RELATÓRIO DE ATIVIDADES -...
Transcript of RELATÓRIO DE ATIVIDADES -...
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. página 05
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EGEM ............................................. página 06
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ..................................................................... página 08
CURSOS REGIONAIS .................................................................................. página 16
INFORMAÇÕES GERAIS DOS CURSOS .................................................. página 21
DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................... página 22
PRESTAÇÃO DE CONTAS ............................................................................ página 23
SUMÁRIO
A Escola é uma entidade de ensino com personalidade jurídica. Atua na execução de cursos, seminários e congressos realizados pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM - e pelas 20 associações de municípios de Santa Catarina. É coordenada por conselhos administrativo e fiscal, , formados por prefeitos, e por uma diretoria executiva e possui equipe técnica própria. Atualmente, está instalada na sede da FECAM, em Florianópolis.
A EGEM é um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal, oportunizando o aproveitamento da experiência das entidades associadas na criação de competências e o aprimoramento do conhecimento, por meio da realização de eventos de formação e qualificação. Suas ações são definidas em seu Plano de Trabalho, realizado anualmente.
Em 2009, a EGEM destacou-se pela qualidade dos cursos, treinamentos, seminários e congressos. Realizou parcerias com universidades regionais – UNOCHAPECÓ, UNOESC e UNISUL - oferecendo cinco cursos de pós-graduação.
Com este Relatório, apresentamos as ações e os resultados conquistados ao longo de 2009, possibilitando a transparência e o compromisso assumido pela EGEM na qualificação dos servidores públicos municipais, enquanto instituição que está a serviço dos municípios catarinenses. Inicialmente, apresentamos a Escola de Gestão Pública Municipal e a sua estrutura organizacional, trazendo no primeiro item, os eventos estaduais; no segundo item, os cursos e treinamentos regionais que foram executados pela EGEM, promovidos pela FECAM e as 20 Associações de Municípios; no terceiro item os cursos de pós-graduação – nível de especialização em andamento, bem como as parcerias que estão sendo firmadas para 2010; no quarto item, as demais atividades realizadas pela EGEM e no quinto item o balanço financeiro da escola. Destacamos que em 2009 foram 78 edições de capacitações regionais, 13 eventos estaduais, capacitando mais de 9.000 servidores públicos municipais. Os resultados apresentados neste relatório afirmam o sucesso das ações executadas pela EGEM, promovidas pela FECAM e Associações de Municípios do Estado. Sucesso esse que só se tornou possível devido tanto a colaboração e ao engajamento dos servidores públicos municipais que participaram dos eventos oferecidos por meio do incentivo dos seus municípios, quanto ao empenho, ao esforço e a determinação da diretoria e da equipe da EGEM, da FECAM e das Associações de Municípios. Ressaltamos que a EGEM é uma instituição de ensino para os servidores públicos municipais, estando a serviço da sua qualificação, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos 293 municípios catarinenses.
APRESENTAÇÃO
CELSO VEDANADiretor da EGEM
NORIVAL FIORIN Prefeito de LuzernaPresidente da EGEM
5
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Norival Fiorin – Presidente e Prefeito de Luzerna
Douglas Gleen Warling - 2° Vice-presidente e Prefeito de Siderópolis
CONSELHO FISCAL
Sérgio Almir dos Santos - Prefeito de Indaial
Flávio Bruno Boff - Prefeito de Faxinal dos Guedes
Adélio Spanholi - Prefeito de Piratuba
Maria Luiz Kestring - Suplente - Prefeita de Mirim Doce
Waldir Antônio Walker - Suplente - Prefeito de São Bernardino
Celso Heidemann - Suplente - Prefeito de Santa Rosa de Lima
EQUIPE TÉCNICA
Celso VedanaDiretor Geral
Janice MerigoCoordenadora de Formação
Maria Cecília FernandesAssessora Administrativa e Financeira
Rosiméri Simas SilvaAssessora Financeira
Halline SchmittAssessora de Eventos
Camila BrandaliseAssessora de Comunicação
Paulo Eduardo de Oliveira CostaConsultor Terceirizado
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EGEM
6
ASSOCIADOS
FECAM – Federação Catarinense de Municípios
AMAI – Associação dos Municípios do Alto Irani
AMARP – Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe
AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense
AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste Catarinense
AMERIOS – Associação dos Municípios do Entre Rios
AMESC – Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense
AMFRI – Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí
AMMOC – Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense
AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí
AMNOROESTE – Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense
AMOSC – Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina
AMPLANORTE – Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense
AMPLASC – Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina
AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera
AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina
AMUREL – Associação dos Municípios da Região de Laguna
AMURES – Associação dos Municípios da Região Serrana
AMVALI – Associação dos Municípios do Vale do Itapocu
GRANFPOLIS – Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
7
8
EGEM
Seminário sobre a Municipalização do Saneamento Básico
I Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política da Assistência Social
5° Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais
I Seminário Catarinense sobre Consórcios Públicos
II Seminário Regional de Administração Pública e Desenvolvimento
II Encontro sobre o Simples Nacional
3º Seminário de Secretários e Técnicos Municipais de Agricultura do Estado de Santa Catarina
2º Seminário de Desenvolvimento Turístico Municipal
Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação
I Encontro Técnico Sobre Planos Municipais de Habitação de Interesse Social
VII Congresso Catarinense de Municípios
Seminário Integrasul
Encontro sobre Tributação e Arrecadação Municipal
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
9
EGEM
Data: 29 e 30 de janeiro de 2009Local: Auditório Egon Freitag - FIESCMunicípio: FlorianópolisN° de participantes: 370TEMAS ABORDADOS:• Política Nacional do Saneamento Básico• Gestão do Saneamento Básico• A Municipalização dos Serviços de Água e EsgotoPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAMRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Ric/Record
Data: 06 e 07 de Abril de 2009Local: Teatro Centro MultiusoMunicípio: São JoséN° de participantes: 576TEMAS ABORDADOS:• Política Nacional da Assistência Social• Sistema Único de Assistência Social• Benefícios Eventuais• Conferências Municipais• Proteção Social Básica e EspecialPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAMSecretaria de Estado da Assistência Social, Habitação e Trabalho – SST/SCRealização: Escola de Gestão Pública MunicipalApoio: Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/SC
Seminário sobre a Municipalização do Saneamento Básico
I Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política da Assistência Social
10
EGEM
Data: 14 e 15 de abril de 2009Local: Grupo UNIASSELVI/FAMEBLU - Teatro MichelângeloMunicípio: BlumenauN° de participantes: 428TEMAS ABORDADOS:• Tributação e Arrecadação Municipal• Controles Interno e Externo na Administração Pública Municipal• Planos de Contas e Demonstrativos ContábeisPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAM Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC Realização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Uniasselvi Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI Secretaria do Tesouro Nacional – STN Associações de Municípios de Santa Catarina Colegiado de Contadores Públicos Municipais de Santa Catarina Colegiado de Controladores Internos Municipais de Santa Catarina Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina - CONFAZ-M/SC
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
5° Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais
Data: 17 de junhoLocal: SESCMunicípio: LagesN° de participantes: 356TEMAS ABORDADOS:• Consórcios públicos Promoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAM Governo do Estado de Santa Catarina Caixa Econômica Federal
I Seminário Catarinense sobre Consórcios Públicos
11
EGEM
Data: 19 e 20 de junho de 2009Local: Auditório da UNOESC Município: JoaçabaN° de participantes: 121TEMAS ABORDADOS:• Administração Pública e Desenvolvimento• Política Nacional para o Desenvolvimento Regional• Articulação Regional e Desenvolvimento - as experiências de desenvolvimento nas regiões
catarinenses• Indicadores de Desenvolvimento• Sistema de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Curitiba• Apresentação do Sistema de Indicadores Municipais de Desenvolvimento Promoção: Universidade do Oeste de Santa de Catarina - UNOESC Federação Catarinense de Municípios – FECAM Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC Federação Catarinense de Municípios – FECAMRealização: Universidade do Oeste de Santa de Catarina - UNOESC Apoio: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC
II Seminário Regional de Administração Pública e Desenvolvimento
Data: 02 de julho de 2009Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC Município: Florianópolis/SC N° de participantes: 302TEMAS ABORDADOS:• Alterações da Lei Complementar 128/08 e Microempreendedor Individual (MEI)• Opção (empresas já constituídas e em início de atividade) e Confirmação de Inscrição
pelo Estado/Município• Eventos de Ofício e Prioridades e Soluções de Tecnologia• Transferência de Arquivos• Retenção de ISS• Créditos de ICMS e Substituição Tributária• Fiscalização, Lançamento e ContenciosoPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAMRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM
II Encontro sobre o Simples Nacional
