Relatório de Gestão -...

Dezembro

2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

Relatório de Gestão 2011 - 2014

Diretoria de Recursos Humanos

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DPGE/DRH – Relatório de Gestão 2011-2014

SUMÁRIO

1) Apresentação

2) Justificativa

3) Relatório

3.1 Ano 2011

3.2 Ano 2012

3.3 Ano 2013

3.4 Ano 2014

4) RH em Números

5) Projetos em Andamento

6) Projetos Propostos

7) Considerações Finais

8) Agradecimentos

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1) Apresentação

O Relatório de Gestão é um documento que apresenta uma série de informações

relevantes, em ordem cronológica, de todas as ações realizadas no período de 2011 a

2014 pela Diretoria de Recursos Humanos, bem como os resultados alcançados nesse

período.

Este documento também se propõe a apresentar os projetos que estão em

andamento e os que ainda estão em fase de idealização, merecendo, portanto, uma

atenção especial da nova Administração.

2) Justificativa

É sabido que a Administração Pública vem passando por um extraordinário

processo de mudança, em que se observa a passagem de uma gestão burocrática,

engessada por modelos mecanicistas, para uma gestão gerencial pautada, sobretudo, na

busca por eficiência, eficácia e efetividade em seus processos organizacionais.

Sendo assim, a elaboração desse documento se justifica por entendermos a

importância do compartilhamento do histórico de informações no âmbito da

administração, sobretudo, em um momento de transição, já que o trabalho que a área de

gestão de pessoas realiza ou se propõe a realizar dentro de uma organização, seja ela

pública ou privada, precisa ser entendido dentro de uma perspectiva evolutiva, em que

os resultados dependem de ações continuadas, priorizando o fortalecimento das práticas

que estão dando certo e propondo novos caminhos para o que ainda pode ser melhorado.

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3) Relatório

3.1) Ano de 2011

O ano de 2011 foi marcado por grandes desafios, pois com a mudança de gestão

foi percebida a necessidade de reorganizar todas as atividades meio da Defensoria

Pública.

Uma das necessidades envolvia a gestão de pessoal que não era centralizada,

pois toda a parte burocrática que envolvia a vida funcional do servidor era realizada

pelo Departamento de Pessoal enquanto que as autorizações e as movimentações dos

servidores ficavam concentradas na antiga Diretoria Geral de Administração e Finanças

(DGAF).

Uma das primeiras ações realizadas pela área de Recursos Humanos se deu em

fevereiro de 2011, quando foi feito o recadastramento de todos os servidores da

Instituição, o que contribuiu para o surgimento dos primeiros relatórios de pessoal com

informações mais precisas do quadro funcional da DPGE já que as existentes, geradas

pelo sistema “organizador”, não retratavam a realidade e eram insuficientes para tomada

de decisão.

Em março de 2011 foi criada a Diretoria de Recursos Humanos, de forma que

todas as informações pertinentes à vida funcional do servidor ficassem sob a gestão

dessa diretoria.

O Objetivo era gerir todo o quadro funcional da Instituição, planejando

,alocando e monitorando as designações dos servidores de forma eficiente, visto que a

Defensoria Pública acabara de receber seus primeiros servidores concursados e

necessitava de uma gestão de pessoas eficaz.

Com a iminência da 2ª convocação dos aprovados no I concurso para o quadro

de apoio da DPGE, que aconteceu em julho/2011, houve a necessidade de realizar um

estudo, que nos permitiria alocar os novos servidores de acordo com as prioridades

existentes em cada região.

Sendo assim, foi realizado um trabalho em conjunto com os Coordenadores

Regionais, a fim de obter informações que orientassem e respaldassem o RH na

elaboração de critérios objetivos para as designações de servidores.

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E de acordo com a realidade de cada órgão, foram estabelecidos os seguintes

critérios:

Critérios atuais

Vara Cível Vara Criminal Vara de Família Núcleo

01 servidor 01 servidor 02 servidores 03 servidores

Importante frisar que tais critérios foram alcançados através de reuniões com os

Coordenadores Regionais, Administração Superior e RH.

A Diretoria de Recursos Humanos teve um grande desafio ao empossar os novos

servidores provenientes do I Concurso (2ª convocação) para o quadro de apoio da

DPGE e prepará-los para desempenhar suas atribuições nos órgãos de atuação e na Sede

Administrativa da Defensoria.

Consciente de que o servidor precisa ser bem acolhido junto à Instituição nesse

primeiro momento, o RH promoveu logo em seguida à posse, uma semana de

“ambientação”, em que o novo servidor teve a oportunidade de conhecer mais sobre a

Instituição da qual faria parte, e obter informações a respeito do trabalho que

desempenharia nos órgãos de atuação e nos Núcleos Especializados. O projeto

evidenciou, sobretudo, a importância do assistido e o quão valioso é o trabalho que a

Instituição presta a sociedade.

