RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 · MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO...
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MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Brasília/DF Março/2015
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que a Escola de Administração Fazendária - ESAF está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU no 63/2010, da Decisão Normativa TCU no 134/2013 e da Portaria TCU no 90/2014 e das orientações de controle interno constantes da Portaria CGU nº 522/2015.
Direção-Geral da ESAF Brasília/DF, março/2015.
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 2
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS ........................................................................................................................ 4 LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................... 6 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ............................................................................................. 7 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 9 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ... 10
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada - UJ ...................................................................... 10 1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Escola de Administração Fazendária ............ 10 1.3. Organograma Funcional ....................................................................................................... 11 1.4. Macroprocessos Finalísticos ................................................................................................ 13
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ............................................................................ 15 2.1. Estrutura de Governança ...................................................................................................... 15 2.2. Sistema de Correição ............................................................................................................ 17 2.3. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos .......................................................... 17
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................ 18 3.1. Canais de acesso do cidadão ................................................................................................ 18 3.2. Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................... 19 3.3. Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços ............................................. 19 3.4. Acesso às informações da ESAF .......................................................................................... 21 3.5. Avaliação do desempenho da ESAF .................................................................................... 22 3.6. Medidas relativas à acessibilidade ....................................................................................... 22
4. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ............................................................. 24 4.1. Planejamento Institucional ................................................................................................... 24
4.1.1 Descrição sintética dos planos ...................................................................................... 24 4.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico............................................... 24 4.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências e outros planos .................... 25
4.2. Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados .................................... 25 4.2.1. Objetivos estratégicos da atuação da unidade e resultados alcançados ........................ 25 4.2.2. Ações da Lei Orçamentária Anual sob a responsabilidade da unidade e resultados alcançados ................................................................................................................................. 26 4.2.3. Fatores intervenientes na consecução dos resultados planejados ................................. 26
4.3. Medidas de eficiência com base na gestão de custos de produtos e serviços ...................... 27 4.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho ....................................................... 28 4.5. Outros resultados da gestão .................................................................................................. 28
4.5.1. Capacitações realizadas pela ESAF em 2014 ............................................................... 28 4.5.2. Atividades de Recrutamento e Seleção ......................................................................... 32 4.5.3. Atividades de Estudos e Pesquisas ............................................................................... 33 4.5.4. Cooperações Técnicas ................................................................................................... 34
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ...................... 35 5.1. Programação e Execução das Despesas ............................................................................... 35
5.1.1. Programação das Despesas ........................................................................................... 35 5.1.2. Movimentação de Créditos Interna e Externa ............................................................... 36 5.1.3. Realização da Despesa .................................................................................................. 36
5.2. Informações sobre ações de publicidade e propaganda ....................................................... 41
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5.3. Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos .............................. 41 5.4. Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores ...................................... 42 5.5. Informações sobre transferências de recursos ...................................................................... 42 5.6. Informações sobre Suprimento de Fundos ........................................................................... 43
5.6.1. Concessão de Suprimento de Fundos ........................................................................... 44 5.6.2. Utilização de Suprimento de Fundos ............................................................................ 44 5.6.3. Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos .................................................. 45
5.7. Informações sobre Renúncia de Receitas ............................................................................. 45 6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............................................................................................................................. 46
6.1. Informações sobre a estrutura de pessoal ............................................................................. 46 6.1.1. Demonstração e distribuição da força de trabalho à disposição da ESAF .................... 46 6.1.2. Qualificação e capacitação da Força de Trabalho ......................................................... 47 6.1.3. Custos de Pessoal da ESAF .......................................................................................... 47 6.1.4. Irregularidades na área de pessoal ................................................................................ 48 6.1.5. Riscos identificados na gestão de pessoas .................................................................... 48 6.1.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ........................................................ 48
6.2. Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários ......................................................... 48 6.3. Informações sobre a revisão de contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento ...................................................................................... 48
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ................................................ 49 7.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ...................................... 49 7.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................ 49
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ............................................ 49 7.2.2. Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União ............................................................. 50 7.2.3. Imóveis Sob a Responsabilidade da ESAF ................................................................... 50
7.3. Bens Imóveis Locados de Terceiros ..................................................................................... 50 8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................................... 52 9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .................................................................................................................................... 53 10. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE ....................................... 55
10.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ................................................. 55 10.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ................................. 55 10.3. Declaração de Bens e Rendas estabelecida na Lei n° 8.730/93 ........................................... 56 10.4. Medidas adotadas em caso de dano ao erário ...................................................................... 56 10.5. Alimentação SIASG e SICONV .......................................................................................... 56
11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................................. 57 ANEXOS ............................................................................................................................................ 58 Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda ........................................................................................ 61 Consolidação das Diretrizes Estratégicas e Portfólio de Projetos e Processos Estratégicos do 3º Ciclo de Planejamento Estratégico Integrado do Ministério da Fazenda ........................................... 79 Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV .............................................. 95 Informações Contábeis ....................................................................................................................... 96
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado .............................................. 58 Quadro 1.2 – Informações sobre áreas estratégicas ........................................................................... 12 Quadro 1.3 – Informações sobre as unidades descentralizadas da ESAF .......................................... 13 Quadro 1.4 – Atributos de Processos Finalísticos da ESAF .............................................................. 63 Quadro 2.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da ESAF ................................................ 67 Quadro 3.1 – Informações prestadas pelos canais de acesso do cidadão ........................................... 18 Quadro 3.2 – Resultados das pesquisas de opinião da Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas nos anos de 2012, 2013 e 2014 ............................................. 20 Quadro 3.3 – Relatório Gerencial de Capacitações por órgão de planejamento ................................ 21 Quadro 3.4 – Cursos de LIBRAS ofertados pela ESAF em 2014 ...................................................... 23 Quadro 4.1 – Projetos Estratégicos Corporativos da ESAF ............................................................... 25 Quadro 4.2 – Ações Orçamentárias da ESAF em 2014 ..................................................................... 25 Quadro 4.3 – Ações de responsabilidade da UJ – OFSS ................................................................... 83 Quadro 4.4 – Variações de Custos ..................................................................................................... 27 Quadro 4.5 – Mapa de custos e de participações em eventos de capacitação .................................... 27 Quadro 4.6 – Indicadores de Desempenho ......................................................................................... 28 Quadro 4.7 – Quantidade de capacitações realizadas pela ESAF em 2014 ....................................... 86 Quadro 4.8 – Cursos oferecidos pelo Projeto de Cooperação com o Timor Leste em 2014 ............. 32 Quadro 4.9 – Relação de concursos realizados no exercício de 2014 ................................................ 33 Quadro 5.1 – Programação de Despesas ............................................................................................ 35 Quadro 5.2 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ...................................... 87 Quadro 5.3 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa ..................................... 91 Quadro 5.4 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total ................... 36 Quadro 5.5 – Despesas executadas diretamente pela ESAF, por modalidade de contratação – Créditos Originários ........................................................................................................................... 37 Quadro 5.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total ............... 38 Quadro 5.7 – Despesas executadas diretamente pela ESAF – Créditos Originários ......................... 39 Quadro 5.8 – Despesas por Modalidade de Contratação– Créditos de Movimentação ..................... 40 Quadro 5.9 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ................ 41 Quadro 5.10 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores .................................................... 42 Quadro 5.11 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência ............................................................................................................................................ 42 Quadro 5.12 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ................ 43 Quadro 5.13 – Concessão de suprimento de fundos .......................................................................... 44 Quadro 5.14 – Utilização de suprimento de fundos ........................................................................... 44 Quadro 5.15 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência ....... 45 Quadro 6.1 – Força de Trabalho da ESAF ......................................................................................... 46 Quadro 6.2 – Distribuição da Lotação Efetiva ................................................................................... 46 Quadro 6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ ........ 47 Quadro 6.4 – Capacitações de servidores da ESAF em 2014 ............................................................ 93 Quadro 7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ... 49 Quadro 7.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da ESAF .............. 50 Quadro 7.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros ........ 50 Quadro 8.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 .......................................... 52
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Quadro 9.1 – Aspectos da Gestão Ambiental .................................................................................... 53 Quadro 10.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ................................ 55 Quadro 10.2 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da ESAF, da obrigação de entregar a Declaração de Bens e Rendas - DBR ........................................................................... 56
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 – Organograma da ESAF .................................................................................................. 60 Figura 1.2 – Cadeia de Valor da ESAF .............................................................................................. 62 Figura 2.1 – Mecanismo de Governança: Liderança .......................................................................... 16 Figura 2.2 – Mecanismo de Governança: Estratégia .......................................................................... 16 Figura 2.3 – Mecanismo de Governança: Controle ............................................................................ 17 Figura 3.1 – Pesquisa de Opinião dos Participantes de Eventos de Capacitação............................... 69 Figura 3.2 – Pesquisa de Opinião do Instrutor de Eventos de Capacitação ....................................... 70 Figura 3.3 – Pesquisa de Satisfação do Demandante de Eventos de Capacitação ............................. 71 Figura 3.4 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2013 ..................................................................................................................................... 72 Figura 3.5 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2014 ..................................................................................................................................... 73 Figura 3.6 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2012 .............................................................................. 74 Figura 3.7 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2014 .............................................................................. 75 Figura 3.8 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2013 ................................................................................................................ 76 Figura 3.9 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2014 ................................................................................................................ 77 Figura 4.1 – Mapa Estratégico da ESAF ............................................................................................ 78 Figura 4.2 – Resultados das Diretrizes Estratégicas relacionadas à Cadeia 9 da Cadeia de Valor Integrada do MF ................................................................................................................................. 82 Figura 4.3 – Gráfico dos principais órgãos demandantes de eventos de capacitação realizados pela DIREC em 2014 ................................................................................................................................. 29 Figura 4.4 – Gráfico dos demais órgãos demandantes de eventos de capacitação realizados pela DIREC em 2014 ................................................................................................................................. 29 Figura 4.5 – Gráfico dos órgãos demandantes de cursos EaD em 2014 ............................................ 31 Figura 4.6 – Gráfico da quantidade de participantes em cursos de EaD ofertados pela ESAF em 2014 .................................................................................................................................................... 31
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ABC: Agência Brasileira de Cooperação AECI: Assessoria Especial de Controle Interno AFC: Analista de Finanças e Controle BSC: Balanced Scorecard CARF: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CEG: Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda CENTRESAF: Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária CETREMFA: Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda CFC: Conselho Federal de Contabilidade CGIRC: Comitê de Gestão Integrada de Riscos Corporativos CGU: Controladoria-Geral da União CNAE: Cadastro Nacional de Atividade Econômica CNPJ: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil COAF: Conselho de Controle de Atividades Financeiras COFIN: Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira CPRM: Serviço Geológico do Brasil CTGP: Comissão Técnica de Gestão de Pessoas CTIC: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação DBR: Declaração de Bens e Rendas DEF: Disseminadores de Educação Fiscal DIEAD: Diretoria de Educação a Distância DIRAD: Diretoria de Administração DIRCO: Diretoria de Cooperação Técnica DIREC: Diretoria de Eventos e Capacitação DIRED: Diretoria de Educação DIRES: Diretoria de Recrutamento e Seleção DIRGE: Direção Geral DITEC: Diretoria de Tecnologia da Informação DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes EaD: Educação à Distância ENEF: Estratégia Nacional de Educação Financeira EPPGG: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ESAF: Escola de Administração Fazendária FFEB: Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros FUNTREDE: Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento GAEG: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo GEF: Grupo de Educação Fiscal GEREF: Gerência do Programa de Educação Fiscal GIZ: Agência Alemã de Cooperação Internacional IBMEC: Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais ILB: Instituto Legislativo Brasileiro INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPEA: Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas LIBRAS: Língua Brasileira de Sinais LOA: Lei Orçamentária Anual
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MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDIC: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MEC: Ministério da Educação MF: Ministério da Fazenda, MMA: Ministério do Meio Ambiente MPOG: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão OCI: Órgão de Controle Interno ODM: Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio OFSS: Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PEC: Projeto Estratégico Corporativo PECFAZ: Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda PGFN: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PLS: Plano de Logística Sustentável PMIMF: Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda PNEF: Programa Nacional de Educação Fiscal PPA: Plano Plurianual RFB: Secretaria da Receita Federal do Brasil SAIN: Secretaria de Assuntos Internacionais SAMF: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda SAT: Administração Tributária Federal da República Popular da China SE: Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda SEADM: Serviço Administrativo SEAE: Secretaria de Acompanhamento Econômico SFB: Serviço Florestal Brasileiro SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira SIASG: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIC: Serviço de Informação ao Cidadão SICONV: Sistema de Convênios do Governo Federal SIGA-PNEF: Sistema de Acompanhamento das Ações de Educação Fiscal SIGEP: Sistema de Gestão de Projetos SIGEV: Sistema de Gestão de Eventos SIORG: Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SISCON: Sistema de Gestão de Concursos SISFIE: Sistema Formulário de Inscrição Eletrônica SISFIN: Sistema Financeiro SLTI: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SOF: Secretaria de Orçamento Federal SPE: Secretaria de Política Econômica SPI: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos SPOA/MF: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda STN: do Tesouro Nacional TCU: Tribunal de Contas da União UFRB: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UG: Unidade Gestora UJ: Unidade Jurisdicionada UnB: Universidade de Brasília
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INTRODUÇÃO
A Escola de Administração Fazendária – ESAF apresenta o seu Relatório de Gestão de 2014, atendendo às diretrizes estabelecidas na Decisão Normativa nº 134, de 4 de dezembro de 2013, com alterações da Decisão Normativa nº 139, de 24 de setembro de 2014, consoante a Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, com alterações da Instrução Normativa nº 72, de 15 de maio de 2013 do Tribunal de Contas da União – TCU, e na Portaria nº 522, de 4 de março de 2015 da Controladoria-Geral da União – CGU. Este relatório contempla os resultados obtidos no período, a partir da observância do Orçamento da União e do Plano Plurianual - PPA 2012/2015.
O presente Relatório de Gestão é um relatório consolidado e descreve os atos de gestão praticados pela ESAF e as atividades desenvolvidas pelas áreas da Escola durante o exercício de 2014, consolidando as informações de seus dez Centros Regionais de Treinamento, bem como a gestão do Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento – FUNTREDE. Em seguida, presta conta, trazendo as informações solicitadas em tabelas anexas de acordo com as orientações da Portaria TCU nº 90, de 16 de abril de 2014 e demais instruções publicadas pelo Tribunal de Contas da União.
Dos quadros apresentados, o relatório contemplou apenas aqueles cuja finalidade institucional da ESAF ficou evidente, os demais foram considerados como não aplicáveis à natureza jurídica da Escola. Os números mostrados nos quadros refletem o desempenho da Sede da ESAF, em Brasília e de seus Centros Regionais de Treinamento.
O FUNTREDE exerceu papel fundamental, viabilizando diversos projetos institucionais, em busca do alcance dos objetivos institucionais da ESAF e do Ministério da Fazenda.
E, mesmo diante contingenciamento imposto a toda a Administração Pública, a Escola atingiu os resultados esperados para o exercício de 2014, realizado mais de 97 mil capacitações e ampliando seu programa de estudos e pesquisas em finanças públicas e promoção da cidadania.
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada - UJ
A identificação da Escola de Administração Fazendária, bem como de suas unidades consolidadas, está descrita no Quadro 1.1, em anexo. Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado
1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Escola de Administração Fazendária
A Escola de Administração Fazendária – ESAF é um órgão específico singular diretamente subordinado ao Ministro da Fazenda. Sua origem remonta ao ano de 1945, com as primeiras experiências em cursos de aperfeiçoamento do Ministério da Fazenda – MF. Em um processo de desenvolvimento progressivo, foi criado em 1967 o Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda – CETREMFA, pelo Decreto nº 60.602, de 20 de Abril de 1967, o qual se transformou na Escola de Administração Fazendária em 1973, por meio do Decreto nº 73.115, de 8 de novembro de 1973. Em 28 de julho de 1975 foi inaugurada a sede própria da ESAF em Brasília/DF e, desde então, tem estado presente na seleção e no treinamento de servidores públicos.
A ESAF, conforme seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, tem por finalidade:
a) planejar, promover e intensificar programas de treinamento sistemático, progressivo e ajustado às necessidades do Ministério da Fazenda nas suas diversas áreas;
b) promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério;
c) sistematizar, planejar, supervisionar, orientar e controlar o recrutamento e a seleção de pessoal para preenchimento de cargos do Ministério;
d) planejar e promover pesquisa básica e aplicada, bem assim desenvolver e manter programas de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais sobre matéria de interesse do Ministério;
e) planejar cursos não integrados no currículo normal da Escola e executar projetos e atividades de recrutamento, seleção e treinamento que venham a ser conveniados com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e com organismos nacionais e internacionais; e
f) administrar o Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento – FUNTREDE, fundo de natureza contábil destinado a centralizar recursos e financiar as atividades específicas da Escola.
Atualmente a Escola conta com uma estrutura organizacional composta pelas seguintes unidades: Diretoria-Geral, duas Diretorias-Gerais Adjuntas, sete Diretorias, uma Coordenação, duas Gerências e uma Prefeitura. Integram ainda a estrutura da ESAF dez Centros Regionais de Treinamento com jurisdição em todo território nacional, localizados nas seguintes capitais: Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Esta estrutura é regimentada pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013.
A Escola tem como missão institucional “Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania”, e como visão de futuro “Ser referência
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na geração e disseminação do conhecimento em gestão das finanças públicas e no desenvolvimento de pessoas”.
Como competência institucional, a ESAF atua no recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de pessoas, buscando promover a consciência social e fiscal e propiciar meios para o desempenho eficaz na formulação de políticas que contribuam para o desenvolvimento das administrações públicas. Ao mesmo tempo, desenvolve ações efetivas que contemplem estudos afetos à política tributária brasileira e ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, de modo a favorecer o exercício da cidadania. Mantendo a continuidade e o aperfeiçoamento de suas ações nos campos da seleção, formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos, a Escola ampliou o escopo da sua atuação, utilizando a tecnologia de educação à distância - EaD; realizando cursos para outros órgãos da Administração Pública; formulando convênios e acordos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais; promovendo cursos de pós-graduação e concursos nacionais de monografias.
Ao longo de sua história, a ESAF desenvolveu sua própria identidade institucional - seja do ponto de vista orgânico, como órgão singular da estrutura básica do Ministério da Fazenda, seja da perspectiva funcional, quando se firma crescentemente nos moldes de uma Escola de Governo, desempenhando papel complementar ao sistema formal de ensino, diferenciando-se, de um lado, pelo seu foco nos conteúdos de macroeconomia, finanças públicas, comércio exterior, contabilidade e educação fiscal e de outro lado, pela adoção de metodologias que privilegiam a aplicabilidade de conhecimentos ao posto de trabalho, sob o prisma da andragogia (definida como a arte e a ciência de orientar adultos a aprender).