12
EGEM
Data: 22 e 23 de setembroLocal: Sala Turmalina - RIEGER HOTELMunicípio: Balneário Camboriú/SC N° de participantes: 96TEMAS ABORDADOS:• Regionalização do Turismo• Sustentabilidade turística• Alternativas de recursosPromoção: Federação Catarinense de Municípios – FECAMRealização: Escola de gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Comissão de Turismo e Meio Ambiente – ALESC Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú Associações de Municípios de Santa Catarina Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado de Santa Catarina Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina - ABIH-SC Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo de Santa Catarina - ABBTUR-SC
2º Seminário de Desenvolvimento Turístico Municipal
Data: 21 e 22 de julho de 2009 Local: Auditório da Universidade do Contestado - UNC Município: Curitibanos/SCN° de participantes: 124TEMAS ABORDADOS:• Experiências de Sucesso na Agricultura dos Municípios Catarinenses• Plano Safra 2009/2010 e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural• A Importância da Água para o Desenvolvimento da Agropecuária• Desafios e Oportunidades para a Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Santa Catarina• Universalização da Telefonia Fixa e Móvel nas Áreas Rurais• Projeto Microbacias 3Promoção: Federação Catarinense de Municípios – FECAM Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina – CONSASCPatrocínio: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina - CREA /SCApoio: Prefeitura Municipal de Curitibanos Associações de Municípios Colegiados Regionais de Secretários Municipais de Agricultura Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI/CIRAM Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FE TAESC Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil - FETRAF-SUL Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL MICROBACIAS Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Ministério Agricultura - MAPA Universidade do Contestado - UNC
3º Seminário de Secretários e Técnicos Municipais de Agricultura do Estado de Santa Catarina
13
EGEM
Data: 02 de julho de 2009Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC Município: Florianópolis/SC N° de participantes: 458TEMAS ABORDADOS:• Contextualização sobre Política Nacional de Habitação - PlanHab e importância dos
Conselhos Locais de Habitação e dos Planos Locais de Habitação• A importância dos Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social no contexto
da Política Municipal de Habitação de Interesse Social• Experiências de Conselhos e Planos Locais de Habitação de Interesse Social em Santa Catarina.• Etapas de Elaboração dos Planos de Habitação de Interesse Social - Diagnóstico e
Estratégias de ação Promoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAM Governo do Estado de Santa Catarina Caixa Econômica Federal Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESCRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Associações de Municípios de Santa Catarina Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina - FAMESC Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC Associação Nacional dos Técnicos Socias da Caixa - SOCIAL CAIXA Ministério das Cidades - Governo Federal União Nacional por Moradia Popular
Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação
Data: 02 de Outubro Local: Teatro Pedro IvoMunicípio: FlorianópolisN° de participantes: 239TEMAS ABORDADOS:• Elaboração dos Planos Municipais de HabitaçãoPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAM Governo Estadual de Santa Catarina Caixa Econômica Federal - CEF Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESCRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Associações de Municípios de Santa Catarina Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina - FAMESC Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC Associação Nacional dos Técnicos Socias da Caixa - SOCIAL CAIXA Ministério das Cidades - Governo Federal União Nacional por Moradia Popular
I Encontro Técnico sobre Planos Municipais de Habitação de Interesse Social
14
EGEM
Data: 30 de novembro e 1º de dezembroLocal: Centro de Convenções de Florianópolis - CentroSulMunicípio: Florianópolis N° de participantes: 1.247TEMAS ABORDADOS:• A implantação de novos modelos de gestão pública municipal• Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP• Arrecadação municipal e estadual• Municipalização do Ensino Fundamental• Regulação dos serviços públicos de saneamento básico• Consórcios de regulação do saneamento básico• Políticas Públicas e Financiamento: Desafios da Universalização do Saneamento BásicoPromoção: Federação Catarinense de Municípios – FECAMRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEMApoio: Governo do Estado de Santa Catarina Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/SC Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
VII Congresso Catarinense de Municípios
Data: 26 de novembro de 2009Local: Centro de EventosMunicípio: Chapecó N° de participantes: 656TEMAS ABORDADOS: • Política de desenvolvimento regional• Participação da sociedade civil na formulação e articulação das políticas de
