RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2010 - psp.pt Varios/2010 - Relatório Actividades da PSP.pdf · Largo da...
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RELATÓRIO
DE
ACTIVIDADES
2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
3 de 275
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRECÇÃO NACIONAL
Largo da Penha de França, n.º 1
1170 – 298 Lisboa
Tel: 218 111 000
Fax: 218 147 705
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2010
Gabinete de Estudos e Planeamento
Direcção Nacional da PSP
15 de Abril de 2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
4 de 275
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
5 de 275
Índice
Lista de quadros, figuras e gráficos….…………………………………………………………………….…..........9 Lista de siglas e abreviaturas……………………………………………….......................................................14 Prefácio .................................................................................................................................................................. 17 I. Introdução ........................................................................................................................................................... 19 1. Nota inicial .......................................................................................................................................................... 19 2. Caracterização institucional ................................................................................................................................. 20
2.1. Compromisso de honra ................................................................................................................................ 21 2.2. Missão ......................................................................................................................................................... 22 2.3. Atribuições .................................................................................................................................................. 22 2.4. Limite de intervenção .................................................................................................................................. 24 2.5. Principais serviços prestados........................................................................................................................ 25 2.6. Valores institucionais ................................................................................................................................... 26 2.7. Código de ética ............................................................................................................................................ 27 2.8. Heráldica policial ......................................................................................................................................... 28
3. Estrutura organizacional ...................................................................................................................................... 29 3.1. Quadro legal da organização e funcionamento institucional ......................................................................... 29 3.2. Matriz orgânica............................................................................................................................................ 31 3.3. Estrutura geral ............................................................................................................................................. 31
3.3.1. Direcção nacional ................................................................................................................................. 32 3.3.2. Dispositivo territorial ............................................................................................................................ 33 3.3.3. Estabelecimentos de ensino policial ..................................................................................................... 37
4. Envolvente transaccional..................................................................................................................................... 38 4.1. Ambiente .................................................................................................................................................... 38
4.1.1. Interno ................................................................................................................................................. 40 4.1.2. Externo ................................................................................................................................................ 41
4.2. Destinatários ............................................................................................................................................... 41 4.2.1. Cliente externo..................................................................................................................................... 42 4.2.2. Cliente interno ..................................................................................................................................... 43
5. Linhas de acção estratégica ................................................................................................................................. 43 5.1. Orientações estratégicas da politica pública de segurança............................................................................ 44
5.1.1. Orientações estratégicas específicas ..................................................................................................... 45 5.1.2. Carta de missão .................................................................................................................................... 47
5.2. Visão estratégica ......................................................................................................................................... 47 5.3. Objectivos estratégicos ................................................................................................................................ 48 5.4. Objectivos operacionais ............................................................................................................................... 49
5.4.1. Objectivos operacionais prioritários ..................................................................................................... 50 5.4.2. Outros objectivos / orientações operacionais ....................................................................................... 52
5.5. Acção estratégica integrada ......................................................................................................................... 52 II. Auto-avaliação do serviço.................................................................................................................................... 55 1. Avaliação de resultados por objectivos ................................................................................................................ 55
1.1. Análise dos objectivos no âmbito do QUAR .................................................................................................. 55 1.1.1. Objectivos operacionais ....................................................................................................................... 56
1.1.1.1. Objectivos operacionais de eficácia ............................................................................................... 56 1.1.1.2. Objectivos operacionais de eficiência ............................................................................................ 61 1.1.1.3. Objectivos operacionais de qualidade ........................................................................................... 64 1.1.1.4. Recursos humanos e financeiros afectos ....................................................................................... 66
1.1.1.4.1. Humanos ............................................................................................................................... 67 1.1.1.4.2. Financeiros ............................................................................................................................ 68
1.1.1.1.1.1.1 Despesas com pessoal ...................................................................................... 69 1.1.1.1.1.1.2 Aquisições de Bens e Serviços ........................................................................... 69 1.1.1.1.1.1.3 Outras Despesas Correntes ............................................................................... 69
1.1.1.5. Avaliação ...................................................................................................................................... 70 1.2. Análise dos outros objectivos operacionais prioritários ................................................................................ 72
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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1.3. Análise de outros objectivos / orientações operacionais............................................................................... 76 1.4. Objectivos operacionais partilhados pelas unidades orgânicas ..................................................................... 95
2. Análise dos resultados operacionais por unidade orgânica................................................................................... 97 2.1. Actividades operacionais ............................................................................................................................. 97
2.1.1. Área operacional ................................................................................................................................ 100 2.1.1.1. Programas gerais de prevenção e policiamento ........................................................................... 107
2.1.1.1.1. Modelo integrado de policiamento de proximidade ............................................................. 107 2.1.1.1.2. Escola Segura ...................................................................................................................... 109 2.1.1.1.3. Apoio 65 - Idosos em Segurança .......................................................................................... 113 2.1.1.1.4. Apoio às vítimas de crime – Violência Doméstica ................................................................. 114 2.1.1.1.5. Comércio Seguro ................................................................................................................. 115 2.1.1.1.6. Táxi seguro .......................................................................................................................... 116 2.1.1.1.7. Abastecimento Seguro ........................................................................................................ 118 2.1.1.1.8. Farmácia Segura .................................................................................................................. 120 2.1.1.1.9. Sistema de perdidos e achados ............................................................................................ 120
2.1.1.2. Acções específicas de prevenção e policiamento ......................................................................... 121 2.1.1.2.1. Operação “Polícia sempre presente - Carnaval em Segurança 2010” .................................... 122 2.1.1.2.2. Operação “Polícia sempre presente - Páscoa em Segurança 2010” ....................................... 125 2.1.1.2.3. Operação “Polícia sempre presente - Verão Seguro 2010” ................................................... 128 2.1.1.2.4. Operação “Polícia sempre presente - Festas Seguras 2010” ................................................. 130 2.1.1.2.5. Operação “Escola Segura II” - Início do ano escolar 2010/2011 ............................................ 132 2.1.1.2.6. Operação “Recreio Seguro II - A violência não entra na escola” ............................................ 133 2.1.1.2.7. Operação “Pela vida, Trave” ................................................................................................ 134
2.1.1.3. Outras acções relevantes de policiamento .................................................................................. 135 2.1.1.3.1. Operações de tipo “Rusga” .................................................................................................. 136 2.1.1.3.2. Operações “Stop” ................................................................................................................ 136 2.1.1.3.3. Operações de fiscalização .................................................................................................... 137 2.1.1.3.4. Operações especiais de prevenção criminal ......................................................................... 138 2.1.1.3.5. Operações na área do ambiente .......................................................................................... 139
2.1.1.4. Manutenção e reposição da ordem pública ................................................................................. 141 2.1.1.4.1. Acções desenvolvidas no âmbito da segurança de altas entidades ....................................... 141 2.1.1.4.2. Acções desenvolvidas no âmbito da realização de eventos desportivos ................................ 142 2.1.1.4.3. Acções no âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação ................................... 143 2.1.1.4.4. Acções de reposição da ordem em zonas urbanas sensíveis ................................................. 143 2.1.1.4.5. Incidentes táctico-policiais ................................................................................................... 143
2.1.1.5. Grandes eventos ......................................................................................................................... 144 2.1.1.5.1. Visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI ............................................................................ 144 2.1.1.5.2. Cimeira NATO ...................................................................................................................... 145
2.1.1.6. Exercícios e Simulacros ............................................................................................................... 146 2.1.1.6.1. Cimeira NATO 2010 – Exercício NATEX 2010 ........................................................................ 147 2.1.1.6.2. Exercício MUSAREX 2010 - Lisboa ........................................................................................ 148 2.1.1.6.3. Exercício CPX – Plano especial de emergência de protecção civil para risco sísmico e tsunamis do Algarve .......................................................................................................................................... 148 2.1.1.6.4. EUPFT - Treino de Forças de Polícia da União Europeia ........................................................ 149
2.1.1.7. Acções no âmbito da Segurança Rodoviária................................................................................. 149 2.1.1.7.1. Fiscalização ......................................................................................................................... 150 2.1.1.7.2. Sinistralidade rodoviária ...................................................................................................... 152
2.1.1.8. Cooperação policial..................................................................................................................... 153 2.1.2. Informações policiais .......................................................................................................................... 156 2.1.3. Investigação criminal .......................................................................................................................... 157 2.1.4. Armas e explosivos ............................................................................................................................. 159 2.1.5. Segurança privada .............................................................................................................................. 161 2.1.6. Sistemas de informação e comunicações ............................................................................................ 163
2.2. Actividades de apoio operacional ............................................................................................................... 166 2.2.1. Recursos humanos ............................................................................................................................. 166
2.2.1.1. Gestão de recursos humanos – perspectiva operacional .............................................................. 168 2.2.1.2. Potencial humano – acção formativa e psicológica ...................................................................... 171
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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2.2.1.2.1. Actividades formativas ........................................................................................................ 173 2.2.1.2.2. Vertente de psicologia ......................................................................................................... 174 2.2.1.2.2.1. Psicologia de selecção ...................................................................................................... 174 2.2.1.2.2.2. Psicologia clínica ............................................................................................................... 176 2.2.1.2.2.3. Psicologia criminal ............................................................................................................ 178
2.2.1.3. Saúde e assistência na doença .................................................................................................... 178 2.2.1.3.1. Beneficiários........................................................................................................................ 181
2.2.2. Logística e finanças............................................................................................................................. 181 2.2.2.1. Logística ..................................................................................................................................... 182 2.2.2.2. Gestão financeira ........................................................................................................................ 185
2.2.2.2.1. Gestão orçamental .............................................................................................................. 186 2.2.2.2.2. Execução financeira e orçamental........................................................................................ 187 2.2.2.2.3. Actividades no âmbito das novas competências ................................................................... 188 2.2.2.2.4. Actividades prioritárias planeadas e executadas .................................................................. 189
3. Serviços de controlo interno.............................................................................................................................. 191 3.1. Inspecção .................................................................................................................................................. 191 3.2. Deontologia e disciplina ............................................................................................................................. 196
4. Apoio à direcção ............................................................................................................................................... 197 4.1. Assuntos Jurídicos...................................................................................................................................... 197 4.2. Estudos e planeamento ............................................................................................................................. 199 4.3. Informática ................................................................................................................................................ 202 4.4. Relações públicas....................................................................................................................................... 204
4.4.1. Actividades da banda de música ......................................................................................................... 206 4.4.2. Efemérides da PSP .............................................................................................................................. 206
4.5. Apoio geral ................................................................................................................................................ 208 4.6. Assistência religiosa ................................................................................................................................... 209
5. Ensino policial ................................................................................................................................................... 210 5.1. Formação superior - ISCPSI ........................................................................................................................ 210 5.2. Formação inicial técnica - EPP .................................................................................................................... 212
6. Análise dos recursos previstos e utilizados......................................................................................................... 214 6.1. Recursos humanos afectos às actividades .................................................................................................. 214
6.1.1. Distintivos do pessoal com funções policiais ....................................................................................... 214 6.1.2. Mapas de recursos humanos .............................................................................................................. 215
6.2. Recursos materiais..................................................................................................................................... 221 6.2.1. Quadro específico de material técnico-policial .................................................................................... 221 6.2.2. Quadro global de meios-auto ............................................................................................................. 221
6.3. Recursos financeiros .................................................................................................................................. 223 6.3.1. Execução e controlo financeiro ........................................................................................................... 223
6.3.1.1. Despesa ...................................................................................................................................... 223 6.3.1.2. Receita ....................................................................................................................................... 225
7. Formação profissional ....................................................................................................................................... 226 7.1. Plano de formação da PSP para 2010 ......................................................................................................... 226
7.1.1. Plano de formação de tiro - Análise ao 1.º ano do ciclo bienal ............................................................. 229 7.2. Formação co-financiada ............................................................................................................................. 231
7.2.1. Plano de Formação co-financiado pelo POPH ...................................................................................... 231 7.2.2. Plano de Formação co-financiado pelo Programa RUMOS................................................................... 232 7.2.3. Projecto co-financiado Centro Novas Oportunidades .......................................................................... 233
7.3. Projecto de Cooperação com os PALOP ...................................................................................................... 234 7.4. Projecto E-learning .................................................................................................................................... 234 7.5. Reestruturação dos procedimentos de gestão da formação ....................................................................... 235 7.6. Colaboração com entidades externas ......................................................................................................... 237 7.7. Actividade desportiva ................................................................................................................................ 238 7.8. Outros projectos ........................................................................................................................................ 240
8. Apreciação dos serviços prestados .................................................................................................................... 240 8.1. Inquérito de satisfação aos parceiros institucionais .................................................................................... 241
8.1.1. Metodologia ...................................................................................................................................... 241 8.1.2. Resultados ......................................................................................................................................... 242
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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8.1.3. Síntese conclusiva dos resultados dos inquéritos de satisfação ........................................................... 251 9. Avaliação do sistema do controlo interno .......................................................................................................... 253 10. Causas de incumprimento de actividades ou projectos .................................................................................... 254 III. Balanço Social - Breve caracterização dos recursos humanos ............................................................................ 256 1. Caracterização dos recursos humanos ............................................................................................................... 257
1.1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género ............................................................... 257 1.2. Trabalhadores segundo o escalão etário e género ................................................................................. 260 1.3. Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género ........................................................................ 262 1.4. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género ...................................................................... 264 1.5. Trabalhadores portadores de deficiência segundo o escalão etário e género ......................................... 267 1.6. Trabalhadores admitidos e regressados em 2010 segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação............................................................................................................................ 268 1.7. Saída de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço segundo o motivo de saída e género ...... 268 2. Postos de trabalho previstos e não ocupados segundo a dificuldade de recrutamento .............................. 269
3. Relações profissionais e disciplina ..................................................................................................................... 271 3.1. Relações profissionais .................................................................................................................................... 271 3.2. Disciplina ....................................................................................................................................................... 272 IV. Avaliação final.................................................................................................................................................. 273 1. Apreciação qualitativa e quantitativa de resultados ........................................................................................... 273 2. Conclusões prospectivas ................................................................................................................................... 274 3. Menção proposta pelo Director Nacional .......................................................................................................... 274
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Relatório de Actividades 2010
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Lista de quadros, figuras e gráficos
Quadros
Quadro 1 - Dispositivo territorial da PSP – 2010 37
Quadro 2 - Análise das envolventes internas e externas – PSP 40
Quadro 3 - Orientações estratégicas da política pública de segurança prosseguidas pela PSP em 2010
46
Quadro 4 - Visão, vectores e eixos estratégicos da PSP – 2010 49
Quadro 5 - Objectivos estratégicos da PSP – 2010 50
Quadro 6 - Alinhamento dos objectivos operacionais prioritários com os objectivos estratégicos institucionais – 2010
51
Quadro 7 - Outros objectivos/orientações operacionais 2010 53
Quadro 8 - Correlação entre objectivos estratégicos e operacionais e as perspectivas 54
Quadro 9 - Objectivo operacional n.º 01 – QUAR 2010 58
Quadro 10 - Objectivo operacional n.º 02 – QUAR 2010 59
Quadro 11 - Objectivo operacional n.º 03 – QUAR 2010 61
Quadro 12 - Objectivo operacional n.º 04 – QUAR 2010 62
Quadro 13 - Objectivo operacional n.º 05 – QUAR 2010 63
Quadro 14 - Objectivo operacional n.º 06 – QUAR 2010 64
Quadro 15 - Objectivo operacional n.º 07 – QUAR 2010 65
Quadro 16 - Objectivo operacional n.º 08 – QUAR 2010 66
Quadro 17 - Recursos Humanos – evolução dos pontos planeados e executados 68
Quadro 18 - Execução financeira anual – 2010 70
Quadro 19 - Resultados agregados – QUAR 2010 72
Quadro 20 - Outros objectivos operacionais prioritários 2010 74
Quadro 21 - Actividades programadas e associadas aos outros objectivos/orientações operacionais traçados para 2010
78
Quadro 22 - Objectivos partilhados pelas diversas unidades orgânicas da PSP - 2010 97
Quadro 23 - Actividades operacionais planeadas e resultados qualitativos alcançados - 2010 102
Quadro 24 - Estabelecimentos de ensino e alunos abrangidos pelo programa escola segura (ano lectivo 2009/2010)
112
Quadro 25 - Evolução e distribuição dos alarmes registados pelo STS – 2007/2010 119
Quadro 26 - Evolução e distribuição do número de alarmes registados pelo Sistema de abastecimento Seguro – 2007/2010
121
Quadro 27 - Evolução dos registos na plataforma de perdidos e achados da PSP – 2009/2010
122
Quadro 28 - Sinistralidade rodoviária registada pela PSP – 2009/2010 154
Quadro 29 - Participação em missões internacionais de paz e segurança 155
Quadro 30 - Actividades inerentes à investigação criminal e resultados qualitativos – 2010 158
Quadro 31 - Diligências de investigação criminal efectuadas e resultados alcançados - 2010 160
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Quadro 32 .- Actividades planeadas e resultados qualitativos – armas e explosivos 2010 161
Quadro 33 - Actividades de gestão de Recursos Humanos planeadas e resultados alcançados
170
Quadro 34 - Actividades planeadas e resultados qualitativos - formação 2010 173
Quadro 35 - Selecção e reavaliação 2010 176
Quadro 36 - Acções de formação em contexto de selecção – 2010 177
Quadro 37 - Acções e cursos ministrados no domínio da psicologia clínica – 2010 178
Quadro 38 - Outras actividades desenvolvidas no âmbito da psicologia clínica 178
Quadro 39 - Actividades programadas e associadas a outros objectivos /orientações operacionais traçados para 2010 e não monitorizados
180
Quadro 40 - Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP – 31 de Dezembro de 2010 182
Quadro 41 - Actividades logísticas planeadas e resultados qualitativos alcançados 183
Quadro 42 - Projectos inscritos em PIDAC – 2010 186
Quadro 43 - Actividades de gestão financeiras Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 30 de Junho de 2009
191
Quadro 44 - Acções inspectivas planeadas e realizadas - 2010 193
Quadro 45 - Evolução das reclamações apresentadas – 2007/2010 194
Quadro 46 - Evolução do recurso a armas de fogo por elementos policiais – 2007/2010 195
Quadro 47 - Actividades de âmbito deontológico planeadas e resultados qualitativos – 2010 198
Quadro 48 - Actividades de âmbito Jurídico planeadas e resultados qualitativos – 2010 198
Quadro 49 - Actividades de estudo e planeamento planeadas e resultados qualitativos 200
Quadro 50 - Actividade de funcionalidade informática e resultados qualitativos alcançados 203
Quadro 51 - Actividades de formação policial superior e resultados qualitativos - 2010 211
Quadro 52 - Actividades de formação policial técnica e resultados qualitativos alcançados 213
Quadro 53 - Outras actividades formativas desenvolvidas em 2010 214
Quadro 54 - Acções de formação que decorreram na EPP – 2010 214
Quadro 55 - Evolução do mapa de pessoal com funções policiais da PSP – 2001/2010 216
Quadro 56 - Distribuição do pessoal com funções policiais da PSP, pelo dispositivo territorial 218
Quadro 57 - Mapa de pessoal com funções não policiais da PSP – 2001/2010 219
Quadro 58 - Distribuição do pessoal com funções não policiais da PSP, pelo dispositivo territorial – 2010
220
Quadro 59 - Distribuição do pessoal com funções policiais e não policiais da PSP, pelo dispositivo territorial – 2010
221
Quadro 60 - Quadro específico de material técnico – 2010 222
Quadro 61 - Quadro global de meios auto da PSP – 2010 223
Quadro 62 - Execução financeira anual – 2010 225
Quadro 63 - Execução da receita – 2010 226
Quadro 64 - Formação técnico-policial – acções previstas e realizadas - 2010 228
Quadro 65 - Formação desenvolvida pela Direcção Nacional e unidades de polícia - 2010 229
Quadro 66 - Formação em tiro policial, por unidade - 2010 231
Quadro 67 - Formação ministrada no âmbito do POPH - 2010 232
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Quadro 68 - Formação ministrada nos comandos no âmbito do POPH – 2010 233
Quadro 69 - Formação ministrada no âmbito do RUMOS - 2010 234
Quadro 70 - Elementos inscritos no CNO - 2010 235
Quadro 71 - Cooperação com os PALOP - 2010 235
Quadro 72 - Acções de formação no formato e-learning - 2010 236
Quadro 73 - Pedidos de averbamento de acções formativas - 2010 238
Quadro 74 - Formação ministrada às Polícias Municipais – 2010 238
Quadro 75 - Formação externa ministrada a elementos da PSP - 2010 239
Quadro 76 - Actividade desportiva associada à actividade policial 240
Quadro 77 - Inquérito de satisfação - Resultados agregados do 1º bloco de questões 246
Quadro 78 - Inquérito de satisfação - Resultados agregados do 2º bloco de questões 247
Quadro 79 - Inquérito de satisfação - Resultados agregados do 3º bloco de questões 250
Quadro 80 - Resultados de satisfação directa com os serviços prestados 251
Quadro 81 - Satisfação com informação disponibilizada e tempo de resposta às solicitações 252
Quadro 82 - Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação 259
Quadro 83 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género 260
Quadro 84 - Trabalhadores segundo o escalão etário 262
Quadro 85 - Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e o género 264
Quadro 86 - Nível de antiguidade distribuído por género 265
Quadro 87 - Nível de escolaridade distribuído por género 266
Quadro 88 - Trabalhadores segundo a escolaridade 266
Quadro 89 - Trabalhadores portadores de deficiência por intervalos de idade 268
Quadro 90 - Trabalhadores portadores de deficiência por género 268
Quadro 91 - Trabalhadores admitidos e regressados 269
Quadro 92 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço 270
Quadro 93 - Postos de trabalho previstos e não ocupados 271
Quadro 94 – Relações profissionais 273
Quadro 95 - Vertente disciplinar 273
Figuras
Figura 1 - Compromisso de honra 22
Figura 2 - Missão da PSP 23
Figura 3 - Limite de intervenção policial 25
Figura 4 - Valores institucionais 27
Figura 5 - Estrutura geral da PSP 33
Figura 6 - Estrutura orgânica da Direcção Nacional 34
Figura 7 - Comandos Territoriais de Polícia 35
Figura 8 - Estrutura dos comandos territoriais de polícia 36
Figura 9 - Clientes da PSP 43
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
12 de 275
Figura 10 - Modelo de actuação policial 99
Figura 11 - Estruturas de apoio às vítimas de crime - 2010 116
Figura 12 - Efemérides da PSP 208
Figura 13 - Distintivos do pessoal com funções policiais da PSP 215
Gráficos
Gráfico 1 - Objectivos operacionais ns.º 1, 2 e 3 (Eficácia - QUAR 2010) - Resultados face às metas
62
Gráfico 2 - Objectivos operacionais ns.º 4, 5 e 6 (Eficiência - QUAR 2010) - Resultados face às metas
64
Gráfico 3 - Objectivos operacionais ns.º 7 e 8 (Qualidade - QUAR 2010) - Resultados face às metas
67
Gráfico 4 - Taxa de realização de objectivos operacionais prioritários previstos na Directiva Operacional n.º 1/2010
76
Gráfico 5 - Acções de sensibilização e formação desenvolvida em 2010 110
Gráfico 6 - Acções de sensibilização, formação e demonstração por áreas -2010 113
Gráfico 7 - Distribuição dos alarmes registados pelo sistema táxi seguro - 2010 119
Gráfico 8 - Distribuição dos alarmes registados pelo Sistema Abastecimento Seguro 2010 120
Gráfico 9 - Volume dos registos na plataforma de perdidos e achados na PSP 122
Gráfico 10 - Resultados das operações de fiscalização – Carnaval em segurança 2010 125
Gráfico 11 - Tipo de infracções detectadas – carnaval em segurança 2010 125
Gráfico 12 - Índices de sinistralidade rodoviária registada – carnaval em segurada 2010 126
Gráfico 13- - Resultados das operações de fiscalização – Páscoa em segurança 2010 128
Gráfico 14 - Tipo de infracções rodoviárias detectadas - Páscoa em segurança 2010 128
Gráfico 15 - Índices de sinistralidade rodoviária registada - Páscoa em segurança 2010 129
Gráfico 16 - Resultados das operações de fiscalização - Verão Seguro 2010 130
Gráfico 17 - Tipo de Infracções detectadas - Verão Seguro 2010 130
Gráfico 18 - Índices de sinistralidade rodoviária registados - - Verão Seguro 2010 131
Gráfico 19 - Resultados das operações de fiscalização – Festas Seguras 2010 132
Gráfico 20 - Tipos de Infracções detectadas - Festas Seguras 2010 133
Gráfico 21 - Índices de sinistralidade rodoviária registada - Festas Seguras 2010 133
Gráfico 22 - Recursos humanos e materiais empenhados – Pela vida, trave 136
Gráfico 23 - Resultados da operação – Pela vida, trave 136
Gráfico 24 - A evolução de acções relevantes de policiamento – 2002/2010 137
Gráfico 25 - Detenções efectuadas no âmbito de operações de tipo “rusga” 137
Gráfico 26 - Tipo de infracções detectadas no âmbito de operações STOP 138
Gráfico 27 - Detenções efectuadas no âmbito de operações STOP 138
Gráfico 28 - Tipo de infracções detectadas no âmbito das fiscalizações realizadas - 2010 139
Gráfico 29 - Resultado das operações especiais de prevenção criminal 139
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
13 de 275
Gráfico 30 - Resultados das operações realizadas na área do ambiente - 2010 141
Gráfico 31 - Resultados das operações realizadas na defesa da floresta contra incêndios – 2010
142
Gráfico 32 - Acções de segurança pessoal desenvolvidas pela PSP – 2010 143
Gráfico 33 - Acções de policiamento a eventos desportivos – 2009/2010 143
Gráfico 34 - Acções de reposição da ordem em zonas urbanas sensíveis – 2009/2010 144
Gráfico 35 - Acções de fiscalização de trânsito no âmbito da segurança rodoviária – 2009/2010
152
Gráfico 36 - Infracções ao Código da Estrada e legislação complementar registadas – 2009/2010
152
Gráfico 37 Evolução dos números de candidatos seleccionados pelo Gabinete de Psicologia – 2000/2010
176
Gráfico 38 - Evolução de consultas de psicologia clínica - 2001/2010 177
Gráfico 39 - Acções inspectivas planeadas e realizadas - 2010 193
Gráfico 40 - Outras actividades realizadas – Inspecção 2010 194
Gráfico 41 - Tipos de reclamação apresentadas – 2009/2010 195
Gráfico 42 - Resultados da avaliação ao recurso a arma de fogo – 2009/2010 196
Gráfico 43 - Legislação de interesse policial tratada - 2010 202
Gráfico 44 - Peso relativo de cada categoria profissional no universo do pessoal policial 217
Gráfico 45 - Peso relativo de cada rubrica orçamental face à despesa de funcionamento 225
Gráfico 46 - Peso relativo do tipo de receita executada, face ao valor arrecadado – 2010 226
Gráfico 47 - Satisfação com a imagem da PSP 243
Gráfico 48 - Desempenho global da PSP no conjunto dos serviços prestados 244
Gráfico 49 - Cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP 244
Gráfico 50 - Capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da PSP para resolver situações inopinadas
245
Gráfico 51 - Inquérito de satisfação - Resultados agregados do 2º bloco de questões 246
Gráfico 52 - Inquérito de satisfação - Resultados agregados do 3º bloco de questões 248
Gráfico 53 - Resultados de satisfação directa com os serviços prestados 250
Gráfico 54 - Satisfação com informação disponibilizada e tempo de resposta às solicitações 251
Gráfico 55 - Resultados globais dos inquéritos de satisfação 253
Gráfico 56 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género 261
Gráfico 57 - Trabalhadores segundo o escalão etário 262
Gráfico 58 - Pirâmide etária da PSP 263
Gráfico 59 - Distribuição dos elementos por antiguidade 264
Gráfico 60 - Grupos de trabalhadores segundo a escolaridade 267
Gráfico 61 - Diferença entre o mapa de pessoal e existências de pessoal não policial 271
Gráfico 62 - Diferença entre o mapa de pessoal e existências de pessoal policial 272
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Relatório de Actividades 2010
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Lista de siglas e abreviaturas
AECP Associação Europeia dos Colégios de Polícia
AFIS Automated Fingerprint Identification System
AMA Agência de Modernização Administrativa
ANF Associação Nacional de Farmácias
ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil
ANSR Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
BriPA Brigadas de Protecção Ambiental
CCA Conselho de Coordenação da Avaliação
CCPA Centros de Cooperação Policial e Aduaneira
CD Comando Distrital de Polícia
CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
CEPOL Colégio Europeu de Polícia
CFA Curso de Formação de Agentes
CFCMI Curso de Formação Comum para Missões Internacionais
CFMI Centro de Formação para Missões Internacionais
CFS Curso de Formação de Subchefes
CI Corpo de Intervenção
CIEXSS Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo
CISM Conseil International du Sport Militaire
CMP Comando Metropolitano de Polícia
CNO Centro Novas Oportunidades
COD Contra Ordenações Directas
COI Contra Ordenações Indirectas
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CRP Comando Regional de Polícia
CSP Corpo de Segurança Pessoal
CT Carreira de Tiro
CTP Comando Territorial de Polícia
DECIF Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais
DF Departamento de Formação
DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
DGCI Direcção Geral de Contribuições e Impostos
DIC Departamento de Investigação Criminal
DIP Departamento de Informações Policiais
DO Departamento de Operações
DSAD Departamento de Saúde e Assistência na Doença
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DSIC Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações
DSP Departamento de Segurança Privada
EIC Esquadra de Investigação Criminal
EPAV Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima
EPES Equipas do Programa Escola Segura
EPP Escola Prática de Polícia
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSS Forças e Serviços de Segurança
GAJ Gabinete de Assuntos Jurídicos
GCS Gabinete Coordenador de Segurança
GEP Gabinete de Estudos e Planeamento
GESDD Gestão de Deontologia e Disciplina
GESDOC Gestão Documental;
GIVeRH Gestão Integrada de Vencimentos e Recursos Humanos
GNR Guarda Nacional Republicana
GOC Grupo Operacional Cinotécnico
GOE Grupo de Operações Especiais
IGAC Inspecção-Geral das Actividades Culturais
IGAI Inspecção-Geral da Administração Interna
IGJ Inspecção Geral de Jogos
INPI Instituto de Propriedade Industrial
ISCPSI Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
MAI Ministério da Administração Interna
NEP Normas de Execução Permanente
OEI Objectivos Estratégicos Institucionais
ONU Organização das Nações Unidas
OPC Órgão de Polícia Criminal
OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
PFT Plano de Formação de Tiro
PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
PIPP Plano Integrado de Policiamento de Proximidade
PJ Polícia Judiciária
POAP Programa Operacional da Administração Pública
POPH Programa Operacional do Potencial Humano
PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PSAP Public Safety Answering Points
PSP Polícia de Segurança Pública
QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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RASI Relatório Anual de Segurança Interna
RCC Rede Comum de Conhecimento
RIGORE Rede Integrada de Gestão Orçamental dos Recursos do Estado
RNPSP Rede Nacional da Polícia de Segurança Pública
RNSI Rede Nacional de Segurança Interna
SAD Saúde e Assistência na Doença
SAS Sistema Abastecimento Seguro
SCOT Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito
SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
SEI Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIADAP 1 Subsistema de Avaliação de Desempenho dos Serviços da Administração Pública
SIGAE Sistema Integrado de Gestão de Armas e Explosivos
SIGESTE Sistema de Gestão do Transporte de Explosivos
SIISPA Sistema Integrado de Informação Sobre Perdidos e Achados
SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal
SNS Serviço Nacional de Saúde
SQE Sistema de Queixa Electrónica
SSI Sistema de Segurança Interna
STS Sistema Táxi Seguro
SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats
TIP Técnicas de Intervenção Policial
UCAT Unidade de Coordenação Anti-Terrorismo
UE União Europeia
UEP Unidade Especial de Polícia
UPT Unidades de Polícia Técnica
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Relatório de Actividades 2010
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Prefácio
No âmbito do ciclo anual de gestão dos serviços da Administração Pública, de acordo
com o previsto no art.º 1º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, e na Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) elaborou o
presente Relatório de Actividades, referente ao ano civil transacto, o qual contém, de
modo sucinto, a globalidade das actividades relevantes realizadas em 2010, reportando
também os resultados atingidos, face ao proposto no respectivo Plano de Actividades.
A componente operacional - decorrente dos objectivos delineados para 2010 - merece
especial destaque, fruto da natureza primordial do serviço prestado pela PSP, mas o
presente Relatório inclui outras componentes relevantes, como a execução financeira e
orçamental e uma breve súmula do Balanço Social, constituindo um importante
instrumento de análise e avaliação da execução global do Plano de Actividades, na
medida em que dá conta do nível de execução e do grau de cumprimento dos objectivos
previamente traçados. A título inovador, apresenta-se ainda o primeiro inquérito de
satisfação realizado para avaliar a qualidade dos serviços prestados, nos termos do art.º
15º, n.º 2, al. a), da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, acção que reflecte o
compromisso da PSP com uma filosofia de demanda permanente pela qualidade dos
serviços.
O ano de 2010, à semelhança dos anteriores, caracterizou-se pelo intenso
empenhamento da Instituição em proporcionar ao público um ambiente de tranquilidade,
a par da segurança de eventos de maior ou menor dimensão, que se realizaram de
forma regular por todo o país e exigiram um planeamento objectivo e uma execução
proficiente. O sucesso alcançado exigiu a adequada definição das prioridades de
actuação policial e a optimização dos recursos disponíveis, beneficiando também da
excelência da acção formativa desenvolvida ao longo de 2010, a qual, elevando o
potencial humano, permitiu, mesmo num ambiente de contenção orçamental, a
prestação ao cidadão de serviços cada vez mais qualificados.
O ano de 2010 confirmou a manutenção de elevados níveis de desempenho, a par da
inovação no processo produtivo interno, tendo como objectivo manter Portugal um país
seguro em liberdade, indo ao encontro dos desígnios nacionais: Melhor Segurança
Interna e Mais Segurança Rodoviária.
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Relatório de Actividades 2010
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O presente Relatório demonstra o sucesso da estratégia e dos objectivos definidos no
Plano de Actividades da PSP para o ciclo de gestão de 2010, procedendo, pela primeira
vez, ao alinhamento dos objectivos estratégicos e operacionais a partilhar pelas diversas
unidades orgânicas da PSP.
Os resultados apresentados neste Relatório evidenciam a PSP, como uma polícia
moderna e integral, de elevado grau de eficácia e fortemente pró-activa, merecedora da
confiança e credibilidade dos cidadãos e das instituições, buscando sempre a excelência
dos seus serviços e a proximidade aos cidadãos.
Os dados sobre (i) os índices de criminalidade registados pela PSP e (ii) os resultados
operacionais alcançados em 2010, foram alvo de análise mais aprofundada no Relatório
Anual de Segurança Interna (RASI) da PSP.
Assinala-se, ainda, a vontade de prosseguir o processo de modernização em curso,
continuando a apostar nas novas tecnologias e no desenvolvimento de novos projectos
e metodologias, tendo em vista dotar a PSP de mecanismos e instrumentos de gestão
que lhe permitam prestar um serviço policial cada vez mais marcado pela qualidade,
eficiência e eficácia, indo ao encontro das legítimas expectativas do cidadão e das
instituições.
Lisboa, Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, 2011
O Director Nacional
Guilherme José Costa Guedes da Silva
Superintendente-Chefe
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Relatório de Actividades 2010
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I. Introdução
A PSP é um serviço público distinto, decorrente da sua missão variada e da dimensão e
especificidade da sua estrutura orgânica, bem como do universo do seu potencial
humano, cuja prossecução das atribuições legais leva a interagir com uma panóplia
diversificada de clientes externos e a inserir-se em vários sistemas transaccionais de
produção, quão operador judiciário e agente de protecção civil, entre outros, e a integrar
parceiros que envolvem diferentes tipos de comunidades, como a escolar, e instituições,
como as Autarquias Locais, no tecido urbano português.
De seguida, passa-se a descrever a PSP, assinalando a missão e as atribuições legais
prosseguidas, os principiais serviços prestados ao cidadão e ao país, a envolvente
externa e interna, as linhas de acção estratégica e operacional apontadas para a
exequibilidade em 2010, de forma a criar sempre um valor público acrescentado de
segurança em Portugal.
1. Nota inicial
No âmbito do ciclo anual de gestão da PSP, o n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º
183/96, de 27 de Setembro, estabelece a obrigatoriedade de se proceder à elaboração
do Relatório de Actividades, referente ao ano pretérito.
No cumprimento do citado imperativo legal, e considerando a faculdade prevista no n.º 2
do art.º 2.º do referido diploma, a estrutura do presente Relatório plasma-se nas
seguintes partes:
Parte I – Introdução;
Parte II – Auto-Avaliação do serviço;
Parte III – Balanço Social - Breve caracterização dos recursos humanos;
Parte IV – Avaliação final.
A estruturação do Relatório de Actividades decorre das normas previstas na legislação
em vigor aplicável.
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, sobre o Plano e Relatório de Actividades;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Lei n.º 66-B/2007, 28 de Dezembro, relativa ao Sistema Integrado de Gestão e
Avaliação do Desempenho na Administração Pública;
Decreto-Lei n.º 190/96, de 09 de Outubro, sobre o Balanço Social.
O Relatório de Actividades incorpora o Balanço Social, além da auto-avaliação do
serviço, sendo que, no âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), se
evidenciam os resultados alcançados e os desvios verificados.
Assim, a estrutura do presente Relatório tem em linha de conta a integração neste do
Balanço Social, ainda que em formato condensado, e do Relatório de Auto-Avaliação do
Desempenho desta Polícia (e decorrente da exequibilidade do QUAR), por força do
disposto nos art.os 8.º, n.º 1, alínea e), e 15.º, n.º 2, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro.
O presente Relatório de Actividades, uma vez aprovado pela tutela, irá ser divulgado às
unidades orgânicas e disponibilizado, para consulta, a todos os interessados, no Portal
Interno da PSP e no Portal Externo ([email protected]), nos termos do n.º 1, art.º 4.º, do
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro.
Cada parte agrega vários capítulos, aonde se descreve matéria específica, como os
programas especiais de prevenção e policiamento.
2. Caracterização institucional
A PSP é um serviço público policial, com atribuições específicas, orgânica própria e
quadro privativo de pessoal, prosseguindo a sua missão em meio urbano e em
proximidade ao cidadão.
O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo policial, regido
por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de 22.277
funcionários policiais, além de 717 funcionários com funções não policiais, reportado a
31 de Dezembro de 2010, com carreiras específicas e inseridas num dispositivo
orgânico disperso pelo país, executando uma pluralidade de actividades.
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2.1. Compromisso de honra
Figura n.º 1
Compromisso de Honra
JURO
- Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a Pátria como
primeira das virtudes;
- Como expressão da vontade do povo, amar a Lei e a minha
profissão;
- Como atributo imprescindível da autoridade, amar a verdade;
- Como base da Ordem Social, amar a Justiça;
- Ao Serviço da Ordem, ser prudente sem fraqueza, firme sem
violência, sereno e valoroso no perigo;
- Respeitar os direitos e garantias individuais e zelar pelas
liberdades democráticas;
- Assumir, nobre e lealmente, as minhas responsabilidades;
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Figura n.º 2 Missão da PSP
ASSEGURAR A LEGALIDADE
DEMOCRÁTICA
GARANTIR OS DIREITOS DO
CIDADÃO
AFIRMAR A SEGURANÇA
INTERNA
MMIISSSSÃÃOO DDAA PPSSPP
PROMOVER
A
SEGURANÇA
EM
LIBERDADE
2.2. Missão
A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço
público e dotada de autonomia administrativa, que tem por missão assegurar a
legalidade democrática, garantir
a segurança interna e o livre
exercício dos direitos
fundamentais dos cidadãos,
bem como o normal
funcionamento das instituições
democráticas, no quadro da
lei.
As suas atribuições resultam
especialmente, da Lei n.º
53/2007, de 31 de Agosto,
bem como da legislação sobre
a segurança interna, o estado de
sítio e de emergência, a investigação criminal e a protecção civil.
Por certo, a missão da PSP visa a promoção da segurança em liberdade.
2.3. Atribuições
No âmbito da promoção da cidadania e da segurança, à PSP compete, essencialmente,
garantir a segurança interna e assegurar o normal funcionamento das instituições
democráticas e o pleno exercício de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
As atribuições genéricas da PSP, previstas na lei, são as seguintes:
Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e
liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno
funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos
princípios do Estado de Direito;
Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das
pessoas e dos bens;
Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com os demais forças e serviços
de segurança;
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas
autoridades administrativas;
Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
transportes rodoviários e promover e garantir a segurança rodoviária,
designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;
Garantir a execução de actos administrativos emanados da autoridade competente
que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou
da natureza;
Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-
estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e
outras instalações críticas;
Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras
actividades de recreação e lazer;
Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas
referenciadas como locais de tráfico ou consumo;
Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à
protecção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;
Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e
convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
operações internacionais de gestão civil de crises, de paz, e humanitárias, no âmbito
policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da
União Europeia (UE) e na representação do País em organismos e instituições
internacionais;
Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
Prosseguir as demais atribuições que lhe sejam cometidas por lei.
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DIREITOS,
LIBERDADES
E
GARANTIAS
DO CIDADÃO
MEDIDAS LEGAIS
DE
POLÍCIA
REGRAS GERAIS
DA
ACÇÃO POLICIAL
AAAccctttuuuaaaçççãããooo
Figura n.º 3 Limite de intervenção policial
As atribuições específicas são as seguintes:
Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e
transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não
pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais Forças e Serviços de
Segurança (FSS), sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente
cometidas a outras entidades;
Licenciar, controlar e fiscalizar as actividades de segurança privada e respectiva
formação, em cooperação com as demais FSS e com a Inspecção-Geral da
Administração Interna (IGAI);
Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania, de altas
entidades nacionais e estrangeiras e de outros cidadãos, sujeitos a situação de
ameaça relevante;
Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de
informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.
2.4. Limite de intervenção
A PSP na sua actuação em 2010 obedeceu às regras reguladoras da actividade de
polícia (figura n.º 3), em especial na prevenção dos crimes, e no respeito pelos direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos.
No âmbito das suas
atribuições, a PSP recorre
às medidas de polícia
legalmente previstas,
incluindo as
administrativas, as contra-
ordenacionais e as
processuais penais, não
impondo restrições ou
meios de coerção, além
do estritamente
necessário.
A sua actuação limita-se Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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tão só à manutenção da ordem pública, não dirimindo conflitos de natureza privada entre
as partes litigantes.
2.5. Principais serviços prestados
Em 2010, a PSP desenvolveu um conjunto de acções de policiamento urbano em
diferentes contextos sócio-demográficos e adoptou estratégias sectoriais e medidas de
prevenção criminal concretas, que foram desde os programas de policiamento de
proximidade até ao policiamento direccionado para áreas urbanas mais problemáticas.
Pretendeu-se, desta forma, dar respostas objectivas e consentâneas. Tudo isso se
materializou num variado conjunto de serviços prestados à comunidade,
designadamente:
Patrulhamento (apeado, auto e ciclo) na via pública;
Atendimento específico de turistas nas Esquadras de Turismo;
Fiscalização rodoviária genérica e selectiva;
Manutenção da ordem pública;
Investigação da criminalidade;
Inactivação de engenhos explosivos improvisados;
Licenciamento de uso e porte e detenção de armas e de munições;
Fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de
substâncias explosivas e equiparadas;
Licenciamento e fiscalização das actividades de segurança privada;
Segurança pessoal aos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades
nacionais ou estrangeiras;
Segurança às instalações diplomáticas estrangeiras em território nacional;
Segurança às infra-estruturas aeroportuárias;
Segurança nos espectáculos desportivos e equiparados;
Segurança em transportes públicos, sobretudo ferroviários e metropolitano;
Participação em Missões de Paz;
Cooperação na área da formação com os Países de Língua Oficial Portuguesa;
Aplicação de programas especiais de policiamento e operações de policiamento
sazonais, mormente:
Polícia de Segurança Pública
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Figura n.º 4
Valores institucionais
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
CREDIBILIDADE
ASSERTIVA
RESPONSABILIDADE
ÉTICA
COMPETÊNCIA
TÉCNICA
VVAALLOORREESS
IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS
EESSTTRRUUTTUURRAANNTTEESS
- Turismo Seguro;
- Escola Segura;
- Recreio Seguro;
- Apoio 65 - Idosos em Segurança;
- Apoio às vítimas de crime - Violência Doméstica;
- Comércio Seguro;
- Verão Seguro;
- Natal em Segurança;
- Páscoa em Segurança;
- Carnaval em Segurança;
- Táxi Seguro;
- Abastecimento Seguro;
- Farmácia Segura.
2.6. Valores institucionais
A actuação da PSP rege-se por um trio de valores - responsabilidade ética, credibilidade
assertiva e competência técnica -, os quais são estruturantes do serviço policial (figura
n.º 4), tendo em vista:
1.º O respeito pela dignidade
humana na actuação;
2.º A equidade e diligência
na prestação do serviço;
3.º A assertividade no
atendimento ao público;
4.º A disponibilidade
permanente para o
serviço;
5.º A lealdade e dedicação à
causa pública;
6.º A legalidade e legitimidade na
acção;
7.º A proactividade na detecção e resolução de situações problemáticas;
8.º A proximidade à comunidade local;
Polícia de Segurança Pública
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9.º A qualidade e eficiência dos actos administrativos praticados;
10.º A adopção de boas práticas.
Ademais, os profissionais policiais da PSP, no exercício das funções que lhes estão
atribuídas, têm de respeitar as regras do Código Deontológico do Serviço Policial,
registado pela Resolução do Conselho do Ministros n.º 37/2002, de 28 de Fevereiro.
Agimos ainda de acordo com um conjunto de valores em que acreditamos, tais como:
Transparência, Humanidade, Lealdade, Responsabilidade, Disciplina, Dedicação,
Honestidade, Justiça, Camaradagem, Isenção, Humildade e Solidariedade.
2.7. Código de ética
A consagração de padrões ético-profissionais de conduta comuns a todos os membros
das forças de segurança é condição indispensável para um exercício credível e eficiente
do serviço policial, enquanto parte integrante do Estado de direito democrático.
Na sua actuação, os membros das forças de segurança devem absoluto respeito pela
Constituição da República Portuguesa, pela Declaração Universal dos Direitos do
Homem, pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pela legalidade comunitária,
pelas convenções internacionais, pela lei e pelos princípios éticos presentes no Código
Deontológico do Serviço Policial.
O Código Deontológico do Serviço Policial, visa promover a qualidade do serviço policial
e reforçar o prestígio e a dignidade das forças de segurança, bem como contribuir para a
criação das condições objectivas e subjectivas que, no âmbito da acção policial,
garantam o pleno exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A adopção, por parte dos profissionais da PSP, do Código Deontológico do Serviço
Policial, vem ao encontro da Resolução n.º 690, da Assembleia Parlamentar do
Conselho da Europa, de 8 de Maio de 1979, e da Resolução n.º 34/169, da Assembleia
Geral das Nações Unidas, de 17 de Dezembro de 1979, transposta para a legislação
nacional, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002, de 28 de
Fevereiro.
A deontologia policial deve pautar uma conduta profissional eticamente consonante com
a dignidade das funções de polícia e limitadora da discricionariedade no exercício dos
poderes de autoridade, tendo em vista o respeito pelos direitos, liberdades e garantias
dos cidadãos.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Os profissionais da PSP devem, no exercício das suas funções, adoptar os princípios
presentes no Código Deontológico do Serviço Policial:
Princípios fundamentais;
Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana;
Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa detida;
Isenção e imparcialidade;
Integridade, dignidade e probidade;
Correcção na actuação;
Adequação, necessidade e proporcionalidade do uso da força;
Obediência;
Responsabilidade;
Sigilo;
Cooperação na administração da justiça;
Solidariedade na acção;
Preparação individual.
2.8. Heráldica policial
O uniforme e todos os seus componentes, transmitem uma linguagem interpretada como
um barómetro qualitativo das capacidades funcionais, profissionais e competência dos
elementos policiais, bem como móbil motivacional para o culto de uma procura saudável
e necessária de constantes actualizações de conteúdos, voluntarismo e disponibilidade
para abraçar novas especializações, visto tal culto poder, em abstracto, conduzir a que o
mesmo se distinga positivamente dos seus pares.
Esta distinção, quando consubstanciada num símbolo, transporta-nos para o âmbito da
Emblemática, da Heráldica, dos Brasões e das Insígnias. Sendo esta já uma realidade
na PSP, seja na área dos Brasões de Armas, seja nos distintivos em uso nas
especialidades do Grupo de Operações Especiais (GOE), Corpo de Intervenção (CI),
Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS), Grupo
Operacional Cinotécnico (GOC) e Corpo de Segurança Pessoal (CSP), importa relevar
outras área e actividades.
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Relatório de Actividades 2010
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Para tal, sob proposta do Departamento de Operações (DO) e por despacho de Sua
Excelência o Director Nacional criou-se um Grupo de Trabalho apoiado pelo Gabinete
de Heráldica do Exército, pertencente à Direcção de História e Cultura Militar visando:
Identificar as valências/especialidades existentes na PSP que, em razão da sua
especial relevância sejam merecedoras de atribuição de distintivos, para além dos
já existentes e legalmente aprovados;
Propor os distintivos correspondentes;
Estabelecer as regras de proposta de novos distintivos, sempre que as realidades
se alterem em razão da criação de outras valências/especialidades consideradas
de especial relevância, nomeadamente os critérios de análise e mecanismos de
aprovação.
As actividades do Grupo em causa encontram-se em desenvolvimento.
3. Estrutura organizacional
A PSP é um serviço público com uma estrutura orgânica específica, objecto de
reestruturação entre 2007 e 2009.
3.1. Quadro legal da organização e funcionamento institucional
Além de um vasto rol de leis da República, à PSP aplica-se um conjunto especial de
normativos legais, de onde se destacam:
Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de Fevereiro;
Liberdade sindical e negociação colectiva, aprovada pela Lei n.º 14/2002, de 19 de
Fevereiro;
Orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de
Agosto;
Lei de organização da investigação criminal, aprovada pela Lei n.º 49/2008, de 27 de
Agosto;
Lei de Segurança Interna, aprovada pela Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto;
Lei de Bases da Protecção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho;
Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 134/2006, de 25 de Julho;
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Serviços Sociais da PSP, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 42 794, de 1959, de 31 de
Dezembro;
Regulamento da Escola Prática de Polícia, aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º
26/2009, de 02 de Outubro;
Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, aprovado
pelo Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 02 de Outubro;
Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro;
Orgânica do Ministério da Administração Interna, aprovada pelo Decreto-Lei n.º
203/2006, de 27 de Outubro;
Regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da
PSP, aprovado pela Portaria n.º 634/2010, de 09 de Agosto;
Regulamento de admissão e frequência do Curso de Licenciatura em Ciências
Policiais, aprovado pela Portaria n.º 101/95, de 2 de Fevereiro;
Regulamento do concurso para admissão ao Curso de Formação de Agentes da
PSP, aprovado pela Portaria n.º 122/2000, de 29 de Março;
Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas
Unidades Orgânicas, aprovadas pela Portaria n.º 383/2008, de 29 de Maio;
Número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Nacional da PSP,
aprovado pela Portaria n.º 416/2008, de 11 de Junho;
Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia e as respectivas Subunidades,
aprovadas pela Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, alterada pela Portaria n.º
2/2009, de 02 de Janeiro;
A forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e
Disciplina da PSP e o respectivo regulamento de funcionamento, aprovado pela
Portaria n.º 1284/2008, de 10 de Novembro;
A forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da
PSP e o respectivo regulamento de funcionamento, aprovado pela Portaria n.º
1285/2008, de 10 de Novembro;
Recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades
territoriais da PSP, aprovado pelo Despacho n.º 17 566/2008, de 18 de Junho;
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Unidades orgânicas flexíveis da Direcção Nacional da PSP e as correspondentes
atribuições e competências, aprovadas pelo Despacho (extracto) n.º 11 714/2010, de
20 de Julho (republica o Despacho n.º 19 935/2008, de 17 de Julho).
3.2. Matriz orgânica
A estrutura interna da PSP assenta na matriz hierarquizada, contemplada nos
art.os 20.º, n.º 1, alínea a), e 21.º, n.º 1, da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro,
articulando-se os serviços da Direcção Nacional em unidades orgânicas nucleares,
departamentalizadas, e em unidades flexíveis, do tipo divisão. A restante estrutura
nuclear possui uma estrutura orgânica bastante específica e diversa do demais aparelho
de Estado, cuja estrutura interna, igualmente hierarquizada, está delineada pela
Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto, que aprovou a nova orgânica da PSP - são as
Unidades de Polícia e os Estabelecimentos de Ensino Policial.
Na sequência do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
(PRACE), a estrutura orgânica da PSP foi objecto de profunda racionalização e
optimização, dando origem à actual modulação.
3.3. Estrutura geral
A PSP (figura n.º 5) compreende a Direcção Nacional, as unidades de polícia e os
estabelecimentos de ensino policial.
As unidades de polícia são os comandos territoriais de polícia e a unidade especial de
polícia.
Os estabelecimentos de ensino policial são o Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna (ISCPSI) e a Escola Prática de Polícia (EPP), com enquadramento
legal próprio, previsto, respectivamente no Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 02 de Outubro
e no Decreto-Regulamentar, n.º 26/2009, de 02 de Outubro.
Os Serviços Sociais da PSP são uma pessoa colectiva pública, com estatuto próprio e,
logo, um planeamento autónomo de actividades.
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Figura n.º 5 Estrutura Geral da Polícia de Segurança Pública
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
3.3.1. Direcção nacional
A Direcção Nacional (figura n.º 6) compreende: o director nacional e os directores
nacionais adjuntos; o Conselho Superior de Polícia; o Conselho de Deontologia e
Disciplina; a Junta Superior de Saúde; a Inspecção; as unidades orgânicas: (i) de
operações e segurança, (ii) de recursos humanos e (iii) de logística e finanças.
Na dependência do director nacional funcionam ainda o Departamento de Apoio Geral, o
Gabinete de Assuntos Jurídicos, o Gabinete de Estudos e Planeamento, o Gabinete de
Deontologia e Disciplina, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, o Gabinete de
Sistemas de Informação e o Centro de Assistência Religiosa.
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Direcção Nacional Serviços Sociais
UEPComandos
Distritais (16)
ComandosMetropolitanos
(2)
ComandosRegionais (2)
EE
Açores
Madeira Porto
Lisboa Aveiro
Beja
Braga
(…)
CI
GOC
CIEXSS
GOE
CSP
Unidades de Polícia
ISCPSI
EPP
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Figura n.º 6 Estrutura orgânica da Direcção Nacional
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
3.3.2. Dispositivo territorial
As atribuições da PSP são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão das
áreas legalmente atribuídas a outras forças de segurança.
O dispositivo territorial da PSP encontra-se estruturado em comandos regionais,
metropolitanos e distritais (figura n.º 7), os quais se agrupam da seguinte forma:
Comandos regionais de polícia
Comando Regional dos Açores, com sede em Ponta Delgada;
Comando Regional da Madeira, com sede no Funchal.
Comandos metropolitanos de polícia
Comando Metropolitano de Lisboa;
Comando Metropolitano do Porto.
Director NacionalGabinete do
Director
Estudos e
Planeamento
Apoio
Jurídico
Relações
Públicas
Sistemas de
Informação
Assistência
Religiosa
Deontologia
e Disciplina
Apoio Geral
InspecçãoDNA
UO LF
Logística
Gestão
Financeira
DNA
UO RH
Recursos
Humanos
Formação
SAD
DNA
UO OS
Operações
Informações
Investigação
Criminal
Armas e
Explosivos
Segurança
PrivadaSistemas de
Informação e
Comunicações
Órgãos
Consultivos
Conselho
Superior de
Polícia
Conselho de
Deontologia e
Disciplina
Junta Superior
de Saúde
Direcção NacionalDirector Nacional
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Comandos distritais de polícia com sede em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo
Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana
do Castelo, Vila Real e Viseu.
Os Comandos Territoriais de Polícia (CTP) são unidades territoriais que funcionam na
dependência directa do director nacional e prosseguem as atribuições legais da PSP na
respectiva área de responsabilidade.
Figura n.º 7 Comandos Territoriais de Polícia
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
A estrutura organizacional dos comandos territoriais de polícia compreende o comando,
os serviços e as subunidades (figura n.º 8).
Por sua vez, as subunidades dos comandos territoriais de polícia integram a divisão
policial e a esquadra, sendo que as divisões policiais compreendem a área operacionais
e a área administrativa e as esquadras possuem a vertente operacional.
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Açores
Madeira
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
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Figura n.º 8 Estrutura dos comandos territoriais de polícia
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Actualmente, após a conclusão da reestruturação resultante da alteração da área de
responsabilidade da PSP, o dispositivo territorial dos comandos territoriais de polícia
passou a ser constituído por 57 divisões e 425 esquadras, sendo que estas subunidades
operacionais se encontram estruturadas segundo a tipologia descrita no quadro n.º 1.
Cingindo a análise às esquadras de competência genérica, que constituem o balcão
privilegiado de acesso do cidadão ao serviço policial, aberto 24 horas por dia, e com
atendimento personalizado, muitas delas dotadas de um gabinete de apoio à vítima de
crime, verifica-se que, após a reestruturação das áreas de jurisdição das forças de
segurança e a subsequente revisão global do dispositivo das subunidades1 (divisões e
esquadras), a PSP viu acrescida em 3 o número de esquadras de competência genérica
- de 214 passou-se a 217 esquadras, sendo que a estas acrescem outras esquadras de
competência especializada (quadro n.º 1), por exemplo de trânsito, de investigação
criminal, de intervenção e fiscalização policial e de segurança aeroportuária.
1 Portaria n.º 2/2009, de 2 de Janeiro.
Área Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea OperacionalÁrea Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
SubunidadesServiços
Comando Territorial de PolíciaComando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão PolicialDivisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional
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Policial
(*)Trânsito
Investigação
Criminal
Segurança
Aeroportuária
Segurança a
Instalações
Segurança a
Transportes
Públicos
TotalPolicial
(*)Trânsito
Sinistralidade
Rodoviária
Investigação
Criminal
Intervenção e
Fiscalização
Policial
Segurança
Aeroportuária
Segurança a
Instalações
Segurança a
Transportes
Públicos
Segurança
FerroviáriaTurismo Total
Comandos Regionais de Polícia
Açores 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 23 3 ― 3 3 3 ― ― ― ― 35
Madeira 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 12 3 ― 3 3 2 ― ― ― ― 23
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 12 1 1 1 1 1 17 75 15 (a) 1 17 14 2 (b) 9 (c) 4 ― 2 139
Porto 8 1 1 1 ―― ―― 11 38 8 1 10 10 (d) 1 ― ― 1 1 70
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 6 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 12
Beja ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Braga 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 5 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 11
Bragança ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Castelo Branco 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Coimbra 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 3 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 9
Évora ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Faro 2 ―― ―― 1 ―― ―― 3 7 2 ― 2 3 (e) 1 ― ― ― ― 15
Guarda ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Leiria 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 8 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 14
Portalegre 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Santarém 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 7 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 13
Setúbal 4 ―― ―― ―― ―― ―― 4 14 4 ― 4 4 ― ― ― ― ― 26
Viana do Castelo ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 3 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 6
Vila Real 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Viseu 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Total 46 2 2 5 1 1 57 217 58 2 62 60 9 9 4 1 3 425
Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Subunidades do dispositivo territorial dos Comandos Territoriais de Polícia
(e) Das 3 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária (Div.ª Segurança Aeroportuária Faro).
(*) Competência genérica.
Estrutura
dos
Comandos Territoriais de Polícia
Divisões Esquadras
(c) Das 9 Esquadras, 1 é Esq.ª de Segurança e Controlo (Div.ª Segurança a Instalações Lisboa).
(d) Das 10 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização de Trânsito ( Div.ª Trânsito Porto) e outra é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária ( Div.ª Segurança Aeroportuária Porto) .
