RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 · CD Cargo de Direção CDA Comissão de Dados Abertos...
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MINISTRIO DA EDUCAO SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SO PAULO
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2017
SO PAULO
MARO / 2018
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MINISTRIO DA EDUCAO
SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SO PAULO
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2017
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2015,
APRESENTADO AOS ORGOS DE CONTROLE
INTERNO E EXTERNO E SOCIEDADE COMO
PRESTAO DE CONTAS ANUAL A QUE ESTA
UNIDADE EST OBRIGADA NOS TERMOS DO ART. 70
DA CONSTITUIO FEDERAL, ELABORADO DE
ACORDO COM AS DISPOSIES DA INSTRUO
NORMATIVA TCU N 63/2010, DAS RESOLUES TCU
N 234/2010 E 244/2011, DAS DECISES NORMATIVAS
TCU N 161/2017 E 163/2017 DA PORTARIA TCU N
65/2018 E DAS ORIENTAES DO RGO DE
CONTROLE INTERNO (PORTARIA CGU N 500/2016
ALTERADA, EM PARTE, PELA PORTARIA N 1921/2017).
DIRETORIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SO PAULO
MARO / 2018
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES
ABGENGE Associao Brasileira de Ensino de Engenharia
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ADAC Assessoria de Dados Acadmicos
AH Anlise Horizontal
AMN Associao Mercosul de Normalizao
APCN Aplicativo de Propostas de Cursos Novos
ARQ Cmpus Araraquara
AV Anlise Vertical
AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem
AVR Cmpus Avar
BRA Cmpus Bragana Paulista
BRI Cmpus Birigui
BRT Cmpus Barretos
BTV Cmpus Boituva
BVU Biblioteca Virtual Universitria
CAD Coordenadoria de Administrao de Dados
CAE Coordenadoria de Apoio ao Ensino
CAFe Comunidade Acadmica Federada
CAP Coordenadoria de Admisso de Pessoal
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CAR Cmpus Caraguatatuba
CBI Coordenadoria de Bibliotecas
CBT Cmpus Cubato
CCM Coordenadoria de Cadastro e Movimentao
CCGP Coordenadoria de Conformidade e Gesto de Pessoas CCNA Cisco Certified Network Associate Routing & Switching
CD Cargo de Direo
CDA Comisso de Dados Abertos
CDC Container Data Center
CDP Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal
CEFET Centro Federal de Educao Tecnolgica
CEICS Comisses de Elaborao e Implementao dos Projetos Pedaggicos de Curso
CENSUP Censo da Educao Superior
CEP Comit de tica em Pesquisa
CGP Coordenadoria de Gesto de Pessoal
CGU Controladoria Geral da Unio
CGUPAD Sistema de Gesto de Processos Disciplinares
CISI Coordenadoria de Integrao de Sistemas de Informao
CJO Cmpus Campos do Jordo
CLN Coordenadoria de Legislao e Normas
CLT Consolidao das Leis do Trabalho
CMP Cmpus Campinas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
COLDIR Colgio de Dirigentes
CONEMAC Congresso de Extenso e Mostra de Arte e Cultura
CONEN Conselho de Ensino
CONEP Comisso Nacional de tica em Pesquisa
CONEPT Congresso de Educao Profissional e Tecnolgica
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CONEX Conselho de Extenso
CONICT Congresso de Inovao, Cincia e Tecnologia
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica
CONPOG Congresso de Ps-graduao do IFSP
CONSUP Conselho Superior
COPAE Comisso Central e Permanente de Assistncia Estudantil
CPA Comisso Prpria de Avaliao
CPAC Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CPF Cadastro de Pessoas Fsicas
CPM Coordenadoria de Percias Mdicas
CPP Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
CPPAD Comisso Permanente de Processo Administrativo Disciplinar CPPD Comisso Permanente de Pessoal Docente
CPPS Comisso Permanente do Processo Seletivo
CPS Coordenadoria de Projetos de Sistemas de Informao
CPV Cmpus Capivari
CQT Coordenadoria Qualidade e Testes
CRA Coordenadorias de Registros Acadmicos
CRC Conselho Regional de Contabilidade
CRD Cartrio de Registros de Diplomas
CRE Coordenadoria de Registros Acadmicos
CSSA Coordenadoria de Suporte em Sistemas Acadmicos
CSIS Coordenadoria de Sistemas
CSS Coordenadoria de Sade do Servidor
CSSI Coordenadoria de Suporte em Sistemas de Informtica
CSTI Coordenadoria de Suporte Tcnico em Informtica
CTD Cmpus Catanduva
CTP Conselho Tcnico Profissional
DAA Diretoria de Administrao Acadmica
DAAP Diretoria Adjunta de Administrao de Pessoal
DACP Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal
DACT Diretoria adjunta de Compras de Tecnologia da Informao
DAD Diretoria Administrativa
DaDI Diretoria-adjunta de Desenvolvimento Institucional
DADM Diretoria Administrativa
DADP Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal
DAE Diretoria de Adjunta Educacional
DAPAD Diretoria-adjunta de Processos Administrativos Disciplinares
DBR Declarao de Bens e Rendas
DEB Diretoria de Educao Bsica
DED Diretoria de Educao a Distncia
DEPEN Departamento Penitencirio Nacional
DFI Diretoria de Finanas
DGD Diretoria de Graduao
DGP Diretoria de Gesto de Pessoas
DGR Diretoria de Graduao
DIE Diretoria de Infraestrutura e Expanso
DIR Diretoria de Infraestrutura e Redes
DLA Diretoria de Logstica e Aquisies
DOF Diretoria de Oramento e Finanas
DPAP Diretoria de Polticas de Acesso e Permanncia
DPEQ Diretoria de Pesquisa
https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=100
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DPVAT Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores de Vias Terrestres
DSI Diretoria de Sistemas da Informao
DVP Demonstrao de Variaes Patrimoniais
EP Escritrio de Processos
EAC Eficincia Acadmica de Concluintes
EAD Educao a Distncia
EBC Empresa Brasil de Comunicao
EBTT Ensino Bsico Tcnico e Tecnolgico
EDIFSP Editora do IFSP
EDUCACENSO Censo da Educao Bsica
EMBRAPII Associao Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ENAP Escola Nacional de Administrao Pblica
ENARQUIFES Encontro Nacional dos Arquivistas das Instituies Federais de Ensino
ENEM Exame Nacional de Ensino Mdio
EPP Empresa de Pequeno Porte
EPT Educao Profissional e Tecnolgica
ESAF Escola de Administrao Fazendria
FACTO Fundao de Apoio ao Desenvolvimento da Cincia e Tecnologia
FAI Fundao de Apoio Institucional
FG Funo Gratificada
FIC Formao Inicial e Continuada
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao
FUNARBE Fundao de Apoio Arthur Bernardes
GAB Gabinete da Reitoria
GB Giga Bytes
GCA Gastos correntes por aluno
GLPI Gesto Livre de Parque de Informtica
GND Grupo Natureza de Despesa
GRU Cmpus Guarulhos
GT Grupo de Trabalho
HTO Cmpus Hortolndia
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IES Instituio de Educao Superior
IF Instituto Federal
IFES Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Esprito Santo
IFSP Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo
IN Instruo Normativa
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
ISSN International Standard Serial Number
ITP Cmpus Itapetininga
JIF Jogos dos Institutos Federal
JCR Cmpus Jacare
LDAP Lightweight Directory Access Protocol
LIBRAS Lngua Brasileira de Sinais
LOA Lei Oramentria Anual
LTDA Limitada
MCTI Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
MCTIC Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovao e Comunicaes
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MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
MEC Ministrio da Educao
MGD Modelo Global de Dados
MP Ministrio Pblico
MPDG Ministrio do. Planejamento, Desenvolvimento e Gesto
MPOG Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto
MRF Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Familiar per Capita
MTO Cmpus Avanado Mato
NAPNE Ncleo de Apoio s Pessoas com Necessidades Educacionais Especficas
NBC Normas Brasileiras de Contabilidade
NBR Normas Brasileiras
NDIR Ncleo Descentralizado de Tecnologia da Informao
NEABI Ncleo de Estudos Afro-brasileiros e Indgenas
NGPID Ncleo Gestor do Projeto IFSP Digital
NI No Informado
NIT Ncleo de Inovao Tecnolgica
OFSS Oramento Fiscal e da Seguridade Social
OI Oramento de Investimento
OUV Ouvidoria
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
PAD Processo Administrativo
PAINT Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna
PASEP Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PDP Programa de Desenvolvimento Profissional
PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informao
PDV Plano de Demisso Voluntria
PEC Proposta de Emenda Constitucional
PEP Cmpus Presidente Epitcio
PET Programa de Educao Tutorial
PETI Plano Estratgico de Tecnologia da Informao
PFP Programa de Formao Profissional
PGI Percentual de Gastos com Investimentos
PGOC Percentual de Gastos com Outros Custeios
PGP Percentual de Gastos com Pessoal
PI Pesquisador Institucional
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica PIBIC-EM Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica para o Ensino Mdio
PIBID Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Docncia
PIBIFSP Bolsas de Iniciao Cientfica e Tecnolgica Institucional do IFSP
PIBITI Programa Institucional de Bolsas de Iniciao em Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao
PIPECT Programa de Incentivo Participao em Eventos Cientficos e Tecnolgicos
PIPDE Programa de Incentivo Participao em Eventos Cientficos e Tecnolgicos Discentes PIVICT Programa Institucional Voluntrio de Iniciao Cientfica
PJ Pessoa Jurdica
PLS Planos de Gesto de Logstica Sustentvel
PNAE Programa Nacional de Alimentao Escolar
PNP Plataforma Nilo Peanha
PPC Projeto Pedaggico de Curso
PPSI Poltica de Participao Social do Instituto Federal de So Paulo
PRA Pr-Reitoria de Administrao
PRC Cmpus Piracicaba
PRD Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
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PRE Pr-Reitoria de Ensino
PROEJA Programa de Educao de Jovens e Adultos
PROFEPT Programa de Mestrado Profissional em Educao Profissional e Tecnolgica
Pronatec Programa Nacional de acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
PRP Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao
PRX Pr-Reitoria de Extenso
PTI Programa de Treinamento Introdutrio
RAINT Relatrio Anual de Atividade da Auditoria Interna
RAP Relao de Alunos por Docentes em Tempo Integral
RCM Relao de Concluintes por Matrcula Atendida
RCV Relao de Candidatos por Vagas
RDC Regime Diferenciado de Contratao
RE Refeitrio Estudantil
RFE Reteno de Fluxo Escolar
RFPC Renda Familiar Per Capita
RGPS Regime Geral de Previdncia Social
RGT Cmpus Registro
RIM Relao de Ingressos por Matrcula Atendida
RN Resoluo Normativa
RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
RP Restos a Pagar
RPNP Restos a Pagar No Processados
RPP Restos a Pagar Processados
RSC Reconhecimento de Saberes e Competncias
RT Retribuio por Titulao
SBV Cmpus So Joo da Boa Vista
SCDP Sistema de Concesso de Dirias e Passagens
SCL Cmpus So Carlos
SECEX Secretaria de Comrcio Exterior
SEI Sistema Eletrnico de Informao
SGC Sistema de Ingresso de Alunos
SETEC Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica
SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal
SIAPE Sistema Integrado de Administrao de Recursos Humanos
SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais
SIASS Sistema Integrado de Assistncia a Sade do Servidor
SIC Servio de Informao ao Cidado
