Relatório de Atividades Exercício 2011 - Fundação SEADE · A Fundação Seade tem como missão...

19
Relatório de Atividades Exercício 2011

Transcript of Relatório de Atividades Exercício 2011 - Fundação SEADE · A Fundação Seade tem como missão...

Relatório de Atividades Exercício 2011

Governador do EstadoGeraldo Alckmin

Vice-GovernadorGuilherme Afif Domingos

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento RegionalJulio Semeghini

Diretora ExecutivaFelícia Reicher Madeira

Diretor Adjunto Administrativo e FinanceiroFlávio Capello

Diretor Adjunto de Análise e Disseminação de InformaçõesSinésio Pires Ferreira

Diretora Adjunta de Metodologia e Produção de DadosMarise Borem Pimenta Hoffmann

Chefia de GabineteAna Celeste de Alvarenga Cruz

Conselho de CuradoresCarlos Antonio Luque (Presidente)Antonio de Pádua Prado Junior

Geraldo Biasoto JuniorHubert Alquéres

José Paulo Zeetano ChahadLuiz Antonio Vane

Marcia Furquim AlmeidaPedro Pereira BenvenutoSérgio Besserman Vianna

Conselho FiscalInês Paz de OliveiraShigueru KuzuharaGustavo Ogawa

SP 2O11

SEADEFundação Sistema Estadual de Análise de Dados

3

A Fundação Seade tem como missão institucional contribuir para o aprimoramento

da capacidade de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem

como para a democratização da informação necessária ao conjunto da sociedade, por

meio da produção, organização e disseminação de dados e informações sobre a reali-

dade social, econômica, demográfica e ambiental paulista.

Nesse sentido, além de aprimorar o conhecimento técnico na produção e organização

de estatísticas socioeconômicas e demográficas, a Fundação Seade atua de forma con-

tínua para melhorar a interação com seus usuários, buscando atingir adequadamente

um público mais amplo. A seguir, apresentam-se as ações desenvolvidas durante 2011,

visando alcançar tal propósito.

1. Disseminação De informações

Ao longo dos últimos anos, a Fundação Seade optou por utilizar a Internet como principal

meio de disseminação de seus produtos. Para tanto, são realizados aprimoramentos contínuos

em seu sítio, além de ampliação e atualização dos conteúdos. Em 2011, o sítio da Fundação

Seade na Internet recebeu mais de 830 mil visitas e dele foram transferidos 1.520 GB de infor-

mações. Na sequência, são destacadas as principais inovações implementadas em 2011 no sítio

da Fundação Seade <www.seade.gov.br>.

1.1. Atualização e incorporação de novos conteúdos no sítio Seade

aCenso 2010 – divulgação das principais transformações sociais, econômicas e de infraestrutu-

ra ocorridas no Estado de São Paulo, observadas a partir dos resultados do Censo Demográfico

de 2010. Em 2011 foram disponibilizados:

• Retratos de São Paulo – contém informações organizadas em 20 temas sobre a população paulista e suas condições de moradia, à luz dos primeiros resultados do Censo Demográ-fico de 2010. As informações são organizadas de forma a permitir uma visão panorâmica das condições demográficas (distribuição etária, por sexo e por raça/cor, crescimento e urbanização), de alfabetização e distribuição de renda, além de características dos domi-cílios (condição de ocupação, densidade domiciliar e cobertura de serviços de infraes-trutura). Este produto refere-se ao Estado de São Paulo em comparação com o Brasil e outras unidades da federação. A continuação da série retratará as diferenças regionais e municipais;

Relatório de Atividades 2011 FSeade

4

• Censos Demográficos no IMP – Resultados 2010 – possibilita acesso rápido às variáveis do Censo Demográfico disponíveis no produto Informações dos Municípios Paulistas (IMP). As variáveis do Censo Demográfico 2010 foram reunidas em um tema e estão disponíveis para o Estado e seus municípios, além de regiões metropolitanas, administrativas e de governo.

aIMP (Informações dos Municípios Paulistas) – sistema de consulta na Internet a dados socioeconômicos e demográficos dos municípios e regiões do Estado de São Paulo, reunin-do informações desde 1980, resultantes de registros administrativos ou de pesquisas primárias realizadas por outras instituições ou pela própria Fundação Seade. São disponibilizadas infor-mações sobre população e estatísticas vitais, saúde, habitação, educação, cultura, assistência social, meio ambiente, economia, entre outras. Com o IMP, o usuário pode combinar a seleção dos dados com localidades e períodos de seu interesse. O aplicativo possibilita visualizar e gra-var os dados e indicadores em planilhas ou banco de dados para posterior utilização. Em 2011, sua ferramenta de geração de mapas foi totalmente reformulada, com a incorporação de novas funcionalidades e passando a operar no ambiente do Google Maps. Além disso, foi incluído novo instrumento de representação de informações – gráficos personalizados pelo usuário, com ampla flexibilidade em sua construção.

Além das atualizações sintetizadas no Quadro 1, foram avaliadas novas informações disponí-

veis em outras fontes e produtos, em especial a identificação de variáveis passíveis de serem

incorporadas ao IMP.

(1) Situação até novembro de 2011.

População – inclusão de dados de 2011 e revisão da série 2001-2010, com base nos resultados do Censo Demográfico 2010.

População rural, urbana e grau de urbanização – re-visão dos dados de 2010, com base nos resultados do Censo Demográfico 2010.

Projeções da população em idade escolar – revisão da série 2001-2011, com base nos resultados do Cen-so Demográfico 2010.

Domicílios particulares permanentes (total, urbanos e rurais) – 2010.

Mortalidade infantil e óbitos de menores de um ano – 2010.