desenvolvimento regionalPromoção: Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul Ministério da Integração Nacional Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Secretaria de Programas Regionais do Ministério da IntegraçãoApoio: Federação Catarinense de Municípios Prefeitura Municipal de Chapecó UNOESC e UNOCHAPECÓ Associações de Municípios
Seminário Integrasul
15
EGEM
Data: 14 de dezembro Local: FIP - Feira do VestuárioMunicípio: BrusqueN° de participantes: 52TEMAS ABORDADOS:• A Lei Complementar n° 116/03 e atualização do Código Tributário Municipal• A Emenda Constitucional n° 42 e os reflexos para as administrações tributárias e fazendárias • Competências e limites operacionais e a integração de cadastros e informações fiscais• Técnicas avançadas de arrecadação e gestão fiscal• O gerenciamento financeiro dos gastos públicos. Situações de indébitos tributáriosPromoção: Federação Catarinense de Municípios - FECAM Escola Brasileira de Gestão Pública - EGEPRealização: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM
Encontro sobre Tributação e Arrecadação Municipal
16
EGEM
� Licitação, Contrato e PregãoData: 02 de fevereiroN° de participantes: 102Chapecó/SC
� Licitação, Contrato e PregãoData: 04 de fevereiroN° de participantes: 77Treze Tílias/SC
� Licitação, Contrato e Pregão Data: 16 de fevereiroN° de participantes: 123Blumenau/SC
� Licitação, Contrato e PregãoData: 18 de fevereiroN° de participantes: 125Florianópolis/SC
� Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA)Data: 04 de marçoN° de participantes: 57Jaraguá do Sul/SC
� Curso sobre o Portal de Convênios – SICONVData: 09 de março N° de participantes: 67São Miguel do Oeste/SC
� Curso sobre Portal de Convênios – SICONVData: 11 de março N° de participantes: 54Xanxerê/SC
� Curso sobre Imposto Territorial Rural – ITRData: 19 de março N° de participantes: 27Araranguá/SC
� Curso sobre Imposto Territorial Rural – ITRData: 17 de marçoN° de participantes: 37Xanxerê/SC
� Curso sobre Portal de Convênios – SICONVData: 24 de março N° de participantes: 59Rio do Sul/SC
� Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA)Data: 26 de marçoN° de participantes: 68Xanxerê/SC
� Curso sobre Portal de Convênios – SICONVData: 26 de marçoN° de participantes: 50Jaraguá do Sul/SC
CURSO REGIONAIS
17
EGEM
� Curso sobre Portal de Convênios – SICONVData: 30 de março N° de participantes: 52Araraguá/SC
� Curso sobre E-Sfinge Obras - ênfase no Controle InternoData: 31 de marçoN° de participantes: 38Maravilha/SC
� Curso sobre Portal de Convênios – SICONVData: 01 de abrilN° de participantes: 76Florianópolis/SC
� Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA)Data: 02 de abrilN° de participantes: 39Criciúma/SC
� Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA)Data: 02 de abrilN° de participantes: 59Rio do Sul/SC
� Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoData: 15 de abrilN° de participantes: 318Blumenau/SC
� Curso Avançado sobre Simples NacionalData: 27 de abrilN° de participantes: 42Maravilha/SC
� Curso sobre E-Sfinge Obras - ênfase no Controle InternoData: 27 de abrilN° de participantes: 26Florianópolis/SC
�Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA)Data: 04 de maioN° de participantes: 52Videira/SC
� Curso Avançado sobre Simples NacionalData: 29 de abrilN° de participantes: 30Campos Novos/SC
� Curso Avançado sobre Simples NacionalData: 04 de maioN° de participantes: 37Tubarão/SC
� Curso Avançado sobre Simples NacionalData: 06 de maioN° de participantes: 26Itajaí/SC
� Curso sobre E-Sfinge Obras - ênfase no Controle InternoData: 30 de abrilN° de participantes: 41Lages/SC
� Curso sobre E-Sfinge Obras - ênfase no Controle InternoData: 26 de maioN° de participantes: 17Araraguá/SC
� Curso de Administração do Patrimônio Público MunicipalData: 29 de maio N° de participantes: 22Jaraguá do Sul/SC
� Curso de Recursos Humanos naAdministração Pública MunicipalData: 13 de maioN° de participantes: 60Concórdia/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 02 de junhoN° de participantes: 85São Miguel do Oeste/SC
� Curso de Administração do Patrimônio Público MunicipalData: 02 de junho N° de participantes: 26Xanxerê/SC
18
EGEM
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 04 de junhoN° de participantes: 123Concórdia/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 16 de junhoN° de participantes: 57Palhoça/SC
� Curso de Recursos Humanos na Administração Pública MunicipalData: 01 de junho N° de participantes: 59Florianópolis/SC
� Curso de Recursos Humanos na Administração Pública MunicipalData: 18 de junho N° de participantes: 77Itajaí/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 18 de junhoN° de participantes: 76Araraguá/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 23 de junhoN° de participantes: 73Itajaí/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 25 de junhoN° de participantes: 75Joinville/SC
� Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Substituindo a Proteção Social Básica e Especial)Data: 30 de junho
