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1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN 20072010 RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICALACEN/BAHIA Rua Waldemar Falcão, 123Candeal / SalvadorBahia CEP.: 40.296-710 Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo MonizLACEN/BA Tel: (71)3256-2299 Fax: (71)3356-0139 Email: [email protected]

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB

Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN

2007—2010

RELATÓRIO DE GESTÃO DO

LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE

PÚBLICA—LACEN/BAHIA

Rua Waldemar Falcão, 123—

Candeal / Salvador—Bahia

CEP.: 40.296-710

Laboratório Central de Saúde

Pública Profº Gonçalo

Moniz—LACEN/BA

Tel: (71)3256-2299

Fax: (71)3356-0139

Email:

[email protected]

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GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Jaques Wagner

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA Jorge José Santos Pereira Solla

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ÀSAÚDE Lorene Louise Silva Pinto

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ - LACEN

Rosane Maria Magalhães Martins Will

COORDENAÇÃO DA QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA - CQUALI Eliene Machado Barreto

COORDENAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS E PLANEJAMENTO - COREPLAN Edna Maria Pagliarini

COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CLAVISA

Marly Moreira Pedreira

COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CLAVEP Cristiane Oliveira da Mota

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO Rosa Maria Veloso Rode

COORDENAÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - CIE Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro

COORDENAÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL - CSO Verônica Macêdo Setor Pessoal

Fernanda Conceição de Sant’Anna Setor de Compras

Jany Maria dos Santos Setor Financeiro

Silas Almeida dos Anjos

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LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROFº GONÇALO

MONIZ — LACEN/BA

Negócio:

Gerar e gerenciar informações laboratoriais que viabilizem ações

integradas de vigilância em saúde.

Missão:

Contribuir para a universalidade do acesso as ações de vigilância laboratorial de interesse para a saúde pública e integralidade da atenção à saúde da população.

Visão:

Ser uma unidade laboratorial de referência nacional em vigilância da saúde, articulada em rede, com ênfase na gestão da qualidade.

Princípios:

Universalidade, Integralidade e Equidade.

Diretrizes:

Descentralização, Transversalidade, Comunicação e Participação.

VALORES:

• Respeito ao cidadão e ao seu direito à saúde.

• Acolhimento e cuidado humanizado.

• Respeito às diversidades individuais e coletivas.

• Ética nas relações sociais e interinstitucionais.

• Valorização e reconhecimento pessoal e profissional.

• Trabalho em equipe com gestão compartilhada e solidária.

• Comunicação e transparência.

• Responsabilidade social e ambiental.

• Confiabilidade e cumprimento dos prazos na prestação de serviços.

MACRO OBJETIVOS:

Qualificar as ações laboratoriais na lógica da vigilância em saúde.

• Garantir a descentralização e a regionalização das ações laboratoriais com qualidade.

• Fortalecer a rede de serviços, subsidiando as intervenções sobre os fatores de risco e agravos à saúde coletiva.

ESTRATÉGIAS:

• Desenvolver iniciativas de gestão, com ênfase na transversalidade das ações de laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS).

• Promover ações que incentive o processo de gestão participativa, compartilhada e solidária.

• Ampliar os investimentos em educação permanente para os servidores, com foco em saúde coletiva e gestão de serviços de saúde.

• Promover condições organizacionais, técnicas, gerenciais e tecnológicas que garantam a implantação/implementação da rede de laboratórios de saúde pública, com qualidade e sustentablidade.

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APRESENTAÇÃO

No decorrer destes quase cem anos de existência, o Laboratório Central de Saúde

Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN/BA tem enfrentando muitas mudanças, em âmbito

organizacional, gerencial e operacional, visando a atender as necessidades dos cidadãos-

usuários e sociedade, em contextos dinâmicos e complexos.

Nos últimos quatro anos, com o compromisso político de transformar a Bahia numa Terra

de Todos Nós, o setor saúde passa por um processo intenso de mudanças na sua gestão,

cuja imagem objetivo espelha o desejo coletivo de acesso qualificado aos serviços de

saúde, com ênfase para os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de

Universalidade, Integralidade e Equidade e para as diretrizes de Descentralização,

Transversalidade, Comunicação e Participação Social. Fundamentada em valores

democráticos, a Política Estadual de Saúde é, portanto, conformada sob a égide da

gestão compartilhada e solidária entre os entes federados, assumindo, portanto,

contornos nítidos de direcionamento para o fortalecimento do projeto ético-político do

SUS.

Enquanto unidade de saúde integrante da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

(SESAB) / Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), o LACEN-BA

assumiu nestes quatro anos do governo Jacques Wagner, sob a gestão do Secretário de

Saúde Jorge Solla, o compromisso de qualificar e ampliar o acesso da população às

ações de vigilância laboratorial, o que tem exigido mudanças profundas na natureza da

prestação de serviços desta organização e, consequentemente no redirecionamento da

estratégia e desenho organizacional. Tais mudanças têm imprimido um novo papel ao

LACEN-BA, combinando produção de estudos, pesquisas e ensaios analíticos de

interesse para a saúde pública com a gestão da rede descentralizada de serviços de

vigilância laboratorial, o que tem requerido o desenvolvimento de múltiplas e distintivas

competências organizacionais, funcionais e gerenciais.

Considerando o LACEN-BA como uma unidade de vigilância laboratorial, cujas ações são

transversais aos demais sistemas de vigilância e atenção à saúde, esta organização, no

quadriênio 2007-2010, buscou ampliar e fortalecer o desenvolvimento de suas atividades

de forma coordenada e integrada, conforme pode ser observado no decorrer deste

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relatório, muito embora ainda haja muitos desafios a ser enfrentado e superado neste

campo.

Em que pese os desafios da transversalidade, convém ressaltar os esforços concentrados

no cumprimento das ações estratégicas relacionadas na Agenda Estadual de Saúde, no

que se refere à descentralização do diagnóstico laboratorial de interesse para a saúde

pública, com destaque para a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP),

viabilizada por meio da implantação/implementação de Laboratórios Regionais de

Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia e Laboratórios Municipais de Referência

Regional – LMRR, bem como processos formativos integrados de vigilância em saúde,

mediante atividades de Educação Permanente e ampliação dos espaços coletivos de

comunicação e participação social.

Compartilhando da crença que um processo de mudanças na estratégia e estrutura das

organizações de saúde requer tempo e condições para que seja absorvida e processada

pelos sujeitos individuais e coletivos, acreditamos que o LACEN-BA encontra-se trilhando

passo-a-passo o caminho da transformação em seus serviços, com a missão institucional

de contribuir para a universalidade do acesso e integralidade da atenção à saúde da

população.

Rosane M. M. M. Will Diretora

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INTRODUÇÃO

Alinhado aos compromissos, objetivos e ações da Agenda Estratégica da Secretaria da

Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Relatório de Gestão do Laboratório Central de

Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN/BA, referente ao quadriênio 2007 – 2010,

estrutura-se em três partes, dispostas em itens e subitens, em observância às ações

estratégicas assumidas pelo LACEN-BA, referente ao compromisso 5, a saber:

Compromisso 5: Vigilância de Saúde com integração das práticas na esfera

estadual e municipal do SUS

Ações Estratégicas:

1. Descentralização do diagnóstico laboratorial de interesse para a saúde

(Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP).

2. Desenvolvimento de processos formativos integrados em vigilância da

saúde.

3. Ampliação e consolidação dos espaços de comunicação e discussão da

Vigilância em Saúde com a população.

Sob esta perspectiva, este relatório inicia com uma descrição das atividades inerentes à

primeira ação estratégica, incluindo o Plano Diretor de Descentralização e Regionalização

das Ações de Vigilância Laboratorial, com ênfase para a estruturação da Rede Estadual

de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), princípios norteadores, funcionalidade,

distribuição por macrorregional e sub-redes descentralizadas por agravo ou programa de

saúde pública, de forma a evidenciar as iniciativas de gestão e respectivos processos de

trabalho direcionados para a articulação interorganizacional, com vistas a ampliação da

cobertura diagnóstica no estado da Bahia.

Posteriormente, realiza-se uma breve análise sobre o Desempenho Geral da Produção de

Exames e Insumos, seguida de uma avaliação por área técnica de produção de atividade-

fim, com destaque para produção de ensaios laboratoriais de interesse para a saúde

pública no campo da vigilância sanitária e ambiental; epidemiológica e produtividade de

insumos estratégicos. Complementar a esta análise faz-se uma avaliação descritiva do

Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB), enquanto atividade-meio

cujas atividades se conformam como alicerces normativos e instrumental para a garantia

da qualidade dos serviços prestados pelo LACEN-BA.

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Conclui-se a análise da ação estratégica de descentralização das ações laboratoriais,

com uma descrição sobre o Desempenho Financeiro Orçamentário, com ênfase para os

investimentos na modernização do parque tecnológico do LACEN-BA e respectiva rede,

sobretudo no que se refere a aquisição de insumos e equipamentos para

implantação/implementação dos serviços regionais de vigilância laboratorial, incluindo a

descentralização de recursos financeiros para ampliação e reformas dos Laboratórios da

RELSP.

No segundo momento deste relatório, aborda-se de forma sucinta as atividades que tem

contribuído para o cumprimento da ação estratégica referente ao desenvolvimento de

processos formativos integrados em vigilância da saúde, com destaque para a promoção

e/ou participação em cursos de capacitação, aperfeiçoamento, atualização e eventos de

natureza técnico-científica.

Na terceira parte, faz-se uma breve análise sobre as estratégias utilizadas para a

ampliação e consolidação dos espaços de comunicação e discussão da Vigilância em

saúde com a população, com ênfase para a implantação/implementação da Ouvidoria do

LACEN-BA e Portal SUVISA/ Canal LACEN.

Ao final, apresenta-se uma síntese das realizações mais relevantes neste quadriênio,

seguida de uma análise do cenário externo, em termos de oportunidade e ameaças, bem

como do cenário interno, sob a perspectiva das forças e pontos a serem

melhorados/desenvolvidos e/ou superados.

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LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Configuração da Articulação Interorganizacional da Rede Estadual de

Laboratórios de Saúde Pública (RELSP)

Quadro 02 - Unidades de Saúde que realizam o Controle de Qualidade da Esterilização - 2010 - LACEN/BA

Quadro 03 - Ensaios submetidos ao controle de qualidade externo no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

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LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Quantitativo de Testes de Diagnóstico Laboratorial descentralizados para as sub-redes de Saúde Pública no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 02 - Quantitativo de exames analisados e produção de insumos por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Tabela 03 - Quantitativo de amostras de produtos e de água para consumo humano analisadas no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 04 – Quantitativo de amostras recebidas e analisadas, segundo percentual de amostras insatisfatórias em 2009 e 2010 - LACEN/BA

Tabela 05 - Quantitativo e percentual de amostras de produtos recebidas e rejeitadas em 2010 – LACEN/BA Tabela 06 - Monitoramento de produtos, programação pactuada, amostras analisadas, percentual alcançado e insatisfatoriedade em 2010 – LACEN/BA Tabela 07 – Quantitativo de amostras de surtos recebidas e confirmadas no período 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 08 – Unidade laboratorial por município, segundo área de abrangência, amostras a serem coletadas, analisadas e percentual alcançado em 2009 e 2010 - LACEN/BA Tabela 09 – Unidade laboratorial, segundo amostras analisadas por regional e percentual de exames com resultados insatisfatórios em 2009 e 2010 - LACEN/BA Tabela 10 - Quantitativo de municípios monitorados pelo LACEN, amostras programadas, analisadas e percentual de cumprimento do Programa VIGIAGUA e índice de insatisfatoriedade em 2009 e 2010 - LACEN/BA

Tabela 11 – Quantitativo de exames de dosagem de acetilcolinesterase realizados e resultados com inibição da colinesterase em 2009 e 2010 – LACEN/BA Tabela 12 – Quantitativo de ensaios encaminhados para Unidades Referenciadas (UR*) em 2010 – LACEN/BA Tabela 13 – Quantitativo de exames para detecção de metais pesados e ALA-U realizados e percentual de insatisfatoriedade em 2010 – LACEN/BA

Tabela 14 – Quantitativo de exames realizados por setor no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 15 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia e Cultura de Tuberculose no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

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Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 17 – Quantitativo de ensaios encaminhados para Unidades Referenciadas (UR) em 2009 e 2010 – LACEN/BA

Tabela 18 - Quantitativo de identificação dos diferentes vírus respiratórios através do ensaio RIFI realizados pelo LACEN/BA no período 2005 a 2010

Tabela 19 - Quantitativo e percentual de amostras de identificação dos diferentes vírus respiratórios de Influenza através do ensaio PCR realizados pela Fiocruz/RJ no período de 2009 e 2010 – LACEN/BA

Tabela 20 - Quantitativo de microrganismos isolados de líquor para investigação de meningite no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Tabela 21 - Quantitativo anual de isolamento do vírus Dengue no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 22 - Quantitativo de resultados positivos e negativos para Bordetella pertussis no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA Tabela 23 - Quantitativo de resultados positivos e negativos para Corynebacterium diphteriae no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 24 - Quantitativo de resultados para Leptospirose pelo método ELISA no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 25 - Quantitativo de resultados para Leptospirose pelos métodos PCR e MAT / Fiocruz-RJ no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 25 - Quantitativo de amostras de vigilância epidemiológica recebidas, validadas, descartadas e percentual de descarte no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA Tabela 26 - Quantitativo de amostras de óbitos investigadas e de exames realizados para elucidar diagnóstico no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Tabela 27 – Quantitativo de equipamentos testados para o controle de qualidade de esterilização e percentual de equipamentos reprovados em 2009 e 2010 – LACEN/BA

Tabela 28 – Quantitativo de testes por equipamentos realizados para o controle de qualidade de esterilização em 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 29 - Quantitativo de insumos produzidos para o LACEN e para as unidades da RELSP e percentual da Rede no período de 2008 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 30 - Quantitativo de ensaios realizados para o controle de qualidade dos meios,

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soluções e reagentes produzidos no LACEN-BA, resultados satisfatórios e percentual de insatisfatoriedade no período de 2009 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 31 – Quantitativo de auditorias realizadas por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Tabela 32 – Quantitativo de não conformidades identificadas e solucionadas por coordenação em 2009 e 2010 - LACEN/BA

Tabela 33 – Quantitativo (por Kg) de resíduos gerados no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 34 – Percentual de documentos da qualidade revisados no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA Tabela 35 - Execução orçamentária e financeira por fonte de recurso em 2009 - LACEN/BA Tabela 36 - Execução orçamentária e financeira por fonte de recurso em 2010 - LACEN/BA Tabela 37 – Investimento de recursos financeiros na reforma do LACEN-BA, laboratórios descentralizados e aquisição de equipamentos para os Laboratórios de Saúde Pública no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tabela 38 – Quantitativo de demandas por classificação, atendidas pela Ouvidoria do LACEN/BA em 2009 e 2010 – LACEN/BA

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 01 - Quantitativo de amostras de vigilância epidemiológica coletadas no LACEN-BA e referenciadas pela rede de saúde pública e privada do estado da Bahia no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA Gráfico 02 – Quantitaivo de exames analisados e produção de insumos por corrdenação no período de 2007 a 2010 –LACEN/BA Gráfico 03 – Percentual de exames analisados e produção de insumos por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA Gráfico 04 – Quantitaivo de exames analisados e insumos produzidos, segundo percentual alcançado de acordo com a meta programada - 2007 a 2010 – LACEN/BA

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 01 – Mapa da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – Vigilância Epidemiológica

Figura 02 – Mapa da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia

Figura 03 – Modelo Referencial do Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB) – LACEN/BA Figura 04 – Imagem Objetivo da Gestão do LACEN/BA

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................06

I. DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE INTERESSE PARA A SAÚDE (REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – RELSP).............................................................................................................................15

1.1 PLANO DIRETOR DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES

LABORATORIAIS..............................................................................................................15

1.2 DESEMPENHO GERAL DA PRODUÇÃO DE EXAMES E INSUMOS........................24

1.3 DESEMPENHO LABORATORIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.........28

1.4 DESEMPENHO LABORATORIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.....................35

1.5 DESEMPENHO DA COORDENAÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................................................................46

1.6 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA................................51

1.7 DESEMPENHO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO......................................................63

II. DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS FORMATIVOS INTEGRADOS EM

VIGILÂNCIA DA SAÚDE...................................................................................................65

III. AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO E

DISCUSSÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE......................................................................69

IV. SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES MAIS

RELEVANTES....................................................................................................................70

VI. ANÁLISE DE CENÁRIO EXTERNO E INTERNO: DIFICULDADES, FACILIDADES E

PERSPECTIVAS.................................................................................................74

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1.1 PLANO DIRETOR DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES

LABORATORIAIS: CONFIGURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE

SÁUDE PÚBLICA (RELSP) E SUA DISTRIBUIÇÃO POR MACRORREGIONAL

A estruturação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP) é uma ação

prioritária e estratégica de governo, com o objetivo de garantir a descentralização e a

regionalização das ações laboratoriais, de forma a contribuir para o desenvolvimento

integrado das atividades de promoção, prevenção e controle dos fatores de risco e

agravos à saúde individual e coletiva.

Para tanto, têm sido mobilizados recursos tecnológicos, humanos e financeiros, tendo em

vista que as ações de laboratório são transversais aos demais sistemas de vigilância e de

atenção à saúde da população.