Natalidade e nascidos vivos – ano 2010

Índice de participação dos municípios no ICMS – 2011.

Finanças públicas municipais – 2009.

Instituições financeiras – 2010.

Comércio exterior – 2009 e 2010.

Valor adicionado fiscal (2008 e 2009) e segundo se-tores de atividade econômica (2009).

Crédito rural – agricultura e pecuária – 2010.

Pecuária, agricultura e silvicultura – produção e va-lores (2008 e 2009), agricultura – área colhida (2008 e 2009).

IPVA arrecadado – 2008 e 2009.

ICMS arrecadado – 2008 e 2009.

Rais – estabelecimentos e vínculos empregatícios – 2010.

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) – 2008.

Educação – matrículas (2009 e 2010), concluintes e taxas de aprovação, reprovação e abandono (2009).

Indicadores de frota de veículos – revisão da série 2002-2009, com base nos resultados do Censo De-mográfico 2010.

Coeficientes de profissionais de saúde por habitantes – revisão da série 2002-2009, com base nos resulta-dos do Censo Demográfico 2010.

Diversos temas – correção das variáveis monetárias de reais de 2009 para reais de 2010.

Profissionais de saúde – dentistas e enfermeiros (2009 e 2010), fonoaudiólogos (2010).

Unidades básicas de saúde – 2010.

Pessoas com deficiência – 2000.

Quadro 1 - Atualizações Realizadas no IMP em 2011(1)

Relatório de Atividades 2011 FSeade

5

aIndicadores de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs

– disponibilização em planilhas das séries históricas de 1992 a 2009, de indicadores organiza-

dos segundo os ODMs. Além dos indicadores do Estado de São Paulo, podem ser acessados

aqueles referidos às demais 26 Unidades da Federação e ao conjunto do país. Estão também

disponíveis as duas últimas edições do relatório de monitoramento das metas do milênio no

Estado de São Paulo, publicadas em 2008 e 2010.

aProjeções populacionais – o sistema apresenta as projeções populacionais por sexo, faixas

etárias quinquenais e idade escolar, com diversas possibilidades de agregação regional, que

vão desde os distritos da capital até o total do Estado. O Sistema Seade de Projeções Popula-

cionais – SSPP permite ainda o download dos resultados da pesquisa. Foi realizado ajuste com

os dados do Censo Demográfico para a projeção de 2011 – período 2011, 2015 e 2020.

aMortalidade infantil – permite visualizar tabelas predefinidas (taxa de mortalidade infantil,

população residente, nascidos vivos, óbitos infantis, óbitos infantis por causas de morte),

referentes ao Estado de São Paulo, Departamentos Regionais de Saúde (DRSs), municípios e

distritos – período 2004 a 2010.

aSP Demográfico – periódico cujo objetivo é veicular análises dos principais indicadores de-

mográficos do Estado de São Paulo. Em 2011, foram publicados os seguintes estudos:

• Projeções populacionais e primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010

• Mortalidade perinatal

• Mortalidade infantil

• Fecundidade

• Acidentes com motocicletas

• Migração para o Estado de São Paulo e suas três regiões metropolitanas

• Migração para as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo

aÍndice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) – permite acesso às informações dos mu-

nicípios paulistas utilizadas para construção do indicador e aos grupos resultantes. Além de

textos analíticos, podem ser acessadas tabelas que facilitam o ordenamento dos 645 muni-

cípios do Estado de São Paulo segundo as três dimensões que compõem o IPRS: riqueza,

longevidade e escolaridade. Edições bianuais, sendo a mais recente a de 2010.

aProduto Interno Bruto – possibilita acesso aos informativos e conjuntos de tabelas referen-

tes ao PIB estadual (1995 a 2009) e municipal (1999 a 2009), ambos em parceria com o IBGE,

e ao PIB trimestral (2002-2011).

Relatório de Atividades 2011 FSeade

6

aPesquisa de Emprego e Desemprego na RMSP (PED) – informativo conjuntural sobre o

mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo. A PED, realizada desde 1985,

apresenta informações sobre a inserção dos residentes da RMSP no mercado de trabalho

(condição de atividade e rendimentos do trabalho), além de suas características pessoais.

Informativos mensais e anuais.

aPesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp) – além do infor-

mativo, que identifica as principais tendências econômicas presentes no Estado, em suas di-

mensões setoriais, pode-se acessar o sistema de consulta da base de dados da pesquisa. Edição

2010.

aPerfil Municipal, Perfil Regional e Perfil do Estado de São Paulo – permite a consulta, de

maneira rápida, aos principais indicadores socioeconômicos desses domínios geográficos.

Ao lado de tabelas com informações sobre território e população, estatísticas vitais e saúde,

condições de vida, habitação e infraestrutura urbana, educação, economia, emprego e rendi-

mento, podem ser acessados gráficos comparativos do município/região com o Estado.

aEstudos e parcerias – divulgação de estudos realizados em parceria com instituições de re-

nomada competência, cujos resultados ampliam a base de conhecimentos sobre o Estado de

São Paulo e contribuem para o aprimoramento metodológico e conceitual da equipe técnica

da Fundação Seade e das instituições parceiras. Em 2011, foram disponibilizados os seguintes

estudos:

• Dados para repensar a Aids no Estado de São Paulo – a Fundação Seade e o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP – sede da coordenação do Programa Estadual DST/Aids–SP – mantêm, desde 1997, parceria para aprimorar a quali-dade e a cobertura dos dados sobre a epidemia de Aids no Estado de São Paulo. Fruto dessa experiência foi a vinculação das bases de dados sobre o tema existen-tes no Estado de São Paulo, gerando a Base Integrada Paulista de Aids – BIP-Aids. A partir dela, foram realizados os estudos coligidos nesta publicação. Em seus oito capítulos, são abordadas questões como: distribuição dos casos da doença e das taxas de incidência; índices de mortalidade; estimativas de sobrevida; causas de morte associadas; e diferenciais regionais da morbidade e da mortalidade;

