RELATÓRIO DO PARECER DO CEDCA NOS PROJETOS DO PROGRMA CRESCER EM FAMÍLIA

MUNICÍPIO SOLICITANTE N.º PROCESSO COMPLEMENTAÇÃOApucarana Grupo Soma 9.951.477-9 − Encaminhar ofício ao CEDCA de solicitação do recurso

com timbre atualizado da entidade.

Bandeirantes Lar Abrigo Dona Rosinha 9.951.535-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Inserir timbre da entidade no Plano de Trabalho;− Descrever detalhadamente os objetivos gerais,

específicos, metodologia do projeto e metodologia da avaliação, enfatizando as atividades de reintegração familiar.

Cambé Associação Refúgio 9.951.475-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever detalhadamente as atividades a serem

desenvolvidas com crianças, adolescentes e famílias;− Fazer a junção dos itens 5 e 5A (Atividades);− Detalhar a metodologia para execução da atividades, a

periodicidade e a equipe que desenvolverá as atividades;

− Inserir no item 9 do Plano de Trabalho as assinaturas do Presidente da Entidade e do Representante Legal do Município.

Cambé APMI 9.951.474-4 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever detalhadamente objetivos, atividades e

metodologia;− Descrever o processo da metodologia de avaliação e a

participação da rede de atenção à criança e adolescente.

Cornélio Procópio Casa da Criança de Cornélio Procópio

9.951.480-9 − Refazer o Plano de Trabalho no modelo constante da Deliberação 020/2007;

− Descrever as ações que serão desenvolvidas pela profissional que será contratada;

− Corrigir o período de contratação do profissional de 15 para 12 meses.

Faxinal Casa Lar Faxinal 9.951.482-5 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever ações com as crianças, adolescentes e

famílias;Londrina Casa de Maria – Apoio à

Dependentes7.067.579-0 − Incluir relatório do SIPIA comprovando existência de

público alvo;− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir na metodologia de avaliação as ações do

Conselho Municipal e do Conselho Tutelar.Londrina NUSELON 7.067.577-3 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Incluir o município como interveniente nos dados cadastrais;

− Retificar os valores no Plano de Aplicação, multiplicando valor unitário por 12 meses.

Londrina LAR Anália Franco de Londrina 7.067.578-1 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Assinatura do representante legal do município como

interveniente no item 9 do Plano de Trabalho;− Descrever no Quadro síntese do Plano de Aplicação o

valor a ser pago pelas faturas de energia elétrica;− Descrever detalhadamente a metodologia de avaliação.

Londrina PM 7.067.576-5 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever mais detalhadamente a metodologia de

avaliação;− Não foi considerado o Projeto para Acolhimento

Familiar, pois o município está enquadrado na modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional.

Rolândia Casa Lar Samuel 9.951.486-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Estabelecer objetivos e atividades de acolhimento

protetor e reintegração familiar;− Esclarecer na metodologia de avaliação os

instrumentos que serão utilizados e o envolvimento do Ministério Público e Judiciário.

Rosário do Ivaí PM 9.951.487-6 DESAPROVADO – MUNICÍPIO NÃO POSSUI DEMANDA PARA A MODALIDADE.

São Sebastião da Amoreira

Aldeia Estrela da Manhã 9.951.549-0 − Descrever na metodologia as ações de reintegração familiar e complementar o texto, pois está inacabado;

− Complementar os ajustes solicitados pela técnica da equipe regionalizada da SECJ de Londrina.

Sapopema PM 9.951.473-6 DESAPROVADO – PROJETO NÃO FOI APRESENTADO E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS; NÃO HÁ DECLARAÇÃO DO PROMOTOR SOBRE O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR.

Rolândia PM 9.951.483-3 − Incluir a identificação do Programa Crescer em Família dentro da modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional no Termo de Adesão;

− Alterar o período de execução do projeto de “06 meses” para 12 meses;

− Descrever ações com as crianças, adolescentes e famílias e de articulação municipal;

− Alterar o valor da contrapartida do “material de consumo” para R$ 616,10.

Grandes Rios PM 9.951.481-7 APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÃO

Santa Mariana PM 9.951.550-3 − Incluir comprovação de inscrição do Programa junto ao Conselho Municipal de Direitos;

− Incluir prova de regularidade do Conveniente para com as Fazendas;

− Detalhar atividades e periodicidade, equipe técnica e metodologia de avaliação.

Ibiporã PM 9.951.542-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir assinatura do representante legal do município

na declaração de que a manutenção dos computadores destinados ao Conselho Tutelar, para atualização do SIPIA será de responsabilidade do município;

− Declaração de que os profissionais contratados não serão servidores públicos ativos ou inativos.

Arapongas PM 9.951.536-8 − Alterar no Plano de Aplicação “serviços de terceiros” por Bolsa auxílio para famílias acolhedoras;

− Incluir na Contrapartida o valor unitário de serviço de terceiros e no quadro síntese retificar a descrição das especificações e seus respectivos valores, incluindo bolsa auxílio para famílias acolhedoras;

− Incluir Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado.

