Relatorio de Atividades CGM Resumido 2009-2012 V3 · 2013. 2. 15. · 2012 2011 2010 2009...

2012 2011

2010 2009

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Controladoria Geral do Município

Relatório de Atividades ResumidoResultados 2009 - 2012

Eduardo Paes Prefeito Carlos Alberto Vieira Muniz Vice-Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Antonio Cesar Lins Cavalcanti Controlador Geral Angela de Arezzo Meireles Subcontroladora de Integração de Controles

Nádia Assunção Fernandes Neves Subcontroladora de Gestão

RELATÓRIO DE ATIVIDADES RESUMIDO RESULTADOS 2009-2012 Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle conteúdo e diagramação

Assessoria de Comunicação Social finalização e pré-impresão Rogério Lessa Benemond e Aislan Loyola revisão de texto

3

1 – Introdução, p. 3

2 – Resultados Estratégicos, p. 4

3 – GAB – Gabinete da CGM, p. 5

4 – ACS – Assessoria de Comunicação Social, p. 6

5 – ATRIC – Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais

de Controle, p. 8

6 – ATCON – Assessoria Técnica de Controle, p. 10

7 – Ouvidoria, p. 11

8 – SUBG – Subcontroladoria de Gestão

8.1 – Gabinete do Subcontrolador, p. 12

8.2 – GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística, p. 13

8.3 – GRH – Gerência de Recursos Humanos, p. 14

9 – SIC - Subcontroladoria de Integração de Controles

9.1 – Gabinete do Subcontrolador, p. 16

9.2 – CGDI – Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações,

p. 18

9.3 – CTG – Contadoria Geral, p. 21

9.4 – ADG – Auditoria Geral, p. 24

SUMÁRIO

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Esse relatório tem como propósito apresentar, de forma resumida, os resultados alcançados pela CGM no período de 2009 a 2012, por meio da contribuição de seus diversos setores, concluindo-se esse ciclo de planejamento.

Durante esse período, a titularidade da CGM foi exercida por dois servidores do quadro técnico da CGM, sendo: Vinícius Costa Rocha Viana – de 01 de janeiro de 2009 a 21 de junho de 2010, sucedido por mim a partir de 22 de junho de 2010.

No encerrar desse período, agradeço a todos os servidores da CGM, os quais contribuíram com comprometimento, dedicação e profissionalismo para que a missão deste órgão de controle fosse cumprida.

Rio de Janeiro, 14 de Dezembro de 2012.

Antonio Cesar Lins Cavalcanti Controlador Geral do Município Obs.: Como a edição deste Relatório deu-se antes do término do exercício de 2012, os resultados apresentados para este ano tomam por base o mês de outubro de 2012.

1 - INTRODUÇÃO

5

Análise das Situações das Ações Estratégicas

2 ‒ RESULTADOS ESTRATÉGICOS

6

Situações 2009

2010

2011

Qte.Total % Total

A - Ações que tiveram desdobramento em anos seguintes com outras ações

13 15 10 38 38

B - Ações que viraram atividades dos setores nos anos seguintes

16 14 25 55 54

C - Ações concluídas e cujas atividades foram descontinuadas ou não implementadas nos anos seguintes

4 1 1 6 6

D - Ações suspensas no ano e não restabelecidas em anos seguintes

0 0 2 2 2

TOTAL 33 30 38 101 100 Obs.: Análise realizada considerando os desdobramentos das ações no ano imediatamente posterior. Por isso, não é possível apresentar o ano de 2012, último ano desse ciclo de Planejamento.

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3.1 - COMPETÊNCIAS

As atividades desenvolvidas no Gabinete do Controlador Geral têm por objetivo apoiar técnica e administrativamente função de supervisão das atividades da Controladoria Geral.