• Rede urbana e regionalização no Estado de São Paulo – o livro, produzido em par-ceria com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – Emplasa, traz um retrato da rede de cidades e das regiões do Estado de São Paulo. Apre-sentam-se os principais resultados de um amplo trabalho denominado Estudo da Morfologia e Hierarquia da Rede Urbana Paulista e da Regionalização do Estado de São Paulo, no qual são identificadas as transformações ocorridas no sistema paulista de cidades, destacando-se o fenômeno da formação da Macrometrópole;

Relatório de Atividades 2011 FSeade

7

• Ciências da vida humana na cidade de São Paulo – realizado em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o estudo permite compreender o papel que desempe-nham as áreas ligadas às ciências da vida humana, saúde e biotecnologia, por meio do mapeamento das atividades a elas relacionadas na cidade de São Paulo. Entre tais atividades, destacam-se a pesquisa científica e tecnológica, a formação e o treinamento profissional, a indústria de produtos e equipamentos, a indústria de produtos farmacêuticos, os serviços de diagnóstico e laboratório clínico e o atendimento médico e hospitalar.

aBoletim Mulher & Trabalho – informativos publicados desde 2000, que destacam as carac-

terísticas da participação das mulheres no mercado de trabalho. Em 2011, foi publicado o

estudo sobre a inserção feminina no mercado de trabalho.

aMicrodados do Registro Civil – sistema que permite a construção interativa de tabelas ba-

seadas nas informações do Registro Civil. É possível realizar cruzamentos e utilizar filtros

diversos, para o total do Estado de São Paulo, municípios, distritos da capital, regiões de

governo, regiões administrativas e departamentos regionais de saúde. Podem ser consultadas

informações referentes aos nascimentos (características do recém-nascido; mãe; gestação e

parto) e óbitos infantis (características do falecido; circunstâncias e causas de morte; local e

data de ocorrência) – 2005 a 2009.

aRelação de nomes e cargos – o sistema permite a consulta aos nomes e cargos dos ocupantes

dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo estadual, até o terceiro escalão, e seus

respectivos endereços. Para os municípios do Estado, os dados referem-se aos poderes Executi-

vos e Legislativos. O sistema é atualizado trimestralmente, para o governo estadual e o Municí-

pio de São Paulo, e anualmente, para prefeituras e câmaras dos demais municípios do Estado.

aInformações eleitorais – sistema que possibilita consultas a bases de dados sobre os resulta-

dos eleitorais e os candidatos que concorreram aos pleitos realizados no Estado de São Paulo

desde 1998 até as eleições de 2010.

aBiblioteca digital – resultado do trabalho conjunto da Fundação Seade e da Imprensa Ofi-

cial, este produto permite consulta e download das obras mais antigas e raras pertencentes

ao acervo da Biblioteca M. A. Teixeira de Freitas. Nessas publicações encontra-se registrada

grande parte da história do Estado de São Paulo entre os anos seguintes à proclamação da

República e a década de 1990, principalmente em forma de dados estatísticos. Com sua ex-

ploração, o conhecimento detalhado de vários aspectos do desenvolvimento socioeconômico

e demográfico do Estado de São Paulo será bastante facilitado.

Relatório de Atividades 2011 FSeade

8

aCanal de vídeos da Fundação Seade – desenvolvido com o intuito de oferecer produções que

disseminem o conhecimento das estatísticas sobre o Estado de São Paulo e os resultados de

estudos realizados pela instituição. No canal de vídeos da Fundação Seade é possível acessar,

ao vivo, a divulgação dos resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, além de

vídeos sobre metodologia de cálculo de indicadores estatísticos sobre o Estado de São Paulo,

tutoriais de sistemas de disseminação de dados e outros, de caráter institucional.

aBoletim Seade – com periodicidade mensal, destaca a produção recente da instituição, como

pesquisas e estudos realizados, prestação de serviços aos usuários e atualização do banco de

dados sobre a realidade paulista.

1.2. Atendimento aos usuários

A estratégia de utilizar o sítio Seade como o principal veículo de disseminação de sua pro-

dução não significa que outras formas de interação com os usuários tenham deixado de ser

consideradas pela instituição. Essas formas podem ser:

• na sede da Fundação Seade – atendimento realizado em ambiente em que o usuário pode ter acesso presencial às bases de dados e ao acervo de publicações da Fundação Seade, além de contar com apoio técnico na realização da pesquisa;

• Serviço de Orientação ao Usuário (11)-3313-5777 – o usuário pode solicitar dados, caso não tenha acesso à Internet, ou obter ajuda para encontrá-los no sítio do Seade;

• conversa (chat) on-line – são fornecidas orientações sobre navegação no sítio e a respeito da existência ou não da informação procurada;

• e-mail ([email protected]) – o usuário pode encaminhar pedidos de esclare-cimento de dúvidas ao corpo técnico da Fundação, encomendar tabulações especiais, tirar dúvidas sobre aquisição de publicações ou formular quaisquer outras solicitações pertinentes à área de atuação do Seade;

• Ouvidoria ([email protected]) – canal aberto para receber reclamações, críticas, sugestões e também para registrar a satisfação do usuário com o serviço prestado;

• Assessoria de Imprensa da Fundação Seade – além de enviar releases aos principais veícu-los de comunicação e às assessorias de imprensa das secretarias e órgãos governamentais, atende a solicitações de mídias diversas (rádio, TV, revistas, jornais impressos e virtuais, etc.) de diferentes municípios, em especial do interior do Estado. Tais demandas resul-tam no fornecimento de informações e na concessão de entrevistas com técnicos da

instituição. Os órgãos de imprensa atendidos em 2011 estão listados no Quadro 2.