Dessa forma, como Escola de Governo a serviço da sociedade, a ESAF tem buscado funcionar como centro de produção e difusão do conhecimento, abertas às mais diversas perspectivas de investigação e debates na área das finanças públicas e capaz, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade e também de propiciar o desenvolvimento profissional do servidor público brasileiro.
1.3. Organograma Funcional
A estrutura organizacional da ESAF está representada no organograma apresentado na Figura 1.1, em anexo, e em acordo com o Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda. Tal estrutura é constituída por unidades centrais e unidades descentralizadas. Figura 1.1 – Organograma da ESAF
As unidades centrais são as áreas estratégicas da Escola localizadas na sede em Brasília, e estão descritas no Quadro 1.2 abaixo:
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Quadro 1.2 – Informações sobre áreas estratégicas
Áreas Estratégicas Competências Titular Cargo Período de atuação
Direção Geral (DIRGE)
Administrar a ESAF, estabelecendo suas políticas e diretrizes de atuação.
Alexandre Ribeiro Motta Diretor-Geral desde
30/09/2011 Raimunda Ferreira de Almeida
Diretora-Geral Adjunta
desde 29/03/2011
Carlos Henrique de
Azevedo Moreira
Diretor-Geral Adjunto
desde 29/07/2014
Diretoria de Recrutamento e Seleção (DIRES)
Executar o processo de recrutamento e seleção, por meio de concursos públicos, em todas as suas fases.
Ordenice Maria da Silva
Zacarias Diretora desde
08/04/2013
Diretoria de Educação (DIRED)
Planejar, coordenar e avaliar as atividades de desenvolvimento e aperfeiçoamento do projeto político-pedagógico, bem como realizar os programas de pós-graduação, estudos e pesquisas; de formação e desenvolvimento gerencial; e as atividades da Secretaria Escolar e da Biblioteca.
Lucíola Maurício de
Arruda Diretora desde
01/04/2011
Diretoria de Educação a Distância
(DIEAD)
Planejar, desenvolver, coordenar, executar e avaliar os programas de capacitação na modalidade de educação a distância.
Valéria Salviano
Souza Diretora desde
16/04/2014
Diretoria de Eventos e Capacitação (DIREC)
Planejar, coordenar, executar e avaliar os eventos de treinamento e capacitação.
Amanda Zaban Viana Diretora desde
11/03/2013
Diretoria de Cooperação Técnica
(DIRCO)
Planejar, coordenar e avaliar as atividades de desenvolvimento e manutenção de programas de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais.
Paulo Mauger Diretor desde 01/04/2011
Diretoria de Tecnologia da
Informação (DITEC)
Planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades relacionadas à tecnologia da informação e aos serviços de informática.
Avelino Batista Leite
Neto Diretor desde
17/07/2013
Diretoria de Administração
(DIRAD)
Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, protocolo, licitação, produção de material didático e serviços de infraestrutura do campus da ESAF, bem como de apoio administrativo às unidades centrais e às descentralizadas.
Tony Hikari Yoshida Diretor desde
28/08/2012
Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira (COFIN)
Planejar, coordenar, orientar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades de programação, execução e controle orçamentário e financeiro, inclusive no que se refere ao FUNTREDE.
Elizete Frasão do Santos Cezário
Coordenadora desde 17/07/2013
Gerência do Programa de
Educação Fiscal (GEREF)
Planejar, coordenar, executar, monitorar e avaliar as atividades do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e do Grupo de Educação Fiscal – GEF.
Ronaldo Iunes Gerente desde 28/11/2013
Fonte: Regimento Interno da ESAF e Portarias de nomeação publicadas no Diário Oficial da União
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Além da sede em Brasília, a ESAF se projeta em nível nacional de maneira a contemplar seus serviços em outros estados, por meio dos Centros Regionais de Treinamento da Escola de Administração Fazendária – CENTRESAF, conforme descrito no Quadro 1.3 abaixo.
Os CENTRESAF são as unidades descentralizadas da Escola e têm como competências planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de administração, capacitação, recrutamento e seleção de pessoal, de acordo com a orientação das unidades centrais, bem como planejar e executar atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais na condição de unidade gestora, no âmbito de suas respectivas jurisdições. Quadro 1.3 – Informações sobre as unidades descentralizadas da ESAF
Unidades Jurisdição Titular Cargo Período de atuação
Centresaf/BA Bahia e Sergipe Perpétua Maria Vieira Figueiredo
Diretora Regional
desde 08/08/2007
Centresaf/CE Ceará, Piauí e Maranhão Maria Margarida de Souza Diretora Regional
desde 06/10/2010
Centresaf/MG Minas Gerais Anna Carla Duarte Chrispim
Diretora Regional
desde 14/10/2008
Centresaf/PA Pará, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Acre
Altair de Fátima Capela Sampaio
Diretora Regional
desde 21/12/2009
Centresaf/PR Paraná e Santa Catarina Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Diretora Regional
desde 28/12/2009
Centresaf/PE Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas Maria de Lourdes Granja Diretora
Regional desde
14/05/2013
Centresaf/RJ Rio de Janeiro Max Taine Suassuna Diretor Regional
desde 07/12/1993
Centresaf/RS Rio Grande do Sul José Maurício de Souza Queiroz
Diretor Regional
desde 24/08/2005
Centresaf/SP São Paulo Marcos Antônio Oliveira Fernandes
Diretor Regional
desde 08/04/2013
Fonte: Regimento Interno da ESAF e Portarias de nomeação publicadas no Diário Oficial da União O Regimento Interno da Escola, aprovado pela Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008,
está sendo reformulado para atender ao Decreto nº 8.029/2013, e por isso algumas informações aqui apresentadas divergem do Regimento vigente.
1.4. Macroprocessos Finalísticos
Em alinhamento à Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda (representada no Anexo), que é composta por 9 cadeias finalísticas e 1 cadeia de suporte, a ESAF empreendeu esforços, especificamente em relação à Cadeia de Valor 9, a qual versa sobre o Relacionamento com Sociedade e Governos, com vistas à fortalecer a imagem institucional e aperfeiçoar a interação do Ministério com os demais órgãos e agentes que compõem os processos fazendários.
Neste sentido, a Escola redefiniu sua Cadeia de Valor, em alinhamento à cadeia integrada do MF, e os seguintes processos finalísticos foram mapeados e aperfeiçoados a partir do redesenho e da implementação de melhorias que contemplaram a maximização da força de trabalho em relação às atividades desenvolvidas:
➢ Promover eventos de capacitação e desenvolvimento; ➢ Coordenar o programa de educação fiscal para a sociedade.
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E em continuidade ao mapeamento dos processos, no início deste ano de 2015, teve início a revisão do processo finalístico “Realizar recrutamento e seleção”, atividade com foco na melhoria do processo como um todo, principalmente em relação à segurança na realização de concursos públicos.
A atual da cadeia de valor da ESAF está ilustrada na Figura 1.2 e os atributos referentes a cada um dos processos estão descritos no Quadro 1.4, em anexo. Figura 1.2 – Cadeia de Valor da ESAF
Quadro 1.4 – Atributos de Processos Finalísticos da ESAF
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2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1. Estrutura de Governança
A ESAF, por ser um órgão específico singular subordinado ao Ministério da Fazenda, tem sua estrutura de governança vinculada ao Modelo de Governança Corporativa do Ministério, estabelecido pelo Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda - CEG, órgão colegiado, deliberativo, instituído pela Portaria MF nº 369/2011, e que é composto por membros titulares dos seguintes órgãos e unidades do MF: Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva - SE, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, Secretaria de Política Econômica - SPE, Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN, ESAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, responsáveis pela aprovação final e monitoramento das iniciativas de modernização da gestão no Ministério.
Tal Comitê institucionalizou o Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF, que consiste em um conjunto de ações voltadas à construção de soluções coletivas e desafios gerenciais comuns a diversos órgãos da estrutura do Ministério, à modernização da gestão e à busca por maior eficiência e eficácia das ações do Ministério da Fazenda no exercício de suas funções regimentais, sempre em prol da sociedade. Este programa está atualmente estruturado em sete frentes de trabalho: planejamento estratégico, processos e projetos, pessoas, tecnologia da informação, infraestrutura, segurança e risco, e custos.
De acordo com Referencial Básico de Governança publicado pelo TCU, “governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
Fazendo um comparativo entre as práticas de governança propostas pelo TCU e a abordagem do PMIMF, verifica-se a aderência do Programa à proposta do Tribunal de Contas, como pode se observar nas figuras abaixo.
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Figura 2.1 – Mecanismo de Governança: Liderança
Fonte: Sítio eletrônico do PMIMF (http://www.pmimf.fazenda.gov.br). Figura 2.2 – Mecanismo de Governança: Estratégia
Fonte: Sítio eletrônico do PMIMF (http://www.pmimf.fazenda.gov.br).
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Figura 2.3 – Mecanismo de Governança: Controle
Fonte: Sítio eletrônico do PMIMF (http://www.pmimf.fazenda.gov.br).
Assim sendo, no tocante às instâncias de governança, a ESAF está vinculada às
instâncias do Ministério da Fazenda, tais como: Comissão de Ética Pública Setorial, Ouvidoria-Geral, Corregedoria-Geral, e Assessoria Especial de Controle Interno – AECI, bem como aos comitês estabelecidos pelo CEG: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, Comissão Técnica de Gestão de Pessoas - CTGP, Comitê de Gestão Integrada de Riscos Corporativos - CGIRC e Rede de Inovação da Gestão, que atua nas outras frentes do PMIMF.
2.2. Sistema de Correição
A ESAF não dispõe de uma unidade seccional de correição para proceder à apuração de possíveis irregularidades cometidas na Escola e à aplicação das devidas penalidades. As atividades de correição são realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, conforme previsto no art. 4º-B, inciso II, alínea a, do Decreto nº 7.482/2011 (artigo incluído pelo Decreto nº 8.029/2013).
E não há registros de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares instaurados na ESAF no ano de 2014.
2.3. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
A avaliação do sistema de controles internos da ESAF está descrita no Quadro 2.1, em anexo. Quadro 2.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da ESAF
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3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
3.1. Canais de acesso do cidadão
A ESAF integra o Serviço de Informação do Ministério da Fazenda. O recebimento de pedidos de informação é centralizado e gerenciado pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, ou seja, os pedidos de informação são recebidos pelo SIC/MF e distribuídos às respectivas unidades organizacionais que compõem o Ministério da Fazenda.
O cidadão poderá fazer o seu pedido de informação virtualmente, no endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema/; pessoalmente, no Protocolo SIC/MF ou mediante correspondência endereçada ao Protocolo SIC/MF.
Além do SIC, a Escola dispõe também de uma Ouvidoria, que tem sua ação no pós-atendimento, ou seja, quando o cidadão-usuário já foi atendido em algum ambiente da ESAF e deseja fazer reclamações, sugestões, críticas aos serviços ou ao atendimento recebido e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados a Escola.
A Ouvidoria da ESAF está vinculada ao Sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda, e o cidadão pode entrar em contato tanto acessando pela internet o sítio da Ouvidoria-Geral do MF (https://ouvidoria.fazenda.gov.br/sisouvidor/livre/mensagem/CadastroManifestacaoInternet.so), ou por meio do endereço eletrônico [email protected].
No exercício de 2014, a ESAF recebeu 53 (cinquenta e três) pedidos de informação pelo SIC, os quais foram prontamente atendidos. Das informações prestadas, apenas 4 (quatro) foram objeto de recurso de 1ª instância, e desses, somente 1 (um) recurso de 2ª instância e de 3ª instância.
Quanto às informações prestadas via o canal de Ouvidoria, no ano de 2014 foram enviadas 107 (cento e sete) mensagens, sendo 71 (setenta e uma) delas registradas no Sistema Ouvidor e outras 36 (trinta e seis) recebidas por meio do correio eletrônico.
Os pedidos de informação versaram sobre os seguintes assuntos: Quadro 3.1 – Informações prestadas pelos canais de acesso do cidadão Canal de
acesso Assunto Quant. de mensagens
SIC
criação da ESAF 1 acervo existente na Biblioteca da ESAF 1 número de acessos à artigos publicados no sítio da ESAF 1 concursos públicos 39 licitação, contratos administrativos, termos de descentralização diversos e audiências públicas 5
gestão do conhecimento 1 mestrado 1 educação fiscal 3 sistemas de informação ao cidadão 1
Ouvidoria
concurso público 97 curso de formação 2 reclamações 4 solicitação de hospedagem 1 solicitação de comprovante de renda 2 informação sobre GAEG (Gratificação de Escola de Governo) 1
Fonte: SIC, Sistema Ouvidor e correio eletrônico
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Apesar de a Ouvidoria não ser o canal adequado para oferecer resposta à maioria das demandas apresentadas, esse parece ser o meio de mais fácil acesso, já que as denúncias e/ou reclamações representam um percentual insignificante quando comparado ao número de solicitação de informações referentes aos concursos realizados por esta Instituição.
E cumpre informar que, no tocante a concursos públicos, a composição de bancas examinadoras de concursos públicos é informação classificada com o sigilo de Reservado, com base no art. 23, inciso VII, da Lei nº 12.527/2011.
3.2. Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão da ESAF compõe a Carta de Serviços do Ministério da Fazenda e está disponível no sítio eletrônico https://www1.fazenda.gov.br/carta/carta-esaf.asp.
3.3. Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços
A ESAF possui instrumentos para mensurar a satisfação de seus usuários. Trata-se de formulário de pesquisa de opinião qualitativa e quantitativa preenchido pelos participantes e instrutores ao final de cada evento de capacitação (Figuras 3.1 e 3.2, em anexo). Além disso, o órgão demandante do evento de capacitação também responde a uma pesquisa de satisfação em relação à qualidade do evento, conforme Figura 3.3, em anexo.
Um dos principais eventos de capacitação realizado pela Escola é a Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que tem por objetivo atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de planejamento, orçamento, administração financeira e compras no âmbito da Administração Pública Federal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos, propiciando a capacitação dos servidores e gestores públicos federais envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos, e cujo público-alvo são servidores e/ou gestores públicos federais usuários dos principais sistemas corporativos do Governo Federal que atuem em rotinas de planejamento, administração orçamentária e financeira, bem como em processos de compras de mercadorias e contratação de serviços, controle interno, controle externo e auditoria.
O Quadro 3.2 abaixo demonstra o resultado das pesquisas de opinião em relação às Semanas Orçamentárias dos últimos três anos:
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Quadro 3.2 – Resultados das pesquisas de opinião da Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas nos anos de 2012, 2013 e 2014
EVENTO IX SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 2012
% alcance do objetivo 82,66 1- Do Evento Ótimo Bom Regular Fraco Branco Total 1.1 - Satisfação em relação evento 429 362 61 5 6 863 1.2 - Atuação da Coordenação 492 325 32 7 7 863 1.3 - Qualidade do serviço de recepção e de apoio. 535 274 43 6 5 863 1.4 - Adequação das instalações físicas 343 325 146 46 3 863 Total 1.799 1.286 282 64 21 3.452
EVENTO X SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 2013
% alcance do objetivo 86,82 1- Do Evento Ótimo Bom Regular Fraco Branco Total 1.1 - Satisfação em relação evento 676 747 71 4 5 1503 1.2 - Atuação da Coordenação 690 691 103 14 5 1503 1.3 - Qualidade do serviço de recepção e de apoio. 754 628 99 18 4 1503 1.4 - Adequação das instalações físicas 589 625 219 65 5 1503 Total 2.709 2.691 492 101 19 6.012
EVENTO XI SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 2014
% alcance do objetivo 82,33 1- Do Evento Ótimo Bom Regular Fraco Branco Total 1.1 - Satisfação em relação evento 661 1136 282 57 10 2146 1.2 - Atuação da Coordenação 741 1116 230 66 10 2163 1.3 - Qualidade do serviço de recepção e de apoio. 870 948 276 64 6 2164 1.4 - Adequação das instalações físicas 614 939 458 146 9 2166 Total 2.886 4.139 1.246 333 35 8.639 Fonte: Relatórios Pedagógicos das IX, X e XI Semanas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.
E as Figuras 3.4 a 3.9, em anexo, demonstram o resultado das pesquisas de opinião de
alguns Cursos de Formação e de Desenvolvimento Gerencial realizados nos anos de 2012 a 2014. O percentual médio de satisfação dos participantes e dos clientes de cada evento de
capacitação é registrado no Sistema de Gestão de Projetos – SIGEP, gerando um relatório conforme apresentado no Quadro 3.3 abaixo.
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Quadro 3.3 - Relatório Gerencial de Capacitações por órgão de planejamento
Título/Modalidade Órgão Solicitante Nº Turmas
Total de Participantes
Carga Horária
Percentual Médio de Satisfação
Cliente Participantes Órgão de Planejamento: Centresaf/ CE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE ACOMPANHAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
1 15 40:00 100,0 98,2
ASPECTOS RELACIONADOS AO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Fortaleza
1 40 16:00 99,6 94,9
CURSO DE INGLÊS - NÍVEL BÁSICO E INTERMEDIÁRIO / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª
2 21 140:00 100,0 98,3
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 1 19 32:00 97,5 98,6
Órgão de Planejamento: Centresaf/ PE SISTEMA E-SAFIRA VERSÃO 4.0 / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
1 23 20:00 100,0 99,5
METODOLOGIA PARA ENSINO A DISTÂNCIA - MEDIA TRAINING / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal
2 24 24:00 86,7 98,0
Órgão de Planejamento: Centresaf MG SEMINÁRIO DE APOIO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO 2014/2015 / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Prefeitura Municipal de Contagem 1 14 8:00 86,7 98,8
Órgão de Planejamento: Centresaf/ PR WORKSHOP TÉCNICO DA COGER / Ações de capacitação - outros cursos e treinamentos
Corregedoria-Geral da Receita Federal 1 30 28:00 95,6 98,1
Fonte: Sistema de Gestão de Projetos - SIGEP
3.4. Acesso às informações da ESAF
As informações sobre a atuação da ESAF, inclusive referentes aos seus processos de contas anuais, estão disponíveis para acesso no sítio eletrônico da instituição: http://www.esaf.fazenda.gov.br.
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3.5. Avaliação do desempenho da ESAF
Como informado no item 3.3 do presente relatório, a ESAF realiza pesquisa de satisfação junto aos participantes, instrutores e órgãos demandantes dos eventos de capacitação, ao final de cada evento, e utiliza os resultados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os serviços prestados. Os resultados dessas avaliações são registrados no SIGEP, que é um sistema desenvolvido para atender a Escola no processo de planejamento e execução de eventos, bem como em relatórios pedagógicos que são elaborados ao fim do evento e entregues ao órgão demandante.
A ESAF não divulga os resultados dessas avaliações em rede mundial de computadores, como previsto no parágrafo 2º, do art. 12 do Decreto nº 6.932/2009.
