Relatório de Atividades da Adepará - 2009

Governo do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Agricultura Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

Relatório de atividades 2009

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ Relatório de Atividades 2009

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Relatório de atividades

2009


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Governadora do Estado do Pará Ana Júlia de Vasconcelos Carepa Vice-governo do Estado do Pará Odair Santos Corrêa Secretário de Estado de Agricultura Cássio Alves Pereira Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará Diretoria Geral da ADEPARÁ Aliomar Arapiraca da Silva Diretoria Administrativa Financeira Anderson Pimentel Araújo Diretoria Técnica Agropecuária e Florestal Sandro Bentes Lemansk Diretoria Operacional Sálvio Carlos Freire Silva Chefia de Gabinete Benjamin Martins


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Sumário Apresentação 05

A Adepará 06

Perfil Institucional 06

Missão 06

Visão 06

Competências 07

O que fazemos? 07

Como atuamos? 08

Quem são nossos clientes? 09

Estrutura física e organizacional 10

Unidades 11

Atividades em 2009 12

Quadro Inicial 12

Recursos Humanos 13

Recursos Financeiros/Administrativos 14

Capacitação Técnica 18

Educação Sanitária Agropecuária 20

Defesa Sanitária Animal 21

Defesa Sanitária Vegetal 25

Inspeção Sanitária Animal 32

Inspeção Sanitária Vegetal 33

Fiscalização do Trânsito Agropecuário 35

Cadastro Georreferenciado de Propriedades Rurais 38

Perspectivas 40

Endereços 41


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APRESENTAÇÃO

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, entidade de

direito Público, criada através da Lei Nº 6.482, de 18 de Setembro de 2002, como

entidade de direito público sob a forma de autarquia, com autonomia técnica,

administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, com a

finalidade de promover e executar a Política de Defesa Agropecuária no Estado do

Pará .

O exercício de 2009 foi caracterizado para a ADEPARÁ, como especialmente

produtivo, face às várias conquistas e realizações de exponencial importância, que

aliado a nova metodologia empregada, está produzindo e irá produzir resultados

positivos e primordiais para o cumprimento da Missão para qual a da Autarquia foi

criada, e simultaneamente concorrer para a otimização dos indicadores positivos da

cadeia produtiva agropecuária do Estado do Pará.

Entre os objetivos alcançados, no exercício, podemos elencar:

Projeto GTA Eletrônica – Inauguração em 09/12/09

Projeto de Lei ¨Nova Lei de Defesa Sanitária Vegetal¨- em tramitação na

Assembléia Legislativa do Estado.

Cadastro Georeferenciado do Estado

Campanhas de Vacinação Animal

Ações de Inspeção de Frigoríficos e combate aos clandestinos

Termos de Cooperação Técnica com os Estados de Maranhão e Amazonas

Capacitação Técnica (Cursos, Seminários, Eventos)

Assim, elaboramos o presente relatório, que contemplam as ações

supramencionadas que, em complementadas com as demais funções e atividades

desenvolvidas pela ADEPARÁ, consolidam a expressão do comprometimento,

dedicação e responsabilidade dos atores deste Processo – Diretores e Funcionários,

Financiadores (Governo do Estado e Ministério da Agricultura).

ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA Diretor Geral


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A ADEPARÁ

Perfil Institucional

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ é uma

entidade de Direito Público, criada através da Lei Estadual Nº 6.482, de 17 de

setembro de 2002. A ADEPARÁ foi constituída sob a forma de autarquia, com

autonomia técnica, administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado

de Agricultura - SAGRI.

A ADEPARÁ tem por finalidade executar a política de Defesa Agropecuária em

todo o Estado do Pará.

A defesa agropecuária é uma obrigação estatal definida pelas constituições federal

e estadual como atividade indelegável e de relevante importância estratégica para

implementação de uma política de desenvolvimento sustentável para o Estado,

uma vez que no mercado global a certificação sanitária de produtos e

subprodutos de origem animal e vegetal é fator limitante para a comercialização

ao mesmo tempo em que é um diferencial de competitividade.

Missão

Planejar e executar ações que promovam a sanidade e a qualidade da produção

agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do

agronegócio no Estado do Para´.

Visão

Ser referência regional em defesa agropecuária, garantindo a segurança do

consumo de produtos agropecuários para a preservação do meio ambiente e para

a competitividade do agronegócio paraense.


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Competências

I. Planejar, coordenar, normatizar, fiscalizar e executar a política de Saúde

Animal e Vegetal, e de defesa sanitária;

II. Proceder o controle de qualidade, de classificação, de inspeção, de

padronização e do armazenamento de produtos e subprodutos de origem

animal e vegetal;

III. Desenvolver atividades por delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento – M.A.P.A. e/ou pela Secretaria Executiva de Estado de

Agricultura – SAGRI;

IV. Propor e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e

vegetal, e da educação sanitária, cumprindo e fazendo cumprir o que dispõe a

legislação Federal e Estadual, no que concerne as atividades que compõe seus

objetivos;

V. Estabelecer medidas de prevenção e monitoramento sobre as ocorrências

zoofitossanitárias no território paraense;

VI. Exercer as atividades de vigilância epidemiológica para o diagnóstico precoce

de doenças e pragas;

VII. Elaborar e propor normas legais para assegurar a saúde dos animais e vegetais

e a qualidade sanitária dos produtos e subprodutos de origem agropecuária.

O que fazemos?

I. Erradicação e controle de pragas vegetais e doenças animais;

II. Vigilância do trânsito intra e interestadual de vegetais e animais;


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III. Coordenação e execução de atividades de Educação Sanitária Animal e Vegetal

IV. Execução das atividades de controle da qualidade dos insumos agropecuários e

dos produtos de origem animal e vegetal;

V. Execução das atividades de vigilância epidemiológica para o diagnóstico precoce

de doenças e pragas;

VI. Elaboração de normas legais para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a

qualidade dos produtos de origem agropecuária e florestal;

VII. Coordenação e execução de Programas de Educação Sanitária Animal e Vegetal.

Como Atuamos?

I. Coordenando e executando Programas de controle e erradicação de pragas e

doenças animal e vegetal;

II. Controlando o trânsito intra e interestadual de plantas, animais e produtos de

origem agropecuária e florestal, através de Postos de Fiscalização

Zoofitossanitários;

III. Coordenando e executando Programas de Educação Sanitária Animal e Vegetal

IV. Inspecionando e fiscalizando a qualidade dos insumos e serviços usados nas

atividades agropecuárias que compõem o Agronegócio Paraense;

V. Inspecionando, classificando e padronizando produtos de origem animal e

vegetal, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico;

VI. Cadastrando e credenciando profissionais que prestam serviços de sanidade

animal e vegetal;


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VII. Mantendo atualizados os informes zoofitossanitárias.

Quem São Nossos Clientes?