O programa de Ambientação dos Servidores é constituído por palestras

especializadas, que são ministradas por Defensores Públicos que atuam em matérias

condizentes com os seus respectivos órgãos de atuação, sendo que o ultimo dia do

programa é reservado para uma vivência em Arteterapia, metodologia utilizada

contribui para que haja uma maior interação entre os servidores e entre estes e a

Instituição, fazendo-os refletir sobre a importância do trabalho a ser realizado por cada

um no âmbito da DPGE.

Além disso, o programa conta com a entrega de um “kit” de Boas Vindas,

personalizado, para os novos servidores utilizarem durante a Ambientação.

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Em meados de agosto de 2011, a Diretoria de Recursos Humanos, em parceria

com o setor financeiro, realizou uma análise situacional do Fundo da Defensoria Pública

objetivando a recuperação do mesmo uma vez que, a situação à época não permitia

programar políticas de retenção e motivação de pessoal, pois a folha de pagamento

estava inchada e o Fundo com déficit significativo.

Nesse período não havia uma equidade entre servidores do quadro, extraquadro

e cedidos no que tange ao recebimento de benefícios, o que gerava desconforto para esta

Diretoria e insatisfação por parte dos servidores. Outro problema era a falta de critérios

objetivos para concessão de auxilio transporte, pois somente os servidores designados

para a sede e para a Capital recebiam tal benefício.

Foi percebido, através de diversos estudos, que os gastos deveriam ser reduzidos

de forma a garantir que a Instituição tivesse o complemento de seus recursos financeiros

para a consecução de suas finalidades Institucionais.

Desta forma, algumas medidas foram tomadas como por exemplo:

Enxugamento do quadro de servidores, através de exonerações e devoluções de

cedidos, cabe ressaltar que estas foram alinhadas em conjunto com os

coordenadores regionais.

Estudo de redução de custos com benefícios e pessoal.

3.2) Ano de 2012

No ano de 2012 a Diretoria de Recursos Humanos priorizou a posse de todos

os aprovados no I Concurso para o Quadro de Apoio da DPGE, totalizando 08 (oito)

convocações.

Foram realizadas as chamadas de todos os 240 aprovados para o cargo de

Técnico Superior Jurídico da DPGE e ainda foram chamados todos os 380

aprovados para o cargo de Técnico Médio, bem como praticamente todos os

habilitados para o mesmo cargo.

Além disso, criamos a POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE

DESIGNAÇÃO, cujo objetivo é garantir que o servidor mais antigo possa pleitear

lotação próximo a sua residência. O critério utilizado é a antiguidade e o processo

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se inicia com a manifestação de interesse pelo servidor e com a anuência do

Defensor Titular do órgão no qual ele se encontra designado, e se encerra com a

designação de um novo servidor em reposição ao que esta saindo, o que garante a

continuidade do serviço no órgão de atendimento.

O I concurso para o quadro de apoio da DPGE expirou em 24/11/2012,

tendo em vista que sua homologação se deu em 24/11/2010 não sendo prorrogado,

pois não havia mais aprovados para convocar.

À medida que servidores do quadro eram empossados tornava-se necessário

dar continuidade às praticas de exoneração e devolução adotadas em 2011,dada a

urgência em alcançar o equilíbrio do Fundo e da folha de pagamento conforme

fora planejado.

Neste mesmo ano a Diretoria de Rh também teve que lidar com as

contingências causadas pela substituição dos contratos dos terceirizados, que à

época era firmado com a empresa Locanty, o que demandou um esforço hercúleo da

área de RH para operacionalizar a substituição de todos os postos administrativos da

referida empresa por servidores concursados.

Vale informar também que além da substituição dos postos administrativos,

o Rh, em conjunto com a coordenação de segurança, conduziu o mapeamento de

todos os postos de segurança patrimonial da DPGE, cujo objetivo era propor um

quantitativo que fosse condizente com a realidade da Instituição, e que contribuísse

para um impacto positivo nas contas do fundo.

Além disso,foi feita a suspensão temporária dos benefícios refeição e

alimentação que somente os servidores extraquadro e cedidos recebiam, nos valores

de R$264,00 e R$154,00 respectivamente;

Ainda em 2012 também foi possível observar os primeiros resultados das

ações implementadas no projeto de reestruturação, sobretudo, as relacionadas aos

benefícios e melhorias para os servidores, em que as mais relevantes estão listadas

abaixo:

Volta do benefício alimentação/refeição, no valor de R$264,00,

contemplando TODOS OS SERVIDORES. Vale lembrar que o

benefício havia sido suspenso em 31 de março de 2012 em virtude

da necessidade de equilibrar as contas do Fundo.

