RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO...
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MINISTRIO DA SADE
SECRETARIA ESPECIAL DE SADE INDGENA
RELATRIO DE GESTO
EXERCCIO 2012
BRASLIA
Maro 2013
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MINISTRIO DA SADE
SECRETARIA ESPECIAL DE SADE INDGENA
PRESTAO DE CONTAS ORDINRIA ANUAL
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2012
Relatrio de Gesto do exerccio de 2012
apresentado aos rgos de controle interno e externo como
prestao de contas ordinria anual a que esta Unidade
est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio
Federal, elaborado de acordo com as disposies da
Instruo Normativa TCU n 63/2010, das Decises
Normativas TCU n 119 de 18 de janeiro de 2012 e n 121
de 13 de junho de 2012, e da Portaria TCU n 150 de 03 de
julho de 2012.
BRASLIA
Maro 2013
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2013. Ministrio da Sade. Secretaria Especial de Sade Indgena
permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Distribuio e Informao:
Coordenao Geral de Planejamento e Oramento CGPO.
Secretaria Especial de Sade Indgena SESAI.
Esplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 4 Andar.
Telefones: (0xx61) 3315.3774 / 3315.3784
Pgina na internet: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
70.058-900 Braslia/DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil.
FICHA CATALOGRFICA
Relatrio de Gesto 2012 / elaborado pela Coordenao Geral de
Planejamento e Oramento CGPO/SESAI. Braslia: Ministrio da Sade:
Secretaria Especial de Sade Indgena, 2013.
524 p.il.
1. Gesto. 2. Planejamento. 3. Subsistema de Sade Indgena
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
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SUMRIO
INTRODUO 10
CAPTULO I 11
1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UJ
2. PLANEJAMENTO ESTRATGICO, PLANO DE METAS E DE AES
2.1 Planejamento das Aes da Unidade Jurisdicionada
2.2 Estratgias de Atuao frente aos Objetivos Estratgicos
2.3 Execuo do Plano de Metas ou de Aes
2.4 Indicadores
3. ESTRUTURA DE GOVERNANA E DE AUTOCONTROLE DA GESTO
3.1 Estrutura de Governana
3.2 Avaliao do Funcionamento dos Controles Internos
4. PROGRAMAO E EXECUO DA DESPESA ORAMENTRIA E FINANCEIRA
4.1 Informaes sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ
4.2 Informaes sobre a Execuo Oramentria e Financeira da Despesa
5. TPICOS ESPECIAIS DA EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA
5.1 Reconhecimento de Passivos
5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exerccios Anteriores
5.3 Transferncias de Recursos
5.3.1 Relao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no Exerccio
5.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferncias Celebrados e Valores Repassados nos Trs ltimos Exerccios
5.3.3 Informaes sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferncias que permanecero vigentes no Exerccio de 2013 e seguintes
5.4 Suprimentos de Fundos
5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
5.4.2 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos por UG e por Suprido (Conta Tipo B)
5.4.3 Despesa Com Carto de Crdito Corporativo por UG e por Portador
5.4.4 Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo B e por meio do Carto de Crdito Corporativo (Srie Histrica)
5.4.5 Prestaes de Contas de Suprimento de Fundos
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CAPTULO II
6. GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
6.1 Composio do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1 Demonstrao da Fora de Trabalho Disposio da Unidade Jurisdicionada
6.1.2 Situaes que Reduzem a Fora de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
6.1.3 Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas da UJ
6.1.4 Quantidade de Servidores da UJ por Faixa Etria
6.1.5 Qualificao do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
6.1.6 Demonstrao dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
6.1.7 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
6.2 Terceirizao de Mo de Obra Empregada e Contratao de Estagirios
6.2.1 Informaes sobre a Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
6.2.2 Informaes sobre Locao de Mo de Obra para Atividades no Abrangidas pelo Plano de Cargos do rgo
6.2.3 Composio do Quadro de Estagirios
7. GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E IMOBILIRIO
7.1 Gesto da Frota de Veculos Prprios e Contratados de Terceiros
7.2 Gesto do Patrimnio Imobilirio
8. GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO E GESTO DO CONHECIMENTO
9. GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
9.1 Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis
9.2 Consumo de Papel, Energia Eltrica e gua
CAPTULO III
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIES LEGAIS E NORMATIVAS
10.1 Deliberaes do TCU e do OCI Atendidas no Exerccio
10.2 Declarao de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n 8.730/93
10.3 Declarao de Atualizao de Dados no SIASG e SICONV
11. INFORMAES CONTBEIS
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12. CONTRATAO DE CONSULTORES NA MODALIDADE PRODUTO
ANEXOS
ANEXO I Sistema de Controles Internos dos DSEI
ANEXO II Reconhecimento de Passivo por Insuficincia de Crditos/Recursos
ANEXO III Suprimentos de Fundos CPGF
ANEXO IV Prestao de Contas do Suprimento de Fundo
ANEXO V Suprimento de Fundos DSEI
ANEXO VI Sustentabilidade Ambiental DSEI
ANEXO VII Declaraes SIASG / SICONV
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401
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LISTA DE ABREVIATURAS
CASAI Casa de Sade Indgena
CGPO Coordenao Geral de Planejamento e Oramento
DGESI Departamento de Gesto da Sade Indgena
DASI Departamento de Ateno Sade Indgena
DSEI Distrito Sanitrio Especial Indgena
FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz
FNS Fundo Nacional de Sade
FUNASA Fundao Nacional de Sade
INSES ndice de Necessidades Socioeconmicas e Sanitrias
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
MS Ministrio da Sade
SASISUS Subsistema de Ateno a Sade Indgena no SUS
SESAI Secretaria Especial de Sade Indgena
SUS Sistema nico de Sade
SIASI Sistema de Informaes de Ateno Sade Indgena
OPAS Organizao Panamericana de Sade
DASI Departamento de Ateno Sade Indgena
DATASUS Departamento de Informtica do SUS
DDST DDST/AIDS/HV- Departamento de Doenas Sexualmente Transmissveis,
AIDS e Hepatites Virais
FNS Fundo Nacional de Sade
SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo
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Lista de Quadros
Quadro 1 Identificao Institucional da Secretaria Especial de Sade Indgena-
SESAI 10
Quadro II Avaliao dos Sistemas de Controles Internos da SESAI 55
Quadro III - Objetivo e Iniciativas de Programa Temtico de Responsabilidade da
SESAI 57
Quadro IV Aes Vinculadas ao Programa Temtico de Responsabilidade da SESAI 61
Quadro V Identificao Oramentria da SESAI 71
Quadro VI Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa no Exerccio de 2012 73
Quadro VII -Despesas por Modalidade de Contratao Crditos por Movimentao 76
Quadro VIII Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crdito por
Movimentao 77
Quadro IX Reconhecimento de Passivos por Insuficincia de Crditos ou Recursos 78
Quadro X Situao dos Restos a Pagar de Exerccio Anteriores 78
Quadro XI Caracterizao dos Instrumentos de Transferncias Vigentes em 2012 79
Quadro XII Resumo dos Instrumentos Celebrados nos 3 ltimos Exerccios 83
Quadro XIII Resumo dos Convnios que Vigero em 2013 e Exerccios Seguintes 83
Quadro XIV Suprimento de Fundos Viso Geral 84
Quadro XV Suprimento de Fundos Conta Tipo B 85
Quadro XVI Suprimentos de Fundos Carto de Crdito Corporativo (CPGF) 88
Quadro XVII Utilizao da Conta Tipo B e do Carto de Crdito Corporativo 94
Quadro XVIII Prestao de Contas de Suprimentos de Fundos 94
Quadro XIX Fora de Trabalho da SESAI Situao apurada em 31/12/2012 95
Quadro XX Situaes que reduzem a Fora de Trabalho Efetiva da SESAI 96
Quadro XXI Qualificao da Fora e Trabalho 97
Quadro XXII Qualificao do Quadro de Pessoal da SESAI Segundo a Idade 97
Quadro XXIII Qualificao do Quadro de Pessoal da SESAI Segundo a Escolaridade 98
Quadro XXIV Custo de Pessoal nos Exerccios 2012, 2011 e 2010 99
Quadro XXV Contratos de Prestao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia
Ostensiva 106
Quadro XXVI Contrato de Prestao de Servios com Locao de Mo de Obra 143
Quadro XXVII Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendida no Exerccio 2012 226
Quadro XXVIII Situao das Deliberaes do TCU que Permanecem Pendentes de
Atendimento no Exerccio 227
Quadro XXIX Relatrio de Cumprimento das Recomendaes OCI 228
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Quadro XXX Demonstrativo do Cumprimento por Servidores da Obrigao de
Entregar a DBR 229
Quadro XXXI Consultores Contratos na Modalidade de Produto no mbito do
Projetos de Cooperao Tcnica com Organismos Internacionais 232
Lista de Tabela
Tabela I Matriz de Planejamento Estratgico da SESAI 23
Tabela II Critrios para a Locao de Recursos em Saneamento 30
Tabela III Cobertura das Aes de Atendimento em rea de Difcil Acesso 2012 34
Tabela IV Atendimento Realizado nas Aes de Atendimentos em rea de Difcil
Acesso - 2012 34
Tabela V Profissionais Envolvimento nas Aes de Atendimentos em rea de Difcil
Acesso - 2012 35
Tabela VI Meios Envolvidos nas Aes de Atendimentos em rea de Difcil Acesso
-2012 35
Tabela VII Casos de Gestantes Indgenas Infectadas pelo HIV por ano do Parto
2007/2012 38
Tabela VIII bitos por AIDS (Nmero e Percentual, Indgenas, por Sexo e Ano do
bito. Brasil, 2000-2011 38
Tabela IX 1 Termo de Conciliao Judicial 02/07/2012 44
Tabela X - 2 Termo de Conciliao Judicial 18/12/2012 44
Tabela XI Custo das Macrorregionais de DST/AIDS/HIV Indgena/2012 48
Tabela XII Sntese do Total de Capacitaes Realizadas 49
Tabela XIII Indicadores do PPA 2012-2015 52
Tabela XIV Execuo Oramentria e Financeira das Aes do Programa Temtico
2065 64
Tabela XV Saneamento em reas Indgena no Perodo 1999-2012
Tabela XVI Sntese de Empenhos de Recursos PAC II Exerccio 2012 68
Tabela XVII Sntese de Empenhos de Recursos de Edificaes Exerccio 2012 69
Tabela XVIII Quantidade de Insumos de Higiene Bucal 71
Tabela XIX Relao dos Empregados Terceirizados Substitudos em Decorrncia da
Realizao de Concurso Pblico ou de Provimento Adicional Autorizados 105
Tabela XX Quantidade de Veculos em Uso da Responsabilidade da SESAI 217
Tabela XXI Demonstrativo dos Contratos dos Veculos Locados 218
Tabela XXII Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial Locados de
Terceiros 221
Lista de Figuras
Figura I Organograma da Estrutura da SESAI 16
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Figura II Organograma dos DSEI 20
Figura III Organizao do Subsistema de Sade Indgena SASISUS 21
Figura IV Alinhamento Estratgico da SESAI 27
Figura V Declarao de Bens dos Servidores da SESAI 230
Lista de Grficos
Grfico I Quantitativo dos Projetos Analisados Para Obras de Saneamento e
Edificaes 31
Grfico II - % Anual de Oferta de Servios em Ateno Bsica por DSEI 33
Grfico III - Distribuio do Estado Nutricional de Crianas Menores de 5 anos,
Conforme Peso/Idade (1 Semestre/2012) 37
Grfico IV Quantidade de Tentativa e bitos por Suicdio em 2012 39
Grfico V Total de Contratos e Licitaes dos DSEI em 2012 41
Grfico VI Fora de Trabalho na Sade Indgena 43
Grfico VII - % de Desempenho Oramentrio e Financeiro das Despesas Correntes e
Capital no Exerccio de 2012 63
Grfico VIII - Desempenho Oramentrio e Financeiro das Aes Vinculada ao
Programa 2065 65
Grfico IX Srie Histrica dos Recursos Financeiros Empenhadas em rea Indgena
com Sistemas de Saneamento e Populaes Beneficiadas no Perodo de 1999 a 2012 67
Grfico X Situaes que Reduzam a Fora de Trabalho 101
Grfico XI Quantidade de Servidores da SESAI por Faixa Etria Situao Apurada
em 31/12/2012 102
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INTRODUO
Este Relatrio contempla os atos de gesto praticados pela Secretaria Especial de Sade
Indgena SESAI durante o exerccio de 2012, de modo consolidado com os atos de gesto
praticados pelos 34 Distritos Sanitrios Especiais Indgenas DSEI, cujo detalhamento das aes
implementadas, das estratgias de atuao e dos resultados alcanados encontram-se alinhados ao
Plano Plurianual PPA 2012-2015, ao Programa de Acelerao do Crescimento PAC, ao Plano
Nacional de Sade PNS, ao Plano Estratgico do Ministrio da Sade e s diretrizes na elaborao
do Plano Distrital, o qual nortear a execuo das aes de sade nos 34 DSEI nos prximos trs
exerccios, alm de outros programas governamentais com forte componente de transversalidade,
tais como o Brasil Sem Misria e o Brasil Sorridente.
