RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FEHIDRO - 2015 - SigRH · Total Geral 22 100% 33.442.456,06 100% 43...

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FEHIDRO - 2015

1 - OBJETIVO

O objetivo deste relatório é apresentar aspectos do desenvolvimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO no período de janeiro a dezembro de 2015, em cumprimento ao inciso IV, do artigo 6°, do Decreto estadual nº 48.896, de 26 de agosto de 2004.

2 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, (Anexo I), foi elaborado a partir da aprovação do Orçamento Geral do Estado, somando a previsão de rendimentos para 2015, e o ajuste de rendimento em comparação a 2014, e após o ajuste do exercício anterior, distribuiu a receita total estimada. Destaca-se que, a exemplo de anos anteriores, foi utilizado um percentual menor que o limite de 10% para despesas de custeio.

3 - RECURSOS DE INVESTIMENTO

O Plano de Aplicação demonstra a distribuição dos recursos de investimento por Colegiado, composta pelas parcelas relativas à quota do orçamento anual, aos saldos das subcontas em 31/12/2014, ao ajuste de anos anteriores, a transferência de recursos de custeio e à reserva para operações com retorno.

Inicialmente a Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04/03/15, alocou um total de R$ 53.193.989,34 para investimentos e definiu, preliminarmente, uma reserva para operações com retorno no valor total de R$ 23.076.130,38, cuja proposta de destinação ficou condicionada à proposição de uma modelagem específica. Na sequência, foi proposto um programa piloto denominado “Programa Especial de Fomento - PEF”, conforme Deliberação COFEHIDRO nº 155, de 23 de julho de 2015, cujos investimentos seriam destinados a operações com retorno, em duas linhas, a saber: Linha A: recurso para equalizar as taxas de juros de financiamentos; Linha B: recursos para aplicação em operações com retorno. Em ambas as linhas seriam financiadas pessoas jurídicas de direito privado, em ações focadas na redução da demanda hídrica.

O Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO optou por reduzir o valor inicialmente alocado à reserva para operações com retorno, no caso da verba dos Comitês de Bacia para R$ 9.230.452,15 (Linha B), destinando integralmente a verba do CORHI de R$ 6.228.798,10 (Linha A), totalizando R$ 15.459.250,25 para o PEF, enquanto que para os Comitês de Bacia, para aplicação em




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suas respectivas áreas de abrangência, foram destinados R$ 60.810.896,47. No Anexo II consta o detalhamento final dos recursos de investimento para o exercício, que somam um total de R$ 67.039.667,57, conforme Deliberação COFEHIDRO nº 154, de 23 de julho de 2015.

Em relação aos recursos provenientes de arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nos CBH´s, para indicação de investimentos foram disponibilizados no exercício, valores conforme tabela a seguir:

Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH Valor disponibilizado

CBH do Alto Tietê R$ 14.626.769,11

CBH dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí R$ 42.330.887,84

CBH do Rio Paraíba do Sul R$ 3.391.075,66

CBH dos Rios Sorocaba e Médio Tietê R$ 12.025.567,86

CBH da Baixada Santista R$ 5.837.903,46

TOTAL R$ 78.212.203,99

3.1 - Contratações dos empreendimentos indicados em 2015

O gráfico abaixo apresenta o total de empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2015, com a seguinte distribuição entre contratações e empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos:

O Anexo III apresenta o detalhamento dos empreendimentos contratados, separados por fonte de recurso.

O Anexo IV relaciona os empreendimentos que se encontram em análise nos Agentes




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Técnicos e, em conformidade com a Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 161, de 15 de dezembro de 2015, o prazo para envio dos pareceres de aprovação pelos Agentes Técnicos ao Agente Financeiro é 11 de março de 2016, e a contratação deve ocorrer até 31 de março de 2016.

Separados por tipo de verba destinada, compensação financeira ou cobrança, seguem abaixo gráficos com a participação de cada um dos segmentos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH do total de contratos assinados e os respectivos valores de financiamento do FEHIDRO.

Seguem gráficos para o total de empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos em 31/12/2015:

Total Geral: 93 contratos Total Geral: 22 contratos

Total: R$ 24.317.587,59 Total: R$ 33.442.456,06




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3.2 – Enquadramento dos empreendimentos indicados em 2015

As tabelas a seguir apresentam o enquadramento dos empreendimentos contratados e em análise, nos Programas de Duração Continuada - PDCs do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, separados por fonte de recursos:

3.2.1 – Compensação financeira

PDC

Contratados

Em análise

Quantidade Valores Quantidade Valores

Contratos % R$ % Empreend. (%) R$ %

PDC01: Planej. Gerenciamento de Recursos Hídricos

39 42% 10.010.627,55 41% 57 46% 16.430.653,73 42%

PDC02: Aprov. múltiplo dos Recursos Hídricos

0 0% 0,00 0% 1 1% 145.234,92 0%

Total Geral: 124 contratos Total Geral: 43 contratos

Total: R$ 39.367.227,42 Total: R$ 44.333.731,53




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PDC03: Serv. e Obras de Conserv. Proteção e Recup. da Qualidade dos Recursos Hídricos

14 15% 2.724.881,59 11% 19 15% 4.450.355,50 11%

PDC04: Desenv e Proteção das Águas Subterrâneas

2 2% 1.616.770,67 7% 0 0% 0,00 0%

PDC05: Conserv. e proteção dos Mananciais Superf. Abastecimento Urbano

12 13% 3.695.630,00 15% 16 13% 8.664.738,23 22%

PDC06: Desenvolvimento Racional da Irrigação

0 0% 0,00 0% 0 0% 0,00 0%

PDC07: Conservação de Recursos Hídricos na Indústria

0 0% 0,00 0% 0 0% 0,00 0%

PDC08: Prev. e Defesa Contra Inundações

15 16% 4.207.532,09 17% 17 14% 7.187.415,76 18%

PDC09: Prev. e Defesa Contra Erosão Solo e o Assor. dos Corpos d´Água

11 12% 2.062.145,69 8% 14 11% 2.488.829,28 6%

Total Geral 93 100% 24.317.587,59 100% 124 100% 39.367.227,42 100%

3.2.2 - Cobrança pelo uso da água

PDC

Contratados

Em análise

Quantidade Valores Quantidade Valores

Contratos % R$ % Empreend. (%) R$ %

PDC01: Planej. Gerenciamento de Recursos Hídricos

6 27% 6.235.508,30 19% 16 37% 7.445.880,61 17%

PDC02: Aprov. múltiplo dos Recursos Hídricos

0 0% 0,00 0% 0 0% 0,00 0%

PDC03: Serv. e Obras de Conserv. Proteção e Recup. da Qualidade dos Recursos Hídricos

13 59% 26.220.479,71 78% 11 26% 18.209.935,13 41%

PDC04: Desenv e Proteção das Águas Subterrâneas

0 0% 0,00 0% 1 2% 595.386,64 1%

PDC05: Conserv. e proteção dos Mananciais Superf. Abastecimento Urbano

2 9% 840.199,13 3% 6 14% 11.222.628,86 25%

PDC06: Desenvolvimento Racional da Irrigação

0 0% 0,00 0% 0 0% 0,00 0%

PDC07: Conservação de Recursos Hídricos na Indústria

0 0% 0,00 0% 0 0% 0,00 0%

PDC08: Prev. e Defesa Contra Inundações

1 5% 146.268,92 0% 1 2% 3.195.848,60 7%




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PDC09: Prev. e Defesa Contra Erosão Solo e o Assor. dos Corpos d´Água

0 0% 0,00 0% 8 19% 3.664.051,69 8%

Total Geral 22 100% 33.442.456,06 100% 43 100% 44.333.731,53 100%

O Sistema de Informações do FEHIDRO – SINFEHIDRO, cuja operação foi iniciada em 2002, foi concebido para controlar os 12 PDCs do PERH vigente à época. A partir do PERH 2004-2007, os PDCs foram reduzidos a 8 (oito), entretanto, o SINFEHIDRO, por razões técnicas do programa original continuou a ser alimentado com os empreendimentos enquadrados na série de 12 PDCs. Por esta razão, nas duas tabelas anteriores são apresentados os enquadramentos nessa série antiga de PDCs, observando-se que nada constam nos PDCs 10, 11, 12, por não haver empreendimentos em tais classificações no exercício. O problema deverá estar resolvido no SINFEHIDRO II, em desenvolvimento.

3.3 Distribuição por Agente Técnico dos empreendimentos indicados em 2015:

3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente Financeiro

Para os Agentes Técnicos tem-se a remuneração de 2% sobre cada liberação contratual e mais 0,4 % de comissão de estudos sobre o valor do empreendimento, por ocasião da contratação, totalizando 2,4%.

Para o Agente Financeiro tem-se a taxa de administração de 2% ao ano sobre o patrimônio do FEHIDRO, e as taxas de contratações e liberações de operações de 1,5%

Total de empreendimentos: 282




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para financiamentos reembolsáveis e 1% para não-reembolsáveis, sobre cada parcela liberada.

O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração dos Agentes Técnicos no ano de 2015 foi de R$ 1.793.503,32. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:

Agente Técnico

Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral (R$)

(G)=(C)+(F) Liberação

(A) Estudo

(B) Subtotal

(C)=(A)+(B) Liberação

(D) Estudo

(E) Subtotal

(F)=(D)+(E)

CETESB 327.774,86 140.083,63 467.858,49 221.413,67 91.814,82 313.228,49 781.086,98

CATI 98.238,01 30.553,73 128.791,74 28.943,30 4.556,28 33.499,58 162.291,32

CBRN 7.754,36 4.150,80 11.905,16 684,11 4.733,85 5.417,96 17.323,12

CEA 6.258,55 4.816,65 11.075,20 4.558,02 0,00 4.558,02 15.633,22

CPLA 18.154,96 289,17 18.444,13 6.749,82 772,22 7.522,04 25.966,17

DAEE 401.091,41 119.929,79 521.021,20 74.110,08 45.632,49 119.742,57 640.763,77

FF 455,24 313,96 769,20 227,78 1.105,36 1.333,14 2.102,34

IG 16.234,32 3.437,76 19.672,08 0 3.437,76 3.437,76 23.109,84

IPT 48.005,23 52.656,95 100.662,18 13.795,11 5.559,97 19.355,08 120.017,26

IBT 0,00 3.564,18 3.564,18 424,00 1.221,12 1.645,12 5.209,30

TOTAL 923.966,94 359.796,62 1.283.763,56 350.905,89 158.833,87 509.739,76 1.793.503,32

O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração do Agente Financeiro Banco do Brasil no ano de 2015 foi de R$ 4.735.593,30. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:

Taxas do Agente

Financeiro

Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral

(R$) (G)=(C)+(F)

Não reembols.

(A)

Reemb. (B)

Subtotal (C)=(A)+(B)

Não reembols.

(D)

Reemb. (E)

Subtotal (F)=(D)+(E)

Administração 136.395,68 136.395,68 3.961.724,49 3.961.724,49 4.098.120,17

Liberação 461.982,87 0,00 461.982,87 175.490,26 0,00 175.490,26 637.473,13

TOTAL 598.378,55 4.137.214,75 4.735.593,30

Desta forma, conforme apresentado nas tabelas acima, o valor total de recursos financeiros para remuneração dos Agentes Técnicos e Financeiro no ano de 2015 foi de R$ 6.529.096,62

3.5 - Repasses do Tesouro

Dos valores líquidos repassados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ao Tesouro do Estado durante o ano de 2015, 70% está vinculado ao FEHIDRO e montam a R$ 48.148.911,38 (descontado PIS/PASEP). Os repasses efetivos da Secretaria da Fazenda ao Fundo em 2014 totalizaram o valor de R$ 40.890.394,41.