3.2 - RESULTADOS

No período de 2009/2012 foram desenvolvidos Projetos Associados às Áreas Estratégicas:

- Realização de Diagnóstico Organizacional da CGM pela Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da CVL;

- Informação aos servidores da CGM quanto aos objetivos, resultados e perspectivas, sendo realizados 03 eventos com esta finalidade;

- Realização de Diagnóstico Organizacional considerando a pesquisa de Clima realizada;

- Análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos da Administração Direta e Indireta;

- Acompanhamento, Fiscalização e Elaboração de Relatório conclusivo da Auditoria Externa da Folha de Pagamentos da PCRJ;

3 - GAB - GABINETE DA CGM

8

- Emissão de documentos, conforme abaixo demonstrado:

São também emitidas pelo Gab/CGM Ofícios, Resoluções Conjuntas com outros Órgãos da PCRJ, Resoluções Normativas e Resoluções “P”.

Ano/Emissão Documentos

Pareceres Despachos

2009 117 131

2010 86 229

2011 112 140

2012 68 141

TOTAL 383 641

9

4.1 - COMPETÊNCIAS As atividades da CG/ACS são desenvolvidas de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada e televisiva, estando responsável, também, pela disponibilização de informações no portal e intranet da Controladoria Geral do Município, e pela edição e divulgação de publicações e periódicos da Controladoria Geral do Município em mídia impressa e digital; 4.2 - RESULTADOS

4 - ACS - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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5.1 - COMPETÊNCIAS As atividades desenvolvidas pela CG/ATRIC visam coordenar o relacionamento interinstitucional da CGM, os intercâmbios externos e visitas à CGM, o monitoramento das ações estratégicas da CGM a atualização do Manual de Normas e Procedimentos de Controle e da legislação da CGM. 5.2 - RESULTADOS

5 - ATRIC - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESTRATÉGIA E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE

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MONITORAMENTOS REALIZADOS POR TIPO (PERÍODO 2009-2012)

TIPO ANO QUANT. MONITORAMENTOS

Ações Estratégicas

2009 1322010 1322011 1522012 60

TOTAL 476

Indicadores 2009 1012010 372011 44

TOTAL 182Acordo Setorial - Atividades

Operacionais 2011 1152012 520

TOTAL 635Ações Operacionais 2010 38

TOTAL 38TOTAL GERAL DE ONITORAMENTOS 1331

OBS: As quantidades totais de monitoramentos são apuradas em função do número de marcos estabelecido e das quantidades de atividades ou ações monitoradas.

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Quantitativo de atualizações do Manual de Normas

12

24

20

0

10

20

30

2010 2011 2012

Quantitativo de Informativos Técnicos Enviados

238 245

199

5797 85

0

50

100

150

200

250

300

2010 2011 2012

D.O.em DIA Municipal D.O.em DIA União

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TIPO QUANTIDADE QUANTIDADE

TOTAL DE PARTICIPANTES 09 10 11

2012 Dez

TOTAL

Eventos CGM

Seminários CGM 2 3 3 2 10 744 Conhecendo a Prefeitura – CGM (Implantado em 2010)

0 2 2 3 7 444

Discussões Técnicas 2 2 1 2 7 203 Apresentação de objetivos e resultados das ações estratégicas

2 1 1 2 6 1290

Subtotal (1) 6 8 7 9 30 2681

Eventos realizados em conjunto com outros órgãos de controle

Encontro de Integração entre órgãos de controle ENINTE

0 1 1 0 2 300

Encontro de Conselheiros de Políticas Públicas do Município do Rio de Janeiro - ECCPPRJ

0 0 1 1 2 60

Dia Internacional contra a corrupção

0 0 1 0 1 200

1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial

0 0 0 1 1 313

Conferência Livre da Rede de Controle Social para Consocial

0 0 0 1 1 40

Subtotal (2) 0 1 3 3 7 913 Total 6 9 10 12 37 3594

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PARTICIPAÇÃO EM REDES DE CONTROLE A Controladoria Geral formalizou, em 28 de agosto de 2010, sua adesão à Rede de Controle da Gestão Pública - Rede- RJ e em 25 de março de 2011, sua adesão à rede de Controle Social – RJ. CONACI A CGM participa do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, tendo como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país.

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6.1 - COMPETÊNCIAS

A Assessoria Técnica de Controle – ATCON tem seu foco de atuação na avaliação da execução orçamentária nas unidades administrativas designadas pelo Controlador Geral.

