RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 · CD Cargo de Direção CDA Comissão de Dados Abertos...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 SÃO PAULO MARÇO / 2018

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  • MINISTRIO DA EDUCAO SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SO PAULO

    RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2017

    SO PAULO

    MARO / 2018

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SO PAULO

    RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2017

    RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2015,

    APRESENTADO AOS ORGOS DE CONTROLE

    INTERNO E EXTERNO E SOCIEDADE COMO

    PRESTAO DE CONTAS ANUAL A QUE ESTA

    UNIDADE EST OBRIGADA NOS TERMOS DO ART. 70

    DA CONSTITUIO FEDERAL, ELABORADO DE

    ACORDO COM AS DISPOSIES DA INSTRUO

    NORMATIVA TCU N 63/2010, DAS RESOLUES TCU

    N 234/2010 E 244/2011, DAS DECISES NORMATIVAS

    TCU N 161/2017 E 163/2017 DA PORTARIA TCU N

    65/2018 E DAS ORIENTAES DO RGO DE

    CONTROLE INTERNO (PORTARIA CGU N 500/2016

    ALTERADA, EM PARTE, PELA PORTARIA N 1921/2017).

    DIRETORIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

    SO PAULO

    MARO / 2018

  • LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES

    ABGENGE Associao Brasileira de Ensino de Engenharia

    ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

    ADAC Assessoria de Dados Acadmicos

    AH Anlise Horizontal

    AMN Associao Mercosul de Normalizao

    APCN Aplicativo de Propostas de Cursos Novos

    ARQ Cmpus Araraquara

    AV Anlise Vertical

    AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem

    AVR Cmpus Avar

    BRA Cmpus Bragana Paulista

    BRI Cmpus Birigui

    BRT Cmpus Barretos

    BTV Cmpus Boituva

    BVU Biblioteca Virtual Universitria

    CAD Coordenadoria de Administrao de Dados

    CAE Coordenadoria de Apoio ao Ensino

    CAFe Comunidade Acadmica Federada

    CAP Coordenadoria de Admisso de Pessoal

    CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

    CAR Cmpus Caraguatatuba

    CBI Coordenadoria de Bibliotecas

    CBT Cmpus Cubato

    CCM Coordenadoria de Cadastro e Movimentao

    CCGP Coordenadoria de Conformidade e Gesto de Pessoas CCNA Cisco Certified Network Associate Routing & Switching

    CD Cargo de Direo

    CDA Comisso de Dados Abertos

    CDC Container Data Center

    CDP Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal

    CEFET Centro Federal de Educao Tecnolgica

    CEICS Comisses de Elaborao e Implementao dos Projetos Pedaggicos de Curso

    CENSUP Censo da Educao Superior

    CEP Comit de tica em Pesquisa

    CGP Coordenadoria de Gesto de Pessoal

    CGU Controladoria Geral da Unio

    CGUPAD Sistema de Gesto de Processos Disciplinares

    CISI Coordenadoria de Integrao de Sistemas de Informao

    CJO Cmpus Campos do Jordo

    CLN Coordenadoria de Legislao e Normas

    CLT Consolidao das Leis do Trabalho

    CMP Cmpus Campinas

    CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica

    CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

    COLDIR Colgio de Dirigentes

    CONEMAC Congresso de Extenso e Mostra de Arte e Cultura

    CONEN Conselho de Ensino

    CONEP Comisso Nacional de tica em Pesquisa

    CONEPT Congresso de Educao Profissional e Tecnolgica

  • CONEX Conselho de Extenso

    CONICT Congresso de Inovao, Cincia e Tecnologia

    CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica

    CONPOG Congresso de Ps-graduao do IFSP

    CONSUP Conselho Superior

    COPAE Comisso Central e Permanente de Assistncia Estudantil

    CPA Comisso Prpria de Avaliao

    CPAC Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais

    CPF Cadastro de Pessoas Fsicas

    CPM Coordenadoria de Percias Mdicas

    CPP Coordenadoria de Pagamento de Pessoal

    CPPAD Comisso Permanente de Processo Administrativo Disciplinar CPPD Comisso Permanente de Pessoal Docente

    CPPS Comisso Permanente do Processo Seletivo

    CPS Coordenadoria de Projetos de Sistemas de Informao

    CPV Cmpus Capivari

    CQT Coordenadoria Qualidade e Testes

    CRA Coordenadorias de Registros Acadmicos

    CRC Conselho Regional de Contabilidade

    CRD Cartrio de Registros de Diplomas

    CRE Coordenadoria de Registros Acadmicos

    CSSA Coordenadoria de Suporte em Sistemas Acadmicos

    CSIS Coordenadoria de Sistemas

    CSS Coordenadoria de Sade do Servidor

    CSSI Coordenadoria de Suporte em Sistemas de Informtica

    CSTI Coordenadoria de Suporte Tcnico em Informtica

    CTD Cmpus Catanduva

    CTP Conselho Tcnico Profissional

    DAA Diretoria de Administrao Acadmica

    DAAP Diretoria Adjunta de Administrao de Pessoal

    DACP Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal

    DACT Diretoria adjunta de Compras de Tecnologia da Informao

    DAD Diretoria Administrativa

    DaDI Diretoria-adjunta de Desenvolvimento Institucional

    DADM Diretoria Administrativa

    DADP Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal

    DAE Diretoria de Adjunta Educacional

    DAPAD Diretoria-adjunta de Processos Administrativos Disciplinares

    DBR Declarao de Bens e Rendas

    DEB Diretoria de Educao Bsica

    DED Diretoria de Educao a Distncia

    DEPEN Departamento Penitencirio Nacional

    DFI Diretoria de Finanas

    DGD Diretoria de Graduao

    DGP Diretoria de Gesto de Pessoas

    DGR Diretoria de Graduao

    DIE Diretoria de Infraestrutura e Expanso

    DIR Diretoria de Infraestrutura e Redes

    DLA Diretoria de Logstica e Aquisies

    DOF Diretoria de Oramento e Finanas

    DPAP Diretoria de Polticas de Acesso e Permanncia

    DPEQ Diretoria de Pesquisa

    https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=100

  • DPVAT Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores de Vias Terrestres

    DSI Diretoria de Sistemas da Informao

    DVP Demonstrao de Variaes Patrimoniais

    EP Escritrio de Processos

    EAC Eficincia Acadmica de Concluintes

    EAD Educao a Distncia

    EBC Empresa Brasil de Comunicao

    EBTT Ensino Bsico Tcnico e Tecnolgico

    EDIFSP Editora do IFSP

    EDUCACENSO Censo da Educao Bsica

    EMBRAPII Associao Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial

    ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

    ENAP Escola Nacional de Administrao Pblica

    ENARQUIFES Encontro Nacional dos Arquivistas das Instituies Federais de Ensino

    ENEM Exame Nacional de Ensino Mdio

    EPP Empresa de Pequeno Porte

    EPT Educao Profissional e Tecnolgica

    ESAF Escola de Administrao Fazendria

    FACTO Fundao de Apoio ao Desenvolvimento da Cincia e Tecnologia

    FAI Fundao de Apoio Institucional

    FG Funo Gratificada

    FIC Formao Inicial e Continuada

    FINEP Financiadora de Estudos e Projetos

    FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

    FUNARBE Fundao de Apoio Arthur Bernardes

    GAB Gabinete da Reitoria

    GB Giga Bytes

    GCA Gastos correntes por aluno

    GLPI Gesto Livre de Parque de Informtica

    GND Grupo Natureza de Despesa

    GRU Cmpus Guarulhos

    GT Grupo de Trabalho

    HTO Cmpus Hortolndia

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    IES Instituio de Educao Superior

    IF Instituto Federal

    IFES Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Esprito Santo

    IFSP Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo

    IN Instruo Normativa

    INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

    INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    INSS Instituto Nacional do Seguro Social

    ISSN International Standard Serial Number

    ITP Cmpus Itapetininga

    JIF Jogos dos Institutos Federal

    JCR Cmpus Jacare

    LDAP Lightweight Directory Access Protocol

    LIBRAS Lngua Brasileira de Sinais

    LOA Lei Oramentria Anual

    LTDA Limitada

    MCTI Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao

    MCTIC Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovao e Comunicaes

  • MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

    MEC Ministrio da Educao

    MGD Modelo Global de Dados

    MP Ministrio Pblico

    MPDG Ministrio do. Planejamento, Desenvolvimento e Gesto

    MPOG Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto

    MRF Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Familiar per Capita

    MTO Cmpus Avanado Mato

    NAPNE Ncleo de Apoio s Pessoas com Necessidades Educacionais Especficas

    NBC Normas Brasileiras de Contabilidade

    NBR Normas Brasileiras

    NDIR Ncleo Descentralizado de Tecnologia da Informao

    NEABI Ncleo de Estudos Afro-brasileiros e Indgenas

    NGPID Ncleo Gestor do Projeto IFSP Digital

    NI No Informado

    NIT Ncleo de Inovao Tecnolgica

    OFSS Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    OI Oramento de Investimento

    OUV Ouvidoria

    PAC Programa de Acelerao do Crescimento

    PAD Processo Administrativo

    PAINT Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna

    PASEP Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico

    PDI Plano de Desenvolvimento Institucional

    PDP Programa de Desenvolvimento Profissional

    PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informao

    PDV Plano de Demisso Voluntria

    PEC Proposta de Emenda Constitucional

    PEP Cmpus Presidente Epitcio

    PET Programa de Educao Tutorial

    PETI Plano Estratgico de Tecnologia da Informao

    PFP Programa de Formao Profissional

    PGI Percentual de Gastos com Investimentos

    PGOC Percentual de Gastos com Outros Custeios

    PGP Percentual de Gastos com Pessoal

    PI Pesquisador Institucional

    PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica PIBIC-EM Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica para o Ensino Mdio

    PIBID Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Docncia

    PIBIFSP Bolsas de Iniciao Cientfica e Tecnolgica Institucional do IFSP

    PIBITI Programa Institucional de Bolsas de Iniciao em Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao

    PIPECT Programa de Incentivo Participao em Eventos Cientficos e Tecnolgicos

    PIPDE Programa de Incentivo Participao em Eventos Cientficos e Tecnolgicos Discentes PIVICT Programa Institucional Voluntrio de Iniciao Cientfica

