Relatório de Inclusão Financeira 2015 - RIF

Relatrio de

InclusoFinanceiraNmero 3 2015

ISSN 2179-6696

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil

Banco Central do Brasil. Relatrio de incluso financeira. N. 3 . Braslia : Banco Central do

Brasil, 2015 n. : il. ; 28 cm.

Disponvel on-line em texto integral: http://www.bcb.gov.br/?INCFINANC ISSN 2179-6696

1. Sistema financeiro. 2. Incluso financeira Peridico.

CDU 336.7(05)

permitida a reproduo das matrias, desde que citada a fonte: Relatrio de Incluso Financeira, volume 3, 2015.

http://www.bcb.gov.br/?INCFINANC

Promover a incluso financeira em um pas uma tarefa que demanda grande esforo, amplo comprometimento e dedicao de vrios segmentos da sociedade. Dessa maneira, as par-cerias tanto com o setor privado quanto com o setor pblico e com organismos internacionais so fundamentais para efetiva promoo da incluso financeira. Desde o lanamento do ltimo Relatrio de Incluso Financeira (RIF 2011), durante o III Frum Banco Central sobre Incluso Financeira, em 2011, a coordenao das aes para promoo da incluso financeira no Brasil passou por grandes transformaes. Se, no mbito internacional, o G20 criou a Parceria Global para Incluso Financeira (PGFI), que o principal mecanismo do G20 para coordenar e implementar o seu Plano de Ao para Incluso Financeira, no mbito nacional, em novembro de 2011, tambm no III Frum, foi lanada a Parceria Nacional para Incluso Financeira (PNIF), com a finalidade de medir o efetivo avano da incluso financeira em nosso pas. A PNIF buscou unir atores pblicos e privados engajados em aes coordenadas para promoo da incluso financeira no pas. Ela representa um espao de atuao colaborativa e troca de experincias entre os vrios agentes institucionais envolvidos pblicos, privados ou sociedade civil , interligando conhecimentos e unindo esforos. Com essa atuao articula-da, foi possvel catalisar os resultados das iniciativas, aumentando o alcance e a efetividade das aes e dos projetos, criando oportunidades para realizao de novas aes coletivas. Toda a rede e o envolvimento do Banco Central se orientam pelo reconhecimento de que estabilidade econmica, integridade do sistema financeiro e incluso financeira so, ao mesmo tempo, com-plementares e interdependentes.

Apresentao

No mbito da PNIF, foi estabelecido, em maio de 2012, o Plano de Ao para Fortalecimento do Ambiente Institucional, concludo em 2014. As aes propostas nesse plano no ocorreram de forma repentina. Resultaram de intenso esforo de diagnstico da incluso financeira no pas e de debate sobre os principais entraves promoo de um adequado processo inclusivo da populao. Desde 2002, o Banco Central institucionalizou iniciativa destinada a congregar em ambiente es-pecfico atores interessados em discutir questes e aspectos voltados para a construo de instru-mentos focados no microcrdito e nas microfinanas, como a existncia de adequada capilaridade do SFN para levar produtos e servios financeiros a toda a populao. Com a evoluo do tema e sua importncia estratgica, a partir de 2009, com os fruns Banco Central sobre Incluso Financeira, foi estabelecido, com maior clareza e objetividade, espao de debate organizado de diferentes atores envolvidos na incluso financeira. Assim, o papel do Banco Central do Brasil como fomentador e coordenador desse processo reflexo de sua experincia na articulao de parcerias sobre o tema, bem como de seu papel insti-tucional, de assegurar um sistema financeiro slido e eficiente e, tambm, inclusivo e competitivo. No plano interno, em 2012, o Banco Central deu importante passo, criando, em sua es-trutura organizacional, a rea de Relacionamento Institucional e Cidadania, com foco, entre ou-tros assuntos, nas questes de incluso e educao financeiras, com os objetivos de promover a incluso financeira da populao e monitorar o processo e os seus resultados no pas, sempre sob a perspectiva do cidado. O trabalho desenvolvido por essa nova rea tem se pautado nas melhores prticas interna-cionais da promoo da incluso financeira. Entre essas prticas, o estabelecimento de arcabouo robusto de acompanhamento e avaliao do processo de incluso financeira fundamental para a formulao de polticas de incluso financeira efetivas. Esse arcabouo deve envolver, primordial-mente, cinco pontos: (a) coleta de dados; (b) construo de indicadores; (c) diagnstico da incluso financeira; (d) definio de metas e estratgias; e (e) avaliao dos resultados das estratgias adotadas. Com dados confiveis e indicadores bem definidos, as polticas de incluso financeira po-dem ser estabelecidas de forma mais precisa, com objetivos especficos e reas de atuao priori-zadas. Esse princpio se torna ainda mais relevante em um pas de dimenses continentais e de diversidade cultural como o Brasil. J com um ambiente institucional mais maduro em relao incluso financeira, em no-vembro de 2013, no IV Frum Banco Central sobre Incluso Financeira, o Banco Central lanou o programa Cidadania Financeira, que veio solidificar a atuao do Banco Central nas questes de incluso financeira, educao financeira e proteo ao consumidor de servios financeiros. A partir de agora, esperamos envolver, com maior efetividade, o setor privado, por meio do estabelecimento de novo plano de ao, centrado em metas relacionadas qualidade da incluso financeira e evo-luo dos indicadores de incluso e educao financeira da populao. A educao financeira, a proteo ao consumidor de servios financeiros e robusta regu-lao so pilares fundamentais para a incluso financeira adequada s necessidades do cidado.

Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania

Sumrio

Sumrio Executivo, 9

Introduo, 15 A incluso financeira e suas dimenses, 18 Objetivo, 19 Escopo, 21 Estrutura, 22

1 Acesso da populao ao sistema financeiro nacional, 27 1.1 Pontos de atendimento Viso geral, 27 1.2 Pontos de atendimento Segmento bancrio, 32 1.2.1 Agncias, 36 1.2.2 Postos de Atendimento e Postos de Atendimento Eletrnico, 40 1.3 Pontos de atendimento Segmento no bancrio, 44 1.3.1 Cooperativas de Crdito, 44 1.3.2 Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento, 48 1.4 Pontos de atendimento Correspondentes, 50 1.5 Pontos de atendimento ATM e POS, 56 1.6 Determinantes provveis do acesso da populao ao sistema financeiro, 58 1.7 Concluso Acesso aos servios financeiros, 60

2 Uso de servios financeiros, 63 2.1 Relacionamento bancrio, 64 2.2 Contas de depsito, 66 2.2.1 Contas especiais de depsito, 67 2.3 Instrumentos de pagamento, 68 2.4 Canais de acesso, 71 2.5 Instrumentos de crdito, 76 2.5.1 Crdito Imobilirio, 81 2.5.2 Carto e cheque especial, 83 2.5.3 Crdito pessoal, 84 2.5.4 Aquisio de bens, 86 2.6 Comparao internacional, 87 2.7 Cooperativas de Crdito, 91 2.8 Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento, 98 2.9 Consrcio, 102 2.10 Concluso Uso de servios financeiros , 113

3 Qualidade da incluso financeira, 115 3.1 Qualidade no acesso da populao ao sistema financeiro e no uso de servios financeiros, 116 3.2 Qualidade no uso do crdito Anlise agregada, 117 3.3 Qualidade no uso do crdito Anlise segmentada, 121 3.4 Concluso Qualidade, 126

4 Microcrdito, 127 4.1 Alcance, 128 4.2 Inadimplncia, 134 4.3 Segmentao, 135 4.4 Recursos direcionados, 139 4.5 Concluso Microcrdito, 141

5 A evoluo normativa no perodo 2010-2014, 143 5.1 Microcrdito, 143 5.2 Pontos de atendimento, 145 5.3 Correspondentes, 145 5.4 Cooperativas de Crdito, 147 5.5 Consrcios, 148 5.6 Conta simplificada, 149 5.7 Arranjos e instituies de pagamento, 149 5.8 Carto de crdito, 150 5.9 Portabilidade do crdito, 151

Concluso, 153

Referncias, 157

Anexos, 159 Anexo I Estatstico do Captulo 4 Microcrdito, 160 Anexo II Glossrio de produtos e servios financeiros, 162

Apndice, 167 Comit de Elaborao do Relatrio de Incluso Financeira, 167 Siglas, 168

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O objetivo do RIF 2015 apresentar a evoluo da incluso financeira no Pas durante o perodo de 2010 a 2014, tendo como base de comparao o perodo 2005-2010. A abordagem con-siderou trs dimenses da incluso financeira: (i) acesso disponibilidade de servios e produtos financeiros; (ii) uso extenso e profundidade de uso de servios financeiros; e (iii) qualidade - relevncia dos servios e produtos financeiros para a vida diria do consumidor. Cada dimenso avaliada em um captulo especfico. H tambm um captulo sobre a evoluo das operaes de microcrdito no Brasil entre 2013 e 2014.

Acesso O principal indicador utilizado foi a quantidade de pontos de atendimento (agncia, posto de atendimento, posto de atendimento eletrnico e correspondente) localizados nos 5.570 munic-pios brasileiros. Praticamente todos os municpios contam com pelo menos um ponto de atendimento do sistema financeiro. Em 2014, apenas o municpio de Pescaria Brava (SC), criado em 2013, no tinha ponto de atendimento. A capilaridade do SFN tem o predomnio dos correspondentes no pas, que representam 70% dos pontos de atendimento em 2014. O aumento dos pontos foi acompanhado de melhora da disperso geogrfica em nvel mu-nicipal entre 2005 e 2014. Em 2014, 73% dos municpios dispunham de mais de 15 pontos por 10 mil adultos, ante 14% em 2005. As regies Norte e Nordeste possuem indicadores inferiores m-dia nacional.

Sumrio Executivo

10 Relatrio de Incluso Financeira 2015 | Banco Central do Brasil

No perodo de 2010-2014, a expanso do acesso foi mais moderada em relao ao perodo 2005-2010. Em 2010-2014, apesar do seu ritmo, 2% ao ano, ante 11% ao ano em 2005-2010, o crescimento, por outro lado, concentrou-se em municpios menores, ainda pouco atendidos. O menor ritmo foi compensado com o maior uso dos canais remotos (no presenciais), como internet, celulares e tablets. Observa-se uma inverso na preferncia, com maior utilizao dos canais remotos em 2014, em especial do internet banking e dos dispositivos remotos.