3.6. Medidas relativas à acessibilidade
No que se refere às medidas de acessibilidade, em observância à Lei 10.098/2000 e ao Decreto 5.296/2004, a Escola vem adotando gradativamente ações de melhoria em suas instalações que permitam a adequada acolhidas das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Entre as soluções já adotadas, podem ser citadas:
➢ rampas para tráfego em pisos com desnível; ➢ elevadores para acesso a andares superiores; ➢ banheiros adaptados a portadores de deficiência; ➢ guarda corpo para segurança em áreas elevadas; ➢ vagas em estacionamento para deficientes e idosos; ➢ disponibilização de cadeiras de rodas e cadeira de banho; ➢ alojamentos adaptados para portadores de deficiência.
A Escola possui também acessibilidade em seu sítio eletrônico para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis.
E em atendimento ao art. 18, da Lei nº 10.098/2000 e do art. 26 do Decreto nº 5.626/2005, a ESAF promoveu em 2014 o treinamento de servidores públicos em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. Foram realizadas 11 turmas de curso presencial, em Brasília e nos estados do Pará, Rio de Janeiro e Bahia, e 4 turmas na modalidade a distância, perfazendo uma carga horária total de 740 horas e 279 servidores capacitados, conforme descrito no Quadro 3.4 abaixo:
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Quadro 3.4 – Cursos de LIBRAS ofertados pela ESAF em 2014
Curso Órgão Solicitante
Unidade Responsável
Período de Realização
Nº de Turmas
Total de Participantes
Carga Horária
LIBRAS Delegacia da RFB em Manaus CENTRESAF/PA 17 a 28/11 1 9 40
LIBRAS - Curso Básico SAMF/RJ CENTRESAF/RJ 11 a 28/8 1 14 40 Curso de LIBRAS Intensivo - Nível Básico UFRB CENTRESAF/BA 19/8 a 7/10 1 31 60
Curso de LIBRAS Intensivo - Nível Intermediário
UFRB CENTRESAF/BA 20/8 a 15/10 1 10 60
Curso de LIBRAS Intensivo - Nível Avançado
UFRB CENTRESAF/BA 4 a 27/11 1 35 60
LIBRAS Curso aberto aos servidores de qualquer órgão
DIREC 22/9 a 3/10 10 a 21/11 3 57 40
LIBRAS MAPA DIREC 25 a 29/8 8 a 12/9
22 a 26/9 3 51 40
Curso Básico de LIBRAS Instrumental (EaD)
SPOA/MF DIEAD 22/09 a 22/10 2 46 40
Curso Básico de LIBRAS Instrumental (EaD)
Presidência da República DIEAD 1/10 a 3/11 2 26 80
Fonte: Sistema de Gestão de Projetos - SIGEP
Figura 3.1 – Pesquisa de Opinião dos Participantes de Eventos de Capacitação Figura 3.2 – Pesquisa de Opinião do Instrutor de Eventos de Capacitação Figura 3.3 – Pesquisa de Satisfação do Demandante de Eventos de Capacitação Figura 3.4 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2013 Figura 3.5 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2014 Figura 3.6 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2012 Figura 3.7 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2014 Figura 3.8 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2013 Figura 3.9 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2014
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4. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
4.1. Planejamento Institucional
4.1.1 Descrição sintética dos planos
A ESAF adota a metodologia Balanced Scorecard – BSC em seu Planejamento Estratégico desde 2008, contemplando indicadores que mensuram o porcentual de alcance dos objetivos estratégicos. Este planejamento é refletido em um Mapa Estratégico, ilustrado na Figura 4.1, em anexo, composto por perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relação de causa-efeito, e indicadores de gestão. Figura 4.1 – Mapa Estratégico da ESAF
Em 2014 se encerrou mais um ciclo deste planejamento institucional e, ao longo do exercício de 2015 poderão ser realizadas reuniões de avaliação dos resultados alcançados que irá servir como insumo para o planejamento estratégico dos próximos quatro anos.
Em um contexto institucional, a ESAF está inserida no Planejamento Estratégico Integrado do Ministério da Fazenda, que em 2014 o MF consolidou o terceiro ciclo deste planejamento, contemplando ações integradas no contexto de todas as unidades que compõem o Ministério e voltadas à construção de soluções coletivas e à desafios gerenciais comuns.
O foco deste 3º ciclo foi, a partir do entendimento da Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda, avaliar a suficiência do conjunto de diretrizes de negócio e do portfólio de Projetos Estratégicos Corporativos – PEC, definidos pelo Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda. Mais informações sobre este ciclo do planejamento consta no Anexo.
As ações da ESAF estão inseridas na Cadeia 9 da Cadeia de Valor Integrada do MF, que trata do relacionamento com sociedade e governos, e em 2014 a Escola apoiou as seguintes diretrizes estratégicas ministeriais:
➢ Aperfeiçoar e articular o processo de comunicação do Ministério da Fazenda para garantir que as informações e conhecimentos sejam divulgados de forma organizada, clara e transparente;
➢ Criar e aprimorar espaços e canais permanentes de diálogo e cooperação intra, inter e extragovernamental, no marco de política de comunicação e de gestão das informações;
➢ Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Ministério da Fazenda. O resultado alcançado destas diretrizes está ilustrado na Figura 4.2, em anexo.
Figura 4.2 – Resultados das Diretrizes Estratégicas relacionadas à Cadeia 9 da Cadeia de Valor Integrada do MF Quanto aos PEC, os seguintes projetos estão sob a responsabilidade da ESAF:
➢ PEC 201222 - Ampliação do escopo de atuação do PNEF ➢ PEC 201223 - Implantação do Programa Integrado de Pesquisa do MF ➢ PEC 201224 - Estruturação do Programa de Qualidade do Gasto Público
4.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico
Atualmente, as ações estratégicas da Escola estão vinculadas diretamente aos processos finalísticos e de suporte, onde as melhorias dos processos impactaram positivamente nos objetivos estratégicos pactuados inicialmente.
Com relação às ações da ESAF que impactaram positivamente nas diretrizes estratégicas do Ministério da Fazenda, obteve-se os seguintes resultados em 2014:
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Quadro 4.1 - Projetos Estratégicos Corporativos da ESAF
Nome do Projeto Situação % Conclusão Patrocinador Líder Início Término Duração
PEC 201222 - Ampliação do escopo de atuação do PNEF
Execução 76% Alexandre Ribeiro Motta
Ronaldo Iunes 25/06/2012 24/06/2015 783 dias
PEC 201223 - Implantação do Programa Integrado de Pesquisa do MF
Execução 32% Alexandre Ribeiro Motta
Luciola Maurício de Arruda
23/07/2012 17/12/2015 889 dias
PEC 201224 - Estruturação do Programa de Qualidade do Gasto Público
Execução 45% Alexandre Ribeiro Motta
Raimunda Ferreira de Almeida
16/08/2012 09/03/2015 668 dias
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica da ESAF
4.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências e outros planos
De acordo com o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, a ESAF executou as seguintes ações orçamentárias: Quadro 4.2 - Ações Orçamentárias da ESAF em 2014
Ação Orçamentária Plano Orçamentário Programa Unidade Orçamentária Responsável
1 2250 – Seleção e Formação de
Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins (PLOA)
01 – Capacitação de Servidores Públicos e Profissionais 2038 – Democracia e
Aperfeiçoamento da Gestão Pública / MP
25913 – Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento - ESAF
02 – Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins
2
20VE – Promoção da Educação Fiscal (PLOA)
02 – Sistema do Programa Nacional de Educação Fiscal - SISPNEF 2038 – Democracia e
Aperfeiçoamento da Gestão Pública / MP
25101 – Ministério da Fazenda
03 – Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal 04 – Formação de Disseminadores da Educação Fiscal
3 20SH – Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
(PLOA)
2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública / MP
25913 – Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento - ESAF
Fonte: PPA – ESAF
4.2. Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados
4.2.1. Objetivos estratégicos da atuação da unidade e resultados alcançados
A ESAF não é responsável por nenhum objetivo do PPA 2012-2015, mas sim pela iniciativa 0483 - Promoção do desenvolvimento dos profissionais da área fazendária e promoção da cidadania fiscal, vinculada ao objetivo 0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração
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pública federal, do programa 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública, que está sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.
Por essa razão, os quadros concernentes ao Programa Temático e ao Objetivo fixado pelo PPA não foram preenchidos.
4.2.2. Ações da Lei Orçamentária Anual sob a responsabilidade da unidade e
resultados alcançados
As ações de responsabilidade da ESAF são ações integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS e estão descritas no Quadro 4.3, em anexo. Quadro 4.3 – Ações de responsabilidade da UJ – OFSS
4.2.3. Fatores intervenientes na consecução dos resultados planejados
A ação 2250 proporcionou a seleção de 1.026 candidatos em razão do concurso Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Paralelamente, em relação ao plano orçamentário, capacitamos 97.874 servidores públicos nas modalidades presenciais e à distância, sendo que 56.163 participaram em eventos de capacitações nos CENTRESAF.
E do total de capacitações podemos observar a parcela de 37.099 participantes em cursos a distância. Neste sentido, a educação à distância tem impulsionado a capacitação de servidores remotamente, de modo a otimizar o processo de aprendizagem diante as dificuldades de afastamento dos postos de trabalho.
Com relação à ação 20SH, a ESAF deu continuidade às suas atividades de estudos e pesquisas com a realização do Programa de Estudos ESAF - Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) e o Grupo de Pesquisa em Finanças Públicas, com o objetivo de promover, realizar e divulgar estudos sobre temas ligados às finanças públicas e que sejam relevantes para o fortalecimento das relações federativas no Brasil. Tais programas que impactaram positivamente na realização da ação.
O Programa de Estudos do FFEB contou com a participação de técnicos indicados pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para a produção do conhecimento em 6 temas, sob a orientação de um professor especialista selecionado pela DIRED, e como resultado dos trabalhos foram apresentados 13 artigos que serão publicados no livro do FFEB 2014.
No Programa de Pesquisa em Finanças Públicas os temas foram distribuídos em 5 grupos de estudos, e esses estudos foram realizados por servidores federais ou municipais, sob a coordenação de orientadores com titulação de mestre ou doutor e experiência na linha temática em que atuou. Em decorrência disso foram produzidos 12 artigos que serão publicados no Caderno de Finanças Públicas.
Por fim, a ação 20VE, impactou positivamente no planejamento estratégico do Ministério da Fazenda, visto que as atividades desta ação compõem a cadeia de valor finalística de relacionamento com sociedade e governos. Neste sentido, foram realizadas as seguintes iniciativas:
➢ Formação em finanças públicas para as prefeituras (2 eventos) – todos os eventos para as prefeituras foram realizados no primeiro semestre de 2014;
➢ Distribuição de material pedagógico (8.000 exemplares) para entes participantes do programa (Estados e Municípios) – Foi realizada a impressão de quatro mil exemplares dos cadernos pedagógicos do PNEF que foram distribuídos para todas as unidades da federação no final de 2014. No decorrer do ano foram elaborados e impressos 2.850 livretos, 750 documento base, 250 cartilhas, 1.100 folders e 6 banners.
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➢ Curso de Disseminadores - 5.430 aprovados, sendo: 1º semestre: 4.894 alunos inscritos e 3.010 aprovados; 2º semestre: 4.355 alunos inscritos e 2.420 aprovados.
➢ Implantação do Sistema de Acompanhamento das Ações de Educação Fiscal – SIGA-PNEF em uma das unidades que fazem parte do programa;
➢ Realização de 2 encontros do Grupo de Educação Fiscal – GEF: 56ª Reunião em São Paulo e 57ª Reunião em Brasília
➢ Validação do Curso de Cidadania Fiscal, com oferta de 1.625 vagas, sendo 1.003 aprovados.
4.3. Medidas de eficiência com base na gestão de custos de produtos e serviços
O principal serviço ofertado pela ESAF é a capacitação de servidores, e as alterações nos custos deste serviço nos últimos três anos estão descritas nos quadros abaixo. Quadro 4.4 - Variações de Custos
Produtos/Serviços Custo Total de 2014
Quantidade de participantes em eventos
2014
Custo Unitário (2) Variação % Custo Unitário
Economia Total em 2014 com base em
2013
Economia Total em 2014 com base em
2012 2014 2013 2012 2014/2013 2014/2012
Capacitação (1) 12.154.515,55 95.478,00 127,30 90,73 77,02 40% 65% -3.491.630,46 -4.800.633,84
Fonte: SIGEP e DIRAD/ESAF
(1) inclui capacitações nas modalidades presencial e a distância (2) representa o custo médio por participante
Quadro 4.5 - Mapa de custos e de participações em eventos de capacitação
Ano Nº de participantes em eventos
Custo Médio por Evento
Custo Médio por Participante
Recursos Utilizados no Exercício
Nº de Eventos Realizados no Ano
2012 - EaD 39.520 6.181,52 77,02 8.005.070,29 1.295
2012- Presencial 64.406
2013 - EaD 41.898 6.782,35 90,73 9.603.808,52 1.416
2013- Presencial 63.951
2014 - EaD 32.145 7.512,06 127,30 12.154.515,55 1.618
2014- Presencial 63.333 Fonte: SIGEP
Observa-se que houve aumento nos custos em virtude de se ter utilizado mais recursos
para a realização das capacitações, e apesar do aumento do número de eventos realizados a cada ano, houve a diminuição do número de participantes nestes eventos, aumentando assim o custo médio por participante.
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4.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Os indicadores de desempenho estabelecidos para mensurar o alcance dos objetivos elencados no mapa estratégico da ESAF para 2012-2014 estão relacionados no Quadro 4.6 abaixo, com respectivos percentuais de alcance de suas metas. Quadro 4.6 – Indicadores de Desempenho
Denominação Índice de Referência
Índice Previsto
Índice Observado Periodicidade Fórmula de Cálculo
Grau de satisfação dos participantes 90% 100% 95,53% Mensal
Média aritmética das notas atribuídas pelos alunos em questionário padrão (PPA)
Grau de satisfação dos contratantes 90% 100% 97,04% Mensal
Média aritmética das notas atribuídas pelos contratantes em
questionário padrão (PPA) Número Total de
Capacitações 86.600 86.600 97.873 Mensal Número total de capacitações
Número Total de Capacitações em EAD 28.357 Não se
aplica
29.943 Mensal Número total de capacitações em EAD
Número Total de Certificados Emitidos 48.616 Não se
aplica 53344
Mensal Número Total de Certificados Emitidos
Número de artigos submetidos e aprovados
Não se aplica 20 25 Mensal Número total de artigos
Número de iniciativas de Educação Fiscal apoiada
Não se aplica 9 6 Trimestral Número total de iniciativas
apoiadas Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica da ESAF
4.5. Outros resultados da gestão
4.5.1. Capacitações realizadas pela ESAF em 2014
A ESAF, por meio de suas unidades centrais e regionais, treinou o total de 97.874 servidores e cidadãos em seus cursos de capacitação, conforme pode-se verificar no Quadro 4.7, em anexo. Quadro 4.7 – Quantidade de capacitações realizadas pela ESAF em 2014
A maioria das capacitações presenciais foram realizadas pela Diretoria de Eventos e Capacitação, em Brasília, que capacitou 9.568 servidores, em 264 turmas, e cujo principal demandante foi o Ministério da Fazenda, com 202 solicitações, sendo 66% dos cursos solicitados pela Receita Federal do Brasil, como pode-se observar na Figura 4.3 abaixo.
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Figura 4.3 – Gráfico dos principais órgãos demandantes de eventos de capacitação realizados pela DIREC em 2014
Fonte: Relatórios Financeiros do SIGEP.
Além do Ministério da Fazenda, a DIREC atendeu também a outros órgãos, com destaque para a CGU, com 25 turmas no Curso de Formação para Membros de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, em nível nacional; e a Presidência da República, com 34 turmas em capacitações diversas.
Figura 4.4 – Gráfico dos demais órgãos demandantes de eventos de capacitação realizados pela DIREC em 2014
Fonte: Relatórios Financeiros do SIGEP.
Parceiros Externos
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Um dos eventos de destaque é a “Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas” que ocorre anualmente. Em 2014, foram capacitados 3.427 servidores, em 6 etapas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e no Distrito Federal, com o apoio da STN, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI, Secretaria de Orçamento Federal – SOF, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, Presidência da República, CGU, TCU, e com o patrocínio do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e do Banco do Brasil.
A Diretoria de Educação da ESAF realizou, em 2014, capacitação em atividades presenciais pertinentes à formação inicial e continuada, bem como ao desenvolvimento de carreiras técnicas e de dirigentes dos órgãos e entidades públicas demandantes, em especial órgãos do Ministério da Fazenda.
A formação inicial pode configurar etapa de concurso público realizado integral ou parcialmente pela ESAF ou curso de ambientação e capacitação de servidores recém-ingressos no serviço público. Na formação inicial foram realizados 6 cursos de formação, segunda etapa de concurso público, somando 446 participantes aprovados. Por intermédio de outros 7 cursos, de Ambientação ou de Formação Profissional, 1.207 novos servidores da Administração Pública Federal foram capacitados.
Os cursos gerenciais atenderam, em grande parte, o Ministério da Fazenda, com a capacitação de 304 gestores em temas como Liderança, Negociação e Cooperação, em 10 cursos realizados ao longo do ano.
Entre outras capacitações cabe destacar a realização de cursos voltados para a formação de Multiplicadores de Aprendizagem e da Oficina para Construção de Modelo de Avaliação de Ações de Capacitação, para a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Com relação aos cursos na modalidade a distância, no ano de 2014 foram ofertados 50 cursos com 37.099 participantes, obtendo um percentual médio de aprovação de 77%. A maioria dos cursos foram solicitados pela RFB para capacitação de seus servidores, seguido de cursos abertos à servidores de outros órgãos ou cidadãos, como pode se observar no gráfico apresentado na Figura 4.4 abaixo.
Entretanto, os cursos a distância desenvolvidos especificamente para a RFB representaram 15,89% dos cursos EaD demandados. Os cursos que a ESAF oferece à sociedade foram os que tiveram quantidade maior de participantes, de acordo com o gráfico apresentado na Figura 4.5 abaixo. São eles: Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais, Disseminadores de Educação Fiscal – DEF e Cidadania Fiscal, os quais fazem parte do Programa Nacional de Educação Fiscal, Nova Regra Ortográfica, e Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.
Cabe destacar que o curso de Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais foi desenvolvido em parceria com o Banco Central do Brasil, e ofertado pela primeira vez em 2014, em quatro turmas, com 10.469 inscritos e 5.968 aprovados. Este curso faz parte da Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da cidadania ao fornecer e apoiar ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes.
