RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - Compete · relatório de execução compete 2012 – anexo i anexo i...

RELATRIO DE

EXECUO

2012

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO I

ANEXO I

REALIZAO FSICA DOS INDICADORES COMUNS NACIONAIS

PROGRAMA: PO FATORES DE COMPETITIVIDADE

OBJECTIVO: CONVERGNCIA

CDIGO CCI: 2007PT161PO001

DECISO DE APROVAO: C(2012) 9892 de 19-12-2012

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO I

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO I

ANEXO I Realizao Fsica dos Indicadores Comuns Nacionais

Ref Indicador Tipologia Unid. Indicador Realizao

(31 /12/2012) Execuo Financeira

(mil euros) Observaes Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coeso) Executada Contratada Executada Contratada

FC-ICN-Tri-001 (*) Realizao n

Empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento (no mbito dos sistemas de incentivos)

1.128 4.015

Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME Sistema de Incentivos Inovao Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico

FC-CN-Anual-002 Realizao n

Empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia

195 764

Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME Sistema de Incentivos Inovao Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico

FC- ICN-Tri-002

Realizao Euros Investimento total nos projectos de apoio a empresas no mbito dos sistemas de incentivos

1.370.566.730 5.691.792.626 Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME Sistema de Incentivos Inovao Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico Realizao Euros

Investimento elegvel nos projectos de apoio a empresas no mbito dos sistemas de incentivos

1.165.084.882 4.847.742.966

FC-ICN-Tri-003 Realizao n Novas empresas/start-up apoiadas (no mbito dos sistemas de incentivos)

19 93

Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME Sistema de Incentivos Inovao Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico (SI IDT)






FC-ICN-Tri-004 Realizao N

Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia

4 37

Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME Sistema de Incentivos Inovao Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico (SI IDT)

FC-ICN - Anual-003

Resultado Euros

VAB gerado pr-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia

n.d. 934.601.781

Sistema de Incentivos Inovao

Resultado Euros

VAB gerado ps-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia

n.d. 1.887.003.707

FC-ICN - Anual-004 Realizao n

Empresas apoiadas em sectores de produo transaccionvel e internacionalizvel

978 2.896 Sistema de Incentivos Inovao

FC-ICN - Anual-005

Resultado Euros VAB gerado pelas empresas apoiadas, no pr-projecto n.d. 3.012.174.158


Resultado Euros VAB gerado pelas empresas apoiadas, no ps-projecto n.d. 5.750.768.037

FC-ICN - Anual-006

Resultado Euros

Valor das exportaes das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento, no pr-projecto

n.d. 6.891.484.419


Resultado Euros

Valor das exportaes das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento, no ps-projecto

n.d. 12.195.804.489






FC-ICN - Anual-007

Resultado Euros

Valor das exportaes das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e mdia e alta tecnologia, no pr-projecto

n.d. 3.027.750.319


Resultado Euros

Valor das exportaes das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e mdia e alta tecnologia, no ps-projeto

n.d. 5.322.092.185

FC-ICN - Anual-008

Resultado Euros

Valor das vendas das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento, no pr-projecto

n.d. 11.074.272.013


Resultado Euros

Valor das vendas das empresas beneficirias de ajudas directas ao investimento, no ps-projecto

n.d. 17.571.894.301

FC-ICN - Anual-009 Realizao n. Garantias prestadas s PME 3.762 n.a. 100.028 100.028 Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovao (SAFPRI)

FC-ICN-Tri-005 Realizao n. Empresas apoiadas no mbito dos mecanismos de Engenharia Financeira

3.739 n.a. n.a. n.a. Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovao (SAFPRI)

FC-ICN - Anual-010 Realizao Euros Investimento realizado em capital de risco 25.231.714 n.a. n.a n.a Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovao (SAFPRI)






FC-ICN-Tri-006 (**)

Realizao Euros Investimento Total em I&DT 63.498.244 1.037.923.622 Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico Regulamento Especfico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Cientfico e Tecnolgico Nacional (SAESCTN)

Realizao Euros Investimento Elegvel em I&DT 57.497.361 934.790.537

FC-ICN - Anual-012

Realizao Euros Investimento total em projectos de cooperao empresas-instituies de investigao

0 479.710.914 Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico - tipologias a) ii) e iii) SAESCTN - tipologias a) ii) Realizao Euros

Investimento elegvel em projectos de cooperao empresas-instituies de investigao

0 440.527.035

FC-ICN-Tri-007 (***) Realizao n Aces Colectivas 2 298

Regulamento Especfico Sistema de Apoio a Aces Colectivas - SIAC

FC-ICN - Anual-014 Realizao Euros Investimento total nas Aces Colectivas 19.103.045 280.073.814 Regulamento Especfico Sistema de Apoio a

Aces Colectivas - SIAC Realizao Euros Investimento elegvel nas Aces Colectivas 18.797.715 240.935.489

FC-ICN - Anual-015

Realizao m2 rea infra-estruturada nos Parques de C&T n.a. n.a.

Realizao m2 rea infra-estruturada nas Incubadoras de empresas n.a. n.a.

Realizao m2 rea infra-estruturada nas reas de acolhimento empresarial n.a. n.a.

FC-ICN - Anual-016 Realizao N Projectos pilotos de eficincia energtica n.a. n.a.

FC-ICN - Anual-017 (****)

Realizao MWh Consumo energtico antes da implementao do projecto n.a. n.a.

Resultado MWh Consumo energtico aps a implementao do projecto n.a. n.a.






FC-ICN-Tri-008 Realizao n Lojas do cidado, centros multiservios e balces nicos 14 1.433 Regulamento Especfico Sistema de Apoio Modernizao Administrativa - SAMA

ICN-AAE-001 Resultado n Populao servida pelas lojas do cidado, centros multiservios e balces nicos

n.a. n.a. Regulamento Especfico Sistema de Apoio Modernizao Administrativa - SAMA

ICN-AAE-002 Resultado n Servios on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades pblicas

n.d. 84 Regulamento Especfico Sistema de Apoio Modernizao Administrativa - SAMA

ICN-AAE-003 Realizao % Reduo dos tempos mdios de espera em servios pblicos n.d. 58% Regulamento Especfico Sistema de Apoio Modernizao Administrativa - SAMA

ICN-AAE-006 Resultado n

Estratgias de Eficincia Colectiva reconhecidas, por tipo de estratgia (plos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU)

n.a. n.a. Documento de Enquadramento das Estratgias de Eficincia Colectiva

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO II

ANEXO II

PROGRAMAO FINANCEIRA, APROVAES E EXECUO POR EIXO PRIORITRIO





Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO II

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO II

ANEXO II Programao Financeira, Aprovaes e Execuo por Eixo Prioritrio at 31-12-2012 (valores acumulados)

Unid.: Euros

Eixo Prioritrio

Programao Financeira 2007-2013 (PR)

Aprovaes (AP)

Execuo (EX)

Investimento/ Custo total

elegvel Despesa Pblica Fundo






Total COMPETE 5.582.551.940 3.409.558.045 3.173.789.011 7.613.449.449 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908

FEDER 5.582.551.940 3.409.558.045 3.173.789.011 7.613.449.449 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908

Fundo de Coeso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Eixo Prioritrio I 894.998.885 732.952.688 641.528.000 1.058.816.787 952.063.451 660.237.834 598.237.992 447.702.888 298.905.705 272.979.024

Eixo Prioritrio II 3.578.937.778 1.652.522.000 1.652.522.000 5.283.167.345 4.478.420.606 1.744.852.537 1.744.852.537 2.690.004.603 977.378.798 977.378.798

Eixo Prioritrio III 502.816.000 443.661.176 377.112.000 438.359.989 435.041.255 343.585.924 282.816.602 220.610.815 190.025.795 142.798.054

Eixo Prioritrio IV 276.470.588 276.470.588 235.000.000 493.157.420 404.179.094 404.179.094 254.879.318 155.338.653 155.338.653 96.319.688

Eixo Prioritrio V 246.047.500 220.670.404 196.838.000 287.180.754 247.122.052 195.248.858 181.262.253 126.953.321 100.298.343 93.687.541

EP Assistncia Tcnica 83.281.189 83.281.189 70.789.011 52.767.153 52.619.149 52.619.149 43.045.062 39.588.508 39.588.508 32.198.804

2 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO II

ANEXO II Programao Financeira, Aprovaes e Execuo por Eixo Prioritrio at 31-12-2012 (valores acumulados)