    PJ Pessoa Jurdica

    PLS Planos de Gesto de Logstica Sustentvel

    PNAE Programa Nacional de Alimentao Escolar

    PNP Plataforma Nilo Peanha

    PPC Projeto Pedaggico de Curso

    PPSI Poltica de Participao Social do Instituto Federal de So Paulo

    PRA Pr-Reitoria de Administrao

    PRC Cmpus Piracicaba

    PRD Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

  • PRE Pr-Reitoria de Ensino

    PROEJA Programa de Educao de Jovens e Adultos

    PROFEPT Programa de Mestrado Profissional em Educao Profissional e Tecnolgica

    Pronatec Programa Nacional de acesso ao Ensino Tcnico e Emprego

    PRP Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao

    PRX Pr-Reitoria de Extenso

    PTI Programa de Treinamento Introdutrio

    RAINT Relatrio Anual de Atividade da Auditoria Interna

    RAP Relao de Alunos por Docentes em Tempo Integral

    RCM Relao de Concluintes por Matrcula Atendida

    RCV Relao de Candidatos por Vagas

    RDC Regime Diferenciado de Contratao

    RE Refeitrio Estudantil

    RFE Reteno de Fluxo Escolar

    RFPC Renda Familiar Per Capita

    RGPS Regime Geral de Previdncia Social

    RGT Cmpus Registro

    RIM Relao de Ingressos por Matrcula Atendida

    RN Resoluo Normativa

    RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

    RP Restos a Pagar

    RPNP Restos a Pagar No Processados

    RPP Restos a Pagar Processados

    RSC Reconhecimento de Saberes e Competncias

    RT Retribuio por Titulao

    SBV Cmpus So Joo da Boa Vista

    SCDP Sistema de Concesso de Dirias e Passagens

    SCL Cmpus So Carlos

    SECEX Secretaria de Comrcio Exterior

    SEI Sistema Eletrnico de Informao

    SGC Sistema de Ingresso de Alunos

    SETEC Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica

    SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal

    SIAPE Sistema Integrado de Administrao de Recursos Humanos

    SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais

    SIASS Sistema Integrado de Assistncia a Sade do Servidor

    SIC Servio de Informao ao Cidado

    SICC Sistema de Infraestrutura para Computao Cientfica

    SICONV Sistema de Gesto de Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria

    SIGEPE Sistema de Gesto de Pessoa

    SIMEC Sistema Integrado de Execuo, Monitoramento e Controle

    SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior

    SISAC Sistema de Apreciao e Registro dos Atos de Admisso e Concesses

    SISTEC Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica

    SiSU Sistema de Seleo Unificada

    SJC Cmpus So Jos dos Campos/ Petrobrs

    SLT Cmpus Salto

    SLTI Secretrio de Logstica e Tecnologia da Informao

    SM Salrio Mnimo

    SMP So Miguel Paulista

    SOR Cmpus Sorocaba

    SPIUNET Sistema de Gesto dos Imveis de Uso Especial da Unio

  • SPO Cmpus So Paulo

    SRP Sistema de Registro de Preos

    SRQ Cmpus So Roque

    SRT Cmpus Sertozinho

    SSL Secure Socket Layer

    STN Secretaria do Tesouro Nacional

    SUAP Sistema Unificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    SZN Cmpus Suzano

    TADS Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistema

    TAE Tcnico em Assuntos Educacionais

    TCD Titulao Corpo Docente

    TCE Tomada de Contas Especiais

    TCU Tribunal de Contas da Unio

    TED Termos de Execuo Descentralizada

    TI Tecnologia da Informao

    TIA Telecommunications Industry Association

    TRIF Torneio de Robtica do IFSP

    Uadin Unidade de Auditoria Interna do IFSP

    UF Unidade Federativa

    UG Unidade Gestora

    UHP Unidade de Hotel de Projetos

    UJ Unidade Jurisdicionada

    UO Unidade Oramentria

    UPC Unidade Prestadora de Contas

    USP Universidade de So Paulo

    VPA Variaes Patrimoniais Aumentativas

    VPD Variao Patrimonial Diminutiva

    VPN Rede Privada Virtual

    VTP Cmpus Votuporanga

    WTI Workshop de Tecnologia da Informao

  • LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRFICOS E FIGURAS

    LISTA DE TABELAS

    Tabela 4.4.1 Emisso de Documentos Tabela 4.4.2 - Visitas in Loco Tabela 4.6.1.2 Projetos Experimentais de Inovao Tabela 4.6.1.3.1 Programa Institucional Voluntrio de Iniciao Cientfica Tabela 4.6.1.3.2 Nmero de Inscritos por perodo Tabela 4.6.1.3.3 Recursos utilizados por perodo Tabela 4.6.1.3.4 Tipo de viagem realizada Tabela 4.6.1.3.5 Distribuio de recursos gastos por cmpus Tabela 4.6.1.3.6 Classifisao Peridicos Sinergia Tabela 4.6.1.3.7 Classifisao Peridicos IFSP Tabela 4.6.1.4.1 Encontro de Pesquisadores Tabela 4.6.2.6.2 Propostas inscritas e contempladas por Edital Tabela 4.6.2.6.5 Linhas de Extenso Tabela 4.6.2.8.1 Detalhamento da srie histrica do programa de estgio Tabela 4.6.2.8.2 Detalhamento dos registros alcanados no programa de estgio em 2017 Tabela 6.1.1 Capacitao Carreira TAE 2017 Tabela 6.1.2 Afastamento para qualificao 2017 Tabela 6.1.3 Capacitao Carreira TAE 2017 Tabela 6.1.4 Qualificao da Fora de Trabalho Tabela 8.4.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Composio. Tabela 8.4.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar - Por Unidade Gestora Contratante. Tabela 8.4.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar Por Fornecedor. Tabela 8.4.1.5 Obrigaes Contratuais Composio. Tabela 8.4.1.6 Obrigaes Contratuais Por rgo Contratante. Tabela 8.4.1.7 Obrigaes Contratuais Por Contratado. Tabela 8.4.3.1 Restos a Pagar No Processados inscritos por Unidade Gestora do IFSP Tabela 8.4.3.2 Naturezas de Despesas mais representativas das inscries de RPNP Tabela 8.4.3.3 Restos a Pagar No Processados inscritos por Unidade Gestora do IFSP (2017) Tabela 8.4.3.4 Exerccio Anterior (2016) Tabela 8.4.3.5 Restos a Pagar No Processados inscritos: origem do oramento executado (resumo) Tabela 8.4.3.6 Restos a Pagar No Processados inscritos por GND Grupo Natureza Despesa Tabela 8.4.3.7 Execuo dos Restos a Pagar No Processados Por Unidade Oramentria Tabela 8.4.3.8 Excees inscrio de restos a pagar no processados

    LISTA DE QUADROS

    Quadro 3.4.1 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Quadro 3.4.2 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Administrao Quadro 3.4.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional Quadro 3.4.4 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Ensino Quadro 3.4.5 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Extenso Quadro 3.4.6 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-

    graduao Quadro 3.4.7 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura Quadro 3.5.1 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Ensino Quadro 3.5.3 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao Quadro 3.5.4 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Extenso Quadro 3.5.5 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional Quadro 3.5.4 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Administrao Quadro 4.1.1.1 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio DIE Quadro 4.1.1.2 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PRODI Quadro 4.1.1.3 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROAD Quadro 4.1.1.4 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROEN Quadro 4.1.1.5 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROPRP Quadro 4.1.1.6 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROEX Quadro 4.1.2.1 Status 2017

  • Quadro 4.1.3 Vinculao dos planos da unidade com as competncias institucionais e outros planos. Quadro 4.3.1.1.1 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.1.2 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.1.3 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.2.1 Restos a Pagar no Processados OFSS Quadro 4.3.3 Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos Valores em R$ 1,00 Quadro 4.3.4.1 Restos a Pagar OFSS Quadro 4.3.4.2 Restos a pagar inscritos em exerccios anteriores - Valores em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.1.1 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.2 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.3 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.4 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.5 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.6 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.7 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.8 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.9 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.10 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.11 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.11 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.2.1 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,

    termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.2 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,

    termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.3 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,

    termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.4 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,

    termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.5 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,

    termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.1 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.2 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.3 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.4 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.5 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.6 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.7 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.8 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores

    em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.9 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.10 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.11 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.12 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.13 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.14 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.15 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.7.1 Despesas por modalidade de contratao Quadro 4.3.7.2 Despesas por grupo e elemento de despesa Quadro 4.3.8.1 Concesso de suprimento de fundos Quadro 4.3.8.2 Utilizao de suprimento de fundos Quadro 4.3.8.3 Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia Quadro 4.4.1 Resultados dos Indicadores Acrdo TCU n. 2.267/2005 Quadro 4.4.1.1.1 Relao de candidatos por vaga (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.1A Relao de candidatos por vaga (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.1B Relao de candidatos por vaga (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.2 Relao de ingressantes por matriculados (por cmpus)

  • Quadro 4.4.1.1.2A Relao de ingressantes por matriculados (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.2B Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.2C Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.3 Relao de concluintes por matriculados (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.3A Relao de concluintes por matriculados (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.3B Relao de concluintes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.3C Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.4 Eficincia Acadmica de Concluintes (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.4A Eficincia Acadmica de Concluintes (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.4B Eficincia Acadmica de Concluintes (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.5 Reteno do fluxo escolar (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.5A Reteno do fluxo escolar (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.5B Reteno do fluxo escolar (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.6 Relao de alunos por docente em tempo integral Quadro 4.4.1.3.1 Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capta Familiar MRF (2015) Quadro 4.4.1.4.1 ndice de titulao do corpo docente por cmpus Quadro 5.3.1 Representaes e Denncias Recebidas em 2017 Quadro 6.1.1.1 Fora de Trabalho do IFSP Quadro 6.1.1.2 Distribuio da Lotao Efetiva Quadro 6.1.1.3 Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UPC Quadro 6.1.2 Viso gerencial das despesas relacionadas ao pessoal da unidade. Quadro 6.1.4.1.1 Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva Quadro 6.1.4.1.2 Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra Quadro 6.1.4.2 Contratao de estagirios Quadro 6.2.4 Cesso de espaos fsicos e imveis e rgos e entidades pblicas ou privadas Quadro 6.2.6 Principais obras e servios de engenharia Quadro 6.3.1 Principais Sistemas de Informao do IFSP Quadro 6.3.2 Capacitao do Pessoal de TI Quadro 6.3.3 Servidores lotados na Diretoria de TI. Quadro 6.3.4 Processos de gerenciamento de TI Quadro 8.3.5 Projetos de TI Quadro 6.4 Gesto ambiental e sustentabilidade Quadro 7.1 Quantitativo de manifestaes recebidas pelos canais de acesso do cidado ao IFSP Quadro 8.4.1.8 Balano Patrimonial 2017 Quadro 8.4.2 Balano Patrimonial 2017 Quadro 8.4.3.9 Balano Oramentrio 2017 Quadro 8.4.4 Demonstraes das Variaes Patrimoniais - 2017 Quadro 8.4.5 Demonstraes dos Fluxos de Caixa - 2017 Quadro 9.3 Medidas adotadas para apurao e ressarcimento de danos ao Errio Quadro 9.6 Despesas com publicidade Quadro 9.7 Cursos de graduao que devem ofertar Libras como disciplina obrigatria Quadro 13.7 Demonstrao da Execuo do Plano Anual de Auditoria Quadro 15.1 Declarao de insero e atualizao de dados no SIASG e SICONV Quadro 15.2 Declarao sobre a integridade e completude dos registros de atos no e-Pessoal Quadro 15.3 Declarao da rea da UPC responsvel pelo gerenciamento da entrega das DBR pelos servidores Quadro 15.6.1 Declarao do Contador afirmativa da fidedignidade das demonstraes contbeis Quadro 15.6.2 Declarao do Contador com ressalvas sobre a fidedignidade das demonstraes contbeis Quadro 16.1 Relao dos projetos desenvolvidos com a contratao de fundaes de apoio

