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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 · Os Objetivos Setoriais vinculados ao...
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PLANO PLURIANUAL
2008-2011
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
Ministério do Esporte
EXERCÍCIO 2010
ANO BASE 2009
Brasília
2010
ÍNDICE
Apresentação
Sumário Executivo
Apresentação
Avaliação dos Programas
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
Inclusão Social pelo Esporte
Esporte e Lazer da Cidade
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
Anexo I - Execução Física e Financeira
4
SUMÁRIO EXECUTIVO
Autorizado (LOA + Créditos): R$1.467.016.588,00
Empenho Liquidado: R$ 155.132.391,39
Pago Estatais: R$ 0,00
Total: R$ 155.132.391,39
Previsto não-orçamentário Realizado não orçamentário
R$ - R$ -
Tipo Programa (Código/Denominação) 2009
Previsto Realizado* %
Finalístico
0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
408.590.970,00 108.152.251,89 26,47
1245 Inclusão Social pelo Esporte 13.765.265,00 11.074.154,71 80,45
1250 Esporte e Lazer da Cidade 970.317.336,00 5.447.405,43 0,56
8028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
272.067.843,00 62.731.310,52 23,06
Finalístico (total) 1.664.741.414,00 187.405.122,55 11,26
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
14.566.352,00 5.614.747,52 38,55
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (total) 14.566.352,00 5.614.747,52 38,55
Total Global 1.679.307.766,00 193.019.870,07 11,49
• Valores Executados (liquidado) em 2009
Programas Indicador
Índice de Referência (linha de base)
Índice Apurado em 2009
Índice
previsto para
o final do
PPA (2011) Índice
Data de Apuração
Índice Data de
Apuração
0181 Brasil no Esporte de Alto
Rendimento - Brasil Campeão
Taxa de Acesso ao Esporte de Alto Rendimento - percentual
115,74 31/12/2006 0,00 400,00
Taxa de Ranqueamento Esportivo Mundial - percentual
44,82 31/01/2007 0,00 60,00
1245 Inclusão Social pelo Esporte
Taxa Média de Redução na Reincidência de Presos - %
33,33 01/02/2004 0,00 45,00
1250 Esporte e Lazer da Cidade
Taxa de Atendimento da Demanda por Esporte Recreativo
e de Lazer às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Social - percentual
2,00 01/12/2006 2,24 12/2009 10,00
8028 Vivência e Iniciação Esportiva
Educacional - Segundo Tempo
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Crianças, Adolescentes
e Jovens - percentual 0,01 31/12/2005 0,01 12/2009 0,09
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios Brasileiros -
percentual 0,11 31/12/2006 0,06 12/2009 0,15
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios com Mais de
50 Mil Habitantes e Regiões Metropolitanas - percentual
0,29 31/12/2007 0,18 12/2009 0,35
APRESENTAÇÃO
O conjunto de Programas e Ações do Ministério do Esporte está estruturado para atingir cinco
Objetivos de Governo – Promover a inclusão social e a redução das desigualdades; Implantar uma
infraestrutura eficiente e integradora do Território Nacional; Promover o crescimento econômico
ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda; Elevar a
competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica; e Fortalecer a democracia, com
igualdade de gênero, raça, e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos
direitos humanos – e oito objetivos setoriais: i) Fortalecer o esporte de alto rendimento, elevando o
nível esportivo do país; ii) Promover o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do
esporte e do lazer, em todas as suas dimensões; iii) Democratizar e universalizar o acesso ao
esporte e ao lazer, em todas as suas dimensões; iv) Implementar e desenvolver o Sistema Nacional
de Esporte e Lazer; v) Fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico e tecnológico do
esporte e do lazer, em todas as suas dimensões; vi) Fomentar a geração de emprego e renda, a
indústria nacional e a cadeia produtiva do esporte e do lazer, potencializando o crescimento do país;
vii) Ampliar e qualificar a infraestrutura de esporte e de lazer no país; e viii) Potencializar o
desenvolvimento do esporte escolar para crianças, adolescentes e jovens, contribuindo com a
melhoria da qualidade de ensino.
Os Objetivos Setoriais vinculados ao Ministério do Esporte não dispõem de resultados específicos
que apontem peremptoriamente seu sucesso ou fracasso, ou mesmo em que grau de consecução
tais objetivos se encontram. Isso se deve ao fato de estarem definidos em termos e expressões de
significados abrangentes, sem que haja padronização institucional para a definição de conceitos
como: “democratizar’, “universalizar”, “fortalecer”, “desenvolvimento humano”, “nível esportivo”.