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Figura 4.5 - Gráfico dos órgãos demandantes de cursos EaD em 2014
Fonte: DIEAD/ESAF
Figura 4.6 – Gráfico da quantidade de participantes em cursos de EaD ofertados pela ESAF em 2014
Fonte: DIEAD/ESAF
57%
20%
1%
11%
4% 5%
1% 1%
Órgãos demandantes de cursos EaD
RFB
Curso aberto
MDIC
SPOA
CGU
Presidência
STN
IFAM
19,39% 19,04% 18,43%
15,89%
13%
4,51%
2,80%
1,33% 0,94% 0,86% 0,81% 0,45% 0,38% 0,33% 0,30% 0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Quantidade de alunos por cursos de EaD
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Quanto aos eventos internacionais, em 2014 a ESAF promoveu: ➢ 1º Diálogo Brasil-Angola sobre Política Fiscal: Responsabilidade Fiscal, Orçamento e
Qualidade do Gasto, nos dias 16 e 17 de setembro de 2014. ➢ 2º Workshop de Intercâmbio de Experiência em Compras Governamentais - “A Experiência da
França com a Criação do Serviço de Compras do Estado (SAE)”, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2014, nas cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
E a DIRED deu andamento à execução do Programa para o Fortalecimento da Administração Pública do Timor-Leste, que contém 9 cursos a serem executados no período de 2013 a 2015, conforme acordo intermediado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, a ESAF e a Comissão da Função Pública do Timor. Dos nove cursos, três foram executados em 2014, conforme descrito no Quadro 4.8 abaixo. Quadro 4.8 – Cursos oferecidos pelo Projeto de Cooperação com o Timor Leste em 2014
Curso Período de realização
Carga Horária
Nº de Participantes Nível
Monitoramente e Avaliação de Projetos 20 a 31 de janeiro 40 h/a 48 gerencial
Gestão do Conhecimento 10 a 14 de fevereiro 20 h/a 39 gerencial Processo Administrativo Disciplinar 5 a 16 de maio 36 h/a 37 gerencial Fonte: Relatório de Atividades da DIRED/ESAF.
Com relação aos cursos de pós-graduação lato sensu, em 2014 encerrou-se o curso de
Defesa Comercial, com turma de 39 (trinta e nove) servidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais - IBMEC. Teve início o curso de Economia do Setor Público e Finanças Públicas, com turma de 30 (trinta) servidores da RFB, também em parceria com o IBMEC.
Em nível de pós-graduação stricto sensu, registra-se a conclusão de dois cursos de Mestrado em parceria com a Universidade de Brasília - UnB: Mestrado em Economia do Setor Público – 7ª Turma, com 25 (vinte e cinco) concluintes, servidores de órgãos diversos; e Mestrado Profissional em Administração com foco em Orçamento Público – 2ª Turma, com 17 (dezessete) concluintes, servidores de órgãos diversos. Ademais, registra-se o início de duas novas turmas: a 8ª turma do Mestrado em Economia do Setor Público, com 26 (vinte e seis) alunos, servidores de diversos órgãos; e a 1ª turma do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas - IPEA, contando com a participação de 29 (vinte e nove) alunos, de órgãos diversos. Por fim, registra-se a continuidade do curso de Mestrado em Administração com foco em Gestão Pública, em parceria com a UnB, com turma de 15 (quinze) alunos, de órgãos diversos.
No que tange ao processo de credenciamento educacional da ESAF para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, protocolado em 2013 junto ao Ministério da Educação - MEC, (Processo e-Mec nº 201301889), a Escola aguarda o agendamento da avaliação in loco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, a fim de que o processo possa dar andamento no MEC.
4.5.2. Atividades de Recrutamento e Seleção
Foram realizados 3 concursos no ano de 2014, conforme especificado no Quadro 4.9 abaixo, selecionando 5.125 candidatos, dos quais 1.356 ingressaram no serviço público federal. Foi realizado também um exame de qualificação técnica visando avaliar a capacidade profissional dos
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Ajudantes de Despachantes Aduaneiros inscritos no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Quadro 4.9 - Relação de concursos realizados no exercício de 2014
ÓRGÃO SOLICITANTE CARGO INSCRITOS APROVADOS Nº DE VAGAS
MINISTÉRIO DO TURISMO ANALISTA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/ CONTADOR/ ENGENHEIRO/ ESTATÍSTICO
3.244 113 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA EXECUTIVA
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 263.730 4.468 1.026
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AUDITOR-FICAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 68.637 544 278
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO
340 10 Exame de qualificação
TOTAL 335.951 5.135 1.356 Fonte: DIRES/ESAF
4.5.3. Atividades de Estudos e Pesquisas
Além dos Programas de Estudos do FFEB e do Grupo de Pesquisa em Finanças Públicas, em 2014 foram realizados 6 concursos de monografias, em que no total foram apresentados 298 trabalhos e 45 premiados: IX Prêmio SEAE de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação da Atividade Econômica; VII Prêmio SOF de Monografias; 13º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB; IX Prêmio Tesouro Nacional; II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal - SFB/MMA; e 3ª Edição do Prêmio Ministério da Fazenda de Economia.
Além destas atividades, no âmbito do Planejamento Estratégico Integrado do Ministério da Fazenda, a ESAF está desenvolvendo o PEC 23 - Implantação do Programa Integrado de Pesquisa do MF que contempla o fortalecimento da atividade de pesquisa no MF, criando condições que viabilizem a aquisição/produção de conhecimento científico sobre os principais temas corporativos do Ministério, e a estruturação de base para sua disseminação.
O projeto está sendo desenvolvido no Ministério da Fazenda e em seus órgãos com uma expectativa de duração de 3 anos. Uma das ações desenvolvidas por meio do projeto foi a celebração de dois termos de cooperação com o objetivo de estabelecer uma parceria entre a ESAF e o IPEA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas a respeito de temas concernentes a Finanças Públicas e Promoção da Cidadania, bem como apoiar o PEC.
No primeiro termo de cooperação foram previstos 23 projetos os quais foram sugeridos pelos diversos órgãos que integram a estrutura do Ministério da Fazenda, o que atende a transversalidade proposta pelo PMIMF. Dos 23 projetos foram realizadas 12 chamadas públicas a fim de selecionar pesquisadores para desenvolverem os projetos propostos, e foram selecionados 4 pesquisadores. No dia 19 de dezembro de 2014 o Termo de Cooperação foi prorrogado por mais 24 meses, através de termo aditivo, com a finalidade de dar continuidade aos projetos que ainda não foram executados. No segundo termo de cooperação foram previstos mais 10 projetos que deram origem a 8 chamadas públicas e a seleção de mais 4 pesquisadores. Os demais projetos encontram-se na fase de validação dos termos de referência e posterior publicação das chamadas.
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Outra ação desenvolvida pelo PEC foi o levantamento das publicações científicas do Ministério da Fazenda publicadas entre 2006 a 2013 e o diagnóstico da sistemática atual adotada pelas diferentes áreas do MF que gerou um relatório para embasar as demais atividades que serão desenvolvidas pelo projeto em 2015.
4.5.4. Cooperações Técnicas
Em 2014 a ESAF estabeleceu as seguintes cooperações técnicas:
a) Nacionais: Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – Senado Federal do Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Protocolo de Intenções com as Secretarias de Fazenda do Distrito Federal e dos Estados da
Bahia e do Pará
b) Internacionais: Memorando de Entendimento com a Administração Tributária Federal da República Popular
da China - SAT Memorando de Entendimento com a Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, com
o objetivo principal de promover a aplicação de tecnologias de energias renováveis e do uso eficiente de energia.
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5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1. Programação e Execução das Despesas
5.1.1. Programação das Despesas
Quadro 5.1 – Programação de Despesas Unidade Orçamentária: Funtrede Código UO: 25913 UGO: 170013
Origem dos Créditos Orçamentários Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3- Outras Despesas Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 50.740.000,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 0,00 0,00 0,00
Especiais Abertos 0,00 0,00 0,00
Reabertos 0,00 0,00 0,00
Extraordinários Abertos 0,00 0,00 0,00
Reabertos 0,00 0,00 0,00
Créditos Cancelados 0,00 0,00 720.000,00
Outras Operações 0,00 0,00 0,00
Dotação final 2014 (A) 0,00 0,00 50.020.000,00
Dotação final 2013(B) 0,00 0,00 53.835.820,00
Variação (A/B-1)*100 0,00 0,00 -7,09
Origem dos Créditos Orçamentários Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva de
Contingência 4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6- Amortização da Dívida
DOTAÇÃO NICIAL 9.260.000,00 0,00 0,00 0,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00
Especiais Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00
Extraordinários Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00
Créditos Cancelados 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00
Dotação final 2014 (A) 8.260.000,00 0,00 0,00 0,00
Dotação final 2013(B) 2.609.390,00 0,00 0,00 6.777.944,00
Variação (A/B-1)*100 216,5490785 0,00 0,00 -100 Fonte: SIAFI Gerencial
As dotações orçamentárias destinadas à Unidade Orçamentária 25913 – FUNTREDE revelaram-se suficientes para as despesas programadas para o exercício de 2014.
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5.1.2. Movimentação de Créditos Interna e Externa
As movimentações orçamentárias interna e externa dos créditos concedidos ou recebidos pela ESAF em 2014 estão descritas nos Quadros 5.2 e 5.3, em anexo. Quadro 5.2– Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Quadro 5.3– Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
5.1.3. Realização da Despesa
5.1.3.1. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
Quadro 5.4 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Código UO: 25913 UGO: 170013
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 6.797.268,99 6.680.135,78 6.731.879,63 6.594.647,05
a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão
6.797.268,99
6.680.135,78
6.731.879,63
6.594.647,05
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (h+i) 13.072.004,57 12.963.233,83 12.934.185,56 12.949.720,48
h) Dispensa
12.532.671,60
12.448.664,93
12.399.775,83
12.435.151,58
i) Inexigibilidade
539.332,97
514.568,90
534.409,73
514.568,90
3. Regime de Execução Especial 24.931,15 14.538,59 24.931,15 14.538,59
j) Suprimento de Fundos 24.931,15 14.538,59 24.931,15 14.538,59
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 248.838,35 248.281,19 248.838,35 248.281,19
k) Pagamento em Folha -
-
-
-
l) Diárias 248.838,35 248.281,19 248.838,35 248.281,19
5. Outros 7.789.022,12 6.036.207,38 7.787.090,44 6.032.547,46
6. Total (1+2+3+4+5) 27.932.065,18 25.942.396,77 27.726.925,13 25.839.734,77
Fonte: SIAFI Gerencial
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5.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados Diretamente pela ESAF
Quadro 5.5 – Despesas executadas diretamente pela ESAF, por modalidade de contratação – Créditos Originários
Unidade Orçamentária: Código UO: UGO:
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 2.554.337,15 2.186.757,52 2.554.337,15 2.186.757,52 a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão 2.554.337,15 2.186.757,52 2.554.337,15 2.186.757,52
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (h+i) 11.064.621,96 12.178.504,87 11.064.621,96 12.178.504,87
h) Dispensa 10.774.966,27 11.775.306,38 10.774.966,27 11.775.306,38
i) Inexigibilidade 289.655,69 403.198,49 289.655,69 403.198,49
3. Regime de Execução Especial 15.878,53 12.101,32 15.878,53 12.101,32
j) Suprimento de Fundos 15.878,53 12.101,32 15.878,53 12.101,32
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 247.493,35 244.713,56 247.493,35 244.713,56
k) Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
l) Diárias 247.493,35 244.713,56 247.493,35 244.713,56
5. Outros 7.207.566,60 5.511.274,45 7.207.566,60 5.511.274,45
6. Total (1+2+3+4+5) 21.089.897,59 20.133.351,72 21.089.897,59 20.133.351,72 Fonte: SIAFI Gerencial
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5.1.3.3. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro 5.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: FUNTREDE Código UO:25913 UGO: 170013
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2. Juros e Encargos da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
34.826.775,89 30.243.497,94 27.280.305,35 25.738.681,97 7.546.470,54 4.504.815,97 27.078.136,30 25.636.019,97
39 Outros serviços de terceiros - PJ
23.408.757,46 21.032.735,32 18.264.696,75 18.355.844,85 5.144.060,71 2.676.890,47 18.064.459,38 18.257.838,14
36 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
7.568.627,41 5.976.662,36 6.410.523,76 4.619.432,52 1.158.103,65 1.357.229,84 6.410.523,76 4.619.432,52
47 Obrigações tributárias e contributivas
1.242.140,41 1.329.935,53 875.879,56 980.344,49 366.260,85 349.591,04 875.879,56 980.344,49
Demais elementos do grupo
2.607.250,61 1.904.164,73 1.729.205,28 1.783.060,11 878.045,33 121.104,62 1.727.273,60 1.778.404,82
DESPESAS DE CAPITAL Grupos de
Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 52 Equipamentos e material permanente
1.347.316,49 868.730,45 519.369,33 260.548,52 827.947,16 608.181,93 516.398,33 260.548,52
51 Obras e instalações 6.284,99 388.362,00 0,00 0,00 6.284,99 388.362,00 0,00 0,00
39 Outros serviços de terceiros - PJ
422.320,08 359.440,47 0,00 2.199,98 422.320,08 357.240,49 0,00 2.199,98
5. Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI Gerencial
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5.1.3.4. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela ESAF
Quadro 5.7 – Despesas executadas diretamente pela ESAF – Créditos Originários
Unidade Orçamentária: FUNTREDE Código UO:25913 UGO: 170013
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2. Juros e Encargos da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
27.523.078,67 23.936.097,35 20.934.581,79 19.757.876,48 6.588.496,88 4.178.220,87 20.934.581,79 19.757.876,48
39 Outros serviços de terceiros - PJ
17.074.428,23 15.975.045,11 12.709.872,32 13.592.267,20 4.364.555,91 2.382.777,91 12.709.872,32 4.199.605,55
36 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
7.091.269,03 5.556.835,39 6.076.847,95 4.199.605,55 1.014.421,08 1.357.229,84 6.076.847,95 13.592.267,20
47 Obrigações tributárias e contributivas
1.237.204,05 1.282.488,47 875.011,25 935.664,21 362.192,80 346.824,26 875.011,25 935.664,21
Demais elementos do grupo
2.120.177,36 1.121.728,38 1.272.850,27 1.030.339,52 847.327,09 91.388,86 1.272.850,27 1.030.339,52
DESPESAS DE CAPITAL Grupos de
Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 52 Equipamentos e material permanente
354.733,86 274.751,42 155.315,80 111.097,81 199.418,06 163.653,61 155.315,80 111.097,81
39 Outros serviços de terceiros - PJ
422.320,08 2.199,98 0,00 2.199,98 422.320,08 0,00 0,00 2.199,98
5. Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI Gerencial
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5.1.3.5. Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro 5.8 – Despesas por Modalidade de Contratação– Créditos de Movimentação
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 1.076.278,87 627.820,98 1.076.278,87 627.820,98
a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão 1.076.278,87 627.820,98 1.076.278,87 627.820,98
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (h+i) 1.424.202,57 1.517.127,18 1.424.202,57 1.517.127,18
h) Dispensa 677.040,25 563.358,52 677.040,25 563.358,52
i) Inexigibilidade 747.162,32 953.768,66 747.162,32 953.768,66
3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 j) Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 107.836,50 167.665,72 107.736,20 167.665,72 k) Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
l) Diárias 107.836,50 167.665,72 107.736,20 167.665,72
5. Outros 11.285.503,16 10.588.129,84 11.284.183,16 10.586.388,74
6. Total (1+2+3+4+5) 13.893.821,10 12.900.743,72 13.892.400,80 12.899.002,62 Fonte: SIAFI Gerencial
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5.1.3.6. Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro 5.9 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2. Juros e Encargos da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
16.103.716,35 17.240.846,14 13.893.821,10 12.900.743,72 2.209.895,25 4.340.102,42 13.892.400,80 12.899.002,62
36 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
9.631.301,21 10.437.589,08 8.969.815,76 7.937.320,46 661.485,45 2.500.268,62 8.968.395,46 7.935.579,36
39 Outros serviços de terceiros - PJ
3.421.618,80 3.177.121,73 2.398.105,31 2.418.445,79 1.023.513,49 758.675,94 2.398.105,31 2.418.445,79
48 Outros auxílios financeiros a pessoa física
1.443.282,48 1.670.000,00 1.327.648,49 1.161.403,66 115.633,99 508.596,34 1.327.648,49 1.161.403,66
Demais elementos do grupo
1.607.513,86 1.956.135,33 1.198.251,54 1.383.573,81 409.262,32 572.561,52 1.198.251,54 1.383.573,81
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 4. Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5. Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6. Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI Gerencial
Não foram constatados elementos relevantes que impactassem no curso normal de execução orçamentária e financeira da Escola.
5.2. Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Não houve gastos com publicidade e propaganda em 2014.
5.3. Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos registrados em contas do SIAFI, em 2014.
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5.4. Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 5.10 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar não Processados Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2014
2013 5.858.600,39 2.991.779,52 828.076,27 2.038.744,60 2012 2.965.187,65 2.161,48 2.963.026,17 0,00 2011 897,21 0,00 0,00 897,21
Restos a Pagar Processados Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2014
2013 102.662,00 102.662,00 0,00 0,00 2012 13.957,87 4.427,37 626,00 8.904,50
Fonte: SIAFI Gerencial
Não foram identificados impactos relevantes na execução orçamentária e financeira da Escola decorrentes de inscrição de restos a pagar.
5.5. Informações sobre transferências de recursos
O conjunto de instrumentos de transferências de recursos realizadas pela ESAF estão informados nos quadros abaixo. Quadro 5.11 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência (Posição em
31.12.2014)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Escola de Administração Fazendária
CNPJ: 02317176/0001-05 UG/GESTÃO: 170009/0001
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contrapartida No
Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
3 01/2012 IPEA 452.400,00 - 65.800,00 102.100,00 20/12/2012 19/12/2016 1
3 01/2013 IPEA 668.400,00 - 130.950,00 130.950,00 01/08/2013 31/07/2015 1
3 01/2014 UFPA 136.882,60 - 136.882,60 136.882,60 11/04/2014 31/12/2014 1
LEGENDA Modalidade: Situação da Transferência: 1 - Convênio 1 - Adimplente 2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente 3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado Fonte: COFIN/ESAF
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Quadro 5.12 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Escola de Administração Fazendária
CNPJ: 02317176/0001-05
UG/GESTÃO: 170009/0001
Modalidade
Quantidade de Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração
do Instrumento (em R$ 1,00)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convênio 0 0 0 0,00 0,00 0,00
Contrato de Repasse 0 0 0 0,00 0,00 0,00
Termo de Cooperação 1 1 1 333.632,60 36.300,00 0,00
Termo de Compromisso 0 0 0 0,00 0,00 0,00
Totais 1 1 1 333.632,60 36.300,00 0,00 Fonte: COFIN/ESAF
Os valores líquidos destas transferências são referentes a créditos orçamentários descentralizados.
A oscilação das transferências entre os anos de 2013 e 2014 deve-se ao Termo de Execução Descentralizada firmado com o IPEA, tendo como objeto a pesquisa e produção de conhecimento na área econômica. Esta parceria com o IPEA vem ao encontro da missão institucional da Esaf de desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas do País.
O controle das descentralizações e repasses é realizado na área financeira da Escola, tendo como instrumento principal o SIAFI Operacional e o SIAFI Gerencial.