6.2 - RESULTADOS

No ano de 2012, sua atuação foi direcionada para a Secretaria Municipal da Casa Civil. Junto a esta Secretaria, exerce atividades de avaliação da execução orçamentária, com análises da conformidade em processos de despesas selecionados conforme critério técnico, além da função de orientação e assessoramento em assuntos relacionados à correção de procedimentos de controle interno.

Estimula a adoção de melhores práticas de controle interno nas áreas afetas ao controle, com objetivo de melhorar o ambiente de controle interno e redução de incidências de erros, além de subsidiar a Secretaria de informações para atendimento e resolução de diligências apontadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

6 - ATCON - ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE

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7.1 - COMPETÊNCIAS A Ouvidoria da CGM atua de acordo com a orientação do Sistema de Ouvidoria Geral da Prefeitura, na recepção e atendimento às solicitações dos cidadãos. 7.2 - RESULTADOS

OUVIDORIA

SOLICITAÇÕES RECEBIDAS 2009 2010 2011 2012 TOTAL

Solicitações analisadas e encaminhadas a outros órgãos para resposta direta ao solicitante

110 103 99 84 396

Solicitações analisadas e respondidas pela CGM

79 60 62 54 255

TOTAL DE SOLICITAÇÕES 189 163 161 138 651

7 - OUVIDORIA

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ASSUNTO SOLICITAÇÕES

2009 2010 2011 2012 TOTAL

Diversos CGM 42 26 25 18 111

Contas Públicas 15 10 12 9 46

Auditorias 12 14 16 12 54

Fora do âmbito municipal - CGM 8 8 9 11 36 Lei de Acesso à Informação - Criado em 2012 - - - 4 4

Não especificado 2 2 - - 4


NATUREZA

Informação 50 31 25 22 128

Reclamação 16 18 20 16 70

Sugestão 9 8 5 8 30

Pedido de serviço 2 2 12 8 24

Agradecimento 2 1 - - 3


STATUS

Solucionada 77 59 62 54 252

Registrada 2 1 - - 3


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8.1.1 - COMPETÊNCIAS

A competência principal da Subcontroladoria de Gestão é a supervisão, controle da execução das atividades administrativas da Controladoria Geral que envolve o planejamento, administração e desenvolvimento de pessoas e valorização do servidor em conformidade com o Subsistema de Recursos Humanos da SMA; a supervisão e o apoio às atividades de licitação, contratação de serviços, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística da SMA e demais Sistemas Municipais. 8.1.2 - RESULTADOS

- Planejamento e Supervisão das atividades da Gerência de Recursos Humanos e da Gerência de Infraestrutura e Logística;

- Planejamento e controle orçamentário da CGM;

- Reorganização do espaço interno da CGM;

- Atualização do parque de equipamentos de informática;

- Coordenação do plano de integração da ADG/CGAD;

- Coordenação do Programa de Rodízio de Servidores da CGM;

- Coordenação da divulgação de Tabelas de Preços Referenciais de Materiais Diversos, Gêneros Alimentícios e Itens Elementares de Obras apurados pela Fundação Getulio Vargas;

- Análises processuais diversas;

- Assessoramento do Controlador Geral na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão.

8 - SUBG - SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO

8.1 - GAB - GABINETE DO SUBCONTROLADOR

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8.2.1 - RESULTADOS Transformação do Depósito de Material da CGM para Almoxarifado

em 02/06/2011 e reorganização do espaço físico;

Reorganização dos documentos relativos às “Memórias da CGM”;

Elaboração do documento “Fases da Contratação”, para contratos, oriundos de licitação ou de contratação direta, e Termos Aditivos;

Reorganização do arquivo do protocolo da CGM.


8.2 - GIL - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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8.3.1 - RESULTADOS

2009

- Capacitação de Servidores – Realização de 85 treinamentos, com oferta de 753 vagas;

- Programa de Formação de Auxiliar de Controladoria – Realização do primeiro do Curso de Formação Nível Inicial da categoria para 29 servidores com disciplinas específicas da área de controle interno e carga horária de 40 horas.