Apesar disso, é possível estabelecer vínculos entre a atuação dos Programas dos Ministérios com os
Objetivos Setoriais, tendo em vista que estes não deixam de nortear a gestão, ainda que não estejam
objetivamente definidos. Dessa forma, a presente análise focar-se-á, entre os resultados alcançados
pelos Programas, naqueles que mais aproximam do alcance dos Objetivos Setoriais.
A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto
nº 6601 de 10 de outubro de 2008 que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual
2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avalia ção dos Objetivos
Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado
das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes t écnicas no
âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que s ão integrantes das
Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e
Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas.
As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementa ção do programas
de cada órgão e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às
ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros
Ministérios, no caso dos programas multissetoriais.
Esse relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos
públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à
sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da
melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.
6
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
Ao Objetivo Setorial – fortalecer o esporte de alto rendimento elevando o nível esportivo do país – está vinculado
o Programa 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão. Entre seus resultados destaca-se
execução da ação de concessão de Bolsas a Atletas, com cerca de 90% de execução física que devido à
quantidade de modalidades atendidas, influencia diretamente no alcance do objetivo do projeto e, portanto, no
seu objetivo setorial. De 2005 a 2009, foram concedidas 10.254 (dez mil, duzentos e cinqüenta e quatro) bolsas,
sendo 846 para atletas de categorias iniciantes, com idade entre 12 e 15 anos; 2.316 para atletas de categorias
intermediárias, com idade entre 16 e 23 anos; e, 7.092 para atletas de categorias principais. Somente no período
de 2008 a 2009, foram concedidas 6.267 (seis mil, duzentos e sessenta e sete) bolsas, contemplando cerca de
80 (oitenta) diferentes modalidades. A conquista do direito de sediar grandes eventos esportivos – como Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos – foi obtida no âmbito deste programa e permanece como sua maior contribuição
para o objetivo setorial.
A ação 8766 - Implantação e modernização de infraestrutura para o esporte de Alto Rendimento, que alcançou
2009 como meta física 2.086 Espaço implantado/modernizado, contribui diretamente para a satisfação do
Objetivo Setorial de “Ampliar e qualificar a infraestrutura de Esporte e de Lazer no País”.
Inclusão Social pelo Esporte
Promover o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do esporte e do lazer, em todas as suas
dimensões. Este Objetivo Setorial é buscado pelo Programa 1245 Inclusão Social pelo Esporte. Seus principais
resultados remetem à geração de postos de trabalho e, conseqüentemente, de renda em comunidades com alto
índice de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como à ressocialização e profissionalização de
internos do Sistema Penitenciário Nacional. Para tal, em 2009, estiveram em funcionamento um total de 100
(cem) unidades de produção, o que gerou 15.499 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove) empregos diretos,
sendo 2.499 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove) no contexto da Ação Pintando a Cidadania, e 13.000
(treze mil) na Ação Pintando a Liberdade . Além disso, destaca-se a implementação da Unidade de Produção
Internacional de Moçambique/África, em abril de 2009.
Fomentar a geração de emprego e renda, a indústria nacional e a cadeia produtiva do esporte e do lazer,
potencializando o crescimento do país, este objetivo está mencionado no Programa 1245 - Inclusão Social pelo
Esporte.
Esporte e Lazer da Cidade
Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, em todas as suas dimensões. Existem dois
programas destinados ao alcance deste Objetivo Setorial: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade; e 8028 - Vivência e
Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo.
Dentro do Programa 1250 Esporte e Lazer da Cidade, o funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de
Lazer estabeleceu permanente movimento de parceiras locais, por meio das entidades conveniadas, junto a
ONGs, associações comunitárias de bairro, entidades esportivas, religiosas e educacionais, bem como as
secretarias municipais e estaduais de áreas afins (Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança etc.). Os
resultados refletem as mudanças mais qualitativas e duradouras nas condições sociais de vida dos beneficiados
das ações políticas, com impacto no território ou contexto social, retratando a importância no proveito que as
populações, grupos, comunidades ou segmentos obtiveram com os investimentos políticos realizados em
Programa de inclusão social na área do esporte recreativo e do lazer.
Fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico e tecnológico do esporte e do lazer, em todas as
suas dimensões. A rede CEDES – Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de Políticas Sociais de
Esporte Recreativo e de Lazer, contempla o objetivo setorial, considerando a quantidade de universidades
integradas à Rede desde sua criação e ainda pela mudança quanto ao número de IES envolvidas, o número de
pesquisadores e bolsistas. Assim, a Rede consolidou a integração de 59 Instituições de Ensino Superior, 90
Grupos de pesquisa, 90 pesquisadores coordenadores de estudos, 280 pesquisadores participantes e 304
bolsistas, entre alunos de graduação e pós-graduação, nas 23 pesquisas apoiadas em 2009, ampliando a
capacidade do Programa e do número de regiões, estados e consequentemente, municípios brasileiros
envolvidos. Estes resultados contribuíram, significativamente, para a legitimidade da rede CEDES,
crescentemente reconhecida como instrumento político de produção, registro e difusão de conhecimentos
científicos e tecnológicos fundamentais para a qualificação de políticas públicas de esporte e lazer de inclusão
social.
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo
Já no âmbito o Programa 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo (PST) beneficia
aproximadamente 1.800.000 (hum milhão e oitocentos mil) pessoas, orientadas por 23.946 (vinte e três mil,
novecentos e quarenta e seis) professores e monitores, com oscilação do nº. de beneficiados no decorrer do
ano. Relata-se a formalização de 125 convênios novos, distribuídos em 320 municípios brasileiros, os quais
atenderão mais 299.400 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos) beneficiados. Nesse contexto, houve
fortalecimento das parcerias públicas, considerando que dos 125(cento e vinte e cinco) convênios, 105(cento e
cinco) foram formalizados com entidades governamentais. Merece destaque, ainda, a articulação das políticas
do Ministério do Esporte (ME) e do Ministério da Educação, com o objetivo de implantar os núcleos do PST nas
escolas públicas por meio do Programa Mais Educação. Com a referida articulação, estima-se o atendimento
inicial de mais 354.178(trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e setenta e oito) beneficiados em 2010. Outro
importante avanço é a realização da Edição Piloto do Projeto Segundo Tempo/Recreio nas Férias, atendendo
mais de 105.000 (cento e cinco mil) beneficiados, em 13 (treze) estados e 71(setenta e um) municípios.
Potencializar o desenvolvimento do esporte escolar para crianças, adolescentes e jovens, contribuindo com a
melhoria da qualidade de ensino. O Programa Segundo Tempo, no contexto das Ações Estratégicas de
Qualificação e Ampliação do PST; e Fortalecimento do Esporte Educacional Brasileiro, contribui diretamente
para potencializar o desenvolvimento do esporte escolar para crianças, adolescentes e jovens. Porém, não há
evidências de contribuição para a melhoria da qualidade do ensino.
A ação 8767 - Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento do esporte Educacional, que obteve meta
física 137 Infraestrura implantada/modernizada, também teve contribuição direta para a satisfação do objetivo
setorial “Ampliar e qualificar a infraestrutura de Esporte e de Lazer no País”.
9
ANEXO I - EXECUÇÃO FISÍCA E FINANCEIRA
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável Ministério do Esporte (ME) 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 51000
Objetivo Democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento, com o objetivo de diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e
internacionais, como forma de promover a imagem do País no exterior
Público-alvo Atletas das modalidades esportivas de alto rendimento
Data Índice de Referência
Indicador (unidade de medida) Índice
alcançado em 2009
Índice previsto em 2010 Índice
Índice previsto em 2011
Índice previsto ao
Final do PPA
(2011) Taxa de Acesso ao Esporte de Alto Rendimento
(percentual) 115,74 400,00 31/12/2006 - 400,00 300,00
Taxa de Ranqueamento Esportivo Mundial (percentual) 44,82 60,00 31/1/2007 - 60,00 55,00
TotaisEsfera/Cat. Econômica Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.971.212.755
Despesas Correntes 629.545.746
Despesas de Capital 1.341.667.009
Total 1.971.212.755
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
7G19 76.000.000
100
Complexo Esportivo de Pituaçu ME Nordeste 01/2008 12/2011
Complexo implantado (% de execução física)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
25,00 0,00 0,00 0,00
27.000.000 0 0 - -
- - -
- -
10
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
11ZO
Construção da Vila Olímpica para os V Jogos Mundiais Militares
MD Nacional Unidade habitacional construída (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 800,00 852,00 852,00
0 289.327.500 143.080.158 183.080.158
-
-
0,00 51,05
0 26.813.451 -
-
R$
Meta
Sudeste Previsto Realizado
Previsto Realizado
18,00 0,00 0,00 0,00
6.370.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
11ZP
Construção e Adequação das Instalações Esportivas para os V Jogos Mundiais Militares
MD Nacional Instalação esportiva disponível (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 8,00 2,00 2,00
0 15.458.000 24.517.000 9.517.000
-
-
0,00 2,21
0 6.681.345 -
-
R$
Meta
Sudeste Previsto Realizado
Previsto Realizado
11,00 0,00 0,00 0,00
222.002.713 0 0 - -
- - -
- -
*
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
11
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
11ZQ
Implantação da Infra-Estrutura Tecnológica e de Comunicações para os V Jogos Mundiais Militares
MD Nacional Infra-estrutura implantada (%)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
20,00 60,00 41,00 41,00
26.000.000 140.000.000 54.200.000 54.200.000
-
-
* 0,00 38,00
0 36.000.957 -
-
R$
Meta
126V
Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor
ME Nacional - (unidade) Previsto Realizado
Previsto Realizado
7,00
0 28.230.000 --
---
-
- - -
-
0,00
0 -
R$
Meta
7I94 20.000.000
1
Implantação e Estruturação da Vila Olímpica de Linhares - No Estado do Espírito Santo.