A descentralização das ações laboratoriais, ao tempo que possibilita a integralidade da

atenção à saúde aos cidadãos-usuários da rede de serviços públicos de saúde, agrega valor

de uso coletivo, visto que:

Aumenta a cobertura desses serviços de diagnóstico laboratorial, propiciando acesso

universal à população do Estado;

Fortalece a gestão compartilhada e solidária, ampliando a possibilidade de garantir

uma economia de escala para o SUS/BA;

Amplia a capacidade tecnológica dos municípios, no que diz respeito à implantação

de metodologias analíticas que proporcionem o esclarecimento de diagnósticos de

interesse para a Saúde Pública;

Possibilita a implantação/implementação de serviços em âmbito regional, com

características mais próxima da realidade loco-regional, mediante análise da situação

de saúde, respeitando-se, portanto, o perfil epidemiológico e sanitário, bem como

suas especificidades locais. Neste sentido, convém ressaltar que o Sistema de

Informação de Agravos de Notificação – SINAN tem registrado em 2008 cerca de

58% das Hepatites sem classificação; 38% de Meningites Bacterianas não

especificadas, entre outras situações, o que evidencia uma baixa capacidade da

I - AÇÃO ESTRATÉGICA: DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE INTERESSE PARA A SAÚDE

(REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – RELSP)

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investigação laboratorial, a qual pode ser atribuída, entre outros fatores, a limitada

oferta de serviços especializados na área laboratorial impactando diretamente no

acesso da população;

Permite qualificar as intervenções terapêuticas, proporcionando desfechos favoráveis

dos casos clínicos, identificando possíveis co-morbidades, reduzindo complicações e

mortalidade;

Otimiza recursos tecnológicos, humanos, materiais e financeiros, mediante a adoção

do uso racional de medicação (p.ex. antibióticos), disponibilizando serviços de

bacteriologia, antibiograma e teste de sensibilidade qualificados, o que resulta na

redução da internação, na menor permanência de internação hospitalar e melhor taxa

de utilização dos leitos;

Fortalece a Atenção Básica e a Assistência pré-hospitalar, com diagnóstico e

seguimento de doenças crônicas melhor avaliadas, viabilizando a qualificação da

condução terapêutica, proporcionando maior resolubilidade na gestão do cuidado em

saúde;

Potencializa a eficiência, no que se refere à relação custo beneficio, implicando na

redução de recursos financeiros e humanos para alcançar o maior impacto nos

indicadores sanitários.

Sob esta perspectiva o Plano Diretor de Descentralização e Regionalização das Ações de

Vigilância Laboratorial, viabilizado por meio da estruturação da Rede Estadual de

Laboratórios de Saúde Pública, sob a coordenação do LACEN-BA, configura-se sob cinco

eixos estruturantes:

Vigilância Epidemiológica - Laboratórios Municipais de Referência Regional

(LMRR), com proposta de implantação e implementação até 2014, de 29

laboratórios em municípios considerados estratégicos sob a perspectiva

epidemiológica, sanitária e demográfica, com população acima de 60.000

habitantes e área de abrangência superior a 200.000 habitantes. Essas unidades

de vigilância laboratorial terão, portanto, uma atuação regionalizada, objetivando

assim, contribuir para o aumento da cobertura diagnóstica, com foco direcionado

para a vigilância epidemiológica.

Vigilância em Saúde Ambiental – implementação e implantação de 21 Laboratórios

Regionais de Vigilância da Qualidade da Água, localizados nas Diretorias

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Regionais de Saúde (DIRES), cujo papel institucional é considerado estratégico

para a descentralização e regionalização dessas ações.

Vigilância Entomológica - implementação e implantação de 21 Laboratórios

Regionais de Vigilância Entomológica, localizados nas Diretorias Regionais de

Saúde (DIRES), com ações direcionadas para a investigação diagnóstica das

doenças transmitidas por vetores.

Vigilância Sanitária - Laboratório de Vigilância Sanitária centralizados no LACEN-

BA, cujas ações são voltadas para a verificação da qualidade de produtos de

interesse para vigilância da saúde, tais como: alimentos, medicamentos,

cosméticos e saneantes, imunobiológicos, hemoderivados, toxicologia humana,

contaminantes biológicos e não-biológicos em produtos relacionados à saúde,

produtos, materiais e equipamentos de uso para a saúde (correlatos).

Rede SUS-BA - Laboratórios que realizam ensaios de interesse para a saúde

pública, localizados em unidade sob gestão estadual e municipal, a exemplo de

Hospitais, Unidades Ambulatoriais, Unidades de Urgência e Emergências, Centros

de Referência, entre outros.

Sob a conformação acima exposta, a RELSP articular-se com duas grandes redes, a

saber: a) Vigilância em Saúde e b) Atenção à Saúde (Quadro 01).

Quadro 01 – Configuração da Articulação Interorganizacional da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP)

REDES LABORATÓRIOS

Vigilância

em Saúde

Vigilância Epidemiológica: Laboratório Municipal de

Referência Regional – LMRR (Municípios).

Vigilância Entomológica: Laboratórios Regionais de

Vigilância Entomológica (DIRES).

Vigilância em Saúde Ambiental: Laboratório Regional de

Vigilância da Qualidade da Água (DIRES).

Vigilância Sanitária: Laboratórios centralizados no LACEN-

BA.

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Assistencial Laboratórios da Rede SUS/BA que realizam ensaios de

interesse de saúde pública, localizados em unidades sob

gestão estadual e municipal (Hospitais/UPAS/ Emergência/

Unidades de Saúde Ambulatorial e Centros de Referencias).

Fonte: LACEN-BA / COREPLAN, 2010

Considerando que rede, enquanto conceito orientador desta proposta compreende

relações múltiplas de pessoas e organizações, fundamentada em valores de confiança,

solidariedade, interesse, aceitação, mutualidade e interdependência, constituem-se em

princípios norteadores da RELPS:

Atuação articulada, compartilhada e solidária;

Garantia da acessibilidade da população aos serviços de vigilância laboratorial;

Resolutividade;

Qualidade, agilidade e confiabilidade dos resultados;

Interdisciplinaridade e co-responsabilidade;

Fortalecimento do sistema de referência e contra-referência do SUS/BA

Referente à distribuição geográfica dos laboratórios de saúde pública, as figuras 1 e 2,

apresentam a localização e programação de funcionamento dos LMRR e Laboratórios

Regionais de Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia, respectivamente.

Page 19: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

19

Serrinha

F. de Santana

Juazeiro

Itaberaba

IrecêJacobina

P. Seguro

T. de Freitas

Alagoinhas

P. Afonso

Sr. do

Bonfim

Barreiras

B. J. da Lapa

Brumado

V.Conquista

Guanambi

Ilhéus

Jequié

Itabuna

IbotiramaIbotirama

Sto.Ato. JesusSto.Ato. Sto.Ato. JesusJesus

Sta. M.VitóriaSta. M.Vitória ValençaValenValenççaa

C. Das Almas

ItapetingaItapetinga

SeabraSeabra

SalvadorLACENSalvadorLACEN

Camaçari

R Pombal

LABORATLABORATÓÓRIOS MUNICIPAIS DE RIOS MUNICIPAIS DE

REFERÊNCIA REGIONALREFERÊNCIA REGIONAL

Em funcionamento

Em funcionamento para as endemias

Em funcionamento até 2011

Em funcionamento até 2014

Serrinha

F. de Santana

Juazeiro

Itaberaba

Irecê

P. Seguro

T. de Freitas

Alagoinhas

P. Afonso

Sr. do Bonfim

Barreiras

Brumado

V.Conquista

Guanambi

Ilhéus

Jequié

IbotiramaIbotirama

Sto.Ato. JesusSto.Ato. Sto.Ato. JesusJesus

Sta. M.VitóriaSta. M.Vitória

SalvadorLACENSalvadorLACEN

Eunápolis

LABORATLABORATÓÓRIOS DE VIGILÂNCIA DA RIOS DE VIGILÂNCIA DA

QUALIDADE DA QUALIDADE DA ÁÁGUA E ENTOMOLOGIAGUA E ENTOMOLOGIA

Em funcionamento para as endemias

Em funcionamento até 2011

Em funcionamento até 2012

Fonte: LACEN-BA / COREPLAN, 2010

FFiigguurraa 0022 ::

FFiigguurraa 0011::

Page 20: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

20

Do total programado de 29 LMRR (Figura 01), cinco já se encontram em funcionamento,

ou seja, Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Bom

Jesus da Lapa.

Quanto aos Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia

(Figura 02), do total de 21 unidades programadas, nove se encontram em funcionamento:

Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Brumado, Vitória da Conquista, Ilhéus,

Serrinha, Alagoinhas e Feira de Santana.

Com a implantação dos LMRR, tem sido também monitorados a implantação dos Postos

de Coleta nos municípios de sua área de abrangência, visando a garantir a qualidade das

amostras no que se refere à coleta, acondicionamento e transporte, de forma a evitar

deslocamentos desnecessários, tanto de pacientes quanto de amostras de material

biológico para processamento nos LMRR ou LACEN-BA. Até o momento, existem 67

unidades descentralizadas, a saber: 15 postos no município de Salvador; 19 postos

descentralizados nos municípios integrantes do LMRR de Bom Jesus da Lapa e 07 de

Senhor do Bonfim. Neste quantitativo foi incluído também 26 Centros de Testagem e

Aconselhamento – CTA, os quais funcionam como unidades descentralizadas para coleta

de amostras para HIV e Hepatites Virais, cuja atuação do LACEN-BA não se limita ao

fornecimento de insumos estratégicos de testes e gelo seco para transporte das

amostras, mas expande-se para capacitações e monitoramento das ações nessas

unidades de diagnóstico laboratorial.

Embora o indicador de monitoramento da descentralização da coleta esteja circunscrito

aos LMRR, cuja ação está centrada na investigação diagnóstica de agravos relacionados

à vigilância epidemiológica, há que se considerar, portanto, a existência da coleta

descentralizada nas demais unidades assistenciais da rede de saúde pública e privada do

estado da Bahia, conforme se observa no Gráfico 01.

Page 21: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

21

Gráfico 01 - Quantitativo de amostras de vigilância epidemiológica coletadas no LACEN-BA e referenciadas pela rede de saúde pública e privada do estado da Bahia

no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Os dados expostos no Gráfico 01 evidenciam uma redução da coleta de amostras

realizadas no LACEN-BA, com aumento progressivo de amostras recebidas provenientes

das unidades de saúde da rede pública e privada, as quais têm demandado atendimento

para realização de exames de notificação compulsória e de análises complementares,

incluindo exames hormonais e marcadores tumorais. Estes dados, ao tempo que

evidenciam para a descentralização das ações de vigilância laboratorial por meio da

coleta descentralizada, apontam para a mudança na natureza dos serviços prestados pelo

LACEN-BA, fortalecendo sua imagem de unidade referenciada para realização de ensaios

analíticos de interesse para a saúde pública, concomitantemente à gestão da RELSP.

Com a inauguração, em 2010, dos Laboratórios de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de

Freitas e a implantação do sistema de informação SmartLab via Web, tem sido observado

que esta iniciativa de gestão possibilitou o encaminhamento das amostras já cadastradas,

assim como, a impressão dos resultados nas unidades de origens, o que tem contribuído

para estruturar e fortalecer a descentralização do diagnóstico laboratorial de interesse

para a saúde pública.

Vale destacar que a proposta de descentralização das ações laboratoriais, por meio da

implantação/implementação da RELSP, consiste numa realização desta gestão, que no

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Page 22: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

22

decorrer destes quatros anos promoveu diversas atividades visando à concretização da

estruturação e sustentabilidade da rede, a saber:

Descentralização de recursos financeiros para municípios sede de LMRR para

adequação e/ou reforma da área física para instalação dessas unidades de

vigilância laboratorial;

Assessoria técnica com projeto arquitetônico para reforma e adequação das

estruturas físicas baseado nas normas sanitárias vigentes;

Incorporação de tecnologias resolutivas mediante aquisição e distribuição de

equipamentos e insumos;

Desenvolvimento de habilidades e competências da equipe técnica, por meio de

capacitações, treinamentos, entre outras atividades de educação permanente;

Apoio matricial, enquanto unidade de retaguarda especializada, com competência

técnica e gerencial para contribuir com a transferência de tecnologia analítica,

informacional e de gestão da qualidade e biossegurança;

Verificação da qualidade analítica dos ensaios realizados;

Acompanhamento e monitoramento sistemático das operações em âmbito

estratégico e operacional.

Em que pese à importância da estruturação da RELSP, convém salientar a existência de

sub-redes descentralizadas por agravos e/ou programas de saúde pública, com destaque

as sub-redes de Leishmaniose, Hepatite, Meningite, HIV, Chagas, Malária,

Esquistossomose e Dengue.

No quadriênio de 2007-2010 foram distribuídos para os laboratórios das sub-redes, Kits

para investigação diagnóstica de Chagas, Citomegalovírus, Dengue, Esquistossomose,

Hepatites Virais, HIV, Leishmanioses, Malária, Meningite, Rubéola, Sífilis e Toxoplasmose,

totalizando 775.232 testes (Tabela 01). No entanto, a oscilação no suprimento de insumos

por agravos e período, merece que se façam algumas considerações:

1. A variação pode estar relacionada, no caso de alguns agravos, a exemplo da Dengue

em 2009; Malária e Rubéola em 2010, a intensificação das ações de vigilância em saúde

e/ou possibilidade de ocorrência de surtos, cuja situação sazonal requer uma demanda

ampliada por insumos estratégicos em determinado período;

Page 23: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

23

2. Com relação aos demais agravos, como Leishamaniose Humana e Visceral, observa-

se um incremento no decorrer destes quatros anos de gestão, o qual pode ser também

atribuído a intensificação das ações coordenadas de vigilância em saúde, com reflexos na

ampliação da investigação diagnóstica laboratorial. No que se refere a Leishmaniose

Canina, observa-se redução do quantitativo distribuído, tendo em vista a precariedade do

funcionamento das unidades laboratoriais que tiveram que ser desativadas, sendo o

diagnóstico redirecionado para o LACEN-BA ;

3. No que se refere às Hepatites Virais, houve um significativo decréscimo em 2010,

quando comparado aos anos anteriores ocasionada pela descontinuidade da distribuição

de testes disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS). No tocante a testagem

sorológica para o HIV e Hepatites, convém informar que a aquisição desses insumos é de

competência dos municípios que são habilitados à Política de Incentivo Financeiro do

Programa Nacional de DST, Aids e Hepatites, o que pode explicar o baixo quantitativo

disponibilizado, estando, portanto, o LACEN-BA atuando no papel complementar à

atuação do sistema de saúde local. Além disto, convém registrar a interrupção no

fornecimento dos insumos de Hepatites por parte do MS, o que pode estar contribuindo

para a redução no repasse de testes sorológicos para as sub-redes;

4. Concernente às lacunas de suprimento de insumos observadas por agravos e período,

esta situação pode estar relacionada a múltiplos fatores, entre eles, a irregularidade na

distribuição de alguns insumos por parte do Ministério da Saúde; falhas no processo de

programação das necessidades pelos municípios, comprometendo a gestão logística pelo

LACEN-BA, no que se refere a programação de aquisição e distribuição de insumos

estratégicos, entre outros.

5. Referente à Esquistossomose, verifica-se um incremento significativo no decorrer

destes quatros anos, podendo ser atribuído a intensificação, a partir de 2009, das ações

do programa de vigilância e controle desse agravo, por parte do MS, implementado pela

aquisição e distribuição de insumos para os laboratórios centrais, incluindo o LACEN-BA.

Page 24: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

24

Tabela 01 – Quantitativo de Testes de Diagnóstico Laboratorial descentralizados para as sub-redes de Saúde Pública no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Produtos 2007 2008 2009 2010 Total

Chagas 4.800 1.200 9.132 192 15.324

Citomegalovírus 0 0 0 384 384

Dengue 672 4.512 13.441 9.988 28.613

Esquistossomose 0 1.500 55.700 38.700 95.900

Hepatites Virais 25.440 32.984 46.080 7.296 111.800

HIV 12.672 11.040 2.400 5.088 31.200

Leishamaniose Canina 110.816 118.370 97.904 74.609 401.699

Leishamaniose Humana 6.600 6.000 10.200 10.800 33.600

Leishmaniose (Montenegro) 1.840 2.816 3.472 5.808 13.936

Malária 0 0 0 40 40

Meningite (Látex) 225 300 700 925 2.150

Rubéola 0 0 0 960 960

Toxoplasmose 0 0 0 1.344 1.344

VDRL 450 36.750 0 0 37.200

Total 163.965 215.472 239.029 156.806 775.232 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Considerando que a gestão descentralizada do diagnóstico laboratorial de interesse para

a saúde pública requer uma integração das práticas de vigilância em saúde, será

discorrido a seguir sobre o desempenho geral de exames e insumos produzidos pelo

LACEN-BA, acompanhada de uma breve análise sobre a produção por coordenação de

laboratórios, entre eles a Coordenação de Laboratórios de Vigilância Sanitária e Ambiental

(CLAVISA), Coordenação de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica (CLAVEP) e

Coordenação de Insumos Estratégicos (CIE), cujas interfaces com as demais vigilâncias e

organizações parceiras se fazem mais presentes. Complementar a esta análise, faz-se

uma avaliação descritiva das atividades-meio da organização, relacionadas ao Sistema de

Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB) e desempenho orçamentário-financeiro.

1.2 DESEMPENHO GERAL DA PRODUÇÃO DE EXAMES E INSUMOS

No período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, foram realizados 3.586.457 exames,

incluindo produção de insumos, conforme se observa nas tabelas e gráficos apresentados

Page 25: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

25

a seguir, cujo incremento no decorrer dos anos é bastante significativo.

Os dados da série histórica (Tabela 02) evidenciam um incremento de 50,8% em 2010,

quando comparado com o ano de 2007. Este incremento pode ser atribuído às iniciativas

de gestão no âmbito da descentralização das ações de vigilância laboratorial, por meio da

coleta e insumos descentralizados, conforme dados expostos respectivamente no Gráfico

01 e Tabela 01. Referente a queda na produção de insumos em 2010, quando comparada

aos anos anteriores, está diretamente associada à alteração da metodologia analítica

utilizada para a verificação da qualidade microbiológica da água de consumo humano.

Embora os dados evidenciem uma concentração de exames realizados no LACEN-BA

(Tabela 02), em razão do processo de estruturação dos LMRR se encontrar em fase

embrionária, acredita-se que com a implantação e implementação da RELSP, possa

ocorrer mudanças no cenário, ou seja: i) aumento gradativo na produção de exames nos

LMRR e Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia; ii)

aumento gradativo da produção loco-regional e do LACEN/BA, caso se confirme demanda

reprimida no campo da investigação diagnóstica laboratorial para ensaios de interesse

para saúde pública. A confirmação de qualquer uma dessas hipóteses implicará na

ampliação da produção e distribuição de insumos estratégicos.

