Relatório do Curso de Capacitação em Verificação · Figura 6 – Participação dos...

Relatório do Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo – Turma 4 - Altamira

Contrato n.º: 006/2016-NEPMV

Objeto de contratação: Contratação de empresa

especializada para elaboração, organização e

realização de 01 Curso de Capacitação em

Verificação de Desmatamento em Campo, dividido

em 07 turmas, objetivando o fortalecimento da

Gestão Ambiental Municipal através do Projeto

Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos

Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes –

NEPMV e os municípios paraenses, conforme

especificações constantes no Edital do Pregão

Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.

Contratada: Floram Engenharia e Meio Ambiente –

Ltda.

Produto: 6 – Relatório do Curso – Turma 04

Altamira.

Dezembro/2016

FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Número do contrato: 006/2016 – NEPMV

Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e realização de

01 Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo, dividido em 07 turmas, objetivando o

fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os

Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, conforme

especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.

Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes

Contratado: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

Produto: 6 – Relatório do Curso – Turma 04 / Altamira

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO PRODUTO (CONTRATADA)

Razão social: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

CNPJ: 02.479.401/0001-00

Inscrição Estadual: 010.775.497

Endereço: Rua 23 de Maio n° 146 – Centro – Eunápolis/BA

CEP: 45820-075

Telefone: (73) 3281-3190

Representante legal: Paulo Tarcísio Cassa Louzada E-mail: [email protected]

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DO PRODUTO E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

Jakeline da Silva Viana: Eng. Florestal / Especialista em Gestão Ambiental / Instrutora Titular / [email protected] Paulo Tarcísio Cassa Louzada: Eng. Agrônomo, MBA Internacional em Meio Ambiente e Mestre em Solos CREA/MG 34.536/D / Responsável Legal / [email protected] Augusto Luciani Carvalho Braga: Biólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especializando em Direito Ambiental e Mestre em Ecologia Aplicada CRBio 44.253/04-D / Coordenação técnica / Produção Técnica / [email protected]

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO Bruna Furtado: Engenheira Ambiental CREA/PA1514639661 / Apoio técnico e operacional em Belém e nas bases locais / [email protected] Marcelia Ribeiro Dias: Bióloga / Técnico de referência na base local / [email protected] Louise Gomes Passos: Engenheira Florestal CREA/BA 90.825 / Produção de Relatório / [email protected]

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 9

2. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 11

3. OBJETIVO ..................................................................................................................................................... 15

4. METODOLOGIA ............................................................................................................................................ 17

4.1 Período e local de realização ............................................................................................................... 17

4.2 Identificação e mobilização do público Alvo ......................................................................................... 17

4.2.1 Aspectos Gerais ............................................................................................................................... 17

4.2.2 Aspectos Específicos ....................................................................................................................... 18

4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas ..................................................................... 19

4.4 Preparação da aula prática .................................................................................................................. 20

5. PRODUTO .................................................................................................................................................... 23

5.1 Realização do evento ........................................................................................................................... 23

5.1.1 Integração e Modulo 01 ................................................................................................................... 23

5.1.2 Módulo 2 .......................................................................................................................................... 26

5.1.3 Módulo 3 .......................................................................................................................................... 27

5.1.4 Módulo 4 .......................................................................................................................................... 28

5.1.5 Módulo 5 .......................................................................................................................................... 28

5.1.6 Módulo 6 .......................................................................................................................................... 30

5.1.7 Módulo 7 .......................................................................................................................................... 32

5.1.8 Entregas de certificados e encerramento ......................................................................................... 33

5.2 Avaliação da Capacitação .................................................................................................................... 35

5.2.1 Procedimentos para a avaliação ...................................................................................................... 35

5.2.2 Resultados da Avaliação .................................................................................................................. 37

5.3 Avaliação dos Participantes ................................................................................................................. 39

6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS .............................................................................................. 41

7. DIFICULDADES E ENTRAVES .................................................................................................................... 43

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................................... 45

RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO....................................................................................................... 47

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................... 49

ANEXOS ................................................................................................................................................................ 51

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Composição dos participantes da 4ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em

Campo. ......................................................................................................................................................... 18

Quadro 2 – Composição efetiva dos participantes da 4ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento

em Campo. ................................................................................................................................................... 25

Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos técnicos da

Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 4 – Altamira ........................................ 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias. ........................................................................ 19

Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos participantes no primeiro dia de curso. ...................................... 20

Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática. ............................................................. 21

Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática. ...................................................................... 22

Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo. ....................................................................................... 22

Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no coffee break fornecido pelo NEPMV. .................. 25

Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 04 - Altamira. .................................................... 26

Figura 8 - Monitor auxiliando aluno na instalação do software de geoprocessamento. ........................................ 28

Figura 9 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199262. .............................................................. 29

Figura 10: Apresentação do representante da Rádio Margarita. ............................................................................ 29

Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática. ............................................... 31

Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática. ....................................................................... 31

Figura 13 – Destaque para o desmatamento no local da aula prática. .................................................................. 32

Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento. ............................................................................ 33

Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 04 da Capacitação em Verificação do Desmatamento

em Campo. ................................................................................................................................................... 34

Figura 16 - Entrega do certificado para a técnica representante do município de Altamira. .................................. 34

Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os técnicos participantes ......................... 35

Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos técnicos participantes.

..................................................................................................................................................................... 36

Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em

Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 4 – Altamira. .................................................................. 37

Cursos de Capacitação em

Verificação de Desmatamento em

Campo – Turma 04 Altamira

Programa Municípios Verdes

1. APRESENTAÇÃO

O presente relatório é apresentado em atendimento ao Contrato 006/2015

– NEPMV que tem como objeto a realização de Capacitações em Verificação do

Desmatamento em Campo, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental

Municipal.

Nesse relatório são descritas todas as ações para realização da

capacitação da Turma 4 - Altamira. Dessa forma, o relatório encontra-se organizado

em 8 capítulos.

No Capítulo 2 – Introdução – são apresentadas a contextualização e

justificativas para a realização da Capacitação em Verificação do Desmatamento em

Campo.

No Capítulo 3 é apresentado o objetivo do relatório, enquanto que no

Capítulo 4 é descrita a metodologia para organização e realização da capacitação.