ME Sudeste 01/2008 12/2009
Centro implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
6.000.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
7G48 25.500.000
1
Implantação e Estruturação da Vila Olímpica de Vila Velha - No Estado do Espírito Santo
ME Sudeste 01/2008 12/2009
Centro implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
8.500.000 0 0 - -
- - -
- -
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
12
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
1055 18.513.906
13
Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte
ME Nacional Centro implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 3,00 2,00 1,00
1.141.427 6.000.000 2.500.000 4.537.000
-
-
2,00 0,00
783.042 0 -
-
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão
Executor Produto (unidade de
medida) Regionalização Título
2456 Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
Nacional Pessoa capacitada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
2.000,00 4.000,00 900,00 2.000,00
913.142 2.000.000 900.000 800.000
-
-
1.300,00 860,00
687.243 454.860 -
- 0,00
2360 Captação de Eventos Esportivos Internacionais de Alto Rendimento
Nacional Ação de captação realizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 0,00 1,00 1,00
342.428 25.100.000 65.833.895 -
- -
- -
1,00 0,00
62.004.425 0
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
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Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8003 Detecção e Avaliação de Atletas de Alto Rendimento
Nacional Atleta avaliado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
100.000,00 10.000,00 12.000,00 100.000,00
1.141.428 10.000.000 1.200.000 1.000.000
-
-
200,00 3.000,00
497.818 0 -
- 0,00
2358 Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento
Nacional Atleta beneficiado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
2.500,00 10.009,00 3.000,00 3.050,00
5.707.335 10.090.000 3.000.000 4.710.000
-
-
2.169,00 1.806,00
2.529.790 543.230 -
- 0,00
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 525,00 500,00 1.100,00
0 200.000 100.000 1.300.000
-
-
0,00 700,00
99.636 0 -
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 2,00 3.600,00 251,00
0 200.000 3.600.000 600.000
-
-
0,00 0,00
0 0 -
-
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
14
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2358 Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento
Sul Atleta beneficiado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 50,00 0,00
0 150.000 0 -
- -
- -
20,00
0
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
342.428 3.636.453 5.300.000 16.300.000
- -
-
-
14.205.134 449.120 -
Nacional MD
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0 72.618.903 25.134.252 12.134.252
----
- - -
-
-
0 9.102.681 -
8766 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento
Centro-Oeste Infra-estrutura implantada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 1,00 0,00 0,00
7.500.000 200.000 0 0
-
-
-
-
-
- 0,00
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
15
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8766 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento
Nacional Infra-estrutura implantada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
75,00 25,00 20,00 73,00
16.409.804 48.240.230 4.000.000 3.345.001
-
-
2,00 0,00
737.240 0 -
- 0,00
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
17.234.171 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 1,00 60,00
0 10.000.000 5.850.000 -
- -
- -
0,00 0,00
5.850.000 0
20CH Preparação das Equipes Brasileiras para os V Jogos Mundiais Militares
Nacional Resultado desportivo alcançado (%)
MD
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 42,00 44,00 44,00
0 22.923.097 15.361.190 15.361.190
-
-
* 0,00 40,00
0 12.291.473 -
-
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
16
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
20CH Preparação das Equipes Brasileiras para os V Jogos Mundiais Militares
Sudeste Resultado desportivo alcançado (%)
MD
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
29,00 0,00 0,00 0,00
10.212.990 0 0 -
-
- -
- -
-
*
2500 Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento
Nacional Evento realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
11,00 24,00 8,00 11,00
6.138.094 8.000.000 3.060.970 4.301.899
-
-
* 13,00 10,00
4.191.756 1.685.114 -
- 0,00
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
11,00
1.200.000 300.000 --
---
-
- -
-
-
0 -
-
2486 Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência
Nacional Atleta beneficiado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1.250,00 0,00 938,00 1.250,00
1.141.427 750.000 1.000.000 -
- -
- -
828,00 70,00
1.000.000 559.116
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
17
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2490 Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento
Nacional Atleta beneficiado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
670,00 740,00 185,00 723,00
5.136.601 4.000.000 1.800.000 3.600.000
-
-
1.257,00 526,00