Embora o sistema de informação SmartLab esteja em funcionamento apenas no LMRR

de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, convém registrar a produção local nessas no

período de agosto a dezembro de 2010, respectivamente de 20.330 e 797 exames.

Tabela 02 - Quantitativo de exames analisados e produção de insumos por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Coordenações 2007 2008 2009 2010 Total

CLAVEP 451.828 546.993 772.566 876.933 2.648.320

CLAVISA 62.093 55.444 60.604 56.743 234.884

CIE* 197.438 189.836 177.163 138.816 703.253

Total 711.359 792.273 1.010.333 1.072.492 3.586.457

*Produção de insumos e realização de testes para o Controle de Qualidade da Esterilização - CQE. Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

No Gráfico 02, observa-se durante todo período analisado a predominância dos exames

de interesse para vigilância epidemiológica (73,8%), evidenciando, entre outros fatores, a

Page 26: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

26

hegemonia do modelo assistencial de saúde pública com foco nas ações curativas, em

detrimento das ações de promoção e prevenção de riscos sanitários e ambientais à saúde

individual e coletiva.

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

Gráfico 02 - Quantitativo de exames analisados e produção de

insumos por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

2007 451.828 62.093 197.438

2008 546.993 55.444 189.836

2009 772.566 60.604 177.163

2010 876.933 56.743 138.816

CLAVEP CLAVISA CIE*

Convém ressaltar, que do total de 3.586.457 exames realizados no período 2007-2010,

19,6% (Gráfico 03), corresponde aos meios de cultura e reagentes produzidos pela

Coordenação de Insumos Estratégicos (CIE), os quais são distribuídos para uso interno e

para a rede SUS-BA de laboratórios que realizam ensaios de interesse para a saúde

pública, conforme exposto na configuração da RELSP (Quadro 01), com contribuições

significativas para o fortalecimento da descentralização das ações laboratoriais.

Gráfico 03 - Percentual de exames analisados e produção de

insumos por coordenação no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

CIE*

19,6%

CLAVISA

6,5%

CLAVEP

73,8%

*Produção de insumos e Testes para o Controle de Qualidade da Esterilização - CQE. Fonte: SmartLab /LACEN-BA, 2010.

*Produção de insumos e realização de testes para o Controle de Qualidade da Esterilização - CQE. Fonte: SmartLab /LACEN-BA, 2010

Page 27: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

27

No que se refere ao percentual de alcance de metas (Gráfico 04), observa-se durante

todo o período a superação dos índices estabelecidos, cujo incremento, conforme citado

anteriormente, pode ser atribuído ao aumento da cobertura diagnóstica, em decorrência

do processo de modernização do parque tecnológico do LACEN-BA, com implantação e

implementação de novas metodologias analíticas, bem como a descentralização das

ações de vigilância laboratorial.

Gráfico 04 - Quantitativo de exames analisados e insumos

produzidos segundo percentual alcançado de acordo com a

meta programada – 2007 a 2010– LACEN/BA

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Meta 600.000 750.000 750.000 900.000

Exames / Insumos 711.359 792.272 1.010.333 1.072.492

% alcançado 118,5 105,6 134,7 119,2

2007 2008 2009 2010

Embora os números acima apresentados evidenciem um crescimento progressivo no

decorrer do quadriênio 2007-2010, convém salientar que o índice de produção de ensaios

analíticos, não se constitui num indicador consolidado em âmbito nacional para análise da

cobertura diagnóstica laboratorial, tendo sido utilizado de forma recorrente no

monitoramento e avaliação de desempenho do LACEN-BA por não existir na literatura

e/ou instrumentos normativos da vigilância laboratorial, indicadores referenciais para

análise mais consubstanciada sobre desempenho.

Diante do exposto, serão utilizados no decorrer deste relatório outros indicadores para

efeito de avaliação do desempenho das atividades fim e meio da organização, de forma a

propiciar uma visão ampliada e sistêmica sobre as ações descentralizadas de diagnóstico

laboratorial de interesse para a saúde pública.

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

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28

1.3 DESEMPENHO LABORATORIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Com relação à análise de produtos e ambiente, observa-se que o desempenho geral de

6,5% (Gráfico 03), embora seja considerado baixo quando comparado com as demais

áreas do LACEN-BA, este percentual não pode ser utilizado isoladamente para efeito de

avaliação de desempenho dos laboratórios da vigilância sanitária e ambiental, uma vez

que os processos são completamente diferenciados, requerendo tempo para sua

completa realização, agravado pelo fato de que todos os ensaios analíticos não são

processados por meios automatizados.

Nestes quatro anos de governo, a gestão do LACEN-BA por meio da Coordenação de

Laboratórios Vigilância Sanitária e Ambiental (CLAVISA) priorizou o fortalecimento das

parcerias institucionais, buscando a participação em programas, projetos e pesquisas

pertinentes à verificação da qualidade, tendo em vista o controle de riscos à saúde e a

prevenção de agravos.

Considerando que o processamento de amostras de produtos e de água para consumo

humano, tem impacto significativo nas ações de vigilância sanitária e saúde ambiental,

com resultados positivos para o desempenho geral da produção do LACEN-BA, observa-

se predominância absoluta no recebimento e análises de amostras de água na ordem de

76%, quando comparada com o total de amostras recebidas resultante do Programa

VIGIAGUA (Tabela 03 e Gráfico 05).

Esta situação evidencia a necessidade de ampliar as ações de verificação da qualidade

dos produtos expostos ao consumo, e neste sentido é importante que se estabeleça maior

integração no planejamento das ações com as Vigilâncias Sanitária e Ambiental, visando

a otimizar recursos disponíveis para utilização da capacidade analítica do LACEN-BA.

Tabela 03 - Quantitativo de amostras de produtos e de água para consumo humano analisadas no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Produtos 2007 2008 2009 2010 Total

Água 8.509 7.006 5.485 6.018 27.018

Alimentos 1.281 1.018 746 1.892 4.937

Medicamentos 46 64 86 37 233

Saneantes 14 24 35 12 85

Outros - - - 45 45

Total de Amostras 9.850 8.112 6.352 8.004 32.318 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

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29

Gráfico 05 - Percentual de amostras de produtos e água para consumo

humano analisados no período de 2007 a 2010 - LACEN-BA

Água

75,2%

Alimentos

23,6%

Correlatos

0,3%

Medicamentos

0,5%Saneantes

0,2%

Outros

0,3%

Ao analisarmos especificamente o ano de 2010, no que se refere ao quantitativo de

amostras recebidas e analisadas, segundo percentual de insatisfatoriedade (Tabela 04),

verifica-se elevado índice de amostras em desacordo com os padrões sanitários vigentes,

sobretudo no tocante à totalidade dos saneantes de uso hospitalar e dos correlatos

(artigos médico-hospitalares), o que evidencia um risco ampliado para infecções

hospitalares, com impacto direto sobre a saúde da população.

Tabela 04 – Quantitativo de amostras recebidas e analisadas, segundo percentual de amostras insatisfatórias em 2009 e 2010 - LACEN/BA

Produtos

2009 2010

Total de amostras recebidas

Amostras insatisfatórias

% Total de amostras recebidas

Amostras insatisfatórias

%

Água 5.452 3.829 70,2 6.018 2.591 43,0

Alimentos 745 289 38,7 1.892 402 21,2

Medicamentos 86 22 25,6 37 09 24,3

Saneantes 36 19 52,8 12 06 50,0

Outros 02 01 50,0 45 38 84,4

Total 6.321 4.160 65,8 8.004 3.046 38,0 Fonte: SmartLab / LACEN-BA , 2010

No que se refere ao quantitativo de amostras de produtos rejeitadas por não atender aos

requisitos definidos na Resolução CIB/BA Nº 231/2008 (Tabela 05), verifica-se um

percentual médio de 2,5%, que embora seja baixo quando comparado ao total recebido,

aponta para a necessidade de implementação de ações conjuntas com a rede pública de

Page 30: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

30

saúde, visando a melhoria das atividades de coleta e encaminhamento das amostras.

Tabela 05 - Quantitativo e percentual de amostras de produtos recebidas e rejeitadas em 2010 – LACEN/BA

Amostras Total de amostras

Amostras rejeitadas

%

Água 6.018 153 2,5%

Produtos 1.986 47 2,4%

Total 8.004 200 2,5% Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010

Ainda sobre análise de produtos, convém chamar atenção para o não cumprimento das

metas programadas com os diversos parceiros institucionais (Tabela 06), bem como o

elevado percentual de insatisfatoriedade alcançado por produtos industrializados,

atribuído principalmente à rotulagem inadequada, transformando-se, portanto, em risco à

saúde individual e coletiva.

Tabela 06 - Monitoramento de produtos, programação pactuada, amostras analisadas, percentual alcançado e insatisfatoriedade em 2010 – LACEN/BA

Produto

Monitorado ou

Programa

Parceria Programação

pactuada anual

Amostras analisadas

Nº amostras insatisfatórias

% de amostras

insatisfatórias

Sal Iodado DIVISA e VISA

Salvador 96 14 0 0,0

Açúcar, especiarias e palmito

DIVISA 152 32 05 15,6

Prato do Povo VISA Salvador 180 83 11 13,2

Gelados Comestíveis

VISA Salvador 480 54 28 51,9

Água Mineral DIVISA 384 390 80 20,5

Produtos de Origem Animal

ADAB/Sec.Agricultura 250 129 89 70,0

PROMAC* DIVISA 360 57 17 29,8

Leite Materno IPERBA 600 548 36 6,6

NBCAL ** DIVISA 160 44 44 100,0

Total - 2.662 1.351 310 22,9

Fonte: SmartLab / LACEN-BA , 2010 *PROMAC. - Programa Nacional de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes em alimentos ***NBCAL – Rotulagem de produtos da Norma Brasileira de Controle de Alimentos de Lactentes e de Primeira Infância

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31

Referente aos riscos individuais e coletivos, convém salientar que o quantitativo de

amostras envolvidas em surtos de toxinfecção alimentar (Tabela 07), evidencia a

necessidade de implantação e implementação de ações integradas de vigilância em

saúde, direcionadas para o fortalecimento das boas práticas de fabricação, envolvendo

desde a cadeia de produção à comercialização de produtos, com vistas a controlar e/ou

eliminar determinantes que interferem direta ou indiretamente no processo de

saúde/doença da população exposta.

Tabela 07 – Quantitativo de amostras de surtos recebidas e confirmadas no período 2007 a 2010 – LACEN/BA

Ano

Tipo de amostra

Amostras recebidas

Amostras

confirmadas

% de amostras

confirmadas

2007

Água 29 19 65,5

Alimentos 39 14 35,9

2008

Água 82 56 68,3

Alimentos 99 28 28,3

2009

Água 75 37 49,3

Alimentos 67 26 38,8

2010

Água 57 34 59,6

Alimentos 181 89 49,2

Total 629 303 48,2

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Com a descentralização da Rede de Laboratórios de Vigilância da Qualidade da Água,

que está sendo viabilizada através das Diretorias Regionais de Saúde – DIRES, prevê

que o LACEN-BA analise cada vez menos amostras de água e absorva análises de alta

complexidade.

Neste sentido, faz-se necessário que a Vigilância Sanitária em âmbito municipal cumpra o

Plano Amostral, no que se refere ao quantitativo de amostras definido pela Portaria MS

Nº518/2004, visto que o percentual de cumprimento encontra-se muito abaixo do

esperado (Tabela 08). Observa-se, no entanto, que no ano de 2010, houve um incremento

no cumprimento da meta pactuada nas regionais de Feira de Santana, Alagoinhas e

Senhor do Bonfim, ao passo que nas demais percebe-se um decréscimo significativo.

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Tabela 08 – Unidade laboratorial por município, segundo área de abrangência, amostras a serem coletadas, analisadas e percentual alcançado em 2009 e 2010 -

LACEN/BA

DIRES Unidade

laboratorial

Nº Municípios de abrangência

Meta Pactuada

% Alcançado

2009 2010 2009 2010 2009 2010

2º F. de Santana 34 35 7.600 7.520 37.13 45,5

3º Alagoinhas 19 20 4.060 4.664 63.0 73,6

4º S. Ato de Jesus 48 48 5.763 7.976 52,00 42,9

6º Ilhéus 30 - 6.150 - 27,83 -

9º T. de Freitas 21 21 4.330 4.240 48.75 36,8

12º Serrinha 27 26 4.020 4.543* 60.39 33,7

19º Brumado 34 34 4.480 5.440* 54.10 53,0

20º V. da Conquista 49 57 9.280 11.590 59.46 38,4

28º Sr. do Bonfim 18 12 4122 3.222* 25.10 59,5

Total 280 253 49.805 49.195 47,39 46,0 *Dados parciais até setembro/2010 Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010

Além do baixo percentual de cumprimento das metas pactuadas, observa-se elevado

índice de insatisfatoriedade das amostras de água analisadas pelos laboratórios regionais

(Tabela 09), evidenciando a necessidade de implementação loco-regional de ações de

vigilância da qualidade da água, visando a reduzir o risco de doenças relacionadas a água

para consumo humano.

Tabela 09 – Unidade laboratorial, segundo amostras analisadas por regional e percentual de exames com resultados insatisfatórios em 2009 e 2010 - LACEN/BA

DIRES

Unidade

laboratorial

Nº de amostras analisadas

Resultados

insatisfatórios

% Insatisfatoriedade

2009 2010* 2009 2010 2009 2010

2º F. de Santana 2.822 3.419 1.011 1.430 35,8 41,8

3º Alagoinhas 2.558 3.432 1.147 1.537 44,8 44,7

4º S. A. de Jesus 2.998 3.420 1.870 2.259 62,4 66,0

6º Ilhéus 1.712 - 576 - 33,6 -

9º T. de Freitas 2.111 1.561 1.150 1.260 54,5 80,7

12º Serrinha 2.428 1.532* 1.086 496 44,7 32,3

19º Brumado 2.424 2.881* 1.302 1.403 53,7 48,6

20º V. da Conquista 5.518 4.451 1.180 1.057 21,4 23,7

28º S. do Bonfim 1.035 1.971* 518 1.318 50,0 68,7

Total 23.606 22.613 9.840 10.760 41,7 47,6 *Dados parciais até setembro/2010 Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010

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O baixo percentual de cumprimento das metas e o elevado índice de insatisfatoriedade

das amostras de água analisadas também são evidenciadas no monitoramento realizado

pelo LACEN-BA (Tabela 10), ratificando a necessidade de ações articuladas e integradas

entre as vigilâncias.

Tabela 10 - Quantitativo de municípios monitorados pelo LACEN, amostras programadas, analisadas e percentual de cumprimento do Programa VIGIAGUA e

índice de insatisfatoriedade em 2009 e 2010 - LACEN/BA

Ano

Nº municípios

monitorados

Nº de amostras programadas

Nº de amostras analisadas

% programado alcançado

Nº de amostras

insatisfatórias

% insatisfatórias

2009 21 7.643 4.316 56,5 1.279 29,6

2010 20 7.626 5.667 74,3 2.102 37,1

Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010

Com relação a vigilância laboratorial à saúde do trabalhador, ação esta sob a

responsabilidade Coordenação de Laboratórios de Vigilância Sanitária e Ambiental

(CLAVISA), convém salientar a realização de exames para dosagem de

acetilcolinesterase com a finalidade de realizar o monitoramento da situação de pós-

exposição dos agentes de saúde que manipulam inseticidas organofosforados. É

importante enfatizar que entre os agentes analisados foi detectada em 2009 e 2010,

respectivamente uma taxa 0,37% e 0,53% dos exames que apresentaram resultados

compatíveis com inibição de colinesterase plasmática, indicando, portanto, a possibilidade

de exposição ocupacional aos produtos utilizados no trabalho de campo no combate aos

vetores responsáveis pelas endemias (Tabela 11).

Tabela 11 – Quantitativo de exames de dosagem de acetilcolinesterase realizados e resultados com inibição da colinesterase em 2009 e 2010 – LACEN/BA

Exames / Ano 2009 2010 Total

Exames realizados 11.810 8.874 20.684

Exame com inibição da colinesterase 44 47 91

% Insatisfatórios 0,37 0,53 0,44 Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010

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34

A Subcontratação de ensaios é realizada visando a complementação das análises

laboratoriais de exames não realizados no LACEN-BA, sendo as amostras encaminhadas

para os laboratórios de referência, totalizando 12 ensaios no ano de 2010 (Tabela 12).

Tabela 12 – Quantitativo de ensaios encaminhados para Unidades Referenciadas (UR*) em 2010 – LACEN/BA

Ensaio IAL INCQS IEC

Esterilidade de Medicamentos ---- 06 ----

Identificação de cepas em alimentos 01 05 ----

Identificação de organofosforado em água

---- ---- 01

Total 01 11 01

Fonte: LACEN-BA / CLAVISA, 2010. *UR - IAL – Instituo Adolfo Lutz; INCQS – Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde;

IEC – Instituto Evandro Chagas.

Dando continuidade às ações definidas no Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde de

Populações Expostas a Solo Contaminado em Santo Amaro da Purificação foram

realizadas análises laboratoriais em 55 (cinqüenta e cinco) pacientes para detecção de

metais pesados (Cd, Pb, Zn, Cu) e ALA-U (ácido amino levulínico em urina) no

Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Farmácia / UFBA, através de convênio de

cooperação técnica estabelecido entre SESAB/LACEN/UFBA. Do total de pacientes

atendidos foram realizados 256 ensaios, tendo sido identificados 29 exames com

resultados absolutos acima dos valores de referência preconizados com relação a

cádmio, cobre e zinco (Tabela 13).

Tabela 13 – Quantitativo de exames para detecção de metais pesados e ALA-U

realizados e percentual de insatisfatoriedade em 2010 – LACEN/BA

Produto

Exames realizados

Exames insatisfatórios

%

Sangue e Urina 256 29 11,3

Total 256 29 11,3

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

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35

1.4 DESEMPENHO LABORATORIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Conforme observado na análise do desempenho geral do LACEN-BA, a produção de

exames provenientes dos laboratórios de vigilância epidemiológica ocupa uma

predominância quase que absoluta de 73,8% (Gráfico 03), quando comparada com as

demais áreas, em que pese salientar o fato de que a Coordenação de Laboratórios de

Vigilância Epidemiológica (CLAVEP) concentra o maior número de agravos de interesse

para investigação e diagnóstico em saúde pública.

