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Relatório de Actividades 2010

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 1

Ficha Técnica: Título: Relatório de Actividades - 2010 Editor: Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Ministério da Defesa Nacional Avenida Ilha da Madeira, 1, 7º e 8º Pisos 1400-204 Lisboa



Índice

CAPÍTULO I ............................................................................................................................. 1

NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................... 3

MENSAGEM DO DIRECTOR-GERAL ........................................................................................... 4

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN ......................................................................... 6

2. ORGANOGRAMA ................................................................................................................ 12

3. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN .................................................................................... 13

CAPÍTULO II .......................................................................................................................... 26

AUTO-AVALIAÇÃO ................................................................................................................... 26

2.1.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR .................................................................................. 26

2.1.2 – OUTROS OBJECTIVOS E ACTIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ACTIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ................................... 34

2.1.3. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO ................................................................. 62

2.1.4. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA DGPDN .................................................................................................. 68

2.1.5-DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO ............................................................................................................................................ 84

2.1.6 - AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS ....................................................... 89

2.1.7 - FORMAÇÃO ........................................................................................................... 102

CAPÍTULO III ....................................................................................................................... 103

BALANÇO SOCIAL .................................................................................................................. 103

CAPÍTULO IV ....................................................................................................................... 106

AVALIAÇÃO FINAL ................................................................................................................. 106

4.1 - APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ....................................................... 106

4.1.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................. 106

4.1.2 – APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS ................... 106

4.1.3 - CONCLUSÃO ...................................................................................................... 109

4.2 - CONCLUSÕES PROSPECTIVAS ................................................................................... 110



CAPÍTULO I

NOTA INTRODUTÓRIA

O Relatório de Actividades 2010 da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional visa dar

cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho e n.º 183/96, de 27 de

Setembro, que determinam a obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração

Pública Central elaborarem um relatório anual de actividades a submeter à aprovação do

respectivo Ministro da tutela, bem como dar resposta ao disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28

de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na

Administração Pública.

Com o objectivo de analisar e de avaliar os serviços prestados, a Direcção-Geral de Política de

Defesa Nacional procedeu à elaboração do presente relatório de actividades, tendo como ponto

de partida os objectivos superiormente definidos, o planeamento estratégico plurianual, o

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para o ano 2010 e o Plano de Actividades para

2010.

O presente relatório dá assim a conhecer, numa perspectiva sucinta mas rigorosa, os objectivos

prosseguidos pela Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional ao longo do ano de 2010,

identificando as respectivas taxas de realização e as dificuldades observadas e,

consequentemente, procedendo a uma avaliação das capacidades e recursos da Direcção-Geral.

O presente Relatório de Actividades 2010 só foi possível com a colaboração e empenho de

todos os serviços que integram a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.



MENSAGEM DO DIRECTOR-GERAL Criada em 1989, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) constitui um organismo de

reconhecida relevância no seio do Ministério da Defesa Nacional.

A sua missão, que de seguida se recorda, ilustra bem o nível e a intensidade de trabalho requerido aos

seus colaboradores numa alargada gama de áreas de interesse:

Em primeiro lugar, compete à DGPDN apoiar tecnicamente o Governo na definição das linhas de acção

da Política de Defesa Nacional e no planeamento estratégico da defesa.

Em segundo lugar, cabe também à DGPDN apoiar o Governo e os vários serviços e organismos do

Ministério da Defesa Nacional, no que diz respeito à participação nas organizações internacionais a que

Portugal pertence, no quadro das relações multilaterais que fazem a nossa integração geoestratégica.

Por fim, é à DGPDN que cabe conduzir a cooperação bilateral, tendo em atenção particular a

cooperação técnico-militar, a cooperação que desenvolvemos com os países que integram a Países

Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste.

A crise financeira global não deixou de afectar também a DGPDN, obrigando a uma reavaliação das

actividades a desenvolver.

Todavia, apesar destes contratempos de natureza financeira não deixaram de se realizar as

actividades nucleares previstas para o ano de 2010.

No âmbito da área do Planeamento Estratégico de Defesa, é de realçar a apresentação do projecto,

da Directiva Ministerial de Defesa Militar, bem como, a realização das pretensões solicitadas no âmbito

do planeamento de Defesa da NATO, sendo de destacar o empenho tido por parte desta Direcção-Geral

na realização da cimeira da NATO.

No que diz respeita às Relações Internacionais também estas foram marcadas por inúmeras

actividades resultantes dos nossos compromissos com países amigos e com as diferentes organizações

internacionais.

No quadro bilateral, assumiu especial relevo a consolidação no domínio da defesa das relações com a

Argélia e com a Tunísia, o desenvolvimento das relações com a América Latina, nomeadamente com o

Brasil, a Argentina e o Chile e ainda ao reforço da cooperação com os Estados Unidos América.



1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN

a. Atribuições

(1) Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN)

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) está inserida na

estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional e a sua actividade encontra-se

na directa dependência do Ministro da Defesa Nacional. As suas atribuições decorrem do conferido pelo artigo 14º do Decreto-Lei n.º 154-

A/2009, de 6 de Julho, que aprova a Lei Orgânica do MDN e do Decreto

Regulamentar n.º 20/2009 de 4 de Setembro, que estabelece a organização e as

atribuições da DGPDN que a seguir se descrevem:

Acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional e as suas

implicações estratégicas na área da segurança e defesa, coordenando e

avaliando a implementação do planeamento estratégico, tendo em vista

minimizar vulnerabilidades e maximizar potencialidades;

Estudar e elaborar pareceres, propostas e recomendações conducentes à

enunciação dos objectivos nacionais no âmbito da segurança e defesa,

assegurando a articulação e a coerência das prioridades estratégicas

superiormente definidas, incluindo as relativas ao empenhamento nacional em

missões internacionais;

Planear, desenvolver e coordenar as relações externas de defesa,

nomeadamente no quadro da ONU, UE, OTAN, CPLP, OSCE e em outras

instâncias de natureza multilateral a que Portugal pertença, procedendo à sua

avaliação, em articulação com o ministério dos Negócios Estrangeiros,

observando o princípio da unidade da acção externa do Estado, e apoiando neste

âmbito a participação do Ministério da Defesa Nacional;



Apoiar a formulação de políticas de cooperação bilateral com outros Estados, na

área da defesa, preparando e negociando a celebração de acordos ou outros

instrumentos de direito internacional, integrando e coordenando as actividades

desenvolvidas neste âmbito, designadamente através da articulação funcional,

ao nível político-estratégico, com os adidos de defesa, sem prejuízo da

respectiva dependência orgânica;

Assegurar, sem prejuízo das competências próprias do Ministério dos Negócios

Estrangeiros, o relacionamento bilateral e multilateral na área da defesa,

nomeadamente no âmbito da cooperação técnico-militar, preparando e

negociando os respectivos programas-quadro e coordenando e avaliando a sua

execução.

Para o exercício das suas atribuições, esta Direcção-Geral é composta por 3

Direcções de Serviços e por 3 Divisões.

(2) Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à

Gestão (DPEDEAG)

a) A esta Direcção, no âmbito do planeamento estratégico de defesa, compete: Acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional,

elaborando estudos de situação e análises prospectivas sobre as

implicações estratégicas na área da segurança e defesa, contribuindo para

a melhoria da capacidade de resposta da componente militar da defesa

nacional;

Estudar e elaborar pareceres, propostas e recomendações sobre os

princípios conceptuais da componente militar da política de defesa,

conducentes à enunciação dos objectivos nacionais no âmbito da

segurança e defesa;

Assegurar na área do planeamento estratégico de defesa, a articulação e

a coerência das prioridades estratégicas superiormente definidas e as

posições adoptadas por Portugal no quadro da Aliança Atlântica e da

União Europeia, coordenando a sua concretização;



Preparar e acompanhar a execução das medidas superiormente

determinadas relativas à componente militar da política de defesa

nacional, reunindo e tratando a informação necessária à produção dos

elementos estatísticos essenciais à permanente percepção da taxa de

esforço nacional quanto à participação em missões internacionais;

Propor medidas relativas à componente militar da defesa nacional,

incluindo as respeitantes à participação dos efectivos e contingentes das

Forças Armadas em missões internacionais, monitorizando estes

empenhamentos;

Colaborar, no quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia, no

desenvolvimento dos sistemas de gestão de crises e na preparação e

condução dos respectivos exercícios, tendo em vista extrair ensinamentos

para aplicação em mecanismos de resposta nacionais;

Participar, no âmbito da sua área de actividade, em grupos de trabalho

pluridisciplinares e interdepartamentais, assegurando o apoio às reuniões

em que o Ministério da Defesa Nacional participe.

b) À Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG), criada na dependência da

Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de

Apoio à Gestão (DPEDEAG), no âmbito dos estudos e apoio à gestão compete:

Elaborar estudos e pareceres pluridisciplinares ou de natureza específica

do âmbito organizativo e funcional, seja por iniciativa própria, seja por

determinação superior, visando a melhoria da qualidade do desempenho

da DGPDN;

Prestar apoio jurídico à actividade da DGPDN, designadamente no âmbito

da preparação e negociações de acordos internacionais ou outros

instrumentos de relacionamento internacional na área da defesa;

Supervisionar os processos de recrutamento, selecção, contratação e

posicionamento nas carreiras dos recursos humanos afectos à DGPDN;



Assegurar, sob orientação do Director-Geral, a elaboração, nos prazos

determinados, dos processos de avaliação do serviço, dos dirigentes e dos

funcionários da DGPDN;

Elaborar a proposta orçamental, os planos e os relatórios superiormente

determinados e assegurar a compilação e actualização dos contributos da

DGPDN para o Anuário Estatístico e para a página da Internet do

Ministério da Defesa Nacional;

Planear e assegurar, em estreita articulação com as direcções de serviços

responsáveis pela respectiva actividade, o apoio e o acompanhamento

das entidades e delegações da DGPDN, bem como de outras entidades

nacionais ou estrangeiras, seja no território nacional, seja no exterior,

Planear e coordenar a implementação das medidas de segurança

respeitantes à informação, ao pessoal, ao material e às instalações.

(3) Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DRI)

a) Na Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DRI), prevista no artigo 3.º

da Portaria n.º 1277/2009, de 19 de Outubro, compete:

(1) Promover o desenvolvimento das relações externas de defesa, apoiando

a participação do Ministério da Defesa Nacional em reuniões e outros

eventos de carácter internacional, em especial no quadro das alianças

de que Portugal é membro, participando activamente no processo

decisório de natureza multilateral;

(2) Apoiar a formulação da política de cooperação bilateral na área da

defesa, propondo a negociação de novos acordos e garantindo a

correcta aplicação dos existentes;

(3) Integrar as comissões bilaterais e as comissões mistas criadas no âmbito

dos acordos mencionados na alínea anterior, coordenando a elaboração

e a concretização dos respectivos planos de actividades;



(4) Propor as medidas necessárias à aplicação, no âmbito nacional, de

instrumentos internacionais em matéria de desarmamento e

contraproliferação, contribuindo para a definição da posição nacional;

(5) Coordenar, de acordo com as orientações superiormente definidas e

sem prejuízo do disposto na alínea c) do artigo 6º da Portaria n.º

1277/2009, de 19 de Outubro, a acção político-estratégica dos adidos

de defesa colocados junto de missões diplomáticas portuguesas no

estrangeiro.

(6) Recolher informação, elaborar estudos, emitir pareceres e apresentar

propostas de actuação sobre todos os assuntos atinentes às matérias da

sua competência.

b) À Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) criada na dependência da Direcção de

Serviços de Relações Internacionais (DRI), no âmbito dos assuntos bilaterais

competem as atribuições elencadas em (2), (3) e (5).

c) À Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM) criada na dependência da Direcção

de Serviços de Relações Internacionais (DRI), no âmbito dos assuntos

multilaterais competem as atribuições elencadas em (1), (4) e (6).

(4) Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)

À Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar compete: Coordenar a cooperação técnico-militar com os países da África Subsaariana e

com Timor-Leste, designadamente participando nos órgãos, estruturas ou

comissões previstos em acordos de cooperação técnico-militar e preparando e

negociando os programas-quadro celebrados com os países de língua oficial

portuguesa no quadro daquela cooperação;

Acompanhar e avaliar a execução dos projectos de cooperação técnico-militar,

garantindo a oportunidade e a eficácia dos mesmos, em estreita ligação com



as Forças Armadas e sem prejuízo da respectiva autonomia de execução

técnica;

Coordenar, em matéria de cooperação técnico-militar, a acção dos adidos de

defesa nos países da África Subsaariana e em Timor-Leste, de acordo com as

orientações gerais superiormente definidas;

Preparar a proposta de orçamento anual da cooperação técnico-militar,

proceder à respectiva gestão e garantir a sua correcta execução;

Elaborar o programa anual de formação em Portugal, em articulação com os

estabelecimentos de ensino superior público militar, com os estabelecimentos

militares de ensino, com o Instituto de Defesa Nacional e com o Instituto

Português de Apoio ao Desenvolvimento;

Elaborar estudos e análises prospectivas sobre o desenvolvimento do sector da

paz e segurança na África Subsaariana e em Timor-Leste, acompanhando as

políticas e as acções das organizações internacionais e dos parceiros bilaterais;

Orientar e coordenar a participação do Ministério da Defesa Nacional na

componente de Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);

Propor medidas e acções de desenvolvimento do Programa de Apoio às

Missões de Paz em África (PAMPA).



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

DE DEFESA, ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO

DIVISÃO DE ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

SUBDIRECTOR-GERAL

DIRECTOR-GERAL

DIVISÃO DE ASSUNTOS BILATERAIS

DIVISÃO DE ASSUNTOS MULTILATERAIS

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE

COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

2. ORGANOGRAMA

(Conforme o disposto na Portaria n.º 1277/2009, de 19 de Outubro e Despacho n.º 1400/2010, de 21 de Janeiro)



3. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional tem por missão garantir a

assessoria técnica na formulação das grandes linhas de acção da política

de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas

de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e

elaboração de propostas de orientações de nível político-estratégico,

acompanhamento e ponderação da respectiva execução, competindo-lhe

ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar.

Tendo por base uma organização funcional correctamente dimensionada, deve

assumir-se, em permanência, como um serviço de referência em termos de estudo,

reflexão e compreensão da evolução do contexto internacional nas áreas de

segurança e defesa, contribuindo assim, com elevados padrões de natureza técnica

e consideráveis níveis de intervenção e acompanhamento, para a definição da

política de defesa nacional. Neste domínio, assume particular relevância a vertente das relações

internacionais, não só em termos multilaterais, no quadro dos organismos de que

Portugal é parte, mas também no quadro das relações bilaterais, em áreas

regionais de designado interesse nacional, nomeadamente com os países de língua

oficial portuguesa e com os países do Magrebe, onde Portugal tem potencialidades

acrescidas, podendo assim contribuir para a segurança e estabilidade na Europa.

Missão

Visão



a. Valores

A excelência, a probidade, a melhoria, a ética, a eficiência, confiança e a equidade

representam os valores pelos quais a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

rege as suas actividades:

Excelência: a DGPDN é diariamente confrontada com níveis de exigência que

requerem uma resposta imediata e com o maior grau de precisão;

Probidade: na execução das suas actividades, a DGPDN adopta uma postura íntegra,

pautando sempre a sua conduta por uma postura correcta e transparente;

Melhoria: procura um constante aperfeiçoamento, quer no que respeita a medidas

internas de gestão, quer no relacionamento estabelecido com entidades externas;

Ética: promove um firme comportamento deontológico, pautando a sua actuação e

a dos seus colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade;

Eficiência: converte os recursos existentes em resultados da forma mais económica,

tendo em vista um melhor aproveitamento dos mesmos;

Confiança: a exigência, quer interna, quer no relacionamento com o exterior, e a

qualidade do serviço prestado fazem da DGPDN um serviço de confiança.

Equidade: a DGPDN reconhece o valor dos seus colaboradores, tratando de igual

forma situações idênticas e de forma diferenciada as situações diferenciadas,

respeitando e promovendo a não discriminação entre homens e mulheres.



b. Carta Dinâmica de Valores

No âmbito da formulação estratégica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, a

cada valor identificado foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, tanto

das pessoas como das equipas, revestindo os mesmos um encadeamento lógico no

sentido da prossecução do interesse nacional:

Excelência

Probidade

Melhoria

Confiança

Ética

Eficiência

Interesse Nacional

Equidade

Carta Dinâmica de Valores



c. Posicionamento

Pela especificidade dos serviços que presta, a DGPDN assume, a nível nacional, um

relacionamento privilegiado, não só no plano interno, com os restantes organismos do

Ministério da Defesa Nacional, como no plano externo, na sua relação com as Forças

Armadas ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito do cumprimento das suas atribuições, a DGPDN desenvolve relações com

organismos de cariz internacional e regional, participando de forma activa nas

actividades atinentes ao delinear dos vectores político-estratégicos na área da defesa,

no quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia. Para além disso, vem

desenvolvendo um relacionamento privilegiado com os tradicionais aliados, bem como

aprofundando o seu relacionamento com os países do Magrebe. Assume ainda um importante papel o vector da cooperação técnico-militar, através do

desenvolvimento de relações muito próximas com as Estruturas Superiores de Defesa e

das Forças Armadas dos Países parceiros, com os seus Estabelecimentos de Ensino

Superior Militar e com unidades operacionais, bem como do trabalho desenvolvido no

sentido de reforçar a posição da CPLP no plano internacional.

A DGPDN funciona assim como um organismo de charneira, empenhado em: Promover as relações bilaterais e multilaterais, no âmbito da defesa, entre

Portugal e os países do Magrebe, auscultando as necessidades prementes que se

vão verificando na conjuntura internacional;

Reforçar o papel de Portugal a nível internacional, quer no quadro da OTAN e da

União Europeia, quer no quadro da ONU e OSCE;

Consolidar os esforços no relacionamento com os Países de Língua Portuguesa, não

só em termos bilaterais, através da cooperação técnico-militar, como multilaterais,

por via da CPLP;

Explorar novas parcerias bilaterais e multilaterais que protejam e projectem os

interesses da Defesa Nacional.



d. Objectivos Estratégicos e Objectivos Operacionais (SIADAP 1)

i. Objectivos Estratégicos

As orientações estratégicas assumidas pela Direcção-Geral de Política de Defesa

Nacional são estabelecidas por forma a garantir a eficiente prossecução da missão,

da visão e do reforço das competências centrais da Direcção-Geral nos factores

críticos de sucesso, com relevo para as seguintes:

Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das

grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes

das Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área

da defesa e segurança, designadamente no que se refere às implicações, no

âmbito da Defesa, resultantes da implementação do Tratado de Lisboa e da

aprovação do novo Conceito Estratégico da OTAN;

Aprofundar e desenvolver a cooperação técnico-militar, com os Países de

Língua Oficial Portuguesa;

Consolidar as relações, no âmbito da defesa, com o Brasil, Argentina, Chile e

Uruguai;

Lançar as bases para estruturar actividades de cooperação bilateral com a

República Popular da China e com a Índia;

Consolidar uma cooperação efectiva com Argélia, Marrocos, Líbia e Tunísia;

Concretizar o estabelecimento de um acordo de cooperação, no domínio da

defesa, com a Mauritânia e com a Turquia;

Concretizar e dinamizar as acções consignadas nas declarações assinadas entre

Portugal e Espanha, no âmbito do CLESD;

Aprofundar a cooperação estratégica, no domínio da defesa, com os EUA bem

como com os tradicionais aliados;

No plano multilateral, consolidar a posição de Portugal na “Iniciativa 5+5

Defesa”, pelo desenvolvimento de actividades que respondam a preocupações

comuns na área da segurança e defesa.



ii. Objectivos Operacionais

i. Dos objectivos estratégicos, atrás enunciados, decorrem os objectivos

operacionais de eficácia, eficiência e qualidade, a concretizar no ano de

2011, que constam do Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR,

que foi submetido a Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.