SICC Sistema de Infraestrutura para Computao Cientfica
SICONV Sistema de Gesto de Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria
SIGEPE Sistema de Gesto de Pessoa
SIMEC Sistema Integrado de Execuo, Monitoramento e Controle
SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior
SISAC Sistema de Apreciao e Registro dos Atos de Admisso e Concesses
SISTEC Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica
SiSU Sistema de Seleo Unificada
SJC Cmpus So Jos dos Campos/ Petrobrs
SLT Cmpus Salto
SLTI Secretrio de Logstica e Tecnologia da Informao
SM Salrio Mnimo
SMP So Miguel Paulista
SOR Cmpus Sorocaba
SPIUNET Sistema de Gesto dos Imveis de Uso Especial da Unio
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SPO Cmpus So Paulo
SRP Sistema de Registro de Preos
SRQ Cmpus So Roque
SRT Cmpus Sertozinho
SSL Secure Socket Layer
STN Secretaria do Tesouro Nacional
SUAP Sistema Unificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
SZN Cmpus Suzano
TADS Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistema
TAE Tcnico em Assuntos Educacionais
TCD Titulao Corpo Docente
TCE Tomada de Contas Especiais
TCU Tribunal de Contas da Unio
TED Termos de Execuo Descentralizada
TI Tecnologia da Informao
TIA Telecommunications Industry Association
TRIF Torneio de Robtica do IFSP
Uadin Unidade de Auditoria Interna do IFSP
UF Unidade Federativa
UG Unidade Gestora
UHP Unidade de Hotel de Projetos
UJ Unidade Jurisdicionada
UO Unidade Oramentria
UPC Unidade Prestadora de Contas
USP Universidade de So Paulo
VPA Variaes Patrimoniais Aumentativas
VPD Variao Patrimonial Diminutiva
VPN Rede Privada Virtual
VTP Cmpus Votuporanga
WTI Workshop de Tecnologia da Informao
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LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRFICOS E FIGURAS
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.4.1 Emisso de Documentos Tabela 4.4.2 - Visitas in Loco Tabela 4.6.1.2 Projetos Experimentais de Inovao Tabela 4.6.1.3.1 Programa Institucional Voluntrio de Iniciao Cientfica Tabela 4.6.1.3.2 Nmero de Inscritos por perodo Tabela 4.6.1.3.3 Recursos utilizados por perodo Tabela 4.6.1.3.4 Tipo de viagem realizada Tabela 4.6.1.3.5 Distribuio de recursos gastos por cmpus Tabela 4.6.1.3.6 Classifisao Peridicos Sinergia Tabela 4.6.1.3.7 Classifisao Peridicos IFSP Tabela 4.6.1.4.1 Encontro de Pesquisadores Tabela 4.6.2.6.2 Propostas inscritas e contempladas por Edital Tabela 4.6.2.6.5 Linhas de Extenso Tabela 4.6.2.8.1 Detalhamento da srie histrica do programa de estgio Tabela 4.6.2.8.2 Detalhamento dos registros alcanados no programa de estgio em 2017 Tabela 6.1.1 Capacitao Carreira TAE 2017 Tabela 6.1.2 Afastamento para qualificao 2017 Tabela 6.1.3 Capacitao Carreira TAE 2017 Tabela 6.1.4 Qualificao da Fora de Trabalho Tabela 8.4.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Composio. Tabela 8.4.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar - Por Unidade Gestora Contratante. Tabela 8.4.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar Por Fornecedor. Tabela 8.4.1.5 Obrigaes Contratuais Composio. Tabela 8.4.1.6 Obrigaes Contratuais Por rgo Contratante. Tabela 8.4.1.7 Obrigaes Contratuais Por Contratado. Tabela 8.4.3.1 Restos a Pagar No Processados inscritos por Unidade Gestora do IFSP Tabela 8.4.3.2 Naturezas de Despesas mais representativas das inscries de RPNP Tabela 8.4.3.3 Restos a Pagar No Processados inscritos por Unidade Gestora do IFSP (2017) Tabela 8.4.3.4 Exerccio Anterior (2016) Tabela 8.4.3.5 Restos a Pagar No Processados inscritos: origem do oramento executado (resumo) Tabela 8.4.3.6 Restos a Pagar No Processados inscritos por GND Grupo Natureza Despesa Tabela 8.4.3.7 Execuo dos Restos a Pagar No Processados Por Unidade Oramentria Tabela 8.4.3.8 Excees inscrio de restos a pagar no processados
LISTA DE QUADROS
Quadro 3.4.1 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Quadro 3.4.2 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Administrao Quadro 3.4.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional Quadro 3.4.4 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Ensino Quadro 3.4.5 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Extenso Quadro 3.4.6 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-
graduao Quadro 3.4.7 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura Quadro 3.5.1 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Ensino Quadro 3.5.3 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao Quadro 3.5.4 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Extenso Quadro 3.5.5 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional Quadro 3.5.4 Macroprocessos Finalsticos Pr-reitoria de Administrao Quadro 4.1.1.1 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio DIE Quadro 4.1.1.2 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PRODI Quadro 4.1.1.3 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROAD Quadro 4.1.1.4 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROEN Quadro 4.1.1.5 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROPRP Quadro 4.1.1.6 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio PROEX Quadro 4.1.2.1 Status 2017
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Quadro 4.1.3 Vinculao dos planos da unidade com as competncias institucionais e outros planos. Quadro 4.3.1.1.1 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.1.2 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.1.3 Ao/Subttulos OFSS Quadro 4.3.1.2.1 Restos a Pagar no Processados OFSS Quadro 4.3.3 Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos Valores em R$ 1,00 Quadro 4.3.4.1 Restos a Pagar OFSS Quadro 4.3.4.2 Restos a pagar inscritos em exerccios anteriores - Valores em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.1.1 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.2 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.3 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.4 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.5 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.6 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.7 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.8 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.9 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.10 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.11 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.1.11 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos ltimos trs exerccios Quadro 4.3.5.2.1 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,
termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.2 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,
termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.3 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,
termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.4 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,
termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.2.5 Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio,
termo de cooperao e de contratos de repasse em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.1 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.2 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.3 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.4 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.5 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.6 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.7 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.8 Situao da anlise das contas prestadas no exerccio de referncia do relatrio de gesto Valores
em R$ 1,00 Quadro 4.3.5.3.9 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.10 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.11 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.12 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.13 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.14 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.5.3.15 Perfil dos atrasos na anlise das contas prestadas por recebedores de recursos Quadro 4.3.7.1 Despesas por modalidade de contratao Quadro 4.3.7.2 Despesas por grupo e elemento de despesa Quadro 4.3.8.1 Concesso de suprimento de fundos Quadro 4.3.8.2 Utilizao de suprimento de fundos Quadro 4.3.8.3 Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia Quadro 4.4.1 Resultados dos Indicadores Acrdo TCU n. 2.267/2005 Quadro 4.4.1.1.1 Relao de candidatos por vaga (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.1A Relao de candidatos por vaga (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.1B Relao de candidatos por vaga (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.2 Relao de ingressantes por matriculados (por cmpus)
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Quadro 4.4.1.1.2A Relao de ingressantes por matriculados (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.2B Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.2C Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.3 Relao de concluintes por matriculados (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.3A Relao de concluintes por matriculados (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.3B Relao de concluintes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.3C Relao de ingressantes por matriculados (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.4 Eficincia Acadmica de Concluintes (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.4A Eficincia Acadmica de Concluintes (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.4B Eficincia Acadmica de Concluintes (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.5 Reteno do fluxo escolar (por cmpus) Quadro 4.4.1.1.5A Reteno do fluxo escolar (cursos FIC e regulares) Quadro 4.4.1.1.5B Reteno do fluxo escolar (tipo de curso) Quadro 4.4.1.1.6 Relao de alunos por docente em tempo integral Quadro 4.4.1.3.1 Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capta Familiar MRF (2015) Quadro 4.4.1.4.1 ndice de titulao do corpo docente por cmpus Quadro 5.3.1 Representaes e Denncias Recebidas em 2017 Quadro 6.1.1.1 Fora de Trabalho do IFSP Quadro 6.1.1.2 Distribuio da Lotao Efetiva Quadro 6.1.1.3 Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UPC Quadro 6.1.2 Viso gerencial das despesas relacionadas ao pessoal da unidade. Quadro 6.1.4.1.1 Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva Quadro 6.1.4.1.2 Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra Quadro 6.1.4.2 Contratao de estagirios Quadro 6.2.4 Cesso de espaos fsicos e imveis e rgos e entidades pblicas ou privadas Quadro 6.2.6 Principais obras e servios de engenharia Quadro 6.3.1 Principais Sistemas de Informao do IFSP Quadro 6.3.2 Capacitao do Pessoal de TI Quadro 6.3.3 Servidores lotados na Diretoria de TI. Quadro 6.3.4 Processos de gerenciamento de TI Quadro 8.3.5 Projetos de TI Quadro 6.4 Gesto ambiental e sustentabilidade Quadro 7.1 Quantitativo de manifestaes recebidas pelos canais de acesso do cidado ao IFSP Quadro 8.4.1.8 Balano Patrimonial 2017 Quadro 8.4.2 Balano Patrimonial 2017 Quadro 8.4.3.9 Balano Oramentrio 2017 Quadro 8.4.4 Demonstraes das Variaes Patrimoniais - 2017 Quadro 8.4.5 Demonstraes dos Fluxos de Caixa - 2017 Quadro 9.3 Medidas adotadas para apurao e ressarcimento de danos ao Errio Quadro 9.6 Despesas com publicidade Quadro 9.7 Cursos de graduao que devem ofertar Libras como disciplina obrigatria Quadro 13.7 Demonstrao da Execuo do Plano Anual de Auditoria Quadro 15.1 Declarao de insero e atualizao de dados no SIASG e SICONV Quadro 15.2 Declarao sobre a integridade e completude dos registros de atos no e-Pessoal Quadro 15.3 Declarao da rea da UPC responsvel pelo gerenciamento da entrega das DBR pelos servidores Quadro 15.6.1 Declarao do Contador afirmativa da fidedignidade das demonstraes contbeis Quadro 15.6.2 Declarao do Contador com ressalvas sobre a fidedignidade das demonstraes contbeis Quadro 16.1 Relao dos projetos desenvolvidos com a contratao de fundaes de apoio
