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RELATÓRIO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Outubro de 2010
RELATÓRIO FINAL
COORDENAÇÃO
Profª. Drª. Edinusia Moreira C. Santos
ELABORAÇÃO
Profª. Drª. Edinusia Moreira C. Santos
Prof. Ms. Agripino Souza Coelho Neto
Prof. Dr. Onildo Araújo da Silva
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Outubro de 2010
EQUIPE DE TRABALHO
Nome Entidade Função
Edinusia Moreira Carneiro
Santos
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Coordenadora
Onildo Araujo da Silva
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Vice-coordenador
Agripino Souza Coelho
Neto
Departamento de Educação -
Campus XI-UNEB
Pesquisador
Gilca Carneiro CODES-Sisal
Representante da
Instituição
Parceira
Ranusio Santos Cunha
Cooperativa Valentense de
Crédito Rural Ltda.-COOPERE
Representante da
Instituição
Parceira
Allan Tiefiesee Fundação de Apoio aos
Trabalhadores e Agricultores
Familiares da Região do Sisal e
Semi Árido da Bahia-FATRES
Representante da
Instituição
Parceira
Virgínia Araujo Lima
Santana
Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável e
Solidário da Região Sisaleira-
FUNDAÇÃO APAEB
Representante da
Instituição
Parceira
Taise da Silva Costa Departamento de Educação -
Campus XI-UNEB
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Vagna Brito de Oliveira Departamento de Educação -
Campus XI-UNEB
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Tiago Moraes Cerqueira Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de Iniciação
Cientifica
Divanice da Paixão
Ferreira
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Josete Figueredo
Vasconcelos
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Wilma Paim das Virgens
Maia
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Joselane da Rocha
Brandrão
Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Ana Carolina Ribeiro Universidade Estadual de Feira de
Santana
Bolsista de
Iniciação
Cientifica
Davi Andrade Santos
UNOPAR Pesquisador
Local
Eliane Cruz Maciel
Departamento de Educação -
Campus XI-UNEB
Pesquisador
Local
Adriana Oliveira da Silva
UNOPAR Pesquisador
Local
Vangigleide Silva Santos UNOPAR Pesquisador
Local
Adineide Oliveira dos Anjos Departamento de Educação -
Campus XI-UNEB
Pesquisador
Local
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
5
1. Introdução
Esse relatório organiza e registra o trabalho realizado pelo Grupo de
Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais (GEOMOV/DCHF/UEFS) para a
concretização da pesquisa intitulada “Inclusão Social e Desenvolvimento no
Território do Sisal: Diagnóstico e Construção de Mecanismos de Apoio ao
Fortalecimento da Ação das Associações e Cooperativas”, que, financiada pela
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), tem o objetivo
de analisar o atual estágio das associações e das cooperativas no Território do
Sisal e fortalecer as ações dessas entidades a partir da implantação de um
Centro de Pesquisa e Apoio à Gestão das Associações e Cooperativas.
Ressaltamos que é um texto mais descritivo e baseado nos dados em si,
com objetivo de oferecer uma visão mais centrada nas respostas dos
entrevistados e menos nas análises dos pesquisadores. Essas análises serão
divulgadas no livro Tecendo a associação, tecendo a inclusão social: o caso do
Território do Sisal, a ser publicado nos próximos meses, pois já se encontra na
gráfica e em processo de revisão.
Nessa pesquisa analisamos o associativismo e o cooperativismo no
Território do Sisal, contando para isso com uma equipe de geógrafos da
Universidade Estadual de Feira de Santana e da Universidade do Estado da
Bahia, além de outros profissionais, agrônomos, pedagogos e administradores,
que representam as entidades parceiras no projeto. Do ponto de vista teórico
assume que as associações e as cooperativas são entidades que embasam
suas ações nos princípios do trabalho coletivo, da democracia e da justiça
social, por isso a pesquisa pode impulsionar através de suas ações de apoio a
inclusão social e ao desenvolvimento, o fortalecimento das entidades
existentes.
Assim, diagnosticamos a situação das associações e cooperativas
existentes no Território do Sisal, com o objetivo de montar mecanismos de
apoio à gestão das mesmas. Dessa forma, pretendemos contribuir para que as
ações dessas entidades possam provocar a inclusão social e o
desenvolvimento. Desenvolvimento entendido como um processo integrado e
que inclui os aspectos sociais como elemento central, pois as experiências ao
longo da história demonstraram que apenas investimentos em infra-estrutura
não ocasionam desenvolvimento na perspectiva integradora, é preciso investir
nas pessoas, na melhoria das condições de vida.
Assim, esse relatório contextualiza as idéias de território e região,
aplicadas à área de estudo ao longo dessas últimas cinco décadas, situa a
origem do Território do Sisal no contexto da política territorial brasileira,
caracteriza o processo produtivo do sisal, apresenta uma síntese dos aspectos
econômicos e sociais do território em questão e registra o número de
associações e cooperativas, categorizadas de acordo com critérios
desenvolvidos pela nossa equipe de trabalho e apresenta um amplo
diagnóstico do tecido associativista dos 20 municípios do Território do Sisal.
1.1 Do processo de investigação
A investigação que ora apresentamos o resultado teve origem na
concretização de uma parceria entre diversas instituições que concorreram ao
edital temático do semi-árido, na FAPESB, e obtiveram financiamento para
realização de suas etapas, a saber:
Primeira fase - foi centrada na caracterização do Território do Sisal,
através de dados secundários, com a realização de pesquisa bibliográfica e
documental. Além disso, foi realizada também a identificação e categorização
das associações e cooperativas, com a utilização de um amplo levantamento
dos dados registrados nos cartórios dos fóruns de cada município e/ou na
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Segunda fase - a aplicação de um questionário a um representante de
cada associação e cooperativa. Desse questionário resultou um banco de
dados (que pode ser acessado em www.uefs.br/geomov) que foi o suporte para
o desenvolvimento de todas as outras etapas da pesquisa. É importante
ressaltar que a aplicação do questionário foi atribuição dos pesquisadores
locais, a tabulação foi atribuição dos bolsistas de iniciação cientifica, sempre
sob a coordenação de um professor pesquisador. Além disso, nessa fase, foi
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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construído o primeiro relatório de pesquisa com a análise dos dados obtidos.
Nesse caso o trabalho ficou por conta dos pesquisadores. Esse relatório foi
suporte para a execução da fase posterior.
Terceira fase - preparação das ações necessárias a implantação do
Centro de Pesquisa e Apoio à Gestão do Associativismo e do Cooperativismo
através da identificação dos principais problemas enfrentados pelas
associações, da identificação de entidades desativadas, da identificação das
principais possibilidades visualizadas pelos líderes das entidades.
De posse do conhecimento registrado no relatório anterior a pesquisa
entra na sua quarta fase que é a implantação do Centro de Pesquisa e Apoio à
Gestão, com a realização de atividades já envolvendo diretamente as
associações anteriormente identificadas e previamente selecionadas. Essa
fase será realizada pelos professores pesquisadores e pelos representantes
das entidades parceiras e pretende gerar ações de intervenção direta na
realidade pesquisada, a avaliação dos impactos imediatos dessa intervenção e
a construção dos mecanismos de manutenção do Centro de Pesquisa e Apoio
após a finalização desse projeto.
A ação deve ser matéria prima para reavaliação do percurso realizado,
dando suporte para requalificar o conhecimento produzido. Ao final da
execução das primeiras ações do Centro de Pesquisa e Apoio, a equipe
realizara um outro relatório com a análise da fase, mas pretende-se que a ação
do centro seja efetivada por tempo indeterminado, enquanto ele ainda tiver
função relevante.
2. Origens e contextos do surgimento da política de territórios
rurais no Brasil.
No âmbito das políticas territoriais brasileiras, dois conceitos geográficos
foram erguidos à condição de aporte teórico-metodológico. Tradicionalmente o
conceito de região apoiou o planejamento e a gestão pública e privada,
carregando a concepção de “regionalização como instrumento de ação”
(DUARTE, 1980; CORRÊA, 1986) em conformidade com as teorias do
desenvolvimento econômico de matriz neoclássica. Neste prisma, diversas
políticas de desenvolvimento regional foram levadas a efeito, especialmente no
Nordeste brasileiro. Esses pressupostos fundamentaram a elaboração de
diversas divisões regionais e a criação de um aparato público para planejar e
executar políticas de desenvolvimento regional, bastante marcantes na história
da Região Nordeste do Brasil, conforme evidenciaram as obras de Oliveira
(1977), Andrade (1988), Burztyn (1987), Carvalho (1987), Carvalho (1988) e
Castro (1992).
No início do século XXI, o conceito de território passou a constituir-se em
referencial central na política e gestão territorial do Estado brasileiro. A análise
dos documentos oficiais que apresentam as concepções basilares e as práticas
adotadas informa a constituição de uma nova escala de governança territorial
ou unidade de planejamento e intervenção estatal, que vem sendo confundida
com a escala regional, intermediária entre as instâncias de poder político-
administrativo municipal e dos estados federados. No entanto, a dinâmica do
processo de estruturação das novas políticas do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) tem proposto novas denominações, a exemplo dos chamados
“territórios rurais”, “territórios da cidadania” e “territórios da identidade”, que
carregam junto concepções teóricas e uma carga de significados que passam a
ser incorporados pelas comunidades territoriais. As mudanças incorporam
outras perspectivas de condução da política e do planejamento governamental
amparado em novas formas de relacionamento com a sociedade civil, como
fica evidenciado na idéia de território que vem sendo gestada no contexto do
MDA.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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Esta perspectiva, construída na escala nacional, vem sendo incorporada
pelo Governo da Bahia – em função do alinhamento político-partidário com o
governo central – tornando-se base para o levantamento de dados e para a
elaboração de políticas públicas no estado da Bahia.
A mudança de região para território também evidencia uma tentativa de
incorporação de um discurso não mais focado no coronelismo, mas sim na
ação de movimentos sociais de base como MOC, APAEB, FATRES, CODES,
entre outros.
Ao longo do século XX, e mais notadamente, entre as décadas de 1950
a 1980, a concepção de planejamento e execução das políticas territoriais
assumiu uma linha centralizada, autoritária e vertical, conforme destacam os
estudos de Burztyn (1987), Carvalho (1987) e Gonçalves Neto (1996).
Caracterizou-se pela concentração das decisões na escala do poder central,
pela condução das decisões sem discutir com a sociedade civil, e pelo
distanciamento físico e de interesses, entre o lugar da decisão e os lugares da
materialização das ações.
Essas perspectivas podem ser verificadas na política de criação de
perímetros irrigados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) (COELHO NETO, 2004), na atuação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), nas frentes de
emergência e em programas estatais como o POLONORDESTE e PROTERRA
(BURZTYN, 1987), e mesmo na atuação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (OLIVEIRA, 1977).
Nas últimas décadas do século XX, num cenário marcado pela
redemocratização política e contestação da eficiência do Estado em gestar o
território nacional, acentuado pela predominância do ideário neoliberal e
ampliação da atuação dos movimentos da sociedade civil organizada, ocorre
embates e avanços nas discussões sobre a gestão territorial. Dagnino (2004)
apresenta uma leitura desse contexto, identificando dois movimentos que
operam dialeticamente formando uma confluência perversa, unindo e opondo,
de um lado:
[...] o projeto neoliberal que se instala em nossos países ao longo das últimas décadas e, de outro, um projeto democratizante, participativo, que emerge a partir das crises dos regimes autoritários e dos diferentes esforços nacionais de aprofundamento democrático (Dagnino, 2004. p. 140) (o autor refere-se aos países da América Latina – grifo nosso).
Esse é um longo processo que decorre dos esforços de organização da
sociedade civil, da ação coletiva de uma gama diversificada de grupos,
movimentos sociais e inúmeras organizações que lutaram pela solução de
graves problemas de exclusão sócio-econômica da sociedade brasileira, pela
cidadania, democracia, respeito às diferenças culturais e autonomia política de
diversos segmentos sociais (SHERER-WARREN, 1999). Esses movimentos
originaram-se na esteira da atuação sindicalista, dos partidos de esquerda e da
vertente progressista da Igreja Católica (ALBUQUERQUE, 2004).
Esse cenário ganha novos contornos, com o processo de
redemocratização política e do amparo legal-institucional viabilizado pela
Constituição de 1988. Verificam-se mudanças importantes nas últimas
décadas, no âmbito da política e da sociedade, com o surgimento e ampliação
de espaços públicos de discussão e decisão política, o fortalecimento da
atuação da sociedade civil organizada, ampliação da ação dos movimentos
sociais, ampliação dos fenômenos de associativismo e cooperativismo,
ampliação das redes sociais de solidariedade em escala regional, nacional e
global, entre movimentos sociais, ONG’s e a população, ampliação dos fóruns
sociais de debate sobre relevantes questões públicas, com a participação de
diversos segmentos representativos da sociedade e com a presença de
integrantes do Estado. Esses processos ajudam construir o envolvimento da
sociedade civil, redefinindo as relações Estado-Sociedade (NOGUEIRA, 2005).
Esse contexto ilustra a implantação do Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PNDSTR), proposto pelo
MDA, cuja estruturação pressupõe a construção de projeto político e de gestão,
compartilhadas pelos diversos agentes territoriais, sejam as instituições
públicas, organizações não-governamentais, entidades de classe, associações,
cooperativas, enfim, todo um conjunto de atores que produzem, vivem e
interagem no território.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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O referido programa originou-se de uma linha de ação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que destinava
recursos para a construção de obras e aquisição de serviços comunitários,
durante o período de 1997 e 2002. A proposta trabalhava com a idéia de
promoção do desenvolvimento, valorizando a escala municipal,
instrumentalizados numa gestão estruturada em Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural (CMDR).
Com o Governo Lula, o programa ganha outra dimensão com a
elaboração de um conjunto de diretrizes que passam a referenciar a política e a
gestão territorial no Brasil, ampliando as fronteiras da pasta do MDA e da ação
do governo central, tornando-se fundamento para atuação governamental num
plano mais geral, e incorporado na esfera de atuação dos estados federados.
A concepção de política e gestão territorial que fundamenta o PNDSTR
encontra-se centrada na construção de uma nova institucionalidade que recebe
o nome de território, apoiando-se na idéia de promoção do desenvolvimento
territorial, no estabelecimento do espaço rural como foco de atuação, e da
gestão social como princípio que pretende garantir o envolvimento da
sociedade civil no processo de construção política. Nesta perspectiva suas
diretrizes pressupõem:
a) Criação de colegiados territoriais, compreendidos como
espaços públicos ou arenas decisórias, que se configuram como
uma nova governança territorial;
b) Criação de mecanismos de participação e construção do
protagonismo da sociedade civil, para fortalecer os processos de
descentralização política e estímulo à autogestão dos territórios;
c) Construção e fortalecimento de redes de articulação de
atores, instituições e programas para condução do processo de
gestão das políticas territoriais.
Esse processo tem influência nas relações de poder, antes o
planejamento regional geralmente embasava seu exercício na ação de uma
elite política extremamente articulada a elite econômica e com pouco ou
nenhuma ligação com os movimentos populares ou mesmo pouco sensíveis às
reivindicações dos trabalhadores, agora a proposta é o exercício do poder de
decidir através de “arenas públicas”, deslocando tanto a forma quanto o
conteúdo da decisão. Temos que questionar ainda se realmente essa nova
forma proposta, a partir das ações do MDA, implica em efetiva mudança. Essa
é ainda uma questão que teremos que nos debruçar num futuro bem próximo.
Assim, a formação dos territórios na política do governo federal tem
como base os municípios. Os limites do recorte territorial se definem a partir da
adesão ou saída dos municípios, dos respectivos colegiados ou conselhos
territoriais. Os critérios de demarcação têm se conduzido pelas relações
políticas no interior do recorte espacial instituído como território e pelo
sentimento de pertencimento e identificação a mesma realidade.
Atualmente a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT),
especialmente criada para coordenar a política territorial do MDA, identifica a
existência de 160 territórios rurais (40% na região Nordeste), abrangendo 4.297
municípios (24% na região Nordeste), dados que demonstram a expressão,
atualidade e relevância do fenômeno para a sociedade brasileira1.
Na Bahia, os diversos órgãos da gestão pública (Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia – SEI e Secretaria da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária - SEAGRI) estão trabalhando com a demarcação dos
“territórios de identidade” alinhados com posição da Coordenação Estadual dos
Territórios (CET), elaborada em 2007, que reconhece 26 territórios de
identidade.
