Relatório de Gestão do Exercício 2016 - CRO-RJ · TPD - Técnico de Prótese Dentária TSB ... O...

Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

Relatório de Gestão doExercício 2016

Rio de Janeiro - RJ, 2016

Relatório de Gestão do Exercício 2016

Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

Relatório de Gestão do exercício de 2016apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da PortariaTCU nº 175/2013 e das orientações do órgãode controle interno

Rio de Janeiro - RJ, 2016

Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos: CRO/RJ - Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CFO - Conselho Federal de Odontologia NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBCT - Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica SISPAT - Sistema de Patrimônio SISCONT - Sistema de Contabilidade SIALM - Sistema de Almoxarifado SEFIS - Setor de Fiscalização PL - Projeto de Lei PLC - Projeto de Lei Complementar CD - Cirurgião-Dentista TPD - Técnico de Prótese Dentária TSB - Técnico de Saúde Bucal ASB - Auxiliar de Saúde Bucal APD - Atendente de Prótese Dentária EPAO - Entidade Prestadora de Assistência Odontológica EPO - Empresa de Produto odontológico LPD - Laboratório de Prótese Dentária LAI - Lei de Acesso à Informação

Lista de Anexos e Apêndices

Título Descrição

Organograma CRO-RJ Revisão Outubro-2016

Sumário

2 - APRESENTAÇÃO 6

2.1 APRESENTAÇÃO 6

3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 8

INTRODUÇÃO SEÇÃO 8

3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS 8

3.2 NORMAS 9

3.3 HISTÓRICO 10

3.4 ORGANOGRAMA 11

4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 12

4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 12

4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO 13

4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 14

4.2 RESULTADOS 15

4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 20

4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA 21

4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 25

4.3.3 RECEITAS 26

4.3.4 DESPESAS 27

4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 30

4.5 INDICADORES 31

2016 12

5 - GOVERNANÇA 45

5.1 GOVERNANÇA 45

5.2 DIRIGENTES 46

5.3 AUDITORIA 47

5.4 APURAÇÕES 48

5.5 GESTÃO RISCOS 49

5.6 REMUNERAÇÕES 50

5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 51

6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 52

6.1 GESTÃO DE PESSOAS 52

6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 53

6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 54

6.1.3 GESTÃO DE RISCOS 55

6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 56

6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 57

6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 58

7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 63

7.1 CANAIS DE ACESSO 63

7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 64

7.3 TRANSPARÊNCIA 65

7.4 ACESSIBILIDADE 66

8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 67

8.1 Desempenho Financeiro 67

8.2 NCASP 68

8.3 APURAÇÃO CUSTOS 72

8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 73

9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 92

9.1 Determinações do TCU 92

9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO 93

9.3 DANOS AO ERÁRIO 94

10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 95

10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 95

11 - ANEXOS E APÊNDICES 96

11.1 ANEXOS E APÊNDICES 96

ASSINATURA(S) 167

12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 168

12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 168

2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO

Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoO presente relatório busca oferecer uma visão geral das ações desenvolvidas pelo CRO-RJno exercício de 2016, com especial ênfase no planejamento organizacional, desempenhooperacional, orçamentário, financeiro e contábil, além de sua governança e conformidadecom as demandas de órgãos de controle, em observância aos termos do Anexo II da DN-TCU-146-2015 constante do Anexo Único da Portaria TCU 321-2015.

Principais realizações da gestão no exercício- Realização do 1º Concurso Público do CRO-RJ -> Processo seletivo realizado para a

formação de cadastro de reserva do quadro pessoal efetivo de nível superior e nível médio/técnico;

- Realização da Primeira Eleição Online do CRO-RJ -> Foram conduzidos os estudos e foiimplementada toda a estrutura física e lógica necessária à realização da primeira eleição em formato"online" da história do CRO-RJ;

- Criação do Portal da Transparência do CRO-RJ -> Para atendimento à LAI - Lei de Acessoà Informação (Lei 12.527/2011), foi criado e disponibilizado ao público em geral o "Portal daTransparência" do CRO-RJ;

- Intensificação das Atividades de Fiscalização -> Contando ainda com o início da fase deimplementação do "Projeto Alferes" no CRO-RJ, que permitirá uma maior eficiência na realizaçãodas fiscalizações por meio do uso de um aplicativo "online" com esta finalidade;

- Aumento da Oferta de Cursos Online -> Com plena confirmação da aceitação deste formatode evento por parte da classe odontológica: total de mais de 50 mil acessos às atividades ao longo doano;

- Vigilância Sanitária Municipal -> O CRO-RJ atuou e foi bem sucedido no sentido deconseguir a alteração do roteiro de auto-inspeção obrigatório para a Odontologia no município do Riode Janeiro. Graças à atuação do CRO-RJ, o processo se tornou menos burocrático, com a correção deexigências que dificultavam e muitas vezes até mesmo inviabilizavam as atividades;

- Novas Formas de Pagamento -> O CRO-RJ conseguiu disponibilizar aos seus jurisdicionadosnovas formas para a quitação de anuidades vencidas: cartões de débito e crédito das bandeiras Visa eMastercard;

- Contrato com a Editora Elsevier -> Conhecida por suas publicações na área odontológica. Foi disponibilizado acesso gratuito a publicações e artigos para a classe;

- Ajustes em TI -> Com acertos em termos das soluções de software utilizadas pelo CRO-RJ,incluindo a adoção de software livre (sistemas operacionais de código aberto) - O que adicionalmenteveio a gerar economia para o Conselho;

- Entrada em Operação do Setor de Dívida Ativa/Recuperação de Crédito -> Iniciando oprotesto das certidões de dívida ativa de todos os profissionais inadimplentes junto ao CRO-RJ, deforma a recuperar os créditos devidos.

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Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioInadimplência -> O balanço da dívida ativa do CRO-RJ aponta que 10.212 cirurgiões dentistas

deixaram de pagar as suas respectivas anuidades referentes ao ano de 2016, no total de R$4.682.682,71. De um total de 30.925 CDs regularmente inscritos junto ao CRO-RJ, praticamente 33%estiveram inadimplentes, ou seja, com a obrigação de pagar a anuidade de 2016. Em 2015, ao sesomar todas as categorias, o CRO-RJ deixou de arrecadar o montante de R$ 6.937.999,30 somentecom as anuidades referentes ao ano de 2016. E com todos os débitos regularmente inscritos na DívidaAtiva do CRO-RJ entre os anos de 2012 e 2016 somados, verifica-se que o Conselho deixou dereceber a quantia de R$ 20.668.642,38. Isto reforça o dever legal que obriga o CRO-RJ a adotar todasas medidas necessárias para a recuperação destes créditos, inclusive a judicial. E desta forma,privilegiando a via extrajudicial, em 2016 o CRO-RJ iniciou o protesto das certidões de dívida ativa detodos os profissionais inadimplentes, com a entrada em operação do seu setor de DívidaAtiva/Recuperação de Crédito.

Outras informações úteis para despertar a atenção dos usuários do relatório

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3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS

INTRODUÇÃO SEÇÃO

3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRO-RJ CNPJ 33.947.102/0001-78

NATUREZA JURÍDICA 110-4 - Autarquia Federal CONTATO (21) 3505-7632

CÓDIGO CNAE 94.12-0-00

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

PÁGINA INTERNET http://www.cro-rj.org.br

ENDEREÇO POSTAL Rua Araujo Porto Alegre, 70, 4º e 5º andares

CIDADE Rio de Janeiro UF RJ

BAIRRO Centro CEP 20030015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaZelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito

da profissão, e dos que a exercem legalmente:

1. Supervisionando a ética profissional;2. Zelando pelo bom conceito da profissão de cirurgião-dentista;3. Orientando, aperfeiçoando, disciplinando e fiscalizando o exercício da Odontologia, coma promoção e utilização dos meios de maior eficácia presumida;4. Defendendo o livre e correto exercício da profissão de cirurgião-dentista e outras afins;5. Julgando, dentro de sua competência, as infrações à lei e à ética profissional;6. Funcionando como órgão consultivo do Governo, no que tange ao exercício e aosinteresses profissionais da Odontologia;7. Contribuindo para o aprimoramento da Odontologia e de seus profissionais.

Informações adicionais

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3.2 NORMAS

Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasLei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasDecreto 68.704, 03 de junho de 1971.

Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadas- Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (ResoluçãoCFO 63/2005 atualizada em junho/2012).- Regimento Interno (Resolução CRO-RJ 01 de janeiro de 1975).

Informações adicionais

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3.3 HISTÓRICO

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro foi criado pela Lei nº 4.324, de 14 de Abril de1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. Os mesmosconstituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, sendo cada um deles dotado de personalidadejurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira. O CRO-RJ tem por finalidade a supervisão da ética profissional, cabendo-lhe zelar e trabalharpelo perfeito desempenho ético da odontologia, e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos quea exercem legalmente. Ele está instalado na capital do Estado, possuindo representações emdiversos municípios. Écomposto de cinco membros efetivos e cinco suplentes, com mandato bienal, eleitos em votaçãosecreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos no estado do Rio. O mandato desses membros é meramente honorífico, sendo exigido como requisito para a eleiçãoa qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado e de nacionalidade brasileira.

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3.4 ORGANOGRAMA

Organograma CRO-RJ

Revisão Outubro-2016

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4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

O plano estratégico do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro está vinculado ao quedispõe a Lei 4324 de 14/04/1964 em seu artigo 2º, cuja finalidade principal é de supervisão da éticaprofissional, cabendo aos Conselhos Regionais de Odontologia zelar e trabalhar pelo perfeitodesempenho ético da Odontologia, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que aexercem legalmente. O Conselho é organizado por Serviços, Seções e Setores nos eixos norteadoresAdministrativo e Jurídico.

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4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO As expectativas institucionais do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro se encontramrefletidas nas diretrizes traçadas para a gestão, que pretende de forma proativa desenvolver econsolidar uma cultura de planejamento e avaliação de todas as ações administrativas, a fim de buscara melhoria dos procedimentos internos, com repercussão externa. Neste sentido, para que as ações propostas sejam efetivadas, as diretrizes norteadoras são: - Intensificação das ações de fiscalização em todo o estado do RJ; - Fortalecimento das parcerias com instituições públicas e privadas, e o diálogo com a sociedade; - Comprometimento com o ensino, pesquisa e extensão, e com as necessidades regionais; - Consolidação da política de valorização e qualificação continuada; - Implementação de novos cursos, de acordo com as necessidades regionais; - Garantia do acompanhamento do plano de gestão; - Ampliação do espaço físico e infra-estrutural que garanta o bom desenvolvimento das atividades; - Criação e colocação em estado plenamente funcional de um setor de Dívida Ativa (Recuperação deCrédito); - Criação e garantia de mecanismos de divulgação que possibilitem o acesso às informaçõespelos profissionais da Odontologia.

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4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

IntroduçãoAs competências institucionais do CRO-RJ, da mesma forma que seus planos como unidade, estão

diretamente relacionados à sua missão e finalidade como órgão de classe e de fiscalização profissional.

Missão/Finalidade institucionalComo mencionado anteriormente, o CRO-RJ tem por missão zelar e trabalhar pelo perfeito

desempenho ético da odontologia, assim como pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que aexercem legalmente.

Para tanto, ele busca:

- Supervisionar a ética profissional;- Zelar pelo bom conceito da profissão de cirurgião-dentista;- Orientar, aperfeiçoar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Odontologia, com a promoção eutilização dos meios de maior eficácia presumida;- Defender o livre e correto exercício da profissão de cirurgião-dentista e outras afins;- Julgar, dentro de sua competência, as infrações à lei e à ética profissional;- Funcionar como órgão consultivo do Governo, no que tange ao exercício e aos interessesprofissionais da Odontologia;- Contribuir para o aprimoramento da Odontologia e de seus profissionais.

Competências LegaisO Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais de Odontologia, criados pela Lei

nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e, posteriormente, instituídos pelo Decreto nº 68.704, de 3 de junho de1971, formam em seu conjunto uma Autarquia. Tanto o CFO quanto cada CRO são dotados depersonalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira. Para cumprircom sua missão, o CRO-RJ (com o auxílio do CFO) legisla por meio de Atos Normativos, julgaProcessos Éticos e centraliza as informações sobre cursos de especialização registrados ereconhecidos, bem como sobre o número de inscritos em todo o Brasil, entre Cirurgiões-Dentistas,Auxiliares de Saúde Bucal, Técnicos em Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares dePrótese Dentária e Clínicas Odontológicas.