(a) Objectivos de Eficácia

Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do

Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA);

Desenvolver as relações bilaterais com os países da América Latina;

Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os

países da região do Mediterrâneo Ocidental.

(b) Objectivos de Eficiência

Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de

pagamento a fornecedores.

(c) Objectivos de Qualidade

Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta

de gestão transparente, objectiva e familiar.

ii. Dos objectivos estratégicos decorrem ainda os objectivos operacionais

prosseguidos pelos serviços que integram a Direcção-Geral de Política de

Defesa Nacional e que foram objecto de planeamento aquando da elaboração

do Plano de Actividades de 2010.



a. Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e

Apoio à Gestão


Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional,

face à evolução das grandes linhas de força político-estratégicas da

União Europeia e da Aliança Atlântica; Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal

impendem, enquanto Estado-Membro da União Europeia e Estado-

Parte da Aliança Atlântica; Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional

nas reuniões internacionais, no âmbito da União Europeia e Aliança

Atlântica, nas quais o Ministro da Defesa Nacional, o Director-Geral

e o Subdirector-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos

da Direcção de Serviços tenham de participar.

a.a. Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão

a. Objectivos de Eficácia

Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a segurança e

comunicações;

Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na

DGPDN;

Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e

administrativas da DGPDN;

b. Objectivos de Eficiência

Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a actividades de

Relações Públicas;



c. Objectivos de Qualidade

Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito

do Planeamento, Avaliação e Controlo dos recursos humanos,

materiais e financeiros.

b. Direcção de Serviços de Relações Internacionais

b.a. Divisão dos Assuntos Bilaterais

i. Objectivos de Eficácia

Consolidar as relações bilaterais coma Argélia e Tunísia;

Desenvolver as relações bilaterais com a América Latina;

Consolidar a cooperação bilateral, no domínio da defesa, com

a China;

Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América

(EUA);

b.b. Divisão dos Assuntos Multilaterais


Assegurar o acompanhamento e a avaliação das actividades

desenvolvidas pelas Forças Nacionais Destacadas (FND), no

quadro dos compromissos internacionais de Portugal;

Promover o reforço da cooperação multilateral com os países

da região do Mediterrâneo Ocidental, na área da defesa, no

quadro da “Iniciativa 5+5”;

Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao

desarmamento, armas de destruição massiva, e contra-

proliferação, nos domínios da política de defesa;

Preparar a participação nas reuniões internacionais, no âmbito

da Defesa Nacional, no quadro das organizações internacionais

ou acordos bilaterais onde Portugal está inserido;

Analisar as implicações do Tratado de Lisboa nas estruturas e

missões PCSD.



b.c. Objectivos transversais

(a) Objectivos de Eficiência

Assegurar a completa integração e coordenação das

actividades da Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) e da

Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM);

(b) Objectivos de Qualidade

Assegurar e promover a formação adequada do quadro de

pessoal da Direcção de Serviços de Relações Internacionais.

c. Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar


Apresentar o Memorando de Entendimento de implantação,

financiamento, administração, dotação de pessoal e estatuto dos

Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP;

Apresentar o projecto de alteração dos Estatutos do CAE/CPLP;

(b) Objectivos de Eficiência

Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de acções de

formação na área das Operações de Apoio à Paz;

(c) Objectivos de Qualidade

Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a

República de Angola;


República de Cabo-Verde;


República da Guiné-Bissau;


República de Moçambique;


República de São Tomé e Príncipe;




República Democrática de Timor-Leste;

Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal;

Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em

Portugal.



e. Clientes internos1

f. Clientes externos2

g. Mapa Estratégico

A DGPDN, na construção do seu Mapa Estratégico, socorreu-se de orientações constantes

da metodologia Balanced Scorecard. Tratando-se de um instrumento que permite aferir

graficamente em que medida se relacionam os objectivos operacionais e os vectores

estratégicos (objectivos estratégicos). As perspectivas adoptadas são as dos clientes

(stakeholders), dos processos, dos recursos financeiros e do capital humano.

1 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo. 2 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo.

GAB MDN GAB SEDNAM

SGMDN IGDN

DGPRM DGAIED CNPCE

IDN EMPORDEF

EMGFA RAMOS DAS FA

MNE ANS/PCM

MAI MTSS

DELNATO REPER IPAD SIRP

SE CPLP Congéneres de outros países

Universidades Embaixadas

NUOI Organizações Internacionais



Mapa Estratégico

Analisar e acompanhar a evolução das grandes

linhas de força político-estratégicas

Reforçar os mecanismos de cooperação

bilateral e multilateral de defesa.

Aprofundar e desenvolver a cooperação

com Países de Língua Oficial Portuguesa

Assegurar a eficiência e a eficácia

dos serviços prestados

Clientes

Processos

Recursos Financeiros

Capital Humano

(Desenvolvimento de competências)

Elaborar inquéritos de satisfação

Contribuir para uma maior celeridade no

cumprimento dos prazos de

pagamentos a fornecedores

Promover o reforço da cooperação bilateral e

multilateral com os países da região do

Mediterrâneo Ocidental

Desenvolver relações

bilaterais com países da

América Latina

Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do

Programa de Apoio às Missões de Paz

em África (PAMPA)

Elaborar monitorização orçamental

mensalmente

Racionalizar os recursos

Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva

e familiar



Missão

Objectivos estratégicos 2010-2012

Planeamento Estratégico 2010-2012

Plano de Actividades 2010

SIADAP 3

SIADAP 1

SIADAP 2

Valores Posicionamento

Visão

Auto-avaliação do Serviço

Formação

Orçamento 2010

Monitorização

Recursos Humanos



CAPÍTULO II

AUTO-AVALIAÇÃO

2.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO SERVIÇO

A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional procedeu à respectiva auto-avaliação, nos

termos do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, evidenciando

sobretudo os resultados alcançados no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)

2010, mas sem descurar, quer a demonstração dos resultados referentes aos objectivos

operacionais reflectidos no Plano de Actividades 2010, quer outras actividades não

previstas mas realizadas ao longo do ano.

2.1.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR Tendo em conta os objectivos estratégicos a concretizar no triénio 2010-2012, já

referidos no ponto 1.d. (1) deste relatório, foi realizada uma análise exaustiva dos

resultados alcançados relativamente aos objectivos operacionais fixados no QUAR de

2010, em anexo a este documento, conforme se demonstra de seguida.

ANEXO A – (QUAR DA DGPDN PARA 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010



OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60% OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE

APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).

INDICADOR 1 Meta Ano n-1

Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação

Superou Atingiu Não atingiu

Nº DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS

9 12 100% 41 X 342% +242%

O objectivo 1 foi claramente superado, na medida em que a 31 de Dezembro de 2010

tinham sido realizadas 41 acções de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do Programa

de Apoio às Missões de Paz em África, suplantando as 12 acções inicialmente previstas. Das

41 acções de formação realizadas, 17 foram realizadas com Angola, 5 com Cabo-Verde, 3

com São Tomé e Príncipe, 10 com Moçambique e 6 com Timor-Leste. A taxa de realização

deste objectivo foi de 342%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado pode ser facilmente aferida através das

“Fontes de Verificação”, que consistem numa Base de Dados em Excel, que reflecte a

monitorização quadrimestral de cada objectivo, e que é pormenorizada no Anexo B.

ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010 OB 2 – DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


Nº DE ACTIVIDADES BILATERAIS COM O BRASIL, A ARGENTINA E O CHILE

N.A. 3 (1 POR PAÍS)) 100% 7 X

233% +133%

O Indicador do objectivo 2 “Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a



Argentina e o Uruguai” foi objecto de reformulação nos termos do disposto na alínea d) do

n.º 1 do artigo 8.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de

Dezembro, em conformidade com o disposto no ponto 7 da Circular n.º 13/GDG/08 da

DGAEP, através do nosso Ofício n.º 1722, de 25 de Agosto, tendo passado a ser “Número de

actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile”, em virtude dos

constrangimentos de natureza orçamental que entretanto surgiram, pela parte do Uruguai,

terem impossibilitado a realização da actividade prevista no Plano de Actividades e no

QUAR, no decorrer do ano de 2010, e em contrapartida, o Chile ter demonstrado interesse

no incremento e aprofundamento da cooperação bilateral no âmbito da defesa com

Portugal e ter revelado maior disponibilidade financeira para a realização de actividades em

território nacional, tendo-se optado em sede de avaliação do desempenho, operada

através da monitorização quadrimestral, por redireccionar a cooperação para este país.

Neste sentido, o Objectivo 2 é considerado superado, uma vez que vieram a realizar-se 5

actividades com o Brasil, uma actividade com a Argentina e uma actividade com o Chile,

tendo-se observado uma taxa de realização de 233%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das

“Fontes de Verificação” já referidas.

OB 3 – PROMOVER O REFORÇO DA COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA REGIÃO

DO MEDITERRÂNEO OVIDENTAL.


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


NÚMERO DE ACTIVIDADES REALIZADAS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE, NO QUADRO DA “INICIATIVA 5+5 DEFESA”

N.A. 2 60% 8 X 400,00% +300,00%




Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


NÚMERO DE ACTIVIDADES A REALIZAR COM A ARGÉLIA E TUNÍSIA

N.A. 30 (15 POR PAÍS) 40% 37 X

123,00% +23,00%

O objectivo 3 previa a respectiva aferição através de dois indicadores, o primeiro dos quais

previa como meta a realização de 2 actividades no quadro da iniciativa 5+5 Defesa, e o

segundo indicador previa como meta alcançar a realização de 30 actividades com a Argélia e a

Tunísia (15 por país). Ora, o objectivo foi superado, em virtude de no que respeita ao primeiro

indicador terem sido realizadas 8 actividades, conforme se passa a descriminar: uma Reunião

de Peritos da Protecção Civil, duas Reuniões do Comité Director 5+5, um Seminário em

parceria com a Espanha, uma Reunião de Peritos do Centro de Desminagem, uma Reunião de

Peritos do Centro de Estudos Magrebinos, o Exercício “Seaborder 2010”, e uma Reunião

Ministerial, tendo correspondido a uma taxa de realização de 400% neste indicador. No que

respeita ao segundo indicador, foram realizadas 18 actividades com a Argélia e 19 actividades

com a Tunísia, correspondendo a uma taxa de realização de 123% neste indicador. Nessa

medida, o objectivo 2 obteve uma taxa de realização de 289,00%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes

de Verificação” já referidas.

EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%

OB 4 – CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES


Meta Ano n

Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


N.º DE DIAS PARA O PROCESSAMENTO DAS FACTURAS

N.A. 15 DIAS ÚTEIS

100%

12 DIAS ÚTEIS

X 120,00% 20,00%

O objectivo 4 é considerado superado, na medida em que o número de dias úteis, calculados

tendo por referência a média aritmética calculada com base na data de entrada de um total de



828 facturas na DGPDN e o seu posterior envio para a Secretaria-Geral correspondeu a 12 dias

úteis, na medida em que a meta fixada era de 15 dias úteis. A taxa de realização deste

objectivo foi de 120,00%.

A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes

de Verificação” já referidas.

QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%

OB 5 – DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


Nº DE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO JUNTO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN

N.A. 1 100% 2 X 200,00%

100,00%

O objectivo 5 previa como meta a realização de uma sessão de esclarecimento junto dos

funcionários da DGPDN, no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão

transparente, objectiva e familiar. Foram realizadas duas sessões de esclarecimento, pelo que

o objectivo é considerado superado, com uma taxa de realização de 200%.



Cada um dos Objectivos Operacionais é aferido com base num ou mais indicadores de medida

de desempenho, para os quais foram fixadas metas de desempenho, a que estão associados

pesos como contributos para o respectivo objectivo. O quadro que se segue demonstra os

compromissos assumidos pelo serviço, em sede de QUAR, em 2010:

Objectivo Operacional

Indicador de Desempenho Meta de

Desempenho Peso

O 1 Ind. 1: Número de Acções de Formação realizadas 12 100%

O 2 Ind. 2: Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, Argentina e Chile 3 100%

O 3 Ind. 3: Número de actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5”

2 60%

Ind. 4: Número de actividades a realizar com a Argélia e Tunísia

30 40%

O 4 Ind. 5: Número de dias para o processamento das facturas 15 100%

O 5 Ind. 6: Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN

1 100%

Quadro n.º 1 – Compromissos assumidos pelo serviço em 2010

Em relação ao grau de cumprimento das metas de desempenho, atente-se no quadro que se segue:


Indicador de Desempenho Meta de

Desempenho Resultado do Desempenho

Desvio Face à Meta (%)

O 1 Indicador 1 12 41 + 242%

O 2 Indicador 2 3 7 + 133%

O 3

Indicador 3 2 8 + 300%

Indicador 4 30 37 + 23%

O 4 Indicador 5 15 12 + 20%

O 5 Indicador 6 1 2 + 100%

Quadro n.º 2 – Grau de cumprimento das metas de desempenho



O grau de cumprimento dos objectivos é apresentado no quadro seguinte:


Indicador de Desempenho Grau de concretização da Meta (%)

Grau de concretização do Objectivo

O 1 Indicador 1 342 % 342%

O 2 Indicador 2 233% 233%

O 3 Indicador 3 400%

289% Indicador 4 123 %



Quadro n.º 3 – Grau de cumprimento dos objectivos

A avaliação final, expressa em termos que permitem aferir a avaliação dos parâmetros,

atendendo aos desvios apresentados, é demonstrada pelo quadro seguinte:

Parâmetros de Avaliação


Grau de Concretização do Objectivo (%)

Avaliação dos Parâmetros

Avaliação Final da DGPDN

Eficácia

O 1 342 %

290,75%

238,45%

O 2 233%

O 3 289%

Eficiência O 4 120% 120%

Qualidade O 5 200% 200%

Quadro n.º 4 – Avaliação do Serviço em termos percentuais



Na prossecução dos objectivos verificaram-se os desvios que em seguida se fundamentam:


Desvio Face ao Objectivo

Justificação do Desvio

O 1 242% A meta previa a realização de 12 acções de formação, no entanto foram realizadas 41 acções de formação, o que correspondeu a uma taxa de superação de 242%.

O 2 133% A meta previa a realização de 3 actividades, no entanto foram realizadas 7 actividades, o que corresponde a uma taxa de superação de 133%.

O 3

189%

A meta do 1.º indicador previa a realização de 2 actividades, tendo sido realizadas 8 actividades, o que corresponde a uma taxa de superação neste indicador de 300%. A meta do 2.º indicador correspondia à realização de 30 actividades, tendo sido realizadas 37, o que corresponde a uma taxa de superação de 23%. No computo global a taxa de superação do objectivo corresponde a 189%.

O 4 20% A meta previa 15 dias úteis, no entanto as facturas foram processadas num prazo médio de 12 dias úteis, o que corresponde a uma taxa de superação de 20%.

O 5 100%

A meta previa a realização de uma sessão de esclarecimento, no entanto foram realizadas duas sessões de esclarecimento o que levou a uma taxa de superação de 100%.

Quadro n.º 5 – Desvios identificados e justificados

Todos os objectivos foram claramente superados, apresentando desvios positivos consideráveis,

os quais reflectem a aplicação das fórmulas utilizadas no Quadro de Avaliação e

Responsabilização, conforme o estabelecido pelo GPEARI.

Salienta-se que a superação desses objectivos, implicou por parte dos colaboradores um

acréscimo de esforços para a obtenção dos resultados, uma vez que as cabimentações a que foi

sujeito o orçamento da DGPDN (Serviços Próprios e da CTM), levaram ao cancelamento de

algumas das missões inicialmente planeadas, com prejuízo para a prossecução de alguns dos

objectivos fixados no Plano de Actividades de 2010.



2.1.2 – OUTROS OBJECTIVOS E ACTIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ACTIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

Os quadros seguintes evidenciam os objectivos e as actividades previstas e não previstas no Plano de actividades, indicando os resultados alcançados no âmbito de cada serviço que integra a DGPDN.

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO

OBJECTIVO 1 Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional, face à evolução das grandes linhas

de força político-estratégicas da União Europeia e da Aliança Atlântica.

INDICADOR DE MEDIDA 1 Propor o projecto da Directiva Ministerial de Defesa Militar 2011 (DMDM11) no período estabelecido.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO)

Acção: Por decisão superior esta directiva passou a designar-se Directiva

Ministerial de Defesa 2010-2013, que foi assinada em 31 de Março de 2010,

com os contributos desta DS

META Data do calendário: 31 de Março de 2010

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Até 30 de Novembro supera; • Entre 1 de Dezembro e 15 de Dezembro cumpre; • Após 15 de Dezembro não cumpre.

PESO DO INDICADOR 60 %

REALIZAÇÃO

A NA S

X

TAXA DE REALIZAÇÃO

163.63%

INDICADOR DE MEDIDA 2 Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito do Planeamento de Defesa da OTAN, nomeadamente quanto à sua revisão e no âmbito do HLG 2010 da UE.


Acção: Efectuado

META De acordo com as datas limite

estabelecidas.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO

• Antes da data limite, supera; • Na data limite, cumpre; • Após a data limite não

cumpre.

PESO DO INDICADOR 40 %

REALIZAÇÃO

A NA S

TAXA DE REALIZAÇÃO 0%

REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO

A NA S

X

TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 98,18%

Quadro n.º 6 – Objectivo 1 (DPEDEAG)



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (Continuação)

OBJECTIVO 2

Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal impendem, enquanto Estado-Membro da União Europeia e Estado-Parte da Aliança Atlântica.

INDICADOR DE MEDIDA 1

Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito do Data Defence Gathering (DDG09), pela Agência Europeia de Defesa.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado

META De acordo com a data limite estabelecida – 1 Julho

2010

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da data limite, supera; 17 Junho 2010 • Na data limite, cumpre; • Após a data limite não cumpre.

PESO DO OBJECTIVO 50 %

REALIZAÇÃO

A NA S

X


111.4%

INDICADOR DE MEDIDA 2 Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito da Usability.


META De acordo com a data limite estabelecida – 14 de Abr

2011

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da data limite supera; • Na data limite cumpre; • Após a data limite não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


100%


A NA S

X





DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (Continuação)

OBJECTIVO 3

Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da União Europeia e Aliança Atlântica, nas quais o Ministro da Defesa Nacional, o Director-Geral e o Subdirector-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos da Direcção de Serviços tenham de

participar.

INDICADOR DE MEDIDA 1

Assegurar a elaboração de relatórios resultantes da participação de elementos da Direcção de Serviços, em reuniões internacionais, dentro do prazo definido.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção

META Entrega, no prazo de 10 dias úteis após o evento.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo supera; • Dentro do prazo cumpre; • Depois do prazo não cumpre.

REALIZAÇÃO

A NA S

X


150%

INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaborar notas de enquadramento e propostas de tópicos de intervenção no prazo estabelecido.


META No prazo estabelecido.