Unid.: Euros

Eixo Prioritrio

Fundo pago ao Beneficirio (PG)

Indicadores financeiros (Fundo) %

Total Adiantamentos Certificveis Adiantamentos no

Certificveis Reembolsos Taxa de

compromisso (AP/PR)

Taxa de execuo (EX/PR)

Taxa de realizao

(EX/AP)

Taxa de pagamento

(PG/AP)

Taxa de reembolso

(PG/EX)

Total COMPETE 1.681.652.204 104.949.052 96.804.423 1.479.898.730 98% 51% 52% 54% 104%

FEDER 1.681.652.204 104.949.052 96.804.423 1.479.898.730 98% 51% 52% 54% 104%

Fundo de Coeso 0 0 0 0 0% 0% 0% 0% 0%

Eixo Prioritrio I 297.565.862 15.510.715 27.583.549 254.471.598 93% 43% 46% 50% 109%

Eixo Prioritrio II 1.017.832.093 89.438.337 40.453.295 887.940.461 106% 59% 56% 58% 104%

Eixo Prioritrio III 154.477.781 0 11.681.605 142.796.176 75% 38% 50% 55% 108%

Eixo Prioritrio IV 74.939.539 0 1.018.042 73.921.497 108% 41% 38% 29% 78%

Eixo Prioritrio V 104.678.146 0 13.628.675 91.049.470 92% 48% 52% 58% 112%

EP Assistncia Tcnica 32.158.784 0 2.439.257 29.719.527 61% 45% 75% 75% 100%

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO III

ANEXO III

APROVAES E EXECUO POR REGULAMENTO ESPECFICO





Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO III

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO III

ANEXO III Aprovaes e Execuo por Regulamento Especfico at 31-12-2012 (valores acumulados) Unid.: Euros

Eixo Prioritrio / Regulamento Especfico

Aprovaes Execuo

N Proj. Investimento/

Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo

Investimento/ Custo total elegvel

Despesa Pblica Fundo Tx EX/AP (Fundo)

Total COMPETE 5.100 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908 52%

FEDER 5.100 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908 52%

Fundo de Coeso 0 0 0 0 0 0 0% 0%

Eixo Prioritrio 1 - Total 2.753 952.063.451 660.237.834 598.237.992 447.702.888 298.905.705 272.979.024 46%

Regulamento Especfico - Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Cientfico e Tecnolgico Nacional (SAESCTN)

2.142 305.201.442 304.910.090 258.875.782 142.304.638 142.281.470 120.654.140 47%

Regulamento Especfico - Sistema de Incentivos Investigao e Desenvolvimento Tecnolgico (SI I&DT)

611 646.862.009 355.327.744 339.362.210 305.398.250 156.624.234 152.324.885 45%

Eixo Prioritrio 2 - Total 1.810 4.478.420.606 1.744.852.537 1.744.852.537 2.690.004.603 977.378.798 977.378.798 56%

Regulamento Especfico - Sistema de Incentivos Inovao (SI Inovao)

601 4.020.534.280 1.532.111.637 1.532.111.637 2.495.669.819 887.051.890 887.051.890 58%

Regulamento Especfico - Sistema de Incentivos Qualificao e Internacionalizao de PME (SI PME)

1.209 457.886.326 212.740.900 212.740.900 194.334.784 90.326.908 90.326.908 42%

Eixo Prioritrio 3 - Total 23 435.041.255 343.585.924 282.816.602 220.610.815 190.025.795 142.798.054 50%

Regulamento Especfico - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovao (SAFPRI)

23 435.041.255 343.585.924 282.816.602 220.610.815 190.025.795 142.798.054 50%

2 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO III

ANEXO III Aprovaes e Execuo por Regulamento Especfico at 31-12-2012 (valores acumulados) Unid.: Euros

Eixo Prioritrio / Regulamento Especfico

Aprovaes Execuo

N Proj. Investimento/

Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo

Investimento/ Custo total elegvel

Despesa Pblica Fundo Tx EX/AP (Fundo)

Eixo Prioritrio 4 Total (cont.) 168 404.179.094 404.179.094 254.879.318 155.338.653 155.338.653 96.319.688 38%

Regulamento Especfico - Sistema de Apoio Modernizao Administrativa (SAMA)

168 404.179.094 404.179.094 254.879.318 155.338.653 155.338.653 96.319.688 38%


Regulamento Especfico - Sistema de Apoio a Aes Coletivas (SIAC) 308 247.122.052 195.248.858 181.262.253 126.953.321 100.298.343 93.687.541 52%


Regulamento Especfico - Assistncia Tcnica 38 52.619.149 52.619.149 43.045.062 39.588.508 39.588.508 32.198.804 75%

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO IV

ANEXO IV

APROVAES E EXECUO POR NUTS III





Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO IV

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO IV

ANEXO IV Aprovaes e Execuo por NUTS III at 31-12-2012 (valores acumulados) Unid.: Euros

NUTS Aprovaes Execuo

N Proj. Investimento/ Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo Investimento/

Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo Tx EX/AP (Fundo)

Total COMPETE 5.100 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908 52%

FEDER 5.100 6.569.445.606 3.400.723.395 3.105.093.764 3.680.198.787 1.761.535.802 1.615.361.908 52%

Fundo de Coeso 0 0 0 0 0 0 0

Regies Convergncia 4.993 6.326.439.842 3.157.717.632 2.963.971.652 3.590.184.346 1.671.521.360 1.563.254.760 53%

Regies Competitividade 107 243.005.764 243.005.764 141.122.113 90.014.441 90.014.441 52.107.148 37%

NORTE 2.282 1.943.903.181 970.929.168 937.566.740 1.078.546.748 529.458.162 513.679.074 55%

Minho-Lima 45 78.768.187 39.975.035 39.975.035 29.548.045 14.686.593 14.686.593 37%

Cvado 391 130.832.121 77.060.448 71.859.021 80.494.916 43.189.965 41.107.429 57%

Ave 150 255.017.986 96.832.580 96.740.449 104.157.135 43.127.716 43.104.204 45%

Grande Porto 1.155 887.184.474 464.719.558 440.060.355 524.133.059 265.092.108 252.782.175 57%

Tmega 145 185.323.886 68.502.663 68.502.663 135.398.519 46.931.555 46.931.555 69%

Entre Douro e Vouga 192 216.598.709 107.676.223 107.591.981 125.155.583 65.243.188 65.243.188 61%

Douro 44 70.587.276 38.284.359 37.729.373 28.448.317 16.744.959 16.538.776 44%

Alto Trs-os-Montes 17 33.826.810 17.800.539 17.747.751 9.861.343 4.808.970 4.795.471 27%

Multi-regio Norte 143 85.763.732 60.077.762 57.360.111 41.349.832 29.633.110 28.489.683 50%

CENTRO 1.579 2.077.461.081 909.662.963 882.375.872 1.280.503.272 502.974.210 490.557.159 56%

Baixo Vouga 453 573.308.195 247.930.977 242.261.785 373.511.079 146.057.244 143.390.842 59%

Baixo Mondego 550 581.802.622 241.862.134 224.582.402 459.606.436 151.285.725 142.960.497 64%

Pinhal Litoral 162 212.784.932 91.685.426 91.196.277 101.152.952 46.745.275 46.451.651 51%

Pinhal Interior Norte 23 50.703.384 24.479.841 24.479.841 34.139.581 17.983.793 17.983.793 73%

Do-Lafes 63 146.166.892 72.063.323 72.063.323 72.324.101 33.398.601 33.398.601 46%

Pinhal Interior Sul 3 13.852.652 8.672.942 8.672.942 9.381.709 6.098.111 6.098.111 70%

Serra da Estrela 3 14.778.206 9.327.001 9.327.001 1.394.162 627.373 627.373 7%

Beira Interior Norte 7 14.341.879 7.759.322 7.759.322 10.369.419 5.672.098 5.672.098 73%

2 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO IV

ANEXO IV Aprovaes e Execuo por NUTS III at 31-12-2012 (valores acumulados) Unid.: Euros

NUTS Aprovaes Execuo

N Proj. Investimento/ Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo Investimento/

Custo total elegvel Despesa Pblica Fundo Tx EX/AP (Fundo)

CENTRO (cont.)