No Capítulo 5 é realizada a descrição das atividades de capacitação, com

uma breve análise dos resultados alcançados nas aulas teóricas e prática; é

apresentada também uma breve análise da avaliação do curso conforme apontado

pelos participantes nas fichas de avaliação.

No Capítulo 6 são apresentadas as recomendações/justificativas, ao ponto

que no Capítulo 7 são apresentadas as dificuldades e entraves para a realização da

capacitação. No Capítulo 8 são apresentadas as Considerações Finais.

Integra ainda o relatório, a responsabilidade técnica sobre o produto, as

referências bibliográficas, e os anexos.





2. INTRODUÇÃO

O Programa Municípios Verdes teve sua inspiração na experiência bem

sucedida do município de Paragominas que, em 2008, após ter sua história associada

à expansão de atividades econômicas que incentivavam o desmatamento, lançou o

projeto “Paragominas - Município Verde”. O projeto tinha como objetivo enfrentar os

altos índices de desmatamento a partir da realização de um pacto com a sociedade

local e com diversas ações empreendidas por parceiros atuantes no município

(prefeitura, sindicatos dos produtores rurais, ONGs, trabalhadores, Ministério Público

Federal, dentre outros). Cinquenta e uma entidades atenderam ao chamado, e o

status do desmatamento começou a ser discutido com a sociedade civil (PMV, 2013).

Ainda em 2008, no final do ano, o pacto iniciado em março foi posto à prova,

após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –

IBAMA apreender vários caminhões de madeira em terras indígenas cometendo crime

ambiental. Houve revolta por parte dos exploradores ilegais afetados pela ação do

órgão ambiental. Os caminhões apreendidos foram roubados e queimados, assim

como a sede local do IBAMA e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. Mais uma vez, como resultado da desordem provocada pelas ações dos

madeireiros ilegais, a sociedade foi convocada para reafirmar o pacto em prol de

desmatamento zero. A partir daí, em um ato inédito de parceria, o Sindicato dos

Produtores Rurais de Paragominas, cedeu uma sala para a ONG The Nature

Conservancy (TNC) dar início ao processo de cadastramento das propriedades, e fez

o município alcançar mais de 90% de seu território privado com áreas cadastradas

(PMV, 2013).

Os resultados desse trabalho pioneiro foram sentidos já em 2010, quando

postos de trabalho, antes fechados, foram reabertos, dessa vez, voltados para a

produção sustentável, com melhor qualidade e em prol do desenvolvimento

sustentável. Foram anos difíceis para Paragominas, com perdas de empregos e de

receita. Ainda em 2010, Paragominas foi o primeiro município da Amazônia a sair da

lista do desmatamento, ganhando status de Município Verde, após reduzir em mais

de 90% as taxas locais de desmatamento e degradação florestal, resultado de ampla

adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ações da Operação Arco de Fogo do





Governo Federal, que inativou carvoarias e embargou propriedades listadas com

desmatamento ilegal (PMV, 2013).

Quase uma década após a primeira experiência bem sucedida em

Paragominas, o Programa Municípios Verdes (PMV), criado em 2011, é um

consolidado programa do Governo do Pará, desenvolvido em parceria com a

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Ministério

Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do

Meio Ambiento e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), os municípios, a

sociedade civil e a iniciativa privada.

O principal objetivo do PMV é combater o desmatamento e fortalecer a

produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental

e fundiário, com foco em pactos locais contra o desmatamento, implantação do

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão ambiental municipal (PMV,

2016). O primeiro passo para a adesão ao PMV é a assinatura, pelo município, do

Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público Federal (MPF), visando dar

estabilidade jurídica e política ao programa (PMV, 2013). Dos 144 municípios do

Estado do Pará, 107 já tiveram sua adesão consolidada ao programa, superando a

meta do PMV de atingir 100 municípios em 2015 (PMV, 2016).

Ao assinar o TC, o município se compromete com um conjunto de metas,

a serem monitoradas e validadas pelo PMV, e habilitando os municípios a receberem

benefícios como o desembargo ambiental, incentivos fiscais e prioridade na alocação

dos recursos públicos estaduais, nos termos da Resolução no 01/2012 do Comitê

Gestor do PMV. São sete as metas a serem cumpridas, as quais são: (1) Celebrar o

pacto local contra o desmatamento com a sociedade e governos locais; (2) Criar o

grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal; (3) Realizar as

verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa; (4)

Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do

PRODES/INPE); (5) Possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro

Ambiental Rural (CAR); (6) Não fazer parte da lista dos municípios que mais

desmatam na Amazônia e; (7) Gestão Ambiental minimamente estruturada (PMV,

2013).

No que tange as estratégias construídas para o combate ao desmatamento,

o monitoramento por satélite e ações de fiscalização ambiental por agentes





ambientais têm se mostrado eficientes na Amazônia nos últimos anos. No entanto, o

Pará está entre os Estados da Amazônia que vêm apresentando as maiores taxas.

Dados preliminares do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na

Amazônia Legal por Satélite (PRODES) apontam o Pará como responsável por 32 %

do desmatamento ocorrido na Amazônia em 2015, ou seja, o Estado que mais

desmatou no ano passado, seguido pelo Mato Grosso.

Algumas estratégias no combate ao desmatamento vêm sendo

implementadas no Estado do Pará, a citar:

A Lista do Desmatamento Ilegal - LDI, que foi criada pelo Decreto Estadual

838/2013. Este Decreto veda a concessão de licenças, autorizações, serviços

ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e

entidades da Administração Pública Estadual aos empreendimentos e

atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente no Estado do Pará.

A Instrução Normativa n°. 07/2014, de 19 de novembro de 2014 da SEMAS,

que estabelece procedimentos e critérios de autuação, embargo e publicação

decorrentes das infrações relativas ao desmatamento ilegal. A participação do

órgão ambiental municipal nesse processo se dará a partir do Relatório de

Verificação em Campo – RVD, nos termos do instrumento de cooperação a ser

firmado entre os entes federativos.

A LDI é composta a partir de critérios técnicos definidos pelo Comitê

Técnico acerca do período de ocorrência, tamanho da área desmatada e,

dominialidade do imóvel rural. Ela engloba informações sobre as áreas desmatadas

embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

(SEMAS), Secretarias Municipais de meio ambiente, além de agregar áreas

desmatadas detectadas por satélite, fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE) através dos dados do PRODES.