Tabela Quantidade de transaes por canal de acesso

Milhes

2010 2011 2012 2013 2014Taxa

Mdia anual 2010-2014

Presencial 18.936 21.154 22.581 22.994 23.711 5,8%

Agncias-Postos tradicionais 7.486 8.718 9.063 8.682 8.814 4,2%

ATM 8.545 9.262 10.102 10.627 10.953 6,4%

Correspondentes Bancrios 2.905 3.174 3.417 3.686 3.944 7,9%

No Presencial 12.216 14.389 17.961 21.576 25.980 20,8%

Internet, Home e Office Banking 10.593 12.830 15.559 17.740 19.466 16,4%

Centrais de Atendimento (call center) 1.562 1.362 1.581 1.546 1.370 -3,2%

Telefones Celulares e Tablets (Wireless) 61 196 821 2.290 5.143 202,4%

Total Geral 31.152 35.543 40.542 44.570 49.691 12,4%

Uso A expanso dos pontos de atendimento contribuiu para o aumento da incluso financeira nos ltimos anos, refletido no aumento percentual de adultos com algum relacionamento bancrio. Observa-se, porm, que o aumento no nmero de relacionamentos, principalmente con-tas de depsitos e contas de poupana, no foi acompanhado na mesma proporo pelo uso dos servios. O nmero de adultos com relacionamento com o SFN chegou a 84,5% em 2014. Porm, esse nmero no leva em considerao a movimentao das contas, ou seja, se recebem depsitos ou no. Quando a movimentao considerada, como no caso das pesquisas de opinio, o per-centual cai. A edio de 2014 do Global Findex Database, por exemplo, mostrou que o percentual de brasileiros adultos que possuem conta em instituio financeira, contas que tinham saldo e/ou movimentao, chegou a 68,1% em 2014. Aparentemente, muitas pessoas chegam a se vincular formalmente com uma instituio financeira, mas no fazem uso dos servios. Em termos de instrumentos de pagamento, observa-se a evoluo dos sistemas bancrios eletrnicos no pas. Os cartes de crdito e os de dbito continuam substituindo os cheques e os pagamentos em espcie no comrcio. As instituies financeiras tm estimulado essa substituio nos ltimos anos pela poltica de ampla emisso de cartes, especialmente os de dbito. Em relao ao crdito, houve expanso do crdito voltado para as famlias, impulsionado pelo desempenho econmico positivo, em especial, dos indicadores de emprego e renda. Mesmo

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com a desacelerao do PIB a partir de 2011, notou-se ainda crescimento de 82% do volume de cr-dito entre 2010 e 2014. importante notar que essa expanso ocorreu em todas as regies do pas e faixas de renda nos diversos segmentos de crdito. Destaca-se a forte evoluo do crdito imobilirio entre as famlias, que representa quase do crdito do SFN em 2014, com crescimento de 229% entre 2010 e 2014, refletindo a forte de-manda criada pelo deficit habitacional existente no Pas. Alm de juros baixos, o crescimento foi impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com taxas de juros subvencionadas pelo Governo Federal, direcionado ao financiamento de moradias para famlias de baixa renda. Cabe ressaltar a atuao das cooperativas de crdito. Mesmo com a desacelerao do cr-dito a partir de 2011, o segmento apresentou queda menos acentuada no volume de crdito, com taxa de crescimento superior ao do SFN para o perodo 2010-2014. O crdito do segmento coope-rativo foi impulsionado pela mudana regulatria que permitiu a constituio e transformao de cooperativas para livre admisso, responsveis por da carteira em 2014. Embora com grande potencial inclusivo, as cooperativas ainda tm importantes espaos a ocupar, principalmente em termos regionais, e tambm no estmulo competitividade e reduo de custos do SFN. Contrastando com a ampliao do crdito, observa-se que o hbito de poupar ainda bai-xo, quando comparado com dados internacionais. H um desequilbrio entre a evoluo do crdito, mais acelerada, e a evoluo dos depsitos, mais lenta. A edio de 2014 do Global Findex Database mostrou que o percentual de brasileiros adultos com hbito de poupar alcanou apenas 12% em 2014, abaixo da mdia da Amrica Latina e do Caribe (14%), dos BRICS (23%) e dos pases da OCDE (52%).

Qualidade A avaliao da qualidade no uso dos servios financeiros teve como foco o crdito. Com a ampliao do crdito, o endividamento das famlias cresceu entre 2007 e 2014 de 29% para 46% da renda disponvel. Parte importante desse endividamento (18% em 2014) se deve ao crdito imo-bilirio. O crdito imobilirio possui caractersticas desejveis: mais longo, com garantias, menor custo e contribui para a formao de patrimnio. O grupo de tomadores de menor renda, com at trs salrios mnimos (3SM), passou a ser o mais representativo em nmero de tomadores e o segundo maior em volume de crdito. Do total de 56 milhes de tomadores de crdito em 2014, 34 milhes estavam na faixa de renda de at 3SM. A representatividade desse segmento pede ateno especial sobre os indicadores de endividamento, comprometimento de renda e de inadimplncia, no s pela preocupao com a estabilidade do sistema financeiro, mas tambm pela preocupao com a sade financeira do cidado. Para os tomadores na faixa de at 3SM, o endividamento alcanou 73% em 2014. A moda-lidade de crdito de maior peso no endividamento desse segmento de renda o imobilirio (23%), seguido pelo consignado (17%). O grupo de tomadores de at 3SM apresentou em 2014 o maior percentual de comprome-timento de renda (razo entre servio da dvida e a renda), chegando a 24% em mdia. Cabe ressal-tar que 13,2 milhes de tomadores desse segmento tm mais de 50% de sua renda comprometida com o servio da dvida.


Apesar de no ser problema exclusivo de um segmento, o grupo de tomadores com faixa de renda de at 3SM a mais atingida pela inadimplncia. O aumento real de renda na ltima dcada, sobretudo nas faixas de renda mais baixas, veio acompanhado de maior uso do carto de crdito. No entanto, muitos consumidores no encontram equilbrio no uso do carto, levando a situaes onerosas de endividamento e de alta inadimplncia.

Tabela Inadimplncia por faixa de renda e modalidade de crdito 2014

Em %

Faixas de renda TotalCarto de crdito

Consignado Imobilirio Veculos Sem consignaoparcelado rotativo

At 3SM 6,16 0,21 47,16 3,21 2,05 6,23 15,98

3-5SM 4,27 0,16 35,38 2,52 1,85 4,16 10,09

5-10SM 3,47 0,14 30,72 2,15 1,51 3,23 8,14

Acima de 10SM 2,41 0,17 26,88 1,67 1,06 2,56 4,96

Total 3,70 0,30 37,20 2,40 1,70 3,90 7,50

Microcrdito Embora a representatividade do microcrdito continue baixa, os valores da carteira de microcrdito aumentaram nos ltimos anos, com taxas maiores que a carteira de crdito total do SFN. A participao do microcrdito se manteve estvel (0,4% em 2014), porm a carteira cresceu 16,6%, acima da taxa de 11,3% do total do SFN. A populao de renda at 3SM e os microempresrios (receita bruta anual inferior a R$360 mil) representam a maior parte dos clientes do microcrdito, o que est coerente com o que se espera do pblico-alvo desse tipo de operao. Em 2014, a maior parte dos clientes pessoa fsica PF (77,4% de tomadores) pertence faixa de renda de at 3SM e est concentrada na regio Nordeste (55%), em quantidade de clientes e operaes. Entre os clientes pessoa jurdica PJ, 94,8% so microempresas. O microcrdito apresentou queda na inadimplncia na carteira de PFs, porm aumentou na carteira de PJs. A inadimplncia passou, na carteira de PF, de 5,6%, em 2013, para 4,1% em 2014, e de 4,9%, em 2013, para 14,6% em 2014 na carteira de PJs. Em termos regionais, houve aumento significativo da inadimplncia das PJs em todo o pas. Em compensao, a inadimplncia das PFs caiu em quase todas as regies. A regio Nordeste se destacou, com baixas taxas de inadimplncia entre as PFs em todos os estados. As instituies concedentes se concentram em quatro segmentos: bancos, Sociedades de Crdito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte, agncias de fomento e cooperativas de crdito. Entre as instituies concedentes, os bancos detm a maior porcentagem do valor da

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carteira de microcrdito tanto para PFs (91,7%) quanto para PJs (52,3%). Dos demais, as SCMEPPs foram as que apresentaram o aumento mais significativo de participao na carteira do microcr-dito destinadas a PFs, de 0,4% para 2%, mas perderam espao para os bancos na carteira para PJ.

Recomendaes do RIF 2015:

melhorar a qualidade dos servios financeiros oferecidos populao, garantindo oferta diversificada de produtos financeiros que seja adequada necessidade dos consumidores, a um custo baixo;

estimular o hbito da poupana com o objetivo de formar uma reserva financeira;

promover a educao financeira para que os consumidores usem os servios financeiros de maneira responsvel e consciente dos seus riscos e custos bem como alcancem um equilbrio oramentrio;

continuar o desenvolvimento do arcabouo regulatrio para garantir a adequao dos servios financeiros ao cidado e a eficincia dos canais de distribuio, bem como a pro-teo de seus direitos;

estimular a maior transparncia na oferta de servios e produtos de forma que o cidado possa realizar correta avaliao das responsabilidades, encargos, benefcios e riscos en-volvidos em cada operao;

promover a inovao da incluso financeira por meio de novas tecnologias da informao e comunicao;

prosseguir com a integrao dos agentes pblicos e privados, via fortalecimento da Par-ceria Nacional para Incluso Financeira - PNIF na promoo da Cidadania Financeira; e

garantir a qualificao do processo de incluso financeira ampliando e melhorando o leque de produtos e servios oferecidos, em especial com a introduo de novas tecnologias de acesso e facilitao das transaes financeiras, assegurando, ao mesmo tempo, a eficincia e estabilidade do sistema financeiro nacional.

