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Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016 3

2.1 AÇÕES PERMANENTES 3

2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3

2.1.2 SGQ 20

APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20

PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27

RECADASTRAMENTO 27

2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28

2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29

2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30

3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34

4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38


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1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem a finalidade de prestar contas das principais atividades desenvolvidas

no mês de fevereiro de 2016 ao Ente Patrocinador, o Governo do Estado, por meio da CGE, SEAD,

SEFAZ e SEPLAN-CTI, aos Conselheiros e fornecer informações aos Segurados, aos Servidores da

AMAZONPREV e à sociedade em geral, mantendo o compromisso de uma gestão transparente,

através do registro das ações de maior relevância do RPPS do Estado do Amazonas.

Manaus, 23 de março de 2016.

Fabio Pereira Garcia dos Santos

Diretor-Presidente


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AÇÕES PERMANENTES: INVESTIMENTOS: DP 0306 - OBJETIVO: Buscar a capitalização

do FPREV durante todo o exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação

dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida no PAI. FASE: Submeter,

mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.

SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –

EXECUTIVO

Demonstrativo 1

Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários

Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicado.

Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no demonstrativo acima são obtidos pela variação do valor

das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações financeiras no

período.

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016


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Demonstrativo 2

Fonte: COMIV

SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO

Demonstrativo 3

Fonte: COMIV

Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas

de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do

RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de

apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor

real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores

informados no demonstrativo 5 estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 31/07/15

pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA;

Nota 2: A avaliação desses ativos se realiza apenas para efeito de acompanhamento do valor do papel na data

informada, pois, desde a sua aquisição, cumprem a meta atuarial em virtude de as taxas de juros contratadas

serem superiores aos 6% da meta


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CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF

Data base: 29/02/2016

Demonstrativo 4, via posição de custódia de TPF

Fonte: COMIV

COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA

Demonstrativo 5

Fonte: COMIV


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TÍTULOS CVS E IMÓVEIS

SALDOS CVS - FPREV

Demonstrativo 6

Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados

CVS – Repasse Financeiro

Demonstrativo 7

Fonte: COMIV

Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém, sofrem redução, visto que, os juros (TR + Taxa

de 0,3 ou 0,5% conforme o tipo de CVS), bem como, parte do valor principal são amortizados a cada mês.

VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2015

Demonstrativo 8

Fonte: COMIV

Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA.


7

IMÓVEIS ALUGADOS

Demonstrativo 9

Fonte: COMIV

Nota: Recebido em 22/01/16 dois valores de R$ 53.422,83 cada, ref. aos alugueis da UEA dos meses de

novembro e dezembro/15, finalizado este contrato.

Demonstrativo 10

Fonte: COMIV

Nota 1: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 160.800,00 cada, ref. ao aluguel da SEAS do mês de novembro/15.

Nota 2: Procedida e reiterada a cobrança do mês de dezembro, sem êxito até o momento.


8

Demonstrativo 11

Fonte: COMIV

Nota 1: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 138.869,38 ref. a 11ª parcela do Termo de Confissão de Dívida

da SEAS.

Nota 2: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 137.265,80 ref. a 12ª parcela do Termo de Confissão de Dívida

da SEAS.

IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS: Os processos foram

encaminhados a CGL, através dos Ofícios nº 5272,5273,5274 em 29/10/2015. Foi marcada a licitação

para dia 03/12/2015, Tomada de Preços nº 60/2015. No entanto, a licitação foi declarada Deserta. Os

processos foram devolvidos à Amazonprev e reencaminhados à CGL, em 14/12/15, através dos Ofícios

nº 6131,6132 e 6137 para remarcação de nova licitação. Marcado nova data da licitação, Tomada de

Preços - TP 003/2016, TP 006/2016 e TP 007/2016 a ser realizado no mês de janeiro de 2016.

Realizadas as licitações, foram declaradas desertas. Foram devolvidos à Amazonprev os processos

2014.A.04877 e 2014.A.04879. Fonte: Geraf/Comap.

IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: O processo foi encaminhado pela GEJUR em outubro a PGE

para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não retornou para Amazonprev. O

processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da necessidade de autorização

legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização de forma genérica na LC


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30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 em apreciação pela Diretoria. Até o

mês de fevereiro não houve alteração da situação. Fonte: Geraf/Comap.

IMÓVEIS EM LITÍGIO Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação

Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM

Parintins R$ 137.100,00 Autos Conclusos desde do dia 23.06.2015 (Processo n° 0330375-76.2007.8.04.0001 (001.07.330375-6)

Av. Governador Gilberto Mestrinho -

Fonte Boa - AM

Fonte Boa R$ 352.000,00 Vistos em Correição desde 07.11.2014 (Processo n° 0000228-46.2013.8.04.4200)

Demonstrativo 12

Fonte: GEJUR

Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz lotado na Vara de

Fonte Boa assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os autos da Amazonprev. Fonte:

GEJUR.

RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2016

Demonstrativo 13

Fonte: COMIV


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Demonstrativo 14

Fonte: COMIV via Extratos Bancários

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO

Demonstrativo 15

Fonte: COMIV

Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.


