

146 Quadro 4.2 Peso do resseguro cedido a empresas do grupo

149 Quadro 4.3 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido

– Ramos Não Vida

149 Quadro 4.4 Medidas de concentração – Ramos Não Vida

153 Quadro 4.5 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido

– Ramo Vida

153 Quadro 4.6 Medidas de concentração – Ramo Vida


161 Quadro 5.1 Evolução dos fundos de pensões

164 Quadro 5.2 Nível de financiamento dos fundos de pensões profissionais

que financiam planos de pensões de benefício definido ou

mistos

166 Quadro 5.3 Valores individuais dos 20 maiores fundos de pensões

profissionais

167 Quadro 5.4 Valores dos 10 maiores fundos de pensões individuais

169 Quadro 5.5 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de

entidades gestoras e de actividade económica dos associados

169 Quadro 5.6 Número de planos de pensões por tipo de plano

170 Quadro 5.7 Montantes dos planos de pensões por tipo de plano e de

fundo

170 Quadro 5.8 Montantes dos planos de pensões profissionais por tipo de

plano e por sector de actividade do associado

171 Quadro 5.9 Número de participantes e de beneficiários por tipo de plano e

por tipo de fundo

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171 Quadro 5.10 Frequências relativas do número de participantes dos fundos

de pensões profissionais por tipo de actividade económica e

de plano

172 Quadro 5.11 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de fundo

173 Quadro 5.12 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de benefício

173 Quadro 5.13 Relação entre o valor dos benefícios pagos, o valor das

contribuições e o valor dos fundos de pensões

175 Quadro 5.14 Percentagem dos planos de pensões por tipo de actividade

económica dos associados e características

176 Quadro 5.15 Número e montante de fundos de pensões geridos

177 Quadro 5.16 Ranking de entidades gestoras

178 Quadro 5.17 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Benefício

definido

178 Quadro 5.18 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Contribuição

definida

179 Quadro 5.19 Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras de

fundos de pensões


PENSÕES

186 Quadro 6.1 Composição dos activos representativos das Provisões técnicas

por tipo de carteira de seguros

187 Quadro 6.2 Evolução dos activos representativos das Provisões técnicas

188 Quadro 6.3 Investimentos em obrigações e acções por sector de

actividade do emitente

189 Quadro 6.4 Aplicações em fundos de investimento por orientação sectorial

195 Quadro 6.5 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações

195 Quadro 6.6 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos

investimentos em obrigações

196 Quadro 6.7 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações

197 Quadro 6.8 Yield e rating dos investimentos em obrigações

198 Quadro 6.9 Volatilidade do investimento em acções e fundos de

investimento

200 Quadro 6.10 Requisito de capital médio relativo ao risco de mercado

201 Quadro 6.11 Composição das carteiras de activos dos fundos de pensões

202 Quadro 6.12 Composição das carteiras de activos por tipo de plano

202 Quadro 6.13 Investimentos em obrigações e acções por sector de

actividade do emitente

203 Quadro 6.14 Investimentos em fundos de investimento por orientação

sectorial

207 Quadro 6.15 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações

208 Quadro 6.16 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos

investimentos em obrigações

208 Quadro 6.17 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações

209 Quadro 6.18 Yield e rating dos investimentos em obrigações

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210 Quadro 6.19 Volatilidade do investimento em acções e fundos de

investimento

211 Quadro 6.20 Taxas de rendibilidade dos fundos de pensões

212 Quadro 6.21 Taxa de rendibilidade do mercado de fundos de pensões

fechados por tipo de actividade económica dos associados

213 Quadro 6.22 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

216 Quadro 6.23 Volume nocional por tipo de produto derivado nas carteiras

afectas às Provisões técnicas das empresas de seguros

217 Quadro 6.24 Produtos estruturados nas carteiras afectas às Provisões

técnicas das empresas de seguros em percentagem do

valor das obrigações

217 Quadro 6.25 Valor nocional por tipo de produto derivado nas carteiras

dos fundos de pensões em percentagem das obrigações

218 Quadro 6.26 Produtos estruturados nas carteiras dos fundos de pensões

218 Quadro 6.27 Peso na capitalização bolsista do PSI-20

219 Quadro 6.28 Peso na dívida pública admitida à negociação


223 Quadro 7.1 Evolução do número de participantes por tipo de veículo

de financiamento em PPR/E

224 Quadro 7.2 Evolução dos montantes investidos dos PPR/E por tipo de

veículo de financiamento

225 Quadro 7.3 Quota de mercado das Provisões técnicas de seguros PPR/E

– Ranking das empresas de seguros

226 Quadro 7.4 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões

PPR/E – Ranking das entidades gestoras

226 Quadro 7.5 Quota de mercado dos montantes dos fundos de investimento

PPR/E – Ranking das sociedades gestoras

227 Quadro 7.6 Índice de Gini das empresas de seguros, entidades gestoras e

sociedades gestoras de PPR/E

229 Quadro 7.7 Distribuição geográfica dos investimentos dos PPR/E

– Empresas de seguros e fundos de pensões

230 Quadro 7.8 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de

financiamento em PPA

230 Quadro 7.9 Evolução dos montantes investidos dos PPA por tipo de


231 Quadro 7.10 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPA

– Ranking das entidades gestoras

231 Quadro 7.11 Montante dos fundos de investimento PPA – Ranking das

sociedades gestoras

232 Quadro 7.12 Índice de Gini das entidades gestoras e sociedades gestoras de

PPA

233 Quadro 7.13 Estrutura da carteira de investimentos dos PPA por tipo de


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Fundos de Pensões

241 Quadro A. 1 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os

seguros em caso de vida

246 Quadro A. 2 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os

seguros em caso de morte

249 Quadro A. 3 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os fundos

de pensões


260 Quadro B. 1 Rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de

pensões

262 Quadro B. 2 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de

pensões profissionais

263 Quadro B. 3 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de

pensões individuais

264 Quadro B. 4 Volatilidade da rendibilidade dos fundos de pensões por tipo

de plano de pensões

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ÍNDICE DE GRÁFICOS


38 Gráfico 1.1 Produto interno bruto e comércio mundial

48 Gráfico 1.2 Portugal – Poupança e taxa de transferência do Estado para as

famílias

55 2 | OS SEGUROS

58 Gráfico 2.1 Quota de mercado mundial

59 Gráfico 2.2 Crescimento nominal da produção a nível mundial em 2008

60 Gráfico 2.3 Quota de mercado na União Europeia

60 Gráfico 2.4 Crescimento real da produção na União Europeia

61 Gráfico 2.5 Índice de penetração (Total de prémios/PIB)

62 Gráfico 2.6 Índice de densidade (Total de prémios/População residente)

63 Gráfico 2.7 Índice de penetração vs índice de densidade

64 Gráfico 2.8 Estrutura ramo Vida/ramos Não Vida

65 Gráfico 2.9 PIB per capita vs índice de densidade Vida

66 Gráfico 2.10 PIB per capita vs índice de densidade Não Vida

67 Gráfico 2.11 Repartição da produção

69 Gráfico 2.12 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade

70 Gráfico 2.13 Produção de seguro directo – Actividade Vida

71 Gráfico 2.14 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida

71 Gráfico 2.15 Produção de seguro directo dos principais ramos Não Vida

73 Gráfico 2.16 Curva de Lorenz – Concentração dos principais segmentos

Não Vida

74 Gráfico 2.17 Evolução do número de efectivos

77 Gráfico 2.18 Evolução da produção – Ramo Vida e ramos Não Vida

77 Gráfico 2.19 Peso na carteira – Ramo Vida e ramos Não Vida

78 Gráfico 2.20 Resultados técnicos do ramo Vida

79 Gráfico 2.21 Resultados técnicos dos ramos Não Vida

79 Gráfico 2.22 Resultados técnicos – Ramo Vida e ramos Não Vida

82 Gráfico 2.23 Estrutura da carteira de prémios e entregas do ramo Vida

(excluindo complementares)

82 Gráfico 2.24 Produção nova – Ramo Vida

84 Gráfico 2.25 Provisão matemática por tipo de produto

88 Gráfico 2.26 Participação nos resultados

88 Gráfico 2.27 Resultados distribuídos

90 Gráfico 2.28 Taxas técnicas mínimas, médias e máximas de cálculo das

Provisões matemáticas, por tipo de seguros não ligados

92 Gráfico 2.29 Estrutura da carteira de prémios Não Vida

94 Gráfico 2.30 Decomposição do resultado técnico dos ramos Não Vida

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94 Gráfico 2.31 Evolução do custo do risco, custos de exploração e

desempenho financeiro Não Vida em função dos prémios

emitidos

95 Gráfico 2.32 Rácio combinado – Ramos Não Vida

96 Gráfico 2.33 Prémios brutos emitidos, salários seguros e tarifa média

– Modalidade Acidentes de Trabalho

97 Gráfico 2.34 Montantes pagos – Modalidade Acidentes de Trabalho

97 Gráfico 2.35 Provisão para sinistros – Modalidade Acidentes de Trabalho

98 Gráfico 2.36 Decomposição do resultado técnico da modalidade Acidentes

de Trabalho

98 Gráfico 2.37 Resultados técnicos – Modalidade Acidentes de Trabalho

99 Gráfico 2.38 Proporção entre subscritores de seguros individuais e seguros

de grupo

100 Gráfico 2.39 Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de

Doença individuais e de grupo

101 Gráfico 2.40 Decomposição do resultado técnico do ramo Doença

102 Gráfico 2.41 Resultados técnicos – Ramo Doença

102 Gráfico 2.42 Número de apólices de seguro Automóvel – Responsabilidade

Civil e Veículos Terrestres

104 Gráfico 2.43 Decomposição do resultado técnico do ramo Automóvel

104 Gráfico 2.44 Resultados técnicos – Seguro Automóvel

105 Gráfico 2.45 Produção por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e

Outros Danos em Coisas

106 Gráfico 2.46 Taxa de sinistralidade por modalidades – Grupo de ramos

Incêndio e Outros Danos em Coisas

107 Gráfico 2.47 Decomposição do resultado técnico do grupo de ramos

Incêndio e Outros Danos em Coisas

107 Gráfico 2.48 Resultados técnicos – Grupo de ramos Incêndio e Outros

Danos em Coisas

108 Gráfico 2.49 Produção por modalidades – Ramo Responsabilidade

Civil Geral

109 Gráfico 2.50 Decomposição do resultado técnico do ramo

Responsabilidade Civil Geral

109 Gráfico 2.51 Resultados técnicos – Ramo Responsabilidade Civil Geral

112 Gráfico 2.52 Evolução das principais rubricas do Capital Próprio

116 Gráfico 2.53 Estrutura do Activo

118 Gráfico 2.54 Estrutura do Capital Próprio e do Passivo

120 Gráfico 2.55 Evolução das Provisões técnicas e Passivos financeiros

123 Gráfico 2.56 Evolução dos índices de provisionamento e de regularização

de sinistros dos ramos Não Vida

124 Gráfico 2.57 Margem de solvência – Evolução do total do mercado

125 Gráfico 2.58 Margem de solvência por tipo de empresa

126 Gráfico 2.59 Resultado líquido do exercício e Resultados distribuídos

127 Gráfico 2.60 Taxa de cobertura da margem de solvência do mercado e das

5 e 10 maiores empresas

127 Gráfico 2.61 Elementos da margem de solvência disponível do mercado

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131 Gráfico 3.1 Número de mediadores de seguros

131 Gráfico 3.2 Número de mediadores de seguros por categoria

132 Gráfico 3.3 Evolução das categorias de mediadores de seguros

132 Gráfico 3.4 Mediação de seguros - Habilitações literárias

133 Gráfico 3.5 Número de mediadores de seguros vs população residente por

distrito/Região Autónoma

133 Gráfico 3.6 Estrutura etária dos mediadores de seguros pessoas singulares

134 Gráfico 3.7 Relacionamento com as empresas de seguros/corretores

134 Gráfico 3.8 Remuneração dos mediadores de seguros por categoria e

ramo de actividade

138 Gráfico 3.9 Capital social – Corretores de seguros

139 Gráfico 3.10 Relação Activo/Passivo – Corretores de seguros

140 Gráfico 3.11 ROE (Return on Equity) – Corretores de seguros

141 Gráfico 3.12 ROE (Return on Equity) – Corretores vs Empresas de seguros

143 4 | O RESSEGURO

146 Gráfico 4.1 Saldo de resseguro em função dos prémios de resseguro

cedido – Ramos Não Vida

147 Gráfico 4.2 Evolução dos ajustamentos para créditos de cobrança

duvidosa de resseguradores

150 Gráfico 4.3 Curva de Lorenz – Ramos Não Vida

150 Gráfico 4.4 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramos Não Vida

151 Gráfico 4.5 Cedência em resseguro – Seguro de Incêndio e Outros

Danos em Coisas, seguro Aéreo, Marítimo e Transportes

e seguro de Responsabilidade Civil Geral

154 Gráfico 4.6 Curva de Lorenz – Ramo Vida

154 Gráfico 4.7 Curva de Lorenz – Ramo Vida vs Ramos Não Vida

154 Gráfico 4.8 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramo Vida

155 Gráfico 4.9 Cedência em resseguro – Ramo Vida


160 Gráfico 5.1 Evolução do mercado de fundos de pensões

160 Gráfico 5.2 Peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB e nos

investimentos da actividade seguradora

162 Gráfico 5.3 Repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo

de fundos

163 Gráfico 5.4 Nível de concentração do valor dos fundos de pensões e das

respectivas contribuições

164 Gráfico 5.5 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades

dos planos de pensões de benefício definido ou mistos no

cenário de financiamento – Tábuas de mortalidade



cenário de financiamento – Taxas de desconto

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cenário de financiamento – Taxas de crescimento das pensões

e salarial

168 Gráfico 5.8 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de

actividade económica

172 Gráfico 5.9 Valor dos benefícios pagos por tipo de fundo e de pagamento

174 Gráfico 5.10 Percentagem do número de planos de pensões por tipo de

benefício

176 Gráfico 5.11 Percentagem do número de planos de pensões por forma de

pagamento e por tipo de actividade económica dos associados

180 Gráfico 5.12 Margem de solvência das sociedades gestoras de fundos de

pensões

180 Gráfico 5.13 Margem de solvência disponível


PENSÕES

190 Gráfico 6.1 Evolução da origem geográfica dos activos representativos das

Provisões técnicas

190 Gráfico 6.2 Origem geográfica dos activos representativos das Provisões

técnicas

191 Gráfico 6.3 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública

detidos pelas empresas de seguros

192 Gráfico 6.4 Distribuição geográfica da dívida privada detida pelas

empresas de seguros

193 Gráfico 6.5 Distribuição geográfica das acções detidas pelas empresas de

seguros

194 Gráfico 6.6 Distribuição geográfica das unidades de participação detidas

pelas empresas de seguros

195 Gráfico 6.7 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por

maturidade

196 Gráfico 6.8 Rating do investimento em obrigações

197 Gráfico 6.9 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida

por maturidade

204 Gráfico 6.10 Evolução da origem geográfica dos activos dos fundos de

pensões 2004-2008

204 Gráfico 6.11 Origem geográfica dos activos dos fundos de pensões

205 Gráfico 6.12 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública

nos fundos de pensões

205 Gráfico 6.13 Distribuição geográfica do investimento em dívida privada nos

fundos de pensões

206 Gráfico 6.14 Distribuição geográfica das acções detidas pelos fundos de

pensões

206 Gráfico 6.15 Distribuição geográfica do investimento em unidades de

participação nos fundos de pensões

208 Gráfico 6.16 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por

maturidade

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16

209 Gráfico 6.17 Rating do investimento em obrigações

210 Gráfico 6.18 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida

por maturidade

212 Gráfico 6.19 Taxas de rendibilidade dos fundos fechados por escalões

214 Gráfico 6.20 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

214 Gráfico 6.21 Índice de Sharpe dos fundos de pensões

219 Gráfico 6.22 Nível das participações nas empresas do PSI-20


225 Gráfico 7.1 Rendibilidade dos PPR/E por tipo de veículo de financiamento

227 Gráfico 7.2 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPR/E

228 Gráfico 7.3 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E

228 Gráfico 7.4 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E por tipo de


231 Gráfico 7.5 Rendibilidade vs taxa de crescimento dos PPA por tipo de


232 Gráfico 7.6 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPA

233 Gráfico 7.7 Estrutura da carteira de investimento dos PPA



Fundos de Pensões

240 Gráfico A. 1 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por

idades, nos seguros em caso de vida

240 Gráfico A. 2 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras

coberta pelos seguros em caso de vida

242 Gráfico A. 3 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos

seguros em caso de vida: 2004-2007

242 Gráfico A. 4 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos

seguros em caso de vida: 2004-2007

243 Gráfico A. 5 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por

idades, nos seguros em caso de morte

244 Gráfico A. 6 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras

coberta pelos seguros em caso de morte

245 Gráfico A. 7 Comparação das taxas de mortalidade da população

masculina em diferentes períodos temporais

246 Gráfico A. 8 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos

seguros em caso de morte: 2004-2007

247 Gráfico A. 9 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos

seguros em caso de morte: 2004-2007

247 Gráfico A. 10 Distribuição numérica, por idades, da população de

pensionistas dos fundos de pensões

248 Gráfico A. 11 Estrutura etária proporcional da população de pensionistas dos

fundos de pensões

250 Gráfico A. 12 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo masculino:

2004-2007

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17

250 Gráfico A. 13 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo feminino:

2004-2007

251 Gráfico A. 14 Número de pessoas expostas ao risco de morte por sector

de actividade económica

252 Gráfico A. 15 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões

por sector de actividade económica: 2004-2007 (população

masculina)

252 Gráfico A. 16 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões

por sector de actividade económica: 2004-2007 (população

feminina)


254 Gráfico B. 1 Rendibilidade vs risco dos principais instrumentos financeiros

em que os fundos de pensões investem

257 Gráfico B. 2 Evolução do número de fundos de pensões fechados e

adesões colectivas a fundos de pensões abertos por tipo


258 Gráfico B. 3 Evolução do montante total dos fundos de pensões por tipo


258 Gráfico B. 4 Evolução da idade média da população dos fundos de pensões

por tipo de plano de pensões

260 Gráfico B. 5 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões profissionais

por tipo de plano de pensões

261 Gráfico B. 6 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPR/E

261 Gráfico B. 7 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPA

264 Gráfico B. 8 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões

profissionais, por tipo de plano de pensões

265 Gráfico B. 9 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPR/E

266 Gráfico B. 10 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPA

266 Gráfico B. 11 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões profissionais

no período 2000-2008

267 Gráfico B. 12 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPR/E no

período 1998-2008

268 Gráfico B. 13 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPA no

período 1998-2008Ín

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18

ÍNDICE DE FIGURAS

143 4 | O RESSEGURO

148 Figura 4.1 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro

cedido – Ramos Não Vida

152 Figura 4.2 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro

cedido – Ramo Vida

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NOTA DO PRESIDENTE

O Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões, anualmente publicado pelo

Instituto de Seguros de Portugal, enquadra-se na política de transparência e prestação

de informação desde há muito implementada por esta Autoridade de Supervisão.

Esta publicação disponibiliza um conjunto de informação que permite acompanhar a

evolução da situação económica, financeira e patrimonial do mercado como um todo,

devidamente enquadrada no contexto económico-financeiro nacional e internacional

e enriquecida com a identificação das principais tendências e desafios futuros da

actividade e dos riscos por ela comportados.

Neste contexto, é natural que o presente Relatório esteja marcado pelos refl exos da crise

financeira internacional no mercado segurador e de fundos de pensões.

Embora o sector apresentasse, de um modo geral, uma reduzida exposição aos factores

que originaram a crise, com a generalização e agravamento da mesma, os efeitos

negativos aprofundaram-se, nomeadamente ao nível da desvalorização das carteiras de

investimentos.

Apesar disso, considerando o sector globalmente, verifica-se que o mesmo apresentou

um elevado nível de resiliência à crise financeira, evidenciando uma forte capacidade

para absorver choques de grande magnitude. Deste modo, todas as empresas de seguros

e fundos de pensões continuaram a assumir integralmente as suas responsabilidades e

compromissos perante os tomadores de seguro, beneficiários e terceiros lesados.

O acompanhamento efectuado pelo Instituto de Seguros de Portugal permitiu

identificar atempadamente as situações em que se tornava necessário o reforço dos

capitais próprios, o que contribuiu para que o mercado tenha apresentado um nível

global de solvência bastante confortável.

No que se refere ao sector segurador, importa salientar o aumento expressivo das

entregas para planos de poupança reforma (PPR), maioritariamente para produtos

com capital e taxa de juro garantida, o que, num contexto de instabilidade, refl ecte um

comportamento racional por parte dos consumidores, privilegiando a segurança e a

rendibilidade numa óptica de longo prazo.

Nos ramos Não Vida, a contracção da actividade económica, conjugada com a forte

concorrência entre operadores, têm vindo a conduzir a uma redução ao nível da produção,

nomeadamente no ramo Automóvel e na modalidade de Acidentes de Trabalho. O

ajustamento tarifário, devidamente alicerçado na melhoria do comportamento dos riscos

e numa gestão mais eficiente é salutar e potenciador do reforço da competitividade

do mercado. Contudo, torna-se extremamente relevante que as empresas de seguros

ponderem adequadamente a sustentabilidade das estratégias desenvolvidas,

nomeadamente face à necessidade das tarifas praticadas serem suficientes para cobrir

os riscos incorridos e para constituir as garantias financeiras legalmente estabelecidas. A

Autoridade de Supervisão irá continuar a dedicar uma especial atenção à evolução do

comportamento dos operadores nesta matéria.

A crise financeira veio evidenciar que uma das facetas mais importantes da gestão

da actividade seguradora é a definição e execução de uma política de investimento

conducente com as responsabilidades assumidas e baseada em activos cujo risco possa

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ser identificado, avaliado e controlado de forma contínua e eficaz. Com efeito, a realidade

demonstra que a prossecução de estratégias de investimento sem o conhecimento

profundo dos riscos inerentes é um dos factores que mais contribui para a instabilidade

financeira dos operadores, não sendo por isso compaginável com uma gestão sã e

prudente do negócio segurador e de fundos de pensões.

Ao nível dos fundos de pensões, as desvalorizações significativas das respectivas

carteiras de activos obrigaram ao reforço das contribuições e ao estabelecimento ou

reformulação de planos de recuperação dos défices de financiamento. A fl exibilidade

do sistema de solvência mostrou-se mais uma vez fundamental para evitar os efeitos

pro-cíclicos das crises financeiras e permitir o financiamento sustentado dos planos de

pensões.

De igual modo, importa salientar as conclusões obtidas no estudo efectuado sobre

a performance dos fundos de pensões na última década. Num período marcado por

duas crises financeiras acentuadas, constata-se que a natureza de investidores de longo

prazo dos fundos profissionais tem permitido a obtenção de retornos médios que

cumprem o objectivo global de valorização, ainda que sujeitos à natural volatilidade das

rendibilidades anuais.

Uma palavra de agradecimento aos colaboradores dos vários departamentos do ISP que

estiveram envolvidos na preparação do presente Relatório.

Por fim, o nosso agradecimento aos membros do Conselho Consultivo do ISP que, com

a sua experiência e conhecimento, contribuíram activamente para a qualidade deste

documento.

Fernando Nogueira

Presidente

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SUMÁRIO EXECUTIVO

No presente Relatório, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) apresenta os elementos

estatísticos mais relevantes que caracterizam o Sector Segurador e Fundos de Pensões

em 2008, bem como as conclusões da análise efectuada à situação e evolução do

mercado. Deste modo, procurou compreender-se – através da respectiva identifi cação,

caracterização e avaliação – a magnitude dos valores registados para o ano em

questão, tendo em conta as tendências evolutivas dos sectores em apreço e o contexto

económico-fi nanceiro nacional e internacional em que estas se inserem.

Em 2008, o enquadramento económico-fi nanceiro e macroeconómico foi

particularmente invulgar em termos do comportamento dos principais indicadores e

variáveis. Marcado pelo agudizar da crise fi nanceira que defl agrou no seguimento da

escassez de liquidez originada pelo mercado norte-americano de crédito hipotecário

residencial de elevado risco (subprime), 2008 caracterizou-se por uma paralisação dos

mercados interbancários de crédito a nível mundial com signifi cativas repercussões nos

mercados de capitais, uma quebra generalizada dos índices de confi ança e um aumento

acentuado do risco de contraparte. Neste âmbito, os principais mercados fi nanceiros

registaram quebras expressivas, tendo a capitalização da Euronext (Zona Euro) e da New

York Stock Exchange (EUA) decrescido 48% e 44%, respectivamente.

O substancial agravamento das condições fi nanceiras teve uma infl uência decisiva na

desaceleração da actividade económica. No período em análise assistiu-se, assim, a uma

elevada volatilidade dos preços a nível mundial (afectados sobretudo pela variação das

principais matérias-primas, essencialmente, petróleo) tendo-se registado uma forte

subida na primeira metade do ano, seguida por uma acentuada diminuição no segundo

semestre. Como consequência, enquanto se mantiveram as pressões infl acionistas

(nos primeiros meses do ano) as taxas de juro directoras das principais economias

permaneceram elevadas, diminuindo consideravelmente (175 pontos base Zona Euro)

no fi nal do ano como resultado das medidas de incentivo económico.

Dado o elevado grau de integração económica e fi nanceira com as restantes

economias da Zona Euro, a economia portuguesa não foi excepção a esta evolução

dos indicadores macroeconómicos, tendo registado uma variação anual do índice de

preços do consumidor (com habitação) de 2,6% e uma estagnação do crescimento do

PIB (0%). Este comportamento infl uenciou o volume de produção global da actividade

seguradora para os ramos Não Vida, o qual apresentou uma redução de 2%. No

entanto, no cômputo global da actividade seguradora, verifi cou-se um crescimento de

aproximadamente 12% em resultado de um incremento de 18,6% da produção no ramo

Vida, devido sobretudo ao reinvestimento de montantes provenientes de resgates e de

capitais vencidos. O volume de prémios da actividade seguradora totalizou cerca de 15

mil milhões de euros.

As empresas de seguros sob a supervisão do ISP apresentaram, em 2008, resultados

líquidos na ordem dos 30 milhões de euros negativos, que comparam com o valor de

641 milhões de euros obtido em 2007. Os resultados técnicos do ramo Vida cifraram-se

em -33 milhões de euros, devido à evolução desfavorável dos custos com sinistros e

da componente fi nanceira, enquanto nos ramos Não Vida se obteve um resultado

técnico positivo de 148 milhões de euros, ainda assim 60% inferior ao do ano transacto,

essencialmente por via do comportamento negativo da função fi nanceira.

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Do ponto de vista das grandes massas patrimoniais, constata-se que o Activo decresceu

0,4%, refl ectindo o impacto da turbulência nos mercados fi nanceiros sobre o valor

dos activos fi nanceiros, enquanto no Passivo se registou um incremento de 1,1%. Por

conseguinte, esta disparidade justifi ca a evolução negativa constatada ao nível do

Capital Próprio do sector, que se contraiu 19,6% em 2008.

Em termos do Balanço da actividade do ramo Vida, verifi cou-se uma evolução

diferenciada das rubricas Passivos fi nanceiros e Provisões técnicas (um crescimento de

4,6% e uma quebra de 4,4%, respectivamente), o que conduziu a que o valor da primeira

ultrapassasse o da segunda, passando os Passivos fi nanceiros a confi gurar-se como o

elemento mais representativo do Passivo. As Provisões técnicas dos ramos Não Vida

registaram um ligeiro aumento de 0,9% face a 2007.

No que se refere ao Activo, observou-se um incremento, em valor absoluto, de todas as

componentes deste agregado, com excepção dos investimentos que representam mais

de 90% do total. Em termos globais, a estrutura de investimentos não sofreu alterações

signifi cativas face à existente nos dois últimos anos, sendo apenas de referir a diminuição

do peso das aplicações em acções, por contrapartida de depósitos.

De acordo com as regras do novo plano de contas, o valor do Capital Próprio em 2008

atingiu os 3.034 milhões de euros, uma diminuição de 740 milhões de euros face a

2007, em virtude da degradação do valor das Reservas de reavaliação (-734 milhões

de euros), resultante do reconhecimento de perdas por ajustamentos no justo valor de

activos fi nanceiros. Apesar de o Resultado líquido do exercício ter sido negativo, este

teve uma contribuição marginal para a redução dos Capitais Próprios. Em contrapartida,

contribuíram positivamente para os Capitais Próprios os aumentos de capital realizados

por várias empresas (184,4 milhões de euros), assim como o incremento registado ao

nível da Reserva por impostos diferidos (162,3 milhões de euros).

Em 2008, e tendo por base as evoluções descritas nos parágrafos anteriores, assistiu-se

a uma diminuição do nível de cobertura da margem de solvência da actividade global,

que passou a registar 157%, uma redução de cerca de 12 pontos percentuais face a

2007, continuando, no entanto, este indicador a situar-se em patamares confortáveis.

No que diz respeito aos fundos de pensões, o seu montante total ascendia a 20.282

milhões de euros no fi nal de 2008, o que representa um decréscimo de 9,3% em relação

ao valor observado em 2007. As contribuições anuais tiveram um incremento muito

acentuado (na ordem dos 141%), devido às necessidades de fi nanciamento resultantes

das quedas observadas nos mercados fi nanceiros. No que toca à composição do mercado

de fundos de pensões português não se registaram alterações signifi cativas face a 2007,

tendo os fundos de pensões profi ssionais mantido a sua predominância, acumulando

97% do montante total. Os planos de contribuição defi nida (CD) representaram mais

de metade (55,3%) do número total de planos fi nanciados por fundos de pensões

profi ssionais (face a uma percentagem de 49,7% em 2007). No entanto, o seu peso

continua a ser pouco expressivo em termos de montante quando comparado com os

planos de benefício defi nido (BD) – representando apenas aproximadamente 2% dos

fundos de pensões profi ssionais.

De acordo com a regulamentação em vigor relativa ao mínimo de solvência, o nível

de fi nanciamento dos fundos de pensões fechados e das adesões colectivas a fundos

abertos que fi nanciam planos de BD ou mistos era, em termos agregados, a 31 de

Dezembro de 2008, de 107% (116% em 2007). No entanto, o nível de fi nanciamento

médio, considerando o cenário de fi nanciamento, era de 99%, face a 105% observados

em 2007.

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A estrutura do presente Relatório permanece fi el à que tem vindo a ser adoptada

nos últimos anos, sendo segmentado em nove capítulos. Ao enquadramento

macroeconómico, nacional e internacional, segue-se o capítulo com a descrição dos

factos mais relevantes da actividade seguradora, nomeadamente, a evolução, a estrutura,

a situação económica e ainda a situação patrimonial. Os capítulos seguintes centram-se

na actividade de mediação de seguros, de resseguro, na gestão de fundos de pensões

e na descrição das características dos respectivos planos de pensões. Por seu turno, a

análise da evolução e desempenho das carteiras de investimentos afectas às Provisões

técnicas das empresas de seguros e aos fundos de pensões é efectuada no Capítulo 6

ao qual se segue a análise sobre os produtos PPR/E e PPA.

A componente de investigação que habitualmente integra o presente Relatório, na

secção dedicada aos estudos, aborda a evolução da mortalidade das pessoas seguras

e dos benefi ciários dos fundos de pensões e a performance dos fundos de pensões em

termos de rendibilidade e risco. Por fi m, o capítulo referente ao enquadramento jurídico

da actividade seguradora e de fundos de pensões durante o ano em apreço encerra o

Relatório.

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EXECUTIVE SUMMARY

In this Report, the Portuguese Insurance and Pension Funds Supervisory Authority (ISP)

presents the most relevant statistical information that characterize the 2008 business

activities of the insurance and pension funds sectors as well as the conclusions of

the analysis to their fi nancial situation and to the market developments. Thus, the

report seeks to explain - through identifi cation, characterization and evaluation - the

magnitude of the values recorded for the year under review taking into account the

changing trends of those sectors and the surrounding economic and fi nancial context,

both at the domestic and international levels.

In 2008, the economic-fi nancial and macroeconomic environment was particularly

atypical in terms of the behaviour of the main variables and indicators. 2008 was

distinguished by the exacerbation of the fi nancial crisis that was triggered by the liquidity

constraints originated in the North American market of high risk residential mortgage

loans (subprime) and by the paralisation of the interbank credit markets worldwide

which induced signifi cant repercussions in the capital markets, a considerable fall in the

levels of confi dence and a sharp increase of counterparty risk. In this context, the main

fi nancial markets experienced considerable falls, with the capitalization of Euronext (Euro

Zone) and the New York Stock Exchange (U.S.) decreasing 48% and 44% respectively.

The substantial deterioration of the fi nancial markets had a decisive infl uence on the

deceleration of the economic activity. In the period under review, a high volatility of

prices at world level was experienced (especially due to the variations of the prices of

the main raw materials, most notably oil) with a steep rise in the fi rst half of the year

followed by a sudden decrease in the second semester. As a consequence, while

infl ationary pressures remained high (in the fi rst months of the year) the interest rates of

the major economies remained at signifi cant levels, decreasing considerably (175 basis

points in the Euro Area) towards the end of the year as a result of the economic stimulus

policy measures.

Given the high degree of economic and fi nancial interdependence with the other

economies of the Eurozone, the Portuguese economy was no exception to this

macroeconomic evolution. Portugal registered a 2,6% annual increase in the consumer

price index (including housing) and a stagnation of GDP growth (0%).This behaviour

infl uenced the overall premium production in the non-life insurance, which decreased

by 2%. However, in global terms (life and non-life), the insurance sector witnessed an

increase in premiums of approximately 12% due to a 18,6% raise in the life assurance

business, which resulted largely from reinvestments following policy surrenders or

reaching maturity. The volume of insurance premiums reached about 15 billion euros.

The insurance undertakings under the supervision of ISP registered, in 2008, net losses

of around 30 million euros, compared to 641 million euros in 2007. The technical results

of the life assurance business summed -33 million euros, due to the unfavourable

evolution of the cost of claims and especially to the fi nancial results. In the non-life

insurance business, the technical results amounted 148 million euros, 60% lower than

the results presented in the previous year, mostly due to the negative performance of

the fi nancial function.

In terms of the main balance sheet components, the results show a decrease of 0,4% on

the Asset side, as a consequence of the turmoil in fi nancial markets, while the Liabilities

recorded an increase of 1,1%. Therefore, the combined changes justify the negative

result in terms of Equity, which reduced 19,6% in 2008.

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From a balance sheet perspective for the life assurance business, the fi nancial liabilities

and technical provisions experienced diff erent behaviours, the former increased 4,6%

while the latter contracted 4,4%, thus resulting in the fi nancial liabilities overcoming the

technical provisions as the most representative element of the Liabilities. With regard

to the technical provisions of non-life assurance, there was a slight increase of 0,9%

compared to 2007.

Considering the Asset side of the balance sheet, there was an increase in the absolute

value of every component of this aggregate, with the exception of investments which

represent more than 90% of the total. Overall, the investment asset allocation has not

changed signifi cantly when compared to that observed in the last two years, although

there was a reduction of the equity allocation and the correspondent increase in

deposits.

According to the new Portuguese accounting rules for insurance undertakings, the

Equity component of the balance sheet amounted to 3.034 million euros, a decrease

of 740 million euros compared to 2007. This reduction was due to the decline on the

item revaluation reserves (-734 million), as a consequence of the recognition of losses

in the fair value of fi nancial assets. Despite being negative, the net income had only a

marginal contribution for the reduction of Equity. On the other hand, this balance sheet

item benefi ted from the positive contribution of the equity capital raised by several

undertakings (184,4 million), as well as the increase in the deferred tax reserve (162,3

million).

In 2008, and according to the facts explained above, there was a depreciation of the

overall solvency margin, which dropped to 157%, a reduction of about 12 percentage

points in comparison to 2007, although remaining at comfortable levels.

With regard to pension funds, their total amount summed 20.282 million euros at the

end of 2008, representing a decrease of 9,3% relative to the fi gure recorded in 2007. The

annual contributions have increased dramatically (around 141%) due to the funding

needs resulting from the downturn in fi nancial markets. In terms of the market structure,

the Portuguese pension funds have not changed signifi cantly compared to 2007, with

the occupational pension funds maintaining its dominance, accumulating 97% of the

total assets. Defi ned contribution plans (DC) already represents more than half (55,3%)

of the total number of plans funded by occupational pension funds (compared to 49,7%

in 2007). However, its weight is still negligible in terms of asset value compared to the

defi ned benefi t (DB) - representing only about 2% of occupational pension funds.

According to the minimum funding requirements set in legislation, the funding level

of pension funds was, at the end of December 2008, 107% (116% in 2007). However,

concerning the funding scenario, the average funding level was 99%, which compares

with 105% observed in 2007.

The structure of this Report remains identical to what has been adopted in recent years

and is structured into nine chapters. The macroeconomic framework, both national

and international, is followed by the chapter describing the main developments of

the insurance sector, in particular the evolution of insurance business, the structure of

the domestic insurance market as well as the economic and fi nancial situation of the

undertakings. The following chapters focus on the business of insurance mediation,

reinsurance and the management of pension funds, whereas the latter also covers the

description of the characteristics of the pension plans. The analysis of the insurance

undertakings and pension funds’ investments is made in chapter 6 which is then

followed by the chapter on insurance and pension funds’ products such as the PPR/E

and PPA (Personal Retirement Plans).

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The research component (comprising a number of specifi c studies) which usually forms

part of this Report focuses on: a) the mortality trends of insured persons and pension

funds’ benefi ciaries; b) the performance of pension funds in terms of risk and return.

Finally, the chapter about the juridical framework for the insurance and pension funds’

sector closes the Report.

1ENQUADRAMENTO

MACROECONÓMICO

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35

Enquadramento Macroeconómico

1.1. Evolução da conjuntura no mundo e na União

Europeia

A análise do contexto económico de 2008 fica, necessariamente, ligada à crise nos

mercados financeiros internacionais, que teve início no Verão de 2007 mas cujo auge foi

atingido em Setembro de 2008.

Esta crise, bem como a sua crescente interacção com a desaceleração da actividade

económica global, condicionou de forma marcante o enquadramento em que se

desenvolve a actividade do sector segurador e de fundos de pensões nacional, tendo

igualmente em conta que a economia portuguesa é uma pequena economia aberta,

com as fragilidades daí decorrentes.

A situação macroeconómica e financeira desfavorável, observada a nível internacional,

traduziu-se em perdas significativas para alguns grupos financeiros.

No final do primeiro trimestre, registou-se uma forte deterioração dos mercados de

capitais, devido ao receio de falência do banco de investimento norte-americano Bear

Sterns. Embora a intervenção da Reserva Federal norte-americana na resolução deste

problema tenha, de algum modo, contribuído para a interrupção desta tendência

negativa, a divulgação gradual de problemas de solvabilidade noutras instituições com

relevância sistémica (a Fannie Mae e a Freddie Mac foram os casos mais relevantes)

obrigou a nova intervenção das autoridades norte-americanas e à utilização de

fundos públicos. Em Setembro de 2008, a decisão de não intervenção na resolução

dos problemas do Lehman Brothers conduziu à sua declaração de falência, o que

despoletou um conjunto de efeitos de contágio, directos e indirectos, de magnitude

bastante superior à antecipada. Esta situação deu origem a uma grave crise de confiança

global, associada a um aumento dramático do risco de contraparte, o que contribuiu

para a degradação substancial das perspectivas sobre a actividade económica.

De um modo geral, o impacto da crise financeira sobre a economia tem-se evidenciado

largamente superior ao que poderia ser antecipado no Verão de 2007, essencialmente

devido a um conjunto de factores que, em anos anteriores, haviam contribuído para a

expansão da actividade económica, nomeadamente: o elevado grau de alavancagem

do sistema financeiro; a dispersão de riscos; e os prémios de risco historicamente

reduzidos.

A partir do último trimestre de 2008, assistiu-se a um agravamento assinalável das

perspectivas de crescimento económico a nível global, prevendo-se que em 2009

ocorra uma contracção da economia mundial que, de acordo com o Fundo Monetário

Internacional (FMI), deverá ser a mais profunda desde a Grande Depressão, afectando

todos os países do mundo, com destaque para as economias avançadas.

A desaceleração da actividade económica tem sido acompanhada por um

enfraquecimento muito relevante do comércio mundial, enquadrando-se num

contexto de quebra generalizada de confiança, elevado nível de incerteza e dificuldades

no acesso a financiamento. Em simultâneo, as autoridades a nível global têm adoptado

algumas medidas tendo subjacentes princípios proteccionistas, tais como a concessão

Um ano marcado pela

crise económica

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Um ano marcado pela

crise económica

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Comércio, produto

interno e investimento:

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de subsídios a determinados sectores de actividade ou o aumento de tarifas a algumas

importações. O comércio mundial de bens e serviços cresceu 3,3% em 2008 (6,8% em

2007), situando-se abaixo da média de longo prazo pela primeira vez nos últimos

5 anos. Estimativas recentes do FMI1 apontam para uma diminuição deste indicador na

ordem dos 11% em 2009, por causa da falta de confiança e do elevado nível de incerteza

resultantes da crise que levaram os agentes económicos a reduzir ou adiar despesas.

Refira-se ainda o comportamento desfavorável do sector do turismo, que sofreu uma

contracção de cerca de 1% no segundo semestre de 2008.

O sector financeiro deverá ter um papel fundamental na evolução, a curto e médio

prazos, da economia mundial, na medida em que o seu funcionamento regular

constitui um elemento indispensável para o crescimento das economias, contribuindo

para a optimização das decisões de consumo, investimento e poupança dos agentes

económicos. Por seu lado, a desaceleração económica traduz-se, ela própria, num

impacto desfavorável sobre a actividade das instituições financeiras. Dado que estes

aspectos negativos de interacção se reforçam mutuamente, dando origem a efeitos

de espiral descendente, a intervenção das autoridades torna-se essencial para quebrar

este ciclo. Pode identificar-se um conjunto de riscos e vulnerabilidades profundamente

interligados que, no actual contexto, assumem um papel relevante neste mecanismo:

o aumento do risco de crédito, as dificuldades no acesso ao crédito, o processo de

correcção no mercado imobiliário de alguns países e a incerteza acerca do impacto das

medidas de apoio ao sistema financeiro e à economia na sustentabilidade das finanças

públicas.

Em termos de crescimento económico, o conjunto dos países desenvolvidos registou

uma quebra inédita do produto real de 7,5% no último trimestre de 2008, estimando-

-se que este movimento de descida tenha prosseguido no primeiro trimestre de

2009 em idêntica velocidade. Embora a economia norte-americana tenha sido a

mais afectada pelas tensões no sector financeiro e pela diminuição nos preços dos

mercados imobiliários, a Europa Ocidental e os países industrializados da Ásia foram

igualmente atingidos de forma severa pelo abrandamento do comércio mundial, bem

como pelo surgimento de problemas nos seus próprios mercados financeiros e pela

existência de correcções de bolhas especulativas nos mercados imobiliários de alguns

países. No conjunto dos países em desenvolvimento, a variação negativa no quarto

trimestre de 2008 ao nível do produto real foi de 4%, decorrente do comportamento

das suas componentes financeira e comercial. A actividade nos países do Este da Ásia,

altamente dependentes das exportações de produtos manufacturados, declinou de

forma significativa, embora nos casos da Índia e China este comportamento tenha sido

de alguma forma minimizado devido ao menor peso dos seus sectores exportadores e

a uma procura interna mais resistente. No caso das economias emergentes europeias

e da Comunidade de Estados Independentes, o impacto foi bastante acentuado, dada

a sua elevada dependência de financiamento externo e das exportações de produtos

manufacturados (bem como de commodities, em alguns casos).

Neste contexto de acentuada crise financeira e económica, a taxa de variação real do

produto mundial averbou em 2008 uma forte desaceleração (3,2% em 2008 face a 4,9%

em 2007), caindo para o valor mais baixo desde 2002, evidenciando as dificuldades já

observadas nos países mais desenvolvidos. Em 2009, o FMI estima que a economia

mundial registe uma contracção em termos reais de 1,3%, essencialmente devido ao

comportamento dos países desenvolvidos (-3,8%), dado que nos mercados emergentes

e em desenvolvimento o valor deste indicador deverá ainda assim permanecer em

terreno positivo (1,6%).

1 World Economic Outlook, Abril de 2009.

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No que respeita ao índice de preços no consumidor, o primeiro semestre do ano

foi caracterizado por uma forte pressão sobre o nível dos mesmos, principalmente

em resultado da escalada do preço das principais commodities transaccionadas nos

mercados mundiais. Considerando o conjunto da economia mundial, constata-se que

os preços cresceram 6% em 2008, um valor consideravelmente superior ao observado

em 2007 (4%), embora deva ser destacada a acentuada desaceleração observada para

este indicador na segunda metade do ano, registando no final um valor de 3,4%.

A apreciável quebra da procura originou uma forte redução a partir de meados do ano,

que se prolongou durante o primeiro semestre de 2009. Na generalidade das economias

avançadas, tal comportamento deverá conduzir este indicador, em 2009, para valores

inferiores a zero, fixando-se em -0,2%. No conjunto das economias emergentes e em

desenvolvimento, antecipa-se um valor de 5,7% em 2009 (9,3% em 2008).

Esta infl exão na tendência de evolução da infl ação resultou do elevado enfraquecimento

da procura mundial, que se traduziu numa quebra expressiva dos preços das principais

commodities transaccionadas nos mercados internacionais, na segunda metade de 2008.

O preço do barril de brent atingiu um máximo de 146 dólares no início de Julho (53,7%

acima do valor de início do ano, de 95 dólares), tendo posteriormente sofrido uma

redução para 39,5 dólares, aproximadamente 58,4% (56%, se avaliado em euros) inferior

ao observado no início do ano, e 72,9% mais baixo face ao valor máximo do ano. O custo

das matérias--primas não energéticas averbou igualmente uma depreciação acentuada

a partir de meados do ano, acumulando uma perda de cerca de 24% no final do ano,

face ao valor de 2007.

No mercado cambial, após Outubro de 2008, ocorreram movimentos abruptos na

evolução das principais moedas, sendo de destacar a forte apreciação do iene. Em

termos bilaterais, o euro depreciou cerca de 24% face ao iene, 6% em relação ao dólar,

10% face ao franco suíço e apreciou aproximadamente 30% relativamente à libra.

Num contexto de contracção da actividade económica internacional, os fl uxos globais

de investimento directo estrangeiro sofreram um corte de 21%, segundo estimativas

da UNCTAD2, depois de vários anos de forte crescimento. Esta mudança decorreu

principalmente do comportamento observado ao nível das economias avançadas, em

que a redução se cifrou em cerca de 33%. Apesar de este agregado ter permanecido o

principal destino dos fl uxos globais de investimento directo estrangeiro em 2008, é de

destacar a forte quebra dos que foram dirigidos à União Europeia, enquanto em relação

aos EUA se observou apenas uma ligeira diminuição. Este comportamento negativo

traduz, essencialmente, o significativo aumento da incerteza acerca das perspectivas

económicas, assim como a deterioração dos resultados das empresas multinacionais e

uma diminuição dos fl uxos de empréstimos bancários, o que dificultou o financiamento

das operações. Nas economias em desenvolvimento, o aumento do investimento

directo estrangeiro manteve um valor positivo (cerca de 4%), embora bastante

inferior ao registado em 2007 (ano em que excedeu 20%), traduzindo principalmente

a globalização da crise financeira e a deterioração das perspectivas de crescimento

económico mundiais.

Ao nível das taxas de juro de referência, no início de Julho de 2008, tendo por objectivo

contrariar os crescentes riscos para a estabilidade de preços a médio prazo e evitar

efeitos generalizados de segunda ordem, o conselho do BCE aumentou-as em 25

pontos base. Iguais preocupações estiveram subjacentes às decisões da Reserva Federal

norte-americana e do Banco de Inglaterra na manutenção das taxas de juro oficiais

no mesmo período. Dada a completa inversão do cenário macroeconómico ocorrida

2 United Nations Conference on Trade And Development.

Tendências

infl acionistas

Tendências

infl acionistas

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na segunda metade do ano, e tendo por objectivo a contenção dos riscos sistémicos,

os bancos centrais adoptaram medidas concertadas, tendo sido registadas reduções

muito relevantes das taxas nas principais economias mundiais. Na Zona Euro, foram

efectuados três cortes (175 pontos base) até ao final do ano, assinalando a taxa directora

de operações principais de refinanciamento, no final do ano, um valor de 2%.

As medidas de suporte à economia e ao sistema financeiro que, em maior ou menor

escala, foram implementadas pela generalidade dos governos dos países desenvolvidos

no final de 2008 e início de 2009 implicaram, como seria expectável, um agravamento

das contas públicas, nomeadamente ao nível do défice do orçamento de Estado, que se

fixou em 4,6% em 2008, superior a 2007 (2,3%), e que, em 2009, se deverá fixar em cerca

de 10,4% do produto, um valor mais de duas vezes superior ao observado em 2008 e

mais de 4 vezes superior ao de 2007. Esta mudança encontra-se fortemente infl uenciada

pela situação concreta dos EUA (défice estimado de 13,6% em 2009) e, em menor

medida, pelo Japão (défice projectado de 9,9% em 2009). Por seu turno, na Zona Euro,

o défice público global não deverá ultrapassar os 5,4%, um valor, ainda assim, bastante

mais alto do que o de 2008 (1,8%). Esta evolução resulta, em boa medida, do Plano

Europeu de Recuperação Económica, apresentado pela Comissão Europeia no final de

Novembro de 2008, e que propôs um pacote coordenado de estímulo da ordem de

1,5% do PIB da UE, sendo 1,2% financiado pelos orçamentos dos respectivos países.

Na sequência deste plano, foram adoptados diversos pacotes nacionais por parte dos

Estados-Membros, sendo as medidas eleitas por cada país numerosas e diferenciadas,

envolvendo quer a receita, quer a despesa pública. Podem destacar-se as reduções

dos impostos sobre o rendimento dos indivíduos e das empresas, bem como do IVA,

o aumento do investimento público, a concessão de subsídios à aquisição de bens de

consumo duradouro e a ampliação das despesas de carácter social, centradas no apoio

a famílias de baixos rendimentos.

O crescente nível de gastos públicos refl ectir-se-á, inevitavelmente, nos níveis de dívida

pública para os quais, de uma forma generalizada, são esperados acréscimos expressivos

nos próximos anos.

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Anos

PIB (escala direita)

Fonte: Fundo Monetário Internacional

(3,5%) média de longoprazo

(5,7%) média de longoprazo

Na sequência destas medidas, os participantes nos mercados financeiros começaram

a denotar preocupações com a sustentabilidade das finanças públicas em alguns

países, associadas, em particular, à emissão de grandes montantes de dívida pública

que poderão ser difíceis de absorver. Esta situação traduziu-se numa evolução distinta

das taxas de rendibilidade destes títulos entre os países da Zona Euro, resultando num

Finanças públicasFinanças públicas

Gráfico 1.1 Produto interno bruto e comércio mundial

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aumento substancial dos diferenciais face à Alemanha, que atingiram níveis nunca

antes observados desde a introdução da moeda única. Assim, este comportamento

refl ectiu, essencialmente, um movimento de “fl ight for liquidity”, bem como de uma

reavaliação do risco de crédito dos diferentes países, penalizando aqueles com maiores

desequilíbrios macroeconómicos ou com maior potencial de deterioração das contas

públicas. No final de 2008, o diferencial mais elevado da taxa de juro das obrigações

governamentais a 10 anos entre os países da Zona Euro era o da Grécia, que se situava

em 230 pontos base.

Nos EUA, uma das economias mais severamente afectadas pela crise financeira

em 2008, a taxa de crescimento do PIB reduziu-se para 1,1% (2% em 2007), embora

este comportamento resulte da combinação de dois semestres com evoluções

completamente distintas.

No primeiro semestre do ano em análise, o PIB apresentou uma trajectória de

desaceleração mantendo, no entanto, um crescimento positivo suportado pelo pacote

de estímulo orçamental implementado em Fevereiro, pela forte redução das taxas de

juro oficiais e pela depreciação do dólar, conjuntamente com a manutenção de uma

procura externa robusta. No segundo semestre, o desvanecimento dos efeitos do

pacote de estímulo, aliado à manutenção da correcção do mercado da habitação e ao

agravamento da crise financeira (com o consequente acréscimo na dificuldade em obter

crédito e uma quebra acentuada no valor dos activos) originaram uma desaceleração do

crescimento económico, tendo inclusivamente ocorrido uma contracção do produto

no último trimestre do ano.

Efectivamente, o mercado de habitação continuou a deteriorar-se, não existindo sinais de

inversão da intensa correcção iniciada em 2005. Esta situação originou perdas adicionais

no valor dos títulos de crédito hipotecário, tendo culminado com a tomada de controlo

pelo governo norte-americano das agências de crédito Fannie Mae e Freddie Mac no

início de Setembro de 2008.

Os choques afectaram igualmente, e de forma particularmente severa, os níveis de

consumo, o que se traduziu numa subida abrupta das taxas de poupança, em queda há

duas décadas, para valores em torno de 4% (valor em Fevereiro de 2009, que compara

com um valor de apenas 0,3% observado um ano antes).

Ao nível do crescimento dos preços, registou-se, no conjunto do ano, uma subida deste

indicador para 3,8% (2,9% em 2007).

Apesar das tentativas para melhorar o sentimento dos empresários e suster a queda

da procura, o nível de emprego continuou a degradar-se, tendo a taxa de desemprego

aumentado 1,2 pontos percentuais em 2008, para 5,8% (perda líquida de cerca de 5,1

milhões de postos de trabalho, entre Dezembro de 2007 e Março de 2009).

O peso (em percentagem do PIB) dos planos de suporte à economia e os expressivos

montantes necessários para apoiar e recapitalizar o sector financeiro deram origem

a um elevado défice do orçamento federal. Perante este cenário, e devido ao receio

de ocorrência de graves dificuldades em termos de sustentabilidade fiscal a longo

prazo, aumentou a pressão dos mercados sobre as autoridades, no sentido de serem

desenvolvidas estratégias a médio prazo de reversão da actual situação, caracterizada

pela acumulação de elevados níveis de dívida pública.

O défice da balança corrente evidenciou, em 2008, uma redução de 5,3% para 4,7% do

PIB, em resultado da significativa contracção das importações de bens e serviços, num

contexto marcado por uma forte desaceleração da procura interna. Em consequência

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da crise financeira esta diminuição foi acompanhada de uma alteração na forma como

o défice é financiado externamente, tendo-se observado uma importante redução, em

termos líquidos, dos fl uxos de financiamento oficiais na segunda metade do ano. Este

facto deveu-se, em grande parte, às linhas de swap estabelecidas temporariamente

entre a Reserva Federal norte-americana e outros bancos no quadro da resposta

concertada à crise e às tensões no mercado monetário do dólar. Por seu lado, no mesmo

período, assistiu-se a um aumento dos fl uxos de financiamento privados, refl ectindo

essencialmente o repatriamento de capital por parte de residentes norte-americanos.

Na Ásia, especialmente no caso das economias emergentes, o principal impacto da crise

decorreu da paralisação do comércio internacional, tendo em muitos casos surpreendido

pela sua severidade. Efectivamente, no final de 2007 o impacto da crise financeira sobre

os países asiáticos antecipava-se pouco relevante, na medida em que a sua exposição

ao mercado de activos financeiros complexos norte-americanos era reduzida e seria

expectável que a melhoria dos fundamentais macroeconómicos fornecesse alguma

margem de segurança.

Porém, o impacto foi bem mais dramático, especialmente sobre os países com maior

nível de envolvimento nos circuitos de comércio internacional, tendo-se observado

quebras do produto a taxas (anualizadas) entre 10% e 25%, no quarto trimestre do ano.

Em países como a China e a Índia, menos expostas à quebra da procura internacional,

dado que as suas trocas externas contribuem em menor percentagem para a formação

da riqueza nacional, o impacto foi mais atenuado, embora tenham sido igualmente

afectadas de forma material pelo agravamento das condições de financiamento das

suas empresas e instituições financeiras.

Em termos anuais, o crescimento real do PIB reduziu-se na generalidade dos países

asiáticos, podendo destacar-se a China (9%, que compara com 13% em 2007), a Índia

(7,3%, face a 9,3% em 2007) e o Japão (-6,6%, contra 2,4% em 2007).

As estimativas do FMI apontam, em 2009, para a ocorrência de situações de recessão em

muitos dos países desta região, prevendo-se um ainda maior abrandamento do ritmo de

crescimento do produto na generalidade dos restantes. A este respeito, destacam-se as

taxas de variação do PIB previstas para 2009 em países como o Japão (-6,2%), Singapura

(-10%) e Taiwan (-7,5%).

Relativamente ao índice de preços, registou-se um forte agravamento em 2008, ano em

que, no conjunto dos países emergentes, este indicador aumentou 7% (4,9% em 2007).

O impacto da crise deverá traduzir-se numa forte quebra deste índice, que se deverá

fixar em valores próximos de 2,5% ao ano, em 2009 e 2010.

O excedente comercial das economias emergentes e em desenvolvimento da Ásia,

excluindo o Japão e a China, reduziu-se em 2008. No caso da China, observou-se um

aumento deste indicador, refl ectindo um dinamismo das exportações superior ao das

importações.

A Europa de Leste constitui a zona geográfica em que o impacto da crise se antecipa

de maior amplitude, dada a conjugação simultânea de três choques de gravidade

severa: a turbulência dos mercados financeiros, que afectou consideravelmente a

disponibilidade de financiamento externo; a quebra da procura por parte das economias

mais desenvolvidas; e a redução do preço das principais commodities internacionais,

com destaque para a energia.

Tratando-se, na generalidade dos casos, de economias largamente dependentes do

financiamento externo, a degradação das condições de acesso a capital para as empresas

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não financeiras e do sector bancário constituiu o maior impacto, dificultando a obtenção

de novos financiamentos ou a mera renovação dos existentes. Adicionalmente, registou-

-se um movimento de fuga para activos denominados em moeda estrangeira, o que

colocou uma enorme pressão sobre as taxas de câmbio, culminando na necessidade de

recurso a ajudas do FMI nos casos da Bielorrússia, Ucrânia e Arménia.

No conjunto dos países que constituem a Comunidade de Estados Independentes, o

PIB deverá ter aumentado em 2008 a uma taxa de 5,5% (8,6% em 2007), estimando-se

uma contracção de 5,1% em 2009. O comportamento deste agregado é fortemente

infl uenciado pela evolução da Rússia e Ucrânia, que deverão registar taxas de crescimento

de -6% e -8% em 2009, respectivamente.

A taxa de variação do índice de preços no consumidor foi de 15,6% em 2008 (9,7% em

2007), estimando-se uma ligeira redução para 12,6% em 2009.

Na Zona Euro, o impacto da crise foi particularmente relevante, tendo a taxa de

crescimento do produto registado uma significativa redução para apenas 0,7% (2,7%

em 2007), traduzindo um perfil de evolução sucessivamente menos favorável ao longo

dos quatro trimestres do ano, que culminou numa contracção da actividade económica

particularmente marcada no último trimestre (-1,6% face ao trimestre anterior).

No conjunto do ano, o consumo privado incrementou apenas 0,4% (1,6% em 2007),

um fraco desempenho que refl ectiu o impacto do forte aumento dos preços no

consumidor no rendimento real disponível das famílias, especialmente ao nível dos bens

energéticos e alimentares. Na parte final do ano, o agravamento da crise financeira, que

se traduziu em importantes perdas nos mercados de capitais e no aumento da incerteza

relativamente às perspectivas para a actividade económica e para o emprego, conduziu

a uma deterioração adicional da confiança dos consumidores. O comportamento do

consumo público permaneceu praticamente inalterado, tendo aumentado a uma taxa

de 1,8% (2,2% em 2007).

Um dos factores que mais terá contribuído para esta fraca performance foi a evolução da

formação bruta de capital fixo, que estagnou em 2008 (4,8% em 2007), e para a qual se

antecipa uma contracção superior a 10% em 2009.

As exportações de bens e serviços registaram igualmente um comportamento

desfavorável em 2008, tendo crescido somente 1% (5,9% em 2007). Tal como já vem

sendo referido no caso de outras variáveis, também aqui se constatou uma progressiva

deterioração ao longo do ano, generalizada a todo o tipo de mercadorias, mas

particularmente acentuada nos bens intermédios. Esta degradação deverá estender-se

a 2009, ano para o qual se estima uma contracção de 13,2% para este indicador. Uma

análise mais detalhada evidencia que foi nas trocas com os EUA, Japão e Reino Unido

que ocorreram as quedas mais significativas, tendo-se inclusivamente verificado um

incremento no volume de trocas com os novos Estados-Membros da UE e com a Ásia

(excluindo Japão), embora a taxas substancialmente inferiores às registadas em anos

anteriores.

Por seu turno, o enfraquecimento da procura interna traduziu-se num notório

abrandamento da evolução das importações, para 1,1% (5,3% em 2007). De facto, o

padrão de comportamento deste indicador é bastante semelhante ao das exportações,

estimando-se uma contracção de 10,5% em 2009.

Considerando o conjunto do ano, a procura externa líquida teve um contributo nulo

para a expansão da actividade económica, embora este indicador tenha mesmo sido

negativo no segundo semestre.

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Evolução económica e

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Efectuando uma análise por Estado-Membro, verifica-se que a dispersão entre os valores

de crescimento real do PIB na Zona Euro se acentuou em 2008, podendo destacar-

-se a desaceleração observada na Irlanda e no Luxemburgo. Portugal apresentou um

desempenho acima destes dois países, mas abaixo da generalidade dos países da Zona

Euro, tendo a actividade económica estagnado em 2008.

UEM - Contas nacionais 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Produto interno bruto, PIB tv em % 0,7 2,0 1,5 2,9 2,7 0,7

Consumo privado tv em % 1,0 1,4 1,5 2,0 1,6 0,4

Consumo público tv em % 2,0 1,6 1,4 1,9 2,2 1,8

Formação bruta de capital fixo tv em % 1,3 2,3 3,3 5,5 4,8 0,0

Exportações de bens e serviços (a) tv em % 1,3 7,4 5,0 8,3 5,9 1,0

Importações de bens e serviços (a) tv em % 3,2 7,0 5,7 8,2 5,3 1,1

Inflação (IHPC) tv em % 2,1 2,1 2,2 2,2 2,1 3,3

Desemprego tv em % 8,8 9,0 9,0 8,3 7,5 7,5

Produtividade do trabalho por hora trabalhada tv em % 0,7 1,1 1,1 1,5 1,1 n.d.

Custos unitários do trabalho no total da economia tv em % 1,6 0,8 1,3 1,1 1,7 n.d.

Taxa de juro de longo prazo tv em % 4,1 4,1 3,4 3,8 4,3 4,3

Fontes: Eurostat e BCE

Nota: (a) Inclui comércio entre os países participantes da área do euro

tv - Taxa de variação

n.d. - não disponível

UEM considerando 16 Estados-Membros

Ao nível dos fl uxos de investimento directo estrangeiro líquidos, observou-se uma

contracção de 1% em 2008, um comportamento negativo mas que, ainda assim, traduz

uma melhoria face ao ano anterior (-1,8%).

No mercado de trabalho, assistiu-se a uma estagnação da taxa de desemprego em

valores similares aos do ano anterior. As remunerações auferidas pelos trabalhadores

aumentaram 4,2% em 2008, valor apenas ligeiramente inferior ao observado em 2007

(4,6%).

A crise internacional e a necessidade de intervenção dos governos, quer através de

apoios ao sector financeiro, quer através de pacotes de estímulo à actividade económica,

implicou um agravamento do nível dos défices públicos, medidos em percentagem

do PIB, para 1,9% (0,6% em 2007). Também a dívida pública, em percentagem do PIB

subiu para 69,3% (66% em 2007). Refira-se que, em ambos os casos, se perspectiva uma

deterioração em 2009, dada a amplitude das medidas entretanto implementadas.

A infl ação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor, aumentou em

2008 de forma significativa, (3,3% face a 2,1% em 2007), traduzindo o resultado para o

conjunto do ano de uma evolução mista e bastante diferenciada entre os dois semestres,

pautada pelo comportamento das principais commodities ao longo do ano.

A turbulência dos mercados financeiros, que culminou numa grave crise de confiança

e consequente liquidação de activos em larga escala, afectou todos os segmentos do

mercado financeiro.

No que respeita aos preços das acções, estes assinalaram quedas acentuadas na

generalidade dos mercados, incluindo os das economias emergentes que, durante a

fase inicial da crise, pareciam relativamente imunes aos seus efeitos.

No conjunto do ano, o mercado accionista registou uma quebra de 48% na Zona

Euro (Euronext) e de 44% nos EUA (New York Stock Exchange). Os títulos dos bancos,

colocados no epicentro da crise financeira, sofreram desvalorizações mais acentuadas,

Principais mercados

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Principais mercados

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Quadro 1.1 União Monetária Europeia: Contas nacionais

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de 64% e 50%, respectivamente. Nas economias de mercado emergentes, a queda foi

de aproximadamente 50% em 2008.

Num contexto marcado por elevados níveis de incerteza relativamente aos reais

impactos da crise e à evolução das principais variáveis macroeconómicas, assistiu-

-se a uma vertiginosa subida das volatilidades implícitas nos mercados accionistas,

especialmente nos últimos meses de 2008.

1.2. Evolução da conjuntura em Portugal

A nível nacional, os efeitos da crise internacional têm-se manifestado de forma expressiva

na evolução das principais variáveis macroeconómicas. Caracterizada pelo seu elevado

grau de abertura e reduzida dimensão do mercado interno, a economia nacional tem

vindo sobretudo a ser afectada pela deterioração das perspectivas de crescimento

económico dos seus principais parceiros comerciais, assim como pelo impacto da

turbulência nos mercados financeiros internacionais sobre o sector bancário.

A economia nacional deverá ter registado uma estagnação em 2008, depois de uma

variação positiva de 1,8% em 2007, pondo um fim à recuperação deste indicador que

se tinha vindo a observar desde 2006. Esta performance coloca Portugal entre os países

da União Europeia com pior desempenho, verificando-se um diferencial negativo de

evolução face à média da Zona Euro, pelo sétimo ano consecutivo. As projecções do INE

apontam para um valor do produto, a preços correntes, de cerca de 166,2 mil milhões

de euros.

As estimativas mais recentes prevêem um agravamento da situação na parte final

do ano, que transitou para o início de 2009. O PIB português em volume deverá ter

diminuído 3,7% no primeiro trimestre de 2009, face ao período homólogo, valor que

compara com uma quebra de 2% no último trimestre de 20083. Para o conjunto de 2009,

a taxa de variação do PIB prevista é de -3,7%.

O actual contexto de crise internacional tem evidenciado uma evolução desfavorável da

procura, particularmente no que diz respeito aos mercados de exportação, o que vem

acentuar a necessidade de reestruturação da economia portuguesa, direccionando a

produção de bens e serviços para segmentos de maior valor acrescentado e mercados

com elevadas perspectivas de valorização a médio e longo prazo.

O crescimento das exportações, que nos dois últimos anos se havia fixado em valores

relativamente elevados, foi interrompido, tendo-se mesmo notado uma contracção de

0,4% (7,5% em 2007 e 8,7% em 2006), ultrapassando o abrandamento estimado para a

procura externa, o que se traduz na ocorrência de uma perda de quota de mercado no

conjunto do ano. Este comportamento decorreu da importante perda de dinamismo,

quer ao nível das exportações de mercadorias (-1,3%), quer das exportações de

serviços (1,7%). Em termos de mercados de destino, a principal redução ocorreu a nível

intracomunitário, especialmente nos maiores mercados de referência das exportações

nacionais, como a Espanha, a França e a Alemanha, tendo-se observado uma ligeira

aceleração no que se refere ao mercado extra-comunitário (com destaque para

Angola).

As importações, por seu turno, abrandaram de forma significativa, embora mantendo

uma variação positiva de 2,1% (5,6% em 2007), superior à evidenciada para a procura

interna, o que se traduziu num novo aumento da taxa de penetração das importações

na economia nacional.

3 Fonte: INE.

CrescimentoCrescimento

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Contrariamente às restantes componentes da despesa, o consumo privado manteve

um incremento semelhante ao registado nos três anos anteriores, de 1,7% (1,6% em

2007), bastante acima do crescimento do PIB. Este comportamento não deixa de ser

surpreendente, dado o enquadramento macroeconómico nacional e internacional,

caracterizado por uma elevada degradação das condições de financiamento, bem

como das expectativas de evolução do rendimento e emprego.

Esta variação foi suportada maioritariamente pela componente referente ao consumo

de bens correntes, que acelerou 0,6 pontos percentuais, para 1,9%, já que ao nível dos

bens duradouros, cujo comportamento apresenta habitualmente um carácter pro-

-cíclico, se constatou uma deterioração de 0,3% (4% em 2007).

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Produto interno bruto, PIB tvr em % -1,2 1,3 0,5 1,4 1,8 0,0

Procura interna total tvr em % -2,0 2,3 0,8 0,8 1,5 0,9

Consumo privado tvr em % -0,2 2,7 2,1 1,9 1,6 1,7

Consumo público tvr em % 0,2 2,5 2,0 -1,4 0,0 0,5

Formação bruta de capital fixo tvr em % -7,4 0,3 -3,1 -0,7 2,8 -1,7

Exportações de bens e serviços tvr em % 3,9 4,8 1,6 8,7 7,5 -0,4

Importações de bens e serviços tvr em % -0,9 7,0 2,2 5,2 5,6 2,1

Rendimento disponível das famílias, RD tvr em % -- -- -- -- -- --

Rendimento disponível dos particulares (e) tvr em % -0,1 1,7 0,9 0,7 0,0 2,2

Taxa de poupança interna em % do PIB 16,9 15,3 12,6 11,7 12,4 10,3

Sector Privado (a) em % do PIB 18,3 17,7 15,7 13,4 12,5 11,2

Particulares em % do RD 10,4 10,2 9,3 8,1 6,2 6,5

Empresas em % do PIB 10,9 10,5 9,0 7,7 8,2 6,6

Administrações Públicas em % do PIB -2,7 -2,4 -3,2 -1,7 -0,1 -0,9

Taxa de inflação (IPC) (b) média anual, % 3,3 2,4 2,3 3,1 2,5 2,6

Taxa de inflação de transaccionáveis média anual, % 2,7 1,6 1,9 3,2 2,2 2,4

Taxa de inflação de não-transaccionáveis média anual, % 4,5 3,8 3,0 2,7 2,8 3,1

Taxa de desemprego em % 6,3 6,7 7,6 7,7 8,0 7,6

Emprego total (c) tv em % -0,4 0,1 0,0 0,1 0,0 0,4

Emprego por conta de outrem (c) tv em % -0,6 1,2 0,8 0,8 -0,3 0,9

Remunerações nominais por trabalhador, total da economia (d) tv em % 2,2 2,3 2,9 2,7 3,4 3,0

Remunerações reais (e) tv em % -1,1 -0,1 0,2 -0,4 0,7 0,4

Produtividade por empregado tv em % -0,8 1,0 0,3 0,5 1,7 -0,5

Custos unitários do trabalho, total da economia (d) tv em % 3,0 1,4 2,4 1,4 1,6 3,4

Taxas de juro

Taxa de juro Euribor a 3 meses em %, Dez. 2,1 2,2 2,5 3,7 4,8 3,3

Taxa de rendibilidade das OT a taxa fixa a 10 anos em %, Dez. 4,4 3,6 3,5 4,0 4,5 4,0

Empréstimos a Particulares para Habitação em %, Dez. 3,8 3,8 3,7 4,8 5,5 5,9

Empréstimos e outros créditos a sociedades não financeiras em %, Dez. 4,4 4,3 4,4 5,4 6,2 6,1

Depósitos e equiparados até 2 anos em %, Dez. 2,0 2,0 2,1 2,7 3,6 4,0

Índice de cotações de acções (PSI-Geral) tvh em %, Dez. 17,4 18,0 17,2 33,3 18,3 -49,7

Saldo global das administrações públicas (f) em % do PIB -5,4 -5,2 -6,1 -3,9 -2,6 -2,6

Dívida pública bruta consolidada Dez, em % doPIB 59,6 58,6 63,6 64,7 63,5 66,4

Fonte: Relatórios Anuais do Banco de Portugal

Notas:

(a) Poupança agregada de todos os agentes económicos excepto as administrações públicas

(b) IPC total com habitação

(c) Dados das Contas Nacionais do INE até 2005 e do Inquérito ao Emprego do INE desde 2006

(d) Valores das tabelas salariais, benefícios complementares e contribuições para a Segurança Social, excluindo as contribuições sociais das

administrações públicas

(e) Utilizando o deflator do consumo privado

(f) Excluindo medidas temporárias de acordo com as regras do Procedimento de Défices Excessivos (entre 2002 e 2004)

tv - Taxa de variação

tvr - Taxa de variação real

tvh - Taxa de variação homóloga

O consumo público deverá ter sofrido, em 2008, uma evolução, em termos reais, próxima

de zero, traduzindo uma redução estimada no número de funcionários públicos,

em conjugação com um aumento das despesas em bens e serviços e refl ectindo o

comportamento do consumo intermédio e das prestações sociais em espécie.

Quadro 1.2 Portugal – Principais indicadores macroeconómicos

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Ao nível da formação bruta de capital fixo (FBCF), voltou a assinalar-se uma redução, de

1,7%, depois dos sinais positivos registados em 2007 (crescimento de 2,8%), sendo de

destacar o comportamento particularmente negativo do sector da construção. Desde

2000, a contracção acumulada deste indicador ascende a cerca de 10%, contrastando

marcadamente com a evolução ao nível da Zona Euro, na qual se observou uma

expansão de 17%, em idêntico período.

No início de 2009, verificou-se um agravamento no ritmo de diminuição da formação

bruta de capital fixo, evidenciando novamente as dificuldades sentidas pela economia.

No primeiro trimestre de 2009, as vendas de veículos ligeiros de passageiros sofreram

uma quebra de 42,5%, os veículos comerciais ligeiros uma variação de -40,6% e veículos

pesados uma deterioração de 39,3%. No mesmo período, as vendas de cimento das

empresas nacionais para o mercado interno reduziram-se em 16,9%, em termos

homólogos. Esta quebra da FBCF refl ecte um perfil de crescente desaceleração,

encontrando-se associada quer ao aumento acentuado dos custos de financiamento (em

conjugação com uma elevada contracção na liquidez face à menor disponibilidade dos

bancos para conceder crédito), quer ao adensamento da crise financeira internacional e

à sua interacção com a actividade económica mundial.

O Valor Acrescentado Bruto deverá ter estagnado em 2008 (variação de 2,1% em 2007),

traduzindo o resultado anual um perfil de moderado crescimento nos três primeiros

trimestres e um significativo recuo nos últimos três meses do ano. Os sectores que

apresentaram reduções mais relevantes foram a construção (-5,5%) e a indústria (-3,5%).

Inversamente, registou-se um incremento expressivo no sector da agricultura e pescas,

mantendo a sua tendência histórica de elevada volatilidade quanto a este indicador.

No que concerne ao mercado de trabalho em 2008, verificou-se uma diminuição da

taxa de desemprego, em 0,4 pontos percentuais, para 7,6% (8% em 2007). Esta evolução

decorreu, sobretudo, da criação líquida de emprego pela economia.

Efectivamente, e para o conjunto do ano em análise, o emprego total da economia

aumentou 0,4% (em 2007, este valor havia permanecido virtualmente inalterado).

Refira-se, no entanto, que a criação de emprego ocorreu no primeiro semestre, tendo-se

inclusivamente observado alguma contracção na segunda metade do ano. Continuou,

ainda, a manter-se a tendência de redução do peso dos contratos sem termo no total,

em contrapartida do acréscimo do número de trabalhadores com contratos com termo

ou de prestação de serviços.

Este comportamento, conjugado com a variação constatada ao nível do PIB, resultou

num decréscimo da produtividade do trabalho em 0,5% (crescimento de 1,7% em

2007).

No que respeita à taxa de desemprego, refira-se que 2008 marcou uma inversão na

tendência de crescimento deste indicador, que se tinha vindo a constatar de forma

ininterrupta desde 2000, tendo atingido em 2007 o valor mais elevado dos últimos

20 anos. Conjuntamente com esta evolução sistemática, tem sido evidenciado o

surgimento de uma nova componente não cíclica (ou estrutural) do desemprego, num

contexto marcado pela diminuição do crescimento potencial da economia ao longo

da última década. Importa ainda mencionar, a este respeito, que nesse período se

alteraram algumas das vantagens comparativas da economia portuguesa, denotando- se

uma concorrência externa acrescida em alguns sectores, sem esquecer a persistência

de alguns factores desfavoráveis, tais como a rigidez da legislação laboral ou o reduzido

nível de capital humano.

Emprego,

produtividade e

salários

Emprego,

produtividade e

salários

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No contexto actual, caracterizado por expectativas de infl ação reduzidas, importa

salientar que um aumento significativo de salários, não acompanhado por equivalentes

ganhos de produtividade, representa um risco acrescido, podendo contribuir para

o agravamento das condições do mercado de trabalho. Refira-se que, em 2008, se

observou um recuo da produtividade do trabalho no sector privado, de 0,3%, um facto

inédito neste sector da economia nacional.

Em 2008, a diminuição do desemprego refl ectiu, sobretudo, a variação do desemprego

das mulheres (-7,6%), uma vez que no caso dos homens este indicador evidenciou

apenas uma ligeira redução. A taxa de desemprego dos jovens diminuiu 0,2 pontos

percentuais, para 16,4%, sendo de assinalar uma notória divergência entre os mais

(ensino superior) e menos (ensino básico) qualificados, que apresentaram taxas de

27,1% e 18,7%, respectivamente. Apesar da maior incidência, a duração do desemprego

é substancialmente inferior no caso dos jovens mais qualificados (6,7 meses em 2008,

contra 10 a 13 meses no caso dos que apresentam menores qualificações).

Em 2008, a taxa de infl ação (IHPC) aumentou para 2,7% (2,4% em 2007), refl ectindo a

evolução ocorrida durante o ano ao nível de algumas das suas principais componentes,

tais como a energia e as matérias-primas não energéticas. No entanto, é de mencionar

o comportamento diferenciado deste indicador entre os primeiros 9 meses e o último

trimestre do ano, já que nos últimos meses de 2008 se assistiu a um claro movimento de

abrandamento no crescimento dos preços.

A tendência de redução do ritmo da infl ação dos preços continuou em 2009, tendo,

em Abril, a taxa de variação homóloga deste indicador sido fixada em -0,6%, um valor

idêntico ao do mês anterior, o que levou à diminuição, em 0,3 pontos percentuais, da

taxa de variação média anual, que atingiu 1,6%.

A aceleração do nível de preços observada nos primeiros três trimestres de 2008 decorreu

sobretudo do comportamento dos bens energéticos, em linha com o comportamento

do petróleo nos mercados internacionais.

Em Portugal, nos últimos cinco anos, a infl ação tem apresentado, em termos médios

anuais, uma evolução relativamente estável, assumindo variações inferiores a 1 ponto

percentual, em termos absolutos. Esta situação deve-se, em larga medida, à adesão de

Portugal ao euro, uma vez que tal terá contribuído para a estabilização das expectativas

de infl ação, um elemento determinante na fixação dos salários. Importa ainda referir que

o diferencial de variação de preços entre Portugal e a Zona Euro tem vindo a reduzir-se,

passando a apresentar um valor negativo a partir de Setembro de 2007. Um dos factores

que poderá ter concorrido para o comportamento da infl ação em Portugal face à área

do Euro foi a redução da taxa normal de IVA em 1 ponto percentual, a partir de Julho

de 2008.