Nossos clientes são todos os integrantes da cadeia produtiva de produtos

agropecuários, ou seja, produtores rurais, indústrias e fornecedores de insumos e

serviços agropecuários, distribuidores, cooperativas, associações e sindicatos,

agroindústrias, comerciantes atacadistas e varejistas, importadores e

exportadores, empresários e quaisquer outros operadores do agronegócio ao

longo da cadeia de produção.


10

Estrutura Física e Organizacional

A ADEPARÁ tem sede em Belém e 198 unidades instaladas em todos os 143

municípios do Estado do Pará.

A Agência é administrada pela Diretoria Geral, junto com a Diretoria

Operacional, a Diretoria Técnica e Florestal e a Diretoria Administrativa e Financeira.

ORGANOGRAMA


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Unidades

As unidades externas são administradas por 20 Gerências Regionais, 93

Unidades Locais de Sanidade Agropecuária - ULSA, 62 Escritórios de Atendimento à

Comunidade e 28 Postos de Fiscalização Agropecuária - PFA.

As Gerências Regionais de Oriximiná e Almerim no Baixo Amazonas foram

criadas em 2010 com áreas que anteriormente pertenciam às Regionais de Santarém

e Soure, atendendo a crescentes demandas na agropecuária dessa Região.

Gerências Regionais

POSTOS DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIOS LOCAIS UNIDADES LOCAIS

Fonte: Diretoria Técnica e Operacional / Adepará


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ATIVIDADES EM 2009

Quadro Inicial

No início de 2009, quando da chegada da atual Diretoria, observaram-se

algumas dificuldades vivenciadas pela Agência, tais como:·.

1. No acesso contínuo à comunicação, por descontinuidade de acesso à internet

presente em algumas localidades e site institucional;

2. Na padronização dos procedimentos administrativos e de acompanhamento

técnico por descontinuidade do desenvolvimento de soluções informatizadas,

análise de fluxo de processos e normatização;

3. Na operacionalização de manutenção de veículos, prédios, contratos,

parcerias,

Estes fatores levaram a um quadro de deficiências em diversas áreas,

demonstradas por:

• Redução de atividade técnica específica;

• Redução na eficiência da vigilância epidemiológica;

• Dificuldades no controle de trânsito animal, produtos e sub-produtos;

• Cumprimento de prazos e metas de execução, notificação e apresentação de

relatórios em diversos aspectos.

Assim, buscou-se no ano de 2009 o alcance das seguintes metas fundamentais:

1. Restauração da operacionalidade;

2. Realinhamento da objetividade;

3. Recuperação das atividades;

4. Atualização cadastral;

5. Implantação da e-GTA.


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Recursos Humanos

A ADEPARÁ conta hoje com uma força de trabalho de cerca de 1.206

servidores, sendo 700 servidores concursados e 326 servidores temporários,

cedidos de outros órgãos ou comissionados.

Quadro 1 - Força de trabalho da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – Adepará (2009)

Força de trabalho 2009

Efetivos 700

Comissionados 26

Cedidos de outros órgãos 28

Temporários 272

TOTAL 1.026

Fonte: RH/Adepará - 2009

A Agência conta com recursos humanos de perfil dinâmico. Numa instituição

com pouco tempo de criação, com competências e objetivos tão específicos e

desafiadores, este perfil além de desejável é determinante para a efetivação dos

projetos institucionais.

Conforme o Gráfico 1, a folha de pagamento da Adepará, no ano de 2009

correspondeu ao valor bruto de R$ 26.162.515,71.

Gráfico 1 – Evolução das despesas com folha salarial em 2009

Fonte: RH/DAF/Adepará - 2009


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Recursos Financeiros/Administrativos

A ADEPARÁ utiliza recursos oriundos do Estado e de convênio estabelecido

com o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária – MAPA, visando efetuar

as suas atividades fins. Este compreende, entre outros, o recurso no valor de R$

900.330,06, que foi aplicado no Programa de Modernização do Setor Agropecuário –

Área Animal, até junho de 2009, somente com recursos do Estado (Gráficos 2 e 3).

Gráfico 2 – Valor aplicado em despesas operacionais da Adepará - 2009


Gráfico 3 – Evolução das despesas operacionais da Adepará - 2009



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No que tange à gestão orçamentária e financeira, os valores utilizados pela

Agência em 2009, revelam um aumento significativo na área de investimentos,

comparado ao exercício de 2008 (Quadro 2), proporcionando a aquisição de mais

equipamentos necessários as diversas atividades (Quadro 3, Gráfico 4).

Quadro 2 - Gestão Orçamentária e Financeira

Exercício Pessoal Custeio Investimento Total

2007 12.812.455 12.634.979 4.529.000 29.976.434

2008 16.668.920 13.285.317 298.991 30.353.228

2009 20.019.692 13.733.506 1.068.000 34.821.198

Fonte: DAF/Adepará - 2009

Quadro 3 – Bens adquiridos no convênio MAPA/Governo do Estado (2009)

Item Qtd Item Qtd

Aparelho De Gps 12 Canais 200 Veiculos Utilitarios 4

Aparelho De Fax 30 Aquisicao De 20 Impressoras A Laser Monocromatica 20

Kit Cozinha 6 Impressora Matricial 30

Escada Articulada Cônica 3 Em 1 10 Maquina Copiadora Com Capacidade De 30.000 Copias Mes 1

Fogão 4 Bocas Com Forno 6 Microcomputador 44

Bebedouro Eletrico Garrafão C 2 Torneiras 4 Notebook 11

Cama Em Madeira Tipo Beliche 3 Microcomputador Multimidia 5

Motocicleta Off Road 3 Impressora Multifuncional Laser Led Color Sem Fax - Marca Hp

6

Cadeira Estofada Em Tecido Fixa 6 Notebook 2 Ghz Hd 250 11

Cadeira Estofada Giratoria 10 Aquisição De Computadores 181

Mesa Em Madeira 3 Gavetas 8 Computador De 2ghz 2gb 4

Mesa - Rack Para Microcomputador 10 Servidor Core Quad De 2,5 Ghz Hd 500 Gb 1



16

Gráfico 4 – Recursos empregados em equipamentos de informática - 2009


Em 2009, foram aplicados R$ 528.141,98 em combustível, a ADEPARÁ

investiu R$ 172.173,95 sendo deste R$ 62.384,23 através do Cartão BANPARÁ,

R$ 109.789,72 aplicados via CTF e R$ 355.968,03 através do convênio MAPA

(Gráfico 5).

Gráfico 5 – Valores gerados em despesas com combustível - 2009



17

O combustível utilizado em 2009 atendeu a frota de veículos da Agência que

possui no total de 335 veículos, sendo 175 carros e 160 motos. Fazem parte desta

frota de 09 carros e 15 motos adquiridos em 2009 pelo Convênio MAPA. As

manutenções desses veículos perfizeram o valor de R$ 538.798,08, com distribuição

de investimentos conforme o Gráfico 6. O Gráfico 7 informa a evolução dos valores

gerados com as despesas de manutenção.