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3.6 - Recursos da Cobrança

A cobrança pela utilização dos recursos hídricos iniciou-se em julho de 2007 nos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS; em novembro de 2010 no Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT; em março de 2012 no Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS; em junho de 2013 no Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê – CBH-BT, e em maio de 2014 no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT.

CBH’s Valor Arrecadado em 2015

PCJ - Cobrança R$ 14.392.773,55

PS - Cobrança R$ 2.737.085,01

SMT - Cobrança R$ 7.706.675,34

BS – Cobrança R$ 11.118.175,95

BT – Cobrança R$ 3.702.745,20

AT – Cobrança R$ 21.714.795,31

TOTAL R$ 61.372.250,36

Conforme exposto anteriormente, os Anexos III e IV deste Relatório detalham os empreendimentos contratados e em análise, com recursos provenientes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos nos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH-PCJ, dos Rios Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT, Baixada Santista – CBH-BS, e Paraíba do Sul – CBH-PS.

4 - RECURSOS DE CUSTEIO

4.1 - Distribuição dos recursos

Os recursos destinados ao suporte das atividades dos colegiados estão detalhados na tabela a seguir, na coluna “Verba alocada no exercício”, conforme índice aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH. A Secretaria Executiva do COFEHIDRO recebeu verba fixa de R$ 230.000,00, através da Deliberação COFEHIDRO nº 149/2015. Constam ainda da Tabela os valores gastos em custeio de cada uma das contas bancárias das Secretarias Executivas, incluindo as Fundações Agências de Bacias Hidrográficas e as do Suporte ao Monitoramento Hídrico.




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SUBCONTA Situação em 31/12/2014

(a)

Verba alocada no exercício

Despesa no exercício

Situação em 31/12/2015

Verba de 2015 a

liberar em 2016 (e)

Disponibilidade janeiro/2016

(b) (c) (d) = (a+b-c) (d-e)

ALPA 185.086,29 63.923,42 68.296,83 180.712,88 15.980,85 164.732,03

AP 180.032,79 77.923,54 60.362,69 197.593,64 38.961,77 158.631,87

BPG 49.157,42 66.542,49 62.864,15 52.835,76 33.271,25 19.564,51

BS 155.863,16 61.685,31 77.889,80 139.658,67 15.421,32 124.237,35

BT 171.708,86 64.256,76 55.818,78 180.146,84 32.128,38 148.018,46

LN 240.921,86 61.637,69 21.372,19 281.187,36 30.818,85 250.368,51

MOGI 315.585,42 80.256,89 22.957,01 372.885,30 40.128,45 332.756,85

MP 115.496,71 61.018,64 53.864,13 122.651,22 15.254,66 107.396,56

PARDO 205.306,36 68.018,69 69.074,80 204.250,25 17.004,68 187.245,57

PP 214.009,02 64.923,43 73.911,99 205.020,46 16.230,85 188.789,61

PS 93.767,60 59.542,43 53.486,17 99.823,86 29.771,21 70.052,65

RB 336.557,54 72.352,06 20.019,39 388.890,21 18.088,01 370.802,20

SJD 209.834,29 59.018,62 37.524,98 231.327,93 29.509,31 201.818,62

SM 126.711,28 57.828,13 67.815,82 116.723,59 43.371,10 73.352,49

SMG 33.772,78 60.828,16 51.174,15 43.426,79 15.207,04 28.219,75

TB 133.596,12 65.494,86 85.598,22 113.492,76 16.373,71 97.119,05

TG 120.866,20 65.590,10 92.380,03 94.076,27 32.795,05 61.281,22

TJ 286.354,56 74.399,70 11.899,08 348.855,18 37.199,85 311.655,33

CORHI 96.965,90 0 43.054,81 53.911,09 0 53.911,09

SECOFEHIDRO 57.837,02 230.000,00 26.473,55 261.363,47 57.500,00 203.863,47

FABHAT 683.133,62 92.352,22 172.533,55 602.952,29 23.088,05 579.864,24

FABHPCJ 745.472,97 84.447,40 23.242,77 806.677,60 21.111,85 785.565,75

FABHSMT 195.028,30 0,00 40.574,82 154.453,48 151.254,68 3.198,80

CETESB 260.000,00 0 260.000,00 130.000,00 130.000,00

DAEE 460.000,00 21.523,56 438.476,44 230.000,00 208.476,44

IAC 140.000,00 69.631,68 70.368,32 70.000,00 368,32

Total 4.953.066,07 2.452.040,54 1.383.344,95 6.021.761,66 1.160.470,92 4.861.290,74

As verbas de 2014 e 2015 alocadas para custeio da FABH-SMT não foram repassadas e permanecem na conta geral do Fundo devido a pendências relativas às prestações de contas dos exercícios de 2012 e 2013. A disponibilidade da conta (jan/16) do CBH-PP não considera a transferência de custeio para investimento, promovida pelo respectivo colegiado em 2015, no valor de R$ 150.000,00, pois a operacionalização será objeto do Plano de Aplicação de 2016.




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4.2 - Reembolso aos Colegiados (conta SECOFEHIDRO 2)

O saldo da conta SECOFEHIDRO 2 em dezembro de 2014 era de R$ 165.311,82. Foram efetuados reembolsos aos CBHs no ano de 2015, totalizando R$ 64.613,38, conforme demonstrado na tabela abaixo. Desta forma o saldo em dezembro de 2015 da conta SECOFEHIDRO 2 foi de R$ 100.698,44. Os valores deliberados nos anos de 2013 e 2014, que somam R$ 430.000,00, foram transferidos para a conta de custeio para suporte ao monitoramento hidrometeorológico do Estado, conforme Deliberação COFEHIDRO nº 149/2015. A tabela abaixo apresenta os desembolsos da conta SECOFEHIDRO 2, por colegiado, ao longo do ano de 2015:

Colegiado Qtde. VALORES (R$)

TOTAL desembolsos Passag. Aérea Táxi Refeição Hospedagem

CORHI 16 12.837,74 2.605,14 1.650,75 4.089,20 21.182,83

PARDO 08 8.267,81 1699,90 1762,99 2.490,28 14.220,98

SMG 01 700,78 0,00 35,63 0,00 736,41

TB 12 21.744,73 1758,00 1.975,43 2.995,00 28.473,16

TOTAL 37 43.551,06 6.063,04 5.424,80 9.574,48 64.613,38

5 – TOMADORES INADIMPLENTES

As tabelas a seguir apresentam o detalhamento dos tomadores inadimplentes, conforme as respectivas situações discriminadas. Ressaltamos que no momento da elaboração deste relatório, com data base de 31/12/2015, não existiam empreendimentos com inadimplência financeira declarada pelo Agente Financeiro.

EMPREENDIMENTOS COM PROCESSO JUDICIAL (*)FEHIDRO NO POLO ATIVO DO PROCESSO

Ord Nº

Contrato Tomador Empreendimento

Valor FEHIDRO

(R$)

01 193/2006 ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

PROJETO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA

129.692,22

02 117/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -FASE I 400.000,00

03 183/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO - UGRHI-04

185.056,00

04 174/2005 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

48.062,06


EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ISOLADAS

31.195,64




11


PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROMIREC -

39.285,32


PROSAMI - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO CASA BRANCA E OLARIA

43.088,87

08 076/1999

(*) CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA ITAPETY - CEMASI

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ALTO TIETÊ

22.392,00

09 273/1999

(*) SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS PESCADORES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ

33.328,00

TOTAL 9 EMPREENDIMENTOS

5 TOMADORES 932.100,11

EMPREENDIMENTOS COM INADIMPLÊNCIA TÉCNICA (INADIMPLÊNCIA DECLARADA PELO AGENTE TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)

Data da Declaração de Inadimp.

1 466/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

196.125,58 18/08/2014

2 036/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

EXECUÇÃO DE INTERCEPTORES URBANOS DA BACIA DO CÓRREGO DO FUNDO, MUNÍCIPIO DE DOIS CÓRREGOS

250.000,00 25/06/2015

3 072/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE - ETAPA V - NASCENTE DO CÓRREGO AGUINHA.

115.954,18 02/06/2014

4 088/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCA

CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA FIGUEIRA - ETAPA II

107.907,27 21/10/2014

5 197/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS AMBIENTAIS

149.903,67 01/10/2013

6 037/2010 ENTIDADE ECOLÓGICA DOS SURFISTAS DE ITANHAEM - ECOSURFI

O RIO DO NOSSO BAIRRO 162.762,29 24/07/2015

7 274/2010 FUNDAÇÃO UNIESP CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANASTÁCIO UPRH-2 NA UGRHI-22.

183.335,33 21/07/2015

8 124/2010

AEAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE


72.318,97 21/07/2015

9 212/2010

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

REFLORESTAMENTO CILIAR E DE NASCENTES NAS SUB-BACIAS DOS RIOS ATIBAIA E JAGUARI, VOLTADO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

154.402,50 01/09/2015

10 064/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA)

PROJETOS DAS BACIAS DE DETENÇÃO DOS CORREGOS CENTRAL, ATERRADO E AGUA CHOCA

110.107,50 04/12/2015


10 TOMADORES 1.502.817,29




12

EMPREENDIMENTOS INSERIDOS NO CADIN (CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)


Data da Inserção no

CADIN

1 062/2009

ACEPEUB - ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIDADE BRASILEIRA

NOSSA TERRA NOSSA GENTE 31.000,00 22/07/2013 08/04/2014

2 349/2008


PREA - PRÁTICAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-BT - ETAPA II

49.650,00 22/07/2013 08/04/2014

3 044/2009 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA

PROJETO FONTE DA VIDA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES MULTIPLICADORES DO SIGRH NA REGIÃO DOS SUBCOMITÊS JUQUERI-CANTAREIRA E ALTO TIETÊ-CABECEIRAS

208.040,90 22/07/2013 08/04/2014

4 274/2008 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO DA BACIA DO ALTO TIETÊ

213.300,00 22/07/2013 08/04/2014

5 333/2004 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E AMIGOS DO HORTO FLORESTAL

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA VIDA

104.480,00 22/07/2013 08/04/2014

6 328/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E CULTURAL ACORDA MAIRIPA

MOBILIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO RODOVIÁRIO ECOTURISTICO SERRA DA CANTAREIRA

203.400,00 22/07/2013 08/04/2014

7 241/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E DE MORADORES DA VILA LOPES

CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

95.995,92 22/07/2013 08/04/2014

8 304/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AESFA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ALTOS DO PARANAPIACABA

38.700,00 22/07/2013 22/07/2013

9 072/2009 ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

PROJETO INTER-AÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA BILLINGS - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA

196.713,20 07/05/2013 22/07/2013


COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CBH-AT

238.267,50 07/05/2013 22/07/2013


PROJETO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

241.163,44 07/05/2013 22/07/2013


TURMINHA DAS ÁGUAS 238.949,60 07/05/2013 22/07/2013

13 295/2008 CNDA CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL

RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR DO RIO CAPIVARI

278.380,00 31/10/2012 27/02/2013 08/04/2013

31/10/2012 27/02/2013 08/04/2013

14 329/2008

EDMAC - EMPREENDEDORES E DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA

CIDADANIA VERDE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

167.050,00 22/07/2013 22/07/2013

15 218/2006

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO 3º MILENIO

Projeto Comunidade Presente de Educação Ambiental

39.718,90 22/07/2013 22/07/2013

16 240/2005 IAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS - APASC

IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DO PROBLEMA DAS LIGAÇÕES CRUZADAS NAS REDES DE DRENAGEM E ESGOTO NA

30.760,00 14/08/2012 20/02/2014




13

MICRO BACIA DO MONJOLINHO (SÃO CARLOS)

17 144/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA

PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES (PINHEIROS/PIRAPORA)

95.000,00 22/07/2013 08/04/2014

18 154/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA

PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES

177.770,00 22/07/2013 08/04/2014

19 206/2006 INSTITUTO BRASILERO DE DESENVOLVIMENTO - IBRAD

PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (BILLINGS/TAMANDUATEÍ)

45.064,00 22/07/2013 08/04/2014


PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (PINHEIROS/PIRAPORA)

45.064,00 22/07/2013 08/04/2014


PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (COTIA/GUARAPIRANGA)

45.064,00 22/07/2013 08/04/2014

22 165/2010

INSTITUTO CISTEMA, CIDADANIA, SAúDE TRABALHO EDUCAçãO E MEIO AMBIENTE

DISPOSIÇÃO CORRETA DE ÓLEO DE COZINHA NA BACIA DO ALTO TIÊTE - BILLINGS/TAMANDUATEI; GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA, OPORTUNIDADE SOCIOAMBIENTAL EM RIBEIRÃO PIRES.