    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 Revista Compartilhar Figura 2 VIII Econtro de Coordenadores de Extenso Figura 3 I Encontro de Artes e Educao Fsica do IFSP Figura 4 III Seminrio do Mundo do Trabalho Figura 5 IV Seminrio do IFSP sobre Diversidade Cultural e Educao Figura 6 Conexo Inovao Figura 7 IV Congresso de Extenso e IV Mostra de Arte e Cultura do IFSP Figura 8 Areas Temticas Figura 9 Projetos por reas Temticas Figura 10 Projetos por cmpus

  • Figura 11 Quantidade de Cursos Ofertados Figura 12 Quantidade de Concluintes Figura 13 Distribuio de Concluintes Figura 14 Distribuio de Concluintes Figura 15 Resultados alcanados no programa de estgio em 2017 Figura 16 Relatrio de Procedimentos por Situao Pgina 1 de 2 Figura 17 Relatrio de Procedimentos por Situao Pgina 2 de 2 Figura 18 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 1 de 3 Figura 19 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 2 de 3 Figura 20 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 3 de 3 Figura 21 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 1 de 7 Figura 22 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 2 de 7 Figura 23 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 4 de 7 Figura 24 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 6 de 7 Figura 25 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 7 de 7 Figura 26 GLPI - Chamados por Ms

  • 1. SUMRIO

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRFICOS E FIGURAS

    LISTA DE TABELAS LISTA DE QUADROS LISTA DE FIGURAS

    1 SUMRIO 2 APRESENTAO 3 VISO GERAL

    3.1 FINALIDADE E COMPETNCIAS 3.1.1 Finalidades e caractersticas 3.1.2 Objetivos

    3.2 NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAO, ALTERAO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 3.2.1 CONSUP Conselho Superior 3.2.2 COLDIR Colgio de Dirigentes

    3.3 AMBIENTE DE ATUAO 3.4 ORGANOGRAMA 3.5 MACROPROCESSOS FINALSTICOS

    4 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORAMENTRIO E OPERACIONAL 4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

    4.1.1 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio 4.1.2 Estgio de implementao do planejamento estratgico 4.1.3 Vinculao dos planos da unidade com as competncias institucionais e outros planos

    4.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUO E RESULTADOS ALCANADOS 4.3 DESEMPENHO ORAMENTRIO

    4.3.1 Execuo fsica e financeira das aes da Lei Oramentria Anual de responsabilidade da unidade 1.1.1.1 4.3.1.1 Aes/Subttulos - OFSS 4.3.1.2 Aes no Previstas na LOA do exerccio Restos a Pagar no Processados - OFSS 1.1.1.2 4.3.1.3 Aes - Oramento de Investimento - OI 1.1.1.3 4.3.1.4 Anlise Situacional

    4.3.2 Fatores intervenientes no desempenho oramentrio 4.3.3 Obrigaes assumidas sem respectivo crdito autorizado no oramento

    1.1.1.4 4.3.3.1 Anlise Crtica 4.3.4 Restos a pagar de exerccios anteriores

    4.3.4.1 Anlise Crtica 4.3.5 Execuo descentralizada com transferncia de recursos

    4.3.5.1 Viso gerencial dos instrumentos de transferncia e dos montantes transferidos 4.3.5.2 Viso gerencial da prestao de contas dos recursos, pelos recebedores 4.3.5.3 Viso Gerencial da Anlise das Constas Prestadas 4.3.5.4 Anlise Crtica 1.1.1.5 4.3.5.5 Informaes sobre a estrutura de pessoal para anlise das prestaes de contas

    4.3.6 Informaes sobre a realizao das receitas 1.1.1.6 4.3.6.1 Anlise Situacional

    4.3.7 Informaes sobre a execuo das despesas 1.1.1.7 4.3.7.1 Despesas totais por modalidade de contratao 4.3.7.2 Despesas por grupo e elemento de despesa 4.3.7.3 Anlise crtica da realizao da despesa

    4.3.8 Suprimento de fundos, contas bancrias tipo B e cartes de pagamento do Governo Federal 1.1.1.8 4.3.8.1 Concesso de Suprimento de Fundos 4.3.8.2 Utilizao de Suprimento de Fundos 1.1.1.9 4.3.8.3 Classificao dos Gastos com Suprimento de Fundos 1.1.1.10 4.3.8.4 Anlise Crtica

    4.4 APRESENTAO E ANLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO 4.4.1 Apresentao e anlise dos indicadores de desempenho conforme deliberaes do Tribunal de Contas da Unio

    1.1.1.11 4.4.1.1 Resultados dos Indicadores Acadmicos 4.4.1.1.1 Relao de Candidatos por Vaga (RCV) 4.4.1.1.2 Relao de Ingressos por Matrcula Atendida (RIM) 4.4.1.1.3 Relao de Concluintes por Matrcula Atendida (RCM) 4.4.1.1.4 Eficincia Acadmica de Concluintes (EAC) 4.4.1.1.5 Reteno do Fluxo Escolar (RFE)

  • 4.4.1.1.6 Relao de Alunos por Docentes em Tempo Integral (RAP) 1.1.1.12 4.4.1.2 Resultados dos Indicadores Administrativos

    4.4.1.2.1 Gastos correntes por Aluno (GCA) 4.4.1.2.2 Percentual de Gastos com Pessoal (PGP) 4.4.1.2.3 Percentual de Gastos com Outros Custeios (PGOC) 4.4.1.2.4 Percentual de gastos com investimentos (PGI)

    4.4.1.2 Resultados dos Indicadores Socioeconmicos 4.4.1.3.1 Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Familiar per Capita (MRF)

    4.4.1.3 Resultados dos Indicadores Gesto de Pessoas 4.4.1.4.1 Titulao do Corpo Docente (TCD)

    4.5 INFORMAES SOBRE OS PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS 4.6 OUTRAS INFORMAES DA GESTO

    4.6.1 Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao - PRP 2017 4.6.1.1 OBJETIVO GERAL 1 4.6.1.2 OBJETIVO GERAL 2 4.6.1.3 OBJETIVO GERAL 3 4.6.1.4 OBJETIVO GERAL 4 4.6.1.5 OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS

    4.6.2 Pr-reitoria de Extenso - PRX 2017 1.1.1.13 4.6.2.1 Conex Conselho de Extenso 1.1.1.14 4.6.2.2 Compartilhar 4.6.2.3 Eventos de Extenso 4.6.2.4 Formao em Economia Solidria 4.6.2.5 Festival Entretodos 4.6.2.6 Fomento a Aes de Extenso 4.6.2.7 Cursos De Extenso 4.6.2.8 Estgios 4.6.2.9 Convnios e Acordos de Cooperao

    5 GOVERNANA, GESTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 5.1 DESCRIO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANA 5.2 ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

    5.2.1 Sobreposio de carga horria Pronatec 5.3 ATIVIDADES DE CORREIO E APURAO DE ILCITOS ADMINISTRATIVOS 5.4 GESTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

    5.4.1 Conformidade dos Registros de Gesto 5.4.2 Conformidade Contbil

    6 REAS ESPECIAIS DE GESTO 6.1 GESTO DE PESSOAS

    6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade 6.1.1.1 Anlise Crtica

    6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 6.1.3 Gesto de riscos relacionados ao pessoal 6.1.4 Contratao de pessoal de apoio e de estagirios

    6.1.4.1 Contratao de mo de obra de para atividades no abrangidas pelo plano de cargos (regular) 6.1.4.2 Contratao de Estagirios

    6.1.5 Contrataes de consultores para projetos de cooperao tcnica com organismos internacionais 6.2 GESTO DO PATRIMNIO E DA INFRAESTRUTURA

    6.2.1 Gesto da frota de veculos 6.2.2 Poltica de destinao dos veculos inservveis ou fora de uso e informaes gerenciais sobre veculos nessas condies 6.2.3 Gesto do patrimnio imobilirio da Unio 6.2.4 Cesso de espaos fsicos e imveis e rgos e entidades pblicas ou privadas 6.2.5 Informaes sobre os imveis locados de terceiros 6.2.6 Informaes sobre as principais obras e servios de engenharia relacionados atividade-fim

    6.3 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO 6.3.1. Principais sistemas de informaes

    6.4 GESTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 6.4.1 Adoo de critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de bens e na contratao de servios ou obras

    7 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADO 7.2 CARTA DE SERVIOS AO CIDADO

  • 7.3 AFERIO DO GRAU DE SATISFAO DOS CIDADOS-USURIOS 7.4 MECANISMOS DE TRANSFERNCIA DAS INFORMAES RELEVANTES SOBRE A ATUAO DA UNIDADE 7.5 MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIOS E INSTALAES

    8 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAOES CONTBEIS 8.1 DESEMPENHO FINANCEIRO DO EXERCCIO 8.2 TRATAMENTO CONTBIL DA DEPRECIAO, DA AMORTIZAO E DA EXAUSTO DE ITENS DE PATRIMNIO E AVALIAO E MENSURAO DE ATIVOS E PASSIVOS 8.3 SISTEMTICA DE APURAO DE CUSTOS NO MBITO DA UNIDADE 8.4 DEMONSTRAES CONTBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS

    8.4.1 Balano Patrimonial 8.4.2 Balano Financeiro 8.4.3 Balano Oramentrio 8.4.4 Demonstraes das Variaes Patrimoniais 8.4.5 Demonstraes dos Fluxos de Caixa