Astorga PM 9.951.427-2 - Adequar a carga horária do profissional a ser contratado de acordo com a deliberação contante na ata anexa ao projeto, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Cianorte Assoc. De Proteção à Criança e ao Adolescente – Pousada da Criança

9.951.526-0 - Incluir assinatura do representante legal do município no item 9 do Plano de Trabalho e no item 12.2, termo de adesão – modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional.

Colorado Casa Lar Colorado 9.951.527-9 − Detalhar carga horária dos profissionais que serão contratados, atentando para os custos de encargos sociais;

− Adequar contrapartida, passando as despesas de telefone de “material de consumo” para “serviços de terceiros – pessoa jurídica”.

Ivatuba Assoc. De Amparo a Criança e ao Adolescente

9.951.523-6 − Incluir assinatura do representante legal do município no item 9 do Plano de Trabalho e no termo de adesão;

− Incluir papel timbrado no Plano de Aplicação;− Incluir Planilha da SEOP;− Incluir certidões negativas estaduais;− Detalhar equipe técnica para realização dos trabalhos

de reintegração familiar.Mandaguari CECAF 9.951.524-4 − Corrigir Plano de Aplicação nos itens 7.1 e 7.2 do Plano

de Trabalho;− Detalhar os profissionais que serão contratados, bem

como suas ações na instituição;− Incluir Planilha detalhada da SEOP.

Marialva Lar da Criança de Marialva Des. Antonio F. F. Costa

9.951.540-6 − Descrever as atividades desenvolvidas com as crianças, adolescentes e famílias no item 5 do Plano de Trabalho;

− Corrigir o Plano de Aplicação, pois o recurso solicitado excede o previsto na deliberação 020/07 destinado à entidade;

− Detalhar os itens do Plano de Aplicação em papel timbrado.

Maringá AMAI – Ass. Maringaense Amigos da Infância

9.951.532-5 − Incluir Planilha detalhada da SEOP;− Especificar carga horária semanal dos profissionais do

programa;− Descrever os cursos destinados aos adolescentes;− Refazer o Plano de Trabalho no modelo constante na

deliberação 020/07;− Readequar o recurso destinado a qualificação

profissional para a equipe técnica, uma vez que está previsto na deliberação 020/07 a formação continuada para os profissionais da modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional.

Maringá AJUMAR – Assoc. Pró-Juventude de Maringá

9.951.521-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Adequar o Plano de Aplicação no item 7.1 do Plano de

Trabalho, anexar planilha detalhada dos itens solicitados;

− Encaminhar Plano de Aplicação em papel timbrado e com assinatura do representante legal do município.

Maringá Lar Betânia de Maringá 9.951.539-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007 da entidade;

− Descrever as atividades desenvolvidas pela entidade no item 5 do Plano de Trabalho;

− Atentar para encargos sociais da profissional a ser contratada;

− Detalhar os itens do Plano de Aplicação;

− Incluir assinatura do representante legal do município no item 9 do Plano de Trabalho.

Maringá PM 9.951.529-5 − Comprovação da média de atendimentos de 2007 da referida instituição.

Maringá Lar Preservação da Vida 9.951.538-4 − Incluir assinatura do representante legal do município no item 9 do Plano de Trabalho;

− Redimensionar o recurso destinado a serviços de terceiros – capacitação, pois a deliberação 020/07 prevê formação continuada para os técnicos para a modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007.Nova Esperança PM 9.951.525-2 − Descrever as atividades desenvolvidas pela instituição,

articulação da instituição com a rede de atendimento, ações que visem a reintegração familiar;

− Atentar para encargos sociais da contratação de serviços de terceiros.

Paiçandu PM 9.951.530-9 − Esclarecer quais profissionais compõem a equipe e especificar carga horária.

Alto Piquiri Prefeitura Municipal 9.951.426-4 - Declarar período de trabalho e carga horária dos profissionais a serem contratados.- Contrapartida: especificar forma de contratação da mãe social, uma vez que não é possível declarar quadro próprio da prefeitura. - Atividades e Cronograma: descrever quais são as rotinas citadas no item 1.1; eliminar item 2; focar atividades na reintegração familiar e no acolhimento protetor.- Metodologia: especificar objetivo das visitas para as famílias em lista de adoção; descrever o funcionamento do programa de apadrinhamento.- Metodologia de avaliação: esclarecer instrumentos a serem utilizados e como este será articulado com o Sistema de Garantia de Direitos.

Altônia CANV – Centro Assistencial Nova Vida

9.951.534-1 - Apresentar declaração da média de acolhidos em 2007, pois só foi declarado o número de colhidos.- Metodologia do projeto: descrição da metodologia a ser utilizada para desenvolver as atividades apresentadas.- Avaliação: incluir avaliação sobre o processo de reintegração.

Cidade Gaucha Prefeitura Municipal 9.951.423-0 APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÃO

Cruzeiro do Oeste Casa Lar São Francisco de Assis 9.951.533-3 - Carga horária dos técnicos da rede municipal para o programa.- Apresentar declaração da média de acolhidos em 2007.Metodologia do projeto: especificar quem desenvolve as ações pedagógicas.- Avaliação mensal: responder se terá a presença do CMDCA, Conselho Tutelar, Secretarias.- Plano de Aplicação: adequar informações, pois quadro da folha 20 não confere com quadro síntese (folha 23).