(a) Das 15 Esquadras, 1 é Esq.ª de Apoio, 1 é Esq.ª de Fiscalização Técnica e 1 é Esq.ª de Motociclistas (Div.ª Trânsito Lisboa).
(b) Das 2 Esquadras, 1 é Esq.ª de Comando da Divisão (Div.ª de Segurança Aeroportuária Lisboa).
Quadro n.º 1 Dispositivo territorial da PSP – 2010
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Para além dos comandos territoriais de polícia, as unidades de polícia compreendem
ainda a Unidade Especial de Polícia (UEP), a qual, por sua vez, integra as seguintes
subunidades operacionais: Corpo de Intervenção (CI); Grupo de Operações
Especiais (GOE); Corpo de Segurança Pessoal (CSP); Centro de Inactivação de
Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) e o Grupo Operacional Cinotécnico
(GOC).
3.3.3. Estabelecimentos de ensino policial
Os estabelecimentos de ensino policial da PSP desenvolvem as suas actividades de
acordo com as atribuições previstas em estatutos próprios.
O ISCPSI é um instituto policial de ensino superior universitário que tem por missão
formar oficiais de polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e realizar,
coordenar ou colaborar em projectos de investigação e desenvolvimento no domínio
das ciências policiais.
Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em
projectos de investigação académica e, no quadro das suas competências,
desenvolve ainda outras actividades, designadamente no âmbito da Academia
Europeia de Polícia, da Associação Europeia dos Colégios de Polícia (AECP) e de
outras redes e instituições que desenvolvem a sua actividade no âmbito da formação
superior universitária policial.
O director do ISCPSI depende directamente do director nacional da PSP.
A EPP é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do director
nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação,
aperfeiçoamento e actualização de agentes e chefes, e de especialização para todo
o pessoal da PSP.
A EPP criou, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), um
do Centro de Novas Oportunidades (CNO), com o objectivo de promover a
qualificação escolar dos alunos do Curso de Formação de Agentes (CFA) que
ingressam na PSP, bem como servir a região de Torres Novas, tendo em vista a
atribuição de certificação ao nível do 9.º ano e do 12.º ano, sendo certo que os
alunos do CFA são certificados com o 12.ª ano e a população em geral com o 9.º
ano e do 12.º ano.
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Sendo um projecto contínuo, o CNO manter-se-á, enquanto existirem inscrições para
o mesmo.
4. Envolvente transaccional
Como serviço público policial complexo, a PSP centra a sua atenção tanto no cliente
externo, como no interno, cujas linhas orientadoras de acção derivam do diagnóstico
efectuado ao ambiente (interno e externo) e nas atribuições prosseguidas.
4.1. Ambiente
O diagnóstico genérico efectuado à PSP, um serviço público, procurou realçar os
pontos fortes (vantagens internas) e os pontos fracos (desvantagens internas), bem
como as tendências mais importantes na envolvente externa, sejam as
oportunidades (vantagens externas), sejam os riscos (desvantagens externas).
Após a identificação desses factores, procedeu-se à sistematização em matriz,
normalmente composta por quatro vectores, designados por pontos fortes
(strengths), pontos fracos (weaknesses), oportunidades (opportunities) e riscos
(threats), vulgo SWOT, a qual concorreu para a compaginação dos objectivos e a
programação de diversas actividades associadas aos mesmos.
Nesse registo, e a título exemplificativo, identificaram-se, na PSP, alguns dos
factores internos e externos (quadro n.º 2), os quais constituíram suporte de
sustentação do processo de gestão por objectivos, cujos resultados se espelham no
presente Relatório.
Por certo, do diagnóstico apurado emergem linhas de acção capitalizadoras dos
pontos fortes da instituição, maximizando as oportunidades e reduzindo os pontos
fracos e evitando a oclusão de riscos ou eliminando o respectivo impacto,
designadamente na expansão do policiamento de proximidade.
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Quadro n.º 2 Análise das envolventes internas e externas – PSP
ENVOLVENTE INTERNA
Pontos Fortes Pontos Fracos
a. Matriz hierárquica de comando;
b. Flexibilidade da estrutura organizacional;
c. Controlo inspectivo interno;
d. Normativo deontológico, disciplinar e estatutário próprios;
e. Prontidão operacional elevada;
f. Consolidação do sistema de investigação criminal no dispositivo policial;
g. Expansão do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade;
h. Presença nas principais urbes;
i. Atendimento permanente ao público externo (presencial e telefónico);
j. Rede extensa de balcões de atendimento;
k. Subsistemas de saúde e de acção social;
l. Estabelecimentos de ensino superior e técnico-profissional;
m. Qualificação profissional do potencial humano, com formação especializada;
n. Multiplicidade de atribuições legais;
o. Atribuições exclusivas na segurança privada, nas armas e explosivos;
p. Consolidação do Sistema Estratégico de Informações, Gestão e Controlo Operacional;
q. Aplicação de novas tecnologias de informação e comunicação à fiscalização rodoviária;
r. Controlo da execução orçamental;
s. Simplificação de procedimentos no processo produtivo interno;
t. Normalização procedimental e estandardização de processos de trabalho;
u. Uniformização e controlo do recurso às armas de fogo;
v. Cooperação internacional técnico-policial.
a. Ausência de sistema integrado e global de informação e gestão de recursos;
b. Insuficiência de planeamento estratégico sistémico e integrado a longo prazo;
c. Menor mobilidade dos quadros de pessoal;
d. Sistema remuneratório complexo;
e. Envelhecimento do quadro de pessoal;
f. Feminização reduzida do efectivo policial;
g. Conhecimento insuficiente do grau de satisfação pelos serviços prestados;
h. Parcerias com entidades públicas e privadas.
ENVOLVENTE EXTERNA
Oportunidades Ameaças
a. Crescente importância do factor de segurança na sociedade;
b. Reforma do sistema de segurança interna;
a. Crescimento das solicitações externas a requerer colaboração ou a realização de diligências;
b. Multiplicidade de actores na co-produção
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ENVOLVENTE EXTERNA
Oportunidades Ameaças
c. Definição das estruturas externas de coordenação;
d. Assunção de atribuições na área da segurança privada;
e. Alargamento das áreas de responsabilidade;
f. Receptividade das comunidades locais às iniciativas policiais;
g. Reconhecimento público do trabalho executado em prol da prevenção criminal;
h. Sucesso dos programas especiais de proximidade, especialmente da Escola Segura;
i. Presença exclusiva nos Açores e Madeira;
j. Informatização do ciclo produtivo interno;
k. Balcão Único Virtual (Verão Seguro-Chave Directa, Queixa Electrónica e Perdidos e Achados);
l. Avaliação do desempenho funcional do serviço e funcionários;
m. Partilha e externalização de serviços;
n. Programação de instalações e de equipamentos para as forças de segurança, especialmente a renovação da frota de patrulha e benfeitorias nas instalações;
o. Apetrechamento dos elementos de patrulha com meios informáticos portáteis;
p. Obtenção de financiamentos externos (QREN).
da segurança, com geometria variável de intervenção;
c. Diversidade de clientes externos;
d. Exposição mediática permanente e imediata;
e. Descontinuidade territorial do dispositivo operacional no continente;
f. Novo paradigma criminal transnacional;
g. Conjuntura económica desfavorável na Europa.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Feito o diagnóstico, e focando a gestão por objectivos na satisfação do cliente
externo - o cidadão -, através da multiplicidade de serviços prestados, verificou-se,
assim, que a PSP possuiu condições de reforçar o seu prestígio junto da opinião
pública e de cumprir cabalmente a missão que lhe está confiada por lei, com
especial empenho na protecção de comunidades e pessoas mais vulneráveis à
acção criminógena, o que aconteceu realmente.
4.1.1. Interno
O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo especial,
regido por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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22.277 funcionários policiais, reportado a 31 de Dezembro de 2010, com carreiras
específicas e inseridas num dispositivo orgânico disperso pelo país, executando uma
pluralidade de actividades, além de 717 funcionários com funções não policiais,
totalizando 22.994 funcionários com relações jurídicas de emprego público diversas.
4.1.2. Externo
O ambiente externo engloba a protecção do concidadão e a manutenção da ordem
em público na sociedade urbana portuguesa, cada vez mais marcada pela
multiculturalidade, comum na Europa Comunitária, a par da investigação de um
vasto conjunto de ilícitos denunciados e do apoio às vítimas de crime.
Os fenómenos criminais marcaram a sociedade portuguesa nos últimos anos. Os
factores socioculturais potenciadores de violência em Portugal obrigaram a PSP a
desenvolver uma resposta eficaz de controlo e redução do risco de vitimização, pois
punham em causa os mais elevados padrões de liberdade e segurança dos
cidadãos e causam intranquilidade pública.
A PSP desenvolveu as suas acções de policiamento urbano em diferentes contextos
sócio-demográficos e, designadamente através do Programa Integrado de
Policiamento de Proximidade (PIPP), promoveu respostas objectivas e
consentâneas com a natureza do serviço público de qualidade, indo ao encontro das
exigências de prevenção criminal e de ordem pública, bem como de prevenção
rodoviária, formuladas por uma sociedade cada vez mais informada e interventiva.
A crescente complexidade das sociedades contemporâneas e as novas ameaças no
domínio da segurança requerem respostas que só podem ser dadas em articulação
com a sociedade civil, daí a aposta reiterada no modelo de policiamento de
proximidade, orientado para a resolução dos problemas e dos riscos sociais das
comunidades locais.
4.2. Destinatários
Os principais destinatários da actividade policial são (i) os cidadãos e as instituições,
públicas e privadas, que esperam da PSP a prestação de um serviço policial
pautado pela eficácia, eficiência e qualidade, ou seja, o cliente externo, bem como
(ii) os elementos que fazem parte da instituição policial, conforme figura n.º 9, isto é,
o cliente interno.
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Relatório de Actividades 2010
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Comunidades Locais Parceiros institucionais
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Cidadão
Funcionários
Cliente
InternoBeneficiáriosFormandos
Externo
Figura n.º 9 Clientes da PSP
4.2.1. Cliente externo
A actividade da PSP, dirigiu-se a todos os cidadãos, sem qualquer distinção,
pautando-se por valores associados às funções, isto é, acção policial assegura que
todos os cidadãos, sem discriminação de raça, religião, sexo ou condição social,
tenham os mesmos direitos, dando uma especial atenção às vítimas e às
comunidades mais vulneráveis à acção criminógena, especialmente a educativa.
Neste contexto, a PSP tem vindo a implementar formas pró-activas de actuação,
procurando adaptar-se à constante evolução das comunidades locais, sempre na
perspectiva da prestação de um serviço público de qualidade que contribua para a
satisfação plena dos justos anseios da sociedade portuguesa, direccionando a sua
actividade para a resolução dos problemas que afectam a segurança dos cidadãos
em geral e em particular os inseridos em grupos de risco.
Efectivamente, o grau de qualidade de um serviço público tem que corresponder ao
grau de exigência e às expectativas de uma sociedade moderna, cada vez mais
consciente e reivindicativa dos seus direitos constitucionais.
Não obstante as necessidades gerais de segurança, constatou-se a necessidade de
enfrentar desafios específicos e segmentados, pelo que existem respostas
direccionadas para certos sectores da sociedade, designadamente as escolares, a
maioria enquadrada em programas especiais, como a Escola Segura.
Além do cidadão em geral e de públicos-alvo específicos, que exigem uma maior
proximidade policial, a PSP desenvolveu toda uma actividade policial que, directa ou
indirectamente, implicava a cooperação e interacção profissional com diversos
organismos públicos, desde os vários operadores judiciários, sobretudo o Ministério
Público, e serviços da Administração Pública, central e desconcentrada, às
Autarquias Locais e aos estabelecimentos de ensino.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Na prossecução da sua missão, a PSP interagiu também com entidades privadas,
desde empresas de segurança privada às instituições de solidariedade social e as
de apoio à vítima de crime.
De igual modo, a execução da actividade policial envolveu outros clientes externos
que prestam um serviço de utilidade pública à sociedade civil, como sejam certas
entidades privadas, envolvidas em parcerias de interesse público. Exemplos desta
relação são os projectos Táxi Seguro, Abastecimento Seguro e Farmácia.
4.2.2. Cliente interno
Os clientes internos são todos os elementos com funções policiais e funções não
policiais que integram os mapas de pessoal da PSP, incluindo os formandos a
frequentarem os cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino policial, os que
directamente prestam serviços à PSP, independentemente do vínculo, e, os
sindicatos representativos dos profissionais da PSP.
Os beneficiários do subsistema de saúde e assistência na doença da PSP, titulares
e familiares, são igualmente parte do universo de cliente interno.
5. Linhas de acção estratégica
O presente Relatório de Actividades enquadra-se na avaliação do ciclo de gestão da
PSP relativo a 2010, o qual observou um vasto conjunto de procedimentos previstos
em diplomas legais e contemplou as prioridades e as linhas orientadoras definidas
pelo XVIII Governo Constitucional para a área da segurança pública, todos a seguir
elencados:
Programa do XVIII Governo Constitucional, que enuncia os eixos da estratégia
e a agenda política, destacando-se o que se refere à segurança interna;
Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, que define o regime de administração
financeira do Estado;
Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a
regular a organização da administração directa do Estado;
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, que define a lavoura do relatório de
actividades, sendo certo que o presente relatório de actividades segue o
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Relatório de Actividades 2010
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modelo preconizado, com as devidas adaptações, dada a especificidade da
organização e funcionamento desta instituição policial;
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que contém o Estatuto de Pessoal Dirigente;
Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto, que aprova a orgânica da PSP;
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de
Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP);
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece o regime de vinculação,
carreiras e remunerações na função pública, na parte referente à planificação
das actividades e dos recursos;
Circular Série A n.º 1275, de 31 de Julho de 2000, da Direcção-Geral do
Orçamento;
Circular Série A n.º 1354, de 04 de Dezembro de 2009, da Direcção-Geral do
Orçamento;
Carta de missão do director nacional da PSP, datada de 18 de Junho de 2008;
Despacho de Sua Excelência o Director Nacional da PSP, datado de 08 de
Outubro de 2009, que define os objectivos estratégicos da PSP para 2010.
5.1. Orientações estratégicas da politica pública de segurança
Fiel à sua missão e à imagem positiva dos anos pretéritos junto da opinião pública, a
PSP estabeleceu, para 2010, um conjunto de objectivos estratégicos e operacionais,
correlacionados entre si, que decorrem, naturalmente, duma estratégia global
definida como prioritária ao nível da Segurança Interna.
De acordo com as políticas públicas de segurança traçadas pelo actual Governo,
esta estratégia assentou em cinco grandes orientações/objectivos estratégicos e, no
que concerne à PSP, foi operacionalizada por referência a três das cinco
orientações programadas (quadro n.º 3).
Assim, das linhas estratégicas fixadas pelo Governo destacam-se, em sede das
atribuições legais prosseguidas pela PSP, as constantes do quadro seguinte (quadro
n.º 3).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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PSP
● Enfrentar as causas da criminalidade;
● Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, bem como os programas
especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente vulneráveis;PSP
● Intensificar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo; PSP
● Reforçar a coordenação do sistema de segurança interna;
● Aproveitar as novas tecnologias. PSP
Orientações estratégicas prosseguidas pelo MAI - 2010
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Quadro n.º 3 Orientações estratégicas da política pública de segurança prosseguidas pela PSP
De acordo com as orientações/objectivos inerentes ao quadro estratégico acima
enunciado, a PSP configurou os seus objectivos estratégicos, que sustentaram os
objectivos e as orientações operacionais para 2010. A partir destes, todas as
unidades orgânicas da instituição policial desenvolveram as suas actividades
específicas, no sentido de os concretizar em pleno, através da realização efectiva ou
do alcance, pelo menos, da meta fixada.
Para tanto, teve-se em boa conta o vasto rol de atribuições legais e a complexidade
do processo produtivo interno, a par da variedade do público-alvo, desde a
protecção das comunidades escolares locais e do atendimento de vítimas de crimes,
ao controlo das fontes de perigo, à fiscalização rodoviária selectiva, ao licenciamento
de uso e porte de armas, sem esquecer o Programa Integrado de Policiamento de
Proximidade (PIPP).
Os objectivos traçados fundaram-se numa visão estratégica concreta, assente em
valores socialmente reconhecidos e apanágios identitários da PSP.
Tudo isto foi efectuado com uma forte associação às novas tecnologias de
informação e assunção plena da qualidade do serviço a prestar, numa óptica de
proximidade ao cidadão.
5.1.1. Orientações estratégicas específicas
De acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do Governo para
2009 - 2013, bem como, e sobretudo, a carta de missão outorgada ao director
nacional da PSP, em 18 de Junho de 2008, por Sua Excelência o Ministro da
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Administração Interna, as orientações estratégicas para 2010 foram, expressamente,
as seguintes:
Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios
operacionais, nomeadamente através da implementação da nova estrutura
orgânica;
Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos
cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis,
como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;
Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de
prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos
que possam por em causa a segurança e tranquilidade dos cidadãos;
Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação,
valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e
simplificando procedimentos.
A prossecução das orientações estratégicas elencadas foi alcançada,
fundamentalmente, através de um conjunto de medidas operacionais de (i)
prevenção e de combate à criminalidade e de (ii) segurança rodoviária;
Medidas operacionais de prevenção e de combate à criminalidade:
Reforçar a segurança nos distritos com maior incidência e gravidade criminal
(Lisboa, Porto e Setúbal);
Continuar a desenvolver acções de prevenção da criminalidade, destinadas,
nomeadamente, a apreender armas ilegais;
Dinamizar, juntamente com o PIPP, campanhas de sensibilização junto de
certos grupos da sociedade e determinados sectores da actividade económica
que apresentam vulnerabilidades próprias e são, por repetidas vezes, alvo do
mesmo tipo de crime, com o objectivo de aconselhar e promover a adopção de
medidas de auto-protecção, combater a reincidência e evitar a revitimização e,
deste modo, combater este fenómeno;
Incrementar a segurança comunitária e o policiamento de proximidade.
Medidas e actividades operacionais de segurança rodoviária, com vista a reduzir
os índices de sinistralidade rodoviária:
Melhorar a fiscalização;
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Relatório de Actividades 2010
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Promover campanhas de sensibilização e de prevenção rodoviária.
5.1.2. Carta de missão
Ao exercício do cargo de direcção superior de 1.º grau está associada uma carta de
missão, outorgada ao respectivo titular pelo Governo da República, que constitui um
compromisso de gestão, com objectivos definidos explicitamente, quantificáveis e
calendarizados, para atingir até ao final do exercício de funções (art.º 19.º-A,
Estatuto do Pessoal Dirigente, Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto).
A carta de missão articula-se também com o ciclo de gestão de cada serviço público,
principalmente com o SIADAP, na fase de elaboração do plano de actividades
(art.º 8.º, Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro).
Assim sendo, a fixação dos objectivos para 2010, além de ter em conta a missão
legal, as linhas orientadoras da política pública de segurança definidas pelo
Programa do Governo para 2009 - 2013, teve que atender devidamente aos
compromissos assumidos na carta de missão pelo dirigente máximo do serviço, num
quadro de coerência e confluência entre os objectivos fixados no planeamento e os
fixados na carta de missão.
Neste enquadramento, o director nacional da PSP recebeu a sua carta de missão,
em 18 de Junho de 2008, contendo quatro orientações estratégicas e dezasseis
objectivos específicos. Tanto uns, como outros, foram chamados à colação no
planeamento para 2010, aqueles na totalidade2 e estes majorativamente, tendo em
conta a respectiva natureza e directa exequibilidade, numa articulação
necessariamente convergente e complementar.
5.2. Visão estratégica
Para cumprir em pleno a sua missão e corresponder às expectativas do cidadão,
tornou-se, pois, imperativo, em 2010, continuar, com determinação, o percurso de
qualidade tendente a consolidar a PSP, como polícia moderna e prestigiada, com
elevado grau de profissionalismo e pautada pelos mais elevados padrões de
excelência.
2 5.1.1. Orientações estratégicas específicas, pp.47.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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O provir institucional induz a consolidação da PSP, como polícia integral e pró-
activa, altamente prestigiada, com elevado grau de profissionalismo, através da
simplificação do ciclo produtivo interno, da melhoria da eficácia da acção policial e
do incremento da proximidade ao cidadão, sobretudo aos estratos sociais mais
vulneráveis à acção criminógena, a par da valorização dos recursos humanos e da
avaliação dos respectivos desempenhos funcionais.
O ideário de inovação e modernização, inerente à cultura organizacional da PSP,
privilegiou em 2010, num quadro de maior visibilidade do policiamento urbano e de
acentuação da prevenção criminal e de controlo das fontes de perigo, os vectores
estratégicos consagrados no quadro abaixo (quadro n.º 4).
Quadro n.º 4 Visão, vectores e eixos estratégicos da PSP – 2010
5.3. Objectivos estratégicos
De acordo com as orientações e os objectivos estratégicos fixados pelo Governo e,
internamente, pelo Director Nacional da PSP, em 08.10.2009, a PSP adoptou, no
âmbito do seu ciclo de gestão para 2010, cinco objectivos estratégicos, resultantes
da aplicação daqueles à realidade orgânica e funcional desta instituição e à
Centralizar a acção no cidadão;
Orientar a acção policial por objectivos;
Apostar na prevenção e combate à criminalidade
Intensificar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo
Elevar o potencial humano Valorizar a motivação, competência e responsabilidade profissional.
Consolidar a qualidade do serviço prestado;
Fomentar aplicação das tecnologias de informação.
V E C T O R E S E I X O S Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
E
I
X
O
S
Visão Estratégica
Polícia integral pró-activa, votada à cidadania e segurança
Reforçar a segurança
Garantir a qualidade
V
E
C
T
O
R
E
S
P S P
Polícia de Segurança Pública
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MISSÃOA PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e
os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.
Agimos de acordo com os valores em que acreditamos:
Transparência, Humanidade, lealdade, responsabilidade, disciplina, dedicação,
honestidade, justiça, camaradagem, isenção, humildade e solidariedade.
VALORES
Existimos para Servir
VISÃO
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
3. Promover a segurança rodoviária;
4. Melhorar a qualidade dos serviços de polícia;
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA PSP - 2010
5. Reforçar a qualificação dos recursos humanos.
1. Aumentar a protecção do cidadão ;
2. Reduzir a criminalidade e a insegurança;
respectiva missão legal, expresso no quadro seguinte (quadro n.º 5), e designados
por objectivos estratégicos da PSP (OEPSP).
Quadro n.º 5 Objectivos estratégicos da PSP – 2010
Os objectivos estratégicos delineados para a PSP serviram de referência para a
definição dos objectivos operacionais traçados para 2010, quer ao nível dos
objectivos QUAR, quer ao nível de outros objectivos/orientações operacionais.
5.4. Objectivos operacionais
A PSP tem vindo paulatinamente a desenvolver um ciclo anual de gestão matricial,
baseado em objectivos a atingir, programas e acções a realizar e recursos a utilizar,
o qual está orientado para resultados. Nesse caminho, a PSP fixou previamente os
seus objectivos operacionais a alcançar em 2010 e nos quais se compaginaram as
suas actividades; decorrendo aqueles dos objectivos estratégicos fixados por Sua
Excelência o Director Nacional.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Assim sendo, o Plano de Actividades para 2010 articulou-se com o SIADAP,
especialmente com o subsistema designado por SIADAP - 1, cujo QUAR integrou
diversos objectivos operacionais, sobretudo de eficácia, além de eficiência e de
qualidade, sujeitos a ulterior avaliação quanto ao grau de realização. Além desses
objectivos operacionais QUAR, integrados no âmbito dos objectivos operacionais
prioritários, foram ainda fixados, adicionalmente, outros objectivos/orientações
operacionais que contribuíram para o cabal cumprimento da missão integral da PSP.
Os objectivos estratégicos desdobraram-se, assim, em vários objectivos
operacionais prosseguidos em 2010, conforme plasmado nos quadros n.os 6 e 7,
sendo que se encontram agrupados em dois grandes grupos - (i) Objectivos
operacionais prioritários e (ii) Outros objectivos/orientações operacionais.
5.4.1. Objectivos operacionais prioritários
Os objectivos operacionais a seguir enumerados traduziram as prioridades da acção
policial para 2010 e estão alinhados com os OEPSP (quadro n.º 6) que, por sua vez,
reportam às orientações estratégicas da política pública de segurança prosseguidas
pela tutela (quadros n.os 3 e 5), sendo certo que, alguns deles, foram inseridos no
âmbito do QUAR 2010, integrado no Subsistema de Avaliação de Desempenho dos
Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), regido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28
de Dezembro.
Quadro n.º 6 Objectivos operacionais prioritários - 2010
Objectivos estratégicos da
PSP(*)
Objectivos operacionais prioritários
QUAR
1. Aumentar a
protecção do cidadão
1. Desenvolver, difundir e partilhar conhecimentos e boas práticas no âmbito da Investigação Criminal e da Polícia Científica;
2. Aumentar o número de Esquadras de competência territorial abrangidas com o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade.
X
2. Reduzir a criminalidade e a insegurança
3. Promover seminários de interesse policial;
4. Promover a continuidade da participação da PSP no Projecto SCEPYLT (Explosives Control and a Protection System to Prevent and Fight Against Terrorism), visando a sua gestão e coordenação;
5. Incrementar em 5% as acções de fiscalização focalizadas no
âmbito das armas, munições e explosivos. X
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Objectivos estratégicos da
PSP(*)
Objectivos operacionais prioritários
QUAR
3. Promover a segurança rodoviária
6. Intensificar a fiscalização incidente sobre os principais factores de risco rodoviário (Comandos Regionais - Açores e Madeira);
7. Aumentar em 5% o número de testes de alcoolemia. X
4. Melhorar a qualidade dos serviços de polícia
8. Desenvolver e difundir as actividades formativas;
9. Elaborar Plano Curricular do SEI;
10. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Operações e
Segurança;
11. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Investigação
Criminal e Polícia Técnica;
12. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos Administrativos da
Deontologia e Disciplina; X
13. Elaborar uma Proposta de Directiva de Instrução Física Regular
no âmbito da Formação;
14. Assegurar a comunicação via rádio no âmbitio do SIRESP;
15. Assegurar a informatização do sistema de base de dados da
biblioteca do ISCPSI; X
16. Atingir 65% de nível de satisfação dos formandos, igual a BOM
(4), no total dos cursos e acções de formação;
17. Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais,
declaradas perdidas a favor do estado; X
18. Aumentar em 2% a execução processual no âmbito da
Investigação Criminal; X
19. Incrementar em 5% a gestão integrada da informação, com recurso às tecnologias implementadas e em desenvolvimento (Polícia em Movimento e Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito) - SCOT (Excepto CR Açores e Madeira);
20. Implementar nos Sistemas de Informação da PSP a nova
Estrutura Organizacional dos Comandos, Divisões e Esquadras (Organigramas).
X
5. Reforçar a qualificação dos recursos humanos
21. Reforçar a formação técnico profissional do efectivo policial. X
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
(*) Quadro n.º 5.
Todos estes objectivos operacionais prioritários foram alvo de monitorização e
avaliação periódica, sendo certo que apenas os do QUAR 2010 o foram no âmbito
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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da aplicação denominada por Gestão Integrada da Avaliação de Desempenho da
Administração Pública (GeADAP).
5.4.2. Outros objectivos / orientações operacionais
Além dos objectivos operacionais prioritários, onde se enquadram os do QUAR,
salientam-se, de seguida, os restantes objectivos/orientações operacionais (quadro
n.º 7) eleitos para 2010 e complementares àqueles, e também alinhados com os
OEPSP.
Quadro n.º 7 Outros objectivos / orientações operacionais - 2010
Objectivos estratégicos da PSP (*) Outros objectivos / orientações operacionais
5. Reforçar a qualificação dos recursos
humanos; 1. Incrementar a qualificação profissional do
potencial humano;
4. Melhorar a qualidade dos serviços
de polícia; 2. Optimizar a gestão dos recursos;
1. Aumentar a protecção do cidadão;
3. Firmar a qualidade da acção policial;
3. Promover a segurança rodoviária;
2. Reduzir a criminalidade e a
insegurança;
1. Aumentar a protecção do cidadão; 4. Incrementar a cooperação nacional e
internacional;
4. Melhorar a qualidade dos serviços
de polícia;
5. Flexibilizar a estrutura organizacional;
6. Agilizar os procedimentos de gestão financeira;
3. Promover a segurança rodoviária;
7. Simplificar procedimentos;
4. Melhorar a qualidade dos serviços
de polícia;
1. Aumentar a protecção do cidadão. 8. Acentuar o controlo interno.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
(*) Quadro n.º 5.
Estes objectivos/orientações operacionais compaginam-se em actividades
concretas, previamente programadas, que decorrem das competências atribuídas a
esta instituição policial, descritas, em pormenor, no quadro n.º 8.
5.5. Acção estratégica integrada
Todo o planeamento estratégico e operacional delineado para 2010 e respectiva
execução, teve como referencial os objectivos estratégicos e operacionais inseridos
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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no mapa estratégico abaixo apresentado (quadro n.º 8), distribuídos por quatro
perspectivas, presididas pela perspectiva do cidadão, na medida em que é este o
centro da acção desta Polícia.
Quadro n.º 8 Correlação entre objectivos estratégicos e operacionais e as perspectivas – 2010
Perspectivas
Objectivos estratégicos da PSP
Aumentar a
protecção do cidadão
Reduzir a criminalidade
e a insegurança
Promover a segurança rodoviária
Melhorar a qualidade
dos serviços de
polícia
Reforçar a qualificação
dos recursos humanos
Cidadão
Aumentar o
número de Esquadras de competência
territorial abrangidas com o
Programa Integrado de Policiamento
de Proximidade (PIPP)
Promover a
continuidade da participação da PSP no Projecto
SCEPYLT (Explosives Control and a
Protection System to Prevent and Fight
Against Terrorism), visando a sua
gestão e coordenação
Intensificar a fiscalização
incidente sobre os principais factores de risco rodoviário (Comandos Regionais -
Açores e Madeira)
Firmar a
qualidade da acção policial
Incrementar em
5% as acções de fiscalização focalizadas no
âmbito das armas, munições e explosivos
Aumentar em 5% o número
de testes de alcoolemia
Incrementar a cooperação nacional e
internacional.
Firmar a qualidade da acção policial.
Firmar a qualidade da acção policial
Formação e Inovação
Simplificar procedimentos. Atingir 65% de nível de
satisfação dos formandos, igual a BOM (4), no
total dos cursos e acções de formação.
Reforçar a formação
técnico profissional do efectivo policial
Incrementar a qualificação profissional do
potencial humano.
Processo Interno
Desenvolver, difundir e partilhar
conhecimentos e boas práticas no
âmbito da Investigação Criminal e da Polícia
Científica
Promover seminários de interesse policial.
Desenvolver e difundir as actividades
formativas
Acentuar o
controlo interno.
Elaborar Plano
Curricular do SEI
Assegurar a
comunicação via rádio no âmbito
Polícia de Segurança Pública
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Perspectivas
Objectivos estratégicos da PSP
Aumentar a
protecção do cidadão
Reduzir a criminalidade
e a insegurança
Promover a segurança rodoviária
Melhorar a qualidade
dos serviços de
polícia
Reforçar a qualificação
dos recursos humanos
do SIRESP
Assegurar a informatização do sistema de
base de dados da biblioteca do ISCPSI
Destruir 100% das armas
consideradas ilegais e inoperacionais,
declaradas perdidas a favor do estado
Aumentar em 2% a execução processual no
âmbito da Investigação Criminal
Incrementar em 5% a gestão integrada da
informação, com recurso às tecnologias
implementadas e em desenvolvimento
(Polícia em Movimento e Sistema de
Contra-Ordenações de Trânsito) -
SCOT - (Excepto CR Açores e
Madeira)
Implementar nos Sistemas de
Informação da PSP a nova Estrutura
Organizacional dos Comandos, Divisões e
Esquadras (Organigramas)
Optimizar a
gestão dos recursos
Flexibilizar a
estrutura organizacional
Simplificar procedimentos.
Financeira Agilizar os
procedimentos de gestão financeira.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP Legenda: Objectivos Operacionais Prioritários (OOP) (21) (Quadro n.º 6)
Outros Objectivos / Orientações Operacionais (OOOP) (8) (Quadro n.º 7).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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II. Auto-avaliação do serviço
Nos termos do n.º 1, art.º 15 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, cada serviço
público executa a sua auto-avaliação relativa ao ano pretérito, num quadro do ciclo
de gestão anual por objectivos.
Após a caracterização da PSP, quanto à missão e estrutura orgânica, e
apresentação das orientações estratégicas e os objectivos operacionais que
presidiram à consecução de uma panóplia de actividades em 2010, segue-se uma
resenha relativa à auto-avaliação desta Polícia, fundada nos resultados alcançados.
A auto-avaliação, reportada ao QUAR de 2010 desta Polícia, integra o presente
Relatório de Actividades, conforme estipula o n.º 2, do citado art.º 15 e diploma legal.
O ano de 2008 marcou uma alteração profunda do paradigma funcional e da
estrutura orgânica da PSP, que se procurou consolidar em 2009. Assim, 2010 foi um
ano de continuidade quanto à prossecução de certas actividades e projectos, por
força de diversos factores, como, por exemplo, a reorganização das subunidades
operacionais dos Comandos Territoriais de Polícia e a reestruturação da
organização dos respectivos serviços internos, a assunção de novas áreas de
responsabilidade, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com a
subsequente abertura de novas divisões policiais e esquadras quer em 2008, quer
em 2009. Por outro lado, o ano de 2010 constituiu o ano de entrada em vigor do
novo Estatuto de Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de
Outubro, facto que marcou a vida da Instituição e dos seus profissionais.
1. Avaliação de resultados por objectivos
A consecução dos objectivos operacionais, definidos no âmbito do plano de
actividades da PSP para 2010, e a estratégia seguida, tendo em vista dar
cumprimento às (i) orientações estratégicas da política pública de segurança
traçadas pelo Programa do Governo para 2009 - 2013 e (ii) aos objectivos
estratégicos fixados por Sua Excelência o Director Nacional, permitiram alcançar os
resultados a seguir expostos.
1.1. Análise dos objectivos no âmbito do QUAR
O Relatório de Auto-Avaliação do QUAR integra o presente Relatório, pelo que se
expõe, de seguida, as linhas gerais da avaliação final do mesmo.
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Relatório de Actividades 2010
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Chegados ao final de mais um ao civil, importa, agora, efectuar a devida análise à
avaliação da execução dos objectivos operacionais, e, respectivos indicadores,
presentes no QUAR - 2010 da PSP, referente ao ciclo anual de gestão do ano de
2010.
Os objectivos operacionais QUAR e respectivos indicadores, foram aprovados por
despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Protecção Civil, datado de
04 de Março de 2010, e imediatamente divulgados publicamente, por via electrónica
no portal externo, conforme legalmente estipulado.
O processo de implementação, operacionalização e monitorização dos objectivos
QUAR - 2010, ocorreu em articulação com os procedimentos previstos na Directiva
Operacional n.º 01/2010, de 27 de Janeiro de 2010, relativa ao planeamento
operacional anual, sendo esta por sua vez divulgada a todo o dispositivo
operacional.
A presente Auto-Avaliação, inserida neste Relatório de Actividades, tem por
objectivo dar a conhecer os principais objectivos operacionais eleitos pela PSP,
durante o ano de 2010, com a firme convicção de que os resultados alcançados
foram extremamente positivos, sendo certo que as metas traçadas foram, quase na
sua totalidade, superadas, apesar dos constrangimentos encontrados, a maioria de
fonte exógena a esta instituição.
1.1.1. Objectivos operacionais
A PSP, através do ciclo anual de gestão matricial que tem vindo a implementar
paulatinamente, baseado em objectivos e orientado para resultados, traduzido em
parâmetros de eficácia, de eficiência e de qualidade, realiza a presente análise à
execução do QUAR - 2010.
1.1.1.1. Objectivos operacionais de eficácia
O conjunto dos objectivos classificados como de eficácia é composto por dois
objectivos operacionais, encontrando-se associado ao primeiro objectivo três
indicadores, sendo que o segundo contempla por sua vez dois indicadores, cuja
avaliação se passa a descrever:
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Quadro n.º 9 Objectivo Operacional n.º 01 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficácia
OB 01 Ponderação 30% X
3,13%
Aumentar o número de
Esquadras de
competência territorial
abrangidas com o
Programa Integrado de
Policiamento de
Proximidade
N.º de Esquadras
abrangidas pelo
Programa Integrado de
Policiamento de
Proximidade
150 160 165 103,13
%
Ind 1
Peso 100%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
O primeiro objectivo operacional (eficácia), engloba como indicador o número de
esquadras de competência territorial abrangidas pelo PIPP, dando continuidade ao
esforço realizado nos anos anteriores, caracterizados pela implementação do
projecto-piloto e subsequente esforço de sedimentação do programa.
Os efeitos almejados em termos de benefícios para a população em geral,
principalmente no respeitante a públicos específicos, alvos do programa, foram
positivos. Esta inovação organizacional implementada pela PSP, que contempla
várias componentes relacionais com o cidadão, continuou em 2010 a funcionar de
acordo com o planeado, consolidando o programa, que se transformou num
verdadeiro modelo de policiamento da PSP: Modelo Integrado de Policiamento de
Proximidade (MIPP).
Com este modelo de policiamento, visou a PSP, por um lado, privilegiar uma
actuação policial pró-activa e preventiva, e por outro, uma actuação reactiva,
baseada em metodologias de planeamento operacional, de investigação criminal e
de recolha e tratamento de informações policiais, realçando a importância do
policiamento de proximidade na PSP.
O MIPP encontra-se direccionado para a melhoria da qualidade do serviço prestado
ao cidadão, e, na melhoria de eficácia da actuação policial, com o intuito de ampliar
a prevenção da criminalidade, e ampliar a resolução das causas da criminalidade e
incivilidades.
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58 de 275
O modelo apresenta uma natureza transversal, instituindo-se uma lógica de conjunto
aos Programas Especiais e projectos de policiamento de proximidade já
implementados, congregando também todos os programas de origem ministerial
(Escola Segura, Comércio Seguro, Apoio 65 e INOVAR).
Numa análise objectiva, no final do ano de 2010, este indicador atingiu uma taxa de
execução de 103,13%, correspondendo a um alargamento do PIPP em termos
absolutos, a mais 15 subunidades abrangidas pelo programa, comparativamente ao
período homólogo do ano anterior. Assim, no final de 2010, atingiu-se a totalidade de
165 subunidades abrangidas pelo programa, o que resultou num desvio positivo de
3,13%, relativamente ao inicialmente traçado (Meta 2010).
Por decorrer de um objectivo estratégico, plurianual, e responder de forma eficaz à
actuação preventiva adoptada pela PSP, a filosofia de actuação subjacente ao MIPP
continua presente no QUAR – 2011, consubstanciada nos indicadores referentes
aos protocolos a celebrar no âmbito do modelo e às acções e campanhas de
sensibilização a realizar junto de pessoas e sectores especialmente vulneráveis. Os
15 protocolos estipulados e as 4158 acções/campanhas projectadas, neste âmbito,
pretendem dar continuidade prática ao trabalho desenvolvido e afirmar o
compromisso da Instituição com o modelo de proximidade que caracteriza a
actuação da PSP.
Quadro n.º 10 Objectivo Operacional n.º 02 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficácia
OB 02 Ponderação de 60% X
11,11%
Reforçar a
formação técnico
profissional do
efectivo policial
N.º de elementos policiais
(utilizadores) formados no
âmbito do SIRESP / N.º total
de elementos policiais
(utilizadores) no âmbito do
SIRESP * 100
79 90% 100% 111,11%
Ind 2
Peso 20%
% de elementos policiais
afectos à área de investigação
criminal, formados com o
curso de Investigação
Criminal
X
-1,34%
Ind 3
69% 95% 93,73% 98,66%
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Peso 20%
X
5,57%
Ind 4 N.º de horas de formação em
técnicas de intervenção
policial realizadas / N.º de
horas de formação em técnicas
de intervenção policial
programadas * 100
121.263 100% 105,57% 105,57%
Peso 30%
N.º de horas de formação em
Gestão de Ocorrências
X
60,99%
Ind 5
N.A. 27.600 44.434 160,99%
Peso 30%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
No objectivo n.º 2 (eficácia), encontram-se corporizadas quatro vertentes formativas
importantes no desenvolvimento das competências técnicas do efectivo com funções
policiais, representadas por quatro indicadores (n.ºs 2, 3, 4 e 5), as quais incorporam
respectivamente, o número de elementos/utilizadores formados no âmbito do
SIRESP, a percentagem de profissionais afectos à área de investigação criminal
formados com o respectivo curso, o número de horas de formação em técnicas de
intervenção policial e o número de horas de formação em gestão de ocorrências,
tendo em conta o plano de formação previamente estabelecido e programado.
A PSP, no intuito de reforçar as competências e qualificações dos seus profissionais,
no âmbito da actividade operacional policial, projectou formar 90% dos utilizadores
do SIRESP (indicador n.º 2), tendo logrado formar 100%, com um desvio positivo
de 10%. No que concerne à percentagem de profissionais afectos à área de
investigação criminal habilitados com o respectivo curso (indicador n.º 3), em que
se projectara uma ambiciosa taxa de 95% para 2010, atingiu-se uma percentagem
de 93,73%, ou seja, um grau de concretização de 98,66% da meta delineada, com
um desvio negativo de 1,34%.
Quanto ao número de horas de formação em técnicas de intervenção policial
(indicador n.º 4), área em que a PSP tem investido significativamente e que em
2009 contabilizara 121.263 horas, atingiu-se em 2010 um grau de concretização de
105,57%, com um desvio positivo de 5,57% face ao programado.
Relativamente ao indicador n.º 5, inerente ao número de horas de formação em
gestão de ocorrências, o elevado valor estipulado como meta – 27.600 horas – foi
ainda largamente superado, atingindo-se as 44.434 horas de formação,
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correspondentes a um nível de concretização de 160,99%, associado a um desvio
positivo de 60,99%.
No âmbito da formação, que visou o desenvolvimento e harmonização de saberes,
nas vertentes técnico-policiais acima indicadas, salienta-se o elevado nível dos
vários indicadores de medida, que constituem o objectivo n.º 2 (eficácia), os quais
contabilizaram taxas de execução entre os 98,66% e os 160,99%.
Quadro n.º 11 Objectivo Operacional n.º 03 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficácia
OB 03 Ponderação de 10% X
0,00%
Destruir 100%
das armas
consideradas
ilegais e
inoperacionais,
declaradas
perdidas a favor
do estado
N.º de armas destruídas / N.º
total de armas consideradas
ilegais e inoperacionais
perdidas a favor do Estado *
100
1.103 100% 100% 100%
Ind 6
Peso 100%
O terceiro objectivo operacional (eficácia), engloba como único indicador a
percentagem de armas destruídas, face ao total de armas ilegais ou inoperacionais
declaradas perdidas a favor do Estado. A ambiciosa meta de destruição da
totalidade das armas nestas condições foi alcançada, atingindo-se o grau de
concretização de 100%, num indicador em que o carácter auspicioso da meta não
permitia superação.
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Gráfico n.º 1 Objectivos operacionais n.ºs 1, 2 e 3 (Eficácia QUAR) – Resultados face às metas
1.1.1.2. Objectivos operacionais de eficiência
A componente de eficiência do QUAR – 2010, contempla um conjunto de três
objectivos operacionais, que por sua vez adquirem sentido prático através de quatro
indicadores. No que concerne à análise destes objectivos, salienta-se a acentuada
produtividade, no que diz respeito à eficiência do serviço. A evolução denotada em
75% dos indicadores traduziu-se na produção de maior e melhor segurança para os
cidadãos, em áreas de relevo para a segurança da comunidade.
Quadro n.º 12 Objectivo Operacional n.º 04 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficiência
OB 04 Ponderação de 50% X
2,61%
Incrementar em
5% as acções de
fiscalização
focalizadas no
âmbito das
armas, munições
e explosivos
N.º de acções de fiscalização
a realizar aos locais de
fabrico, depósito e consumo
de explosivos 1.644 1.726 1.776 102,90%
Ind 7
Peso 50%
N.º de acções de fiscalização
a realizar no sector das
armas e munições
X
0,83%
Ind 8
1.036 1.088 1.097 100,83%
Peso 50%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
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Relativamente ao número de acções de fiscalização a realizar aos locais de fabrico,
depósito e consumo de explosivos (Indicador n.º 7), o quadro apresentado permite
confirmar o incremento de 132 operações face ao ano anterior, atingindo-se em
2010 as 1.776 acções, superando inclusivamente a meta estipulada e alcançando
um grau de concretização de 102,90%.
No que concerne à fiscalização específica no sector das armas e munições
(indicador n.º 8), área em que a PSP continuou a apostar em 2010, os recursos
disponíveis permitiram a realização de 1.097 acções, a que corresponde uma taxa
de concretização de 100,88% e um desvio positivo em relação à meta definida para
2010 de 0,83%.
Quadro n.º 13
Objectivo Operacional n.º 05 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficiência
OB 05 Ponderação de 15% X
2,32%
Aumentar em 2%
a execução
processual no
âmbito da
Investigação
Criminal
[N.º de processos concluídos / (N.º
total de processos abertos + N.º de
processos pendentes 2009)]*100 72,59% 74,59% 76,32% 102,32%
Ind 9
Peso 100%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
No âmbito da investigação criminal, a PSP apostou em 2010, no incremento dos
índices de execução processual, avaliados pela comparação entre o número de
processos abertos e o número de processos efectivamente concluídos (indicador
n.º 9). A meta estipulada foi de 74,59%, tendo sido atingida uma taxa de
concretização de 102,32%, correspondente a um desvio positivo de 2,32%.
A superação deste objectivo, indicador e meta é extremamente relevante, em
especial se considerarmos que a PSP organiza mais de 50% do total de inquéritos
criminais em Portugal, potenciando este resultado o aumento da confiança dos
cidadãos no sistema de justiça.
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Quadro n.º 14 Objectivo Operacional n.º 06 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvio
s
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficiência
OB 06 Ponderação de 35% X
11,00% Aumentar em 5%
o número de
testes de
alcoolemia
N.º de condutores a submeter ao
teste de alcoolemia 253.821 266.512 295.840 111,00%
Ind 10
Peso 100%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
No que diz respeito à fiscalização ao nível dos testes de alcoolemia, incidente sobre
um dos principais factores de risco rodoviário, representada no indicador n.º 10,
denotou-se um acréscimo significativo em 2010, em termos de valores absolutos,
efectuando-se, mais 42.019 testes de alcoolemia, face a 2009. Tendo por base o
inicialmente estabelecido (Meta - 2010), atingiu-se uma taxa de execução de
111,00%, associado um desvio positivo de 11%.
Gráfico n.º 2
Objectivos operacionais n.ºs 4, 5 e 6 (Eficiência QUAR) – Resultados face às metas
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Ind 7 Ind 8 Ind 9 Ind 10
OB 4 OB 5 OB 6
102,90%
100,83%
102,32%
111%Eficiência
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Da análise efectuada ao comportamento de todos os indicadores que constituem a
componente de eficiência do QUAR – 2010, ou seja, aos objectivos n.º 4, 5 e 6, em
relação ao inicialmente projectado (Meta – 2010), verificou-se um elevado grau de
concretização e, inclusivamente, uma superação em três dos quatro indicadores
definidos.
1.1.1.3. Objectivos operacionais de qualidade
No decurso do ano de 2010, a PSP orientou os seus objectivos de qualidade na
perspectiva da melhoria contínua dos serviços, quer a nível interno, quer a nível
externo. Neste âmbito, elegeu dois objectivos, vocacionando o primeiro (Objectivo
n.º 7) para o cliente externo, e o segundo (Objectivo n.º 8) para o cliente interno. Da
análise do processo evolutivo da área de qualidade do QUAR – 2010, retiraram-se
as seguintes análises:
Quadro n.º 15 Objectivo Operacional n.º 07 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Qualidade
OB 07 Ponderação de 70% X
389,80%
Melhorar a
qualidade do
acervo
documental do
ISCPSI
N.º de referências
bibliográficas de carácter
geral disponibilizadas / N.º
total de referências
bibliográficas de carácter
geral existente *100
N.A. 20% 97,95% 489,75%
Ind 11
Peso 50%
N.º de referências
bibliográficas sobre
segurança interna
disponibilizadas / N.º total de
referências bibliográficas
sobre segurança interna
existentes *100
X
233,33%
Ind 12
N.A. 30% 100% 333,33%
Peso 50%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
O objectivo n.º 7 traduz o esforço da PSP em abrir aos diversos públicos o acervo
bibliográfico do ISCPSI, quer no que concerne a referências bibliográficas de
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65 de 275
carácter geral (indicador n.º 11), quer no se refere a referências bibliográficas na
área da segurança interna, (indicador n.º 12).
No que se refere ao indicador n.º 11, que não dispunha de antecedentes de análise
e para o qual foi delineada uma meta de 20%, o trabalho realizado permitiu superar
largamente a meta definida, com um resultado de 97,95%, correspondente a uma
taxa de concretização de 489,75%, a que está associado um desvio positivo de
389,75%.
O indicador n.º 12 apresenta resultados que acompanham o espectro de superação
do anterior, dado que a meta inicialmente delineada (30%) foi largamente superada,
com um resultado de 100%, a que está inerente uma taxa de concretização de
333,33%, e o correspondente desvio positivo de 233,33%.
Assim, demonstrando plena capacidade de integração na sociedade de informação
e mediante a rentabilização de ferramentas tecnológicas, a PSP proporcionou ao
seu público externo, mas também ao interno, um acervo bibliográfico de elevado
interesse e qualidade.
Quadro n.º 16
Objectivo Operacional n.º 08 – QUAR 2010
Objectivos operacionais Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Qualidade
OB 08 Ponderação de 30% X
9,09%
Melhorar a
qualidade do
Procedimento
Administrativo da
Deontologia e
Disciplina
Mês da aprovação do
Manual de Procedimentos
Administrativos de
Deontologia e Disciplina N.A. 12 11 109,09%
Ind 13
Peso 100%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
No que concerne ao incremento da qualidade em matéria de deontologia e disciplina
(Objectivo n.º 8), área essencial à integridade de uma Instituição como a PSP, sendo
que a aprovação de um manual de procedimentos estava identificada há muito como
um passo relevante para a qualidade do serviço (Indicador n.º 13), a meta
Polícia de Segurança Pública
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inicialmente estipulada apontava para a aprovação do manual até ao final do mês de
Dezembro de 2010, tendo sido possível elaborar e garantir a aprovação de tal
documento orientador com um mês de antecedência, o que corresponde a um índice
de concretização de 109,09%, ao qual está associado um desvio positivo de 9,09%.
Gráfico n.º 3
Objectivos operacionais n.ºs 7 e 8 (Qualidade QUAR) – Resultados face às metas
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
O gráfico anterior permite visualizar a análise efectuada ao comportamento dos
resultados alcançados nos indicadores que constituem os objectivos n.ºs 7 e 8,
comparativamente ao inicialmente esperado (Meta - 2010). Os resultados atingidos
nos objectivos que concorrem para a componente de qualidade são extremamente
elevados, variando entre 109,09% no indicador n.º 13 (objectivo n.º 8) e 489,75% no
indicador n.º 11 (objectivo n.º 7).
1.1.1.4. Recursos humanos e financeiros afectos
No intuito de promover o cumprimento dos objectivos operacionais, sobretudo dos
constantes do QUAR de 2010, a PSP mobilizou o seu potencial humano e aplicou os
meios financeiros disponíveis, no sentido de os rentabilizar da melhor forma
possível.
Ind 11 Ind 12 Ind 13
OB 7 OB 8
489,75%
333,33%
109,09%
Qualidade
Polícia de Segurança Pública
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1.1.1.4.1. Humanos
A área dos recursos humanos ficou marcada por movimentos oscilantes, verificados
ao longo do ano, os quais derivaram de promoções, pré-aposentações,
aposentações e outras situações similares.
A definição de estratégicas e critérios para manter actualizada e operante a gestão
de recursos humanos traduz-se, no essencial, por trabalhar para e com as pessoas,
não descurando a visão estratégica e os objectivos da organização nas suas
diversas vertentes, designadamente a promoção e valorização das pessoas, através
da sua integração organizacional e da frequência de acções formativas.
Quadro n.º 17
RH - Evolução dos pontos planeados e executados (QUAR 2010)
Meios disponíveis
Recursos Humanos Pontuação Planeados Executados Desvio
Dirigentes - Direcção Superior 20 160 160 0
Dirigentes - Direcção Intermédia e Chefes de equipa
16 1.168 1.168 0
Técnico Superior 12 768 765 -3
Coordenador Técnico 9
Assistente Técnico 8 2.472 2.467 -5
Encarregado geral operacional 7
Encarregado operacional 6
Assistente operacional 5 1.130 1.129 -1
Superintendente-chefe 20
Superintendente 18 144 142 -2
Intendente 16 288 283 -5
Subintendente 14 1.022 1.019 -3
Comissário 13 1.963 1.959 -4
Subcomissário 12 5.796 5.794 -2
Chefe Principal 11 836 807 -29
Chefe 10 26.540 26.540 0
Agente principal 9 120.807 120.796 -11
Agente 8 42.592 42.572 -20
Total: 205.686 205.602 -84
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DN/PSP
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1.1.1.4.2. Financeiros
No ano de 2010, a gestão orçamental não foi uma tarefa fácil, uma vez que o
plafond atribuído inicialmente à PSP para funcionamento, no montante de
635 000 000€, estava suborçamentado, não sendo suficiente para que pudessem
ser assumidos todos os compromissos que decorreram do desenvolvimento das
suas actividades.
Ao nível da execução orçamental/financeira, a insuficiência de dotação criou
constrangimentos, obrigando à realização de permanentes alterações orçamentais
que permitissem cabimentar os encargos previstos com as aquisições de bens e
serviços. Tal situação agravou-se a partir do segundo semestre do ano, tendo sido
necessário desencadear vários pedidos de reforço orçamental junto da Tutela, de
molde a superar o deficit existente, ao nível dos agrupamentos Despesas com
Pessoal, que incluía os Encargos com a Saúde e de Bens e Serviços.
Das alterações solicitadas, apenas foram autorizadas as descativações/reforços
necessárias para as Despesas com o Pessoal, as quais não foram contudo
suficientes para regularizar junto da Caixa Geral de Aposentações os montantes
relativos aos descontos dos beneficiários e da entidade patronal, relativos a
Novembro e Dezembro, transitando o respectivo encargo para o ano seguinte. Tal
situação também ocorreu relativamente aos encargos com a saúde e com a
aquisição de bens e serviços, onde por falta de dotação, os encargos assumidos e
não pagos oneraram o orçamento de 2011
Relativamente à receita arrecadada, constatou-se que a sua cobrança foi regular ao
longo do ano, não tendo existido atrasos significativos na entrega dos montantes
devidos pelas entidades externas que provocassem dificuldades de tesouraria.
Em termos de investimento (PIDDAC), foram inscritos em 2010, cinco projectos co-
financiados pelo FEDER, nomeadamente: Sistemas de Informação e Comunicações
da PSP; Sistema Integrado de Receita; Plataforma Integrada de Contratação
Pública; Sistema Integrado de Gestão de Segurança Privada; e Apoio ao Sistema de
Vigilância. Das Fronteiras Externas Aeroportuárias.
A execução financeira e material destes projectos, com excepção do primeiro, ficou
aquém do programado, em resultado dos atrasos verificados nos processos de
contratação pública e também porque a partir de 19 de Novembro de 2010 não foi
possível à PSP assumir compromissos por conta do orçamento do mesmo ano,
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conforme determinou o despacho conjunto de Suas Excelências os Ministros de
Estado e das Finanças e da Administração Interna. Assim, no fim do ano de 2010 foi
solicitado à entidade gestora do programa comunitário (Agência para a
Modernização Administrativa), a reprogramação temporal e financeira dos
respectivos projectos, de forma a transitarem para 2011.
Em 2010, o orçamento global corrigido da PSP foi de 703 941 723€, dos quais, uma
incontornável parcela de cerca de 93% se destinou a suportar as despesas com
pessoal, nomeadamente “remunerações certas e permanentes”, “ abonos variáveis “
e “segurança social”, que incluiu as despesas c/ a saúde, e cerca de 7% destinou-se
a despesas de funcionamento corrente e de capital/outros.
Em termos globais, a execução financeira foi de 701 618 264€ (pagamentos
líquidos) e repartiu-se em quatro agrupamentos económicos, conforme quadro 18,
sendo o mais significativo, o agrupamento «Despesas com o Pessoal», cifrando-se a
taxa de execução financeira anual nos 99,67%.
Quadro n.º 18
Execução financeira anual – 2010
Nota: Valores em euros (€) Fonte: Departamento de Gestão Financeira – DN/PSP.
Agrupamentos
Despesas Orçamento Corrigido Pagamentos
Líquidos Taxa de Execução
1.1.1.1.1.1.1 Despesas com pessoal 657 951 242 656 527 737 99,78%
01
Remunerações Certas e Permanentes 490 052 326 489 085 481
Abonos Variáveis e Eventuais 39 825 631 39 618180
Segurança Social + Saúde 128 073 285 127 824 076
1.1.1.1.1.1.2 Aquisições de Bens e Serviços 44 277 984 43 453 520 98,17%
02 Aquisição de bens 13 12 5871 12 700 686
Aquisição de serviços 31152113 30 752 834
1.1.1.1.1.1.3 Outras Despesas Correntes 578 474 543 926 94,0%
03+04+06 Juros + Transferências + Outras Desp. Correntes 578 474 543 926
Despesas de Capital 1 134 023 1 093 081 96,39%
07 Despesas de Capital
1 134 023
1 093 081
TOTAl 703 941 723 701 618 264 99,67%
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No cumprimento das respectivas atribuições, a PSP teve como preocupação
fundamental, a gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, com vista à
consecução dos objectivos fixados.
1.1.1.5. Avaliação
A presente Auto-Avaliação (QUAR) tem por objectivo dar a conhecer os principais
objectivos eleitos pela PSP, durante o ano de 2010, com a grande convicção de que
os resultados alcançados foram extremamente positivos.
De acordo com a análise casuística, efectuada aos resultados do cômputo geral dos
objectivos operacionais do QUAR/2010, e respectivos indicadores, os resultados são
extremamente positivos. De facto, dos treze indicadores que em conjunto edificavam
o QUAR, verifica-se que em apenas um deles a meta delineada não foi alcançada, o
indicador respeitante à destruição da totalidade das armas ilegais e inoperacionais
declaradas perdidas a favor do Estado foi atingido e não admitia superação, e as
metas de todos os outros indicadores foram superadas, atingindo-se no indicador n.º
11, uma taxa de concretização de 489,75%, bem demonstrativa do empenhamento
da PSP na prossecução dos objectivos constantes do QUAR.
A análise dos resultados obtidos, conjugada ainda com os factos inopinados no
decorrer do ciclo anual de gestão, permite concluir que o desempenho global foi
claramente positivo. Ao nível de avaliação final do serviço o resultado foi de Bom,
fundamentada na superação da esmagadora maioria dos objectivos definidos no
QUAR, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento e a cooperação de todos
os elementos desta Polícia e demais parceiros institucionais, atingindo-se uma taxa
final de execução na ordem de 162,33%, conforme expressa o quadro n.º 19
(demonstrativo dos resultados agregados).
No que diz respeito à audição e participação na avaliação, a avaliação do
QUAR - 2010 teve em atenção a envolvente interna. Deste modo, promoveu-se
activamente a participação dos trabalhadores da organização, uma vez que os
objectivos e respectivos indicadores de desempenho foram construídos e
monitorizados com base em informação produzida pelos responsáveis das diversas
áreas de actuação da PSP.