133.692,28 20/08/2012 19/12/2013

23 204/2006 INSTITUTO HOLOS21 - TRANSDISCIPLINARIDADE EM TEMPO REAL

LEVANTAMENTO SÓCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DO BAIXO ALVARENGA E CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS

150.672,40 22/07/2013 08/04/2014

24 270/2008

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

MARCO ZERO DO PROJETO DE APOIO À GESTÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS

115.500,00 22/07/2013 08/04/2014

25 322/2008 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS

DESPOLUIÇÃO DE ÓLEO VEGETAL NA BACIA DO TIETÊ CABECEIRAS

99.900,00 22/07/2013 08/04/2014

26 301/2004 SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACY -

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, POUSADAS E HOTEIS DE SÃO SEBASTIÃO

33.329,88 22/07/2013 22/07/2013

27 232/2010

SUPREMA (SOCIEDADE UNIDA EM PROL DO ESPORTE E MEIO AMBIENTE

ÁGUA, FONTE DE VIDA.: IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

138.700,00 01/02/2013 22/07/2013

28 313/2007

VITAE CIVILIS INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PAZ

DIAGNÓSTICO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DA SUB-BACIA DOS RIOS SÃO LOURENÇO E JUQUIÁ

176.832,12 22/07/2013 08/04/2014

29 466/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

196.125,58 18/08/2014 30/10/2014


22 TOMADORES 3.828.283,72




14

EMPREENDIMENTOS COM TEC ASSINADO (TERMO DE ENCERRAMENTO CONDICIONADO, PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)


Data da Inserção no

CADIN

Data da Suspensão

CADIN

Data Assinatura

de TEC

1 034/2010

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM

ESTUDO E PROJETO EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DA FASE SÓLIDA DA ETA I DE MOGI MIRIM

42.416,85 01/09/2014 27/08/2014 15/09/2014 19/08/2015

2 046/2009

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO

OBSERVATÓRIO DO PROGRAMA MANANCIAIS NA BACIA DO ALTO TIETÊ - SUB BACIAS GUARAPIRANGA E BILLINGS

128.830,00 03/02/2014 Não Houve Não Houve 14/05/2015

3 100/2002

FUNDAÇÃO INSTITUTO TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ GOMES DA SILVA

PROJETO DE MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

220.002,55 Não Houve 20/12/2013 17/03/2015 17/03/2015

4 164/2010 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS

PROJETO MINHA NASCENTE - REVITALIZAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA NA BACIA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

122.830,00 07/05/2013 03/09/2013 10/09/2015 04/05/2015

5 106/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

UNIDADE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL- 3A ETAPA - ENFASE HIDROLÓGICA

137.900,00 Não Houve 20/12/2013 31/01/2015 31/01/2015


IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO VAZADOURO DE LIXO DO VERGARA

159.872,00 Não Houve 20/12/2013 31/01/2015 31/01/2015


ELABORAÇÃO DE BANCO DE DADOS AMBIENTAIS E ATLAS AMBIENTAL DE ITANHAÉM

84.880,00 Não Houve 20/12/2013 31/01/2015 31/01/2015

8 048/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE PARA A ETE DE POTIM

119.134,42 Não Houve 20/12/2013 19/05/2014 19/05/2014


06 TOMADORES 1.015.865,82

Todos os tomadores que possuem TEC assinados encontram-se adimplentes com os pagamentos.

TABELA SÍNTESE DOS EMPREENDIMENTOS INADIMPLENTES

Situação Quantidade de

Empreendimentos Quantidade

de Tomadores Valor FEHIDRO

(R$)

Ação Judicial 9 6 932.100,11

CADIN 29 22 3.828.283,72




15

Inadimplência Definitiva 4 4 409.893,56

Inadimplência Técnica 10 10 1.502.817,29

Inadimplência Financeira 0 0 -

TEC 8 6 1.015.865,82

Total 60 48 7.688.960,50

6 - DELIBERAÇÕES COFEHIDRO DO ANO DE 2015

No ano de 2015 foram produzidas pelo COFEHIDRO 16 (dezesseis) deliberações

conforme listagem a seguir:

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 147, de 29 de janeiro de 2015. Aprova a minuta do contrato entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Banco do Brasil S/A, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 148, de 04 de março de 2015. Prorroga a data de início de empreendimentos contratados.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015. Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 150, de 26 de fevereiro de 2015. Restaura o Contrato FEHIDRO nº 077/2004, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 151, de 23 de março de 2015. Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 145, de 30 de maio de 2014, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 152, de 02 de abril de 2015. Dispõe sobre alteração da Deliberação COFEHIDRO nº 149 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 153, de 03 de junho de 2015. Restaura o Contrato FEHIDRO nº 045/2009, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira.




16

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 154, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre alterações na Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 155, de 23 de julho de 2015. Aprova proposta de Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 156, de 23 de julho de 2015. Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2016 e para o Plano Plurianual PPA 2016-2019.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 157, de 23 de julho de 2015. Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 093/2007, que aprovou o Manual de Custeio do FEHIDRO

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 158, de 23 de julho de 2015. Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 159, de 15 de dezembro de 2015. Estabelece prazos e procedimentos para empreendimentos elencados na Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013 e Anexo III da Deliberação COFEHIDRO nº 142, de 02 de abril de 2014.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 160, de 15 de novembro de 2015. Altera prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 148, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o início dos empreendimentos contratados.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 161, de 15 de dezembro de 2015. Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 162, de 29 de dezembro de 2015. Autoriza a contratação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para a reestruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

1 - RECURSOS DISPONÍVEIS AO FEHIDRO PARA 2015 SUB-TOTAL TOTAL % CRH

1.1 - Saldo Final de Recursos a serem Distribuídos 54.720.922,54 100%

1.2 - Lei de Orçamento para 2015 63.630.000,00

1.3 - Ajuste do Exercício Anterior (orçado x realizado) (9.761.772,86)

1.4 - Ajuste de Rendimento previsto para 2014 136.080,34

1.5 - Previsão de Rendimentos na Conta Geral para 2015 700.000,00

1.6 - Ajuste da Taxa de Administração do Ag. Financeiro em 2014 39.999,53 1.7 - Ajuste da Remuner. de Ag. Técnicos e Financeiro em 2014 (23.384,47)

2 - ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PARA 2015 SUB-TOTAL TOTAL % CRH

2.1 - Despesas de Investimento 49.796.039,51 91,00%

2.1.1 - Empreendimentos a serem indicados pelos CBH's 44.816.435,56 90,00%

2.1.2 - Empreendimentos de âmbito estadual, a serem propostos pelo

CORHI 4.979.603,95 10,00%

2.2 - Despesas de Custeio 4.924.883,03 9,00%

2.2.1 - Manutenção do Fundo

2.2.1.1 - Provisão para PASEP (1% s/ previsão orçamentária 2015) 636.300,00

2.2.1.2 - Provisão para Taxa de Administração do Ag. Financeiro 200.000,00

2.2.1.3 - Provisão de Remuneração de Ag. Técnicos e Financeiro 2.000.000,00

2.2.1.4 - Total de Custeio para Manutenção do Fundo 2.836.300,00

2.2.2 - Suporte às Secretarias Executivas

2.2.2.1 - Custeio à Secretaria Executiva do CORHI -

2.2.2.2 - Custeio à Secretaria Executiva do COFEHIDRO 230.000,00

2.2.2.3 - Custeio às Secretarias Executivas dos CBH's 1.428.583,03

2.2.2.4 - Reembolso aos Colegiados (Articulação com Estados Vizinhos e

União) - SECOFEHIDRO 2 - 2.2.2.5 - Total de Custeio para Suporte às Secretarias Executivas 1.658.583,03

2.2.3 - Suporte ao Monitoramento Hidrometeorológico

2.2.3.1 - Apoio ao Custeio de Redes DAEE, CETESB e IAC 430.000,00 2.2.3.2 - Total de Custeio para Monitoramento Hidrometeorológico 430.000,00

ANEXO I - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015

1.3) AJUSTE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014

Lei de Orçamento para 2014 (Previsão) 62.230.000,00

Resultado da Execução Orçamentária 2014 52.468.227,14

Déficit 9.761.772,86

1.4) AJUSTE DE RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES 2014

Previsão de Rendimentos 650.000,00

Rendimentos obtidos 786.080,34

Superávit 136.080,34

1.7) AJUSTE DA REMUNER. AGENTES TÉCNICOS E FINANCEIRO 2014

Provisão de Remuneração 1.800.000,00

Desembolso efetuado 1.823.384,47

Déficit 23.384,47

1.6) AJUSTE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AG. FINANC. 2014

Provisão da Taxa de Administração 200.000,00

Desembolso efetuado 160.000,47 Superávit 39.999,53




ANEXO II – RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015

COLEGIADOS

ORÇAMENTO 2015 Saldo

Sub-Contas 31/12/2014

(B)

AJUSTE DE ANOS ANTERIORES Transferência de Recursos de Custeio

(F)

Reserva p/ Operações

com Retorno (G)=40%(E)

Liberação aos Colegiados p/ aplicação em

2015 (H)=60%(E)

% da Reserva

em relação ao total

Total Disponível

(I)=(A+B+F+H) % CRH

Sub-Total Investimentos

Orçamento 2015 (A)

Total 2014 (Delib. COFE nº 145/2014)

(C)

Período de 1º/05/2014 a 31/01/2015

(D)

Ajuste Anual (E)=(C+D)

Alto Paranapanema 3,90 1.747.840,99 165.771,22 2.938.965,62 (2.306.666,68) 632.298,95 0,00 252.919,58 379.379,37 2,74 2.292.991,57

Aguapeí / Peixe 6,84 3.065.444,19 44.205,60 5.561.678,76 (5.517.766,56) 43.912,20 0,00 17.564,88 26.347,32 0,19 3.135.997,11

Alto Tietê 9,87 4.423.382,19 313.627,26 14.963.264,89 (14.704.007,13) 259.257,76 0,00 103.703,11 155.554,66 1,12 4.892.564,11

Baixo Pardo / Grande 4,45 1.994.331,38 123.408,57 3.764.275,94 (3.655.999,17) 108.276,77 100.000,00 43.310,71 64.966,06 0,47 2.282.706,01

Baixada Santista 3,43 1.537.203,74 508.993,31 4.028.359,98 (3.365.173,05) 663.186,94 0,00 265.274,77 397.912,16 2,87 2.444.109,21

