Relatório de Atividades e Contas | 2013 · Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da...

Relatório de Atividades e Contas | 2013

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criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for

aplicável, atingir a maioridade mais cedo. respeitar e a garantir os direitos previstos

na presente Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição,

sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça,

cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais ou

representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna,

incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas as

crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma,

independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião,

opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua

origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer

outra situação. Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua

jurisdição, sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração

de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais

ou representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna,

incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas as

crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma,

independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião,

opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua

origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer

outra situação.

Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas

de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos,

terão primacialmenteTodas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições

públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou

órgãos legislativos, terão primacialmenteTodas as decisões relativas a crianças,

adoptadas por instituições Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por

instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades

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todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente

em conta o interesse superior da criança

Relatório de Atividades e Contas

2013


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[ Abril de 2014 ]

Relatório de Atividades e Contas

2013


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FICHA TÉCNICA

TÍTULO:

Relatório de Atividades e Contas 2013

EQUIPA RESPONSÁVEL:

Departamento de Apoio à Coordenação

Coordenação | Sandra Alves

Ana Marques

Carla Travessa

Luísa Ferreira

Sílvia Peres

Sofia Cheis Gil

Departamento de Serviços Partilhados

Coordenação | Álvaro Amaral

Dione Barbosa

Fátima Morgado

Pedro Nerra

Unidade de Recursos Humanos

Sílvia Duarte

DATA 2014-04-15


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Índice

9 Introdução

11 Sumário Executivo

Parte 1 Enquadramento

16 Órgãos estatutários e Organograma

18 Referências Estratégicas

19 Perfil sociográfico dos Educandos da CPL I.P.

21 Resumo da atividade em 2013

21 Executive Dashboard

22 Painel de Indicadores

Parte 2 Resultados alcançados no QUAR Justificação dos desvios significativos 2013

26 1] Proposta de revisão dos objetivos e/ou indicadores e metas

30 2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados

37 3] Análise de recursos afetos às atividades

37 3.1. Recursos Humanos

39 3.2.Recursos Financeiros

Parte 3 Informação que acompanha a autoavaliação da CPL I.P.

42 4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos: impactos da execução do Plano de Atividades 2013

42 4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa

43 4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

46 5] Apreciação dos Utilizadores: satisfação dos educandos e dos encarregados de educação

52 6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho

54 7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

55 8] Audição dos dirigentes intermédios e demais colaboradores

67 9] Identificação e partilha de boas práticas

67 9.1. Benchmarking: metodologia para recolha de indicadores padrão

69 9.2. Parcerias com instituições académicas

71 9.3. Parcerias com organizações nacionais

Parte 4 Articulação com o Balanço Social

76 10] Principais tendências e indicadores


6

Parte 5 Balanço Sintético de Desempenho

82 11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação

83 12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho

Parte 6 Situação Económica e Financeira

92 13] Contexto e condicionantes da atividade

93

14] Análise Financeira

96 14.1. Balanço

105 14.2. Demonstração de Resultados

107 14.3. Indicadores Financeiros

107 14.4. Execução Orçamental

123 15] Proposta de aplicação de resultados

ANEXOS Anexo I – Balanço Social CPL, I.P. 2013 Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da

CPL, I.P. Anexo III – Execução do PA do MSSS Anexo IV – Modelo de Inquérito por Questionário aos Educandos da CPL, I.P. Anexo V – Modelo de Inquérito por Questionário aos Encarregados de

Educação da CPL, I.P. Anexo VI – Avaliação do Sistema de Controlo Interno Anexo VII – Anexo às demonstrações financeiras Anexo VIII - Certificação Legal de Contas


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Lista de tabelas

Tabela I – QUAR 2013: 2ª versão Tabela II – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P. Tabela III – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2013 Tabela IV – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2013 Tabela V – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Tabela VI – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Tabela VII – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2013 Tabela VIII – Índice de produtividade em 2013 Tabela IX – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2013 Tabela X – Índice de custo - eficácia em 2013 Tabela XI – Impacto da execução do PA 2013 nos objetivos estratégicos do PA do Ex-MSSS Tabela XII - Avaliação do SCI da CPL, I.P. em 2013 Tabela XIII - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XIV - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2012 e 2013 Tabela XV – Ações de Responsabilidade Social na CPL, I.P. em 2013 Tabela XVI – Síntese dos pedidos dirigidos à CPL, I.P. Tabela XVII – Síntese dos estudos a decorrer e finalizados Tabela XVIII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Tabela XIX – Principais indicadores do Balanço Social 2013 Tabela XX – Síntese dos resultados alcançados e justificação dos desvios significativos Tabela XXI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos em 2013 Tabela XXII – Síntese da auscultação da satisfação dos encarregados de educação em 2013 Tabela XXIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXIV – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas QUAR e PA MSSSS em 2013 Tabela XXV – Síntese da auscultação da satisfação dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXVI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXVII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2013 e os documentos previsionais legalmente previstos Tabela XXVIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P. em 2013 Tabela XXIX – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXX – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXXI - Ativo Liquido 2012/2013 Tabela XXXII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Outros Devedores (rendas) Tabela XXXIII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Tabela XXXIV - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Tabela XXXV - Capital Próprio e Passivo 2012/2013 Tabela XXXVI - Composição do Resultado Líquido Tabela XXXVII - Demonstração de Resultados Tabela XXXVIII - Rácios Financeiros Tabela XXXIX - Execução Orçamental

Lista de Quadros Quadro I - Calendarização de atividades de monitorização, controlo e avaliação

Lista de Gráficos Gráfico I – Taxa de execução do PA 2013

Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSSS 2013 Gráfico III – Perceções positivas quanto à exigência do ensino, pelos EE, Educandos Gráfico IV – Perceções positivas quanto ao desempenho dos professores, pelos Educandos Gráfico V – Perceções positivas quanto ao espaço das salas de aula, pelos educandos Gráfico VI – Perceções positivas quanto ao espaço físico do CED, pelos encarregados de educação Gráfico VII – Perceções positivas quanto aos espaços de recreio e desporto dos CED, pelos educandos Gráfico VIII – Perceções positivas quanto funcionamento dos serviços administrativos, pelos educandos e EE Gráfico IX – Perceções positivas quanto às refeições e serviços de refeitório, pelos educandos e encarregados de educação


8

Gráfico X – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação Gráfico XI – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação Gráfico XII – Perceções positivas quanto ao sentimento de segurança no CED, pelos educandos Gráfico XIII – Perceções positivas quanto ao sentimento de segurança no CED, pelos encarregados de educação Gráfico XIV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte no CED, pelos educandos Gráfico XV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte dos filhos no CED, pelos EE Gráfico XVI – Perceções positivas quanto ao CED e à CPL, pelos educandos e encarregados de educação Gráfico XVII - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Gráfico XVIII - Satisfação global dos colaboradores com a CPL I.P. em 2013 Gráfico XIX - Satisfação com a gestão e sistemas de gestão da CPL, I.P. em 2013 Gráfico XX - Satisfação com condições de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXI - Satisfação com desenvolvimento na carreira na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXII – Nível de motivação na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXIII – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor de topo Gráfico XXIV – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor intermédio Gráfico XXV – Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXVI – Novas formas de organização de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXVII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Gráfico XXVIII – Tipologia das Empresas do Setor Privado Gráfico XXIX – Tipologia das Empresas do Setor Privado Gráfico XXX – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Gráfico XXXI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Gráfico XXXII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Gráfico XXXIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Gráfico XXXIV - Gráfico de Dívidas em Contencioso – Rendas Sociais Gráfico XXXV - Gráfico de Divida de um Arrendatário/Tota Divida - Outros Gráfico XXXVI – Despesas com Pessoal Gráfico XXXVII – Aquisição de Bens e Serviços Gráfico XXXVIII – Juros e Outros Encargos Gráfico XXXIX – Transferências Correntes Gráfico XL – Subsídios Gráfico XLI – Outras Despesas Correntes Gráfico XLII – Aquisição de Bens de Capital Gráfico XLIII – Passivos Financeiros Gráfico XLIV – Despesa Executada 2012/2013 Gráfico XLV – Taxas Multas e Penalidades Gráfico XLVI – Rendimentos de Propriedade Gráfico XLVII – Transferências Correntes Gráfico XLVIII – Venda de Bens e Serviços Correntes Gráfico XLIX – Outras Receitas Correntes Gráfico L – Transferências de Capital Gráfico LI – Outras Receitas de Capital Gráfico LII – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento Gráfico LIII – Receita Executada 2012/2013

Lista de Mapas Mapa I – BM Global CPL, indicadores preparatórios - maio V2 2013

Mapa II – BM Global CPL, marcas padrão por ciclo_metas CPL para 2014


9

Introdução Num cenário marcado pela atenção aos resultados, impactos e encargos, e por um

modelo de organização mais integrado, que privilegia o trabalho em rede e a gestão

das pessoas com autonomia e qualificação, importa imprimir aos serviços públicos

um ritmo de inovação, de incorporação de conhecimentos e dos resultados obtidos.

Este ritmo de inovação depende do esforço transversal ao país, à Administração

Pública em geral, e a cada organização em particular. Depende igualmente da

determinação de dar resposta aos novos desafios, adaptando-se a novos contextos e

às expetativas dos utentes e da comunidade em geral. Comunicar resultados e

destacar iniciativas bem-sucedidas incentiva a uma cultura de boa gestão de projetos

e, sobretudo, de partilha e de melhoria de resultados. Avaliar a situação atual

aperfeiçoa a intervenção e permite perspectivar cenários futuros devidamente

contextualizados.

Neste domínio, a Casa Pia de Lisboa, I.P. (CPL, I.P.) definiu as prioridades para o ano

de 2013, inscrevendo nos seus diversos instrumentos de gestão as iniciativas e metas

a atingir para as áreas de missão, concretamente no domínio do acolhimento

residencial, e da educação e formação, em paralelo com objetivos na área de

desenvolvimento organizacional.

No ano de término da Carta de Missão de 2010-2013, foi ainda dada especial atenção

à gestão dos recursos humanos e financeiros ao dispor da Instituição, num

mecanismo de ajustamento às condicionantes atuais de enquadramento

macroeconómico.

O presente Relatório de Atividades e Contas (RAC) constitui um momento de reflexão

sobre o desempenho da CPL, I.P. e das suas principais realizações, numa visão não só

quantitativa, mas também qualitativa e plural sobre as diferentes áreas de atuação.

Numa lógica de melhoria contínua, coloca-se o enfoque nos resultados alcançados,

monitorizando em paralelo o esforço desenvolvido pelas diversas Unidades

Orgânicas, nomeadamente, os Centros de Educação e Desenvolvimento (CED),o

Centro Cultural Casapiano e os Serviços Centrais

Incorporam-se adicionalmente as projecções para o próximo triénio, destacando

algumas consideradas relevantes e que perspetivam a atividade a desenvolver

futuramente pela Instituição.

Com o intuito de facilitar o entendimento quanto ao funcionamento da organização,

incluímos também outro item que descreve, resumidamente, as principais

competências dos diversos setores que a compõem.

Nestes termos, o RAC 2013 estrutura-se em seis partes. Na primeira apresenta-se um

sumário executivo da atividade desenvolvida pela Instituição ao longo do ano,


10

integrando a caracterização sociográfica dos educandos e os indicadores de gestão

mais relevantes.

Na segunda parte apresentam-se os resultados alcançados no QUAR e a justificação

dos desvios significativos, ainda que positivos, após análise da proposta de revisão

dos objetivos e/ou indicadores e metas que deu origem à aprovação pela Tutela da

versão do QUAR da CPL I.P. e que se encontra atualmente disponível na página

eletrónica da Instituição. Numa abordagem integrada, apresenta-se igualmente a

análise de recursos humanos e financeiros planeados e executados/afetos às

atividades.

A terceira parte integra a informação que acompanha a autoavaliação da CPL I.P.,

aferindo num primeiro momento a coerência entre documentos previsionais

legalmente exigidos, concretamente QUAR, Plano de Atividades e os contributos da

CPL I.P. para o Plano de Atividades do ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança

Social.

Num segundo momento, apresentam-se os resultados da auscultação de três

processos:

• satisfação dos educandos,

• satisfação das famílias ou dos encarregados de educação;

• satisfação dos colaboradores e dos dirigentes intermédios.

Procedeu-se ainda à avaliação do sistema de controlo interno e reforço de

desempenho, à análise da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho e à

análise, identificação e partilha de boas práticas.

Na quarta parte procede-se a uma análise detalhada do Balanço Social, e na quinta

parte apresenta-se um balanço sintético de desempenho que resume a atividade da

CPL, I.P. em 2013, assinalando o desenvolvimento de medidas para o reforço positivo

de desempenho e os fatores que estiveram na base do incumprimento. Este balanço

sustenta a proposta de autoavaliação de “Desempenho Bom” que o presente

relatório propõe detalhadamente, nos termos do disposto no nº 1 alínea b) do art.º

18º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.

No intuito de centralizar a informação em sede de Relatório de Atividades e Contas,

na sexta e última parte apresenta-se a caracterização da situação económica e

financeira da CPL, I.P. que inclui a apresentação das peças financeiras relativas ao

exercício económico de 2013 e uma proposta de aplicação de resultados.

Em síntese, a apresentação dos resultados, pelo enfoque na qualificação das

respostas, em paralelo com o investimento na monitorização de desempenho,

permitiu uma vez mais à CPL, I.P. refletir sobre a sua intervenção, e reorientar a

estratégia para os próximos anos, ciente da coerência das suas opções.


11

Como somos [qual foi o nosso público; com quem e com quanto trabalhamos]

Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 – mar. 2014 DAC, Relatório de Acolhimento Residencial 4º Trimestre 2013 – fev. 2014 URH, Balanço Social 2013 – mar. 2014

15

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Sum

ário Exe

cutivo

Legenda: FIDC – Formação Inicial de Dupla Certificação; Form. contexto trab. – Formação em contexto de trabalho; Adm. – Admitidos; LIJ – Lar de Infância e Juventude; AA – Apartamento de Autonomização; CTempo Indeterminado – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado; Cont. Termo Resolutivo Certo – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo; Cont. Termo Resolutivo Incerto – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto; Custo médio mensal educ. AR (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Acolhimento Residencial (Despesas Correntes); Custo médio mensal educ. REF (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Respostas Educativas e Formativas (Despesas Correntes).


12

Como trabalhámos [execução dos principais instrumentos de planeamento]

Fonte: DAC/PLAN, Sumário Executivo – mar. 2014

10 Obj. % exec. 10 Obj. % exec. 93 Obj. % exec. 79 Obj. % exec. 12 Obj. % exec. 11 Obj. % exec.

10 100% 10 100% 72 77% 56 71% 11 92% 8 73%

5 5% 6 8% 2 17% 5 45%

2 20% 2 20% 8 9% 7 9% 3 25%

4 40% 4 40% 26 28% 12 15% 1 8%

7 8% 2 3%

3 3% 1 1%

6 6% 3 4%

4 40% 4 40% 17 18% 25 32% 5 42% 3 27%

2013

5. Intervenção comunitária

2. Acolhimento residencial e familiar

QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização)

2012

Plano de Atividades

Ex-MSSS

2012 2013

Plano de Atividades

CPL, I.P.

2012 2013

1. Desenvolvimento integral e

sustentado dos educandos

4. Qualidade de vida de pessoas com

deficiências sensoriais

6. Animação agro-ambiental

7. Desenvolvimento organizacional e

qualidade

Áreas Estratégicas

3. Educação e formação

Sum

ário Exe

cutivo


13

Para onde vamos [principais metas para o próximo triénio]

Fonte: DAC/PLAN, Plano Estratégico da CPL, I.P. [2014-2016] – out. 2013

Tx aprovação 1º CEBTx aprovação 2º CEBTx aprovação 3º CEBTx aprovação FIDC

2015 2016

Área estratégica 1 |

Desenvolvimento Integral e

Sustentado dos Educandos


Acolhimento Residencial de

crianças e jovens em perigo

93% 93%

Educandos c/ PV definido

Tx Desinstitucionalização

95% 95%

16% 17%

100% 100% 100%

20


Desenvolvimento Organizacional

e Qualidade

100% 100%

100%

Área estratégica 3 | Educação e

Formação

Área estratégica 4 | Qualidade

de vida de pessoas com

deficiências sensoriais

78% 78%73% 73%71% 71%

Tempo médio instrução

processual | bens

Tempo médio instrução

processual | serviços

15

37

2014

Educandos c/ PDP [LA / LR]

PEI e PII contratualizados

100%

100%

94%

15%

93%76%66%70%

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15

37

15

37

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Sum

ário Exe

cutivo


14


15

todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente Os Estados Partes respeitam as responsabilidades, direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos membros da família alargada ou

Enquadramento da comunidade nos termos dos adoptadas por instituições públicas ou privadas de pr

costumes locais, dos representantes legais ou de outras pessoas que tenham a criança legalmente a seu cargo, de assegurar à criança, de forma compatível com o desenvolvimento das suas capacidades a orientação e os conselhos adequados ao


16

Órgãos Estatutários

Conselho Diretivo

Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro [ Presidente ]

José Lucas [Vice-Presidente ]

Manuela Araújo [ Vice-Presidente ]

Conselho Institucional

Conselho Diretivo, Diretores de Departamento dos Serviços Centrais (SC), Diretores Executivos

dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) e Diretor do Centro Cultural Casapiano

(CCC)

Conselho de Curadores

Membros ainda não nomeados

Fiscal Único

Oliveira. Reis & Associados, SROC, Lda., designado pelo Despacho n.º 10075/2008 de 11 de

Março


17

Santa CatarinaMª. Eugénia Duarte

Conselho DiretivoMª. Cristina Ricardo Inês Fangueiro-Pres.

Manuela Araújo –Vice-Pres.José Manuel Martins Lucas-Vice-Pres.

Centros de Educação e Desenvolvimento Serviços Centrais Centro CulturalCasapiano

João Francisco M Louro

Departam. de Apoioà Coordenação

Sandra Cristina Nunes Alves

Departam. de ServiçosPartilhados

Alvaro Eduardo Costa Amaral

Unidade de Educaçãoe Formação

Pedro Jorge Sousa P Figueiredo

Unidade de Ação Sociale Acolhimento

Sandra Isabel Silva Veiga

Unidade deContratação Pública

Mª. Alexandra Bento Pires Vieira

Unidade de Assuntos Financeiros

Pedro Filipe Cardoso Nerra

Santa ClaraMª. Alice Bastos

Jacob Rodrigues PereiraAntónio José Lopes Ferreira

D. Maria PiaManuel António Ramalho Ventura

Nossa Senhora da Conceição

Ana Mafalda S F C Nunes

D. Nuno Álvares PereiraMª. Isabel Arruda de Sá

Pina ManiqueBarbara R V Evangelista

António Aurélio da Costa Ferreira

Madalena F. M. P. F. Antunes

Centro de Educação eAção Social

Mª. Graça C Correia Freitas

Francisco MargiochiJorge Alexandre O Duque

Conselho Institucional

Fiscal Único

Conselho de Curadores

Unidade de Recursos Humanos

Isabel Mª. Amarante Palminha

Unidade de Qualidadee Auditoria

Margarida M.M.C Neves

Unidade de AssuntosJurídicos e ContenciosoNelson José Santos Alves

Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3

Org

ano

gram

a


18

Referências Estratégicas

Missão O que fazemos?

Garantir a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens, sobretudo dos que se encontram em perigo ou em risco de exclusão, de forma a assegurar o seu desenvolvimento integral, através do acolhimento, educação, formação e inserção social e profissional.

Visão O que pretendemos atingir?

Ser reconhecida como uma Instituição de excelência na prestação de serviços de Acolhimento, de Educação e de Formação, promovendo a proteção dos direitos de cada criança e assegurando a criação de bases para um futuro sustentável.

Valores Quais os princípios que nos regem?

Autonomia

Empreendedorismo

Intervenção democrática

Participação

Precocidade da Intervenção

Responsabilidade

Solidariedade social

Participação

Porque valorizamos as redes pessoais de pertença e de interação social das crianças e dos jovens, promovemos

a integração sustentada em meio natural de vida.

Precocidade da Intervenção Porque pretendemos uma intervenção que antecipe fatores de risco, promovemos programas para o desenvolvimento harmonioso dos educandos.

Empreendedorismo Porque queremos promover a inserção profissional,

garantimos o acompanhamento dos educandos que terminam os cursos de formação profissional.

Responsabilidade Porque as crianças e os jovens são sujeitos de direitos e deveres. No Acolhimento residencial Reconhecemos o carácter de transitoriedade do Acolhimento Residencial e

qualificamos as respostas educativas e formativas.

Áreas estratégicas do Plano Estratégico (PE)

Qual o nosso plano de intervenção?

1 Desenvolvimento integral e sustentado dos educandos

2 Acolhimento residencial e familiar

3 Educação e Formação

4 Qualidade de vida das pessoas com deficiências sensoriais

5 Intervenção Comunitária

6 Animação Agro-ambiental

7 Desenvolvimento organizacional e qualidade


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Perfil Sociográfico dos Educandos

Fonte: DAC/PLAN, Perfil Sociográfico dos Educandos em dezembro de 2013 Sistema Integrado de Gestão de Educandos da CPL, I.P. – Consulta em abril 2014

Creche Pré-esc. EBCV

2.º

CV

3.º EA CEF CA CP EER EDEIA UFCD

1,7% 14,4% 36,0% 0,5% 0,6% 3,0% 12,2% 1,4% 25,9% 1,2% 2,0% 1,2%

2 4* 1.º 10

2.º 13

3.º 15

14 18 18 16 18 18 23 15 45

♀

** Fonte: Informação dos CED_ março 2014.

* idade média anos terminais

57,8% 9,8% 0,2% 1,1% 31,2%Nacionalidade

Portuguesa PALOP União Europeia Outra S/inf.

Género ♂ 56,7% 43,3%

Idade

RESPOSTAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS

Legenda: EB - Ensino Básico; CV - Curso Vocacional 2.º e 3.º CEB; EA - Ensino Artístico; CEF - Cursos Educação e Formação; CA - Cursos de Aprendizagem; CP - Cursos Profissionais; EER - Ensino Especial e de Reabilitação; UFCD - Unidades de Formação de Curta Duração; EDEIA

- Espaço de Desenvolvimento Educacional, Intelectual e Artístico.