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Quadro n.º 19 Resultados agregados – QUAR 2010
Ministério: Ministério da Administração Interna
Organismo: Polícia de Segurança Pública
Missão: Assegurar a legalidade democrática, promover a segurança interna e garantir os direitos dos cidadãos
Objectivos Estratégicos
OE 1 Aumentar a protecção do cidadão
OE 2 Reduzir a criminalidade e a insegurança
OE 3 Promover a segurança rodoviária
OE 4 Melhorar a qualidade dos serviços de polícia
OE 5 Reforçar a qualificação dos recursos humanos
Objectivos operacionais
Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Eficácia 40% 114,10%
OB 01 Ponderação 30% X
3,13% Aumentar o número de Esquadras de competência territorial abrangidas com o Programa
Integrado de Policiamento de Proximidade
N.º de Esquadras abrangidas
pelo Programa Integrado de
Policiamento de
Proximidade
150 160 165 103,13%
Ind 1
Peso 100%
OB 02 Ponderação 60% X
11,11%
Reforçar a formação técnico profissional do efectivo policial
N.º de elementos policiais
(utilizadores) formados no
âmbito do SIRESP / N.º total de
elementos policiais
(utilizadores) no âmbito do
SIRESP * 100
79 90% 100% 111,11%
Ind 2
Peso 20%
% de elementos policiais
afectos à área de investigação
criminal, formados com o curso
de Investigação Criminal
X
-1,34%
Ind 3
69% 95% 93,73% 98,66%
Peso 20%
X
5,57%
Ind 4 N.º de horas de formação em
técnicas de intervenção policial
realizadas / N.º de horas de
formação em técnicas de interv.
policial programadas * 100
121.263 100% 105,57% 105,57%
Peso 30%
N.º de horas de formação em
Gestão de Ocorrências
X
60,99% Ind 5
N.A. 27.600 44.434 160,99%
Peso 30%
OB 03 Ponderação 10% X
0,00% Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais, declaradas perdidas a favor
do estado
N.º de armas destruídas / N.º
total de armas consideradas
ilegais e inoperacionais
perdidas a favor do Estado *
100
1.103 100% 100% 100%
Ind 6
Peso 100%
Eficiência 35% 104,26%
OB 04 Ponderação 50% X
2,90%
Incrementar em 5% as acções de fiscalização focalizadas no âmbito das armas, munições e
explosivos
N.º de acções de fiscalização
aos locais de fabrico, depósito e
consumo de explosivos 1.644 1.726 1.776 102,90%
Ind 7
Peso 50%
N.º de acções de fiscalização no
sector das armas e munições
0,83% Ind 8
1.036 1.088 1.097 100,83%
Peso 50%
OB 05 Ponderação 15% X
2,32% Aumentar em 2% a execução processual no âmbito da Investigação Criminal
[N.º processos concluídos / (N.º
de processos abertos + N.º de
processos pendentes
2009)]*100
72,59% 74,59% 76,32% 102,32%
Ind 9
Peso 100%
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Objectivos operacionais
Meta
Ano
2009
Meta
Ano
2010
Concretização
Desvios
Resultado Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
OB 06 Ponderação 35% X
11,00% Aumentar em 5% o número de testes de alcoolemia
N.º de condutores a submeter ao
teste de alcoolemia 253.821 266.512 295.840 111,00% Ind 10
Peso 100%
Qualidade 25% 320,80%
OB 07 Ponderação 70% X
389,80%
Melhorar a qualidade do acervo documental do ISCPSI
N.º de referências
bibliográficas de carácter
geral disponibilizadas / N.º
total de referências
bibliográficas de carácter
geral existente *100
N.A. 20% 97,95% 489,75%
Ind 11
Peso 50%
N.º de referências
bibliográficas sobre
segurança interna
disponibilizadas / N.º total
de referências bibliográficas
sobre segurança interna
existentes *100
X
233,33%
Ind 12
N.A. 30% 100% 333,33%
Peso 50%
OB 08 Ponderação 30% X
9,09% Melhorar a qualidade do Procedimento Administrativo da Deontologia e Disciplina
Mês da aprovação do
Manual de Procedimentos
Administrativos da
Deontologia e Disciplina
N.A. 12 11 109,09%
Ind 13
Peso 100%
Resultados agregados
Eficácia Eficiência Qualidade
40% 35% 25%
45,64% 36,49% 80,20%
Avaliação final do serviço Bom Satisfatório Insuficiente
162,33%
1.2. Análise dos outros objectivos operacionais prioritários
Em 2010, a PSP desenvolveu um conjunto de outras actividades consideradas
prioritárias e previstas no Plano de Actividades 2010, mas, por razões de ordem
metodológica e doutrinária, não enquadradas no âmbito dos objectivos operacionais
QUAR 2010, sendo, no entanto, também objecto de análise quantitativa
pormenorizada e alvo de monitorização ao longo do ano, tendo por base a sua
correlação com os objectivos operacionais traçados na Directiva Operacional n.º
01/2010, 27 de Janeiro de 2010.
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Neste espaço, procede-se a uma apreciação quantitativa dos resultados alcançados
no âmbito dos objectivos operacionais prioritários previstos na Directiva Operacional
para 2010 (quadro n.º 20), que tem por base o grau de cumprimento das metas
fixadas para os 20 indicadores associados aos 14 objectivos operacionais fixados.
Quadro n.º 20 Outros objectivos operacionais prioritários - 2010
Directiva operacional n.º 01/2010
Monitorização e avaliação final Total acumulado até Dezembro 2010
Objectivo Indicador 1 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Promover seminários de interesse institucional
N.º de seminários realizados
ISCPSI 2 7 350,00% Positivo + 5 + 250,00%
Objectivo Indicador 2 Departamento
Responsável
Meta Ano 2010
Grau de
concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de
Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Atingir 65% de nível de satisfação dos formandos, igual a Bom (4), no total dos cursos e acções de formação
Índice de satisfação dos formandos ( a medir por questionário de satisfação)
ISCPSI 65% 90% 138,46% Positivo + 25% + 38,46%
Objectivo Indicador 3 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Desenvolver, difundir e partilhar conhecimentos e boas práticas no âmbito da Investigação e da Polícia Cientifica
Realizar até ao final de
Dezembro de 2010, o II Fórum de Polícia Técnica
DIC 12 9 133,33% Negativo -3 + 33,33%
Indicador 4 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Realizar até ao final de Junho de 2010 o I Seminário de Investigação Criminal
DIC 6 3 200,00% Negativo -3 + 100%
Objectivo Indicador 5 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Investigação Criminal e Polícia Técnica
Elaborar até final de Dezembro de 2010
DIC 12 0 0,0% Negativo - 12 -12
-100% #DIV/0!
Objectivo Indicador 6 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Desenvolver e difundir as actividades formativas
Elaborar um folheto referente à actividade formativa, a divulgar externamente até final de Dezembro de 2010
DF 12 10 120,00% Negativo
-2 + 20,00%
Indicador 7 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Elaborar um portefólio referente à actividade formativa, a divulgar internamente até final de Dezembro de 2010
DF 12 10 120,00% Negativo
-2 + 20,00%
Objectivo Indicador 8 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
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Elaborar uma Proposta de Directiva de Instrução Física Regular no âmbito da Formação
Elaborar até final de Dezembro de 2010
DF 12 7 171,43% Negativo -5 + 71,43%
Objectivo Indicador 9 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Assegurar a comunicação via rádio no âmbito do SIRESP
N.º de emissores-receptores (ER) fixos , móveis e portáteis programados / N.º emissores-receptores (ER) fixos, móveis e portáteis, entregues à PSP
DSIC 85% 90,50% 106,47% Positivo 5,50% + 6,47%
Objectivo Indicador 10 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Reforçar a formação técnico profissional do efectivo policial
N.º de horas de formação em SEI
DF 18.000 39.813 221,18% Positivo + 21.813 + 121,18%
Indicador 11 Departamento Responsável
Meta Ano
2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo
à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
N.º de Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicações formados com o curso específico de comunicações / N.º total de Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicações * 100
DSIC 80% 62,00% 77,50% Positivo -18,00% -22,50%
Indicador 12 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
N.º de elementos policiais formados na área de cifra
DSIC 40 49 122,50% Positivo + 9 + 22,50%
Indicador 13 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
N.º de operadores técnicos de manutenção em comunicações formados no âmbito do SIRESP / N.º total de operadores técnicos de manutenção em comunicações * 100
DSIC 90% 82,00% 91,11% Positivo - 8,00% - 8,89%
Objectivo Indicador 14 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Promover a continuidade da participação da PSP no Projecto SCEPYLT (Explosives Control and a Protection System to Prevent and Fight Against Terrorism), visando a sua gestão e
coordenação
(N.º de horas dispensadas / N.º total de horas solicitadas) * 100
DAE 100% 100% 100,00% Positivo 0% 0,00%
Objectivo (*) Indicador 15 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Elaborar Plano Curricular do SEI
Elaborar até final de Junho de 2010
DO 6 12 50,00% Negativo + 6 -50,00%
Objectivo Indicador 16 Departamento Responsável
Meta Ano
2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo
à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
75 de 275
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
120%
130%
140%
150%
160%
170%
180%
190%
200%
210%
350%
138,46%
133,33%
200%
0%
120% 120%
171,43%
106,47%
221,18%
78%
122,50%
91,11%100%
50%
0%
198,98%248,28%
164,19%
0%
Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Operações e Segurança
Elaborar até final de Dezembro de 2010
DO 12 0 0,0% Negativo - 12
-100%
Objectivo Indicador 17 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Intensificar a fiscalização incidente sobre os principais factores de risco
rodoviário (Comandos regionais - Açores e Madeira)
N.º de operações de fiscalização de trânsito a realizar no Comando Regional dos Açores
DO 683 1.359 198,98% Positivo + 676 + 98,98%
Indicador 18 Departamento Responsável
Meta Ano
2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo
à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
N.º de operações de fiscalização de trânsito a realizar no Comando Regional da Madeira
DO 522 1.296 248,28% Positivo + 774 + 148,28%
Objectivo Indicador 19 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Incrementar em 5% a gestão integrada da informação, com recurso às tecnologias implementadas e em desenvolvimento (Polícia em Movimento e Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito) - SCOT
N.º de Autos elaborados no SCOT Mobilidade
DO 70.013 114.954 164,19% Positivo + 44.941 + 64,19%
Objectivo Indicador 20 Departamento Responsável
Meta Ano 2010
Grau de concretização
Taxa Realização
[%]
Tipo de Incremento
Desvio relativo à Meta
Desvio relativo à Taxa de
Realização [%]
Implementar nos Sistemas de Informação da PSP a nova Estrutura Organizacional dos Comandos, Divisões e Esquadras
(Organigramas)
Implementar até final de Junho de 2010
DO 6 0 0,0% Negativo - 6
100%
(*) Objectivo reformulado mediante aprovação de S. Exa. o Director Nacional, passando a integrar: NEP SEI; Regulamento
Formação SEI; Plano curricular com módulos, carga horária e conteúdos programáticos.
Dos 20 indicadores e metas traçadas para as actividades planeadas no âmbito da
directiva operacional para 2010, verifica-se (gráfico n.º 4) que 70% dos indicadores
atingiram ou superaram as metas propostas (14 em 20 indicadores).
Gráfico n.º 4
Taxa de realização Objectivos operacionais prioritários previstos na Directiva Operacional n.º 01/2010
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A apreciação quantitativa dos objectivos operacionais prioritários aqui apresentados,
surge na sequência de um processo que visa implementar, de forma gradual, um
maior rigor metodológico que permita mensurar e monitorizar, tanto quanto possível,
a actividade policial desenvolvida pela PSP, independentemente dos objectivos
operacionais, indicadores, metas e as actividades a eles associados serem ou não
incluídos no QUAR.
1.3. Análise de outros objectivos / orientações operacionais
Elencados e analisados os objectivos operacionais considerados prioritários para
2010 e que, independentemente de serem ou não integrados no QUAR, foram
monitorizados, apresentam-se, de seguida, os resultados qualitativos de outros
objectivos / orientações operacionais (quadro n.º x) tidos por relevantes e
complementares àqueles e também alinhados com os OEPSP.
Os outros objectivos / orientações operacionais, complementares dos objectivos
operacionais prioritários, estão directamente associados às diversas actividades,
desenvolvidas em 2010, parte significativa descrita no quadro n.º x, as quais
procuraram dar respostas às necessidades dos clientes internos e externos, tendo
em vista atingir um serviço público de excelência.
Por outro lado, os outros objectivos / orientações operacionais constituíram, cada um
por si ou conjuntamente, a fonte indicativa de configuração dos objectivos sectoriais
de cada serviço interno e dos objectivos individuais dos funcionários sem funções
policiais a prestar serviço na PSP, com vista à avaliação dos respectivos
desempenhos funcionais.
As acções desenvolvidas, tendo em vista a concretização das actividades previstas
no plano de actividades para 2010, e decorrentes dos outros objectivos / orientações
operacionais, permitiram alcançar os resultados constantes do quadro seguinte.
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Quadro n.º 21 Actividades programadas e associadas aos outros objectivos/orientações operacionais traçados para 2010
1. Incrementar a qualificação profissional do potencial humano
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos
desvios
a) Ministrar o curso de mestrado integrado em Ciências Policiais (modelo de Bolonha) e o subsequente estágio para oficiais de polícia;
ISCPSI Realizar até ao final de
2010 Superada Nada a referir
b) Realizar o Estágio de Comando e Direcção para oficiais de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
ISCPSI Realizar até ao final
de 2010 Superada Nada a referir
c) Efectuar, no âmbito do programa anual da Academia Europeia de Polícia (CEPOL), três cursos relativos a (i) ordem pública, gestão de multidões e tecnologias de segurança; (ii) prevenção criminal e segurança urbana (iii) e simpósio científico sobre gestão de grandes eventos públicos;
ISCPSI Realizar até ao final
de 2010 Superada Nada a referir
d) Realizar dois seminários e conferências internacionais no âmbito da segurança interna;
ISCPSI Realizar até ao final
de 2010 Superada Nada a referir
e) Ministrar um Curso de Formação de Chefes (CFC) destinado ao preenchimento de 200 vagas, a iniciar em 02 de Novembro de 2009 e a findar durante o ano de 2010;
EPP Realizar a partir de Abril de 2009 até
Março de 2010
Realizada
Apesar do seu começo
estar inicialmente previsto para Abril de 2009, por despacho de Sua Excelência o Director Nacional da PSP, o curso teve o seu início em 02 de Novembro de 2009 e terminou em 30 de Julho de 2010. Ainda por Despacho de Sua Excelência o Director Nacional da PSP o número de vagas foi alargado de 50 para
200.
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1. Incrementar a qualificação profissional do potencial humano
f) Organizar e ministrar o 8.º Curso de Formação de Agentes (CFA), que se iniciará, provavelmente, em Abril/Maio de 2010 (dependente da publicação atempada de Despacho Conjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) / Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) que fixará o número de vagas), tendo em vista o ingresso na PSP no ano de 2010, dos formandos aprovados;
EPP A iniciar em
Abril/Maio de 2010 Não realizada
Por motivos políticos, o despacho conjunto do MAI e do MFAP a fixar as vagas, apenas
foi assinado em 07 de Abril de 2010. Assim e tendo em conta a duração normal das actividades concursais, o 8º CFA apenas teve início em 03 de Janeiro de 2011.
g) Certificar, através do Centro de Novas Oportunidades para a formação de adultos, criado na EPP, 40% dos adultos encaminhados para o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, durante o 1.º trimestre, com vista a aumentar as qualificações base da população policial e civil adulta;
EPP Realizar até 31 de
Dezembro de 2010
Realizada parcialmente
No 1.º trimestre de 2010 inscreveram-se no CNOMAIPSP 13 pessoas que não concluíram o seu processo até 31 de
Dezembro. Alguns foram suspensos e outros estão agora a terminar o seu processo. Refira-se que o CNO da PSP muito embora esteja aberto à população civil tem como principal objectivo a certificação de elementos policiais tendo proposto a sua deslocação dos vários comandos e unidades da PSP para a EPP para processo de RVCC. Tal facto ocorreu pela 1.ª vez em Setembro de 2010 com um grupo de 30 Agentes, os quais foram certificados com o nível secundário até 31 de Dezembro de 2010. A acrescentar a estes dados, há ainda a referir a certificação de mais 16 adultos com inscrições efectivadas antes do primeiro trimestre de 2010.
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1. Incrementar a qualificação profissional do potencial humano
h) Ministrar acções de formação técnica especializada, tendo em vista a aquisição de novas competências na área técnico-policial, mormente de (i) investigação criminal, (ii) trânsito, (iii) técnicas de intervenção policial; (iv) gestão de ocorrências; (v) cursos de especialização da UEP (GOE, CI e CIEXSS) e (vi) tiro policial;
DF Realizar até ao final
de 2010 Superada
i) Dotar todo o pessoal policial em serviços operacionais de investigação criminal com a respectiva formação;
DIC / DF Realizar até ao final
de 2010 Realizada
j) Aprofundar a vertente formativa associada às novas tecnologias, criando cursos no formato de e-learning, optimizando as potencialidades da plataforma de e-learning da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI);
DF Realizar até ao final
de 2010 Superada
k) Manter a PSP enquanto entidade formadora certificada, tendo em vista ministrar os cursos de formação pedagógica de formadores;
DF Realizar até ao final
de 2010 Superada
l) Elaborar, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), um Plano de Formação Co-financiado;
DF Realizar até ao final
de 2010 Realizada
m) Criar recursos didácticos e material pedagógico de apoio à formação; DF Realizar ao longo de
2010 Superada
n) Formar, na área das comunicações, 80% dos Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicações dos Comandos Territoriais de Polícia (CTP), bem como dar formação a 80% (50 formandos) dos elementos afectos à área de cifra.
DSIC Realizar até ao final
de 2010 Realizada
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2. Optimizar a gestão de recursos
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Fixar os objectivos operacionais prioritários anuais que suportam o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), acompanhando a respectiva execução e realizando a avaliação final;
GEP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
b) Promover a avaliação do desempenho, dos funcionários, no quadro do SIADAP; DRH Realizar ao longo de
2010 Realizada
c) Criar um subsistema específico para a avaliação do pessoal com funções policiais;
DRH Realizar até ao final
de 2010 Realizada
d) Intensificar a afectação do pessoal policial ao exercício de funções eminentemente policiais;
DRH Realizar até ao final
de 2010 Não realizada
Não foi possível a referida intensificação pelo seguinte:
O número de pessoal não policial foi substancialmente reduzido e por isso é claramente
insuficiente face às necessidades;
Em determinadas tarefas, os elementos policiais são mais qualificados e dada
a complexidade crescente das funções de apoio por via do uso das TIC e dos instrumentos de gestão, a população policial mostra-se mais apta;
Por outro lado muitos elementos policiais não reúnem as condições físicas e
intelectuais que possibilitem o regresso ao desempenho de actividades operacionais;
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2. Optimizar a gestão de recursos O efectivo civil encontra-se muito envelhecido (cerca de 2/3 acima dos 50
anos) e 25% possui apenas o 4º ano de escolaridade
e) Suprir os aspectos críticos identificados nas aplicações (i) de Gestão Integrada de Vencimentos e Recursos Humanos e (ii) de Gestão Documental;
DRH Realizar até ao final
de 2010 Realizada
parcialmente
Está em execução. Envolve uma acção concertada entre o DRH, o GSI e a LUSODATA. A natureza dos aspectos requer uma intervenção estruturante na medida em que decorreram várias
alterações legislativas e que têm de reflectir-se nas referidas aplicações.
f) Concluir o processo de reforma do serviço de saúde; DSAD Realizar até ao final
de 2010
g) Executar os projectos de obras não planeados e considerados urgentes e inadiáveis;
DL Realizar ao longo de
2010 Realizada
h) Aperfeiçoar o grau de prontidão operacional do material em serviço na PSP; DL Realizar ao longo de
2010 Realizada
i) Estabelecer programas de visitas de assistência técnica e de apoio adicional de manutenção às unidades orgânicas;
DL Realizar até ao final
de 2010 Realizada
j) Elaborar o mapa anual de necessidades de equipamentos e a previsão de encargos daí resultantes;
DL Realizar até ao final
de 2010 Realizada
k) Definir o mapa de necessidades de fardamento a suportar pelo Orçamento de Estado (OE) e pelo Fundo de Fardamento (FF) e planear as aquisições;
DL Realizar até ao final
de 2010 Superada
l) Controlar a recepção, armazenamento e distribuição dos equipamentos e dos artigos de fardamento, gerindo os respectivos stocks;
DL Realizar até ao final
de 2010 Realizada
m) Criar manual de responsabilidade de gestão do material, nas vertentes do planeamento, aquisição, armazenamento, distribuição, recolha e abate;
DL Realizar até ao final
de 2010 Realizada
n) Rever a legislação referente ao Plano de Uniformes e ao Fundo de Fardamento; DL Realizar até ao fim
de 2010 Realizada
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2. Optimizar a gestão de recursos
o) Registar as viaturas no SIBAP e manter actualizado o Sistema de Gestão de Viaturas (SIGVIAT);
DL Realizar ao longo de
2010 Realizada
p) Elaborar um estudo sobre viabilidade do AOV na PSP e tentar saber que modalidades existem em outras polícias da Europa;
DL Realizar até ao final
de 2010 Não realizada
Por falta de meios
humanos
q) Aprofundar a modernização dos sistemas de telecomunicações da PSP e a adaptação de tecnologias emergentes às crescentes necessidades do dispositivo;
DSIC Realizar até ao final
de 2010 Realizada
r) Renovar e ampliar o parque dos terminais telefónicos, através da aquisição e instalação de 25 novas centrais telefónicas de pequena e média capacidade; de 100 telefones analógicos, de 40 telefones digitais e de 5 telefones satélite, bem como mediante a aquisição de 60 terminais telecopiadores de Grupo 3 e 15 de Grupo 4;
DSIC Realizar ao longo de
2010 Realizada
s) Assegurar, no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a RNSI e com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), bem como o funcionamento de sistemas específicos de segurança e de emergência, designadamente o 112;
DSIC Realizar ao longo de
2010 Realizada
t) Programar, no âmbito do SIRESP, 90% dos novos emissores-receptores (E/R) fixos, móveis e portáteis entregues à PSP; formar 90% dos operadores e técnicos de manutenção das comunicações; formar 90% dos utilizadores; instalar 90% dos terminais E/R´s fixos (esquadras) e móveis (viaturas); desprogramar e reprogramar 100% de terminais no acto de assistência técnica pela empresa e, no sector da logística de aprovisionamento, recepcionar (100%), preparar e distribuir 90% de terminais para operação na rede e respectivos acessórios (bolsas, baterias, carregadores, micro-auriculares, etc.);
DSIC Realizar ao longo de
2010 Realizada
u) Participar activamente na implementação do Centro Operacional 112.pt Sul e, eventualmente, do Centro Operacional 112.pt Norte, nomeadamente no Centro de Instalação 112 e na formação dos operadores de Despacho dos PSAP‟S a integrar;
DSIC Implementar durante
2010 Realizada
v) Optimizar o Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional (SEI).
DIP Realizar ao longo de
2010
Propôs-se e criou-se o NCSEI.Recrutaram-se recursos e desenvolveram-se actividades consideradas adequadas à prossecução deste objectivo.
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3. Firmar a qualidade da acção policial
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Consolidar o Plano Integrado de Policiamento de Proximidade; DO Realizar ao longo de
2010 Superada
b) Consolidar, de forma gradual, a estrutura operacional das Brigadas de Investigação de Acidentes Rodoviários, dinamizando a sua intervenção e monitorizando os resultados obtidos;
DO Realizar até ao final
de 2010 Superada
c) Aumentar, em 5% face a 2009, o número (i) de fiscalização de trânsito e (ii) de condutores a submeter ao teste de alcoolemia, tendo em vista reduzir os índices de sinistralidade rodoviária;
DO Realizar ao longo do
ano 2010 Superada
d) Promover, no âmbito da prevenção rodoviária, acções de formação e sensibilização na comunidade escolar;
DO Realizar ao longo do
ano 2010 Superada
e) Melhorar a qualidade do atendimento policial nas subunidades policiais, especialmente das vítimas de violência doméstica;
DO Realizar até ao final
de 2010 Superada
f) Gerir, activamente os grandes eventos, mormente os desportivos, afastando os riscos e desenvolvendo acções que potenciem o clima de segurança, incluindo o acompanhamento de claques;
DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
g) Proceder à avaliação sistemática do risco associado à segurança de grandes eventos e à protecção de altas entidades a cargo da PSP;
DIP Realizar ao longo de
2010 Realizada
h) Dinamizar a actividade da rede de postos de controlo da PSP; DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
i) Promover acções específicas de pesquisa e análise de informações policiais e acompanhamento de fenómenos geradores de insegurança, com vista à prevenir, conter e neutralizar situações que representam riscos para a segurança, a liberdade e o bem-estar dos cidadãos;
DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
j) Implementar modelos de análise e avaliação de risco, de forma a garantir a produção de produtos informacionais adequados ao apoio e fundamentação da decisão, diminuindo os índices de incerteza das decisões tomadas pelos vários níveis decisórios;
DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
k) Consolidar e manter a comunicação operacional em toda a estrutura de investigação criminal – rede de analistas criminais;
DIC Ao longo do ano
2010 Realizada
Através da criação de contactos ao
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nível dos NIC‟s
l) Dinamizar a partilha de informação policial operacional, ao nível regional e nacional, entre as subunidades da PSP;
DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
m) Aprofundar a cooperação no âmbito do combate ao terrorismo, de modo a permitir à PSP o cumprimento do seu papel no Sistema de Segurança Interna e na Unidade de Coordenação Anti-Terrorismo (UCAT);
DIP Realizar até ao final
de 2010 Realizada
n) Disponibilizar permanentemente o acervo legislativo actualizado, relativo às matérias de interesse policial, a todo o pessoal da PSP, via internet (portal interno);
GEP Realizar ao longo de
2010 Realizada
o) Assegurar o apoio técnico-jurídico à actividade operacional da PSP; GAJ Realizar até ao final
de 2010 Realizada
p) Promover orientações sobre procedimentos a adoptar pelos serviços da PSP em matérias de natureza técnico-jurídica;
GAJ Realizar até ao final
de 2010 Realizada
q) Garantir a actualização, diversidade e interconexão do acervo legislativo referente à informação jurídica relacionada com matérias de interesse policial a todo o pessoal da PSP, por acesso interno electrónico, permanentemente disponível (intranet);
GEP Realizar ao longo de
2010 Realizada
r) Disponibilizar ao dispositivo nacional de investigação criminal informação útil e pertinente, com vista à optimização do desempenho desta actividade - mais 5% face a 2009;
DIC Realizar ao longo de
2010 Superada
Produziram-se 565 documentos informacionais (inclui IC‟s,
difusões através da internet e através de correio electrónico)
s) Processar semestralmente os resultados da actividade de investigação criminal, incluindo polícia técnica, dos CTP;
DIC Realizar até ao fim
de cada semestre de
2010
Superada
Produziram-se
também relatórios trimestrais
t) Incrementar acções e implementar normas de coordenação entre investigações em curso no dispositivo;
DIC Realizar até ao final
de 2010 Realizada
u) Definir especificações técnicas dos meios auto; DL / DO Realizar até ao final
de 2010 Não realizada
Por falta de
meios humanos
v) Elaborar proposta de Directiva de Instrução Física Regular no seio da PSP, tendo em vista contribuir para um melhor desempenho operacional e o bem-estar físico dos efectivos da PSP;
DF Realizar até ao final
de 2010 Superada
w) Intensificar acções inspectivas em relação ao licenciamento e controlo das armas e explosivos;
DAE Realizar até ao final
de 2010 Realizada
Elementos foram afectados à realização de outros objectivos administrativos e formação
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x) Coordenar e apresentar propostas de candidatura a fundos comunitários e recolha de informações técnicas adicionais tendo em vista a sua aprovação superior e submissão ao sistema;
GEP Realizar ao longo de
2010 Realizada
y) Compilar e actualizar Normas de Execução Permanente (NEP), relativas ao licenciamento, fiscalização, procedimento contra-ordenacional e peritagem em matéria de armas e explosivos;
DAE Realizar até ao final
de 2010 Superada
z) Promover campanhas informativas (internas e externas) e divulgar as actividades da PSP, bem como conselhos preventivos à população, publicando folhetos e panfletos;
GIRP Realizar até ao final
de 2010
aa) Promover a edição, publicação e divulgação da revista Polícia Portuguesa; GIRP Realizar ao longo de
2010
bb) Coordenar as actuações públicas da Banda de Música da PSP, junto de diferentes públicos, em todo o território nacional;
GIRP Realizar ao longo de
2010
cc) Promover a imagem institucional da PSP, actualizando, diariamente, os conteúdos
no seu sítio, www.psp.pt, nomeadamente nas áreas de notícias, trânsito e
actividade operacional;
GIRP Realizar ao longo de
2010
dd) Implementar o museu na PSP, assegurando a catalogação, a conservação e a exposição de objectivos de valor histórico e artístico ímpar.
DAG Realizar até ao final
de 2010
Realizada
parcialmente
Procedeu-se à catalogação e inventariação e
exposição de alguns objectos; Não se procedeu à exposição de todos os objectos por absoluta falta
de espaço para o efeito.
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4. Incrementar a cooperação nacional e internacional
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Ampliar as relações de cooperação com os restantes órgãos de polícia criminal, especialmente na área da droga, da perícia científica e da formação específica;
DO Realizar ao longo de
2010 Superada
b) Fortalecer a cooperação com as entidades vocacionadas para o apoio às
vítimas de crime; DO
Realizar ao longo de
2010 Superada
c) Reforçar a cooperação técnica na vertente internacional, sobretudo no domínio da formação das polícias congéneres da CPLP;
DF / ISCPSI Realizar ao longo de
2010 Superada Nada a referir
d) Manter, no âmbito da formação externa, os planos de cooperação com os PALOP, através da execução dos acordos celebrados entre a DGAI e o IPAD e estes países;
DF Realizar ao longo de
2010 Realizada
e) Reforçar a cooperação internacional no domínio da participação nos grupos de trabalho e troca de informações, nomeadamente com a Europol, Interpol, Shengen e Sistema dos Pontos Nacionais de Informações de Futebol;
DIP Realizar ao longo de
2010 Realizada
f) Desenvolver o intercâmbio internacional em termos de informações,
especialmente via gabinetes nacionais da Interpol e SIRENE; DIP
Realizar ao longo de
2010 Realizada
g) Aprontar a Unidade Constituída de Polícia, para actuação em cenários internacionais.
DO Aprontar até ao fim
de 2010 Superada
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5. Flexibilizar a estrutura organizacional
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Dar continuidade ao processo de reinstalação dos serviços; DAG Realizar ao longo do
ano de 2010 Superada
O DAG procedeu nos termos acordados e na data estabelecida, à reinstalação
dos Juristas dos Recursos Humanos.
b) Criar uma estrutura comunicacional na área de recursos humanos - REDE - mais adaptada e flexível entre os serviços congéneres dos CTP, numa 1.ª fase nos Comandos de Lisboa e Porto;
DRH Realizar no 3.º e 4.º
trimestre de 2010 Realizada
c) Implementar um Centro de Documentação que permita o controlo do fluxo de informação e o arquivo de documentos relativos aos recursos humanos;
DRH Realizar no 1.º
Trimestre de 2010 Realizada
d) Adequar o funcionamento das Unidades de Polícia Técnica (UPT) à actividade de comparação lofoscópica, nomeadamente no que respeita às novas capacidades decorrentes da implementação e utilização dos equipamentos Automated Fingerprint Identification System (AFIS);
DIC Realizar até ao final
de 2010 Realizada
Celebraram-se dois protocolos com a PJ no
âmbito do funcionamento deste sistema
e) Reestruturar e consolidar o papel do canal técnico de informações na actividade global da PSP;
DIP Realizar ao longo do
ano de 2010 Não realizada
Não se executou o curso de formação planeado, em virtude da cimeira NATO
f) Consolidar a estrutura orgânica e o processo produtivo no Departamento de Segurança Privada e os núcleos de segurança privada em cada Comando;
DSP Realizar ao longo do
ano de 2010 Realizada
g) Implementar, ao nível da Direcção Nacional, equipas de fiscalização com competência para actuar em todo o território nacional e, ao nível dos CTP, criar equipas de fiscalização pertencentes aos Núcleos de Segurança Privada dos respectivos CTP.
DSP Realizar ao longo do
ano de 2010 Realizada
Embora tenha sido limitado pelo Despacho 20/GDN/2009.
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6. Agilizar os procedimentos de gestão financeira
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização /
Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Agilizar os circuitos documentais, de forma a obter-se uma melhor e eficaz informação, reduzindo-se os meios documentais utilizados;
DGF Realizar até ao final
de 2010
b) Aumentar a eficiência das cobranças, através da implementação do Sistema Integrado de Receitas (SIREC), em que a receita cobrada atingirá padrões de execução muito próximos dos 100%, face à receita potencial;
DGF Realizar ao longo do
ano de 2010
c) Desmaterializar, através da emissão de facturação electrónica a produzir no âmbito do SIREC, os processos da receita;
DGF Realizar ao longo do
ano de 2010
d) Implementar o “SIC PLUS”, que permitirá o acesso a toda a informação contida no SIC, de modo a ser trabalhada de forma célere, segundo as necessidades reais, a fim de se extrair indicadores que sirvam de suporte à tomada da decisão;
DGF Realizar ao longo do
ano de 2010
e) Imprimir maior rigor na análise associada à atribuição dos meios financeiros, aferindo mecanismos associados à definição de prioridades;
DGF Realizar até ao final
de 2010
f) Desenvolver a aplicação “Acompanhamento Financeiro de Contratos da PSP”, cuja informação se pretende venha a ser extensível a todas as Unidades Orgânicas;
DGF Realizar até ao final
de 2010
g) Elaborar a conta de gerência relativa a 2009 e respectivo envio ao Tribunal de Contas, no prazo legalmente estipulado;
DGF Prazo estipulado
para 2010
h) Maior celeridade nos pedidos de reembolso do IVA, junto dos Serviços de Finanças;
DGF Realizar até ao final
de 2010
i) Elaborar as alterações orçamentais necessárias ao cabimento e compromissos dos diversos processos de despesa;
DGF Realizar até ao final
de 2010
j) Consolidar o procedimento de transferência electrónica da facturação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das entidades convencionadas do Subsistema de Saúde e Assistência na Doença (SAD);
DSAD Consolidar até ao final
de 2010
k) Controlar mensalmente a execução orçamental da despesa pública, especialmente os gastos com a saúde.
DSAD Controlar ao longo de
2010
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7. Simplificar procedimentos
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização /
Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Aprofundar e optimizar a engenharia dos processos produtivos internos, efectuando a Gestão Documental (GESDOC), por via informática, e baseada num único classificador documental, em todo o dispositivo;
DAG Realizar ao longo de
2010 Realizada
parcialmente
Agilizaram-se procedimentos, difundiram-se orientações por todo o dispositivo por forma a que, nesta área, se aplicasse sempre o classificador MAI;
O DAG não foi mais longe por falta do equipamento necessário à desmaterialização documental.
Só em meados deste mês de Março de 2011 foi iniciada o projecto-piloto que prevê a desmaterialização documental no centro de documentação do DAG, por
forma a permitir à secretaria-geral e outros serviços do DAG, ao DRH e ao GSI da DN agir nos termos preconizados no objectivo traçado. Para o efeito já deu formação aos elementos da secretaria-geral e Centro de correspondência.
b) Ultimar a gestão arquivista dos documentos recebidos e produzidos e da subsequente conservação documental na fase activa e semi-activa;
DAG Realizar ao longo de
2010 Realizada
Os documentos recebidos e produzidos nos vários Comandos
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7. Simplificar procedimentos e Subunidades da PSP estão a ser conservados na fase activa e
semi-activa, nos termos preconizados na Portaria Arquivística da PSP.
c) Consolidar um serviço de atendimento e apoio telefónico - HelpDesk - aos agentes e funcionários da PSP, para tratar de assuntos e processos, cuja competência é assegurada pelo Departamento de Recursos Humanos;
DRH Realizar ao longo de
2010 Realizada
d) Potenciar a utilização dos sistemas de informação RH, ajustando-os às necessidades do serviço e incrementar e alargar a sua utilização;
DRH Realizar ao longo de
2010 Realizada
e) Implementar um espaço de atendimento ao público e diversificar os meios de comunicação postos à disposição dos interessados;
DRH 2.º Trimestre de
2010 Realizada
f) Definir e adoptar as melhores práticas no atendimento ao público; DRH 2.º Trimestre de
2010 Realizada
g) Assegurar, no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a RNSI, bem como com outros sistemas externos que interajam com os sistemas de informação da PSP;
GSI Realizar até ao final
de 2010 Realizada
h) Assegurar a manutenção correctiva e evolutiva das aplicações administrativas e de suporte, assim como das aplicações de apoio às missões operacionais;
GSI Realizar até ao final
de 2010 Realizada
i) Manter uma área de HelpDesk de 1.ª linha (24 horas x 365 dias), de apoio aos utilizadores de serviços de informática;
GSI Realizar até ao final
de 2010 Realizada
j) Actualizar e executar o Plano Estratégico de Sistema de Informação (PESI), de acordo com os objectivos estratégicos da PSP;
GSI Realizar até ao final
de 2010 Realizada
k) Continuar a desenvolver um HelpDesk, através do qual serão comunicadas as avarias de equipamento e dúvidas relativas à exploração das comunicações, visando-se, diminuir os custos com comunicações telefónicas;
DSIC Realizar até ao final
de 2010 Realizada
l) Simplificar os processos de natureza administrativa, inerentes ao serviço de saúde da PSP;
DSAD Realizar até ao final
de 2010
m) Concluir e consolidar o procedimento de modernização administrativa, tendente ao descongestionamento dos serviços centrais do Subsistema de saúde e assistência na doença da PSP e ao reforço das atribuições e competências dos CTP, Unidade Especial de Polícia e Estabelecimentos de Ensino, com recurso aos sistemas de
DSAD Realizar até ao final
de 2010
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7. Simplificar procedimentos
informação e às novas tecnologias de informação e comunicação;
n) Digitalizar, na área dos serviços de saúde, a correspondência relativa à entrada e saída dos serviços, que não seja a facturação;
DSAD Realizar até ao final
de 2010
o) Diversificar os canais de atendimento presencial e virtual ao público interno e externo, consolidando o modelo de balcão único virtual, sobretudo o Verão Seguro – Chave Directa;
DO Realizar ao longo de
2010 Superada
p) Assegurar o atendimento telefónico e electrónico personalizado e permanente aos cidadãos;
DO Realizar até ao final
de 2010 Superada
q) Continuar a desenvolver os processos (i) de aquisição centralizada de bens e serviços, com intervenção da Unidade Ministerial de Compras (UMC) do MAI ou da DAC/DL, consoante decisão daquela UMC, quanto às áreas em que irá intervir, (ii) de renovação de contratos de prestação de serviços em vários domínios, cuja necessidade se continua a verificar e efectuar nova contratação, na sequência de pedidos apresentados por todas as unidades orgânicas da PSP;
DL Realizar ao longo de
2010 Superada
Superado claramente, tendo em conta o volume de processos/recursos humanos e materiais associados
r) Implementar a plataforma de contratação pública conjunta, associada à aplicação de gestão do aprovisionamento e de gestão de stocks em todo o dispositivo da PSP;
DL Realizar ao longo de
2010 Não realizada
Calendário de implementações definido pelo GERAP, não tendo o DL/ DAC qualquer intervenção nesse calendário (implementado pela GERFIP)
s) Acompanhar os procedimentos com vista à aquisição dos meios auto e colaborar com a DGIE nesse sentido;
DL Realizar ao longo de
2010 Realizada
t) Modernizar as aplicações de Gestão e Controlo da Frota Auto; DL Modernizar até ao
final de 2010 Realizada
u) Desenvolver um sistema de informação relativo às instalações oficinais, equipamentos oficinais e ferramentas;
DL Realizar até ao final
de 2010 Não realizada
Por falta de
meios humanos
v) Desenvolver e integrar um módulo de Segurança Privada no SEI; DSP Realizar ao longo de
2010 Não realizada
Por motivos externos ao DSP
w) Acentuar o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT), incluindo Contra-Ordenações Indirectas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de dados;
DO Realizar ao longo de
2010 Superada
x) Fomentar o recurso prioritário à aplicação do Sistema Integrado de Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE);
DAE Realizar ao longo de
2010 Realizada
Correcção de erros SIGAE
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7. Simplificar procedimentos
y) Criar um portal de Armas e Explosivos para informação e interacção com o cidadão;
DAE Realizar ao longo de
2010 Superada
z) Aumentar, em 5%, o n.º de processos de concessão e renovação de licenças para uso e porte de arma das classes B1, C, D, E e F desmaterializados;
DAE Realizar ao longo de
2010 Superada
aa) Implementar a recolha automática e completa dos dados estatísticos necessários à avaliação e análise científica da actividade policial, através do SEI;
DIP Realizar ao longo de
2010 Não realizada
Acesso directo a réplica do SEI não disponibilizado
pelo GSI
bb) Por em prática o conceito de serviços partilhados com outras unidades ou CTP, de harmonia com a LOF/PSP;
DAG Realizar até ao final
de 2010 Realizada
Todos os pedidos de apoio solicitados pelos diferentes comandos, departamentos e gabinetes foram, com elevado sentido de oportunidade, satisfeitos na totalidade.
cc) Implementar o novo sistema de registo e digitalização dos documentos recebidos via CTT ou entregues em mão no Centro de Correspondência;
DAG Realizar até ao final
de 2010 Realizada
Não só, na Direcção Nacional, mas também, em todos os Comandos a nível nacional.
dd) Instalar e carregar a nova base de dados da Biblioteca do ISCPSI e da PSP; ISCPSI Realizar ao longo de
2010 Superada Nada a referir
ee) Assegurar o funcionamento da Biblioteca da PSP, nos termos da LOF/PSP; DAG Realizar ao longo de
2010 Realizada
Por razões de proximidade, ficou acordado com o Exm.º Sr.
Director Nacional e Director do ICPSI que esta incumbência seria, numa primeira mão assegurada pelo
Instituto, o DAG só actuaria quando lhe fosse solicitado.
ff) Manter a certificação electrónica de assinaturas digitais do cliente interno. GEP Realizar ao longo de 2010 Realizada
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8. Acentuar o controlo interno
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização /
Execução (Superada /
Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
a) Realizar inspecções temáticas e simplificadas, de acordo com o planeado, aos serviços internos, nas áreas de actividade operacional, armas e explosivos, gestão patrimonial, justiça e disciplina e recursos humanos e segurança privada, para aferir da legalidade de procedimentos e aperfeiçoar os serviços prestados;
Inspecção Realizar até ao final
de 2010 Superada
b) Dar continuidade às inspecções aos Comandos nas área da segurança privada e armas e explosivos, verificando o cumprimento das directivas internas;
Inspecção
Realizar até ao final de 2010
Superada
c) Na vertente operacional é prioritário a verificação do cumprimento de NEP´s e Directivas, assim como a verificação e controlo dos livros de registo, bem como, em todas as acções inspectivas, a realizar junto das unidades territoriais, a verificação da execução do PIPP;
Inspecção Realizar até ao final
de 2010 Superada
d) Melhorar a prática operacional do recurso excepcional às armas de fogo em acto de serviço, pela via do controlo interno do seu uso e da formulação de orientações precisas;
Inspecção Realizar até ao final
de 2010 Superada
e) Uniformizar o procedimento disciplinar e incrementar a celeridade processual; GDD Realizar até ao final
de 2010 Superada
f) Melhorar os mecanismos de controlo interno vigentes no sentido de, em tempo útil, identificar eventuais desconformidades no domínio da gestão financeira;
DGF Realizar ao longo
de 2010
g) Melhorar o nível das pendências processuais; GDD Realizar até ao final
de 2010 Não realizada
Foi transferido o elemento que tinha mais experiência na análise dos
recursos.
Reorganização com os meios humanos disponíveis.
h) Criar e implementar um Regulamento de Auditoria, tendente a aperfeiçoar e enformar processualmente a actuação do Núcleo de Auditoria;
DSAD Realizar até ao final
de 2010
i) Intensificar os procedimentos de auditoria interna às entidades do regime convencionado, regime livre e SNS, relacionados com o controlo interno
DSAD Realizar até ao final
de 2010
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Relatório de Actividades 2010
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8. Acentuar o controlo interno
associado à conferência, processamento e pagamento de facturação, emitida por aquelas entidades prestadoras de serviços, com vista ao apuramento de possível sobre facturação e à recuperação dos respectivos encargos pelo subsistema de saúde da PSP;
j) Implementar mecanismos de controlo sobre o processamento de vencimentos e abonos;
DRH Realizar ao longo do ano de 2010
Realizada parcialmente
k) Criar mecanismos de controlo, em formato digital, para os armazéns de material técnico policial.
DL Realizar ao longo do ano de 2010
Realizada
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
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1.4. Objectivos operacionais partilhados pelas unidades orgânicas
As actividades programadas e associadas ao cumprimento dos objectivos estratégicos e
operacionais fixados para 2010, foram executadas pelas diversas unidades orgânicas da
PSP, de acordo com as competências legalmente atribuídas.
Por certo, a prossecução de um mesmo objectivo implicou, não raras vezes, a
coordenação e colaboração entre diferentes serviços e valências policiais.
Deste modo, os objectivos estratégicos e operacionais da PSP, elencados para 2010,
acabaram por ser partilhados pelas diversas unidades orgânicas que integram a
estrutura geral desta instituição policial, conforme demonstra o quadro seguinte (quadro
n.º 22), sendo certo que as actividades programadas e associadas aos objectivos estão
em consonância com as linhas de acção orientadas para a missão desta Polícia.
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Relatório de Actividades 2010
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DO DIP DIC DAE DSP DSIC DRH DF DSAD DL DGF GDN I DAG GAJ GEP GDD GIRP GSI GAR CI GOE CSP CIESS GOC CRA CRM CM L CM P CDA CDB CDB CDB CDCB CDC CDE CDF CDG CDL CDP CDS CDS CDVC CDVR CDV EPP ISCPSI
× × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × ×
×× × × × × × × × × × × × × × × × × × × × ×× × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × ×× × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × ×
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Objectivos Estratégicos da PSP (OEPSP) ( 5 );
Objectivos Operacionais Prioritários (OOP) ( 21 );
Outros Objectivos / Orientações Operacionais (OOOO) ( 8 ).
16. Atingir 65% de nível de satisfação dos formandos, igual a BOM (4), no total dos cursos e acções de formação;
20. Implementar nos Sistemas de Informação da PSP a nova Estrutura Organizacional dos Comandos, Divisões e Esquadras (Organigramas);
Legenda:
6. Agilizar os procedimentos de gestão financeira;
7. Simplificar procedimentos.
5. Reforçar a qualificação dos recursos humanos
2. Optimizar a gestão dos recursos;
19. Incrementar em 5% a gestão integrada da informação, com recurso às tecnologias implementadas e em desenvolvimento (Polícia em Movimento e Sistema de Contra-
Ordenações de Trânsito) - SCOT (Excepto CR Açores e Madeira);
21. Reforçar a formação técnico profissional do efectivo policial;
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
1. Incrementar a qualificação profissional do potencial humano.
5. Flexibilizar a estrutura organizacional;
18. Aumentar em 2% a execução processual no âmbito da Investigação Criminal;
9. Elaborar Plano Curricular do SEI;
10. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Operações e Segurança;
11. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos de Investigação Criminal e Polícia Técnica;
17. Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais, declaradas perdidas a favor do estado;
3. Promover a segurança rodoviária
3. Firmar a qualidade da acção policial;
7. Simplificar procedimentos.
6. Intensificar a fiscalização incidente sobre os principais factores de risco rodoviário (Comandos Regionais - Açores e Madeira);
7. Aumentar em 5% o número de testes de alcoolemia;
4. Incrementar a cooperação nacional e internacional;
8. Acentuar o controlo interno.
2. Reduzir a criminalidade e a insegurança
3. Firmar a qualidade da acção policial.
5. Incrementar em 5% as acções de fiscalização focalizadas no âmbito das armas, munições e explosivos;
4. Promover a continuidade da participação da PSP no Projecto SCEPYLT (Explosives Control and a Protection System to Prevent and Fight Against Terrorism), visando
a sua gestão e coordenação;
3. Promover seminários de interesse policial;
3. Firmar a qualidade da acção policial;
R EC U R SOS HU M A N OSLOGÍ ST IC A E
F IN A N ÇA S
ÁREA OPERACIONAL
1. Aumentar a protecção do cidadão
ÁREA DE APOIO OPERACIONAL
OPER A ÇÕES E SEGU R A N ÇA
2. Aumentar o número de Esquadras de competência territorial abrangidas com o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade;
OBJECTIVOS DA PSP - 2010
1. Desenvolver, difundir e partilhar conhecimentos e boas práticas no âmbito da Investigação Criminal e da Polícia Científica;
Unidades de Polícia
E s t r u t u r a G e r a l d a P S P
ENSINO
POLICIA
L
SER V IÇOS D E C ON TR LO E A POIO À GESTÃ O
UNIDADE ESPECIAL DE
POLÍCIACOMANDOS TERRITORIAIS DE POLÍCA
Direcção Nacional
4. Melhorar a qualidade dos serviços de polícia
14. Assegurar a comunicação via rádio no âmbito do SIRESP;
15. Assegurar a informatização do sistema de base de dados da biblioteca do ISCPSI;
8. Desenvolver e difundir as actividades formativas;
12. Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos Administrativos da Deontologia e Disciplina;
13. Elaborar Proposta de Directiva de Instrução Física Regular no âmbito da Formação;
Quadro n.º 22 Objectivos partilhados pelas diversas unidades orgânicas da PSP - 2010
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2. Análise dos resultados operacionais por unidade orgânica
As actividades desenvolvidas pela PSP, durante o ano de 2010, procuraram ir ao
encontro dos objectivos delineados para as diversas áreas de intervenção. Nesse
sentido (i) definiram-se e implementaram-se práticas de racionalização procedimental,
de optimização de recursos humanos e materiais, de agilização dos procedimentos de
gestão financeira, de qualificação profissional do potencial humano, de controlo de
armas e explosivos, a par da acentuação do controlo interno e intensificação da
fiscalização da actividade de segurança privada, as quais contribuíram para uma acção
policial eficaz e eficiente e num registo pró-activo, (ii) além de se ter dado continuidade a
um conjunto de acções e programas gerais e específicos de prevenção e policiamento.
Assim, ao longo do ano de 2010, a PSP desenvolveu um vasto conjunto de actividades,
desde a área operacional à formação e à gestão logística e financeira, entre outras, que
se enquadram em dois grandes grupos, ou seja, actividades exclusivamente
operacionais e actividades de apoio e suporte operacional, para além do ensino policial
(técnico e universitário).
2.1. Actividades operacionais
No plano operacional, em 2010, a PSP consolidou alguns dos resultados operacionais
que, de forma relevante, se haviam manifestado nos últimos anos.
As actividades operacionais prosseguidas pela PSP em 2010 desdobraram-se num
vasto conjunto de acções de prevenção e policiamento urbano, que foram desde o
policiamento de proximidade até ao patrulhamento direccionado às áreas urbanas mais
marcadas pela prática de comportamentos criminais, marginais, desviantes, ou
designados como “incivilidades”.
Em 2010, pretendeu-se optimizar o modelo de actuação policial vigente na PSP (figura
n.º 10). Por um lado, estabeleceram-se os critérios que permitissem gerir recursos
humanos e materiais de forma mais eficaz; por outro, adequou-se as respostas e níveis
de intervenção policial às situações operacionais concretas, tendo sempre presente que
a resposta policial deve ser pautada pela eficácia, eficiência e celeridade, quanto aos
objectivos a atingir em cada operação, seja no plano da intervenção policial reactiva e
repressiva, seja no plano preventivo e fiscalizador.
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Relatório de Actividades 2010
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NÍV
EIS
DE
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NÇ
ÃO
SIT
UA
ÇÃ
O
1º POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
Patrulhamento apeado, CP’s, Equipas de Proximidade, Programas Especiais Situação
normal
2º PREVENÇÃO
(actuação primária)
Equipas de Intervenção Rápida, CP, Brigadas Prevenção Criminal
Pequenos incidentes
Baixa agressividade
3º REACÇÃO
(actuação secundária)
EIR, CP’ s, BPC’ s
Incidentes agressivos
Poucos intervenientes
4º REACÇÃO/REPOSIÇÃO
ORDEM PÚBLICA
Unidade Especial de Polícia (UEP)
Alteração de ordem pública
Muitos intervenientes
5º INTERVENÇÃO
TÁCTICA
(UEP)
Incidente
Táctico - policial
Os recursos da PSP, sendo limitados, tiveram que ser utilizados de forma criteriosa,
garantindo a melhor resposta com o menor dispêndio de esforço: todas as valências da
PSP foram postas ao serviço da comunidade, de forma proporcional no uso dos meios.
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
O princípio da adequação da resposta à situação é garantia de gestão criteriosa de
meios, permitindo reagir de forma eficaz - apenas activação dos meios necessários - e
eficiente - os meios accionados atingem os resultados pretendidos.
Salvaguardando os programas especiais de prevenção e policiamento de proximidade e
o policiamento e intervenção em áreas e períodos temporais sazonais de maior
incidência criminal, definiu-se, como prioritário, a realização de operações e acções
policiais específicas - nalguns casos efectuadas em cooperação e colaboração com
outras FSS -, que exigiram a presença de um considerável número de elementos e
valências no terreno.
Com estas missões específicas de sensibilização, prevenção e fiscalização, visou-se
contribuir não só para o aumento da sensação e sentimento de segurança do cidadão,
como também para a diminuição da oportunidade da prática de actos contrários à lei.
A PSP preocupou-se em aumentar a presença de elementos policiais em operações
planeadas em diversos espaços geográficos urbanos e em períodos de maior incidência
criminal.
No sentido de se dotaram as forças de segurança de meios tecnológicos cada vez mais
consentâneos com a evolução tecnológica global, em 2010, deu-se continuidade aos
Figura n.º 10 Modelo de actuação policial
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Relatório de Actividades 2010
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projectos de segurança inovadores, implementados, por iniciativa do Ministério da
Administração Interna (MAI), em 2008, sendo que alguns deles se direccionam para
públicos-alvo específicos, como é o caso dos projectos Polícia em Movimento/SCOT,
Sistema Táxi Seguro (STS) e Sistema Abastecimento Seguro (SAS), respectivamente.
As novas tecnológicas de informação e comunicação possibilitaram que se desse
continuidade ao projecto Polícia em Movimento, agora denominado SCOT, e o qual
dotou as forças de segurança de meios tecnológicos que permitem racionalizar os
processos de fiscalização na área do trânsito e sinistralidade rodoviária. Deste modo,
continuou-se a desburocratizar determinados procedimentos de cariz administrativo,
inerentes à intervenção policial. Por outro lado, e à semelhança de 2009, consolidaram-
se os projectos Táxi Seguro e Abastecimento Seguro; assim, aumentou-se a eficácia e
celeridade de resposta policial, quando, consoante a situação, seja accionado um
alarme por um taxista ou responsável por um posto de abastecimento de combustíveis.
Estes projectos, associados a outros, cujos processos de planeamento e implementação
já se tinham iniciado em 2007, como sejam o Sistema Queixa Electrónica (SQE) e o
Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados (SIISPA), reflectem a
intenção de se desenvolver novas estratégias de proximidade ao cidadão, potenciando
as novas tecnologias de informação e dando respostas inovadoras e concretas a
problemas de insegurança específicos e a novas exigências sociais.
Tendo em vista a melhoria da qualidade do serviço público prestado ao cidadão e o
estabelecimento de objectivos estratégicos e operacionais, desde 2005, que se tem
vindo a implementar o Policiamento de Proximidade e de Prevenção da Criminalidade,
de forma a promover boas práticas.
O desenvolvimento e implementação ao longo dos últimos anos de um Programa
Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP), actualmente denominado por Modelo
Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), é um caminho estratégico que a PSP
adopta, no contexto de uma polícia integral, em especial na vertente de prevenção da
criminalidade, para a qual é necessário consolidar protocolos de procedimento,
articulação e coordenação entre as valências de prevenção/proximidade, ordem pública,
investigação criminal e de informações policiais, tendo como principal objectivo melhorar
a eficácia da PSP no cumprimento da sua missão.
Durante o ano de 2010, deram-se passos importantes no sentido de se consolidar o
MIPP, não só enquanto conjunto de programas (Escola Segura, Comércio Seguro,
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Relatório de Actividades 2010
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Violência Doméstica, Idosos em Segurança), mas sobretudo enquanto modelo global de
policiamento, onde todos os programas já existentes estão integrados e geridos de
acordo com uma estratégia geral de policiamento e não de forma casuística.
As acções de policiamento preventivo e repressivo da criminalidade e da sinistralidade
rodoviária são, portanto, uma das actividades mais importantes e envolventes desta
Polícia, à semelhança da investigação criminal e da fiscalização da segurança privada e
das armas e explosivos, e às quais estão afectos a maioria dos recursos humanos e
materiais.
Decorrente do processo de reestruturação do dispositivo territorial das Forças de
Segurança, ocorrido durante 2008, a PSP viu aumentar a sua área de actuação,
principalmente ao nível dos Comandos Metropolitanos de Polícia de Lisboa e Porto e do
Comando Distrital de Polícia de Setúbal, sendo que, associado à redefinição das áreas
geográficas e consequente aumento da área espacial sob jurisdição da PSP está
também associado um aumento demográfico, estimando-se que, a população residente
na área sobre responsabilidade desta força de segurança tenha aumentado em mais de
700.000 habitantes, não contabilizando os fluxos migratórios diários, resultantes das
deslocações para o trabalho e a actividade turística e de lazer nos grandes centros
urbanos.
Face à nova conjuntura, a PSP, durante o ano de 2010, respondeu com
profissionalismo, eficácia, eficiência e proactividade, apostando na visibilidade e na
melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão, através da implementação de
projectos e grupos de trabalho visando a modernização dos mecanismos de resposta à
crescente demanda de segurança, liberdade e justiça por parte da comunidade.
2.1.1. Área operacional
Durante 2010, (i) reforçaram-se as operações específicas de prevenção e policiamento
de carácter sazonal; (ii) deu-se continuidade ao modelo integrado de policiamento de
proximidade ao cidadão, expandindo os programas especiais e definindo as estratégias
pró-activas de prevenção e investigação criminal que levaram à realização de diversas
operações policiais ao longo do ano, algumas delas em colaboração com outros serviços
policiais; (iii) desenvolveram-se acções no âmbito da segurança rodoviária,
designadamente de fiscalização rodoviária e acções de sensibilização, bem como de (iv)
fiscalização a estabelecimentos comerciais.
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Relatório de Actividades 2010
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Tendo por base uma análise essencialmente qualitativa e abrangente das actividades
operacionais prioritárias planeadas para 2010, verifica-se que praticamente todas elas
foram realizadas, senão mesmo superadas (quadro n.º 23).
Quadro n.º 23 Actividades operacionais planeadas e resultados qualitativos alcançados - 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Consolidar o Plano Integrado de Policiamento de Proximidade; Realizar ao longo de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Consolidar, de forma gradual, a estrutura operacional das Brigadas de Investigação de Acidentes Rodoviários, dinamizando a sua intervenção e monitorizando os resultados obtidos;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Aumentar, em 5% face a 2009, o número (i) de fiscalização de trânsito e (ii) de condutores a submeter ao teste de alcoolemia, tendo em vista reduzir os índices de sinistralidade rodoviária;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Promover, no âmbito da prevenção rodoviária, acções de formação e sensibilização na comunidade escolar;
Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Melhorar a qualidade do atendimento policial nas subunidades policiais, especialmente das vítimas de violência doméstica;
Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Definir especificações técnicas dos meios auto; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não superada
Avaliação e justificação dos desvios
Em parceria com o DL.