1 Dados obtidos em 10 de agosto de 2008 no endereço eletrônico: http://www.mda.gov.br/sdt.
3. O Território do Sisal
O Território do Sisal é composto atualmente por 20 municípios: Monte
Santo, Itiúba, Cansanção, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Tucano, Araci,
Teofilândia, Biritinga, Ichú, Lamarão, Serrinha, Barrocas, Candeal, Conceição
do Coité, Retirolândia, Valente, Santa Luz e São Domingos (mapa 01),
localizados no semi-árido baiano e identificados com a cadeia produtiva da
agave sisalana, espécie vegetal xerófila conhecida popularmente apenas como
sisal.
A denominação Território do Sisal, em substituição a tradicional Região
Sisaleira, origina-se nas novas propostas de políticas territoriais adotadas pelo
Estado brasileiro a partir de 2003, com a criação do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), e no ano seguinte, com a
implantação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais (PNDSTR), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
A proposta mais efetiva de demarcação da Região Sisaleira foi
elaborada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
abarcando 27 (vinte e sete) municípios do semi-árido baiano (mapa 02),
envolvendo quase a totalidade dos municípios que hoje compõem o Território
do Sisal.
Essa delimitação regional apoiou-se na concepção de regiões
econômicas, tradicional divisão regional elaborada pela Secretaria de
Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC), adotada por longo tempo
como unidade de planejamento e para fins de levantamento de informações
dos órgãos governamentais do estado da Bahia. Esse processo de
regionalização significou recortar o estado da Bahia a partir das
homogeneidades conformadas pelos sistemas produtivos que indicariam uma
economia regional.
O espaço atualmente demarcado como Território do Sisal começa a se
forjar a partir da década de 1930 com a progressiva estruturação da cadeia
produtiva do sisal.
MAPA 01
TERRITÓRIO DO SISAL NO CONTEXTO DO ESTADO DA BAHIA – BRASIL. 2008.
Elaboração: Onildo Araújo da Silva
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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MAPA 02
REGIÃO SISALEIRA DO ESTADO DA BAHIA – BRASIL. 2008.
Apesar da existência de certa diversificação de atividades
agropecuárias, com destaque para a ovinocaprinocultura e os cultivos próprios
da agricultura de subsistência, foi a introdução do agave sisalana2, sua
expansão geográfica e crescimento de sua importância econômica como
atividade produtiva, que conformou e configurou o espaço reconhecido como
Região Sisaleira da Bahia (SANTOS, 2007).
Relevante destacar que a posição que o sisal passa gradativamente a
ocupar no contexto regional vai oferecer também elementos para a construção
de uma identidade e um sentimento de pertencimento regional. Essa idéia de
pertencimento a região sisaleira é constatada por Silva (1999) quando trabalha
a questão da imagem de Nordeste nos municípios de Valente, São Domingos e
Retirolândia. Segundo esse estudo parte dos alunos da 8ª série das escolas
públicas utilizava a região sisaleira como referência de pertencimento.
O Território do Sisal tem se singularizado no âmbito das políticas
territoriais, em face da inserção e adesão as concepções e diretrizes do
PNDSTR do MDA, bem como pelos resultados efetivos que tem alcançado na
implantação desta proposta. Essa preeminência decorre do nível de
organização e do protagonismo dos agentes sociais e pelas condições sociais
historicamente construídas, apontadas como precursoras do arranjo político-
institucional pretendido pela política estatal.
A construção da nova institucionalidade no Território do Sisal é produto
das transformações mais amplas ocorridas na sociedade brasileira, bem como
das condições particulares que foram forjadas regionalmente. Esse processo é
produto da mobilização e atuação de diversos agentes sociais que vêm
contribuindo para tessitura deste território e para a perspectiva de construção
da territorialidade.
Contribuiu pioneiramente nesse processo, o Movimento de Organização
Comunitária (MOC), organização não-governamental que surge em 1967,
através do trabalho da Igreja Católica, cuja atuação priorizou o apoio à
organização política da sociedade civil, ocupando-se centralmente da
mobilização e formação política de lideranças e do estímulo ao surgimento e
2 Planta originária da península de Yukatan, no México, trazida para a Bahia, por Horácio Urpia
Júnior (PINTO, apud SANTOS, 2007).
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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autonomização de entidades da sociedade civil (OLIVEIRA e COELHO NETO,
2008).
Outra organização que exerce um papel seminal no processo de
organização comunitária e no desenvolvimento de vários municípios do
Território do Sisal (SANTOS; 2007) é a Associação de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, que surge como entidade regional
na década de 1980 – com a denominação de Associação dos Pequenos
Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), municipalizando-se na década
seguinte.
A entidade tem trabalhado no sentido da mobilização e organização
dos esforços dos pequenos produtores de sisal, adquirindo enorme expressão
em face dos resultados alcançados:
a organização produtiva dos pequenos agricultores;
a diversificação de atividades em torno da cadeia produtiva do
sisal;
a valorização das potencialidades e produtos regionais;
a construção de redes de solidariedade;
o reforço do sentimento de pertencimento; e
a reorganização do espaço regional.
Essas questões foram detidamente analisadas por Santos (2000, 2002,
2007, 2010b) que destaca, ainda, a influência da APAEB para a
reorganização espacial do município de Valente e para o desenvolvimento da
região sisaleira, além da influência da associação em outras entidades que a
apresentam como modelo a ser seguido.
Mais recentemente, destaca-se a Cooperativa Valentense de Crédito
Rural (SINCOOB-COPERE), formalmente fundada em 1993, como
desdobramento da atuação da APAEB-Valente com o objetivo de “promover a
economia solidária, através da prestação de serviços financeiros e assistência
técnica, visando o desenvolvimento sustentável da região sisaleira do estado
da Bahia” (www.sicoobcoopere.coop.br. Acesso em 10 de maio de 2009). A
cooperativa possui atualmente 12.251 cooperados e agências distribuídas em
três municípios do Território do Sisal (Conceição do Coité, Valente e
Retirolândia), três municípios do Território da Bacia do Jacuipe (Nova Fátima,
Gavião e Quixabeira) e um no Território Piemonte da Diamantina (Capim
Grosso), buscando oferecer crédito mais barato aos produtores e viabilizando
suas as atividades produtivas.
Outra entidade que tem marcante influência é a Fundação de Apoio aos
Trabalhadores e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi Árido da
Bahia (FATRES) que é uma sociedade civil, cuja missão é:
[...] contribuir para a construção do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, voltado para a melhoria das condições sociais de vida dos agricultores e agricultoras familiares da região semi-árida da Bahia, visando a sua permanência na unidade produtiva familiar numa perspectiva de fortalecimento da agricultura familiar (http://www.fatres.org/fatres.php. Acesso em 10 de maio de 2009).
A atuação da entidade envolve a mobilização, articulação e
assessoramento dos diversos sindicatos de trabalhadores rurais dos
municípios do Território do Sisal e sua articulação externa com outras
entidades regionais da sociedade civil.3
A atuação dessas e outras organizações e a ação de políticas públicas
de erradicação da pobreza, engendraram um processo de mobilização e
organização da sociedade civil, formando um diversificado tecido associativista
e cooperativista, conforme demonstrou Santos (2010a).
Esse conjunto de fatores culmina na construção de um ambiente
político-institucional favorável ao debate, ao levantamento de demandas e a
criação de alternativas centradas na idéia de desenvolvimento local.
É neste contexto que é gestada a criação do Conselho Regional de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia
(CODES-SISAL), em 2002.
3 As informações foram obtidas em 25 de fevereiro de 2008 no endereço eletrônico:
http://www.fatres.org/index.php
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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Essa entidade é composta (quadro 01) por representantes das 20 (vinte)
prefeituras municipais, de 4 (quatro) órgãos governamentais, 24 (vinte e quatro)
entidades da sociedade civil – ONG’s, associações, cooperativas e sindicatos
de trabalhadores rurais, e 01 (uma) empresa de transportes rodoviários
(CODES-SISAL, 2007).
Valendo-se da instituição da política territorial do MDA, através do
PNDSTR, o CODES/SISAL tem ocupado um papel relevante na estruturação
do Território do Sisal, aglutinando as aspirações e as propostas de
desenvolvimento territorial, constituindo-se num colegiado que articula uma
rede diversificada de agentes territoriais, com seus conflitos, valores,
propósitos e interesses, inerentes ao exercício da política.
A experiência da estruturação do Território do Sisal se mostra
enigmática e emblemática pelas particularidades estruturais e pela condição
histórica que se forjou nesse recorte espacial.
O enigma se configura, por um lado, pela existência de um contexto de
prevalência do uso da seca e das adversidades físicas, durante décadas, para
justificar a constante ampliação da pobreza e da miséria, da precariedade das
condições sócio-econômicas e do conservadorismo político, cuja história
brasileira registra a produção dos processos de cooptação e clientelismo
político, passividade e conformismo social. E por outro lado, pela constituição
de uma emblemática institucionalidade, centrada na amplitude do processo de
mobilização e organização da sociedade civil, na formação de complexas e
diversificadas redes sociais que se articulam nas escalas regional, nacional e
internacional.
QUADRO 01 ENTIDADES INTEGRANTES DO CODES SISAL
Poder Público Sociedade Civil
Prefeitura Municipal de Araci Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Araci - APAEB Araci
Prefeitura Municipal de Barrocas Associação dos Pequenos Agricultores do Município de
Serrinha - APAEB Serrinha
Prefeitura Municipal de Biritinga Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da
Região Sisaleira - APAEB Valente
Prefeitura Municipal de Candeal Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia -
ARCO Sertão
Prefeitura Municipal de Cansanção Centro de Apoio às Iniciativas Comunitárias do Semi-Árido da Bahia -
CEAIC
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização - COOBENCOL
Prefeitura Municipal de Ichu Cooperativa Regional de Artesãs Fibras do Sertão - COOPERAFIS
Prefeitura Municipal de Itiúba Cooperativa de Produção de Jovens da Região do Sisal -
COOPERJOVENS
Prefeitura Municipal de Lamarão Cooperativa dos Apicultores do Semi-árido Baiano - COOPMEL
Prefeitura Municipal de Monte Santo Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
da Região do Sisal e Semi-árido da Bahia - FATRES
Prefeitura Municipal de Nordestina Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais - MMTR
Prefeitura Municipal de Queimadas Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Ichu - STRAF Ichu
Prefeitura Municipal de Quijingue Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Itiúba – STRAF Itiúba
Prefeitura Municipal de Retirolândia Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Monte Santo - STRAF Monte Santo
Prefeitura Municipal de Santa Luz Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Queimadas - STRAF Queimadas
Prefeitura Municipal de São Domingos Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Quijingue - STRAF Quijingue
Prefeitura Municipal de Serrinha Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Santa Luz - STRAF Santa Luz
Prefeitura Municipal de Teofilândia Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Serrinha – STRAF Serrinha
Prefeitura Municipal de Tucano Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Tucano - STRAF Tucano
Prefeitura Municipal de Valente Associação de Rádios Comunitárias do Sisal - ABRAÇO Sisal
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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Entidades de Apoio (governamentais e não-governamentais)
Agência de Desenvolvimento Solidário – ADS Bahia
Banco do Nordeste do Brasil - BNB - Agência Feira de Santana
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA - Gerência Regional de Serrinha
Federação das Cooperativas de Crédito de Apoio a Agricultura Familiar - FENASCOOB
Movimento de Organização Comunitária – MOC
Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi-Árido - REFAISA
Universidade do Estado da Bahia – UNEB - Campus XIV
Vicariato São Matheus
Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS
FONTE: CODES, 2007
Essas redes já são produtoras de um protagonismo das associações e
cooperativas como agentes territoriais que influenciam na condução de seus
interesses, no processo de gestão do território e na própria condução de seus
destinos. Esse processo se articula com a ação do MDA na busca por uma
nova forma de gestão territorial, exemplo disso é verificarmos que em 2004:
O Plano Safra para a agricultura familiar 2004-2005 da Região Nordeste foi lançado em Valente, Bahia, um dos municípios que integram o Território do Sisal, do qual fazem parte dezenove comunidades que estão entre as mais pobres do país, em uma das regiões mais áridas do estado (MDA, 2005, p. 24, grifo nosso). Foram lançadas as novas bases de apoio ao Território do Sisal, uma experiência bem sucedida de organização e cooperativismo, que merece a mesma atenção dos demais territórios em fase de estruturação (MDA, 2005, p. 25, grifo nosso).
As informações descritas acima, que fazem parte da publicação
Territórios Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reforçam o grau
de pioneirismo adquirido pelo Território no Sisal, que devido as suas condições
construídas, aderiu de modo singular a proposta de implantação da política
territorial do Estado. Independentemente do caráter promocional da publicação,
a superposição e convivência das condições estruturais desse território e a
força da experiência organizativa da sociedade local/regional se mostra
desafiadora como fenômeno a ser compreendido.
Portanto, a idéia da existência de um Território do Sisal é relativamente
recente. Até o final da década de 1990 os municípios que compõem o que hoje
denominamos de Território do Sisal normalmente eram enquadrados como
pertencentes à Região Sisaleira da Bahia. Essa mudança de foco ocorre com
as novas diretrizes adotadas pelo governo federal a partir da administração do
Partido dos Trabalhadores e foi reforçada com o governo do PT no Estado da
Bahia a partir de 2007.
Outro fator relevante, não simplesmente por uma questão climática, é
constatarmos que todos esses municípios estão inseridos no semi-árido
baiano, espaço diferenciado em função da construção histórica do espaço
centrada na ação de combate, por um lado, e de convivência com a seca, por
outro. Ou seja, o espaço semi-árido possui índices pluviométricos aceitáveis,
entre 600 e 800 mm anuais, mas o regime de chuva concentra a precipitação,
principalmente no verão, o que demanda uma ampla capacidade de armazenar
água para a convivência com os meses de estiagem.
Esse aspecto ainda está associado à existência de ciclos de estiagem,
que origina, em todo o Nordeste brasileiro, os mecanismos políticos e
econômicos denominados de indústria da seca (SILVA, 2008).
Portanto, o território alvo desse estudo faz parte de um espaço
diferenciado, um espaço que está inserido no Nordeste semi-árido do Brasil,
possui uma identidade nordestina associada a uma outra identidade construída
ao longo de décadas em função da predominância da atividade de plantio e
beneficiamento da agave sisalana.
A palavra sisal denomina tanto uma planta quanto a fibra que essa
planta origina. A planta, com predominância para a agave sisalana, é xerófila e
se adaptou extremamente bem as condições de semi-aridez. Da palha dessa
planta é possível obter uma fibra forte, de boa textura e biodegradável,
normalmente utilizada para a produção de fios e cordas. Como é uma planta
resistente à seca e essa fibra obtém boa remuneração no mercado nacional e
internacional, seu cultivo transformou-se no pilar básico da economia de vários
municípios baianos.
O processo produtivo do sisal tem características peculiares pois
envolve uma fase rural e uma fase urbana. Esse processo de beneficiamento,
de acordo com a figura 03, elaborada por SANTOS (2010a), resulta num ciclo
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
23
produtivo que se realiza tanto no espaço urbano quanto rural, criando uma rede
imediata, com fluxos bem demarcados e específicos, conforme identificado e
analisado pela autora quando afirma:
A lavoura de sisal foi explorada durante todo o século XX, sobretudo para o desfibramento do vegetal, com o objetivo de exportação da fibra que é utilizada como matéria prima nas diversas indústrias. O processo produtivo nessa lavoura (figura 03) se inicia com o plantio de um campo de agave sisalana que após cerca de quatro anos está pronto para começar a ser cortado. Cortam-se as folhas laterais da planta, conhecida regionalmente como palha, deixando as folhas centrais para que a planta produza novas palhas. Depois de cortada, a palha é transportada até um local onde está a máquina de desfibrar conhecida como “paraibana”, localmente chamada simplesmente de motor. Uma vez desfibrada, a fibra resultante é transportada para uma área onde é estendida ao sol, depois de seca é embalada em fardos e segue para as batedeiras, que são indústrias onde ocorre a seleção e alisamento da fibra. Da batedeira a fibra sai pronta para ser vendida como matéria-prima para outras regiões brasileiras e/ou para o mercado externo. A exportação ainda é o maior destino do sisal beneficiado regionalmente, no entanto, essa fibra pode também ser novamente beneficiada na própria região, resultando na produção de cordas, fios, mantas, tapetes, entre outros. Desse processo, ainda resulta o resíduo, a bucha, o pó e o sumo, que são subprodutos não aproveitados em escala comercial (SANTOS, 2010. p. 55-56).
O próprio processo produtivo favorece a articulação entre agentes
diferenciados que cooperam e conflitam pela constituição de seus territórios. É
comum, portanto, o hábito de associar-se para melhorar esse ou aquele
aspecto da cadeia produtiva. Porém, esse hábito deriva já de uma longa luta e
tradição desencadeada pelo impulso histórico da influência da Igreja Católica e
do Movimento de Organização Comunitária (MOC).