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Demonstrativo 16

Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2015; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário

Recursos FFIN - Executivo

Demonstrativo 17

Fonte: COMIV

Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de

contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.

Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.

RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN

-


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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo 18

Fonte: COMIV

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV

Demonstrativo 19

Fonte: COMIV

Saldo e Valorização dos Títulos Públicos – ALE / FPREV

Demonstrativo 20 Fonte: COMIV


13

Recursos – ALE / FPREV - 2016

Demonstrativo 21

Fonte: COMIV

RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV

Demonstrativo 22

Fonte: COMIV

Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de

investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.

Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN

Demonstrativo 23

Fonte: COMIV

Nota: O valor das contribuições previdenciárias são repassados após o pagamento da folha de inativos e são

utilizados parcialmente para o pagamento da folha de pensionistas do órgão, ficando o restante aplicado no

fundo Maxi Poder Público para complementar o pagamento de inativos do mês subsequente.


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SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA

Demonstrativo 24

Fonte: COMIV

COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA

Demonstrativo 25

Fonte: COMIV

Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos, assim como o

pagamento dos pensionistas desses órgãos estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TCE



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POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE

COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE

Demonstrativo 27

Fonte: COMIV

Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras, representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento

dos pensionistas desses órgãos, estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém

são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos

fundos de investimentos.

ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA



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ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13

Demonstrativo 29

Fonte: COMIV

Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos

III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência

social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira ao total das

aplicações em fundos de investimentos.

ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14

Demonstrativo 30

Fonte: COMIV


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Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência social

em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do

patrimônio líquido (PL) do fundo.

Nota 2: Ajustado limite do Santander no mês de março/16.

Demonstrativo 31

Fonte: COMIV

PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO


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Demonstrativo 32

Fonte: PPA 2016-2019.

Nota: Evolução de 2016 até Fevereiro.


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AÇÕES PERMANENTES: SGQ: DP 0303 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos

de aposentadorias, pensão, revisão e recadastramento por meio de indicadores. INICIATIVA:

acompanhar os processos de aposentadoria, pensão e recadastramento demonstrando a eficiência.

APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias

úteis

Demonstrativo 33

Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Foram 129 processos de aposentadorias analisadas, sendo 01 processo fora do prazo.

Demonstrativo 34

Fonte: GERAF/SGQ


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HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS PUBLICADAS

Demonstrativo 35

Fonte: GETEC

Nota: No mês de JANEIRO a FEVEREIRO/16 – total de 253 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no

DOE de fevereiro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).


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Demonstrativo 36

Fonte: GETEC/Info

Nota: De Fevereiro /13 a fevereiro/16 houve uma variação de 0,14% na massa de aposentadoria.

PENSÃO META: Conceder 85% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso

Demonstrativo 37

Fonte: GETEC/SGQ

Nota: No mês de fevereiro/16, 39 processos concluídos, sendo 02 fora do prazo. As pensões publicadas no DOE

de fevereiro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).


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Demonstrativo 38

Fonte: GETEC/SGQ

HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS

Demonstrativo 39

Fonte: GPREV/COPREV

Nota: Mês de JANEIRO e FEVEREIRO/16 – total de 82 pensões.


23

Demonstrativo 40

Fonte: GETEC/Info

Nota: De Fevereiro /13 a fevereiro/16 houve uma variação de 0,05% na massa de pensionista.

Demonstrativo 41

Fonte: GETEC/TI

Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de JANEIRO/16 através do CFPP/RPPS.


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BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E

LEGISLATIVO

Demonstrativo 42 Fonte: GERAF/COPAG

Nota 1: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de fevereiro/16.

Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e Legislativo.

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES META: Analisar 80% dos processos

ingressados no mês em até 50 dias úteis

Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/SGQ

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 90.886

ATIVOS - EXECUTIVO: 59.605 ALE: 642 DPE: 283

INATIVOS - EXECUTIVO: 23.628 ALE: 209 DPE: 35

PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.395 ALE: 79 DPE: 10

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e

seus dependentes beneficiários

Responsabilidade da

AMAZONPREV

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 28.781

ALE: 136

DPE: 111

TOTAL: 29.028

FUNDO FINANCEIRO

FFIN

Servidores que tenham ingressado no Serviço

Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)

e seus dependentes beneficiários

Responsabilidade do ESTADO

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 60.847

ALE: 794

DPE: 217

TOTAL: 61.858


25

Nota 1: Foram analisados 48 processos de revisão e nenhum fora do prazo.

Demonstrativo 44

Fonte: GPREV/COPREV

Demonstrativo 45

Fonte: GPREV/COPREV

Nota 1: Os concluídos incluem os indeferidos, dentro do prazo.

Nota 2: Mês de Fevereiro/16 – 145 revisões


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PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom

e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão

da Qualidade.

O Índice Geral de Satisfação de FEVEREIRO/16 foi de 91%.

Demonstrativo 46

Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Em fevereiro participaram da pesquisa telefônica: 13 pensionistas e 29 aposentados, com média geral 94%.

Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 239 pessoas, com média de 84,15%.

Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 102 pessoas, sendo 62 aposentados,

30 pensionistas, 05 servidores ativos e 05 públicos em gerais, com média de 96,00%.

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 80% das reclamações

Demonstrativo 47 Fonte: GETEC/SGQ


27

Nota 1: Foram abertas 17 reclamações de clientes, 02 não satisfeitos com a solução do problema apresentado.

Respondidos 113 e-mails do Fale Conosco.

Nota 2: As reclamações abertas para a COPAG em sua maioria, foram devido a erros do Sistema de Folha

de Pagamento, devidamente registradas através de Ofícios à PRODAM.

RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando

como base o controle anual. A avaliação é feita mensalmente com a apuração até o 1° trimestre do

ano subsequente, para a tomada de decisão por retirar da FOPAG.

Demonstrativo 48

Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: A massa previdenciária em fevereiro foi de 26.033 segurados, tendo se recadastrados 2.674 segurados

entre os aniversariantes de 01 e 02/16 e recadastramento pendentes de 2015. Devem se recadastrar ainda 23.359

segurados.


28

Em FEVEREIRO/16 a equipe conta com 82 servidores (excluindo estagiários e os 3 servidores que estão

disposicionados a outros órgãos) e administra 30.356 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de

1/370 colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:

Período Servidores

Inativos e

Pensionistas Relação

2005 85 18.996 1/223

2006 98 19.063 1/194

2007 92 22.001 1/239

2008 90 22.373 1/248

2009 90 23.248 1/258

2010 87 23.589 1/271

2011 85 25.065 1/295

2012 89 26.337 1/299

2013 86 27.541 1/320

2014 86 27.924 1/325

2015 82 30.115 1/367

2016 82 30.356 1/370

Demonstrativo 49

Fonte: GETEC/Info

Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.

Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de

transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessário à execução dos serviços da

instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de

benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD

cedidos a AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários,

até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV realizou a contratação de pessoal para o Quadro

Permanente, por meio de Concurso Público.


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Constituição do Quadro de Recursos Humanos

O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de FEVEREIRO/16.

Demonstrativo 50

Fonte: COGEP

ACOMPANHAMENTO PPA 2016

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver novas rotinas para aplicação do teto constitucional nas

folhas dos Poderes Executivo e Legislativo. DP0101 – Otimizar o sistema de folha de pagamento para

cruzamento dos benefícios para aplicação do teto, em cumprimento ao Despacho PGE – janeiro a

abril/16.

Fase 1: Definir as novas rotinas de operacionalização do teto nas folhas conforme Despacho do

Procurador da PGE.

Reunião realizada com a presença do Rafael Brandão e Bichara (SEAD) e os participantes

Amazonprev. Foram apresentados o Parecer a PGE historiado o Ofício n°1034, em 29/02/2016,

enviado à SEAD e PRODAM. Identificadas as estratégias de Comunicação e elaborados os

procedimentos operacionais pela GPREV e GEJUR. Quanto ao aspecto jurídico, a SEAD vai firmar

entendimento e apresentar no próximo encontro.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a possibilidade de fracionamento e/ou indenização da

licença especial. DG0101 – Fracionar a licença especial – janeiro a março/2016.

Fase 1: Submeter processo a GEJUR com o resultado da pesquisa para análise e posicionamento,

ouvindo a PGE, se julgar necessário.

AÇÕES DE CURTO PRAZO


30

Realizada reunião com o COTEP em 12/02/2016 e elaborada a minuta do Parecer nº 506/2016 para

apresentação das propostas à Diretoria, considerando o posicionamento da PGE quanto à

discricionariedade.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Efetuar estudo para verificar a possibilidade de implantar programa

de saúde ocupacional para os servidores, como projeto piloto. DG0102 – Refinar o Programa Bem

Viver – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Buscar parcerias com a SUSAM /SEMSA/HAPVIDA para implantação do projeto.

Agendamento de reunião, para o dia 03.03.2016, com a HapVida para discussão sobre possibilidade

de monitoramento dos servidores através de exames laboratoriais periódicos e consultas médicas, o

que identificaria eventual problema que pudesse comprometer a saúde do servidor, bem como a

realização de palestras preventivas trimestrais de orientação e conscientização quanto à qualidade de

vida no trabalho.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar programas de premiação para os servidores. DG0103 –

Implantar Programa Incentivos – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Realizar estudo considerando todos os aspectos que envolvem a possível implantação do

programa.

Realizada reunião no dia 24/02/2016 entre os membros da equipe executora do plano para análise do

material selecionado. Ficou estipulado o prazo até 10 de março para retornar com sugestões e iniciar a

elaboração do Parecer.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo quanto à necessidade de se manter na Lei

Complementar nº 30/01 a unidade de Controle Interno na Fundação Amazonprev. DI0101 – Avaliar a

necessidade de existência de unidade de Controle Interno na estrutura do RPPS – janeiro a

novembro/16.

Fase 1: Analisar os termos da Lei Orgânica Estadual e da LC nº 30/01 acerca do assunto.