Beira Interior Sul 7 48.705.223 21.606.573 21.571.517 30.139.510 16.092.032 16.076.103 75%

Cova da Beira 50 98.696.133 40.543.143 39.813.257 7.548.045 5.401.182 5.097.102 13%

Oeste 74 139.625.168 66.533.299 65.591.279 63.407.524 30.611.098 30.520.714 47%

Mdio Tejo 63 58.031.487 27.296.863 27.296.863 22.779.113 11.173.659 11.173.659 41%

Multi-regio Centro 121 124.664.309 49.902.120 47.760.061 94.749.642 31.828.020 31.106.615 65%

LISBOA 107 243.005.764 243.005.764 141.122.113 90.014.441 90.014.441 52.107.148 37%

Grande Lisboa 106 240.799.197 240.799.197 139.837.339 87.807.874 87.807.874 50.822.374 36%

Pennsula de Setbal 1 2.206.567 2.206.567 1.284.774 2.206.567 2.206.567 1.284.774 100%

ALENTEJO 217 1.033.621.488 339.735.983 338.281.874 641.456.068 191.014.964 190.363.516 56%

Alentejo Litoral 7 380.813.343 50.277.699 50.277.699 308.850.624 36.057.721 36.057.721 72%

Alto Alentejo 14 72.695.865 30.997.079 30.997.079 36.671.876 12.586.356 12.586.356 41%

Alentejo Central 118 256.848.784 136.695.074 135.275.542 98.742.761 59.915.700 59.279.186 44%

Baixo Alentejo 14 222.014.784 72.552.231 72.545.622 136.912.854 52.652.372 52.647.862 73%

Lezria do Tejo 60 98.107.342 47.388.909 47.372.941 59.097.972 28.925.177 28.917.361 61%

Multi-regio Alentejo 4 3.141.369 1.824.991 1.812.991 1.179.979 877.636 875.030 48%

ALGARVE

Regio Autnoma dos Aores

Regio Autnoma da Madeira

Multi-regio Convergncia 915 1.271.454.093 937.389.517 805.747.167 589.678.258 448.074.024 368.655.011 46%

No regionalizvel 0 0 0 0 0 0 0 0%

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO V

ANEXO V

APROVAES E EXECUO POR TEMA PRIORITRIO





Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO V

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO V

ANEXO V Aprovaes e Execuo por Tema Prioritrio at 31-12-2012 (contribuio da Unio) Unid.: Euros

Cdigo Designao do Tema Prioritrio

Fundo

Aprovaes Execuo

N Proj. Montante Montante Tx. EX/AP

Investigao e desenvolvimento tecnolgico, inovao e empreendedorismo 4.812 2.782.658.133 1.481.371.196 53%

1 Atividades de IDT em centros de investigao 1.314 175.695.933 82.706.682 47%

2 Infraestruturas de IDT (incluindo implantao material, instrumentao e redes informticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competncia numa tecnologia especfica 0 0 0 0%

3

Transferncia de tecnologias e aperfeioamento das redes de cooperao entre pequenas e mdias empresas (PME), entre estas e outras empresas e universidades, estabelecimentos de ensino ps-secundrio de todos os tipos, autoridades regionais, centros de investigao e polos cientficos e tecnolgicos (parques cientficos e tecnolgicos, tecnopolos, etc.)

1.130 329.602.566 144.249.950 44%

4 Apoio IDT, em especial nas PME (incluindo acesso a servios de IDT em centros de investigao) 287 89.887.346 44.708.121 50%

5 Servios avanados de apoio a empresas e grupos de empresas 308 181.262.253 93.687.541 52%

6 Apoio s PME na promoo de produtos e processos de fabrico amigos do ambiente (introduo de sistemas eficazes de gesto ambiental, adoo e utilizao de tecnologias de preveno da poluio, integrao de tecnologias limpas na produo)

14 2.438.429 2.010.411 82%

7 Investimento em empresas diretamente ligadas investigao e inovao (tecnologias inovadoras, estabelecimento de novas empresas por universidades, centros e empresas de IDT existentes, etc.) 617 1.367.192.923 730.568.577 53%

8 Outros investimentos em empresas 1.119 353.762.082 240.641.861 68%

9 Outras medidas destinadas a estimular a investigao, a inovao e o empreendedorismo nas PME 23 282.816.602 142.798.054 50%

Sociedade da informao 225 276.810.531 100.345.924 36%

10 Infraestruturas de servios de telefone (incluindo redes de banda larga) 0 0 0 0%

11 Tecnologias da informao e da comunicao (acesso, segurana, interoperabilidade, preveno de riscos, investigao, inovao, cibercontedo, etc) 51 64.049.846 15.803.616 25%

12 Tecnologias da informao e da comunicao (RTE-TIC) 0 0 0 0%

13 Servios e aplicaes para os cidados (cibersade, ciberadministrao, ciberaprendizagem, ciber-incluso, etc.) 39 54.243.511 20.417.468 38%

14 Servios e aplicaes para PME (comrcio eletrnico, educao e formao, redes, etc.) 0 0 0 0%

15 Outras medidas destinadas a melhorar o acesso utilizao eficiente de TIC por parte das PME 135 158.517.174 64.124.840 40%

2 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO V

ANEXO V Aprovaes e Execuo por Tema Prioritrio at 31-12-2012 (contribuio da Unio) Unid.: Euros

Energia (cont.) 25 2.580.039 1.445.985 56%

33 Eletricidade 0 0 0 0%

34 Eletricidade (RTE-E) 0 0 0 0%

35 Gs natural 0 0 0 0%

36 Gs natural (RTE-E) 0 0 0 0%

37 Produtos petrolferos 0 0 0 0%

38 Produtos petrolferos (RTE-E) 0 0 0 0%

39 Energias renovveis: elica 0 0 0 0%

40 Energias renovveis: solar 0 0 0 0%

41 Energias renovveis: biomassa 0 0 0 0%

42 Energias renovveis: hidroelctrica, geotrmica e outras 0 0 0 0%

43 Eficincia energtica, cogerao, gesto da energia 25 2.580.039 1.445.985 56%

Assistncia Tcnica 38 43.045.062 32.198.804 38

85 Preparao, execuo, acompanhamento e inspeo 38 43.045.062 32.198.804 38

86 Avaliao e estudos: informao e comunicao 0 0 0 0%

TOTAL Temas Prioritrios 5.100 3.105.093.764 1.615.361.908 52%

TOTAL Earmarking 5.062 3.062.048.703 1.583.163.105 52%

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO VI

ANEXO VI

RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE ENGENHARIA FINANCEIRA






PROGRAMA: COMPETE

No. Required information/data Required format Instruction

Question 1 Number of financial engineering instrument operations implemented with a holding fund

1

If under this Operational Programme financial engineering instrument(s) is/are implemented with holding fund(s), a number of holding funds which signed funding agreement(s) with Managing Authority should be indicated in this section. A number of financial intermediaries under each holding fund is not relevant here, as the question concerns the number of operations.

I.1 Holding fund (name and registered place of business)FINOVA - FUNDO DE APOIO

AO FINANCIAMENTO INOVAO - Porto

Name: in English (if possible) or in national language; Registered place of business: city name only.

Legal status of holding fund independent legal entities governed by agreements between the co-financingpartners or shareholders

separate block of finance within a financial institution

I.2.1* name and registered place of business of co-financing partners IAPMEI - Agncia para a

Competitividade e Inovao, I.P - Porto

Official name, country and city where the holding fund co-financing partner(s) was/were officially registered. This section can be repeated as many times as many co-financing partner(s) holding fund has.

I.2.1* name and registered place of business of co-financing partners

AICEP Agncia para o Investimento e Comrcio

Externo de Portugal, EPE - Porto


I.2.1* name and registered place of business of co-financing partners Turismo de Portugal I.P -

Lisboa


Holding fund manager European Investment Bank (EIB)European Investment Fund (EIF)

financial institution other than the EIB/EIF other body

I.3.1 name and registered place of other bodyPME Investimentos -

Sociedade de Investimento, SA - Portugal, Porto

Official name, country and city where the financial institution other than EIB/EIF or other body was officially registered.

Procedure for selecting the holding fund manager

award of a public contract in accordance with applicable public procurement law

award of a grant (in the meaning of Article 44, second paragraph, point (b) of Council Regulation (EC) No 1083/2006)

award of a contract directly to the EIB or the EIF

I.5 Date of signature of funding agreement with Managing Authority 22-12-2008 e 22-06-2010Date of signature of funding agreement between managing authority and holding fund. Date format should be DD/MM/YYYY which will be automatically converted by SFC2007 to YYYY format.

I.6Number of financial engineering instruments implemented under this specific holding fund

22

Number of specific funds (loan, guarantee, equity/venture capital or other funds) implemented through a holding fund. If there are several financial intermediaries implementing the same product (e.g. the same loan) they are considered to be distinct specific funds which should be reported separately. For each specific fund section II below should be repeated.