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Revista Compartilhar Figura 2 VIII Econtro de Coordenadores de Extenso Figura 3 I Encontro de Artes e Educao Fsica do IFSP Figura 4 III Seminrio do Mundo do Trabalho Figura 5 IV Seminrio do IFSP sobre Diversidade Cultural e Educao Figura 6 Conexo Inovao Figura 7 IV Congresso de Extenso e IV Mostra de Arte e Cultura do IFSP Figura 8 Areas Temticas Figura 9 Projetos por reas Temticas Figura 10 Projetos por cmpus
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Figura 11 Quantidade de Cursos Ofertados Figura 12 Quantidade de Concluintes Figura 13 Distribuio de Concluintes Figura 14 Distribuio de Concluintes Figura 15 Resultados alcanados no programa de estgio em 2017 Figura 16 Relatrio de Procedimentos por Situao Pgina 1 de 2 Figura 17 Relatrio de Procedimentos por Situao Pgina 2 de 2 Figura 18 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 1 de 3 Figura 19 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 2 de 3 Figura 20 Relatrio de Procedimentos por Assunto Pgina 3 de 3 Figura 21 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 1 de 7 Figura 22 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 2 de 7 Figura 23 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 4 de 7 Figura 24 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 6 de 7 Figura 25 Relatrio de Resultados de Julgamentos por Situao Pgina 7 de 7 Figura 26 GLPI - Chamados por Ms
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1. SUMRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRFICOS E FIGURAS
LISTA DE TABELAS LISTA DE QUADROS LISTA DE FIGURAS
1 SUMRIO 2 APRESENTAO 3 VISO GERAL
3.1 FINALIDADE E COMPETNCIAS 3.1.1 Finalidades e caractersticas 3.1.2 Objetivos
3.2 NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAO, ALTERAO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 3.2.1 CONSUP Conselho Superior 3.2.2 COLDIR Colgio de Dirigentes
3.3 AMBIENTE DE ATUAO 3.4 ORGANOGRAMA 3.5 MACROPROCESSOS FINALSTICOS
4 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORAMENTRIO E OPERACIONAL 4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
4.1.1 Descrio sinttica dos objetivos do exerccio 4.1.2 Estgio de implementao do planejamento estratgico 4.1.3 Vinculao dos planos da unidade com as competncias institucionais e outros planos
4.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUO E RESULTADOS ALCANADOS 4.3 DESEMPENHO ORAMENTRIO
4.3.1 Execuo fsica e financeira das aes da Lei Oramentria Anual de responsabilidade da unidade 1.1.1.1 4.3.1.1 Aes/Subttulos - OFSS 4.3.1.2 Aes no Previstas na LOA do exerccio Restos a Pagar no Processados - OFSS 1.1.1.2 4.3.1.3 Aes - Oramento de Investimento - OI 1.1.1.3 4.3.1.4 Anlise Situacional
4.3.2 Fatores intervenientes no desempenho oramentrio 4.3.3 Obrigaes assumidas sem respectivo crdito autorizado no oramento
1.1.1.4 4.3.3.1 Anlise Crtica 4.3.4 Restos a pagar de exerccios anteriores
4.3.4.1 Anlise Crtica 4.3.5 Execuo descentralizada com transferncia de recursos
4.3.5.1 Viso gerencial dos instrumentos de transferncia e dos montantes transferidos 4.3.5.2 Viso gerencial da prestao de contas dos recursos, pelos recebedores 4.3.5.3 Viso Gerencial da Anlise das Constas Prestadas 4.3.5.4 Anlise Crtica 1.1.1.5 4.3.5.5 Informaes sobre a estrutura de pessoal para anlise das prestaes de contas
4.3.6 Informaes sobre a realizao das receitas 1.1.1.6 4.3.6.1 Anlise Situacional
4.3.7 Informaes sobre a execuo das despesas 1.1.1.7 4.3.7.1 Despesas totais por modalidade de contratao 4.3.7.2 Despesas por grupo e elemento de despesa 4.3.7.3 Anlise crtica da realizao da despesa
4.3.8 Suprimento de fundos, contas bancrias tipo B e cartes de pagamento do Governo Federal 1.1.1.8 4.3.8.1 Concesso de Suprimento de Fundos 4.3.8.2 Utilizao de Suprimento de Fundos 1.1.1.9 4.3.8.3 Classificao dos Gastos com Suprimento de Fundos 1.1.1.10 4.3.8.4 Anlise Crtica
4.4 APRESENTAO E ANLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO 4.4.1 Apresentao e anlise dos indicadores de desempenho conforme deliberaes do Tribunal de Contas da Unio
1.1.1.11 4.4.1.1 Resultados dos Indicadores Acadmicos 4.4.1.1.1 Relao de Candidatos por Vaga (RCV) 4.4.1.1.2 Relao de Ingressos por Matrcula Atendida (RIM) 4.4.1.1.3 Relao de Concluintes por Matrcula Atendida (RCM) 4.4.1.1.4 Eficincia Acadmica de Concluintes (EAC) 4.4.1.1.5 Reteno do Fluxo Escolar (RFE)
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4.4.1.1.6 Relao de Alunos por Docentes em Tempo Integral (RAP) 1.1.1.12 4.4.1.2 Resultados dos Indicadores Administrativos
4.4.1.2.1 Gastos correntes por Aluno (GCA) 4.4.1.2.2 Percentual de Gastos com Pessoal (PGP) 4.4.1.2.3 Percentual de Gastos com Outros Custeios (PGOC) 4.4.1.2.4 Percentual de gastos com investimentos (PGI)
4.4.1.2 Resultados dos Indicadores Socioeconmicos 4.4.1.3.1 Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Familiar per Capita (MRF)
4.4.1.3 Resultados dos Indicadores Gesto de Pessoas 4.4.1.4.1 Titulao do Corpo Docente (TCD)
4.5 INFORMAES SOBRE OS PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS 4.6 OUTRAS INFORMAES DA GESTO
4.6.1 Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao - PRP 2017 4.6.1.1 OBJETIVO GERAL 1 4.6.1.2 OBJETIVO GERAL 2 4.6.1.3 OBJETIVO GERAL 3 4.6.1.4 OBJETIVO GERAL 4 4.6.1.5 OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS
4.6.2 Pr-reitoria de Extenso - PRX 2017 1.1.1.13 4.6.2.1 Conex Conselho de Extenso 1.1.1.14 4.6.2.2 Compartilhar 4.6.2.3 Eventos de Extenso 4.6.2.4 Formao em Economia Solidria 4.6.2.5 Festival Entretodos 4.6.2.6 Fomento a Aes de Extenso 4.6.2.7 Cursos De Extenso 4.6.2.8 Estgios 4.6.2.9 Convnios e Acordos de Cooperao
5 GOVERNANA, GESTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 5.1 DESCRIO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANA 5.2 ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
5.2.1 Sobreposio de carga horria Pronatec 5.3 ATIVIDADES DE CORREIO E APURAO DE ILCITOS ADMINISTRATIVOS 5.4 GESTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
5.4.1 Conformidade dos Registros de Gesto 5.4.2 Conformidade Contbil
6 REAS ESPECIAIS DE GESTO 6.1 GESTO DE PESSOAS
6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade 6.1.1.1 Anlise Crtica
6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 6.1.3 Gesto de riscos relacionados ao pessoal 6.1.4 Contratao de pessoal de apoio e de estagirios
6.1.4.1 Contratao de mo de obra de para atividades no abrangidas pelo plano de cargos (regular) 6.1.4.2 Contratao de Estagirios
6.1.5 Contrataes de consultores para projetos de cooperao tcnica com organismos internacionais 6.2 GESTO DO PATRIMNIO E DA INFRAESTRUTURA
6.2.1 Gesto da frota de veculos 6.2.2 Poltica de destinao dos veculos inservveis ou fora de uso e informaes gerenciais sobre veculos nessas condies 6.2.3 Gesto do patrimnio imobilirio da Unio 6.2.4 Cesso de espaos fsicos e imveis e rgos e entidades pblicas ou privadas 6.2.5 Informaes sobre os imveis locados de terceiros 6.2.6 Informaes sobre as principais obras e servios de engenharia relacionados atividade-fim
6.3 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO 6.3.1. Principais sistemas de informaes
6.4 GESTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 6.4.1 Adoo de critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de bens e na contratao de servios ou obras
7 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADO 7.2 CARTA DE SERVIOS AO CIDADO
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7.3 AFERIO DO GRAU DE SATISFAO DOS CIDADOS-USURIOS 7.4 MECANISMOS DE TRANSFERNCIA DAS INFORMAES RELEVANTES SOBRE A ATUAO DA UNIDADE 7.5 MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIOS E INSTALAES
8 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAOES CONTBEIS 8.1 DESEMPENHO FINANCEIRO DO EXERCCIO 8.2 TRATAMENTO CONTBIL DA DEPRECIAO, DA AMORTIZAO E DA EXAUSTO DE ITENS DE PATRIMNIO E AVALIAO E MENSURAO DE ATIVOS E PASSIVOS 8.3 SISTEMTICA DE APURAO DE CUSTOS NO MBITO DA UNIDADE 8.4 DEMONSTRAES CONTBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS
8.4.1 Balano Patrimonial 8.4.2 Balano Financeiro 8.4.3 Balano Oramentrio 8.4.4 Demonstraes das Variaes Patrimoniais 8.4.5 Demonstraes dos Fluxos de Caixa
9 CONFORMIDADE DA GESTO E DEMANDAS DE RGOS DE CONTROLE 9.1 TRATAMENTO DE DETERMINAES E RECOMENDAES DO TCU 9.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO RGO DE CONTROLE INTERNO
9.2.1 Relatrio de Auditoria: 201317694 9.2.2 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.3 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.4 Relatrio de Auditoria n 201407334 9.2.5 Relatrio de Auditoria: 201505815 9.2.6 Relatrio de Auditoria: 201601465 9.2.7 Recomendaes do Relatrio de Auditoria Anual de Contas (exerccio de 2016)
9.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A APURAO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERRIO 9.4 DEMONSTRAO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS COM O DISPOSTO NO ART. 5 DA LEI 8.666/1993 9.5 INFORMAES SOBRE A REVISO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTO 9.6 INFORMAES SOBRE AS AES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
9.6.1 Anlise Circunstanciada 9.7 DEMONSTRAO DA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3 DO DECRETO 5.626/2005
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2. APRESENTAO
O ano de 2017, terceiro ano consecutivo de fortes restries oramentrias no
mbito federal, tambm foi o de consolidao de algumas polticas internas da gesto do
IFSP, para garantir nossa atuao dentro dos padres de excelncia com os quais nos
acostumamos, por conta de um projeto de gesto arrojado e multicentrado. Neste
sentido, a transio entre o primeiro e o segundo mandatos desta gesto, ocorrida em
abril, no foi mais que um marco legalmente exigido, visto que nossos projetos fluram,
ao longo de 2017, numa continuidade esperada. Algumas surpresas, no entanto, foram
capazes de causar polmicas na comunidade, como a alterao na nossa forma de
seleo de alunos nos cursos tcnicos e integrados, sobre a qual comentaremos mais
frente. De uma forma geral, podemos dizer que foi um ano de aes afirmativas em
diversas direes, confirmando nosso compromisso de integrao, tanto em relao s
Pr-Reitorias como entre a gesto central do instituto e as gestes dos cmpus.
