Relatório de Atividades Fundação Josué Montello ... · SAT - Seguro de Acidente de Trabalho ......

Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 1

Relatório de Atividades

Fundação Josué Montello - FJMONTELLO

Universidade Federal do Maranhão

Professor Doutor Natalino Salgado Filho

Reitor

Professor Doutor Antonio José Silva Oliveira

Vice Reitor

Hospital Universitário

Diretoria

Professor Doutor Vinícius José da Silva Nina

Diretor Geral

Doutora Wanda Maria Ferreira Simões

Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais

Professora Doutora Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa

Diretora Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão

Enfermeira Mestra Joyce Santos Lages

Diretora Adjunta de Planejamento

Economista João de Deus Nogueira Cantanhede

Diretor Adjunto de Administração e Finanças

Fundação Josué Montello

Conselho CuradorNair Portela Silva Coutinho

Presidente

ConselheirosMaria de Jesus Jorge Torres

Maria Elisa Cantanhede Lago Braga BorgesFernando Antônio Carvalho de Lima

Malba do Rosário Maluf BatistaMarinese Hermínia Santos

Clerice Bastos FerreiraSirlei Garcia Marques

Rosani Brune de Almeida

Diretoria ExecutivaAlcimar Nunes Pinheiro

Diretor-Presidente

Arnóbio Alves TimóteoDiretor Administrativo Financeiro

Conselho FiscalHeraldo de Jesus Campelo

Presidente

ConselheirosJoão de Deus Nogueira Cantanhede

Carlos Augusto Nogueira Mendes

Conselho ConsultivoFrancisca Luzia Macieira de Araújo

Regina Celi Miranda Reis LunaMarina Souza NascimentoMaria de Lourdes Amate

Zeni Carvalho LamyEleotério Nan Sousa

Superintendência

Maria Ocirema da Silva Gomes de OliveiraSuperintendente

S U M Á R I O

Lista de Siglas ...............................................................................

Mensagem do Presidente ....................................................

Apresentação ...............................................................................

Projetos Sociais ............................................................................

Atividades Desenvolvidas ....................................................

Universidade Federal do Maranhão ...............................

Secretaria de Estado da Segurança Pública ..............

Secretaria de Estado da Saúde ..........................................

Projetos de Pesquisa ................................................................

Financiadora de Estudos e Projetos ...............................

Laboratórios Privados .............................................................

Resultados ......................................................................................

06

54

07

56

08

61

18

64

24

66

76

30


L I S T A D E S I G L A S

AIH - Autorização de Internação Hospitalar

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sani-tária

APAC’S - Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade

CCAA - Centro de Ciências Agrária e Ambien-tais

CEMAR - Companhia Energética do Maranhão

CEPEC - Centro de Pesquisa Clínica

CISA - Central de Informações da Secretaria de Estado da Saúde

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

DNC - Doenças de Notificação Compulsória

ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte S/A

FEME - Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais

FJMONTELLO - Fundação Josué Montello

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FNS - Fundação Nacional de Saúde

HPD - Hospital Presidente Dutra

HU - Hospital Universitário

IFAN - Instituto da Infância

IML - Instituto Médico Legal

INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia

MEC - Ministério da Educação

MS - Ministério da Saúde

NEAD - Núcleo de Educação a Distância

NHE - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia

NUMEPE - Núcleo Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPESA - Ponte de Pedra Energética S/A

PRONERA - Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária

SAT - Seguro de Acidente de Trabalho

SECID - Secretaria das Cidades e Infra-Estrutura

SEDUC - Secretaria Estadual de Educação

SEED - Secretaria de Educação a Distância

SES - Secretaria de Estado da Saúde

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública

SISPACTO - Sistema de Informação do Pacto

SPA - Serviço de Pronto Atendimento

STN - Secretaria do Tesouro Nacional

SUS - Sistema Único de Saúde

SVO - Serviço de Verificação de Óbito

UAB - Universidade Aberta do Brasil

UFMA - Universidade Federal do Maranhão

UMI - Unidade Materno Infantil


M E N S A G E M D O P R E S I D E N T E

A FJMONTELLO possui uma estrutura moderna, favorecendo condições in-

dispensáveis à consecução de suas finalidades institucionais, cujo trabalho

encontra-se detalhado neste relatório assim como os resultados obtidos no de-

correr de 2012.

Em 2012 a FJMONTELLO teve a honra de participar da 64ª Reunião Anual

da SPBC, Ciência Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, onde

apresentou os trabalhos resultantes dos seus Projetos Sociais e promoveu ofi-

cinas.

Os esforços empreendidos pelos Órgãos da Administração, em conjunto

com os nossos funcionários, têm o reconhecimento de Instituições de outros

estados brasileiros, dos nossos parceiros e da sociedade, sendo um grande es-

tímulo para o enfrentamento das dificuldades e desafios que se apresentam

diariamente.

O conteúdo deste Relatório significa muito mais que o cumprimento de uma

formalidade legal, pois torna público as informações dos projetos viabilizadas

pela FJMONTELLO e é também uma Prestação de Contas à Receita Federal do

Brasil, ao Ministério da Justiça, aos Ministérios da Educação e de Ciências e Tec-

nologia, ao Ministério Público Estadual através da Promotoria de Fundações e

Entidades de Interesse Social, à Prefeitura Municipal de São Luís, à Câmara Mu-

nicipal de São Luís, à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aos seus

Instituidores, aos Conselhos Curador, Consultivo e Fiscal, aos Conselhos Nacio-

nal e Municipal de Assistência Social e Estadual do Direito da Pessoa Idosa, aos

professores e pesquisadores, aos nossos parceiros e a sociedade em geral.

Alcimar Nunes Pinheiro

Diretor Presidente


A P R E S E N T A Ç Ã O

F u n d a ç ã o J o s u é M o n t e l l o

Instituída em 11 de setembro de 1996, atra-vés da doação de bens livres de professores, de profissionais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HUUFMA e de cidadãos da comunidade maranhense, vi-sando à melhoria do funcionamento do com-plexo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HUUFMA, a Fundação Josué Montello é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, sem acionistas ou cotistas, dotada de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, devidamente creden-ciada junto aos Ministério da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT), como Funda-ção de Apoio e tem como finalidade principal apoiar o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), no desenvol-vimento de ações de ensino, pesquisa, exten-são, e de assistência a saúde.

Na consecução de seus objetivos, pode apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tec-nológico nas áreas de: administração, assistên-cia social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança e tecnologia de informação e na consecução de suas finalidades: organizar e prestar serviços, nas áreas acima definidas, a órgãos ou entida-des, podendo celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangei-ras.

Buscando alcançar seus objetivos estatutá-rios, a Fundação Josué Montello vem direcio-nando sua atuação para captação de recursos através de parcerias com o Governo do Estado, através de suas Secretarias, para gerenciamen-to e gestão de projetos, não podendo ficar à mercê da liberalidade de benfeitores; precisa buscar os recursos necessários para o cum-primento de sua razão existencial, que é o de apoiar o HUUFMA, além de evidentemente ga-rantir a sua manutenção.

MISSÃO

“Apoiar as ações de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvi-mento institucional e de assistên-cia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Mara-nhão, além de organizar e prestar serviços a órgãos ou entidades públicas ou privadas, com ações nas áreas de: administração, as-sistência social, ciência e tecno-logia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança, tecnologia de informação, con-tribuindo para a promoção do desenvolvimento do Estado do Maranhão”.


Par ticipação da Fundação Josué Montello na 64ª SBPC

Considerações

No período de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão- UFMA, em São Luís - MA, ocorreu a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. O tema desta edição foi “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”. A ciência nacional, nas diversas áreas do conhe-cimento, foi o centro das discussões realizadas por pesquisadores, estudantes, professores, re-presentantes do governo e da sociedade civil.

A FJMONTELLO em cumprimento a sua mis-são institucional participou do evento, pois acredita que a cultura e os saberes tradicionais, estão presentes nas suas práticas.

A oportunidade contribuiu para a dissemina-ção dos resultados obtidos focados nos avanços das ciências e tecnologia e aproximou os sabe-res acadêmicos dos tradicionais.

Modos de participação

EXPOT&C

Stand:

A Fundação Josué Montello utilizou o espaço do stand para expor aos visi-tantes informações sobre a missão ins-titucional; áreas de atuação; parcerias e projetos sociais.

O espaço foi visitado por cerca de 600 pessoas.

Feira de Artesanato:

O espaço para exposição dos arte-sanatos possibilitou a divulgação e vi-sibilidade dos resultados dos Projetos Oficina Experimental de Formação e Veredas, realizados com pessoas ido-sas residentes no Bairro da COHAB, em São Luís cujo principal resultado foi a criação da Associação de Artesãos da Terceira Idade Senhores da Arte.


SBPC Jovem - Colégio Universitário-COLUN

• Papel Reciclado:

O objetivo era de promover a cultura da recicla-gem e reaproveitamento de papéis, na perspectiva de estimular as trocas simbólicas intergeracionais, unin-do técnicas, ciência, cultura e saberes tradicionais. A oficina foi facilitada por educadores, que durante 03 horas, estimulou diálogo, a troca de experiências e a confecção de produtos pelos participantes, segundo suas habilidades. Participaram 16 jovens;

• Dança de Rua:

Houve exibição de filmes que relata a história da dança. Com esta introdução um facilitador deu início a experiência da dança, durante 3 horas. Participaram 52 jovens de outros Estados (SP, RJ, TO, DF, MG. PI. MT.), dos Municípios de Codó, Pinheiro, Cururupu, Santa Rita e da escola Municipal do Bairro Santa Clara de São Luís;

• Confecção de Tranças Afro:

Para incentivar os participantes a refletirem sobre a temática cabelo crespo: ancestralidade e identida-de, as facilitadoras contaram a história da origem das tranças e como chegaram ao Brasil, trazidas pelos Afri-canos; analisaram a importância para as mulheres ne-gras enquanto valorização da cultura afro. Após este momento, começaram a confecção de tranças. Partici-param 40 pessoas de outros Estados (São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Pará e Brasília, e de Municípios do Maranhão Pinheiro e Codó.

Foram realizadas as seguintes oficinas:


Documentação Legal

Discriminação por data, da documentação legal da Fundação Josué Montello

Escritura Pública 11/09/1996

CNPJ 23/09/1996

Título de Utilidade Pública Estadual 14/10/1998

Título de Utilidade Pública Municipal 24/12/1998

Inscrição no CMAS* 29/12/1998

Inscrição no CNAS** 27/08/1999

Título de Utilidade Pública Federal 15/05/2000

Incrição no CRM-MA*** 01/09/2000

Registro junto ao Ministério da Educação e de Ciência e Tecno-logia, para fins da Lei 8958/94

22/11/2000

Certificado de Entidade de Interesse Social 16/12/2002

Certificado de Credenciamento para Importação pelo Conse-lho Nacional de Desenvolvimento Científico CNPq

16/04/2006

Reconhecimento como Organização Social, através de Decre-to do Governo do Estado da Bahia

23/03/2006

* CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social** CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social***CRM-MA - Conselho Regional de Medicina do Maranhão


Estrutura Organizacional

I. Conselho Curador

Órgão normativo, deliberativo e de controle da administração, composto de 9 (nove) conselheiros, com seus respectivos suplentes, assim designados: 1/3 indicado pela Universidade Federal do Mara-nhão e 2/3 eleitos pelo Conselho Curador.

II. Diretoria Executiva

Órgão da administração, cabendo-lhe cumprir a legislação perti-nente, o disposto no Estatuto e no Regimento Interno, bem como as deliberações do Conselho Curador. Fazem parte desta diretoria: Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. Integra a es-trutura da Diretoria Executiva uma Superintendência.

III. Conselho Fiscal

Órgão de fiscalização contábil e financeira composto de 3 (três) conselheiros titulares e suplentes, escolhidos pelo Conselho Cura-dor.

IV Conselho Consultivo

Órgão de assessoramento técnico e científico, de consulta e aconselhamento da administração, composto por 6 (seis) conse-lheiros escolhidos pelo Conselho Curador, dentre os instituidores ou pessoas com experiência profissional e científica que possam con-tribuir na consecução dos objetivos da FJMONTELLO.

De acordo com o estabelecido em seu estatuto, tem a seguinte estrutura organizacional:


Organograma


O quadro de recursos humanos da FJMONTELLO, em 31/12/2012, estava constituído de 1.546 (um mil quinhentos e quarenta e seis) colaboradores, distribuídos como no quadro seguinte:

Cabe um destaque quanto à quantidade de recursos humanos disponibilizados para o HUUF-MA, que não dispõe de cargos e funções na sua própria estrutura organizacional. Assim, vai sendo reformulada à medida que novos serviços vão sendo organizados e incorporados a Instituição. O HUUFMA é compelido pelo interesse público e pela relevância pública das ações e serviços de saú-de a procurar mecanismos que possam viabilizar os recursos humanos de que tanto precisa para fazer funcionar seus serviços e desempenhar o papel estratégico que exerce no Sistema Estadual de Saúde. Em 31 de dezembro de 2012, o HUUFMA, contava com uma força de trabalho de 2.879 (dois mil oitocentos e setenta e nove) profissionais das mais diversas categorias, dos quais 1.366 (um mil trezentos e sessenta e seis) contratados pela FJMONTELLO.

Recursos Humanos


Previsibilidade Legal

A FJMONTELLO tem pautado suas ações sob o amparo legal da legislação que regulamenta a atuação das fundações de apoio a instituições de Ensino Superior e demais legislações vigentes.

Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio.

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui norma para licitações e contrato da administração pública no que couber.

Lei 8010, de 29 de março de 1990, que dispões sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Institui, no âmbito da União, Estados, Distri-to Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, Dispõe sobre a certificação das enti-dades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.

Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Decreto 3048/1999 e Instrução Normativa MPS/SRF nº 03 de 14 de julho de 2005.

Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, que regulamente a Lei 8.958/94.

Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, que regulamenta a lei 12.101/09.

Instrução Normativa STN- Secretaria do Tesouro Nacional- nº 01, de 15 de ja-neiro de 1997, disciplina a celebração de convênios.

Resolução nº 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade e observância ao Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social.