Sections marked with "*" are optional, however we encourages Managing Authorities to complete these sections.

I.4choice of only 1 option allowed

Anexo VI - Template 1: Operaes implementadas de Instrumentos de Engenharia Financeira integrados em Fundos de Participao

I. Description and identification of the entities which implement the financial engineering



logotipo

do

PO

PROGRAMA: COMPETE

No. Required information/data Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format

II.1 Financial engineering instrument (name and registered place of business)16142 - FCR Novabase

Capital Inovao & Internacionalizao - Lisboa

16159 - FCR Fast Change II - Porto

16155 - FCR Istart I - Lisboa16136 - FCR ES Ventures

Inovao e Internacionalizao - Lisboa

16134 - FCR ASK Celta - Lisboa

16149 - FCR ASK Capital - Lisboa

16154 - FCR Portugal Ventures Acelerador de

Comercializao de Tecnologia II - Lisboa

16137 - FCR Portugal Ventures Indstrias Criativas

- Lisboa

16132 - FCR Portugal Ventures Internacionalizao -

Lisboa

16152 - FCR Portugal Ventures Universitas - Lisboa

16140 - FCR Portugal Ventures Early Stages -

Lisboa

16147 - FCR Portugal Ventures Biocant - Lisboa

16144 - FCR Turismo Inovao - Lisboa

16146 - FCR Critical Ventures I - Coimbra

16145 - FCR PME/BES - Lisboa

16143 - FCR Patris Capital Partners - Lisboa

16135 - FCR Capital Criativo II - Lisboa

16141 - FCR Minho e Internacionalizao - Braga

16133 - FCR Beta Cincias da Vida - Maia

Attributable to Article 44, first paragraph (a), (b) or (c) of Council Regulation (EC) No 1083/2006)? (a) financial engineering instruments for enterprises (b) urban development funds (c) funds or other incentive schemes providing loans, guarantees for repayableinvestments, or equivalent instruments, for energy efficiency and use of renewableenergy in buildings, including in existing housing

II.3Type of financial product offered by the financial engineering instrument to the finalrecipients

II.3.1 equity II.3.2 loan

II.3.3 guarantee

II.3.4 other product (interest rate subsidies, guarantee fee subsidies and equivalent measures)

II.4 Financial engineering instrument manager (name and registered place of business)Novabase Capital -

Sociedade de Capital de Risco, S.A. - Lisboa

Change Partners SCR,SA - Porto

Esprito Santo Capital - Soc.Capital Risco, S.A -

Lisboa


Lisboa

ISQ - Sociedade de Capital de Risco, S.A - Lisboa

ISQ - Sociedade de Capital de Risco, S.A - Lisboa

Portugal Capital Ventures Sociedade de Capital de

Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa


Risco, S.A - Lisboa

Critical Ventures - Soc.Capital Risco, SA -

Coimbra


Lisboa

Patris Gesto de Activos SGFIM, SA - Lisboa

Capital Criativo SCR, SA - Lisboa

2B Partner - Soc Capital de Risco, S.A - Braga

Beta Sociedade de Capital de Risco S.A - Maia

Legal status of the financial engineering instrumentindependent legal entities governed by agreements between the co-financing partners orshareholders

separate block of finance within a financial institution

III.2 Operational Programme contributions paid to the holding fund III.2.1 Amounts of assistance from the Structural Funds paid to the holding fund

III.2.1.1*ERDF amounts of assistance committed in the funding agreement with ManagingAuthority (in EUR)

5.035.532,00 6.053.095,00 1.065.952,00 5.045.801,50 10.073.670,50 4.489.238,00 4.546.504,00 3.022.101,50 10.107.854,00 2.652.127,10 4.377.267,00 2.014.734,00 10.073.670,50 2.522.698,00 5.036.363,00 5.034.943,50 10.077.850,22 1.993.740,50 1.777.480,60

III.2.1.2 ERDF amounts of assistance paid to the holding fund (in EUR) 3.021.319,20 1.815.928,50 532.975,80 1.513.740,45 3.022.101,15 1.511.050,50 1.363.951,20 906.630,45 3.032.356,20 795.638,13 1.313.180,10 604.420,20 3.022.101,15 1.261.349,40 1.510.908,90 2.517.471,75 10.077.849,59 598.122,15 533.244,18

III.2.1.3*ESF amounts of assistance committed in the funding agreement with ManagingAuthority (in EUR)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.2.1.4 ESF amounts of assistance paid to the holding fund (in EUR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.2.2 Amounts of national co-financing paid to the holding fund

III.2.2.1*National public co-financing committed in the funding agreement with ManagingAuthority (in EUR)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.2.2.2 National public co-financing paid to the holding fund (in EUR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.2.2.3*National private co-financing committed in the funding agreement with ManagingAuthority (in EUR)

5.136.244,00 4.035.396,00 456.836,00 5.045.801,50 10.073.670,50 2.020.362,00 1.948.531,00 3.022.101,50 6.107.854,00 1.136.625,90 2.020.199,00 2.014.734,00 6.073.670,50 2.522.698,00 5.036.363,00 5.034.943,50 10.552.527,78 1.993.740,50 761.777,40

III.2.2.4 National private co-financing paid to the holding fund (in EUR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.2.3Other ERDF or ESF Operational Programme(s) providing contributions to the holding fund

SIM - CCI: 2007PT162PO001

NOSIM - CCI:

2007PT162PO001NO NO



NO NOSIM - CCI:

2007PT162PO001SIM - CCI:

2007PT162PO001NO NO NO NO NO NO NO NO

III.3*Amounts of other assistance paid to the holding fund outside this Operational Programme (in EUR)

III.4Management costs and fees paid to the holding fund ( in the meaning of Article 78(6)(d) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) (in EUR)

11.181,72 18.363,82 5.081,70 12.267,88 20.279,29 14.590,47 9.277,23 7.058,79 22.593,25 5.411,71 13.977,13 4.510,86 22.539,93 7.384,97 13.226,32 20.080,63 36.347,93 2.723,90 6.278,27

III.5 Operational Programme contributions paid from the holding fund to the specific fund

III.5.1*Operational Programme contributions committed to the specific fund in the legalagreement with holding fund (in EUR)

10.100.000,00 10.000.000,00 1.500.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 6.444.000,00 6.428.600,00 6.000.000,00 20.000.000,00 3.750.000,00 6.333.500,00 4.000.000,00 20.000.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.500.000,00 4.000.000,00 2.500.000,00

III.5.1.1* out of which amounts of assistance from the Structural Funds (in EUR) 5.000.000,00 6.000.000,00 1.050.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 4.444.000,00 4.500.000,00 3.000.000,00 10.000.000,00 2.625.000,00 4.333.500,00 2.000.000,00 10.000.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 2.000.000,00 1.750.000,00

III.5.2Operational Programme contributions paid to the specific fund in line with the legalagreement with holding fund (in EUR)

6.060.000,00 3.000.000,00 450.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.288.800,00 1.928.580,00 1.800.000,00 6.000.000,00 1.125.000,00 1.900.050,00 1.200.000,00 6.000.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 14.350.000,00 1.200.000,00 750.000,00

III.5.3 out of which amounts of assistance from the Structural Funds (in EUR) 3.000.000,00 1.800.000,00 315.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 889.272,00 1.350.006,00 900.000,00 3.000.000,00 787.500,00 1.299.634,20 600.000,00 3.000.000,00 750.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 7.002.800,00 600.000,00 525.000,00

III.5.4 out of which national public co-financing paid to the specific fund (in EUR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III.5.5 out of which national private co-financing paid to the specific fund (in EUR) 3.060.000,00 1.200.000,00 135.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 399.528,00 578.574,00 900.000,00 1.800.000,00 337.500,00 600.415,80 600.000,00 1.800.000,00 750.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 7.347.200,00 600.000,00 225.000,00

III.6Management costs and fees paid by the holding fund to the specific fund ( in the meaning of Article 78(6)(d) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) (in EUR)

26.192,34 55.321,20 6.911,10 50.276,50 40.620,50 27.201,87 0,00 114.930,50 140.033,00 46.167,80 90.238,62 65.839,00 31.712,50 47.548,00 42.635,00 180.100,50 318.193,57 0,00 19.896,80