O documento foi elaborado de acordo com a Instruo Normativa TCU n 63/2010, de 1
de setembro de 2010, com as Decises Normativas TCU n 119 de 18 de janeiro de 2012 e n 121
de 13 de junho de 2012, e com a Portaria TCU n 150 de 03 de julho de 2012. Todos os itens
exigidos pela legislao mencionada foram detalhados no presente relatrio, exceto aqueles que no
se aplicam natureza jurdica da SESAI, tal como o item referente remunerao paga a
administradores (item 3.3 da parte A do Anexo II da DN TCU n 119). Os itens 3.4 e 3.5, referente
ao sistema de correio, o item 5.5 referente renncia tributria, 5.6 referente gesto de
precatrios e o item 8 referente gesto da tecnologia da informao, ambos do mesmo diploma
legal, so centralizados e administrados diretamente pelo Ministrio da Sade. Tambm no se
aplicam natureza jurdica da SESAI os itens referentes parte B do Anexo II da DN 119/2012,
exceto o item referente contratao de consultores na modalidade produto.
Seguindo a estrutura lgica disponvel na legislao mencionada, o presente relatrio foi
estruturado em captulos que demonstram trs grandes grupos de informao. O primeiro captulo
(itens n 1 a 6) destaca a identidade institucional da SESAI, as informaes referentes s estratgias
de atuao e ao planejamento estratgico realizado, e as informaes referentes execuo
oramentria e financeira, bem como tpicos especiais a cerca dessa execuo. No segundo captulo
(itens n 6 a 8), so abordadas as informaes referentes gesto de pessoal, de patrimnio, e da
gesto do uso dos recursos renovveis e sustentabilidade ambiental. E o terceiro captulo (itens n 9
a 13) destaca os registros referentes conformidade e ao tratamento de disposies legais e
normativas, tais como as informaes referentes s deliberaes do TCU/OCI, das declaraes de
bens e renda, de atualizao de dados dos convnios junto aos sistemas SIASG e SICONV, e da
declarao do contador referente aos demonstrativos contbeis utilizados no SIAFI. Ainda nesse
mesmo captulo, so abordadas informaes referentes contratao de consultores na modalidade
produto com a Organizao Panamericana de Sade OPAS.
Destacam-se como principais realizaes e avanos ocorridos no exerccio de 2012 a
instituio do Comit de Gesto Integrada de Ateno em Sade e Segurana Alimentar para a
Populao Indgena, a ampliao da cobertura vacinal em crianas menores de 7 anos aldeadas, a
contratao de novos Sistemas de Abastecimento de gua e Edificaes e o fortalecimento do
sistema de informao e do processo de monitoramento e avaliao, bem como, do Controle Social.
Consoante do exposto, o presente documento apresenta de modo organizado, as
informaes, os documentos e demonstrativos com o objetivo de permitir uma viso sistmica das
aes e atividades realizadas em 2012, na Secretaria Especial de Sade Indgena e nos DSEI,
propiciando a aferio de seu desempenho e conformidade da gesto por seus responsveis.
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CAPITULO I
Nesse captulo sero abordadas as informaes acerca da identificao institucional da
Secretaria Especial da Sade Indgena, as suas estratgias de atuao alinhadas ao planejamento
estratgico realizado, as informaes referentes execuo oramentria e financeira, bem como os
tpicos especiais a cerca dessa execuo de acordo com a Deciso Normativa do TCU n 119, de 18
de janeiro de 2012.
1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA-UJ
Quadro I Identificao Institucional da Secretaria Especial de Sade indgena - SESAI
Poder e rgo de Vinculao
Poder: Executivo
rgo de Vinculao: Ministrio da Sade Cdigo SIORG: 304
Identificao da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominao completa: Secretaria Especial de Sade Indgena
Denominao abreviada: SESAI
Cdigo SIORG: 110368 Cdigo LOA: 36901 Cdigo SIAFI: 257020
Situao: Ativa
Natureza Jurdica: Administrao Direta CNPJ: 00.394.544/0008-51
Principal Atividade: Atividade de apoio gesto de sade indgena Cdigo CNAE: 86.60-7-00
Telefones/Fax de contato: (061) 3315 3785 (061) 3315 3784 Fax: (061)3315 2023
Endereo eletrnico: [email protected]
Pgina da Internet: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
Endereo Postal: Esplanada dos Ministrios, Bloco G Cep: 70058 900 Braslia/DF
Identificao das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas
Nome CNPJ Cdigo SIAFI Situao Cdigo SIORG
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Alto Rio Juru 00.394.544/0063-88
257021 Ativa 44311
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Alto Rio Purus 00.394.544/0095-65
257022 Ativa 44312
Distrito Sanitrio Especial
Indgena AL/SE 00.394.544/0042-53
257023 Ativa 44310
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Alto Rio Negro 00.394.544/0104-90
257024 Ativa 44313
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Alto Rio Solimes 00.394.544/0102-29
257025 Ativa 44314
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
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Distrito Sanitrio Especial
Indgena Vale do Javari 00.394.544/0066-20
257026 Ativa 44321
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Manaus 00.394.544/0055-78
257027 Ativa 44327
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Mdio Rio Purus 00.394.544/0037-96
257028 Ativa 48295
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Mdio Rio Solimes 00.394.544/0067-01
257029 Ativa 113908
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Parintins 00.394.544/0034-43
257030 Ativa 44330
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Amap/Norte Par 00.394.544/0051-44
257031 Ativa 48672
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Bahia 00.394.544/0107-33
257032 Ativa 44316
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Cear 00.394.544/0096-46
257033 Ativa 44318
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Maranho 00.394.544/0106-52
257034 Ativa 44328
Distrito Sanitrio Especial
Indgena MG/ES 00.394.544/0049-20
257035 Ativa 44319
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Mato Grosso do Sul 00.394.544/0047-68
257036 Ativa 44329
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Araguaia 00.394.544/0038-77
257037 Ativa 48456
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Kaiap Mato grosso 00.394.544/0035-24
257038 Ativa 48723
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Cuiab 00.394.544/0094-84
257039 Ativa 114147
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Xavante 00.394.544/0050-63
257040 Ativa 44339
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Xingu 00.394.544/0045-04
257041 Ativa 44340
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Altamira 00.394.544/0048-49
257042 Ativa 48972
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Guam Tocantins 00.394.544/0103-00
257043 Ativa 48562
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Kaiap do Par 00.394.544/0052-25
257044 Ativa 44324
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Tapajs 00.394.544/0044-15
257045 Ativa 44335
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Potiguara 00.394.544/0039-58
257046 Ativa 44333
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Pernambuco 00.394.544/0041-72
257047 Ativa 44331
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Litoral Sul 00.394.544/0043-34
257048 Ativa 113994
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13
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Porto Velho 00.394.544/0040-91
257049 Ativa 44332
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Vilhena 00.394.544/0030-10
257050 Ativa 44338
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Leste de Roraima 00.394.544/0032-81
257051 Ativa 44325
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Yanomami 00.394.544/0033-62
257052 Ativa 38062
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Interior Sul 00.394.544/0046-87
257053 Ativa 111211
Distrito Sanitrio Especial
Indgena Tocantins 00.394.544/0099-99 257054 Ativa 44337
Normas Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Normas de criao e alterao das Unidades Jurisdicionadas
Lei 12.314, de 19 de agosto de 2010 e Decreto n 7.797 de 30 de agosto de 2012.
Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decreto n 7.461 de 18 de abril de 2011 e Portaria n 3.695 de 14 de dezembro de 2010, Seo IX, Art. 605 a 636.
Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada
No h Manuais e publicaes
Unidades Gestoras e Gestes Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e
Consolidadas
Unidades Gestoras Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas
Cdigo SIAFI Nome
257021 Distrito Sanitrio Especial Indgena Alto Juru
257022 Distrito Sanitrio Especial Indgena Alto Rio Purus
257023 Distrito Sanitrio Especial Indgena AL/SE
257024 Distrito Sanitrio Especial Indgena Alto Rio Negro
257025 Distrito Sanitrio Especial Indgena Alto Solimes
257026 Distrito Sanitrio Especial Indgena Javari
257027 Distrito Sanitrio Especial Indgena Manaus
257028 Distrito Sanitrio Especial Indgena Mdio Purus
257029 Distrito Sanitrio Especial Indgena Mdio Solimes
257030 Distrito Sanitrio Especial Indgena Parintins
257031 Distrito Sanitrio Especial Indgena Amap/Norte Par
257032 Distrito Sanitrio Especial Indgena Bahia
257033 Distrito Sanitrio Especial Indgena Cear
257034 Distrito Sanitrio Especial Indgena Maranho
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257035 Distrito Sanitrio Especial Indgena MG/ES
257036 Distrito Sanitrio Especial Indgena Mato Grosso do Sul
257037 Distrito Sanitrio Especial Indgena Araguaia
257038 Distrito Sanitrio Especial Indgena Kaiap Mato grosso
257039 Distrito Sanitrio Especial Indgena Cuiab
257040 Distrito Sanitrio Especial Indgena Xavante
257041 Distrito Sanitrio Especial Indgena Xingu
257042 Distrito Sanitrio Especial Indgena Altamira
257043 Distrito Sanitrio Especial Indgena Guam Tocantins
257044 Distrito Sanitrio Especial Indgena Kaiap do Par
257045 Distrito Sanitrio Especial Indgena Tapajs
257046 Distrito Sanitrio Especial Indgena Potiguara
257047 Distrito Sanitrio Especial Indgena Pernambuco
257048 Distrito Sanitrio Especial Indgena Litoral Sul
257049 Distrito Sanitrio Especial Indgena Porto Velho
257050 Distrito Sanitrio Especial Indgena Vilhena
257051 Distrito Sanitrio Especial Indgena Leste de Roraima
257052 Distrito Sanitrio Especial Indgena Yanomami
257053 Distrito Sanitrio Especial Indgena Interior Sul
257054 Distrito Sanitrio Especial Indgena Tocantins
Gestes relacionadas as Unidade Jurisdicionadas
Cdigo SIAFI Nome
00001 Gesto Tesouro
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes
Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto
257020 a 257054 00001
Fonte: SIAFI
A Secretaria Especial de Sade Indgena SESAI foi criada mediante a publicao da Lei
12.314, de 19 de agosto de 2010, e pelo Decreto n 7.336, de 19 de outubro de 2010, com
posteriores revogaes at a publicao do Decreto n 7.797 de 30 de agosto de 2012.
Trata-se da rea, dentro da estrutura direta do Ministrio da Sade, responsvel pela
coordenao e execuo do processo de gesto do Subsistema de Ateno Sade Indgena
(SasiSUS) no mbito do Sistema nico de Sade - SUS, em todo territrio nacional. Tem como
misso principal o exerccio da gesto da sade indgena, no sentido de proteger, promover e
recuperar a sade dos povos indgenas, bem como orientar o desenvolvimento das aes de ateno
integral sade indgena e de educao em sade segundo as peculiaridades, o perfil
epidemiolgico e a condio sanitria de cada Distrito Sanitrio Especial Indgena DSEI, em
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consonncia com as polticas e programas do SUS, coordenando a implementao da Poltica
Nacional de Ateno Sade dos Povos Indgenas mediante gesto democrtica e participativa.
Alm dessas competncias, destacam-se outras de mesma envergadura, tais como a promoo, a
articulao e a integrao com os setores governamentais e no governamentais que possuam
interface com a ateno sade indgena; a promoo do fortalecimento e apoio ao exerccio do
controle social no Subsistema de Ateno Sade Indgena, por meio de suas unidades
organizacionais; a identificao, organizao e disseminao dos conhecimentos referentes sade
indgena; e o estabelecimento de diretrizes e critrios para o planejamento, execuo,
monitoramento e avaliao das aes de saneamento ambiental e de edificaes junto aos DSEI.
Em termos numricos, tal responsabilidade visa atender a aproximadamente 817.963
indgenas no pas (IBGE, 2012), com populao aldeada de 637.198 (SIASI, 2012), com 154.207
famlias, pertencentes a 305 etnias, que vivem em 4.702 aldeias, presentes em 455 municpios, 26
estados e DF, sendo 11% de mdio porte (acima de 80 mil Hab) e 50% de pequeno porte (abaixo de
20 mil Hab), ocupando 12,64% do territrio nacional (109.550.282 Hectares). Para melhor atender
s expectativas do Estado e da sociedade, em especial da populao indgena, em relao
atuao e ao papel conferido pela legislao mencionada no Quadro 1, a SESAI conta com um
subsistema de sade estruturado em 34 DSEI, 68 Casas de Sade Indgena CASAI, 966 Postos de
Sade e 358 Polos Base, segundo dados do Ministrio da Sade no exerccio de 2012, alm de suas
unidades administrativas internas, que sero abordadas posteriormente.
Em pese a responsabilidade formal e de toda a estrutura de Estado relacionada ao
atendimento Sade dos Povos Indgenas, incluindo as aes de saneamento em rea indgena, ser
transferida SESAI mediante a publicao da Lei 12.314/2010, regulamentada pelo Decreto
7.336/2010, tal transio ainda perdurou por mais 180 dias para efetivar de fato a gesto do
subsistema de ateno sade indgena. Para tanto, foi publicada a Portaria/MS n 3.841, de 07 de
dezembro de 2010, que autorizou os Superintendentes Estaduais da Funasa e os Chefes dos
Distritos Especiais de Sade Indgena, a praticar atos administrativos referentes sade indgena.
No entanto, o exerccio de 2011 foi marcado ainda pela transformao dos DSEI em unidades
gestoras com autonomia administrativa, oramentria e financeira, ainda que por delegao,
atendendo a uma das principais deliberaes das quatro Conferncias Nacional de Sade Indgena
realizadas no Brasil a partir de 1986. Mas, foi somente em 2012 que todos DSEI iniciaram seu
processo de execuo referente aos atos de gesto sade indgena em sua respectiva rea de
abrangncia.
Como estrutura direta pertencente ao Ministrio da Sade a SESAI est contida no Plano
Nacional de Sade PNS (2012-2015), na Diretriz 6, face s competncias mencionadas traduzidas
no objetivo estratgico do Plano Estratgico do Ministrio da Sade, Objetivo 7, o qual visa a
implementao do Subsistema de Ateno Sade Indgena, articulado com o SUS, baseado no
cuidado integral, observando as prticas de sade e as medicinas tradicionais, com controle social,
garantindo o respeito s especificidades culturais. Como desdobramento do referido objetivo tem-se
as seguintes estratgias adotadas:
1. Implementao de um modelo de ateno primria centrado na linha do cuidado, com foco na famlia indgena, integralidade e intersetorialidade das aes, participao
popular e articulao com as praticas de medicinas tradicionais;
2. Reestruturao da rede de estabelecimentos do SASI-SUS quanto estrutura fsica, organizao, equipamentos e funcionamento;
3. Articulao interfederativa para organizao da referncia de mdia e alta complexidade para a populao indgena;
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4. Implementao de sistema de abastecimento de gua, melhorias sanitrias e manejo de resduos slidos nas aldeias, em quantidade e qualidade adequados, considerando os
critrios epidemiolgicos e as especificidades culturais dos povos indgenas;
5. Implantao de nova poltica de gesto de pessoas para a sade indgena, visando o redimensionamento, a desprecarizao da fora de trabalho e a educao
permanentes/qualificao dos profissionais;
6. Fortalecimento das instncias de controle social (CLSI, CONDISI, FPCONDISI), por meio da garantia de capacitaes, financiamento, incluso digital e normatizao para o
efetivo funcionamento dos conselhos de sade indgena;
7. Implementao de ouvidorias nos Distritos Sanitrios Especiais Indgenas; 8. Fortalecimento dos sistemas de informao e dos processos de monitoramento e
avaliao, vigilncia em sade, infraestrutura tecnolgica e interoperabilidade com os
sistemas de informao em sade do SUS;
9. Elaborao e implementao do mapa sanitrio indgena; 10. Implementao de um novo modelo de gesto no SASI-SUS descentralizado, com
autonomia administrativa, oramentria, financeira e responsabilidade sanitria; e
11. Implementao de um modelo de comunicao estratgica interna e externa, promovendo a produo, troca e integrao de informaes entre os atores do SASI-
SUS, respeitando suas especificidades dos padres do Ministrio da Sade.
A estrutura administrativa da SESAI composta pelo Departamento de Gesto da Sade
Indgena, Departamento de Saneamento e Edificaes de Sade Indgena e pelo Departamento de
Ateno Sade Indgena, bem como suas respectivas subdivises, alm do Gabinete, da
Coordenao Geral de Planejamento e Oramento, e da Coordenao de Desenvolvimento de
Pessoas para Atuao em Contexto Intercultural, conforme ilustrao grfica da Figura I.
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Figura I Organograma da Estrutura da SESAI
Fonte: SESAI/MS
A Coordenao Geral de Planejamento e Oramento - CGPO tem por competncias a
coordenao do processo de planejamento da SESAI em articulao com a Subsecretaria de
Planejamento e Oramento do Ministrio da Sade - SPO; a coordenao da elaborao dos Planos
Anuais de Trabalho e do Plano Plurianual no mbito da SESAI, em articulao com a SPO; a
coordenao da elaborao da proposta oramentria anual da SESAI e o acompanhamento de sua
execuo, em articulao com a Coordenao Geral de Oramento e Finanas da SPO; o
planejamento, a coordenao, orientao e execuo das atividades relacionadas ao Sistema de
Planejamento, Oramento e Administrao Financeira, no mbito da SESAI; a avaliao dos
resultados alcanados na execuo dos programas e projetos desenvolvidos pela SESAI, a
sistematizao e disponibilizao das informaes para subsidiar os processos de tomada de
deciso; e o apoio e participao do processo de construo e monitoramento do Plano Distrital de
Sade Indgena.
A Coordenao de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atuao em Contexto
Intercultural- CODEPACI tem por competncia a coordenao e articulao do processo de
capacitao e de desenvolvimento de recursos humanos para atuao em contexto intercultural,
conforme diretrizes das unidades competentes; o apoio ao processo de capacitao de conselheiros
nos DSEI; a assessoria ao DSEI no desenvolvimento do processo de formao dos Agentes
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Indgenas de Sade, dos Supervisores dos Agentes Indgenas de Saneamento e dos Agentes
Indgenas de Saneamento; e o planejamento e o dimensionamento da fora de trabalho para o
Subsistema de Ateno Sade Indgena. As aes desta coordenao so especficas para o
contexto intercultural da populao indgena no se sobrepondo as atribuies da Coordenao
Gesto de Pessoas do Ministrio da Sade (CGESP/MS).