A evidncia mais forte destas diretrizes foi a realizao conjunta dos Congressos
das Pr-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extenso, unidos na I Jornada Integrada de
Ensino, Pesquisa e Extenso do IFSP, realizada em novembro, em Cubato. Alm do
evento ser justificado pelo conceito de indissociabilidade entre os trs componentes do
nosso trip acadmico, so evidentes as possibilidades de economia para a instituio,
sem duplicao ou mesmo triplicao de alguns gastos. Detalhes de planejamento, com
certeza sero revistos, caso este formato seja mantido ao longo dos prximos anos, mas
ficou patente que um evento conjunto pode produzir uma massa crtica de atividades
inerentes ao IFSP com o condo de impressionar positivamente a sociedade, o setor
produtivo e todos os segmentos sociais interessados no desempenho de nossa
instituio.
Entre aes conjuntas e prprias, cada Pr-Reitoria pde comemorar um ano de
muitas realizaes. A Pr-Reitoria de Extenso (PRX) atuou tanto associada com a Pr-
Reitoria de Pesquisa, em eventos como as quatro edies do Conexo Inovao,
quanto com a Pr-Reitoria de Ensino, como no evento Aes afirmativas: da
implementao ao acompanhamento. Tambm existiram parcerias com instituies
externas ao IFSP, como a realizada com o Ncleo de Economia Solidria e a Incubadora
Tecnolgica de Cooperativas Populares, da USP, e que culminou na capacitao de
dezenas de servidores nesta importante vertente de ao social. Isso dentro do Programa
de Extenso em Economia Solidria, desdobramento direto do Seminrio do Mundo do
Trabalho, que neste ano teve sua terceira edio. No menos importante foi a quarta
edio do Seminrio sobre Diversidade Cultural e Educao, com o tema Povos
Indgenas, Territrios e Lutas. Estas aes mostram um importante aspecto que
desejamos ver mantido como marca do IFSP, a continuidade de aes que forneam
resultados teis para os diferentes segmentos da sociedade.
Outras iniciativas, estas em primeira temporada, demonstram que no ficamos
contentes com o que j fazemos, mas que procuramos de forma permanente a novidade
e novas formulaes para desempenhar nosso papel. Neste sentido podemos incluir
outra ao da PRX, que comeou com uma articulao envolvendo a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria Municipal de Cultura, as duas
da cidade de So Paulo, a Spcine e a Estate produes. Inserido neste conjunto, o IFSP
ofertou o curso Introduo expresso audiovisual no contexto da cidadania e Direitos
Humanos, tendo como resultado um vdeo exibido em vrios cmpus da instituio. A
participao de nossa instituio no Festival Entretodos de Curtas em Direitos Humanos
foi um marco que demonstra a capacidade de criao que temos, alm dos limites da
tecnologia estrita.
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Na vertente de Pesquisa, a Pr-Reitoria de Pesquisa (PRP) apresentou resultados
que demonstram a continuidade do flego demonstrado nos anos anteriores. O nmero
de 450 bolsas de Iniciao Cientfica na modalidade PIBIFSP soma-se ao das bolsas em
programas com participao de instituies externas, demonstrando bom atendimento
na demanda por incentivos do gnero. Outro bom nmero relacionado o de 168 grupos
de pesquisa cadastrados em nossas bases de dados, com um crescimento de quase 15%
em 2017. Vrios documentos institucionais versaram sobre pesquisa, ora
regulamentando atividades j existentes, ora trazendo novidades h muito ansiadas pela
comunidade, como a possibilidade da Docncia Voluntria em nossos cursos de Ps-
Graduao. Com isso, ganhamos a possibilidade de contar com conhecimentos e
experincias de expoentes mpares nas diversas especialidades contempladas por nossas
disciplinas, alguns dos quais so docentes aposentados do prprio IFSP. nfase deve ser
dada ao esforo para desenvolver uma das atribuies legalmente designadas aos
institutos federais, qual seja, a formao de educadores. Neste sentido, obtivemos
aprovao junto Capes do Mestrado Profissional em Educao Profissional e
Tecnolgica em Rede Nacional (ProfEPT), bem como caminhamos para a aprovao de
um Doutorado Interinstitucional (Dinter) junto Universidade de So Paulo (USP), na
rea de Ensino de Cincias, cuja previso de submisso Capes ficou para 2018. Entre
outras realizaes da PRP em 2017, cabe ainda destacar as aes ligadas Inovao e
ao Empreendedorismo. Juntamente com o cmpus So Paulo, a PRP realizou o I
Encontro de Empreendedorismo do IFSP. Juntamente com a criao de mais um Hotel
de Projetos, em Sertozinho, a realizao das j citadas edies da Conexo Inovao
(em Hortolndia, Catanduva, Itapetininga e Salto), bem como outras realizaes
correlatas, o IFSP aponta para uma das solues mais empolgantes para a crise
econmica nacional: a conquista da autonomia tecnolgica e a produo de inovao
que incremente a competitividade brasileira no cenrio econmico mundial.
Pela PRE, um dos grandes destaques do ano foi o desdobramento das discusses
sobre nossos cursos tcnicos integrados, sempre com a diretriz maior de formar nosso
aluno tanto profissionalmente como cidado crtico e atuante na sociedade. Para isso, a
organizao com os trs ncleos estruturantes, o de formao geral, o articulador e o
profissional, d para nossos cursos um potencial para progressiva organicidade entre os
vrios saberes envolvidos, fator necessrio numa sociedade cada vez mais complexa e
carente de solues que aliem adequadamente a tecnologia e a cidadania mais ativa.
Tambm coube PRE liderar a discusso para definir o mtodo para seleo de
alunos nos nossos integrados e tcnicos, visto que o custo de um concurso tradicional
mostrou-se invivel na situao dada, de restrio oramentria. Optou-se, nos dois
vestibulares do ano, pelo critrio da Anlise de Currculos, que privilegia o resultado de
longo prazo dos interessados pelos cursos, ao invs do desempenho pontual em uma
nica avaliao. Assunto polmico, temos conscincia de que a discusso ainda no
terminou, e no terminar enquanto no tivermos, no pas, uma realidade que contemple
a satisfao da demanda por uma formao de excelncia, custeada pelo Estado, para
todos os brasileiros.
Em termos administrativos, a eficincia foi nosso norte, e o desafio principal
aliar este critrio com o da eficcia, visto que as demandas precisam ser satisfeitas, e
nem sempre critrios economicistas do conta de garantir que os principais objetivos, a
verdadeira misso de uma instituio, sejam atingidos. Por conta disso, a Pr-Reitoria
de Administrao (PRA) desdobrou-se para simplificar e baratear processos, sem ferir
os valores e descumprir metas colocadas para estes anos, como a concluso de Ginsios
e Refeitrios Estudantis, agilizao de procedimentos relativos aquisio de materiais
para as bibliotecas, fundamentais para a qualidade dos nossos cursos, entre outras aes.
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Das aes citadas, impossvel no destacar a entrega do Ginsio de So Paulo, cmpus
que funciona no mesmo lugar por 40 anos, e desde o incio contava com planos para
uma estrutura assim, planos at ento nunca concretizados; com a licitao de acervo
bibliogrfico na modalidade SRP diminumos burocracia e agilizamos resultados; por
fim, ainda procuramos parcerias para disponibilizao digital de documentos para
pesquisa, entre alunos e servidores.
Contudo, com a Inovao que a PRA alcanou resultados pioneiros, fazendo
interface no s com as outras Pr-Reitorias, mas com toda a sociedade. Um exemplo
est nas aes relativas a sistemas fotovoltaicos. Um destes sistemas foi instalado no
cmpus So Paulo, e outras aes neste sentido ocorreram nos cmpus Boituva e
Presidente Epitcio. O IFSP, inclusive, deve inserir-se no prximo ano entre os
pioneiros na capacitao em sistemas fotovoltaicos, com cursos na rea que podero
multiplicar utilizao, diminuir custos e gerar conhecimento na rea. Com certeza,
nossas linhas de pesquisa produziro avanos neste sentido, bem como em outros
tpicos de eficincia energtica e de balanceamento entre desenvolvimento e
sustentabilidade.