15

O Banco Central do Brasil, em linha com o seu objetivo estratgico de promover a eficin-cia do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a incluso financeira da populao, vem trabalhando intensamente na articulao e na execuo de polticas de incluso financeira no pas. Alm de exercer as funes de articulador, regulador e supervisor, o Banco Central busca avaliar o estado da incluso financeira no pas e disseminar esse conhecimento de forma sistemtica. Esse movi-mento est inserido em contexto global, no qual a publicao de anlises sobre a evoluo da in-cluso financeira nos pases tem ganhado relevncia tanto em entidades governamentais como em organismos internacionais e think tanks. O diagnstico da incluso financeira no Brasil j foi objeto de dois Relatrios de Inclu-so Financeira (RIFs), publicados pelo Banco Central em 2010 e 2011, que apresentaram dados e anlises consolidados sobre o tema. Por se tratar de assunto transversal, a elaborao do primeiro documento contou com o envolvimento de dezesseis unidades do Banco Central e de quarenta servidores, nmeros prximos queles da publicao do Relatrio de 2011, que envolveu quinze unidades e 48 servidores. O RIF 2010 consolidou as informaes sobre a incluso financeira no Brasil e foi o primei-ro relatrio com foco nesse tema a compartilhar os resultados do trabalho com a sociedade. O RIF 2011 analisou as informaes de acesso e uso da populao juntamente com indicadores sociais e econmicos, para estudar, de forma mais completa e coesa, a realidade brasileira. O processo de elaborao desses relatrios evidenciou pontos importantes sobre o diag-nstico e o acompanhamento da incluso financeira pela instituio, destacando se a necessidade de: (i) formao de base de dados centralizada, com informaes adequadas anlise da incluso

Introduo


financeira; e (ii) estabelecimento de processo de trabalho sistemtico para elaborao dos RIFs de maneira tempestiva e contnua. O Banco Central dispe de bases de dados amplas (Boxe 1) construdas com dados dos re-gistros bancrios, que so, h muito, utilizadas para produo de relatrios, internos e pblicos, que atendem s atribuies da instituio relacionadas poltica monetria, superviso e organiza-o do SFN. No entanto, essas bases de dados encontravam-se descentralizadas, e suas informaes, muitas vezes, no estavam disponveis de forma apropriada para anlise da incluso financeira. Assim, teve incio, em abril de 2014, o Projeto Estatsticas de Incluso Financeira, com o ob-jetivo de constituir uma base de dados centralizada e exclusiva para incluso financeira. A formao dessa base exigiu um trabalho de prospeco das bases j existentes e a avaliao de consistncia dos dados, o que possibilitou a construo de indicadores especficos de incluso financeira e a elabo-rao de relatrios, amparados por uma rotina automtica de extrao de dados, que faro parte da avaliao contnua da incluso financeira no Brasil. Com isso, o tema ganhou status equivalente ao das demais atribuies institucionais e fora na rotina de acompanhamento e tomada de decises. O esforo para formao dessa base de dados trouxe ganhos de consistncia e de alcance, com acrscimo de indicadores s informaes dos RIFs anteriores, como o aumento da presena de indicadores no RIF 2015 segmentados por faixa de renda, o que fundamental para se analisarem os dados sob a perspectiva da incluso financeira. O RIF 2015 foi desenvolvido com apoio dessa nova base de dados de incluso financeira. No que tange ao estabelecimento de processo de trabalho sistematizado, considerando a transversalidade do tema dentro do Banco Central, foi constitudo o Comit de Elaborao do Relatrio de Incluso Financeira, com o propsito de orientar a produo dos RIFs, entre outros. O Comit composto por representantes de diversas reas da instituio, considerando as unidades que participam da gesto das bases de dados relevantes para a incluso financeira ou que possam contribuir para a anlise do tema. A coordenao do Comit exercida pelo Departamento de Edu-cao Financeira (Depef) do Banco Central.

Pautado nessas consideraes e experincias, o RIF 2015 foi preparado e produzido.

Boxe 1 Bases de Dados do Banco Central do Brasil

Sistema de Informaes sobre Entidades de Interesse do Banco Central O Sistema de Informaes sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) o sis-tema unificado que contm informaes cadastrais das instituies financeiras e das demais instituies autorizadas, supervisionadas pelo Banco Central, bem como das pessoas fsicas a elas vinculadas. O Unicad contm informaes sobre pessoas fsicas e jurdicas diversas, que, de alguma forma, tenham relao com as entidades supervisionadas ou que estejam inseri-das na sua rea de atuao, como agncias de turismo, empresas que operam no mercado de cmbio e outras.

Introduo 17

Plano Contbil das Instituies do Sistema Financeiro NacionalO Plano Contbil das Instituies do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) apresenta os crit-rios e os procedimentos contbeis a serem observados pelas instituies financeiras e demais instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central, bem como a estrutura de contas e modelos de documentos previstos nele. O Cosif foi institudo pela Circular n 1.273, em 29 de dezembro de 1987, com o objetivo de unificar os diversos planos contbeis existentes poca e uniformizar os procedimentos de registro e elaborao de demonstraes financeiras, o que veio a facilitar o acompanhamento, a anlise, a avaliao do desempenho e o controle das instituies integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Estatstica BancriaO Estatstica Bancria por municpio (Estban) um subsistema estatstico do sistema Cosif, representado pelos documentos 4510 (Estban Global) e 4500 (Estban Mensal), que contempla a posio mensal dos saldos das principais rubricas de balancetes dos bancos comerciais e dos bancos mltiplos com carteira comercial. Esses dados contbeis, alm de servirem para es-tudos macroeconmicos, so primordiais para a classificao das agncias, conforme a praa em que esto instaladas.

Sistema de Informaes de Crdito do Banco Central O Sistema de Informaes de Crdito do Banco Central (SCR) um instrumento de registro e consulta de informaes sobre as operaes de crdito, avais e fianas prestados e limites de crdito concedidos por instituies financeiras a pessoas fsicas e jurdicas no pas. Foi constitudo pelo Conselho Monetrio Nacional e administrado pelo Banco Central, insti-tuio responsvel por armazenar as informaes encaminhadas e disciplinar o processo de correo e atualizao da base de dados pelas instituies financeiras participantes.

O SCR o principal instrumento utilizado pela superviso bancria para acompanhar as carteiras de crdito das instituies financeiras. O sistema alimentado mensalmente pelas instituies financeiras, mediante coleta de informaes sobre as operaes concedidas. So armazenadas, no banco de dados do SCR, as operaes dos clientes com responsabilidade total igual ou superior a R$5.000,00 realizadas entre dezembro de 2003 e dezembro de 2011 e igual ou superior a R$1.000,00, a vencer e vencidas aps essa data, e os valores referentes s fianas e aos avais prestados pelas instituies financeiras a seus clientes, alm de crditos a liberar contabilizados nos balancetes mensais. Em 2012, a entrada do SCR 2 trouxe, entre outras inovaes, a informao de faixa de renda para as pessoas fsicas.

Como a qualidade das informaes coletadas essencial para garantir o atingimento dos objetivos que nortearam a implementao do SCR, a confiabilidade do sistema assegurada


por meio de rigoroso processo de verificao, mediante a realizao de diversos testes de consistncia.

Sistema de Informaes do Banco Central O Sistema de Informaes do Banco Central (Sisbacen) um conjunto de recursos de tecno-logia da informao, interligados em rede, utilizado pelo Banco Central na conduo de seus processos de trabalho. Est interligado sede e s dependncias de instituies financeiras assim como s redes e aos sistemas do governo, tais como Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (Siafi), Sistema Integrado de Comrcio Exterior (Siscomex), Servio Federal de Processamento de Dados (Serpro), Tribunal de Contas da Unio (TCU), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Instituto de Pesquisa Econmica Apli-cada (Ipea), Secretaria Especial de Informtica do Senado (Prodasen), Sistema Especial de Liquidao e de Custdia (Selic), CETIP S.A. Mercados Organizados, e rede internacional de transferncia de fundos Swift (sigla correspondente a Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication).

Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro NacionalO Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional (CCS) um sistema para registro de informaes relativas a correntistas e clientes de instituies financeiras e seus representan-tes legais ou procuradores. O cadastro contm dados de pessoas fsicas e jurdicas com bens, direitos e valores vigentes em 1 de janeiro de 2001 e dos relacionamentos iniciados dessa data em diante. O CCS informa a data do incio e, se for o caso, a data do fim do relaciona-mento com a instituio, mas no contm dados de valor, de movimentao financeira ou de saldos de contas e aplicaes. Seu principal objetivo auxiliar nas investigaes financeiras conduzidas por autoridades competentes, mediante requisio de informaes pelo Poder Ju-dicirio, por meio de ofcios eletrnicos, ou por outras autoridades, devidamente habilitadas.

Sistema de Anlise de Grupos/Cotas de ConsrcioO Sistema de Anlise de Grupos/Cotas de Consrcio (SAG) um sistema informatizado que padroniza o recebimento, em periodicidade mensal, de informaes prestadas de forma obri-gatria pelas administradoras de consrcio, relativas s operaes de grupos, que abrange, at mesmo, a anlise individual das cotas e dos dados relativos s operaes de consrcio para utilizao da rea de Superviso, possibilitando o acompanhamento das informaes relevantes sobre o segmento.

A incluso financeira e suas dimenses A incluso financeira plena pode ser entendida como o estado no qual toda a populao tenha acesso e faa uso, de maneira simples, equilibrada e consciente, de servios financeiros que

Introduo 19

tragam ganhos de bem-estar ao cidado, de maneira conveniente e por preos acessveis. Essa concepo, no entanto, est em contnuo aprimoramento e debate. O conceito de incluso financeira multidimensional. O processo de incluso financeira em um pas envolve diferentes dimenses. Segundo Kempson e Whyley (1999)1, por exemplo, possvel identificar pelo menos cinco formas de excluso financeira: excluso de acesso, de condio, de preo, de mercado e autoexcluso. De maneira geral, entretanto, as dimenses da incluso financeira podem ser resumidas em trs: acesso, uso e qualidade. Tal entendimento corroborado pelo Grupo Global Partnership for Financial Inclusion do G202 e pela Alliance for Financial Inclusion (AFI)3.

Acesso Refere-se disponibilidade de servios e produtos oferecidos por instituies financeiras.

Uso Refere-se extenso e profundidade de uso dos servios e produtos financeiros.

Qualidade Refere-se relevncia dos servios e produtos financeiros para a vida diria do con-sumidor e efetividade dos canais de atendimento e reclamao.

No escopo dos RIFs, a incluso financeira concebida da forma seguinte.

Incluso financeira

Processo de efetivo ACESSO e USO pela populao de servios financeiros ADEQUADOS s suas necessidades, contribuindo com sua qualidade de vida.

Objetivo O objetivo deste RIF 2015 avaliar a incluso financeira sob a perspectiva da oferta de servios financeiros das instituies financeiras (Boxe 2) ao cidado, contemplando, pela primeira vez, as trs di-menses da incluso financeira com foco nos dados obtidos da nova base de dados de incluso financeira. O objetivo de longo prazo dos RIFs se tornar referncia em dados sobre incluso finan-ceira no Brasil.

Boxe 2 Intermedirios financeiros4

a) Bancos Mltiplos So instituies financeiras privadas ou pblicas que realizam as operaes ativas, passivas e acessrias das instituies financeiras. Para fins deste relatrio, o segmento bancrio engloba bancos mltiplos5, bancos comerciais, bancos cooperativos, ban-co mltiplo cooperativo e Caixa Econmica Federal.

b) Cooperativas de Crdito6 So instituies financeiras formadas pela associao li-vre e voluntria de pessoas, com forma e natureza jurdica prprias, de natureza civil, sem

1 Financial Services Authority: in or out? Financial Exclusion: a

literature and research review.

2

3

4 Esto abarcados, nesse quadro, exclusivamente, os

intermedirios financeiros cujos canais de acesso so abordados

neste relatrio. Informao sobre outros intermedirios

financeiros em: .

5 A Resoluo CMN n 4.122, de 2 de agosto de 2012, dispe,

entre outros assuntos, sobre a constituio de bancos

mltiplos, bancos comerciais, Sociedades de Crdito,

Financiamento e Investimento (SCFIs) e demais instituies

autorizadas.