Ampliar as relações de cooperação com os restantes órgãos de polícia criminal, especialmente na área da droga, da perícia científica e da formação específica;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
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Avaliação e justificação dos desvios
Fortalecer a cooperação com as entidades vocacionadas para o apoio às vítimas de crime;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Aprontar a Unidade Constituída de Polícia, para actuação em cenários internacionais;
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Diversificar os canais de atendimento presencial e virtual ao público interno e externo, consolidando o modelo de balcão único virtual, sobretudo o Verão Seguro – Chave Directa;
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Assegurar o atendimento telefónico e electrónico personalizado e permanente aos cidadãos; Realizar ao longo de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Acentuar o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contra-Ordenações Indirectas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de dados;
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Elaborar Projecto de Portaria e NEP sobre os símbolos das especializações no âmbito da Heráldica e Simbologia Policial;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não superada
Avaliação e justificação dos desvios
Implementar a revisão do processo de Planeamento da Actividade Operacional; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não superada
Avaliação e justificação dos desvios
Dinamizar os desenvolvimentos na elaboração do Manual de Operações da PSP; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não superada
Avaliação e justificação dos desvios
Elaboração das Directivas Operacionais para a Visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI e Cimeira NATO;
Realizar até ao final de 2010
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Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Finalizar com a UEP uma NEP para Reacção Táctica em casos de Entidades com grau de ameaça 4 ou 5, a apresentar superiormente e testa a sua execução;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não superada
Avaliação e justificação dos desvios
Aperfeiçoar as metodologias de recolha de dados relativos aos programas especiais de policiamento, especialmente o programa “Escola Segura”;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Consolidação, actualização e dinamização dos projectos de base tecnológica – Táxi- Seguro;
Abastecimento Seguro e Farmácia Segura; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Em termos mais escalpelizados, as actividades realizadas mais relevantes foram as
seguintes:
Planeamento da participação da PSP no exercício MUSAREX 2010;
Planeamento da participação da PSP na operação TRAM;
Apresentação institucional da PSP no encerramento do Curso de Guardas Prisionais
2010;
Apresentação institucional da PSP no encerramento do curso PJM 2010;
Representação da PSP nas reuniões do Conselho Nacional de Protecção Civil;
Representação da PSP na reunião do Conselho Florestal Nacional;
Representação da PSP na reunião da Plataforma Nacional para Redução do Risco
de Catástrofes;
Planeamento das operações incluídas na Actividade Operacional 2010 e de visitas
de AEs;
Planeamento da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI;
Planeamento da Cimeira Nato;
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Foram promovidas 4.158 acções de Informação/sensibilização pelo elementos
afectos ao PES, junto das comunidades educativas, das quais 1.467 na temática de
Prevenção e Educação Rodoviária. No âmbito do PIPP foram promovidas 2.220
acções, o que perfaz a totalidade de 6.378 acções;
Definição de uma metodologia de recolha e respectiva matriz das actividades
desenvolvidas no âmbito do Programa Escola Segura (PES) no que se refere às
acções de Informação/Sensibilização, possibilitando determinar as diversas áreas
temáticas que foram abordadas;
Procedeu-se à normalização da informação residente na BD do Sistema Táxi Seguro
(STS);
Desenvolveram-se vários testes operacionais no âmbito do piloto "Farmácia
Segura", o qual se encontra incorporado no STS;
Proposta de reestruturação das BRIPAs (aguarda-se despacho, ainda que autorize
apenas parcialmente os objectivos propostos);
Programas de co-financiamento - Finalização do projecto para aquisição de 5 raios-x
à UEP, os quais já foram entregues;
MPOS - Foram compilados e revistos os TOMOS, os quais foram encaminhado para
o ISCPSI, para aperfeiçoamento;
Produção e desenvolvimento de Estudos referentes ao Dispositivo;
SCOTT:
o Consolidação das contra-ordenações directas;
o Integração do SCOT com os TPA, com o Objectivo de facilitar a operação de
pagamento automático evitando o preenchimento de informação via manual por
parte dos elementos;
o Possibilidade de registo do pagamento dos bloqueamentos em SCOT Mobilidade e
emissão de Guias de Receita;
o Registo da informação necessária para alinhamento com as fichas de controlador
(contextualização do teste e dados de estupefacientes);
o Nova caracterização dos alcoolímetros (alcoolímetro, série, Despacho de
aprovação, data de verificação IPQ;
o Revisão da Notificação da Contraprova e Inibição de Conduzir;
o Preenchimento automático da descrição sumária em função do Código de
Infracção e dos dados registados para o teste (TAS e pedido contra-prova);
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Relatório de Actividades 2010
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o Na apreensão de documentos e veículos as moradas das entidades de destino
passaram a ser preenchidas automaticamente;
o Possibilidade da apreensão isolada de documentos e emissão da Guia de
Substituição;
o Existência de campo facultativo destinado à menção de arquivo interno;
o Entrada em produção da Versão 3.0 (SCOT Indirectas).
Polícia Automático:
o Instalação do equipamento em mais 3 veículos do Comando Distrital de Faro, no
âmbito do projecto "Algarve Seguro";
o Correcção de anomalias e Instalação de Equipamento GPS;
o Credenciação dos Operadores do sistema;
o Implementação nos Concelhos de Lisboa, Porto e Sintra do projecto tecnológico
de localização via sms de viaturas rebocadas.
SEI:
o Novo plano curricular e uma nova forma de governação do sistema;
o Implementação da consola de Despacho no SEI;
o Consolidação da figura dos Oficiais de Ligação SEI (NEP);
o SICO - Sistema de Informação dos Certificado de Óbito (a decorrer);
o Interligação do SEI com a DGPJ (em testes);
o Integração GivRH - SEI - Despacho 20/GDN/2009 (a decorrer em conjunto com o
DRH e GSI).
Videovigilância:
o Actualização dos processos existentes;
o Renovação e pedidos de autorização de alguns deles;
o Proposta de directiva (em fase final).
Portal Operacional / Estatística:
o Desenvolvimento de um Portal Estatístico que melhor sirva os Comandos e a DN
(a decorrer);
o Actualizado permanente dos quadros estatísticos dos Comandos, estando
disponíveis no Portal Interno para consulta (neste momento apenas disponível
para DO).
Grupos de Trabalho:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
106 de 275
o Participação no GT "Articulação de Dispositivos Tácticos em Cenários de
Alteração de Ordem Pública";
o Grupo de trabalho de Coordenação Permanente para acompanhamento das
questões relacionadas com os autos de contra-ordenação;
o Conselho de Segurança Rodoviária;
o Sistema de Informação de Acidentes de Viação;
o Acesso à base de dados do Registo de Infracções do Condutor;
o Desenvolvimento do Projecto SCOT;
o Comissão Nacional de Mercadorias Perigosas;
o Implementação do Tacógrafo Digital;
o Coordenação de 1 Grupo de Trabalho de Elaboração de Manual de
Procedimentos de Operações e Segurança da PSP;
o Alargamento do Polícia Automático;
o Georreferenciarão dos acidentes de viação;
o Igualdade dos Géneros;
o Plataforma e-Iearning para Missões Internacionais;
o Revisão de Tratados e Protocolos Internacionais;
o Revisão estatística PSP - DGPJ;
o Grupo de Aplicação da Lei, da Presidência do Conselho da UE;
o Coordenação global com a DGAI/MAI das actividades dos Grupo SIS/Sirene, do
grupo Terrorismo, do Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada/GENVAL,
do Grupo de Informação de Dados, do Grupo Horizontal Drogas, do Grupo
Europol, do Ponto Nacional de Informações de Futebol, da Rede Europeia de
Prevenção Criminal, Grupo Atlas, Rede Europeia de Protecção de Figuras
Públicas, assim como na Rede Europeia de Unidades de Inactivação de
Engenhos Explosivos, assegurando ainda, sempre que necessário, ligação ao
pontos de contacto na PSP do Sistema de Alerta Rápido em caso de
roubo/furto/extravio de explosivos.
Protocolos e Legislação:
o Protocolo· com a Casa da Moeda, no âmbito da Prestação de Serviços Relativos
à recepção, envelopagem e expedição das Notificações por infracção ao Código
da Estrada;
o Protocolo com a ANSR e CEGER, no âmbito da Certificação electrónica para
envio de lotes de contra-ordenações;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
107 de 275
o Protocolo com a ANSR, no âmbito da cedência de Maios aéreos disponibilizados
pela EMA;
o Protocolo com a APS relativo ao envio de informação semanal actualizada relativo
a veículos sem seguro;
o Protocolo com a O.G. Finanças no âmbito do pedido de apreensão de veículos
penhorados;
o Protocolo para implementação de uma plataforma SMS de informação ao cidadão
sobre localização de veículos rebocados;
o Regime Jurídico de prevenção e combate à VO, aprovado pela Lei 112/2009, bem
como foi incorporado no ANPVO do SEI o Estatuto da vítima (cfr. Portaria nº. 229-
A/2010);
o Protocolo com o ISCSEM - Instituto Superior das Ciências da Saúde Egas Moniz;
o Protocolo com a Universidade Fernando Pessoa, do Porto;
o Protocolo com o IDT, no âmbito da prevenção da toxicodependência.
Seguidamente, e ainda no plano operacional, apresentam-se, em pormenor, os diversos
programas e acções especiais de prevenção e policiamento e os respectivos dados
relativos à actividade operacional levada a cabo pela PSP, em 2010, em cada um deles
e nos seus diversos domínios de intervenção.
2.1.1.1. Programas gerais de prevenção e policiamento
Os programas gerais/especiais de policiamento de proximidade e as medidas de
prevenção criminal direccionadas para públicos-alvo específicos, que apresentam, no
universo social, maior vulnerabilidade, seja do ponto de vista sócio-familiar, seja
decorrente da actividade profissional exercida, assumem particular relevância, na
medida em que reduzem a oportunidade da prática de crimes, contribuindo para reduzir
um tipo de criminalidade associada a contextos sociais e profissionais específicas e logo
para fazer crescer o sentimento de segurança.
2.1.1.1.1. Modelo integrado de policiamento de proximidade
Em 2010, o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade
(PIPP) consolidou-se de forma definitiva, passando a constituir um
Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP),
implementado em todo o território nacional.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
108 de 275
Os elementos das subunidades abrangidas pelo MIPP, incluindo as Equipas de
Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) e as Equipas de Proximidade e Escola Segura
(EPES), recebem formação específica para o desempenho das funções que lhes são
atribuídas.
As EPAV são responsáveis pela segurança e policiamento de proximidade, em cada
sector da área de responsabilidade das subunidades e, de acordo com o diagnóstico de
segurança efectuado em cada CTP: pela prevenção e vigilância em áreas comerciais,
vigilância em áreas residenciais maioritariamente habitadas por cidadãos idosos,
prevenção da violência doméstica, apoio às vítimas de crime e acompanhamento pós-
vitimação, identificação de problemas que possam interferir na situação de segurança
dos cidadãos e pela detecção de cifras negras.
As EPES são responsáveis pela segurança e vigilância nas áreas escolares, prevenção
da delinquência juvenil, detecção de problemas que possam interferir na situação de
segurança dos cidadãos e pela detecção de cifras negras no seio das comunidades
escolares.
Com este modelo de policiamento de proximidade, que agrega os programas de origem
ministerial, como são a Escola Segura, o Comércio Seguro, o Apoio 65 - Idosos em
Segurança e o Programa Apoio à Vítima - Violência doméstica, visa-se, por um lado,
privilegiar uma actuação policial pró-activa e preventiva e, por outro, uma actuação
reactiva, baseada em metodologias de planeamento operacional, de investigação
criminal e de recolha e tratamento de informações policiais, sendo que, sempre que
possível e tendo em vista solucionar os problemas da comunidade, procura-se envolver
a própria sociedade na prevenção e combate ao crime.
Durante 2010, realizaram-se cerca de 8.000 acções de sensibilização e formação, junto
de vários públicos estratégicos, as quais foram desenvolvidas por 990 elementos
policiais, apoiados por 341 veículos e que se distribuem da seguinte forma (gráfico n.º
5).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
109 de 275
Gráfico n.º 5 Acções de sensibilização e formação desenvolvidas em 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.1.2. Escola Segura
No âmbito deste programa, a PSP continuou a garantir a segurança
nos estabelecimentos de ensino, situados na sua área de
responsabilidade, reforçando os efectivos policiais afectos ao
programa Escola Segura com meios complementares, quando a
análise das situações assim o aconselhavam.
Com efeito, as Equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura foram apoiadas por
elementos policiais dos carros patrulha, brigadas de intervenção rápida, brigadas de
investigação criminal e brigadas de trânsito e segurança rodoviária, nos diversos
Comandos da PSP, tendo em vista a garantia da segurança de todos os membros da
comunidade educativa.
Durante o ano de 2010, em colaboração com
as autarquias e as escolas, desenvolveram-se,
nos estabelecimentos de ensino, acções de
sensibilização e formação direccionadas para
diversos escalões etários e níveis de ensino,
nomeadamente nas áreas: toxicodependência
e alcoolismo; segurança rodoviária; auto-
protecção; prevenção de riscos e segurança
das comunidades escolares.
665
71
4.158
2.220
805
Acções de sensibilização junto dos Comerciantes
Acções de sensibilização junto de vítimas de Violência Doméstica
Acções de sensibilização junto da População Estudantil
Acções de sensibilização realizadas no âmbito do PIPP
Acções de sensibilização junto da População Idosa
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Relatório de Actividades 2010
110 de 275
As equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura (EPES), constituem, o primeiro
nível de actuação policial visível junto da população escolar, desempenhando, quer
acções de prevenção criminal, quer acções pedagógicas e de sensibilização, tais como:
Garantir a segurança, visibilidade e protecção de pessoas e bens nas áreas
escolares;
Promover uma boa relação e troca de informação permanente entre a Polícia e os
membros da comunidade educativa;
Desenvolver, de forma sistemática, acções de sensibilização e de formação junto da
comunidade escolar;
Sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes,
consumos de substâncias estupefacientes ou álcool ou prática reiterada de
incivilidades ou crimes, no sentido dos mesmos serem encaminhados para as
entidades competentes;
Efectuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos
estabelecimentos de ensino na sua área de responsabilidade e informar as
autoridades competentes, através da cadeia de comando, para a sua resolução;
Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação para
as entidades competentes;
Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os
conselhos executivos, associações de pais e associações de estudantes,
procurando a adesão destes para o esforço colectivo de segurança;
Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade
educativa que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima
favorável à prevenção.
No entanto, outras estruturas policiais colaboram nestas acções de sensibilização, que,
não raras vezes, se materializam na demonstração e realização de exercícios de
prevenção levados a cabo pelo GOC, pelo CI e pelo GOE.
No ano lectivo 2009/2010, o programa Escola Segura permitiu zelar pela segurança dos
espaços escolares, situados na área de jurisdição territorial da PSP, abrangendo 3.417
estabelecimentos de ensino, público e privado, do 1º, 2º e 3º ciclos, ensino secundário e
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
111 de 275
2008/2009 2009/2010 VA (*) 2008/2009 2009/2010 VA (*)
Aveiro 40.279 49.374 9.095 108 140 32
Beja 8.641 9.075 434 28 15 -13
Braga 46.374 48.981 2.607 115 127 12
Bragança 14.069 15.003 934 31 46 15
Castelo Branco 18.438 19.489 1.051 57 55 -2
Coimbra 21.559 20.403 -1.156 78 75 -3
Évora 9.692 9.883 191 30 31 1
Faro 30.331 37.115 6.784 71 93 22
Guarda 8.945 8.736 -209 24 24 0
Leiria 39.309 46.732 7.423 110 185 75
Portalegre 8.518 9.344 826 20 21 1
Setúbal 70.609 56.679 -13.930 174 171 -3
Santarém 31.797 39.339 7.542 107 113 6
Viana do Castelo 11.714 14.577 2.863 27 51 24
Viseu 22.133 9.705 -12.428 65 49 -16
Vila Real 20.143 19.618 -525 44 39 -5
Lisboa 347.788 582.614 234.826 904 916 12
Porto 135.885 180.854 44.969 442 564 122
Açores 41.593 54.721 13.128 231 284 53
Madeira 43.001 57.544 14.543 219 418 199
Total 970.818 1.289.786 318.968 2.885 3.417 532
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
(*) Diferença absoluta entre os valores registados nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.
N.º de alunos N.º de escolasComandos
Territoriais de
Políca
ensino universitário, frequentados por 1.289.786 alunos, o que representa um aumento
face ao ano lectivo anterior, conforme demonstra o quadro seguinte (quadro n.º 24).
Quadro n.º 24 Estabelecimentos de ensino e alunos abrangidos pelo Programa Escola Segura
Ano lectivo 2009/2010
Neste domínio, a PSP promoveu, numa perspectiva mais pedagógica e de interacção
com as comunidades educativas, 4.158 acções de sensibilização, formação e
demonstrações, em diferentes domínios, levadas a cabo por 369 elementos policiais,
apoiados por 184 viaturas, conforme demonstra o gráfico n.º 6.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
112 de 275
Gráfico n.º 6 Acções de sensibilização, formação e demonstração, por áreas - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Além destas acções de sensibilização, estabeleceram-se ainda os seguintes
protocolos/parcerias de intervenção a nível nacional:
Parceria com o Instituto Profissional do Terço no CM do Porto;
Parceria com a Associação Movimento Juvenil ao Programa Escolhas no CD de
Faro;
Protocolo de cooperação – A escolinha de Prevenção Rodoviária no CD de
Portalegre;
Em articulação com a Direcção de Serviços de Saúde e Protecção Animal –
divulgação de apresentação referente a animais;
Protocolo com a Associação Infante do Prémio Infante D. Henrique, no CM de
Lisboa;
Protocolo no âmbito do Programa Escolha Pró-bairro/Assoma-te;
Protocolo com o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), no âmbito do
Projecto de Intervenção “Nós e os Outros”;
Protocolo com o Governo Civil do Porto e diversos agrupamentos de escolas na
criação de uma rede de escolas de referência para a educação rodoviária.
422
5
11
133
315
713
152
90
2
79
135
1.467
105
62
225
43
69
130
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600
Álcool e drogas
Ameaças de bomba
Animais de companhia
Auto Protecção
Bombas de Carnaval
Bullying
Cidadania
Delinquência Infantil
Igualdade de Género
Utilização da Internet
Prevenção criminal
Prevenção e educação rodoviária
Programa Escola Segura
Polícia de Segurança Pública
Segurança Infantil
Violência na escola
Violência doméstica e no namoro
Outras
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
113 de 275
Finalmente, no âmbito do programa escola segura decorreram ainda operações
específicas, coincidentes com o final do ano lectivo 2009/2010 e o início do ano lectivo
2010/2011, privilegiando as seguintes vertentes:
Visibilidade e proximidade;
Prevenção de ilícitos criminais e contra-ordenacionais;
Prevenção de incivilidades;
Fiscalização de trânsito;
Segurança rodoviária;
Fiscalização de estabelecimentos e outras áreas, frequentados por menores;
Acções de sensibilização e formação.
2.1.1.1.3. Apoio 65 - Idosos em Segurança
O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança é um programa
especial de policiamento de proximidade, baseado em três grandes
linhas: (i) implementação do modelo de acção policial ajustado às
necessidades e características específicas da população idosa; (ii)
participação activa das comunidades locais e colaboração directa
com as instituições que prestam apoio a esta população; (iii) divulgação de conselhos de
segurança junto da população idosa.
As pessoas idosas, em razão da idade e muitas vezes fruto do próprio isolamento social,
são normalmente mais vulneráveis e fragilizadas, necessitando com frequência do apoio
de terceiros, de entre os quais a PSP, o que pode reduzir o sentimento de insegurança
comum à maior parte das pessoas naquelas condições.
A acção policial junto da população idosa, inserida num contexto preventivo, é efectivada
quer através da realização de acções de sensibilização, onde são prestados vários
conselhos de segurança, quer através de visitas domiciliárias com acompanhamento a
idosos, durante as suas deslocações de maior risco, designadamente às instituições
bancárias, quer ainda mediante o reforço do policiamento dos locais habitualmente
frequentados por idosos.
O contacto directo e personalizado, que os elementos policiais estabelecem com os
cidadãos idosos, permite também a sinalização de situações de carência económica, de
necessidades de assistência médica e social.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
114 de 275
No desenvolvimento do Programa Idosos em Segurança, a PSP tem vindo a realizar
parcerias formais e informais com autarquias, entidades de apoio e regulação social,
entidades de saúde e instituições particulares, no sentido de prestar o apoio e
encaminhamento adequados aos cidadãos idosos.
Deste modo, em 2010, reforçou-se o policiamento nas áreas maioritariamente habitadas
e frequentadas por idosos, estabelecendo uma relação de empatia e confiança entre os
idosos e a PSP e facilitando também os
contactos com diversas entidades.
Foram estabelecidas novas parcerias
formais e informais entre a PSP e as
autarquias, entidades de apoio social,
entidades de saúde e instituições
particulares de solidariedade social.
No âmbito deste programa, realizaram-se 805 acções de sensibilização/formação junto
deste público, tendo para o efeito sido empenhados 369 elementos policiais.
2.1.1.1.4. Apoio às vítimas de crime – Violência Doméstica
Durante o ano de 2010, continuou-se a desenvolver a estrutura de
prevenção da violência doméstica e de apoio às vítimas de crime,
enquadrada no PIPP, mediante a criação e formação de novas EPAV de
crime, ao nível das Esquadras da PSP e, ainda, de equipas
especializadas em investigação de crimes relacionados com violência
doméstica, delinquência juvenil e crimes contra idosos.
No âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-
2010), a PSP desenvolve medidas em concreto.
Ao nível da prevenção, as EPAV, constituem uma primeira linha de intervenção, de
sinalização, protecção e segurança, atendimento, apoio, encaminhamento e
acompanhamento pós-vitimação.
Simultaneamente, as equipas de investigação criminal da PSP, o nível nacional,
constituem uma segunda linha de intervenção, responsável pela gestão do local do
crime, recolha dos meios de prova, inquirição de testemunhas, apreensão de objectos
(designadamente armas) entre outras diligências consideradas relevantes no âmbito do
inquérito.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
115 de 275
Decorrente da necessidade de uma estratégia global de intervenção na prevenção e
combate da violência doméstica, a PSP tem vindo a desenvolver parcerias e
estabelecido protocolos com várias entidades de apoio, de forma a garantia os direitos
das vítimas e dos cidadãos em geral, visando o desenvolvimento de um trabalho
conjunto com técnicos especializados.
Figura n.º 11 Estrutura de apoio às vítimas de crime - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Por outro lado, o modelo padronizado de Auto de Notícia/Denúncia, implementado em
2006 para as ocorrências relacionadas com violência doméstica, bem como o formulário
sobre Avaliação de Risco de Ocorrências de Violência Doméstica, foram inseridos no
SEI, o que permitiu aperfeiçoar a recolha e análise de dados estatísticos, contribuindo
para (i) a melhoria da qualidade do atendimento das vítimas de crime e para (ii)
consolidar a investigação criminal, além (iii) de contribuir para a celeridade do processo
judicial.
Em 2010, a PSP realizou 71 acções de sensibilização/formação junto deste público,
afectando 621 elementos policiais a estas equipas especializadas.
2.1.1.1.5. Comércio Seguro
Em 2010, a PSP manteve uma acção policial de carácter preventivo,
através do reforço do policiamento de proximidade nas áreas
comerciais previamente identificadas como mais propícias ao
cometimento de crimes, a par de um contacto mais personalizado
entre os elementos policiais e os comerciantes.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
116 de 275
Esta interacção social entre a Polícia e o comerciante permitiu uma troca de informações
relevantes para a prevenção da criminalidade neste sector.
Por outro lado, têm-se criado mecanismos de coordenação e estabelecido protocolos de
procedimentos entre o policiamento de proximidade, a ordem pública e a investigação
criminal, tendo em vista a criação de condições que diminuam a oportunidade da prática
de crimes nestes espaços comerciais e o reforço do sentimento de segurança dos
comerciantes e cidadãos em geral.
Em 2010, a PSP, realizou 650 acções de sensibilização/formação junto deste público,
afectando 369 elementos policiais a estas equipas especializadas.
2.1.1.1.6. Táxi seguro
Os programas especiais de prevenção e intervenção policial
activa e reactiva em áreas de actuação específicas são
potencialmente optimizados em termos de recursos e resultados
operacionais, quando integram, na sua arquitectura estrutural,
novas funcionalidades decorrentes da aplicação e utilização das
novas tecnologias de informação e comunicação.
No âmbito da sua actuação operacional, e apesar de certos condicionalismos de ordem
económica, a PSP tem acompanhado a evolução tecnológica, presente em diferentes
domínios da sociedade. Nesse sentido, tem conseguido, por intermédio da tutela,
conciliar, em alguns programas especiais de policiamento, as vertentes segurança
versus tecnologia, como são exemplo os dois projectos inovadores já implementados,
denominados Táxi Seguro e Abastecimento Seguro.
O Táxi Seguro é um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à
criminalidade praticada contra os condutores de veículos Táxi.
Assente, no recurso às novas tecnologias,
através do uso do GSM e do GPS, este
sistema de segurança aos condutores de
veículos táxi permite à PSP determinar, a
partir do momento em que o condutor dá
o alerta, a localização do táxi - em
qualquer ponto do país - e seguir o seu
itinerário, em tempo real, assim como, o
O Sistema Táxi Seguro
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
117 de 275
acesso ao som ambiente do interior do veículo.
Estes mecanismos de comunicação directa entre o condutor e a PSP possibilitam que a
instituição policial percepcione com precisão o grau de perigosidade de cada situação
em concreto e, deste modo, desencadeiem as acções operacionais mais eficazes.
Concebido e desenvolvido pela Fundação Vodafone Portugal em parceria com o MAI, a
sua implementação envolve a participação da PSP e de diversas Câmaras Municipais,
sendo que, de acordo com o despacho3 de Sua Excelência o Ministro de Estado e da
Administração Interna, a gestão do STS é da competência da PSP.
O STS encontra-se em exploração real, desde o dia 01 de Julho de 2006.
Actualmente, o STS abrange 1.318 táxis aderentes e encontra-se implementado nos
seguintes locais:
Área Metropolitana de Lisboa:
Amadora, Loures, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Torres
Vedras.
Área Metropolitana do Porto:
Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa
Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valongo, Vila do Conde
e Vila Nova de Gaia.
Península de Setúbal:
Almada, Barreiro, Montijo, Seixal e Setúbal.
Relativamente aos alarmes registados pelo STS (gráfico n.º 7 e quadro n.º 25), verifica-
se que, em 2010, foram accionados 68 alarmes reais (+17 face a 2009, +33,3%). Em
média, são accionados 5 ou 6 alarmes reais por mês.
3 Despacho n.º 12 226/2006, de 01 de Junho, Regula a organização e funcionamento do Sistema Táxi Seguro, publicado no Diário da
República n.º 113, II Série, em 12/06/2006.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
118 de 275
51
1.026
615
2009
33,3%Alarmes reais
2151.187
2007Ano
Alarmes falsos
V% (**)Alarmes STS
4.459
2008 VA (*)
21,0%
2010
1.241
87 100 68 17
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
(**) Variação percentual relativamente ao ano anterior.
— — —
(*) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010.
Alarmes de teste — —
Gráfico n.º 7 Distribuição dos alarmes registados pelo STS - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
A análise global dos alarmes registados pelo STS, em 2010, revela ainda que os taxistas
accionaram, por negligência, 1.241 falsos alarmes (+215 face a 2009, +21%). Em média,
são accionados 103 falsos alarmes por mês.
Quadro n.º 25
Evolução e distribuição dos alarmes registados pelo STS - 2007 / 2010
Durante 2010, realizaram-se 11 acções de sensibilização/formação junto deste
público-alvo.
2.1.1.1.7. Abastecimento Seguro
À semelhança do STS, o SAS faz parte de um
conjunto de programas de segurança,
desenvolvidos pela tutela em parceria com
entidades externas; tem como objectivo
fundamental, através da modernização tecnológica das forças de segurança, dar
respostas objectivas a problemas de criminalidade violenta registada em sectores de
838
317
8651 12 5
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Área Metropolitana de Lisboa
Área Metropolitana do Porto
Península de Setúbal
Falsos
Reais
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Relatório de Actividades 2010
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actividade profissional mais problemáticos do ponto de vista da segurança, que, em
concreto, ocorrem nos postos de abastecimento de combustíveis.
Este sistema não permite assinalar outro tipo de ocorrências fora do universo dos postos
de abastecimento de combustíveis.
O SAS constitui mais uma valência da aplicação informática que suporta a Central
Pública, e assenta em mecanismos técnicos de funcionamento e em procedimentos
semelhantes ao do STS, diferindo no que diz respeito ao público-alvo, por se visar a
prevenção, detecção e combate à criminalidade nos postos de abastecimento de
combustíveis, enquanto o STS se encontra direccionado para a segurança dos
condutores de táxi.
O SAS permite a ligação directa dos postos de abastecimento de combustíveis às forças
de segurança e, deste modo, enquanto sistema de recepção de alarmes, potencia a
detecção e reacção operacional a este tipo de criminalidade que urge prevenir, conter e
combater de forma eficiente e eficaz.
Actualmente, o SAS, em funcionamento desde 2 de Julho de 2007, abrange 168 postos
de abastecimento de combustíveis localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra,
Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do
Castelo, Vila Real e Viseu.
Relativamente aos alarmes registados pelo SAS (gráfico n.º 8 e quadro n.º 26), verifica-
se que, em 2010, foram accionados 184 alarmes falsos (-11 alarmes face a 2009, -5,6%)
e 19 alarmes reais (-10 alarmes face a 2009, -34,5%).
Gráfico n.º 8 Distribuição dos alarmes registados pelo SAS - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Em média, por mês, são accionados 15 falsos alarmes e 1 ou 2 alarmes reais.
184
19
0 50 100 150 200
Alarmes Falsos
Alarmes Reais
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
120 de 275
195
49
184
—
(**) Variação percentual relativamente ao ano anterior.
Alarmes SAS
Ano2007 2008
-5,6%
—
VA (*) V% (**)
-34,5%Alarmes reais 1 37 -10
2010
19
2009
29
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
Alarmes falsos 41 207 -11
(*) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010.
Alarmes de teste 71 232 —
Quadro n.º 26 Evolução e distribuição do número de alarmes registados pelo SAS - 2007 / 2010
2.1.1.1.8. Farmácia Segura
No âmbito do protocolo Farmácia Segura, celebrado a 16 de Maio 2006, entre a
Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o MAI, que visa a planificação e a realização
de projectos relacionados com o estudo, promoção e incremento de medidas de
segurança, no âmbito das farmácias, associadas na ANF, realizaram-se 188 acções de
sensibilização/formação junto deste público-alvo.
Ultimam-se procedimentos de natureza técnica para que seja possível (i) proceder-se a
testes comunicacionais e (ii) permitir à ANF iniciar o processo de adesão.
2.1.1.1.9. Sistema de perdidos e achados
O Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados (SIISPA) visa, através da
Word Wide Web, facultar aos cidadãos o acesso fácil a um registo de bens achados e
entregues. Este sistema, partilhado, através da Rede Nacional de Segurança Interna,
pela GNR e PSP, permite que os cidadãos, em adequadas condições de segurança,
efectuem consultas de modo a que os bens só possam ser reclamados por quem de
direito.
A segunda fase do projecto, a iniciar em Junho de 2010, tem como objectivo endereçar
os objectivos descritos no Simplex, isto é, dotar o SIISPA, lançado no dia 31 de Janeiro
de 2008, com novas funcionalidades, com vista a eliminar procedimentos, documentos
em circulação e prestação de novos serviços aos cidadãos. A concretização da medida
envolve as seguintes acções:
Cobertura de todo o território;
Alargar e agilizar os procedimentos que permitem a actualização mais célere da base
de dados para consulta;
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Relatório de Actividades 2010
121 de 275
SIISPA Centro Registo 2009 2010
Entrega Lei 718 8.034
Entregue 9.080 31.448
Pendente 32.380 40.582
Transferido 214 —
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
Melhorar o “BackOffice” de apoio, em particular com a imagem de objectos achados,
facilitando a comunicação dentro das forças e entre os serviços envolvidos;
Permitir aos cidadãos a funcionalidade de declarar no sítio electrónico a perda do bem,
aliado a um sistema de alerta e notificação dos interessados via e-mail, logo que
objecto seja inserido no sistema;
Eliminar o maior número de documentos internos relativos a todo o processo de
apresentação, autos e destino.
Em 2010, a plataforma dos perdidos e achados, registou, no que concerne à PSP, o
seguinte volume de registos (gráfico n.º 9).
Gráfico n.º 9 Volume de registos na plataforma de perdidos e achados da PSP - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Quadro n.º 27 Evolução dos registos na plataforma de perdidos e achados da PSP – 2009 / 2010
2.1.1.2. Acções específicas de prevenção e policiamento
Durante o ano de 2010, intensificaram-se as operações policiais nas áreas de actuação
da PSP, com especial incidência nos períodos temporais tradicionalmente considerados
de maior risco, como sejam as épocas de Carnaval, da Páscoa, do Verão e do Natal.
8.034
31.448
40.582
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000 45000
Entrega de Lei
Entrgue
Pendente
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Relatório de Actividades 2010
122 de 275
Nesses períodos desenvolveram-se programas e acções específicas de prevenção e
policiamento, materializadas através de operações policiais específicas quer de
prevenção criminal, com a utilização dos meios humanos e materiais disponíveis, em
locais específicos, previamente identificados, quer de fiscalização e prevenção
rodoviária.
Tanto as operações de fiscalização e prevenção rodoviária, como as acções
direccionadas para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de locais de fabrico
e armazenamento de armas e munições, além do policiamento de proximidade em áreas
específicas, só foram possíveis de concretizar, mediante a racionalização de recursos
humanos e materiais, os quais, nesses períodos do ano, reforçam os recursos
normalmente afectos a este tipo de funções, executadas ao longo do ano, tendo em
vista a segurança das pessoas e bens.
À semelhança de anos anteriores, a PSP realizou as operações policiais de carácter
sazonal a seguir relatadas.
Os resultados obtidos revelam a eficácia e a capacidade de resposta operacional da
PSP, bem como transmitem um maior sentimento de segurança à sociedade.
2.1.1.2.1. Operação ―Polícia sempre presente - Carnaval em Segurança 2010‖
No período compreendido entre 11 e 17 de Fevereiro de 2010, inclusive, os Comandos
da PSP, através de ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõem,
adequaram e concentraram a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o
sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, turísticas e sistemas de
transporte públicos ou outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando
nesses locais, um elevado índice de visibilidade policial.
Numa atitude proactiva de prevenção de incidentes, mormente com o manuseamento
dos artefactos pirotécnicos, a PSP, promoveu acções de fiscalização aos
estabelecimentos comerciais que se encontram nas imediações dos estabelecimentos
escolares, principalmente após recolha de alguma informação, onde existam suspeitas
de comercializarem de forma ilegal produtos pirotécnicos e afins, bem como outros
habitualmente frequentados por menores.
O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Carnaval em Segurança 2010, teve
por base a conjugação de uma vertente de prevenção e dissuasão da criminalidade,
dando especial enfoque à componente proximidade e visibilidade policial, para
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Relatório de Actividades 2010
123 de 275
aumento do sentimento de segurança nas zonas de maior afluência de cidadãos e onde
se verifiquem maior índices de ocorrências, conferindo prioridade aos seguintes
vectores:
Detecção e identificação/detenção de indivíduos na posse e/ou na utilização ilegal
de armas, de estupefacientes, artigos furtados/roubados, com mandados judiciais
pendentes e em situação ilegal no país, que se encontrem em áreas comerciais,
turísticas, junto dos terminais de transportes públicos e nas áreas de diversão
nocturna;
Dar maior visibilidade à PSP nas áreas atrás indicadas.
Do mesmo modo, pretendeu-se aumentar a capacidade operacional, através de
adequada rentabilização de meios humanos e materiais disponíveis.
Os Comandos, desenvolveram, junto das comunidades educativas, acções de
sensibilização necessárias à adopção, por parte destes, de procedimentos preventivos,
de auto-protecção, de forma a evitar/prevenir comportamentos de risco.
No âmbito rodoviário, para execução desta operação, os Comandos tiveram em
consideração o aspecto visibilidade policial como factor de prevenção/dissuasão da
sinistralidade rodoviária, conferindo prioridade aos seguintes vectores:
Privilegiar os principais eixos viários de acesso às cidades, locais de maior
afluência de viaturas, locais onde se tenham registado maior número de
acidentes, junto às zonas comerciais, turísticas e de diversão nocturna;
Dar maior visibilidade à Polícia nas áreas atrás indicadas;
Utilizar aparelhos e viaturas de controlo de velocidade e alcoolímetros;
Utilizar equipamentos do programa da POLÍCIA EM MOVIMENTO.
Realizaram operações de fiscalização em dias e períodos específicos, envolvendo 5.275
elementos policiais e 2.697 recursos materiais.
No âmbito destas operações policiais de cariz sazonal (gráfico n.º 10), foram detectadas
2.796 infracções e detidos 450 indivíduos.
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124 de 275
Gráfico n.º 10 Resultados das operações de fiscalização - Carnaval em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Na sequência das acções de fiscalização realizadas, detectaram-se as infracções a
seguir mencionadas (gráfico n.º 11).
Gráfico n.º 11 Tipo de infracções detectadas - Carnaval em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Os índices de sinistralidade rodoviária registados pela PSP, no período do Carnaval
(gráfico n.º 12), revelam que, na sua área de jurisdição, se registaram 1.242 acidentes,
289 feridos e 1 morto.
450
2.796
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Detenções
Infrações
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Gráfico n.º 12 Índices de sinistralidade rodoviária registada - Carnaval em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.2.2. Operação ―Polícia sempre presente - Páscoa em Segurança 2010‖
Por ocasião da Páscoa verifica-se uma maior movimentação rodoviária não só no
interior das cidades, mas também de e para os locais de naturalidade dos cidadãos para
as comemorações tradicionais, o que origina elevados fluxos de trânsito nas principais
vias de acesso aos centros urbanos.
Também nesta época do ano é tradicional verificar-se um significativo aumento do fluxo
de turistas para o nosso País, sobretudo espanhóis, utilizando os principais eixos
rodoviários nacionais, nomeadamente as auto-estradas, IP‟s e IC‟s, para chegarem aos
centros urbanos do litoral.
Assim, no período compreendido entre 28 de Março e 05 de Abril de 2010, inclusive, os
Comandos da PSP, através do ajustado emprego dos meios humanos e materiais de
que dispõem, adequaram e concentraram a sua capacidade operacional, de forma a
incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais/turísticas,
sistemas de transporte públicos e outros locais de grande concentração de pessoas,
assegurando nesses locais, elevados índices de visibilidade.
Na componente de segurança rodoviária, durante o mesmo período, os Comandos
intensificaram as acções de regularização e de fiscalização de trânsito, com especial
visibilidade, particularmente nas principais saídas e entradas dos centros urbanos, nos
períodos de maior fluxo de trânsito e em zonas de diversão nocturna.
Na componente da prevenção da vitimação junto dos idosos, durante este período, os
Comandos desenvolveram acções de sensibilização de grande impacto ao nível local
junto deste grupo, direccionadas para as questões da prevenção da vitimação, em
1.242
1
289
0 200 400 600 800 1000 1200 1400
Acidentes
Mortos
Feridos
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126 de 275
parceria com entidades locais (governos civis, autarquias, lares de idosos, associações
ou clubes recreativos, etc.).
Foi ainda considerado que, em 26 de Março de 2010, foi levada a cabo a nível nacional
a primeira Operação Quadrimestral pelos Comandos pelo que foi incitado a que, no
seguimento desta, o esforço de policiamento nesta operação fosse continuado, de modo
a manter os níveis de eficácia e eficiência policiais, bem como, continuasse a ser
desenvolvida, em conjugação, a Operação Pela Vida, Trave!
O conceito da Operação Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2010
assentou em três pilares fundamentais:
Visibilidade policial;
Âmbito rodoviário;
Prevenção.
Durante a Operação Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2010, e no
âmbito da Directiva Operacional n.º 12/2010, foi levada a cabo a Operação “Sistina”
cujos objectivos foram, em 01 de Abril de 2010 e no período das 00H00 às 06H00, a
PSP, em estreita coordenação com a GNR, executar uma operação de fiscalização
rodoviária e controlo da criminalidade a nível nacional, com vista ao controlo dos
comportamentos de risco dos condutores e das condições de circulação dos veículos,
detecção de armas e explosivos, bem como de estupefacientes e outras matérias ilegais
em circulação.
Realizaram-se 672 operações/acções/parcerias, tendo estado envolvidos 4.405
elementos policiais e 1.817 recursos materiais.
Em termos de resultados salientam-se as 2.532 infracções detectadas e os 328
indivíduos detidos (gráfico n.º 13).
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127 de 275
Gráfico n.º 13 Resultados das operações de fiscalização - Páscoa em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Na sequência das acções de fiscalização realizadas, detectaram-se as infracções
rodoviárias a seguir mencionadas (gráfico n.º 14).
Gráfico n.º 14 Tipo de infracções rodoviárias detectadas - Páscoa em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Os dados apurados pela PSP (gráfico n.º 15), no que concerne aos índices de
sinistralidade rodoviária registados no período da Páscoa, demonstram que, na sua área
de jurisdição, se registaram 1.306 acidentes, 2 vítimas mortais e 345 feridos.
328
2.532
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Detenções
Infracções
143
139
153
59
15
1.022
1.001
0 200 400 600 800 1000 1200
Uso do telemóvel durante o exercício da condução
Não utilização de cinto de segurança
Falta de inspecção periódica obrigatória
Falta de seguro de responsabilidade civil
Não utilização de dispositivo de retenção de criança
Estacionamento
Outras
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128 de 275
Gráfico n.º 15 Índices de sinistralidade rodoviária registada - Páscoa em Segurança 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.2.3. Operação ―Polícia sempre presente - Verão Seguro 2010‖
No Verão, o nosso país torna-se destino de milhares de estrangeiros que anualmente
escolhem Portugal como local privilegiado de férias, tanto nas áreas balneares, como
nos grandes centros urbanos, procurando geralmente zonas de interesse histórico,
monumental, de lazer, de restauração e de actividade desportiva.
Por outro lado, as férias escolares originam maior movimentação de viaturas e pessoas
junto de centros de diversão nocturna, potenciando consumo de bebidas alcoólicas e
substâncias psicotrópicas e, consequentemente, a adopção de outros comportamentos
de risco para a ocorrência de acidentes ou para ampliar as suas consequências.
A PSP, no período de 21 de Junho a 15 de Setembro de 2010, através de ajustado
emprego dos meios humanos e materiais de que dispôs, adequou e concentrou a sua
capacidade operacional, de forma a incrementar o sentimento de segurança em zonas
balneares, áreas turísticas e comerciais, residenciais e parques de estacionamento
dessas zonas e nos principais eixos rodoviários sob sua responsabilidade, assegurando
nesses locais um elevado índice de visibilidade.
Do mesmo modo, desenvolveu, junto do cidadão, as actividades informativas
necessárias à adopção, por parte destes, de procedimentos preventivos necessários à
sua protecção pessoal e dos seus bens, bem como das suas residências, durante o
período de férias, executando a habitual “Operação Férias”.
1.306
2
345
0 200 400 600 800 1000 1200 1400
Acidentes
Mortos
Feridos
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O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2010 visou incidir a
acção policial com elevada prioridade nos seguintes vectores:
Segurança nas praias e zonas balneares;
Segurança em outros locais de grande afluxo turístico;
Operação “PSP - Portugal, Safer Place”, procurando transmitir a imagem aos
estrangeiros de Portugal ser um destino seguro de férias;
“Operação Férias” visando a segurança das residências das pessoas que se
ausentam por motivos de férias e comunicam esse facto à PSP.
Durante este período, a PSP realizou 3.058 operações, tendo estado envolvidos 26.794
elementos policiais e 14.140 recursos materiais.
Em termos de resultados, constata-se que, neste período, detectaram-se 26.114
infracções rodoviárias e detiveram-se 2.161 indivíduos (gráfico n.º 16).
Gráfico n.º 16 Resultados das operações de fiscalização - Verão Seguro 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Na sequência das acções de fiscalização realizadas, detectaram-se as infracções a
seguir mencionadas (gráfico n.º 17).
Gráfico n.º 17 Tipo de infracções detectadas - Verão Seguro 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.161
26.114
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000
Detenções
Infracções rodoviárias
2.134
937
1.329
375
932
20.407
0 5000 10000 15000 20000 25000
Uso do telemóvel durante o exercício da condução
Não utilização de cinto de segurança
Falta de inspecção periódica obrigatória
Falta de seguro de responsabilidade civil
Não utilização de dispositivo de retenção de criança
Outras
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Os índices de sinistralidade rodoviária registados pela PSP, no período do Verão (gráfico
n.º 18), revelam que, na sua área de jurisdição, se registaram 13.777 acidentes, 3.974
feridos e 39 mortes.
Gráfico n.º 18 Índices de sinistralidade rodoviária registados - Verão Seguro 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.2.4. Operação ―Polícia sempre presente - Festas Seguras 2010‖
Pretendeu-se, no final do ano, numa atitude proactiva e dissuasora, diminuir os índices
de criminalidade e sinistralidade rodoviária registados na área da PSP.
No período compreendido entre 06 de Dezembro de 2010 e 02 de Janeiro de 2011, os
Comandos da PSP, através de ajustado emprego dos meios humanos e materiais de
que dispõem, adequaram e concentraram a sua capacidade operacional, de forma a
incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, sistemas de
transporte públicos e outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando
nesses locais, um elevado índice de visibilidade.
Noutra importante vertente da actuação policial, promoveram e implementaram acções
de fiscalização do trânsito nas suas principais vias de acesso e/ou nos principais eixos
viários, em especial nas zonas de acumulação ou maior incidência de acidentes.
O conceito da “Operação sempre presente – Festas Seguras 2010” visou a conjugação
de uma vertente de prevenção e dissuasão, dando especial enfoque à:
Proximidade e visibilidade policial;
Detecção e identificação de vigilantes de segurança privada;
Fiscalização de estabelecimentos;
Detecção e Identificação/Detenção de indivíduos na posse ilegal de armas;
13.777
39
3.974
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
Acidentes
Mortos
Feridos
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Incremento da visibilidade nas áreas residenciais;
Realização de contactos locais com comerciantes e fundamentalmente…
Realização de contactos locais, através dos elementos afectos ao PIPP - “Escola
Segura”, no sentido dos agrupamentos escolares divulgarem e promoverem junto
dos estabelecimentos de ensino o concurso “Vamos dar nome à Mascote da
PSP”, destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
Implementação de boas-práticas designadamente ao nível de distribuição dos
folhetos de informação/sensibilização criados pela PSP sobre prevenção, bem
como outros eventualmente já desenvolvidos localmente pelos Comandos.
No âmbito rodoviário foram privilegiados os principais eixos viários de acesso centros
urbanos, locais de maior afluência de viaturas e de maior conflitualidade entre o trânsito
rodoviário e o pedonal, Zonas de Acumulação de Acidentes (ZAA) e Pontos Negros,
junto às zonas comerciais, estabelecimentos de ensino e de diversão nocturna.
Intensificou-se a utilização dos aparelhos de fiscalização, nomeadamente cinemómetros
“radar” fixos e instalados em viaturas, e alcoolímetros, bem como através da utilização
de equipamentos tecnológicos, designadamente “Polícia Automático” e SCOT.
Sensibilização dos condutores, durante as acções de fiscalização para a importância da
utilização dos sistemas de retenção e segurança e de praticarem uma condução
responsável e atenta, de forma a evitar o flagelo dos atropelamentos nas e, em especial,
fora das passagens de peões.
Realizaram-se 1.050 operações, tendo estado envolvidos 15.701 elementos policiais e
7.484 recursos materiais.
Em termos de resultados, salienta-se que, neste período, detectaram-se 14.535
infracções rodoviárias e detiveram-se 1.139 indivíduos (gráfico n.º 19).
Gráfico n.º 19 Resultados das operações de fiscalização - Festas Seguras 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
1.139
14.535
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
Detenções
Total Infracções rodoviárias
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Na sequência das acções de fiscalização realizadas, detectaram-se as infracções a
seguir mencionadas (gráfico n.º 20).
Gráfico n.º 20 Tipo de infracções detectadas - Festas Seguras 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Os índices de sinistralidade rodoviária registados pela PSP, neste período (gráfico n.º
21), revelam que, na sua área de jurisdição, se registaram 5.360 acidentes, 13.693
feridos e 15 mortes.
Gráfico n.º 21 Índices de sinistralidade rodoviária registada - Festas Seguras 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.2.5. Operação ―Escola Segura II‖ - Início do ano escolar 2010/2011
Decorreu no período compreendido entre 08 e 21 de Setembro de 2010, com o objectivo
de continuar a garantir a missão de segurança nas imediações dos estabelecimentos de
ensino e percursos casa-escola-casa, de forma a reduzir os índices de criminalidade e
delinquência e melhorar o sentimento de segurança dos diversos membros da
319
628
421
564
47
30
12.526
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000
Falta de seguro
Falta de Inspecção
Cinto de Segurança (não utilização ou inexistente)
Uso de telemóvel durante a condução
Não utilização de dispositivo de retenção de criança
Condução sem habilitação legal (não detenção)
Outras
5.360
15
13.693
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
Acidentes
Mortos
Feridos
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133 de 275
comunidade educativa: alunos, professores, pais/encarregados de educação e auxiliares
de acção educativa.
Foram efectuadas 104 detenções por diversos tipos de crime, tendo ainda sido
apreendidas 334 doses de produtos estupefacientes.
Foram fiscalizadas 15.433 viaturas, tendo sido submetidos ao teste de alcoolemia 1.314
condutores, dos quais 1.286 apresentaram uma TAS inferior a 0,5 g/l de álcool no
sangue, 11 com valores compreendidos entre 0,5 >=0,8 e 17 com valores entre 0,8 e 1,2
g/l de sangue.
Esta operação privilegiou igualmente o desenvolvimento de tipo rusga em cafés e salões
de jogos nas proximidades dos estabelecimentos escolares, procurando a detecção de
venda de álcool e tabaco a menores, tendo sido detectadas 69 infracções.
Estiveram envolvidos 2.941 elementos policiais.
2.1.1.2.6. Operação ―Recreio Seguro II - A violência não entra na escola‖
No período compreendido entre 03 de Maio de 2010 e 18 de Junho de 2010, os
Comandos da PSP, através de ajustado emprego dos meios humanos e materiais,
nomeadamente PIPP - Escola Segura, EIC‟s e EIR‟s, adequaram e concentraram a sua
capacidade operacional, de forma a incrementar o sentimento de segurança nas
imediações dos espaços escolares, prevenindo a violência e criminalidade – por
exemplo de pequenos furtos (carteiras, telemóveis, mochilas, acessórios de roupa), junto
às escolas especialmente do 2.º e 3.º ciclo – e promovendo um combate sistemático e
determinado ao pequeno tráfico de droga e venda ilegal de álcool e tabaco, bem como
detectando e sinalizando o consumo de substâncias psicotrópicas, estupefacientes e
álcool, promovendo os correspondentes processos contra-ordenacionais e o
encaminhamento para as Comissões de Dissuasão de Toxicodependência.
Numa perspectiva pedagógica e de prevenção foram realizadas 1.507 acções de
informação/sensibilização, sendo de realçar 1.040 acções junto de estabelecimentos
escolares.
Foram efectuadas 270 detenções por diversos tipos de crime, tendo ainda sido
apreendidas 2.143 doses de produtos estupefacientes.
Foram fiscalizadas 18.481 viaturas, tendo sido submetidos ao teste de alcoolemia 2.880
condutores, dos quais 2.791 apresentaram uma TAS inferior a 0,5 g/l de álcool no
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Relatório de Actividades 2010
134 de 275
sangue, 67 com valores compreendidos entre 0,5 >= 0,8 e 22 com valores entre 0,8 e
1,2 g/l de sangue.
Uma das vertentes que mereceu especial atenção foi a fiscalização rodoviária, tendo
sido detectadas 3.843 infracções.
Esta operação privilegiou igualmente o desenvolvimento de tipo rusga em cafés e salões
de jogos nas proximidades dos estabelecimentos escolares, procurando a detecção de
venda de álcool e tabaco a menores, tendo sido detectadas 218 infracções.
Estiveram envolvidos 6.076 elementos policiais.
2.1.1.2.7. Operação ―Pela vida, Trave‖
A PSP realizou durante os meses de Março, Abril e Maio (fase 1) e Outubro, Novembro
e Dezembro (fase 2) a operação “Pela Vida, Trave”, a qual teve como objectivo
primordial: “Salvar vidas humanas, evitando os atropelamentos mortais!”.
Esta foi uma Operação Nacional que visou, em primeiro lugar, diminuir o número de
mortos nas áreas urbanas em consequência de atropelamentos, e em segundo lugar,
mostrar aos automobilistas e peões que queremos responsabilizar os infractores para
que se adoptem comportamentos de civismo e de vivência em sociedade que importam
destacar.
Assim, foi dado especial relevância às seguintes infracções rodoviárias:
Desrespeito da sinalização luminosa (sinal vermelho e amarelo);
Desrespeito do sinal vertical STOP;
Excesso de velocidade dentro das áreas urbanas;
Desrespeito da utilização da passadeira (na óptica do peão);
Desrespeito do peão na passadeira (na óptica do condutor).
No âmbito desta operação, empenharam-se (gráfico n.º 22), durante as duas fases,
33.655 elementos policiais e 32.347 recursos materiais.
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Gráfico n.º 22 Recursos humanos e materiais empenhados – ―Pela Vida, Trave‖
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Em termos de resultados, salienta-se que, nestas duas fases da operação, fiscalizaram-
se 255.409 viaturas, detectaram-se 69.518 infracções, apreenderam-se 1.164 viaturas e
detiveram-se 1.912 indivíduos (gráfico n.º 23).
Gráfico n.º 23 Resultados da operação – ―Pela Vida, Trave‖
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.3. Outras acções relevantes de policiamento
Além das operações de prevenção e policiamento já elencadas, há a registar ainda
outras operações policiais de prevenção e combate à criminalidade, realizadas em 2010,
designadamente (i) operações de tipo “rusga”, (ii) operações de stop, (iii) operações de
fiscalização, envolvendo diversas valências policiais, e que contribuíram para prevenir e
reprimir práticas ilícitas e (iv) operações especiais de prevenção criminal.
Estas operações têm verificado uma tendência crescente nos últimos anos, conforme se
pode observar pelo gráfico seguinte (gráfico n.º 24).
20.996
19.457
12.659
12.890
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000
Elementos Policiais
Recursos Materiais
Elementos Policiais Recursos Materiais
1.ª Fase 20996 19457
2.ª Fase 12659 12890
131.972
36.439
528
934
123.437
33.079
636
978
0 50000 100000 150000 200000 250000 300000
Viaturas Fiscalizadas
Infracções Detectadas
Apreensões Viaturas
Detenções
Viaturas Fiscalizadas Infracções Detectadas Apreensões Viaturas Detenções
1.ª Fase 131972 36439 528 934
2.ª Fase 123437 33079 636 978
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136 de 275
Gráfico n.º 24 Evolução de acções relevantes de policiamento - 2002 / 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.3.1. Operações de tipo ―Rusga‖
Com a Operação “Rusga” desencadearam-se operações policiais direccionadas para o
combate do tráfico de estupefacientes, posse ilegal de armas e detecção de indivíduos
com situações ou pedidos judiciais (mandados ou notificações) pendentes.
Em 2010, foram realizadas 2.494 operações deste género, tendo sido detidas 1.326
pessoas (gráfico n.º 25).
Gráfico n.º 25 Detenções efectuadas no âmbito de operações de tipo ―Rusga‖
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.3.2. Operações ―Stop‖
No âmbito de Operações “Stop”, desenvolveram-se várias acções policiais direccionadas
para a prevenção e fiscalização do cumprimento da legislação rodoviária.
Foram realizadas 21.524 operações desta natureza, tendo sido fiscalizadas 1.188.855
viaturas, das quais 4.765 foram apreendidas. Detectaram-se 225.395 infracções (gráfico
n.º 26) e detiveram-se 8.571indivíduos (gráfico n.º 27).
9.346 10.576 9.792
12.887 13.265 17.421 19.006
22.96427.014
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RUSGA
FISCALIZAÇÃO
STOP
LEI 5/2006
SOMATÓRIO
374
326
68
57
229
272
0 50 100 150 200 250 300 350 400
Tráfico de estupefacientes
Mandado de detenção
Posse de arma proíbida
Posse de arma ilegal
Estrangeiro em situação irregular (ilegal)
Outros motivos
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Gráfico n.º 26 Tipo de infracções detectadas no âmbito de operações ―Stop‖
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Gráfico n.º 27 Detenções efectuadas no âmbito de operações - ―Stop‖
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.3.3. Operações de fiscalização
A PSP realizou, no domínio da Operações “Fiscalização” diversas operações policiais
direccionadas para prevenção e fiscalização de estabelecimentos comerciais e outras
actividades inseridas na área de competência da PSP.
Foram realizadas 2.681 operações deste género e fiscalizados 8.410 estabelecimentos,
tendo sido alcançados os seguintes resultados (gráfico n.º 28).
3.284
1.114
4.173
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
Falta de habilitação legal para conduzir
Outros motivos
Condução sob efeito do alcool
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Gráfico n.º 28 Tipo de infracções detectadas no âmbito das acções de fiscalização realizadas - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.3.4. Operações especiais de prevenção criminal
Relativamente às operações especiais de prevenção criminal, os seus objectivos são o
de efectuar o controlo, detecção, verificando a regularidade da situação de armas, seus
componentes ou munições ou substancias ou produtos a que se refere a Lei n.º 5/2006,
de 23 de Fevereiro, reduzindo o risco de prática de ilícitos.
Foram realizadas 315 operações que contaram com a colaboração de 11.617 elementos
(entre PSP e outras entidades), tendo sido empregues mais de 2.547 meios materiais.
Como resultados, salientam-se as 204 armas apreendidas e as 405 detenções
efectuadas, conforme expressa o gráfico n.º 29.
Gráfico n.º 29 Resultados das operações especiais de prevenção criminal - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
481
86
279
845
308
2.511
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Falta de Alvarás/Licenças
Condições de higiene
Direitos de autor e direitos conexos
Funcionamento fora de horário
Jogos
Outros motivos
405
204
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Detenções
Armas Apreedidas
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139 de 275
2.1.1.3.5. Operações na área do ambiente
A temática da preservação da natureza e da conservação dos recursos naturais tem sido
uma preocupação crescente na sociedade contemporânea de todo o mundo.
Os atentados contra os bens naturais obrigam a que sejam tomadas medidas de
prevenção e fiscalização, não só pelas entidades competentes, mais directamente
envolvidas nestas matérias, mas também pela PSP.
O contributo da PSP nesta área ocorre tanto numa perspectiva preventiva e pedagógica,
como numa atitude fiscalizadora e dissuasora de práticas tipificadas como infracções à
legislação ambiental vigente, operacionalizada através de um conjunto de acções de
fiscalização de ilícitos ambientais direccionadas para pedreiras, extracção de areias,
veículos automóveis e oficinas automóveis, espécies animais protegidas e diversos
ilícitos ambientais de cariz eminentemente urbano.
Estas operações visam, fundamentalmente, o seguinte:
Aumentar a capacidade operacional, através de adequada rentabilização dos
meios humanos e materiais de que a PSP dispõe (em especial, equipas afectas
às Brigadas de Protecção Ambiental e Brigadas de intervenção rápida), de forma
a incrementar a fiscalização às infracções à legislação ambiental;
Dar particular relevo à fiscalização sobre procedimentos/acções violadoras de
normativos legais relativos à protecção ambiental, através da realização de
operações de fiscalização de ilícitos ambientais direccionados para a fiscalização
de pedreiras, extracção de areias, de veículos automóveis e oficinas automóveis,
de espécies animais protegidas e de diversos ilícitos ambientais de cariz
eminentemente urbano;
Desenvolver, junto dos operadores industriais e comerciais, actividades
informativas de sensibilização e de fiscalização necessárias à adopção, por parte
destes, de procedimentos preventivos para o não cometimento de infracções e
ilícitos ambientais, nomeadamente através da distribuição de folhetos de
sensibilização;
Desenvolver, junto dos operadores circenses, actividades informativas de
sensibilização necessárias à adopção por parte destes, de procedimentos
preventivos e de auto-protecção para o não cometimento de infracções às normas
para circulação e protecção de animais em circos e outros, bem como acções de
fiscalização nos circos.