REALIZAÇÃO

A NA S

X


100%


A NA S

X

TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 120%




DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES

AFECTOS AOS OBJECTIVOS

DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE P

LAN

EAM

ENTO

EST

RATÉ

GIC

O D

E DE

FESA

, EST

UD

OS

E AP

OIO

À G

ESTÃ

O

N.º

DO

OBJECTIVO

ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

1

Indicador 1:

Estudo e compilação da informação necessária

Entrega de contributos para a Directiva

Indicador 2:

- Coordenação e recolha dos dados nacionais

- Entrega dos dados nacionais

- Coordenação da reunião bilateral

2

Indicador 1:

- Coordenação e recolha dos dados nacionais


Indicador 2: - Coordenação e recolha dos dados nacionais


3

Indicador 1: - Participação no Seminário Planeamento de Defesa - Participação no NATO Defence Planning Automated Support System Course - Participação no Initial Planning Conference (IPC) do CMX11 - Participação no Main Planning Conference (MPC) - Participação no Events Coordination Conference (ECC) do CMX11 - Participação Final Planning Conference (FPC) - Participação no NCRS Conference 2010 - Participação no curso Les Realations Civilo-Militaraires dans un Environnement Multinational - Participação no curso NATO Senior Officer Policy Course - Participação no curso Gestão Civil de Crises (EU) - Participação no curso Strengthening the EU-NATO Relationship Indicador 2: - Contributos para todas as reuniões ministeriais em 2010

Quadro n.º 9 – Actividades desenvolvidas (DPEDEAG)



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG)

OBJECTIVO 4

Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a segurança e comunicações.

INDICADOR DE MEDIDA Promover um melhor conhecimento aos funcionários da DGPDN sobre segurança, comunicações e manuseamento de informação classificada.


META Realização de uma sessão de esclarecimento.


• Realizar mais do que uma sessão de esclarecimento supera;

• Realizar uma sessão de esclarecimento cumpre; • Não realizar nenhuma sessão de esclarecimento

não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


200%

Quadro n.º 10 – Objectivo 4 (DPEDEAG - DEAG)

OBJECTIVO 5

Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a actividades de Relações Públicas

INDICADOR DE MEDIDA Assegurar uma resposta eficiente às solicitações do âmbito das relações públicas.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 15 dias após solicitação



REALIZAÇÃO

A NA S

X


100%




DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG) (Continuação)

OBJECTIVO 6 Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do Sistema Integrado de Gestão e

Avaliação do Desempenho na DGPDN.

INDICADOR DE MEDIDA

Nível 1- Elaboração do QUAR; Nível 2 - Elaboração do Plano e do Relatório de

Actividades referentes ao ciclo anual de gestão;

Nível 3 - Dar apoio aos demais departamentos na elaboração dos objectivos ao abrigo do SIADAP 2 e SIADAP 3;

Nível 4 - Criação de sistemas de monitorização do SIADAP 1, 2 e 3;

Nível 5 - Desenvolver acções de esclarecimento no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.


META Execução de 4 níveis

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Executar os 5 níveis supera; • Executar 4 níveis cumpre; • Executar menos de 4 níveis não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


125%

Quadro n.º 12 – Objectivo 6 (DPEDEAG - DEAG) OBJECTIVO 7

Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito do Planeamento, Avaliação e Controlo dos recursos humanos, materiais e financeiros.

INDICADOR DE MEDIDA

Nível 1 – Elaboração das linhas orientadoras para a construção do Relatório de Actividades de 2009; Nível 2 – Elaboração das linhas de orientação para a elaboração do Plano de Actividades de 2011; Nível 3 – Elaboração da proposta orçamental e controlo da respectiva execução; Nível 4 – Elaboração do Balanço Social até 31 de Março. Nível 5 – Aplicação do PDI à DGPDN (planeamento das acções de formação em conformidade com as necessidades de formação verificadas);


META Execução dos primeiros 4 níveis


• Executar os primeiros quatro níveis e aplicar pela primeira vez o PDI à DGPDN supera;

• Executar os primeiros quatro níveis cumpre; • Não executar os primeiros quatro níveis não

cumpre.

PESO DO OBJECTIVO 100%

REALIZAÇÃO

A NA S

X


100%




DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA,

ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG) (Continuação)

OBJECTIVO 8

Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e administrativas da DGPDN.

INDICADOR DE MEDIDA

Nível 1 - Elaborar propostas e pareceres jurídicos no prazo acordado; Nível 2 - Participar em todas as reuniões onde seja solicitada a sua presença; Nível 3 - Elaboração de despachos e directivas relacionadas com o SIADAP 2 e 3, Lei 12-A/2008 (LVCR) e Contratação Pública.


META Execução de 2 níveis


• Executar todos os níveis supera; • Executar 2 níveis cumpre; • Executar menos de 2 níveis não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


200%






DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE P

LAN

EAM

ENTO

EST

RATÉ

GIC

O D

E DE

FESA

, EST

UD

OS

E AP

OIO

À G

ESTÃ

O (D

EAG

)

N.º

DO

OBJECTIVO


4

Indicador:

Garantia do processo de registo e arquivo da informação e documentação classificada.

Realização de sessões de esclarecimento sobre segurança, comunicações e

manuseamento de informação classificada

Gestão da rede informática da DGPDN e do respectivo equipamento

5

Indicador:

Participação em acções solicitadas pelas várias Direcções de Serviços

Elaboração e divulgação da Newsletter

6

7

8

Indicador: Apoiar a Direcção na aplicação das medidas de política de recursos humanos definidas para a Administração Pública, nomeadamente, SIADAP, LVCR e RCTFP Elaboração dos instrumentos de gestão e planeamento Garantir a aplicação na DGPDN, nos termos da lei, dos três subsistemas de avaliação do desempenho: Serviço, Dirigentes e Funcionários Preparar os elementos de informação e monitorização relativos à avaliação dos objectivos planeados, identificando eventuais desvios e propondo medidas correctivas. Apoio à definição das principais opções em matéria orçamental, coordenando, não só a elaboração do projecto de Orçamento, como a respectiva execução financeira Assegurar a articulação entre os instrumentos de planeamento, previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas Indicador: Garantia da recolha, tratamento e difusão estatística da informação produzida pelas restantes Direcções de Serviços Realização de sessões de esclarecimento ao nível do SIADAP Indicador 2: Garantir apoio jurídico às actividades funcionais e administrativas da DGPDN

Quadro n.º 15 – Actividades desenvolvidas (DPEDEAG - DEAG)



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI) (DAB)

OBJECTIVO 1 Consolidar as relações bilaterais com a Argélia e Tunísia.

INDICADOR DE MEDIDA Número de projectos dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC) abrangidos pelas actividades de cooperação desenvolvidas.


META Iniciar 3 projectos no âmbito dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC).


• A realização de mais de 3 projectos dos PIC supera;

• Realização 3 projectos dos PIC cumpre; • A não realização de 3 projectos dos PIC não

cumpre. PESO DO OBJECTIVO 100 %

REALIZAÇÃO

A NA S

X


200%

Quadro n.º 16 – Objectivo 1 (DRI - DAB)

OBJECTIVO 2

Desenvolver as relações bilaterais com a América Latina.

INDICADOR DE MEDIDA Promover uma reunião bilateral com o Brasil, Argentina e Chile3


.

Resultado

META Uma reunião com cada um dos países

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • A realização de mais do que uma reunião supera; • Realização de uma reunião cumpre; • A não realização de uma reunião não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


200%


3 O Objectivo 2 da DAB no Plano de Actividades 2010 previa a realização de uma reunião bilateral com o Brasil, Argentina e Uruguai, redacção que veio a ser alterada, substituindo-se o Uruguai pelo Chile, na sequência de revisão do objectivo, decorrente da monitorização do mesmo apontar para a impossibilidade de realizar qualquer actividade com o Uruguai.



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI) (DAB) (Continuação)

OBJECTIVO 3 Consolidar a cooperação bilateral, no domínio da defesa, com a China.

INDICADOR DE MEDIDA Número de actividades de cooperação bilateral desenvolvidas.


META Realização de uma actividade.


• A realização de mais do que uma actividade supera;

• Realização de uma actividade cumpre; • A não realização de qualquer actividade não

cumpre. PESO DO OBJECTIVO 100 %

REALIZAÇÃO

A NA S

X


0%


OBJECTIVO 4

Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América (EUA).

INDICADOR DE MEDIDA Acompanhamento das actividades bilaterais de defesa com os EUA.


META Participação nos trabalhos do âmbito da Comissão Bilateral Permanente e da Comissão Técnica.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Participar em mais do que 1 reunião supera; • Participar em 1 reunião cumpre; • Não participar em nenhuma reunião não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


200%






DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE R

ELAÇ

ÕES

INTE

RNAC

ION

AIS

(DAB

)

N.º

DO

OBJECTIVO


1

Indicador:

Argélia Inicio da Formação em Língua Portuguesa, pela Marinha Portuguesa, a militares argelinos que irão frequentar Cursos de Longa Duração em Portugal Visita de uma de uma delegação da EMPORDEF à Argélia no domínio das indústrias de Defesa (Direction des Fabrications Militaires, Direction Centrale des Matériels, (EID), Enterprise Nationale des Industries de l’Electronique (ENIE), Empresa ALFATRON) Encontro na DGPDN com os militares da Marinha argelina que frequentam, na Escola de Tecnologias Navais, um Curso de Formação em Língua Portuguesa para a frequência de Cursos de Longa Duração, em Portugal

Participação, como observador, no exercício de Busca e Salvamento (SAR) “SAREX 10”, na Argélia Visita de delegação do Centro de Medicina Aeronáutica ao Centre National d’Expertise Médical du Personnel Navigant, na Argélia

Visita de uma delegação da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea à Academia Militar das Forças Armadas argelinas Visita de uma delegação das Forças Armadas argelinas à Academia da Força Aérea, em Sintra Participação de delegação argelina no Exercício “Dragão 2010” Participação em Curso de Sobrevivência em Ambiente Desértico na Ecole d’application des troupes spéciales, em Biskra, na Argélia Visita de delegação de oficiais superiores da Argélia à Academia Militar Visita do Director do Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Portugal à Argélia Participação de delegação argelina em intercâmbio no domínio da Busca e Salvamento, através de exercício SAR com meios da Força Aérea e da Marinha Portuguesas (aeronave EH101 - Esquadra 751 - e corveta) Início dos Cursos de Longa Duração em Portugal, por militares argelinos, no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), Escola de Fuzileiros e Escola Naval Visita de delegação de oficiais da componente da Defesa Aérea do Território das Forças Armadas argelinas no âmbito da Defesa Aérea, a Portugal Frequência de um oficial argelino no Curso de Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica Participação de delegação de oficiais do Exército Português no Curso de Luta Anti-Terrorista na “Ecole d’Application de l’Infanterie”, na Argélia Conferência de um oficial superior argelino do Comando das Forças Terrestres no Centro de Tropas de Operações Especiais do Exército Português no domínio da prevenção e do combate de ameaças terroristas V Reunião da Comissão Mista Luso Argelina, em Argel; Assinatura do Protocolo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia Visita de uma delegação da Força Aérea aos Centros de Formação Militar e Técnica da Força Aérea e da Defesa Aérea do Território das Forças Armadas argelinas

Quadro n.º 20 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAB)




AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)

DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE R

ELAÇ

ÕES

INTE

RNAC

ION

AIS

(DAB

)

N.º

DO

OBJECTIVO


1

(Continuação) Tunísia Intercâmbio/visita de um oficial da Marinha ao Comandante da Guarda Costeira Tunisino Estágio operacional de delegação de oficinais do Exército Português em ambiente desértico, na Tunísia “On Job Training” de Especialização no âmbito das Forças Especiais de delegação de oficiais da Tunísia, por ocasião do exercício “ORION 10”, em Portugal

Participação de oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício de tiro ar/solo, em Bizerte, na Tunísia Visita de uma delegação da Direcção-Geral de Saúde Militar da Tunísia para intercâmbio na área da saúde militar com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses

2

Visita de uma delegação da Academia Militar Portuguesa à sua Homóloga Tunisina Indicador: Brasil Frequência de oficiais superiores no curso de Planeamento de Operações Psicológicas, no IESM Embarque de um Oficial da Marinha portuguesa no navio de Assistência Hospital brasileiro “Carlos Chagas”, em Manaus, Brasil Visita oficial do Ministro da Defesa do Brasil a Portugal, culminando na assinatura da Declaração de Intenções relativo ao programa da aeronave KC-390. Participação dos Ministros da Defesa de Portugal e do Brasil no encerramento do Seminário Internacional “O Futuro da Comunidade Transatlântica”, no IDN Participação de delegação da Força Aérea e Exército Brasileiros em intercâmbio e troca de experiências na área do Património Histórico-Cultural com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses Deslocação de uma delegação da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN, a Brasília, para troca de informação e experiências em assuntos atinentes aos domínios do pessoal e formação no Ministério da Defesa do Brasil Participação de delegação do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias da Marinha do Brasil em intercâmbio e troca de experiências na área da saúde militar com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses Argentina II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Argentina, em Lisboa Chile II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, em Lisboa






DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE R

ELAÇ

ÕES

INTE

RNAC

ION

AIS

(DAB

)

N.º

DO

OBJECTIVO


3

4

Indicador China Não se realizaram quaisquer actividades com a China Indicador: Estados Unidos da América 26.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente EUA-Portugal, em Washington 29.ª Comissão Laboral Portugal-EUA, em Lisboa 27.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA, em Lisboa Reunião preparatória da 35.ª Reunião da Comissão Técnica, na Ilha Terceira (Base n.º 4, Lajes) 35.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa Reunião preparatória da 36.ª Reunião da Comissão Técnica, na Ilha Terceira (Base n.º 4, Lajes) 36.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa 28.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente, em Lisboa Reunião preparatória da 37.ª Reunião da Comissão Técnica, Lisboa 37.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa

Primeiras conversações político-estratégicas entre DGPDN e o Office of Secretary of Defense, Pentágono, em Washington, 20SET10

Realização da 30.ª Reunião da Comissão Laboral, em Washington, 27-28SET10




DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DAM

OBJECTIVO 5

Assegurar o acompanhamento e a avaliação das actividades desenvolvidas pelas Forças Nacionais Destacadas (FND), no quadro dos compromissos internacionais de Portugal.

INDICADOR DE MEDIDA 1 Elaboração e divulgação dos quadros estatísticos periódicos sobre as FND.


META Mensal: até 2 dias úteis após receber dados; Anual: Até 10 dias úteis após receber dados.



REALIZAÇÃO

A NA S

X


150%

INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaboração de estudos e pareceres.


META Elaboração no prazo médio de 5 dias após o pedido.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Elaborado antes do prazo estabelecido supera; • Elaborado no prazo estabelecido cumpre; • Elaborado depois da meta estabelecida não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


INDICADOR DE MEDIDA 3 Actualização dos documentos de apoio à decisão (Notas de

Enquadramento, Sínteses Operacionais).


META

2 dias após receber a actualização.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da meta estabelecida supera; • Na meta estabelecida cumpre; • Depois da meta estabelecida não cumpre.

PESO DO OBJECTIVO

25%

REALIZAÇÃO

A NA S

X


Quadro n.º 23 – Objectivo 5 (DRI - DAM)



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DAM (Continuação)


A NA S

X


OBJECTIVO 6 Promover o reforço da cooperação multilateral com os países da região do Mediterrâneo

Ocidental, na área da defesa, no quadro da “Iniciativa 5+5”. INDICADOR DE MEDIDA 1 Rácio entre o número de actividades planeadas e executadas.


META Participação em 50%.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se a participação for superior a 50% supera; • Se a participação for igual a 50% cumpre; • Se a participação for inferior a 50% não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


INDICADOR DE MEDIDA 2 Realização de exercícios no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa”.


META Realização de um exercício.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se se realizar mais do que um exercício supera; • Se se realizar um exercício cumpre; • Se não se realizar nenhum exercício não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



A NA S

X





DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS-DAM

(Continuação)

OBJECTIVO 7

Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao desarmamento, armas de destruição massiva, e contra-proliferação, nos domínios da política de defesa.

INDICADOR DE MEDIDA

Nível 1: Elaboração de relatórios de reuniões; Nível 2: Assessoria; Nível 3: Apresentação de propostas que visem a melhoria da acção da DGPDN.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Atingir 2 níveis.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se atingir os 3 níveis supera; • Se completar 2 níveis cumpre; • Se apenas completar um nível não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


Quadro n.º 25 – Objectivo 7 (DRI - DAM) OBJECTIVO 8

Preparar a participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da Defesa Nacional, no quadro das organizações internacionais ou acordos bilaterais onde Portugal está inserido.

INDICADOR DE MEDIDA Elaboração de documentos de Apoio (Notas de Enquadramento, Sínteses Operacionais e Tópicos de Intervenção).


META Até 2 dias antes da reunião.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se antes da meta estabelecida supera; • Na meta estabelecida cumpre; • Se depois da meta estabelecida não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



Assegurar e promover a formação adequada do quadro de pessoal da Direcção de Serviços de Relações Internacionais.

INDICADOR DE MEDIDA Rácio entre o número de actividades de formação planeadas e executadas.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META 75 %.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se o rácio for superior a 75 % supera; • Se o rácio for igual a 75 % cumpre; • Se o rácio for inferior a 75 % não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X (DAM)

TAXA DE REALIZAÇÃO 175% (DAM)




DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS-DAM (Continuação)

OBJECTIVO 10

Assegurar a completa integração e coordenação das actividades da Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) e da Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM).

INDICADOR DE MEDIDA 1 Realização de uma reunião de coordenação.


META Uma reunião por semana.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se a reunião se realizar no primeiro dia da semana supera; • Se se realizar uma vez por semana cumpre; • Se não se realizar não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaboração de Plano de Actividades Conjunto. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado

META Elaboração de um Plano Mensal, até ao último dia útil do mês anterior e Elaboração de um Plano Semanal até ao último dia útil da semana anterior.

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se elaborado antes da meta estabelecida supera; • Se elaborado na meta estabelecida cumpre; • Se elaborado depois da meta estabelecida não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



A NA S

X



Analisar as implicações do Tratado de Lisboa nas estruturas e missões PCSD

INDICADOR DE MEDIDA Elaboração de propostas e pareceres.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Prazo acordado

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo acordado supera; • No prazo acordado cumpre; • Após o prazo acordado não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X







DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE R

ELAÇ

ÕES

INTE

RNAC

ION

AIS

(DAM

)

N.º

DO

OBJECTIVO


5

Indicador 1:

Foram elaborados 12 informações com dados estatísticos referentes ao final de cada

mês e enviadas a várias entidades.

Indicador 2:

Foi elaborado em Novembro um Relatório circunstanciado sobre o quadro de

operações onde Portugal participa e enviado ao Gabinete do MDN, tendo em vista a

sua divulgação ao Parlamento.