Outro ponto importante no processo produtivo do sisal é a ampla
necessidade de deslocamento da fibra em suas diversas etapas, o que cria
uma intensa relação interna na área do Território do Sisal e dessa com
espaços chave no Estado da Bahia e no exterior, a exemplo de Salvador com
seu porto que exporta a produção de sisal para a Europa e Estados Unidos da
América. Observando detalhadamente o mapa 03 percebemos que os
Municípios que compõem o Território do Sisal estão satisfatoriamente
interligados por rodovias estaduais.
FIGURA 03
ESQUEMA DO PROCESSO PRODUTIVO DA LAVOURA SISALEIRA
Fonte: SANTOS, 2010.
Essas rodovias se interligam a BR 116, principal via de acesso a Feira
de Santana e, conseqüentemente ao resto do Brasil, uma vez que essa cidade
baiana é o principal entroncamento rodoviário do Nordeste Brasileiro. A opção
brasileira pela rodovia implica, no Território do Sisal, no uso intenso de
caminhões para transportar toneladas de sisal e outros produtos derivados.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
25
MAPA 03
TERRITÓRIO DO SISAL. ESTADO DA BAHIA – BRASIL. 2008.
Internamente os municípios se interligam através da BA 120, que liga
Monte Santo, Queimadas, Santa Luz, Valente, Retirolândia e Conceição do
Coité, entre si e com a BA 409, que por sua vez liga Conceição do Coité a
Serrinha e a BR 116. Esse é o eixo principal por onde a maior parte dos
produtos da cadeia do sisal é escoada e onde estão localizados os municípios
mais importantes do ponto de vista econômico: Valente e Conceição do Coité,
e administrativo (Serrinha).
Outro eixo importante é o da BR 116 que interliga os municípios de
Tucano, Araci e Teofilândia ao município de Serrinha. A partir de Serrinha o
acesso a BR 116, como já salientamos, é porta de saída para Feira de Santana
e Salvador e para os demais estados do Brasil.
Os outros municípios estão interligados a BA 120 ou a BR 116 por
rodovias estaduais, como a BA 381 que liga Itiuba a Cansanção e liga
Quijingue a BR 116, a BA 365, que liga São Domingos a Valente, a BA 411 que
liga Candeal e Ichu ao Município de Serrinha, a BA 233 que liga Biritinga a
Serrinha e a BA 400 que liga Lamarão a BR 116. Vale salientar que os
Município de São Domingos e Candeal estão facilmente interligados a BR 324
uma das principais estradas federais que corta a Bahia.
Outro fator relevante é a distância relativamente pequena entre as sedes
dos municípios. São cidades próximas com boa capacidade de articulação
entre si. Alem disso, os povoados estão interligados por uma ampla rede de
estradas não pavimentadas, que também servem de ligação entre os
municípios alvo dessa pesquisa.
Outro aspecto a considerar é a inexistência de uma estrutura viária
centrada em ferrovias ou hidrovias. No primeiro caso a única ferrovia existente
não tem condições estruturais de escoar a produção, no segundo caso os rios
não são naturalmente navegáveis e a opção pela construção de canais não se
justifica. Logo, o ideal seria mesmo a substituição da opção rodoviária pela
ferroviária. Inclusive com a revitalização da ferrovia que já existe isso, é claro,
depois de uma análise técnica apurada, que dê conta de justificar
investimentos nesse setor.
O Território do Sisal é importante não apenas por sua contribuição
econômica, através da cadeia produtiva do sisal, mas também porque tem sido
historicamente, lócus do fortalecimento dos movimentos sociais na Bahia, de
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
27
formas não governamentais de ação. Há uma mobilização das pessoas em
torno de associações e cooperativas, de movimentos que se organizam, como
aqueles ligados a FATRES, ao CODES, ao MOC, ao MMTR, ao MST, enfim, as
diversas formas de organização para contribuir com a melhoria de vida das
pessoas e com o desenvolvimento.
Estando num espaço semi-árido as ações no território devem considerar
a água como fator limitante, devem considerar então a possibilidade de
conhecer a dinâmica da natureza para aperfeiçoar os mecanismos de interação
entre a sociedade e natureza no sentido da promoção de um envolvimento
solidário, capaz de atuar e preservar.
No território predominam rochas do embasamento cristalino associado
aos sedimentos da Bacia Tucano-Jatoba, solos podzolicos e litólicos,
recobertos por pequenas áreas dispersas de caatinga, vegetação original que
foi substituída por pastagens, plantio de sisal e pequenas áreas de agricultura
de subsistência, com predomínio para os cultivos de milho, feijão e mandioca.
O pasto é a expressão do predomínio do latifúndio e o pequeno cultivo a
expressão da minifundização. Alias essa é uma dualidade histórica, na qual o
próprio cultivo de sisal está inserido.
O mapa 04 apresenta a rede hidrográfica. O destaque é a
predominância da bacia do rio Itapicuru, principal fonte de água para os
municípios do território. Porém, a sub-bacia do rio Jacuipe, que é afluente do
rio Paraguaçu, um dos mais importantes rios da Bahia, contribui com as suas
águas para a Adutora do Sisal, que abastece os municípios de Valente, São
Domingos e Retirolândia. Além disso, as água subterrâneas do aqüífero de
Tucano são fundamentais para abastecer os demais municípios.
MAPA 04
REDE HIDROGRÁFICA DO TERRITÓRIO DO SISAL.
ESTADO DA BAHIA – BRASIL. 2008.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
29
As bacias são formadas por rios intermitentes e ainda não possuem a
gestão de suas áreas já adequadas aos novos marcos regulatórios da política
nacional de recursos hídricos. A lei existe, mas na prática verificamos
dificuldades no seu processo de aplicação.
Outro aspecto importante, ainda com ênfase no processo produtivo do
sisal, é a área plantada com a agave sisalana, pois expressa uma realidade
que centraliza o processo produtivo em alguns municípios. A análise das
figuras 01 e 02 permitem identificar os municípios que possuem a maior área
plantada de sisal e fazer a seguinte distinção:
Grupo de maior área plantada – Santa Luz, Conceição do
Coité, Valente e Araci, com mais de 8.000 mil hectares de área plantada;
Grupo intermediário - Queimadas, Itiúba, São Domingos,
Retirolândia, Barrocas e Nordestina, com mais de 4.000 e menos de
8.000 mil hectares plantados;
Grupo com pequenas áreas plantadas (de 1 a menos de
4000 mil hectares plantados) – Cansanção, Monte Santo, Teofilândia,
Quijingue, Tucano, Candeal, Ichu e Serrinha.
Além disso, constatamos que nos municípios de Lamarão e Biritinga não
se verifica mais a existência de plantações de sisal, justificando-se a inclusão
desses municípios no referido território em função de um histórico de intensa
articulação com a área sisaleira.
No entanto, não basta plantar o sisal, é preciso beneficiá-lo. No Território
do Sisal esse processo de beneficiamento criou horizontalidades que tem muita
influência na configuração do espaço, pois articula objetos e ações com
objetivos bem definidos e constituem territórios de atuação de empresas,
associações, cooperativas e demais movimentos sociais, numa ampla gama de
cooperação e conflito que fazem e refazem, cotidianamente, cada lugar que o
constitui.
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO SISAL: PLANTAÇÃO DE SISAL. 2005
0 0 40
60 190
350
600
760 1
.800
2.5
00 4.0
00
4.0
00 6
.000
6.0
00
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00
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00
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4.000
6.000
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12.000
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Figura 02
Bahia. Muncípios com área plantada com sisal a partir de 1000
hectares. 2005.
1.0
00
1.2
00
1.2
00
1.8
00
1.8
00
2.5
00
4.0
00
4.0
00
5.0
00
5.2
00
5.5
00
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00
6.0
00
6.0
00
6.4
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6.5
00
10.4
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00
13.7
70
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00
18.5
00
68.3
00
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
70.000
75.000
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do
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Santa
luz
Cam
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orm
oso
Hecta
res
Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal. 2005.
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
31
Essa rede é mais ampla que a própria delimitação do Território do Sisal,
pois verificamos que o município que mais planta sisal na Bahia (figura 02) é o
município de Campo Formoso, com 68.300 hectares plantados em 2005.
Esse município pertence ao território denominado Piemonte Norte do
Itapicuru, mas tem intensa relação com o Território do Sisal, aliás, como
também acontece com os outros municípios produtores que estão fora desse
território, com destaque para Jacobina, Mirangaba, Morro do Chapéu,
Ourolândia, Várzea Nova e Umburanas.
Campo Formoso envia a maior parte do sisal que produz para ser
beneficiado nos municípios de Conceição do Coité, Valente, São Domingos e
Retirolândia. É comum empresários desses municípios atuarem diretamente no
plantio, na compra e no primeiro beneficiamento do sisal, em municípios que
não pertencem ao Território do Sisal. Além disso, esses municípios produtores
fazem parte da antiga Região Sisaleira da Bahia, mas não foram incluídos no
novo Território do Sisal justamente porque não mais fazem parte da rede mais
ampla que é capaz de estruturar um território, pois contribuem apenas com
suas terras para plantar sisal, sendo que em muitos casos essas terras
pertencem a empresários radicados nos municípios do Território do Sisal ou a
seus parceiros diretos.
Esse nosso argumento é reforçado quando analisamos os dados do
quadro 02 e da figura 03 e não verificamos nenhuma indústria de
beneficiamento de fibra de sisal instalada nos municípios produtores que estão
fora do Território do Sisal.
Aliás, os dados demonstram que das 24 empresas cadastradas no guia
industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia em 2009, 70,8%
estão localizadas em municípios do Território do Sisal, mas extremamente
concentradas, pois, além de Conceição do Coité, que detêm 37,5% dessas
empresas, apenas os municípios de Retirolândia, Valente, São Domingos,
Santa Luz e Teofilândia possuem unidades de beneficiamento do sisal.
QUADRO 02
EMPRESAS QUE FABRICAM PRODUTOS DERIVADOS DO SISAL SEGUNDO O GUIA INDUSTRIAL DO ESTADO DA BAHIA (FIEB). 2009.
Razão Social Nome Fantasia
Produtos Município
1. Cordebras Ltda Cordebras Fio de sisal Camacari
2. Cotesi do Brasil Com, Ind de
Fios e Participações Ltda.
Fio de sisal Conceição do Coité
3. Fibra Comercio e Exportação de Sisal Ltda
Fibra Fibra de sisal, Refugo de sisal, Bucha de sisal
Conceição do Coité
4. Fibraex Indústria Comercio e
Exportação Ltda.
Fibra de sisal Conceição do Coité
5. Sisaex Ind
Com e Exportação Ltda.
Sisaex Fibra de sisal
beneficiada
Conceição do
Coité
6. Hamilton Rios Industria Comercio e
Exportação Ltda.
Hamilton Rios
Fibra de sisal beneficiada
Conceição do Coité
7. Ramos Mota
Comercio e Exportação de Sisal Ltda
Sisaleira
Ramos Mota
Beneficiamento de
sisal
Conceição do
Coité
8. Sisaleira Amanda Ltda
Sisaleira Amanda
Beneficiamento de sisal
Conceição do Coité
9. Sisaleira Gonçalves Araújo Ind
Com e Exp Ltda
Sisaleira Gonçalves
Araújo
Beneficiamento de sisal
Conceição do Coité
10. Sisalgomes Ind
Com e Lavoura Ltda
Sisalgomes Fio de sisal, Corda de
sisal, Corda de polietileno, Fibra de sisal
Conceição do
Coité
11. Brasil Composite
Ind e Com de Artefatos de
Fibras Ltda
Brasil Composite
Isolador elétrico padrão, Forma para concreto, Mandala de
sisal.
Lauro de Freitas
12. Sisal Rios
Comercio e Industria Ltda
Sisal Rios Beneficiamento de
fibra de sisal
Nova Fátima
13. Embrafios Industria Comercio e
Exportação Ltda.
Embrafios Fio de sisal, Corda de sisal
Retirolândia
14. Sisalandia Fios
Naturais Ltda
Sisalandia Fio e corda de sisal,
Sisal beneficiado, Barbante de sisal, Fio agrícola (baler twine).
Retirolândia
Continua
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
33
Continuação
15. Tecelagem de
Sisal da Bahia Exp e Imp Ltda
Tecsal
Ltda
Fibra de sisal, Tela de
sisal, Saco de sisal, Manta de sisal, Fio de sisal
Salvador
16. Cordafios Ind e Com de Produtos
Texteis Ltda
Cordafios Fio de polipropileno, Corda de
polipropileno, Corda de polietileno, Corda
de poliamida Corda torcida de sisal, Fio de sisal.
Salvador
17. Companhia Sisal do Brasil -
Cosibra
Cosibra Fibra de sisal, Tapete de sisal, Fio agricola
de sisal (baler twine).
Santaluz
18. Bahia Mantas
de Sisal Ltda
Bahia
Mantas
Manta de sisal São
Domingos
19. FC Fio Corda
Industria e Comercio Ltda
FC Fio de sisal, Cabo de
sisal, Corda de sisal
São
Domingos
20. Sisalana S/A Industria e Comercio
Sisalana Fio de sisal para uso agricola, Corda de
sisal
Simões Filho
21. Jose Otaviano
de Oliveira
Sao Jose Beneficiamento de
sisal
Teofilandia
22. Associacao de Desenv Sust e
Solidario da Reg Sisaleira-Apaeb
Apaeb Tapete e carpete de sisal, Fio agricola
(baler), Fio natural/corda/barbant
e, Tela de sisal para polimento.
Valente
23. Cisnel Com e Ind de Sisal Nordeste Ltda
Cisnel Fio de sisal, Corda de sisal
Valente
24. Fisal Fibras de Sisal Araujo Ltda
Fisal Fibra de sisal Várzea Nova
FONTE: GUIA INDUSTRIAL DO ESTADO DA BAHIA (FIEB). www.fieb.org.br/guia - acesso em 27.02.2009.
Além disso, destacamos que 8,3% das empresas que beneficiam sisal
na Bahia estão concentradas em Salvador. Também os municípios de
Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho aparecem com 4,2% das empresas
em cada município. Isso perfaz 20,9% de empresas beneficiadoras de sisal
instaladas na Região Metropolitana de Salvador, onde está concentrada a
maior parte da produção industrial do Estado da Bahia.
Figura 03
Bahia. Número de empresas que fabricam produtos derivados do sisal por município. 2009.
Nova Fátima
4,2%
Santaluz
4,2%
Simões Filho
4,2%
Teofilandia
4,2%
Várzea Nova
4,2%
Retirolândia
8,3%
Salvador
8,3%São Domingos
8,3%
Valente
8,3%
Conceicão do Coite
37,5%
Lauro de Freitas
4,2%Camacari
4,2%
Fonte: www.fieb.org.br/guia. Acesso 27.02.2009.
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Inclusive, algumas dessas empresas fazem o 2º ou o 3º beneficiamento
do sisal que teve seu 1º ou 2º beneficiamento realizado nos municípios do
Território do Sisal.
Logo, a cadeia produtiva do sisal gera uma ampla rede, até exportar os
produtos ou vender para outras regiões do Brasil, vinculando o Território do
Sisal a Região Metropolitana de Salvador, aliás, é nesse espaço que estão
localizados os portos para escoar a produção. Além disso, o Território do Sisal
também se articula as demais áreas produtoras da Agave Sisalana localizadas
fora dos seus limites, principalmente através de redes de transporte de fibra e
de fluxo de capitais.
Essas redes influenciam circuitos de solidariedade entre as pessoas,
firmas e instituições que tem rebatimento nas questões ligadas ao
associativismo, mas, principalmente, ao cooperativismo, sendo comum uma
cooperativa ou uma associação ter seus tentáculos ampliados para além do
seu município de origem ou mesmo território de origem, como já destacamos
anteriormente para o caso do SICOOB-COOPERE.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
35
Outro fator a destacar é que as empresas situadas no Território do Sisal
produzem uma quantidade reduzida de derivados do sisal com relação ao
potencial da planta, a exemplo de fios, tapetes e carpetes, manta de sisal,
barbante, fio agrícola, corda de sisal, refugo e bucha de sisal, ficando produtos
mais complexos como o isolador elétrico padrão, forma para concreto e
mandala de sisal a cargo da fábrica de Lauro de Freitas.
Isso reflete dois aspectos fundamentais: primeiro a incapacidade dos
empreendimentos de absorverem novas tecnologias que ampliem o leque de
opções e segundo o não aproveitamento industrial de outros subprodutos do
sisal como o resíduo e o sumo.
Dessa forma, apesar de não estar vivendo uma forte crise a economia
sisaleira possui uma limitação de crescimento que precisa ser enfrentada com
vigor, principalmente pelas ações estatais que visam reestruturar os Territórios
de Identidade.