20

Perfil Sociográfico dos Educandos

Fonte: DAC/PLAN, Perfil Sociográfico dos Educandos em dezembro de 2013 Sistema Integrado de Gestão de Educandos da CPL, I.P. – Consulta em abril 2014

3,8% 0,42% 11,4% 6,8%

EB ES CEF CP CV EER CET Outro

50,4% 1,7% 16,9% 6,8% 1,3% 14,4% 0,42% 6,8%

Adoção Outro

1,3% 6,8%

Outro - respeita a 16 educandos: 8 em C.Educativo, 1 em Clinica, 2 transferidos para outra

Instituição e 5 em fuga.

vida 38,6% 38,1% 10,6% 4,7%

A Trab./à proc.

1,3%

Projeto de Reint.Fam. Autonom. Ac.Perm. Ac.recente

11,4% 1,3% 0,42%

Frequência

escolar

Portuguesa PALOP União Eur. Outras

86,9%Nacionalidade

OutroSituação

Jurídica 68,6% 3,4% 5,5%

A co lh. Inst .C o nfiança

p/ ado ção

R eg.Exer.

R esp.P ar.

T ut .

C P L

A ut.

Vida

s/ nec.

medida

Género ♂ 69,5% ♀ 30,5%

Idade 14 19 13 25 13

74,6% 6,4% 5,1% 9,3% 4,7%

LIJ AA CAT LR LA

ACOLHIMENTO RESIDENCIAL

Legenda: LIJ-Lares de Infância e Juventude; AA - Apartamentos de Autonomização; CAT - Casa de Acolhimento temporário; LR - Lar Residencial; LA - Lar de Apoio; Reint. Fam. - Reintegração na Família Nuclear e Reintegração na Família Alargada; Autonom. – Autonomização; Ac. Perm. - Acolhimento Permanente; Ac. recente - Acolhimento ocorrido recentemente (menos 6 meses); Acolh. Inst. - Acolhimento em Instituição; Confiança p/adoção - Confiança judicial com vista a futura adopção (Tutelar Cível) ou confiança administrativa (Organismo de Segurança Social); Reg.Exer. Resp.Par. - Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais; Tut. CPL - Tutela à CPL; Aut. Vida - Apoio para a autonomia de vida; s/nec. Medida - Sem necessidade de outra medida aplicada.


21

Resumo da atividade em 2013 [ExecutiveDashboard]

Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 - mar. 2014

Mín. Máx Meta

88 90 95% + + +89 88 89% 90% 90% 88%

Mín. Máx Meta - - -

87 96 92%

87 95 96% 93% 94% 95%

+ - na + -Mín. Máx Meta

46 100 50%

100 4750% 56% 46% 47% + na + 1119 1107 990 1100

Nota: Alteração de meta aprovada em 1/11/2013.

Mín. Máx Meta

6 10 + na + - 0,29 0,29 0,24 0,28

7 7 8% 10% 6% 7%

0,72 0,71 0,76 0,75

Mín. Máx Meta - na -0 5

2 1 609,59 676,61 636,24 720,91

3% 5% n.a. 1% + na +Taxa de saídas definitivas em resposta

formativa (FIDC) Mín. Máx Meta 1381,42 1480,02 1501,13 1622,13

0,0 1,1

0,8 1,0 1,1% 1,1% n.a. 1%

9 e 13 8 e 29 14 e 37 15 e 32

Mín. Máx Meta

0 21 10%

21 1814% n.a. n.a. 18% 0,69% 50,92% 185,78% 214,10%

Mín. Máx Meta

0 29 25% 17,99% 58,16% 87,94% 160,68%

29 24 20% n.a. n.a. 24%

Mín. Máx Meta n.a. n.a. n.a. 5

0 33 29%

33 23 25% n.a. n.a. 23%

Mín. Máx Meta

30%

0 27 0 29 26% 26% 29% 27%

QUAR 2013 VA Meta VA Meta

Taxa Acompanhamento AIF 47% 50% Taxa conclusão FIDC 70,9% 70%

Taxa de desinstitucionalização 15% 14% Taxa de centros de custo orçamentados 93% 61%

Taxa de aprovação [1º CEB] 90,4% 93% Redução despesa em manuais escolares 14,8% 5%

Taxa de aprovação [2º CEB] 84,5% 75% Taxa cobertura formação (RCM) * 95,6% 100%

Taxa de aprovação [3º CEB] 71,8% 65% Rel. avaliação hábitos alimentares educandos (PES) 7 meses 7 meses

* Objetivo superado de acordo com os critérios do QUAR

Executive Dashboard

Sem atraso

Sem risco

Desvio Ligeiro

Pouco risco

Muito atrasado

Desvio elevado

Execução da receita

própria (sem saldo)Unid: %

Execução do programa

de auditoriaUnid: N .º

Taxa previsional educandos em risco de

insucesso: 4º ano

[Nº educandos com insucesso às disciplinas

de LP e Mat no final do período de referência /

Nº educandos com avaliação às disciplinas de

LP e Mat no período de referência] x 100


insucesso: 6º ano

[Nº educandos que concluiram N.II e N.IV no

AL 11/12, acompanhados pela EIP que

integraram o MT / Nº educandos que

concluiram N.II e N.IV no AL 11/12

acompanhados pela EIP] x100


insucesso: 9º ano

Taxa educandos que integram o mercado de

trabalho (MT)

Notas:

Tx ocupação RA inclui: CED STCL, CED SCAT, CED JRP e CED

AACF.

Tx desistência: Di ferença entre nº de educandos a

frequentar as REF CPL no período de referência e os

educandos que frequentavam no início do ano letivo.

Exclui CNO, UFCD e EDEIA (CATL CEAS).

Tx de saídas definitivas em resposta formativa: Pretende

contabi l i zar relativamente às FIDC, de entre os

educandos que iniciaram o ano letivo em setembro,

aqueles que abandonam o s is tema formativo para

opções como por exemplo mercado de trabalho,

emigração ou mesmo retorno ao país de origem.

Implem. Sist. Informação: Foram cumpridas as

atividades 1 e 3. As atividades 2, 4 e 5 reprogramadas

por motivos não imputaveis à CPL

Desenho procº "Desenv. Comunitário": Adiado

Evolução nº efetivos Unid: n

SAMA

[candidatura]

[N.º total de educandos que saem do

acolhimento residencial com

acompanhamento da AIF / N.º total

Educandos que saem do acolhimento

residencial para meio natural de vida] x 100

[Nº educandos em percurso formativo que

frequentando o AL corrente abandonam o

sistema formativo no período de referência /

OF executada a setembro] x 100

Instrução processos

aquisição bens e

serviçosUnid: dias

AL 13/14

[(OEF executada a setembro - OEF executada

no período de referência) / OEF executada a

setembro] x 100

Desenho procº

"Desenv.

Comunitário"

Performance [Trim]

Taxa ocupação respostas acolhimento

[N.º total educandos acolhidos / N.º total

camas] x 100

Educandos com projeto de vida definido

[Nº total educandos com projeto de vida

definido / Nº total educandos acolhidos] x 100

Taxa acompanhamento à inserção

VA

%

Rácio recursos humanos

(efetivos/educando) Unid: n

Implem. Sis t.

Informação

Implement.

processos [SGQ] Área Suporte

Plano especia l i z.

CED 1

OrçamRisco

futuroOrçamento

Execução

[trim]

Plano de

implement. SGA

2013

Trimestre 4º trim

Data mar-14

Estado

Ano

%Tendência

[Trim]

Desvio face à OEF aprovada

[(OEF executada no período de referência -

OEF aprovada) / OEF aprovada] x 100

Taxa de desistência

AL 12/13

ProjetosKey Performance IndicatorsVi

%

Taxa Execução QUAR

REF AL 12/13 AL 13/14

Reengenharia

procº "Intervenção

surdocegos"

Execução da receita

cofinanciada Unid: %

RAc.

REF

RAc.

Custo médio mensal

educando (Despesas

correntes) Unid: €

AL 12/13 AL 13/14

AL 12/13 AL 13/14

AL 12/13 AL 13/14

Taxa Execução PA

AL 12/13 AL 13/14

AL 12/13 AL 13/14

AL 12/13 AL 13/14


22

Resumo da atividade em 2013 [Painel de Indicadores]

Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 - mar. 2014

Ano 2013Trimestre 4º trim

Data mar-14

AL 12/13 AL 13/14 AL 12/13 AL 13/14

2.835 2.892 Interv. Precoce 0 cr 0 cr

Creche 34 cr 35 cr

1º ciclo 90,4% n.a. Pré-Escolar 401 cr 420 cr

2º ciclo 84,5% n.a. Ensino Básico 1033 cr 1038 cr

3º ciclo 71,8% n.a.C. Vocacionais

2º CEBn.a. 23 cr/j

LP 19% n.a.C. Vocacionais

3º CEBn.a. 18 cr/j Medicina 0 0 -

Mat 24,8% n.a. Ens. Artistico 77 jovens 82 jovens

LP54,3% n.a.

Cursos Educação

Formação351 jovens 355 jovens

Mat40,0% n.a.

Cursos de

Aprendizagem n.a. 41 jovens

LP29,4% n.a.

Cursos

Profissionais752 jovens 763 jovens

Mat18% n.a.

Ensino especial

reabilitação33 cr/j 34 cr/j

241 n.a.

130 n.a.

a) Inclui 5 educandos ausentes: 1 transferido; 2 com autorização; 2 sem autorização. b) Inclui os educandos em Fase de Transição e com Saida Direta, para meio natural de vida ou outro.

99,3%

Juros, Transferências

correntes e Subsídios

Respostas Educativas e Formativas

97,6%

Esca lão 4

56 c/j 56 c/j

UFCD

Tempo médio de

permanência em

acolhimento [LIJ]

2254Esca lão 1 *

Esca lão 2 *

101 jovens 27 jovens

Recursos Financeiros

4

Taxas desempenho

positivo Provas

Finais

%

91,8%

94,2%

476

4º ano

Educandos

Painel de indicadores

Taxas de Aprovação

Técnico Superior

Cessações de acolhimento b)

Crianças e jovens

acompanhadas em meio

natural de vida

9

160 cr/j

12 crs/j

41

Acolhimento Residencial

Informática

Diagnóstico e

Terapêutica81,8%

4 100,0%

Esca lão 3

1 Lar de Apoio

6º ano

40

Educandos em Respostas

Educativas e Formativas

ATL

9º ano

n.a.Distribuição dos

Educandos por

escalões de apoios

sociais

6 Apart. Autonomia

1 Lar Residencial

Crianças e jovens

admitidas

Crianças e jovens acolhidas a)

15 jovens

22 jovens

225

40

39

11 cr/j

Respostas

13 Lar Inf.

Juventude

1 CAT35

Recursos Humanos

%

91,1%

92,1%

91,6%

Orçamento

39.713.448,00 €

155.000,00

Assistente

Técnico186

1

1.002.620,00 Aquisição de bens de

capital

203

Mapa Pessoal

2013

postos de trabalho

1.100

38

Nº efetivos

1.208

* Conforme CI Nº 20/2012, de 2 de Julho os educandos dos escalões 1 e 2 benefeciam do mesmo tipo de apoios sociais.

Despesas com

pessoal

1.663.616,00

Fontes: Acolhimento Residencial: UASA; Respostas Educativas e Formativas: UEF; Recursos Humanos: URH; Recursos Financeiros: DSP/UAF

153.951,33

Docente

Dirigentes

494

28.655.800,00

96,4%

1.129.978,00

7.106.434,00 Aquisição de bens e

serviços 290 244 84,1%

1Coordenador

Técnico100,0%

Passivos Financeiros11

167

Outras despesas

correntes Assistente

Operacional145 86,8%

Execução

5.832.411,69 82,1%

1.071.251,41 94,8%

757.465,44 75,5%

36.446.804,41 €

27.007.705,49

1.624.019,05


23


24

Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P.

50% 14% 93% 75% 65% 70%

47% 15% 90% 85% 72% 71%

1 2 3 4 5 6

Parâmetro

7 m

Execução Global | 110,3%

Meta 61% 5% 100% 7m

106,1%Tx realização

do parâmetro125,0%

Objetivos

Execução 93% 15% 96%

7 8 9 10

101,1%

Eficácia Eficiência Qualidade

Cumprido

Superado

Par

te 2

[gra

nd

es

nú

me

ros]


25

Parte 2 |Resultados alcançados no QUAR e

justificação dos desvios significativos 2013

Em coerência com os compromissos previstos na Carta de Missão 2011-2013, a CPL,

I.P. privilegiou neste último ano a continuidade dos objetivos e indicadores previstos

nos sucessivos QUAR, introduzindo contudo evoluções nas diversas metas e

indicadores.

O presente subcapítulo retrata as diversas etapas de construção, revisão e

monitorização do QUAR 2013. Retrata igualmente a proposta de revisão,

fundamentada em fatores exógenos à CPL, I.P. que após aprovação da Tutela, deu

origem à versão final do QUAR e foi objeto de publicação na página institucional nos

termos legalmente previstos.


26

A construção, monitorização e avaliação do QUAR seguiu os procedimentos implementados

em 2011, integrando os conceitos de valor crítico e de tolerância.

Neste domínio salienta-se que, à semelhança dos anos anteriores, atendendo à sua missão, a

CPL, I.P. apresentou metas que por natureza apontam para a abrangência do universo das

crianças e dos jovens acolhidos na Instituição e que, enquanto tal, se encontram próximas do

valor crítico, revelando-se por isso extremamente exigentes. Destas metas são exemplo as

Taxas de acompanhamento à inserção familiar e em meio natural de vida das crianças e jovens

que saem de acolhimento residencial, as Taxas de aprovação no Ensino Básico dos educandos

em respostas educativas da CPL, I.P., etc.

Assim, dos 10 objetivos do QUAR 2013, 60% concorrem diretamente para a missão da

Instituição, 20% centram-se na área de eficiência e os restantes 20% respeitam à área da

qualidade.

Num segundo momento este subcapítulo reproduz os resultados alcançados e os desvios

considerados significativos, resultantes das rotinas de reports mensais e trimestrais da

responsabilidade das Unidades Orgânicas, concretamente dos CED, do CCC e dos Serviços

Centrais.

1] Proposta de revisão dos objetivos e/ou indicadores e metas

Nos termos do disposto na alínea d) do nº1 do art.º 8º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro,

no que respeita aos procedimentos previstos em cada fase do ciclo de gestão, e no quadro das

atividades estabilizadas com o GEP do MSSS, a CPL, I.P. submeteu à Tutela uma proposta de

revisão que abrangeu 1 dos 10 objetivos do QUAR 2013, concretamente o objetivo 1.

Objectivo 1 | Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do acolhimento residencial

Indicador 1 | [(Nº de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com

acompanhamento da AIF) / (Nº total de crianças e jovens que saem do

acolhimento residencial para meio natural de vida)] x 100


27

A aferição do número de educandos abrangidos pelo Acompanhamento das Equipas de

Acompanhamento à Inserção Familiar (AIF) medida através da taxa de abrangência desta

resposta de acolhimento implicou a contabilização do número de educandos que, saindo para

meio natural de vida (MNV), beneficiavam de acompanhamento pelas Equipas AIF da CPL, I.P.

Especificamente para 2013, num cenário observado nas monitorizações intercalares que

apontava para uma tendência de descida das taxas de abrangência do referido indicador, foi

possível identificar a emergência de variáveis de nível político e/ou administrativo exógenas à

CPL, I.P. Tais circunstâncias, que ditaram constrangimentos não previsíveis à data de aprovação

do QUAR, enquadram-se nos termos do disposto na alínea d) do nº1 do art.º 8º da Lei 66-

B/2007, de 28 de Dezembro, concretamente:

A publicação da Portaria nº 139/2013, de 2 de abril que determina a entrada em

funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, com

competências claras no âmbito da reunificação familiar de crianças e jovens que saem

do acolhimento.

Tal facto veio alterar o cenário de intervenção da CPL, I.P. no âmbito do acompanhamento aos

educandos com medida aplicada em meio natural de vida, fazendo com que a resposta,

anteriormente apenas desenvolvida pela CPL, I.P., SCML e ISS, IP, seja agora partilhada com as

restantes Instituições da rede, condicionando o número de educandos com acompanhamento

pela Instituição, encaminhados pelas entidades competentes, concretamente os Tribunais e as

Comissões de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens.

Esta situação assume maior relevo no caso dos educandos acolhidos em residências fora de

Lisboa: para estes educandos, por decisão do Tribunal ou CPCJ, o acompanhamento é feito

preferencialmente por equipas de zona, em detrimento das Equipas de Apoio à Inserção

Familiar da CPL, I.P.

Houve, nestes termos, necessidade de propor uma meta mais realista, concretamente uma

revisão (em baixa) de 90% para 50% com uma margem de tolerância de 5%.

Esta proposta de revisão, colheu parecer favorável por parte do GEP, merecendo aprovação da

Tutela, mediante Despacho nº 216/2013/SESSS datado de 01 de Novembro dando origem à 2ª

versão do QUAR da CPL, I.P. apresentada na tabela I e que se encontra atualmente publicada

na página institucional.


28

Objectivos estratégicos (OE):

Meta

OB 1 Ponderação de 30%

Ind 1

75% 90% 50% 5% 100% na na

Peso 100%


Ind 2

12% 14% 2% 17,5% na na

Peso 100%


Ind 3

95% 93% 91% 93% 5% 99% na na

Peso 100%


Ind 4

85% 75% 78% 75% 5% 81% na na

Peso 100%


Ind 5

80% 60% 65% 65% 5% 71% na na

Peso 100%

Garant ir taxas de

apro vação para o 2º

C EB

[Nº educandos que concluíram o

2º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº

total de educandos que

frequentaram o ano terminal do

2ºCEB no ano lectivo 12-13] x 100

Garant ir taxas de

apro vação para o 3º

C EB

[Nº educandos que concluíram

o 3º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº



3º CEB no ano lectivo 12-13] x 100

EFICÁCIA (40%)

A ssegurar o

aco mpanhamento do s

educando s apó s a saí da

do aco lhimento

residencial

[(Nº de crianças e jovens que

saem do acolhimento

residencial com

acompanhamento da AIF) / (Nº

total de crianças e jovens que

saem do acolhimento

residencial para meio natural de

vida)] x 100

A ssegurar uma taxa de

desinst itucio nalização

das crianças e jo vens

em aco lhimento

residencial

[Nº educandos que cessam

acolhimento (FT+PSD) e são

integrados em meio natural de

vida no período de referencia /

Nº total de educandos

existentes em acolhimento em

31 de Dezembro do ano

anterior] x 100

Garant ir taxas de

apro vação para o 1º C EB

[Nº educandos que concluíram o

1º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº



1º CEB no ano lectivo 12-13] x 100

OE 1 Promover a qualificação do Acolhimento Residencial, reconhecendo o seu carácter de transitoriedade

ResultadoTaxa

realização

QUADRO DE AVALIAÇAO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2013

Última actualização: (2013/11/12)

Serviço: Casa Pia de Lisboa, I.P.

Missão: Integrar crianças e jovens, designadamente os privados de meio familiar adequado garantindo-lhes percursos educativos inclusivos, assentes,

nomeadamente numa escolaridade prolongada, no ensino profissional de qualidade e numa aposta na integração profissional e, sempre que necessário,

OE 2 Promover o futuro sustentável dos educandos

OE 3 Promover um elevado nível de desempenho escolar

OE 4 Reconhecer e alargar as competências de públicos com baixo nível de qualificação, em particular de pessoas com deficiência e/ou

incapacidade sensorial

OE 5 Promover o desenvolvimento organizacional, apostando na gestão racional dos recursos humanos e potenciando a dinâmica de gestão em

rede institucional

Objectivos operacionais

Ano

2011

Meta

Ano

2012

Meta

Ano 2012

Resultado

Ano 2013

Tolerância Valor crítico


29

Tabela I – QUAR 2013: 2ª versão

Fonte: CPL, I.P./www.casapia.pt


Ind 6

70% 70% 70% 6% 77% na na

Peso 100%

EFICIÊNCIA (30%)


Ind 7 61% 11% 75% na na

Peso 100%


Ind 8

5% 1% 6,25% na na

Peso 100%


Ind 9

25% 85% 100% 5% na na na

Peso 80%

Ind 10 20% 5% 50,00% na na

Peso 20%


Ind 11 7 1 5 na na

Peso 100%

Pontos Executados Desvio

Dirigentes - Direcção Superior

Direcção Intermédia e Chefes de Equipa

Técnicos Superiores+ CE (Docentes+ Medicina+Diagn. Terap.+Inform.)

Coordenadores Técnicos

Assistentes Técnicos

Encarregados Gerais Operacionais

Encarregados Operacionais

Assistentes Operacionais

Total

Realizado Desvio(MC)

R eduzir a despesa em

M anuais Esco lares

através do incent ivo à

reut ilização e à

co nst ituição de B anco s

de M anuais no s C ED da

C P L

[ 1 - (Despesa de 2013 /Despesa

de 2012)] x 100

QUALIDADE (30%)

[Nº de colaboradores que

efetuaram pela primeira vez 1

ação de formação em 2011 / Nº

de colaboradores da CPL em

2011] x100 + [Nº de

colaboradores que efetuaram

pela primeira vez 1 ação de

formação em 2012 / Nº de

colaboradores da CPL em 2012]

x100+ [Nº de colaboradores que

efetuaram pela primeira vez 1

ação de formação em 2013 / Nº

de colaboradores da CPL em

P ro mo ver o pro grama

de Emergência So cial

(P ES) na C P L na

vertente da prevenção

de situaçõ es de carência

alimentar

N.º de meses para apresentação

do relatório de avaliação dos

hábitos alimentares dos

educandos da CPL

[Nº de colaboradores já

abrangidos que frequentem em

2013 + 1 ação de formação / Nº

total de colaboradores de 2013]

x100

Garant ir que o s

co labo rado res são

abrangido s po r, pelo

meno s, 1 acção de

fo rmação no âmbito da

R C M N º89/ 2010, de 17 de

N o v

A ssegurar a elabo ração

do Orçamento para 2014

po r centro s de custo

no s agrupamento s de

rubrica o rçamental 02 a

06

[N.º de centros de custo

orçamentados / N.º de centros

de custo criados]x100

Garant ir que o s

educando s co ncluem o

C EF t ipo 1 em 1 ano , o

C EF t ipo 2 em 2 ano s, o

C EF t ipo 3 em 1 ano o u

o C urso P ro f issio nal em

3 ano s

[Nº educandos que concluem

CEF tipo 1 em 1 ano, CEF tipo 2

em 2 anos, CEF tipo 3 em 1 ano

ou Curso profissional em 3

anos no ano lectivo 12-13 / Nº

total de educandos

considerados em inicio de ciclo

e que frequentaram o ano

terminal no ano lectivo 12-13] x

100

Recursos Humanos Pontuação Efectivos Pontos Planeados

20 3 60

16 35 560

12 799 9588

9 1 9

8 203 1624

7

6

5 167 835

1208 12676

Orçamento (milhões de €) Estimado

Funcionamento 35,60

Investimento 0,49

Meios disponíveis


30

2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados

No intuito de proceder a uma análise crítica dos resultados alcançados, avaliando o

cumprimento dos objetivos e apurando os eventuais desvios, procedeu-se ao apuramento do

valor final obtido da avaliação global de desempenho da CPL, I.P. no QUAR em 2013, e das

correspondentes taxas de realização dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade (vide

tabela II).