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HISTORICO DE

CONVOCAÇÕES - 2010 a 2012

TÉCNICO MÉDIO

NOMEADOS DE

ACORDO COM A

LEI 5658 DE

16/03/2010

TÉCNICO SUPERIOR

JURÍDICO

NOMEADOS DE

ACORDO COM A LEI

5658 DE 16/03/2010

NOMEAÇÃO NO

DOERJPOSSE

1ª CONVOCAÇÃO 100 100 16/12/2010 22/12/2010

2ª CONVOCAÇÃO 57 54 21/07/2011 08/08/2011

2ª CONVOCAÇÃO - II 1 2 20/09/2011 06/10/2011

3ª CONVOCAÇÃO 55 62 19/12/2011 09/01/2012

4ª CONVOCAÇÃO 100 0 28/06/2012 09/07/2012

5ª CONVOCAÇÃO 71 1 08/08/2012 15/08/2012

6ª CONVOCAÇÃO 22 0 16/10/2012 22/10/2012

7ª CONVOCAÇÃO 13 0 07/11/2012 13/11/2012

8ª CONVOCAÇÃO 2 0 28/11/2012 10/12/2012

TOTAL 421 219

Estabelecimento de critério financeiro para concessão do auxilio

transporte, contemplando no primeiro momento 314 servidores extra

quadro e cedidos , os quais percebiam remuneração inferior a R$

1.500,00, o que representou uma redução e R$ 95.000,00 no

Fundo.

Enfim, o ano de 2012 foi marcado por grandes mudanças no quadro de

pessoal da DPGE, em que foram priorizadas medidas que permitiram otimizar as

atividades funcionais das áreas meio e fim e alocar o máximo de servidores

concursados nos quadros da Instituição.

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3.3) Ano de 2013

No ano de 2013 o RH procurou atuar de forma mais ativa no que diz respeito às

práticas de gestão de pessoas, visando à implementação e consolidação destas na

Instituição e priorizando sempre a valorização do servidor aliada aos objetivos da

Defensoria Pública.

Com o intuito de reforçar o papel do RH e validar sua existência, uma vez que o

Departamento já existia desde 2011, foi criada, pela Resolução DPGE nº 672 de 11 de

janeiro de 2013, a Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública. É importante

destacar que este setor é imprescindível para o desenvolvimento de políticas voltadas à

melhoria contínua, à capacitação, ao desenvolvimento e ao comprometimento do

servidor público.

A DRH ficou ligada diretamente ao Gabinete do Defensor Público Geral

contendo a seguinte estrutura:

I. Departamento de Pessoal

II. Assistência Social

III. Perícia Médica

IV. Espaço do Defensor

V. Gestão de Pessoas

Vale lembrar que o setor sempre esteve vinculado ao gabinete do Defensor

Público Geral e se reporta diretamente à 1ª Subdefensora em assuntos ligados a

gestão de recursos humanos, tanto da área meio como também da área fim da DPGE,

conforme organograma da área.

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Figura I _ Organograma da DRH

Atualmente a DRH conta com 1 Diretora, 2 coordenadoras; 3 servidores na

coordenação de Gestão de Pessoas e 9 servidores na coordenação de Departamento

pessoal; 1 servidor no espaço do Defensor; 1 servidor na pericia médica e 1 servidor na

assistência social, comportando na sua estrutura um efetivo de 18 pessoas .

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De acordo com a Resolução cabe à Diretoria de RH:

Políticas de processo seletivo, admissão e desligamento de servidores e

membros da Defensoria Pública;

Gerenciamento e controle de designações dos servidores do quadro de apoio da

Defensoria Pública;

Desenvolvimento de políticas de administração e desenvolvimento de pessoal;

Desenvolvimento, gerenciamento e controle de procedimentos relacionados à

perícia médica dos servidores e membros da Defensoria Pública;

Gerenciamento, planejamento e controle de concessão de férias para os

servidores do quadro de apoio;

Clima organizacional;

Políticas de avaliação e desenvolvimento de recursos humanos;

Auxiliar a avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro de apoio;

Desenvolver políticas de treinamento dos servidores;

Desenvolver políticas de assistência social aos servidores e membros da

Defensoria Pública;

Fiscalização dos contratos de serviço terceirizado;

Desenvolvimento de estudos e políticas de concessão de benefícios e

remuneração;

Estudo de dimensionamento dos servidores;

Políticas de aposentadoria e

Outras atribuições que lhe forem conferidas pela Administração Superior.

Tal medida, a publicação da Resolução DPGE nº 672 de 11 de janeiro de 2013,

serviu para impulsionar as ações estratégicas do setor a fim de cumprir com seu papel

na Instituição e permitiu a consolidação de ações mais direcionadas para a efetiva

gestão de pessoas.

Uma das primeiras iniciativas da área foi a elaboração do Plano Diretor de

Gestão de Pessoas da Defensoria Pública, um documento em que consta o

diagnóstico detalhado da realidade da DPGE e abarca os principais projetos

idealizados para a melhoria das práticas de gestão de pessoas.