Análise crítica

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4.2 RESULTADOS

O percentual de atingimento das metas que haviam sido fixadas com referência ao ano de 2016 para ossetores listados a seguir, encontram-se no arquivo "Plano de Gestao - Atividades e Acoes 2016.pdf". Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA Coordenador: Luiz Carlos Moreira COMISSÃO DE ÉTICA Coordenadora: Denise Ribeiro Guimarães SEARA – SETOR DE ATENDIMENTO Coordenadora: Luciana Vieira de Souza SICAD - SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO Coordenador: Roberto Luis Cavalcante Campos FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Coordenador: Antônio Ricardo Borges de Olival SETOR DE ALVARÁ Coordenadora: Pricila Costa de Almeida Gonçalves BIBLIOTECA PROFESSOR ANTONIO F. RIBEIRO DA SILVA FILHO Coordenadora: Ledir Luciana Henley SECOB – SETOR DE COBRANÇA Coordenador: Carlos Alberto Brum da Silveira SEGER – SERVIÇO GERAIS Coordenador: Paulo Roberto Ferreira SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Coordenadora: Patrícia Santos ASSESSORIA JURÍDICA Coordenador: Rogério José da Costa Mesquita Pedrosa SETOR DE TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Coordenador: Patrick Godoy Reis

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ADMINISTRAÇÃO Coordenador: Luciano José de Toledo Fernandes Terrigno SETOR FINANCEIRO Coordenadora: Rosana Areas Duarte Barbosa SETOR DE CONTABILIDADE Coordenador: Nilton Carneiro Xavier Principais atribuições dos setores do CRO-RJ, e ações por eles desenvolvidas de forma constante acada exercício anual: DA ADMINISTRAÇÃO - Gestão de pessoas (em especial, dos Coordenadores dos diversos setores do CRO-RJ); - Desempenhar o papel de integrador entre os diversos setores do CRO-RJ; - Resolução de problemas / Mediação de conflitos; - Análise de procedimentos internos / Proposição de melhorias e/ou novos procedimentos /Identificação de oportunidades de redução de custos; - Liderança de projetos / Auxílio à Presidência; - Coordenação do atendimento às demandas vindas do CFO (Conselho Federal de Odontologia) e doTCU (Tribunal de Contas da União); - Auxílio no estabelecimento de padrões de atendimento. DA CONTABILIDADE - Manter um acompanhamento e análise diária dos empenhos que permitam o reconhecimentoe avaliação de possíveis erros de classificação de contas, retenção e recolhimento de tributosde empenhos emitidos, em momento oportuno; - Manter a organização de controles administrativos e arquivos contábeis necessários ao setor,à administração, ao fisco e a auditoria externa; - Permitir à Diretoria, Comissão de Tomada de Contas e ao Conselho Federal umacompanhamento periódico dos resultados e da utilização dos recursos, bem como da arrecadação. DO PATRIMÔNIO - Atualização do Inventário; - Atualização do cadastro dos bens no sistema; - Realização de lançamentos, baixas, reavaliações e depreciações; - Manutenção geral do controle dos bens patrimoniais; - Regularização do patrimônio da autarquia (ajuste do patrimônio que consta no sistema em relação aofísico). DE LICITAÇÕES E COMPRAS - Realizar licitações em todos os processos de aquisição ou contratação de serviços com valores acimado limite de dispensa;

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- Melhorar e obter auxílio nos processos licitatórios. DO FINANCEIRO - Criação e desenvolvimento de sistemas para maior controle das contas pagas e a vencer do CRO-RJ,e a possibilidade de fazer cursos na área Financeira e Contábil, com o objetivo de agregar maisconhecimentos a serem utilizados nas tarefas diárias do setor. DA COBRANÇA - Receber o maior volume possível de anuidades, e nunca menor que o ano anterior; - Notificar o maior numero de devedores possível; - Executar todos os profissionais que foram notificados e não compareceram no prazo determinado; - Responder todos os requerimentos ligados ao setor de cobrança. DA ASSESSORIA JURÍDICA - Ampliar o serviço de "orientação jurídica" aos inscritos; - Ampliar a integração com a Comissão de Ética e demais setores internos; - Aparelhar o departamento com equipamentos e recursos tecnológicos e humanos necessáriosao adequado exercício das suas funções; - Adquirir bibliografia atualizada para o departamento, em especial no campo do Direito ProcessualCivil, campo da ciência jurídica que sofreu recentíssima reformulação. DA FISCALIZAÇÃO - Busca de aperfeiçoamento constante do programa de guarda de informações dos estabelecimentosfiscalizados, com o objetivo de : - Atualização de cadastros; - Verificação de fiscalização anterior no mesmo estabelecimento ou do profissional; - Verificação de reincidência em infrações éticas; - Armazenamento de imagens; - Realização de busca por nome do profissional ou número de inscrição e EPAO. - Visitas periódicas às Delegacias Regionais, para o esclarecimento de dúvidas com relação àfiscalização, para os Delegados e Representantes; DA COMISSÃO DE ÉTICA - Fazer a monitoração do sistema de acompanhamento de processos; - Manter a organização dos controles e assistência nas atividades da secretaria. DO ATENDIMENTO - Criação de um sistema mais objetivo e consequentemente mais eficiente, onde seu manuseioseja ágil. O sistema atual exige a utilização de várias rotinas de acesso para uma única solicitação, oque demanda mais demora no atendimento, e devido a precariedade desse sistema, o mesmo ficasem conexão várias vezes ao dia, gerando insatisfação por parte dos profissionais que buscamatendimento presencial e via telefone;

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- Disponibilizar algumas ferramentas para diversas inscrições, através do site, para otimizar o tempodo profissional; - Disponibilizar através do site do CRO-RJ a certidão de Regularidade Profissional de todasas categorias de profissionais da Odontologia, incluindo Pessoa Jurídica. Os profissionaisencontram dificuldades na emissão desse documento, embora estejam quites com as anuidades; - Criação de um banco de dados on-line com perguntas/dúvidas frequentes sobre osassuntos pertinentes a inscrição/solicitação do setor de Atendimento. DO ALVARÁ - Manter um acompanhamento do banco de dados no qual pode ser visualizado o históricodo profissional com relação à legalização. DA INSCRIÇÃO E CADASTRO - Executar e efetivar de forma mais rápida as inscrições e emissão de documentos oficiais das diversascategorias profissionais, e das entidades de pessoa jurídica; - Atualização dos dados cadastrais oriundos do site, atualizadas pelos profissionais inscritosnesta jurisdição; - Manter a interiorização dos setores de atendimento da autarquia, visando o total conhecimento dasistemática dos mesmos. DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA - Promover cursos, simpósios e seminários. DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) - Controlar os anúncios enviados para o site e revista, obedecendo aos controles daAdministração (anúncio duplicado, prazo de expiração,...), e auxiliar na identificação de profissionaisdevedores que são encaminhados via sistema para a cobrança; - Montar estruturas para os diversos Eventos/Congressos/Cursos onde o Conselho participa; - Manter um nível funcional de troca de tecnologias entre o CRO e o CFO. DA COMUNICAÇÃO - Levantar temas e pesquisar assuntos de interesse da classe e da Diretoria do CRO-RJ,para divulgação nas mídias mantidas pela autarquia (revista, site e informativo on-line); - Redação de textos para publicação em periódicos de entidades da odontologia; - Captar publicidade para a revista impressa e informativo on-line; - Revisão de textos e reportagens; - Design gráfico da revista (mensalmente realizado); - Design do site , boletim online e on lines extras; - Suporte ao anunciante da revista; DOS SERVIÇOS GERAIS, RECURSOS HUMANOS, E ALMOXARIFADO Serviços Gerais:

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- Manutenção dos imóveis; - Controle e supervisão: faxineiras, copeira, telefonistas, contínuos e motorista; - Suporte nos cursos promovidos pelo CRO-RJ. Recursos Humanos: - Gestão de vale refeição/alimentação, plano médico/odontológico, vale transporte eempréstimo consignado; - Atualização de beneficiários (dependentes) do plano de assistência médica (Unimed); - Realizar admissões/demissões, folha de pagamento, recolhimento de tributos, declarações comoRAIS, DIRF, CAGED, etc; - Acompanhamento do processo de devolução de recolhimento em duplicidade do FGTS, visandoobter o crédito. Almoxarifado: - Dar continuidade ao controle de entrada e saída de materiais, aquisições e baixas (materiaisde informática, higiene e limpeza e artigos de expediente). DA BIBLIOTECA - Manter atualizado o acervo de DVDs; - Aumentar a frequência da Biblioteca; - Manter atualizado o acervo de livros.

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4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

Favor consultar o arquivo anexado ao item 4.5 - Indicadores (nome do arquivo: "4-5 Indicadorese Analise do Desempenho 2016.pdf").

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4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA

Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final

Exercício Anterior Exercício Atual ExercícioAnterior Exercício Atual Exercício

Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual

6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 14.022.545,78 13.004.059,20 1.100.925,75 2.670.062,33 500.925,75 1.670.062,33 14.622.545,78 14.004.059,20

6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 14.022.545,78 13.004.059,20 1.100.925,75 2.654.062,33 500.925,75 1.670.062,33 14.622.545,78 13.988.059,20

6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DECONTRIBUICOES 11.762.187,01 11.195.847,53 600.000,00 1.000.000,00 311.186,93 1.595.991,74 12.051.000,08 10.599.855,79

6.2.1.1.1.02.01 - ANUIDADES 11.762.187,01 11.195.847,53 600.000,00 1.000.000,00 311.186,93 1.595.991,74 12.051.000,08 10.599.855,79

6.2.1.1.1.05 - RECEITA DESERVICOS 665.880,88 817.390,11 180.499,99 121.859,19 0,00 0,00 846.380,87 939.249,30

6.2.1.1.1.05.01 -EMOLUMENTOS COMINSCRIÇOES

223.916,33 403.188,94 145.819,41 30.409,96 0,00 0,00 369.735,74 433.598,90

6.2.1.1.1.05.02 -EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS

54.604,00 36.541,00 11.347,11 27.273,46 0,00 0,00 65.951,11 63.814,46

6.2.1.1.1.05.03 -EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES

320,88 379,47 0,00 0,00 0,00 0,00 320,88 379,47

6.2.1.1.1.05.04 - RECEITASDIVERSAS DE SERVIÇOS 387.039,67 377.280,70 23.333,47 64.175,77 0,00 0,00 410.373,14 441.456,47

6.2.1.1.1.06 - FINANCEIRAS 534.907,54 318.106,45 90.151,74 252.105,76 0,00 0,00 625.059,28 570.212,21

6.2.1.1.1.06.01 - JUROS EENCARGOS SOBREEMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS

1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00

6.2.1.1.1.06.02 - JUROS DEMORA SOBRE ANUIDADES 90.055,06 86.291,80 6.909,16 4.009,47 0,00 0,00 96.964,22 90.301,27

6.2.1.1.1.06.05 - MULTASSOBRE ANUIDADE 443.217,48 229.690,00 82.817,93 198.835,34 0,00 0,00 526.035,41 428.525,34

6.2.1.1.1.06.05.02 -REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS

443.217,48 229.690,00 82.817,93 198.835,34 0,00 0,00 526.035,41 428.525,34

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6.2.1.1.1.08 - OUTRASRECEITAS CORRENTES 26.072,16 23.307,04 0,00 7.123,47 0,00 0,00 26.072,16 30.430,51

6.2.1.1.1.08.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 24.554,80 22.320,01 0,00 7.123,47 0,00 0,00 24.554,80 29.443,48

6.2.1.1.1.08.01.01 - RECEITASNÃO IDENTIFICADAS 24.554,80 22.320,01 0,00 7.123,47 0,00 0,00 24.554,80 29.443,48

6.2.1.1.1.09 - RECEITA DADÍVIDA ATIVA 1.033.498,19 649.408,07 230.274,02 1.272.973,91 189.738,82 74.070,59 1.074.033,39 1.848.311,39

6.2.1.1.1.09.01 - RECEITA DADÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 975.403,26 583.304,95 148.551,33 955.206,84 189.738,82 74.070,59 934.215,77 1.464.441,20

6.2.1.1.1.09.01.01 - DIVIDAATIVA FASEADMINISTRATIVA

958.156,44 579.120,66 148.551,33 955.206,84 189.738,82 74.070,59 916.968,95 1.460.256,91

6.2.1.1.1.09.01.02 - DIVIDAATIVA FASE EXECUTIVA 17.246,82 4.184,29 0,00 0,00 0,00 0,00 17.246,82 4.184,29

6.2.1.1.1.09.03 - RECEITASDIVERSAS 58.094,93 66.103,12 81.722,69 317.767,07 0,00 0,00 139.817,62 383.870,19

6.2.1.1.2 - RECEITA DECAPITAL 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

6.2.1.1.2.02 - ALIENACAO DEBENS 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

6.2.1.1.2.02.01 - ALIENAÇÕESDE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

6.2.2.1 - DISPONIBILIDADESDE CREDITO 14.022.545,78 13.004.059,20 3.578.185,84 3.161.523,93 2.978.185,84 2.161.523,93 14.622.545,78 14.004.059,20

6.2.2.1.1 - CRÉDITODISPONÍVEL DA DESPESA 14.022.545,78 13.004.059,20 3.578.185,84 3.161.523,93 2.978.185,84 2.161.523,93 14.622.545,78 14.004.059,20

6.2.2.1.1.01 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESACORRENTE

13.491.532,79 12.909.211,85 3.575.487,84 3.034.807,51 2.497.660,65 2.137.848,58 14.569.359,98 13.806.170,78

6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 4.248.230,65 5.005.109,27 1.531.030,97 1.326.916,61 481.996,59 1.153.973,94 5.297.265,03 5.178.051,94

6.2.2.1.1.01.01.01 -REMUNERAÇÃO PESSOAL 3.268.562,04 3.859.301,41 1.365.656,75 1.211.565,85 481.996,59 962.477,20 4.152.222,20 4.108.390,06

6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOSPATRONAIS 979.668,61 1.145.807,86 165.374,22 115.350,76 0,00 191.496,74 1.145.042,83 1.069.661,88

22

6.2.2.1.1.01.04 - OUTRASDESPESAS CORRENTES 4.825.715,49 4.391.785,29 1.844.023,81 1.145.504,04 961.968,73 983.823,67 5.707.770,57 4.553.465,66

6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFÍCIOSA PESSOAL 1.197.144,27 1.134.690,83 147.997,06 197.024,85 28.122,42 35.201,06 1.317.018,91 1.296.514,62

6.2.2.1.1.01.04.03 - OUTRAS VRPATRIM. DIMINUT. PESSOALENCARGOS

17.129,96 121.030,52 105.258,64 0,00 12.718,96 117.254,35 109.669,64 3.776,17

6.2.2.1.1.01.04.03.001 -INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS

17.129,96 121.030,52 105.258,64 0,00 12.718,96 117.254,35 109.669,64 3.776,17

6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DEBENS, SERVICOS E CONSUMODE CAPITAL FIXO

3.568.447,96 3.066.930,94 1.457.360,83 922.524,25 917.827,65 813.281,83 4.107.981,14 3.176.173,36

6.2.2.1.1.01.04.04.001 - DIÁRIACIVIL 101.024,60 119.779,62 243.455,53 43.441,43 7.451,13 28.971,47 337.029,00 134.249,58

6.2.2.1.1.01.04.04.002 -MATERIAL DE CONSUMO 686.520,65 540.671,41 151.050,02 67.154,16 274.688,09 327.690,47 562.882,58 280.135,10

6.2.2.1.1.01.04.04.003 -SERVICOS TERCEIROS -PESSOAS FÍSICAS

142.107,35 102.273,19 14.354,80 14.199,59 2.556,73 14.777,55 153.905,42 101.695,23

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001 -REMUNERACAO DESERVICOS PESSOAIS

142.107,35 102.273,19 14.354,80 14.199,59 2.556,73 14.777,55 153.905,42 101.695,23

6.2.2.1.1.01.04.04.004 -SERVIÇOS - PESSOAJURÍDICA

2.638.795,36 2.304.206,72 1.048.500,48 797.729,07 633.131,70 441.842,34 3.054.164,14 2.660.093,45