N° de participantes: 129Lages/SC
� Curso de Recursos Humanos na Adminis-tração Pública MunicipalData: 02 de julhoN° de participantes: 33Tubarão/SC
� Capacitação de Gestores MunicipaisData: 28 de agostoN° de participantes: 59Joinville/SC
� Controle Interno e Auditoria GovernamentalData: 01 de setembro N° de participantes: 26Tubarão/SC
� Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de PreçosData: 03 de setembro N° de participantes: 31Mafra/SC
� Curso de Cerimonial e ProtocoloData: 08 de setembro N° de participantes: 43Xanxerê/SC
� Capacitação de Gestores MunicipaisData: 11 de setembroN° de participantes: 34Itajaí/SC
� Recursos Humanos na Administração Pública MunicipalData: 14 de setembro N° de participantes: 49Chapecó/SC
� Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços Data: 14 de setembroN° de participantes: 25Tubarão/SC
� Controle Interno e Auditoria GovernamentalData: 21 de setembro N° de participantes: 43Xanxerê/SC
19
EGEM
� Controle Interno e Auditoria GovernamentalData: 14 de setembro N° de participantes: 30Rio do Sul/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 25 de setembroN° de participantes: 63Rio do Sul/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 24 de setembro N° de participantes: 56Blumenau/SC
� Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de PreçosData: 28 de setembro N° de participantes: 36Lages/SC
� Recursos Humanos na Administração Pública MunicipalData: 29 de setembroN° de participantes: 16Araraguá/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 29 de setembro N° de participantes: 73Chapecó/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 30 de setembroN° de participantes: 42Maravilha/SC
� Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de PreçosData: 30 de setembroN° de participantes: 67Xanxerê/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 05 de outubroN° de participantes: 47Florianópolis/SC
� Controle Interno e Auditoria GovernamentalData: 06 de outubroN° de participantes: 44 Joaçaba/SC
� Recursos Humanos na Administração Pública MunicipalData: 07 de outubroN° de participantes: 83Joinville/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 09 de outubroN° de participantes: 75Joaçaba/SC
20
EGEM
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 06 de outubroN° de participantes: 60Criciúma/SC
� Capacitação de Gestores MunicipaisData: 09 de outubroN° de participantes: 44Tubarão/SC
� Capacitação sobre a Utilização do Empreendedor Individual para o Crescimento das Pequenas Empresas no MunicípioData: 13 de outubroN° de participantes: 50Joinville/SC
� Curso sobre Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de PreçosData: 15 de outubroN° de participantes: 62Rio do Sul/SC
� Curso de Formação e Aprimoramento de Auditores Fiscais MunicipaisData: 19 de outubroN° de participantes: 46Chapecó/SC
� Curso de Cerimonial e ProtocoloData: 20 de outubroN° de participantes: 40Florianópolis/SC
� Curso de Formação e Aprimoramento de Auditores Fiscais MunicipaisData: 22 de outubroN° de participantes: 28Criciúma/SC
� Curso de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBIData: 26 de outubroN° de participantes: 37Rio do Sul/SC
� Controle Interno e Auditoria GovernamentalData: 04 de novembro N° de participantes: 22Joinville/SC
� Curso sobre Comunicação Pública para Prefeituras MunicipaisData: 09 de novembroN° de participantes: 12Florianópolis/SC
� Curso de Cerimonial e ProtocoloData: 11 de novembro N° de participantes: 21Araraguá/SC
� Curso sobre Comunicação Pública para Prefeituras MunicipaisData: 11 de novembro N° de participantes: 17Chapecó/SC
� SICONV - Capacitação Sobre Convênios: Legislação e Operação do Sistema de ConvêniosData: 16 de novembroN° de participantes: 56Blumenau/SC
� SICONV - Capacitação Sobre Convênios: Legislação e Operação do Sistema de ConvêniosData: 17 de novembroN° de participantes: 68Florianópolis/SC
� SICONV - Capacitação Sobre Convênios: Legislação e Operação do Sistema de ConvêniosData: 19 de novembroN° de participantes: 52Xanxerê/SC
� Curso de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBIData: 23 de novembro N° de participantes: 36Treze Tílias/SC
� Curso de Questões Polêmicas sobre Licitação Pública e Contrato AdministrativoData: 15 de dezembroN° de participantes: 86Piratuba/SC
21
EGEM
Número de participantes nos cursos regionais 4.273
Número de participantes nos encontros, seminários e congressos estaduais
4.718
Alunos dos cursos de pós-graduação 129
TOTAL DE PARTICIPANTES 9.120
Pós-graduação ÁREA
Associação de MunicípiosPARCEIRA
Instituição de EnsinoPARCEIRA
Contabilidade Pública e Tributação AMESC UNISUL - AraraguáGestão Social de Políticas Públicas AMOSC UNOCHAPECÓGestão Social de Políticas Públicas AMESC UNISUL - TubarãoGestão Pública AMESC UNISUL - AraraguáGestão Pública AMAI UNOESC - Xanxerê
Curso de Pós-graduação Lato Senso – Especialização em andamento
INFORMAÇÕES GERAIS DOS CURSOS
� Reunião do Conselho Administrativo da EGEM e Diretoria (4)
� Participação na aula inaugural da pós-graduação em Gestão Pública (AMESC) e Gestão
Social de Políticas Públicas (AMOSC e AMESC).