Para sustentar e garantir a ampliao de todas as aes das diversas Pr-
Reitorias, imprescindvel organizao e um repensar dos processos, o que
preocupao intrnseca da Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD). O
grande planejamento institucional, o PDI, est sendo realizado, de forma diferenciada,
para o quadrinio 2019-2022, com comisso instituda para coletar, sistematizar e
integrar todos os dados, tanto da Reitoria quanto dos cmpus, gerando um documento
orgnico, de fcil compreenso, e realmente norteador da implementao de fato.
Solues que atendam aos requisitos da modernidade, particularmente o da
virtualizao de aes (que vai muito alm da simples disponibilidade informacional)
foram alvo constante da PRD no perodo, com novidades como o IFSP Digital
(iniciativa que integra todos os nossos sistemas digitais) e a criao dos e-mails
institucionais para o corpo discente. Tambm o SUAP (Sistema Unificado de
Administrao Pblica) avanou, com a entrada no ar do mdulo acadmico do Ensino
Superior.
Responsvel tambm pela rea de Gesto de Pessoas, a PRD prossegue na
poltica de garantir qualidade de vida no trabalho, no s para produzir um adequado
ambiente organizacional, mas tambm para fazer do IFSP uma instituio de referncia
nos quesitos de boa gesto de pessoal, aumentando o interesse de potenciais talentos em
trabalhar conosco. Isso tem sido verificado tanto pelo aumento da relao candidato-
vaga em nossos concursos para docentes e administrativos, como pelo aumento na
reteno de nossos servidores. Em 2017 passamos a ser uma unidade do SIASS
(Sistema Integrado de Assistncia Sade do Servidor), o que agilizou muito nossas
percias mdicas. No final do ano iniciamos mais um concurso para contratao de
docentes, e j prevemos um concurso para administrativos no incio de 2018. Enfim,
continuamos a crescer.
Um crescimento sustentvel, no entanto, necessita de recursos, e por conta disso
investimos tempo e disposio para dilogos com outros atores na esfera pblica. Muito
profcua foi a poltica de aproximao com as Prefeituras das cidades que abrigam
nossos cmpus. Visitamos a maioria dessas Prefeituras, e os vrios acordos celebrados
garantiram aos nossos alunos desde alimentao at espao para atividades esportivas,
passando pelo compartilhamento de equipamentos e outras formas de integrao.
Tambm com emendas parlamentares, mantivemos o xito do ano de 2016, no
obstante o fato das crises poltica e econmica que o pas enfrentou durante 2017.
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No mesmo sentido destas parcerias estratgicas, mas desta feita considerando o
entorno produtivo dos nossos cmpus, lanamos a Agncia de Inovao e Transferncia
de Tecnologia do IFSP, que dever agilizar trmites e permitir novas formas de
conexes entre nossa instituio e empresas de vrios setores, no intuito de desenvolver
e aprimorar tecnologias, bem como de resolver problemas tcnicos que nos sejam
entregues. Essa Agncia nossa aposta para atender a uma demanda encaminhada com
constncia ao IFSP, qual seja, a de adequar nossas caractersticas de instituio pblica,
com seus ritos e formalidades, s necessidades com tempo certo do mundo econmico e
empresarial. Com certeza, tal iniciativa contribuir para um relacionamento mais
profundo e contnuo entre servidores e discentes, por um lado, e o setor produtivo da
sociedade, por outro.
Esta apresentao no estaria completa sem citar a contribuio de cada cmpus
em todos os processos e conquistas narrados. Com uma autonomia crescente, e o
envolvimento cada vez maior das comunidades locais com o IFSP, so notveis os
avanos em nossa produo de Ensino, Pesquisa e Extenso nas cidades e regies em
que atuamos. Mostramos que no somos apenas uma instituio de excelncia
educacional e produo tecnolgica diferenciada, mas que tambm contribumos para a
formao de uma sociedade mais justa e solidria. Como exemplo, basta citar o Projeto
Alvorada, desenvolvido pelo cmpus Campinas, que como fruto da parceria entre vrias
instituies, visa a ressocializao do egresso do sistema penitencirio atravs da
Educao Profissional. Esse trabalho do IFSP, de atuar contra todo tipo de
discriminao, de preconceito por qualquer motivo, uma poltica da qual sentimos
orgulho. Sabemos que no iremos eliminar essas mazelas da sociedade, que mesmo na
instituio a luta ser infindvel, mas que podemos reduzir estas enfermidades sociais
at o ponto em que a significncia destas no mais implique na criao de verdadeiras
classes de excludos. Fazendo isso, uniremos a tecnologia com a perspectiva de um
Brasil poltica e socialmente melhor.
Todos os fatos e projetos narrados so especificados melhor nas diversas sees
deste Relatrio de Gesto. Convidamos o leitor a acompanhar com ateno todos esses
tpicos, e se desejar qualquer interao com esta gesto, ou com qualquer instncia do
IFSP, a dirigir-se aos nossos canais de comunicao com a comunidade externa. Sempre
teremos prazer num contato mais prximo com todos aqueles que queiram contribuir
para que nos aprimoremos continuamente.
Eduardo Antnio Modena
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3 VISO GERAL
3.1 Finalidade e competncias
O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP) uma
autarquia federal de ensino.
Fundada em 1909, como Escola de Aprendizes Artfices, reconhecida pela sociedade
paulista por sua excelncia no ensino pblico gratuito de qualidade.
Durante seus 108 anos de histria, recebeu, tambm, os nomes de Escola Tcnica Federal
de So Paulo e Centro Federal de Educao Tecnolgica de So Paulo. Com a transformao em
Instituto, em dezembro de 2008, passou a ter relevncia de universidade, destacando-se pela
autonomia.
Com a mudana, o Instituto Federal de So Paulo passou a destinar 50% das vagas para os
cursos tcnicos (concomitantes, subsequentes, integrados e tambm na modalidade de educao de
jovens e adultos), destinando tambm, no mnimo, 20% das vagas para os cursos de licenciatura,
sobre tudo nas reas de Cincias e da Matemtica.
Complementarmente, o Instituto Federal de So Paulo destina suas vagas para os cursos de
formao inicial e continuada, tecnologias, bacharelados e ps-graduao (lato sensu e stricto
sensu).
O IFSP organizado em estrutura multicmpus, alm de contar com polos de educao a
distncia distribudos pelo Estado de So Paulo.
O IFSP, em sua atuao, observa os seguintes princpios norteadores:
I. compromisso com a justia social, a equidade, a cidadania, a tica, a preservao do
meio ambiente, a transparncia e a gesto democrtica;
II. verticalizao do ensino e sua integrao com a pesquisa e a extenso;
III. eficcia nas respostas de formao profissional, difuso do conhecimento cientfico e
tecnolgico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;
IV. incluso de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficincias
especficas;
V. natureza pblica e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da Unio.
3.1.1 Finalidades e caractersticas
I. ofertar educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis e modalidades,
formando e qualificando cidados com vistas atuao profissional nos diversos setores da
economia, com nfase no desenvolvimento socioeconmico local, regional e nacional;
II. desenvolver a educao profissional e tecnolgica como processo educativo e
investigativo de gerao e adaptao de solues tcnicas e tecnolgicas s demandas sociais e
peculiaridades regionais;
III. promover a integrao e a verticalizao da educao bsica educao profissional e
educao superior, otimizando a infraestrutura fsica, os quadros de pessoal e os recursos de
gesto;
IV. orientar sua oferta formativa em benefcio da consolidao e do fortalecimento dos
arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das
potencialidades de desenvolvimento socioeconmico e cultural no mbito de atuao do IFSP;
V. constituir-se em centro de excelncia na oferta do ensino de Cincias, em geral, e de
Cincias Aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de esprito crtico, voltado
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investigao emprica (aprovado pela Resoluo n. 1, de 31 de agosto de 2009. Alterado pela
Resoluo n. 872, de 4 de junho de 2013);
VI. qualificar-se como centro de referncia no apoio oferta do ensino de Cincias nas
instituies pblicas de ensino, oferecendo capacitao tcnica e atualizao pedaggica aos
docentes das redes pblicas de ensino;
VII. desenvolver programas de extenso e de divulgao cultural cientfica e tecnolgica;
VIII. realizar e estimular a pesquisa, a produo cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e o desenvolvimento cientfico e tecnolgico;
IX. promover a produo, o desenvolvimento e a transferncia de tecnologias sociais,
notadamente as voltadas preservao do meio ambiente.
3.1.2 Objetivos
I. ministrar educao profissional tcnica de nvel mdio, prioritariamente na forma de
cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o pblico da Educao de
Jovens e Adultos;
II. ministrar cursos de formao inicial e continuada de trabalhadores, tendo como objetivo
a capacitao, o aperfeioamento, a especializao e a atualizao de profissionais, em todos os
nveis de escolaridade, nas reas da educao profissional e tecnolgica;
III. realizar pesquisas, estimulando o desenvolvimento de solues tcnicas e tecnolgicas,
estendendo seus benefcios comunidade;
IV. desenvolver atividades de extenso de acordo com os princpios e finalidades da
educao profissional e tecnolgica, em articulao com o mundo do trabalho e os segmentos
sociais, e com nfase na produo, desenvolvimento e difuso de conhecimentos cientficos e
tecnolgicos;
V. estimular e apoiar processos educativos que levem gerao de trabalho e renda e
emancipao do cidado na perspectiva do desenvolvimento socioeconmico local e regional;
VI. ministrar em nvel de educao superior:
a) cursos superiores de tecnologia, visando formao de profissionais para os
diferentes setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formao pedaggica,
com vistas formao de professores para a educao bsica, sobretudo nas reas de
Cincias e Matemtica, e educao profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando formao de profissionais para
os diferentes setores da economia e reas do conhecimento;
d) cursos de ps-graduao lato sensu de aperfeioamento e especializao,
visando formao de especialistas nas diferentes reas do conhecimento;
e) cursos de ps-graduao stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam
para promover o estabelecimento de bases slidas em Educao, Cincia e Tecnologia,
com vistas ao processo de gerao e inovao tecnolgica.