O PDGP foi feito em consonância com os objetivos estratégicos da Instituição e

tem como objetivo acompanhar o novo contexto da Administração Pública e nortear as

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ações da área de rh, buscando a excelência por meio de uma gestão eficiente e pautada

em resultados. Importante salientar que tal Plano está atrelado ao financiamento do

BNDES.

No mesmo ano, deu-se início às Capacitações de servidores, pois além de ser

um dos projetos previstos no PDGP, a Administração percebeu a necessidade de investir

em treinamentos, cursos para todos os servidores, sobretudo, para os que trabalhavam

na área meio da DPGE, tendo em vista a carência de capacitação técnica para áreas

consideradas mais estratégicas na Instituição.

Assim, por meio de convênios foi possível atender parcialmente às necessidades de

atualização, geração de novos conhecimentos e técnicas pertinentes às funções

desempenhadas pelos servidores, o que foi determinante para otimização das atividades

organizacionais.

Ressalta-se que tudo isso se deu de forma ainda tímida, pois a política de

Capacitação e Desenvolvimento ainda estava sendo estruturada, portanto, no primeiro

momento não se conseguia atender a todas as necessidades enxergadas.

Sendo assim, o RH buscou priorizar as demandas mais urgentes de

capacitação e as que emergiam junto com a nova realidade da Defensoria Pública,

realidade essa que se pautava na modernização e adequação dos servidores e setores ao

Planejamento Estratégico da Instituição. Vale ressaltar que uma das necessidades de

treinamento identificadas no quadro funcional da Sede Administrativa se dava pela falta

de habilidade de alguns servidores no uso de ferramentas eficientes de trabalho, como

por exemplo, o EXCEL e para amenizar tal deficiência o próprio RH iniciou o projeto

de capacitação na ferramenta.

No período de 2011 a 2014 foram capacitados cerca de 164 servidores,

contemplando servidores da sede e também área fim.

Também em 2013, o RH deu inicio à política de incentivos e reconhecimento

dos servidores que tinha por objetivo motivá-los premiando-os por seu desempenho.

Essa premiação era remuneratória e contemplava aqueles que se destacavam em suas

atribuições.

A cada mês a Diretoria de Recursos Humanos entrava em contato com uma

região ou um setor da sede administrativa informando que seriam premiados e solicitava

que fossem indicados os servidores que apresentavam resultados positivos. Essa política

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aconteceu durante todo o ano de 2013 e contemplou todas as regiões e sede da

Defensoria Pública.

Acrescenta-se ainda à política de incentivos e reconhecimento dos servidores

as seguintes conquistas:

Consultório odontológico para os servidores;

Auxilio Cesta Natalina;

Ampliação gradativa do Auxilio Transporte (pois neste período passaram a

recebê-lo os servidores que tinham a remuneração até R$ 2.900,00);

Implantação da Gratificação por Desempenho aos servidores lotados na sede

administrativa, concedida no final do ano.

Entretanto, por mais conquistas que a área obtivesse, ainda faltavam desenvolver

ações que conferissem a esta Diretoria maior monitoramento dos recursos humanos da

Instituição quer sejam concursados, extraquadro, cedidos ou mesmo terceirizados, por

meio de informações fidedignas e confiáveis.

Assim, foram criadas as Bases de Informações do RH, cujas principais são:

Base de Dados do RH que contém os dados de todos os servidores da

Defensoria;

Base de Concursados, que nos permite controle dos cargos efetivos (nomeações

e exonerações);

Base de Demandas, onde são inseridas todas as solicitações de pessoal e

histórico de atendimento;

Base de Cargos Comissionados que é essencial, pois confere maior controle

dos cargos disponíveis para contratação.

Base de Controle de GEE, onde é possível controlar e o budget de pessoal;

Com relação às contratações é válido informar que, também neste ano,

começamos a estruturar o processo de recrutamento e seleção de extraquadros da

Defensoria Pública trazendo mais técnica aos procedimentos garantindo, assim, mais

segurança no quesito qualidade dos novos servidores.

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Desde então, todos os contratados passam por um processo seletivo, composto

por 3 etapas, em que são avaliados os aspectos comportamentais e técnicos do

candidato.

Ainda versando sobre a necessidade de se ter o controle do quadro funcional da

Defensoria, padronizamos o processo de regularização de cessão dos servidores de

outros órgãos, de forma que todas as cessões se dessem por meio de convênio firmado

entre o órgão cedente e a Defensoria e SEM ÔNUS para a instituição receptora. Além

disso, os servidores cedidos passaram a ter os mesmos benefícios dos servidores “da

casa”, auxílio alimentação ou refeição, auxilio transporte e consultório odontológico.