Gráfico 6 – Valores gerados em manutenção da frota de veículos - 2009


Gráfico 7 – Situação do estado de utilização da frota de veículos - 2009



18

Capacitação Técnica

A capacitação técnica da Agência está ligada estritamente às gerências

responsáveis pela elaboração e execução das ações de defesa e inspeção

agropecuária. Assim, são realizados diversos cursos, palestras, reuniões, seminários,

treinamentos e oficinas que promovam o aperfeiçoamento técnico do corpo

profissional da Agência, de outras instituições e/ou de profissionais autônomos que

realizam a Certificação Fitossanitária de Origem – CFO no Estado do Pará.

Durante o ano de 2009 foram realizadas 25 capacitações, envolvendo o

treinamento de 629 participantes.

Quadro 4 – Treinamentos/capacitações realizados em 2009

Título Período Local Total de

participantes

TREINAMENTO EM METODOLOGIA DE LEVANTAMNTO FITOSSANITÁRIO DE PRAGAS DA CULTURA DO ABACAXI

17 a 19/03 Salvaterra 16

I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA

13 a 17/04 Belém 32

CURSO DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM – CFO PARA AS PRAGAS, Guignardia citricarpa; Candidatus liberibacter, Xanthomonas axonopodis pv. Citri, Morte Súbita dos Citrus , Aleurocanthus woglumi, Bactrocera carambolae

18 a 22/05 Belém 25

TREINAMENTO PARA SUPERVISORES DO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA

16 a18/06 Belém 05

I REUNIÃO DO FONESA – REGIÃO NORTE 26/06 Belém 14

LANÇAMENTO DO CALENDÁRIO DO VAZIO SANITÁRIO PARA A CULTURA DA SOJA NO ESTADO DO PARÁ

15/07 Belém 22

ENCONTRO DE GESTORES DA ADEPARA 28 a 30/09 Belém 34

I SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADEPARA 15 a16/10 Marabá 48

II CURSO DE ATUALIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA 19 a 23/10 Belém 28


19

Quadro 4 – Treinamentos/capacitações realizados em 2009 (continuação)

Título Período Local Total de

participantes

II SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADEPARA 26 a 27/10 Belém 61

III SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADEPARA 29 a 30/10 Santarém 22

TREINAMENTO PARA RECONHECIMENTO DA PRAGA Sinoxylon Conigerum (Broca da Teca)

04 a 05/11 Redenção 22

TREINAMENTO DE FISCAIS DE POSTOS AGOPECUÁRIOS 16 a 18/11 Belém 15

TREINAMENTO EM SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO 24 a 25/11 Belém 19

CURSO DE ENFERMIDADES E TÉCNICA DE NECROPSIA DE AVES E SUÍNOS (CNPq/UFPA-ADEPARA)

24 a 26/11 Castanhal 25

TREINAMENTO PARA VIGILÂNCIA EM DOENÇAS DOS RUMINANTES, NECRÓPSIA, COLHEITA, REMESSA DE MATERIAL (CNPq/UFPA-ADEPARA)

30/11 a 01/12

Castanhal 20

REUNIÃO TÉCNICA COM A EQUIPE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA

02/12 Castanhal 19

REUNIÃO TÉCNICA COM A EQUIPE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PARA ATENDIMENTO A FOCO DE FEBRE AFTOSA

03/12 Castanhal 13

CURSO DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM – CFO PARA AS PRAGAS, Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2 e Aleurocanthus woglumi

02 a 04/12 Marabá 09

TREINAMENTO PARA VIGILÂNCIA EM DOENÇAS DOS RUMINANTES, NECRÓPSIA, COLHEITA, REMESSA DE MATERIAL (CNPq/UFPA-ADEPARA)

04 a 05/12 Castanhal 13

IV SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADEPARA 09 a10/12 Vigia 47

IV SEMINÁRIO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADEPARA 11 a 12/12 Vigia 40

III CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA 14 a 17/12 Belém 19

CURSO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA 14 a 18/12 Castanhal 18

ACOLHIDA PARA OS SERVIDORES – NOVOS CONCURSADOS 14 a 18/12 Belém 43

TOTAL GERAL 629


20

Educação Sanitária Agropecuária

O Programa de Educação Sanitária da Adepará tem como objetivo dar suporte

às ações de inspeção e defesa animal e vegetal, buscando informar e estimular a

mudança de hábitos em seu público alvo, através do desenvolvimento de campanhas

e projetos educativos, contribuindo para uma atividade agropecuária e

agroindustrial sustentável no Estado. As ações educativas são desenvolvidas junto

às comunidades e entidades representativas de produtores rurais, além de escolas

do meio rural urbano, feiras agropecuárias e outros eventos do setor. Tais ações são

programadas e executadas em parceria com órgãos e entidades, bem como com as

próprias comunidades, valorizando a integração interinstitucional e o conhecimento

local. Em 2009, 19 eventos foram realizados com um total de 18.428 participantes

em todo o estado do Pará.

Quadro 5 - Eventos apoiados pela coordenadoria de educação sanitária - 2009

TÍTULO PERÍODO LOCAL PÚBLICO

PARTICIPANTE

1 – Fórum Social Mundial 27/01 a 01/02 Belém 13.300

2 - Lançamento da Campanha de Erradicação da Febre Aftosa – Etapa Maio/2009 29/4/2009 Belém 30

3 – VIII Curso de Educação Sanitária para Formação de Multiplicadores do Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola

18 a 19/05 Breves 931

4 - Lançamento do Calendário do Vazio da Soja 15/6/2009 Belém 22

5 - 1ª Reunião do FONESA – Região Norte 26/6/2009 Belém 26

6 - Lançamento da Campanha de Vacinação – 1ª Etapa do Marajó 14/8/2009 Belém 64

7 - 21 Anos do PROCON 31/8/2009 Belém 358

8 – Atividade educativa de vacinação da febre aftosa no Marajó 17 à 26/08 Marajó 1.002

9–Treinamento para multiplicadores do Projeto saúde e nutrição nas escolas – UFPA/CECAN

19 a 21/08 Belém 22

10 - Treinamento para multiplicadores do Projeto saúde e nutrição nas escolas – UFPA/CECAN

09 a 11/09 Belém 22

11 - I Seminário de Integração Regional 15 a 16/10 Marabá 48

12 - Dia Mundial da Alimentação 20/10/2009 Belém 444

13 - II Seminário de Integração Regional 26 a 27/10 Belém 61

14 - III Seminário de Integração Regional 29 a 30/10 Santarém 22

15 – Atividades educativas em Feiras Agropecuárias 11 a 14/11 Castanhal 533 08 a 11/09 Altamira 204

16 – Atividade educativa em Escolas 19/11 Belém 283

17 – IV Seminário de Integração Regional 09 a 12/12 Vigia 87

18 – Atividade educativa no Vale do Jari (Prog. da Mosca da Carambola) 02 a 11/12 Vale do Jari 484

19 – Lançamento da GTA Eletrônica – Programa Boi Guardião 09/12 Marabá 485

Fonte: CESCO/Adepará - 2009


21

Defesa Sanitária Animal

A Defesa Sanitária Animal tem por objetivo promover e salvaguardar a

sanidade dos rebanhos pecuários do Estado, bem como preservar os interesses

sociais, econômicos e de saúde pública, através da prevenção, combate e erradicação

de doenças dos animais, buscando a conformidade e qualidade da produção

pecuária. Os programas sanitários e a vigilância epidemiológica também buscam

minimizar os riscos de introdução e disseminação de doenças exóticas.