Porém, a economia no Território do Sisal, apesar de baseada no
processo produtivo do sisal, possui outros três setores fundamentais: a
ovinocaprinocultura, a criação extensiva de gado bovino e o setor de extração
mineral. É preciso destacar também a existência de um amplo número de
pequenas propriedades que se dedicam ao clássico esquema de agricultura de
subsistência típico de áreas de clima semi-árido no Brasil, onde se consorciam
a plantação de milho, feijão e mandioca com pequenos criatórios de galinha
caipira e com a manutenção de um número reduzido de cabeças de gado
bovino, ovino, caprino ou suíno, além, é claro, da existência dos latifúndios da
pecuária extensiva.
Essas atividades se refletem na composição do PIB dos municípios,
como destacado na figura 04. A análise desse gráfico permite afirmar que
todos os municípios tiveram um incremento no seu PIB entre os anos de 2002
e 2006, porém com oscilações não muito significativas ao longo da série. Além
disso, verificamos que os municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Tucano,
Monte Santo e Araci tiveram, em 2006 um PIB superior a 100 milhões de reais.
Apenas Serrinha e Conceição do Coité ultrapassaram a casa dos 200 milhões
de reais. Somente a título de comparação o PIB de Camaçari, Candeias e Dias
D’avila, ambas na Região Metropolitana de Salvador, foi, respectivamente, da
ordem de 9 bilhões e 534 milhões, 2 bilhões e 236 milhões e de 1 bilhões e 332
milhões de reais.
Figura 04
Território do Sisal. Produto Interno Bruto a Preços Correntes por Município. 2002-2006.
-
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
Ichu
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Ser
rinha
(R$ m
ilhões)
2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: www.sei.ba.gov.br. Acesso 27.02.2009.
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Isso ilustra a intensa concentração da produção da riqueza na RMS,
como reflexo da concentração do setor industrial, de serviços e da
administração estatal. Dos 20 municípios do Território do Sisal 10 possuem PIB
inferior a 50 milhões de reais, o que expressa a contradição entre possuir um
produto capaz de gerar muita riqueza e a falta de capacidade política de tornar
isso viável. Outro fator relevante é destacarmos que mesmo essa riqueza
gerada nas atividades produtivas ainda é desigualmente distribuída em função
das péssimas condições de trabalho e de renda dos trabalhadores do sisal, das
mineradoras e das demais atividades econômicas.
Ou seja, se reproduz o clássico esquema baiano onde mesmo a pouca
riqueza produzida num espaço é absorvida por uma parcela reduzida que
detêm os meios de produção, com a predominância do salário mínimo ou
mesmo remunerações a ele inferior para os trabalhadores em geral.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
37
Logo, outro indicador importante para uma análise do Território do Sisal
é o Índice de Desenvolvimento Humano, uma vez que é um indicador que tem
como objetivo uma medida que supere a utilização de apenas indicadores
econômicos, como verificamos nas palavras da ONU, onde:
O conceito de Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Esse enfoque é apresentado desde 1990 nos RDHs, que propõem
uma agenda sobre temas relevantes ligados ao desenvolvimento humano e reúnem tabelas estatísticas e informações sobre o assunto. A cargo do PNUD, o relatório foi idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998). Atualmente, é publicado em dezenas de idiomas e em mais de cem países (www.pnud.org.br/idh - acesso em 18 de março de 2009).
O Índice de Desenvolvimento Humano é, portanto, uma referência para,
historicamente, termos uma idéia se um determinado município criou condições
para que a vida das pessoas melhorasse e para uma comparação entre
municípios, como referência para a constante ampliação das ações que visem
melhorar a vida em cada município.
A figura 05 apresenta o IDH dos municípios do Território do Sisal, numa
série histórica que permite entender como cada município se comporta e fazer
comparação entre eles.
Um primeiro aspecto a destacar na figura 06 é que em 1970, com
exceção de Ichú, todos os demais municípios possuíam um Índice de
Desenvolvimento Humano abaixo de 0,300, o que é considerado um índice
ruim e reflete péssimas condições de vida da maioria da população. Além
disso, todos os municípios tinham índices muito próximos, entre 0,200 e 0,300,
refletindo uma situação generalizada de miséria e pobreza, mesmo o Território
do Sisal tendo vivido, nas décadas de 1960 e 1970, o tempo de ouro do sisal.
Figura 05
Território do Sisal. Série Histórica do IDH.1970-2000.
0,000
0,100
0,200
0,300
0,400
0,500
0,600
0,700
0,800
Ara
ci
Biritin
ga
Can
deal
Can
sanç
ão
Con
ceição
do
Coité
Ichu
Itiúb
a
Lam
arão
Mon
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anto
Nor
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Que
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ia
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z
São
Dom
ingo
s
Ser
rinha
Teof
ilând
ia
Tuca
no
Valen
te
Municípios
1970 1980 1991 2000
Fonte: IPEA 1970/1980/1991/2000.
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Ocorre que a ampliação da produção de sisal e de sua exportação
generalizada, onde praticamente inexistia qualquer possibilidade de fabricação
de produtos derivados do sisal para agregar valor e gerar emprego fora do
campo, resultou na concentração extrema da renda nas mãos de uma elite que
se dedicava a compra e exportação do produto in natura, aos trabalhadores
restou o duro trabalho na “roça”, no campo de sisal, com baixíssima
remuneração e péssimas condições de trabalho.
Na década de 1970 ocorre uma sensível melhoria nos índices e alguns
municípios ultrapassam, no ano de 1980, o índice de 0,400. São eles os
municípios de Valente, Serrinha, Ichú, Retirolândia e Conceição do Coité, mas
esse é ainda um índice ruim. Na década de 1980 não houve melhoria nem
redução digna de destaque, como comprovam os números do ano de 1991.
Já os índices de 2000 indicam uma significativa melhora, já que todos os
municípios atingem índices superiores a 0,500, e parte desses atingem
patamares superiores a 0,600. Nessa década, uma confluência de fatores
contribuem para essas melhoras significativas:
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
39
retomada da lavoura sisaleira com ação fundamental de
associações (como a APAEB -Valente por exemplo) e cooperativas que
redirecionam fluxos de capital e trabalho, inclusive com a ampliação do
número de fábricas ligadas ao setor sisaleiro;
ação mais efetiva do Estado que, sob influencia desses
movimentos populares, fortalecidos pela ação do MOC, direcionam
programas para a lavoura sisaleira, para a ovinocaprinocultura e para
iniciativas de desenvolvimento local. Além disso, o Estado constrói a
Adutora do Sisal e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Tucano, garantindo água para as sedes e principais povoados dos
municípios do Território do Sisal. Além da construção da rede de
estradas estaduais que atualmente interliga todo o território;
consolidação da democracia e ampliação dos programas
do governo federal como o PETI e o bolsa escola no governo FHC; já no
governo Lula o bolsa família contribui para a redução da miséria
generalizada;
melhora significativa dos indicadores econômicos nacionais
com a estabilização da inflação e ampliação das possibilidades de
investimentos.
Esses são alguns aspectos que se interligam a outros em escala
nacional e permitem entender as significativas mudanças que implicaram na
melhoria dos índices municipais de desenvolvimento humano. Como nessa
última década o Brasil viveu significativa ampliação do emprego e ampliação da
renda dos mais pobres, espera-se que esses índices sejam ainda melhores em
2010.
Mesmo com essa significativa melhora, de maneira geral, os índices
refletem um médio desenvolvimento humano, o que indica a necessidade de
um amplo trabalho para que as pessoas que ainda se encontram em condições
de vulnerabilidade sejam protegidas pelo Estado e a maioria dos trabalhadores
deixem a condição de pobres.
Acreditamos que esse processo só será garantido com a ampliação da
ação das associações, cooperativas, sindicatos e demais organizações da
sociedade civil, porque elas são capazes de interferir nas ações do Estado, que
é fundamental na consolidação de políticas de desenvolvimento. No território
do Sisal, como comprova esse relatório no tópico sobre associações e
cooperativas, essa rede é ampla e diversificada, de forma que seu
fortalecimento é uma tarefa de todos nós que trabalhamos por um Brasil menos
injusto e menos desigual.
4. O tecido associativista e cooperativista no Território do
Sisal
Esse tópico apresenta os resultados do amplo levantamento de
dados que resultou no Banco de Dados do GEOMOV. É um cadastro com
1465 associações, uma parte dessas associações foi identificada como
inativas uma vez que conseguimos identificar um de seus membros que
informou a situação da entidade; outra parte sequer conseguimos
identificar algum representante. Desse total de 1486 foi possível encontrar
e entrevistar os representantes de 616 associações que estão ativas.
Com relação às cooperativas, que também eram foco da pesquisa,
ressaltamos que conseguimos listas incompletas e com muito atraso o que
impossibilitou a aplicação de todos os questionários. Logo, possuímos
apenas 6 questionários, o que é insuficiente para compor um banco de
dados. Dessa forma, pretendemos reapresentar um projeto de pesquisa
para focar exclusivamente o tecido cooperativista.
De acordo com a lista que recebemos dos cartórios é extremamente
ampla a natureza das associações e cooperativas e muito diversificados os
seus objetivos. Logo, criamos categorias para enquadrá-las de acordo com
o seguinte critério: aspecto principal que originou a reunião das pessoas
em torno de uma finalidade ou objetivo. Esse critério gerou as seguintes
categorias para as associações:
A - COMUNITÁRIA – congrega pessoas que buscam melhorar as
condições imediatas de vidas, resolvendo problemas articulado aos locais
onde vivem.
B - PRODUTIVA – congrega pessoas preocupadas em alavancar
setores específicos da produção de bens e serviços resolvendo problemas
da cadeia produtiva da qual participam.
C - COMUNICAÇÃO – congrega pessoas para organizar e manter
em funcionamento serviços nas áreas de rádio-difusão, mídia impressa e
televisiva.
D - ORGANIZAÇÃO DE JOVENS – congrega jovens em torno de
questões ligadas ao desenvolvimento de atividades que atendam as
demandas da juventude.
E – EDUCAÇÃO – congrega pessoas para promoverem o
desenvolvimento através de um processo alternativo de educação.
F - CULTURAL - congrega pessoas em torno da resolução de
problemas vinculados a cultura em geral, como as festas populares, as
questões religiosas e a música.
G - INSTITUCIONAL – congrega pessoas que atendem a uma
demanda jurídica do Estado nas suas mais diversas esferas, onde é
obrigatório existir uma associação.
H - DE CLUBE – congrega pessoas em torno da resolução de
problemas de clubes esportivos, constituição de espaços de lazer e de
atividades vinculadas às pratica esportivas em geral.
I - BENEFICIENTE – congrega pessoas que já possuem condições
melhores do que aquelas que visam ajudar, ou seja, geram benefícios para
pessoas que não são os sócios imediatos.
J - DE CLASSE – congrega profissionais de uma determinada
atividade associados com a finalidade de defender interesses de classe.
L - RELIGIOSA – congrega pessoas em torno da resolução de
problemas vinculados a uma religião ou igreja em particular.
M – AMBIENTAL – congrega pessoas associadas com a finalidade
de desencadear ações para a preservação do ambiente.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
43
Já para as cooperativas o número de categorias foi bem menor, pois
existem em número reduzido e com finalidades bem mais especificas que
as associações. Logo, de acordo com o mesmo critério temos, para as
cooperativas, as seguintes categorias:
A - CRÉDITO – congrega pessoas que tem por finalidade benefícios
do setor financeiro, como acesso a crédito, redução de taxas de juros ou
ainda proteção diferenciada para seus investimentos.
B - PRODUTIVA – congrega pessoas que tem a finalidade de
dinamizar a produção e a comercialização de bens e serviços focados nas
suas atividades produtivas.
Estabelecida a categorização, em conformidade com as informações
oriundas das listagens dos cartórios de todos os municípios e tomando-se
como base as motivações que fizeram as pessoas se agregarem em torno
de objetivos comuns, organizamos as tabelas 01 e 02, para apresentar,
inicialmente, um panorama mais geral sobre a situação do associativismo e
cooperativismo no Território do Sisal.
De acordo com a tabela 01, existem registradas nos cartórios, 2.166
associações, que foram organizadas de acordo com a categorização
anterior, e, para efeito desta pesquisa, foram escolhidas as categorias
comunitária, produtiva, comunicação, organização de jovens e educação,
para aplicação de questionário. Esse recorte foi fundamentado na idéia de
que são associações dessas categorias que estão diretamente envolvidas
com ações que promovem a inclusão social e o desenvolvimento, com
rebatimento territorial. Isso resultou num universo de 1.465 associações.
Além disso, essa amostra foi definida em conjunto com os representantes
das entidades parceiras, sendo a amostragem aleatória. A análise da
tabela 02 permite constatar um flagrante predomínio das associações
comunitárias (73,74%) e produtivas (23,96%).
Assim, uma vez relatados os procedimentos de coleta de dados
passamos a apresentar os resultados organizados por itens. Importa
relembrar que foram consideradas ativas 616 associações nos 20
municípios do Território do Sisal.
TABELA 01 NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
REGISTRADAS NOS CARTÓRIOS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO SISAL. ESTADO DA BAHIA. 2009.
Município Número de
Associações
Número de
Cooperativas
1. Araci 286 5
2. Barrocas 43 0
3. Biritinga 48 0
4. Candeal 31 0
5. Cansanção 151 0
6. Conceição do Coité 189 4
7. Ichú 19 1
8. Itiúba 125 2
9. Lamarão 30 0
10. Monte Santo 180 0
11. Nordestina 57 1
12. Queimadas 95 3
13. Quijingue 71 0
14. Retirolândia 62 2
15. Santaluz 75 0
16. São Domingos. 37 0
17. Serrinha 207 13
18. Teofilândia 74 3
19. Tucano 272 4
20. Valente 114 0
Total 2166 38
Fonte: Listas dos cartórios de registro de imóveis dos municípios do Território do Sisal. Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
4.1 Instâncias de tomada de decisão e participação em fóruns
públicos
Uma associação, por lei, tem como instância máxima da tomada de
decisão a sua Assembléia Geral. No entanto, a rotina administrativa requer
decisões mais rápidas e que, em vários casos, podem e devem prescindir
de uma reunião com todos os associados. As decisões importantes
deveriam sempre ser tomadas nas Assembléias Gerais, pois é a mais
legitima forma de democratizar a definição dos rumos de uma entidade.
Entretanto, nem sempre esse mecanismo de ampla democratização
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
45
acontece, de forma que outras instâncias acabam tomando decisões
deveras importantes.
TABELA 02 NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS QUE FAZEM PARTE DO
UNIVERSO DA PESQUISA 2009.
Município Número de Associações
Comuni
Tária
Produ
Tiva
Comuni
cação
Org de
Jovens
Educa
Cão Total
1. Araci 113 45 04 02 0 164
2. Barrocas 31 06 01 0 0 38
3. Biritinga 40 03 01 0 0 44
4. Candeal 22 06 0 0 0 28
5. Cansanção 47 84 01 0 0 132
6. Conceição do Coité 132 17 02 01 02 154
7. Ichú 14 01 01 0 0 16
8. Itiúba 93 15 0 0 0 108
9. Lamarão 13 02 0 0 0 15
10. Monte Santo 144 20 0 02 01 167
11. Nordestina 18 04 03 0 0 25
12. Queimadas 50 13 02 0 0 65
13. Quijingue 16 46 0 0 0 62
14. Retirolândia 50 03 01 0 0 54
15. Santaluz 40 24 02 0 0 66
16. São Domingos. 29 02 0 0 01 32
17. Serrinha 113 06 01 0 0 120
18. Teofilândia 41 04 01 0 0 46
19. Tucano 92 69 01 02 01 165
20. Valente 56 05 02 0 0 64
Total 1154 375 23 07 06 1465
Fonte: Listas dos cartórios de registro de imóveis dos municípios do Território do Sisal. Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Do ponto de vista legal as outras instâncias são: Conselho
Consultivo, Conselho Diretor e Conselho Fiscal. Além disso, a associação
pode realizar suas reuniões ordinárias e reuniões extraordinárias, cuja
diferença para a Assembléia Geral é que elas não têm o poder de modificar
aspectos estatutários da entidade. Para saber o grau de democratização da
tomada de decisão perguntamos ao representante de cada entidade qual
era a instância de tomada de decisão e obtivemos os seguintes resultados:
A Assembléia Geral é a instância de tomada de decisão para
440 das 616 associações. Significa dizer que 71,4% das entidades têm
a prática de reunir todos os sócios (ou percentual definido pelo Estatuto
da Associação) na instância máxima, para decidir o que fazer. As
entidades que não tomam decisão nas assembléias gerais já nos
indicam um indício do uso da associação por pequenos grupos para
atender a interesses particulares ou mesmo do uso de uma entidade
por uma única pessoa, como políticos, por exemplo. Ocorre um
mecanismo onde o pequeno grupo ou uma pessoa faz sozinha a ata e
os seus “aliados” apenas assinam o que foi decidido. Em pesquisas
anteriores identificamos esse tipo de prática, o fato de 28,6% dos
representantes de associações assumirem que não tomam decisão nas
assembléias gerais apenas ratifica a existência desse tipo de “uso”
indevido da associação. Esse aspecto foi também verificado por
SANTOS (2010) que denominou as associações utilizadas para
interesses de pessoas ou grupos específicos de “associações de
papel”;
Em 190 entidades, o que perfaz 30,8% das associações, a
reunião do Conselho Diretor é reconhecida como instância de tomada
de decisão. Já com relação ao Conselho Fiscal em apenas 110 das 616
entidades o representante o considerou como instância para tomada de
decisão. Finalmente, consideramos que em um número ainda menor de
entidades, 29 que corresponde a apenas 4,7% das associações, os
representantes consideram o Conselho Consultivo uma instância de
tomada de decisão. Esses dados indicam que o Conselho Diretor é,
depois da Assembléia Geral o lócus de tomada de decisão. Não foi
incomum ouvirmos relatos sobre as dificuldades de fazer com que os
sócios participem, aliás quando perguntados sobre as principais
dificuldades encontradas para tocar uma associação muitos
representantes, como demonstramos nos dados da tabela 11,,
responderam ser a participação dos sócios um dos principais
problemas;
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
47
Com relação às reuniões 270 representantes (43,8%)
responderam que tomam decisões em reuniões ordinárias e apenas 20
(3,2%) responderam que tomam decisões em reuniões extraordinárias.