A CPL, I.P. em 2013 atingiu os 10 objetivos que constavam do QUAR (2ª versão), superando 5,

concretamente 2 objetivos da área de missão,2 do parâmetro de eficiência e 1 objetivo da

área da qualidade.

Eficácia: 1 2 3 4 5 6

Eficiência: 7 8

Qualidade: 9 10

Tabela II – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P. Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013

Com um desempenho globalmente positivo, importa analisar e refletir sobre a capacidade, que

a Instituição revelou neste ano de superar a avaliação em todos os parâmetros QUAR, como

ilustra a tabela III.

Tabela III – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2013

Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014

Seguidamente procede-se à análise de desempenho de cada uma dos parâmetros que

integram a avaliação global, indicando as causas que sustentam os desvios, ainda que

positivos.

Parâmetro Taxa de realização Ponderação Contributo Avaliação Global

do Parâmetro do Parâmetro do Parâmetro dos Objectivos

Eficácia 106,1% 40% 42%

Eficiência 125,0% 30% 38%

Qualidade 101,1% 30% 30%

Avaliação Global

110,3%


31

Parâmetro de eficácia [6 objetivos]

Na medida em que dos seis objetivos propostos relativamente à área de missão, a CPL, I.P.

cumpriu todos, superando 2 específicos da área da educação, o parâmetro de eficácia do

QUAR 2013 apresenta uma execução global francamente positiva, conforme ilustra a tabela IV.

Tabela IV – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014

A superação da avaliação global do parâmetro da eficácia requer a análise detalhada das

execuções de cada objetivo e eventuais desvios, ainda que positivos.

Meta 50%

OBJETIVO 1: Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do

acolhimento residencial VA | 47%

Indicador 1: [(Nº de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com

acompanhamento da AIF) / (Nº total de crianças e jovens que saem do

acolhimento residencial para meio natural de vida)] x 100

Na medida em que o indicador 1 atingiu um valor de 47%1,o objetivo 1 foi cumprido,

decorrente da definição da tolerância de 5% no momento da revisão de meta que resultou da

emergência de fatores exógenos à CPL, I.P. apresentados anteriormente.

1 Apenas são contabilizados os educandos em acompanhamento à inserção familiar dos CED Santa Catarina e de

Santa Clara.

Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição

Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro

OB 1 1 47% 100% 93% 93% 93% 30% 28,0%

OB 2 2 15% 100% 110% 110% 110% 30% 33,1%

OB 3 3 90% 100% 100% 100% 100% 10% 10,0%

OB 4 4 85% 100% 125% 125% 125% 10% 12,5%

OB 5 5 72% 100% 125% 125% 125% 10% 12,5%

OB 6 6 71% 100% 100% 100% 100% 10% 10,0%

Cumprimento do

objectivo

Taxa de

realização

106,1%

Parâmetro Eficácia

Avaliação global

Eficácia


32

Meta 14%

OBJETIVO 2: Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das crianças e

jovens em acolhimento residencial VA | 15%

Indicador 2:[Nº educandos que cessam acolhimento (FT+PSD) e são integrados

em meio natural de vida no período de referência / Nº total de educandos

existentes em acolhimento em 31 de Dezembro do ano anterior] x 100

O valor atingido em 2013 quanto à desinstitucionalização dos educandos supera a meta fixada,

encontrando-se no intervalo de tolerância contratualizada, o que permitiu o cumprimento do

objetivo 2.

Meta 93%

OBJETIVO 3: Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB

VA | 90%

Indicador 3: [Nº educandos que concluíram o 1º CEB no ano letivo 12-13 / Nº

total de educandos que frequentaram o ano terminal do 1º CEB no ano letivo 12-

13] x 100

A execução do indicador 3, cujo valor atingido, atendendo à tolerância de 5%, permite o

cumprimento do objetivo 3.

Meta 75%


VA | 85%


total de educandos que frequentaram o ano terminal do 2ºCEB no ano letivo 12-

13] x 100

A execução do indicador 4, cujo resultado se encontram acima do valor crítico de 81%, traduz-

se na superação do objetivo 4. Os fatores que estiveram na base do desvio positivo prendem-

se com o forte investimento feito por toda a comunidade educativa no sentido de reforçar o

apoio prestado aos educandos e de melhorar os seus resultados no final do ano letivo

2012/2013. Acresce que a abertura para o 2º CEB de uma turma de currículo alternativo,

permitiu alcançar resultados que inicialmente não estavam previstos.


33

Meta 65%


VA | 72%


total de educandos que frequentaram o ano terminal do 3º CEB no ano letivo 12-

13] x 100

Relativamente ao indicador 5, os resultados ultrapassam o valor critico contratualizado de

71%, traduzindo-se na superação do objetivo 5.

À semelhança do indicador 4, também para o 3º CEB ocorreu um esforço de mobilização

interna no sentido de prestar apoio intensivo aos educandos e de melhorar a taxa de

aprovação do 3º CEB.

Meta 70%

OBJETIVO 6: Garantir que os educandos concluem o CEF tipo 1 em 1 ano, o

CEF tipo 2 em 2 anos, o CEF tipo 3 em 1 ano ou o Curso Profissional em 3

anos VA | 71%

Indicador 6: [Nº educandos que concluem CEF tipo 1 em 1 ano, CEF tipo 2 em 2

anos, CEF tipo 3 em 1 ano ou Curso profissional em 3 anos no ano letivo 12-13 /

Nº total de educandos considerados em inicio de ciclo e que frequentaram o ano

terminal no ano letivo 12-13] x 100

Relativamente ao indicador 6, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 70%,

para uma tolerância de 6%, traduzindo-se no cumprimento do objetivo 6.

Parâmetro de eficiência [2 objetivos]

Relativamente à área de suporte, a CPL, I.P. superou os objetivos propostos, pelo que o

parâmetro de eficiência do QUAR 2013 apresenta uma execução global muito positiva, como

ilustra a tabela V.


34

Tabela V – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014

A monitorização do desempenho dos indicadores de eficiência definidos pela CPL, I.P. no QUAR

2013 permitiu a superação para avaliação global de eficiência. Importa contudo proceder à

análise em particular do desempenho dos objetivos 7 e 8, bem como a execução respetiva de

cada indicador.

Meta 61%

OBJETIVO 7: Assegurar a elaboração do Orçamento para 2014 por centros

de custo nos agrupamentos de rubrica orçamental 02 a 06

VA | 93%

Indicador 7: [N.º de centros de custo orçamentados / N.º de centros de custo

criados]x100

Efetivamente, em 2013 perspetivava-se a orçamentação por centros de custo das unidades

orgânicas principais, ao nível dos CED e do Centro Cultural Casapiano. Contudo, foi possível um

nível de desagregação superior, concretamente foram orçamentados centros de custo ao nível

de cada residência de acolhimento da CPL, I.P. Nestes termos, o objetivo 7 foi superado.

Meta 5% OBJETIVO 8: Reduzir a despesa em Manuais Escolares através do incentivo

à reutilização e à constituição de Bancos de Manuais nos CED da CPL

VA | 15%

Indicador 8: [ 1 - (Despesa de 2013 /Despesa de 2012)] x 100

A monitorização intercalar deste objetivo permitiu um acompanhamento mensal do

cumprimento das atividades inicialmente programadas, concretamente a constituição de um

banco de livros em cada um dos CED, que possibilitou a reutilização dos manuais escolares

pelos educandos. Nestes termos, a redução de despesa fez-se através da reorganização interna

de práticas e procedimentos, em paralelo com a otimização dos recursos disponíveis, sem

Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição Avaliação global

Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro da Eficiência

OB 7 7 93% 100% 125% 125% 125% 65% 81%

OB 8 8 15% 100% 125% 125% 125% 35% 44%

Cumprimento do

objectivo

Taxa de

realização

125,0%

Parâmetro Eficiência


35

perder de vista a qualidade dos serviços prestados aos educandos das respostas sociais,

educativas e formativas.

Esta redução de despesa, pelo seu carácter pedagógico e transversal, supera a proposta inicial,

traduzindo-se na superação do objetivo 8.

Parâmetro de qualidade [2 objetivos]

Na tabela VI apresenta-se uma execução global do parâmetro da Qualidade que obteve um

desempenho positivo, à semelhança dos parâmetros de eficácia e de eficiência. Importa

contudo analisar o desempenho específico nos objetivos 9 e 10, bem como a execução

respetiva de cada indicador.

Tabela VI – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014

Meta 1 100% OBJETIVO 9: Garantir que os colaboradores são abrangidos por, pelo

menos, 1 ação de formação no âmbito da RCM Nº89/2010, de 17 de Nov. VA | 96%

Meta 2 20%

VA | 63%

Indicador 9: [Nº de colaboradores que efetuaram pela primeira vez 1 ação de

formação em 2011 / Nº de colaboradores da CPL em 2011] x100 + [Nº de

colaboradores que efetuaram pela primeira vez 1 ação de formação em 2012 /

Nº de colaboradores da CPL em 2012] x100+ [Nº de colaboradores que

efetuaram pela primeira vez 1 ação de formação em 2013 / Nº de colaboradores

da CPL em 2013] x100

Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição Avaliação global

Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro da Qualidade

9 96% 80% 96% 77% 54%

10 63% 20% 125% 25% 18%

OB 10 11 7 100% 100% 100% 100% 30% 30%

Cumprimento do

objectivo

70%102%

Taxa de

realização

101,1%

Parâmetro de Qualidade

OB 9


36

Excecionalmente e porque a referida RCM Nº89/2010, de 17 de novembro não permitia

estabelecer para 2013 um valor crítico para o indicador 9, foi proposto incluir no QUAR um

indicador a acionar para efeitos de superação, concretamente:

Indicador 10: [Nº de colaboradores já abrangidos que frequentem em 2013 + 1

ação de formação / Nº total de colaboradores de 2013] x100

A monitorização trianual da taxa de abrangência da formação, permitiu à CPL, I.P cumprir as

metas decorrente do disposto na referida RCM, no intervalo de tolerância de 5%, e superar o

indicador 10, devido essencialmente à realização de ações de formação interna.

A superação da meta relativa ao esforço de realização de ações de formação interna permitiu

superar a meta inicial de 85%, traduzindo-se numa taxa de realização de 125% para este

indicador, e na superação do objetivo 9.

Meta 7 m OBJETIVO 10: Promover o programa de Emergência Social (PES) na CPL na

vertente da prevenção de situações de carência alimentar

VA | 7 m

Indicador 11: N.º de meses para apresentação do relatório de avaliação dos

hábitos alimentares dos educandos da CPL

Relativamente ao indicador 11, o resultado aponta para o cumprimento da meta e

consequentemente o objetivo 10.


37

3] Análise de recursos afetos às atividades

3.1. Recursos Humanos

A análise dos recursos humanos afetos às atividades desenvolvidas ao longo de 2013 permite

cruzar a abordagem resultante das movimentações dos colaboradores apresentada no Balanço

Social, nomeadamente os postos de trabalho previstos em sede do Mapa de Pessoal para 2013

e os postos de trabalho efetivamente ocupados. Partindo da estimativa de 229 dias

trabalhados foi possível converter as unidades equivalentes de recursos humanos planeados

(UERHP), e executados (UERHE), apurando o diferencial que a tabela VII ilustra.

Salienta-se que este diferencial integra ainda o absentismo por carreira verificado em 20132,

medido em dias de ausência ao trabalho durante o ano.

Verifica-se que a taxa de utilização de Recursos Humanos é reduzida, uma vez que existe um

diferencial significativo entre as unidades equivalentes de Recursos Humanos planeadas e as

executadas. Não obstante este diferencial, o índice de produtividade relevante ilustra o esforço

desenvolvido pela globalidade dos colaboradores da CPL, I.P. (vide tabela VIII).

2Fonte: URH, Balanço Social 2013


38

Tabela VII – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Diferencial de Recursos Humanos planeados (UERHP) e executados (UERHE) – mar. 2014

Tabela VIII – Índice de produtividade em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice de produtividade em 2013 – mar. 2014

Planeado Executado Desvio

Colaboradores Colaboradores

Dirigentes - Direcção Superior 3 229 687 20 13740 3 229 687 0 687 13740 0

Direcção Intermédia e Chefes de Equipa 35 229 8015 16 128240 32 229 7328 145 7183 114928 13312

Técnicos Superiores+ Carreiras Especiais* 799 229 182971 12 2195652 733 229 167857 11507 156350 1876200 319452

Coordenadores Técnicos 9

Assistentes Técnicos 204 229 46716 8 373728 187 229 42823 5434 37389 299112 74616

Encarregados Gerais Operacionais 7

Encarregados Operacionais 6

Assistentes Operacionais 167 229 38243 5 191215 145 229 33205 4906 28299 141495 49720

Total 1208 276632 2902575 1100 251900 21992 229908 2445475 457100

*(Docentes+ Medicina+TDT+Inform.)

Dias uteisDias úteis

reais

Recursos HumanosAbsentismo

(dias)

Dias uteis

trabalhadosUERHERecusrsos Humanos Dias uteis

Dias úteis

planeados UERHP

Pontuaç

ão

Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado

Taxa de realização global dos objectivos

Média ponderada

das avaliações

globais dos

parametros de

avaliação

110,3%

Taxa de utlização dos Recursos Humanos(RH utilizados/RH

planeados)*10084,25%

ìndice de produtividade

(Taxa de

Concretização

Global de

objectivos/Taxa de

utilização de

RH)*100

1,31

Ìndice de produtividade


39

3.2. Recursos Financeiros

A tabela IX apresenta a diferença entre os recursos financeiros inicialmente previstos e efetivamente

disponíveis ao longo do ano.

Tabela IX – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2013 Fonte: DSP/UAF- mar. 2014

Remete-se para a parte VI do presente relatório a justificação pormenorizada dos desvios relativos a

recursos financeiros apurados na Tabela IX.

A análise da tabela X permite concluir que a taxa favorável de execução dos recursos financeiros

permitiu à CPL, I.P. apurar em 2013 um índice de custo-eficácia relevante, na medida em que

superou a taxa de realização global dos objetivos a que se propôs em sede de QUAR, com um nível de

despesa abaixo do previsto inicialmente.

Tabela X – Índice de custo - eficácia em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice de custo eficácia em 2013 – mar. 2014

Orçamento (milhões de €) Estimado Realizado Desvio(MC)

Funcionamento 39,268 36,058 3,21

Investimento 0,445 0,388 0,057

Total 39,713 36,446 3,267

Recursos Financeiros

Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado

Taxa de realização global dos objectivos

Média ponderada

das avaliações

globais dos

parametros de

avaliação

110,3%

Taxa de execução de Recursos

Financeiros (funcionamanto+Investimento)

(Despesa

Executada/Despes

a

Orçamentada)*100

91,77%

ìndice de Custo-eficácia

(Taxa de

Concretização

Global de

objectivos/Taxa de

execução dos

Recursos

Financeiros)*100

1,20

Indice de custo-eficácia


40

22,78% 36,36%

9,09%

PA CPL

CPL no PA

MSSS

15,19% 18,18%

8,86% 9,09%

39,24% 27,27%

12,66%

Taxas de Execução

2 Doutoramento

5 Mestrado

Licenciatura

12 estudos sobre a CPL

5

Estudos Científicos2

º/3

º ci

clo

74

,7%

FID

C

Inquérito à satisfação dos utilizadores das

Respostas Educativas e Formativas

98

%P

ré-E

sco

lar

95

%

480 Enc. Educação

Satisfação global com a CPL(%)

569 Educandos

Inquérito à satisfação dos colaboradores

En

s.B

ási

co

FID

C

88

,6%

92

,8%

1º

cicl

o

76

,2%

Em

pre

sas

seto

r p

riva

do

89

S. P

úb

lico

17

Parcerias com

organizações

nacionais

Nº

tota

l P

roto

colo

s e

sta

be

leci

do

s

106

Integração de

educandos em

Formação em

Contexto de

Trabalho

Taxa de participação: 70%

3,4

Sati

sfaç

ão c

om

o g

esto

r d

e to

po

3,6

Sati

sfaç

ão c

om

o g

esto

r in

term

édio 3,1

Sati

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ão c

on

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ões

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ível

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Mo

tiva

ção

3,8

Sati

sfa

ção

co

m a

ge

stã

o

3,2

Muito

insatisfeito

Insatisfeito Pouco

Satisfeito

Satisfeito Muito

Satisfeito

Sati

sfa

ção

c/

con

diç

õe

s tr

ab

alh

o 3,2

1 2 3 4 5

Par

te 3

[gra

nd

es

nú

me

ros]


41

Parte 3 |Informação que acompanha a

autoavaliação da CPL, I.P.

No intuito de dar visibilidade a um conjunto de temáticas que complementam a

atuação da CPL, I.P. apresenta-se na parte 3 do presente relatório informação que

consta nos documentos legalmente exigidos em diversos domínios nos termos do

disposto no nº 2 do art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,

complementando a informação de gestão prestada em sede de QUAR, permitindo

sustentar globalmente a proposta de autoavaliação para 2013.


42

Assim, nesta terceira parte, integra-se informação referente às áreas de:

Fiabilidade dos indicadores de desempenho e do sistema de controlo interno que

assegura as fontes fidedignas de report da atividade;

Apreciação dos Utilizadores: satisfação dos educandos e dos encarregados de

educação;

Gestão dos recursos humanos patente no Balanço Social (anexo I) e sobre a satisfação

dos colaboradores e dos dirigentes intermédios nas diversas dimensões de análise

(anexo II);

Gestão das parcerias nacionais;

Partilha de boas práticas quer de avaliação interna, quer de recolha de indicadores

padrão.

4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: impactos da execução do Plano de Atividades 2013

4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa

No presente subcapítulo, e tendo por referência o Mapa do Índice Evolutivo do PA analisado

mensalmente em Conselho Institucional, reflete-se sobre o desempenho da CPL, I.P.

relativamente ao PA 2013, sintetizando a execução das iniciativas, projetos e/ou atividades

desenvolvidos pela Instituição durante o ano.

Em termos operacionais, afere-se ainda o contributo da CPL, I.P. para a execução do Plano de

Atividades do Ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Globalmente, e em conformidade com o gráfico I, a taxa de execução do PA apresenta-se

confortável, na medida em que a CPL, I.P. em 2013 superou ou cumpriu 70,89% dos objetivos

operacionais, contra 29,11% não atingidos, incluindo os não cumpridos por fatores exógenos

à Instituição, ou ainda por informação não disponível.


43

Gráfico I – Taxa de execução do PA 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013

4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

No sentido de compreender os eixos de intervenção do Ex-Ministério da Solidariedade e da

Segurança Social para os quais a CPL, I.P contribuiu durante o ano de 2013, procede-se, neste

ponto, à análise do impacto da execução do PA 2013 no cumprimento dos objetivos

estratégicos do Plano de Atividades do Ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

(anexo III).

No gráfico II apresenta-se a execução por objetivo estratégico e respetivo eixo de intervenção,

enquanto resultado da taxa de execução do PA em 2013.

Superação

22,78%

39,24%

8,86%

15,19%

12,66%

TolerânciaNão cumprimento

Fator exógenoNão disponível

Cumprimento

1,27%

Taxa de execução do PA 2013


44

Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSSS 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013

É possível concluir que a generalidade dos projetos, iniciativas e/ou atividades com os quais a

CPL, I.P. contribuiu para o PA do Ex-MSSSS foram cumpridos ou superados (72,73%),

excetuando dois objetivos não atingidos, por necessidade de revisão de planos de trabalho, e

um objetivo não cumprido por fatores exógenos à Instituição (perfazendo 27,27%) (vide anexo

III).

A execução do PA 2013 permitiu ainda à CPL, I.P. contribuir progressivamente para o

cumprimento dos objetivos estratégicos do Ex-MSSS, agrupados pelos diversos eixos de

intervenção daquele Ministério, conforme ilustra a tabela XI.

CumprimentoSuperação

27,27%

36,36%

Não disponívelFator exógeno

Não cumprimentoTolerância

Taxa de execução contributos CPL para o PA MSSS 2013

9,09%

18,18%

9,09%


45

Tabela XI – Impacto da execução do PA 2013 nos objetivos estratégicos do PA do Ex-MSSS Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013

Objetivo Estratégico e Eixo de Intervenção do MSSS

1.2 Reduzir as desigualdades sociais através do apoio às famílias, protegendo em especial os idosos e as crianças. 100,0%

2.1 Reforçar a articulação com as instituições do sector solidário, alargando a sua esfera de intervenção. 100,0%

2.2 Fomentar a responsabilidade social, dinamizar o voluntariado e reforçar o apoio ao empreendedorismo e à criação

do próprio emprego através da promoção do microcrédito.100,0%

3.1 Incentivar a inserção socioprofissional e melhorar as condições de ativação profissional das pessoas com

deficiência.100,0%

4.1 Reforçar as medidas e os meios que garantam a satisfação das necessidades das crianças e dos jovens, no

respeito pelos seus direitos à igualdade de oportunidades e participação.100,0%

6.1 Elaborar ou promover a realização de estudos e análises básicas à definição acompanhamento e avaliação de

políticas.100,0%

6.3 Melhorar a produção, tratamento e difusão interna e externa de informação científica e técnica. 50,0% 50,0%

8.1 Desenvolver / aprofundar os sistemas de gestão, nomeadamente, com a prossecução do sistema de contabilidade

GeRFiP – Gestão de Recursos Financeiros e Logísticos da AP, melhorando a qualidade da informação orçamental e

reforçando o controlo dos compromissos assumidos e o cumprimento dos limites de despesa.