IV.1 Operational Programme contributions paid to final recipients in loans

IV.1.1 Name of loan product

IV.1.2* Number of final recipients supported

IV.1.2.1* out of which large enterprises

IV.1.2.2* out of which SMEs

IV.1.2.2.1* out of which microenterprises

IV.1.2.3* out of which individuals

IV.1.2.4* out of which urban projects

IV.1.2.5* out of which other recipients supported

IV.1.3* Number of loan contracts signed with final recipients

IV.1.4* Total value of loans committed in contracts signed with final recipients (in EUR)

IV.1.4.1* out of which Operational Programme contributions

IV.1.5Amounts of Operational Programme contributions paid to final recipients in loans (inEUR)

IV.1.5.1 out of which amounts of assistance from the Structural Funds (in EUR)

IV.1.6Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund for thisloan product

IV.2 Operational Programme contributions paid to final recipients in guarantees

IV.2.1 Name of guarantee product


II.7

III. Operational Programme contributions paid to the financial engineering instrument (Article 67(2)(j)(iii) of Council Regulation (EC) No 1083/2006)

IV. Operational Programme contributions paid by financial engineering instrument(s) to final

II. Description and identification of the entities which implement financial engineering instrument - level of the specific financial engineering instrument implemented with a holding

II.2

PROGRAMA: COMPETE

No. Required information/data Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format Required format





IV.2.2.2.1* out of which micro-enterprises




IV.2.3*Amounts of Operational Programme contributions blocked for guarantee contractssigned with final recipients (in EUR)

IV.2.4Amounts of Operational Programme contributions blocked for guarantee contracts forloans paid to final recipients (in EUR)


IV.2.5*Number of loans paid to final recipients in relation to guarantees contracts signed withfinal recipients

IV.2.6Amount of loans actually paid to final recipients in relation to guarantees contractssigned (in EUR)

IV.2.7Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund for thisguarantee product

IV.3Operational Programme contributions paid to final recipients in equity/venture capital

IV.3.1 Name of equity/venture capital product FCR Novabase Capital

Inovao & Internacionalizao

FCR Fast Change II FCR Istart I FCR ES Ventures Inovao

e Internacionalizao FCR ASK Celta FCR ASK Capital

FCR Portugal Ventures Acelerador de

Comercializao de Tecnologia II

FCR Portugal Ventures Indstrias Criativas

FCR Portugal Ventures Internacionalizao

FCR Portugal Ventures Universitas

FCR Portugal Ventures Early Stages

FCR Portugal Ventures Biocant

FCR Turismo Inovao FCR Critical Ventures I FCR PME/BES FCR Patris Capital Partners FCR Capital Criativo II FCR Minho e

InternacionalizaoFCR Beta Cincias da Vida


IV.3.2.1* out of which large enterprises 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IV.3.2.2* out of which SMEs 4 1 2 3 0 1 0 1 1 0 0 0 0 2 1 1 5 0 3

IV.3.2.2.1* out of which microenterprises 2 1 2 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 3

IV.3.2.3* out of which urban projects 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IV.3.2.4* out of which other recipients supported 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IV.3.3*Number of equity/venture capital investments made in line with agreements signedbetween holding fund and specific (equity/venture capital) fund

4 1 2 3 0 1 0 1 1 0 0 0 0 2 1 1 5 0 3

IV.3.4Amounts of Operational Programme contributions paid to investments made in line withagreements (in EUR)

4.280.000,00 112.500,00 269.207,00 2.096.977,00 0,00 495.863,00 0,00 414.001,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 655.852,00 1.499.992,00 1.080.000,00 6.699.931,00 0,00 563.686,00

IV.3.4.1 out of which amounts of assistance from the Structural Funds (in EUR) 2.118.600,00 67.500,00 188.444,90 1.048.488,50 0,00 342.145,47 0,00 207.000,50 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.926,00 749.996,00 540.000,00 3.269.566,33 0,00 394.580,20

IV.3.5Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund for thisequity/venture capital product

31-05-2011 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010 14-07-2010

IV.4Operational Programme contributions paid to final recipients in other financial products

IV.4.1 Name of other financial product




IV.4.2.2.1* out of which microenterprises




IV.4.3 Amounts of Operational Programme contributions paid to the final recipients (in EUR)


IV.4.4* Number of other financial products provided to final recipients

IV.4.5Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund for this(other)financial product

IV.5 Indicators

IV.5.1* Number of jobs created 23 1 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 0 4

Sections marked with "*" are optional, however we encourages Managing Authorities to complete these sections.

Required format Required format Required format Instruction Sections II.1 II.7 relate to a specific fund and should to be repeated accordingly for each specific fund implemented with the holding fund described previously in section I.

16156 - Linha de financiamento a investidores

5734 - Fundo Especial de Investimento - FICA

PME Investe I e II Official name of the specific fund implemented with a holding fund: in English (if possible) or in national language; Registered place of business: city name only.

52 Entidades VeculoBanif Gesto de Activos - Soc.Gestora de Fundos de Investimento Mobilirio, S.A

PME Investimentos - Sociedade de Investimento,

S.A - PortoOfficial name of specific fund manager: in English (if possible) or in national language; Registered place of business: city name only.

Sections III.2 - III. 4 relate to the contributions paid by the MA to the holding fund. Sections III.5 III.5.5 relate to the contributions paid by the holding fund to the specific fund

27.187.562,00 23.100.000,00 100.028.417,12ERDF allocation from this operational programme committed in the funding agreement signed between managing authority and holding fund should be indicated in this section.

10.875.024,80 4.620.000,00 100.028.417,12ERDF amounts of assistance effectively paid to holding fund, means the ERDF assistance committed in the funding agreement and paid-into the account of the holding fund. If part of ERDF assistance has been withdrawn from the Holding fund then the MA should report the net ERDF amount (ERDF amount paid ERDF amount withdrawn).

0,00 0,00 0,00ESF allocation from this operational programme committed in the funding agreement signed between the managing authority and the holding fund should be indicated in this section.

0,00 0,00 0,00ESF amounts of assistance effectively paid to holding fund, means the ESF assistance committed in the funding agreement and paid-into the account of the holding fund. If part of ESF assistance has been withdrawn from the holding fund then the MA should report the net ESF amount (ESF amount paid ESF amount withdrawn).

0,00 9.900.000,00 42.869.321,62National public co-financing constituting part of the Operational Programme committed in the funding agreement signed between holding fund and Managing Authority. Any other national public financing which do not constitute part of Operational Programme contributions should not be reported.

0,00 1.980.000,00 42.869.321,62 National public co-financing constituting part of the Operational Programme committed in the funding agreement and paid into the account of the holding fund.

16.461.255,00 0,00 0,00National private co-financing constituting part of the Operational Programme committed in the funding agreement signed between holding fund and Managing Authority. National private co-financing means only this part of national private financing which is part of the OP resources [only for OPs under Article 53(1)(a) of General Regulation]. Any other national private financing which do not constitute part of Operational Programme contributions should not be reported.

0,00 0,00 0,00National private co-financing constituting part of the Operational Programme committed to holding fund in the funding agreement and paid into the account of the holding fund [only for OPs under Article 53(1)(a) of General Regulation]. Any other national private financing which do not constitute part of Operational Programme contributions should not be reported.

NO NO

SIMCCI: 2007PT162PO001

(Lisboa);CCI: 2007PT161 PO005

(Algarve)

Titles and CCI numbers of other Operational Programme(s) contributing to the same holding fund should be reported in this section.

This section relates to funding paid to the holding fund which does not constitute part of the Operational Programme concerned. As the national/ regional authorities or any other body or investor may decide to provide additional funding to a holding fund, the optional section III.3 cover this possibility.

54.081,03 146.546,40 2.094.595,22Total amount of management costs and fees paid from Operational Programme contributions to the holding fund until 31 December 2012, in accordance with the conditions of the relevant funding agreement. Management costs and fees paid from other Operational Programmes contributing to the same holding fund should not be reported.

Sections III.5 III.6 relate to the specific fund and have to be repeated accordingly for each specific fund.

43.281.663,00 33.000.000,00 142.897.738,74This section relates to Operational Programme contributions (Structural Funds and national public and private co-financing) committed in the funding agreement signed between holding fund and specific fund. Resources committed from other Operational Programmes or other sources should not be reported.

26.958.872,59 23.100.000,00 100.028.417,12 This section relates only to this part of the amount indicated under III.5.1* which comes from the Structural Funds (ERDF or ESF resources).

8.941.065,96 6.600.000,00 103.054.401,37Amount of operational programme assistance paid from the holding fund to specific fund, means the amount of assistance committed in the funding agreement and paid-into the account of the specific fund. This amount relates to the operational programme contribution (Structural Funds and national co-financing). Resources paid from other OPs (contributing to the same FEI) or other sources should not be reported.