Adicionalmente, a LDI pode ter como fonte as informações geradas pelos

sistemas de detecção em tempo (quase) real DETER/INPE (Sistema de Detecção de

Desmatamento em Tempo Real) e SAD/IMAZON (Sistema de Alerta de

Desmatamento). Ambos os sistemas, baseiam-se em imagens de satélite, em que as

análises são realizadas por sistemas eletrônicos automáticos e, portanto, podem gerar

polígonos de desmatamento que não representam a realidade em termos de cálculo





de área e, até mesmo, indicar áreas que não são desmatadas de fato.

Assim, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente têm um importante

papel nesse procedimento de controle do desmatamento, pois fazem a verificação do

foco em campo com o intuito de remover possíveis erros, ou confirmar os polígonos

para que sejam autuados e inseridos na LDI. Contudo, muitas dessas Secretarias têm

dificuldades de operacionalizar a verificação do desmatamento em campo, seja pela

falta de equipamentos, ou capacitação de seus técnicos.

Neste contexto, visando o atendimento das necessidades operacionais

para o combate ao desmatamento ilegal, através do monitoramento e fiscalização,

especificamente a verificação em campo, estão sendo fornecidos aos municípios pelo

PMV com o apoio do Fundo Amazônia, veículos tipo caminhonete 4x4, GPS de

navegação, máquinas fotográficas, computadores e impressoras, bem como

treinamento apropriado para a realização de todas as etapas necessárias desta

atividade, compreendidas desde a fase do recebimento pelo município do alerta de

desmatamento enviada pelo Estado, até os encaminhamentos finais do procedimento

administrativo punitivo.

Desta forma, o Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento

em Campo objetiva fortalecer a Gestão Municipal e reafirmar o compromisso

assumido através de Pactos Locais pelo Núcleo Executor do Programa Municípios

Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, considerando que a atividade de

verificação em campo, faz parte das metas do PMV, sendo que sua realização

configura-se como um subsídio para o cumprimento de um compromisso assumido

pelos municípios, através de uma das metas do PMV, bem como ação direta no

combate ao desmatamento.

Além disso, as atividades de Monitoramento Ambiental e de Projetos,

objetivando o fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa

Municípios Verdes/Fundo Amazônia, conduzidas no âmbito do PMV (Contrato

010/2015 entre o NEPMV e a empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente)

identificaram a necessidade de capacitação dos técnicos dos órgãos municipais de

meio ambiente como uma das demandas para melhoria da gestão ambiental

municipal.





3. OBJETIVO

O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados

alcançados por meio da Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo

para a Turma 04, no município de Altamira.

Especificamente pretende-se com este documento:

Estabelecer um panorama geral do curso, informando o local e o período a ser

realizado; relatar os procedimentos de identificação e mobilização do público

alvo; referir aos processos de organização e preparação dos materiais didáticos

e apostilas; infraestrutura e; realização do evento.

Descrever as etapas do curso conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo

Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV;

Propor recomendações para a melhoria que devem ser analisadas quanto à

sua aplicação nas demais turmas;

Elencar alguns entraves que dificultaram a realização das atividades;

Capacitar técnicos dos órgãos municipais de meio ambiente visando o

fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa Municípios

Verde/Fundo Amazônia e da empresa Floram Engenharia.





4. METODOLOGIA

4.1 Período e local de realização

Para a Turma 04 – Altamira, a capacitação foi realizada entre os dias 12 e 16

de dezembro de 2016. A carga horária, conforme definido do Termo de Referência,

foi de 40 horas, tendo como referência 8 horas/aula por dia.

A cidade de Altamira foi definida como município polo para receber os

participantes da quarta turma. É importante ressaltar que todos os participantes são

técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios integrantes da base local

de Altamira, com exceção da servidora da Unidade Regional da SEMAS em Altamira.

A capacitação foi realizada em uma das salas do Centro de Convenções e

Cursos, situada no Acesso 2, S/N – Clemente. O espaço disponibilizou rede de

internet, que é pré-requisito para aplicação de algumas atividades desenvolvidas

durante o curso. A sala disponibilizada para que o curso fosse ministrado comporta

aproximadamente 20 pessoas, possui climatização, de forma a manter o ambiente

com uma temperatura agradável para os participantes, e possui rede de iluminação

propícia para realização de atividades, além de cadeiras com mesas, facilitando o uso

do computador. Além da sala de aula, o local de realização do curso também

contemplou um espaço no qual foi ofertado serviço de buffet pelo NEPMV.

4.2 Identificação e mobilização do público Alvo

4.2.1 Aspectos Gerais

No âmbito do contrato 006/2016, as capacitações em Verificação do

Desmatamento em Campo irão contemplar um total de 98 participantes distribuídos

em sete turmas. Serão realizadas sete capacitações em seis bases locais,

abrangendo municípios das diferentes regiões geográficas do Estado do Pará, sendo

estas: Belém, Santarém, Itaituba, Altamira, Marabá e Redenção.





4.2.2 Aspectos Específicos

Para a realização da quarta capacitação foi eleita a base local de Altamira,

atendendo nove municípios (Quadro 1). Além disso, foi disponibilizada uma vaga para

o representante da regional do INCRA.

O processo de mobilização dos participantes foi conduzido diretamente

pelo NEPMV. Foi elaborado um convite (Figura 1), e se realizaram chamadas em sites

de internet para ajudar na divulgação do evento. Após a definição dos municípios que

iriam participar da 4ª Turma, foi realizada a chamada pública para que os participantes

fizessem inscrição por meio de um link contendo o formulário de inscrição. O e-mail

com o link foi enviado para as secretarias de meio ambiente, que puderam definir

quais técnicos participariam do curso. Vencida essa etapa, os técnicos, que efetivaram

a inscrição, receberam um e-mail de confirmação informando o conteúdo do curso,

além de orientações quanto ao material que deveriam levar para as aulas (Notebook

e GPS).

Quadro 1 – Composição dos participantes da 4ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

MUNICÍPIO POLO MUNICÍPIOS NÚMERO DE VAGAS

Altamira

Altamira 2

Anapú 2

Brasil Novo 2

Medicilândia 2

Pacajá 2

Porto de Moz 2

Senador José Porfírio 2

Uruará 2

Vitória do Xingu 2

INCRA* 1

Total 09 19

*Vaga reservada para representante da regional do INCRA.





Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias.

4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas

Conforme previsto no TDR, foram disponibilizados kits didáticos para todos os

participantes do curso (Figura 2). Cada kit era composto por um Bloco de Anotações

com 20 páginas em tamanho A4, 01 Caneta Esferográfica Azul, 01 Prancheta em

Acrílico Transparente e 01 CD contendo a apostila em formato digital, as imagens de

satélite da região da aula prática e os programas de geoprocessamento de uso livre

para as atividades práticas da capacitação.

Juntamente ao kit foi disponibilizada uma apostila em formato impresso. O

conteúdo da apostila foi o mesmo previsto para os módulos da capacitação, a saber:

Módulo 1: Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com ênfase à fiscalização

ambiental





Módulo 2 – Legislação ambiental com ênfase à fiscalização e ao desmatamento

Módulo 3 - Dinâmica do Desmatamento no Estado do Pará, com ênfase nos

municípios participantes do Curso

Módulo 4 - Introdução a Geotecnologias

Módulo 5 – Planejamento de Campo

Módulo 6 - Aula prática em campo

Módulo 7 – Análise dos dados de campo

Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos participantes no primeiro dia de curso.

4.4 Preparação da aula prática

A escolha do local para a aula prática foi realizada de forma a simular as

situações reais que os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente

encontram em campo, em matéria de verificação de áreas desmatadas.

Foi obtido junto à SEMAS o arquivo vetorial com o histórico dos alertas

SAD/IMAZON. A partir da análise espacial deste arquivo foram identificadas as áreas





com alertas recentes próximas à sede do município de Altamira, onde fosse possível

realizar a prática de verificação de desmatamento em campo.

Dessa forma, foi identificada uma área pertencente ao município de Brasil

Novo (Figura 3), cujo alerta corresponde a junho de 2016, CodSAD 199262 (Anexo

1).

Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática.

A definição do local da aula prática foi baseada também em orientações

dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Brasil Novo, que já haviam realizado

a fiscalização na área, os mesmos forneceram informações de acesso e condições da

estrada.

Antes da realização do curso, a Floram observou as condições de acesso

à área, bem como, uma vistoria prévia do local a fim de verificar a viabilidade para a





prática de campo (Figura 4 e Figura 5). Alguns aspectos foram observados durante o

reconhecimento em campo da área, a saber:

Distância total a percorrer;

Condições de acesso à área;

Tipo de veículo cabível para realização da aula prática;

Ocorrência do dano ambiental;

Riscos potenciais (segurança da equipe).

Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática.

Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo.





5. PRODUTO

5.1 Realização do evento

A capacitação para a Turma 04 ocorreu nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de

dezembro de 2016, conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo Executor do

Programa Municípios Verdes - NEPMV.

A aplicação do conteúdo de cada módulo seguiu a orientação estabelecida

no TDR, com aulas expositivas, apresentação de vídeos, abertura para discussão

sobre as temáticas abordadas e aplicação prática das atividades que envolvem a

verificação de desmatamento pelos municípios.

Adiante, é apresentada uma síntese da dinâmica da capacitação em cada

um dos sete módulos.

5.1.1 Integração e Modulo 01

No primeiro dia de curso, os participantes fizeram o credenciamento e

receberam o kit didático e apostila no momento da chegada ao local, conforme pode

ser atestado através da lista de recebimento dos kits didáticos (Anexo 2).

O curso de verificação de desmatamento em campo iniciou as 08:30 com

as boas vindas pela instrutora Jakeline Viana, apresentando a equipe técnica da

Floram e a fiscal do curso. Em seguida, a Auxiliar de Fiscalização do curso, Sra.

Sineide Wu, aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas aos participantes do

curso e se prontificou para esclarecimentos de possíveis de dúvidas pertinentes aos

procedimentos da SEMAS durante os dias do curso, tendo em vista que a mesma é

funcionária do órgão citado. Por seguinte, a instrutora do curso, Jakeline Viana,

retoma a palavra para explicar toda a dinâmica da semana, esclarecendo de forma

sintetizada os módulos que seriam abordados.

Houve um pequeno atraso para o início do curso devido o deslocamento

dos participantes até o município de Altamira, sendo este atraso previsto, quando se





leva em consideração as limitações no translado, envolvendo período chuvoso, má

condições das estradas em alguns dos municípios, assim como também

disponibilidade de transportes com horários regulares que atende a região. Diferente

das demais turmas, no curso de Altamira, não ocorreu o café de boas-vindas. A pedido

da fiscal do contrato, a aula foi iniciada às 08:30, conforme previsto no cronograma do

plano de curso.

O número de participantes foi diferente do que estava programado. Apenas

o município de Anapú e Altamira mandaram os participantes previstos, ressaltando

que, compareceram mais dois técnicos da Secretaria de Meio Ambiente Gestão e

Turismo de Altamira, que apesar de não estarem na lista de controle de inscritos,

garantiram terem feito suas respectivas inscrições na capacitação, aonde

posteriormente a fiscal Sineide Wu pôde constatar a veracidade das informações.

Dessa forma, fizeram-se presentes neste primeiro momento do curso 8 participantes,

contabilizando com uma funcionária da Unidade Regional da SEMAS do município de

Altamira, convidada pela fiscal do curso. Destes 8 participantes presentes (frente aos

15 previstos), obteve uma representatividade de 4 municípios (frente aos 9 previstos).

Dos municípios com inscrições confirmadas, seis destes não fizeram-se presentes,

são eles: Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Porto de Moz e Senador José Porfírio,

conforme pode ser constatado no quadro de composição efetiva dos participantes do

curso (Quadro 2).

Houve alteração na composição de vagas por município, Altamira contou

com cinco participantes, destes cinco, quatro são técnicos da SEMAT e um funcionária

da URE da SEMAS. Anapú inicialmente contou com a participação de apenas um

técnico, assim como o município de Vitória do Xingu e Pacajá.