No desenvolvimento da sua ao acadmica, o IFSP, em cada exerccio, dever garantir o
mnimo de 50% de suas vagas para a educao profissional tcnica de nvel mdio, e o mnimo de
20 % das vagas para cursos e/ou programas de licenciatura.
3.2 Normas e regulamento de criao, alterao e funcionamento da unidade
3.2.1 Consup Conselho Superior
-
A Estrutura de Governana do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So
Paulo tem como base a Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais,
o Estatuto do IFSP, aprovado pelo Conselho Superior por meio da Resoluo n. 01, de 31 de
agosto de 2009, e alterado pelas Resolues n. 872, de 04 de junho de 2013, e n. 8, de 04 de
fevereiro de 2014, e o Regimento Geral, homologado ad referendum por meio da Resoluo n.
871, de 04 de junho de 2013, e alterado pela Resoluo n. 7, de 04 de fevereiro de 2014. De acordo
com a Lei n. 11.892, art. 10, os Institutos Federais se organizam em estrutura multicmpus, tendo
como rgos superiores, responsveis pela sua administrao, o Conselho Superior e o Colgio de
Dirigentes.
O Conselho Superior do IFSP, rgo mximo, tem sua composio, competncias,
organizao e funcionamento definidos e regulados no Estatuto do IFSP, aprovado por meio da
Resoluo n. 01, de 31 de agosto de 2009, e alterado pelas Resolues n. 872, de 04 de junho de
2013, e n. 8, de 04 de fevereiro de 2014, e em Regulamento prprio, aprovado pela Resoluo n
1100, de 03 de dezembro de 2013. O Conselho Superior um rgo colegiado que tem por
finalidade analisar e regular as diretrizes de atuao do IFSP, no mbito acadmico e
administrativo, buscando o processo educativo de excelncia.
O Conselho Superior composto por membros vitalcios e por representantes titulares e
suplentes dos docentes, dos estudantes, dos servidores tcnico-administrativos, dos egressos da
Instituio, da sociedade civil, do Ministrio da Educao e do Colgio de Dirigentes, com o
quantitativo de representantes de cada segmento definido pelo Estatuto do IFSP e pela Lei n
11.892/2008, sendo que caso seja verificada a existncia de nmero de representantes inferior ao
definido por essa legislao, o Conselho Superior ter trinta dias para deflagrar o processo eleitoral
para o segmento e, a partir da data de deflagrao, noventa dias para homologao do resultado. O
Conselho Superior do IFSP conta com a seguinte composio:
o Reitor, como presidente nato; 5 (cinco) representantes dos servidores docentes e igual nmero de suplentes; 5 (cinco) representantes do corpo discente, com igual nmero de suplentes; 5 (cinco) representantes dos servidores tcnico-administrativos, com igual
nmero de suplentes;
2 (dois) representantes dos discentes egressos do IFSP, com igual nmero de suplentes;
6 (seis) representantes da sociedade civil e igual nmero de suplentes, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores,
e dois representantes do setor pblico e/ou de empresas estatais, designados pela
Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica;
1 (um) representante e 1 (um) suplente do Ministrio da Educao, designados pela Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica;
5 (cinco) representantes do Colgio de Dirigentes, diretores-gerais de cmpus, com igual nmero de suplentes.
Sero membros vitalcios do Conselho Superior todos os ex-Reitores do IFSP, sem direito
a voto. Os representantes dos segmentos relativos a docentes, discentes, servidores tcnico-
administrativos e diretores-gerais sero eleitos por seus pares, na forma regimental. Os
representantes dos segmentos dos docentes e dos servidores tcnico-administrativos no podero
ocupar, concomitantemente, cargos de confiana na estrutura organizacional do IFSP. Ocorrendo o
afastamento definitivo de qualquer membro do Conselho Superior, assumir o respectivo suplente
para a complementao do mandato originalmente estabelecido, realizando-se nova eleio para a
escolha de suplentes. O Reitor o presidente nato do Conselho Superior, a quem caber, em caso de
necessidade, o voto de qualidade.
As reunies ordinrias do Conselho Superior ocorrem mensalmente, sendo pblicas,
abertas e com transmisso online. Tambm so possveis reunies extraordinrias ou solenes,
quando convocadas por iniciativa do presidente ou por dois teros de seus conselheiros. As decises
do Conselho Superior so formalizadas mediante resolues que so divulgadas em todos os meios
-
oficiais de divulgao disponveis do IFSP, sendo que o Conselho Superior tem aba prpria no stio
da Instituio. A secretria dos colegiados responsvel por secretariar as reunies do Conselho
Superior, e conta ainda com as seguintes atribuies:
lavrar e encaminhar para aprovao as atas de reunio do Conselho Superior; preparar o expediente para despacho ou assinatura do presidente; enviar aos conselheiros titulares e suplentes o material que ser apreciado e o
encaminhamento dos processos distribudos pelo presidente;
enviar aos conselheiros titulares a convocao das reunies; enviar a convocao ao conselheiro suplente, quando do recebimento da
justificativa de ausncia previamente encaminhada pelo respectivo titular;
providenciar a divulgao das resolues emitidas pelo Conselho Superior; colaborar na organizao da ordem do dia e da pauta das reunies; incumbir-se de demais tarefas inerentes secretaria do Conselho Superior.
As competncias do Conselho Superior so as seguintes:
aprovar as diretrizes para atuao do IFSP e zelar pela execuo de sua poltica educacional;
deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta comunidade escolar para escolha do Reitor do IFSP e dos diretores-gerais dos cmpus, em
consonncia como estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei n. 11.892/2008;
aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional e acompanh-lo, por meio dos documentos institucionais, e apreciar a proposta oramentria anual;
aprovar o projeto poltico-pedaggico, a organizao didtica, os regulamentos internos e as normas disciplinares;
aprovar normas relativas acreditao e certificao de competncias profissionais, nos termos da legislao vigente;
autorizar o Reitor a conferir ttulos de mrito acadmico; apreciar as contas do exerccio financeiro e o relatrio de gesto anual, emitindo
parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuies por prestao de servios em geral a serem cobrados pelo IFSP;
autorizar a criao, a alterao curricular e a extino de cursos no mbito do IFSP, bem como o registro de diplomas;
aprovar a estrutura administrativa e o Regimento-geral do IFSP, observados os parmetros definidos pelo Governo Federal e pela legislao especfica;
deliberar sobre questes submetidas sua apreciao. O Conselho Superior conta com a assessoria da Unidade de Auditoria Interna (Uadin) e do
Comit Tcnico-Profissional (CTP). O Comit Tcnico-Profissional (CTP) conta com a
participao de representantes dos setores produtivos da sociedade, das pr-reitorias de Ensino,
Pesquisa e Extenso, de professores dos cursos e servidores tcnico-administrativos com atuao na
rea educacional do IFSP, e tem como finalidade a avaliao sobre a pertinncia das propostas de
projetos e da oferta de cursos dos cmpus. O CTP tem sua organizao, composio e
funcionamento definidos em Regulamento Interno aprovado pelo Conselho Superior por meio da
Resoluo n. 1093, de 3 de dezembro de 2013. O Reitor o presidente do Comit Tcnico-
Profissional, e pode delegar a presidncia a um dos membros do referido comit. As reunies
ordinrias so realizadas mensalmente.
3.2.2 Coldir Colgio de Dirigentes
O Colgio de Dirigentes, de carter consultivo, o rgo de apoio ao processo decisrio da
Reitoria. Ocupa-se das matrias administrativas de ensino, de pesquisa e de extenso, e das relaes
sociais, de trabalho e de vivncia, em conformidade com o planejamento anual do IFSP. O Colgio
-
de Dirigentes rene-se, ordinariamente, uma vez por ms e, extraordinariamente, quando convocado
por seu presidente ou por dois teros de seus membros. O Reitor o presidente nato do Colgio de
Dirigentes, e a secretria dos colegiados responsvel pelo apoio administrativo ao Colgio de
Dirigentes e por secretariar as reunies. O Colgio de Dirigentes conta com a seguinte composio:
o Reitor, como presidente, os pr-reitores (de Ensino, de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao, de
Extenso, de Administrao e de Desenvolvimento Institucional), e os diretores-gerais dos cmpus.
O Colgio de Dirigentes tem seu funcionamento e sua organizao definidos em
regulamento prprio aprovado pelo Conselho Superior, sob a resoluo n. 169, de 15 de setembro
de 2010, e tem como competncias:
apreciar os assuntos de interesse da Administrao a ele submetidos; emitir parecer sobre matria de sua competncia e outras designadas; propor modificaes na estrutura organizacional do IFSP; propor orientaes e procedimentos para o planejamento anual; participar do Planejamento e Desenvolvimento Institucional; apreciar e recomendar o calendrio de referncia anual do IFSP; apreciar e recomendar as normas para celebrao de acordos, convnios e
contratos, bem como para elaborao de cartas de inteno ou de documentos
equivalentes;
apreciar e recomendar normas de aperfeioamento da gesto; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do planejamento da Reitoria, das pr-
reitorias e dos cmpus;
elaborar propostas de alteraes de seu prprio regulamento, a ser apreciado e aprovado pelo Conselho Superior;
constituir comisses, quando necessrias, para tratar de assuntos de interesse da Instituio;
apreciar e recomendar, quando consultadas e observadas as legislaes vigentes,
as matrias apresentadas.
3.3 Ambiente de atuao
A caracterstica do ambiente de atuao de demanda contnua e de configurao e
caracterstica dinmicas. Como trata de educao e conhecimento, a demanda contnua. Devido
necessidade de a sociedade transmitir e desenvolver o conhecimento, tambm h o objetivo de
formao e informao do cidado como indivduo presente e atuante na sociedade, inserindo-o no
convvio social. A configurao e caracterizao dinmica do mercado determinada pela situao
social e econmica local e/ou por polticas locais determinadas, na maioria dos casos, pelas
prefeituras.
As principais entidades de ensino que atuam no mesmo nicho so vrias, dividindo-se
conforme a faixa etria do pblico e o nvel de formao que o cidado busca junto instituio,
que atua na formao do ensino mdio, da graduao e da ps-graduao; do mesmo modo,
diferentes instituies tambm atuam nesse segmento, como Centro Paula Souza, Senai,
Universidades Estaduais e Federais e Instituies de Ensino Particulares.