O Departamento de Gesto da Sade Indgena - DGESI tem a responsabilidade de garantir
as condies necessrias gesto do Subsistema de Ateno Sade Indgena SASI-SUS,
promovendo o fortalecimento da gesto nos DSEI; propondo mecanismos para organizao
gerencial e operacional da ateno sade indgena; programando a aquisio e a distribuio de
insumos, em articulao com as unidades competentes; coordenando as atividades relacionadas
anlise e disponibilizao de informaes de sade indgena; e promovendo e apoiando o
desenvolvimento de estudos e pesquisas em sade indgena. Subdivide-se na Coordenao Geral de
Monitoramento e Avaliao da Sade Indgena e na Coordenao Geral de Apoio Gesto da
Sade Indgena. De modo sucinto, destacam-se como macroprocessos das competncias
regimentais a superviso dos processos de coleta, registro, armazenamento e processamento de
dados, com vistas a subsidiar o processo de avaliao da sade indgena; o monitoramento do
Sistema de Informao da Ateno Sade Indgena-SIASI em articulao com o Departamento de
Informtica do SUS; o apoio junto aos DSEI na implantao e alimentao de sistemas de
informaes de sade indgena; a anlise das informaes de sade indgena, bem como a gerao
de relatrios para subsidiar os processos de tomada de deciso; o apoio e a superviso da realizao
de estudos epidemiolgicos, demogrficos e outros, para subsidiar a anlise de situao de sade
indgena; a anlise e a emisso de pareceres sobre indicadores, metas e resultados relativos s
polticas, programas e aes de sade indgena; e o apoio aos DSEI na anlise de situao de sade.
O Departamento de Ateno Sade Indgena DASI tem a misso de planejar, coordenar
e supervisionar as atividades de ateno integral sade dos povos indgenas, orientando e
apoiando a implementao de programas de ateno sade para a populao indgena, segundo
diretrizes do SUS. Atua tambm no planejamento, na coordenao e superviso das atividades de
educao em sade junto aos DSEI; na coordenao e na elaborao de normas e diretrizes para a
operacionalizao das aes de ateno sade nos DSEI; na prestao de assessoria tcnica s
equipes dos DSEI no desenvolvimento das aes de ateno sade; no apoio elaborao dos
Planos Distritais de Sade Indgena e na coordenao das aes de edificaes e saneamento
ambiental no mbito dos DSEI. Subdivide-se em Coordenao Geral de Ateno Primria Sade
Indgena e a Coordenao Geral de Articulao da Ateno Sade Indgena. Como
desdobramento das competncias regimentais, destacam-se, como macroprocessos, o apoio e/ou
participao junto aos DSEI dos processos de negociao com os Estados e os Municpios para
definio e pactuao da rede de referncia da ateno sade indgena; a participao de
articulaes intersetoriais relacionadas promoo da sade dos povos indgenas; o apoio junto aos
DSEI na coordenao e no acompanhamento das atividades desenvolvidas nas CASAI; a
coordenao, a organizao e o desenvolvimento das aes de ateno primria sade nos DSEI; a
coordenao do processo de construo de mecanismos de monitoramento e avaliao das aes de
ateno primria sade nos DSEI; o monitoramento e a avaliao das aes de ateno primria
nos DSEI; e a formulao de contedos programticos, normas tcnicas, mtodos e instrumentos
que orientem as aes de ateno sade indgena, em articulao com as unidades organizacionais
e instncias competentes.
O Departamento de Saneamento e Edificaes de Sade Indgena- DSESI foi criado por
meio do Decreto N. 7.797, de 30 de agosto de 2012. Essa iniciativa constituiu um grande avano
na estruturao e fortalecimento dessa rea no mbito da sade indgena, considerando a amplitude
tcnica e poltica obtida com essa nova dimenso institucional. At ento, a Coordenao-Geral de
Edificaes e Saneamento Ambiental, respondia pela rea de saneamento e edificaes da SESAI.
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19
O Departamento tem por competncia planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e
avaliar as aes referentes a saneamento e edificaes nas reas indgenas. Tem como atribuies o
planejamento e a superviso da elaborao e implementao de programas e projetos de
saneamento, de edificaes e de educao em sade indgena relacionadas rea de saneamento.
Tambm responsvel por estabelecer diretrizes para a operacionalizao das aes de saneamento
e edificaes, bem como apoiar as equipes dos DSEI no desenvolvimento das aes de saneamento
e edificaes. Tal departamento subdivide-se na Coordenao Geral de Saneamento e Edificaes
de Sade Indgena, materializada em vrios macroprocessos, tais como o planejamento, a
coordenao, a superviso, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliao da execuo das
aes de edificaes em sade pblica e de saneamento ambiental nos DSEI; no apoio junto aos
DSEI no planejamento, na estruturao e na execuo das aes e servios de saneamento
ambiental e de edificaes em sade pblica em reas indgenas; na coordenao e planejamento
dos investimentos em obras, equipamentos e servios voltados para o saneamento ambiental e
edificaes de sade pblica nas reas indgenas; na organizao e disponibilizao de informaes
sobre aes de saneamento ambiental e de edificaes realizadas em reas indgenas; na propositura
e no apoio realizao de estudos e pesquisas que visem solues alternativas e de modelos
tecnolgicos de saneamento ambiental e de edificaes adequadas realidade indgena local; na
promoo da articulao com rgos e entidades do Governo Federal, estados e municpios para o
planejamento e execuo de aes de saneamento ambiental e de edificaes de sade pblica em
reas indgenas; na coordenao, no monitoramento e na avaliao das atividades dos DSEI no
controle da qualidade da gua para consumo humano nas aldeias indgenas; e na propositura de
melhorias nos sistemas de informao voltados para o saneamento ambiental e edificaes de sade
pblica nas reas indgenas. Tambm destacam-se como macroprocessos da rea atividades tais
como, as licitaes de obras e servios; o apoio na elaborao de estratgias para operao e
manuteno dos investimentos implantados nas aldeias; a elaborao e acompanhamento de
solicitao de licenciamento ambiental e outorga junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Renovveis- IBAMA e Agencia Nacional de guas - ANA, respectivamente, para
implantao das obras de saneamento; a programao e controle de oramento de investimentos das
obras de saneamento e estruturao da rede de atendimento sade indgena; a participao em
reunies e grupos de trabalho para preparao de capacitaes dos tcnicos envolvidos nas aes
executadas nas reas indgenas e dos Agentes Indgenas de Saneamento - AISAN; a participao em
reunies e grupos tcnicos relacionados sade indgena ou assuntos correlatos; e a coleta e
sistematizao das informaes/dados, visitas tcnicas s aldeias para elaborao ou implantao de
projetos e o plano anual de operao, manuteno e monitoramento dos empreendimentos
implantados e em implantao.
Aos Distritos Sanitrios Especiais Indgenas - DSEI compete coordenar, supervisionar e
executar as atividades do Subsistema de Sade Indgena do SUS - SASISUS, criado pela Lei n
9.836, de 23 de setembro de 1999, nas respectivas reas de atuao, sendo a unidade gestora
descentralizada do SASISUS. Trata-se de um modelo de organizao de servios orientado para um
espao etno-cultural dinmico, geogrfico, populacional e administrativo bem delimitado, no qual
contempla um conjunto de atividades tcnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de
ateno sade, promovendo a reordenao da rede de sade e das prticas sanitrias e
desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessrias prestao da assistncia, com
controle social. Como j mencionado, no Brasil so 34 DSEI divididos estrategicamente por
critrios territoriais e no, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupao geogrfica das
comunidades indgenas. Alm dos DSEI a estrutura de atendimento conta com postos de sade,
com os polos base e as Casas de Sade Indgena CASAI.
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Quanto s competncias da CASAI, essas podem ser traduzidas pela promoo do
acolhimento do paciente indgena e de seus acompanhantes e na fomentao da humanizao do
cuidado sade; na promoo e na recepo, no alojamento, e na alimentao aos pacientes
indgenas e seus acompanhantes, respeitando as especificidades culturais; na prestao e
atendimento de enfermagem e a assistncia farmacutica aos pacientes indgenas; na promoo de
terapias ocupacionais para os pacientes indgenas e acompanhantes; na promoo e na articulao
da rede de referncia de aes de assistncia social, bem como no acompanhamento, agendamento e
na realizao de consultas, exames e internaes dos pacientes indgenas; na promoo do apoio
logstico aos servios de referncia e no acompanhamento de pacientes indgenas e de seus
acompanhantes, quando necessrio, e no retorno aos locais de residncia; na elaborao de contra-
referncia com as Divises de Ateno Sade Indgena dos DSEI; no registro das aes realizadas
e na manuteno de arquivos atualizados de informaes dos usurios; e na orientao,
monitoramento, avaliao e execuo de atividades de apoio administrativo, limpeza, manuteno,
vigilncia, transporte, administrao de material, patrimnio, obras e comunicao da CASAI.
Com o objetivo de atender grande parte das demandas de sade das comunidades indgenas,
os DSEI possuem polos base para o atendimento dos indgenas, conforme mencionado
anteriormente. Os Polos Base so a primeira referncia para as Equipes Multidisciplinares de Sade
Indgena que atuam nas aldeias. Cada polo base cobre um conjunto de aldeias. No Brasil, os 34
DSEI abrigam 358 polos base, classificados em dois tipos de acordo com a complexidade de aes
que executa. O primeiro tipo caracteriza-se por sua localizao em terras indgenas onde realiza as
seguintes atividades bsicas e especficas:
A) Bsicas
a) armazenamento de medicamentos;
b) armazenamento de material de deslocamento para outras reas indgenas;
c) comunicao via rdio;
d) investigao epidemiolgica;
e) informaes de doenas;
f) elaborao de relatrios de campo e sistema de informao;
g) coleta, anlise e sistematizao de dados;
h) planejamento das aes das equipes multidisciplinares na rea de abrangncia;
i) organizao do processo de vacinao na rea de abrangncia; e
j) administrao.
B) Especficas
a) capacitao, reciclagem e superviso dos AIS e auxiliares de enfermagem;
b) coleta de material para exame;
c) esterilizao;
d) imunizaes (quando se tratar de atividades de rotina);
e) coleta e anlise sistmica de dados;
f) investigao epidemiolgica;
g) informaes de doenas;
h) preveno de cncer ginecolgico (exame/coleta/consulta); e
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21
i) outras atividades compatveis com o estabelecimento.
O segundo tipo localiza-se no municpio de referncia. A sua estrutura fsica de apoio
tcnico e administrativo equipe multidisciplinar, no devendo executar atividades de assistncia
sade (especficas), ou seja, somente realiza as atividades bsicas do primeiro tipo. Estas atividades
assistenciais sero realizadas em um estabelecimento do SUS no municpio de referncia.