Encaminhado para a GEJUR solicitação de posicionamento jurídico tendo por base a Constituição

Estadual e o Regimento Interno da Amazonprev quanto à obrigatoriedade de se manter na estrutura

organizacional unidade de Controle Interno, considerando que a CGE exerce essa função no Poder

Executivo. Processo nº 20156.A.01108, tramitado para a GEJUR em 23/02/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar alternativas para o fornecimento de cópias aos segurados e

procuradores. DI0203 – Reduzir o custo com cópias de processos aos segurados e procuradores –

fevereiro a junho/16.

Fase 1: Realizar mapeamento do processo para identificar quais os produtos/cópias que são solicitados

pelo segurado (tipo x qtde de pág x custo)

AÇÕES DE MÉDIO PRAZO


31

Realizada reunião no dia 29/02/2016 com a equipe para definir os procedimentos, considerando os

dados da reprografia referente ao atendimento da COREP em 2015, gerando gráficos estatísticos,

inclusive de custos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Unificar a arrecadação das contribuições previdenciárias por meio da

GRP. DP0204 – Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Guia de Recolhimento

Previdenciário (DP 0104/2015) – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Parametrizar sistema para emissão da GRP normal/complementar, facultativa, disposicionados

e LIP, fazendo interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e identificando código fiscal

para cada tributo, conforme definição da SEFAZ.

Realizada reunião de trabalho com o Coordenador e Gerente da GERAF na qual foram discutidos os

itens para esta fase. Realizada reunião com o representante da Agenda Assessoria para discutir a

parametrização da GRP. Foi demonstrado pelo representante que a GRP para LIP está com a sua

parametrização 99% terminada restando definir somente a inclusão de pagamento de 13º salário

proporcional do início e do fim da LIP. Será feito consulta jurídica, para proceder de forma correta o

cálculo da contribuição facultativa sobre o 13° salário de segurados. Já está em andamento o

recolhimento de dois segurados por meio da Guia: Rosa Lopes da Silva e Yael Conceição Martins

Menezes, no entanto, ainda há ajustes a serem feitos quanto à inserção de multa, definição das

competências e descrição da parcela do 13º salário e o registro do valor no extrato de contribuições. A

GRP para precatório, cedidos, disposicionados e mandato eletivo será a mesma e já está criada no

sistema faltando algumas definições de preenchimento da guia. Solicitada da Agenda a identificação

da contribuição no Extrato de contribuição do sistema por código do tributo para as GRPs normais.

Encaminhado Ofícios 783 a 788 e 802/2016 aos Órgãos ALE/AM, FUNESA, SEAD PR, SENADO,

TJ RJ, TRE, SEAD AM, visando dar ciência da LC 157/15 que majora a alíquota patronal do FFIN de

13% para 22% e solicitar informações relativas a servidores que se encontram à disposição desses

órgãos e dos quais a Amazonprev recebeu depósitos referentes a contribuições previdenciárias em

2015.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adotar as ações técnicas e operacionais decorrentes das alterações da

LC nº30 (beneficio de pensão, recadastramento e contribuição dos cedidos). DP0205 – Analisar os

procedimentos e sistemas em função da proposta de alteração da LC n°30 (LEI 13.135/15) – fevereiro

a julho/16.

Fase 1: Realizar levantamento na LC nº 30 dos artigos alterados para LEI 13.135/15.

Elaborado cronograma das ações técnicas operacionais decorrente da alteração da L.C. nº30/2001, com

as providências a serem executadas, responsáveis e prazo para execução. O referido cronograma será

encaminhado até 07/03/2016 por meio de memorando para conhecimento das gerências envolvidas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo para otimizar o serviço de atendimento telefônico,

incluindo o acompanhamento estatístico. DP0206 – Melhorar o serviço de atendimento telefônico aos

segurados – fevereiro a junho/16.


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Fase 1: Elaborar questionário (definição das perguntas) para realização de pesquisa nos RPPS e RGPS

quanto à forma de atendimento ao público-alvo, via telefone.

Conforme Reuniões com GPREV e GETEC em 14/01/2016 e 01/02/2016, o questionário contém 08

perguntas variadas em discursivas e objetivas, para serem aplicadas nos RPPS e RGPS. As questões

para fazer o levantamento foram: 1. Quantos Aposentados e Pensionistas existem nesta Instituição? 2.

Qual a estrutura física da Central Telefônica? 3. Formas de atendimento e os serviços através da Central

Telefônica? 4. A equipe que atua na Central Telefônica é terceirizada ou concursada? 5. É realizado

o agendamento para atendimento ao público alvo: Através de e-mail, Através de telefone ou, qual

meio? 6. Qual horário de funcionamento da Central Telefônica? 7. A Instituição possui Central

Telefônica gratuita (0800)? 8. Existe uma forma de pesquisa de satisfação para este serviço?

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Intensificar a divulgação de ações aos clientes internos. DG0201 –

Criar um Boletim Eletrônico para divulgar atos de pessoal – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Definir as informações e o formato que serão apresentadas no informativo.