100,0%

8.2 Desenvolver uma gestão integrada e racional de pessoal, reforçando a valorização profissional através da formação

dos trabalhadores.100,0%

Objetivos Operacionais CPL, I.P. que

contribuem para o PA

Ex-MSSS 2013


46

5] Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos educandos e dos encarregados de educação

Enquadrado pelo estudo de avaliação do modelo socioeducativo da Casa Pia de Lisboa (DAC,

2014), cujos resultados preliminares foram apresentados no final de março p.p., foram

consultados através de inquérito por questionário, os educandos e os encarregados de

educação de todos os CED com respostas educativas e formativas.

A definição da dimensão das amostras para as diversas populações seguiu um critério amostral

de 95% de confiança, numa abordagem alargada que envolveu cerca de 1.049 inquiridos, com

a seguinte distribuição:

569 educandos, dos quais:

- 70 do 1º ciclo;

- 212 do 2º e 3º ciclo;

- 287 das FIDC;

480 encarregados de educação, dos quais:

- 98 do pré-escolar e 1º ciclo;

- 204 do 2º e 3º ciclo;

- 178 das FIDC;

Partindo dos questionários aplicados aos alunos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, na

avaliação externa das escolas, foram feitas apenas as adaptações relativamente à terminologia

própria do modelo socioeducativo da CPL, I.P com a qual os educandos e encarregados de

educação se encontram mais familiarizados (vide anexos IV e V).

Para efeitos de perceção da escala por parte dos educandos foi introduzido em cada

questionário uma imagem “smile”, que associa uma expressão facial aos diversos níveis de

concordância ordenados segundo a escala:

Discordo totalmente Discordo Não discordo nem concordo Concordo Concordo totalmente

Especificamente para os Educandos do 1º CEB e atendendo à sua faixa etária, a escala utilizada

contempla apenas os níveis:


47

Falso Verdadeiro

Para efeitos de tratamento de informação, e atendendo ao volume de dados em análise, foram

agregados os itens por perceção negativa que integra as respostas “discordo totalmente” e

“discordo”, e perceção positiva que integra as respostas “concordo totalmente” e “concordo”.

Nos gráficos abaixo apresentam-se apenas os valores de concordância em relação a cada

uma das questões colocadas.

O tratamento estatístico de dados relativos aos questionários ocorreu com recurso à

ferramenta SPSS 19.0, versão atualmente disponível na CPL, I.P.

Vejamos, então, os resultados obtidos nas variáveis mais significativas para a análise da

satisfação dos utilizadores.

Ensino

Gráfico III – Perceções positivas quanto à exigência do ensino, pelos EE, Educandos

Fonte: DAC, 2014

Gráfico IV – Perceções positivas quanto ao desempenho dos professores, pelos Educandos

Fonte: DAC, 2014

No que diz respeito à qualidade e exigência do ensino na CPL, I.P., o

reconhecimento externo dos educandos e encarregados de educação é muito

elevado sobretudo nos últimos (entre 92,6% para os EE dos educandos do ensino

regular e 90,4% para os das FIDC).

O Ensino é exigente / bom

53,2%

90,4%

Educandos69,0%

Enc. Educação92,6%

Os professores ensinam bem

82,5%

92,6%Os professores são justos / tratam os

educandos com respeito 77,0%

42,0%

E d

u c

a n

d o

s

92,8%

88,6%

FID

C2º/

3º

cicl

o

1º

cicl

o

FID

C

Ens.

Bás

ico

Pré

-Esc

ola

r

Legenda

Educandos Enc. Educ.


48

Verifica-se, igualmente, uma elevada confiança e consideração dos educandos do ensino

regular pelos professores, muito acentuado no 1º ciclo (92,6%) e 2º / 3º ciclo (77%),

decrescendo visivelmente nas FIDC (42%). Consideram, no entanto, estes mesmos educandos

(82,5%) que os professores ensinam bem.

Espaços físicos

Gráfico V – Perceções positivas quanto ao espaço das salas de aula, pelos

educandos Fonte: DAC, 2014

Gráfico VI – Perceções positivas quanto ao espaço físico

do CED, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014

Gráfico VII – Perceções positivas quanto aos espaços de recreio e desporto

dos CED, pelos educandos Fonte: DAC, 2014

Quanto à adequabilidade dos espaços, as

opiniões variam. Enquanto que o espaço

das salas de aula são considerados

confortáveis por apenas metade dos

educandos do 2º e 3º ciclos (50,5%), este

valor desce para 36,7% dos educandos

das FIDC.

Ao contrário, a opinião dos encarregados de educação é mais favorável, reunindo mais

consenso quanto às instalações do CED, sendo a opinião de 79,6% dos EE dos educandos do

Pré-Escolar, 70,7% do Ensino básico e 62,5% das FIDC. Quanto ao espaço de desporto e recreio

do CED, o mesmo colhe a opinião favorável de 88,4% dos educandos, 64,5% dos educandos do

2º e 3º ciclos e 61% dos educandos das FIDC.

As salas de aula são confortáveis

50,5% 36,7%

E d u c a n d o s

2º e 3º ciclo FIDC

62,5%

O CED tem boas instalações

79,6% 70,7%

E n c a r r e g . E d u c a ç ã o

Pré-escolar Ebásico FIDC

Os espaços de desporto e de recreio do CED são

adequados

61,0%E d

u c

a n

d o

s

88,4%

64,5%

FID

C2º/

3º

cicl

o

1º

cicl

o

FID

C

Ens.

Bás

ico

Pré

-Esc

ola

r

Legenda



49

Serviços prestados

Gráfico VIII – Perceções positivas quanto funcionamento dos serviços administrativos, pelos educandos e EE

Fonte: DAC, 2014

No que diz respeito ao funcionamento dos serviços administrativos dos CED, a perceção dos

encarregados de educação é predominantemente positiva, sobretudo na perspetiva dos EE do

Pré-Escolar e Ensino Regular. Para os educandos, esta tendência mantém-se para os de 2ºe 3º

ciclos, mas diminui consideravelmente para os educandos das FIDC (55,4%).

Gráfico IX – Perceções positivas quanto às refeições e serviços de refeitório, pelos educandos e encarregados de educação

Fonte: DAC, 2014

Ainda sobre outro tipo de apoio concedido aos educandos, as refeições, as taxas de satisfação

são tendencialmente mais negativas por contraponto aos elevados níveis identificados noutras

vertentes da vida do CED.

Efetivamente, pouco mais de metade dos educandos do 1º ciclo consideram boas as refeições

servidas e são pouco mais do que 20% os educandos que têm uma opinião positiva sobre os

almoços (21,5% para as FIDC e 24,2% para os 2º e 3º ciclos).

Embora com uma perceção mais positiva, apenas 30% dos encarregados de educação

consideram que os serviços de refeitório são bons, subindo para 59,5% e 79,4% quando se fala

dos EE dos educandos do Ensino Básico e do pré-escolar, respetivamente.

76,9%

55,4% 64,8%

Os serviços administrativos (secretaria) funcionam bem

E d

u c

a n

d o

s

E n

c.

E d

u c

a ç

ã o

76,3%

67,3%

Os almoços / serviços de refeitório são bons

59,5% 24,2%

30,7% 21,5%

Enc.

Ed

uca

ção

Edu

can

do

s

79,4% 56,5%

FID

C2º/

3º

cicl

o

1º

cicl

o

FID

C

Ens.

Bás

ico

Pré

-Esc

ola

r

Legenda



50

Articulação escola – família

Gráfico X – Perceções positivas quanto à ligação feita

com a família, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014

Gráfico XI – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação

Fonte: DAC, 2014

Mais uma vez, a leitura dos dados recolhidos junto dos educandos e dos encarregados de

educação revelam elevados níveis de satisfação, desta feita com uma das questões mais

sensíveis que é a abertura da escola à participação da família nos percursos educativos dos

educandos.

Efetivamente, 89,9% dos educandos do 1º ciclo referem que os pais são chamados a participar

em atividades no CED, perceção que é de certa forma corroborada pelos educandos do 2º, 3º

ciclo (76,3%) e das FIDC (80,3%).

As próprias famílias revelam sentir-se envolvidas e chamadas a participar, sobretudo com

maior incidência entre os encarregados de educação do pré-escolar e do ensino básico (90,8%

e 83,4%, respetivamente).

Da mesma forma, as famílias sentem que são informadas sobre o percurso dos seus

educandos, mesmo dos que frequentam as FIDC (80,2%), que sendo mais velhos, poderia fazer

supor um maior afastamento destes encarregados de educação e, consequentemente, um

menor esforço de envolvimento por parte das equipas do CED, o que na prática não acontece.

Logo, para a grande maioria dos encarregados de educação, a figura de ligação do filho à

escola, ou seja, o OET/OP/PT/CA, surge como disponível, perceção que assume valores mais

elevados de concordância entre os EE dos educandos das FIDC.

80,2% 92,0%

Sou informado sobre o que o meu educando está a

aprender

O OET/OP/PT / CA do meu educando é disponível e

faz uma boa ligação à família

E n

c.

E d

u c

a ç

ã o 89,8% 84,7%

89,6% 89,8%

FID

C2º/

3º

cicl

o

1º

cicl

o

FID

C

Ens.

Bás

ico

Pré

-Esc

ola

r

Legenda



51

Sentimento de segurança

Gráfico XII – Perceções positivas quanto ao sentimento de

segurança no CED, pelos educandos Fonte: DAC, 2014

Gráfico XIII – Perceções positivas quanto ao sentimento de

segurança no CED, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014

De uma maneira global, a perceção dos educandos e dos encarregados de educação é mais

positiva quanto ao clima de segurança do CED.

O sentimento de segurança é mais marcante nos educandos mais jovens (89,9% do 1º ciclo),

decrescendo significativamente nos educandos das FIDC (60,6%).

Sentimento de pertença

Gráfico XIV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte no CED, pelos educandos

Fonte: DAC, 2014

Gráfico XV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte dos filhos no CED, pelos EE

Fonte: DAC, 2014

A perceção dos educandos e famílias sobre a CPL e o CED é positiva, funcionando como uma

referência.

Para os encarregados de educação, na CPL os filhos vieram encontrar bons amigos (83% dos EE

dos educandos do Ensino Básico e 78,1% das FIDC). Para os educandos, é visível a perceção

positiva da rede informal que têm no CED, sendo que mais de 90% dos mais novos (1º ao 3º

ciclo), têm amigos na CPL, descendo para 75,4% dos educandos das FIDC.

77,7%

60,6%

Sinto-me seguro e tranquilo no CED

E d

u c

a n

d o

s 89,9%

O CED é seguroE n

c.

E d

u c

a ç

ã o

84,2%

81,1%

69,7%

Tenho vários amigos no CED O meu educando tem bons amigos no CED

90,5% 83,0%

75,4% 78,1%E d

u c

a n

d o

s

98,6%

E n

c.

E d

u c

a ç

ã o

FID

C2º/

3º

cicl

o

1º

cicl

o

FID

C

Ens.

Bás

ico

Pré

-Esc

ola

r

Legenda



52

Gráfico XVI – Perceções positivas quanto ao CED e à CPL, pelos educandos e encarregados de educação

Fonte: DAC, 2014

É admirável o nível de satisfação verificada entre os encarregados de educação e os educandos

que frequentam a CPL, I.P.

Embora com valores de satisfação decrescentes, mesmo nos últimos anos de frequência e

entre os educandos mais velhos, logo com maior capacidade crítica, mais de 70% dos jovens

que frequentam as FIDC (74,7%) e o 2º e 3º ciclo (76,2) referem gostar do CED e de frequentar

a CPL, I.P.

Por sua vez, uma grande maioria dos encarregados de educação revela satisfação pelo seu

educando frequentar o CED e a Casa Pia, satisfação que chega aos 98% entre as famílias dos

educandos do pré-escolar.

6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho

O ano de 2013 ficou marcado pela consolidação do Sistema de Controlo Interno (SCI) da CPL,

I.P.

Esta consolidação fez-se pelo cumprimento do programa preparatório de monitorização de

indicadores de Benchmarking relativos às atividades dos Serviços Técnicos de Apoio

Socioeducativo dos CED tipo 2 e do CEAS, aliado a rotinas de report relativas à monitorização

intercalar do QUAR, do Plano de Atividades, e de publicação trimestral de indicadores de

gestão.

Gosto do CED e de andar na CPL Gosto que o meu educando frequente este CED e a CPL

95%

74,70% 88,6%

E d

u c

a n

d o

s

92,80%

E n

c.

E d

u c

a ç

ã o

98,0%

76,20%


53

Em termos metodológicos, e à semelhança do ano anterior, procedeu-se à fixação de metas

intermédias nos diversos Workshops realizados por temáticas diferenciadas, e posteriormente

cada Unidade Orgânica procedeu à programação de atividades para os objetivos operacionais

da sua responsabilidade, aprovados em sede de PA 2013.

A publicação do Mapa Índice Evolutivo do Plano de Atividades e em articulação com o SIADAP

1, 2 e 3 possibilitou a avaliar o desempenho organizacional no domínio da missão, em paralelo

com os objetivos definidos para as áreas de a gestão dos recursos humanos e financeiros, e

com o desenvolvimento organizacional.

A publicação de indicadores de gestão permitiu acompanhar a evolução dos grandes números

da Instituição, permitindo antecipar as medidas corretivas necessárias à redução dos desvios

às linhas de orientação estratégica definidas.

Metodologicamente foi necessário proceder ao ajuste do sistema de controlo interno,

integrando as recolhas e respetivas publicações relativas ao preparatório de Benchmarking

referido anteriormente.

O Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. publica:

Monitorização do PA

Indicadores de Benchmarking

Indicadores de Gestão

Calendarização

Ficha de Monitorização do PA Ficha de Monitorização dos IG Grelhas de recolha de Benchmarking

1º dia do mês: DAC/PLAN remete às UO

Até dia 10º do mês: Devolução ao DAC/PLAN

Mapa Índice Evolutivo do PA Executive Dashboard e Painel 2

Até ao 20º dia do mês: DAC/PLAN remete às UO após aprovação

Última terça-feira de cada mês/trimestralmente: apreciação em Conselho Institucional

Quadro I - Calendarização de atividades de monitorização, controlo e avaliação

Fonte: Circular Informativa 5/2013, de 13 de março

A consistência do SCI da CPL, I.P. encontra-se detalhada por áreas no anexo VI, que sintetiza a

análise das respostas ao questionário disponibilizado pelo CCAS3

32010, GT CCAS- rede GPEARI, Avaliação dos Serviços, Linhas de orientação gerais Documento técnico nº 1


54

Consolidação do Sistema de Controlo Interno

Taxa de resposta

Ambiente de controlo 100%

Estrutura organizacional 100%

Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados na CPL, I.P.

100%

Fiabilidade dos Sistemas de informação 100%

Tabela XII - Avaliação do SCI da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – mar. 2014

7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho

A fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho foi verificada em 2013 pela realização

de ações de auditoria interna e externa, que no seu conjunto, permitem avaliar a fiabilidade da

informação que constituiu um input para o apuramento dos indicadores que integram as

publicações regulares da instituição.

No sentido de atribuir comparabilidade, compreensibilidade, e fiabilidade à informação de

gestão, em 2013 foi realizada por parte da Inspeção Geral do Ministério da Solidariedade do

Emprego e da Segurança Social uma auditoria externa à aplicação das medidas de contenção

da despesa pública, no âmbito do sistema remuneratório. Acresce ainda uma ação realizada

pela Inspeção Geral das Finanças do Ministério da Economia e Finanças, relativa às medidas de

redução da despesa com aquisição de bens e serviços.

Em termos internos, os trabalhos de auditoria incidiram sobre a conformidade dos processos

que integram o Sistema de Gestão da Qualidade da Instituição com os requisitos da NP EN ISO

9001, no âmbito da implementação dos processos G01_ Planeamento, S08_

Aprovisionamentos e Gestão de Bens em Armazém e G05_ Gestão de Recursos Humanos.

A estas auditorias de qualidade acresce uma ação de auditoria à avaliação do Plano de

Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas, que integrou uma auditoria ao

processo S06_ Gestão do património.


55

No domínio da auditoria financeira foram realizadas duas ações que incidiram sobre o

processamento de abonos e de descontos, concretamente ao processamento dos subsídios de

turno e das ajudas de custo.

A estas ações de auditoria acresce a verificação aos sistemas e Controlo Financeiro à Conta de

2013 por parte do Fiscal Único, que emitiu sem reservas a Certificação Legal de Contas (anexo

VIII).

A tabela XIII sintetiza as diversas iniciativas e ações que ao longo de 2013 contribuiriam para a

fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P.

Ações para assegurar a

fiabilidade do sistema de

indicadores de desempenho

da CPL, I.P. em 2013

Auditorias/controlos externos 3

Auditorias internas aos requisitos da NP ISO 9001

3

Auditorias Financeiras 2

Auditoria ao plano de prevenção de riscos de corrupção e de infrações conexas

1

Tabela XIII - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013

Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão – mar. 2014 UQA, Controlo do programa anual de auditorias internas – fev. 2014

8] Audição dos dirigentes intermédios e demais colaboradores

Taxas globais de participação

A taxa global de respostas foi de 70%, revelando um ligeiro aumento face aos valores apurados

relativamente a 2012.


56

N.º Respostas

Total Respostas 392

Não Respostas 167

Total Amostra 559

Gráfico XVII - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

De notar que a taxa de participação relativa aos anos transatos registou uma melhoria face ao

número de respondentes registados face a 2013.

Apresentam-se dados dos 2 últimos anos de aplicação no referente às taxas de resposta, em

que se verifica um aumento do número total de respostas:

Respondidos

Não Respondidos

Total Amostra Total Respostas

2012 68% 32% 566 385

2013 70,1% 29,8 559 392

Tabela XIV - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2012 e 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– Mar. 2014

A escala do questionário apresenta-se segundo os seguintes níveis de avaliação:

Taxa global de satisfação

A satisfação global dos colaboradores apresenta uma média geral de 3,41, representando um

ligeiro aumento face ao ano transato (3,29). As questões colocadas no contexto da satisfação

global dos colaboradores apresentam uma média de respostas que varia entre o 3,0 e o 3,8.

1 2 3 4 5 Muito Insatisfeito Insatisfeito Pouco Satisfeito Satisfeito Muito Satisfeito


57

Gráfico XVIII - Satisfação global dos colaboradores com a CPL I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

Em traços gerais, a análise revela que os colaboradores estão pouco satisfeitos com o seu

envolvimento nos processos de tomada de decisão, com os mecanismos de consulta e diálogo

entre colaboradores e gestores e com o seu envolvimento em atividades de melhoria.

É interessante notar o aumento ao grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa

face ao seu papel desempenhado na sociedade (3,8) o que representa um aumento face aos

dados apurados no ano passado. Verificou-se também um aumento quanto à forma como a

organização se relaciona com a sociedade (3,7).

De realçar que os valores parcelares para cada uma das diferentes questões desta dimensão

apresenta um ligeiro aumento face aos valores apurados em relação a 2012.

Satisfação com a gestão e sistemas de gestão

Os colaboradores revelam um grau de satisfação com a gestão e os sistemas de gestão na

ordem dos 3,2. Na avaliação da dimensão de satisfação com a gestão e sistemas de gestão é

importante referir que os aspetos que pontuam menores médias se mantêm os mesmos face

aos do ano passado, embora com valores ligeiramente mais altos: forma como a CPL, I.P.

recompensa os esforços individuais (2,7), forma como a CPL, I.P. recompensa os esforços do

grupo (2,8) e forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi implementado

(2,9).

Verifica-se uma melhoria da avaliação quanto aos itens da aptidão da liderança para conduzir a

CPL, I.P., quer ao nível do Conselho Diretivo quer também ao nível das Direções intermédias

(entendidas no âmbito deste projeto como sendo as direções dos CED e das DS/UO.) Nestas

questões, as pontuações variam entre o 3,3 e o 3,7.


58

Gráfico XIX - Satisfação com a gestão e sistemas de gestão da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

Face aos dados apurados, conclui-se que os colaboradores da CPL, I.P. estão pouco satisfeitos

com a gestão e sistemas de gestão, embora se tenha verificado em todas as questões que as

médias de avaliação subiram. Estas tendências mantêm-se face aos valores apurados em 2012.

Satisfação com as condições de trabalho

A média do grau de satisfação dos colaboradores é de 3,28, verificando-se um ligeiro

acréscimo face aos valores apurados em 2012 (3,22).

Os dados referentes a 2013 revelam que os colaboradores têm um grau de satisfação maior

com o ambiente de trabalho (3,7) e o seu grau de satisfação com a possibilidade de conciliar o

trabalho com assuntos relacionados com a saúde (3,5).

No referente às restantes questões, o grau de satisfação apurado é muito similar aos valores

do ano passado.

Gráfico XX - Satisfação com condições de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P.

(2013) – mar. 2014

Satisfação com o desenvolvimento da carreira

Esta dimensão teve uma média de respostas na ordem dos 3,3, o que representa também um

ligeiro aumento face aos valores do ano passado. Os dados recolhidos evidenciam que os


59

colaboradores estão pouco satisfeitos face ao desenvolvimento da carreira, com atribuições

que variam entre o 3,0 (política de gestão de recursos humanos existentes na CPL, I.P.) e o 3,6

(nível de conhecimento que tem dos objetivos da CPL, I.P.). De notar que em todas as questões

desta dimensão, a média de avaliações é mais elevada relativamente a 2012.

Gráfico XXI - Satisfação com desenvolvimento na carreira na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

De notar que as questões com as atribuições mais elevadas foram: o nível de conhecimento

que tem dos objetivos da CPL, I.P. e as ações de formação que realizou até ao presente (3,5).