6 A Resoluo CMN n 4.434, de 5 de agosto de 2015, dispe sobre a

constituio, a autorizao para funcionamento, o funcionamento, as

alteraes estatutrias e o cancelamento de autorizao

para funcionamento das Cooperativas de Crdito.

http://www.gpfi.orghttp://www.af-global.orghttp://www.bcb.gov. br/?sfncomphttp://www.bcb.gov. br/?sfncomp


fins lucrativos, constitudas para prestar servios financeiros de modo mais simples aos seus associados, tais como concesso de crdito, captao de depsitos a vista e a prazo, de rece-bimentos e pagamentos por conta de terceiros sob convnio com instituies financeiras e de correspondentes no pas, alm de outras operaes especficas e atribuies estabelecidas na legislao em vigor. As Cooperativas de Crdito se dividem em: singulares, que prestam servios apenas aos respectivos associados, podendo receber repasses de outras instituies financeiras e realizar aplicaes no mercado financeiro; centrais, que prestam servios s singulares filiadas e so responsveis auxiliares por sua superviso; e confederaes de coo-perativas centrais, que prestam servios a centrais e suas filiadas.

Importante destacar a atuao dos bancos cooperativos com objetivo de possibilitar acesso das Cooperativas de Crdito a produtos e servios bancrios no disponveis a essa modali-dade de instituio financeira (cmara de compensao de cheques, reserva bancria, mer-cado interfinanceiro, demais produtos e servios). Os bancos cooperativos diferenciam-se dos demais bancos por possurem, como acionistas-controladores, cooperativas centrais de crdito. Alm disso, subordinam-se legislao e regulamentao aplicveis aos bancos comerciais e aos bancos mltiplos em geral. As Cooperativas de Crdito que no integrem sistemas detentores de bancos cooperativos podem manter convnio com instituies finan-ceiras pblicas ou privadas, incluindo-se bancos cooperativos, com a finalidade de acessar produtos e servios bancrios no disponveis s Cooperativas de Crdito.

c) Sociedades de Crdito, Financiamento e Investimento7 Tambm conhecidas por financeiras, so instituies financeiras privadas que tm como objetivo bsico efetuar finan-ciamento para aquisio de bens, servios e capital de giro.

d) Sociedades de Crdito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte8 Destinam-se a concesso de financiamento e prestao de garantias a pessoas fsicas, micro-empresas e empresas de pequeno porte, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial.

e) Administradoras de Consrcio9 a pessoa jurdica prestadora de servios com obje-to social principal voltado administrao de grupos de consrcio, constituda sob a forma de sociedade limitada ou sociedade annima, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que atua como mandatria de seus interesses e direitos. O grupo de consrcio uma sociedade no personificada constituda por consorciados para aquisio de bens ou servi-os, por meio de autofinanciamento, com prazo de durao e nmero mximo de cotas pre-viamente determinados, que visa a coleta de poupana, para possibilitar aos consorciados a aquisio de bens ou servios.

7 A Resoluo CMN n 45, de 27 de dezembro de 1966, dispe sobre a constituio e o funcionamento de SCFIs.

8 A Resoluo CMN n 3.567, de 29 de maio de 2008, dispe sobre a constituio e o funcionamento de SCMEPPs.

9 As atividades do sistema de consrcio so reguladas pela Lei n 11.795, de 8 de outubro de 2008, bem como pela Circular n 3.433, de 3 de fevereiro de 2009.

Introduo 21

Escopo Entre as trs dimenses da incluso financeira, a Qualidade a mais complexa, tanto no que se refere a conceito quanto a medio. Tipicamente, a aferio da dimenso Qualidade re-quer pesquisas de demanda para construo de indicadores qualitativos. No RIF 2015, iniciamos a avaliao da Qualidade com alguns indicadores construdos com os dados de oferta constantes das bases de dados do Banco Central. O objetivo , gradativamente, incrementar essa anlise com aprimoramento da coleta de dados e com realizao de pesquisas de demanda de forma contnua, para construo de uma srie temporal de indicadores. Nesse sentido, em 2014 o Banco Central realizou a primeira pesquisa com o objetivo de conhecer a percepo da populao sobre a qualidade dos servios financeiros prestados popu-lao brasileira por parte das instituies financeiras. A pesquisa teve carter quantitativo, sendo realizada pela tcnica de survey, por levantamento amostral. Os resultados dessa pesquisa sero publicados na Srie Cidadania Financeira, lanada pelo Banco Central em julho de 2015. Essa nova srie de publicaes visa reunir e disseminar co-nhecimento desenvolvido no mbito institucional sobre Cidadania Financeira conceito que diz respeito a direitos e deveres relacionados vida financeira do cidado e seus pilares: educao financeira, proteo ao consumidor de servios financeiros e incluso financeira da populao. So apresentados trabalhos elaborados por pesquisadores dessa instituio, em coautoria com colabo-radores externos, assim como estudos e pesquisas realizados pelo Banco Central. Ainda sobre o escopo do RIF 2015, destacamos que os indicadores nele apresentados con-templam, na sua maior parte, apenas pessoas fsicas10. A anlise de incluso financeira, para ser efetiva, deve contemplar, separadamente, os dados de pessoas fsicas e de pessoas jurdicas. No RIF 2011, como mencionado, as bases de dados ainda eram as bases de dados j existentes no Banco Central, por isso no foi feita, poca, nenhuma separao de informaes. Para o RIF 2015, com o desenvolvimento das bases de dados de incluso financeira, j foi possvel, na maior parte dos casos, separar os dados de pessoas fsicas dos de pessoas jurdicas. No entanto, ainda no dispomos de informaes suficientes para anlise mais detalhada do segmento de pessoa jurdica. Assim como os dados sobre demanda, o objetivo , paulatinamente, aprimorar a anlise, medida que o processo de coleta de dados sobre pessoas jurdicas avance. Cabe ressaltar que o RIF 2011, visando capturar em nico nmero as dimenses de Acesso e Uso, apresentou o ndice de Incluso Financeira (IIF), que agrega diversos indicadores das duas dimenses. nosso desafio revisitar o IIF, incorporando a dimenso Qualidade. Como ser visto no captulo especfico sobre essa dimenso, necessrio mais dados e estudos antes dessa elaborao. Acerca da cronologia dos dados, destacamos que o RIF 2011 analisou o perodo de 2000 a 2010. Desse modo, o perodo contemplado no RIF 2015 de 2010 a 2014. Entretanto, em casos em que se faa relevante, a anlise retrocede, para que o leitor tenha melhor referncia da evoluo do(s) indicador(es). Adicionalmente, alguns indicadores segmentados por faixa de renda s esto disponveis a partir de 2012, e, nesses casos, a anlise se concentra no perodo de 2012 a 2014. Observa-se entretanto, que, em muitos casos, os nmeros apresentados no RIF 2015 podem ser diferentes dos nmeros apresentados no RIF 2011 e RIF 2010. Isso porque, como mencionamos,

10 As notas dos grficos indicam os casos em que no

foi possvel separar os dados de pessoas fsicas (PFs) e pessoas

jurdicas(PJs).


o RIF 2015 utilizou uma nova base de dados de incluso financeira. Alm disso, as bases de dados que so alimentadas pelas instituies financeiras so atualizadas constantemente, podendo gerar diferenas nos nmeros a cada extrao de dados.

Estrutura Este relatrio constitudo por esta introduo e cinco captulos. Cabe destacar que, neste relatrio, diferentemente do RIF 2011, a anlise de segmentos em particular Cooperativas de Crdito, consrcios e Sociedades de Crdito, Financiamento e Inves-timento (SCFIs/Financeiras) est distribuda nos captulos 1, 2 e 3: analisamos o perfil e a forma de atuao de cada segmento e, com essa contextualizao, avaliamos sua atuao sob o enfoque da incluso financeira. Dessa forma, busca-se entender o papel e o potencial de contribuio de segmentos especficos no processo de promoo da incluso financeira.

Captulo 1 Acesso da populao ao sistema financeiro nacional Considerando que a incluso financeira depende do acesso efetivo a servios financeiros, a presena de um canal de acesso a condio mais imediata para disponibilizar esses servios, em-bora existam outras cuja inexistncia ou insuficincia impeam ou dificultem o seu uso pelo cidado. Nesse sentido, o captulo tem como foco apresentar a dimenso Acesso do ponto de vis-ta da distribuio da infraestrutura de prestao de servios financeiros, por meio do indicador pontos de atendimento, que considera todos os canais de acesso fsico em que o indivduo possa realizar transaes financeiras: agncias, Postos de Atendimentos (PAs), Postos de Atendimento Eletrnicos (PAEs), correspondentes no pas, caixas de atendimento (Automated Teller Machine ATM) e points of sale (POS mquina de carto) Boxe 3. Inicialmente, o indicador ser apresentado nas dimenses geogrfica e demogrfica. Para fins de padronizao internacional, empregam-se como indicadores a quantidade de pontos de atendimento dividida por 10 mil adultos considera-se adulto o indivduo de idade igual ou su-perior a quinze anos e a quantidade de pontos de atendimento por 1.000km. Essa padronizao adotada por alguns organismos internacionais, como o Fundo Monetrio Internacional (FMI), e facilita a comparao das estatsticas entre pases. Os ATMs e os POSs tambm sero analisados separadamente. Contudo, o detalhamento da localizao desses pontos por municpio no est disponvel, o que dificulta a construo de alguns dos indicadores geogrficos e demogrficos.

Boxe 3 Canais de acesso e pontos de atendimento

Os canais de acesso aos servios financeiros so os meios disponibilizados pelas instituies financeiras aos seus usurios para acesso a servios financeiros. Esses canais de acesso podem ser fsicos ou remotos. O conjunto de canais de acesso fsicos tradicionalmente chamado de pontos de atendimento. Os canais de acesso remotos englobam call centers, internet banking e aplicativos para celulares e tablets.

Introduo 23

Os pontos de atendimento, como mencionado, referem-se aos canais de acesso fsicos aos servios financeiros. Os pontos de atendimento englobam as sedes (nos casos em que elas prprias prestem servios aos usurios), as agncias, os Postos de Atendimento (PAs), os Pos-tos de Atendimento Eletrnicos (PAEs), os correspondentes, os Automated Teller Machines (ATMs) e os Points of Sale (POSs).

Durante a leitura deste relatrio, importante no confundir pontos de atendimento e PA. Um PA um canal de acesso fsico que compe o conjunto de pontos de atendimento de uma instituio financeira, como os PAs e os PAEs.