Iporã Prefeitura Municipal 9.951.425-6 - Atividades e Cronograma: no item 1.2, esclarecer se período de seis (6) meses de acompanhamento e depois da reintegração, eliminar item 2;- Metodologia: refazer o texto enfatizando a reintegração familiar e o acolhimento protetor.- Plano de aplicação: Especificar carga horária e período de contratação.- Metodologia de avaliação:especificar instrumentos a serem utilizados.

Umuarama Associação das Senhoras de Rotarianos de Umuarama

9.951.440-0 - Plano de Aplicação: carga horária semanal e período de contratação; ajustar diferença de R$ 0,08 no total da contratação de pessoal; no material de consumo colocar valor do litro como unitário.- Contrapartida: quantidade de meses que serão pagos os

encargos sociais.Avaliação: esclarecer se a Comissão já existe e qual a periodicidade das reuniões; citar quais são os instrumentos para a avaliação.

Campo Mourão Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus Brasil – A Mão Cooperadora

9.951.496-5 - Descrever detalhadamente os objetivos e a metodologia de avaliação;

Campo Mourão Casa Lar Infantil Miriã 9.951.499-0 - Descrever detalhadamente as atividades com as famílias.

Campo Mourão Assoc. Evangélica Transmundial 9.951.497-3 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever detalhadamente a metodologia de avaliação

do projeto.Engenheiro Beltrão

Abrigo de Menores São Vicente de Paulo

9.951.500-7 − Descrever detalhadamente os objetivos e avaliação;− Descrever detalhadamente a metodologia que será

adotada pela instituição com a implantação do programa.

Goioerê Aldeias Infantis SOS Brasil 9.951.439-6 PROCESSO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕES

Goioerê PM 9.951.509-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Retificar valor do quadro síntese do plano de aplicação

(equipamentos/concedente deve ser R$ 5.783,00) e substituir “equipamentos” por “consumo”;

− Descrever detalhadamente as atividades e cronograma.

Ivaiporã APAE 9.951.502-3 − Comprovação da média de atendimentos de 2007.Ivaiporã PM 9.951.515-5 − Descrever na metodologia de avaliação os

acompanhamentos feitos pelo CMDCA.

Mamborê PM 9.951.494-9 − Incluir certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado e prova de regularidade com a Fazenda Estadual;

− Recalcular o valor total do quadro síntese no plano de

aplicação;− Corrigir no item 5, a observação escrita abaixo do

quadro para o prazo de um ano. Peabiru Instituto São José 9.951.495-7 − Comprovação da média de atendimentos de 2007.

Cândido de Abreu PM 9.951.501-5 − Descrever detalhadamente as atividades e metodologia do projeto.

Cascavel Prefeitura Municipal 9.951.511-2 Corrigir valor do quadro síntese.Encaminhar o ofício de solicitação do recurso endereçado à presidente do CEDCA, Thelma Alves de Oliveira.

Cascavel Lar dos Bebês Pequeno Peregrino 9.951.516-3 - Comprovação da média de acolhidos em 2007, pois o documento do Conselho Tutelar declara somente o número de atendimentos.Plano de aplicação: detalhar informações que identificam o veículo a ser comprado.Contrapartida: especificar pagamento de bens mensuráveis.Ofício encaminhado ao Promotor: corrigir valor.Esclarecer o tipo de atendimento, se é casa-lar ou abrigo, de acordo com descrição do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.Informar como é feito o atendimento psicológico às crianças e suas famílias.Incluir documentação faltante: Certidão Negativa de Débito, Prova de Regularidade para com as Fazendas Públicas e Certidão Liberatória do Tribunal de Contas.

Cascavel APARC – Associação Pais e Amigos do Recanto da Criança

9.951.485-0 APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÃO

Corbélia Lar Anjo da Guarda 9.951.512-0 Alterar o proponente para a Prefeitura Municipal de Corbélia, pois a entidade não possui personalidade jurídica e o município pode solicitar o recurso beneficiando todas as crianças acolhidas.Substituir todas as documentações referentes ao

consórcio pela documentação do município.Estar atento ao valor da contrapartida, que é de 10% quando o proponente é o município.

Formosa do Oeste Prefeitura Municipal 9.951.517-1 Adequar a seguinte contradição: a carga horária do quadro 5 (atividades) não condiz com quadro 6 (metodologia). Justificar a mudança de proponente: a entidade poderia solicitar o recurso, no entanto é o município que faz a solicitação, destinando o recurso para a entidade.Esclarecer aonde estão as crianças atualmente.Esclarecer se a reforma é somente do espaço destinado ao centro de atividades.Especificar como o uso do centro pode integrar os acolhidos com a comunidade em geral.Quadro síntese: deve ser impresso em papel timbrado.Incluir planilha detalhada de aplicação do recurso.Anexar declaração da média de atendimentos em 2007, não número de crianças e adolescentes encaminhados.Anexar CND de transferências voluntárias da SEFA.

Guaraniaçu Prefeitura Municipal 9.951.484-1 Adequar dados da equipe técnica: citar pelo menos um técnico como funcionário de carreira para acompanhar o programa, garantir um mínimo de duas horas semanais de cada profissional para cada família (acolhedora e de origem), ou seja, se o acolhimento será de 10 crianças/adolescentes cada profissional deve ter disponível 20 horas semanais.