Os intervalos das refeições foram reajustados atendendo a sugestão da

Auxiliar de Fiscalização e da instrutora do curso com a anuência de todos os

participantes. O intervalo da manhã para o coffee Break ficou das 10:00h às 10:30h e

almoço das 13:00h às 14:00h e a finalização das atividades do dia às 17:00h com

coffee break. Os ajustes nos intervalos das refeições foram aplicados em todo curso,

a exceção do dia da aula prática. Tais ajustes não causaram prejuízo na aplicação do

conteúdo, nem da carga horária do curso. Na Figura 6 é demonstrado a participação

dos técnicos dos municípios no coffee break fornecido pelo NEPMV.





Quadro 2 – Composição efetiva dos participantes da 4ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

MUNICÍPIO/ ENTIDADE QUANTIDADE DE TÉCNICOS PRESENTES

Altamira 05

Anapú 01

Brasil Novo 0

Medicilândia 0

Pacajá 01

Porto de Moz 0

Senador José Porfírio 0

Uruará 0

Vitória do Xingu 01

TOTAL 8

Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no coffee break fornecido pelo NEPMV.

O módulo teve como tema, “Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com

ênfase à fiscalização ambiental” e ocorreu no dia 12/12/2016, nos dois turnos: manhã

(a partir das 08:30h) e tarde (a partir das 14:00h). Foi de comum acordo entre os

participantes a diminuição do tempo do almoço para que o encerramento do curso no

primeiro dia ocorresse às 17:00h.

A abordagem utilizada foi teórica, com aula expositiva (Figura 7) e

apresentação do vídeo “Momento Ambiental”, do Programa da TV Justiça, que retrata

especialmente sobre o desmatamento, e aborda a falta de políticas públicas em áreas

com exploração ilegal de madeira por comunidades ribeirinhas.





O vídeo também enfatiza a preocupação atual do avanço da fronteira

agropecuária, traçando alternativas para o combate da ilegalidade através do Projeto

Carne legal, que visa o consumo consciente de produtos bovinos, alertando sobre

ilegalidades presentes na cadeia da pecuária e da necessidade de os consumidores

cobrarem informações a respeito da procedência das carnes que adquirem para

consumo.

Os participantes foram provocados a participar da discussão trazendo suas

experiências de atuação nos respectivos municípios onde desempenham suas

atividades de gestão ambiental.

Ainda foi possível adiantar no primeiro dia, alguns tópicos do Módulo 2,

sobre Legislação Federal voltada para a atividade de fiscalização. Esse ajuste foi

necessário para que os temas práticos, referentes aos módulos 4 e 5, ganhassem

mais tempo. Essa sugestão foi feita por alguns participantes durante o treinamento da

1ª turma, em Belém, sendo adotada para as demais turmas dos cursos.

Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 04 - Altamira.

5.1.2 Módulo 2

O Módulo 2 foi iniciado no período da tarde do dia 12/12/2016 e na manhã

do dia 13/12/2016, abordando a Legislação Ambiental com ênfase à fiscalização e ao

desmatamento. Foram apresentadas as normativas federais e estaduais que

embasam as atividades de fiscalização voltadas a coibir o desmatamento ilegal. A

aula, apesar de expositiva, teve a participação constante dos técnicos por meio de

depoimentos sobre aplicação de determinadas normativas e nivelamento sobre os





processos que envolvem a atividade de verificação de desmatamento em campo

(papel dos municípios), até a etapa de publicação das áreas desmatadas na Lista de

Desmatamento Ilegal – LDI.

5.1.3 Módulo 3

Tendo como objeto abordar a Dinâmica do Desmatamento no Estado do

Pará, com ênfase nos municípios participantes da turma 04, o módulo 3 ocorreu

durante o turno da manhã e parte da tarde do dia 13/12/2016.

A aula foi expositiva e houve uma apresentação de vídeo, cujo título é

“Amazônia Desconhecida”, de Daniel Augusto e Eduardo Rajabally. O filme teve sua

primeira exibição na 37° Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Trata-se de

um Documentário sobre os conflitos na Amazônia brasileira hoje e, acompanha o

cotidiano de diversos grupos sociais que lutam por seu espaço, como índios,

fazendeiros, sem-terra, garimpeiros, entre outros. O objetivo é mapear qual o perfil

atual e as consequências da ocupação humana da Amazônia brasileira.

Aos participantes, o vídeo foi de fundamental importância para a reflexão

proposta de mostrar as verdades e mitos relativos à Amazônia nos dias atuais, sob a

ótica dos diversos grupos sociais, bem como, promoveu a participação ativa entre

eles, no que concerne às questões socioambientais.

Foi feita abordagem sobre os sistemas de monitoramento do

desmatamento por satélites, o papel das áreas protegidas na contenção do

desmatamento. Também foram apresentados os dados dos municípios que estavam

presentes quanto à dinâmica de uso e ocupação do solo, com base no mapeamento

do TerraClass/INPE. Todos os técnicos levaram seus computadores e puderam

acompanhar online o andamento da explicação.

É importante salientar que os técnicos se sentiram à vontade para fazer

observações, complementos e sugestões durante a aula. Houve participação

significativa dos técnicos, onde muitos aproveitaram para trocar experiências vividas

nas secretarias.





5.1.4 Módulo 4

Esse módulo teve como tema “Introdução a Geotecnologias” e ocorreu no

período da manhã do dia 14/12/2016. O módulo foi iniciado por meio de aula

expositiva, abordando noções básicas sobre cartografia, sensoriamento remoto, uso

de GPS e geoprocessamento para identificação de desmatamento e planejamento de

atividade de campo (criação de arquivo shapefile, vetorização de desmatamento,

estradas, composição de imagem, georreferenciamento, etc.). Os participantes

aproveitaram para configurar os computadores e instalar os complementos do

software livre para geoprocessamento.

Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de

um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em

especial para ajudar os participantes nas instalações dos softwares e uso das

ferramentas dos programas. Sendo assim, para os cursos subsequentes, a Floram

mobilizou a contratação desse auxiliar técnico, que acompanhou as aulas nos

módulos 4, 5 e 7 (Figura 8).

Figura 8 - Monitor auxiliando aluno na instalação do software de geoprocessamento.

5.1.5 Módulo 5

Tendo como tema o “Planejamento de campo”, esse módulo foi cumprido

no período da tarde do dia 14/12/2016. Dessa forma, foi apresentado o manual de

preenchimento do Relatório de Verificação do Desmatamento e abordadas as

principais atividades de planejamento de campo, a saber: seleção dos alvos,

estimativa de distância, tempo e materiais necessários, configuração dos





equipamentos, qualificação do autor do desmatamento, caracterização da área e

adversidades.