Baixo Tietê 3,97 1.779.212,49 11.576,90 6.056.779,80 (5.051.249,93) 1.005.529,87 0,00 402.211,95 603.317,92 4,36 2.394.107,31

Litoral Norte 3,42 1.532.722,10 48.893,89 5.890.665,91 (5.574.634,99) 316.030,92 0,00 126.412,37 189.618,55 1,37 1.771.234,54

Mogi-Guaçu 7,33 3.285.044,73 298.431,19 6.988.060,75 (4.955.418,00) 2.032.642,75 0,00 813.057,10 1.219.585,65 8,81 4.803.061,56

Médio Paranapanema 3,29 1.474.460,73 28.110,70 2.498.067,36 (2.461.783,24) 36.284,13 0,00 14.513,65 21.770,48 0,16 1.524.341,91

Pardo 4,76 2.133.262,33 29.553,41 6.010.672,69 (3.908.615,71) 2.102.056,99 0,00 840.822,79 1.261.234,19 9,11 3.424.049,94

Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8,21 3.679.429,36 517.358,37 10.092.556,65 (9.704.401,67) 388.154,99 0,00 155.261,99 232.892,99 1,68 4.429.680,72

Pontal do Paranapanema 4,11 1.841.955,50 17.492,62 3.841.986,26 (3.597.914,19) 244.072,07 0,00 97.628,83 146.443,24 1,06 2.005.891,36

Paraíba do Sul 2,98 1.335.529,78 207.404,12 8.912.944,69 (6.746.094,80) 2.166.849,89 0,00 866.739,96 1.300.109,94 9,39 2.843.043,83

Ribeira de Iguape / Lit. Sul 5,67 2.541.091,90 237.887,39 5.383.262,78 (3.559.155,74) 1.824.107,03 0,00 729.642,81 1.094.464,22 7,90 3.873.443,51

São José dos Dourados 2,87 1.286.231,70 13.631,56 2.286.709,66 (2.195.557,05) 91.152,61 0,00 36.461,04 54.691,57 0,40 1.354.554,83

Serra da Mantiqueira 2,62 1.174.190,61 43.146,46 4.286.260,06 (4.233.997,81) 52.262,26 0,00 20.904,90 31.357,35 0,23 1.248.694,42

Sapucaí Mirim / Grande 3,25 1.456.534,16 105.311,47 2.875.901,26 (2.704.790,04) 171.111,23 116.583,77 68.444,49 102.666,74 0,74 1.781.096,13

Sorocaba / Médio Tietê 4,45 1.994.331,38 111.249,77 7.732.338,43 (1.892.714,68) 5.839.623,76 0,00 2.335.849,50 3.503.774,25 25,31 5.609.355,41

Tietê / Batalha 4,23 1.895.735,22 32.654,06 3.874.247,01 (2.161.944,32) 1.712.302,69 0,00 684.921,08 1.027.381,62 7,42 2.955.770,90

Turvo / Grande 4,25 1.904.698,51 30.371,42 3.568.525,13 (2.733.591,07) 834.934,06 0,00 333.973,62 500.960,44 3,62 2.436.030,37

Tietê / Jacaré 6,10 2.733.802,57 15.131,20 6.319.622,35 (5.387.604,12) 932.018,23 0,00 372.807,29 559.210,94 4,04 3.308.144,71

Sub-Total 100,00 44.816.435,56 2.904.210,49 117.875.145,98 (96.419.079,90) 21.456.066,08 - - - - 60.810.869,47

CORHI

4.979.603,95 277.155,57 7.986.381,66 (6.366.317,36) 1.620.064,30 0,00 648.025,72 972.038,58 7,02 6.228.798,10

TOTAL 100,00 49.796.039,51 3.181.366,06 125.861.527,64 (102.785.397,26) 23.076.130,38 - 9.230.452,15 13.845.678,23 100,00 67.039.667,57

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 - ANEXO III

EMPREENDIMENTOS 2015 - INDICADOS E CONTRATADOS

Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico

Tomador Nome do empreendimento CBH

1 2015-ALPA-315 442/2015 09/12/2015 276.667,71PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAPORANGA

CONTROLE DE EROSÃO URBANA E PROTEÇÃO DE

NASCENTE DO CÓRREGO DA CAMPINA - 2ª. ETAPAALPA

2 2015-ALPA-316 461/2015 17/12/2015 216.080,20PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO

SUL

ÁREA DE TRANSBORDO, TRIAGEM E RECICLAGEM

DE RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE

PILAR DO SUL

ALPA

3 2015-ALPA-318 449/2015 08/12/2015 75.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE

DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ.ALPA

4 2015-ALPA-323 421/2015 01/12/2015 285.808,93PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAQUARITUBA

CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA

RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO E ARMAZENAMENTO

DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

ALPA

5 2015-ALPA-321 387/2015 05/11/2015 78.328,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

ELABORAÇÃO DE CADASTRO DA REDE DE ÁGUA

EXISTENTE, OUTORGA DOS POÇOS TUBULARES

PROFUNDOS MUNICIPAIS E PROJETO DE NOVA

REDE DE ÁGUA DE TEJUPÁ E DISTRITOS DE ÁGUAS

VIRTUOSAS E RIBEIRÃO BONITO.

ALPA

6 2015-AP-697 469/2015 23/12/2015 75.385,00

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES

RURAIS, ARTESÃOS E PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS CASEIROS DE VERA CRUZ

SP - ASSOCI

USO RACIONAL DA AGUA NA FUTICULTURA

IRRIGADA NO CENTRO OESTE PAULISTAAP

7 2015-AP-701 427/2015 01/12/2015 624.854,01CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE

DO PARANAPANEMA - CIVAP

PLANO DE BACIA HIDROGRAFICA PARA AS BACIAS

HIDROGRAFICAS DOS RIOS AGUAPEI E PEIXEAP

8 2015-AP-693 447/2015 08/12/2015 130.403,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE

EROSÃO RURALAP

9 2015-AP-686 410/2015 19/11/2015 285.516,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA BORBA

GATO E SISTEMA DE DISSIPAÇÃO DE ÁGUAS

PLUVIAIS

AP

10 2015-AP-688 362/2015 29/09/2015 256.845,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATUIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA E GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAISAP

http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/fehpublico.exe/ficha?id_contrato=8585












Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


11 2015-AT-672 450/2015 15/12/2015 1.500.000,00

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA

HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ -

FABHAT

DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE RESTRIÇÃO E

CONTROLE DA CAPTAÇÃO E USO DAS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

BAQUIRIVU-GUAÇU E PORÇÃO SEDIMENTAR DO

ENTORNO LESTE, MUNICÍPIOS DE GUARULHOS E

ARUJÁ

AT

12 2015-BPG-181 366/2015 29/09/2015 399.503,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS,

PARALELA À RODOVIA VICINAL RENÊ VAZ DE

ALMEIDA

BPG

13 2015-BPG-183 370/2015 30/09/2015 226.995,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDIEXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA -

ETAPA 5 - RUA DR AMADEU PAGLIUSOBPG

14 2015-BPG-177 432/2015 04/12/2015 119.797,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE

COMBATE A PERDAS DE ÁGUA COM INSTALAÇÃO

DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE

ORLÂNDIA-SP.

BPG

15 2015-BPG-182 454/2015 16/12/2015 134.535,05SANEAMENTO AMBIENTAL DE

VIRADOURO (SAV)

REMOÇÃO, DESAGUAMENTO E

ACONDICIONAMENTO DO LODO DA LAGOA DE

ESTABILIZAÇÃO ETE 1 DE VIRADOURO.

BPG

16 2015-BPG-187 416/2015 27/11/2015 134.617,84SANEAMENTO AMBIENTAL DE

VIRADOURO (SAV)





VIRADOURO/SP.

BPG

17 2015-BT-554 465/2015 09/12/2015 431.209,53

ASSENAB - ASSOCIAÇÃO DOS

ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE

BIRIGUI

ELABORAÇÃO DE BASE GEOPROCESSADA E

COMPATIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

EXISTENTES DO CADASTRO TÉCNICO E

COMERCIAL, COM FINALIDADE DE REDUÇÃO DE

PERDAS.

BT

18 2015-BT-563 460/2015 10/12/2015 234.327,92DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA

E ESGOTO DE PENÁPOLIS

ELABORAÇÃO DE BASE GEOPROCESSADA E

COMPATIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

EXISTENTES DO CADASTRO TÉCNICO E

COMERCIAL, COM FINALIDADE DE REDUÇÃO DE

PERDAS NO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS

BT











Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


19 2015-BT-558 388/2015 05/11/2015 94.007,87PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE DOIS BLOCOS, COM BOCA DE

LOBO TRIPLA E QUADRUPLA, COM LINHAS DE

TUBOS E DISSIPADOR NA RUA CRISTIANO CARRIJO

DA CUNHA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.

BT

20 2015-BT-559 389/2015 05/11/2015 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUIMELHORIAS NAS UNIDADES DE PRÉ-TRATAMENTO

DA ETE DA CIDADE DE BIRIGUI-SPBT

21 2015-BT-560 411/2015 19/11/2015 54.992,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBALPLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO

MUNICÍPIO DE MACAUBAL.BT

22 2015-BT-561 390/2015 05/11/2015 63.686,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEAGALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM DISSIPADOR

DE VELOCIDADEBT

23 2015-LN-171 466/2015 18/12/2015 323.468,00INSTITUTO COSTA BRASILIS DE

DESENVOLVIMENTO SóCIO-AMBIENTAL

MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DA DINÂMICA DA

POLUIÇÃO DA BACIA DO RIO ACARAÚ COMO

SUBSÍDIO A EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

LN

24 2015-MOGI-493 425/2015 01/12/2015 300.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE

PIRASSUNUNGA

AMPLIAÇÃO DA CÉLULA DE DISPOSIÇÃO DE

RESÍDUOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

COM IMPLANTAÇÃO DE GEOMEMBRANA PEAD

PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DA BASE.

MOGI

25 2015-MOGI-492 443/2015 08/12/2015 296.184,00SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTOS DE ITAPIRA

INSTALAÇÃO DE MODULADORES ELETRÔNICOS E

REGISTRADORES DE PRESSÃO E VAZÃO COM

TELEMETRIA GPRS, PARA CONTROLE DE PRESSÕES

E VAZÕES VISANDO O CONTROLE DE PERDAS NO

SIST. DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA

MOGI

26 2015-MOGI-495 426/2015 01/12/2015 117.647,47

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA,

ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE

SERTÃOZINHO - SAEMAS

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES

PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO, COMO PARTE

DO PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE

PERDAS.

MOGI

27 2015-MOGI-501 455/2015 08/12/2015 344.590,55

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE

ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE MOGI

GUAÇU

INTERCEPTOR DE ESGOTO SANITÁRIO DA BACIA

DO PARQUE SÃO CAMILOMOGI

28 2015-MP-536 415/2015 27/11/2015 489.782,00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE

DO PARANAPANEMA - CIVAP

PLANO DE BACIA HIDROGRAFICA PARA A UGRHI

DO MÉDIO PARANAPANEMAMP













Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


29 2015-MP-533 359/2015 29/09/2015 127.352,82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃPLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA

ECHAPORÃ/SPMP

30 2015-MP-526 358/2015 01/07/2015 393.000,00SOS RIO DOURADO - ENTIDADE

AMBIENTALISTA

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO

DOS COMITES DE BACIAS - XIII DIÁLOGO

INTERBACIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM

RECURSOS HÍDRICOS

MP

31 2015-MP-532 397/2015 10/11/2015 131.261,29SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E

ESGOTO DE CHAVANTES

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE

AS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES

SP

MP

32 2015-PARDO-332 374/2015 30/10/2015 144.720,36PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

CLIMÁTICA DE CACONDE

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE GALERIA

DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS PEDRO BASILI

E DOMINGOS MAZILLI SOBRINHO.