2010


- Programa de Formação de Auxiliar de Controladoria – Realização do segundo Curso de Formação Nível Inicial da categoria para 11 servidores com disciplinas específicas da área de controle interno e carga horária de 40 horas;

- Elaboração de Plano de Assistência Psicológica – De acordo com parceria entre a GRH e órgão de apoio psicológico da Secretaria Municipal de Saúde;

- Primeira Movimentação Voluntária de Servidores – Iniciativa que visava à alocação de servidores nos setores da CGM, a partir da solicitação do servidor e da conveniência administrativa. Foram disponibilizadas vagas para a Subsecretaria de Integração de Controles/SIG, Contadoria Geral e Auditoria.


8.3 - GRH - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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2011

- Política de Capacitação (Resolução 1020, de 26/08/2011) – Metodologia elaborada a partir do Levantamento das Necessidades de Treinamento, a fim de planificar e executar as ações de capacitação de toda a CGM;

- Programa de Formação de Auxiliar de Controladoria – Realização do primeiro Programa de Formação do Nível Intermediário da categoria para 20 servidores e carga horária de 32 horas;

- Processo Seletivo – Processo de seleção pioneiro para preenchimento de vaga de Assistente I, que seria também o substituto do Gerente;


- Avaliação de Desempenho – Implantação do sistema de Avaliação de desempenho para os servidores por meio de publicação da Resolução nº 1013, de 21/07/2011, palestras de esclarecimento às dúvidas dos servidores, bem como elaboração de página na Intranet com Perguntas Frequentes;

- Estudo da Evasão dos Servidores – Realização de estudo para melhor compreensão das causas da evasão dos servidores da CGM;

- Mapeamento de Processos de RH – Início de mapeamento dos processos de treinamento e controle funcional;

- Programa de Formação de Auxiliar de Controladoria – Realização do terceiro Curso de Formação Nível Inicial da categoria para 10 servidores com disciplinas específicas da área de controle interno e carga horária de 40 horas;

Ambientação – Ciclo de palestras sobre a CGM e a Prefeitura para ambientação de novos servidores.

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2012

- Gestão por Competências – Elaboração, em andamento, de documento-base para contratação de consultoria para mapeamento de competências;

- Avaliação de Desempenho – Reformulação dos critérios de avaliação de desempenho dos servidores, por meio da publicação da Resolução 1045/2012;


- Segunda Movimentação Voluntária de Servidores – Iniciativa que visava à alocação de servidores nos setores da CGM, a partir da solicitação do servidor e da conveniência administrativa. Foram disponibilizadas vagas para Contadoria Geral, Auditoria Geral e CGAD;

- Atualização Cadastral – Atualização dos dados cadastrais dos servidores;

- Intranet – Reformulação da área Servidor & RH;

- Processo Seletivo – Processo de seleção para recrutar auxiliar de controladoria para a GRH;

- Programa de Formação de Auxiliar de Controladoria – Realização do quarto Curso de Formação Nível Inicial da categoria para 7 servidores com disciplinas específicas da área de controle interno e carga horária de 40 horas;

- Indicadores de RH – Elaboração de indicadores de aposentadoria e outros específicos;

- TRE – Elaboração de regras para participação nos dias das eleições.

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A Subcontroladoria de Integração de Controles, no período de 2009 a 2012, passou por duas reformulações. A primeira ocorrida em 2009, quando atuou no aperfeiçoamento de controles, orientação e capacitação de gestores e a segunda em 2010 quando passa a atuar no aprimoramento do relacionamento entre os setores da CGM. As atuais atribuições da Subcontroladoria de Integração de Controles são:

• Assessorar o Controlador Geral na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;

• Participar da formulação das políticas e diretrizes da Controladoria Geral do Município, em articulação com os demais órgãos;

• Promover e supervisionar a integração das atividades e produtos desenvolvidos pelos setores da Controladoria Geral do Município;

• Exercer ação orientadora junto aos setores da Controladoria Geral do Município;

• Monitorar os prazos relativos às atividades e produtos dos setores sob sua supervisão;

• Avaliar, promover e sugerir a edição ou alteração de atos normativos concernentes ao Sistema de Controle Interno.