Os colaboradores da CPL, I.P. revelam estar pouco satisfeitos com a política de gestão de

recursos humanos existente na CPL, I.P., com as oportunidades criadas pela instituição para o

desenvolvimento de novas competências (3,2) e com os mecanismos de consulta e diálogo

existentes na CPL, I.P. (3,2).

Nível de Motivação

A média de resposta é de 3,88, o que representa um aumento face aos valores apurados em

relação a 2012 (3,79).

Esta dimensão tem uma avaliação atípica relativamente a todas as outras dimensões,

revelando uma tendência diferenciada desde o primeiro ano de aplicação destes questionários

de satisfação, i.e. revela valores mais elevados face às outras dimensões e para os valores

apurados para 2013 a tendência mantém-se, indicando colaboradores motivados em todos os

domínios.

Gráfico XXII – nível de motivação na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014


60

Da leitura dos dados, constatam-se colaboradores motivados para aprender novos métodos de

trabalho e para desenvolver trabalho em equipa (4,0), participar em ações de formação (3,9) e

para participar em projetos de mudança na CPL, I.P. (3,8).

Satisfação com o estilo de liderança

A avaliação da satisfação de liderança é auscultada em duas vertentes distintas: a do gestor de

topo e a do gestor de nível intermédio. Esta distinção está claramente expressa no formulário

do questionário que foi enviado aos colaboradores.

Assim, o gestor de topo é entendido neste contexto como os membros do Conselho Diretivo

da CPL, I.P. e os gestores de nível intermédio correspondem às Direções dos CED, Direções de

Serviços e Direções de Unidade.

A satisfação com o gestor de topo tem uma avaliação média na ordem dos 3,47 e o gestor de

nível intermédio de 3,67.

Gestor de Topo

Como se pode constatar através das médias calculadas para as diferentes respostas, a

satisfação dos colaboradores face ao tipo de liderança é muito homogénea quanto à tipologia

de respostas, com valores que oscilam ente os 3,1 e os 3,6, tendência que se evidencia no

gráfico que se apresenta em baixo.

De entre as diferentes questões destaca-se a média das seguintes questões:Demonstra

empenho no processo de mudança, aceita sugestões de melhoria, delega competências e

responsabilidades (3,6) e a questão com uma média mais baixa é a referente ao

reconhecimento e premiação dos esforços individuais e das equipas (3,1).

Gráfico XXIII – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor de topo Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014


61

Gestor Intermédio

No que se refere à avaliação de satisfação face ao gestor de nível intermédio a média de

resposta situa-se nos 3,67. Em todas as questões as médias são mais altas relativamente às

apuradas para a chefia de topo e as atribuições variam entre 3,8 e o 3,4.

As questões com avaliações mais elevadas são as de demonstração de empenho no processo

de mudança, aceitação de sugestões de melhoria, delegação de competências e de

responsabilidades, encorajamento de confiança mútua e respeito. A questão com uma

atribuição mais baixa é a questão do reconhecimento e premiação dos esforços individuais e

das equipas.

Gráfico XXIV – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor intermédio Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

Satisfação com as condições de higiene, segurança,

equipamentos e serviços

Em todos os processos de auscultação de satisfação dos colaboradores feitos até a data, esta

dimensão é tendencialmente a que apresenta graus de avaliação mais baixos, ao nível do

insatisfeito, muito embora com atribuições ligeiramente mais elevadas face aos valores de

2012.

Na codificação das respostas verificaram-se atribuições de 1, que correspondem ao muito

insatisfeito. E esta tendência tem-se verificado desde há alguns anos a esta parte.

O grau de satisfação dos colaboradores varia entre o 2,6 (serviços de refeitório e bar) o 3,1

(para o equipamento informático e o software disponíveis) e o 3,3 (equipamentos de

comunicação disponíveis e serviços sociais).


62

Gráfico XXV – Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal

À semelhança do que foi feito o ano passado, foram introduzidas duas novas dimensões no

questionário permitindo a recolha de informação relevante relativa à conciliação entre a vida

profissional, familiar e pessoal e uma segunda referente à Responsabilidade Social.

A introdução da primeira temática justifica-se sobretudo porque a CPL, I.P., tem assento no

grupo de trabalho do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, e tem

vindo a desenvolver atividades que contribuem para a aplicação do plano de igualdade dos

organismos que tutela. Nesse sentido, considerou-se fundamental recolher informação que

permita aferir as principais áreas de intervenção e identificar as necessidades dos

colaboradores, face a novas formas de organização de trabalho e à criação de benefícios

diretos aos familiares dos colaboradores e das colaboradoras.

Novas formas de organização do trabalho

Para avaliar as novas formas de organização do trabalho foram colocadas 2 questões:

- A CPL, I.P. concede horários de trabalho flexíveis com vista à conciliação entre a vida

profissional, familiar e pessoal?

- Na marcação dos horários por turnos rotativos a CPL, I.P. considera as necessidades de

conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal?

A percentagem de respostas dos colaboradores que concordam com as novas formas de

organização de trabalho é a que se apresenta em seguida:

Gráfico XXVI – Novas formas de organização de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

Horários de trabalho flexíveis

Marcação horários rotativos por turnos

0 100

52%

48%


63

De uma forma geral os colaboradores da CPL, I.P. consideram que a Instituição teve em

atenção a concessão de horários de trabalho, o que os permite conciliar as várias dimensões

da vida: a pessoal, a familiar e a profissional. De notar, no entanto que estas atribuições são

significativamente diferentes face aos valores apurados no ano passado, estão mais

equilibradas entre si mas representam uma tendência mais baixa em particular no que diz

respeito à marcação de horários flexíveis.

Esta tendência verifica-se no referente à marcação de horários rotativos, aproximando-se os

níveis de respostas destas duas questões.

Criação de benefícios diretos aos familiares dos colaboradores e das

colaboradoras

No referente à questão de avaliação da necessidade de criação de benefícios diretos aos

familiares foram colocadas as seguintes questões, com a correspondente taxa de resposta:

Promover protocolos para serviços de apoio à família 0,94%

Protocolos de facilitação de acesso com serviços de apoio para familiares idosos ou com deficiência 0,93%

Divulgação de recursos existentes na área geográfica que facilitem a conciliação 0,86%

Desenvolver atividades e iniciativas que facilitem a conciliação entre a vida profissional, familiar e

pessoal

0,85%

Comparativamente aos valores apurados em relação a 2012 as médias de resposta mantêm-se,

sendo a sua variação pouco significativa.

Na consulta quanto à criação de benefícios diretos aos familiares dos colaboradores e das

colaboradoras, que permitam a conciliação das esferas pessoal e profissional, as respostas

evidenciam que se considera útil quer o desenvolvimento de protocolos de facilitação de

acesso para idosos, quer a divulgação dos recursos existentes na área geográfica ao nível de

creches, serviços de amas e instituições para pessoas idosas. Consideram igualmente que é

importante realizar iniciativas como programas de férias, atividades desportivas e programas

de atividades e tempos livres.

Esta é uma das áreas de intervenção prioritárias, definida no âmbito do Plano Nacional para a

Igualdade, em que relevam como fatores críticos para a igualdade de género e pela não

discriminação, a criação de mecanismos que promovam a igualdade entre os géneros de forma

efetiva.


64

Responsabilidade Social

As questões referentes à dimensão da responsabilidade social têm por objetivo recolher

informação para a identificação das principais áreas de intervenção futuras, inicialmente

elencadas pela Rede para a Responsabilidade Social do ex-MSSS.

Apresentam-se os resultados obtidos na Tabela que se apresenta em baixo:

Direitos humanos 0,26%

Práticas laborais 0,26%

Ambiente 0,24%

Práticas operacionais justas 0,24%

Tabela XV – Ações de Responsabilidade Social na CPL, I.P. em 2013

Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013) – mar. 2014

Em matéria de ações de responsabilidade social, os colaboradores da CPL, I.P. reconhecem a

relevância das diversas as áreas indicadas no questionário, sendo possível constatar que a

variação entre as diversas opções é diminuta. As ações de responsabilidade social identificadas

foram apresentadas de entre as mais relevantes neste domínio tendo por objetivo a

identificação de áreas de intervenção prioritária para ações futuras a desenvolver na CPL, I.P.

Conclusões | Aspetos positivos

i] A satisfação global dos colaboradores quanto ao papel da CPL, I .P. na

sociedade tem uma média de 3,8. As questões colocadas no contexto dessa

dimensão apresentam uma média de respostas que varia entre o 3,8 e 3,0. Releva na dimensão

da satisfação global dos colaboradores o papel da CPL, I.P. na sociedade e a sua forma de

relacionamento com os cidadãos. A satisfação global dos colaboradores tem uma média global

de 3,4.

Esta dimensão é particularmente importante no contexto desta avaliação uma vez que os

colaboradores reconhecem os fundamentos da missão e dos valores a que a Instituição está

vinculada. A atribuição mais baixa refere-se ao envolvimento dos colaboradores nos processos

de tomada de decisão (3,0) e na questão dos mecanismos de consulta e diálogo entre

colaboradores e gestores (3,1).


65

i i] A dimensão da motivação é uma dimensão especial, reiterando uma tendência

que tem vindo a verificar-se desde o primeiro ano de realização desta auscultação,

apresentando atribuições na ordem do nível 4 (satisfeito).

Os colaboradores da CPL, I.P. revelam estar motivados relativamente a todos os itens

apresentados no questionário. Refira-se, em particular, a aprendizagem de novos métodos de

trabalho, o desenvolvimento do trabalho em equipa (ambas questões com atribuição de 4,0), a

participação em ações de formação (3,9), a participação em projetos de mudança na CPL, I.P.

(3,8) e a motivação para sugerir melhorias (com uma atribuição mais baixa deste bloco de

questões).

i i i] Quanto à dimensão Satisfação com o estilo de l iderança, reforça-se que os

colaboradores consideram que o gestor de nível intermédio demonstra empenho no processo

de mudança, aceita sugestões de melhoria, delega competências e responsabilidades e

encoraja a confiança mútua e o respeito (3,8). Consideram igualmente que o gestor de nível

intermédio aceita críticas construtivas, estimula a iniciativa das pessoas e assegura o

desenvolvimento de uma cultura de mudança (3,7).

Conclusões | Aspetos a melhorar

i] As áreas que devem integrar o plano de melhoria prendem-se sobretudo com as

condições de higiene, segurança, equipamento e serviços . Note-se que,

tendencialmente, esta tem sido uma das dimensões do questionário com avaliações menos

positivas, ao longo dos vários anos de aplicação.

Dentro do bloco de questões as áreas mais penalizadas são a satisfação com os serviços de

refeitório e bar (2,6). As questões dos equipamentos informáticos e do software disponível

também reúnem atribuições baixas (3,1).

De notar que em termos das TIC e das suas infraestruturas, a CPL I.P tem vindo a desenvolver

um programa de modernização, cofinanciado pelo SAMA, que permitirá dar um salto

qualitativo relativamente a estas questões.

i i] Comparativamente aos valores apurados no ano passado, a globalidade das questões na

dimensão Satisfação com as condições de trabalho apresentou um ligeiro

aumento. No entanto, as questões referentes à igualdade de oportunidades nos processos de


66

promoção (3,0) e de igualdade de tratamento na CPL, I.P. (3,1) destacam-se de forma menos

positiva, representando nitidamente áreas em que seria interessante explorar os motivos de

insatisfação por parte dos colaboradores.

Saliente-se que a questão referente à forma como o sistema de avaliação de desempenho em

vigor foi implementado tem sido, igualmente, uma área de insatisfação dos colaboradores.

Esta questão insere-se na dimensão 2 (satisfação com a gestão e sistemas de gestão) e a sua

avaliação destaca-se relativamente às outras, com uma atribuição de 2,9. Nas outras questões

desta dimensão verificou-se uma melhoria face aos valores do ano passado.


67

9] Identificação e partilha de boas práticas

9.1. Benchmarking: metodologia para recolha de indicadores

padrão

No Plano de Atividades para 2013 a CPL, I.P. definiu dentro da Área Estratégica Educação e

Formação, o objetivo estruturante Qualificar as Respostas Educativas e Formativas, com o

objetivo global Reforçar os CED tipo 2 na sua componente de intervenção social, apontando

para a concretização do objetivo operacional Promover a recolha de indicadores

preparatórios de benchmarking, relativos ao volume e conteúdos de trabalho dos Serviços

Técnicos de Apoio Socioeducativo (STASE) dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED)

Tipo 2 e do Centro de Educação e Ação Social (CEAS).

A recolha dos indicadores preparatórios ocorreu entre dezembro de 2012 e julho de 2013,

versando áreas prioritárias da intervenção com os educandos, nomeadamente o

desenvolvimento do Programa de Competências Sociais, os momentos de Intervenção com os

educandos, a Intervenção com as famílias e a elaboração de Relatórios e Informações.

Procedeu-se igualmente à recolha de indicadores de contexto respeitantes a educandos e a

colaboradores dos STASE.

O mês de maio foi considerado como o mais estável em termos de informação recolhida,

conciliando quer a prática de registo de informação por parte das equipas quer a evidência de

uma outra atividade, que posteriormente viria a relevar-se num potencial futuro indicador de

benchmarking. Os meses iniciais, até maio, afinaram a prática de recolha e os meses seguintes

retrataram uma elevada representatividade dessa outra atividade admissões.

Do levantamento efetuado ao longo dos 8 meses de recolha pretendeu-se evidenciar a seleção

efetiva de indicadores a medir no ano 2014, resultando daí igualmente a estabilização de

marcas padrão e o estabelecimento de metas para os Intervenientes. Do tratamento desta

informação resultaram dois mapas que traduzem o ano 2013.

Mapa I Global CPL, onde se apura a distribuição de tempo afeto a cada atividade

Benchmarking por ciclo, os RH afetos por ciclo e as marcas padrão/médias mensais

por Técnico.


68

Mapa II Global CPL, referente ao indicador Intervenção com o educando, onde se

apuram as marcas padrão por ciclo para cada CED em 2013 e as respetivas metas a

alcançar em 2014 para o indicador Intervenção com os Educandos.

Mapa I – BM Global CPL, indicadores preparatórios - maio V2 2013

Fontes: DAC/PLAN, Grelhas mensais de recolha de indicadores preparatórios de Benchmarking enviadas pelos CED

Tipo 2 e CEAS. Dados da UEF sobre a OEF.

Mapa II – BM Global CPL, marcas padrão por ciclo_metas CPL para 2014

Fontes: DAC/PLAN, Grelhas mensais de recolha de indicadores preparatórios de Benchmarking enviadas pelos CED

Tipo 2 e CEAS. Dados da UEF sobre a OEF

34,26

65,74

RH afetos ao STASE: 30 Total horas trabalho: 4031,77

Psicólogos [nº] 14 3901,00

TSS [nº] 13

Outros [nº] 3 Nº Educandos CPL: 2604

Total Horas expetaveis:

RECOLHA DE INDICADORES PREPARATÓRIOS DE BENCHMARKING - CPL / CED´s Tipo 2 - maio13 v2

% total de tempo dos Técnicos em Atividades de BM

% total de tempo dos Técnicos em Outras atividades

CRECHE/Pré-Escolar

1.º CICLO

2.º CICLO

3.º CICLO

CEF

CP E ES

CATL

Síntese Mensal - Distribuição de Tempo afeto a cada atividade BM

CSI

IE

IF

R

CRECHE/Pré-Escolar

1.º CICLO

2.º CICLO

3.º CICLO

CEF

CP E ES

CATL

Síntese Mensal - RH afetos por resposta (ETI´s)9

16

9

3

17

0

8

8

35

25

14

47

0

22

29

43

36

50

19

0

37

6

3

6

1

8

0

4

MP

NAP

JRP

PM

NSC

CEAS

CPL

Marcas padrão (média mensal por Técnico )

n.º relatórios

n.º interv. Família

n.º interv. Educando

n.º sessões CSI

47

42

41

36

50

0

46

53

8

42

49

12

0

26

46

27

41

32

50

0

36

62

17

31

21

60

0

47

58

51

62

56

90

0

66

MP

NAP

JRP

PM

NSC

CEAS

CPL

Marcas padrão (média mensal por Técnico - minutos)

tempo/ relatório

tempo/interv. Família

tempo/interv. Educando

tempo Prep/Aval./sessãoCSI

tempo Dinam./sessão CSI

MP NAP JRP PM NSC CEAS CPL

CATL 5 5

CP ES 40 #DIV/0! 84 55 51

CEF 10 43 42 45 38

3.º CEB 60 75 22 48 54

2.º CEB 23 21 38 9 22

1.º CEB 11 30 22 10 15

CR/PRÉ 46 8 42 33 30 33

29 43 36 50 19 30 35

BM

/ In

terv

ençõ

es c

om o

Edu

cand

o

benchmarking MARCAS PADRÃO POR CICLO

Fonte: CED Tipo 2 e CEAS, 2013, Grelhas de recolha Maio V2

fev mar ab maio junho julho set out nov dez

BM BMBM Prep.

Interv.Educ. Admissões Interv.Educ.


69

9.2. Parcerias com instituições académicas

O acolhimento de Estudos de Científicos na CPL, I.P. representou no ano 2013 um número

significativo de concretização de pedidos. Estas parcerias representam um enorme retorno

para a melhoria progressiva da intervenção desenvolvida na instituição, que vê, desta forma,

as suas respostas estudadas e avaliadas cientificamente.

Também a Casa Pia de Lisboa, constitui um alvo permanente de interesse dos investigadores,

pelo amplo espetro de respostas sociais, educativas e formativas e pelo histórico da sua

experiência e representatividade social em algumas áreas de intervenção

No final de 2013 tinham sido dirigidos à CPL, I.P. 29 pedidos para a realização de estudos de

investigação, dos quais, 1 finalizou durante o ano, 11 encontram-se a decorrer, 9 encontram-se

em análise e 8 ficaram sem efeito.

Tipo Doutoramento Mestrado Licenciatura

Nº 2 5 5

Tabela XVI – Síntese dos pedidos dirigidos à CPL, I.P. Fonte: DAC/UASA/Estudos de investigação na CPL I.P.- Relatório/balanço ano 2013

Tal como é possível constatar na Tabela XVII, os estudos a decorrer, repartidos por vários

Centros de Educação e Desenvolvimento (CED), versaram sobre temáticas direcionadas para o

Acolhimento Residencial, para as Respostas Educativas e Formativas e para a valência da

surdez.


70

Tabela XVII – Síntese dos estudos científicos a decorrer e finalizados Fonte: DAC/UASA, Estudos de investigação na CPL, I.P. - Relatório/balanço ano 2013

Como condições preferenciais de admissão para estes estudos prevalece a intenção de que

sejam conducentes a mestrado ou a doutoramento, quando se trate de abordagens diretas às

crianças e jovens, com aplicação direta de técnicas de recolha de dados.

Eventualmente outro tipo de estudos são admitidos (licenciatura), porém a abordagem direta

das crianças/jovens é preservada, privilegiando-se, nestes casos, a recolha de dados junto dos

profissionais da CPL, I.P.

Internamente a metodologia de trabalho prévio ao decurso dos estudos prevê um

levantamento sobre o CED mais indicado para os receber, bem como uma avaliação das

populações de educandos alvo e a articulação inicial entre os Investigadores, as Universidades

e os CED envolvidos. Pontualmente é monitorizado o decurso dos trabalhos, quer junto do

Interlocutor no CED, quer do autor do estudo.

A sistematização e o controlo dos estudos de investigação realizados anualmente permitem

que os resultados dos mesmos possam reverter o esforço de investigação, implicando todos os

envolvidos num compromisso de melhoria efetiva das práticas.

Tema CED Universidade/Intituto Projeto

Eficácia dos processos de autonomia dos jovens

através dos Apartamentos de AutonomizaçãoSanta Catarina U. Lusófona Mestrado

Língua Gestual Portuguesa no programa informático

ELAN (Language Archiving Technology )Jacob Rodrigues Pereira U. Lusíada Licenciatura

Narrativa em crianças surdas – papel da Língua Gestual

PortuguesaJacob Rodrigues Pereira

Escola Superior de Educação Almeida

GarrettMestrado

Estrutura sintática utilizada na língua oral por crianças

surdas com implante coclearJacob Rodrigues Pereira U. Católica Portuguesa Mestrado

Papel dos cuidadores de crianças e jovens

institucionalizadosSanta Clara e Santa Catarina U. Trás-os-Montes e Alto Douro Mestrado

Portugal gestual: criação gráfica de um avatar de

tradução simultâneaJacob Rodrigues Pereira

Faculdade de Arquitetura da

Universidade Técnica de LisboaDoutoramento

Psicologia do Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira U. Lusíada Licenciatura

Histórias de Vida Pina ManiqueInst.Superior de Ciências Sociais e

PolíticasLicenciatura

Estrutura Prosódica e Significação Nossa Senhora da Conceição Faculdade de Letras da U. de Lisboa Licenciatura

Qualidade do acolhimento residencial em Portugal Santa Catarina e Santa ClaraFaculdade de Psicologia e Ciências da

Educação da U. do PortoDoutoramento

Produção Mediatizada D. Nuno Álvares Pereira U. Lusíada Licenciatura

Prática instrumental coletiva (PIC) no contexto do

ensino integrado da música na CPL,I.P.D. Nuno Álvares Pereira e D. Maria Pia

Academia Nacional Superior de

OrquestraMestrado

estudos em curso

estudo finalizado


71

9.3. Parcerias com organizações nacionais

A CPL, I.P. dispõe de uma Equipa de Inserção Profissional (DAC/EIP) cuja finalidade se traduz

em acompanhar os educandos dos cursos de Formação Inicial de Dupla Certificação na

integração em formação em contexto de trabalho, por um lado, e na sua inserção efetiva em

mercado de trabalho, por outro.

Para este efeito, foram contactadas durante o ano de 2013 diversas entidades públicas e

privadas, com vista à respetiva sensibilização e formalização de parcerias/protocolos.

Integração em Formação em Contexto de Trabalho

De um total de 398 educandos identificados inicialmente para inserção profissional, efetivou-

se a colocação de 327 que reuniam, à data de início da Formação em Contexto de Trabalho,

condições para a realização da mesma.

Para o efeito, contactaram-se cerca de 143 empresas, das quais 106 mostraram

disponibilidade para colaborar (cfr. tabela XVIII e gráfico XXVII).