De modo geral, os contatos dos usuários com a Fundação Seade por esses meios visam

procurar orientação a respeito da disponibilidade e forma de obtenção de informações e estudos

nas áreas demográfica, social e econômica para o Estado de São Paulo e seus municípios. Além

disso, trata-se de canais para esclarecimento de dúvidas relacionadas a metodologias e conceitos

envolvidos na produção das estatísticas. Por esses meios, a Fundação Seade atende, em média, 450

usuários por mês, que incluem técnicos do setor público, jornalistas, pesquisadores e estudantes.

Relatório de Atividades 2011 FSeade

9

Quadro 2 - Veículos de comunicação atendidos em 2011(1)

A Tribuna de Santos Jornal de Arujá Revista Época

Agência Brasil Jornal de Barretos Revista Exame

Agência Estado Jornal de Guarulhos Revista Infomercados

Almanaque Abril Jornal De Hoje Revista Mês

Jornal Bom Dia Bauru, ABC , Jundiaí, SJ Campos, SJ Rio Preto e Sorocaba

Jornal de Itatiba Revista Retratos do Brasil

Canal Futura Jornal de Limeira Revista RSVP

Comércio de Jahu Jornal de Nova Odessa Revista Sustentabilidade

Correio Popular Jornal de Piracicaba Revista The Economist

Diário do Grande ABC Jornal Destak Revista Você - Recursos Humanos

DCI - Diário do Comércio e Indústria Jornal do Alto Tietê Revista Veja e Veja SP

Diário Cidade de Taubaté Jornal do Trem Revista Você S/A

Diário da Região de S. José do Rio Preto Jornal Expresso de Santos Site Agência Leia

Diário de Guarulhos Jornal Imprensa Livre – São Sebas-tião

Site Análise Editorial

Diário de Limeira Jornal Liberal de Americana Site E-Morumbi

Diário de Mogi das Cruzes Jornal Metro Site G1

Diário de Pernambuco Jornal O Imparcial Site IG

Diário de São Paulo Jornal O Liberal de Americana Site Pré Universitário

Diário de Suzano Jornal O Regional Site R7

Diário do Alto Tietê Jornal o Vale - São José dos Campos Site Setor 3 (Senac)

Diário do Comércio Jornal Oeste Notícias Site Terra

Diário do Litoral Jornal Paulista Sul Site UOL - Simone

Diário Popular - Campinas Jornal Progresso de Jundiaí Site Viva Cotia

Diário Regional Jornal Sete - Mogi das Cruzes Todo Dia Americana

EPTV - Araçatuba, Rib. Preto, São Carlos, Marília

Jornal Todo Dia - Americana, Campinas

Tribuna de Araraquara

Folha da Região de Araçatuba Jornal Tribuna – Santos Tribuna de Ribeirão Preto

Folha de Piedade Jornal Valeparaibano Tribuna de Santos

Folha de São Paulo Jornal Valor TV Assembleia

Folha Metropolitana Mogi News TV Band - SP, Rib. Preto e Pres. Prudente

Gazeta Regional O Estado de S. Paulo TV Bloomberg

Gazeta de Ribeirão Preto O Globo TV Brasil

Globo News Portal Lei Já - Recife TV Canção Nova

Instituto Acatu Rádio ABC TV CNT

Investe SP Rádio Band News TV Cultura

Jornal A Cidade – Ribeirão Preto Rádio Estadão Web TV Diário

Jornal ABCD Maior Rádio Globo TV Gazeta

Jornal Agora Rádio Jovem Pan TV Globo News

Jornal Alto Tietê Record News TV Globo - Globo Repórter

(continua)

Relatório de Atividades 2011 FSeade

10

Quadro 2 - Veículos de comunicação atendidos em 2011(1)

Jornal Brasil Econômico Rede TV TV Globo

Jornal Capital Repórter Diário TV Record

Jornal Cidade de Araraquara Revisa Época TV Record News

Jornal Cidade de Bauru Revista Autodata TV Tem – Bauru

Jornal Comércio de Franca Revista Bianchini TV Tem – São José do Rio Preto

Jornal Cruzeiro do Sul Revista Brasilis TV Tribuna – Santos

Jornal da Band Revista C&A TVT – TV dos Trabalhadores

Jornal da Cidade - Bauru Revista Clube Editorial Valor Econômico

Jornal da Tarde Revista do Brasil

Jornal da Unesp Revista Empresarial

(1) Situação até novembro de 2011.

Para a Fundação Seade, esses atendimentos constituem canal privilegiado para captar

as demandas e tornar a produção da instituição mais aderente às necessidades dos usuários de

informações socioeconômicas e demográficas.

Outra importante atividade de disseminação e troca de conhecimentos reside na partici-

pação da Fundação Seade em eventos promovidos por outras instituições. Os convites recebidos

direcionam-se, em sua maioria, à apresentação da experiência do Seade na produção de infor-

mações estatísticas e na discussão de metodologias e cálculo de indicadores e suas aplicações. No

Quadro 3, são destacados alguns eventos nos quais a Fundação Seade esteve presente, em 2011.