    9 CONFORMIDADE DA GESTO E DEMANDAS DE RGOS DE CONTROLE 9.1 TRATAMENTO DE DETERMINAES E RECOMENDAES DO TCU 9.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO RGO DE CONTROLE INTERNO

    9.2.1 Relatrio de Auditoria: 201317694 9.2.2 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.3 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.4 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.5 Relatrio de Auditoria: 201505815 9.2.6 Relatrio de Auditoria: 201601465 9.2.7 Recomendaes do Relatrio de Auditoria Anual de Contas (exerccio de 2016)

    9.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A APURAO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERRIO 9.4 DEMONSTRAO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS COM O DISPOSTO NO ART. 5 DA LEI 8.666/1993 9.5 INFORMAES SOBRE A REVISO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTO 9.6 INFORMAES SOBRE AS AES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

    9.6.1 Anlise Circunstanciada 9.7 DEMONSTRAO DA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3 DO DECRETO 5.626/2005

  • 2. APRESENTAO

    O ano de 2017, terceiro ano consecutivo de fortes restries oramentrias no

    mbito federal, tambm foi o de consolidao de algumas polticas internas da gesto do

    IFSP, para garantir nossa atuao dentro dos padres de excelncia com os quais nos

    acostumamos, por conta de um projeto de gesto arrojado e multicentrado. Neste

    sentido, a transio entre o primeiro e o segundo mandatos desta gesto, ocorrida em

    abril, no foi mais que um marco legalmente exigido, visto que nossos projetos fluram,

    ao longo de 2017, numa continuidade esperada. Algumas surpresas, no entanto, foram

    capazes de causar polmicas na comunidade, como a alterao na nossa forma de

    seleo de alunos nos cursos tcnicos e integrados, sobre a qual comentaremos mais

    frente. De uma forma geral, podemos dizer que foi um ano de aes afirmativas em

    diversas direes, confirmando nosso compromisso de integrao, tanto em relao s

    Pr-Reitorias como entre a gesto central do instituto e as gestes dos cmpus.

    A evidncia mais forte destas diretrizes foi a realizao conjunta dos Congressos

    das Pr-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extenso, unidos na I Jornada Integrada de

    Ensino, Pesquisa e Extenso do IFSP, realizada em novembro, em Cubato. Alm do

    evento ser justificado pelo conceito de indissociabilidade entre os trs componentes do

    nosso trip acadmico, so evidentes as possibilidades de economia para a instituio,

    sem duplicao ou mesmo triplicao de alguns gastos. Detalhes de planejamento, com

    certeza sero revistos, caso este formato seja mantido ao longo dos prximos anos, mas

    ficou patente que um evento conjunto pode produzir uma massa crtica de atividades

    inerentes ao IFSP com o condo de impressionar positivamente a sociedade, o setor

    produtivo e todos os segmentos sociais interessados no desempenho de nossa

    instituio.

    Entre aes conjuntas e prprias, cada Pr-Reitoria pde comemorar um ano de

    muitas realizaes. A Pr-Reitoria de Extenso (PRX) atuou tanto associada com a Pr-

    Reitoria de Pesquisa, em eventos como as quatro edies do Conexo Inovao,

    quanto com a Pr-Reitoria de Ensino, como no evento Aes afirmativas: da

    implementao ao acompanhamento. Tambm existiram parcerias com instituies

    externas ao IFSP, como a realizada com o Ncleo de Economia Solidria e a Incubadora

    Tecnolgica de Cooperativas Populares, da USP, e que culminou na capacitao de

    dezenas de servidores nesta importante vertente de ao social. Isso dentro do Programa

    de Extenso em Economia Solidria, desdobramento direto do Seminrio do Mundo do

    Trabalho, que neste ano teve sua terceira edio. No menos importante foi a quarta

    edio do Seminrio sobre Diversidade Cultural e Educao, com o tema Povos

    Indgenas, Territrios e Lutas. Estas aes mostram um importante aspecto que

    desejamos ver mantido como marca do IFSP, a continuidade de aes que forneam

    resultados teis para os diferentes segmentos da sociedade.

    Outras iniciativas, estas em primeira temporada, demonstram que no ficamos

    contentes com o que j fazemos, mas que procuramos de forma permanente a novidade

    e novas formulaes para desempenhar nosso papel. Neste sentido podemos incluir

    outra ao da PRX, que comeou com uma articulao envolvendo a Secretaria

    Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria Municipal de Cultura, as duas

    da cidade de So Paulo, a Spcine e a Estate produes. Inserido neste conjunto, o IFSP

    ofertou o curso Introduo expresso audiovisual no contexto da cidadania e Direitos

    Humanos, tendo como resultado um vdeo exibido em vrios cmpus da instituio. A

    participao de nossa instituio no Festival Entretodos de Curtas em Direitos Humanos

    foi um marco que demonstra a capacidade de criao que temos, alm dos limites da

    tecnologia estrita.

  • Na vertente de Pesquisa, a Pr-Reitoria de Pesquisa (PRP) apresentou resultados

    que demonstram a continuidade do flego demonstrado nos anos anteriores. O nmero

    de 450 bolsas de Iniciao Cientfica na modalidade PIBIFSP soma-se ao das bolsas em

    programas com participao de instituies externas, demonstrando bom atendimento

    na demanda por incentivos do gnero. Outro bom nmero relacionado o de 168 grupos

    de pesquisa cadastrados em nossas bases de dados, com um crescimento de quase 15%

    em 2017. Vrios documentos institucionais versaram sobre pesquisa, ora

    regulamentando atividades j existentes, ora trazendo novidades h muito ansiadas pela

    comunidade, como a possibilidade da Docncia Voluntria em nossos cursos de Ps-

    Graduao. Com isso, ganhamos a possibilidade de contar com conhecimentos e

    experincias de expoentes mpares nas diversas especialidades contempladas por nossas

    disciplinas, alguns dos quais so docentes aposentados do prprio IFSP. nfase deve ser

    dada ao esforo para desenvolver uma das atribuies legalmente designadas aos

    institutos federais, qual seja, a formao de educadores. Neste sentido, obtivemos

    aprovao junto Capes do Mestrado Profissional em Educao Profissional e

    Tecnolgica em Rede Nacional (ProfEPT), bem como caminhamos para a aprovao de

    um Doutorado Interinstitucional (Dinter) junto Universidade de So Paulo (USP), na

    rea de Ensino de Cincias, cuja previso de submisso Capes ficou para 2018. Entre

    outras realizaes da PRP em 2017, cabe ainda destacar as aes ligadas Inovao e

    ao Empreendedorismo. Juntamente com o cmpus So Paulo, a PRP realizou o I

    Encontro de Empreendedorismo do IFSP. Juntamente com a criao de mais um Hotel

    de Projetos, em Sertozinho, a realizao das j citadas edies da Conexo Inovao

    (em Hortolndia, Catanduva, Itapetininga e Salto), bem como outras realizaes

    correlatas, o IFSP aponta para uma das solues mais empolgantes para a crise

    econmica nacional: a conquista da autonomia tecnolgica e a produo de inovao

    que incremente a competitividade brasileira no cenrio econmico mundial.

    Pela PRE, um dos grandes destaques do ano foi o desdobramento das discusses

    sobre nossos cursos tcnicos integrados, sempre com a diretriz maior de formar nosso

    aluno tanto profissionalmente como cidado crtico e atuante na sociedade. Para isso, a

    organizao com os trs ncleos estruturantes, o de formao geral, o articulador e o

    profissional, d para nossos cursos um potencial para progressiva organicidade entre os

    vrios saberes envolvidos, fator necessrio numa sociedade cada vez mais complexa e

    carente de solues que aliem adequadamente a tecnologia e a cidadania mais ativa.

    Tambm coube PRE liderar a discusso para definir o mtodo para seleo de

    alunos nos nossos integrados e tcnicos, visto que o custo de um concurso tradicional

    mostrou-se invivel na situao dada, de restrio oramentria. Optou-se, nos dois

    vestibulares do ano, pelo critrio da Anlise de Currculos, que privilegia o resultado de

    longo prazo dos interessados pelos cursos, ao invs do desempenho pontual em uma

    nica avaliao. Assunto polmico, temos conscincia de que a discusso ainda no

    terminou, e no terminar enquanto no tivermos, no pas, uma realidade que contemple

    a satisfao da demanda por uma formao de excelncia, custeada pelo Estado, para

    todos os brasileiros.

    Em termos administrativos, a eficincia foi nosso norte, e o desafio principal

    aliar este critrio com o da eficcia, visto que as demandas precisam ser satisfeitas, e

    nem sempre critrios economicistas do conta de garantir que os principais objetivos, a

    verdadeira misso de uma instituio, sejam atingidos. Por conta disso, a Pr-Reitoria

    de Administrao (PRA) desdobrou-se para simplificar e baratear processos, sem ferir

    os valores e descumprir metas colocadas para estes anos, como a concluso de Ginsios

    e Refeitrios Estudantis, agilizao de procedimentos relativos aquisio de materiais

    para as bibliotecas, fundamentais para a qualidade dos nossos cursos, entre outras aes.

  • Das aes citadas, impossvel no destacar a entrega do Ginsio de So Paulo, cmpus

    que funciona no mesmo lugar por 40 anos, e desde o incio contava com planos para

    uma estrutura assim, planos at ento nunca concretizados; com a licitao de acervo

    bibliogrfico na modalidade SRP diminumos burocracia e agilizamos resultados; por

    fim, ainda procuramos parcerias para disponibilizao digital de documentos para

    pesquisa, entre alunos e servidores.

    Contudo, com a Inovao que a PRA alcanou resultados pioneiros, fazendo

    interface no s com as outras Pr-Reitorias, mas com toda a sociedade. Um exemplo

    est nas aes relativas a sistemas fotovoltaicos. Um destes sistemas foi instalado no

    cmpus So Paulo, e outras aes neste sentido ocorreram nos cmpus Boituva e

    Presidente Epitcio. O IFSP, inclusive, deve inserir-se no prximo ano entre os

    pioneiros na capacitao em sistemas fotovoltaicos, com cursos na rea que podero

    multiplicar utilizao, diminuir custos e gerar conhecimento na rea. Com certeza,

    nossas linhas de pesquisa produziro avanos neste sentido, bem como em outros

    tpicos de eficincia energtica e de balanceamento entre desenvolvimento e

    sustentabilidade.