Indicador 3:

Foram feitas actualizações diversas aos documentos de enquadramento das seguintes missões: - ALTHEA (Bósnia) - KFOR (Kosovo) - ISAF (Afeganistão) - EUSEC Congo - EUTM Somália - ATALANTA (Somália) - EUSSR Guiné-Bissau - UNIFIL (Líbano) - OCEAN SHIELD (Somália)

6

Indicador 1: Reunião Steering Committee 5+5 Reunião Steering Committee 5+5 Seminário IDN em Parceria com Espanha Exercício "SEABORDER 10" (CDC) Exercício "SEABORDER 10" (IPC) Exercício "SEABORDER 10" (FPC) Curso Intermédio do Colégio Segurança Defesa 5+5 Reunião Peritos "Protecção Civil" Reunião Peritos Centro Estudos Magrebinos Reunião Projecto de Investigação CEMRES (5+5) Reunião Manual de Procedimentos Segurança Marítima (5+5) Reunião Peritos Centro Desminagem Reunião preparação Seaborder 2011 Indicador 2: Exercício de Defesa Aérea "AIR 010" Exercício "SEABORDER 10" (LIVEX)

Quadro n.º 30 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAM)



DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)

DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE R

ELAÇ

ÕES

INTE

RNAC

ION

AIS

(DAM

)

N.º DO OBJECTIVO


7

Indicador:

Reunião do OEG Conferência Anual da NATO Controlo ADM, Desarmamento e Não-Proliferação Reunião Peritos Centro Desminagem Reunião Preparatória 1ª Reunião Estados-parte Mun. Dispersão Exercício Able Staff (pre-exercise) Indicador:

Reunião do POLMIL Euroforças (Abr) Rn Ministros da Defesa NATO (Fev, Jun, Nov) Rn Ministros da Defesa da UE (Fev, Abr, Set, Dec) Rn DGs NATO (Mai, Out) Rn DGs UE (Jan, Abr, Jul, Nov)

8

Outros encontros/reuniões/visitas: MDN - MD Turco (Fev) MDN – MD Sérvia (Mar) 10ª Rn Comité Director Iniciativa 5+5 (Nov) Comissão Mista Portugal-Sérvia (Mai) MDN – Embaixador EUA (Mai) Visita DGPDN a Madrid (Jun) Visita Comissão Parlamentar Defesa (Jun) Visita MDN ao Afeganistão (Jun) GT político-estratégico CLESD (Jul) Visita MDN Somália (Jul) Visita MDN Reino Unido (Jul) Visita do Presidente do CMUE Visita do SG NATO (Jul) Bilateral EUA-Pentágono (Set) Rn Sub-DGPE com Embaixador Sueco (Out) Visita MDN Mauritânia (Nov) 11ª Rn Comité Director Iniciativa 5+5 (Nov) Cimeira NATO (Nov) Encontro MDN – Alta Representante (Nov) Encontro MDN – MD Hungria (Nov) Encontro MDN – Embaixador Rússia (Nov) Visita MDN Parlamento (Nov) Visita MDN Kosovo e Líbano (Dec)

Indicador:

Curso Alto Nível do Colégio 5+5 Defesa (Mod 2) 9 7ª Sessão Internacional Euro-Mediterrânica

10

11

Course Non-Proliferation Indicador 1: Realizadas pelo menos uma reunião de coordenação por semana entre Director de Serviços e Chefes de Divisão Indicador 2: Elaborados planos semanais e mensais recorrendo à ferramenta do OUTLOOK Indicador: Seminário CIV-MIL (UE) Seminário CEP (UE) Seminário CEP (UE) Seminário CEP (UE) Reunião Manual de Procedimentos Segurança Marítima (5+5) Reunião Peritos Centro Desminagem

Quadro n.º 31 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAM)



DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

OBJECTIVO 1

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Angola INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de

Angola. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado

META 85 %

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X


Quadro n.º 32 – Objectivo 1 (DCTM)

OBJECTIVO 2

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde. INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República

de Cabo-Verde. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado

META 85 %



REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 3

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau. INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República

da Guiné-Bissau. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado

META 85 %



REALIZAÇÃO

A NA S

X






(Continuação)

OBJECTIVO 4

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Moçambique.

INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Moçambique.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 85 %



REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 5

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe.

INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe.




REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 6

Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República Democrática de Timor-Leste.

INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Timor-Leste.




REALIZAÇÃO

A NA S

X






(Continuação)

OBJECTIVO 7 Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal.

INDICADOR DE MEDIDA Data de Consolidação do Plano Anual de Formação 2009/2010.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Até 1 de Junho de 2010

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Até 15 de Maio de 2010 supera • Entre 16 de Maio e 1 de Junho cumpre; • Depois de 1 de Junho não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 8

Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal. INDICADOR DE MEDIDA Tempo médio de análise dos pedidos

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 5 a 8 dias úteis

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Menos de 5 dias úteis supera; • Entre 5 e 8 dias úteis cumpre; • Mais de 8 dias úteis não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 9

Apresentar o Memorando de Entendimento de implantação, financiamento, administração, dotação de pessoal e estatuto dos Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP.

INDICADOR DE MEDIDA Data de apresentação do Memorando de Entendimento em tempo útil para ser discutido na XI Reunião de MDN da CPLP.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Consolidação até 1 de Abril de 2010


• Modelo aprovado na XI Reunião de MDN da CPLP supera;

• Consolidação até 1 Abril 2010 cumpre; • A Consolidação depois de 1 de Abril não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X






(Continuação)

OBJECTIVO 10 Apresentar o projecto de alteração dos Estatutos do CAE/CPLP

INDICADOR DE MEDIDA Data de apresentação do projecto em tempo útil para ser discutido na XI Reunião de MDN da CPLP.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Até 1 de Abril de 2010


• Projecto aprovado na XI Reunião de MDN da CPLP supera;

• Aprovar o projecto até 1 de Abril cumpre; • Aprovar o projecto depois de 1 de Abril não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X



OBJECTIVO 11

Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de acções de formação na área das Operações de Apoio à Paz.

INDICADOR DE MEDIDA Número de acções de formação na área das Operações de Apoio à Paz.

TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 12 acções de formação

CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 12 acções de formação supera; • 12 acções de formação cumpre; • Menos de 12 acções de formação não cumpre.


REALIZAÇÃO

A NA S

X







DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE C

OO

PERA

ÇÃO

TÉC

NIC

O-M

ILIT

AR

N.º

DO

OBJECTIVO


1

2

Indicador:

Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos

Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão

Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno

Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.

Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática

Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental

Realizada uma reunião bilateral

Realizada visita ao terreno Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa

Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos

Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos

Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas

Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão


Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos




Realizada visita ao terreno

Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos

Quadro n.º 43 – Actividades desenvolvidas (DCTM)





DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S DE

CO

OPE

RAÇÃ

O T

ÉCN

ICO

-MIL

ITAR

N.º DO

OBJECTIVO ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

3

4

Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos

























DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

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NIC

O-M

ILIT

AR

N.º

DO

OBJECTIVO


5

6

Indicador:

Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos

























DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE C

OO

PERA

ÇÃO

TÉC

NIC

O-M

ILIT

AR

N.º

DO

OBJECTIVO


7

8

Indicador:

Analisadas as solicitações de formação dos países

Analisados os relatórios dos DT`s dos projectos

Coordenados com os Adidos de Defesa os procedimentos de indigitação e de entrada dos bolseiros em Portugal ao abrigo da Cooperação Técnico-Militar

Coordenados com os estabelecimentos de ensino superior público militar, os estabelecimentos militares de ensino e o Instituto de Defesa Nacional, os aspectos da respectiva formação

Coordenação com o IPAD para efeito de bolsas de estudo

Garantida a execução do Programa de Formação

Regulado o funcionamento dos múltiplos aspectos decorrentes das acções de formação

Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para recepção e regresso dos bolseiros aos países de origem

Recebidos, processados e accionado o envio das informações/avaliações dos bolseiros

Preparada a recepção de Ano Novo aos Bolseiros Elaborados relatórios e pontos de situação sobre Formação Indicador:

Analisadas as solicitações de assistência hospitalar dos países

Coordenadas com os Ramos das FA`s a marcação e a assistência nos respectivos Hospitais Militares

Coordenada com os Adidos de Defesa a confirmação das marcações propostas e a entrada dos requerentes em Portugal ao abrigo da Assistência Hospitalar em Portugal

Regulado o funcionamento dos múltiplos aspectos decorrentes das assistências hospitalares pretendidas

Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para encaminhamento dos requerentes aos Hospitais Militares e de regresso aos países de origem

Garantida a execução das assistências hospitalares

Recebidos, processados e accionado o envio de informação clínica dos requerentes

Elaborados relatórios e pontos de situação sobre assistência hospitalar







DIRE

CÇÃO

DE

SERV

IÇO

S

DE C

OO

PERA

ÇÃO

TÉC

NIC

O-M

ILIT

AR

N.º

DO

OBJECTIVO


9

10

11

Indicador:

Coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP

Assegurada a actividade corrente do Núcleo Permanente do SPAD

Realizadas duas reuniões plenárias do SPAD

Preparada a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações nacionais e com o Secretariado Executivo

Preparadas as reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP, garantindo a conformidade dos documentos ou temas a debater e a aprovar

Dado seguimento às decisões e deliberações tomadas nas reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP

Garantido o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD

Indicador:

Coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP

Assegurada a actividade corrente do Núcleo Permanente do SPAD

Realizadas duas reuniões plenárias do SPAD

Preparada a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações nacionais e com o Secretariado Executivo

Preparadas as reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP, garantindo a conformidade dos documentos ou temas a debater e a aprovar

Dado seguimento às decisões e deliberações tomadas nas reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP

Garantido o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD

Indicador:



Coordenados com os Adidos de Defesa, os estabelecimentos de ensino superior público militar e os estabelecimentos militares de ensino o desenvolvimento de acções específicas de formação



2.1.3. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO

O Sistema de Indicadores de Desempenho (S.I.D.) da DGPDN, visa assegurar a fiabilidade e

integridade dos dados na administração e na aplicação dos recursos que lhe são afectos,

de forma a:

Evitar desvios, perdas e ineficiências;

Garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais;

Identificar erros;

Preservar a integridade patrimonial;

Propiciar informações para a tomada de decisões;

Providenciar informação de base para planeamentos futuros.

O Sistema de Indicadores de Desempenho da DGPDN assenta num modelo simples e fácil

de operar, que reproduz fielmente os progressos e os resultados das actividades do

serviço.

Sendo a generalidade das actividades levadas a efeito para o cumprimento da Missão

desta Direcção-Geral, do ponto de vista do controlo, de natureza similar, quer sejam do

âmbito bilateral, multilateral ou de cooperação técnico-militar, foi possível encontrar um

modelo uniforme de controlo.

Assim sendo, o modelo em causa tem suporte essencialmente em dois vectores:

1) Controlo Orçamental, através de uma base de dados simples que, a partir das

actividades planeadas e devidamente orçamentadas, com base em critérios comuns

pré-estabelecidos, permite o controlo da execução orçamental periódica (por

trimestre) e, caso necessário, a subsequente reorientação operacional e orçamental. O



preenchimento dos dados respectivos é da responsabilidade dos “Desk Officer” de

cada área de actividade, os quais periodicamente são submetidos à apreciação do

respectivo Director de Serviço, que o submete à aprovação da Direcção da DGPDN.

2) Monitorização, através de uma folha de cálculo em Excel, e de uma equipa que inclui

um representante de cada departamento e os responsáveis pela área funcional

SIADAP; é realizada, quadrimestralmente, aferindo os objectivos planeados, com o

intuito de detectar eventuais desvios e actuar, caso necessário, correctivamente, de

forma a não comprometer a prossecução dos resultados.

Em sede de execução orçamental, foi instituída a boa prática respeitante ao controlo da

execução da despesa, com carácter mensal, através de monitorização gráfica, prática que

se continuará a seguir em 2011.

Uma última referência cabe à realização de inquéritos de satisfação em relação a cada

uma das sessões de esclarecimento ministradas por trabalhadores da DGPDN quer em

matéria de SIADAP, quer matéria de Manuseamento de Matérias Classificadas. A

realização destes inquéritos, teve em vista aferir da satisfação dos restantes trabalhadores

em relação às sessões de esclarecimento, além de aferir da necessidade de ministrar mais

sessões de esclarecimento sobre estas matérias e sobre outras.



3) Questionários realizados relativamente às sessões de esclarecimento

a. Sessão de Esclarecimento Segurança, Comunicações e Manuseamento de

Informação Classificada

A amostra corresponde a 22 questionários de satisfação preenchidos pelos

trabalhadores da DGPDN de forma anónima, no término das sessões de

esclarecimento. O questionário possui duas perguntas de apreciação qualitativa

que permitem conversão em apreciação quantitativa e duas questões de resposta

aberta.

A apreciação das duas primeiras questões fez-se numa escala qualitativa de

Insatisfatório, Pouco Satisfatório, Satisfatório e Muito Satisfatório, correspondendo

a uma escala quantitativa de 2-3-4-5.

A apreciação das restantes duas questões fez-se no plano qualitativo.

1.ª Questão

Os conteúdos abordados na Sessão de Esclarecimento são úteis para o

desempenho da função do trabalhador?

Dos 22 trabalhadores que preencheram o questionário, 8 responderam com a

qualificação de “Satisfatório”, correspondendo a 18% do total da amostra, tendo

14 respondido com a qualificação de “Muito Satisfatório”, 64% do total da

amostra, não tendo nenhum dos inquiridos respondido com as opções “Pouco

Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.

Gráfico n.º 1 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação à utilidade da Sessão de Esclarecimento

18%

69%

Satisfatório

Muito Satisfatório



2.ª Questão

O tipo de abordagem dos conteúdos foi: Muito Satisfatório, Satisfatório, Pouco

Satisfatório ou Insatisfatório?


qualificação de “Satisfatório”, correspondendo a 18% do total da amostra, tendo

14 respondido com a qualificação de “Muito Satisfatório”, 64% do total da


Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte,

conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.

Gráfico n.º 2 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação ao tipo de abordagem dos conteúdos

b. Sessão de Esclarecimento em matéria de SIADAP 3

A amostra corresponde a 13 questionários de satisfação preenchidos pelos

trabalhadores da DGPDN de forma anónima, no término das sessões de

esclarecimento. O questionário possui duas perguntas de apreciação qualitativa

que permitem conversão em apreciação quantitativa e duas questões de resposta

aberta.

A apreciação das duas primeiras questões fez-se numa escala qualitativa de

Insatisfatório, Pouco Satisfatório, Satisfatório e Muito Satisfatório,

correspondendo a uma escala quantitativa de 2-3-4-5.

A apreciação das restantes duas questões fez-se no plano qualitativo.

18%

69%

Satisfatório

Muito Satisfatório



1.ª Questão

Os conteúdos abordados na Sessão de Esclarecimento são úteis para o

desempenho da função do trabalhador?


qualificação de “Muito Satisfatório”, correspondendo a 69% do total da amostra,

tendo 4 respondido com a qualificação de “Satisfatório”, 18% do total da



Gráfico n.º 3 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação à utilidade da Sessão de Esclarecimento

2.ª Questão

O tipo de abordagem dos conteúdos foi: Muito Satisfatório, Satisfatório, Pouco

Satisfatório ou Insatisfatório?


qualificação de “Muito Satisfatório”, correspondendo a 54% do total da amostra,

tendo 6 respondido com a qualificação de “Satisfatório”, 46% do total da



Gráfico n.º 4 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação ao tipo de abordagem dos conteúdos

18%

69%

Satisfatório

Muito Satisfatório

46%54% Satisfatório

Muito Satisfatório



A conclusão que se extrai da aplicação destes questionários é a de que ambas as

sessões de esclarecimento obtiveram um grau de realização bastante satisfatório,

facto que permite aferir da pertinência na promoção de sessões de

esclarecimento sobre as matérias tratadas ou outras do interesse dos

trabalhadores da DGPDN.



2.1.4. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA DGPDN

2.1.4.1. OBJECTIVOS DO QUAR

Gráfico n.º 5 – Objectivos do QUAR

Desde a imposição da obrigatoriedade de introdução de instrumentos de medida

do desempenho dos serviços, operada através da Lei n.º 66-B/2007, de 31 de

Dezembro, que a DGPDN se tem vindo a pautar pela introdução de mecanismos

que permitam aferir dos graus de desempenho, aferindo desta forma a medida

em que os seus resultados têm vindo a evoluir, nomeadamente no decurso dos

últimos três anos, os quais constituem anos em que foi possível aplicar os

métodos inerentes ao SIADAP 1, em especial o Quadro de Avaliação e

Responsabilização (QUAR) e respectivos sistemas de monitorização associados,

permitindo desta forma aferir da taxa de realização global anual do QUAR ao

longo dos últimos três anos. Assim, em 2008, a taxa de realização global do QUAR

0,00%

50,00%

100,00%

150,00%

200,00%

250,00%

Taxa de realização global

154,63%

196,77%

238,00%

2008

2009

2010



correspondeu a 154,63%, em 2009 correspondeu a 196,77% e, em 2010,

corresponde a 238,45%.

Uma análise global da evolução dos resultados impõe que se coloque o enfoque

em vários pontos. Tem-se verificado um crescimento na taxa de realização de ano

para ano, não obstante as constantes dificuldades com as quais a DGPDN se tem

vindo a deparar, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, sem falar da

reestruturação que sofreu, na sequência da implementação do PRACE. Com

efeito, de um efectivo de 61 trabalhadores afectos ao Mapa de Pessoal da

DGPDN em 2009, em 2010 a DGPDN (na sequência da reestruturação) contou

com um universo de 64 colaboradores, em virtude de ter procedido à contratação

de quadros qualificados, afectos às necessidades que se encontravam mais

deficitárias, situação que se inverterá em 2011, com a diminuição de dois postos

de trabalho no Mapa de Pessoal da DGPDN. As oscilações que têm vindo a

ocorrer no que se refere aos recursos humanos, traduzem-se em alterações

comportamentais, exigindo-se aos colaboradores da DGPDN que melhorem o seu

desempenho global, recorrendo a menores recursos, traduzindo-se esta filosofia

de gestão numa prática orientada pela necessidade de eficiência. Tal prática

produziu já frutos no desempenho dos trabalhadores, verificando-se a atribuição

de prémios de desempenho em 2009 e 2010 e a alteração do posicionamento

remuneratório de um leque de trabalhadores, por opção gestionária, nos termos

do disposto no artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,

reconhecendo desta forma a Direcção, o seu empenho e a sua orientação para a

melhoria dos resultados individuais e do colectivo em que se traduz a DGPDN.

Não se pode deixar de referir nesta análise o facto de a atribuição de novas

instalações à DGPDN ter contribuído em larga medida para um incremento

substancial do seu desempenho. A tendência para a modernização de

procedimentos já existentes e para a introdução de outros ficaria inquinada de

impossibilidades se se mantivesse a falta de condições de trabalho, pelo que,

uma melhoria das condições de trabalho conduz a uma melhoria do desempenho

global. A afectação de uma sala de reuniões, permitiu igualmente o



desenvolvimento de outras actividades que anteriormente se encontravam

limitadas pela inexistência de um espaço que albergasse reuniões em espaço

próprio afecto à DGPDN.

Em seguida passaremos a analisar a evolução dos objectivos do QUAR que têm

vindo a ser monitorizados desde o inicio da aplicação das regras decorrentes da

aplicação do SIADAP 1. Para o efeito, apenas poderemos tomar em consideração

os objectivos operacionais comuns aos últimos três anos de aplicação do SIADAP.

Os objectivos que serão tomados em consideração nesta análise evolutiva são o

“Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial

com os Países de Língua Oficial Portuguesa”, o “Reforço das Relações Bilaterais

com os Países da Região do Magrebe” e o “Reforço da Cooperação Multilateral

com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental”.

Estes três objectivos operacionais decorrem directamente dos objectivos

estratégicos da DGPDN e têm-se mantido razoavelmente inalterados no que

respeita à sua formulação ao longo dos últimos três anos, facto que permite

proceder a uma comparação no que respeita à evolução dos resultados dos

mesmos ao longo do período em estudo, bem como retirar algumas conclusões

em matéria de dificuldades na sua concretização (quer no plano financeiro, quer

no plano material), permitindo extrair igualmente conclusões no que respeita às

estratégias adoptadas ao nível do planeamento, em cada ciclo de gestão.



a. OBJECTIVO 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial Portuguesa

Gráfico n.º 6 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os PLOP

O Objectivo 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de

Língua Oficial Portuguesa (PLOP), é um dos objectivos nucleares comuns aos três

anos em análise, pelo que permite aferir da evolução dos resultados obtidos com a

respectiva realização. Importa referir que este objectivo foi cometido à Direcção de

Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM), avaliando-se os respectivos

resultados através do Indicador de Medida, também ele constante ao longo dos três

últimos anos, “Número de acções de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do

Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”.