Dentre os principais programas de defesa sanitária animal destaca-se a

Erradicação da Febre Aftosa, realizado através da criação, manutenção e ampliação

de áreas livres da doença.

Entre as atividades desenvolvidas no processo de erradicação e controle da

Febre Aftosa no Estado do Pará está a execução, o controle e a avaliação das

campanhas de vacinação contra Febre Aftosa; o planejamento, a coordenação e a

avaliação das ações do programa no Pará a nível Estadual; a realização de 04 etapas

de vacinação contra Febre Aftosa por ano; o cadastramento de propriedades rurais;

a fiscalização da distribuição e do comércio de vacina contra Febre Aftosa; atividades

de educação sanitária, organização e estímulo à participação da comunidade no

programa; supervisão da vacinação em propriedades de risco; o controle de trânsito

de animais e de seus produtos e sub-produtos (intra e interestadual); a fiscalização

de eventos agropecuários (feiras, exposições, leilões e outras aglomerações) e o

atendimento imediato a Notificação de suspeitas de Febre Aftosa.

Destacam-se ainda, os programas de Controle da Raiva dos Herbívoros,

Brucelose e Tuberculose Bovina, Anemia Infecciosa Equina, Mormo, Influenza

Aviária e Doença de Newcastle. Os quadros a seguir indicam as realizações da

Defesa Animal em 2009.


22

Quadro 6 - Índices Pecuários do Estado do Pará, conforme a Classificação de Risco para Febre Aftosa

ÍNDICE PECUÁRIO ÁREA I ÁREA II ÁREA III*

ESTADO DO PARÁ

Total % Total % Total %

ÁREA TOTAL (Km2) 664.376,76 53,25 137.470,09 11,02 445.843,00 35,73 1.247.690

PROPRIEDADES PECUÁRIAS 67.997 63,89 22.180 20,84 16.258 15,28 106.435

POPULAÇÃO BOVINA 13.628.686 77,45 2.990.015 16,99 978.311 5,56 17.597.012

POPULAÇÃO BUBALINA 12.339 8,49 14.649 10,09 118.264 81,42 145.252

POPULAÇÃO BOVÍDEOS 13.641.025 74,73 3.004.664 16,46 1.608.447 8,81 18.254.136

BOVÍDEOS/PROPRIEDADE 200,61 135,47 98,93 145,00

POPULAÇÃO SUÍNA 173.895 71,66 45.239 18,64 23.533 9,70 242.667

POPULAÇÃO DE OVINOS 114.693 61,02 53.908 28,68 19.349 10,29 187.950

POPULAÇÃO DE CAPRINOS 37.302 51,46 22.025 30,39 13.159 18,15 72.486

POPULAÇÃO DE EQUINOS 169.373 67,02 54.542 21,58 28.821 11,40 252.736

POPULAÇÃO DE MUARES 82.996 75,82 25.583 23,37 880 0,80 109.459

POPULAÇÃO DE ASININOS 14.723 69,58 5.781 27,32 655 3,10 21.159

POPUPALÃO DE AVES 1.904.449 55,14 1.241.885 35,95 307.719 8,91 3.454.053

ÍNDICES VACINAIS/POPULAÇÃO/TOTAL (%)

98,27 96,89 96,07 97,08

ÍNDICES VACINAIS/PROPRIEDADE (%) 94,55 90,74 90,17 91,82

Fonte: GEDA/Adepará - 2009

Quadro 7 - Etapas de Vacinação Contra Febre Aftosa, seguindo o Calendário Oficial de

Vacinação do Estado do Pará

ÁREA

REBANHO BOVÍDEO EXISTENTE

Nº DE PROPRIEDADES

COBERTURA VACINAL %

MAI./09 NOV./09 MAI./09 NOV./09 MAI./09 NOV./09

I 13.626.806 13.641.025 67.683 67.997 98,34 98,27 II 2.938.388 3.004.664 22.405 22.180 97,1 96,89 III 1.079.287 1.608.447 17.850 16.258 93,69 96,07

TOTAL 18.101.975 18.254.136 107.938 106.435 97,76 97,08 Fonte: GEDA/Adepará - 2009


23

Como os principais destaques em relação à ações contra a febre aftosa

realizadas pela Adepará em 2009, temos:

Realização de Vacinações contra Febre Aftosa com acompanhamento do

Serviço Oficial da ADEPARA em 4.9515 propriedades e vacinação de 942.103

bovídeos durante as etapas de vacinação realizadas em 2009;

Realização de fiscalização de 2.677 propriedades pecuárias consideradas de

maior risco para febre aftosa.

Quadro 8 - Sacrifícios e abates sanitários de bovinos e suínos realizados em 2009

Causa do sacrifício Local Quantidade de

animais sacrificados

Espécie Valor Indenizado

Trânsito Irregular (Sacrifício Sanitário)

Tucuruí 25 Bovinos Sem Indenização

Trânsito Irregular (Abate Sanitário)

Marabá 180 Bovinos Sem Indenização /

Destruição dos Produtos Trânsito Irregular / Roubo de Gado (Abate Sanitário)

Belém 17 Bovinos Sem Indenização /

Destruição dos Produtos

Adulteração de GTA e impossibilidade de identificação dos animais (Abate Sanitário)

Santa Izabel do

Pará 20 Bovinos

Sem Indenização / Doação dos Produtos

Foco de Peste Suína Clássica (Sacrifício Sanitário)

Afuá 44 Suínos R$ 3.426,50

Foco de Peste Suína Clássica (Sacrifício Sanitário)

Chaves 200 Suínos R$ 20.745,00



24

Quadro 9 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e EET´s em 2009

Atividades Quantidade

Vigilância da Raiva e outras encefalopatias nos municípios 41 atendimentos

Educação em saúde e mobilização social com ênfase no controle da Raiva dos herbívoros.