5.569.126,54 4.620.000,00 72.138.080,96 This amount relates only to this part of the amount indicated under III.5.2 which comes from Structural Funds (ERDF and ESF resources )

0,00 1.980.000,00 30.916.320,41This section relates only to this part of amount indicated in section III.5.2 which constitutes national public cofinancing of this particular Operational Programme.

3.371.939,42 0,00 0,00This section relates only to this part of amount indicated in section III.5.2 which constitutes national private cofinancing of this particular Operational Programme [only for OPs under Article 53(1)(a) of General Regulation].

0,00 0,00 0,00Operational Programme contribution to management costs and fees paid by the holding fund to the specific fund until 31 December 2012, in accordance with the conditions of the relevant agreement.

If the holding fund signed with the same specific fund more than one funding agreement for different loan products, the entire section IV.1 should be repeated as many times as many funding agreements for different loan products have been signed with this particular specific fund.

Name of loan product supported with Operational Programme resources and offered by specific fund ( =financial intermediary) to final recipients. The name of loan product should not be confused with the name of the specific fund or the financial intermediary name.

Total number of large enterprises which signed a contract for loan product with the specific fund, and to which the latter disbursed a loan (or a part of loan) until the end of 2012. Based on the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 and for purposes of this document, by "large enterprises" should be understood the enterprises with more than 250 employees and a turnover of > EUR 50 million / balance sheet total of > EUR 43 million.

Total number of small and medium-sized enterprises(SMEs) which signed a contract for loan product with the specific fund, and to which the latter disbursed a loan (or a part of loan) until the end of 2012. Definition of a " SME" according to Article 2.1 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003, i.e. small and medium-sized enterprises (SMEs) is made up of enterprises which employ less than 250 persons and which have an annual turnover not exceeding EUR 50 million, and/or an annual balance sheet total not exceeding EUR 43 million.

Total number of microenterprises which signed a contract for loan product with the specific fund, and to which the latter disbursed a loan (or a part of loan) until the end of 2012. Definition of a "microenterprise(s)" according to Article 2.3 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003 i.e. enterprises which employs less than 10 persons and whose annual turnover and/or annual balance sheet total does not exceed EUR 2 million.

Total number of individuals who signed a contract for loan product with the specific fund, and to whom the latter disbursed a loan (or a part of loan) until the end of 2012. "Individuals" means all natural persons not covered by the definition of enterprise in the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 (Title I, Article 1 of the Annex 1) or not covered by the definition of legal person in the national legislation.

Total number of urban projects supported with loan. "Urban projects" means the projects included in the integrated plan for sustainable urban development and/or regeneration or structured in public-private partnerships.

Total number of other types of final recipients, which do not fall under the scope of sections IV.4.2.1* -IV.4.2.3*, but are supported with loan.

Number of loan contracts that the specific fund signed with final recipients (including the contracts for loans for which no disbursement took place).

Total value of loans in contracts signed with final recipients should be indicated. This amount should include Operational Programme contributions and other resources (e.g. commercial bank resources or additional regional contribution) which do not constitute part of OP.

Operational Programme contributions assistance (i.e. ERDF/ESF + national public and private co-financing) committed in signed loans should be reported in this section. If the loans were also financed from other resources (e.g. commercial bank resources or additional regional contribution) which do not constitute part of the Operational Programme, those other resources should not be reported.

Amounts of Operational Programme contribution (i.e. ERDF/ESF + national public and private co-financing) should be indicated in the section. Other resources (e.g. commercial bank resources or additional regional contributions) which contribute to this product but do not constitute part of the Operational Programme should not be reported in this section.This section refers to the amounts of Operational Programme effectively disbursed, means paid into the account of the final recipients until the end of 2012. Resources returned to the operation from investments in final recipients are not considered amounts of Operational Programme contributions. Consequently, resources returned to the operation and reinvested in final recipients should not be reported in this section.

This section relates only to this part of amount indicated in section IV.1.5, provided from Structural Funds (= ERDF & ESF resources).

Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund. Date format should be DD/MM/YYYY which will be automatically converted by SFC2007 to YYYY format.

If the holding fund signed with the same specific fund more than one funding agreement for different guarantee products, the entire section IV.2 should be repeated as many times as many funding agreements for different guarantee products have been signed with this particular specific fund.

Reforo do Fundo Contra Garantia Mtua, no mbito das Linhas de Crdito PME

Investe I e II

Name of guarantee product supported with Operational Programme resources and offered by specific fund ( =financial intermediary) to final recipients. The name of guarantee product should not be confused with the name of the specific fund or the financial intermediary name.

choice of only 1 option allowed

choice of min. 1 and max. 4 options allowed

choice of only 1 option allowed

logotipo

do

PO

Required format Required format Required format Instruction

logot/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

0Total number of large enterprises to which the loans guaranteed with Operational Programme contribution was (fully or partially) disbursed until the end of 2012. Based on the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 and for purposes of this document, by "large enterprises" should be understood the enterprises with more than 250 employees and a turnover of > EUR 50 million / balance sheet total of > EUR 43 million.

3761

Total number of small and medium-sized enterprises (SMEs) to which the loans guaranteed with Operational Programme contribution were effectively (fully or partially) disbursed until the end of 2012. Definition of a " SME" according to Article 2.1 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003, i.e. small and medium-sized enterprises (SMEs) is made up of enterprises which employ less than 250 persons and which have an annual turnover not exceeding EUR 50 million, and/or an annual balance sheet total not exceeding EUR 43 million.

790Total number of micro-enterprises to which the loans guaranteed with Operational Programme contribution were (fully or partially) disbursed until the end of 2012. Definition of a "microenterprises" according to Article 2.3 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003 i.e. enterprises which employs less than 10 persons and whose annual turnover and/or annual balance sheet total does not exceed EUR 2 million.

0Total number of individuals to whom the loans guaranteed with Operational Programme contribution were (fully or partially) disbursed until the end of 2012. "Individuals" means all natural persons not covered by the definition of enterprise in the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 (Title I, Article 1 of the Annex 1) or not covered by the definition of legal person in the national legislation.

0Total number of urban projects to which the loans guaranteed with Operational Programme contribution were (fully or partially) disbursed until the end of 2012. "Urban projects" means the projects included in the integrated plan for sustainable urban development and/or regeneration or structured in public-private partnerships.

0Total number of other types of final recipients, which do not fall under the scope of sections IV.4.2.1* -IV.4.2.3*, but to which the loans guaranteed with Operational Programme contribution were (fully or partially) disbursed until the end of 2012.

60.961.000,00

Operational Programme contribution is not equal to the total value of guarantee(s). In line with section 4.1 of the Guidance Note on Financial Engineering Instruments (COCOF-10-0014-05 of 08/02/2011), amounts of Operational Programme contributions should be based on the appropriate multiplier ratio and cover only expected and unexpected losses from loans. Therefore, the amounts requested in this sections are the Operational Programme contributions blocked for guarantee contracts signed (for guarantees provided and guarantees committed) irrespective whether the loan was disbursed or not.

60.961.000,00

Operational Programme contribution is not equal to the total value of guarantee(s). In line with section 4.1 of the Guidance Note on Financial Engineering Instruments (COCOF-10-0014-05 of 08/02/2011), amounts of Operational Programme contributions should be based on the appropriate multiplier ratio and cover only expected and unexpected losses from loans. Therefore, the amounts requested in this sections are the Operational Programme contributions blocked for guarantee contracts signed (for guarantees provided and guarantees committed) for the loans which were disbursed by the end of 2012.

42.672.700,00 This section relates only to this part of the amount indicated under IV.2.4. which was provided from Structural funds (=ERDF or ESF resources)

3737Number of loans disbursed until the end of 2012 in respect of which the guarantees supported from Operational Programme contributions have been committed/provided.

1.227.715.770,00 Total amount of loans guaranteed with OP resources and disbursed to final recipients.

05-02-2009Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund. Date format should be DD/MM/YYYY which will be automatically converted by SFC2007 to YYYY format.

52 Entidades VeculoFundo Especial de

Investimento - FICA Name of equity/venture capital product supported with Operational Programme resources and offered by specific fund ( =financial intermediary) to final recipients. The name of equity product should not be confused with the name of the specific fund or the financial intermediary name.

0 0Total number of large enterprises which signed a contract for equity/venture capital product with the specific fund, and to which the latter effectively made investment until the end of 2012. Based on the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 and for purposes of this document, by "large enterprises" should be understood the enterprises with more than 250 employees and a turnover of > EUR 50 million / balance sheet total of > EUR 43 million.