Vale informar também que em 2013 o RH passou a ser responsável pela

fiscalização dos contratos dos serviços terceirizados, de forma a analisar e alocar os

postos, de acordo com as reais demandas da Instituição, conforme especificado abaixo:

Auxiliar de serviços Gerais,

Garçom

Copeiragem

Recepcionista

Quanto ao quadro de servidores, já não havia mais candidatos para empossar

então, deu-se início a programação e estruturação do II concurso para os cargos

efetivos da Defensoria Pública que, desta vez, efetivaria o provimento de cargos

jurídicos e não jurídicos.

A intenção era de corroborar o que estabelece a Lei 5658/2010 que dispõe a

estruturação e o funcionamento do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio

Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, e por meio da

qual se criou 3 (três) grupos de cargos: Técnico Superior Jurídico, Técnico Superior

Especializado e Técnico Médio da Defensoria Pública, disponibilizando para cada um

destes respectivamente, 400 vagas, 50 vagas e 350 vagas.

O preenchimento das 50 vagas de técnico Superior Especializados seria para

atender as demandas que, após diversos levantamentos e análises, foram consideradas

mais urgentes e necessárias para o bom funcionamento do novo modelo de gestão que

estava sendo proposto, conforme exposto na RESOLUÇÃO DPGE N° 729 DE 03 de

JUNHO DE 2014.

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Vale lembrar que os poucos servidores especializados que existiam na casa eram

cedidos de outros órgãos ou contratados como extraquadro, o que tornava a Instituição

muito vulnerável diante dos desafios que se apresentavam.

É importante frisar também que contamos com um alto nível de turnover de

servidores, tanto do cargo de Técnico Superior Jurídico quanto do Técnico Médio da

Defensoria, estimulada pela remuneração de seus cargos comparada as demais

remunerações oferecidas no Estado por Instituições com funções ligadas ao Judiciário.

Á época o quadro de servidores encontrava-se da seguinte forma:

CARGO

Nº DE

CARGOS

CRIADOS POR

LEI

Nº DE

CARGOS

OCUPADOS

Nº DE CARGOS

VAGOS EM

DECORRÊNCIA

DE

EXONERAÇÃO

Nº DE CARGOS

VAGOS

NUNCA

OCUPADOS

TÉCNICO SUPERIOR

JURÍDICO 400 123 77 200

TÉCNICO SUPERIOR

ESPECIALIZADO 50 0 0 50

TÉCNICO MÉDIO DA

DEFENSORIA 350 294 56 0

Após todos os preparativos e estudos, o concurso foi aprovado e seu edital

publicado em 31/01/2014, com o certame a ser realizado e abril de 2014 pela banca

FGV.

Outra necessidade que emergia era a Reestruturação do Departamento de

Pessoal, que também era uma ação prevista no PDGP, e como o referido setor era parte

integrante da estrutura da Diretoria de RH, necessitava ser organizado de maneira que

transmitisse confiança na prestação de informações e de serviços ligados à vida

funcional do servidor como férias, licenças, afastamentos, benefícios, documentações e

etc.

Com isso, o quadro de pessoal do setor foi reestruturado e as tarefas foram

reorganizadas e dividas em núcleos específicos para cada assunto, o que facilitou a

gestão dos processos e recursos da área, a saber:

Núcleo de Atendimento;

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Núcleo de Afastamentos;

Núcleo de Benefícios;

Núcleo de Cadastro e Publicações;

Núcleo de Arquivo

Núcleo de Direitos e Vantagens.

É importante ressaltar que os servidores do Departamento de Pessoal

vivenciaram um extraordinário processo de mudança, tanto estrutural como cultural, em

que pôde se perceber avanços significativos na gestão de processos operacionais e,

sobretudo, na gestão de pessoas.

Além disso, foi colocado como prioridade máxima o investimento em

capacitações para todos os servidores que atuam na área, tornando o quadro mais

eficiente e eficaz.

3.4) Ano de 2014

Em 2014 com o edital do concurso já publicado e com a proximidade da vinda

dos novos concursados começa-se a pensar na alocação desses novos servidores, com

atenção maior aos Técnicos Especializados, pois seria de suma importância que estes

fossem alocados de forma estratégica na Instituição.

Para isso, foi realizado o Diagnóstico da Área Meio da Defensoria Pública do

Estado do Rio de Janeiro, um estudo em parceria com a Gestão Estratégica e

Financeira, que buscou entender a estrutura e o funcionamento das principais áreas da

sede administrativa da DPGE, por meio de diagnóstico in loco com os gestores, visando

otimizar as práticas de gestão, desenhar o organograma Institucional e dimensionar de

forma eficiente os recursos humanos na DPGE, servindo de base para alocação dos

servidores Técnicos Especializados e garantindo, assim, a continuidade do trabalho na

organização.