Sendo esta Instituição, declarada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Mu-nicipal, atende os requisitos previstos na legislação Federal, Estadual e Municipal.

Portaria de Ministério da Justiça nº 24 de 11 de outubro de 2007.

Portaria do Ministério da Saúde nº 3.355 de 04 de novembro de 2010.

Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970/2011.


Desempenho Financeiro

No exercício de 2012, a FJMONTELLO, gerenciou recursos financeiros no valor de R$ 74.489.872,53 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e tres centavos) referente à soma do saldo de recursos do exercício anterior e dos recursos recebidos no exercício, resultante de assinatura de contratos e convênios, com órgãos: federal e estadual, receita de prestação de serviço e doações.

Neste exercício, a FJMONTELLO por ser portadora de Certificado de Entidade Benefi-cente- CEBAS usufruiu de isenções no valor de R$ 11.465.479,79 (onze milhões, quatrocen-tos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) referente a Cota Patronal do INSS, Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e Terceiros da prestação de serviços por Pessoa Física.

Os recursos das isenções usufruídas, têm viabilizado o ensino a pesquisa, a extensão e a assistência do HUUFMA, cujas ações são pautadas na Política Nacional de Humanização da Atenção, a Gestão e Administração de Unidades de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde.

FONTE DE FINANCIAMENTO ORIGEM DO RECURSO VALOR % UFMA/HU FNS 59.804.503,12 80,29Universidade Federal do MA MS/FNS 2.836.967,44 3,81Universidade Federal do MA Diversos 508.247,28 0,68FINEP FINEP 633.094,50 0,85Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte 58.462,28 0,08Governo do Estado do Maranhão SES/SESP 6.376.574,18 8,56Pesquisas Diversas 107.327,42 0,14Doações Alumar 3.000,00 0Própria Diversas 4.161.696,31 5,59TOTAL 74.489.872,53 100


Apoios Concedidos

Apoio ao HUUFMA/UFMA

Com a prestação de ser-viços, foram geradas re-ceitas que possibilitaram a FJMONTELLO adquirir um imóvel para instalação de sua Sede, em 2005, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e mais 04 (quatro) nos exercícios de 2006, 2009 e 2010, no valor total de R$

435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), des-tinados a instalação dos se-guintes serviços: Centro de Referência em Oftalmologia, Banco de Tumores do Ma-ranhão e Centro de Preven-ção de Doenças Renais. O 4º imóvel foi adquirido para a instalação do Centro de De-formidades Crânios Faciais,

cujo Convênio para reforma firmado com a Secretaria de Saúde do Estado encontra--se “sub judice”, com liminar determinando sua continui-dade. Ainda apoiou o HUU-FMA e a UFMA com a aqui-sição de materiais, bens e serviços, com recursos pró-prios, nos valores demons-trados a seguir:

Além dos apoios concedidos diretamente neste exercício, nos anos de 2011 e 2012, a FJMONTELLO deixou de receber receita de gerenciamento de Projetos para a Universida-de Federal do Maranhão UFMA no valor de R$ 22.571,91 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).

ESPECIFICAÇÃO 2009 2010 2011 2012 TOTAL

Apoio ao HUUFMA/UFMA

843.631,99 925.362,89 1.577.639,19 1.482.117,61 4.828.751,68

Apoios concedidos com recursos próprios da FJMONTELLO.


PROJETOS SOCIAIS

Consultoria: Professora Claudett de Jesus Ribeiro Fonte de Financiamento: Recursos Próprios

Valor Aplicado: R$ 197.677,79 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).

A FJMONTELLO no cumprimento de sua responsabilidade social, vem apoiando projetos e ações sociais como os apresentados a seguir:


1 - Projeto Ciranda da Cidadania

Parceiros: Coordenação do Depar-tamento de Prevenção a Dengue da Se-cretaria de Saúde do Município, Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Escola Comunitária Futuro do Amanhã, Lideranças Comunitárias do bairro da Vila dos Frades/ Pólo Coroadinho, Secre-taria Municipal de Saúde e Secretaria de Es-tado Extraordinária da Igualdade Racial.

Objetivos: Fomentar, no período de 02 anos, ações afirmativas com foco na saúde e meio ambiente, visando garantir direitos so-ciais de crianças de 0 a 06 anos e respectivas famílias, moradores, na Vila dos Frades/ pólo Coroadinho, na cidade de São Luis/MA.

Resultados:

• 25 (vinte e cinco) crianças, na faixa etária de 02 a 06 anos, com co-nhecimentos e habilidades sobre a temática meio ambiente e saúde.

• 45 (quarenta e cinco) crianças entre 03 e 08 anos, motivados a me-lhorar as suas práticas com o meio ambiente da sua casa e da comuni-dade e estimulados a refletirem so-bre a identidade étnico racial e os povos indígenas do Maranhão.

• 15 (quinze) pais/responsáveis de crianças, entre 03 e 08 anos, mo-tivados mediante realização de te-rapias familiares a rever seus víncu-los familiares e comunitários.

• 01 clubinho de arte em fase de organização.

• Mães sensibilizadas para o cul-tivo de hortaliças caseiras em espa-ços livres de suas casas como quin-tais e corredores.

• 26 (vinte e seis) adolescentes informados sobre sexualidade hu-mana com a oferta da Oficina “Do-enças sexualmente transmissíveis: é conversa para adolescentes”, reali-zada em conjunto com responsável da Brigada do Batalhão Ambiental.

• Experimentos de semeadura de cheiro verde realizados nos quin-tais, com as crianças e mães.


2 - Projeto Biti Oorun (Sol e Vida)

Parceiros: Coordenação do Departamento de Pre-venção a Dengue da Secre-taria de Saúde do Município, Secretaria de Estado Extraor-dinária da Igualdade Racial; Lideranças Comunitárias do bairro da Liberdade, Fórum Estadual de Religiões de Ma-triz Africana do Maranhão (FERMA), Instituto Terra e Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, portan-to, excluídos das políticas públicas que pertencem às famílias cujo chefe é a mãe ou a avó, estudam ou já es-tudaram em escolas públi-cas e vivem no espaço cha-mado Vila Maruim, no bairro Liberdade, conhecida pelos órgãos de segurança como área de refúgio de delin-qüentes e traficantes.

Objetivo: Reduzir o comportamento de risco de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, na perspectiva da promo-ção da saúde e da cultura de paz.

Resultados:

• Visitas acompanhadas com líderes religio-sos de matriz africana, Lideres comunitários e do Conselho de Segurança Comunitária, na Vila Ma-ruim para continuar o processo de mobilização dos jovens e líderes comunitários.

• Reuniões com os líderes da Associação Fol-clórica Boi Brilho de São João, para dar continui-dade as discussões sobre a realidade social dos jovens e estratégias para agrupá-los;

• Reuniões com os coordenadores do projeto cultural da Associação do Boi de Apolônio, com vistas à criação de espaços para cursos de reci-clagem;

• Reunião com a Sra. Iziane Marques - jogado-ra de basquete da seleção Brasileira e lideranças representantes da Vila Maruim;

• Líderes comunitários e jovens residentes, na área da Vila Maruim, mobilizados para a melhoria da comunidade;

• Levantamento da situação econômica e social (moradia, gênero, raça-etnia, idade, esco-laridade, estado civil, ocupação, indicadores de: saúde, educação e cultura, trabalho e renda, ci-dadania e acesso aos serviços e políticas públi-cos, sondagem para capacitação), dos morado-res das áreas Fé em Deus e Camboa, abrangendo 446 famílias.


2 - Projeto Biti Oorun (Sol e Vida)

Realização do Dia H - DIA DA SAÚDE DO HOMEM, em parceria com a Universida-de Federal do Maranhão – UFMA/Centro de Ciências Biológicas/Curso de Enfer-magem, Secretaria Extraor-dinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado da Saú-de – SES/Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/Coor-denação de Atenção a DST/AIDS/Centro de Testagem e Aconselhamento em HIV/AIDS, Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africa-na do Maranhão (FERMA), Escola Municipal Ministro Mário Andreazza, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária da Liberdade, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Lideranças comunitárias da Liberdade; Bloco Afro Netos de Nanã, Instituto Terra, a Imprensa e Voluntários, com o objetivo de:

• Oferecer serviços de saúde preventiva: obesida-de, doenças cardiovasculares, diabetes, tabagismo, testagem de PA, colesterol, hipertensão e câncer de próstata;

• Desenvolver habilidades emocionais (afetivida-de, interação social, paternidade responsável) com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares;

• Informar sobre prevenção de DST’s / AIDS;

• Oferecidos a 120 (cento e vinte) homens/mo-radores, serviços de saúde preventiva (obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes, tabagismo, testagem de PA, colesterol, hipertensão, câncer de próstata e DST/AIDS);

• Realizados atendimentos médicos específicos, a 78 (setenta e oito) usuários;

• Realizadas 73 (setenta e três) testagem de AIDS, em homens voluntários, com resultados entregues no local.


3 - Projeto Aprendendo a Ser Incluido

Local: Bairro Nova Açucena e adjacên-cias, na cidade de Balsas/MA.

Proponentes: Fundação Josué Montello e centro Educacional Criança Maravilha.

Público Alvo: Crianças e adolescentes, na faixa etária de 07 a 14 anos, de ambos os gêneros, alunos(as) de escolas públicas e comunitárias, no período de fevereiro a no-vembro de 2012.

Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade de vida de 140 (cento e quaren-ta) crianças e adolescentes e suas famílias moradoras do bairro Nova Açucena e adja-cências, na cidade de Balsas/MA.

Resultados:

• Atendimento a 140 (cento e quarenta) crianças e adolescen-tes, na faixa etária de 7 a 14 anos;

• Distribuição de 140 refei-ções diárias.

Conferências:• Estudo da Educação da

vida para 198 professores, supervi-sores e diretores;

• 05 h/a de treinamentos em dinâmica lúdica sobre a educação da vida;

• 04 seminários de 06 horas com o tema: Estudos da Educação da Vida;

• 16 h/a com tema: Reedu-car-se para educar;

• 05 palestras sobre escola como espaço de transformações sociais e individuais.

Promoção da Cidadania:• 19 oficinas: pintura em vi-

dro, decoração de sandálias, de tiaras, pulseiras e objetos domés-ticos.


3 - Projeto Aprendendo a Ser Incluido

Melhoria da Convivência Interpessoal, Fami-liar e Comunitária:

• 03 oficinas com conceitos sobre como viver bem em família e em comunidade;

• 05 palestras sobre: violência doméstica, direi-tos básicos da criança, dever da família com seus filhos: defesa, respeito, espaço social, acompanha-mento, diálogo, incentivo e limites das crianças.

Promoção de Jornada Integrativa:

• 985 Oficinas de leitura, aritimética, história, ci-ências, geografia e danças clássicas e folclóricas.


ATIVIDADES DESENVOLVIDAS


Atividades Desenvolvidas

A Fundação Josué Mon-tello realizou a gestão de 31 projetos de ensino, pes-quisa, extensão e desen-volvimento institucional e prestou serviços nas áreas de conhecimento de: admi-nistração, assistência social, ciência e tecnologia, saúde, segurança e tecnologia da informação, disponibilizan-do mecanismos ágeis e fle-xíveis, sendo responsável pela:

• Gestão administrativa e financeira;

• Gestão de Suprimentos;

• Logística para viabilizar a realização e participa-ção de eventos locais, nacionais e internacionais;

• Administração de folha de pagamento dos di-versos projetos;

• Implantação do software de gestão Conveniar, que disponibiliza aos coordenadores acompanha-mento da execução dos projetos, em tempo real, pela web;

• Controle contábil e prestação de contas.


N º P R O JE T O V IG Ê N C IA ÁR E A D E C O N H E C IM E N T OV AL O R

C O N T R AT AD O / C O N V E N IAD O

V AL O R R E C E B ID O

N /E X E R C IC IO

1

Apoio Estrutural ao Desenvolvimento dos Projetos deEnsino, Pesquisa, Extensão e DesenvolvimentoInstitucional do HUUFMA /11 - CT. 007.001.001/11

23/03/11 a 23/03/12

Ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional

e assistência 56.422.452,62 11.284.490,52

2Apoio Estrutural ao Desenvolvimento dos Projetos deEnsino, Pesquisa, Extensão e DesenvolvimentoInstitucional do HUUFMA/12 - CT. 007.005.006/12

16/03/12 a 16/02/13

Ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional

e assistência 57.611.580,76 48.520.012,60

3 Recuperação da Infra-Estrutura Física da sede doCampus Universitário da UFMA - CT. 007.030.030/07

31/12/07 a 31/12/12 Engenharia e arquitetura 8.755.434,15 -

4Execução de Prog. de Reestruturação e Expansão daUFMA-REUNI. - CT. 007.004.004/08

19/02/08 a 31/12/12 Engenharia e arquitetura 3.382.288,87 -

5Implantação do Núcleo Multidisciplinar de EnsinoPesquisa e Extensão Universitária (NUMEPE) emChapadinha -MA - CT. 007.024.026/07

28/12/07 a 21/12/12

Pesquisa e extensão universitária 1.534.999,00 -

6Programa de Formação em Saúde da Família para oEstado do Maranhão - CT 007.055.055/09

24/12/09 a 06/07/13 Ensino/formação 3.242.203,00 -

7Curso de Especialização em Saúde da Família -UNASUS/PROVAB/UFMA - CT.003.005.017/12

08/10/12 a 31/08/15 Ensino/especialização 3.091.500,00 2.061.000,00

8

Interinstitucional de Formação em Saúde da Famíliada UNA-SUS/PROVAB e Interinstitucional dePesquisa para a Produção de Recursos Educacionaispara os Profissionais da Atenção Básica do SUS -UNASUS/PROVAB/UERJ - CT nº 003.010.036/12

27/12/12 a 10/09/15 Ensino/formação e pesquisa 1.678.500,00 -

9Fortalecimento da Política Nacional de AtençãoHumanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru -2010/2011 - CT 007.028.031/10

10/12/10 a 27/08/13

Saúde/ atenção ao recém nascido 507.375,00 -

10Fortalecimento da Política Nacional de AtençãoHumanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru -2011/2012 - CT. 007.035.036/11