Empresas contactadas

Empresas disponíveis

Protocolos celebrados

143 106 58

Tabela XVIII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT

Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013

Até ao final de agosto de 2013 foram identificados 106 protocolos, dos quais 58 estão

celebrados, 31 estão em fase de negociação e 17 em fase de execução.

Gráfico XXVII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013


72

Paralelamente, a partir de julho de 2013 foram ainda efetuados contactos com 79 empresas

para a colocação dos futuros educandos do Curso de Especialização Tecnológica - Técnico

Especialista em Tecnologia Mecânica. Destes contactos resultaram, até ao final de agosto, 1

protocolo celebrado e 2 em fase de negociação.

As 106 Empresas disponíveis para colaborar pertencem quer ao setor público, quer ao setor

privado. No primeiro caso, a maioria são autarquias e, no segundo, a Empresas nas áreas da

Hotelaria e Turismo e, também, da Distribuição e Retalho.

Tipologia das Empresas

Gráfico XXVIII – Tipologia das Empresas do Setor Privado Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013

Gráfico XXIX – Tipologia das Empresas do Setor Privado Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013

Em negociação

Em execução

Celebrado

Em fase de análise pela EntidadeEm vias de formalização (a aguardar

assinaturas de ambas as partes)Assinado por ambas as partes e devolvido

à EIP

Protocolos [Estado]

Legenda

Empresas contactadas

Empresas disponíveis para colaborar

Protocolos

Em negociação

Em execução

Celebrado


73


74

Principais indicadores do

Balanço Social 2013

abse

nti

smo

Nº

efet

ivo

s

-1,8

%

Taxa

-1,6

%

Tx E

xecu

ção

fo

rmaç

ão in

tern

a

-9,3

%

Comportamento em relação a 2012

7,8

%

Taxa

de

trab

alh

o e

xtra

ord

inár

io

0,0

%Taxa

de

enve

lhec

imen

to

1,0

%

Taxa

de

adm

issõ

es

7,3

%

Taxa

de

saíd

as

Taxa

tec

nic

idad

e

6,9

%

Par

te 4

[gra

nd

es

nú

me

ros]


75

Parte 4 |Articulação com o Balanço Social

O Balanço Social (anexo I) constitui-se como uma importante ferramenta de

informação de planeamento e gestão, onde, de forma sistematizada, se recolhem,

tratam e interpretam, quantitativa e qualitativamente, os dados referentes à

realidade dos recursos humanos de uma organização.

A análise e avaliação dos dados facultados por este instrumento de gestão, em 2013,

permitem à CPL, I.P. refletir sobre a estratégia a adotar relativamente à gestão dos

seus recursos humanos, por forma a contribuir para a consolidação do seu capital

humano, para o aumento da sua motivação, tecnicidade, desenvolvimento de

competências, diminuição do absentismo e melhoria do clima organizacional, fatores

que se consideram primordiais para o aumento da eficácia e eficiência de qualquer

instituição.


76

10] Principais tendências e indicadores

Relativamente ao ano de 2013, e comparativamente com o último ano, importa destacar

alguns indicadores, evidenciando as principais tendências, que numa perspetiva de síntese a

tabela XIX apresenta, e que poderão contribuir para futuras tomadas de decisão pelos centros

de responsabilidade da CPL, I.P., e possibilitar um planeamento assente numa melhor

coordenação e racionalização dos recursos disponíveis.

2012 2013

N.º de efetivos ↓ -1,8% 1120 1100

Taxa de tecnicidade ↑ 6,9% 67,4% 74,3%

Taxa de envelhecimento ↑ 1,0% 13,5% 14,5%

Taxa de admissões ↑ 7,3% 5,8% 13,1%

Taxa de saídas ↑ 7,8% 7,1% 14,9%

Taxa de trabalho extraordinário → 0,3% 0,3%

Taxa de absentismo ↓ -1,6% 10,3% 8,7%

Taxa de execução da formação interna ↓ -9,3% 91% 81,7%

Tabela XIX – Principais indicadores do Balanço Social 2013

Fonte: URH, Balanço Social 2012; Balanço Social 2013

Numa perspetiva mais aprofundada, e relativamente aos desvios identificados, importa

destacar:

O número de efetivos tem vindo a diminuir, face aos anos anteriores, resultado da

prevalência de saídas face ao número de entradas, designadamente nas carreiras de

técnico superior, assistente operacional, assistente técnico e docente.

Relativamente à entrada de efetivos, registam-se, durante o ano de 2013, 120

admissões/regressos de docentes (119 iniciaram funções em contrato de trabalho a

termo resolutivo certo ou incerto e 1 regressou de licença sem vencimento), o

regresso de licença sem vencimento de 1 técnico superior e de 1 assistente técnico, a

entrada, por mobilidade interna, de 3 assistentes técnicos e o início de funções em

mobilidade intercarreiras de 2 assistentes técnicas. Assinale-se ainda o início de

funções dirigentes por parte de 15 colaboradores do mapa de pessoal da CPL, I.P. e a

transição de 2 dirigentes de 2º para 3º grau.


77

Registaram-se ainda, no mesmo período, 164 saídas, maioritariamente nas carreiras

de docente (76,8%) e técnico superior (10,4%). De entre os principais motivos de saída

destacam-se o termo do contrato de trabalho a termo certo e a aposentação, no caso

dos docentes; e outras situações, no caso dos técnicos superiores (nomeadamente o

início de funções dirigentes).

Em 2013, o trabalho extraordinário diurno, em dias de descanso semanal obrigatório,

em dias de descanso complementar e em dias feriados totalizou 5.982 horas, o que

representa um incremento de 4% nas horas de trabalho extraordinário realizadas,

comparativamente com o ano anterior. Contudo, a taxa de trabalho extraordinário

manteve-se em 0,3%, tal como em 2012.

As ausências ao trabalho totalizaram 21.992 dias, correspondendo a uma redução de

4055 dias, face a 2012. A taxa de absentismo fixou-se nos 8,7%, registando-se um

decréscimo face ao ano transacto (10,3%). De entre os motivos que originaram mais

ausências ao serviço, estão as faltas motivadas por doença (50,3%), as resultantes de

acidente de serviço/doença profissional (20,6%) e as ausências no âmbito da proteção

da parentalidade (17,8%).

No âmbito do Plano de Formação aprovado para 2013, estavam previstas 82 ações,

tendo-se realizado 67. Importa referir que se realizaram, para além das referidas

ações, 29 iniciativas, não previstas em plano, decorrentes de necessidades de

formação identificadas ao longo do ano.

Em 2013, a CPL, I.P. investiu 53.973,57 € em formação profissional, registando-se uma

variação positiva de 50,4% relativamente aos valores despendidos em 2012. O balanço

da formação profissional promovida em 2013 revela a realização de 151 iniciativas,

com uma taxa de abrangência de 77% (que representa um aumento de 6% face a

2012), uma média de 19 horas de formação por colaborador e uma frequência média

de 2 ações por pessoa. Salienta-se uma maior participação em formação dos

colaboradores de praticamente todas as carreiras (849, em 2013 e 824, em 2012).

O Balanço Social 2013 da CPL, I.P. aponta ainda outras tendências, nomeadamente:

Verifica-se, relativamente a 2012, uma maior ocupação dos postos previstos na

carreira docente, à data de 31 de Dezembro, resultante de uma maior eficácia no

processo de colocação de docentes no ano letivo 2013/14.


78

Assinala-se a prevalência da modalidade de contrato de trabalho em funções públicas

por tempo indeterminado (85,5%).

A taxa de enquadramento, relativa à proporção de dirigentes face ao número total de

colaboradores, foi de 3,18%.

Existe um predomínio do género feminino, na ordem dos 74,5%, tendência que se vem

mantendo dos anos anteriores.

Quanto à distribuição dos efetivos por escalão etário, a maioria situa-se no intervalo

dos 45 aos 49 anos de idade, correspondendo a 20,3% do total de colaboradores.

Assinale-se ainda que 44,4 % dos colaboradores integram os escalões etários até aos

44 anos. O nível etário médio situa-se nos 46 anos.

No que concerne ao tempo de serviço na Administração Pública, 54,6% dos

colaboradores situa-se nos intervalos até 5 anos, entre 5 e 9 anos e 10 e 14 anos de

antiguidade, com prevalência deste último, com 26,5% dos efetivos. A antiguidade

média situa-se aproximadamente nos 15 anos.

O nível de escolaridade mais expressivo é a licenciatura, com 617 colaboradores,

representando mais de metade dos efetivos da CPL (56,1%).

Durante o ano de 2013, ficaram por ocupar 6 postos de trabalho previstos em sede de

Mapa de Pessoal, na carreira de técnico superior, por não ter sido possível, face à

imposição de redução orçamental, o desenvolvimento de um procedimento concursal

na área da reabilitação (4 postos) e a realização de recrutamento previsto no âmbito

do CEAGP (1 posto), e por se encontrar em desenvolvimento procedimento concursal

para ocupação de 1 vaga na área jurídica.

No que respeita à modalidade de horário praticada na CPL, I.P., a maioria dos efetivos

(43,2%) enquadra-se no horário ‘específico’, aplicável à generalidade dos docentes,

horário rígido (27,3%) e horário flexível (12,2%).

Ao longo do ano, ocorreram várias greves, algumas sectoriais, no âmbito da docência,

em junho e dezembro, e 2 greves gerais, tendo participado no total 363 colaboradores

da CPL, verificando-se um aumento de 161 participações relativamente a 2012.

Relativamente aos recursos financeiros, o total de encargos com pessoal é superior ao

do ano anterior (11,5%), decorrente, em larga medida, da reposição do pagamento

dos subsídios de férias e Natal, em 2013.


79

Registaram-se 60 acidentes de trabalho, tendo 54 ocorrido no local de trabalho e 6 in

itinere. Em termos globais, as ausências ao trabalho motivadas por acidentes totalizam

2533 dias.

No que toca às relações profissionais, regista-se que 310 colaboradores da CPL, I.P.

efetuam descontos na remuneração para associações sindicais.

Em matéria disciplinar, foram decididos durante o ano 5 processos. De entre estes, 2

resultaram em multa, 2 em suspensão e 1 deu origem a demissão.


80


81

Parte 5 |Balanço Sintético de Desempenho

Na parte 5 do Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se uma síntese do

desempenho para o ano de 2013 que permite sustentar a autoavaliação da CPL, I.P.,

decorrente da avaliação realizada nas partes que a antecedem. Destacam-se

igualmente os resultados alcançados e o desenvolvimento de medidas adicionais

para um reforço positivo do desempenho da Instituição em anos futuros.


82

11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação

Após cuidada reflexão sobre o conteúdo do presente Relatório de Atividades e Contas,

permanece a convicção de que a CPL, I.P. em 2013 obteve um “Desempenho Bom” no

âmbito do disposto no nº1 do art.º 18 da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, devido

essencialmente às seguintes fundamentações/constatações:

1. Cumprimento da totalidade dos objetivos QUAR, dos quais assegurou a superação de 50% [Resultados alcançados e justificação dos desvios significativos (nº 1 do art.º 15)]

2013

Objetivos QUAR 10

Superados 5

Cumpridos 5

Tabela XX – Síntese dos resultados alcançados e justificação dos desvios significativos Fonte: DAC/PLAN, Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados – mar. 2014

Destaca-se a superação dos objetivos mais relevantes, concretamente:

objetivo 7 e 8 do parâmetro de eficiência;

objetivo 9 do parâmetro qualidade;

No capítulo 2 do presente Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se uma análise crítica

dos resultados alcançados e dos desvios verificados, ainda que positivos.

2. Nos termos previstos na lei, a CPL, I.P. solicitou atempadamente a revisão da meta relativa ao objetivo 1 do QUAR, apresentando as variáveis exógenas que fundamentaram essa necessidade.

Após recolha do parecer técnico favorável junto do GEP, estas propostas mereceram

despacho favorável por parte da Tutela, em conformidade com o disposto na alínea d) do nº

1 do art.º 8 da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.


83

No capítulo 1 do presente Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se a caracterização

das variáveis exógenas de cariz político ou administrativo que deram origem a estas

revisões.

12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho

Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15 da referida Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro,

apresenta-se a restante informação que deve acompanhar a autoavaliação da CPL, I.P.,

concretamente:

3. Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e da qualidade dos serviços prestados [(alínea a) do nº 2 do art.º 15)]

A CPL, I.P. auscultou a opinião dos seus educandos através da metodologia de inquérito por

questionário, aplicando três modelos distintos: um modelo dirigido aos educandos do 1º Ciclo

do Ensino Básico, um outro modelo dirigido aos educandos que frequentam o 2º e 3º Ciclos do

Ensino Básico, e um terceiro, dirigido aos educandos que frequentam a Formação Inicial de

Dupla Certificação (FIDC).

À semelhança de anos anteriores, os modelos aplicados não correspondem ao recomendado

pelo CCAS, na medida em que é um modelo de difícil perceção por parte dos educandos da

CPL, I.P..

Educandos 1º CEB 2º/3º

CEB FIDC

Nº de Inquiridos 70 210 287

Taxa de Satisfação Global “gosto do CED e de frequentar a CPL”

92,8% 76,2% 74,7%

Tabela XXI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos educandos da CPL, I.P. – mar. 2014


84

Encarregados de educação Pré-

escolar Ensino Básico

FIDC

Nº de Inquiridos 98 204 178

Taxa de Satisfação Global “gosto que o meu educando frequente este CED”

98,0% 95,0% 88,6%

Tabela XXII – Síntese da auscultação da satisfação dos encarregados de educação em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos Encarregados de Educação da CPL, I.P. – mar. 2014

No capítulo 5 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se a auscultação da

apreciação dos utilizadores, e remetem-se para anexo os modelos de inquérito por

questionário aplicados.

4. Informação detalhada sobre o sistema de controlo interno (alínea b) do nº 2 do art.º 15)

O resultado da análise às respostas ao questionário para avaliação do sistema de controlo

interno da CPL, I.P. permitiu concluir que, na generalidade, este se encontra estruturado

apresentando na globalidade das dimensões uma taxa de repostas positivas muito

significativa.

Avaliação

do SCI

Taxa de Resposta positiva ao questionário CCAS

100%

Tabela XXIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho – mar. 2014

No capítulo 6 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se por dimensão, a

avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho, da CPL, I.P. para 2013.

5. Referência às causas de incumprimento de ações ou de projetos não executados ou com resultados insuficientes (alínea c) do nº 2 do art.º 15)

No capítulo 1 apresenta-se a proposta de revisão que permitiu acautelar eventuais

incumprimentos das metas QUAR e os respetivos fatores exógenos que a fundamentaram. No

subcapítulo 4.2. apresenta-se a monitorização do desempenho do contributo da CPL, I.P. para


85

o Plano de Atividades (PA) do então Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS),

assim como os fatores que concorreram para o não cumprimento desses objetivos.

Objetivos QUAR PA MSSS

Causas de incumprimento e fatores exógenos que ditaram revisão da meta

1 3

Tabela XXIV – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas QUAR e PA MSSSS em 2013 Fonte: DAC/PLAN – mar. 2014

6. Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na autoavaliação da CPL, I.P. (alínea f) do nº 2 do art.º 15)

A CPL, I.P. auscultou a opinião dos seus dirigentes intermédios e dos demais colaboradores

através da metodologia de inquérito por questionário, aplicando o modelo recomendado pelo

CCAS.

Auscultação

colaboradores

Taxa de Resposta 70,1%

Nível médio de Satisfação Global 3,41

Tabela XXV – Síntese da auscultação da satisfação dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)

– mar. 2014

No capítulo 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se a apreciação dos

colaboradores, aferindo o nível de satisfação nas diversas dimensões.

7. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho (nº2 do art.º 25)

A avaliação da fiabilidade do sistema dos indicadores de desempenho reforça a monitorização

interna que alimenta as publicações periódicas de Índice Evolutivo do PA, de mapas síntese das

marcas padrão mensais reportadas em sede de Benchmarking interno, e dos painéis

trimestrais de indicadores de gestão.


86

Auditoria/controlos

Externos 3

Internos 6

Tabela XXVI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013

Fonte: DAC/PLAN – mar. 2014

Apresenta-se no capítulo 7 do presente Relatório de Atividades e Contas a análise detalhada

das ações/controlos desenvolvidos ao longo de 2013 na CPL, I.P. que representam medidas de

reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho.

8. Coerência entre os elementos do QUAR e os documentos previsionais legalmente previstos (nº 3 do art.º 10)

2013 Taxa de

execução Global

Taxa de cumprimento

Taxa de superação

QUAR 100% 50% 50%

Plano de Atividades 70,89% 48,1% 22,78%

Contributo para o Plano de Atividades do MSSS

72,72% 36,36% 36,36 %

Orçamento 91,77% n.a. n.a.

Mapa de pessoal 84,25% n.a. n.a.

Tabela XXVII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2013 e os documentos previsionais legalmente previstos

Fonte: DAC/PLAN- mar. 2014

Nos capítulos 2 e 3 descrevem-se as execuções dos diversos objetivos que integram o QUAR e

procede-se à avaliação sintética dos recursos empregues, quer de Recursos Humanos,

avaliando a execução do Mapa de Pessoal, quer de Recursos Financeiros, avaliando a execução

orçamental.

A propósito da avaliação dos Recursos Humanos empregues, no Relatório de Atividades e

Contas apresenta-se na Parte 4 a articulação com o Balanço Social, analisando as principais

tendências e alguns indicadores apurados em 2013.

Relativamente à componente de Recursos Financeiros empregues, na Parte 6 é descrita a

situação económica e financeira para o referido ano.

No capítulo 4 apresenta-se a síntese da execução do Plano de Atividades que inclui a

superação de 22,78% dos objetivos inicialmente propostos. Esta execução permitiu à CPL, I.P.


87

dar um contributo relevante para o cumprimento do Plano de Atividades do MSSS, com

superação de 36,36% dos objetivos selecionados.

9. Identificação de boas práticas (nº 1 do art.º 28)

2013

Internas: preparatório Benchmarking

Marcas padrão por CED para a intervenção com os educandos nos diversos ciclos e níveis da oferta educativa e formativa da CPL, I.P.

Externas: alargamento parcerias com entidades

58 Protocolos e formação em contexto de trabalho de 327 educandos

Estudos académicos 12 Estudos tendo sido terminado 1

Tabela XXVIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014

No capítulo 9 do presente Relatório de Atividades e Contas encontram-se detalhadas as boas

práticas identificadas nas dimensões interna e externa, e a descrição das diversas parcerias

com entidades nacionais operacionalizadas pela CPL, I.P. em 2013.

10. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo de desempenho evidenciando as condicionantes que afetaram os resultados a atingir (alínea d) do nº 2 do art.º 15)

Auscultação Educandos Encarregados de educação

Colaboradores

Aspetos positivos 5 6 3

Áreas de melhoria 7 5 3

Medidas para reforço positivo do desempenho

4 4 6

Tabela XXIX – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014

Nos capítulos 5 e 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresentam-se os aspetos

positivos, e as áreas de melhoria da intervenção da CPL, I.P. percecionados em 2013 pelos

educandos, pelos encarregados de educação e pelos colaboradores da Instituição.


88

Aspetos positivos Áreas a melhorar

Medidas de reforço de desempenho positivo

Edu

can

do

s

Condições do CED

O que o CED lhes oferece, em termos educativos, sociais e outros

Atividades de expressão musical, plástica e de desporto

Segurança do CED

Aulas de CSI

Experiências em sala de aula

Utilização de biblioteca e salas de estudo

Utilização dos computadores em sala de aula

Higiene e limpeza

Serviços refeitório

Proximidade com o tutor

Participação em clubes e projetos

Explorar de forma mais atenta as motivações e interesses dos educandos

Qualificação dos serviços de apoio (refeitórios) e dos espaços físicos para o desenvolvimento de atividades desportivas e extracurriculares

Potenciar a utilização das salas de estudo

Manutenção das atividades extracurriculares e apoios

Enca

rreg

ado

s d

e

edu

caçã

o

Bom ambiente do CED

Segurança do CED

Comunicação com os pais

Ligação e disponibilidade do OET/OP/PT/CA

Disponibilidade da direção do CED

Disponibilidade dos STASE

Saídas dos educandos para fora do CED

Limpeza do CED;

Funcionamento dos serviços administrativos do CED

Resolução de problemas de indisciplina

Serviços de refeitório

Manter o envolvimento dos EE nos percursos educativos dos educandos

Manter a acessibilidade e o bom trabalho das Direções dos CED

Potenciar uma resolução mais adequada dos problemas de indisciplina

Realização de mais atividades fora do CED

Co

lab

ora

do

res

O papel da CPL, I.P. na sociedade

Níveis de motivação elevados para o desenvolvimento de trabalho em equipa e para aprendizagem de novos métodos de trabalho

Satisfação com o gestor intermédio

Condições de higiene, segurança equipamentos e serviços concretamente os equipamentos informáticos;

Satisfação com as condições de trabalho

Política de gestão de recursos humanos

Melhorar serviços de refeitório

Investir nos equipamentos informáticos e software, sobretudo nos CED

Rever o sistema de recompensa dos esforços individuais e de grupo

Avaliar a forma de implementação do sistema de avaliação

Potenciar oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais

Promoção de acordos, iniciativas e atividades que contribuam para o conhecimento de dispositivos de apoio

Tabela XXX – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL, I.P. em 2013

Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014

Legenda: CED – Centro de Educação e Desenvolvimento; CSI – Programa de Competências Sociais Integradas; OET/OP/PT/CA – Orientador Educativo de Turma/orientador Pedagógico/ Professor Titular/ Coordenador de Ação; STASE – Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo; EE – Encarregados de Educação.


89


90


91

Parte 6 |Situação Económica e Financeira

De acordo com os normativos legais em vigor, a parte 6 do presente relatório

pretende enquadrar os documentos de prestação de contas da CPL relativamente ao

exercício de 2013, tendo por referência, designadamente, o Plano Oficial de

Contabilidade das Instituições de Solidariedade e de Segurança Social (POCISSSS),

aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2002, de 25 de Janeiro, incluindo, para além destes,

os elementos adicionais definidos pelo Tribunal de Contas na Instrução nº1/2004-2ª

secção, publicada no Diário da república II série, de 14 de Fevereiro de 2004 e, no

que concerne ao exercício em apreço, a Resolução nº31/2013 – 2ª Secção, do

Tribunal de Contas.