No entanto, convém ressaltar que o incremento na produção laboratorial de vigilância

epidemiológica deu-se em razão das diversas iniciativas de gestão citadas no início deste

relatório, incluindo o redirecionamento, a partir de 2007, de sua atividade-fim para

realização de ensaios analíticos de interesse para a saúde pública, respeitando as

diretivas estabelecidas na Portaria GM/MS 2.606/2005 – FINLACEN. Isto tem contribuído

para consolidar o papel do LACEN-BA enquanto Laboratório de Saúde Pública e gestor da

RELSP, proporcionando um aumento significativo na produção de exames relacionados à

vigilância epidemiológica.

Durante esses quatro anos, a CLAVEP obteve um incremento de 95,6% (Tabela 14).

Numa análise mais segmentada, o setor de virologia teve um aumento de suas atividades

na ordem de 84,7%. No que se refere aos Procedimentos Ambulatoriais de Alta

Complexidade – APAC, Análises Complementares e exames de Entomologia, verifica-se

em 2010, um acréscimo respectivamente de 127,7%, 815,8% e 461,6%, quando

comparado ao ano de 2007. O percentual de incremento para as análises de alta

complexidade deve-se a incorporação do LACEN-BA como unidade de referência para

alguns Estados das regiões Norte e Nordeste, o que tem agregado valor de uso coletivo e

institucional, além da implantação em 2009 do teste do HBV-DNA (quantificação do vírus

B da Hepatite).

Concernente as atividades do setor de entomologia, o incremento ocorreu, entre outros

fatores, em razão do fortalecimento da execução do Controle de Qualidade e da

realização do Projeto Armadilhas, para identificação de culicídeos, desenvolvido no

município de Salvador, em parceria com a Universidade Federal da Bahia - UFBA e

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

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36

Quanto ao aumento das análises complementares, atribui-se a existência de uma lacuna

nos serviços da rede pública de saúde para realização de análises de hormônios e

marcadores oncológicos. O crescimento na execução desses ensaios tem sido observado

desde sua implantação/implementação em 2007, uma vez que o elenco desses exames

não é considerado de interesse para a saúde pública e sim de patologia clínica. Caso o

crescimento no quantitativo de exames realizados persista, o LACEN-BA poderá restringir

a realização dos mesmos, a fim de não permitir que seja ultrapassado o limite legal de

10% do total de exames estabelecidos em Portaria do FINLACEN, atualmente facultado à

organização em decorrência de sua classificação no porte e nível máximo de qualidade,

respectivamente Porte V, Nível E.

Ao analisar o desempenho do setor de micobacteriologia (Tabela 14), observa-se no ano

de 2007 um incremento no número de exames atribuído a participação do LACEN-BA no

II Inquérito Nacional de Resistência às Drogas em Tuberculose no Brasil. Nos anos

seguintes, o setor direcionou suas ações para o Controle de Qualidade das lâminas de

Baciloscopia de Tuberculose e capacitação de profissionais da rede na realização da

cultura pelo método de Ogawa-Kudoh, com vistas ao aumento da cobertura diagnóstica

de forma descentralizada (Tabela 15).

Tabela 14 – Quantitativo de exames realizados por setor no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

SETORES 2007 2008 2009 2010 Total

APAC* 15.014 18.120 35.781 33.638 102.553

Bacteriologia 37.732 18.613 18.996 14.119 89.460

Análises complementares 10.704 46.513 73.435 98.030 228.682

Micobacteriologia 17.055 11.757 9.109 8.611 46.532

Micologia 8.210 5.803 5.934 3.755 23.702

Parasitologia 26.586 37.407 39.302 48.979 152.274

Entomologia 15.103 25.461 47.770 84.817 173.151

Virologia 318.270 381.251 539.769 588.069 1827.359

Zoonose 2.150 1.776 2.470 1.872 8.268

Total 450.824 546.701 772.566 881.890 2.651.891

*APAC - Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

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Tabela 15 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia e Cultura de Tuberculose no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Fonte: LACEN-BA / CLAVEP, 2010

Além do diagnóstico descentralizado da Tuberculose, o setor de micobacteriologia

empreendeu esforços na ampliação e fortalecimento da sub-rede de Hanseníase, por

meio de capacitações para os profissionais que atuam no diagnóstico laboratorial (Tabela

16).

Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Fonte: LACEN-BA / CLAVEP, 2010

Convém destacar também, outros ensaios implantados pelo setor de bacteriologia durante

o período de 2007 a 2010 que são de relevância, mas que, em termos quantitativos, não

são expressivos como, por exemplo, o Teste de Sensibilidade aos antibióticos para N.

gonorrhoeae que apresentou em 2010 uma produção de 1.280 análises, tendo como

positividade 23,3%. O perfil de resistência encontrado na positividade foi de 53% para

Ciprofloxacina (droga de primeira escolha), 62,4% para Penicilina e 68,4% para

Tetraciclina. Estes dados chamam a atenção pelo fato de:

a) o estado da Bahia apresentar elevada positividade, quando comparado com outras

regiões do Brasil, quando comparado com dados do Projeto SenGono (MS);

b) o setor de bacteriologia do LACEN-BA ser o único no estado que executa o Teste

de Sensibilidade. No entanto o quantitativo de amostras ainda é pequeno quando

comparado ao número de casos de gonorréia tratados, o que infere-se a

possibilidade de existência de falha terapêutica, decorrente de tratamento

inadequado pelo manejo das drogas.

Ano 2007 2008 2009 2010 Total

Profissional Nível Superior 15 12 10 37 74

Profissional Nível Médio 9 8 7 33 57

Nº de Municípios 9 20 14 22 65

Ano 2007 2008 2009 2010 Total

Profissional Nível Superior - 9 5 13 27

Profissional Nível Médio - 6 7 3 16

Nº de Municípios - 5 8 12 25

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O setor de parasitologia, neste quadriênio, implantou uma série de ensaios tipo ELISA

para diagnóstico complementar na pesquisa de oportunistas, a exemplo do ELISA para

Entamoeba histolytica (2008), Cryptosporidium parvum (2008), para Giardia lamblia

(2010) e Esquistossomose (2008). Além disso, implantou-se a Imunocromatografia para

Filariose (2010).

A Taxonomia de Quirópteros implantada em 2010 pelo setor de Zoonoses tem contribuído

para o estudo de circulação de morcegos e do vírus da Raiva no estado da Bahia e região

Nordeste do Brasil.

No que se refere a subcontratação de ensaios de agravos de vigilância epidemiológica

(Tabela 17), evidencia-se dois procedimentos que justificariam suas execuções no

LACEN-BA, uma vez que os quantitativos anuais tendem a crescimento, a saber: a)

Sorologia para Micoses Sistêmicas, a qual foi realizada no LACEN-BA, porém esta ação

foi descontinuada na gestão anterior; b) Rotavírus e Norovírus, apesar de fazerem parte

do programa ministerial, o quantitativo de insumos encaminhado pelo MS não tem sido

suficiente para atender a demanda, o que tem exigido a complementação por parte do

LACEN-BA, por meio da aquisição de insumos estratégicos.

Tabela 17 – Quantitativo de ensaios encaminhados para Unidades Referenciadas (UR) em 2008 a 2010 – LACEN/BA

ANO 2008 2009 2010

Ensaio IAL FIOCRUZ IAL FIOCRUZ IAL FIOCRUZ

Micose Sistêmicas - 22 - 30 - 50

Rotavirus / Norovírus - 85 - 148 - 165 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010 IAL – Instituto Adolfo Lutz e FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

Referente ao número de amostras para investigação dos vírus respiratório de influenza

sazonal observa-se desde sua implantação em 2005 crescimento progressivo até 2010

(Tabela 18). Verifica-se também que a prevalência de infecções por vírus respiratórios

reduziu em cerca de 13%, quando comparada aos três últimos anos, ao passo que o

percentual de amostras com resultado inconclusivo no último ano foi de 14%, superando

em quase três vezes o percentual dos outros três anos anteriores. Isto pode ser atribuído

ao grande número de amostras coletadas e que não apresentavam boa qualidade para

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39

análise, conforme análise apresentada posteriormente. É importante salientar que das 70

amostras inconclusivas, em 2010, o município de Salvador responde por 78% desse total,

muito embora o LACEN-BA tenha investido maciçamente em capacitações dos

profissionais da rede, sobretudo Salvador e Região Metropolitana, totalizando nos últimos

dois anos cerca de 100 profissionais capacitados em coleta de amostras para detecção de

vírus respiratórios.

Tabela 18 - Quantitativo de identificação dos diferentes vírus respiratórios através

do ensaio RIFI realizados pelo LACEN/BA no período 2005 a 2010 – LACEN/BA

VIRUS 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Influenza A (IA) - 11 25 4 9 5

Influenza B (IB) - 2 - 9 6 5

Parainfluenza 1 (Pi1)

16 1 - 2 2 2

Parainfluenza 2 (i2) - - - 8 - -

Parainfluenza 3 (Pi3)

2 24 1 12 3 4

Adenovirus (Ad) 7 11 4 6 1 4

Vírus sincicial (VS) 6 37 20 2 9 38

VS + Pi3 - 1 - 8 1 2

VS + Ad 2 5 1 1 - 1

Pi1 + Ad 1 - - - - -

VS + IA 1 - 1 - - 1

IA+Ad 1 - - - - -

Pi3+Ad 1 2 2 1 -

VS +Pi2 1 1 - - - -

VS+IB - - 3 - - -

Positividade (%) 24,5 27,9 29,5 17,6 14,0 12,4

Inconclusivos - 2 (0,5%)

10 (5%)

16 (5%)

13 (5%)

70 (14%)

Negativos 115 240 126 236 185 368

Total de amostras 151 336 193 306 230 500

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Ainda sobre a investigação diagnóstica de vírus respiratórios, a implantação em 2009 para

H1N1 em decorrência do Plano Nacional de Contingência / MS, observa-se decréscimo

em 2010 de casos positivos confirmados pelo método de PCR realizados pela Fiocruz /

RJ, o que evidencia o sucesso das medidas emergenciais para controle da transmissão

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da doença (Tabela 19).

Tabela 19 - Quantitativo e percentual de amostras de identificação dos diferentes vírus respiratórios de Influenza através do ensaio PCR realizados pela Fiocruz/RJ

no período de 2009 e 2010 – LACEN/BA

* n = nº de amostras Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Com relação à investigação de meningites bacterianas por cultura, observa-se entre 2007

e 2010 (Tabela 20) que não houve alterações no percentual de positividade, mantendo-se

a média de 25%, como também no perfil de agentes microbiológicos isolados. Entretanto,

chama atenção o quantitativo elevado de amostras contaminadas, que inviabiliza a

realização do ensaio analítico. Esta é uma situação preocupante, visto tratar-se de um

grave problema de saúde pública.

Tabela 20 - Quantitativo de microrganismos isolados de líquor para investigação de

meningite no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Resultados 2007 2008 2009 2010

Sorogrupo A* 0 0 0 0

Sorogrupo B* 12 10 6 2

Sorogrupo C* 82 69 53 72

Sorogrupo W135* 0 0 0 1

H. influenzae 8 6 3 9

S. pneumoniae 68 61 47 48

Staphilococcus spp 42 37 65 34

Streptococcus spp 8 03 5 4

Enterobacterias 4 5 11 6

BGN-NF** 7 13 18 9

Enterococcus spp 0 0 0 0

Cryptococcus spp 7 9 7 11

Total Positivas 238 (27%) 213 (26%) 215 (21%) 196 (27%)

Negativas 553 543 762 478

VIRUS 2009 2010

n* % n %

Influenza A Sazonal 98 8,3 28 9,7

Influenza Suina/H1N1 527 44,7 16 5,5

Influenza B 1 0,08 8 2,8

Negativos 552 46,9 237 82

Total 1.178 100 289 100

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41

Contaminadas 84 73 63 43

Total Realizadas 875 829 1040 717 * Neisseria meningitides ** BGN-NF – Bacilos Gram Negativos não fermentadores de glicose Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Referente ao diagnóstico laboratorial de Dengue, após a implantação da triagem

sorológica do antígeno NS1/Dengue, no final de 2009, para posterior isolamento viral em

amostra com resultados inconclusivos, positivos e negativos de óbitos, a positividade para

Dengue aumentou de 1,7% em 2007 para 27,1 % em 2010, em relação de amostras

inoculadas respectivamente (Tabela 21), o que evidencia que a alteração do fluxo de

amostras para realização de cultura, melhorou a qualidade de isolamento dos tipos de

vírus, possibilitando também a racionalização de recursos humanos e materiais. No que

se refere às amostras não realizadas, atribui-se às condições inadequadas de

acondicionamento e/ou encaminhamento realizado pelos municípios, inviabilizando a

análise. Em 2008, destaca-se o reaparecimento da Dengue tipo 1, tendo em 2010 um

aumento de 14,6 vezes do quantitativo de isolamento quando comparado ao ano anterior,

podendo ser atribuído a introdução na população de indivíduos susceptíveis a esse tipo

de vírus, o que aponta a necessidade de implementação de ações coordenadas e

integradas de vigilância em saúde.

Tabela 21 - Quantitativo anual de isolamento do vírus Dengue no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

No que se refere ao diagnóstico de Coqueluche (Tabela 22), observou-se a partir de 2008

um aumento da positividade, devido à intensificação da capacitação em coleta nos

municípios, principalmente na 2ª DIRES – Feira de Santana. No entanto, pela fonte

SINAN NET o número de casos confirmados pelo critério clínico e/ou epidemiológico é,

em média, 50% maior do que pelo critério laboratorial, podendo estar relacionada a: i) os

municípios não estão realizando a coleta das amostras, contribuindo para um número

Resultados 2007 2008 2009 2010 Total

Denv-01 00 32 28 408 468

Denv-02 06 107 305 410 828

Denv-03 48 100 15 20 183

Contaminação 228 1.003 624 222 2.077

Negativos 3.067 5.496 6.444 2.029 17.036

Total inoculadas 3.349 6.738 7.416 3.089 20.592

Não realizado 41 743 1.341 06 2131

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reduzido de casos confirmados pelo critério laboratorial; ii) coleta e envio de material de

forma inadequada, provocando contaminação das amostras, o que inviabiliza a análise

laboratorial.

Tabela 22 - Quantitativo de resultados positivos e negativos para Bordetella

pertussis no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Resultado 2007 2008 2009 2010

Negativo 29 111 118 86

Positivo 0 4 10 4

Total 29 115 128 90 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Com relação à investigação laboratorial para Difteria (Tabela 23), observa-se que nos

últimos quatro anos, a solicitação de exames foi baixa, ao mesmo tempo em que não

apresentou positividade, o que pode ser atribuído a reduzida investigação clínica ou

resultado satisfatório da cobertura vacinal. Vale ressaltar que algumas dessas amostras

são provenientes de úlceras cutâneas coletadas por iniciativa do LACEN-BA com o

objetivo de diagnosticar a Difteria em lesões crônicas.

Tabela 23 - Quantitativo de resultados positivos e negativos para Corynebacterium

diphteriae no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Resultado 2007 2008 2009 2010

Negativo 27 6 11 9

Positivo 0 0 0 0

Total 27 6 11 9 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Relativo ao diagnóstico para Leptospirose (Tabela 24), observa-se que houve um

crescimento progressivo no volume de amostras investigadas e reagentes, o que pode ser

atribuído a intensificação das atividades de vigilância em saúde e/ou cobertura deficitária

das ações de saneamento básico, agravada pelos efeitos adversos da natureza. Verifica-

se também aumento do envio da segunda amostra para confirmação de diagnóstico, em

observância aos padrões definidos pelo LACEN-BA. Em relação aos resultados

indeterminados, observa-se uma redução ao longo do quadriênio, atribuída a melhoria da

qualidade do procedimento laboratorial.

Page 43: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

43

Tabela 24 - Quantitativo de resultados para Leptospirose pelo método ELISA no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Resultado Ano

2007 2008 2009 2010

Reagente 91

(24,4%)

82

(27%)

96

(29,5%)

141

(32,1%)

Não Reagente 228 196 207 279

Indeterminado 53

(14,2%)

25

(8,3%)

22

(6,8%)

19

(4,3%)

Total de amostras 372 303 325 439

2ª amostra encaminhada para confirmação 22 20 27 54

Material insuficiente 1 0 1 0 Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

Dentre as amostras reagentes para Leptospirose pelo método ELISA, observadas na

tabela acima, foram encaminhadas para Fiocruz /RJ, para efeito de confirmação de

diagnóstico por PCR ou Microaglutinação microscópica (MAT), o total de amostras

reagentes com suspeita de co-infecção com o vírus Dengue (IgM positivo - fase aguda),

respectivamente de seis casos em 2009 e nove em 2010 (Tabela 25). Do total de

amostras encaminhadas, foram confirmadas duas em 2009 e três em 2010 pela técnica

de Microaglutinação microscópica (MAT) e duas amostras apresentaram resultado

indeterminado em 2010.