PARDO

33 2015-PARDO-319 385/2015 05/11/2015 145.461,20PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRODOWSKI

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE

EROSÃO RURALPARDO


BRODOWSKI

SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA CONSTITUÍDA DE TUBOS DE CIMENTO

AMIANTO POR TUBOS DE PVC DEFºFº, COM

OBJETIVO DE MINIMIZAÇÃO DAS PERDAS DE

ÁGUA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO

PARDO

35 2015-PARDO-336 400/2015 12/11/2015 449.773,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

EXECUÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE

ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL DEODORO

DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS DA

UGRHI 04 - PARDO

PARDO


DIVINOLANDIA

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO

SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - SPPARDO

37 2015-PARDO-327 363/2015 29/09/2015 78.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBIELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE

DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITOBI SPPARDO


JARDINÓPOLIS

AÇÕES DE COMBATE A PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DE

HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - SP

PARDO













Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


39 2015-PARDO-328 398/2015 16/11/2015 145.224,04PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

CRUZ DA ESPERANÇA

EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO

JOSÉ PRATES MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA

ESPERANÇA- SP

PARDO


CRUZ DA ESPERANÇA

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CANALIZAÇÃO

DO CÓRREGO DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - SP

PARDO


ROSA DO VITERBO

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA.ALCIDES

ROSA.PARDO


ROSA DO VITERBO

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA ANSELMO

VESSONI.PARDO

43 2015-PARDO-320 424/2015 01/12/2015 142.430,92PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DO RIO PARDO

PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA

DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDOPARDO

44 2015-PARDO-308 462/2015 10/12/2015 18.809,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA À

PROTEÇÃO DOS RECURSO HÍDRICOS FISCAIS

MIRINS DO MEIO AMBIENTE

PARDO

45 2015-PARDO-313 369/2015 30/09/2015 143.466,88 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE

EROSÃO RURALPARDO

46 2015-PARDO-309 428/2015 02/12/2015 124.094,97PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

GRANDE DO SUL

PROJETO DE RECUPERACAO E REUSO DAS AGUAS

DE LAVAGEM DOS FILTROS E DECANTADORES DA

ETA E DISPOSICAO FINAL DO LODO

PARDO

47 2015-PARDO-324 399/2015 12/11/2015 450.604,00SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO (SAAE) CRAVINHOS/SP

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS

RESIDENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO

PLANO CONTINUADO DE MINIMIZAÇÃO DE PERDA

DE ÁGUA DE CRAVINHOS (UGRGHI04-PARDO)

PARDO

48 2015-PCJ-644 413/2015 24/11/2015 584.481,84SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE AMPARO

SUBSTITUIÇÃO DE 2.315,30 METROS DE REDES DE

ÁGUA E 341 LIGAÇÕES DOMICILIARES,

UTILIZANDO O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO NO

BAIRRO DO RIBEIRÃO E ADJACÊNCIAS,

AMPARO/SP

PCJ













Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


49 2015-PCJ-645 414/2015 24/11/2015 920.353,82SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE AMPARO

SUBSTITUIÇÃO DE 4.131,00 METROS DE REDES DE

ÁGUA POTÁVEL E 380 LIGAÇÕES DOMICILIARES,

UTILIZANDO O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO NA

RUA ANA CINTRA, BIQUINHA E ADJACÊNCIAS,

AMPARO/SP

PCJ

50 2015-PCJ-648 419/2015 24/11/2015 502.658,56SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR

NOGUEIRA-SAEAN

SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NA ÁREA

URBANA DE ARTUR NOGUEIRAPCJ

51 2015-PP-353 364/2015 29/09/2015 349.920,00PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES

MACHADO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL - AVM 170 PARA

CONTROLE DE EROSÃOPP

52 2015-PP-357 368/2015 30/09/2015 316.886,00PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO

NORTE

PROJETO TECNICO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS

RURAIS DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE-SPPP

53 2015-PP-359 445/2015 09/12/2015 144.973,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DO

SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE

INDIANA S/P

PP

54 2015-PS-342 402/2015 12/11/2015 997.613,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DE

MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE

PIQUETE/SP

PS

55 2015-PS-350 408/2015 17/11/2015 1.314.820,00VALE VERDE ASSOCIAçãO DE DEFESA DO

MEIO AMBIENTE

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIAS DA

UGRHI 2 BACIA HIDROGRAFICA DO PARAIBA DO

SUL

PS

56 2015-RB-291 468/2015 22/12/2015 174.400,00

ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE

AREIA DO VALE DO RIBEIRA E BAIXADA

SANTISTA - AMAVALES

ELABORAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE

APRENDIZAGEM PARA CAPACITAÇÃO EAD:

PROPOSTA E GESTÃO DE PROJETOS FINANCIADOS

PELO FEHIDRO

RB

57 2015-RB-292 394/2015 10/11/2015 270.875,00

ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE

AREIA DO VALE DO RIBEIRA E BAIXADA

SANTISTA - AMAVALES

APOIO AOS MUNICÍPIOS DA UGRHI-11 PARA

PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL - FASE VRB

58 2015-RB-293 459/2015 09/12/2015 298.600,00FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

AGRÍCOLA - FUNDAG

GESTÃO HIDROMETEOROLÓGICA JUNTO AO

COMITE DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO VALE DO

RIBEIRA E LITORAL SUL E SUPORTE ÀS AÇÕES DE

PREVENÇÕES DE RISCOS E EXTREMOS

METEOROLÓGICOS

RB

59 2015-SJD-351 381/2015 30/10/2015 225.249,09PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

D'OESTE

OBRA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA EROSÃO

DO SOLO E ASSOREAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA

- CÓRREGO DO BOI

SJD














Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


60 2015-SJD-354 384/2015 05/11/2015 290.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DOMICILIARES - REVESTIMENTO COM

GEOMEMBRANA DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE)

SJD

61 2015-SJD-350 446/2015 08/12/2015 127.480,50PREFEITURA MUNICIPAL DE

NHANDEARA

TR PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DIRETOR

MUNICIPAL DE DRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO

DE NHANDEARA

SJD

62 2015-SJD-353 404/2015 16/11/2015 156.800,00PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

CANAÃ PAULISTA

IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS -

RUA TRÊS - TRECHOS 07 E 08 E RUA OITO -

TRECHOS 10,11 E 12.

SJD

63 2015-SJD-349 403/2015 16/11/2015 35.020,54PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

D'OESTE

TR - ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DA

EROSÃO UIRBANA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA

D'OESTE SP

SJD

64 2015-SJD-345 418/2015 27/11/2015 51.225,33PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

SALETE

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE

SANTA SALETESJD

65 2015-SJD-348 452/2015 08/12/2015 51.450,26PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

DAS DUAS PONTESPLANO MINICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SJD

66 2015-SJD-355 430/2015 02/12/2015 220.523,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

OBRA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA EROSÃO

DO SOLO E ASSOREAMENTO DE CORPOS D'ÁGUA -

TERRACEAMENTO AGRÍCOLA - NO CÓRREGO DO

FANDANGO - URÂNIA SP

SJD

67 2015-SMG-359 386/2015 05/11/2015 116.770,67PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS

PAULISTA

PROJETO PARA EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR

PROFUNDO- BAIRRO NOVA ALVORADASMG

68 2015-SMG-353 467/2015 08/12/2015 268.623,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

TERMO DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE

INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NO

ATERRO DA FAZENDA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

SMG

69 2015-SMG-351 440/2015 08/12/2015 119.472,73PREFEITURA MUNICIPAL DE

NUPORANGA





NUPORANGA/SP.

SMG

70 2015-SMG-354 379/2015 30/10/2015 151.244,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINADRENAGEM URBANA - EXECUÇÃO DE GALERIAS

PARA ÁGUAS PLUVIAISSMG














Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


71 2015-SMG-358 436/2015 04/12/2015 145.239,07PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DA ALEGRIA

PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SANTO

ANTONIO DA ALEGRIA

SMG

72 2015-SMG-350 401/2015 12/11/2015 134.950,95PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

PLANO DIRETOR DE REDUÇÃO E CONTROLE DE

PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

SMG

73 2015-SMG-355 444/2015 09/12/2015 73.705,00PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO A

PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSSMG

74 2015-SMG-356 458/2015 08/12/2015 72.074,10PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DA BELA VISTA

PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE PERDAS DE

AGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PUBLICO

DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

SMG

75 2015-TB-347 393/2015 10/11/2015 472.636,50 FÓRUM PRÓ BATALHA

IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO

DE MATA CILIAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

BATALHA - ETAPA VIII.

TB

76 2015-TB-354 372/2015 30/10/2015 134.993,88 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA

DO CÓRREGO PAU D'ALHO DE BAURU - SPTB

77 2015-TB-357 396/2015 10/11/2015 342.460,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINSEXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA

RUA FLORIANO PEIXOTO E ADJACÊNCIAS.TB

78 2015-TB-352 360/2015 29/09/2015 94.379,99PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

ALIANÇA

REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS

HÍDRICOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PÚBLICO DE NOVA ALIANÇA/SP ETAPA II

TB

79 2015-TB-349 365/2015 29/09/2015 356.830,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM TB

80 2015-TB-359 457/2015 08/12/2015 103.032,30PREFEITURA MUNICIPAL DE

POTIRENDABA

PLANO DE MACRODRENAGEM RURAL DO

MUNICÍPIO DE POTIRENDABATB

81 2015-TB-350 361/2015 29/09/2015 310.414,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

CANALIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO SANTA

ROSA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM NABUCO E JOSÉ

DO PATROCÍNIO

TB

82 2015-TG-477 382/2015 30/10/2015 467.432,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS -

SUB-BACIA G (PRIMEIRA FASE) - TRECHOS 47 A 50

PROLONGAMENTO DA RUA DOMINGOS S.

MARQUES ATÉ LANÇAMENTO

TG

83 2015-TG-478 395/2015 10/11/2015 500.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE

ALTO

EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA

AV.FUGITA.TG
















Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


84 2015-TG-485 431/2015 03/12/2015 331.475,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

SUB-BACIA G1 E G2 - TRECHOS 58 AO 69, 66P E

67P - RUA AMÉRICO BRASILIENSE; RUA DR.