Cabe ressaltar que a Resoluo n 4.072, de 26 de abril de 2012, simplificou a regra sobre a instalao de agncias e demais dependncias das instituies financeiras, com vistas a redu-zir o custo da ampliao da rede de atendimento do SFN. Desde ento, existem quatro tipos de dependncias no sistema: agncias, PAs, PAEs e Unidades Administrativas Desmembradas (UADs). Postos de Atendimento Bancrio (PABs), Postos Avanados de Atendimento (PAAs), Postos de Atendimento Transitrio (PATs), Postos de Compra de Ouro (PCOs), Postos de Aten-dimento Cooperativo (PACs), Postos de Atendimento de Microcrdito (PAMs), Postos Bancrios de Arrecadao e Pagamento (PAPs) e Postos de Cmbio passaram a ser considerados PAs.

a) Agncia Dependncia destinada ao atendimento aos clientes e ao pblico em geral no exerccio de atividades da instituio, no podendo ser mvel ou transitria. No caso dos ban-cos comerciais, dos bancos mltiplos com carteira comercial e da Caixa Econmica Federal, as agncias tm de dispor de guichs de caixa e de atendimento presencial. So, em geral, os pontos de atendimento que oferecem a maior variedade de servios das instituies financeiras.

b) Posto de Atendimento Dependncia subordinada agncia ou sede da instituio, des-tinada ao atendimento ao pblico no exerccio de uma ou mais de suas atividades, podendo ser fixo ou mvel. O PA um tipo de dependncia com estrutura fsica mais simples e flexvel, na qual os servios podem ser livremente definidos pela instituio financeira, sendo permitido o oferecimento de servios de convenincia aos clientes, sem realizao de servios financeiros.

c) Posto de Atendimento Eletrnico Dependncia constituda por um ou mais termi-nais de autoatendimento, subordinada agncia ou sede da instituio, destinada pres-tao de servios por meio eletrnico, podendo ser fixo ou mvel, permanente ou transitrio. Um PAE constitudo por um conjunto de ATMs.

d) Correspondentes no pas11 Empresas contratadas por instituies financeiras e demais instituies autorizadas, que prestam outros tipos de servios, como casas lotricas, padarias, supermercados, servios postais para prestar determinada gama de servios em nome da

11 Regulados pela Resoluo CMN n 3.954, de 24 de fevereiro

de 2011.


instituio contratante. A responsabilidade pela prestao dos servios realizados por meio do correspondente exclusivamente da instituio financeira contratante. Os corresponden-tes devem informar ao pblico sua condio de prestadores de servios instituio con-tratante, com descrio dos produtos e dos servios oferecidos, os telefones dos servios de atendimento e de ouvidoria da instituio financeira contratante. A prestao dos servios de correspondentes depende da celebrao de contrato com a instituio financeira. Na constru-o do indicador pontos de atendimento, o ponto de correspondente cada ponto fsico em que se prestam servios de correspondente. No caso em que, em mesmo ponto, so prestados servios de correspondente a mais de uma instituio, esse ponto considerado apenas uma vez para fins de clculo. Diferenas entre os dados relativos a correspondentes apresentados neste relatrio e aqueles utilizados no RIF 2011 se devem a mudanas na base de dados, no refletindo necessariamente queda ou aumento do nmero de pontos existentes, conforme detalhado no Captulo 1, Acesso da populao ao sistema financeiro nacional.

e) ATM Equipamento eletromecnico que funciona como caixa de autoatendimento. Possibi-lita a seus usurios a realizao de saques, pagamentos, transferncias, consultas, entre outras operaes, mediante utilizao de carto e senha. Um conjunto de ATMs forma um PAE. f) POS Equipamento eletrnico menor, utilizado por estabelecimentos comerciais para receber pagamentos por meio de cartes de crdito, dbito e pr-pagos. Por meio dos POSs, comerciantes solicitam autorizao e registram a operao, podendo tambm realizar consulta a cadastros de restrio de crdito. O POS amplia significativamente a utilidade de cartes de plstico, gerando mais praticidade e segurana aos clientes na realizao de pagamentos. Em geral, oferecem populao pagamentos e alguns servios complementares, como recarga de celular.

Captulo 2 Uso de servios financeiros Trata do uso de produtos e servios financeiros por parte da populao. O captulo traz in-formaes referentes evoluo, em alguns casos por faixa de renda, do relacionamento bancrio, do nmero de contas de depsito, dos instrumentos de pagamento, dos instrumentos de crdito e das transaes realizadas por diferentes canais de acesso, alm de comparao internacional. O Captulo 2 dedica-se tambm apresentao de informaes do uso de produtos e servios finan-ceiros do segmento no bancrio abordados separadamente em sees dedicadas a Cooperativas de Crdito, SCFIs e consrcios.

Captulo 3 Qualidade da incluso financeira Trata da terceira e mais complexa dimenso de incluso financeira, a Qualidade. Para a construo de bons indicadores, essa dimenso da incluso financeira requer, alm de dados da oferta, dados de pesquisas de satisfao dos consumidores de servios financeiros. Entretanto,

Introduo 25

como esses dados de pesquisa ainda no existem de forma organizada e para um perodo significa-tivo, apesar das pesquisas realizadas, o captulo se restringe a analisar indicadores de qualidade a partir das informaes da oferta, especificamente de crdito. O foco se d na anlise de dados sobre o crdito, uma vez que nossas bases de dados ainda no possibilitam diagnstico acurado sobre os depsitos, por no conterem, por exemplo, segrega-o por faixa de renda. Assim, so utilizados indicadores de endividamento das famlias, comprometimento de ren-da e inadimplncia. No primeiro momento, esses indicadores so apresentados de forma agregada; posteriormente, so avaliados de maneira segmentada, por faixa de renda e por modalidade de crdito. Alm de captulos focados nas trs dimenses da incluso financeira, o RIF 2015 apre-senta dois captulos, um focado no microcrdito relevante produto para a incluso financeira , outro na evoluo normativa no perodo 2010-2014.

Captulo 4 Microcrdito Tem o objetivo de mostrar a evoluo das operaes de microcrdito no Brasil entre 2013 e 201412. A primeira seo, dividida em alcance, inadimplncia e segmentao, apresenta uma an-lise do ponto de vista dos tomadores e dos concedentes, com base nos dados do SCR do Banco Central do Brasil13. A segunda seo traz informaes sobre as operaes de crdito destinadas populao de baixa renda e a microempreendedores com recursos direcionados, com base nos dados do recolhimento compulsrio [Departamento de Operaes Bancrias e de Sistemas de Pa-gamentos (Deban) do Banco Central].

Captulo 5 A evoluo normativa no perodo 2010-2014 Para facilitar a compreenso do leitor sobre os efeitos das mudanas normativas e ser-vir de referncia, o Captulo 5 aborda a evoluo normativa no perodo analisada, destacando as principais mudanas regulatrias emanadas do Conselho Monetrio Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil. Na Concluso, so destacados os principais resultados alcanados com a estratgia de in-cluso financeira brasileira que compreende no s polticas de incluso e de educao financei-ra, mas tambm reformas regulatrias nas trs dimenses da incluso financeira (acesso, uso e qualidade) e nos vrios segmentos analisados nos captulos deste relatrio. tambm feita a pon-derao sobre os desafios a serem superados para se consolidar e alavancar o processo de incluso, com base nas conquistas alcanadas na ltima dcada. A seo Referncias elenca as referncias usadas para a elaborao do relatrio. H tam-bm o Anexo I, Estatstico do Captulo 4 Microcrdito, com estatsticas complementares de mi-crocrdito, e Anexo II, Glossrio com os principais produtos financeiros tratados. Termina com o Apndice, com todas as siglas usadas e a descrio da composio do Comit responsvel pela elaborao deste RIF.

12 Dados oriundos do SCR, disponveis somente a partir

de 2013.

13 Estudo detalhado sobre o microcrdito, o Panorama do

Microcrdito, com dados de 2013, est disponvel no stio

do Banco Central do Brasil: .

http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%http://inclusaofinanceira.bcb.gov.br/Documents/Apresentacoes%20-%202%20dia/Microcr%C3%A9dito-Estudo%

27

1 O Captulo 1 apresenta viso geral dos pontos de atendimento no perodo 2010-2014, com seus indicadores demogrficos e geogrficos. O propsito explorar a distribuio dos pontos de atendimento no territrio nacional, contados por municpio, e o quantitativo de pessoas que podem ser atendidas em cada ponto. O indicador ser analisado por segmentos, bancrio e no bancrio. Os correspondentes no pas sero abordados em seo prpria (Seo 1.4), dada sua relevncia no que se refere a quantidade e capilaridade, ou seja, a abrangncia da sua presena na maioria dos municpios brasileiros.

1.1 Pontos de atendimento Viso geral O Mapa 1.1.1 mostra a evoluo significativa dos pontos de atendimento no Brasil por 10 mil adultos. Em 2014, apenas um dos 5.570 municpios brasileiros no contava com algum ponto de atendimento14. A disperso geogrfica do nmero de pontos de atendimento por 10 mil adultos evidencia melhora no mbito municipal. Entre 2010 e 2014, o nmero de muncipios com mais de quinze pontos de atendimento para cada grupo de 10 mil adultos subiu, de 3.254 para 4.048 (Mapa 1.1.1), revelando expanso da oferta. A quantidade de municpios com 2 a 8 pontos diminuiu no perodo 2010-2014, passando de 631 para 233. Esse avano percebido tambm em mbito regional: a regio Norte, a menos servida por pontos de atendimento, apresentou crescimento significativo na dimenso geo-grfica, de 11,12 para 12,96, no nmero de pontos por 10 mil adultos, alm do aumento, de 3,20 para 4,03, nos pontos por km2. Apesar do crescimento da regio Norte, ainda significativa a diferena nos indicadores geogrficos, se comparados s regies Sul e Sudeste (Tabela 1.1.1).

Acesso da populao ao sistema financeiro

nacional

14 Pescaria Brava, Santa Catarina, constitudo

em 2013.


Mapa 1.1.1 Distribuio geogrfica dos pontos de atendimento por 10 mil adultos

Fontes: BCB/Unicad e IBGE

Notas1. Considera agncias, sedes, PAs, PAEs e correspondentes dos bancos comerciais, bancos mltiplos, bancos cooperativos, banco mltiplo cooperativo, cooperativas, Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento (SCFI) e Sociedade de Crdito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP). 2. Foi considerado o quantitativo de 5.565 para 2005 e 2010 e o de 5.570 para 2014. 3. Os indicadores de 2005 e 2014 foram calculados com base em extrapolao dos dados da populao para cada municpio em 2005 e 2014. Os dados foram calculados com base nas tabelas de projeo da populao por unidade da Federao do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) (projeo da populao do Brasil por sexo e idade para o perodo 2000-2060). Com base nesses dados, foi feita a extrapolao para cada municpio, tomando como parmetro a proporo de populao do municpio na unidade de Federao, segundo o Censo de 2010 do IBGE.

2005 2010

2014

Escala Municpios0 250 | 2 1112 - -| 8 2.5338 - -| 15 2.114Acima de 15 782

Escala Municpios0 00 | 2 32 - -| 8 6318 - -| 15 1.677Acima de 15 3.254

Escala Municpios0 10 | 2 22 - -| 8 2338 - -| 15 1.286Acima de 15 4.048

Acesso da populao ao sistema financeiro nacional 29

Tabela 1.1.1 Distribuio regional de pontos de atendimento por rea e por populao adulta:

quadro comparativo 2010 e 2014

Regio Pontos de atendimentopor mil kmPontos de atendimento

por 10 mil adultos

2010 2014 2010 2014

Centro-Oeste 13,3 15,80 20,12 21,86

Nordeste 35,5 37,95 14,16 14,28

Norte 3,2 4,03 11,12 12,96

Sudeste 128,9 139,32 18,94 19,23

Sul 102,5 103,24 27,01 25,42

Total Brasil 31,3 33,75 18,34 18,54

Fontes: BCB/Unicad e IBGE (Projeo da populao do Brasil por sexo e idade para o perodo 2000-2060, Censo 2010)

NotaPara este relatrio, considerado adulto o indivduo de idade igual ou superior a quinze anos.