E não há prestações de contas de convênios ou contratos de repasse, pois, como pode-se observar nos quadros acima, a ESAF não firmou tais transferências.
5.6. Informações sobre Suprimento de Fundos
As despesas realizadas pela ESAF por meio de suprimento de fundos estão demonstradas nos quadros abaixo.
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5.6.1. Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro 5.13 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício Financeiro
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Meio de Concessão Valor do
maior limite individual concedido
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal
Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor
Total
2014
170009 ESAF 0 0,00 3 12.000,00 12.000,00 170077 CENTRESAF/BA 0 0,00 2 11.200,00 11.200,00 170155 CENTRESAF/PR 0 0,00 5 11.500,00 8.500,00 170216 CENTRESAF/PA 0 0,00 1 4.000,00 4.000,00
2013
170009 ESAF 0 0,00 3 12.000,00 12.000,00 170077 CENTRESAF/BA 0 0,00 2 10.600,00 10.600,00 170155 CENTRESAF/PR 0 0,00 3 8.000,00 8.000,00 170216 CENTRESAF/PA 0 0,00 1 4.000,00 4.000,00
2012
170009 ESAF 0 0,00 4 14.000,00 14.000,00 170077 CENTRESAF/BA 0 0,00 1 3.500,00 3.500,00 170155 CENTRESAF/PR 0 0,00 4 15.000,00 5.000,00 170176 CENTRESAF/RS 0 0,00 2 4.000,00 4.000,00 170216 CENTRESAF/PA 0 0,00 2 4.000,00 4.000,00
Fonte: SIAFI, DIRAD/ESAF.
5.6.2. Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro 5.14 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura Total (a+b) Código Nome ou Sigla Quantidade Valor
Total Quantidade Valor dos Saques (a)
Valor das Faturas (b)
2014
170009 ESAF 0 0,00 1 119,99 5.442,10 5.562,09
170077 CENTRESAF/BA 0 0,00 0 0,00 3.979,48 3.979,48
170155 CENTRESAF/PR 0 0,00 7 1.769,00 2.890,69 4.659,69
170216 CENTRESAF/PA 0 0,00 0 0,00 2.814,20 2.814,20
2013
170009 ESAF 0 0,00 1 350,00 4.252,97 4.602,97
170077 CENTRESAF/BA 0 0,00 0 0,00 744,83 744,83
170155 CENTRESAF/PR 0 0,00 4 1.555,00 1.107,75 2.662,75
170216 CENTRESAF/PA 0 0,00 0 0,00 2.195,20 2.195,20
Fonte: SIAFI
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5.6.3. Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
Quadro 5.15 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência Unidade Gestora (UG)
do SIAFI Classificação do Objeto Gasto
Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
170009 ESAF 30 Material de consumo
03 Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades 17,00 07 Gêneros de alimentação 59,14 16 Material de expediente 745,74 21 Material de copa e cozinha 277,00 24 Material para manutenção de bens imóveis/instalações 1.133,72 26 Material elétrico e eletrônico 2.170,09 28 Material de proteção e segurança 408,90 50 Bandeiras, flâmulas e insígnias 128,00
39 Outros serviços de terceiros - PJ
47 Serviços de comunicação em geral 120,00 63 Serviços gráficos e editoriais 502,50
170077 CENTRESAF/BA
30 Material de consumo
16 Material de expediente 1.389,64 21 Material de copa e cozinha 189,00 24 Material para manutenção de bens imóveis/instalações 188,29 26 Material elétrico e eletrônico 525,62
39 Outros serviços de terceiros - PJ
16 Manutenção e conservação de bens imóveis 150,00 17 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 120,00 20 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 280,00
170155 CENTRESAF/PR
30 Material de consumo
16 Material de expediente 931,08 17 Material de processamento de dados 771,70 21 Material de copa e cozinha 398,16 23 Uniformes, tecidos e aviamentos 22,50 24 Material para manutenção de bens imóveis/instalações 170,70 25 Material para manutenção de bens móveis 17,99 26 Material elétrico e eletrônico 632,66 43 Material para reabilitação profissional 438,00
39 Outros serviços de terceiros - PJ
17 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 765,00 83 Serviços de cópias e reprodução de documentos 511,90
170216 CENTRESAF/PA 30 Material de consumo 96 Material de consumo - Pagto antecipado 819,20 39 Outros serviços de terceiros - PJ
96 Outros serv. de terceiros PJ - Pagto antecipado 1.995,00
Fonte: SIAFI
5.7. Informações sobre Renúncia de Receitas
Não houve renúncias de receitas geridas, estimadas e quantificadas pela ESAF.
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6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
6.1. Informações sobre a estrutura de pessoal
6.1.1. Demonstração e distribuição da força de trabalho à disposição da ESAF
Quadro 6.1 – Força de Trabalho da ESAF
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no Exercício
Egressos no
Autorizada Efetiva Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) - 262 36 17 1.1. Membros de poder e agentes políticos "não há" "não há" "não há" "não há" 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 262 36 17 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão "não há" 195 34 14 1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado "não há" 13 "não há" 1 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório "não há" "não há" "não há" "não há" 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas "não há" 54 2 2 2. Servidores com Contratos Temporários "não há" 1 0 1 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública "não há" 15 2 0 4. Total de Servidores (1+2+3) - 278 38 18 Fonte: SEADM/DIRAD Quadro 6.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 107 155 1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 107 155
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 82 113 1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 4 9 1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório "não há" "não há" 1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 21 33
2. Servidores com Contratos Temporários 0 1 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 7 8 4. Total de Servidores (1+2+3) 114 164 Fonte: SEADM/DIRAD
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Quadro 6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 37 37 3 1 1.1. Cargos Natureza Especial "não há" "não há" "não há" "não há" 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 37 37 3 1
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 8 8 "não há" "não há" 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 11 11 "não há" 1 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 3 3 1 "não há" 1.2.4. Sem Vínculo 10 10 2 "não há" 1.2.5. Aposentados 5 5 "não há" "não há"
2. Funções Gratificadas 1 1 0 0 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 1 1 "não há" "não há" 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado "não há" "não há" "não há" "não há" 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas "não há" "não há" "não há" "não há"
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 38 38 3 1 Fonte: SEADM/DIRAD
No que se refere aos quadros de recursos humanos, verifica-se que o quantitativo
encontra-se próximo do adequado, e que em 2014 ingressaram em exercício na ESAF 36 servidores das carreiras de Assistente e Analista Técnico-Administrativo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.
Contudo, grande parte dos servidores apresentam idade avançada, com expectativa de aposentadoria nos próximos anos. Tal fato demandará reposição de força de trabalho, seja por intermédio de concurso público, seja por cessões ou exercício descentralizado.
Destaca-se a alta rotatividade apresentada, especialmente pelos servidores de nível médio recém ingressos. Isso dificulta o andamento dos trabalhos, podendo afetar a continuidade dos serviços prestados pela Escola.
6.1.2. Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
As capacitações ofertadas à força de trabalho da ESAF no decorrer do exercício de 2014 estão descritas no Quadro6.4, em anexo. Quadro 6.4 – Capacitações de servidores da ESAF em 2014
Foram realizadas 561 ações de capacitações, sendo a maioria na área de Desenvolvimento Gerencial (25%) ou Gestão de Pessoas (18%), visando desenvolver conhecimentos e habilidades ligados às atividades técnicas e operacionais e relacionadas às competências específicas (43%). Quanto à modalidade, 76% foram cursos presenciais e 24% na modalidade à distância.
6.1.3. Custos de Pessoal da ESAF
A composição do quadro de custos de pessoal não se aplica à ESAF, visto que a SPOA/MF é que a responsável por executar as despesas de pessoal da Escola.
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6.1.4. Irregularidades na área de pessoal
Não houve nenhuma irregularidade relacionada à pessoal em 2014.
6.1.5. Riscos identificados na gestão de pessoas
Como já informado no item 6.1.1. acima, o único risco identificado na gestão de pessoas é o aumento de egressos, seja devido à aposentadoria ou à rotatividade. Em 2014 houve o egresso de 17 servidores, em virtude da maioria destes servidores terem sido aprovados em concursos públicos e ingressado em outros cargos públicos.
6.1.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
A ESAF não tem indicadores desenvolvidos para a área de pessoal nem há previsão de desenvolvê-los.
6.2. Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
Quanto à contratação de mão de obra de apoio, todos os contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância, e demais terceirizações são celebrados pela SPOA/MF.
As informações relativas à contratação de estagiários também serão repassadas pela SPOA/MF, por tratar-se da unidade responsável pelo cadastro de estágio no âmbito do Ministério da Fazenda.
6.3. Informações sobre a revisão de contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
Ainda se encontra sob análise se o que está previsto na Lei 12.546/2011 e no Decreto 7.828/2012 se aplica aos contratos vigentes firmados pela ESAF.
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7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
A ESAF não dispõe de frota de veículos próprios nem contratados de terceiros. A gestão da frota de veículos utilizada pela Escola é feita pelas Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF no Distrito Federal e nos Estados.
7.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
BRASIL
Distrito Federal 2 2
Brasília 2 2
Bahia 1 1
Salvador 1 1
Ceará 1 1
Fortaleza 1 1
Minas Gerais 1 1
Belo Horizonte 1 1
Pará 1 1
Belém 1 1
Paraná 1 1
Curitiba 1 1
Rio de Janeiro 1 1
Rio de Janeiro 1 1
Rio Grande do Sul 1 1
Porto Alegre 1 1
São Paulo 1 1
São Paulo 1 1 Subtotal Brasil 10 10
EXTERIOR "Não há" 0 0 Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 10 10 Fonte: DIRAD
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7.2.2. Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União
Quadro 7.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da ESAF
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP
Endereço Estrada DF-001 - Km 27,4 - Bloco "O" – Brasília/ DF
Identificação do Cessionário
CNPJ 00.636.729/0001-59
Nome ou Razão Social Comercial Munique Ltda.
Atividade ou Ramo de Atuação Fornecimento de Refeições
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário Pregão ESAF 01/2014
Finalidade do Uso do Espaço Cedido Restaurante da ESAF - Fornecimento de Refeições
Prazo da Cessão 06/02/2014 A 06/02/2019
Caracterização do espaço cedido Prédio do Restaurante da ESAF com 477,64m2 Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente R$ 54.810,79
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios 16002100 - Serviço de Hospedagem e Alimentação
Forma de utilização dos Recursos Recebidos Fundo de Treinamento e Desenvolvimento - Funtrede
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
O rateio corresponde a 140 vezes o valor final do quilograma da refeição fornecida, acrescido de despesas com luz, água e segurança, calculados proporcionalmente à área total ocupada pela ESAF
Fonte: DIRAD/ESAF
7.2.3. Imóveis Sob a Responsabilidade da ESAF
Não há imóveis de propriedade da União nem imóveis funcionais sob responsabilidade da ESAF.
7.3. Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro 7.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
DELA UJ EXERCÍCIO
2014 EXERCÍCIO
2013
BRASIL Pernambuco 1 1
Recife 1 1 Subtotal Brasil 1 1
Exterior "não há" 0 0 Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 1 1 Fonte: DIRAD
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No exercício de 2014, o Ministério da Fazenda manteve contrato de locação para abrigar o Centresaf/PE, em razão de reforma em instalações próprias. A expectativa é que os reparos sejam concluídos no ano de 2015.
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8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A ESAF utiliza os seguintes sistemas computacionais, desenvolvidos pelo SERPRO, com o objetivo de atender à Escola na gestão dos seguintes processos:
➢ SIGEP – Sistema de Gestão de Projetos: planejamento e execução de eventos de capacitação; ➢ SIGEV – Sistema de Gestão de Eventos: cadastro de colaboradores e acompanhamento de
eventos de capacitação; ➢ SISFIN – Sistema Financeiro: pagamento dos colaboradores que prestam serviço na Escola; ➢ SISFIE – Sistema Formulário de Inscrição Eletrônica: inscrição de participantes em eventos de
capacitação realizados pela Escola. E está em fase de homologação o SISCON – Sistema de Gestão de Concursos, que
atenderá a ESAF na gestão dos processos de recrutamento e seleção em todas as suas fases. Os contratos na área de Tecnologia da Informação que vigeram no exercício de 2014
estão relacionados no Quadro 8.1 abaixo. Quadro 8.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Nº do Contrato Objeto Vigência
Fornecedores Custo (R$)
Valores Desembolsados
2014 (R$) CNPJ Denominação
08/2011
Serviços especializados em tecnologia da informação
21/07/2011 a
20/07/2015 33683111/0001-07
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
16.384.583,40 9.809.293,42
31/2012
Serviço de processamento de dados dos concursos públicos
29/03/2012 a
28/03/2015 01185758/0001-04
Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. - CONSULPLAN
2.079.000,00 682.064,86
09/2014 Fornecimento de solução em TI
29/102014 a
12/10/2017 08689089/0001-57 Toccato Tecnologia em
Sistemas Ltda. 495.600,19 3.422,20
Fonte: DIRAD/ESAF
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9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Quadro 9.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação Sim Não
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
2 Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006? X
3 As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012? X
4 A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8. X
5 A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012? X
6 O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos? X
7 O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)? X Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
8
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados. Considerações Gerais:
Fonte: Comissão Gestora do PLS/ ESAF A ESAF, na realidade, compõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística
Sustentável do Ministério da Fazenda, e as principais ações que tem realizado relacionadas à gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental são capacitações e estudos e pesquisas sobre a temática.
Em 2014 totalizaram 6.945 capacitações, conforme abaixo detalhadas:
a) Capacitações em Plano de Logística Sustentável - Módulos 1 a 3: ➢ Total de capacitações: 287 ➢ Total de órgãos que participaram: 29 ➢ Cidades: Curitiba, Brasília, Belém e Fortaleza
b) Semanas Orçamentárias:
Palestra Magna tratando de PLS (Curitiba) 508 Oficinas tratando de PLS (Salvador, Curitiba e Brasília) 122 Oficinas tratando de Contratações Sustentáveis (Salvador, Curitiba e Brasília) 152 Oficinas tratando de Construções sustentáveis (Salvador e Brasília) 63 Oficina tratando de eficiência energética em edifícios públicos (Curitiba, Brasília e Belo Horizonte)
32
Oficina tratando de Política de Compras Governamentais para Micro e Pequenas Empresas 495 Oficina tratando do Uso do Poder de Compra do Estado (Salvador, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte)
129
TOTAL 1501
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c) Cursos e eventos promovidos pela Sede e pelos Centresaf diretamente relacionados ao PLS: Contratações/licitações/práticas sustentáveis (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo)
228
Custo, Qualidade do Gasto, compras governamentais (Brasília, Porto Alegre, Rio) 503 Educação Financeira (Recife, Rio, Salvador) 218 Curso de promoção da qualidade/ qualidade de vida, equipes, competências, comunicação no trabalho (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Salvador, São Paulo)
207
TOTAL 1156
d) Iniciativas do EaD que contribuíram para a cultura da sustentabilidade: ➢ Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio = 4001 participantes
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10. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
10.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
As deliberações do TCU atendidas pela ESAF em 2014 estão descritas no Quadro 10.1 abaixo. E não há nenhuma deliberação pendente de atendimento. Quadro 10.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF 000344
Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 1 TC-023.972/2013-0 3248/2013 Individual DE Ofício 12/2013 – GAB-RC/TCU 2 3010/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG
000344 002981
Descrição da Deliberação Em referência ao Concurso Público para provimento de vagas do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do MPOG, conduzido pela ESAF, decorrente do Edital ESAF nº 48/2013, o Acórdão 3248/2013 determinou suspender cautelarmente o concurso bem como de todos os atos relativos à continuidade do referido certame, até o julgamento de mérito por esta Corte da presente Denúncia; e o Acórdão 3010/2014 determinou a anulação do certame, informando ao Tribunal sobre as providências adotadas.
Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Direção-Geral da ESAF 000344
Síntese da Providência Adotada No tocante ao Acórdão 3248/2013, a ESAF encaminhou esclarecimentos ao TCU acerca do concurso, por meio do Ofício nº 782/2013/ESAF/MF-DF. Quanto ao Acórdão 3010/2014, a Escola apresentou recurso interposto por meio da Advocacia Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos A ESAF está aguardando decisão do TCU acerca do recurso interposto ao Acórdão 3010/2014. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Fonte: Direção-Geral da ESAF
10.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
Não houve recomendações do órgão de controle interno, nem constam pendências de atendimento de nenhuma recomendação.
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10.3. Declaração de Bens e Rendas estabelecida na Lei n° 8.730/93
Quadro 10.2 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da ESAF, da obrigação de entregar a Declaração de Bens e Rendas - DBR
Detentores de Cargos e Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Posse ou Início do Exercício de
Cargo, Emprego ou Função
Final do Exercício de
Cargo, Emprego ou Função
Final do Exercício
Financeiro
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR "não há" "não há" "não há"
Entregaram a DBR "não há" "não há" "não há"
Não cumpriram a obrigação "não há" "não há" "não há"
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR "não há" "não há" "não há"
Entregaram a DBR "não há" "não há" "não há"
Não cumpriram a obrigação "não há" "não há" "não há"
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 3 1 38
Entregaram a DBR 3 1 38
Não cumpriram a obrigação "não há" "não há" "não há" Fonte: SEADM/DIRAD
10.4. Medidas adotadas em caso de dano ao erário
Não houve nenhum caso de dano ao erário no exercício de 2014.
10.5. Alimentação SIASG e SICONV
A Declaração de inserção e atualização de dados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e no Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV, devidamente assinada pelo gestor responsável pela ESAF, encontra-se no abaixo.
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11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis da ESAF, relativas ao exercício de 2014, constantes no SIAFI, foram elaboradas de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos pela Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e pelas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
O demonstrativo das medidas adotadas para adoção desses procedimentos, bem como a Declaração do Contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis, devidamente assinada, constam no Anexo.
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ANEXOS
Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Fazenda Código SIORG: 001929
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora Denominação Completa: Escola de Administração Fazendária Denominação Abreviada: ESAF Código SIORG: 000344 Código LOA: 25913 Código SIAFI: 170009 Natureza Jurídica: Órgão Público CNPJ: 02.317.176/0001-05
Principal Atividade: Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Código CNAE: 8599-6/04 Telefones/Fax de contato: (061) 3412-6106 (061) 3412-6107 (061) 3412-6022 Endereço Eletrônico: [email protected] Página na Internet: http://www.esaf.fazenda.gov.br Endereço Postal: Rodovia DF-001 Km 27,4 – Setor de Habitações Individuais Sul – Cep: 71686-900 Brasília/DF
Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas Nome CNPJ Código SIAFI Código SIORG
CENTRESAF – BA 00.394.460/0261-08 170077 018484 CENTRESAF – CE 00.394.460/0254-89 170039 018482 CENTRESAF – MG 00.394.460/0263-70 170087 018492 CENTRESAF – PA 00.394.460/0252-17 170216 018481 CENTRESAF – PE 00.394.460/0257-21 170057 018483 CENTRESAF – PR 00.394.460/0267-01 170155 018486 CENTRESAF – RJ 00.394.460/0264-50 170115 018489 CENTRESAF – RS 00.394.460/0269-65 170176 018487 CENTRESAF – SP 00.394.460/0266-12 170132 018485
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas Decreto nº 73.115/1973 e Decreto nº 8.029/2013 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Portaria MF nº 106/2008 – Regimento Interno da ESAF Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas Portaria ESAF nº 43/2010, que aprova a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso; Portaria ESAF nº 44/2010, que aprova a Tabela de Retribuição Financeira de Colaboradores em Geral; Portaria ESAF nº 125/2013, que aprova o Projeto Político Pedagógico da ESAF.