� Visita à UFSC e à UNISUL para conhecer a metodologia de ensino à distância
� Reunião na UNOCHAPECÓ para tratar sobre pós-graduação (especialização e mestrado)
� Reuniões com a Caixa Econômica Federal e Governo do Estado para organização do
Seminário de Habitação (4)
� Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP (3)
� Reuniões da parceria de cooperação técnica na Caixa Econômica Federal e Governo do Estado (6)
� Reunião na Secretaria de Estado da Assistência Social (4)
� Atendimento a empresas privadas (12)
EGEM
DEMAIS ATIVIDADES
22
25
EGEM
(+) 1 SALDO ANTERIOR em 12/2008 113.231,68Caixa 7,50 Besc - Conta Movimento 20.388,90 Besc - Conta Investimento 22.332,60 Sicredi - Conta Movimento 386,06 Sicredi - Conta Investimento 70.116,62
(+) 2 SALDO ANTERIOR IMOBILIZADO 10.533,90Imobilizado 10.533,90
(-) 2 SALDO ATUAL IMOBILIZADO 58.671,62Imobilizado 58.671,62
(+) 3 OUTROS CRÉDITOS 8.461,21Clientes 8.461,21
(+) 4 RECEITAS 716.708,50Inscrições p/ Congressos/Cursos 638.223,69 Patrocínio p/ Congressos/Cursos 63.693,61 Reembolso Despesas c/ Cursos 1.673,94 Repasse do Seminário de turismo 3.125,00 Rendimentos Aplicação Financeiras 9.992,26
(-) 5 OBRIG.TRABALHISTAS A PAGAR 7.136,57INSS a Recolher 5.709,00 FGTS a pagar 796,30 Contrib. Sindical a Recolher 50,00 PIS s/ Folha de Pagamento a Pagar 180,71 IRRFs/ Folha a Recolher 400,56 IR a Recolher -
(-) 6 DESPESAS 607.567,64Pessoal - Salários e Encargos 143.712,20 Desp. Administrativas/Gerais 458.519,06 Despesas Financeiras 5.336,38
(=) 7 SALDO ATUALDISPONÍVEL 147.656,56Caixa 105,28 Bco Brasil - Conta Movimento 32.157,34 Bco Brasil Moderado - Investimentos/Aplicações 24.563,76 Bco Brasil - C/i CDB DI SWAP 10.701,23 Sicredi - Conta Movimento 4.342,97 Sicredi - Conta Investimentos/Aplicações 75.785,98
(=) 8 COMPOSIÇÃO DO SALDO 140.519,99Saldo de encerramento anual - 31/12/2009 147.656,56 Obrigações Trabalhistas a pagar em 2010 (7.136,57)
Fone/Fax: (48) 3322-0074
ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM
Demonstrativo das Receitas e Despesas de 2009
PARCERIA Assessoria Contábil LtdaCRC/SC 02.966/0-5
26
EXPEDIENTESupervisão geral: Celso VedanaCoordenação: Camila BrandaliseProdução de conteúdo: equipe EGEMRevisão: Giane Jaques Antunes SeveroProjeto gráfico e diagramação: Marina RighettoTiragem: 40 exemplaresImpressão em papel Reciclato no formato 21 X 29,7 cm
Fotos: divulgação FECAM/EGEM, stock.xchng
Janeiro/2010
EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal
Praça XV de Novembro n° 270, Centro
Florianópolis - SC, 88010-400
Fone / Fax: (48) 3221 8800