    Para sustentar e garantir a ampliao de todas as aes das diversas Pr-

    Reitorias, imprescindvel organizao e um repensar dos processos, o que

    preocupao intrnseca da Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD). O

    grande planejamento institucional, o PDI, est sendo realizado, de forma diferenciada,

    para o quadrinio 2019-2022, com comisso instituda para coletar, sistematizar e

    integrar todos os dados, tanto da Reitoria quanto dos cmpus, gerando um documento

    orgnico, de fcil compreenso, e realmente norteador da implementao de fato.

    Solues que atendam aos requisitos da modernidade, particularmente o da

    virtualizao de aes (que vai muito alm da simples disponibilidade informacional)

    foram alvo constante da PRD no perodo, com novidades como o IFSP Digital

    (iniciativa que integra todos os nossos sistemas digitais) e a criao dos e-mails

    institucionais para o corpo discente. Tambm o SUAP (Sistema Unificado de

    Administrao Pblica) avanou, com a entrada no ar do mdulo acadmico do Ensino

    Superior.

    Responsvel tambm pela rea de Gesto de Pessoas, a PRD prossegue na

    poltica de garantir qualidade de vida no trabalho, no s para produzir um adequado

    ambiente organizacional, mas tambm para fazer do IFSP uma instituio de referncia

    nos quesitos de boa gesto de pessoal, aumentando o interesse de potenciais talentos em

    trabalhar conosco. Isso tem sido verificado tanto pelo aumento da relao candidato-

    vaga em nossos concursos para docentes e administrativos, como pelo aumento na

    reteno de nossos servidores. Em 2017 passamos a ser uma unidade do SIASS

    (Sistema Integrado de Assistncia Sade do Servidor), o que agilizou muito nossas

    percias mdicas. No final do ano iniciamos mais um concurso para contratao de

    docentes, e j prevemos um concurso para administrativos no incio de 2018. Enfim,

    continuamos a crescer.

    Um crescimento sustentvel, no entanto, necessita de recursos, e por conta disso

    investimos tempo e disposio para dilogos com outros atores na esfera pblica. Muito

    profcua foi a poltica de aproximao com as Prefeituras das cidades que abrigam

    nossos cmpus. Visitamos a maioria dessas Prefeituras, e os vrios acordos celebrados

    garantiram aos nossos alunos desde alimentao at espao para atividades esportivas,

    passando pelo compartilhamento de equipamentos e outras formas de integrao.

    Tambm com emendas parlamentares, mantivemos o xito do ano de 2016, no

    obstante o fato das crises poltica e econmica que o pas enfrentou durante 2017.

  • No mesmo sentido destas parcerias estratgicas, mas desta feita considerando o

    entorno produtivo dos nossos cmpus, lanamos a Agncia de Inovao e Transferncia

    de Tecnologia do IFSP, que dever agilizar trmites e permitir novas formas de

    conexes entre nossa instituio e empresas de vrios setores, no intuito de desenvolver

    e aprimorar tecnologias, bem como de resolver problemas tcnicos que nos sejam

    entregues. Essa Agncia nossa aposta para atender a uma demanda encaminhada com

    constncia ao IFSP, qual seja, a de adequar nossas caractersticas de instituio pblica,

    com seus ritos e formalidades, s necessidades com tempo certo do mundo econmico e

    empresarial. Com certeza, tal iniciativa contribuir para um relacionamento mais

    profundo e contnuo entre servidores e discentes, por um lado, e o setor produtivo da

    sociedade, por outro.

    Esta apresentao no estaria completa sem citar a contribuio de cada cmpus

    em todos os processos e conquistas narrados. Com uma autonomia crescente, e o

    envolvimento cada vez maior das comunidades locais com o IFSP, so notveis os

    avanos em nossa produo de Ensino, Pesquisa e Extenso nas cidades e regies em

    que atuamos. Mostramos que no somos apenas uma instituio de excelncia

    educacional e produo tecnolgica diferenciada, mas que tambm contribumos para a

    formao de uma sociedade mais justa e solidria. Como exemplo, basta citar o Projeto

    Alvorada, desenvolvido pelo cmpus Campinas, que como fruto da parceria entre vrias

    instituies, visa a ressocializao do egresso do sistema penitencirio atravs da

    Educao Profissional. Esse trabalho do IFSP, de atuar contra todo tipo de

    discriminao, de preconceito por qualquer motivo, uma poltica da qual sentimos

    orgulho. Sabemos que no iremos eliminar essas mazelas da sociedade, que mesmo na

    instituio a luta ser infindvel, mas que podemos reduzir estas enfermidades sociais

    at o ponto em que a significncia destas no mais implique na criao de verdadeiras

    classes de excludos. Fazendo isso, uniremos a tecnologia com a perspectiva de um

    Brasil poltica e socialmente melhor.

    Todos os fatos e projetos narrados so especificados melhor nas diversas sees

    deste Relatrio de Gesto. Convidamos o leitor a acompanhar com ateno todos esses

    tpicos, e se desejar qualquer interao com esta gesto, ou com qualquer instncia do

    IFSP, a dirigir-se aos nossos canais de comunicao com a comunidade externa. Sempre

    teremos prazer num contato mais prximo com todos aqueles que queiram contribuir

    para que nos aprimoremos continuamente.

    Eduardo Antnio Modena

  • 3 VISO GERAL

    3.1 Finalidade e competncias

    O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP) uma

    autarquia federal de ensino.

    Fundada em 1909, como Escola de Aprendizes Artfices, reconhecida pela sociedade

    paulista por sua excelncia no ensino pblico gratuito de qualidade.

    Durante seus 108 anos de histria, recebeu, tambm, os nomes de Escola Tcnica Federal

    de So Paulo e Centro Federal de Educao Tecnolgica de So Paulo. Com a transformao em

    Instituto, em dezembro de 2008, passou a ter relevncia de universidade, destacando-se pela

    autonomia.

    Com a mudana, o Instituto Federal de So Paulo passou a destinar 50% das vagas para os

    cursos tcnicos (concomitantes, subsequentes, integrados e tambm na modalidade de educao de

    jovens e adultos), destinando tambm, no mnimo, 20% das vagas para os cursos de licenciatura,

    sobre tudo nas reas de Cincias e da Matemtica.

    Complementarmente, o Instituto Federal de So Paulo destina suas vagas para os cursos de

    formao inicial e continuada, tecnologias, bacharelados e ps-graduao (lato sensu e stricto

    sensu).

    O IFSP organizado em estrutura multicmpus, alm de contar com polos de educao a

    distncia distribudos pelo Estado de So Paulo.

    O IFSP, em sua atuao, observa os seguintes princpios norteadores:

    I. compromisso com a justia social, a equidade, a cidadania, a tica, a preservao do

    meio ambiente, a transparncia e a gesto democrtica;

    II. verticalizao do ensino e sua integrao com a pesquisa e a extenso;

    III. eficcia nas respostas de formao profissional, difuso do conhecimento cientfico e

    tecnolgico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

    IV. incluso de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficincias

    especficas;

    V. natureza pblica e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da Unio.

    3.1.1 Finalidades e caractersticas

    I. ofertar educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis e modalidades,

    formando e qualificando cidados com vistas atuao profissional nos diversos setores da

    economia, com nfase no desenvolvimento socioeconmico local, regional e nacional;

    II. desenvolver a educao profissional e tecnolgica como processo educativo e

    investigativo de gerao e adaptao de solues tcnicas e tecnolgicas s demandas sociais e

    peculiaridades regionais;

    III. promover a integrao e a verticalizao da educao bsica educao profissional e

    educao superior, otimizando a infraestrutura fsica, os quadros de pessoal e os recursos de

    gesto;

    IV. orientar sua oferta formativa em benefcio da consolidao e do fortalecimento dos

    arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das

    potencialidades de desenvolvimento socioeconmico e cultural no mbito de atuao do IFSP;

    V. constituir-se em centro de excelncia na oferta do ensino de Cincias, em geral, e de

    Cincias Aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de esprito crtico, voltado

  • investigao emprica (aprovado pela Resoluo n. 1, de 31 de agosto de 2009. Alterado pela

    Resoluo n. 872, de 4 de junho de 2013);

    VI. qualificar-se como centro de referncia no apoio oferta do ensino de Cincias nas

    instituies pblicas de ensino, oferecendo capacitao tcnica e atualizao pedaggica aos

    docentes das redes pblicas de ensino;

    VII. desenvolver programas de extenso e de divulgao cultural cientfica e tecnolgica;

    VIII. realizar e estimular a pesquisa, a produo cultural, o empreendedorismo, o

    cooperativismo e o desenvolvimento cientfico e tecnolgico;

    IX. promover a produo, o desenvolvimento e a transferncia de tecnologias sociais,

    notadamente as voltadas preservao do meio ambiente.

    3.1.2 Objetivos

    I. ministrar educao profissional tcnica de nvel mdio, prioritariamente na forma de

    cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o pblico da Educao de

    Jovens e Adultos;

    II. ministrar cursos de formao inicial e continuada de trabalhadores, tendo como objetivo

    a capacitao, o aperfeioamento, a especializao e a atualizao de profissionais, em todos os

    nveis de escolaridade, nas reas da educao profissional e tecnolgica;

    III. realizar pesquisas, estimulando o desenvolvimento de solues tcnicas e tecnolgicas,

    estendendo seus benefcios comunidade;

    IV. desenvolver atividades de extenso de acordo com os princpios e finalidades da

    educao profissional e tecnolgica, em articulao com o mundo do trabalho e os segmentos

    sociais, e com nfase na produo, desenvolvimento e difuso de conhecimentos cientficos e

    tecnolgicos;

    V. estimular e apoiar processos educativos que levem gerao de trabalho e renda e

    emancipao do cidado na perspectiva do desenvolvimento socioeconmico local e regional;

    VI. ministrar em nvel de educao superior:

    a) cursos superiores de tecnologia, visando formao de profissionais para os

    diferentes setores da economia;

    b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formao pedaggica,

    com vistas formao de professores para a educao bsica, sobretudo nas reas de

    Cincias e Matemtica, e educao profissional;

    c) cursos de bacharelado e engenharia, visando formao de profissionais para

    os diferentes setores da economia e reas do conhecimento;

    d) cursos de ps-graduao lato sensu de aperfeioamento e especializao,

    visando formao de especialistas nas diferentes reas do conhecimento;

    e) cursos de ps-graduao stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam

    para promover o estabelecimento de bases slidas em Educao, Cincia e Tecnologia,

    com vistas ao processo de gerao e inovao tecnolgica.