De uma maneira geral a lgica do subsistema de sade indgena consiste em cada DSEI
contar com uma rede de servios, ou seja, com um conjunto de unidades sanitrias onde o
atendimento realizado segundo nveis diferenciados de complexidade tcnica das aes de sade
ali desenvolvidas. Desta forma, o Posto de Sade seria a unidade mais simples do DSEI, passando
pelos Polos Base, que funcionam como uma unidade de sade que contam com mdicos,
enfermeiros e tcnicos de enfermagem, os quais se responsabilizariam pelo atendimento das aldeias
geograficamente prximas a ele, chegando at a Casa de Sade Indgena CASAI, que funciona
como uma unidade de acolhimento dos doentes encaminhados das aldeias e polos-base, para receber
algum tipo de tratamento de sade na cidade, ou seja, de mdia e alta complexidade. Em outras
palavras, a CASAI o apoio ao paciente indgena em trnsito, para exames ou tratamento,
substituindo o suporte familiar ou social com que os indgenas no contam quando se deslocam para
o espao urbano, em que pese nem todos os DSEI possurem uma CASAI, mas referenciam para
outras CASAI para o devido atendimento. As ilustraes grficas das figuras II e III demonstram o
organograma dos DSEI e a organizao do Subsistema de Sade Indgena, respectivamente.
Figura II Organograma dos DSEI
Fonte: SESAI/MS
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22
Figura III Organizao do Subsistema de Sade Indgena - SASISUS
Fonte: SESAI/MS
A Assessoria de Apoio ao Controle Social integra o gabinete da Secretaria Especial de
Sade Indgena, e tem com o objetivo de apoiar os DSEI e os Conselhos Distritais de Sade
Indgena - CONDISI, nas aes de controle social do Subsistema de Ateno Sade Indgena do
Sistema nico de Sade (SasiSUS), que possui em sua organizao 3 (trs) instncias de controle
social, o Conselho Local de Sade Indgena (permanente e consultivo, formado apenas por usurios
indgenas), o Conselho Distrital de Sade Indgena (permanente, deliberativo e paritrio) e o Frum
de Presidentes dos Conselhos Distritais de Sade Indgena (permanente e consultivo).
Como principais parceiros no exerccio de 2012 destacam-se as Organizaes No
Governamentais ONG, mediante a celebrao de convnios na prestao de servios e de
profissionais de sade para a execuo das aes de sade indgenas realizadas pelos DSEI, tema
que ser tratado no item 5.3 desse Captulo.
Tambm se destaca a parceria com a Organizao Panamericana de Sade OPAS na
contratao de consultores na modalidade Produto, na capacitao de profissionais de sade, na
realizao de seminrios nacionais e internacionais e outras atividades que sero abordadas com
mais detalhes no item 12 do captulo III desse relatrio.
Outras parcerias foram realizadas ao longo do exerccio de 2012, tais como os Ministrios
membros do Comit de Gesto Integrada de Ateno Sade e Segurana Alimentar para a
Populao Indgena (Casa Civil da Presidncia da Repblica; Ministrio da Justia, representado
pela Funai; Ministrio da Defesa; Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome;
Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, alm do prprio Ministrio da Sade) na distribuio
de Cestas Bsicas, cobertura vacinal e outras atividades inerentes ao referido Comit.
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Igualmente ressalta-se as parcerias com municpios e estados no atendimento sade de alta
e mdia complexidade mediante o incentivo intitulado Incentivo de Ateno Especializada para a
Populao Indgena IAE-PI.
2. PLANEJAMENTO ESTRATGICO, PLANO DE METAS E DE AES
Nessa seo sero abordadas as informaes referentes ao planejamento estratgico da
SESAI comtemplando o perodo de abrangncia dos planos que a SESAI tem participao e
contribuio junto ao Governo Federal bem como sua vinculao com o PPA, com o Plano
Nacional de Sade e Plano Estratgico do Ministrio da Sade e outros programas de governo com
forte componente de transversalidade, tais como o PAC, o Brasil Sem Misria e o Brasil Sorridente.
Tambm sero abordadas as estratgias de atuao da SESAI frente aos objetivos estratgicos
considerados no presente relatrio, alm dos resultados das aes planejadas, explicitando em que
medida as aes foram executadas, as justificativas para a no execuo de aes ou no
atingimento de metas, e os impactos dos resultados das aes nos objetivos estratgicos da SESAI.
2.1 Planejamento das Aes da Unidade Jurisdicionada
Como j mencionado anteriormente a SESAI tem como misso principal o exerccio da
gesto da sade indgena, no sentido de proteger, promover e recuperar a sade dos povos
indgenas, bem como orientar o desenvolvimento das aes de ateno integral sade indgena e
de educao em sade segundo as peculiaridades, o perfil epidemiolgico e a condio sanitria de
cada Distrito Sanitrio Especial Indgena DSEI, em consonncia com as polticas e programas do
SUS, coordenando a implementao da Poltica Nacional de Ateno Sade dos Povos Indgenas
mediante gesto democrtica e participativa. Nesse sentido, a SESAI est inserida no Plano
Nacional de Sade (2012-2015), na Diretriz 6, referendado pelo Plano Estratgico do Ministrio da
Sade (2011-2015), no Objetivo Estratgico n 7 - Implementar o Subsistema de Ateno Sade
Indgena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as prticas de sade e as
medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito s especificidades culturais. Tal
objetivo est alinhado no PPA 2012-2015, como o objetivo 0962, compondo o Programa Temtico
intitulado Proteo e Promoo dos Direitos dos Povos Indgenas, de responsabilidade do
Ministrio da Justia.
Traando um paralelo, no alinhamento, tanto horizontal quanto vertical, entre planos e programas, o
mesmo objetivo apresenta metas e iniciativas no PPA 2012-2015, diretriz e metas no PNS, e
estratgias e resultados no Plano Estratgico do Ministrio da Sade (2011-2015), alm das
contribuies em programas transversais de governo, conforme ilustrao grfica da Tabela I e
Figura IV.
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24
Tabela I Matriz de Planejamento Estratgico da SESAI R
efer
enci
al
Est
rat
gic
o
Competncias
Gesto da Sade Indgena, no sentido de proteger, promover e recuperar a sade dos povos
indgenas, bem como orientar o desenvolvimento das aes de ateno integral sade
indgena e de educao em sade segundo as peculiaridades, o perfil epidemiolgico e a
condio sanitria de cada Distrito Sanitrio Especial Indgena DSEI, em consonncia
com as polticas e programas do SUS, coordenando a implementao da Poltica Nacional
de Ateno Sade dos Povos Indgenas mediante gesto democrtica e participativa.
Promoo, a articulao e a integrao com os setores governamentais e no
governamentais que possuam interface com a ateno sade indgena.
Promoo do fortalecimento e apoio ao exerccio do controle social no Subsistema de
Ateno Sade Indgena, por meio de suas unidades organizacionais.
Identificao, organizao e disseminao dos conhecimentos referentes sade indgena.
Estabelecimento de diretrizes e critrios para o planejamento, execuo, monitoramento e
avaliao das aes de saneamento ambiental e de edificaes junto aos DSEI.
PLANO PLURIANUAL 2012 - 2015
Ob
jeti
vo
Est
rat
gic
o
0962- Implementar o
Subsistema de Ateno
Sade Indgena,
articulado com o SUS,
baseado no cuidado
integral, observando as
prticas de sade e as
medicinas tradicionais,
com controle social,
garantindo o respeito s
especificidades
culturais.
Metas Iniciativas
Ampliar a cobertura vacinal para
80% da populao indgena at
2015, conforme o calendrio de
imunizao especfico estabelecido
pelo Ministrio da Sade
0444- Implementao de modelo de ateno
integral centrado na linha do cuidado, com
foco na famlia indgena, integralidade e
intersetorialidade das aes, participao
popular e articulao com as prticas e
medicinas tradicionais Implantar a estratgia Rede
Cegonha nos 34 Distrito Sanitrio
Especial Indgena
Implantar, at 2015, sistemas de
abastecimento de gua em 1.220
aldeias com populao a partir de
50 habitantes
Contribuies: PAC/BSM
0445- Implementao de sistema de
abastecimento de gua, melhorias sanitrias e
manejo de resduos slidos nas aldeias, em
quantidade e qualidade adequadas,
considerando critrios epidemiolgicos e as
especificidades culturais dos povos indgenas
Estabelecer at 2015, contratos de
ao pblica com os estados e
municpios com servios de mdia
e alta complexidade na rea de
abrangncia dos 34 Distritos
Sanitrios Especiais Indgena.
0443- Estruturao do Subsistema de Ateno
Sade Indgena (SASISUS) Implantar, reformar e estruturar 68
Casas de Sade Indgena (CASAI)
at 2015
Realizar a V Conferncia Nacional
de Sade Indgena
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25
PLANO NACIONAL DE SADE
Dir
etr
iz 6
Metas Quantidade
Ampliar a cobertura vacinal para a populao indgena at 2015, conforme calendrio de
imunizao especfico estabelecido pelo Ministrio da Sade. 80%
Estabelecer, at 2015, contratos de ao pblica com os estados e municpios com
servios de mdia e alta complexidade na rea de abrangncia dos 34 DSEI. 34
Implantar a estratgia Rede Cegonha nos 34 DSEI. 34
Implantar, at 2015, sistemas de abastecimento de gua em 1.220 aldeias com populao a
partir de 50 habitantes. 1.220
Reformar e estruturar Casas de Sade Indgena CASAI at 2015. 58
PLANO ESTRATGICO DO MINISTRIO DA SAUDE
Ob
jeti
vo
Est
rat
gic
o 7
Implementar o Subsistema
de Ateno Sade
Indgena, articulado com o
SUS, baseado no cuidado
integral, observando as
prticas de sade e as
medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o
respeito s especificidades
culturais.
Estratgias Resultados
1- Modelo de ateno centrado na
linha do cuidado
1- Equipes Multidisciplinares de Sade Indgena com atividades regulares em
rea, atuando com nfase na Ateno
Primria, de forma integrada com as
prticas de sade e medicina tradicionais;
2- Implantar a Linha de Cuidado Materno Infantil nos 16 DSEI, de acordo com o
Plano de Reestruturao do SASI-SUS;
3- Estruturar a Assistncia Farmacutica nos 34 DSEIs;
4- Implantar as aes de Sade Mental nos DSEIs com maior incidncia de
suicdios, transtornos psicossociais e uso
abusivo de lcool e outras drogas ilcitas;
5- Estruturar e implementar a vigilncia em sade nos 34 distritos;
6- Implantar a Fase II do Brasil Sorridente Indgena nos DSEI Xavantes, Alto Rio
Solimes e Alto Rio Purus e a Iniciar a
Implantao da Fase I nos demais DSEI;
7- Vacinar 70% das crianas menores de 7 anos aldeadas, de acordo com o
calendrio indgena de vacinao;
8- Estruturar a vigilncia alimentar e nutricional e aprimorar as aes de
segurana alimentar nos DSEI.