3.599.974 801.077 -
- 0,00
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 20,00 20,00 0,00
0 250.000 100.000 0
-
-
80,00
0 -
-
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
1.826.283 2.100.000 3.100.000 7.600.000
- -
-
-
7.600.000 2.243.170 -
20CI Segurança para os V Jogos Mundiais Militares
Nacional Estrutura de segurança implantada (% de implantação)
MD
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 25,00 1,00 1,00
0 30.000.000 12.707.400 707.400
-
-
* 0,00 0,01
0 553.639 -
-
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
18
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
20CI Segurança para os V Jogos Mundiais Militares
Sudeste Estrutura de segurança implantada (% de implantação)
MD
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
44,00 0,00 0,00 0,00
38.085.862 0 0 -
-
- -
- -
-
*
Operações Especiais Financeiro/Físico
2011 2010 2009 2008 Ação Título Órgão
Executor Produto (unidade de
medida) Regionalização
09HW Concessão de Bolsa a Atletas Nacional Bolsa concedida (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
2.832,00 1.402,00 3.372,00 20.002.832,0
0
30.133.674 20.000.000 40.400.000 41.120.000
-
- 3.313,00 2.954,00
21.103.735 9.973.018 -
- 0,00
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
19
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável Ministério do Esporte (ME) 1250 Esporte e Lazer da Cidade 51000
Objetivo Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social Público-alvo Famílias com renda de até ¿ salário mínimo per capta e sem rendimento
Data Índice de Referência
Indicador (unidade de medida) Índice
alcançado em 2009
Índice previsto em 2010 Índice
Índice previsto em 2011
Índice previsto ao
Final do PPA
(2011) Taxa de Atendimento da Demanda por Esporte Recreativo
e de Lazer às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Social (percentual)
2,00 10,00 1/12/2006 10,00 8,00 2,24 TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.004.251.643
Despesas Correntes 229.801.278
Despesas de Capital 2.774.450.365
Total 3.004.251.643
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
7J49 45.000.000
100
Construção de Complexo Esportivo ME Sudeste 01/2008 12/2012
Centro implantado (% de execução física)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
25,00 0,00 0,00 0,00
7.000.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
7J55 30.000.000
100
Construção do Complexo Poliesportivo do Zerão em Macapá - AP
ME Norte 01/2008 12/2011
Complexo implantado (% de execução física)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
25,00 0,00 0,00 0,00
7.000.000 0 0 - -
- - -
- -
Esporte e Lazer da Cidade
20
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
7J37 45.000.000
100
Construção do Estádio Olímpico do Município de Ananindeua - PA
ME Norte 06/2008 12/2011
Obra executada (% de execução física)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
25,00 0,00 0,00 0,00
7.000.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
7J48 21.600.000
140
Implantação de infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Em Municípios do Estado de Mato Groso
ME Centro-Oeste 03/2008 12/2011
Projeto apoiado (unidade) Previsto Realizado
Previsto Realizado
35,00 0,00 0,00 0,00
5.400.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
5450 21.822.808
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
ME Centro-Oeste Espaço implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 177,00 134,00 144,00
0 114.408.462 23.780.000 42.830.645
-
-
104,00 80,00
26.488.825 0 -
-
R$
Meta
21.822.808
Nacional Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 162,00 397,00 138,00
0 40.956.153 99.379.233 134.580.000
-
-
303,00 177,00
133.100.433 913.700 -
-
Esporte e Lazer da Cidade
21
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
5450 21.822.808
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
ME Nordeste Espaço implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 1.113,00 1.156,00 1.267,00
0 301.371.818 352.584.973 275.126.545
-
-
726,00 561,00
156.212.850 0 -
-
R$
Meta
21.822.808
Norte Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 464,00 379,00 349,00
0 182.001.082 156.687.000 78.422.609
-
-
166,00 214,00
49.078.500 0 -
-
R$
Meta
21.822.808
Sudeste Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 1.131,00 21.153,00 1.059,00
0 252.292.052 222.028.130 175.963.088
-
-
574,00 632,00
129.195.893 0 -
-
R$
Meta
21.822.808
Sul Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 566,00 503,00 595,00
0 72.960.000 76.640.000 104.482.002
-
-
439,00 422,00
66.349.363 0 -
-
Esporte e Lazer da Cidade
22
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Regionalizaç Início Términ
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico Ação Órgão
Executor Título Produto (unidade de medida) 2011 2010 2009 2008
Projetos
R$
Meta
7J51 20.000.000
100
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
ME Sudeste 01/2008 12/2011
Unidade implantada (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
25,00 0,00 0,00 0,00
5.000.000 0 0 - -
- - -
- -
R$
Meta
7I99 25.000.000
1
Implantação e Modernização do Centro Esportivo Nabor Wanderley da Nóbrega - Patos - PB