Planalto Prefeitura Municipal 9.951.518-0 Enviar comprovação de equipe mínima para execução do programa, com a garantia de no mínimo duas horas semanais de cada profissional para cada família (acolhedora e de origem), ou seja, se o acolhimento será de 10 crianças/adolescentes cada profissional deve ter disponível 20 horas semanais.

Salto do Lontra Prefeitura Municipal 9.951.488-4 Atividades: item 1.3 declara acompanhamento individual da assistente social somente a cada dois (2) meses,

período considerado insuficiente; periodicidade de visitas domiciliares não condiz com o declarado na metodologia.Metodologia: especificar como irá ocorrer o trabalho da assistente social.Especificar carga horária e profissionais envolvidos, de acordo com a deliberação que prevê equipe mínima de um assistente social e um psicólogo com carga horária de 20 horas semanais cada.

Almirante Tamandaré

PM 9.951.570-8 − Descrever quais os profissionais que realizam os atendimentos;

− Descrever ações de reintegração familiar;− Descrever a metodologia de avaliação, envolvendo a

rede de atendimentos;− Comprovação da média de atendimentos de 2007.

Campo Largo Assoc. Aldeia São José 9.951.578-3 − Alterar período de execução do projeto de “24 meses” para 12 meses, em todos os documentos;

− Alterar o Plano de Aplicação, multiplicando os valores por 12 meses;

− Corrigir o ofício encaminhado ao CEDCA, substituindo “Conselho Municipal” por Conselho Estadual.

Campo Largo PM 9.951.573-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007.Colombo Casa de Apoio Sete Anjos 9.951.579-1 − Adequar as atividades no item 5 do Plano de Trabalho

de acordo com os objetivos propostos;− Descrever detalhadamente a metodologia utilizada no

atendimento das crianças e adolescentes;− Descrever na metodologia de avaliação o processo de

avaliação e o envolvimento da rede de atendimento.Colombo Assoc. Amparo a Criança e Casa

de Apoio Tia Sula9.951.582-1 − Incluir atividades condizentes com os objetivos

propostos;− Incluir metodologia de atendimento e metodologia de

avaliação;− Descrever carga horária do profissional a ser

contratado.

Curitiba Assoc. Cristã de Assistência Social – ACRIDAS

9.951.572-4 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir dados do interveniente no Plano de Trabalho;− Incluir do representante legal do município no item 9 do

Plano de Trabalho e no termo de adesão.Curitiba Assoc. Fem. De Proteção à

Maternidade e à Infância – APMI9.951.548-1 − Incluir o município como interveniente;

− Incluir no item 5 do Plano de Trabalho atividades que reforcem atividades de reintegração familiar;

− Descrever no item 8 do Plano de Trabalho as formas de monitoramento e avaliação, indicando a participação do sistema de garantia de direitos.

Curitiba Instituto Paranaense de Cegos 9.951.537-6 − Incluir assinatura do representante legal do município no Termo de Adesão;

− Preencher os dados no cadastro da instituição interveniente.

Curitiba Pia União Santo Antonio Pão dos Pobres

9.951.552-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Corrigir ofício de Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente para Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

− Incluir assinatura do representante legal do município no Termo de Adesão e no item 9 do Plano de Trabalho;

− Preencher os dados da instituição interveniente no Plano de Trabalho;

− Alterar o período de execução do programa de “06 meses” para 12 meses;

− Incluir RG e CPF dos conselheiros na ata do Conselho Municipal de Direitos;

− Esclarecer na Metodologia quem são os técnicos que realizarão as atividades, a carga horária e a periodicidade dos atendimentos.

Curitiba Fundação Iniciativa 7.067.591-9 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir assinatura do representante legal do município

no Termo de Adesão.Curitiba Associação Casa do Pai 7.067.589-7 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Incluir assinatura do representante legal do município

no termo de adesão e no item 9 do Plano de Trabalho;− Preencher o cadastro da instituição interveniente no

Plano de Trabalho;− Incluir planilha detalhada dos recursos do FIA.

Curitiba Lar Infantil Sol Amigo 9.951.583-0 − Incluir município como interveniente;− Detalhar: objetivos geral e específicos, atividades,

cronograma, metodologia e metodologia da avaliação.Curitiba Comunidade Hermon 9.951.551-1 − Incluir os seguintes documentos da lista de

documentos solicitados de adesão à modalidade:− Item 2, 3, 14, 15.− Incluir Prefeitura como interveniente;− Descrever objetivos, atividades e metodologia de

atendimento;− Detalhar o material de consumo no Plano de Aplicação;− Incluir assinatura do Presidente da entidade no Plano

de Aplicação;− Comprovação da média de atendimentos de 2007

Curitiba Assoc. Beneditina da Providência – ABENP

9.951.581-3 − Incluir o município como interveniente, de acordo com modelo do Plano de Trabalho;

− Inserir no item 8 do Plano de Trabalho o articulação da entidade com a rede de atendimento.

Curitiba Associação Beneficente Encontro Com Deus

9.951.547-3 − Preencher o quadro com informações do interveniente;− Incluir planilha detalhada da SEOP;− Descrever detalhadamente a metodologia de avaliação;− Incluir assinatura do representante legal do município

como interveniente;− Detalhar a equipe do programa.