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Relatório de Actividades 2010
140 de 275
Assim, em 2010, a PSP continuou a apostar nas actividades desenvolvidas nesta área,
tendo empenhado 857 elementos policiais os quais realizaram 850 operações, tendo
obtido os seguintes resultados (gráfico n.º 30).
Gráfico n.º 30 Resultados das operações realizadas na área do ambiente - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Para além destas operações de carácter geral, a PSP contribuiu ainda para na área
mais específica dos incêndios florestais.
De acordo com a Directiva Operacional n.º 15/2010, de 19 de Abril de 2010, o
Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais (DECIF) organiza-se e
funciona de forma distinta, em conformidade com a Fase de Perigo – Fases Alfa, Bravo,
Charlie, Delta ou Echo e o estado de alerta activado - Estado Normal ou Estado de
Alerta Especial.
Assim, a PSP, no âmbito das suas competências legais e territoriais, deu cumprimento
ao estipulado na legislação em vigor, actuando de acordo com o previsto na referida
Directiva e na Directiva Operacional n.º 2/2010 da ANPC, na parte correspondente.
Esta operação decorreu a nível nacional, na área de competência territorial da PSP,
para se efectuarem:
Acções de sensibilização;
Acções de vigilância;
Acções de fiscalização.
Os Comandos da PSP coordenaram nos termos do art.º 2º, n.º 3, do Decreto-lei n.º
124/2006, as suas acções no âmbito da sensibilização das populações, da vigilância das
614
10
384
0 100 200 300 400 500 600 700
ANCO
AUTOS CRIMINAIS
OUTRO EXPEDIENTE
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141 de 275
áreas florestais que se situem na área de competência territorial respectiva e da
fiscalização.
A PSP empenhou 3.251elementos e 1.816 meios materiais, tendo-se obtido os
resultados abaixo apresentados (gráfico n.º 31).
Gráfico n.º 31 Resultados das operações realizadas na defesa da floresta contra incêndios - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.4. Manutenção e reposição da ordem pública
No domínio da manutenção e reposição da ordem pública, a PSP, em 2010,
desenvolveu acções de polícia em diferentes áreas de intervenção, tais como:
No âmbito de visitas e segurança a Altas Entidades;
No âmbito da realização de eventos desportivos;
No âmbito da realização de eventos objecto de medidas especiais de protecção e
segurança, designadamente, eventos oficiais, culturais e religiosos;
No âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação;
No âmbito das acções de reposição da ordem em Zonas Urbanas Sensíveis
(ZUS);
Incidentes táctico policiais.
2.1.1.4.1. Acções desenvolvidas no âmbito da segurança de altas entidades
Neste âmbito compete à PSP assegurar a segurança pessoal dos membros dos órgãos
de soberania e de altas entidades nacionais e estrangeiras, bem como de outros
cidadãos, quando sujeitos a situação de ameaça relevante.
1.974
677
317
0 500 1000 1500 2000 2500
Acções de Vigilância/Fiscalização
Acções de sensibilização
Autos de Notícia por Contra-Ordenação.
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142 de 275
Assim, em 2010, o empenhamento da PSP foi de 3.027 elementos policiais, de acordo
com as missões a seguir descritas (gráfico n.º 32).
Gráfico n.º 32 Acções de segurança pessoal desenvolvidas pela PSP - 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.4.2. Acções desenvolvidas no âmbito da realização de eventos desportivos
A segurança a policiamentos desportivos representam um considerável empenhamento
da PSP, merecendo especial destaque o facto de estar situado na área de competência
territorial da PSP os principais estádios de futebol, que albergam os jogos de risco
elevado verificados em Portugal.
Assim, durante 2010 foram empenhados 109.789 elementos policiais, os quais
contribuíram para a segurança de mais 27.406 policiamentos (gráfico n.º 33).
Gráfico n.º 33 Acções de policiamento a eventos desportivos – 2009/2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
385
276
581
98
85
4
0 100 200 300 400 500 600 700
AE Estrangeiras
Permanente
Temporária
Juízes
Testemunhas
Arguidos
14.631
12.775
14.399
12.751
11500 12000 12500 13000 13500 14000 14500 15000
Policiamentos Desportivos Futebol
Policiamentos Desportivos Outras Modalidades
2009
2010
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2.1.1.4.3. Acções no âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação
Procurando assegurar o regular exercício do direito de reunião e manifestação,
nomeadamente, nas vertentes de segurança dos intervenientes, regularização do
trânsito e prevenção geral e manutenção de ordem pública, a PSP garantiu, em 2010, a
segurança em 596 eventos deste género, tendo empenhado 5.597 elementos.
2.1.1.4.4. Acções de reposição da ordem em zonas urbanas sensíveis
No que diz respeito a acções de reposição de ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis
(ZUS), foram activados por 13 vezes os mecanismos de ordem pública para fazer face a
situações de alteração de ordem pública, as quais se verificaram 12 vezes na área do
Comando Metropolitano de Lisboa e por 1 vez, no Comando Distrital de Portalegre.
Estas acções resultaram no empenhamento de 239 elementos policiais e tiveram a
duração de 47 horas (gráfico n.º 34).
Gráfico n.º 34 Acções de reposição da ordem em zonas urbanas sensíveis – 2009 / 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
2.1.1.4.5. Incidentes táctico-policiais
Em 2010 foi classificado como incidente táctico-policial apenas 1 incidente, que ocorreu
na área do Comando Metropolitano de Lisboa. Este incidente, relacionado com violência
doméstica e sequestro da vítima, envolveu armas de fogo e obrigou ao empenhamento
de recursos excepcionais e a adopção de procedimentos específicos, nomeadamente, a
activação de uma equipa de negociadores, que resolveram a situação.
13
239
47
44
712
138
0 100 200 300 400 500 600 700 800
Nº DE ACÇÕES
EFECTIVO EMPENHADO
HORAS DE EMPENHAMENTO
2009
2010
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2.1.1.5. Grandes eventos
Anualmente a PSP garante a realização de um vasto conjunto de eventos nacionais e
internacionais, que muito contribuem para o sucesso nacional, pelo que, a título de
exemplo, referem-se, por já serem conhecidos, apenas alguns deles, nomeadamente: a
Liga Sagres e a Liga Vitalis a participação de Clubes Portugueses nas Competições
Europeias de futebol (Liga dos Campeões e Liga Europa). Destacam-se ainda: (i) os
habituais festivais de música, designadamente o Rock in Rio Lisboa e o Super Bock
Super Rock 2010, (ii) o Red Bull Air Race, (iii) a vinda a Portugal de Sua Santidade o
Papa Bento XVI, (iv) a preparação e realização da Cimeira da Assembleia Geral da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
De facto, no âmbito da realização de grandes eventos, a PSP conta já com uma vasta
experiência, tendo também durante 2010 colaborado com as autoridades da África do
Sul, apoiando na realização do Mundial de Futebol que se realizou naquele país.
O ano de 2010 foi então marcado por diversos acontecimentos que enalteceram ainda
mais as qualidades do País, sobretudo, em matéria de segurança interna, em especial,
no que diz respeito à realização de grandes eventos e á capacidade demonstrada pela
PSP, em garantir não só a sua segurança como também, a sua eficiente e eficaz
realização.
Neste particular, realça-se a visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI e a Cimeira
Nato, eventos que constituíram um desafio sem precedentes, os quais demonstraram a
capacidade de gestão de recursos, que garantiram que em nenhum caso fosse
comprometido a segurança deste eventos.
2.1.1.5.1. Visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI
Tratou-se de uma complexa operação global de segurança, nomeadamente no que diz
respeito à mobilização de reforços e articulação com outras entidades, tendo, mais uma
vez, demonstrado a excelente preparação da PSP para gerir estas situações. Realça-se
o facto, de ter acompanhado as acções de planeamento e execução deste evento, uma
delegação de autoridades inglesas, que utilizaram o nosso modelo policial, com estudo
para a visita Papal ao Reino Unido, que também ocorreu em 2010.
Os elementos policiais empenhados nas várias vertentes do policiamento foram
diligentes no cumprimento da missão atribuída, sendo notória uma postura de grande
sobriedade, permanente firmeza e vigília, bem como um rigoroso cuidado com a
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apresentação pessoal, compatibilizando os interesses securitários da missão com a
dignidade de um evento desta natureza.
A PSP planeou e conduziu uma operação de considerável envergadura, onde empenhou
de forma planeada e direccionada os seus meios humanos e materiais, tendo o evento
sido um sucesso nacional.
2.1.1.5.2. Cimeira NATO
A Cimeira Nato constituiu-se como o evento de maior relevo, em termos de actuação
policial, no ano de 2010. Portugal, de entre os países que aderiram ao Tratado do
Atlântico Norte, foi o país escolhido para realização da Cimeira que decorreu nos dias 19
e 20 de Novembro de 2010, tendo também sido realizado, em paralelo, uma Cimeira UE-
EUA.
Os trabalhos decorreram nas instalações da FIL – Parque das Nações, tendo participado
dezenas de delegações (cerca de 60) que ficaram alojadas em hotéis situados na cidade
de Lisboa.
A presença e concentração no mesmo espaço físico de tão elevado número de líderes
mundiais, fizeram, deste evento, um dos mais complexos de sempre em termos de
organização e segurança, o que exigiu um significativo esforço de coordenação entre as
Forças de Segurança, entidades civis e Autoridades Militares.
Tais factos, acoplados ao relevante historial de ocorrências relacionadas com alterações
à ordem pública verificadas em praticamente todas as anteriores Cimeiras da NATO,
onde ocorreram protestos violentos, de longa duração e com grande quantidade de
participantes, de onde se destacam grupos radicais altamente organizados que têm por
objectivo perturbar ou mesmo tentar inviabilizar as reuniões, ao colocarem em causa a
segurança dos locais onde as mesmas se realizam, ao impedirem o acesso de
participantes, ou simplesmente cortando importantes vias de comunicação, realça ainda
mais o esforço que foi desencadeado pelas FSS em particular a PSP, no âmbito dos
resultados obtidos.
Assim, a missão da PSP foi completamente alcançada, ou seja, a Cimeira decorreu em
segurança e na máxima tranquilidade, em todos os locais relacionados com esta e/ou
onde permaneçam Altas Entidades, bem como, foi garantida a segurança pessoal das
Altas Entidades nacionais e estrangeiras durante a sua permanência no nosso país, não
havendo incidentes a registar.
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Relatório de Actividades 2010
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Tendo já sido objecto de análise exaustiva, importa apenas fazer referência aos
aspectos gerais mais relevantes que contribuíram para a excelência deste policiamento:
Formação
O processo de formação que a PSP delineou e que permitiu criar rotinas de
entrosamento entre os vários meios e valências da PSP e entre a PSP e a GNR,
especialmente vocacionados para missões de manutenção e reposição da ordem
pública, nomeadamente o Corpo de Intervenção da PSP, Equipas de Intervenção
Rápida e unidades de cavalaria da GNR.
Exercícios
Os exercícios de preparação que permitiram testar, corrigir e aperfeiçoar os
procedimentos de segurança de cada entidade, quer na vertente de posto de comando -
CPX - quer no que respeita à actuação das forças no terreno - LIVEX. Mais relevante
ainda, os exercícios permitiram agilizar os mecanismos de coordenação e estreitar
relações entre todas as entidades com responsabilidades nas áreas de segurança e
socorro.
Salas de Situação
A implementação das salas de situação na Direcção Nacional, e COMETLIS (posto de
comando avançado), constituiu um factor relevante para o sucesso da operação,
permitindo acompanhar permanentemente a evolução da situação no terreno e
contribuindo, assim, para a adequada tomada de decisão operacional.
Cooperação Policial Internacional
Neste ponto, destaca-se a contenção, com a devida antecedência, de indivíduos
violentos referenciados, nas respectivas fronteiras, o que impediu que se deslocassem a
Portugal em número elevado, reduzindo-se, desta forma as probabilidades de ocorrência
de incidentes.
2.1.1.6. Exercícios e Simulacros
Anualmente a PSP organiza e participa em dezenas de exercícios e simulacros que
visam testar as capacidades de resposta e coordenação entre as entidades envolvidas.
Assim, face ao grande volume de actividades, apenas se irão referir as de maior relevo.
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2.1.1.6.1. Cimeira NATO 2010 – Exercício NATEX 2010
De acordo com as Directivas Operacionais N.º 36/2010 e N.º 37/2010 da PSP, a
realização do “Exercício NATEX2010” preconizava os seguintes objectivos
fundamentais:
Testar o sistema de comunicações entre Comandos, Unidades e Reserva;
Testar a capacidade de resposta dos Departamentos da DN/PSP, da UEP e do
COMETLIS e respectivos reforços internos e externos, bem como as respostas ao
nível Safety, face à ocorrência de incidente ou acidentes graves relacionados com
o evento e para o efeito superiormente injectados;
Testar o enquadramento e a coordenação de reforços e reservas na resolução de
situações de alteração de ordem ou de emergência face a incidentes ou acidentes
injectados para o efeito;
Conhecimento físico e contacto pessoal dos representantes das diferentes
entidades e troca real de elementos de contacto formais e informais.
O exercício compreendeu, como era determinado pela Directiva Operacional de
referência, duas fases: uma fase CPX e uma fase LIVEX.
O Exercício de Posto de Comando teve lugar, na Sala de Situação da DN/PSP, em
09.11.2010.
A vertente LIVEX do exercício decorreu em dois períodos distintos: entre as 08h30 e as
13h30 de 13.11.2010 e entre as 01h30 e as 03h30 de 14.11.2010. O primeiro período
decorreu em três locais distintos (Feira Internacional de Lisboa, Parque do Trancão e
Parque do Vale do Silêncio) e o segundo período teve como cenário a estação do
metropolitano da Gare do Oriente e zona envolvente.
Participaram nas duas fases do exercício, integrando a célula de resposta na fase CPX e
o Posto de Comando Conjunto na fase LIVEX, as seguintes entidades:
PSP (Direcção Nacional, Comando Metropolitano de Lisboa e Unidade Especial de
Polícia); Sistema de Segurança Interna; Guarda Nacional Republicana; Serviço de
Informações de Segurança; Serviços de Informações Estratégicas de Defesa; Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras; Polícia Judiciária; Autoridade Nacional de Protecção
Civil; Estado-Maior General das Forças Armadas; Direcção-Geral da Autoridade
Marítima; Instituto Nacional de Emergência Médica; Regimento de Sapadores
Bombeiros de Lisboa.
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148 de 275
Prestaram colaboração no exercício, através da disponibilização de meios e locais para
a realização dos incidentes, as seguintes entidades:
Empresa Metropolitano de Lisboa; Empresa Transtejo; Empresa REFER; Parque
Expo.
2.1.1.6.2. Exercício MUSAREX 2010 - Lisboa
No âmbito do Mecanismo Europeu de Protecção Civil – Módulo de Busca e Salvamento
Médio, o exercício MUSAREX 2010, que foi coordenado pelo Regimento Sapadores
Bombeiros de Lisboa, teve início cerca das 08H10 de 28 de Janeiro de 2010 (Startex) e
terminou cerca das 20H00 do mesmo dia, sendo realizado na sua totalidade dentro das
instalações da antiga Petroquímica, na Rua da Cintura do Porto de Lisboa.
A actuação da PSP resumiu-se à intervenção de cinco binómios cinotécnicos da
Unidade Especial de Polícia, que tiveram por missão assinalar a presença das vítimas
(voluntários de um curso de formação a decorrer no RSB) para posterior intervenção das
equipas de socorro, em matéria de resgate e encaminhamento das vítimas para
assistência.
2.1.1.6.3. Exercício CPX – Plano especial de emergência de protecção civil para risco sísmico e tsunamis do Algarve
A PSP actuou de acordo com os procedimentos definidos no PEERST-ALG,
nomeadamente no que diz respeito à organização da resposta (parte II do plano).
Testar a coordenação e actuação dos agentes de protecção civil, onde se inclui a PSP,
de âmbito local e regional, de acordo com as suas próprias competências previstas nas
respectivas Leis Orgânicas e no Sistema Integrado de Operações de Protecção e
Socorro (SIOPS), de acordo com o Decreto-lei nº 134/2006, de 25 de Julho, (conjunto de
estruturas, normas e procedimentos de natureza permanente e conjuntural que
asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional,
articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência
hierárquica e funcional).
Este exercício representou uma componente importante para a segurança na região do
Algarve, e que teve por principal objectivo a aferição dos procedimentos previstos, antes
do envio do PEERST-ALG, para aprovação pela Comissão Nacional de Protecção Civil.
Este exercício serviu para testar a capacidade de resposta dos Serviços do Comando
Distrital da PSP de Faro, numa situação de catástrofe, onde se prevê a ocorrência de
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centenas de pessoas mortas, feridas e desalojadas, bem como a destruição acentuada
de bens e infra-estruturas essenciais ao funcionamento da comunidade na região do
Algarve.
Todo o efectivo assumiu este exercício com empenho, sentido de missão e
responsabilidade, pois a PSP actuou em conjunto e coordenação com dezenas de
outras entidades.
2.1.1.6.4. EUPFT - Treino de Forças de Polícia da União Europeia
À semelhança de anos anteriores (2008 em França e 2009 em Itália), a PSP foi
convidada pela Representação Permanente da Alemanha em Bruxelas para participar
num exercício/formação policial, coordenado pela Polícia Federal Alemã e que se
desenvolveu em Lehnin/Brandenburg (Alemanha).
Pretendeu-se preparar polícias de diferentes nacionalidades para trabalharem em
comum, com os vários níveis de competências requeridos, para se integrarem numa
futura Unidade Constituída de Polícia e levar a cabo com sucesso a missão definida
para essa unidade em concreto.
Para além disso pretendeu-se:
Praticar a coordenação e comunicação durante os exercícios;
Comparar procedimentos técnicos;
Uniformizar esses mesmos procedimentos;
Exercitar a nível táctico uma estrutura de Comando e Controlo para coordenação
no terreno das nações envolvidas nos exercícios;
Estabelecer interacção entre as diversas polícias.
2.1.1.7. Acções no âmbito da Segurança Rodoviária
No domínio da segurança rodoviária, a PSP intensificou a sua actividade de fiscalização,
quer através de acções genéricas quer selectivas, especialmente direccionadas para o
combate aos principais factores de risco de ocorrência dos acidentes, com vista à
mitigação dos seus nefastos resultados, dinamizando o espírito de colaboração com as
demais entidades nacionais envolvidas na estratégia nacional de prevenção rodoviária.
Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral,
reforçou-se a visibilidade policial nas vias rodoviárias sob a responsabilidade da PSP e
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
150 de 275
intensificou-se as acções de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as
parcerias com outras entidades.
Acentuou-se ainda o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o
Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contra-Ordenações
Indirectas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de
dados.
No decurso da evolução do projecto Polícia em Movimento, em 2010, consolidou-se no
dispositivo territorial da PSP, o SCOT, com a inclusão de novas funcionalidades, sendo
de destacar, as seguintes:
Melhoramentos na gestão e tramitação das contra-ordenações;
Notificações indirectas.
No âmbito do projecto “Polícia Automático - Leitura electrónica de matrículas”, o qual
constitui uma mais-valia para a eficácia do serviço policial, permitindo, por um lado, a
detecção e apreensão de viaturas furtadas e, por outro, contribuir para o aumento do
sentimento de segurança do cidadão, tendo um forte impacto social, melhorou-se o
sistema e alargou-se o seu âmbito.
No âmbito da interacção da administração com os administrados, com recurso às novas
tecnologias, o Portal de Acidentes Rodoviários - parceria que envolve o MAI, através da
Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) -, criado em 2008, passou a permitir ao
cidadão efectuar online o pedido de emissão de Certidões de Acidente Rodoviário, com
danos materiais, e levantá-lo em quase todos os departamentos policiais, a nível
nacional, contribuindo-se para ganhos de tempo e redução de custos no cidadão e nas
seguradoras.
2.1.1.7.1. Fiscalização
No âmbito das operações realizadas, em 2010, tendo em vista aumentar a segurança
rodoviária, empenharam-se 167.319 elementos policiais, tendo-se alcançado os
seguintes resultados (gráficos n.ºs 35 e 36).
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Gráfico n.º 35 Acções de fiscalização de trânsito no âmbito da segurança rodoviária - 2009 / 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Do quadro acima importa realçar as seguintes notas:
As operações STOP realizadas em 2010 (21.524) representam um acréscimo de
24,3% relativamente a 2009 em que foram realizadas 17.314 operações;
Do total de autos levantados, 571.629 foram de âmbito contra-ordenacional e
17.721 de âmbito Criminal (álcool e habilitação legal).
É ainda de referir que no sentido de se prevenirem comportamentos de risco e contribuir
para a diminuição dos índices de sinistralidade rodoviária, para além destas acções de
fiscalização, desenvolveram-se ainda, no domínio do PIPP, outras acções de
sensibilização, às quais foram afectos elementos policiais das EPES e das EPAV.
Gráfico n.º 36 Infracções ao código da estrada e legislação complementar registadas - 2009 / 2010
Fonte: Departamento de Operações – DN/PSP.
Relativamente ao quadro acima, importa referir o seguinte:
Do total de infracções verificadas, as mesmas subdividem-se no seguinte:
o 9.146 correspondem a contra-ordenações leves;
o 31.553 graves e;
21.524
167.319
1.188.855
589.350
17.314
171.046
1.117.010
515.643
0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 1400000
OPERAÇÕES
EFECTIVOS EMPENHADOS
CONDUTORES FISCALIZADOS
Nº DE AUTOS
2009
2010
46.226
17.805
10.611
514.708
43.299
17.179
9.791
445.374
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000
INFRACÇÕES POR EXCESSO DE VELOCIDADE
INFRACÇÕES POR CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
INFRACÇÕES POR FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
OUTRAS INFRACÇÕES
2009
2010
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o 5. 527 muito graves.
Dos condutores detectados em infracção, por excesso de álcool:
o 8.968 apresentaram uma TAS ≥ 1,20 g/l;
o 4.276 apresentavam uma TAS ≥0,50 e <0,80 g/l;
o 4.561 apresentavam uma TAS ≥0,80 e <1,20 g/l.
Foram efectuados 312.400 testes de álcool, o que representa um aumento de cerca
de 23%, relativamente a 2009.
Do total de condutores em infracção, 8.753 não possuíam qualquer título de
condução, sendo que, destes 6.322 foram detidos no acto da fiscalização.
1.858 condutores não possuíam habilitação suficiente para o tipo de veículo que
conduziam.
A destacar ainda, que 21.170 veículos não possuíam IPO; 7.205 não possuíam
Seguro; 23.436 condutores faziam uso de telemóvel durante a condução e 11.087
não faziam uso de cinto de segurança ou sistemas de retenção.
2.1.1.7.2. Sinistralidade rodoviária
Com base nos dados apurados e à semelhança da tendência registada desde 2005,
também em 2010 se registou, na área de actuação da PSP, um decréscimo global dos
índices de sinistralidade rodoviária, no entanto, ao invés do que vinha a acontecer
verificou-se um aumento no número de vítimas mortais, invertendo-se a tendência que
se vinha a verificar ao longo desta década, sem contabilizar os “Mortos a 30 dias”
iniciada no ano 2010, que indicia um agravamento na contagem do número de vítimas
em relação à contabilização anterior.
Considerando o aumento do número de mortos resultantes de despistes, afigura-se que,
este aumento, não é alheio o facto de a partir de Agosto de 2009, a PSP ter assumido o
controlo das AE´s, IC´s e IP´s nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
No quadro seguinte apresenta-se o número total de acidentes de viação e vitimas
registados nos últimos dois anos (quadro n.º 28).
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2009 2010 VA (*) 2009 2010 VA (*) 2009 2010 VA (*) 2009 2010 VA (*)
Lisboa 23.575 23.182 -393 38 48 10 204 210 6 5.818 6.465 647
Porto 12.154 11.649 -505 16 14 -2 92 72 -20 2.643 2.964 321
Aveiro 2.533 2.544 11 0 7 7 28 29 1 581 608 27
Beja 484 433 -51 0 0 0 4 3 -1 65 58 -7
Braga 3.708 3.671 -37 10 7 -3 52 47 -5 858 814 -44
Bragança 349 384 35 0 1 1 17 28 11 110 109 -1
Coimbra 2.119 2.040 -79 4 6 2 20 15 -5 713 738 25
Castelo Branco 381 415 34 0 0 0 14 14 0 118 133 15
Évora 296 305 9 4 0 -4 5 8 3 128 110 -18
Faro 3.010 2.691 -319 6 3 -3 35 40 5 480 494 14
Guarda 293 306 13 1 0 -1 0 10 10 55 79 24
Leiria 2.238 2.252 14 6 10 4 37 36 -1 654 616 -38
Portalegre 339 332 -7 1 1 0 11 12 1 78 81 3
Santarém 1.409 1.376 -33 5 5 0 48 33 -15 373 381 8
Setúbal 3.873 3.507 -366 10 11 1 71 68 -3 1.009 1.039 30
Viana do Castelo 348 430 82 0 0 0 1 3 2 152 150 -2
Vila Real 646 744 98 1 0 -1 10 14 4 171 162 -9
Viseu 1.159 1.223 64 2 0 -2 13 10 -3 169 239 70
Total 58.914 57.484 -1.430 104 113 9 662 652 -10 14.175 15.240 1.065
Açores 3696 3665 -31 14 10 -4 95 101 6 787 746 -41
Madeira 2.969 2.672 -297 16 14 -2 112 102 -10 902 1.024 122
Total 6.665 6.337 -328 30 24 -6 207 203 -4 1.689 1.770 81
Total Global 65.579 63.821 -1.758 134 137 3 869 855 -14 15.864 17.010 1.146
(*) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010.
Comandos
Territoriais de
Políca
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
N.º de acidentes N.º de mortos N.º de feridos graves N.º de feridos leves
Quadro n.º 28 Sinistralidade rodoviária registada pela PSP - 2009 / 2010
2.1.1.8. Cooperação policial
Durante o ano de 2010 foram executadas 22 (vinte e duas) rotações de efectivo,
verificando-se uma redução na ordem dos 27% quanto ao efectivo da PSP presente em
Missões Internacionais (31 de Dezembro de 2009 - 88 policias; 31 de Dezembro de 2010
- 64 policias; total: menos 24 policias).
Em termos globais, o empenhamento da PSP foi o seguinte (quadro n.º 29).
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Data Intendentes S/Intendentes Comissários Subcomissários Chefes Agentes
31-Dez 3 6 4 5 17 53
Meses Intendentes S/Intendentes Comissários Subcomissários Chefes Agentes Integraram RegressaramTotais
Mensais
JAN 3 4 5 5 17 53 2 3 87
FEV 3 4 7 8 22 53 10 97
MAR 3 4 7 8 22 53 97
ABR 3 3 5 5 21 53 51 58 90
MAI 3 3 5 5 21 53 90
JUN 3 3 5 5 20 40 14 76
JUL 3 2 4 5 18 49 11 6 81
AGO 3 2 4 4 18 49 1 80
SET 2 1 3 4 18 49 3 77
OUT 2 0 3 4 18 49 1 76
NOV 2 0 3 4 18 49 76
DEZ 2 0 3 3 16 40 12 64
74 98
Fonte: Departamento de Operações - DN/PSP.
Dispositivo em 31 de Dezembro de 2009
Total
88
Totais parciais em 2010 Rotações
Rotações em 2010
Quadro n.º 29 Participação em missões internacionais de paz e segurança - 2009 / 2010
De seguida, descrevem-se as várias missões que contaram com a colaboração da PSP.
Timor-Leste (UNMIT)
A PSP teve deslocados 106 elementos durante 2010, destacando-se o exercício da
função de Comandante da Polícia da ONU (Police Commissioner) na UNMIT, a qual foi
(e ainda é) exercida por um oficial da PSP, constituindo-se como uma posição
estratégica e prestigiante para Portugal.
Quanto aos restantes elementos do contingente, desenvolvem funções variadas, desde
oficiais de ligação (inclusivamente a nível Ministerial), Comandantes Distritais (incluindo
Díli), no Departamento de Investigação Criminal da Polícia da ONU, como Formadores
do Centro de Formação da PNTL em Díli, bem como o desempenho de funções de
Segurança Pessoal, Investigação Criminal, Apoio à Vítima, Assessoria e
Aconselhamento Policial em diferentes áreas no Comando-Geral da PNTL, Centro de
Instrução, Comandos e Esquadras Policiais da PNTL.
Chade (MINURCAT)
A PSP projectou 29 polícias durante o ano de 2010, sendo que 24 pertencem à
UEP/GOE, os quais exerceram funções de Segurança Pessoal do respectivo RESG
(SRSG), esta Equipa de Segurança Pessoal regressou definitivamente em Dezembro de
2010.
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Os elementos que se encontravam nesta missão exerceram funções de Coordenador de
serviços técnicos, de Oficial no Centro de Analises da Missão e actividades operacionais
a nível de Esquadra.
Guiné-Bissau (UNIOGBIS)
A UNIOGBIS integrou (e ainda integra) 2 Oficiais da PSP durante o ano de 2010, tendo
o 1.º sido integrado em 20 de Janeiro de 2010 e o 2.º em 03 de Abril de 2010,
encontrando-se um deles nomeado como Head of Sector Security Reform.
República Democrático do Congo (EUPOL)
A PSP terminou em Setembro 2010 a sua participação na missão em epígrafe, dado que
em 20 de Setembro de 2010 regressaram 2 dos 3 Oficiais que ali se encontravam
destacados, tendo em 30 de Setembro de 2010 regressado o Oficial Superior da PSP
que Chefiou a Missão.
Kosovo (EULEX)
A PSP empenhou 27 elementos da PSP durante o ano de 2010 na Eulex Kosovo, os
quais desenvolveram diversas funções, desde Oficial Conselheiro na investigação de
crimes de natureza étnica a elementos de Segurança pessoal e conselheiros da Polícia
local.
Geórgia (EUMM)
A PSP teve 2 elementos empenhados durante 2010, os quais desenvolveram actividades de
monitorização.
LEWP
No âmbito dos projectos da UE, exercemos a coordenação e a gestão da informação dos
seguintes grupos e Redes:
Grupo para assuntos gerais e avaliação (GENVAL);
Grupo Aplicação da Lei (LEWG);
Grupo Troca de Informações e Protecção de Dados (DAPIX);
Rede AIRPOL;
Rede Europeia de Protecção de Figuras Públicas.
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2.1.2. Informações policiais
Durante o ano de 2010, a área de Informações Policiais desenvolveu diversos trabalhos
de análise e coordenação de informações estratégicas e operacionais, no sentido de
dotar os Comandos e outros Departamentos de dados concretos e fiáveis, numa óptica
de optimização dos recursos e proactividade.
Neste contexto, realçam-se, entre outros contributos, a produção de vários relatórios
sobre a criminalidade: mensais, trimestrais, semestral e o anual de 2010, relatórios
especiais de informações sobre fenómenos criminais e relatórios de notícias sobre a
criminalidade em geral e a prevenção do terrorismo, além de relatórios relativos à ordem
pública e à segurança aeroportuária, entre outras.
Implementou-se o Relatório Diário de Ocorrências (RDO), o qual permite a inserção e
recolha de dados local e difusão nacional, com o duplo objectivo de aceder à informação
de forma dinâmica, consolidada e imediata, bem como a redução de custos e recursos,
eliminando gastos em papel e trabalho de compilação por parte do DIP e DO.
No âmbito do plano de segurança da Cimeira da NATO 2010, realizada nos dias 19 e
20NOV10, em Lisboa, assegurou-se a partilha de informações em sede de UCAT,
participando também no Grupo Sectorial de Informações e Cooperação Policial
Internacional (GSICI), ao nível do SSI.
Assegurou-se, igualmente, o empenhamento da Equipa de Segurança Electrónica.
Desenvolveu-se ainda um conjunto de análise de informações policiais (estratégicas e
operacionais), materializadas num conjunto de produtos informacionais, dos quais se
destacam os seguintes:
Briefings periódicos sobre a situação de informações;
Suporte formativo sobre “Acções de Protesto”, visando dotar o efectivo da UEP
com conhecimento específico para garantir a eficácia da capacidade de resposta;
Cenários prospectivos, os quais visaram auxiliar o planeamento, identificar
necessidades de informações, identificar consequências potenciais e contribuir
para as opções tácticas/operacionais.
Realça-se ainda a participação em Grupos de Trabalho institucionais e informais, no
âmbito da Justiça e Assuntos Internos, no Secretariado-geral do Conselho da União
Europeia, designadamente, no combate à violência de fenómenos no desporto e
terrorismo.
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O ano de 2010 ficou ainda marcado pela participação do Ponto Nacional de Informações
de Futebol (PNIF) na delegação de cooperação policial portuguesa em missão no
campeonato do mundo de futebol FIFA2010, que decorreu na África do Sul. Garantiu-se
o apoio à missão a partir de Lisboa, e guarneceu-se a estação de trabalho nacional no
Centro de Cooperação Policial Internacional (IPCC) criado em Pretória; o PNIF
alimentou as necessidades informacionais das autoridades sul-africanas e também as
nacionais, garantindo a indispensável troca de informações entre ambas as partes.
Em 2010, o Departamento de Informações Policiais (DIP) esteve também envolvido no
Grupo de Trabalho de preparação e acompanhamento da avaliação Schengen a
Portugal, que decorreu no segundo semestre de 2010 e incluiu quatro vertentes: a
avaliação das fronteiras aéreas, fronteiras marítimas, a cooperação policial e a
protecção de dados.
2.1.3. Investigação criminal
De acordo com o art.º 29.º da Lei Orgânica da PSP, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de
31 de Agosto, a investigação criminal constitui, entre outras, uma das áreas previstas na
nova estrutura orgânica da unidade orgânica de operações e segurança e com
autonomia organizacional, tendo-se implementado o Departamento de Investigação
Criminal (DIC).
Assim, durante o ano de 2010, e tendo em consideração o planeamento previsto para a
área de investigação criminal, desenvolveram-se actividades em vários domínios
(quadro n.º 30), desde a formação à adopção de novos procedimentos, com vista à
optimização e consolidação dos serviços de investigação criminal, como se demonstra.
Quadro n.º 30 Actividades inerentes à investigação criminal e resultados qualitativos alcançados - 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Desenvolver, difundir e partilhar conhecimentos e boas práticas no âmbito da Investigação Criminal e da Policia Cientifica – Realizar até ao final de 2010, 0 II fórum de Polícia Técnica;
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Foi realizado no dia 24 de Setembro de 2010 na EPP.
Desenvolver, difundir e partilhar conhecimentos e boas práticas no âmbito da Investigação Criminal e da Policia Cientifica – Realizar até Junho de 2010, 0 I seminário de Investigação Criminal;
Realizar até Junho de
2010
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Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Foi realizado no dia 16 de Abril de 2010, nas instalações do ISCSPI.
Elaborar Manual no âmbito de procedimentos de Investigação Criminal e Polícia Técnica;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Para além do objectivo atingido através da divulgação do Manuel de boas práticas
para recolha e apreensão de prova digital, foi também realizada a difusão do guia de recolha de cabeçalhos técnicos de mensagens electrónicas.
Reforçar a formação técnico profissional do efectivo policial, através da formação, que possa atingir 95% dos elementos afectos à investigação criminal com o Curso de Investigação Criminal;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
O taxa alcançada foi de 100%, tendo em conta os valores indicados de necessidades de formação, no final do ano de 2009.
Aumentar em 2% a execução processual no âmbito da investigação criminal; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
A variação da taxa de execução processual em 2010, teve um aumento de 2,3 %.
Aumentar a taxa de utilização do módulo IC no SEI, nos processos – crime iniciados.
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Este objectivo foi largamente ultrapassado porque a taxa de referência era de 21,7% e
foi alcançada a taxa de 65,9%.
A PSP, enquanto OPC, desenvolveu, em 2010, um conjunto de actividades de
investigação criminal e de apoio à investigação criminal que lhe permitiram, nesta área
de intervenção, alcançar os seguintes resultados (quadro n.º 31).
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Inquéritos
Inquérito s pendentes em 01 JA N 2010 32.940
Inquérito s entrado s durante 2010 115.151
P ro cesso s co ncluí do s co m pro po sta de acusação / arquivamento 107.551
Inquérito s pendentes em 01 JA N 2011 31.644
C artas precató rias pendentes em 01 JA N 2010 9.762
C artas precató rias entradas durante 2010 76.580
C artas precató rias co ncluí das co m pro po sta de acusação / arquivamento 72.273
C artas precató rias pendentes em 01 JA N 2011 13.035
Buscas
D o miciliárias 2.798
N ão do miciliárias 3.563
Detenções
D as 10.389 detençõ es efectuadas, 3 .438 fo ram em f lagrante delito e 6.951
co m recurso a mandado s judiciais.11.482
Apreensões
A rmas de fo go 1.051
Estupefacientes ( V alo r comercial do est upef acient e apreend ido ) € 4.241.665,13
H ero í na 24.889,3 gr
C o caí na 21.326,5 gr
H axixe ( inclui pó len) 247.138,841 gr
LSD 24 gr
Ecstasy 122,810 gr
Outras 83,939 gr
A preensõ es genéricas: valo res to tais. 6.931.589
Acções e resultados alcançados 2010
Fonte: Departamento de Investigação Criminal - DN/PSP.
Quadro n.º 31 Diligências de investigação criminal efectuadas e resultados alcançados - 2010
2.1.4. Armas e explosivos
A profunda alteração legislativa no regime jurídico das armas e munições de uso civil,
que teve lugar em 2006, tem vindo a constituir um enorme desafio para a PSP.
As competências exclusivas atribuídas à PSP na área das armas e explosivos, e as
responsabilidades daí decorrentes exigem uma actuação pautada por uma cultura de
rigor, de isenção, de transparência e de imparcialidade, que promova a eficácia, a
eficiência e a qualidade dos serviços prestados e, deste modo, contribua para uma
imagem mais consentânea com a missão da PSP, sendo certo que, a actividade de
fiscalização e licenciamento de armas e explosivos, tem elevado impacto na sociedade
portuguesa e no clima de segurança.
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160 de 275
Neste sentido, e de acordo com as actividades planeadas (Quadro n.º 32) para 2010,
alcançaram-se, em termos qualitativos, os resultados a seguir elencadas.
Quadro n.º 32 Actividades planeadas e resultados qualitativos alcançados - 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Promover a continuidade da participação da PSP no Projecto SCEPYLT (Explosives Control and a Protection System to Prevent and Fight Against Terrirism), visando a sua gestão e coordenação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais, declaradas perdidas a favor do estado;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Incrementar, em 5%, as acções de fiscalização focalizadas no âmbito das armas, munições e explosivos.
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Elementos foram afectados à realização de outros objectivos administrativos e formação.
Ao nível do licenciamento e das acções de fiscalização levadas a cabo pela PSP, em
2010, nesta área de intervenção policial, refere-se ainda o seguinte:
Sendo o licenciamento de armas e explosivos uma competência exclusiva da PSP,
em 2010, procurou-se, à semelhança da prática de anos anteriores, organizar e
concluir, de forma célere e oportuna, os processos de licenciamento e autorização;
No que concerne às armas, a PSP continuou a emitir alvarás, licenças e
autorizações;
Ainda no domínio da concessão, a PSP continua a emitir autorizações no que diz
respeito às importações e exportações de explosivos;
Desenvolveu um conjunto de actividades de fiscalização no domínio das armas e
explosivos, tendo-se levantado diversos autos e processos de contra-ordenação;
Continuou-se a proceder à apreensão e recuperação de armas e explosivos;
Grupo de Trabalho de Alteração do RJAM;
Grupo de Trabalho para Proposta de Informatização das Fichas de Propriedade das
Armas;
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Grupo de Trabalho de Proposta de Regulamento da Comissão Europeia (Artigo 10.º
do protocolo da ONU sobre exportação de armas);
Grupo de Trabalho SIGAE;
Grupo de Trabalho na EPP (para introdução de Livretes com o apoio da DIF/DAE e
da EPP);
Elaboraram-se Circulares e actualizaram-se procedimentos sobre matérias
relevantes;
Promoveu-se a qualificação técnica dos recursos humanos, através de acções de
formação especializada no domínio de licenciamento armas e explosivos, das contra-
ordenações e da perícia de armas e explosivos.
2.1.5. Segurança privada
A segurança privada em Portugal constitui um importante sector de actividade
profissional e assume, no quadro da política de segurança interna, um papel
complementar e subsidiário das forças e serviços de segurança do Estado.
A PSP tem, como missão específica, entre outras, licenciar, controlar e fiscalizar as
actividades de segurança privada e respectiva formação, em cooperação com as demais
forças e serviços de segurança e com a Inspecção-Geral da Administração Interna.
As competências resultantes desta missão são exercidas, na sua maioria, pelo
Departamento de Segurança Privada (DSP), conforme resulta da Portaria n.º 383/2008.
Deste modo, e no sentido de se dar uma resposta positiva às novas competências
atribuídas à PSP, neste domínio, em 2010, projectou-se, em termos organizacionais e
operacionais, consolidar a implementação, ao nível da Direcção Nacional, de equipas de
fiscalização com competência para actuar em todo o território nacional e, ao nível dos
Comandos Regionais, Metropolitanos e Distritais de Polícia, criar equipas de fiscalização
pertencentes aos Núcleos de Segurança Privada dos respectivos CTP.
Ainda em 2010 impôs-se o objectivo de incrementar e reforçar os processos produtivos
internos já adoptados parcialmente em 2008 e 2009, fundados no recurso intensivo às
novas tecnologias de informação, desburocratizando, tanto quanto possível, a actividade
policial de licenciamento. Para tal foi dado início ao desenvolvimento e implementação
do Sistema Integrado de Gestão de Segurança Privada (SIGESP).
Em 2010, os objectivos específicos definidos para a área de segurança privada eram:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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1. Consolidar a estrutura orgânica e o processo produtivo no DSP e os núcleos de
segurança privada em cada Comando;
2. Implementar, ao nível da Direcção Nacional, equipas de fiscalização com
competência para actuar em todo o território nacional e, ao nível dos CTP, criar
equipas de fiscalização pertencentes aos Núcleos de Segurança Privada dos
respectivos CTP;
3. Desenvolver e integrar um módulo de Segurança Privada no SEI.
Tendo por base os três objectivos enunciados, constata-se o seguinte:
Relativamente ao 1.º objectivo (cumprido a 100%)
Foi redefinido o procedimento de emissão de cartões de vigilante;
Foi redefinido o procedimento de renovação de cartões de vigilante;
Foi redefinido o procedimento de licenciamento de empresas;
Foi implementado o procedimento de “first in, first out” relativo aos pedidos de
emissão e renovação de cartões;
Foi implementado um mecanismo de controlo de prazos de emissão e renovação
de cartões de vigilantes;
Foi implementado um mecanismo de controlo de prazos de resposta na
concessão de autorização de licenciamento de empresas;
Foram monitorizados os tempos médios de licenciamento de empresas e
entidades formadoras:
a) O tempo médio de licenciamento de empresas de segurança privada foi de
44,5 dias seguidos, no ano de 2010;
b) O tempo médio de licenciamento de entidades formadoras no âmbito da
segurança privada foi, também no ano de 2010, de 14,1 dias seguidos.
Relativamente ao 2.º objectivo (embora limitado pelo Despacho 20/GDN/2009, foi
cumprido a 100%)
No DSP existiam, no início de 2010, três equipas de fiscalização pertencentes à
Divisão de Auditoria e Fiscalização. Na senda do reforço da fiscalização foi
criada, durante o ano de 2010, uma quarta equipa;
O Despacho 20/GDN/2009 transfere as competências de fiscalização na área da
segurança privada para as Esquadras de Fiscalização e Intervenção. Desta forma
o cumprimento deste objectivo, relativamente à consolidação da estrutura
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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orgânica nos Núcleo de Segurança Privada dos CTP, fica limitado, na medida em
que veio retirar competências de fiscalização aos Núcleos dos CTP.
Relativamente ao 3.º objectivo (não foi cumprido por motivos externos ao DSP)
No PIDDAC foi prevista a verba de 454.245,00 €, para a implementação do
SIGESP no ano de 2010;
No dia 4 de Junho de 2010 foi a aberto o Concurso público n.º 16/DAC/2010 -
"Aquisição de serviços de análise, desenvolvimento e implementação de
um sistema de informação de Segurança Privada" (SIGESP);
Foi concluído dia 9 de Agosto de 2010, pelas 16h00, com um empate técnico
entre três concorrentes. Foi aberto novo concurso público n.º 714/DC/2010 que se
encontra a decorrer.
No âmbito das actividades desenvolvidas pelo DSP, destacam-se ainda as seguintes:
Esteve presente no Kosovo, no âmbito da EULEX, um Oficial da PSP, com a
missão de apoiar a regulamentação do quadro legal de segurança privada;
Esteve presente em Cabo Verde, no âmbito da cooperação técnico-policial do
IPAD, um Oficial da PSP, para regulamentação da Lei de Segurança Privada.
Esta missão decorreu entre 06 de Outubro e 18 de Dezembro de 2010;
Tiveram lugar em 2010 dois cursos de segurança privada com a duração de 60
horas cada, e com um total de 28 formados. Os Cursos foram ministrados no
âmbito do POPH;
Teve lugar uma reunião de coordenação, em videoconferência entre os Dirigentes
do DSP e os Chefes de Núcleo de Segurança Privada dos CTP.
2.1.6. Sistemas de informação e comunicações
Os objectivos delineados, no âmbito dos sistemas de informação e comunicações, para
2010, visavam dar continuidade ao processo de modernização dos sistemas de
telecomunicações da PSP, adaptando-o, de acordo com as necessidades do dispositivo,
às novas tecnologias, no sentido de se proporcionar, às diversas unidades policiais, uma
rede de comunicações mais eficiente que permitisse uma acção policial, imediata e
efectiva, no atendimento às ocorrências.
No sentido de prosseguir com os objectivos fixados, o Departamento de Sistemas de
Informação e Comunicações (DSIC) da Direcção Nacional desta Polícia planeou, entre
outras actividades, (i) a renovação do parque telefónico existente nos vários
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Relatório de Actividades 2010
164 de 275
departamentos policiais, bem como (ii) a aquisição de bens (sobressalentes) para a
manutenção de equipamentos de telecomunicações.
Das actividades desenvolvidas na área dos sistemas de informação e comunicações
policiais, destacam-se as seguintes:
Actividades desenvolvidas:
Projectos que decorreram em 2010
SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal.
No âmbito do projecto SIRESP, programaram-se e entregaram-se 90,50% dos
E/R‟s. Programaram-se 200 E/R‟s para a Cimeira Nato, para reforçar o COMETLIS,
sendo distribuídos a todas as unidades de polícia 10% dos E/R‟s. Importa ainda
referir que no pretérito ano, as unidades de polícia, nomeadamente, COMETPOR,
COMETLIS, DN-DIC, UEP e CD‟s de Coimbra, Bragança, Faro, Braga, Setúbal,
Santarém, Leiria, Viseu e Aveiro já tinham todos os E/R‟s programados e
distribuídos.
Em 2010 ministrou-se formação aos utilizadores dos E/R‟s SIRESP, bem como aos
operadores das Consolas de Despacho SIRESP nos CTP de Porto, Braga, Aveiro,
Coimbra e Leiria.
Central de Alarmes (STS e o SAS).
O DSIC, à semelhança dos anos anteriores, contribuiu para a operacionalização e
expansão do Sistema em questão, nomeadamente através da gestão operacional
do Número Azul e do HelpDesk, instalado no Centro de Comunicações.
Centro de Instalação do Serviço 112 (CI-112).
O CI-112, criado em 2008, mediante despacho conjunto n.º 28 668/2008, de 7 de
Novembro - assinado pelos Ministros da Administração Interna e da Saúde - com
vista a assegurar a gestão e a operacionalização do novo Serviço 112, entrou em
funções em 2009 e tem um representante da PSP.
A operacionalização deste novo Serviço 112, implicou, a migração, de forma
faseada, dos centros de atendimento 112 disseminados pelo território nacional, ou
seja, o DSIC e os CTP, conjuntamente, procederam à migração dos Public Safety
Answering Points (PSAP´S) de Beja, Castelo Branco e Leiria, sendo que, antes
esta migração, o DSIC ministrou formação relativa à utilização da aplicação
I/NetDispatcher, instalada nas máquinas dos centros de despacho dos CTP alvo
dessa migração.
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Relatório de Actividades 2010
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Projectos desenvolvidos no âmbito do planeamento, aquisições e assessoria
técnica
No âmbito do planeamento, aquisições e de assessoria técnica foram
desenvolvidos vários projectos tendo em vista o bom funcionamento das
comunicações da PSP, os quais incluíram o levantamento das necessidades e a
definição das especificações (cadernos de encargos).
Foi ainda assegurado, o pleno funcionamento das comunicações da Rede
Telefónica Governamental (RTG), bem como os níveis de funcionalidade do
Centro de Comunicações do Centro de Crise da Residência Oficial de Sua
Excelência o Primeiro-Ministro da República Portuguesa.
No capítulo de aquisição de equipamentos de comunicações, em 2010, há a registar o
seguinte:
- O processo de aquisição de material eléctrico, essencial às intervenções técnicas
nas instalações da Direcção Nacional e às unidades de polícia, iniciado em 2009,
foi concluído em 2010;
- Os processos de aquisição de diversos equipamentos e materiais planeados para
2010 e essenciais ao bom funcionamento das comunicações da PSP, não foram
executados, de acordo com o procedimento inicialmente previsto;
- Devido a restrições orçamentais, muitos dos projectos relativos à aquisição de
bens, previstos para 2010, acabaram por ser suspensos e, consequentemente,
originado falta de equipamentos e materiais, facto que condiciona a actividade
desenvolvida no domínio da manutenção e exploração das comunicações,
comprometendo-se, deste modo, o bom funcionamento das comunicações no
dispositivo, originando problemas operacionais nos CTP e serviços da Direcção
Nacional.
Projectos permanentes relativos à manutenção dos equipamentos e infra-
estruturas de comunicações
- 382 intervenções em equipamentos rádio e electrónico, incluindo intervenções ao
nível das infra-estruturas de comunicações existentes no país;
- 220 acções de manutenção/reparação de infra-estruturas eléctricas e redes
estruturantes;
- 308 acções de manutenção/reparação de equipamentos de fax e telefónicos;
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- Acções de manutenção/reparação, quer de equipamentos terminais (rádios,
telefones, etc.), quer ao nível das infra-estruturas de comunicações e eléctricas,
levadas a cabo pelos técnicos dos destacamentos de manutenção e pelos
rádio-montadores dos Comandos.
Executaram-se ainda procedimentos de segurança e confidencialidade da informação
transportada através das redes de comunicações da PSP.
2.2. Actividades de apoio operacional
O cumprimento da missão pressupôs a realização sistémica de um conjunto de
actividades e de acções derivadas de suporte à componente operacional.
2.2.1. Recursos humanos
Em 2010, e na sequência de alterações estruturais, operadas em 2008 - por força da
nova orgânica da PSP, a área de recursos humanos, à semelhança das restantes áreas
orgânicas, foi, em 2008, alvo de uma reforma estrutural que abrangeu os diversos
departamentos e respectivas unidades orgânicas flexíveis, vulgo divisão, com a fixação
das competências atribuídas a cada unidade orgânica (nuclear ou flexível) - deu-se
continuidade ao processo de sedimentação da nova estrutura e à implementação dos
procedimentos tidos por mais adequados à optimização dos respectivos serviços, quer
na área da gestão dos recursos humanos, quer da formação e dos serviços de saúde e
assistência na doença.
A reestruturação do Departamento de Recursos Humanos (DRH) implicou diversas
acções e mudanças estruturais, visíveis não só a nível da sua nova estrutura funcional e
competências, conforme Despacho n.º 11714/2010 de 20 de Julho de 2010, como
também na gestão de recursos humanos, nomeadamente na inovação das práticas,
métodos e técnicas, no processo de controlo das actividades e custos, na reafectação
por competência dos trabalhadores e na reorganização do espaço físico.
Os objectivos operacionais definidos para a área de recursos humanos da PSP, foram
concretizados e consubstanciam-se na flexibilização, integração e racionalização dos
respectivos serviços e, em parte, assentam num sistema de circulação de informação
desburocratizante, capaz de dar respostas mais céleres e de melhor qualidade, com
economia de meios humanos e materiais. A finalidade última é a optimização dos
serviços prestados e das relações de interdependência funcional existente entre o
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serviço coordenador de toda a actividade de gestão de recursos humanos da PSP – o
DRH - e os serviços congéneres a nível nacional.
Assim, e de acordo com o estabelecido no Plano de Actividades, foram durante o ano de
2010, alcançados os objectivos que nos propusemos e para os quais concorreram as
seguintes acções:
Foi implementada uma nova estrutura funcional e feito o alargamento de
competências, no DRH;
Foi criado um Centro de Documentação (CD) que permitiu o controlo do fluxo de
informação e arquivo de documentos relativos aos recursos humanos;
Foi assegurado um controlo eficaz dos documentos que entram e circulam no
DRH, possibilitando assim a sua fácil pesquisa e o tratamento estatístico do fluxo
de documentação respeitante a cada divisão;
Procedeu-se à criação de um centro de atendimento ao público e foram
diversificados os meios de comunicação postos à disposição dos interessados;
Foram implementados mecanismos de controlo e desenvolvidos indicadores de
reporte da actividade desenvolvida no DRH;
Foram construídos indicadores de gestão: custos e produtividade nos
serviços de RH e apresentadas as respectivas análises estatísticas;
Foi elaborado um relatório de actividade, onde se pode avaliar, o que
fizemos, ou seja a nossa produtividade e os custos de produção;
Foi criada uma estrutura comunicacional - REDE - entre serviços
congéneres a nível nacional, a denominada RedeRH, que contempla dois
circuitos: o Helpdesk e o Funcional;
Foram criados mecanismos na RedeRH que permitem avaliar a sua
implementação, qualidade e eficácia;
Foram divulgadas informações, sob a forma de um Jornal Electrónico a nível
nacional;
Procedeu-se ao desenvolvimento e implementação de mecanismos de
controlo sobre o processamento de vencimentos e abonos;
Foi feito levantamento a nível nacional dos utilizadores das plataformas
tecnológicas, procedeu-se à gestão dos acessos e foram formalizados os
pedidos, inclusive, os já existentes;
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Relatório de Actividades 2010
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Foram feitos levantamentos dos pontos críticos nas aplicações com vista a
uma melhoria na operacionalização dos sistemas de informação na área dos
recursos humanos;
Foi feito um levantamento das necessidades de formação e elaborado o
respectivo Plano de Formação para os utilizadores das aplicações;
Procedeu-se à elaboração de um Manual de Gestão de Documentos para o
arquivo do DRH, concretizando a concepção de um conjunto de regras e
instrumentos de execução e controlo arquivístico, independentemente da
solução lógica ou material adoptada no arquivo activo, nomeadamente
quanto ao controlo da recepção, produção, identificação, classificação,
organização, acondicionamento, instalação, avaliação e selecção das sérias
documentais e, por outro, dedicados ao controlo das condições de acesso,
divulgação/reprodução e circulação dos documentos;
Foi concebida e apresentada a Tabela de Equivalências entre o Plano de
Classificação existente – e o Regulamento Arquivístico (Portaria n.º
1220/2008, de 24 de Outubro), no arquivo do DRH.
Foram criados modelos de documentos a utilizar no serviço de Arquivo a fim de
promover as boas práticas e desta forma controlar a documentação que é
requisitada, responsabilizando os intervenientes em caso de extravio ou dano dos
documentos;
Foram transferidos 17 metros lineares de documentação para o Arquivo do DAG.
A par dos objectivos e actividades delineadas no âmbito do PAERH, e apresentadas no
Plano de Actividades para 2010, desenvolveram-se as actividades que se prendem com
o normal funcionamento da área de recursos humanos nas diversas vertentes que a
compõem, nomeadamente todos os processos administrativos inerentes aos recursos
humanos no que respeita a processos de pré e aposentação, procedimentos concursais,
avaliações de serviço, mobilidade interna, processamentos remuneratórios, resposta a
petições, reclamações e recursos.
2.2.1.1. Gestão de recursos humanos – perspectiva operacional
Ao nível da gestão de recursos humanos, definiram-se como prioritárias, as actividades
a seguir elencadas (quadro n.º 33).
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Quadro n.º 33 Actividades de gestão de recursos humanos planeadas e resultados alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Promover a avaliação do desempenho, dos funcionários, no quadro do SIADAP; Realizar ao longo de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Criar subsistema específico para a avaliação do pessoal com funções policiais; Realizar ao longo de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Intensificar a afectação do pessoal policial ao exercício de funções eminentemente policiais;
Realizar até ao final
de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Não foi possível a referida intensificação pelo seguinte:
O número de pessoal não policial foi substancialmente reduzido e por isso é
claramente insuficiente face às necessidades;
Em determinadas tarefas, os elementos policiais são mais qualificados e dada a
complexidade crescente das funções de apoio por via do uso das TIC e dos instrumentos de gestão, a população policial mostra-se mais apta;
Por outro lado muitos elementos policiais não reúnem as condições físicas e intelectuais que possibilitem o regresso ao desempenho de actividades operacionais;
O efectivo civil encontra-se muito envelhecido (cerca de 2/3 acima dos 50 anos) e 25% possui apenas o 4º ano de escolaridade.
Suprir os aspectos críticos identificados nas aplicações de Gestão Integrada de Vencimentos e Recursos Humanos e Gestão Documental;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada Parcialmente
Avaliação e justificação dos desvios
Foram identificados os problemas mas ainda se encontram em resolução. Esta actividade envolve uma acção concertada entre o DRH, o GSI e a LUSODATA. A
natureza dos aspectos requer uma intervenção estruturante na medida em que decorreram várias alterações legislativas e que têm de reflectir-se nas referidas aplicações.
Criar uma estrutura comunicacional na área de recursos humanos – REDE – mais adaptada e flexível entre os serviços congéneres a nível nacional;
Realizar no 3.º e 4.º trimestre de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Implementar um Centro de Documentação que permita o controlo do fluxo de informação e o arquivo de documentos relativos aos recursos humanos;
Realizar no 1.º trimestre de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Consolidar um serviço de atendimento e apoio telefónico – HelpDesk – aos agentes e funcionários da PSP, para tratar de assuntos e processos, cuja competência é assegurada pelo Departamento de Recursos Humanos;
Realizar ao longo de 2010
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Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Potenciar a utilização dos sistemas de informação RH, ajustando-os às necessidades do serviço e incrementar e alargar a sua utilização;
Realizar ao longo de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Implementar um espaço de atendimento ao público e diversificar os meios de comunicação postos à disposição dos interessados;
2.º Trimestre de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Definir e adoptar as melhores práticas no atendimento ao público; 2.º Trimestre de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Implementar mecanismos de controlo sobre o processamento de vencimentos e abonos;
R
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Eventualidade parentalidade: realizada em grande parte.
Processamento de ajudas de custo: realizada na quase totalidade. Controlo do processamento indevido de suplementos remuneratórios e outros abonos: realizada em parte.
Cessação de funções: realizada na íntegra. Processamento mensal dos vencimentos: realizado na íntegra. Gestão das contas correntes CGA e SS: realizadas na íntegra.
Emissão de declaração IRS e Modelo 10: realizados praticamente na íntegra, com apenas um lapso, quanto à declaração do IRS, porquanto o posto do director do DRH se manteve inalterado (intendente), quando deveria ter sido alterado para
superintendente.