28/12/11 a 20/05/13


11Fortalecimento da Política Nacional de AtençãoHumanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru2012/2013 - CT nº 007.026.033/12

27/12/12 a 15/11/13

Saúde/ atenção ao recém nascido 1.105.264,82 -

12Desenvolvimento de Competências em AIDPINeonatal Comunitário - 2010/2011 - CT007.032.036/10

20/12/10 a 19/08/13


13Capacitação de Profissionais de Saúde na EstratégiaAIDPI Neonatal - AIDPI 2011/2012 - CT007.036.037/11

21/12/11 a 22/11/13

Saúde/ atenção ao recém nascido 1.645.373,92 775.967,44

14Capacitação de Parteiras Tradicionais na assistênciaao parto e ao recém-nascido - 2010/2011 - CT.007.034.038/10

24/12/10 a 13/02/13

Saúde/atenção à mulher e ao recém nascido 489.819,00 -

15

Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação,de Extensão, de Interiorização e de Educação aDistância de 2011, dentro do contexto dos FórunsInstitucionais da UFMA para Desenvolvimento doEstado do Maranhão - CT 007.009.009/11

19/08/11 a 28/02/13

Graduação, pesquisa, pós graduação e extensão 311.714,00 -

16

Curso de Administração Bacharelado e QuímicaLicenciatura realizado no município de Porto Franco,na modalidade a distância, para o 7º e 8º Semestres -CT.007.011.012/11

13/09/11 a 31/01/13

Ensino/capacitação continuada 195.520,00 -

17

Oferta dos Cursos de Administração Bacharelado eQuímica Licenciatura, na modalidade a distância parao 7º e 8º semestres realizados no Município de PortoFranco-MA - CT.003.006.020/12

19/10/12 a 30/09/13

Ensino/capacitação continuada 222.960,00 -

18Projetos Institucionais de Ensino, Pesquisa, Inovaçãoe Difusão de Tecnologias e de Cunho Científico - CT007.015.016/11

03/10/11 a 23/08/13

Pesquisa e inovação tecnológica 500.000,00 300.000,00

19Fortalecimento do Núcleo Hospitalar de Epidemiologiado Hospital Universitário - HUUFMA - CT.007.037.038/11

28/12/11 a 31/03/13 Epidemiologia 80.000,00 -

I - C O N T R AT O SI.1 -U N IV E R S ID AD E F E D E R AL D O M AR AN H ÃO

Q U AD R O D E M O N S T R AT IV O D O S P R O JE T O S R E AL IZ AD D O S P O R IN S T IT U IÇ ÃO





N /E X E R C IC IO


20 Curso de Especialização em Gerontologia Social eSaúde do Idoso - CT.007.002.002/12

18/04/12 a 30/04/13 Saúde do idoso 161.306,00 55.188,00

21Curso de Especialização em EngenheiroElétrico/Instrumentação - CT.003.002.011/12

23/07/12 a 23/09/13 Engenharia elétrica 311.835,60 153.059,28

22 Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão -CT.003.009.035/12

27/12/12 a 30/11/14 Telessaúde 1.546.940,00 -

143.827.803,08 63.149.717,84

1Funcionamento do IML Imperatriz - Apoio ao IML SãoLuis e ao Centro de Perícias Técnicas para a Criançae ao Adolescente - CT.28/07

13/07/07 a 13/07/13

Segurança, perícias,assistência pisicológica,social e médica

1.551.436,82 1.422.150,40

1.551.436,82 1.422.150,40

1Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) emSão Luis-MA. CT. 488/08

24/10/10 a 23/10/11 Planejamento em saúde 811.443,68 540.160,56

2Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) emSão Luis-MA. CT 211/12

01/08/12 a 01/08/13 Planejamento em saúde 811.443,72 208.669,78

3Viabilização, Funcionamento e Manuntenção doServiço de Verificação de Óbito (SVO) emImperatriz/MA CT. 483/08

24/10/10 a 23/10t/11

Planejamento em saúde 457.841,28 278.295,68

4Viabilização, Funcionamento e Manuntenção doServiço de Verificação de Óbito (SVO) emImperatriz/MA CT. 210/12

01/08/12 a 01/08/13

Planejamento em saúde 457.841,28 141.737,44

4.121.581,80 2.363.915,26

1.030.000,00

6

Serviços especializados para o fortalecimento daGestão de Tecnologia da Informação, nogerenciamento, execução, controle e avaliação dosserviços de informática e comunicações atualmenteinstalados nas Unidades Administrativas eHospitalares do SES. CT. 306/12

12/09/12 a 12/09/13

Tecnologia da informação 3.447.649,65 861.912,39

7

Serviços de Implementação de Programas de Políticas

Públicas para a organização, coordenação e execução

de eventos, assessoria técnica, visitas técnicas,

avaliação nutricional dos beneficiários nas ações do

Programa Leite é Vida - CT 376/12

25/10/12 a 25/04/13

Segurança alimentar 340.000,00 170.000,00 11.477.801,41 4.564.691,11

1

"Sistema Inteligente para apoio a Tomada de Decisãode equipes operacionais e de gestão viadesenvolvimento de um protótipo de um centro degestão de manutenção de um Sistema de Distribuiçãode Energia"

01/03/10 a 28/02/12

Tecnologia 766.490,00 23.457,90 766.490,00 23.457,90

1

"Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes baseadosem sensores a fibra óptica para transformadores depotência" do Programa de Pesquisa eDesenvolvimento Tecnológico - ciclo 2006/2007 -Carteira ANEEL

02/08/10 a 02/08/14

P&D 185.200,00 58.462,28 185.200,00 58.462,28

1 Residencia Multiprofissional em Saúde - HU/UFMA 26/12/08 a 15/07/12 Ensino/especialização 188.948,33 -

188.948,33 -

1Ampliação da Infra-Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA: Desenvolvimento Regional comCompromisso Ambiental

22/10/08 a 22/10/12

Pesquisa e pós graduação 1.266.189,00 633.094,50

T O T AL

T O T AL

II.2 - F IN AN C IAD O R A D E E S T U D O S E P R O JE T O S

Serviços especializados para o Fortalecimento daGestão e Gerenciamento da Central de Informaçõesda Secretaria de Estado da Saúde. CT. 651/08

5 26/12/08 a 28/02/12

T O T AL

II - C O N V Ê N IO S

I.IV - C E M AR

Tecnologia da informação

T O T AL

T O T AL

II.1 - S E C R E T AR IA D E E S T AD O D A S AÚ D E

I.2 - S E C R E T AR IAD E E S T AD O D A S E G U R AN Ç A P Ú B L IC A

I.3 - S E C R E T AR IA D E E S T AD O D A S AÚ D E

I.V - E L E T R O N O R T E

T O T AL





N /E X E R C IC IO


1.266.189,00 633.094,50

1

Estudo randomizado, aberto, multicêntrico, paraavaliar os efeitos de 24 versus 48 semanas detratamento da terapia combinada com PEGASYS(Peginterferon alfa-2a 40KD) mais COPESUS(ribavirina) na resposta virológica sustentada empacientes com hepatite crônica C, genótipo 2 ou 3 quenão obtiveram resposta virológica rápida - EstudoPotente - Protocolo nº MV 21371

26/08/08 até a conclusão do Estudo Pesquisa clínica * 1.520,60 2.350,00

2

Estudo Imunofenotípico, da proliferação celular emolecular das leucemias no Estado do Maranhão -Realização de exames de imunofenotipagem peloCentro de Pesquisas Clínicas do Hospital Universitárioda Universidade Federal do MA - CEPEC dospacientes oncológicos e hematológicos tratados naunidade hospitalar Instituto Maranhense de OncologiaAldenora Bello da Fundação Antônio Jorge Dino -IMOAB

01/07/09 a 01/07/13 Pesquisa clínica * 101.674,71

3

Estudo retrospectivo para avaliar o impacto do uso deInterferon (peguilado ou não) no tratamento depacientes com hepatite crônica C no Brasil - Protocolonº ML22995

23/09/11 até a conclusão do Estudo Pesquisa clínica * 250,00 -

4

Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, comgrupos paralelos, controlado por medicamento ativopara avaliar a eficácia e segurança de LCZ696comparado ao enalapril na morbidade e mortalidadeem pacientes com insuficiência cardíaca crônica comfração de ejeção reduzida - Protocolo nºLCZ696B2314

03/12/09 até 31/12/14 Pesquisa clínica * 13.442,00 66.198,28

5

Estudo comparativo de eficácia e segurança dacetamina associada à clonidina no tratamento tópicoda dor neuropática de origem diabética - Protocolo nºCRT047

15/12/11 até a conclusão do Estudo Pesquisa clínica * 770,00 1.384,00

6

Estudo da fase II, aberto, de braço único, para avaliara eficácia e a segurança de Pasireotida LAR notratamento de pacientes com Adenomas hipofisárioscliniciamente não funcionantes - Protocolo nºCSOM230D2401

01/09/10 até 27/07/12 Pesquisa clínica * 19.904,00 -

7

Estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, degrupos pareados, duplo-cego para avaliar a eficácia ea segurança de 40mg e 60mg de pasireotida LAR eaberto para octreotida LAR ou lanreotida ATG empacientes com acromegalia inadequadamentecontrolada - Protocolo nº CSOM230C2402

22/07/10 a 01/07/14 Pesquisa clínica * 12.900,00 -

8

Estudo Multicêntrico Randomizado, cego, para avaliara segurança e eficácia de pasireotida LAR vs.octreotida LAR em pacientes com acromegalia ematividade - Protocolo CSOM230C2305

12/05/08 a 30/06/13 Pesquisa clínica * 16.900,00 -

9Estudo clínico para Redução de EventosCardiovasculares com Terapia à Base de Aranesp(TREAT)

19/10/06 a 19/09/09 Pesquisa clínica 559.852,66 17.928,45

559.852,66 189.535,44

159.823.721,30 70.041.109,47* Valor por Paciente

T O T AL G E R AL

T O T AL

T O T AL

III- L AB O R AT Ó R IO S P R IV AD O S E S T U D O S C L ÍN IC O S


Parcerias

Instituições de Ensino e Pesquisa:

• Universidade Federal do Maranhão;• Hospital Universitário da UFMA;• Centro de Pesquisa Clínica do HUUFMA;• Universidade Federal do Pará;• Universidade Federal de Pernambuco;• Universidade Federal do Rio de Janeiro;• Universidade Federal do Ceará;• Financiadora de Projetos e Pesquisas –

FINEP.

Empresas privadas:• Centrais Elétricas do Norte S/A;• Fundação Antônio Jorge Dino;• Novartis Biociência S/A;• Produtos Roche Químicos e Farmacêu-

ticos S/A.

Órgãos Estaduais:

• Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão;

• Secretaria de Estado da Segu-rança Pública do Maranhão;

• Secretarias Estaduais de Saúde dos 26 estados brasileiros e do Dis-trito Federal.

Órgãos Municipais:• Secretaria Municipal do Rio de

Janeiro;• Secretaria Municipal de São

Paulo.

Órgãos Federais:• Ministério da Saúde.


I - Universidade Federal do Maranhão

A FJMONTELLO fez a gestão administrativa e financeira de dezoito (18) projetos da UFMA e no cumprimento do seu objetivo apoiou Projetos de Ensino Pesquisa e Extensão e de Assistência do HUUFMA e da Universidade Federal do Maranhão, propostos e executados por professores dos Departamentos da UFMA e viabilizados com a gestão administrativa e financeira desta instituição.

Quanto ao cumprimento do previsto no paragrafo 3º do artigo 6º do Decreto nº 7423/2010, todos os projetos de ensino, pesquisa, extensão e assistência foram viabiliza-dos para UFMA com a participação de 2/3 ou mais do pessoal da instituição.


1/2 - Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, ao Desenvolvimento Institucional e For talecimento das

Ações do Hospital Universitário HU/UFMA

Objetivo:

Prestar apoio ao desenvolvimen-to dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento insti-tucional do Hospital Universitário da UFMA, visando a qualificação dos alunos oriundos dos cursos da área de saúde e profissionais da rede do sistema regional de saúde, viabili-zando a melhoria da qualidade dos serviços hospitalares e ambulato-riais prestados aos usuários do SUS no ano de 2012.

Metas Realizadas:

I – Ensino• O HUUFMA como centro de

assistência e formação de recursos humanos nos cursos da área de saú-de, tecnologia e humana planeja e sistematiza as atividades de ensino, pesquisa e extensão como compo-nentes de construção do conheci-mento, colaborando com a forma-ção de profissionais da saúde.

Curso de Graduação• Em 2012, foram desenvolvidas

no HUUFMA, as atividades curricu-lares de 1.356 alunos dos cursos de: Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Odon-tologia, Psicologia, Serviço Social, Hotelaria, Ciências da Computação, Biblioteconomia, Pedagogia, Comu-nicação Social, Engenharia Elétrica e Administração.

Coordenador: Professor Doutor Vinícius José da Silva Nina.

Fonte de Financiamento: Ministé-rio da Saúde, através do contrato nº 007.005.006/2012 celebrado com a Uni-versidade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 57.611.580,76 (cin-quenta e sete milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).

Vigência: Março de 2012 a Fevereiro de 2013.

Residência de Enfermagem• O Curso de Especialização em Enfermafem

Clínico-Cirúrgica é uma modalidade de Ensino a nível de Pós Graduação Lato Sensu, com 9 residen-tes de enfermagem, que desenvolvem suas ativi-dades de treinamento nas áreas de: Cardiologia, Traumato-Ortopédia, Nefrologia, Clínica Cirurgica e Terapia Intensiva.

Residência Multiprofissional• Manutenção dos oito programas de Residên-

cia Integrada Multiprofissional em Saúde, com 123 residentes, nas áreas de: Atenção na Saúde do adulto e idoso, Saúde da mulher, Saúde da Crian-ça, Atenção em Neonatologia, Atenção em Saúde Renal, Atenção em UTI geral, Atenção em UTI Car-diovascular e Pesquisa Clínica.