Além do diagnóstico para dimensionamento dos técnicos especializados,

também foi feito um minucioso estudo para designação dos servidores técnicos

jurídicos e os de nível médio, levando-se em consideração, principalmente, as

demandas mais urgentes naquele momento, já que o quantitativo de servidores que

tomariam posse não era suficiente para contemplar todos os órgãos.

E como uma forma de mitigar os prejuízos nos órgãos de atuação por falta de um

quadro ideal de servidores, foi proposto um filtro para os critérios já estabelecidos e

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criado mais um critério, como, por exemplo, o volume de atendimento de cada órgão de

atuação por meio das estatísticas preenchidas pelos próprios defensores. Assim, pode-se

dar prioridade de atendimento aos órgãos que não possuíam nenhum servidor e que

tinham uma demanda considerável de atendimentos por mês, seguindo a seguinte ordem

de classificação:

PRIORIDADE 1 Órgão com Defensor Titular sem funcionário

PRIORIDADE 2 Núcleo com menos de 3 funcionários

PRIORIDADE 3 Vara de Família com menos de 2 funcionários

PRIORIDADE 4 DP única vago/acumulação sem funcionário

PRIORIDADE 5 DP Única com titularidade/vago com somente 1 funcionário

Estes critérios aliados à ordem de classificação dos servidores e às prioridades

na base de demandas serviriam de fundamento para a tomada decisão desta Diretoria em

relação a cada designação dos novos servidores. Ressalta-se que os Núcleos de primeiro

atendimento são órgãos que tem um volume grande de atendimento, necessitando assim

de um quadro sólido de servidores.

Logo após todos os estudos, foram nomeados 98 servidores e dado posse a 94

servidores no dia 11/07/2014 (1ª Convocação), preenchendo , assim, os diversos cargos

existentes.

Vale acrescentar também que os 94 empossados passaram pela semana da

ambientação que ocorreu no período de 14/07/2014 a 18/07/2014 e foram designados

para os órgãos a contar da data de 21/07/2014.

Lembrando que no II Concurso foi estabelecido o sistema de cotas para Negros

e Índios, cumprindo o estabelecido na Lei Estadual n. 6.067/11 e no Decreto Estadual n.

43.007/11. O concurso foi destaque entre os certames estaduais com um dos maiores

quantitativos de vagas reservadas para Negros e Indíos para cargos com formação em

Nível Superior, principalmente Bacharel em Direito, que foram 50 vagas.

Dessa forma, atualmente a Defensoria Pública possui não somente profissionais

qualificados na área do Direito, mas também profissionais qualificados em diversas

áreas, conforme planilha abaixo:

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Cargo

Quantitativo

nomeado

1ª Convocação

Técnico Médio 19

Técnico Superior Jurídico 49

Técnico Superior Especializado em Administração 02

Técnico Superior Especializado em Administração de Dados 02

Técnico Superior Especializado em Biblioteconomia 01

Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis 02

Técnico Superior Especializado em Desenvolvimento de

Sistemas 05

Técnico Superior Especializado em Economia 02

Técnico Superior Especializado em Engenharia Civil 03

Técnico Superior Especializado em Engenharia de

Agrimensura 02

Técnico Superior Especializado em Engenharia Elétrica 02

Técnico Superior Especializado em Estatística 01

Técnico Superior Especializado em Gestão em Tecnologia da

Informação 01

Técnico Superior Especializado em Psicologia 02

Técnico Superior Especializado em Rede de Computadores 01

Técnico Superior Especializado em Segurança da Informação 01

Técnico Superior Especializado em Serviço Social 02

Técnico Superior Especializado em Suporte 01

Com a chegada dos novos servidores Técnicos Especializados, a Diretoria de

Recursos Humanos pôde dar início ao projeto de criação da CATE – Coordenação de

Apoio Técnico Especializado, composta por Engenheiros, Psicólogos, Assistentes

Sociais e Contadores, o que possibilita um suporte maior aos Núcleos Especializados da

Defensoria Pública e um atendimento de qualidade aos assistidos.

Criada através da Resolução DPGE n° 744 de 25 de novembro 2014 a Coordenação

de ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - CATE - tem como atribuição a

elaboração de pareceres, laudos, perícias, realização de visitas técnicas e outras

atividades inerentes a:

I- Rotinas de engenharia legal;

II- Rotinas de cálculo judicial;

III- Rotinas de assistência social;

IV- Rotinas de psicologia.

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Dando continuidade à política de valorização do servidor outras ações foram

implementadas, a saber:

Em julho foi revista a política de concessão de auxílio transporte e o

beneficio, no valor de R$ 132,00, foi estendido a todos os servidores,

independente da remuneração;

Em agosto houve o aumento do valor do beneficio

alimentação/refeição passando de R$ 264,00 para R$ 290,00,

contemplando todos os servidores.

Em setembro foi concedido reajuste para os servidores cedidos e extra

quadro que ganhavam remuneração bruta <= R$ 1.100,00, sendo

contemplados, portanto, 139 servidores.