Curitiba Assoc. Comunitária Presbiteriana 7.067.587-0 − Incluir planilha detalhada dos recursos;− Descrever a metodologia de avaliação;− Incluir cópia da ata do CMDCA com nome completo e

CPF dos conselheiros;− Incluir relatório do SIPIA fornecido pelo Conselho

Tutelar;− Incluir prova de regularidade com as fazendas públicas;

− Incluir declaração da entidade sobre a ausência de recursos próprios para a execução do programa;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007.Curitiba PM 7.067.584-6 − Descrever detalhadamente as atividades e

necessidades de cada serviço;− Esclarecer como a aquisição de 42 (quarenta e dois)

computadores e a instalação de uma rede irá contribuir para o acolhimento protetor e a reintegração familiar;

− Incluir ofício com valor total do programa;− Fazer plano de aplicação global, ou seja, valor

incluindo todos os projetos.Fazenda Rio Grande

PM 9.951.562-7 − A declaração da média de atendimentos de 2007 é inferior ao critério exigido na deliberação. Se esta for a média do município, a entidade não poderá solicitar recurso para esta modalidade. Se o município possuir outra entidade de acolhimento, deve comprovar a média superior a dez atendidos através de declaração do Conselho Tutelar ou do Ministério Público;

− Incluir certidão negativa da SEFA;− Incluir planilha detalhada da SEOP;− Descrever a equipe e a periodicidade dos

atendimentos;− Descrever no item 5 do Plano de Trabalho as ações

desenvolvidas com os acolhidos;− Incluir o item 8 do Plano de Trabalho- metodologia de

avaliação.Lapa PM 9.951.489-2 − Descrever quais os profissionais que irão desenvolver

as atividades, a carga horária e a periodicidade dos atendimentos.

Mandirituba PM 7.067.585-4 − Comprovar inscrição do projeto no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;

− Incluir Prova de Regularidade com a Fazenda;− Comprovação da média de atendimentos de 2007.

Mandirituba Fund. Educ. Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias

9.951.571-6 APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕES

Matinhos PM 9.951.503-1 − Comprovação da média de atendimentos de 2007, que justifique a migração para a modalidade de Aprimoramento do Acolhimento Institucional;

− Descrever na metodologia de avaliação ações que envolvam a rede de atendimento.

Piraquara Casa de Passagem Esperança 7.067.590-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir planilha detalhada da SEOP;− Refazer o quadro síntese do plano de aplicação;− Descrever detalhadamente a metodologia do projeto;− Incluir cópia da ata do CMDCA com o nome, RG e CPF

dos conselheiros;− Incluir prova de regularidade com as fazendas públicas;− Incluir certidão de instalação, uso e atualização do

SIPIA, no Conselho Tutelar.Rio Branco do Sul PM 7.067.592-7 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Declaração de enquadramento na LRF;− Comprovação de regularidade com a fazenda Estadual;− Inserir Certidão do Tribunal de Contas;− Descrever Detalhadamente as atividades propostas.

São José dos Pinhais

PM 9.951.577-5 − Descrever detalhadamente os objetivos e atividades condizentes com a faixa etária dos acolhidos de cada casa;

− Descrever a metodologia de cada unidade de atendimento;

− Apontar se as unidades se localizam em endereços distintos;

− Descrever no item 8 a articulação desenvolvida com a rede de atendimento.

São José dos Pinhais

Patronato Santo Antonio 9.951.580-5 − Incluir Planilha detalhada da SEOP;− Detalhar no item5 do Plano de Trabalho que

profissionais desenvolverão as atividades;

− Descrever no item 6 do Plano de Trabalho – Metodologia, como se dará o processo de reintegração familiar;

− Inserir no item 8 do Plano de Trabalho – Metodologia de Avaliação, a articulação da entidade com a rede de atendimento.

Tijucas do Sul PM 7.067.586-2 APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESParanaguá PM 7.067.594-3 − Incluir certidão negativa dos tributos estaduais.Piên PM 9.951.545-7 − Descrever detalhadamente na metodologia de

avaliação as ações desenvolvidas pelo programa junto ao sistema de garantia de direitos.

Foz do Iguaçu Casa Família Maria Porta do Céu 9.951.569-4 − Assinatura do representante legal do município como interveniente no item 9 do Plano de Trabalho;

− Elencar na metodologia e na avaliação atividades para o acolhimento institucional, pois o projeto descreve também atividades de contraturno social.

Foz do Iguaçu Lar de Apoio a Criança e Adolescente – Laca

9.951.563-5 − Incluir declaração do Promotor de Justiça local de que o Conselho Municipal de Direitos e o Conselho Tutelar encontram-se em efetivo e regular funcionamento;

− Incluir no Termo de Adesão as assinaturas do Presidente da entidade e do representante legal do município em papel timbrado;

− Preencher os dados cadastrais da Instituição Interveniente;

− Fazer o Plano de Aplicação em papel timbrado com assinatura do Presidente;

− Incluir assinatura do representante legal do município no item 9 do Plano de Trabalho;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Justificar o atendimento de 32 crianças e adolescentes

em acompanhamento na família descritos no projeto.Foz do Iguaçu Fundação Nosso Lar 9.951.554-6 − Esclarecer os objetivos da capacitação: quais os

técnicos envolvidos, o trabalho com as famílias;− Esclarecer os temas, palestrantes e período da

capacitação.