Selecionadas as informações que deverão constar no boletim eletrônico mensal: movimentação de

servidores, inclusive estagiários; relação de aniversariante do mês; relação de servidores de férias,

licença especial, licença para tratamento de saúde, licença para tratamento de interesse particular;

participação em treinamentos ou eventos internos ou externos; Portarias de nomeação de servidor em

função de confiança, em substituição temporária; assim como outros atos de interesse dos servidores.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar e atualizar a estrutura organizacional definida em 2007.

DG0202 – Manter atualizado o projeto de estrutura organizacional – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Identificar necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do novo

projeto de reestruturação.

Elaborada minuta de Projeto Básico para contratação de empresa especializada na realização de

reestruturação organizacional e realizado contato solicitando o envio de propostas para subsidiar o

processo licitatório.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários a

metodologia de gestão de Risco na Amazonprev. DI0201 – Adotar ações técnicas e operacionais para

gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000 – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Realizar estudo da norma 31.000, a partir da capacitação das unidades envolvidas.

Solicitação feita a COGEP para verificar a disponibilidade de treinamento sobre a ISO 31.000 para os

Gerentes e Coordenadores da Instituição.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Regulamentar o procedimento de consignação de aposentados e

pensionista do Executivo e Legislativo. DI0202 – Elaborar proposta de regulamentação para

apreciação SEAD e CASA CIVIL – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Fazer contatos com os RH da SEAD e da ALE para verificar os procedimentos adotados

referente à consignação.


33

No âmbito da Assembleia Legislativa, o Ato da Mesa Diretora nº 005, de 29 de março de 2006, dispõe

sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores daquela Casa, estando listados os

procedimentos referentes à consignação. Na SEAD, o Decreto nº 32.835, de 24 de setembro de 2012,

dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores de órgãos da administração direta,

autárquicas e fundacionais do Estado do Amazonas, trazendo no seu bojo as rotinas operacionais. A

título complementar, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Resolução n° 22, de

2 de agosto de 2012, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários. DI0203 – Efetivar parcerias

com MPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de dados Previdenciários – fevereiro a

julho/16.

Fase 1: Efetuar pesquisa junto aos RPPS e órgãos Municipal, Estadual e Federal, com objetivo de

identificar as parcerias existentes voltadas para gestão Previdenciária.

Após reunião realizada no dia 11/02/2016, foi efetuada pesquisa na Manausprev, Acre, Alagoas,

Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás e Paraíba, para posterior consolidação

das informações.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

Aperfeiçoar o sistema de segurança de pessoas e equipamentos ao ambiente interno da Instituição.

DI0204 – Ampliar o estudo quanto à viabilidade de instalar equipamentos e de criar novos

procedimentos de acesso aos ambientes Internos – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Retomar os estudos do Parecer nº2867/2015 - GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), tendo em

vista o despacho da Diretoria para reanálise.

Realizada reunião com a equipe da ação no dia 23/02/2016, na qual foi analisado o Despacho da

Diretoria e as providências que devem ser tomadas. Foi encaminhado despacho para posicionamento

jurídico quanto à legalidade das barreiras de acesso ao público interno, no processo 2015.A.03639.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Rever o Código de Ética da Amazonprev. DI0206 – Adequar o

Código de Ética da Amazonprev aos Fundamentos dos RPPS – fevereiro a julho/16.

Fase 1: Analisar os aspectos específicos ao RPPS para constar no código de ética da Amazonprev.

Visando identificar aspectos voltados as atividades previdenciárias que ainda não constam do Código

de Ética da Amazonprev foi realizada pesquisa em diversos RPPS Estaduais e Municipais, tais como:

RioPrevidencia, Paranaprev,Peruíbe- SP, Petrópolis - RJ, Cabedelo - CE, IPASMA-ES. Considerando

que os RPPS analisados utilizam como base as "normas deontológicas" estabelecidas para nortear a

conduta dos servidores públicos a pesquisa foi ampliada às instituições de previdência complementar

em destaque a Eletros - Eletrobrás, PPS - SP, FUNPRESP - Judiciário Federal e PREVISC - SC.


34

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Atualizar os Manuais Institucionais e da Qualidade. DI0207 – Dar

continuidade à revisão dos Manuais – janeiro a junho/16.

Fase 1: Dar continuidade a revisão e atualização de procedimentos (DP 0602 do PPA 2015-2018):

Previdenciário, Financeiro e Contábil (contemplando a execução das atividades, inclusive atualização

de inconsistência cadastral) (Parecer n° 4553/15, Processo n° 2015.A.06412)

Realizada a atualização do Manual de Procedimentos Financeiro e Contábil - MPR 14.

Demonstrativo 51

Fonte: GETEC/SGQ

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar projeto de redução de custo com a impressão de

contracheques e outros documentos. DI0208 – Reduzir custos com a impressão de documentos –

janeiro a maio/16.

Fase 1: Identificar os documentos internos que poderão ter a impressão descontinuada, definindo os

procedimentos a serem adotados pelas respectivas unidades, submetendo parecer à Diretoria.