Tabela 25 - Quantitativo de resultados para Leptospirose pelos métodos PCR e MAT / Fiocruz-RJ no período de 2009 a 2010 – LACEN/BA

Fonte: SmartLab / LACEN-BA, 2010

No âmbito da pesquisa, a Coordenação de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica

2009 2010

Resultado Técnica Resultado Técnica

PCR MAT PCR MAT

Positivo 0 2 Positivo 0 3

Negativo 4 3 Negativo 2 2

Indeterminado 0 0 Indeterminado 0 2

Não realizado 2 1 Não realizado 7 2

Total de amostras encaminhadas para confirmação na Fiocruz/RJ

6

6

9

9

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(CLAVEP), encontra-se vinculada a alguns projetos de interesse da saúde pública, em

parceria com outras organizações de saúde/ensino, a saber:

Avaliação da utilização do RIBA no diagnóstico da hepatite C em doadores de

sangue com anti-HVC reagente (LACEN-BA / FIOCRUZ);

Caracterização de leveduras isoladas de sangue e susceptibilidade a

antifúngicos: um estudo multicêntrico para América Latina, 2010-2012;

Candidemia em uma unidade neonatal de um serviço público de saúde na

cidade de Salvador, Bahia (LACEN-BA / Bahiana – FDC / Hospital Roberto

Santos);

Importância do teste de sensibilidade para tratamento de infecções provocadas

por Candida spp em vagina e endocervice (LACEN-BA / Bahiana – FDC);

Vigilância de infecções provocada por Cryptococcus spp no estado da Bahia a

partir de amostras encaminhadas ao LACEN (LACEN-BA);

Intensificação das ações para o controle da Tuberculose na comunidade

indígena Kiriri (FUNASA / LACEN-BA / DIVEP);

Prevalência da co-infecção HIV/Tuberculose em população de um complexo

penitenciário na Bahia (PN-DST/Aids -SVS/MS / Associação Bahiana de Apoio

ao Controle da TB / HEOM / LACEN-BA);

Projeto SenGono – Avaliação da susceptibilidade da Neisseria gonorrhoeae

aos antimicrobianos, para implantação da rede de vigilância (PN-DST e Aids /

MS);

Biota Bahia Flebotomíneos (LACEN-BA / DIVEP);

Impacto de armadilhas letais na captura de fêmeas de Aedes aegypti visando a

redução da circulação do vírus do dengue (UFBA-ISC / LACEN-BA/ UFMG /

DIVEP / CCZ -Salvador);

Pesquisa do Streptococcus pneumonia após vacina 10 valente em

crianças até dois anos de idade (MS);

Taxonomia de Quirópteros (UFBA);

Projeto Transmissão Vertical / Hepatites (FIOCRUZ).

Os dados expostos apontam o incremento no desempenho da vigilância laboratorial

epidemiológica, sobretudo nos últimos dois anos, o qual pode ser atribuído a vários

fatores, entre eles, a melhoria do processo licitatório, embora ainda persistam problemas

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no fluxo, processo e gerenciamento do tempo para aquisição e distribuição; renovação do

parque tecnológico do LACEN-BA, incluindo reformas, ampliação, aquisição de

equipamentos e implantação/implementação de metodologias analíticas; suprimento de

insumos; investimento no desenvolvimento profissional por meio de ações de Educação

Permanente, o que evitou a descontinuidade dos serviços com reflexos positivos na

redução das reclamações por atraso nos resultados.

Entretanto, há que se ressaltar a atuação e contribuição da Coordenação de Atendimento

no recebimento e gerenciamento de amostras relacionadas aos agravos de vigilância

epidemiológica (Tabela 25), que ao longo destes quatro anos registra um incremento

progressivo de amostras recebidas e validadas, acompanhada de um decréscimo no

percentual de descarte, atribuído ao processo de normatização estabelecida pela

Resolução da CIB/BA Nº 231/2008, seguida de socialização das orientações para coleta,

armazenamento, acondicionamento e o correto envio das amostras. Todavia, embora se

observe redução das amostras não conformes, ainda é representativo o percentual das

amostras descartadas (não validadas para análise), devido a solicitações de exames

encaminhados pela Atenção Básica, que não são realizados no LACEN-BA; exames

enviados sem ficha de investigação ou com dados incompletos; discordância de

identificação; amostras recebidas sem constar nas listagens de encaminhamentos e/ou

sem identificação do exame solicitado ou em temperatura inadequada para realização dos

exames solicitados.

Tabela 25 - Quantitativo de amostras de vigilância epidemiológica recebidas, validadas, descartadas e percentual de descarte no período de 2007 a 2010 -

LACEN/BA Produtos 2007 2008 2009 2010 Total

Amostras recebidas 125.767 159.541 187.025 200.110 672.443

Amostras validadas 124.514 158.626 186.275 199.589 660.004

Amostras descartadas 1.253 915 750 521 3.439

Percentual de descarte 1,0% 0,6% 0,4% 0,3% 0,5% Fonte: SmartLab / Atendimento / LACEN-BA , 2010

Conforme pode ser observado, o desenvolvimento pleno e efetivo dos laboratórios de

vigilância epidemiológica, bem como sanitária e ambiental requer uma relação de

interdependência com as demais unidades de vigilância em saúde. Neste sentido,

convém destacar a atuação do LACEN-BA junto à Diretoria de Vigilância Epidemiológica

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(DIVEP/SESAB) no processo de investigação diagnóstica de óbitos (Tabela 26).

Tabela 26 - Quantitativo de amostras de óbitos investigadas e de exames realizados para elucidar diagnóstico no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

Produtos 2007 2008 2009 2010 Total

Amostras de óbitos investigadas 30 50 120 140 340

Quantitativo de exames realizados nas amostras de óbitos investigados

150 250 506 688 1.594

Fonte: SmartLab / Atendimento / LACEN-BA , 2010

Entretanto, convém ressaltar que os números acima podem não refletir a realidade, visto

que outras amostras analisadas pelo LACEN-BA podem estar relacionados à óbitos,

porém não estão sendo devidamente informadas.

1.5 DESEMPENHO DA COORDENAÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

Considerando que a natureza do trabalho desenvolvido pela CIE é voltada para a

produção de insumos e controle biológico de equipamentos de esterilização,

discorreremos a seguir sobre o controle da qualidade da esterilização, com ênfase para

os seguintes indicadores: quantitativo de equipamentos testados e percentual de

reprovação; unidades que realizam o controle da qualidade da esterilização; quantitativo

de ensaios realizados para controle da qualidade dos meios e reagentes.

1.5.1 Controle de Qualidade de Esterilização – CQE

O LACEN-BA, por meio da CIE realiza semanalmente o Controle de Qualidade de

Esterilização - CQE de estufas e autoclaves para os laboratórios desta unidade de

vigilância laboratorial; hospitais sob gestão federal, estadual e municipal; secretarias

municipais de saúde e demais unidades da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde

Pública. Para esta finalidade, utiliza o método de Controle Biológico de Esterilização com

o objetivo de contribuir para a prevenção de infecções causadas por falhas nas

esterilizações de instrumentais médicos, odontológicos e laboratoriais.

Observando-se a série histórica de 2007 a 2010 (Tabela 27 e Gráfico 06), verifica-se um

pequeno acréscimo de autoclaves testados entre 2007 a 2009, mantendo uma curva

descendente no ano seguinte. Com relação as estufas testadas, observa-se uma redução

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47

em 2008, mantendo pequena oscilação no período de 2009 a 2010. O total de 6.038

equipamentos testados neste quadriênio pode significar que a demanda está aquém da

capacidade instalada dos serviços da CIE.

Tabela 27 – Quantitativo de equipamentos testados para o controle de qualidade de esterilização e percentual de equipamentos reprovados em 2009 e 2010 –

LACEN/BA

Ano Produtos Equipamentos testados

Equipamentos reprovadas

%

2007 Estufas 78 06 7,7

Autoclaves 1.473 30 2,0

2008 Estufas 29 02 6,8

Autoclaves 1.571 15 0,1

2009 Estufas 11 0 0

Autoclaves 1.627 10 0,6

2010 Estufas 32 02 6,3

Autoclaves 1.217 08 0,7

Total 6.038 73 -----

Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

0

500

1000

1500

2000

Gráfico 06 - Quantitativo de equipamentos testados para o controle de

qualidade de esterilização no período de 2009 e 2010 – LACEN/BA.

Autoclaves 1473 1571 1627 1217

Estufas 78 29 11 32

2007 2008 2009 2010

Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

No que se refere a oscilação do quantitativo dos testes realizados em estufas (Tabela 28),

com tendência de queda, observa-se na prática organizacional que estes equipamentos

estão sendo substituídos por autoclaves, o que pode ter contribuído para uma diminuição

considerável no número de testes. No que se refere com os testes realizados para

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autoclave, verificou-se um incremento no período de 2007 a 2009.

Tabela 28 – Quantitativo de testes por equipamentos realizados para o controle de qualidade de esterilização em 2007 a 2010 – LACEN/BA

Testes/

Equipamentos

2007

2008

2009

2010 Total

Estufas 390 135 55 160 740

Autoclaves 5.971 7.083 7.113 5.647 25.814

Total de testes 6.361 7.218 7.168 5.807 26.554 Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

Diante do acima exposto, convém salientar a importância do serviço de CQE para o

controle das infecções hospitalares e em outros serviços de saúde, visando a redução de

riscos e danos à saúde da população. A redução observada na demanda deste serviço

pode sinalizar:

a) Cumprimento da legislação, segundo a qual toda unidade de saúde deve realizar

os controles dos seus processos de esterilização em sua própria unidade;

b) Incipiente fiscalização pelos órgãos competentes nos registros desses controles;

c) Desinformação pelas unidades de saúde da obrigatoriedade desses controles;

d) Desconhecimento dos serviços oferecidos pelo LACEN-BA nesta área.

Historicamente a CIE tentou estabelecer relações de parcerias com as unidades de

vigilância da SESAB (CCIH) e Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA/SESAB), porém a

interlocução não teve seguimento que possibilitasse resultados positivos numa ação

articulada, sistemática e contínua.

Como no decorrer desses anos, não houve ampliação da demanda, as unidades que

permaneceram utilizando os serviços de CQE (Quadro 02), possuem seus equipamentos

controlados, de modo que o percentual de reprovação alcançado é mínino (Tabela 27).

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49

Quadro 02 - Unidades de Saúde que realizam o Controle de Qualidade da Esterilização - 2010 - LACEN/BA

Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

1.5.2 Produção de Meios, Soluções e Reagentes

Além do Controle de Qualidade de Esterilização – CQE, a Coordenação de Insumos

Hospital São Jorge;

Hospital Couto Maia;

Hospital Juliano Moreira;

Hospital João Batista Caribe;

Hospital Dom Rodrigo Menezes;

Maternidade Tsylla Balbino;

CEPRED - Centro Est. Prev. e Reab. Deficiências;

CICAN – Serviço Estadual de Oncologia;

CEDEBA – Centro Ref. Est. Assist. Diabetes e Endocrinologia;

TRT – Tribunal Regional do Trabalho – 5a. Região;

Assembléia Legislativa;

SESI – Indústria;

SESI – Feira de Santana;

SMURB – Serviço Médico Universitário (UFBA);

Unidade de Emergência de São Caetano;

Hospital Prof. Carvalho Luz;

Hospital Eládio Lasserre;

Faculdade de Odontologia,

Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII;

Centro Pediátrico de Roma;

P. A do Centro;

Hospital Maternidade Clélia Rebouças;

Hospital Municipal Professor Jorge Novis;

CERDEPS / PIEJ – Centro de Referência em doenças endêmicas Pirajá da

Silva;

Obs: As Unidades de Saúde acima são as mesmas que realizaram o

Controle de Qualidade da Esterilização - 2009 - LACEN/BA

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Estratégicos tem como atividade principal a produção de meios, soluções e reagentes

para os laboratórios do LACEN-BA, hospitais e demais serviços de saúde da rede pública.

O controle da qualidade dessa produção segue as seguintes etapas: Controle Visual,

Teste de Esterilidade e de Viabilidade. Esse controle também é realizado para meios e

soluções adquiridos comercialmente, os quais já vêm prontos para uso, observando-se as

normas de gestão da qualidade e biossegurança.

Com relação ao quantitativo de insumos produzidos e distribuídos para a rede (Tabela 29),

observa-se no período de 2008 a 2010 um crescimento superior a 100%, evidenciando a

expansão da descentralização das ações laboratoriais e articulação junto às unidades de

saúde pública.

Tabela 29 - Quantitativo de insumos produzidos para o LACEN e para as unidades

da RELSP e percentual da Rede no período de 2008 a 2010 – LACEN/BA

ANO LACEN RELSP %

2008 171.739 9.012 5,3

2009 160.206 21.946 13,7

2010 125.147 21.927 14,9

Total 457.092 52.885 11,6 Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

Referente ao quantitativo de ensaios realizados para o controle de qualidade de meios,

soluções e reagentes (Tabela 30), percebe-se uma estabilidade no percentual de

insatisfatoriedade dos insumos produzidos, o qual permanece baixo, o que pode ser

atribuído à qualificação de matérias primas utilizadas e a qualificação do quadro de

pessoal do LACEN-BA.

Tabela 30 - Quantitativo de ensaios realizados para o controle de qualidade dos meios, soluções e reagentes produzidos no LACEN-BA, resultados satisfatórios e

percentual de insatisfatoriedade no período de 2009 a 2010 – LACEN/BA

Ano Ensaio Realizado

Resultados Satisfatórios

% de Insatisfatoriedade

2009 1.615 1.577 2,4

2010 1.899 1.848 2,7

Total 3.504 3.425 2,3 Fonte: LACEN-BA / CIE, 2010

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51

1.6 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA - SGQB

A Gestão da Qualidade e Biossegurança dos Laboratórios de Saúde Pública no país é

considerado um instrumento de vital importância para garantia e qualificação dos serviços

prestados aos cidadãos-usuários, sociedade e meio ambiente, sendo, portanto, regido por

normas nacionais que estabelecem padrões universais.

Neste sentido, o Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB) dos

Laboratórios Centrais de Saúde Pública, entre eles o LACEN-BA tem como base

instrumental:

a) Norma NBR ISO/IEC 17025:2005, que define os requisitos gerais para

competências de laboratórios de ensaios e calibração;

b) NBR NM ISO 15.189:2008 – Laboratório de Análises Clínicas: Requisitos

Especiais de Qualidade e Competência, a qual estabelece requisitos necessários

para que os laboratórios implementem seu sistema de gestão da qualidade de

forma a assegurar a competência técnica de suas atividades e a confiabilidade

dos resultados entregues aos cidadãos usuários;

c) Portaria Nº 3.204 de 20 de outubro de 2010 que regulamenta a Norma Técnica de

Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública.

Sob esta perspectiva e considerando que a vigilância laboratorial é uma ação transversal

aos demais sistemas de vigilância em saúde, sendo a Gestão da Qualidade e

Biossegurança um dos requisitos para garantia da confiabilidade dos ensaios analíticos

da rede de laboratórios, o LACEN-BA tem como Modelo Referencial do SGQB (Figura

03):

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52

Fonte: LACEN-BA / CQUALI, 2010

Tendo como função gerenciar o desenvolvimento, a implementação e a avaliação do

Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (SGQB) do LACEN-BA, a

Coordenação de Gestão da Qualidade e Biossegurança (CQUALI), no quadriênio 2007-

2010, manteve em curso as atividades que lhe são pertinentes, tendo priorizado a

estruturação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública, por se tratar de uma

ação estratégica da SESAB/LACEN-BA. Dentre as atividades desenvolvidas neste

período, destacam-se:

Implantação, em março de 2009, da ferramenta de avaliação de processos

gerenciais, denominada LABMOST, o qual foi desenvolvido nos Estados Unidos

por uma equipe da Management Sciences for Health (MSH) e adaptado, no Brasil,

pelo Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS) / FIOCRUZ

para a gestão de laboratórios. Esta ferramenta de avaliação de processos

gerenciais focados nas normas de gestão da qualidade e biossegurança possui

uma matriz de indicadores que inclui: a) 05 principais componentes gerenciais,

entre eles: Missão, Valores, Estratégias, Estruturas e Sistemas, sendo que estes

se subdividem em 29 subcomponentes, envolvendo o sistema de gestão da

qualidade; planejamento; gestão de recursos humanos; monitoramento e

avaliação; gestão da informação; administração financeira; captação de recursos;

aquisição e administração de serviços e suprimentos; análise crítica de pedidos,

propostas e contratos; auditorias internas; atendimento ao cliente; biossegurança;

ações corretivas e preventivas, entre outros; b) 04 estágios de avaliação do

desenvolvimento técnico-gerencial para cada um dos componentes; c) critérios de

referência para cada componente técnico-gerencial em cada estágio de

desenvolvimento, que funcionam também como indicadores de mudança e de

inovação na gestão das práticas dos laboratórios de saúde pública. No período de

março de 2009 a dezembro de 2010 foram realizadas Oficinas com os

colaboradores do LACEN-BA, acompanhado de monitoramento trimestral das

ações programadas.