O PAMPA, aprovado em 2006 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa

Nacional, tem como objectivo conjugar as relações estritamente bilaterais da CTM

com a dimensão multilateral da Segurança e Defesa em África, tendo em

consideração, designadamente, o renovado interesse que o Continente tem

merecido por parte da Comunidade Internacional e a dinâmica das Organizações

Regionais e Sub-Regionais, fundada no princípio da Apropriação Africana.

0,00%

50,00%

100,00%

150,00%

200,00%

250,00%

300,00%

350,00%

400,00%

137,50%

377,78%342%

2008

2009

2010



Enquanto instrumento orientador da Cooperação militar portuguesa em África4

No futuro este objectivo deverá manter-se, porque ele é estruturante no contributo

que se pretende que a CTM dê à capacitação dos PLOP como produtores de

, o

PAMPA é tido em conta nos processos de negociação dos Projectos da CTM nos

PLOP, bem como quando do desenho de acções de formação em concreto, seja

naqueles Países, seja na formação em Portugal.

Com efeito, nos últimos três anos, o aprofundamento da CTM tem passado, entre

outras medidas, pela concretização, crescente, de acções de formação em áreas

ligadas às operações de paz, indo ao encontro das orientações constantes dos Eixos

1, 2 e 3 do PAMPA.

Daí que este indicador venha demonstrando uma evolução significativa na realização

de acções formativas. A monitorização que foi realizada permite-nos concluir que,

em 2009, o aumento demonstrado no Gráfico n.º 2 corresponde ao triplo do

número de acções formativas ministradas em 2008. Com efeito de um total de 11

acções de formação realizadas em 2008, as quais corresponderam já a uma taxa de

realização de 137,5%, observou-se um incremento para 34 acções de formação em

2009, traduzindo-se numa taxa de realização de 377,78%. Em 2010 a meta

estabelecida de 12 acções de formação foi largamente superada, tendo sido

ministradas 41 acções de formação, com uma taxa de realização correspondente a

342%.

As metas definidas para os anos N (2008), N+1 (2009) e N+2 (2010), respectivamente

8, 9 e 12 acções de formação, que podem permitir uma leitura de pouca ambição,

atendendo ao grau de superação que registaram, tiveram desde logo em conta o

facto de este não ser um objectivo unilateral da CTM, mas dever ser objecto de

ajustamento concreto e casuístico com as Autoridades competentes dos PLOP. Ora,

sendo do conhecimento da DGPDN as condicionantes específicas que envolvem a

concretização dos Projectos de CTM com os PLOP, foram fixadas metas prudentes.

4 Ainda que orientado para o Continente Africano, o PAMPA orienta, também, o relacionamento com Timor-Leste na área da Defesa.



Segurança. No entanto, deverá continuar a fixar-se metas de prudência, ainda que

menos rígidas, e deverá ainda procurar obter uma concretização geográfica mais

homogénea.

Isto porque a análise evolutiva da concretização deste indicador de medida tem

permitido à DGPDN aferir outros dados de interesse para a decisão e condução da

CTM, como sejam a percepção do aumento ou diminuição das acções realizadas com

cada um dos PLOP. A título de exemplo, a maior parte das acções de formação são

realizadas com Angola e com Cabo-Verde, demonstrando um maior grau de

envolvimento da parte destes dois países na realização destes objectivos.

b. OBJECTIVO 2 - Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe

Gráfico n.º 7 – Reforço das Relações Bilaterais com os Países da Região do Magrebe

O Objectivo 2 – Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe,

é um dos objectivos que exploram a evolução das relações internacionais ao nível

bilateral no âmbito da Defesa. Fruto do empenho da Divisão de Assuntos Bilaterais,

tem-se assistido a um constante incremento das relações com os países da Região do

Magrebe, enquanto área de especial interesse estratégico para Portugal, na qual

importa desenvolver e reforçar a nossa presença, dando assim cumprimento tanto ao

Programa do XVIII Governo Constitucional, bem como à Carta de Missão que foi

cometida aos dirigentes superiores desta Direcção-Geral.

0,00%

100,00%

200,00%

300,00%

400,00%

500,00%

128,88%

421,00%

123%

2008

2009

2010



Ao longo dos três anos, este objectivo não sofreu alterações relevantes, permitindo o

exercício da análise comparativa. Com efeito, foi definido um indicador de medida no

primeiro ano em que este objectivo foi incorporado no QUAR, a saber, o “Número de

actividades realizadas com a Argélia, Marrocos e a Tunísia”, tendo passado para dois

indicadores de medida no ano de 2009, a saber, o “Número de actividades bilaterais

com Marrocos e Tunísia no domínio da Defesa” e o “Número de actividades bilaterais

com a Líbia no domínio da Defesa”, e tendo operado uma fusão objectiva no ano de

2010, agregando num objectivo comum a componente bilateral e a componente

multilateral das relações internacionais de Defesa. No ano de 2010, pretendeu-se

operar uma fusão entre o aspecto bilateral e o aspecto multilateral das actividades

desenvolvidas com os países da região do Magrebe, motivo pelo qual a representação

gráfica demonstra uma diminuição da taxa de realização entre os dados referentes ao

ano 2009 e os dados referentes ao ano 2010. A obtenção de uma taxa de realização

correspondente a 123% no indicador de desempenho “Número de actividades

bilaterais realizadas com a Argélia e a Tunísia” não prejudicam, todavia, a evolução do

desempenho nestas áreas, permitindo uma conclusão positiva no que respeita à

execução deste objectivo.

c. OBJECTIVO 3 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental

Gráfico n.º 8 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental

0,00%

100,00%

200,00%

300,00%

400,00%

145,45% 150,00%

400%

2008

2009

2010



O Objectivo 3 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do

Mediterrâneo Ocidental, é o terceiro objectivo constante do QUAR, do qual é

possível fazer uma análise evolutiva dos três anos. A transformação organizacional

operada no ano de 2010, com a criação da Direcção de Serviços de Relações

Internacionais congregando os Assuntos Multilaterais e Bilaterais veio reforçar a

eficácia das acções da DGPDN no âmbito do Mediterrâneo Ocidental, aproveitando

as sinergias criadas pela melhor coordenação bilateral-multilateral. No entanto, o

aumento da Taxa de Realização deve-se, sobretudo, à crescente importância que a

“Iniciativa 5+5 Defesa” vem ganhando com o decorrer dos anos, com o subsequente

aumento de actividades, às quais a DGPDN tem correspondido cabalmente, em linha

com as prioridades e orientações delineadas para a Defesa Nacional. A análise deste

objectivo permite aferir a evolução do relacionamento multilateral com os Países da

Região do Mediterrâneo Ocidental, particularmente no quadro da “Iniciativa 5+5

Defesa”, ao longo dos últimos três anos. Decorre da análise gráfica que tendo-se

mantido relativamente estável a taxa de realização do objectivo entre 2008 e 2009,

observou-se um incremento considerável da mesma no ano de 2010. Uma tal

situação ficou a dever-se à realização de mais actividades durante o ano de 2010 do

que as previstas, permitindo que os resultados obtidos ao nível do indicador de

desempenho que aferia os resultados relacionados com a cooperação multilateral

passassem para uma taxa de realização de 400%.

É ainda de referir que em 2010, e tendo em consideração que os objectivos que em

2008 e 2009 se referiam às relações multilaterais e às relações bilaterais com os

países da Região do Mediterrâneo Ocidental se fundiram num único objectivo com

dois indicadores, apenas pode servir de referência para a análise evolutiva do

objectivo Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do

Mediterrâneo Ocidental com o indicador ”Número de actividades realizadas com os

países da Região do Magrebe, no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa”.



2.1.4.2. RECURSOS HUMANOS

a. Evolução do número de trabalhadores entre 2008 e 2010

No que respeita aos recursos humanos é de salientar que, não obstante a ocorrência

de uma reestruturação durante os últimos dois anos, a DGPDN aumentou o seu

efectivo em apenas 4 trabalhadores, uma vez que em 31 de Dezembro de 2008

contava com 54 trabalhadores e em Dezembro de 2010, já depois de completada a

fase de implementação do PRACE, contava com 58 trabalhadores. Este aumento,

quando analisado em função das variáveis orçamento e actividades que decorrem

das atribuições acometidas à DGPDN (constantes do QUAR 2010 e do Plano de

Actividades 2010) consubstanciam um verdadeiro aumento da eficiência por parte

dos recursos humanos, uma vez que, com um aumento de efectivos correspondente

a 3,5 % ao ano, tendo como referência os últimos 3 anos, esta percentagem revela

um aumento real do quantitativo dos recursos humanos menor do que o que seria

expectável, se tivermos em consideração as crescentes atribuições acometidas à

DGPDN, facto que, naturalmente, traduz um maior nível de eficiência no que

respeita à consecução dos resultados observados. O quadro seguinte demonstra a

evolução do total de trabalhadores ao longo dos últimos 3 anos.

Gráfico n.º 9 - Evolução do total de trabalhadores nos últimos três anos

54

56

58

52

53

54

55

56

57

58

59

2008 2009 2010



b. Alterações de Posicionamento Remuneratório e prémios de desempenho

Relativamente às alterações em sede de posicionamento remuneratório cumpre

referir que no ano de 2008 a DGPDN procedeu a uma alteração do posicionamento

remuneratório obrigatório, nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei n.º 12-

A/2008, de 27 de Fevereiro, relativamente a um trabalhador que integrava a carreira

de técnico superior, no ano de 2009 não houve lugar a qualquer alteração do

posicionamento remuneratório e no ano de 2010 alteraram o seu posicionamento

remuneratório 19 trabalhadores, tendo 12 trabalhadores alterado a posição

remuneratória por opção gestionária nos termos do disposto nos Artigos 47.º e 48.º

da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e 7 trabalhadores alteraram o seu

posicionamento remuneratório na sequência de procedimento concursal comum,

conforme se passa a descriminar:

Grupo/Carreira/Cargo

Alteração Obrigatória do posicionamento remuneratório

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção gestionária

Procedimento concursal

Total

F M F M F M

Dirigente Superior - - - - - - -

Dirigente Intermédio - - - - - 1 1

Técnico Superior - - 2 1 4 1 8

Assistente Técnico - - 4 3 1 8

Assistente Operacional

- - 2 - - - 2

Total - - 8 4 5 2 19

Quadro n.º 48 - Alterações do posicionamento remuneratório em 2010



c. Avaliação do Desempenho SIADAP 2 e 3

A avaliação do desempenho nos moldes preconizados pela Lei n.º 66-B/2007, de 31

de Dezembro, vem sendo objecto de implementação na DGPDN desde 2008. Apesar

das dificuldades relacionadas com a falta de recursos humanos afectos à área do

planeamento e gestão em matéria de recursos (humanos, materiais e financeiros), o

processo de implementação do SIADAP tem tido uma evolução positiva ao longo dos

últimos três anos, permitindo corrigir os erros cometidos em cada ciclo de gestão.

Em sede de SIADAP 3 cumpre fazer uma referência à especificidade do universo dos

avaliados. Em 2008 e em 2009, foram avaliados apenas trabalhadores civis, não

tendo sido avaliados os militares que prestam serviço na DGPDN, em virtude da

aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 86.º Da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de

Dezembro.

Com efeito, dos 58 trabalhadores existentes em 31 de Dezembro de 2010, apenas 31

integraram o universo da avaliação, uma vez que 4 dos trabalhadores que

integraram o mapa de pessoal da DGPDN na sequência de procedimento concursal

comum não possuíam, em 31 de Dezembro, nem seis meses de contacto funcional,

nem seis meses de serviço efectivo, nos termos do disposto no artigo 42.º da Lei n.º

66-B/2007, de 31 de Dezembro, pelo que, foi decidido em reunião do Conselho

Coordenador de Avaliação (CCA), avaliar o serviço prestado em 2010, pelos 4

colaboradores em questão, em acumulação com o tempo de serviço que servirá de

referência à avaliação de 2011. Além disso, desses 58 trabalhadores, os 23

trabalhadores que pertencem às Forças Armadas não foram avaliados em termos de

SIADAP 3, uma vez que a sua situação continua a ser regulamentada em sede

própria.

A DGPDN possui ainda 2 militares a desempenhar funções de direcção intermédia de

1.º grau e um a desempenhar funções de direcção intermédia de 2.º grau, tendo os

mesmos sido avaliados em sede de SIADAP 2, quer no que respeita ao ano de 2010,

quer em anos anteriores.

Nestes termos, o universo da avaliação que compreende o ano de 2010, bem como

as percentagens máximas quer de Desempenho Relevante, quer de Desempenho



Excelente, reflectidas no despacho n.º 3/2010. De 31 de Janeiro são representadas

no quadro seguinte:

Carreira N.º total de trabalhadores

Percentagem máxima de Desempenho Relevante (25%)

Percentagem máxima de

Desempenho Excelente (5%)

Dirigentes intermédios

6 1 1

Técnico Superior

10 3 1

Assistente Técnico

9 2 1

Assistente Operacional

6 2 1

Total 31 8 4

Quadro n.º 49 - Universo da Avaliação em 2010



2.1.4.3. ORÇAMENTO

a. Orçamento dos Serviços Próprios da DGPDN

Gráfico n.º 10 - Previsão orçamental corrigida dos Serviços Próprios

Gráfico n.º 11 - Orçamento Realizado dos Serviços Próprios

Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do

Orçamento Previsto Corrigido entre o ano de 2008 e o ano de 2010, e o Orçamento

Realizado ao longo desses mesmos anos, ao nível dos Serviços Próprios da DGPDN,

permitindo identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos três

anos, conforme se demonstra no Gráfico n.º 11, que se segue.

- €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

1.200.000,00 €

1.400.000,00 €

1.600.000,00 €

1.800.000,00 €

1.340.902,00 €

1.617.467,00 € 1.621.202,00 €

2008

2009

2010

1.100.000,00 €

1.150.000,00 €

1.200.000,00 €

1.250.000,00 €

1.300.000,00 €

1.350.000,00 €

1.400.000,00 €

1.450.000,00 €

1.211.856,00 €

1.412.216,00 €

1.348.470,00 €

2008

2009

2010



Gráfico n.º 12 – Desvios identificados na execução orçamental dos Serviços Próprios

Os desvios apresentados têm carácter positivo e justificam-se pela não realização de

actividades planeadas e impossibilidade de substituição por outras actividades não

planeadas, por motivos alheios ao planeamento, bem como a despesas que não se

realizaram por força de restrições orçamentais decorrentes de cativação de verbas

afectas à realização de procedimentos concursais, bem como, em 2010, por motivo

de passagem à situação de aposentação por parte de dois trabalhadores, quer pela

entrada em mobilidade doutros trabalhadores, quer ainda por força do Despacho de

17 de Novembro de 2010, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, o qual

veio justificar o cancelamento de várias actividades no último trimestre de 2010.

0,00 €

100.000,00 €

200.000,00 €

300.000,00 €

400.000,00 €

500.000,00 €

600.000,00 €

700.000,00 €

800.000,00 €

2008 2009 2010

785.514,00 €

336.445,00 €

767.914,00 €

Desvio



b. Orçamento da DCTM

Gráfico n.º 13 - Previsão orçamental corrigida da DCTM

Gráfico n.º 14 - Orçamento Realizado da DCTM

Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do

Orçamento Previsto Corrigido entre o ano de 2008 e o ano de 2010, e o Orçamento

Realizado ao longo desses mesmos anos, ao nível da Cooperação Técnico-Militar,

permitindo identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos três

anos, conforme se demonstra no Gráfico n.º 11, que se segue.

5.500.000,00 €

5.600.000,00 €

5.700.000,00 €

5.800.000,00 €

5.900.000,00 €

6.000.000,00 €

6.100.000,00 €

6.200.000,00 €

5.716.859,00 €

5.864.250,00 €

6.116.369,00 €

2008

2009

2010

4.600.000,00 €

4.800.000,00 €

5.000.000,00 €

5.200.000,00 €

5.400.000,00 €

5.600.000,00 €

4.958.345,00 €

5.527.805,00 €

5.348.455,00 €

2008

2009

2010



Gráfico n.º 15 – Desvios identificados na execução orçamental da DCTM

Os desvios apresentados assumem carácter positivo e justificam-se pela não

realização de despesas que se encontravam previstas mas não puderam ser

realizadas, como também por uma gestão ainda mais rigorosa dos apoios a prestar,

atendendo à situação orçamental vivida. Salientam-se, entre as despesas previstas

mas não realizadas, as relacionadas com a aquisição de viaturas destinadas aos

projectos de CTM, a criação do Centro de Língua Portuguesa no Centro de Instrução

Militar de Metinaro, em Timor-Leste, objecto de previsão para os anos de 2008 e

2009, mas que não foi concretizada por falta de disponibilidade das autoridades

timorenses para a partilha de custos, pressuposto para a efectivação do investimento

inscrito no orçamento da DGPDN, e ainda as despesas relacionadas com as

intervenções necessárias e previstas no imóvel cedido pelas autoridades timorenses

para residência dos elementos afectos à Cooperação Técnico-Militar, em Díli, que

estando previstas para o ano de 2008, não foram realizadas, por aquele edifício ter

sido ocupado pelo CEMGFA timorense. Só em 2010, fruto da assinatura recente do

Protocolo de Cedência, se concretizou a disponibilização daquela Residência,

tornando possível a execução das intervenções previstas.

0,00 €

100.000,00 €

200.000,00 €

300.000,00 €

400.000,00 €

500.000,00 €

600.000,00 €

700.000,00 €

800.000,00 €

2008 2009 2010

785.514,00 €

336.445,00 €

767.914,00 €

Desvio



2.1.5-DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO

Considerando a actual lógica de gestão organizacional, a Direcção-Geral de Política de

Defesa Nacional, ciente da importância que assume a avaliação dos comportamentos das

organizações em relação às restantes que se inserem no leque de seus directos

concorrentes, procurou identificar, no ano de 2010, através da análise do modelo SWOT,

as oportunidades e ameaças que se levantam no ambiente externo, bem como as

fraquezas e forças desta Direcção-Geral para o exercício da sua missão. Tal análise

permitiu, à partida, delinear três grandes desafios que se colocam à Direcção-Geral, no

âmbito do seu core business, desafios esses que se mantêm, e que se passam a referir:

1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa e na

Comunidade Atlântica;

2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais;

3) O estudo da possibilidade de realização de um projecto conducente à elaboração de

uma publicação, em formato de papel ou online, que divulgue os estudos e reflexões

produzidos, permitindo uma projecção da Direcção-Geral, quer ao nível interno, quer

externo.

Neste sentido, identificaram-se os pontos fracos e fortes que a DGPDN apresenta em cada

uma das oportunidades identificadas e as respectivas ameaças; procedeu-se então a uma

delineação das estratégias a adoptar para fazer face a tais fraquezas, aproveitando as suas

potencialidades. Apresentam-se os resultados nos quadros que se seguem:



A. ANÁLISE SWOT DA DGPDN

1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa

e na Comunidade Atlântica

Análise Interna

S (Strenghs) Pontos fortes

Sólidos conhecimentos na área do planeamento estratégico de defesa.