9.1.2 - RESULTADOS

• Publicação dos informativos “Orientações CGM”, instituído pela Resolução CGM nº894/2009, com o objetivo de orientar os setores da Administração Municipal sobre temas relativos a controle interno;

• Reformulação da estrutura organizacional da CGM, que teve como resultado final a publicação do Decreto nº 33.013/2010, destacando-

9 - SIC - SUBCONTROLADORIA DE INTEGRAÇÃO DE CONTROLES

9.1 - GAB - GABINETE DO SUBCONTROLADOR

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se nesta reestruturação a subordinação técnica e administrativa à Subcontroladoria de Integração de Controles dos órgãos voltados para a atividade fim da CGM, ou seja, a Auditoria Geral, a Contadoria Geral e a Coordenadoria Geral de Análises da Despesa;

• Coordenação do planejamento integrado entre a Auditoria Geral e a Coordenadoria Geral de Análises da Despesa, ação nº 30 integrante do Planejamento Estratégico de 2011 da CGM;

• Consolidação dos esclarecimentos prestados, pelos órgãos e entidades, em relação às recomendações constantes do Parecer Prévio sobre as Contas da Gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2010, com o objetivo de compor item específico na Prestação de Contas da Gestão do exercício de 2011;

• Parceria com a Secretaria Municipal de Administração para a realização de eventos de capacitação de servidores municipais nos sistemas informatizados de controle interno geridos pela CGM e demais necessidades de treinamento no âmbito do controle interno, instituída pela Resolução Conjunta CGM/SMA nº 65/2012;

• Reformulação da estrutura organizacional da CGM, com o objetivo de integrar e aproximar processos correlatos, que teve como resultado final a publicação do Decreto nº 36.353/2012;

• Elaboração de proposta para alteração do Regimento Interno da Controladoria Geral do Município, adequado à estrutura organizacional aprovada pelo Decreto nº 36.353/2012.

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Entre as principais competências da Coordenadoria Geral destacam-se:

• Coordenar e executar projetos de implantação de monitoramentos e de demandas específicas; sistematizar monitoramento das informações estratégicas para o controle e disponibilizar os resultados;

• Exercer a gestão dos sistemas informatizados transacionais (FINCON, FCTR, SISGEN e SISBENS) e gerenciais (SIG, SPMM e RioTransparente) sob sua responsabilidade;

• Auxiliar os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional na implementação de Indicadores de Custos;

• Disponibilizar informações gerenciais visando subsidiar a tomada de decisão dos órgãos e entidades da Direta, Indireta e Fundacional;

• Elaborando e mantendo atualizados os manuais dos usuários dos sistemas informatizados sob sua responsabilidade e a documentação dos monitoramentos.

9.2.2 - RESULTADOS

• Implementadas novas telas no Sistema SIG, dentre as quais: Convênios a Receber; Créditos Adicionais; Registro e Preços; Tramitação e tempo de processos no SICOP; Indicadores de verba no sistema Ergon; Indicadores de custo - IplanRio; Indicadores de custos e desempenho – Seconserva; vinte e três telas para entrada de dados externos;

9 - SIC - SUBCONTROLADORIA DE INTEGRAÇÃO DE CONTROLES

9.2 - CGDI ‒ COORDENADORIA GERAL DE DIRETRIZES E INFORMAÇÕES

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• Implementados diversos relatórios no Sistema SIG, dentre os quais: Clippings automatizados – quatro para CODESP, três para CGM/CVL (Resumido, SMSDC, Órgão/Fonte/Grupo), dois para Câmara Gestora de Gêneros;

• Homologação de novos arquivos para o Sistema SIG, dentre os quais: execução de investimentos; serviços e materiais; arquivo “Passagem-SIG”, quatro arquivos referentes à Solicitação de Despesa, Agrupamento, Licitação e Registro de Preços; e Planejamento da Despesa;

• Aprimorado o Sistema SPMM – implantação de módulo gerencial;

• O Projeto Informações Estratégicas para Controle – IEC, que envolve o monitoramento de situações de controle teve por principais resultados:

• Em 2010 - definição da estratégia de início do projeto, planejamento detalhado dos procedimentos de trabalho; elaboração da Metodologia de Implantação e Execução de Monitoramentos;

• Em 2011 - definição do ambiente do laboratório; elaboração de 2 Matrizes de Controle dos Temas Gêneros Alimentícios e Obras; Análise de viabilidade, implantação e execução de monitoramentos de 5 situações de controle de Gêneros Alimentícios; Análise de Viabilidade de 6 situações de Obras e implantação de 1 situação de controle;

• Em 2012 - Elaboração de 1 Matriz de Controle identificando as situações de controle do Tema Compras e Contratação; Análise de viabilidade de 12 situações de controle de Compras e Contratação e implantação de 5 situações de controle; Implantação de 5 situações de controle de Obras e execução de monitoramentos de 6 situações de controle.