Esta última medida visou estabelecer a remuneração mínima dos servidores

extraquadros ou cedidos na Defensoria Pública. Ressalta-se que, no caso do servidor

cedido levamos em consideração sua remuneração no órgão de origem, se esta fosse

inferior a R$1.100,00 era concedido um valor de gratificação que alcançasse a

remuneração mínima proposta.

Estas ações são frutos de muito trabalho, análises e estudos da folha de

pagamento e dos impactos gerados nela, visto que convivemos com o mesmo valor

disponível para Gratificações por Encargos Especiais há 3 anos. Porém, foram

imprescindíveis para valorização do capital humano da organização e para tornar a

Defensoria Pública mais competitiva na captação de profissionais qualificados.

Outra conquista marcante neste ano foi a criação do “Espaço Servidor”, um

espaço no Portal DPGE destinado aos servidores que possibilita ter acesso à folha de

ponto, formulários e requerimentos diversos, contracheque, calendário de pagamentos e

outras informações pertinentes à vida funcional de cada um na Instituição.

Além disso, a Diretoria de RH rotineiramente executa:

Estudo de designação de servidores e análise criteriosa das demandas por

servidores;

Análise das solicitações de permutas;

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CARGOS

VAGAS CRIADAS POR

LEI OCUPADOS VAGOS ATÉ 10/12/2014

TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA 350 287 63

TÉCNICO SUPERIOR JURIDICO 400 153 247

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO 50 26 24

TOTAL 800 466 334

ESTRUTURA ATUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS

CATEGORIA QUANTIDADE

TSJ 153

TMD 287

TSE 25

EXTRA QUADRO 425

CEDIDO 276

TOTAL 1166

QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ATÉ 11/12/2014

Recrutamento e seleção de pessoal, recolhimento de toda documentação para o

ingresso dos novos servidores;

Regularização de cessão;

Análise e concessão das solicitações de aumentos e gratificações.

Análise de processos que envolvam a vida funcional do servidor, em conjunto

com o Departamento de Pessoal.

Questões quanto à fiscalização de contratos dos terceirizados.

Controle de exonerações, nomeações, movimentações e afastamentos dos

servidores.

Controle de entrada e saída de documentação;

Informativos aos servidores;

Pareceres e concessões quanto às solicitações de Cursos de capacitação para

servidores e controle destes;

Outras demandas que forem solicitadas pela Administração Superior.

4) RH em Números

Quadro de Servidores Ativos Por Categoria

Quantidade de Cargos Efetivos Ocupados e Disponíveis

21


CARGO VAGAS 1ª CONVOCAÇÃO RESTA

TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA 19 19 CADASTRO DE RESERVA

TÉCNICO SUPERIOR JURIDICO 252 49 203 + CADASTRO DE RESERVA

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO 50 31

19 (HÁ CADASTRO DE RESERVA

PARA ALGUNS CARGOS)

II CONCURSO DPGE 2014

Ano Mês Quantidade Proposta

2015 Janeiro 110

2015 Junho 111

CRONOGRAMA DE INGRESSO II CONCURSO

OCUPADOS 445

EXONERANDO 2

EXONERANDO/NOMEANDO 2

NOMEANDO 4

VAGOS (ATÉ 10/12/2014) 7

TOTAL 460

ESTRUTURA ATUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM

COMISSÃO

Números de Concursados Convocados no II Concurso DPGE

Cronograma Proposto de Ingresso de Novos Concursados

Estrutura de Cargos Em Comissão

Demandas por Servidores

DEMANDA DE SERVIDORES POR CRITÉRIO

CRITÉRIOS

Quantitativo de

órgãos que

necessitam de

Órgão com Defensor Titular sem servidor 44

Núcleo de 1º Atendimento com menos de 3 servidores 39

Varas de Família com menos de 2 servidores 36

DP Única sem servidor 5

DP Única com menos de 2 servidores 21

Núcleo Especializado com menos de 1 servidor a cada 3

Defensores Titulares 0

Total de déficit de servidores 145

Obs: Atualmente parte das necessidades mais urgentes estão concentradas em

São Gonçalo.

22


Admissões e Exonerações Ocorridas no Período de 2011 a 2014 (Vide

Gráficos)

5) Projetos em Andamento

Reestruturação da Perícia Médica:

Foi iniciado, em 2014 o projeto de Resolução que dispõe sobre a criação

e o funcionamento da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de

prestar assistência médica pericial, admissional e ocupacional aos membros e

aos servidores da Instituição.

Neste sentido, foram realizadas muitas pesquisas, reuniões com a

Superintendência de Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro e, inclusive,

um benchmarking no Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do

Rio de Janeiro para a obtenção de informações e procedimentos para a

realização de tal feito e estas serviram de base para que o projeto de Resolução

fosse estruturado.