W (Weaknesses) Pontos fracos

Constrangimentos orçamentais; inexistência de sistemas fiáveis de controlo da informação que permitam aferir e demonstrar os resultados alcançados.

Anál

ise

Exte

rna

O (Oportunities) Oportunidades

Estratégia de Portugal no sentido de se afirmar na Europa e na Comunidade Atlântica.

SO (maxi-maxi) Conhecimento da cultura, língua, e implementação no terreno.

WO (mini-maxi) Dotar a DG de orçamento compatível com as ambições atinentes a possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica.

T (Threats) Ameaças

Concorrência de países terceiros que disputam áreas de influência portuguesa; Perda irreversível das capacidades de influência.

ST (maxi-mini) Experiência na área da política externa de defesa.

WT (mini-mini) Criar sistemas de controlo de informação, que mais facilmente demonstrem os resultados alcançados.

Quadro n.º 50 – Análise SWOT 1



2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais

Análise Interna


Relacionamento privilegiado com os stakeolders.


Este parâmetro não se encontra estabelecido como prioridade.

Anál

ise

Exte

rna


Maior ligação com os congéneres internacionais.

SO (maxi-maxi) Rede de relacionamentos com Institutos/Organismos, fazendo a ponte com as reuniões de Directores-Gerais de Política de Defesa Nacional UE.

WO (mini-maxi) Maximização da utilização dos inputs da rede de relacionamentos com Institutos/Organismos, fazendo a ponte com as reuniões de Directores-Gerais de Política de Defesa Nacional UE.

T (Threats) Ameaças.

Circulação de informação própria reservada nacional.

ST (maxi-mini) Rede de Adidos e de ligações às Embaixadas.

WT (mini-mini) Estabelecer níveis de funcionalidade e conhecimento que nos aproximem de valências semelhantes a organizações congéneres.




3) Criação de uma publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos

Análise Interna


Conhecimentos que a DG possui nesta área.


Falta de recursos humanos afectos em exclusividade a esta área.

Anál

ise

Exte

rna


Criar na DGPDN uma publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos.

SO (maxi-maxi) Existência de RH e documentos produzidos para a criação da iniciativa.

WO (mini-maxi) Criação de um grupo de reflexão sobre esta questão para apresentar uma proposta com o apoio do núcleo informático e um elemento de cada direcção de serviços.

T (Threats) Ameaças

Possibilidade de ocorrência de dispersão funcional.

ST (maxi-mini) Conferir à DG uma maior visibilidade, não só junto dos seus stakeholders, como da comunidade em geral, enquanto um organismo de referência nacional na área das RI de Defesa.

WT (mini-mini) Nomeação de um elemento responsável pela compilação e organização da publicação/revista.




SO (maxi-maxi) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para aproveitar, ao máximo, as oportunidades detectadas.

ST (maxi-mini) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para minimizar os efeitos das ameaças detectadas.

WO (mini-maxi) - Desenvolver as estratégias que minimizem os efeitos negativos dos pontos fracos e que, em simultâneo, aproveitem as oportunidades emergentes.

WT (mini-mini) - As estratégias a desenvolver devem minimizar ou ultrapassar os pontos fracos e, tanto quanto possível, fazer face às ameaças.



2.1.6 - AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS A. RECURSOS HUMANOS

Tendo em conta a importância dos Recursos Humanos para a produtividade do

serviço, importa conhecer, através dos indicadores do Quadro de Avaliação e

Responsabilização da DGPDN, para 2010, a pontuação atribuída a cada uma das

carreiras gerais existentes nesta Direcção-Geral (técnicos superiores, assistentes

técnicos e assistentes operacionais) e para os cargos de Dirigentes (Direcção Superior

e Direcção Intermédia). Estes cálculos permitem aferir a pontuação planeada e a

pontuação executada de cada funcionário e, consequentemente, extrair informações

relativas à assiduidade dos dirigentes e restantes funcionários para o cumprimento

da missão, conseguindo assim identificar os níveis de absentismo bem como as

causas do mesmo e poder actuar em conformidade.

Actualmente, esta Direcção-Geral conta com um efectivo de 58 elementos,

distribuídos da seguinte forma:

CARREIRA/CATEGORIA QUANT Dirigentes – Direcção Superior 2 Dirigentes – Direcção Intermédia 6 Técnicos Superiores 24 Assistentes Técnicos 18 Assistentes Operacionais 7 TOTAL 58

Quadro n.º 53 – Descriminação dos efectivos em 2010



QUAR – RECURSOS HUMANOS Na tabela seguinte fornecem-se os dados necessários para obter o grau de utilização dos recursos humanos face ao planeado, no total e por carreira.

MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS

% Dirigentes – Direcção Superior 20 40 42 + 2 + 5%

Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de Equipa

16 96 105 + 6 + 9%

Técnico Superior 12 276 343 + 67 + 24%

Assistente Técnico 8 120 124 + 4 + 3% Assistente Operacional 5 35 36 + 1 + 3%

TOTAL 61 567 650 + 83 + 15% Quadro n.º 54 – Recursos Humanos planeados e executados

Da análise deste quadro devem retirar-se as seguintes conclusões:

Verificou-se uma utilização de recursos humanos 15% maior do que a planeada;

As carreiras de assistente técnico e assistente operacional foram as que menor utilização

de recursos humanos realizou face ao previsto, ainda assim apresentando desvios

positivos correspondentes a 3%.

A carreira de técnico superior registou uma utilização de recursos humanos, acima do

planeado em 24%.

Recursos Humanos Desvio (%) Justificação

Dirigentes – Direcção Superior + 5%

Apesar de ambos os dirigentes superiores não terem por referência o número de dias trabalhados (251), os dirigentes superiores gozaram menos dias de férias do que os previstos.

Dirigentes – Direcção Intermédia

+ 9%

Foi ocupado um cargo de chefe de divisão que estava vago. Gozo de menos dias de férias do que os previstos.

Técnico Superior + 24% Foram preenchidos 5 postos de trabalho que se encontravam planeados. Várias substituições ocorridas ao longo do ano, por parte de trabalhadores militares. Gozo de menos dias de férias do que os previstos.

Assistente Técnico + 3% Foi preenchido um posto de trabalho planeado. Gozo de menos dias de férias do que os previstos

Assistente Operacional + 3% Gozo de menos dias de férias do que os previstos.

TOTAL +14% Dos 11 506 dias úteis do ano 2010, os dirigentes e trabalhadores ausentaram-se 1.611 dias (por motivos de férias), obtendo-se desta forma a taxa de trabalho efectivo correspondente a 86%.

Quadro n.º 55 – Desvios entre os recursos humanos planeados e os executados



B. RECURSOS MATERIAIS

1. EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

No ano de 2010, e tendo em vista a actualização dos equipamentos informáticos

da DGPDN, o incremento previsto no seu efectivo, o reforço dos meios desta

natureza colocados à disposição dos Projectos de Cooperação Técnico-Militar em

curso e a desenvolver nos PLOP e o apoio à constituição de um Centro de

Operações e Formação, no âmbito do Exercício da Série FELINO, da CPLP, a

realizar em Angola, foram adquiridos os seguintes equipamentos:

a. Do Orçamento de Serviços Próprios

DESIGNAÇÃO Quantidade Custo P/Tipo Computadores 5 2.386,48 Monitores 5 599,68 Impressoras Laser Duplex + Rede 1 1.049,28 Impressoras Multifunções 2 177,82

Custo total 4.213,26

Quadro n.º 56 – Recursos Materiais dos Serviços Próprios da DGPDN

b. Do Orçamento da Cooperação Técnico-Militar

DESIGNAÇÃO Quantidade Custo

P/Tipo Computadores 30 27.617,33 Computadores Portáteis 4 3.937,59 Monitores 5 615,58 Impressora Multifunções 4 1.976,60 Periféricos e componentes de hardware 61 27.750,09

Custo total 61.897,19

Quadro n.º 57 – Recursos Materiais da DCTM



Considera-se que o parque informático da DGPDN tem vindo a ser regularmente

actualizado, e que os recursos destinados a este fim têm, na generalidade, dado

resposta às necessidades.

2. TRANSPORTES

A generalidade das viaturas sob responsabilidade da DGPDN, seja para uso no

desenvolvimento das suas actividades em território nacional, seja para apoio aos

Projectos de Cooperação Técnico-Militar (CTM), apresentam um elevado

desgaste, fruto da idade, da tipologia dos itinerários e das condições climatéricas.

O estado visivelmente degradado de algumas viaturas, a excessiva despesa com a

reparação e manutenção das mesmas, e no caso da CTM, a necessidade de

garantir a segurança e a integridade física dos assessores militares, bem como a

imagem do País, tem motivado diversas iniciativas desta Direcção-

-Geral no sentido de conseguir, gradualmente, reverter esta situação.

A não renovação das viaturas teve implicações nas despesas de reparação e de

manutenção, as quais ascenderam em 2008 e 2009 a cerca de 225.829,06€ do

Orçamento da CTM e em 2010 a cerca de 75.363,93€, também da CTM.

Importa, pois, considerar a resolução deste problema, em moldes que permitam

efectivamente à DGPDN adquirir viaturas para apoio da CTM nos 6 Países que

dela beneficiam, mantém elevada importância e urgência, sob pena de

comprometer a capacidade de desenvolvimentos das acções de cooperação, bem

como a segurança dos militares que as executam, no terreno.



C. RECURSOS FINANCEIROS

1. ORÇAMENTO DA DGPDN PARA 2010

(1) Generalidades

A dotação inicial prevista para os “Serviços Próprios” desta Direcção-Geral,

para 2010 (1.700.000,00 €), representou uma evolução positiva e um

esforço considerável, em ambiente de retracção de recursos, face a anos

anteriores. Contudo, pareceu a esta Direcção-Geral pertinente e oportuno

apresentar superiormente um Plano de Actividades, tendo em conta as suas

atribuições e competências e o cumprimento dos seus objectivos

estratégicos e operacionais, sem que necessariamente se subscrevessem a

valores previamente definidos.

No seguimento da apresentação do Plano Inicial de Actividades foi atribuído

à DGPDN o montante global de 7.737.571,00€, correspondendo

1.621.202,00€ a Serviços Próprios e 6.116.369,00€ à Cooperação Técnico-

Militar. Consequentemente, a DGPDN procedeu à reformulação da sua

proposta orçamental, remetendo-a à Secretaria-Geral.

Em matéria de Despesas de Funcionamento e Sustentação da DGPDN

cumpre referir que as carências em matéria de pessoal puderam finalmente

ser solucionadas, na sequência da adequação das instalações da DGPDN,

levada a cabo no decurso dos anos de 2008 e 2009, tendo igualmente sido

igualmente acauteladas as medidas remuneratórias decorrentes da

aplicação da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro e da Lei n.º 12-A/2008

de 27 de Fevereiro, as quais tiveram natural reflexo em sede orçamental.

Uma tal realidade correspondeu a um aumento da despesa, fruto da

necessidade dos novos recursos financeiros a afectar, não apenas ao

pagamento dos vencimentos a novos trabalhadores, mas também às

alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária, e

ainda aos prémios de desempenho.



Assim, embora tendo procedido a uma redução da despesa na Aquisição de

Bens e Serviços e na Aquisição de Bens de Capital, o crescimento do

universo dos trabalhadores a ser pago pela DGPDN implicou um acréscimo

na rubrica Despesas com Pessoal, o que, em relação a 2009, implicou um

aumento de cerca de 260.000,00 €.

A dotação prevista para a Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2010, e

constante do ANEXO D a este Plano, foi superior ao orçamento inicial de

2009 (+317.000,00€).

Contudo, esta dotação previa, nos termos determinados pela Circular nº

1354, Série A, da DGO, uma reserva de 2,5%, que corresponde a

166.675,00€, o que significa que aquele acréscimo foi absorvido em mais de

metade.

Posteriormente foi necessário proceder a uma cativação global da dotação

orçamental, que obrigou a efectuar novas alterações na dotação destinada

às actividades de CTM – 25% nas rubricas “Deslocações e Estadas” e

“Outros Serviço”, 20% na rubrica “Comunicações” e 1,5% na rubrica “Ajudas

de Custo”, perfazendo um total de 383.956,25€.

No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada

das actividades de CTM previstas e planeadas para 2010, das quais se

destacaram:

O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de

Língua Oficial Portuguesa (PLOP);

A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com

Moçambique e com Timor-Leste;

O incremento das acções de formação aos militares dos PLOP, quer em

Portugal, quer nos seus países de origem;



A recuperação de residências e outras instalações afectas às assessorias

portuguesas que desenvolvem acções de CTM;

A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência

hospitalar em Portugal;

A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta

luso-

-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projectos de

cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da

recuperação de infra-estruturas militares;

A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio

da Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros

de Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações

de Paz;

A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a

aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do

seu novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado

Membro apresentar uma candidatura ao cargo de Director, bem

como a criação do Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços

internos de apoio ao Director e a consagração de normas sobre

recursos a afectar ao Centro;

A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos

PALOP nas organizações Regionais e Sub-Regionais africanas;

A organização conjunta, com o Africa Center for Srategic Studies (EUA),

do Seminário de Líderes de Alto Nível 2010, que decorreu durante 15

dias em Lisboa, juntando 89 representantes de alto nível de quase

todos os países africanos e de organizações internacionais, sendo esta a

primeira vez que o mesmo se realizou fora dos EUA ou de um país

africano;

Nesses termos, apresentam-se nos anexos C e D os quadros de execução

orçamental dos Serviços Próprios e da Cooperação Técnico-Militar, que



reflectem o orçamento inicial da DGPDN para 2010, o orçamento

corrigido, tendo em conta as alterações atrás descritas e as

transferências autorizadas entre rubricas, bem como os níveis de

execução orçamental reportadas a 31 de Dezembro de 2010.

(2) Publicidade Institucional

No que diz respeito a publicidade institucional, esta Direcção-Geral

despendeu o montante de 1.162,00€, relativos a publicitação na imprensa

nacional generalista, de avisos de abertura de procedimentos concursais,

levados a efeito em 2010, conforme previsto no seu mapa de pessoal.

ANEXO C – (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010

ANEXO D – (ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010



QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

(ORÇAMENTO)

ORÇAMENTO (M€)

ESTIMADO REALIZADO DESVIO DESVIO %

Serviços Próprios 1 700 000,00 € 1 348 470,00 € 351 530,00€ - 20,7%

Cooperação Técnico-Militar 6 667 000,00 € 5 348 454,00€ 1 318 545,00€ - 19,8%

Quadro n.º 58 – Orçamento estimado e realizado

ORÇAMENTO (M€)

CORRIGIDO REALIZADO DESVIO DESVIO %

Serviços Próprios 1 621.202,00 € 1 348 470,00 € 272 732,00€ - 16,8%

Cooperação Técnico-Militar 6 116.369,00 € 5 348 455,00€ 767 914,00€ - 12,6%

Quadro n.º 59 – Orçamento corrigido e realizado

(ANÁLISE)

a. Orçamento de Serviços Próprios

Verifica-se que a taxa de execução orçamental referente às despesas com o

pessoal, com uma taxa média de execução de 83%, reflecte a previsão de

despesas com vencimentos que não foram executadas devido a passagem à

situação de aposentação de um Técnico Superior e um Assistente Técnico, à

mobilidade interna de um Assistente Técnico que foi colocado na Estrutura

Permanente para a Extensão da Plataforma Continental e às previsões para o

primeiro trimestre dos concursos para preenchimento de vagas, os quais

vieram a ter lugar no segundo e terceiro trimestres.

Em relação ao ano transacto é possível observar que as rubricas relacionadas

com as actividades nucleares da DGPDN, designadamente as ajudas de custo e

deslocações e estadas, tiveram taxas de execução na ordem dos 89%. Tal

deve-se, de entre outras, a três razões principais:



- Maior rigor na determinação do número de dias a empenhar em cada

actividade, de forma a minimizar os custos com ajudas de custo e alojamento;

- Adiamentos ou anulação de algumas actividades previstas, por parte de

entidades organizadoras ou destinatárias das actividades de cooperação

bilateral e multilateral;

- Não realização de despesas com a contratação de pessoal, num valor

correspondente a 213.841,00 €, em virtude de se ter procedido à abertura de

procedimentos concursais só no terceiro trimestre do ano de 2010, sendo

certo que o valor afecto ao recrutamento para novos postos de trabalho foi

cabimentado para o ano inteiro;

- Não realização de despesas com locação correspondentes ao valor de 6.250,00

€;

- Anulação de missões a fim de dar cumprimento ao Despacho de 17 de

Novembro de 2010 de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.

No que se refere às despesas relacionadas com o funcionamento corrente da

Direcção-Geral, da ordem dos 90%, considera-se como normal, tendo em

conta que nesta área é necessário manter a capacidade de cobertura de

despesas inopinadas, designadamente as relacionadas com a manutenção de

equipamentos, viaturas e instalações, anulação de despesas para

cumprimento do Despacho de Sua Excelência o MDN.

Outro dado significativo, é que, ao contrário do verificado em anos anteriores,

não se ter verificado o normal aumento de preços dos produtos e artigos ao

longo do ano de 2010.



b. Orçamento da Cooperação Técnico-Militar

A dotação prevista para a Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2010, e

constante do ANEXO D a este Plano, foi superior ao orçamento inicial de 2009

(+317.000,00€).

Contudo, esta dotação previa, nos termos determinados pela Circular nº 1354,

Série A, da DGO, uma reserva de 2,5%, que corresponde a 166.675,00€, o que

significa que aquele acréscimo foi absorvido em mais de metade.

Posteriormente foi necessário proceder a uma cativação global da dotação

orçamental, que obrigou a efectuar novas alterações na dotação destinada às

actividades de CTM – 25% nas rubricas “Deslocações e Estadas” e “Outros

Serviço”, 20% na rubrica “Comunicações” e 1,5% na rubrica “Ajudas de Custo”,

perfazendo um total de 383.956,25€.

No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada das

actividades de CTM previstas e planeadas para 2010, das quais se destacaram:

O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de Língua

Oficial Portuguesa (PLOP);

A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com Moçambique

e com Timor-Leste;

O incremento das acções de formação aos militares dos PLOP, quer em

Portugal, quer nos seus países de origem;

A recuperação de residências e outras instalações afectas às assessorias

portuguesas que desenvolvem acções de CTM;

A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência hospitalar

em Portugal;

A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta luso-

-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projectos de

cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da

recuperação de infra-estruturas militares;



A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da

Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros de

Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações de Paz;

A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a

aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do seu

novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado Membro

apresentar uma candidatura ao cargo de Director, bem como a criação do

Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços internos de apoio ao

Director e a consagração de normas sobre recursos a afectar ao Centro;

A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos PALOP nas

organizações Regionais e Sub-Regionais africanas;

A organização conjunta, com o Africa Center for Srategic Studies (EUA), do

Seminário de Líderes de Alto Nível 2010, que decorreu durante 15 dias em

Lisboa, juntando 89 representantes de alto nível de quase todos os países

africanos e de organizações internacionais, sendo esta a primeira vez que o

mesmo se realizou fora dos EUA ou de um país africano;

(d) CONCLUSÃO

O planeamento orçamental da DGPDN para o ano de 2010, nas suas duas

vertentes, Orçamento de Serviços Próprios e Cooperação Técnico-Militar, e a

subsequente aplicação das verbas naqueles inscritas, aliados ao acima exposto,

sugerem uma aproximação efectiva entre as verbas previstas e os montantes

dispendidos, sendo que os desvios verificados, face à natureza das actividades da

DGPDN e às características específicas dos seus interlocutores, nem sempre são

passíveis de controlo unilateral. A variabilidade dos custos relacionados com

transportes e alojamento, os condicionalismos ou impedimentos provocados

pelas agendas, compromissos, ou até, dificuldades orçamentais de terceiros,

comprometem, quer o planeamento efectuado, quer os resultados expectáveis.