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Implementar o Subsistema
de Ateno Sade
Indgena, articulado com o
SUS, baseado no cuidado
integral, observando as
prticas de sade e as
medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o
respeito s especificidades
culturais.
2- Reestruturao da rede de
estabelecimento do SASUS
1. 08 obras contratadas de implantaes ou reforma/ampliao de CASAI;
2. 06 obras contratadas de implantao ou reforma/ampliao de Postos de Sade;
3. 03 obras contratadas de implantao ou reforma/ampliao de Polo base;
4. Regulamento Tcnico publicado sobre as Diretrizes dos Estabelecimentos de Sade
indgena;
5. Sedes de DSEI, CASAI, Polos Base e Postos de Sade com equipamentos
bsicos para seu funcionamento;
6. Os 34 DSEIS com meios de transportes disponibilizados; e
7. Relatrio de acompanhamento das obras contratadas e executadas pela FUNASA
no perodo de 2007 - 2011 apresentados a
SESAI.
3- Organizao da referncia de
mdia e alta complexidade
1. DSEI das regies de sade com populaoindgena participando dos
COAPs assinados;
2. DSEI dos estados de MS, CASAI DF, PE e Amazonas integradas nas centrais de
regulao municipal, regional e estadual;
3. Poltica de ateno sade indgena pactuada e internalizada no mbito do
MS, CONASS E CONASEMS.
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27
Fonte: PPA 2012-2015; Plano Estratgico do Ministrio da Sade
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Implementar o Subsistema
de Ateno Sade
Indgena, articulado com o
SUS, baseado no cuidado
integral, observando as
prticas de sade e as
medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o
respeito s especificidades
culturais.
4 - Saneamento nas terras indgenas
(PAC/BSM)
1. 150 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de implantao de
sistemas de abastecimento de gua;
2. 200 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de reforma/
ampliao de sistemas de abastecimento
de gua;
3. 100 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de implantao ou
reforma/ampliao de melhorias
sanitrias domiciliares;
4. A SESAI com metodologia definida para manejo de resduos slidos nas aldeias
com enfoque no controle de vetores
transmissores de doenas;
5. Programa de monitoramento de gua implantado em 700 sistemas de
abastecimento de gua;
6. SESAI possuir licena ambiental junto ao IBAMA;
7. SESAI com autorizao para explorar recursos hdricos;
5- Poltica de gesto de pessoas 1. Poltica de gesto de pessoas para a sade indgena discutida e definida e
pactuada com o MPOG.
6- Fortalecimento do Controle Social 1. Conselhos Distritais de Sade Indgena (CONDISI) e Conselhos Locais de Sade
Indgena (CLSI) e Frum de Presidentes
de CONDISI reestruturados e ativos
7- Ouvidoria nos DSEI 1. Sistema OUVIDOR SUS Nivel 1 implantado em todos os DSEI.
8- Fortalecimento do sistema de
informao
1. Sistemas de informao/comunicao do SASISUS estruturados e em
interoperabilidade com o SIS-SUS.
9- Mapa sanitrio indgena 1. Mapa sanitrio indgena elaborado e implementado.
10- Modelo de gesto do SASISUS 1. Chefes dos 34 Dsei exercem plenamente a responsabilidade sanitria na rea de
abrangncia de seus respectivos Distritos.
11- Modelo de comunicao do
SASISUS
1. Estratgias de disseminao de informaes e identidade visual para o
SASISUS implementadas.
-
28
Identidade Estratgica
Estratgico/Ttico
Governo MS/SESAI
Operacional
DSEI
Clientes
Populao Indgena
Fonte: SESAI/MS
COMPETNCIAS DA SESAI
OBJETIVO ESTRATGICO
PPA 2012 2015
PAC II
BSM
11 Estratgias
06 Metas
03 Iniciativas
32 Resultados
PLANOS DISTRITAIS
BENS E SERVIOS
(AES DE SADE)
Figura IV Alinhamento Estratgico da SESAI
DIRETRIZ
Plano Nacional de Sade
Planejamento Estratgico do MS
-
29
Como pode ser observado nas ilustraes acima as competncias da SESAI esto alinhadas
ao PPA 2012-2015, que por sua vez esto alinhados com as metas do Plano Nacional de Sade e do
Plano Estratgico do Ministrio da Sade no nvel estratgico e ttico, respectivamente, com
exceo da meta referente reforma e estruturao de Casas de Sade Indgena CASAI at 2015,
(PPA 2012-2015 apresenta o quantitativo de 68, enquanto que no PNS registra-se o quantitativo de
58). Ressalta-se que tal ajuste e outros em face do alinhamento promovido entre planos foram
corrigidos para o exerccio de 2013. No nvel operacional, destacam-se os Planos Distritais, os quais
nortearo as aes de sade executadas pelos 34 DSEI nos prximos trs exerccios.
Em pese a vigncia do Plano Distrital (2012-2015) teve incio no exerccio de 2012, tais
planos ainda encontram-se na fase de ajustes, necessitando de correes tanto nas metas fsicas
programadas como nas estimativas de custos para a sua implementao.
Tal instrumento, previsto na Lei n 8.080/90, no Decreto n 3.156/99 e na Portaria n
3.965/2010, servir para fortalecer o planejamento estratgico implantado na SESAI, alm de
possibilitar integral aderncia aos compromissos da SESAI pactuados junto ao Governo Federal
atravs do Plano Nacional de Sade e do Plano Plurianual 2012-2015.
Traz em seu escopo, contedos tais como a anlise situacional, contemplando informaes
acerca das respectivas condies socioeconmicas, epidemiolgicas e de gesto do subsistema
indgena; e os objetivos, as diretrizes e as metas pretendidas no perodo, tanto em relao ateno
sade propriamente dita quanto gesto SUS no mbito correspondente.
Ressalta-se que tais planos contaram fortemente com a participao do controle social,
mediante a elaborao junto aos Conselhos Locais de Sade Indgena CSLI, com a consolidao
pelos DSEI e a aprovao no Conselho Distrital de Sade Indgena CONDISI, com posterior
encaminhamento a SESAI para homologao. At final de maio todos os planos estaro
homologados pela SESAI e prontos para serem implementados.
2.2 Estratgias de Atuao frente aos Objetivos Estratgicos
Como j foi mencionado a SESAI est inserida, como unidade do Ministrio da Sade, no
Plano Nacional de Sade ratificado pelas estratgias e resultados do planejamento estratgico do
Ministrio, que por sua vez, apresenta um nico objetivo estratgico com 11 (onze) estratgias e 32
resultados. J no PPA 2012-2015, a SESAI contribui para o Programa 2065 - Proteo e Promoo
dos Direitos dos Povos Indgenas, de responsabilidade do Ministrio da Justia, com o mesmo
objetivo do Plano Estratgico do Ministrio da Sade, conforme demostrado no item 2.1 e nas
ilustraes grficas da Tabela I e a figura IV desse relatrio.
2.3 Execuo do Plano de Metas ou de Aes
As aes desenvolvidas no mbito do saneamento nas reas indgenas sob a
responsabilidade da SESAI referem-se a abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, melhorias
sanitrias domiciliares e manejo de resduos slidos.
No que se refere ao abastecimento de gua, tais aes incluem a implantao de novos
sistemas, ampliao e melhorias de sistemas implantados e monitoramento da gua ofertada para
consumo humano. Em 2012 foi iniciada a organizao dos servios nos DSEI com a contratao de
tcnicos, a elaborao do Programa de Monitoramento da Qualidade da gua para Consumo
Humano em reas Indgenas, em parceria com a Secretaria de Vigilncia em Sade SVS.
-
30
Quanto ao esgotamento sanitrio, as aes incluem a implantao de novos sistemas e
ampliao e melhorias dos sistemas existentes. Em 2012, no foram planejados projetos de
esgotamento sanitrio, pois o abastecimento de gua ainda prioridade nas aldeias indgenas.
As melhorias sanitrias domiciliares visam dotar os domiclios e estabelecimentos coletivos
de condies sanitrias adequadas visando preveno e controle de doenas e agravos e tem como
objetos mais solicitados os mdulos sanitrios, as fossas (spticas, absorventes, etc.) e as cisternas.
J no manejo de resduos slidos o enfoque no controle de vetores transmissores de
doenas. Assim, o Departamento de Saneamento iniciou com os DSEI uma discusso para a
definio de metodologia para manejo dos resduos slidos com o envolvimento das comunidades,
trabalhadores e municpios.
No perodo de 07 a 11 de maio de 2012, em Braslia, foi realizada a 1 Oficina de
Edificaes e Saneamento Ambiental na Sade Indgena, com o objetivo de capacitar os
profissionais na execuo de suas atividades no mbito do DSEI.
Aps a capacitao, com base nos critrios de priorizao e tambm nos recursos que
couberam a cada DSEI, estes, elaboraram projetos os quais foram analisados pelos Departamentos
de Saneamento e Gesto da SESAI. Aps o oramento ser descentralizado os processos licitatrios
foram iniciados. A distribuio de recursos de saneamento foi estabelecida a partir de critrios
estudados pela SESAI, da seguinte forma:
I. Atribuiu-se pesos de 3, 2 e 1 aos DSEI com mortalidade infantil maior que 45, maior ou igual a 25 e menor ou igual a 45, e menor que 25, respectivamente;
II. Atribuiu-se pesos 0,5, 1 e 1,5 aos DSEI com nmero de tcnicos de nvel superior entre 0 a 1, 2 a 3, e 4 a 5, respectivamente;
III. Atribuiu-se pesos 1; 0,5 e 0,25 aos Distritos Sanitrios com aldeias sem abastecimento de gua no intervalo de: maior que 50%; maior ou igual a 25% e menor ou igual a 50%; e
menor que 25% , respectivamente;
IV. Atribuiu-se pesos 0,75, 0,5, e 0,25 aos DSEI com populao sem abastecimento de gua no intervalo de maior que 50%, maior ou igual a 25% e menor ou igual a 50%, e menor que
25%, respectivamente; e
V. Atribui-se pesos 1,5 as aldeias que esto contidas nos municpios atendidos no programa de governo Brasil sem Misria.
Desta forma a Tabela II demonstra os critrios para distribuio de recursos de saneamento
para os DSEI.