Quadro 3 - Participação do Seade em Eventos em 2011(1)

Seminário e Oficina sobre Saneamento e Populações Vulneráveis, promovido pela Universidade de São Paulo – USP e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP

7ª Reunião Ordinária da Câmara Paulista para Inclusão das Pessoas com Deficiência

Workshop sobre tratamento das estatísticas do trabalho relativas à movimentação laboral das pessoas com deficiên-cia, organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-SP

3º Simpósio de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo

1º Simpósio de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Sofrimento Mental, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo

Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação

1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente

Oficina Técnica de Capacitação e Análise de Indicadores de Trabalho Decente da Região Sudeste, promovida pela OIT e pelo Fórum Nacional das Secretarias de Trabalho

Produção e gestão da informação sobre déficit habitacional e assentamentos precários na RMSP, promovida pela Uni-versidade Federal do ABC (UFABC) – Programa de pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território

16º Encontro anual da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatísticas – Anipes

Seminário Internacional sobre Proteção Social e Cidadania: desafios para a superação da extrema pobreza promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e pela Escola Nacional de Administração – Enap, que teve o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

(continua)

Relatório de Atividades 2011 FSeade

11

Quadro 3 - Participação do Seade em Eventos em 2011(1)

Seminário e lançamento de publicações, promovido pelo Seade, Ipea, Anipes, Emplasa e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Oficina sobre indicadores de avaliação de programas do Plano Plurianual na Secretaria de Gestão Pública

Seminário do Conhecimento em Gestão Pública – 2011, promovido pelo Conselho Estadual de Secretários Munici-pais de Administração do Estado de São Paulo

Seminário de lançamento do novo Atlas de Competitividade da Indústria Paulista, realizado na sede da Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp

Encontro da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – Ripsa

Oficina Indicadores de avaliação de programas e políticas públicas – elementos para discussão, promovida pela reito-ria da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp

Seminário para discutir os resultados do estudo “Morfologia e Hierarquia de Rede Urbana Paulista e Regionalização do Estado de São Paulo” na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa)

I Seminário Participação e Liderança da Mulher no Mundo do Trabalho no Século XXI, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho/Supervisão de Gestão de Pessoas

Seminário para discussão do estudo “Ciências da vida humana na cidade de São Paulo”, no Observatório da Inovação e Competitividade ligado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Seminário Internacional “Estimaciones y Proyecciones de Población: Metodologías, Innovaciones y Estimación de Grupos Objetivo de Políticas Públicas”, promovido pela Associação Latinoamericana de População e realizado – Alap

2a Conferência de Desenvolvimento – Code/Ipea 2011, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

12º Congresso Paulista de Saúde Pública: Saúde e direitos, escolhas para fazer o SUS

(1) Situação até novembro de 2011.

Outra forma de interação da Fundação Seade com seus usuários, reais e potenciais, é

seu programa permanente de visitas monitoradas à instituição, VisitAção. Criado em 2007, visa

apresentar o universo temático da instituição, por meio de seminários que focalizam aspectos

específicos de sua produção a diferenciados grupos de usuários, possibilitando-lhes não só co-

nhecer a produção da instituição, mas também identificar as potencialidades do uso das infor-

mações estatísticas em suas respectivas áreas de atuação.

Estudantes universitários, pesquisadores, jornalistas e demais grupos de instituições –

públicas ou privadas– e de organizações sociais e de classe podem participar do programa. A

Fundação Seade recebeu, em 2011, a visita de alunos do Programa de Estudos Pós-Graduados

em Serviço Social da PUC-SP, do curso de graduação em Serviço Social da Unicastelo e do Cur-

so de Especialização em Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

2. manutenção e atualização De bancos De DaDos

Entre as principais atividades da Fundação Seade, estão a manutenção e atualização de

numerosos bancos de dados temáticos, com diferentes abrangências espaciais e temporais. A

disponibilidade desses bancos tem permitido à Fundação avançar no desenvolvimento de técni-

cas para vinculá-los, aprimorando sua qualidade e ampliando seu potencial de uso, com custos

relativamente baixos.

Relatório de Atividades 2011 FSeade

12

Além disso, alguns desses bancos são passíveis de georreferenciamento, para o que o

Seade mantém, atualiza e utiliza acervos cartográficos e de imagens. Desse modo, a instituição

dispõe de várias bases, cujos dados são associados ao território ou ao local de ocorrência do

evento que representam. É o caso, por exemplo, do banco de dados do Registro Civil, adiante

descrito, cujos microdados são endereçados segundo o local de residência dos indivíduos ou da

ocorrência dos eventos (nascimentos e óbitos) nele registrados.

A introdução dessas técnicas na Fundação Seade permitiu que muitos indicadores que

produz passassem a incorporar a dimensão espacial, abrindo novas possibilidades de utilização

e análise dessas informações. É o caso, por exemplo, do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social

(IPVS), que visa identificar áreas segundo graus de vulnerabilidade de seus residentes, o que o

torna instrumento privilegiado para subsidiar a definição de áreas prioritárias para o direciona-

mento de políticas públicas.

As atividades necessárias para construir um banco de dados exigem trabalho perma-

nente de coleta de informações produzidas por outras fontes e pela própria Fundação Seade,

que passam por cuidadosos procedimentos de verificação de sua qualidade e consistência. Tais

cuidados são absolutamente necessários uma vez que são essas bases de dados que alimentam os

indicadores e estudos produzidos pela instituição.

2.1 Principais bancos de dados

São inúmeros os bancos de dados organizados, mantidos e atualizados pela Fundação

Seade, alguns originários de outras instituições que realizam levantamentos primários, como

o IBGE, ou que dispõem de registros administrativos, como os Cartórios do Registro Civil, e

outros produzidos pela própria Fundação Seade, como os da Pesquisa de Emprego e Desem-

prego (PED).