Isso é perfeitamente compreensível já que constatamos uma dificuldade
de reunir os sócios. Logo, as reuniões extraordinárias ficam
prejudicadas. As entidades têm usado o artifício da reunião no dia fixo,
como por exemplo, sempre último domingo de cada mês. Isso facilita,
pois também verificamos que as diretorias têm dificuldades de se
comunicar com seus associados.
Esses dados demonstram que para a maioria dos representantes a
tomada de decisão deve ser coletiva, se não for possível na Assembléia
Geral, cujo coro normalmente é mais difícil de obter, que seja na reunião
ordinária. No entanto, temos que considerar alto o número de entidades
que não usam a Assembléia Geral como instância de tomada de decisão.
Já com relação à participação dos conselheiros em fóruns públicos
identificamos a participação em quatro blocos principais:
1. Participação em movimentos sociais – em 316 das 616
entidades (51,3%) pelo menos um integrante da diretoria participa
de sindicatos, movimentos de organização comunitária ou mesmo
movimentos de luta pela reforma agrária, entre outros. Esses dados
são importantes porque já nos fornecem indícios de que as pessoas
estão se articulando em redes que visam fortalecer a ação das
associações. Não é incomum constatarmos ampla parceria entre
associações e sindicatos, por exemplo, principalmente os Sindicatos
de Trabalhadores Rurais (STR).
2. Conselhos municipais – com relação à participação nos
conselhos municipais verificamos que também em 316 (51,3%)
entidades, um integrante da diretoria participa de um conselho, seja
de saúde, de educação ou de desenvolvimento municipal. Essa
presença tem já influenciado, em vários municípios, a qualidade da
interação com o poder público, principalmente municipal.
3. Redes de articulação – em 159 das 616 entidades
(25,8%) algum representante da diretoria participa de redes de
articulação, como por exemplo, a Agência Regional de
Comercialização (ARCO-sertão), a Rede de Produtoras Rurais da
Bahia e a Central das Associações.
4. Partidos políticos – quando perguntados se algum
integrante da diretoria participa de partido político como filiado, 132
representantes responderam ter companheiros participando de
partidos, o que perfaz um percentual de 21,4% de entidades onde
algum diretor é filiado. Entre os partidos citados destacamos o
Partido do Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o
Democratas (DEM).
A análise dos dados demonstra que já há uma significativa
participação das pessoas que fazem parte da diretoria em outros setores
importantes para a vida política em cada município, as pessoas que
“acumulam” participação se tornam líderes. É comum membros de
associações serem reconhecidos como competentes e enveredarem pelo
caminho da luta por um mandato de vereador ou mesmo prefeito. Num
território onde a oligarquia imperou por séculos, o surgimento de novas
lideranças, a partir da inserção em movimentos sociais, é benéfico para a
consolidação da democracia.
4.2 Atividades realizadas pelas associações
A atividade que uma associação realiza nos oferece a possibilidade
de compreender sua natureza, seus campos principais de atuação e a
forma como lida com seus associados. Com já ressaltamos, as
associações no Território do Sisal florescem num campo muito difícil onde
a maioria dos associados possui, normalmente, pouco nível de instrução e
dificuldade financeira, o que implica numa imediata articulação entre o ato
de associar-se e a expectativa de melhorar de vida via ação coletiva no
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
49
contexto da associação. As atividades realizadas (figura 06) refletem muito
bem esse aspecto, já que é o mutirão a atividade que aparece em 331 das
616 associações pesquisadas.
O mutirão já possui na sua base a concepção da ajuda
desinteressada ao outro ou ainda da ajuda mútua, onde o ajudado se
compromete a ajudar o outro num futuro próximo. SANTOS (2007) já havia
identificado o mutirão como a principal forma de concretização da ação no
contexto das associações do Território do Sisal.
Figura 06
Território do Sisal. Atividades que as associações realizam. 2009.
235
164150
93
3 1
331
0
50
100
150
200
250
300
350
Mutirões Atividades
recreativas e
culturais
Cursos de
capacitação
Elaboração de
projetos
produtivos
Produção e
comercialização
de mercadorias
Intercâmbio com
outras
associações
Oficina de
comunicação
radiofônica
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Nº
de a
ssocia
ções
Depois do mutirão, entre as atividades que as associações mais
realizam, aparecem as atividades recreativas e culturais como atividade
realizada em 235 das 616 associações pesquisadas. Essas atividades
estão associadas a manifestações da cultura sertaneja como as festas de
vaqueiros e fazendeiros, as festas juninas e aos torneios de integração a
partir de eventos esportivos associados a festas que promovem lazer nos
fins de semana.
Em terceiro lugar aparecem os cursos de capacitação em 164 das
616 associações investigadas. São cursos oferecidos em parceria com o
poder público e com outras entidades da sociedade civil organizada. São
também cursos muito diversificados, desde a capacitação para a criação de
ovinos e caprinos, passando por cursos de corte e costura até os cursos de
formação de lideranças.
Essa diversidade está na dependência do grau de consolidação de
cada associação em articulação com a disponibilização de cursos pelos
parceiros, principalmente o poder público e entidades como o MOC e o
STR de cada município, ou seja, enquanto algumas entidades já têm seus
projetos consolidados e não priorizam mais a promoção de capacitação,
outras estão ainda solicitado auxílio para começar a organizar seus
associados em torno de projetos comuns.
Justamente por isso solicitamos que os representantes
especificassem quais cursos já tinham sido oferecidos aos seus
associados. O principal curso foi o de técnicas de convivência com o semi-
árido (105 das 616 entidades), seguido dos cursos realizados por
programas de assistência técnica (104 entidades) e de cursos de
qualificação produtiva (83 entidades). Outros três cursos merecem
destaque: os cursos de formação sócio-política (81 entidades), os cursos
ligados às atividades agropecuárias (78 entidades) e os cursos de
qualificação técnica/gerencial (56 entidades). Ainda foram citados também
cursos de assistência jurídica (10 entidades), de assessoria de
comunicação (7 entidades) e de gerenciamento dos recursos hídricos (6
entidades).
Outro item que se destaca com relação às atividades realizadas é a
elaboração de projetos produtivos, pois 150 das 616 associações
investigadas já elaboraram algum tipo de projeto que foi enviado a órgãos
públicos com a esperança da obtenção do financiamento. Verificamos que
nem sempre o projeto é aprovado a ponto dos representantes listarem,
entre os auxílios externos que a entidade precisa, o auxilio para elaborar
esses projetos. Entre os projetos aprovados e executados predominam
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
51
àqueles voltados para a construção de minifábricas e os projetos para
implantação de atividades nas áreas da apicultura, caprinocultura e
avicultura.
O item produção e comercialização de mercadorias aparece em 93
associações. Entre as mercadorias produzidas e comercializadas podemos
citar, como exemplo, tapetes, cordas e carpetes, beiju de tapioca, mel,
leite, artesanato, sabonete, entre outros. Destacamos que é um número
pequeno porque essa é uma atividade que pode resultar na independência
da associação com relação a agentes externos como o poder público ou os
atravessadores. Mesmo que receba algum auxílio externo ela consegue
gerar uma renda de forma independente. É também a atividade que abre
caminho para o surgimento de cooperativas, pois quando a associação tem
ampla ação na esfera produtiva ela percebe que os entraves jurídicos
dificultam a ampliação do processo de produzir e comercializar, surgindo a
cooperativa como uma opção.
Esse foi o caso clássico da COOPERE que surge da ampliação das
atividades da APAEB-Valente, uma vez que a associação possuía um
projeto chamado poupança APAEB, com o objetivo de poupar dinheiro dos
associados e ao mesmo tempo financiar os projetos produtivos da
associação que, em contrapartida, remunerava o valor depositado pelo
associado com juros condizentes com os da poupança dos bancos oficiais.
O crescimento dessa ação teve um entrave jurídico, pois uma associação
não pode realizar transações financeiras do porte descrito. A solução foi a
criação da cooperativa de crédito hoje conhecida como SICOOB-
COOPERE.
Uma outra atividade desenvolvida é o intercâmbio entre
associações, mas foi citada por apenas 3 entidades investigadas. Já a
oficina de comunicação radiofônica foi citada por apenas 1 das 616
entidades. Esses dados ratificam os argumentos de que praticamente
inexiste intercâmbio entre associações de um mesmo município ou ainda
entre as associações do Território do Sisal, no que se refere à realização
de atividades conjuntas.
4.3 Bens que constituem o patrimônio das associações
Entre os bens que constituem o patrimônio das associações
aparecem itens variados, desde um fax até uma propriedade rural. Importa
destacar que os bens foram listados pelo representante, de sorte que uma
mesma associação possui vários bens de natureza diferente.
De acordo com os dados da figura 07 verificamos que a sede própria
é o bem que mais aparece, pois, 291 das 616 entidades já possuem uma
casa que usa como sede. A sede própria, e aqui lembramos que muitas
associações funcionam em prédios emprestados periodicamente por outras
entidades como escolas e igrejas, é um sonho que se realiza, pois a
construção da sede é citada por vários representantes como uma demanda
que a entidade busca resolver ou como auxilio externo que a entidade
necessita, ou seja, a construção da sede é sempre uma prioridade, os
representantes deixam evidente que ela é sinônimo de independência e de
identidade. O prédio, a casa ou mesmo um pequeno ponto com estilo
comercial é visto como uma referência, como o lugar para onde o sócio
deve encaminhar-se, como lugar da realização das reuniões e como lócus
da realização das atividades administrativas.
Mesmo sendo considerada central percebemos que apenas 47,2%
das entidades já possuem sua sede e verificamos que a construção da
sede é resultado, na maioria dos casos, do esforço dos próprios
associados através do uso do mutirão para a construção, e de eventos
beneficentes como bingos, rifas e leilões para a compra do material
necessário. Justamente por isso que separamos a sede de outros imóveis
como lojas, casas, sede de empreendimentos comerciais ou mesmo de
rádios comunitárias. Esses outros imóveis fazem parte do patrimônio de
151 entidades. Essas entidades estão mais consolidadas do ponto de vista
econômico e tem conseguido ampliar o patrimônio com a compra ou
mesmo a recepção de imóveis doados.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
53
Figura 07
Território do Sisal. Bens que constituem o patrimônio das associações. 2009.
291
197
151
88 84
41
21 17 10 9 8 8 7 6 3 3 2
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Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Os equipamentos agrícolas constituem o patrimônio de 197
associações. Das 616 entidades, 32% possuem algum tipo de equipamento
de uso coletivo, como, por exemplo, trator, arado, máquina para feno ou
para separar resíduo de sisal ou ainda equipamentos para coleta de mel.
Esse dado aponta a importância das atividades econômicas de
caráter mais eminentemente rural no funcionamento da economia regional
e a predominância das atividades rurais como constitutivas da natureza
dessas associações. Essas considerações, de certo modo, encontram-se
alinhadas com as conclusões do estudo da SEI (2004), que apontam os
municípios do Território do Sisal como rurais, exceção feita aos municípios
de Serrinha e Conceição do Coité.
Entre os itens que constituem o patrimônio de um número
relativamente reduzido de associações, destacamos quatro: a propriedade
rural em 88 das 616 entidades; móveis para escritório em 84 entidades;
equipamentos de informática 41 das 616 entidades e automóveis em 21
das 616 entidades. Esses itens refletem uma mudança gradativa no perfil
da associação, ou seja, aquelas diretamente ligadas às áreas rurais têm
comprado ou conseguido a doação de terras para uso coletivo,
normalmente utilizadas para criações de pequenos animais e na
agricultura. Algumas associações urbanas têm informatizado seu trabalho
administrativo e, em alguns casos, já em parceria com o poder público
disponibilizado infocentros para seus associados. Com relação aos
automóveis, esses têm sido conseguidos principalmente com convênios
com o poder público ou quando a associação produz e comercializa algum
produto cujo excedente já resultou na compra ou doação (normalmente
pelo poder público que pretende consolidar os empreendimentos já em
curso) de caminhões, utilitários e carros para uso administrativo. Porém, é
preciso ressaltar que se relacionarmos os dados ao número total de
entidades, percebemos que o percentual é muito baixo: 14,2% para
propriedades rurais, 6,6 % para equipamentos de informática e 3,4% para
automóveis.
Finalmente, gostaríamos de ressaltar que um número muito reduzido
de entidades possui bens como equipamentos eletrônicos (com destaque
para as associações classificadas como de comunicação, pois possuem
rádios comunitárias); equipamentos médicos (com destaque para
associações de povoados distantes das sedes dos municípios onde não
existe atendimento médico contínuo); equipamentos industriais (em
associações que possuem pequenas indústrias, com exceção da APAEB-
Valente que possui uma grande indústria e uma usina de beneficiamento
do sisal); olaria, poço artesiano, banco de sementes, etc. Esses dados nos
oferecem um panorama da diversidade de problemas que as associações
tem buscado resolver e de como esses bens acabam se tornando um elo
entre a entidade e o associado.
4.4 Benefícios conseguidos para os associados e para a comunidade
Esse item é de fundamental importância para a compreensão de
como as associações vem demandando ações do poder público, de várias
entidades não-governamentais e delas mesmas. Ou seja, quando
questionamos qual o tipo de beneficio a entidade já conseguiu e
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
55
disponibilizou para seus associados, percebemos que a maior parcela
desses benefícios deriva da parceria com o poder público.
Além disso, alguns itens acabaram beneficiando toda a comunidade
ou mesmo todo o município. A figura 08 apresenta os principais benefícios
e evidencia que a construção de cisternas aparece em primeiro lugar, pois,
foi um benefício conseguido por 237 das 616 entidades investigadas. É
perfeitamente compreensível que as associações, numa área de clima
semi-árido, priorizem mecanismos de armazenamento de água. Porém,
importa destacar que isso indica uma mudança de mentalidade, pois na
esfera dos recursos hídricos ainda aparece a água encanada (100
associações), a perfuração de poços artesianos (95 associações), e a
construção de barragens (28 associações) Esses dados indicam que as
ações reivindicadas pelas associações, ou mesmo efetivadas diretamente
por elas, buscam resolver em definitivo a falta d’água. Nenhuma entidade
listou carros pipas como benefício, apesar de sabermos que ainda se usa
esse tipo de recurso no Território do Sisal, ou seja, as associações estão
preocupadas em conviver com o semi-árido, buscando ações de caráter
mais efetivo e definitivo em contraste com as práticas assistencialistas e
paliativas, tradicionalmente adotadas pelas ações governamentais no
Território do Sisal.
Se articularmos esses dados ao item que identificou quais os tipos
de capacitação as associações viabilizaram para seus associados, vamos
identificar que 105 ofertaram o curso de técnicas de convivência com o
semi-árido, o que reforça nosso argumento de que algo novo está
acontecendo quando nos referimos ao clássico problema da indústria da
seca e suas mazelas políticas e econômicas.
Merece destaque também, a obtenção de financiamentos para
projetos, haja vista que 35,71% das associações pesquisadas (220 das 616
entidades) informam êxito no esforço de consecução de recursos oriundos
da aprovação de projetos.
Figura 08
Território do Sisal. Principais beneficios conseguidos pelas associações para
os seus associados. 2009.
103 10086 84
95
54 4734 37
2813 11
237
220
0
50
100
150
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250
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Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Nº
de a
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Aqui é preciso ressaltar que os representantes disseram que suas
entidades são interlocutoras em projetos elaborados para o PRONAF e
para diversos órgãos públicos e secretarias do governo estadual ou mesmo
ministérios.