Promoção, realização e acompanhamento do processo de capacitações realizadas

no LACEN-BA e organizações parceiras, incluindo hospitais, centros de

referências, universidades e laboratórios da rede;

Acompanhamento e avaliação da atuação das Comissões de Biossegurança,

Garantia da Qualidade e Técnica e Científica;

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53

Acompanhamento da atuação do Núcleo de Saúde do Trabalhador e do Núcleo de

Gestão de Resíduos;

Identificação das necessidades e oportunidades de melhoria dos processos, bem

como avaliação da conformidade dos processos nas áreas técnicas e

administrativas apoiando as coordenações destas áreas na análise das não-

conformidades e proposição de ações corretivas e / ou preventivas;

Elaboração e execução dos planos anuais de auditorias internas do LACEN/BA,

de acordo com os requisitos da NBR ISO/IEC 17025:2005;

Gestão da documentação, incluindo revisão, atualização periódica e

gerenciamento dos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade e

Biossegurança (SGQB), a saber: Procedimentos Operacionais Padrão (POPs),

Rotinas e Registros;

Participação na elaboração dos projetos arquitetônicos, de sinalização e bancadas

do Pavilhão de Atendimento ao usuário-cidadão, Infectório, Biotério, Laboratório de

Biologia Molecular, Memorial Hideyo Noguchi, Insetário, Almoxarifado, Central de

Descontaminação, Central de Lavagem e Esterilização;

Participação na elaboração de projetos arquitetônicos, bancadas e sinalização dos

LMRR e dos Laboratórios de Vigilância da Água e Entomologia, bem como

supervisão para acompanhamento das obras de construção e reforma dos LMRR

e dos Laboratórios de Vigilância da Água e Entomologia;

Visitas técnicas aos municípios sede dos Laboratórios Municipais de Referência

Regional – LMRR, com a finalidade de identificar área para construção/reforma,

bem como apresentação do projeto da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde

Pública – RELSP aos Colegiados de Gestão e Conselhos Municipais de Saúde;

Participação junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, no

processo de composição de itens para modernização do parque tecnológico do

LACEN-BA, mediante a realização de pesquisa dos produtos no mercado com

foco nas inovações tecnológicas, bem como elaboração de tabela comparativa das

marcas e modelos adequados à realidade organizacional;

Elaboração de processo de compras, incluindo mapeamento das necessidades,

análise descritiva dos produtos, cotação de preços, justificativa técnica, para

Page 54: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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aquisição de insumos, equipamentos permanentes e de proteção individual (EPI)

para o LACEN-BA e Rede Estadual de Laboratórios;

Gestão da Educação em Saúde, tendo sido realizado articulação intersetorial com

a Escola de Formação Técnica em Saúde Profº Jorge Novis (EFTS), que culminou

na formatação e realização do Curso de Atualização para Técnicos de Laboratório

de Saúde Pública. A primeira turma concluiu em fevereiro de 2010 e a segunda

iniciou em julho de 2010 com previsão de conclusão em janeiro/2011. O sucesso

desta ação possibilitou a ampliação da parceria para a formatação de um novo

projeto voltado para a formação de técnicos de laboratórios de saúde pública, que

compõem e/ou deverão compor o quadro de pessoal do LACEN-BA e Rede

Estadual de Laboratórios de Saúde Pública, visto que o mercado não dispõe de

profissionais com formação para atuar em laboratórios de saúde pública. Este

curso de formação terá carga horária de 1.200 h, com previsão inicial de 60 vagas

e será financiado pelo Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio

para a Saúde – PROFAPS, estando previsto o investimento de R$ 500.000,00;

Formação e participação do grupo de trabalho “Análise e Melhoria de Processos”,

junto à Rede de Consultores Interna da SAEB, com o objetivo de avaliar o

processo de aquisição de insumos do LACEN-BA desde a solicitação até o

recebimento do material no almoxarifado. O trabalho consta de elaboração do

mapa atual do processo, identificação de oportunidades de melhoria, elaboração

de indicadores de monitoramento do processo e elaboração do mapa de processo

otimizado.

O esforço empreendido na gestão das ações do SGQB tem garantido resultados

satisfatórios para o LACEN-BA, o qual foi auditado em 2008 pela Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA) para os requisitos preconizados no FINLACEN/VISA –

Portaria Ministerial nº 3.271 de 27 de dezembro de 2007, tendo sido reclassificado para

porte e nível máximo de qualidade, respectivamente, porte V e nível E, o que possibilitou

reconhecimento nacional e ampliação do incentivo financeiro para estruturação da rede

de laboratórios, conforme Portaria nº 1.419 de 10 de julho de 2008.

Considerando a importância do monitoramento dos indicadores do Sistema de Gestão da

Qualidade e Biossegurança para o cumprimento da ação estratégica de descentralização

do diagnóstico laboratorial de interesse para saúde pública, discorreremos a seguir breves

Page 55: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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análises de alguns desses indicadores/atividades, a saber: Auditorias, Registro de Não

Conformidades, Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde –

PGRSS, Ensaios de Proficiência, Gestão da Informação e Documentos.

1.6.1 Auditorias

O cenário atual do ambiente das organizações, entre eles o Laboratório de Saúde

Pública, vem demandando, cada vez mais, a adoção de medidas e técnicas de

acompanhamento e controle que visam minimizar falhas, detectar e mensurar possíveis

não conformidades, como também o oferecimento de programa de ações corretivas e

preventivas. Sob esta perspectiva, a Auditoria Interna tem por finalidade proporcionar

análises, recomendações e comentários objetivos, acerca das atividades examinadas

com vistas a adicionar valor e melhorar as operações, adotando uma abordagem

sistêmica e padronizada para a avaliação e melhoria continua da eficácia dos processos

de gerenciamento de riscos.

Sendo assim, o cumprimento de um Plano de Auditorias Internas da Qualidade é um dos

requisitos imprescindíveis das Normas de Qualidade NBR ISO/IEC 17025:2005, NM

15189:2008, além das Portarias Ministeriais FINLACEN Nº 2606/2005 e FINLACEN/VISA

nº 3271/2007.

Conforme se observa na Tabela 31, o LACEN-BA de 2007 a 2009 cumpriu com a

Programação de Auditorias Internas, tendo alcançado no ano de 2009 um incremento de

suas ações, proporcionada pela capacitação voltada para formação de auditores internos,

o que possibilitou uma ampliação do quadro de 26 para 55 auditores. Entretanto, em

razão do direcionamento da gestão do LACEN-BA para a estruturação da Rede Estadual

de Laboratório de Saúde Pública, por se tratar de uma ação estratégica de governo, as

atividades de auditoria foram temporariamente suspensas em 2010, uma vez que a

organização não dispunha de quadro de pessoal suficiente para desempenhar

simultaneamente ações finalísticas e de gestão da RELSP.

Tabela 31 – Quantitativo de auditorias realizadas por coordenação no período de 2007 a 2009 - LACEN/BA

Coordenação Nº de Auditorias

2007 2008 2009

Coordenação da Qualidade - CQUALI 03 02 03

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56

Coordenação de Lab. VIEP - CLAVEP 07 03 12

Coordenação de Insumos Estratégicos - CIE - 02 05

Coordenação de Lab. de VISA - CLAVISA 06 07 12

Coordenação de Suporte Operacional - CSO 06 09 13

Coordenação de Rede e Planejamento - COREPLAN 02 - 01

Atendimento ao Cliente 04 01 06

Total 28 24 52 Fonte: LACEN-BA / CQUALI, 2010

1.6.2 Registros de Não Conformidades - RNC

São consideradas não-conformidades do SGQB todas as irregularidades apuradas em

processos técnicos e administrativos, reclamações / sugestões de clientes, em materiais e

insumos, amostras recebidas do cliente, amostras em processo, equipamentos e laudos,

que demonstrem não atender as normas externas de qualidade e os padrões definidos na

documentação Sistema de Garantia da Qualidade e Biossegurança do LACEN/BA.

Conforme dados abaixo apresentados (Tabela 32), observa-se que o quantitativo de

registros de não conformidades gerados no período de 2007 a 2010 é ainda muito baixo,

quando comparadas com o volume e complexidade das ações desenvolvidas pela

organização. Para tanto, infere-se que o corpo funcional ainda não se apropriou

devidamente do conceito de não conformidade, limitando-se a uma visão reducionista de

controle, em detrimento de uma compreensão ampliada para necessidade de correções

e/ou oportunidades de melhoria dos processos de trabalho, com vistas à resolubilidade

das ações, combinando eficiência e eficácia.

Nesse sentido, foram realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010,

03 (três) oficinas para Identificação e Tratamento de Não Conformidade, com a finalidade

de incentivar o registro de não conformidades, com a participação de 60 (sessenta)

funcionários do LACEN-BA, visto que a sua documentação é fundamental para identificar

a “causa raiz”.

A Coordenação da Qualidade tem sistematicamente realizado encaminhamento e

acompanhamento das ações corretivas sugeridas, que as coordenações envolvidas na

ocorrência não procuram implantá-las imediatamente, podendo, inclusive gerar

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reincidências. Os dados expostos na tabela apresentada a seguir, evidenciam essa

dificuldade na implementação de correções e melhoria contínua, uma vez que para as não

conformidades identificadas não foram apresentadas, até o momento de fechamento

deste relatório, soluções de melhoria.

Tabela 32 – Quantitativo de não conformidades identificadas e solucionadas por coordenação em 2007 e 2010 - LACEN/BA

ANO 2007 2008 2009 2010

Coordenação

Nº de RNC

emitidas

Nº de RNC

solucionadas

Nº de RNC

emitidas

Nº de RNC

solucionadas

Nº de RNC

emitidas

Nº de RNC

solucionadas

Nº de RNC

emitidas

Nº de RNC

solucionadas

CSO 14 00 05 04 05 03 03 01

CQUALI - - - - 01 02 01

COREPLAN - - - - - - -

CLAVEP 25 00 07 04 03 03 00

Atendimento 16 06 06 - 13 01 07 05

CLAVISA - - - - 01 07 01

CIE - - - - 01 01 - -

DIRETORIA - - - - - - 01 01

Total 55 06 18 08 24 05 23 09 Fonte: LACEN-BA / CQUALI, 2010

1.6.3 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS

O LACEN-BA foi a primeira unidade da rede pública de saúde a possuir Plano de

Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) aprovado em 2004 pela

Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (DIVISA/SESAB).

Desde o ano de 2007, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), em observância ao

Decreto Municipal Nº 16.592/2006, - o qual repassou para as unidades geradoras de

resíduos de serviços de saúde a responsabilidade da coleta, transporte, tratamento e

destino final -, formalizou contrato com a empresa terceirizada para tratar os resíduos que

as unidades de saúde não conseguiam descontaminar, ficando sob a responsabilidade de

cada organização o gerenciamento desses resíduos.

Importante salientar que os resíduos A1 (Resíduos infectantes) gerados no LACEN-BA

são descontaminados na Central de Autoclavação da unidade e após a

descaracterização, são destinados como resíduo comum do grupo A1(Pós autoclavação e

Page 58: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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descaracterização) + grupo D (Resíduo Comum), de acordo com as recomendações da

RDC ANVISA 306/2004 e CONAMA 358/2005.

Quanto a diminuição do quantitativo de resíduos A1 gerados na unidade entre os anos de

2007 e 2008 (Tabela 33), atribui-se ao programa de educação continuada por parte do

Núcleo de Gestão de Resíduos junto as áreas técnicas, separando antecipadamente todo

o material que não é infectante antes de entrar nos laboratórios, tais como: caixas de

papel, papelão, plásticos.

O incremento na geração dos resíduos A1 no ano de 2010 deve-se ao fato que a partir do

mês de agosto a Central de Descontaminação estava operando com uma única autoclave,

estando com 03 autoclaves com problemas. O resíduo do tipo A1 está sendo

encaminhado para a empresa terceirizada para que a mesma realize o processo de

descontaminação dos resíduos e posterior descarte.

A diminuição gradativa do quantitativo de resíduo A2 a partir 2008, pode ser atribuída à

descentralização da coleta para os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ), após um

treinamento realizado pelo Setor de Raiva do LACEN-BA. Aliado a esses fatores, convém

salientar que o município de Salvador diminuiu a apreensão de cães vadios, causando por

sua vez uma redução no número de carcaças.

A diminuição do resíduo do grupo E (perfurocortante) a partir de 2009, deve-se a

readequação na segregação de ponteiras e pipetas, que após testes de autoclavação,

comprovou-se que poderiam ser descaracterizadas no processo de descontaminação,

sendo posteriormente descartadas como resíduo comum. Por outro lado, verifica-se no

LACEN-BA a substituição gradativa do procedimento de coleta por recebimento de

amostras, o que tem contribuído também para uma diminuição na geração do grupo E.

Além disso, foi realizada uma campanha de caráter educativo nos setores técnicos desta

unidade de vigilância laboratorial, visando a incentivar a segregação de vidros que podem

ser direcionados para a reciclagem. Isso representa uma economia de escala, visto que

tem proporcionado redução nos custos, ao tempo em que agrega valor social ao LACEN-

BA, mediante a doação desses materiais para cooperativas, em conformidade com os

valores organizacionais de responsabilidade ambiental e social.

Page 59: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

59

Tabela 33 – Quantitativo (por Kg) de resíduos gerados no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

Tipo de Resíduos 2007 2008 2009 2010 Total

A1 – Resíduos infectantes 8.668,80 6.176,14 6.582,66 8.967,89 30.395,49

A2 – Carcaças 2.575,40 1.861,22 1.022,60 953,83 6.413,05

E – Perfurocortantes 5.803,30 1.578,00 789,15 868,12 9.038,57

D – Resíduos comuns 21.645,80 22.892,94 16.949,58 15.121,90 76.610,22

A1 (pós autoclavação) + D 30.314,60 23.869,76 22.781,89 13.352,67 90.318,92

Recicláveis Plásticos 536,00 284,00 203,00 118,00 1.141,00

Recicláveis Papéis 805,00 1.194,00 1.249,00 3.399,00 6.647,00

Recicláveis Vidro 510,00 370,00 410,00 440,00 1.730,00

Total 70.858,90 58.226,06 49.987,88 43.221,41 222.294,25 Fonte: LACEN-BA / CQUALI / NGR, 2010

Referente ao grupo de recicláveis houve um incremento de 749,6% no quantitativo da

reciclagem de papéis em 2010, quando comparado ao mesmo período de 2009. Este

incremento deve-se a realização do processo de organização, catalogação e descarte de

material com período superior a cinco anos, ocorrido nos meses de fevereiro e março no

arquivo inativo do LACEN-BA. Concomitante a essas intervenções, destaca-se ainda a

manutenção de uma política educacional com foco na reciclagem.

1.6.4 Verificação da Qualidade Analítica / Ensaios de Proficiência (EP)

O LACEN-BA possui contrato de fornecimento trimestral para ensaios de proficiência (EP)

com a empresa Controle de Qualidade para Laboratórios - Control-Lab, integrante da

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – SBPC.

O ensaio de proficiência é uma ferramenta eficaz para determinar o desempenho da fase

analítica do laboratório. Aliado ao controle interno e a uma gestão comprometida com a

qualidade, o ensaio de proficiência promove um profundo conhecimento dos processos de

análise e garante a confiabilidade dos seus resultados.

Além de avaliar a qualidade técnica, o ensaio de proficiência é utilizado como:

Pré-requisito de processo de acreditação e licitações;

Exigência para credenciamento junto às principais seguradoras de saúde;

Desenvolvimento de competências organizacionais distintivas, gerando um

diferencial competitivo frente à concorrência;

Obrigatório para serviços de triagem pela Resolução MS/RDC 153/2004;

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60

Obrigatório para laboratórios clínicos pela Resolução MS/RDC 302/2005.

Em que pese qualitativamente os requisitos acima expostos, enfrentamos uma limitada

oferta no mercado externo de ensaios de proficiência que abranja todos os agravos de

saúde pública, restringindo-se atualmente para a área de Vigilância Epidemiológica, com

exceção da colinesterase e físico-química de alimentos para a área de Vigilância Sanitária

e Ambiental.

Os dados apresentados (Quadro 03) expõem os resultados obtidos nos ensaios de

proficiência realizados no período 2007 a 2010. O provedor de EP recomenda como

proficiente o percentual acima de 80%.

Quadro 03 - Ensaios submetidos ao controle de qualidade externo no período de 2007 a 2010 - LACEN/BA

ENSAIO 2007 2008 2009 2010

Bacteriologia básica - Identificação 100% 100% 100% 96%

Bacteriologia básica - Teste de Sensibilidade 98% 98% 98% 100%

Bacteriologia Especializada - Identificação 93% 82% 97% 96%

Bacteriologia Especializada - Teste de Sensibilidade 99% 97% 100% 100%

Bacterioscopia BAAR 100% 100% 100% 100%

Bacterioscopia Gram 100% 91% 100% 92%

Biologia Molecular - HCV-RNA Qualitativo 75% 83% 100% 100%

Biologia Molecular - HCV-RNA Quantitativo 100% 100% 100% 92%

Biologia Molecular - HIV-RNA Quantitativo 100% 100% 75% 100%

Hemoparasitologia-Identificação do Gênero 100% 100% 100% 100%

Hormônios Especializados - Estradiol - 100% 75% -

Hormônios Especializados - FSH - 100% 92% -

Hormônios Especializados - LH - 100% 85% -

Hormônios Especializados - Progesterona - 100% 92% -

Hormônios Especializados - Prolactina - 100% 75% -

Hormônios Especializados - T3 Total - 75% 100% -

Hormônios Especializados - T4 Livre - 92% 100% -

Hormônios Especializados - T4 Total - 100% 100% -

Hormônios Especializados - Testosterona Total - 100% 100% -

Hormônios Especializados - TSH - 100% 100% -

Imunologia - Anti-HAV - Resultado IgG 100% 100% 100% 100%

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Imunologia - Citomegalovírus - Resultado IgG 100% 100% 100% 100%

Imunologia - Rubéola - Resultado IgG 100% 100% 100% 100%

Imunologia - Toxoplasmose - Resultado IgG 100% 100% 75% 100%

Marcadores Tumorais II - PSA Livre - 100% 94% 92%

Marcadores Tumorais II - PSA Total Quantitativo 83% 100% 100% 100%

Micologia - Identificação 100% 96% 100% 100%

Parasitologia - Parasitas Identificação 80% 100% 100% 94%

Rotavírus 100% 100% 100% 82%

Sorologia I - Anti HIV Confirmatório 100% 75% 100% 100%

Sorologia I - Resultado Anti HIV 100% 100% 100% 100%

Sorologia I - Resultado Anti HTLV 100% 100% 100% 93%

Sorologia I - Resultado Chagas 100% 90% 100% 100%

Sorologia II - Anti HCV Confirmatório 100% 100% 100% 100%

Sorologia II - Resultado Anti HBc 100% 100% 100% 100%

Sorologia II - Resultado Anti HBs 100% 100% 100% 100%

Sorologia II - Resultado Anti HCV 100% 100% 100% 100%

Sorologia II - Resultado HBsAg 100% 100% 100% 100%

Tinta da China - Pesquisa direta para fungos - 92% 100% 100% Fonte: CONTROL-LAB, 2010

Considerando as rodadas dos anos 2007, 2008, 2009 e 2010 observa-se que de um

quantitativo de 39 ensaios (Quadro 03), apenas sete não alcançaram o índice mínimo de

proficiência (80%), representando, portanto, 17,9% do total, a saber: Biologia Molecular -

HCV-RNA Qualitativo (75%), Biologia Molecular - HIV-RNA Quantitativo (75%), Hormônios

Especializados – Estradiol (75%), Hormônios Especializados – Prolactina (75%),

Hormônios Especializados - T3 Total (75%), Imunologia - Toxoplasmose - Resultado IgG

(75%), Sorologia I - Anti HIV (75%).

Após análise crítica por parte da área técnica, conclui-se que as prováveis causas das

discordâncias dos resultados acima expostos devem-se: falta de alguns insumos, gerando

atrasos no envio dos resultados analíticos; falta de calibração de instrumentos de medição

(pipeta) e erro de transcrição de resultados no período.