O ambiente de atuao setorizado pela cidade e localidade ao redor de onde os cmpus
so construdos, aparelhados e colocados em funcionamento. Seu eixo de atuao baseia-se no
catlogo nacional de cursos do MEC, e definido por meio de audincia pblica, pesquisa de
mercado e deciso poltica e estratgica.
As audincias pblicas tm a funo de informar a sociedade local sobre o IFSP e sua
atuao como instituio de ensino, com seus organizadores sendo informados sobre os anseios e
necessidades da populao. A anlise e pesquisa de mercado econmico feita pelo IFSP em
conjunto com as prefeituras e com o banco de dados nacional. As decises polticas e estratgicas
-
so tomadas no interesse da sociedade, em alinhamento a algum programa de incentivo e
desenvolvimento que est sendo implantado ou ainda o ser.
O IFSP atua estrategicamente para atender sociedade e aos alunos no ensino mdio,
graduao e ps-graduao, ofertando educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis,
e realizando pesquisa e desenvolvimento de novos processos em estreita articulao com os setores
produtivos e a sociedade. Com objetivo de qualificar cidados com vistas atuao profissional nos
diversos setores da economia, o atendimento regional e nacional se baseia no catlogo nacional de
cursos do MEC.
Embora sejam tomadas medidas para garantir o sucesso da unidade necessrio o
acompanhamento da situao local e dos indicadores da unidade, a fim de orientar as aes de
correo e redefinio dos cursos. Essas informaes so obtidas com o contato permanente com as
prefeituras e o IBGE. Como mecanismo de atuao rpida e temporria, os cursos de extenso na
modalidade formao continuada possibilitam uma resposta rpida, porm as demais modalidades
sedimentam o conhecimento de maneira definitiva.
As principais mudanas nos anos anteriores vieram da reestruturao das antigas Escolas
Tcnicas, que se transformaram em Centros Federais de Educao, com atuao mais ampla,
incluindo cursos de graduao. Outra grande mudana foi a criao dos IFs, nos quais a atuao foi
ampliada, com pesquisa e ps-graduao.
-
3.4 Organograma
-
Quadro 3.4.1 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Reitoria Administrar, representar e planejar o IFSP e presidir o
Conselho Superior e o Colgio de Dirigentes. Eduardo Antnio Modena Reitor 06/04/2017 Atual
Gabinete
Assistir o Reitor poltica e socialmente, gerenciar
processos administrativos, documentaes, publicidade
e cerimoniais da Reitoria.
Aldemir Versani de Souza
Callou Chefe de Gabinete 09/04/2013 Atual
Assessoria Administrativa
Assistir o Reitor em assuntos administrativos como
contratos, convnios e assuntos com o Judicirio,
Ministrio Pblico e Procuradoria Federal.
Ricardo Jos Correa Assessor 03/12/2013 Atual
Assessoria de Polticas Internas
Articulao poltica entre Reitoria e Cmpus, visando a
aplicao homognea de diretrizes de gesto;
Representao do reitor em eventos dos Cmpus e
Reitoria; interlocuo com o sindicato, assessoria em
assuntos tramitados no CONSUP e produo de textos
para notcias e pronunciamentos.
Crounel Marins Assessor 07/10/2014 Atual
Assessoria Administrativa e
Pedaggica
Assessoria em assuntos de natureza tcnico-
administrativos e pedaggicos, auxiliar a pr-reitoria
de administrao quanto a planilhamento de servios,
custos e oramento, auxiliar a reitoria e pr-reitorias
em preparao de novas abordagens, pesquisas,
concursos pblicos, editais, projetos bsicos e
pareceres diversos, auxiliar na anlise da
documentao de imveis vistas ao aproveitamento
para expanso e ampliao das instalaes, participar
de reunies e encontros com prefeituras, organizaes
empresariais .
Giuseppe D Agostino Assessor 19/07/2013 Atual
-
Assessoria de Polticas Externas
Apoiar a Reitoria nas aes do IFSP junto ao
Congresso Nacional, a assembleia legislativa e o poder
executivo federal e estadual; articular as aes do IFSP
junto aos Municpios e apoiar as direes dos Cmpus
nesse relacionamento quando necessrio e contribuir
com a efetivao das atribuies do IFSP enquanto
ICT/ Intituto de Ciencia e Tcnologia em decorrncia
do novo marco local da Cincia Tecnologia e Inovao.
Newton Lima Neto Assessor 12/04/2017 Atual
Fonte: Gabinete GAB
Quadro 3.4.2 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Administrao
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Pr-reitoria de Administrao
Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais
do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento
Institucional, com especial atuao no mbito
administrativo e financeiro.
Paulo Fernandes Jnior
Silmario Batista dos Santos Pr-Reitor
01/11/2013 - 01/05/2017
02/05/2017 - Atual
Diretoria Administrativa
Dirigir todas as atividades de execuo oramentria,
por meio de suas coordenadorias, em atendimento s
demandas das Gerncias de Planejamento e de
Compras e Contratos
Regiani Aparecida da Silva Diretora
24/04/2014 - 01/05/2017
Diretoria extinta em
01/05/17
Diretoria de Licitaes e Contratos
Planejar, dirigir, controlar e avaliar o fiel cumprimento
das clusulas dos contratos da Reitoria firmados com o
IFSP, com base nas informaes dos representantes da
Administrao responsveis pela fiscalizao. Gerir
todo o processo licitatrio, de acordo com o que
preconiza a Legislao.
Marina Milena da Silva Diretora
23/10/2014 - 01/05/2017
Diretoria extinta em
01/05/17
Diretoria de Planejamento e
Oramento
Dirigir todas as atividades de planejamento e controle
oramentrio Jos Roberto da Silva Diretor
23/10/2014 - 01/05/2017
Diretoria extinta em
01/05/17
Diretoria de Contabilidade e
Finanas
Planejar, dirigir, controlar e avaliar a execuo das
atividades relacionadas com a rea financeira e
contbil, com o almoxarifado e com o patrimnio.
Robson de Oliveira Diretor
24/04/2014 - 01/05/17
Diretoria extinta em
01/05/17
Diretoria de Logstica e Aquisies
Dirigir todas as atividades de execuo oramentria,
por meio de suas coordenadorias, em atendimento s
demandas das Gerncias de Planejamento e de
Compras e Contratos
Planejar, dirigir, controlar e avaliar o fiel cumprimento
das clusulas dos contratos da Reitoria firmados com o
IFSP, com base nas informaes dos representantes da
Randal Franklin Siqueira
Campos Diretor 02/05/2017 - Atual
-
Administrao responsveis pela fiscalizao. Gerir
todo o processo licitatrio, de acordo com o que
preconiza a Legislao.
Dirigir, realizar, acompanhar e prestar suporte a
licitaes para a expanso do IFSP
Diretoria de Oramento e Finanas
Dirigir todas as atividades de planejamento e controle
oramentrio
Planejar, dirigir, controlar e avaliar a execuo das
atividades relacionadas com a rea financeira e
contbil, com o almoxarifado e com o patrimnio.
Jos Roberto da Silva
Carlos Roberto Cavalcante Diretor
02/05/2017 - 01/01/2018
02/01/2018 Atual
Diretoria de Infraestrutura e
Expanso
Estabelecer diretrizes a fim de cumprir a poltica de
expanso fsica do IFSP. Propor e implementar aes
de sistematizao de processos e procedimentos
englobando obras, reformas e ampliaes.
Participar da elaborao e acompanhar a execuo do
plano diretor de infraestrutura da Instituio.
Edilson Aparecido Bueno Diretor 02/05/2018 Atual
Fonte: Pr-reitoria de Administrao PRA
Quadro 3.4.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Pr-reitoria de Desenvolvimento
Institucional
Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais
do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento
Institucional, sendo seu principal enfoque, alm da
gesto de pessoas e da tecnologia de informao.
Whisner Fraga Mamede Pr-Reitor 18/04/2013 Atual
Diretoria de Administrao de
Pessoal
Desenvolver, planejar e gerir as atividades relacionadas
administrao de pessoal. Ligia Porto Alexandre Diretora 09/12/2015 Atual
Diretoria de Desenvolvimento e
Gesto de Pessoas
Desenvolver, planejar e gerir as atividades relacionadas
ao fomento de atividades que possibilitem o
desenvolvimento institucional e de pessoal.
Mirella Caetano de Souza Diretora 18/08/2014 Atual
Diretoria de Infraestrutura e Redes
(DIR)
Executar as atividades de configurao, manuteno e
implantao de infraestrutura de redes e comunicao
de dados
Diego Csar Valente e Silva
Leonardo Menzani Silva Diretor
24/04/2014 - 29/01/2017
30/01/2017 - Atual
Diretoria de Infraestrutura e Redes
do Ncleo Descentralizado de
Tecnologia da Informao (NDIR)
Executar as atividades de configurao, manuteno e
implantao de infraestrutura de redes e comunicao
de dados, bem como o planejamento e gesto de todos
os servios relacionados ao bom funcionamento da
infraestrutura fsica e lgica da rede do IFSP no Ncleo
de Tecnologia da Informao (NTI).
Flavio Kyoshi Saito
Diego Csar Valente e Silva Diretor
01/10/2015 - 29/01/2017
30/01/2017 - Atual
-
Diretoria de Sistemas de
Informao (DSI)
Analisar, implantar e promover a continuidade dos
projetos de sistemas de informao. Brunno dos Passos Alves Diretor 12/04/2012 Atual
Diretoria Adjunta de
Desenvolvimento de Sistemas de
Informao (DaDSI)
Analisar, implantar e dar continuidade aos projetos de
desenvolvimento de sistemas de informao que
apoiam as atividades acadmicas de administrao,
extenso, pesquisa e inovao do Instituto; Gerenciar
as atividades de desenvolvimento e atualizao de
sistemas; Pesquisar, estabelecer e disseminar normas e
padres para o desenvolvimento de sistemas
informatizados, mantendo a padronizao entre os
cmpus do IFSP; Prospectar novas tecnologias e
metodologias de desenvolvimento de sistemas;
Levantar e analisar os requisitos de desenvolvimento
e/ou manuteno de software em conjunto com os
diversos setores do IFSP; Elaborar e acompanhar a
execuo de projetos de desenvolvimento de software.
