Relatório de Gestão - Avanços recentes e perspectivas no

Planejamento em Saúde- SES e CES SP

Suely VallimSES/SP – Novembro/ 2010

Departamento de Planejamento de Saúde, –SES SP

Estruturação do Sistema de Planejamento do SUS - PLANEJASUS

• Planejamento do setor Saúde envolve as três esferas de Gestão do sistema: municípios, estados e União.

• Regulamentação nacional a partir de 2006 por negociação entre os três entes federados de instrumentos de planejamento, fluxos, prazos: plano quadrienal, programações anuais e relatórios anuais de gestão.

Avanços no estado de São Paulo

1. Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011 simultâneo à adesão ao Pacto pela Saúde, pactuado com o CES e com participação regional e municipal nos CGR.

Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011

• Simultaneidade na elaboração/ pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal e Estadual previstos no Pacto pela Saúde (acordo interfederativo sobre prioridades de saúde e diretrizes gerais das relações intergestores, criado em 2006), e do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado).

• Recursos financeiros: PPA.

Fortalecimento da capacidade de gestão. Fortalecimento do Planejamento estadual e

regional. Expectativa: processo.

Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011

Atores:• SES – articulações internas no nível central

e regional.• COSEMS – representação dos municípios.• CES – V Conferência Estadual de Saúde

(representação de usuários, trabalhadores da área de saúde e gestores).

• Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS.

Definição dos Eixos Prioritários

• Análise de situação de saúde;

• Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela

Saúde;

• Prioridades da Política do Governo do Estado de

São Paulo;

• Conhecimento acumulado sobre os problemas

principais de saúde e de gestão do SUS no

Estado: todos os atores.

Eixos prioritários

I. Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde.

II. Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual.

III. Gestão da Educação e do Trabalho no SUS.IV. Redução da Mortalidade Infantil e Materna. V. Controle de Riscos, Doenças e Agravos

Prioritários.

Eixos prioritários

VI. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas.

VII. Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção em Saúde no SUS/SP.

VIII.Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS.

IX. Tecnologias e Inovações em Saúde.

Avanços no estado de São Paulo2. Programação Anual - operacionalização do plano

(2008 e 2009 “em planilhas”, a partir de 2010, eletrônica).

3. Relatório Anual de Gestão(RAG) -  Análise da execução da programação anual (física e orçamentário-financeira), indicadores,

recomendações (anual). (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa): estrutura

pactuada no CES desde 2008.Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos

programas/projetos, metas operacionais da programação anual.

(CES/ Assembléia Legislativa)

Avanços no estado de São Paulo

4. Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da execução do plano, em 2010: http://sistema.saude.sp.gov.br/poa2010

• Programações 2010 e 2011,• Nova versão, aprimorada para elaboração

e monitoramento descentralizados do novo plano: 2012-2015. (pela complexidade do PES e para garantia dessa característica regionalizada trabalharemos com sistema próprio e não com o

SARGSUS).

Avanços no estado de São Paulo

5. Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da execução orçamentária pelo Conselho Estadual de Saúde – Comissão de Orçamento e Finanças do CES e SES.

• (ver apresentação Eloísio Assunção, SES SP)

Avanços no estado de São Paulo

6. Elaboração de tabela de “correlação” entre os eixos do Plano e Programas/ações do PPA (Plano Plurianual) – SES SP e Comissão de Orçamento e finanças, CES.

Fortalecimento da Capacidade de Gestão Estadual

Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Atenção Básica

Aprimoramento dos sistemas de informação do SUS SP.

Fortalecimento do planejamento na SES com ênfase nas Regiões de Saúde.

Avaliação e monitoramento do SUS SP.

Programas PPA Suporte Administrativo;

Produção de Medicamentos; Prevenção e controle de

endemias; Apoio à gestão municipal da Atenção Básica;

Atendimento Integral e descentralizado; Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Controle de Doenças e Promoção de Saúde; Fortalecimento da Gestão com Tecnologia, Informação e Inovação.

Exemplo de correlação entre um Eixo/Diretrizes do Plano Estadual de Saúde e Programas do

PPA da Saúde

Eixo, Diretrizes Plano

Ou seja,

• Tudo começa no Plano de Saúde, elaborado a cada 4 anos, no primeiro ano da gestão e valendo até o primeiro ano da gestão subsequente.

• Depois vem as programações anuais (que a princípio ninguém sabia muito o que e como fazer!!!, embora muitos tivessem boa formação em planejamento de saúde) – precárias no início, vem melhorando com o acúmulo.

Ou seja,

• O RAG construído com base na programação anual e estrutura pactuada no CES.

DESTAQUE:• O PROCESSO - mais importante do que

ter um momento em que se apresenta um determinado relatório é a possibilidade de acompanhamento contínuo, que vem sendo gradativa/te construída.

• Enfrentamento das dificuldades institucionais – cultura de planejamento incipiente.

• Aprimoramento dos instrumentos de planejamento da saúde.

• Aprimoramento do planejamento regional.• Articulação com o planejamento de

governo e orçamento – PPA.

Perspectivas

Obrigada

svallin@saude.sp.gov.br

SES SP