Avaliação e justificação dos desvios
Constrangimentos para o não alcance de níveis percentuais superiores:
Ponto 1 (80% de realização): ausência ou demora na análise jurídica sobre processos específicos; falta de formação específica do dispositivo da DPCR;
insuficiência de recursos humanos; e ausência de decisão superior; lapsos dos comandos e DPCR; e
outros de somenos importância. Ponto 2 (90% de realização):
incumprimento de normas por parte dos serviços envolvidos; e
insuficiência de recursos humanos. Ponto 3 (20% de realização):
falta do chefe do núcleo de controlo de remunerações;
ausência de matriz sobre acumulação de suplementos remuneratórios; demora na análise jurídica de determinados processos específicos; falta de formação específica do dispositivo da DPCR;
insuficiência de recursos humanos; ausência de decisão superior; e outros de somenos importância.
Ponto 4 (100% de realização).
Ponto 5 (100% de realização). Ponto 6 (100% de realização). Ponto 7 (98% de realização).
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2.2.1.2. Potencial humano – acção formativa e psicológica
O incremento da qualificação profissional do potencial humano na PSP, ocorrido em
2010, visou, primordialmente, a aquisição, desenvolvimento e harmonização de saberes,
de modo a contribuir para a solidificação e aumento da qualidade da actividade policial.
A formação e valorização dos recursos humanos da PSP constituem um dos principais
objectivos e factores essenciais de mudança, que permitem não só o reforço da sua
motivação, como ainda o desenvolvimento de competências e qualificações individuais,
adequando-as às necessidades e missão da PSP.
Nos últimos anos, a PSP tem vindo a incrementar não só o número das suas acções de
formação, como a qualidade das mesmas; esse facto espelha-se no reforço das
competências do seu efectivo, tendo a aposta em 2010 compreendido, as áreas de
técnica e táctica policial, sendo de salientar a implementação do Plano de Formação e
Certificação de Tiro, com execução das actividades inerentes ao primeiro ano do ciclo
bienal que constitui o referido plano.
Como os recursos financeiros disponíveis para a área de formação obrigam a uma
criteriosa racionalização das actividades a realizar, em 2010, desenvolveram-se planos
de formação co-financiados por fundos europeus, os quais permitiram minimizar as
dificuldades financeiras sentidas.
Outro constrangimento limitador da actividade formativa, prende-se com a vertente
logística, sendo de salientar a ausência de salas de formação, condições de alojamento,
refeições e outros espaços para realizar actividades formativas específicas,
constatando-se, cada vez mais, a necessidade de um centro de formação localizado em
Lisboa.
No plano da cooperação técnico-policial externa, a PSP continuou a cooperar
activamente com os PALOP, através da realização de acções de formação e assessoria.
Ao nível da formação, as actividades desenvolvidas direccionaram-se para a concepção
e planeamento das acções de formação, bem como para a prestação de apoio técnico
especializado na área da psicologia, sendo que estas actividades abrangeram as
vertentes do recrutamento e selecção e a psicologia clínica.
Das actividades gerais previamente planeadas para 2010, nesta área de intervenção,
que vão desde a organização, coordenação e planeamento das acções e instrumentos
de formação até às próprias acções de formação, constata-se que, em termos
qualitativos, se obtiveram os seguintes resultados (quadro n.º 34).
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Quadro n.º 34 Actividades planeadas e resultados qualitativos alcançados - 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Aprofundar a vertente formativa associada às novas tecnologias, criando cursos no formato de e-learning, optimizando as potencialidades da plataforma de e-learning da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI);
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Manter a PSP enquanto entidade formadora certificada, tendo em vista ministrar os cursos de formação pedagógica de formadores;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Criar recursos didácticos e material pedagógico de apoio à formação; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Conceber o Portefólio da Formação da PSP e disponibilizar em formato digital na Plataforma e no Portal da Formação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Conceber o Folheto de divulgação das Actividades do Departamento e difundir através da Plataforma e-learning e do Portal da Formação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Elaborar uma Proposta de Directiva de Instrução Física Regular no âmbito da Formação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Realizar 90.510 horas de formação em Técnicas de Intervenção; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Realizar 126.000 horas de formação em Tiro Policial; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
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Realizar 27.600 horas de formação em Gestão de Ocorrências; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Realizar 18.000 horas de formação em SEI. Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
2.2.1.2.1. Actividades formativas
Em termos formativos, a PSP, durante o ano de 2010, desenvolveu as actividades
inerentes às seguintes competências:
Elaborar o plano de formação da PSP;
Gerir todas as etapas do ciclo de formação, com excepção da formação inicial,
nomeadamente planeamento, programação, organização, acompanhamento,
avaliação e controlo;
Conceber e desenvolver conteúdos formativos para plataformas digitais, no âmbito
da PSP e do MAI;
Colaborar na elaboração e reestruturação dos diversos cursos de formação
ministrados nos estabelecimentos de ensino da PSP;
Gerir ou coordenar a realização de quaisquer acções de formação externas, em
território nacional ou no estrangeiro;
Certificar ou reconhecer todas as acções de formação internas ou externas;
Coordenar a actividade desportiva realizada na PSP;
Assegurar a prestação de serviços de psicologia clínica ao pessoal da PSP;
Realizar a avaliação dos candidatos ao ingresso na PSP, mediante testes
psicotécnicos e psicológicos;
Prestar apoio técnico às acções de recrutamento e selecção de pessoal;
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Prestar apoio aos serviços da PSP em matéria de psicologia criminal;
Prestar apoio psicológico ao pessoal a às suas famílias, resultante da vivência de
situações críticas.
Em 2010, desenvolveram-se ainda os seguintes projectos:
Plano de Formação 2010 (PF2010);
Implementação do Plano de Formação e Certificação de Tiro (PFT) reestruturado;
Projectos Co-financiados;
Projecto de Cooperação com os PALOP;
Projecto E-learning; - conceptualização de novos cursos;
Projecto de Reestruturação e Consolidação dos Procedimentos de Gestão da
Formação na PSP (regulamentação de cursos, averbamentos);
Colaboração Com Entidades Externas (PM‟s, DGSP);
Actividade Desportiva (Interna e Externa).
2.2.1.2.2. Vertente de psicologia
Ao nível da vertente de psicologia, em 2010, desenvolveram-se diversas actividades,
quer no âmbito dos processos de selecção e reavaliação, quer no domínio da psicologia
clínica e psicologia criminal.
2.2.1.2.2.1. Psicologia de selecção
No âmbito dos processos de selecção e reavaliação, a Divisão de Psicologia da PSP,
durante o ano de 2010, desenvolveu as actividades expressas no quadro seguinte.
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N.º Candidatos
27.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia 392
14.º Curso de Formação de Agentes 2.105
Missões de Paz 34
Curso de Segurança Pessoal – CSP/UEP 252
Curso de Ordem Pública – CI/UEP 83
Avaliação de Condutores 253
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Polícia Municipal 64
Câmara Municipal de Guimarães – Polícia Municipal 96
Câmara Municipal da Amadora – Polícia Municipal 17
Câmara Municipal de Moimenta da Beira – Polícia Municipal 3
Instituto de Gestão do Património – IGESPAR 11
Subtotal 3.310
Curso de Formação de Oficiais de Polícia 70
Reavaliação do efectivo do C. M . Lisboa 950
Subtotal 1.020
4.330T o t a l
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Selecção e reavaliação
S e l e c ç ã o
R e a v a l i a ç ã o
2.775 2.820
869
3.300
1.196
4.614
2.517
1.753
3.666
5.366
4.330
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Quadro n.º 35 Selecção e reavaliação - 2010
O gráfico a seguir apresentado (gráfico n.º 37) ilustra a evolução de candidatos
seleccionados, entre 2000 e 2010.
Gráfico n.º 37 Evolução do n.º de candidatos seleccionados pelo Gabinete de Psicologia - 2000 / 2010
Fonte: Departamento de Formação – DN/PSP.
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CR Madeira 4 8
CR Açores 4 12
EPP 6 80
Total 14 100
Acções de formaçãoLocal e âmbito de
realização da acção
Horas de
formação
N.º de
formandos
Formação de entrevistadores
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP
263
1.336
1.505
1.788
2.211
2.6103.209
3.937
5.371
7.170
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Em contexto de selecção, realizaram-se as seguintes acções de formação (quadro n.36)
Quadro n.º 36 Acções de formação em contexto de selecção - 2010
2.2.1.2.2.2. Psicologia clínica
No campo da Psicologia Clínica (gráfico n.º 38), foram efectuadas, em 2010, 7.170
consultas, isto é, mais 1.799 consultas do que as registadas em 2009, o que representa
um aumento de 33,5%.
Gráfico n.º 38 Evolução de consultas de psicologia clínica 2001 / 2010
Fonte: Departamento de Formação – DN/PSP.
Na vertente da psicologia clínica, há ainda a referir 29 intervenções em situação de
crise, que totalizaram 1.044 horas e a elaboração de 206 relatórios de avaliação
psicológica e informações clínicas.
Neste domínio de intervenção e no que concerne à área da formação, desenvolveram-se
várias acções formativas em diversos Comandos e na EPP, com incidência nos cursos
descritos no seguinte quadro.
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Curso de Investigação Criminal 194 745
EPP 51 160
Missões de Paz / EPP 8 60
UEP/CSP 6 80
CMP Porto 15 90
CDP Faro 3 18
Como lidar com personalidades difíceis UEP/CSP 6 80
Delinquência Juvenil CMP Lisboa – 1.ª Divisão 3 30
Lei Tutelar Educativa CMP Lisboa – 1.ª Divisão 3 30
Desenvolvimento da Criança CMP Lisboa – 1.ª Divisão 3 40
Total 292 1.333
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Local e âmbito de realização
da acção
Horas de
formação
N.º de
formandosAcções / cursos de formação
Psicologia criminal
Gestão do Stress
Técnicas de gestão de conflitos em
ocorrências e gestão de stress
Autópsias psicológicas 68
Entrevistas em contexto de selecção 550
Preparação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 900
Tratamento dos resultados das selecções/reavaliação efectuadas 900
Cotação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 800
Leitura de provas em leitor óptico das selecções/reavaliação efectuadas 900
Avaliação de condutores (aplicação de provas e entrevistas) 1.012
Estágios académicos 1.200
Estágios profissionais (tutória em acompanhamento e supervisão) 3.120
Comparências em tribunal (pessoal da Divisão) 40
Preparação e elaboração de formações 280
Discussão técnica e supervisão de casos clínicos 1.578
Telemóvel de Serviço – linha verde – 800212312 – Disponibilidade de dois
Psicólogos – 24 Horas dor dia
Total 11.348
Outras actividadesVolume
de horas
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP
Quadro n.º 37 Acções e cursos ministrados no domínio da psicologia clínica - 2010
Decorrente da actividade desenvolvida em psicologia clínica há ainda a registar um
conjunto de outras actividades, como se demonstra (quadro n.º 38).
Quadro n.º 38 Outras actividades desenvolvidas no âmbito da psicologia clínica - 2010
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178 de 275
2.2.1.2.2.3. Psicologia criminal
No âmbito da Psicologia Criminal, desenvolveram-se ainda as seguintes actividades de
apoio à investigação criminal:
Enquadramento psicológico dos elementos da Divisão de Investigação Criminal e
das Equipas de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Polícia de
Lisboa;
Apoio a inquirições a vítimas de crimes e interrogatórios a suspeitos agressores, na
Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa;
Encaminhamento e estabilização emocional de vítimas de crimes, na Divisão de
Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa, no âmbito de
inquirições e interrogatórios;
Apoio a diligências em âmbito processual;
Apoio Psicossocial e Aconselhamento Psicológico no Estabelecimento Prisional de
Évora;
Emissão de pareceres no âmbito do programa de risco e avaliação da
perigosidade.
2.2.1.3. Saúde e assistência na doença
No sentido de promover práticas de qualidade, de exigência, de rigor e eficiência dos
serviços, a PSP continuou em 2010, a apostar no aperfeiçoamento do novo modelo de
gestão organizacional, para agilizar mecanismos e difundir boas práticas de prestação
de serviços de saúde e assistência clínica aos funcionários da PSP.
Na área da saúde e assistência na doença, promoveram-se práticas profissionais de
excelência que reforçassem o prestígio do subsistema de saúde da PSP e
desenvolveram-se diversos procedimentos e actividades de relevo, conforme se expõe
de seguida (quadro n.º 39).
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Quadro n.º 39 Actividades programadas e associadas a outros objectivos/orientações operacionais
traçados para 2010 e não monitorizados
Optimizar a gestão de recursos
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
w) Concluir o processo de reforma do serviço de saúde;
DSAD Realizar até ao final de
2010
50 % de Realização 4)
Agilizar os procedimentos de gestão financeira
Actividades programadas
Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização
e Meta
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada
/ Não realizada)
Avaliação e
justificação dos desvios
l) Consolidar o procedimento de transferência electrónica da facturação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das entidades convencionadas do Subsistema de Saúde e Assistência na Doença (SAD);
DSAD Consolidar até ao final
de 2010 Realizada 5)
m) Controlar mensalmente a execução orçamental da despesa pública, especialmente os gastos com a saúde.
DSAD Controlar ao
longo de 2010
Realizada
Simplificar procedimentos
Actividades programadas
Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização
e Meta
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada
/ Não realizada)
Avaliação e
justificação dos desvios
gg) Simplificar os processos de natureza administrativa, inerentes ao serviço de saúde da PSP;
DSAD Realizar
até ao final
Realizada
4) Foi elaborada em 10 de Março de 2008, a informação n.º 032/DIR/2008, para a reorganização do dispositivo de assistência na
doença da área de Lisboa – Projecto Final que foi objecto de despacho de Sua Ex.ª o Director Nacional da PSP que determinou que o processo ficasse a aguardar novos desenvolvimentos da Tutela no que concerne ao acesso aos Postos Clínicos. Em 2009 por despachos individuais de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna foi autorizado a utilização dos Postos Clínicos pelos elementos com funções policiais na situação de pré-aposentação e aposentação, os cônjuges ou equiparados do pessoal com funções policiais e o pessoal civil com funções não policiais do Mapa de Pessoal da PSP.
Em 2010, para se fazer face ao aumento de potenciais utilizadores da rede de Postos Clínicos da Polícia de Segurança Pública foi
proposta a contratação de doze médicos e alteração de quatro contratos de prestação de serviços médicos, processo este que se encontra no Departamento de Logística da DN/PSP, serviço competente para proceder à contratação.
Ainda no âmbito da Reforma do Serviço de Saúde foi proposto pelo DSAD a constituição de um Grupo de Trabalho para elaboração de um projecto de novo Regulamento de Serviços de Saúde da PSP. Acresce referir que o Grupo de Trabalho já foi constituído e é coordenado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da DN/PSP.
5) Acresce referir ainda que, respeitante a esta actividade, estão a ser desenvolvidos esforços junto da Tutela relativamente à
implementação das medidas 185 e 189 do Simplex`09.
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Simplificar procedimentos
de 2010
hh) Concluir e consolidar o procedimento de modernização administrativa, tendente ao descongestionamento dos serviços centrais do Subsistema de saúde e assistência na doença da PSP e ao reforço das atribuições e competências dos CTP, Unidade Especial de Polícia e Estabelecimentos de Ensino, com recurso aos sistemas de informação e às novas tecnologias de informação e comunicação;
DSAD Realizar
até ao final de 2010
70% de Realizaçã
o
6)
ii) Digitalizar, na área dos serviços de saúde, a correspondência relativa à entrada e saída dos serviços, que não seja a facturação;
DSAD Realizar
até ao final de 2010
Não Realizad
a
7)
Acentuar o controlo interno
Actividades programadas
Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização
e Meta
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada
/ Não realizada)
Avaliação e
justificação dos
desvios
l) Criar e implementar um Regulamento de Auditoria, tendente a aperfeiçoar e enformar processualmente a actuação do Núcleo de Auditoria;
DSAD
Realizar até ao final de 2010
50 % de Realizaçã
o
8)
m) Intensificar os procedimentos de auditoria interna às entidades do regime convencionado, regime livre e SNS, relacionados com o controlo interno associado à conferência, processamento e pagamento de facturação, emitida por aquelas entidades prestadoras de serviços, com vista ao apuramento de possível sobre facturação e à recuperação dos respectivos encargos pelo subsistema de saúde da PSP;
DSAD
Realizar até ao final de 2010
Realizada
6) Foram descentralizadas as atribuições e competências nos CTP, Unidade Especial de Polícia e Estabelecimentos de Ensino,
nomeadamente as relacionadas com a introdução de todos os dados no sistema de informação “AS-400” relativos aos processos de
comparticipações no âmbito do regime livre escolha, inscrição e manutenção da qualidade de beneficiários e emissões de declarações de substituição dos cartões do SAD/PSP.
7) Para realizar esta actividade é necessário instalar um “Modulo de Scanner” nas duas fotocopiadoras existentes neste
Departamento, o qual ainda não foi possível. De referir que esta actividade, bem como a implementação da aplicação
“GesDoc - Gestão Documental” irão decorrer no início do ano de 2011, tendo para o efeito o Departamento de
Formação ministrado formação sobre o referido software a todos os colaboradores do DSAD.
8) Foi criado pelo DSAD um Regulamento de Auditoria Interna tendente a aperfeiçoar e enformar processualmente a actuação do Núcleo de Auditoria, actualmente Secção de Verificação. No entanto, o Regulamento apesar de aprovado
ainda não foi implementado.
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N.º de beneficiários
Titulares 36.579
Cônjuges e membros de união de facto 15.799
Descendentes equiparados 20.406
Ascendentes e equiparados 93
Tutelados 40
Extraordinários 574
Total 73.491
Saúde e Assistência na Doença
Fonte: Departamento de Saúde e Assistência na Doença - DN/PSP.
2.2.1.3.1. Beneficiários
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro, o
Departamento de Saúde e Assistência na Doença (DSAD) da PSP procedeu à
reinscrição do universo dos seus beneficiários, processo esse concluído.
Com a entrada em vigor da Portaria n.º 1.620/2007, de 26 de Dezembro, o DSAD da
PSP procedeu à inscrição de novos beneficiários extraordinários, entre os quais
cônjuges e descendentes ou equiparados.
Assim, no que se refere ao número de beneficiários do SAD (quadro n.º 40), titulares,
familiares ou equiparados, verifica-se que, em 31 de Dezembro de 2010, se
encontravam validados no sistema de informação AS-400, 73.491 beneficiários.
Quadro n.º 40 Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 31 de Dezembro de 2010
Respeitando a tipologia estabelecida, verifica-se que, a 31 de Dezembro de 2010, a
categoria de titulares representa 49,77% (36.579) do total dos beneficiários deste
subsistema de saúde.
2.2.2. Logística e finanças
A componente logística e a componente financeira constituem pilares essenciais para
assegurar a excelência do serviço prestado pela PSP aos cidadãos e a cabal execução
das atribuições prosseguidas, e assim foi em 2010, sendo que, a consecução da sua
missão, dependeu bastante da resposta dada pelo suporte logístico-financeiro, conforme
se irá descrever.
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2.2.2.1. Logística
No âmbito do apoio logístico à actividade operacional, ao longo do ano de 2010,
procurou-se, tanto quanto possível, adoptar um modelo de gestão consentâneo com a
realidade organizacional e funcional da PSP e as verbas orçamentais disponibilizadas,
sempre com a preocupação de melhorar a qualidade do serviço prestado.
A componente logística engloba os assuntos referentes a obras e instalações, material
auto, equipamento e fardamento, armamento e material policial, os quais, ao longo de
2010, foram objecto de intervenção, desde logo para melhorar o grau de prontidão
operacional do material em serviço e, sobretudo, criar melhores condições de prestação
de serviço ao potencial humano interno e obter melhores resultados na prossecução das
atribuições próprias e delegadas na PSP (quadro n.º 41).
Em 01 Julho de 2010, assistiu-se à extinção do fundo de fardamento, e em 09 Agosto do
mesmo ano é aprovada a Portaria nº 634/2010 que veio alterar o plano de uniformes da
PSP.
As verbas existentes no fundo de fardamento foram devolvidas aos elementos policiais,
no entanto não foram suficientes para o pagamento integral dos créditos existentes nas
contas correntes individuais. O processo, para o pagamento integral, transitou para o
ano 2011.
Estas alterações, principalmente a extinção do fundo de fardamento, sendo criado em
contrapartida uma comparticipação de fardamento a pagar aos elementos policiais,
criaram algumas dificuldades de tesouraria, e consequentemente a degradação do Stock
de fardamento existente para venda ao pessoal policial.
Também em 2010, foram iniciados estudos para alteração do modelo actual de
fornecimento de fardamento, mas as especificidades nesta matéria da PSP, têm
impedido outros desenvolvimentos, mantendo-se o método até agora utilizado.
Quadro n.º 41 Actividades logísticas planeadas e resultados qualitativos alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Obras e infra-estruturas
Executar os projectos de obras não planificadas e consideradas urgentes e inadiáveis;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
100%
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Armamento e Material Técnico Policial
Aperfeiçoar o grau de prontidão operacional do material em serviço na PSP; Realizar até ao final
de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Elaborar o mapa anual de necessidades de equipamentos e a previsão de encargos daí resultantes;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Criar manual de responsabilidade de gestão do material, nas vertentes do planeamento, aquisição, armazenamento, distribuição, recolha e abate;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Equipamento e Fardamento
Definir o mapa de necessidades de fardamento a suportar pelo Orçamento de Estado (OE) e pelo Fundo de Fardamento (FF) e planear as aquisições;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios Actividade superada, uma vez que foi realizada antes da data estipulada.
Controlar a recepção, armazenamento e distribuição dos equipamentos e dos artigos de fardamento, gerindo os respectivos stocks;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
100%
Rever a legislação referente ao Plano de Uniformes e ao Fundo de Fardamento; Realizar até ao final
de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Material Auto
Estabelecer programas de visitas de assistência técnica e de apoio adicional de manutenção às unidades orgânicas;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios De acordo com as necessidades constatadas ao longo do ano.
Registar as viaturas no SIBAP e manter actualizado o Sistema de Gestão de Viaturas (SIGVIAT);
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Processo dinâmico
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Elaborar um estudo sobre viabilidade do AOV na PSP e tentar saber que modalidades existem em outras polícias da Europa;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios Meios humanos insuficientes
Definir especificações técnicas dos meios auto; Realizar até ao final
de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios Meios humanos insuficientes
Acompanhar os procedimentos com vista à aquisição dos meios auto e colaborar com a DGIE nesse sentido;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Modernizar as aplicações de Gestão e Controlo da Frota Auto; Realizar até ao final
de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Desenvolver um sistema de informação relativo às instalações oficinais, equipamentos oficinais e ferramentas;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios Meios humanos insuficientes
Criar mecanismos de controlo, em formato digital, para os armazéns de material técnico policial;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial
Continuar a desenvolver os processos (i) de aquisição centralizada de bens e serviços, com intervenção da Unidade Ministerial de Compras (UMC) do MAI ou da DAC/DL, consoante decisão daquela UMC, quanto às áreas em que irá intervir, (ii) de renovação de contratos de prestação de serviços em vários domínios, cuja necessidade se continua a verificar e efectuar nova contratação, na sequência de pedidos apresentados por todas as unidades orgânicas da PSP;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Superado claramente, tendo em conta o volume de processos/recursos humanos e
materiais associados.
Implementar a plataforma de contratação pública conjunta, associada à aplicação de gestão do aprovisionamento e de gestão de stocks em todo o dispositivo da PSP.
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Calendário de implementações definido pelo GERAP, não tendo o DL/ DAC qualquer intervenção nesse calendário (implementado pela GERFIP).
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2.2.2.2. Gestão financeira
No ano de 2010, a gestão financeira constituiu uma missão de elevada dificuldade, uma
vez que o plafond atribuído inicialmente à PSP para funcionamento, no montante de 635
000 000€, estava suborçamentado, não sendo suficiente para que pudessem ser
assumidos todos os compromissos que decorreram do desenvolvimento das suas
actividades.
Ao nível da execução orçamental/financeira, a insuficiência de dotação criou
constrangimentos, obrigando à realização de permanentes alterações orçamentais que
permitissem cabimentar os encargos previstos com as aquisições de bens e serviços.
Tal situação agravou-se a partir do segundo semestre do ano, tendo sido
desencadeados vários pedidos de reforço orçamental junto da Tutela, de molde a
superar o deficit existente, ao nível dos agrupamentos Despesas com Pessoal, que
incluía os Encargos com a Saúde e de Bens e Serviços.
Das alterações solicitadas, apenas foram autorizadas as descativações/reforços
necessárias para as Despesas com Pessoal, que não foram contudo suficientes para
regularizar junto da Caixa Geral de Aposentações os montantes relativos aos descontos
dos beneficiários e da entidade patronal, relativos a Novembro e Dezembro, transitando
o respectivo encargo para o ano seguinte. Tal situação também ocorreu relativamente
aos encargos com a saúde e com a aquisição de bens e serviços, onde por falta de
dotação, os encargos assumidos e não pagos oneraram o orçamento de 2011.
Em termos de investimento (PIDDAC), foram inscritos em 2010, cinco projectos co-
financiados pelo FEDER, nomeadamente:
Quadro n.º 42
Projectos inscritos em PIDDAC - 2010 Código
Designação do Projecto Dotação Inicial
Dotação Corrigida
Pagamentos
Saldo
7091- Sistemas de Informação e Comunicações da PSP
0
2 340 853
2 340 853
0
7487- Sistema Integrado de Receitas 541 441 507 841 45 000 384 720
7495- Plataforma Integrada Contratação Pública
429 424 384 720 0 384 720
7495- Sistema Integrado Gestão Segurança Privada
454 245 410 178 0 410 178
7515- Apoio Sistema Vigilância Fronteiras Ext. Aeroportuárias
256 500 256 470 256 470 0
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O quadro apresentado permite verificar que a execução financeira e material destes
projectos, com excepção do primeiro, ficou aquém do programado, devido a atrasos
verificados nos processos de contratação pública e também porque, a partir de 19 de
Novembro de 2010, não foi possível à PSP assumir compromissos por conta do
orçamento do mesmo ano, conforme determinou o despacho conjunto de Suas
Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna.
Consequentemente, no fim do ano de 2010, foi solicitado à entidade gestora do
programa comunitário a reprogramação temporal e financeira dos respectivos projectos,
de forma a transitarem para 2011.
2.2.2.2.1. Gestão orçamental
No ciclo de gestão de 2010, o orçamento global corrigido da PSP foi de 703 941 723€.
Deste montante, cerca de 93% destinou-se a suportar as despesas com pessoal,
nomeadamente “remunerações certas e permanentes”, “abonos variáveis“ e “segurança
social”, que incluiu as despesas com saúde, e cerca de 7%
destinou-se a despesas de funcionamento corrente e de capital/outros. Em termos
globais, a execução financeira foi de 701 618 264€ (pagamentos líquidos) e repartiu-se
em quatro agrupamentos económicos, sendo o mais significativo, o agrupamento
«despesas com o pessoal», com uma taxa de execução de 99,67%.
Ao nível do investimento inscrito no PIDDAC, a PSP apenas apresentou execução
financeira nos projectos “Sistemas de Informação e Comunicação da PSP” e
“Sistema Integrado de Receitas”.
No que respeita à execução da componente receita, durante o ano de 2010 foi cobrado
o montante de 72 488 939€, do qual 63 193 659€ foram destinados ao pagamento de
despesas correntes de funcionamento e serviços remunerados, 9 064 717€ foram
consignados a despesas com o Sistema de Assistência na Doença (SAD) e 230 563€,
provenientes de Fundos Comunitários destinava-se a financiar projectos no âmbito da
formação e das novas tecnologias.
A conjuntura económica pouco favorável e o deficit resultante fundamentalmente da
suborçamentação da despesa, impediram que fossem assumidos e liquidados em 2010
todos os compromissos, obrigando a que as despesas não liquidadas em 2010
transitassem para o ano de 2011
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2.2.2.2.2. Execução financeira e orçamental
A conjuntura económica do país obrigou a uma execução orçamental rigorosa, pautada
essencialmente para a necessidade da redução da despesa pública. Esta situação obrigou a um
acompanhamento rigoroso das dotações, para que ao nível das Unidades de Polícia fossem
atribuídas as verbas necessárias para que a sua operacionalidade não fosse posta em causa.
Este processo foi difícil uma vez que não foram autorizados todos os pedidos de reforços
solicitados junto da Tutela e também porque a partir de 19 de Novembro e até ao final do ano
não foi possível assumir novos compromissos, conforme determinou o despacho conjunto do
Ministro de Estado das Finanças e da Administração Interna.
Esta limitação obrigou a que transitasse para o ano seguinte, facturação por pagar de montante
significativo, que agravou o orçamento de 2011.
Ao nível da execução financeira e orçamental foram ainda desenvolvidas as seguintes
actividades:
Controlo e acompanhamento permanente das despesas públicas, através da
normalização de procedimentos difundidos por todos os intervenientes, nomeadamente a
preparação e divulgação da Directiva Financeira que teve como finalidade atribuir aos
diversos centros de custo as dotações necessárias ao desenvolvimento das suas
actividades.
Atribuição dos meios financeiros, com maior rigor, de forma a reduzir as despesas com
acções passíveis de adiamento em favor das imprescindíveis, atendendo aos
confrangimentos orçamentais;
Agilização dos circuitos documentais internos, dando-se preferência à utilização do
correio electrónico e à disponibilização da informação, através de pastas partilhadas
entre os serviços que mantiveram uma relação mais estreita com este Departamento;
Elaboração da conta de gerência relativa ao ano económico de 2009, através da
utilização da aplicação “ Sic-Plus – Módulo conta de Gerência”,
Abertura do Orçamento Transitório em Janeiro 2010 e conversão da execução face ao
orçamento aprovado, em Abril de 2010.
Preparação durante o mês de Setembro do projecto do orçamento para 2011, que incluiu
também o orçamento do PIDDAC, tendo por base o plafond atribuído pela Tutela e a
utilização de plataforma disponibilizada para o efeito pela Direcção Geral do Orçamento
(SOE- Sistema do Orçamento de Estado);
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
188 de 275
Realização de dois pedidos de reembolso do IVA referente às aquisições efectuadas pela
PSP ao abrigo do Decreto-Lei nº 113/90, de 5 de Abril, com a actualização introduzida
pela Lei nº 55/B-2004, de 30 de Dezembro, tendo sido arrecada no ano em curso o
montante de 1 249 418,61€;
Elaboração da base de dados relativa a remunerações pagas pela Secção de
Contabilidade, através do SIC, a todos os prestadores de serviços e respectivas
retenções de IRS e IRC, destinadas a integrarem o “ MOD 10”, cujo preenchimento e
envio da informação consolidada para o Ministério das Finanças, está a cargo do
Departamento de Recursos Humanos;
Prestação trimestral à Direcção Geral do Orçamento, através da aplicação informática “
SIGO” da informação relativa aos encargos assumidos e não pagos no trimestre por falta
de dotação;
Entrega dos descontos judiciais junto dos tribunais e serviços de Finanças.
Centralização no DGF do pagamento das rendas respeitantes a instalações policiais,
face á necessidade de proceder à retenção do IRS/IRC, cujas entregas passaram a ser
efectuadas por via de Documento Único de Cobrança (DUC).
2.2.2.2.3. Actividades no âmbito das novas competências
No âmbito da Auditoria Interna, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
Continuação do acompanhamento da execução financeira dos contratos relativos
à aquisição de bens alimentares para as messes e bares da PSP e à manutenção
e assistência técnica de fotocopiadoras e dos jornais para a DN;
Produção de indicadores relativos ao consumo de bens alimentares e à fixação da
tabela de preços a praticar nos bares da PSP;
Participação na elaboração de processos conducentes à renovação dos seguintes
contratos e obtenção dos correspondentes despachos de autorização:
Contrato nº 20/2008 – Fornecimento de Bens Alimentares para a PSP;
Contrato nº 1/2008 – Assistência Técnica a fotocopiadoras de marca
“ Nashuatec instaladas na PSP;
Ajuste Directo nº 234/2009 – Aquisição de jornais e revistas para a PSP;
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Relatório de Actividades 2010
189 de 275
Estudo relativo aos reforços alimentares com vista à fixação dos preços para
2010.
Elaboração de “Proposta de Projecto de Despacho Conjunto “ relativo a reforço
alimentar a fornecer ao pessoal policial da UEP e aos alunos e docentes dos
estabelecimentos de ensino policial.
No âmbito da Assessoria Técnico-Financeira, destacam-se os seguintes principais
trabalhos:
Acompanhamento da execução financeira, pedidos de pagamento e elaboração
de dossiers contabilísticos relativos aos quatro projectos de formação profissional
co-financiados pela EU, designadamente “POAP – Programa Operacional de
Administração Pública – Rumos; Formação dos Funcionários da Administração
Pública e Centro de Novas Oportunidades (CNO);
Acompanhamento financeiro dos projectos no âmbito do Programa Operacional
de Factores de Competitividade o qual incluiu também os pedidos de
reprogramação dos mesmos;
Acompanhamento da cobrança da receita efectuada pela PSP.
Foram ainda desenvolvidas outras actividades, podendo referir-se as seguintes:
Implementação da ferramenta informática “SIC-Plus”;
Participação no Estudo Funcional das Receitas efectuado pela empresa Deloitte
no âmbito do projecto “ Sistema Integrado de Receitas”;
Conclusão do estudo relativo à cedência de alojamentos ao pessoal da PSP, de
que se aguarda despacho superior;
Prestação de informação ao Tribunal de Contas sobre as medidas que
internamente foram desenvolvidas pela PSP, em função das recomendações
expressa nos respectivos relatórios de auditoria;
2.2.2.2.4. Actividades prioritárias planeadas e executadas
No âmbito dos procedimentos e actividades prioritárias planeadas e executadas em
2010, em matéria de gestão financeira, alcançaram-se, para além dos resultados
decorrentes das actividades já enunciadas, os seguintes resultados qualitativos (quadro
n.º 43).
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Relatório de Actividades 2010
190 de 275
Quadro n.º 43 Actividades de gestão financeira planeadas e resultados qualitativos alcançados - 2010
Agilizar os procedimentos de gestão financeira
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
n) Agilizar os circuitos documentais, de forma a obter-se uma melhor e eficaz informação, reduzindo-se os meios documentais utilizados;
DGF Realizar até ao final de 2010
Superada
o) Aumentar a eficiência das cobranças, através da implementação do Sistema Integrado de Receitas (SIREC), em que a receita cobrada atingirá padrões de execução muito próximos dos 100%, face à receita potencial;
DGF Realizar ao longo
do ano de 2010
n/realizado
Em execução
em 2011
p) Desmaterializar, através da emissão de facturação electrónica a produzir no âmbito do SIREC, os processos da receita;
DGF Realizar ao longo
do ano de 2010
n/realizada
q) Implementar o “SIC PLUS”, que permitirá o acesso a toda a informação contida no SIC, de modo a ser trabalhada de forma célere, segundo as necessidades reais, a fim de se extrair indicadores que sirvam de suporte à tomada da decisão;
DGF Realizar ao longo
do ano de 2010
realizada
r) Imprimir maior rigor na análise associada à atribuição dos meios financeiros, aferindo mecanismos associados à definição de prioridades;
DGF Realizar até ao
final de 2010
realizada
s) Desenvolver a aplicação “Acompanhamento Financeiro de Contratos da PSP”, cuja informação se pretende venha a ser extensível a todas as Unidades Orgânicas;
DGF Realizar até ao
final de 2010
realizada
t) Elaborar a conta de gerência relativa a 2009 e respectivo envio ao Tribunal de Contas, no prazo legalmente estipulado;
DGF Prazo estipulado
para 2010
realizada
u) Maior celeridade nos pedidos de reembolso do IVA, junto dos Serviços de Finanças;
DGF Realizar até ao
final de 2010
realizada
v) Elaborar as alterações orçamentais necessárias ao cabimento e compromissos dos diversos processos de despesa;
DGF Realizar até ao
final de 2010
realizada
Acentuar o controlo interno
Actividades programadas Unidade Orgânica
Responsável
Calendarização e
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada)
Avaliação e justificação dos desvios
n) Melhorar os mecanismos de controlo interno vigentes no sentido de, em tempo útil, identificar eventuais desconformidades no domínio da gestão financeira;
DGF Realizar ao longo
de 2010
Superada
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Relatório de Actividades 2010
191 de 275
3. Serviços de controlo interno
Nos termos do art.º 25.º, n.º 7, da Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto, a PSP possui um
serviço interno de controlo, designado por Inspecção, sobre a actuação dos demais
serviços internos, bem como um serviço interno de deontologia e disciplina.
3.1. Inspecção
A Inspecção tem como objectivos principais a pesquisa e detecção de problemas e suas
causas, com a consequente divulgação de medidas correctivas tendentes a eliminar ou
reduzir eventuais desvios dos padrões de eficácia, eficiência e de qualidade
superiormente definidos.
Compete à Inspecção da PSP exercer o controlo interno nos domínios operacional,
administrativo, financeiro e técnico, com vista a verificar, acompanhar, avaliar e informar
sobre a actuação de todo o dispositivo, assegurando a qualidade do serviço prestado ao
cidadão, a legalidade, a eficácia e a eficiência da actividade operacional, da gestão de
pessoal, orçamental e patrimonial.
Para cumprir o plano anual, definiram-se, ao nível da Inspecção, os seguintes objectivos
estratégicos:
● Promover a qualidade na acção policial;
● Defender os direitos humanos e optimizar a relação polícia/cidadão;
● Actuar dentro da legalidade, regularidade financeira e boa gestão de recursos da
PSP;
● Estreitar as relações de cooperação da PSP com os restantes órgãos de Polícia;
● Colaborar com as entidades judiciárias nos termos da Lei;
● Primar em todas as circunstâncias por uma rigorosa objectividade, imparcialidade,
adopção de uma conduta responsável e competente, actuando com transparência,
rigor, isenção e cortesia.
Para prosseguir o controlo interno, foram definidas pela Inspecção seis áreas de
intervenção em 2010, a saber:
Operacional;
Recursos Humanos;
Logística e Financeira;
Formação;
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Relatório de Actividades 2010
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Inspecções OperacionalRecursos
Humanos
Cadastro e
Inventário
dos Bens do
Estado ( C I BE)
FormaçãoSegurança
Privada
Deontologia
e
Disciplina
Armas
e
Explosivos
Total
Previstas 4 6 5 2 3 2 6 28
Realizadas 4 1 2 2 6 2 6 23
VA ( * ) 0 -5 -3 0 3 0 0 -5
Fonte: Inspecção - DN/PSP.
(*) Diferença absoluta entre o número de inspecções previstas e realizadas, em 2010.
4
6
5
2
3
2
6
4
1
2 2
6
2
6
0
-5
-3
0
3
0 0
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
1 2 3 4 5 6 7
Previstas
Realizadas
VA (*)
Deontologia e Disciplina;
Armas e Explosivas e Segurança Privada.
Dentro dos condicionalismos resultantes da escassez de recursos humanos afectos à
actividade inspectiva e dada a complexidade de certas inspecções temáticas e a
realização prioritária de procedimentos disciplinares, a Inspecção procurou, tanto quanto
possível, seguir o plano previamente aprovado, com dinamismo, muito rigor,
objectividade e imparcialidade, tendo sido apreciadas as medidas correctivas propostas.
Efectivamente, a Inspecção, apesar de ter desenvolvido 23 acções inspectivas (- 6, face
a 2009), em várias áreas (quadro n.º 44), não conseguiu, pelas razões já evocadas,
atingir as 28 inspecções previstas para 2010 (-5 inspecções).
Quadro n.º 44 Acções inspectivas planeadas e realizadas - 2010
A não realização de todas as inspecções previstas (gráfico n.º 39) e actividades
planeadas deveu-se, fundamentalmente, a factores exógenos ao serviço.
Gráfico n.º 39 Acções inspectivas planeadas e realizadas - 2010
Fonte: Inspecção – DN/PSP.
(*) Diferença absoluta entre o número de inspecções previstas e realizadas, em 2010.
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Relatório de Actividades 2010
193 de 275
Ano 2007 2008 2009 2010 VA ( * ) V% ( ** )
Reclamações 1059 1230 1502 1.306 -196 -13,05%
Fonte: Inspecção - DN/PSP.
(*) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010.
(**) Variação percentual relativamente ao ano anterior.
291
1.306
40
200
400
600
800
1000
1200
1400
Relatórios sobre o uso de arma de fogo
Reclamações analisadas Processos de promoção por distinção
2010
No âmbito das suas áreas de intervenção, é de referir que, em 2010, a Inspecção
recebeu e avaliou 291 relatórios sobre o uso de armas de fogo, analisou 1.306
reclamações e organizou 4 processos de promoção por distinção (gráfico n.º 40).
Gráfico n.º 40 Outras actividades realizadas – Inspecção 2010
Fonte: Inspecção – DN/PSP.
Relativamente às reclamações apresentadas pelos cidadãos (quadro n.º 45), que têm
origens variadas, mas incidem fundamentalmente no sector do trânsito, há a registar, em
2010, uma diminuição de 13,05 % ( -196 reclamações face a 2009).
Quadro n.º 45 Evolução das reclamações apresentadas – 2007/ 2010
No entanto, verifica-se (gráfico n.º 41), no item relacionamento interpessoal, um aumento
significativo do número de reclamações (de 128, em 2009 para 171, em 2010; + 33,59
%), indicador indiciador de atendimentos, posturas e procedimentos menos positivos de
alguns profissionais de polícia.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
194 de 275
589
128170
615578
171144
413
0
100
200
300
400
500
600
700
Trânsito Relacionamento interpessoal
Condições e meios disponibilizados
Diversos
2009
2010
Ano 2007 2008 2009 2010 VA ( * ) V% ( ** )
Recurso a armas de
fogo269 250 282 291 9 3,19%
Fonte: Inspecção - DN/PSP.
(*) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010.
(**) Variação percentual relativamente ao ano anterior.
Gráfico n.º 41 Tipos de reclamação apresentadas - 2009/2010
Fonte: Inspecção – DN/PSP.
Na sequência da análise das reclamações enviadas pelos Comandos à Inspecção,
efectuaram-se várias recomendações, no sentido de se alterarem procedimentos
comportamentais por parte dos elementos envolvidos, bem como na observação de
alguns procedimentos internos por parte da PSP no relacionamento com o cidadão.
Propôs-se a melhoria da celeridade e qualidade de resposta aos cidadãos e restantes
entidades, que no caso particular do Comando Metropolitano de Lisboa - conforme
estipula o art. 38.º, do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril – passasse a estar a cargo
dos Comandantes de Divisão, sem prejuízo dos competentes canais hierárquicos,
proposta essa, aprovada e já implementada naquele Comando, com resultados muito
positivos em termos de celeridade.
No que concerne ao recurso das armas de fogo, constata-se que, em 2010, os
elementos policiais recorreram ao seu uso com maior frequência que em 2009,
registando-se um aumento de 3,19% (quadro n.º 46).
Quadro n.º 46 Evolução do recurso a armas de fogo por elementos policiais – 2007/ 2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
195 de 275
269
0 112
268
3 119
0
50
100
150
200
250
300
Validados Não validados Validados / Recomendação
Validação suspensa
2009
2010
Em 2010, das 291 situações em que houve recurso a armas de fogo, 268 foram
validadas (gráfico n.º 42).
Gráfico n.º 42
Resultados da avaliação ao recurso a arma de fogo - 2009/2010
Fonte: Inspecção – DN/PSP.
A análise dos Relatórios de Uso das Armas de Fogo (RUAF), permitiu ainda constatar
que, em 2010, houve um aumento de disparos efectuados (de 658, em 2009, para 709,
em 2010; + 7,75 %) e um decréscimo de suspeitos armados envolvidos (de 29, em 2009,
para 21, em 2010; - 27,59 %).
Mantêm-se oportuna a recomendação no sentido de se cumprirem os prazos legais
relativos à elaboração dos RUAF, bem como os prazos de resposta aos cidadãos e o
envio à Inspecção das reclamações apresentadas.
Durante 2010 realizaram-se ainda as seguintes acções não planeadas:
● Elaboração do Plano de Prevenção Riscos Corrupção e Infracções Conexas;
● Um Inspector nomeado por despacho ministerial para Coordenador de Segurança
na estrutura de Missão para a realização da Cimeira NATO e da Cimeira EU-EUA;
● Apoio a inspecções temáticas da IGAI:
Auditoria Temática PI 15/2010 (actividade policial na área de trânsito (reboques
de viaturas);
- PI 13/2010 (Questionário para o levantamento do Controlo Operacional);
- PI 2/2010 – cooperação com a IGAI no âmbito da Auditoria Temática à
afectação da PSP e GNR a diligências solicitadas pelo Ministério Público e
Tribunais. Procedeu-se ao levantamento do enquadramento legal e construção da
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
196 de 275
matriz, por áreas de interesse e tipos de diligência, que veio a ser adoptada pela
referida auditoria da IGAI;
- 4 Processos de nomeação por distinção (afectação estimada: três Inspectores,
por uma semana);
● Monitorização do Despacho 31/GDN/2010 de 30SET (redução de
custos/consumos);
● Um Inspector nomeado para instrutor de processo disciplinar.
No âmbito das suas competências e tendo por base o diagnóstico efectuado -
pormenorizado no relatório de actividades específico da Inspecção - e visando-se obter
melhor e maior qualidade do serviço, legalidade, optimização dos recursos, eficiência e
eficácia policial, a Inspecção propõe:
● Que a Inspecção seja dotada de um quadro de Inspectores, considerando-se o
número de seis como mínimo aceitável;
● Que se dê prioridade à melhoria das instalações policiais de forma a dotá-las de
melhores condições de trabalho e de atendimento público, pese embora os
condicionalismos de ordem financeira;
● Que os mecanismos de controlo interno existentes sejam melhorados e criados
novos mecanismos de controlo, tendo em vista um melhor e mais eficaz controlo, bem
como a simplificação dos processos;
● Que sejam planeadas pelo Departamento de Formação, acções de actualização
das diferentes áreas funcionais, designadamente nos Núcleos de Deontologia e
Disciplina, em coordenação com o GDD em matéria de direito disciplinar e legislação
conexa; na área dos explosivos e organização processual contra-ordenacional, em
coordenação com o DAE;
● Que seja melhorada a eficácia do SEI e restantes aplicações informáticas.
As conclusões e recomendações de acções de inspecção sectoriais permitem concluir
que o sistema de controlo interno é essencial ao bom funcionamento e à difusão de boas
práticas, bem como à detecção e correcção célere de procedimentos indevidos.
3.2. Deontologia e disciplina
Tendo em atenção a dimensão deontológica e ética, imanente ao exercício das funções
policiais, bem como a disciplina necessária ao normal funcionamento da instituição
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
197 de 275
policial, os serviços de deontologia e disciplina pugnaram, durante 2010, pelo
desenvolvimento das actividades prioritárias a seguir enumeradas (quadro n.º 47).
Quadro n.º 47 Actividades de âmbito deontológico planeadas e resultados qualitativos alcançados- 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Elaborar Manual no âmbito de Procedimentos Administrativos da Deontologia e Disciplina.
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
4. Apoio à direcção
Na dependência do Director Nacional funcionam vários serviços destinados a apoiar o
exercício do comando e direcção, com uma natureza transversal às demais unidades
orgânicas.
4.1. Assuntos Jurídicos
O serviço de consulta e apoio jurídico da Direcção Nacional da PSP desenvolveu, em
2010, as actividades a seguir elencadas (quadro n.º 48).
Quadro n.º 48 Actividades de âmbito jurídico planeadas e resultados qualitativos alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Exercer o patrocínio do MAI e da PSP no âmbito do contencioso administrativo, sempre que os actos impugnados tenham sido praticados por órgãos da PSP;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Acompanhar e participar em outros processos de natureza administrativa, judicial ou outra em que a PSP seja parte interessada;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Colaborar com os órgãos do Ministério Público competentes nos processos administrativos e judiciais em que estejam em causa os interesses próprios da PSP ou do Estado, através desta;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
198 de 275
Avaliação e justificação dos desvios
Preparar a intervenção dos membros da Direcção Nacional em processos de recurso administrativo;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Emitir pareceres, prestar informações e proceder a estudos de natureza jurídica; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Assegurar o apoio técnico-jurídico à actividade operacional da PSP; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Promover orientações sobre procedimentos a adoptar pelos serviços da PSP em matérias de natureza técnico-jurídica.
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Na área de actividade inerente à consultadoria jurídica e de acompanhamento de
processos de natureza judicial, destacam-se, em pormenor, os seguintes tipos de
processo:
Acções administrativas;
Providências cautelares;
Acções de responsabilidade civil;
Acções em Tribunais de Trabalho;
Processos-crime;
Processos de Contra-ordenação;
Injunções;
Intimações para prestação de informações e passagem de certidões;
Intimações para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A actividade prosseguida pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) é aferida pelo
número de processos abertos anualmente, em todas as áreas de intervenção,
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
199 de 275
particularmente com reflexos ao nível dos processos judiciais e dos processos relativos
à emissão de pareceres de natureza jurídica.
Durante o ano de 2010, foram abertos 236 processos, distribuídos da seguinte forma:
Pareceres Jurídicos – 150 Processos (63,5%);
Processos e acções de natureza judicial - 86 Processos (36,5%):
- Em Tribunais Administrativos e Fiscais - 66 Processos;
- Em Tribunais Judiciais - 19 Processos;
- Noutras instâncias - 1 Processo.
Em 2010, registou-se um acentuado aumento do número de processos relativos a
pareceres jurídicos (de 115, em 2009, passou-se para 150 processos, em 2010 -
+ 30,4%), o que reflecte um significativo aumento da intervenção do GAJ na preparação
das decisões proferidas especialmente ao nível do Director Nacional e dos Directores
Nacionais Adjuntos da PSP.
No ano de 2010, a taxa de sucesso obtida nos processos de contencioso administrativo
e outros processos judiciais, nomeadamente nos Tribunais Administrativos de Círculo,
nos Tribunais Administrativos e Fiscais e nos Tribunais Centrais Administrativos, foi de
95,7%, ou seja, das 70 decisões transitadas em julgado, 67 obtiveram decisões
favoráveis e apenas 3 tiveram decisões desfavoráveis.
As decisões transitadas em julgado foram, assim, largamente favoráveis às posições
defendidas pela PSP, o que reflecte a capacidade e experiência profissional dos Juristas
que prestam serviço no GAJ.
4.2. Estudos e planeamento
Na área de (i) estudos técnicos e análises prospectivas sobre matérias policiais e de (ii)
planeamento e gestão de actividades ao longo de 2010, desenvolveram-se esforços,
tendo em vista a observância dos propósitos traçados para o pretérito ano, realizando-se
as actividades a seguir enumeradas (quadro n.º 49).
Quadro n.º 49 Actividades de estudo e planeamento e resultados qualitativos alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Efectuar o planeamento anual e global de actividades, alinhando os recursos, e produzir o respectivo relatório;
Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
200 de 275
Avaliação e justificação dos desvios
Fixar os objectivos operacionais prioritários anuais que suportam o QUAR, no âmbito do SIADAP, acompanhando a respectiva execução e realizando a avaliação final;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Desenvolver os instrumentos adequados à institucionalização do planeamento estratégico integrado e plurianual;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Incrementar uma análise estatística integrada e multifactorial sobre temáticas relativas à actividade global da PSP ou de interesse policial, bem como de indicadores de apoio à gestão e decisão;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada parcialmente
Avaliação e justificação dos desvios
Apoiar o processo decisório da PSP, produzindo pareceres e memorandos sobre matérias de interesse policial;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Garantir a actualização, diversidade e interconexão do acervo legislativo referente à informação jurídica relacionada com matérias de interesse policial a todo o pessoal da PSP, por acesso interno electrónico, permanentemente disponível (intranet);
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Manter o acervo histórico-legislativo sobre a vida institucional da PSP actualizado e disponibiliza-lo a todo o pessoal da PSP, via internet (portal interno);
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Disponibilizar publicações em formato de livro electrónico sobre colectâneas de legislação, comentado e anotado, referente a assuntos policiais, ao cliente interno;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Gerir e participar na concepção, implementação e avaliação de projectos, em particular de modernização administrativa, associando as novas tecnologias de informação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
201 de 275
27
3
4
7
1
12
1
396
4
90
58
24
2
46
2
3150
3
1
113
25
0 20 40 60 80 100 120 140 160
Acordãos
Acordo Colectivo de Trabalho
Avisos
Circulares PSP
Declarações
Declarações de Rectificação
Decretos do Presidente da República
Decretos Regulamentares
Decretos-Lei
Deliberações
Despachos
Despachos PSP
Diplomas Regionais
Directivas PSP
Leis
Leis Orgânicas
NEP´s
Portarias
Pareceres do Ministério Público
Recomendação
Regimento da Assembleia da República
Resoluções da Assembleia da República
Resoluções do Conselho de Ministros
Avaliação e justificação dos desvios
Fomentar a certificação da qualidade dos serviços prestados ao cliente externo e do processo produtivo interno;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Coordenar e apresentar propostas de candidatura a fundos comunitários e recolha de informações técnicas adicionais tendo em vista a sua aprovação superior e submissão ao sistema;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Gerir a certificação electrónica de assinaturas digitais do cliente interno. Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Na página electrónica referente a legislação, em sede do Portal Interno, foram
introduzidos, durante o ano de 2010, os diplomas legais abaixo quantificados (gráfico n.º
43) e devidamente elaboradas todas as alterações, que os mesmos produziram ou não
noutros diplomas, num total de 576.
Gráfico n.º 43
Legislação de interesse policial tratada - 2010
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
202 de 275
4.3. Informática
No ano de 2008 e de acordo com as determinações da tutela, os sistemas de
informação da PSP foram alvo de um processo de mudança tecnologia, o que implicou
redireccionar todo um repositório de saberes acumulado pelo serviço responsável por
esta valência, materializado através de um intenso plano de formação para cerca de
90% dos técnicos que não estavam afectos às áreas da Microinformática, com vista à
reconversão do seu saber tecnológico.
Assim, em 2010, deu-se continuidade ao processo iniciado em 2008 e, desenvolveram-
se as actividades (quadro n.º 50) que garantiram a funcionalidade dos recursos
informáticos necessários e de suporte à actividade policial.
Quadro n.º 50 Actividades de funcionalidade informática e resultados qualitativos alcançados - 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Actualizar o Plano Estratégico de Sistema de Informação (PESI) de acordo com os objectivos estratégicos da PSP;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que os tempos de resposta à resolução dos problemas se enquadram dentro dos objectivos traçados.
Executar o PESI de acordo com o estabelecido; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Todos os projectos foram desenvolvidos de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico de Sistemas de Informação (PESI).
Elaborar, em colaboração com as demais unidades competentes, estudos de análise e de desenvolvimento de aplicações com vista à simplificação do tratamento da informação entre os serviços;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Sendo uma tarefa contínua e dinâmica, foi superada com a concretização/superação dos objectivos traçados para os diversos projectos que esta actividade engloba.
Elaborar os pareceres necessários à selecção de equipamentos Informáticos e sistemas de informação;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Respondeu-se atempadamente a todas as solicitações.
Assegurar a gestão do Data Center da PSP e dos vários servidores nele residente, em regime de gestão total ou de simples hospedagem;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que todos os objectivo traçados no âmbito desta actividade foram alcançados. Para além destes e fruto da chegada de novos equipamentos, houve necessidade de reestruturar o centro de dados, tendo esta
tarefa sido executada sem qualquer prejuízo/consequências para o utilizador final.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
203 de 275
Assegurar o funcionamento e administração das infra-estruturas bem como a manutenção dos equipamentos Informáticos;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Todas as tarefas inerentes a esta actividade foram asseguradas atempadamente, sendo que sempre que necessário foram tomadas medidas preventivas de forma a
garantir o bom funcionamento dos equipamentos Informáticos assim como uma administração eficiente dos mesmos.
Assegurar a Gestão dos Utilizadores; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Todas as solicitações deste âmbito foram realizadas com eficiência e dentro dos
prazos previstos.
Administrar os sistemas operativos instalados nos diversos servidores que suportam os sistemas de informação residentes no data center da PSP;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objectivos traçados foram alcançados. Para garantir os níveis de qualidade do serviço prestado, os Administradores têm que se
auto-actualizar/formar permanentemente, dada a falta de formação nesta área, pelo que esta tarefa se considera superada.
Administrar os sistemas de Gestão de Base de Dados utilizados na PSP; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objectivos traçados foram alcançados; dada a
constante evolução e crescimento dos sistemas de informação da PSP, nomeadamente o SEI, que carecem de respostas permanentes, a Administração de Base de Dados, sempre respondeu com eficácia, recorrendo a auto-formação e busca
de conhecimento para cujas tarefas existe escassez de formação na PSP, facto que muito contribuiu para que esta tarefa tenha sido superada.
Garantir a segurança dos sistemas de informação residentes na PSP; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Não ocorreu nenhuma situação de quebra de segurança.
Assegurar o suporte de serviços operacionais e associados à gestão de serviços técnicos e dos seus ambientes 24 horas x 365 dias (Helpdesk de 1 linha), garantindo dessa forma um apoio permanente aos utilizadores dos sistemas de informação residentes na PSP;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objectivos traçados foram alcançados; no entanto, face à escassez de recursos, os elementos adstritos a esta área, para
alcançarem os objectivos, foram obrigados a assegurar, fora do seu horário de serviço (em regime de stand by), os períodos das 24H00 às 08H00 da manhã durante a semana, domingos e feriados.
Promover acções de formação e colaborar na formação dos utilizadores; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
No que dependeu do GSI todos os objectivos traçados foram alcançados.
Administrar os sistemas integrados de Informação e aplicações Informáticas; Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
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Avaliação e justificação dos desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que os objectivos inicialmente traçados para esta actividade não só foram alcançados mas também superados em virtude das diversas
intervenções preventivas realizadas nesta área.
Assegurar, no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a rede Nacional de segurança Interna (RNSI), bem como com outros sistemas externos que interajam com os sistemas de informação da PSP;
Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Durante 2010 foram asseguradas as integrações com o IMTT, INCM, ANSR, PJ, INTERPOL relativamente a informação sobre acidentes de viação, viaturas furtadas, documentos SIGAE e também foram implementadas novas integrações não previstas
inicialmente tais como:
ANSR envio de testes de álcool e estupefacientes via webservice;
Policia Judiciária – INTERPOL – envio veículos furtados para a Base de Dados da
Interpol via a PJ;
DGPJ – Direcção Geral da Politica da Justiça - envio de processos crime para a
Base de Dados da entidade via webservice;
SMS Reboques – disponibilização na PSP (via webservice) de uma pesquisa
„rápida‟ sobre o estado de um veículo através da introdução da matrícula;
MAI - Reestruturação do webservice de processos-crime de Violência Doméstica
Policia Automático – Reestruturação dos dados a disponibilizar para o polícia automático sobre os veículos furtados/apreender;
DGCI – Direcção Geral Contribuições e Impostos – a PSP desenvolveu um webservice a disponibilizar às entidades externas para o envio pedidos de
apreensão de veículos à PSP.
Assegurar a manutenção correctiva e evolutiva das Aplicações Administrativas e de Suporte como também das Aplicações de Apoio à Missão;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Executados os trabalhos pedidos. Fez-se um grande esforço na área da gestão das viaturas policiais e do controlo dos equipamentos informáticos, bem como se realizaram diversos trabalhos urgentes na
área da gestão do fardamento, nomeadamente na área do plano de necessidades anual para aquisição de fardamento, cálculo de stocks mínimos e alterações no circuito de requisição e fornecimento.
Coordenar e apoiar os Elementos de ligação Informática (ELIS) dos Comandos. Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Todos os objectivos que esta actividade serve de suporte foram alcançados.
4.4. Relações públicas
No domínio da comunicação, informação e relações públicas, em 2010, pretendeu-se
dar continuidade às actividades que tem vindo a contribuir para a optimização dos fluxos
de comunicação interna (funcionários) e externa (entidades públicas e privadas). Assim,
desenvolveram-se acções tendentes a promover a (i) imagem e cultura organizacional
da PSP, junto dos agentes e funcionários, bem como os (ii) valores institucionais, junto
dos públicos-alvo e sectores específicos da sociedade, nomeadamente, através do
contacto com os órgãos de comunicação social, quando se afigurou necessário prestar
esclarecimentos sobre a actividade desenvolvida por esta organização policial.