No perodo 2010-2014 (Tabela 1.1.2), houve reduo no nmero de instituies financeiras em todos os segmentos analisados, notadamente no segmento das Cooperativas de Crdito, que ser analisado em mais detalhes no tpico sobre o assunto (1.3.1). Apesar dessa reduo, confor-me ilustra a Tabela 1.1.3, o acesso da populao ao sistema financeiro no ficou prejudicado, uma vez que se observou aumento generalizado no nmero de pontos de atendimento. Alguns pontos, como agncias (24%) e points of sale (POSs) (45,8%) tiveram aumento significativo, outros, como os Postos de Atendimento Eletrnicos (PAEs) (6,6%) e correspondentes (6%), crescimento menos expressivo, conforme dados da Tabela 1.1.3.

Tabela 1.1.2 Quantidade de instituies por segmento

Tipo de Instituio 2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Bancos 155 159 157 156 152 -1,9%

Cooperativas de Crdito 1.362 1.307 1.252 1.189 1.146 -15,9%

Sociedade de Crdito ao Microempreendedor 41 39 39 36 39 -4,9%

Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento 59 58 56 57 55 -6,8%

Total 1.617 1.563 1.503 1.435 1.392 -13,9%

Fonte: BCB/Unicad

NotaNo segmento Cooperativas de Crdito, esto includas as cooperativas centrais e as singulares de crdito. As filiais esto contidas no grupo Sede e PA.


A reduo no nmero de instituies ocorreu, de maneira mais significativa, no segmento das Cooperativas de Crdito, redundando em nmero menor de sedes. Esse segmento passou por importante saneamento e consolidao por meio de incorporaes, de liquidaes ordinrias e de cancelamentos das autorizaes para funcionamento, o que resultou em entidades com mais escala e com capacidade operacional mais adequada. Observa-se que, apesar da evoluo contnua dos correspondentes de 2010 a 2014, houve quebra do ritmo de crescimento entre 2013 e 2014, que resultou na reduo expressiva no nmero de correspondentes nesse binio, parcialmente atribuda ao trabalho de aperfeioamento do ca-dastro realizado nesse perodo.

Tabela 1.1.3 Pontos de atendimento

2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Sedes e Agncias 20.049 21.405 22.290 23.046 24.866 24,0%

Postos de Atendimento (PA) 12.114 12.178 13.802 13.976 14.232 17,5%

Postos de Atendimento Eletrnico (PAE) 38.112 41.522 43.116 43.849 40.645 6,6%

Correspondentes 195.438 218.855 239.150 244.699 207.192 N.A.

ATMs 174.920 173.864 175.139 179.413 180.938 3,4%

Fora de agncias e PAs 37.500 39.312 58.292 75.663 76.553 104,1%

POSs 3.419.377 3.515.646 4.096.428 4.451.824 4.985.804 45,8%

Total (exceto ATM e POS) 265.713 293.960 318.358 325.570 286.935 8,0%

Fontes: BCB/Unicad e Deban

NotaEntende-se por ponto de correspondente cada ponto fsico em que se prestam servios de correspondente. No caso em que, em mesmo ponto, so prestados servios de correspondente a mais de uma instituio, esse ponto considerado apenas uma vez para fins de clculo. No caso de correspondentes, a variao no perodo no foi calculada devido ao ajuste cadastral feito em 2014, sem efeito retroativo.

A atualizao cadastral dos correspondentes ocasionou reduo significativa no nmero de pontos de atendimento em todas as regies do pas, conforme Tabela 1.1.4 e Grfico 1.1.1. Em ter-mos relativos, as maiores redues ocorreram no Nordeste e no Centro-Oeste, com 16,4% e 13,6%, respectivamente.


Tabela 1.1.4 Pontos de atendimento por regio, exceto ATM e POS

Regio 2010 2011 2012 2013 2014

Centro-Oeste 21.367 25.623 27.992 29.383 25.380

Nordeste 55.191 61.029 67.663 70.537 58.982

Norte 12.152 14.233 15.874 16.886 15.545

Sudeste 119.186 130.690 141.571 142.527 128.818

Sul 57.817 62.385 65.258 66.237 58.210

Total 265.713 293.960 318.358 325.570 286.935

Fonte: BCB/Unicad

Grfico 1.1.1 Pontos de atendimento por regio, exceto ATM e POS

Fonte: BCB/Unicad

NotaIncluem os pontos de atendimento dos segmentos bancrio, de Cooperativas de Crdito, Sociedade de Crdito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) e Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento (SCFI). No inclui ATM e POS.

0

50

100

150

200

250

300

350

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Milh

ares

Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte


Grfico 1.1.2 Pontos de atendimento por 10.000 adultos

Fontes: BCB/Unicad, Deban e IBGE

1.2 Pontos de atendimento Segmento bancrio Por ser o mais representativo no que diz respeito a clientes e carteira, predomina no pas o padro da estrutura de atendimento do segmento bancrio. Esse segmento tem evoludo de for-ma contnua desde 2005, conforme evidenciado pelo Grfico 1.2.1, que mostra a frequncia da distribuio dos municpios, considerando a quantidade de pontos por 10 mil adultos. Em 2005, metade dos municpios brasileiros possua at 7,5 pontos por 10.000 adultos15. Com o incremen-to dos pontos, especialmente nos municpios de menor porte, metade dos municpios brasileiros passou a contar com at 15,1 pontos por 10.000 adultos e, em 2014, com at 18,4 pontos por 10.000 adultos. Alm disso, nota-se que o aumento ocorreu em todos os municpios, em algum grau, de 2010 a 2014, tornando a distribuio dos pontos mais homognea entre os municpios (curva de frequncia mais suave).

15 Clculo com base na rea do grfico de frequnciano acumulada.

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Sedes e Agncias Postos de Atendimento (PA)Postos de Atendimento Eletrnico (PAE) Correspondentes (eixo da direita)ATMs (eixo da direita)


Grfico 1.2.1 Distribuio dos pontos de atendimento do segmento bancrio por faixa de 10.000 adultos


Notas 1. Os dados de populao foram calculados conforme nota do Mapa 1.1.1.2. Distribuio no acumulada.

No perodo 2010-2014, destaca-se o crescimento em todas as regies (com exceo de PAEs na regio Sudeste), tanto em nmeros absolutos de pontos de atendimento como em nmeros relativos, considerando-se o crescimento populacional, que pode ser evidenciado pelo indicador pontos por 10 mil adultos (Tabela 1.2.1). Apesar do grande peso da regio Sudeste no volume de Postos de Atendimento (PAs), a regio Norte, menos atendida por pontos de atendimentos do segmento bancrio, apresentou cres-cimento expressivo no perodo 2010-2014 (Tabela 1.2.1 e Grfico 1.2.2), especialmente em relao ao nmero de agncias, o que contribuiu para melhora na distribuio de pontos por habitante.

0,0%

2,5%

5,0%

7,5%

10,0%

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 >50

Prop

ora

o d

e m

unic

pio

s

Pontos por 10.000 adultos

2005 2010 2014

15,1 18,47,5


Tabela 1.2.1 Pontos de atendimento segmento bancrio por regio e por 10 mil adultos

Pontos de Atendimento por Regio - 2010

BancosRegio Sede e Agncia PA PAECentro-Oeste 1.410 650 3.317

Nordeste 2.672 1.601 6.795

Norte 778 596 2.343

Sudeste 9.748 4.124 18.602

Sul 3.605 1.770 6.688

Total 18.213 8.741 37.745

Pontos de Atendimento por Regio - 2014

BancosRegio Sede e Agncia PA PAECentro-Oeste 1.851 748 3.866

Nordeste 3.673 1.876 7.714

Norte 1.136 677 2.929

Sudeste 12.228 4.833 18.067

Sul 4.391 1.816 7.316

Total 23.279 9.950 39.892

Fonte: BCB/Unicad

Pontos de Atendimento por 10 mil adultos - 2010

BancosRegio Agncia PA PAECentro-Oeste 1,33 0,61 3,12

Nordeste 0,69 0,41 1,74

Norte 0,71 0,55 2,14

Sudeste 1,55 0,66 2,96

Sul 1,68 0,83 3,12

Brasil 1,26 0,60 2,61

Pontos de Atendimento por 10 mil adultos - 2014

BancosRegio Agncia PA PAECentro-Oeste 1,59 0,64 3,33

Nordeste 0,89 0,45 1,87

Norte 0,95 0,56 2,44

Sudeste 1,83 0,72 2,70

Sul 1,92 0,79 3,20

Brasil 1,50 0,64 2,58

Fonte: BCB/Unicad

NotaProjeo da populao adulta 2014 do IBGE.


Observa-se que o crescimento foi em ritmo menor que do perodo anterior (Grfico 1.2.2), porm ainda acima do crescimento populacional. possvel que o segmento bancrio esteja se aproximando do limite da capacidade de expanso do nmero de agncias e PAs. Ainda mais, se considerarmos na anlise o papel dos correspondentes bancrios no segmento. Pelo Grfico 1.2.3, fica evidente que o segmento adotou uma estratgia de expanso da rede de correspondentes, es-pecialmente nos municpios menores.

Grfico 1.2.2 Taxa de crescimento dos pontos de atendimento do segmento bancrio por regio

Fonte: BCB/Unicad

O Grfico 1.2.3 mostra como os municpios de diferentes tamanhos foram atendidos no que se refere a agncias, PAs, PAEs e correspondentes bancrios por 10 mil adultos, por porte do municpio. Em relao aos correspondentes bancrios, observa-se que os municpios com at 50 mil adultos (92% dos municpios brasileiros, totalizando 5.102 municpios) cresceram, de 2010 para 2014, de 12,3 para 15,8 (nos municpios com at 10 mil adultos) e de 10,5 para 12,1 (nos muni-cpios entre 10 mil e 50 mil adultos). Entre os pontos de atendimento analisados, nota-se que os correspondentes bancrios tiveram crescimento mais expressivo que os demais pontos.

36%

11%

29%

10%

19%

17%

83%

75%

49%

54%

30%

47%

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sul

Sudeste

Brasil

2005-2010 2010-2014


5,6

12,3

15,8

5,0

10,512,1

7,5

11,212,5

9,511,612,0

10,211,111,5

7,6

11,212,41,2

3,4

3,8

1,5

1,8

2,2

2,5

3,02,9

3,3

3,8 3,5

4,14,4 4,2

2,6

3,23,2

1,2

1,1

1,2

1,2

1,2

1,5

0,9

1,01,2

1,1

1,1 1,41,8

1,7 2,0

1,3

1,31,5

8,0

16,7

20,9

7,7

13,5

15,7

11,0

15,216,5

14,0

16,516,9 16,117,317,6

11,5

15,6

17,1

2005 2010 2014 2005 2010 2014 2005 2010 2014 2005 2010 2014 2005 2010 2014 2005 2010 2014 .