Foz do Iguaçu Comunidade dos Pequenos Trabalhadores

7.067.575-7 − Assinatura do representante legal do município como instituição interveniente e no termo de adesão;

− Descrever na metodologia de avaliação – item 8 do Plano de Trabalho – as ações que envolvem os demais atores da rede de atendimento das crianças e adolescentes.

Foz do Iguaçu APAE 9.951.565-1 − Assinatura do representante legal do município como interveniente no item 9 do Plano de Trabalho e no Termo de Adesão;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever objetivos e atividades referentes ao

acolhimento protetor e convivência comunitária;− Descrever mais detalhadamente a metodologia e

metodologia de avaliação.Foz do Iguaçu PM 9.951.555-4 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Descrever detalhadamente as atividades e metodologia de avaliação do projeto;

−Foz do Iguaçu COADA – Centro de Orientação e

Apoio a Adolescente7.067.574-9 − Incluir assinatura do representante legal do município

no item 9 do Plano de Trabalho e no Termo de Adesão;

Marechal Cândido Rondon

Provopar 9.951.568-6 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Alterar no Plano de Aplicação de “Governo do Estado”

para “CEDCA/FIA”.Medianeira PM 9.951.553-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007 para

justificar a migração da modalidade de acolhimento familiar para a modalidade de aprimoramento do acolhimento institucional;

− Informar a composição e a carga horária da equipe técnica que realiza os atendimentos.

Santa Helena Trabalho Integrado de Menores – TIM

9.951.566-0 − Comprovação da média de atendimentos em 2007;− Corrigir o valor de material de consumo no Quadro

Síntese do Plano de Aplicação− Relatório do SIPIA de comprovação de demanda.

Santa Terezinha de Itaipu

Centro de Apoio Agrícola ao Adolesc. Meu Cantinho

9.951.564-3 DESAPROVADO – NÃO ATENDE O PÚBLICO PREVISTO PELA DELIBERAÇÃO 020/2007

São Miguel do Iguaçu

PM 9.951.567-8 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÃO

Reserva do Iguaçu PM 9.951.598-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Complementar o cronograma de atividades e

metodologia;− Complementar o quadro de contrapartida do Plano de

Aplicação e descrever os itens na Planilha detalhada.Guarapuava ACPM – Assoc. Canaã de

Proteção ao Menor9.951.595-3 DESAPROVADO – O PROJETO NÃO ATENDE A

DELIBERAÇÃO 020/07, NÃO CONTEMPLANDO AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E METODOLOGIA ADEQUADA.

Guarapuava PM 9.951.594-5 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Alterar a soma do Plano de Aplicação, pois excede o

valor disponível para a entidade.Laranjeiras do Sul PM 7.067.571-4 − Descrever detalhadamente a equipe técnica

responsável pelo atendimento direito e suas ações;− Apresentar novo Plano de Aplicação, vedada a

utilização do recurso em equipamentos para a casa, bem como construção ou reforma, pois já foi destinado recurso em anos anteriores, conforme histórico;

− Encaminhar parecer do Ministério Público sobre interdição da instituição.

Laranjeiras do Sul SOS – Serviços Obras Sociais 7.067.573-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Apresentar Plano de aplicação detalhado;− Encaminhar Plano de Aplicação e Plano de Trabalho

em papel timbrado.Laranjeiras do Sul APAE 7.067.572-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Corrigir o Plano de Aplicação, conforme orientações da técnica da Equipe Regionalizada de Laranjeiras do Sul;

− Detalhar no Quadro 5 do Plano de Trabalho as atividades, fluxo de acolhimento, bem como apresentação de indicadores, ações e o método de avaliação.

Pitanga PM 9.951.592-9 − Encaminhar ofício ao CEDCA com o valor global do projeto;

− Encaminhar Plano de Aplicação com valor global do projeto, com papel timbrado e assinatura do representante legal do município;

− Refazer a solicitação de recurso para a compra de veículo de forma que tenha 100% do valor de aquisição do referido veículo com recurso do FIA ou contrapartida;

− Encaminhar certidões negativas de tributos estaduais e federais.

Quedas do Iguaçu PM 9.951.591-0 − Corrigir os valores do Plano de Aplicação e Quadro Síntese em papel timbrado da Prefeitura e com assinatura do representante legal do município como proponente;

− Inserir a metodologia de avaliação – item 8 do Plano de Trabalho constante na Deliberação 020/07;

− Incluir no cronograma o objetivo do trabalho com as famílias, no intuito de relacionar e concentrar as atividades desta natureza com os objetivos.

Paranacity Consorcio Intermunicipal Comarca Paranacity

9.951.543-0 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕES

Paranavaí Associação das Senhoras da Vila Operária

9.951.506-6 − Incluir assinatura do representante legal do município no termo de adesão;

Marilena PM 9.951.490-6 − Refazer quadro síntese do plano de aplicação;− Descrever detalhadamente as atividades e metodologia

do projeto;− Incluir assinatura do representante legal do município

nas diversas declarações;

Paranavaí PM 9.951.505-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir certidão negativa do Tribunal de Contas do

Estado.Alto Paraná PM 9.951.492-2 − Incluir relatório do SIPIA comprovando existência do

público;− Incluir cópia da ata da reunião do CMDCA;− Adequar o número total do público atendido pelo

programa. Nova Londrina PM 9.951.491-4 − Incluir certidão negativa de tributos estaduais;

− Incluir relatório do SIPIA comprovando a existência do público.