A melhoria das condições de trabalho foi listado por 103 entidades,
demonstrando uma crescente ampliação das associações que congregam
profissionais, ou mesmo de associações que, por serem formadas por
trabalhadores rurais, têm lutado pela introdução de novas tecnologias para
facilitar o trabalho no campo.
Como exemplo podemos citar a invenção e difusão do uso, pela
APAEB-Valente, de uma máquina para separar o resíduo do sisal da
bucha, facilitando o trabalho dos criadores de animais. Essa é uma questão
importante não apenas pela natureza política e social que encerra, mas,
também, pela visibilidade que alcançou em decorrência de estudos
acadêmicos e de documentários internacionais, tendo participado como
elemento de construção de uma imagem da atividade sisaleira.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
57
Outros itens aparecem listados por um número reduzido de
entidades, mas merecem destaque: a construção de casa de farinha
comunitária – 86 associações (principalmente a partir de parceria com a
CAR no programa Produzir); a energia elétrica – 84 associações
(principalmente no contexto do programa luz para todos do governo
federal); os utensílios para casa – 54 entidades, e as cestas básicas – 34
entidades (normalmente em parceria com a SECOMP no contexto dos
programas de combate a pobreza e da ação das Voluntárias Sócias da
Bahia); a construção de casas – 47 entidades, de banheiros – 13 entidades
e de equipamentos urbanos - 11 entidades - (em parceria com os governos
estadual e federal); e o empréstimo de equipamentos agrícolas – 37
entidades. Esse último item demonstra que nessas entidades os bens têm
sido disponibilizados de fato aos associados.
Além desses benefícios, outros foram listados por um número muito
reduzidos de entidades. São os seguintes: cursos de capacitação, desconto
na compra de mercadorias, energia solar, criação de pequenos animais,
reforma e ampliação de casas, distribuição de sementes, infocentro,
limpeza de espaços públicos e divulgação de informações de utilidade
pública, demonstrando uma gradativa ampliação da ação das entidades
investigadas.
Esses benefícios conseguidos evidenciam uma ampla articulação
das associações com o poder público. SANTOS (2007) já havia identificado
que a ação da CAR, no contexto do Programa Produzir, já tinha construído
uma parceria, forçada por uma diretriz do Banco Mundial, entre o poder
público estadual e a associação, pois as entidades tinham que definir em
que o dinheiro deveria ser aplicado. Com o governo Lula e o Governo
Wagner, ambos do PT, verificamos que alguns programas, como o de
construção de habitação popular, por exemplo, só são liberados para o
município se uma associação estivar envolvida no processo de execução.
Isso por um lado incentiva a participação popular na tomada de
decisão via associação e, por outro, torna ainda mais complexa a relação
entre a associação e os políticos locais, pois, o uso da entidade como meio
de conseguir beneficio não é raro.
4.5 Meios de comunicação no contexto das associações
Esse item foi investigado a partir de duas questões: perguntamos
quais os meios de comunicação utilizados pela associação para se
comunicar com os seus associados e quais meios disponibilizados para
uso coletivo. Vivemos num contexto onde a ampliação do uso da tecnologia
digital já constitui uma nova sociedade que Castells (1996) denomina de
sociedade informacional, Milton Santos (1994) identifica um período
técnico-cientifico-informacional e Pierre Levy (1997) a sociedade digital.
Essa sociedade em rede reclama de todos nós o uso da linguagem
informática, do computador e da Internet, pois a informação é fonte de
produtividade. Logo, as associações também se inserem nesse contexto e
podem ser um elo para a disponibilização de um aparato digital aos seus
associados.
Quando perguntados quais meios de comunicação a sua entidade
utilizava para se comunicar com os sócios, os representantes responderam
diversas formas, algumas ainda surpreendentes em tempos de período
técnico-cintifico-informacional.
A figura 09 demonstra que das 616 entidades 394 utilizam o contato
direto e informal (64% das associações) e 187 (30,3% das associações)
ainda enviam recados por terceiros. Assim, constatamos que a
comunicação com os sócios fica normalmente a cargo do presidente ou
algum membro da diretoria que passa de casa em casa, de lugar em lugar,
convidando para as reuniões ou comunicando as decisões da associação,
quando não se consegue falar diretamente se manda um recado. Podemos
imaginar então o grau de informalidade das relações que se estabelecem
entre a diretoria da associação e os associados e o descompasso que esse
fenômeno causa na vida cotidiana das entidades que praticamente não tem
registro dessa comunicação, visto que apenas 165 entidades (26,7%)
utilizam oficio, carta ou memorando e apenas 4 associações (0,6%)
utilizam jornais e boletins informativos. Assim, falta a formalidade e o
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
59
registro necessário a organização de qualquer ação coletiva
institucionalizada o que influencia, inclusive, nas relações de poder
estabelecidas. Além disso, apenas 72 entidades (11,7%) utilizam contato
por telefone. Isso demonstra que as associações realmente não possuem
processos modernizadores de seus aparatos administrativos. Claro está
que, em muitos casos a comunidade é muito pequena, e o contato direto
oral informal é suficiente para avisar, mas esse processo não deixa
nenhum registro.
Porém, não é raro que as associações tenham dificuldades de
comunicação com os associados, principalmente aqueles que vivem em
lugares mais distantes e não tem acesso direto aos meios de comunicação
de ponta como a internet. Aliás, apenas 1 associação (0,16%) utiliza a
internet, evidenciando uma situação diferente com relação às empresas e
ao poder público, por exemplo.
Destacamos, no entanto, que não estamos convencidos de que o
modelo de sociedade fundado na tecno-ciência e nos valores da
modernidade correspondem ao que de melhor existe, mas olhando por
outro prisma, podemos identificar nessas práticas comunicativas
tradicionais, embora na contramão da sociedade ocidental moderna,
elementos de preservação de formas mais simples de sociabilidade, que
são capazes de reforçar a coesão numa comunidade, fazendo resistir
valores comunitários caros ao associativismo. Não se pode negar o
distanciamento possível que a frieza da comunicação digital pode produzir.
Não estamos convencidos de que seguir a avalanche da história técnica
atual é a melhor alternativa para essas comunidades e nem do contrário.
Logo, esse aspecto merece ser olhado com cautela e sem “certas” certezas
construídas por aqueles que superdimensionam o papel das tecnologias
digitais para as relações sociais nesse mundo dito moderno.
Finalmente, gostaríamos de destacar que o culto religioso é utilizado
por 33 entidades (5,3%) para passar avisos e comunicar questões ligadas
as associações, demonstrando uma pequena abertura de espaço pelas
religiões para as questões ligadas a organização da comunidade.
Surpreende os indícios de que Igrejas protestantes também estão fazendo
parte desse processo. Nossos dados não nos permitem afirmar, mas,
levantar uma questão relevante: o crescimento do protestantismo tem
influenciado as relações entre a religião e a organização comunitária de
base?
Historicamente, a Igreja Católica sempre se envolveu com a
organização comunitária. Aliás, parte significativa dos padres da igreja
católica já estão envolvidos no processo de incentivar o associativismo.
Vários estudos já reconhecem o papel embrionário desempenhado pelo
trabalho pastoral da igreja católica como precursor do movimento
organizativo na sociedade brasileira, conforme afirmação abaixo:
Verifica-se determinada unanimidade nos estudos que se dedicaram a compreensão da região sisaleira, em localizar as origens do processo de organização da sociedade civil nesse recorte espacial no âmbito das mudanças mais gerais que se processaram no seio do trabalho pastoral da Igreja Católica. Com o advento do chamado catolicismo renovado que se configurou nos marcos da Teologia da Libertação, intensifica-se um redirecionamento no trabalho das pastorais rurais, incorporando uma dimensão fortemente política à perspectiva de evangelização que se reflete no plano local com a colocação em pauta da discussão dos problemas concretos enfrentados pelo pequeno agricultor em seu cotidiano (COELHO NETO, 2010, p. 313).
Logo, tanto a ampliação do papel da Igreja Católica no apoio e
fortalecimento do associativismo quanto a possível entrada das igrejas
protestantes nesse árduo campo da organização comunitária, pode resultar
num processo de fortalecimento do tecido associativista no Território do
Sisal.
Com relação aos meios disponibilizados para os associados (figura
10) verificamos que 14 entidades disponibilizam computador com internet
para seus associados (2,3%), mas dessas apenas 1 utiliza a Internet para
contactá-los, o que é aparentemente contraditório. Dizemos aparentemente
porque o fato de dispor dos equipamentos não significa a condição de
utilizá-los plenamente. Esses computadores e Internet são resultado,
principalmente de parcerias como o poder público estadual, que tem
implantado infocentros no interior da Bahia.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
61
Figura 09
Território do Sisal. Formas de comunicação da associação com os associados.
2009.
394
187
165
95
72
51
33
10
4
1
1
Contato direto oral informal
Recado por terceiros
Comunicado escrito (ofício, memorando, carta)
Através das emissoras de rádio
Contato por telefone
Através de mural informativo na sede da entidade
Através de avisos em cultos religiosos
Carro de som
Jonais/Boletim informativo
Autofalante comunitário
Contato por internet
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Figura 10
Território do Sisal. Meios de comunicação disponibilizados pela entidade para
os seus associados. 2009.
27
16
14
12
7
2
1
Programa de rádio
Serviço de apoio aos
correios
Computador com Internet
Telefone
Jornais e informativos
Serviço de autofalante
Fax
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Outros meios como programas de rádio (27 entidades), telefone (12
entidades) e serviços de apoio aos correios (16 entidades) aparecem em
número extremamente reduzido, mas temos que registrar que são
iniciativas que podem servir de exemplo para as associações que ainda
não criaram mecanismos para garantir melhor comunicação entre seus
associados e destes com o resto do mundo.
Assim, verificamos que as associações estão praticamente fora da
rede mundial de computadores, seus processos administrativos carecem
da inserção da informática e elas não têm se beneficiado das
possibilidades oferecidas pelos meios digitais. Entendemos que o processo
de informatização na sociedade brasileira é irreversível mas a forma como
as associações devem, ou não, se inserir nesse processo tem que ser
definida numa construção coletiva que envolva os próprios associados.
Vários representantes têm essa visão da inexistência ampla do uso
do computador, pois, quando perguntados se a entidade que representa
precisa de algum tipo de auxilio, eles responderam que precisam para
conseguir computadores. Outros, quando perguntados sobre a existência
de obstáculos ao desenvolvimento da região sisaleira identificaram a falta
de informação como um dos obstáculos e também disseram que superar a
falta de informação seria uma estratégia para se conseguir o
desenvolvimento. Finalmente, gostaríamos de destacar que quando
perguntados sobre as principais dificuldades para desenvolver o seu
trabalho na associação alguns representantes identificaram a ausência de
meios de transporte e comunicação.
4.6 Os principais parceiros das associações
As associações do Território do Sisal têm conseguido uma ampla
rede de articulação e uma eficiência no sentido de concretizar parcerias
que ajudem na efetivação do trabalho associativo. Quando perguntamos
quais entidades já foram parceiras em projetos realizados pela associação
os representantes listaram 63 entidades diferentes (tabela 03), mas
percebemos que muitas fazem parte do poder público nas esferas
municipal, estadual e federal. Aparecem também empresas estatais e
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
63
ONGs nacionais e internacionais. Isso evidencia a ampla rede que as
associações são capazes de ajudar a construir.
Entre as entidades parceiras das associações do Território do Sisal,
desataca-se a CAR, pois, 214 das 616 associações (34,7%) já realizaram
parcerias com essa agência do governo baiano e 69 associações (11,2%)
estavam executando ações através de convênios firmados em 2009. Essa
condição decorre de sua posição de comando no Programa Produzir,
largamente difundido no recorte espacial objetivado neste estudo. Essa
tendência se reforça com os números de parcerias estabelecidas com a
EBDA, pois, 117 das 616 associações (19%) já realizaram parcerias com
essa agência governamental e 37 associações (6%) estavam executando
ações através de convênios firmados em 2009, em decorrência do foco no
desenvolvimento rural que funda a ação desta referida agência.
Além disso, merece destaque a parceria com as prefeituras
municipais (87 associações tiveram parcerias e 32 possuíam parcerias
ativas em 2009), os STR’s dos municípios do Território do Sisal (82
associações já realizaram parceria e 32 possuíam parceria ativa em 2009),
o MOC (76 associações com parcerias já encerradas e 27 com parcerias
em andamento em 2009) e as parcerias com outras associações (65
entidades já estabeleceram parcerias com outras associações e 22
mantinham parcerias ativas em 2009).
Finalmente, destacamos o número reduzido de parcerias efetivadas
com as universidades (12 associações com parcerias encerradas e 3 com
parcerias ativas em 2009) e com as empresas privadas (18 associações
realizaram projetos em parceria até 2009 e 12 estavam com parceria em
andamento). Este último dado pode indicar certo descompasso das
empresas regionais em relação às tendências do capitalismo nas últimas
décadas, onde as estratégias de acumulação via inserção e patrocínio de
projetos e iniciativas das comunidades têm sido normalmente utilizadas.
Tabela 03.
Entidades parceiras e número de projetos realizados. Associações do
Território do Sisal. Bahia. Brasil. 2009.
Entidade
Nº de projetos
realizados
Nº de projetos
em realização
1. ADESOL 1
2. APAEB 8
3. ARPA 4
4. ARTICULAÇÃO DO SEMIARIDO BRASILEIRO - ASA 4 2
5. ASCOOB 2 1
6. ASSOCIAÇÃO 65 22
7. BANCO DO BRASIL 5 1
8. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 7 3
9. CAIXA ECONÔMICA 2
10. CAR 214 51
11. CARITAS 2
12. CDM/FUMAC 22 9
13. CEAIC 2 2
14. CEAP 1
15. CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE ARACI 8 14
16. CERB 15 8
17. CESE 1 1
18. CODA MEL 1
19. CODES - SISAL 1
20. COELBA 4 4
21. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) 2
22. CONAB 12 13
23. COOPERATIVAS 16 9
24. CRAS 1
25. CUASD 1
26. DNOCS 3
27. EBDA 117 37
28. EFASA 1 1
29. EMBASA 2
30. EMBRAPA 1 1
31. FASE 2 2
32. FATRES 2 3
33. FETAG 1 3
34. FUNASA 1
35. HUMANA 1
36. IGREJA 7
37. INCRA 8 5
38. LBA 1
39. MDA 13 2
40. MFB YAMANA 1 1
41. MINISTÉRIO DA CULTURA 1 1
42. MOC 76 27
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
65
43. ODONTO MEGA MEN 1
44. PETROBRAS 2 2
45. PREFEITURA MUNICIPAL 87 33
46. REPRESENTANTES POLÍTICOS (DEPUTADOS, VERADORES) 1
47. SEBRAE 13 5
48. SECREATARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA (SECTI)
1 3
49. SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI 2 3
50. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 1
51. SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA – SECOMP 1 1
52. SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 1
53. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 1 2
54. SERIS 1
55. SESI 1
56. SETRAS 1
57. STR 82 32
58. SUAF 2 3
59. TELEMAR 2
60. UAPAC 4 5
61. UNAMS 1 3
62. UNIVERSIDADE 12 3
63. VOLUNTÁRIAS SOCIAS DA BAHIA 3
Total 850 327
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Logo, se somarmos as parcerias com órgãos públicos e empresas
estatais verificamos que este número perfaz um do total de 535 projetos
em parceria já executados até 2009 e de 185 em execução, o que
comprova que o parceiro principal ainda é o poder público. Assim, é preciso
ressaltar que as parcerias podem ser construídas sobre novas bases de
relações políticas mas não se pode perder de vista, a ameaça oriunda das
práticas arraigadas, pois, a relação com o poder público pode também
continuar oferecendo recursos para as práticas clientelistas que
alimentaram historicamente a vida política e societária brasileira,
conformando um conjunto de relações entre a sociedade e os poderes
públicos estabelecidos nos termos destacados por Faoro (1999 [1952]),
Leal (1997 [1975]) e Burztyn (1997) a partir de diferentes prismas.
É preciso ressaltar que as entidades que já foram parceiras, em sua
maioria, continuam realizando projetos, de sorte que a redução do número
de projetos não significa a redução da intensidade da parceria, pois,
computamos todos os projetos realizados até 2009 que já tinham sido
finalizados (números do primeiro item da tabela) e os projetos que estão
em andamento. Assim, percebemos que os principais parceiros continuam
os mesmos: a CAR, a EBDA, STR, as prefeituras municipais, outras
associações e o MOC: Essas entidades têm auxiliado as associações ao
mesmo tempo em que são por elas auxiliadas quando necessitam de apoio
para legitimar seus projetos e programas perante a sociedade. Além disso,
não é rara a parceria entre elas gerando projetos que contam com as
associações para a sua execução.