-
31
Tabela II Critrios para Alocao de Recursos em Saneamento
Mortalidade
Infantil Tcnicos N.S. Aldeias sem SAA Populao sem SAA Brasil sem misria
Peso Intervalo Peso N Tcnicos N.S. Peso Intervalo Peso Intervalo Peso Intervalo
3 > 45 0,5 0 a 1 1 > 50 0,75 > 50 1,5 S
2 25 45 1 2 a 3 0,5 25 50 0,5 25 50 1 n
1 < 25 1,5 4 a 5 0,25 < 25 0,25 < 25 - -
Fonte: DSESI/SESAI
Nesse sentido foram planejadas as seguintes aes para o exerccio de 2012:
08 obras contratadas de implantao ou reforma/ampliao de CASAI;
03 obras contratadas de implantao ou reforma/ampliao de Polo Base;
06 obras contratadas de implantao ou reforma/ampliao de Postos de Sade;
150 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de implantao de sistemas de abastecimento de gua;
200 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de reforma/ampliao de sistemas de abastecimento de gua;
100 aldeias beneficiadas com a contratao de obras de implantao ou reforma/ampliao de melhorias sanitrias domiciliares;
A SESAI com metodologia definida para manejo de resduos slidos nas aldeias com enfoque no controle de vetores transmissores de doenas;
Programa de monitoramento de gua implantado em 700 sistemas de abastecimento de gua;
SESAI possuir licena ambiental junto ao IBAMA;
SESAI com autorizao para explorar recursos hdricos;
Relatrio de acompanhamento das obras contratadas e executadas pela FUNASA no perodo de 2007 2011 apresentados a SESAI.
Quanto ao alcance dos resultados e com base nos critrios de priorizao de aes de
saneamento e edificaes definidos pela SESAI juntamente com as demandas dos Distritos
Sanitrios e com base no teto oramentrio de cada DSEI, em 2012 o DSESI analisou os seguintes
projetos para obras de saneamento e edificaes conforme a ilustrao do Grfico I:
- 439 projetos de abastecimento de gua sendo 393 aprovados, 46 no aprovados e
retornados aos Distritos para adequao;
- 113 projetos de melhorias sanitrias domiciliares sendo 98 aprovados e 15 no aprovados;
- 132 projetos de estabelecimentos de sade sendo 116 aprovados e 16 no aprovados e
retornados aos Distritos para adequao;
-
32
Grfico I - Quantitativo dos Projetos Analisados para Obras de Saneamento e Edificaes
Fonte: DSESI/SENAI
Quanto aos resultados alcanados destacam-se a implantao de 128 sistemas de
abastecimento de gua, com um percentual de alcance da ordem de 85,33% em relao meta
programada (150). No que se refere s ampliaes/reforma de sistemas de abastecimento de gua
existente, 86 reformas/ampliaes foram realizadas perfazendo um percentual de 43% em relao a
meta prevista. Ao todo foram programadas 350 aldeias beneficiadas com a implantao e
reforma/ampliao de sistemas de abastecimento de gua, dos quais 214 aldeias foram beneficiadas,
atingindo um percentual de alcance de 61,14%, como resultado final. Ainda, sob a tica do
saneamento, 28 Melhorias Sanitrias Domiciliares foram construdas e 14 foram
reformadas/ampliadas, perfazendo um percentual de alcance de 42% em relao meta programada
(100 aldeias beneficiadas). Logo, infere-se que das 450 aldeias programadas para receber o
benefcio das implantaes/reformas/ampliaes de sistemas de abastecimento de gua e melhorias
sanitrias domiciliares, cerca de 60% foi alcanado, com o beneficiamento de 256 aldeias,
correspondente a cerca de 30.000 indgenas, sendo 21 aldeias beneficiadas pelo Programa Brasil
Sem Misria e as demais pela segunda etapa do Programa de Acelerao do Crescimento PAC II.
Quanto s edificaes na Sade Indgena, destacam-se a construo/reforma/ ampliao de
06 CASAI, atingindo um percentual de alcance de 75% de cumprimento da meta programada (8
CASAI); a implantao/reforma/ampliao de 3 Polos Base, atingindo um percentual de 100% de
cumprimento da meta programada (3 Polos Base); e a implantao/reforma/ampliao de 9 Postos
de Sade, atingindo 150% de alcance em relao meta prevista (6 Postos de Sade), alm de 1
reforma/ampliao do DSEI Cuiab. Ao todo se estima que mais de 33.000 indgenas sejam
beneficiados com tais edificaes.
Destacam-se, como outros resultados ainda no setor de saneamento e edificaes, a
construo da proposta de metodologia para o manejo de resduos slidos, nas aldeias com enfoque
no controle de vetores transmissores de doenas, em fase de finalizao pela equipe do DSESI, com
a participao dos DSEI com sugestes e propostas de aes em sua rea de abrangncia; a
elaborao de um documento denominado Programa de Monitoramento da Qualidade da gua para
Consumo Humano em reas indgenas PMQAI juntamente com a Secretaria de Vigilncia
Sanitria - SVS, considerando as especificidades das reas indgenas; a concesso de licena
(Instalao e Operao) compartilhada entre a SESAI e a FUNASA para execuo de obras de
saneamento (sistema de abastecimento de gua) em reas indgenas junto ao IBAMA; e a
439
113 132
393
98 116
46 15 16
0
100
200
300
400
500
gua MSD E.Sade
Quantitativo projetos analisados
Projetos Analisados Aprovados No aprovados
-
33
elaborao de documento orientativo para os DSEI fazerem a solicitao de outorga junto Agncia
Nacional da gua - ANA para aprovao dos projetos de abastecimento de gua.
As dificuldades encontradas no exerccio de 2012 que impactaram o alcance das metas
planejadas na rea de saneamento e edificaes podem ser traduzidas na insuficincia de
profissionais para apoiar os 34 Distritos Sanitrios, haja vista que alguns DSEI ainda no possuem
equipe satisfatria para elaborao de projetos e acompanhamento das obras e demais atividades
inerentes rea. Dessa situao decorre outro complicador, que a atual forma de contratao
desses profissionais, realizada por meio de conveniadas ou contratos assemelhados. Fato que, pela
rotatividade e precariedade desses contratos, fragiliza os vnculos institucionais e dificulta a
constituio de uma equipe mais consistente e duradoura. Visando a soluo desse problema a
SESAI entregou ao Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto - MPOG a proposta de
realizao de concurso pblico, que tambm foi determinado pelo Ministrio Pblico Federal, com
contratao dos profissionais at dezembro/2013.
Para o desenvolvimento das atividades de saneamento tais como: visitas as aldeias para
levantamento de informaes para elaborao de projetos, acompanhamento de obras em
andamento, manuteno dos servios tcnicos e monitoramento da qualidade da gua, as equipes do
Servio de Edificaes e Saneamento Ambiental SESANI nos Distritos Sanitrios no contam
com transporte em nmero suficiente para realizao de suas atividades. Alm disso, acrescenta-se
a insuficincia de computadores e softwares especiais em nmero adequado para a elaborao de
projetos, comprometendo assim o alcance das metas estabelecidas pelos Distritos e pela
Coordenao Central da SESAI. Esta situao comeou a ser resolvida com o empenho do
processo de licitao para aquisio de alguns veculos e equipamentos ao final do exerccio de
2012. Tambm podemos citar que em 2012 iniciamos o processo para aquisio do software Auto
Cad em nmero suficiente para atender aos 34 Distritos Sanitrios Indgenas que hoje se encontra
na Coordenao Geral de Infraestrutura- CGIE do Ministrio da Sade.
No mbito do Departamento de Ateno a Sade Indgena destacam-se s realizaes
referentes s atividades de Assistncia Farmacutica, Articulao Interfederativa, Produo e
Cobertura das Equipes Multidisciplinares de Sade Indgena EMSI e as Aes do Comit de
Gesto Integrada, criada em 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir direitos indgenas no
que se refere sade e segurana alimentar e nutricional, bem como a mitigao da
vulnerabilidade desses povos, com altos ndices de mortalidade infantil, por meio do fortalecimento
das aes de ateno bsica nos 34 DSEI.
Como relao Assistncia Farmacutica importa destacar que no ms de maro de 2012,
foi realizada em Braslia a oficina Construindo as Diretrizes da Assistncia Farmacutica no
SASISUS. Como desdobramento elaborou-se minuta de Portaria contendo as Diretrizes da
Assistncia Farmacutica do Subsistema de Ateno Sade Indgena. As Diretrizes foram
revisadas e devero ser publicadas no primeiro semestre de 2013.
No que se refere Articulao Interfederativa, o exerccio de 2012 foi marcado pelo apoio,
acompanhamento e assinatura de 12 Contratos Organizativos de Ao Pblica (COAP) em regies
de sade com populao indgena dos estados de Mato Grosso do Sul (4 regies de sade) e Cear
(08 regies de sade), bem como a realizao de duas Oficinas de Programao da Assistncia
Sade das Populaes Indgenas, em Braslia (setembro) e Manaus (outubro).
No que tange produo e cobertura das Equipes Multiprofissionais de Sade Indgena-
EMSI destaca-se que todos os DSEI tiveram as escalas de trabalho das EMSI publicadas no site da
SESAI como forma de acompanhar, supervisionar e avaliar essa cobertura. Atravs da avaliao de
produo das EMSI, foram levantadas as informaes de atendimentos prestadas por cada categoria
profissional, conforme demonstram o grfico II.
-
34
Para o clculo da cobertura de atendimento, foi utilizado um indicador que considera a
presena de atendimento mensal por mdico ou enfermeiro nos Polo Base.
Caso se evidencie pelo menos um atendimento no referido Polo Base, este contabilizado
como coberto no ms e ano considerado.
Grfico II - % anual de oferta de servio em ateno bsica por DSEI
Fonte: DASI/SESAI
Quanto s aes do Comit de Gesto Integrada durante o ano de 2012, no atendimento em
reas de difcil acesso em 10 DSEI prioritrios, foram desenvolvidas atividades em parceria com o
Ministrio da Defesa e com outras instituies, como O Grupo Hospitalar Conceio e a
Organizao No Governamental Expedicionrios da Sade. Tais atividades tiveram como objetivo
o reforo das aes de rotina, com enfoque no atendimento de gestantes, crianas e mulheres em
idade frtil. Com destaque a realizao de 6.632 atendimentos mdicos, 28.636 atendimentos de
enfermagem, 3.767 atendimentos odontolgicos e 4.335 exames.
Durante as aes nos DSEI Yanomami e Leste Roraima, em parceria com a Organizao
no Governamental Expedicionrios da Sade, foram realizados procedimentos cirrgicos (hrnia e
catarata principalmente), com nfase na populao adulta, em uma base comum estruturada no
DSEI Leste Roraima. No foram realizados procedimentos cirrgicos nas aes em outros DSEI.
Nas aes nos DSEI Alto Juru e Alto Purus, foram realizados atendimentos com mdicos
do Grupo Hospitalar Conceio nas reas remotas, em parceria com o Ministrio da Defesa - MD.
No DSEI Alto Juru no foram realizados atendimentos odontolgicos, em funo da priorizao de
outras atividades.
No DSEI Altamira a ao de atendimento foi realizada em parceria com a empresa Norte
Energia - NESSA, com o reforo do atendimento regular para todas as aldeias. Neste DSEI tambm
no foram priorizadas os atendimentos odontolgicos durante a ao.