William Lira Ferreira Diretor Adjunto 01/10/2015 Atual
Diretoria adjunta de Suporte em
Tecnologia da Informao (DaSI)
Responsabilizar-se pelo suporte e treinamento aos
usurios de servios de Tecnologia da Informao no
IFSP.
Andr Lus Vieira Diretor Adjunto 01/07/2015 Atual
Diretoria adjunta de
Desenvolvimento Institucional
(DaDI)
Responsabilizar-se pelo suporte administrativo s
atividades de TI. Jose Aparecido da Silva Diretor Adjunto 01/07/2015 Atual
Diretoria adjunta de Compras de
Tecnologia da Informao (DaCT)
Responsabilizar-se por analisar, planejar e administrar
os projetos de aquisio de equipamentos e servios de
TI.
Anne Camila Knoll Domenici Diretor Adjunto 10/06/2015 Atual
Fonte: Pr-reitoria de Desenvolvimento Institucional PRD
Quadro 3.4.4 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Ensino
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Pr-Reitoria de Ensino
Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas
gerais do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento
Institucional. Cuidar da formulao e execuo da
poltica de ensino do IFSP, articulada com a pesquisa
e extenso, em consonncia com as diretrizes
provenientes do Ministrio da Educao e do
Conselho Superior do IFSP.
Reginaldo Vtor Pereira
Pr-Reitor
08/01/2015 Atual
Assessoria da Pr-Reitoria de Ensino Assessorar a Pr-Reitoria de Ensino nos diversos
assuntos pertinentes ao setor; Ana Cludia Daroz Diretora
13/01/2015 Atual
-
Diretoria de Administrao
Acadmica
Dirigir, planejar, executar e atualizar constantemente
a padronizao dos procedimentos relacionados
Administrao e s normas acadmicas.
Andreia Ap. Vieira Belo Ferreira Diretora
02/10/2015 Atual
Diretoria de Educao a Distncia Dirigir, planejar e executar aes relacionadas
Educao a Distncia. Paulo Jos Evaristo da Silva Diretor
25/02/2015 Atual
Diretoria Ajunta Pedaggica Assessorar nas aes relacionadas aos projetos
pedaggicos de EaD Cristiane Freire de S Diretora 27/11/2015 Atual
Diretoria de Educao Bsica
Dirigir, planejar e executar aes relacionadas ao
Ensino Mdio Integrado, Tcnico
Concomitante/Subsequente e os Projetos
Educacionais.
Marta Senghi Soares Diretora 06/12/2016 - Atual
Diretoria de Graduao
Dirigir, planejar e executar aes relacionadas s
Licenciaturas, Tecnologias, Bacharelados e Avaliao
Externa.
Ana Paula Santos da Conceio
Palloma Cuba Ribeiro dos
Santos
Diretora
24/02/2015-14/02/2017
14/02/2017 - Atual
Diretoria de Projetos Especiais
Dirigir, planejar e executar aes relacionadas
Assistncia Estudantil, s Normas e Superviso
Pedaggica; s Aes Inclusivas e de Educao de
Jovens e Adultos.
Adriana Paes de Jesus Correia Diretora 02/02/2015 Atual
Diretoria de Polticas de Acesso
Planejar e coordenar as etapas do processo seletivo de
nvel mdio; garantir a efetivao do Sistema de
Seleo Unificada (Sisu) para os cursos superiores;
atuar, de forma efetiva, em parceria com outras
diretorias da PRE, na proposio e discusso de
polticas que visam garantir o acesso e a permanncia
dos estudantes no IFSP.
Alexandre Aldo Neves Diretor 02/03/2015-04/05/2017
Setor extinto
Diretoria de Polticas de Acesso e
Permanncia
Dirigir, planejar e executar aes relacionadas
Assistncia Estudantil, s Normas e Superviso
Pedaggica; s Aes Inclusivas e de Educao de
Jovens e Adultos.
Planejar e coordenar as etapas do processo seletivo de
nvel mdio; garantir a efetivao do Sistema de
Seleo Unificada (Sisu) para os cursos superiores;
atuar, de forma efetiva, em parceria com outras
diretorias da PRE, na proposio e discusso de
polticas que visam garantir o acesso e a permanncia
dos estudantes no IFSP.
Alexandre Aldo Neves Diretor 05/05/2017 Atual
-
Pesquisador/Procurador Institucional
Responder anualmente, conforme calendrio
estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), ao
Censo da Educao Superior; coletar dados e
preencher o Questionrio Eletrnico do Censo da
Educao Superior no Sistema; manter atualizado o
cadastro dos cursos e dos coordenadores junto ao
sistema do MEC.
Anete Silva Ferreira dos Santos
Diretor(a)
01/09/2016 Atual
Diretoria Adjunta de Registro de
Diplomas
Registrar os diplomas dos cursos de graduao e ps-
graduao stricto sensu expedidos pelo IFSP;
Revalidar os diplomas de cursos tcnicos e
tecnolgicos emitidos por instituies educacionais
estrangeiras;
Coordenar o cadastro e alterao de estrutura
curricular dos cursos do IFSP, no sistema
informatizado;
Verificar e atestar regularidade de registro acadmico
em documentos expedidos pelo IFSP.
Suzana Cristina Andrade Moura
Leonardo Cezar Palmeira Diretora
Diretor
02/08/2016-07/05/2017
18/05/2017 Atual
Diretoria Adjunta de Avaliao
Externa
Analisar relatrio de reconhecimento;
Analisar relatrio do ENADE/ENEM;
Agir junto ao MEC para o reconhecimento dos
cursos;
Atender comisso de avaliao com a presena da
DGD/DEB
Devanir Cabral Lima Morikawa Diretora 06/02/2015 - Atual
Fonte: Pr-reitoria de Ensino PRE
Quadro 3.4.5 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Extenso
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Pr-Reitoria de Extenso
Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais
do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento
Institucional, alm de gerir as atividades de extenso.
Wilson de Andrade Matos Pr-Reitor 18/04/2013 Atual
Diretoria Adjunta de Gerenciamento de
Projetos
Avaliar, dirigir e apoiar conjuntamente com a
Coordenadoria de Aes Socioculturais os projetos e
programas de extenso e fomentos no mbito da Pr-
reitoria de Extenso.
Luciana Harumi dos Santos
Sakano Diretora 29/07/2014 Atual
Diretoria Adjunta de Desenvolvimento
Comunitrio
Orientar, apoiar e propor aes de Extenso com vistas
ao desenvolvimento comunitrio no mbito do IFSP e
articulao de parcerias dos cmpus e do IFSP com as
diferentes representaes comunitrias/institucionais e
movimentos sociais.
Caroline Felipe Jango da Silva Diretora 21/08/2014 Atual
Diretoria de Programas e Projetos Fomentar a participao do IFSP em atividades de Fernanda Sorrentino Atanes Diretora 08/08/2013 Atual
-
extenso, conforme as reas temticas, por meio de
aes junto comunidade externa que visem
melhoria da qualidade de vida e o seu desenvolvimento
pessoal e profissional.
Diretoria de Relaes Comunitrias e
Institucionais
Estabelecer, implantar e gerir polticas de extenso e
relaes comunitrias, institucionais e internacionais. Dyane Guedes Cunha Diretora 05/07/2013 Atual
Fonte: Pr-reitoria de Extenso PRX
Quadro 3.4.6 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e
Ps-graduao
Propor, elaborar, atualizar e zelar pelas polticas gerais
do IFSP e de seu Plano de Desenvolvimento
Institucional, alm de planejar, dirigir, supervisionar e
coordenar todas as atividades de pesquisa e de apoio
inovao, bem como a Ps-graduao.
Elaine Incio Bueno Pr-Reitora 09/12/2015 Atual
Diretoria de Ncleo e Inovao
Tecnolgica
Planejar, executar e supervisionar polticas estratgicas
para o incentivo da inovao tecnolgica, proteo
intelectual e transferncia de tecnologia.
Adalton Masalu Ozaki Diretor 21/09/2015 Atual
Diretoria de Pesquisa
Planejar, coordenar e gerir os seguintes processos: a)
criao de ncleos e grupos de pesquisa; atividades de
fomento; b) divulgao dos resultados comunidade.
Gerenciar e supervisionar os programas de iniciao
cientfica e tecnolgica e as publicaes cientficas do
IFSP.
Emerson dos Reis
Priscila Braga Calope Diretor
04/08/201430/07/2017
31/07/2017 - Atual
Diretoria de Ps-graduao Gerir, planejar, promover e articular as polticas de
Ps-graduao.
Priscila Braga Caliope
Vagner Luiz da Silva Diretora
26/01/201630/07/2017
31/07/2017 - Atual
Fonte: Pr-reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-graduao PRP
Quadro 3.4.7 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Diretoria Geral de Expanso e
Infraestrutura
Estabelecer diretrizes a fim de cumprir a poltica de
expanso fsica do IFSP. Propor e implementar aes
de sistematizao de processos e procedimentos
englobando obras, reformas e ampliaes.
Silmrio Batista dos Santos Diretor Geral 19/07/2013 02/05/2017
Diretoria extinta
Diretoria de Desenvolvimento e
Administrao
Dirigir, realizar, acompanhar e prestar suporte a
licitaes para a expanso do IFSP. Nelson Lisboa Junior Diretor
12/06/2014 02/05/2017
Diretoria extinta
-
Diretoria de Desenvolvimento e
Infraestrutura
Participar da elaborao e acompanhar a execuo do
plano diretor de infraestrutura da Instituio. Edilson Aparecido Bueno Diretor
24/02/2014 02/05/2017
Diretoria extinta
Fonte: Diretoria Geral de Expanso e Infraestrutura DIE
3.5 Macroprocessos finalsticos
Quadro 3.5.1 Macroprocessos Finalsticos Pr-Reitoria de Ensino
PR-REITORIA DE ENSINO - PRE
Macroprocessos Descrio Produtos e Servios Principais Clientes Subunidades Responsveis
Pr-reitoria de Ensino
- Formular e executar a poltica
de ensino do IFSP, articulada
com a pesquisa e