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 59
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI Nome 170032 170038 170050 170055 170075 170085 170114 170131 170153 170166 170175 170195 170214 170344 170346 170531 153063
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PI SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/CE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PB SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/BA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/MG SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/RJ SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/SP SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PR SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/SC SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/RS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/GO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/AC SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/RO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/DF UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Código SIAFI Nome
00001 Tesouro Nacional Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão Todas as Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas 0001
Unidades Orçamentárias Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Código SIAFI Nome
25913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento Fonte: Diretoria de Administração/ESAF
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 60
Figura 1.1 – Organograma da ESAF
Cadeia de Valor do Ministério da Fazenda Missão do MF: “Formular e implementar políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável, com justiça fiscal e equilíbrio das contas públicas”
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
ARRECADAÇÃO
FEDERAL
FORTALECIMENTO DA
IMAGEM INSTITUCIONAL E
APERFEIÇOAMENTO DAS
INTERAÇÕES
EFICIÊNCIA E DEFESA
DA ORDEM ECONÔMICA
GARANTIR A SEGURANÇA
DO SISTEMA FINANCEIRO
E DO AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
INSERÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO NO CENÁRIO
INTERNACIONAL,
FORTALECIMENTO DO
COMÉRCIO EXTERIOR E
PROTEÇÃO À SOCIEDADE
$
REDUÇÃO DA
LITIGIOSIDADE
SOLIDEZ FISCAL E
FINANCIAMENTO
PÚBLICO
1 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS
Suporte à Gestão das Políticas
Monitoramento e Avaliação das
Políticas Econômicas
Monitoramento Econômico
Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política
Analisar resultados quantitativos
(eficiência) e qualitativos(eficácia)
das políticas adotadas
Acompanhar a implantação das
políticas nos ministérios setoriais
Pre
sta
r co
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vid
ad
e d
as
po
líti
cas
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o d
o M
F
Monitorar riscos relacionados às
políticas
Formulação e Preparação da Decisão
Realizar estudos para subsidiar
a formulação das políticas
analisando aspectos técnicos,
custo-benefício, riscos e impactos
Consolidar, preparar e
encaminhar proposta de política
para deliberação do Ministro da
Fazenda
Harmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS
SPE,
STN
, SA
IN, S
EAE SPE, SAIN, SEAE, RFB, STN
SPE, STN, SAIN, SEAE
SE,GMF
SPE, STN, SAIN,SEAE,RFB
SPE, SAIN, STN, SEAE
Receber, analisar e distribuir as
demandas relacionadas ao ICMS
Preparar para
deliberação do CONFAZ
Preparar para deliberação da
COTEPE
Realizar análise técnica por grupo
de trabalho
CONFAZ CONFAZ CONFAZ CONFAZ
Publicar atos normativos e
deliberativos
CONFAZ
Construir e modelar
projeções
Acompanhar e analisar a evolução
dos indicadores econômicos
Identificar necessidade de
formulação de política e
recomendar opções de
atendimento
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN,SEAE, RFB
Acompanhar projetos de
legislação ou regulamentação,
emitindo pareceres técnicos
Receber e analisar pleito e
demanda de formulação de
política
Receber e analisar propostas de
política pública de ministérios
setoriais
Representar o MF em fóruns,
conselhos e comitês técnicos
relacionados com as políticas
econômicas
SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB SPE, SAIN, SEAE, RFB
Propor diretrizes para subsidiar a
formulação de políticas
econômicas
MF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFB
Gerir fontes de
informação
Gerir demandas de política sob
responsabilidade do órgão
Gerir a memória das políticas
econômicas
Todos os órgãos SPE, RFB, PGFN Todos os órgãos
Arrecadação e Controle dos Créditos da Fazenda Pública 2 - GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrever créditos na Dívida Ativa
da União
Controlar o cumprimento
das obrigações
acessórias
Realizar cobrança
administrativa do crédito
RFB, PGFN PGFN RFB
Arrecadar e controlar o crédito da Fazenda Pública
Gerir direito creditório e benefícios fiscais
Atuar na garantia do crédito
RFB, PGFN, STN
RFB
PGFN, RFB
Fiscalização Tributária
Planejar a execução da
fiscalização Realizar pesquisa e seleção Executar a
fiscalização
Realizar ações de pesquisa e de investigação
RFB RFB RFB
RFB
Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes
Relacionamento com Sociedade
9 - RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNOS
Prestar orientação
e atendimento para sociedade
Gerir canais de comunicação com
a sociedade
Gerir o programa de educação
fiscal para a sociedade
Prestar informações de
estimativas de receita e
liberações das transferências
federais
RFB, SPE, SEAE, SAIN, STN ESAF, RFB, STN
STN SE
RFB, PGFN, COAF, SEAE, SAIN, STN, SPE
Promover ações de modernização
administrativa e fiscal para
Estados e Municípios
Gerir o programa de educação
de assuntos de interesse do MF
para governos
Gerir cadastros de pessoas e/ou
bens móveis e imóveis
RFB
ESAF, STN
Coordenar
ouvidoria
SE, STN, RFB
Gerir Relacionamento
com Investidores
Gerir o Relacionamento
com o Poder Legislativo
Gerir cooperações,
convênios e parcerias com
Governos
Prestar orientação
e atendimento para
Estados e Municípios
STN, SPE, SAIN, SEAE
STN GMF, SE RFB, ESAF
Administração Aduaneira
Gerenciar riscos operacionais aduaneiros
Controlar regimes
aduaneiros
Administrar processos de
importação e exportação
Controlar encomendas e bens de
viajantes
RFB RFB RFB
RFB
Realizar ações de vigilância e repressão
RFB
5 – REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Regulação de Mercados, Advocacia da Concorrência e Defesa Comercial
Fiscalizar a distribuição de
prêmios e captação de poupança
popular
SEAE
Propor e/ou analisar iniciativas
relativas a regulação e
regulamentação do mercado
SEAE
Analisar distribuição de prêmios e
captação de poupança popular
SEAE
Promover a advocacia da
concorrência
SEAE
Analisar o impacto concorrencial
de comércio exterior e de defesa
comercial no mercado doméstico
SEAE,
7 – MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
COAF COAF
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMERCIO EXTERIOR Definição do Posicionamento Econômico, Comercial e Financeiro do Brasil Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional
Acompanhar planos, programas e
iniciativas das organizações e
instituições internacionais
SAIN, RFB, COAF, SEAE
Realizar articulações internas para
definição de posicionamento
internacional brasileiro
SAIN, SEAE, RFB, COAF, STN
Defender o posicionamento
brasileiro em diálogos, fóruns,
comitês e instituições
internacionais
SAIN, RFB, COAF, SEAE SAIN, RFB
Realizar análise das operações
econômicas, financeiras e
comerciais internacionais
Implementar as decisões tomadas
e internalizar acordos e tratados
internacionais
Gerenciar os aportes de recursos
às instituições internacionais
SAIN, RFB, COAF, SEAE, SPE, STN SAIN, RFB, COAF
Prevenção do Litígio
8 - PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL
Acompanhar a evolução da
jurisprudência e uniformizar o
entendimento nos órgãos do MF
Formular atos
interpretativos e normativos
RFB, CARF, PGFN RFB, PGFN, GMF
Incentivar a
autorregularização
Disseminar entendimentos da
administração tributária
RFB RFB, PGFN, CARF
Processo Judicial Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais
Representar a Fazenda Nacional
em 2ª instância
Representar a Fazenda Nacional
em 1ª instância
Representar a Fazenda
Nacional em Tribunais
Superiores
Gerenciar os processos judiciais
PGFN PGFN PGFN, RFB
Julgar recursos administrativos
em instância especial
Julgar recursos administrativos
em 1ª instância
Julgar recursos administrativos
em 2ª instância
Gerenciar os processos administrativos fiscais
RFB CARF, RFB, PGFN, GMF CARF, RFB, PGFN
CARF, RFB, PGFN
PGFN, RFB
Gestão da Contabilidade e Informações de Custos do Setor Público
Relações Financeiras e Controle das Operações de Crédito de Estados e Municípios
3 - CONTROLE FISCAL E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Estabelecer normas de
contabilidade pública, de custos e
de elaboração dos demonstrativos
fiscais
Gerar informações de custos e
fomentar a qualidade do gasto
público
Consolidar as
contas públicas
Administração Financeira
Acompanhamento e Transparência Fiscal
Planejamento
Fiscal-Financeiro
Acompanhar a evolução
financeira e a execução das ações
de financiamento público
Acompanhar e avaliar
riscos fiscais
Elaborar programação
financeira
Executar programação
financeira
Gerir a conta única do Tesouro
Nacional
Controlar a programação
financeira
Acompanhar a evolução
da Dívida Pública
Gestão das Demandas de Financiamento Público e Proposição de Medidas Fiscais-Financeiras
Analisar alternativas para
atendimento das necessidades
STN
Receber e analisar pleitos e
demandas relacionadas ao
financiamento público
STN
Elaborar proposta de ação,
analisando aspectos técnicos,
riscos e impactos relacionados
STN
Gestão de Ativos e Passivos
Gerir haveres
mobiliários
Realizar operações de
crédito e subvenções
STN, PGFN
STN
Gerir fundos
Executar operações
da divida
STN
STN
Gerir haveres
financeiros
Gerir concessão de
avais e garantias
STN
STN
STN
STN
STN
STN
STN
STN
STN
STN STN STN
Gerir haveres financeiros
dos Estados e Municípios
Conceder garantias para
Estados e Municípios
Analisar operações de crédito de
Estados e Municípios
STN STN STN
Acompanhar e avaliar a
evolução dos indicadores
fiscais-financeiros
Planejar e definir estratégia de
médio e longo prazo para a Dívida
Pública
STN
STN
STN
Definir estratégia para as relações
com Estados e Municípios
STN
Definir estratégia para o
gerenciamento dos ativos
Consolidar e divulgar informações
relacionadas com a administração
dos recursos públicos
STN
Elaborar propostas de
política
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB
Coordenar a articulação das
demandas de política no âmbito
do Ministério da Fazenda
SE,
Acompanhar e analisar medidas
de comércio exterior
SAIN, SEAE, RFB
Gestão das Operações de Crédito à Exportação
SAIN, STN SAIN, STN SAIN, STN SAIN, STN
Realizar análise de pleitos para
concessão de créditos e garantias
à exportação
Conceder e monitorar garantia de
crédito à exportação
Gerir recuperação de créditos à
exportação concedidos a
devedores privados
Recuperar créditos à exportação
concedidos a devedores públicos
Realizar auditorias fiscais e de
conformidade operacional
RFB
Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiro e de Capitais (BACEN e CVM)
Regulação e Supervisão do Mercados de Seguro, de Previdência Privada Aberta, de Capitalização e de Resseguro
(Susep)
Julgamento dos Recursos de Decisão dos Órgãos Supervisores
Receber, autuar e
distribuir recursos
Jugar recursos administrativo
em 2ª instância
Devolver processo ao órgão de
origem para implementação das
decisões
$ CRSFN, CRSNSP PGFN CRSFN, CRSNSP, PGFN
Regulação e Supervisão dos Procedimentos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Disciplinar procedimentos para
PLD/FT para setores regulados
Fiscalizar setores
regulados e aplicar penalidades
COAF, SEAE COAF, SEAE
Coordenar ações de
uniformização
da matéria PLD/FT
COAF
CONTROLE DA
LEGALIDADE
6 - CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Representação Extrajudicial do MF Consultoria Jurídica
Analisar juridicamente a demanda Elaborar e publicar parecer Presentar a União em acordos
financeiros
Realizar a representação
societária da União
PGFN PGFN PGFN PGFN
Prestar informações em mandado de segurança
PGFN
Es
traté
gia
, G
es
tão
e S
up
ort
e
GESTÃO
DE TIC
Prover infraestrutura de TIC
Prover governança de TIC
Gerir segurança da informação
Desenvolver e dar manutenção em
sistemas
Gerir incidentes e solicitação de
serviços
Monitorar desempenho de TIC
Gerir banco e tratamento de dados
ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
Gerir aquisições e contratações
Gerenciar contratos de bens e
serviços
Gerir obras de engenharia predial e
reformas
Gerir Mercadorias Apreendidas
GESTÃO E CONTROLE
INSTITUCIONAL
Prestar contas ao governo e
sociedade
Prestar suporte à realização de
auditorias
Gerir riscos institucionais
Realizar correições
Gerir políticas e normativos
Gerir convênios, cooperações e
parcerias
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
Desenvolver planos operacionais (alinhamento e planejamento operacional)
Desenvolver, desdobrar e gerir a
estratégia
Gerir projetos e portfólio
Gerir conhecimento e inovação
Promover a gestão de competência
Gerir processos, desempenho e
estrutura organizacional
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E CONTÁBIL
Realizar administração orçamentária e
financeira
Elaborar planejamento orçamentário
anual e plurianual
Realizar gestão contábil
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
Gerir comunicação interna
Gerir comunicação externa e imagem
institucional
EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Promover eventos de capacitação e
desenvolvimento
Gerir programa de formação e
educação corporativa
Gerir estudos e pesquisas de
assuntos de interesse do MF
GESTÃO DE PESSOAS
Gerir serviços para pessoal
Realizar recrutamento, seleção e
formação
Gerir carreiras, cargos e funções
Gerir provimento, mobilidade e
desligamento de servidor
Promover avaliação de desempenho
Gerir saúde e segurança ocupacional
Realizar governança de serviços
compartilhados
Gerir documentos e fluxo de
informação Prestar acesso a informações (LAI)
Administrar suprimentos, serviços e
materiais
Administrar instalações, bens móveis
e imóveis
Produção de Inteligência Financeira
Combate ao Crime (autoridades competentes: Polícias, MP e outros)
Coordenar e propor mecanismos
de cooperação e troca de
informações
Receber, analisar e disseminar as
informações
COAF COAF
Realizar a análise da legalidade
dos recursos apresentados
Gerenciar os processos administrativos punitivos
CRSFN, CRSNSP, PGFN
CRSFN, CRSNSP
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 62
Figura 1.2 – Cadeia de Valor da ESAF
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica da ESAF
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 63
Quadro 1.4 – Atributos de Processos Finalísticos da ESAF
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 64
Educação para a Sociedade
e Cidadania
PROCESSOS DE ENTRADA SAÍDAS UNIDADES ENVOLVIDAS PRINCIPAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PRINCIPAIS SISTEMAS PRINCIPAIS
INDICADORES
Executar projetos de educação financeira para a sociedade
Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF
Suporte técnico necessário à consecução dos objetivos da ENEF - Cidadãos informados, formado e orientado.
Diretoria de Educação (DIRED) Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010 (Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF;- Decreto nº 5.685, de 25 de janeiro de 2006 (Institui o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - COREMEC);- Deliberações do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, disponível em: http://www.vidaedinheiro.gov.br/Legislacao/Default.aspx- Plano Diretor, disponível em: http://www.vidaedinheiro.gov.br/Legislacao/Arquivo/Plano-Diretor-ENEF-anexos-1.pdf- Deliberações do COREMEC - Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização:- Deliberação COREMEC nº8 de 29 de junho de 2009Deliberação COREMEC nº 3 de 31 de maio de 2007Deliberação COREMEC 5 DOU 08 de julho de 2008- PORTARIA CONEF Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Estabelece o período de 5 a 9 de maio de 2014 para a Semana ENEF, bem como atribui à Comissão Permanente do CONEF a coordenação das providências necessárias à sua realização.PORTARIA CONEF Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Designa os representantes para integrar o Grupo de Apoio Pedagógico (GAP)PORTARIA MEC Nº7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Institui o Regimento Interno do Grupo de Apoio Pedagógico
grau de educação financeira da população brasileira (pesquisa);- nível de conhecimento dos cidadãos com relação aos órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional (pesquisa);- Grau de conhecimento da população sobre as instituições financeiras (pesquisa);- Número de disseminadores em educação financeira formados (DIEAD);
Coordenar o programa de educação fiscal para sociedade
Promover e implantar a Estratégia Nacional de Educação Fiscal - PNEF
Certificados de conclusão; Coordenar o PNEF; Produção de materiais de divulgação e pedagógico; Produção de Cursos presencias e a distância; Relatórios pedagógicos.Acompanhamento das ações;
- Diretoria de Educação à distância (DEAD)- Diretoria de Educação (DIRED)- 'Gerência de Educação Fiscal (GEREF)- Diretoria Geral (DIRGE)- Dirtoria de Eventos e Capacitção - DIREC.
Constituição Federal; Portaria Interministerial MF/MEC nº 413/2002 que instituiu o PNEF; Portarias da Esaf nº 104 e 105 de 28/07/2010, que dispõe sobre a criação e a competência do Comitê Executivo do PNEF e das Comissões Temáticas; Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 007/2010 que coloca a Educação Fiscal como componente da Educação formal no currículo de 1º ao 9º ano; Documento Base do PNEF.
Plataforma de EAD - Moodle; Sistema Proprietário SIGA - PNEF.
Ações realizadas dentro da estratégia; Satisfação de participação nos cursos promovidos; Satisfação nos eventos promovidos pelo PNEF.
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 65
Gerir Estudos e Pesquisas PROCESSOS DE
ENTRADA SAÍDAS UNIDADES ENVOLVIDAS PRINCIPAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PRINCIPAIS SISTEMAS PRINCIPAIS INDICADORES
Implementar Programa Integrado de Pesquisa com os órgãos do MF
Demanda associada às melhorias relacionadas aos temas de finanças públicas e áreas correlacionadas, e em conformidade aos macroprocessos fazendários.