A crise económica e as medidas que, um pouco por todo o Mundo, têm sido adoptadas,

numa tentativa de mitigação dos seus efeitos, tiveram um importante impacto sobre a

evolução orçamental, especialmente nos últimos meses do ano.

Ainda assim, o défice total das administrações públicas na óptica das contas nacionais

fixou-se em 2,6% do PIB, um valor idêntico ao de 2007, o que permitiu, pelo segundo

ano consecutivo, a manutenção abaixo do valor de referência de 3% do PIB. Atendendo

ao objectivo oficial, de 2,2%, constata-se o efeito dos impactos anteriormente referidos,

que conduziram à obtenção de um valor menos favorável. A execução foi marcada

pela evolução da despesa corrente primária (aumento de 0,9 pontos percentuais em

PreçosPreços

Finanças públicasFinanças públicas

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rácio do PIB), compensada pela implementação de um número relevante de medidas

temporárias (1,1% do PIB), decorrentes do alargamento de concessões em vigor ou de

novas concessões nos sectores rodoviário e da energia hidroeléctrica.

O rácio de dívida pública, depois do comportamento positivo de 2007 (redução para

63,5% do PIB), registou um aumento significativo, para 66,4% do produto, evolução

infl uenciada, sobretudo, pelos ajustamentos défice-dívida e pelo impacto negativo do

diferencial entre a taxa de juro implícita na dívida pública e a taxa de crescimento do

PIB nominal.

As receitas correntes cresceram de forma moderada (2,1%), refl ectindo o incremento de

1,9% das receitas fiscais, cujo peso no PIB permaneceu inalterado (37,5%), quebrando a

tendência de forte acréscimo observada nos dois anos anteriores. Este comportamento

denota algum esgotamento da capacidade das medidas de melhoria da eficiência da

máquina fiscal para impulsionar o crescimento da receita, e decorreu do aumento da

receita de impostos sobre o rendimento e o património (0,2% do PIB), do incremento

das contribuições sociais (0,3% do PIB) e da redução da colecta dos impostos sobre

a produção e a importação (0,4% do PIB). O facto de o consumo privado e a massa

salarial do sector privado terem crescido a taxas superiores às do PIB concorreu para

o incremento das receitas fiscais. Em sentido oposto, pode referir-se o corte da taxa

normal de IVA. A subida das contribuições sociais refl ectiu, sobretudo, o comportamento

positivo das prestações efectivas do subsistema da Segurança Social, que cresceram

4,8%, em linha com a variação da massa salarial do sector privado, acima referido.

A despesa corrente primária apresentou um crescimento de 4,1%, que se refl ectiu

num aumento de 0,9 pontos percentuais no peso desta componente no PIB, passando

a representar 43,2% e contribuindo para a deterioração do défice orçamental,

contrastando com o comportamento registado nos últimos dois anos. Este incremento

foi determinado pela evolução da despesa em pensões e, em menor medida, pelo

comportamento do consumo intermédio, já que o peso das restantes componentes,

em percentagem do PIB, estabilizou.

As despesas com pessoal interromperam, em 2008, a trajectória descendente observada

ao longo dos últimos anos, fixando-se em torno de 12,9% do PIB. As razões subjacentes

a este comportamento deverão ter sido a superior actualização da tabela salarial

(2,1%, que compara com 1,5% nos dois anos anteriores) e a menor redução líquida de

funcionários.

Ao nível das receitas e despesas de capital, observou-se uma deterioração ligeira do seu

saldo, excluindo medidas temporárias. O investimento público contraiu-se fortemente,

em termos nominais (5,8%), afectado pela aceleração da receita proveniente da

alienação de imóveis. Sem este efeito a evolução seria positiva, contrastando com a taxa

de variação negativa registada no ano anterior. As outras despesas de capital dilataram

de forma muito expressiva (31%) o que é explicado, em larga medida, pela contabilização

como transferência de capital do montante relativo à eliminação do défice tarifário do

sector eléctrico, em contas nacionais.

Apesar do crescimento observado no consumo privado (1,7%), este evoluiu pela

primeira vez, nos anos mais recentes, a um ritmo inferior ao do rendimento disponível,

pelo que deverá ter ocorrido um ligeiro aumento da taxa de poupança, de cerca de 0,3

pontos percentuais, para 6,5%, depois da forte quebra registada em 2007 (cerca de 2

pontos percentuais).

Poupança, rendimento

disponível e

endividamento

Poupança, rendimento

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Anos

(Taxa nominal de poupança)

(Taxa de transferências internas)

(Taxa de inflação)

Fonte: Banco de Portugal

O dinamismo do rendimento dos particulares resultou, sobretudo, do incremento

das remunerações do trabalho e do comportamento favorável do emprego por

conta de outrem, sendo também infl uenciado pela desaceleração das contribuições

sociais e impostos directos pagos, assim como pela evolução dos rendimentos de

empresa e propriedade (com destaque para os juros de depósitos, que aumentaram

significativamente, traduzindo o nível mais elevado das taxas de juro e a procura

acrescida destes produtos, em resultado da maior aversão ao risco). Em sentido inverso,

refira-se o abrandamento das transferências para as famílias, que sofreram uma evolução

em linha com a do rendimento disponível.

A elevada expansão dos empréstimos bancários a particulares, embora mostrando um

perfil de desaceleração ao longo do ano, terá igualmente contribuído para a evolução

do consumo privado observada. Em Dezembro de 2008, os empréstimos bancários

a particulares (corrigidos de sazonalidade) apresentavam uma taxa de crescimento

trimestral anualizada de 2,2% (8,6% em Dezembro de 2007), podendo destacar-se a

forte descida verificada no segmento de consumo e outros fins.

A conjugação de um conjunto alargado de factores, nomeadamente a interrupção na

tendência de redução da taxa de poupança, o aumento do rendimento disponível a taxas

superiores às do consumo privado e o abrandamento dos impostos sobre o rendimento

das famílias terão contribuído para o incremento da capacidade de financiamento dos

particulares para 1,2% do PIB, em 2008.

O fl uxo de empréstimos contraídos por particulares foi, em 2008, muito inferior ao

observado ao longo da última década, o que contribuiu para a quase estabilização

do seu rácio de endividamento, medido em percentagem do rendimento disponível,

depois dos expressivos incrementos registados nos últimos anos. Esta mudança

deverá ter refl ectido quer o comportamento da oferta, nomeadamente o carácter mais

restritivo dos critérios de aprovação das operações (subida dos spreads de taxa de juro,

especialmente nas operações com maior risco, e infl uência sobre o rácio loan-to-value

e as maturidades contratadas), quer a evolução ao nível da procura, infl uenciada pelo

Gráfico 1.2 Portugal – Poupança e taxa de transferência do Estado para as famílias

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aumento das taxas de juro de referência no primeiro semestre de 2008 e a redução da

confiança dos consumidores para níveis muito baixos.

Ainda assim, o grau de endividamento dos particulares portugueses continuou a ser um

dos mais elevados da Zona Euro, apesar da generalização de incremento da dívida deste

agregado, no decurso dos últimos anos. No final de 2007, o nível atingido em Portugal

só era inferior ao registado pelos Países Baixos, e comparável ao observado no Reino

Unido. Refira-se, no entanto, que à expansão do endividamento tem correspondido

um acréscimo da riqueza, na medida em que este se traduziu na aquisição de activos

reais. Efectivamente, no final de 2008, cerca de 75% do endividamento dos particulares

correspondia a crédito bancário para aquisição de habitação.

No que respeita às sociedades não financeiras, as necessidades de financiamento

representaram, em 2008, 10,3% do PIB, um valor marcadamente superior ao verificado

em 2007.

Esta evolução decorreu essencialmente da redução adicional da poupança corrente em

percentagem do PIB, uma tendência que tem vindo a ser seguida desde 2004, refl ectindo

a deterioração dos resultados operacionais das empresas. Observou-se igualmente um

montante elevado de rendimentos pagos por este sector como remuneração do capital

investido, quer sob a forma de juros, quer de dividendos.

A instabilidade dos mercados financeiros e a sua transmissão à economia real contribuíram

para a evolução desfavorável da produção e do investimento das sociedades não

financeiras, tendo-se materializado negativamente sobre a procura dirigida às empresas

portuguesas e numa maior dificuldade de acesso ao crédito.

À semelhança de anos anteriores, as necessidades de financiamento deste agregado foram

satisfeitas através da ampliação da dívida junto do sector financeiro, maioritariamente

através de empréstimos bancários, cuja taxa de variação anual registou um crescimento

(10,5%) apenas marginalmente inferior ao de 2007.

Os principais índices bolsistas europeus e norte-americanos apresentaram, em 2008,

quebras muito relevantes, não tendo o índice português PSI-20 constituído, nesta

matéria, uma excepção. A queda acumulada na cotação era, no final do ano, de 51%,

tendo regressado a valores de 2003. Esta redução ocorreu durante todo o ano, mas

em particular no mês de Outubro, na sequência da agudização da crise financeira

internacional a partir de Setembro.

As perdas dos títulos do sector financeiro foram mais expressivas do que a média do

mercado, tendo o seu peso na capitalização total caído para 18,4% no final do ano

(26,5% no final de 2007).

O ano foi também marcado pelo incremento da emissão líquida de dívida das

administrações públicas, que foram responsáveis por cerca de metade do aumento

das emissões por residentes. Esta variação decorreu, por um lado, da necessidade de

financiamento do défice público e, por outro, do acréscimo dos activos financeiros

detidos pelas administrações públicas e da redução das transacções em Passivos

financeiros não incluídos na dívida pública.

Estima-se que as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas

pelo défice conjunto das balanças corrente e de capital em percentagem do PIB,

Mercados fi nanceirosMercados fi nanceiros

Impacto sobre as

contas externas

Impacto sobre as

contas externas

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tenham subido de 8,1% para 10,5%, regressando a uma tendência de agravamento

do desequilíbrio externo português, interrompida em 2007. Esta evolução explica

a deterioração acentuada do défice da balança de bens e serviços, em virtude do

desenvolvimento desfavorável dos termos de troca face ao aumento do preço do

petróleo (em média anual) e à contracção das exportações, num contexto em que a

penetração de importações continuou a amplificar-se.

Em termos macroeconómicos, este comportamento traduziu-se na redução da taxa de

poupança interna, num ligeiro incremento das transferências líquidas de capital e na

manutenção da taxa de investimento da economia em níveis relativamente próximos

dos de 2007.

O aumento das necessidades de financiamento da economia nacional face ao exterior

decorreu principalmente da variação registada pelo sector privado não financeiro, cujas

necessidades de financiamento observaram uma subida de 1,8 pontos percentuais do

PIB, tendo-se verificado uma estabilização ao nível das administrações públicas e do

sector financeiro. Dentro do agregado sector privado não financeiro, o comportamento

acima identificado ficou a dever-se às sociedades não financeiras, uma vez que no caso

dos particulares se verificou um acréscimo de 0,5 pontos percentuais do PIB na sua

capacidade de financiamento.

Não tendo ocorrido, face a 2007, uma alteração significativa dos níveis de investimento,

conclui-se que o incremento da necessidade de financiamento das sociedades não

financeiras resultou sobretudo da diminuição da poupança, condicionada pela redução

do excedente bruto de exploração, em resultado da expansão da massa salarial. Por

outro lado, uma parcela mais alargada do rendimento gerado foi distribuída sob a forma

de juros, como consequência do nível de endividamento acrescido e da subida das

taxas de juro.

Conforme já referido, o aumento da poupança dos particulares resultou essencialmente

do crescimento do rendimento disponível a uma taxa superior à do consumo privado,

tendo-se igualmente assistido a uma estabilização do seu grau de endividamento (em

percentagem do rendimento disponível).

Refira-se ainda o distinto comportamento das balanças corrente e de capital, tendo o

défice da primeira registado uma subida de 2,7 pontos percentuais do PIB, essencialmente

em resultado da evolução da balança de mercadorias e, em menor medida, da balança

de rendimentos. Por seu lado, a balança de capital viu o seu excedente ampliar em

0,4 pontos percentuais, infl uenciada pela sobreposição temporal de projectos ainda

financiados pelo III Quadro Comunitário de Apoio e de iniciativas já abrangidas pelo

Quadro de Referência Estratégico Nacional.

Em 2008, o desequilíbrio externo da economia nacional, traduzido pelo défice conjunto

das balanças corrente e de capital, foi financiado, à semelhança do observado em 2007,

pelo aumento de investimento detido por investidores externos, cujo peso aumentou

2,1 pontos percentuais do PIB. A este respeito, refira-se, igualmente, a importância do

regresso à tendência de crescimento do investimento directo estrangeiro (0,6%), a qual

em 2007 sofreu uma contracção equivalente a 1,1% do PIB.

Balança de

pagamentos

Balança de

pagamentos

En

qu

ad

ram

en

to M

acr

oe

con

óm

ico

51

Saldos em percentagem do PIB (a) 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Balança corrente -6,1 -7,6 -9,5 -10,0 -9,4 -12,1

Mercadorias -9,1 -10,3 -11,0 -10,8 -10,8 -12,9

Serviços 2,6 2,8 2,6 3,2 4,0 3,9

dos quais:

Viagens e turismo 2,7 2,8 2,5 2,6 2,8 2,7

Rendimentos -1,7 -2,1 -2,6 -4,1 -4,2 -4,7

Transferências correntes 2,1 2,0 1,5 1,6 1,6 1,5

das quais:

Remessas de emigrantes/imigrantes 1,4 1,4 1,2 1,2 1,2 1,1

Balança de capital 1,9 1,5 1,2 0,8 1,3 1,7

Balança corrente + balança de capital -4,2 -6,1 -8,3 -9,2 -8,1 -10,5

Capacidade (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento

dos diversos Sectores Económicos:

Sector privado 1,0 -0,6 -2,2 -5,3 -5,7 -7,5

do qual:

Particulares 3,2 2,8 3,2 2,1 0,7 1,2

Empresas -2,2 -3,4 -5,4 -7,4 -6,4 -8,7

Sociedades não financeiras -2,6 -4,1 -5,9 -7,4 -8,0 -10,3

Sector financeiro 0,4 0,7 0,5 0,0 1,6 1,6

Administrações Públicas (b) -5,2 -5,5 -6,1 -3,9 -2,6 -2,7

Exterior 4,1 6,1 8,3 9,3 8,4 10,2

Por memória:

Sector privado não financeiro 0,6 -1,3 -2,7 -5,3 -7,3 -9,1

Balança financeira (variação líquida de activos e passivos) 3,7 6,5 8,8 9,1 8,0 10,9

Investimento directo 0,4 -3,1 1,0 2,2 -1,1 0,6

excluindo a Zona Franca da Madeira e de Santa Maria (Açores) 0,7 -0,8 0,9 1,5 -0,9 0,5

Investimento de carteira -4,7 0,0 -0,8 1,7 6,2 8,3

Derivados financeiros 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,1 0,2

Outro investimento 3,8 8,7 8,1 3,6 2,4 1,9

Activos de reserva 4,2 1,1 1,0 1,2 0,4 0,0

Fonte: Relatórios Anuais do Banco de Portugal

Notas: (a) - Estimativas do Banco de Portugal a partir das Contas Nacionais do INE para os anos de 1995 a 2003 (SEC95).

(b) - O valor da necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, obtido numa base de contas nacionais em SEC95, difere ligeiramente

do valor para o défice, apurado de acordo com as regras do procedimento dos défices excessivos, dado que (neste último caso) as operações de swape os FRA são consideradas como operações não financeiras, afectando as despesas em juros.

Os valores relativos a 2003 e 2004 foram ajustados dos efeitos directos da cedência de créditos tributários e da transferência de activos de empresas de capitais

públicos para as administrações públicas.

1.3. Impacto da evolução conjuntural e do mercado de

capitais sobre o mercado segurador e de fundos de

pensões

Em 2008, o contexto macroeconómico particularmente adverso em que se desenvolveu

a actividade do sector segurador e de fundos de pensões nacional repercutiu-se, de

forma significativa, sobre a performance do sector, quer a nível técnico, quer financeiro.

Efectivamente, as fortes quebras averbadas pela generalidade dos mercados accionistas,

em conjugação com as perdas nos mercados obrigacionistas decorrentes do expressivo

alargamento dos spreads de crédito, traduziram-se num impacto apreciável ao nível

dos activos financeiros das carteiras das empresas de seguros e dos fundos de pensões.

No primeiro grupo de empresas registou-se uma redução de 750 milhões de euros no

montante dos activos representativos das Provisões técnicas, enquanto no segundo se

deu uma contracção na ordem dos 2.074 milhões de euros.

Evolução global do

sector segurador e de

fundos de pensões

Evolução global do

sector segurador e de

fundos de pensões

Quadro 1.3 Portugal – Balança corrente de capitais vs capacidade líquida de fi nanciamento da economia

En

qu

ad

ram

en

to M

acr

oe

con

óm

ico

52

Em termos de produção nos ramos Não Vida, cuja evolução se encontra mais

directamente correlacionada com a da actividade económica, verificou-se uma quebra

de cerca de 2%. Em contrapartida, e motivados sobretudo pelo movimento de fuga

para investimentos menos arriscados ou com rendibilidades garantidas, em função das

consequências da crise financeira na performance de alguns produtos, os reinvestimentos

no ramo Vida foram maioritariamente responsáveis pelo crescimento da produção de

18,6%. Tal resultou, essencialmente, do aumento de 27,3% das entregas de contratos

de investimento, assim como do incremento de 7,2% nos prémios brutos emitidos de

contratos de seguro.

Não obstante as variações obtidas ao nível da produção, os resultados técnicos do

ramo Vida foram afectados pela deterioração dos mercados de capitais, tendo-se

cifrado em cerca de -33 milhões de euros. Contudo, saliente-se que mais de metade das

empresas de seguros (12) que exploram o ramo Vida apresentaram valores positivos

para este indicador. A actividade Não Vida, apesar de ter sofrido um decréscimo de

aproximadamente 60% nos resultados técnicos, conseguiu, ainda assim, obter um

valor positivo de 148 milhões de euros. Deste modo, o contexto negativo em que se

desenvolveu a actividade seguradora em 2008 foi responsável pelo recuo de 12 pontos

percentuais na taxa de cobertura da margem de solvência que, ainda assim, manteve

um valor robusto de 157%.

As perspectivas da evolução macroeconómica para 2009 são bastante reservadas,

perspectivando-se um agravamento da crise económica face a 2008, devendo a retoma

iniciar-se em 2010. Com efeito, a generalidade das instituições prevê que a inversão do

ciclo económico ocorra durante algures em 2009, o que permitirá alguma recuperação

dos índices de confiança dos investidores relativamente ao risco de crédito, o que

poderá conduzir a uma redução dos spreads e à regularização do acesso ao crédito

para as empresas e indivíduos, facilitada também pelas perspectivas de baixas taxas de

juro oficiais. Os mercados accionistas deverão caracterizar-se ainda por elevados níveis

de volatilidade, embora se antecipe uma recuperação dos índices accionistas face aos

valores mínimos registados. No que concerne à economia real, o panorama apresenta-

-se mais complexo, nomeadamente face à incerteza acerca do comportamento do

emprego e do seu impacto sobre as restantes variáveis macroeconómicas.

Neste contexto, podem identificar-se um conjunto de desafios futuros para a actividade

seguradora e de fundos de pensões na medida em que, embora se possa antecipar

uma ligeira recuperação dos retornos dos activos financeiros, os mercados continuarão

a ser marcados pela existência de alguma instabilidade. Para além disso, o previsível

incremento dos níveis de sinistralidade nos ramos Não Vida, historicamente associado

a períodos de crise, o aumento do nível de competitividade no mercado, os desafios

colocados pelo baixo nível das taxas de juro e a necessidade de adaptação às alterações

regulatórias que previsivelmente surgirão como resposta à crise deverão continuar

a merecer uma especial atenção por parte dos operadores e das autoridades de

supervisão.

Perspectivas para o

futuro próximo

Perspectivas para o

futuro próximo

2OS SEGUROS

Os

Se

gu

ros

57

2 OS SEGUROS

No decurso das análises que são apresentadas neste capítulo, o universo considerado

das empresas é diferente. Com efeito, nos subcapítulos 2.1.1. (Elementos síntese

sobre a evolução do sector) e 2.2.1. (Distribuição das empresas por actividade e forma

jurídica) considera-se o total das seguradoras que actuam em Portugal em regime de

estabelecimento, enquanto nos restantes subcapítulos se toma por objecto as que se

encontram sob a supervisão prudencial do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). Este

último conjunto é mais reduzido que o primeiro por não incluir as sucursais em Portugal

de empresas de seguros sediadas na União Europeia, cuja supervisão prudencial é da

competência dos respectivos Estados-Membros de origem.

2.1. Evolução da actividade seguradora

No presente subcapítulo procura efectuar-se uma análise da evolução da actividade

seguradora em 2008, tanto a nível nacional, como mundial.

2.1.1. Elementos síntese sobre a evolução do sector

Considerando o conjunto de empresas de seguros, sediadas e sucursais, que exercem a

sua actividade em Portugal, em 2008 assistiu-se a um aumento da produção de seguro

directo em termos globais, que foi unicamente justificado pelo crescimento do ramo

Vida (17%), já que a produção dos ramos Não Vida sofreu uma quebra de 1%.

Quadro 2.1 Grandes agregados – Total de empresas de seguros do mercado (actividade em

Portugal e no estrangeiro)

milhões de euros 2006 2007 2008

N.º de Empresas de Seguros (1) 76 86 85

Vida 24 22 22

Não Vida 45 53 51

Mistas 7 11 12

Produção de Seguro Directo (1) 13.233 13.871 15.437

Vida 8.851 9.458 11.070

Não Vida 4.382 4.413 4.367

(1) Empresas de seguros a actuar em regime de estabelecimento o que, em 2008, representa 35 sucursais de empresas

de seguros com sede na U.E., das quais 7 são empresas especializadas em Vida, 23 em Não Vida e 5 mistas. Inclui

também a actividade no estrangeiro das empresas deseguros com sede em Portugal.

No que diz respeito ao número de empresas a actuar em Portugal em regime de

estabelecimento, houve um decréscimo de uma unidade, resultante da redução do

número de sucursais de empresas de seguros da União Europeia a actuar nos ramos

Não Vida combinado com o aumento de uma mista. Esta informação é examinada com

mais pormenor no subcapítulo 2.2.

A produção relativa apenas às seguradoras supervisionadas pelo ISP (que representa

cerca de 97% e 94% nos ramos Vida e Não Vida, respectivamente), tal como se analisará

no subcapítulo 2.3., cresceu cerca de 18,6% no ramo Vida enquanto nos ramos Não

Vida se verificou um decréscimo de aproximadamente 2%. A produção para o conjunto

de empresas em regime de estabelecimento obteve comportamentos semelhantes

embora com menores amplitudes.

Crescimento e volume

da produção

Crescimento e volume

da produção

Os

Se

gu

ros

58

2.1.2. Comparações internacionais

Neste subcapítulo é analisada a evolução da actividade seguradora a nível mundial e em

particular na União Europeia.

No sentido de avaliar o mercado segurador português à luz do contexto do mercado

mundial, são, em primeiro lugar, apresentados os indicadores considerados mais

relevantes relativos à progressão internacional do sector.

Em 2008, o volume de produção mundial de prémios de seguro atingiu os 4.270 biliões

de dólares norte-americanos, o que representa um aumento nominal de cerca de 5%

face a 2007. No entanto, se for considerado o efeito da infl ação, a taxa de crescimento

real apresenta um valor negativo na ordem dos 2%. Em termos desagregados, este valor

corresponde a um decréscimo de 3,5% para o ramo Vida e de 0,8% para os ramos Não

Vida.

2.1.2.1. Posicionamento da União Europeia em termos de actividade

seguradora mundial

À semelhança dos anos anteriores, a produção da actividade seguradora continua a

encontrar-se fortemente concentrada na Europa Ocidental, no continente norte-

-americano e no Japão em conjunto com as novas economias industrializadas asiáticas4,

num total de 86,1%.

Gráfico 2.1 Quota de mercado mundial

39,9% 41,4% 41,1%

33,8% 32,8% 31,5%

21,5% 20,7% 21,9%

1,9% 2,2% 2,5%1,6% 1,7% 1,8%

1,3% 1,3% 1,3%

2006 2007 2008

África

Oceânia

América do Sul

Ásia

América do Norte

Europa

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2006 (Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008

(Sigma n.º 3/2009)

Também nestas regiões se observaram os mais elevados índices de penetração

(Prémios/PIB), com valores de, respectivamente, 8,3%, 8,5% e 10,4%, face a 8,7%, 8,9%

e 10,4% em 2007, sendo que a região do Japão e das novas economias industrializadas

asiáticas é a única que não registou uma descida deste indicador. Tais valores assumem

4 Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura e Taiwan.

Produção mundialProdução mundial

Os

Se

gu

ros

59

particular relevância quando comparados com o índice de penetração ao nível mundial,

de 7,1%, (7,5% em 2007).

Quando observados os registos do índice de densidade (Prémios/População) verificou-

-se uma alteração na importância destas regiões, tendo o continente norte-americano

obtido o valor mais elevado (3.989 USD) seguido da Europa Ocidental (3.209 USD) e do

Japão em conjunto com as novas economias industrializadas asiáticas (3.173 USD).

Por outro lado, merece também referência o facto de a Europa continuar a ser a região

com maior expressão em termos de mercado mundial – Gráfico 2.1, apresentando uma

quota de 41%.

Em termos de crescimento nominal da produção (Gráfico 2.2), é de salientar o facto

destas taxas terem manifestado comportamentos distintos, quando comparados com

2007, porquanto a Ásia apresentou aumentos superiores enquanto nas remanescentes

regiões se observaram decréscimos. Deste modo, em termos globais, a taxa de

crescimento mundial do ramo Vida situou-se em 4,1% (face a 8,3% em 2007) e a dos

ramos Não Vida foi de 6,7% (face a 10,2% em 2007).

Gráfico 2.2 Crescimento nominal da produção a nível mundial em 2008

-5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

Eu

rop

a

Am

éri

ca

do

No

rte

Ási

a

Am

éri

cad

oS

ul

Oc

eâ

nia

Áfr

ica

Mu

nd

o

Vida Não Vida

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)

2.1.2.2. Posicionamento de Portugal em termos de actividade seguradora

da União Europeia

Neste subcapítulo atende-se ao enquadramento do mercado português no âmbito da

União Europeia, considerando os 27 países que a compõem.

Em termos de quota de mercado da União Europeia, os 6 primeiros países do ranking

mantiveram a sua posição inalterada, como se pode constatar pelo Gráfico 2.3, não se

registando alterações significativas nos respectivos pesos. Com efeito, o Reino Unido

continua a ocupar a primeira posição, ainda que a sua quota de mercado tenha sofrido

uma ligeira redução, visto que passou de 29,6% em 2007 para 27,9% em 2008. Do

mesmo modo, este país continua a ter a mais elevada proporção no caso do ramo Vida

(34,3% em 2008 face a 35,3% em 2007). No entanto, é de referir que no caso dos ramos

Não Vida é a Alemanha que tem o maior peso em termos globais, com uma quota de

mercado de 21,3% (face a 21% em 2007).

Produção na UE’27Produção na UE’27

Os

Se

gu

ros

60

Apesar de, em 2008, o peso de Portugal ter aumentado ligeiramente face a 2007

(passando de 1,2% para 1,4%), em termos de ranking desceu uma posição, ocupando

agora o 14.º lugar. O referido crescimento foi impulsionado pela quota de mercado do

ramo Vida, que passou de 1,3% para 1,6%, enquanto nos ramos Não Vida houve uma

redução de 1,1% para 1%.

Gráfico 2.3 Quota de mercado na União Europeia

Reino Unido

27,9%

França

16,9%

Alemanha

15,0%

Itália

8,7%

Holanda

7,0% Espanha

5,4%

Bélgica (3,0%)

Irlanda (2,8%)

Suécia (2,3%)

Dinamarca (1,9%)

Polónia (1,5%)

Áustria (1,5%)

Finlândia (1,4%)

Portugal (1,4%)

Luxemburgo (1,2%)

República Checa (0,5%)

Grécia (0,4%)

Hungria (0,3%)

Roménia (0,2%)

Eslovénia (0,2%)

Eslováquia (0,2%)

Bulgária (0,08%)

Malta (0,07%)

Chipre (0,06%)

Letónia (0,04%)

Estónia (0,03%)

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)

-45% -35% -25% -15% -5% 5% 15% 25% 35% 45% 55%

Alemanha

Áustria

Bélgica

Bulgária

Chipre

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Estónia

Finlândia

França

Grécia

Holanda

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Polónia

Portugal

Reino Unido

República Checa

Roménia

SuéciaNão Vida

Vida

Gráfico 2.4 Crescimento real da produção na União Europeia

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n. º 3/2009)

Os

Se

gu

ros

61

O ano em apreço caracterizou-se por uma acentuada quebra, em termos reais, na

produção de vários países da União Europeia, em particular no ramo Vida. A Polónia

constituiu uma verdadeira excepção a esta regra, registando taxas de crescimento de

52,1% para o ramo Vida e 8,1% para os ramos Não Vida, tendo sido um dos 5 países em

que se verificaram variações positivas em ambos os ramos em simultâneo.

Por outro lado, a Irlanda (-41,8%), a Estónia (-39,8%), a Letónia (-35,9%) e, em menor grau,

o Reino Unido (-15,7%), a Hungria (-14,2%) e a França (-13,4%) registaram decréscimos

em termos reais para o ramo Vida. Já nos ramos Não Vida as diminuições foram modestas,

tendo o Luxemburgo apresentado um incremento muito elevado.

No caso de Portugal, o ramo Vida registou um expressivo crescimento de 14,1% em

termos reais face a 2007 (ano em que a mesma taxa tinha sido de 4,3%). Já os ramos Não

Vida sofreram uma quebra de 3,5% face ao ano anterior, aproximadamente o dobro da

queda registada em 2007 (1,7%).

Em 2008 observou-se uma recuperação do índice de penetração no caso português

(9,2% face a 8,5%, em 2007) tendo atingido o valor mais alto dos últimos 10 anos. Tal

situação terá ficado a dever-se, por um lado, à taxa de crescimento que se verificou na

produção do ramo Vida, e, por outro, à desaceleração do incremento do PIB.

Esta situação fez com que Portugal recuperasse a 7.ª posição do ranking deste índice de

mercado da União Europeia. Do mesmo modo, em termos mundiais, passou a ocupar a

10.ª posição, tendo subido quatro lugares face a 2007. O primeiro lugar da tabela é agora

ocupado por Taiwan (16,2%), que ultrapassou o Reino Unido (15,7%).

Nos grupos de países da Zona Euro, países da União Europeia e países da OCDE,

este indicador registou uma quebra acentuada, que terá sido impulsionada pelo

abrandamento do incremento da produção que, em termos nominais, apresentou os

acréscimos de 4,1%, 2,8% e 2,9% para cada um daqueles grupos, respectivamente (face

a 13,4%, 13,1% e 7,4% de crescimento nominal no ano anterior).

Gráfico 2.5 Índice de penetração (Total de prémios/PIB)

7,9%

9,1%9,0%

8,5%

9,2%

8,0%8,4% 8,3%

8,3%

7,7%

8,8%

9,0%

9,4% 9,3%

8,8%

8,8%

8,7%

8,8%8,7%

8,3%

7,5%

8,0%

8,5%

9,0%

9,5%

2004 2005 2006 2007 2008

Portugal Zona Euro UE OCDE

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2004 (Sigma n.º 2/2005), World Insurance in 2005 (Sigma n.º 5/2006), World Insurance in 2006

(Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)

Índice de penetraçãoÍndice de penetração

Os

Se

gu

ros

62

Para efeitos de análise do Gráfico 2.5, é necessário ter em conta que, no universo da

Zona Euro, existe uma variação em termos de base, traduzida pela inclusão em 2008 de

Chipre e de Malta.

Considerando o mesmo universo, denota-se que o índice de densidade do mercado

português apresentou um acréscimo significativo face ao ano anterior (26,4%). O valor

de 1.525 euros registado (face a 1.206 euros em 2007), representa cerca de 65%, quer

da média da Zona Euro quer da média da União Europeia, quando no ano anterior esta

proporção era de 56,1% e 56%, respectivamente, o que se traduz numa importante

aproximação do valor médio de ambas as regiões.

No conjunto de países da UE é de notar o facto de existirem grandes discrepâncias entre

os indicadores máximos e mínimos. Com efeito, o valor mais elevado é registado pelo

Reino Unido (4.928 euros), seguido pela Holanda (4.922 euros) e pela Dinamarca (3.894

euros), do mesmo modo que se observam valores inferiores a 300 euros em países

como a Estónia (279 euros), a Letónia (222 euros), a Bulgária (128 euros) e a Roménia

(119 euros).

Gráfico 2.6 Índice de densidade (Total de prémios/População residente)

95

0

1.3

80

1.2

63

1.2

06

1.5

25

1.8

11

2.2

84

2.1

60

2.1

50 2

.34

6

1.8

08

2.2

44

2.2

82

2.1

55 2

.34

1

1.8

48

2.2

09

2.1

00

2.0

03 2.1

67

2004 2005 2006 2007 2008

valo

res

em

eu

ros

Portugal

Zona Euro

UE

OCDE

Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2004 (Sigma n.º 2/2005), World Insurance in 2005 (Sigma n.º 5/2006), World Insurance in 2006

(Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)

As taxas de câmbio utilizadas são as publicadas pelo Banco de Portugal no último dia útil do ano a que dizem respeito.

O Gráfico 2.7 apresenta os valores obtidos para os índices de penetração e de densidade

de cada um dos Estados-Membros da União Europeia.

O posicionamento da maioria dos Estados-Membros é semelhante ao verificado

no ano anterior. Do mesmo modo, continua a ser possível identificar uma relação

aproximadamente linear entre os índices, a qual é refl ectida pelo coeficiente de

regressão (R2) de 0,79.

A Holanda e o Reino Unido possuem, destacadamente, os mais elevados índices

de densidade e penetração ainda que a primeira tenha um índice de penetração

ligeiramente abaixo da segunda. O Luxemburgo apresenta um índice de penetração

abaixo do expectável (longe da recta de regressão) enquanto Portugal se encontra

abaixo da curva de ajustamento em termos do índice de densidade.

Índice de densidadeÍndice de densidade

Os

Se

gu

ros

63

É visível que grande parte dos países que apenas aderiram à União Europeia em 2004 está

representada no canto inferior esquerdo do gráfico, correspondente, simultaneamente,

a baixos índices de penetração e densidade.

AlemanhaÁustria

Bélgica

Bulgária

Chipre

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Estónia

Finlândia França

Grécia

Holanda

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Luxemburgo

Malta

Polónia

Portugal

Reino Unido

R. Checa

Roménia

Suécia

R2 = 0,7926

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16%

Índ

ice

de

de

nsi

da

de

(em

eu

ros)

Índice de penetração

A teoria sustenta que a evolução de um mercado pode ser avaliada com base no nível

de representatividade que o ramo Vida assume face aos ramos Não Vida, pelo que um

dos indicadores de desenvolvimento do mercado segurador será o crescimento deste

rácio.

Na maioria dos países da União Europeia verificou-se a situação inversa (decrescimento

do rácio), com a produção do ramo Vida a perder peso face aos ramos Não Vida, ainda

que, de um modo geral, com pouca expressividade. Este comportamento justifica-se

num ambiente de crise financeira. Em termos globais, a produção do ramo Vida atingiu

o valor de 998 biliões de dólares norte-americanos (face a 992 em 2007), representando

61,8% do total da actividade (63,3% em 2007).

Não obstante a referida teoria, é necessário ter em atenção o papel social específico que

os seguros desempenham em cada sociedade e as particularidades de cada mercado,

designadamente, a importância dos seguros ligados ao crédito em países com elevados

níveis de endividamento, a estrutura do sistema de pensões e a existência de coberturas

obrigatórias, como Acidentes de Trabalho, as quais poderão infl uenciar as conclusões

retiradas.

Deste modo, e tendo em conta esta ressalva, a análise do Gráfico 2.8 permite concluir

que Portugal ocupa a 5.ª posição entre os países comunitários com maior importância

na produção do ramo Vida (7.ª em 2007), continuando a situar-se à frente de mercados

à partida mais desenvolvidos, como, por exemplo, a Dinamarca, a Alemanha e a

Holanda.

Peso ramo Vida vs

ramos Não Vida

Peso ramo Vida vs

ramos Não Vida

Gráfico 2.7 Índice de penetração vs índice de densidade



Os

Se

gu

ros

64

Gráfico 2.8 Estrutura ramo Vida/ramos Não Vida

82,8%

79,4%

76,1%

75,8%

71,7%

71,1%

66,7%

66,4%

63,9%

59,3%

58,7%

53,1%

51,7%

48,2%

46,7%

45,8%

45,3%

45,0%

40,6%

34,5%

32,4%

31,8%

23,2%

19,8%

13,7%

5,7%

77,6%

46,6%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Luxemburgo

Finlândia

Reino Unido

Irlanda

Portugal

Suécia

Bélgica

França

Dinamarca

Polónia

Itália

Hungria

Grécia

Chipre

Eslováquia

Alemanha

Áustria

Espanha

República Checa

Holanda

Malta

Eslovénia

Estónia

Roménia

Bulgária

Letónia

Japão

Estados Unidos

Vida Não Vida


Em contrapartida, o Luxemburgo (82,8%) é o país que exibe o peso do ramo Vida mais

elevado. No lado oposto, refiram-se os exemplos da Letónia (5,7%), da Bulgária (13,7%) e

da Roménia (19,8%), em que o segmento de negócio em causa tem reduzida relevância

(com menos de 20% da produção total do seu sector segurador).

Efectuando uma comparação com outros estados extra-comunitários com expressão

no mercado segurador internacional, verifica-se que nos Estados Unidos da América

o peso do ramo Vida (46,6%) é relativamente baixo comparativamente com os valores

registados, em média, na União Europeia, contrariamente ao que ocorre no Japão, onde

a percentagem é de 77,6%.

O Gráfico 2.9 permite confrontar o nível do PIB per capita em cada um dos países que

integram a União Europeia com o seu índice de densidade, no âmbito do ramo Vida.

Com este gráfico pretende-se aferir se, de facto, a um maior nível de riqueza está

associada uma maior procura de produtos daquele segmento.

PIB per capita e

densidade do seguro

Os

Se

gu

ros

65

Constata-se, no entanto, que o nível de correlação existente entre os indicadores

referidos não é linear, avaliação que se pode sustentar com base no baixo coeficiente

de regressão que se obteria neste caso (37,2%). Por conseguinte, procurou ajustar-

-se uma função potência que, tal como se pode visualizar no gráfico, se adequa

significativamente melhor aos dados. Isto significa que, na generalidade dos Estados-

-Membros representados, uma pequena variação do PIB per capita gera uma variação de

impacto relativamente significativa na procura de produtos do ramo Vida, principalmente

quando o volume do PIB já é elevado.

A análise do gráfico revela um comportamento não muito consistente entre estas duas

variáveis com a existência de alguns outliers significativos (Reino Unido e Luxemburgo),

o que refl ecte a diversidade do papel que o ramo Vida pode desempenhar em cada um

dos países – a predominância da função poupança (associada a elevados rendimentos)

ou a importância do factor endividamento conduzem a diferentes impactos no ramo

Vida.

Alemanha

Áustria

Bélgica

Bulgária

Chipre

Dinamarca

Eslováquia

EslovéniaEspanha

Estónia

Finlândia

França

Grécia

Holanda

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Luxemburgo

Malta

Polónia

Portugal

Reino Unido

R. Checa

Roménia

Suécia

R2 = 0,7251

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500

6.000

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000

Índ

ice

de

de

nsi

da

de

Vid

a(e

me

uro

s)

PIB per capita (em euros)

No Gráfico 2.10 apresenta-se uma análise semelhante relativamente à produção no

agregado dos ramos Não Vida.

Caso se tivesse procedido a um ajustamento linear aos dados, obter-se-ia um coeficiente

de regressão de 45,5%, o qual, apesar de se revelar um pouco mais satisfatório do que

no ramo Vida, ainda não se pode considerar razoável. Ao ajustar uma função potência

aos dados, obtém-se um declive inferior ao do ramo Vida, o que significa que o PIB per

capita exerce um maior impacto sobre a variação da produção do ramo Vida do que

em Não Vida.

Sobressaem, com uma produção inferior à que seria expectável face ao seu PIB (nas

zonas do lado direito mais distanciadas do gráfico), a Grécia, a Finlândia, a Irlanda e o

Luxemburgo. Em situação oposta surge de forma demarcada a Holanda. Da análise do

gráfico verifica-se também que o ponto que representa Portugal se encontra bastante

Gráfico 2.9 PIB per capita vs índice de densidade Vida



Os

Se

gu

ros

66

próximo da função ajustada. Em temos gerais, os ramos Não Vida apresentam um maior

nível de consistência que o de Vida.

Alemanha Áustria

Bélgica

Bulgária

Chipre

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia Espanha

Estónia

Finlândia

França

Grécia

Holanda

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Luxemburgo

MaltaPolónia

Portugal

Reino Unido

R. Checa

Roménia

Suécia

R2 = 0,8152

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000

Índ

ice

de

de

nsi

da

de

Nã

oV

ida

(em

eu

ros)

PIB per capita (em euros)

2.2. Estrutura do mercado segurador nacional

2.2.1. Distribuição das empresas por actividade e forma jurídica

No final de 2008, encontravam-se a operar em Portugal, em regime de estabelecimento,

85 empresas de seguros e resseguros, menos 1 do que em 2007. Esta redução deveu-

-se à saída de 2 sucursais com sede na União Europeia que operavam nos ramos Não

Vida, enquanto uma sucursal com sede em França iniciou a sua actividade em Portugal,

operando nos segmentos de Vida e Não Vida.

Por sua vez, o número de operadores que actuam em Portugal em regime de Livre

Prestação de Serviços passou de 414 para 452. Neste contexto, sublinhe-se a existência,

em 2008, de 122 empresas provenientes do Reino Unido (mais 2 do que em 2007), 67

da Irlanda (menos 6 em relação ao ano anterior), 53 da Alemanha (mais 8) e 46 de França

(menos 1). O número de operadores provenientes destes quatro Estados-Membros

da União Europeia representa agora 63,7% do total, aproximadamente a proporção

existente em 2007.

Vida Não Vida Mistas Vida Não Vida Mistas Vida Não Vida Mistas

ConjuntoEmpresas de direito português

Anónimas 15 22 5 15 25 6 15 25 6Mútuas

Sucursais de empresas estrangeirasCom sede na U.E. 9 21 1 7 25 4 7 23 5Com sede fora da U.E. 0 0 1 0 1 1 0 1 1

Empresas de seguros em LPS

Total

764442

23231

1377

Total

864846

23836

2414

Total

854846

23735

2452

20072006 2008

Número de empresas

no mercado

Quadro 2.2 Número de empresas de seguros e de resseguros a operar em Portugal

Gráfico 2.10 PIB per capita vs índice de densidade Não Vida



Os

Se

gu

ros

67

Seguidamente, procura-se analisar de forma mais detalhada a produção de seguro

directo observada em 2008, desagregando entre empresas de seguros sediadas em

Portugal e sucursais de operadores estrangeiros.

Gráfico 2.11 Repartição da produção

98,6%

93,1%

1,4% 6,9%

Vida Não Vida

Sediadas Sucursais

No ramo Vida, verificou-se, em relação ao ano anterior, um reforço da quota de mercado

das empresas de direito português (98,6% em 2008 face a 97,3% em 2007).

Já no que respeita aos ramos Não Vida, e tal como sucedido no ano anterior, observou-

-se um ligeiro decréscimo de quota de mercado para as empresas sediadas em Portugal

(menos 0,6 pontos percentuais).

Em termos globais, manteve-se a situação de incremento da posição dominante que

as operadoras sediadas têm, desde sempre, vindo a assumir na produção de seguro

directo, com uma quota de mercado de 97%.

No subcapítulo 2.3. efectua-se uma análise específica à produção das empresas de

seguros e de resseguros sob a supervisão do ISP, ou seja, entidades de direito português

e sucursais de empresas não comunitárias.

2.2.2. Posicionamento no mercado

Neste subcapítulo é efectuada uma análise do mercado nacional, em termos de ranking,

considerando o universo das empresas de seguros supervisionadas pelo ISP.

Com esta apreciação pretende-se identificar, não apenas para o conjunto da actividade

mas, de igual modo, especificamente para o ramo Vida e para os ramos Não Vida mais

relevantes, quais as entidades e os grupos financeiros que, em 2008, apresentaram os

níveis de produção de seguro directo5 mais elevados, em comparação com 2007.

5 Inclui prémios brutos emitidos de contratos de seguro e receita processada de contratos de investimento e de prestação de

serviços.

Os

Se

gu

ros

68

2.2.2.1. Conjunto da actividade

Em 2008 o ranking das 10 empresas de seguros com maiores quotas de mercado não

sofreu alterações significativas, como se pode constatar no Quadro 2.3.

Quadro 2.3 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade

2007 2008 Denominação Natureza 2007 2008

1.º 1.º Fidelidade-Mundial Mista 22,3% 22,9%

2.º 2.º Ocidental Vida Vida 13,0% 14,9%

3.º 3.º BES Vida Vida 12,0% 12,5%

4.º 4.º Santander Totta Vida Vida 8,7% 11,7%

6.º 5.º Império Bonança Mista 4,8% 4,2%

Cinco primeiras empresas 62,0% 66,2%

7.º 6.º Açoreana Mista 4,0% 3,3%

5.º 7.º BPI Vida Vida 6,0% 3,1%

8.º 8.º Allianz Portugal Mista 3,0% 2,9%

24.º 9.º T-Vida Vida 0,6% 2,6%

9.º 10.º Axa Portugal Não Vida 2,9% 2,4%

Dez primeiras empresas 79,4% 80,5%

Cinco maiores grupos financeiros 72,6% 77,1%

Empresa de segurosPosicionamento

Ainda assim, observou-se um acréscimo ao nível da concentração, quer por parte das

cinco primeiras empresas do ranking (66,2% em 2008 vs 62% em 2007), quer no que diz

respeito ao top 10, embora de forma menos expressiva (80,5% em 2008 vs 79,4% em

2007).

Procedeu-se também à determinação do nível de concentração do mercado através

dos índices habitualmente utilizados em Economia para esse efeito, embora se deva

salientar que estes têm diferentes formas de interpretação. Assim, para análises cruzadas

(por exemplo, entre anos e universos de diferente dimensão), dever-se-á utilizar o índice

de Gini6. Já o índice de Hirschman-Herfindahl7 (HHI) não pode ser interpretado per si,

permitindo apenas comparar a evolução numa população que mantenha dimensão e

estrutura idênticas, preferencialmente em dois períodos muito próximos.

O índice de Gini registou um valor de 0,7570 (face a 0,7310 em 2007) e o de Hirschman-

-Herfindahl ascendeu a 0,1121, que compara com um mínimo teórico de 0,0204. Ambos

revelam um ligeiro aumento da concentração.

Em 2008, verificou-se um aumento relativamente significativo da quota de mercado dos

cinco maiores grupos financeiros, a qual se situou em 77,1% (aumento de 4,5 pontos

percentuais em relação a 2007).

O Grupo CGD manteve a sua posição dominante, ao passo que o Grupo Espírito Santo,

o Grupo Millenniumbcp Fortis e o Grupo Santander Totta reforçaram as respectivas

posições, tendo as suas quotas aumentado, respectivamente, 2, 1,9 e 3 pontos

6 O índice de Gini (G), que pode ser utilizado para medir a concentração de mercado, é habitualmente calculado através da

fórmula de Brown,

representando a variável X a proporção acumulada do número de empresas e Y a quota de mercado acumulada. O seu valor final

varia, do ponto de vista teórico, entre 0 (nenhuma empresa domina o mercado) e 1 (apenas existe uma empresa no mercado).

7 O índice de Hirschman-Herfindahl (HHI) é calculado através do somatório do quadrado das quotas de mercado das diversas

empresas, e cujo valor final varia, do ponto de vista teórico, entre o inverso do número de empresas do mercado (nenhuma

empresa é dominante) e 1 (apenas existe uma empresa no mercado).

Concentração do

mercado segurador

português

Posicionamento dos

grupos fi nanceiros

Os

Se

gu

ros

69

percentuais, face aos valores de 2007. O Grupo Axa substitui o Grupo BPI na 5.ª posição

do ranking.

Gráfico 2.12 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade

25

,5%

14

,2%

13

,0%

11

,0%

4,4

%

27

,4%

15

,9%

14

,3%

8,7

%

4,6

%

27

,3%

17

,9%

16

,2%

11

,7%

4,0

%

Grupo CaixaSeguros

Grupo EspíritoSanto

GrupoMillenniumbcp

Fortis

Grupo SantanderTotta

Grupo AXA

2006

2007

2008

Qu

ota

de

Me

rca

do

2.2.2.2. Ramo Vida

Ao longo dos últimos anos tem-se verificado um aumento da concentração da produção

referente ao ramo Vida. Esta tendência foi reforçada em 2008, com a importância relativa

das primeiras 5 empresas a crescer de 80,7% para 82%, respectivamente.

Esta evolução deveu-se essencialmente ao acentuado aumento da quota de mercado da

Santander Totta Vida (crescimento de 3,4 pontos percentuais), o que foi contrabalançado

pelo decréscimo material do valor da BPI Vida em 4,4 pontos percentuais. As duas

principais empresas de seguros também registaram aumentos, mas mais modestos, na

sua quota de mercado.

Quadro 2.4 Produção de seguro directo – Actividade Vida



2.º 2.º Ocidental Vida Vida 18,9% 20,5%

3.º 3.º BES Vida Vida 17,4% 17,1%

4.º 4.º Santander Totta Vida Vida 12,7% 16,1%

5.º 5.º BPI Vida Vida 8,6% 4,3%


14.º 6.º T-Vida Vida 0,8% 3,6%


7.º 8.º Axa Portugal Vida Vida 2,2% 1,9%





Quota de mercadoEmpresa de segurosPosicionamento

Para o ramo Vida, o índice de Gini foi, em 2008, de 0,6937, ligeiramente mais elevado

que o de 2007 (0,673). O índice de Hirschman-Herfindahl totaliza 0,1603 (para um

mínimo teórico de 0,0455), valor mais elevado do que o obtido em 2007 (0,1466 com

um valor mínimo teórico de 0,0455), reforçando a conclusão de um aumento do nível

de concentração no ramo Vida.

Concentração no ramo

Vida

Os

Se

gu

ros

70

Relativamente à quota de mercado dos principais grupos, verificou-se apenas uma troca

de posição (2.ª e 3.ª) entre o Grupo Espírito Santo e o Grupo Millenniumbcp Fortis.

Gráfico 2.13 Produção de seguro directo – Actividade Vida

19

,6%

16

,1% 18

,4%

16

,3%

10

,9%

24

,5%

18

,2%

18

,9%

12

,7%

8,6

%

25

,4%

20

,7%

20

,5%

16

,1%

4,3

%

Grupo CaixaSeguros


GrupoMillenniumbcp

Fortis

Grupo SantanderTotta

Grupo BPI

2006

2007

2008

Qu

ota

de

Me

rca

do

2.2.2.3. Ramos Não Vida

De modo semelhante ao que se tem vindo a constatar nos anos anteriores, a produção

dos ramos Não Vida apresenta uma dispersão maior quando comparada com o ramo

Vida.

A quota de mercado do conjunto das primeiras 5 empresas, assim como o conjunto das

primeiras 10, continuou a diminuir em 2008, correspondendo agora a 56,1% e 79,6%,

respectivamente. No que respeita ao top 5, todas as entidades viram os respectivos

pesos no mercado reduzir-se (com excepção da Zurich, que obteve um ligeiro aumento

em 0,2 pontos percentuais), tendo permanecido inalterada a estrutura desta parte do

ranking.

O índice de Gini apresenta, para o agregado dos ramos Não Vida, em 2008, um valor

de 0,6620, ligeiramente mais elevado do que o de 2007 (0,656). Por sua vez, o índice de

Hirschman-Herfindahl evidencia um valor de 0,0401, face a um valor mínimo teórico

de 0,0294, indicador relativamente mais reduzido do que o observado no ano anterior

(0,0425, em relação a um mínimo teórico de 0,0313). Este último indicador revela um

decréscimo no nível de concentração dos ramos Não Vida, o que vai de encontro aos

resultados apresentados no Quadro 2.5.

Quadro 2.5 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida




3.º 3.º Axa Portugal Mista 9,2% 9,0%

4.º 4.º Tranquilidade Não Vida 8,7% 8,2%

5.º 5.º Zurich Não Vida 7,3% 7,5%



8.º 7.º Ocidental Não Vida 4,0% 4,4%


9.º 9.º Liberty Mista 3,8% 4,0%

11.º 10.º Global Não Vida 3,5% 3,5%



Empresa de seguros Quota de mercadoPosicionamento

Posicionamento dos

grupos fi nanceiros no

ramo Vida

Concentração no

agregado Não Vida

Os

Se

gu

ros

71

Ao longo dos últimos anos tem vindo a verificar-se alguma estabilidade no que respeita

ao posicionamento dos grupos financeiros, continuando o Grupo Caixa Seguros a

assumir claramente a liderança, com 32,5% de quota de mercado. Contudo, constata-se

que este Grupo tem vindo a perder sucessivamente quota de mercado, apresentando

em 2008 uma variação negativa de 2,4 pontos percentuais face ao final de 2006.

Gráfico 2.14 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida

34

,9%

10

,4%

9,2

%

7,4

%

6,9

%

33

,8%

10

,6%

9,9

%

7,3

%

6,8

%

32

,5%

10

,2%

9,6

%

7,5

%

7,3

%

Grupo CaixaSeguros


Grupo AXA Grupo Zurich Grupo Allianz

2006

2007

2008

Qu

ota

de

Me

rca

do

Tendo em consideração as características específicas de cada um dos ramos que

compõem o segmento Não Vida, seguidamente procede-se à análise da dispersão/

concentração dos seus ramos mais representativos.

17,5%21,8% 18,0% 19,6% 19,7%

11,9%

13,3%

10,7% 11,0% 10,5%

10,7% 10,4% 6,8%11,7%

8,5% 9,8%

8,5% 8,0%

8,0%

9,6%21,1%

8,3%

6,9%

7,8%

9,1%

42,9%

28,7%

43,1% 46,7%39,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Ac. Trabalho Doença Automóvel Incêndio RC Geral

AXA

Victoria

Zurich

Allianz

Fidelidade - Mundial

Tranquilidade

Aig Europe

Império Bonança

Ocidental

Restantes

Qu

ota

de

me

rca

do

Tal como se tem vindo a observar em anos anteriores, o conjunto de ramos Doença,

Automóvel, Incêndio e Outros Danos em Coisas e Responsabilidade Civil Geral, assim

como a modalidade Acidentes de Trabalho, têm evidenciado alguma estabilidade ao

nível da quota de mercado obtida pelo conjunto das principais empresas.

Posicionamento dos

grupos fi nanceiros

Gráfico 2.15 Produção de seguro directo dos principais ramos Não Vida

Os

Se

gu

ros

72

Baseando a análise da concentração dos principais ramos Não Vida no peso das cinco

maiores operadoras no que se refere à produção total, conclui-se que aquele que

apresenta maior valor é o ramo Doença. No cenário oposto, refere-se o grupo de ramos

Incêndio e Outros Danos em Coisas como aquele em que as cinco primeiras entidades

representam uma menor parcela do total.

Em 2008, continuou a registar-se uma tendência de ligeira redução da concentração

existente na modalidade Acidentes de Trabalho. Com efeito, as cinco maiores empresas

passaram a representar 57,1% da produção face a 58,2% em 2007.

O conjunto das entidades integrantes deste indicador não sofreu qualquer alteração.

Contudo, a Fidelidade-Mundial, empresa com maior quota de mercado, assistiu a

uma redução da mesma em 1,2 pontos percentuais, passando a representar 17,5% do

mercado.

O índice de Gini evidencia um valor de 0,4799, enquanto o HHI representa 0,0899, face

a um mínimo teórico de 0,05. Em 2007, tanto o índice de Gini (0,4941) como o HHI

(0,0937) eram ligeiramente superiores, o que confirma, para o conjunto das empresas

presentes neste segmento, a tendência de maior dispersão já referida.

O ramo Doença é, no âmbito do segmento Não Vida, aquele que apresenta uma maior

concentração. Com efeito, as três primeiras empresas de seguros detêm 56,2% da quota

de mercado.

O índice de Gini registado em 2008 para este segmento foi de 0,6466, sendo o mais

significativo dos ramos Não Vida em análise. Ainda assim, em 2007 aquele índice

totalizava um valor superior, ascendendo a 0,683. Relativamente ao HHI, este apresenta

um valor de 0,1315 em 2008 (mínimo teórico de 0,0455), enquanto em 2007 este valor

era de 0,137 (mínimo teórico de 0,043). Assim, parece ter-se retomado a tendência

de dispersão de mercado a nível deste segmento de negócio, a qual se tinha vindo a

evidenciar em anos anteriores a 2007.

A concentração no ramo Automóvel é mais moderada do que a observada no ramo

Doença e ligeiramente superior à existente na modalidade Acidentes de Trabalho,

sendo que as cinco primeiras empresas representaram, em 2008, 56,9% do mercado,

valor ligeiramente inferior a 2007 (58,8%). A estrutura do ranking manteve-se inalterada,

destacando-se apenas o facto de a Fidelidade-Mundial ter visto a sua quota decrescer

para 18% (20,8% em 2006).

O índice de Gini evidencia um valor de 0,55, ligeiramente acima do constatado no

segmento de Acidentes de Trabalho, sendo o HHI de 0,0873, face a um mínimo teórico

de 0,04. Ao contrário do que se observou em 2007, ambos os indicadores apontam para

um ligeiro incremento do nível de concentração do mercado, já que em 2007 os índices

de Gini e HHI apresentavam valores de, respectivamente, 0,528 e 0,092.

Este grupo de ramos é aquele em que se verifica uma menor concentração de mercado

(do top 5), totalizando 53,3%, tendo decrescido 0,5 pontos percentuais em relação a

2007.

O ranking das primeiras cinco empresas de seguros neste segmento de negócio não

sofreu alterações significativas em 2008. No que concerne às quotas de mercado, a

única fl utuação que se pode considerar material prendeu-se com a redução de 1,2

pontos percentuais no peso da Império Bonança (que já havia sofrido um decréscimo

de 1,9 pontos percentuais no ano anterior).

Acidentes de Trabalho

Doença

Automóvel

Incêndio e Outros

Danos

Os

Se

gu

ros

73

Observando a concentração do mercado relativamente ao seguro de Incêndio e

Outros Danos em Coisas, em 2008, obteve-se um valor para o índice de Gini de 0,6012,

revelando um mercado ligeiramente mais concentrado face ao ano anterior, em que

este indicador totalizou 0,592. Já para o HHI obteve-se 0,0844 (0,0849 em 2007), que

compara com um mínimo teórico de 0,0323.

No ramo Responsabilidade Civil Geral registaram-se, em 2008, algumas alterações

referentes à hierarquização a nível do top 5, em relação à situação existente em 2007.

Refira-se, em primeiro lugar, que a Fidelidade-Mundial reforçou a sua posição de

liderança com uma quota de mercado de 19,7% (face a 18,4% em 2007). Verificou-se

ainda a queda da AIG Europe do 2.º para o 5.º lugar, devido a um decréscimo de 3,1

pontos percentuais na respectiva quota.

A tendência para uma maior dispersão é confirmada pela análise do índice de Gini,

que diminuiu em 2008 em relação ao ano anterior (0,5554 face a 0,567). Para o HHI

determinou-se um valor de 0,0958, face a um mínimo teórico de 0,0435, o que compara

com o valor de 0,098 observado em 2007.

Da análise do Gráfico 2.16, que representa a Curva de Lorenz para os referidos segmentos

de negócio8, conclui-se que, em 2008, o seguro de Doença foi o que apresentou maior

concentração, seguindo-se, por esta ordem, o seguro de Incêndio e Outros Danos em

Coisas, o ramo Responsabilidade Civil Geral e o Automóvel, constituindo a modalidade

Acidentes de Trabalho a actividade em análise que apresenta menor índice de

concentração.

Apesar da curva da concentração relativa ao ramo Vida não se encontrar exposta no

gráfico, aquela estaria situada acima de todas as curvas representadas, dada a maior

concentração que existe neste segmento, tendo ultrapassado inclusivamente a

existente no ramo Doença.

Gráfico 2.16 Curva de Lorenz – Concentração dos principais segmentos Não Vida

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

Qu

ota

de

me

rca

do

acu

mu

lad

a

N.º de empresas de seguros

AutomóvelAcidentes de TrabalhoIncêndioDoençaRC Geral

8 A recta a preto, que divide exactamente a área do gráfico ao meio, corresponde ao equilíbrio total, i.e., à situação hipotética

em que todas as empresas detêm a mesma quota de mercado. Assim, quanto mais afastada estiver a curva que representa

determinada produção daquela bissectriz, mais concentrado é o mercado. Em termos gráficos, o índice de Gini para cada caso

corresponde à área que se situa entre a curva respectiva e aquela bissectriz.

Responsabilidade Civil

Geral

Concentração nos

principais segmentos

Não Vida

Os

Se

gu

ros

74

2.2.3. Efectivos

No fim de 2008 o número médio de trabalhadores ao serviço das empresas de seguros

e resseguros de direito português ascendeu a 92,6% do total do sector, enquanto a

proporção relativa a sucursais de empresas com sede na União Europeia corresponde a

cerca de 6%. Deste modo, a parcela referente às sucursais de entidades com sede fora

da União Europeia responde somente por 1,4% deste total.

Pela análise do Gráfico 2.17, é possível constatar que o número de efectivos manteve-

-se aproximadamente constante entre 2008 e 2007, o que evidencia a cessação da

tendência de decrescimento que se tinha vindo a observar em anos anteriores (3% em

2006 e 1,9% em 2007).

Gráfico 2.17 Evolução do número de efectivos

9.500

10.000

10.500

11.000

11.500

12.000

2005 2006 2007 2008

Nú

me

ro m

éd

iod

etr

ab

alh

ad

ore

s

Sociedades Anónimas e Mútuas de Seguros com sede em Portugal

Sucursais com sede fora da U.E.

Sucursais com sede na U.E.

2.2.4. Internacionalização

No que diz respeito às empresas de seguros portuguesas que exercem a sua actividade

no estrangeiro, a situação manteve-se completamente inalterada em 2008 face aos três

anos anteriores, com quatro entidades a apresentarem sucursais sediadas em países da

União Europeia e uma em Macau.

Efectuando uma análise da produção por ramos, conclui-se que no ramo Vida os

países com maior representatividade são a França (57,5% do total da produção) e a

Espanha, com 41,1% da produção total no estrangeiro, o que não evidencia alterações

significativas em relação ao ano anterior.

Quadro 2.6 Número de sucursais de empresas de seguros no estrangeiro

Fora da U.E .

Bé

lgic

a

Esp

an

ha

Fra

nça

Luxe

mb

urg

o

Ma

cau

To

tal

Vida BES Vida - 1 1 - - 2

Não Vida Tranquilidade - 1 - - - 1

Mistas Fidelidade-Mundial - 1 1 - 1 3

Império Bonança 1 - 1 1 - 3

Total 1 3 3 1 1 9

União Europeia

Sucursais de empresas

portuguesas no

estrangeiro

Os

Se

gu

ros

75

Em relação aos ramos Não Vida, é também a produção nestes dois países que assume

maior importância, com a Espanha a deter uma quota de 56,3% e a França a representar

42,2% do total da produção neste segmento.

No âmbito da actividade em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS), assistiu-se a

um ligeiro aumento no número total de notificações, que passou a ser de 68, ou seja,

mais 2 que em 2007.

Em termos de produção, é de notar o facto de a principal parcela neste caso dizer

respeito à operação na Bélgica e nos Países Baixos, para os ramos Não Vida (referente

ao grupo de ramos Assistência, Protecção Jurídica e Outros, respectivamente, 25,1% e

20,8%), seguindo-se a França com 16,7%, sendo a quase totalidade desta percentagem

correspondente aos ramos Marítimo e Transportes (12%) e Crédito e Caução (4,6%) e,

finalmente, a Alemanha com 9%, para o ramo de Crédito e Caução. No que respeita

ao ano anterior, é de mencionar o aumento da importância relativa da Bélgica, cujas

operações representavam, em 2007, apenas 17,9% (face a 25% em 2008) para os ramos

mencionados, e a progressiva redução da importância das operações do Reino Unido,

com cerca de 2% em 2008, comparativamente a 2,7% em 2007 e 27,2% em 2006.

O Luxemburgo assumiu, novamente, a totalidade da produção no ramo Vida, tendo

havido um decréscimo de 4 pontos percentuais na proporção destes prémios face ao

total de prémios emitidos pelas empresas de seguros de direito nacional em LPS.

É ainda de salientar o facto de que algumas das notificações apresentadas parecem

corresponder apenas a uma mera habilitação administrativa, sem a necessária

contrapartida ao nível da produção.

Ale

ma

nh

a

Áu

stri

a

Bé

lgic

a

Din

am

arc

a

Esp

an

ha

Fin

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dia

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Gré

cia

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Irla

nd

a

Itá

lia

Luxe

mb

urg

o

No

rue

ga

Po

lón

ia

Re

ino

Un

ido

Su

éci

a

To

tal

Vida BES-Vida - - - - 1 - 1 - - - - - - - - - 2

BPI Vida 1 - 1 - 1 - 1 - - - - 1 - - - 1 6

Generali Vida 1 1 1 1 1 - 1 - 1 1 1 1 - - 1 - 11

Ocidental Vida - - 1 - 1 - 1 - - - - 1 - - 1 - 5

Real Vida - - 1 1 1 - 1 - 1 - - 1 - - - - 6

Não Vida Cosec 1 - - 1 1 - 1 - 1 - - - - 1 1 - 7

Mútua dos Pescadores - - - - - - 1 - - - - - - - - - 1

Real Seguros - - - 1 - 1 - - - - - - 1 - - 1 4

Tranquilidade - - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - 3

Zurich 1 - - - 1 - 1 - - 1 1 - - - 1 - 6

Mistas Fidelidade-Mundial 1 - 1 - - - 1 - 1 - 1 2 - - 1 - 8

Império Bonança 1 - 1 - 1 - 1 1 1 1 - 1 - - 1 - 9

Total 6 1 6 4 9 1 11 1 5 3 3 7 1 1 7 2 68

País de destino

Quadro 2.7 Empresas com notifi cação para operar em LPS

Os

Se

gu

ros

76

2.3. Situação económica

2.3.1. Análise sectorial

Para as empresas de seguros e de resseguros sob a supervisão do ISP, 2008 foi, também,

marcado pela alteração do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

Com efeito, a adopção das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) originou

consequências que necessariamente produzem impacto na comparabilidade com anos

anteriores para algumas das análises que têm vindo a ser apresentadas neste relatório.

Neste sentido, e de forma a proporcionar uma análise consistente, optou-se, nesta secção,

por apresentar a comparação entre 2007 e 2008 baseada na prestação de contas de

acordo com o novo PCES, sendo, no entanto, de ressalvar que os dados relativos a 2007

correspondem, em alguns casos, a estimativas baseadas na informação disponível.

Em 2008, os resultados alcançados pelas empresas de seguros e de resseguro sob a

supervisão do ISP – empresas de direito português e sucursais de entidades não

comunitárias – encontram-se aquém daqueles obtidos em 2007, tendo sido apurado

um resultado global negativo no ramo Vida, ainda que marginal. Atendendo à relevância

da componente financeira nos resultados da actividade seguradora, especialmente no

ramo Vida, é natural que esta evolução esteja associada à deterioração dos mercados

financeiros a que se assistiu no ano em apreço. Os ramos Não Vida obtiveram um

resultado técnico positivo, contudo, bastante inferior ao obtido em 2007.

Considerando os prémios brutos emitidos de seguro directo e as entregas efectuadas

para contratos de seguro e operações tidos em conta para efeitos contabilísticos como

contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços (doravante

designadas de contratos de investimento), verificou-se, em termos globais, em 2008,

um acréscimo significativo na produção das empresas de seguros. Com efeito, esta

apresentou um crescimento de 12,2%, cifrando-se em cerca de 15 mil milhões de

euros.

Tal situação deve-se, no entanto, exclusivamente à evolução da produção do ramo Vida,

quer em termos de prémios brutos emitidos de seguro directo, cujo crescimento foi

de 7,2%, quer no que respeita às entregas efectuadas para contratos de investimento

(27,3%).

Nos ramos Não Vida, pelo contrário, assistiu-se a uma redução na produção em cerca de

80 milhões de euros, o que se traduziu num decréscimo de 1,9% face ao ano anterior.

Quadro 2.8 Produção do ramo Vida e dos ramos Não Vida

milhões de euros 2007 2008

Total 13.346 14.977

Ramo Vida 9.206 10.916

Prémios brutos emitidos de contratos de seguro 3.990 4.279

Entregas de contratos de investimento 5.216 6.637

Ramos Não Vida 4.141 4.061

Prémios brutos emitidos de contratos de seguro 4.132 4.054

Entregas de contratos de prestação de serviços 8 7

Produção

Os

Se

gu

ros

77

O Gráfico 2.18 evidencia a evolução da produção nos últimos 5 anos, onde se constata

a estabilidade da produção dos ramos Não Vida.

Gráfico 2.18 Evolução da produção – Ramo Vida e ramos Não Vida

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2004 2005 2006 2007 2008

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Ramo Vida Ramos Não Vida

Taxa de crescimento

A evolução constatada no ramo Vida e nos ramos Não Vida conduziu ao reforço do peso

da parcela do primeiro no total da carteira, que passou a representar 72,9% (face a 69%

em 2007), conforme demonstra o Gráfico 2.19.

Gráfico 2.19 Peso na carteira – Ramo Vida e ramos Não Vida

Ramo Vida72,9%

Ramos Não

Vida27,1%

Não obstante o facto de o ramo Vida, no seu conjunto, ter registado um resultado

técnico negativo, as empresas de seguros apresentaram um resultado técnico global

positivo (116 milhões de euros), situação esta que tem vindo a observar-se desde 2003.

Com efeito, a conta técnica do ramo Vida obteve um resultado de cerca de -33 milhões

de euros face aos 379 milhões de euros de 2007.

Esta diminuição no nível dos resultados técnicos, que contrasta com o aumento dos

prémios, ter-se-á ficado a dever, numa perspectiva global, ao aumento dos custos

com sinistros, designadamente resgates, e à evolução desfavorável da componente

financeira da conta técnica (decréscimo dos rendimentos de investimentos líquidos

dos respectivos gastos bem como dos ganhos de investimentos líquidos de perdas e

acréscimo das imparidades líquidas de reversão).

De acordo com as regras contabilísticas do novo PCES, os custos com sinistros

aumentaram em cerca de 35% face ao valor de 2007, em grande parte devido ao

montante de resgates, cujo peso na estrutura dos sinistros corresponde a mais de 60%.

Resultados técnicos

Os

Se

gu

ros

78

Os rendimentos e ganhos líquidos de investimentos sofreram uma quebra de 45,5%,

enquanto as imparidades líquidas de reversão aumentaram de 35 milhões de euros, em

2007, para mais de 250 milhões de euros.

No que se refere aos resultados técnicos individuais das 22 empresas que exploram o

ramo Vida (Gráfico 2.20), 10 destas apresentaram, em 2008, resultados negativos. Em

2007, o mesmo havia ocorrido em apenas 4, sendo que, nos dois anos anteriores, todas

haviam apresentado resultados positivos.

À semelhança do ano anterior, verificou-se um decréscimo no valor dos resultados da

conta técnica dos ramos Não Vida, que passou de 367 milhões de euros em 2007 para

148 milhões de euros em 2008.

Esta evolução ficou fundamentalmente a dever-se à significativa redução da componente

financeira da conta técnica, já que o decréscimo dos prémios brutos emitidos de seguro

directo foi praticamente compensado pela diminuição simultânea dos custos com

sinistros e de exploração.

Os rendimentos e ganhos líquidos de investimentos sofreram uma quebra de 35,3%,

que pode ser explicada essencialmente pela variação ocorrida nos ganhos líquidos

de activos e Passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e

perdas (de activos disponíveis para venda), cujo valor passou de 69 milhões de euros

positivos, em 2007, para 16 milhões de euros negativos no ano em apreço. O valor das

imparidades líquidas de reversão aumentou de 11 milhões de euros para cerca de 64

milhões de euros.

Gráfico 2.20 Resultados técnicos do ramo Vida

N.º de empresas


-150

-100

-50

0

50

100

150

1210

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Positiv

os

Negat

ivos

No que respeita aos resultados técnicos Não Vida, obtiveram-se quebras acentuadas nos

ramos com maior peso, tendo, em particular, a modalidade de Acidentes de Trabalho

evidenciado um valor negativo na ordem dos 56 milhões de euros. Também o grupo de

ramos Diversos apresentou um resultado negativo de 8 milhões de euros (face a cerca

de 21 milhões de euros positivos em 2007). Em termos de contribuição positiva para

o resultado destacou-se, à semelhança dos anos anteriores, o seguro automóvel com

cerca de 127 milhões de euros, seguindo-se o grupo de ramos Incêndio e Outros Danos

em Coisas, cujo resultado se cifrou em 27,9 milhões de euros.

Analisando os resultados individualmente, assistiu-se ao agravamento do número de

empresas com resultados negativos, as quais aumentaram de 3 para 10, num total de 35

empresas que exploram os ramos Não Vida.

Os

Se

gu

ros

79

Gráfico 2.21 Resultados técnicos dos ramos Não Vida

N.º de empresas


-100

-50

0

50

100

150

200

250

25

10

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Positiv

os

Negat

ivos

O Gráfico 2.22 permite analisar a evolução dos resultados técnicos do ramo Vida e dos

ramos Não Vida para os últimos cinco anos.

- 100

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Resultado da conta técnica Vida Resultado da conta técnica Não Vida

Resultado da conta técnica

(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES

Tal como anteriormente referido, apurou-se um valor positivo para o resultado da

conta técnica global. No entanto, a conta não técnica obteve um resultado negativo,

originado essencialmente pela sua componente financeira. De facto, as perdas de

imparidade associadas aos activos não afectos aumentaram de forma significativa de 7

para 125 milhões de euros, enquanto os rendimentos e ganhos líquidos gerados pelos

mesmos averbaram uma quebra expressiva. Ainda assim, o resultado antes de impostos

foi positivo (cerca de 27 milhões de euros).

O resultado líquido do exercício apresentou um valor negativo (-30 milhões de euros),

invertendo o registo de 5 anos consecutivos de resultados líquidos positivos.

Resultados líquidos

Gráfico 2.22 Resultados técnicos – Ramo Vida e ramos Não Vida

Os

Se

gu

ros

80

No Quadro 2.9 evidencia-se a estrutura da conta não técnica, cuja análise permite

consolidar as conclusões retiradas.

Quadro 2.9 Estrutura da conta não técnica


Resultado da conta técnica Vida 379 (33)

Resultado da conta técnica Não Vida 367 148

Resultado da conta técnica 746 116

Rendimentos líquidos de gastos e ganhos líquidos de perdas de investimentos 147 25

Perdas de imparidade líquidas de reversão 7 125

Outras provisões (variação) 51 12

Outros rendimentos/gastos 2 24

Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas 0 0

Resultado da conta não técnica 91 (88)

Imposto sobre o rendimento do exercício 197 57

Resultado líquido do exercício 641 (30)

2.3.2. Exploração técnica por negócios

2.3.2.1. Ramo Vida

Na análise do ramo Vida considerou-se não só a informação contabilística referente ao

negócio contabilizado como contratos de seguro, como também, sempre que possível,

a informação estatística relativa a contratos de investimento, de forma a estabelecer

comparações com os anos anteriores.

A produção do ramo Vida, tal como mencionado anteriormente, apresentou um

expressivo acréscimo de quase 20%, o que se consubstanciou num aumento de cerca

de 1,7 mil milhões de euros. Note-se, no entanto, que esta evolução teve origem, em

certa medida, no reinvestimento, por parte dos tomadores de seguro, de montantes

resgatados de produtos cujas performances financeiras regrediram com a crise dos

mercados de capitais.

Este incremento da produção deveu-se essencialmente às entregas efectuadas para

contratos de investimento, sobretudo nos contratos de capitais diferidos. Registe-

-se ainda o facto de as operações de capitalização, contabilizadas como contratos de

investimento, terem tido um crescimento superior a 54%, sendo, contudo, o seu peso

pouco significativo no cômputo do ramo.

É ainda de destacar o expressivo aumento dos prémios e entregas efectuadas para

seguros do tipo PPR/E que, no total, ascendeu a 43,3%. Tal evolução contribuiu para

o aumento de quase 4 pontos percentuais do peso deste tipo de produto no total do

ramo, retomando o valor da sua parcela em 2006 (22,7%).

Produção do ramo Vida

Estrutura da carteira de

seguros e operações

do ramo Vida

Os

Se

gu

ros

81

Quadro 2.10 Estrutura da carteira do ramo Vida


Prémios brutos emitidos de seguro directo de contratos de seguro 3.990,0 4.278,3

Não ligados a fundos de investimento 3.918,2 4.231,5

Rendas 30,8 92,3

Tradicionais, excepto rendas 625,3 689,0

Vida inteira e mistos 44,2 52,3

Temporários 581,1 636,7

Financeiros com participação nos resultados 2.102,8 1.837,4

Capitais diferidos 2.021,6 1.762,3

Universal life 81,2 75,1

Financeiros sem participação nos resultados 48,9 96,8

Capitais diferidos 48,9 96,8

PPR/E 954,8 1.354,7

Complementares 155,7 161,4

Ligados a fundos de investimento 71,7 46,8

Capitais Diferidos 52,4 3,1

PPR/E 18,5 43,3

Outros seguros 0,7 0,5

Operações de Capitalização 0,1 0,0

Não ligadas a fundos de investimento 0,1 0,0

Entregas de contratos de investimento 5.215,7 6.637,2

Não ligados a fundos de investimento 1.294,3 2.043,7

Capitais diferidos 980,4 1.413,5

PPR/E 313,9 630,3

Ligados a fundos de investimento 3.043,9 3.703,8

Capitais Diferidos 2.593,0 3.292,0

PPR/E 415,3 411,8

Outros seguros 35,5 0,0

Operações de Capitalização 877,6 889,7

Não ligadas a fundos de investimento 335,3 53,3

Ligadas a fundos de investimento 542,3 836,4

Total 9.205,8 10.915,6

As rendas apresentaram uma produção acima da média, o que originou o aumento do

seu peso para quase 1% do ramo Vida, enquanto os seguros temporários, essencialmente

ligados à contra-garantia do crédito à habitação, mantiveram o seu ritmo evolutivo

(crescimento de 11% em 2007 e de cerca de 10% em 2008), conservando o mesmo

peso na carteira (aproximadamente 6%).

Apesar destas variações, o peso do conjunto de seguros de capitais permaneceu

relativamente estável, correspondendo a cerca de 91% do total da produção do ramo

Vida.

Os produtos de forte componente financeira (essencialmente capitais diferidos e

operações de capitalização) denotaram um aumento de 13,4%, com uma produção

superior a 7,4 mil milhões de euros, representando cerca de 69% do total da carteira.