6.2.2.1.1.01.04.05 - PASSAGENSE DESPESAS COMLOCOMOÇÃO

42.993,30 69.133,00 133.407,28 25.954,94 3.299,70 18.086,43 173.100,88 77.001,51

6.2.2.1.1.01.05 -CONTRIBUIÇÕES 4.378.476,32 3.477.473,26 174.615,64 506.435,55 1.038.784,43 0,00 3.514.307,53 3.983.908,81

6.2.2.1.1.01.07 - SERVIÇOSBANCÁRIOS 9.422,04 22.453,53 16.331,14 6.705,78 1.590,95 50,97 24.162,23 29.108,34

6.2.2.1.1.01.09 - OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIASCONTRIBUTIVAS

19.340,51 11.868,08 0,00 2.786,73 3.610,86 0,00 15.729,65 14.654,81

6.2.2.1.1.01.11 - DEMAISDESPESAS CORRENTES 10.347,78 522,42 0,00 46.458,80 9.709,09 0,00 638,69 46.981,22

23

6.2.2.1.1.02 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESA DECAPITAL

531.012,99 94.847,35 2.698,00 126.716,42 480.525,19 23.675,35 53.185,80 197.888,42

6.2.2.1.1.02.01 -INVESTIMENTOS 531.012,99 94.847,35 2.698,00 126.716,42 480.525,19 23.675,35 53.185,80 197.888,42

6.2.2.1.1.02.01.03 -EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTES

101.012,99 94.847,35 2.698,00 126.716,42 50.525,19 23.675,35 53.185,80 197.888,42

TOTAIS: 14.022.545,78 13.004.059,20 1.100.925,75 2.670.062,33 500.925,75 1.670.062,33 14.622.545,78 14.004.059,20

24

4.3.2 TRANSFERÊNCIAS NÃO SE APLICA À ENTIDADE.

25

4.3.3 RECEITAS

ANEXO - Item 4.3.3 - Demonstração da Receita.pdf - Vide anexo do tópico 4.3.3 no final da seção

26

4.3.4 DESPESAS

DESPESAS CORRENTES

Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos

2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016

1. Despesa de Pessoal

6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários 3.271.607,23 3.300.020,84 3.271.607,23 3.300.020,84 0,00 0,00 3.271.607,23 3.300.020,84

Demais elementos do grupo 1.879.564,51 1.815.062,64 1.879.564,51 1.815.062,64 0,00 0,00 1.683.077,04 1.626.509,99

3. Outras Despesas Correntes

6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte 108.690,39 103.928,87 108.690,39 103.928,87 0,00 0,00 108.690,39 103.928,87

6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Plano de Saúde 596.335,56 612.891,28 596.335,56 612.891,28 0,00 0,00 596.335,56 612.891,28

6.2.2.1.1.01.04.01.004 - AuxílioAlimentação 532.070,66 579.686,18 532.070,66 579.686,18 0,00 0,00 532.070,66 579.686,18

6.2.2.1.1.01.04.04.004.002 - Serviços deEnergia Elétrica e Gás 128.000,07 128.904,98 128.000,07 128.904,98 0,00 0,00 116.171,53 118.368,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços deInternet e Telefônia em Geral 213.969,67 214.899,27 213.969,67 214.899,27 0,00 0,00 204.964,80 209.276,48

6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 - Locação deBens Imóveis e Condomínios 628.945,64 604.918,55 628.945,64 604.918,55 0,00 0,00 623.118,03 599.515,07

6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços deDivulgação, Impressão, Encadernação eFotocópias

89.885,63 300.552,47 89.885,63 300.552,47 0,00 0,00 89.885,63 300.552,47

6.2.2.1.1.01.04.04.004.016 - Festividades,Recepções e Hospedagens 370.172,17 223.463,00 370.172,17 223.463,00 0,00 0,00 367.594,47 223.463,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço deAssessoria e Consultoria de Comunicação 1.249.180,70 810.351,05 1.249.180,70 810.351,05 0,00 0,00 1.226.037,59 730.114,16

Demais elementos do grupo 1.706.232,63 964.883,77 1.706.232,63 964.883,77 0,00 0,00 1.695.270,20 942.564,16

DESPESAS DE CAPITAL

27

Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos

2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016

Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4. Investimentos

6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos deInformática 7.000,00 119.003,60 7.000,00 119.003,60 0,00 0,00 7.000,00 118.603,60

Demais elementos do grupo 46.185,80 78.884,82 46.185,80 78.884,82 0,00 0,00 44.368,80 78.473,82

5. Inversões Financeiras

5. Inversões Financeiras


6. Amortização da Dívida


28

ANEXO II - Despesas Por Modalidades Licitação.pdf - Despesas Por Modalidades Licitação - Vide anexo do tópico 4.3.4 na sessão 11

29

4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro encerrou o exercício de 2016 com umavariação aumentativa de R$ 18.775.421,56 (Dezoito milhões, setecentos e setenta e cinco mil,quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) e as variações diminutivas totalizaram R$13.894.728,65 (Treze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte oito reais esessenta e cinco centavos). Assim, o resultado apurado no exercício foi um superávit patrimonial deR$ 4.880.692,91 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventae um centavos). No mesmo período, o CRO-RJ registrou um déficit orçamentário de R$ 451.298,53(Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais, e cinquenta e três centavos).

30

4.5 INDICADORES

ANEXO - 4-5 Indicadores e Analise do Desempenho 2016.pdf - Vide anexo do tópico 4.5 no final daseção

31

Item 4.3.3 - Demonstração da Receita.pdf -Anexo do tópico 4.3.3

Notas Explicativas Receita Orçamentária :

Ao fim do exercício de 2016 verificou-se o ingresso de R$ 13.480.805,97 compreendendo:

a) Receita de Contribuições - Anuidades arrecadadas no total de R$ 10.131.010,77.b) Receita de Serviços – referente a renda de emolumentos com inscrição, expedição de documentos e divulgação, totalizando R$ 896.936,43.c) Receita Financeira - resultado financeiro, de recursos monetariamente disponíveis, importando em R$ 565.076,70.d) Outras Receitas Correntes – tem como referência a dívida ativa da fase administrativa e executiva, multa e juros de mora totalizando

Demonstrativo da Receita

CRO/RJConselho Regional de Odontologia

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Análise crítica:

Repasses efetuados através de empenhos mensais, processo n º 008 / 2016 totalizando o valor de R$ 3.983.908,81 no exercício 2016.

O percentual de repasse de receita para o CFO no exercício de 2016, foi de 1/3 sobre as receitas de:

- Anuidade Pessoa Física- Anuidade Pessoa Jurídica- Expedição de carteira Pessoa Jurídica- Taxa de Credenciamento de Curso de Especialização- Multa Eleitoral- Taxa de Registro/ Inscrição de Habilitação- Outras Receitas de Serviços- Juros de Mora sobre Anuidades Pessoa Física- Juros de Mora sobre Anuidades Pessoa Jurídica- Receitas não identificadas- Dívida Ativa fase Administrativa (Anuidades, Multas, Juros, Correção Monetária)- Dívida Ativa fase Executiva (Anuidades, Multas, Juros, Correção Monetária)- Saldo de Exercícios Anteriores- Outras Receitas Diversas

Descrição dos repasses de receita:

Página:1/6

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

d) Outras Receitas Correntes – tem como referência a dívida ativa da fase administrativa e executiva, multa e juros de mora totalizandoR$ 1.871.782,07.

e) Receita de Capital/Alienação de Bens - Essa refeita refere-se a alienação de veículo no valor de R$16.000,00, no exercício de 2016.

DiferençaValor do repasseRepasseReceita brutaOrçadoConta

523.253,230,0013.480.805,9714.004.059,206.2.1.2 - RECEITA REALIZADA

0,00--

523.253,230,0013.464.805,9713.988.059,206.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE

0,00--

468.845,020,0010.131.010,7710.599.855,796.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES

0,00--

468.845,020,0010.131.010,7710.599.855,796.2.1.2.1.02.01 - ANUIDADES

0,00--

404.632,380,009.170.375,889.575.008,266.2.1.2.1.02.01.01 - Pessoa Física

0,00--

64.212,640,00960.634,891.024.847,536.2.1.2.1.02.01.02 - Pessoa Jurídica

0,00--

42.312,870,00896.936,43939.249,306.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVICOS

0,00--

0,000,00433.598,90433.598,906.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

0,00--

0,000,00323.146,39323.146,396.2.1.2.1.05.01.01 - Pessoa Física

0,00--

0,000,00110.452,51110.452,516.2.1.2.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica

0,00--

0,000,00

63.814,4663.814,466.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS

0,00--

0,000,0052.799,1852.799,186.2.1.2.1.05.02.01 - Pessoa Física

0,00--

0,000,0011.015,2811.015,286.2.1.2.1.05.02.02 - Pessoa Jurídica

0,00--

287,540,00

91,93379,476.2.1.2.1.05.03 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECERTIDÕES

Página:2/6

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

0,00--

287,540,0091,93379,476.2.1.2.1.05.03.01 - Pessoa Física

0,00--

42.025,330,00399.431,14441.456,476.2.1.2.1.05.04 - RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

0,00--

40.551,700,00

283.925,30324.477,006.2.1.2.1.05.04.02 - Serviços de Divulgação, Patrocínios eDoações

0,00--

0,000,00

12.851,5812.851,586.2.1.2.1.05.04.03 - Taxa de Credenciamento de Curso deEspecialização

0,00--

0,000,0043.758,6843.758,686.2.1.2.1.05.04.05 - Taxa de Certificado - Pessoa Jurídica

0,00--

0,000,0016.706,5916.706,596.2.1.2.1.05.04.07 - Multa Eleitoral

0,00--

0,000,00

34.122,3534.122,356.2.1.2.1.05.04.11 - Taxa de Registro/Inscrição deHabilitação

0,00--

1.473,630,008.066,649.540,276.2.1.2.1.05.04.12 - Outras Receitas de Serviços

0,00--

5.135,510,00565.076,70570.212,216.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS

0,00--

1.500,000,00

0,001.500,006.2.1.2.1.06.01 - JUROS E ENCARGOS SOBRE EMPRÉSTIMOSCONCEDIDOS

0,00--

1.500,000,000,001.500,006.2.1.2.1.06.01.01 - Juros Sobre Empréstimos

0,00--

0,000,0090.301,2790.301,276.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

0,00--

0,000,0083.926,6283.926,626.2.1.2.1.06.02.01 - Pessoa Física

0,00--

0,000,006.374,656.374,656.2.1.2.1.06.02.02 - Pessoa Jurídica

0,00--

3.635,510,00424.889,83428.525,346.2.1.2.1.06.05 - RENDIMENTOS

0,00--

Página:3/6

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

3.635,510,00

424.889,83428.525,346.2.1.2.1.06.05.02 - REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. EAPLICAÇÕES FINANCEIRAS

0,00--

3.635,510,00

127.604,49131.240,006.2.1.2.1.06.05.02.001 - Rendimento Aplic. Finan. CEFCDB/RDB 321-7

0,00--

0,000,00

297.285,34297.285,346.2.1.2.1.06.05.02.003 - Rendimento Aplic. Finan. BB CPC/C 174004-0

0,00--

0,000,0049.885,6049.885,606.2.1.2.1.06.06 - DESCONTOS OBTIDOS

0,00--

987,030,0029.443,4830.430,516.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00--

0,000,0029.443,4829.443,486.2.1.2.1.08.01 - RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

0,00--

0,000,0029.443,4829.443,486.2.1.2.1.08.01.01 - RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

0,00--

0,000,00

29.443,4829.443,486.2.1.2.1.08.01.01.001 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS

0,00--

987,030,000,00987,036.2.1.2.1.08.02 - RECEITA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00--

5.972,800,001.842.338,591.848.311,396.2.1.2.1.09 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

0,00--

5.972,800,001.458.468,401.464.441,206.2.1.2.1.09.01 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

0,00--

1.955,840,001.458.301,071.460.256,916.2.1.2.1.09.01.01 - DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

0,00--

1.946,400,001.153.493,521.155.439,926.2.1.2.1.09.01.01.001 - Anuidades

0,00--

0,000,0019.111,6719.111,676.2.1.2.1.09.01.01.002 - Multas

0,00--

0,000,00285.695,88285.695,886.2.1.2.1.09.01.01.003 - Juros

0,00--

Página:4/6

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

9,440,00

0,009,446.2.1.2.1.09.01.01.004 - Correção monetária sobredívida administrativa

0,00--

4.016,960,00167,334.184,296.2.1.2.1.09.01.02 - DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

0,00--

2.703,150,0073,682.776,836.2.1.2.1.09.01.02.001 - Anuidades

0,00--

84,240,001,4785,716.2.1.2.1.09.01.02.002 - Multas

0,00--

1.229,570,0092,181.321,756.2.1.2.1.09.01.02.003 - Juros

0,00--

0,000,00383.870,19383.870,196.2.1.2.1.09.03 - RECEITAS DIVERSAS

0,00--

0,000,00294.760,82294.760,826.2.1.2.1.09.03.01 - Saldo de Exercícios Anteriores

0,00--

0,000,0089.109,3789.109,376.2.1.2.1.09.03.02 - Outras Receitas Diversas

0,00--

0,000,0016.000,0016.000,006.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL

0,00--

0,000,0016.000,0016.000,006.2.1.2.2.02 - ALIENACAO DE BENS

0,00--

0,000,0016.000,0016.000,006.2.1.2.2.02.01 - ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

0,00--

0,000,0016.000,0016.000,006.2.1.2.2.02.01.01 - Veículos

0,00--

Página:5/6

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Notas Explicativas

DescriçãoTítuloCódigo

Página:6/6

Despesas Por Modalidades Licitação.pdf -Despesas Por Modalidades Licitação -

Anexo do tópico 4.3.4

Conselho Regional de Odontologia

CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.

2014201520142015

Despesa PagaDespesa Liquidada

Despesas por Modalidade de Licitação

Modalidade Contratação

327.212,6563185.927,6122327.212,6563185.927,6122d) Pregão

805.050,85511414.252,22291885.750,11512465.632,13284g) Dispensa

2.931.290,501120324.106.124,0

52270553.037.754,983594.219.548,82314j) Pagamento em Folha

3.000,00845.642,57613.000,00845.642,5752k) Diárias

7.679.953,70454279.646.697,9

944277.774.330,8523569.756.954,803380l) Outros

Página:1/1

Despesas Totais por Modalidade deContratação.pdf - Despesas Totais porModalidade de Contratação - Anexo do

tópico 4.3.4


CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.