    No desenvolvimento da sua ao acadmica, o IFSP, em cada exerccio, dever garantir o

    mnimo de 50% de suas vagas para a educao profissional tcnica de nvel mdio, e o mnimo de

    20 % das vagas para cursos e/ou programas de licenciatura.

    3.2 Normas e regulamento de criao, alterao e funcionamento da unidade

    3.2.1 Consup Conselho Superior

  • A Estrutura de Governana do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So

    Paulo tem como base a Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais,

    o Estatuto do IFSP, aprovado pelo Conselho Superior por meio da Resoluo n. 01, de 31 de

    agosto de 2009, e alterado pelas Resolues n. 872, de 04 de junho de 2013, e n. 8, de 04 de

    fevereiro de 2014, e o Regimento Geral, homologado ad referendum por meio da Resoluo n.

    871, de 04 de junho de 2013, e alterado pela Resoluo n. 7, de 04 de fevereiro de 2014. De acordo

    com a Lei n. 11.892, art. 10, os Institutos Federais se organizam em estrutura multicmpus, tendo

    como rgos superiores, responsveis pela sua administrao, o Conselho Superior e o Colgio de

    Dirigentes.

    O Conselho Superior do IFSP, rgo mximo, tem sua composio, competncias,

    organizao e funcionamento definidos e regulados no Estatuto do IFSP, aprovado por meio da

    Resoluo n. 01, de 31 de agosto de 2009, e alterado pelas Resolues n. 872, de 04 de junho de

    2013, e n. 8, de 04 de fevereiro de 2014, e em Regulamento prprio, aprovado pela Resoluo n

    1100, de 03 de dezembro de 2013. O Conselho Superior um rgo colegiado que tem por

    finalidade analisar e regular as diretrizes de atuao do IFSP, no mbito acadmico e

    administrativo, buscando o processo educativo de excelncia.

    O Conselho Superior composto por membros vitalcios e por representantes titulares e

    suplentes dos docentes, dos estudantes, dos servidores tcnico-administrativos, dos egressos da

    Instituio, da sociedade civil, do Ministrio da Educao e do Colgio de Dirigentes, com o

    quantitativo de representantes de cada segmento definido pelo Estatuto do IFSP e pela Lei n

    11.892/2008, sendo que caso seja verificada a existncia de nmero de representantes inferior ao

    definido por essa legislao, o Conselho Superior ter trinta dias para deflagrar o processo eleitoral

    para o segmento e, a partir da data de deflagrao, noventa dias para homologao do resultado. O

    Conselho Superior do IFSP conta com a seguinte composio:

    o Reitor, como presidente nato; 5 (cinco) representantes dos servidores docentes e igual nmero de suplentes; 5 (cinco) representantes do corpo discente, com igual nmero de suplentes; 5 (cinco) representantes dos servidores tcnico-administrativos, com igual

    nmero de suplentes;

    2 (dois) representantes dos discentes egressos do IFSP, com igual nmero de suplentes;

    6 (seis) representantes da sociedade civil e igual nmero de suplentes, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores,

    e dois representantes do setor pblico e/ou de empresas estatais, designados pela

    Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica;

    1 (um) representante e 1 (um) suplente do Ministrio da Educao, designados pela Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica;

    5 (cinco) representantes do Colgio de Dirigentes, diretores-gerais de cmpus, com igual nmero de suplentes.

    Sero membros vitalcios do Conselho Superior todos os ex-Reitores do IFSP, sem direito

    a voto. Os representantes dos segmentos relativos a docentes, discentes, servidores tcnico-

    administrativos e diretores-gerais sero eleitos por seus pares, na forma regimental. Os

    representantes dos segmentos dos docentes e dos servidores tcnico-administrativos no podero

    ocupar, concomitantemente, cargos de confiana na estrutura organizacional do IFSP. Ocorrendo o

    afastamento definitivo de qualquer membro do Conselho Superior, assumir o respectivo suplente

    para a complementao do mandato originalmente estabelecido, realizando-se nova eleio para a

    escolha de suplentes. O Reitor o presidente nato do Conselho Superior, a quem caber, em caso de

    necessidade, o voto de qualidade.

    As reunies ordinrias do Conselho Superior ocorrem mensalmente, sendo pblicas,

    abertas e com transmisso online. Tambm so possveis reunies extraordinrias ou solenes,

    quando convocadas por iniciativa do presidente ou por dois teros de seus conselheiros. As decises

    do Conselho Superior so formalizadas mediante resolues que so divulgadas em todos os meios

  • oficiais de divulgao disponveis do IFSP, sendo que o Conselho Superior tem aba prpria no stio

    da Instituio. A secretria dos colegiados responsvel por secretariar as reunies do Conselho

    Superior, e conta ainda com as seguintes atribuies:

    lavrar e encaminhar para aprovao as atas de reunio do Conselho Superior; preparar o expediente para despacho ou assinatura do presidente; enviar aos conselheiros titulares e suplentes o material que ser apreciado e o

    encaminhamento dos processos distribudos pelo presidente;

    enviar aos conselheiros titulares a convocao das reunies; enviar a convocao ao conselheiro suplente, quando do recebimento da

    justificativa de ausncia previamente encaminhada pelo respectivo titular;

    providenciar a divulgao das resolues emitidas pelo Conselho Superior; colaborar na organizao da ordem do dia e da pauta das reunies; incumbir-se de demais tarefas inerentes secretaria do Conselho Superior.

    As competncias do Conselho Superior so as seguintes:

    aprovar as diretrizes para atuao do IFSP e zelar pela execuo de sua poltica educacional;

    deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta comunidade escolar para escolha do Reitor do IFSP e dos diretores-gerais dos cmpus, em

    consonncia como estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei n. 11.892/2008;

    aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional e acompanh-lo, por meio dos documentos institucionais, e apreciar a proposta oramentria anual;

    aprovar o projeto poltico-pedaggico, a organizao didtica, os regulamentos internos e as normas disciplinares;

    aprovar normas relativas acreditao e certificao de competncias profissionais, nos termos da legislao vigente;

    autorizar o Reitor a conferir ttulos de mrito acadmico; apreciar as contas do exerccio financeiro e o relatrio de gesto anual, emitindo

    parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;

    deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuies por prestao de servios em geral a serem cobrados pelo IFSP;

    autorizar a criao, a alterao curricular e a extino de cursos no mbito do IFSP, bem como o registro de diplomas;

    aprovar a estrutura administrativa e o Regimento-geral do IFSP, observados os parmetros definidos pelo Governo Federal e pela legislao especfica;

    deliberar sobre questes submetidas sua apreciao. O Conselho Superior conta com a assessoria da Unidade de Auditoria Interna (Uadin) e do

    Comit Tcnico-Profissional (CTP). O Comit Tcnico-Profissional (CTP) conta com a

    participao de representantes dos setores produtivos da sociedade, das pr-reitorias de Ensino,

    Pesquisa e Extenso, de professores dos cursos e servidores tcnico-administrativos com atuao na

    rea educacional do IFSP, e tem como finalidade a avaliao sobre a pertinncia das propostas de

    projetos e da oferta de cursos dos cmpus. O CTP tem sua organizao, composio e

    funcionamento definidos em Regulamento Interno aprovado pelo Conselho Superior por meio da

    Resoluo n. 1093, de 3 de dezembro de 2013. O Reitor o presidente do Comit Tcnico-

    Profissional, e pode delegar a presidncia a um dos membros do referido comit. As reunies

    ordinrias so realizadas mensalmente.

    3.2.2 Coldir Colgio de Dirigentes

    O Colgio de Dirigentes, de carter consultivo, o rgo de apoio ao processo decisrio da

    Reitoria. Ocupa-se das matrias administrativas de ensino, de pesquisa e de extenso, e das relaes

    sociais, de trabalho e de vivncia, em conformidade com o planejamento anual do IFSP. O Colgio

  • de Dirigentes rene-se, ordinariamente, uma vez por ms e, extraordinariamente, quando convocado

    por seu presidente ou por dois teros de seus membros. O Reitor o presidente nato do Colgio de

    Dirigentes, e a secretria dos colegiados responsvel pelo apoio administrativo ao Colgio de

    Dirigentes e por secretariar as reunies. O Colgio de Dirigentes conta com a seguinte composio:

    o Reitor, como presidente, os pr-reitores (de Ensino, de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao, de

    Extenso, de Administrao e de Desenvolvimento Institucional), e os diretores-gerais dos cmpus.

    O Colgio de Dirigentes tem seu funcionamento e sua organizao definidos em

    regulamento prprio aprovado pelo Conselho Superior, sob a resoluo n. 169, de 15 de setembro

    de 2010, e tem como competncias:

    apreciar os assuntos de interesse da Administrao a ele submetidos; emitir parecer sobre matria de sua competncia e outras designadas; propor modificaes na estrutura organizacional do IFSP; propor orientaes e procedimentos para o planejamento anual; participar do Planejamento e Desenvolvimento Institucional; apreciar e recomendar o calendrio de referncia anual do IFSP; apreciar e recomendar as normas para celebrao de acordos, convnios e

    contratos, bem como para elaborao de cartas de inteno ou de documentos

    equivalentes;

    apreciar e recomendar normas de aperfeioamento da gesto; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do planejamento da Reitoria, das pr-

    reitorias e dos cmpus;

    elaborar propostas de alteraes de seu prprio regulamento, a ser apreciado e aprovado pelo Conselho Superior;

    constituir comisses, quando necessrias, para tratar de assuntos de interesse da Instituio;

    apreciar e recomendar, quando consultadas e observadas as legislaes vigentes,

    as matrias apresentadas.

    3.3 Ambiente de atuao

    A caracterstica do ambiente de atuao de demanda contnua e de configurao e

    caracterstica dinmicas. Como trata de educao e conhecimento, a demanda contnua. Devido

    necessidade de a sociedade transmitir e desenvolver o conhecimento, tambm h o objetivo de

    formao e informao do cidado como indivduo presente e atuante na sociedade, inserindo-o no

    convvio social. A configurao e caracterizao dinmica do mercado determinada pela situao

    social e econmica local e/ou por polticas locais determinadas, na maioria dos casos, pelas

    prefeituras.

    As principais entidades de ensino que atuam no mesmo nicho so vrias, dividindo-se

    conforme a faixa etria do pblico e o nvel de formao que o cidado busca junto instituio,

    que atua na formao do ensino mdio, da graduao e da ps-graduao; do mesmo modo,

    diferentes instituies tambm atuam nesse segmento, como Centro Paula Souza, Senai,

    Universidades Estaduais e Federais e Instituies de Ensino Particulares.