1.6.5 Gestão da informação e documentos

O requisito gestão dos documentos da qualidade foi um dos itens pactuados na Oficina de

revisão e avaliação do Planejamento Estratégico das Ações Laboratoriais (LABMOST).

Page 62: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

62

Observa-se (Tabela 34), que as coordenações técnicas conseguiram aumentar

significativamente o percentual de revisão dos documentos (CLAVEP, CLAVISA e CIE),

principalmente no ano de 2009, porém as coordenações administrativas não conseguiram

atingir a meta. Este fato possibilita que se façam algumas inferências, a saber:

a) A complexidade das ações é inerente ao fazer técnico e administrativo, porém

como as áreas técnicas já dispõem de padronização das atividades e rotinas, isto pode

contribuir significativamente para que a revisão ocorra com mais frequência e fluidez;

b) As auditorias externas realizadas concentram-se mais nas áreas técnicas de ação

finalística, em detrimento das áreas administrativas, o que pode afetar a assimilação da

cultura da gestão da qualidade e biossegurança de maneira uniforme na organização,

embora a organização tente suprir este hiato com a inclusão das áreas administrativas

nos cursos específicos;

c) O Manual da Qualidade e Biossegurança do LACEN-BA, preconiza que a revisão

dos documentos da qualidade deve ser realizada a cada dois anos ou quando tiver

alguma alteração no procedimento ou rotina.

No que se refere ao baixo percentual de revisão alcançado pelo LACEN-BA, convém

salientar que o total de documentos apresentados inclui as normas do próprio setor e

outras de responsabilidade da direção e respectivas áreas administrativas, as quais não

foram revisadas, conforme preconiza o manual de gestão da qualidade e biossegurança.

Tabela 34 – Percentual de documentos da qualidade revisados no período de 2007 a

2010 – LACEN/BA

Coordenação Total de

documentos Documentos revisados

2007 2008 2009 2010

CSO 59 13 02 15 00

CQUALI 47 11 12 18 00

COREPLAN 06 00 00 00 00

CLAVEP 307 02 00 236 03

Atendimento 24 06 01 01 00

CLAVISA 261 04 01 224 06

DIRETORIA 14 00 00 00 00

CIE 86 00 00 48 28

TOTAL 804 36 26 542 37

Fonte: LACEN-BA /CQUALI, 2010

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63

1.7 DESEMPENHO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO

O desenvolvimento das ações do LACEN-BA é executado através de duas fontes de

recursos orçamentários e financeiros, fonte 30 e 48, respectivamente recursos

provenientes do tesouro estadual e federal.

No que diz respeito à execução financeira e orçamentária da Fonte 30, a capacidade de

execução em 2009 foi de 84% (R$698.474,96 – seiscentos e noventa oito mil,

quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa seis centavos) do total disponibilizado

para esta Unidade (Tabela 35). A execução da Fonte 48, em relação ao quantitativo

orçado, foi na ordem de 96% (R$11.148.914,91 – onze milhões, cento e quarenta e oito

mil, novecentos e quatorze reais e noventa e um centavos). No total, a SESAB investiu

entre as Fontes 30 e 48, cerca de R$ 11.847.389,87 (onze milhões, oitocentos e quarenta

e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta sete centavos), para o

desenvolvimento de um conjunto de ações e atividades inerentes ao diagnóstico

laboratorial de interesse para Vigilância da Saúde.

Tabela 35 - Execução orçamentária e financeira por fonte de recurso em 2009 -

LACEN/BA

Especificações

Fonte 30 Fonte 48

Orçado (R$)

Liquidado (R$)

Orçado (R$)

Liquidado (R$)

Equipamentos 551.887,52 417.740,00 452.949,47 384.781,46

DEA - equipamentos 226.800,00 226.800,00 - -

DEA - material de consumo - - 52.485,81 52.485,81

Veículos - - 295.790,00 295.790,00

Diárias 29.152,16 29.134,36 100.000,00 82.580,37

Material consumo 8.452.280,90 8.168.522,65

Passagens e locomoção 24.800,60 24.800,60 105.000,00 104.412,40

Serviços Pessoa Física - - 7.500,00 7.452,00

Serviço Pessoa Jurídica - - 2.112.910,00 2.052.890,22

Total 832.640,28 698.474,96 11.578.916,18 11.148.914,91 DEA – Despesas de exercício anterior. Fonte: LACEN-BA / CSO – Financeiro, 2009

No ano de 2010, verifica-se uma redução no investimento de recursos provenientes da

fonte 30 e aumento da fonte 48, cujo somatório totalizam R$16.809.725,76

proporcionando um incremento de 50,07% no valor liquidado quando comparado com o

ano anterior (Tabela 36).

Page 64: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

64

Tabela 36 - Execução orçamentária e financeira por fonte de recurso em 2010 - LACEN/BA

Especificações P/A Fonte 30 Fonte 48

Orçado (R$)

Liquidado (R$)

Orçado (R$)

Liquidado (R$)

Equipamentos 2867 77.523,00 77.523,00 --------- --------

Equipamentos 2867 -------- ---------- 4.098.060,55 3.591.407,94

Obras 3443 -------- ---------- 882.580,90 728.679,21

Diárias 2471 -------- ---------- 133.819,90 133.589,50

Material consumo

2471 -------- ---------- 11.769.720,00 10.016.974,67

Passagens 2471 -------- ---------- 170.000,00 161.981,50

Serviços Pessoa Física

2471 -------- ---------- 3.631,20 3.631,20

Serviço Pessoa Jurídica

2471 -------- ---------- 1.145.050,96 1.137.818,41

DEA 2471 -------- ---------- 906.220,33 906.220,33

Material de Consumo

2494 -------- ---------- 73.018,40 400,00

Serviço Pessoa Jurídica

2494 -------- ---------- 51.500,00 51.500,00

Total ------- 77.523,00 77.523,00 19.233.602,24 16.732.202,76

Fonte: LACEN-BA / CSO – Financeiro, 2010

No que se refere ao investimento de recursos financeiros destinado à estruturação da

Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), incluindo reforma de setores

do LACEN-BA e rede descentralizada, aquisição de equipamentos para

implantação/implementação de metodologias analíticas, verifica-se no decorrer destes

quatro anos de gestão incremento significativo, evidenciando ao mesmo tempo a

prioridade governamental com a descentralização das ações de vigilância laboratorial e a

vocação desta organização na promoção de inovações tecnológicas, de forma a

acompanhar a dinâmica das demandas sociais e institucionais por novos serviços de

investigação diagnóstica laboratorial (Tabela 37).

Page 65: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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Tabela 37 – Investimento de recursos financeiros na reforma do LACEN-BA, laboratórios descentralizados e aquisição de equipamentos para os Laboratórios de

Saúde Pública no período de 2007 a 2010 – LACEN/BA

ITENS 2007 (R$)

2008 (R$)

2009 (R$)

2010 (R$)

Total (R$)

Reformas -------------- -------------- --------------- 1.560.000,00 1.560.000,00

Equipamentos 228.492,30 135.887,16 793.023,58 2.646.717,00 3.804.120,13

TOTAL 228.492,30 135.887,16 793.023,58 4.206.717,00 5.364.120,10 Fonte: LACEN-BA / CSO - Financeiro, 2010

O LACEN-BA tem mantido a tradição da organização em investir em ações voltadas para

o processo de aprendizagem, desenvolvimento pessoal e profissional, incluindo

capacitações, cursos de extensão/aperfeiçoamento, participação e apresentação de

trabalhos em eventos externos, objetivando o desenvolvimento de competências e

habilidades técnicas e gerenciais, bem como a inovação tecnológica. Convém destacar,

que a organização é também campo de prática para estágios curricular e bolsistas.

Sob esta perspectiva, focaremos a seguir as principais ações empreendidas pelo LACEN-

BA no ano em curso, com destaque para o curso de aperfeiçoamento dos técnicos de

laboratórios, capacitações diversas para os profissionais da Rede Estadual de

Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), bem como participação em congressos e

simpósios, de âmbito nacional e internacional.

No que se refere ao número de profissionais capacitados em cursos de atualização

demandados pela SUVISA, até o terceiro trimestre de 2010, soma-se 369, distribuídos

pelas seguintes atividades de educação permanente:

a) Capacitação por agravos/programas de saúde de profissionais da rede de

laboratórios municipais de saúde pública, com carga horária entre 40 a 120 horas;

b) Curso de Tratamento de Não Conformidades, tendo sido realizado em três turmas

nos dias 14/10, 11/11 e 07/12 com carga horária 08 h, capacitando diretamente 60

II - AÇÃO ESTRATÉGICA: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS FORMATIVOS

INTEGRADOS EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE.

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colaboradores do LACEN-BA e organizações parceiras;

c) Conclusão da primeira turma do Curso de Atualização dos Técnicos de Laboratório

de Saúde Pública, em parceria com a Escola de Formação Técnica em Saúde

Profº Jorge Novis (EFTS), com carga horária de aproximadamente 260 horas, que

envolveu 25 profissionais, estando em andamento a segunda turma com 20

participantes;

d) Capacitação de 22 técnicos da rede de laboratórios de saúde pública e privada, dos

municípios prioritários para o controle de Tuberculose, em cultura de micobactérias

pelo método de Ogawa-Kudoh, com carga horária de 40 horas;

e) Treinamento em serviço, envolvendo atividades práticas e teóricas, de 22

profissionais da Rede de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), procedentes de

Diretorias Regionais de Saúde – DIRES (9ª, 19ª e 21ª), Secretarias Municipais de

Saúde – SMS (Salvador, Jacobina, Presidente Prudente, Xique-Xique, Camaçari,

Simões Filho, Saubara, Candeias, Itaparica, Vera Cruz, Morro do Chapéu), com

carga horária variando entre 08 a 120 h;

f) Oficina de Monitoramento dos Laboratórios de Tuberculose, a qual contou com a

participação de 39 profissionais da rede de laboratórios de saúde pública;

g) Capacitação para o Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose, realizada na 18ª

DIRES, envolvendo, portanto, 11 municípios desta regional de saúde, totalizando

16 profissionais capacitados;

h) Curso de Extensão em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde, promovido pela

Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA), com carga

horário de 180 h, tendo sido capacitados no primeiro semestres deste ano 12

profissionais do LACEN-BA, nos seguintes eixos temáticos: Logística Hospitalar,

Licitação e Contratos de Gestão, Orçamento e Planejamento Participativo, por

meio do Curso de Extensão em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde. No

segundo semestre, oito profissionais foram convocados para compor as turmas 3 e

4 do referido curso.

Convém ainda salientar, que o quantitativo acima referido de profissionais capacitados em

2010, não inclui os profissionais dos Laboratórios Municipais de Referência Regionais –

LMRR, capacitados in loco, por ocasião da implantação dos laboratórios nos municípios

de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas.

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Embora tenha sido programada a realização de Mestrado Profissional em Administração

para o ano em curso, o mesmo foi incluído no Programa Estadual UNASUS e

reprogramado para 2011, juntamente com cursos de atualização em Gestão da Qualidade

e Biossegurança; Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação; Metodologia da

Pesquisa.

No que se refere ao campo de prática do LACEN/BA para estágios curricular e bolsistas,

convém salientar a importância desta ação para a formação profissional e

desenvolvimento organizacional. O LACEN-BA conta atualmente com 13 alunos bolsistas

e 05 em estágio curricular, tendo como instituições parceiras deste projeto de formação e

aprendizagem a Universidade Federal da Bahia; UESC; UNEB; UNIRB; UNIME; FTC;

FIB; UCSAL.

Concomitante a promoção de cursos de capacitação e estágios, destaca-se a

apresentação de trabalhos científicos (Quadro 04) e a participação dos técnicos do

LACEN-BA em eventos de natureza técnico-científica, a saber:

a) 44ª Congresso Brasileiro de Patologia Clínica (Rio de Janeiro) e no Simpósio

Internacional de Hepatologia do Milênio (Bahia);

b) 11º Congresso Mundial de Esterilização e 7º Simpósio Internacional de

Esterilização e Controle de Infecção Hospitalar (São Paulo);

c) Curso de Microscopia de Alimentos – FUNED / MG;

d) Curso de Pesquisa de Listeria monocytogenis em Alimentos – FUNED / MG;

e) Fórum Regional Nordeste de Vigilância Sanitária – Salvador/BA;

f) 1ª Mostra Integrada de Vigilância e Atenção à Saúde – Salvador/BA;

g) V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – SIMBRAVISA – Belém/PA;

h) Oficina sobre Processo Administrativo Sanitário – Natal/RN;

i) Oficina sobre Agrotóxicos;

j) Curso sobre Cromatografia em Alimentos – UFBA /BA;

k) VI Encontro Nacional da Vigilância Sanitária de Alimentos. Brasília – DF;

l) Curso de Boas Práticas de Pesagem, promovido pela Rede Metrológica de Minas

Gerais - RMMG;

m) Oficina da Rede de Hepatite B;

n) Oficina de Dengue – DIVEP/SESAB;

Page 68: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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o) Atualização em Biologia Molecular da rede CD4, CD8 e Carga viral de HIV;

p) Técnicas de Entomologia aplicadas para monitoramento da efetividade do controle

químico de Aedes aegypti em simulados de campo;

q) Gerência de Controle da Tuberculose – MS/ Rio de Janeiro;

r) Curso sobre Investigação de Surto de Doenças de Transmissão Respiratória e

Imunopreveníveis com a participação das DIRES, distritos e vigilâncias;

s) Seminário TORCH/Roche – São Paulo/SP;

t) Avaliação das Ações de Controle da Tuberculose – MS/ Brasília;

u) V Seminário de Resistência Bacteriana – Salvador/BA;

v) Seminário Integrado de Vigilância Epidemiológica de Coqueluche e Difteria -

Ilhéus/BA;

w) V Seminário de Resistência Bacteriana e IV Seminário de Resistência Microbiana,

realizado em Salvador-BA;

x) X EXPOEPI, realizado em Brasília-DF;

y) III Conferência de Aids/HIV e Hepatites Virais;

z) 1ª Sessão Técnica sobre Doenças Diarréicas em Salvador no Complexo Municipal de Saúde.

Quadro 04: Trabalhos científicos apresentados em eventos ocorridos em âmbito estadual e nacional em 2010 – LACEN/BA

1. Sessão Técnica: Verificação de Qualidade de Medicamentos e Saneantes

Auditório LACEN – 18/03/2010

2. Participação no XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical onde foram apresentados 06 trabalhos:

Soroprevalência do Anticorpo Anti-Hav Igm no Estado da Bahia no ano de 2009.

Seroprevalence of Hbsag and Anti-Hcv During the VII Bahiana Awareness Week for Hepatitis C in Salvador-Ba, Brazil.

Genotipagem do Vírus da Hepatite C (Vhc): Avaliação do Teste Linear Array (Roche) quando comparado ao Lipa (Bayer).

Avaliações desnecessárias do estado imunológico de rubéola no Programa de Pré-Natal.

Ocorrência de Cryptococcus Spp no Estado da Bahia isolados a partir de amostras encaminhadas ao LACEN no período de 2007 a 2009.

Perfil de resistência de Mt isolados no LACEN de Janeiro 2008 a junho 2009.

3. Participação no V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária onde foram apresentados 03 trabalhos:

Avaliação do Teor de Cloro Residual em amostras de água de consumo

Page 69: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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humano no período de 2009 no Estado da Bahia.

Soroprevalência do Anticorpo Anti-Hav IgM no Estado da Bahia no ano de 2009.

Avaliação Microbiológica de Água de Consumo Humano no período janeiro/2009 a junho/2010 no Estado da Bahia.

Fonte: LACEN-BA, 2010

3.1 OUVIDORIA

A Ouvidoria do LACEN-BA foi implantada em julho de 2009, de modo que os dados do

ano de 2009 (Tabela 38), referem-se apenas ao 2º semestre, ao passo que em 2010

verifica-se um aumento progressivo, muito embora convém ressaltar que o incremento na

coleta descentralizada ocasionada pela reforma do Setor de Atendimento, iniciada em

julho de 2010, restringiu o número da demanda externa.

Tabela 38 – Quantitativo de demandas por classificação, atendidas pela Ouvidoria do LACEN/BA em 2009 e 2010 – LACEN/BA

Ano 2009 2010

Classificação

Demandas

Quantitativo Atendidas Pendências Quantitativo Atendidas Pendências

Reclamações 16 12 ---------- 58 48 10

Elogios 04 ---------- ---------- 19 ---------- ----------

Solicitações 26 26 ---------- 61 52 09

Sugestões ---------- ---------- ---------- ---------- ---------- ----------

Denúncias ---------- ---------- ---------- 04 02 02

TOTAL 46 38 ---------- 142 102 21 Fonte: LACEN-BA/ Ouvidoria, 2010

Entre as solicitações de maior demanda no LACEN-BA, nos anos de 2009 e 2010,

destacam-se aquelas referentes ao atraso na entrega de resultados de exames,

alcançando um percentual médio de 90% das manifestações dos usuários.

III – AÇÃO ESTRATÉGICA: AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ESPAÇOS DE

COMUNICAÇÃO E DISCUSSÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM A POPULAÇÃO

Page 70: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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Apesar da Ouvidoria ser classificada com um setor de segunda instância, convém

destacar que existem manifestações com perfil de primeira instância, as quais são

resolvidas quase que de imediato, sem a necessidade, portanto, de registro no sistema do

Ouvidor SUS, cujo fluxo consiste em orientações e encaminhamentos para os setores

correspondentes.

Neste sentido, na tabela acima constam no registro do Ouvidor SUS apenas as demandas

de segunda instância por demandar mais tempo para encaminhamento, resolução e

conclusão, não refletindo, portanto, a totalidade das demandas dos usuários, o que

evidencia a importância deste serviço para participação, controle social e fortalecimento

do projeto ético e político do Sistema Único de Saúde (SUS).

3.2 PORTAL SUVISA / CANAL LACEN-BA

O Portal SUVISA constitui-se numa iniciativa de gestão que certamente contribuirá para o

processo de comunicação entre as Diretorias, por meio dos respectivos Canais, estando o

Canal LACEN em construção com programação prevista para acesso ao público no início

do primeiro trimestre de 2011.