2015201620152016

Despesa PagaDespesa Empenhada

Despesas por Modalidade de Licitação

Modalidade Contratação

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g+h)

00,0000,3953.436,801400,0000,3954.389,8014a) Convite

00,00000,00000,00000,000b) Tomada de Preços

00,00000,00000,00000,000c) Concorrência

1,32185.927,612212,521.701.244,783791,29185.927,612212,471.736.941,39379d) Pregão

00,00000,00000,00000,000e) Concurso

00,00000,00000,00000,000f) Consulta

00,00000,00000,00000,000g) Regime Diferenciado deContratações Públicas

2. Contratações Diretas (i+j)

2,93414.252,222751,44195.526,422203,24465.632,132751,41196.225,01220i) Dispensa

00,0000,4865.269,612700,0000,4867.028,9027j) Inexigibilidade

3. Regime de Execução Especial

00,00000,00000,00000,000k) Suprimento de Fundos

4. Pagamento de Pessoal (l+m)

29,094.106.124,0521236,144.911.626,7542429,324.219.548,8221236,625.101.443,71424l) Pagamento em Folha

0,3245.642,574900,0000,3245.642,574900,000m) Diárias

5. Total

33,664.751.946,4555850,976.927.104,36106434,164.916.751,1355851,367.156.028,811064

6. Total Geral

10014.117.103,55330710013.589.363,30293510014.392.165,04330710013.932.104,502935

Página:1/1

4-5 Indicadores e Analise do Desempenho2016.pdf - Anexo do tópico 4.5

Limites Orçamentários % Realizado Estabelecido Situação DESPESAS ORÇADO EMPENHADO ECONOMICIDADE

Pessoal, Encargos e Benefícios 46% Mín. 10% OK Pessoal, Encargos e Benefícios 6.260.830,62 6.415.365,98 -2% 46%

Custeio Administrativo 23% Mín. 15% OK Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.066.930,94 3.167.195,41 -3% 23%

Total no exercício de 2016 13.004.059,20 13.932.104,50

Naturezas de Despesas - EMPENHADAS 2015 2016 %

Aluguéis e Encargos 628.945,64 604.918,55 -4Despesas com Viagens 367.587,68 118.392,41 -68Materiais de Consumo 562.882,58 280.135,10 -50Serviços de Comunicação em Geral 1.249.180,70 810.351,05 -35Serviços Gráficos e de Reprodução 89.885,63 300.552,47 234Benefícios Sociais 1.237.096,61 1.296.506,33 5Encargos Sociais 1.127.952,49 1.065.734,92 -6Pessoal 4.132.888,89 4.053.124,73 -2Serviços Profissionais e Contratados 1.218.958,56 1.088.074,45 -11Cota Parte CFO 3.514.307,53 3.983.908,81 13Subtotal 14.129.686,31 13.601.698,82 -4Demais Despesas 262.478,73 330.405,68 26TOTAL 14.392.165,04 13.932.104,50 -3

% Redução do Custeio 3%

Limites orçamentários - Representa a posição do CRO-RJ frente aos limites fixados para o exercício.

Índices de Economicidade - Adotado pelo CRO-RJ é medido pela aumento/redução das despesas sem que comprometa a qualidade dos serviços e produtos obtidos. O índice atingiu uma redução de 3% no exercício. O índice dá a dimensão custo/benefício (em relação ao custo de aquisição).

5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é constituído de cinco membrosefetivos, designados pelo título de Conselheiros e cinco suplentes, todos de nacionalidade brasileira,com mandato bienal, eleitos na forma prevista no Regimento Eleitoral por escrutínio secreto, pormaioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos. A administração do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é exercida poruma Diretoria, com mandato bienal, composta de um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro,eleitos em escrutínio secreto, por maioria de votos, pelos membros efetivos e dentre eles escolhidos. A estrutura do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro compreende: Órgãos Deliberativos: Assembléia Geral e Plenário; Órgãos Deliberativos-Executivos: Diretoria e Secretaria da Presidência; Órgãos Técnicos: Consultorias, Assessorias e Comissões; Órgãos Auxiliares: Setores Administrativos, Delegacias, Escritórios e Representações.

45

5.2 DIRIGENTES

Dirigente: Outair Bastazini CPF: 029.746.577-53 Cargo: Presidente Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2015 Data do Ato de Designação: 17/03/2015 Data inicial do Mandato: 17/03/2015 Data final do Mandato: 16/03/2017 Dirigente: Renato Codeceira Lopes Gonçalves CPF: 008.523.697-78 Cargo: Tesoureiro / Gestor Financeiro Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2015 Contador Responsável: Nilton Carneiro Xavier (CPF: 179.056.487-53) Data do Ato de Designação: 17/03/2015 Data inicial do mandato: 17/03/2015 Data final do mandato: 16/03/2017 Dirigente: Ana Paula Nunes Morais CPF: 014.059.447-73 Cargo: Secretária / Ordenadora de Despesas Substituta Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2015 Data do Ato de Designação: 17/03/2015 Data inicial do Mandato: 17/03/2015 Data final do Mandato: 16/03/2017

46

5.3 AUDITORIA

Não se aplica à entidade (ela não possui uma unidade de auditoria interna). Porém, as informações relativas à auditoria independente realizada no CRO-RJ no segundo semestrede 2016 (com referência ao exercício 2015) encontram-se no arquivo "CRO-RJ - Relatorio deAuditoria 2015.pdf". Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.

47

5.4 APURAÇÕES

NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AOEXERCÍCIO 2016.

48

5.5 GESTÃO RISCOS


49

5.6 REMUNERAÇÕES

Os Dirigentes do CRO-RJ não são remunerados, recebem apenas jeton pela participação em ReuniãoOrdinária do Plenário, conforme Portaria cro-rj nº. 03, de 02 de janeiro de 2015. Artigo 1º - O jeton a ser pago para o ressarcimento de despesas com transporte e alimentação,tais como: despesas com táxi, estacionamento, combustível, lanches, almoço, entre outros, decorrentesda participação de Conselheiros efetivos e suplentes em reuniões ordinárias do plenário doConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, passa a ser no valor de R$ 308,00 (trezentos eoito reais) que corresponde a 40% sobre o valor da maior diária fixada pela Portaria CRO nº. 09/2015. Artigo 2º - O jeton a ser pago ao presidente passa a ser no valor de R$ 539,00 (quinhentos e trinta enove reais) que corresponde a 40% sobre o valor da maior diária fixada pela Portaria CRO nº. 02/2015,acrescido de 30% de gratificação a título de representação.

50

5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE

As informações relativas à auditoria independente realizada no CRO-RJ no segundo semestre de 2016(com referência ao exercício 2015) encontram-se no arquivo "CRO-RJ - Relatorio de Auditoria2015.pdf". Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.

51

6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 6.1 GESTÃO DE PESSOAS

A força de trabalho do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é composta de 86colaboradores, divididos entre os que estão lotados na sede do CRO-RJ no Centro do RJ, e os queestão lotados nas diversas Sub-Sedes e Delegacias Regionais do CRO-RJ espalhadas por todo oestado. Deste total, 50 % correspondem a mulheres e 50 % a homens, mantendo- se um equilíbrio quanto àequidade de gênero. Os cargos de liderança (coordenação de setores) também contemplam homens e mulheres naproporção de 50 % cada.

52

6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL

ANEXO - Item 6.1.1_Estrutura de Pessoal.pdf - Vide anexo do tópico 6.1.1 no final da seção

53

6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL

ANEXO - Item 6.1.2_Despesas com Pessoal.pdf - Vide anexo do tópico 6.1.2 no final da seção

54

6.1.3 GESTÃO DE RISCOS NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AOEXERCÍCIO 2016.

55

6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA NÃO SE APLICA À ENTIDADE.

56

6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

As atividades de planejamento e gestão de TI objetivam a organização, armazenamento,segurança, troca e distribuição de informações entre o Conselho, os profissionais inscritos e demaisentidades. Tais informações são importantes e decisivas para que seus colaboradores disponham deuma visão sistêmica do CRO-RJ, e para definir que atitudes deverão ser tomadas para manter oumelhorar seus serviços. O grupo de TI busca o melhor uso da informação, atuando como um meio seguro, de fácil acesso noarmazenamento e intercâmbio de dados, para tornar a entidade mais eficaz, oferecendosubsídios claros e dinâmicos para que se possa traçar melhores planos de negócios para a mesma.

57

6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Sistema do CFO: Um dos principais sistemas utilizados pelo CRO-RJ, que serve a diversos setoresda autarquia, como Atendimento, Cobrança, Inscrição e Cadastro, Alvará, Secretaria da Presidência,além do próprio setor de TI. - Contempory: Sistemas BNWeb e BNPortal, ambos utilizados pelo setor de Biblioteca do CRO-RJ. - Elsevier: Biblioteca virtual. - Sistema Implanta: Com módulos que atendem ao setor de Contabilidade (SISCONT, Gestão-TCU,SISPAT, SIALM). - Sistema Nasajon: Sistema que atende ao setor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento). - Sistema IkaPonto: Sistema que atende ao setor de Recursos Humanos (verificação biométrica eprocessamento do ponto dos funcionários). - Sistema de Cursos: Sistema que atende ao grupo de Educação Continuada do CRO-RJ, permitindoo cadastramento via web em cursos oferecidos pelo conselho, através do link http://www.sistemas-cro-rj.org.br/ - Sistema de Atualização de Cadastro: Sistema web que dá apoio ao setor de Atendimento do CRO-RJ, através do link http://cro-rj.org.br/atualizacao/ - Sistema de Classificados: Sistema web para prestação de serviços de classificados, através do linkhttp://www.sistemas-cro-rj.org.br/classificados/ - Sistema de Certidão Negativa: Sistema web para apoio ao setor de Cobrança, na emissão decertidões negativas através do link http://www.cro-rj.org.br/certidao/ - RD Station: Utilizado pelo setor de TI, para envio de e-Mail Marketing. - Human Mobile: Utilizado pelo setor de TI, para envio de mensagens de SMS.

58

Item 6.1.1_Estrutura de Pessoal.pdf -Anexo do tópico 6.1.1

Tipologia dos Cargos LotaçãoIngressos no

Exercíco

Egressos no

Exercíco1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 64 19 131.1 Membros de poder e agentes políticos Não há 0 01.2 Servidores de Carreira (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 + 1.2.4) 64 19 131.2.1 Servidores de Carreira vinculada ao órgão 64 19 11.2.2 Servidores de Carreira em exercício descentralizado Não há 0 01.2.3 Servidores de Carreira em exercício provisório Não há 0 121.2.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há 0 02. Servidores com contrato Temporário Não há 0 03. Servidores sem vínculo com a Administração Pública Não há 0 04. Servidores com cargos comissionado 15 1 2

5. Total de Servidores ( 1 + 2 + 3 + 4) 79 20 15

Item 6.1.2_Despesas com Pessoal.pdf -Anexo do tópico 6.1.2

Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBeneficios assistencias e

previdenciários

Demais despesas

variáveis

2016 - - - - - - - - - -

2015 - - - - - - - - - -

2016 2.459.643,27 - - - 3.776,17 - - - 2.463.419,44

2015 2.681.207,57 - - - 109.669,64 - - - 2.790.877,21

2016 - - - - - - - - - -

2015 - - - - - - - - - -

2016 840.377,57 - - - - - - - 840.377,57

2015 590.399,66 - - - - - - - 590.399,66

2016 - - - - - - - - - -

2015 - - - - - - - - - -

2016 - - - - - - - - - -

2015 - - - - - - - - - -

Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBeneficios assistencias e

previdenciários

Demais despesas

variáveis

2016 3.300.020,84 - - - 3.776,17 - - - - 3.303.797,01

2015 3.271.607,23 - - - 109.669,64 - - - - 3.381.276,87

Total

Membros de poder e agentes políticos

Vencimentos e

Vantagens FixasTipologia/Exercício

Despesas de exercícios

anterioresDecisões judiciais

Despesas Variáveis

Total

Servidores de carreira vinculados ao órgao da unidade

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgao da unidade

Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)

Servidores cedidos com ônus

Servidores com contrato temporário

Tipologia/ExercícioVencimentos e

Vantagens Fixas

Despesas Variáveis

Despesas de exercícios

anterioresDecisões judiciais

7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO

O CRO-RJ disponibiliza atualmente atendimento através dos seguintes canais: - Presencial: Na sua sede no Centro do RJ, assim como em suas Sub-Sedes (na Barra da Tijuca, emCampo Grande e em Niterói) e também em suas Delegacias Regionais; - Caixas de Sugestões/Reclamações: Localizadas no 4° e 5° andares da sede do Conselho no Centrodo RJ; - Telefônico / Internet: Com os principais números de contato publicados na página de Internetdo Conselho, na seção "Fale Conosco" (no endereço http://www.cro-rj.org.br/fale-conosco/); - e-Mail: Através do endereço da Ouvidoria. A Ouvidoria tem por objetivo facilitar a comunicação,através da qual a classe odontológica e usuários serão ouvidos sobre todos os seus anseios,podendo por meio dela formular críticas construtivas e fornecer sugestões pertinentes ao órgão. Ouvidor: Francisco José Seghetto (CD). - Portal da Transparência do CRO-RJ: Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação - LAI (Leinº 12.527/2011). Disponível para acesso por meio do endereço de Internet: http://www.cro-rj.org.br/portal/

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7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO

NENHUMA FOI REALIZADA NO EXERCÍCIO 2016.

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7.3 TRANSPARÊNCIA

Através do seu portal de transparência pública (acessível via Internet pelo endereço http://www.cro-rj.org.br/portal/), o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, em cumprimento à chamada"Lei de Acesso à Informação" (Lei nº 12.527/2011 - que trata do direito constitucional do cidadão aoacesso à informação), disponibiliza mecanismos a toda pessoa - seja de natureza física ou jurídica -para o recebimento de informações sobre a gestão administrativa da autarquia. Com isso, o CRO-RJ contribui com o Poder Público no combate à corrupção e no aumento daparticipação social nos interesses públicos. Neste portal, o cidadão vai encontrar uma importanteferramenta para efetivar o exercício de sua cidadania, que tem por objetivo dar maior transparência epublicidade às ações do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro na correta aplicação dosrecursos disponíveis. Aqui, o cidadão terá o direito de obter informações sobre as atividades daAdministração Pública. Esta ação dá espaço à autarquia para continuar em constante cooperação nadefesa dos princípios defendidos por seus membros. As consultas poderão ser feitas de forma simples e rápida a relatórios e planilhas referentes a compras,contratos, licitações, despesas com fornecedores, gastos com diárias e passagens, previsãoorçamentária e aplicação dos recursos financeiros, servidores, conselheiros, entre outros. Como umexemplo de transparência ativa, este portal procura atender aos cidadãos baseados no diálogo com opúblico e na divulgação proativa de informações de interesse do setor. Caso haja necessidade deinformações complementares, o CRO-RJ disponibiliza um canal direto com o público que poderá seracessado na seção "Informação ao Cidadão”. Neste espaço, os interessados podem apresentar suasdúvidas em forma de solicitações por e-mail, que serão avaliadas e respondidas posteriormenteconforme a necessidade. O Portal da Transparência do CRO-RJ procura atender aos princípios da ética, do valor patrimonial, daisenção e da valorização do cidadão brasileiro.