ANTONIO OLIMPIO; RUA NOVE DE JULHO

TG

85 2015-TG-479 420/2015 01/12/2015 129.556,00PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

ALBERTINA

ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO E

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CILIARES DO MUNICÍPIO

DE SANTA ALBERTINA

TG

86 2015-TG-480 383/2015 30/10/2015 63.912,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃELABORAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO

CÓRREGO BARRO PRETOTG

87 2015-TG-481 371/2015 30/09/2015 91.566,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINAIMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

SUB BACIA 8 - TRECHO 1 A 3TG

88 2015-TJ-354 423/2015 01/12/2015 223.764,49DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTO DE ARARAQUARA-DAAE

INTERCEPTOR DE ESGOTO ÁGUAS DO PAIOL -

TRECHO 2TJ

89 2015-TJ-343 435/2015 04/12/2015 81.000,46 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO TJ

90 2015-TJ-344 448/2015 08/12/2015 120.068,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGAPLANO DE COMBATE AS PERDAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUATJ

91 2015-TJ-345 437/2015 07/12/2015 120.861,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO TJ92 2015-TJ-346 380/2015 30/10/2015 293.751,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU PROGRAMA DE COMBATE AS PERDAS TJ

93 2015-TJ-350 378/2015 30/10/2015 118.446,00PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEDERNEIRASPLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO TJ

24.317.587,59Sub-total:













Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


1 2015-AT_COB-5 367/2015 29/09/2015 1.401.000,00CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO

ESTADO DE SÃO PAULO

AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA REDE

AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA

QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

AT_COB

2 2015-AT_COB-7 453/2015 15/12/2015 663.246,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL

MUNICIPAL DO PICO OLHO D ´ÁGUAAT_COB

3 2015-BS_COB-32 433/2015 04/12/2015 700.000,00AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA

SANTISTA

PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA SANTISTABS_COB

4 2015-BS_COB-26 412/2015 24/11/2015 809.023,85PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PERUÍBE

EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA AV. SÃO

DOMINGOS E RUA 10 DO BALNEÁRIO ARPOADORBS_COB

5 2015-BS_COB-24 406/2015 17/11/2015 1.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEMCOMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO VR 6 DO PLANO

DIRETOR DE MACRODRENAGEMBS_COB

6 2015-BS_COB-29 407/2015 17/11/2015 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM E

DETALHAMENTO DE MACRO E MICRO DRENOS

DAS BACIAS 1, 2, 3 E ORLA SUL DO PDMD - PLANO

DIRETOR DE MACRO-DRENAGEM

BS_COB

7 2015-PCJ_COB-137 464/2015 09/12/2015 6.058.221,68CODEN - COMPANHIA DE

DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA

IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE DE ESTAÇÃO DE

TRATAMENTO DE ESGOTO QUILOMBOPCJ_COB

8 2015-PCJ_COB-141 373/2015 02/10/2015 143.851,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PROJETO DO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO E REÚSO

DAS ÁGUAS DE LAVAGEM DOS FILTROS E

DECANTADORES DA ETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO

LODO - BAIRRO NÚCLEO URBANO LAGEADO

PORTAL DOS NOBRES - IPEÚNA/SP

PCJ_COB

9 2015-PCJ_COB-139 392/2015 10/11/2015 1.825.484,45SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE CAPIVARI

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE

TRATAEMTNO DE ESGOTO DO DISTRITO

INDUSTRIAL 1 DE CAPIVARI

PCJ_COB

10 2015-PCJ_COB-138 456/2015 10/12/2015 9.716.571,87SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE SÃO PEDRO -SAAESP-

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO,

LINHA DE RECALQUE E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE

ESGOTO SANTA MÔNICA E DA 1ª ETAPA DA

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE

SAMAMBAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP

PCJ_COB













Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


11 2015-PCJ_COB-140 472/2015 24/12/2015 7.119.257,02SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS DE INDAIATUBA

EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO

DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE

MÁRIO ARALDO CANDELLO

PCJ_COB

12 2015-PCJ_COB-130 409/2015 19/11/2015 1.020.058,01

SERVICO AUTONOMO DE AGUA,

ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE

AMBIENTAL

EXECUÇÃO DE COLETOR TRONCO E OBRAS

COMPLEMENTARES NA SUB-BACIA DENOMINADA

DELEGACIA.

PCJ_COB

13 2015-PS_COB-58 377/2015 30/10/2015 146.268,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE

MACRODRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE

ROSEIRA

PS_COB

14 2015-SMT_COB-144 422/2015 01/12/2015 143.087,45PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA

DA SERRA

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA

IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIOSMT_COB

15 2015-SMT_COB-128 438/2015 08/12/2015 382.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU DA ÁREA

CENTRAL DE BOITUVA E BAIRROS ADJACENTES

SMT_COB

16 2015-SMT_COB-120 439/2015 08/12/2015 383.008,28PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO

ALTO

PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS

HIDRICOS ATRAVES DA MELHORIA DA COLETA DE

RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE CAPELA DO

ALTO

SMT_COB


ALTO

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E REDE DE RECALQUE DO

BAIRRO DO PORTO - RUA DORENTINO ALVES

RODRIGUES

SMT_COB


ALTO

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E REDE DE RECALQUE DO

BAIRRO DO PORTO - EEE ESCOLA MARIA HOLTZSMT_COB

19 2015-SMT_COB-143 391/2015 10/11/2015 512.805,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

EXECUTIVO DA TERCEIRA FASE DO ATERRO

SANITÁRIO MUNICIPAL DE CERQUILHO

SMT_COB

20 2015-SMT_COB-125 441/2015 07/12/2015 138.033,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO -

INTERCEPTOR E CONJUNTOS DE RECALQUE DE

EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM - SP

SMT_COB

21 2015-SMT_COB-130 463/2015 08/12/2015 176.953,13SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE PORTO FELIZ (SAAE)

ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO COM

IMPLANTAÇÃO DE MODELAGEM DE SIMULAÇÃO

(MODELAGEM MATEMÁTICA) NO SISTEMA DE

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE PORTO FELIZ

SMT_COB














Nº

OrdemNº SINFEHIDRO

Número de

contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


22 2015-SMT_COB-132 451/2015 08/12/2015 133.524,27SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE PORTO FELIZ (SAAE)

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO

SISTEMA DE RECUPERAÇÃO E REUSO DE ÁGUA DE

LAVAGEM, DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO E

ADEQUAÇOES, COM MELHORIAS DA ETA

SMT_COB

33.442.456,06

Fonte de Recursos Valor (R$)

Compensação

Financeira 24.317.587,59

Cobrança pela

Utilização dos Recursos

Hídricos

33.442.456,06

Total Geral: 57.760.043,65

93

22

115

Sub-total:

RESUMO DAS CONTRATATAÇÕES EM 2015

Quantidade de

empreendimentos


RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 - ANEXO IV

EMPREENDIMENTOS 2015 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS

Nº

Ordem

Código de

empreendimentoValor pleiteado

Agente

TécnicoTomador Nome do empreendimento CBH

1 2015-ALPA-312 324.651,87 CEAFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS

AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO CBH ALTO

PARANAPANEMAALPA

2 2015-ALPA-313 65.000,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

DE ITARARÉ

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS

RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS - PMRS

ALPA

3 2015-ALPA-314 178.325,92 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO

MONTE ALEGREEXECUÇÃO DE DRENAGEM E CONTROLE DE INUNDAÇÃO ALPA

4 2015-ALPA-317 78.000,00 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

BRANCO

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCOALPA

5 2015-ALPA-319 191.968,54 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ CONTROLE DE EROSÃO - DRENAGEM URBANA ALPA6 2015-ALPA-320 206.981,70 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. ALPA

7 2015-ALPA-322 201.847,85 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO MUNICÍPIO DE TIMBURI ALPA

8 2015-ALPA-324 93.570,44 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA

CÉSARAMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM ALPA

9 2015-AP-687 150.236,41 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇUPROJETO TÉCNICO DE REABILITAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL PARA

CONTROLE DE EROSÃO RURALAP

10 2015-AP-689 289.039,98 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO

AGUAPEI

CONTROLE DE EROSÃO RURAL NA ESTRADA DO CÓRREGO DO PREGO

STA-364AP

11 2015-AP-690 382.107,98 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO COLONIA. AP

12 2015-AP-691 130.754,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

AÇÕES DE COMBATE A PERDAS IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE

OPERAÇÃO COM MONITORAMENTO DE DADOS EM TEMPO REAL E

SUBSTITUIÇÃO DE HIDRMETROS DO PROJETO DE MICROMEDIDORES

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MU

AP

13 2015-AP-692 366.676,76 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA CONTROLE DE EROSÃO URBANA AP

14 2015-AP-694 131.533,56 CETESB

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA,

ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA -

EMDAEP -

ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DO

LODO DAS ETES MIRASSOL E ANTAS, AMBAS SITUADAS NO

MUNÍCIPIO DE DRACENA SP

AP

15 2015-AP-695 133.659,92 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL AP

16 2015-AP-696 126.416,69 IPT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DE BASE

GEOPROCESSADA AO SISTEMA S.G.B E COMPATIBILIZAÇÃO DE

INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ SP

AP

17 2015-AP-698 131.515,98 CETESBDEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE

MARILIA - DAEM

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

PARA OS DISTRITOS AMADEU E ROSALIA, AMBOS SITUADOS NO

MUNICÍPIO DE MARILIA SP

AP




















Nº

Ordem

Código de


Agente


18 2015-AP-699 129.334,95 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL AP

19 2015-AT-668 3.184.860,86 DAEE PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOSRESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS - CÓRREGO DA

PISCINAAT

20 2015-BPG-176 267.360,00 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

BEBEDOURO

INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO MAGNÉTICOS - 1ª

ETAPABPG

21 2015-BPG-178 181.325,00 CATISERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

BEBEDOURO

PROJETO ÁGUA VIVA -MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE

NASCENTE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE

BEBEDOURO/SP

BPG


BARRETOS

REMANEJAMENTO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO DO BAIRRO ZEQUINHA

AMÊNDOLABPG

23 2015-BPG-180 22.206,40 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETO MEU BIOBAIRRO

VINCULADO A EXECUÇÃO DE GALEIRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARALELA

A RODOVIA RENE VAZ DE ALMEIDA - COLINA/SP

BPG

24 2015-BPG-184 147.866,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOSPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA PARA O MUNICÍPIO

DE BARRRETOS/SPBPG

25 2015-BPG-185 10.236,56 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OBRAS DE DRENAGEM URBANA BPG


BEBEDOURO

ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE DE PERDAS DE ÁGUA DO

MUNICÍPIO.BPG

27 2015-BS-265 940.627,52 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DE PARTE DO CANAL AMÉRICAS BS

28 2015-BS-267 1.085.569,53 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGACONSTRUÇÃO PARCIAL DA GALERIA DE MACRODRENAGEM BACIA 03

CV1 E DRENAGEM SUPERFICIAL - BAIRRO CENTROBS

29 2015-BT-555 73.480,62 CEAASSOCIAÇÃO PROMISSENSE OLHO D'ÁGUA

DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SANEAMENTO AMBIENTAL E

RECURSOS HÍDRICOS.BT

30 2015-BT-556 300.000,00 CBRNASSOCIAÇÃO PROMISSENSE OLHO D'ÁGUA

DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE

NASCENTES DO CÓRREGO GONZAGA, MUNICÍPIO DE PROMISSÃO, SP.BT

31 2015-BT-557 164.821,20 CATICONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO

LAJEADO

CARACTERIZAÇÃO DA MATA CILIAR, APPS, NASCENTES E USOS DO

RIBEIRÃO LAJEADO, MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS, ALTO ALEGRE E

BARBOSA - SP

BT

32 2015-BT-562 288.591,22 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E

MEIO AMBIENTE DE BURITAMA

REMOÇÃO DE LODO PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE

TRATAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE (ANAEROBIA).BT

33 2015-BT-565 200.000,00 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE MATA

CILIAR NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO LAMBARI,

AVANHANDAVA/SP

BT



















Nº

Ordem

Código de


Agente


34 2015-LN-169 375.624,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBAPLANO DE DRENAGEM E PROJETO EXECUTIVO PARA OS BAIRROS

ESTUFA I E II, SUB-BACIA DO RIO GRANDE, UBATUBA,SPLN

35 2015-LN-170 179.610,09 CETESBASSOCIAçãO CUNHAMBEBE DA ILHA

ANCHIETA

IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO NO BAIRRO DO CAMBURY - UBATUBA/SP - ETAPA IILN

36 2015-LN-172 165.009,00 CEA SAI-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE ITAMAMBUCA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS DOMICILIARES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

ITAMAMBUCA - UBATUBA /SP

LN

37 2015-LN-173 308.652,64 CPLAASSOCIAçãO CUNHAMBEBE DA ILHA

ANCHIETAIMPLANTAÇÃO DO PLANO DA SUB BACIA HIDROGRÁFICA IRIRI/ONÇA LN

38 2015-MOGI-499 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AÇOES DE COBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA,

FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO MACROMED. VAZÃO E NÍVEL,

MONITORAMENTO ATRAVÉS UND REMOTA E SUBST. DE

HIDRÔMETROS.