37

Controle de foco de Raiva dos herbívoros. 10

Controle de Desmodus rotundus pela equipe de captura 34

Animais vacinados nos focos 39.253 bovinos

179 equideos


Quadro 10 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola em 2009 – Vigilância epidemiológica

Quantidade de municípios atendidos

Quantidade de estabelecimentos

visitados

Quantidade de visitas

realizadas

Quantidade de aves existentes

28 135 135 1.525.459 Fonte: GEDA/Adepará - 2009

Quadro 11 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola em 2009 – Cadastramento


Quantidade de cadastros População de aves existentes

18 112 1.891.644


Quadro 12 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Sanidade dos Suídeos em 2009 – Vigilância Epidemiológica


Quantidade de estabelecimentos visitados

Quantidade de suídeos existentes

10 58 3.200 Fonte: GEDA/Adepará - 2009


25

Quadro 13 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Sanidade dos Suídeos em 2009 – Atividades de cadastramento


N° de cadastros População de suídeos

existente

14 434 12.608 Fonte: GEDA/Adepará - 2009

Tabela 14 – Atividades realizadas pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose em 2009

PROPRIEDADES BOVÍDEAS VACINADAS

EXISTENTES VACINADAS %

97.754 40.358 41,29

BEZERRAS BOVÍDEAS

EXISTENTES* VACINADAS %

1.418.183 857.350 60,45 * Número total de bezerras entre 0 a 12 meses de idade Fonte: GEDA/Adepará - 2009

Defesa Sanitária Vegetal

A Defesa Sanitária Vegetal é responsável por assegurar a sanidade dos

vegetais para estarem aptos à comercialização, através de ações de combate,

controle e erradicação de pragas que possam causar prejuízos aos cultivos

agroflorestais do Estado. As ações de prevenção minimizam os riscos de introdução

e disseminação de pragas exóticas de risco potencial para a agricultura estadual.

Uma importante atividade da defesa vegetal é a fiscalização do comércio, da

manipulação e do uso de agrotóxicos e afins. Devido ao alto risco dos agrotóxicos à

saúde humana e ao meio ambiente, realiza-se a fiscalização para garantir a

devolução e destinação final correta das embalagens vazias de agrotóxicos.

É também uma ação da defesa vegetal a fiscalização do comércio de sementes

e mudas e a inspeção fitossanitária em viveiros de mudas.


26

PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA REGIONAL Trata-se de programas que visam proteger o agronegócio paraense, inclusive

agricultura familiar; prevenir a introdução de pragas no Estado do Pará; minimizar o

risco de disseminação para áreas indenes no Estado, monitorando e controlando

pragas já existentes; melhorar a qualidade e aumentar a competitividade dos

produtos agrícolas do Estado do Pará; buscar alternativas para aprimoramento do

Manejo Integrado de Pragas (MIP) de espécies-praga de grande impacto econômico,

em produtos agrícolas, em parceria com Instituições de Pesquisa e Assistência

Técnica.

As principais atividades realizadas neste programa são listadas nos Quadros

14 a 18.

Quadro 15 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura da Soja em 2009

Organização, coordenação e participação de Reuniões para tratar da formação dos grupos regionais de controle da ferrugem asiática das regiões nordeste e oeste do Estado, em Paragominas e Santarém. Público alvo- produtores de soja. Lançamento e Implantação do calendário do vazio sanitário da soja no Estado Elaboração e publicação da Instrução Normativa que torna obrigatório no Estado do Pará, a prevenção dos nematóides: do cisto, das galhas e das lesões radiculares.

Publicação do Regimento Interno do Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, Portaria n. 2873-DG /2009, de 13/10/2009.

01 Coleta de solo e raízes de soja com suspeita de nematóides da soja para análise laboratorial, no LANAGRO-GO, cujo resultado foi NEGATIVO. Continuamos sem registro de ocorrência de nematóides da soja no Pará.

Participação do Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja.

Fonte: GEDV/Adepará - 2009

Gráfico 8 – Atividades realizadas na cultura da soja - (Período 2008/2009)


050

100150200250300350400450500

16

490

162106


27

Gráfico 9 – Área total assistida durante o vazio sanitário da cultura da soja (ha)

48169,95

57632,25

24794,67

0

20000

40000

60000

Cadastrada Fiscalizada Supervisionada

Área (ha)

Área Total Assistida durante o vazio sanitário


Quadro 16 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário das Pastagens em 2009

Realização de 151 Monitoramentos para Levantamento de espécies e do nível populacional de cigarrinhas das pastagens, e georreferenciamento das 07 propriedades assistidas em 07 municípios do Estado (Uruará, Brasil Novo, Medicilandia, Altamira, Marabá, Jacundá, São Domingos do Araguaia).

Participação do Projeto “Estratégias de Controle e Flutuação Populacional do Complexo de Cigarrinha, da Embrapa Amazônia Oriental”.


Gráfico 10 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura de Citros (2009)


31

362 362

185

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2009

Número de Municípios

Assistidos

Nº Prop. Asssistidas

Número de Inspeções

Realizadas

Nº Prop. Agric. Familiar


28

Quadro 17 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura da Pimenta do Reino (2009)

Participação do Projeto Avaliação de Matrizeiros de Pimenteira-do-Reino Quanto às Viroses e Desenvolvimento de Protocolos para Diagnose Viral e Clonagem de Mudas In Vitro, CNPq/MAPA, da Embrapa Amazônia Oriental.

Realização de 28 inspeções de campo para levantamento de ocorrência de pragas na cultura da pimenta-do-reino, e Georreferenciamento das 28 propriedades assistidas em 07 municípios produtores do Estado. Pragas Alvo: Podridão das raízes, Murcha amarela, Mosqueado amarelo, Mosaico-CMV). Pragas Secundárias: Antracnose, Queima do fio, Algas, Fumagina e Pulgão.


Gráfico 11 – Indicadores de atividades do Programa Fitossanitário da Cultura de Pimenta do Reino (2009)

23 23

17

6

0

0

5

10

15

20

25

Nº de inspeções

realizadas

Nº de propriedades

assistidas

Nº de propriedades

agricultura familiar

Nº de municípios

assistidos

Nº de técnicos

treinados

Variação de Indicadores Relativos ao Programa Fitossanitário da Cultura da

Pimenta-do-reino no Estado do Pará em 2009


Quadro 18 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura do Abacaxi (2009)

Organização e participação do Treinamento em metodologia de levantamento fitossanitário de pragas da cultura do abacaxi, em Salvaterra-PA, com capacitação de 12 servidores da ADEPARÁ.

Participação de Cursos sobre Reconhecimento e Monitoramento de Pragas do Abacaxizeiro, em Floresta do Araguaia e Salvaterra-PA.

Participação do Curso sobre Boas Práticas Agrícolas “Abacaxicultura com ênfase para Produção Integrada”, em Floresta do Araguaia-PA.