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7.4 ACESSIBILIDADE

O edifício onde fica localizada a sede do CRO-RJ no Centro do Rio de Janeiro possui em sua entradarampas especiais para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com necessidades especiaisde mobilidade. Nas dependências dos andares da sede do CRO-RJ há alguns banheiros onde o piso tem parte de suaaltura adaptada para atender a estas pessoas. No exercício 2016 não houve iniciativas a serem relatadas, referentes à acessibilidade.

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8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS

8.1 Desempenho Financeiro

FAVOR CONSULTAR A SEÇÃO 8.4 ("DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS").

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8.2 NCASP

Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Sim Informações adicionais: PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS A partir do exercício 2012, o CRO-RJ iniciou o processo de adequação de sua contabilidade às novasnormas contábeis obedecendo aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e às Normas Brasileirasde Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro foramelaboradas com fulcro na Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº. 101, de 4 demaio de 2000, nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, sobretudo nas Normas Brasileiras deContabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16). Ativo Circulante Este demonstra ao valor de realização, incluindo conforme aplicável aos rendimentos e as variaçõesmonetárias auferidas ou, no caso das despesas antecipadas ao custo incorrido. a) CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando emmoeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradassão contabilizadas em contas de resultado. Este Regional mantém aplicações financeiras no mercado aberto, através do Banco do Brasil S.A e daCaixa Econômica Federal, em conformidade com o Dec. Lei nº 1290/73. b) SUPRIMENTO DE FUNDOS Os valores dos suprimentos de fundo são estabelecidos pela Portaria CRO-RJ nº 01, de 02 de janeirode 2015. São destinados a pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento na sede e delegaciasregionais. . c) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER

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Anuidade Pessoa Física e Jurídica Os saldos a receber na conta "1.1.2.2.1.01.01 – Anuidade Pessoa Física e 1.1.2.2.1.01.02 – AnuidadePessoa Jurídica" em 31/12/2016 são de curto prazo e referem-se a anuidades PF e PJ do exercício 2016não recebidas até o encerramento do mesmo. d) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA Dívida Ativa Administrativa – Inscrição A inscrição de Dívida Ativa é realizada pelo Regional de acordo com a Consolidação das Normas paraprocedimentos nos Conselhos de Odontologia, artigo 258. "Encerrado o exercício financeiro epersistindo o débito, o Conselho Regional inscreverá o devedor, no prazo improrrogável de 120 (centoe vinte) dias, na dívida ativa e iniciará o processo de cobrança administrativa que se daráimprorrogavelmente, até 31 de dezembro". Estoque O almoxarifado está demonstrado ao custo de aquisição e corresponde a itens de materiais de consumo(artigos de expediente, materiais de informática, materiais de higiene e limpeza, etc.). que se encontraem nosso estoque. Ativo Não Circulante Este demonstra ao valor de realização, incluindo conforme aplicáveis os juros e as atualizaçõesauferidas. a) DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA Os créditos apresentados neste grupo são de longo prazo e referem-se a anuidades integrais, multas,juros de mora e atualização monetária relativas ao último qüinqüênio. Dívida Ativa Administrativa – Inscrição O lançamento de inscrição da Dívida Ativa Administrativa é realizado no momento da emissão dolivro da Dívida Ativa pelo setor de cobrança, nesta ocasião o saldo provisionado no ativo referente aoexercício anterior é transportado para a conta de Dívida Ativa (AC) e as atualizações dos valores sãolançados com base na diferença entre o livro e a provisão. São repassados ao Conselho Federal deOdontologia, automaticamente, 1/3 das anuidades referente os exercícios 2011 a 2015 lançado emdívida ativa e possíveis recebimentos de exercícios anteriores ao último quinquênio, cujos valores nãoestão registrados, a título de provisão, na contabilidade.

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Dívida Ativa Administrativa – Baixa A baixa de Dívida Ativa Administrativa é realizada pelo Regional de acordo com o PARECERJURÍDICO de 19 de janeiro de 2011 que possui a seguinte redação em sua conclusão: "Logo, sendo ocaso de haver anuidades anteriores ao último qüinqüênio inadimplidas e não alvejadas por execuçãofiscal, a esta ASJUR parece adequada não só o reconhecimento e a decretação da prescrição, de ofício,como também a baixa dos respectivos valores – a título de créditos a resgatar ou rubrica semelhante –na contabilidade da Autarquia". Sendo assim, ao término de cada exercício é efetuada a baixa dosvalores não recebidos anteriores ao último qüinqüênio. b) DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA Os lançamentos nesta conta referem-se basicamente a inscrições realizadas de acordo com asexecuções fiscais encaminhadas pelo setor jurídico e as baixas pelos recebimentos relativos ao últimoqüinqüênio e pelas extinções. c) EXECUÇÃO FISCAL Não houve execução fiscal no exercício de 2016. d) IMOBILIZADO Os bens do CRO-RJ são mensurados de acordo com a NBC T 16. O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado combase no valor de aquisição, produção ou construção. Quando os elementos do ativo imobilizadotiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustãosistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas. e) DEPRECIAÇÕES A Depreciação é a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso,ação da natureza ou obsolescência. As depreciações foram apuradas mensalmente pelo método das quotas constantes, no exercício 2016. Lançamento contábil para registrar a depreciação: - Natureza da Informação Patrimonial: D 33311.XX.00 DEPRECIACAO C 12381.XX.00 DEPRECIACAO ACUMULADA Passivo Circulante Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização. Estão também evidenciadas as provisões

70

trabalhistas.

71

8.3 APURAÇÃO CUSTOS

NÃO SE APLICA À ENTIDADE.

72

8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Nome Descrição

Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial

Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais

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ANEXO - Balanço Financeiro.pdf - Balanço Financeiro - Vide anexo do tópico 8.4 no final daseçãoANEXO - Balanço Orçamentário.pdf - Balanço Orçamentário - Vide anexo do tópico 8.4 nofinal da seçãoANEXO - Balanço Patrimonial.pdf - Balanço Patrimonial - Vide anexo do tópico 8.4 no finalda seçãoANEXO - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Videanexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf - Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seção

74

Balanço Financeiro.pdf - BalançoFinanceiro - Anexo do tópico 8.4

DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

Balanço Financeiro


Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

CNPJ: 33.947.102/0001-78

14.392.165,0413.932.104,50Despesa Orçamentária11.788.230,4113.480.805,97Receita Orçamentária

CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR11.788.230,4113.480.805,97RECEITA REALIZADA

14.392.165,04342.741,20CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO11.788.230,4113.464.805,97RECEITA CORRENTE

13.589.363,30CREDITO EMPENHADO – PAGO9.340.396,3010.131.010,77RECEITAS DE CONTRIBUICOES

13.392.285,88DESPESA CORRENTE9.340.396,3010.131.010,77ANUIDADES

4.049.348,56PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS748.251,21896.936,43RECEITA DE SERVICOS

877.182,27ENCARGOS PATRONAIS369.735,74433.598,90EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

4.420.359,67OUTRAS DESPESAS CORRENTES26.312,5763.814,46EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS

3.954.651,01CONTRIBUIÇÕES179,4791,93EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECERTIDÕES

29.108,34SERVIÇOS BANCÁRIOS352.023,43399.431,14RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

14.654,81OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS623.559,28565.076,70FINANCEIRAS

SENTENÇAS JUDICIAIS96.964,2290.301,27JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

46.981,22DEMAIS DESPESAS CORRENTES526.035,41424.889,83RENDIMENTOS

197.077,42DESPESA DE CAPITAL526.035,41424.889,83REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS

197.077,42INVESTIMENTOS22.995,6629.443,48OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.392.165,04CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO22.995,6629.443,48RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

14.338.979,24DESPESA CORRENTE22.995,6629.443,48RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

5.151.171,74PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.053.027,961.842.338,59RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Página:1/2

CRO/RJ

DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

9.187.807,50OUTRAS DESPESAS CORRENTES913.210,341.458.468,40RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

53.185,80DESPESA DE CAPITAL908.396,281.458.301,07DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

53.185,80INVESTIMENTOS4.814,06167,33DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR

139.817,62383.870,19RECEITAS DIVERSAS

16.000,00RECEITA DE CAPITAL

16.000,00ALIENACAO DE BENS

16.000,00ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas

19.223.283,363.442.472,83Pagamentos Extraorçamentários18.363.121,914.472.796,11Recebimentos Extraorçamentários

Pagamentos de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Não Processados

275.061,49Pagamentos de Restos a Pagar Processados342.741,20Inscrição de Restos a Pagar Processados

38.709,56Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados40.091,55Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

3.128.701,78Outros Pagamentos Extraorçamentários4.089.963,36Outros Recebimentos Extraorçamentários

1.286.840,601.940.705,27Saldo em espécie para o Exercício Seguinte4.750.936,681.361.680,52Saldo em espécie do Exercício Anterior

1.849.830,45Caixa e Equivalente de Caixa1.286.840,60Caixa e Equivalente de Caixa

90.874,82Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados74.839,92Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados

34.902.289,0019.315.282,6034.902.289,0019.315.282,60Total:

RENATO CODECEIRA LOPES GONÇALVES

TESOUREIRO

008.523.697-78

CRO-RJ 22748

OUTAIR BASTAZINI

PRESIDENTE

029.746.577-53

CRO-RJ 662

NILTON CARNEIRO XAVIER

CONTADOR

179.056.487-53

CRC-RJ 020926/O-5

Rio de Janeiro-RJ, 31 de dezembro de 2016

Página:2/2

Balanço Orçamentário.pdf - BalançoOrçamentário - Anexo do tópico 8.4

Balanço Orçamentário


Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

CNPJ: 33.947.102/0001-78

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

-523.253,2313.464.805,9713.988.059,2013.004.059,20 RECEITA CORRENTE

-468.845,0210.131.010,7710.599.855,7911.195.847,53 RECEITAS DE CONTRIBUICOES

-468.845,0210.131.010,7710.599.855,7911.195.847,53 ANUIDADES

-42.312,87896.936,43939.249,30817.390,11 RECEITA DE SERVICOS

0,00433.598,90433.598,90403.188,94 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

0,0063.814,4663.814,4636.541,00 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS

-287,5491,93379,47379,47 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES

-42.025,33399.431,14441.456,47377.280,70 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

-5.135,51565.076,70570.212,21318.106,45 FINANCEIRAS

-1.500,000,001.500,001.500,00 JUROS E ENCARGOS SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS

0,0090.301,2790.301,2786.291,80 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

-3.635,51424.889,83428.525,34229.690,00 MULTAS SOBRE ANUIDADE

-3.635,51424.889,83428.525,34229.690,00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

-987,0329.443,4830.430,5123.307,04 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0029.443,4829.443,4822.320,01 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

0,0029.443,4829.443,4822.320,01 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

-5.972,801.842.338,591.848.311,39649.408,07 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

-5.972,801.458.468,401.464.441,20583.304,95 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

-1.955,841.458.301,071.460.256,91579.120,66 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

-4.016,96167,334.184,294.184,29 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

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CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

0,00383.870,19383.870,1966.103,12 RECEITAS DIVERSAS

0,0016.000,0016.000,000,00 RECEITA DE CAPITAL

0,0016.000,0016.000,000,00 ALIENACAO DE BENS

0,0016.000,0016.000,000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

0,000,000,000,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

-523.253,2313.480.805,9714.004.059,2013.004.059,20 SUB-TOTAL DAS RECEITAS

0,00451.298,530,000,00 DÉFICIT

-71.954,7013.932.104,5014.004.059,2013.004.059,20 TOTAL

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

71.954,7013.392.285,8813.734.216,0813.734.216,0813.806.170,7812.909.211,85 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE

62.968,464.926.530,835.115.083,485.115.083,485.178.051,945.005.109,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.041,504.049.348,564.049.348,564.049.348,564.108.390,063.859.301,41 REMUNERAÇÃO PESSOAL

3.926,96877.182,271.065.734,921.065.734,921.069.661,881.145.807,86 ENCARGOS PATRONAIS

8.986,244.420.359,674.544.479,424.544.479,424.553.465,664.391.785,29 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8,291.296.506,331.296.506,331.296.506,331.296.514,621.134.690,83 BENEFÍCIOS A PESSOAL

0,003.776,173.776,173.776,173.776,17121.030,52 OUTRAS VR PATRIM. DIMINUT. PESSOAL ENCARGOS

8.977,953.044.856,743.167.195,413.167.195,413.176.173,363.066.930,94 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

0,0075.220,4377.001,5177.001,5177.001,5169.133,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,003.954.651,013.983.908,813.983.908,813.983.908,813.477.473,26 CONTRIBUIÇÕES

0,0029.108,3429.108,3429.108,3429.108,3422.453,53 SERVIÇOS BANCÁRIOS

0,0014.654,8114.654,8114.654,8114.654,8111.868,08 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS

0,0046.981,2246.981,2246.981,2246.981,22522,42 DEMAIS DESPESAS CORRENTES

0,00197.077,42197.888,42197.888,42197.888,4294.847,35 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL

0,00197.077,42197.888,42197.888,42197.888,4294.847,35 INVESTIMENTOS

0,00197.077,42197.888,42197.888,42197.888,4294.847,35 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

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CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

71.954,7013.589.363,3013.932.104,5013.932.104,5014.004.059,2013.004.059,20 SUB-TOTAL DAS DESPESAS

0,000,000,000,000,000,00 SUPERÁVIT

71.954,7013.589.363,3013.932.104,5013.932.104,5014.004.059,2013.004.059,20 TOTAL


TESOUREIRO

008.523.697-78

CRO-RJ 22748

OUTAIR BASTAZINI

PRESIDENTE

029.746.577-53

CRO-RJ 662


CONTADOR

179.056.487-53

CRC-RJ 020926/O-5


Página:3/4

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

SALDOCANCELADOSPAGOSEM 31 DE

DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

0,000,00273.244,49273.244,490,00CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE

0,000,00196.487,47196.487,470,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,000,0063.344,2663.344,260,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,000,0013.412,7613.412,760,00 CONTRIBUIÇÕES

0,000,001.817,001.817,000,00CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL

0,000,001.817,001.817,000,00 INVESTIMENTOS

0,000,00275.061,49275.061,490,00TOTAL:

Página:4/4

Balanço Patrimonial.pdf - BalançoPatrimonial - Anexo do tópico 8.4


CNPJ: 33.947.102/0001-78

Exercício AnteriorExercício AtualEspecificaçãoExercício AnteriorExercício AtualEspecificação

PASSIVOATIVO

Balanço Patrimonial

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015

731.613,47964.539,88PASSIVO CIRCULANTE10.450.287,8712.764.392,59ATIVO CIRCULANTE

421.968,23473.158,69OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

1.286.840,601.849.830,45CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTOPRAZO

7.923.088,5910.446.882,55CRÉDITOS A CURTO PRAZO

278.330,08344.313,40FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO

1.194.952,63413.590,66DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

1.544,67744,32OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

0,000,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES45.406,0554.088,93ESTOQUES

0,000,00PROVISÕES A CURTO PRAZO0,000,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE

29.770,49146.323,47DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO22.968.149,4925.767.664,09ATIVO NÃO-CIRCULANTE

0,000,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE11.916.594,7614.687.416,39ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

11.916.594,7614.687.416,39CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO

0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGOPRAZO

0,000,00INVESTIMENTOS

0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO11.051.554,7311.080.247,70IMOBILIZADO

0,000,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO538.585,56686.930,59BENS MÓVEIS

0,000,00PROVISÕES A LONGO PRAZO10.750.003,6610.750.003,66BENS IMÓVEIS

0,000,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO237.034,49C356.686,55C(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃOACUMULADAS

0,000,00RESULTADO DIFERIDO0,000,00INTANGÍVEL

731.613,47964.539,88 TOTAL DO PASSIVO

Página:1/2

CRO/RJ Período: 01/01/2016 a 31/12/2016Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015

Compensações

0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL

0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo

0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais

0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados

0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasConcedidas

0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasRecebidas

AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos

ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO

33.418.437,3638.532.056,68 TOTAL33.418.437,3638.532.056,68 TOTAL

32.686.823,8937.567.516,80 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

32.686.823,8937.567.516,80 Resultados Acumulados

0,000,00Demais Reservas

0,000,00 Ajuste de avaliação Patrimonial

0,000,00 Patrimônio Social e Capital Social

Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

32.686.823,8937.567.516,80 SALDO PATRIMONIAL

1.368,89119.129,79 PASSIVO PERMANENTE30.937.068,7036.268.810,64 ATIVO PERMANENTE

730.244,58845.410,09 PASSIVO FINANCEIRO2.481.368,662.263.246,04 ATIVO FINANCEIRO

Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

1.751.124,081.417.835,95 Superávit Financeiro

Exercício Anterior Exercício Atual


TESOUREIRO

008.523.697-78

CRO-RJ 22748

OUTAIR BASTAZINI

PRESIDENTE

029.746.577-53

CRO-RJ 662


CONTADOR

179.056.487-53

CRC-RJ 020926/O-5


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Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais.pdf - Demonstrativo das

Variações Patrimoniais - Anexo do tópico8.4


CNPJ: 33.947.102/0001-78

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Exercício Atual

Variações Patrimoniais

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

14.531.693,1113.894.728,65VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA16.155.779,9218.775.421,56VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

6.498.006,026.415.325,76PESSOAL E ENCARGOS13.847.104,6916.257.877,01CONTRIBUIÇÕES

4.023.219,254.049.348,56REMUNERACAO DE PESSOAL13.847.104,6916.257.877,01CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.023.219,254.049.348,56REMUNERACAO A PESSOAL - RPPS13.847.104,6916.257.877,01CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.128.551,421.065.694,70ENCARGOS PATRONAIS746.050,69866.633,92EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

1.128.551,421.065.694,70ENCARGOS PATRONAIS - RPPS746.050,69866.633,92EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.237.096,611.296.506,33BENEFÍCIOS A PESSOAL746.050,69866.633,92VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS

1.237.096,611.296.506,33BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS1.049.919,941.159.550,52VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

109.138,743.776,17OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL EENCARGOS

96.964,2290.301,27JUROS E ENCARGOS DE MORA

109.138,743.776,17INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS96.964,2290.301,27JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVIÇOS

4.478.848,993.363.043,13USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO559,6549.885,60DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

625.967,31281.157,22USO DE MATERIAL DE CONSUMO559,6549.885,60DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

625.967,31281.157,22CONSUMO DE MATERIAL952.396,071.019.363,65OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS

3.723.052,542.954.397,04SERVIÇOS952.396,071.019.363,65MULTAS SOBRE ANUIDADES

337.029,00134.249,50DIÁRIAS CIVIL0,0016.000,00VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS

325.807,74178.736,96SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS0,0016.000,00GANHOS COM ALIENACAO

3.060.215,802.641.410,58SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS0,0016.000,00GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO

129.829,14127.488,87DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO512.704,60475.360,11OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

129.829,14127.488,87DEPRECIACAO22.928,8229.443,48VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

24.162,2329.108,34VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS22.928,8229.443,48RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

24.162,2329.108,34JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS322.469,7462.046,44RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

24.162,2329.108,34OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS322.469,7462.046,44RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

3.530.037,183.998.563,62TRIBUTARIAS167.306,04383.870,19DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

15.729,6514.654,81IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA167.306,04383.870,19VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DEFATOS GERADORES DIVERSOS

15.729,6514.654,81IMPOSTOS

Página:1/2

CRO/RJ

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Exercício Atual

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

3.514.307,533.983.908,81CONTRIBUICOES

3.514.307,533.983.908,81CONTRIBUICOES

638,6988.687,80OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

638,6988.687,80DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

638,6988.687,80VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS

14.531.693,1113.894.728,65Total das Variações Passivas :16.155.779,9218.775.421,56Total das Variações Ativas :

1.624.086,814.880.692,91Superávit do ExercícioDéficit do Exercício

RESULTADO PATRIMONIAL

16.155.779,9218.775.421,56Total16.155.779,9218.775.421,56Total


TESOUREIRO

008.523.697-78

CRO-RJ 22748

OUTAIR BASTAZINI

PRESIDENTE

029.746.577-53

CRO-RJ 662


CONTADOR

179.056.487-53

CRC-RJ 020926/O-5


Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS

0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO

0,000,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,005.684,00INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

Página:2/2

Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf -Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Anexo

do tópico 8.4


CRO/RJ

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

Exercício AnteriorExercício Atual

CNPJ: 33.947.102/0001-78

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS

11.788.230,4113.464.805,97 RECEITA CORRENTE

9.340.396,3010.131.010,77 RECEITAS DE CONTRIBUICOES

9.340.396,3010.131.010,77 ANUIDADES

748.251,21896.936,43 RECEITA DE SERVICOS

369.735,74433.598,90 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

26.312,5763.814,46 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS

179,4791,93 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES

352.023,43399.431,14 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

623.559,28565.076,70 FINANCEIRAS

96.964,2290.301,27 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

526.035,41424.889,83 RENDIMENTOS

526.035,41424.889,83 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

22.995,6629.443,48 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.995,6629.443,48 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

22.995,6629.443,48 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

1.053.027,961.842.338,59 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

913.210,341.458.468,40 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

908.396,281.458.301,07 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

4.814,06167,33 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

139.817,62383.870,19 RECEITAS DIVERSAS

18.363.121,910,00 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

0,004.130.054,91 OUTROS INGRESSOS

DESEMBOLSOS

CREDITO EMPENHADO – PAGO

0,0013.392.285,88 DESPESA CORRENTE

0,004.049.348,56 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00877.182,27 ENCARGOS PATRONAIS

0,004.420.359,67 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,003.954.651,01 CONTRIBUIÇÕES

0,0029.108,34 SERVIÇOS BANCÁRIOS

0,0014.654,81 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS

0,000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS

0,0046.981,22 DEMAIS DESPESAS CORRENTES

0,00197.077,42 DESPESA DE CAPITAL

0,00197.077,42 INVESTIMENTOS

14.338.979,240,00 DESPESA CORRENTE

5.151.171,740,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.187.807,500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR

19.223.283,360,00 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

0,003.458.507,73 OUTROS DESEMBOLSOS

-3.410.910,28744.067,27FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

Página:1/2

CRO/RJPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016

Exercício AnteriorExercício Atual

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

0,0016.000,00 ALIENACAO DE BENS

0,0016.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

DESEMBOLSOS

Crédito Empenhado Pago

Crédito Empenhado Liquidado

53.185,800,00 INVESTIMENTOS

-53.185,8016.000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS

DESEMBOLSOS

0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

-3.464.096,08760.067,27GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

4.750.936,681.286.840,60CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL

1.286.840,602.046.907,87CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL

OUTAIR BASTAZINI

PRESIDENTE

029.746.577-53

CRO-RJ 662


TESOUREIRO

008.523.697-78

CRO-RJ 22748


CONTADOR

179.056.487-53

CRC-RJ 020926/O-5


Página:2/2

9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1 Determinações do TCU

NENHUMA DETERMINAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DO TCU A REPORTAR, REFERENTEAO EXERCÍCIO 2016.

92

9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO

As informações relativas à auditoria independente realizada no CRO-RJ no segundo semestre de 2016(com referência ao exercício 2015) encontram-se no arquivo "CRO-RJ - Relatorio de Auditoria2015.pdf". Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.

93

9.3 DANOS AO ERÁRIO

NÃO SE APLICA À ENTIDADE.

94

10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES


95

11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES

ANEXO - CRO-RJ - Relatorio de Auditoria 2015.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 no final da seçãoANEXO - Plano de Gestao - Atividades e Acoes 2016.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 no final daseção

96

CRO-RJ - Relatorio de Auditoria 2015.pdf- Anexo do tópico 11.1

Plano de Gestao - Atividades e Acoes2016.pdf - Anexo do tópico 11.1

DA COMISSÃO DE ÉTICA

Instauração, instrução e acompanhamento de processos éticos odontológicos até o julgamento.Cabe a Secretaria da Comissão de Ética o apoio, através de instauração de denúnciasemanadas pela fiscalização e por pacientes, a abertura de processo ético e administrativo, bemcomo o envio de datas e horários (de audiência, perícia e julgamento), parecer final e acórdãos.Fica a nosso dever informar a leigos e/ ou pacientes o andamento de tais processos. Cabetambém a comissão a abertura de processos de reabilitação. Em suma, cabe a Secretaria daComissão de Ética, administrativamente, cumprir as normas contidas no código de processoético odontológico.

Desafio Ação Indicador Índice de referência Meta física

2015 2016 2017

Melhorar o sistema de acompanhamento de processos

Solicitar ao setor de TI a criação de um sistema que possibilite a consulta do andamento diretamente via site

Consulta on line

60% Dez 80% Nov 100%

Disponibilizar a impressão de documentos que integram o processo via internet, evitando a solicitação de cópias na secretaria

Solicitar ao setor de TI a criação de um sistema que possibilite a impressão dos documentos (GED)

Impressão on line

50% Dez 70% Nov 100%

Melhorar o sistema de informação da secretaria

Aquisição de novos computadores/ Impressora

Utilização dos equipamentos de forma satisfatória

90% Dez 100% Fev 100%

Melhorar o controle de numeração dos processos éticos, despacho inicial, parecer final e acórdão

Solicitar ao setor de TI a criação de um programa para a numeração de processos éticos

Processos éticos numerados e organizados de forma satisfatória

0% Dez 100% Dez 100%

Melhorar o controle de processos administrativos

Solicitar ao setor de TI a criação de um programa que possibilite controlar os processos administrativos

Controle satisfatório dos processos administrativos

80% Dez 85% Dez 100%

Melhorar o controle de entrada de denúncias

Solicitar ao setor de TI a criação de um programa para a entrada de denúncias

Controle satisfatório de entrada de denúncias

80% Dez 85% Dez 100%

Melhorar espaço para arquivamento de Processos/ Matérias

Solicitar um local apropriado para colocação de um móvel para arquivamento dos processos/ matérias

Armazenamento 80% Dez 100% Dez 100%

DO SETOR FINANCEIRO

Administrar e controlar todas as contas a pagar do CRO-RJ, com o objetivo de controle maiseficiente na tomada de decisão, através de informações mais rápidas e precisas.

Desafio Ação IndicadorÍndice dereferência

Meta física

2015 2016 2017

Aprimorar o programa existente de controle financeiro

Solicitar ao setor de TIum sistema que atenda essa demanda.

Otimizar tempo emaior controle das contas pagas

0% 0% 100%

Sistema de controle de contas apagar.

Solicitar ao setor de TIum sistema que atenda essa demanda.

Organização e controle dos pagamentos a vencer

0% 0% 100%

Treinamento na área Financeira e Contábil.

Cursos/Palestras

Agregar conhecimento para ser utilizadonas tarefas diárias do setor.

0% 0% 100%

DOS SERVIÇOS GERAIS, RECURSOS HUMANOS (DEPARTAMENTO PESSOAL),ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Atender a solicitação dos setores e realizar todos os serviços que fazem parte de recursoshumanos e departamento pessoal, como folha de pagamento, manutenção mensal debenefícios; e ainda os serviços gerais, almoxarifado e controle patrimonial.

Desafio Ação Indicador

Índice dereferência Meta física

2015 2016 2017

Rotina do DP

Realizar Admissões/ demissões; folha de pagamento; recolhimento de tributos; declarações, como RAIS, DIRF, CAGED, etc. Rotina 100% Dez 100% Dez 100%

Atualizar o plano de cargos e salários Atualização 20% Dez 60% Dez 100%

Atualização einformações de dados parasistema de Folha de Pagamento Esocial Atualização 0% Dez 100% Dez 100%

Rotina de RH Digitalizar prontuário dosfuncionários Atualização 0% Dez 50% Dez 100% Gestão de vale refeição/ alimentação, plano médico/odontológico, vale transporte e empréstimo consignado Rotina 100% Dez 100% Dez 100%

ServiçosGerais

Manutenção dos imóveis; Controle e supervisão: faxineiras, copeira, telefonistas, contínuos e motorista; Suporte nos cursos promovidos pelo CRO-RJ. Rotina 100% Dez 100% Dez 100%

DO SETOR DE ATENDIMENTO

Prioridade 01

- Criação de um sistema mais objetivo e consequentemente mais eficiente, onde seu manuseioseja ágil. O sistema atual exige a utilização de várias rotinas de acesso para uma únicasolicitação, o que demanda mais demora no atendimento, e devido a precariedade dessesistema, o mesmo fica sem conexão várias vezes ao dia, gerando insatisfação por parte dosprofissionais que buscam atendimento presencial e via telefone.