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Relatório de Actividades 2010
205 de 275
Asseguraram-se as funções conducentes ao bom funcionamento dos serviços e
processos produtivos (i) de comunicação interna, (ii) de comunicação externa e (iii) da
realização de actos sociais relevantes para a imagem institucional da PSP,
designadamente o Dia da PSP, concertos abertos ao público e manutenção do sítio da
PSP.
No que concerne ao relacionamento com os media, salienta-se o elevado número de
comunicados de imprensa difundidos pela PSP, no cômputo global de 1571, dos quais
1500 foram elaborados pelos Comandos de Polícia e 71 pela Direcção Nacional.
No domínio das relações públicas, a PSP, em 2010, empenhou-se ainda em várias
actividades, de que se destacam as seguintes:
Participação no evento “Portugal Tecnológico 2010” que teve lugar na FIL, em
Lisboa, de 22 a 26 de Setembro;
Participação na KidZania, através de uma Esquadra de Polícia;
Venda da edição exclusiva da PSP do Relógio Tissot;
Parceria com a SIMBA, empresa de brinquedos, na execução das miniaturas para
venda em espaços comerciais do Grupo Jerónimo Martins, em conjunto com
acções das Equipas do Projecto Escola Segura
Execução de publicações como os folhetos “Portugal Safer Place” e o Planning da
PSP 2010;
Recolha e limpeza de fardas policiais (actuais e antigas);
Restauro de 13 volumes com encadernação da I e II série da Revista “Polícia
Portuguesa”, bem como encadernação das últimas 46 revistas da II série que
estavam em falta, e encadernação das revistas já editadas da III série;
Realização de reportagens fotográficas sobre diversos eventos da PSP;
Publicação dos números 11 e 12 da III Série da Revista “Polícia Portuguesa”;
Satisfação de pedidos de informação, veiculados via correio electrónico, pelos
cidadãos que directamente o solicitaram;
Actualização, diária, dos conteúdos do portal externo, em www.psp.pt, nas áreas
de notícias, trânsito e actividade operacional, bem como das redes sociais,
criadas em 2009, como o “Youtube”, “Flickr” e o “Twiter”;
Criação de conta no “Facebook”;
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206 de 275
4.4.1. Actividades da banda de música
A Banda de Música da PSP continua a atingir níveis de desempenho elevados e em
consonância com os objectivos e a missão que lhe está atribuída. No ano de 2010, este
núcleo artístico da Instituição realizou um total de 78 actuações, com um número
estimado de 15.997 ouvintes, distribuídos de norte a sul do território continental e ainda
da Região Autónoma dos Açores.
4.4.2. Efemérides da PSP
Com foro de tradição anciã, a PSP e as suas unidades de polícia, bem como os
estabelecimentos de ensino, comemoram anualmente o respectivo Dia, realizando
diversas actividades de índole cultural e policial, abertas à comunidade e envolvendo o
pessoal a prestar serviço nas mesmas, conforme plasmado na figura n.º 12.
No ano 2010, observaram-se tais efemérides, através da realização de diversas
iniciativas que aproximaram a PSP à comunidade local e deram a conhecer melhor a
missão e o trabalho realizado em prol da cidadania e da segurança.
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Figura n.º 12 Efemérides da PSP
Direcção Nacional
Direcção Nacional
PELA ORDEM E PELA PÁTRIA
2 JULHO
S. MIGUEL ARCANJO PATRONO
DA PSP
29 SETEMBRO
Unidades de Polícia
Comandos Territoriais de Polícia Comandos Regionais de Polícia Comandos Metropolitanos de Polícia
Açores
PELA CONCÓRDIA PUGNAMOS
9 MAIO
Madeira
VIRTUDE E VALOR
1 SETEMBRO
Lisboa
RES NON VERBA
11 MARÇO
Porto
TUDO POR TODOS
6 AGOSTO
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro
NOSTRUM SERVARE POPULUM
1 MARÇO
Beja
SERVINDO CUMPRIMOS
24 JUNHO
Braga
JUSTUM AC TENACEM
30 MAIO
Bragança
FIRMES E VIGILANTES
24 JULHO
Castelo Branco
AEQUO ANIMO
29 OUTUBRO
Coimbra
SUB LEGE LIBERTA
18 JULHO
Évora
VIGILÂNCIA E DEDICAÇÃO
1 AGOSTO
Faro
SERENOS E ACTUANTES
31 OUTUBRO
Guarda
PRO BONO PUBLICO
22 OUTUBRO
Leiria
VIGILANTES PELA
SEGURANÇA
17 JUNHO
Portalegre
Santarém
OS FORTES SÃO
SERENOS
17 MAIO
Setúbal
JUSTOS E LEAIS
24 FEVEREIRO
Viana do Castelo
A VÓS OUTROS AQUI SE ESTÃO
GUARDANDO
18 JULHO
Vila Real
Viseu
PARA BEM SERVIR
9 JANEIRO
Unidade Especial de Polícia
Corpo de Intervenção Grupo de Operações
Especiais Corpo de Segurança
Pessoal
Centro de Inactivação de Explosivos e
Segurança em Subsolo
Grupo Operacional Cinotécnico
A
FORTIORI
28 MARÇO
VLTIMA RAZÃO
29 MARÇO
PRONTIDÃO
E LEALDADE
29
DEZEMBRO
05 JANEIRO
03 ABRIL
PRA CÁ DO MARÃO
21 ABRIL
PAX TRANQUILITAS
ET ORDINIS
15 JUNHO
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4.5. Apoio geral
No âmbito das actividades de apoio geral a prestar aos serviços da Direcção Nacional
da PSP e às demais unidades de polícia, o Departamento de Apoio Geral (DAG)
executou, na sua plenitude, todas as actividades contempladas no seu plano de
actividades sectorial de 2010, quer no que diz respeito à gestão documental e aplicação
do respectivo classificador, bem como a partilha de serviços com outras unidades ou
CTP, a implementação do novo sistema de registo e digitalização dos documentos
recebidos via CTT ou entregues em mão no Centro de Correspondência e ainda a
ultimação da gestão arquivista dos documentos recebidos e produzidos e da
subsequente conservação documental na sua fase activa e semi-activa, sendo que no
âmbito da reinstalação do pessoal, foi a Divisão de Assessoria de Recursos Humanos
instalada em novo espaço, nos termos e prazo planeados.
No que tange à Direcção Nacional, durante o ano de 2010, foram ainda executadas,
entre outras, as seguintes actividades:
Recepção de cerca de 405.000 cartas não registadas e de 6.072 registadas,
vindas dos CTT., e de cerca de 113.500 Ofícios e Comunicações de Serviço,
oriundos dos diversos Comando/Departamentos/Gabinetes, bem como 1.350
faxes provenientes dos oficiais de dia;
Registo de cerca de 43.066 documentos, vindos de diversas entidades externas e
de pessoas particulares, os quais, por sua vez, foram microfilmados e distribuídos
aos seus destinos;
Remessa de 83.536 cartas e 197 encomendas;
Criação, dentro dos prazos acordados, de 2 novos gabinetes para o DRH;
Prestação de serviços partilhados na UEP, sempre que solicitados;
Realização da manutenção, conservação e limpeza dos edifícios da Direcção
Nacional, manutenção e conservação de jardins no edifício da Penha de França e
Estabelecimentos de Ensino Policial Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Escola Prática de Polícia
VICTORIA DISCENTIUM GLORIA DOCENTIUM
15 OUTUBRO
AD AUGUSTA PER ANGUSTA
16 JANEIRO
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Relatório de Actividades 2010
209 de 275
da Unidade Especial de Polícia, no que concerne ao Departamento de
Investigação Criminal e ao Gabinete de Psicologia;
Realização de 27.991 fotocópias e 298.158 cópias relativos a trabalhos de maior
qualidade e complexidade, tendo, por vezes, acabamentos de encadernação.
Dada a ocupação de todas as instalações da Direcção Nacional, observa-se, ao nível
das tarefas relativas a obras e limpeza, uma incapacidade de resposta para as
necessidades de alguns departamentos, sendo certo que, 50% dos edifícios estão em
elevado grau de degradação, especialmente o Edifício Nobre da Direcção Nacional da
PSP.
As actividades de apoio geral realizadas ao longo de 2010 permitiram, apesar dos
condicionalismos existentes, (i) o enquadramento administrativo, para efeitos
operacionais e de disciplina, do pessoal, bem como a administração e o controlo das
instalações, dos equipamentos e demais material, e a recepção, expedição e arquivo de
toda a correspondência da Direcção Nacional, (ii) a prestação de apoio administrativo a
outras unidades da PSP e assegurar (iii) o funcionamento da Biblioteca, do Arquivo
Central, do Museu e da Banda da PSP.
4.6. Assistência religiosa
O Centro de assistência religiosa, assim designado a partir do Decreto-Lei n.º 251/2009,
de 23 de Setembro, implementou e promoveu, durante o ano de 2010, diversas
actividades, de forma a garantir a assistência religiosa e dar apoio espiritual ao pessoal
da PSP e aos seus familiares, através de acompanhamento pessoal, actos de culto e
actividades de cariz social, tendo em conta que as exigências da actividade policial
podem ser geradoras de situações com dificuldades a nível pessoal, relacional e
funcional, que requerem apoio alargado, que na perspectiva dum humanismo integral
implica ter em conta a dimensão espiritual.
Tendo sempre presente os princípios da liberdade religiosa, estas actividades
procuraram:
- Proporcionar assistência moral e espiritual às pessoas da PSP que dela careceram;
- Dedicar tempo para atendimento e aconselhamento pessoal e familiar;
- Garantir cerimónias religiosas nos acontecimentos festivos, sempre que solicitado,
estando presente nas celebrações ou dando apoio à distância;
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Relatório de Actividades 2010
210 de 275
- Acompanhar pessoas e famílias em situações de crise, de luto ou de dor;
- Visitar, sempre que possível e oportuno, pessoal doente, ferido ou detido;
- Ajudar na preparação e celebração de sacramentos;
- Servir de elemento de ligação com as instituições eclesiásticas em assuntos
específicos;
- Apoiar actividades de convívio e actividades culturais, particularmente as das
associações de aposentados;
- Cumprir o protocolado com os Serviços Sociais, integrando a Equipa Multidisciplinar de
Acção Social.
5. Ensino policial
As actividades de ensino policial planeadas e realizadas em 2010, visaram, tendo por
base os cursos e respectivas acções de formação ministradas e os estágios e
conferências organizadas, dar resposta às necessidades, quer em termos de recursos
humanos, quer de conhecimentos específicos inerentes à actividade policial, além da
cooperação internacional, designadamente com os países da CPLP.
5.1. Formação superior - ISCPSI
O ISCPSI, enquanto instituto policial de ensino superior universitário, que tem por
missão formar oficiais de polícia e promover o seu aperfeiçoamento permanente, além
de potenciar projectos de investigação no domínio das ciências policiais, continuou, no
ano lectivo 2009/2010, e à semelhança dos anos lectivos anteriores, a formar oficiais
destinados a integrar o quadro de pessoal com funções policiais da PSP.
Assim, no quadro das suas atribuições, realizou, em 2010, as seguintes actividades
prioritárias (quadro n.º 51).
Quadro n.º 51 Actividades de formação policial superior e resultados qualitativos alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Ministrar o curso de mestrado integrado em Ciências Policiais (modelo de Bolonha) e o subsequente estágio para oficiais de polícia;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Avaliação e justificação dos desvios
Durante o ano lectivo 2009/2010, o ISCPSI ministrou o mestrado e o estágio para Oficiais de Polícia superando de forma excelente a tarefa que lhe estava atribuída tendo sido a taxa de aproveitamento/sucesso de 98%.
Realizar o Estágio de Comando e Direcção para oficiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Realizou-se de 20 de Setembro a 1 de Outubro o Estágio para oficiais com funções de Direcção e Chefia do CPLP. Participaram 24 oficiais;
Efectuar, no âmbito do programa anual da Academia Europeia de Polícia (CEPOL), três cursos relativos a (i) ordem pública, gestão de multidões e tecnologias de segurança; (ii) prevenção criminal e segurança urbana (iii) e simpósio científico sobre gestão de grandes eventos públicos;
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizaram-se 3 cursos no âmbito do programa anual da Academia Europeia de Polícia( CEPOL), a saber:
- CEPOL 78/2010 – Research Symposium – Policing Major Public Events – 13 a 16 Setembro – 27 participantes;
- CEPOL 95/2010 – Transnational Terrorism – 25 a 28 de Outubro – 16 participantes; e,
- CEPOL 97/2010 – Civil Crisis Management – 14 a 16 de Dezembro – 26 participantes.
Avaliação e justificação dos desvios
Nada a referir.
Realizar dois seminários e conferências internacionais no âmbito da segurança interna;
Realizar até ao final de
2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Seminários e conferências realizadas:
- Conferência internacional subordinada ao tema: Polícia e informações na prevenção do terrorismo – 4 de Maio;
- IV Conferência ISCPSI/Universidade do Minho: A União Europeia e o terrorismo transnacional – 02 de Junho de 2010;
- III Colóquio de Segurança Interna: Direitos Humanos e a segurança interna – 9 e 10 de Dezembro.
Avaliação e justificação dos desvios
O objectivo inicial foi superado se for considerado a organização conjunta entre o
ISCPSI e a Universidade do Minho.
Reforçar a cooperação técnica na vertente internacional, sobretudo no domínio da formação das polícias congéneres da CPLP.
Realizar até ao final de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Frequentaram o Curso de mestrado integrado em Ciências Policiais 33 alunos oriundos da CPLP;
Colaboração com a delegação do Departamento de Apoio à Mulher e Crianças Vítimas de Violência, da Polícia da República de Moçambique, que visitou o nosso país entre os dias 23 a 30Janeiro.
Visita de estudo ao ISCPSI de 8 oficiais Responsáveis pela Formação e Recursos Humanos, de serviços congéneres dos PALOP, em 14 de Outubro;
Briefing aos Oficiais da Polícia Nacional de Angola, Sr. Superintendente-Chefe Aristófanes Vila Cardoso dos Santos, Director Provincial da Ordem Pública do CP de Luanda e Superintendente Caetano Quiar, Chefe Adjunto do Posto de Comando central/CGPN, em 24 Novembro;
Avaliação e justificação dos desvios
Nada a referir
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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5.2. Formação inicial técnica - EPP
A EPP, enquanto estabelecimento de ensino policial com a missão de ministrar cursos e
estágios de formação, aperfeiçoamento e actualização de agentes e chefes, e de
especialização para todo o pessoal da PSP, desenvolveu, em 2010, as seguintes
actividades (quadro n.º 52).
Quadro n.º 52 Actividades de formação policial técnica e resultados qualitativos alcançados – 2010
Actividades planeadas para 2010 Calendarização
e Meta
Ministrar um Curso de Formação de Chefes (CFC) a iniciar em Outubro de 2009 e a decorrer durante o ano de 2010;
Realizar a partir de Abril de 2009 até Março de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Em virtude dos prazos legais do concurso de admissão ao CFC, e por Despacho de
Sua Excelência o Director Nacional, o curso teve o seu início a 02 de Novembro de 2009 e terminou em 20 de Julho de 2010. Ainda por Despacho de Sua Excelência o Director Nacional o número de vagas para o curso foi alargado de 50 para 200.
Organizar e ministrar o 8.º Curso de Formação de Agentes (CFA), que se iniciará, provavelmente, em Abril/Maio de 2010 (dependente da publicação atempada de Despacho Conjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) / Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) que fixará o número de vagas), tendo em vista o ingresso na PSP no ano de 2010, dos formandos aprovados;
A iniciar em Abril/Maio de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Não Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Por motivos políticos, o despacho conjunto do MAI e do MFAP a fixar as vagas apenas foi assinado em 07 de Abril de 2010. Assim e tendo em conta a duração
normal das actividades concursais, o 8.º CFA apenas teve início em 03 de Janeiro de 2011.
Certificar, através do Centro de Novas Oportunidades para a formação de adultos, criado na EPP, 40% dos adultos encaminhados para o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, até 31 de Dezembro de 2010.
Realizar até 31 de Dezembro de 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada)
Realizada parcialmente
Avaliação e justificação dos desvios
No primeiro trimestre do ano de 2010 inscreveram-se no CNOMAIPSP 13 pessoas que não concluíram o seu processo até 31 de Dezembro. Alguns foram suspensos e outros
estão agora a terminar o seu processo. Refira-se que o CNO da PSP muito embora esteja aberto à população civil tem como principal objectivo a certificação de elementos policiais tendo proposto a sua deslocação
dos vários comandos e unidades da PSP para a EPP para processo de RVCC. Tal facto ocorreu pela primeira vez em Setembro de 2010 com um grupo de 30 Agentes tendo os mesmos 30 elementos sido certificados com o nível secundário até 31 de Dezembro de
2010.
A acrescentar a estes dados, há ainda a referir a certificação de mais 16 adultos com
inscrições efectivadas antes do primeiro trimestre de 2010.
É de referir que a realização de cursos de formação de agentes e de chefes está
condicionada por opções políticas e estratégicas de gestão de recursos humanos na
administração pública e na PSP, o que explica que os cursos de formação para ingresso
nas carreiras de agente e de chefe não sejam realizados com a desejável e adequada
periodicidade. Tais decisões condicionam, igualmente, o planeamento e execução das
restantes actividades formativas de actualização e de especialização.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
213 de 275
Curso/Eventos Curso/Acção Inicio Fim Formandos
Curso de Investigação Criminal 15 º Curso 22-02-2010 01-04-2010 150
Curso de Investigação Criminal 16 º Curso 12-04-2010 20-05-2010 129
Estágio/Curso de Actualização de Formadores de TIP 1ª Acção 31-05-2010 22-06-2010 11
Curso de Investigação Criminal 17º Curso 07-06-2010 15-07-2010 112
Estágio/Curso de Actualização de Formadores de TIP 2ª Acção 05-07-2010 23-07-2010 9
Campeonato de Tiro 2010 1ª Acção 13-07-2010 15-07-2010 83
Curso de Investigação Criminal 18º Curso 06-09-2010 14-10-2010 138
Formadores - TIP (CM SANTAREM) 1ª Acção 06-09-2010 17-09-2010 12
Curso de Técnicas de Peritagem e Lic. Adm. Explosivos 1ª Acção 06-09-2010 13-09-2010 25
Formação de Formadores - TIP 6º Curso 13-09-2010 22-12-2010 29
Curso de Técnicas de Relacionamento Interno 1ª Acção 13-09-2010 17-09-2010 15
CNO 1ª Acção 13-09-2010 29-10-2010 30
Curso de Comunicação Organizaconal 1ª Acção 20-09-2010 24-09-2010 15
II Fórum de Policia Técnica da PSP 1ª Acção 24-09-2010 24-09-2010 150
Curso de Técnicas de Peritagem e Lic. Adm. Explosivos 2ª Acção 24-09-2010 01-10-2010 25
Curso de Condução Defensiva 1ª Acção 04-10-2010 08-10-2010 10
Curso de Exploração das Comunicações 1ª Acção 11-10-2010 26-10-2010 13
Curso de Condução Defensiva 2ª Acção 11-10-2010 15-10-2010 10
Curso de Gestão de Projectos Policiais 1ª Acção 18-10-2010 22-10-2010 15
Curso de Formação de Formadores - PIPP 1ª Acção 18-10-2010 26-10-2010 28
Curso de Condução Defensiva 3ª Acção 18-10-2010 22-10-2010 10
Curso de Gestão de Projectos Policiais 2ª Acção 25-10-2010 29-10-2010 15
Formadores - TIP (CM SANTAREM) 2ª Acção 25-10-2010 08-11-2010 14
Curso de Contablidade Pública 1ª Acção 25-10-2010 29-10-2010 15
Curso de Condução Defensiva 4ª Acção 25-10-2010 29-10-2010 10
SCOT- Indirectas 1ª Acção 25-10-2010 26-10-2010 70
Curso de Exploração das Comunicações 2ª Acção 27-10-2010 12-11-2010 15
Curso de Condução Defensiva 5ª Acção 01-11-2010 05-11-2010 10
Curso de Segurança Privada 1ª Acção 02-11-2010 12-11-2010 14
Curso Técnicas de Peritagem e Lic.Admi. Armas 1ª Acção 04-11-2010 19-11-2010 27
Curso Gestão Local do Crime 1ª Acção 08-11-2010 20-11-2010 14
Acção de Formacao às EIR'S (Nato) 1ª Acção 08-11-2010 09-11-2010 104
Acção de Formacao às EIR'S (Nato) - Formadores 1ª Acção 08-11-2010 09-11-2010 5
Acção de Formacao às EIR'S (Nato) 2ª Acção 10-11-2010 11-11-2010 96
Acção de Formacao às EIR'S (Nato) - Formadores 2ª Acção 10-11-2010 11-11-2010 5
Curso Gestão Local do Crime 2ª Acção 22-11-2010 03-12-2010 14
Curso de Contablidade Pública 2ª Acção 22-11-2010 26-11-2010 15
Curso de Segurança Privada 2ª Acção 22-11-2010 03-12-2010 14
Curso de Exploração das Comunicações 3ª Acção 23-11-2010 10-12-2010 14
Curso de Regimes de Contratos Publicos 1ª Acção 24-11-2010 30-11-2010 27
Total 1.517
ACÇÕES DE FORMAÇÃO QUE DECORRERAM NA EPP EM 2010
Em 2010, decorreram ainda na EPP as acções de formação a seguir elencadas.
Quadro n.º 53
Outras actividades formativas desenvolvidas em 2010
Outras actividades desenvolvidas em 2010 Calendarização
e Meta
Já durante o ano de 2010 foi superiormente definido que a EPP deveria ministrar ou realizar nas suas instalações as acções de formação constantes no mapa seguinte
Realizar durante 2010
Grau de Realização / Execução (Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios
Foram realizadas todas as acções de formação previstas, envolvendo um total de1.517 formandos.
Quadro n.º 54
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
214 de 275
6. Análise dos recursos previstos e utilizados Durante o ano transacto, a utilização dos recursos internos, sobretudo dos humanos,
visou obter a melhor optimização da aplicação dos meios do processo produtivo.
6.1. Recursos humanos afectos às actividades
A PSP dispõe de mapas de pessoal, a maioria com funções policiais, regido por estatuto
específico.
6.1.1. Distintivos do pessoal com funções policiais
A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,
obedecendo os funcionários do quadro de pessoal com funções policiais à hierarquia de
comando e o pessoal sem funções policiais às regras gerais de hierarquia da função
pública. Os funcionários com funções policiais encontram-se agrupados por carreiras
(oficiais, chefes e agentes de polícia) e por funções (por exemplo: Director Nacional e
Director Nacional Adjunto), identificados pelos seguintes distintivos (figura n.º 13).
Figura n.º 13 Distintivos do pessoal com funções policiais da PSP
FUNÇÕES DE DIRECÇÃO
Director Nacional da PSP
Director Nacional Adjunto
CARREIRA DE OFICIAIS
Superintendente-Chefe
Superintendente
Intendente
Subintendente
Comissário
Subcomissário
CARREIRA DE CHEFES CARREIRA DE AGENTES
Chefe Principal
Chefe
Agente Principal
Agente
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Categoria 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010( a)
Superintendente-Chefe 10 6 4 10 5 3 9 6 6 5 -1 -16,7% 0,02% -61,5% 13
Superintendente 22 18 18 11 9 8 1 3 2 30 28 1400,0% 0,13% -48,3% 58
Intendente 2 0 0 0 31 28 28 43 44 33 -11 -25,0% 0,15% -66,0% 97
Subintendente 108 88 86 78 92 89 90 98 92 97 5 5,4% 0,44% -35,3% 150
Comissário 133 130 145 143 164 130 126 128 125 152 27 21,6% 0,68% -29,3% 215
Subcomissário 338 380 394 403 389 425 442 437 463 483 20 4,3% 2,17% -7,1% 520
Chefe Principal ( g) 2.123 2.027 1.990 1.916 1.853 1.779 1.736 1.776 1.722 76 -1.646 -95,6% 0,34% -88,5% 662
Chefe ( g) 388 367 530 543 523 818 811 735 743 2.654 1.911 257,2% 11,91% 0,2% 2.650
Agente Principal 13.978 13.543 12.939 12.939 12.718 12.478 12.198 12.610 12.286 13.423 1.137 9,3% 60,25% -2,1% 13.706
Agente 4.388 4.863 4.792 4.792 5.029 4.993 5.871 5.177 5.997 5.324 -673 -11,2% 23,90% -9,4% 5.874
Total 21.490 21.422 20.898 20.835 20.813 20.751 21.312 21.013 21.480 22.277 797 3,7% 100% -7,0% 23.945
(f) Mapa de pessoal com funções policiais da PSP para 2010, aprovado por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, em 30 de Dezembro de 2009;
(g) Com a aprovação no novo Estatuto de Pessoal da PSP (Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro) - entrou em vigor em 2010 - a Categoria de Chefe passou a designar-se por
Chefe Principal e a de Subchefe por Chefe.
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
(a) O total engloba o pessoal policial dirigente (67) e os elementos em comissão de serviço no âmbito da LVCR (719). Não estão contabilizados os 115 cadetes não policiais;
(b) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010;
(c) Variação percentual relativamente ao ano anterior;
(e) Desvios registados em 2010, relativamente ao previsto no mapa de pessoal com funções policiais aprovado para 2010;
(d) Peso relativo do efectivo real de cada categoria profissional face ao total global do efectivo do pessoal com funcões policiais da PSP, existente a 31 de Dezembro de 2010;
Ano Efectivo existente a 31 de Dezembro VA( b )
V%( c)
PR( d )
Desvios( e)
Mapa de
Pessoal ( f )
6.1.2. Mapas de recursos humanos
De acordo com os mapas de pessoal da PSP, aprovados por Sua Excelência o Ministro
da Administração Interna, para 2010, o efectivo da PSP, com funções policiais, distribui-
se por diversas categorias e postos, totalizando, 23.945 funcionários policiais.
Quadro n.º 55 Evolução do mapa de pessoal com funções policiais da PSP - 2001 / 2010
Os dados apurados mostram que, entre 2001 e 2006, se registou um decréscimo
progressivo do pessoal com funções policiais, tendência contrariada em 2007, 2009 e
2010, sendo que, em 2010, houve um aumento global de 3,7% (+797 elementos
policiais, face a 2009).
É de realçar que, em 2010, registaram-se, em todas as categorias profissionais, excepto
na categoria de Chefe, valores inferiores aos previstos no mapa de pessoal com funções
policiais da PSP, aprovado por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, em
30 de Dezembro de 2009.
Os maiores desvios percentuais, entre o efectivo real existente e o previsto no mapa de
pessoal aprovado para 2010, ocorreram na categoria/posto de (i) Chefe Principal
(-88,5%), (ii) Intendente (-66%) e (iii) Superintendente-Chefe (-61,5%), sendo que, em
termos globais, o desvio entre o pessoal previsto e o existente em 2010 foi de -7%
(-1.668 elementos policiais).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
216 de 275
0,02%
0,13%
0,15% 0,44%
0,68%2,17%0,34%
11,91%
60,25%
23,90% Superintendente-Chefe
Superintendente
Intendente
Subintendente
Comissário
Subcomissário
Chefe Principal
Chefe
Agente Principal
Agente
Relativamente ao peso de cada categoria profissional face ao universo do pessoal
policial, constata-se que a categoria de Agente Principal é a mais representativa
(60,25%), seguindo-se a de Agente (23,90%) e a de Chefe (11,91%).
Gráfico n.º 44
Peso relativo de cada categoria profissional no universo do pessoal policial – 2010
O pessoal com funções policiais da PSP encontrava-se, a 31 de Dezembro de 2010,
distribuído pelas diversas unidades de polícia e estabelecimentos de ensino, bem como
a Direcção Nacional, de acordo com o quadro seguinte (quadro n.º 56), sendo certo que
em 2010, por força da aprovação dos novos mapas de pessoal da PSP, por Sua
Excelência o Ministro da Administração Interna, o efectivo dos CTP foi alvo de
reafectação.
Polícia de Segurança Pública
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4 14 11 25 33 21 108 4 186 190 483 47 530 828
Unidade Especial de Polícia 1 3 5 9 23 41 147 147 635 233 868 1.056
Comandos Territoriais de Polícia
Comandos Regionais de Polícia
Açores 1 1 3 5 22 32 1 97 98 471 303 774 904
Madeira 1 2 4 4 12 23 2 76 78 477 174 651 752
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 1 2 2 23 25 160 213 18 873 891 3.771 3.306 7.077 8.181
Porto 2 3 14 18 71 108 10 408 418 2.399 676 3.075 3.601
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 1 1 3 10 15 4 63 67 436 15 451 533
Beja 1 1 5 7 1 27 28 141 34 175 210
Braga 1 1 4 11 17 5 64 69 458 19 477 563
Bragança 1 1 2 5 9 3 30 33 147 4 151 193
Castelo Branco 1 2 2 6 11 2 30 32 191 6 197 240
Coimbra 1 1 5 10 17 5 59 64 397 8 405 486
Évora 1 1 1 5 8 30 30 169 5 174 212
Faro 1 1 6 18 26 1 114 115 605 120 725 866
Guarda 1 1 1 4 7 26 26 130 2 132 165
Leiria 1 1 3 15 20 2 71 73 452 18 470 563
Portalegre 1 1 2 6 10 5 25 30 151 2 153 193
Santarém 1 4 12 17 2 53 55 352 3 355 427
Setúbal 1 3 6 27 37 7 124 131 779 282 1.061 1.229
Viana do Castelo 1 1 1 4 7 23 23 156 5 161 191
Vila Real 1 1 2 5 9 1 24 25 179 6 185 219
Viseu 1 1 3 7 12 2 31 33 210 11 221 266
ISCPSI 1 2 2 5 7 17 17 17 86 34 120 154
Escola Prática de Polícia 1 1 3 7 17 29 1 56 57 148 11 159 245
5 30 33 97 152 483 800 76 2.654 2.730 13.423 5.324 18.747 22.277
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
Total por Categoria
Estabelecimentos de Ensino Policial
Pessoal com funções policiais existente a 31 de Dezembro de 2010
Direcção Nacional
Estrutura Geral
Unidades de Polícia
Quadro n.º 56 Distribuição do pessoal com funções policiais da PSP pelo dispositivo territorial – 2010
Ao efectivo da PSP com funções policiais, acrescem ainda os funcionários com funções
não policiais, que se encontram distribuídos de acordo com o quadro seguinte (quadro
n.º 57) o qual também reflecte o mapa de pessoal da PSP com funções não policiais,
aprovado por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, para 2010.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
218 de 275
Categoria 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010( a)
Técnico Superior 9 26 50 62 66 68 72 73 83 78 -5 -6,02% 10,88% -37,6% 125
Assistente Técnico 354 345 362 367 363 365 343 298
Coordenador Técnico 15 18 17 16 15 14 13 11
Assistente Operacional 182 286 274 266 254 241 222 211 205 226 21 10,24% 31,52% -9,6% 250
Inspectora de Finanças 1 — — ― ―
Especialista Informatica 10
Técnico Informatica 35
Técnico-Adjunto Informatica
Técnico de diagnóstico 1 — —
Médico Cont Resolut. Termo
Certo
21 -21 -100%
Docente Cont. Resolut. Termo
Certo
31 -31 -100%
Médico Cont. Resolut. Termo
Incerto
26 -26 -100%
Cont. Resolut. Termo Certo 24 -24 -100%
Médicos 20 20 — 2,79% -55,6% 45
Docentes 39 39 — 5,44% 14,71% 34
Total 598 715 749 755 744 734 696 670 775 717 -58 -7,48% 100% -24,6% 951
37
460338 -29 -8,58% 43,10%
-2 -4,26%
VA( b )
V%( c)
PR( d )
Desvios( e)
Ano Efectivo existente a 31 de Dezembro
46
(a) O total engloba 14 elementos dirigentes civis;
(f) Mapa de pessoal com funções não policiais da PSP para 2010, aprovado por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, em 30 de Dezembro de 2009;
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
46 6,28%
-32,8%338
21,6%
—
38 40 46 44 46
Mapa de
Pessoal ( f )
(b) Diferença absoluta entre os valores registados em 2009 e 2010;
(c) Variação percentual relativamente ao ano anterior;
(d) Peso relativo do efectivo real de cada categoria profissional face ao total global do efectivo do pessoal com funcões não policiais da PSP, existente a 31 de Dezembro de 2010;
(e) Desvios registados em 2010, relativamente ao previsto no mapa de pessoal com funções não policiais aprovado para 2010;
—— —
46 47
Quadro n.º 57 Mapa de pessoal com funções não policiais da PSP - 2001 / 2010
Relativamente ao pessoal com funções não policiais, verifica-se que,
independentemente da natureza do vínculo jurídico de emprego, em 2010, encontravam-
se a exercer funções na PSP 717 funcionários o que representa, em termos absolutos,
um decréscimo de -58 funcionários face a 2009.
O número real de funcionários ficou aquém do previsto no mapa de pessoal com
funções não policiais que era de 951, representando um desvio de -24,6%.
O pessoal com funções não policiais da PSP encontrava-se, a 31 de Dezembro de 2010,
distribuído pelas diversas unidades de polícia e estabelecimentos de ensino, bem como
a Direcção Nacional, de acordo com o quadro seguinte (quadro n.º 58).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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51 109 7 7 7 29 5 215
Unidade Especial de Polícia 1 4 5
Comandos Territoriais de Políca
Comandos Regionais de Polícia
Açores 2 21 16 1 40
Madeira 5 10 15
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 3 6 55 3 5 72
Porto 6 7 22 2 1 4 42
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 1 6 8 15
Beja 1 11 3 15
Braga 4 5 9
Bragança 5 4 9
Castelo Branco 5 2 1 8
Coimbra 2 12 4 1 19
Évora 7 3 10
Faro 11 1 4 16
Guarda 8 3 11
Leiria 3 15 1 5 24
Portalegre 6 2 1 9
Santarém 2 15 1 9 27
Setúbal 1 14 1 15 1 2 34
Viana do Castelo 4 2 6
Vila Real 11 3 14
Viseu 8 4 1 13
ISCPSI 3 2 15 39 59
Escola Prática de Polícia 3 5 21 1 30
78 298 11 226 0 10 35 0 0 0 0 0 0 20 39 717
Estabelecimentos de Ensino Policial
Total por Categoria
Pessoal com funções não policiais existente a 31 de Dezembro de 2010
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
Direcção Nacional
Unidades de Polícia
Estrutura Geral
Quadro n.º 58 Distribuição do pessoal com funções não policiais da PSP, pelo dispositivo - 2010
Em 2010, o pessoal a prestar serviço na PSP, com funções policiais e com funções não
policiais, distribuiu-se por toda a estrutura orgânica de modo expresso no quadro n.º 59.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
220 de 275
VA (a) PR (b) VA (a) PR (b) VA (a) PR (b)
828 3,72% 215 29,99% 1.043 4,54%
Unidade Especial de Polícia 1.056 4,74% 5 0,70% 1.061 4,61%
C
oComandos Territoriais de PolíciaC
oComandos Regionais de Polícia
Açores 904 4,06% 40 5,58% 944 4,11%
Madeira 752 3,38% 15 2,09% 767 3,34%
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 8.181 36,72% 72 10,04% 8.253 35,89%
Porto 3.601 16,16% 42 5,86% 3.643 15,84%
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 533 2,39% 15 2,09% 548 2,38%
Beja 210 0,94% 15 2,09% 225 0,98%
Braga 563 2,53% 9 1,26% 572 2,49%
Bragança 193 0,87% 9 1,26% 202 0,88%
Castelo Branco 240 1,08% 8 1,12% 248 1,08%
Coimbra 486 2,18% 19 2,65% 505 2,20%
Évora 212 0,95% 10 1,39% 222 0,97%
Faro 866 3,89% 16 2,23% 882 3,84%
Guarda 165 0,74% 11 1,53% 176 0,77%
Leiria 563 2,53% 24 3,35% 587 2,55%
Portalegre 193 0,87% 9 1,26% 202 0,88%
Santarém 427 1,92% 27 3,77% 454 1,97%
Setúbal 1.229 5,52% 34 4,74% 1.263 5,49%
Viana do Castelo 191 0,86% 6 0,84% 197 0,86%
Vila Real 219 0,98% 14 1,95% 233 1,01%
Viseu 266 1,19% 13 1,81% 279 1,21%
ISCPSI 154 0,69% 59 8,23% 213 0,93%
Escola Prática de Polícia 245 1,10% 30 4,18% 275 1,20%
22.277 100% 717 100% 22.994 100%
96,88% 3,12% 100%
Estrutura Geral
Recursos humanos existentes, por unidade policial - 2010
Pessoal com funções policiais Pessoal com funções não policiais Total Global
(b) Peso relativo face aos totais globais, por comando e natureza das funções (policiais e não policiais), existente em 2010.
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
Total Global
PR (b)
Direcção Nacional
Estabelecimentos de Ensino Policial
(a) Valores absolutos existentes em 2010, por Comando;
Unidades de Polícia
Quadro n.º 59 Distribuição do pessoal com funções policiais e não policiais, pelo dispositivo - 2010
Em termos globais, verifica-se que os recursos humanos previstos nos mapas de
pessoal aprovados para a PSP e passíveis de ser afectos à prossecução dos objectivos
eleitos e das actividades previstas para 2010 foram inferiores ao inicialmente planeado.
Dos 24.896 funcionários previstos (23.945 com funções policiais e 951 com funções não
policiais), apenas 22.994 (22.277 com funções policiais e 717 com funções não policiais)
foram, efectivamente, afectos às actividades programadas, ou seja, menos 1.902
funcionários.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
221 de 275
Radares Alcoolímetros Sonómetros Balanças Outro
64 898 124 48 1.134
Material técnico-policial específico
Total
Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.
6.2. Recursos materiais
Os recursos materiais de suporte à actividade operacional da PSP, sobretudo os meios
auto, afiguraram-se vitais ao pleno cumprimento da missão legal atribuída a esta
instituição policial.
A prossecução das actividades de cariz exclusivamente policial previstas para 2010,
exigiu todo um conjunto de outros equipamentos, tais como material técnico policial,
armamento e fardamento, além de instalações próprias para o efeito, como as
esquadras.
6.2.1. Quadro específico de material técnico-policial
Para o cumprimento da sua missão legal, a PSP dispôs, em 2010, de diversos tipos de
material técnico-policial e dentre estes, assumiram particular relevo os radares, os
alcoolímetros, os sonómetros e as balanças, por serem essenciais ao reforço de
segurança e prevenção rodoviária.
O material técnico-policial específico indicado no quadro abaixo (quadro n.º 60)
encontrou-se distribuído pelas diversas unidades policiais, de acordo com as
necessidades operacionais de cada uma, dispondo as mesmas, de acordo com a sua
dimensão e grandeza do serviço prestado, doutro tipo de material técnico específico e
adequado à natureza das funções exercidas pela PSP em diversos domínios de
actuação policial, nomeadamente de (i) armamento e equipamento de ordem pública, (ii)
de fiscalização rodoviária, (iii) de investigação criminal, (iv) de inactivação de explosivos
e segurança em subsolo e (v) cinotécnico.
Quadro n.º 60 Quadro específico de material técnico – 2010
6.2.2. Quadro global de meios-auto
Os meios auto existentes na PSP, em 2010, encontravam-se distribuídos pelo
dispositivo policial, de acordo com as principais necessidades operacionais, decorrentes
da natureza e atribuições de cada serviço, como ilustra o quadro global de
equipamentos auto a seguir apresentado (quadro n.º 61).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
222 de 275
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Oficinas 1 1 1 1 6 1 8 5 1 2 5 3 12 1 13 1 5 5 1 1 5 25 1 1 1 4 3 1 1 116
Unidade Especial de Polícia
UEP 113 2 5 2 1 1 6 8 3 4 1 4 2 17 7 10 57 3 2 2 17 1 10 4 2 1 12 2 5 3 2 6 1 2 1 1 2 16 2 340
Comandos Territoriais de Políca
Comandos Regionais de Polícia
Açores 3 1 4 5 6 2 35 2 7 7 4 8 64 14 34 18 37 1 2 8 1 6 4 2 1 2 4 282
Madeira 6 1 1 4 4 2 1 19 3 2 2 3 2 6 45 21 20 34 1 3 4 3 5 3 2 1 2 6 206
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 2 3 3 10 18 1 66 21 1 212 4 21 1 5 20 2 6 39 500 42 203 36 19 6 2 2 34 4 1 2 21 23 1 8 2 1 3 2 9 40 1.396
Porto 1 1 1 2 4 11 1 4 13 10 1 86 5 1 6 27 1 1 3 16 1 230 95 81 17 1 1 18 3 1 1 17 7 2 1 2 1 6 5 30 715
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 1 2 1 7 3 14 1 1 1 7 36 3 18 14 3 5 1 7 2 1 1 20 149
Beja 1 2 3 6 1 1 2 13 2 14 3 2 3 1 1 2 8 65
Braga 1 1 3 5 4 3 18 3 1 4 32 4 14 7 2 5 1 7 2 1 118
Bragança 2 1 3 6 1 1 3 15 8 1 3 2 1 1 1 49
Castelo Branco 2 2 3 7 2 1 2 4 17 11 9 4 3 1 1 2 71
Coimbra 1 1 3 1 8 6 16 1 1 1 6 25 2 13 16 3 1 3 7 2 1 1 1 2 10 132
Évora 2 3 3 8 1 1 3 19 10 9 2 6 2 1 2 1 1 2 76
Faro 2 1 1 3 2 1 2 2 3 42 2 2 3 14 1 5 38 24 13 4 6 1 7 1 6 6 1 3 3 30 229
Guarda 1 2 1 2 6 1 2 12 7 6 3 2 1 2 48
Leiria 2 1 1 3 3 7 8 18 2 2 1 5 40 8 15 10 2 5 1 1 7 1 2 6 151
Portalegre 3 1 2 5 2 3 13 3 7 4 1 2 1 2 1 50
Santarém 1 3 1 8 5 1 15 1 1 2 3 1 31 12 16 5 4 1 4 1 1 1 4 2 4 128
Setúbal 1 2 5 1 9 5 38 1 1 1 5 90 17 34 6 8 1 1 8 1 4 6 2 1 1 3 9 261
Viana do Castelo 2 1 2 3 6 1 1 2 18 7 5 2 2 1 1 1 55
Vila Real 2 4 7 1 5 19 10 3 4 3 1 1 1 1 62
Viseu 1 3 1 6 1 11 2 1 4 19 9 4 4 2 1 3 72
ISCPSI 4 1 3 4 2 1 1 1 1 1 19
Escola Prática de Polícia 4 3 2 1 2 2 4 2 1 3 1 1 2 1 1 1 1 32
126 2 5 5 6 11 1 2 5 2 25 6 145 5 1 45 161 5 73 1 3 2 3 3 1 2 4 2 631 13 57 3 48 121 4 9 48 172 13 1 2 1.300 108 575 275 163 18 7 13 129 1 99 1 1 4 22 107 86 1 19 6 14 17 1 6 3 1 2 3 3 1 1 32 30 1 168 4.992
Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.
Quadro global de meios auto da PSP
Total por tipo de meio auto
Direcção Nacional
Unidades de Polícia
Estabelec. de Ensino Policial
Estrutura Geral
Quadro n.º 61 Quadro global de meios auto da PSP - 2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
223 de 275
6.3. Recursos financeiros
A PSP foi objecto de atribuição de recursos próprios, em 2010, e obteve também receita
própria. A gestão dos recursos foi concretizada nos termos que a seguir, de forma muito
sucinta, se descrevem.
6.3.1. Execução e controlo financeiro
A seguir, descreve-se, a estrutura da despesa e a respectiva execução anual, bem como
a caracterização da receita havida em 2010.
6.3.1.1. Despesa
O orçamento final corrigido da PSP fixou-se, no final de 2010, em 703.941.723,00 €,
sendo que, o plafond inicial atribuído, para despesas de funcionamento, estava estimado
em 708.194.079,00 €.
Deste montante, convém referir que cerca de 93,5% destinou-se a suportar despesas
com pessoal, nomeadamente Remunerações Certas e Permanentes, Abonos Variáveis
e Segurança Social, que inclui as despesas com a saúde. Significa isso que, para as
despesas de funcionamento corrente e de capital, apenas sobrou cerca de 6,5% das
verbas atribuídas.
Em termos globais, a execução financeira, relativa a despesas de funcionamento, foi de
701.618.264,00 € (pagamentos líquidos) e repartiu-se em quatro agrupamentos
económicos, sendo, o mais significativo, o agrupamento despesas com o pessoal.
O quadro n.º 62 e o gráfico n.º xx descrevem a taxa e o peso relativo de execução
financeira, por agrupamentos de despesas e a sua estrutura orçamental.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
224 de 275
Despesas com pessoal 657.951.242,00 € 656.527.737,00 € 99,78%
Remunerações Certas e Permanentes 490.052.326,00 € 489.085.481,00 €
Abonos Variáveis e Eventuais 39.825.631,00 € 39.618.180,00 €
Segurança Social + Saúde 128.073.285,00 € 127.824.076,00 €
Aquisições de Bens e Serviços 44.277.984,00 € 43.453.520,00 € 98,17%
Aquisição de bens 13.125.871,00 € 12.700.686,00 €
Aquisição de serviços 31.152.113,00 € 30.752.834,00 €
Outras Despesas Correntes 578.474,00 € 543.926,00 € 94,00%
03+04+06Juros + Transferências + Outras Desp.
Correntes578.474,00 € 543.926,00 €
Despesas de Capital 1.134.023,00 € 1.093.081,00 € 96,39%
703.941.723,00 € 701.618.264,00 € 99,67%TOTAl
Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.
2
7 Despesas de Capital 1.134.023,00 € 1.093.081,00 €
Agrupamentos DespesasOrçamento
Corrigido
Pagamentos
líquidos
Taxa de
Execução
1
69,71%
5,65%
18,22%
1,81%4,38%
0,08%
0,16%Remunerações Certas e Permanentes
Abonos Variáveis e Eventuais
Segurança Social + Saúde
Aquisição de bens
Aquisição de serviços
Juros + Transferências + Outras Desp. Correntes
Despesas de Capital
Quadro n.º 62 Execução financeira anual – 2010
Gráfico n.º 45 Peso relativo de cada rubrica orçamental, face à despesa de funcionamento - 2010
Fonte: Departamento de Gestão Financeira – DN/PSP.
Ao nível do investimento inscrito no PIDDAC, a PSP, apenas apresentou execução
financeira nos projectos “7091-Sistemas de Informação e Comunicação da PSP” e
“7487- Sistema Integrado de Receitas“.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
225 de 275
Valor arrecadadoPeso da Receita(por agrupamento)
Receita da PSP 63.193.659,00 € 87,18%
Receita da PSP Consignada ao SAD 9.064.717,00 € 12.50%
Fundos da UE (FSE) 230.563,00 € 0,32%
Total 72.489.939,00 € 100%
Tipo de receita
Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.
87,18%
12,50%0,32%
Receita da PSP Receita da PSP Consignada ao SAD Fundos da UE (FSE)
6.3.1.2. Receita
No que respeita à execução da componente receita, durante o ano de 2010, arrecadou-
se uma receita global no montante de 72.489.939,00 €, da qual 63.193.659,00 € foram
aplicados no pagamento de despesas correntes de funcionamento e serviços de
segurança remunerados, e 9.064.717,00 € foram consignados a despesas com o SAD.
Os restantes 230.563,00 €, provenientes de Fundos Comunitários, destinaram-se a
financiar projectos no âmbito da formação e das novas tecnologias, conforme se verifica
pelo quadro n.º 63 e gráfico n.º 46.
Quadro n.º 63 Execução da receita - 2010
Gráfico n.º 46 Peso relativo do tipo de receita executada, face ao valor arrecadado – 2010
Fonte: Departamento de Gestão Financeira – DN/PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
226 de 275
7. Formação profissional
Identificadas, para 2010, as necessidades de formação e aperfeiçoamento profissional,
planeou-se um conjunto de planos direccionados para áreas específicas, tendo em vista
incrementar a qualificação profissional do potencial humano e, consequentemente, a
eficiência e eficácia dos serviços de polícia.
Durante o ano de 2010, foi executado um conjunto de acções de formação integradas
nos planos e projectos de formação a seguir descritos:
Plano de Formação 2010;
Implementação do Plano de Formação e Certificação de Tiro reestruturado;
Projectos Co-financiados;
Projecto de Cooperação com os PALOP;
Projecto E-learning - conceptualização de novos cursos;
Projecto de reestruturação e consolidação dos procedimentos de Gestão da
Formação na PSP (regulamentação de cursos, averbamentos);
Colaboração com Entidades Externas (PM, DGSP);
Actividade desportiva (Campeonato de Tiro e participação nos campeonatos
organizados pela Comissão de Educação Física e Desporto Militar);
7.1. Plano de formação da PSP para 2010
O plano de formação da PSP, concebido para 2010, visou prosseguir objectivos
orientados, fundamentalmente, para a consolidação do bom desempenho no âmbito da
actividade operacional policial.
Neste sentido, foram consideradas, em termos estritos de formação técnico-policial, seis
vertentes:
Investigação criminal;
Trânsito;
Técnicas de intervenção policial.
Gestão de Ocorrências
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
227 de 275
Previsto Realizado VA (*) V% (**)
Investigação Criminal 290 290 0 0,0%
Investigação Criminal Modular 400 333 -67 -16,8%
Curso de Trânsito 75 0 -75 -100,0%
Investigação de Acidentes de Trânsito 20 28 8 40,0%
Formação de Formadores de TIP 25 21 -4 -16,0%
Estágio de Actualização de Formadores de TIP c o m M ó d u lo d e In te rv e n ç ã o R á p id a 60 35 -25 -41,7%
TIP em Ambiente Desportivo: SPOTTING 16 30 14 87,5%
Formação Comum para Missões Internacionais 30 0 -30 -100,0%
Preparação Específica para Missões Internacionais 60 33 -27 -45,0%
Formação Formadores PIPP 25 25 0 0,0%
Especialização GOE 25 0 -25 -100,0%
Especialização CI 110 83 -27 -24,5%
Especialização CIEXSS 20 0 -20 -100,0%
Actualização CIEXSS 80 0 -80 -100,0%
Formação Pedagógica de Formadores 70 91 21 30,0%
Formação Schengen 150 0 -150 -100,0%
Pentatlo Policial Nacional 135 0 -135 -100,0%
Campeonato Nacional de Tiro 86 91 5 5,8%
Campeonatos Mundiais CISM 6
Subtotal 1.683 1.060 -623 -37,0%
Cursos não previstos no PF 2010 0 372 372 0,0%
Total 1.683 1.432 -251 -14,9%
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
CursosTotal de Formandos
Executado
(*) Variação absoluta entre o previsto e o realizado.
(**) Variação percentual do realizado relativamente ao previsto.
Curso de Especialização da UEP (GOE, CI, CIEXSS)
Plano de Formação de Tiro (PFT)
Quadro n.º 64 Formação técnico-policial – acções previstas e realizadas - 2010
Em relação ao número de formandos previstos no Plano de Formação para 2010,
apenas foi possível formar 1.432 dos 1.683 formandos previstos (quadro n.º 65), o que
corresponde a uma variação percentual de execução de -14,9%.
As acções de formação ministradas na PSP são desenvolvidas a nível nacional (quadro
n.º 65), através dos núcleos de formação das unidades policiais, as quais em estreita
colaboração e seguindo as linhas orientadoras estabelecidas pelo DF da Direcção
Nacional, desencadeiam um conjunto de acções de formação técnico-policial.
A política de formação prosseguida pela PSP tem-se orientado, por um lado, pela
formação de formadores a nível central, os quais desdobram a formação posteriormente
a nível local, e, por outro lado, tem-se apostado na constituição de uma bolsa de
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
228 de 275
Estrutura da PSPVolume de
FormandosVolume de Horas
Direcção Nacional 124 4.539
Comandos Regionais de Polícia
Açores 522 17.798
Madeira 566 15.730
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 3.055 82.330
Porto 2.353 41.831
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 154 4.328
Beja 177 4.009
Braga 610 8.928
Bragança 134 3.681
Castelo Branco 124 3.334
Coimbra 377 7.771
Évora 260 4.898
Faro 420 12.568
Guarda 282 3.504
Leiria 987 11.932
Portalegre 112 3.000
Santarém 305 6.776
Setúbal 1.433 18.142
Viana do Castelo 232 4.347
Vila Real 294 4.745
Viseu 646 9.564
UEP 455 16.148
Estabelecimentos de Ensino Policial
EPP 430 20.516
ISCPSI 98 4.553
Total 14.150 314.972
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
formadores qualificados, os quais se encontram à disposição para executarem
actividades formativas.
Quadro n.º 65
Formação desenvolvida pela Direcção Nacional e unidades de polícia - 2010
Coligindo a formação ministrada, tanto a nível central, como a nível local, conclui-se que,
durante o ano de 2010, a PSP ministrou formação a 14.150 funcionários, o que
representa cerca de 63,5% do efectivo policial.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
229 de 275
Ao analisar a distribuição do volume de formação ministrado (314.972 horas de
formação) pelo número de formandos que acederam à formação, verifica-se que, em
média, cada funcionário beneficiou de cerca de 22 horas de formação, valor que é
aumentado, quando se adiciona a formação em tiro policial.
Neste âmbito - formação em tiro policial - e considerando uma média de 6 horas de
formação por elemento, registou-se, em 2010, um volume total de 115.350 horas de
formação, decorrentes da participação de 18.508 Sessão de Formação e Avaliação
(SAF) e de 717 na Sessão de Avaliação e Aperfeiçoamento (SAA).
7.1.1. Plano de formação de tiro - Análise ao 1.º ano do ciclo bienal
Um dos projectos mais relevantes prosseguidos em 2010, prende-se com a avaliação do
PFT, agora reestruturado e que iniciou o seu ciclo bienal em 2010, com a sujeição de
todo o efectivo policial à Sessão de Formação e Avaliação.
Do diagnóstico efectuado, salienta-se o seguinte:
Apesar da carga horária do actual PFT ser menor que a do anterior, persistem
ainda alguns obstáculos relacionados, particularmente, com aspectos de ordem
logística;
Um dos principais obstáculos diagnosticados prende-se com o facto de não
existirem carreiras de tiro (CT) suficientes que permitam a todos os comandos por
em prática o PFT previsto, pelo que se mantém a dependência das estruturas
pertencentes a entidades externas;
De forma a suprir estas dificuldades, foram construídas as designadas CT do MAI.
No entanto, algumas das prioridades sugeridas por esta Polícia não foram
satisfeitas - a título de exemplo, refere-se o CM Porto, que, tendo sido identificado
como primeira prioridade, continua sem CT. Considerando-se que este é o segundo
maior comando do país, existem efectivas dificuldades em cumprir o PFT;
Também no CM Lisboa, existem algumas dificuldades em realizar a totalidade do
PFT, uma vez que as CT‟s da UEP não permitem uma afectação suficiente para
que o CM Lisboa possa cumprir na íntegra o PFT, sendo que o ideal passaria pela
construção de uma CT para cada divisão;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
230 de 275
Direcção Nacional 649 510 78,6% 86 56 12 18
Comandos Regionais de Polícia
Açores 884 841 95,1% 41 26 10 5
Madeira 749 694 92,7% 34 31 2 1
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 8.398 7.280 86,7% 202 187 15 0
Porto 3.600 2.089 58,0% 65 32 5 28
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 550 427 77,7% 77 31 7 39
Beja 209 174 83,2% 11 11 0 0
Braga 556 506 91,0% 9 9 0 0
Bragança 189 158 83,6% 8 0 0 8
Castelo Branco 248 216 87,1% 18 15 2 1
Coimbra 485 464 95,7% 35 26 9 0
Évora 206 176 85,4% 17 9 7 1
Faro 871 806 92,5% 65 57 5 3
Guarda 158 151 95,6% 8 6 1 1
Leiria 562 531 94,5% 20 17 2 1
Portalegre 189 177 93,6% 13 13 0 0
Santarém 444 389 87,6% 24 21 0 3
Setúbal 1.241 1.145 92,3% 45 40 5 0
Viana do Castelo 186 176 94,6% 0 0 0 0
Vila Real 220 196 89,1% 20 15 3 2
Viseu 262 248 94,7% 15 13 1 1
UEP 1.049 867 82,7% 6 4 2 0
Estabelecimentos de Ensino Policial
EPP 232 188 81,0% 10 10 0 0
ISCPSI 116 100 86,0% 0 0 0 0
Total 22.253 18.509 83,2% 829 629 88 112
N.º de
elementos sem
aproveitamento
na SAA
N.º de elementos
sem aproveitamento
na SFA não
submetidos à SAA
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Estrutura da PSP Efectivo
N.º de
elementos
submetidos à
SFA
% de
elementos
submetidos à
SFA
N.º de
elementos sem
aproveitamento
na SFA
N.º de
elementos com
aproveitamento
na SAA
As carreiras de tiro móveis (CTM‟s) que permitem apoiar o tiro realizado nos vários
comandos, também ainda não permitem suprir todas as necessidades, até porque a
sua utilização se limita a dois atiradores em simultâneo;
Em termos de execução do 1.º ano do ciclo bienal do PFT, constata-se que 18.509
elementos realizaram a SFA, o que equivale a uma percentagem de cerca de 83% da
totalidade do efectivo policial.
Dos 18.509 elementos que efectuaram a SFA, apenas 829 não obtiveram
aproveitamento, o que corresponde a uma percentagem de 4,47%. Dos elementos
sujeitos à SAA, apenas 88 elementos não obtiveram aproveitamento.
Face ao exposto, apresenta-se seguidamente um quadro resumo do PFT.
Quadro n.º 66 Formação em tiro policial, por unidade - 2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
231 de 275
Aprovadas Concluídas Início Fim
Comando e Liderança 3 3 11-10-2010 26-11-2010 45 1.350 100%
Técnicas de Relacionamento Interno 1 1 13-09-2010 17-09-2010 15 450 100%
Comunicação Organizacional 1 1 20-09-2010 24-09-2010 15 450 100%
Gestão de Projectos Policiais 2 2 18-10-2010 29-10-2010 30 900 100%
Contabilidade Pública 2 1 22-11-2010 26-11-2010 15 450 50%
Segurança Privada 2 2 02-11-2010 25-11-2010 28 1.680 100%
Segurança Rodoviária: técnicas de
condução defensiva5 5 04-10-2010 05-11-2010 50 1.500 100%
Investigação Criminal 4 4 12-04-2010 20-05-2010 100 18.000 100%
Gestão do Local do Crime 4 4 06-10-2010 02-11-2010 56 3.360 100%
Investigação de Acidentes de Viação 1 1 07-10-2010 03-12-2010 25 5.900 100%
Regime Dos Contractos Públicos 2 2 02-11-2010 30-11-2010 50 1.500 100%
Informações Policias: prevenção da
criminalidade1 0 _ _ 0 2.700 0%
Licenciamento , Peritagem e
Fiscalização de Armas1 1 04-11-2010 19-11-2010 25 1.750 100%
Licenciamento, Peritagem e
Fiscalização de Explosivos2 2 06-09-2010 01-10-2010 50 1.750 100%
CIFRA 5 5 19-04-2010 17-09-2010 50 1.500 100%
Exploração das Comunicações 3 3 11-10-2010 29-11-2010 45 1.350 100%
Total 39 37 599 44.590 94,9%
N.º de acções Taxa de
execução
Data N.º de
formandos
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
N.º de horasDesignação
7.2. Formação co-financiada
Por a formação do potencial humano ser central no aperfeiçoamento do desempenho
profissional e no sentido de tirar o melhor proveito de oportunidades existentes, a PSP
candidatou-se a fundos comunitários, conforme se demonstrará.
Assim, durante o ano de 2010, e apesar de se manterem alguns dos constrangimentos
há muito identificados pelo Departamento de Formação, desenvolveram-se três planos
de formação co-financiados, abrangendo um total de 2.113 formandos e um volume
global de 104.332 horas de formação.