92

13] Contexto e condicionantes da atividade

A economia mundial em 2013 cresceu, ainda que a ritmo moderado, as incertezas de natureza

política primeiro em Espanha e Itália e posteriormente, a crise Cipriota (alvo do acordo de

assistência financeira entretanto negociado) travaram o clima de algum otimismo associado às

perspetivas menos negativas de crescimento dos EUA.

Nos EUA, a atividade económica continuou a registar um moderado ritmo de expansão para o

qual contribuiu, o forte ajustamento orçamental.

O ritmo de crescimento desigual entre as economias dos mercados emergentes, que registam

taxas de crescimento claramente superiores às das economias avançadas tem-se mantido.

Estas economias continuaram a ter um papel decisivo no crescimento económico mundial,

embora se tenha registado um abrandamento acentuado de crescimento que se enquadra na

situação internacional dominada pela diminuição da procura nas economias avançadas e pela

adoção de medidas das autoridades relacionadas com a existência de riscos sobre a

estabilidade financeira.

Na zona Euro, apesar dos importantes esforços desenvolvidos, para remediar a asfixia dos

Estados causada pelo endividamento, as medidas de austeridade orçamental combinadas com

políticas monetárias expansionistas conseguiram apenas resultados ténues para acalmar os

mercados financeiros, e foram ainda menos eficazes no propósito de relançar o crescimento

económico e criar empregos.

A Europa em particular, está presa num ciclo vicioso de desemprego elevado, fragilidade do

sector financeiro, riscos soberanos elevados, austeridade fiscal e baixo crescimento.

A taxa de desemprego na zona euro atingiu valores preocupantes, persistindo as diferenças

regionais, com os países sujeitos a duros programas de ajustamento a registarem as taxas mais

elevadas.

O abrandamento da atividade económica à escala global tem condicionado, de forma

desfavorável, o enquadramento externo da economia Portuguesa.

Portugal, enquadrado por este ambiente externo, em que internamente se destacam os

imperativos da política orçamental no combate ao défice excessivo, fixado no âmbito do


93

Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), verificou durante o ano em curso uma

ligeira melhoria das condições financeiras.

A evolução da economia portuguesa continuou significativamente condicionada pelo processo

de correção dos desequilíbrios macroeconómicos, envolvendo a adoção de um conjunto de

medidas de consolidação orçamental que influenciou a contração da procura interna. Esta

contração traduz-se na diminuição do consumo privado a par de uma diminuição do

rendimento disponível real que refletiu o impacto das medidas de consolidação orçamental,

nomeadamente ao nível da tributação direta, bem como a redução dos rendimentos do

trabalho, num contexto de queda acentuada do emprego e de manutenção da moderação

salarial.

Este conjunto de medidas encontra-se enquadrado pelo PAEF, cuja implementação se tem

desenrolado num contexto financeiro internacional caracterizado por uma fragmentação na

área do euro e por níveis muito elevados de incerteza, relacionados com a persistência da crise

da dívida soberana na área do euro.

A continuada instabilidade económico-financeira mantém a necessidade de promover a

recuperação económica em proveito do progresso sustentável do país. O ano de 2013

continuou a testar duramente a capacidade de gestão das organizações, com a adaptação e

inovação a provarem ser formas imperiosas de contornar as dificuldades que assolam todos os

sectores de atividade.

14] Análise financeira

As demonstrações financeiras da Casa Pia de Lisboa, I.P., relativamente ao ano de 2013,

apresentam um Resultado Líquido do Exercício (RLE) negativo de 2.244.348,21€, que se traduz

numa evolução negativa de 3.395.442,37 €, face ao ano transato.


94

Esta variação decorre essencialmente da diminuição de Resultados Operacionais (∆ -

1.581.155,31€) e Resultados extraordinários (∆ - 1.847.154,82), face ao equilíbrio verificado

nos Resultados Financeiros cuja variação positiva se cifrou em 32.867,76€.

Gráfico XXX – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Fonte: UAF/ março 2014

Por relação aos Resultados Operacionais, a variação negativa verificada deveu-se,

essencialmente, ao aumento dos Custos e Perdas Operacionais, em 1.581.155,31 €.Esta

variação justifica-se essencialmente, pelo aumento dos custos relativos a indeminizações

pagas a docentes por cessação de contratos (cerca de 0,5 M€) e ao aumento da taxa de

contribuição da entidade para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 15% para 20%, com um

impacto de cerca de 0,7 M€, bem como o pagamento do Subsidio de Natal a todos os

colaboradores e respetivos encargos sociais.


95

Gráfico XXXI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Fonte: UAF/ março 2014

Verifica-se um ligeiro acréscimo nos Resultados Financeiros face aos valores apurados em

2012, decorrente de Proveitos Financeiros de 1.082.198,26€ e custos financeiros 185.939,03€.

Gráfico XXXII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Fonte: UAF/ março 2014

No que concerne aos Resultados Extraordinários, a sua variação negativa, justifica-se pelo

forte aumento desta natureza de custos, que se deve essencialmente à devolução de saldos da

conta de gerência anterior, no montante de 1.560.315,91 € e ao aumento de custos devido ao

abate do imóvel sito na Rua de Xabregas, que se encontrava cedido a esta instituição, e por

conseguinte, inscrito no seu imobilizado, o qual, apos cessação da cedência, gerou uma perda

extraordinária de 387.500€


96

Gráfico XXXIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Fonte: UAF/ março 2014

14.1. Balanço

14.1.1. Ativo

A composição do Ativo Líquido da Casa Pia de Lisboa, I.P., a 31 de Dezembro de 2013, bem

como a sua evolução no último biénio, foi a seguinte:

Tabela XXXI - Ativo Liquido 2012/2013 Fonte: UAF/ março 2014

Relativamente à evolução 2012/2013, destaca-se:

O decréscimo de 2,00% do Ativo Imobilizado equivalente a 1.326.070,21€, apesar do

seu ténue aumento no peso na estrutura do Ativo Líquido.

Para este decréscimo contribuiu:

ACTIVO 2012 Distribuição % 2013 Distribuição %

Imobilizações Corpóreas 66.230.557,39 € 58,37% 64.904.487,18 € 58,39%

Investimentos Financeiros 19.693.362,23 € 17,36% 19.784.482,38 € 17,80%

Existências 225.828,81 € 0,20% 199.601,88 € 0,18%

Dividas de Terceiros - CP 738.803,95 € 0,65% 417.182,47 € 0,38%

Depósitos Bancários e Caixa 26.543.257,47 € 23,39% 25.830.390,70 € 23,24%

Acréscimos e Diferimentos 26.718,45 € 0,02% 29.107,27 € 0,03%

Total 113.458.528,30 € 100,00% 111.165.251,88 € 100,00%


97

- a diminuição da conta 421-Terrenos e Recursos Naturais em 215.200€ justificado

pelo abate do terreno afeto ao imóvel devolvido.

- a diminuição da conta 422-Edificios e outras construções advém da cadencia normal

das amortizações do exercício adicionado da devolução do imóvel sito na Rua de

Xabregas.

- a diminuição da conta 423-Equipamento básico em 578.002,54€, devido ao facto de

o investimento efetuado ter ficado aquém do montante das amortizações do exercício

no respetivo ano.

O crescimento de 0,46% dos Investimentos Financeiros que totalizam 19.784.482,38 €

em 2013, essencialmente devido à incorporação de um imóvel que foi doado à CPL,

I.P., no montante de 214.194,08€

A diminuição das Existências no valor de 26.226,93 €, resultante, em grande medida,

do esforço que tem vindo a ser desenvolvido pela CPL, I.P, na área de gestão de stocks

e que teve o seu maior impacto na rubrica Material de Escritório.

A diminuição das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, no montante de 321.621,48 €,

que resulta em grande parte do pagamento, em 2013, da segunda prestação da

compensação financeira do ano de 2012 pela concessionária da Praça de Touros do

Campo Pequeno.

A diminuição dos Depósitos Bancários e Caixa, em 712.866,77€, que se deve ao

pagamento de alguns impostos relativos ao processamento de abonos de Dezembro,

ainda no próprio ano e ao aumento de custos sem contrapartida de receita do próprio

ano relativo ao subsídio de natal, o que implicou a utilização de parte das

disponibilidades.

Importa, no contexto de análise ao Ativo da Casa Pia de Lisboa, I.P., enunciar as iniciativas de

gestão desenvolvidas no âmbito das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, designadamente:

DÍVIDAS DE RENDAS

O valor de dívidas de terceiros respeitante a rendas, sofreu relativamente a 2012, um

decréscimo de 397.361,94€ (valor bruto) conforme tabela que se segue:


98

Tabela XXXII- Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Outros Devedores (rendas)

Fonte: UAF/ março 2014

Esta diminuição traduz o esforço que tem vindo a ser desenvolvido por esta Instituição na

recuperação dos valores em dívida relativos a rendas.

À semelhança do ano anterior a Casa Pia de Lisboa, I.P., efetuou notificações mensais a todos

os arrendatários que não efetuaram o pagamento da renda ou que realizaram fora do prazo.

A diminuição do montante total em dívida deve-se essencialmente à Concessionaria da Praça

de Touros Campo Pequeno, que para além de estar a cumprir o acordo de pagamento

celebrado em Novembro de 2012, respeitante à dívida gerada nos anos de 2009, 2010 e 2011,

efetuou o pagamento da segunda prestação da compensação financeira respeitante a

Dezembro de 2012 (306.232,45€), em Abril de 2013.

Rendas Sociais

No que respeita a esta tipologia de dívida, salienta-se a difícil situação económica que o país

atravessa, nomeadamente ao nível do desemprego, que influência de forma muito significativa

as dificuldades dos arrendatários em cumprir com os seus deveres, uma vez que se trata de

uma comunidade com fraca escolaridade e baixas qualificações, cujas atividades

predominantes eram a construção civil e a restauração.

Em 2011 a Casa Pia de Lisboa, I.P. notificou todos os arrendatários com dívida, tendo dado

continuidade a este trabalho no decorrer de 2012 e 2013 através de notificações mensais a

todos os arrendatários que não efetuaram o pagamento de renda ou que o efetuaram fora do

prazo. Para além destas notificações, foram trimestralmente notificados todos os

arrendatários com novos montantes acumulados em dívida (exceto para situações que se

encontram em contencioso).

Valor Bruto Provisões Liquido Valor Bruto Provisões Liquido

Rendas Sociais 230.836,51 € 170.660,18 € 60.176,33 € 192.232,27 € 148.698,26 € 43.534,01 €

Rendas Livres 33.787,73 € 23.573,21 € 10.214,52 € 41.380,26 € 25.116,33 € 16.263,93 €

Rendas Serviços 39.093,73 € 38.889,89 € 203,84 € 38.889,89 € 38.889,89 € - €

Rendas Outros 957.296,80 € 367.839,46 € 589.457,34 € 582.492,37 € 327.546,97 € 254.945,40 €

Multas rendas 19.234,49 € 1.435,91 € 17.798,58 € 27.892,53 € 6.518,48 € 21.374,05 €

Total 1.280.249,26 € 602.398,65 € 677.850,61 € 882.887,32 € 546.769,93 € 336.117,39 €

2012 2013


99

As notificações enviadas aos arrendatários bem como a instauração de Notificações Judiciais

Avulsas permitiram a celebração de acordos de pagamento que totalizaram à data de

31/12/2013, 33 acordos de pagamento ativos.

Ao longo do ano foi sendo feita a monitorização dos montantes em divida através de

informações trimestrais com propostas de acompanhamento individualizado das situações

e/ou instauração de processos judiciais, em casos de reiterado incumprimento sem

justificação.

Desta monitorização resultou a instauração, em 2013, de cinco Notificações Judiciais Avulsas,

uma ação declarativa de despejo, três ações Executivas para Pagamento de Renda e três Ações

Executivas para Entrega de Casa.

Relativamente ao valor da dívida de rendas sociais com multas devidas pela mora/atraso no

pagamento de rendas, num total de 216.953,52€ (192.232,27€+24.721,25€), verifica-se que

92% se referem a situações que se encontram em contencioso ou com acordo de pagamento,

conforme gráfico que se segue:

Gráfico XXXIV - Gráfico de Dívidas em Contencioso – Rendas Sociais Fonte: UAF/ março 2014

No que respeita ao valor das dívidas em contencioso e/ou com acordo de pagamento verifica-

se uma diminuição de 2012 para 2013, ocorrendo a mesma tendência para as situações cuja

dívida não tem processo em tribunal. Concorre para este facto a manutenção do

acompanhamento individualizado que se tem vindo a efetuar, nomeadamente através da

monitorização dos acordos de pagamento.


100

Os montantes respeitantes aos 8% que não apresentam processos em tribunal encontram-se

em acompanhamento individualizado e corresponde a situações de divida pontual.

Salienta-se que as situações em contencioso, para além de terem tido alguns resultados

práticos, têm demonstrado um carácter educativo, sobretudo para arrendatários devedores

sem qualquer procedimento judicial. Assim constatou-se que o número de arrendatários

cumpridores em 31/12/2013 é de 88 em 167 arrendatários.

Assim, a diminuição do valor desta tipologia de dívida, evidência os esforços desenvolvidos

pela Casa Pia de Lisboa, I.P., fortemente condicionados pela situação económica adversa que o

país atravessa, verificando-se um decréscimo de 38.604,24€ face a 2012, contrapondo com um

acréscimo de cerca de 3.417,38€ verificado em 2012 face a 2011.

Rendas Livres

Relativamente a esta tipologia de divida, a Casa Pia de Lisboa, I.P. deu continuidade ao

trabalho desenvolvido em 2012, nomeadamente através da notificação mensal a todos os

arrendatários com rendas em atraso ou que efetuaram o pagamento fora de prazo

estabelecido (exceto as situações que se encontram em contencioso).

Foi igualmente, feito um acompanhamento da dívida de rendas livres, através de

monitorizações trimestrais dos montantes em divida.

O montante em dívida de rendas livres e comerciais de 41.380,26€ refere-se a quatro

arrendatários. Salienta-se que esta tipologia de dívida está toda abrangida por acordos de

pagamento em prestações, que têm vindo a ser cumpridos.

O aumento do montante em dívida em 7.592,53€ face a 2012 deve-se essencialmente ao facto

de a Casa Pia de Lisboa, I.P. ter sido beneficiária de um Legado constituído por um prédio

urbano, que se encontrava arrendado, sendo que um dos arrendatários tinha montantes de

renda em dívida que ascendiam a 8.130€.

Tendo em vista a resolução extra judicial da dívida, foram encetados vários contactos com a

arrendatária, que culminaram com a entrega do locado e na celebração de um acordo de

pagamento da divida em prestações mensais, que tem vindo a ser cumprido.


101

Rendas Serviços

Relativamente a esta tipologia de divida, foram igualmente notificados mensalmente, todos os

arrendatários que não efetuaram o pagamento da renda ou que o efetuaram fora de prazo

estabelecido (exceto as situações que se encontram em contencioso).

A ligeira diminuição do valor da divida face a 2012 (203,84€), deve-se à amortização de divida

de dois arrendatários.

Rendas Outros

Relativamente a esta tipologia de divida, a Casa Pia de Lisboa continuou o trabalho

desenvolvido em 2012, notificando mensalmente todos os arrendatários com rendas em

atraso ou cujo pagamento de realizou fora do prazo estabelecido (exceto as situações que se

encontram em contencioso).

Em 2013 foi interposta uma Notificação Judicial Avulsa e uma Ação executiva para pagamento

de quantia certa. Acresce que em 2013 foi encerrado o processo de insolvência de um

arrendatário. A sentença refere que os credores da insolvência poderão exercer os seus

direitos contra o devedor, pelo que esta a Casa Pia equaciona a possibilidade da dívida reverter

para os sócios da Empresa.

Relativamente ao montante em dívida, acrescido de multas que totaliza 585.143,20€

(582.492,37€+2.650,83) importa salientar o peso de 79% nesta tipologia de dívida, da

concessionária da Praça de Touros Campo Pequeno, conforme gráfico que se segue:

Gráfico XXXV - Gráfico de Divida de um Arrendatário/Tota Divida - Outros


463.058,72 € 79%

122.084,48 € 21%

um arrendatário restantes arrendatários


102

A Casa Pia de Lisboa, tem acompanhado a situação deste arrendatário com grande

preocupação, tendo conseguido em Novembro de 2012, celebrar um acordo de pagamento,

em prestações, relativo à dívida anterior a 2012. Este acordo tem vindo a ser cumprido na

íntegra. Para além das amortizações relativas a este acordo o concessionário, liquidou em

2013, a prestação relativa ao segundo semestre de 2012, no montante de 306.232,45€.

Dos restantes arrendatários evidencia-se a situação, já anteriormente referida, de processo de

insolvência, que tem um peso de 10% no montante global da dívida.

Multas rendas

A Casa Pia de Lisboa, I.P., desde 2011, tem vindo a desenvolver um esforço muito significativo

na recuperação dos montantes em dívida de rendas, pelo que desde essa altura, tem vindo a

instaurar ações em Tribunal, que em alguns casos resultaram na celebração de acordos de

pagamento dos montantes em dívida, aos quais acresceram as correspondentes

indeminizações devidas pela mora/atraso no pagamento das rendas.

Paralelamente foi aplicada a indemnização pela mora/atraso no pagamento das rendas aos

arrendatários que efetuaram o pagamento de renda depois do dia 8, nos termos do artigo

1041º do Código Civil.

Estas situações explicam o aumento significativo das multas de rendas que relativamente ao

ano de 2012 cresceram 8.658,04€.

Dívidas de comparticipações por utilização de estabelecimentos

O valor das dívidas de terceiros curto prazo, nas rubricas 213 - Utentes conta corrente e 218 -

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa apresenta uma significativa diminuição

face a 2012, conforme quadro que se segue.

Divida de Terceiros curto prazo 2012 2013

Conta corrente 2131000000 »Por utilização de estabelecimentos sociais 7.381,43 € 268,32 €

Cobrança duvidosa 2181310000 »Por utilização de estabelecimentos socias 91.487,81 € 85.199,87 €

Total Comparticipações por utilização de

estabelecimentos 98.869,24 € 85.468,19 €

Tabela XXXIII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Fonte: UAF/ março 2014


103

No que diz respeito às dívidas de comparticipações por utilização de estabelecimentos, a

diminuição deve-se essencialmente às orientações preconizadas em circular normativa e que

estipulavam:

A obrigatoriedade de pagamento da comparticipação no ato da formalização das

admissões para o ano letivo 2013/2014;

O condicionamento das renovações das matrículas, emissão de certificados de

habilitações e atribuição de benefícios, sem a celebração de planos de pagamento ou

liquidação das comparticipações familiares em divida respeitantes a anos transatos.

Cumulativamente a estas orientações, foi realizado um intenso acompanhamento mensal da

evolução desta componente da dívida de terceiros.

Dívidas de Clientes

Tabela XXXIV - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Fonte: UAF/ março 2014

Relativamente às dívidas de Clientes de cobrança duvidosa, a forte diminuição resulta do

acordo de pagamento de divida celebrado com a entidade exploradora da sala de jogo do

Bingo da Amora e que tem vindo a ser cumprido.

14.1.1. Capital Próprio e Passivo

O Capital Próprio e Passivo apresentam a seguinte composição no biénio:

2012 2013

Cobrança duvidosa 2181100000 »Clientes de cobrança duvidosa 96.648,03 € 34.490,27 €

Total cobrança duvidosa - Clientes 96.648,03 € 34.490,27 €

Divida de Terceiros curto prazo


104

Tabela XXXV - Capital Próprio e Passivo 2012/2013 Fonte: UAF/ março 2014

Da análise da evolução do Capital Próprio e Passivo, no período 2012/2013, são de destacar:

A diminuição do Total de Capital Próprio da CPL, I.P., que se deve essencialmente aos

Resultados Líquidos negativos obtidos, para o qual contribuíram, de forma

significativa, os aumentos de Custos com Pessoal e Custos e Perdas Extraordinárias,

conforme análise da Demonstração de Resultados.

A conta de Resultados Transitados teve um impacto positivo devido, à integração do

resultado líquido das contas de 2012;

A diminuição das Dívidas a Terceiros – MLP, em 153.951,33 €, advém, particularmente,

do reflexo da amortização anual do capital, relativo ao único empréstimo que a CPL,

I.P. detém, contraído para a aquisição da Urbanização Nossa Sra. da Conceição ao

abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER)

A diminuição das Dividas a Terceiros CP, em 343.089,57€, em grande parte, devido ao

pagamento, ainda em 2013, dos encargos sociais inerentes aos vencimentos de

Dezembro.

O Aumento de Acréscimos e Diferimentos, no montante de 232.316,71 €, face ao valor

verificado em 2012, resulta das receitas obtidas através do Capitulo 50, as quais devem

ser diferidas para os anos subsequentes e reconhecidas como proveitos na cadência

das amortizações dos imoveis objeto de financiamento.