O conjunto de seguros e operações ligados a fundos de investimento conservaram, nos

dois últimos anos, o seu peso no cômputo do ramo em análise (entre 40% e 42%), não

obstante o facto de a sua produção ter apresentado um crescimento de cerca de 25%.

No Gráfico 2.23, apresenta-se a distribuição dos prémios brutos emitidos de seguro

directo e entregas efectuadas para contratos de investimento por modalidade.

Optou-se por proceder à separação entre produtos ligados e não ligados a fundos

de investimento apenas no caso dos capitais diferidos, uma vez que as restantes

Os

Se

gu

ros

82

modalidades são compostas maioritariamente por produtos não ligados, com excepção

das operações de capitalização, em que sucede o contrário.

Gráfico 2.23 Estrutura da carteira de prémios e entregas do ramo Vida (excluindo

complementares)

Rendas0,9%

Vida inteira emistos0,5%

Temporários5,9%

Universal life0,7%

PPR22,7%

Operações decapitalização

8,3%

Capitais diferidosnão ligados

30,4%

Capitais diferidosligados30,6%

Capitais diferidos61%

Geralmente, o montante de prémios emitidos e entregas efectuadas para o ramo Vida

corresponde, em grande parte, a produção nova, ou seja, respeitante a novos contratos.

O ano em análise não foi excepção, tendo a produção nova ascendido a 78,7% do total

da produção do ramo Vida, consolidando a tendência crescente dos últimos anos.

Esta situação pode ser explicada pela política comercial caracterizada pela venda de

contratos a prémio único, o que permite a mitigação do risco de garantia de taxa. Esta

política é largamente aplicada nas modalidades com maior peso na carteira, ou seja,

seguros do tipo PPR/E e de capitais diferidos, em que a proporção de prémios únicos sobre

a produção total se aproxima dos 90%.

Gráfico 2.24 Produção nova – Ramo Vida

4.353

6.672 6.3627.221

8.589

1.710

2.3942.242

1.985

2.327

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2004 2005 2006 2007 2008

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Produção nova Produção relativa a apólices em carteira

Em 2008, foram lançados 186 novos produtos do ramo Vida. Contudo, uma grande

parte esteve apenas em comercialização durante o ano, já que, no final de 2008, apenas

76 destes continuavam a ser comercializados.

Produção nova

Caracterização dos

produtos novos

Os

Se

gu

ros

83

No que respeita aos produtos não ligados a fundos de investimento, foram lançados

55 novos capitais diferidos e 23 novos temporários. No âmbito dos capitais diferidos, a

média da taxa técnica utilizada para o cálculo das Provisões matemáticas situou-se nos

4,5%. Saliente-se ainda que apenas 18 concediam participação nos resultados.

Quadro 2.11 Produtos novos – Ramo Vida

Nº de produtos Nº de empresas

Contratos de seguro

Não ligados a fundos de investimento

Rendas 2 2

Vida inteira 5 2

Temporários 23 7

Capitais diferidos 21 9

PPR/E 17 8

Ligados a fundos de investimento


PPR/E 2 1

Contratos de investimento

Não ligados a fundos de investimento


PPR/E 8 2

Ligados a fundos de investimento


PPR/E 8 2

Operações de capitalização

Não ligadas a fundos de investimento 1 1

Ligadas a fundos de investimento 10 3

Neste ano, as empresas de seguros comercializaram 35 novas opções de investimento

em produtos do tipo PPR/E, dos quais 19 concediam participação nos resultados, sendo

a média da taxa técnica das Provisões matemáticas destes produtos de 4,5%. Dos

restantes produtos, 8 apresentavam taxa garantida, e uma média da taxa técnica das

Provisões matemáticas de 4,4%.

Finalmente, mencione-se que foram lançadas 11 novas operações de capitalização

por parte de 4 empresas. As operações de capitalização ligadas só estiveram em

comercialização durante 2008, por oposição às operações não ligadas.

O total da provisão matemática ascendeu, em 2008, a cerca de 19,4 mil milhões de

euros, o que representa uma redução de 4,1% relativamente a 2007. Esta variação foi

motivada, sobretudo, pela forte ocorrência de resgates no ano em análise. Refira-se, a

título exemplificativo, que o valor dos custos com sinistros de seguro directo dos capitais

diferidos (76% dos quais dizem respeito a resgates) ultrapassou o seu valor de prémios

brutos emitidos de seguro directo, em cerca de um milhão de euros.

A estrutura da provisão matemática por tipo de produto sofreu ligeiras alterações no

que respeita aos seguros de forte componente financeira (-2,3 e -1,7 pontos percentuais

nos capitais diferidos e nas operações de capitalização, respectivamente). Por seu turno,

os seguros do tipo PPR/E reforçaram o seu peso em 3,6 pontos percentuais, passando a

representar 47,3% do total das Provisões matemáticas.

Provisão matemática

Os

Se

gu

ros

84

Gráfico 2.25 Provisão matemática por tipo de produto

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2007 2008

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Rendas Capitais diferidos Temporários

PPR Operações de capitalização Vida inteira

Mistos Universal life Outros

Em 2008, o peso dos seguros individuais no âmbito da produção do ramo Vida foi de

86,5%, o que significa um crescimento de quase 10 pontos percentuais face ao ano

anterior. Estes seguros abrangem um universo de cerca de 4,2 milhões de pessoas

seguras9 e participantes, traduzindo-se num aumento de 6,4% face a 2007.

No que respeita aos seguros de capitais, no ano em apreço o prémio médio por pessoa,

incluindo para efeitos de cálculo as entregas efectuadas para os contratos de investimento

e os respectivos tomadores, registou um decréscimo superior a 40%, comportamento

idêntico ao do prémio médio por contrato. Os capitais médios por pessoa dos seguros

de capitais, incluindo os Passivos financeiros dos seguros contabilizados como contratos

de investimento, evoluíram no mesmo sentido que os prémios médios, contudo de

forma bastante mais contida (quebra de apenas 6%). Tal situação pode explicar-se pelos

seguros de capital diferido.

milhares de eurosPrémios brutos

emitidos

Provisões de

balanço

Número de

contratos

Número de

pessoas

seguras

Capital ou

renda anual

segura

Individuais 2.912.604 14.825.358 2.808.168 2.881.946 42.540.616

Seguros de rendas 6.590 187.320 8.161 8.528 17.492

Seguros de capitais 2.906.015 14.638.038 2.800.007 2.873.418 42.523.125

Vida inteira 2.800 25.818 9.738 10.085 95.924

Capitais diferidos 1.306.417 4.362.299 371.508 373.934 5.280.981

Mistos 43.876 327.454 108.468 126.872 761.458

Temporários 82.463 95.243 594.254 632.879 18.842.763

Seguros do tipo "Universal life" 72.520 599.339 109.891 127.172 1.782.446

PPR/E 1.397.939 9.227.884 1.606.148 1.602.476 15.759.553

Grupo 1.204.524 4.660.040 166.169 5.106.166 133.782.644

Seguros de rendas 85.733 451.248 1.556 24.389 82.556

Seguros de capitais 1.118.791 4.208.792 164.613 5.081.777 133.700.088

Vida inteira 507 1.831 20 3.126 8.693

Capitais diferidos 555.710 3.979.155 7.291 325.716 4.915.496

Mistos 5.079 23.492 112 10.278 63.968

Temporários 554.242 164.344 157.127 4.737.884 128.636.183

Seguros do tipo "Universal life" 3.254 39.971 63 4.773 75.748

9 Note-se que o número de pessoas seguras se encontra sobrestimado na medida em que foram contabilizados todos os

contratos de seguro não tendo em atenção o facto de o mesmo indivíduo poder deter mais do que uma apólice de seguro.

Seguros individuais

Quadro 2.12 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados como contratos de seguro

Os

Se

gu

ros

85

De facto, se a análise se restringir aos seguros temporários em caso de morte, outro

segmento de negócio com um peso infl uente, não se verificaram alterações tão

significativas, sendo a referida quebra inferior a 1% (para estes, o prémio médio por

pessoa foi menor em cerca de 2% face ao ano anterior). O valor da renda média anual

por pessoa evoluiu para níveis semelhantes aos observados há três anos atrás, rondando

agora os 2 mil euros.

Quadro 2.13 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados como contratos de

investimento

milhares de euros EntregasPassivos

financeiros

Número de

contratos

Número de

pessoas

seguras

Individuais 5.617.728 16.726.162 1.412.853 1.352.141

Capitais diferidos 4.575.677 14.203.070 893.282 833.074

PPR/E 1.042.051 2.523.092 519.571 519.067

Grupo 129.814 1.396.357 294 213.432

Capitais diferidos 129.814 1.396.357 294 213.432

Em termos globais, a estrutura proporcional da carteira dos seguros individuais por tipo

de produto manteve-se bastante semelhante à observada em 2007.

A produção em 2008, no âmbito dos seguros de grupo, atingiu pouco mais que 1,3 mil

milhões de euros, o que significa uma descida de 30% face ao valor de 2007.

Por seu turno, o número de pessoas seguras aumentou aproximadamente 2%, o que

implicou uma redução do prémio médio por cabeça. Com efeito, considerando os

seguros de capitais, o prémio médio diminuiu 35,7% (face a 27,4% em 2007). O capital

médio por pessoa manifestou evoluções distintas consoante o tipo de produto em

análise. Assim, enquanto as rendas anuais seguras aumentaram cerca de 20%, os seguros

de forte componente financeira (capitais diferidos e do tipo universal life) tiveram uma

quebra de 4,9% face a 2007. Por sua vez, os seguros temporários em caso de morte

obtiveram uma variação positiva de 1,4%.

De seguida, apresenta-se a estrutura da conta técnica do Ramo Vida (Quadro 2.14), o

que permite consolidar alguns aspectos anteriormente desenvolvidos no subcapítulo

2.3.1.

Os custos e gastos de exploração de seguro directo registaram um crescimento em

torno dos 20%, passando o seu peso, em termos de prémios brutos emitidos, a ser de

8,1% (face a 7,3% em 2007).

Seguros de grupo

Evolução da conta

técnica do ramo Vida

Os

Se

gu

ros

86

Quadro 2.14 Estrutura da conta técnica do ramo Vida


Prémios líquidos de resseguro 3.848 4.123

Prémios brutos emitidos 3.991 4.281

Prémios de resseguro cedido 143 157

Comissões de contratos de investimento 146 183

Variação da provisão matemática 72 (908)

Variação de outras provisões técnicas 69 (28)

Montantes pagos 3.815 5.078

Variação da provisão para sinistros 12 57

Participação nos resultados atribuída 168 95

Participação nos resultados a atribuir 33 (43)

Saldo de resseguro cedido (19) (10)

Custos e gastos de exploração 405 470

Rendimentos líquidos de gastos e ganhos líquidos de

perdas de investimentos877 478

Perdas de imparidade líquidas de reversão 35 251

Outros rendimentos/ganhos líquidos de gastos/perdas (7) 5

Resultado da conta técnica 379 (33)

O aumento dos custos com sinistros referentes à actividade contabilizada como

contratos de seguro contribuiu em larga medida para a redução verificada no resultado

técnico do ramo Vida. Com efeito, esta rubrica sofreu um acréscimo na ordem dos 34%,

que se deveu, essencialmente, aos montantes pagos, já que a variação da provisão para

sinistros teve um impacto marginal.

Em contrapartida, o crescimento da rubrica de montantes pagos ficou a dever-se

sobretudo à evolução do valor dos resgates e dos vencimentos, cujos aumentos foram

de 53,3% e 25,8%, respectivamente.

Tal como referido, a contribuição dos custos com sinistros para o resultado técnico

resulta apenas da actividade contabilizada como contratos de seguro. No entanto, para

efeitos de comparabilidade, optou-se por apresentar também a informação relativa aos

seguros contabilizados como contratos de investimento.

milhões de euros

C. Seguro C. Invest. C. Seguro C. Invest.

Provisão matemática e outras (1)/Passivos financeiros (2) 19.801 17.123 20.189 19.581

Vencimentos (3) 1.160 959 1.459 1.279

Resgates (3) 2.024 1.992 3.102 3.551

Taxa anual vencimentos 5,9% 5,6% 7,2% 6,5%

Taxa anual resgates 10,2% 11,6% 15,4% 18,1%

(1) Provisão para seguros e operações em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro

(2) No final do exercício anterior

(3) Não inclui custos de gestão de sinistros imputados

2007 2008

Independentemente da forma de contabilização dos contratos em carteira, as taxas

anuais de resgates e vencimentos evidenciaram a mesma tendência em ambos os

segmentos. Refira-se, contudo, que os aumentos destes pagamentos foram superiores

Custos com sinistros

Quadro 2.15 Evolução dos vencimentos e resgates

Os

Se

gu

ros

87

no caso dos contratos de investimento (33,4% para os vencimentos e 78,3% para os

resgates).

O peso da soma dos vencimentos e resgates no total dos custos com sinistros de

seguro directo e montantes pagos de sinistros de contratos de investimento sofreu

uma evolução pouco significativa, representando 92,8% dos mesmos (face a 91,6% em

2007).

Quadro 2.16 Desagregação dos custos com sinistros por tipo de produto

milhões de euros Vencimento MorteResgate /

ReembolsoOutras Total

Custos com sinistros de seguro directo de contratos de seguro (1)

1.459 345 3.102 210 5.117

Não ligados a fundos de investimento 1.098 345 3.076 209 4.728

Rendas 2 0 56 58

Tradicionais, excepto rendas 25 175 19 14 232

Vida inteira e mistos 25 2 18 0 45

Temporários 172 0 14 187

Financeiros com participação nos resultados 619 104 2.278 3 3.003

Capitais diferidos 579 100 2.186 3 2.868Universal life 40 4 92 0 135

Financeiros sem participação nos resultados 2 1 17 0 20

Capitais diferidos 2 1 17 0 20

PPR/E 451 63 762 68 1.344

Complementares 2 68 70Ligados a fundos de investimento 2 0 24 0 27


PPR/E 0 6 0 6

Outros seguros 0 1 0 1Operações de capitalização 358 3 0 361

Não ligadas a fundos de investimento 358 3 0 361

Montantes pagos de contratos de investimento 1.279 74 3.551 100 5.004

Não ligados a fundos de investimento 348 33 317 3 701


PPR/E 2 2 37 1 42Ligados a fundos de investimento 855 40 2.899 97 3.891

Capitais diferidos 853 34 2.613 5 3.506

PPR/E 2 6 286 92 386Operações de capitalização 77 1 334 0 412

Não ligadas a fundos de investimento 34 0 333 0 367

Ligadas a fundos de investimento 43 1 1 0 45

Total 2.739 419 6.653 311 10.121

(1)Não inclui custos de gestão de sinistros imputados no valor de 16 milhões de euros

Refira-se que o valor pago referente a rendas anuais se encontra reportado na coluna

“Outras” e que os 68 milhões de euros apurados para os seguros complementares dizem

respeito a pagamentos efectuados por invalidez.

A participação nos resultados atribuída registou uma quebra de 53,3%, cifrando-se nos

95 milhões de euros. Por seu lado, e em função das evoluções já anteriormente referidas,

a provisão matemática dos seguros de vida com participação nos resultados atingiu

um valor ligeiramente inferior a 19 mil milhões de euros, menos um milhão que no ano

anterior, o que correspondeu a um decréscimo de 2,1% relativamente a 2007.

O indicador de participação nos resultados atribuída sobre a provisão matemática de

seguros com participação nos resultados apresentou o valor mais baixo dos últimos

anos, tendo-se situado perto de 0,5%. Fazendo uma análise retrospectiva dos últimos 10

anos, verifica-se que este indicador se manteve acima de 1% com excepção do triénio

2001-2003, período em que a atribuição de participação nos resultados também foi

condicionada pela crise financeira.

Participação nos

resultados

Os

Se

gu

ros

88

Os resultados distribuídos no exercício corresponderam a 145 milhões de euros

(aproximadamente o mesmo que em 2005, enquanto os valores de 2006 e 2007 se

situaram entre os 180 e os 190 milhões de euros).

Gráfico 2.26 Participação nos resultados

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

0

50

100

150

200

250

2004 2005 2006 2007 2008

Re

nd

ibili

da

de

fin

an

ceir

a(p

art

icip

aç

ão

no

s re

sult

ad

os)

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Provisão para participação nos resultados atribuída no fim do exercício

Participação nos resultados do exercício (atribuída) SD

Resultados distribuídos no exercício

Part. Result. Atrib. / [(Prov. Matem. (n -1) + Prov. Mat. (n))/2]

A estrutura dos montantes distribuídos apresentou algumas diferenças face a 2007,

nomeadamente no que respeita à distribuição sob a forma de pagamento em numerário,

cujo peso passou de 24% para, aproximadamente, 33% em 2008. Evolução contrária foi

verificada ao nível do aumento das importâncias seguras, cuja parcela caiu de 12,7%

para 2,4%. A estrutura das restantes formas de distribuição de resultados manteve-se

idêntica ao ano anterior.

Gráfico 2.27 Resultados distribuídos

63,3%

2,4%

1,6%

32,7%

Por aumento da provisão matemática Por aumento das importâncias seguras

Por diminuição dos prémios Por pagamento em numerário

A análise da sinistralidade é de especial relevância nas modalidades que comportam o

risco de mortalidade, designadamente os seguros temporários em caso de morte. Em

2008, estes produtos representaram cerca de 90% do total do capital em risco do ramo

Vida.

A taxa de sinistralidade dos seguros temporários aumentou face ao ano anterior,

quer nos seguros de grupo, quer nos seguros individuais (acréscimos de 2,3 e 1,2

pontos percentuais, respectivamente). Considerando ambos os segmentos, a taxa de

sinistralidade foi de 29,3%, situando-se acima da média dos últimos 10 anos (cerca de

28%).

Sinistralidade

Os

Se

gu

ros

89

Estas oscilações, por vezes significativas, da taxa de sinistralidade em relação à média

devem-se ao facto de a grande maioria dos seguros temporários corresponderem a

contratos anuais renováveis. Como a taxa de sinistralidade corresponde ao rácio

de custos com sinistros sobre prémios emitidos, as magnitudes do numerador e do

denominador evoluem frequentemente em sentidos opostos, ora aumentando, ora

reduzindo bruscamente os efeitos de desnivelamento.

Quadro 2.17 Sinistralidade nos seguros temporários

milhões de euros

Seguro Individual

Custos com sinistros(1)

Prémios brutos emitidos

Taxa de sinistralidade

Seguro de Grupo

Custos com sinistros(1)

Prémios brutos emitidos

Taxa de sinistralidade

2004

14

61

23,6%

94

342

27,6%

2005

13

70

18,6%

130

383

33,8%

2006

18

72

25,8%

128

449

28,4%

2007

18

83

22,1%

139

498

27,9%

2008

19

82

23,3%

167

554

30,2%

(1)Não inclui custos de gestão de sinistros imputados

A taxa técnica média de cálculo das Provisões matemáticas para os seguros de Vida não

ligados10 – com e sem participação nos resultados – que estavam em vigor no final de

2008 era de aproximadamente 2,6%, apresentando uma variação pouco significativa de

menos de 0,2 pontos percentuais face ao ano anterior.

Saliente-se que esta taxa é fortemente infl uenciada pelos seguros de capitais

diferidos (incluindo PPR/E), responsáveis por cerca de 90% do valor total das Provisões

matemáticas. Por outro lado, dado que a grande maioria dos seguros temporários em

caso de morte corresponde a contratos anuais renováveis, o valor destas provisões no

final de cada exercício tende a ser diminuto (cerca de 0,6% do valor global das Provisões

matemáticas dos seguros não ligados, em 2008).

Refira-se que as taxas médias foram determinadas através da ponderação das taxas

técnicas das Provisões matemáticas dos diversos produtos considerados pelo valor das

respectivas provisões.

Importa ainda salientar que esta análise se restringiu às taxas das Provisões matemáticas,

excluindo-se, portanto, a atribuição de participação nos resultados. Tanto em 2008 como

nos anos anteriores, existiram várias apólices (quer de seguros de capitais diferidos, quer

de seguros temporários) em que as taxas técnicas das Provisões matemáticas eram

nulas. Nesses produtos, embora exista apenas garantia do capital, a remuneração é feita

por via da participação nos resultados, atribuída anualmente.

No Gráfico 2.28, apresentam-se as taxas técnicas utilizadas no cálculo das Provisões

matemáticas, por tipo de seguros de Vida não ligados. São evidenciadas as taxas

mínimas, médias – realçadas a negrito – e máximas.

Assistiu-se, em todas as modalidades, a ligeiras reduções das taxas médias utilizadas no

cálculo das Provisões matemáticas, tendo a amplitude das taxas permanecido quase

inalterada (apenas se verificou um aumento da taxa máxima dos capitais diferidos (5,5%

em 2007) e uma diminuição da mesma para os seguros mistos (5,6% em 2007)).

10 Na presente análise considerou-se a desagregação dos seguros PPR/E por tipo de produto subjacente, com a alocação de 97%

da provisão matemática a capitais diferidos e o remanescente a seguros do tipo universal life.

Taxas técnicas das

Provisões matemáticas

dos seguros de Vida

não ligados

Os

Se

gu

ros

90

Em 2007, a taxa média dos contratos do tipo universal life, temporários e rendas foi igual

a 3,7%, enquanto nos seguros mistos, de vida inteira e de capitais diferidos esta taxa se

situou em 4%, 3,3% e 2,7%, respectivamente.

Importa ainda comparar as taxas técnicas subjacentes aos contratos vigentes “em fase

de comercialização” e “fora de comercialização”, de forma a ser possível caracterizar a

evolução das práticas de mercado. Verificou-se, assim, que as taxas técnicas dos produtos

que já não se encontram em comercialização são superiores às correspondentes aos

seguros em comercialização, tratando-se de um cenário que se tem vindo a repetir

nos últimos anos. Esta situação encontra-se essencialmente associada ao predomínio

de uma estratégia comercial prudente ao nível de garantia de taxa e a uma maior

fl exibilidade no contexto da rendibilidade nos investimentos, onde as empresas de

seguros garantem somente o capital investido ou uma taxa mais reduzida, sendo a

remuneração parcialmente efectuada mediante participação nos resultados.

Gráfico 2.28 Taxas técnicas mínimas, médias e máximas de cálculo das Provisões matemáticas,

por tipo de seguros não ligados

6,0%

4,8%

4,0%

6,0%

4,0% 4,0%

3,3%

3,9%

3,4%

2,5%

3,6%3,2%

2,0%2,4%

0,0% 0,0%

1,6%

2,5%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

Rendas Mistos Temporários Capitaisdiferidos

Universal life Vida inteira

A taxa técnica média de cálculo das Provisões matemáticas dos seguros em

comercialização a 31 de Dezembro de 2008 manteve-se igual à de 2007, (1,8%),

enquanto a dos seguros fora de comercialização registou um valor de 3,3% (face a 3,4%

registado no ano anterior).

No que se refere aos produtos PPR/E, a taxa técnica média de cálculo das Provisões

matemáticas dos seguros não ligados foi de 2,7%, sendo de 2% para os produtos em

comercialização e de 3,3% para os fora de comercialização.

Na área das pensões, as empresas de seguros exploram o negócio quer pela via de

fundos de pensões, quer através de apólices de seguro. A exploração do negócio sob a

forma de fundos de pensões será analisada no Capítulo 5.

No final de 2008, o valor das Provisões matemáticas afectas às apólices de seguros

que financiam planos de pensões ascendia a cerca de 314 milhões de euros, estando

abrangidos quase 29 mil participantes. O valor das Provisões matemáticas referido

representava 80% do valor dos fundos de pensões geridos por empresas de seguros.

Conforme se constata pelos Quadros 2.18 e 2.19, mais de 68% do valor da provisão

matemática estava afecta a apólices de seguro que conferiam direito de resgate. No que

respeita ao número de participantes, esse direito estende-se a cerca de 86% do universo

de participantes.

Planos de pensões

fi nanciados por

apólices de seguros

Os

Se

gu

ros

91

Em termos evolutivos, face a 2007, destaca-se a diminuição do peso do número de

participantes afectos a apólices que financiam planos de contribuição definida (de

85,3% para 80,3%), o qual foi acompanhado pela redução do peso da respectiva provisão

matemática, que passou a representar cerca de 51% do total (76% em 2007).

Quadro 2.18 Repartição do peso relativo do valor das Provisões matemáticas das apólices de

seguro que financiam planos de pensões, por tipo de plano e em função do direito

de resgate das apólices

Tipo de plano

de pensões Sim Não Total

Contribuição definida 47,4% 3,3% 50,7%

Benefício definido 21,0% 28,3% 49,3%

Total 68,4% 31,6% 100,0%

Direito de resgate das apólices de seguro

Quadro 2.19 Repartição do peso relativo do número de participantes das apólices de seguro

que financiam planos de pensões, por tipo de plano e em função do direito de

resgate das apólices

Tipo de plano

de pensões Sim Não Total

Contribuição definida 74,9% 5,4% 80,3%

Benefício definido 11,4% 8,3% 19,7%

Total 86,3% 13,7% 100,0%

Direito de resgate das apólices de seguro

No Quadro 2.20, constata-se a repartição do valor das Provisões matemáticas das apólices

de seguro que financiam planos de pensões, bem como o número de participantes das

correspondentes apólices por tipo de seguros.

Quadro 2.20 Repartição do valor das Provisões matemáticas e do número de participantes das

apólices de seguro que financiam planos de pensões, por tipo de seguros

2007 2008 2007 2008

Capitais diferidos 53,5% 52,0% 77,1% 73,9%

Rendas 32,1% 35,1% 1,8% 8,2%Seguros do tipo "Universal life" 13,3% 11,8% 18,9% 16,2%

Mistos 1,2% 1,1% 2,2% 1,7%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Valor das provisões matemáticas Número de participantesTipo de seguro

Da análise do quadro anterior, verifica-se que os capitais diferidos continuam a ser a

principal modalidade utilizada para financiar planos de pensões, medida em função

quer das Provisões matemáticas quer do número de participantes.

2.3.2.2. Ramos Não Vida

Ao contrário do verificado no ramo Vida, a comparação da evolução da produção dos

ramos Não Vida não foi afectada de forma significativa pela alteração do PCES. Com

efeito, a única diferença resulta da reclassificação como prestação de serviços de alguns

contratos do ramo Doença.

Em termos de resultados operacionais, o cálculo dos mesmos com base no novo plano

de contas não teve um impacto material, o que possibilita, na maioria dos casos, manter

a consistência das séries temporais e as subsequentes análises. No que concerne aos

resultados financeiros denotam-se, contudo, algumas oscilações que não permitem

estabelecer uma correspondência directa a este nível.

Os

Se

gu

ros

92

Assim sendo, e tal como foi referido no início deste subcapítulo, optou-se por restringir

a análise aos anos 2007 e 2008. Consequentemente, os quadros apresentados nesta

secção evidenciam valores calculados com base no novo plano de contas.

O volume de prémios de seguro directo nos ramos Não Vida, no universo das empresas

de seguros supervisionadas pelo ISP, sofreu um ligeiro decréscimo face a 2007, de 1,9%,

cifrando-se em 4.054 milhões de euros no final de 2008.

Esta quebra foi impulsionada pelos ramos Automóvel, Aéreo, Mercadorias Transportadas

e Acidentes os quais foram os únicos a registar perdas (de 7,3%, 7%, 4% e 1,9%,

respectivamente). No sentido inverso, é de destacar o crescimento de 7,5% da produção

no ramo Doença e de 4,8% em Responsabilidade Civil Geral. Já no grupo de ramos

Incêndio e Outros Danos em Coisas (2,7%) observou-se uma taxa de crescimento mais

reduzida.

Em termos de estrutura, esta evolução consubstanciou-se numa redução do peso

relativo do ramo Automóvel, compensado pelo crescimento em termos proporcionais

dos ramos Acidentes e Doença, Responsabilidade Civil Geral e Incêndio e Outros Danos

em Coisas.

Gráfico 2.29 Estrutura da carteira de prémios Não Vida

Automóvel43,0%

Doença11,4%

Acidentes21,5%

Diversos3,1% R. Civil Geral

2,4%

Incêndio e OutrosDanos16,8%

MercadoriasTransportadas

0,8%

Marítimo eTransportes

0,7%Aéreo0,4%

Transportes1,9%

A referida quebra no volume de produção teve um efeito negativo sobre o resultado

da conta técnica Não Vida, o qual sofreu um decréscimo de 59,6%. Esta situação ter-se-

-á ficado a dever às perdas verificadas na componente financeira dos resultados, mais

especificamente, ao elevado valor das perdas por imparidade dos investimentos afectos

às Provisões técnicas, que aumentou cerca de 394% entre estes dois anos. Refira-se que

este acréscimo teve origem no seio dos activos disponíveis para venda.

Para além deste facto, o saldo de rendimentos e ganhos líquidos com investimentos,

que compreende todas as contas de resultados financeiros com excepção da rubrica

anterior, decresceu 30,2%, o que, em relação ao valor dos prémios emitidos, se traduziu

numa redução de 0,4 pontos percentuais. A deterioração deste último saldo foi motivada

pelos decréscimos significativos no valor dos ganhos líquidos dos activos e Passivos

financeiros não valorizados ao justo valor via ganhos e perdas, disponíveis para venda e

de empréstimos e contas a receber.

Produção dos ramos

Não Vida

Evolução da conta

técnica dos ramos Não

Vida

Os

Se

gu

ros

93

Esta variação teve também impacto no rácio ‘Resultado da conta técnica/Prémios

emitidos’, que caiu de 8,2% para 3,3%.

Quadro 2.21 Estrutura da conta técnica Não Vida – Seguro directo


Prémios emitidos de seguro directo 4.132 4.054

Acidentes e Doença 1.311 1.334

Incêndio e Outros Danos 661 679

Automóvel 1.882 1.744

Transportes 78 75

Responsabilidade Civil Geral 91 96

Diversos 110 126

Prémios adquiridos de seguro directo 4.125 4.086

Montantes pagos / Prémios adquiridos 60,8% 65,0%

Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 64,8% 65,8%

Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -7,1% -6,4%

Custos de exploração / Prémios emitidos 26,5% 26,8%

Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 3,6% 2,5%

Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,2% 1,0%

Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 8,2% 3,3%

Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 17,7% 19,6%

Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 42,1% 51,1%

Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 7,2% 8,8%

Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 77,5% 80,3%

(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite

Tal como se pode constatar no Gráfico 2.30, a função operacional teve um

comportamento inverso ao que se havia verificado em 2007. Com efeito, os resultados

operacionais, tanto em termos de seguro directo como de resseguro aceite, sofreram

quebras significativas (de 23,5% e 40%, respectivamente). Esta situação ficou a dever-

-se, essencialmente, à variação da provisão para sinistros, que sofreu um decréscimo de

82,2% para o conjunto da actividade de seguro directo e resseguro aceite.

No que toca à função financeira, a evolução foi negativa, tal como se constatou no

âmbito da análise da conta técnica. Esta tendência decrescente começou por se fazer

sentir em 2007, atingindo, em 2008, o valor mais baixo observado nos últimos 10 anos.

O saldo de resseguro cedido obteve uma recuperação na ordem dos 10,3% face a 2007,

cifrando-se em -284 milhões de euros em 2008.

O custo do risco, medido pela sinistralidade líquida de resseguro, registou uma subida

de 0,3 pontos percentuais face a 2007, passando a situar-se nos 72,6% (72,3% em 2007).

A evolução dos custos de exploração tem vindo a manter-se relativamente estável ao

longo dos últimos anos, pelo que, tal como já referido, é o desempenho financeiro

(medido pelo rácio entre os resultados financeiros e os prémios brutos emitidos) que

tem vindo a infl uenciar os resultados técnicos de uma forma mais relevante.

Os

Se

gu

ros

94

Gráfico 2.30 Decomposição do resultado técnico dos ramos Não Vida

-600

-400

-200

0

200

400

600

800

1.000

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Função operacional - Seguro directo

Saldo resseguro cedido

Outros técnicos

Função operacional - Resseguro aceite

Função financeira

Resultado técnico


Gráfico 2.31 Evolução do custo do risco, custos de exploração e desempenho financeiro Não

Vida em função dos prémios emitidos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

2004 2005 2006 2007 2008

Custo do risco Custos de exploração Desempenho financeiro

A taxa de sinistralidade global para o negócio de seguro directo dos ramos Não Vida

sofreu um aumento de cerca de 1 ponto percentual face a 2007, passando a situar-

-se nos 65,8%. Tal situação terá ficado a dever-se à simultânea redução dos prémios

adquiridos (-0,9%) e aumento dos custos com sinistros (0,6%).

À semelhança de 2007, continuou a observar-se a redução do peso da rubrica de variação

das Provisões para sinistros no total dos custos com sinistros, por contrapartida da

rubrica de montantes pagos. Com efeito, em 2008 o montante da variação da Provisão

para sinistros representou apenas 1,3% dos custos com sinistros (6,2% em 2007).

O rácio combinado (líquido de resseguro) obtido para o conjunto dos ramos Não Vida,

que permite estabelecer uma referência em termos de competitividade do sector

segurador, manteve-se abaixo do patamar dos 100%, embora esteja muito próximo

deste (99,4%), após registar uma subida de 0,6 pontos percentuais face ao valor registado

em 2007 (98,8%).

Sinistralidade

Rácio combinado

Os

Se

gu

ros

95

Em relação a 2008, é possível constatar que, à semelhança do ano anterior, o ramo

Crédito e Caução (121,6%) e a modalidade Acidentes de Trabalho (111,7%) obtiveram

rácios combinados (líquidos de resseguro) significativamente acima do patamar de

100%, tendo o ramo Doença apresentado um rácio apenas ligeiramente superior a 100%

(102,4%), continuando a manifestar-se a tendência descendente iniciada em 2003.

Gráfico 2.32 Rácio combinado – Ramos Não Vida

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

Ac

.Tra

ba

lho

Au

tom

óv

el

Cré

dit

oe

Ca

uç

ão

Do

en

ça

Inc

ên

dio

O.D

an

os

Ou

tro

s

Re

sp. C

ivil

Ge

ral

Tra

nsp

ort

es

To

tal

Rácio de sinistralidade Rácio de despesas

Rácio de resseguro Rácio combinado

O saldo de resseguro cedido continuou a ser desfavorável para as empresas de seguros,

apesar de se ter denotado uma melhoria na ordem dos 10,7%, no que se refere à

actividade de seguro directo. Apesar do elevado crescimento dos prémios adquiridos

de resseguro (14,6%), o nível de custos com sinistros de resseguro aumentou, ainda

assim, cerca de 39,6%. Já o rácio correspondente ao peso do saldo de resseguro face aos

prémios emitidos aumentou 0,7 pontos percentuais, tendo registado, em 2008, 6,4%.

Também as taxas de cedência e de aceitação aumentaram, ainda que de forma ligeira

(1,9 e 1,6 pontos percentuais, respectivamente), acompanhados pelo crescimento das

respectivas taxas de sinistralidade (9 e 2,9 pontos percentuais), situação que já se tinha

observado no ano anterior. Seguidamente, analisam-se alguns ramos e modalidades

Não Vida que, pela sua importância, carecem de um estudo mais detalhado.

a) Acidentes de Trabalho

À semelhança do que se tem vindo a verificar desde 2005, o montante de salários

seguros registou um aumento (6% em 2008 e 4,5% em 2007), embora o volume de

prémios de seguro directo da modalidade Acidentes de Trabalho tenha continuado a

decrescer (-2,9% em 2008 e -1,9% em 2007).

Como resultado deste quadro de evolução, a tarifa média, que corresponde ao rácio

entre os prémios brutos emitidos de seguro directo e os salários seguros, tem vindo

a diminuir nos últimos anos, tendo atingido o valor de 1,7% em 2008, face a 1,9% em

2007.

Resseguro

Evolução dos prémios

e dos salários seguros

Os

Se

gu

ros

96

Gráfico 2.33 Prémios brutos emitidos, salários seguros e tarifa média – Modalidade Acidentes

de Trabalho

752 755 746 732 711

35.100

35.704 37.39139.081

41.443

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2004 2005 2006 2007 2008

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Prémios brutos emitidos Salários seguros Tarifa média

Quadro 2.22 Estrutura da conta técnica da modalidade Acidentes de Trabalho – Seguro directo


Prémios emitidos de seguro directo 732 711

Prémios adquiridos de seguro directo 728 710



Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) 0,2% -1,8%




Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 2,1% -7,8%






A taxa de sinistralidade da modalidade Acidentes de Trabalho registou um ligeiro

decréscimo, de 0,4 pontos percentuais, face ao valor verificado em 2007, tendo tanto

os prémios adquiridos de seguro directo como os custos com sinistros sofrido uma

redução (de 2,5% e 2,8%, respectivamente).

Em termos de estrutura, a rubrica de outras prestações e custos reforçou ligeiramente o

seu peso (em 1,1 pontos percentuais), por contrapartida do decréscimo verificado nas

pensões. Apesar de as pensões remidas terem aumentado 3,5% face ao ano anterior,

as pensões pagas reduziram-se aproximadamente na mesma proporção (-3,6%), o

que implicou que esta última parcela visse o seu peso relativo diminuir no total dos

montantes pagos.

Sinistralidade

Os

Se

gu

ros

97

Gráfico 2.34 Montantes pagos – Modalidade Acidentes de Trabalho

Outras Prestações eCustos69,9%

Subsídios para PostosMédicos

0,5%

Pagas33,7%

Remidas66,3%

Pensões29,6%

A provisão para sinistros continuou a evoluir de forma positiva, com a provisão

matemática a aumentar 4,2% e a provisão para outras prestações e custos a crescer 4%.

A estrutura também se manteve praticamente inalterada, com a parcela da provisão

matemática a representar mais de 2/3 da provisão para sinistros.

Gráfico 2.35 Provisão para sinistros – Modalidade Acidentes de Trabalho

Outras Prestações e

Custos

31,1%

Pensões

Homologadas /

Conciliadas

44,3%

Pensões Definidas

9,3%

Pensões

Presumíveis

15,3%

O saldo de resseguro cedido voltou ser negativo, tal como se havia registado em anos

anteriores a 2007, ano atípico em que esta rubrica apresentou um valor positivo de

1,6 milhões de euros. Em 2008, verificou-se um montante negativo na ordem dos 13

milhões de euros, o que implicou um acréscimo em 1,8 pontos percentuais do custo do

risco, apesar da redução da taxa de sinistralidade referida anteriormente.

Para o período considerado, observou-se uma deterioração da situação financeira, a

qual se traduziu num aumento significativo das perdas por imparidade e na redução

dos ganhos e rendimentos líquidos com investimentos (variações de, respectivamente,

251,1% e -40,5% em termos absolutos e de 1,9 e -4,9 pontos percentuais em relação ao

volume de prémios emitidos).

Em simultâneo, evidencie-se a quebra do volume de prémios adquiridos (-2,5%) e o

aumento da provisão para riscos em curso, cuja variação rondou os 7,6 milhões de euros.

É de salientar que o reforço desta provisão é um indicador de insuficiência na tarifação

face aos riscos subscritos. Por último, refira-se o facto de os custos de exploração terem

tido uma redução de cerca de 3,7%.

Resseguro

Desempenho

fi nanceiro

Os

Se

gu

ros

98

Os resultados operacionais do negócio de seguro directo mantiveram-se negativos, o

que, conjugado com o agravamento da função financeira, implicou um resultado da

conta técnica negativo em mais de 55 milhões de euros. Importa notar que, em 2007, o

rácio dos resultados técnicos em relação aos prémios emitidos, na transição para o novo

plano de contas, passou de um valor próximo de zero para -2,1. Esta discrepância deve-

se exclusivamente à alteração da contabilização dos ganhos e perdas financeiros.

Gráfico 2.36 Decomposição do resultado técnico da modalidade Acidentes de Trabalho

-100

-50

0

50

100

150

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)Milh

õe

sd

ee

uro

s

Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite

Saldo resseguro cedido Função financeira

Outros técnicos Resultado técnico


Em termos de resultados individuais, em 2008, assistiu-se ao agravamento do número

de empresas com resultados negativos, que aumentou de 10 para 14.

Gráfico 2.37 Resultados técnicos – Modalidade Acidentes de Trabalho

6

14

13,89

- 69,55

- 80 - 60 - 40 - 20 0 20

Positivos

Negativos

Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas

b) Doença

A produção de seguro directo do ramo Doença continuou a registar um forte

crescimento, invertendo, inclusivamente, a tendência de desaceleração que se tinha

vindo a sentir desde 2003 (9,6% em 2008 face a 8,2% em 2007).

Resultado da conta

técnica


Os

Se

gu

ros

99

Quadro 2.23 Estrutura da conta técnica do ramo Doença – Seguro directo
















A população segura ascendeu a quase 2 milhões de pessoas (1.979 mil), o que equivale

a um aumento de 4,3%. Com o incremento verificado na produção, o prémio médio

por pessoa segura cresceu quase 4,8% (232 euros face a 221 em 2007). Neste âmbito,

é de destacar o facto de, no caso dos seguros individuais, este valor ter crescido 8,7%,

passando a corresponder a um valor de cerca de 244 euros (220 euros no caso dos

seguros de grupo).

Durante este ano, assistiu-se a uma ligeira recuperação da proporção dos seguros de

grupo (51,7% em 2008 e 50,8% em 2007), que apresentaram uma taxa de crescimento

na ordem dos 6,2%, face a 2,3% nos seguros individuais.

Gráfico 2.38 Proporção entre subscritores de seguros individuais e seguros de grupo

Seguros deGrupo51,7%

SegurosIndividuais

48,3%

No caso dos seguros individuais, a tendência de redução do peso do sistema de

reembolso11 praticamente estagnou, tendo sido obtido um decréscimo (-1,6 pontos

percentuais) relativamente aos sistemas convencionados12. Em contrapartida, o sistema

misto registou um aumento de 2,4 pontos percentuais.

No caso dos seguros de grupo assistiu-se a uma quebra de 4,1 pontos percentuais

na componente relativa ao sistema convencionado, por contrapartida do sistema

de reembolso e do sistema misto, que cresceram 2,7 e 3,2 pontos percentuais,

respectivamente.

11 Sistema em que a empresa de seguros indemniza o segurado numa parte das despesas de saúde suportadas por este, mediante

a apresentação dos respectivos comprovativos.

12 Sistema em que a empresa de seguros dispõe de uma rede convencionada de profissionais ou entidades que se dedicam à

prestação de cuidados médicos-hospitalares e de cuja lista dá conhecimento ao tomador de seguro aquando da subscrição do

contrato.

Os

Se

gu

ros

100

As alterações ao nível destes sistemas podem ser constatadas no Gráfico 2.39, que tem

como referência a última estimativa disponível dos custos com sinistros totais por ano de

ocorrência (i.e., o total de montantes pagos por ano de ocorrência, independentemente

do ano de pagamento, acrescido da correspondente parcela da provisão para sinistros

constituída a 31 de Dezembro de 2008).

Gráfico 2.39 Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de Doença individuais e

de grupo

24,5% 20,3% 19,8%

45,5% 51,2% 49,6%

25,7% 25,4% 27,8%

4,3% 3,1% 2,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2006 2007 2008

Seguros individuais

Reembolso Convencionado Misto Outros

47,0%36,2% 38,9%

35,7%46,3% 42,2%

11,5% 11,9% 15,1%

5,8% 5,7% 3,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2006 2007 2008

Seguros de grupo

Reembolso Convencionado Misto Outros

A taxa de sinistralidade do ramo Doença manteve-se em níveis elevados, embora tenha

sofrido uma redução em 0,5 pontos percentuais face a 2007. Tal facto ficou a dever-se

ao aumento dos prémios adquiridos (11,7%) numa proporção ligeiramente superior aos

custos com sinistros (11%).

É também de referir que os montantes pagos relativamente a este ramo representaram

100,3% dos respectivos custos com sinistros, o que poderá ser explicado pelo facto de

este ser um ramo caracterizado por um horizonte temporal de curto prazo (note-se

que o facto de este rácio apresentar um valor superior a 100% deve-se ao efeito dos

reembolsos).

À semelhança dos anos anteriores, o saldo de resseguro cedido permaneceu negativo

em 2008, tendo registado um agravamento de 7,3% face a 2007. Ainda assim, e graças

à já referida diminuição da taxa de sinistralidade, o custo do risco sofreu uma quebra de

0,8 pontos percentuais.

Sinistralidade

Resseguro

Os

Se

gu

ros

101

A taxa de cedência e a taxa de aceitação do ramo Doença mantiveram ambas a tendência

crescente observada no ano anterior, com aumentos de 4,7 pontos percentuais e 3,8

pontos percentuais, respectivamente.

Relativamente à evolução dos resultados financeiros, a mesma caracterizou-se por

um agravamento quer do saldo de ganhos e rendimentos líquidos de investimentos,

quer do valor das perdas por imparidade, em relação aos prémios brutos emitidos, em,

respectivamente, -1,6 e 0,3 pontos percentuais.

O resultado técnico do ramo Doença registou um saldo praticamente nulo, de cerca

de -0,2 milhões de euros, um valor bastante abaixo do apresentado no ano anterior (7

milhões de euros). Note-se que o valor de 2007 foi recalculado de acordo com o novo

plano de contas, razão pela qual difere do apresentado no ano transacto, à luz do plano

de contas então em vigor (-1,6 milhões de euros). A diferença deveu-se à reavaliação

dos resultados financeiros, os quais sofreram um incremento de 20,5%. No entanto, este

valor serve apenas para comparação com o resultado de 2008, permitindo tornar mais

visível a deterioração do resultado financeiro.

A contrabalançar esta situação, surge a função operacional que, para o conjunto das

actividades de seguro directo e resseguro aceite, totalizou um crescimento de 22,7%,

passando a representar 4,4% dos prémios emitidos, face a 4,1% em 2007.

Gráfico 2.40 Decomposição do resultado técnico do ramo Doença

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s





Por fim, refira-se que das 21 empresas que exploram o ramo Doença, 9 apresentaram

resultados técnicos negativos, que praticamente igualaram os resultados positivos das

restantes empresas.

Desempenho

fi nanceiro

Resultado da conta

técnica

Os

Se

gu

ros

102

Gráfico 2.41 Resultados técnicos – Ramo Doença

12

9

18,93

- 19,17

- 30 - 20 - 10 0 10 20 30

Positivos

Negativos


c) Automóvel

Em 2008, o volume da produção de seguro directo do ramo Automóvel voltou a sofrer

uma acentuada quebra (7,3%), cifrando-se agora em 1.744 milhões de euros.

Apesar desta redução, o número de apólices do ramo aumentou 1,4% face a 2007.

Em particular, é de destacar o crescimento do número de apólices com cobertura de

Veículos Terrestres, que passou de 2.531 para 2.948, passando a corresponder a 47,5%

do total de apólices do ramo.

O número de apólices com capital ilimitado manteve-se residual.

Gráfico 2.42 Número de apólices de seguro Automóvel – Responsabilidade Civil e Veículos

Terrestres

2.948

6.199

41

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Milh

ares

deap

ólic

es

Veículos Terrestres Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil Ilimitada

Nota: Refira-se que a generalidade das apólices com cobertura de Veículos Terrestres está igualmente englobada nas apólices de



Os

Se

gu

ros

103

Quadro 2.24 Estrutura da conta técnica do seguro Automóvel – Seguro directo


Prémios emitidos de seguro directo 1.882 1.744

Prémios adquiridos de seguro directo 1.910 1.798













A taxa de sinistralidade do ramo Automóvel voltou a reduzir-se face ao valor verificado

em 2007, tendo passado de 67,5% para 64,5%, mantendo a tendência que se tem

vido a manifestar desde 2002. Este comportamento teve origem, essencialmente,

na acentuada diminuição da variação da provisão para sinistros, que apresentou um

valor negativo, dado que o volume de prémios adquiridos recuou 5,9% e o volume de

montantes pagos aumentou 1,9%.

Estes factos foram acompanhados por um incremento de 7,1% no número de sinistros,

o qual se cifrou em mais de 750 mil. Este valor é justificado pelo aumento do número

de sinistros com danos materiais (1,7%), dado que aqueles que apresentam danos

corporais sofreram uma redução de 8,1%. O custo médio por sinistro diminui 8,5%,

correspondendo a cerca de 11.000 euros para sinistros com danos corporais e 1.300

euros para sinistros apenas com danos materiais.

Em 2008, voltou-se a assistir ao simultâneo aumento dos indicadores de celeridade de

pagamento (montantes pagos/custos com sinistros) e de velocidade de encerramento

(sinistros encerrados/sinistros em gestão), com valores de 108,4% e 80,7%,

respectivamente.

No que toca ao saldo de resseguro, este manteve-se negativo, à semelhança do

observado em 2007, tendo diminuído em cerca de 0,8 pontos percentuais (mensurado

com base no montante de prémios brutos emitidos).

A função financeira caracterizou-se por uma redução dos resultados na ordem dos

50,5%, determinada quer pelo incremento do valor das perdas por imparidade, quer

pela redução dos ganhos e rendimentos líquidos com investimentos, representando,

respectivamente, 1,7% e 5,7% dos prémios emitidos, face a 0,1% e 7,6% em 2007.

Os custos de exploração registaram uma queda de 5% face a 2007. Ainda assim, devido

à quebra na produção, o rácio ‘custos de exploração/prémios brutos emitidos’ agravou-

-se ligeiramente, passando de 27% em 2007 para 27,7% em 2008.

O decréscimo verificado na taxa de sinistralidade teve impacto em termos de custo do

risco, o qual decresceu 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior.

A conjuntura acima descrita implicou que o ramo Automóvel averbasse resultados

técnicos globais de 127 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 34,4%

Sinistralidade

Resseguro

Desempenho

fi nanceiro

Resultado da conta

técnica

Os

Se

gu

ros

104

face a 2007. Conclui-se que esta quebra foi, na sua totalidade, motivada pela evolução

desfavorável do desempenho financeiro.

Gráfico 2.43 Decomposição do resultado técnico do ramo Automóvel

-200

-100

0

100

200

300

400

500

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s





O número de empresas de seguros com resultados negativos duplicou relativamente

ao que havia sido registado em 2007, passando de 3 para 6, num universo de 22

empresas.

Gráfico 2.44 Resultados técnicos – Seguro Automóvel

16

6

180,74

- 53,97

- 100 - 50 0 50 100 150 200

Positivos

Negativos


d) Incêndio e Outros Danos em Coisas

O volume da produção de seguro directo do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos

em Coisas manteve, em 2008, a tendência crescente já verificada no ano anterior, ainda

que de forma pouco acentuada (2,7% em 2008 face a 2,1% em 2007).

Em termos absolutos, as maiores contribuições para o crescimento global da produção

foram dadas pelas modalidades Riscos Múltiplos (1,4%) e Outros Danos em Coisas

(26,3%). É ainda de referir a inversão da tendência decrescente no caso das modalidades

Agrícola e Pecuário (12,6%) e Roubo (5,7%). A modalidade Incêndio e Elementos da


Os

Se

gu

ros

105

Natureza tornou a apresentar uma redução em termos de produção (-16,1% em 2008

face a -11,9% em 2007).

Esta evolução não se traduziu em alterações muito expressivas do peso relativo de

cada modalidade no cômputo geral, sendo de destacar, em particular, a subida de 1,5

pontos percentuais no peso de Riscos Múltiplos Habitação, face ao total da modalidade,

a redução de Incêndio e Elementos da Natureza (de 4,8% para 3,9%) em prol de Outros

Danos em Coisas (5,6% para 6,9%).

Outros6,9%

Avaria de Máquinas2,9%

Roubo0,9%

Agrícola e Pecuário3,6%

Incêndio e Elementos daNatureza

3,9%

Habitação62,7%

Industrial13,6%

Outros1,4%

Comerciantes22,3%

Riscos Múltiplos81,8%

Quadro 2.25 Estrutura da conta técnica do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas

– Seguro directo








Proveitos com investimentos líquidos / Prémios emitidos 3,5% 2,7%








A taxa de sinistralidade do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas cresceu

mais de 10 pontos percentuais face a 2007. Esta situação ficou a dever-se ao aumento

substancial (de 29,8%) dos custos com sinistros, já que estes ultrapassaram largamente a

subida de 3,5% no volume de prémios adquiridos. Este facto resultou num agravamento

do custo do risco, que passou de 59,9% para 64,6%.

Uma análise por modalidade permite concluir que aquelas em que se verificaram as

maiores taxas de sinistralidade foram Roubo, Agrícola-Colheitas, Riscos Múltiplos Industrial

e Deterioração de Bens Refrigerados, todas elas acima dos 80%. Simultaneamente,

Sinistralidade

Gráfico 2.45 Produção por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas

Os

Se

gu

ros

106

as modalidades Avaria de Máquinas, Agrícola-Colheitas, Outros Danos em Coisas e

Incêndio e Outros Elementos da Natureza foram aquelas que registaram uma melhoria

face ao ano anterior em termos de sinistralidade.

É, no entanto, de ressalvar o facto de a maioria destas modalidades se caracterizar por

um comportamento marcadamente volátil, resultante da reduzida dimensão da carteira

afecta. Para o agregado de Riscos Múltiplos, que representa quase 82% do ramo em

análise, obteve-se um rácio de sinistralidade de 51,3%, o que significa um crescimento

de 14,2 pontos percentuais face ao ano anterior.

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

350%

Ag

ríc

ola

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.Ou

tro

s

Ro

ub

o

2004 2005 2006 2007 2008

Em termos globais, os resultados operacionais de seguro directo deste grupo de ramos

apresentam uma diminuição de cerca de 70 milhões de euros, o que representa um

decréscimo de 41,3% em relação ao ano transacto.

Por outro lado, o saldo de resseguro cedido registou uma melhoria face a 2007, na

ordem dos 27,1%.

Os resultados financeiros decresceram cerca de 42,5% entre 2007 e 2008 (redução de

1,5 pontos percentuais em relação aos prémios emitidos), salientando-se o incremento

de 281,6% observado a nível das perdas por imparidade.

Apesar da evolução descrita, o resultado técnico do grupo de ramos Incêndio e

Outros Danos em Coisas foi positivo, ainda que abaixo dos 30 milhões de euros, o que

corresponde a uma redução de 59% face a 2007, motivada pela variação negativa, quer

dos resultados financeiros, quer dos operacionais.

À semelhança do que já vem sendo habitual, a modalidade Riscos Múltiplos foi a que

mais contribuiu para o resultado técnico global com cerca de 18 milhões de euros (64%

do resultado global), com valores positivos em apenas três das suas componentes.

Apesar de a modalidade Riscos Múltiplos Habitação continuar a corresponder à principal

parcela do total, o respectivo resultado decresceu 46,1% face ao ano anterior (tendo por

base o valor de 2007 de acordo com as novas regras contabilísticas). Já a modalidade

Resseguro

Desempenho

fi nanceiro

Resultado da conta

técnica

Gráfico 2.46 Taxa de sinistralidade por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas

Os

Se

gu

ros

107

Riscos Múltiplos Comerciantes obteve um saldo negativo. Também as modalidades

Agrícola Colheitas, Deterioração de Bens Refrigerados, Pecuário e Roubo apresentaram

resultados negativos, ainda que bastante menos expressivos.

Gráfico 2.47 Decomposição do resultado técnico do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos

em Coisas

-250

-200

-150

-100

-50

0

50

100

150

200

250

300

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s





A análise dos resultados técnicos individuais revela que 9 do total de 23 empresas de

seguros que exploraram o ramo registaram prejuízos. No entanto, 3 delas concentram

mais de 85% deste resultado negativo.

Gráfico 2.48 Resultados técnicos – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas

14

9

51,52

- 23,64

- 40 - 20 0 20 40 60

Positivos

Negativos


e) Responsabilidade Civil Geral

O volume de produção de seguro directo do ramo Responsabilidade Civil Geral voltou

a obter um acréscimo face ao ano anterior (4,8%), situando-se agora nos 96 milhões de

euros.


Os

Se

gu

ros

108

Uma análise mais detalhada permite constatar que este crescimento foi impulsionado

pelas modalidades Responsabilidade Civil Profissional (34,7%) e Responsabilidade

Civil Exploração (3,6%). Já as modalidades Responsabilidade Civil Caçadores e

Responsabilidade Civil Produtos sofreram quebras de 4,4% e 1,8%, respectivamente.

Em termos de estrutura, esta manteve-se praticamente inalterada, continuando as

principais parcelas a pertencer à modalidade Responsabilidade Civil Exploração (ainda

que tenha perdido 0,5 pontos percentuais) e Outros (que registou uma perda de 1,1

pontos percentuais). Só a modalidade Responsabilidade Civil Profissional viu o seu peso

relativo aumentar, com mais 2,5 pontos percentuais face a 2007.

Gráfico 2.49 Produção por modalidades – Ramo Responsabilidade Civil Geral

R.C.G. Caçadores7,7%

R.C.G. Exploração46,4%

R.C.G. Outros31,2%

R.C.G. Produtos4,1%

R.C.G. Profissional11,4%

Quadro 2.26 Estrutura da conta técnica do ramo Responsabilidade Civil Geral – Seguro directo














Taxa de sinistralidade do resseguro aceite -98,8% 231,2%


A taxa de sinistralidade do ramo Responsabilidade Civil Geral registou novamente um

agravamento face ao ano anterior (4,8 pontos percentuais), totalizando 45,3% em 2008.

Em termos de modalidades, é a de Responsabilidade Civil Produtos que apresenta a taxa

mais gravosa (de 71,9%), situando-se as restantes entre os 36,2% (Responsabilidade Civil

Caçadores) e os 48,2% (Responsabilidade Civil Exploração). O acentuado crescimento

da taxa de sinistralidade da modalidade Responsabilidade Civil Produtos pode ser

explicado pela reduzida dimensão da carteira que lhe está afecta.

Em termos globais, o saldo de resseguro, apesar de negativo na óptica das empresas

de seguros, teve uma evolução favorável, registando um decréscimo de 43,4% face

ao apresentado em 2007, tendo o rácio ‘Saldo de resseguro cedido/Prémios emitidos’

Sinistralidade

Resseguro

Os

Se

gu

ros

109

melhorado em 7,7 pontos percentuais. Em consequência, obteve-se uma redução do

custo do risco que se situou nos 54%, sendo o mais baixo dos últimos anos.

À semelhança do sucedido nos outros ramos Não Vida em 2008, verificou-se uma descida

significativa nos resultados financeiros, face a 2007. Esta redução cifrou-se em 36,5%,

mais uma vez expressa na subida do valor das perdas por imparidade e na descida dos

ganhos e rendimentos financeiros líquidos em relação aos prémios emitidos (variação

de 1,8 e -1,4 pontos percentuais, respectivamente), o que condicionou a evolução do

resultado técnico, que se manteve praticamente inalterado em relação a 2007, cifrando-

-se acima dos 20 milhões de euros (decréscimo de menos de 0,1%).

Gráfico 2.50 Decomposição do resultado técnico do ramo Responsabilidade Civil Geral

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)

Milh

õe

sd

ee

uro

s





Realizando uma análise por modalidades, conclui-se que apenas a Responsabilidade

Civil Caçadores teve um saldo negativo, o que corrobora a tendência que se tem vindo

a delinear ao longo dos últimos anos.

No universo de 18 empresas de seguros que actuam no ramo Responsabilidade Civil

Geral, apenas 2 verificaram resultados negativos, cuja soma pouco ultrapassou 1 milhão

de euros.

Gráfico 2.51 Resultados técnicos – Ramo Responsabilidade Civil Geral

16

2

21,76

- 1,18

- 5 0 5 10 15 20 25

Positivos

Negativos


Desempenho

fi nanceiro e resultado

da conta técnica

Os

Se

gu

ros

110

2.4. Situação financeira e patrimonial

2.4.1. Análise sectorial – Principais rubricas de Balanço

O contexto em que se desenvolveu a actividade do sector segurador em 2008 refl ectiu-

-se de forma significativa sobre a sua situação financeira e patrimonial. Efectivamente,

o impacto negativo da crise financeira internacional, nomeadamente sobre o valor

das carteiras de investimentos detidas pelos operadores, provocou uma alteração

material no valor e peso relativo das três componentes fundamentais da sua estrutura

patrimonial: Activo, Passivo e Capital Próprio, em especial no caso das duas últimas.

Adicionalmente, 2008 foi o ano da introdução do novo Plano de Contas para as Empresas

de Seguros (PCES) que, tal como referido na Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de

Abril, acolhe o regime estabelecido nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC),

com excepção da IFRS 4. Esta transição, pela abrangência e profundidade das alterações

introduzidas, dificulta em muitos casos a comparação com anos anteriores a 200713,

impossibilitando mesmo a realização de algumas análises habitualmente incluídas

neste relatório, situações que serão devidamente identificadas ao longo deste capítulo.

No ano em apreço, confirmaram-se os sinais de inversão de ciclo identificados em

2007, tendo-se assistido a uma queda muito substancial dos Resultados líquidos (bem

como dos Resultados distribuídos), que se refl ectiu na composição do Balanço dos

operadores.

O Activo e o Passivo das empresas de seguros e de resseguros sob supervisão do ISP

registaram variações divergentes de -0,4% e 1,1%, respectivamente, quando comparados

com os valores de 2007, calculados numa base equivalente. A quebra observada ao

nível do Activo decorreu, sobretudo, do impacto da crise financeira sobre as carteiras de

investimentos detidas pelos operadores (redução de 1,4%), resultante da depreciação

substancial dos mercados accionistas e da desvalorização de uma elevada parcela de

títulos nos mercados de dívida, como consequência do amplo alargamento dos spreads

de crédito.

Esta conjugação de factores traduziu-se numa evolução bastante desfavorável do

Capital Próprio, que se reduziu em 19,6% face a 2007 (considerando valores de 2007

calculados numa base idêntica à aplicada em 2008).

Em 2008, este agregado teve uma diminuição de cerca de 740 milhões de euros, quando

comparado com o ano anterior, em base semelhante. Apesar do expressivo reforço

ocorrido ao nível do Capital (composto pela soma de Capital social, Acções próprias e

Outros instrumentos de capital), ligeiramente superior a 200 milhões de euros, tal não

foi suficiente para absorver o montante negativo do saldo de ajustamentos no justo

valor (aproximadamente 734 milhões de euros), reconhecido directamente tendo por

contrapartida os Capitais Próprios, mais concretamente através da conta de Reservas de

reavaliação. Outro factor relevante que contribuiu para esta variação foi a percentagem

de distribuição realizada sobre os resultados de 2007 que, por si só, representou uma

retirada líquida de mais de 300 milhões de euros. A queda dos Resultados do exercício

para valores negativos, embora muito próximos de zero, contribuiu também para esta

situação, na medida em que esta variável representava, em 2006 e 2007, respectivamente,

18,3% e 17% do total do Capital Próprio. O comportamento desfavorável dos resultados

13 Relativamente a 2007, não existem problemas de comparabilidade uma vez que, para efeitos de reporte nas demonstrações

financeiras, toda a informação referente a este exercício foi recalculada nos moldes do novo PCES.

Estrutura patrimonial

Os

Se

gu

ros

111

ficou a dever-se, maioritariamente, à evolução da sua componente financeira, pelas

razões anteriormente apresentadas.

O elevado crescimento observado na rubrica Outras reservas teve origem, sobretudo,

no incremento de 260,7% ocorrido numa das suas componentes, a Reserva por

impostos diferidos, situação que decorreu do acentuado volume de perdas potenciais

reconhecidas directamente em Capitais Próprios no exercício.

Para uma melhor observação do comportamento verificado em 2008, nomeadamente

ao nível da conexão entre o desenvolvimento das diversas variáveis que compõem o

Balanço, apresentam-se no Quadro 2.27 os valores relativos aos últimos cinco anos,

com destaque para a composição do Capital Próprio, relativamente ao qual se exibe a

evolução detalhada, bem como as respectivas variações, em valor absoluto.

milhões de euros 2004 2005 2006 2007(a)

2008

Activo 37.031 44.412 50.021 53.266 53.052

Capital Próprio (CP) 2.822 3.275 3.838 3.774 3.034

Passivo 34.209 41.137 46.183 49.492 50.018

Dif.(CP) = CPT - CP T-1384 453 563 -64 -740

157 (*) expurgo de mais-valia

406 extraordinária ano 2006

Variação=RubricaT -RubricaT-1 214 400 310 40 -70

Var.(Cap.+Pr. em.) (+) 5 41 36 -79 204

Var.Res.reavaliação (+) 97 125 84 -622 -734

Var.Reserva reav.legal (+) 0 0 0 - -

Var.Outras reservas (+) 27 117 151 162 260

Var.Result.transit.exerc.ant. (+) 84 117 41 580 200

Var.Result. líq. do exerc. (+) 169 54 253 -63 -671

Capital Próprio (CP) 2.822 3.275 3.838 3.774 3.034

Capital + Prém. emissão (+) 1.953 1.994 2.029 1.950 2.154

Res. reavaliação (+) 260 385 469 -153 -887

Reserva reaval. legal (+) 41 41 41 - -

Outras reservas (+) 264 381 531 693 953

Result. transit.de exerc. ant. (+) -94 23 64 643 843

Result. líq. do exerc. (+) 398 452 704 641 -30

Distrib. result.do exercício (-) 147 113 364 317 99

Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.

Para uma percepção mais clara dos movimentos evolutivos das componentes do

Capital Próprio das empresas de seguros, numa perspectiva de longo prazo, atente-se

ao Gráfico 2.52, no qual se procura ilustrar o comportamento dos principais elementos

deste agregado.

A partir da análise do gráfico, constata-se, de forma bastante evidente, que o impacto

da crise financeira pôs fim a um período de estabilidade e de crescimento regular das

principais componentes do Capital Próprio, que se tinha vindo a observar desde 2002.

Quadro 2.27 Evolução da estrutura patrimonial

Os

Se

gu

ros

112

Efectivamente, a acumulação de perdas na rubrica ajustamentos no justo valor, com

destaque para as carteiras de investimentos classificados como disponíveis para venda,

em 2007 e 2008, e o reconhecimento de perdas de forma directa através de ganhos e

perdas, provocaram a deterioração acentuada do valor das Reservas de reavaliação e do

Resultado líquido do exercício, respectivamente.

No primeiro caso, registou-se uma quebra de cerca de 734 milhões de euros, enquanto

no segundo se obteve um valor ligeiramente negativo (face aos mais de 640 milhões

de euros obtidos no ano anterior, considerando uma metodologia comparável), o que

traduz a marcada desvalorização dos portfolios de activos, num cenário de profunda

crise financeira internacional.

Esta evolução contrastou, de forma expressiva, com a observada nas restantes duas

variáveis consideradas, o Capital e as Outras reservas.

Em relação ao Capital, a subida refl ecte o impacto das operações de aumento de capital

levadas a cabo por um número considerável de empresas, tendo por objectivo o reforço

dos seus níveis de capital e do seu rácio de solvência, afectados pela deterioração das

componentes anteriormente referidas.

No que respeita às Outras reservas, o seu crescimento (superior a 260 milhões de euros)

resulta essencialmente do já referido aumento das Reservas por impostos diferidos,

em cerca de 162 milhões de euros, traduzindo o potencial impacto favorável das

perdas actuais sobre os impostos a pagar nos períodos subsequentes. O incremento

desta rubrica surge de forma natural, num contexto de fortes perdas no valor dos

investimentos.

Em suma, verifica-se que a evolução do Capital Próprio em 2008 resultou de um conjunto

de comportamentos marcadamente diferenciados das suas principais componentes,

apesar da existência de um denominador comum subjacente a todas as situações: a crise

financeira internacional. O efeito agregado foi, no entanto, globalmente desfavorável,

traduzindo-se numa redução significativa do valor do Capital Próprio do sector.

Gráfico 2.52 Evolução das principais rubricas do Capital Próprio

-1.500

-1.000

-500

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007(a) 2008Milh

õe

sd

ee

uro

s

Capital Reservas de reavaliação Outras reservas Resultado do exercício


Nos relatórios homólogos de anos anteriores, a análise dos índices de rendibilidade do

Capital Próprio foi efectuada através do cálculo de dois indicadores: a Rendibilidade do

Capital Próprio em função do Resultado líquido do exercício (quociente entre o referido

resultado e a semi-soma do valor do Capital Próprio entre o início e o final do exercício

em análise) e a Rendibilidade do Capital Próprio em função do Resultado técnico

Rendibilidade do

Capital Próprio

Os

Se

gu

ros

113

(calculada por um processo em tudo semelhante ao anterior, sendo apenas substituída

a medida de resultados utilizada).

Estes indicadores foram utilizados como uma aproximação ao rácio de Return on Equity

(ROE), sendo de referir que, ao longo dos anos, se constatou que o valor do ROE dos

operadores do sector segurador se situa, por norma, entre os valores dados pelos dois

indicadores referidos.

No entanto, à luz do novo contexto contabilístico, a utilidade destes indicadores para

traduzir a taxa de retorno obtida pelos investidores das empresas de seguros acaba por

vir fortemente diminuída. Este facto deve-se, sobretudo, à circunstância de os ganhos

e perdas serem, em muitos casos, considerados de forma directa sobre a situação

líquida, afectando artificialmente o valor do indicador (na medida em que ocorrem em

simultâneo variações sobre o numerador e o denominador).

Deste modo, optou-se em 2008 pela realização de uma análise diferenciada, através da

qual se procurarão identificar os principais factores subjacentes à variação dos Capitais

Próprios, uma vez que estes constituem a massa patrimonial sobre a qual se deverá focar

a atenção dos investidores. De facto, e de modo a aferir o seu nível de rendibilidade,

estes agentes deverão acompanhar de perto a evolução do valor total dos Capitais

Próprios, que traduz o “valor contabilístico” dos montantes investidos, e não apenas o

comportamento de algumas das suas componentes (com destaque para o Resultado

líquido do exercício, no qual tradicionalmente se refl ectia o retorno do investimento).

Em 2008, tal como referido anteriormente, o valor do Capital Próprio reduziu-se em cerca

de 20%, correspondendo a 740,3 milhões de euros, situação que decorreu do impacto

conjunto da variação dos seus elementos, conforme se pode observar no Quadro 2.28.

Refira-se que, embora o Resultado líquido do exercício tenha apresentado um valor

negativo, este teve uma contribuição relativamente residual (-29,6 milhões de euros)

para a redução dos Capitais Próprios.

O principal contributo desfavorável para esta evolução foi a significativa degradação

do valor das Reservas de reavaliação (-734 milhões de euros), essencialmente pelo

reconhecimento de perdas por ajustamentos no justo valor de activos financeiros (que

decorreram, na maior parte, do comportamento da carteira de activos classificados

como disponíveis para venda).

Em sentido oposto, contribuíram positivamente para os Capitais Próprios os aumentos

de capital realizados por várias empresas (184,4 milhões de euros), assim como o

incremento registado ao nível da Reserva por impostos diferidos (162,3 milhões de euros,

em resultado do reconhecimento da diferença temporária entre o valor contabilístico

dos activos e a sua base fiscal) e, embora em menor medida, o crescimento de 98

milhões de euros observado nas Outras reservas.

Os

Se

gu

ros

114

Capital 1.715,3 1.899,6 184,4 10,7%

(Acções próprias) 0,0 0,2 0,2 -

Outros instrumentos de capital 7,2 27,2 20,0 278,1%

Reservas de reavaliação -153,3 -887,2 -734,0 478,9%

Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros -169,6 -913,4 -743,8 438,6%

Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio 18,2 23,7 5,4 29,7%

Por revalorização de outros activos tangíveis 4,0 2,5 -1,5 -36,9%

Por revalorização de activos intangíveis 0,2 0,2 0,0 0,0%

Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura

em coberturas de fluxos de caixa 0,0 0,0 0,0 -

Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos

líquidos em moeda estrangeira 0,0 0,0 0,0 -

De diferenças de câmbio -6,1 -0,2 5,9 -96,4%

Prémios de emissão 227,5 227,5 0,0 0,0%

Outras reservas 693,0 953,4 260,3 37,6%

Reserva legal 251,2 300,1 48,9 19,5%

Reserva estatutária 1,4 1,4 0,0 0,0%

Reserva por impostos diferidos 62,3 224,6 162,3 260,7%

Outras reservas 378,2 427,3 49,2 13,0%

Resultados transitados 643,5 843,2 199,8 31,0%

Resultado do exercício 641,0 -29,6 -670,6 -104,6%

TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 3.774,2 3.033,9 -740,3 -19,6%

milhões de euros 2007(a) 2008Taxa de

VariaçãoVariação Absoluta


No entanto, a mera análise isolada dos dados constantes do quadro não permite examinar

a totalidade dos movimentos ocorridos no que concerne ao Capital Próprio, bem como

a sua origem. Tal decorre, nomeadamente, do facto de algumas variações não se

encontrarem refl ectidas explicitamente (como, por exemplo, o impacto da distribuição

de resultados) e ainda porque, em outros casos, as mudanças não são relevantes para

a análise que se pretende efectuar, pois resultam unicamente de transferências entre

as rubricas de Capital Próprio (a este nível, refiram-se as alterações observadas nos

Resultados transitados e, eventualmente, nas Outras reservas, que poderão decorrer

da mera inclusão de quantias anteriormente contabilizadas como Resultado líquido do

exercício). Adicionalmente, refira-se o facto de, em diversas situações, não ser possível

compreender totalmente a origem das alterações constatadas (como, por exemplo, no

que respeita às Outras reservas).

Visando colmatar as limitações anteriormente identificadas, e embora os valores não

se afigurem totalmente reconciliáveis, procedeu-se à análise da informação reportada

no mapa “Demonstração de Variações do Capital”, que complementa os dados

anteriormente apresentados.

Desta forma, é possível verificar que, tal como transparece do Quadro 2.29, a distribuição

de resultados (cerca de 337 milhões de euros) teve um contributo assinalável para a

evolução dos Capitais Próprios, cotando-se como o segundo factor mais relevante, logo

após os ganhos líquidos negativos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros

disponíveis para venda (que, no Quadro 2.28, surgiam incluídos na rubrica Reservas de

reavaliação).

Confirmam-se, igualmente, as contribuições positivas dos aumentos de capital e dos

ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos para a variação dos Capitais

Próprios, em 2008.

Quadro 2.28 Variações ocorridas nas componentes do Capital Próprio

Os

Se

gu

ros

115

milhões de euros Mistas Não Vida Vida Total

Capital Próprio final (n-1) 1.575,8 1.008,7 1.189,7 3.774,2

Variações do Capital Próprio

Aumentos/reduções de capital 19,4 36,7 122,0 178,1

Transacção de acções próprias 0,0 -0,2 0,0 -0,2

Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 11,0 -31,5 0,0 -20,5

Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda -332,5 -65,1 -291,8 -689,4

Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio 5,2 2,3 0,0 7,5

Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis 0,0 -1,4 0,0 -1,4

Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0

Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa 0,0 0,0 0,0 0,0

Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira 0,0 0,0 0,0 0,0

Ganhos liquídos por diferenças por taxa de câmbio 0,0 0,0 -5,5 -5,5

Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos 54,2 18,0 57,3 129,4

Aumentos de reservas por aplicação de resultados -0,1 17,0 6,4 23,4

Distribuição de reservas 1,6 -7,3 -25,8 -31,5

Distribuição de lucros/prejuízos -123,6 -104,8 -77,1 -305,4

Alterações de estimativas contabilísticas -0,2 0,0 0,0 -0,2

Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital próprio 0,9 -5,1 -0,2 -4,5

Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas noutras linhas 1,2 -0,3 0,8 1,7

Ajustamentos -1,5 0,3 9,0 7,8

Total das variações do Capital Próprio -364,4 -141,5 -204,9 -710,7

Resultado líquido do período (n) 87,8 -8,6 -108,7 -29,6

Capital Próprio final (n) 1.299,1 858,6 876,2 3.033,9

No que toca às principais diferenças entre os operadores especializados nos diversos

ramos, constata-se que, da redução de Capitais Próprios registada (740,3 milhões de

euros), 37,4% corresponde às empresas Mistas, sendo as especializadas nos ramos Não

Vida e Vida responsáveis, respectivamente, por 20,3% e 42,4% do total.

Estes pesos são consistentes com as expectativas, dado o contexto de severa crise

financeira internacional que marcou o exercício e as diferenças ao nível dos modelos

de negócio e estratégias de investimento de cada uma das categorias. Naturalmente,

as empresas com maiores volumes de investimentos, privilegiando o longo prazo,

acabaram por ser mais atingidas pelo efeito da desvalorização dos activos financeiros.

Esta situação é ilustrada pelo facto de, pese embora a importância das empresas de

seguros especializadas nos ramos Não Vida para as perdas totais, a sua ponderação, no

que respeita aos ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros

disponíveis para venda, ser de apenas 9,4%, contra 48,2% e 42,3% das empresas Mistas

e especializadas no ramo Vida, respectivamente.

De facto, as empresas de seguros que operam nos ramos Não Vida evidenciam um perfil

de evolução dos Capitais Próprios distinto do dos restantes grupos, sendo a redução

deste agregado maioritariamente decorrente dos montantes de lucros distribuídos

(69,8% da diminuição de Capitais Próprios), que em termos relativos representaram

aproximadamente o dobro da importância das perdas decorrentes da carteira de activos

classificados como disponíveis para venda (43,4%).

Refira-se ainda o facto de o agregado das empresas Mistas ter sido o único a apresentar

resultados positivos (87,8 milhões de euros), facto que contrasta essencialmente com

os desfechos fortemente negativos do conjunto das empresas especializadas no

ramo Vida (-108,7 milhões de euros), mais severamente afectadas pela crise financeira

internacional, pelos motivos já indicados. Efectivamente, este poderá ser o motivo que

explica a concentração nas empresas especializadas no ramo Vida dos montantes de

reforço de capital (68,5% do total).

Retomando a análise da variação das grandes massas patrimoniais, Activo, Capital

Próprio e Passivo, constata-se que o Activo registou um decréscimo de 0,4%, refl ectindo

Activo

Quadro 2.29 Demonstração de variações do Capital Próprio

Os

Se

gu

ros

116

essencialmente o impacto da crise financeira internacional sobre o valor das carteiras

de investimentos.

Efectivamente, a evolução do valor deste agregado é infl uenciada de forma decisiva pelo

comportamento observado ao nível dos investimentos, uma vez que estes representam,

em média (ponderada), 90,4% do total do Activo, com maior expressão no caso das

empresas especializadas no ramo Vida (94,1%) e menor relevo nas que exploram os

ramos Não Vida (74,9%).

Gráfico 2.53 Estrutura do Activo

94,1%

74,9%

89,0%

5,9%

25,1%

11,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida Não Vida Mistas

Investimentos Outros

Esta assimetria é facilmente compreensível, dadas as diferenças ao nível da natureza da

actividade desenvolvida pelos dois tipos de empresas de seguros, nomeadamente da

duração das responsabilidades perante os tomadores de seguro. Importa ainda referir

que, face ao exercício de 2007, a alteração das regras contabilísticas provocou um efeito

que erradamente se poderá assumir como um significativo incremento no peso dos

investimentos face ao total do Activo no caso das empresas do ramo Vida e Mistas, mas

que resulta unicamente da transferência da categoria de investimentos unit linked para

a categoria investimentos. Com efeito, quando o mesmo exercício é efectuado com os

dados de 2007, recalculados numa base comparável à aplicada em 2008, constata-se

que a variação do peso desta rubrica no total do Activo foi de -1,4 pontos percentuais e

-0,4 pontos percentuais, respectivamente, nas empresas do ramo Vida e Mistas.

No que toca ao Passivo, registou-se um comportamento oposto ao observado para

o Activo, tendo-se constatado um incremento de 1,1%. Esta disparidade, tal como

mencionado anteriormente, justifica a evolução negativa ao nível do Capital Próprio do

sector, que se contraiu 19,6% em 2008.