Prioridade 02

- Disponibilizar algumas ferramentas para diversas inscrições, através do site, para otimizar otempo do profissional.

Prioridade 03

- Disponibilizar através do site do CRO-RJ a certidão de Regularidade Profissional de todas ascategorias de profissionais da Odontologia, incluindo Pessoa Jurídica. Os profissionaisencontram dificuldades na emissão desse documento, embora estejam quites com asanuidades.

Prioridade 04

- Criação de um banco de dados on-line com perguntas/dúvidas frequentes sobre os assuntospertinentes a inscrição/solicitação do setor de Atendimento.

DA ASSESSORIA JURÍDICA

Prestar assessoria jurídica às intervenções da Diretoria do Conselho, oferecendo segurançalegal a todas as questões ligadas à instituição; Atuação nos processos administrativos e éticos,licitações; contratos, pareceres etc, participação permanente nos julgamentos éticos; Análisede contratos pessoa jurídica; "Orientação Jurídica" aos inscritos.

Desafio Ação Indicador Índice de

referência Meta física

2015 2016 2017

Capacitar o setor para o acesso ao sistema deprocesso judicial eletrônico junto aos diversos tribunais.

Aquisição de equipamentos de informática compatíveis para acesso ao sistema de processo judicialeletrônico junto aosdiversos tribunais

Viabilizar oacesso juntoaos tribunais.

60% Dez 100% Dez 100%

Instalação do Setor deExecução Fiscal

- Contratação de pessoal de apoio para execução dos serviços (04 estagiário e 01 secretária). - Local e equipamentos necessários, incluindo sistema adequado de execução fiscal.

Instauração dos processos de execução fiscal e acompanhamento

0% Dez 90% Dez 100%

DA BIBLIOTECA

Organizar, disponibilizar e disseminar a informação na área de Odontologia e áreas afins; darsuporte à instituição.


Índice dereferência

Meta física

2015 2016 2017

Ampliação do espaço físico para o acervo (livros, periódicos e DVDs).

Solicitar orçamento para viabilizar a compra de estantes.

Organização do acervo nas estantes.

0% Dez 70% Dez 100%

Um terminal para uso exclusivo em consultas ao acervo.

Solicitar a compra

de um computador.

Comprar e instalar o computador ligado a rede com acesso a base de dados da Biblioteca.

0% Dez 100% Dez 100%

Acelerar o processo de aquisição de obras, principalmente os baseadosnas sugestões dos usuários.

Estabelecer umprotocolo para aaquisição.

Definir um valor anual e periodicidade para a compra.

0% Dez 0% Dez 100%

Fazer assinaturas de jornais e/ou Bases de Periódicos conceituados em âmbito internacional.

Fazer um levantamento de periódicos e seus respectivos valores de assinatura.

Efetuar as assinaturas.

0% Dez 100% Dez 100%

Aumentar a frequência da Biblioteca.

Melhorar a divulgação dos serviços/produtos nos canais de comunicação do CRO-RJ.

Divulgar os serviços/produtos naRevista do CRO-RJ, no site do CRO-RJ einformativos on line.

0% Dez 100% Dez 100%

Melhorar e agilizar o serviçodas fotocópias da biblioteca

Assinatura de convênio com a FIA

Autorização da Diretoria

0% Dez 100% Dez 100%

Atualizar o acervo de livros. Solicitar a compra de livros.

Compra de, pelo menos, os exemplares dos concursos para a Aeronáutica e Marinha

0% Dez 0% Dez 100%

Novo sistema de gerenciamento de biblioteca

Migração do Sysbibli, sistema atual, para o BNWEB

Instalação do BNWEB

0% Dez 100% Dez 100%

DA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Públicaconvoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresasinteressadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.Objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na ConstituiçãoFederal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária esem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa. Visa, ainda, a seleção da propostamais vantajosa para a Administração Pública, dando a todos os interessados emcontratar com o poder público, oportunidade igual e possibilitando que o maior númerode concorrentes participe do certame (licitação).

A licitação, portanto, tem por objetivo permitir que a Administração Pública contrateaqueles que reúnam as condições necessárias para o atendimento do interesse público,considerando aspectos relacionados à capacidade técnica e econômico-financeira dolicitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto, selecionando, portanto, aalternativa mais vantajosa para a Administração Pública.


Índice de referência

2015Meta física

2016 2017

Realizar licitação em todos os processos de aquisiçãoou contratação de serviços com valores acima do limite de dispensa

Realizar licitação para todas as despesas de aquisição e contratação de serviços com valor anual superior a R$

8.000,00

Realização de todos os processos necessários

90% Dez 100% Dez 100%

Acompanhar e realizar levantamentodos contratos

Acompanhar e

Fiscalizar todos os contratos

Providenciar as prorrogações ou realizar novo processo licitatório

100% Dez 100% Dez 100%

Melhorar e obter auxílio nas Compras e no processo

Licitatório

Contratação de estagiário e funcionário para auxiliar nas atividades decorrentes dos processos licitatórios edas compras , tais como: levantamento dos produtos e materiais demandados, solicitação de cotações para pesquisa de mercado, montagem do processo, etc.

Início das atividades 90% Dez 90% Dez 100%

Melhorar a qualidade narealização dos

processos licitatórios do CRO-RJ

Realização de treinamento em

Atualização de

Pregoeiros, Contratos

Administrativos,

Elaboração de Termosde Referência

Atualizar conhecimentos em: Determinações do TCU, Competências e

Responsabilidades,Julgamento da Proposta,Preços Inexequíveis,

Habilitação, Recurso

Administrativo, Papel e

Responsabilidade do Pregoeiro e Equipe de Apoio - Casos complexos.

50% Dez 90% Dez 100%

Tornar a Comissão Permanente de Licitação

mais atuante

Distribuir atividades deacordo com as responsabilidades de todos os integrantes da CPL

Comissão atuante 90% Dez 90% Dez 100%

Realizar planejamento mais elaborado dos quantitativos a serem licitados

Integração maiorcom o sistemaSIALM e o Sistemade Compras

Aquisição de Sistema de

Compras e Licitações50% Dez 50% Dez 100%

Criar um cadastro defornecedores eprestadores de

Serviço

Realização de um cadastro com a finalidade de facilitar as pesquisas de mercado.

Aquisição de Sistema de Compras e Licitações 50% Dez 50% Dez 100%

DA COBRANÇA

O Objetivo do Setor de Cobrança é atender bem o profissional e sancionar quaisquersolicitações através de requerimento, seja ele por escrito ou através de telefone. Baseando-sena Consolidação das Normas Para o Procedimento nos Conselhos de Odontologia.

DESAFIO AÇÃO INDICADOR

ÍNDICE DEREFERÊNCIA

2015

META FÍSICA

2016 2017

Tornar eficiente as baixas das anuidades pagas pelos profissionais

Solicitar ao CFO, que acabe com asguias não identificadas.

Utilização de forma satisfatória e com resultados rápidos.

90% DEZ 90% DEZ 100%

Fazer a Recobrança Todos os anos.

Automaticamente.

Utilização de forma ,com resultados rápidos.

70% DEZ 70% DEZ 100%

Receber toda Dívida Ativa

Fazer inclusão no serviço do SPC E SERASA

Utilização de todos os meios, legais, através da consolidaçãodas normas.

25% DEZ 30% DEZ 90%

Criar programa para o profissional imprimir pela internet além das anuidadesintegrais, também as parcelas

Internet,

CFO.

Solicitar ao CFO,que crie um programa,

Para, esta Realização 50% DEZ 50% DEZ 100%

Gerar um carnê e enviar a partir de Janeiro.

Enviar via correio

Ultilização de forma com resultados rápidos.

45% DEZ 60% DEZ 100%

DA COMUNICAÇÃO Promover a transparência das ações do CRO-RJ, levando ao conhecimento; chamando edespertando a atenção dos jurisdicionados com o objetivo de criar consciência, promoveridentificação e suscitar sua interação com as ações desenvolvidas pelo Conselho. Essesobjetivos têm relação direta com as funções para as quais os profissionais de comunicação secandidataram a desempenhar, por ocasião da licitação realizada pelo CRO-RJ para acontratação de seus serviços.


2015 2016 2017Levantar temas e

pesquisar assuntosde interesse da

classe e daDiretoria do CRO-

RJ para divulgaçãonas

mídias mantidaspela autarquia(revista, site e

informativo online).

Edição da revistaimpressa mensal einformativos online

(site e boletimsemanal)

Pesquisa deassuntos,

realização dereportagens,

redação,diagramação darevista e design

das mídiasonline(site einformativo

100% Dez 100% Dez 100%

Acompanhamentode publicidade paraa revista impressa einformativo online.

(serviço semlicitação)

Atendimentopassivo aos

anunciantes jáexistentes

Pesquisa dearquivos e planilhas

de execução dotrabalho

100% Dez 100% Dez 100%

Captar publicidadepara a revista

impressa einformativo online.


Captar clientesativamente

Planilha detalhadacom contato,

telefone, email epessoa contatada

arquivada emnosso banco de

dados

100% Dez 100% Dez 100%

Mudança doprojeto gráfico darevista do CRO-RJ.

Modernização dapublicação, do

formato Tablóideprara Magazine

Material arquivadoem nosso banco dedados, tomada depreços, licitação,

etc

100% Dez 100% Dez 100%

Design gráfico darevista

Montagem mensalda Revista

Material de Prova (Boneca),

arquivados emnosso banco de

dados

100% Dez 100% Dez 100%

Criação da fan pagedo CRO-RJ na rede

social Facebook(serviço sem

licitação)

Montagem de umcanal dinâmico de

diálogo com a classeodontológica

Através da própriafan page

100% Dez 100% Dez 100%

Produção/ Ediçãoda Revista

Montagem dapublicação, deperiodicidade

mensal

Distribuição -realizada atravésdos Correios - doMaterial à classe

Odontológica

100% Dez 100% Dez 100%

Produção/ Envio deBoletim Informativo

Online (serviço sem

licitação)

Montagem doBoletim, de

periodicidadesemanal

Emails disparadossemanalmente à

classe odontológica100% Dez 100% Dez 100%

Implantação detransmissão online

de cursos

Cursos Educação

Continuada

Galeria arquivadano site do CRO-RJ

100% Dez 100% Dez 100%

Novo boletimonline CRO-RJ


Implementaçãode nova

plataforma paraenvio dos boletinsonline, adaptável à

todos osdispositivos mobile

Emails disparadossemanalmente aosinscritos no CRO-RJ

100% Dez 100% Dez 100%

Implantação deuma galeria de

vídeo-aulasdisponíveis no sitepara atualização

constante daclasse


Montagem deGaleria de video-

aulas

As video-aulasdisponibilizadas no

site do CRO-RJ100% Dez 100% Dez 100%

Cobertura deEventos

relacionados aoCRO-RJ


Acompanhamentode EventosInternos eExternos

Através daspublicações no

Facebook, site erevista, além de

divulgação interna

100% Dez 100% Dez 100%

Captação deparceiros para

o Clube deBenefícios(serviço sem

licitação)

Execução deprocura, através deTelemarketing ativoe passivo, visando o

contato comclientes e futuros

parceiros

Relatório decontato com

empresas queofereçam serviçosque interessem à

classe odontológicaem geral

100% Dez 100% Dez 100%

OrganizaçãoFotográfica(serviço sem

licitação)

Montagem de umbanco de dados com

todas as fotosrealizadas emeventos que

envolvam o CRO-RJe seus

representantes

Arquivos salvos naspastas do servidor

100% Dez 100% Dez 100%

Envio de Releasese Sugestões de

Pautas aosprincipais meiosde Comunicação


Comunicação dasprincipais ações do

CRO-RJ relacionadasà classe

Emails trocados etelefonemas

realizados100% Dez 100% Dez 100%

Criação de novoportal daautarquia


Criação de novo siteresponsivo em

wordpress,adaptável a todos osdispositivos mobile

Portal no ar, sob omesmo domínio,sendo acessado

ininterrupta-mente

100% Dez 100% Dez 100%

DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)


Índice de referência

Meta física

2015 2016 2017

Estudo para disponibilizar ao inscrito e/ou as partes envolvidas no mesmo processo a possibilidade de consultar o seu andamento diretamente via site.

Utilizar como chave de consulta o CPF e o número do processo CRO com moldes do sistema do TJ/RJ

Estudo detalhado do projeto.

30% Dez 50% Dez 100 %

Manter um servidor de arquivos funcional pelo maior tempo possível.

Backup´s diários das informações e servidores de reserva em caso de pane

Rede operante em tempo integral no horário de expediente.

100% Dez 100 % Dez 100%

Atualizar o hardware e a versão do sistema operacional do atual servidor da VPN.

Projeto de compra do novo servidor multifunção já realizado e em fase de negociação.

Novo servidor em funcionamento

100% Dez 100% Dez 100 %

Manter a rede funcional,segura e disponível para a realização dos trabalhos.

Vigilância contínua através de log´s, atualizações e testes.

Rede operante em 100% do tempo nohorário de expediente.

100% Dez 100% Dez 100 %

Manter os computadores operantes para que os usuários possam realizarseus trabalhos.

Atualizações de Sistema Operacional, antivírus e controle de acesso a Internet. Aquisição de computadores backup.

Log´s automáticos gerados diariamente sem mensagem de erro,antecipando-se aosproblemas.

95% Dez 95% Dez 100 %

Manter funcional a relação de TI entre a Sede e as Delegacias.

Comunicação periódica com as delegacias para manutenção dos equipamentos

Serviço do comunicador operante (Openfire/Spark).

100% Dez 100 % Dez 100 %

Montar estruturas para os diversos Eventos / Congressos / Cursos

onde o Conselho

participa.

Manter equipamentos e tecnologias capazes de responder a nossas requisições.