Coleta e envio de material de abacaxi para análise laboratorial, na Embrapa Amazônia Oriental.



29

Gráfico 12 – Indicadores de atividades do Programa Fitossanitário da Cultura do Abacaxi (2009)

54

37

30

12 12

0

10

20

30

40

50

60

Número de Inspeções

Realizadas

Nº de Propriedades

Assistidas

Nº de Propriedades

Agricultura Familiar

Número de Municípios

Assistidos

Número de Treinandos

da ADEPARA

Variação de Indicadores Relativos ao Programa Fitossanitário da Cultura do Abacaxi no Estado do

Pará em 2009


PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA QUARENTENÁRIA

Trata-se de programas cujo objetivo é proteger o agronegócio paraense,

evitando a introdução de pragas quarentenárias no Estado do Pará, ou em regiões do

Estado, bem como executar o monitoramento, controle e erradicação das pragas

quarentenárias em conformidade com as normas.

As ações realizadas nos Programas são baseadas nas inspeções

fitossanitárias, monitoramento populacional, certificação fitossanitária e

georreferenciamento das propriedades, unidades de produção, unidades de

consolidação, viveiros e campos de matrizes. As principais atividades realizadas

neste programa são listadas nos Quadros 19 a 21.

Quadro 19 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura da Banana e Helicônia (2009)

Ações Executadas 2008 2009

Inspeções fitossanitárias em áreas de Cultivo Comercial e não Comercial (Levantamento de fitossanitário)

221 257

Número de Municípios Inspecionados 20 30

Nº de Touceiras Inspecionadas 10.567 38.214

Supervisão dos levantamentos executados 02 03

Curso para emissão de CFO – Certificado Fitossanitário de Origem 01 01

Palestras Educativas sobre SMR 02 03

Unidades de Produção em funcionamento no SMR 20 25

Casas de Embalagem em funcionamento no SMR 03 10



30

Quadro 20 – Atividades realizadas pelo Programa Fitossanitário da Cultura de Citrus (2009)


Inspeções fitossanitárias em áreas de Cultivo Comercial e não Comercial (Levantamento de fitossanitário) 491 510

Número de Municípios Atendidos 35 41

Nº de Plantas Inspecionadas 11.964 75.208

Supervisão dos levantamentos executados 02 03

Curso para emissão de CFO 01 01

Coleta e envio de amostras de folhas e frutos para análise 08 03

Técnicos da agência capacitados em outros Estados 07 07

Análise e consolidação em banco de dados das informações contidas nas fichas de inspeção 310 510


O programa também atende a pragas que ainda não estão presentes no Estado, como a Monilíase do Cacaueiro, Broca da Teca e Mosca da Carambola.

Quadro 21 – Atividades realizadas na prevenção da Monilíase do Cacaueiro (2009)


Treinamento sobre Monilíase do Cacaueiro 1 0

Número de municípios atendidos 9 15

Número de propriedades inspecionadas 31 179

Número de plantas inspecionadas 4.376 60.016

Número de propriedades com Monilía 0 0

Análise e consolidação em banco de dados das informações contidas nas fichas de inspeção

31 179



31

Quadro 22 – Atividades realizadas na prevenção da Broca da Teca (2009)


Treinamento para Reconhecimento da Broca 1 0

Número de Levantamentos 60 75

Número de armadilhas Instaladas 0 50

Análise e consolidação em banco de dados 60 75


Quadro 23 – Atividades realizadas na prevenção da Mosca da Carambola (2009)


Armadilhas Jackson e McPhail monitoradas 620 620

Número de municípios monitorados 42 42

Armadilhas monitoradas no Distrito de Monte Dourado 388 498

Supervisão dos monitoramentos executados 20 12

Técnicos da ADEPARÁ capacitados em outros Estados 02 02


AGROTÓXICOS

As ações realizadas pelo Programa encontram-se descritas no Quadro24.

Quadro 24 – Atividades realizadas no controle e inspeção de agrotóxicos (2009)

Ações Executadas Unidade Quantidade

Cadastro e registro de aviação agrícola, exportadoras de madeira, prestadoras de serviços e revendas

Unitário 01

Prestadoras de serviços registradas Unitário 01

Revendas cadastradas Unitário 83

Revendas registradas Unitário 27

Número de indústrias com pré-cadastro de produtos agrotóxicos

Unitário 24

Devolução de embalagens vazias de agrotóxicos Kg 64.100

Fiscalizações realizadas em revendas, prestadoras de serviços e propriedades rurais (termo de infração e auto de fiscalização)

Unitário 246

Servidores da Adepará capacitados no Programa Unitário 94

Produtores rurais alcançados pela Campanha Estadual Agrotóxico com Segurança

Unitário 400

Fonte: GEDV/Adepará – 2009


32

SEMENTES E MUDAS As ações realizadas pelo Programa encontram-se descritas no Quadro25.

Quadro 25 – Atividades realizadas no controle e inspeção de sementes e mudas (2009)

Atividades desenvolvidas Produto/documento Quantidade

Fisc. Produtor de Mudas Termo de Fiscalização 10

Fisc. Estabelecimentos Comerciais Termo de Fiscalização 89

Coleta de Amostra Termo de Coleta de Amostras 92

Instrução RENASEM Instrução 08

Fiscalização RT Fiscalização 02

Auto de Infração Autos Lavrados 18

Suspenção de Comercialização Termo de Suspenção 17

Interdição Termo de Interdição 06


Inspeção Sanitária Animal

O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal é um setor de vital

importância ao agronegócio, por possuir um amplo leque de atuação na cadeia

produtiva da pecuária do Estado do Pará, garantindo a oferta de produtos de origem

animal com qualidade, inócuos a saúde pública, inspecionados e seguros ao

consumidor final, além de assegurar um aproveitamento racional e completo dos

produtos e derivados de origem animal, minimizando desta forma agressão ao meio

ambiente.