A estrutura do processo seletivo para o quadro da Coordenação de

Perícia Médica da DPGE já está montada aguardando somente a análise e o

parecer do projeto pela Superintendência de Perícia Médica do Estado do Rio de

Janeiro e a publicação da resolução para o iniciarmos.

Atualmente o processo n° E-20/001/2583/2014, que trata do assunto,

encontra- se na Superintendência de Perícia Médica do Estado do Rio de

Janeiro.

Projeto Excel Básico Ampliado

O projeto está em andamento e já foram formadas duas turmas, priorizando-se

as áreas mais demandantes da ferramenta.

Implementação do Ponto eletrônico

O processo com todos os estudos de viabilidade já foi estruturados e a

proposta de aquisição dos equipamentos já está seguindo os trâmites normais. É

importante salientar que essa iniciativa se deve a grande dificuldade de gerir um

23


grande número de pessoas, principalmente aquelas que não se comprometem a

cumprir com a carga horária estabelecida, o que gera diversos transtornos para

os gestores.

Revisão e ajuste das nomenclaturas dos cargos em comissão

Esse trabalho já foi iniciado com o levantamento de todos os cargos em

comissão existentes na Instituição, entretanto, ainda falta concluir.

Validação das Políticas de RH

Já temos estruturadas as politicas de R&S, T&D, mas ainda falta aprimorar

alguns pontos.

Implementar as ações do PDGP

Todos os projetos já estão estruturados, inclusive com previsão de custos para

cada ação.

6) Projetos Propostos

Desenvolvimento de Lideranças

Pesquisa de Clima

Avaliação Individual – PDI

Gestão do Relacionamento com o cliente

Sistema Integrado de gestão de Rh

Implementar auxílio creche e auxilio saúde para os servidores

Criação da Universidade Corporativa da DPGE – UCD

Ampliar o contato com Instituições de RH, por meio de cadastro em sites

relacionados, tais como ABRH e outros.

7) Considerações Finais

Assim diante de todo exposto, espera-se com a apresentação desse documento

estar contribuindo para a continuidade do trabalho no âmbito da DPGE, principalmente

no que tange às praticas de gestão de pessoas, já que estas são determinantes para o

alcance dos objetivos Institucionais, merecendo, portanto, todo cuidado e atenção por

parte dos Administradores.

24


Ressalta-se ainda que o intuito de apresentar esse relatório à nova Administração

configura-se apenas como uma forma de auxiliar os novos gestores na condução dos

processos e projetos da área de Rh.

25


8) Agradecimentos

Gostaria de deixar registrado o agradecimento à Administração Superior, pela

visão da importância da Diretoria de Recursos Humanos para o desenvolvimento da

Instituição, pela oportunidade de criação e desenvolvimento de novas rotinas e pela

confiança depositada na Equipe.

Gostaria também de agradecer a Subsecretaria de Planejamento e Gestão, por

todo apoio e trabalho em conjunto durante estes anos, possibilitando o desenvolvimento

estratégico e financeiro da Defensoria atrelado à uma gestão financeira sadia e

responsável.

Agradeço a todos os servidores da Defensoria Pública que durante estes anos

nos inspiraram, motivaram e desafiaram a perseguir por uma gestão de pessoas na

Administração Pública de forma humana, consciente, objetiva e desenvolvedora!

Muito obrigada!

Aimée Gomes de Oliveira

Diretora de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de

Janeiro.

26


I- Gráficos

0

20

40

60

80

100

2011 2012 2013 2014

HISTÓRICO DE ADMISSÕES

Extra Quadro e Cedidos

cedidos

Extraquadro

0

20

40

60

80

100

120

2011 2012 2013 2014

HISTÓRICO DE EXONERAÇÕES E

DEVOLUÇÕES

Quadro

Extraquadro

Cedido

27


35%

Solicitações

Pendentes 65%

Solicitações

atendidas

SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS

DEMANDAS

0

5

10

15

20

25

HISTÓRICO DE DEMANDAS APÓS

"REESTRUTURAÇÃO" E CHEGADA DE NOVOS

SERVIDORES

Prioridade 1

Prioridade 2

Prioridade 3

Prioridade 4

Prioridade 5

28


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2011 2012 2013 2014 TOTAL

SERVIDORES CAPACITADOS NO

PERIODO

2011/2014

ESTATUTÁRIO

EXTRAQUADRO

CEDIDO

I- Informações Complementares

55

52 56

10

43

DEMANDA ATUAL DE SERVIDORES

Prioridade 1

Prioridade 2

Prioridade 3

Prioridade 4

Prioridade 5

29


V – Informações Complementares

Processos do Concurso:

Processo de Convocação e Nomeação: E-20/001/1449/2014

Processo de autorização para realização do Concurso: E-20/10662/2012

Processo do II concurso DPGE: E-20/001/796/2013

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