Bituruna PM 9.951.468-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever detalhadamente a metodologia de avaliação,

item 8 do Plano de Trabalho constantes na Deliberação 020/07.

Coronel Vivida APMI 9.951.454-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Prova de Regularidade com as Fazendas Públicas

Francisco Beltrão PM 9.951.469-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Descrever o período de realização das atividades;− Acrescentar Declaração do Representante Legal do

Município de que a manutenção dos computadores destinados ao Conselho Tutelar, para utilização do SIPIA, será de responsabilidade do município.

Palmas PM 9.951.467-1 − Comprovação da média de atendimentos de 2007, uma vez que na Deliberação 020/07 o município encontrava-se na Faixa 2 (R$ 25.000,00) de financiamento e o solicitado foi a faixa 3 (R$ 35.000,00).

Pato Branco PM 7.067.580-3 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Ofício do valor global do recurso solicitado;− Planilha com valor total especificando os itens de cada

casa.Mangueirinha PM 9.951.479-5 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESHonório Serpa PM 9.951.478-7 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESBarracão PM 9.951.522-8 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESCastro PM 9.951.434-5 - Incluir certidões negativas de tributos estaduais.Imbituva PM 9.951.431-0 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESIrati PM 9.951.435-3 − Verificar CNPJ do proponente, pois houve troca de

responsabilidade da Administração da entidade para a Prefeitura, e o registro no Conselho Municipal de Direitos está em nome da Associação Espírita Jesus e Maria;

− Incluir Planilha detalhada dos materiais utilizados para reforma;

− Descrever detalhadamente a metodologia do projeto.Irati Associação Santos Inocentes 9.951.449-3 - Comprovação da média de atendimentos de 2007.

Irati Provopar 9.951.450-7 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Detalhar a carga horária da equipe técnica, assim

como suas atividades;− Corrigir a soma do Plano de Aplicação e do Quadro

Síntese;− Detalhar as atividades propostas (por exemplo: no item

viagens – qual objetivo, para onde, participantes, previsão de custos);

− Detalhar a justificativa para aquisição de equipamentos (celular, materiais psicológicos).

Ivaí PM 9.951.4230-2 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Incluir Certidão negativa de tributos estaduais e

federais.Jaguariaíva PM 9.951.436-1 − Especificar o item “aula de inglês”: para quem se

destinam as aulas, qual a periodicidade do curso, qual escola oferece o curso;

− Detalhar os objetivos gerais e específicos;− Incluir certidões negativa dos tributos estaduais –

SEFA e INSS.− Descrever as articulações da entidade com a rede de

atendimento;− Especificar equipe técnica e suas ações.

Mallet SASEM – Casa Lar Reviver 9.951.438-8 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Declaração da entidade sobre a ausência de recursos

próprios suficientes à manutenção do programa;− Planilha detalhada da SEOP;− Corrigir a soma do valor da contrapartida no Plano de

Aplicação e Quadro Síntese.Palmeira Lar Levi 9.951.448-5 PROJETO APROVADO SEM COMPLEMENTAÇÕESPiraí do Sul PM 9.951.432-9 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Incluir Planilha detalhada da SEOP;− Corrigir a soma do valor solicitado no Plano de

Aplicação e no Quadro Síntese.Ponta Grossa IEDEC – Instituto Educacional

Duque de Caxias7.067.581-1 − Incluir ofício destinado ao CEDCA com valor global do

programas;− Incluir Plano de Aplicação com valor global do

programa;− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Encaminhar ofício do Ministério Público quanto a

regularidade e funcionamento do Conselho Tutelar.Ponta Grossa Pia União das Irmãs da Copiosa

Redenção9.951.444-2 APROVAÇÃO SEM COMPLEMENTAÇÕES.

Ponta Grossa APAM – Assoc. de Promoção a Menina

9.951.442-6 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Alterar no item 7.3 – Quadro Síntese do Plano de

Trabalho, separando o valor FIA do valor da contrapartida;

− Encaminhar ofício do Ministério Público quanto a regularidade e funcionamento do Conselho Tutelar.

Ponta Grossa Soc. São Vicente de Paula 9.951.441-8 − Encaminhar ofício do Ministério Público quanto a regularidade e funcionamento do Conselho Tutelar;

− Descrever detalhadamente as ações desenvolvidas

com as crianças, adolescentes e família, assegurando ações de acolhimento protetor e reintegração familiar;

− Incluir assinatura do responsável legal pelo município no item 9 do Plano de Trabalho e no Termo de Adesão.

Ponta Grossa Instituto João XXIII – Piamarta 9.951.447-7 − Descrever detalhadamente os objetivos e atividades com os acolhidos e seus familiares para assegurar o acolhimento protetor e a reintegração familiar;

− Descrever detalhadamente quais atividades profissionalizantes são oferecidas para os acolhidos, especificando a faixa etária e observando as portarias 020 e 04 do MTE;

− Esclarecer quais atividades serão desenvolvidas com os acolhidos, de acordo com os itens solicitados no Plano de Aplicação;

− Encaminhar ofício do Ministério Público quanto a regularidade e funcionamento do Conselho Tutelar.