Nestes quatro anos de gestão muitas foram às realizações empreendidas na melhoria

contínua dos serviços e ampliação da cobertura diagnóstica laboratorial no estado da

Bahia, incluindo os processos formativos integrados de vigilância em saúde e ampliação

dos espaços de comunicação com a população, de modo que para efeito de uma melhor

compreensão situaremos em três blocos, a saber:

3.1 Modernização do parque tecnológico, entendida como esforço concentrado na

melhoria das instalações físicas do LACEN-BA e da rede, por meio de reformas e

aquisição de equipamentos, bem como implantação/implementação de metodologias

analíticas e sistemas de informação gerencial. Entre as realizações relevantes, destacam-

IV - SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES MAIS RELEVANTES

Page 71: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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se:

Ampliação e reestruturação dos setores Raiva e Cultivo Celular com aquisição de

novas estruturas para o Biotério, Infectório e Pavimentação;

Início em junho/2010 da reforma e ampliação da Central de Atendimento;

Participação na elaboração dos projetos arquitetônicos da RELSP, voltado para

reforma e ampliação dos Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da

Água e Entomologia, resultando na implementação de 06 Laboratórios Regionais

de Vigilância da Qualidade da Água e Entomologia e na implantação de 03 novos

laboratórios regionais;

Inauguração dos LMRR de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas;

Implantação/implementação de 05 LMRR, incluindo a transferência de tecnologia

para implantação de metodologias analíticas, realizada por meio do deslocamento

de equipes das áreas técnicas e demais serviços do LACEN-BA para os

municípios de Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa, tendo sido realizado in

loco: mapeamento de riscos, organização layout dos serviços, disposição dos

equipamentos e mobiliários, organização dos processos de trabalho, capacitação

teórico-prática dos profissionais;

Mapeamento das necessidades de equipamentos e insumos para as unidades que

compõem a RELSP, e a realização da programação de compras e distribuição;

Implantação de novas metodologias para Hepatite A em água, Colinesterase

Plamática, Microbiologia de Saneantes, bem como análise de metais pesados em

água, Listeria monocitogenis em alimentos, entre outros;

Implantação de programas de verificação da qualidade de alimentos, a saber:

açúcar, água mineral, especiarias, alimentos para lactentes e crianças de 1ª

infância, sal iodado, farinha de mandioca, farinha de milho, sucos, pães e demais

produtos de panificação, geléias e gelatinas, dentre outros;

Implantação do Programa de Controle de Qualidade de Artigos Médico-

Hospitalares;

Implantação de cinco novos marcadores tumorais para o setor de Análises

Complementares: CEA, Alfafetoproteina, CA 125, CA19-9 e CA15-3;

Implantação do laboratório de Cultivo Celular no LACEN-BA;

Implantação e capacitação em cultura de micobactérias, pelo método de Ogawa-

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Kudoh, para profissionais da rede de laboratórios;

Implantação do antibiograma para N. gonorrhoeae e cultura para Campylobacter

spp (procedimentos até então não realizados na rede de laboratórios);

Formação de banco de espécimes de quirópteros;

Implantação de taxonomia de morcegos;

Implantação da rede de diagnóstico de esquistossomose e controle de qualidade

através do teste de Kato-Katz;

Capacitação no método da Macro/Microaglutinação para o diagnóstico da

leptospirose;

Desenvolvimento de estudos e pesquisas em parceria com organizações/ centros

de ensino e pesquisa de referência estadual / nacional;

Implantação do sistema de informação SmartLab em duas unidades

descentralizadas de vigilância laboratorial, especificamente nos LMRR de Bom

Jesus da lapa e Teixeira de Freitas.

3.2 Articulação Interorganizacional, compreendida como a capacidade de ocupar

espaços sócio-políticos de negociação e pactuação, visando a mobilização e ampliação

dos recursos públicos, com vistas ao fortalecimento das ações descentralizadas de

vigilância laboratorial. Sob esta perspectiva, ressalta-se:

Elaboração e aprovação em CIB do Plano Diretor de Descentralização e

Regionalização - RELSP das ações de vigilância laboratorial, conforme Resolução

106/2008;

Revisão da Programação Pactuada Integrada - PPI, que garantiu a ampliação e

alocação de recursos financeiros e orçamentários para o LACEN-BA, com a

finalidade de implantar e implementar o Plano Diretor de Descentralização e

Regionalização das ações laboratoriais;

Participação do LACEN-BA no Grupo Técnico de Laboratório - CGLAB/MS, na

qualidade de representante institucional dos LACENs, tendo como demanda atual,

revisão da Portaria GM/MS Nº 2.031/2004 - Sistema Nacional de Laboratórios de

Saúde Pública – SISLAB;

Melhoria na articulação com a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental -

DIVISA e VISAs municipais , iniciando o planejamento das ações compartilhadas.

Page 73: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

73

3.3 Desenvolvimento Profissional e Organizacional, viabilizado por meio de

investimento em atividades de educação permanente, estudos e projetos de pesquisa

e/ou intervenção organizacional, com destaque para:

Formatação e realização do Curso de Aperfeiçoamento de Técnico de laboratório

em saúde Pública, em parceria com a Escola de Formação Técnica em Saúde

(EFTS), com conclusão de uma turma composta por 25 participantes, estando em

andamento outra turma com cerca de 20 alunos;

Aprovação do Curso de Formação do Técnico de Laboratório de Saúde Pública, a

ser viabilizado em parceria com a EFTS e Ministério da Ecucação;

Capacitações e treinamento de profissionais do LACEN-BA e rede;

Parceria com estabelecimentos de ensino, com cursos na área de extensão, a

exemplo do Curso de Extensão com a Escola de Administração da UFBA;

Revisão e atualização dos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade e

Biossegurança (SGQB), a saber: Procedimentos Operacionais Padrão (POPs),

Rotinas e Registros;

Realização de atividades de monitoramento das ações laboratoriais da RELSP,

incluindo os indicadores de qualidade e biossegurança;

Participação de 07 técnicos de nível superior no Curso de Instrutoria, com carga

horária de 40 horas, promovido pela Secretaria da Administração do Estado da

Bahia (SAEB);

Aprovação de 06 profissionais do LACEN/BA em concurso público promovido pela

SAEB para formação da Rede Interna de Consultores em Tecnologia de Gestão-

RCI, tendo sido esta organização transformada em campo de prática para os

consultores da área de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, bem como

Gestão de Processos. Estes profissionais, além de assumir o compromisso de

promover internamente melhorias na gestão da organização, atuarão futuramente

como consultores na rede de serviços públicos sob gestão estadual;

Transformação do LACEN-BA em campo de prática para a RCI-SAEB, estando em

andamento três projetos, sendo dois relacionados à RELSP e um na área de

análise e melhoria de processos.

Page 74: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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A análise do cenário externo traduzida sob a forma de oportunidades e ameaças, que

funcionaram respectivamente como elementos facilitadores e obstáculos à realização das

ações estratégicas, encontra- abaixo enumeradas:

CENÁRIO EXTERNO

Nº 1. Oportunidades

1.1 Disponibilidade de recursos do FINLACEN e FINLACEN-VISA para o financiamento das atividades do LACEN/BA.

1.2 Definições e instruções normativas, que ao mesmo tempo regulam e orientam as ações laboratoriais, a exemplo da Portaria Ministerial nº 2.031 de 23/09/2004, que define o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e estabelece os LACEN como coordenadores da rede estadual e Portaria Ministerial nº 70/2005, que define critérios para enquadramento dos LACEN como referências regionais e nacionais.

1.3 Modernização do gerenciamento das estruturas governamentais, no âmbito estadual e federal, viabilizando oportunidades de participação em programas de educação permanente, a exemplo das parcerias com a Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS); Escola Estadual de Saúde Pública (EESP); Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA); Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), entre outros.

1.4 Existência de instituições de ensino e pesquisa com potencial para cooperação técnico-científica com o LACEN/BA, a exemplo do desenvolvimento de pesquisas em parceria com outras organizações.

1.5 Descentralização da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública como ação prioritária de governo, o que tem possibilitado a expansão das ações e mudança no perfil e natureza dos serviços prestados pelo LACEN-BA.

2. Ameaças

2.1 Redução do aporte financeiro (recursos próprios) do governo do estado para a implantação/implementação da RELSP Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) de 30% para 5% em 2010.

2.2 Incompatibilidade da atual Política de Cargos, Carreiras e Vantagens (PCCV) que contemple as especificidades organizacionais do LACEN/BA, podendo gerar descontentamento e solicitações de transferências voluntárias.

2.3 Ausência de regulamentação de artigos relacionados ao processo de enquadramento de pessoal no PCCV.

2.4 Discrepância de salários e benefícios no PCCV entre o grupo técnico da saúde e o pessoal administrativo.

2.5 Mudança dos gestores municipais, em decorrência do pleito eleitoral, implica por vezes em mudanças nas áreas técnicas, gerando novas demandas por capacitação para não sofrer solução de continuidade, bem como atrasos no cumprimento do

VI – ANÁLISE DE CENÁRIO EXTERNO E INTERNO: DIFICULDADES, FACILIDADES

E PERSPECTIVAS

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cronograma de implantação/implementação dos LMRR.

2.6 Precarização dos vínculos de trabalho em âmbito municipal, implicando em alta rotatividade de pessoal e na reprogramação periódica de capacitações técnicas.

2.7 Morosidade na tramitação dos processos administrativos na PGE, referentes à aquisição de equipamentos permanentes, insumos e contratação de serviços.

2.8 Morosidade na tramitação de projetos (Curso de Mestrado Profissional), dificultando o pleno cumprimento das ações.

2.9 Demora na tramitação de processos na SESAB, referente à solicitação de direitos e vantagens do servidor, especificamente de insalubridade.

2.10 Inexistência de metodologias oficiais e referências técnicas ou legais para alguns ensaios na área de vigilância sanitária.

2.11 Atraso e descontinuidade no envio de kits por parte do Ministério da Saúde, ocasionando interrupção temporária na prestação de alguns serviços, bem como o envio de testes com prazo de validade inferior a três meses.

No que se refere ao cenário interno, ou seja, as forças e fraquezas do LACEN-BA,

traduzidas respectivamente como fatores que tem contribuído positivamente para a

realização das ações estratégicas e aspectos vulneráveis da organização que demandam

intervenção no sentido de melhoria/superação, destacam-se:

CENÁRIO INTERNO

I - FORÇAS

Nº 1.1 Quanto aos aspectos técnicos

1.1 Qualidade e credibilidade técnica dos serviços laboratoriais prestados pelo LACEN/BA.

1.2 Qualidade e capacidade da equipe técnica e administrativa do LACEN-BA para atuar de forma multifuncional.

1.3 Participação regular das áreas técnicas em ensaios de proficiência nacionais e verificação interlaboratorial com resultados satisfatórios acima de 90%.

1.4 Sistema de Gestão de Qualidade e Biossegurança (SGQB) implantado em todos os setores do LACEN/BA.

1.5 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde implantado e consolidado, com aprovação da Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA / SESAB e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Nº 1.2 Quanto aos aspectos de gestão

1.2.1 Ser uma unidade gestora, com autonomia política, administrativa, financeira e gerencial.

1.2.2 Sistema de gestão participativo, compartilhado e solidário.

1.2.3 Capacidade gerencial da equipe para acompanhar e agir diante das mudanças no ambiente interno e externo ao LACEN/BA.

1.2.4 Mudança de perfil para gestor da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública.

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1.2.5 Visibilidade e credibilidade nacional reforçada pela reclassificação do LACEN/BA do nível C para E, em conformidade com a Portaria 2.606/2005.

1.2.6 Disponibilidade do sistema de Ouvidoria, viabilizando a participação e controle social.

Nº 1.3 Quanto aos aspectos de recursos humanos

1.3.1 Elevado nível de comprometimento da equipe do LACEN/BA com os resultados e a melhoria contínua na prestação dos serviços.

1.3.2 Política de incentivo à Educação Permanente praticada pela Direção, com perspectiva de aprendizagem e crescimento pessoal e profissional.

1.3.3 Realização do Curso de Atualização do Técnico de Laboratório de Saúde Pública, em parceria com a Escola de Formação Técnica em Saúde Profº Jorge Novis (EFTS); entre outros cursos.

1.3.4 Implantação do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) em 2009.

Nº 1.4 Quanto aos aspectos físicos e tecnológicos

1.4.1 Busca constante pela modernização do parque tecnológico, incluindo recursos informacionais, equipamentos laboratoriais e implantação/implementação de metodologias analíticas.

1.4.2 Existência de Plano Diretor de modernização da capacidade física instalada do LACEN/BA, incluindo reformas e ampliação das áreas físicas.

II - FRAQUEZAS

Nº 2.1 Quanto aos aspectos técnicos

2.1.1 Ausência de cumprimento integral, por parte do corpo técnico e administrativo, de questões normativas relacionadas ao sistema de gestão da qualidade, especificamente no âmbito da biossegurança.

2.1.2 Descontinuidade na realização de ensaios por falta de insumos, ocasionados pela ação incipiente na área de programação, acrescida pela morosidade dos processos licitatórios.

2.1.3 Atrasos na liberação dos resultados dos exames.

2.1.4 Enfraquecimento da comissão técnica-cientifica.

2.1.5 Registro esporádico de extravio de exames, impossibilitando o usuário de receber o resultado dos mesmos, gerando descontentamento e reclamações.

Nº 2.2 Quanto aos aspectos de gestão

2.2.1 Sistema de planejamento e avaliação das ações incipientes, necessitando de incremento desta área.

2.2.2 Quadro reduzido de profissionais capacitados e designados para supervisionar a qualidade técnica e operacional da Rede Estadual de Laboratórios.

2.2.3 Ausência de uma atuação mais proativa em relação aos parceiros das vigilâncias, no que se refere aos serviços de análise de produtos e ambiente.

2.2.4 Comunicação interna incipiente, por falta de cumprimento das normas e do não uso dos recursos tecnológicos de informática disponíveis na intranet.

2.2.5 Morosidade na tramitação de processos administrativos, incluindo a gestão logística, em razão da incipiente interlocução entre as áreas técnicas e administrativas, comprometendo a qualidade dos serviços do LACEN/BA.

2.2.6 Inexistência de um efetivo plano anual de manutenção preventiva e calibração, abrangendo todos os equipamentos críticos e instrumentos de medição existentes

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no LACEN/BA e da rede de laboratórios.

2.2.7 Dificuldades nos processos de aquisição de bens e serviços.

2.2.8 Ausência de um setor de análises estatísticas.

2.2.9 Ausência de critérios de segurança e controle de acesso ao LACEN/BA, incluindo as áreas administrativas e técnicas.

2.2.10 Estrutura deficitária no gerenciamento do cronograma de eventos, incluindo atrasos nas comunicações e cumprimento efetivo de datas e horários.

2.2.11 Ausência de padronização de serviços a serem prestados pelas áreas administrativas.

2.2.12 Reduzida integração entre as próprias áreas técnicas e entre estas e a esfera administrativa do LACEN/BA, comprometendo o conhecimento dos serviços prestados por cada área.

Nº 2.3 Quanto aos aspectos de recursos humanos

2.3.1 Ausência de uma política interna de gestão de pessoas no âmbito motivacional voltada para a qualidade de vida e das relações no ambiente de trabalho.

2.3.2 Incipiente interação entre o Núcleo de Saúde do Trabalhador e o corpo funcional do LACEN/BA.

2.3.3 Ausência de uma política de avaliação de desempenho dos colaboradores que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências, bem como a valorização pessoal e profissional.

2.3.4 Quadro reduzido de pessoal das áreas técnicas e administrativas, de nível médio e superior, para atender a todas as demandas da área de vigilância laboratorial, incluindo a RELSP.

Nº 2.4 Quanto aos aspectos de instalações físicas e infra-estrutura

2.4.1 Estrutura física de áreas técnicas e administrativas do LACEN/BA limitada para atender a atual demanda interna e externa: CLAVISA, CIE, CLAVEP, Atendimento, Refeitório, Almoxarifado, Gestão de Pessoas, COPEL, CPD, CQUALI, Central de Descontaminação, Arquivo Inativo, COREPLAN e Auditório.

2.4.2 Condições físicas atuais do Laboratório de Biologia Molecular não atende as normas sanitárias vigentes.

2.4.3 Ausência de laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB 3).

2.4.4 Condições inadequadas de armazenamento dos insumos alocados no almoxarifado do LACEN/BA.

2.4.5 Ausência de salas para realização de reuniões e/ou trabalhos em subgrupos, bem como de espaço físico nos laboratórios para a realização de aulas práticas.

2.4.6 Ausência de uma biblioteca e sala de estudo.

2.4.7 Sistema de PABX não atende a toda a demanda do LACEN/BA.

2.4.8 Limitada infra-estrutura de banheiros, bebedouros para os colaboradores do LACEN/BA e funcionários de empresas terceirizadas e contratadas.

2.4.9 Falta de espaço físico para a realização de atividades lúdicas para os colaboradores do LACEN/BA.

2.4.10 Sub-utilização do Sistema SMART-LAB.

2.4.11 Dificuldade de acesso ao LACEN/BA, por parte dos usuários e colaboradores, em razão da sua localização e da limitada oferta de transporte coletivo.

Page 78: RELATÓRIO DE GESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE … · RELATÓRIO DE GESTÃO DO ... Tabela 16 - Quantitativo de profissionais e municípios capacitados em Baciloscopia de Hansen

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Conforme exposto, percebe-se que a análise de cenário externo e interno aponta

oportunidades e forças que precisam ser potencializadas, bem como ameaças e

fraquezas que exigem enfrentamento e superação, de forma a evitar o estrangulamento

da capacidade de funcionamento do LACEN-BA.

Neste sentido, convém concentrar esforços na perspectiva de caminhar para o alcance da

imagem objetivo (Figura 04), referente a dinâmica funcional do LACEN-BA, a saber:

Figura 04 - IMAGEM OBJETIVO DA GESTÃO DO LACEN-BA

Fonte: LACEN-BA, 2010