Residência Médica• Manutenção dos programas

de Residência Médica, em 2012, com 133 médicos residentes nas áreas de: Anestesiologia, Cardiolo-gia, Cirurgia Cardiovascular, Cirur-gia Geral, Clínica Médica, Clínica Médica, Gastroenterologia, Medi-cina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia, Nefrologia, Ortopedia e Tramato-logia, Oftalmologia, Oftalmologia, Pediatria, Urologia e 3º ano opcio-nal em Neonatologia.

Especialização LATO SENSU

• Realização dos Cursos de Es-pecialização, em parceria com os Departamentos Acadêmicos:

• Gerontologia Social e Saúde do Idoso - 37 alunos;

• Engenharia Clinica- 28 alunos;• Centro de Material e Centro

Cirurgico – 38 alunos.

Especialização STRICTO SENSU• Apoia o desenvolvimento de

pesquisas a nivel de doutorados nos programas de: Saúde Mater-no Infantil, Politicas Públicas, En-fermagem, Odontologia, Ciências da Saúde, além de apoiar a realiza-ção de doutorado na modalidade DINTER (parceria UFMA e UFRJ).



II – PESQUISA

• O HUUFMA por sua natureza e atuação, assume um papel estratégico e relevan-te para o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde –SUS e da qua-lidade de vida da população.

• Em 2012 foram aprovados pela Co-missão Científica-COMIC/HUUFMA, 76 projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos da graduação, mestrado, douto-rado e pesquisas multicêntricas.

III – EXTENSÃO

• Os Programas de Extensão desenvolvi-dos no HUUFMA interligam as atividades de assistência, ensino e pesquisa bus-cando atender as necessidades da po-pulação, resultando em uma troca enri-quecedora de serviços e experiências para a comunidade e o fortalecimento do processo ensino/ aprendizagem, são desenvoldos os seguintes Programas: Saúde da Pele, Neurólise, Assistência ao Paciente Asmático, Núcleo do Fígado, Atenção ao Diabético, à Gestante, aos portadores de Doenças do Aparelho Digestivo e Sistema Endócrino, Casa da Dor e as Ligas Acadêmicas.




IV -ASSISTÊNCIA

• O HUUFMA está inserido no Sistema Único de Saúde – SUS por intermédio da rede assistência de complexidade cres-cente, como unidade de referência de alta complexidade. Em 2012 foram prestados aos usuários do SUS 1.633.529 atendimen-tos.

Serviço de Emergência: 69.962

Consultas: 798.346

Diárias de Internações em UTI: 1.597

Diárias de Internações: 14.637

Partos Normais: 2.114

Partos Cesárias: 1.302

Transplantes Renal: 28

Transplantes de Córnea: 208

Procedimentos de alta e média complexidade: 745.335


3 - Recuperação da Infra-Estrutura Física da Sede do Campus Universitário da UFMA

Objetivo: Apoiar e acompanhar a execução

do Projeto de Recuperação da Infra-estrutu-

ra Física da Sede do Campus Universitário

da UFMA, visando a melhoria das condições

físicas do Campus Universitário para o tra-

balho acadêmico e administrativo, assegu-

rando assim o desenvolvimento do Ensino

Superior, bem como das atividades de ensi-

no pesquisa e extensão.

Metas Executadas:

Reforma das coberturas dos edifícios:

• Centro de Ciências Sociais -CCSO.

• Centro de Ciências Humanas- CCH.

• Centro de Ciências Exatas e Tecnólogi-

cas.

Coordenador (a): Professor Anto-nio Cordeiro Feitosa.Fonte de Financiamento: Re-cursos oriundos da Secretaria de Educação Superior/MEC através do Contrato nº 007.030.030/2007 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão -UFMA;

Valor Contratado: R$ 8.755.434,15 (oito milhões, setecentos e cin-qüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).

Vigência: Dezembro de 2007 a Dezembro de 2012.


4 - Execução do Programa de Reestruturação e Expansão da UFMA – REUNI

Coordenador: Professor Aldir Araújo Carvalho Filho Fonte de Financiamento: Recur-sos oriundos da Secretaria de Edu-cação Superior/MEC através do Contrato nº 007.004.004./2008 ce-lebrado com a UFMA.

Valor Contratado: R$ 3.382.288,87 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

Vigência: Fevereiro de 2008 a De-zembro de 2012.

Objetivo: Apoiar à execução do Programa de Reestruturação e Expansão da Universi-dade Federal do Maranhão- UFMA – REUNI, visando à ampliação da oferta de vagas no Ensino de Graduação, em cursos existentes e novos cursos a serem criados nos Campi de São Luís, Chapadinha, Imperatriz, Pinhei-ro, Codó e Bacabal.

Metas Executadas:• Urbanização e Estacionamento do Pa-

vilhão Pedagógico Paulo Freire no Campus do Bacanga.

• Pavimentação de áreas no Estaciona-mento da Campus Univesitário.


Coordenador: Profes-sor Doutor Jocélio dos Santos Araújo.

Fonte de Financia-mento: Recursos oriundos do Contrato nº 007.024.026/2007 celebrado com a UFMA;

Valor Contratado: R$ 1.534.999,00 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil no-vecentos e noventa e nove reais).


5 - Implantação do Núcleo Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (NUMEPE) em

Chapadinha

Objetivo: Prestar apoio técnico estrutural ao desenvolvi-mento do Projeto NUMEPE no Centro de Ciências Agrá-rias e Ambientais (CCAA) no Campus de Chapadinha, para promover e apoiar as atividades acadêmicas dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, especialmente nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas e Tecnológicas, além de servir de suporte para o desenvolvimento de atividades de ensi-no, pesquisa e extensão em áreas que dele necessitem.

Metas Executadas: Aquisição Material Permanente:• 342 Móveis, utensílios e outros;

Aquisição de insumos agrícolas:• 15 Animais Raça Santa Inês – fêmea

Aquisição de outros insumos:• 800 Mourões de Concreto • 40 Manilhas de Concreto• 100 Divisórias de PVC

Serviços disponibilizados:• Instalação de 88 aparelhos de ar condicionado tipo

split;• Instalaçao de 01 aparelho de absorção atômica, condu-

tor de gases (oxigênio, acetileno e nitroso).


6 - Programa de Formação em Saúde da Família para o Estado do Maranhão – Universidade Aber ta do SUS

Objetivo: Prestar apoio técnico e estrutural à execução do Projeto, viabilizando a oferta de Cursos de Especialização em Saúde da Família à Distância, com a finalidade de capa-citar profissionais com formação na área de saúde, para atu-arem na estratégia de saúde da família, nos municípios de Carolina, Chapadinha, Caxias, Codó, Grajaú, Humberto de Campos, Porto Franco, Imperatriz, Paulo Ramos, Pedreiras, Timon, Viana, Zé Doca, Santa Inês e São Luis.

Metas Executadas: Foram disponibilizadas 1.000 vagas:• 1ª Turma: 300 alunos; 200 trabalhos defendidos.• 2ª Turma: 790 alunos; 395 concludentes; 205 em proces-

so de finalização do trabalho de conclusão do Curso TCC.Os TCCs totalizam 800:• 595 apresentados;• 205 em fase de conclusão.

Coordenador: Profes-sora Doutora Ana Emí-lia de Oliveira Figueire-do.Fonte de Financia-mento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde em contrato nº 007.055.055/2009 celebrado com a Uni-versidade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$: 3.242.203,00 (três milhões duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e três reais).

Vigência: Dezembro de 2009 a Julho de 2013.


7/8 - Curso de Especialização em Saúde da Família - UNASUS/PROVAB/UFMA e Interinstitucional de Formação

em Saúde da Família e Pesquisa para a Produção de Recursos Educacionais para os Profissionais da Atenção

Básica do SUS- UNASUS/PROVAB/UERJ

Objetivos: • Provimento e fixação de:

médicos, enfermeiros e den-tistas em áreas remotas e de maior vulnerabilidade.

• Desenvolver jogos edu-cativos como objetos de aprendizagem voltados aos profissionais do SUS, visando criar oportunidades para o profissional testar sua capa-cidade de julgamento frente a um conjunto de dados.

Objetivos Específicos:• Capacitar tutores para

formação em saúde da famí-lia;

• Oferecer Cursos de es-pecialização em Saúde da Família;

• Produzir materiais instru-cionais para curso à distân-cia em saúde da família de acordo com as diretrizes da Una-SUS e licenciá-los para livre circulação com finali-dades educacionais e não--comerciais.

Área de Abrangência: Esta-dos do Espirito Santo, Mara-nhão, Rio de Janeiro e Per-nambuco.

Metas Executadas:• Foram ofertadas 697 va-

gas para os Estados do Mara-nhão e de Pernambuco, 283 inscritos e 373 para o Esta-dos do Rio de Janeiro e Espi-rito Santo, 220 inscritos, para capacitação de profissionais com o título de “Especialista em Saúde da Família”; Cur-sos em andamento.

• Em desenvolvimento jogo eletrônico de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNTs para ser disponibili-zado na Rede UNASUS no tri-ênio julho 2012/ 2013/2014/junho 2015;

• Foram implantados os sistemas de gestão em EAD e sistemas de auxílio peda-gógico no biênio 2012/2013 para serem disponibilizados para Rede UNA-SUS.

Coordenador(s): Profes-sora Doutora Ana Emí-lia de Oliveira Figueire-do – UFMA; Professora Doutora Luciane Maria Oliveira Brito – UERJ.

Fonte de Financiamen-to: Recursos oriundos do Ministério da Saú-de em contratos nºs 003.005.017/2012 e 003.010.036/2012, cele-brados com a Universi-dade Federal do Mara-nhão.

Valor Contratado: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil reais).

Período de Execução: Outubro de 2012 a Se-tembro de 2015.

Vigência: Outubro de 2012 a Setembro de 2015.


9/10 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto For talecimento da Política Nacional de Atenção

Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso-Método Canguru 2010/2011/2012

Objetivo Geral: Fortalecer a Política de Atenção Huma-nizada ao Recém-Nascido – Método Canguru, atenção Ambulatorial priorizando a interface com a Atenção Bá-sica, nas maternidades brasi-leiras.

Público Alvo: Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes co-munitários de saúde das equipes de Saúde da Famí-lia, nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Metas Executadas:• 04 Cursos com capacita-

ção de 120 Tutores nos Cen-tros de Referência Nacionais;

• 06 Cursos, para capacita-ção de 183 Tutores em Hos-pital de Ensino;

• Elaboração do Manual

Técnico para a Atenção Bá-sica e posterior distribuição de 10.000 nas Unidades Bá-sicas de Saúde das 27 unida-des federativas brasileiras;

• Em elaboração Vídeo intitulado “Articulação entre Equipes de Unidades Neo-natal e da Atenção Básica em Saúde: acompanhamen-to do recém-nascido egres-so de unidade neonatal;

• Elaboração de Folder so-bre a Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Bai-xo Peso - Método Canguru e posterior distribuição de 10.000 unidades nas mater-nidades de todos os estados e Distrito Federal;

Coordenadora: Professora Douto-ra Zeni Carvalho Lamy

Fonte de Financiamento: Recur-sos oriundos do Ministério da Saúde em contratos nºs 007.028.031/2010 e 007.035.036/2011 celebrados com a Universidade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 1.198.673,34 (um milhão cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e tres reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: Dezembro de 2010 a Agosto de 2013.


9/10 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto “For talecimento da Política Nacional de Atenção

Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso-Método Canguru 2010/2011/2012

• 26 oficinas para monitoramento e ava-liação da implantação do Método Cangu-ru com a participação de 39 consultores em 25 estados e o Distrito Federal;

• 02 Reuniões Técnicas para avaliação do desenvolvimento do Projeto, em Bra-sília com 06 participantes e na cidade do Rio de Janeiro, com a participação 36 Con-sultores e Coordenadores dos 05 Centros

de Referência;

Realização do Encontro Nacional de Tutores do Método Canguru, em Brasília com 222 participantes, com a presença dos consultores da área técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, espe-cialista e pesquisadores da área neonatal, gestores da área de saúde estaduais e mu-nicipais.


11 - Projeto de Extensão For talecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-nascido

-Método Canguru -2012/2013

Objetivo Geral: Auxiliar, acompanhar e avaliar a exe-cução da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido -Méto-do Canguru, promovendo a descentralização do proces-so de implantação e imple-mentação do Método Can-guru em maternidades dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Público Alvo: Médicos, enfer-meiros, auxiliares de enfer-magem e agentes comuni-tários de saúde das equipes de Saúde da Família, nos 26

Estados brasileiros e no Dis-trito Federal.

Metas:• Formação de 30 Tu-

tores para capacitação de profissionais da Atenção Bá-sica na linha de cuidado do recém – nascido na Terceira Etapa do Método Canguru;

• 27 Cursos de Forma-ção de Tutores com 994 par-ticipantes;

• III Encontro Nacional sobre o Método Canguru com 150 participantes;

• Revisão, reedição e impressão de 10.000 exem-plares do Manual Técnico para a Atenção Básica;

• 3 Reuniões de Coo-peração Internacional com a participação de 3 consul-tores brasileiros;

• 3 Reuniões Técnicas com 20 participantes;

• 6 Visitas Técnicas de Cooperação e Aprimora-mento de Profissionais de Saúde com 3 participantes.

Coordenadora: Professora Doutora Zeni Carvalho Lamy

Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde. Contrato nº 007.026.033/2012 ce-lebrado com a Universidade Fede-ral do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 1.105.264,82 (um milhão, cento e cinco mil, du-zentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: Dezembro de 2012 a No-vembro de 2013.


12/13 - Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia em Atenção Integrada as Doenças

Prevalentes na Infância AIDPI – Neonatal.Objetivo Geral:

• Avaliar o realinhamento dos conhecimentos e as di-ficuldades encontradas pelos profissionais já capacitados como facilitadores na estratégia AIDPI Neonatal no Projeto Macro-Regionais.

Objetivo Específico:• Prestar apoio técnico e estrutural à Capacitação de

595 profissionais de saúde, na Estratégia AIDPI Neonatal, a ser realizado em 05 regiões metropolitanas (RM) das Regi-ões Sul e Sudeste da Rede Cegonha, visando ao fortaleci-mento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Público Alvo: Enfermeiros e Médicos que atuam junto as Unidades de Saúde.