Se as verbas afectas ao funcionamento e sustentação são, por natureza, mais

estáveis e subsequentemente de melhor controlo, a realização das actividades

consideradas nucleares da DGPDN são confinadas inicialmente aos montantes

propostos superiormente e, posteriormente, ao orçamento aprovado. Aquando

da necessidade de afectação de montantes do orçamento a reservas ou de

cativações de verbas, a redução resultante implica sempre um corte nas rubricas

relacionadas com a realização das actividades nucleares, dado que qualquer

diminuição das restantes impediria o funcionamento da Direcção-Geral.

Assim sendo, sempre que tais reduções se verificam torna-se necessário anular

actividades, sendo que a sua não realização tem repercussões no cumprimento

dos objectivos estabelecidos.

Por outro lado, releva-se que a consecução de alguns objectivos operacionais,

decorrentes dos objectivos estratégicos definidos, abrange a realização de outras

missões e actividades que acabam por não ser inscritas na proposta orçamental

inicial da DGPDN, na decorrência do conhecimento dos tectos orçamentais pré-

fixados.

Considera-se que os recursos financeiros colocados à disposição da DGPDN para

o ano de 2010, constituem o patamar mínimo, na actual conjuntura, para garantir

o cumprimento da sua missão, não devendo ser considerados os desvios

evidenciados como factor motivador de futuras reduções orçamentais, porquanto

as necessidades de aplicação das verbas não empregues mantêm-se inalteráveis.



2.1.7 - FORMAÇÃO

O sector da Administração Pública encontra-se num processo de profunda mudança,

procurando responder com qualidade às exigências de uma sociedade moderna e em

permanente mutação, processo este que só poderá ser implementado através de fortes

investimentos na formação profissional dos seus recursos humanos, visando a sua

valorização pessoal e profissional e, simultaneamente, adequando-os às novas exigências e

funções.

A formação profissional dos funcionários da DGPDN constituiu um factor essencial para a

afirmação desta Direcção-Geral em áreas fundamentais como a evolução das relações

internacionais, na área da defesa, a reforma da administração pública, com particular

incidência no novo SIADAP, o domínio das tecnologias da informação, etc.

Considera-se imperativo a realização de acções de formação que não só assegurem a

consolidação e actualização dos conhecimentos dos funcionários da DGPDN nos factores

críticos de sucesso, mas que, simultaneamente, garantam a continuidade do processo de

modernização, preparando também a DGPDN para a sociedade da informação e do

conhecimento.

Em conclusão e, conforme se observa pela análise do quadro seguinte, num total de 58

trabalhadores, 19 dos quais são mulheres e 39 são homens, foram realizadas 26 acções de

formação, num total de 875 horas, sendo que 447 horas corresponderam a acções de

formação que foram realizadas por trabalhadores do sexo feminino e 428 horas

corresponderam a acções de formação realizadas por trabalhadores do sexo masculino.

Cumpre ainda referir que os custos relativos a formação realizada em 2010 corresponderam

a 14.348,03 €.

N.º de

trabalhadores N.º de

Acções de Formação

N.º de Horas Nº de

Acções de Auto-

Formação

Nº Horas F M F M

Sub -Total 19 39 23 408 428 3 39

Total 58 23 836 3 39

Quadro n.º 59 – Formação dos recursos humanos em 2010

ANEXO E – (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010



CAPÍTULO III

BALANÇO SOCIAL

O balanço social, tornado obrigatório pelo Decreto-Lei nº. 190/96, de 9 de Outubro, para todos

os organismos da Administração Pública Central, Regional e Local, é um instrumento de

planeamento e gestão na área dos recursos humanos, visando uma maior eficiência,

qualificação e transparência dos vários serviços e organismos públicos.

A realização do balanço social permite ao serviço aferir a situação sócio-profissional do

organismo e, consequentemente, contribuir para uma melhoria qualitativa das funções

desempenhadas e dos serviços prestados para o cumprimento da sua missão.

O presente balanço, ao reflectir a situação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

durante o ano de 2010, evidenciando os pontos fortes e fracos em matéria de gestão social,

contribuirá, igualmente, para melhorar o planeamento e gestão dos recursos existentes e

necessários e, consequentemente, servir de suporte a futuras tomadas de decisão a reflectir nos

mapas de pessoal.

No contexto da reestruturação da Administração Pública, onde é importante inovar, modernizar

e promover a qualidade dos serviços, o balanço social permitirá ainda demonstrar as

necessidades e, até, os riscos associados à gestão dos recursos humanos da Direcção-Geral.

A realidade dos recursos humanos da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com dados

relativos a 31 de Dezembro de 2010, está ilustrada nos quadros, em anexo, que reflectem o

respectivo balanço social.

ANEXO F – (BALANÇO SOCIAL 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010



Os gráficos que se seguem ilustram a realidade no que se refere aos recursos humanos

existentes na DGPDN a 31 de Dezembro de 2010, com dados desagregados em função do

género.

Ano de 2010

Gráfico n.º 16 – Distribuição dos efectivos por género

Em 31 de Dezembro de 2010, a DGPDN contava com 58 trabalhadores, 39 dos quais eram

trabalhadores do sexo feminino e 19 eram trabalhadores do sexo feminino conforme se

demonstra no Gráfico n. 9, correspondendo estes valores a uma Taxa de Masculinização de

67,20% e a uma Taxa de Feminização de 32,80%, conforme se demonstra no Gráfico n.º 10.

Gráfico n.º 17 – Distribuição percentual dos efectivos por género

39

19Homens

Mulheres

32,80%

67,20%

Taxa de Feminização

Taxa de Masculinização



Gráfico n.º 18 - Representação gráfica desagregada dos trabalhadores civis da DGPDN

Em 31 de Dezembro de 2010, dos 58 trabalhadores que integravam a DGPDN, 31 eram

trabalhadores civis e 23 eram militares (Gráficos n.º 11 e 12). Dos 31 trabalhadores civis (onde

se incluem os 3 dirigentes intermédios militares em virtude da aplicabilidade do SIADAP 2 aos

mesmos, por força do Estatuto de Dirigente), verifica-se que existia apenas uma mulher em

cargo de direcção intermédia, num universo de 8 dirigentes (superiores e intermédios). No que

respeita à carreira de técnico superior, as mulheres assumem uma maior representatividade,

uma vez que num universo de 12 técnicos superiores, 9 são mulheres. No que respeita à carreira

de assistente técnico, num universo de 9 assistentes técnicos, 5 são mulheres e 4 são homens.

No que se refere à carreira de assistente operacional, cumpre referir que a mesma se encontra

distribuída de forma equilibrada. Finalmente, e conforme se verifica pela análise do Gráfico n.º

12, existe uma enorme discrepância em relação ao efectivo militar, uma vez que dos 23

militares existentes na DGPDN, apenas 1 era mulher.

Gráfico n.º 19 - Representação gráfica desagregada dos trabalhadores militares da DGPDN

0123456789

1

9

53

2

53

43

Mulheres

Homens

05

10152025

Forças Armadas

1

22

Mulheres

Homens



CAPÍTULO IV

AVALIAÇÃO FINAL

4.1 - APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

4.1.1 - INTRODUÇÃO

As actividades desenvolvidas pela DGPDN durante o ano 2010 levaram à consecução dos

objectivos previstos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2010, tendo

conduzido a uma clara superação da sua maioria. Ciente de que a Avaliação Final do

serviço abrange, não apenas os objectivos inscritos no QUAR, mas também os previstos

no Plano de Actividades de 2010, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com

base nos resultados apurados através da monitorização realizada, com recurso a fichas

quadrimestrais, que se encontram em anexo ao presente Relatório, classifica de

extremamente positivos os resultados obtidos.

4.1.2 – APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS

OBJECTIVO 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA). Este objectivo foi claramente superado, conforme atrás descrito neste relatório, uma vez

que estando previstas 12 acções, foram realizadas 41 acções de formação no âmbito do

1.º, 2.º e 3.º Eixos do PAMPA, traduzindo-se numa taxa de realização de 342%.

No ano de 2010, a CTM continuou a desenvolver iniciativas que lhe conferiram maior

eficácia, entre as quais merecem referência a apresentação do projecto de Memorando

de Entendimento de implantação, financiamento, administração, dotação de pessoal e



estatuto dos Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP na vertente das

Operações de Paz e do projecto de alteração dos Estatutos da CAE/CPLP até 1 de Abril de

2010 e a melhoria do desenvolvimento dos vários Programas-Quadro, entre outras

actividades.

OBJECTIVO 2 - DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA O indicador do objectivo 2 “Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a

Argentina e o Uruguai” foi objecto de reformulação nos termos do disposto na alínea d)

do n.º 1 do artigo 8.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de

Dezembro, em conformidade com o disposto no ponto 7 da Circular n.º 13/GDG/08 da

DGAEP, através do nosso Ofício n.º 1722, de 25 de Agosto, tendo passado a ser “Número

de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile”, em virtude dos

constrangimentos de natureza orçamental que entretanto surgiram, pela parte do

Uruguai, terem impossibilitado a realização da actividade prevista no Plano de

Actividades e no QUAR, no decorrer do ano de 2010. Em contrapartida, o Chile

demonstrou interesse no incremento e aprofundamento da cooperação bilateral no

âmbito da defesa com Portugal e revelou maior disponibilidade financeira para a

realização de actividades em território nacional, tendo-se optado em sede de avaliação

do desempenho operada através da monitorização quadrimestral, por redireccionar a

cooperação para este país. Neste sentido, o Objectivo 2 é considerado superado, uma

vez que vieram a realizar-se 5 actividades com o Brasil, uma actividade com a Argentina

e uma actividade com o Chile, tendo-se observado uma taxa de realização de 233%.

OBJECTIVO 3 - REFORÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL O objectivo 3 previa a respectiva aferição através de dois indicadores, o primeiro dos

quais previa como meta a realização de 2 actividades no quadro da iniciativa 5+5 Defesa,

tendo como escopo o reforço da cooperação multilateral com os Países da Região do

Mediterrâneo Ocidental e o segundo indicador previa como meta a alcançar a realização



de 30 actividades com a Argélia e a Tunísia (15 por país), assentando no reforço da

cooperação bilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental. Ora, o

objectivo foi superado, em virtude de no que respeita ao primeiro indicador terem sido

realizadas 8 actividades, conforme se passa a descriminar: uma Reunião de Peritos da

Protecção Civil, duas Reuniões do Comité Director 5+5, um Seminário em parceria com a

Espanha, uma Reunião de Peritos do Centro de Desminagem, uma Reunião de Peritos do

Centro de Estudos Magrebinos, o Exercício “Seaborder 2010” e uma Reunião Ministerial,

tendo correspondido a uma taxa de realização de 400% neste indicador. No que respeita

ao segundo indicador, foram realizadas 18 actividades com a Argélia e 19 actividades

com a Tunísia, correspondendo a uma taxa de realização de 123% neste indicador. Nessa

medida, o objectivo 2 obteve uma taxa de realização de 289,00%.

OBJECTIVO 4 - CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES

O objectivo 4 é considerado superado, na medida em que o número de dias úteis,

calculados tendo por referência a média aritmética calculada com base na data de

entrada de um total de 828 facturas na DGPDN e o seu posterior envio para a Secretaria-

Geral correspondeu a 12 dias úteis, na medida em que a meta fixada era de 15 dias úteis.

A taxa de realização deste objectivo foi de 120,00%.

OBJECTIVO 5 - DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA

FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR

O objectivo 5 previa como meta a realização de uma sessão de esclarecimento junto dos

funcionários da DGPDN, no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão

transparente, objectiva e familiar. Foram realizadas duas sessões de esclarecimento,

pelo que o objectivo é considerado superado, com uma taxa de realização de 200%.



4.2 - CONCLUSÕES PROSPECTIVAS

A actuação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, no ano de 2010, pautou-se

por uma linha de continuidade inserida num quadro de referência balizado pelas grandes

linhas de acção que constam do programa do XVIII Governo Constitucional, pelas Grandes

Opções do Plano (GOP 2009-2013), pelos objectivos estratégicos traçados para o triénio

2010-2012 e, ainda, pelos objectivos operacionais definidos pelo Quadro de Avaliação e

Responsabilização (QUAR).

Tendo essencialmente como referência o Quadro de Avaliação e Responsabilização

(QUAR) da Direcção-Geral, decorre da análise dos resultados alcançados no ano transacto

a pertinência da manutenção de algumas linhas de acção, bem como da adopção de

medidas que permitam uma constante melhoria dos serviços prestados pela Direcção-

Geral.

Para a prossecução dos seus objectivos, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

manteve uma colaboração estreita com os restantes organismos do Ministério da Defesa

Nacional, com o Estado-Maior General das Forças Armadas, com o Ministério dos Negócios

Estrangeiros, com Agências Internacionais, com Institutos de Defesa Internacionais, com

os Adidos de Defesa e com a sociedade civil, bem como com homólogos e congéneres

estrangeiros, pautando-se sempre por níveis de competência e responsabilidade que

possibilitassem elevados padrões de qualidade e competência nas tarefas realizadas, bem

como pelos valores que enformam a sua actuação, assumindo-se como organismo de

referência no que à assessoria relativa ao desenvolvimento das relações externas no

domínio da defesa respeita.

Os resultados obtidos robustecem a convicção de que as práticas desenvolvidas estão de

acordo com as atribuições delineadas no quadro das competências definidas para esta

Direcção-Geral.

Em termos de futuro, é propósito desta Direcção-Geral estabelecer um conjunto de

rotinas de forma a optimizar os recursos, os conhecimentos adquiridos na área das

Relações Internacionais de Defesa e, simultaneamente, simplificar procedimentos que



promovam uma maior interoperabilidade interdepartamental e, consequentemente,

assegurem uma mais eficaz e eficiente prossecução da sua missão.

Assim, atendendo à actual conjuntura político-estratégica nacional e internacional, cabe

referir que as actividades desenvolvidas por esta Direcção-Geral deverão continuar a

contribuir amplamente para a prossecução dos intuitos delineados pelo Programa do

Governo no que respeita às matérias de defesa, nomeadamente no que se refere:

1) À elaboração de propostas que contribuam para a definição e fundamentação das

decisões superiores e elaborando um conjunto de informações e análises visando

quadros situacionais que permitam conclusões e elementos de apoio à mesma;

2) Ao desenvolvimento de sinergias com os parceiros europeus da NATO e da União

Europeia, que perspectivem o relacionamento bilateral e multilateral com os nossos

aliados tradicionais;

3) À resposta a todas as solicitações devidas no quadro dos nossos compromissos

externos, por força dos acordos do qual Portugal é signatário;

4) Ao desenvolvimento de estudos pluridisciplinares sobre a situação de defesa nacional

e seu necessário enquadramento na conjuntura internacional e relações estratégicas

de defesa.

Apesar dos resultados atingidos, no ano 2010, serem francamente positivos, a Direcção-

Geral de Política de Defesa Nacional, tendo por base uma cultura de excelência pela qual

tem vindo a pautar a sua actuação desde a sua criação, procurou identificar, nos serviços

que presta, não só os seus pontos fortes (potencialidades), como os seus pontos fracos

(vulnerabilidades), de forma a conhecer quais as melhores estratégias para os ultrapassar.

Nesse sentido, e tendo por base a referida análise SWOT, reafirmam-se, entre outros,

quatro desafios, que se colocam à Direcção-Geral, quer no âmbito do seu core business,

quer no campo do seu funcionamento, e que seguidamente se relacionam:



1) Reafirmar a estratégia de afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica;

2) Reforçar a ligação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional com as suas

congéneres internacionais;

3) Estudar a viabilidade de proceder à elaboração de um publicação que divulgue os

estudos e reflexões produzidos na DGPDN, permitindo-lhe uma maior projecção, quer

ao nível interno, quer ao nível externo, reforçando a ligação a entidades congéneres.

Para responder a estes e outros desafios, podem ser identificadas as seguintes linhas de

acção estratégica:

a) Dotar a Direcção-Geral de um orçamento compatível com as ambições atinentes a

possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica, bem como

no reforço da sua relação com os Países de Língua Portuguesa e no desenvolvimento

da componente de Defesa da CPLP, designadamente através da reafectação dos

Adidos, de acordo com os interesses estratégicos de Portugal;

b) Maximizar a rede de conhecimentos com outros organismos congéneres

internacionais, estabelecendo níveis de conhecimento e comparabilidade que, através

de políticas de benchmarking, permitam tirar partido de boas práticas difundidas

noutros países;

c) Reflectir sobre a importância, vantagens e viabilidade de criar uma publicação

especializada que, para além de conferir uma maior visibilidade a nível nacional e

internacional, permita divulgar aquilo que se produz na DGPDN;

d) Impulsionar reuniões de coordenação com as várias entidades com as quais a DGPDN

se relaciona, com o objectivo de se atingir um maior sincronismo de posições;

e) Promover uma maior regularidade nas reuniões informais entre as chefias intermédias

da DGPDN, como forma de melhor assegurar a coerência da estratégia seguida para

atingir a missão;



f) Analisar a viabilidade de aperfeiçoar o existente sistema interno de controlo da

informação (Sistema de Indicadores de Desempenho - S.I.D.), por um sistema mais

fiável, assente numa plataforma informática, como o CAF (Common Assessment

Framework) ou o Balanced Scorecard, que permita de forma mais eficaz aferir os

resultados alcançados por esta Direcção-Geral e, consequentemente, poder conseguir

níveis de comparabilidade com as nossas congéneres.

Neste sentido, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional reafirma o seu

compromisso com a prossecução do interesse público, pelo qual continuará a pautar a

respectiva actuação, contando, para tal, com o já demonstrado empenho dos seus

colaboradores, imbuída do espírito de missão e dedicação, e reforçada pelas capacidades

de liderança dos respectivos dirigentes, no sentido de continuar a prestar um serviço de

qualidade, eficaz e eficiente.



LISTA DE ANEXOS

ANEXO A - (QUAR DA DGPDN PARA 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010

ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010

ANEXO C -(ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010

ANEXO D -(ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010

ANEXO E - (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

ANEXO F – (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

ANEXO G – (ABREVIATURAS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA

2010



ANEXOS



ANEXO A (QUAR DGPDN 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

ORGANISMO

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

MISSÃO A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional é o serviço de estudo e assessoria técnica no âmbito das grandes linhas de acção de política de defesa nacional, especialmente no quadro estratégico das Relações Internacionais. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)

OE 1

Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes das Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área da defesa e segurança, designadamente no que se refere às implicações no âmbito da Defesa, resultantes da implementação do Tratado de Lisboa e da aprovação do novo Conceito Estratégico da NATO.

OE 2 Aprofundar e desenvolver a cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

OE 3 Reforçar as Relações Internacionais, no domínio bilateral e multilateral, no âmbito da defesa.

OE 4 Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados pela DGPDN.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60% OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE

APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).


Meta Ano

n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


Nº DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS

9 12 100% 41 X 342% +242%

OB 2 – DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


Nº DE ACTIVIDADES BILATERAIS COM O BRASIL, A ARGENTINA E O URUGUAI

N.A. 3 (1 POR PAÍS)) 100% 7 X

233% +133%



OB 3 – PROMOVER O REFORÇO DA COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA

REGIÃO DO MEDITERRÂNEO OVIDENTAL.