MOGI

39 2015-MOGI-502 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. MOGI

40 2015-MOGI-504 300.000,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

DO PINHAL

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS

DOMICILIARESMOGI

41 2015-MOGI-507 150.000,00 CBRN ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA RESTAURAÇÃO FLORESTAL - BACIA DO RIO DO PEIXE MOGI

42 2015-MP-527 260.369,18 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANAS DE PEAD - POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE NA LAGOA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE

IBIRAREMA

MP

43 2015-MP-528 234.445,57 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA COM PRÁTICAS DE

CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA NA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DO

CÓRREGO ÁGUA DO MONJOLO

MP

44 2015-MP-529 226.156,82 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIAEXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO THEODOMIRO

RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIAMP

45 2015-MP-530 129.600,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM

FORNECIMENTO E INSTALA DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E

PESQUISA DE VAZAMENTOS NÃO VISIVEIS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MU

MP

46 2015-MP-531 176.539,50 CETESBFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE

ASSIS - FEMA

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS NASCENTES URBANAS DE

ASSIS/SP, POR MEIO DO IQA - INDICES DE QUALIDADE DAS ÁGUASMP
















Nº

Ordem

Código de


Agente


47 2015-MP-534 131.487,85 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

CÂNDIDO MOTA

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE

ESGOTO PARA O DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PARANAPANEMA,

BEM COMO PROJETOS DE TRATAMENTOS PRELIMINARES A SEREM

IMPLANTADOS NAS ELEVATÓRIAS DE ESGO

MP

48 2015-PARDO-307 179.251,22 DAEESERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA, ESGOTO E

MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS

EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DSISTRITO DE CRUZ

DAS POSSES - SERTÃOZINHO/SP.PARDO

49 2015-PARDO-310 142.500,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO

PARDOPLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARDO

50 2015-PARDO-311 134.640,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃOELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE

ESGOTOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO - SPPARDO

51 2015-PARDO-314 145.443,74 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBAPROJETO BÁSICO DE REMOÇÃO E DESTINO FINAL ADEQUADO DE

LODO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOPARDO

52 2015-PARDO-315 134.391,34 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DE

ACORDO COM A LEI 11.445/07 - CAPÍTULOS ABASTECIMENTO DE

ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO - SP

PARDO

53 2015-PARDO-316 144.246,28 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIAPROJETO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ATERRO DE

DIVINOLÂNDIA - SPPARDO

54 2015-PARDO-317 124.094,97 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

GRANDE DO SUL

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO COLETOR TRONCO IV DE

ESGOTOS SANITÁRIOS DA BACIA DE CONTRIBUICAO DO CORREGO

SANTANA

PARDO

55 2015-PARDO-318 144.764,93 CETESBSAAEB - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS DE BRODOWSKI

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA

DE TRATAMENTO DE ESGOTOPARDO

56 2015-PARDO-322 177.762,20 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

DA GRAMA

PROJETO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO A

CÉU ABERTO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SPPARDO

57 2015-PARDO-323 185.724,43 CETESBSUPERINTENDENCIA AUTONOMA AGUA E

ESGOTO DE SÃO JOSE DO RIO PARDO

COMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ESTAÇÃO

ELEVATÓRIA SÃO JOSÉPARDO

58 2015-PARDO-325 73.736,42 CEAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO

VITERBOIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARDO

59 2015-PARDO-330 189.069,31 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURUELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAJURU

NO MUNICÍPIO DE CAJURU- SPPARDO

60 2015-PARDO-331 16.654,05 IFASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E

ARQUITETOS DE MOCOCA

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS

NATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCAPARDO

















Nº

Ordem

Código de


Agente


61 2015-PARDO-333 349.645,57 CBRNINSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA

AMBIENTAL PLANETA VERDEPROJETO ÁGUA LIMPA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARDO

62 2015-PARDO-334 154.632,24 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAREGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO PÚBLICO DE CASA BRANCA/SPPARDO

63 2015-PARDO-335 145.234,92 CETESBSAAEB - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS DE BRODOWSKI

PROJETO EXECUTIVO DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ADUÇÃO DE

ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKIPARDO

64 2015-PCJ-646 978.211,44 CETESBSAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE

ATIBAIA

CONTROLE DE REDUÇÃO DE PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DE

HIDRÔMETROS E CAVALETES NO MUNICÍPIO DE ATIBAIAPCJ

65 2015-PCJ-647 470.158,73 CETESBSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E

MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE E REDUÇÃO DE

PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO

MUNICÍPIO DE SALTO.

PCJ

66 2015-PCJ-649 135.001,89 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

PEDREIRA

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE

DISTRIBUIÇÃO E RAMAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA

PCJ

67 2015-PP-355 305.433,81 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS

EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE

CONTRIBUIÇÃO A1 (SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE Ø1,00 M POR

Ø1,20 M).

PP

68 2015-PP-356 104.975,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETO DE DRENAGEM URBANA DO NÚCLEO

RESIDENCIAL URBANO DE PRIMAVERA E SEDE DO MUNICÍPIO DE

ROSANA / SP

PP

69 2015-PP-358 300.000,00 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

VENCESLAU

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DO SISTEMA DE

SANEAMENTO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SPPP

70 2015-PP-360 300.000,00 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO

PARANAPANEMA

CONTROLE DE EROSÃO NAS ESTRADAS MPR 256 E MPR 362 (ESTRADA

DO PICA PAU)PP

71 2015-PP-362 146.443,24 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊPROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DO SISTEMA DE

SANEAMENTO DE IEPÊ/SPPP

72 2015-PS-351 159.030,00 CEA ASSOCIAÇÃO SOSACI ENCANTO DAS ÁGUAS II PS

73 2015-RB-294 150.000,00 CEAFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA

- FUNDAGENCONTRO DOS CBHS DA VERTENTE LITORÂNEA - FASE II RB

74 2015-RB-295 150.000,00 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO

CHAPEU

PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA ÁREA URBANA DO

MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉURB

75 2015-RB-296 150.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCAPLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE

ITAÓCARB

76 2015-RB-297 152.037,20 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO TURVO RB



















Nº

Ordem

Código de


Agente


77 2015-RB-298 493.748,72 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

OBRA DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL (USI) PARA TRATAMENTO

DE ESGOTO UNIFAMILIAR NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE

PARIQUERA-AÇU/SP

RB

78 2015-RB-299 150.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBAPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA ÁREA URBANA DO

MUNICÍPIO DE JUQUITIBARB

79 2015-RB-300 159.034,40 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBAELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE JUQUITIBARB

80 2015-RB-301 299.997,05 CETESBASSOCIAçãO DOS BANANICULTORES DO VALE

DO RIBEIRA - ABAVAR

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS FÍSICO-QUÍMICOS DA PRODUÇÃO DE

BANANAS NO RIO RIBEIRA DE IGUAPERB

81 2015-RB-302 310.519,05 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATÍDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS BICO DO PATO,

PERNAMBUCO E ARACAJU, NO BAIRRO BICO DO PATORB

82 2015-RB-303 194.034,12 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E LICENÇAS PARA EXECUÇÃO DO

DESASSOREAMENTO DE 04 KM DO RIO PARIQUERA-AÇU, JUNTO AO

PERÍMETRO URBANO.

RB

83 2015-RB-304 319.901,88 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍCANALIZAÇÃO EM CONCRETO CICLÓPICO -TRECHO CN-4 E

COLOCAÇÃO DE ADUELAS NO TRECHO TR-3RB

84 2015-RB-305 499.751,72 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIAPROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS

PLUVIAISRB

85 2015-SJD-344 146.020,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO

SUL

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS TOTAIS

DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICOSJD

86 2015-SJD-346 120.853,60 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTAELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS TOTAIS


87 2015-SJD-347 91.296,80 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

IRACEMA

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS TOTAIS


88 2015-SM-203 454.371,72 CBRNPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO

SAPUCAÍ

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NARCENTES E DE MARGENS DE CUSOS

D´ÁGUA DEGRADADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍSM

89 2015-SM-204 687.657,82 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO

SAPUCAÍ

INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO

COMPACTADAS NOS BAIRROS MONJOLINHO, BAÚ E TORTO.SM

90 2015-SMG-349 214.200,00 CEA FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVAPLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO COMITÊ DA BACIA

HIDROGRÁFICA DOS RIOS SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDESMG

91 2015-SMG-352 47.993,00 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCAPROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIÊNCIA ECOLÓGIA-

IMPRESSÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSMG

92 2015-SMG-357 132.000,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PAULISTA

AQUISIÇÃO DE MACRO E MICROMEDIDORES DE ÁGUA PARA O

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO PAULISTA-SAEPPSMG



















Nº

Ordem

Código de


Agente


93 2015-SMG-360 138.394,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PAULISTA

TERMO DE REFERENCIA PARA ESTUDO DA QUALIDADE FÍSICO,

QUIMICO, BIOLÓGICO E DOS ORGANISMOS AQUÁTICOS DAS LAGOAS

MARGINAIS DA BACIA DO RIO SANTA BARBARA

SMG

94 2015-SMT-457 221.217,57 CBRNPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

PAULISTAEDUCAÇÃO AMBIENTAL - JD SENSORIAL SMT

95 2015-SMT-485 353.125,67 CEASOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO SOBRE A APA - ÁREA DE PROTEÇÃO

AMBIENTAL - ITUPARARANGA JUNTO À REDE PÚBLICA E PARTICULAR

DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP

SMT

96 2015-SMT-487 329.663,17 CEA

CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS

SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CERISO

PLANO DE COMUNICAÇÃO: COMITÊ DE BACIA DOS RIOS SOROCABA E

MÉDIO TIETÊ - SMTSMT

97 2015-SMT-488 170.673,97 CEASOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

PROJETO BOA PESCA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA VISITANTES E

PESCADORES ESPORTIVOS NA REPRESA ITUPARARANGASMT

98 2015-SMT-495 164.565,92 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A COLETA SELETIVA

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA-

SP

SMT

99 2015-SMT-498 181.446,07 CEA

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTIT.AO

DESENV.CIENTÍFICO E TECNOL.DA

UNIVERS.FEDERAL DE SÃO CARLOS (FAI-

UFSCar)

OBSERVANDO RIOS SMT

100 2015-SMT-505 304.085,57 CEA ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL COLETIVO EDUCADOR ITUPARARANGA JURUPARÁ SMT

101 2015-SMT-509 360.803,22 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO SOROCABA - CEA-RIO SOROCABA

2015

SMT

102 2015-SMT-510 3.503.774,25 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO


MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO E

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA URGHI-10SMT

103 2015-SMT-511 4.904.313,80 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E

ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO E

RESERVAÇÃO DE ÁGUA TRATADASMT

104 2015-TB-348 484.020,38 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

HORIZONTE

IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV

(RCDS E VOLUMOSOS) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTETB

105 2015-TB-351 98.933,68 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

PIRAJUÍ

PLANO DIRETOR DE COMBATE A PERDAS NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PIRAJUÍ / SPTB

106 2015-TB-353 91.173,61 CETESBSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

CAFELÂNDIA

PLANO DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA DE CAFELÂNDIA-SP.TB