As alterações introduzidas nas regras contabilísticas tiveram também um impacto

considerável na composição do Passivo, uma vez que a sua componente principal, as

Provisões técnicas, foram afectadas de forma expressiva, no caso das empresas que

exploram o ramo Vida (empresas especializadas no ramo Vida e Mistas). Efectivamente,

a introdução da distinção entre contratos de seguro, de investimento e de prestação de

serviços, no âmbito do novo PCES (decorrendo da aplicação parcial da IFRS 4), conduziu

à classificação de uma parte relevante das Provisões técnicas como Passivos financeiros.

Estes assumem, assim, um peso bastante material na composição do Capital Próprio e

Passivo em 2008, no caso das empresas do ramo Vida e Mistas, sendo a segunda rubrica

mais representativa destes agregados (42,4% e 42,3% do total, respectivamente).

Capital Próprio e

Passivo

Os

Se

gu

ros

117

Comparando 2008 e 2007, e considerando neste último caso os valores recalculados

numa base semelhante à aplicada em 2008, verifica-se a ocorrência de situações

diferenciadas entre os diversos tipos de empresas de seguros. Assim, enquanto o

peso das responsabilidades totais para com os tomadores de seguro e beneficiários

(resultantes da soma das Provisões técnicas com os Passivos financeiros) na estrutura

do Capital Próprio e Passivo registou um incremento no caso das empresas de seguros

Mistas e Não Vida (1,4 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que no caso

das de Não Vida esta variação refl ecte na totalidade o comportamento das Provisões

técnicas, dada a inexistência de Passivos financeiros no seu Balanço), observou-se um

movimento inverso no caso das empresas especializadas no ramo Vida (-0,7 pontos

percentuais).

Esta evolução poderá decorrer, nos ramos Não Vida, do carácter pro-cíclico historicamente

observado dos rácios de sinistralidade em períodos de crise, o que deverá ter motivado

um reforço dos níveis de provisionamento por parte dos responsáveis destas entidades.

Já em relação aos operadores especializados no ramo Vida, e tendo em conta a

redução de importância do Capital Próprio no total do Balanço, esta variação deve-se

à diminuição registada nos níveis de provisionamento, justificada pelo incremento das

taxas de desconto utilizadas na actualização das responsabilidades. A análise detalhada

do comportamento das Provisões técnicas nas empresas especializadas no ramo Vida

será efectuada mais adiante neste capítulo.

Analisando com maior detalhe o caso das empresas de seguros Vida e Mistas,

constatou-se uma tendência para o aumento do peso relativo dos Passivos financeiros

no total do Balanço (0,6 e 3,8 pontos percentuais, respectivamente), face à variação da

importância das Provisões técnicas (-1,4 e -2,4 pontos percentuais, respectivamente).

Este comportamento refl ecte a composição relativa da produção no ano em apreço,

nomeadamente no que se refere à classificação dos novos contratos pelas categorias

anteriormente identificadas, para além do efeito já mencionado de evolução das

Provisões técnicas. Embora a comparação entre a informação publicada em 2007

e 2008 se afigure de difícil concretização, poder-se-á, em todo o caso, concluir que

as responsabilidades para com tomadores e beneficiários (resultado da soma das

Provisões técnicas com os Passivos financeiros) continuam a constituir o elemento mais

representativo deste agregado.

No caso dos operadores especializados nos ramos Não Vida, as Provisões técnicas

continuaram a representar o elemento mais importante do Capital Próprio e Passivo

(67,8%), tendo inclusivamente este peso registado um incremento de 2,9 pontos

percentuais face ao ano anterior. Este é também o tipo de empresas com a maior

importância do Capital Próprio no total deste agregado (18,3%, face a 3,2% e 6,1%,

respectivamente, no caso das empresas de seguros que operam no ramo Vida e Mistas),

o que poderá ser justificado pelo mais reduzido montante de investimentos geridos,

dado o menor horizonte temporal das suas operações.

A comparação dos montantes do Capital Próprio com os dados de 2007 calculados

numa base idêntica à aplicada em 2008 evidencia uma diminuição da relevância desta

massa patrimonial no total do Capital Próprio e Passivo em todos os tipos de empresas,

de -1,1%, -3% e -1,4%, respectivamente, no caso das empresas do ramo Vida, Não Vida

e Mistas.

Os

Se

gu

ros

118

Gráfico 2.54 Estrutura do Capital Próprio e do Passivo

3,2%

18,3%6,1%

50,5%

67,8%

45,8%

3,9%

13,9%

5,8%

42,4% 42,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida Não Vida Mistas

Capital Próprio Provisões técnicas Outros Passivos financeiros

Depois de avaliado o comportamento das grandes massas patrimoniais e dos Capitais

Próprios em maior detalhe, importa agora aumentar o nível de granularidade da análise

da evolução do Activo e do Passivo, no sentido de reconhecer os elementos subjacentes

às tendências entretanto identificadas.

Quadro 2.30 Estrutura patrimonial detalhada

milhões de euros 2007(a)

2008

Caixa e depósitos à ordem 1.970 2.072

Investimentos 48.645 47.955

Provisões técnicas de resseguro cedido 745 802

Activos por impostos 278 464

Devedores 1.322 1.415

Outros activos 305 343

Total do Activo Líquido 53.266 53.052

Provisões técnicas 27.476 26.616

Vida 21.124 20.204

Não Vida 6.352 6.412

Passivos financeiros 19.581 20.477

Passivos por impostos 320 216

Credores 947 831

Outros passivos 1.167 1.878

Total do Passivo 49.492 50.018

Capital Próprio 3.774 3.034


Note-se que, face às alterações introduzidas pelo novo plano de contas, a

comparabilidade do valor das rubricas com exercícios anteriores se afigura, em muitas

situações, impossível de concretizar, razão pela qual se optou pela inclusão de apenas

dois exercícios na análise (2008 e 2007, recalculado numa base comparável).

No que se refere ao Activo, observou-se um incremento, em valor absoluto, de todas

as componentes deste agregado, com excepção dos investimentos que, conforme

se constatou anteriormente, representam mais de 90% do total. Deste modo, pode

concluir-se que a evolução desfavorável do Activo se ficou a dever, exclusivamente,

Análise patrimonial

detalhada

Activo

Os

Se

gu

ros

119

ao comportamento negativo do valor das carteiras de activos (-1,4%), justificado pelo

impacto desfavorável da crise financeira internacional.

A composição dos investimentos não registou uma alteração muito expressiva entre

os dois períodos considerados, tendo em conta a sua classificação no âmbito do

novo plano de contas. A parcela mais relevante é constituída por activos financeiros

classificados como disponíveis para venda, que representavam, em 2008, cerca de 55%

do total, o que vem justificar a magnitude da variação anteriormente descrita ao nível das

componentes do Capital Próprio, uma vez que os ajustamentos destes investimentos

são directamente refl ectidos neste.

Em segundo lugar, representando cerca de 31% em 2008, surgem os activos financeiros

classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas. As

restantes rubricas apresentam pesos pouco relevantes, que na generalidade dos casos

não ultrapassam 5% do total.

Em termos evolutivos, merece ainda especial destaque o significativo incremento na

representatividade dos empréstimos concedidos e contas a receber (subida de 3,3

pontos percentuais, para 6,8% do total), em contraposição com a mudança observada

nos activos financeiros detidos para negociação (redução em 4,9 pontos percentuais,

representando 2,9% dos investimentos totais em 2008).

A análise da decomposição dos investimentos por classe de activos, origem geográfica

e sector de actividade, entre outras abordagens de relevo, será efectuada com um

elevado grau de detalhe mais adiante, no capítulo 6 deste relatório, pelo que neste

subcapítulo não se fará qualquer referência adicional.

Relativamente às restantes componentes do Activo, apesar da sua reduzida importância

material, refira-se o incremento no peso da rubrica Caixa e depósitos à ordem (de 0,2

pontos percentuais, para 3,9% do total do Activo) e dos Activos por impostos diferidos

de 0,4 pontos percentuais, para 0,9% do total).

Do lado do Passivo das empresas de seguros, tradicionalmente cabe às Provisões

técnicas a maior representatividade deste agregado, traduzindo as responsabilidades

estimadas dos operadores para com os tomadores de seguro e beneficiários.

Em 2008, e em virtude das alterações introduzidas, já anteriormente referidas, no âmbito

da adopção do novo plano de contas, compatível em larga medida com as normas

internacionais IAS/IFRS, nomeadamente pelo impacto da classificação dos contratos

nas diversas categorias previstas na IFRS 4, foi criada uma nova realidade contabilística

não directamente comparável com a observada em anos anteriores. Desta forma,

torna-se necessário alargar o âmbito da análise, não se limitando apenas às Provisões

técnicas do ramo Vida e dos ramos Não Vida, mas incluindo nesse processo os Passivos

financeiros, como forma de avaliar a totalidade das responsabilidades das empresas de

seguros perante as respectivas contrapartes em contratos de seguro e de investimento

(tomadores e beneficiários).

Através da análise do Gráfico 2.55, constata-se que uma parte considerável das Provisões

técnicas do ramo Vida (cerca de metade) foi, com a introdução do novo plano de contas,

reclassificada como Passivos financeiros, traduzindo responsabilidades decorrentes

de contratos em que a componente de risco específico de seguros se afigura pouco

material.

Passivo

Os

Se

gu

ros

120

Em 2008, verificou-se mesmo uma evolução diferenciada destas rubricas (crescimento

de 4,6% dos Passivos financeiros, e quebra de 4,4% das Provisões técnicas do ramo Vida),

o que conduziu a que o valor dos Passivos financeiros ultrapassasse o das Provisões

técnicas do ramo Vida, em cerca de 273 milhões de euros, no final do ano, passando

a configurar-se como o elemento mais representativo do Passivo. Esta evolução

deverá ter tido como causa o elevado montante de resgates, alguns dos quais foram

posteriormente aplicados em produtos com taxa garantida classificados como produtos

de investimento.

Considerando a totalidade das responsabilidades face a tomadores e beneficiários,

os Passivos financeiros detinham, em 2008, um peso de 43,5%, cabendo às Provisões

técnicas do ramo Vida 42,9%. No que se refere às Provisões técnicas dos ramos Não Vida,

que registaram um crescimento de 0,9% face a 2007, pelos motivos já anteriormente

expostos, passaram a totalizar 13,6% das responsabilidades perante tomadores (mais 0,1

pontos percentuais face ao ano anterior).

Relativamente ao total do Passivo, as Provisões técnicas do ramo Vida, os Passivos

financeiros e as Provisões técnicas dos ramos Não Vida representavam, respectivamente,

40,4%, 40,9% e 12,8%, ou seja, no seu conjunto, estas rubricas concentravam 94,2% do

total.

Gráfico 2.55 Evolução das Provisões técnicas e Passivos financeiros

2002 2003 2004 20052006

2007(a) 2008

20.91923.547

26.889

33.089

37.607

21.124

20.204

19.581

20.477

5.091 5.231 5.437 5.807 6.103 6.3526.412

0

10.000

20.000

30.000

40.000

Milh

õe

s d

e e

uro

s

Provisões técnicas Não Vida Passivos financeiros Provisões técnicas Vida


As Provisões técnicas do ramo Vida que, como referenciado anteriormente, reduziram

4,4% face a 2007, são maioritariamente constituídas pelas Provisões matemáticas, que

ascendiam a 95,9% do total em 2008. As Provisões técnicas relativas a seguros unit linked,

que tradicionalmente figuravam como a segunda componente mais relevante, deixaram

de existir face à reclassificação dos contratos, em virtude da entrada em vigor do novo

enquadramento contabilístico. Neste contexto, a evolução das Provisões técnicas do

ramo Vida acaba por ser decisivamente marcada pelo comportamento das Provisões

matemáticas, que se contraíram em 4,1%, pelas razões já anteriormente identificadas.

No que se refere às restantes provisões, merece especial destaque a forte redução da

Provisão para participação nos resultados (-40,9%) e das Outras provisões técnicas

(-34,4%). A variação da Provisão para participação nos resultados resulta naturalmente

do contexto desfavorável em que a actividade do ano foi enquadrada, e que se traduziu

em níveis de resultados necessariamente inferiores aos registados no ano anterior.

A este respeito, importa salientar que, no novo contexto contabilístico, foi eliminado

o mecanismo do Fundo para dotações futuras, tendo sido introduzida uma divisão na

Provisão para participação nos resultados em duas partes: a Provisão para participação

Provisões técnicas de

Vida

Os

Se

gu

ros

121

nos resultados a atribuir e a Provisão para participação nos resultados atribuída. A

segunda componente corresponde, grosso modo, à provisão já existente no anterior

plano de contas, devendo nela ser registados os montantes destinados aos tomadores

de seguro ou aos beneficiários dos contratos, sob a forma de participação nos

resultados, que, não tendo ainda sido distribuídos, já lhes tenham sido atribuídos.

À primeira componente caberá a introdução de algum efeito de estabilização temporal

nos valores de participação atribuídos. Efectivamente, constata-se que, em 2008, a

redução observada na Provisão para participação nos resultados resulta em diferentes

medidas do comportamento das suas componentes, cuja variação foi de -50,1% e

-33,7%, respectivamente, no caso da Provisão para participação nos resultados a atribuir

e atribuída.

Em sentido inverso, observaram-se variações positivas relevantes nos casos da Provisão

para prémios não adquiridos (32,6%), da Provisão para compromissos de taxa (25,4%)

e da Provisão para sinistros (14,3%), embora estas rubricas apresentem valores pouco

materiais.

Quadro 2.31 Provisões técnicas do ramo Vida

milhões de euros 2007(a)

2008

Provisão matemática do ramo Vida 20.189 19.367

Provisão para participação nos resultados 349 206

Provisão para sinistros 388 444

Provisão para prémios não adquiridos 48 63

Provisão para compromissos de taxa 16 21

Provisão para estabilização de carteira 34 32

Provisão para riscos em curso 0 2

Outras provisões técnicas 99 65

Sub-total 21.124 20.200

Provisões técnicas (unit linked) 0 4

Total 21.124 20.204


As Provisões técnicas dos ramos Não Vida são essencialmente constituídas pela Provisão

para sinistros, que em 2008 representava 80,3% do total, um valor inferior ao registado

no ano anterior em apenas 0,1 pontos percentuais, o que se justifica pelo facto de esta

provisão ter crescido a uma taxa marginalmente inferior à do total deste agregado

(0,9%).

Analisando a Provisão para sinistros de forma desagregada, constata-se que os ramos

com maior relevância são o Automóvel (45,9% do total) e a modalidade de Acidentes

de Trabalho (36,5% do total). No entanto, o comportamento das duas componentes

mais relevantes foi distinto, tendo-se assistido a um reforço da importância relativa

da modalidade de Acidentes de Trabalho na Provisão para sinistros total (1,3 pontos

percentuais), em contraponto com a redução constatada no caso do ramo Automóvel

(-2,2 pontos percentuais). Esta evolução é consistente com as taxas de crescimento

das provisões registadas (-3,8% e 4,5%, respectivamente, no ramo Automóvel e na

modalidade de Acidentes de Trabalho). Refira-se, ainda, o significativo incremento da

Provisão para sinistros de Outros Ramos (18,2%), apesar de esta continuar a ter uma

pequena importância no total (aumento de 0,7 pontos percentuais, para 5,1%).

Importa igualmente salientar que a Provisão para sinistros em Acidentes de Trabalho é

essencialmente constituída pela Provisão matemática que nela se encontra incluída, e

Provisões técnicas de

Não Vida

Os

Se

gu

ros

122

que registou uma taxa de variação positiva (4,2%) tendo, deste modo, visto o seu peso,

em relação ao total da Provisão para sinistros da modalidade referida, reduzir-se em 0,2

pontos percentuais, para 67,1%.

Relativamente às restantes Provisões técnicas dos ramos Não Vida, constataram-se

igualmente variações apreciáveis ao nível de outras rubricas. A Provisão para prémios

não adquiridos sofreu uma redução (-2,5%), em linha com a evolução da produção,

passando a representar 17,4% do total deste agregado (menos 0,6 pontos percentuais,

embora mantenha de forma destacada a sua posição como a segunda provisão mais

relevante). A Provisão para riscos em curso mais do que duplicou, embora continue a ter

um peso diminuto no total das provisões (1,3%).

Quadro 2.32 Provisões técnicas dos ramos Não Vida

milhões de euros 2005 2006 2007 (a) 2008

Provisão para prémios não adquiridos 1.124 1.108 1.142 1.114

Provisão para participação nos resultados 4 4 3 4

Provisão para sinistros 4.583 4.890 5.104 5.148

Acidentes de Trabalho 1.534 1.666 1.796 1.878

Provisão matemática 1.043 1.124 1.208 1.259

Doença 88 101 155 154

Incêndio e Outros Danos 274 318 281 289

Automóvel 2.315 2.412 2.458 2.364

Responsabilidade Civil Geral 196 192 194 202

Outros Ramos 177 202 221 261

Provisão para riscos em curso 40 42 40 82

Provisão para envelhecimento 1 0 2 2

Provisão para desvios de sinistralidade 55 59 61 63

Total 5.807 6.103 6.352 6.412


No segmento Não Vida, um dos indicadores para o controlo da solvência corresponde

ao índice de provisionamento dado pelo rácio ‘Provisão para sinistros/Prémios

emitidos’. Em 2008, este índice registou um incremento (1,2 pontos percentuais), em

termos médios, fixando-se em 115,8%, refl ectindo a conjugação da subida da Provisão

para sinistros o comportamento da produção de seguro directo e resseguro aceite dos

ramos Não Vida.

Esta evolução traduz a média de um comportamento positivo generalizado ao nível

dos principais ramos, com excepção de Doença (redução de 3,5 pontos percentuais,

traduzindo o impacto conjunto da virtual estagnação da Provisão para sinistros e da

mais elevada taxa de crescimento da produção de todos os ramos Não Vida). Mesmo

no caso do ramo Automóvel, em que, conforme se referiu anteriormente, ocorreu

uma contracção da Provisão para sinistros, o índice de provisionamento sofreu um

incremento de 4,4 pontos percentuais, refl ectindo o efeito de uma quebra mais

acentuada da produção face ao nível da dita provisão.

No que se refere ao rácio ‘Montantes Pagos/Custos com Sinistros’ − que refl ecte o índice

de regularização de sinistros − registou-se uma variação positiva, em termos médios

(acréscimo de 6,1 pontos percentuais), refl ectindo um comportamento misto dos

principais ramos. Em alguns casos, observaram-se diminuições, tal como no ramo de

Incêndio e Outros Danos em Coisas (de 113,6% para 97,2%) e no ramo Responsabilidade

Civil Geral (de 91,2% para 81,9%). Nas restantes situações, constataram-se evoluções

positivas, em algumas circunstâncias para valores superiores a 100%, como no ramo

Automóvel (de 95,8% para 108,4%) e no ramo Doença (de 89,8% para 100,1%).

Os

Se

gu

ros

123

Considerando que, no período 2004-2008, o rácio ‘Montantes pagos/Custos com

sinistros’ do conjunto dos ramos Não Vida apresentou um valor médio anual de cerca de

93%, sendo o rácio médio dos principais ramos superior a 90%, tem-se verificado que,

sempre que num determinado ano o rácio sofre uma queda substancialmente abaixo

da média, esse movimento tende a ser compensado em anos subsequentes através de

valores que se situam claramente acima da referida média, por vezes mesmo superior

a 100%.

Quadro 2.33 Índices de provisionamento – Não Vida

2005 2006 2007(a) 2008

Provisão para prémios não adquiridos / Prémios emitidos 25,7% 28,2% 25,6% 26,0%

Provisão para sinistros / Prémios emitidos 104,8% 124,3% 114,6% 115,8%

Acidentes de Trabalho 200,9% 221,7% 243,8% 262,4%

Doença 20,5% 21,3% 24,9% 21,4%

Incêndio e Outros Danos 39,4% 48,6% 41,8% 41,9%

Automóvel 114,6% 122,3% 129,2% 133,6%

Responsabilidade Civil Geral 230,3% 225,9% 208,9% 208,9%

Montantes pagos / Custos com sinistros 88,1% 89,8% 92,7% 98,7%

Acidentes de Trabalho 82,5% 79,9% 80,4% 86,5%

Doença 98,5% 96,6% 89,8% 100,1%

Incêndio e Outros Danos 101,7% 86,8% 113,6% 97,2%

Automóvel 86,5% 92,9% 95,8% 108,4%

Responsabilidade Civil Geral 55,8% 114,0% 91,2% 81,9%


A relação entre a evolução do índice de provisionamento geral e do índice de

regularização de sinistros poderá ser mais bem interpretada quando enquadrada na

tendência de longo prazo de cada uma das variáveis.

No primeiro caso, a variação positiva verificada marca o regresso à tendência de médio

prazo observada desde 2004, e na qual o ano 2006 configurou claramente uma situação

atípica, alvo de correcção no ano seguinte. No entanto, salienta-se que o comportamento

agregado deste indicador traduz a média de uma realidade diversificada entre os vários

ramos e modalidades, cujas situações individuais são por vezes, como se acabou de ver,

bastante diferenciadas.

Gráfico 2.56 Evolução dos índices de provisionamento e de regularização de sinistros dos ramos

Não Vida

60%

80%

100%

120%

140%

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007(a) 2008

Provisão para sinistros / Prémios emitidos Montantes pagos / Custos com sinistros


Por seu lado, o índice de regularização de sinistros manteve a tendência de subida

iniciada em 2006, aproximando-se progressivamente do valor de referência de 100%, o

Os

Se

gu

ros

124

que poderá traduzir uma melhoria sustentada da eficiência na gestão dos processos de

regularização de sinistros.

No que se refere aos restantes elementos que compõem o Passivo das empresas de

seguros, representativos de 5,8% do total do Passivo e de 5,5% do total do Capital

Próprio e Passivo, constata-se a ocorrência de uma evolução bastante diferenciada entre

as suas componentes.

Em concreto, a rubrica Outros passivos registou um incremento de 60,9%, enquanto os

Passivos por impostos e os Credores registaram reduções de, respectivamente, 32,6%

e 12,2%.

A este respeito, refira-se ainda que o comportamento da rubrica Outros passivos

refl ecte sobretudo a duplicação dos Outros passivos financeiros (variação de 101,7%),

situação infl uenciada de modo acentuado pelo incremento no montante de Passivos

subordinados, ocorrido durante o ano. Os restantes elementos que incorporam a rubrica

Outros passivos registaram, por seu lado, decréscimos elevados de, respectivamente,

-34,8% e -7,7%, no caso dos Passivos por benefícios pós-emprego e Outros elementos

do passivo. A importante variação negativa observada ao nível das responsabilidades

por benefícios pós-emprego deverá ter decorrido da alteração das taxas de desconto

utilizadas na actualização das responsabilidades, no contexto de forte incremento dos

prémios de risco da dívida verificado no final de 2008.

2.4.2. Margem de solvência

Em 2008, assistiu-se a um acentuado agravamento da pressão sobre a margem de

solvência da actividade global, que apresentou uma redução de cerca de 12 pontos

percentuais, situando-se nos 157%. Os mecanismos subjacentes a esta situação foram, de

um modo geral, semelhantes aos já verificados em 2007, embora com uma magnitude

substancialmente superior. Efectivamente, o aumento verificado na produção de

seguro directo (considerando as empresas sob controlo do ISP), de 12,2%, que exerce

um impacto positivo sobre o valor da margem de solvência exigível, conjugado com a

forte depreciação das carteiras de investimentos e a quebra acentuada dos resultados,

que afectam negativamente o valor dos elementos da margem de solvência disponível,

explicam a diminuição anteriormente identificada ao nível da taxa de cobertura.

Gráfico 2.57 Margem de solvência – Evolução do total do mercado

130%

140%

150%

160%

170%

180%

190%

200%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

Tax

ad

ec

ob

ert

ura

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Margem de solvência disponível Margem de solvência exigida Taxa de cobertura

Restantes rubricas do

Passivo

Taxa de cobertura

Os

Se

gu

ros

125

De facto, a margem de solvência exigida obteve um incremento de 1,2%, para 2,1 mil

milhões de euros, enquanto a margem de solvência disponível reduziu-se em 6%, para

3,2 mil milhões de euros. O efeito conjunto destes comportamentos originou a redução

já anteriormente referida da taxa de cobertura, embora seja importante assinalar que

esta taxa se mantém ainda em níveis bastante confortáveis, no que toca ao mercado

como um todo.

A análise discriminada das empresas de seguros por tipo de negócio, ou seja, considerando

separadamente os operadores especializados, respectivamente, na comercialização do

ramo Vida, dos ramos Não Vida e na exploração simultânea do ramo Vida e dos ramos

Não Vida (empresas de seguros Mistas), revela que os três grupos apresentaram valores

algo díspares no que concerne aos indicadores de solvência, embora a tendência de

deterioração dos rácios de cobertura seja comum a todos os tipos de empresas.

As empresas especializadas nos ramos Não Vida são as que continuam a apresentar o

valor mais elevado para a taxa de cobertura (200%), embora este traduza uma variação

negativa de 17,9 pontos percentuais face ao registado no ano anterior. Esta evolução

traduz o crescimento da margem de solvência exigida (6,3%), que deverá ter decorrido

essencialmente do reforço de provisionamento efectuado no ano (3,5%), e da redução

da margem de solvência disponível (-2,4%), na sequência da evolução desfavorável das

carteiras de investimentos.

No que se refere às empresas especializadas no ramo Vida, verificou-se igualmente um

decréscimo na taxa de cobertura (10,8 pontos percentuais, para 138%). Estas empresas,

em virtude das especificidades do seu modelo de negócio, foram as mais afectadas

pela crise financeira internacional, ao nível da depreciação dos activos e da queda dos

resultados, o que se traduziu numa maior contracção da margem de solvência disponível

face aos restantes tipos de empresas (-10,6%). No entanto, a margem de solvência

exigida também diminuiu, em resultado do decréscimo dos níveis de provisionamento,

embora a um ritmo significativamente inferior (-3,6%), o que acaba por justificar o facto

de a redução do respectivo nível de cobertura ter sido a menor de entre todos os tipos

de empresas.

Por último, os operadores de seguros Mistos verificaram igualmente um declínio

neste indicador (para 154%, face a 167% em 2007), apresentando um comportamento

infl uenciado pelo conjunto de factores já anteriormente referidos para as empresas

especializadas. Deste modo, constatou-se um recuo de 4,5% da margem de solvência

disponível e um aumento de 3,3% da margem de solvência exigida.

Gráfico 2.58 Margem de solvência por tipo de empresa

138%

200%

154% 157%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Actividade Vida Actividade NãoVida

Actividade Mista Actividade Global

Ta

xad

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be

rtu

ra

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Margem de solvência disponível Margem de solvência exigida Taxa de cobertura

Os

Se

gu

ros

126

Refira-se ainda que a evolução da margem de solvência disponível depende de um

conjunto alargado de elementos que a constituem, sendo alguns deles fortemente

dependentes da dinâmica do mercado, enquanto outros se encontram de forma mais

directa sob o controlo pontual das decisões de gestão. Enquadra-se, neste último

caso, o volume de empréstimos subordinados que, em 2008, registou um aumento

acentuado, constituindo um mecanismo de financiamento alternativo aos aumentos de

capital, num contexto marcado por condições particularmente adversas dos mercados

de capitais.

Outro factor com refl exos imediatos no montante da margem de solvência disponível

é a fracção de resultados distribuídos em cada ano. Em 2008, este valor reduziu-se

de forma acentuada (99 milhões de euros, que compara com 317 milhões em 2007).

Apesar de, em termos globais, os resultados líquidos se terem cifrado em cerca de 30

milhões de euros negativos para o conjunto dos operadores, as empresas de seguros

que apresentaram lucros nesse período adoptaram uma taxa de distribuição de 37,9%.

A distribuição dos resultados assumiu comportamentos distintos nas várias actividades,

tendo a de Vida apresentado o valor mais baixo (10,4%) e a de Não Vida o maior registo

(55,6%). Note-se que as taxas de distribuição de 2007 e 2008 não são directamente

comparáveis na medida em que em 2008 o valor da taxa é calculado apenas para

as empresas que apresentaram lucros enquanto em 2007 o valor é calculado para o

conjunto dos resultados líquidos do exercício (soma líquida dos resultados das empresas

de seguros com lucros e prejuízos).

Gráfico 2.59 Resultado líquido do exercício e Resultados distribuídos

34,8%

72,4%

46,3%48,4%

10,4%

55,6%46,1%

37,9%

- 100%

- 80%

-60%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

-300

-200

-100

0

100

200

300

Actividade Vida Actividade Não Vida Actividade mista Actividade global

Ta

xad

ed

istr

ibu

içã

o

Milh

õe

sd

ee

uro

s

Resul. líq. do exerc. (ES com lucros) Resul. líq. do exerc. (ES com prejuízos)

Resultados distribuídos Taxa de distribuição 2007

Taxa de distribuição (ES com lucros) 2008

Passando a uma análise mais granular da evolução dos níveis de solvência, ao longo dos

últimos anos tem vindo a identificar-se uma tendência de progressiva degradação dos

valores relativos às empresas de maior dimensão, quando comparados com a média

global do mercado.

Efectivamente, tomando em consideração os grupos das 5 e 10 empresas com maior

produção em cada um dos períodos analisados, constata-se que a partir de 2004, o

primeiro ano após a recuperação da crise financeira de 2000-2002, as respectivas

taxas de cobertura da margem declinaram de um valor superior à média para níveis

progressivamente inferiores.

Em 2008, ano em que se refl ectiram os impactos de uma nova crise financeira

internacional, esta tendência parece ter sido, de algum modo, interrompida. De facto,

embora o nível de solvência das 5 e 10 maiores empresas tenha permanecido abaixo

do valor médio, constata-se uma alteração no grupo das 5 maiores, que se aproximou

significativamente da média, ultrapassando mesmo o conjunto das 10 maiores empresas.

Os

Se

gu

ros

127

Por seu lado, o conjunto das 10 maiores afastou-se (de 3 pontos percentuais em 2007

para 8 pontos percentuais em 2008) do nível de solvência médio de mercado.

Este comportamento parece indiciar uma maior dificuldade de resposta à recente crise

por parte das empresas de média dimensão (classificadas entre o 6.º e o 10.º posto),

face àquelas que apresentam maior quota de produção. Por seu turno, constata-se

que os operadores de menor dimensão, não considerados em nenhum destes grupos,

continuam a evidenciar o nível médio de taxa de cobertura da margem de solvência

mais elevado (178%).

Gráfico 2.60 Taxa de cobertura da margem de solvência do mercado e das 5 e 10 maiores

empresas

173%

176%180%

169%

157%

177%

171% 172%

160%

152%

175% 173% 177%

166%

149%

145%

150%

155%

160%

165%

170%

175%

180%

2004 2005 2006 2007 2008

Mercado 5 maiores empresas 10 maiores empresas

A estrutura dos elementos da margem de solvência disponível espelha a composição

do Capital Próprio, não apresentando variações particularmente assinaláveis entre os

diferentes tipos de empresas, embora − tendo em conta a materialidade de alguns

daqueles elementos − sejam de referir algumas diferenças de proporção entre as

especializadas em Não Vida e os dois outros tipos, nomeadamente no tocante à

contribuição negativa das Reservas de reavaliação (-1,5%, que compara com -39,9%

e -33,6%, respectivamente, no caso das empresas especializadas no ramo Vida e

das Mistas) e à importância dos Resultados transitados (10,6%, face a 37,8% e 26,4%,

respectivamente, no caso das empresas especializadas no ramo Vida e empresas

Mistas).

A rubrica Deduções e ajustamentos refl ecte o impacto sobre a margem de solvência

disponível das correcções aos elementos constitutivos, previstas no normativo

em vigor, nomeadamente decorrentes da não elegibilidade de algumas rubricas

(reserva por revalorização de activos intangíveis) e de outras deduções a efectuar

(nomeadamente, as decorrentes da detenção de participações e outros instrumentos

em entidades participadas, da diferença, se positiva, do valor dos activos avaliados

ao custo amortizado e o seu justo valor, das responsabilidades com benefícios pós-

-emprego e dos ajustamentos no justo valor de terrenos e edifícios não reconhecidos

contabilisticamente).

Gráfico 2.61 Elementos da margem de solvência disponível do mercado

-40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%

2008

Capital social Reservas reavaliação

Resultado líquido Resultado transitado

Acções preferenciais e emp. subord. Outros elementos

Outras reservas Deduções e ajustamentos

3A MEDIAÇÃO DE SEGUROS

A M

ed

iaçã

o d

e S

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uro

s

131

A MEDIAÇÃO DE SEGUROS

3.1. Caracterização dos mediadores de seguros

No final de 2008 operavam no mercado nacional 27.424 mediadores de seguros (não

incluindo os que actuavam em regime de livre prestação de serviços), dos quais 25.662

eram pessoas singulares e 1.762 colectivas.

Constata-se, assim, um acréscimo de 5,7% face aos números globais de 2007, ano que

se caracterizou pela entrada em vigor das novas regras para a actividade da mediação

de seguros. Considerando o horizonte temporal de um decénio, verifica-se uma clara

redução do número de operadores no mercado nacional (em 1998 o número de

mediadores era de 41.962).

Gráfico 3.1 Número de mediadores de seguros

38.814 37.916 37.466

25.94727.424

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

2004 2005 2006 2007 2008

Nú

me

rod

em

ed

iad

ore

s

Numa análise mais detalhada, observa-se que em 2008 a categoria predominante

continua a ser a do agente de seguros, em número de 14.598, distribuídos por 13.082

pessoas singulares (p.sing.) e 1.516 colectivas (p.col), conforme atesta o Gráfico 3.2.

Gráfico 3.2 Número de mediadores de seguros por categoria

5,5%

47,7%

0,4%0,5%

45,9%

0,0%

Agente (p.col.) Agente (p.sing.)

Corretor Mediador seguros ligado (p. col.)

Mediador seguros ligado (p. sing.) Mediador de resseguro

De salientar que, como evidencia o Gráfico 3.3, em 2008 todas as categorias sofreram

um ligeiro aumento, sendo de destacar o acréscimo de quase 8% nos mediadores

de seguros ligados. No crescimento da categoria agente de seguros, sublinha-se o

acréscimo de 20% nos agentes pessoas colectivas.

Categoria

predominante

3

A M

ed

iaçã

o d

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eg

uro

s

132

Gráfico 3.3 Evolução das categorias de mediadores de seguros

28.975

101 0

8.338

14.036

99 0

11.812

14.598

103 4

12.719

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Agente Corretor Mediador de resseguro Mediador de seguro

ligado

Nú

me

rod

em

ed

iad

ore

s

2006 2007 2008

Apesar da introdução do actual regime legal da actividade e consequente redução do

número de mediadores, constata-se que as características dos intervenientes no mercado

não se alteraram significativamente, o qual continua a ser maioritariamente composto

por pessoas singulares, com habilitações literárias ao nível do ensino secundário (59,9%),

verificando-se que 26,8% do total já apresentam habilitações académicas de nível

médio ou superior. A parcela de mediadores de seguros que detêm habilitações ao nível

do ensino básico continua a ser, todavia, bastante significativa (13,3%), tendo inclusive

subido quando comparado com 2007 (12,7%).

Gráfico 3.4 Mediação de seguros - Habilitações literárias

13,3%

59,9%

8,9%

17,9%

Básico Secundário Médio Superior

Para uma análise mais granular sobre as habilitações literárias dos mediadores consulte-

-se o Capítulo 5 – Estudo B sobre a Avaliação do Impacto do Novo Regime da Mediação

de Seguros do Relatório de Regulamentação e Supervisão da Conduta de Mercado,

publicado pelo Instituto de Seguros de Portugal em Julho de 200914.

A análise da distribuição geográfica é ilustrada pela informação do número de

mediadores de seguros por distrito/Região Autónoma contida no Gráfico 3.5, a qual

é confrontada com o respectivo número de habitantes (de acordo com a informação

recolhida pelo Instituto Nacional de Estatística no âmbito do XVI Recenseamento Geral

da População, em 2001).

Assim, em 2008, continua a denotar-se uma nítida predominância dos distritos da zona

litoral, sendo que o conjunto Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro representa 60,3% do

total dos mediadores.

Merecem ainda especial realce, Évora, que constitui o distrito que representa a mais

reduzida proporção de número de habitantes por mediador (275), logo seguido de

14 Link: http://www.isp.pt/NR/rdonlyres/933DABF2-51D0-4AC3-8B3E-90CC7AAEEA65/0/RSRCM.pdf

Distribuição por

habilitações

Distribuição geográfi ca

A M

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e S

eg

uro

s

133

Portalegre (301) e Bragança (309). Em situação inversa destacam-se as Regiões Autónomas

da Madeira e dos Açores, com 866 e 681 habitantes por mediador, respectivamente.

Considerando o território nacional como um todo, obtém-se uma média de 404

habitantes por mediador.

Gráfico 3.5 Número de mediadores de seguros vs população residente por distrito/Região

Autónoma

0

300

600

900

1.200

1.500

1.800

2.100

2.400

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Lisb

oa

Po

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Se

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al

Bra

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Ave

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Leir

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s

Nú

me

rod

em

ed

iad

ore

s

Nº de Mediadores Milhares de habitantes

O Gráfico 3.6 apresenta a distribuição etária dos mediadores de seguros pessoas

singulares, tendo sido construída uma classe para cada idade, com excepção das iguais

ou superiores a 80 anos, que se agregam numa única classe.

Em 2008, a idade média dos mediadores rondava os 50 anos, embora seja visível

uma concentração mais acentuada entre os 25 e os 60 anos, que englobam 72,3%

dos mediadores presentes no mercado português. Registe-se que a mediação é uma

actividade muitas vezes exercida após a idade de reforma, representando inclusive o

número de mediadores com mais de 75 anos aproximadamente o mesmo do número

daqueles com idade inferior a 28 anos.

0

100

200

300

400

500

600

700

18

20

22

24

26

28

30

32

34

36

38

40

42

44

46

48

50

52

54

56

58

60

62

64

66

68

70

72

74

76

78

80

ou

ma

is

Nú

me

rod

em

ed

iad

ore

s

Idade

Distribuição etária

Gráfico 3.6 Estrutura etária dos mediadores de seguros pessoas singulares

A M

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iaçã

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e S

eg

uro

s

134

No âmbito do relacionamento dos mediadores de seguros com as empresas de seguros

ou com os corretores verifica-se, em conformidade com o Gráfico 3.7, que mais de

metade (54,5%) dos primeiros trabalhava com 2 a 5 seguradoras, 27,1% laboravam com

menos de duas e 13,6% colaboravam com 6 a 10 seguradoras. Apenas uma parcela

pouco significativa se relacionava com mais de 10 empresas de seguros (4% dos

mediadores com 11 a 20 e 0,8% com mais de 20).

Nesta matéria constata-se alguma estabilidade ao longo dos anos, com uma maioria de

mediadores de seguros a trabalhar com 2 a 5 empresas no total.

Gráfico 3.7 Relacionamento com as empresas de seguros/corretores

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

< 2 2 a 5 6 a 10 11 a 20 >20

Me

dia

do

res

Empresas de seguros/corretores

2006 2007 2008

3.2. Análise do mercado por categoria de mediadores de

seguros

Em 2008, os mediadores auferiram globalmente 712,8 milhões de euros de remunerações,

destacando-se os mediadores de seguros ligados, os quais, representando 46,4% do

número total de mediadores, detinham 38,9% daquele valor.

O peso desta categoria de mediadores de seguros no total das remunerações é mais

expressivo na mediação do ramo Vida (82,9%), situação que se deve à inclusão de várias

instituições bancárias, que tradicionalmente asseguram o volume de distribuição mais

relevante deste tipo de produtos.

O mercado da mediação nacional concentra-se, primordialmente, em negócios dos

ramos Não Vida, como aliás comprova o peso do conjunto destes ramos, com cerca de

64% da remuneração global.

Gráfico 3.8 Remuneração dos mediadores de seguros por categoria e ramo de actividade

7,9

230,1

5,0

142,1

161,0

47,5

102,4

0

50

100

150

200

250

300

Milh

õe

sd

e e

uro

s

16,8

Vida Não Vida

Ag. Ind. Ag. Col. Med. Lig. Corretor

Relacionamento

com as empresas de

seguros/corretores

Peso das principais

categorias de

mediadores

A M

ed

iaçã

o d

e S

eg

uro

s

135

Deste modo, dos 453 milhões de euros de remunerações atribuídas, respeitantes à

comercialização de produtos dos ramos Não Vida, em 2008, os agentes individuais

e colectivos (que conjuntamente representam 53,2% do número de mediadores)

receberam, respectivamente, 31,4% e 35,5% deste total. Os corretores e os mediadores

de seguros ligados contribuem com os restantes 22,6% e 10,5%, respectivamente.

De salientar, ainda, que o segmento dos fundos de pensões é inexpressivo no cômputo

total (0,01%), cabendo a comercialização deste tipo de produtos, maioritariamente, aos

agentes colectivos.

3.2.1. Agentes de seguros

Para realizar um estudo do posicionamento dos diversos agentes de seguros, e tendo

em atenção a dimensão diferenciada entre pessoas colectivas e singulares, optou-se

pela apresentação separada do ranking para um e outro caso.

Assim, o Quadro 3.1 apresenta o top 20 dos agentes singulares, o qual denuncia a

existência de alguma volatilidade na sua composição: no top 20 relativo a 2008 apenas

se mantêm 15 dos elementos que compunham aquele conjunto em 2007.

Em 2008, este segmento de mercado era liderado pelo agente que se posicionava

em 4.º lugar no ano antecedente (subida provocada pelo aumento de 40,8% nas

remunerações).

Acrescente-se, ainda, que o montante total de remunerações atribuídas a estes

intermediários singulares registou um crescimento em relação a 2007 de 6,85%.

Remunerações2007 2008

(Euros)

4º 1.º ... Ponta Delgada 342.014 0,173% 0,228%

2.º 2.º ... Mafra 294.553 0,235% 0,196%

3º 3.º ... Santarém 285.347 0,208% 0,190%

5º 4.º ... Águeda 268.680 0,173% 0,179%

7º 5.º ... São Brás de Alportel 266.368 0,161% 0,178%

6º 6.º ... Golegã 253.078 0,170% 0,169%

1º 7.º ... Porto 238.552 0,252% 0,159%

10º 8.º ... Cascais 211.458 0,147% 0,141%

15º 9.º ... Loulé 206.163 0,129% 0,137%

19º 10.º ... Faro 199.748 0,124% 0,133%

8º 11.º ... Trofa 199.082 0,151% 0,133%

13º 12.º ... Madalena 192.979 0,132% 0,129%

39º 13.º ... Figueira da Foz 190.726 0,103% 0,127%

16º 14.º ... Ílhavo 189.617 0,127% 0,126%

9º 15.º ... Ponta Delgada 184.708 0,147% 0,123%

12º 16.º ... Almada 182.511 0,133% 0,122%

22º 17.º ... Portimão 178.377 0,122% 0,119%

21º 18.º ... Loures 173.033 0,124% 0,115%

73º 19.º ... Gondomar 171.182 0,080% 0,114%

27º 20.º ... Loulé 170.620 0,113% 0,114%

Cinco primeiros agentes 1,040% 0,971%

Dez primeiros agentes 1,817% 1,710%

Quinze primeiros agentes 2,483% 2,348%

Vinte primeiros agentes 3,107% 2,932%

2007 2008 Denominação Concelho

Posicionamento Agentes Pessoas Singulares Quota de mercado

Ranking dos agentes

pessoas singulares

Quadro 3.1 Remuneração de agentes pessoas singulares – Conjunto da actividade

A M

ed

iaçã

o d

e S

eg

uro

s

136

O Quadro 3.2 corresponde ao ranking relativo aos 20 primeiros agentes pessoas

colectivas, verificando-se, à semelhança do que ocorreu para os agentes individuais, a

existência de alguma volatilidade na sua composição, mantendo-se no top 20 relativo a

2008 apenas 14 dos que integravam aquele ranking em 2007.

Em 2008, este mercado era liderado pelas sociedades Genius, S.A., e Sofinloc, S.A.,

que detinham 2,54% e 2,36% de quota de mercado, respectivamente. Refira-se que a

Sofinloc, S.A., não se encontrava no top 20 em 2007.

De salientar, neste ranking, a grande concentração de empresas (11) com sede em

Lisboa.

Se se considerar o montante total de remunerações atribuídas a agentes pessoas

colectivas, conclui-se que em 2008 se registou um acréscimo de 24,7%, que deriva

essencialmente do aumento de 20% no número de agentes.

Remunerações

(Euros)

4º 1.º Genius, S.A. Lisboa 4.511.866 1,51% 2,54%

- 2.º Sofinloc, S.A. Lisboa 4.190.093 - 2,36%

16º 3.º Oney, S.A. Oeiras 4.118.484 0,41% 2,32%

2º 4.º GE Consumer Finance, S.A. Oeiras 3.993.525 1,66% 2,25%

- 5.º Banco Santander Consumer Portugal, S.A. Lisboa 3.697.449 - 2,08%

Cinco primeiros agentes 8,53% 11,54%

1º 6.º Margem, Lda. Lisboa 3.297.181 2,31% 1,86%

5º 7.º ACP, LDA. Lisboa 2.179.219 1,45% 1,23%

6º 8.º Ponto Seguro, Lda. Lisboa 1.841.473 1,07% 1,04%

8º 9.º Sabseg, S.A. Braga 1.628.858 0,95% 0,92%

9º 10.º S. G. S., LDA. Lisboa 1.221.148 0,72% 0,69%

Dez primeiros agentes 12,64% 17,26%

144º 11.º Seglink, S.A. Lisboa 1.179.684 1,40% 0,66%

3º 12.º Finisegur, S.A. Porto 942.248 1,60% 0,53%

11º 13.º Santogal, LDA. Lisboa 916.622 0,59% 0,52%

420º 14.º Medal, LDA. Portimão 839.186 0,07% 0,47%

10º 15.º Normed, S.A. Porto 818.664 0,60% 0,46%

Quinze primeiros agentes 15,14% 19,90%

39º 16.º Banco Mais, S.A. Lisboa 817.807 0,27% 0,46%

17º 17.º CSB, S.A. Lisboa 729.960 0,40% 0,41%

178º 18.º Vitorinos, Lda. Caldas da Rainha 704.298 0,13% 0,40%

13º 19.º Portoseguro, Lda. Porto 665.175 0,51% 0,37%

15º 20.º Oliveira, Martins & Companhia, S.A. Águeda 656.186 0,42% 0,37%

Vinte primeiros agentes 17,09% 21,91%

2007 20082007 2008 Denominação Concelho

Posicionamento Agentes Pessoas Colectivas Quota de mercado

3.2.2. Corretores de seguros

O ranking dos 20 corretores com maiores remunerações em 2008 é apresentado no

Quadro 3.3.

A sua análise permite verificar que, embora com algumas trocas de posição, o grupo

de corretores que ocupava o top 20 manteve-se quase inalterado. Este é liderado pela

MDS, SA., que apresenta uma quota de mercado de 10,04%, logo seguida da Marsh,

Lda., com 8%.

Ranking dos agentes

pessoas colectivas

Ranking dos corretores

Quadro 3.2 Remuneração de agentes pessoas colectivas – Conjunto da actividade

A M

ed

iaçã

o d

e S

eg

uro

s

137

De salientar que os cinco primeiros corretores detêm uma quota de mercado agregada

de 35,51%, sendo o peso dos 20 maiores de cerca de 71%.

Por outro lado, do ponto de vista da localização da sede social, observa-se uma

predominância do concelho de Lisboa, com oito dos primeiros dez lugares. No entanto,

a primeira e a terceira maiores empresas do mercado encontram-se sediadas no Porto.

Remunerações

(Euros)

1º 1.º MDS, S.A. Porto 10.428.689 9,60% 10,04%

3º 2.º Marsh, Lda. Lisboa 8.309.151 7,12% 8,00%

2º 3.º Solução, S.A. Porto 7.198.496 7,51% 6,93%

5º 4.º Aon Portugal, S.A. Lisboa 5.653.286 5,29% 5,44%

6º 5.º Villas Boas, Lda. Lisboa 5.295.607 4,76% 5,10%


4º 6.º AVS, S.A, Lisboa 4.542.031 5,81% 4,37%

7º 7.º João Mata, Lda. Lisboa 4.330.960 3,74% 4,17%

9º 8.º Costa Duarte, S.A. Lisboa 4.119.021 3,18% 3,97%

8º 9.º Willis, Lda. Lisboa 3.404.770 3,52% 3,28%

10º 10.º Corbroker, Lda. Lisboa 3.152.017 2,88% 3,03%


11º 11.º José Mata, Lda. Lisboa 2.521.969 2,55% 2,43%

13º 12.º F. Rego, S.A. Vila Nova de Gaia 2.162.515 1,88% 2,08%

12º 14.º SECRE, S.A. Lisboa 2.079.517 2,08% 2,00%

14º 15.º CEGREL, Lda. Portalegre 1.838.781 1,69% 1,77%

16º 15.º E.G.S., Lda. Lisboa 1.834.089 1,62% 1,77%

Quinze primeiras empresas 63,23% 64,38%

18º 16.º Coral, S.A. Porto 1.675.100 1,42% 1,61%

23º 17.º Patris Seguros, S.A. Porto 1.574.200 1,11% 1,52%

22º 18.º Empremedia, Lda. Lisboa 1.263.228 1,12% 1,22%

20º 19.º Radical, Lda. Lisboa 1.230.878 1,16% 1,18%

19º 20.º Corporação Internacional Seguros, S.A. Porto 1.222.001 1,24% 1,18%

Vinte primeiras empresas 70,25% 71,08%

Posicionamento Corretor Quota de mercado

2007 2008 Denominação Concelho 2007 2008

À semelhança de anos anteriores, foi também analisada informação de teor contabilístico

referente à actividade de corretagem de seguros. Para esta análise consideraram-se os

dados disponíveis, correspondentes a 101 dos 103 corretores registados no final de

2008.

A análise do Capital social dos corretores demonstrou uma pequena variação de 2007

para 2008, no sentido de um decréscimo do capital médio, o qual evoluiu de 312,4 para

298,4 milhares de euros.

Análise de indicadores

contabilísticos

Capital social

Quadro 3.3 Remuneração dos corretores – Conjunto da actividade

A M

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iaçã

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s

138

0

10

20

30

40

50

60

70

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>1

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00

Nú

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s

Capital Social (milhares de euros)

2006 2007 2008

Como se pode constatar através do Gráfico 3.9, enquanto em 2006 a grande maioria

do Capital social dos corretores (cerca de 60%) se situava no intervalo entre 10 e 100

mil euros, em 2007 e em 2008, cerca de 73% e 76%, respectivamente, posicionavam-se

entre os 50 e os 150 mil euros, sendo de registar a entrada para este patamar de mais

oito empresas, neste último ano. Acima do patamar de 1 milhão de euros mantêm-se

os mesmos três operadores.

A análise de outros indicadores estatísticos de localização indica uma moda de 50 mil

euros e uma mediana de 65 mil, valores idênticos aos de 2007.

A análise da relação entre o Activo e o Passivo dos corretores que integram o estudo

evidencia um crescimento sustentado da média ponderada de mercado, passando de

1,383 em 2006 para 1,388 em 2007 e 1,419 em 2008, cenário que permite concluir por

um reforço da estabilidade ao nível da independência financeira das empresas que

operam neste segmento de negócio.

O Gráfico 3.10 apresenta a distribuição dos corretores de acordo com a relação entre o

Activo e o Passivo no período entre 2006 e 2008, assistindo-se uma grande concentração

deste indicador entre os valores 1 e 1,75, apesar do peso do número de empresas que

apresentam valores neste intervalo se ter reduzido de 62% em 2007 para 57,4% em

2008.

Embora qualquer uma das distribuições se tenha revelado naturalmente amodal,

detectou-se um valor decrescente na mediana deste indicador, a qual passou de 1,61

para 1,54 no período em apreço.

Relação entre o Activo

e o Passivo

Gráfico 3.9 Capital social – Corretores de seguros

A M

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s

139

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15

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[

[4,0

0;5

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]

>5

,00

Nú

me

rod

ee

mp

resa

s

Activo / Passivo

2006 2007 2008

O Return on Equity (ROE) corresponde a uma medida de rendibilidade geralmente

utilizada na análise de indicadores financeiros, construída através da relação entre os

resultados líquidos e os capitais próprios da empresa e cuja interpretação permite

avaliar o nível de remuneração destes capitais.

Assim, as amostras consideradas permitem concluir que, em 2008, se assistiu a uma

perda na rendibilidade dos capitais próprios, com o ROE do conjunto do mercado a

regredir, de 22,9% em 2007 para 15,1%.

Para uma avaliação mais detalhada veja-se o Gráfico 3.11, o qual permite concluir que

existe uma elevada concentração dos corretores analisados com ROE entre os 0% e os

+10%, numa proporção do total de empresas de 37%, sendo de referir, igualmente, o

aumento significativo daqueles com ROE negativo, que passaram de 15 para 26, entre

2006 e 2008, representando agora 26% do total.

Return On Equity

Gráfico 3.10 Relação Activo/Passivo – Corretores de seguros

A M

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s

140

0

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15

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30

35

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[50

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[75

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[10

0%

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0%

]

>2

00

%

Nú

me

rod

ee

mp

resa

s

ROE

2006 2007 2008

À semelhança da distribuição da relação Activo/Passivo, também a distribuição dos

valores relativos ao ROE é amodal, sendo no entanto possível encontrar uma mediana

com tendência decrescente, passando de 10,1% em 2006 para 4,6% em 2008.

O Gráfico 3.12 contém informação relativa à evolução do ROE médio dos corretores em

2006, 2007 e 2008 por comparação com idêntica medida de rendibilidade das empresas

de seguros de direito nacional, e a respectiva análise permite verificar que, em 2008,

aqueles obtiveram níveis de rendibilidade superiores.

No entanto, face ao ano anterior, quer as empresas de corretagem quer os operadores

de seguros registaram rendibilidades significativamente inferiores às alcançadas neste

indicador, em 2007, refl exo, certamente, da crise económica e financeira que se fez

sentir ao nível da performance da quase generalidade das empresas.

Assim, enquanto o ROE dos corretores diminuiu 7,8 pontos percentuais, as empresas

de seguros mistas regrediram 8,6 pontos percentuais, registando as especializadas no

ramo Vida e Não Vida uma variação do ROE de, respectivamente, 27,6 e 16,6 pontos

percentuais.

Comparação com as

empresas de seguros

Gráfico 3.11 ROE (Return on Equity) – Corretores de seguros

A M

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iaçã

o d

e S

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uro

s

141

Corretores

E.S. Vida

E.S. Não Vida

E.S. Mistas

ROE

2006 2007 2008

-15

%

-10

%

-5%

0%

5%

10

%

15

%

20

%

25

%

Gráfico 3.12 ROE (Return on Equity) – Corretores vs Empresas de seguros

Nota: O ROE das empresas de seguros Não Vida, referente ao ano 2006, encontra-se corrigido do efeito extraordinário da mais-valia atípica registada por uma empresa, nesse

ano.

4O RESSEGURO

O R

ess

eg

uro

145

4 O RESSEGURO

O mercado de resseguro e dos restantes mecanismos de dispersão e cobertura do

risco tem um papel fundamental na estabilidade do sector segurador, atendendo

à incerteza que caracteriza a natureza da actividade seguradora e à magnitude das

perdas potenciais associadas a determinados riscos. Destes mecanismos, o resseguro

tradicional permanece como o mais utilizado, permitindo às empresas de seguros uma

redução na volatilidade dos seus resultados técnicos e uma maior adequação dos riscos

incorridos face aos capitais próprios disponíveis.

O Quadro 4.1 evidencia a evolução da taxa de cedência (indicador determinado a partir

do rácio entre os prémios de resseguro cedido e o conjunto dos prémios brutos emitidos

de seguro directo e de resseguro aceite) ao longo dos últimos três anos. Da sua análise

sobressaem os distintos comportamentos de utilização de resseguro não só entre os

ramos Vida e Não Vida mas também entre os principais agregados deste último.

Quadro 4.1 Taxa de cedência – Seguro directo e resseguro aceite

milhares de eurosMontante

Taxa de

cedênciaMontante

Taxa de

cedênciaMontante

Taxa de

cedência

Ramo Vida 134.715 1,6% 158.662 1,7% 194.832 1,8%

Ramos Não Vida

Acidentes de Trabalho e Doença 114.292 9,3% 234.690 17,2% 303.209 21,1%

Acidentes de Trabalho 14.365 1,9% 19.454 2,6% 19.663 2,7%

Doença 99.927 21,1% 215.236 34,2% 283.546 39,3%

Incêndio e Outros Danos em Coisas 253.760 38,8% 265.173 39,4% 260.089 37,7%

Automóvel 101.364 5,1% 104.256 5,5% 108.140 6,1%

Aéreo e Marítimo e Transportes 32.464 76,1% 35.249 77,9% 33.905 76,8%

Responsabilidade Civil Geral 23.480 27,7% 24.105 26,0% 26.119 27,0%

Outros Ramos 109.636 32,7% 126.681 33,1% 139.928 34,1%

dos quais Assistência 28.631 31,5% 28.640 23,7% 30.327 24,2%

Total Ramos Não Vida 634.997 14,7% 790.155 17,7% 871.389 19,6%

Total 769.712 - 948.817 - 1.066.220 -

2006 2007 2008

Da análise do quadro anterior é notório que o recurso ao resseguro continua a

assumir um papel relativamente residual no ramo Vida, com uma taxa de cedência

de apenas 1,8%, um valor praticamente inalterado face ao registado em 2007 e 2006.

Este comportamento decorre do facto de a transferência de risco financeiro ser

tradicionalmente reduzida.

Por outro lado, em Não Vida tem-se assistido nos últimos 3 exercícios ao acréscimo da

transferência de risco via resseguro, tendo a taxa de cedência global ascendido a 19,6%

em 2008, um aumento de 1,9 pontos percentuais em relação a 2007 e superior à média

do período 1999-2008 (17,2%). Contudo, deve sublinhar-se que o peso da transferência

de risco se encontra infl uenciado pela utilização de plataformas especializadas na gestão

de alguns segmentos de negócio, nomeadamente nos ramos Doença e Assistência

(excluindo estes, a taxa de cedência de Não Vida seria de 15,5%).

O crescimento verificado na taxa de cedência foi comum a quase todos os ramos, excepção

feita a Incêndio e Outros Danos em Coisas (diminuição de 1,7 pontos percentuais) e ao

agregado Aéreo, Marítimo e Transportes (decréscimo de aproximadamente 1 ponto

percentual). Em termos absolutos é, uma vez mais, bem patente a tradicional política de

cedência de riscos neste último agregado, com uma taxa de 76,8% em 2008, contudo

inferior à média dos últimos 7 anos (81,2%).

Volume de negócios

O R

ess

eg

uro

146

A maior variação neste indicador registou-se, pelo segundo ano consecutivo, ao nível

dos Acidentes de Trabalho e Doença, estando o mesmo fortemente infl uenciado pela

utilização de plataformas especializadas em Doença, a qual tem crescido nos últimos

anos. Os prémios de resseguro cedido do ramo Doença correspondem à quase

totalidade deste agregado e o seu valor tem registado um incremento acentuado nos

últimos dois exercícios.

Em virtude da organização do mercado em termos de grupos financeiros, o resseguro

é por vezes colocado em empresas do mesmo grupo. No entanto, verifica-se que a

situação no ramo Vida é bastante distinta da observada em Não Vida. No primeiro caso,

a percentagem colocada no grupo apresenta tipicamente valores reduzidos (16,8% em

2008). Por seu turno, nos ramos Não Vida tem-se assistido a uma tendência crescente

para a colocação de resseguro em empresas do grupo, sendo que em 2008 a mesma

representou cerca de metade dos prémios de resseguro cedido. Registe-se, contudo,

que este valor se encontra infl uenciado pela utilização das plataformas especializadas

em alguns segmentos de negócio anteriormente referidas.

Quadro 4.2 Peso do resseguro cedido a empresas do grupo

2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008

Grupo 12,3% 10,0% 8,0% 16,8% 23,8% 30,5% 43,1% 50,3%

Não Grupo 87,7% 90,0% 92,0% 83,2% 76,2% 69,5% 56,9% 49,7%

Vida Não Vida

No tocante à análise dos saldos de resseguro em Não Vida, constata-se que em 2008,

e à semelhança dos três anos anteriores, estes foram estruturalmente favoráveis aos

resseguradores, numa proporção que representou cerca de 33% dos prémios de

resseguro cedido. Contudo, nos últimos quatro anos, observou-se uma tendência

decrescente em função do aumento de sinistralidade, bem como do encarecimento

das coberturas registado a nível internacional. Salienta-se, porém, que estes valores

encontram-se fortemente infl uenciados pelos resultados ao nível do grupo de ramos

Incêndio e Outros Danos em Coisas e, em menor dimensão, pelo agregado Diversos em

Outros Ramos.

O ramo Automóvel foi, em termos percentuais, aquele que apresentou o saldo de

resseguro mais desfavorável à cedente, obtendo um valor de -71% dos prémios de

resseguro cedido, o qual contrasta com -64% observado no ano anterior. Este valor é

explicado pelo decréscimo registado ao nível da taxa de sinistralidade.

-140%

-120%

-100%

-80%

-60%

-40%

-20%

0%

20%

Acidentes de Trabalhoe Doença

Incêndio e OutrosDanos em Coisas Automóvel

Aéreo, Marítimo eTransportes

Responsabilidade CivilGeral Outros Ramos

2005 2006 2007 2008

Sa

ldo

de

re

sse

gu

ro

Gráfico 4.1 Saldo de resseguro em função dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não Vida

O R

ess

eg

uro

147

Em termos absolutos, o grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas foi aquele

que apresentou o saldo mais favorável aos resseguradores, inferior, no entanto, ao ano

anterior mercê do aumento da taxa de sinistralidade. Por seu turno, os resultados do

agregado Diversos em Outros Ramos provêm maioritariamente do ramo Assistência,

estando os mesmos significativamente infl uenciados pelas referidas plataformas de

gestão especializadas.

De destacar a evolução dos ramos Aéreo, Marítimo e Transportes, que registou um

saldo, em percentagem dos prémios brutos de resseguro cedido, de -55% em 2008, que

compara com -68% em 2007, valor então fortemente infl uenciado pelos resultados de

um operador no seguro aéreo.

O saldo de resseguro em Acidentes de Trabalho e Doença (agravado em

aproximadamente 3 pontos percentuais face a 2007) encontra-se, como já se referiu,

fortemente infl uenciado pelas mencionadas plataformas de gestão especializadas no

ramo Doença.

Gráfico 4.2 Evolução dos ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa de

resseguradores

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

10.000

11.000

12.000

13.000

14.000

15.000

16.000

17.000

18.000

19.000

20.000

2005 2006 2007 2008

Milh

are

sd

ee

uro

s

Ajustamentos Dívidas Cobrança Duvidosa A.D.C.D. /Prémios Resseguro Cedido

No que diz respeito às dívidas de cobrança duvidosa dos resseguradores, verifica-se que

os respectivos ajustamentos (anteriormente contabilizados como provisão) têm vindo

a diminuir, quer em termos absolutos, quer em percentagem dos prémios de resseguro

cedido, o que evidencia um padrão de selecção criteriosa na colocação do resseguro.

De seguida, apresenta-se uma análise mais detalhada do resseguro ao nível dos

ramos Vida e Não Vida, relativamente à dispersão geográfica dos resseguradores aos

quais as empresas de seguros supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal

(ISP) recorrem e das tipologias de tratados subscritos, bem como da respectiva solidez

financeira, medida pelos ratings mais recentes atribuídos pela agência Standard &

Poor’s15.

15 Fonte: Standard & Poor’s, “Global Reinsurance Highlights, 2008 Edition” e no site www.standardandpoors.com, consultado em

04-05-2009.

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148

4.1. Ramos Não Vida

No que concerne aos ramos Não Vida, o mercado nacional, à semelhança de anos

anteriores, continua a colocar riscos quase exclusivamente em empresas sediadas na

Europa, as quais foram destinatárias de 97,7% dos prémios de resseguro cedido, mais

0,5 pontos percentuais que em 2007. Considerando somente a União Europeia, esta

proporção atinge 88,6%, um acréscimo de 4,8 pontos percentuais face a 2007. Tal como

no ano transacto, a Espanha e a Alemanha continuaram a ser os principais mercados

receptores a nível da UE, excluindo Portugal. Face a 2007, salienta-se o decréscimo da

quota de mercado da Alemanha (menos 4,5 pontos percentuais) e a subida da quota da

Espanha (mais 5,2 pontos percentuais) e do Reino Unido (2 pontos percentuais).

O valor dos prémios de resseguro cedido a entidades com sede em Portugal registou um

acréscimo de 14,5%, tendo a sua importância relativa como ressegurador aumentado

face ao ano anterior (50% em 2008, que compara com 48,1% em 2007). No entanto, deve

sublinhar-se que o peso da transferência de risco para o mercado nacional encontra-se

distorcido pela utilização, por parte de algumas empresas de seguros, das já referidas

plataformas especializadas na gestão de determinados segmentos de negócio.

Com excepção da UE, o resseguro efectuado na Europa encontra-se concentrado

na Suíça (9,1% em 2008 por comparação com 13,4% em 2007), maioritariamente

colocado na Swiss Reinsurance Company (78,8%), grupo ressegurador líder do mercado

internacional desde 2006. Por último, registe-se a diminuição do resseguro colocado em

empresas de seguros sediadas no off -shore de Guernsey, que em 2007 atingiu 1,6% da

totalidade destes prémios e em 2008 representou apenas 0,9%. Não obstante Guernsey

se encontrar localizado na Europa, dado tratar-se de um off -shore, foi englobado na

classificação “resto do mundo”.

Figura 4.1 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não

Vida

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149

A informação apresentada na Figura 4.1 poderá ser complementada com o Quadro 4.3,

no qual se apresentam as quotas correspondentes às oito empresas com maior peso

no resseguro (excluindo operadores nacionais) cedido pelas seguradoras portuguesas.

Estas entidades, com sede em vários países europeus, representam cerca de 24% do

total do resseguro nos ramos Não Vida (30% em 2007).

Este ranking apresenta alguma estabilidade face aos anos anteriores, destacando-se

contudo a entrada da sucursal espanhola da Munich Re para o segundo lugar,

possivelmente em resultado de uma reestruturação do negócio do Grupo Munich Re

em Portugal (a Munich Re Alemanha ocupava a segunda posição do ranking com 6,2%

em 2007). Destaca-se ainda a perda de quota de mercado da Axa (6.º posto com 1,8%

em 2008, uma descida face à 4.ª posição ocupada em 2007 com 2,6%) e a saída do

ranking da Partner Re.

Quadro 4.3 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não Vida

Ressegurador País Quota

1.º Swiss Re Suíça 7,2%

2.º Munich Re Espanha 4,0%

3.º Mapfre Espanha 3,1%

4.º Munich Re Alemanha 2,3%

5.º Allianz Alemanha 2,0%

6.º Axa França 1,8%

7.º Tagus Re Luxemburgo 1,7%

8.º Genworth Reino Unido 1,5%

No tocante à concentração do mercado Não Vida (incluindo resseguro aceite por

empresas de seguros a actuar em Portugal em regime de estabelecimento e por

corretores), constata-se que o mesmo é altamente concentrado, apresentando um

índice de Gini de 0,876 e um índice de Hirschman-Herfindahl de 0,063, face a um

mínimo teórico de 0,004, apesar da redução do peso das oito primeiras de 30% para

24%. Da análise do Quadro 4.4, e de acordo com o índice de Gini, constata-se que o nível

de concentração diminuiu face a 2007. Este facto pode também ser verificado através

da leitura da curva de Lorenz.

Quadro 4.4 Medidas de concentração – Ramos Não Vida

Ano Gini HHI Min. HHI HHI vs Min

2005 0,881 0,063 0,004 15,2

2006 0,862 0,051 0,005 11,4

2007 0,884 0,058 0,004 14,3

2008 0,876 0,063 0,004 17,1

HHI – Índice de Hirschman-Herfindahl

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150

Gráfico 4.3 Curva de Lorenz – Ramos Não Vida

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

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2005

2006

2007

2008

Para aferir da solidez financeira das empresas de resseguro, factor que assume

importância fundamental neste tipo negócio, e atendendo ao risco de crédito que é

assumido pelas cedentes, realiza-se, em seguida, uma análise da distribuição por rating

dos resseguradores. As notações utilizadas são as atribuídas mais recentemente pela

agência Standard & Poor’s, excluindo-se, do presente exame, os corretores de resseguro

e as empresas de seguros a operar em Portugal em regime de estabelecimento.

No Gráfico 4.4 são caracterizadas, em função dos respectivos ratings, as colocações em

resseguro efectuadas pelas entidades supervisionadas pelo ISP.

Gráfico 4.4 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramos Não Vida

Sem notação derating atribuída

17,5%

AAA1,3%

AA+0,0%

AA16,4%

AA -48,7%

A+5,4%

A2,3%

A-7,1%

Ratings inferiores1,3%

Outros82,5%

Da análise deste gráfico é possível constatar que cerca de 18% dos montantes

ressegurados são colocados em empresas que não apresentam notação de rating (uma

importante redução de 6,4 pontos percentuais face a 2007) e apenas 1,3% são colocados

em empresas com classificações inferiores a “A”. Esta situação demonstra a preocupação

na procura de entidades com comprovada solidez financeira para ressegurar riscos,

sendo o rating médio dos resseguradores “AA-“, tal como em 2007 e 2006. Contudo,

a proporção de cedências colocadas em operadores com notação inferior a “AA-“

aumentou de 8,4% em 2007 para 16,1% em 2008 como resultado do downgrade de

algumas das empresas de resseguro. Estruturalmente, a distribuição por classe de rating

manteve-se muito semelhante ao ano anterior, representando os resseguradores com

classificação “AA-“ e “AA” 48,7% e 16,4%, respectivamente, por comparação com 48% e

18,1%, em 2007.

Seguidamente, efectua-se uma breve análise dos tipos de cedência em resseguro,

relativamente aos ramos com maior taxa de cedência, i.e., aos agregados Incêndio e

Outros Danos em Coisas, Aéreo, Marítimo e Transportes e ao ramo Responsabilidade

Civil Geral.

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151

Gráfico 4.5 Cedência em resseguro – Seguro de Incêndio e Outros Danos em Coisas, seguro

Aéreo, Marítimo e Transportes e seguro de Responsabilidade Civil Geral

63,6% 62,4%

30,8%

17,3%14,1%

20,5%

18,1%21,2%

41,8%

1,1% 2,4% 6,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incêndio e Outros Danos Aéreo, Marítimo e Transportes Responsabilidade Civil Geral

Proporcionais - Obrigatórios Proporcionais - Facultativos

Não proporcionais - Obrigatórios Não proporcionais - Facultativos

No que respeita ao seguro de Incêndio e Outros Danos em Coisas, a situação não se

alterou significativamente face ao observado em 2006 e 2007, continuando a maior

parte das cedências (cerca de 81%) a assumir o tipo proporcional, com a maioria a

corresponder a tratados do tipo excedente de somas (surplus), com plenos de retenção

definidos por capital e por apólice/risco.

Quanto às cedências não proporcionais, estas são utilizadas, em mais de metade dos

casos, para protecção do risco catastrófico através da cobertura de perdas por evento

(XL – de excess of loss – catastrófico).

Uma análise focada exclusivamente no resseguro facultativo (que representa 18,4% do

total) evidencia que a grande maioria das cedências assume, à semelhança do cômputo

geral, o tipo proporcional.

No agregado Aéreo, Marítimo e Transportes, que continua a apresentar a maior taxa

de cedência dos ramos Não Vida (76,8% em 2008), a distribuição das cedências de

resseguro não é estruturalmente diferente da verificada no seguro de Incêndio e Outros

Danos em Coisas. Com efeito, à semelhança do caso anterior, as cedências proporcionais

são aqueles que apresentam um maior peso (76,5%) e, de forma análoga, a maioria diz

respeito a tratados correspondentes ao tipo excedente de somas (surplus) com capitais

máximos definidos por capital e por apólice, seguidos dos em quota-parte.

É de salientar que as cedências não proporcionais sofreram um decréscimo de 5 pontos

percentuais face a 2007. Relativamente a estes últimos, constata-se que a maioria assume

a forma de tratado de cobertura de excesso de perdas por risco (working excess of loss).

Considerando apenas as cedências em facultativo (16,5% em 2008 face a 19% em 2007),

observa-se que a esmagadora maioria é do tipo proporcional.

No que respeita ao ramo Responsabilidade Civil Geral, a situação continua a ser

claramente distinta dos agregados anteriormente analisados.

Com efeito, neste tipo de risco, e como consequência da maior probabilidade de

ocorrência de sinistros “de ponta”, as cedências não proporcionais assumem um papel

mais preponderante (esta cobertura reduz de forma mais eficaz a exposição da cedente

a perdas significativas), sendo que a maioria corresponde à modalidade de cobertura de

excesso de perdas fixada por risco (working excess of loss).

Cedências em Incêndio

e Outros Danos em

Coisas

Cedências em Aéreo,

Marítimo e Transportes

Cedências em


Geral

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Verificam-se, no entanto, importantes diferenças face a 2007, sendo a mais relevante a

referente ao peso das cedências não proporcionais, que diminuiu aproximadamente

4 pontos percentuais (em 2007 havia decrescido 10 pontos) passando a representar

49%.

Por seu turno, as cedências em facultativo totalizam 27,4% dos contratos (28% em 2007),

sendo maioritariamente do tipo proporcional.

4.2. Ramo Vida

No ramo Vida, 94,3% dos prémios de resseguro cedido são atribuídos a empresas

sediadas na Europa, tendo-se registado um aumento de 3,7 pontos percentuais em

relação a 2007.

Figura 4.2 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro cedido – Ramo Vida

Restringindo-se apenas aos Estados-Membros da União Europeia, esta percentagem

cifra-se em 89,6%, mais 22,5 pontos percentuais que em 2007. O aumento da proporção

referente à UE deve-se essencialmente a uma transferência dos prémios da Suíça para

Espanha. Relativamente ao resto do mundo, observa-se um decréscimo de 3,7 pontos

percentuais, o qual teve origem numa redução dos prémios associados aos Estados

Unidos da América e em off -shores.

Em relação aos países europeus, o negócio de resseguro em Portugal e Espanha

representa 56,9% do total, um acréscimo de 36,7 pontos percentuais face a 2007, por

oposição à Suíça, Alemanha e Reino Unido que registaram uma redução de 31,8 pontos

no mesmo período. Esta situação prende-se, em parte, com a transferência do volume

de negócios da Suíça para Espanha e do Reino Unido para Portugal.

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153

Analogamente aos ramos Não Vida, é de notar um decréscimo da percentagem

registada em off -shores de 6,0% em 2007 para 4,4% em 2008, maioritariamente devido a

uma redução dos prémios associados a uma empresa sediada nas Bermudas.

Analisando os oito principais resseguradores, constata-se que estes representam cerca

de 51,6% do mercado16, uma concentração superior à dos ramos Não Vida.

Em comparação com o ano anterior, é possível verificar que a Swiss Re continua a ser

a empresa com maior quota. No entanto, observou-se uma transferência de prémios

da Suíça para a Espanha, tendo este facto resultado na entrada directa no ranking da

Swiss Re deste país e na correspondente descida da Swiss Re Suíça. No que concerne

ao grupo Munich Re denotou-se uma subida no ranking da sucursal espanhola, apesar

da empresa sediada na Alemanha apresentar uma quota superior, mantendo a posição

detida em 2007. É ainda de realçar que as duas maiores empresas de resseguro a nível

mundial, a Munich Re e a Swiss Re, representam, em 2008, 34,1% do mercado.

Quadro 4.5 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido – Ramo Vida

Ressegurador País Quota

1.º Swiss Re Espanha 14,8%

2.º Munich Re Alemanha 12,4%

3.º MetLife Reino Unido 7,4%

4.º Santander Espanha 3,7%

5.º Swiss Re Suíça 3,7%

6.º Genworth Guernsey 3,6%

7.º Munich Re Espanha 3,0%

8.º Generali Itália 3,0%

O mercado Vida (incluindo resseguro aceite por empresas de seguros a actuar em

Portugal em regime de estabelecimento e por corretores) é bastante concentrado,

embora menos que o dos ramos Não Vida. O índice de Gini apresenta um valor de

0,786 e o de Hirschman-Herfindahl regista 0,095, face a um mínimo teórico de 0,016. Da

análise do Quadro 4.6 é, no entanto, patente que o nível de concentração diminuiu face

a 2007. A curva de Lorenz permite, também, ilustrar este decréscimo.

Quadro 4.6 Medidas de concentração – Ramo Vida

Ano Gini HHI Min. HHI HHI vs Min

2005 0,791 0,103 0,015 6,9

2006 0,764 0,094 0,015 6,3

2007 0,789 0,103 0,014 7,1

2008 0,786 0,095 0,016 5,8

HHI – Índice de Hirschman-Herfindahl

16 No ranking, tal como no caso dos ramos Não Vida, não foram considerados corretores nem empresas sediadas em Portugal.

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Gráfico 4.6 Curva de Lorenz – Ramo Vida

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

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2005

2006

2007

2008

Efectuando uma comparação entre Vida e Não Vida, como já foi referido atrás, constata-

-se que o primeiro segmento apresenta um nível de concentração inferior face aos

segundos.

Gráfico 4.7 Curva de Lorenz – Ramo Vida vs Ramos Não Vida

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

Qu

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mer

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um

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da


Vida 2007 Não Vida 2007

Vida 2008 Não Vida 2008

Tendo em consideração a importância do risco de crédito das empresas de resseguro,

foi efectuada uma análise idêntica à realizada para os ramos Não Vida em termos do

rating dos resseguradores.

Gráfico 4.8 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramo Vida

Sem notação

de

rating

atribuída

7,9%

AAA

3,0%

AA

6,4%

AA -

57,5%

A+

0,7%A -

13,8%

ratings inferiores

10,7%

Outros

92,1%

Em comparação com 2007, verificou-se uma redução da proporção de empresas sem

notação de rating atribuído de 15,2% para 7,9%, como consequência da atribuição

de notação “BBBpi” a uma empresa de resseguro (que corresponde à totalidade da

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155

classificação “ratings inferiores”). Em relação à notação de rating “A-“ observou-se um

aumento de 8 pontos percentuais, em virtude da revisão da notação de crédito atribuído

a uma empresa que, em 2007, apresentava um rating inferior.

Analisando os contratos de resseguro mais utilizados no mercado nacional para cedência

dos riscos no ramo Vida, constata-se que os proporcionais representam 71,3%, mais um

ponto percentual que em 2007.

Gráfico 4.9 Cedência em resseguro – Ramo Vida

60,8%

10,5%

26,5%

2,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida

Proporcionais - Obrigatórios Proporcionais - Facultativos

Não proporcionais - Obrigatórios Não proporcionais - Facultativos

Ainda no que diz respeito aos tratados proporcionais, é de salientar que a maioria

corresponde à cobertura de excedente de somas (surplus). Por seu turno, no âmbito

dos tratados não proporcionais, constata-se que cerca de 56% referem-se a coberturas

por evento (XL catastrófico) e 39% a cobertura de excesso de perdas por risco (working

excess of loss). Relativamente às colocações exclusivamente em regime facultativo

(12,7% da totalidade das cedências), é possível concluir que a maioria diz respeito ao

tipo proporcional.