    O ambiente de atuao setorizado pela cidade e localidade ao redor de onde os cmpus

    so construdos, aparelhados e colocados em funcionamento. Seu eixo de atuao baseia-se no

    catlogo nacional de cursos do MEC, e definido por meio de audincia pblica, pesquisa de

    mercado e deciso poltica e estratgica.

    As audincias pblicas tm a funo de informar a sociedade local sobre o IFSP e sua

    atuao como instituio de ensino, com seus organizadores sendo informados sobre os anseios e

    necessidades da populao. A anlise e pesquisa de mercado econmico feita pelo IFSP em

    conjunto com as prefeituras e com o banco de dados nacional. As decises polticas e estratgicas

  • so tomadas no interesse da sociedade, em alinhamento a algum programa de incentivo e

    desenvolvimento que est sendo implantado ou ainda o ser.

    O IFSP atua estrategicamente para atender sociedade e aos alunos no ensino mdio,

    graduao e ps-graduao, ofertando educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis,

    e realizando pesquisa e desenvolvimento de novos processos em estreita articulao com os setores

    produtivos e a sociedade. Com objetivo de qualificar cidados com vistas atuao profissional nos

    diversos setores da economia, o atendimento regional e nacional se baseia no catlogo nacional de

    cursos do MEC.

    Embora sejam tomadas medidas para garantir o sucesso da unidade necessrio o

    acompanhamento da situao local e dos indicadores da unidade, a fim de orientar as aes de

    correo e redefinio dos cursos. Essas informaes so obtidas com o contato permanente com as

    prefeituras e o IBGE. Como mecanismo de atuao rpida e temporria, os cursos de extenso na

    modalidade formao continuada possibilitam uma resposta rpida, porm as demais modalidades

    sedimentam o conhecimento de maneira definitiva.

    As principais mudanas nos anos anteriores vieram da reestruturao das antigas Escolas

    Tcnicas, que se transformaram em Centros Federais de Educao, com atuao mais ampla,

    incluindo cursos de graduao. Outra grande mudana foi a criao dos IFs, nos quais a atuao foi

    ampliada, com pesquisa e ps-graduao.

  • 3.4 Organograma

  • Quadro 3.4.1 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Reitoria Administrar, representar e planejar o IFSP e presidir o

    Conselho Superior e o Colgio de Dirigentes. Eduardo Antnio Modena Reitor 06/04/2017 Atual

    Gabinete

    Assistir o Reitor poltica e socialmente, gerenciar

    processos administrativos, documentaes, publicidade

    e cerimoniais da Reitoria.

    Aldemir Versani de Souza

    Callou Chefe de Gabinete 09/04/2013 Atual

    Assessoria Administrativa

    Assistir o Reitor em assuntos administrativos como

    contratos, convnios e assuntos com o Judicirio,

    Ministrio Pblico e Procuradoria Federal.

    Ricardo Jos Correa Assessor 03/12/2013 Atual

    Assessoria de Polticas Internas

    Articulao poltica entre Reitoria e Cmpus, visando a

    aplicao homognea de diretrizes de gesto;

    Representao do reitor em eventos dos Cmpus e

    Reitoria; interlocuo com o sindicato, assessoria em

    assuntos tramitados no CONSUP e produo de textos

    para notcias e pronunciamentos.

    Crounel Marins Assessor 07/10/2014 Atual

    Assessoria Administrativa e

    Pedaggica

    Assessoria em assuntos de natureza tcnico-

    administrativos e pedaggicos, auxiliar a pr-reitoria

    de administrao quanto a planilhamento de servios,

    custos e oramento, auxiliar a reitoria e pr-reitorias

    em preparao de novas abordagens, pesquisas,

    concursos pblicos, editais, projetos bsicos e

    pareceres diversos, auxiliar na anlise da

    documentao de imveis vistas ao aproveitamento

    para expanso e ampliao das instalaes, participar

    de reunies e encontros com prefeituras, organizaes

    empresariais .

    Giuseppe D Agostino Assessor 19/07/2013 Atual

  • Assessoria de Polticas Externas

    Apoiar a Reitoria nas aes do IFSP junto ao

    Congresso Nacional, a assembleia legislativa e o poder

    executivo federal e estadual; articular as aes do IFSP

    junto aos Municpios e apoiar as direes dos Cmpus

    nesse relacionamento quando necessrio e contribuir

    com a efetivao das atribuies do IFSP enquanto

    ICT/ Intituto de Ciencia e Tcnologia em decorrncia

    do novo marco local da Cincia Tecnologia e Inovao.

    Newton Lima Neto Assessor 12/04/2017 Atual

    Fonte: Gabinete GAB

    Quadro 3.4.2 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Administrao

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Pr-reitoria de Administrao

    Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais

    do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento

    Institucional, com especial atuao no mbito

    administrativo e financeiro.

    Paulo Fernandes Jnior

    Silmario Batista dos Santos Pr-Reitor

    01/11/2013 - 01/05/2017

    02/05/2017 - Atual

    Diretoria Administrativa

    Dirigir todas as atividades de execuo oramentria,

    por meio de suas coordenadorias, em atendimento s

    demandas das Gerncias de Planejamento e de

    Compras e Contratos

    Regiani Aparecida da Silva Diretora

    24/04/2014 - 01/05/2017

    Diretoria extinta em

    01/05/17

    Diretoria de Licitaes e Contratos

    Planejar, dirigir, controlar e avaliar o fiel cumprimento

    das clusulas dos contratos da Reitoria firmados com o

    IFSP, com base nas informaes dos representantes da

    Administrao responsveis pela fiscalizao. Gerir

    todo o processo licitatrio, de acordo com o que

    preconiza a Legislao.

    Marina Milena da Silva Diretora

    23/10/2014 - 01/05/2017

    Diretoria extinta em

    01/05/17

    Diretoria de Planejamento e

    Oramento

    Dirigir todas as atividades de planejamento e controle

    oramentrio Jos Roberto da Silva Diretor

    23/10/2014 - 01/05/2017

    Diretoria extinta em

    01/05/17

    Diretoria de Contabilidade e

    Finanas

    Planejar, dirigir, controlar e avaliar a execuo das

    atividades relacionadas com a rea financeira e

    contbil, com o almoxarifado e com o patrimnio.

    Robson de Oliveira Diretor

    24/04/2014 - 01/05/17

    Diretoria extinta em

    01/05/17

    Diretoria de Logstica e Aquisies

    Dirigir todas as atividades de execuo oramentria,

    por meio de suas coordenadorias, em atendimento s

    demandas das Gerncias de Planejamento e de

    Compras e Contratos

    Planejar, dirigir, controlar e avaliar o fiel cumprimento

    das clusulas dos contratos da Reitoria firmados com o

    IFSP, com base nas informaes dos representantes da

    Randal Franklin Siqueira

    Campos Diretor 02/05/2017 - Atual

  • Administrao responsveis pela fiscalizao. Gerir

    todo o processo licitatrio, de acordo com o que

    preconiza a Legislao.

    Dirigir, realizar, acompanhar e prestar suporte a

    licitaes para a expanso do IFSP

    Diretoria de Oramento e Finanas

    Dirigir todas as atividades de planejamento e controle

    oramentrio

    Planejar, dirigir, controlar e avaliar a execuo das

    atividades relacionadas com a rea financeira e

    contbil, com o almoxarifado e com o patrimnio.

    Jos Roberto da Silva

    Carlos Roberto Cavalcante Diretor

    02/05/2017 - 01/01/2018

    02/01/2018 Atual

    Diretoria de Infraestrutura e

    Expanso

    Estabelecer diretrizes a fim de cumprir a poltica de

    expanso fsica do IFSP. Propor e implementar aes

    de sistematizao de processos e procedimentos

    englobando obras, reformas e ampliaes.

    Participar da elaborao e acompanhar a execuo do

    plano diretor de infraestrutura da Instituio.

    Edilson Aparecido Bueno Diretor 02/05/2018 Atual

    Fonte: Pr-reitoria de Administrao PRA

    Quadro 3.4.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Pr-reitoria de Desenvolvimento

    Institucional

    Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais

    do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento

    Institucional, sendo seu principal enfoque, alm da

    gesto de pessoas e da tecnologia de informao.

    Whisner Fraga Mamede Pr-Reitor 18/04/2013 Atual

    Diretoria de Administrao de

    Pessoal

    Desenvolver, planejar e gerir as atividades relacionadas

    administrao de pessoal. Ligia Porto Alexandre Diretora 09/12/2015 Atual

    Diretoria de Desenvolvimento e

    Gesto de Pessoas

    Desenvolver, planejar e gerir as atividades relacionadas

    ao fomento de atividades que possibilitem o

    desenvolvimento institucional e de pessoal.

    Mirella Caetano de Souza Diretora 18/08/2014 Atual

    Diretoria de Infraestrutura e Redes

    (DIR)

    Executar as atividades de configurao, manuteno e

    implantao de infraestrutura de redes e comunicao

    de dados

    Diego Csar Valente e Silva

    Leonardo Menzani Silva Diretor

    24/04/2014 - 29/01/2017

    30/01/2017 - Atual

    Diretoria de Infraestrutura e Redes

    do Ncleo Descentralizado de

    Tecnologia da Informao (NDIR)

    Executar as atividades de configurao, manuteno e

    implantao de infraestrutura de redes e comunicao

    de dados, bem como o planejamento e gesto de todos

    os servios relacionados ao bom funcionamento da

    infraestrutura fsica e lgica da rede do IFSP no Ncleo

    de Tecnologia da Informao (NTI).

    Flavio Kyoshi Saito

    Diego Csar Valente e Silva Diretor

    01/10/2015 - 29/01/2017

    30/01/2017 - Atual

  • Diretoria de Sistemas de

    Informao (DSI)

    Analisar, implantar e promover a continuidade dos

    projetos de sistemas de informao. Brunno dos Passos Alves Diretor 12/04/2012 Atual

    Diretoria Adjunta de

    Desenvolvimento de Sistemas de

    Informao (DaDSI)

    Analisar, implantar e dar continuidade aos projetos de

    desenvolvimento de sistemas de informao que

    apoiam as atividades acadmicas de administrao,

    extenso, pesquisa e inovao do Instituto; Gerenciar

    as atividades de desenvolvimento e atualizao de

    sistemas; Pesquisar, estabelecer e disseminar normas e

    padres para o desenvolvimento de sistemas

    informatizados, mantendo a padronizao entre os

    cmpus do IFSP; Prospectar novas tecnologias e

    metodologias de desenvolvimento de sistemas;

    Levantar e analisar os requisitos de desenvolvimento

    e/ou manuteno de software em conjunto com os

    diversos setores do IFSP; Elaborar e acompanhar a

    execuo de projetos de desenvolvimento de software.