É importante salientar que essas parcerias têm influenciado
sobremaneira na construção do patrimônio das associações, na melhoria
da infra-estrutura dos municípios e na melhoria da renda e qualidade de
vida de pessoas das mais diversas comunidades. É evidente, e esse
estudo comprova isso, que a associação é capaz de reestruturar a relação
de uma comunidade com o poder público, de mobilizar as pessoas para a
resolução autônoma de problemas comunitários ou ainda de influenciar no
fortalecimento da democracia ao trabalhar com a gradativa melhoria da
qualidade da participação popular na tomada de decisão.
Uma outra possível relação é a classificação dos parceiros por
grupo. Aqui utilizamos o seguinte agrupamento: entidades do grupo
movimentos sociais, entidades do grupo órgãos e empresas públicas e o
grupo das entidades do setor privado.
No grupo dos movimentos sociais (tabela 04) o destaque fica com o
MOC e o STR, pois são apontados como sendo os principais parceiros das
associações. Aliás, o amplo papel do MOC já tinha sido identificado por
SANTOS (2007), inclusive, destacando depoimentos de presidentes de
associações. Merece destaque também a parceria entre associações, uma
prática que, no nosso entendimento, deve ser incentivada e ampliada.
Já no grupo dos órgãos e empresas públicas (tabela 05) a CAR se
destaca como maior parceiro das associações. A CAR tem sido desde 1993, a
partir da reestruturação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAP) e
da efetivação do Programa Produzir, pois o Banco Mundial para financiar os
projetos exigiu a participação de associações locais, utilizada como meio na
operacionalização de projetos e programas do governo do Estado da Bahia
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
67
que tem a participação popular na tomada de decisão. Isso fez com que a
própria CAR buscasse as associações, daí seu papel destacado.
Tabela 04. Parceiros das associações e número de projetos realizados e em realização.
Entidades do grupo movimentos sociais. Território do Sisal. Bahia. Brasil.
2009.
Entidade
Nº de projetos realizados
Nº de projetos em realização
1. STR 82 32
2. MOC 76 27
3. ASSOCIAÇÃO 65 22
4. COOPERATIVAS 16 9
5. APAEB 8
6. CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE ARACI 8 14
7. IGREJA 7
8. ARPA 4
9. ARTICULAÇÃO DO SEMIARIDO BRASILEIRO - ASA 4 2
10. UAPAC 4 5
11. ASCOOB 2 1
12. CARITAS 2
13. CEAIC 2 2
14. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) 2
15. FASE 2 2
16. FATRES 2 3
17. ADESOL 1
18. CESE 1 1
19. CODA MEL 1
20. CUASD 1
21. EFASA 1 1
22. FETAG 1 3
23. HUMANA 1
24. LBA 1
25. MFB YAMANA 1 1
26. SERIS 1
27. UNAMS 1 3
28. CEAP 1
29. CODES - SISAL 1
Total 297 130
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Tabela 05 Parceiros das associações e número de projetos realizados e em realização.
Entidades do grupo órgãos e empresas públicas. Território do Sisal. Bahia. Brasil.
2009. Entidade Nº de projetos
realizados Nº de projetos em realização
1. CAR 214 51
2. EBDA 117 37
3. PREFEITURA MUNICIPAL 88 33
4. CDM/FUMAC 22 9
5. CERB 15 8
6. MDA 13 2
7. CONAB 12 13
8. UNIVERSIDADES PÚBLICAS 12 3
9. INCRA 8 5
10. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 7 3
11. BANCO DO BRASIL 5 1
12. DNOCS 3 0
13. VOLUNTÁRIAS SOCIAS DA BAHIA 3 0
14. CAIXA ECONÔMICA 2 0
15. PETROBRAS 2 2
16. SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI 2 3
17. SUAF 2 3
18. CRAS 1 0
19. EMBRAPA 1 1
20. FUNASA 1
21. MINISTÉRIO DA CULTURA 1 1
22. SECREATARIA DE CIÊNCIA E TEC. DO ESTADO DA BAHIA (SECTI) 1 3
23. SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA – SECOMP 1 1
24. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 1 2
25. SETRAS 1
26. EMBASA 0 2
27. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 0 1
28. SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 0 1
Total 535 185
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Finalmente, no pequeno grupo do setor privado (tabela 06) destaca-
se o SEBRAE e a COELBA, mas o número de parceiras é extremamente
reduzido. Ou seja, quando se trata de parceiros é mesmo o setor público o
grande alvo, principalmente porque é o Estado que detém o dinheiro
público, alvo das associações quando se trata de cobrar infraestrtura e
serviços essenciais para as suas comunidades locais, e entidades dos
movimentos sociais que, se não entram com o dinheiro, ajudam nas
questões organizativas.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
69
Tabela 06.
Parceiros das associações e número de projetos realizados e em realização. Grupo
entidades privadas. Território do Sisal. Bahia. Brasil. 2009.
Entidade Nº de projetos realizados
Nº de projetos em realização
1. SEBRAE 13 5
2. COELBA 4 4
3. SESI 1
4. ODONTO MEGA MEN 1
5. TELEMAR 2
Total 18 12
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
5. ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO
Esse capítulo deste relatório analisa os dados relacionados a visão que
os representantes têm sobre o desenvolvimento e sobre como a sua entidade
atua com relação a ele. Perguntamos se existem obstáculos ao
desenvolvimento e quais seriam os mecanismos para superação dos mesmos.
Além disso, perguntamos quais as demandas a entidade buscava resolver
naquele momento de aplicação do questionário, quais auxílios ela necessita e
quais as dificuldades encontradas para desenvolver o trabalho associativo. O
resultado nos fornece um diagnóstico bastante amplo que apresentamos a
seguir.
5.1 Obstáculos ao desenvolvimento
Com relação a questão do desenvolvimento optamos por fazer, aos
representantes das associações, perguntas abertas. A intenção era captar a
forma como o representante lida com a questão e seus desdobramentos para o
trabalho da associação. Assim, perguntamos se existem obstáculos ao
desenvolvimento do Território do Sisal e, caso positivo, quais eram esses
obstáculos. Dos 616 presidentes questionados 479 (77,7%) responderam que
sim e 137 que não existem obstáculos. Assim, os 479 presidentes passaram a
listar esses obstáculos. Tabulamos esses dados e apresentamos na tabela 07.
Verificamos uma variação significativa nas respostas, o que nos leva a inferir
que a idéia de desenvolvimento varia desde a sua relação imediata com as
questões econômicas até sua relação com os impositivos da natureza.
Analisando a tabela 07 percebemos que o principal obstáculo
identificado é a seca ou falta de chuva (55 dos 479 presidentes – 11,5%).
Acreditamos que esse dado ainda reflete a construção do mito da necessidade
no Nordeste brasileiro (Castro, 1992) onde está evidente a construção, por
parte da elite política regional, a idéia de que a seca é causa da miséria e da
fome no semi-árido brasileiro.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
71
Tabela07 Obstáculos ao desenvolvimento do Território do Sisal segundo os representantes das associações. 2009. Obstáculo ao desenvolvimento Número de
presidentes
1. Seca/falta de chuva 55
2. Falta de incentivo do governo 31
3. Falta de apoio dos políticos 30
4. Falta de apoio aos pequenos produtores 29
5. Desemprego 25
6. Falta de informação/conhecimento 25
7. Falta de incentivo a produção do sisal 23
8. Burocracia para conseguir projeto governamental 19
9. Falta de financiamento 20
10. Baixo preço do sisal 19
11. Falta de mobilização para buscar projetos 14
12. Politicagem/Brigas políticas 14
13. Não aprovação dos projetos enviados 11
14. Falta de assitencia técnica 10
15. Falta de integração entre as organizações e o poder público 10
16. Falta de apoio da Prefeitura 10
17. Cultura assitencialista 8
18. Falta de organização das comunidades 8
19. Falta de organização do poder público 7
20. Falta de conhecimento e articulação para conseguir recursos finaceiros
6
21. Falta de parceria entre entidades e poder público 6
22. Falta de valorização do sisal e demais produtos regionais 6
23. Forma de execução das política pública 7
24. Fatores ambientais 6
25. Falta de vontade política 6
26. Os atravessadores 6
27. Falta de gestão governamental com definição territorial 5
28. Falta de apoio do poder público 5
29. Concentração de ações em alguns municípios 4
30. Demandas maiores que os recursos públicos 4
31. Falta de infra-estrutura (saúde, educação,água encanada) 4
32. Falta de projetos 4
33. Falta de parcerias entre órgãos governamentais 4
34. Falta de recursos financeiros 4
35. Má distribuição de renda 4
36. Pequena capacidade associativa e cooperativa 4
37. Falta de apoio às pequenas entidades 4
38. Exploração inadequada do meio ambiente 3
39. Falta de compromisso com as associações 3
40. Falta de ação/articulação das entidades da sociedade civil organizada
3
41. Falta de compromisso das autoridades com as associações 3
42. Falta de incentivo à geração de emprego e renda 3
43. Falta de diálogo entre a elaboração e a execução de projetos 3
44. Concentração dos projetos governamentais nas cidades 2
45. Distância das comunidades para as cidades 2
46. Falta de industrias para trabalhar com o sisal 2
47. Falta de comunicação com o poder público 2
48. Concorrência entre as entidades 2
49. Concentração da renda gerada pela cultura sisaleira 1
50. Competição entre os movimentos sociais e o poder público 1
51. Dificuldade para plantar sisal 1
52. Dificuldade de acessar recursos em função da inadinplência do Município
1
53. Desvios de projetos 1
54. Distância entre a sede do CODES e os municípios do Território
1
55. Disputa entre as entidades da sociedade civil 1
56. Falta de cooperativas 1
57. Falta de competência dos orgãos públicos 1
58. Estreita relação entre a Coordenação do Território e o poder público
1
59. Falta de conhecimento das associações para defender seus projetos no CODES
1
60. Falta de industrias 1
61. Falta de investimento na educação 1
62. Falta de articulação do CODES com a base 1
63. Falta de políticos sérios 1
64. Inadinplência das prefeituras 1
65. Lentidão dos programas governamentais 1
66. Má governança 1
67. Inadequação dos projetos enviados pelo governo 1
68. Interferência do poder público no trabalho das associações 1
69. Falta de mecanismos para conviver com o semiárido 1
70. Falta de representantes do Território no poder público 1
71. Falta de capacitação dos dirigentes das entidades 1
72. Falta de preparação técnica para acessar recursos públicos 1
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Esse discurso, já duramente criticado e combatido (Silva 1999), foi tão
amplamente difundido, e ainda hoje é utilizado principalmente pelos políticos da
velha oligarquia baiana, que foi internalizado passando a fazer parte de um
imaginário construído sobre o Nordeste onde a falta d´água é a matéria prima
para negar a ação social e legitimar a miséria pela vontade de Deus, senhor da
natureza sacralizada, que manda chuva quando quer.
Num contexto onde boa parte dos presidentes de associações são
pequenos agricultores semianalfabetos, essa imagem ainda é forte e difícil de
ser negada. Daí a direta relação entre seca e desenvolvimento, ou seja, o
desenvolvimento é sinônimo de melhorias na condição econômica e na
qualidade de vida, mas é a seca que sempre atrapalha a ação do homem, a
cerca sinônimo da concentração fundiária, não é citada ou mesmo vista como
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
73
culpada. Naturaliza-se o problema. Do ponto de vista acadêmico essas
concepções deterministas já foram superadas e colocaram em xeque esse tipo
de discurso e não podemos aceitar sem duras críticas a ampliação dessa visão
que articula fenômeno natural, economia e desenvolvimento.
Os outros dois maiores obstáculos, contraditoriamente, são a falta de
incentivo do governo (31 representantes – 6,5%) e a falta de apoio dos políticos
(30 representantes – 6,3%), trazendo à luz a outra face do problema: se não é
a seca é a ação do governo que é ineficiente. Interessa ressaltar que esses
representantes se excluem ou excluem suas associações, criando uma
metáfora onde o desenvolvimento é sempre imaginado como presente de um
ser externo e sua não efetivação é “culpa” de algo superior: ou o poder de
Deus que não quer mandar a chuva ou o poder “dos políticos e dos governos”
que não olham para seus comandados.
Além disso, outros itens bastante destacados foram a falta de apoio aos
pequenos produtores, o desemprego, a falta de informação/conhecimento, a
falta de incentivo à produção do sisal e a falta de financiamento. Ou seja, são
listados aspectos relacionados principalmente as questões econômicas, mas,
sempre com um caráter de dependência (sobretudo da ação do Estado que
precisa incentivar, financiar, apoiar) e de atribuição do problema ao que é
externo ao contexto.
Como já tínhamos perguntado sobre os obstáculos ao desenvolvimento,
também perguntamos aos presidentes quais seriam os mecanismos para
superar os obstáculos que eles identificavam. Importante ressaltar que dos 616
sujeitos argüidos, 137 já tinham respondido que não existem obstáculos ao
desenvolvimento. A esses temos que somar 56 presidentes que responderam
que não souberam indicar mecanismos para superação dos obstáculos que
identificaram. Logo, 193 presidentes não responderam essa questão (31,3 %
dos presidentes questionados). Assim, 423 presidentes identificaram
mecanismos para superação dos obstáculos ao desenvolvimento (tabela 08),
desses 43 responderam que a solução é articular as pessoas (10,1 % dos que
responderam a questão). É importante destacar essa perspectiva, porque
estamos escutando a voz de líderes comunitários que, fundamentados na sua
lida cotidiana, nos respondem que a solução para um dado problema não está
fora do contexto, não vem da ação de agentes externos, como empresas ou
governos, mas sim da articulação das pessoas em torno de uma causa comum.
Em segundo lugar 36 presidentes responderam que a solução é a valorização
da cultura sisaleira: Também aqui o foco está na valorização de algo que já é
apropriado localmente, já que a cadeia produtiva do sisal é a base econômica
da maioria dos municípios. Em terceiro lugar aparece a mobilização conjunta
poder público e sociedade civil (resposta de 33 presidentes), ratificando a idéia
de que esses presidentes não isentam a ação da comunidade na solução dos
problemas.
Tabela 08 Mecanismos para superar os obstáculos ao desenvolvimento do Território do Sisal segundo os representantes das associações. 2009.
Macanismo Frequência 1. Articulação das pessoas 43
2. Valorizar a cultura sisaleira 36
3. Mobilização entre poder público e sociedade civil 33
4. Apoio governamental através de crédito 31
5. Concientização dos políticos 29
6. Construir canais de irrigação/aguadas/perfuração de poços 25 7. Presença maior do governo do Estado para auxiliar a elaboração de projetos 17
8. Capacitação ligada a socialização dos associados 16
9. Contratação de técnicos 15
10. Fortalecimento do associativismo/organização das associações 14
11. Maior aproximação entre os três poderes 11
12. Implantação de indústrias 10
13. Geração de emprego e renda 9
14. Existência de um núcleo para acompanhar os projetos enviados 9 15. Cuidar mais do meio ambiente(reflorestaamento, cuidados com a água) 8
16. Maior divulgação das políticas públicas 7
17. Valorização do pequeno produtor 8
18. Apoio do governo e/ou de outras associações 6
19. Integração entre entidades 6
20. Autonomia para as associações 5 21. Reordenação política administrativa do território colocando o CODES como central 5
22. Maior atuação dos governantes municipais 5
23. Criar mecanismos para a sociedade civil ter maior poder de decisão 4
24. Evitar a ação do atravessador 4
25. Utilizar novos mecanismos de convivência com o semiárido 4
26. Não repondeu 4
27. Maior empenho dos políticos 4
28. Orientação técnica para o trabalho com o sisal 4
29. Capacitação para o trabalho/escolas técnicas 4
30. Separar os movimentos sociais da interferência política 4
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
75
31. Buscar projetos 3
32. Implantar batedeiras comunitárias 3
33. Maior organização dos orgãos públicos 3
34. Promover palestras para discutir o desenvolvimento 3
35. Superar a falta de informação 3
36. Melhor atuação dos Conselhos Municipais 3
37. Mais políticas públicas 3
38. Criar cooperativas 4
39. Eleger pessoas competentes 2
40. Reuniões com representantes do governo 2
41. Educação de qualidade 2
42. Ação fiscalizadora com relação aos políticos 1
43. Apoio às comunidades 1
44. Adutora para distribuir água potável 1
45. Assessoria para fazer intermediação com o governo 1
46. Articulação dos municípios 1
47. Acabar com a perseguição política às associações 1
48. Capacitação e valorização dos professores 1
49. Capacitação 1
50. Criar Secretaria de Agricultura Municipal 1
51. Diminuir a burocracia estatal 1
52. Eleger prioridades jà que os recursos são limitados 1
53. O CODES poder acessar diretamente os recursos 1
54. Mais empréstimo a fundo perdido 1
55. Pedir a Deus que mande chuva 1
56. Projetos para melhorar a qualidade de vida 1
57. Subdivisão do CODES 1
58. Naior articulação do CODES com a base 1
59. União e cobrança pela sociedade 1
60. Reforma agrária 1
61. Melhorar o ensino 1
62. Oferecer mais cursos de capacitação 1
63. Utilizar a água para gerar indústria 1
64. Conseguir o SIF 1
65. Regionalizar as entidades 1
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Logo em seguida aparecem duas respostas que remetem a agentes
externos – apoio governamental através de crédito (31 preseidentes), e
conscientização dos políticos (29 presidentes). A partir desse item o número de
ocorrências de uma mesma resposta diminui. Observamos que as soluções
apresentadas são as mais diversas, pois, identificamos 65 respostas diferentes.