Identificados a Cédula “C” e o contracheque como documentos serem descontinuados de maneira

gradativa. Está sendo realizado estudo junto com a PRODAM para identificar a viabilidade técnica de

descontinuar parcialmente, por grupo, por idade, por categoria, etc. Não serão descontinuados esses

documentos sem analisar o risco de imagem.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Descentralizar o Recadastramento. DP0301 – Proceder estudo para

o recadastramento, via instituição bancária e a reativação do benefício – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Reavaliar as alternativas para efetuar o processo bancário a partir dos aspectos tecnológicos,

operacionais e financeiros.

AÇÕES DE LONGO PRAZO


35

Realizada Reunião no dia 29/02/2016, na qual foram levantados os serviços referentes à Biometria ou

Atualização Cadastral. Solicitada reunião com o Bradesco e aguardando data da realização. Decidido

aguardar quais os serviços o Bradesco tem para oferecer e qual a forma de adesão, se deverá ser novo

contrato ou convênio.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Verificar a manutenção da condição de incapacidade de

aposentadorias por invalidez (aposentadoria e pensão). DP0302 – Reformular e aplicar, em 2016, os

procedimentos de acompanhamento e controle das aposentadorias por invalidez – fevereiro a

dezembro/2016.

Fase 1: Solicitar a PRODAM a emissão do relatório dos benefícios por fundo (FPREV e FFIN)

concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das aposentadorias por invalidez e pensão de

inválido/incapaz.

Encaminhado memorando n° 26/2016, de 27/01/2016 para que a GETEC solicite da PRODAM a

emissão do Relatório dos Benefícios concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das

aposentadorias por invalidez e pensão de inválido/incapaz, contendo as seguintes informações:

Pensionista: matrícula, nome do pensionista, Fundo (FPREV ou FFIN), grau de dependente, nome do

instituidor, data do início do benefício, data de nascimento, CPF, RG e endereço completo.

Aposentado: matrícula, nome, Fundo (FPREV ou FFIN), data do início do benefício, data de

nascimento, CPF, RG e endereço completo. A GETEC ENTREGOU NESTA DATA O relatório.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar o Censo Previdenciário até 2017. DP0304 – Estudar as

alternativas no âmbito Federal e Estadual para execução do censo previdenciário dos segurados da

Amazonprev – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Pesquisar as formas possíveis para realização do Censo Previdenciário dos Segurados da

Fundação junto ao MPS Governo do Estado dentre outras possíveis.

Realizada reunião com a SEAD para conhecimento do projeto de realização de censo voltado somente

para atualização cadastral dos servidores ativos da capital em parceria com a Prodam. Reunião com

Prodam para ampliar o conhecimento sobre o projeto em desenvolvimento, sendo identificado que o

mesmo não contempla os dados funcionais e previdenciários necessários ao objeto do censo

Amazonprev. Encaminhada consulta ao MPS, via e-mail, sobre a possibilidade de contar com a

parceria para realização do censo, por meio do PROPREV, ainda sem resposta.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater as fraudes na Previdência Estadual. DP0305 –

Desenvolver programa de combate à fraude contra a Previdência do Estado (valores pagos após o

óbito) – fevereiro a agosto/2016.

Fase 1: Efetuar pesquisa nos RPPS para verificar a existência de procedimentos e parcerias quanto às

providências referentes ao recebimento de valores após o óbito do beneficiário.

Efetuada pesquisa no RPPS de Alagoas Previdência, Pernambuco - FUNAP e Paraná Previdência, para

posterior consolidação das informações.


36

Fase 2: Efetuar reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para verificação da parceria

firmada entre os Cartórios e Policia Civil, com o objetivo de agilizar a troca de informações entre as

duas instituições, principalmente no que se refere a certidões de óbito.

Efetuado contato em 19/02/2016 com o Juíz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas

para agendamento da reunião, sendo informado da previsão para realização no dia 07/03/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar os procedimentos relativos ao controle de repasse das

contribuições previdenciárias, estabelecendo interface da GRP, Mapa de contribuição, DIPR e Balanço

Orçamentário. DP0307 – Aperfeiçoar o processo de informações previdenciárias (Portaria 21/13) junto

ao MPS – janeiro a agosto/2016.

Fase 1: Reunir com o Coordenador do COFIN e CODAC apresentando o resultado da análise

realizada.

Reunião será realizada em março.

Fase 2: Rever a Resolução 08, buscando informações junto ao TCE.

Foi efetuada verificação da Resolução 08/2011-TCE, e agendada reunião com TCE para março/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Acompanhar as ações para adesão junto aos poderes, promovendo

visitas e orientações. DP0308 – Dar continuidade as tratativas para adesão de todos poderes. – janeiro

a dezembro/2016.

Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importancia

e obrigatoriedade da adesão.

Emitido o Ofício 911/2016-AMAZONPREV/GERAF ao TCE visando à retomada das negociações

para adesão considerando a nova gestão do Tribunal.

Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ

e TCE.

Atuário efetou a atualização das contribuições do FPREV do TCE e TJA visando à Adesão.

Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para

amortização de déficit.