Ponta Grossa PM 7.067.583-8 − Encaminhar ofício do Ministério Público quanto a regularidade e funcionamento do Conselho Tutelar;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Encaminhar ofício com o valor global do pro projeto;− Encaminhar Plano de Aplicação com o valor total do

projeto.Prudentópolis PM 9.951.429-9 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Descrever as atividades desenvolvidas com as crianças e adolescentes, enfatizando o acolhimento protetor e a reintegração familiar;

− Autorizar a retirada das declarações do Conselho Tutelar com o nome das crianças e adolescentes, contantes da página 48 a 81 do processo;

− Providenciar declarações já solicitadas pela Equipe regionalizada de Ponta Grossa.

Rebouças PM 9.951.433-7 − Incluir Certidão Negativa de Tributos estaduais;− Incluir Planilha detalhada dos recursos do FIA e

contrapartida.

Reserva Casa de Passagem Filhos de Deus 9.951.451-5 - Comprovação da média de atendimentos de 2007

São João do Triunfo

PM 9.951.428-0 − Incluir Planilha detalhada da SEOP;− Alterar valores para pagamento do Serviço de

Terceiros – pessoa física.Telêmaco Borba PM 7.067.582-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Ofício global informando o nome dos projetos e o valor total;

− Fazer plano de aplicação global, incluindo todos os projetos.

União da Vitória Instituto Piamarta 9.951.446-9 − Incluir assinatura do representante legal do município como interveniente e do Presidente da Entidade na mesma página no item 9 do Plano de Trabalho;

− Descrever detalhadamente os objetivos do Programa, bem como as atividades desenvolvidas com as crianças, adolescentes e famílias do abrigo;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Justificar como os itens solicitados serão utilizados

pelas crianças e adolescentes do abrigo.União da Vitória ACAUVA 9.951.437-0 − Complementar os objetivos, metodologia, metodologia

de avaliação e atividades destinadas às crianças, adolescentes e famílias, bem como a equipe que executará tais ações;

− Comprovação da média de atendimentos de 2007.União da Vitória Instituto Pallazolo 9.951.445-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Comprovação da inscrição da entidade no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Antonio Olinto PM 9.951.422-1 − Detalhar o Plano de Aplicação e Quadro Síntese de acordo com modelo constante na Deliberação 020/07;

− Encaminhar certidão negativa expedida pela SEFA.Teixeira Soares PM 7.067.659-1 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;

− Adequar o valor do pleito a faixa de recurso com a média de 2007;

− Incluir as certidões faltantes.

Arapoti PM 9.951.596-1 − Descrever detalhadamente: objetivos, atividades e metodologia, especificando as ações voltadas a família;

− Refazer o item 8 do Plano de Trabalho – Metodologia de Avaliação – atentando para não reapresentarem os seguintes tópicos: não encaminhar à rede de atendimento os dados dos acolhidos; as visitas serão feitas pelos técnicos da SECJ da equipe regionalizada de Santo Antonio da Platina e não pelos técnicos da SETP de Ponta Grossa;

− Anexar documentos referente a Reforma (Planilhas da SEOP).

Curiúva PM 9.951.588-0

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− No item 8 do Plano de Trabalho – Metodologia de

Avaliação – é necessário a descrição de ações que envolvam o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Ibaiti Casa Lar Menino Jesus 9.951.587-2 Percebeu-se, no momento da avaliação, que a Casa Lar Menino Jesus e a Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti têm projetos similares, sendo que o público atendido de ambas são diferenciados. Há necessidade de apresentação dos seguintes documentos faltantes nos processos:− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Especificar os objetivos e atividades na ótica do

acolhimento protetor e reintegração familiar, conforme a deliberação 020/2007.

Parecer do CEDCA: visita técnica da equipe da Secretaria da Criança e da Juventude – SECJ para as duas entidades.

Ibaiti Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibaiti

9.951.586-4 Percebeu-se, no momento da avaliação, que a Casa Lar Menino Jesus e a Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti têm projetos similares, sendo que o público atendido de ambas são diferenciados. Há necessidade de apresentação dos seguintes documentos faltantes nos processos:

− Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Especificar os objetivos e atividades na ótica do

acolhimento protetor e reintegração familiar, conforme a deliberação 020/2007.

Parecer do CEDCA: visita técnica da equipe da Secretaria da Criança e da Juventude – SECJ para as duas entidades.

Siqueira Campos PM 9.951.597-0 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Especificar: a composição e carga horária da equipe

para execução do programa;− Refazer o Plano de Aplicação, pois há uma diferença

de R$ 900,00 (novecentos reais) a menos no referido Plano de Aplicação em relação ao valor solicitado;

− Acrescentar Quadro Síntese do Plano de Aplicação, item 7.3 da Deliberação 020/2007;

− Autorizar, através de ofício, a retirada dos autos das crianças e adolescentes, que estão compreendidos entre as páginas 37 a 57, do processo.

Wenceslau Braz Assoc. De Proteção à Maternidade e a Infância – APMI

9.951.589-9 − Comprovação da média de atendimentos de 2007;− Especificar: a composição e carga horária da equipe

para execução do programa