-
35
Para a ao no DSEI Xavante, foi realizado o reforo do atendimento com o suporte da
SESAI Braslia. A ao de atendimento no DSEI Mato Grosso do Sul ocorreu durante a realizao
da Operao gata, em parceria com o Ministrio da Defesa, conforme Tabela III, IV, V e VI.
Tabela III Cobertura das Aes de Atendimento em reas de Difcil Acesso - 2012
DSEI Data
incio
Data
fim Parceiro Pop
Pop da rea
Atendida
Cobertur
a (pop) Aldeias
Aldeias
atendidas
Cobertura
(Aldeia)
A R Juru 01/jun 11/jun MD 14.012 5.214 37,00% 115 48 42,00%
A R Purus 01/jun 11/jun MD 9.649 3.201 33,00% 120 52 43,00%
Xavante 07/jul 07/ago SESAI 16.963 16.963 100,00% 212 212 100,00%
Altamira 12/jul 21/jul NESSA* 2.925 1.114 38,00% 34 17 50,00%
MS 06/ago 10/ago MD 70.383 24.493 35,00% 78 19 24,00%
V Javari 12/out 02/dez MD 5.330 5.330 100,00% 61 61 100,00%
A R Negro 05/nov 05/dez MD 35.450 11.176 32,00% 694 146 21,00%
A R Solimes 09/nov 08/dez MD 53.201 14.230 27,00% 183 70 38,00%
Yanomami 07/nov 14/nov Exp** 20.573 20.573 100,00% 274 274 100,00%
L Roraima 07/nov 14/nov Exp** 40.989 40.989 100,00% 319 319 100,00%
TOTAL
269.475 81.721 30,33% 2.090 625 29,90%
Fonte: DASI/SESAI
A cobertura de atendimento foi calculada utilizando a populao das reas atendidas sobre o
universo total de populao e aldeias dos DSEI. As aes de atendimento com o MD e outros
parceiros foram variadas, abrangendo em alguns casos toda a populao do DSEI e em outros
apenas a populao de reas de difcil acesso especficas, que no recebiam atendimento regular h
mais tempo.
Tabela IV - Atendimentos Realizados nas Aes de Atendimento em reas de Difcil Acesso
DSEI > 5 anos Mdicos Enfermagem Odontolgicos Exames Cirurgias Resgates
Alto Rio Juru 734 1183 1376 0 0 0 7
Alto Rio Purus 510 1211 825 1050 0 0 7
Xavante 3135 760 9029 85 0 0 0
Altamira 234 0 846 0 420 0 0
Mato Grosso do Sul 206 234 426 148 78 0 0
Vale do Javari 797 476 3497 91 140 0 4
Alto Rio Negro 932 0 6907 1252 132 0 5
Alto Rio Solimes 2124 624 3586 799 0 0 2
Yanomami 0 2144 2144 342 3565 317 0
Leste Roraima
TOTAL 8.672 6.632 28.636 3.767 4.335 317 25
Fonte: DASI/SESAI
-
36
Nos DSEI alto Juru e Altamira no foram realizados atendimentos odontolgicos durante
as aes, conforme texto descrito acima.
Nos DSEI Yanomami e Leste Roraima no foram atendidos crianas menores de 5 anos,
pois a ao tinha o objetivo de realizar procedimentos cirrgicos de baixa complexidade para a
populao adulta.
Nos DSEI Juru, Purus, Xavante e Alto Solimes no foram realizados exames
complementares, pela dificuldade encontrada nestes locais para conservao dos testes e insumos.
Nos DSEI Xavante, Altamira, Mato Grosso do Sul, Yanomami e Leste Roraima no foram
necessrios procedimentos de resgate de urgncia durante as atividades.
Tabela V- Profissionais Envolvidos nas Aes de Atendimento em reas de Difcil Acesso - 2012
DSEI Mdicos Enfermeiros Tec. Enfermagem Odontlogos Suporte
Alto Rio Juru 7 8 16 0 70
Alto Rio Purus 6 8 14 6 86
Xavante 2 9 18 1 2
Altamira 0 3 12 0 0
Mato Grosso do Sul 4 4 8 3 1
Vale do Javari 5 16 31 1 12
Alto Rio Negro 1 7 15 6 13
Alto Rio Solimes 3 6 12 6 11
Yanomami 19 20 24 2 105
TOTAL 47 81 150 25 300
Fonte: DASI/SESAI
Tabela VI - Meios Envolvidos nas Aes de Atendimento em reas de Difcil Acesso - 2012
DSEI Medicamentos
Extra (Kg) Aeronave Embarcaes Veculos
Alto Rio Juru 400 Kg 2 9 2
Alto Rio Purus 400 Kg 0 10 3
Xavante 400 Kg 0 0 9
Altamira - 0 0 0
Mato Grosso do Sul - 0 0 10
Vale do Javari 400 Kg 2 12 3
Alto Rio Negro 1000 Kg 1
10 9
Alto Rio Solimes 500 Kg 12 9
Yanomami 2000 Kg 1 0 68
Leste Roraima
TOTAL 5100 5 53 113
Fonte: DASI/SESAI
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Na rea de imunizao destaca-se o desempenho alcanado de 72,3% de crianas aldeadas <
7 anos de idade com esquema vacinal completo, de acordo com o calendrio bsico de vacinao da
criana indgena. Importa-se em registrar que as atividades de rotina de vacinao das EMSI
monitoradas, tais como a vacinao de rotina implementada em 85,4% das aldeias, em pelo menos
quatro vezes ao ano, assim como o apoio aos DSEI na realizao de capacitao em sala de vacina,
rede de frio, eventos adversos ps-vacinais e BCG, com destaque capacitao de 552 profissionais
em diversos temas relacionados com a Imunizao, foram determinantes para o cumprimento
exitoso da meta. Ressalta-se ainda na organizao das reunies tcnicas para atualizao dos
profissionais sobre imunizao (rede de frio, qualidade da informao e indicadores) e vigilncia
epidemiolgica das doenas imunopreveniveis.
O monitoramento e consolidao das informaes de pessoas com esquema completo de
vacinao, da campanha de influenza e da periodicidade de entrada das EMSI em rea com vacina
foram realizados durante todo o ano. Alm disso, foram consolidadas e qualificadas as informaes
sobre o Ms de Vacinao da populao Indgena - MVPI e sobre a Operao Gota. Nesse sentido
foram imunizados 395.696 indgenas, o correspondente a 74% de cobertura no universo de 534.518
pessoas. Com relao s crianas menores de 7 anos destaca-se a imunidade de 83.207 crianas, o
que corresponde a 71,9% de cobertura, considerando o universo de crianas nessa faixa etria
(115.649).
Na realizao da Campanha de Influenza, cuja meta mnima programada situava-se em 80%
de cobertura, alcanou os seguintes resultados:
I. Menores de 2 anos: 23.201 pessoas vacinadas (90,54%); II. Populao com 60 anos ou mais: 25.118 pessoas vacinadas (81,04%);
III. Populao Geral: 434.010 pessoas vacinadas (80,35%); IV. Gestantes: 6.412 vacinadas; e V. Profissionais de Sade: 4.513 vacinados.
Para apoiar a realizao do MVPI nos DSEI, foram organizadas duas reunies tcnicas (ver
quadro de eventos) e atividades de monitoria in loco das aes de vacinao em 09 (nove) DSEI. Os
34 DSEI realizaram o MVPI, no perodo de 05/05 a 02/06/2012, alcanando os seguintes resultados
(dados referentes a 34 DSEI, sujeitos a correo): 128 polos base (98,4%) e 1.292 aldeias (96,2%),
envolvendo a atuao de 3.022 profissionais, 49,9% deles sendo AIS e AISAN.
Dentre os principais indicadores avaliados ressalta-se 1.335 Mulheres em Idade Frtil (MIF)
vacinadas com a 3 dose da vacina dupla adulto (69,0%); 10.129 idosos vacinados com a vacina
contra a influenza (88,45%); 9.980 crianas < 5anos (58,1%) vacinadas com Tetravalente ou
Pentavalente.
Nos grupos prioritrios, pactuou-se vacinar durante a ao 4.510 crianas < 1 ano, 20.500
crianas de 1-4 anos, 47.133 MIF e 11.240 idosos de 60 anos e mais. Foram vacinadas 6.978
crianas < 1ano (154,7% em relao ao pactuado inicialmente), 24.723 crianas de 1-4anos
(120,6% em relao ao pactuado inicialmente), 50.524 MIF (107,1% em relao ao pactuado
inicialmente), 11.056 idosos com 60 anos e mais (98,4% em relao ao pactuado inicialmente) e
2.549 gestantes. No total foram aplicadas 271.236 doses de vacina, e vacinadas 185.984 pessoas.
A Operao Gota foi realizada em 06 DSEI (Alto Rio Juru, Alto Rio Negro, Mdio Rio
Solimes, Mdio Rio Purus, Vale do Javari e Amap): 5.351 pessoas foram vacinadas, com
aplicao de 7.839 doses de vacinas; abrangncia de 29 (93,5%) Polos Base e 238 (85,6%) aldeias;
utilizou-se 96,2% (217:50) das horas-voo planejadas. Houve envolvimento de 85 profissionais de
sade.
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Alm da vacinao, outras atividades foram realizadas pelos profissionais de sade durante
a realizao da Operao Gota, aproveitando a oportunidade de acesso s aldeias, como consultas,
remoes, teste rpido HIV/Sfilis, Coleta PCCU, Busca ativa de Tracoma e Sintomticos
Respiratrios, etc.. Foram identificados os seguintes agravos sade: diarreia, doenas do aparelho
respiratrio, Hepatite B e ocorrncia de bitos.
Como estratgia de atuao para o alcance do objetivo estratgico de fundamental
importncia a periodicidade regular das aes de imunizao nas aldeias, realizando no mnimo 04
(quatro) entradas em rea com vacina durante o ano. Outros fatores tambm contribuem, como a
presena de profissionais qualificados, parcerias com outros nveis de gesto e outras instituies,
disponibilidade de equipamentos, disponibilidade de transporte adequado, etc.
De um modo geral, o conjunto das aes realizadas contribuiu para o alcance da meta
estabelecida, bem como para o cumprimento da finalidade da ao proposta. No entanto, esses
dados no so homogneos entre os Distritos, pois dependem da capacidade local de execuo.
Complementarmente s atividades de rotina, as demais estratgias como MVPI e Operao Gota
reforaram consideravelmente os esforos empreendidos para que a meta pudesse ser atingida.
Alm das atividades mencionadas, cabe destacar que houve melhoria do planejamento das aes de
vacinao pelos DSEI e divulgao dos cronogramas de entrada em rea para a populao indge