Metas Executadas:Realização de Oficina de Realinhamento da Estratégia

AIDPI Neonatal no Contexto da Rede Cegonha, realizada em Brasília com a participação de:

• 15 Consultores

• 48 Candidatos a Facilitadores do Distrito Federal e dos Estados de AC, AL, AM, AP, BA, MA, MG, PB, PA, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS e TO;

• 22 Coordenadores da área da Criança do Distrito Fe-deral e dos Estados de AL, AM, AP, CE, ES, GO, MA, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SE e TO.

Coordenadora (s): Doutora Rejane Silva Cavalcante.

Fonte de Financiamen-to: Recursos oriun-dos do Ministério da Saúde. Contratos nºs. 007.032.036/2010 e 007.036.037/2011 ce-lebrados com a Uni-versidade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 1.984.811,92 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze re-ais e noventa e dois centavos).

Período de Execução: • Dezembro de

2010 a Novembro de 2013.


12/13 - Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia em Atenção Integrada as Doenças

Prevalentes na Infância AIDPI – Neonatal.

Realização de Cursos para a formação de profissionais de saúde e qualificação de fa-cilitadores em AIDPI Neonatal nas seguintes cidades:

• Recife, com a participação de 6 faci-litadores em processo de certificação e 21 já certificados e outros sendo capacitados pela primeira vez;

• Belém, com a participação de 01 re-presentante do Ministério da Saúde 9 faci-litadores em processo de certificação e 24 profissionais da atenção básica capacitados

pela primeira vez em AIDPI Neonatal;

• Salvador, Maceió, Rio Branco, Natal e Manaus, com a participação de 01 repre-sentante do Ministério da Saúde 15 facili-tadores em processo de certificação e 15 profissionais da atenção básica capacitados pela primeira vez em AIDPI Neonatal, em cada evento;

Realização de Palestra de Sensibilização da Estratégia AIDPI Neonatal, realizada no Rio de Janeiro, com 80 participantes.


14 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto de Capacitação de Par teiras Tradicionais na Assistência

ao Par to e ao Recém-Nascido – 2010/2011

Objetivo Geral: • Desenvolver competências em Partei-

ras Tradicionais quanto aos cuidados com a mulher e o recém-nascido visando a re-dução da morbimortalidade materna e ne-onatal. Objetivo Específico:

• Capacitar parteiras para a assistência à mulher desde a gravidez até o puerpério incluindo o parto domiciliar e os cuidados com o recém-nascido;

• Disponibilizar kits de atendimentos para as parteiras.

Público Alvo: Parteiras Tradicionais que atuam nos seguintes Estados: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Roraima, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe. Metas Executadas:

• Capacitação de 132 parteiras/parteiros, com distribuição do livro e do kit da partei-ra/parteiro, nos estados de Amapá, Sergipe, Paraíba e Pernambuco;

• Distribuição de 128 exemplares do Livro da Parteira/Parteiro no Amapá e de 101;

• Cadernos do Facilitador para os facilita-dores dos estados das regiões Nordeste e Amazônia Legal formados em 2010.

Coordenadora: Professora Mestra Fernanda Peixoto Cordova.

Fonte de Financiamento: Re-cursos oriundos do Ministé-rio da Saúde em Contrato nº 007.034.038/2010 celebrado com a Universidade Federal do Mara-nhão.

Valor Contratado: R$ 489.819,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezenove reais)

Vigência: Dezembro de 2010 a Fe-vereiro de 2013.


15 - Realização de Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão, de Interiorização

e de Educação a Distância de 2011, dentro do contexto dos Fóruns Institucionais da UFMA para o

Desenvolvimento do Estado do Maranhão

Objetivo:

Institucionalizar a política universitária de modo a consolidar o processo educativo, cultural, social e científico articulado com o ensino, pesquisa e extensão de forma indis-sociável e viabilizar a relação transformado-ra entre a Universidade e a sociedade.

• Fortalecer as ações da Universida-de nos vários campos de aprendi-zagem;

• Possibilitar a integração das Pró-reitorias, assessorias e núcleos, nas ações relativas à universidade no contexto nacional e internacional;

• Articular os mecanismos de socia-lização de experiências da Universi-dade com outras instituições;

• Congregar esforços na identifica-ção das necessidades regionais na área de extensão graduação, pes-quisa e pós-graduação, interioriza-ção e educação a distância a fim de propor a adoção de políticas públi-cas para implantar as soluções pro-postas;

• Fomentar intercâmbio e coopera-ção permanentes entre a Universi-dade Federal do Maranhão e diver-sas instituições públicas e privadas nacionais e internacionais;

• Integrar pesquisadores e profis-sionais de elevada competência e notório saber entre as várias IES do estado, país e exterior;

• Incentivar e promover rela-ções institucionais entre IES e os setores produtivos, visando esta-belecer parcerias referentes à edu-cação, ciência e tecnologia, para o desenvolvimento do Estado do Ma-ranhão;

• Proporcionar a integração ins-titucional por meio de ações inte-gradas entre a Universidade Federal do Maranhão e os seguimentos or-ganizados da sociedade.

Público Alvo: Reitores, Administração Su-perior das Instituições de Ensino Superior, Discentes de Graduação e de Pós-gradua-ção, Docentes e Pesquisadores das Institui-ções de Ensino Superior; Representantes e Dirigentes Governamentais e Municipais; Instituições; Associações; Empresas Priva-das; Institutos; Cooperativas; ONGs e a Co-munidade em Geral.


15 - Realização de Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão, de Interiorização

e de Educação a Distância de 2011, dentro do contexto dos Fóruns Institucionais da UFMA para o

Desenvolvimento do Estado do Maranhão

Metas Executadas:• Realização de Fórum de

Educação a Distância;• IV Encontro de Coorde-

nadores de Polo UAB/UFMA;• 1º Seminário Interinsti-

tucional Políticas e Práticas Educativas: um diálogo com a produção científica UFMA/UNESP;

• 2º Workshop de Inova-ção e Transferência de Tec-nologia: UFMA / Empresa;

• 1º Simpósio Internacio-nal de Indicações Geográfi-cas;

• Semana de Matemática no Campus do Bacanga;

• IV Workshop de Física da Universidade Federal do Maranhão;

• III Encontro Nacional das Licenciaturas;

• II Seminário Nacional do Pibid.

Coordenadora: Professora Doutora Kátia Regina Marques Moura.

Fonte de Financiamento: Contrato nº 007.009.009/2011 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão em parceria com o Banco do Brasil.

Valor Contratado: R$311.714,00 (trezentos e onze mil, setecentos e catorze reais).

Vigência: Agosto de 2011 a Fevereiro de 2013.


16/17 - “Capacitação Continuada e Apoio Estrutural no Âmbito do Sistema Universidade Aber ta do Brasil – UAB para Ofer ta e continuidade dos Cursos Química Licenciatura e Administração – Bacharelado para o 7º E 8º Semestre na Modalidade Educação a Distância no Municipio de Por to Franco”.

Objetivo: Implementar, ofertar e dar con-tinuidade ao 7º e 8º semestre letivos dos Cursos UAB1 Administração – Bacharelado e Química-Licenciatura, no município de Por-to Franco/MA.,na modalidade à Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Se-cretaria de Educação a Distância (SEED.

Público Alvo: Professores em exercício nas redes públicas e que estejam exercendo docência na disciplina; classificados em pro-cesso seletivo específico e interessados em geral dos munípios que firmaram parceria com a Universidade Federal do Maranhão.

Metas Executadas:Curso de Administração:• Vagas Ofertadas: 50;• Alunos Atendidos: 49.Licenciatura em Quimica:• Vagas Ofertadas: 50;• Alunos Atendidos: 48.

I Formação Continuada de Tutores do EAD com 11 participantes.

Coordenador (a): Professor Othon de Carvalho Bastos Filho.

Fonte de Financiamento: MEC/Secretaria de Educação a Dis-tância (SEED) através de Con-tratos nºs. 007.011012/2011 e 003.006.020/2012 celebrados com a Universidade Federal do Mara-nhão.

Valor Contratado: R$ 418.480,00 (quatrocentos e dezoito mil, qua-trocentos e oitenta reais).

Vigência: setembro de 2011 a se-tembro de 2013.


18 - Projetos Institucionais de Ensino, Pesquisa, Inovação e Difusão de Tecnologias e de Cunho Científico

Objetivo: Prestar apoio técnico e estrutural para a execução dos seguintes projetos:

• Realização de Capacitação Inicial ges-tão Nota Dez para Gestores das Unidades Regionais Diretores de Educação, Gestores Escolares e Técnicos dos Setores da SEDUC

• Capacitação dos Superintendentes e Coordenadores Regionais no SIASI do Pro-grama Nota Dez para Coleta de Dados, Re-gistro de Informações Quantitativa e Quali-tativa da rede Estadual de Ensino

• Realização do Workshop de Inovação e Transferência de Tecnologia da Universida-de Federal do Maranhão – UFMA.

Metas Realizadas:• Curso de Capacitação Inicial do Projeto

“Gestão Nota Dez” para gestores das unida-des de capacitação regional, gestores esco-lares e técnicos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC - 100 participantes;

• Capacitação de Redação de Artigos Científicos para gestores e servidores da Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEDUC;

• Criação, diagramação e impressão de 2.000 exemplares da revista científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e dos Departamentos de Pós-Graduação e de Pesquisa;

• XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFMA – SEMIC, com a participação de 650 discentes e docente dos Campi de São Luís, Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro;

• Impressão de 2.000 exemplares da revis-ta anual do SEMIC.

Coordenador: Professor Doutor Fernando Carvalho Silva

Fonte de Financiamento: Recur-so decorrente de repasse finan-ceiro da UNIVIMA. Contrato nº 007.015.016/2011 celebrado com a Unoversidade Federal do Mara-nhão.

Valor Contratado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: Outubro de 2011 a Agosto de 2013.


19 - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Universitário

Objetivo: Detectar, notifi-car e investigar a ocorrência das Doenças de Notificação Compulsória – DNC e ou-tros agravos emergentes e reemergentes, de maneira precoce e oportuna para adoção adequada de medi-das de prevenção e controle das mesmas, no âmbito das ações do Hospital Universi-tário e da Universidade Fe-deral do Maranhão.

Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde

Metas Executadas:Monitoramento da 64ª

SBPC, realizada no Campus da Universidade Federal do Maranhão no período de 22 a 27 de julho de 2012, em ação conjunta com as vigilâncias Sanitária e Epide-miológica das Secretarias de Saúde do Estado e do Muni-cípio tendo sido realizas as seguintes ações:

• Definição da estratégia de vigilância epidemiológi-ca e sanitária e da vigilân-

cia de portos, aeroportos e fronteiras para a organiza-ção da vigilância na entrada das pessoas no período do evento;

• Instalação de um posto avançado no Campus da UFMA, abrigando o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do HUUFMA, as Vigi-lâncias sanitárias Municipal e Estadual, ANVISA e Labo-ratório Central do Estado LACEN;

• Elaboração do protoco-lo do Ministério da Saúde para o tratamento da H1N1;

• Distribuição de 15.000 panfletos de alerta sobre H1N1;

• Disponibilização de me-dicamentos;

• Aplicação de 1.553 do-ses de vacinas.

Notificação, investigação, realização de estudos e pro-dução de relatórios técnicos de 100% das Doenças de Notificação Compulsória - DNC, atendidas no Hospital Universitário Unidades: Pre-sidente Dutra e Materno In-fantil no total de 2.303;

Realização de 3 das cam-panhas de vacinação com vistas a prevenção contra o Tétano, Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral dos servidores;

Realizado tres (03) dos estudos epidemiológicos descritivos e retrospectivos e prospectivos acerca das Doenças de Notificação Compulsória (Hepatite Viral, Dengue e Acidente com material Biológico).

Coordenador (a): Dr. Arnaldo Muniz Garcia

Fonte de Financiamento: Fundo Nacional de Saúde através de Contrato Nº 007.015.016/2011 celebrado com Universidade Federal do Mara-nhão;

Valor Contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil re-ais).

Vigência: Dezembro de 2011 a Março de 2013


20 - Projeto do Curso de Especialização em Gerontologia Social e Saúde do Idoso

Objetivo: Capacitar 45 (qua-renta e cinco) profissionais, em nível de especialização, contribuindo para o desen-volvimento de conhecimen-to teórico-metodológicos necessários para a compre-ensão holística do processo de envelhecimento em seus aspectos biológicos, psico-lógicos, sociais e culturais, levando o profissional, em suas diversas áreas, a cons-truir conceitualmente o seu entendimento sobre o pro-cesso de envelhecimento e seu impacto pessoal, frente a uma nova realidade de-mográfica e social do país.

Público Alvo: Profissionais graduados nas áreas Huma-nas, Saúde e Biológicas.

Metas Executadas:

Curso em andamento, com 27 profissionais assim distribuidos:

• Assistente Social (7); Educação Física (1); Enfer-magem (1); Fisioterapeuta (7); Fonoaudiólogo (2); Nu-tricionista (1); Pedagogia (1); Psicologia (1); Terapeuta Ocupacional (6).

Coordenadora: Professora Mestra Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa

Fonte de Financiamento: Contrato nº 007.002.002/2012 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 161.306,00 (cento e ses-senta e um mil, trezentos e seis reais).

Vigência: Abril de 2012 a Abril de 2013.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EMGERONTOLOGIA SOCIAL E SAÚDE DO IDOSO


21 - Curso de Especialização em Engenharia Elétrica/ Instrumentação

Objetivo: Prestar apoio estrutural à imple-mentação do Projeto Curso de Especializa-ção em Engenharia Elétrica/Instrumenta-ção, com a finalidade de formar profissionais qualificados na área de Petróleo e Gás Natu-ral, com enfase em instrumentação indus-trial, voltados a essa área.

Objetivo Específico: Formar 30 profissio-nais qualificados na área de Petróleo e Gás Natural, com enfase em instrumentação industrial, voltados a essa área. Os profissio-nais formados serão aproveitados dentro do Programa Nacional da Indústria de Pe-tróleo e Gás Natural – PROMINP.