52 5

Total number of small and medium-sized enterprises (SMEs) which signed a contract for equity/venture capital product with the specific fund, and to which the latter effectively made investment until the end of 2012. Definition of a " SME" according to Article 2.1 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003, i.e. small and medium-sized enterprises (SMEs) is made up of enterprises which employ less than 250 persons and which have an annual turnover not exceeding EUR 50 million, and/or an annual balance sheet total not exceeding EUR 43 million.

41 0

Total number of microenterprises which signed a contract for equity/venture capital product with the specific fund, and to which the latter effectively made investment (or a part of it) until the end of 2012. Definition of a "microenterprises" according to Article 2.3 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003 i.e. enterprises which employs less than 10 persons and whose annual turnover and/or annual balance sheet total does not exceed EUR 2 million.

0 0Total number of urban projects supported with equity/venture capital product. "Urban projects" means the projects included in the integrated plan for sustainable urban development and/or regeneration or structured in public-private partnerships.

0 0Total number of other types of final recipients, which do not fall under the scope of sections IV.4.2.1* -IV.4.2.3*, but to which the specific fund effectively made investment until the end of 2012.

52 5 Number of agreements with final recipients for which investment was made by end of 2012.

8.941.065,96 5.563.704,06

Amounts of Operational Programme contribution ( i.e. ERDF/ESF + national public and private co-financing), paid to final recipients should be indicated in the section. Other resources (e.g. commercial bank resources or additional regional contributions) which contribute to this product but do not constitute part of the Operational Programme should not be reported in this section.This section refers to the amounts of Operational Programme effectively disbursed, means paid into the account of the final recipients until the end of 2012. Resources returned to the operation from investments in final recipients are not considered amounts of Operational Programme contributions. Consequently, resources returned to the operation and reinvested in final recipients should not be reported in this section.

5.569.126,54 2.336.755,71 This section relates only to this part of amount indicated in section IV.3.4, which was provided from Structural Funds (=ERDF & ESF resources).

15-12-2010 13-07-2010Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund. Date format should be DD/MM/YYYY which will be automatically converted by SFC2007 to YYYY format.

"Other financial product" means the products other than those covered by the provisions under sections IV.1.1, IV.2.1, IV.3.1 of this template. Under section IV.4 the products like guarantee fee subsidies, interest rate subsidies and other products in line with section 4.3 of the Guidance Note on Financial Engineering Instruments (COCOF-10-0014-05 of 08/02/2011) should be reported. If the holding fund signed with the same specific fund more than one funding agreement for different other financial products, the entire section IV.4 should be repeated as many times as many funding agreements for other financial product have been signed with this specific fund.

Bonificaes de Taxa de Juro e de Comisso de garantia, no mbito das

Linhas PME Investe I e II

Name of other financial product supported with Operational Programme resources and offered by specific fund ( =financial intermediary) to final recipients or for the benefit of final recipients. The name of other product should not be confused with the name of the specific fund or the financial intermediary name.

0Total number of large enterprises supported with other financial product. Based on the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 and for purposes of this document, by "large enterprises" should be understood the enterprises with more than 250 employees and a turnover of > EUR 50 million / balance sheet total of > EUR 43 million.

3737Total number of small and medium-sized enterprises (SMEs) supported with other financial product. Definition of a " SME" according to Article 2.1 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003, i.e. small and medium-sized enterprises (SMEs) is made up of enterprises which employ less than 250 persons and which have an annual turnover not exceeding EUR 50 million, and/or an annual balance sheet total not exceeding EUR 43 million.

786Total number of micro-enterprises supported with other financial product. Definition of a "microenterprises" according to Article 2.3 of the Commission Recommendation of 2003/361/EC of 6 May 2003 i.e. enterprises which employs less than 10 persons and whose annual turnover and/or annual balance sheet total does not exceed EUR 2 million.

0Total number of individuals supported with other financial product. "Individuals" means all natural persons not covered by the definition of enterprise in the Commission Recommendation 2003/361/EC of 6 May 2003 (Title I, Article 1 of the Annex 1) or not covered by the definition of legal person in the national legislation

0Total number of urban projects supported with other financial product. "Urban projects" means the projects included in the integrated plan for sustainable urban development and/or regeneration or structured in public-private partnerships.

0 Total number of other types of final recipients, which do not fall under the scope of sections IV.4.2.1* -IV.4.2.3*, but are supported with other financial product.

42.093.401,37

Amounts of Operational Programme contribution i.e. ERDF/ESF + national public and private co-financing, paid to final recipients or paid for the benefit of final recipients (in a case when the subsidy is paid directly to the financial intermediary), should be indicated in the section. Other resources (e.g. commercial bank resources or additional regional contributions) which contribute to this product but do not constitute part of the Operational Programme should not be reported in this section.This section refers to the amounts of Operational Programme effectively disbursed, means paid into the account of the final recipients or to the benefit of final recipients, until the end of 2012. Resources returned to the operation from investments in final recipients are not considered amounts of Operational Programme contributions. Consequently, resources returned to the operation and reinvested should not be reported in this section.

29.465.380,96This section relates only to this part of amount indicated in section IV.4.3, which was provided from Structural Funds (ERDF and ESF) and paid to final recipients or paid for the benefit of final recipients until the end of 2012.

3761 Total number of final recipients supported with other financial product.Protocolos Linha PME Investe I - 08/07/2008 e Protocolos Linha PME Investe II - 14/10/2008

Date of signature of funding agreement between holding fund and specific fund. Date format should be DD/MM/YYYY which will be automatically converted by SFC2007 to YYYY format.

111 4 n.d.Core indicator n1 for ERDF and CF at OP level (definition: gross direct jobs created, full time equivalents, Source: "Working Document No. 7. Indicative Guidelines on evaluation methods: Reporting on core indicators for the European Regional Development Fund and the Cohesion Fund" (http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/working/sf2000_en.htm)

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO VII

ANEXO VII

INDICADORES DE MONITORIZAO ESTRATGICA AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE







ANEXO VII Indicadores de Monitorizao Estratgica Ambiental e de Sustentabilidade

Ref Indicador Unid. Indicador Realizao Contratada (31-12-2012)

PO FC % Reduo do nmero de contactos necessrios entre o cidado e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*) 48%

PO FC % Taxa de desmaterializao dos servios da administrao pblica (*) 115%

FC-ICN-Anual-017_a MWh Consumo energtico antes da implementao do projeto n.d.

FC-ICN-Anual-017_b MWh Consumo energtico aps a implementao do projeto n.d.

CORE-024 MWh Capacidade suplementar de produo de energia a partir de fontes renovveis (em MWh) n.d.

ICN-AAE-001 n. Populao servida pelas lojas do cidado, centros multiservios e balces nicos n.a.

ICN-AAE-002 n. Servios on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades pblicas 84

ICN-AAE-003 % Reduo dos tempos mdios de espera em servios pblicos 58%

ICN-AAE-006 n. Estratgias de Eficincia Colectiva reconhecidas, por tipo de estratgia (plos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU) n.a.

ICN -Anual - 019 ton/ano Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano n.a.

ICN -Anual - 23 ha rea classificada abrangida por intervenes de gesto activa de espaos protegidos e classificados n.a.

ICN -Anual - 024 n. Populao abrangida por Planos de emergncia de proteco civil n.a.

ICN -Anual - 027 n. Populao abrangida por operaes de regenerao urbana n.a.

ICN -Anual - 028 M2 rea intervencionada por operaes de regenerao urbana n.a.

ICN -Anual - 032 n. Populao abrangida por unidades de sade n.a.

CORE -022 n. Acrscimo de populao servida por intervenes de expanso de sistemas de transporte urbanos n.a.

CORE -025 n. Acrscimo de populao servida nos sistemas de abastecimento de gua intervencionados n.a.

CORE -026 n. Acrscimo de populao servida nos sistemas de drenagem e tratamento de guas residuais intervencionados n.a.

CORE -029 KM2 rea reabilitada (em km2) no mbito de intervenes de recuperao de passivos ambientais (reas degradadas e contaminadas) n.a.

CORE -030 CO2

equivalentes, kt

Reduo de emisses de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) n.d.

ICN-AAE-018 % Variao na taxa de desvio de RUB para aterro n.a.

ICN-AAE-023 km Extenso de costa intervencionada para reduo do risco associado dinmica costeira n.a.