Com o uso de ferramentas de geoprocessamento, a turma vetorizou

(criação de polígonos nas áreas desmatadas) o desmatamento real da área onde

ocorreria a aula prática. Através de sensoriamento remoto e do alerta do SAD 199262

foi detectado o desmatamento na área de aproximadamente 32 hectares (Figura 9).

Figura 9 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199262.

No período da tarde, após a conclusão das atividades programadas, o

representante da Rádio Margarita apresentou aos participantes o modelo das

atividades que serão desenvolvidas nos municípios que estavam vinculados ao

contrato de educação ambiental celebrado entre aquela instituição e o NEPMV (Figura

10).

Figura 10: Apresentação do representante da Rádio Margarita.





5.1.6 Módulo 6

Esse módulo correspondeu à aula prática de verificação do desmatamento

em campo, sendo realizado no dia 15/12/2016. É importante ressaltar que os técnicos

foram orientados quanto ao uso de vestimentas e calçados apropriados para a aula

de campo. Todos os participantes foram conduzidos com transporte do tipo micro-

ônibus (Figura 11), dirigido por motorista habilitado na categoria D e compatível com

a carga e número de passageiros. Todos partiram de Altamira às 8:30h da manhã e

chegaram à área de interesse aproximadamente às 12:30h, percorrendo

aproximadamente 105 quilômetros da sede de Altamira até a área de ocorrência de

desmatamento constada no boletim de ocorrência do IMAZON. Antes da saída a

campo, os técnicos foram orientados quanto aos procedimentos a serem adotados

para prática de campo, entre eles:

Check list dos materiais (descrito no Modulo 5 da apostila);

Checar os alvos no GPS e ligar a função de trajeto (acionamento do track);

caminhamento na área e a captura de coordenada no momento que alcançar

o alvo;

Dirigir-se até o alvo;

Chegar ao centroide do desmatamento com o auxílio do GPS;

Salvar a coordenada do centroide;

Fazer o registro fotográfico da coordenada do centroide (tela dos satélites,

bússola ou mapa de navegação e ponto);

Fazer o registro fotográfico da área desmatada em vários ângulos;

Tomar anotações acerca do que for observado, como uso do solo, vegetação,

equipamentos encontrados, etc.; se possível coletar informações sobre o

responsável pela área.

Durante o deslocamento e após a chegada no local da aula prática, a turma

foi orientada quanto à configuração do GPS, como por exemplo, o sistema de

coordenadas DATUM, o acionamento do track, o caminhamento na área e a captura

da coordenada no momento que se alcançar o alvo (Figura 12).





Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática.

Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática.

Na chegada ao local definido, foi possível constatar desmatamento na área,

alguns pontos onde ainda existiam arvores de grande porte em pé, porém o sub-

bosque da floresta foi removido (Figura 13). A área identificada possui o Cadastro

Ambiental Rural, identificado no módulo 5, na análise pré-campo.

A instrutora do curso, Jakeline Viana, passou as instruções necessárias

para a execução da atividade em campo. Após a vistoria na área de desmatamento,

foi realizado a registro oficial da aula prática.

O tempo de deslocamento a campo foi de 4 horas, totalizando 8 horas de

ida e volta, reflexo de vários fatores, tais como: distância do polígono, condições

climáticas (período de chuva) e estradas com condições ruins para acesso a área. Os

participantes tiveram que se deslocar em torno de 1,5 km a pé para chegar até a área

do polígono, visto que as condições da estrada não permitiam o acesso do veículo.





Figura 13 – Destaque para o desmatamento no local da aula prática.

Cabe ressaltar que, durante a aula prática de campo, a turma encontrou

com a equipe do IBAMA fazendo a verificação em campo no mesmo local.

5.1.7 Módulo 7

Esse módulo teve como objetivo proceder com a análise dos dados de

campo, sendo realizado no dia 16/12/2016. Inicialmente foram realizadas abordagens

sobre os enquadramentos legais para os crimes relacionados ao desmatamento que

são adotados nos procedimentos da Secretaria de Estado, Meio Ambiente e

Sustentabilidade – SEMAS. Foram apresentados os modelos de autos e termos de

apreensão e embargo adotados pela SEMAS.

Os técnicos receberam o Relatório de Verificação do Desmatamento –

RVD, impresso. Com a orientação da instrutora, eles preencheram o RVD tomando

como base, a prática de campo ocorrida no dia anterior. Os técnicos foram orientados

que o preenchimento dos dados deve ser repassado para o formato digital, além de

inserir mapa e fotos, e então o RVD deverá ser impresso, assinado, digitalizado, e por

fim, remetido à SEMAS.

Foram confeccionados os mapas para compor o RVD a partir do modelo

do Google Earth e QGis (Figura 14). Posteriormente, o mapa foi inserido no RVD, no

local apropriado. Os técnicos foram orientados na escolha das fotos para compor o

relatório, sendo: duas da área desmatada e duas do GPS.





Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento.

5.1.8 Entregas de certificados e encerramento

O Diretor do NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo, encerrou o curso ressaltando a

importância dessas atividades para os municípios e posteriormente, fez a entrega dos

certificados aos participantes e secretarias.

Todos os certificados foram impressos com o nome e o município do aluno.

Eles foram assinados pelo Diretor do PMV, Sr.° Felipe Zagallo; pela Instrutora Titular,

Sra.ª Jakeline Viana; além da assinatura do próprio aluno (Figura 15).

A entrega oficial do certificado de conclusão foi realizada pela

Coordenadora Regional da SEMAS de Altamira, Sra. Ema Ysabel Silva, para cada um

dos participantes, conforme pode ser ilustrado na Figura 16 durante a entrega do

certificado para a representante do município de Altamira.

Foi pedido aos participantes para assinarem uma lista confirmando a

entrega do certificado (Anexo 3), assim como um Termo de Autorização de Uso de

Imagem (Anexo 4).





É importante frisar que todos os dias era passada uma lista de presença

(Anexo 5) em ambos os turnos, com a finalidade de comprovar a suficiência de

presença para a entrega do certificado. Para finalizar o evento, foi feita a foto oficial,

conforme mostrado na Figura 17.

Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 04 da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

Figura 16 - Entrega do certificado para a técnica representante do município de Altamira.





Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os técnicos participantes

5.2 Avaliação da Capacitação

5.2.1 Procedimentos para a avaliação

A avaliação da capacitação teve como objetivo identificar os pontos fortes

e as oportunidades de melhorias, relativos aos serviços realizados.

A metodologia de avaliação foi definida pelo PMV por meio do TDR. De

forma sucinta, a avaliação buscou identificar dois componentes: (i) do aprendizado e

aplicação do conhecimento; (ii) avaliação por módulo (Anexo 6).

O primeiro componente utilizou de uma abordagem qualitativa, com o

objetivo de instigar que os participantes refletissem sobre a aplicabilidade prática da

capacitação, no desenvolver de suas atividades profissionais na secretaria municipal

de meio ambiente.

O segundo componente, utilizou de uma abordagem quali-quantitativa,

tendo como objetivo atribuir conceitos para todos os módulos que compuseram a

capacitação. Os conceitos foram definidos a partir de notas que expressassem o nível

de satisfação dos participantes com os critérios avaliados (Figura 18).

Na avaliação por módulos também foi solicitado que os técnicos se

manifestassem quanto a: observações críticas (positivas e/ou negativas);

contribuições a respeito dos módulos; dos profissionais que ministraram o curso;

qualidade do material didático ofertado e; organização do curso e/ou da empresa

responsável pela realização do curso.





Insatisfatório Satisfatório Bom Muito Bom Excelente

0 0,25 0,5 0,75 1

Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos técnicos participantes.

O preenchimento dos formulários era voluntário, no entanto, todos os

técnicos optaram por realizá-lo.

De acordo com o TDR, para ser considerado satisfatório, deverá ser

alcançada a pontuação média igual ou superior a 80 pontos, considerando a somatória

da pontuação atribuída por cada aluno do curso/turma para os módulos, e no mínimo

8 pontos médios, considerando a média da pontuação atribuída por cada aluno do

curso/ turma para os módulos.

Para avaliar se os requisitos de satisfação foram alcançados, considerou-

se a somatória das notas finais, de cada módulo atribuída por cada aluno em função

do total de técnicos que realizaram a avaliação. Para se alcançar o resultado

percentual, o valor final foi multiplicado por 100 (Equação 1).

𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝑁𝑁

× 100 Equação 1

Onde: S: Nível de Satisfação: CM: Conceito por módulo atribuído por cada aluno NA: Número de técnicos que realizaram a avaliação

Dessa forma, para atender aos critérios de avaliação do PMV é necessário

ter 80% de satisfação em cada módulo, o que na equação 1 se traduz como S ≥ 80.

Para se avaliar a nota final da capacitação, foi realizada a somatória das

notas médias finais de cada módulo e divido pelo número de módulos, conforme

apresentado na equação 2.





𝐶𝐶𝐶𝐶𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝐶𝐶

× 100 Equação 2

Onde: CFS: Conceito Final de Satisfação: MM: Nota média por módulo NM: Número de módulos

5.2.2 Resultados da Avaliação

a) Avaliação por módulo

Ao se avaliar os conceitos atribuídos pelos participantes a cada módulo, foi

obtido valor maior ou igual que 80% de satisfação (Figura 19). O módulo mais bem

avaliado foi o Módulo 5, com média final de 96,89%, ao passo que o Módulo 4 teve a

menor média final, 85,40%.

Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 4 – Altamira.





Ao se avaliar a distribuição dos conceitos entre os módulos, observa-se que

todos apresentaram uma boa avaliação dos participantes. O planejamento de campo

(Módulo 5), refletiu numa maior participação dos técnicos, o que pode explicar a

melhor nota obtida (96,89% no percentual de satisfação da turma). Por outro lado, o

módulo referente à “Introdução a Geotecnologias” (Módulos 4) obteve a menor média:

85,40%. Esse resultado pode ser analisado sob a ótica de que, há uma maior

dificuldade para os técnicos quanto a abordagem das noções básicas de cartografia,

sensoriamento remoto, uso de GPS e geoprocessamento, refletindo num menor índice

de satisfação.

Todavia, cabe discorrer sobre outros resultados em relação à avaliação da

capacitação. Ao considerar a frequência de ocorrência das notas, ou seja, quantas

vezes cada critério apareceu na somatória das avaliações, o conceito “Excelente” foi

o que teve maiores valores, seguido por “Muito Bom” (Quadro 3). Os critérios “Bom”,

“Satisfatório” e “insatisfatório” não foram mencionados por nenhum dos 9

participantes.

Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos técnicos da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 4 – Altamira

CONCEITO VALOR ABSOLUTO PERCENTUAL

Insatisfatório 0 0%

Satisfatório 0 0%

Bom 0 0%

Muito Bom 24 38%

Excelente 38 59%

Ao se realizar a avaliação consolidada da capacitação, ou seja, o conceito

final com base na soma das médias obtidas em cada módulo, o índice de satisfação

foi 94,40%.

Dessa forma, considerando os parâmetros de avaliação do PMV, a

capacitação atendeu aos critérios para ser considerada aprovada, uma vez que tanto

a avaliação por módulo, quanto a média final do curso, obtiveram índices de satisfação

acima de 80%.





5.3 Avaliação dos Participantes

Além da avaliação da qualidade da capacitação por parte dos técnicos,

também foi realizada uma avaliação do rendimento/participação dos técnicos pelo

instrutor. Foram analisados os seguintes critérios: 1) Assiduidade e pontualidade; 2)

Disciplina; 3) Motivação/interesse; 4) Assimilação dos conteúdos; 5) Cumprimento das

atividades; 6) Conhecimento dos temas; 7) Comunicação e participação na aula e; 8)

Capacidade de trabalhar em equipe.

Para cada critério, os participantes receberam o conceito de acordo com as

seguintes classes: IN = Insatisfatório; S = Satisfatório; B = Bom; MB = Muito Bom e; E

= Excelente. Essa avaliação foi realizada pela instrutora com o apoio do auxiliar de

curso.