Não é o caso de descrever todos esses bancos de dados, mas algumas informações sobre

apenas dois deles – Registro Civil e PED, acima mencionados – permitem avaliar, ainda que

sumariamente, a quantidade de informações disponíveis e a complexidade das atividades neces-

sárias a sua manutenção e atualização.

No caso do Registro Civil, a cada ano mais de um milhão de eventos são registrados nos

cartórios existentes no Estado de São Paulo: 620 mil nascimentos; 275 mil óbitos; e 260 mil ca-

samentos (em 2010). Os registros de cada um desses eventos são enviados à Fundação Seade que

organiza as variáveis neles presentes em bancos de dados. Cada um desses registros contém de

10 (casamento) a 40 (óbito) variáveis de interesse estatístico, as quais são incorporadas a esses

Relatório de Atividades 2011 FSeade

13

bancos de dados. Assim, anualmente, apenas os bancos de dados do Registro Civil processam e

incorporam mais de 32 milhões de informações. É a partir delas que a Fundação Seade calcula

seus indicadores demográficos (natalidade e fecundidade; mortalidade geral e infantil por causa,

nupcialidade, etc.) que, por seu turno, alimentam outros produtos da instituição, como as pro-

jeções demográficas do Estado de São Paulo e de seus municípios.

Quanto ao banco de dados da PED, sua alimentação se dá por meio de levantamento

primário realizado pela própria Fundação Seade em 3.300 domicílios a cada mês, em que são

entrevistadas cerca de 8.500 pessoas, o que corresponde a mais de 100 mil pessoas por ano. Nes-

sas entrevistas colhem-se dados que correspondem as 130 variáveis levantadas pela pesquisa.

Isso significa afirmar que, anualmente, são processadas e incorporadas à base de dados da PED

mais de 13 milhões de informações. A partir delas a Fundação Seade calcula os indicadores sobre

o mercado de trabalho (taxa de desemprego, nível de ocupação e rendimento do trabalho) da

Região Metropolitana de São Paulo, divulgados mensalmente desde 1985.

3. ProDução, aPrimoramento e atualização De inDicaDores

A Fundação Seade produz diversos conjuntos de indicadores sociais, econômicos e de-

mográficos, que permitem subsidiar a ação governamental e prover a sociedade de instrumentos

que lhe permita conhecer sua situação sob as óticas demográfica, econômica e social. A geração

de indicadores envolve a aplicação de técnicas estatísticas e o desenvolvimento de metodologias

específicas para sua construção. Tanto na geração quanto em sua atualização, são realizados pro-

cedimentos de depuração e validação dos dados que os compõem e de seus resultados.

Os indicadores gerados pela Fundação Seade possuem diferentes características e perío-

dos de atualização. Alguns são temáticos e outros agregam diferentes temas sob uma mesma

perspectiva (multitemáticos). Entre os primeiros, merecem destaque alguns temas em que a

Fundação Seade tem particular expressão, como os de natureza demográfica, econômica, labo-

ral e social. Entre os multitemáticos, podem-se mencionar alguns indicadores sintéticos, isto é,

compostos por diferentes eixos temáticos, mas sintetizados numa tipologia comum (como são

os casos do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabi-

lidade Social – IPVS), e sistemas de indicadores independentes agrupados sob uma abordagem

comum, como os associados aos Objetivos do Milênio – ODM ou os que buscam apresentar os

principais resultados do Censo Demográfico de 2010. Ao longo de 2011, vários desses indicado-

res foram atualizados e alguns foram construídos, como se pode observar nas relações contidas

nas duas seções subsequentes.

Relatório de Atividades 2011 FSeade

14

3.1. Principais indicadores de interesse da sociedade, pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas, atualizados ou desenvolvidos em 2011

Nesta seção, apresentam-se conjuntos de indicadores de interesse geral, atualizados ou

construídos pela Fundação Seade ao longo de 2011.

aIndicadores temáticos

• Demográficos

o Atualizações dos indicadores de mortalidade (infantil e gerais, por acidentes de transporte, por tipo de causas e outras classificações), fecundidade e migrações ocorridas no Estado.

o Ajuste das projeções demográficas para o ano de 2011.

• Laborais

o Indicadores conjunturais de mercado de trabalho (ocupação, desemprego e rendimento) na RMSP.

o Produção de estudo referente à inserção de negros e não negros no mercado de trabalho da RMSP em 2010.

• Econômicos

o Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB do Estado de São Paulo e de seus mu-nicípios, produzido de acordo com a metodologia desenvolvida no âmbito do Sistema de Contas Regionais, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

o Cálculo das estimativas trimestrais do crescimento real do PIB do Estado de São Paulo, com base em metodologia desenvolvida pela própria Fundação Seade.

o Cálculo das estimativas trimestrais do PIB do Estado de São Paulo a preços cor-rentes, com base em metodologia desenvolvida pela própria Fundação Seade.

aIndicadores multitemáticos

• Sintéticos

o Atualização do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS (construído pelo Seade em parceria com a Alesp, composto de três dimensões – riqueza, escolaridade e longevidade –, que sinalizam a evolução das condições de vida dos 645 municípios do Estado de São Paulo, sob a ótica do desenvolvimento humano).

• Sistemas de indicadores

o Atualização dos indicadores de monitoramento dos Objetivos do Milênio – ODMs. A Fundação Seade foi pioneira nesse tipo de estudo em escala subnacional.

Relatório de Atividades 2011 FSeade

15

o Definição e geração de indicadores originários dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 (Retratos de São Paulo).