Atualizado o patrimônio do FPREV do TCE e TJA visando à Adesão;

Fase 4: Atualizar o Cálculo Atuarial, quando demandando, para os Poderes que ainda não aderiram.

Aguardando demanda dos Poderes.

Fase 5: Promover visitas, orientaçao e reunião aos Poderes que ainda não aderiram.

Aguardando demanda dos Poderes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a cultura previdenciária. DP0309 – Promover educação

previdenciária junto aos segurados, por meio de palestras, em parceria com todos os órgãos. – fevereiro

a novembro/2016.


37

Fase 1: Elaborar conteúdo programático para os segurados dos 2 fundos, com ênfase na: importância

do cadastro atualizado desde o ingresso do servidor; recadastramento anual para os inativos; Efeitos

da LIP (contribuição patronal e servidor); regras para aposentadoria; Efeitos atuariais /segregação da

massa.

Foi procedida a revisão do conteúdo programático e formulário de avaliação, cronograma para

realização das palestras. Será elaborada nova apresentação e submetida a apreciação dos gerentes da

GPREV, GETEC e GEJUR até o dia 21/03/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar parceria com outros órgãos do Estado e Município para

realização dos eventos para o Programa Idade Ativa. DP0310 – Promover ações socioculturais e de

cuidados com a saúde para os segurados da Fundação e entorno. – janeiro a novembro/2016.

Fase 1: Formalizar parcerias com as instituições ESAT - UEA - CETAM.

Feita a reiteração dos ofícios enviados para as instituições parceiras (UNATI, ESAT-UEA, SEAS,

CECI); divulgadas no mural do atendimento e na Internet da Fundação, informações sobre as

inscrições dos cursos oferecidos na UNATI - UEA para os idosos pensionistas e aposentados.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar e aplicar o Plano de Treinamento. DG0301 – Dar

continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e partes relacionadas. – janeiro a

dezembro/2016.

Fase 1: Apresentar Programa de Treinamento para aprovação da Diretoria.

Programa de treinamento 2016 aprovado.

Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM, e TCE para participação dos cursos

de interesse da AMAZONPREV X indicador de execução.

Não está disponibilizado o calendário de cursos para o exercício de 2016 pela SEAD e ALEAM. No

dia 16/02/2016 houve a abertura do ano letivo da Esola de Contas Públicas do TCE, mas ainda não foi

disponibilizado o calendário de cursos para os jurisdicionados.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudos para digitalização do fluxo de processos. DI0301 –

Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (PPA 2015). – janeiro a dezembro/16.

Fase 1: Realizar levantamento técnico das especificações dos equipamentos utilizados no processo de

digitalização.

Pesquisa de mercado visando adequar a tecnologia constante no projeto básico original à realidade

tecnológica atual e integração com o novo sistema de gestão previdenciária - SISPREV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Processo nº 2015.A.03586). DI0302 –

Implementar as ações dos planos do projeto ambiental. – fevereiro a dezembro/16.

Fase 1: Efetuar levantamento para substituição das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas LED, apenas

nas áreas de maior utilizaçãoe permanência diária de pessoas.


38

Estão sendo feitos três orçamentos para a compra das lâmpadas LED; A Aliança informou que a

quantidade de papel (média mensal) recolhido na Amazonprev é de 450 kg (papel misto e listagem);

realizada pesquisa sobre as empresas que recolhem pilhas e baterias e a única encontrada a "Manaus

Limpa" cobra R$ 350,00 pelo transporte do material, o que torna inviavel a coleta de pilhas e baterias.

Fase 2: Efetuar estudo de custo e viabilidade para implantar sistema de captação, armazenamento e

utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente, submetendo Parecer para apreciação da

Diretoria.

Estão sendo solicitados três orçamentos para levantamento de custos para o sistema de captação,

armazenamento e utilização da água pluvial.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de

informática e comunicação de dados visando atender as condições/ requisitos da ISO. DI0303 –

Assegurar a Atualização do Parque Tecnológico da Instituição. – janeiro a outubro/16.

Fase 1: Realizar diagnóstico, analisando as tecnologias em uso.

Identificação de equipamentos voltados ao envio eletrônico da prestação de contas anual ao TCE.

Demonstrativo 52 Fonte: GETEC


39

CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2016

DP0101 INICIADA JANEIRO DP0201 MARÇO

DP0202 ABRIL DP0203 INICIADA FEVEREIRO

DP0204 INICIADA FEVEREIRO DP0205 INICIADA FEVEREIRO



DP0303 INICIADA JANEIRO DP0304 INICIADA FEVEREIRO

DP0305 INICIADA FEVEREIRO DP0306 INICIADA JANEIRO

DP0307 INICIADA JANEIRO DP0308 INICIADA JANEIRO

DP0309 INICIADA FEVEREIRO DP0310 INICIADA JANEIRO

DG0101 INICIADA JANEIRO DG0102 INICIADA JANEIRO

DG0103 INICIADA JANEIRO DG0201 INICIADA FEVEREIRO

DG0202 INICIADA FEVEREIRO DG0203 MAIO

DG0301 INICIADA JANEIRO DI0101 INICIADA JANEIRO

DI0102 ABRIL DI0201 INICIADA FEVEREIRO

DI0202 INICIADA FEVEREIRO DI0203 INICIADA FEVEREIRO

DI0204 INICIADA FEVEREIRO DI0205 ABRIL

DI0206 INICIADA FEVEREIRO DI0207 INICIADA JANEIRO

DI0208 INICIADA JANEIRO DI0301 INICIADA JANEIRO

DI0302 MARÇO DI0303 INICIADA JANEIRO

Demonstrativo 53 Fonte: GETEC


40

Mapa de Regularidade Previdenciária

O mapa demonstrativo de regularidade previdenciária, segundo os critérios do CRP na data-base