Cedência em resseguro

- Ramo Vida

5OS FUNDOS DE PENSÕES

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159

5 OS FUNDOS DE PENSÕES

5.1. Mercado de fundos de pensões

5.1.1. Breve descrição

A 31 de Dezembro de 2008, o montante total dos fundos de pensões correspondia a

cerca de 20.282 milhões de euros, o que traduz uma redução de 9,3% em relação ao

valor registado no final do ano anterior. Por outro lado, as contribuições anuais tiveram

um crescimento muito acentuado (cerca de 141%), que decorre das necessidades de

financiamento resultantes das quedas observadas nos mercados financeiros.

O mercado de fundos de pensões representava, no final de 2008, cerca de 12% do PIB17,

valor ligeiramente inferior ao verificado nos dois últimos anos, sobretudo consequência

do decréscimo no montante total dos fundos, tal como referido no parágrafo anterior.

No que toca à respectiva composição não se registaram alterações significativas face

a 2007, tendo os fundos de pensões profissionais mantido a sua predominância,

acumulando 97% do montante total. Refira-se ainda que, atendendo à actividade

económica dos associados, o sector bancário e das comunicações e transportes

conservaram a sua posição de destaque em termos de montante total dos fundos de

pensões profissionais (74,4% e 10,2%, respectivamente), em virtude dos correspondentes

fundos serem afectos ao 1.º pilar de protecção social, pois os trabalhadores destes

sectores não se encontram abrangidos pelo sistema de Segurança Social.

Em consonância com a tendência que se tem vindo a observar na maioria dos países

europeus, em 2008, os planos de contribuição definida (CD) passaram a representar

mais de metade (55,6%) do número total de planos financiados por fundos de pensões

ocupacionais (face a uma percentagem de 49,7% em 2007). No entanto, em termos de

montante, o seu peso continua a ser pouco material quando comparado com os planos

de benefício definido (BD) – apenas 2% dos fundos de pensões profissionais.

A estrutura empresarial manteve-se praticamente inalterada em 2008, estando registadas

28 entidades gestoras, das quais 15 eram empresas de seguros e 13 sociedades gestoras

de fundos de pensões.

5.1.2. Evolução

No contexto da conjuntura económica que marcou 2008, do qual se destaca um

crescimento real nulo do PIB e uma taxa de infl ação (de 2,6%) situada sensivelmente ao

nível do ano anterior, a taxa de crescimento real dos fundos de pensões apresentou um

valor negativo de -11,6%.

Este facto adveio de uma redução no montante total, resultante de um comportamento

desfavorável dos mercados financeiros internacionais. Com efeito, 2008 foi um ano

atípico, marcado por uma crise financeira acentuada na qual os índices accionistas

das principais economias sofreram fortes recuos (Standard & Poor’s 500, EUA, 38,5%;

Eurostoxx 50, zona Euro, 44,4% e PSI 20, Portugal, 51,3%) e os índices obrigacionistas

foram afectados pelas oscilações das taxas de juro e pelo súbito acréscimo dos spreads

entre as obrigações de dívida pública e de dívida privada, principalmente no final do

ano.

17 Produto Interno Bruto a preços de mercado.

Os

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160

O Gráfico 5.1 ilustra a relação entre as taxas de crescimento real do mercado dos fundos

de pensões e do PIB ao longo dos últimos anos. Efectivamente, apesar da tendência de

decréscimo realçada pelo gráfico, é a primeira vez desde 2004 que a taxa de crescimento

real do PIB (de 0%) supera a taxa de crescimento real dos fundos de pensões.

Gráfico 5.1 Evolução do mercado de fundos de pensões

-15%

-10%

-5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

10

12

14

16

18

20

22

24

2004 2005 2006 2007 2008

Cre

scim

en

tod

om

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ad

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un

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(mil

milh

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uro

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Mercado de fundos de pensões, a preços correntes

Taxa de crescimento real do mercado de fundos de pensões acima da taxa de crescimento real do PIB

O Gráfico 5.2 mostra a evolução do peso relativo do valor do mercado de fundos de

pensões (MFP) em relação ao PIB e ao montante dos investimentos da actividade

seguradora afectos (IAAS) e totais (ITAS).

Gráfico 5.2 Peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB e nos investimentos da

actividade seguradora

20042005

20062007

2008

51,4%52,0%

41,7%

33,1% 40,2% 41,5%

21,8% 26,4% 29,3%

11,2%13,7%

12,2%0%

20%

40%

60%

MFP / PIB

IAAS / PIB

(MFP + IAAS) / PIB

MFP / IAAS

O peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB registou uma redução

de 1,5 pontos percentuais após se ter situado nos 13,7% em 2007. Por outro lado, os

investimentos afectos às Provisões técnicas da actividade seguradora sofreram uma

quebra de 1,5%, traduzindo-se num ligeiro decréscimo do peso destes montantes

quando comparados com o PIB. Dado que os impactos da crise financeira se fizeram

sentir com maior amplitude nos investimentos afectos à actividade dos fundos de

pensões do que em relação à actividade seguradora, o peso do primeiro sobre o

segundo diminuiu 3,6 pontos percentuais, cifrando-se, no final de 2008, em 41,7%.

Comparação com o PIB

e os investimentos na

actividade seguradora

Os

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161

5.2. Fundos de pensões

5.2.1. Autorizações do Instituto de Seguros de Portugal

Em 2008, no âmbito da constituição/extinção de fundos de pensões, o Instituto de

Seguros de Portugal autorizou os seguintes pedidos:

– Constituição de 11 novos fundos, dos quais 5 são fechados (3 deles

financiando planos de BD), 4 abertos sem ser do tipo PPR/E ou PPA (2 deles

permitem apenas adesões colectivas e os restantes admitem adesões

individuais e colectivas) e 2 do tipo PPR/E;

– Transferência de 2 fundos de pensões fechados para outros abertos;

– Extinção de 3 fundos fechados que financiavam planos do tipo BD.

Dos 233 fundos existentes em 31 de Dezembro de 2008, três fundos abertos que

admitem apenas adesões colectivas não se encontravam em funcionamento (fundos

de pensões que, embora estejam autorizados, ainda não receberam contribuições).

5.2.2. Evolução e descrição dos fundos de pensões

a) Todos os fundos de pensões

No final de 2008 existiam 230 fundos de pensões em funcionamento, dos quais 203 eram

fundos profissionais. Nesta categoria destaca-se a importância dos fundos fechados,

atendendo ao respectivo número e sobretudo ao seu montante (que representa 95,1%

do total). Em relação aos fundos de pensões individuais, registou-se, ainda, um aumento

no número dos fundos PPR/E e dos fundos abertos com adesões individuais.

Salienta-se que dos 36 fundos abertos sem ser do tipo PPR/E ou PPA a maioria (31)

permite simultaneamente adesões colectivas (fundos de pensões profissionais) e

adesões individuais (fundos de pensões individuais), sendo contabilizados como

pertencentes a ambos os tipos de fundos.

milhões de euros Número Montante Contribuições Número Montante Contribuições

Fundos de pensões profissionais 199 21.592 965 203 19.670 2.516

Fechados 168 21.090 892 168 19.281 2.457

Abertos (Ad. Colectivas) (1) 31 502 73 35 389 58

Fundos de pensões individuais 54 764 113 58 612 75

PPR/E 20 502 55 22 403 37

PPA 4 19 2 4 8 0,3

Abertos (Ad. Individuais) (1) 30 242 56 32 200 39

Total dos fundos de pensões (1) 224 22.356 1.077 230 20.282 2.591

individuais

2007 2008

(1) Existem 29 fundos abertos em 2007 e 31 fundos abertos em 2008 que admitem simultâneamente adesões colectivas e adesões

Quadro 5.1 Evolução dos fundos de pensões

Os

Fu

nd

os

de

Pe

nsõ

es

162

Uma análise por tipo de fundo evidencia que a redução de 9,3% observada foi

consequência de um decréscimo no valor de todos os tipos de fundos, embora com

diferentes intensidades e impactos. Com efeito, os PPA foram os que apresentaram

uma redução mais acentuada face a 2007 (de 57%), seguindo-se as adesões colectivas

a fundos abertos (22,6%), os PPR/E (19,7%) e as adesões individuais (17,3%). Os fundos

fechados, com maior peso no montante total, foram os que manifestaram, em termos

comparativos, um decréscimo menos significativo (na ordem dos 9%).

O volume das contribuições ascendeu a 2.591 milhões de euros, o que representa

mais do dobro do valor observado no ano anterior. A expressiva variação do valor das

contribuições resulta exclusivamente de um aumento de 175,5% das contribuições dos

fundos fechados (que correspondem a 13% do montante total dos fundos), uma vez

que nas restantes subcategorias se observou uma variação no sentido inverso.

A explicação para o crescimento acentuado das contribuições ao nível dos fundos

fechados, que constituem o instrumento privilegiado de financiamento dos planos

de BD, reside na baixa rendibilidade do mercado de fundos de pensões, que se deveu

à crise financeira que se fez sentir em 2008, e à necessidade de manter os níveis de

financiamento adequados.

A evolução do valor dos fundos de pensões e das contribuições teve ligeiras implicações

na repartição por tipo de fundos, conforme evidenciado pelo Gráfico 5.3.

O facto do decréscimo do valor dos fundos fechados ter sido menos expressivo,

comparativamente com as restantes subcategorias, teve por consequência um ligeiro

aumento do seu peso numa óptica global (de 94,4% para 95,1%).

Gráfico 5.3 Repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo de fundos

Fechados

95,1%

Abertos (Ad.

Colectivas)

1,9%

PPR/E

2,0%

PPA

0,04%

Abertos (Ad.

Individuais)

1,0%

A análise da repartição do valor total dos fundos pelos três pilares de protecção

social permite constatar que a mesma se manteve sensivelmente ao nível de 2007.

Os fundos de pensões correspondentes ao primeiro pilar mantêm o seu lugar de

destaque, acumulando 70,7% do valor total, o que é justifi cado pelo facto dos seus

associados não se encontrarem abrangidos pelo sistema de protecção da Segurança

Social. Da percentagem restante não pertencente ao primeiro pilar, 26,2% está afecto

ao fi nanciamento de pensões complementares de reforma (segundo pilar) e 3% aos

fundos de pensões individuais (terceiro pilar).

No Gráfi co 5.4 são ilustradas as frequências relativas dos fundos de pensões em termos

da sua dimensão (medida pelos escalões de montante dos fundos), não se tendo

registado diferenças signifi cativas face ao ano anterior. A classe mais relevante em

Portugal é a dos 5 aos 25 milhões de euros, representando 30,9% do total de número de

Evolução do valor

dos fundos e das

contribuições

Repartição do valor por

tipo de fundo

Repartição do valor por

pilares de protecção

social

Os

Fu

nd

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de

Pe

nsõ

es

163

fundos, enquanto cerca de 60% apresentam montantes entre os 2,5 e os 75 milhões de

euros e apenas 10% se situam acima deste último patamar.

8 8 6

2226

32

71

34

10

3 37

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Até

10

0

En

tre

10

1e

25

0

En

tre

25

1e

50

0

En

tre

50

1e

1.2

50

En

tre

1.2

51

e2

.50

0

En

tre

2.5

01

e5

.00

0

En

tre

5.0

01

e2

5.0

00

En

tre

25

.00

1e

75

.00

0

En

tre

75

.00

1e

12

5.0

00

En

tre

12

5.0

01

e2

50

.00

0

En

tre

25

0.0

01

e1

.00

0.0

00

Ma

isd

e1

.00

0.0

00

Montante dos FP (milhares de euros)

Número de FP % acumulada dos montantes % acumulada das contribuições

Constata-se ainda um elevado grau de concentração do valor dos montantes e das

contribuições em torno dos fundos de maior dimensão (acima de 1.000 milhões de

euros). É de salientar que os 7 fundos nesta categoria acumulavam entre si 71,6% do

valor do mercado dos fundos de pensões, apesar de esta percentagem ter sido inferior à

registada no ano anterior. A concentração, medida pelo índice de Gini, tem-se mantido

de forma consistente ao longo dos anos em torno de 0,91.

O gráfico mostra igualmente que, relativamente a 2008, se verifica uma relação

consistente entre o valor das contribuições e o dos respectivos fundos, por escalões

de montantes destes últimos. Em termos efectivos, os sete maiores fundos foram

responsáveis por quase 75% das contribuições neste período.

b) Fundos de pensões profissionais

O nível de financiamento global dos fundos de pensões é um indicador bastante

interessante, requerendo, no entanto, uma abordagem cuidada, de forma a evitar

eventuais erros de interpretação.

Para a obtenção do nível de financiamento, utilizou-se o quociente entre o valor do

património de um fundo de pensões e a correspondente soma do valor actual das pensões

em pagamento (para os beneficiários) e das responsabilidades com serviços passados

(para os participantes). Assim sendo, na análise realizada deve ter-se em consideração

que as responsabilidades – quer do valor actual das pensões em pagamento, quer do

valor actual dos serviços passados – podem ter sido calculadas com base em métodos

e/ou pressupostos diferentes. O impacto da utilização de diferentes pressupostos é mais

visível no cenário de financiamento, dado que alguns dos parâmetros no cenário do

mínimo de solvência são estabelecidos de acordo com a regulamentação em vigor.

Nível de fi nanciamento

Gráfico 5.4 Nível de concentração do valor dos fundos de pensões e das respectivas contribuições

Os

Fu

nd

os

de

Pe

nsõ

es

164

Como se pode concluir pela análise do quadro seguinte, de acordo com a

regulamentação em vigor relativa ao mínimo de solvência, o nível de financiamento dos

fundos de pensões fechados e das adesões colectivas a fundos abertos que financiam

planos de BD ou mistos era, em termos agregados, a 31 de Dezembro de 2008, de 107%

(116% em 2007). No entanto, o nível de financiamento médio, considerando o cenário

de financiamento (no qual se baseiam as contribuições para o fundo de pensões), era de

99%, face a um valor de 105% observado em 2007.

Quadro 5.2 Nível de financiamento dos fundos de pensões profissionais que financiam planos

de pensões de benefício definido ou mistos

Cenário de

financiamento

Cenário do mínimo de

solvência

Actividade bancária 103% 107%

Comunicações e transportes 69% 75%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 101% 168%

Indústria 99% 112%

Actividade seguradora 102% 107%

Outras actividades financeiras 104% 115%

Comércio 98% 106%

Outros serviços 94% 109%

Outros 86% 97%

Valor agregado 99% 107%

A reacção dos associados que financiam planos de benefício definido quanto ao

impacto da crise financeira no financiamento dos seus planos tem sido diversa,

fazendo uso da fl exibilidade que o sistema de solvência dos fundos de pensões de BD

possibilita. Enquanto algumas empresas, nomeadamente as pertencentes ao sector

bancário, efectuaram significativas contribuições para o fundo de pensões, outros

utilizaram as margens de segurança que tinham em termos de níveis de financiamento

para acomodar este impacto. Os associados que passaram a registar um défice de

financiamento tiveram de estabelecer um plano de amortização/recuperação do nível

de financiamento, enquanto as empresas que em 2007 já estavam a cumprir este plano

tiveram de o refazer para estender o período de amortização ou aumentar o valor das

respectivas contribuições.

Os gráficos seguintes mostram os principais pressupostos utilizados na determinação

das responsabilidades dos planos de BD ou mistos, em função do número de planos.

35,0%

32,3%

5,7%

5,0%

22,0%

Mortalidade dos Participantes

38,3%

32,3%

5,7%

5,3%

18,3%

Mortalidade dos Beneficiários

TV 73/77

TV 88/90

TV 73/77 (modificada) / TV 88/90

TV 73/77 / TV 88/90

Outras

Pressupostos utilizados

na determinação das

responsabilidades

Gráfico 5.5 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de pensões de benefício defi nido ou

mistos no cenário de fi nanciamento – Tábuas de mortalidade

Os

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de

Pe

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es

165

A tábua de mortalidade TV 73/77, que tem implícita uma esperança de vida aos 65 anos

de 17,3 anos, continua a ser, apesar de o seu peso ter diminuído ligeiramente, a mais

utilizada, quer para cálculo da mortalidade dos participantes quer para a dos beneficiários,

logo seguida pela TV 88/90 e pela aplicação conjunta da TV 73/77 modificada e da TV

88/90 (em que a primeira é aplicada à população masculina e a última à feminina).

Destaca-se ainda o facto de alguns planos de pensões utilizarem tábuas diferentes das

anteriormente identificadas, nomeadamente tábuas de mortalidade dinâmicas.

O Gráfico 5.6 mostra a distribuição relativa das taxas de desconto utilizadas nas

avaliações actuariais para determinação das responsabilidades para o cenário de

financiamento. A taxa de desconto utilizada para actualizar os cash fl ows no período

activo encontra-se maioritariamente acima dos 5% (64,3%), o que refl ecte a utilização de

taxas mais elevadas em 2008 face ao ano anterior (em 2007 essa mesma percentagem

era de 43,6%). No que se refere aos cash fl ows no período após a reforma, as taxas de

actualização situam-se também na sua maioria acima dos 5% (55%), sendo, no entanto,

de destacar que as taxas situadas no intervalo [2% - 4,5%] assumem, neste ano, uma

maior importância. A utilização de taxas de desconto mais altas explica-se pela evolução

da estrutura temporal das taxas de juro das obrigações corporativas de notação AA – taxa

de referência indicada pelas Normas Internacionais de Contabilidade para a avaliação da

responsabilidade com planos de pensões de BD (IAS 19) – que, principalmente no final

do ano, sofreram uma forte infl uência do aumento dos spreads de risco de contraparte

das empresas.

Gráfico 5.6 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de

pensões de benefício definido ou mistos no cenário de financiamento – Taxas de

desconto

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

Até 1% Entre 1% e2%

Entre 2% e3%

Entre 3% e4%

Entre 4% e4,5%

Entre 4,5% e5%

Entre 5% e5,5%

Mais de5,5%

Pe

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ge

md

o t

ota

l

Taxa de desconto

Taxa desconto período activo Taxa desconto período reforma

A utilização de diferentes taxas de desconto no cálculo das responsabilidades para o

cenário de financiamento deve ser entendida, por exemplo, à luz da diversidade de

benefícios contemplados nos planos de pensões e das diferentes maturidades e

correspondentes durações das responsabilidades assumidas.

De forma análoga ao efectuado para as taxas de desconto, o Gráfico 5.7 mostra a

distribuição relativa das taxas de crescimento salarial e das pensões utilizadas nas

avaliações actuariais para determinação das responsabilidades para o cenário de

financiamento. Enquanto a taxa de crescimento salarial se encontra essencialmente

concentrada na banda [2,5% - 3%] (47,3%), a taxa de crescimento das pensões encontra-

-se mais dispersa nos intervalos [até 1%] (34,1%), [1,5% - 2%] (33,4%) e [2% - 2,5%] (21,3%).

Note-se que diversos fundos não garantem o crescimento das pensões, sendo este

decidido pontualmente pelos associados em função da disponibilidade financeira do

fundo. Em relação a estas duas taxas a distribuição é bastante semelhante à de 2007.

Os

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166

Gráfico 5.7 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de

pensões de benefício definido ou mistos no cenário de financiamento – Taxas de

crescimento das pensões e salarial

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

Até 1% Entre 1% e1,5%

Entre 1,5%e 2%

Entre 2% e2,5%

Entre 2,5%e 3%

Entre 3% e3,5%

Entre 3,5%e 4%

Mais de 4%

Pe

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md

o t

ota

l

Taxa de crescimento

Taxa de crescimento salarial Taxa de crescimento das pensões

O quadro seguinte apresenta o ranking dos 20 maiores fundos de pensões profissionais,

ordenados pelos montantes sob gestão, no final de 2008.

Quadro 5.3 Valores individuais dos 20 maiores fundos de pensões profissionais

Valor

2007 2008 Tipo de fundo (milhões de euros)

F Grupo Banco Comercial Português 5.310

F Banco BPI 2.095

F BES 1.991

F Pessoal da Portugal Telecom/CGA 1.435

F Banco Santander Totta 1.392

F Banco de Portugal 1.161

F Pessoal da Caixa Geral de Depósitos 1.137

F Grupo EDP e REN 991

F Montepio Geral 436

F Petrogal 303

F Grupo BBVA 198

F Regulamentares da Marconi 153

F Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 118

F Grupo BPN 112

A Aberto BPI Valorização 96

F NAV - EP/SINCTA 95

F Banco Popular Portugal (1) 93

F Banco Banif e Comercial dos Açores (1) 92

F Pessoal dos TLP 82

1.º

2.º

3.º

4.º

5.º

6.º

7.º

8.º

9.º

10.º

11.º

12.º

13.º

14.º

15.º

16.º

17.º

18.º

19.º

20.º

1.º

2.º

3.º

4.º

5.º

6.º

8.º

7.º

9.º

10.º

11.º

12.º

-

17.º

15.º

21.º

18.º

16.º

14.º

19.º F Credit 81

F - Fundo de pensões fechado

A - Fundo de pensões aberto (apenas as adesões colectivas)

RankingDesignação

(1) Alteração de denominação de BNC para Banco Popular Portugal e de Banco Comercial dos Açores para

Banco Banif e Comercial dos Açores

Os 20 maiores fundos de pensões profissionais correspondiam, no final de 2008, 88,3%

do seu valor total, o que evidencia, mais uma vez, o elevado nível de concentração ao

nível dos montantes.

A estrutura do ranking sofreu algumas alterações essencialmente a partir da 12.ª posição,

sendo de destacar a entrada de dois fundos fechados para a 13.ª e a 16.ª posições do

ranking, o primeiro dos quais constituído em 2008.

Os 20 maiores

fundos de pensões

profi ssionais

Os

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de

Pe

nsõ

es

167

c) Fundos de pensões individuais

No ano em análise, o valor dos fundos de pensões individuais correspondia a cerca

de 612 milhões de euros, refl ectindo uma retracção de cerca de 20% face a 2007. Tal

como já foi referido, a redução mais acentuada registou-se ao nível dos PPA (-57%) que

representavam, em 2008, somente 1,4% do montante total dos fundos individuais (face

a 2,5% no ano anterior). Os PPR/E evidenciaram uma redução de 19,7% mas mantiveram

o seu peso no que diz respeito ao montante total (cerca de 66%).

Quando confrontado o efeito de concentração com as conclusões retiradas da

respectiva análise global dos mercados dos fundos de pensões, verifica-se que nos

fundos individuais o comportamento observado é ligeiramente diferente, não sendo o

nível de concentração tão elevado.

Apesar de se registar um nível de concentração expressivo nos 2 maiores fundos de

pensões (que partilham entre si cerca de 45% do total do valor dos fundos individuais,

face a um valor de 47,3% em 2007), os fundos de dimensão inferior ou igual a 25 milhões

de euros acumulam conjuntamente 37,7% do montante total.

Já em relação às contribuições, e face a 2007, observa-se uma repartição menos

concentrada, em termos relativos de escalões de montantes, acumulando os dois

maiores fundos cerca de 16% das contribuições totais.

Uma análise comparativa dos rankings de 2007 e 2008, referentes aos 10 maiores fundos

individuais, evidencia algumas alterações, destacando-se a entrada de dois fundos

abertos com adesões individuais para o ranking dos 10 maiores e a saída de um fundo

PPA.

Em 2008, os 10 maiores fundos de pensões individuais apresentavam um valor conjunto

de cerca de 455 milhões de euros, o que representa 74,3% do valor total.

Valor

2007 2008 Tipo de fundo (milhões de euros)

1.º PPR/E PPR/E 5 Estrelas Futuro 195

2.º ADI (1) Aberto Caixa Reforma Activa CGD Pensões 78

4.º PPR/E PPR/E Garantia de Futuro Futuro 45

3.º PPR/E PPR/E BBVA BBVA Fundos 38

5.º PPR/E PPR/E Praemium - S PensõesGere 25

6.º ADI (1) Espírito Santo Multireforma ESAF 22

8.º PPR/E Aberto PPR Praemium - V PensõesGere 15

17.º ADI (1) Aberto BBVA Protecção 2015 BBVA Fundos 13

14.º ADI (1) Aberto Caixa Reforma Garantia 2022 CGD Pensões 12

1.º

2.º

3.º

4.º

5.º

6.º

7.º

8.º

9.º

10.º7.º PPR/E PPR Património Prudente SGF 11

(1) Adesões individuais a fundos de pensões abertos

RankingDesignação Entidade Gestora

É de referir que, à semelhança da análise realizada para o ranking dos fundos de pensões

profissionais, a ordenação dos fundos abertos que não PPR/E ou PPA foi efectuada

apenas com base nos montantes das adesões individuais, excluindo portanto o valor

das adesões colectivas.

Distribuição dos fundos

de pensões individuais

por volume gerido

Ranking dos fundos de

pensões individuais

Quadro 5.4 Valores dos 10 maiores fundos de pensões individuais

Os

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es

168

5.2.3. Fundos de pensões profissionais por sector de actividade

dos associados

Na análise a seguir efectuada adoptou-se, para efeitos de classificação dos associados

por sector de actividade, a estrutura da Classificação Portuguesa das Actividades

Económicas (CAE) – Revisão 3, aprovada pela Deliberação n.º 786/2007 do Instituto

Nacional de Estatística.

As alterações ao nível da designação e do grau de granularidade da classificação dos

associados não produziram implicações visíveis na informação constante no presente

capítulo, devido ao facto dos resultados finais se encontrarem agregados em sectores de

actividade principais. Contudo, tirando partido da nova estrutura de informação, optou-

-se por proceder à separação dos associados pertencentes à classe da prestação de

serviços (Outros Serviços) dos anteriormente classificados como Outros (passando este

a ser composto essencialmente por actividades do sector primário e da construção).

Tal como se pode observar no Gráfico 5.8, os sectores de actividade bancária e de

comunicações e transportes concentravam, no final de 2008, 84,6% do montante total

dos fundos de pensões profissionais.

Gráfico 5.8 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de actividade económica

74,4%

10,2%

5,7%

3,9%

1,9%

0,5%

1,1%

2,2%0,1%

Actividade bancária

Comunicações e transportes

Produção e distribuição de electricidade,gás e água

Indústria

Actividade seguradora

Outras actividades financeiras

Comércio

Outros serviços

Outros

Uma análise distinta dos fundos fechados e das adesões colectivas a fundos abertos

revela a existência de algumas diferenças na distribuição dos montantes por actividade

económica dos associados. Enquanto nos fundos fechados se verifica uma grande

concentração em torno dos sectores da actividade bancária e das comunicações e

transportes (no seu conjunto, 85,3%), em relação aos montantes das adesões colectivas,

apesar de estes também se concentrarem maioritariamente na banca (cerca de 40%),

constata-se uma repartição mais uniforme pelos restantes sectores. Este é um sinal

claro de que os fundos abertos são, actualmente, o tipo de fundo privilegiado para o

financiamento de planos de pensões das empresas cuja dimensão pode não justificar a

criação de um fundo fechado.

Da análise realizada, na óptica de fundos de pensões profissionais por tipo de actividade

económica dos associados e por dimensão do fundo, depreende-se que nos dois

sectores com montantes geridos mais elevados – actividade bancária e comunicações

e transportes – existe uma elevada concentração dos montantes nos fundos com

valores superiores a 1.000 milhões de euros (em 2008 os montantes referentes a esta

classe representavam, pela mesma ordem, 89,4% e 71,5% do total de cada actividade

económica).

Fundos fechados e

adesões colectivas

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169

A análise da repartição dos fundos de pensões profissionais por tipo de entidades

gestoras e de actividade económica dos associados, exposta no Quadro 5.5, permite

concluir que os fundos geridos pelas sociedades gestoras apresentam uma distribuição

por sector de actividade semelhante à observada na análise global. Este facto resulta

do peso dominante daquelas sociedades (98,1%) na gestão dos fundos de pensões

profissionais.

milhões de euros Montante % Montante % Montante %

Actividade bancária 14.394.699 73,2% 244.056 1,2% 14.638.755 74,4%

Comunicações e transportes 2.002.994 10,2% 4.596 0,0% 2.007.590 10,2%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1.123.931 5,7% 0 0,0% 1.123.931 5,7%

Indústria 755.184 3,8% 19.338 0,1% 774.522 3,9%

Actividade seguradora 275.951 1,4% 88.627 0,5% 364.577 1,9%

Outras actividades financeiras 91.767 0,5% 0 0,0% 91.767 0,5%

Comércio 203.928 1,0% 6.198 0,0% 210.125 1,1%

Outros serviços 435.221 2,2% 5.472 0,0% 440.693 2,2%

Outros 17.812 0,1% 0 0,0% 17.812 0,1%

Total 19.301.487 98,1% 368.286 1,9% 19.669.773 100,0%

Sociedades gestoras Empresas de seguros Entidades gestoras

5.3. Planos de pensões

5.3.1. Caracterização dos tipos de planos

No final de 2008 existiam 729 planos18 financiados por fundos de pensões profissionais,

tendo-se registado um crescimento de 12,2% face ao ano precedente.

Quadro 5.6 Número de planos de pensões por tipo de plano

BD CD Total BD CD Total

Fundos de pensões profissionais 327 323 650 324 405 729

Fechados 190 41 231 190 51 241

Abertos (Ad. Colectivas) 137 282 419 134 354 488

20082007

Para o referido crescimento contribuiu fortemente o aumento do número de planos de

CD, os quais, mantendo a tendência do ano anterior, cresceram cerca de 26%. Este tipo

de plano passa assim a representar mais de metade do número de planos na categoria

dos fundos de pensões profissionais. Em relação aos planos de BD, o seu número

registou um ligeiro decréscimo (cerca de 1%), mantendo assim a tendência de redução

observada em 2007.

No que se refere à distribuição do montante total dos fundos por tipo de plano

constante do Quadro 5.7, e face a 2007, os planos de BD averbaram uma redução de

9,4%, enquanto nos planos de CD essa diminuição foi de 6,5%.

Deve-se contudo salientar que, num contexto de diminuição geral da performance dos

fundos de pensões, os planos de CD referentes aos fundos profissionais registaram um

aumento de volume na ordem dos 28%. Para esse efeito contribuiu essencialmente o forte

18 Note-se que o número de planos de contribuição definida nas adesões colectivas a fundos de pensões abertos encontra-se

sobrestimado, na medida em que foram contabilizadas todas as adesões colectivas a fundos de pensões abertos não atendendo

ao facto do plano de pensões de um associado poder ser financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes

opções de investimento) a fundos de pensões abertos. Em situações deste género são contabilizados os vários planos de

pensões, tantos quantos as adesões colectivas utilizadas para o respectivo financiamento.

Repartição por tipo de

entidade gestora

Evolução do número

de planos de pensões

Evolução dos

montantes por tipo de

plano

Quadro 5.5 Montante dos fundos de pensões profi ssionais por tipo de entidades gestoras e de actividade económica dos

associados

Os

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de

Pe

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es

170

crescimento do montante dos planos de CD financiados por fundos fechados (35,7%)

que se deve não só à constituição de novos fundos mas essencialmente a processos de

transformação de planos de BD em CD. Apesar da tendência de crescimento observada

nos últimos anos, este tipo de planos continua, no entanto, a corresponder a apenas

4,9% do montante total dos fundos.

Quadro 5.7 Montantes dos planos de pensões por tipo de plano e de fundo

milhões de euros BD CD Total BD CD Total

Fundos de pensões profissionais 21.296 296 21.592 19.291 379 19.670

Fechados 20.879 211 21.090 18.995 286 19.281


Fundos de pensões individuais n/a 764 764 n/a 612 612

PPR/E n/a 502 502 n/a 403 403

PPA n/a 19 19 n/a 8 8

Abertos (Ad. Individuais) n/a 242 242 n/a 200 200

Total 21.296 1.060 22.356 19.291 991 20.282

2007 2008

Da análise da distribuição dos montantes dos fundos de pensões profissionais por tipo

de plano e por sector de actividade do associado – Quadro 5.8 – conclui-se que existem

diferenças ao nível da repartição observada em relação a cada tipo de plano. Nos planos

de BD, os sectores predominantes são o bancário e o das comunicações e transportes,

acumulando, no seu conjunto, mais de 85% do valor total correspondente a esse tipo

de plano. Nos planos CD, apesar do sector bancário ser o predominante (27,6%), o sector

da indústria e dos outros serviços assumem igualmente um peso significativo (no seu

conjunto de 39,6%).


Actividade bancária 14.534 75,3% 104 27,6% 14.639 74,4%

Comunicações e transportes 1.958 10,1% 50 13,1% 2.008 10,2%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1.107 5,7% 17 4,4% 1.124 5,7%

Indústria 696 3,6% 78 20,7% 775 3,9%

Actividade seguradora 362 1,9% 3 0,7% 365 1,9%

Outras actividades financeiras 91 0,5% 1 0,2% 92 0,5%

Comércio 157 0,8% 53 14,1% 210 1,1%

Outros serviços 369 1,9% 72 19,0% 441 2,2%

Outros 17 0,1% 1 0,3% 18 0,1%

Total 19.291 100,0% 379 100,0% 19.670 100,0%

BD CD Total

5.3.2. Universo dos participantes e beneficiários e benefícios

pagos

Em 2008, o número de pessoas abrangidas pelos fundos de pensões – participantes e

beneficiários – registou, no seu todo, um acréscimo de 3%. Para este valor contribuiu,

em particular, o crescimento do número de beneficiários (na ordem dos 8,6%).

A análise do Quadro 5.9 permite concluir que, de acordo com a tendência observada

em anos anteriores, permanece um incremento da importância dos planos de CD19. O

número de participantes dos planos de CD representa, em 2008, 52,5% do total desta

19 Note-se que o número de participantes abrangidos pelos planos CD encontra-se sobrestimado na medida em que foram

contabilizados todos os participantes cobertos pelas adesões colectivas a fundos de pensões abertos, atendendo ao facto de

um plano de pensões de um associado poder ser financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes opções de

investimento) a fundos de pensões abertos. Dada a dificuldade em determinar o número efectivo de participantes, uma vez que

estes podem não estar cobertos por cada uma das adesões colectivas – na medida em que estas dependem das suas opções de

investimento – foi contabilizada a totalidade dos participantes nas várias adesões colectivas.

Planos de contribuição

defi nida nas adesões

colectivas

Evolução do universo

das pessoas abrangidas

pelos fundos de

pensões

Quadro 5.8 Montantes dos planos de pensões profi ssionais por tipo de plano e por sector de actividade do associado

Os

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171

população (51,1% em 2007) enquanto o número de beneficiários ascende a 14% do

total (7,4% em 2007).

Contudo, ao nível dos fundos profissionais, constata-se que os planos BD continuam a

ter um peso superior aos de CD (73,8% vs 26,2%) em termos do número de participantes,

principalmente por via dos fundos fechados, já que ao nível dos abertos se conclui que

os planos CD têm, em termos relativos, uma proporção maior (59,3% vs 40,7%).

Relativamente aos beneficiários dos fundos de pensões, as estatísticas apresentadas

englobam quer os que receberam, em 2008, uma pensão mensal (tipicamente a forma

de pagamento dos planos de BD), quer aqueles que receberam um capital referente

aos benefícios adquiridos (pensão a prémio único para os planos BD e montante

acumulado na conta para os CD). Assim, no que diz respeito ao número de beneficiários

nos fundos de pensões profissionais, é de assinalar uma grande concentração em torno

dos planos de BD (97%), sendo contudo este valor ligeiramente inferior ao registado em

2007 (98,7%).

BD CD Total BD CD(1) Total

Fundos de pensões profissionais 146.992 52.107 199.099 111.876 3.504 115.380

Fechados 129.336 26.361 155.697 106.868 2.439 109.307

Abertos (Ad. Colectivas) 17.656 25.746 43.402 5.008 1.065 6.073

Fundos de pensões individuais n/a 110.129 110.129 n/a 14.703 14.703

PPR/E n/a 72.663 72.663 n/a 11.187 11.187

PPA n/a 1.681 1.681 n/a 206 206

Abertos (Ad. Individuais) n/a 35.785 35.785 n/a 3.310 3.310

Total 146.992 162.236 309.228 111.876 18.207 130.083

% 47,5% 52,5% 100,0% 86,0% 14,0% 100,0%

(1) Nos planos de contribuição definida são contabilizados como beneficiários os ex-participantes com direitos adquiridos que transferiram os seus valores para outros

fundos de pensões em 2008

Participantes Beneficiários

Analisando as frequências relativas do número de participantes dos fundos de pensões

profissionais por tipo de actividade económica e de plano – Quadro 5.10 – verifica-

-se que o sector bancário ocupa uma posição de destaque no que diz respeito a esta

população nos planos de BD (45,7%). No que concerne aos planos de CD é o sector de

outros serviços que regista maior peso (28,7%). De facto, observam-se diferenças no

comportamento da repartição dos participantes quando se analisa separadamente os

planos de tipo BD e CD. Contudo, numa óptica global, é o sector bancário que detém

maior peso, acumulando cerca de 40% do total.

Particip. % Particip. % Particip. %

Actividade bancária 67.109 45,7% 13.322 25,6% 80.431 40,4%

Comunicações e transportes 28.236 19,2% 4.869 9,3% 33.105 16,6%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 13.078 8,9% 1.011 1,9% 14.089 7,1%

Indústria 17.176 11,7% 9.782 18,8% 26.958 13,5%

Actividade seguradora 8.371 5,7% 499 1,0% 8.870 4,5%

Outras actividades financeiras 1.159 0,8% 166 0,3% 1.325 0,7%

Comércio 6.918 4,7% 7.350 14,1% 14.268 7,2%

Outros serviços 3.529 2,4% 14.938 28,7% 18.467 9,3%

Outros 1.416 1,0% 170 0,3% 1.586 0,8%

Total 146.992 100,0% 52.107 100,0% 199.099 100,0%

BD CD Total

Distribuição por

sector de actividade

económica

Quadro 5.10 Frequências relativas do número de participantes dos fundos de pensões profi ssionais por tipo de actividade

económica e de plano

Quadro 5.9 Número de participantes e de benefi ciários por tipo de plano e por tipo de fundo

Os

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172

O sector bancário apresenta, ainda, uma maior concentração ao nível do número de

beneficiários, sobretudo devido à infl uência dos planos de BD. Contudo, nos planos

de CD a distribuição por tipo de actividade é substancialmente diferente. A título de

exemplo, o sector bancário é apenas responsável por 3,5% do número de beneficiários

dos planos de CD. Neste caso, são as actividades da indústria e das comunicações e

transportes que assumem uma maior importância.

Em 2008, o valor dos benefícios pagos ascendeu a 1.281 milhões de euros, tendo-se

registado um acréscimo de cerca de 14%.

Quadro 5.11 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de fundo

milhões de euros BD CD Total BD CD Total

Fundos de pensões profissionais 1.042 10 1.052 1.101 13 1.115

Fechados 1.007 9 1.016 1.026 11 1.037


Fundos de pensões individuais n/a 69 69 n/a 166 166

PPR/E n/a 50 50 n/a 99 99

PPA n/a 3 3 n/a 1 1

Abertos (Ad. Individuais) n/a 16 16 n/a 66 66

Total 1.042 79 1.121 1.101 180 1.281

2007 2008

É de salientar que o valor dos benefícios pagos pelos planos de CD aumentou para mais

do dobro do valor observado em 2007, essencialmente devido a um acréscimo nos

fundos individuais e atendendo ao seu valor reduzido.

No âmbito dos fundos de pensões profissionais, e em comparação com o período

anterior, o pagamento sob a forma de capital sofreu um acréscimo (de 2,1% em 2007

para 5,7% em 2008). Contudo, nesta categoria continua a predominar o pagamento de

benefícios sob a forma de pensão mensal, cujo valor foi de 1.041 milhões de euros, o

que representa 93,4% do total dos benefícios pagos por aqueles fundos.

Nos fundos individuais observa-se uma repartição mais homogénea pelos dois tipos de

pagamento aplicáveis aos planos de CD: recebimento sob a forma de capital ou sob a

forma de pensão mensal a prémio único (situação em que o montante acumulado é

utilizado, na sua totalidade, para a aquisição de um seguro de rendas vitalícias, junto

das empresas de seguros do ramo Vida). Apesar da fl exibilidade na escolha da forma de

recebimento do benefício, as estatísticas evidenciam que aproximadamente 46% dos

beneficiários optam pelo pagamento periódico de uma pensão.

Gráfico 5.9 Valor dos benefícios pagos por tipo de fundo e de pagamento

93,4%

0,9%

46,4%

5,7%

53,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fundos profissionais Fundos individuais

Sob a forma de pensão Sob a forma de pensão a prémio único Sob a forma de capital

Distribuição dos

benefícios pagos por

tipo de plano

Os

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de

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173

Quanto à distribuição dos montantes pagos por tipo de benefícios, a leitura do

Quadro 5.12 permite concluir que os pagamentos de reforma por velhice mantêm a

sua preponderância, representando aproximadamente 36% do total dos montantes

pagos. Os benefícios pagos por invalidez, que em 2007 constituíam o tipo de benefício

predominante (cerca de 44%), assumiram em 2008 um peso de 24,1%. Esta diferença

deve-se a uma reclassificação dos pensionistas (e das correspondentes pensões pagas)

de um dos fundos com maior número de pensionistas.


Velhice 374 34,0% 89 49,4% 463 36,1%

Invalidez 300 27,3% 9 4,8% 309 24,1%

Reforma antecipada / Pré-reforma 296 26,9% 5 3,0% 302 23,6%

Viuvez 72 6,5% 3 1,4% 75 5,8%

Orfandade 3 0,3% 0 0,0% 3 0,2%

Desemprego de longa duração

ou doença grave 0 0,0% 3 1,7% 3 0,2%

Outro (1) 55 5,0% 71 39,6% 126 9,9%

Total 1.101 100,0% 180 100,0% 1.281 100,0%

(1)Nos planos de contribuição definida esta rubrica corresponde ao reembolso efectuado fora das condições anteriores, relativo a valores existentes em contas

individuais de participantes de fundos de pensões fechados

BD CD Total

Como seria de esperar, a distribuição dos benefícios pagos pelos planos de BD revela-

-se bastante semelhante à distribuição global. No que se refere aos planos CD, os

pagamentos por velhice ocupam uma posição dominante, representando cerca de 49%

dos benefícios pagos por este tipo de planos, embora seja de salientar os 39% existentes

na categoria Outro que resulta essencialmente dos reembolsos nos fundos PPR/E e dos

vencimentos dos capitais nas adesões individuais a fundos abertos, respectivamente

62% e 31% do total da categoria Outro.

O Quadro 5.13 mostra a evolução da percentagem do valor dos benefícios pagos e

das contribuições pagas em função do valor dos fundos de pensões. Salienta-se que,

devido à estrutura da informação, a análise agora efectuada atende ao tipo de fundo,

classificado de acordo com o tipo de plano que este financia: fundos de BD, de CD ou

mistos (quando o respectivo fundo financia ambos os tipos de plano).

milhões de euros BD CD Mistos Total BD CD Mistos Total

(a) Valor dos benefícios pagos (1) 1.031 75 15 1.121 1.086 172 23 1.281

(b) Valor das contribuições 896 163 18 1.077 2.426 119 47 2.591

(c) Valor dos fundos de pensões 21.092 960 303 22.356 19.019 806 456 20.282

(a) / (c) 4,9% 7,8% 4,9% 5,0% 5,7% 21,4% 5,0% 6,3%

(b) / (c) 4,2% 17,0% 5,9% 4,8% 12,8% 14,7% 10,3% 12,8%

(a) / (b) 115,1% 45,7% 83,5% 104,1% 44,8% 145,2% 48,8% 49,4%

(1)

2007 2008

Este valor inclui os montantes pagos, durante o respectivo ano, de todas as formas de pagamento dos benefícios, ou seja, pensões pagas directamente pelos fundos,

prémios únicos de rendas vitalícias adquiridos pelos fundos e capitais de remição ou prémios únicos de outro tipo de rendas resultantes da remição pagos também

pelos fundos.

Quadro 5.13 Relação entre o valor dos benefícios pagos, o valor das contribuições e o valor dos fundos de pensões

Quadro 5.12 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de benefício

Os

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174

Mediante confronto dos rácios obtidos em 2007 e 2008, torna-se evidente que a relação

entre os diferentes valores totais analisados se alterou.

Para as diferenças observadas contribuíram, sobretudo, um aumento muito acentuado

do valor dos benefícios pagos relativamente aos planos de CD e um esforço contributivo

adicional nos planos de BD. Com efeito, relativamente a este último aspecto, a

desagregação do valor das contribuições pelas categorias apresentadas no quadro

anterior permite constatar que o aumento destas se deveu, essencialmente, a um

acréscimo nos fundos que financiam planos de BD, já que ao nível dos planos CD se

observou uma tendência inversa.

5.3.3. Caracterização dos planos de pensões

Os gráficos seguintes caracterizam os planos de pensões, no âmbito dos fundos de

pensões profissionais, segundo diferentes perspectivas: tipo de benefícios abrangidos

pelo plano, aquisição de direitos, actualização de pensões, planos contributivos e formas

de pagamento dos benefícios.

Gráfico 5.10 Percentagem do número de planos de pensões por tipo de benefício

99,2% 94,3%

61,5%75,6%

27,3%

0,8%5,7%

38,5%24,4%

72,7%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

Velhice Invalidez Reformaantecipada/pré-reforma

Sobrevivência departicipantes

Sobrevivência debeneficiários

Sim Não

O Gráfico 5.10 mostra que, tal como em 2007, a maioria dos planos garante o pagamento

de reforma por velhice e por invalidez, em cerca de 99% e 94% dos casos, respectivamente.

A maioria dos planos (75,6%) concede pagamento por sobrevivência durante o período

activo (sobrevivência de participantes), enquanto apenas 27% concede esse benefício

durante o período de reforma – muito por causa dos planos de contribuição definida que

na sua generalidade não o concedem, embora os participantes possam escolher esta

opção aquando da compra do seguro de renda vitalícia (reversível ou não reversível).

Note-se que as percentagens observadas não divergem muito dos valores registados

em 2007.

O Quadro 5.14 ilustra a distribuição do número de planos financiados por fundos de

pensões profissionais por tipo de actividade económica e segundo três perspectivas

distintas: concessão de direitos adquiridos, garantia de actualização contratual das

pensões e característica contributiva dos planos.

Tipos de benefícios

consagrados no plano

de pensões

Os

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175

Sim (%) Não (%) Sim (%) Não (%) Sim (%) Não (%)

Actividade bancária 86,6% 13,4% 62,9% 37,1% 45,4% 54,6%

Comunicações e transportes 55,3% 44,7% 59,6% 40,4% 40,4% 59,6%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 73,7% 26,3% 10,5% 89,5% 73,7% 26,3%

Indústria 56,4% 43,6% 43,6% 56,4% 35,7% 64,3%

Actividade seguradora 76,8% 23,2% 81,2% 18,8% 13,0% 87,0%

Outras actividades financeiras 100,0% 0,0% 75,0% 25,0% 18,8% 81,3%

Comércio 82,9% 17,1% 17,9% 82,1% 67,9% 32,1%

Outros serviços 75,1% 24,9% 18,2% 81,8% 63,0% 37,0%

Outros 50,0% 50,0% 25,0% 75,0% 43,8% 56,3%

Total 74,0% 26,0% 39,7% 60,3% 48,3% 51,7%

Direitos Adquiridos Actualização de pensões Planos contributivos

Quanto à concessão de direitos adquiridos dos participantes, verifica-se que 74%

dos planos de pensões os concedem, ou seja, mantêm os benefícios que adquiriram

independentemente da cessação do vínculo existente com o associado. Este acréscimo,

face aos 70,6% registados em 2007, deve-se essencialmente aos planos de CD que foram

criados neste período e que, regra geral, garantem tais direitos.

Uma análise por sector de actividade económica dos associados evidencia que a banca

e outras actividades financeiras são aqueles que apresentam uma maior percentagem

de planos que concedem direitos adquiridos.

Saliente-se que o quadro anterior apenas se refere aos direitos adquiridos e não à

sua portabilidade, a qual continua a ser uma característica rara nos planos de BD em

Portugal (mas comum nos planos de CD), e corresponde à manutenção desses direitos

sem quaisquer restrições de mobilidade entre sectores de actividade ou entidades

empregadoras.

Do número total de planos de pensões dos fundos profissionais, cerca de 40% garantem

algum tipo de actualização contratual das pensões. O sector segurador é aquele que

congrega uma maior percentagem de planos com garantia de actualização – resultante

do respectivo instrumento de regulamentação colectiva –, enquanto o sector da

produção e distribuição de electricidade, gás e água é o que regista uma percentagem

menor.

Relativamente à característica contributiva dos planos, isto é, ao facto de os

participantes contribuírem ou não para os respectivos fundos de pensões, observa-se

que os planos contributivos representavam 48,3% do total. Efectuando uma análise

por sector de actividade dos associados, constata-se que o sector da produção e

distribuição de electricidade, gás e água é o que assume uma maior percentagem de

planos contributivos (73,7%), ao passo que o sector segurador configura uma menor

percentagem (cerca de 13%).

No que diz respeito à forma de pagamento dos benefícios, a análise aos planos de

pensões, financiados por fundos profissionais, evidencia que o contrato de seguro é a

forma mais comum (56,2%), seguida do pagamento através do fundo (39,5%).

Como se pode observar no Gráfico 5.11, o pagamento por contrato de seguro tem um

peso bastante significativo em três sectores, nomeadamente, a produção e distribuição

de electricidade, gás e água (73,7%), o comércio (78,3%) e outros (76,7%).

Direitos adquiridos

Actualização de

pensões

Planos contributivos

Forma de pagamento

Quadro 5.14 Percentagem dos planos de pensões por tipo de actividade económica dos associados e características

Os

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176

60,8% 65,2%

26,3%

45,3%

58,0% 62,5%

17,4% 21,8%

62,5%

39,5%

33,0%32,6%

73,7%

49,6% 29,0%

37,5%

78,3%76,5%

37,5%

56,2%

6,2% 2,2% 0,0%5,0%

13,0%

0,0% 4,3% 1,7% 0,0% 4,4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

AB CT PDEGA I AS OAF C OS O Total

Ambas Contrato de Seguro Fundo

AB - Actividade bancáriaCT - Comunicações e transportes

PDEGA - Produção e distribuição de electricidade, gás eágua

I - Indústria

AS - Actividade seguradora

OAF - Outras actividades financeiras

C - Comércio

OS - Outros serviços

O - Outros

Note-se que, apesar de em alguns planos de BD os pagamentos serem efectuados sob

a forma de contrato de seguro, na maior parte dos casos estes são realizados através do

próprio fundo. Por sua vez, nos planos de CD a totalidade dos planos recorre ao contrato

de seguro para consumar o pagamento dos benefícios, na parte disponibilizada sob a

forma de uma renda vitalícia.

5.4. Entidades gestoras de fundos de pensões

5.4.1. Estrutura empresarial

No final de 2008 existiam 15 empresas de seguros autorizadas a gerir fundos de

pensões, mais uma que nos dois anos anteriores. No que toca às sociedades gestoras

de fundos de pensões o seu número permaneceu igual (13), o que constitui um total de

28 entidades gestoras.

Quadro 5.15 Número e montante de fundos de pensões geridos

milhões de euros N.º Montante N.º Montante N.º Montante

Empresas de seguros 58 549 51 462 46 394

Sociedades gestoras 169 20.636 173 21.894 184 19.888Entidades gestoras 227 21.185 224 22.356 230 20.282

2006 2007 2008

Em consonância com a tendência que se tem vindo a observar nos últimos anos,

as sociedades gestoras continuaram a reforçar o seu papel enquanto entidades

responsáveis pela gestão de fundos de pensões, gerindo, no final de 2008, 80% do

número total de fundos e 98,1% da carteira total. No ano anterior, estas percentagens

eram de 77,2% e 97,9%, respectivamente.

Gráfico 5.11 Percentagem do número de planos de pensões por forma de pagamento e por tipo de actividade económica dos

associados

Os

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es

177

5.4.2. Ranking

Em comparação com 2007, a primeira metade da tabela do ranking das entidades

gestoras (segundo os montantes geridos) – Quadro 5.16 – não sofreu alterações dignas

de registo, tendo-se observado apenas dois casos de troca de posição entre entidades

gestoras que ocupavam lugares consecutivos.

A elevada concentração de mercado é facilmente observável através do Quadro

5.16, sendo as três primeiras entidades gestoras responsáveis por cerca de 44% do

número total de fundos e por 60,4% dos montantes geridos. As entidades gestoras que

ocupavam os 10 primeiros lugares do ranking eram responsáveis por 97,5% do valor

total dos fundos de pensões.

A concentração dos montantes geridos por entidades gestoras, medida pelo índice de

Gini, permaneceu relativamente estável em relação ao ano anterior, em torno dos 0,807

(0,803 em 2007).

Quadro 5.16 Ranking de entidades gestoras

Montante(2) Quota de(milhões de euros) mercado

PensõesGere 40 6.898,2 34,0%BPI Pensões 32 2.872,8 14,2%ESAF 29 2.475,9 12,2%Previsão 4 1.673,3 8,3%CGD Pensões 19 1.577,6 7,8%Santander Pensões 3 1.393,6 6,9%SGFP do Banco de Portugal 1 1.161,3 5,7%Futuro 15 1.121,8 5,5%BBVA Fundos 8 352,0 1,7%Banif Açor Pensões 12 247,1 1,2%Real Vida 5 116,7 0,6%Eurovida 2 99,8 0,5%SGF 14 80,5 0,4%AXA Portugal Vida 5 45,0 0,2%Crédito Agrícola Vida 3 40,4 0,2%Allianz SGFP 6 33,5 0,2%Victoria Vida 6 22,5 0,1%Lusitania Vida 5 17,6 0,1%Global Vida 1 13,8 0,1%American Life 7 12,3 0,1%BPI Vida 1 7,2 0,0%Liberty 1 6,9 0,0%Generali Vida 2 5,1 0,0%Groupama Vida 3 4,8 0,0%Zurich Vida 2 1,2 0,0%Fidelidade - Mundial 1 0,5 0,0%BES Vida 2 0,3 0,0%

1.º2.º3.º4.º5.º6.º7.º8.º9.º10.º11.º12.º13.º14.º15.º16.º17.º18.º19.º20.º21.º22.º23.º24.º25.º26.º27.º28.º

1.º2.º3.º4.º6.º5.º7.º8.º9.º10.º11.º12.º13.º15.º17.º16.º18.º19.º21.º

20.º22.º24.º

-25.º26.º

14.º23.º27.º Pedro Arroja 1 0,2 0,0%

Total 230 20.281,7 100,0%

(1) Inclusão dos fundos co-geridos na entidade gestora líder.(2) Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.

Ranking

Entidade gestora

Fundos de pensões em 2008

2007 2008 Número(1)

Considerando a integração das diferentes entidades gestoras nos principais grupos

financeiros, verifica-se que aqueles que detêm maior quota de mercado são o grupo

BCP (PensõesGere) com 34%, seguido do BPI (BPI pensões e BPI Vida), com 14,2%, e do

Espírito Santo (ESAF e BES Vida) com 12,2%.

Os Quadros 5.17 e 5.18 apresentam o ranking das 10 maiores entidades gestoras,

ordenadas pelos respectivos montantes geridos e por tipo de plano, respectivamente

BD e CD.

Concentração por

grupos fi nanceiros

Os

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de

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178

Atendendo à expressão do montante dos planos de BD, a estrutura do ranking

apresentado no Quadro 5.17 é idêntica à do ranking global, não sendo por isso de

assinalar alterações significativas face a 2007. No seu conjunto, as 10 primeiras entidades

gestoras são responsáveis pela gestão de 97,8% do montante total correspondente aos

planos de BD.

Quadro 5.17 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Benefício definido

Montante(1)

2007 2008 (milhões de euros)

PensõesGere 6.693,1

BPI Pensões 2.746,3

ESAF 2.434,7

Previsão 1.673,3

CGD Pensões 1.452,4

Santander Pensões 1.392,2

SGFP do Banco de Portugal 1.161,3

Futuro 852,7

BBVA Fundos 282,3

1.º

2.º

3.º

4.º

5.º

6.º

7.º

8.º

9.º

10.º

1.º

2.º

3.º

4.º

6.º

5.º

7.º

8.º

9.º

10.º Banif Açor Pensões 178,7

Total 18.866,9

(1)Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.

RankingEntidade Gestora

Quadro 5.18 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Contribuição definida

Montante(1)

2007 2008 (milhões de euros)

Futuro 269,1

PensõesGere 205,1

BPI Pensões 126,5

CGD Pensões 125,2

BBVA Fundos 69,7

Banif Açor Pensões 68,4

SGF 43,5

ESAF 41,2

Victoria Vida 16,8

1.º

2.º

3.º

4.º

5.º

6.º

7.º

8.º

9.º

10.º

1.º

2.º

4.º

3.º

5.º

8.º

6.º

7.º

9.º

10.º BPI Vida 7,2

Total 972,8

(1)Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.

RankingEntidade Gestora

A ordenação das entidades gestoras que ocupam os 10 primeiros lugares do ranking

segundo os montantes geridos afectos a planos de CD – Quadro 5.18 – é relativamente

diferente da apresentada relativamente aos planos de BD, no entanto, 7 das 10 entidades

gestoras permanecem em ambos os rankings.

5.4.3. Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades

gestoras

Ao nível do mercado, o resultado líquido das sociedades gestoras registou, em

comparação com o ano anterior, um decréscimo de cerca de 10%, que contrasta com a

Concentração dos

montantes geridos

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179

variação ocorrida no período anterior em que se verificaram melhorias apreciáveis nos

resultados (crescimento na ordem dos 5%).

Apenas uma sociedade gestora apresentou um resultado líquido ligeiramente negativo,

o que contribuiu para um retorno negativo ao nível da rendibilidade dos Capitais

Próprios, enquanto as restantes obtiveram rendibilidades positivas, tal como se pode

verificar pelo Quadro 5.19.

Na génese deste comportamento encontra-se a crise financeira que afectou

negativamente os mercados de capitais, tendo a diminuição dos montantes dos fundos

de pensões daí resultante provocado uma quebra das receitas das sociedades gestoras

de fundos de pensões. Este facto deve-se à indexação da principal fonte de receitas (as

comissões de gestão) ao valor do fundo.

Quadro 5.19 Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras de fundos de

pensões

Capitais próprios

em 31/12/2008

(milhares de euros)

Allianz SGFP 1,2% 3,3% 4,2% 1.201

Banif Açor Pensões 10,1% 4,7% 3,5% 3.662

BBVA Fundos 32,9% 36,4% 39,6% 4.954

BPI Pensões 47,7% 42,7% 45,2% 7.674

CGD Pensões 8,4% 18,9% 18,4% 5.978

ESAF SGFP 34,5% 47,9% 35,4% 5.450

Futuro 24,9% 5,0% 5,5% 4.944

Pedro Arroja 0,3% -0,4% 0,8% 970

Pensõesgere 45,2% 40,2% 27,4% 16.505

Previsão 4,3% 3,4% 0,0% 4.219

Santander Pensões 30,5% 30,8% 25,2% 6.262

SGF 1,9% 2,7% -3,7% 1.226

SGFP Banco de Portugal 3,9% 5,5% 5,0% 2.233

27,8% 26,8% 22,8% 65.277

2008Sociedades gestoras de

fundos de pensões2006 2007

No cômputo global, a rendibilidade sofreu uma redução de quatro pontos percentuais,

situando-se em 22,8% em 2008, continuando, contudo, num patamar elevado.

É de salientar que a análise deste indicador das sociedades gestoras deve ser efectuada

tendo em consideração a respectiva natureza e objectivos. Com efeito, algumas

sociedades são meramente instrumentais, não tendo como intuito primordial a

maximização da respectiva rendibilidade.

5.4.4. Margem de solvência

A margem de solvência das empresas de seguros relativamente aos fundos de pensões

geridos é calculada em conjunto com a relativa à actividade seguradora, analisada no

Capítulo 2 deste relatório. Assim, nesta secção será unicamente tratada a margem de

solvência das sociedades gestoras de fundos de pensões.

A taxa de cobertura da margem de solvência destas empresas – Gráfico 5.12 – ascendeu

a 173%, sendo superior ao valor registado em 2007 (161%). Contudo, este crescimento

decorreu de uma redução de 7,7% na margem de solvência exigida e não de um

aumento da margem disponível, tendo esta última rubrica apresentado uma diminuição

de 1,2%. A redução na margem de solvência exigida deve-se à diminuição do montante

Margem de solvência

das sociedades

gestoras

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180

dos fundos de pensões geridos, já que esta é estabelecida como uma percentagem

desse valor.

Apenas duas sociedades gestoras apresentaram um decréscimo na taxa de cobertura,

sendo este pouco expressivo em uma delas. Das restantes empresas que obtiveram

variações positivas na taxa de cobertura, sete foram aumentos superiores a 10 pontos

percentuais.

No que se refere à estrutura patrimonial das sociedades gestoras, visível no Gráfico 5.13,

há a salientar que a rubrica das Reservas aumentou 2,8 pontos percentuais, em resultado

da subida da Reserva legal (9,2%) e das Outras reservas (8%).

A rubrica dos Resultados decresceu 0,5 pontos percentuais, o que se deveu à já referida

redução dos resultados líquidos das sociedades gestoras. Contudo, observou-se um

incremento nas rubricas dos Resultados transitados e dos Resultados distribuídos,

respectivamente, de 21,4% e de 12,1%.

Gráfico 5.12 Margem de solvência das sociedades gestoras de fundos de pensões

120%

130%

140%

150%

160%

170%

180%

0

10

20

30

40

50

60

2004 2005 2006 2007 2008

Margem de solvência exigida

Margem de solvência disponível

Taxa de cobertura

milh

õe

s d

e e

uro

s

O Gráfico 5.13 ilustra a decomposição da margem de solvência disponível e a evolução

do peso relativo de cada um dos seus elementos ao longo dos últimos 5 anos.

Gráfico 5.13 Margem de solvência disponível

49,9%41,6% 40,6% 35,7% 36,1%

27,4%

26,4% 30,1%

29,9%32,7%

20,5%30,3% 28,1%

31,0% 30,5%

2,2% 1,8% 1,3% 3,4% 0,7%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008

Capital Social realizado Reservas Resultados * Outros elementos constitutivos

* Soma dos resultados transitados dos exercícios anteriores com o resultado líquido do exercício diminuída

dos resultados distribuidos do exercício

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Em termos relativos, o peso das rubricas do Capital social realizado e dos Resultados

manteve-se sensivelmente ao nível de 2007. A rubrica das Reservas obteve um aumento

de aproximadamente 3 pontos percentuais em contrapartida de uma redução da

mesma ordem no valor dos outros elementos constitutivos.

Numa perspectiva histórica, torna-se possível observar uma tendência de redução

gradual do peso da rubrica Capital social realizado, enquanto os restantes elementos

evidenciam uma evolução menos estável.

6OS INVESTIMENTOS

DAS EMPRESAS DE SEGUROS E

DOS FUNDOS DE PENSÕES

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6 OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS

E DOS FUNDOS DE PENSÕES

6.1. Introdução

Em 2008, a turbulência nos mercados financeiros intensificou-se, amplificando o

comportamento volátil verificado na segunda metade de 2007, atingindo níveis apenas

comparáveis com os observados nas décadas de 1920 e 1930, situação que trouxe

consequências profundas para a economia no final do ano.

No entanto, em geral, a actividade seguradora e dos fundos de pensões apenas foi

afectada de forma indirecta, sentindo o impacto da queda dos mercados accionistas,

das taxas de juro, do acréscimo acentuado dos spreads de crédito e ainda, em alguns

casos, das exposições a risco de contraparte. Não obstante, o sector segurador e de

fundos de pensões tem contribuído para a estabilidade dos mercados financeiros, à

luz da natureza de longo prazo da estratégia de alocação dos activos e de políticas de

investimento conservadoras.

Os mercados de capitais mundiais caíram dramaticamente em 2008, em especial no

segundo semestre.

O índice mundial da Morgan Stanley decresceu 40,9% em 2008 (em 2007 havia

crescido 7,1%). Os mercados da América do Norte, da Europa e do Pacífico registaram

variações negativas semelhantes de, respectivamente, 38,3%, 42,3% e 44,8%, medidos

pelos respectivos índices accionistas Morgan Stanley Capital International (em 2007,

aumentaram 5,7%, 11% e 4,8%, pela mesma ordem)20. Refira-se que, durante a última

década, apenas em 2002 se verificaram índices inferiores aos constatados no final do

ano em análise.

A variabilidade dos mercados de acções acentuou-se bastante ao longo de 2008,

tendo-se denotado valores mais elevados no último trimestre. As volatilidades dos

rendimentos diários dos índices Morgan Stanley Capital International foram de 36,6%

na Europa, 40,1% na América do Norte e 37,1% no Pacífico. Em 2007, os mesmos índices

tinham apresentado valores de 15,8%, 15,7% e 18,4% para este indicador20.

No contexto de turbulência financeira, os índices bolsistas dos principais mercados

mundiais apresentaram, face a 2007, evoluções negativas acentuadas. A capitalização da

Euronext21 decresceu 47,8%, com Lisboa a apresentar uma variação negativa de 45,3%.

Na mesma linha, o índice da New York Stock Exchange22 reduziu-se em 44%, o Tokyo

Stock Exchange23 diminuiu 41,4% e o mercado londrino24 verificou uma redução de

capitalização de 29,8%. As correlações entre os principais índices das bolsas europeias,

norte-americanas e japonesas mantiveram-se aos níveis dos anos anteriores.

Nos mercados de dívida, a incerteza e a deterioração do clima de confiança levaram a

novos e substanciais acréscimos dos spreads entre as obrigações de dívida pública e de

dívida privada.

20 Fonte: Bloomberg.

21 Fonte: NYSE Euronext (www.euronext.com).

22 Fonte: NYSE Euronext (www.nyse.com) medido em USD.

23 TSE (www.tse.or.jp/english/market/data/value/index.html) medido em JPY.

24 Fonte: LSE (www.londonstockexchange.com) medido em GBP.

Conjuntura

internacional

Mercados fi nanceiros

Conjuntura nacional

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De facto, este diferencial, para o rating AA de obrigações privadas com maturidade

de 10 anos era, na Zona Euro e no final de 2007, de 88 pontos base, o mesmo que

em Junho de 2008. No final do ano, atingia 205 pontos base, refl ectindo claramente

o clima de aumento do risco de investimento e da redução dos fundos disponíveis

observado no segundo semestre do ano em apreço. Nos mercados norte-americanos

os diferenciais correspondentes eram de 171, 183 e 346 pontos base, pela mesma

ordem cronológica20.

Relativamente ao mercado de capitais nacional, o índice Euronext Lisbon PSI Geral cedeu

42%, em linha com as principais praças mundiais. O volume de transacções na bolsa

nacional diminuiu 52,8% face a 200725, à semelhança das restantes bolsas europeias. A

volatilidade deste índice situou-se nos 32,9%.

6.2. Investimentos afectos às Provisões técnicas das

empresas de seguros

Em 2008, os activos representativos das Provisões técnicas decresceram, no total, 1,5%

relativamente a 2007 (ano em que se tinha registado um crescimento de 8,1%), tendo-se

verificado diminuições no ramo Vida (excepto unit linked) (0,5%), unit linked (2,8%) e nos

ramos Não Vida (3,1%). As Provisões técnicas, por seu turno, aumentaram 2,1% no ramo

Vida (excluindo os produtos unit linked) e 1,2% nos ramos Não Vida. Em consequência,

observou-se uma redução do nível de cobertura das provisões face a 2007.

No geral, a estrutura de investimentos apresenta-se semelhante à existente nos dois

últimos anos, sendo apenas de referir o menor peso das acções, por contrapartida de

depósitos. Constatou-se, no entanto, uma mutação significativa a nível das carteiras de

acções e unidades de participação em fundos de investimento, com cerca de 17% do

investimento em acções em 2008 efectuado em empresas que não existiam nas carteiras

em 2007, e com cerca de 46% das aplicações em fundos de investimento realizadas em

fundos nas mesmas condições.

milhões de euros 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 7.789 7.963 156 105 1.990 1.725 9.935 9.794

Obrigações e papel comercial 14.545 14.388 11.222 10.528 2.500 2.533 28.267 27.450

Acções e títulos de participação 1.526 651 498 139 372 331 2.396 1.120

U. P. em fundos de investimento 1.995 1.628 1.518 1.914 514 493 4.027 4.035

Terrenos e edifícios 125 129 1 1 857 819 982 949

Depósitos a prazo e certificados de depósito 933 1.856 250 500 251 459 1.433 2.815

Disponibilidades à vista 1.047 1.401 320 344 476 207 1.844 1.952

Outros activos 26 -162 -57 -6 558 714 528 546

Total 27.985 27.855 13.909 13.524 7.518 7.282 49.411 48.661

Activos representativos / Provisões técnicas 110,3% 107,5% 118,6% 113,6%

Investimentos afectos / Provisões técnicas 101,9% 95,1% 97,3% 79,3%

TotalVida

(excepto unit linked )Unit linked Não Vida

6.2.1. Análise por carteira

O investimento em instrumentos de dívida tem sido dominante nas carteiras de activos

representativos das Provisões técnicas do ramo Vida, correspondendo a 80,2% do total

em 2008, semelhante aos 77,3% constatados em 2007. Esta estrutura tem sido idêntica

25 Fonte: CMVM.

Vida

Quadro 6.1 Composição dos activos representativos das Provisões técnicas por tipo de carteira de seguros

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ao longo dos últimos 5 anos, contudo, a tendência de redução do peso da dívida

pública, compensada por uma maior exposição à dívida privada, não teve sequência

no ano em análise.

A alocação ao mercado accionista decresceu claramente face a 2007. Tradicionalmente, a

limitada exposição a acções está relacionada com as características das responsabilidades

dos seguros do ramo Vida, as quais apresentam maturidades e cash-outfl ows que se

adequam melhor às maturidades e cash-infl ows possibilitados pelos instrumentos de

dívida.

Em 2008, fruto da queda dos mercados accionistas, a afectação a este sector reduziu-se,

não tendo sido acompanhada de um investimento nestes activos para manutenção do

valor da exposição inicial. A modificação da estrutura de alocação em acções levou a

que cerca de 13% do valor investido medido em Dezembro de 2008 resultasse de títulos

que não existiam em carteira no final do ano transacto. Refira-se, ainda, que cerca de

10% das acções em carteira no final de 2007 não permaneceu no total das aplicações

em 2008.

Do mesmo modo, as unidades de participação em fundos de investimento sofreram

uma redução, tendo a percentagem de novos fundos em carteira rondado os 19%,

enquanto as saídas se aproximaram dos 14%.

Os investimentos afectos às Provisões técnicas de seguros em que o risco é suportado

pelo tomador quebraram a trajectória ascendente verificada nos últimos anos, tendo

diminuído 2,8% em 2008. Nota-se, em termos relativos, uma maior aposta em fundos de

investimento e em depósitos, compensando o decréscimo de aplicações em obrigações

de entidades privadas e em acções. Este factor pode ser explicado pelo maior perfil de

risco inerente às aplicações em obrigações privadas nos seguros unit linked o que, no

contexto de forte aumento de spreads, penalizou os instrumentos de dívida com essa

estrutura de risco.

Tradicionalmente, a utilização de dívida privada para representação das Provisões

técnicas de seguros e operações do tipo unit linked, em detrimento de dívida pública,

resulta do facto de a primeira possibilitar maiores rendibilidades e de as maturidades

disponíveis serem mais adequadas ao perfil de risco e rendimento dos produtos

disponibilizados pelas empresas de seguros.

A afectação a fundos de investimento sofreu uma alteração significativa, com a

percentagem de novos fundos em carteira a rondar os 77%, e as saídas a aproximarem-

-se dos 35%.

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 31,1% 27,8% 28,6% 1,5% 1,1% 0,8% 29,3% 26,5% 23,7%

Obrigações e papel comercial 49,8% 52,0% 51,7% 77,2% 80,7% 77,8% 30,4% 33,3% 34,8%

Acções e títulos de participação 4,5% 5,5% 2,3% 3,1% 3,6% 1,0% 5,7% 4,9% 4,5%

U. P. em fundos de investimento 6,6% 7,1% 5,8% 9,9% 10,9% 14,2% 4,9% 6,8% 6,8%

Terrenos e edifícios 0,7% 0,4% 0,5% 0,0% 0,0% 0,0% 11,9% 11,4% 11,2%

Depósitos a prazo e certificados de depósito 3,2% 3,3% 6,7% 5,8% 1,8% 3,7% 3,4% 3,3% 6,3%

Disponibilidades à vista 3,6% 3,7% 5,0% 3,0% 2,3% 2,5% 6,9% 6,3% 2,8%

Outros activos 0,5% 0,1% -0,6% -0,5% -0,4% 0,0% 7,5% 7,4% 9,8%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Activos representativos / Provisões técnicas 107,6% 110,3% 107,5% 120,2% 118,6% 113,6%

Investimentos afectos / Provisões técnicas 97,3% 101,9% 95,1% 96,8% 97,3% 79,3%

Vida(excepto unit linked)

Unit linked Não Vida

Unit linked

Quadro 6.2 Evolução dos activos representativos das Provisões técnicas

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Face aos anos anteriores, a estrutura dos activos financeiros afectos às Provisões técnicas

dos ramos Não Vida não apresentou grandes alterações, constatando-se uma tendência

de redução do investimento em dívida pública. A utilização deste tipo de instrumentos

para cobertura das Provisões técnicas Não Vida continua em torno dos 59% do total dos

activos.

No final de 2008, cerca de 38% do investimento em acções resulta de aplicações que

não constavam em 2007. Por outro lado, aproximadamente 17% das acções que se

encontravam em carteira em 2007 não se mantiveram em 2008. No que respeita a

fundos de investimento, as entradas de novos fundos foi de cerca de 14% e as saídas de,

sensivelmente, 21%.

6.2.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos

Em 2008, a concentração no sector económico das actividades financeiras

– disponibilizada no Quadro 6.3 – continua a ser regra nos investimentos das empresas

de seguros, com cerca de 75% dos activos, um acréscimo de 5 pontos percentuais

relativamente a 2007. As carteiras das empresas de seguros que operam nos ramos Não

Vida eram as que apresentavam, em 2008, o menor nível de concentração em activos

deste sector (67,3%), em linha com o apurado em 2007.

O facto de existir uma oferta diversificada de produtos financeiros por parte do sector

bancário, que serve desta forma de intermediário para o financiamento dos restantes

agentes económicos, bem como os tradicionalmente reduzidos níveis de risco dos

emitentes, poderão justificar este grau de concentração sectorial. No entanto, e como

demonstrado pela presente situação financeira, esta concentração constitui uma

vulnerabilidade não negligenciável das carteiras de investimento das empresas de

seguros.

É de notar que os operadores pertencentes a grupos bancários nacionais têm uma

exposição ao sector financeiro que varia entre 48% e 91% (em 2007 variava entre 58%

e 92%), com a média a situar-se em 78% (71% em 2007), face ao valor de 62% (65% em

2007) das restantes empresas de seguros.

Sector Económico

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

Actividades financeiras 69,7% 70,9% 75,7% 72,9% 69,5% 76,4% 68,4% 67,8% 67,3%

Asset Backed Securities 2,3% 2,2% 0,8% 0,7% 1,8% 1,5% 1,5% 0,7% 0,5%

Comunicações 5,7% 5,2% 4,4% 2,6% 1,8% 1,1% 6,9% 6,9% 6,2%

Indústria 2,1% 2,7% 1,8% 9,1% 9,1% 7,1% 2,9% 2,8% 4,1%

Materiais básicos 1,5% 1,6% 1,5% 2,4% 3,4% 3,5% 1,2% 1,6% 1,5%

Mortgage securities 1,2% 1,3% 0,7% 0,0% 0,0% 0,3% 0,6% 0,3% 0,6%

Produção e dist. electricidade, gás e água 4,6% 4,7% 5,8% 2,9% 2,8% 2,3% 7,9% 7,7% 7,4%

Produção e distribuição de combustíveis 1,3% 1,4% 1,3% 0,2% 0,3% 0,1% 1,9% 2,8% 2,6%

Produtos consumíveis 5,7% 5,5% 4,9% 1,9% 3,6% 2,2% 6,8% 6,9% 5,9%

Outras actividades 5,8% 4,4% 3,0% 7,2% 7,7% 5,6% 2,0% 2,4% 3,8%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Vida


Os restantes sectores apresentam níveis de concentração idênticos aos verificados

nos anos anteriores. De facto, não se observa nos últimos anos uma intenção de maior

diversificação sectorial por parte das empresas de seguros, mantendo os diferentes

sectores os respectivos pesos relativos.

Não Vida

Análise sectorial

Quadro 6.3 Investimentos em obrigações e acções por sector de actividade do emitente

Os

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189

Os sectores com maior concentração nas carteiras das empresas de seguros

apresentaram comportamentos negativos em 2008, embora com diferentes

amplitudes, como se observa pela evolução dos índices MSCI26 Energy Europe (-25,8%),

MSCI Telecomunications Services Europe (-30,9%), MSCI Utilities Europe (-33,8%)

e MSCI Financials Europe (-57,1%). No mercado nacional, os índices sectoriais do PSI

Geral obtiveram as seguintes variações: telecomunicações (-32,4%), materiais de base

(-37,4%), industrial (-46,4%) e financeiro (-62,9%)27.

O peso dos fundos de investimento no total das aplicações das empresas de seguros

aumentou ligeiramente passando de 8,1% em 2007 para 8,3% em 2008. Continua,

assim, a ocupar o terceiro lugar na estrutura das referidas carteiras. Estes instrumentos

potenciam uma aplicação diversificada, quer por classe, quer por sector alvo. Cerca

de 63% dos fundos mobiliários são organismos de investimento colectivo em valores

mobiliários (OICVM) harmonizados.

É de realçar o acréscimo do peso relativo dos fundos imobiliários, em especial nas

carteiras Não Vida, correspondendo a um aumento global de valor próximo dos 49%

face a 2007. Esta variação é justificada por novas aplicações em fundos imobiliários

(39,7% do total no final de 2008) e reforços líquidos nas aplicações existentes (3,1%). Em

2007, cerca de 14% das aplicações neste tipo de fundos foram totalmente resgatadas

ou alienadas pelas empresas de seguros. Por fim, salienta-se a queda dos investimentos

em hedge funds, sinal de um comportamento de maior aversão ao risco que caracterizou

2008.

O Quadro 6.4 apresenta a distribuição dos fundos por orientação sectorial.

Orientação sectorial

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

Acções 25,1% 28,9% 22,7% 33,7% 35,1% 32,8% 23,1% 25,9% 18,4%

Obrigações 35,4% 30,7% 33,3% 40,4% 39,9% 37,1% 32,6% 42,1% 33,0%

Imobiliário 18,3% 20,0% 30,1% 12,7% 16,6% 24,1% 39,9% 28,7% 47,0%

Hedge funds 21,2% 20,3% 13,0% 7,7% 7,9% 2,4% 2,6% 3,2% 1,2%

Outros 0,0% 0,0% 0,8% 5,5% 0,6% 3,6% 1,8% 0,0% 0,3%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Vida


As estratégias de diversificação geográfica visam obter correlações entre os rendimentos

das aplicações que se mostrem mais adequadas ao perfil de risco e à obtenção de

rendibilidades superiores.