Todos esses conjuntos de indicadores estão disponíveis no sítio do Seade na Internet

(www.seade.gov.br). Além deles, estão em desenvolvimento outras atividades associadas à ex-

ploração dos resultados do Censo Demográfico 2010, decisivas para a produção de vários dos

indicadores mencionados: atualização das tábuas regionais de mortalidade e dos indicadores de

esperança de vida, probabilidade de morte e padrões demográficos da mortalidade, bem como

a revisão e atualização das projeções demográficas e de domicílios nos municípios paulistas, de

2012 a 2030; programação de estudos para validação de metodologias aplicadas pelo Seade para

estimação de indicadores para períodos intercensitários com a utilização de dados administra-

tivos ou de outras fontes primárias que não o Censo Demográfico, além do planejamento da

revisão e atualização de indicadores.

3.2. Principais indicadores de interesse específico desenvolvidos em 2011

Além dos conjuntos de indicadores mencionados na seção anterior, a Fundação Seade

desenvolve outros, de interesses específicos e, de modo geral, voltados para desenho, implanta-

ção, monitoramento e avaliação de políticas e programas públicos. Em 2011, os seguintes po-

dem ser destacados:

• indicadores econômicos, para as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regio-nal (SPDR), Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e Fazenda (Sefaz).

• projeções e estimativas populacionais e de demandas por serviços, para SPDR, Secretaria Estadual da Saúde (SES) e da Educação (SEE) e Companhia de Desenvolvimento Habi-tacional e Urbano (CDHU);

• definição e geração dos indicadores do Painel SP – sistema, acessível pela Internet, que agrupa, num único espaço, as principais informações sobre a situação socioeconômica do Estado de São Paulo e suas regiões e sobre a atuação governamental, numa perspec-tiva setorial, em parceria com a SPDR;

• definição e geração de indicadores para monitorar as diretrizes e objetivos estratégicos do PPA 2012-2015, desenvolvido para a SPDR;

• monitoramento de impactos demográficos na área de abrangência do Trecho Sul do Rodoanel – desenvolvimento de metodologia e monitoramento dos impactos demo-gráficos na área de influência do trecho sul do Rodoanel Mario Covas, para a empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa);

• estudos regionais e metropolitanos, com a Empresa Paulista de Planejamento Metropo-litano S/A (Emplasa) e SPDR – Rede urbana e regionalizações do Estado de São Paulo;

• indicadores sociais para subsidiar políticas públicas específicas: concessão do Adicional por Local de Exercício (SEE); seleção de municípios a serem priorizados no programa

Relatório de Atividades 2011 FSeade

16

de construção de equipamentos de educação infantil (SEE e Secretaria Estadual de De-senvolvimento Social – SEDS); e monitoramento da garantia de direitos humanos (Pre-feitura do Município de São Paulo);

• atualização das informações do portal da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo – renovação dos textos do portal e do banco de da-dos do aplicativo São Paulo em Mapas, que disponibiliza informações sobre a distribuição geográfica das atividades econômicas, a infraestrutura de logística e de educação, ciência e tecnologia do Estado, além de indicadores selecionados para cada um dos 645 municípios paulistas, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;

• estimativas de população, por sexo e faixas etárias, para unidades territoriais intradistri-tais do Município de São Paulo, para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urba-no do Município de São Paulo;

• gerenciamento de conteúdo do Portal de Serviços Públicos do Governo do Estado de São Paulo (Cidadão SP) – reformulação do questionário usado na coleta de informações sobre os serviços públicos; gerenciamento da coleta de informações e disponibilização na In-ternet da base de dados; e aperfeiçoamento da relação com os colaboradores dos diversos órgãos da administração pública paulista, para a Secretaria de Gestão Pública;

• gerenciamento de portais web para divulgação institucional, atração de investimentos e promoção da cultura e do turismo de negócios na Região Metropolitana de Campinas, para a Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp. O projeto envolve atividades de seleção, organização e atualização de indicadores.

• projeto-piloto para a geração de bases de dados e estabelecimento de parâmetros me-todológicos e técnico-operacionais para consolidação de informações sobre abasteci-mento de água e esgotamento sanitário nos municípios paulistas, para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

4. realização De Pesquisas Primárias De natureza socioeconômica

A Fundação Seade desenvolve uma série de levantamentos, por meio de entrevistas

presenciais, telefone ou web, referentes a diversas unidades de pesquisa (domicílios, empresas,

prefeituras) e múltiplos temas (mercado de trabalho, condições de vida, habitação). Para sua

realização, a Fundação dispõe de equipes técnicas qualificadas para desenho de metodologia de

pesquisas, elaboração de plano amostral, de instrumentais de pesquisa, estratégias de campo,

treinamento e supervisão do pessoal do campo, coleta e processamento de dados e tabulação e

análise dos resultados.

4.1. Principais pesquisas de interesse da sociedade, pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas desenvolvidas em 2011

• PED RMSP – Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMSP – realizada de forma con-tínua, desde 1985, na Região Metropolitana de São Paulo com amostra mensal em cerca

Relatório de Atividades 2011 FSeade

17

de três mil domicílios. A pesquisa é aplicada a partir de entrevista direta nos domicílios, por meio do uso de PDA (computador de mão). A PED RMSP está integrada ao Sistema PED, que abrange a aplicação da pesquisa em cinco outras regiões metropolitanas – Por-to Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza – e no Distrito Federal, sob a co-ordenação da Fundação Seade e o Dieese. Seus resultados são divulgados mensalmente (12 tomadas em 2011).

• Piesp – Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – auxilia na iden-tificação das principais tendências econômicas presentes no Estado, em suas dimensões setoriais, a partir do acompanhamento diário dos anúncios de investimentos, privados e de empresas estatais, veiculados em meios de comunicação (12 tomadas em 2011).

Os resultados dessas pesquisas são disponibilizados no sítio do Seade na Internet (www.seade.gov.br).