Metas Executadas: Curso em andamento com 30 participantes.

Coordenador: Professor Doutor José Roberto Quezada Pena.

Fonte de Financiamento: Contrato nº 003.002.011/2012 celebrado com a Universiddade Federal do Mara-nhão.

Valor Contratado: R$ 311.835,60 (trezentos e onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centa-vos).

Vigência: Julho de 2012 a Setembro de 2013.


22 - Projeto “ Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão”.

Objetivo:Prestar apoio a implantação do projeto

de extensão Telessaúde Brasil Redes no Es-tado do Maranhão, visando a formulação e gestão de 100 pontos de teleconsultorias, telediagnósticos e segunda opinião forma-tiva, bem como a implantação de pontos de Telessaúde.

Metas Programadas: • Implantar 100 pontos de Telessaúde

em unidades de saúde da família e pontos avançados nos municipios prioritários para redução da Mortalidade Infantil;

• Realizar 100 treinamentos em serviço das equipes de saúde dos municipios se-lecionados no manejo adequado das tec-nologias de informação e comunicação do Programa;

• Elaborar e divulgar 20 protocolos clini-cos, adequados aos temas mais trabalhados pela Segunda Opinião Formativa;

• Realizar 2 eventos pedagógicos envol-vendo todos os parceiros do programa.

Coordenador: Professor Dr. Hum-berto Oliveira Serra

Fonte de Financiamento: Re-cursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde em contrato nº 003 009 035/2012 celebrado com a Universi-dade Federal do Maranhão.

Valor Contratado: R$ 1.546.940,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta re-ais).

Vigência: Dezembro de 2012 a Novembro de 2014.


Secretaria de Estado da Segurança Pública


1 - Funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Apoio ao IML São Luis, Depar tamento de

Assistência e Apoio Biopsicossocial e ao Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente de São Luís.

Objetivo: Viabilizar o funcionamento do IML do Município de Imperatriz; Apoiar IML de São Luís; Apoiar o funcionamento do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente e do Departamento de Assis-tência e Apoio Biopsicossocial.

Metas Executadas:

Realização de 5.921 Exames no IML de São Luis e Imperatriz, assim distribuídos:

• 3.888 Exames de Corpo Delito;• 2.063 Exames Cadavéricos.

Realização de 3.058 atendimentos no Departamento de Assistência Biopsicosso-cial, assim distribuídos:

• 302 Atendimentos médicos• 305 Atendimentos de serviço social• 2.451 Atendimentos odontológicos

Realização de 1.224 Atendimentos no Centro de Perícias assim distribuídos:

• 494 Perícias Psicológicas• 730 Perícias Sociais

Coordenador (a): Dr. Cássio Mar-ques Freitas - São Luis/Dr. Alair Batis-ta Firmiano - Imperatriz

Fonte de Financiamento: Re-cursos oriundos do Contrato nº028/2007 celebrado com a Secre-taria de Estado da Segurança Públi-ca SESP-MA.

Valor Contratado: R$ 1.551.436,82 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: Julho de 2007 a Julho de 2013.


Secretaria de Estado da Saúde


2/4 - Viabilização, Funcionamento, Manutenção e Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em São Luis e Imperatriz

Objetivo: Viabilizar o funcio-namento e a manutenção do SVO em São Luis – MA E Imperatriz-MA, para a reali-zação de autópsias (necrop-sias) nos casos de morte por causas naturais. Esclarecer a “causa mortis” em casos de óbitos por moléstias mal de-finidas com ou sem assistên-cia médica.

Metas Executadas:• 1.433 Necropsias com

diagnóstico macroscópico imediato e emissão de ates-tado de óbito;

• 269 Exames Histopato-lógicos;

• 84 Colorações especiais;• 204 Exames Laborato-

riais.

Coordenador (a): Doutora Márcia Maria Heluy Nicolau de Oliveira - São Luis / Dr. Alair Batista Fir-miano - Imperatriz

Fonte de Financiamento: Recursos oriundos dos Contratos nºs 210/2012 e 211/2012 celebra-dos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Valor Contratado: R$ 1.269.284,96 (um mi-lhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)

Vigência: Agosto de 2012 a Agosto de 2013.


6 - Serviços Especializados para o For talecimento da Gestão de Tecnologia da Informação, no gerenciamento, execução,

controle e avaliação dos serviços de informática e comunicações atualmente instalados nas Unidades Administrativas e

Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde

Objetivo: Fortalecer a Tecnologia da Infor-mação no Gerenciamento, execução, con-trole e avaliação dos serviços de informática e comunicações atualmente instalados nas Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde.

Metas Executadas:• Instalação, Reestruturação e Manuten-

ção das redes lógica, e, elétrica das Unidades de Saúde e Casa do Trabalhador, incluindo montagem de Raks, testes e certificação;

• Coordenação, Planejamento e Manu-tenção do Projeto de Virtualização com hyper;

• Implantação, Manutenção e Assistência Técnica no site de enlace de rádio da Secre-taria de Estado da Saúde-SES (sede) para a Casa do Trabalhador e Unidades (UPA);

• Gerenciamento, suporte e manutenção dos Sistemas Legados e central de informa-ções da SES;

• Análise, projeto e construção de redes de informações interna da SES a partir de sistemas existentes e demandas de cada área;

• Monitoramento de rede e segurança da informação;

• Manutenção parque de hardware ( im-pressoras e micros) da SES sede;

• Manutenção de equipamentos da rede de telefonia da SES sede e unidades de saú-de.

Coordenador (a): Sr. Diogo An-gelo B. Nunes

Fonte de Financiamento: Recur-sos oriundos do Contrato nº 306/2012 celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde – SES-MA.

Valor Contratado: R$ 3.447.649,65 (tres milhões quatrocentos e quaren-ta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centa-vos).

Vigência: Setembro de 2012 a Setembro de 2013.


7 - Serviços de Implementação de Programas de Políticas Públicas para a Organização, Coordenação e Execução de

Eventos, Assessoria Técnica, Visitas Técnicas, Avaliação Nutricional dos Beneficiários nas Ações do Programa Leite é Vida

Objetivo Geral: Viabilizar a qualificação, supervisão, monitoramento, avaliação e assessoria aos municípios beneficiados pelo programa e as gerencias regionais que abrangem estes municípios na perspectiva de fortale-cer o processo de aprimo-ramento das ações previs-tas de segurança alimentar e fortalecimento da cadeia produtiva, visando atingir o objetivo proposto pelo con-vênio.

Objetivos Específicos: • Capacitar produtores

nos sistemas de produção do gado de leite e higieniza-ção a fim de contribuir para o fortalecimento do progra-ma;

• Capacitar coordenado-res, técnicos e secretários dos municípios, técnicos dos laticínios nas ações do Programa em conformidade com as resoluções federal e estadual com vista a atingir-mos os objetivo proposto pelo convênio;

• Sensibilizar os Prefeitos municipais nas ações do Programa;

• Capacitar coordenado-res e técnicos para avaliação nutricional dos beneficiários do Programa.

Coordenador: Drª. Cléa Nina Baima.

Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato nº 376/2012 celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Valor Contratado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Vigência: Outubro de 2012 a Abril de 2013.


7 - Serviços de Implementação de Programas de Políticas Públicas para a Organização, Coordenação e Execução de

Eventos, Assessoria Técnica, Visitas Técnicas, Avaliação Nutricional dos Beneficiários nas Ações do Programa Leite é Vida

Metas Realizadas:09 Seminários de capacitação de produ-

tores nos sistemas de produção de leite e higienização, dentro dos padrões da vigilân-cia sanitária e zootécnico a fim de contribuir para boa qualidade do leite entregue aos beneficiários, executados em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuá-ria e Extensão Rural (AGERP) da Regional de Açailândia e Imperatriz em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e

Nutricional do MA (CONSEA), com 151 parti-cipantes;03 Seminários de capacitação nas ações do programa Leite é Vida, com a participação de 39 municípios beneficiados e 55 partici-pantes, entre Secretários municipais de Saú-de, Nutricionistas, Coordenador de Atenção Básica, Coordenadores Municipais do Posto Leite, de Chefes de Gabinete Municipais e Secretária de Assistência.


Projetos de Pesquisa


1 - “Sistema Inteligente para Apoio a Tomada de Decisão de Equipes Operacionais e de Gestão Logística em Centros de Gestão da Manutenção de um Sistema de Distribuição de

Energia Elétrica”

Objetivo: Desenvolvimento do protótipo de um centro de gestão da manutenção de um Sistema de Distri-buição de Energia, do qual o software deverá permitir de forma amigável a análi-se de tendências e acom-panhamento de resultados, auxiliando nos processos de planejamento, controle e to-mada de decisões.

Metas Executadas:Desenvolvimento de 01 Pro-tótipo - SITM-GM (Sistema Inteligente):Resultados:

• Apoio e auxilio à equi-pes da CEMAR no seu plane-jamento;

Melhoria da qualidade do fornecimento de energia, assegurando continuidade na distribuição;

• Ganhos econômicos para a CEMAR pela redu-ção da quantidade de inter-rupções (“downtime”) e os tempos de retomada (“time tomarket”) do sistema de energia elétrica;

• Os resultados obtidos pelo projeto resultaram em monografia do curso de for-mação e do mestrado de En-genharia Elétrica da UFMA.

Coordenador: Professor Doutor João Viana da Fonseca Neto.

Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato celebrado com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR;

Valor Contratado: R$ 766.490,00 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).

Vigência: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2012


2 - Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes Baseados em Sensores a Fibra Óptica para Transformadores de Potência do

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

Objetivo: Desenvolver o protótipo de um sistema óptico inteligente inovador utili-zando fibra óptica para medir/monitorar em tempo real as descargas parciais de transformadores de potência antigos que estejam em operação na concessionária.

Metas Executadas:• Estudo conjunto com os representan-

tes da Eletronorte e a equipe de pesquisa-dores para a substituição do transformador selecionado LITF6-04 TRAFO 230/69KV 100 MVA pelo LITF6-03, considerando que este disponibiliza informações para a continui-dade ao projeto do protótipo de monito-ramento em desenvolvimento tais como: memorial, relatórios de manutenção, ma-nual do fabricante e dados termográficos;

• Participação da Equipe da Universidade Federal do Maranhão - UFMA no ensaio de descarga parcial por emissão acústica do transformador em questão e também para coleta de óleo. O procedimento englobou dois dias, onde no primeiro dia foi instalada a instrumentação e iniciada a aquisição de sinais, que durou cerca de 24 horas, a fim de que o equipamento fosse monitorado nas suas diversas situações de carga e tensões.

Coordenador(a): Professor Doutor José Eduardo Onoda Pessanha.

Fonte de Financiamento: Recur-sos oriundos do contrato celebrado com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte, Ponte de Pedra Energética S/A – Ppesa - nº 4500072363.

Valor Contratado com a FJMON-TELLO: R$ 185.200,00 (cento e oiten-ta e cinco mil e duzentos reais).

Vigência: Agosto de 2010 a Agosto de 2014.


Financiadora de Estudos e Projetos


1- “Ampliação da Infra Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA: Desenvolvimento Regional com Compromisso

Ambiental”

Objetivo: Ampliar e fortale-cer a infraestrutura dos gru-pos de pesquisa ligados aos programas de Pós-Gradua-ção.

Metas Executadas:

Aquisição de Material Permanente:

• 152 Móveis e Utensilios.

Aquisição de 505 Livros nacionais.

Coordenador: Professora Doutora Gilvanda Silva Nunes.

Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do convênio celebrado com a Financiadora de Estu-dos e Projetos - FINEP.

Valor Contratado: R$: 1.266.189,00(um milhão, du-zentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais).

Vigência: Outubro de 2008 a Outubro de 2012.


Laboratórios Privados


1 - Protocolo Nº MV 21371-“Estudo, randonizado, aber to multicêntrico para avaliar os efeitos de 24 versus 48

semanas de tratamento de terapia combinada com PEGASYS (Peginter feron alfa 2a 40kd) mais COPEGUS (ribavirina) na resposta virológica sustentada em pacientes com hepatite

crônica C, genótipo 2 ou 3, que não obtiveram resposta virológica rápida”-ESTUDO POTENTE

Recursos Financeiros:Os recursos financeiros

de R$ 1.520,60 (um mil qui-nhentos e vinte reais e ses-senta centavos) por pacien-te avaliável e completo do grupo de tratamento de 24 semanas e R$ 2.261,27 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete cen-tavos) por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 48 semanas, serão garantidos pelo patro-cinador para atender as se-guintes despesas:

• Remuneração dos Cen-tros participantes;

• Exames laboratoriais de segurança;

• Redação e confecção de Fichas Clinicas, Termos de Consentimento e outros materiais de papelaria;

• Digitação de dados e análise estatística;

• Alimentação e desloca-mento dos pacientes para o comparecimento às visitas do estudo.

Medicamento: Pegasys (pe-ginterferon alfa 2a 40kd) e Copegus (ribavirina)

Nº de Pacientes Avaliáveis: 100

Pesquisador Responsável: Professora Doutora Adalgisa de Souza Paiva Ferreira

Patrocinador: Produtos Roche Químicos e Farma-cêuticos S/A

Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA).

Vigência: Setembro 2008 até a conclusão do estu-do.


2 - Estudo Imunofenotípico, da proliferação celular e molecular das leucemias no Estado do Maranhão

Ações: • Estudo Imunofenotípico das leucemias

agudas no Centro Oncológico de Referên-cia do Estado do Maranhão.

• Estudo da proliferação celular através dos marcadores Ki-67 e cd71 nas leucemias agudas em centro oncológico de referência no estado do Maranhão.

• Expressão dos marcadores CD56, CD16 e CD57 na avaliação prognóstica de crian-ças com leucemia linfóide aguda no estado do Maranhão.

• Análise da expressão anômala dos mar-

cadores CD13 e CD33 na avaliação prog-nóstica de crianças com leucemia linfóide aguda.

Recursos Financeiros: R$ 101.674,71 (cento e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centa-vos), oriundos do contrato firmado entre a FJMONTELLO e a Fundação Antonio Jorge Dino para a realização de exames de imu-nofenotipagem dos pacientes hematoló-gicos tratados no Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello.