A integração dos mercados financeiros a nível global, aliada às medidas de transparência

da informação e reforço das preocupações das autoridades de supervisão financeira,

potenciam uma progressiva diversificação geográfica dos investimentos, mantendo

níveis de risco aceitáveis. Por outro lado, a globalização dos movimentos de capital

tem conduzido a uma aproximação da correlação entre os rendimentos obtidos em

situações normais de mercado. Em tempos de turbulência, o efeito de diversificação,

sempre que envolva economias ou mercados menos afectados, pode ser benéfica para

os objectivos a atingir.

26 Morgan Stanley Capital International.


Tipologia dos fundos

de investimento

Análise geográfi ca

Quadro 6.4 Aplicações em fundos de investimento por orientação sectorial

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190

Nos dois gráficos seguintes, a análise incide apenas sobre as obrigações de dívida

pública e privada, as acções e as unidades de participação, excluindo-se as restantes

rubricas, como por exemplo, os terrenos e edifícios e os depósitos, que se situam na sua

quase totalidade em Portugal.

Gráfico 6.1 Evolução da origem geográfica dos activos representativos das Provisões técnicas

34,8%

27,5% 26,1% 24,6% 25,8%

65,2%

72,5% 73,9% 75,4% 74,2%

52,9% 54,1% 54,1%56,4%

3,8% 4,7% 5,6% 4,7%

7,1% 7,4% 8,4% 10,3%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

2004 2005 2006 2007 2008

Investimento português Investimento estrangeiro UE

América do Norte Off - Shores

Nas carteiras das empresas de seguros, a dispersão geográfica manteve-se, em

2008, idêntica à observada nos anos anteriores, tendo a tendência de aumento do

investimento em activos estrangeiros, em detrimento das aplicações em Portugal, sido

atenuada, verificando-se mesmo uma ligeira inversão.

As aplicações com origem fora de Portugal representam cerca de 74% do total. Estas

concentram-se em países da União Europeia (56,4% do total das carteiras, face aos

54,1% em 2007). Assinale-se, ainda, que as colocações em off -shores registaram um novo

crescimento, representando cerca de 10%. É de notar também a retracção das aplicações

no continente norte-americano, mais afectadas pelo actual momento, embora o seu

peso no total dos activos financeiros das empresas de seguros nacionais seja diminuto.

O detalhe da dispersão geográfica das aplicações por classes demonstra que, em

todas elas, o investimento estrangeiro é predominante. Foi a aposta em obrigações

privadas que originou a ligeira inversão do seu crescimento relativo em termos de

origem geográfica. Verificou-se igualmente uma redução nas aplicações em fundos de

investimento domiciliados fora de Portugal.

O Gráfico 6.2 pretende ilustrar a distribuição por classes de activos das aplicações

nacionais e com origem estrangeira.

Gráfico 6.2 Origem geográfica dos activos representativos das Provisões técnicas

5,6%

15,8%

0,7%

0,9%2,8%

19,1%

36,8%

14,3%

1,8%

2,3%

74,2%

2008

Divida Pública Obrigações Estruturados Acções Unidades de Participação

Portugal Estrangeiro

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191

Os investimentos em dívida pública estrangeira mantêm globalmente a mesma

proporção face a 2007. Constata-se, no entanto, nas carteiras de seguros Vida (excluindo

unit linked) um ligeiro acréscimo da proporção das aplicações fora de Portugal, enquanto

nas restantes carteiras o movimento foi inverso.

Como seria de esperar, e tem sido regra nos anos anteriores, as alocações fora de

Portugal fazem-se predominantemente nos restantes países da União Europeia. Entre

estes, os que apresentam maior peso em dívida pública em 2008 são as obrigações

do Estado Italiano (19,3%), da Alemanha (17,8%), de França (17,3%) e da Grécia (11,8%),

o que evidencia uma maior dispersão que em 2007, sobretudo devido à redução da

exposição ao Estado Alemão (25,1% em 2007).

Em termos relativos, o conjunto dos investimentos afectos ao ramo Não Vida é o que

exibe agora o maior peso de dívida pública portuguesa, com 22,8%. Por outro lado,

a carteira afecta aos seguros unit linked reduziu a sua proporção em dívida pública

norte-americana e dos outros países da União Europeia, em detrimento da dívida

nacional.

Gráfico 6.3 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública detidos pelas

empresas de seguros

74,4% 74,6% 73,9% 74,3%

21,8%14,6%

22,8% 21,9%

2,8%

1,1%

2,9% 2,8%0,5%

5,7%

0,2% 0,5%4,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida (exc. Unit

Linked)

Unit Linked Não Vida TOTAL

UE Portugal Internacionais América do Norte Outros

Por seu turno, as aplicações em dívida emitida por entidades públicas multinacionais nas

carteiras unit linked reduziram o seu peso relativo para 1,1% face aos 18,2% (tratam-se de

emissões do Banco Europeu de Investimento e da EUROFIMA28). Este desinvestimento

poderá ser justificado quer pelo vencimento de algumas das obrigações, quer pela

necessidade de obtenção de liquidez para a concretização dos pedidos de resgate

deste tipo de seguros que ocorreram em 2008.

O comportamento dos mercados de dívida pública dos sectores geográficos alvo foi

positivo em 2008. Assim, o índice obrigacionista de dívida pública Bloomberg/EFFAS

Bond Euro Govt All > 1 Yr TR da Zona Euro cresceu 9,3% em 2008 (tinha crescido 1,8%

em 2007), tendo o índice português subido 9,1% (2,4% em 2007). Por outro lado, o índice

homólogo dos EUA apresentou uma valorização em 2008 de 14,2%29.

No final de 2008, a diferença das taxas internas de rendibilidade dos títulos de dívida

pública da Zona Euro a 2 e 10 anos era de 117 pontos base, quando em Dezembro de

28 European Company for the Financing of Railroad Rolling Stock.


Investimento em dívida

pública

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192

2007 atingia apenas 33 pontos base. É de notar que, em Junho de 2008, esta diferença

era de apenas 3 pontos base, indicando uma curva horizontal, o que refl ecte um

ambiente de incerteza na economia.

Em 2008, assistiu-se a um acréscimo das aplicações em dívida privada portuguesa e

dos restantes países da União Europeia (de 70,9% para 75,6% do total), compensada

pelo decréscimo de importância do investimento nos outros mercados. Esta tendência

verificou-se nas três carteiras (vide Gráfico 6.4).

Entre os restantes países da União Europeia, aqueles com maior representatividade

são a Holanda (17,3%), a França (16,6%), a Grã-Bretanha (15,2%), a Espanha (14,1%) e

a Alemanha (11,7%), o que revela alguma dispersão geográfica. Em 2007 observava-se

uma estrutura semelhante.

As carteiras de seguros unit linked mantiveram a exposição à dívida privada nacional

(40,5% em 2008 contra 39,1% em 2007), continuando a ser aquela que apresenta a

maior percentagem de investimento em Portugal.

Estas obrigações privadas nacionais são essencialmente emissões do sector financeiro,

para colocação exclusiva no mercado segurador, com maturidades e cupões

seleccionados com o objectivo de comercialização sob a forma de seguros de vida unit

linked.

Gráfico 6.4 Distribuição geográfica da dívida privada detida pelas empresas de seguros

72,1%

31,7%

60,7% 50,8%

16,4%

40,5%

9,0%

24,8%

12,6% 21,4% 3,9% 15,1%

6,6%5,2%

10,4%6,4%

3,7%1,2%

4,5% 2,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida (exc. Unit

Linked)


UE Portugal Off -Shores América do Norte Outros

Os diferenciais de rendibilidade de obrigações de dívida privada e de dívida pública na

Zona Euro subiram substancialmente em 2008, em resultado do ambiente de incerteza

vivido neste ano. Assim, para obrigações com rating AAA com maturidade a 10 anos,

o spread cresceu de 54 para 157 pontos base, enquanto para obrigações com rating

BBB a 10 anos o diferencial aumentou de 147 para 444 pontos base. Refira-se que, em

Junho de 2008, estes diferenciais eram de 71 e 178 pontos base, respectivamente. Estes

indicadores mostram, claramente, um forte clima de aversão ao risco e de redução de

liquidez disponível nos mercados financeiros.

O investimento em acções sofreu uma redução considerável em 2008, tendo a

distribuição geográfica das aplicações, em termos globais, sofrido pequenas alterações.


privada

Investimento em

acções

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193

Gráfico 6.5 Distribuição geográfica das acções detidas pelas empresas de seguros

74,4%

10,4%

36,5%

55,8%

21,6%

27,7%

58,6%

32,3%61,2%

8,2%

4,0% 0,7% 4,7% 3,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida (exc. Unit

Linked)


UE Portugal América do Norte Outros

Na carteira Vida, os investimentos em países da União Europeia ganharam mais peso

(embora o seu valor se tenha reduzido em cerca de 50% face a 2007), passando de 55,4%

para 74,4%, e o montante aplicado em acções de empresas nacionais decresceu cerca

de 78%, o que refl ecte a estratégia de alteração da estrutura de investimento de acções

nacionais para acções da União Europeia. Por outro lado, o mercado norte-americano

deixou de ser opção de investimento.

A dispersão accionista da carteira unit linked reduziu-se, estando agora mais concentrada

em títulos norte-americanos. Esta concentração não resulta do reforço naquele mercado

mas sim da forte diminuição das aplicações em acções de empresas de outros países da

União Europeia (93,1%) e nacionais (74,6%).

Na carteira Não Vida, o peso relativo das acções nacionais aumentou, em detrimento

das afectações em activos de outros países na União Europeia, que decresceram 47,7%

face a 2007.

Na União Europeia, excluindo Portugal, a França continua a ser o principal destino dos

investimentos em acções, com 36,4%, seguida da Alemanha (22%), da Espanha (10,7%)

e da Itália (8%).

No ano em análise, os principais índices accionistas representativos das zonas geográficas

alvo de investimento das carteiras afectas às Provisões técnicas de seguros sofreram

elevadas perdas, tendo os índices norte-americanos S&P 500 e Nasdaq cedido 38,5% e

40,5%, respectivamente, e os europeus FTSE 100 e Dow Jones Euro Stoxx 50 reduzido

31,3% e 44,4%, respectivamente. O índice PSI-20 decresceu 51,3% em 200830.

Em 2008, a distribuição geográfica das unidades de participação em fundos de

investimento mobiliário alterou-se face a 2007, tendo as aplicações em fundos sediados

em território nacional registado um aumento da sua importância (cerca de 55% contra

cerca de 45% em 2007) face às efectuadas na União Europeia (excluindo Portugal).

Daqueles países destacam-se os fundos domiciliados no Luxemburgo, com um peso

de 76,3%, como tradicionalmente vem acontecendo. Relativamente aos investimentos

em off -shores, 92,5% foram efectuadas nas Ilhas Caimão, à semelhança do sucedido no

ano anterior.


Investimento

em unidades de

participação

Os

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194

A carteira de fundos de investimento incluída nos activos afectos às provisões de

seguros Vida é a única que não é composta maioritariamente por fundos nacionais. Por

outro lado, verifica-se um grande aumento (de 38,2% para 65,6%) do peso relativo dos

fundos nacionais na carteira unit linked.

Gráfico 6.6 Distribuição geográfica das unidades de participação detidas pelas empresas de

seguros

47,5%

29,6% 27,6%38,0%

42,3%

65,6% 71,6% 55,1%

8,6%3,6%

0,9%

5,7%1,6% 1,2% 1,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vida (exc. Unit

Linked)


UE Portugal Off -Shores Outros

6.2.3. Análise de risco de mercado

O risco de mercado resulta do nível ou da volatilidade dos preços dos activos financeiros,

com impacto nos activos e passivos da empresa de seguros.

No contexto do novo regime de solvência (Solvência II), a medição do risco de mercado

deve ser efectuada identificando separadamente (em módulos de risco) a sensibilidade

do valor dos activos e passivos no que diz respeito a (i) alterações da estrutura temporal

das taxas de juro ou da volatilidade das mesmas; (ii) alterações do nível ou volatilidade

dos preços dos activos expostos à componente accionista; (iii) alterações do nível ou

volatilidade dos preços dos activos expostos à componente imobiliária; (iv) alterações

do nível ou volatilidade dos spreads de crédito face à estrutura temporal de taxas de juro

sem risco; (v) alterações do nível ou volatilidade das taxas de câmbio e (vi) efeitos de

concentração quer na composição das carteiras de investimento, quer na exposição ao

risco de incumprimento de um emissor ou grupo de emissores.

Os resultados apurados separadamente nos módulos indicados são posteriormente

agregados segundo uma matriz de correlações entre riscos.

Tendo este enquadramento como referência efectuou-se em primeiro lugar a

avaliação de alguns dos factores que infl uenciam o apuramento do risco de mercado,

essencialmente para os módulos mais representativos no mercado nacional. Estes

factores são a maturidade, duration, rating e yield do investimento em títulos de dívida e

a volatilidade do rendimento das aplicações em acções e fundos de investimento.

A maturidade dos investimentos em obrigações permite aferir o horizonte temporal das

aplicações, identificando os períodos em que ocorrem os vencimentos de capital dos

empréstimos obrigacionistas e, indirectamente, o volume e timing dos recebimentos de

cupões. A duration, por seu turno, é uma medida de sensibilidade da rendibilidade das

obrigações a alterações nas taxas de juro de mercado. Assim, durations mais elevadas

Maturidade, duration

e rating

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195

indiciam maior exposição ao risco de taxa de juro, ou seja, variações positivas das taxas

de juro do mercado originam um maior impacto negativo no valor das obrigações com

maior duration, penalizadas pelo custo de oportunidade de detenção desses títulos.

Em 2008, constata-se, pela análise do Quadro 6.5, que a distribuição dos montantes

investidos em função da maturidade da dívida pública e privada registou em todas as

carteiras algumas variações, verificando-se o acréscimo das maturidades inferiores a 5

anos. Saliente-se que os ramos Não Vida continuaram a ser o segmento de negócio

com maior proporção de investimentos em obrigações no escalão de maior maturidade

(superior a 5 anos).

Quadro 6.5 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

Inferior a 2 anos 23,7% 25,6% 31,2% 37,5% 47,4% 50,3% 18,7% 19,7% 23,4%Entre 2 e 5 anos 28,8% 27,5% 29,7% 25,8% 16,8% 18,8% 29,6% 24,4% 28,6%Superior a 5 anos 45,1% 44,9% 37,4% 36,0% 33,5% 28,9% 50,4% 55,2% 46,8%Sem informação 2,4% 2,0% 1,7% 0,7% 2,3% 2,0% 1,3% 0,7% 1,2%

Vida(excepto unit linked) Unit linked Não Vida

O Gráfico 6.7 permite visualizar a evolução da estrutura dos investimentos em

instrumentos de dívida por maturidade durante 2008.

Gráfico 6.7 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por maturidade

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Milh

õe

se

uro

s

Maturidade

(Anos)

Dez-07 Jun-08 Dez-08

0,25

0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30

Os instrumentos de dívida de cupão fixo são predominantes nas carteiras Vida e Não

Vida, enquanto nos seguros unit linked os títulos de cupão variável têm maior peso no

conjunto das obrigações, conforme visível no Quadro 6.6. Esta estrutura tem-se mantido

estável ao longo dos últimos três anos.

Quadro 6.6 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos investimentos em

obrigações

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

Cupão fixo 54,5% 50,6% 54,0% 34,3% 24,3% 28,8% 68,3% 68,8% 67,3%Cupão zero 9,0% 8,0% 7,4% 3,5% 2,2% 1,1% 2,7% 1,2% 1,4%Cupão variável 32,6% 32,3% 28,4% 38,9% 33,7% 35,4% 26,6% 27,7% 27,1%Sem informação 3,9% 9,1% 10,2% 23,3% 39,8% 34,7% 2,4% 2,3% 4,2%

Vida(excepto unit linked )

Unit linked Não Vida

Os

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196

A maior concentração dos títulos de dívida em maturidades inferiores a 5 anos é

refl ectida na redução, face a 2007, da maturidade média ponderada e na duration

média ponderada nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas. Uma diminuição

destes indicadores indicia uma tentativa de menor exposição à volatilidade das taxas de

rendimento deste tipo de instrumento, consonante com a situação vivida nos mercados

financeiros.

No Quadro 6.7, apresentam-se as maturidades e durations dos títulos de dívida presentes

nas carteiras das empresas de seguros, seguindo-se o Gráfico 6.8, demonstrativo dos

níveis de rating das mesmas aplicações.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 8,28 7,9 5,73 5,68 7,17 4,99 5,03 3,83 8,8 7,89 6,07 5,62

Obrigações privadas 5,95 4,66 2,6 2,29 5,66 5,3 3,11 2,89 6,34 5,29 2,82 2,66

Obrigações estruturadas 10,35 7,21 0,96 1,05 19,04 14,58 3,96 1,91 11,39 9,23 1,31 1,23

Vida


Maturidade Duration Maturidade Duration Maturidade Duration

AAA2,4% AA

10,1%

A23,5%

BBB3,4%

< BBB0,9%NR

1,1%

S/I58,5%

Unit linked 2008

AAA20,7%

AA29,9%

A26,0%

BBB

< BBB0,4%

NR0,8%

S/I16,5%

Vida 2008

AAA26,2%

AA31,8%

A28,7%

BBB6,4%

< BBB0,1%

NR0,9%

S/I5,9%

Não Vida 2008

5,6%

Conforme se pode constatar pela análise do Gráfico 6.8, em 2008, uma percentagem

superior a 80% na carteira Vida e 90% na Não Vida apresenta classificação de crédito de

investment grade (rating igual ou superior a BBB).

Nos activos afectos a seguros unit linked esta percentagem é de apenas 39,4%. Porém,

esta análise, no que respeita à dívida privada, é enviesada pela falta de informação (S/I)

relativa ao rating de um conjunto importante de emissões obrigacionistas, o que não

significa que se esteja na presença de activos com maior risco. É de salientar que estas

obrigações são essencialmente emitidas por instituições financeiras nacionais, sendo

desenhadas para os produtos unit linked.

Convém referir igualmente que, em 2008, foi possível obter ratings para um maior

número de emissões obrigacionistas presentes nas carteiras das empresas de seguros, o

que justifica a redução destes títulos classificados como NR (sem rating).

No contexto de incerteza patente nos mercados financeiros durante 2008, as aplicações

em instrumentos de dívida registaram alterações importantes das suas taxas de

rendibilidade implícitas.

Estas alterações efectuaram-se em dois sentidos, ou seja, decréscimo das yields para a

dívida pública e aumento para os instrumentos emitidos por entidades privadas, em

resultado do alargamento dos spreads de crédito.

Quadro 6.7 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações

Gráfico 6.8 Rating do investimento em obrigações

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197

A turbulência financeira provocou também a revisão em baixa dos níveis de crédito das

entidades emitentes de obrigações, em especial no sector financeiro.

Em função do acima descrito, verifica-se, no Quadro 6.8, a quebra, face a 2007, das taxas

de rendimento implícitas nos títulos de dívida pública detidos pelas empresas de seguros

e o aumento daquelas taxas para os outros instrumentos de dívida. Paralelamente,

assiste-se à diminuição do nível de rating médio ponderado de todas as categorias de

instrumentos detidos pelas seguradoras, excepto nas carteiras de activos afectas aos

ramos Não Vida.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 4,33 3,46 AA+ AA 4,18 3,56 AA+ AA 4,32 3,27 AA+ AA+

Obrigações privadas 5,14 5,51 AA AA- 5,15 6,36 AA- A+ 5,03 5,98 AA- AA-

Obrigações estruturadas 5,32 6,27 AA- A+ 5,27 9,12 AA- AA- 5,19 5,58 AA- AA-

Vida


Yield Rating Yield Rating Yield Rating

Ilustra-se, no Gráfico 6.9, a evolução do spread médio ponderado implícito nas yields

das obrigações existentes nas carteiras, em função da maturidade, onde se verifica o

acréscimo dos spreads dos investimentos das empresas de seguros face à yield curve

publicada pelo Banco Central Europeu31.

Gráfico 6.9 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida por maturidade

-100

0

100

200

300

400

500

Po

nto

sb

ase

Maturidade (Anos)


0,25

0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30

Apesar de o peso das acções e das unidades de participação em fundos de investimento

ser reduzido nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas, importa analisar a

volatilidade dos respectivos preços, especialmente no contexto de crise vivida no ano

em apreço.

A volatilidade, medida através do desvio padrão anualizado das variações logarítmicas

diárias de preços ao longo do ano, é um indicador de risco de preço das aplicações,

permitindo aferir a possibilidade de se registarem perdas importantes nas carteiras.

É conhecido que, em períodos de turbulência, a volatilidade aumenta nos mercados

accionistas. Como já foi referido, ao longo de 2008 os preços nestes mercados averbaram

fortes quedas, especialmente no segundo semestre, o que levou a oscilações com

maiores amplitudes nesses meses.

31 AAA-rated euro area central government bonds.

Volatilidade das acções

e dos fundos de

investimento

Quadro 6.8 Yield e rating dos investimentos em obrigações

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198

Esta situação reflectiu-se na volatilidade anual dos índices mais representativos. O

PSI-20 obteve, em 2008, um valor de 33,2%, o dobro de 2007. Os índices dos principais

mercados de destino de investimento verificaram igualmente aumentos semelhantes

neste indicador. Assim, o DJ Eurostoxx 50 apresentou valores de 39,6%, o S&P 500,

41,3%, e o UKX 37,7%32.

Em consequência, e como se pode constatar no Quadro 6.9, a volatilidade anualizada

do preço das acções em carteira subiu nos três grupos de ramos de seguros, com

acréscimos que variaram entre 11 e 13 pontos percentuais face ao ano transacto,

denotando, portanto, um aumento de risco. Em 2008, também a volatilidade do preço

dos fundos de investimento apresentou subidas que, embora situadas no intervalo

entre 1 e 4 pontos percentuais, correspondem a variações que rondam os 30%.

Note-se, no entanto, que os valores apresentados no quadro seguinte resultam da média

ponderada das volatilidades de cada título, sem ter em consideração as co-variâncias

entre as variações logarítmicas diárias de preços de cada aplicação, o que faz com que

estes valores surjam ligeiramente empolados.

Da análise do Quadro 6.9, sobressai a grande diferença existente entre o nível de

volatilidade das unidades de participação em fundos de investimento e da exposição

directa a acções e títulos de participação. De facto, o investimento nos primeiros tem

como objectivo a possibilidade de beneficiar do efeito de mitigação do risco de preço,

decorrente da diversificação de portfolios, pelo que tais diferenças são expectáveis.

Por outro lado, cerca de 33% dos fundos de investimento mobiliário investem

maioritariamente em obrigações, o que contribui para a menor volatilidade destes

instrumentos.

2007 2008 2007 2008 2007 2008

Acções e títulos de participação 34,29 46,06 36,24 49,39 32,73 44,27

Unidades de participação em fundos de investimento 12,52 16,70 11,17 11,96 7,13 9,64

Unit linked Não VidaVida

(excepto unit linked )

Conforme enunciado no início do ponto 6.2.3., a medição do risco de mercado em

ambiente Solvência II deverá ser efectuada apurando a carga de capital que cada

módulo de risco gera, sendo os módulos agregados através da aplicação de uma matriz

de correlação dos riscos individuais.

Tendo como objectivo o acompanhamento do grau de risco de mercado das empresas

de seguros sob supervisão do ISP, foi elaborada uma avaliação deste enquadrada nas

regras do último Quantitative Impact Study33 promovido pelo Committee of European

Insurance and Occupational Pensions Supervisors (CEIOPS).

A metodologia consistiu em apurar as cargas de capital decorrentes da exposição dos

módulos de risco a seguir identificados, procurando sempre que possível aplicar a

fórmula standard definida no QIS 4, conforme se explicita seguidamente:


33 Ver QIS 4 em http://www.ceiops.eu/content/view/118/124/, nomeadamente as especificações técnicas..

Requisito de capital

relativo ao risco de

mercado

Quadro 6.9 Volatilidade do investimento em acções e fundos de investimento

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199

Módulo Forma de apuramento

Risco de taxa de juro Aplicação de choques paralelos na curva de taxa de juro sem

risco (AAA-rated Euro Area Central Government Bonds publicada

pelo ECB, nos finais de 2007 e 2008) de - 40% e + 55% a cada

activo exposto a risco de taxa de juro, multiplicando a taxa

obtida pela duration modificada de cada activo e aplicação

(simétrica) dos mesmos choques às Provisões técnicas de

seguros (excepto seguros em que o risco de investimento

é do tomador de seguro), utilizando a duration modificada

média dos activos representativos. É seleccionado o cenário

que gera a maior carga de capital.

Risco accionista Alocação dos activos expostos ao risco accionista (acções,

produtos estruturados com risco accionista e fundos de

investimento maioritariamente investidos em acções) a dois

grupos, em função do local de emissão (instrumentos emitidos

em países pertencentes ao EEE e à OCDE por um lado, e

restantes países por outro) e, em função do tipo de fundo,

aplicação dos choques de - 32% e - 45%, respectivamente.

A carga de capital é apurada aplicando a correlação de 0,75

entre os valores das cargas dos grupos atrás mencionados.

Risco imobiliário Aplicação de choques de - 20% aos activos expostos ao risco

imobiliário.

Risco de crédito Aplicação a cada activo dos choques equivalentes aos

coeficientes dependentes da duration e do rating de cada

instrumento exposto ao risco de crédito, conforme definido

na fórmula standard do QIS 4, efectuando a separação entre

obrigações “clássicas” e obrigações estruturadas com risco de

crédito.

Risco de concentração Aplicação ao conjunto dos activos emitidos por cada grupo

económico que exceda 5% do total dos activos afectos a

essa empresa de seguros (por carteira e fundo autónomo),

de um coeficiente de 0,18 (correspondente à assumpção

de um nível de crédito do emissor igual a A) multiplicado

pela percentagem em excesso. A carga de capital resulta da

agregação dos valores individuais apurados.

Risco de taxa de câmbio Aplicação de choques paralelos de +20% e -20% às taxas

de câmbio de todas as divisas estrangeiras face ao euro. É

seleccionado o cenário que gera a maior carga de capital.

A agregação das cargas de capital foi efectuada aplicando a matriz utilizada no QIS 4,

reproduzida em seguida:

Risco Taxa juro Accionista Imobiliário Crédito Concentração Taxa câmbio

Taxa juro 1

Accionista 0 1

Imobiliário 0,5 0,75 1

Crédito 0,25 0,25 0,25 1

Concentração 0 0 0 0 1

Taxa câmbio 0,25 0,25 0,25 0,25 0 1

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200

No Quadro 6.10 apresentam-se os valores médios, ponderados pelos fundos próprios

de cada empresa, dos requisitos de capital relativos a cada componente do risco de

mercado, no final de 2007 e de 2008. Verifica-se que o requisito de capital global sofre

um acréscimo de 5 pontos percentuais face a 2007, explicado essencialmente pelo

aumento das componentes risco de crédito e risco imobiliário, conforme seria de

esperar face ao enquadramento económico e financeiro actual.

Por outro lado, a componente relativa ao risco accionista diminui, quer em requisito

médio de capital, quer em peso relativo no total, facto que se explica pela redução

de exposição accionista empreendida pelas empresas de seguros durante o ano em

apreço.

Quadro 6.10 Requisito de capital médio relativo ao risco de mercado

2007 2008 2007 2008

Risco de taxa de juro 12,3% 8,9% 32,6% 23,0%

Risco accionista 20,6% 19,3% 51,0% 40,4%

Risco imobiliário 7,0% 10,3% 21,4% 29,5%

Risco de crédito 13,5% 18,8% 27,4% 34,4%

Risco de concentração 1,4% 3,3% 2,6% 6,6%

Risco de taxa de câmbio 0,8% 2,8% 2,4% 3,2%

Sub-Total 55,6% 63,5% 137,4% 137,0%

Efeito diversificação -16,0% -18,2% -37,4% -37,0%

Total 39,6% 45,3% 100,0% 100,0%

Requisito de capital Peso de cada risco

6.3. Investimentos dos fundos de pensões

6.3.1. Análise por tipo de fundo

A composição dos activos dos fundos de pensões obedece, por um lado, ao

enquadramento normativo que estabelece diferentes limites de investimento, em

função do tipo de activo, do emitente e do grupo económico, e por outro, à orientação

de investimento de cada fundo, na qual as características dos participantes e o tipo de

plano a financiar desempenham um papel importante.

Uma vez que os fundos fechados, que correspondem na sua quase totalidade a fundos

de benefício definido e são classificados como fundos profissionais, representam cerca

de 95% do total dos investimentos, as conclusões relativas à totalidade do mercado são

idênticas às daqueles fundos.

Em 2008, o valor dos fundos de pensões sob gestão diminuiu 9,3%, em resultado da

crise financeira internacional sentida neste ano. Os fundos fechados reduziram 8,6%,

os fundos PPR/E 19,7%, os PPA, mais atingidos pela queda dos mercados accionistas,

viram o seu valor reduzido em 57%. Os classificados como Outros Abertos decresceram

20,8%.

As carteiras dos fundos continuam a apresentar uma elevada dispersão pelas diversas

rubricas. A alteração constatada na estrutura dos investimentos em 2006 e 2007, anos

em que a componente de acções e títulos de participação foi aquela com maior peso

no total das aplicações, não se manteve em 2008. A diminuição verificada na exposição

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201

a acções resulta da desvalorização dos mercados accionistas nacionais e internacionais a

que se assistiu desde o segundo semestre de 2007 e, em especial, durante 2008.

milhões de euros 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 3.524 4.065 187 144 0 0 142 157 3.853 4.366

Obrigações e papel comercial 3.972 4.125 136 145 0 0 207 158 4.315 4.428

Acções e títulos de participação 5.577 2.541 24 17 19 8 50 21 5.670 2.587

U. P. em fundos de investimento 4.988 4.416 95 62 0 0 278 151 5.361 4.630

Terrenos e edifícios 1.578 1.758 8 8 0 0 12 13 1.598 1.778

Depósitos e certificados de depósito 1.010 2.627 50 38 1 0 54 93 1.114 2.759

Outros investimentos 441 -252 3 -11 0 0 1 -3 445 -265

Total 21.090 19.281 502 403 19 8 744 589 22.356 20.282

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

% % % % % % % % % %

Títulos de dívida pública e equiparados 16,7% 21,1% 37,3% 35,7% 0,0% 0,0% 19,1% 26,6% 17,2% 21,5%

Obrigações e papel comercial 18,8% 21,4% 27,2% 35,9% 0,0% 0,0% 27,8% 26,8% 19,3% 21,8%

Acções e títulos de participação 26,4% 13,2% 4,8% 4,3% 97,5% 96,4% 6,7% 3,5% 25,4% 12,8%

U. P. em fundos de investimento 23,7% 22,9% 18,9% 15,4% 0,0% 0,0% 37,4% 25,7% 24,0% 22,8%

Terrenos e edificios 7,5% 9,1% 1,5% 1,9% 0,0% 0,0% 1,7% 2,2% 7,1% 8,8%

Depósitos e certificados de depósito 4,8% 13,6% 9,9% 9,5% 2,7% 3,7% 7,3% 15,8% 5,0% 13,6%

Outros investimentos 2,1% -1,3% 0,5% -2,6% -0,2% -0,2% 0,1% -0,6% 2,0% -1,3%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Fechados PPR/E PPA TotalOutros Abertos

Fechados PPR/E PPA Outros Abertos Total

Os investimentos em instrumentos de dívida (títulos de dívida pública e obrigações e

papel comercial) representam agora 43,4% do total, enquanto as aplicações em acções

viram o seu peso baixar 12,6 pontos percentuais, correspondendo a um decréscimo no

montante de cerca de 54% face a 2007. Destes instrumentos, os títulos de dívida pública

foram os que apresentaram um incremento superior (com um acréscimo absoluto de

13,3%), denotando uma estratégia de alocação de activos que privilegia a segurança e

maiores níveis de rendibilidade no actual contexto económico.

As afectações em fundos de investimento mantêm-se, em termos relativos, em níveis

idênticos aos do ano anterior, embora se tenha registado um decréscimo absoluto de

aproximadamente 14%. A rubrica de depósitos e certificados de depósito mais que

duplicou face ao final de 2007, em resultado do efeito conjugado do importante volume

de contribuições efectuadas para os fundos profissionais de benefício definido no final

de 2008 (com o objectivo de atenuar o decréscimo das carteiras e manter os níveis de

financiamento) e da escassez de oportunidades de investimento seguras.

Os fundos que financiam planos de contribuição definida foram os que sofreram a maior

redução de valor (cerca de 22%), incluindo também os fundos PPR/E e PPA.

Analisando as carteiras dos fundos de benefício definido e contribuição definida

– Quadro 6.12 –, constata-se que os segundos apresentam uma maior concentração

em títulos de dívida face aos primeiros, tendo mesmo esta proporção crescido em 2008

(de 53% para cerca de 63%), em resultado da redução da exposição em acções e fundos

de investimento.

Quadro 6.11 Composição das carteiras de activos dos fundos de pensões

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202

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

% % % % % % % %

Títulos de dívida pública e equiparados 16,6% 20,9% 28,6% 33,4% 26,6% 33,3% 17,2% 21,5%

Obrigações e papel comercial 19,1% 21,7% 24,3% 29,4% 18,1% 14,6% 19,3% 21,8%

Acções e títulos de participação 26,5% 13,3% 7,7% 5,2% 2,2% 0,6% 25,4% 12,8%

U. P. em fundos de investimento 23,3% 22,6% 30,2% 20,3% 45,5% 39,6% 24,0% 22,8%

Terrenos e edifícios 7,6% 9,2% 0,8% 1,0% 0,0% 0,0% 7,1% 8,8%

Depósitos e certificados de depósito 4,8% 13,7% 7,8% 12,2% 7,6% 12,3% 5,0% 13,6%

Outros investimentos 2,1% -1,3% 0,5% -1,4% 0,0% -0,5% 2,0% -1,3%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TotalMistoContribuição definidaBenefício definido

Em todos os tipos de plano se verifica um acréscimo das aplicações em liquidez, pelas

razões acima indicadas.

6.3.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos

Os investimentos dos fundos de pensões apresentam, à semelhança do verificado nas

carteiras das empresas de seguros relativas aos activos representativos das Provisões

técnicas, uma forte concentração no sector das actividades financeiras, justificada, em

parte, pelas razões já apresentadas aquando da análise efectuada a estas empresas. Esta

exposição ganhou ainda maior dimensão em 2008, mesmo no ano em que o sector

registou perdas significativas, reforçando a concentração em seu torno e passando a

ter um peso relativo de cerca de 62% do total – Quadro 6.13. A exposição ao sector

financeiro através de acções corresponde a cerca de 27% do total, uma clara redução

face aos 50% observados em 2007. No entanto, esta concentração mantém-se em níveis

inferiores aos das empresas de seguros.

Em contrapartida, os sectores de produtos consumíveis, comunicações, indústria e

produção e distribuição de electricidade, gás e água representam, no seu conjunto,

cerca de 27% do total, face aos 29% observados em 2007 e 36% em 2006.

Quadro 6.13 Investimentos em obrigações e acções por sector de actividade do emitente

Sector Económico 2006 2007 2008

Actividades financeiras 48,0% 55,9% 61,6%

Asset Backed Securities 2,1% 1,3% 1,3%

Comunicações 8,9% 9,4% 9,0%

Indústria 9,3% 6,9% 5,8%

Materiais básicos 1,1% 3,0% 4,5%

Mortgage securities 0,6% 1,2% 1,7%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 8,0% 6,4% 8,0%

Produção e distribuição de energia 2,7% 3,9% 2,1%

Produtos consumíveis 10,2% 6,2% 4,0%

Outras actividades 9,2% 5,8% 2,2%

100,0% 100,0% 100,0%

Tal como apresentado no ponto 6.2.2., em 2008, os sectores com maior concentração

obtiveram comportamentos negativos em termos de rendibilidade, com o sector

financeiro a ser bastante penalizado. Como abordado no referido ponto, o elevado peso

nas actividades financeiras constitui um risco que importa não negligenciar, tal como o

demonstra a situação presente.

Análise sectorial

Quadro 6.12 Composição das carteiras de activos por tipo de plano

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203

Convém igualmente referir que os fundos de pensões do sector bancário têm, no seu

conjunto, uma exposição ao sector financeiro de cerca de 61% (56% em 2007), inferior à

registada pelos restantes fundos em que a percentagem é de 64,4% (61% em 2007).

Os fundos de investimento representam 22,8% do total das aplicações dos fundos de

pensões em 2008, uma variação de -1,2 pontos percentuais face ao observado em 2007,

mas correspondendo agora ao primeiro lugar no total dos investimentos, apesar de em

termos absolutos ter decrescido 13,6%. Estas aplicações permitem uma diversificação

por classe de activos e por sector alvo.

Como se pode verificar pelo Quadro 6.14, cerca de 26% das unidades de participação

correspondem a fundos que investem maioritariamente em acções, sem especialização,

representando uma importante redução face a 2007 (35,7%). Reduziu-se assim,

igualmente, a alocação no sector accionista por via de fundos de investimento

mobiliário.

Em termos relativos, as aplicações em fundos de investimento imobiliário apresentam

um aumento de 16,3 pontos percentuais, correspondendo a um acréscimo em termos

absolutos de cerca de 13%.

As aplicações em hedge funds tiveram uma redução no ano em análise, refl exo do

ambiente avesso ao risco que caracterizou 2008.

Quadro 6.14 Investimentos em fundos de investimento por orientação sectorial

Orientação sectorial 2006 2007 2008

Acções 35,6% 35,7% 26,1%

Obrigações 35,1% 31,9% 26,8%

Imobiliário 20,6% 20,5% 36,8%

Hedge funds 8,7% 11,5% 7,4%

Outros 0,0% 0,4% 2,9%

100,0% 100,0% 100,0%

Analisando os fundos de pensões na perspectiva da diversificação de investimento

em função da sua origem geográfica – Gráfico 6.10 –, verifica-se que, em 2008, o peso

relativo dos investimentos no estrangeiro se manteve praticamente inalterado face ao

ano anterior. A alteração mais marcante na estrutura geográfica ocorreu na rubrica das

acções nacionais, a qual diminuiu aproximadamente 5 pontos percentuais, atingindo

o valor mais baixo da última década. Esta variação foi em parte compensada pelo

acréscimo de aplicações em dívida privada nacional (cerca de 10%) e em fundos de

investimento domiciliados em Portugal (cerca de 30%).

Apesar do anteriormente referido, o detalhe da dispersão geográfica por classe de activos

(Gráfico 6.11) demonstra que a rubrica das acções continua a superar o correspondente

valor aplicado fora do país, tal como já sucedia em anos anteriores, embora com menor

expressão.

As restantes rubricas mantêm um peso relativo entre Portugal e o estrangeiro, semelhante

ao verificado em 2007, assistindo-se, no entanto, no investimento estrangeiro, a um

aumento do peso das aplicações em obrigações públicas e em obrigações privadas e a

um decréscimo em fundos de investimento.

Tipologia dos fundos

de investimento

Análise geográfi ca

Os

Inv

est

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nto

s d

as

Em

pre

sas

de

Se

gu

ros

e d

os

Fu

nd

os

de

Pe

nsõ

es

204

Esta análise incide apenas sobre os valores mobiliários, excluindo-se as restantes rubricas,

como por exemplo, as dos terrenos e edifícios e depósitos (investimentos na sua quase

totalidade efectuados em Portugal).

Gráfico 6.10 Evolução da origem geográfica dos activos dos fundos de pensões 2004-2008

40,1% 41,5%44,4% 44,7% 45,1%

59,9% 58,5%55,6% 55,3% 54,9%

14,7% 14,1%

20,2%14,9%

10,0%

6,8% 7,2% 9,5% 10,4%7,4%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

2004 2005 2006 2007 2008

Investimento português Investimento estrangeiro Acções portuguesas Acções estrangeiras

Gráfico 6.11 Origem geográfica dos activos dos fundos de pensões

3,9%

7,0%

3,2%

9,5%

13,3%

23,0%

10,8%

7,0%

6,6%

15,6%

63,1%

2008

Divida Pública Obrigações Estruturados Acções Unidades de Participação

PortugalEstrangeiro

Conforme se pode constatar no Gráfico 6.12, o investimento em títulos de dívida pública

de países da União Europeia (excluindo Portugal) cresceu, em termos relativos, cerca de

10 pontos percentuais, aproximando-se agora dos 84%, face aos 74% do total investido

em 2007. Há que destacar a redução de aplicações em dívida pública nacional por

parte dos fundos de pensões PPR/E (quase 24 pontos percentuais) por contrapartida da

dívida pública de outros países da União Europeia. No total, o investimento em títulos

portugueses desta natureza representa cerca de 14%, contra os 19% em 2007.

Analisando a decomposição pelos diversos países da UE, 43,5% respeitam à dívida

pública alemã, 25% à francesa, 14,2% à italiana e 10,4% à grega. Comparando com o ano

anterior, verifica-se que houve um ligeiro reforço da posição alemã.

Tal como nos anos anteriores, o investimento em dívida pública de países da América

do Sul corresponde a títulos brasileiros, que representam agora cerca de 0,8% do total.


pública

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de

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es

205

Gráfico 6.12 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública nos fundos de

pensões

84,0%90,7%

84,6% 84,3%

14,8%9,3%

11,0% 14,4%

0,8% 0,8%0,4%

4,4%0,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fechados PPR/E Outros Abertos TOTAL

UE Portugal América do Sul Outros

No que se refere à dívida privada, e contrariamente ao verificado para a dívida pública, as

obrigações emitidas por empresas portuguesas (cerca de 21% do total) continuam, nos

fundos de pensões, a ser uma das mais importantes origens de investimento, apesar de

terem registado um decréscimo de 10 pontos percentuais, conforme se pode constatar

pelo Gráfico 6.13. Dos países da União Europeia, excluindo Portugal, cerca de 83% das

aplicações ocorrem no conjunto de países composto por Irlanda (24,3%), Holanda

(17,9%), Espanha (13,3%), Grã-Bretanha (10,2%), Suécia (8,8%) e França (8,1%). Convém

igualmente destacar a importância dos off -shores (16,2% do total), transversal a todos os

tipos de fundos.

Gráfico 6.13 Distribuição geográfica do investimento em dívida privada nos fundos de

pensões

53,2%

67,5%

47,4%53,6%

21,6%

9,7%

18,3%

21,0%

16,0% 11,4%24,5%

16,2%

5,3% 9,8% 5,3% 5,4%3,9%

1,5%4,5% 3,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


UE Portugal Off -shores América do Norte Outros

As acções, tal como já foi mencionado, deixaram de ser o principal investimento

individual efectuado pelos fundos de pensões nacionais, representando agora cerca

de um oitavo da carteira, quando em 2007 representavam um quarto das aplicações.

Portugal continua a ser o destino preferencial, embora com um peso relativo

semelhante ao existente no final de 2007, observando-se, contudo, um decréscimo

expressivo de aproximadamente 50% em termos absolutos. O peso relativo das acções

nacionais evidenciou um reforço nos fundos PPR/E e PPA (14 e 9,7 pontos percentuais,

respectivamente), manteve-se constante nos fundos fechados e diminuiu nos outros

Investimento em

acções

Os

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206

fundos abertos, cerca de 21 pontos percentuais. No caso dos PPA, as acções nacionais

representam 100% dos títulos nesta classe de activos.

Gráfico 6.14 Distribuição geográfica das acções detidas pelos fundos de pensões

23,2%

55,1%

38,8%

23,4%

57,9%

43,1%

100,0%16,4%

57,6%

3,7%

36,4%

3,9%

8,6% 8,5%

6,6%1,8%

8,4% 6,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fechados PPR/E PPA Outros Abertos TOTAL

UE Portugal América do Norte América do Sul Outros

O investimento em outros países da UE representa cerca de 23% do total, dos quais

aproximadamente 77% correspondem a acções de empresas espanholas. O investimento

sul-americano assume um valor menos expressivo em 2008 face aos 11,8% de 2007,

correspondendo a títulos de empresas brasileiras.

Os fundos de pensões classificados como Outros Abertos viram as aplicações em acções

norte-americanas crescer cerca de 11 pontos percentuais, em termos relativos. No

entanto, em virtude da redução da exposição total a acções, este acréscimo corresponde

a uma redução de 40% em acções norte-americanas em termos de montantes.

A origem das aplicações em unidades de participação em fundos de investimento

sofreu, em 2008, uma alteração importante relativamente a 2007. Ao contrário do que se

registou com as empresas de seguros, nas carteiras dos fundos de pensões, os fundos de

investimento nacionais perderam cerca de 14 pontos percentuais em termos relativos

em favor dos fundos originários de outros países da União Europeia.

Gráfico 6.15 Distribuição geográfica do investimento em unidades de participação nos fundos

de pensões

74,3%66,9%

82,7%74,6%

12,9% 24,7%

9,9%

12,9%

5,2%

8,1% 7,0%

5,3%3,3%

0,2% 0,4%

3,2%4,3% 4,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


UE Portugal Off -shores América do Norte Outros

Investimento

em unidades de

participação

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207

Consequentemente, manteve-se o investimento maioritário em países da União

Europeia, excluindo Portugal. O peso dos fundos de investimento de países exteriores à

União Europeia registou um decréscimo de aproximadamente 7 pontos percentuais.

Dos restantes países da União Europeia, o Luxemburgo continua a deter a maior parcela

(cerca de 46%), seguido da Irlanda, com aproximadamente 42%.

Relativamente às aplicações sediadas em off -shores, denota-se uma maior concentração

nas Ilhas Caimão (cerca de 97% contra 94% em 2007 e 83% em 2006).

6.3.3. Análise de risco

Tal como foi referido no ponto 6.2.3. para as empresas de seguros, a gestão do risco

assume-se também como uma tarefa fundamental para os fundos de pensões. Tendo

em consideração a necessidade de dispor de meios financeiros suficientemente

líquidos para fazer face ao pagamento dos encargos com pensões, nas datas prováveis

da sua ocorrência, torna-se indispensável proceder a uma correcta gestão da relação

entre o Activo e Passivo (as responsabilidades), especialmente nos fundos de benefício

definido. Nos fundos de contribuição definida é igualmente relevante controlar de

forma apropriada o binómio rendibilidade/risco, de modo a assegurar a maximização

do valor da pensão disponível para o participante.

Nos fundos de benefício definido em que o peso da população activa seja significativo,

o horizonte temporal das responsabilidades é, de forma geral, bastante alargado. Assim,

para estes casos, os gestores sentem maior pressão para a valorização dos activos a

médio e longo prazo, o que permite o investimento em títulos que tendem a gerar

rendimentos superiores nestes horizontes temporais, tal como as acções, atribuindo

menor relevância a eventuais perdas no curto prazo.

Começando por analisar a alocação em obrigações, serão consideradas as três medidas

de risco de liquidez e crédito já abordadas para as empresas de seguros: maturidade,

duration e rating.

Em 2008, a distribuição dos montantes investidos em função da maturidade da dívida

pública e privada registou algumas variações nos fundos PPR/E, onde se constatou um

decréscimo dos montantes no escalão de maturidade entre 2 e 5 anos e um aumento

nos escalões extremos (inferior a 2 anos e superior a 5 anos), mantendo-se relativamente

constante em relação aos fundos fechados e outros abertos – conforme demonstrado

no Quadro 6.15.

Quadro 6.15 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações

2007 2008 2007 2008 2007 2008

Inferior a 2 anos 24,1% 23,0% 24,1% 28,8% 25,1% 25,1%

Entre 2 e 5 anos 16,7% 16,9% 36,0% 28,6% 21,9% 20,7%

Superior a 5 anos 55,3% 57,8% 37,0% 41,0% 46,7% 50,2%

Sem informação 3,9% 2,3% 2,9% 1,6% 6,3% 4,0%

Fechados PPR/E Outros Abertos

Maturidade, duration e

rating

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es

208

O Gráfico 6.16 permite visualizar a evolução da estrutura dos investimentos em

instrumentos de dívida por maturidade durante 2008.

Gráfico 6.16 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por maturidade

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Milh

õe

se

uro

s

Maturidade (Anos)

Dez -07 Jun -08 Dez -08

0,25

0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30

O Quadro 6.16 mostra que os instrumentos de dívida de cupão fixo são predominantes

nos fundos de pensões, denotando-se um acréscimo desse peso nos fundos fechados e

nos fundos classificados como Outros Abertos, enquanto nos PPR/E os títulos de cupão

zero e variável incrementaram em termos relativos.

Quadro 6.16 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos investimentos em

obrigações

2007 2008 2007 2008 2007 2008

Cupão fixo 54,5% 60,1% 57,7% 53,8% 39,6% 47,8%

Cupão zero 2,3% 1,5% 1,9% 4,2% 8,7% 9,9%

Cupão variável 29,6% 26,0% 39,2% 41,9% 39,4% 35,9%

Sem informação 13,6% 12,4% 1,2% 0,1% 12,3% 6,4%


No presente ano, as aplicações em instrumentos de dívida dos fundos de pensões

registaram, de forma geral, uma diminuição na maturidade média ponderada, o que

é explicado pelo efeito de substituição de obrigações por outras com maturidades

residuais mais baixas, em linha com o anteriormente referido sobre a distribuição dos

montantes investidos por maturidade, embora nos fundos fechados se tenha observado

um aumento da proporção em títulos de dívida de maturidade superior a 5 anos. As

durations mantêm-se praticamente idênticas, comparativamente com o ano anterior.

No Quadro 6.17, apresentam-se as maturidades e durations dos instrumentos de dívida

presentes nas carteiras dos fundos de pensões, seguindo-se os gráficos demonstrativos

dos níveis de rating das mesmas aplicações.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 13,4 11,9 7,2 6,8 4,8 6,5 3,3 4,8 9,0 8,0 6,8 6,2

Obrigações privadas 8,5 7,0 2,7 2,9 5,4 3,4 0,6 1,0 4,8 6,8 0,9 1,0

Obrigações estruturadas 15,6 15,3 1,0 0,7 10,1 9,5 0,2 0,3 13,6 14,3 0,6 1,5

Outros Abertos

Maturidade Duration Maturidade Duration Maturidade Duration

Fechados PPR/E

Quadro 6.17 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações

Os

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209

Da análise do Gráfico 6.17 retira-se que, em 2008, a percentagem dos instrumentos

de dívida que apresenta classificação de crédito de investment grade (rating igual ou

superior a BBB) é superior a 72%, nos fundos fechados e nos restantes abertos. Já nos

fundos PPR/E esta percentagem aproxima-se dos 96% da carteira obrigacionista.

De referir que, em 2008, foi possível obter ratings para um maior número de emissões

obrigacionistas presentes nas carteiras dos fundos de pensões o que justifica a redução

das obrigações classificadas como NR (sem rating).

AAA32,7%

AA15,4%A

21,2%

BBB5,5%

< BBB3,2%

NR0,3%

S/I21,7%

Rest. Abertos 2008

AAA34,2%

AA18,6%

A14,0%

BBB4,8%

< BBB2,1%

NR1,4%

S/I25,1%

Fechados 2008

AAA38,0%

AA26,1%

A28,3%

BBB4,0%

NR0,3%

S/I3,3%

PPR/E 2008

No contexto de incerteza patente nos mercados financeiros durante 2008, as aplicações

em instrumentos de dívida registaram alterações importantes das suas taxas de

rendibilidade implícitas.

Esta alteração efectuou-se em dois sentidos, ou seja, decréscimo das yields para a dívida

pública e aumento para os instrumentos emitidos por entidades privadas, em resultado

do alargamento dos spreads de crédito.

A turbulência financeira provocou, também, a revisão em baixa dos níveis de crédito das

entidades emitentes de instrumentos de dívida, em especial no sector financeiro.

Em função do acima descrito, verifica-se no Quadro 6.18 a diminuição, face a 2007, das

taxas de rendimento implícitas nos títulos de dívida pública detidos pelas empresas

de seguros e o aumento daquelas taxas para os outros instrumentos de dívida.

Paralelamente, assiste-se à diminuição do nível de rating médio ponderado nos

instrumentos de dívida privada detidos pelos fundos de pensões, especialmente ao

nível das obrigações estruturadas.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados 4,2 3,1 AA+ AA+ 4,2 2,9 AA+ AA+ 4,4 3,0 AA+ AA+

Obrigações privadas 5,0 5,7 AA AA 5,2 6,1 AA- AA- 5,2 7,2 AA- A+

Obrigações estruturadas 5,2 6,8 AA- A+ 5,5 7,5 AA A+ 5,5 7,5 AA- A


Yield Rating Yield Rating Yield Rating

Ilustra-se seguidamente – Gráfico 6.18 – a evolução do spread médio ponderado

implícito nas yields das obrigações existentes nas carteiras dos fundos de pensões, em

função da maturidade, onde se observa o acréscimo dos spreads dos investimentos face

à yield curve publicada pelo Banco Central Europeu34.

34 AAA-rated euro area central government bonds.

Quadro 6.18 Yield e rating dos investimentos em obrigações

Gráfico 6.17 Rating do investimento em obrigações

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210

Gráfico 6.18 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida por maturidade

-50

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Po

nto

sb

ase

Maturidade (Anos)


0,25

0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30

Dado o peso que as aplicações em acções e fundos de investimento têm tradicionalmente

assumido nas carteiras dos fundos de pensões, importa analisar a volatilidade destes

activos, que é medida de forma análoga ao que anteriormente se realizou para as

empresas de seguros.

Considerando a evolução que os mercados accionistas registaram ao longo de 2008

e o seu forte impacto na volatilidade dos respectivos índices, já destacado na análise

efectuada no ponto 6.2.3. deste capítulo, apurou-se que a volatilidade anualizada do

preço das acções em carteira subiu cerca de 4 pontos percentuais face a 2007, sugerindo

um acréscimo de risco destes activos, em linha com a variação da volatilidade dos

índices representativos atrás indicada, mitigado pelo facto de a exposição a este tipo de

risco ter decaído perto de 50%.

Este indicador subiu de forma mais expressiva nos fundos de investimento mobiliário,

denotando o volume de resgates destas aplicações nos mercados financeiros

internacionais, motivado pelo clima de incerteza generalizado.

Note-se, no entanto, que os valores apresentados nos quadros que se seguem resultam

da média ponderada das volatilidades de cada título, sem terem em consideração as

co-variâncias entre as variações logarítmicas diárias de preços de cada acção, o que faz

com que os mesmos surjam ligeiramente empolados.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Acções e títulos de participação 37,44 41,41 32,34 45,85 34,47 42,67 38,33 47,03

Unidades de participação em fundos de investimento 13,95 20,77 21,89 36,36 - - 16,28 28,40

Fechados PPR/E PPA Outros Abertos

6.3.4. Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

Nesta secção, apresenta-se a análise efectuada à rendibilidade dos fundos de pensões

durante 2008, bem como à respectiva volatilidade. Para os fundos abertos, foi recolhida

a informação mensal referente aos valores das unidades de participação publicados no

Boletim de Cotações da NYSE Euronext Lisboa. Para os fundos de pensões fechados,

Volatilidade das acções

e dos fundos de

investimento

Quadro 6.19 Volatilidade do investimento em acções e fundos de investimento

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211

foram utilizados os elementos trimestrais comunicados ao Instituto de Seguros de

Portugal pelas entidades gestoras, para efeitos de supervisão prudencial.

A rendibilidade anual foi apurada, relativamente aos fundos abertos, com base nas

rendibilidades mensais. Calculou-se a taxa anual de crescimento dos fundos de forma

geométrica, assumindo que os rendimentos gerados em cada período são totalmente

reinvestidos no início do período seguinte.

No que respeita aos fundos fechados, foi utilizada a taxa interna de rendibilidade

trimestral, considerando-se que, quer as entradas de contribuições, quer os pagamentos

de pensões, ocorrem a meio do período. A taxa anual de crescimento dos fundos foi

igualmente apurada de forma geométrica.

Note-se que não foram considerados os efeitos dos encargos correntes de gestão nos

fundos de pensões, uma vez que o seu efeito é negligenciável.

Importa referir que a rendibilidade e a volatilidade, isoladamente, não permitem a

realização de juízos de valor quanto à eficiência e eficácia de gestão dos fundos de

pensões. Apenas na posse dos elementos relativos às responsabilidades se poderiam

tecer conclusões completas.

Assim, os indicadores de volatilidade e rendibilidade apresentados têm como objectivo

dar a conhecer estas variáveis tendo apenas como enquadramento a gestão dos

activos, oferecendo para comparação os dados de referência observados nos mercados

financeiros.

Sobre este assunto encontra-se no Capítulo 8.B deste relatório uma análise da performance

dos fundos: rendibilidade versus risco dos fundos de pensões nacionais, entre 1998 e

2008, onde é possível, entre outros temas, conhecer os retornos ponderados pelo risco

comparativamente com benchmarks representativos dos diversos tipos de fundos e o

comportamento da rendibilidade por tipo de plano (benefício definido e contribuição

definida).

Os fundos de pensões apresentaram um comportamento negativo em 2008, como se

pode verificar pelo quadro seguinte. Este nível de retorno, ocorrido em condições de

excepção nos mercados financeiros, não tem paralelo na história dos fundos de pensões

em Portugal.

A respectiva taxa média de rendibilidade, ponderada pelo valor de cada fundo, foi de

-13,9%, tendo os fundos fechados contribuído de forma clara para esse efeito (-14,2%).

Quadro 6.20 Taxas de rendibilidade dos fundos de pensões

2004 2005 2006 2007 2008

Total dos fundos de pensões 7,2% 9,1% 8,8% 6,3% -13,9%

Fundos de pensões Fechados 7,3% 9,2% 9,0% 6,5% -14,2%

Fundos de pensões Abertos 4,8% 6,0% 5,3% 3,1% -9,5%

Para efeitos da comparação da respectiva performance, os 168 fundos de pensões fechados

considerados em 2008 foram agrupados em quatro escalões de rendibilidade.

O Gráfico 6.19 apresenta as taxas de retorno máxima, média e mínima, bem como o

peso do respectivo escalão no montante total dos fundos fechados, para 2007 e 2008.

Rendibilidade anual

Rendibilidade dos

fundos de pensões

fechados

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212

73%

0%

24%

2% 3%

75%

0%

23%-10,4%

1,6%-0,1%

5,1%

8,2%

18,4%

-27,3%

-5,5%

-10,0%

1,6%0,2%

5,1%

-15,6%

0,1%

-5,7%

3,1% 2,8%

6,9%

-30%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

(49 FP)<-10%

(0 FP)<-10%

(100 FP)[-10% ; 0%[

(16 FP)[-10% ; 0%[

(21 FP)[0% ; 10%[

(154 FP)[0% ; 10%[

(0 FP)>=10%

(3 FP)>=10%

Re

nd

ibili

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%d

om

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tan

ted

os

fun

do

sd

ep

en

sõe

s

2008 % Valor dos Fundos Máximo Médio Mínimo2007

Uma primeira conclusão reside no facto de, em 2008, apenas cerca de 3% dos fundos

de pensões terem registado rendibilidades acima de zero (medido pela dimensão dos

valores investidos, correspondendo em número a 21 fundos) e aproximadamente 73%

dos fundos, em montante, apresentarem valores inferiores a -10%.

A amplitude de variação das taxas de rendibilidade foi de 35,5 pontos percentuais, com

um fundo a apresentar o mínimo de -27,3%, situando-se a taxa máxima nos 8,2%. O

retorno médio simples individual foi de -7,5% (havia sido 2,8% em 2007).

Segregando os associados dos fundos de pensões por tipo de actividade económica,

verifica-se que a rendibilidade dos fundos constituídos por associados do sector

da actividade bancária é semelhante à do conjunto do mercado (em virtude da sua

importância no total) e que apenas os fundos cuja actividade económica do associado é

a das comunicações e transportes apresentam um valor inferior. Os fundos pertencentes

a associados originários dos três primeiros sectores de actividade económica listados no

Quadro 6.21, que representam 91% do montante de fundos, apresentaram as piores

performances.

Quota de Taxa de Quota de Taxa de Quota de Taxa de

mercado rendibilidade mercado rendibilidade mercado rendibilidade

Actividade bancária 73,0% 9,8% 73,5% 7,7% 74,7% -14,6%

Comunicações e transportes 12,3% 7,1% 12,2% 3,3% 10,5% -20,7%

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 6,4% 8,7% 6,3% 4,6% 5,9% -11,4%

Indústria 3,7% 4,6% 3,5% 2,3% 3,6% -4,9%

Actividade seguradora 1,6% 5,2% 1,5% 2,3% 1,6% -4,0%

Outras actividades financeiras 0,7% 3,3% 0,7% 1,9% 0,8% -4,1%

Comércio 1,3% 4,2% 1,2% 3,0% 1,2% -6,5%

Outros 1,0% 4,8% 1,0% 2,7% 1,7% -3,2%

100,0% 9,0% 100,0% 6,5% 100,0% -14,2%

2006 20082007

Tipo de actividade

económica dos

associados

Quadro 6.21 Taxa de rendibilidade do mercado de fundos de pensões fechados por tipo de actividade económica dos

associados

Gráfico 6.19 Taxas de rendibilidade dos fundos fechados por escalões

Os

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nto

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Em

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de

Se

gu

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nd

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de

Pe

nsõ

es

213

Para a análise da rendibilidade dos fundos de pensões abertos, conforme referido no

início desta secção, foi apurada a taxa obtida através das variações mensais dos valores

das unidades de participação.

Foram considerados 57 fundos abertos, dos quais 22 são PPR/E e 4 são PPA.

A taxa de rendibilidade dos fundos de pensões abertos foi de -9,5%, ainda assim superior

à dos fundos fechados. Os fundos PPA, por seu turno, obtiveram um retorno negativo

acentuado, -69,8%, em resultado da queda abrupta dos mercados accionistas durante

2008. Os PPR/E apresentaram igualmente rendibilidades negativas, fruto do fraco

desempenho dos mercados obrigacionistas.

A rendibilidade de um portfolio de activos financeiros deve ser avaliada tendo em

conta o risco incorrido na obtenção do resultado. Nesta perspectiva, foram apuradas

as volatilidades dos rendimentos dos fundos, segundo a metodologia descrita no início

desta secção.

Assim, no Quadro 6.22, pode constatar-se que o conjunto dos fundos de pensões

fechados registou uma volatilidade média, ponderada pelo peso de cada um, de

6,2%. O conjunto dos fundos abertos apresenta um valor para este indicador de 6,1%,

evidenciando um acréscimo de variabilidade dos valores das unidades de participação

ocorrida no presente ano, face ao ano transacto.

Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid.

Fundos de pensões Fechados 9,2% 2,9% 9,0% 6,6% 6,5% 8,5% -14,2% 6,2%

Todos os fundos de pensões Abertos 6,0% 2,5% 5,3% 2,5% 3,1% 2,7% -9,5% 6,1%

Fundos de pensões PPR/E 4,3% 2,0% 4,2% 1,9% 2,7% 2,0% -7,6% 5,2%

Fundos de pensões PPA 18,2% 9,8% 29,1% 12,6% 14,0% 15,4% -69,8% 31,0%

Outros fundos de pensões Abertos 7,1% 2,7% 5,4% 2,6% 3,0% 2,9% -9,9% 6,3%

2006 20082005 2007

Adicionalmente às análises de rendibilidade e risco (volatilidade), elaboradas

isoladamente, importa ainda realizar o exame conjunto destas duas medidas, ou

seja, medir a performance alcançada, ponderada pelo risco incorrido. Esta análise é

particularmente relevante, pois permite classificar os diversos fundos segundo o nível

de ponderação das fontes de risco para o retorno alcançado.

A medida de performance escolhida para efectuar a análise foi o índice de Sharpe,

definido como o excesso de rendibilidade obtido por um portfolio sobre a taxa de juro

sem risco do mercado, ponderado pelo desvio-padrão da rendibilidade desse portfolio,

num determinado período de tempo. Neste caso, utilizou-se a unidade temporal de

um ano, e para taxa de juro sem risco foi seleccionada a média geométrica das taxas de

depósito overnight do Banco Central Europeu35, observadas durante 2008.

Os gráficos seguintes permitem visualizar a relação existente entre a rendibilidade e o

risco das carteiras de activos que compõem os fundos de pensões e o índice de Sharpe,

em função da rendibilidade destes fundos.

35 Fonte: Bloomberg

Rendibilidade dos

fundos de pensões

abertos

Rendibilidade e risco

Efi ciência da gestão

Quadro 6.22 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

Nota: não devem ser efectuadas comparações directas entre as volatilidades dos fundos fechados e dos fundos abertos, uma vez que o número de observações utilizado

para calcular estes valores foi signifi cativamente diferente.

Os

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214

Como seria expectável, os PPA encontram-se representados no canto inferior direito

do gráfico, refl ectindo os menores níveis de rendibilidade e maiores níveis de risco.

Por outro lado, em 2008, o conjunto dos fundos fechados encontra-se na sua maioria

próximo dos outros fundos abertos e PPR/E, mas com uma maior dispersão do que a

verificada em 2007 e 2006, evidenciando uma menor homogeneidade na performance

das carteiras de investimento.

Os índices de Sharpe observados em 2008 variaram entre -27,4 e 2,5 com a média a

situar-se em -2,9. No entanto, excepto para 2 fundos, o índice de Sharpe assume

maioritariamente valores entre os -10 e 2,5.

Tanto o valor máximo como o mínimo do índice foram atingidos por fundos fechados.

Pode concluir-se que, tal como sucedeu em 2007, a generalidade dos fundos de pensões

apresenta níveis de rendibilidade inferiores à taxa de juro sem risco, o que contrasta

com o que sucedeu em 2006.

Importa referir que, em 2008, os benchmarks representativos dos fundos de pensões

nacionais obtiveram comportamentos da rendibilidade ponderada pelo risco

semelhantes à média dos correspondentes fundos de pensões, conforme se pode

confirmar no Capítulo 8.B deste relatório.

Gráfico 6.20 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões

-30,0%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%

Re

nd

ibili

da

de

Volatilidade

Fechados Outros Abertos PPR/E

-80%

-70%

-60%

-50%

10% 20% 30% 40%

Re

nd

ibili

da

de

VolatilidadePPA

Gráfico 6.21 Índice de Sharpe dos fundos de pensões

-30,00

-25,00

-20,00

-15,00

-10,00

-5,00

0,00

5,00

-30,0% -25,0% -20,0% -15,0% -10,0% -5,0% 0,0% 5,0% 10,0%

Índ

ice

de

Sh

arp

e

Rendibilidade

Fechados Outros Abertos PPR/E

-3,0

-2,0

-1,0

0,0-80% -70% -60% -50%

Índ

ice

de

Sh

arp

e

RendibilidadePPA

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215

6.4. Utilização de produtos derivados pelas empresas de

seguros e pelos fundos de pensões

Em 2008, o volume de transacções nos mercados financeiros de derivados registou uma

subida face ao ano anterior, embora em menor dimensão que a ocorrida em 2007. Este

facto deriva do clima de elevada incerteza vivido, sobretudo, durante o segundo semestre

e que teve como consequência a procura acrescida de instrumentos de mitigação de

risco. Verificou-se, no entanto, uma menor liquidez nos mercados, especialmente após

meados de Setembro de 2008.

Contudo, o crescimento não se constatou em todos os tipos de derivados. Assim, os

futuros e opções sobre taxa de juro viram o seu volume transaccionado diminuir cerca

de 14% face a 2007, enquanto o volume dos derivados sobre índices e acções cresceu

18,0% e 25,2% respectivamente36.

Relativamente aos derivados internacionais transaccionados em bolsa mais significativos

para a estrutura de investimentos das empresas de seguros e fundos de pensões

nacionais, o volume dos contratos Euro-Bund Futures reduziu-se 26,3% e o volume dos

futuros e opções sobre o DJ Eurosoxx 50 incrementou 32,2% e 59,5%, respectivamente,

durante 200836.

No mercado nacional, a tendência foi inversa, com a Liff e Lisbon a decrescer 51,3% em

volume de futuros e opções transaccionadas36.

A utilização de produtos financeiros derivados permite às empresas de seguros e às

sociedades gestoras de fundos de pensões efectuar a cobertura do risco de taxa de

juro, do risco cambial e do risco de preço, ou simplesmente gerir de forma mais eficaz

as suas carteiras.

Ao longo dos últimos anos, tem vindo a observar-se um acréscimo na utilização deste

tipo de instrumentos pelos operadores, nomeadamente através de produtos over-the-

-counter (OTC).

Nas análises que se seguem, deve ter-se em consideração que a informação utilizada

refl ecte os contratos em carteira no final dos respectivos anos e não os que estiveram

em vigor ao longo dos mesmos. No entanto, deve salientar-se que os valores utilizados

pelas empresas não variam muito ao longo de cada ano, registando-se uma estratégia

de manutenção das operações de cobertura de risco.

6.4.1. Práticas do mercado segurador

Em 2008, o valor nocional dos contratos de derivados “puros”37 presentes nas carteiras

de activos afectos à representação das Provisões técnicas aumentou aproximadamente

58% face a 2007, porventura em resultado da procura de maior protecção relativamente

à evolução adversa dos activos subjacentes. O valor nocional do total dos contratos

representa, agora, cerca de 27% do total dos activos afectos, contra os 17% observados

em 2007.

36 Fonte: Futures Industry Association, citado no Relatório Anual 2008 sobre a Actividade da CMVM e sobre os Mercados de Valores

Mobiliários.

37 Não considerando os derivados embutidos em instrumentos financeiros não derivados.

O mercado de

derivados

Derivados “puros”

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216

Os contratos com maior volume continuam a ser os swaps de taxa de juro, sendo agora

os swaps de divisas os segundos mais utilizados.

Os contratos de futuros utilizados incidem, em 2008, sobretudo sobre taxa de juro (62%)

e acções e índices de acções (19%), uma infl exão na posição relativa face a 2007, facto

que pode ser explicado pelo aumento de incerteza nos mercados obrigacionistas, aliado

ao decréscimo de investimento em activos sujeitos a risco accionista.

Refira-se que o valor nocional dos swaps sobre taxa de juro ascende a cerca de 25% do

total investido em instrumentos de dívida, e os futuros representavam 2,8% do montante

aplicado nas rubricas relativas a obrigações e acções e títulos de participação.

Os produtos estruturados têm vindo a adquirir uma importância crescente no leque de

investimentos disponíveis para os agentes do mercado. Estes produtos caracterizam-

-se por serem um híbrido entre um título de dívida, geralmente de cupão zero, e uma

componente de rendimento variável, ou de reembolso do capital investido ou do

momento desse reembolso, dependente da performance de um outro activo financeiro,

geralmente um derivado.

milhões de euros Montante % Montante % Montante % Montante %

Opções padronizadas 247 3,2% 178 2,1% 36 0,4% 39 0,3%

Futuros 628 8,2% 1.357 15,7% 975 11,5% 1.082 8,1%

Swaps de taxa de juro 4.611 60,5% 5.095 58,9% 5.621 66,5% 9.415 70,6%

Forwards de divisas 1.355 17,8% 1.309 15,1% 853 10,1% 1.607 12,1%

Outros 777 10,2% 704 8,1% 963 11,4% 1.185 8,9%

Total 7.616 100,0% 8.643 100,0% 8.448 100,0% 13.329 100,0%

2005 2006 2007 2008

Entre os derivados mais comuns incluídos nos produtos estruturados encontram-se as

opções exóticas, que se distinguem das opções standard pelo facto de o apuramento

do seu resultado na data do vencimento depender do comportamento do activo

subjacente ao longo da vida da opção.

Estes produtos caracterizam-se também por permitirem a exposição a riscos de forma

indirecta, principalmente ao risco de taxa de juro, de crédito e accionista.

Esta exposição é gerada pela relação contratualmente estabelecida entre o rendimento

do produto e o comportamento de um conjunto de colaterais, que podem compreender

outras obrigações com risco mais elevado, créditos “securitizados” ou portfolios mistos

de acções e obrigações. É também frequente assistir-se à monitorização de eventos que

originem reembolso antecipado ou accionamento de garantias.

Refira-se ainda que estão também classificados como produtos estruturados as

obrigações cujos fl uxos de rendimento e/ou capital ao longo da vida se tornam incertos,

por intermédio da introdução de um ou mais instrumentos financeiros derivados.

Nestes casos, a classificação prende-se com o facto de existir uma opção call por parte

dos emissores durante o período de vida das obrigações. Esta call será exercida se tal

for financeiramente favorável ao emissor e, consequentemente, desfavorável para o

detentor. Decorre daqui um risco de taxa de juro, na medida em que será necessário

procurar alternativas de investimento (de categoria idêntica) em condições de mercado

menos favoráveis que as decorrentes da obrigação original.

Quadro 6.23 Volume nocional por tipo de produto derivado nas carteiras afectas às Provisões técnicas das empresas de

seguros

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217

No Quadro 6.24, apresenta-se o valor apurado de aplicações em produtos estruturados

nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas. Verifica-se que estes produtos

representam, em 2008, 21,5% do valor investido em obrigações de entidades privadas,

tendo crescido cerca de 19% face ao ano anterior, sendo que a maioria compreende

produtos com exposição a risco de taxa de juro e risco de crédito. Os produtos

estruturados, classificados segundo o critério descrito no parágrafo anterior, representam

cerca de 47% dos produtos com risco de taxa de juro.

Quadro 6.24 Produtos estruturados nas carteiras afectas às Provisões técnicas das empresas de

seguros em percentagem do valor das obrigações


Produtos estruturados 3.202 13,0% 4.982 18,3% 5.915 21,5%

Com risco accionista 435 13,6% 281 5,6% 223 3,8%

Com risco de taxa de juro 1.446 45,2% 2.301 46,2% 3.058 51,7%

Com risco de crédito 1.231 38,4% 2.399 48,2% 2.627 44,4%

Outros 89 2,8% 1 0,0% 6 0,1%

2006 2007 2008

6.4.2. Práticas do mercado de fundos de pensões

O valor nocional dos produtos derivados nas carteiras dos fundos de pensões decresceu

de forma acentuada em 2008, cerca de 57%, ao contrário do sucedido na actividade

seguradora, tendo esta diminuição sido observada essencialmente ao nível dos

futuros. Esta variação deu-se sobretudo nos futuros sobre acções e índices accionistas,

acompanhando a redução do investimento em activos expostos a risco accionista neste

ano.

Os forwards cambiais continuam a ser os produtos mais utilizados, embora com um

declínio de 27,2%. Estes contratos compreendem maioritariamente a cobertura de

posições em USD e GBP.

No caso dos fundos de pensões, o valor nocional total dos produtos derivados existentes

no final de 2008 representava cerca de 9% do total da carteira, confirmando o decréscimo

face aos cerca de 20% observados em 2007.


Forwards de divisas 2.392 66,3% 4.120 65,9% 1.949 44,6% 1.419 74,6%

Futuros 936 25,9% 1.653 26,4% 1.706 39,0% 448 23,6%

Outros 281 5,0% 478 7,6% 719 16,4% 35 1,9%

Total 3.609 100,0% 6.251 100,0% 4.374 100,0% 1.902 100,0%

2005 2006 2007 2008

No Quadro 6.26, apresenta-se o valor apurado de aplicações em produtos estruturados

nas carteiras de activos dos fundos de pensões. Estes produtos correspondem a 36,4%

do valor investido em obrigações privadas, sendo cerca de 63% destes produtos

expostos ao risco de taxa de juro. Os produtos estruturados com exposição a risco de

crédito surgem como a segunda categoria, tendo quase duplicado face a 2007. Os

Derivados “puros”

Produtos estruturados

Quadro 6.25 Valor nocional por tipo de produto derivado nas carteiras dos fundos de pensões em percentagem das

obrigações

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218

produtos estruturados classificados segundo o critério acima referido (obrigações com

call) correspondem a cerca de 40% do total dos estruturados expostos a risco de taxa

de juro.

Quadro 6.26 Produtos estruturados nas carteiras dos fundos de pensões


Produtos estruturados 574 21,5% 1.071 24,8% 1.611 36,4%

Com risco accionista 250 43,6% 40 3,7% 74 4,6%

Com risco de taxa de juro 252 43,9% 796 74,3% 1.021 63,4%

Com risco de crédito 69 12,0% 234 21,9% 515 32,0%

Outros 3 0,5% 1 0,1% 1 0,1%

2006 2007 2008

6.5. As empresas de seguros e os fundos de pensões

enquanto investidores institucionais

O papel desempenhado pelas empresas de seguros e pelos fundos de pensões, enquanto

investidores institucionais, tem contribuído, em Portugal, para o desenvolvimento do

sector financeiro e, em particular, para o do mercado de capitais.

As empresas que operam neste sector procuram investimentos com horizontes

temporais longos, sendo portanto investidores que detêm posições estáveis nos activos

em que investem, concorrendo para a redução da volatilidade dos mercados.

Atendendo à capitalização bolsista das acções das empresas pertencentes ao PSI-20

e considerando o número de títulos admitidos à negociação na Euronext Lisboa,

valorizados ao preço de fecho do final de ano, verifica-se que a capitalização bolsista

registou uma forte redução, 45,3%38, tendo o índice PSI-20 desvalorizado cerca de 51%.

Esta variação refl ecte, portanto, a diminuição do valor das empresas que compõem o

índice.

O investimento das empresas de seguros e dos fundos de pensões em acções que

integravam o PSI-20, no final de 2008, decresceu aproximadamente 55%, acompanhando

o recuo da capitalização bolsista e mantendo, por isso, os pesos relativos dos

investimentos em acções do PSI-20 semelhantes aos do ano anterior.

Analisando as posições detidas em acções do PSI-20, sob a perspectiva do capital

detido na actividade seguradora e dos fundos de pensões relativamente ao total da

capitalização bolsista, conclui-se que estes sectores viram, este ano, diminuir o seu peso

relativo, num quadro de forte redução em termos de valor absoluto, fruto da queda

observada ao nível da capitalização bolsista – Quadro 6.27. A variação nas empresas de

seguros foi mais acentuada do que nos fundos de pensões.


Capitalização Bolsista das empresas do PSI 20 50.506 57.970 37.539 19.461

Montante detido pelos fundos de pensões 2.356 4,7% 4.280 7,4% 2.815 7,5% 1.365 7,0%

Montante detido pelas empresas de seguros 988 2,0% 884 1,5% 776 2,1% 250 1,3%

Total 3.344 6,6% 5.164 8,9% 3.591 9,6% 1.615 8,3%

2005 2006 2007 2008

38 Fonte: NYSE Euronext (www.euronext.com)..

Peso no segmento

accionista

Quadro 6.27 Peso na capitalização bolsista do PSI-20

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219

O Gráfico 6.22 permite visualizar o conjunto das carteiras das empresas de seguros e

dos fundos de pensões, em função da participação no capital bolsista das empresas

pertencentes ao PSI-20, em 2008 e 2007.

Gráfico 6.22 Nível das participações nas empresas do PSI-20

0

1

2

3

4

5

6

7

<1% [1% ; 2%[ [2% ; 5%[ [5% ; 10%[ [10% ; 13%[ >=13%

N.º

de

em

pre

sas

do

PS

I 20

Percentagem da participação

2008

2007

Verifica-se que, de um modo geral, ocorreu uma redução no valor das participações

nas empresas pertencentes a este índice. Esta traduziu-se numa diminuição do número

de posições detidas superiores a 2% e num aumento de participações inferiores a esta

percentagem, embora tenha havido um acréscimo também no número de participações

superiores a 13% (de 3 para 4).

O Governo português emitiu, em 2008, 13.371 milhões de euros em 2 obrigações do

tesouro de taxa fixa, um valor superior em cerca de 40% ao emitido no ano anterior.