Entre 10 e 50 mil adultos Entre 50 e 200 mil adultos Entre 200 e 500 mil adultos Acima de 500 mil adultos Brasil

Correspondentes PAE + PAE Agencias

At 10 mil adultos

3.082 municpios 2.020 municpios 369 municpios 68 municpios 31 municpios 5.570 municpiosQuantidade de

municpios em 2014

Tamanho

PA + PAE

Grfico 1.2.3 Pontos de atendimento do segmento bancrio por 10 mil adultos, por porte do municpio


Notas 1. Os dados de populao foram calculados conforme nota do Mapa 2.1.1.2. Os dados de correspondentes referem-se apenas aos do segmento bancrio.

1.2.1 Agncias No perodo 2010-2014, o segmento bancrio continuou crescendo por meio da ampliao da rede de agncias e demais pontos de atendimento. Considerando o nmero de agncias, os bancos privados cresceram 31,5% no perodo, enquanto os bancos pblicos cresceram 23,4% (Tabela 1.2.1.1). No segundo semestre de 2011, a maior ampliao dos bancos privados decorreu da ao de um banco, o Banco Bradesco S.A., que ampliou sua rede em 689 novas agncias, com o objetivo de manter o atendimento a seus correntistas nos diversos municpios da Federao, tendo em vista que, a partir de 2 de janeiro de 2012, a rede de correspondentes no pas denominada de Banco Pos-tal, da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT), at ento vinculada a esse banco, passou a ser explorada pelo Banco do Brasil S.A. A partir de 2012, com o incremento da rede Banco Postal, o Banco do Brasil S.A. passou a contar com mais de quatro mil novos pontos de atendimento, por meio de correspondente no pas, caracterizados pela utilizao exclusiva da rede de atendimentos da ECT, para a prestao de ser-vios bancrios bsicos, em todo o territrio nacional. Em relao ao aumento do nmero de agncias dos bancos pblicos, relevante mencio-nar a estratgia de expanso da rede da Caixa iniciada em 2011, que inclui a abertura de agncias bancrias, com o objetivo de alcanar novos mercados e clientes.


Tabela 1.2.1.1 Nmero de agncias bancrias por controle de capital

2010 2011 2012 2013 2014

Privado Nacional 6.631 7.644 7.665 7.635 9.246

Privado Estrangeiro 3.287 3.471 3.636 3.819 3.795

Pblico 8.295 8.507 9.295 9.950 10.238

18.213 19.622 20.596 21.404 23.279

Fonte: BCB/Unicad

No perodo 2010-2014, se comparado ao crescimento mdio nacional de 7%, as regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram expanso mais vigorosa do nmero de agncias que as regies Sul e Sudeste, com mdia de crescimento de 9,4%. Para as regies Sul e Sudeste, o cres-cimento mdio foi de 5,8% (Tabela 1.2.1.2.) No Mapa 1.2.1.1., pode-se observar essa evoluo de maneira detalhada. Nas regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o aumento proporcionou no s melhor atendimento em municpios j atendidos por agncias, mas tambm expanso na capilaridade, uma vez que houve abertura de 186 agncias16 em localidades que no dispunham desse tipo de atendimento em 2010. Em contrapar-tida, nas regies Sudeste e Sul, o aumento do nmero de agncias, de maneira mais leve, ocorreu no sentido de melhorar o atendimento em cidades j atendidas em 2010.

Tabela 1.2.1.2 Nmero de agncias bancrias por regio

Regio 2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Centro-Oeste 1.410 1.513 1.596 1.722 1.851 31,3%

Nordeste 2.672 3.035 3.295 3.454 3.673 37,5%

Norte 778 919 1.000 1.043 1.136 46,0%

Sudeste 9.748 10.272 10.654 11.027 12.228 25,4%

Sul 3.605 3.883 4.051 4.158 4.391 21,8%

Total 18.213 19.622 20.596 21.404 23.279 27,8%

Fonte: BCB/Unicad

NotaConsidera tambm a sede dos bancos.

16 Em 2010, havia 2.111 municpios sem atendimento de agncias. Em 2014, esse nmero

caiu para 1.925.


Mapa 1.2.1.1 Mapa representativo da distribuio dos municpios brasileiros

por faixa de quantidade de agncias bancrias por 10.000 adultos


Notas1. Para fins de clculo, foi considerado o quantitativo de 5.565 municpios para 2005 e 2010 e 5.570 para 2014. 2. Os dados de populao foram calculados conforme nota do Mapa 1.1.1.

2005 2010

Escala Municpios0 2.1170 | 1 9601 - -| 2 1.2202 - -| 5 1.168Acima de 5 100

2014


Escala Municpios0 2.1110 | 1 1.0251 - -| 2 1.3352 - -| 5 1.028Acima de 5 66


38% 35%

62% 65%

2010 2014

sem agncias com agncias

85% entre 1 a 5 agncias por municpio

Grfico 1.2.1.1 Disperso dos municpios por quantidade de agncias bancrias

Fonte: BCB/Unicad

NotaPara fins de clculo, foi considerado o quantitativo de 5.570 municpios para todos os anos.

Considerando o tamanho dos municpios, houve crescimento mais forte nos municpios entre 10 mil e 50 mil adultos, que foram responsveis por mais 29% do volume de agncias, ficando atrs apenas dos municpios acima de 500 mil adultos (30%), categoria em que se enquadra a maior parte das capitais brasileiras (Grfico 1.2.1.2). Parte do crescimento das agncias nos pequenos municpios, com at 50 mil adultos, composto por agncias inditas na localidade (aproximadamente 11% do volume de novas agn-cias nesses municpios17). Apesar desse avano, ainda h 35% dos municpios sem atendimento por agncias (Grfico 1.2.1.1).

17 De 2010 a 2014, o nmero de agncias dos municpios com

at 50 mil adultos aumentou em 1.612 pontos. Desse total,

186 agncias foram abertas em municpios que no dispunham

de atendimento em 2010.


Grfico 1.2.1.2 Taxa de crescimento no nmero de agncias por porte do municpio

Fontes: BCB/Unicad e IBGE NotaOs dados de populao foram calculados conforme nota do Mapa 2.1.1.

1.2.2 Postos de Atendimento e Postos de Atendimento Eletrnico Os PAs cresceram 17,2% no perodo 2010-2014, com incremento acentuado entre 2011 e 2012, resultado da mudana normativa efetuada pela Resoluo n 4.072, de 26 de abril de 2012, que flexibilizou as regras para a instalao de PAs.

Tabela 1.2.2.1 Postos de Atendimento por regio

Regio 2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Centro-Oeste 924 938 1.095 1.069 1.110 20,1%

Nordeste 1.754 1.747 2.103 2.070 2.069 18,0%

Norte 658 649 756 775 802 21,9%

Sudeste 5.249 5.251 5.923 6.137 6.197 18,1%

Sul 3.525 3.584 3.914 3.914 4.009 13,7%

Total 12.110 12.169 13.791 13.965 14.187 17,2%

Fonte: BCB/Unicad

13%

30%

31%

21%

31%

28%

-12%

5%

12%

10%

7%

6%

-15,0% -5,0% 5,0% 15,0% 25,0% 35,0%

At 10 mil adultos

Entre 10 e 50 mil adultos



Acima de 500 mil

Brasil

Crescimento 2005-2010 Crescimento 2010-2014


A modificao das regras para instalao de dependncias de instituies financeiras no pas levou em considerao os sinais de obsolescncia dos normativos em vigor18. Esses haviam se tornado desatualizados no contexto da disseminao dos correspondentes no pas e do intenso avano tecnolgico, que possibilitou a diversificao das formas de atendimento ao pblico, espe-cialmente com o uso de equipamentos eletrnicos.

Tabela 1.2.2.2 Postos de Atendimento Eletrnico por regio

Regio 2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Centro-Oeste 3.325 3.758 4.025 4.197 3.883 16,8%

Nordeste 6.798 7.577 8.064 8.185 7.718 13,5%

Norte 2.344 2.732 2.907 3.010 2.931 25,0%

Sudeste 18.957 20.002 20.322 20.361 18.797 -0,8%

Sul 6.688 7.453 7.798 8.096 7.316 9,4%

Total 38.112 41.522 43.116 43.849 40.645 6,6%

Fonte: BCB/Unicad

A alterao possibilitou, s instituies financeiras, definir os servios a serem oferecidos ao pblico por meio dos PAs, entre aqueles para os quais estejam regularmente habilitadas. Passou a ser facultada, ademais, a instalao de PA destinado ao oferecimento de servios de convenincia aos clientes da instituio, bem como divulgao de produtos e servios, sem realizao de ope-raes ou prestao de servios financeiros. Com custo de instalao inferior ao das agncias e, ao mesmo tempo, com a possibilidade de oferecer maior gama de produtos e servios que os correspondentes, o novo PA passou a com-pensar deficincias de atendimento em diversas regies. Ao se considerar a distribuio dos PAs e PAEs pelo territrio brasileiro, houve melhora notvel no nmero de municpios no atendidos, que caiu fortemente, de 2.055 para 470, entre 2005 e 2014.

18 Ver Boxe 3 Canais de acesso e pontos de

atendimento.


Mapa 1.2.2.1 Mapas representativos da distribuio dos municpios brasileiros

por faixa da quantidade de Postos de Atendimento e Postos de Atendimento Bancrio Eletrnico do

segmento bancrio por 10 mil adultos


Notas 1. Para fins de clculo, foi considerado o quantitativo de 5.565 para 2005 e 2010 e 5.570 para 2014. 2. Os dados de populao foram calculados conforme nota do Mapa 1.1.1.

2005 2010

2014


Escala Municpios0 4440 | 1 7471 - -| 2 1.1652 - -| 5 2.060Acima de 5 1.149

Escala Municpios0 4700 | 1 2541 - -| 2 1.1102 - -| 5 2.609Acima de 5 1.127


-25% 0% 25% 50% 75% 100% 125% 150% 175% 200%

At 10 mil adultos




Acima de 500 mil adultos

Brasil

Crescimento 2010-2014 Crescimento 2005-2010

Como se depreende do Grfico 1.2.2.1, os aumentos mais significativos no nmero de PAs e PAEs ocorreram, exatamente, nos municpios menores, aqueles com populao adulta at 10 mil e os com populao adulta entre 10 mil e 50 mil.