ME Nordeste 04/2008 12/2009
Centro implantado/modernizado (unidade)
Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
9.000.000 0 0 - -
- - -
- -
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8497 Concessão de Prêmio de Literatura do Esporte Recreativo e do Lazer
Nacional Obra editada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 1,00 1,00 1,00
114.143 375.370 100.000 100.000
-
-
1,00 5,00
100.000 7.990 -
- 0,00
Esporte e Lazer da Cidade
23
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2C60 Desenvolvimento de Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer a Pessoas Adultas e Idosas - Vida Saudável
Centro-Oeste Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 800,00 2.440,00 0,00
0 200.000 620.000 0
-
-
0,00
0 -
-
Nacional
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 96.923,00 47.500,00 144.833,00
7.508.637 2.430.000 1.900.000 3.242.000
-
-
148.188,00 227.200,00
2.781.821 659.108 -
-
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 7.500,00 0,00
0 300.000 0 -
- -
- -
0,00
0
8284 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Compartilhada do Esporte e do Lazer
Nacional Município atendido (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
420,00 350,00 350,00 420,00
479.399 350.000 350.000 380.000
-
-
345,00 1.101,00
353.400 223.362 -
- 0,00
Esporte e Lazer da Cidade
24
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2426 Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de Políticas Sociais de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede Cedes
Nacional Pesquisa realizada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
30,00 15,00 30,00 33,00
1.141.427 920.000 1.000.000 1.083.000
-
-
18,00 22,00
809.120 157.462 -
- 0,00
Sul
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
100.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
2667 Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer
Centro-Oeste Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 14.123,00 * 30.257,00 257.040,00
0 2.440.000 6.406.000 4.040.000
-
-
* 139.600,00 0,00
3.318.228 1.000.000 -
-
Nacional
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
7.352.941,00 809.123,00 * 302.689,00 563.933,00
58.674.846 20.985.000 5.300.000 7.284.000
-
-
* 438.368,00 291.200,00
5.992.273 1.341.673 -
- 0,00
Esporte e Lazer da Cidade
25
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2667 Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer
Nordeste Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 86.540,00 * 21.157,00 288.878,00
0 6.994.000 4.870.000 5.628.000
-
-
* 115.602,00 0,00
3.844.001 0 -
-
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 142.103,00 * 5.215,00 116.100,00
0 4.870.000 1.200.000 1.640.000
-
-
* 0,00 0,00
250.000 0 -
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 295.503,00 * 52.704,00 496.182,00
0 17.520.000 11.682.000 8.360.000
-
-
* 0,00 0,00
4.444.065 0 -
-
Sul
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 6.000,00 * 6.730,00 28.516,00
0 1.270.000 1.550.000 800.000
-
-
* 23.030,00 0,00
590.820 0 -
-
Esporte e Lazer da Cidade
26
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 * 0,00 0,00
456.571 3.377.147 400.000 480.000
- -
-
-
399.768 381.963 -
8765 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Nacional Infra-estrutura implantada/modernizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
125,00 0,00 0,00 0,00
7.894.949 0 0 -
-
- -
- -
-
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
4.000.000 0 0 -
-
- -
- -
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
100,00 0,00 0,00 0,00
10.000.000 0 0 -
-
- -
- -
-
Esporte e Lazer da Cidade
27
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2428 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer
Nacional Evento realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
9,00 3,00 9,00 9,00
308.185 200.000 270.000 227.000
-
-
3,00 4,00
82.102 237.321 -
- 0,00
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
150.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
100.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Sul
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
150.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Esporte e Lazer da Cidade
28
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8473 Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer
Centro-Oeste Evento realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 10,00 4,00 0,00
0 1.500.000 450.000 0
-
-
* 0,00
0 -
-
Nacional
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
3,00 0,00 5,00 3,00
570.714 420.000 420.000 -
- -
- -
* 3,00 2,00
300.250 150.000
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 1,00 0,00
0 100.000 0 -
- -
- -
* 0,00
0
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
200.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Esporte e Lazer da Cidade
29
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8473 Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer
Sudeste Evento realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 33,00 2,00 0,00
0 24.095.037 200.000 0
-