ICN-AAE-024 km Extenso de costa intervencionada para conteno ou diminuio da ocupao antrpica em rea de risco n.a.

ICN-AAE-025 km2 Grau de cobertura do territrio por planos de emergncia n.a.

CORE - 037 mdia por ano N de alunos que beneficiam das intervenes (Educao) n.a.

CORE - 041 n. N de projectos dirigidos aos jovens e s minorias, que visam promover a oferta de servios para a igualdade de oportunidades e a incluso social n.a.

Legenda: n.d . no disponvel; n.a. no aplicvel

Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO VIII

ANEXO VIII

IMPLEMENTAO FSICA INDICADORES DE EIXO

Anexo VI do Regulamento (CE) n. 846/2009





Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO VIII

1 Relatrio de Execuo COMPETE 2012 ANEXO VIII

ANEXO VIII Implementao Fsica Indicadores de Eixo

Indicadores Eixo (alnea c do n. 1 do artigo 37. do Regulamento (CE) n.

1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO I CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO

Relevncia do I&D empresarial (Investimento de I&D

empresarial) / (Investimento total em I&D)

Realizao - Contratada 0% 100% 100% 73% 64% 67%

Realizao - Executada n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

Metas 35% 50% Valor de Referncia / Situao de Partida 33%

Relevncia das actividades de I&D em consrcio

(Investimento de I&D em cooperao) / (Investimento

total em I&D)




Apoio a projectos e actividades de valorizao de resultados de

I&DT (Investimento em actividades

de demonstrao tecnolgica) / (Investimento total em I&D)




Incentivo participao de instituies portuguesas em

projectos comunitrios de I&DT N de entidades participantes

em projectos comunitrios

Realizao - Contratada 0 0 14 50 56 73


Metas 150 100

Valor de Referncia / Situao de Partida 295




1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO II INOVAO E RENOVAO DO MODELO EMPRESARIAL E DO PADRO DE ESPECIALIZAO

Incentivo inovao produtiva (Investimento total de projectos

inovadores) / (Investimento total de empresas)


Realizao - Executada n.d. n.d. n.d. n.d. 96% 93%


Incremento na cadeia de valor em sectores maduros

(Investimento total de projectos inovadores em sectores de

mdia-baixa e baixa tecnologia) / (Investimento total em sectores de mdia-baixa e

baixa tecnologia)



Metas 50% 60%

Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

Qualidade do emprego criado (Postos de trabalho criados

altamente qualificados) / (Total de postos de trabalho criados)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. 49% 47% 48%



Contributo para o crescimento do Produto

(Aumento do VAB) / (Investimento total)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. 0,7 0,7 0,7


Metas 0,5 0,6 Valor de Referncia / Situao de Partida 0,5




1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO II (cont.)

VAB gerado nos sectores com potencial de crescimento

(VAB gerado nos sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia) /

(VAB total gerado)



Metas 15% 20% Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

Orientao para a produo transaccionvel e internacionalizvel

(Investimento em sectores de produo transaccionvel e

internacionalizvel) / (Investimento total de

empresas)



Metas 80% 80%

Valor de Referncia / Situao de Partida 76%

Orientao para mercados internacionais

(Variao % das Exportaes) / (Variao % das Vendas)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. 1,3 1,4 1,3


Metas 1,5 1,5 Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

Emprego criado em sectores com potencial de crescimento

(Postos de trabalho criados em sectores intensivos em

conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia) / (Total de postos de trabalho criados)






Indicadores Eixo (alnea c do n. 1 do artigo 37. do Regulamento (CE) n. 1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO II (cont.)

ndice de sobrevivncia de projectos empresas criadas

(Empresas criadas que sobreviveram ao fim de 2 anos) / (Total de empresas criadas)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.



Incentivo ao empreendedorismo

(N de empresas criadas) / (N de empresas apoiadas)


Realizao - Executada n.a. n.a n.a n.a n.a 12%


Empresas criadas nos sectores com potencial de crescimento (Investimento em empresas

criadas em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta

e alta tecnologia) / (Investimento Total em

empresas criadas)


Realizao - Executada n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 15%

Metas 50% 50%


Apoio a projetos estruturantes em sectores com potencial de

crescimento (Investimento estruturante de

raiz em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e

alta tecnologia) / (Investimento total de projectos estruturantes

apoiados)


Realizao - Executada n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 0%

Metas 15% 20%





EIXO III FINANCIAMENTO E PARTILHA DE RISCO DA INOVAO

Qualidade do capital de risco (Investimento realizado em

capital semente) / (Investimento total realizado

no mbito do Capital de Risco)


Realizao - Executada n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.


Financiamento orientado para sectores com potencial de

crescimento (Investimento de FCR em

empresas em sectores intensivos em conhecimento e mdia-alta e alta tecnologia) / (Investimento total realizado

no mbito dos FCR)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. n.d. 72% 77%


Metas 30% 30%


Garantias prestadas s PME

Realizao - Contratada 0 1.373 3.527 3.741 3.787 3.762


Metas 1.500 5.000 Valor de Referncia / Situao de Partida 4.269

Custos de Gesto (comisses de gesto/ Capital

realizado)

Realizao - Contratada n.d. n.d. n.d. n.d. 0,5% 2,10%


Metas 3% 2,50% Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.




1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO IV UMA ADMINISTRAO PBLICA EFICIENTE E DE QUALIDADE

Proximidade - Criao de centros multiservios

(N de centros de atendimento multiservios abertos em

territrio nacional)

Realizao - Contratada 0 318 548 608 1.062 1.060


Metas 60 700 Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

Simplificao - Criao de pontos nicos de contacto

(n de pontos nicos de contacto - Internet, presencial

ou telefnico - criados)

Realizao - Contratada 0 366 245 329 397 372


Metas 10 400 Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

Universalidade - Grau de acessibilidade dos servios

pblicos online a cidados com necessidades especiais (N de servios pblicos disponveis online a cumprir pelo menos o

nvel AA das regras de acessibilidade (W3C))/(N de servios pblicos disponveis

online



Metas 80% 100%


NOTA: A diminuio de realizao em 2012 verificada nos indicadores criao de centros multi-servios e criao de pontos nicos de contacto resulta do facto da anulao de projetos no ter sido compensada por novas aprovaes.




1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO IV (cont.) Desmaterializao - Aumento

do nvel de utilizao de processos administrativos no presenciais ((N de cidados e/ou empresas utilizadores de servios pblicos nos canais Internet e telefone - valor final

aps concluso de interveno apoiada)/(N de cidados e/ou

empresas utilizadores de servios pblicos nos canais

Internet e telefone valor base anterior a incio de interveno

apoiada)-1)



Metas 30% 80%


Utilizao de factura eletrnica (N de organismos pblicos

utilizadores de factura eletrnica) /(N de organismos

pblicos que utilizam fatura eletrnica)




Nvel de interoperabilidade entre sistemas de informao

na AP (N de sistemas de informao interoperveis na

AP)/(N de sistemas de informao na AP) *




Funcionrios formados no mbito das intervenes

apoiadas (N de funcionrios formados em competncias

especificas (atendimento, TIC, gesto de conhecimento)) / (N

total dos funcionrios envolvidos nas intervenes

apoiadas)



Metas - 25%





1083/2006) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

EIXO V REDES E ACES COLECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL Reforo do investimento em

economias de eficincia colectiva

(Investimento apoiado em economias de eficincia

colectiva) / (Investimento total apoiado)




N de Bens e Servios disponibilizados s empresas

decorrentes das Aes Coletivas apoiadas

(N. estudos, manuais, portais de internet criados,

etc.)

Realizao - Contratada 5.623 5.949

Realizao - Executada n.d. n.d.

Metas 7.000 Valor de Referncia / Situao de Partida n.d.

EIXO VI ASSISTNCIA TCNICA

Taxa de execuo da Despesa Fundo (em % da

Despesa Fundo Programada para o ano n+3 ou n+2,

conforme os casos)

Realizao - Contratada n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Realizao - Executada n.a. n.a. n.a. n.a. 254% 174%


N de visitas ao stio internet

Realizao - Contratada 0 715.296 1.184.467 1.727.622 2.316.392 2.903.409


Metas 450.000 3.700.000

Valor de Referncia / Situao de Partida 113 mil visitas / ano




EIXO VI ASSISTNCIA TCNICA (cont.)

Nvel de follow up das recomendaes de avaliao

(recomendaes consi

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - Compete · relatório de execução compete 2012 – anexo i anexo i...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - Compete · relatório de execução compete 2012 – anexo i anexo i...