• Em conjunto com a CTG foram realizados procedimentos para implantação das seguintes empresas no módulo contábil do Sistema

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FINCON: Riocentro e Riocop - em 2010; Multirio e Riourbe – 2011; Rioluz e EMAG (Empresa Municipal de Artes Gráficas) – 2012;

• Em conjunto com a CTG foram realizados procedimentos no Sistema FINCON para implantação no sistema de unidade de Tesouraria: Riocentro - 2010 e EOM (Empresa Olímpica Municipal) – 2012;

• Implementadas diversas funcionalidades no Sistema FINCON dentre as quais podem ser destacadas: módulo Registro de Preços, conciliação bancária automática; obrigatoriedade da 2ª tela da liquidação – apropriação de custos; regras de parametrização;

• Implementados diversos relatórios no Sistema FINCON, dentre as quais podem ser destacados: execução orçamentária por subtítulos; geração do arquivo DIRF – PF e PJ; realização de manutenção apenas em 2012 em 68 relatórios (LRF, demonstrativos dos Fundos Especiais, RPPS etc.);

• Implementadas novas funcionalidades e relatórios no Sistema SISGEN: realização dos procedimentos de implantação da SMAS; implementação do controle das aquisições de gêneros da agricultura familiar; disponibilização de cinco novos relatórios;

• Elaborados e disponibilizados mensalmente relatórios gerenciais referentes: indicadores de excelência - SMA, SME e SMSDC; sete relatórios para CODESP;

• Realizados diversos treinamentos e apresentações aos usuários dos Sistemas FINCON/FCTR e SIG conforme apresentados a seguir:

• FINCON/FCTR – em 2012 para 216 usuários; em 2010 - 120 usuários; em 2009 – 11 turmas;

• SIG - em 2012 para 16 usuários; em 2011 - 64 usuários; em 2010 - 180 usuários; e em 2009 - 150 usuários.

• Realizadas ações de suporte aos usuários, via e-mail ou telefone:

• O SIG em 2012 teve uma média mensal de 1340 acessos e totalizou 630 atendimentos; em 2011 teve uma média mensal de 1196 acessos e totalizou 907 atendimentos anuais; em 2010

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teve uma média mensal de 1254 acessos e totalizou 555 atendimentos anuais; em 2009 teve uma média mensal de 1379 acessos e totalizou 359 atendimentos anuais;

• O site RioTransparente em 2012 teve uma média mensal de 28.000 acessos e totalizou 17 atendimentos; em 2011 teve uma média mensal de 39.822 acessos e totalizou 8 atendimentos; em 2010 teve uma média mensal de 16.810 acessos; e em 2009 teve uma média mensal de 22.628.

• Disponibilizadas mensalmente informações gerenciais de execução orçamentária da receita e despesa para o site da CGM;

• Elaborada e disponibilizada anualmente a Prestação de Contas Carioca, a partir do exercício de 2011 (até 2010 era elaborada a Prestação de Contas Simplificada);

• Criadas novas visões do site RioTransparente para atender lei nº 131/09, dentre as quais: QDD, Programa, Ação, Modalidade de Licitação e Contratos;

• Em conjunto com o GAB tem participado ativamente do Projeto de Aprimoramento do RioTransparente: elaborando o protótipo, glossário, perguntas frequentes e mapa do site; definindo modelos de extração de dados, campos dos arquivos e homologando doze novas telas/visões;

• Em conjunto com a CTG tem participado das ações para implementar o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP: avaliando detalhadamente as demandas, realizando adequação dos arquivos de cadastros, acompanhando e atualizando o cronograma, homologando cinco rotinas/funcionalidades e oito relatórios.