Estudos e Pesquisas realizados;Divulgação/disseminação do conhecimento;
DIRED;DIRGE;
PPA e LOA;Regimento interno;Estrutura regimental do MF;
SIGEP/SIGEV; Número de estudos e pesquisas realizadas;Abrangência temática das linhas de pesquisa;
Desenvolver pesquisas aplicadas
Demandas de linhas de pesquisas definidas pelo CONFAZ e pela ESAF;
Estudos e Pesquisas realizados;Divulgação/disseminação do conhecimento por meio do caderno de finanças públicas e da publicação do grupo de estudos do fórum fiscal dos Estados brasileiros;
DIRED, DIRGE e CENTRESAF SP;
PPA e LOA;Regimento interno;Estrutura regimental do MF;
SIGEP/SIGEV;Moodle;
Número de estudos e pesquisas realizadas;
Avaliar e premiar iniciativas, pesquisas e estudos
Demandas de órgãos públicos; Monografias e artigos avaliados;Monografias e artigos premiados;Divulgação das monografias e artigos premiados;
DIRED, DIRGE e CENTRESAF SP;
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
SIGEP; Número de trabalhos inscritos;Número de trabalhos premiados;
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 66
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica da ESAF
Gerir Cooperações, Convênios e Parcerias
PROCESSOS DE ENTRADA SAÍDAS UNIDADES ENVOLVIDAS PRINCIPAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PRINCIPAIS SISTEMAS PRINCIPAIS
INDICADORES
Gerir programa de cooperação técnica com organismos nacionais e
internacionais
Solicitação de projetos de eventos, solicitação de cooperação técnica; solicitação de visita técnica e ofertas de capacitação recebidas e oferecidas.
Eventos e visitas técnicas realizadas, acordo de cooperação celebrado, notícias publicadas, capacitações realizadas, reuniões de nivelamento realizadas, deslocamentos planejados e realizados
Dired, Dirad, Direc, Geref, Ditec e Diead
Regimento interno (da Esaf e dos parceiros); Diretrizes da ABC; jurisprudência PGFN; normativos MF.
Planilha excell, email, sistemas microsoft, sigep, sigev, siafi, comprot-doc, Cobradi.
Número de parcerias e ações Nacionais e Internacionais implementadas e mantidas no ano. Número de capacitações oferecidas e recebidas no ano.
Gerir programas de cooperação para fins de prestação de serviços
Solicitação de projetos de eventos.
Eventos realizados, notícias publicadas, reuniões de nivelamento realizadas, deslocamentos planejados e realizados
Dired, Dirad, Direc, Geref, Ditec e Diead
Regimento interno (da Esaf e dos parceiros); Diretrizes do MPOG; jurisprudência e modelos aprovados pela PGFN; normativos MF.
Planilha excell, email, sistemas microsoft, sigep, sigev, siafi, comprot-doc.
Número de servços prestados (eventos realizados).
Gerir convênios com órgãos e entidades da administração pública
Solicitação de projetos de eventos
Eventos realizados, notícias publicadas, reuniões de nivelamento realizadas, deslocamentos planejados e realizados
Dired, Dirad, Direc, Geref, Ditec e Diead
Regimento interno (da Esaf e dos parceiros); Diretrizes do MPOG; jurisprudência e modelos aprovados pela PGFN; normativos MF.
Planilha excell, email, sistemas microsoft, sigep, siafi, comprot-doc.
Número de convênios com órgãos e entidades da administração pública implementados e mantidos no ano. Número de capacitações oferecidas e recebidas no ano.
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 67
Quadro 2.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da ESAF ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 68
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X Análise crítica e comentários relevantes:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Direção Geral da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 69
Figura 3.1 – Pesquisa de Opinião dos Participantes de Eventos de Capacitação
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 70
Figura 3.2 – Pesquisa de Opinião do Instrutor de Eventos de Capacitação
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 71
Figura 3.3 – Pesquisa de Satisfação do Demandante de Eventos de Capacitação
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 72
Figura 3.4 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2013
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 73
Figura 3.5 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Curso de Formação para AFC-STN em 2014
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 74
Figura 3.6 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2012
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 75
Figura 3.7 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Formação de Facilitadores de Aprendizagem da RFB em 2014
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 76
Figura 3.8 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2013
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 77
Figura 3.9 – Resultado da Pesquisa de Opinião dos participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB em 2014
Fonte: Diretoria de Educação da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 78
Figura 4.1 – Mapa Estratégico da ESAF
O 3º Ciclo do Planejamento Estratégico Integrado do Ministério da Fazenda faz parte de um exercício maior de planejamento, pensado até 2018 e consolidado em sua Missão e Visão. O foco desse 3º ciclo foi, a partir do entendimento da Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Fazenda, avaliar a suficiência do conjunto de diretrizes de negócio, aprovadas pela resolução N. 01/CEG de 30/01/2012, e do portfólio de projetos estratégicos corporativos – PECs, aprovado pela resolução N. 04/CEG, de 09/12/2013. O exercício foi estruturado em 6 etapas e estão representadas ao lado. As etapas de 1 a 3 foram realizadas no período entre 20/05/2014 a 09/07/2014. A Etapa 4 está planejada para acontecer no dia 28/07/2014 e tem por objetivo a avaliação e aprovação das informações deste documento. Para garantir os resultados planejado, a partir desta aprovação, serão iniciadas as etapas 5 e 6 com o objetivo de avaliar o desempenho dos órgãos a partir da estratégia definida.
3º CICLO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTEGRADO
325 Workshops Realizados:
Participantes:
Total de Diretrizes:
Projetos Finalísticos em Execução:
Propostas de Novos Projetos:
23
20 25 21
2
Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda
PROCESSO DO PLANEJAMENTO
SUMÁRIO 3
8
7
6
5
4
9
10
11
Mapa Estratégico
Gestão Integrada das Políticas Econômicas e Suporte à Formulação das
Políticas Setoriais
Gestão dos Créditos da Fazenda Pública
Controle Fiscal e Gestão dos Recursos Públicos
Desenvolvimento Econômico e
Fiscalização e Controle do Comercio Exterior
Regulação, Monitoramento e Controle
das Atividades Econômicas
Consultoria Jurídica e Representação Extrajudicial
Monitoramento e Controle das
Atividades Financeiras
Prevenção e Solução de Litígio Fiscal
Relacionamento com Sociedade e Governos
Análise Consolidada das Novas
Propostas de PEC
Modelo de gestão integrada com foco em resultados
12
1 Identificação de “dores” Análise da entrega de valor às partes interessadas (Sociedade, Mercado e Governo) e Identificação de “dores” por meio do Mapa de Empatia.
O que ele vê sobre o
MF?
O que ele Escuta
sobre o MF?
O que ele Pensa sobre o MF?
O que ele Diz e Faz?
Quais são suas Dores ? (Insuficiências da atual
estratégia)
O Que ele considera como Resultado?
(Propostas de diretrizes)
2 Análise de suficiência Análise de suficiência das diretrizes estratégicas com base nas necessidades de entrega de valor às partes interessadas
O que deveríamos entregar!
Entrega de Valor (Resultados de
Valor)
Horizonte de Planejamento
O que entregamos
3 Proposição de PECs Proposição de Projetos Estratégicos Corporativos (PECs) e respectiva qualificação de acordo com complexidade de implementação e impacto nas diretrizes e processos críticos
IMP
AC
TO
ALTA BAIXA
BA
IXO
A
LTO
COMPLEXIDADE
4 Reunião CEG Reunião do Comitê Estratégico de Gestão para discutir e deliberar sobre a diretrizes estratégicas e as propostas de PECs.
5 Sala de Situação Ativação da Sala de Situação da Gestão com o objetivo de auxiliar na gestão do Ministério da Fazenda
De
sem
pe
nh
o x
Esf
orç
o
Tempo
Sustentar desempenho
Otimizar desempenho
Sustentar desempenho
6 Monitoramento Realização de Ritos de Gestão a fim de monitorar o desempenho estratégico do Ministério da Fazenda
13
14
Ministério da Fazenda
14
MAPA ESTRATÉGICO
MAPA ESTRATÉGICO
O mapa estratégico é uma ferramenta de representação do conjunto de diretrizes estratégicas do Ministério da Fazenda. Este mapa busca, de maneira simples, objetiva e integrada, apresentar para os servidores, sociedade e governo a estratégia a ser perseguida pelo órgão. O mapa estratégico também será utilizado para o controle dos principais indicadores estratégicos da organização, onde, em uma única folha, permite analisar o cenário atual e a distância para o cenário almejado. O mapa estratégico do Ministério da Fazenda foi dividido nos 9 temas, de acordo com as suas cadeias de valor finalísticas, representados anteriormente neste documento. Foi feito ainda um esforço inicial de identificação das diretrizes prioritárias, que representam os desafios que mais impactam na entrega dos resultados às partes interessadas, e, portanto, devem ser monitorados de maneira diferenciada.
Diretriz Prioritária
VISÃO “O Ministério da Fazenda apresenta-se fortalecido na sua capacidade de formulação e
implementação de políticas econômicas, orientado pela modernização e simplificação do modelo tributário nacional, pela transparência e qualidade do gasto público, pela maior inserção do país no cenário internacional e pela promoção do desenvolvimento socioeconômico, a partir
de uma atuação integrada”.
MISSÃO “Formular e gerir políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável, com
justiça fiscal e equilíbrio das contas públicas”
ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOS EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO PÚBLICO
Aumentar a capacidade de atuação no âmbito dos foros e acordos internacionais mais
relevantes para o MF DE
11
Aumentar a efetividade dos processos relacionados ao comércio exterior de forma
articulada com os demais órgãos do governo
DE
13
Fomentar a exportação por intermédio das garantias de
crédito DE
12
Aumentar a eficiência e efetividade dos mecanismos de
arrecadação, controle e recuperação dos créditos da
fazenda pública
DE
05
Aumentar a qualidade do lançamento e da garantia do
crédito DE
06
Fortalecer as ações que elevem a percepção de risco pelo
contribuinte DE
07
Aprimorar o processo de financiamento público federal D
E 08
Melhorar a eficiência alocativa dos recursos públicos D
E 09
Aperfeiçoar o processo de consolidação e a divulgação das informações fiscais e contábeis
como ferramenta para aprimorar a gestão dos recursos públicos
DE
10
COMÉRCIO EXTERIOR
CONTROLE DA LEGALIDADE
Fortalecer a tomada de decisão mediante o aprofundamento da análise jurídica garantindo, em
tempo adequado, a clareza, objetividade e uniformidade
DE
20
PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO
Reduzir a litigância e o tempo de tramitação dos processos,
garantindo o crédito tributário e a segurança jurídica D
E 17
RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNO
Criar e aprimorar espaços e canais permanentes de diálogo e cooperação intra, inter e
extragovernamental, no marco de política de comunicação e de
gestão das informações
DE
15
Aperfeiçoar e articular o processo de comunicação do Ministério da
Fazenda para garantir que as informações e conhecimentos
sejam divulgados de forma organizada, clara e transparente
DE
14
Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Ministério da
Fazenda, garantindo a qualidade do acesso e da orientação à sociedade e aos governos
DE
16
Aperfeiçoar as práticas de promoção da eficiência
econômica, livre concorrência e regulação, em colaboração com os demais órgãos do governo
DE
19
ORDEM ECONÔMICA
MERCADO FINANCEIRO
Integrar e fortalecer as ações de regulação e fiscalização do
sistema financeiro para garantir o adequado funcionamento das instituições e dos mercados
DE
18
ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
Elaborar políticas econômicas que promovam crescimento
econômico, de forma articulada, com responsabilidade fiscal,
isonomia e transparência
DE
01
Intensificar as iniciativas para reformas econômicas visando à
redução dos custos e aumento da eficiência dos setores produtivos D
E 02
Aperfeiçoar o processo de planejamento, formulação e
avaliação das políticas econômicas D
E 03
Fortalecer as ações de acompanhamento e suporte aos
programas de infraestrutura DE
04
TEMA 9: RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL Ministério da Fazenda
Aperfeiçoar e articular o processo de comunicação do Ministério da Fazenda para garantir que as informações e conhecimentos sejam
divulgados de forma organizada, clara e transparente
Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Ministério da Fazenda, garantindo a qualidade do acesso e da orientação
à sociedade e aos governos
Criar e aprimorar espaços e canais permanentes de diálogo e cooperação intra, inter e extragovernamental, no marco de política de
comunicação e de gestão das informações
NOVOS PROJETOS
PEC 201222 Ampliação do escopo de
atuação do PNEF
Líder: ESAF
EXECUÇÃO – 55% 12/01/2015
PEC 201224 Estruturação do Programa de Qualidade do Gasto Público
Líder: ESAF
EXECUÇÃO – 45% 09/03/2015
ATÉ 12 MESES
PRINCIPAIS RESULTADOS PARA AS PARTES INTERESSADAS 1
PROJETOS ATUAIS 3 4
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 2
9 - RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNOS
FORTALECIMENTO DA
IMAGEM
INSTITUCIONAL E
APERFEIÇOAMENTO
DAS INTERAÇÕES
Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes
Relacionamento com Sociedade
Prestar orientação e atendimento para sociedade
Gerir canais de comunicação com a sociedade
Gerir o programa de educação fiscal para a sociedade
Prestar informações de estimativas de receita e
liberações das transferências federais
RFB, SPE, SEAE, SAIN, STN ESAF, RFB, STN
STN SE
RFB, PGFN, COAF, SEAE, SAIN, STN,SPE
Promover ações de modernização administrativa e fiscal para
Estados e Municípios
Gerir o programa de educação de assuntos de interesse do MF
para governos
Gerir cadastros de pessoas e/ou bens móveis e imóveis
RFB
ESAF, STN
Coordenar ouvidoria
SE, STN, RFB
Gerir Relacionamento com Investidores
Gerir o Relacionamento com o Poder Legislativo
Gerir cooperações, convênios e parcerias com
Governos
Prestar orientação e atendimento para
Estados e Municípios
STN, SPE, SAIN, SEAE
STN GMF, SE RFB, ESAF
• Simplificação na forma de disponibilização das informações; • Melhor acessibilidade aos serviços do MF; • Maior representatividade da sociedade; • Comunicação proativa.
SOCIEDADE
• Maior transparência; • Visibilidade da agenda de curto, médio e longo prazo; • Clareza das comunicações; • Realismo econômico das informações; • Consistência das informações; • Melhor explicação de Medidas/Normas/IN/Regulamentação; • Maior clareza as atribuições do órgãos do MF.
MERCADO
• Clareza dos papéis dos órgãos do MF; • Maior alinhamento das normas do MF com os tribunais de
contas estaduais e municipais; • Melhoria nos mecanismos de cooperação para acesso aos
bancos de dados do MF; • Melhoria das bases de dados do MF; • Maior integração de iniciativas do MF com órgãos de controle; • Aumentar a capacidade de atendimento às
demandas/solicitações; • Clareza dos ritos (procedimentos) internos.
GOVERNO
Processos críticos
“Diretriz Prioritária”
11
21 - Modernização da Carta de Serviços do Ministério da Fazenda
Líder: Ouvidoria
Envolvidos: Todos os órgãos do
Ministério da Fazenda
Justificativa: Atualmente, já existe um esforço para a atualização da carta de
serviços do Ministério da Fazenda. Todavia viu-se a
necessidade de modernização dela de acordo com os
seguintes aspectos: qualificação das ferramentas de
disponibilização da carta de serviços; acompanhamento das diretrizes do Governo Federal
sobre acessibilidade e divulgação de dados; e
alinhamento do conteúdo da carta de serviços com cadeia de
valor.
Objetivo: Promover a modernização e ampliar a divulgação da
Carta de Serviços do Ministério da Fazenda.
Escopo: • Realizar um diagnóstico e análise das oportunidades de melhoria e possibilidade de inovação tecnológica; • Definir e institucionalizar as inovações que serão aplicadas; • Desenvolver e implementar as inovações definidas; e • Capacitar servidores.
20 - Política de Comunicação do
Ministério da Fazenda
Líder: GMF
Envolvidos: Todos os órgãos do
Ministério da Fazenda
Justificativa: O Ministério da Fazenda é um
órgão estrategico e por isso há a necessidade da definição de
boas políticas de comunicação. Para isso é fundamental que:
profissionalize-se e fortaleça as estruturas de comunicação do MF; que o relacionamento do Ministério da Fazenda seja
orientado para os seus diversos públicos, de forma a garantir
que as informações e conhecimentos sejam
divulgados de forma organizada, clara, transparente e tempestiva,
evitando dispersão e assimetrias; qualificação da interação do Ministério da
Fazenda com seus públicos para acompanhar os avanços nos meios de comunicação; e
institucionalização da estratégia de comunicação que tenha
como foco o processo decisório.
Objetivo: Elaborar e implementar uma
Política de Comunicação para o Ministério da Fazenda.
Escopo: • Realizar um levantamento/ estudo das políticas de comunicação; • Elaboração das diretrizes da política de comunicação incluindo os processos decisórios de comunicação; • Institucionalização da política de comunicação; • Implementação das estruturas das áreas de comunicação; • Identificação e análise dos públicos estratégicos; • Realizar o mapeamento, avaliação e escolha dos canais adequados de comunicação; • Capacitação dos servidores do MF para atuação na nova política de comunicação; • Promover ações de divulgação interna da nova política de comunicação; e • Construção de kit inicial de ferramentas a ser utilizado.
Diretriz Prioritária
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 82
Figura 4.2 – Resultados das Diretrizes Estratégicas relacionadas à Cadeia 9 da Cadeia de Valor Integrada do MF
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica da ESAF
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 83
Quadro 4.3 - Ações de responsabilidade da UJ – OFSS Identificação da Ação
Código 2250 Tipo: Atividade
Título Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Iniciativa 0483 – Promoção do desenvolvimento dos profissionais da área fazendária e promoção da cidadania fiscal.
Objetivo
Aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas Código: 0606
Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública. Código: 2038 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária
25913 – Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014 Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados 21.390.000,00 21.390.000,00 14.247.144,83 10.944.005,99 10.935.306,56 5.420,60 2.788.643,21
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante Previsto Reprogramado Realizado
Implementar a Política de Desenvolvimento de Pessoas: Ampliação do número de concluintes em eventos de capacitação; expansão do número de órgãos da APF que tenham planos de capacitação com base em competências; consolidação da Rede de Escolas de Governo; formação de dirigentes; desenvolvimento e implementação da política de reconhecimento para o servidor público federal.
Candidato Selecionado
1.500
1.026
1.026
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
4.877.041,50 790.506,10 2.837.873,48 Candidato Selecionado Unidade 474
Identificação da Ação
Código 20SH Tipo: Atividade
Título Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
Iniciativa 0483 – Promoção do desenvolvimento dos profissionais da área fazendária e promoção da cidadania fiscal.
Objetivo
Aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas Código: 0606
Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública Código: 2038 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento - 25913
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 84
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados 500.016,00 500.016,00 477.025,03 272.282,14 272.282,14 0,00 41.960,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante Previsto Reprogramado Realizado
Implementar a Política de Desenvolvimento de Pessoas: Ampliação do número de concluintes em eventos de capacitação; expansão do número de órgãos da APF que tenham planos de capacitação com base em competências; consolidação da Rede de Escolas de Governo; formação de dirigentes; desenvolvimento e implementação da política de reconhecimento para o servidor público federal.