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


NÚMERO DE ACTIVIDADES REALIZADAS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE, NO QUADRO DA “INICIATIVA 5+5 DEFESA”

N.A. 2 60% 8 X 400,00% +300,00%


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


NÚMERO DE ACTIVIDADES A REALIZAR COM A ARGÉLIA E TUNÍSIA

N.A. 30 (15 POR PAÍS) 40% 37 X

123,00% +23,00%

EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%

OB 4 – CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES


Meta Ano n

Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


N.º DE DIAS PARA O PROCESSAMENTO DAS FACTURAS

N.A. 15 DIAS ÚTEIS

100%

12 DIAS ÚTEIS

X 120,00% 20,00%

QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%

OB 5 – DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR


Meta Ano n Peso

Concretização

Desvios Resultado

Classificação


Nº DE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO JUNTO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN

N.A. 1 100% 2 X 200,00%

100,00%



JUSTIFICAÇÃO PARA OS DESVIOS

Explicitação da fórmula utilizada: Fórmula utilizada para cada objectivo TR 1 - Taxa de Realização indicador 1 PD – Taxa de Ponderação Obj Eficácia (TR 1* 35%+TR 2*30%+TR 3*35%) x 60% Obj Eficiência TR 4 x 20% Obj Qualidade TR 5 x 20% Taxa Global de Realização = 238,45 %

MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS %

Dirigentes – Direcção Superior 20 40 42 + 2 + 5%

Dirigentes – Direcção Intermédia 16 96 105 + 6 + 9%

Técnico Superior 12 276 343 + 67 + 24% Assistente Técnico 8 120 124 + 4 + 3% Assistente Operacional 5 35 36 + 1 + 3%

TOTAL 61 567 650 + 83 + 15%

ORÇAMENTO (M€)

CORRIGIDO REALIZADO DESVIO

Serviços Próprios 1,6 1,3 0,27

Cooperação Técnico-Militar 6,1 5,3 0,76



ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

Monitorização: 1º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 30 de Abril de 2010; Hora: 15h00 Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé.

♣ Indicadores superados: 0

♣ Indicadores cumpridos: 1

♣ Indicadores não cumpridos: 0

♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 4

♣ Indicadores em normal execução: 1 OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).

Indicador 1 Meta Ponto de Situação

Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).

12 Indicador em normal cumprido. Realizaram-se 13 acções de formação até 30 de Abril de 2010.

OB 2 – Desenvolver relações bilaterais com países da América Latina


Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Uruguai

3 (1 por país)

Indicador em risco de não cumprimento. Não se procedeu à realização de qualquer actividade com qualquer dos países.

OB 3 – Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os países da Região do Mediterrâneo Ocidental


Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2

Indicador em risco de incumprimento. Até 30 de Abril de 2010 não foi realizada qualquer actividade.


Número de actividades a realizar com a Argélia e a Tunísia. 30 (15 por país)

Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2010 foram realizadas 4 actividades com a Argélia e uma com a Tunísia.

OB 4 – Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores.


Número de dias para o processamento das facturas. 15 dias úteis

Indicador em normal execução. 320 facturas tratadas num prazo médio de 13 dias úteis.

OB 5 - Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.


Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1

Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2010 não foi realizada qualquer sessão de esclarecimento.



Monitorização: 2º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 1 de Setembro de 2010; Hora: 15h00 Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé.





♣ Indicadores em normal execução: 3

OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA). Indicador 1 Meta Ponto de Situação

Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA). 12

Indicador cumprido. Realizaram-se 24 acções de formação até 31 de Agosto de 2010.



Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile ( Uruguai)

3 (1 por país)

Indicador em risco de incumprimento. Até 31 de Agosto de 20 apenas foram realizadas 3 actividades com o Brasil e uma actividade com o Chile. O objectivo foi sujeito a reformulação substituindo o Uruguai pelo Chile.



Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2

Indicador cumprido. Até 31 de Agosto de 2010 foram realizadas quatro actividades.


Número de actividades a realizar com a Argélia e a Tunísia 30 (15 por país)

Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2010 foram realizadas 16 actividades com a Argélia e nove com a Tunísia.




Indicador em normal execução. 744 facturas tratadas num prazo médio de 13 dias úteis.



Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1

Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2010 não foram realizadas sessões de esclarecimento, mas encontram-se agendadas.



Monitorização: 3º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 31 de Dezembro de 2010; Hora: 11h00

Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Correia da Silva, Mestre Paula Monge Tomé.





♣ Indicadores em normal execução: 0

OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).


Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).

12 Indicador superado. Realizaram-se 41 acções de formação até 31 de Dezembro de 2010.



Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile ( Uruguai)

3 (1 por país)

Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010 foram realizadas 7 actividades, tendo sido realizadas 5 actividades com o Brasil, 1 com o Chile e 1 com a Argentina.



Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2 Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010

foram realizadas oito actividades.


Número de Exercícios no quadro da "Iniciativa 5+5 Defesa". 30 (15 por país)

Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010 foram realizados 37 actividades.




Indicador superado. O prazo médio para o processamento das facturas correspondeu a 12 dias úteis de 828 facturas.



Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1 Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010

realizaram-se duas sessões de esclarecimento.



ANEXO C (ORÇAMENTO SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

Classificação Económica Designação Orçamento

Inicial Cativação

20% Cativação

20% Orçamento Corrigido

Orçamento Executado

% executado

01.01.00 Remunerações certas e permanentes

(TOTAL) 1.077.174,00 12.046,88 28.318,00 1.048.856,00 864.085,00 82,38%

01.01.03 Pessoal dos quadros 803.125,00 12.046,88 28.318,00 758.407,00 617.794,00 81,46%

01.01.08 Pessoal a aguardar aposentação 3.000,00 0,00 0,00 3.950,00 3.423,00 86,66%

01.01.09 Pessoal em quaquer outra situação 15.983,00 0,00 0,00 31.283,00 31.270,00 99,96%

01.01.10 Gratificações (certas e permanentes) 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2.616,00 87,20%

01.01.11 Representação 34.579,00 0,00 0,00 34.579,00 33.277,00 96,23%

01.01.12 Suplementos e prémios 32.309,00 0,00 0,00 32.309,00 31.252,00 96,73%

01.01.13 Subsídio de refeição 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 30.265,00 72,06%

01.01.14 Subsídio de férias e Natal 143.178,00 0,00 0,00 143.178,00 114.059,00 79,66%

01.01.15 Remunerações por doença e maternidade

150,00 129,00 86,00%

01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais (TOTAL) 148.200,00 10.503,00 10.503,00 119.552,00 99.600,00 83,31%

01.02.02 Horas extraordinárias 10.000,00 2.000,00 2.000,00 8.480,00 8.262,00 97,43%

01.02.04 Ajudas de custo 115.000,00 2.223,00 2.223,00 92.227,00 76.936,00 83,42%

01.02.12 Indeminização por cessassão de funções

1.925,00 1.919,00 99,69% 01.02.13 PD

00 Prémios de desempenho 8.200,00 3.280,00 3.280,00 7.190,00 7.186,00 99,94%

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 15.000,00 3.000,00 3.000,00 9.730,00 5.297,00 54,44%

01.03.00 Segurança social (TOTAL) 149.629,00 0,00 0,00 149.629,00 124.559,00 83,25%

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 5.000,00 0,00 5.000,00 3.246,00 64,92% 01.03.05 A0

A0 Contribuições p/segurança social 123.819,00 0,00 123.819,00 107.784,00 87,05% 01.03.05 A0

B 0 Contribuições p/a segurança social 20.810,00 0,00 20.810,00 13.529,00 65,01%

02.01.00 Aquisição de bens (TOTAL) 68.100,00 0,00 0,00 70.684,00 62.604,00 88,57%

02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 18.000,00 0,00 16.070,00 12.263,00 76,31%

02.01.04 Limpeza e higiene 6.000,00 0,00 7.000,00 6.474,00 92,49%

02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 0,00 0,00 614,00 613,00 99,84%

02.01.08 Material de escritório 30.000,00 0,00 30.400,00 30.254,00 99,52%

02.01.12 Material de transporte-peças 3.000,00 0,00 3.000,00 1.055,00 35,17%

02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 0,00 8.000,00 7.924,00 99,05%

02.01.18 Livros e documentação técnica 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00%

02.01.21 Outros Bens 6.000,00 0,00 5.500,00 4.021,00 73,11%

02.02.00 Aquisição de serviços (TOTAL) 207.900,00 42.600,00 42.600,00 221.878,00 188.553,00 84,98%

02.02.03 Conservação de bens 18.000,00 0,00 22.000,00 19.498,00 88,63%

02,02,06 Locação

6.250,00 0,00 0,00%

02.02.09 A0 Internete 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

02.02.09.B0 Comunicações fixas de dados 2.000,00 400,00 400,00 1.600,00 1.220,00 76,25%

02.02.09.C0 Comunicações fixas de voz 0,00 400,00 400,00 1.600,00 511,00 31,94%

02.02.09.D0 Comunicações móveis 10.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 8.886,00 98,73%

02.02.09.F0 Comunicações serviços de comunicações 1.500,00 300,00 300,00 1.200,00 655,00 54,58%

02.02.10 Transportes 500,00 0,00 2.500,00 2.329,00 93,16%

02.02.11 Representação dos serviços 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.900,00 3.417,00 57,92%

02.02.12 Seguros 3.500,00 0,00 3.500,00 1.410,00 40,29%

02.02.12 A0 Seguros estágios profissionais

1.260,00 32,00 2,54%

02.02.13 Deslocações e estadas 145.000,00 36.250,00 36.250,00 120.657,00 107.678,00 89,24%



Classificação Económica Designação Orçamento

Inicial Cativação

20% Cativação

20% Orçamento Corrigido

Orçamento Executado

% executado

02.02.00

Aquisição de serviços (TOTAL) (Continuação) 207.900,00 42.600,00 42.600,00 221.878,00 188.553,00 84,98%

02.02.15 Formação 10.000,00 0,00 6.200,00 4.459,00 71,92%

02.02.19 Assistência técnica 5.000,00 1.000,00 1.000,00 4.450,00 3.777,00 84,88%

02.02.20 Outros trabalhos especializados

4.930,00 4.920,00 99,80%

02.02.25 Outros serviços 5.000,00 1.250,00 1.250,00 10.250,00 9.352,00 91,24%

04.08.02 Estágios profissionais

19.306,00 19.247,00 99,69%

06.00.00 Outras despesas correntes 42.500,00 42.500,00 42.500,00 0,00 0,00 0,00% 06.02.03 R0

00 Outras despesas correntes 42.500,00 42.500,00 42.500,00 0,00 0,00 0,00%

07.00.00 Despesas de capital (TOTAL) 6.497,00 0,00 0,00 10.603,00 9.069,00 85,53% 07.01.07A0

B0 Equipamento informático 3.397,00 6.397,00 5.048,00 78,91% 07.01.08 A0

B0 Software informático 2.600,00 6,00 0,00 0,00% 07.01.09 A0

B0 Equipamento administrativo 500,00 4.200,00 4.021,00 95,74%

07.01.12 Artigos e objectos de valor 0,00 0,00 0,00% TOTAL 1.700.000,00 107.649,88 123.921,00 1.621.202,00 1.348.470,00 83,18%



ANEXO D (ORÇAMENTO DCTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

Classificação Económica

Designação Orçamento Orçamento Orçamento

% executado Inicial Corrigido Executado

Despesas com pessoal 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%

010100 Remunerações certas e permanentes 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%

010200 Abonos variáveis ou eventuais 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%

010204 Ajudas de custo 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%

Aquisição de bens e serviços 2.524.125,00 2.308.418,75 2.062.180,18 89,33%

020100 Aquisição de bens 657.000,00 743.300,00 598.475,38 80,52%

020102 Combustíveis e lubrificantes 75.000,00 72.000,00 70.114,47 97,38%

020104 Limpeza e higiene 30.000,00 38.000,00 34.526,67 90,86%

02.01.06 Alimentação - géneros para Confeccionar 70.000,00 118.000,00 112.648,21 95,46%

020107 Vestuário e artigos pessoais 35.000,00 80.000,00 67.717,54 84,65%

020108 Material de escritório 60.500,00 60.500,00 35.703,00 59,01%

02.01.10 Produtos Vendidos em Farmácias 7.000,00 7.000,00 3.359,49 47,99%

020112 Material de transporte peças 215.000,00 153.500,00 132.811,71 86,52%

020115 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 8.500,00 7.435,29 87,47%

020118 Livros e documentação técnica 8.000,00 8.000,00 1.486,00 18,58%

020119 Artigos Honorificos 1.500,00 5.800,00 2.634,00 45,41%

020121 Outros bens 150.000,00 192.000,00 130.039,00 67,73%

020200 Aquisição de serviços 1.867.125,00 1.565.118,75 1.463.704,80 93,52%

020201 Encargos das Instalações 40.000,00 31.000,00 15.186,18 48,99%

020203 Conservação de bens 164.000,00 134.200,00 119.690,28 89,19%

020209.A0 Acessos à Internet 16.500,00 20.200,00 18.044,72 89,33%

020209.B0 Comunicações fixas de dados 8.000,00 10.900,00 7.045,00 64,63%

020209.C0 Comunicações fixas de voz 15.500,00 12.400,00 8.288,99 66,85%

020209.D0 Comunicações móveis 18.000,00 20.400,00 14.453,30 70,85%

020209.F0 Outros serviços de comunicações 8.500,00 12.800,00 7.827,81 61,15%

020210 Transportes 250.000,00 265.000,00 252.750,69 95,38%

020212 Seguros 5.000,00 5.000,00 2.135,13 42,70%

020213 Deslocações e estadas 955.000,00 712.750,00 696.808,95 97,76%

020218 Vigilância e Segurança 60.000,00 52.000,00 49.841,16 95,85%

020225 Outros serviços 326.625,00 288.468,75 271.632,59 94,16%

Aquisição de bens de capital 792.875,00 644.200,00 156.054,33 24,22%

06.02.03 Outras Despesas – Reserva 166.675,00 0,00 0,00 0,00%

07.01.00 Investimentos 626.200,00 644.200,00 156.054,33 24,22%

070106 Material de Transporte 382.200,00 382.200,00 0,00 0%

70107 Equipamento de informática 110.000,00 110.000,00 78.871,93 71,70%

070108 Software Informático 7.500,00 12.500,00 10.224,37 81,79%

70109 Equipamento administrativo 107.000,00 72.000,00 27.985,43 38,87%

070110 Equipamento Básico 19.500,00 67.500,00 38.972,60 57,74% Total 6.667.000,00 6.116.369,00 5.348.455,00 87,44%



ANEXO E (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010

QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO

Sexo Idade Categoria Carreira Habilitações Literárias

Nº de Acções de Formação

Nº Horas

Nº de Acções de Auto-

Formação Nº Horas

F 28 Militar Militar Licenciatura 2 70 + 70 0 0

F 30 Técnico Superior

Técnico Superior Licenciatura 0 0 0 0


Técnico Superior Mestrado 0 0 0 0



F 39

Dirigente Intermédio

2º Grau Técnico Superior

Mestrado 0 0 0 0


Técnico Superior Doutoramento 0 0 0 0



F 43 Assistente

Técnica Assistente

Técnica 12º Ano 0 0 0 0


Técnico Superior Licenciatura 0 0 0



F 48 Assistente

Técnico Assistente


F 48 Assistente

Operacional Assistente

Operacional Ensino Básico 0 0 0 0

F 49 Assistente


Operacional 9º Ano 0 0 0 0

F 49 Assistente


Operacional 11.º Ano 0 0 0 0


Técnico Superior Licenciatura 1 28 3 3+18+18



F 54 Assistente

Técnica Assistente

Técnica 12º Ano 0 0

0

F 56 Assistente Técnica

Assistente Técnica 9º Ano 0 0 0 0

F 61 Assistente Técnica

Assistente Técnica 9º Ano 0 0 0 0

Sub-Total 19 801 - - - 10 408 3 39






Nº Horas

Nº de Acções de

Auto-Formação

Nº Horas

M 26 Militar Militar 12º Ano 2 12+15 0 0

M 26 Assistente

Técnico Assistente

Técnica 12º Ano 2 30+30 0 0

M 31 Assistente

Técnico Assistente


M 31 Técnico Superior


M 43


2º Grau Técnico Superior Mestrado 0 0 0 0

M 43 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0

M 44 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0






M 47


1º Grau Técnico Superior Licenciatura 0 0 0 0



M 47 Assistente

Técnico Assistente


M 47 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0 Sub-Total

17 706 - - - 6 121 0 0






Nº Horas

Nº de Acções de

Auto-Formação

Nº Horas

M 47 Militar Militar 12ª Ano 0 0 0 0

M 47


2º Grau Militar Licenciatura 1 45 0 0

M 48

Dirigente Superior 1º

Grau Diplomata Licenciatura 0 0 0 0

M 48 Assistente


Operacional 9º Ano 0 0 0 0

M 49


1º Grau Licenciatura 0 0 0 0

M 49


1º Grau Militar Licenciatura 2 36+36 0 0

M 49 Militar Militar 12º Ano 3 30+30+30 0 0




Técnico Superior Licenciatura 2 30+18 0 0

M 51

Dirigente Superior 2º

Grau Militar Licenciatura 0 0 0 0



M 51 Assistente


Técnica Ensino Básico 0 0 0 0

M 52


1º Grau Militar Licenciatura 1 25

0

M 52 Assistente


Técnica Ensino Básico 0 0 0 0



Sub-Total 17 898 - - - 10 307 0 0






Nº Horas

Nº de Acções de

Auto-Formação

Nº Horas






M 59 Coordenador

Técnico Assistente


Sub-Total 5 280 - - - 0 0 0 0



ANEXO F (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010



ANEXO G (ABREVIATURAS UTILIZADAS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA

DGPDN PARA 2010

ACSS African Center for Strategic Studies

ANS/PCM Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros)

BTWC Convenção sobre Armas Biológicas eToxinas

CCW Convenção sobre Certas Armas Convencionais

CEEAC Comunidade Económica dos Estados da África Central

CEMGFA Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas

CLESD Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa

CNPCE Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

CTM Cooperação Técnico-Militar

DAB Divisão de Assuntos Bilaterais

DAM Divisão de Assuntos Multilaterais

CISMIL Centro de Informações e Segurança Militares

CWC Convenção sobre Armas Químicas

DCTM Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar

DELNATO Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte

DPEDEAG Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico, de Estudos e de Apoio à Gestão

DGPDN Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

DGAIED Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa

DGPRM Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar DRI Direcção de Serviços de Relações Internacionais

EMGFA Estado-Maior-General das Forças Armadas

EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA

GAB MDN Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

GAB SEDNAM Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

GOP Grandes Opções do Plano

IDN Instituto de Defesa Nacional

IESM Instituto de Altos Estudos Militares

IGDN Inspecção-Geral da Defesa Nacional



IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

MAI Ministério da Administração Interna

MDN Ministério da Defesa Nacional

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MSO Maritime Security Operations

MTSS Ministério do Trabalho e da Segurança Social

NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte

NUOI Nations Unies et Organisations Internationales

OI Organizações Internacionais

ONU Organização das Nações Unidas

OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

PAMPA Programa de Apoio às Missões de Paz em África

PESD Política Europeia de Segurança e Defesa

PLP’s Países de Língua Portuguesa

PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado

PSI Proliferation Security Iniciative

QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização

FA Forças Armadas

REPER Representação Permanente De Portugal junto da União Europeia

SE CPLP Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

SIED Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

SIRP Sistema de Informações da República Portuguesa

SGMDN Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

UE União Europeia

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