Quadro 26 – Evolução do volume de animais abatidos, por espécie, nas empresas com registro no SIE/PA

Espécie 2007 2008 2009

Bovina 286.689 295.085 315.160

Bubalina 11.306 12.311 9.025

Suína 339 128 744

Total 298.334 307.524 324.929

Fonte: GIPOA/Adepará – 2009


33

Quadro 27 – Evolução das empresas que ingressaram no serviço de inspeção estadual

EMPRESAS 2007 2008 2009 LATICÍNIOS 2 6 1

MATADOURO DE AVES E COELHOS 1

ENTREPOSTO DE PESCADO 1

TOTAL 2 6 3


Quadro 28 - Volume de animais abatidos, por espécie e município, nas empresas com registro no SIE/PA - Ano 2009

ESPÉCIES

Altamira St Izabel Castanhal Castanhal Belém Barcarena

TOTAL

Frig. Altamira Frig. Centauro Frig. Frimaster Frig. Arrudão Frig. Socipe Frig. Mafribat

SIE SIE 010 SIE 015 SIE 016 SIE 017 SIE 009 SIE 026

Macho Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea Macho Fêmea M F Total

Bovino 7.011 40.520 9.052 76.042 18.498 45.138 13.903 23.316 15.153 44.617 1.130 20.789 64.747 250.422 315.169

Bubalino 25 11 119 1551 170 58 10 13 4.428 2.552 75 61 4.827 4.246 9.073

Suino 0 0 387 357 0 0 0 0 0 0 0 0 387 357 744

Sub-Total 7036 40.531 9.558 77.950 18.668 45.196 13.913 23.329 19.581 47.169 1.205 20.850 69.961 255.025 324.929

TOTAL 47.567 87.508 63.864 37.242 66.750 22.055 324.929 324.929


Inspeção Sanitária Vegetal

O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal tem como principal

objetivo garantir a identidade e qualidade dos produtos e subprodutos destinados ao

consumo, através da inspeção e fiscalização das unidades produtoras ou

processadoras desses alimentos. Em parceria com outros órgãos, realiza também a

padronização de produtos vegetais potencialmente importantes para a economia do

Estado, de forma a facilitar a escolha pelo consumidor com base nos itens

padronizados dos produtos.

A inspeção sanitária vegetal vem procedendo com a implantação da inspeção

de produtos de origem vegetal no Estado do Pará, selecionando e capacitando o

corpo técnico da ADEPARÀ, que foi estabelecido na programação das ações do

projeto SUASA (Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária) para

executar as ações inspeção e fiscalização das agroindústrias produtoras de produtos


34

de origem vegetal, viabilizando um modelo que vise apoiar o agronegócio,

abrangendo toda a cadeia produtiva destes segmentos.

Assim sendo, em 2009 a Inspeção Vegetal atingiu os seguintes objetivos:

Realizado todos os cadastramentos de agroindústrias

Realizado a padronização do tucupi

Realizado a seleção dos profissionais para a inspeção

Realização de campanhas educativas nas escolas e praças públicas.

Elaboração e confecção de cartilhas e forders de orientação a produtores.

Participação na elaboração nos TACs juntamente com o Min. Público do estado.

Participação nos grupos de trabalho da criação da lei de produtos artesanais e da

regulamentação do açaí.

Participação no grupo de trabalho do PAS (programa alimento seguro).

Participação no GT, que elaborou o programa de inclusão sócio produtiva do

estado.

No que tange à classificação vegetal, os resultados alcançados são relatados no

Quadro 29. Quadro 29 – Evolução do volume de classificação vegetal realizado pela Adepará - Ano 2009 (kgs)

ANO ARROZ FEIJÃO JUTA TOTAL

2007 9.832.587 7.417.566 8.000.000 25.250.153

2008 9.461.542 6.185.289 6.527.084 22.173.915

2009 6.452.940 7.219.190 4.549.260 18.221.390

Fonte: GICV/Adepará – 2009

Em relação à classificação e inspeção de madeira, os principais resultados

alcançados em 2009 foram:

Prevenção da praga (broca da teca) sinoxylon conigerum gerstäcker

(coleoptera: bostrichidae) em reflorestamentos com teca (tectona grandis l.

f.) em parceria com a Gerência de Programa de Pragas de Importância

Quarentenária – GPPIQ.

Proposta expedida as diretorias técnica e operacional que versa a respeito de

emissão de certificado de identificação científica e cubagem de madeira

serrada, cultivadas ou não, garantindo ao consumidor as espécies e os


35

volumes declarados e assegurar o recolhimento dos tributos fiscais dos

recursos florestais explorados no estado.

Propostas enviadas ao fundo Amazônia (BNDES) em conjunto com o Instituto

de Desenvolvimento Florestal do Pará – IDEFLOR, para a identificação e

qualidade dos produtos florestais: madeira serrada, sementes e mudas no

estado do Pará, e a certificação das madeiras serradas que são transportadas

para outras Unidades Federativas mediante a identificação anatômica e

cubagem das mesmas.

Fiscalizações em indústria madeireira – nimf 15 em parceria com Gerência de

Agrotóxicos, Insumos e Serviços - GEAGRO.

Inspeções de pragas, coleta de amostras e fiscalização de sementes e mudas

de essências florestais em parceria com Gerência de Sementes e Mudas –

GSM.

Envio da proposta para implantação da atividade de identificação de madeira

serrada, ao grupo de gestão florestal compartilhada (MINISTÉRIO PÚBLICO,

SEMA, IDEFLOR, IDESPE, ITERPA, EMATER, SIPAM, IMAZOM, TNC, GTZ E

ICV).

Fiscalização do Trânsito Agropecuário

A fiscalização do transporte de animais e vegetais é feita nos postos

localizados nas divisas estaduais e limites municipais, além de portos e aeroportos.

Essa fiscalização tem por objetivo verificar a conformidade dos produtos em trânsito

com a legislação vigente e, principalmente, servir como barreira para a entrada de

doenças e pragas exóticas á região, que possam causar prejuízos à economia do

Estado. Essa atividade também permite evitar a entrada ou saída de produtos

elaborados ou processados sem a inspeção sanitária oficial, que podem oferecer

riscos à saúde do consumidor. Atualmente a Adepará conta com 24 postos de

fiscalização agropecuária, sendo 14 interestaduais e 11 intraestaduais.

Em 2009 as ações de fiscalização foram reforçadas, conforme os indicadores

apresentados a seguir.


36

Quadro 30 – Total de fiscalizações realizadas em 2009 (unidade)

Animais Quantidade

Bovinos 614.765

Bubalinos 4.753

Suínos 2.170

Ovinos 3.934

Caprinos 566

Aves 6.325.103 Fonte: GTAGRO/Adepará – 2009

Gráfico 11 – Veículos inspecionados nas diversas modalidades de fiscalização do trânsito agropecuário - 2009

Fonte: GTAGRO/Adepará – 2009

Gráfico 12 – Eventos agropecuários fiscalizados para controle de aglomerações - 2009



37

Gráfico 13 – Fiscalização realizada no controle da exportação de animais - 2009

105.816

262.037

9.014

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

ABATE ABATE REPRODUÇÃO

LÍBANO VENEZUELA

ANIMAIS POR PAÍS X FINALIDADE


Em 2009, um dos grandes avanços foi a informatização do passivo de Guias

de Trânsito Animal (GTA), perfazendo a digitação de 400.000 GTA´s, numa

cooperação com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (PRODEPA).

Figura 1 – Formato eletrônica da GTA implantada em 2009



38

Por fim, em 2009 houve uma padronização dos postos, considerando a

legislação animal, legislação vegetal, manuais de preenchimento de GTA e materiais

diversos. Além disso, se procedeu a readequação dos postos de fiscalização de

Marabá, Conceição do Araguaia, Abel Figueiredo, Santana do Araguaia e Itinga.