2012 Distribuição % 2013 Distribuição %

FUNDOS PRÓPRIO

Fundos Próprios 68.008.716,65 € 59,94% 68.008.716,65 € 61,18%

Reservas 11.324.876,06 € 9,98% 11.540.672,14 € 10,38%

Resultados Transitados 25.160.293,11 € 22,18% 26.311.387,17 € 23,67%

Resultado Líquido Exercício 1.151.094,06 € 1,01% -2.244.348,31 € -2,02%

Total 105.644.979,88 € 93,11% 103.616.427,65 € 93,21%

PASSIVO

Dívidas a Terceiros – MLP 1.445.496,57 € 1,27% 1.292.133,18 € 1,16%

Dívidas a Terceiros – CP 865.018,52 € 0,76% 521.341,01 € 0,47%

Acréscimos e Diferimentos 5.503.033,33 € 4,85% 5.735.350,04 € 5,16%

Total 7.813.548,42 € 6,89% 7.548.824,23 € 6,79%

Total de Capital Próprio e Passivo 113.458.528,30 € 100,00% 111.165.251,88 € 100,00%


105

14.2. Demonstração de Resultados

Como já referido, o Resultado Líquido do Exercício cifrou-se nos - 2.244.348,31€, sendo a sua

composição, por natureza, a seguinte:

Tabela XXXVI - Composição do Resultado Líquido Fonte: UAF/ março 2014

Quanto à Demonstração de Resultados, a mesma configura o seguinte:

2012 Distribuição % 2013 Distribuição %

CUSTO E PERDAS

Custo das Merc Vend e das matérias consumidas 674.502,40 € 1,95% 740.813,57 € 1,96%

Fornecimentos e serviços externos 5.816.279,32 € 16,83% 5.104.102,79 € 13,48%

Custo com o Pessoal - Remunerações 21.033.953,50 € 60,85% 21.569.837,16 € 56,96%

Custo com o Pessoal - Encargos Sociais 4.112.357,98 € 11,90% 5.439.574,65 € 14,36%

Transf correntes concedidas e prestações sociais 66.886,37 € 0,19% 47.851,55 € 0,13%

Amortizações do Exercício 1.643.297,02 € 4,75% 1.684.776,33 € 4,45%

Provisões do Exercício 36.986,05 € 0,11% 195,08 € 0,00%

Outros custos e perdas operacionais 982.267,23 € 2,84% 1.050.734,65 € 2,77%

Custos e Perdas financeiras 178.981,96 € 0,52% 185.939,03 € 0,49%

Custos e perdas extraordinárias 23.124,03 € 0,07% 2.047.085,32 € 5,41%

Resultado Liquido do Exercício 1.151.094,06 € -2.244.348,31 €

PROVEITOS E GANHOS

Prestações de Serviços 251.455,59 € 0,70% 152.457,67 € 0,43%

Impostos e Taxas 275,88 € 0,00% 0,00 € 0,00%

Proveitos Suplementares 348.831,81 € 0,98% 178.338,25 € 0,50%

Outras 33.526.002,41 € 93,86% 33.374.891,12 € 93,68%

Outros Proveitos e ganhos Operacionais 206.381,37 € 0,58% 317.460,62 € 0,89%

Proveitos e Ganhos Financeiros 1.042.373,43 € 2,92% 1.082.198,26 € 3,04%

Proveitos e Ganhos Extraordinários 344.409,43 € 0,96% 521.215,90 € 1,46%

Tabela XXXVII - Demonstração de Resultados Fonte: UAF/ março 2014

2012 2013 Variação

Resultados Operacionais -33.582,81 € -1.614.738,12 € -1.581.155,31 €

Resultados Financeiros 863.391,47 € 896.259,23 € 32.867,76 €

Resultados Correntes 829.808,66 € -718.478,89 € -1.548.287,55 €

Resultados Extraordinários 321.285,40 € -1.525.869,42 € -1.847.154,82 €

Resultados Líquidos 1.151.094,06 € -2.244.348,31 € -3.395.442,37 €


106

Custos e Perdas

Atendendo à estrutura em análise, sobressai o peso dos custos com pessoal-remunerações,

que absorveu cerca de 56,96% dos custos de funcionamento, ainda que, em termos

comparativos com o ano transato, se tenha verificado um aumento em 2,55%.

Paralelamente, a rubrica custos com pessoal-encargos sociais registou um aumento de

1.327.216,67€, que se deve, como anteriormente referido, às indeminizações pagas a

docentes por cessação de contratos, ao aumento da percentagem de descontos para a Caixa

Geral de Aposentações (CGA) na componente que cabe à entidade patronal e ao impacto dos

encargos sociais respetivos relativamente ao pagamento na totalidade dos subsídios de ferias

e natal.

Dever-se-á frisar um decréscimo nos fornecimentos e Serviços Externos em 12,24%, resultante

da contínua melhoria de gestão dos recursos existentes e otimização das economias de escala

de forma a minimizar as aquisições externas.

De referir também, uma diminuição em 99,47%, do valor das provisões do exercício que

reflete o esforço suplementar dos últimos 3 anos na cobrança oportuna dos compromissos de

clientes, sendo que as dívidas de cobrança duvidosa se encontraram, maioritariamente,

provisionadas em exercícios anteriores.

Relativamente aos custos e perdas extraordinários verifica-se um aumento de 2.023.961,29 €,

que se deve essencialmente à devolução de saldos relativos à conta de gerência anterior e

devolução de um imóvel.

Proveitos e Ganhos

Atendendo à estrutura de proveitos, sobressai a conta Outras com um peso de 93,68% no total

dos proveitos, resultante das transferências correntes do Instituto de Gestão Financeira da

Segurança Social, que ascenderam a 32.650.000,00 face aos 33.505.293,00€ em 2012 e do

montante de 679.143,32€ proveniente do programa Sistema Apoio Modernização

Administrativa – SAMA.

Relativamente aos Proveitos Suplementares, verifica-se uma diminuição de 170.493,56€ que

se deve à alteração da remuneração mensal de 7% para 4,5% sobre a receita bruta da venda

de cartões, nos termos do aditamento ao contrato de cessão de exploração da sala de jogo do

Bingo da Amora celebrado em 01 de Novembro de 2012, bem como à resolução do contrato

de concessão de exploração da sala de jogo do Bingo do Oriente em Junho de 2012.


107

No que respeita aos Proveitos e Ganhos Extraordinários, verifica-se um incremento de

176.806,47€ que se deve em grande parte a doações, heranças e legados obtidos no ano.

14.3. Indicadores Financeiros

A concluir, apresenta-se a evolução dos principais rácios financeiros no último biénio:

Tabela XXXVII - Rácios Financeiros Fonte: UAF/ março 2014

14.4. Execução Orçamental

A Casa Pia de Lisboa, I.P. perspetivou o Orçamento para 2013, com base nas orientações

emanadas pela Direção Geral do Orçamento (DGO), sendo que a orçamentação das despesas

com pessoal foi efetuada por referência a doze meses de remunerações certas e permanentes,

não estando previstas despesas com subsídios de férias e natal, à exceção das situações

preconizadas no n.º 2 do artigo 21º da Lei n.º 64-B/2011, as quais foram devidamente

previstas.

Após aprovação da Lei do Orçamento de Estado, Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro,

verificaram-se as seguintes vicissitudes ao orçamento inicialmente perspectivado e aprovado:

- Pagamento do subsídio de natal em duodécimos (art.º 28º) e respetivos encargos sociais

perfazendo o valor de cerca de 1,8 M€

2012 2013

Estrutura Financeira

Total Fundos Proprios

Ativo Total

Ativo Total

Passivo Total

Passivo a Curto Prazo

Passivo Total

Liquidez

Disponibilidades

Passivo a Curto Prazo

Rentabilidade

Resultados Liquidos

Fundos Proprios

Resultados Liquidos

Fundo Social

Autonomia Financeira 0,93 0,93

Rentabilidade do Fundo Estatutário % 10,16 -19,45

Liquidez Imediata 37,42 70,55

Rentabilidade dos Fundos Proprios % 1,69 -3,30

Solvabilidade 14,52 14,73

Estrutura do Endividamento 0,09 0,05


108

- Aumento da taxa contributiva da entidade empregadora, para a CGA, de 15% para 20% (art.º

79º);

Face ao aumento exponencial da despesa com pessoal, a CPL teve necessidade de acomodar

este crescimento no seu orçamento de despesa através de alterações orçamentais que se

traduziram num abrupto decréscimo das componentes de Aquisição de Bens e Serviços e de

Aquisição de Bens de Capital.

Posteriormente e após publicação do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, no qual

o coletivo de juízes deliberou que a suspensão dos subsídios prevista na Lei do Orçamento de

Estado para 2013 era inconstitucional, verificou-se a obrigatoriedade do pagamento de mais

um subsídio e respetivos encargos, não previstos inicialmente. Na sequência da publicação

desse acórdão a casa pia por orientações da DGO procedeu à alteração orçamental aplicando a

reserva estipulada pelo nº 2 do art. 3º da LOE Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro. Esta

alteração, foi assumida numa expectativa de isenção de aplicação de cativos, no que às

Entidade Públicas Reclassificadas (EPR) concerne. Com a publicação do Decreto-Lei de

Execução Orçamental, verificou-se que o nº 2 do art.3 da Lei acima mencionada não se

encontrava excecionado, pelo que o cativo relativamente à “Reserva” se mantinha em vigor.

Tal facto impeliu a Casa Pia de Lisboa a proceder à reversão da alteração orçamental

anteriormente efetuada repondo a totalidade da reserva inicialmente calculada

Atendendo ao sobre-esforço acima referido e considerando que a CPL, I.P. não teria margem

orçamental, foi necessário a aprovação de um crédito especial (3.405.315,91€), para aplicação

nas diversas rubricas de despesa com pessoal (1.845.000,00€) e devolução ao IGFSS

(1.560.315,91€) conforme o estipulado no nº 4 do art. 8º do Decreto Lei 36/2013de 11 de

Março.

Após os ajustamentos efetuados ao longo do ano 2013, através das respetivas alterações

orçamentais, verificou-se um superavit 3.093.315,65€.

Não obstante, dever-se-á referir que o saldo decorrente da execução de 2013 apresentou um

défice de 312.000,26€, situação que foi colmatada pela aprovação do crédito especial.


109

Tabela XXXIX - Execução Orçamental Fonte: UAF/ março 2014

Conforme acima explanado, o saldo corrente executado, foi de 181.575,68 €, o qual se

encontra composto por duas vertentes, designadamente:

1. Receita Corrente - Esta componente apresenta um valor orçamentado de 40.742.455€,

tendo sido executado 35.716.963,22€, apresentado assim uma taxa de execução de

aproximadamente 88 %;

2. Despesa Corrente - Da análise efetuada, conclui-se que a mesma apresentou no ano

de 2013 um valor previsto de Orçamento de 38.555.828€, tendo sido executado no

decorrer do ano económico em questão, o montante de aproximadamente

35.535.387,64 €, cifrando-se numa execução de 92 %.

Pode-se concluir da análise do quadro supra, que face ao orçamento aprovado através da Lei

do Orçamento de Estado, os desvios detetados nas receitas e despesas correntes resultam,

fundamentalmente, dos seguintes fatores:

Aumento das despesas com pessoal em relação ao inicialmente orçamentado,

decorrente da obrigatoriedade do pagamento dos subsídios de férias e de natal e

agravamento da taxa da CGA;

Redução, face ao previsto, das despesas com a aquisição de bens e serviços, devido ao

esforço encetado para aumentar o rigor na utilização dos recursos existentes na CPL,

I.P., de forma a minimizar a aquisição de serviços externos;

Decremento das receitas correntes, atinente à redução das transferências efetuadas

pelo IGFSS, I.P..

Quanto ao saldo de capital executado atingiu 493.575,94€ negativos, pelo que, para se

compreender esta ocorrência deveremos analisar as duas vertentes que o compõem:

RubricasOrçamento 2013

Aprovado

Orçamento 2013

RetificadoConta 2013

Receita Corrente 40.742.455,00 € 40.742.455,00 € 35.716.963,32 €

Despesa Corrente 35.176.240,00 € 38.555.828,00 € 35.535.387,64 €

Saldos Correntes 5.566.215,00 € 2.186.627,00 € 181.575,68 €

Receita Capital 449.142,00 € 449.142,00 € 417.840,83 €

Despesa Capital 1.131.892,00 € 1.157.620,00 € 911.416,77 €

Saldos Capital -682.750,00 € -708.478,00 € -493.575,94 €

Saldo do ano 2013 4.883.465,00 € 1.478.149,00 € -312.000,26 €

Saldo Gerência Anterior/Credito Especial Aprovado - € 25.985.828,91 € 3.405.315,91 €

Saldos Globais 4.883.465,00 € 27.463.977,91 € 3.093.315,65 €


110

1. Receita de Capital - Esta componente prevê, em sede dos valores orçamentados, o

montante de 449.142,00€, dos quais foram executados 417.840,83 €, que

representam 93%.

2. Despesa de Capital - Analisando a vertente da despesa, verificou-se uma execução

orçamental aproximada de 79 %, face ao valor orçamentado. Tal situação justifica-se

pela execução aquém do inicialmente expectável nas componentes do equipamento

básico e software informático.

Não obstante as execuções das receitas e despesas de capital, estarem dentro dos limites

orçamentais previstos, verifica-se que o saldo apurado é negativo. Esta circunstância decorre,

do financiamento das despesas de capital serem suportadas pela fonte de financiamento

“Receita Própria” a qual é enquadrada em rubricas de receitas correntes.

Analise Orçamental da Despesa

Relativamente a cada um dos agrupamentos que compõem a execução orçamental da despesa

em 2013, por comparação a 2012, temos:

Agrupamento 01 – Despesas com Pessoal

Gráfico XXXVI – Despesas com Pessoal



111

No âmbito deste agrupamento, verifica-se um aumento significativo das despesas com pessoal

(3.546.253,75 €).

Esta situação advém essencialmente do pagamento, em duodécimos, de um dos subsídios e

consequentemente dos inerentes encargos sociais, bem como do aumento da contribuição da

entidade patronal para a CGA de 15% para 20%.

Agrupamento 02 – Aquisição de Bens e Serviços

Gráfico XXXVII – Aquisição de Bens e Serviços


Relativamente a este agrupamento, podemos verificar que a despesa diminuiu em

601.497,39€.

Para este decréscimo contribuíram de forma mais significativa:

- Económica D.02.01-Aquisição de Bens com um decréscimo de 67.343,60 € com maior relevo

na componente:

Alimentação – refeições confecionadas (-65.794,39 €)- redução com os custos

unitários das refeições confecionadas no âmbito do novo contrato de fornecimento

celebrado em 2013.


112

- Económica D.02.02-Aquisição de Serviços com um decréscimo de 534.153,79 €

designadamente nas componentes:

Vigilância e segurança ( -198.060,30 €)– redução dos custos dos serviços prestados no

âmbito desta tipologia, face ao novo contrato de prestação de serviços celebrado no

âmbito do acordo quadro negociado pela UMC, com forte impacto na redução do

preço unitário do serviço, e pela diminuição do nº de horas/pessoal contratado

Conservação de bens (-113.530,47€) – significativa redução de serviços destinados à

manutenção dos edifícios, contratos de conservação e manutenção do ativo

imobilizado, bem como a redução de obras de remodelação para manutenção da

capacidade de resposta em educação e acolhimento na CPL. Esta situação resulta

diretamente da diminuição das receitas provenientes da concessão do Bingo em

170.493,56€, as quais se encontram consignadas a esta rubrica orçamental.

Assistência Técnica (-66.600,23€) – significativa redução decorrente da extinção do

contrato de manutenção do parque informático da CPL, a qual, em 2013, na sequência

da reorganização de recursos, passou a ser assegurada pelos recursos técnicos

internos da Instituição.

Comunicações (-30.631,86€) – a diminuição deve-se à conclusão de novas

infraestruturas de comunicação da CPL, resultando da mesma impactos financeiros

importantes, designadamente por consubstanciar a voz sobre IP (VOIP) em todas as

suas unidades, permitindo entre outros benefícios, a comunicação entre as diversas

Unidades Orgânicas a custo zero.

Outros trabalhos especializados -66.101,42 € - diminuição de despesa com recurso a

serviços técnicos na área da informática


113

Agrupamento 03 – Juros e Outros Encargos

Gráfico XXXVIII – Juros e Outros Encargos


Neste agrupamento, a variação deve-se ao facto de ter havido um aumento da taxa de juro

cobrada pelo empréstimo bancário que a CPL, I.P. detém junto da CGD.

Agrupamento 04 – Transferências Correntes

Gráfico XXXIX – Transferências Correntes


A variação deve-se à devolução de saldos da gerência anterior no montante de 1.560.315,91€.


114

Agrupamento 05 – Subsídios

Gráfico XL – Subsídios


A diminuição verificada decorre da publicação do despacho que estabelece os valores e novos

requisitos de atribuição dos subsídios aos CCD.

Agrupamento 06 – Outras Despesas Correntes

Gráfico XLI – Outras Despesas Correntes


Esta componente de despesa apresenta um aumento de 81.279,93 €.


115

A variação deste agrupamento decorre do aumento da despesa em transportes de educandos

relativamente aos passes sociais. Para tal, contribui, para além do aumento anual do respetivo

preço unitário, o aumento do número de educandos em formação em contexto de trabalho.

Agrupamento 07 – Aquisição de Bens de Capital

Gráfico XLII – Aquisição de Bens de Capital


Em 2013 verifica-se um decremento em 68,40%, face à despesa realizada em 2012, para a qual

contribuiu, a intervenção excecional em 2012 resultante de pedidos de aplicação de saldos de

gerência anterior.

Agrupamentos 10 - Passivos Financeiros

Gráfico XLIII – Passivos Financeiros


Como se pode verificar, este agrupamento apresenta a mesma evolução face ano transato.


116

Conclusão sobre despesa executada

Gráfico XLIV – Despesa Executada 2012/2013


De uma forma global, a execução da despesa em 2013, apresenta um aumento de

aproximadamente 8,75% para o qual concorre quase exclusivamente o aumento da despesa

analisado no agrupamento 01.

Analise Orçamental da Receita

Neste título pretende-se realizar uma análise comparativa entre execução Orçamental de

receita de 2013 face a 2012.


117

Capítulo 04 – Taxas, Multas e Outras Penalidades

Como se pode observar no gráfico abaixo, existe um aumento de 16.476,86 €, no capítulo em

apreço. Esta situação advém da cobrança de multas aos arrendatários em incumprimento,

situação que originou um aumento relativo da execução em 82,05%, face ao ano transacto.

Gráfico XLV – Taxas Multas e Penalidades Fonte: UAF/ março 2014

Capítulo 05 – Rendimentos de propriedade

Gráfico XLVI – Rendimentos de Propriedade Fonte: UAF/ março 2014


118

Este capítulo apresenta um acréscimo de sensivelmente 92,08%, facto que é explicado

essencialmente pelo pagamento, por parte da concessionária da Praça de Touros Campo

Pequeno, da segunda prestação da compensação financeira de 2012, em 2013, bem como pelo

esforço continuado da CPL, I.P. na recuperação de dívidas de rendas acumuladas em anos

transatos. Esta iniciativa tem vindo a implicar um aumento muito significativo da execução do

capítulo em análise;

Capítulo 06 – Transferências correntes

Gráfico XLVII – Transferências Correntes Fonte: UAF/ março 2014

No que concerne ao capítulo 06 a variação não é significativa pelo facto de esta componente

apresentar a mesma cadência de execução face ao ano anterior;


119

Capítulo 07 – Vendas de bens e serviços correntes

Gráfico XLVIII – Venda de Bens e Serviços Correntes Fonte: UAF/ março 2014

Relativamente ao capítulo em análise verifica-se um decréscimo da receita em cerca de

41,11%, que se justifica pela alteração dos pressupostos em 2012, em matéria de

comparticipações a pagar por parte dos educandos, tendo sido definindo uma

comparticipação única anual de 15€, ao contrario da comparticipação mensal anteriormente

cobrada e calculada de acordo com os rendimentos do agregado familiar,

Por outro lado, a variação deve-se também, ao desempenho excecional verificado em 2012 na

recuperação de dívidas subsistentes nesta tipologia de receita;


120

Capítulo 08 – Outras receitas correntes

Gráfico XLIX – Outras Receitas Correntes Fonte: UAF/ março 2014

No capítulo em análise verifica-se um aumento em cerca 11,40%, situação que advém da

cobrança da divida da concessionária da sala de jogo da amora, do aumento do valor

relativamente a donativos e a valores provenientes no âmbito do Protocolo de Cooperação do

outorgado com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

De referi, ainda, que se verificou uma diminuição da receita em cerca de 50% face a 2012,

decorrente da extinção das receitas provenientes do bingo do Oriente e à alteração dos

pressupostos contratuais da exploração do bingo da Amora, inerente à diminuição de 7% para

4,5% da receita a cobrar da venda bruta de cartões.


121

Capítulo 10 – Transferências de capital

Gráfico L – Transferências de Capital Fonte: UAF/ março 2014

No âmbito das receitas de transferências de capital, a variação não é significativa pelo fato de

o financiamento proveniente do capítulo 50 do OE, ser semelhante ao ano transato

Capítulo 13 – Outras Receitas de Capital

Gráfico LI – Outras Receitas de Capital Fonte: UAF/ março 2014


122

Relativamente ao capítulo 13 a variação registada não têm expressão absoluta devido à

natureza extraordinária desta tipologia de receita.

Capítulo 15 – Reposições não abatidas no pagamento

Neste capítulo houve um aumento de 19.936,81€, suportado pelo aumento da cobrança de

receita das reposições não abatidas nos pagamentos.

Gráfico LII – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento


Conclusão sobre receita executada:

Do comparativo entre o Orçamento executado em 2013 e Orçamento executado em 2012,

verifica-se:

Aumento das receitas próprias, como se pode verificar da análise efetuada aos

capítulos 05, 07 e 08, em aproximadamente 616.370,38€;

No capítulo 06, verifica-se uma diminuição de transferências correntes num total de

151.111,29€, maioritariamente resultante do decremento das transferências

provenientes do IGFSS.


123

Gráfico LIII – Receita Executada 2012/2013


15] Proposta de aplicação de resultados

Considerando que a Casa Pia de Lisboa, IP encerrou as contas relativas a 2013 com Resultados

Líquidos do exercício negativos de 2.244.348,31 Euros.

Considerando que, nos termos da alínea c) do nº 11 das Resolução nº 1/93 do Tribunal de

Contas deverá constar do relatório de gestão a forma como deverá ser aplicado aquele

resultado;

Propõe-se que o referido Resultado Líquido das contas relativas a 2013 seja integrado na conta

“Resultados Transitados”.


124


125

todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente Os Estados Partes respeitam as responsabilidades, direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos membros da família alargada ou

Anexos da comunidade nos termos dos adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, au

costumes locais, dos representantes legais ou de outras pessoas que tenham a criança legalmente a seu cargo, de assegurar à criança, de forma compatível com o desenvolvimento das suas capacidades a orientação e os conselhos adequados ao

Anexo I – Balanço Social CPL, I.P. 2013 Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL,

I.P. Anexo III – Execução do PA do MSSS Anexo IV – Modelo de Inquérito por Questionário aos Educandos da CPL, I.P. Anexo V – Modelo de Inquérito por Questionário aos Encarregados de Educação da

CPL, I.P. Anexo VI – Avaliação do Sistema de Controlo Interno Anexo VII – Anexo às demonstrações financeiras

Relatório de Atividades e Contas | 2013 · Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da...

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