107 2015-TB-355 78.000,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMAELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA SPTB


















Nº

Ordem

Código de


Agente


108 2015-TB-356 95.814,60 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE

IRAPUÃTB

109 2015-TB-358 84.721,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMAPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE

MARAPOAMATB

110 2015-TB-360 138.887,56 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLISPLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

REGINÓPOLISTB

111 2015-TG-476 356.720,90 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVACONHECENDO O COMITÊ E MAPEANDO A BACIA: FORMAÇÃO PARA

UMA GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIOTG

112 2015-TG-482 137.240,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRALELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

CILIARES DO MUNICÍPIO DE CEDRALTG

113 2015-TG-483 179.400,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE

ESTUDO QUALI-QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA ÁREA DE

INFLUÊNCIA DO PROGRAMA VIDA AO MARINHEIRO

TG

114 2015-TG-484 168.524,32 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIAOBRA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO E

ASSOREAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA - CORREGO DOS PATOSTG

115 2015-TJ-339 317.766,70 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE ARARAQUARA-DAAEEXECUÇÃO DA TRAVESIA DO INTERCEPTOR DE ESGOTO DO PAIOL TJ

116 2015-TJ-340 158.650,00 CEA INSTITUTO PRÓ-TERRA ÁGUAS E PAISAGENS EDUCATIVAS DA BACIA DO TIETÊ JACARÉ TJ117 2015-TJ-341 131.800,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR DO CÓRREGO DO PAIOL TJ118 2015-TJ-342 128.501,75 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO TJ

119 2015-TJ-347 131.180,50 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -

DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO - DAEAÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA TJ

120 2015-TJ-348 88.081,00 CEAPREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

PAULISTAEDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRAL TJ

121 2015-TJ-349 446.536,11 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA DESSASSOREAMENTO PARCILA DA LAGOA ANAERÓBICA DA ETE TJ122 2015-TJ-351 103.090,12 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU PLANO DE COMBATE AS PERDAS TJ

123 2015-TJ-352 459.820,41 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

DE LENÇÓIS PAULISTAMACROMEDIÇÃO PARA SETORIZAÇÃO - FASE 01 TJ

124 2015-TJ-353 337.862,45 CETESBSAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE SÃO CARLOSSETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TJ

TOTAL: 39.367.227,42




















Nº

Ordem

Código de


Agente


1 2015-AT_COB-2 1.152.195,00 DAEEINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

GEOFÍSICA DE ULTRA-ALTA RESOLUÇÃO APLICADA AO

MONITORAMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAAT_COB

2 2015-AT_COB-3 3.555.368,17 CETESBCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO

ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

OBRAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ESGOTOS DOS BAIRROS

IPELÂNDIA, JARDIM DORA, VILA VOEGLES E JARDIM ALTO DA BOA

VISTA PARA TRATAMENTO NA ETE SUZANO

AT_COB

3 2015-AT_COB-4 1.708.986,96 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLISPROJETO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA DA PETROBRÁS -

SALESÓPOLISAT_COB

4 2015-AT_COB-6 5.434.476,40 CETESBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO


MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO DE ESCOLAS ESTADUAIS

LOCALIZADAS EM REGIÕES ABASTECIDAS PELOS SISTEMAS

PRODUTORES DO CANTAREIRA E ALTO TIETÊ

AT_COB

5 2015-AT_COB-8 711.496,64 IPTEMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE

PLANEJAMENTO METROPOLITANO S. A.

IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DA RMSPAT_COB

6 2015-BS_COB-25 300.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM E ELABORAÇÃO DO

PLANO DE MICRODRENAGEMBS_COB

7 2015-BS_COB-27 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE REVESTIMENTO PARCIAL DA GALERIA ACLIMAÇÃO BS_COB

8 2015-BS_COB-28 300.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM QUILES BS_COB

9 2015-BS_COB-31 150.000,00 CEA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP APRIMORAMENTO DO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA BS_COB

10 2015-BS_COB-33 391.001,00 DAEEINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAçAO SANTA

CECILIA

REDE DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E MODELAGEM

HIDROLÓGICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MOGI E

ITAPANHAÚ

BS_COB

11 2015-BS_COB-34 1.200.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE REFORÇO HIDRÁULICO DA GALERIA OCIAN. BS_COB

12 2015-BS_COB-35 247.878,61 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

ESTUDO DA DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA

LICITAÇÃO DE OBRAS NA MARGEM DIREITA DA BACIA DO RIO

MACUCO, SANTOS-SP

BS_COB

13 2015-PCJ_COB-128 3.887.916,66 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE RIO CLARO

AÇÃO DE COMBATE A PERDAS - ETAPA V - IMPLANTAÇÃO DO

PROJETO DE SETORIZAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE

DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES NOS SETORES 28 E 31, NO

MUNICÍPIO DE RIO CLARO

PCJ_COB

14 2015-PCJ_COB-129 784.175,55 CETESBSAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE

ATIBAIA

EXECUÇÃO DO PROJETO DE MACROMEDIÇÃO COM FORNECIMENTO,

INSTALAÇÃO, AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE

VAZÃO, ESTAÇÕES PITOMÉTRICAS, CAIXAS, AUTOMAÇÃO E

TELEMETRIA - 2ª ETAPA

PCJ_COB

















Nº

Ordem

Código de


Agente


15 2015-PCJ_COB-142 7.679.411,64 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRAIMPLANTAÇÃO DO TRECHO PV-64 AO PV-232 DO INTERCEPTOR DO

CÓRREGO DO FETÁ, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRAPCJ_COB

16 2015-PCJ_COB-143 3.683.606,22 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLISADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE IRACEMÁPOLISPCJ_COB

17 2015-PS_COB-55 687.761,75 CETESBCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO

ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

ESTUDO PRELIMINAR, ESTUDO DE ALTERNATIVA E CONCEPÇÃO DO

S.E.S. DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E DIVERSOS BAIRROS; E PROJ.

EXEC. DE AFAST DE ESG. DO BAIRRO VILA VELHA II E TRAVESSIAS -

MUNICIPIO TAUBATÉ

PS_COB

18 2015-PS_COB-56 425.630,00 CATI PÁTIO DAS ARTESRECOMPOSIÇÃO FLORESTAL COMO SUSTENTABILIDADE DA

RECUPERAÇÃO HÍDRICAPS_COB

19 2015-PS_COB-57 144.278,19 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS - PGIRSPS_COB

20 2015-PS_COB-59 1.403.150,82 CETESBSAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE JACAREÍSISTEMA DE TELEMETRIA DE ESGOTO PS_COB

21 2015-PS_COB-60 583.985,98 CBRN ONG CAPIVARI MONOS

RESTAURAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO

PARAITINGA, SÃO LUIZ DO PARAITINGA: RECUPERANDO ÁREAS

DEGRADADAS E FOMENTANDO A CONSERVAÇÃO.

PS_COB

22 2015-SMT_COB-119 3.195.848,60 CATI

CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS

SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CERISO

ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE DRENAGEM

RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊSMT_COB

23 2015-SMT_COB-122 136.923,50 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

RECUPERAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO TORRE DE PEDRA E

SEUS AFLUENTES EM SEUS TRECHOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE

TORRE DE PEDRA

SMT_COB

24 2015-SMT_COB-124 238.189,00 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

PAULISTAMAPEAMENTO DE NASCENTES SMT_COB

25 2015-SMT_COB-126 143.943,63 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EMISSÁRIO DE EFLUENTES

PARA O MUNICÍPIO DE JUMIRIM - SP.SMT_COB

26 2015-SMT_COB-127 99.032,92 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUíPROJETO DE RECUPERAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA

FAZENDINHA EM SEU TRECHO URBANO E RURALSMT_COB

27 2015-SMT_COB-129 324.560,25 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

PORTO FELIZ (SAAE)

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAL (RIBEIRÃO AVECUIA),

COM DIMINUIÇÃO DE CAPTAÇÃO, POR MEIO DE PESQUISA DE

VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

SMT_COB

28 2015-SMT_COB-133 80.450,23 IF PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

PROJETO DE READEQUAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS

PARA ATENDER AS AÇÕES DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL DE

VOTORANTIM, SP.

SMT_COB

















Nº

Ordem

Código de


Agente


29 2015-SMT_COB-134 595.386,64 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADEESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO E DO

ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIEDADESMT_COB


CERQUILHO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DO

MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE

CERQUILHO POR MEIO DA OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS

HÍDRICOS NO SETOR ZONA BAIXA

SMT_COB

31 2015-SMT_COB-136 358.321,53 CETESBFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS


CARACTERIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS DE CORPOS DE ÁGUA E

SEU APROVEITAMENTO PARA ENERGIA E NOVOS MATERIAISSMT_COB


CERQUILHO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DO

MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE

CERQUILHO POR MEIO DA OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS

HÍDRICOS NOS SETORES ZONA ALTA, ZONA OESTE E ZON

SMT_COB

33 2015-SMT_COB-138 142.560,00 CPLAFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS


SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO AVECUIA NO MUNICÍPIO

DE PORTO FELIZ- SP

SMT_COB

34 2015-SMT_COB-139 390.853,10 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAPROJETO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

PARA CONSERVAÇÃO EM BOITUVASMT_COB

35 2015-SMT_COB-141 197.370,00 CPLAUNESP - CAMPUS EXPERIMENTAL DE

SOROCABA

ESTUDOS DO MEIO FÍSICO COMO SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE

PLANOS DE RECUPERAÇÃO: ESTUDO DE CASO NA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO UNA, SP

SMT_COB

36 2015-SMT_COB-145 303.197,00 IPTUNESP - CAMPUS EXPERIMENTAL DE

SOROCABA

MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E HIDROGEOQUÍMICO

DO RIO PIRAJIBU/SOROCABASMT_COB

37 2015-SMT_COB-146 629.279,89 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA COLETA

SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA - SPSMT_COB

38 2015-SMT_COB-147 222.708,50 CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

CARACTERIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E PROPOSTA

PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DAS BACIAS

HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIBEIRÃO CABREÚVA NO

TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA, SP

SMT_COB

39 2015-SMT_COB-148 315.072,52 IPTUNESP - CAMPUS EXPERIMENTAL DE

SOROCABA

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE ÁREAS DE MANANCIAIS EM SUB-

BACIAS DO RIO SOROCABA MÉDIO TIETÊSMT_COB

40 2015-SMT_COB-149 191.946,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZAVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO

ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SPSMT_COB

41 2015-SMT_COB-150 294.936,10 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTOREAS NO BAIRRO DO

GIGANTE E SANTA TEREZINHA, LOCALIZADOS EM ZONA RURAL DO

MUNICÍPIO DE BOFETE - SP.

SMT_COB
















Nº

Ordem

Código de


Agente


42 2015-SMT_COB-151 841.082,01 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

PAULISTAPROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SMT_COB

43 2015-SMT_COB-152 169.250,52 CPLASERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E

MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL

PROJETO DE CARACTERIXZAÇÃO AMBIENTAL, CADASTRAMENTO E

MAPEAMENTO DA APP DO RIBEIRÃO BURU NO MUNICÍPIO DE SALTO,

PARA FINS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.

SMT_COB

TOTAL: 44.333.731,53

Fonte de Recursos Valor (R$)Compensação

Financeira 39.367.227,42

Cobrança pela

Utilização dos

Recursos Hídricos

44.333.731,53

Total Geral: 83.700.958,95

Quantidade de

124

43

167

RESUMO DOS "EM ANÁLISE" 2015



RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FEHIDRO - 2015 - SigRH · Total Geral 22 100% 33.442.456,06 100% 43...

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