    William Lira Ferreira Diretor Adjunto 01/10/2015 Atual

    Diretoria adjunta de Suporte em

    Tecnologia da Informao (DaSI)

    Responsabilizar-se pelo suporte e treinamento aos

    usurios de servios de Tecnologia da Informao no

    IFSP.

    Andr Lus Vieira Diretor Adjunto 01/07/2015 Atual

    Diretoria adjunta de

    Desenvolvimento Institucional

    (DaDI)

    Responsabilizar-se pelo suporte administrativo s

    atividades de TI. Jose Aparecido da Silva Diretor Adjunto 01/07/2015 Atual

    Diretoria adjunta de Compras de

    Tecnologia da Informao (DaCT)

    Responsabilizar-se por analisar, planejar e administrar

    os projetos de aquisio de equipamentos e servios de

    TI.

    Anne Camila Knoll Domenici Diretor Adjunto 10/06/2015 Atual

    Fonte: Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional PRD

    Quadro 3.4.4 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Ensino

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Pr-Reitoria de Ensino

    Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas

    gerais do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento

    Institucional. Cuidar da formulao e execuo da

    poltica de ensino do IFSP, articulada com a pesquisa

    e extenso, em consonncia com as diretrizes

    provenientes do Ministrio da Educao e do

    Conselho Superior do IFSP.

    Reginaldo Vtor Pereira

    Pr-Reitor

    08/01/2015 Atual

    Assessoria da Pr-Reitoria de Ensino Assessorar a Pr-Reitoria de Ensino nos diversos

    assuntos pertinentes ao setor; Ana Cludia Daroz Diretora

    13/01/2015 Atual

  • Diretoria de Administrao

    Acadmica

    Dirigir, planejar, executar e atualizar constantemente

    a padronizao dos procedimentos relacionados

    Administrao e s normas acadmicas.

    Andreia Ap. Vieira Belo Ferreira Diretora

    02/10/2015 Atual

    Diretoria de Educao a Distncia Dirigir, planejar e executar aes relacionadas

    Educao a Distncia. Paulo Jos Evaristo da Silva Diretor

    25/02/2015 Atual

    Diretoria Ajunta Pedaggica Assessorar nas aes relacionadas aos projetos

    pedaggicos de EaD Cristiane Freire de S Diretora 27/11/2015 Atual

    Diretoria de Educao Bsica

    Dirigir, planejar e executar aes relacionadas ao

    Ensino Mdio Integrado, Tcnico

    Concomitante/Subsequente e os Projetos

    Educacionais.

    Marta Senghi Soares Diretora 06/12/2016 - Atual

    Diretoria de Graduao

    Dirigir, planejar e executar aes relacionadas s

    Licenciaturas, Tecnologias, Bacharelados e Avaliao

    Externa.

    Ana Paula Santos da Conceio

    Palloma Cuba Ribeiro dos

    Santos

    Diretora

    24/02/2015-14/02/2017

    14/02/2017 - Atual

    Diretoria de Projetos Especiais

    Dirigir, planejar e executar aes relacionadas

    Assistncia Estudantil, s Normas e Superviso

    Pedaggica; s Aes Inclusivas e de Educao de

    Jovens e Adultos.

    Adriana Paes de Jesus Correia Diretora 02/02/2015 Atual

    Diretoria de Polticas de Acesso

    Planejar e coordenar as etapas do processo seletivo de

    nvel mdio; garantir a efetivao do Sistema de

    Seleo Unificada (Sisu) para os cursos superiores;

    atuar, de forma efetiva, em parceria com outras

    diretorias da PRE, na proposio e discusso de

    polticas que visam garantir o acesso e a permanncia

    dos estudantes no IFSP.

    Alexandre Aldo Neves Diretor 02/03/2015-04/05/2017

    Setor extinto

    Diretoria de Polticas de Acesso e

    Permanncia

    Dirigir, planejar e executar aes relacionadas

    Assistncia Estudantil, s Normas e Superviso

    Pedaggica; s Aes Inclusivas e de Educao de

    Jovens e Adultos.

    Planejar e coordenar as etapas do processo seletivo de

    nvel mdio; garantir a efetivao do Sistema de

    Seleo Unificada (Sisu) para os cursos superiores;

    atuar, de forma efetiva, em parceria com outras

    diretorias da PRE, na proposio e discusso de

    polticas que visam garantir o acesso e a permanncia

    dos estudantes no IFSP.

    Alexandre Aldo Neves Diretor 05/05/2017 Atual

  • Pesquisador/Procurador Institucional

    Responder anualmente, conforme calendrio

    estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e

    Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), ao

    Censo da Educao Superior; coletar dados e

    preencher o Questionrio Eletrnico do Censo da

    Educao Superior no Sistema; manter atualizado o

    cadastro dos cursos e dos coordenadores junto ao

    sistema do MEC.

    Anete Silva Ferreira dos Santos

    Diretor(a)

    01/09/2016 Atual

    Diretoria Adjunta de Registro de

    Diplomas

    Registrar os diplomas dos cursos de graduao e ps-

    graduao stricto sensu expedidos pelo IFSP;

    Revalidar os diplomas de cursos tcnicos e

    tecnolgicos emitidos por instituies educacionais

    estrangeiras;

    Coordenar o cadastro e alterao de estrutura

    curricular dos cursos do IFSP, no sistema

    informatizado;

    Verificar e atestar regularidade de registro acadmico

    em documentos expedidos pelo IFSP.

    Suzana Cristina Andrade Moura

    Leonardo Cezar Palmeira Diretora

    Diretor

    02/08/2016-07/05/2017

    18/05/2017 Atual

    Diretoria Adjunta de Avaliao

    Externa

    Analisar relatrio de reconhecimento;

    Analisar relatrio do ENADE/ENEM;

    Agir junto ao MEC para o reconhecimento dos

    cursos;

    Atender comisso de avaliao com a presena da

    DGD/DEB

    Devanir Cabral Lima Morikawa Diretora 06/02/2015 - Atual

    Fonte: Pr-reitoria de Ensino PRE

    Quadro 3.4.5 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Extenso

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Pr-Reitoria de Extenso

    Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais

    do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento

    Institucional, alm de gerir as atividades de extenso.

    Wilson de Andrade Matos Pr-Reitor 18/04/2013 Atual

    Diretoria Adjunta de Gerenciamento de

    Projetos

    Avaliar, dirigir e apoiar conjuntamente com a

    Coordenadoria de Aes Socioculturais os projetos e

    programas de extenso e fomentos no mbito da Pr-

    reitoria de Extenso.

    Luciana Harumi dos Santos

    Sakano Diretora 29/07/2014 Atual

    Diretoria Adjunta de Desenvolvimento

    Comunitrio

    Orientar, apoiar e propor aes de Extenso com vistas

    ao desenvolvimento comunitrio no mbito do IFSP e

    articulao de parcerias dos cmpus e do IFSP com as

    diferentes representaes comunitrias/institucionais e

    movimentos sociais.

    Caroline Felipe Jango da Silva Diretora 21/08/2014 Atual

    Diretoria de Programas e Projetos Fomentar a participao do IFSP em atividades de Fernanda Sorrentino Atanes Diretora 08/08/2013 Atual

  • extenso, conforme as reas temticas, por meio de

    aes junto comunidade externa que visem

    melhoria da qualidade de vida e o seu desenvolvimento

    pessoal e profissional.

    Diretoria de Relaes Comunitrias e

    Institucionais

    Estabelecer, implantar e gerir polticas de extenso e

    relaes comunitrias, institucionais e internacionais. Dyane Guedes Cunha Diretora 05/07/2013 Atual

    Fonte: Pr-reitoria de Extenso PRX

    Quadro 3.4.6 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e

    Ps-graduao

    Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais

    do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento

    Institucional, alm de planejar, dirigir, supervisionar e

    coordenar todas as atividades de pesquisa e de apoio

    inovao, bem como a Ps-graduao.

    Elaine Incio Bueno Pr-Reitora 09/12/2015 Atual

    Diretoria de Ncleo e Inovao

    Tecnolgica

    Planejar, executar e supervisionar polticas estratgicas

    para o incentivo da inovao tecnolgica, proteo

    intelectual e transferncia de tecnologia.

    Adalton Masalu Ozaki Diretor 21/09/2015 Atual

    Diretoria de Pesquisa

    Planejar, coordenar e gerir os seguintes processos: a)

    criao de ncleos e grupos de pesquisa; atividades de

    fomento; b) divulgao dos resultados comunidade.

    Gerenciar e supervisionar os programas de iniciao

    cientfica e tecnolgica e as publicaes cientficas do

    IFSP.

    Emerson dos Reis

    Priscila Braga Calope Diretor

    04/08/201430/07/2017

    31/07/2017 - Atual

    Diretoria de Ps-graduao Gerir, planejar, promover e articular as polticas de

    Ps-graduao.

    Priscila Braga Caliope

    Vagner Luiz da Silva Diretora

    26/01/201630/07/2017

    31/07/2017 - Atual

    Fonte: Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao PRP

    Quadro 3.4.7 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura

    reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao

    Diretoria Geral de Expanso e

    Infraestrutura

    Estabelecer diretrizes a fim de cumprir a poltica de

    expanso fsica do IFSP. Propor e implementar aes

    de sistematizao de processos e procedimentos

    englobando obras, reformas e ampliaes.

    Silmrio Batista dos Santos Diretor Geral 19/07/2013 02/05/2017

    Diretoria extinta

    Diretoria de Desenvolvimento e

    Administrao

    Dirigir, realizar, acompanhar e prestar suporte a

    licitaes para a expanso do IFSP. Nelson Lisboa Junior Diretor

    12/06/2014 02/05/2017

    Diretoria extinta

  • Diretoria de Desenvolvimento e

    Infraestrutura

    Participar da elaborao e acompanhar a execuo do

    plano diretor de infraestrutura da Instituio. Edilson Aparecido Bueno Diretor

    24/02/2014 02/05/2017

    Diretoria extinta

    Fonte: Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura DIE

    3.5 Macroprocessos finalsticos

    Quadro 3.5.1 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Ensino

    PR-REITORIA DE ENSINO - PRE

    Macroprocessos Descrio Produtos e Servios Principais Clientes Subunidades Responsveis

    Pr-reitoria de Ensino

    - Formular e executar a poltica

    de ensino do IFSP, articulada

    com a pesquisa e