02/03/2016, demonstra que somente o Estado do Amazonas, Bahia e Pará, encontram-se em situação

100% Regular em todos os 36 critérios, com base na Portaria 204/2008 MPS, habilitados a receber o

Certificado, enquanto os demais Entes apresentam situação Regular Parcial e Decisão Judicial,

conforme demonstrativo abaixo. O Amazonas está com certificação válida até 21/07/2016.

Demonstrativo 54

Fonte: GERAF

Critérios Exigidos para o CRP:

Acesso dos Segurados às Informações do Regime

Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Dec. Adm.

Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Prev. Leg.

Atendimento ao Auditor Fiscal no Prazo

Atendimento de Solicitação do MPS no Prazo

Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)

Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Repasse)

Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Alíquotas)

Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Repasse)

Caráter Contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa

Caráter Contributivo (Pagamento de Contrib. Parceladas)

Cobertura Exclusiva a Servidores Efetivos

Concessão de Benefícios não Distintos do RGPS

Contas Bancárias Distintas para os Recursos Previdenciários

Convênio ou Consórcio para Pagamento de Benefícios

Demonstrativo da Política de Investimentos

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR Consistência das Informações

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR

Encaminhamento a SPS

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Consistência e Caráter Contributivo

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Encaminhamento à SPS

Demonstrativo da Avaliação Atuarial – DRAA

Demonstrativo Previdenciário - Consistência Informações

Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS

Demonstrativos Contábeis

Encaminhamento da Legislação à SPS

Equilíbrio Financeiro e Atuarial

Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Nota Técnica Atuarial

Escrituração de Acordo com o Plano de Contas

Existência de Colegiado ou Instância de Decisão Garantida a Participação dos Segurados

Inclusão de Parcelas Remun. temporárias nos Benefícios

Observância dos Limites de Contribuição do Ente

Observância dos Limites dos Segurados e Pensionistas

Regras de Concessão, Cálculo e Reajustamento de Benefícios

Unidade Gestora e Regime Próprio únicos

Utilização dos Recursos Previdenciário - Previsão Legal

Utilização dos Recursos Previdenciários – Dec. Administ.

85% Regular 91% Regular

88% Regular

97% Regular

88% Regular

94% Regular

71% Regular

91% Regular


100% Regular

100% Decisão judicial

91% Regular

88% Regular

CRP 100% Regular

DF – 91% Regular

91% Regular

97% Regular

100% Regular

94% Regular

91% Regular

100% Decisão Judicial

94% Regular

94% Regular


100% Decisão Judicial


41


42

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 36.245.485

realizado R$ 57.144.005, variação de 58% a maior. As rubricas a seguir explicam essa

variação global:

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 14.761.277,

realizado, R$ 34.800.656, variação de 136% a maior. O valor foi orçado a partir da

aplicação da projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos

ocorridos no período de janeiro/2015 a junho/2015. A marcação a mercado destes papeis

oscilam, principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo

cenário político e econômico do país.

RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

- Aluguéis FPREV – Orçado R$ 377.270, não houve arrecadação. Os valores orçados

referem-se às previsões de receitas de aluguéis dos contratos atuais com a SEAS e UEA.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FEVEREIRO/2016

DESPESAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E

ALE 2015 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 646.622, sendo realizado

R$ 799.289, variação de 24% a maior. As rubricas a seguir tiveram o seguinte

comportamento:

DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.

APOSENTADORIAS E REFORMAS - Orçado o montante de R$ 373.388, realizado

R$ 488.549, variação de 31% a maior. Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em

razão do valor orçado ter sido distribuído nos meses do exercício de 2016 com base a


43

média realizada no período outubro/2014 a setembro/2015, não levando em consideração

novos ingressos de aposentados na folha de pagamento, bem como os reajustes anuais

dos proventos destes. Há que destacar que a variação não impactará nas competências

posteriores nas quais serão suportadas, caso necessário, pelos recursos da reserva do

RPPS.

PENSÕES – orçado R$ 267.985, realizado R$ 310.739, variação de 16% a maior.

Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído

nos meses do exercício de 2016 com base a média realizada no período outubro/2013 a

setembro/2014, não levando em consideração novos ingressos de pensionistas na folha

de pagamento, bem como os reajustes anuais dos benefícios destes. Há que destacar que

a variação não impactará nas competências posteriores nas quais serão suportadas, caso

necessário, pelos recursos da reserva do RPPS.

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