Cadastro Georreferenciado de Propriedades Rurais

Em 2009, a execução do cadastro georreferenciado de propriedades rurais foi

prioridade na Adepará. Ele foi executado em consonância com o projeto do MAPA

intitulado “Boi Guardião”.

O projeto Boi Guardião é um projeto do Ministério da Agricultura Pecuária e

Abastecimento – MAPA e baseia-se em utilização de imagens de monitoramento por

satélite, informações georeferenciadas de propriedades rurais e Guia de Trânsito Animal

eletrônica, a e-GTA objetivando, entre outros, garantir que a pecuária no bioma

amazônico tenha desmatamento zero.

A e-GTA para funcionar de maneira eficiente precisa que as unidades emissoras

estejam com cadastro georeferenciado atualizado, acesso contínuo à internet e

equipamento suficiente que permita que todas as GTA’s sejam emitidas via on-line.

Através do cadastro georreferenciado de imóveis rurais, o Boi Guardião por

imagens de satélite monitora o uso da terra e as áreas com ação de desmatamento, visando

o controle desse desmatamento para formação de pastagens.

Aliado a esse monitoramento e ao controle dos animais das propriedades até os

frigoríficos, o Boi Guardião assegura que os imóveis que praticarem desmatamento não

receberão GTA´s.

Com o Boi Guardião, as GTA´s assumem formato eletrônico e com dados

georreferenciados, o que permite agilizar o processo de controle e movimentação do

rebanho em tempo real.

Atualmente a e-GTA está em funcionamento em seis municípios do sudeste do

Estado: Água Azul do Norte, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, São

Félix do Xingú e Tucumã; ambos pertencentes à Áre 1, livre de Febre Aftosa com

vacinação.

Além desses municípios a Adepará executou o cadastro georreferenciado em todo

o estado do Pará, finalizando o ano com um total de 81.741 propriedades cadastradas,

atingindo 75,4% do total de estoques de propriedades rurais que recebem inspeção na

Agência.


39

Figura 2 – Mapa indicado a localização geográfica das propriedades rurais cadastradas – parcial de 2009


Figura 3 – Cartazes alusivos às atividades de cadastro georreferenciado de propriedades rurais - 2009



40

PERSPECTIVAS

Dentro de um processo de recuperação da capacidade técnica, administrativa

e operacional da Adepará, ocorrido durante todo o ano de 2009, as perspectivas para

o ano de 2010 se apresentam muito animadoras, com destaques para:

• Reestruturação Administrativa;

• Planejamento Estratégico;

• Organização e Padronização dos Escritórios e Postos de Fiscalização;

• Reestruturação e Ampliação das Bases de Informação;

• Informatização da ADEPARÁ;

• Manutenção da Área Livre;

• Avanço de Área 3 para Médio Risco;

• Visita Técnica ao Marajó;

• Supervisões;

• Capacitação dos Novos Veterinários;

• Reciclagem dos Veterinários Efetivos;

• Ampliação das Ações de Educação Sanitária (Marajó e Baixo

Amazonas);

• Realização de Seminários Técnicos.


41

ENDEREÇOS SEDE Belém

Travessa Piedade, 651 Bairro: Reduto – CEP: 66053-210 – Belém – Pará Fone/Fax: (091) 3210-1100 Travessa Frutuoso Guimarães, 12 Bairro: Campina – CEP 66.013-010 – Belém – Pará Fone/Fax: (091)

GERÊNCIA REGIONAIS Abaetetuba

Avenida Dom Pedro II, 858 Bairro: Santa Rosa - CEP 68.440-000 – Abaetetuba - Pará Fone: (091) 3751-1939

Almeirim

Rua Magalhães Barata, 1114 Bairro: Centro - CEP 68.220-000 – Altmeirim - Pará Fone: (093) 3737-1298

Altamira

Rua Manoel Umbuzeiro S/N Bairro: Centro - CEP 68.020-730 – Altamira - Pará Fone: (093) 3515-7259

Breves Rua Dr. Assis, 348 Bairro: Centro - CEP 68.800-000 – Breves - Pará Fone: (091) 3783-1417

Capanema Avenida Barão de Capanema, 817 Bairro: Areia Branca – CEP 68.700-125 – Capanema - Pará Fone: (091) 3462-1626


42

Capitão Poço Rua Rogério Coutinho, 1209 Bairro: Tatajuba – CEP 68.650-000 – Capitão Poço - Pará Fone: (091) 3468-1503/1692

Castanhal Parque de Exposição Pedro Coelho da Mota – BR 316, KM 65 Bairro: Redentor – CEP 68.740-000 – Castanhal - Pará Fone: (091) 3711-6100

Itaituba Avenida Maranhão, 79 Bairro: Bela Vista – CEP 68.1800-410 – Itaituba - Pará Fone: (091) 3518-7211

Marabá Rodovia PA 150, KM 04 Distrito Industrial (EXPOAMA) Fone: (094) 3323-5438

Novo Progresso Rua da Paz, 132 – Andar 1 Bairro: Jardim Planalto Fone: (093) 3528-2844

Oriximiná Rua Barão do Rio Branco, 2207 Bairro: Centro - CEP: 68.270-000 – Oriximiná - Pará Fone: (093) 3544-2288

Paragominas

Rua Presidente Costa e Silva, 242 Bairro: Centro – CEP: 68.625-040 – Paragominas - Pará Fone: (091) 3279-3860

Redenção Avenida Santa Tereza, 435 Bairro: Centro - CEP: 68.552-000 – Redenção - Pará Fone: (094) 3424-0230


43

Rondon do Pará Rua Santo Antonio, 160 Bairro: Centro - CEP: 68.638-000 – Rondon do Pará - Pará Fone: (094) 3326-3063

Santarém Avenida Curuá Uma, 538 Bairro: Santíssimo - CEP: 68.010-000 – Santarém - Pará Fone: (093) 3522-1183

São Geraldo do Araguaia Avenida Mogno, 141 Bairro: COHAB - CEP: 68.570-000 – São Geraldo do Araguaia - Pará Fone: (094) 3331-1330

Soure Avenida Almirante Barroso, 5386 Bairro: Cabanagem - CEP: 66.613-710 – Belém - Pará Fone: (091) 3231-0436

Tucumã Avenida Belém, 174 Bairro: Centro - CEP: 68.385-000 – Tucumã - Pará Fone: (094) 3433-2696

Tucuruí Rua José Nery Torres s/n Bairro: Santa Isabel - CEP: 68.456-120 – Tucuruí - Pará Fone: (094) 3787-1054

Xinguara Avenida Amazonas, s/n Bairro: Centro - CEP: 68.555-360 – Xinguara - Pará Fone: (094) 3426-4748

Relatório de Atividades da Adepará - 2009

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