-
* 0,00
0 -
-
Sul
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 1,00
0 0 100.000 -
-
- -
- -
-
* 0,00
0
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
1.597.998 1.150.000 1.900.000 1.400.000
- -
-
-
1.400.000 369.951 -
2448 Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - Cedime
Nacional Instituicao apoiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
5,00 4,00 4,00 5,00
342.428 190.000 200.000 300.000
-
-
5,00 4,00
286.208 4.875 -
- 0,00
Esporte e Lazer da Cidade
30
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável Ministério do Esporte (ME) 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 51000
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte Público-alvo Governo
Data Índice de Referência
Indicador (unidade de medida) Índice
alcançado em 2009
Índice previsto em 2010 Índice
Índice previsto em 2011
Índice previsto ao
Final do PPA
(2011) Este Programa não possui Indicadores. - - - - - - -
TotaisEsfera/Cat. Econômica Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 68.349.877
Despesas Correntes 68.349.877
Total 68.349.877
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2600 Avaliação das Políticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer
Nacional Estudo realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
5,00 5,00 6,00 7,00
2.282.854 11.257.141 11.146.000 7.200.000
-
-
7,00 0,00
2.187.622 3.848.008 -
- 0,00
2366 Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer
Nacional Pessoa capacitada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
3.885,00 2.783,00 2.783,00 3.885,00
3.880.988 1.948.352 1.948.352 2.720.001
-
-
3.992,00 0,00
2.641.139 784.725 -
- 0,00
Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
31
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Nacional Servidor capacitado (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
200,00 215,00 115,00 200,00
342.428 300.000 172.000 300.000
-
-
172,00 107,00
139.029 89.670 -
- 0,00
2370 Conferência Nacional do Esporte Nacional Conferência realizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 0,00 0,00 1,00
2.500.000 0 200.000 -
- -
- -
0,00 0,00
200.000 0
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 1,00 0,00
0 300.000 0 -
- -
- -
0,00
0
6770 Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte
Nacional Instituição financeira remunerada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00 1,00 1,00 1,00
4.565.708 1.000.000 1.000.000 15.286.053
-
-
1,00 0,00
3.206.319 892.345 -
- 0,00
Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
32
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável Ministério do Esporte (ME) 1245 Inclusão Social pelo Esporte 51000
Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social
Data Índice de Referência
Indicador (unidade de medida) Índice
alcançado em 2009
Índice previsto em 2010 Índice
Índice previsto em 2011
Índice previsto ao
Final do PPA
(2011) Taxa Média de Redução na Reincidência de Presos (%) 33,33 45,00 1/2/2004 - 45,00 40,00
TotaisEsfera/Cat. Econômica Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 75.671.618
Despesas Correntes 71.306.549
Despesas de Capital 4.365.069
Total 75.671.618
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
342.428 300.000 300.000 300.000
- -
-
-
297.467 273.550 -
2352 Produção de Material Esportivo por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania
Nacional Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
9.582.000,00 6.377.632,00 9.582.000,00 9.582.000,00
18.229.228 12.965.265 13.465.265 13.068.078
-
-
2.280.000,00 6.815.000,00
10.395.060 10.800.605 -
- 0,00
Inclusão Social pelo Esporte
33
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
150.000,00
300.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
100,00
200.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
2362 Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade
Nacional Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
3.600.000,00 2.250.000,00 0,00 3.600.000,00
6.848.802 4.500.000 0 4.852.552
-
-
-
- 0,00
1.003.899 -
- 0,00
Inclusão Social pelo Esporte
34
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão Responsável Ministério do Esporte (ME) 8028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 51000
Objetivo Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, adolescentes e jovens Público-alvo Crianças, adolescentes e jovens que participam ou não do sistema de ensino regular, prioritariamente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Data Índice de Referência
Indicador (unidade de medida) Índice
alcançado em 2009
Índice previsto em 2010 Índice
Índice previsto em 2011
Índice previsto ao
Final do PPA
(2011) Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Crianças,
Adolescentes e Jovens (percentual) 0,01 0,09 31/12/2005 0,09 0,09 0,01
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios
Brasileiros (percentual) 0,11 0,15 31/12/2006 0,15 0,14 0,06
Taxa de Atendimento do Segundo Tempo a Municípios
com Mais de 50 Mil Habitantes e Regiões Metropolitanas
(percentual)
0,29 0,35 31/12/2007 0,35 0,33 0,18