Os cupões foram de 4,5% e 4,95%, tendo as maturidades sido de 10 e 15 anos

respectivamente39. Destas novas emissões, o volume absorvido pelas carteiras de activos

afectos às Provisões técnicas das empresas de seguros e pelas carteiras dos fundos de

pensões rondou os 0,6%.

Note-se que, em 2007, as colocações de dívida pública tiveram taxas de juro ligeiramente

superiores.

O volume de dívida pública portuguesa admitido à negociação no primeiro mercado da

Euronext Lisboa aumentou, em 2008, aproximadamente 14%, sete vezes o crescimento

observado em 2007.

O peso do investimento nestes títulos detido pelas carteiras de activos afectos às

Provisões técnicas das empresas de seguros e pelas carteiras dos fundos de pensões

cresceu igualmente 14,4% face a 2007, em linha com o aumento de aplicações em

dívida pública já mencionada neste relatório.


Dívida pública admitida à negociação na Euronext Lisboa 65.252 70.486 71.800 82.148

Montante detido pelos fundos de pensões 672 1,0% 780 1,1% 551 0,8% 606 0,7%

Montante detido pelas empresas de seguros 2.444 3,7% 2.343 3,3% 1.795 2,5% 2.173 2,6%

Total 3.116 4,8% 3.123 4,4% 2.346 3,3% 2.779 3,4%

2005 2006 2007 2008

39 Fonte: Boletim mensal do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, Janeiro 2009.

Peso no segmento de

dívida pública

Quadro 6.28 Peso na dívida pública admitida à negociação

7OS PPR/E E PPA

Os

PP

R/E

e P

PA

223

7 OS PPR/E E PPA

7.1. Planos Poupança Reforma/Educação (PPR/E)

Tendo 2008 sido marcado pelo agravamento da crise financeira iniciada em 2007, seria

eventualmente expectável uma penalização dos Planos de Poupança Reforma (PPR)

face à crescente procura de liquidez, bem como em resultado da dimensão das perdas

verificadas nos produtos financeiros. No entanto, tal como se pode observar no Quadro

7.1, registou-se um crescimento do número de participantes na ordem dos 7,4%,

fortemente condicionado pela evolução no sector segurador que apresentou uma

variação de 8,2%.

Neste contexto, manteve-se o progressivo acréscimo do peso dos seguros de vida, que

se destacam como o veículo de financiamento dominante. Com efeito, a desvalorização

dos mercados financeiros, em consequência da crise, levou os subscritores de PPR a

privilegiar opções mais conservadoras, substituindo os produtos em que o risco de

investimento recai sobre os investidores por produtos com garantia de capital e taxa

garantida. No contexto de insegurança que caracterizou 2008, assistiu-se, de facto, a

um movimento de transferência de PPR para produtos com menor risco no âmbito dos

seguros de vida.

Com esta evolução, os PPR já dispunham, no final de 2008, de mais de dois milhões

e meio de subscritores, o que revela o importante papel desempenhado por estes

produtos no panorama da poupança nacional40.

Quadro 7.1 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de financiamento em

PPR/E

Ano Indicador Seguros de vidaFundos de

investimento *Fundos de pensões

Total

Numero de participantes 1.430.668 221.975 65.277 1.717.920

Taxa de crescimento 15,5% 21,6% 0,2% 15,6%

Quota de mercado 83,3% 12,9% 3,8% 100,0%


Taxa de crescimento 4,2% 5,4% -3,1% 4,1%

Quota de mercado 83,4% 13,1% 3,5% 100,0%



Quota de mercado 83,7% 12,9% 3,4% 100,0%



Quota de mercado 82,8% 14,0% 3,2% 100,0%


Taxa de crescimento 8,2% 5,5% -4,4% 7,4%

Quota de mercado 83,4% 13,7% 2,9% 100,0%

* Fonte: APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios) e CMVM (Comissão do

Mercado de Valores Mobiliários)

2006

2008

2007

2004

2005

A taxa de crescimento dos montantes globais dos PPR/E sob gestão (0,1%) foi

significativamente inferior à registada no ano transacto (7,7%), bem como à média dos

seis exercícios anteriores (14,5%). Este comportamento foi fortemente infl uenciado pela

queda acentuada dos PPR financiados através de fundos de investimento (-43,5%).

40 Saliente-se que o número de participantes indicado diz respeito aos contratos celebrados, não entrando em conta o facto de

uma pessoa poder subscrever vários contratos, razão pela qual o valor total apresentado se encontra sobrestimado relativamente

ao número de pessoas que efectivamente possuem PPR.

Número de

participantes

dos PPR/E

Montantes investidos

nos PPR/E

Os

PP

R/E

e P

PA

224

Em contrapartida, nos seguros de vida constatou-se um crescimento relevante dos

montantes geridos (11,4%), resultante não apenas da crescente tomada de consciência

colectiva quanto ao fraco nível de poupança, mas, essencialmente, da preferência

atribuída à segurança oferecida pela garantia de capital e de rendibilidade que uma

grande maioria destes PPR proporciona.

Assim, assistiu-se, em termos dos montantes investidos, à progressiva diminuição do peso

dos fundos de pensões como veículo de financiamento a par da apreciável diminuição

da proporção dos PPR financiados através de fundos de investimento (estes últimos

com uma perda de 8 pontos percentuais em termos de quota de mercado). Como

consequência, os PPR financiados através de seguros de vida registaram um reforço na

sua quota de mercado de quase 9 pontos percentuais (que em 2008 representavam

cerca de 87% dos montantes investidos totais).

Quadro 7.2 Evolução dos montantes investidos dos PPR/E por tipo de veículo de

financiamento

milhões de euros

Ano Indicador Seguros de vidaFundos de

investimento (*)

Fundos de pensões

Total

Montante 7.076 1.817 430 9.323


Quota de mercado 75,9% 19,5% 4,6% 100,0%

Montante 8.343 2.200 446 10.989


Quota de mercado 75,9% 20,0% 4,1% 100,0%

Montante 9.747 2.457 485 12.689


Quota de mercado 76,8% 19,4% 3,8% 100,0%

Montante 10.646 2.521 502 13.669


Quota de mercado 77,9% 18,4% 3,7% 100,0%

Montante 11.862 1.424 403 13.689

Taxa de crescimento 11,4% -43,5% -19,7% 0,1%

Quota de mercado 86,7% 10,4% 2,9% 100,0%

(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

2007

2008

2004

2005

2006

Uma análise das taxas de rendibilidade observadas em 2008 indicia uma taxa média

positiva na ordem dos 0,86%. Esta análise tem por base uma média ponderada pelos

montantes médios, de acordo com os dados disponíveis publicados pelas entidades,

corrigidos dos efeitos das entradas/saídas.

Relativamente aos veículos de financiamento, verifica-se que os contratos de seguro

não ligados a fundos de investimento apresentaram uma rendibilidade média positiva

(2,9%), naturalmente infl uenciada pela existência de rendibilidades garantidas. Por seu

turno, os fundos de pensões apresentaram um valor médio de -7,6%, enquanto a média

simples da rendibilidade dos fundos de investimento foi de -8,7%.

Nesta sequência, analisando o ligeiro crescimento (0,1%) observado dos montantes

geridos pelos PPR/E independentemente do tipo de veículo de financiamento,

conclui-se que este valor decorre essencialmente dos contratos de seguros, suportado

simultaneamente pelo impacto das subscrições e da performance financeira.

Rendibilidade por

tipo de veículo de

fi nanciamento dos

PPR/E

Os

PP

R/E

e P

PA

225

Gráfico 7.1 Rendibilidade dos PPR/E por tipo de veículo de financiamento

2,9%

1,16%

-10,0%

-9,0%

-8,0%

-7,0%

-6,0%

-5,0%

-4,0%

-3,0%

-2,0%

-1,0%

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

Seguros de vida(1) Fundos de

investimento(2)

Fundos de pensõesR

en

dib

ilid

ad

ea

nu

al

Média ponderada pelos montantes médios

-8,7%

-7,6%

(1) Considerando os planos poupança-reforma (PPR) constituídos sob a forma de seguros do ramo Vida não ligado a fundos de

investimento com informação divulgada pelas empresas de seguros.

(2) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

No Quadro 7.3, apresenta-se uma análise da estrutura do mercado de seguros de vida

PPR/E, tendo por base os montantes das respectivas Provisões técnicas e Passivos

financeiros de contratos de seguros classificados contabilisticamente como contratos

de investimento.

Tal como nos anos transactos, constata-se que a estrutura é bastante concentrada,

sendo de salientar a manutenção, em 2008, do posicionamento verificado em 2007.

Em 2008, o peso das três maiores empresas representava, em termos agregados, 72%

do total de seguros PPR/E (70,5% em 2007).

Quadro 7.3 Quota de mercado das Provisões técnicas de seguros PPR/E – Ranking das empresas

de seguros

2007 2008 2007 2008

1.º 1.º BES-Vida 29,2% 28,8%

2.º 2.º Fidelidade - Mundial 22,1% 22,7%

3.º 3.º Ocidental Vida 19,2% 20,4%

4.º 4.º BPI Vida 4,9% 5,9%

5.º 5.º Santander Totta Vida 3,8% 3,1%

6.º 6.º Império Bonança 3,4% 3,0%

7.º 7.º T-Vida 2,2% 2,3%

8.º 8.º AXA Vida 2,2% 2,2%

9.º 9.º Real Vida 1,7% 1,8%

10.º 10.º Crédito Agrícola Vida 1,6% 1,3%


Posicionamento Provisões técnicas

Empresa de seguros

Em termos comparativos, o mercado de fundos de pensões PPR/E assume um grau

de concentração ainda mais elevado, na medida em que as três primeiras empresas

Concentração no

mercado de PPR/E

Os

PP

R/E

e P

PA

226

absorvem 87,8% do total de montantes geridos por entidades gestoras de fundos de

pensões (83,5% em 2007).

Quadro 7.4 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPR/E – Ranking das

entidades gestoras

2007 2008 2007 2008

1.º 1.º Futuro 57,5% 62,4%

2.º 2.º PensõesGere 13,4% 12,9%

4.º 3.º BBVA Fundos 12,4% 12,5%

3.º 4.º SGF 12,5% 8,1%

5.º 5.º BPI Vida 2,2% 1,8%

6.º 6.º ESAF 1,0% 1,3%

7.º 7.º Victoria Vida 0,7% 0,8%

8.º 8.º Banif Açor Pensões 0,1% 0,1%

9.º 9.º Pedro Arroja 0,0% 0,0%

100,0% 100,0%

Posicionamento Montantes geridos

Entidade gestora

Por outro lado, é nos PPR/E constituídos sob a forma de fundos de investimento que

o índice de concentração das respectivas entidades gestoras assume maior expressão,

sendo que as três principais entidades gestoras traduzem a quase totalidade deste

mercado (94,3%, ainda assim um valor 1,7 pontos percentuais inferior ao observado no

ano anterior).

Quadro 7.5 Quota de mercado dos montantes dos fundos de investimento PPR/E – Ranking

das sociedades gestoras

2007 2008 2007 2008

1.º 1.º BPI Gestão de Activos 62,2% 71,6%

2.º 2.º Santander Gestão Activos 30,4% 17,0%

4.º 3.º Millennium BCP - G.F.I. 3,0% 5,7%

3.º 4.º Barclays Fundos 3,4% 4,3%

5.º 5.º ESAF - F.I.M. 0,8% 1,2%

6.º 6.º Invest Gestão de Activos 0,1% 0,2%

7.º 7.º Crédito Agrícola Gest 0,0% 0,0%

100,0% 100,0%


Entidade gestora

Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

A informação sobre este indicador constante nos quadros anteriores é reforçada pela

apresentação dos valores do índice de Gini, que evidencia o já referido elevado grau

de concentração do mercado dos PPR/E geridos pelas empresas de seguros, entidades

gestoras de fundos de pensões e sociedades gestoras de fundos de investimento. Por

sua vez, as curvas de Lorenz – ilustradas no Gráfico 7.2 – permitem comparar o nível

de concentração do mercado de planos de poupança ao nível dos três veículos de

financiamento em análise.

Os

PP

R/E

e P

PA

227

Quadro 7.6 Índice de Gini das empresas de seguros, entidades gestoras e sociedades gestoras

de PPR/E

AnoEmpresas de

seguros de Vida

Sociedades gestoras de

fundos de investimento PPR/E*

Entidades gestoras de

fundos de pensões PPR/E

2004 0,715 - 0,817

2005 0,707 - 0,768

2006 0,694 0,832 0,747

2007 0,773 0,832 0,762

2008 0,791 0,831 0,795

* Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

Gráfico 7.2 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPR/E

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

Qu

ota

de

me

rca

do

acu

mu

lad

a

Número de empresas

ES PPR/E

FP PPR/E

FI PPR/E

No que concerne à composição dos investimentos (Gráfico 7.3), verificou-se, de

uma forma geral, que esta se manteve análoga à de 2007 em termos de proporções

relativas.

Deste modo, constata-se que as obrigações e o papel comercial continuam a ter o peso

mais relevante com cerca de 46% da carteira dos PPR/E (6.469 milhões de euros).

Os títulos de dívida pública e equiparados correspondem ao segundo tipo de aplicações

financeiras com maior importância (4.292 milhões de euros), seguidos dos outros

activos que incluem, por exemplo, depósitos, derivados, créditos sobre tomadores e

terrenos e edifícios (1.680 milhões de euros) e das unidades de participação em fundos

de investimento (1.063 milhões de euros).

É ainda de salientar o reduzido peso dos montantes detidos em acções, cerca de 430

milhões de euros, correspondente a 3,1% do total das aplicações.

Estrutura da carteira

dos PPR/E

Os

PP

R/E

e P

PA

228

Gráfico 7.3 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E

38,8% 37,6%31,3% 29,8% 30,8%

33,6% 39,5%45,0% 46,3% 46,4%

5,8%6,3% 5,3% 5,3% 3,1%

10,0%9,8% 9,4% 10,1% 7,6%

11,7% 6,8% 9,0% 8,4% 12,1%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008

Títulos de dívida pública e equiparados Obrigações e papel comercial

Acções e títulos de participação UP em fundos de investimento

Outros activos

Como se pode verificar pela análise do Gráfico 7.4, uma comparação entre os três veículos

de financiamento permite identificar maiores semelhanças, em termos de proporções,

entre o tipo de aplicações financeiras eleitas pelos seguros de vida e pelos fundos de

investimento, não obstante ser notória uma alteração da estratégia de investimento dos

fundos de pensões.

Gráfico 7.4 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E por tipo de veículo de

financiamento

30,3% 26,5%35,7%

48,1%

41,6%35,9%

2,5%

8,6% 4,3%

7,1%9,9% 15,4%

12,0% 13,4% 8,8%

0%

25%

50%

75%

100%

Seguros de vida Fundos de investimento * Fundos de pensões

Títulos de dívida pública e equiparados Obrigações e papel comercial

Acções e títulos de participação Unidades de participação em fundos de investimento

Outros activos


Com efeito, tanto os seguros de vida como os fundos de investimento elegem

claramente as obrigações e o papel comercial como o maior segmento (48% e 42%,

respectivamente), seguido pelos títulos de dívida pública e equiparados (30% e 26%,

pela mesma ordem). No caso dos fundos de pensões, as obrigações e papel comercial

e os títulos de dívida pública e equiparados têm actualmente uma importância

relativa idêntica (36%). No que diz respeito às unidades de participação em fundos de

investimento, é nos fundos de pensões que este tipo de investimento assume maior

preponderância (15%).

Os

PP

R/E

e P

PA

229

Relativamente à distribuição geográfica dos investimentos dos PPR/E, considerando os

que representam as Provisões técnicas dos seguros de vida e os Passivos financeiros

de contratos de seguros classificados contabilisticamente como contratos de

investimento 41, constata-se que, tal como nos anos transactos, a UE é a região que

concentra maior volume (81,9%, dos quais 19,7% em Portugal e 62,2% nos restantes

países). Em 2007, esta percentagem havia sido de 78,8% (14,3% em Portugal e 64,5%

em outros países da UE), o que eventualmente poderá indiciar que, em resultado da

actual crise financeira, as empresas de seguros voltaram a concentrar mais os seus

investimentos em território nacional.

Fora da União Europeia, as aplicações mais significativas são as realizadas em emissões

efectuadas em off -shores, com um peso de cerca de 8,3% (7,6% em 2007), sendo a sua

quase totalidade canalizada para obrigações e papel comercial.

No que toca aos fundos de pensões, constata-se que a alocação geográfica dos

investimentos segue um padrão bastante próximo do das empresas de seguros, sendo

apenas de destacar uma ainda maior concentração na UE, excepto Portugal (71,6% do

total).

Seguros de

vida

Fundos de

pensões

Seguros de

vida

Fundos de

pensões

Seguros de

vida

Fundos de

pensões

Seguros de

vida

Fundos de

pensões

Seguros de

vida

Fundos de

pensões

América do Norte - - 0,0% - 3,5% 3,9% 0,1% 0,0% 3,6% 3,9%

América do Sul e Ásia - - 0,1% - 0,1% 0,0% - - 0,2% 0,0%

Austrália - - - - 0,7% 0,0% - - 0,7% 0,0%

Off-shores 0,0% - - - 8,1% 4,6% 0,2% 0,7% 8,3% 5,4%

Outros e sem informação 0,1% 0,9% 1,0% 0,2% 3,0% 0,3% 1,1% 0,1% 5,3% 1,5%

Portugal 0,4% 1,7% 7,7% 3,6% 7,4% 3,8% 4,1% 8,4% 19,7% 17,5%

UE (excepto Portugal) 2,2% 2,1% 26,6% 35,1% 31,0% 26,7% 2,5% 7,6% 62,2% 71,6%

Total 2,7% 4,7% 35,4% 39,0% 53,8% 39,5% 8,1% 16,9% 100,0% 100,0%

TotalAcções e tít.

participação

Divida pública e

equiparados

Obrigações e papel

comercialUnidade de participação

7.2. Planos Poupança Acções (PPA)

Os Planos de Poupança Acções (PPA) foram criados em 1995 como um instrumento de

captação de poupança a longo prazo, com o intuito de dinamizar o mercado de capitais

nacional. A concessão de benefícios fiscais aos PPA foi, à semelhança do que se passou

com os PPR/E, o motor de incentivo ao investimento nestes produtos. De referir, no

entanto, que os PPA deixaram de estar sujeitos a benefício fiscal a partir de 2005, tendo

assim sido eliminada a referida fonte de dinamização.

Em 2008, o número de participantes continuou a decrescer (-15,3%), embora a um

ritmo ligeiramente inferior ao observado desde 2005. Deste modo, registou-se uma

diminuição global de cerca de quatro mil participantes face a 2007, resultante de uma

evolução negativa quer nos fundos de investimento (-15,5%), quer nos fundos de

pensões (-11,9%),

41 Excluindo os investimentos em terrenos e edifícios, depósitos e certificados de depósito, créditos sobre os tomadores de seguro

e outros investimentos.


dos investimentos dos

PPR/E (seguros de vida

e fundos de pensões)

Enquadramento

Número de

participantes dos PPA

Quadro 7.7 Distribuição geográfi ca dos investimentos dos PPR/E – Empresas de seguros e fundos de pensões

Os

PP

R/E

e P

PA

230

Quadro 7.8 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de financiamento em

PPA

Ano Indicador Fundos de investimento (*) Fundos de pensões Total

Número de participantes 65.636 2.861 68.497

Taxa de crescimento -8,6% -12,4% -8,8%

Quota de mercado 95,8% 4,2% 100,0%













2005

2006

2007

2008

2004

(*) Fonte: APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios) e CMVM (Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários)

Por outro lado, a tendência anteriormente sugerida (ao nível do número de participantes)

é confirmada pela apreciável redução dos montantes investidos, que decresceram cerca

de 242 milhões de euros (-64,3% face a 2007), tanto ao nível dos fundos de pensões

como nos fundos de investimento.

Quadro 7.9 Evolução dos montantes investidos dos PPA por tipo de veículo de financiamento

milhões de euros

Ano IndicadorFundos de

investimento (*)

Fundos de

pensõesTotal

Montante 415,8 16,9 432,7

Taxa de crescimento 5,3% 6,3% 5,4%


Montante 404,2 16,9 421,1

Taxa de crescimento -2,8% 0,2% -2,7%


Montante 408,5 19,6 428,1

Taxa de crescimento 1,1% 15,7% 1,7%


Montante 356,2 19,5 375,7



Montante 125,9 8,4 134,2



2006

2007

2008

2004

2005


O comportamento dos montantes geridos pelos PPA é igualmente ilustrativo da

penalização destes instrumentos, que tendo evidenciado taxas de rendibilidade

negativas, sofreram ainda uma material diminuição do volume de subscrições líquidas.

Veículos de

fi nanciamento dos PPA

Os

PP

R/E

e P

PA

231

Gráfico 7.5 Rendibilidade vs taxa de crescimento dos PPA por tipo de veículo de

financiamento

-50,8%

-69,8%

-51,8%

-64,7%

-57,0%

-64,3%

-75%

-65%

-55%

-45%

-35%

-25%

-15%

-5%

-75%

-65%

-55%

-45%

-35%

-25%

-15%

-5%Fundos de

investimento (*)

Fundos de pensões Valor médio

Rendibilidade anual

Taxa de crescimento anual (montante)


Tal como se verificou para os PPR, é evidente um elevado grau de concentração ao

nível das entidades gestoras dos PPA constituídos sob a forma de fundos de pensões,

dado que apenas quatro concorrem no mercado e cerca de 91% do seu valor total é

controlado por uma única entidade gestora.

Quadro 7.10 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPA – Ranking das

entidades gestoras

2007 2008 2007 2008

1.º 1.º Futuro 87,1% 90,7%

2.º 2.º AXA Vida 8,0% 6,6%

3.º 3.º Real Vida 4,1% 1,7%

4.º 4.º ESAF 0,9% 1,0%

100,0% 100,0%

PosicionamentoEntidade gestora

Montantes geridos

No que respeita aos PPA constituídos sob a forma de fundos de investimento, o nível

de concentração é bastante inferior, atendendo desde logo a um maior número de

sociedades gestoras e à ausência de um domínio claro do mercado por parte de

um número reduzido de players. De qualquer modo, registe-se que as três primeiras

entidades detêm mais de 70% da quota de mercado.

Quadro 7.11 Montante dos fundos de investimento PPA – Ranking das sociedades gestoras

2007 2008 2007 2008

1.º 1.º Millennium BCP - G.F.I. 33,1% 36,4%

2.º 2.º Caixagest 22,1% 20,9%

4.º 3.º BPI Gestão de Activos 13,4% 13,6%

3.º 4.º Santander Gestão Activos 14,1% 12,2%

5.º 5.º Barclays Fundos 10,0% 9,4%

6.º 6.º ESAF - F.I.M. 5,2% 5,3%

8.º 7.º Crédito Agrícola Gest 0,7% 1,0%

7.º 8.º Banif Gestão de Activos 0,7% 0,6%

9.º 9.º Finivalor 0,4% 0,3%

10.º 10.º Gerfundos 0,3% 0,3%

98,6% 99,4%


Entidade gestora


Concentração no

mercado de PPA

Os

PP

R/E

e P

PA

232

O índice de Gini (Quadro 7.12) confirma a informação constante nos quadros anteriores,

permitindo mais facilmente identificar o aumento de concentração ao nível das

entidades gestoras de fundos de pensões PPA. As curvas de Lorenz – representadas no

Gráfico 7.6 - possibilitam a comparação do indicador em análise entre os dois veículos

de financiamento.

Quadro 7.12 Índice de Gini das entidades gestoras e sociedades gestoras de PPA

AnoSociedades gestoras de fundos

de investimento PPA(*)

Entidades gestoras de

fundos de pensões PPA

2004 - 0,828

2005 - 0,810

2006 0,623 0,845

2007 0,616 0,875

2008 0,635 0,828

Índice de Gini


Gráfico 7.6 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPA

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0

Qu

ota

de

me

rca

do

acu

mu

lad

a

Número de empresas

FP PPA

FI PPA

A estrutura de investimento dos PPA é, necessariamente, condicionada pela

legislação aplicável a este tipo de produtos. Em particular, destaca-se a exigência de

um investimento mínimo de 75% do valor global do fundo em acções e títulos de

participação cotados em bolsa de valores nacionais e em unidades de participação de

fundos de investimento mobiliário cujo património seja constituído por um mínimo

de 50% de acções cotadas em bolsa de valores nacional, devendo a rubrica de acções

e títulos de participação com as referidas características representar, no mínimo, dois

terços do valor total das duas rubricas.

O Gráfico 7.7 mostra que embora o investimento directo em acções e títulos de

participação tenha sido fortemente privilegiado, representando, em 2008, parte

maioritária da carteira (90,3%), é também notório neste ano o crescimento dos

Estrutura da carteira

dos PPA

Os

PP

R/E

e P

PA

233

depósitos incluídos na rubrica de outros activos, essencialmente ao nível dos fundos de

investimento – como atesta o Quadro 7.13.

Gráfico 7.7 Estrutura da carteira de investimento dos PPA

90,7%

94,2%

97,8%99,3%

90,3%

9,3%

5,8%

2,2%0,7%

9,7%

84%

86%

88%

90%

92%

94%

96%

98%

100%

2004 2005 2006 2007 2008

Acções e títulos de participação UP em fundos de investimento Outros activos

Efectuando uma análise por veículo de financiamento, constata-se que não existem

diferenças relevantes entre os diversos tipos, sendo em ambos os casos privilegiado

o investimento directo e, por isso, inexistente o peso das unidades de participação em

fundos de investimento.

milhões de euros Montante % Montante %

Acções e títulos de participação 113,2 89,9% 8,1 96,4%

Unidades de participação em fundos de investimento 0,0 0,0% 0,0 0,0%

Outros activos 12,7 10,1% 0,3 3,6%

Total 125,9 100,0% 8,4 100,0%

Fundos de investimento (*) Fundos de pensões

Relativamente à distribuição geográfica, verifica-se que a totalidade dos investimentos

dos PPA constituídos sob a forma de fundos de pensões encontra-se canalizada para

títulos nacionais.


dos investimentos dos

fundos de pensões PPA

Quadro 7.13 Estrutura da carteira de investimentos dos PPA por tipo de veículo de fi nanciamento


8ESTUDOS ESPECÍFICOS

Est

ud

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s

237

8 ESTUDOS ESPECÍFICOS

A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos

Pensionistas dos Fundos de Pensões

1. Introdução

O tema da mortalidade tem suscitado a atenção e o interesse do Instituto de Seguros de

Portugal (ISP) ao longo dos anos, tendo a evolução do comportamento da mortalidade

das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões sido acompanhada de

perto com a produção de diversos estudos, alguns dos quais publicados em edições

anteriores deste relatório.

Neste sentido, tirando proveito da disponibilidade de novos dados estatísticos que torna

possível a construção de uma crono-série adicional relativa ao período de 2004-2007

e consequente expansão do referencial histórico utilizado como base de modelização

da tendência da mortalidade, o presente estudo visa proceder a uma actualização da

análise da dinâmica da mortalidade das populações dos seguros de vida e dos fundos

de pensões em Portugal (por idade e sexo) realizada no âmbito da edição deste relatório

de 2002.

A modelização, concretizada através da utilização de técnicas baseadas na aplicação

multifásica da Lei de Gompertz, é efectuada de forma separada para as populações

masculina e feminina das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões. Em

linhas gerais, a exposição referente ao modelo de previsão da dinâmica da mortalidade

encontra-se estruturada nos seguintes pontos: em primeiro lugar, é realizada uma análise

aos dados de base recolhidos pelo ISP, sendo identificadas as principais tendências

evolutivas passadas; após esta etapa, segue-se a apresentação dos parâmetros do

modelo dinâmico calibrado com base nos dados estatísticos de cada população em

estudo, incluindo os respectivos comentários relativos à qualidade de ajustamento; por

último, são retiradas algumas conclusões de análises complementares assentes quer na

comparação dos resultados obtidos com as tábuas de mortalidade convencionais, quer

na análise do comportamento da mortalidade por sector de actividade económica, no

caso particular dos fundos de pensões.

2. Breve descrição da metodologia de modelização da

dinâmica da mortalidade

Tendo os conceitos basilares que servem de alicerce à metodologia de modelização

da dinâmica da mortalidade sido definidos nos trabalhos anteriores sobre esta matéria

que antecedem o presente estudo, privilegia-se, nesta secção, a descrição sucinta do

processo de modelização e a apresentação da fórmula matemática do modelo dinâmico,

remetendo para o estudo publicado no relatório de 2002 a consulta da componente de

natureza mais teórica da exposição.

A metodologia desenvolvida para efeitos de modelização do comportamento dinâmico

da mortalidade baseia-se num modelo de Gompertz multifásico, calibrado a partir de

um ajustamento dos dados de mortalidade através da técnica dos splines. A primeira

etapa do processo assenta numa componente determinística que consiste na obtenção

de estimativas centrais para a força de mortalidade, por idade e sexo, relativamente a

um período inicial tomado como referência. Em seguida, a estrutura estática da força

Descrição sucinta

da metodologia

para modelização

da dinâmica da

mortalidade

Est

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s

238

de mortalidade entre idades sucessivas relativa ao período subsequente é formulada

a partir da estrutura estática da força de mortalidade respeitante ao período inicial,

por incorporação de um parâmetro dinâmico correspondente à estimativa central da

“força de rejuvenescimento” entre períodos de tempo sucessivos (tendência de redução

intertemporal da força de mortalidade para cada idade).

A respectiva fórmula básica para a força de mortalidade pode ser escrita como

, onde t representa a distância temporal entre dois períodos de

observação sucessivos, k é o parâmetro que descreve a progressão estática da força de

mortalidade entre idades sucessivas e r a referida “força de rejuvenescimento”.

Com o propósito de melhorar a qualidade de ajustamento é efectuada uma partição

da escala etária em duas faixas, sendo estimados diferentes valores para os parâmetros

de cada uma delas. Em suma, a fórmula aplicada na prática para efeitos de ajustamento

da força de mortalidade correspondente à idade x e ao período com centro no ano T é

representada pela seguinte expressão:

sendo a força de mortalidade ajustada correspondente à idade

do período inicial tomado como referência (com centro em T0) e x

i a idade-base de

modelização para o factor de progressão da força de mortalidade com a idade para a

faixa etária i.

Assumindo-se a hipótese de uma distribuição uniforme do número de mortes ao longo

de cada anuidade, os valores ajustados das taxas de mortalidade são obtidos com

recurso à seguinte relação aproximada:

Finalizado o processo de calibragem, com base nos dois períodos iniciais de informação

histórica, o modelo é utilizado na projecção das taxas de mortalidade para horizontes

temporais mais recentes, com o intuito de avaliar a adequação dos parâmetros estimados

através da comparação com os dados de mortalidade efectivamente observados. Caso

se considere apropriado, os parâmetros inicialmente estimados são reajustados com

base nas conclusões retiradas da análise efectuada.

Na sua forma genérica, a expressão de projecção das taxas de mortalidade a partir do

ano de referência T vem dada por:

O processo de modelização da tendência da mortalidade desenrola-se com o auxílio de

testes estatísticos, dos quais se destaca o Teste do Qui-Quadrado, e da análise de outliers

com base nas fronteiras do intervalo de confiança, estabelecidas de acordo com um

grau de confiança previamente definido.

Projecção dinâmica das

taxas de mortalidade

Est

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s

239

3. Modelização da dinâmica da mortalidade

Os dados de mortalidade relativos aos seguros de vida são coligidos pelas empresas

de seguros e classificados como correspondendo a «seguros em caso de morte» ou a

«seguros em caso de vida», consoante a natureza do principal risco demográfico coberto

por cada contrato. Por outro lado, os correspondentes dados referentes aos «pensionistas

de fundos de pensões» são compilados pelas respectivas entidades gestoras. Em ambos

os casos, o reporte do número de pessoas expostas ao risco de morte e do número de

mortes é efectuado de forma desagregada por idade e sexo.

Face ao estudo anterior, a presente análise apresenta uma clara vantagem ao nível da

quantidade de dados estatísticos disponíveis, beneficiando da incorporação de uma

nova crono-série de mortalidade. Contudo, as limitações ao nível da qualidade dos

mesmos demonstram ser mais difíceis de superar. De facto, através de uma análise

mais cuidadosa dos dados é possível confirmar a hipótese já anteriormente levantada

acerca da possível existência de erros na informação recolhida, situação que se tem

manifestado com maior expressão nos seguros em caso de morte.

A par das razões explicativas apresentadas no estudo anterior, das quais se destacam os

atrasos na comunicação entre os bancos e as empresas de seguros relativamente aos

falecimentos dos clientes que contraíram créditos à habitação, é ainda possível identificar

um outro tipo de incorrecção, que resulta da própria fórmula simplificada de cálculo do

factor de exposição ao risco utilizada pelas empresas em geral. A fórmula aplicada tem

subjacente a hipótese de que o fl uxo de entradas e saídas das vidas expostas ao risco

de morte é uniforme ao longo do ano, o que muitas vezes não corresponde à realidade,

especialmente nos casos em que se observa uma variação significativa da carteira de

clientes, o que tende a acontecer em determinadas épocas do ano.

Apesar da magnitude dos erros ser mais acentuada nos seguros em caso de morte,

optou-se por validar os dados relativos a todas as populações, procurando-se assim

aprimorar a qualidade estatística da informação utilizada como base de comparação.

Refira-se ainda que, de forma a ser possível aplicar os critérios de validação pretendidos,

foi necessário utilizar os dados referentes a 2003 como valores de referência, não tendo

por isso estes sido validados. Assim, a nova crono-série considerada no processo de

modelização abrange apenas os anos decorridos entre 2004 e 2007.

3.1 População dos seguros de vida em caso de vida

No período de 1995 a 2007, o conjunto da população segura anualmente exposta ao

risco de morte sofreu uma evolução progressiva, dos 697 mil indivíduos iniciais até cerca

de 2 milhões e 962 mil42, a taxas de crescimento anuais robustas, com excepção da

observada em 1998.

As taxas de crescimento da população feminina têm sido mais significativas que as

da população masculina, facto que contribuiu para uma convergência progressiva da

relação numérica entre homens e mulheres. Em 2007, a razão situava-se em torno de

1 mulher para cada 1,3 homens face a uma proporção inicialmente observada de cerca

de 1 para cada 4.

42 Salienta-se a possível sobrestimação do número total de pessoas expostas ao risco de morte na medida em que a contabilização

dos indivíduos foi efectuada pelo número de seguros de vida em caso de vida por eles subscritos.

Classifi cação

dos dados de

mortalidade

Qualidade dos dados

reportados

Distribuição numérica

Est

ud

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Esp

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fico

s

240

1995

1997

1999

2001

20032005

2007

030.00060.00090.000120.000150.000180.000210.000240.000270.000

Homens Mulheres

25

-30

35

-40

45

-50

55

-60

65

-70

75

-80

85

-90

15

-20

1995

1997

1999

2001

2003

20052007

020.00040.00060.00080.000100.000120.000140.000160.000180.000

15

-20

25

-30

35

-40

45

-50

55

-60

65

-70

75

-80

85

-90

A análise do Gráfico A.2 evidencia que o conjunto apresenta um comportamento

semelhante ao nível da evolução temporal da estrutura etária proporcional. Ao longo

do período analisado prevalece uma tendência de envelhecimento da população,

observando-se uma deslocação do topo da estrutura para a direita, mais concretamente,

da faixa dos 45-50 anos para a dos 55-60 anos no caso da população masculina e da faixa

dos 40-45 anos para a dos 55-60 anos no caso feminino.

0%

3%

6%

9%

12%15%

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

0

85

- 9

0

1995

1997

1999

2003

2001

2005

2007

Homens

0%

3%

6%9%

12%

15%

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

0

85

- 9

0

1995

1997

1999

2001

2003

2005

2007

Mulheres

A idade média observada aumentou sensivelmente e de forma progressiva, em ambas

as populações e durante o período considerado, dos 45 para os 53 anos de idade.

A tendência de envelhecimento refl ectida no Gráfico A.2 pode ser essencialmente

justificada em função do comportamento evolutivo da população coberta pelos planos

poupança reforma (PPR), uma vez que este tipo de produto assume um elevado peso

na carteira de vidas cobertas pelos seguros em caso de vida. Como possíveis factores

explicativos para a manutenção nos planos até idades mais avançadas pode-se referir as

reformas introduzidas no sistema de Segurança Social, que conduzem tendencialmente

à permanência da população no activo por um período de tempo mais longo, bem

como as rendibilidades interessantes apresentadas pelos produtos PPR, que induzem

ao resgate total cada vez mais tardio destes produtos.

Estrutura etária

proporcional

Gráfico A. 2 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras coberta pelos seguros em caso de vida

Gráfico A. 1 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por idades, nos seguros em caso de vida

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s

241

Em contrapartida, nos últimos dois anos é possível observar um ligeiro aumento da

adesão por parte de pessoas de idades mais jovens, em particular da faixa dos 30-35

anos de idade, a produtos pertencentes aos seguros em caso de vida. Contudo, dado

que o grosso da procura se concentra nas faixas etárias relativamente próximas à idade

normal de reforma, o envelhecimento da população segura é o comportamento que

mais substancialmente se tem manifestado.

No que se refere ao comportamento da mortalidade da população dos seguros em caso

de vida, o Quadro A.1 apresenta os parâmetros resultantes do processo de calibragem

do modelo dinâmico para as populações masculina e feminina.

Quadro A. 1 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os seguros em caso de vida

k i r i x i k i r i x i

(1) i =1 0,05 0,008 20 0,028 0,008 20(2) i =2 0,09 0,0075 36 0,09 0,0075 39

(1) Idades inferiores ou iguais a 50 anos

(2) Idades superiores a 50 anos

Homens Mulheres

0,000419 0,000410

1997

21

20 +

μ1997

21

20 +

μ

Conforme sugerido pelos valores indicados, o parâmetro de progressão estática da

força de mortalidade entre idades sucessivas (k) e a “força de rejuvenescimento” (r)

apresentam diferentes intensidades em função da faixa etária considerada. Como tal, a

introdução de uma maior fl exibilidade na estimação dos parâmetros, designadamente

através da partição da escala de idades, possibilita o ajustamento de uma curva de

mortalidade com maior aderência aos dados ao longo de uma faixa etária mais ampla.

Numa perspectiva estática, observa-se que a progressão da força de mortalidade entre

idades mais jovens assume uma intensidade mais moderada para a população feminina

(k(mulheres)

=0,028 versus k(homens)

=0,05). Este resultado, em conjunto com uma curva de força

de mortalidade inicial, ajustada pela técnica dos splines, situada a um nível inferior em

relação à obtida para a população masculina, leva a que as taxas de mortalidade para a

população feminina sejam inferiores, o que é consentâneo com as evidências empíricas

de que a esperança média de vida das mulheres é superior à dos homens (conforme se

tem vindo a observar sistematicamente ao nível da população global do país).

Contudo, o factor dinâmico de ganho de longevidade é idêntico para o conjunto

populacional, o que de certa forma vem confirmar a hipótese de que as diferenças

entre os padrões de aumento da longevidade da população feminina e masculina

não são significativas. Como se havia constatado em 2002, o conjunto populacional já

apresentava, sensivelmente, ganhos de mortalidade da mesma amplitude.

Neste quadro convém referir que, em termos comparativos, os valores para o parâmetro

da força de rejuvenescimento apresentados em 2002 (r(homens)

=0,02 e r(mulheres)

=0,03)

eram relativamente superiores aos actualmente estimados. Esta diferença deve-se

essencialmente a uma calibragem dos valores do parâmetro r, tendo em consideração

toda a extensão do referencial histórico de informação e procurando integrar as

tendências evolutivas mais recentes. A interpretação da fl utuação do valor do parâmetro

requer algum bom senso, não devendo as diferenças obtidas ser confundidas com uma

alteração brusca do padrão de aumento da longevidade da população dos seguros em

caso de vida, sendo este um fenómeno que se manifesta tendencialmente de forma

contínua e progressiva. Segundo o modelo de projecção calibrado com base nos dados

de mortalidade da população dos seguros em caso de vida, estima-se que a partir

de 2007, para ambos os sexos, a esperança média de vida aos 35 anos irá aumentar

aproximadamente 1 ano a cada período de 12 anos, enquanto aos 65 anos o aumento

verificado se situará na ordem de 1 ano em cada 14.

Modelo dinâmico

da mortalidade

Análise estática

da mortalidade

Análise dinâmica

da mortalidade

Est

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s

242

A qualidade de ajustamento das curvas de mortalidade obtidas para os anos centrais

dos períodos de 1995-1999 e de 2000-2002 é bastante satisfatória, não se observando

outliers demasiado significativos numa faixa etária compreendida entre os 20 e os 85

anos de idade. Note-se que a qualidade de ajustamento fora deste intervalo pode

ser desprezada, pelo facto do número de pessoas que em cada idade se encontram

expostas ao risco de morte ser demasiado pequeno para ter significância estatística.

No que se refere à comparação dos valores observados no período mais recente (2004-

-2007) com as taxas projectadas a partir do modelo especificado no Quadro A.1, verifica-

-se que as conclusões acerca da adequação do modelo se mantêm, mas apenas numa

faixa etária de extensão mais restrita.

Tal como ilustrado pelos gráficos seguintes, nas idades mais adiantadas as observações

já validadas das taxas de mortalidade do período de 2004-2007 encontram-se

sistematicamente acima da curva ajustada, o que remete, numa primeira análise, para

a falta de aderência do modelo dinâmico nessas faixas etárias. Contudo, não devem ser

retiradas conclusões com base na análise de um único período, uma vez que, conforme

referido, nas idades avançadas o pequeno número de pessoas expostas ao risco de

morte dá origem a desvios muito acentuados em relação à média.

Gráfico A. 3 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos seguros em caso de

vida: 2004-2007

0%

1%

2%

3%

4%

5%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de

Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada

q(x-6): TV-88/90

q(x-5): TV-88/90

Gráfico A. 4 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos seguros em caso de

vida: 2004-2007

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de


q(x-10): TV-88/90

q(x-9): TV-88/90

q(x-8): TV-88/90

Qualidade de

ajustamento

Est

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s

243

No período de 2004 a 2007, a tendência da mortalidade da população masculina

corresponde sensivelmente à tábua TV-88/90 rejuvenescida de 5 anos no intervalo dos

20 aos 80 anos de idade, passando nas faixas etárias mais avançadas a ser representada

pela mesma tábua rejuvenescida de 6 anos.

Para o mesmo período, e para as mesmas idades, a tendência estática da mortalidade

da população feminina corresponde, sensivelmente, à da tábua TV-88/90 rejuvenescida

de 9 anos.

Numa tentativa de comparar a mortalidade observada no período de 2004-2007 com

as tábuas de mortalidade convencionais que mais frequentemente são aplicadas no

mercado português para avaliação actuarial das responsabilidades associadas a apólices

de seguros em caso de vida, constatou-se que as tendências de mortalidade das

populações masculina e feminina correspondem, de forma aproximada, à tábua GKF-80

rejuvenescida, respectivamente, de 9 e de 12 anos.

As análises comparativas com as tábuas TV-88/90 e GKF-80 permitem concluir que, face

à população do sexo masculino, a população feminina apresenta uma mortalidade mais

jovem em cerca de 3 a 4 anos.

3.2 População dos seguros de vida em caso de morte

Em termos numéricos, a população dos seguros de vida em caso de morte anualmente

exposta ao risco de morte atingiu, sensivelmente, os 5 milhões e 100 mil indivíduos

em 2007 face a um valor de cerca de um milhão e 484 mil43, em 1995. A evolução não

se comportou de forma estável, tendo-se verificado taxas de crescimento bastante

acentuadas até 1999, seguido de um período de aumentos mais moderados.

Tal como nos seguros em caso de vida, as taxas de crescimento da população feminina

mantiveram-se sempre acima dos valores observados para a masculina, com duas

excepções correspondentes a 1995 e 1997. Por este motivo, a relação numérica entre

o número de homens e mulheres estabilizou-se, nos anos mais recentes, em torno de

uma média de 1 mulher para cada 1,5 homens.

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

08

5 -

90

1995

1999

1997

2001

2005

2003

2007

070.000140.000210.000280.000350.000420.000490.000

560.000

Homens

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

08

5 -

90

0

100.000150.000

50.000

200.000250.000300.000350.000400.000

Mulheres

1995

1999

1997

2001

2005

2003

2007

43 Salienta-se a possível sobrestimação do número total de pessoas expostas ao risco de morte na medida em que a contabilização

dos indivíduos foi efectuada pelo número de seguros de vida em caso de morte por eles subscritos.

Comparação

com tábuas de

mortalidade

convencionais


Gráfico A. 5 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por idades, nos seguros em caso de morte

Est

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s

244

A estrutura etária proporcional da população masculina apresenta, inicialmente, uma

forma senoidal com ligeiro enviesamento à esquerda e topo situado em torno da faixa

dos 40-45 anos de idade. Contudo, nos anos subsequentes constata-se progressivamente

um maior enviesamento à esquerda, evidenciando uma tendência de rejuvenescimento

da população, que culmina na deslocação do topo para a faixa etária dos 30-35 anos.

Relativamente à população feminina, a evolução da respectiva estrutura proporcional

desenrolou-se de forma menos regular, em resultado das elevadas taxas de crescimento

registadas em determinados anos, apesar de neste caso ser também bastante evidente

um padrão de rejuvenescimento da população. Partindo de uma estrutura semelhante

à da população masculina, entre 1997 e 1998 verifica-se uma brusca deslocação do topo

da estrutura para as idades compreendidas entre os 30 e 35 anos. Desde 1998 prevalece

uma progressiva concentração deste conjunto populacional em torno dessas idades, o

que pode ser justificado pela forte captação de mulheres mais jovens ao nível da carteira

global.

Curiosamente nota-se que, nos últimos dois anos e em relação ao conjunto, se assiste

a um ligeiro aumento do peso da população nas idades imediatamente acima dos 35

anos enquanto nas faixas etárias mais jovens prevalece uma tendência oposta. Esta

constatação, em conjunto com as taxas mais moderadas de crescimento da população

em 2006 e 2007, pode ser interpretada como um sinal de início de maturidade da

carteira global das pessoas seguras em caso de morte.

0%

5%

10%

15%

20%

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

0

85

- 9

0

Homens

0%

5%

10%

15%

20%

15

- 2

0

25

- 3

0

35

- 4

0

45

- 5

0

55

- 6

0

65

- 7

0

75

- 8

0

85

- 9

0

Mulheres

1995

1997

1999

2001

2003

2005

2007

1995

1997

1999

2001

2003

2005

2007

A justificação para o comportamento de rejuvenescimento da população descrito

anteriormente pode ser atribuída à entrada de indivíduos de idades mais jovens que, por

sua vez, se pensa estar relacionado com a expansão do recurso ao crédito à habitação.

De facto, tal como já se havia mencionado no estudo de 2002, é possível identificar uma

forte correlação entre a evolução dos montantes de crédito à habitação e o conjunto de

pessoas seguras em caso de morte, já que este tipo de seguros é muitas vezes utilizado

como contra-garantia das operações de crédito à habitação.

A análise do comportamento da mortalidade da população dos seguros em caso de

morte apresenta uma dificuldade acrescida face às restantes populações em estudo,

decorrente da magnitude dos erros contidos nos dados estatísticos reportados.

O Gráfico A.7 é ilustrativo da dimensão dos desvios das taxas de mortalidade observadas

em períodos de tempo sucessivos, em particular na faixa de idades mais avançadas.

Estrutura etária

proporcional

Fraca qualidade

dos dados

Gráfico A. 6 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras coberta pelos seguros em caso de morte

Est

ud

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s

245

Realça-se que este padrão de comportamento é igualmente obtido para a população

feminina.

Gráfico A. 7 Comparação das taxas de mortalidade da população masculina em diferentes

períodos temporais

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8%

50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de

Idade

[1995 -1997] Curva ajustada [2004 -2007] Curva projectada

[1995 -1997]Tx observadas

[2004 -2007]Tx observadas(dados validados)

[2000 -2002]Tx observadas

[2004 -2007]Tx observadas(dados não validados)

Apesar da elevada qualidade de ajustamento da curva de mortalidade obtida pela

Lei de Gompertz aos dados observados do período 1995-1997, nos anos seguintes é

possível constatar uma redução brusca e muito acentuada das taxas de mortalidade

efectivas, com especial ênfase na faixa etária dos 60 anos em diante. O facto de esta

variação ter ocorrido num curto período de tempo e tendo assumido uma magnitude

que dificilmente poderia ser justificada exclusivamente pela tendência de aumento da

longevidade da população, levantou uma forte suspeita acerca da presença de erros

nos dados.

A mesma conclusão pode ser retirada quando se efectua a comparação entre as

taxas observadas após 2006 e as taxas de mortalidade projectadas a partir do modelo

dinâmico calibrado com base na informação referente ao período de 1995-1997 e

1998-2000, verificando-se que a partir dos 60 anos de idade as primeiras se situam,

sistematicamente, abaixo da curva estimada.

Perante estas circunstâncias, e considerando que não seria adequado prosseguir o

processo de modelização utilizando os dados conforme reportados, recorreu-se a uma

validação dos mesmos em relação ao período de 2004-2007, numa tentativa de eliminar

os erros que, com maior probabilidade, contribuíam para a deturpação da verdadeira

tendência da mortalidade.

Apesar de se reconhecer a importância deste procedimento, deve-se realçar a índole

indicativa dos resultados, uma vez que as observações validadas apenas refl ectem o

comportamento da mortalidade de parte da população de pessoas expostas ao risco

de morte. Com efeito, tendo-se detectado que a presença de hiatos se manifestava

de forma consistente ao longo de extensas faixas etárias, os critérios adoptados no

processo de validação conduziram à exclusão completa da informação relativa a essas

secções para algumas empresas de seguros. Como consequência, o comportamento

da mortalidade que seria observável na totalidade do mercado pode não estar

correctamente refl ectido nas séries dos dados validados. Deste modo, recomenda-se

algum cuidado na comparação destes valores com as taxas de mortalidade projectadas

a partir de um modelo calibrado com base na carteira global de clientes.

Apesar das limitações apontadas, as séries validadas são de facto úteis no

estabelecimento de um referencial, tendo sido possível confirmar a hipótese de que as

Processo de validação

dos dados

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

246

taxas de mortalidade efectivamente registadas devem, na realidade, ser superiores aos

valores originalmente reportados.

Tendo em atenção todos os condicionalismos existentes, no processo de modelização

procurou-se dar maior ênfase à qualidade do ajustamento numa faixa mais restrita,

aproximadamente entre os 20 e 70 anos, tendo sido estimados os parâmetros

apresentados no Quadro A.2, para o modelo dinâmico.

Quadro A. 2 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os seguros em caso de

morte


(1)i =1 0,05 0,008 38 0,028 0,008 37(2)i =2 0,09 0,0075 43 0,09 0,0075 46

(1) Idades inferiores ou iguais a 50 anos(2) Idades superiores a 50 anos

Homens Mulheres

0,001165 0,000982

1996

21

20 +

μ 1996

21

20 +

μ

Os parâmetros estimados para a população dos seguros em caso de morte são, na

sua maioria, idênticos aos obtidos para a população dos seguros em caso de vida,

evidenciando padrões semelhantes quer no que se refere à progressão estática da

força de mortalidade entre idades sucessivas, quer ao nível da tendência de aumento

da longevidade. Contudo, as curvas de mortalidade dos seguros em caso de vida

situam-se tendencialmente a um nível mais baixo, tal como seria de esperar por razões

relacionadas com o fenómeno de selecção adversa.

Os gráficos seguintes permitem comparar a tendência de mortalidade do período de

2004-2007 com a tábua de mortalidade GKM-80, sendo esta uma das mais utilizadas

pelo mercado em 2007 ao nível dos seguros temporários com diferentes durações.

Na população masculina, a tábua GKM-80 rejuvenescida de 12 anos é a que melhor

traduz a tendência estática da mortalidade no período de 2004-2007. Contudo, a

sua curvatura não é suficientemente adequada para toda a extensão da escala etária

analisada, registando-se uma fraca aproximação nas idades até aos 40 anos.

Gráfico A. 8 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos seguros em caso de

morte: 2004-2007

0,0%

0,3%

0,6%

0,9%

1,2%

1,5%

1,8%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de


q(x-11): GKM-80

q(x-12): GKM-80

Modelo dinâmico

da mortalidade

Comparação

com tábuas de

mortalidade

convencionais

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

247

No que toca à população feminina, observa-se um maior desajuste em relação à tábua

GKM-80 nas idades compreendidas entre os 40 e 60 anos, sensivelmente. Porém, tal

como no caso anterior, a utilização da tábua GKM-80 revela-se prudente nas idades até

aos 40 anos, aspecto que tem grande importância, dada a elevada exposição ao risco de

morte nessas idades, em particular nos seguros em caso de morte.

Gráfico A. 9 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos seguros em caso de

morte: 2004-2007

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de


q(x-16): GKM-80

q(x-15): GKM-80

3.3 População dos pensionistas dos fundos de pensões

Entre 1997 e 2007, a população dos pensionistas dos fundos de pensões registou um

acréscimo de cerca de 40%, atingindo aproximadamente os 108 mil indivíduos no último

ano. Ao contrário do verificado nas populações dos seguros de vida, o crescimento não

se deu a um ritmo constante e uma análise separada por sexo dos pensionistas revela

que ambas as populações contribuíram de forma equilibrada para o crescimento global

registado ao longo do horizonte temporal analisado.

Por conseguinte, a relação numérica entre o número de homens e mulheres manteve-se

estável, correspondendo sensivelmente a uma razão de 1,8 homens para cada mulher.

15

-2

0

25

-3

0

35

-4

0

45

-5

0

55

-6

0

65

-7

0

75

-8

0

85

-9

01997

1999

2001

2005

2003

2007

0

2.000

4.0006.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Homens

15

-2

0

25

-3

0

35

-4

0

45

-5

0

55

-6

0

65

-7

0

75

-8

0

85

-9

01997

1999

2001

2003

20052007

0

2.000

1.000

4.000

3.000

6.000

5.000

Mulheres


Gráfico A. 10 Distribuição numérica, por idades, da população de pensionistas dos fundos de pensões

Est

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fico

s

248

Não obstante o formato irregular do topo da estrutura etária proporcional, em especial

no caso da população feminina, a análise do Gráfico A.11 permite detectar uma

progressiva tendência de envelhecimento da população de pensionistas. A causa

do padrão observado pode ser atribuída essencialmente ao efeito conjunto de um

aumento da esperança média de vida e da permanência da população no activo até

idades mais avançadas.

Com efeito, em relação ao conjunto feminino, no período de 2002-2007 é claramente

perceptível a presença de dois picos, um na faixa etária dos 55-60 e outro na faixa dos

65-75 anos. No entanto, em termos relativos, a concentração da população nas idades

próximas dos 75 anos tem ganho crescente relevo. No caso do conjunto masculino,

verifica-se uma deslocação mais explícita do topo da estrutura dos 60-65 para os 65-70

anos.

0%

5%

10%

15%

20%

15

-2

0

25

-3

0

35

-4

0

45

-5

0

55

-6

0

65

-7

0

75

-8

0

85

-9

0

1997

1999

2001

2003

2005

2007

Homens

0%

5%

10%

15%

15

-2

0

25

-3

0

35

-4

0

45

-5

0

55

-6

0

65

-7

0

75

-8

0

85

-9

0

1997

1999

2001

2003

2005

2007

Mulheres

Por outro lado, o gráfico da estrutura de distribuição etária proporcional das populações

masculina e feminina apresenta também uma pequena bossa, concentrada nas idades

dos 15 a 25 anos, correspondendo essencialmente aos órfãos de beneficiários e

participantes dos fundos.

O facto dos planos de pensões dos fundos existentes em Portugal preverem vários tipos

de benefícios, entre os quais se enquadram os de orfandade, infl uencia a interpretação

dos dados de mortalidade dos pensionistas, dado que a forma como estes são coligidos

em Portugal equipara à «morte, enquanto pensionista» todas as situações que levam

um indivíduo a perder a sua qualidade de pensionista. Isso pode ficar a dever-se tanto à

«morte física», propriamente dita, como a qualquer outra situação que leve à «perda de

direito à pensão», como seria o caso da extinção da pensão de orfandade por se atingir

o limite de idade elegível, ou a perda do direito à pensão de viuvez por contracção de

novo casamento do cônjuge sobrevivo.

A implicação do fenómeno descrito na mortalidade da população dos fundos de

pensões traduz-se num comportamento bastante irregular das taxas de mortalidade

observadas nas idades inferiores a 50 anos. A título de exemplo, em torno dos 25 anos

de idade é possível observar um outlier expressivo que decorre do estabelecimento de

uma idade limite para o recebimento de pensões de orfandade correspondente aos 24

anos.

Estrutura etária

proporcional

Gráfico A. 11 Estrutura etária proporcional da população de pensionistas dos fundos de pensões

Est

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Esp

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s

249

Por razões que se prendem com o facto da mortalidade dos pensionistas não corresponder

exclusivamente à mortalidade em sentido estrito e considerando o reduzido número de

pessoas expostas ao risco de morte nas idades terminais, no processo de calibragem

do modelo privilegiou-se a qualidade de ajustamento aos dados referentes à faixa dos

40 a 85 anos. De facto, por consideração dos parâmetros indicados no Quadro A.3, foi

possível obter ajustamentos de qualidade aceitável ao longo da faixa etária identificada

para cada uma das crono-séries analisadas.

Quadro A. 3 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os fundos de pensões


(1) i =1 0,01 0,008 37 0,02 0,008 37(2) i =2 0,09 0,0075 57 0,09 0,0075 54

(1) Idades inferiores ou iguais a 58 anos(2) Idades superiores a 58 anos

Homens Mulheres

0,008075 0,004534

1998

21

37 +

μ 1998

21

37 +

μ

Uma das principais conclusões que se pode retirar da análise dos valores estimados

reside na semelhança entre o padrão de aumento da longevidade dos pensionistas

dos fundos de pensões e o observado para a população coberta pelos seguros de vida.

Como tal, e conforme já referido, o modelo especificado tem implícito um aumento da

esperança média de vida aos 65 anos da ordem de 1 ano em cada 14.

Não obstante a observação de um elevado grau de consistência entre as tendências

dinâmicas da mortalidade associadas às diferentes populações em estudo, os valores

estimados para o factor dinâmico de ganho de longevidade são, tal como verificado

para os seguros de vida, substancialmente inferiores aos valores encontrados no âmbito

do estudo de 2002. Relembra-se que para a população dos pensionistas dos fundos de

pensões este parâmetro assumia os valores de 0,015 para o conjunto masculino e 0,02

para o feminino.

O abrandamento do ritmo de aumento da longevidade, sugerido pelas diferenças

encontradas nos parâmetros, é coerente com o comportamento verificado ao nível da

população portuguesa em geral. De facto, com base nas estatísticas de mortalidade

desta população elaboradas pelo INE e relativas aos períodos de 2000-2002 (com

centro em 2001) e de 2006-2008 (com centro em 2007), estima-se que os ganhos de

longevidade ao longo da última década se tenham traduzido, para ambos os sexos,

numa redução das taxas de mortalidade correspondente a um rejuvenescimento de

cerca de 1 ano em cada 20, ou seja, tenham sido ligeiramente inferiores à proporção

sugerida pelos parâmetros dos modelos neste momento apresentados. Confrontando

os novos valores observados, para a população portuguesa masculina e feminina, com

os referidos no estudo de 2002 (para a idade de 65 anos, na ordem de 1,2 anos em cada

10 para o sexo masculino e de 1,5 anos em cada 10 para o feminino), torna-se bastante

evidente a atenuação da tendência de rejuvenescimento da população portuguesa, o

que se refl ecte inevitavelmente nos conjuntos populacionais em estudo.

Modelo dinâmico

da mortalidade

Est

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Esp

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s

250

Gráfico A. 12 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo masculino: 2004-2007

0%

10%

20%

30%

40%

50%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85

Ta

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mo

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lida

de

Idade[2004-2007] Taxas observadas [2004-2007] Curva projectada

q(x-1): TV-73/77

Numa tentativa de comparar a tendência de mortalidade observada no período de

2004-2007 com uma das tábuas mais utilizadas na avaliação de responsabilidades para

com os beneficiários masculinos dos fundos de pensões, conclui-se que a TV-73/77

rejuvenescida de 1 ano é a que melhor se ajusta aos dados. Todavia, devido à curvatura

característica da TV-73/77, as taxas de mortalidade tendem a ser ligeiramente inferiores,

o que revela um efeito prudencial face à curva projectada, se nos ativermos apenas à

modelização da mortalidade estática.

Gráfico A. 13 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo feminino: 2004-2007

0%

10%

20%

30%

40%

50%

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85

Ta

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de

mo

rta

lida

de


q(x): TV-88/90

q(x-3): TV-73/77

Na faixa etária dos 40 aos 85 anos, a tendência estática da mortalidade da população

feminina revelou-se razoavelmente próxima da tábua TV-88/90, especialmente a partir

dos 50 anos de idade. Por sua vez, a tábua TV-73/77 rejuvenescida de 3 anos revela-se

quase coincidente com a TV-88/90, o que em termos comparativos com o Gráfico A.12

se traduz num ganho de mortalidade em dois anos face à população masculina.

Refira-se ainda que a aproximação à tábua TV-88/90 manteve-se válida para as várias

crono-séries de mortalidade analisadas, ainda que com ligeiros desajustes em certas

faixas etárias.

Com o intuito de efectuar uma análise do comportamento da mortalidade da

população dos fundos de pensões por sector de actividade económica predominante

Comparação

com tábuas de

mortalidade

convencionais

Análise por sector

de actividade

económica

Est

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fi co

s

251

dos associados, procedeu-se à agregação dos dados de mortalidade em três grupos

principais, conforme descrito em seguida:

- Grupo A: actividade bancária, actividade seguradora e outras actividades financeiras;

- Grupo B: comunicações e transporte, outras prestações de serviço e produção e

distribuição de electricidade, gás e água;

- Grupo C: comércio, indústria e outras actividades correspondentes aos sectores

primário e secundário.

Por motivos relacionados com a disponibilidade de dados estatísticos, apenas foi possível

proceder à análise pretendida para o período mais recente, ou seja, 2004 a 2007.

Num estudo desta natureza deve-se ter em atenção que a partição dos dados introduz

uma maior volatilidade nas taxas de mortalidade observadas, uma vez que o número

de pessoas expostas ao risco de morte dentro de cada grupo é menor. O Gráfico A.14 é

ilustrativo do peso de cada sector em termos do número de pensionistas de fundos de

pensões expostos ao risco de morte em 2007.

Gráfico A. 14 Número de pessoas expostas ao risco de morte por sector de actividade

económica

40,28%

2,84%

2,49%16,31%

13,97%

0,03%

0,36%

9,79%

13,93%Actividade Bancária

Actividade Seguradora

Comércio

Comunicações e Transportes

Indústria

Outras Actividades Financeiras

Outros

Outros Serviços

Produção e Distribuição de Electricidade,

Gás e Água

Da análise do Gráfico A.14 conclui-se que existe uma elevada concentração da população

dos fundos de pensões em torno do sector da actividade bancária, que representa, por

si só, cerca de 40% do factor de exposição ao risco total. Segundo esta perspectiva, o

grupo C é o que detém menor representatividade (cerca de 17%), enquanto os restantes

dois grupos partilham um peso próximo dos 40%.

Como é possível constatar, o critério de agregação utilizado não conduz a uma

distribuição uniforme do número de pessoas expostas ao risco de morte por grupo

de actividade económica. Contudo, esta escolha foi propositada, pois procurou-se dar

maior ênfase à natureza da actividade, numa tentativa de confirmar a expectativa acerca

da presença de um certo grau de correlação entre o comportamento da mortalidade e

o tipo de actividade económica dos associados.

Com o intuito de realçar a tendência estática da mortalidade no período 2004-2007, em

relação aos diferentes grupos, procedeu-se a um ajustamento por aplicação da técnica

dos splines, no sentido de se obter uma curva alisada que torne possível a comparação

dos níveis das taxas de mortalidade observadas.

Est

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s

252

Gráfico A. 15 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões por sector de

actividade económica: 2004-2007 (população masculina)

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

55 60 65 70 75 80 85

Ta

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de

mo

rta

lida

de

Idade

Grupo A Grupo B Grupo C Curva ajustada [2004 -2007]

O resultado, ilustrado pelo Gráfico A.15, é consistente com o comportamento que

seria expectável observar, verificando-se que as taxas de mortalidade do grupo A,

representado maioritariamente pelo sector de actividade bancária, se situam sempre

abaixo da curva ajustada para a globalidade da população. Já a mortalidade do grupo

C evidencia ser bastante superior, em termos comparativos, pelo menos nas idades

compreendidas entre os 55 e os 75 anos.

Gráfico A. 16 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões por sector de

actividade económica: 2004-2007 (população feminina)

0%

2%

4%

6%

8%

10%

55 60 65 70 75 80 85

Ta

xas

de

mo

rta

lida

de

Idade

Grupo A Grupo B Grupo C Curva ajustada [2004 -2007]

Em relação à população feminina observa-se o mesmo comportamento relativo

entre as taxas de mortalidade dos grupos B e C. No entanto, as taxas do sector da

actividade bancária (grupo A) revelam um comportamento inesperado, assumindo

os valores mais elevados em quase toda a faixa etária analisada. Este resultado põe

em causa as expectativas de que a mortalidade dos associados pertencentes aos

sectores da actividade bancária e da actividade seguradora fosse inferior, por exemplo,

aos pertencentes ao sector da indústria, tal como tinha sido possível verificar para a

população masculina.

Perante estas situações paradoxais, a análise da tendência da mortalidade por sector de

actividade económica não produz ainda um resultado com elevado grau de fiabilidade.

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s

253

Deste modo, será necessário aguardar pela obtenção de novos dados de forma a ser

possível comparar os padrões observados no período 2004-2007 com os retirados de

uma futura crono-série de dados de mortalidade.

Todavia, apesar de não ter sido possível retirar uma conclusão satisfatória quanto à

relação existente entre as taxas de mortalidade dos diferentes grupos, conclui-se que

estas apresentam comportamentos distintos entre si, o que vem reforçar a importância

do reporte e da análise dos dados de mortalidade por sector de actividade económica

dos associados.

4. Conclusões

Em consonância com a tendência evolutiva observada nos países de economia madura,

a mortalidade das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões em

Portugal tem sido caracterizada por uma progressiva redução da força de mortalidade

por idade, embora essa tendência tenha registado uma intensidade mais moderada nos

anos mais recentes.

Tendo sido possível obter ajustamentos de qualidade satisfatória, pelo menos para as

populações dos seguros de vida em caso de vida e dos fundos de pensões, coloca-

-se a possibilidade de a calibragem dos modelos estar a ser infl uenciada pela presença

de erros nos dados, não se podendo excluir uma possível distorção das tendências de

mortalidade, refl ectidas nos dados utilizados como base de modelização. De facto, o

próprio processo de validação da informação relativa ao período mais recente, que

foi aplicado com a intenção de esbater o efeito dos erros, teve implicações na sua

representatividade face ao comportamento do mercado no seu todo.

Numa perspectiva estática, o parâmetro k aparenta não ter sido infl uenciado por esta

situação, mantendo-se igual a 0,09 na faixa etária das idades mais avançadas, o que

é consistente com o padrão médio encontrado na maioria dos países ocidentais de

economia madura. Já a análise da dinâmica da mortalidade revela-se mais sensível à

presença de erros nos dados. Mesmo assim, foi possível observar uma forte consistência

entre as tendências de mortalidade das diferentes populações em estudo, sendo de

destacar a semelhança dos parâmetros de rejuvenescimento entre as populações

masculina e feminina. Com base nos modelos apresentados, estima-se que a esperança

média de vida aos 65 anos, para todas as populações em estudo, venha a sofrer um

aumento aproximado de 1 em cada 14 anos.

Não obstante as conclusões retiradas, reconhece-se que a validação a posteriori dos

dados não constitui uma solução ideal para resolver o problema identificado, realçando-

se a urgência de uma correcção desta situação junto das empresas de seguros e das

entidades gestoras de fundos de pensões.

Neste sentido, o ISP tem desenvolvido esforços junto dos operadores para regularizar

estas situações, de modo a aumentar a qualidade da informação reportada sobre a

mortalidade.

Daqui se conclui a importância de um acompanhamento contínuo desta matéria,

esperando que futuras análises com base em dados estatísticos de melhor qualidade

possam vir a confirmar as expectativas e conclusões retiradas. Neste quadro, destaca-

-se ainda a relevância da construção de novas crono-séries por sector de actividade

económica dos associados dos fundos de pensões, de modo a ser possível completar a

nova vertente de análise introduzida no presente estudo.

Est

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fico

s

254

B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e

Risco

1. Enquadramento

Os fundos de pensões são veículos de financiamento de planos de pensões, de natureza

profissional ou individual, que funcionam numa base de capitalização. O fundamento

base do sistema de capitalização reside no investimento das contribuições efectuadas

em instrumentos financeiros que irão gerar um rendimento, maximizando desta forma

o valor do fundo de pensões.

A maximização do valor do fundo tem óbvias vantagens para os participantes e

beneficiários assim como para as entidades (quer sejam empresas ou indivíduos) que

financiam os respectivos planos de pensões. O tipo de plano, de benefício definido

(BD) ou de contribuição definida (CD), determina quem beneficia directamente da boa

performance do fundo em termos de rendibilidade. Enquanto nos planos de benefício

definido os beneficiados são as empresas que os patrocinam (associados), pois têm

custos de financiamento menores (menos contribuições), nos planos de contribuição

definida são os participantes e beneficiários quem beneficia, em virtude de obterem

um maior valor acumulado nas contas individuais e, consequentemente, pensões mais

elevadas.

Contudo a procura de uma boa performance (leia-se “boa rendibilidade”) está

condicionada pelo facto de, regra geral, os instrumentos financeiros que geram maior

rendibilidade serem também aqueles que incorporam maior risco. Neste contexto,

o risco deve ser interpretado como a incerteza (ou volatilidade) relativamente ao

retorno esperado, pelo que investimentos em activos financeiros que apresentam um

elevado risco podem traduzir-se, especialmente em horizontes temporais curtos, em

rendibilidades negativas (ou seja, perda de valor).

-15

-10

-5

0

5

10

15

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Índ

ice

de

Sh

arp

e

Obrigações Govt. Europa (Bloomberg/EFFAS Bond Indices E)

Obrigações Corp. Europa (ISMA Eurobonds Europe All Year)

Acções Portuguesas (PSI 20 INDEX)

Acções Europa (BLOOMBERG EUROPEAN 500)

Performance dos

fundos de pensões

Dicotomia

rendibilidade e risco

Gráfico B. 1 Rendibilidade vs risco dos principais instrumentos fi nanceiros em que os fundos de pensões investem

Est

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fi co

s

255

O Gráfico B.1 evidencia a relação rendibilidade versus risco, traduzida pelo índice de

Sharpe44, dos principais instrumentos financeiros (por classe de activos) em que os

fundos de pensões investem. Nele se verifica que os índices de Sharpe da classe de

acções são bastante mais voláteis (valores mais elevados e oscilantes entre positivos e

negativos) do que os correspondentes índices da classe de obrigações, que se mantêm

relativamente estáveis (valores mais baixos e na maioria das vezes positivos).

Num contexto marcado pela instabilidade dos mercados financeiros, bem como pela

significativa afectação das rendibilidades dos fundos de pensões, e atendendo ao facto

de estes fundos terem, regra geral, um horizonte de investimento de longo prazo,

importa enquadrar a sua performance anual no âmbito de um horizonte temporal mais

alargado.

Deste modo, o presente estudo tem como objectivo caracterizar as rendibilidades dos

fundos de pensões, permitindo comparar as rendibilidades anuais com as de longo

prazo (acumuladas). Pretende-se igualmente contextualizar as rendibilidades obtidas

com o nível de risco incorrido, pelo que serão também analisados os valores relativos

da rendibilidade ponderados pelos respectivos níveis de risco, através da medida de

avaliação unitária do índice de Sharpe.

Para cumprir os objectivos acima definidos a análise foi segmentada em quatro partes e

um anexo que contém alguns suportes teóricos aos conceitos utilizados.

Assim, na secção 2, procede-se à caracterização dos fundos de pensões ao longo do

período em análise, dando ênfase ao processo de recolha dos dados e à segmentação

dos fundos, assim como a algumas hipóteses assumidas neste exercício.

Na secção, 3 são apresentados os resultados da performance dos fundos em termos

de rendibilidade, primeiro na perspectiva dos valores absolutos e em seguida numa

perspectiva ponderada pelo nível de risco.

Por fim, a secção 4 apresenta as principais conclusões do estudo.

2. Caracterização dos fundos de pensões

2.1. Recolha dos dados

Os dados utilizados tiveram essencialmente por base os elementos comunicados pelas

Entidades Gestoras de Fundos de Pensões (EGFP) no âmbito do reporte de informação

para efeitos de supervisão prudencial que o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) exige

em sede regulamentar. Para os fundos Planos Poupança Reforma Educação (PPR/E) e

Planos de Poupança em Acções (PPA) foi igualmente utilizada a informação relativa ao

valor mensal das respectivas unidades de participação, publicadas no boletim da bolsa

de valores nacional.

A segmentação dos fundos de pensões foi também realizada utilizando aquele

reporte. Contudo, atendendo à introdução, em 2003, do actual sistema de recolha

e armazenamento de dados, optou-se por utilizar uma segmentação semelhante

à adoptada em 2003 para os períodos anteriores, de modo a manter a coerência da

informação.

44 Veja-se a secção 5.1 – Enquadramento Teórico – relativamente à descrição do índice de Sharpe.

Objectivo e estrutura

do estudo

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

256

No que diz respeito aos fundos fechados mistos45, efectuou-se uma dupla contagem:

contabilizou-se um para os planos de CD e outro para os de BD. No caso das adesões

colectivas a fundos abertos que financiam simultaneamente planos de benefício

definido e de contribuição definida (que são em número reduzido) considerou-se, por

uma questão de simplificação e materialidade, apenas o tipo de plano que detinha a

maior proporção do montante da adesão colectiva.

O número de planos de contribuição definida encontra-se sobrestimado, na medida

em que foram contabilizadas todas as adesões colectivas a fundos abertos. Assim, num

plano de pensões que é financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes

opções de investimento) a fundos abertos foram contabilizadas todas as adesões.

Pelos motivos acima expostos, os dados indicados quanto ao número de participantes e

beneficiários e ao montante dos activos financeiros podem não coincidir com os valores

mencionados noutras publicações do ISP.

As rendibilidades foram obtidas em termos nominais, brutas de comissões de gestão,

utilizando a metodologia da taxa interna de rendibilidade46.

2.2. Segmentação dos fundos de pensões

Na avaliação da performance dos fundos de pensões foi efectuada uma segmentação

por tipo de plano de pensões, de modo a tentar inferir qual a respectiva infl uência na

performance do fundo no longo prazo.

Os fundos de pensões foram segmentados da seguinte forma:

1. Fundos de pensões profissionais – Fundos que financiam planos de

pensões estabelecidos ao abrigo de uma relação contratual profissional entre

os participantes do plano e a entidade que estabelece o plano (associado).

1.1. Fundos que financiam planos de benefício definido (BD) – Atendendo

ao facto de que para este tipo de planos a política de investimentos47 é

definida de acordo com a estrutura das responsabilidades actuariais dos

planos, estes fundos foram ainda segmentados em três categorias de

acordo com a idade média da sua população:

1.1.1. População jovem (BD – Pop. Jovem) – Plano de pensões com

uma idade média relativamente jovem, abaixo dos 50 anos, para

o qual a maturidade das responsabilidades é relativamente longa

na medida em que ainda faltam muitos anos até à liquidação

total das responsabilidades;

1.1.2. População equilibrada (BD – Pop. Equilibrada) – Plano

de pensões com uma idade média entre os 50 e os 65 anos, a

que corresponde um horizonte temporal de maturidade das

responsabilidades de médio prazo;

45 Fundos que financiam simultaneamente planos de benefício definido e planos de contribuição definida.

46 Os valores de rendibilidades e volatilidades apresentados dizem respeito às médias e volatilidades ponderadas pelo montante

do total dos fundos para cada uma das categorias/segmentos em análise.

47 Documento com as regras e orientações relativamente ao investimento nos diferentes activos.

Contabilização dos

fundos fechados e

adesões colectivas a

fundos de pensões

abertos

Segmentação dos

fundos de pensões

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

257

1.1.3. População envelhecida (BD – Pop. Envelhecida) – Plano de

pensões com uma idade média superior aos 65 anos, tipicamente

planos que contêm população reformada que já está a receber

pensões e cuja maturidade das responsabilidades é mais curta.

1.2. Fundos que financiam planos de contribuição definida (CD)

2. Fundos de pensões individuais - Fundos de pensões que financiam planos

de pensões individuais, ou seja, cuja adesão e contribuições são efectuadas

por indivíduos.

2.1. Fundos Planos de Poupança Acções (PPA)

2.2. Fundos Planos de Poupança Reforma (PPR/E48)

2.3. Caracterização dos fundos de pensões

Em seguida, são apresentados alguns gráficos que permitem caracterizar os fundos de

pensões por tipo de plano no que diz respeito ao número de fundos fechados/adesões

colectivas, ao montante total dos activos financeiros e à idade média das respectivas

populações.

Gráfico B. 2 Evolução do número de fundos de pensões fechados e adesões colectivas a fundos

de pensões abertos por tipo de plano de pensões

26 27 24 24 24 25

139 158 191 225300

366175 175

165167

162

152

88 83 8588

91

98

8 1017

15

16

17

0

100

200

300

400

500

600

700

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Nú

me

roF

un

do

s/

Ad

esõ

es

Co

lect

iva

s

Individuais (PPR/E+PPA) CD BD - Pop. Jovem

BD - Pop. Equilibrada BD - Pop. Envelhecida

O Gráfico B.2 evidencia, de forma clara, a tendência de crescimento dos planos de

contribuição definida em comparação com os de benefício definido, no contexto dos

planos de pensões profissionais. Enquanto em 2003 os planos de BD representavam

66% dos planos profissionais, em 2008 esse valor atingia apenas 42%. Esta tendência

deve-se não só a uma ligeira diminuição dos planos de BD (271 fundos/adesões em

2003 para 267 em 2008), mas acima de tudo a um crescimento acentuado dos de CD

(139 fundos/adesões em 2003 para 366 em 2008). Outra tendência observável a partir

do gráfico é a do envelhecimento da população dos planos de BD, conforme se constata

pelo número de adesões/fundos em cada uma das subcategorias por idade.

48 O Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, que estabelece a base jurídica dos planos de poupança reforma (PPR/E), permite

a constituição de fundos de poupança sob a forma de fundo de investimento mobiliário, de fundo de pensões ou de fundo

autónomo de uma modalidade de seguro do ramo Vida. Este estudo apenas analisa os PPR/E instituídos sob a forma de fundo

de pensões.

Caracterização dos

fundos de pensões

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

258

Apesar do elevado crescimento do número de fundos/adesões dos planos de CD,

verifica-se, pelo Gráfico B.3, que em termos dos montantes dos fundos de pensões o seu

peso continua relativamente reduzido – inferior a 2% do montante total. Entre 2003 e

2008, o montante total dos fundos de pensões profissionais cresceu aproximadamente

25%, sendo os fundos/adesões que financiam planos de BD os principais responsáveis

por esse crescimento, mesmo apesar do número total destes fundos ter diminuído

ligeiramente. Este é um sinal da maturidade dos planos de BD que contrasta com a

relativa imaturidade dos de CD.