De forma geral, a participação dos técnicos pode ser considerada

satisfatória, tendo em vista, que a maioria obteve conceitos entre “B”, “MB” e “E”. O

conceito “Satisfatório” foi registrado apenas duas vezes para dois participantes do

curso, no que concerne ao quesito assiduidade e pontualidade. O conceito

“insatisfatório” não foi registrado para nenhum dos 9 participantes. No Anexo 7 são

apresentadas as fichas de avaliação dos participantes do curso.





6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

Ao longo do andamento do curso puderam ser identificadas oportunidades

de melhoria que devem ser analisadas quanto à sua aplicação nas demais turmas. As

contribuições, ora apresentadas, foram provenientes dos relatórios de Avaliação do

curso, realizadas pelos técnicos, equipe do PMV, SEMAS e equipe da Floram. São

elas:

Aumentar a carga horária do curso de forma a compatibilizar com os conteúdos

abordados, diminuindo o ritmo das aulas e facilitando a aprendizagem da

equipe, principalmente quanto ao uso dos softwares e equipamentos;

Apesar de ser alertado com veemência quanto ao uso de equipamento de

proteção individual no módulo 5 (pré-campo), sugere-se que no e-mail de

convocação venha esta recomendação para os participantes;

Verificar a real condição da rede e internet do local do curso, e situações

adversas, como por exemplo possibilidade de alagamento, goteiras, ar-

condicionado, etc.





7. DIFICULDADES E ENTRAVES

Considerando o processo de organização e realização da Capacitação em

Verificação do Desmatamento em Campo – Turma 04, Altamira, podem ser elencadas

algumas dificuldades e entraves que dificultaram a realização das atividades, são elas:

A distribuição da carga horária prevista pelo TDR disponibilizou pouco tempo

para assuntos relativos ao geoprocessamento, em especial, as práticas com

GPS e softwares de geoprocessamento;

Ocorreram atrasos no início do curso em decorrência dos participantes estarem

se deslocando de seus municípios de origem para o município polo no período

da manhã. É esperado que esses atrasos se repitam nas turmas do interior,

tendo em vista que as distâncias entre os municípios tendem a serem maiores;

A internet do prédio era limitada, em virtude disso, a Floram precisou

providenciar um outro serviço de internet, a fim de garantir a qualidade da

internet para os participantes do curso;

Foi exigido pela Auxiliar de Fiscalização do PMV, Sra. Sineide Wu,

equipamento próprio para projeção, visto que, o equipamento utilizado no curso

era da Secretaria de Altamira, sendo este equipamento foi utilizado nos dois

primeiros dias de curso. Após a advertência da auxiliar, a Floram providenciou

o aluguel do equipamento para os demais dias do curso.





8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo –

Turma 04/Altamira foram capacitados nove técnicos das secretarias municipais de

meio ambiente. No total, a capacitação contemplou quatro municípios.

De acordo com a avaliação dos participantes, todos os módulos tiveram

nota final superior a 80%. As maiores e as menores notas foram obtidas nos Módulos

5 e 4, com média final de 96,89% e 85,40%, respectivamente.

O critério de avaliação “Excelente” foi o que apresentou maior frequência

de ocorrência, com 59% dos conceitos distribuídos pelos técnicos na avaliação. Não

houve registro de conceitos nas classes “bom”, “satisfatório” e “insatisfatório” nas

avaliações realizadas pelos técnicos.

As dificuldades encontradas para realização da capacitação estavam

relacionadas com os usos dos softwares de geoprocessamento e do GPS.

Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de

um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em

especial para ajudar os participantes nas instalações dos softwares e uso das

ferramentas dos programas. Sendo assim, para as turmas subsequentes, a Floram

mobilizou a contratação desse auxiliar técnico, que acompanhou as aulas nos

módulos 4, 5 e 7.

Entre as recomendações de melhoria para as próximas turmas destacam-

se: verificar a real condição da rede e internet do local do curso e situações adversas,

como por exemplo, a possibilidade de alagamento ou goteira na sala de aula, bem

como, o efetivo funcionamento do ar-condicionado.

Pode-se considerar que os objetivos da Capacitação em Verificação de

Desmatamento em Campo - Turma 4/Altamira foram atendidos, sendo, portanto,

alcançado êxito na realização do curso.





RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO

A Floram Engenharia e Meio Ambiente, representada por seu Responsável

Legal e Coordenador Geral do Contrato 006/2016, Eng. Agr. Paulo Tarcísio Cassa

Louzada, pelo Coordenador Técnico do Contrato 006/2016, Biol. Augusto Luciani

Carvalho Braga e pela Instrutora Titular, Jakeline Viana, se declaram responsáveis

pela elaboração do presente relatório e atestam a veracidade e qualidade das

informações ora apresentadas.

Jakeline Viana CREA 14460D PA Instrutora Titular Engenheira Florestal. Paulo Tarcísio Cassa Louzada CREA 34.536/D Coordenador Geral Engenheiro Agrônomo Augusto Luciani Carvalho Braga CRBIO 44.253/04-D Coordenador Técnico Biólogo





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AUGUSTO, Daniel; RAJABALLY, Eduardo. Amazônia Desconhecida. Roteiro: Luiz Bolangnesi. Co-produção: Gullane e Grifa Filmes. Distribuição: Elo Company, 2012. 52 min. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Projeto PRODES: monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php>. Acesso em 08 de março de 2016. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA). Regularização Territorial: a regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Portaria nº 102/2009. Lista de municípios situados no bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Diário Oficial da União, 25 de março. Brasília-DF. PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES. Lições aprendidas e desafios para 2013/2014. Coordenação de Marussia Whately; Maura Campanili. – Belém, PA: Pará. Governo do Estado. Programa Municípios Verdes, 2013. TV JUSTIÇA. Momento Ambiental – Desmatamento da Floresta Amazônica. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=O2yyuCdpQoc>. Acesso em: 07 de novembro de 2016.

ANEXOS

Anexo 1 – Alerta de Desmatamento.

Anexo 2 – Protocolo de recebimento dos Kits Didáticos.

Anexo 3 – Lista de Confirmação da Entrega dos Certificados.

Anexo 4 – Termo de Autorização para uso de Imagem.

Anexo 5 – Listas de presença.

Anexo 6 – Fichas de Avaliação do Curso.

Anexo 7 – Fichas de Avaliação dos Participantes.

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