Pesquisador Responsável: Doutor Raimundo An-tônio Gomes Oliveira

Pesquisadores Participantes: Elda Pereira Noro-nha; Heliana Trindade Marinho; Karla Nadinne de Sousa Andrade; Thaiana da Costa Lopes.




3 - Protocolo Nº ML 22995 (DECISION) -“Estudo Retrospectivo para Avaliar o Impacto do uso de INTERFERON (peguilado ou não)

no tratamento de pacientes com Hepatite Crônica C no Brasil.”

Medicamento: Interferon

Número de Pacientes: No minimo 20 (vinte) pacientes

Recursos Financeiros: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por paciente.Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguin-tes despesas:

• Remuneração dos Centros participantes;• Exames laboratoriais de segurança;• Redação e confecção de Fichas Clinicas,

Termos de Consentimento e outros mate-riais de papelaria;

• Digitação de dados e análise estatística;• Alimentação e deslocamento dos pa-

cientes para o comparecimento às visitas do estudo.

Pesquisador Responsável: Doutora Adalgisa de Souza Paiva Ferreira

Patrocinador: Produtos Roche Quí-micos e Farmacêuticos S/A

Instituição: Centro de Pesquisa Clí-nica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA).

Vigência: Setembro de 2011 até a conclusão do estudo.


4 - Protocolo Nº LCZ696B2314: “Estudo Multicêntrico, Randonizado, Duplo Cego, com Grupos Paralelos, Controlado

por Medicamento Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança do LCZ696 Comparado ao Enalapril na Morbidade e Mor talidade em pacientes com Insuficiência Cardíaca Crônica com Fração

de Ejeção Reduzida”

Medicamento: LCZ696.

Nº de Pacientes: No minimo 13 (treze) pa-cientesRecursos Financeiros: R$ 13.442,00 (treze mil quatrocentos e qua-renta e dois reais) por paciente.

Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguin-tes despesas:

• Remuneração dos Centros participan-tes;

• Exames laboratoriais de segurança;• Redação e confecção de Fichas Clinicas,




Pesquisador Responsável: Professor Doutor José Albuquerque de Figueiredo Neto.

Coordenador: Professora Doutora Adalgisa de Sousa Paiva Ferreira.

Patrocinador: Novartis Biociência S/A.




5 - Protocolo Nº CRT047-“Estudo comparativo de eficácia e segurança da Cetamina associada à clonidina no tratamento

tópico da dor neuropática de origem diabética”

Medicamento: Cetamina

Número de Pacientes: No minimo 5(cinco) pacientes

Recursos Financeiros: R$ 770,00 (setecentos reais) por paciente. Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguin-tes despesas:






Pesquisador Responsável: Doutor João Batista Santos Garcia

Patrocinador: Cristália Produtos Químicos Farma-ceuticos Ltda.


Vigência: Dezembro de 2011 até a conclusão do estudo.


6 - Protocolo Nº CSOM230D2401: “Estudo da fase II, aber to de braço único, para avaliar a eficácia e a segurança de

Pasireotida LAR no tratamento de pacientes com adenomas hipofisários clinicamente não funcionantes ”

Objetivo:Avaliar a eficácia da pasireotida LAR na

proporção de pacientes com NFPA que ob-tiveram resposta ao tratamento.

Número de Pacientes: No total, 186 pacientes adultos do sexo masculino e feminino com acromegalia documentada, controlada de modo inade-quado, tratada por pelo menos 24 semanas com 30 mg de octreotida LAR ou 120 mg de lanreotida. ATG serão incluídos no estu-do (62 pacientes por braço de tratamento).

Duração do Estudo:24 Semanas

Recursos Financeiros: R$ 19.904,00 (de-zenove mil novecentos e quatro reais) por paciente. Os recursos financeiros serão ga-rantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas:






Pesquisador Responsável: Professor Doutor Ma-nuel dos Santos Faria


Medicamento: Pasireotida LAR


Vigência: Setembro de 2010 a Julho de 2012.


7 - Protocolo Nº CSOM230C2402: “Estudo da fase III, multicêntrico, randonizado de grupos pareados, duplo cego

para avaliar a eficácia e a segurança de 40mg e 60mg de Pasireotida LAR e aber to para octreotida LAR ou lanreotida ATG

em pacientes com acromegalia inadequadamente controlada.”

Objetivo: Comparar a proporção de pacientes

que atingiram controle bioquímico defini-do como níveis médios de GH < 2,5 µg/L e normalização do IGF-1 ajustado ao sexo e à idade em 24 semanas com 40 mg de pasireotide LAR e 60 mg de pasireotide LAR separadamente versus pacientes que con-tinuaram o mesmo tratamento com 30 mg de octreotida LAR ou 120 mg de lanreotida ATG.

Número de Pacientes: No total, 186 pacientes adultos do sexo masculino e feminino (62 pacientes por bra-ço de tratamento).

Duração do Estudo: 24 semanas.

Recursos Financeiros: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) por paciente.

Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguin-tes despesas:






Pesquisador Responsável: Professor Doutor Ma-nuel dos Santos Faria.


Medicamento: Pasireotida/SOM230.




8 - Protocolo Nº CSOM230C2305: Estudo multicentrico, randonizado, cego, para avaliar a eficácia e a segurança de

Pasireotida LAR versus Octreotida LAR em pacientes com acromegalia em atividade

Objetivo: O estudo visa avaliar o efeito de Pasire-

otida versus Octreotida sobre a proporção de pacientes (minimo de 05) com uma re-dução do nível médio de GH à <2,5 ug/L e sobre a normalização do IGF-1 dentro dos limites normais (relacionados à idade e ao sexo) nos meses 6 e 9. Comparar o efeito de Pasireotida LAR versus Octreotida LAR sobre a alteração a partir do baseline no GH mé-dio de 5 pontos em 12 meses.

Nº de Pacientes: No minimo 5 (cinco) pa-cientes.

Duração do Estudo: 12 meses

Recursos Financeiros: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos re-ais) por paciente.

Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas:

• Remuneração dos Centros participantes;• Exames laboratoriais de segurança;• Redação e confecção de Fichas Clinicas,




Pesquisador Responsável: Professor Doutor Ma-nuel dos Santos Farias.

Patrocinador: Novartis Biociências S.A.

Medicamento: Pasireotida/SOM230

Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – CEPEC-HUUFMA.

Vigência: Maio de 2008 a Junho de 2013.


Nº de Pacientes: 20 (vinte) pacientes.

Recursos Financeiros: R$ 559.852,66 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois re-ais e sessenta e seis centavos). Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocina-dor para atender as seguintes despesas:






9 - Protocolo Nº 20010184 - Estudo Clínico para Redução de Eventos Cardiovasculares com Terapia à Base de Aranesp (TREAT )

Pesquisador Responsável: Doutor Natalino Salga-do Filho

Patrocinador: Amgen Clinical Billings

Medicamento: Aranesp

Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – CEPEC-HUUFMA.

Vigência: Outubro de 2006 a setembro de 2009.


Resultados


Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Valores Expressos em R$)

ATIVO

31.12.2012 31.12.2011 ATIVO CIRCULANTE CAIXA 2.387,05 2.352,72 BANCOS C/ MOVIMENTO 142.015,68 8.841,74 Recursos Livres 127.703,57 7.288,27 Recursos com Restrições 14.312,11 1.553,47

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.323.563,50 13.888.690,29 Recursos Livres 2.014.941,77 1.474.855,68 Recursos com Restrições 6.308.621,73 12.413.834,61

CRÉDITOS A RECEBER 7.588.716,34 1.415.336,52 Do Governo Federal 5.840.450,80 633.094,50 Do Governo Estadual 1.359.524,56 725.306,44 Contrato e Convênio Particular 382.019,87 44.190,00 Projetos de Estudos e Pesquisas 6.721,11 12.745,58

OUTROS CRÉDITOS 1.895.765,90 1.700.258,03 ESTOQUE 8.627,96 10.717,48 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 8.391,83 7.382,92 DEVEDORES DIVERSOS 3.489.498,40 4.619.595,62 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 21.458.966,66 21.653.175,32 ATIVO NÃO CIRCULANTE CRÉDITOS 47.726,74 184.676,41 IMOBILIZADO 3.298.443,99 4.065.461,73 Imobilizado Permanente 2.273.582,51 2.175.618,95 Imobilizações em Bens de Terceiros 1.836.145,70 2.521.142,22 Depreciação de Imobilizado Permanente (811.284,22) (631.299,44)

TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.346.170,73 4.250.138,14

TOTAL DO ATIVO 24.805.137,39 25.903.313,46

PASSIVO

31.12.2012 31.12.2011 PASSIVO CIRCULANTE CREDITOS ROTATIVOS 8.280,60 - FORNECEDORES T243.451,78 262.702,38 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 24.938,75 51.738,84 OBRIGAÇÕES FISCAIS 38.525,61 75.473,75 PROVISÕES DIVERSAS 1.912.602,96 1.677.786,37 PROVISÕES P/CONTENCIOSOS 544.148,21 595.061,20 OUTRAS CONTAS A PAGAR 10.281,43 6.852,82 CONVÊNIO A EXECUTAR 208.796,20 953.499,88 EMPRESTIMOS CONSIGNADOS - 6.830,14 RECURSOS DE ENTIDADES PÚBLICAS 16.606.090,68 16.145.212,82

TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 19.597.116,22 19.775.158,20 PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL 60.000,00 60.000,00 SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO 5.737.983,97 7.287.590,88 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCICIO (589.962,80) (1.219.435,62)

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.208.021,17 6.128.155,26 TOTAL DO PASSIVO 24.805.137,39 25.903.313,46

ATIVO






TOTAL DO ATIVO 24.805.137,39 25.903.313,46

PASSIVO




ATIVO






TOTAL DO ATIVO 24.805.137,39 25.903.313,46

PASSIVO




(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.)

Prof. Doutor Alcimar Nunes Pinheiro Gloridete Fróes França Diretor Presidente Contador CRC MA 008746/O-5


Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício (Valores Expressos em R$)



RECEITAS OPERACIONAIS 2012 2011 RECEITA DE CONTRATOS DIVERSOS 137.261,37 348.131,68 RECEITA DE DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 8.737,00 RECEITA DE ESTUDOS E PESQUISAS 94.581,84 24.694,60 RECEITA DE SERV. TÉCNICOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO 3.973.802,96 3.070.039,53 OUTRAS RECEITAS 6.441,98 181.641,37 DEDUÇÕES DA RECEITA - - TOTAL DAS RECEITAS 4.215.088,15 3.633.244,18 DESPESAS

DESPESAS DE ESTUDOS DE PROJETOS DE PESQUISA 450.543,26 774.644,93 Despesas Administrativas 300,00 39.991,24 Despesas de Pessoal e Trabalhista 301.247,72 544.161,15 Serviços de Terceiros 111.521,11 146.669,98 Material de Consumo 37.474,43 43.822,56 DESPESAS OPERACIONAIS 4.223.487,89 4.006.262,66 Despesas Administrativas 359.661,75 402.930,80 Despesas de Pessoal e Trabalhista 1 .406.704,31 1.194.474,97 Serviços de Terceiros 911.659,32 747.563,38 Material de Consumo 63.344,90 103.654,32 Apoio ao Hospital Universitário 1 .341.916,26 1.549.405,79 Apoio a UFMA 140.201,35 8.233,40 DESPESAS COM PROJETOS SOCIAIS 197.677,79 202.556,73 Despesas Administrativas 79.727,83 65.439,16 Despesas de Pessoal e Trabalhista 54.976,47 68.984,52 Serviços de Terceiros 60.807,49 63.498,80 Material de Consumo 2.166,00 4.634,25 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 1.226,74 6.516,38 BENS DE PEQUENO VALOR 473,70 2.165,80 TOTAL DAS DESPESAS 4.873.409,38 4.992.146,50 RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (658.321,23) (1.358.902,32) RESULTADO FINANCEIRO 68.358,43 139.466,70 RECEITAS FINANCEIRAS 188.717,64 155.475,34 DESPESAS FINANCEIRAS 120.359,21 16.008,64

DÉFICIT DO EXERCÍCIO (589.962,80) (1.219.435,62)


Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (Valores Expressos em R$)

SALDOS EM 30/12/2010 60.000,00 -646.541,28 8.146.080,87 7.559.539,59Transferência para Superávit Acumulado - 646.541,28 -646.541,28 - Ajustes de Exercícios Anteriores - - -211.948,71 -211.948,71 Efeitos Mudanças de Critérios Contábeis - - - - Retificação Erros Exercícios Anteriores - - -211.948,71 -211.948,71Superávits/Déficits - -1.219.435,62 - -1.219.435,62 De Exercícios Anteriores - - - - Do Exercício - -1.219.435,62 - -1.219.435,62SALDOS EM 30/12/2011 60.000,00 -1.219.435,62 7.287.590,88 6.128.155,26Transferência para Superávit Acumulado - 1.219.435,62 -1.219.435,62 - Ajustes de Exercícios Anteriores - - -330.171,29 -330.171,29 Efeitos Mudanças de Critérios Contábeis - - - - Retificação Erros Exercícios Anteriores - - -330.171,29 -330.171,29Superávits/Déficits - -589.962,80 - -589.962,80 De Exercícios Anteriores - - - - Do Exercício - -589.962,80 - -589.962,80SALDOS EM 30/12/2011 60.000,00 -589.962,80 5.737.983,97 5.208.021,17

DISCRIMINAÇÃOPATRIMÔNIO

SOCIALRESULTADOS EXERCÍCIOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL DO PATRIMÔNIO




Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto(Valores Expressos em R$)

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)


2012 2011

ATIVIDADES OPERACIONAIS (6.012.121,34) (60.768,42)

(=) Déficit do exercício (589.962,80) (1.219.435,62) Receitas/Despesas que não afetam o Caixa (150.186,51) (72.678,22) (+) Depreciações Acumuladas 190.322,09 177.952,63 (-) Baixa de Depreciações (10.337,31) (38.682,14) (+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores (330.171,29) (211.948,71)

VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS (5.271.972,03) 1.352.882,26 Convênios a Executar (744.703,68) (2.475.478,00) Contratos a Executar - Rec. De Projetos - (2 .510,47) Fornecedores (19.250,60) 148.131,37 Obrigações Sociais e Trabalhistas (26.800,09) (524.711,54) Obrigações Fiscais (36.948,14) (330.599,82) Provisões 234.816,59 1.639.964,88 Provisão para Contencioso (50.912,99) 299.995,64 Outras contas a pagar 3.428,61 (9.020,28) Crédito Rotativo 8.280,60 - Recursos de Entidades Públicas 460.877,86 845.721,23 Créditos a receber (6.173.379,82) 2.624.934,86 Outros Créditos (195.507,87) (1.382.577,58) Estoques 2.089,52 14.114,72 Despesas antecipadas (1.008,91) 2.861,48 Devedores Diversos 1.130.097,22 485.033,04 Créditos a receber – AÑC 136.949,67 17.022,73 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 587.032,96 1.351.489,16 Aplicações no Imobilizado (134.312,46) (891.123,78) Baixas no Imobilizado 721.345,42 2.242.612,94 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (6.830,14) (64.557,70) Empréstimos Consignados (6.830,14) (64.557,70) VARIAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES 5.431.918,52 (1.347.699,88)

Início do Período 13.899.884,75 12.552.184,87 Final do Período 8.467.966,23 13.899.884,75

AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA 5.431.918,52 (1.347.699,88)


Notas Explicativas sobre as Demonstrações Encerradas em 31.12.2012

1. Contexto Operacional

A Fundação Josué Montello é pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos. Dotada de autonomia administrativa, patrimonial, de gestão financeira e operacional, ins-tituída por Escritura Pública, lavrada às fls. 150 a 157 do livro de notas nº 586, do Cartorio “Oswaldo Soares”, do Estado do Maranhão, registro nº 12.846 em 11 de setembro de 1996. O objetivo social da Entidade é gerir, em caráter filantrópico e beneficente, os recursos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA, oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS ou de outras fontes, resultantes de assinatura de contra-tos, convênios e de outros instrumentos congêneres, provendo-o de recursos humanos, equipamentos e materiais que se fizerem necessários para a manutenção, expansão e me-lhoria da assistência médico-hospitalar prestada à comunidade maranhense bem como dar apoio ao ensino médico, às pesquisas cientificas e tecnológicas e outras correlatas, de modo a propriciar ao HU-UFMA recursos financeiros que possam subsidiar suas atividades assistenciais, em especial, à parte da população hipossuficiente garantindo a gratuidade desses serviços à comunidade. Para a consecção de seus objetivos, a FJMONTELLO poderá apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico nas áreas de administração, assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança e tecnologia de informação e: propiciar e promover a instalação e manutenção de cursos, estimular a edição de publicações téc-nicas e cientificas, promovendo a divulgação do conhecimento, realizar e apoiar a realiza-ção de congressos, seminários, simpósios e conferências, conceder bolsas de estudo em nível de graduação e pós-graduação, para estágios, auxílios de assistência a professores, estudiosos e pesquisadores, obedecendo os critérios e condições estabelecidos no Re-gulamento para concessão de Bolsa de Estudo aprovado pelo Conselho Curador e pelo Ministério Público, emitir parecer técnicos e promover a divulgação dos resultados de pes-quisas, explorar, através de convênios com a Universidade Federal do Maranhão, inventos e descobertas de qualquer natureza, resultantes de suas atividades de pesquisa. Organi-zar e prestar serviços, mediante remuneração, nas áreas definidas no art. 5º, a órgãos ou entidades, podendo celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

2. Das Demonstrações Financeiras

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Norma especifica prevista nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/12 e em observância ao Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social.


1. Principais práticas contábeis adotadas

a. Apuração do Resultado – O resultado foi apurada em conformidade com o regime contábil de competência.

b. Receita de Doações/ Pessoa Jurídica – A Fundação recebeu em 2012 a importância de R$-3.000,00 (três mil reais).

c. Não foi recebido Auxílio ou Subvenções do Poder Público.

d. Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com o Es-tatuto Social, demonstrado pelas despesas e investimentos Patrimoniais.

e. Créditos – Registrados pelo valor real total dos contratos e deduzidos pelos respectivos rece-bimentos.

f. Aplicação Financeira – Registrada pelo valor da aplicação, acrescidos dos rendimentos pró-rata calculados até a data do encerramento do balanço.

g. Imobilizado – Registrado ao custo de aquisição ou construção e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear a taxas per-mitidas pela legislação em vigor.

h. As obrigações estão demonstradas por valores conhecidos ou estimados, incluídos os encar-gos e variações monetárias incorridas.

i. Passivos Contingentes – A entidade avalia as suas contingências ativas e passivas, de acordo com as determinações emanadas pela Norma e Procedimento de Contabilidade – NPC N° 22, instituída pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e aceita pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, através da Resolução n° 1.066, de dezembro de 2005, que aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 19.7.Passivos contingentes são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, sempre que a perda possa ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os mon-tantes envolvidos sejam mensuráveis com suficiente segurança.

j. As provisões de férias foram efetuadas, acrescidas de seus respectivos encargos sociais tendo sido apropriadas em despesas, obedecendo ao regime de competência.

k. Déficit do exercício – apresenta um déficit no valor de R$- 589.962,80 (Quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

l. Patrimônio Social – Conforme estatuto, as rendas geradas pela Fundação são empregadas integralmente nos seus objetivos sociais comentados na Nota 1. Na eventual possibilidade de encerramento das atividades da Fundação, por meio de decisão unânime da totalidade dos membros do Conselho Curador, seu Patrimônio Social será incorporado integralmente ao de outra instituição filantrópica.

m. Aspectos Fiscais – A Fundação, na condição de entidade de fins filantrópicos, goza da imuni-dade tributária no que se refere ao seu Patrimônio, rendas e serviços para o desenvolvimento de seus objetivos atendendo aos requisitos legais que asseguram esta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitação pelas autoridades competentes por períodos variáveis de tem-po e a eventuais lançamentos adicionais.

n. Ajuste nos resultados de exercícios anteriores – O Patrimônio Social no decorrer do exercício de 2012 sofreu impacto de ajustes de exercícios anteriores no valor de R$-330.171,29 (tre-zentos e trinta mil cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos), em decorrência de prestações de conta final de contratos, baixas de adiantamentos, ajustes no ativo imobilizado e baixas de processos de ações trabalhistas.


o. Atividades Filantrópicas

A Fundação Josué Montello vem desenvolvendo suas atividades filantrópicas de forma direta através dos projetos sociais: Aprendendo a Ser Incluído no municipio de Balsa-MA, e Ciranda da Cidadania no municipio de São Luis-MA e de forma indireta através das ações de assistência à Saúde bem como o apoio ao desenvolvimento de Projetos de Ensino Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional, viabilizados pelo HU-UFMA e pela gestão de projetos de orgãos públicos estadual.

p. Isenções Usufruídas

A Fundação, na condição de entidade de fins filantrópicos, goza de imunidade tributária no que se refere ao seu patrimônio, renda e serviços para o desenvolvimento de seus objetivos, atendendo aos requisitos legais que asseguram esta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitação pelas autoridades competentes por períodos variáveis de tempo e a eventuais lançamentos adicionais. Em atendimento ao Decreto n° 7.237/10, os valores relativos às isen-ções usufruídas, como se devidas fossem, no exercício de 2012 e 2011, correspondem ao montante:

q. Gratuidades e Benefícios Usufruídos

A Instituição oferta prestação de serviços em percentual superior a 20%, da sua receita bruta, atendendo o que estabelece a Portaria 1.970 de 16/08/2011 do Ministério da Saúde.

r. Aplicações de Recursos

Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o Esta-tuto Social, demonstrado pelas despesas e investimentos patrimoniais.

s. Neste exercício foram realizados ajuste a menor no patrimônio, referente a ajustes de exercí-cios anteriores. Vê nota letra “n”. Cobertura de Seguros – A entidade mantém apólices de se-guro visando cobrir riscos operacionais, compreendendo os veículos, bolsistas, prédio, equi-pamentos eletrônicos, junto a instituições seguradoras nacionais, em valores considerados suficientes para cobrir os riscos correspondentes.

t. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.

São Luís (Ma), 31 de dezembro de 2012.

DIRETORIA EXECUTIVAAlcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente Arnóbio Alves Timóteo – Dir.Adm.FinananceiroMaria Ocirema da Silva G.de Oliveira - Superintendente

CONSELHO CURADORNair Portela Silva Coutinho–Presidente Conselheiros Maria de Jesus Jorge Torres Fernando Antonio Carvalho LimaMalba do Rosário Maluf BatistaMaria Elisa Cantanhede Lago Braga BorgesSirlei Garcia MarquesClerice Bastos FerreiraMarinese Herminia SantosRosani Brune de Almeida

o. Atividades Filantrópicas

A Fundação Josué Montello vem desenvolvendo suas atividades filantrópicas de forma direta através dos projetos sociais: Aprendendo a Ser Incluído no municipio de Balsa-MA, e Ciranda da Cidadania no municipio de São Luis-MA e de forma indireta através das ações de assistência à Saúde bem como o apoio ao desenvolvimento de Projetos de Ensino Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional, viabilizados pelo HU-UFMA e pela gestão de projetos de orgãos públicos estadual.

p. Isenções Usufruídas

A Fundação, na condição de entidade de fins filantrópicos, goza de imunidade tributária no que se refere ao seu patrimônio, renda e serviços para o desenvolvimento de seus objetivos, atendendo aos requisitos legais que asseguram esta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitação pelas autoridades competentes por períodos variáveis de tempo e a eventuais lançamentos adicionais. Em atendimento ao Decreto n° 7.237/10, os valores relativos às isenções usufruídas, como se devidas fossem, no exercício de 2012 e 2011, correspondem ao montante:

DESCRIÇÃO 31/12/2012 31/12/2011 Cota Patronal + SAT + Terceiros 11.465.479,79 9.633.552,24

q. Gratuidades e Benefícios Usufruídos

A Instituição oferta prestação de serviços em percentual superior a 20%, da sua receita bruta,

atendendo o que estabelece a Portaria 1.970 de 16/08/2011 do Ministério da Saúde.

r. Aplicações de Recursos

Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o Estatuto Social, demonstrado pelas despesas e investimentos patrimoniais. t. Neste exercício foram realizados ajuste a menor no patrimônio, referente a ajustes de exercícios

anteriores. Vê nota letra “n”. Cobertura de Seguros – A entidade mantém apólices de seguro visando cobrir riscos operacionais, compreendendo os veículos, bolsistas, prédio, equipamentos eletrônicos, junto a instituições seguradoras nacionais, em valores considerados suficientes para cobrir os riscos correspondentes.

u. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.

São Luís (Ma), 31 de dezembro de 2012.

DIRETORIA EXECUTIVA Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente Arnóbio Alves Timóteo – Dir.Adm.Finananceiro Maria Ocirema da Silva G.de Oliveira - Superintendente

CONSELHO CURADOR Nair Portela Silva Coutinho–Presidente Conselheiros Maria de Jesus Jorge Torres Fernando Antonio Carvalho Lima Malba do Rosário Maluf Batista Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges Sirlei Garcia Marques Clerice Bastos Ferreira Marinese Herminia Santos



Relatório dos Auditores Independentes sobre As Demonstrações Contábeis

Aos

Conselheiros e Diretores da

Fundação Josué Montello

Nesta

Prezados Senhores,

Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Josué Montello, que compre-endem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstra-ções do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais praticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis:

A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para permitir a elabora-ção de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes:

Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações con-tábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevantes.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, in-cluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, in-dependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de audito-ria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião


sobre a eficácia desse controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estima-tivas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para funda-mentar nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequada-mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Josué Montello em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixas para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil.

São Luís-MA., 08 de março de 2013.

Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S.

CRC-CE-000282/O-9

José Teixeira de Souza Filho

Contador – CRC-CE-004702/O-6

Rafael Miranda de Figueiredo

Contador – CRC-CE-020880/O-7


O Conselho Fiscal da Fundação Josué Montello, reunido ordinariamente no dia 22 de março de 2013, às 09:00 horas, em sua sede na Travessa do Currupira, 42 - Centro, com a presença dos Conselheiros abaixo assinados, convocados para analisar e emitir parecer sobre os Demonstrativos Financeiros e Contábeis do exercício de 2012, composto do Ba-lanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado- DRE, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Social – DMPL, da Demonstração do Fluxo de Caixa e ainda com base nas informações contidas no Relatório da Auditoria Independente, realizada pela Firma AUDI-PLAC – Auditoria e Assessoria Contábil S/S, depois de tudo visto e bem examinado, emite o seguinte parecer:

Somos favoráveis à aprovação dos Demonstrativos Contábeis do exercício de 2012, considerando que a documentação apresentada está de acordo com as normas estatutá-rias e legislação vigente e com base no Relatório da Auditoria Independente.

Dê-se conhecimento deste parecer à Diretoria Executiva e encaminhe-se ao Conselho Curador.

São Luís, 22 de março de 2013.

Contador Heraldo de Jesus Campelo Presidente

João de Deus Nogueira Cantanhede Conselheiro

Carlos Augusto Nogueira MendesConselheiro

Parecer do Conselho Fiscal


Resolução nº 001/2013 - Conselho Curador

A Presidente do Conselho Curador, no uso de suas atribuições estatutárias, conside-rando o parecer do Cnselho Fiscal e ainda, o que decidiu este Conselho, na 33ª reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Parecer do Conselho Fiscal, referente aos Demonstrativos Financei-ros e Contábeis do exercício de 2012, composto do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado – DRE, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Social – DMPL, da Demonstração do Fluxo de Caixa e do Relatório da Auditoria Independente, realizado pela Firma AUDIPLAC – Auditoria e Assessoria Contábil S/S.

São Luis, 26 de março de 2013.

Profª. Nair Portela Silva Coutinho

Presidente


Travessa do Currupira, 42 - CentroFone: (98) 2107-7100 - Fax: (98)2107-7110São Luís -MA • CEP [email protected]

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