TotaisEsfera/Cat. Econômica Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 999.725.945
Despesas Correntes 837.406.100
Despesas de Capital 162.319.845
Total 999.725.945
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8360 Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais
Nacional Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
45.000,00 8.500,00 25.645,00 43.750,00
10.272.843 1.700.000 5.129.000 7.000.000
-
-
2.200,00 2.100,00
2.909.442 2.361.340 -
- 0,00
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
35
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
4377 Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
Centro-Oeste Criança/adolescente/jovem beneficiado (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 1.300,00 435,00 0,00
0 300.000 100.000 0
-
-
0,00
0 -
-
Nacional
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
900.000.000,00 625.694,00 810.360,00 556.996,00
154.312.499 197.187.500 185.443.340 219.524.001
-
-
377.400,00 149.400,00
121.954.658 47.876.191 -
- 0,00
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 600,00 2.170,00 6.861,00
0 200.000 500.000 1.410.000
-
-
0,00 0,00
0 0 -
-
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 1.000,00 434,00 1.500,00
0 100.000 100.000 345.000
-
-
1.600,00 0,00
345.000 0 -
-
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
36
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
4377 Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional
Sudeste Criança/adolescente/jovem beneficiado (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 5.537,00 4.091,00 1.375,00
0 1.620.000 940.000 380.000
-
-
0,00 0,00
120.000 0 -
-
Sul
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 900,00 1.300,00 0,00
0 315.000 300.000 0
-
-
0,00
0 -
-
2272 Gestão e Administração do Programa Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
570.714 3.610.660 2.500.000 500.000
----
- - -
-
-
495.891 2.321.248 -
8767 Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional
Centro-Oeste Infra-estrutura implantada/modernizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 10,00 108,00 24,00
0 1.800.000 12.500.000 4.290.500
-
-
25,00 7,00
3.490.500 0 -
-
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
37
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8767 Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional
Nacional Infra-estrutura implantada/modernizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1.700,00 5,00 142,00 301,00
17.614.143 1.290.000 35.500.000 30.100.000
-
-
76,00 87,00
28.855.400 3.434.691 -
- 0,00
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 19,00 57,00 65,00
0 3.400.000 8.910.000 8.397.375
-
-
57,00 13,00
8.389.875 0 -
-
Norte
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 5,00 0,00 25,00
0 1.450.000 0 4.933.500
-
-
-
- 21,00
4.933.500 -
-
Sudeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 49,00 26,00 76,00
0 6.680.000 4.180.000 8.619.825
-
-
53,00 12,00
8.520.073 0 -
-
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
38
Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
8767 Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional
Sul Infra-estrutura implantada/modernizada (unidade)
ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 26,00 19,00 42,00
0 3.970.000 2.660.000 5.465.000
-
-
33,00 18,00
5.318.750 0 -
-
8238 Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacionais e Internacionais
Nacional Pessoa beneficiada (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
660,00 500,00 660,00 660,00
1.141.427 2.000.000 2.291.000 1.000.000
-
-
12.198,00 5.633,00
961.478 2.278.368 -
- 0,00
2626 Promoção de Eventos de Esporte Educacional Nacional Evento realizado (unidade) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
20,00 18,00 21,00 20,00
2.853.568 7.100.000 3.380.000 2.500.000
-
-
6,00 6,00
2.499.039 2.962.296 -
- 0,00
Nordeste
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
1,00
350.000 ---
---
-
-
-
-
-
-
-
-
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
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Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008 - 2011 Em conformidade com o disposto nos Incisos II e III do artigo 19 da Lei 11.653 de 7 de abril de 2008
Exercício 2010 - Ano base 2009Volume I
Valores em R$ 1,00
Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
4641 Publicidade de Utilidade Pública Nacional - (-) ME
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
0,00 0,00 0,00 0,00
2.282.854 3.000.000 2.500.000 2.000.000
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2.000.001 1.497.178 -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Atividades
2011 2010 2009 2008 Financeiro/Físico
Ação Órgão Executor
Produto (unidade de medida) Regionalização Título
208U Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e Adolescência
Nacional Criança e adolescente beneficiado (unidade)
SEDH
Meta
R$Previsto Realizado
Previsto Realizado
3.836,00 12.430,00 16.293,00 3.330,00
1.151.956 3.919.737 5.134.503 1.000.000
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0,00 0,00
1.000.000 0 -
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