Algumas delas até poderiam ser agrupadas em categorias, mas, preferimos
manter fidelidade ao que respondeu o presidente.
5.2 Demandas e dificuldades
Outro aspecto que investigamos foi aquele relacionado a atual
preocupação principal da associação, ou seja, qual a demanda (ou demandas)
a entidade estava buscando resolver naquele momento da investigação. Como
podemos verificar na tabela 09, o número de demandas é amplo e variável
chegando a 88 itens citados.
Importa verificar que a água encanada é, ainda, a demanda
fundamental, pois 170 (27,6%) dos 616 representantes responderam que
buscavam conseguir a água encanada como um benefício para a comunidade.
Sabemos que essa é uma demanda que se concretiza junto a órgãos da
administração pública, como a EMBASA, principalmente, e não é incomum a
intervenção de grupos políticos nesse processo. Também a segunda demanda,
energia elétrica, resposta de 89 representantes (14,4%) também está implicada
nesse complexo processo onde a influência política continua sendo central.
Tabela 09
Principais demandas que a entidade busca resolver segundo os
representantes das associações. 2009.
Tipo de demanda Frequência
1. Água encanada 170
2. Enérgia elétrica 89
3. Melhorar a renda da comunidade/geração de emprego e renda 78
4. Construir cisternas 63
5. Sanitários/Banheiros 42
6. Melhorar a qualidade de vida 41
7. Construir a sede 33
8. Trator 32
9. Construção de casa de farinha 31
10. Saúde e educação 31
11. Orelhão público/posto telefônico 28
12. Posto de saúde 22
13. Construir barragem 21
14. Construir casas 20
15. Saneamento básico (Coleta de lixo) 20
16. Melhorar as estradas 18
17. Organizar melhor a associação 18
18. Cursos de capacitação 18
19. Conseguir poço artesiano 17
20. Conseguir máquinas/equipamentos agrícolas 15
21. Não tem demanda 15
22. EscolaCreche 15
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
77
23. Quadra poliesportiva 13
24. Estruturar a comercialização para não depender do atravessador 14
25. Inclusão digital (centro digital) 11
26. Pavimentação de ruas 11
27. Ampliar número de associados/melhorar a participação 9
28. Automóvel para a comunidade 8
29. Reforma de casas 8
30. Evitar evasão dos associados 6 31. Conseguir auxílio doença, maternidade e aposentadoria para os associados 5
32. Conseguir mais parceiros 5 33. Conseguir melhoria na infra-estrutura pública (Iluminação pública, quebra molas, ponte, melhoria nas estradas) 4
34. Integrar mais as associações 4
35. Melhorar a participação dos sócios 4
36. Cestas básicas 4
37. Pagar a dívida da associação 4
38. Construção de jardin/praça 3
39. Construir galpão 3
40. Conseguir aração de terras 3
41. Reforma da sede 3
42. Assistência técnica para os agricultores 2
43. Alterar o estatuto/legalizar a associação 2
44. Conseguir uma casa do mel 2
45. Construção de cozinha comunitária 2
46. Cuidar melhor do meio ambiente 2
47. Construir Igreja 2
48. Doação de sementes 2
49. Fábrica de cerâmica 2
50. Organização do fundo de pasto 2
51. Títulos de terra 2
52. Banco de sementes 2
53. Reforma da sede 2
54. Segurança 2
55. Fundar uma cooperativa 2
56. Atualizar prestação de contas 1
57. Capacitação da diretoria 1
58. Conseguir mais autonomia para a associação 1
59. Conseguir atorização para funcionamento da rádio 1
60. Conseguir propriedade rural 1
61. Construir a levada de uma aguada 1
62. Conseguir casa do mel 1
63. Conseguir carroça 1
64. Conseguir licença ambiental 1
65. Conseguir livros para a biblioteca 1
66. Construção de centro cultural 1
67. Desenvolver parcerias com escolas 1
68. Energia solar (placas) 1
69. Empréstimos a fundo perdido 1
70. Eleger nova diretoria 1
71. Frente de trabalho 1
72. Incentivar os jovens a voltar a estudar 1
73. Organização do assentamento 1
74. Políticas públicas voltadas para os jovens 1
75. Realizar mutirões 1 76. Resolver a inclusão do povoado em um município (limite administrativo) 1
77. Assistência técnica para os agricultores 1
78. Utensílios para casa 1
79. Recuperação da cultura do sisal 1
80. Recuperação de cisternas 1
81. Unidade de Jornada Ampliada 1
82. Buscar recursos 1
83. Resolver problemas políticos 1
84. Não sabe 1
85. Resolver a questão do assentamento no INCRA 1
86. Criação de uma central de associações 1
87. Reflorestar as margens dos brejos 1
88. Equipamentos para apicultura 1
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Os outros itens principais demandados são: melhorar a renda da
comunidade/geração de emprego e renda, construir cisternas, sanitários e
banheiros, melhorar a qualidade de vida, construir a sede, trator, construção de
casa de farinha, saúde e educação, orelhão público/posto telefônico, posto de
saúde, construir barragem, construir casas, saneamento básico (coleta de lixo).
Também perguntamos aos representantes das associações quais
auxílios a entidade necessita (tabela 10). A maioria (303 dos 616
representantes – 49,2%) respondeu necessitar de auxílio para conseguir
melhoria para os sócios, ou seja, a visão de que a associação deve voltar-se
para suas demandas internas é predominante. Em segundo lugar auxílio para
conseguir recursos financeiros, seguido de auxílio para elaboração de projetos.
Tabela 10
Principais auxílios que a entidade necessita segundo os representantes
das associações. 2009.
Tipo de auxílio Frequência
Auxilio para conseguir melhoria para os associados 303
Recursos financeiros 156
Não sabe 83
Para elaboração de projetos 60
Para construir a sede 30
Para conseguir trator/máquinas agrícolas 29
Parcerias para organização interna 24
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
79
Capacitação técnica para trabalhos da associação 18
Computador/Centro de informática 15
Recursos humanos 10
Assistência técnica 8
Para conseguir móveis para a sede 8
Para conseguir Internet 4
Para melhorar a sede 3
Automóvel 2
Assessoria jurídica 2
Assessoria contábil 3
Para trabalhar formas de qualificação dos produtores 2
Parceria para promover formação 2
Apoio da universidade 1
Criar cooperativa 1
Fiscalização do período da pesca 1
Para passar informações para a comunidade 1
Para conseguir espaço cultural 1
Para pagar dívida na Receita 1
Não respondeu 1
Resolver a questão do pertencimento da comunidade (município) 1
Resolver dívidas com o INCRA 1
Livros 1
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS. Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Também perguntamos sobre as dificuldades encontradas para
desenvolver o trabalho da entidade (tabela 11). A principal resposta indicou a
pequena participação dos sócios, seguida da falta de recursos financeiros e da
cultura associativista. Esses dados apontam a necessidade ainda presente de
difusão mais ampla nas comunidades da idéia do trabalho cooperativo e
solidário que pressupõe o principio associativo, que nos parece de certo modo
restrito a atuação muitas vezes isolada das lideranças comunitárias.
Esse aspecto da falta de participação dos sócios revela algumas
nuances do associativismo na área em questão: a constituição de associações
a partir da ação estatal (SANTOS, 2010); a constituição de associações por
influência de líderes políticos; a centralização na administração de
determinadas associações e mesmo a pouca tradição de participação em
fóruns públicos.
Tabela 11
Principais dificuldades encontradas para desenvolver o trabalho da
associação segundo os representantes das associações. 2009.
Dificuldades encontradas para desenvolver o trabalho Frequência
Pequena participação dos sócios 157
Falta de recursos financeiros 134
Falta de cultura associativista 89
Não conseguir aprovar projetos 49
Falta de pagamento das mensalidades 44
Falta parceria com o poder público 39
Falta de sócios capacitados para assumir funções na associação 32
Falta de incentivo do poder público 29
Falta da sede 24
Falta de parceiros 22
Elaboração: Equipe GEOMOV/UEFS.
Fonte: Trabalho de campo realizado de 11/2008 a 9/2009.
Acreditamos que esses aspetos são, em grande medida, responsáveis
pela constante reclamação, de grande parte de líderes de associações, de que
a participação deixa a desejar. Já a falta de recursos financeiros tem sido
problema apenas naquelas associações onde a mobilização não conseguiu
recriar mecanismo de captação de recursos, ou seja, existem recursos a serem
captados junto aos órgãos públicos e mesmo através da ação da associação
que vende parte daquilo que seus sócios produzem, o que verificamos é que
em muitas entidades os associados esperam que “o governo mande recursos”,
mas na maioria isso não foi apontado como problema.
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
81
6. Considerações Finais
Esse relatório evidenciou um processo fundamental: a construção, numa
dada porção do espaço, de uma nova forma de gerir o território em busca do
desenvolvimento, articulando agentes das entidades da sociedade civil com a
ação do governo federal e estadual.
No Território do Sisal identificamos um processo de estruturação
produtiva, política e social onde o “novo” peleja com o “velho” em busca de
novos rumos para uma sociedade que não mais tem aceitado a idéia da seca
como a causa da miséria da maioria. Esse novo recria o discurso de
convivência com o semi-árido e expõe as mazelas do velho coronelismo e da
indústria da seca. Obviamente que se trata de um processo em construção,
convivendo desse modo com as rugosidades sociais que continuam a
obstaculizar as mudanças históricas em curso. Essas rugosidades podem ser
consideradas como forças reativas que se encontram instaladas nas práticas
sócio-políticas e nos sistemas de valores que atravessam o corpo social.
Esse amplo conjunto de dados analisados no âmbito desse relatório
reflete de algum modo, a conflitualidade criativa desses processos sinalizando
mais que contradições, as ambigüidades que marcam o atual e complexo
tecido social regional. Os dados apontam a existência de um fenômeno
expressivo no contexto do Território do Sisal, que pode ser lido como sinal de
novos tempos e de novas possibilidades históricas que se apresentam. Alguns
estudos (SILVA, 1993; SANTOS, 2000, 2002, 2007; NASCIMENTO, 2000) já
indicaram evidências das transformações que se processaram nas últimas
décadas na realidade regional e o associativismo é apontado numa posição de
protagonismo potencial no conjunto de alternativas para o enfrentamento das
condições sócio-econômicas ainda bastante desfavoráveis no Território do
Sisal e na busca de soluções para os problemas concretos e materiais de vida
das comunidades regionais.
REFERÊNCIAS
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APÊNDICES
Nº. DO QUESTIONÁRIO: _____ DATA: ____/____/2008 PESQUISADOR: ____________________
A. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
( ) ASSOCIAÇÃO ( ) COOPERATIVA
RAZÃO SOCIAL: ______________________________________________________________
ENDEREÇO: _______________________________________________________________
SIGLA: E-MAIL:
TELEFONE: FUNÇÃO DO ENTREVISTADO
B. PERFIL DA ENTIDADE:
ANO DE FUNDAÇÃO: Nº. DE SÓCIOS:
1. Qual o objetivo da entidade?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
_____________________________________________
2. Quais as instâncias de tomada de decisão da entidade?
( ) Assembléia Geral. Periodicidade: ___________ Dia: _____________
( ) Reuniões Ordinárias. Periodicidade: ___________ Dia: _____________
( ) Reuniões do Conselho Diretor. Periodicidade: ___________ Dia: _____________
( ) Reuniões do Conselho Consultivo. Periodicidade: ___________ Dia: _____________
( ) Reuniões do Conselho Fiscal. Periodicidade: ___________ Dia: _____________
( ) Outros (quais? __________________________________________________________).
3. Os conselheiros participam de fóruns públicos?
( ) Conselhos municipais (Quais?)_____________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
( ) Movimentos Sociais (Quais?) ______________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
( ) Redes de articulação (Quais?)______________________________________________________________
( ) Partidos. (Quais?) _______________________________________________________________________
(....) Outros. (Quais?)_________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
C.CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE:
4. A entidade realiza que atividades?
(....) Atividades recreativas e culturais
(....) Produção e comercialização de mercadorias
(....) Mutirões
(....) Cursos de capacitação
(....) Elaboração de projetos produtivos
Outras. Quais?
5. O que a entidade possui?
Tipo Tipo Quant Quais
( ) Sede Própria.
( ) Móveis de Escritório.
( ) Telefone.
( ) Fax.
(....) Equipamentos de
informática
( ) Automóvel.
( ) Propriedade rural.
( ) Equipamentos agrícolas
( ) Imóvel
(....) Posto de Comercialização
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
Outros. Quais?
6. Que benefícios a entidade conseguiu para seus filiados?
( ) Construção de casas.
( ) Construção de cisternas.
( ) Perfuração de poço artesiano.
( ) Construção de casa de farinha comunitária.
( ) Água encanada.
( ) Melhorias nas condições de trabalho. (quais?)
( ) Empréstimo de equipamentos agrícolas. _____________________________________________________
( ) Financiamento de projetos produtivos. ______________________________________________________
( ) Utensílios para casa _____________________________________________________________________
( ) Desconto na compra de mercadorias ________________________________________________________
( ) Outros (quais?) _________________________________________________________________________
7. Quais as formas de comunicação com os filiados (para convocar reuniões, informar decisões e ações da
entidade)?
(....) Comunicado escrito (ofício, memorando, carta)
( ) Contato direto oral informal
( ) Recado por terceiros
( ) Contato por telefone
( ) Contato por internet
( ) Através das emissoras de rádio
(....) Através de mural informativo na sede da entidade
( ) Jornais/Boletim informativo
( ) outros: (quais?)
8. Quais meios de comunicação são disponibilizados pela entidade para uso de seus filiados?
(....) Computador com Internet
( ) Telefone
( ) Serviço de apoio aos correios
( ) Programa de rádio
( ) Jornais e informativos
(....) Fax
( ) outros: (quais?)
9. Os filiados da entidade receberam algum tipo de capacitação? ( ) Sim ( ) Não
Quais?
( ) Elaboração de projetos.
( ) Assistência Técnica.
( ) Assistência Jurídica.
( ) Assessoria de Comunicação.
( ) Qualificação técnica/gerencial
( ) Formação sócio-política
( ) Outros (quais?)
10. Quais entidades/órgãos foram parceiros nas atividades que desenvolveram? Ano
ENTIDADE PROJETO OBJETIVO INÍCIO CONC.
CAR
EBDA
STR
CDM/FUMAC
Pesquisa sobre inclusão social e desenvolvimento no Território do Sisal – GEOMOV/DCHF/UEFS.
89
MDA
MOC
ASSOCIAÇÃO
(Quais?)
COOPERATIVA
(Quais?)
PREFEITURA
MUNICIPAL
UNIVERSIDADE
(Quais?)
OUTRO (Qual?)
OUTRO (Qual?)
OUTRO (Qual?)
11. Quais entidades/órgãos são parceiros nas atividades que desenvolvem?
ENTIDADE PROJETO OBJETIVO INÍCIO FASE
CAR
EBDA
STR
CDM/FUMAC
MDA
MOC
ASSOCIAÇÃO
COOPERATIVA
UNIVERSIDADE
(Quais?)
PREFEITURA
MUNICIPAL
OUTRO (Qual?)
OUTRO (Qual?)
OUTRO (Qual?)
D. QUESTÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO:
12. Existem obstáculos ao desenvolvimento do Território do Sisal? ( ) Sim ( ) Não
Quais?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
13. Quais estratégias considera que podem ser efetivas para a superação dos obstáculos identificados na questão 12?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
14. Quais as dificuldades encontradas pela entidade para desenvolver o seu trabalho.
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
15. Quais as principais demandas que a entidade tem buscado resolver?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
16. Quais os objetivos a entidade deseja alcançar a longo prazo?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
17. Quais os tipos de auxilio externo que a entidade mais necessita?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
18. Na sua opinião o que os filiados esperam dessa entidade? Ela tem conseguido corresponder? Por que?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
Observações
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
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