4.2. Principais pesquisas de interesse específico desenvolvidas em 2011

• PED ABC – Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região do ABC – é realizada em amostra de domicílios, fornecendo informações conjunturais e estruturais sobre o mer-cado de trabalho na Região do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caeta-no do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Realizada em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Grande ABC (7 tomadas em 2011).

• Pecompe – Pesquisa Conjuntural das Micro e Pequenas Empresas – é realizada desde 1998, consultando mensalmente, por telefone, cerca de 2.700 micro e pequenas empre-sas no Estado de São Paulo. Consiste em levantar informações de desempenho dos es-tabelecimentos deste segmento – nos setores industrial, comercial e de serviços – para o total do Estado, com detalhamento para a Região Metropolitana de São Paulo, a capital, a Região do ABC e o Interior paulista. Desenvolvida para o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de SP – Sebrae SP (12 tomadas ao ano).

• Pesquisa Municipal de Saneamento e Drenagem Urbana – o levantamento, realizado junto às 645 prefeituras paulistas, captou informações sobre instrumentos legais, carac-terísticas do sistema de drenagem, gestão dos serviços e caracterização dos incidentes de alagamentos, inundações e deslizamentos. Realizada para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (tomada única).

• Pesquisa de Satisfação dos Usuários – levantamento junto aos usuários externos dos serviços prestados pela SPDR para gerar informações que possibilitem aperfeiçoar sua gestão (uma tomada).

• Pesquisa da Vitimização – coleta informações sobre a prevalência, ocorrência, frequência e caracterização de diferentes delitos ocorridos na RMSP. Realizada para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

5. acorDos De cooPeração técnica

A Fundação Seade mantém convênios e acordos de cooperação técnica com diversas

instituições. De modo geral, tais parcerias envolvem troca de informações entre a Fundação

Relatório de Atividades 2011 FSeade

18

Seade e as instituições, mas algumas estão associadas à vinculação de suas respectivas bases de

dados ou ao aperfeiçoamento metodológico de indicadores de interesse comum. Com isso, a

Fundação Seade não só amplia seu acervo de dados e de conhecimento, como também aprimora

a qualidade de suas próprias informações. No Quadro 4, são destacadas as principais parcerias

que vigoraram em 2011.

Quadro 4 – Principais Convênios e Termos de Cooperação Técnica em vigência em 2011

Parceiros Projeto

Centro de Estudos Paulista de Psiquiatria Vinculação das informações do cadastro de usuários de substâncias psicoativas com a base de dados Seade

Faculdade de Saúde Pública da USP – De-partamento de Epidemiologia

Vinculação entre o cadastro de pacientes com tuberculose e daqueles que receberam tratamento por câncer com a base de dados Seade

Faculdade de Medicina da USP – Departa-mento de Dermatologia

Produção de estatísticas complementares e consistentes sobre os óbi-tos por tumores cutâneos, no Estado de São Paulo

Fundação Antonio Prudente - Hospital A C Camargo

Vinculação entre o cadastro de pacientes do ACC com a base de dados Seade

Hospital de Heliópolis Vinculação de informações do cadastro de pacientes do serviço de oncologia com a base de dados Seade

Hospital Universitário da USP Óbitos por doenças cerebrovasculares, doenças coronarianas e demais doenças cardiovasculares

Instituto do Câncer do Estado de SP - Icesp Vinculação entre a base de dados relativa aos pacientes que receberam tratamento para os diversos tipos de câncer

Conselho Regional de Medicina do ESP - Cremesp

Vinculação das bases de informações dos profissionais médicos no ESP do Cremesp com a base de dados Seade

Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Atualização da situação de vida dos pacientes idosos e ao aprimora-mento das informações sobre mortalidade

Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Monitoramento das informações sobre mortalidade neonatal precoce e tardia ocorrida dentro do Estado de São Paulo

Fundacentro Identificar, quantificar e caracterizar vítimas fatais de acidentes do trabalho, por intermédio da vinculação das informações

Secretaria de Estado da Saúde - Centro de Referência e Treinamento de DST/Aids

Vinculação das informações sobre os casos notificados e óbitos por Aids, sífilis congênita e doenças sexualmente transmissíveis

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Desenvolvimento de ações destinadas à unificação das estatísticas vitais no Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Acesso às informações fornecidas pelos municípios paulistas através do Audesp - Auditoria Eletrônica de Órgão

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Troca de informações, metodologias e elaboração de estudos relati-vos à rede urbana e indicadores de monitoramento dos objetivos de desenvolvimento do milênio

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do ESP - Arpen

Padronização da coleta de informações dos eventos vitais registrados nos cartórios de registros civil

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

Troca de informações, metodologias e elaboração de estudos relativos à PED

Secretaria da Fazenda Troca de informações e metodologias (PIB tributável)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Troca de informações, metodologias e elaboração de estudos relativos ao PIB

Relatório de Atividades 2011 FSeade

19

Além dessas parcerias, foram desenvolvidas outras ações de cooperação interinstiucio-

nal, como com a empresa ETZ Informática Ltda. para desenvolver aplicativo para a construção

de mapas temáticos em ambiente BI (Business Intelligence). A parceria não envolveu recursos

financeiros, mas sim a troca de conhecimento especializado dos técnicos das instituições signa-

tárias. O aplicativo resultante poderá ser utilizado livremente por ambas as partes.

Mencione-se, ainda, o termo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Casa

Civil, com interveniência do Arquivo Público do Estado, e a Fundação Seade para definir crité-

rios técnicos de amostragem para a guarda permanente de documentos públicos. Como contra-

partida, o Arquivo Público do Estado prestará assessoria à Fundação Seade na implementação

de programa de gestão de seus documentos.