Equipamentos funcionando perfeitamente para atender os profissionais de odontologia.

100% Dez 100% Dez 100 %

Manter um nível funcional de troca de tecnologias entre o CRO e o CFO.

Estar alinhado com as inovações planejadas e executadas pelo CFO.

Conversas periódicas com o suporte do CFO. 100% Dez 100% Dez 100%

Manter via web consulta das certidões de regularidade fiscal.

Ajustes do sistema de consulta via web das certidões de regularidade fiscal, utilizando como chave de consulta o CPF/CNPJ

Sistema operante. 95% Dez 95% Dez 100 %

Troca do servidor de arquivos e do sistema operacional do mesmo.

Para atendimento à necessidade de atualização do mesmo, que será realizada por ocasião da chegada do novo servidor multifuncional.

Implantado e em utilização plena.

100% Dez 100% Dez 100%

Implantação do sistema comunicador interno.

Serviço comunicador de rede OpenFire, acessível aos usuários através do software Spark, permitindo troca de mensagens/arquivos entre setores e usuários incluindo as delegacias regionais

Implantado e em utilização plena.

100% Dez 100% Dez 100%

Identificação dos pontosde rede, eliminação dos conflitos e interrupções causadas por maus contatos e melhor organização e acondicionamento dos equipamentos e servidores.

Refazer o painel dos cabos de rede, com identificação dos pontos e adição de mais um “rack” para melhor organização dos equipamentos rede/servidores

Rede operando sem falhas e com todos os pontos identificados

95% Dez 95% Dez 100%

Melhoria no sistema de climatização do datacenter. Aquisição de dois novos

ar condicionados split

Ambiente climatizado a uma temperatura compatível aos equipamentos do datacenter.

0% Dez 85% Dez 100%

Implantação da extranet.

Permitindo delegacias regionais utilizar o serviço comunicador e nuvem privada remota

Sistema operante 0% Dez 100% Dez 100%

Implantação da Nuvem Privada em que o processamento e armazenamento são realizados no servidor principal do datacenter.

Permitir que usuários da sede e delegacias operem suas rotinas de trabalho no computadorcom processamento e armazenamento realizados no servidor principal do datacenter.

Usuários operando por meio desta tecnologia.

0% Dez 100% Dez 100%

Resolver problemas da instabilidade do sistema de emails.

Migração da plataforma de webmail para novo provedor.

Usuários já operando na nova plataforma

0% Dez 100% Dez 100%

Implantação do sistema das Eleições online.

Licitação pelo CFO para o CRO-RJ utilizar a plataforma para eleição online.

Profissionais elegema nova diretoria pelosistema de eleição online.

0% Dez 100% Dez 100%

Implantação do BNweb em substituição ao antigoSysbibli.

Trazer melhorias no acesso a base de dados por parte dos bibliotecários, através de uma inferface melhorada.

Uso do sistema pelos respectivos usuários bibliotecários

0% Dez 100% Dez 100%

Implantação do BNportalem substituição ao antigo portal da Contempory.

Trazer melhorias no acesso a base de dados por parte dos profissionais de odontologia, através de uma inferface melhorada.

Consulta via web do conteúdo da biblioteca pelos profissionais de odontologia.

0% Dez 100% Dez 100%

Atualização e manutenção do site cro-rj.org.br.

Atualização de informações no site relacionadas à classe odontológica e à sociedade.

Site no ar e atualizado.

100% Dez 100% Dez 100%

Atualização cadastral dosprofissionais.

Desenvolvimento de interface Web para atualização cadastral e posterior importação para o sistema CFO.

Sistema operante 0% Dez 100% Dez 100%

DA FISCALIZAÇÃO

Realizar visitas de rotina em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e empresas dentais,tanto no âmbito público como privado, com a finalidade de orientar os profissionais quanto asnormas do CRO-RJ, averiguar denúncias recebidas, elaborar termos de constatação dasirregularidades encontradas, e dar o devido encaminhamento ao setor competente para asprovidências cabíveis, além de elaborar relatórios de fiscalização, averiguar o exercício ilegalda profissão, prestar atendimento ao público em geral e aos profissionais da odontologia, assimcomo aos acadêmicos de graduação e aos cursos de formação técnica, com o objetivo deesclarecer diversos assuntos inerentes à Odontologia, e ainda prestar atendimento portelefone, e-mail ou na sede.

Desafio

Ação

Indicador

Índice de Referência

2015

Meta Física

2016 2017

Melhorar a guardados documentos de atividades da fiscalização

Scanear e imprimir ostermos de Visita de Rotina, Termos de Constatação e outros documentos

Aquisição de um Scaner e impressora de boa resolução para impressão de fotos

0%

Dez 100% Dez

100%

Aperfeiçoamento do termo de constatação

Elaborar Termo de Constatação separando Pessoa Física da Pessoa Jurídica e Lab. de Próteses

Reunião com departamento Jurídico e Comissão de Ética

0% Dez 100% Dez 100%

Melhorar a capacitação dos inspetores para melhor desempenho de suas funções

Participação em Congressos, Cursos, Palestras, Simpósios

Inscrição nos eventos

0% Dez 100% Dez 100%

Melhorar o espaço físico do setor de fiscalização

Melhor atendimento ao público e os profissionais que nos procuram

Viabilizar sala com mais espaço físico

100%

Dez 100% Dez 100%

Retorno das parcerias entre os órgãos públicos como as VISAs Municipais e Estadual

Troca de informações e ações em conjunto

Agendamento de reuniões periódicas

50% Dez 50% Dez 100%

Melhorar o controle administrativo e apoio as atividadesfiscalizadoras

Viabilizar melhor a organização administrativamente

Contratação de uma secretária

50%

Dez 50% Dez 100%

Retorno das reuniões com as fiscalizações dos conselhos regionais de outra áreas ( Colegiado dos Conselhos de Fiscalização )

Fiscalização em conjunto, troca de informações e experiências de fiscalização

Agendamento de reuniões mensais

0% Dez 50% Dez 100%

Melhoria no deslocamento dos fiscais aos diversos locais

Fiscalização distantes das sedes do CRO-RJ

Aquisição de veículos

50% Dez 100% Dez 100%

Melhoria de comunicação dos fiscais com a sede principal e delegacias regionais

Obter informações sobre os profissionais no momento da fiscalização

Aquisição de celulares ou implantação de aplicativo com as informações necessárias

50% Dez 100% Dez 100%

DO SICAD (SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO)

Executar e efetivar de forma mais rápida as inscrições e emissão de documentos oficiais dasdiversas categorias profissionais e das entidades de pessoa jurídica.


Índice dereferência

Meta física

2015 2016 2017

A agilização na efetivação das inscrições dos profissionais, em um prazo de até 7 (sete) dias, quando do pedidoatravés do requerimento com a liberação da cédula de identidade profissional, e após, a entrega da carteira e do diploma na solenidade

A permanênciacompleta dos funcionários norespectivo Setor

Disponibilizar de forma mais rápida a inscrição do profissional no CRO.

80% Dez 90% Dez 100%

A emissão imediata de 2.ª vias dos documentos de identificação profissional das diversas categorias e de pessoas jurídicas.

A permanênciacompleta dos funcionários norespectivo Setor

Gerir de forma eficiente, disponibilizando de forma mais rápida a inscrição do profissional no CRO e ter uma visão mais abrangente sobre a prática de toda equipe de trabalho.

80% Dez 90% Dez 100%

DA CONTABILIDADE

A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a proverseus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e deprodutividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

Como ciência, a Contabilidade aplica, no processo gerador de informações, os princípios, asnormas e as técnicas contábeis direcionados à evidenciação das mutações do patrimônio dasentidades, oferecendo aos usuários informações sobre os atos praticados pelos gestorespúblicos, os resultados alcançados e o diagnóstico detalhado da situação orçamentária,econômica, financeira e física do patrimônio da entidade.

A Contabilidade aplicada ao Setor Público, como sistema de informações específico, vemincorporando novas metodologias e recuperando seu papel, adotando parâmetros de boagovernança, demonstrando a importância de um sistema que forneça o apoio necessário àintegração das informações.

A inadequada evidenciação do patrimônio público e a ausência de procedimentos contábeissuportados por adequados conceitos e princípios revelam a necessidade de se desenvolveremdiretrizes estratégicas para o aperfeiçoamento da Contabilidade aplicada ao Setor Público. É inquestionável que todo o processo de acompanhamento e controle do patrimônio públicodeve partir do estudo dos fenômenos e transações que o afetam. Conseqüentemente, deveexistir a necessária integração e harmonização na interpretação dos atos e fatosadministrativos.

Assim, foram estabelecidas metas físicas que se desdobram de macro-objetivos, quecontribuem para o desenvolvimento da Contabilidade, cujas implantações deverão ocorrer apartir deste exercício.

Desafio Ação IndicadorÍndice dereferência

2015

Meta física

2016 2017

Fixar as despesas e fazer previsão da receita de forma a atender as necessidades do Conselho, visando atingir as metas estabelecidas no PGA

Elaboração da Proposta Orçamentária Anual

Documento finalizado 100% Dez 100% Dez 100%

Manter um acompanhamento e análise diária dos empenhos que permitam o reconhecimento e avaliação de possíveis erros de classificação de contas, retenção e recolhimento de tributos de empenhos emitidos, em momento oportuno.

Criar uma rotina de conferência diária de empenhos e análise de contas através do livro Razão

Efetiva conferência em tempo real 100% Dez 100% Dez 100%

Manter a organização de controles administrativos e arquivos contábeis necessários ao setor, à administração, ao fisco e a auditoria externa

Verificar a forma em que os documentos estão sendo organizados, detectar ausência de documentos fiscais e consultas de opção perante RFB Verificação diária 80% Dez 100% Dez 100%

Permitir à Diretoria, Comissão de Tomada de Contas e ao Conselho Federal um acompanhamento periódico dos resultados e utilização dos recursos, bem comoda arrecadação

Apresentação de prestações de contas trimestrais

Entrega do relatório de Prestação de Contas até um mês após o término do trimestre 80% Dez 100% Dez 100%

Capacitação eatualização daequipe contábil

(todos os cursossão gratuitos e

ministrados peloCRC/RJ)

Realização de treinamento de SIMPLES NACIONAL - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - carga horária 12h

Atualizar conhecimentos de acordo com as normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%

Realização de treinamento de LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS - carga horária 12h


Realização de treinamento de E-SOCIAL - carga horária 12h

Atualizar conhecimentos de acordo com as normas vigentes.

0% Dez 0%

Dez

100%

Realização de treinamento de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONCEITO E PRÁTICA - carga horária 15h


0% Dez 0%

Dez

100%

Realização de treinamento de AUDITORIA INTERNA - carga horári

a 12h


0% Dez 0%

Dez

100%

Realização de treinamento de REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS- IMPAIRMENT - carga horária 9h

Atualizar conhecimentos de acordo com as normas vigentes. 100% Dez 100%

Dez 100%

Realização de treinamento de PERDCOMP (COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO/RESSARCIMENTO) - carga horária 8h


Regularizar situaçãofiscal perante RFB, CEF e INSS.

Verificar através da certificação digital as pendências existentese resolvê-las

Emissão de todas as certidões negativas 50% Dez 100% Dez 100%

DO ALVARÁ

Tornar os processos de Legalização de Consultórios e Clínicas Odontológicas, cada vez maisrápidos e eficientes de forma mais organizada para atender as necessidades dos profissionaisque solicitam o serviço.

Desafio Ação Indicador Índice de

referência Meta física

2015 2016 2017 Necessidade do curso básico de despachante para os funcionários do Setor de Alvará, considerando que no município de Nova Friburgofoi criada uma Lei Municipal nº 3.749, onde só Despachantes Documentalistas devidamente habilitados e registrados no Conselho, poderão exercer suas atividades dentro dos orgãos públicos, podendo se estender futuramente por todo o estado.

Curso

Qualificação para função e aprofundamentono conteúdo teórico do serviço prestado, para melhor atender os profissionais.

0% Dez 0% Dez 100%

Necessidade de um Scanner, embora tenha sido instalado o programa TINYPDF esse ano, o mesmo só copia documentos que estejam no computador.

Aquisição deum aparelhode Scannerou impressoracompatível.

Utilização satisfatória paraenviar taxas e documentos, solicitados pelosprofissionais viaemail.

0% Dez 0% Dez 100%

Assinatura(s)

167

12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO

ANEXO - Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna - Vide anexo do tópico 12.1 no finalda seçãoANEXO - Parecer de Colegiado - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Rol de Responsáveis - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de Instância ou Área de Correição - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de auditor independente - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seção

168

Parecer de Colegiado - Anexo do tópico12.1

NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO 2016.

Parecer ou Relatório da Unidade deAuditoria Interna - Anexo do tópico 12.1

Não se aplica à entidade (ela não possui uma unidade de auditoria interna).

Porém, as informações relativas à auditoria independente realizada no CRO-RJ no segundo semestre de 2016 (com referência ao exercício 2015) encontram-se no arquivo "CRO-RJ - Relatoriode Auditoria 2015.pdf".

Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.

Relatório de auditor independente - Anexodo tópico 12.1

As informações relativas à auditoria independente realizada no CRO-RJ no segundo semestre de2016 (com referência ao exercício 2015) encontram-se no arquivo "CRO-RJ – Relatorio deAuditoria 2015.pdf".

Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.

Relatório de Instância ou Área deCorreição - Anexo do tópico 12.1

NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO 2016.

Rol de Responsáveis - Anexo do tópico12.1

Dirigente: Outair Bastazini

CPF: 029.746.577-53

Cargo: Presidente

Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2015

Data do Ato de Designação: 17/03/2015

Data inicial do Mandato: 17/03/2015

Data final do Mandato: 16/03/2017

Dirigente: Renato Codeceira Lopes Gonçalves

CPF: 008.523.697-78

Cargo: Tesoureiro / Gestor Financeiro



Contador Responsável: Nilton Carneiro Xavier (CPF: 179.056.487-53)


Data inicial do mandato: 17/03/2015

Data final do mandato: 16/03/2017

Dirigente: Ana Paula Nunes Morais

CPF: 014.059.447-73

Cargo: Secretária / Ordenadora de Despesas Substituta




Data inicial do Mandato: 17/03/2015

Data final do Mandato: 16/03/2017

Relatório de Gestão do Exercício 2016 - CRO-RJ · TPD - Técnico de Prótese Dentária TSB ... O...

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