Gráfico B. 3 Evolução do montante total dos fundos de pensões por tipo de plano de pensões

428 447 463 504 522 411102 129 157 246 294 320

9.196

2.6334.500 5.257 5.840

4.132

6.306

11.895

13.58714.508

14.92514.692

11862

139

455517

453

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Milh

õe

sd

eE

uro

s



Gráfico B. 4 Evolução da idade média da população dos fundos de pensões por tipo de plano

de pensões

50,7 51,4 52,643,1 42,442,3 43,0 43,1

55,9 55,766,9 69,3 70,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

2003 2006 2008

Ida

de

Mé

dia



56,6

41,8

3. Performance dos fundos de pensões no período 1998-

-2008

O período em análise, com uma extensão de 11 anos, contém ciclos distintos de

evolução da economia mundial que se refl ectem directamente na performance dos

mercados financeiros. Consequentemente, na análise da evolução da performance dos

fundos de pensões importa atender a esta realidade. É assim possível distinguir os ciclos

compreendidos entre 1998 e 1999 (I), 2000 e 2002 (II), 2003 e 2007 (III) e o ano 2008 (IV).

O ciclo I é caracterizado pela designada “bolha tecnológica”, em que os mercados

financeiros evidenciaram um crescimento acelerado, impulsionado pelo surgimento

Caracterização da

evolução dos mercados

fi nanceiros

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

259

de empresas do sector tecnológico relacionado com a internet e afins. Este fenómeno

foi manifestamente infl uenciado pelo volume de capital disponível para investimento

em capital de risco e em novas actividades, nomeadamente nos Estados Unidos. Neste

ciclo, o índice PSI 20 obteve um incremento médio anual de 16,8%, apresentando, no

entanto, uma volatilidade da variação mensal do valor do índice de 42%.

Após a ruptura da “bolha tecnológica”, seguiu-se um ciclo (II) de baixa dos mercados,

em que os principais índices mundiais apresentaram importantes quedas. A situação

agravou-se com o 11 de Setembro de 2001. Durante este ciclo, o mesmo índice

decresceu, em termos de média anual, cerca de 21%, com uma elevada volatilidade, a

rondar os 39%.

No ciclo III assistiu-se a uma fase de crescimento moderado mas constante dos

mercados financeiros. Foi durante este periodo que se desenrolou a segunda Guerra do

Golfo e em que se regista o ínício da bolha especulativa nos mercados imobiliários, em

especial no mercado norte-americano. O índice das principais acções portuguesas (PSI

20) cresceu, em média, 17,6% entre 2003 e 2007, com uma volatilidade moderadamente

alta, perto dos 28%.

Optou-se por destacar o ano 2008 como um ciclo (IV), em virtude da natureza atípica da

evolução da economia e dos mercados financeiros. Este ano foi caracterizado por uma

crise económica e financeira profunda, com origem na crise do crédito hipotecário sub-

-prime norte-americano, que provocou o colapso de importantes instituições financeiras

nas economias desenvolvidas, gerando um cenário de redução drástica do crédito

disponível e do aumento inédito dos spreads. Neste panorama, os mercados accionistas

caíram acentuadamente, com o índice PSI 20 a perder cerca de 51%, apresentando uma

volatilidade da variação mensal de 29%.

3.1. Valores absolutos de rendibilidade

A rendibilidade dos fundos de pensões nacionais varia em função do tipo de fundo e do

tipo de plano que financiam. Como seria de esperar, a estrutura das responsabilidades a

financiar, a maturidade dos planos e a política de investimentos nos fundos individuais

obriga a estratégias de alocação de activos que se adeqúem ao cumprimento dos

objectivos de gestão dos fundos.

No sentido de analisar a performance dos fundos de pensões, apurou-se a sua

rendibilidade anual durante o período em apreço, em função do tipo de plano de

pensões financiado. Foi igualmente calculada a rendibilidade anual de determinados

benchmarks49, construídos de forma a refl ectir os mercados financeiros típicos utilizados

pelos fundos.

Os fundos de pensões que financiam planos de pensões profissionais registaram

rendibilidades atractivas em 6 dos 9 anos analisados. Estes períodos enquadram-se nos

ciclos de crescimento identificados anteriormente.

É possível verificar que os fundos que financiam planos de benefício definido com

população envelhecida conseguiram obter uma maior estabilidade de rendibilidade e

valores menos negativos, o que pode ser explicado pelas políticas de investimento mais

conservadoras, características deste tipo de fundos. Por outro lado, os fundos de BD que

financiam planos com população jovem e equilibrada e planos de contribuição definida

49 Veja-se a secção 5.2 – Enquadramento Teórico – relativamente à definição benchmarks.

Evolução anual - Planos

profi ssionais

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

260

apresentam maior variação nas taxas de rendibilidade e valores negativos superiores, o

que coincide com as estratégias de alocação de activos menos conservadoras.

Em comparação com o benchmark, os fundos profissionais obtiveram, em média,

rendibilidades superiores em 5 dos 9 anos analisados e seguiram de perto o seu

comportamento, com excepção de 2000, ano em que todos os tipos de fundos obtiveram

retornos positivos, em oposição ao benchmark que apresentou valores negativos.

A rendibilidade dos fundos individuais PPR/E, ao longo dos 11 anos analisados, foi

superior ao benchmark em 4 anos. Observa-se que a rendibilidade destes fundos foi

superior em ciclos de baixa e menos favorável em ciclos de alta, o que demonstra

estabilidade e refl ecte o seu carácter conservador em comparação com o indicador de

referência.

Já os fundos individuais PPA obtiveram rendibilidades superiores ao respectivo

benchmark em 9 dos 11 anos avaliados. Excluindo 1998 e 2007, os fundos PPA

conseguiram retornos mais elevados em ciclos ascendentes e menos desfavorável em

ciclos descendentes.

Os seguintes quadros e gráficos apresentam as rendibilidades dos fundos de pensões

profissionais e individuais e permitem a visualização da evolução anual do seu

comportamento entre 1998 e 2008.

Quadro B. 1 Rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de pensões

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Profissionais 6,8% -3,6% -6,1% 11,7% 7,1% 9,1% 8,9% 6,4% -14,1%

BD - Pop. Jovem 11,0% -4,7% -5,2% 12,5% 5,1% 8,5% 9,9% 10,8% -7,6%

BD - Pop. Equilibrada 2,8% -2,8% -7,6% 10,6% 7,6% 9,3% 8,9% 5,0% -16,4%

BD - Pop. Envelhecida 7,8% -0,8% 1,0% 9,3% 7,2% 7,2% 4,1% 2,6% -2,2%

CD 4,9% 2,1% -7,1% 13,5% 5,9% 10,2% 4,4% 1,0% -9,3%

Benchmark 12,8% 4,8% -3,9% -3,0% -3,4% 9,5% 7,8% 8,4% 11,5% 5,4% -15,2%

Individuais

PPR/E 7,4% 1,9% 1,2% -0,4% 0,3% 4,3% 3,3% 3,8% 3,8% 3,2% -7,4%

Benchmark 10,6% 4,5% -0,8% 1,6% -1,2% 7,7% 6,7% 8,4% 4,5% 1,1% -7,4%

PPA 12,6% 8,9% -5,9% -15,8% -15,3% 19,0% 15,7% 17,6% 26,9% 14,3% -69,7%

Benchmark 22,3% 8,4% -13,9% -28,4% -29,6% 14,7% 11,9% 12,6% 26,2% 15,1% -71,9%

x% Valor acima do benchmarky% Valor abaixo do benchmark

Gráfico B. 5 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões profissionais por tipo de plano

de pensões

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Re

nd

ibili

da

de

Benchmark BD - Pop. Jovem BD - Pop. Equilibrada

BD - Pop. Envelhecida CD

Evolução anual - Planos

individuais

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

261

Gráfico B. 6 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPR/E

-10,0%

-8,0%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Re

nd

ibili

da

de

Benchmark PPR/E

Gráfico B. 7 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPA

-80,0%

-60,0%

-40,0%

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Re

nd

ibili

da

de

Benchmark PPA

A rendibilidade acumulada dos fundos de pensões, medida através do método da

capitalização anual das rendibilidades50 é, nos fundos profissionais, bastante superior à

calculada para o benchmark deste tipo de fundos. Esta tendência pode ser observada

em todos os ciclos. Os fundos que financiam planos de benefício definido com

população equilibrada apresentam valores acumulados mais moderados e próximos do

comportamento do indicador de referência enquanto os fundos de BD com população

jovem e envelhecida registaram melhores valores acumulados que o benchmark.

Verifica-se ainda que nos ciclos descendentes II e IV as perdas dos fundos profissionais são

inferiores às registadas em relação ao benchmark, excepção feita para os fundos de BD

– População equilibrada no ciclo IV e, por outro lado, no ciclo ascendente (III) apenas os

fundos de BD – População jovem obtêm rendibilidades superiores. Este comportamento

pode ser explicado pela moderação implícita à composição das carteiras dos fundos

de pensões nos fundos de BD das populações equilibrada e envelhecida, as quais são

construídas de forma a evitarem comportamentos extremos.

50 1)1(...)21()1( n1 −+××+×+= RRRRacumulada ; só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o

período de análise.

Planos profi ssionais

– Rendibilidade

acumulada e média

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

262

Por último, a exclusão do ano 2008 da análise revela que a rendibilidade acumulada de

todas as categorias de fundos profissionais supera o indicador de referência (46% contra

35%).

A rendibilidade média anual foi apurada através da média geométrica das rendibilidades

anuais51. Os fundos de pensões profissionais obtiveram um retorno médio anual

superior em 100 pontos base à rendibilidade do benchmark, durante o período de

2000 a 2008. Os fundos que financiam planos de benefício definido com população

equilibrada atingiram uma rendibilidade média anual de 1,5%, praticamente idêntica ao

benchmark, enquanto para a população jovem e envelhecida o retorno médio anual foi

de, respectivamente, 4,2% e 3,9%. Em referência aos ciclos definidos, verifica-se também

que os fundos profissionais perdem, em média, menos nos ciclos descendentes mas,

em contrapartida, ganham menos nos ascendentes.

O Quadro B.2 apresenta as rendibilidades acumuladas e médias dos fundos de pensões

profissionais entre 2000 e 2008.

No que diz respeito aos fundos de pensões profissionais de contribuição definida, o

valor da rendibilidade média anual de 2,6%, entre 2000 e 2008, é condicionado, por um

lado, pela política de investimento mais conservadora seguida entre 2000 e 2005 (entre

40% e 50% do investimento é efectuado em títulos de dívida enquanto que entre 2006

e 2007 essa percentagem baixa para a casa dos 30%) e, por outro, pelo impacto da crise

de 2008, que teve efeitos em todas as classes de activos.

Excluindo o ano 2008 da análise da rendibilidade média anual, verifica-se que entre 2000

e 2007 os fundos de pensões profissionais atingiram uma rendibilidade de 4,9% contra

3,9% do benchmark.

Quadro B. 2 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de pensões profissionais

Rendibilidade acumulada Ciclo II Ciclo III Ciclo IV

2000-2008 2000-2002 2003-2007 2008

Profissionais 25,5% -3,4% 51,3% -14,1%

BD - Pop. Jovem 44,8% 0,3% 56,2% -7,6%

BD - Pop. Equilibrada 14,7% -7,6% 48,6% -16,4%

BD - Pop. Envelhecida 41,5% 8,0% 34,0% -2,2%

CD 26,0% -0,5% 39,6% -9,3%

Benchmark 14,9% -10,0% 50,5% -15,2%

Rendibilidade média Ciclo II Ciclo III Ciclo IV

2000-2008 2000-2002 2003-2007 2008

Profissionais 2,6% -1,2% 7,1% -14,1%

BD - Pop. Jovem 4,2% 0,1% 9,3% -7,6%

BD - Pop. Equilibrada 1,5% -2,6% 8,2% -16,4%

BD - Pop. Envelhecida 3,9% 2,6% 6,0% -2,2%

CD 2,6% -0,2% 6,9% -9,3%

Benchmark 1,6% -3,4% 8,5% -15,2%

x% Valor acima do benchmark

y% Valor abaixo do benchmark

51 1)]1(...)21()1[(1

n1 −+××+×+= nmédia RRRR ; só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o

período de análise.

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

263

Os fundos PPR/E obtiveram retornos acumulados inferiores ao indicador de referência

no período de 1998 a 2008. De facto, a rendibilidade destes fundos apenas se aproxima

do benchmark nos ciclos ascendentes (I e III), mas só são registadas perdas em 2008

(ciclo IV).

O Quadro B.3 apresenta as rendibilidades acumuladas e médias dos fundos de pensões

individuais entre 1998 e 2008.

Quadro B. 3 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de pensões individuais

Rendibilidade acumulada Ciclo I Ciclo II Ciclo III Ciclo IV

1998-2008 1998-1999 2000-2002 2003-2007 2008

Individuais

PPR/E 22,9% 9,4% 1,1% 19,8% -7,4%

Benchmark 40,2% 15,6% -0,5% 31,7% -7,4%

PPA -41,6% 22,6% -32,9% 134,7% -69,7%

Benchmark -66,2% 32,5% -56,6% 109,8% -71,9%

Rendibilidade média Ciclo I Ciclo II Ciclo III Ciclo IV

1998-2008 1998-1999 2000-2002 2003-2007 2008

Individuais

PPR/E 1,9% 4,6% 0,4% 3,1% -7,4%

Benchmark 3,1% 7,5% -0,2% 4,7% -7,4%

PPA -4,8% 10,7% -12,5% 15,3% -69,7%

Benchmark -9,4% 15,1% -24,3% 13,1% -71,9%

x% Valor acima do benchmark

y% Valor abaixo do benchmark

Refira-se que a rendibilidade acumulada deste tipo de fundos, neste período, é muito

afectada pelo ano 2008 já que, sem contar com este ano, o valor seria de 32,6%

contra 51,4% do benchmark. O fraco desempenho em 2008 poderá resultar do forte

acréscimo de spreads de dívida privada, provocando a desvalorização da componente

obrigacionista das carteiras destes fundos, em especial no segundo semestre, e ainda

do número anormal de resgates (ascenderam a 19% do valor dos fundos em Dezembro

de 2007), que terão levado à alienação de aplicações mais líquidas, menos expostas ao

risco e com melhor performance.

No que respeita à rendibilidade média anual, as conclusões quanto à menor performance

dos PPR/E são semelhantes, e excluindo 2008 da análise, o retorno médio anual no

período 1998 – 2007 seria de 2,9% contra 4,2% do indicador de referência.

O conjunto dos fundos PPA obteve, num horizonte de 11 anos, uma rendibilidade

acumulada de -41,6%, mesmo assim superior em 24,6 pontos percentuais ao respectivo

benchmark. Sendo os PPA fundos que investem exclusivamente em activos expostos ao

risco accionista, estes sofreram directamente a forte queda dos mercados ocorrida em

2008, com infl uência clara no valor negativo apurado. Não considerando este último

ano, o mercado de fundos PPA teria obtido uma rendibilidade acumulada de 97%,

contra os 21% do benchmark.

De notar que, face ao seu indicador de referência, os PPA cresceram menos durante o ciclo

I (bolha tecnológica) e perderam menos no ciclo II, obtendo depois uma rendibilidade

superior no ciclo III. A rendibilidade média anual segue a mesma tendência, tendo sido,

apesar de negativa, superior ao benchmark. Com a exclusão de 2008, o retorno médio

anual seria de 6,8%, três vezes e meia superior àquele indicador.

Planos individuais

– Rendibilidade

acumulada e média

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

264

3.2. Valores de rendibilidade ponderados pelo nível de

risco

A volatilidade anual do rendimento dos fundos de pensões foi medida através do desvio

padrão (anualizado) do rendimento em determinados períodos de tempo. No caso dos

fundos que financiam planos profissionais, os períodos analisados foram o semestre

(entre 2000 e 2003) e o trimestre (após 2003). Já nos fundos que financiam planos de

pensões individuais, ao longo dos 11 anos estudados, foi considerado o período mensal

com base nos valores publicados no boletim da bolsa de valores nacional.

Quadro B. 4 Volatilidade da rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de

pensões

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Profissionais 1,3% 1,2% 2,8% 5,0% 2,9% 2,2% 6,6% 8,5% 6,2%

BD - Pop. Jovem 1,3% 1,4% 2,7% 5,7% 2,6% 1,9% 6,9% 9,9% 2,8%

BD - Pop. Equilibrada 1,2% 1,0% 3,0% 4,0% 3,0% 2,3% 6,6% 8,3% 7,3%

BD - Pop. Envelhecida 3,4% 1,1% 2,4% 1,9% 4,8% 1,9% 4,0% 1,6% 2,2%

CD 1,5% 1,1% 1,8% 5,2% 4,0% 3,2% 4,4% 3,7% 3,2%

Benchmark 12,8% 7,9% 9,2% 8,4% 9,9% 6,9% 5,7% 5,5% 6,8% 6,9% 10,2%

Individuais

PPR/E 4,2% 3,4% 2,8% 3,2% 2,6% 2,0% 1,5% 2,1% 1,9% 2,4% 5,2%

Benchmark 7,1% 5,1% 5,1% 6,6% 7,8% 5,9% 3,6% 3,7% 3,7% 3,5% 7,0%

PPA 39,0% 14,8% 19,4% 18,2% 17,1% 9,8% 10,7% 10,2% 12,6% 15,4% 31,0%

Benchmark 39,8% 16,8% 23,9% 18,6% 26,3% 11,8% 11,6% 10,7% 13,7% 15,0% 29,0%

x% Valor abaixo do benchmark

y% Valor acima do benchmark

Os fundos de pensões profissionais apresentam, durante o período em análise, níveis

de volatilidade em geral inferiores ao respectivo indicador de referência. Com efeito,

apenas em 3 observações, nos anos de 2006 e 2007, os fundos de pensões foram mais

voláteis que o benchmark. A diversificação das carteiras de investimento dos fundos

de pensões que financiam os planos profissionais permite tirar partido das correlações

favoráveis de rendimento existentes entre as várias classes de activos disponíveis nos

mercados financeiros.

Gráfico B. 8 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões profissionais, por tipo de

plano de pensões

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Índ

ice

de

Sh

arp

e

Benchmark BD - Pop. Jovem BD- Pop. Equilibrada

BD - Pop. Envelhecida CD

Considerando a rendibilidade em conjunto com o nível de risco incorrido pelos gestores

dos fundos profissionais, traduzida pelo índice de Sharpe, constata-se que no ciclo II este

indicador apresenta-se negativo e inferior ao benchmark, evidenciando, por um lado, o

Planos profi ssionais

– Rendibilidade e risco

Est

ud

os

Esp

ecí

fi co

s

265

retorno negativo obtido pelos fundos de pensões e, por outro, um nível de volatilidade

inferior (no entanto, como referido acima, a volatilidade calculada neste período resulta

de um número de observações inferior, o que pode explicar o reduzido valor do desvio

padrão).

Na primeira parte do ciclo III, o índice de Sharpe é favorável aos fundos de pensões.

Conforme se pode visualizar no Gráfico B.8, os fundos que financiam planos de BD

– População envelhecida têm melhor desempenho ponderado pelo risco nos ciclos II

e III enquanto na segunda parte do ciclo III os fundos de BD – População jovem obtêm

uma ligeira vantagem sobre os restantes fundos profissionais.

Os fundos PPR/E evidenciam também níveis de desvio padrão dos rendimentos abaixo

do seu indicador padrão, com excepção de 2008 que, como se referiu, foi um ano

caracterizado por um número atípico de resgates, o que tornou a rendibilidade destes

fundos mais volátil.

O desempenho medido pelo índice de Sharpe é negativo e inferior ao benchmark em

1999, 2001 e 2002, em resultado do efeito conjugado de um rendimento inferior à taxa

de juro sem risco e de uma menor volatilidade. Conforme se pode visualizar no Gráfico

B.9, nos restantes anos o índice de Sharpe dos PPR/E acompanha de perto o indicador

de referência.

As aplicações em acções geram reconhecidamente retornos mais voláteis. Os fundos

PPA estão exclusivamente expostos ao risco accionista, pelo que é de esperar que

apresentem níveis de volatilidade dos rendimentos mais elevados em comparação com

os outros fundos de pensões.

Durante o período em análise, os fundos PPA foram mais voláteis que o respectivo

benchmark apenas nos dois últimos anos.

Efectuando a análise do ponto de vista da rendibilidade ponderada pelo risco, conclui-

-se que os fundos PPA superam o indicador de referência em todos os anos, excluindo

1998.

Gráfico B. 9 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPR/E

- 2,5

- 2,0

- 1,5

- 1,0

- 0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Índ

ice

de

Sh

arp

e

Benchmark PPR/E

Planos individuais

– Rendibilidade e risco

Est

ud

os

Esp

ecí

fico

s

266

Gráfico B. 10 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPA

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Índ

ice

de

Sh

arp

e

Benchmark PPA

O Gráfico B.11 procura retratar o posicionamento dos fundos de pensões profissionais52

em função dos parâmetros de rendibilidade média anual e do risco, o qual é medido

através do desvio padrão da rendibilidade anual de cada fundo.

São identificados 4 quadrantes no referido gráfico, correspondendo a diferentes pares

de resultados (performance, risco) relativamente ao benchmark, desde Q1 – Melhor

rendibilidade e menor risco, até Q4 – Menor rendibilidade e maior risco.

Gráfico B. 11 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões profissionais no período 2000-

-2008

-2,0%

-1,0%

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

5,0%

6,0%

7,0%

8,0%

0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0%

Re

nd

ibili

da

de

Volatilidade

BD CD Benchmark Profissionais

BD Jov (Média) BD Equ (Média) BD Env (Média)

CD (Média)

Q1 Q2

Q4Q3

Verifica-se que as médias53 dos fundos que financiam planos de benefício definido

com população jovem e com população envelhecida se encontram no quadrante

Q1, evidenciando melhores indicadores de rendibilidade e risco que o benchmark. A

média dos fundos de contribuição definida encontra-se no quadrante Q3, no entanto

muito próximo do Q1, correspondendo a uma rendibilidade ligeiramente inferior e

volatilidade mais reduzida que o indicador de referência. Já a média dos fundos de

52 Só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o período de análise (que totalizaram 145 fundos).

53 Média ponderada pelo valor do fundo de pensões por cada tipo de plano.

Est

ud

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Esp

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s

267

benefício definido com população equilibrada apresenta uma performance inferior ao

indicador de referência, localizando-se no quadrante Q4 da matriz.

Com enfoque no número de fundos de pensões por quadrante, verifica-se que no

quadrante Q3 se encontra o maior número de fundos (73), estando representados

36 no Q1, 34 no Q4, e no Q2 os restantes 2 fundos. Deste modo, pode concluir-se

que 107 fundos apresentaram rendibilidades médias anuais inferiores ao benchmark,

apresentando, no entanto, 2/3 destes fundos um nível de risco também inferior.

Exercício idêntico foi efectuado no Gráfico B.12 para os fundos de pensões PPR/E,

utilizando a rendibilidade média anual dos fundos activos entre 1998 e 2008.

Aproximadamente metade dos fundos PPR/E, assim como o seu valor médio, encontra-se

representada nos quadrantes Q1 e Q3, apresentando tipicamente rendibilidades médias

anuais inferiores ao benchmark, ainda que com níveis de volatilidade do rendimento

anual igualmente menores que os daquele indicador. Mais uma vez salienta-se a forte

infl uência dos acontecimentos de 2008 nos resultados apurados.

Excluindo-se o ano 2008 desta análise, verificar-se-ia que um maior número de

fundos PPR/E se encontrava representado no quadrante Q3, evidenciando o carácter

extraordinário da volatilidade dos PPR/E, neste período.

Os fundos no quadrante Q3 apresentam uma volatilidade inferior em relação ao indicador

de referência, correspondendo a uma política de investimento menos arriscada mas

também com resultados menos favoráveis a curto prazo. Porém, constata-se que um

número significativo de fundos PPR/E (7) se situa no quadrante Q4, o que corresponde

a uma situação de rendibilidade inferior e volatilidade superior ao indicador de

referência.

Gráfico B. 12 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPR/E no período 1998-2008

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0% 9,0%

Re

nd

ibili

da

de

Volatilidade

PPR/E Benchmark PPR/E Média PPR/E

Q1

Q3

Q2

Q4

Apenas 3 fundos de pensões PPA se mantiveram activos durante o período de 11

anos em análise. Como se pode atestar pela observação do Gráfico B.13, todos os PPA

apresentam rendibilidades médias anuais superiores ao respectivo benchmark, apesar

de negativas, sendo de destacar que um deles é claramente mais volátil, embora inferior

ao benchmark. Além disso, todos os fundos se localizam no quadrante Q1. Excluindo o

ano 2008 da análise, todos os fundos figurariam igualmente no quadrante Q1.

Est

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fico

s

268

Em suma, apesar de mais expostos ao risco que os restantes fundos de pensões, os PPA

conseguem performances ponderadas pelo risco superiores ao respectivo indicador de

referência.

Gráfico B. 13 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPA no período 1998-2008

-10,0%

-9,0%

-8,0%

-7,0%

-6,0%

-5,0%

-4,0%

-3,0%

-2,0%

-1,0%

0,0%

0,27 0,275 0,28 0,285 0,29 0,295 0,3 0,305

Re

nd

ibili

da

de

Volatilidade

PPA Benchmark PPA Média PPA

Q1 Q2

Q3 Q4

4. Conclusões

Tipicamente, os fundos de pensões são veículos de financiamento de planos de pensões

caracterizados por um horizonte de investimento de longo prazo. Atendendo à relação

entre rendibilidade e risco inerente aos activos financeiros que compõem as carteiras

dos fundos, estes devem definir uma estratégia de investimento que lhes permita atingir

os objectivos estabelecidos. Contudo, na prossecução destes objectivos os fundos estão

sujeitos a uma fl utuação de valores no curto prazo.

Em seguida, apresentam-se as conclusões da análise da performance de longo prazo dos

fundos de pensões (1998 – 2008), em termos de rendibilidade e risco, contextualizado

num ano caracterizado por uma das maiores crises financeiras desde a Grande Depressão

de 1929. A análise do desempenho foi efectuada tendo em conta a segmentação

dos fundos por natureza do vínculo (fundos individuais e profissionais), tipo de plano

(benefício definido e contribuição definida) e ainda por maturidade do plano de

benefício definido (população jovem, equilibrada ou envelhecida). O período em

análise foi igualmente segmentado em ciclos, de acordo com a evolução da economia

mundial.

Procurou-se ainda comparar a performance e risco com um conjunto de benchmarks

construídos de forma a replicar as principais características dos investimentos típicos

dos fundos de pensões nacionais, em função do tipo de plano54.

Rendibilidade absoluta dos fundos de pensões

Nos fundos profissionais, os de BD – População Jovem são aqueles que apresentam um

valor mais elevado de rendibilidade média anual55 (4,2%) para o período entre 2000 e

2008, logo seguido dos fundos de BD - População Envelhecida (3,9%), dos fundos de CD

(2,6%) e finalmente dos fundos de BD – População equilibrada (1,5%).

54 Veja-se a secção 5.2 – Enquadramento Teórico – relativamente à definição benchmarks.

55 Obtida através da média geométrica das rendibilidades anuais.

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269

Refinando a análise da rendibilidade de modo a excluir 2008, os valores dos retornos

médios anuais acima descritos passam a ser, pela mesma ordem, de 5,8%, 4,7%, 4,2%

e 4%.

Numa década marcada por duas crises financeiras acentuadas, principalmente a de

2008, em que os mercados accionistas perderam mais de metade do seu valor, as taxas

directoras dos bancos centrais decresceram para mínimos históricos e os spreads de

crédito para instrumentos de dívida privada a 10 anos com rating AA triplicaram face

ao final de 2007, constata-se que a natureza de investidores de longo prazo dos fundos

profissionais continua a cumprir o objectivo de valorização do fundo, ainda que de forma

mais modesta e sujeita a uma volatilidade considerável nas rendibilidades anuais.

As diferenças no retorno dos fundos profissionais podem ser explicadas pelas distintas

estratégias de alocação dos activos financeiros (em que a decisão de investimento

em activos de maior risco tem um grande impacto), que resultam da adequação das

políticas de investimento aos objectivos dos respectivos planos. Apesar da importância

da decisão estratégica na definição da política de investimento, constata-se igualmente

que alguns dos fundos apresentam performances aquém do benchmark definido para

avaliação do desempenho.

Do ponto de vista dos participantes e beneficiários, o valor da rendibilidade média de

longo prazo é especialmente importante para os planos de CD, na medida em que esta

afecta directamente os benefícios que irão receber do plano de pensões. Neste contexto,

importa salientar a necessidade dos associados, em conjunto com as entidades gestoras

de fundos de pensões, continuarem a monitorizar continuamente as rendibilidades

efectivas deste tipo de planos, de modo a avaliar se o nível de benefícios do plano se

encontra alinhado com os objectivos propostos.

No que diz respeito aos fundos de pensões individuais que financiam planos de

poupança reforma (PPR/E) e planos de planos de poupança acções (PPA), os valores do

retorno médio anual para o período analisado (1998-2008) são fortemente infl uenciados

pelos resultados negativos de 2008. No caso dos PPR/E, a rendibilidade média anual

para os 11 anos cifrou-se em 1,9%, enquanto nos PPA foi registado um valor de -4,6%.

Desconsiderando o ano 2008 desta análise, estes valores passam a situar-se nos 2,9%

para os PPR/E e nos 6,8% para os PPA.

Rendibilidade ponderada pelo risco dos fundos de pensões

Dado que a dicotomia entre rendibilidade e risco conduz a que a um determinado

nível de rendibilidade esteja associado um certo nível de risco, tornou-se importante

introduzir esta dimensão adicional (o risco) na análise do desempenho dos fundos de

pensões. Para este efeito, utilizou-se o índice de Sharpe como medida de análise do

excesso de rendimento face à taxa de juro sem risco ponderada pelo nível de risco

incorrido.

Nos fundos de pensões profissionais, constata-se que o índice de Sharpe registou valores

negativos em 2001 e 2002, evidenciando, por um lado, a rendibilidade negativa obtida

pelos fundos de pensões e, por outro, uma menor volatilidade. Entre 2003 e 2006 e em

2008 verificaram-se valores positivos enquanto que em 2007 se constatou um indicador

próximo de zero. A evolução deste indicador acompanha aproximadamente os ciclos

da economia mundial. Contudo, a crise de 2001 e 2002 revelou-se mais penalizadora do

que a crise de 2008.

Tendo em conta a segmentação dos fundos profissionais por tipo e maturidade

do plano, a análise efectuada evidenciou que os diferentes valores de rendibilidade,

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s

270

principalmente no período 2004 a 2008, resultam da assumpção de diferentes níveis

de risco, dado que não existe uma variação significativa em termos do comportamento

do índice de Sharpe para cada um dos segmentos analisados. Ainda assim, foi possível

verificar que, a partir de 2002, os planos de CD apresentam, em termos comparativos, o

valor mais reduzido do índice de Sharpe.

Numa análise comparativa com o benchmark, de forma a medir a performance dos

fundos de pensões relativamente a um portfolio de referência, concluiu-se que os

fundos profissionais tiveram um desempenho abaixo do indicador padrão nos períodos

que decorreram entre 2001-2002 e 2006-2008, mas superior nos restantes períodos (em

2000 e no período 2003-2005).

Em termos dos fundos individuais, o estudo mostrou uma menor escala do índice de

Sharpe quando comparada com os fundos de pensões profissionais. Tal significa que

os fundos PPR/E foram menos voláteis mas, em contrapartida, obtiveram uma menor

rendibilidade quando comparados com os fundos profissionais e os fundos PPA, que

apesar de apresentarem maiores níveis de variabilidade dos rendimentos, evidenciaram

retornos superiores. Nestes fundos, a crise de 2008 traduz-se num valor do índice de

Sharpe inferior aos obtidos na crise de 2001 e 2002.

Os fundos de pensões PPR/E apresentaram valores positivos do índice de Sharpe nos

períodos 1998-1999 e 2003-2007 e negativos no período de 2000 a 2002 e em 2008. Em

comparação com o benchmark, os fundos de pensões PPR/E tiveram um desempenho

semelhante, com ligeiras diferenças entre 2005 e 2007 e desvios mais significativos

nos períodos das crises (2001-2002 e 2008). A matriz de rendibilidade/risco nos PPR/

E evidenciou que alguns fundos de pensões registaram rendibilidades inferiores e

volatilidades superiores ao indicador de referência definido.

No que concerne aos fundos de pensões PPA, observa-se que a evolução do índice de

Sharpe destes fundos segue aproximadamente a do benchmark, o que resulta do facto

de este tipo de fundos ter uma proporção significativa da componente accionista que

apresenta uma correlação forte com o índice bolsista utilizado como padrão.

5. Anexo – Enquadramento teórico

5.1. Avaliação de performanceO apuramento da performance envolve o cálculo, com referência a um intervalo de tempo,

do rendimento obtido por um portfolio gerido. O modelo mais simples consiste na taxa de

rendimento em função do portfolio inicial, 0P

Rar = em que Ra = P1 – P0 + D – C,

sendo P0 e P1 os valores iniciais e finais do portfolio, D as saídas do portfolio e C as

entradas no portfolio. Esta medida pode ser interpretada como a proporção do portfolio

inicial que não deriva de cash fl ows de entrada e saída.

A média geométrica, também designada por média ponderada pelo factor tempo,

permite apurar a taxa de rendimento composta do portfolio inicial durante o período

de avaliação, assumindo apenas que todos os rendimentos gerados pelo portfolio são

reinvestidos:

1)]1(...)1()1[(1

21 −+××+×+= nnmédia RRRR ,

em que Ri representa o rendimento no período i, e

n o número de sub-períodos do período de avaliação.

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s

271

A média geométrica é especialmente útil para a avaliação de performance de fundos de

pensões, uma vez que o gestor do portfolio não consegue prever exactamente o timing

e o montante das entradas no fundo e, consequentemente, enfrenta situações em que

tem liquidez adicional para aplicar.

A avaliação de performance consiste em comparar o desempenho alcançado por um

portfolio gerido com o de um benchmark, durante o mesmo período de tempo, com o

objectivo de aferir se a gestão obteve um desempenho superior ou inferior.

De entre as medidas de avaliação de performance ponderada pelo risco, o índice de

Sharpe (S) foi o seleccionado para utilização neste estudo. Trata-se de uma medida do

excesso de rendimento (r) face à taxa de rendimento sem risco (rf), por unidade de risco

(δ), num determinado horizonte temporal. A unidade de risco consiste no desvio padrão

do rendimento do portfolio:

δfrr

S−

=

A taxa de juro sem risco utilizada neste trabalho é a taxa de depósito overnight do

Banco Central Europeu56. Assim, quanto maior o índice de Sharpe maior o rendimento

conseguido acima da taxa de rendimento sem risco, ponderado pela volatilidade do

portfolio. Este indicador permite que se efectuem comparações de performance entre

portfolios com perfis de risco diferentes.

5.2. Definição de benchmarks

Para construir este indicador de referência pode-se utilizar o conceito de portfolio

normal. Um portfolio normal é um benchmark que inclui um conjunto de aplicações

financeiras seleccionadas do universo de activos que o gestor habitualmente escolhe.

Os pesos relativos são determinados utilizando metodologias de análise histórica de

dados e têm em consideração o objectivo a atingir pelo portfolio (como por exemplo,

alcançar um determinado rendimento num período de tempo definido ou cumprir os

objectivos de gerar liquidez no financiamento de um plano de pensões com população

envelhecida).

Neste sentido, foi efectuada uma análise histórica da composição das carteiras de

investimento dos fundos de pensões, tendo por objectivo identificar a estrutura média

das mesmas, por tipo de instrumento financeiro.

Foram seleccionados como representativos dos instrumentos de dívida e de acções os

seguintes índices:

Instrumento financeiro Índice

Títulos de dívida pública nacionais Bloomberg/EFFAS Bond Indices P

Títulos de dívida pública europeus Bloomberg/EFFAS Bond Indices E

Títulos de dívida pública norte-americanos Bloomberg/EFFAS Bond Indices U

Obrigações privadas europeias ISMAEurobonds Europe All Year

Obrigações privadas norte-americanas ISMAEurobonds United States A

Acções nacionais PSI 20 INDEX

Acções europeias BLOOMBERG EUROPEAN 500

Acções internacionais RUSSELL 3000 INDEX


Est

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s

272

A estrutura histórica das carteiras dos fundos de pensões profissionais considerada

neste estudo foi a seguinte:

Instrumento financeiro

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Títulos de dívida pública nacionais 11% 10% 8% 8% 5% 5% 5% 4% 4%

Títulos de dívida pública europeus 15% 22% 24% 19% 23% 24% 19% 15% 23%

Títulos de dívida pública norte-americanos 1% 1% 0% 0% 0% 1% 2% 1% 1%

Obrigações privadas europeias 34% 31% 32% 28% 27% 25% 23% 28% 35%

Obrigações privadas norte-americanos 2% 4% 6% 7% 7% 6% 6% 7% 8%

Acções nacionais 21% 18% 19% 28% 26% 29% 32% 26% 16%

Acções europeias 14% 12% 9% 8% 8% 8% 7% 9% 7%

Acções internacionais 3% 2% 2% 1% 3% 2% 7% 11% 6%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Fundos profissionais

No que respeita aos fundos individuais PPR/E e PPA, a estrutura histórica da composição

das carteiras de investimentos é relativamente estável, pelo que se utilizaram as mesmas

proporções nos 11 anos analisados:

Instrumento financeiro PPR/E PPA

Títulos de dívida pública europeus 40%

Obrigações privadas europeias 40%

Acções nacionais 100%

Acções europeias 20%

Total 100% 100%

9ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA

ACTIVIDADE SEGURADORA

E DE FUNDOS DE PENSÕES

En

qu

ad

ram

en

to J

urí

dic

o d

a A

ctiv

ida

de

Se

gu

rad

ora

e d

e F

un

do

s d

e P

en

sõe

s

277

ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE

SEGURADORA E DE FUNDOS DE PENSÕES

9.1. Linhas gerais

9.1.1. Legislação e regulamentação

Em 2008, a principal alteração legislativa nos sectores sob supervisão do Instituto de

Seguros de Portugal (ISP) ocorreu ao nível da actividade seguradora, com a aprovação

do Regime Jurídico do Contrato de Seguro.

É ainda de assinalar a relevância assumida no domínio da regulação das matérias

relacionadas com os seguros associados ao crédito e à proibição de discriminação em

função do sexo.

9.1.1.1. O novo regime jurídico do contrato de seguro

Foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, o Regime Jurídico do Contrato

de Seguro (RJCS), substituindo o regime anterior constante dos artigos 425.º a 462.º do

Código Comercial de 1888, dos artigos 132.º a 142.º e 176.º a 193.º-A do Decreto-Lei

n.º 94-B/98, de 17 Abril e do Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho, entre outros.

O novo RJCS é tributário das preocupações que enformam os esforços de better

regulation, visando actualizar, consolidar e conferir coerência ao regime aplicável. De

facto, não só agrega num único instrumento o regime jurídico que se aplica ao contrato

de seguro, como o detalha de forma relevante, daí resultando:

– A maior certeza do direito aplicável e maior facilidade da sua consulta e, por

conseguinte, a sua acrescida acessibilidade;

– A maior efi cácia das soluções consagradas, quer porque o regime sediado em

lei benefi cia da proeminência desta fonte na hierarquia das fontes de direito, e,

portanto, da publicidade e maior estabilidade que lhe é inerente, quer porque

o maior detalhe potencia a adequação das soluções aos casos concretos.

Estes dois factores conjugados contribuem, por seu turno:

– Para a maior tutela dos direitos das partes, mesmo nos casos em que o RJCS

mantém o equilíbrio relativo das soluções vigentes, reproduzindo em sede

própria e específi ca o regime que hoje tem de ser procurado em sede geral e

com um esforço interpretativo relevante;

– Para o aumento da segurabilidade dos riscos.

Uma outra dimensão a assinalar no RJCS prende-se com as preocupações de maior

equilíbrio contratual que se refl ectem na protecção da parte tida por mais fraca na

relação de contrato de seguro (que pode assumir a posição de tomador do

seguro/segurado/beneficiário/terceiro lesado).

Este princípio repercute-se no elenco signifi cativo de disposições consideradas de

imperatividade absoluta ou de imperatividade relativa e em múltiplas inovações

introduzidas face ao regime anteriormente vigente.

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Um terceiro princípio orientador que norteia o novo RJCS constitui a garantia de

condições sãs e adequadas ao desenvolvimento da actividade seguradora, bem como a

respectiva inovação, sofi sticação e diversifi cação.

Um quadro jurídico-contratual claro, estável e facilmente acessível constitui uma das

bases essenciais à promoção e ao desenvolvimento de uma actividade fi nanceira (com

particular incidência, atenta a sua especifi cidade, no sector segurador).

Acresce que um regime jurídico dotado de maior certeza e de soluções específi cas pode

mais efi cazmente funcionar como parâmetro de avaliação das condições contratuais

praticadas pelos seguradores, bem como garantia de condições concorrenciais

equitativas.

O RJCS procurou, ainda, preservar o desenvolvimento da actividade seguradora em

condições conformes à natureza e técnicas próprias da sua actividade.

Por outro lado, a tutela do “consumidor” é temperada pela protecção do segurador

contra comportamentos dolosos do tomador do seguro, do segurado, ou do próprio

benefi ciário. A existência de mecanismos de prevenção e mitigação de omissões ou

actos dolosos com impacto no contrato de seguro é essencial para atenuar o risco moral

inerente, para não desvirtuar a natureza do contrato, bem como para não onerar os

tomadores de boa fé pertencentes à mutualidade de risco.

Note-se que foram também reforçadas as soluções convencionais nos contratos com

tomadores de seguro não carecidos de especial protecção (como o serão, em regra, os

tomadores de seguros de grandes riscos), potenciando o espaço para o funcionamento

da autonomia privada, bem como para uma maior inovação e sofi sticação dos produtos

oferecidos e diversifi cação dos meios utilizados.

O ISP procedeu à adaptação dos clausulados das apólices de seguro, por si

anteriormente aprovadas, às exigências do RJCS, tendo sido emitidas as seguintes

Normas Regulamentares:

– Norma Regulamentar n.o 14/2008-R, de 27 de Novembro, que aprova a

Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de

Responsabilidade Civil Automóvel;

– Norma Regulamentar n.º 16/2008-R, de 18 de Dezembro, que aprova a


Incêndio;

– Norma Regulamentar n.º 20/2008-R, de 31 de Dezembro, que aprova a


Responsabilidade Civil do Caçador;

– Norma Regulamentar n.º 1/2009-R, de 23 de Janeiro, que aprova a Parte

Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes

de Trabalho para Trabalhadores Independentes;

– Norma Regulamentar n.º 3/2009-R,de 5 de Março de 2009, que aprova a Parte

Uniforme das Condições Gerais e das Condições Especiais Uniformes da

Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores

por Conta de Outrem;

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– Norma Regulamentar n.o 4/2009-R, de 19 de Março, que aprova a Parte

Uniforme Geral das Condições Gerais das Apólices de Seguros Obrigatórios de

Responsabilidade Civil;

– Norma Regulamentar n.o 6/2009-R, de 16 de Abril, que adapta as Condições

Mínimas de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil ao Regime Jurídico

do Contrato de Seguro;

– Norma Regulamentar n.º 9/2009-R, de 25 de Junho, que aprova a Parte Uniforme

das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade

Civil dos Portadores de Armas.

9.1.1.2. Seguros associados ao crédito

Em Janeiro de 2008, o ISP colocou em consulta pública: (i) um projecto de Norma

Regulamentar que estabelece regras aplicáveis aos seguros com coberturas de morte,

invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo e (ii) um anteprojecto de

Decreto-Lei relativo aos seguros de grupo contributivos (Cfr. Consultas Públicas

n.º 1/2008 e n.º 2/2008, respectivamente).

As duas iniciativas, com âmbito de aplicação diferenciado, visaram responder a uma

preocupação comum: o reforço da protecção do tomador do seguro/segurado em

contratos de seguro associados ao crédito.

Na sequência da Consulta Pública n.º 1/2008, foi publicada a Norma Regulamentar

n.º 6/2008-R, de 24 de Abril, da qual se podem destacar os seguintes aspectos:

– Defi ne um conjunto de deveres de informação pré-contratual a prestar ao

tomador do seguro ou ao segurado, nomeadamente quanto à existência de

relação entre o capital seguro e o capital em dívida do contrato de mútuo ao

qual se encontra associado;

– Estabelece que os contratos de seguro que incluam coberturas cujo valor do

capital seguro seja determinado em função do capital em dívida no contrato

de mútuo associado devem prever, sempre que se produza um ajustamento

no valor do capital em dívida, o ajustamento do prémio ao novo capital

seguro.

Já a regulação dos seguros de grupo contributivos foi, na sequência da Consulta Pública

n.º 2/2008, incluída no RJCS, aproveitando o ensejo do processo legislativo então em

curso. Em síntese, este regime:

– Retoma o regime previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de

Julho, no que se refere aos deveres de informação ao segurado, densifi cando-o

e actualizando-o;

– Estabelece, em particular, o dever de informação referente ao montante

das remunerações que ao tomador do seguro, que seja simultaneamente

benefi ciário do contrato, sejam atribuídas em função da sua intervenção no

contrato;

– Estabelece regras especiais em matéria de formação do contrato;

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– Determina que da declaração de adesão a seguro de grupo contributivo,

sem prejuízo das respectivas condições específi cas, devem constar todas

as condições que, em circunstâncias análogas, deveriam fazer parte de um

seguro individual;

– Estabelece regras quanto à participação nos resultados no contrato de seguro,

determinando que nos seguros de grupo contributivos a mesma deve ser

atribuída aos segurados.

9.1.1.3. Proibição da discriminação em função do sexo

A Lei n.º 14/2008, de 12 de Março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do

sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica

interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro, veio consagrar

duas disposições fulcrais relativas à proibição de práticas discriminatórias em matéria de

contrato de seguro e outros serviços fi nanceiros, nomeadamente os artigos 6.º e 7.º.

Estas duas disposições estipulam que, regra geral, a consideração do sexo, e mais

especifi camente, os custos com a gravidez e maternidade, como factor de cálculo

dos prémios e prestações de seguros e outros serviços fi nanceiros não podem resultar

numa diferenciação destes mesmos prémios e prestações, sendo apenas permitidas

diferenciações nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do referido diploma.

Posteriormente, foi aprovada, no dia 6 de Agosto, a Norma Regulamentar n.º 8/2008-R,

que regula as condições de obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos

utilizados pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de

pensões na avaliação do risco, para que os mesmos possam justifi car diferenciações

proporcionadas em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e

de fundos de pensões, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 14/2008, de 12 de

Março.

Com a entrada em vigor desta Norma Regulamentar, as empresas de seguros ou entidades

gestoras de fundos de pensões que optem por introduzir ou manter diferenciações nos

prémios e prestações individuais de seguros e fundos de pensões privados, voluntários

e independentes da relação laboral ou profi ssional, resultantes da consideração do sexo

como factor de cálculo, fi cam obrigadas a elaborar, actualizar e publicar os rácios do

custo do risco entre os sexos e de identifi car os dados em que se baseou a avaliação do

risco, devendo os dados actuariais e estatísticos utilizados para tal efeito obedecer aos

requisitos enunciados no artigo 3.º da Norma Regulamentar n.º 8/2008-R.

O disposto na referida Norma Regulamentar é aplicável aos contratos vigentes à data da

respectiva entrada em vigor, com excepção (i) das prestações de contratos de seguro

ou de fundos de pensões cujo direito ao pagamento se tenha vencido até a essa data;

e (ii) dos contratos cujo dever de pagamento do prémio ou da contribuição tenha sido

integralmente cumprido até essa data.

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9.2. Listagem da legislação e regulamentação

9.2.1. Legislação e regulamentação específi cas ou exclusivas da

actividade seguradora ou dos fundos de pensões

9.2.1.1. Decretos-Lei

Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril

Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro.

Declaração de Rectifi cação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho

Rectifi ca o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que estabelece o regime jurídico do

contrato de seguro.

Declaração de Rectifi cação n.º 39/2008, de 23 de Julho

Rectifi ca a Declaração de Rectifi cação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho, que rectifi ca o

Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que estabelece o regime jurídico do contrato

de seguro.

Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de Agosto

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, revendo o

regime aplicável aos processos de indemnização por acidente de viação, e à primeira

alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, clarifi cando que a

atribuição das prestações por morte fi ca dependente de apenas uma acção judicial,

de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro.

9.2.1.2. Portarias

Portaria n.º 290/2008, de 15 de Abril

Indica os documentos necessários para a identifi cação do veículo a segurar, quando

não tenha ainda sido objecto de registo em Portugal, nem possa ser efectuada pela

cópia da respectiva declaração aduaneira de veículo, certifi cada pela Direcção-Geral das

Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio

Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por

acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal.

Portaria n.º 953/2008, de 16 de Dezembro

Fixação do valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

9.2.1.3. Normas Regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal

Norma Regulamentar n.º 1/2008-R, de 17 de Janeiro (Diário da República nº 69, 2ª Série,

Parte E, de 8 de Abril de 2008)

Altera os anexos da Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho - “Empresas de

seguros e fundos de pensões – codifi cação dos activos em carteira”.

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Norma Regulamentar n.º 2/2008-R, de 31 de Janeiro (Diário da República n.º 44, 2.ª Série,

Parte E, de 3 de Março de 2008)

Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio - “Estruturas de governação

dos fundos de pensões”.

Norma Regulamentar n.º 3/2008-R, de 6 de Março (Diário da República n.º 56, 2.ª Série,

Parte E, de 19 de Março de 2008)

Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005-R, de 28 de Fevereiro - “Publicação dos

documentos de prestação de contas das empresas de seguros”.

Norma Regulamentar n.º 4/2008-R, de 19 de Março (Diário da República nº 81, 2.ª Série,


Regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

complementares do certifi cado internacional de seguro.

Norma Regulamentar n.º 5/2008-R, de 10 de Abril (Diário da República n.º 79, 2.ª Série,


Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo

“Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no 3.º trimestre de

2008.

Rectifi cação n.º 909/2008, de 23 de Abril (Diário da República n.º 80, 2.ª Série, Parte E, de

23 de Abril de 2008)

Rectifi ca a Norma Regulamentar n.º 1/2008-R, de 17 de Janeiro, relativa à codifi cação dos

activos em carteira das empresas de seguros e fundos de pensões.

Norma Regulamentar n.º 6/2008-R, de 24 de Abril (Diário da República nº 89, 2.ª Série,

Parte E, de 8 de Maio de 2008)

Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou

desemprego associados a contratos de mútuo.

Norma Regulamentar n.º 7/2008-R, de 10 de Julho (Diário da República n.º 144, 2ª Série,

Parte E, de 28 de Julho de 2008)



2008.

Norma Regulamentar n.º 8/2008-R, de 6 de Agosto (Diário da República n.º 157, 2ª Série,

Parte E, de 14 de Agosto de 2008)

Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso

de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de

seguros e de fundos de pensões.

Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de Setembro (Diário da República n.º 194,

2ª Série, Parte E, de 7 de Outubro de 2008)

Estabelece o novo regime de cálculo das Provisões técnicas segundo princípios

económicos, para efeitos de reporte ao Instituto de Seguros de Portugal.

Norma Regulamentar n.º 10/2008-R, de 9 de Outubro (Diário da República n.º 205, 2ª Série,

Parte E, de 22 de Outubro de 2008)



2009.

Norma Regulamentar n.º 11/2008-R, de 30 de Outubro (Diário da República n.º 238,

2ª Série, Parte E, de 10 de Dezembro de 2008)

Actualiza e consolida num único normativo as disposições relativas ao processo de

reporte de informação pelas empresas de seguros ao Instituto de Seguros de Portugal,

para efeitos de supervisão.

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Norma Regulamentar n.º 12/2008-R, de 30 de Outubro (Diário da República n.º 228,

2ª Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008)

Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de Abril. Visa estabelecer um conjunto

de princípios a utilizar na elaboração e análise das projecções para efeitos de solvência

previstas na legislação em vigor.

Norma Regulamentar n.º 13/2008-R, de 6 de Novembro (Diário da República n.º 228,

2ª Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008)

Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de

responsabilidade civil dos consultores para investimento previsto no artigo 301.º do

Código dos Valores Mobiliários.

Norma Regulamentar n.º 14/2008-R, de 27 de Novembro (Diário da República n.º

240, 2ª Série, Parte E, de 12 de Dezembro de 2008)

Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de

Responsabilidade Civil Automóvel.

Norma Regulamentar n.º 15/2008-R, de 4 de Dezembro (Diário da República n.º 252,

2ª Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008)

Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos

de poupança reforma que fi nanciam planos poupança reforma sob a forma de fundos

autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida».


2ª Série, Parte E, de 8 de Janeiro de 2009)


Incêndio para as Fracções Autónomas e as Partes Comuns de Edifícios em Propriedade

Horizontal, bem como as respectivas Condições Especiais Uniformes.

Norma Regulamentar n.º 17/2008 - R, de 23 de Dezembro (Diário da República n.º 8,


Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o

Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho (novo regime jurídico do acesso e do exercício

da actividade de mediação de seguros e de resseguros).



Actualiza e consolida num único normativo as disposições relativas ao processo de

reporte de informação ao Instituto de Seguros de Portugal para efeitos de supervisão

da actividade das sociedades gestoras de fundos de pensões e dos fundos de pensões

por elas geridos.



Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio, com vista a efectuar

ajustamentos pontuais decorrentes dos desenvolvimentos internacionais relevantes em

matéria de solvência e das recentes alterações promovidas nas Normas Internacionais

de Contabilidade.




Responsabilidade Civil do Caçador.



Procede à actualização do normativo que regula o pagamento e os procedimentos de

envio de informação relativa a taxas por parte das empresas de seguros e das sociedades

gestoras de fundos de pensões.

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9.2.1.4. Circulares do Instituto de Seguros de Portugal

Circular n.º 1/2008, de 14 de Fevereiro

Relativa aos instrumentos de captação de aforro estruturados. Informa que a Norma

Regulamentar n.º 5/2004-R, de 10 de Setembro, se deve considerar revogada desde 21

de Dezembro de 2007.

Circular n.º 2/2008, de 27 de Março

Difunde um questionário relativo à comercialização de seguros obrigatórios pelas

empresas de seguros.

Circular n.º 3/2008, de 15 de Maio

Divulga entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativos à aplicação do

Plano de Contas para as Empresas de Seguros.

Circular n.º 4/2008, de 30 de Maio

Apresenta esclarecimentos sobre os requisitos dos cursos de formação de mediadores

de seguros ligados com actividade de mediação de seguros acessória da actividade

principal.

Circular n.º 5/2008, de 5 de Junho

Informa acerca dos procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos

de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com benefi ciários

em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Circular n.º 6/2008, de 10 de Julho

Divulga a actualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de

responsabilidade civil profi ssional e da garantia bancária ou do seguro caução dos

mediadores de seguros.

Circular n.º 7/2008, de 24 de Julho

Difunde informação actualizada sobre tendências e práticas conhecidas, com o

propósito de prevenir o branqueamento de capitais e o fi nanciamento do terrorismo

na República Islâmica do Irão e no Uzbequistão, ao abrigo do artigo 42.º da

Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e

repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao

fi nanciamento do terrorismo.

Circular n.º 9/2008, de 27 de Novembro

Divulga os entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativamente ao

tratamento da imparidade e incobrabilidade de activos fi nanceiros no âmbito do novo

Plano de Contas para as Empresas de Seguros, considerando o carácter específi co do

sector segurador.

Circular n.º 10/2008, de 16 de Dezembro

Divulga um entendimento relativo à classifi cação de activos fi nanceiros no novo Plano

de Contas para as Empresas de Seguros como activos a deter até à maturidade.


Divulga um entendimento relativo ao reconhecimento da imparidade no novo Plano de

Contas para as Empresas de Seguros.


Efectua alguns esclarecimentos relativos à constituição da Provisão para Sinistros de

Acidentes de Trabalho.

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9.2.2. Legislação e regulamentação não específi cas ou exclusivas

mas com incidência na actividade seguradora ou dos

fundos de pensões

9.2.2.1. Leis

Lei n.º 14/2008, de 12 de Março

Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu

fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do

Conselho, de 13 de Dezembro.

Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho

Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento

de vantagens de proveniência ilícita e ao fi nanciamento do terrorismo, transpondo

para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 26 de Outubro, e a Directiva n.º 2006/70/CE da Comissão, de 1 de Agosto,

e revogando a Lei n.º 11/2004, de 27 de Março.

Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho

Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime

da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.

Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, bem como a adaptar o regime

geral das contra-ordenações, tendo em vista a criação de um quadro sancionatório no

âmbito do exercício de funções do Conselho Nacional de Supervisão da Auditoria.

Declaração de Rectifi cação n.º 41/2008, de 4 de Agosto

Declara ter sido rectifi cada a Lei n.º 25/2008, que estabelece medidas de natureza

preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência

ilícita e ao fi nanciamento do terrorismo, transpondo para a ordem jurídica interna as

Directivas n.os 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e

2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto.


Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março

Estabelece o regime jurídico aplicável às práticas comerciais desleais das empresas

nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção

comercial relativa a um bem ou serviço.


Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe

para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fi m de vida.


Estabelece um regime especial de criação imediata de representações permanentes

em Portugal de sociedades comerciais e civis sob forma comercial, cooperativas,

agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse

económico com sede no estrangeiro, com a simultânea nomeação dos respectivos

representantes.

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Decreto-Lei n.º 78/2008, de 6 de Maio

Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008,

para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certifi cado de

destruição ou de desmantelamento qualifi cado.

Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho

Altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

O n.º 2 do artigo 21.º altera o montante de dedução à colecta no âmbito de planos

poupança-reforma.

Decreto-Lei n.º 126/2008, de 21 de Julho

Procede à décima terceira alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro,

e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o

funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.


Estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe

para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 21 de Outubro, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador,

o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação

dos danos ambientais, com a alteração que lhe foi introduzida pela Directiva

n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à gestão de resíduos

da indústria extractiva.

Determina, no artigo 22.º, a obrigatoriedade de os operadores que exerçam as

actividades ocupacionais enumeradas no anexo III do diploma, constituírem uma ou

mais garantias fi nanceiras próprias e autónomas, alternativas ou complementares entre

si, que lhes permitam assumir a responsabilidade ambiental inerente à actividade por

si desenvolvida.

De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, as garantias fi nanceiras podem constituir-se

através da subscrição de apólices de seguro, da obtenção de garantias bancárias, da

participação em fundos ambientais ou da constituição de fundos próprios reservados

para o efeito.

Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de Agosto

Aprova medidas de tutela do mutuário no crédito à habitação no âmbito do reforço da

renegociação das condições dos empréstimos e da respectiva mobilidade.

Estabelece no n.º 1 do artigo 4.º que o reembolso antecipado total com vista à

transferência do crédito para instituição de crédito diversa, em condições que não

afectem os riscos abrangidos pelos contratos de seguro celebrados para garantia da

obrigação de pagamento no âmbito do contrato de mútuo, não prejudica a validade

dos contratos de seguro, sem prejuízo da substituição do benefi ciário das apólices pela

nova instituição mutuante.

Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 13 de Novembro

Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos

e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e

transparência no âmbito da actividade fi nanceira e dos poderes de coordenação do

Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

Procede à alteração dos artigos 157.º e 206.º do Decreto -Lei n.º 94 -B/98, de 17 de

Abril.

Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de Novembro

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, altera

o Estatuto da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

487/99, de 16 de Novembro, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a

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Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa

à revisão legal das contas anuais e consolidadas.

Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20 de Novembro

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, cria

o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria e aprova os respectivos Estatutos,

procedendo à transposição parcial da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu

e do Conselho, de 17 de Maio, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas.

O Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria integra representantes do Banco de

Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, do Instituto de Seguros de

Portugal, da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas e da Inspecção-Geral de Finanças,

designados de entre os membros dos respectivos conselhos de administração ou

conselhos directivos ou de entre os subinspectores-gerais, conforme o caso.

Este diploma qualifi ca como entidades de interesse público, nas alíneas g, i) e j) do artigo

2.º, as empresas de seguros e resseguros, as sociedades gestoras de participações sociais

no sector dos seguros, as sociedades gestoras de participações mistas de seguros e os

fundos de pensões.

Decreto-Lei n.º 237/2008, de 15 de Dezembro

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 51.º da Lei n.º 67-A/2007,

de 31 de Dezembro, estabelece um regime transitório de adaptação das regras de

determinação do lucro tributável em sede de IRC à nova regulamentação contabilística

aplicável ao sector segurador e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2005,

de 17 de Fevereiro, dispensando as entidades seguradoras que aplicam o novo plano

contabilístico da obrigação de manter a contabilidade organizada em conformidade

com a normalização contabilística nacional anteriormente em vigor.

9.2.3. Legislação sobre seguros obrigatórios


Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro

Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de

electricidade a partir da energia das ondas.

O artigo 46.º estipula que os titulares de licenças de estabelecimento e exploração

devem celebrar e manter válido um contrato de seguro de responsabilidade civil.

Decreto-Lei n.º 31/2008, de 25 de Fevereiro

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que

estabelece os procedimentos e defi ne as competências para efeitos de licenciamento

e fi scalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de

abastecimento de combustíveis.

O artigo 19.º prevê que as Entidades Inspectoras de Instalações de combustíveis derivados

do petróleo estão sujeitas a incompatibilidades, segredo profi ssional, prestação de

informação às entidades competentes, manutenção de arquivo de documentação da

actividade e de seguro de responsabilidade civil, devendo estas obrigações constar do

respectivo estatuto.

Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho

Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das

máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva

n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, referente às

máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de

29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes

aos ascensores.

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Prevê, no n.º 6 do Anexo XI, a obrigatoriedade de o organismo fazer um seguro de

responsabilidade civil, a menos que essa responsabilidade seja coberta pelo Estado com

base no direito interno ou que os ensaios sejam efectuados directamente pelo Estado-

-Membro.


Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro,

aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de

guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos.

Prevê, na alínea j) do artigo 8.º, a obrigatoriedade de os guardas-nocturnos efectuarem

e manterem em vigor um seguro de responsabilidade civil.


Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto.

Estipula, na alínea c) do artigo 4.º, o direito de o nadador-salvador possuir no âmbito do

contrato celebrado, a cargo do empregador, um seguro profi ssional adequado à sua

actividade.

Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de Outubro

Procede à terceira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de

Novembro, que estabelece os procedimentos e defi ne as competências para efeitos de

licenciamento e fi scalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo

e postos de abastecimento de combustíveis.

Prevê, no n.º 3 do artigo 5.º, que, no âmbito do procedimento de controlo prévio, seja

verifi cada a existência dos seguros de responsabilidade civil referidos nos artigos 13.º e

14.º.

Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro

Estabelece o regime de exercício da actividade industrial e revoga o Decreto-Lei n.º

69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares.

Estatui, no artigo 7.º, que o industrial deve celebrar um contrato de seguro que cubra

os riscos decorrentes das instalações e das actividades exercidas em estabelecimento

industrial incluído no tipo 1 ou no tipo 2, nos termos a defi nir através de portaria

dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das fi nanças, da economia e da

agricultura.

9.2.3.2. Portarias

Portaria n.º 122/2008, de 13 de Fevereiro

Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar

pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos

de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 263/89,

de 17 de Agosto. Foi fi xado em 566.270,60 euros para o ano civil de 2008.


Estabelece o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades

exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás a que se

refere o n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto das Entidades Exploradoras das Armazenagens e

das Redes e Ramais de Distribuição de Gás, aprovado pela Portaria n.º 82/2001, de 8 de

Fevereiro. Para o ano civil de 2008, foi fi xado em 1.192.148,60 euros para as entidades da

classe i e 596.074,31 euros para as entidades da classe ii.


Estabelece o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades

inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º

2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição

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e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho. Foi fi xado em

1.490.185,76 euros para o ano civil de 2008.

Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de Junho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na

Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no

eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem um seguro pelo montante

mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à construção ou aquisição de

edifícios e de equipamentos, até à data da conclusão material do projecto, contada a

partir da data da última factura, mantendo-o válido por um período de cinco anos.

Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da

Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito

da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa

Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem um seguro pelo montante

mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos, até à data da conclusão

material do projecto, contado a partir da data da última factura, mantendo-o válido por

um período de cinco anos.

Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade,

previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do

Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem, até à data da conclusão

material do projecto, contado da data da última factura, e manterem válido pelo prazo

de cinco anos, um seguro marítimo de casco com cobertura extensível a doca seca no

montante mínimo do valor do apoio público.

Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de Julho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca,

Locais de Desembarque e de Abrigo.

Prevê, na alínea g) do artigo 14.º, a obrigação de o promotor constituir, até à data da

conclusão material do projecto, e mantê-lo válido por um período de cinco anos, um

seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à

construção, aquisição de edifícios e de equipamentos, excepto no caso de o benefi ciário

ser uma entidade pública referida na alínea a) do artigo 2.º do mesmo diploma.

Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho

Estabelece o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas.

Prevê, na alínea g) do artigo 14.º, a obrigação de o benefi ciário constituir, quando

ocorram investimentos em equipamentos ou instalações, até à data da conclusão

material do projecto, contado da data da última factura, e mantê-lo válido por um

período de cinco anos, um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos

apoios concedidos àqueles investimentos, excepto no caso de o benefi ciário ser uma

entidade pública referida na alínea b) do artigo 2.º do mesmo diploma.

Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro

Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos

de aprendizagem, bem como a avaliação e a certifi cação das aprendizagens.

Prevê, na alínea f) do n.º1 do artigo 11.º, a obrigatoriedade do formando benefi ciar de

um seguro contra acidentes, ocorridos durante e por causa da formação, na modalidade

de acidentes pessoais.

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9.2.3.3. Decretos Regulamentares

Decreto Regulamentar n.º 9/2008, de 18 de Março

Defi ne as regras fundamentais para a instituição de áreas de produção aquícola em

mar aberto, compreendidas em águas costeiras e territoriais do continente, bem como

as condições gerais a observar por parte dos respectivos titulares de autorização de

instalação e de licença de exploração.

O artigo 6.º, no seu n.º 4, estabelece que os titulares de estabelecimentos de culturas

marinhas em mar aberto devem efectuar e manter válido um seguro de responsabilidade

civil, destinado a cobrir os danos decorrentes da sua actividade, por acção ou por

omissão, dos seus representantes ou das pessoas ao seu serviço, pelas quais possam ser

civilmente responsabilizados.

9.2.3.4. Decretos Legislativos Regionais

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de Fevereiro

Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação

de produtos fi tofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores fi nais na Região

Autónoma da Madeira.

Prevê, na alínea d) do n.º 1 do artigo 16.º, a obrigatoriedade de celebração de um contrato

de seguro válido para cobertura adequada da responsabilidade civil extracontratual

emergente da sua actividade.

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/A, de 30 de Julho

Defi ne o quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da

zona económica exclusiva portuguesa.

Prevê, no artigo 15.º, a obrigatoriedade de o operador de pesca-turismo manter válido

um seguro de responsabilidade civil, nos termos defi nidos para o exercício da actividade

marítimo-turística na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto

Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras

municipais na Região Autónoma dos Açores.

Condiciona, nos termos do n.º 5 do artigo 72.º, a emissão da licença para a realização

de tourada à corda à apresentação, por parte do requerente, de um recibo de seguro

de responsabilidade civil para foguetes e foguetões no valor mínimo de 5.000 euros e

de um recibo de seguro de responsabilidade civil geral no mesmo valor, que se destina

a cobrir os danos que ocorram dentro dos limites do percurso do arraial ou que sejam

motivados por fugas dos animais em todos os casos em que estas não sejam imputáveis

ao ganadeiro ou criador.

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M, de 12 de Agosto

Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fi scalização das

empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira.

Prevê, nos artigos 46.º e 48.º, a obrigatoriedade de, respectivamente, as empresas de

animação turística e os operadores marítimo-turísticos contratarem os seguros previstos

e regulamentados no diploma.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de Agosto

Estabelece o regime de protecção dos recursos naturais e fl orestais e revoga os Decretos

Legislativos Regionais n.os 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que

estabelecem o regime silvopastoril e regulam a protecção dos recursos fl orestais,

respectivamente.

Estabelece, na alínea a) do n.º 8 do artigo 4.º, que o requerimento deve ainda ser instruído,

nomeadamente, com o documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil

que cubra os riscos da actividade a desenvolver.

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9.2.4. Enquadramento comunitário

9.2.4.1. Geral

Directiva 2008/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008

(JO, L, n.º 76 de 19.3.2008, p. 44 - 45)

Altera a Directiva 2002/83/CE, relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às

competências de execução atribuídas à Comissão.


(JO, L, n.º 76 de 19.3.2008, p. 48 - 49)

Altera a Directiva 91/675/CEE, do Conselho, que institui um Comité Europeu dos

Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências

de execução atribuídas à Comissão.


(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 40 - 41)

Altera a Directiva 2002/87/CE, relativa à supervisão complementar de instituições

de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado

fi nanceiro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.


(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 53- 56)

Altera a Directiva 2006/43/CE, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas,

no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.


(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 69 - 70)

Altera a Directiva 92/49/CEE, do Conselho, relativa à coordenação das disposições

legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida,

no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.


(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 71 - 72)

Altera a Directiva 2005/68/CE, relativa ao resseguro, no que diz respeito às competências

de execução atribuídas à Comissão.

Decisão n.º 2008/365/CE, da Comissão, de 30 de Abril de 2008 (JO, L, n.º 125, de 9.5.2008,

p. 36 - 38)

Institui um grupo de peritos em educação fi nanceira.

Directiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008

(JO, L, n.º 133, de 22.5.2008, p. 66 - 92)

Relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE

do Conselho.

Regulamento (CE) n.º 593/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho

de 2008 (JO, L, n.º 177, de 4.7.2008, p. 6 - 169)

Sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I).

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 79/2008, de 4 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 280, de

23/10/2008, p. 7 - 9)

Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.


23/10/2008, p. 10 - 11)

Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.

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23/10/2008, p.12 - 15)

Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) e o Protocolo n.º 37 do Acordo EEE (JO L 280 de

23/10/2008).

Decisão da Comissão C (2008) 3942, de 29 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 202, de 31.07.2008,

p. 70 - 73)

Relativa a um período de transição para as actividades de auditoria dos auditores e das

entidades de auditoria de certos países terceiros.

Informação 2008/C 250/04 (JO, C, n.º 250, de 2.10.2008, p. 7 - 9)

Informação importante destinada aos organismos de pensões que operam no domínio

da poupança-reforma (“terceiro pilar”).

Regulamento (CE) n.º 1004/2008, da Comissão, de 15 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 275,

de 16.10.2008, p. 37 - 41)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de

contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu

e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 e à

Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.

Regulamento (CE) n.º 1033/2008, da Comissão, de 20 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 279,

de 22.10.2008, p. 3 - 12)

Altera o Regulamento (CE) n.º 802/2004 de execução do Regulamento (CE) n.º 139/2004,

do Conselho, relativo ao controlo das concentrações de empresas.

Regulamento (CE) n.º 1126/2008, da Comissão, de 3 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 320,

de 29.11.2008, p. 1 - 481)

Adopta determinadas Normas Internacionais de Contabilidade nos termos do

Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 114/2008, de 7 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 339,

de 18/12/2008, p. 0103 - 0104)

Altera o Anexo IX (Serviços fi nanceiros) e o Anexo XIX (Protecção dos consumidores) do

Acordo EEE.

Regulamento (CE) n.º 1260/2008, da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008 (JO, L,

n.º 338, de 17.12.2008, p. 10 - 16)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta certas Normas Internacionais de

Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu

e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 23.


n.º 338, de 17.12.2008, p. 17 - 20)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta determinadas Normas

Internacionais de Contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do

Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato

Financeiro (IFRS) 2.


n.º 338, de 17.12.2008, p. 21 - 24)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta determinadas Normas

Internacionais de Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002,

do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 13 do

International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC).

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n.º 338, de 17.12.2008, p. 25 - 30)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de

contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu

e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 14 do International Financial Reporting

Interpretations Committee (IFRIC).

Posição Comum 2008/959/PESC, do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 (JO, L,

n.º 338, de 17.12.2008, p. 77 - 78)

Altera a Posição Comum 2008/586/PESC, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC,

relativa à aplicação de medidas específi cas de combate ao terrorismo (JO, L, n.º 338 de

17/12/2008).


n.º 339, de 18.12.2008, p. 3 - 44)

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adopta certas Normas Internacionais de

Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu

e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1.

9.2.4.2. Branqueamento de capitais, fi nanciamento do terrorismo e

medidas restritivas

Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 116/2008, de 28 de Janeiro de 2008 (JO, L, n.º 239,

de 6.9.2008, p. 55 - 55)

Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, do Conselho, que impõe medidas restritivas

contra o Irão.

Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 117/2008, da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008

(JO, L, n.º 239, de 6.9.2008, p. 56 - 56)

Altera o Regulamento (CE) n.º 329/2007, do Conselho, que institui medidas restritivas

contra a República Popular Democrática da Coreia.

Regulamento (CE) n.º 219/2008, da Comissão, de 11 de Março de 2008 (JO, L, n.º 68, de

12.3.2008, p. 5 - 10)

Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, do Conselho, que impõe medidas restritivas

contra o Irão.


(JO, L, n.º 76, de 19.3.2008, p. 46 - 47)

Altera a Directiva 2005/60/CE, relativa à prevenção da utilização do sistema fi nanceiro

para efeitos de branqueamento de capitais e de fi nanciamento do terrorismo, no que

diz respeito ao exercício das competências de execução atribuídas à Comissão.

Regulamento (CE) n.º 374/2008, da Comissão, de 24 de Abril de 2008 (JO, L, n.º 113, de

25.4.2008, p. 15 -20)

Altera pela 94.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, de 27 de Maio de

2002, que institui certas medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e

entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 385/2008, da Comissão, de 29 de Abril de 2008 (JO,

L, n.º 198, de 26.7.2008, p. 74 - 74)

Altera o Regulamento (CE) n.º 194/2008, do Conselho, que renova e reforça as medidas

restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.º 817/2006.

Regulamento (CE) n.º 400/2008, da Comissão, de 5 de Maio de 2008 (JO, L, n.º 118, de

6.5.2008, p. 14 - 15)




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Regulamento (CE) n.º 580/2008, da Comissão, de 18 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 161, de

20.6.2008, p. 25 - 27)




Decisão n.º 2008/475/CE, do Conselho, de 23 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 163, de

24.6.2008, p. 29 - 33)

Dá execução ao n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 423/2007, que impõe

medidas restritivas contra o Irão.

Posição Comum 2008/479/PESC, do Conselho, de 23 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 163, de

24.06.2008, p. 43 - 49)

Altera a Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Regulamento (CE) n.º 666/2008, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de

16.7.2008, p. 1 - 2)

Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005, do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que

institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o

Regulamento (CE) n.º 1727/2003.

Decisão n.º 2008/583/CE, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de 16.7.2008,

p. 21 - 25)

Dá execução ao n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 2580/2001, relativo a medidas

restritivas específi cas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas

e entidades e que revoga a Decisão 2007/868/CE.

Posição Comum 2008/586/PESC, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de

16.7.2008, p. 71)

Actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específi cas

de combate ao terrorismo e revoga a Posição Comum 2007/871/PESC.

Regulamento (CE) n.º 678/2008, da Comissão, de 16 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 189, de

17.7.2008, p. 23 - 24)

Altera pela 97.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas

medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a

Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Decisão 2008/605/PESC, do Conselho, de 22 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 194, de 23.7.2008,

p. 34 - 36)

Dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas

contra o Zimbabué.


24.7.2008, p. 19 - 21)

Altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004, do Conselho, relativo a certas medidas restritivas

respeitantes ao Zimbabué.

Regulamento (CE) n.º 705/2008, do Conselho, de 24 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 197, de

25.7.2008, p. 1 - 1)

Revoga o Regulamento (CE) n.º 243/2008, que institui certas medidas restritivas contra

as autoridades ilegais da ilha de Anjouan, na União das Comores.

Posição Comum 2008/611/PESC, do Conselho, de 24 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 197, de

25.07.2008, p. 59)

Revoga a Posição Comum 2008/187/PESC, que impõe medidas restritivas contra o

governo ilegal de Anjouan, na União das Comores.

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30.7.2008, p. 33 - 33)

Altera pela 12.ª vez o Regulamento (CE) n.º 1763/2004, que impõe determinadas medidas

restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional

para a antiga Jugoslávia (TPIJ).

Posição Comum 2008/632/PESC, do Conselho, de 31 de Julho de 2008 (JO, L, n.º205, de

1.8.2008, p. 53 - 54)

Altera a Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas contra o

Zimbabué.

Rectifi cação à Posição Comum 2008/652/PESC, do Conselho, de 7 de Agosto de 2008

(JO, L, n.º 285, de 29.10.2008, p. 22 - 22)

Altera a Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Regulamento (CE) n.º 803/2008, da Comissão, de 8 de Agosto de 2008 (JO, L, n.º 214, de

9.8.2008, p. 52 - 55)




Regulamento (CE) n.º 895/2008, da Comissão, de 12 de Setembro 2008 (JO, L, n.º 247, de

16.9.2008, p. 19 - 19)

Altera pela 13.ª vez o Regulamento (CE) n.º 1763/2004, que impõe determinadas medidas

restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional

para a antiga Jugoslávia (TPIJ).

Regulamento (CE) n.º 973/2008, da Comissão, de 2 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 265, de

4.10.2008, p. 8 - 9)

Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004, do Conselho, que impõe novas medidas

restritivas contra a Libéria.

Regulamento (CE) n.º 974/2008, da Comissão, de 2 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 265, de

4.10.2008, p. 10 - 11)




Decisão-Quadro n.º 2008/841/JAI, do Conselho, de 24 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 300,

de 11/11/2008, p. 0042 - 0045)

Relativa à luta contra a criminalidade organizada.

Regulamento (CE) n.º 1109/2008, da Comissão, de 6 de Novembro de 2008 (JO L 299 de

8.11.2008, p. 23 - 24)




Regulamento (CE) n.º 1110/2008, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L,

n.º 300, de 11.11.2008, p. 1 - 28)

Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Decisão 2008/842/PESC, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 300, de

11.11.2008, p. 46 - 54)

Altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas

restritivas contra o Irão.

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Posição Comum 2008/843/PESC, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L,

n.º 300, de 11.11.2008, p. 55 - 55)

Altera e prorroga a Posição Comum 2007/734/PESC, relativa a medidas restritivas contra

o Uzbequistão.


n.º 300, de 11.11.2008, p. 56 - 56)

Altera a Posição Comum 2006/276/PESC, que impõe medidas restritivas contra alguns

altos funcionários da Bielorrússia.


n.º 308, de 19.11.2008, p. 52 - 52)

Renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfi m.

Regulamento (CE) n.º 1190/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2008 (JO, L,

n.º 322, de 2.12.2008, p. 25 - 26)




Regulamento (CE) n.º 1216/2008, da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008 (JO, L, n.º 328,

de 6.12.2008, p. 26 - 27)

Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004, do Conselho, que impõe novas medidas

restritivas contra a Libéria.

Decisão 2008/922/PESC, do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008 (JO, L, n.º 331, de

10.12.2008, p. 22 - 24)

Dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas

contra o Zimbabué.


n.º 344, de 20.12.2008, p. 64 - 65)





n.º 345, de 23.12.2008, p. 60 - 61)




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Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões 2008 · 237 1. Introdução 237 2. Breve...

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