Grfico 1.2.2.1 Taxa de crescimento dos Postos de Atendimento e dos

Postos de Atendimento Bancrio Eletrnico do segmento bancrio por porte do municpio


A anlise dos dados demonstra que o segmento bancrio evoluiu significativamente em relao a acesso na ltima dcada, especialmente os municpios menores, com at 50 mil adultos, graas ao modelo de correspondentes. Em 2014, apenas um dos 5.570 municpios brasileiros no contava com algum ponto de atendimento19. Esse fato parece indicar que a questo do acesso est caminhando para um grau de ma-turidade do segmento, o que resultou em taxas menores de crescimento no perodo 2010-2014, quando comparado ao perodo do RIF 2011. Porm, restam desafios. Com um pas de dimenses continentais e grandes diferenas regionais, ainda h espao para melhorias, principalmente nas regies Norte e Nordeste, que re-gistram indicadores inferiores mdia nacional em relao ao acesso. Adicionalmente, restam 355 municpios (6%) atendidos s por correspondentes ou PAEs, que oferecem uma gama limitada de servios bancrios em comparao com o atendimento de agncias e PAs.

19 Pescaria Brava, Santa Catarina, constitudo

em 2013.


1.3 Pontos de atendimento Segmento no bancrio 1.3.1 Cooperativas de Crdito A importncia das Cooperativas de Crdito se baseia no oferecimento de um conjunto cada vez maior de produtos e servios financeiros, com boa qualidade e preos mais acessveis, uma vez que atende ao interesse exclusivo de seus cooperados, sem visar o lucro. Por sua natureza, as Cooperativas de Crdito apresentam-se especialmente aptas a atender estratos sociais e mu-nicpios de regies mais carentes, ajudando, dessa forma, a impulsionar a incluso financeira e o desenvolvimento econmico regional. No entanto, as Cooperativas de Crdito ainda tm espaos a ocupar. Por exemplo, em 2014, 6,4% dos municpios brasileiros no contavam com atendimento bancrio por agncias e PAs, sen-do atendidos somente por correspondentes e PAEs. Desses municpios, 1,9% era atendido apenas por Cooperativas de Crdito (Grfico 1.3.1.1)20. Esses nmeros revelam que ainda resta o potencial de mais de 50% dos municpios a ser atendidos pelo segmento cooperativo.

Grfico 1.3.1.1 Presena das Cooperativas de Crdito e bancos nos municpios 2014

Fonte: BCB/Unicad

Notas 1. Em quantidade de municpios.2. No foram consideradas PAEs e correspondentes.

Entre os municpios de menor porte (at 10 mil adultos), somente 38% eram atendidos por Cooperativas de Crdito em 2014, sendo que 100% dos municpios de grande porte (mais de 500 mil adultos) eram atendidos por cooperativas (Grfico 1.3.1.2).

41,3%

52,3%

1,9% 4,5%

bancos e cooperativas s bancos

s cooperativas no atendidos por bancos e cooperativas

20 Nos grficos 2.3.1.1-2.3.1.3, no foram contados os pontos de atendimento, mas apenas a presena de atendimento, por um ou mais pontos, excludos PAEs e correspondentes.


34%41%

71%

85%

100%

40%38%45%

70%

91%100%

43%

Menor do que 10 mil Entre 10 e 50 mil Entre 50 e 200 mil Entre 200 e 500 mil Maior que 500 mil Total Geral

2010 2014

Grfico 1.3.1.2 Presena das Cooperativas de Crdito nos municpios por tamanho dos municpios

Fonte: BCB/Unicad

NotaNo foram consideradas PAEs e correspondentes na contagem.

Nas regies mais pobres, Norte e Nordeste, apenas 17% e 9% dos municpios eram aten-didos por Cooperativas de Crdito em 2014, conforme Grfico 1.3.1.3., bem abaixo dos dados do segmento bancrio, que alcanam 92% e 90% de municpios, respectivamente.

Grfico 1.3.1.3 Presena das Cooperativas de Crdito nos municpios por regio geogrfica

Fonte: BCB/Unicad

NotaNo foram consideradas PAEs e correspondentes na contagem.

43%

8%12%

48%

85%

40%

49%

9%

17%

53%

90%

43%

CENTRO OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL Total Geral

2010 2014


Com o aprimoramento do marco regulatrio, as Cooperativas de Crdito vm passando por um processo de desenvolvimento qualitativo, ampliando sua capacidade de gesto e de servi-os e objetivando o crescimento sustentvel. Esse processo de reestruturao realizado por meio de incorporaes, de liquidaes ordinrias e de cancelamentos das autorizaes para funciona-mento, do que resultam entidades com mais escala e com capacidade operacional mais adequada. Apesar da reduo do nmero geral de Cooperativas de Crdito no perodo 2010-2014 de 16% (Tabela 1.3.1.1), observa-se expressivo crescimento da quantidade de cooperativas de livre admisso de associados, denotando o direcionamento para entidades mais diversificadas e poten-cialmente mais aptas a atender s necessidades financeiras da populao. Ressalta-se ainda que o aumento do nmero de cooperativas de livre admisso tambm foi impulsionado pelo marco regulatrio21, que ampliou a possibilidade de constituio ou transformao para livre admisso, aumentando o limite populacional das reas de atuao. Dessa forma, observa-se que as coopera-tivas de livre admisso de associados passaram a representar 26,1% desse segmento em 2014 e, em 2010, representavam apenas 17,6%.

Tabela 1.3.1.1 Evoluo da quantidade de Cooperativas de Crdito por modalidade

2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Crdito Mtuo 769 721 673 620 580 -24,6%

Crdito Rural 313 291 258 241 228 -27,2%

Livre Admisso 241 256 282 290 299 24,1%

Centrais e Confederaes 39 39 39 38 39 0,0%

Total 1.362 1.307 1.252 1.189 1.146 -15,9%

Fonte: BCB/Unicad

NotaForam consideradas tanto as cooperativas singulares como as centrais e as confederaes.

Tabela 1.3.1.2 Evoluo da quantidade de Cooperativas de Crdito por tipo de vnculo

2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Central 38 38 38 37 37 -2,6%

Confederao 1 1 1 1 2 100,0%

Singular 1.323 1.268 1.213 1.151 1.107 -16,3%

Total 1.362 1.307 1.252 1.189 1.146 -15,9%

Fonte: BCB/Unicad

21 Resolues n 3.321, de 30 de setembro de 2005 e n 3.442, de 28 de fevereiro de 2007.


Outro ponto que corrobora o fortalecimento das Cooperativas de Crdito o aumento signi-ficativo de sua capilaridade por meio dos pontos de atendimento no perodo 2010-2014. O nmero de pontos de atendimento passou de 7.213 em 2010 para 9.371 em 2014, aumento de 30% (Tabela 1.3.1.3). Esse fato decorreu principalmente do crescimento do nmero de correspondentes, que passou de 2.114 para 3.236, e de PAs (antigos Postos de Atendimento Cooperativos PACs), que saltou de 3.369 para 4.236.

Tabela 1.3.1.3 Pontos de atendimento de Cooperativas de Crdito

Tipo de Instalao 2010 2011 2012 2013 2014 Evoluo 2010-2014

Sede e filial 1.363 1.307 1.251 1.186 1.146 -15,9%

Posto de Atendimento 3.369 3.570 3.761 3.966 4.236 25,7%

Posto de Atendimento Eletrnico 367 475 593 701 753 105,2%

Correspondente 2.114 2.552 2.940 3.135 3.236 53,1%

Total 7.213 7.904 8.545 8.988 9.371 29,9%

Fonte: BCB/Unicad

NotaAs sedes foram contabilizadas, pois tambm atuam como ponto de atendimento, como ocorre com algumas cooperativas de pequeno porte.

Apesar do crescimento significativo dos pontos de atendimento do segmento cooperati-vista, esses pontos no esto totalmente integrados entre si, uma vez que as Cooperativas de Cr-dito se inserem em diferentes sistemas cooperativos ou, mesmo, operam de forma independente. Sobre a disperso geogrfica dos pontos de atendimento (Tabela 1.3.1.3), verifica-se que persiste maior concentrao fsica de pontos de atendimento de cooperativas nas regies Sul e Sudeste, com 53,9% e 30,7%, respectivamente. Destaca-se o crescimento expressivo de 62,1% nos pontos de atendimento de cooperativas da regio Norte no perodo 2010-2014. Apesar desse cres-cimento, as regies Norte e Nordeste possuem, juntas, apenas 6% do total de pontos de atendimen-to, demonstrando oportunidade de crescimento do segmento nessas regies do pas.


Tabela 1.3.1.4 Pontos de atendimento de Cooperativas de Crdito por regio

Pontos de atendimento de Cooperativas por Regio - 2010

Regio Sede e Filial Posto de Atendimento

Posto de Atendimento

EletrnicoCorrespondente Total

Centro-Oeste 120 274 8 272 674

Nordeste 143 153 3 4 303

Norte 79 62 1 6 148

Sudeste 626 1.125 355 157 2.263

Sul 395 1.755 0 1.675 3.825

Total 1.363 3.369 367 2.114 7.213

Pontos de atentimento de Cooperativas por Regio - 2014

Regio Sede e Filial Posto de Atendimento

Posto de Atendimento

EletrnicoCorrespondente Total

Centro-Oeste 92 362 17 395 866

Nordeste 98 193 4 17 312

Norte 60 125 2 53 240

Sudeste 538 1.364 730 260 2.892

Sul 358 2.192 0 2.511 5.061

Total 1.146 4.236 753 3.236 9.371

Fonte: BCB/Unicad

1.3.2 Sociedade de Crdito, Financiamento e Investimento As Sociedades de Crdito, Financiamento e Investimento (SCFIs) respondem, em geral, por uma oferta de crdito em menor escala e maior especializao em relao rede bancria. Em contrapartida, as taxas de juros podem ser mais elevadas, especialmente nos casos em que os seg-mentos atendidos apresentem maior risco ou exijam conhecimento muito especfico. De 2010 a 2014, o nmero de financeiras caiu de 60 para 55 (Tabela 1.1.2). Em 2014, 41 eram independentes, e 14, ligadas a conglomerados bancrios (Grfico 1.3.2.1). As SCFIs indepen-dentes atuam em segmentos especficos, como financiamento de veculos usados e cartes de crdito


Independente41

Ligada a Instituio Financeira

14

regionais ou representam braos financeiros para financiamento de vendas do prprio grupo eco-nmico que integram. A estrutura de atendimento concentrada em correspondentes.

Grfico 1.3.2.1 Segmentao das financeiras

Fontes: BCB/Unicad e Desig

NotaDados relativos a dezembro de 2014.

Grfico 1.3.2.2 Foco de atuao das financeiras independentes

Fontes: BCB/Unicad e Desig

NotaDados relativos a dezembro de 2014.

A reduo na quantidade de financeiras atuantes no mercado teve como consequncia direta a diminuio no nmero total de pontos de atendimento desse segmento, conforme pode-se observar na Tabela 1.3.2.1.

Carto de crdito6

Consignado6

Crdito sem consignao

6Outros

7

PJ10

Sem foco1

Veculos5


Tabela 1.3.2.1 Pontos de

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