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9.3.1 - COMPETÊNCIAS A Contadoria Geral tem como objetivo maior demonstrar as contas públicas. E dentre as nossas atribuições destacamos:

• Elaborar e divulgar a Prestação de Contas da Gestão da PCRJ;

• Acompanhar e avaliar os resultados dos registros dos registros contábeis dos atos e fatos da Administração Direta, Indireta e Fundacional;

• Manter e aprimorar o Plano de Contas Único e o Cadastro de Eventos Contábeis da PCRJ no sistema corporativo de contabilidade;

• Elaborar e divulgar os demonstrativos contábeis da Administração Direta e seus Fundos Especiais;

• Elaborar e divulgar os anexos de LRF e demonstrativos dos limites legais de aplicação de recursos;

• Elaborar as demonstrações consolidadas da PCRJ e manter atualizados os dados contábeis dos sistemas de informações exigidos pela União;

• Examinar os processos encaminhados para liquidação contábil, com base em critérios previamente definidos pelo Controlador Geral e efetuar as liquidações da despesa no sistema informatizado corporativo de contabilidade;

• Exercer a gestão dos sistemas informatizados sob sua responsabilidade.

9 - SIC - SUBCONTROLADORIA DE INTEGRAÇÃO DE CONTROLES 9.3 - CTG - CONTADORIA GERAL

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9.3.2 - RESULTADOS Além das atividades desenvolvidas em conjunto com a CG/SIC/CGDI, citadas na seção 9.2, os resultados alcançados pela CG/CTG no desenvolvimento de seus diversos produtos e serviços estão resumidos na tabela abaixo:

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Destaca-se, também, a elaboração em 2010, pela Coordenadoria de Exames da Despesa, do Manual do Exame da Liquidação da Despesa para Compras, Serviços e Locações de Imóveis; e Obras e Serviços de Engenharia.

Em 2011, o escopo desses Manuais foi ampliado, incluindo-se as despesas de Diárias, Gestão Plena, Convênios, Estagiários, Mutirão e Bolsistas; Sistema Descentralizado de Pagamento; Obrigação tributária e Contributiva; e Concessionárias de Serviços Públicos.

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Realizar auditorias avaliando os procedimentos de controle e

operacionais e a eficiência, economicidade e eficácia das ações desenvolvidas pelos órgãos/entidades da Administração Municipal;

Avaliar metas de Acordos de Resultado/Contratos de Gestão

firmados pelas unidades municipais, verificando, em especial, os controles internos adotados para subsidiar as informações fornecidas sobre o seu cumprimento;

Realizar auditorias nos sistemas informatizados e verificar a

implementação das políticas de segurança para tecnologia da informação;

Realizar auditorias nas folhas de pagamento da Administração Direta,

Indireta e Fundacional;

Auditar a receita municipal, em especial a dívida ativa e a tributária;

Certificar as prestações de contas dos ordenadores da Administração

Pública Municipal e as prestações de contas dos responsáveis pelos almoxarifados;

Promover inspeções físicas em almoxarifados dos órgãos/entidades

da Administração Municipal;

Executar trabalhos de auditorias provocadas por denúncias ou

solicitações do Prefeito, Controlador Geral, Titulares das Pastas Municipais e Presidentes das entidades da Administração Indireta e Fundacional, entre outros solicitantes.

9 - SIC - SUBCONTROLADORIA DE INTEGRAÇÃO DE CONTROLES 9.4 - ADG - AUDITORIA GERAL

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9.4.2 - RESULTADOS As auditorias realizadas tiveram origem interna (advindas das análises realizadas pela Auditoria Geral), externa (solicitadas por secretários, cidadãos, etc.) ou mandatória (determinadas por legislações).

Em 2012 a Auditoria Geral recebeu a Coordenadoria de Análises Específicas, o que impactou na quantidade de trabalhos realizados, principalmente de inspeções físicas.

No período de 2009 a outubro de 2012 foram emitidos 1559 relatórios e 906 certificados de auditoria, conforme a seguir demonstrados:

Impressão: Rio DG

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Relatorio de Atividades CGM Resumido 2009-2012 V3 · 2013. 2. 15. · 2012 2011 2010 2009...

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