Unidade (Pesquisa realizada)
20
12
12
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
138.827,47 11.400,00 113.919,47
Identificação da Ação
Código 20VE Tipo: Atividade
Título Promoção da Educação Fiscal
Iniciativa 0483 – Promoção do desenvolvimento dos profissionais da área fazendária e promoção da cidadania fiscal.
Objetivo
Aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas Código: 0606
Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública Código: 2038 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária
Ministério da Fazenda - 25101
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados 3.999.920,00 359.762,00 109.093,00 109.093,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante Previsto Reprogramado Realizado
Implementar a Política de Desenvolvimento de Pessoas: Ampliação do número de concluintes em eventos de capacitação; expansão do número de órgãos da APF que tenham planos de capacitação com base em competências; consolidação da Rede de Escolas de Governo; formação de dirigentes; desenvolvimento e implementação da política de reconhecimento para o servidor público federal.
Unidade (Iniciativa apoiada)
9 0 6
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Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
Identificação da Ação
Código 2000 Tipo: Atividade
Título Administração da Unidade
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda Código: 2110 Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Unidade Orçamentária
25913 – Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014 Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados 38.109.984,00 36.389.984,00 21.878.527,59 16.583.386,55 16.386.945,93 109.374,80 3.027.997,18
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
3.369.293,01 2.189.873,42 402.844,91 Fonte: PPA - ESAF
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Quadro 4.7 – Quantidade de capacitações realizadas pela ESAF em 2014
UNIDADES DE EXECUÇÃO
CAPACITAÇÕES OUTRAS PARTICIPAÇÕES
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rasíl
ia)
DIEAD 0 0 29.908 0 0 35 0 29.943 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 DIRCO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DIREC 0 0 0 6.285 2.242 1.041 0 9.568 0 38 270 0 0 2.495 0 181 937 3.921 DIRED 446 429 0 1.098 70 37 0 2.080 0 300 0 0 21 0 0 0 0 321 DIRES 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DITEC 0 0 0 50 0 0 0 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GEREF 0 0 0 0 70 0 0 70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL SEDE 449 429 29.908 7.433 2.382 1.113 0 41.711 0 338 270 0 21 2.495 0 181 954 4.259
Uni
dade
s Reg
iona
is
Centresaf/RJ 0 0 0 5.042 425 75 0 5.542 0 0 0 0 0 50 0 0 0 50 Centresaf/MG 0 0 214 11.266 1.268 0 0 12.748 0 0 78 0 0 0 0 0 0 78 Centresaf/BA 0 0 0 2.624 403 344 45 3.416 0 0 186 0 0 0 0 0 0 186 Centresaf/RS 0 0 0 4.317 566 48 0 4.931 0 0 1.148 0 0 66 0 0 0 1.214 Centresaf/CE 0 44 0 1.293 442 161 0 1.940 0 0 144 0 0 99 0 0 0 243 Centresaf/PA 0 0 0 2.425 172 11 0 2.608 0 0 181 0 0 0 0 0 0 181 Centresaf/PE 0 0 520 2.332 833 777 0 4.462 0 0 0 0 0 84 0 0 0 84 Centresaf/PR 0 0 6.457 5.631 245 156 0 12.489 0 0 120 0 0 99 0 0 100 319 Centresaf/SP 0 0 0 5.569 1.829 629 0 8.027 0 0 109 0 0 526 0 0 0 635 TOTAL REGIONAIS 0 44 7.191 40.499 6.183 2.201 45 56.163 0 0 1.966 0 0 924 0 0 100 2.990
TOTAL GERAL 446 473 37.099 47.932 8.565 3.314 45 97.874 0 338 2.236 0 21 3.419 0 181 1.054 7.249 Fonte: SIGEP
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Quadro 5.2 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Concedidos 170009 153063 63196 - - 159.271,75 170009 170006 63196/63199 - - 522.861,04 170009 170038 63196/63199 - - 12.790,72 170009 170032 63198 - - 3.625,00 170009 170039 63196/63198/63199 - - 364.049,24 170009 170045 63198 - - 1.038,30 170009 170050 63196 - - 10.326,77 170009 170055 63196 - - 281.498,48 170009 170057 63196/63198/63199 - - 508.596,85 170009 170169 63198/63199 - - 4.971,49 170009 170075 63196 - - 266.717,45 170009 170077 63196/63198/63199 - - 805.615,41 170009 170085 63196/63199 - - 1.709.656,92 170009 170087 63196/63198/63199 - - 928.476,95 170009 170100 63199 - - 2.519,00 170009 170106 63198 - - 1.118,50 170009 170114 63196 - - 133.820,13 170009 170115 63196/63198/63199 - - 743.173,80 170009 170131 63196/63199 - - 151.898,30 170009 170132 63196/63199 - - 183.701,00 170009 170153 63196 - - 170.399,18 170009 170155 63196/63198/63199 - - 925.569,39 170009 170166 63198/63196/63199 - - 30.480,01 170009 170175 63196/63198/63199 - - 180.527,96 170009 170176 63196/63198/63199 - - 682.226,35 170009 170190 63198 - - 3.183,16 170009 170195 63198 - - 28.181,30 170009 170207 63196 - - 5.807,50 170009 170214 63196/63198/63199 - - 230.476,72 170009 170216 63196/63198/63199 - - 502.611,77 170009 170344 63198 - - 3.334,25 170009 170346 63198 - - 6.000,00 170009 170347 63198 - - 370,94 170009 170531 63196/63199 - - 2.903.536,34 170038 170039 63196 - - 39,60 170085 170087 63196/63198/63199 - - 94.712,52 170217 170216 63199 - - 312,00 170055 170057 63196/63199 - - 105.128,14 170006 170176 63199 - - 23.760,00 170175 170176 63199 - - 44.420,00 170131 170132 63199 - - 1.670,00
Recebidos - - - - - 0,00
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Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização
da Dívida Concedidos 170009 170032 63196 245.096,85 - -
170009 170039 63196 7.100,00 - - 170009 170057 63196 163.746,81 - - 170009 170075 63196 15.000,00 - - 170009 170077 63196 15.000,00 - - 170009 170087 63196 122.335,50 - - 170009 170114 63196 123.573,00 - - 170009 170155 63196 17.367,50 - - 170009 170175 63196 25.000,00 - - 170009 170176 63196 1.200,00 - - 170009 170214 63196 8.934,75 - - 170009 170216 63196 6.510,00 - - 170009 170531 63196 406.565,03 - - 170131 170132 63196 3.600,00
Recebidos - - - - - - Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
Origem da Movimentação
UG Classificação da ação
PTRES
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Concedidos 170009 170006 60137/63209/59030/63380/63229/63226/63369/67102/76626 - - 58.711,54
170009 170038 63226/59028/63209 - - 2.269,50 170009 170039 59028/63209/63226/63229 - - 99.415,80 170009 170045 63229 - - 2.378,00 170009 170057 59031/63209/63229 - - 161.591,20
170009 170077 59031/62302/62738/63209/63229/65829 - - 364.370,92
170009 170087 59028/59031/60491/63209/63229/63351 - - 383.845,02
170009 170114 59028/59031/63209 - - 9.122,58 170009 170115 59028/59031/63209/63229 - - 413.354,25 170009 170132 59031/63209/63229 - - 975.796,49 170009 170155 59031/63209/63229 - - 262.127,33 170009 170166 63229 - - 1.300,00 170009 170175 63229 - - 66.732,00
170009 170176 59028/59031/61460/61825/61922/62175/62449/63209/63229 - - 338.871,86
170009 170195 63229 - - 3.872,55 170009 170207 63209 - - 14.850,00 170009 170214 59028 - - 1.194,30 170009 170216 59028/59031/63209/63229 - - 124.854,20 170009 170531 59028/63209/63229 - - 130.601,56 170006 170077 62738/63192 - - 12.640,00 170038 170039 60354/63219/77290 - - 12.287,30 170006 170087 63364 - - 755,00
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 89
Origem da Movimentação
UG Classificação da ação
PTRES
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
170085 170087 59025/59028/60491/60971/63209/63351 - - 105.635,21
170006 170216 62569 - - 2.880,00 170085 170216 63209 - - 3.840,00 170207 170216 63209 - - 1.478,00 170214 170216 63229/63209 - - 6.528,90 170006 170057 63192 - - 780,00
170055 170057 59031/61072/62588/62805/62913/63192/63209/63229/63230/63364 - - 105.214,99
170045 170057 59031 - - 3.325,00 170006 170176 63229 - - 1.556,00 170175 170176 63209 - - 20.372,00
170114 170115 63209/63364/63455/76877/76934 - - 28.321,33
170006 170132 58812/63364 - - 35.932,26 170131 170132 63192/63209/63364 - - 33.002,00
Recebidos 170004 170009 063366/063384 - - 32.523,58 170006 170009 063364 - - 284.275,38 170007 170009 063369/063380 - - 846.037,28 170008 170009 063192 - - 33.592,46 170010 170009 063209/063229 - - 9.923.733,68
170013 170009 063374/063377/063382/063384/ 063372 - - 1.519.742,20
170018 170009 063209 - - 25.309,21 170078 170009 063209 - - 1.560,00 170116 170009 063230 - - 13.650,00 170291 170009 063229 - - 4.650,10 170479 170009 063226 - - 34.591,84 170498 170009 063351 - - 51.653,53 173030 170009 063434 - - 4.250,01 173039 170009 063455 - - 24.768,00
Centresafs 170006 170132 63364 - - 18.925,17 173030 170132 63434 - - 6.610,38 170008 170132 63192 - - 16.064,49 170010 170132 63209 - - 110.913,65 170013 170132 63365 - - 5.383,00 170133 170132 63209/63229 - - 276.184,06 170008 170177 63192 - - 24.626,40 170012 170177 63209 - - 16.176,70 170078 170177 63209 - - 169.155,19 170295 170177 63229 - - 2.652,70 170010 170039 63209 - - 39.891,30 170040 170039 63209 - - 347.243,90 170006 170087 63364 - - 755,00 170296 170087 63209 - - 1.836,48 170297 170087 63209 - - 2.095,62
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 90
Origem da Movimentação
UG Classificação da ação
PTRES
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
170010 170087 63209 - - 134.101,88 170088 170087 63209 - - 414.503,23 170006 170057 63364 - - 12.659,82 170008 170057 63192 - - 12.246,84 170010 170057 63209 - - 25.055,88 170058 170057 63209/63229/63230 - - 169.798,96 170006 170155 63364 - - 9.939,00 170008 170155 63192/63193 - - 7.091,10 170010 170155 63209 - - 77.679,22 170166 170155 63364 - - 11.805,85 170156 170155 63209 - - 135.646,98 170006 170115 63364 - - 59.033,82 173030 170115 63434 - - 124.380,80 170298 170115 63209 - - 7.104,00 170010 170115 63209 - - 675,84 170116 170115 63209/63230 - - 167.899,48 173039 170115 63455/63457 - - 106.122,85 170006 170176 63364 - - 2.200,00 170008 170176 63192 - - 1.800,00 170010 170176 63209 - - 29.370,49 170177 170176 63209 - - 119.078,76 170291 170216 63229/63209 - - 6.839,10 170008 170216 63192 - - 1.000,00 170010 170216 63209 - - 1.710,00 170217 170216 63209 - - 105.796,44
Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização
da Dívida Concedidos - - - 0,00 - - Recebidos - - - 0,00 - - Fonte: SIAFI Gerencial
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Relatório de Gestão ESAF/2014 Página 91
Quadro 5.3 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Concedidos 170009 113601 63384/63374/63369 - - 196.750,00
Recebidos 154042 170009 061825 - - 16.905,25
201002 170009 064290/064313/064320 - - 1.139.192,72
158145 170009 062738 - - 128.552,50
158143 170009 062701 - - 45.706,18
158127 170009 062449 - - 6.767,51
153978 170009 061696 - - 16.500,00
530001 170009 066897 - - 34.000,00
200010 170009 063817 - - 7.653,00
150002 170009 060715 - - 4.452,05
110001 170009 060127/060137 - - 358.738,52
110319 170009 060131 - - 34.979,80
440075 170009 066631 - - 182.455,86
373001 170009 065829 - - 30.966,32
158092 170009 062302 - - 73.395,04
153114 170009 061460 - - 7.547,27
154359 170009 062175 - - 99.435,47
113214 170009 058863 - - 11.333,36
323028 170009 065438 - - 82.666,67
550006 170009 067136 - - 31.500,00
303001 170009 077114 - - 12.509,72
158564 170009 062684 - - 6.635,16
130005 170009 060631 - - 97.716,00
440001 170009 066562 - - 38.000,00
280102 170009 065260 - - 597.874,27
110060 170009 075289 - - 14.000,00
540001 170009 067100/067102 - - 497.736,37
200006 170009 063865 - - 10.000,00
380019 170009 065876 - - 50.043,20
240005 170009 064440 - - 124.462,38
240133 170009 064567 - - 100.000,00
152734 170009 060715 - - 85.160,95
200324 170009 064027 - - 56.807,80
110174 170009 059125059026/059027/059028/ 059029/059030/059031 - - 1.293.873,64
180077 170009 063518 - - 20.000,00
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Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
153173 170009 061629 - - 38.000,00
154003 170009 061714 - - 60.000,00
154047 170009 061922 - - 9.973,36 194088 170009 063698 - - 8.328,00
Centresafs 158154 170132 62893/62895 - - 217.128,52 772001 170132 67309 - - 19.348,78 772009 170132 58812 - - 4.324,65 113802 170039 60354 - - 50.303,14 393024 170039 77290 - - 11.422,00 110174 170087 59025 - - 1.014,60 153015 170087 60971 - - 16.138,19 158172 170216 61334 - - 13.248,00 158131 170216 62569 - - 25.392,00 158342 170216 62789 - - 2.400,00 240125 170216 64583 - - 2.572,80 373001 170216 65829 - - 3.456,00 153063 170216 61333 - - 28.704,00 110174 170057 59028 - - 3.552,00 158155 170057 062913 - - 3.666,50 158149 170057 62805 - - 164.305,32 158136 170057 62588 - - 63.974,00 153033 170057 61072 - - 9.136,00 153079 170155 61384 - - 4.074,00 203003 170115 67934 - - 214.128,00 200247 170115 76877 - - 22.857,17 153166 170115 61561 - - 8.702,00 154359 170176 62175 - - 14.684,28 154047 170176 61922 - - 7.432,92 154042 170176 61825 - - 5.632,44 158141 170176 62664 - - 13.483,20 158127 170176 62449 - - 12.004,54 250033 170176 65025 - - 15.875,52 153164 170176 61521/61522 - - 35.865,94
Origem da Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização
da Dívida Concedidos - - - 0,00 - - Recebidos - - - 0,00 - - Fonte: SIAFI Gerencial
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Quadro 6.4 – Capacitações de servidores da ESAF em 2014
Capacitações Total de ações
Custo
Nº 561
Pago (Nº) 186
Gratuito (Nº) 365
Carga Horária
Média pagos R$ 829,94 Média 14,74
DP dos pagos R$ 661,51
Moda 8,00
Min Min 1,00
Max R$ 2.635,00
Max 120,00
Montante R$ 154.368,08 Total 8269,30
Área Temática Nº %
1 - Agricultura, Extrativismo e Pesca 0 0,00 2 - Auditoria 0 0,00 3 - Ciência e Tecnologia 3 0,01 4 - Comunicação 28 0,05 5 - Defesa e Segurança 0 0,00 6 - Desenvolvimento Gerencial 139 0,25 7 - Desenvolvimento Regional 1 0,00 8 - Direito e Justiça 15 0,03 9 - Economia, Orçamento e Finanças 38 0,07 10 - Educação 22 0,04 11 - Ética 6 0,01 12 - Gestão da Informação 2 0,00 13 - Gestão de Pessoas 100 0,18 14 - Habitação, Saneamento, Urbanismo e Trânsito 1 0,00 15 - Indústria, Comércio e Serviços 0 0,00 16 - Informática - aplicativos e sistemas internos 21 0,04 17 - Informática - programação e tecnologia da informação 0 0,00 18 - Informática - sistemas informatizados do Governo Federal 7 0,01 19 - Logística 30 0,05 20 - Meio Ambiente 25 0,04 21 - Pessoa, Família e Sociedade 23 0,04 22 - Planejamento 56 0,10 23 - Relações Internacionais 2 0,00 24 - Saúde 8 0,01 25 - Trabalho 4 0,01 26 - Transportes 0 0,00 27 - Turismo, Cultura, Lazer e Esporte 3 0,01 28 - Outros 27 0,05
Total 561 1,00
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Instituição
Finalidade
Nº %
Nº % Próprio órgão 219 39,04
Introdutório 4 0,01
Outra Instituição Pública 58 10,34
Comportamental 131 0,23 Escola de Governo 106 18,89
Estratégico 41 0,07
Privada 154 27,45
Gerencial 146 0,26 Estrangeira Pública 0 0,00
Técnico 239 0,43
Estrangeira Privada 0 0,00
Total 561 1,00 Não-Governamental SFL 24 4,28
Total 561 100,00
Local de realização
Modalidade Nº %
Nº %
Na cidade 546 0,97
EAD 132 0,24 Em outra cidade 15 0,03
Presencial 428 0,76
Em outro país 0 0,00
Semi-presencial 1 0,00 Total 561 1,00
Total 561 1,00
Abrangência
Forma Nº %
Nº %
Na cidade 261 0,47
Aprendizagem em serviço 9 0,02 Em outra cidade 300 0,53
Autoformação 3 0,01
Total 561 1,00
Curso 285 0,51
Grupo formal de estudo 3 0,01
Mês
Intercâmbio 0 0,00 Janeiro 2 0,00
Workshop 50 0,09
Fevereiro 3 0,01
Palestra 135 0,24 Março 20 0,04
Congresso ou similar 54 0,10
Abril 11 0,02
Treinamento em serviço 22 0,04 Maio 17 0,03
Visita Técnica 0 0,00
Junho 47 0,08
Estágio 0 0,00 Julho 45 0,08
Total
561 1,00
Agosto 65 0,12 Setembro 105 0,19 Outubro 90 0,16 Novembro 92 0,16 Dezembro 64 0,11 Total 561 1,00 Fonte: Assessoria de Gestão de Pessoas da ESAF
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Tribunal de Contas da União
RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Unidade prestadora de contas: Escola de Administração Fazendária
Exercício de referência: 2014
Data da conclusão: 30/04/2015
Hora da conclusão: 18:27:41
Responsável pela conclusão: ISABELLA MACHADO SOARES - CPF: 690.062.101-53
MENSAGEM:
Declaramos que o relatório de gestão de 2014 da unidade prestadora de contas Escola de Administração
Fazendária foi recebido e encontra-se na base de dados do Tribunal de Contas da União aguardando
análise técnica.
Ressalta-se que o cumprimento do dever de prestar contas dos administradores da referida unidade
estabelecido no parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal somente será concretizado com a
homologação e publicação do relatório de gestão pela unidade técnica deste Tribunal.
Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional - SecexFazenda
Em 01/05/2015