7.2.1. Plano de Formação co-financiado pelo POPH
Com a aprovação do novo quadro comunitário de apoio (QCA IV), a PSP continuou a ter
a oportunidade de desenvolver acções de formação com o apoio dos fundos estruturais,
nomeadamente, através do POPH, o qual prevê que, através de um dos seus eixos de
intervenção, sejam financiadas acções de formação especificamente para a
Administração Pública.
Assim, durante o ano de 2010, e dando continuidade ao plano de formação POPH,
iniciado em 2009, ministraram-se acções de formação em vários domínios, tendo-se
concluído 163 acções, como demonstram os quadros seguintes (quadros n.ºs 67 e 68).
Quadro n.º 67 Formação ministrada no âmbito do POPH – 2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
232 de 275
Aprovadas Concluídas Início Fim
Código da Estrada e Legislação 18 18 05-07-2010 26-11-2010 252 7.560 100%
Policiamento de Proximidade 18 18 07-06-2010 03-12-2010 252 6.048 100%
Gestão de Ocorrências 18 18 21-06-2010 26-11-2010 180 12.420 100%
Técnicas de Intervenção Policial 18 18 17-05-2010 03-12-2010 180 12.600 100%
Direito Policial 18 18 06-09-2010 29-11-2010 252 7.560 100%
Utilizadores SIRESP 18 18 24-06-2010 26-11-2010 144 1.152 100%
Gestão e Manutenção de Material das
Comunicações18 18 13-09-2010 29-11-2010 144 1.152 100%
Total 126 126 1.404 48.492 100%
N.º de acções Taxa de
execução
Data
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
N.º de
formandosN.º de horasDesignação
Quadro n.º 68 Formação ministrada nos Comandos no âmbito do POPH - 2010
É de salientar que, em termos de número de formandos, este plano / projecto de
formação teve uma taxa de execução de 64.7%, ou seja, dos 3.096 elementos previstos,
2.003 frequentaram os cursos do POPH, tendo sido aprovados 23 dos 29 cursos
previstos.
Importa salientar que, a PSP conseguiu financiar cursos estruturantes e de longa
duração, nomeadamente, os de Investigação Criminal e de Acidentes de Viação.
7.2.2. Plano de Formação co-financiado pelo Programa RUMOS
Considerando que as unidades de polícia sediadas nas regiões autónomas não
poderiam beneficiar do plano de formação co-financiado pelo POPH, na medida em que
apenas se aplica às regiões de Portugal Continental, recorreu-se, no que respeita ao
CRP da Madeira, ao programa RUMOS, sendo que, quanto ao CRP dos Açores, a
impossibilidade permanece.
Deste modo, e apesar da duplicação da carga administrativa (POPH e RUMOS),
efectuou-se um plano de formação anual financiado pelo RUMOS, o qual tem aplicação
exclusiva no CR da Madeira. Este plano anual, projectado em 2009, teve início em
Setembro de 2010 e foi concluído em Novembro de 2010.
Do plano traçado, em 2009, concluíram-se, em 2010, com uma taxa de execução de
100%, face às acções aprovadas, os cursos descritos no quadro resumo a seguir
apresentado.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
233 de 275
Aprovadas Concluídas Início Fim
Informática para utilizadores 2 2 18-10-2010 12-11-2010 40 1.200 100%
PIPP 2 2 20-09-2010 23-09-2010 30 720 100%
Código da Estrada e Legislação 3 3 11-10-2010 22-11-2010 54 1.620 100%
Gestão de Ocorrências 2 2 15-11-2010 26-11-2010 28 1.932 100%
Fiscalização Técnica de Armas e
Explosivos1 1 11-10-2010 15-10-2010 10 350 100%
Suporte Básico de Vida 4 4 28-09-2010 09-11-2010 32 192 100%
Técnicas de Intervenção Policial 3 3 11-10-2010 26-11-2010 45 3.150 100%
Total 17 17 239 9.164 100%
N.º de
formandos
N.º de acções Taxa de
ExecuçãoDesignação
DataN.º de horas
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Quadro n.º 69 Formação ministrada no âmbito do RUMOS - 2010
A taxa de execução destes cursos, em termos de número de formandos, foi de 37,28%,
devido ao facto de não ter sido autorizada a transição para 2011 de 29 acções previstas
para 2010, sendo essas anuladas.
7.2.3. Projecto co-financiado Centro Novas Oportunidades
Com o CNO da PSP, criado na EPP, pretendeu-se, por um lado, servir a região de
Torres Novas e, por outro, atribuir a certificação do 12.º ano aos alunos do curso de
formação de Agentes que entretanto ingressaram em 2009. Ao longo de 2010, a
actividade do CNO da PSP alargou-se a nível nacional com o projecto “RVCC + Gestão
de Ocorrências”, através do qual elementos da PSP de todo o País puderam ser
certificados ao nível do 12.º ano e adquirir competências em gestão de ocorrências.
Com vista a financiar o funcionamento do CNO, apresentou-se um projecto de co-
financiamento ao POPH, o qual foi aprovado. Deste modo, este tornou-se um projecto
com uma dupla vertente: a pedagógica de certificação dos elementos, bem como a
financeira, inserida no POPH.
Sendo um projecto contínuo, o CNO manter-se-á, enquanto existirem inscrições para o
mesmo, sendo que, em 2010, estiveram inscritos 110 elementos (quadro n.º 70).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
234 de 275
Projectos N.º de elementos N.º de horas Volume
Projecto RVCC e Gestão de Ocorrências 30 215 6.450
Exclusivamente RVCC 80 60 4.800
Total 110 275 11.250
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP
Oficiais Chefes Agentes Total
Angola 12 9 2 4 15
Cabo-Verde 3 1 2 4 7
Guine 5 6 2 3 11
Moçambique 1 1 0 0 1
Total 21 17 6 11 34
PaísesN.º de
acções
N.º de formadores envolvidos
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Quadro n.º 70 Elementos inscritos no CNO - 2010
7.3. Projecto de Cooperação com os PALOP
A PSP tem vindo a cooperar activamente com os PALOP, especialmente a partir de
1980, sendo esta cooperação mais visível ao nível da formação de Oficiais de Polícia da
República de Cabo Verde, no ISCPSI.
Desde então, e para além da formação de Oficiais de Polícia oriundos dos PALOP
ministrada em estabelecimentos de ensino da PSP, tem-se incrementado a cooperação
técnico-policial, principalmente no que concerne à formação contínua, de especialização
e progressão de quadros policiais dos PALOP e, paralelamente, ao nível da assessoria
técnica em diversos domínios.
Durante 2010, verificou-se, assim, um considerável volume de acções e actividades de
cooperação com os PALOP, como espelha o quadro seguinte.
Quadro n.º 71 Cooperação com os PALOP - 2010
7.4. Projecto E-learning
A plataforma de e-Learning da PSP surge não apenas como uma aposta na
modernização da Instituição, mas também como símbolo da confiança depositada nos
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
235 de 275
Acção de FormaçãoN.º
Horas/Acção
N.º de
Formandos
Volume
FormaçãoFormação Regime
SIISPA (Sistema Integrado sobre
Perdidos e Achados)65 772 50.180 Externa e-learning
SQE (Sistema de Queixa
Electrónica)10 335 3.350 Externa e-learning
Concepção de Recursos Didácticos 40 25 1.000 Interna e-learning
Sistemas e Redes
Telecomunicações a)45 25 1.112 Externa e-learning
Total 160 1.157 55.642
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
a)
Este curso foi realizado na plataforma e-learning da Portugal Telecom (PT)
seus elementos e na capacidade destes se adaptarem às novas tecnologias, ao mesmo
tempo que as colocam ao serviço das suas necessidades formativas.
A plataforma de e-learning constitui, actualmente, um espaço de partilha de recursos
(recursos didácticos, evitando custos de impressão) e de acompanhamento follow-up
(por exemplo, com recurso aos debates) de formandos e formadores, nalguns dos
cursos realizados presencialmente, registando-se, neste âmbito, um total de 880
utilizadores.
Apesar do processo de implementação da plataforma ter vindo a ser lento, esta surge
como meio alternativo à formação presencial, constituindo-se como um elemento de
comunicação e informação cada vez mais abrangente, registando-se um crescente
aumento do seu uso por parte do universo policial (3.018 utilizadores regulares).
Durante o ano de 2010, desencadearam-se as seguintes acções em formato e-learning:
Quadro n.º 72 Acções de formação no formato e-learning – 2010
7.5. Reestruturação dos procedimentos de gestão da formação
Ao longo dos últimos anos, a área de Recursos Humanos da PSP tem vindo a ser alvo
de um processo de profundas alterações no seu funcionamento.
Neste domínio, e em concreto na área da formação, constatou-se ser necessário alterar
e regulamentar alguns processos ligados á gestão da formação, de forma a garantir a
uniformização de procedimentos e um maior controlo efectivo da informação.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
236 de 275
No domínio dos mecanismos de gestão da formação, durante 2010, desenvolveram-se
as seguintes actividades:
Instrumentos de controlo e de avaliação que garantem a qualificação da PSP
enquanto entidade formadora e a inerente qualidade formativa concebida e
executada;
Organização modular da formação, visando a possibilidade da frequência de
módulos específicos adequados às funções desempenhadas pelos elementos que
os frequentem;
Ministrar formação pedagógica de formadores, visando melhorar as capacidades
formativas dos elementos da PSP que exercem essas funções;
Incrementar e consolidar a formação policial específica contínua e de
especialização, visando garantir os necessários níveis de operacionalidade,
nomeadamente o plano de formação de tiro (e o respectivo processo de avaliação e
certificação), as técnicas de intervenção policial e a formação em técnica do serviço
policial;
Dinamizar a prática do tiro desportivo e policial na sua vertente competitiva interna
e no âmbito de competições externas em que a PSP se faça representar.
Consequentemente, constatou-se uma maior qualidade nos processos pedagógicos e
administrativos relacionados com o seguinte:
Gestão da certificação, publicação e averbamentos de ocorrências relacionadas
com a formação;
Gestão das solicitações de estágios e do fornecimento de dados para fins
académicos;
Elaboração de formulários e modelos de documentos uniformes para todo o
dispositivo;
Incremento da intranet (Portal da Formação da PSP), como ferramenta de
comunicação com as várias unidades policiais;
Gestão da formação no âmbito da Cooperação Técnico Policial;
Gestão de múltiplos projectos co-financiados, bem como apoio ao GEP e outros
departamentos neste âmbito.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
237 de 275
Tipo de ocorrências N.º de pedidos
Autoformação 619
RVCC 162
Manuais 89
Comunicações 25
Total 895
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Designação N.º de acções Tipo de
formação
N.º de
formandos
N.º de horas /
acção
Volume
de
horas
18.º Curso de Formação Polícias Municipais (EPP) 1 Inicial 51 131 6.681
18.º Curso de Formação Polícias Municipais (CR Açores) 1 Inicial 28 131 3.668
Polícia da Câmara Municipal de Vila do Conde 2 Contínua 24 4 96
Polícia da Câmara Municipal de Matosinhos 2 Contínua 24 4 96
Polícia da Câmara Municipal de Paredes 2 Contínua 17 4 68
Polícia da Câmara Municipal de Sintra 2 Contínua 24 4 96
Polícia da Câmara Municipal de Santo Tirso 1 Contínua 12 4 48
Polícia da Câmara Municipal de Oeiras 3 Contínua 37 4 148
Polícia da Câmara Municipal de Oeiras 3 Contínua 29 3 87
Polícia da Câmara Municipal de Oeiras 1 Contínua 16 3.5 56
Polícia da Câmara Municipal de Oeiras 1 Contínua 12 2.5 30
Total 19 274 11.074
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Ao nível dos pedidos de averbamento de ocorrências de formação, o Departamento de
Formação, registou, em 2010, um total de 895 pedidos, conforme se infere do quadro
seguinte.
Quadro n.º 73 Pedidos de averbamento - 2010
7.6. Colaboração com entidades externas
No âmbito da colaboração com entidades externas e à semelhança de anos anteriores,
quer em termos de formação ministrada, quer em termos de formação recebida,
continuaram-se a desenvolver acções formativas, destacando-se, neste domínio, as
ministradas pela PSP às diversas Policias Municipais (quadro n.º 74).
Quadro n.º 74 Formação ministrada às Polícias Municipais - 2010
Para além da colaboração com entidades externas e de toda a actividade formativa
ministrada ao seu efectivo, a PSP desenvolveu ainda, sob a alçada do Departamento de
Armas e Explosivos e no âmbito das competências que lhe estão atribuídas, em matéria
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
238 de 275
Oficiais Chefes Agentes Civis
Curso de Técnicas Jornalísticas 30 CENJOR 12 0 0 0 12 360
Curso Violência é Qualificar, Prevenir e Intervir 40 APAV 9 6 2 0 17 680
Curso Sistema de Segurança Electrónica da Informação
(SEIF)12 GNS 0 2 6 0 8 96
Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas 15 GNS 17 12 25 0 54 810
Curso de Aperfeiçoamento em Potencialização de
recursos Humanos – Vector Liderança 382 Escola de Fuzileiros 5 1 0 0 6 492
Curso de Operadores de Prevenção de Alcoolismo e
Toxicodependência (COPTAD – Oficias)60 ESSM 5 0 0 5 300
Curso Suporte Básico de Vida 12 SRPCB dos Açores 0 4 4 0 8 96
Conhecimento do Euro 3 Banco Portugal – Açores 2 3 17 4 26 78
Actividades desenvolvidas pela ETA no Interior e Exterior
do Território Espanhol6 Escola da GNR 48 0 0 0 48 288
Planos de Inspecção e Manutenção de Edifícios 12 IST 0 0 0 1 1 12
Liderança 60 Escola de Fuzileiros 9 1 0 1 11 660
Curso de Formação Tacógrafos Digitais 35 IMTT 4 1 0 0 5 175
Planeamento Avaliação e Desenvolvimento
Organizacional144 Secretária-geral MAI 1 0 0 1 2 288
Operadores de Radar MICOTEC - Santarém 0 0 4 0 4 0
Curso de Preparação da Aplicação dos Novos
Regulamentos Comunitários de Segurança Social I6 ISS 0 0 1 2 3 18
Formação ―Eu e os Outros‖ 14 EB2/3 de Matosinhos 2 4 2 0 8 112
Estágio de Protecção de Altas Entidades 80Escola Nacional de Polícia
de Saint-Malo - França1 1 0 0 2 160
Seminário ―O Sistema de Coordenação Operacional‖ 6 Escola da Polícia Judiciária 24 0 0 0 24 144
Total 617 139 35 61 9 244 4.769
Volume
N.º de formandosLocal de realização da
acção
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP.
Acção de FormaçãoVolume
de
horas
Total
de controlo e fiscalização de armas, os cursos de formação técnica e cívica a 6.818
candidatos a licença de uso e porte de arma de fogo, num volume total de 68.804 horas
de formação.
No âmbito de formação externa recebida, destacam-se os cursos constantes no quadro
seguinte (quadro n.º 75).
Quadro n.º 75
Formação externa ministrada a elementos da PSP - 2010
7.7. Actividade desportiva
A nível interno e com o objectivo de se proporcionar uma competição entre as Unidades
de Polícia e confrontar os elementos policiais com situações dinâmicas relacionadas
com a actividade policial, realizou-se, entre os dias 13 e 15 de Julho de 2010, na EPP, o
Campeonato Nacional de Tiro da PSP.
As provas que decorrem da matriz do PFT, incluíram as modalidades de tiro de precisão,
para áreas corporais seleccionados e de reacção policial.
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Relatório de Actividades 2010
239 de 275
Pontos Penalização PontuaçãoTempo
(segundos)Classificação %
CM Lisboa 979 70 909 379 1º. 100
CR Açores 957 80 877 465 2º. 78.6361
CD Setúbal 983 40 943 513 3º. 76.6425
CD Guarda 957 70 887 510 4º. 72.5152
CD Braga 876 115 761 450 5º. 70.5095
CD Aveiro 954 130 824 497 6º. 69.1268
UEP 900 150 750 468 7º. 66.8176
CD Bragança 873 100 773 487 8º. 66.1799
CD Viseu 935 100 835 532 9º. 65.4410
CD Faro 834 140 694 457 10º. 63.3167
CR Madeira 982 110 872 584 11º. 62.2557
Direcção Nacional 833 120 713 488 12ª. 60.9179
CD Portalegre 844 130 714 504 13º. 59.0667
CD Viana Castelo 902 140 762 584 14º. 54.4023
CD Vila Real 834 260 574 460 15º. 52.0271
CD Évora 789 160 629 513 16º. 51.1221
EPP 720 170 550 513 17º. 44.7014
CD Beja 787 170 617 578 18º. 44.5074
CD Leiria 784 230 554 545 19º. 42.3827
CD Santarém 792 240 552 544 20º. 42.3073
CM Porto 767 235 532 533 21.º 41.6159
ISCPSI 707 190 517 590 22.º 36.5354
CD Coimbra 548 250 298 538 23.º 23.0945
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP
Unidades de Polícia
ResultadoPontuação
O campeonato contou com a participação de 23 equipas e a presença de 102 elementos
policiais, dos quais 92 participaram na qualidade de atiradores, registando-se os
resultados expressos no quadro seguinte (quadro n.º 76).
Quadro n.º 76 Actividade desportiva associada a dinâmicas inerentes à actividade policial - 2010
No âmbito da cooperação institucional, a PSP, em 2010, participou nalgumas provas
organizadas pela Comissão de Educação Física e Desporto Militar, obtendo, em
algumas delas, resultados honrosos, dos quais se salientam: o 1.º lugar no campeonato
de Voleibol de Praia, o 3.º lugar no campeonato de Orientação e o 4.º lugar no Duatlo.
É de referir que a participação da PSP neste tipo de actividade tem estado
extremamente condicionada pela falta de verbas, nomeadamente, para fazer face ao
pagamento das ajudas de custo aos participantes nos campeonatos.
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Relatório de Actividades 2010
240 de 275
7.8. Outros projectos
No âmbito de uma parceria entre a Direcção-Geral da Administração Interna, a
Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género, a Guarda Nacional Republicana e a
Polícia de Segurança Pública, foi ministrada - durante o último trimestre de 2010 –
formação, em Violência Doméstica, a 69 formandos dos Comandos Regionais dos
Açores e da Madeira e dos Comandos Distritais de Beja, Évora, Faro, Setúbal e
Portalegre, num total de 1.104 horas de formação.
Sob proposta da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, a PSP
disponibilizou-se, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração
Central (PEPAC), para acolher recém-licenciados de diferentes áreas académicas. Das
17 candidaturas apresentadas para um total de 14 vagas disponibilizadas,
seleccionaram-se 12. Destas, 2 solicitaram a cessação de funções, mantendo-se 10 a
frequentar o estágio que decorrerá até ao final do 1.º semestre de 2011.
8. Apreciação dos serviços prestados
A apreciação, por parte dos utilizadores, internos ou externos, da qualidade e
quantidade dos serviços prestados pela PSP, constitui, entre outros critérios, uma forma
de percepção do impacto do desempenho organizacional - que se espera ser do agrado
dos utilizadores - e permitirá, em conjugação com outro tipo de análises, identificar e
calendarizar acções de melhoria adequadas.
A excelência da qualidade da acção policial, que faz mover esta Polícia em todas as
suas áreas de intervenção, será tanto mais alcançada quanto mais se basear em
estudos, análises e avaliações rigorosas e objectivas dos serviços prestados.
Não sendo possível proceder à avaliação de todos os serviços prestados pela PSP, em
2010, recorreu-se pela primeira vez, à realização de um inquérito de satisfação aos
parceiros institucionais.
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Relatório de Actividades 2010
241 de 275
8.1. Inquérito de satisfação aos parceiros institucionais
Nos termos do Quadro de Avaliação e responsabilização da Administração Pública, a
PSP decidiu consultar as instituições públicas com que se relaciona, de modo a fazer a
hetero-avaliação dos serviços prestados, para que de uma forma mais transparente, os
seus clientes e o público em geral pudessem medir o seu desempenho.
A promoção do inquérito acima enunciado identifica a PSP com a nova cultura de
avaliação e responsabilização no sector público, cujo desiderato reside numa
permanente melhoria dos serviços.
8.1.1. Metodologia
A realização do inquérito foi aprovada por despacho de Sua Excelência o Director
Nacional, tendo sido determinada a aplicação de questionários de satisfação, a fim de
dar continuidade ao processo de auto-avaliação da PSP, de modo a permitir também
reflectir os resultados no Relatório de Actividades de 2010.
Nesse sentido, foi solicitado às unidades de polícia e aos serviços da Direcção Nacional,
o envio dos questionários aos seus parceiros institucionais.
As questões apresentadas permitiam dois tipos de respostas: Resposta fechada – para
avaliação do grau de satisfação, convidando o respondente a indicar o nível de
avaliação correspondente ao seu grau de satisfação; Resposta aberta – associada a
cada questão, seria dada ao parceiro institucional a possibilidade de apresentar os
motivos de insatisfação ou sugestões de melhoria.
A escala de satisfação obedecia a uma escala de avaliação composta por 5 níveis (1 =
Muito Insatisfeito, 2 = Insatisfeito, 3 = Pouco Satisfeito, 4 = Satisfeito, 5 = Muito
Satisfeito).
Os inquéritos por questionário foram remetidos aos clientes externos por correio
electrónico, através do envio para preenchimento de um ficheiro em Excel, solicitando-se
também, preferencialmente, a devolução após preenchimento, pela mesma via, mas
desta feita directamente para a Direcção Nacional, de modo a não condicionar a
resposta face à maior proximidade com as unidades de polícia.
O prazo sugerido aos parceiros institucionais para envio dos questionários à PSP, foi o
de 14 de Janeiro de 2011. Das respostas recebidas, resultaram 262 inquéritos validados,
cujos resultados são apresentados no campo seguinte.
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8.1.2. Resultados
As questões formuladas incidiram sobre a imagem global da organização, o
envolvimento e participação, a acessibilidade da informação e, por último mas não
menos importante, a qualidade global dos serviços prestados pela PSP.
Imagem Global da Organização
Gráfico n.º 47 Satisfação com a imagem da PSP
De um modo geral, a frequência maior recaiu sobre a categoria “satisfeito”, com 142
respostas, que representam no universo estudado 55% dos inquiridos, seguindo-se 105
respostas no item “muito satisfeitos”, correspondentes a 40% do universo de inquiridos,
e 13 respostas no nível “pouco satisfeito”, o que representa apenas 5% do universo.
A título de sugestão de melhoria relativamente à Imagem da PSP, apenas um
questionário indica como sugestão a utilização de fardamento mais prático e dinâmico.
0; 0%0; 0%
13; 5%
142; 55%
105; 40%
A imagem da PSP
Pouco satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
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Gráfico n.º 48
Desempenho global da PSP no conjunto dos serviços prestados
O desempenho global da PSP, no conjunto dos serviços prestados, teve como resposta
predominante “satisfeito”, com 50% dos inquiridos, o que corresponde a 125 inquéritos
validados. O nível “muito satisfeito” figura em segundo lugar, com 45% das respostas do
universo, seguindo-se o item “pouco satisfeito”, com 5% do universo, materializado em
13 respostas validadas e, finalmente, do item insatisfeito com apenas 1 resposta.
Como propostas de melhoria, apenas um parceiro sugeriu o alargamento dos serviços.
Gráfico n.º 49
Cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP
0%Insatisfeito 0%
Pouco Satisfeito
5%
Satisfeito 50%
Muito satisfeito
45%
O Desempenho Global da PSP no conjunto de Serviços Prestados
0%
Insatisfeito 0%
Pouco Satisfeito
3%
Satisfeito 31%
Muito Satisfeito
66%
A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam com os seus serviços, para resolver problemas e
situações
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Nesta questão, o item “muito satisfeito” é o mais frequentado de todo o questionário,
com 174 respostas validadas num universo de 262 inquéritos validados, o que
corresponde a 66% das respostas nesta pergunta. Segue-se o item “satisfeito”, com 80
respostas, o que corresponde a 31% do universo das respostas, e o item “pouco
satisfeito”, que representa 3% do universo. Por fim, figura apenas uma resposta no item
“insatisfeito”.
Gráfico n.º 50
Capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da PSP para resolver situações inopinadas
Nesta questão, à semelhança da segunda, as respostas repartem-se entre 134 no item
“satisfeito”, correspondentes a 51% do universo, e 103 no item “muito satisfeito”, que
representa 39% do universo de respostas da questão. O item “pouco satisfeito”
representa 8%, com 20 respostas, e o “insatisfeito” representa 1%, com 3 respostas. Por
seu turno, o nível “muito insatisfeito”, aparece nesta pergunta pela primeira vez, com 2
respostas validadas.
Muito Insatisfeito
1%Insatisfeito 1%
Pouco Satisfeito
8%
Satisfeito 51%
MuitoSatisfeito
39%
A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da PSP para resolver situações inopinadas
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Quadro n.º 77 Resultados agregados do 1.º Bloco de Questões
Satisfação com…
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco
satisfeito Satisfeito
Muito Satisfeito
A imagem da PSP
13
142
105
O desempenho Global da PSP no conjunto de serviços prestados
1
13
125
113
A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam
com os seus serviços, para resolver problemas e situações
1
7
80
174
A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da
PSP para resolver situações inopinadas
2
3
20
134
103
Envolvimento e participação
No sentido de facilitar a interpretação conjugada das respostas às três dimensões
analisadas neste parâmetro, apresentamos o gráfico completo com os resultados
obtidos, adicionando seguidamente os comentários interpretativos.
Gráfico n.º 51
Resultados agregados do 2.º Bloco de Questões
2
23
165
72
2 5 8
123 124
1 313
124 121
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180 As vias para apresentação de sugestões
A existência de interlocutores responsáveis pelas relações com os serviços
A possibilidade de utilização de vários canais de comunicação (telefone, e-mails, reuniões)
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Na questão referente às “vias para apresentação de sugestões”, o nível “satisfeito”
apresentou 165 respostas validadas, num universo de 262 inquéritos, o que corresponde
a cerca de 64% das respostas. Seguiu-se o item “muito satisfeito”, com 72 respostas, o
que corresponde a cerca de 28% do universo das respostas, e, em terceiro lugar, o item
“pouco satisfeito”, que representa 9% do universo com 23 perguntas validadas. Apesar
de representar menos de 1% do universo, há ainda a registar duas respostas no nível
“insatisfeito”.
Na segunda questão, respeitante à “existência de interlocutores responsáveis pelas
relações com os serviços”, salienta-se o item “muito satisfeito”, com 124 respostas
validadas, que correspondem a cerca de 47% do universo, seguindo-se o item
“satisfeito”, com 123 respostas, representando cerca de 47% das respostas. O nível
“pouco satisfeito” representa 3% do universo, com 8 perguntas validadas, o item
“insatisfeito” mereceu 5 respostas validadas (1,9%) e, finalmente, o Item “muito
insatisfeito”, registou duas respostas, cuja representação é inferior a 1%.
No que concerne à “possibilidade de utilização de vários canais de comunicação
(telefone, e-mails, reuniões)”, que consubstanciava a terceira questão, o nível “satisfeito”
apresenta 124 respostas validadas (47%), seguindo-se o item “muito satisfeito”, que com
121 respostas, representa cerca de 46% do universo. O nível “pouco satisfeito”
representa 5% do universo com 13 respostas validadas, o item “insatisfeito” mereceu 3
respostas validadas (1,4%) e, finalmente, o Item “muito insatisfeito” registou uma
resposta, cuja representação é inferior a 1%.
Quadro n.º 78
Resultados agregados do 2.º Bloco de Questões
Satisfação com… Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
As vias para apresentação de sugestões
2
23
165
72
A existência de interlocutores responsáveis pelas relações com os serviços
2
5
8
123
124
A possibilidade de utilização de vários canais de comunicação (telefone, e-mails, reuniões)
1
3
13
124
121
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247 de 275
Acessibilidade
A apresentação descritiva deste parâmetro é concretizada nos mesmos termos do
anterior, mediante a visualização do gráfico completo dos resultados obtidos, seguida do
respectivo texto interpretativo.
Gráfico n.º 52
Resultados agregados do 3.º Bloco de Questões
No que concerne à “acessibilidade da informação prestada”, 153 parceiros inquiridos
afirmaram-se “satisfeitos”, o que corresponde a cerca de 58,4% das respostas,
seguindo-se o item “muito satisfeito”, com 86 respostas, o que corresponde a cerca de
32,8% do universo, e o item “pouco satisfeito” que representa 7,25% do universo com 19
perguntas validadas. No item “insatisfeito”, figuram 3 respostas validadas, que
representam 1,14% do universo e, finalmente, no item “muito insatisfeito”, foi registada
uma resposta cuja representação é inferior a 1%.
1
3
19
153
86
1
3
16
118
124
1
4
164
68
3
14
167
78
3
2
11
147
99
0 50 100 150 200
Muito Insatisfeito
Insatisfeito
Pouco satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
O atendimento telefónico geral e encaminhamento de chamadas
Os canais de comunicação utilizados para envio e recepão de documentos
O acesso à documentação e encaminhamento para os serviços competentes
Os canais de informação disponibilizados para contacto com a PSP
A acessibilidade da informação prestada
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248 de 275
Na questão relativa aos “canais de informação disponibilizados para contacto com a
PSP”, figuram no item “muito satisfeito” 124 respostas validadas, que correspondem a
cerca de 47% das respostas nesta pergunta, seguindo-se o item “satisfeito”, com 123
respostas, o que corresponde a cerca de 47% do universo das respostas, e o item
“pouco satisfeito”, que representa 3% do universo com 8 perguntas validadas. No nível
“insatisfeito” registaram-se 5 respostas validadas (1,9%) e, finalmente, no item “muito
insatisfeito”, registaram-se duas respostas, cuja representação é inferior a 1%.
Na terceira questão, referente ao “acesso à documentação e encaminhamento para os
serviços competentes”, o item “satisfeito” mereceu 164 respostas validadas num
universo de 262 inquéritos, o que corresponde a cerca de 62,6% das respostas,
seguindo-se o item “muito satisfeito”, com 68 respostas, o que corresponde a cerca de
26%, e o item “pouco satisfeito”, que representa 10% do universo com 25 respostas
validadas. No grau “insatisfeito”, foram recebidas 4 respostas, que representam 1,5% do
universo e, finalmente, no grau “muito insatisfeito”, foi registada uma resposta, cuja
representação é inferior a 1%.
Na quarta questão, respeitante aos “canais de comunicação utilizados para envio e
recepção de documentos”, salienta-se o elevado nível de parceiros “satisfeitos”, com 167
respostas validadas, correspondentes a 63,7%, seguindo-se o item “muito satisfeito”,
com 78 respostas, o que corresponde a cerca de 30% do universo e o item “pouco
satisfeito”, que representa 5,34% do universo com 14 respostas validadas. Finalmente,
no item “insatisfeito”, foram registadas 3 respostas, que representam 1,14% do universo.
Na quinta e última questão deste parâmetro, referente ao “atendimento telefónico geral e
encaminhamento de chamadas”, o nível “satisfeito” mereceu 147 respostas, o que
corresponde a cerca de 56,1% do universo, seguindo-se o item “muito satisfeito”, com 99
respostas (37,8%), e o item “pouco satisfeito”, que representa 4,2% do universo com 11
respostas validadas. No item “insatisfeito” foram contabilizadas 2 respostas, que
representam menos de 1% do universo e, finalmente, no item “muito insatisfeito”,
registaram-se 3 respostas, que representam 1,14% do universo.
A título de propostas de melhoria, foi sugerido que se atendessem as pessoas com
maior celeridade.
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Quadro n.º 79 Resultados agregados do 3.º Bloco de Questões
Satisfação com… Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco satisfeito
Satisfeito Muito
Satisfeito
A acessibilidade da informação prestada 1
3
19
153
86
Os canais de informação disponibilizados para contacto com a PSP
1
3
16
118
124
O acesso à documentação e encaminhamento para os serviços competentes
1
4
25
164
68
Os canais de comunicação utilizados para envio e recepção de documentos
3
14
167
78
O atendimento telefónico geral e encaminhamento de chamadas
3
2
11
147
99
Serviços
A avaliação deste parâmetro foi concretizada através de uma pergunta directa, referente
ao grau de satisfação com os serviços prestados, cujos resultados são apresentados no
primeiro gráfico e no primeiro quadro. Esta questão foi complementada com duas
questões adicionais, respeitantes à informação disponibilizada e ao tempo de resposta
às solicitações, cujos resultados são apresentados de forma agregada no gráfico e no
quadro devidamente identificados.
Gráfico n.º 53
Resultados de satisfação directa com os serviços prestados
0; 0%6; 2%
15; 6%
119; 45%
122; 47%
Os serviços prestados
Muito Insatisfeito
Insatisfeito
Pouco satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
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Relativamente aos “serviços prestados” pela PSP, de uma forma geral, a frequência
maior recaiu sobre a categoria “muito satisfeito”, com 122 respostas, representativas de
47% universo estudado. Em segundo lugar, figura o grau “satisfeito”, com 119 respostas,
que representam 45% do universo das respostas, tendo sido registadas 15 respostas no
item “pouco satisfeito”, que representa apenas 6% e, finalmente 6 respostas no item
“insatisfeito”, que corresponde a 2% do universo.
Quadro n.º 80
Resultados de satisfação directa com os serviços prestados
Satisfação com… Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
Os serviços prestados
6 15 119 122
Gráfico n.º 54
Satisfação com informação disponibilizada e tempo de resposta às solicitações
No que concerne à “informação disponibilizada”, o item ―muito satisfeito” mereceu 122
respostas validadas, num universo de 262 inquéritos, o que corresponde a cerca de 47%
do total, seguindo-se o item “satisfeito”, com 119 respostas, representativas de 45,4% do
universo. O nível “pouco satisfeito” representa 8% do universo, com 21 respostas,
A informação …
O tempo de resposta às …0
50
100
150
2 21
144
95
6 7 18
118113
A informação disponibilizada
O tempo de resposta às solicitações
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251 de 275
validadas, e o item “insatisfeito”, com 2 respostas validadas, representa menos de 1% do
universo.
Na segunda questão, respeitante ao “tempo de resposta às solicitações”, o nível mais
relevante foi o de “satisfeito”, que mereceu 118 respostas validadas, (cerca de 45%),
seguindo-se o item “muito satisfeito”, com 113 respostas, o que corresponde a 43,1% do
universo, e o item “pouco satisfeito”, que representa 7% do universo com 18 apreciações
validadas. No item “insatisfeito” foram registadas 7 respostas validadas (2,7%) e,
finalmente, no item “muito insatisfeito”, registaram-se 6 respostas, cujo nível de
representatividade é de 2,3% do universo.
Quadro n.º 81
Satisfação com informação disponibilizada e tempo de resposta às solicitações
Satisfação com… Muito
Insatisfeito Insatisfeit
o
Pouco
satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
A informação disponibilizada
2 21 144 95
O tempo de resposta às solicitações
7 18 118 113
8.1.3. Síntese conclusiva dos resultados dos inquéritos de satisfação
A apreciação dos parceiros institucionais é, de um modo geral, muito favorável à PSP. A
imagem da Instituição, o desempenho global e as qualidades dos seus profissionais,
bem como os múltiplos recursos colocados à disposição dos parceiros, merecem da
parte destes uma avaliação extremamente positiva.
As fragilidades apontadas, por seu turno, mesmo não sendo quantitativamente elevadas,
deverão constituir objecto de análise interna e estímulo de melhoria dos serviços.
Em síntese, podemos observar que, em 262 inquéritos com 3.642 respostas validadas,
somente 62 foram contabilizadas entre os níveis de “insatisfeito” e “muito insatisfeito”, o
que representa 1,7% do universo dos parceiros institucionais. A esta percentagem, pode
acrescentar-se 6,47% de parceiros “pouco satisfeitos” (236 respostas), sem que se
afecte, de forma relevante, o excepcional valor de 91,81% de parceiros declaradamente
“satisfeitos” e “muito satisfeitos” com os serviços prestados pela PSP.
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252 de 275
O gráfico 55 proporciona uma visualização, célere e esclarecedora, dos resultados
globais do primeiro inquérito desta natureza promovido pela PSP.
Gráfico n.º 55 Resultados globais dos Inquéritos de Satisfação
Muito Satisfeito; 1597
Satisfeito; 1747
Pouco Satisfeito; 236
Insatisfeito; 45
Muito Insatisfeito; 17
0 500 1000 1500 2000
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253 de 275
9. Avaliação do sistema do controlo interno
No intuito de prosseguir a delicada e crucial actividade de controlo interno, identificaram-
se seis áreas de intervenção, a auditar em 2010 através de 28 acções inspectivas a
realizar pela Inspecção da PSP, nomeadamente a área operacional, recursos humanos,
a área Logística e Financeira, formação, deontologia e disciplina, e a conjugação para
este fim das vertentes de armas e explosivas e segurança privada.
Os condicionalismos inerentes à escassez de recursos, mormente meios humanos
afectos à actividade inspectiva, afectaram significativamente esta área, mas ainda assim
foi possível concretizar 23 acções de inspecção (algumas das quais com elevada
complexidade), com dinamismo e acentuado rigor.
No âmbito das suas competências, em 2010, a Inspecção recebeu e avaliou 291
relatórios sobre o uso de armas de fogo, analisou 1.306 reclamações e organizou 4
processos de promoção por distinção.
No que respeita ao sempre presente tema das reclamações apresentadas pelos
cidadãos, que têm origens variadas, mas incidem fundamentalmente no sector do
trânsito, há a registar, em 2010, uma diminuição de 13,05%, passando de 1.502 em
2009, para 1306 reclamações em 2010.
Porém, esta redução global do número de reclamações apresenta um dado que
merecerá reflexão, relacionado com o relacionamento interpessoal, factor que revela um
aumento significativo do número de reclamações, o que deve merecer análise e medidas
adequadas. Na sequência da análise das reclamações recebidas, realizaram-se várias
recomendações, no sentido de se alterarem procedimentos e melhorar o relacionamento
com o cidadão.
No que concerne ao recurso das armas de fogo, constata-se que, em 2010, os
elementos policiais recorreram ao seu uso com maior frequência que em 2009,
registando-se um aumento de 3,19%. Em termos globais, das 291 situações em que
houve recurso a armas de fogo, 268 foram validadas.
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10. Causas de incumprimento de actividades ou projectos
A multiplicidade de actividades desenvolvidas em 2010 e os resultados alcançados são,
como vem sendo demonstrado ao longo do presente relatório, extremamente
abrangentes e positivos. As situações de algumas actividades ou projectos
inicialmente planeados e não executados, ou realizados mas sem conseguir alcançar
os resultados preconizados, ficaram a dever-se, fundamentalmente, a causas
exógenas à vontade da PSP, nomeadamente, ao défice de recursos humanos, quer
face ao mapa de pessoal, quer face às ainda mais exigentes necessidades reais, bem
como à escassez de recursos materiais e financeiros.
De modo específico e quanto aos profissionais previstos para o desenvolvimento das
actividades planeadas, ou seja, tendo por base o Mapa de Pessoal de 2010, verifica-
se um défice de 1.929 profissionais, um valor considerável e cuja ausência acarreta
dificuldades naturais para concretizar todos os projectos previstos, no contexto
(expectável) de preenchimento do mapa de pessoal, não obstante o esforço hercúleo
realizado nesse sentido.
No quer concerne aos recursos financeiros, salienta-se o facto de a PSP ter iniciado o
ano em situação de suborçamentação, verificando-se que, apesar do reforço
orçamental, o mesmo não foi suficiente para responder às necessidades de todas as
actividades. Ao nível do investimento inscrito no PIDDAC, a PSP apenas apresentou
execução financeira nos projectos “Sistemas de Informação e Comunicação da PSP”
e “Sistema Integrado de Receitas”.
A conjuntura económica desfavorável e o défice resultante, fundamentalmente, da
suborçamentação da despesa, impediram que fossem assumidos e liquidados todos
os compromissos, obrigando a que as despesas não liquidadas em 2010 transitassem
para o ano de 2011.
Nesta componente, salienta-se também que a prestação de um serviço de qualidade
implica, não poucas vezes, a requalificação de instalações e equipamentos, assim
como a disponibilização de formação destinada a garantir qualificações acrescidas
aos profissionais da Instituição, pelo que as dificuldades orçamentais poderão
constituir-se como obstáculo à prestação de um serviço de melhor qualidade.
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Relatório de Actividades 2010
255 de 275
Assim, afiguram-se-nos de natureza essencialmente exógena, e não endógena, os
factores que justificam o incumprimento pontual de algumas das actividades ou
projectos previstos para 2010.
Em termos globais, enfatiza-se uma vez mais a abrangência e multiplicidade das
actividades operacionais e de apoio à actividade operacional, desenvolvidas pela PSP
ao longo de 2010, projectadas por referência à sua missão e às competências
legalmente atribuídas, com resultados muito meritórios. No que respeita ao QUAR,
enaltece-se a ambição e enquadramento alargado dos objectivos, indicadores e metas
estipulados, bem como os excelentes resultados alcançados, num processo de
envolvimento e esforço de toda a organização.
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III. Balanço Social - Breve caracterização dos recursos humanos
O presente capítulo consubstancia uma súmula do Balanço Social da PSP, assumindo
como data de referência o dia 31 de Dezembro de 2010, elaborado nos termos do
disposto do Decreto-lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, diploma que regulamenta a
elaboração do Balanço Social da Administração Pública.
A PSP é uma organização de elevada abrangência e dimensão, na qual desempenham
funções 23.109 profissionais, a esmagadora maioria com funções policiais, outros com
funções não policiais, mas todos prestam um contributo relevante para a prossecução
dos objectivos da instituição e, por conseguinte, para o Estado Português.
Os dados sobre a caracterização dos recursos humanos da PSP, permitem, por um
lado, um olhar analítico sobre o potencial humano de uma instituição, que se quer
prestadora de um serviço público de excelência, e, por outro, são essenciais para um
futuro ajustamento das políticas de pessoal aos desafios e novas missões que se
colocam à PSP, enquanto instituição, e aos seus elementos, enquanto servidores da
comunidade.
Os dados relativos à caracterizar os recursos humanos da PSP permitem não só
caracterizá-la social e profissionalmente, como identificar os seus pontos fortes e os
seus pontos fracos e corrigir as estratégias adoptadas, tendo presente a sua missão e
visão.
Da análise e avaliação dos dados, facultados em pormenor pelo Balanço Social, importa
efectuar uma reflexão sobre a estratégia a adoptar relativamente à gestão de recursos
humanos nos seus diversos domínios.
Uma análise mais apurada, a realizar no âmbito do Balanço Social, permitirá aquilatar
importantes aspectos de natureza quantitativa e qualitativa, fundamentais para uma
melhor gestão provisional de recursos humanos, tendo em vista aumentar os seus
padrões de qualidade de serviço e eficácia operacional.
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Relatório de Actividades 2010
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1. Caracterização dos recursos humanos
A abrangência de missões da PSP reflecte-se na ampla diversidade das funções
desempenhadas pelo seu efectivo, e conforme já se referiu anteriormente, os
profissionais ao serviço da Instituição encontram-se integrados num mapa de pessoal
que contempla os elementos com funções policiais e os funcionários com funções não
policiais.
Para efeitos da caracterização do pessoal que presta serviço na PSP, consideraram-se
os funcionários que, independentemente da relação jurídica de emprego, integram o
mapa de pessoal com funções policiais e funções não policiais.
Em 31 de Dezembro de 2010, a PSP contava para a prossecução das suas atribuições,
com 22.325 elementos com funções policiais e 784 funcionários com funções não
policiais, contabilizando deste modo um universo global de 23.109 profissionais.
Ao considerarmos todo o universo de pessoal da PSP, independentemente da
modalidade de vinculação e da relação jurídica de emprego, constatamos que 96,6%
desempenha funções policiais e 3,4% exerce funções não policiais.
1.1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género
Em 31 de Dezembro de 2010, o efectivo da PSP integrava dois mapas de pessoal
distintos: o “Pessoal com funções policiais” e o “Pessoal com funções não policiais”. De
igual modo, e por via do amplo leque de missões a cargo da PSP, um número
significativo de elementos com funções policiais encontra-se a prestar serviço em vários
órgãos de soberania ou diversas instituições e entidades públicas. Alguns polícias
encontram-se ainda a desempenhar funções em organismos internacionais ou
integrados em missões de cooperação técnica ou de manutenção de paz.
Assim, como se pode verificar no quadro 82, do total do efectivo evidenciam-se os
elementos afectos às funções policiais (polícias), constituindo 96,6% dos recursos
humanos da instituição.
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Relativamente ao pessoal com funções não policiais, nele encontram-se as categorias
de Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Informático, Docente
Universitário e Médico, constituindo 3,05% do efectivo total.
O pessoal dirigente é constituído por Oficiais da PSP e Técnicos Superiores, totalizando
em ambas as situações 81 pessoas, que representam 0,35% do total de efectivos.
A nível da modalidade de vinculação, verifica-se que a maioria dos elementos (93,3%)
encontra-se em regime de Nomeação Definitiva, a que correspondem os polícias a
desempenhar serviço na PSP, seguida da Comissão de Serviço no Âmbito da LVCR que
serão policiais a prestar serviço em entidades externas, especialmente nas Polícias
Municipais e noutros órgãos ou serviços da administração central ou local do Estado e,
do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com 3,11% e
3,1% respectivamente.
Quadro n.º 82 Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação
Dirigente Superior 8 8
Dirigente Intermédio 59 14 73
Técnico Superior 64 64
Assistente Técnico 309 309
Assistente Operacional 226 226
Informático 45 45
Doc. Ens. Universitário 39 39
Médico 20 20
Polícia de Segurança Pública 21.491 115 719 22.325 96,60%
Total 21.558 115 717 719 23.109 100%
0,35%
3,05%
Nomeação
definitiva
Nomeação
transitória por
tempo
determinado
C. trabalho em
funções
públicas por
tempo
indeterminado
Comissão
de serviço
no âmbito
da LVCR
TotalGrupo/cargo/carreira %
Modalidade de vinculação
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No que respeita à distribuição dos elementos pelo grupo/cargo/carreira pelo género,
verifica-se que, da totalidade dos elementos que prestam serviço na instituição, 90,5%
são do género masculino e 9,5% do género feminino.
Pode-se também constatar que, à excepção das categorias de assistente operacional e
assistente técnico, com respectivamente 97,3% e 87% de elementos femininos, os
indivíduos do género masculino são em maior número.
Os oito dirigentes superiores são do género masculino e nos dirigentes intermédios
verifica-se que 86,3% são também homens.
Em relação ao pessoal policial, 92,7% dos 22.325 elementos são do género masculino e
7,3% são do género feminino.
Na categoria de técnico superior, 65,6% são homens e 34,3% são mulheres e no que
concerne aos informáticos 57,8% são do género masculino e 42,2% são do género
feminino.
Quadro n.º 83 Grupo/cargo/carreira distribuído por género
M % F %
Dirigente Superior 8 100% 0 0% 8 0,03%
Dirigente Intermédio 63 86,30% 10 13,70% 73 0,32%
Técnico Superior 42 65,60% 22 34,40% 64 0,28%
Assistente Técnico 40 13% 269 87% 309 1,34%
Assistente Operacional 6 2,70% 220 97,30% 226 0,98%
Informático 26 57,80% 19 42,20% 45 0,19%
Doc. Ens. Universitário 28 71,80% 11 28,20% 39 0,17%
Médico 18 90% 2 10% 20 0,09%
Polícia de Segurança Pública 20689 92,70% 1636 7,30% 22325 96,60%
Total 20920 90,50% 2189 9,50% 23109 100%
GéneroGrupo/cargo/carreira %Total
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Gráfico n.º 56 Grupo/cargo/carreira distribuído por género
No gráfico n.º 56, é visível a predominância do género masculino relativamente à
ocupação nos cargos dirigentes e no pessoal policial. As mulheres estão em maior
número nas categorias de assistente técnico e assistente operacional. A carreira de
informático é aquela onde existe maior equilíbrio de género.
1.2. Trabalhadores segundo o escalão etário e género
No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores por escalão etário, pode-se constatar
que o hiato com maior número de ocorrências é o que compreende colaboradores com
idades incluídas entre os 40 e os 44 anos, com 19,7% do pessoal.
De seguida, em termos de representatividade, surgem os seguintes intervalos de idades:
35 a 39 e 30 a 34 anos, com 18,4% e 14,75%, respectivamente.
Por oposição a estas faixas predominantes, é de salientar o reduzido número de
elementos nos escalões etários de menos de 20 anos e 20 a 24 anos, que representam
apenas 0,11% e 1,78%, respectivamente, do efectivo total.
O envelhecimento da pirâmide etária é uma questão crucial, dado o grau de desempenho
físico e intelectual necessário aos operacionais da PSP. A importância deste factor é
ainda mais acentuada dada a natureza da actividade policial que se desenrola em regime
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Perc
enta
gem
de
elem
ento
sGrupo/cargo/carreira distribuído por género
M
F
Polícia de Segurança Pública
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de turnos e, por esta via, ter associado um elevado grau de penosidade, numa actividade
que requer um razoável grau de destreza, capacidade e resistência físicas.
Em relação aos elementos com 65 ou mais anos de idade, estes são maioritariamente
assistentes operacionais das carreiras gerais dos funcionários públicos.
O índice de envelhecimento é de 4,92% (percentagem de elementos com 55 ou mais
anos).
Quadro n.º 84 Trabalhadores segundo o escalão etário
Gráfico n.º 57 Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário
Dirigente Superior 2 2 1 3 8
Dirigente Intermédio 1 10 18 14 19 10 1 73
Técnico Superior 1 2 11 16 11 20 3 64
Assistente Técnico 1 17 28 45 92 99 24 3 309
Assistente Operacional 1 4 6 21 24 43 56 46 25 226
Informático 7 13 8 14 3 45
Doc. Ens. Universitário 3 8 6 7 6 5 2 1 1 39
Médico 1 1 9 6 3 20
Polícia de Segurança Pública 26 412 2.363 3.398 4.194 4.453 3.279 3.367 826 7 22325
Total 26 412 2365 3409 4253 4557 3391 3563 1014 86 32 1 23109
% 0,11% 1,78% 10,23% 14,75% 18,40% 19,70% 14,65% 15,40% 4,50% 0,35% 0,13% 0,004% 100,00%
Avençados 5 5 1 2 4 5 6 28
Total60-64
anos
65-69
anos
mais de
70 anos
Grupo/cargo/carreira menos
de 20
anos
20-24
anos
25-29
anos
30-34
anos
Escalão etário
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
26
412
2365
3409
4253
4557
3391 3563
1014
86 32 10
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
menos de 20 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
mais de 70 anos
N.º
de
trab
alha
dore
s
Intervalos de idades
Trabalhadores segundo o escalão etário
Polícia de Segurança Pública
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Gráfico n.º 58 Pirâmide etária da PSP
Na pirâmide etária da PSP (gráfico n.º 58), verifica-se que em relação à idade, esta
encontra-se envelhecida, pois nos homens o intervalo que predomina é o de 40 a 44
anos, e nas mulheres é o hiato de 45 a 49 anos de idade.
Em relação à distribuição dos efectivos por género, os homens são em maior número em
todos os intervalos, comparativamente ao género feminino.
1.3. Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
Na antiguidade, sobressai o intervalo entre os 10 e os 14 anos de serviço, com 5.865
elementos, que representa mais de 1/4 do total do efectivo, e o intervalo de 25 a 29 anos
com 18,5% do total.
De salientar, ainda, os intervalos de idade que contemplam os elementos que possuem
até 9 anos de serviço, que perfazem ambos 19%.
4500 4250 4000 3750 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 250 500 750
menos de 20 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
mais de 70 anos
N.º de elementos
Inte
rval
os
de
idad
es
Pirâmide etária da PSP
F
M
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Quadro n.º 85
Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
Gráfico n.º 59 Distribuição dos elementos por antiguidade
No gráfico n.º 59, é possível visualizar em termos quantitativos, o número de elementos
policiais e não policiais, distribuído por antiguidade, donde ressaltam os 5865 indivíduos
Dirigente Superior 2 4 1 1 8
Dirigente Intermédio 3 6 12 22 18 9 3 73
Total Dirigentes 3 0 6 14 26 19 10 3 0 81
% de Dirigentes por Antiguidade 3,70% 0 7,40% 17,30% 32,10% 23,50% 12,30% 3,70% 0 100%
Técnico Superior 1 12 17 11 12 6 4 1 64
Assistente Técnico 20 48 48 56 75 56 6 309
Assistente Operacional 3 139 17 14 33 16 4 226
Informático 9 9 8 8 9 2 45
Doc. Ens. Universitário 13 9 5 2 4 3 1 2 39
Médico 9 10 1 20
Total Civis 13 13 185 93 94 122 108 68 7 703
% de Civis por Antiguidade 1,80% 1,80% 26,30% 13,20% 13,40% 17,40% 15,40% 9,70% 1% 100%
Polícia de Segurança Pública 2.226 2132 5674 3847 3024 4127 1245 31 19 22325
% de PSP por Antiguidade 10% 9,50% 25,40% 17,20% 13,50% 18,50% 5,60% 0,14% 0,09% 100%
Total 2.242 2.145 5.865 3.954 3.144 4.268 1.363 102 26 23.109
% Total 9,70% 9,30% 25,40% 17,10% 13,60% 18,50% 5,90% 0,40% 0,10% 100%
TotalGrupo/cargo/carreira
Nível de antiguidade em anos
Até 5 5 a 9 10 a 14 25 a 2915 a 19 20 a 24 30 a 34 35 a 3940 ou
mais
2242 2145
5865
3954
3144
4268
1363
102 260
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais
Distribuição dos elementos por antiguidade
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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cuja antiguidade se encontra no intervalo dos 10 a 14 anos e os 4268 colaboradores
englobados no hiato de 25 a 29 anos de antiguidade.
Quadro n.º 86 Nível de antiguidade distribuído por género
No quadro n.º 86, verifica-se que, no que concerne à totalidade do pessoal policial e não
policial, no género masculino e no género feminino, a antiguidade predominante
encontra-se no intervalo dos 10 aos 14 anos de serviço, com 25,6% e 23%,
respectivamente. Em segundo lugar, no caso dos homens surge o intervalo dos 25 aos
29 anos de antiguidade, com 19,30%; e no caso das mulheres existem 21,2% de
trabalhadoras cujo tempo de serviço se encontra no intervalo dos 20 aos 24 anos.
1.4. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género
No quadro n.º 87, é patente que nos elementos policiais e não policiais do género
masculino a escolaridade predominante é o 12º ano, com 40,70%, seguido do 9º e do
11ºano, com 26,40% e 14,30%, respectivamente.
No género feminino, verifica-se que 38,90% das trabalhadoras possuem o 12º ano de
escolaridade, 23% são detentoras do 11º ano e 19,3% estão habilitadas com o 9º ano ou
equivalente.
M % F %
até 5 anos 2054 9,80% 188 8,60% 2242 9,70%
5 a 9 anos 1964 9,30% 181 8,30% 2145 9,30%
10 a 14 anos 5360 25,60% 505 23% 5865 25,40%
15 a 19 anos 3683 17,60% 271 12,40% 3954 17,00%
20 a 24 anos 2680 12,80% 464 21,20% 3144 13,60%
25 a 29 anos 4020 19,30% 248 11,30% 4268 18,50%
30 a 34 anos 1101 5,30% 262 12% 1363 5,90%
35 a 39 anos 39 0,20% 63 2,90% 102 0,40%
40 ou mais anos 19 0,10% 7 0,30% 26 0,10%
Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%
AntiguidadeGénero
Total %
Polícia de Segurança Pública
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Quadro n.º 87
Nível de escolaridade distribuído por género
Em relação ao nível de escolaridade, distribuído por carreira/grupo, verifica-se que
41,44% do pessoal com funções policiais tem habilitações literárias ao nível do 12º ano,
seguido do 9º ano com 26,12%.
No que concerne ao pessoal civil, constata-se que 25,3% possuem somente 4 anos de
escolaridade, seguidos de 18,10% com o 12º ano ou equivalente. No que diz respeito
aos dirigentes, observa-se que 91,40% possuem licenciatura, 7,40% mestrado e 1,20%
bacharelato.
As habilitações literárias com menor representação no conjunto dos 23.109 elementos
são as correspondentes a graus académicos: 3,34% de licenciados, 0,18% de
mestrados e 0,004 doutorados.
M % F %
Menos de 4 anos de escolaridade 0 0,00% 10 0,50% 10 0,04%
4 anos de escolaridade 1200 5,70% 174 7,90% 1374 5,95%
6 anos de escolaridade 1908 9,10% 88 4% 1996 8,64%
9º ano ou equivalente 5524 26,40% 423 19,30% 5947 25,73%
11º Ano 3009 14,30% 504 23,00% 3513 15,20%
12º ano ou equivalente 8527 40,70% 852 38,90% 9379 40,59%
Bacharlato 49 0,23% 21 1% 70 0,30%
Licenciatura 671 3,20% 101 4,60% 772 3,34%
Mestrado 28 0,13% 13 0,60% 41 0,18%
Doutoramento 4 0,02% 3 0,14% 7 0,03%
Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%
EscolaridadeGénero
Total %
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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Quadro n.º 88 Trabalhadores segundo a escolaridade
Gráfico n.º 60
Grupos de trabalhadores segundo a escolaridade
Dirigente Superior 7 1 8
Dirigente Intermédio 1 67 5 73
Total de dirigentes por
escolaridade1 74 6 81
% de Dirigentes por
escolaridade1,20% 91,40% 7,40% 100%
Técnico Superior 1 2 56 4 1 64
Assistente Técnico 12 41 98 42 110 6 309
Assistente Operacional 10 166 34 13 1 2 226
Informático 1 4 14 13 1 11 1 45
Doc. Ens. Universitário 1 28 5 5 39
Médico 19 1 20
Total de civis por
escolaridade10 178 76 115 58 127 2 120 11 6 703
% de civis por
escolaridade1,40% 25,30% 10,80% 16,40% 8,30% 18,10% 0,30% 16,80% 1,60% 1% 100%
Polícia Segurança
Pública1.196 1.920 5.832 3.455 9.252 67 578 24 1 22.325
% de Polícias por
escolaridade5,36% 8,60% 26,12% 15,48% 41,44% 0,30% 2,58% 0,10% 0,004% 100%
Total 10 1.374 1.996 5.947 3.513 9.379 70 772 41 7 23.109
% do Total 0,04% 5,95% 8,64% 25,73% 15,20% 40,59% 0,30% 3,34% 0,18% 0,03% 100%
Escolaridade
TotalGrupo/cargo/carreira /
Habilitação Literária
Menos de 4
anos de
escolaridade
4 anos de
escolaridade
6 anos de
escolaridade
9.º ano ou
equivalente
12.º ano ou
equivalenteDoutoramento
11.º ano ou
equivalenteBacharelato Licenciatura Mestrado
1,20%
91,40%
7,40%
1,40%
25,30%
10,80%
16,40%
8,30%
18,10%
0,30%
16,80%
1,60%
1%
5,36%
8,60%
26,12%
15,48%
41,44%
0,30%
2,58%
0,10%
0,004%
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
11.º ano ou equivalente
12.º ano ou equivalente
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Escolaridade por grupo de elementos
% de Polícias % de Civis % de Dirigentes
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
267 de 275
1.5. Trabalhadores portadores de deficiência segundo o escalão etário e género
Em relação aos funcionários portadores de deficiência, verifica-se que existem 152
elementos actualmente na PSP (quadro n.º 89).
No que concerne à sua distribuição pelos intervalos de idades, é visível um maior número
de ocorrências no intervalo dos 50 aos 54 anos, com 41 elementos. O grupo de indivíduos
onde existe um maior número de trabalhadores portadores de deficiência, é nos
elementos com funções policiais, com 134 ocorrências.
Quadro n.º 89 Trabalhadores portadores de deficiência por intervalos de idade
Quadro n.º 90
Trabalhadores portadores de deficiência por género
Através da análise do quadro, constata-se que, de uma forma aritmética, por cada 1.000
elementos do sexo feminino, existem 14,6 colaboradores portadores de deficiência,
enquanto por cada 1.000 homens existem 5,7 trabalhadores portadores de deficiência.
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior 1 1 2
Assistente Técnico 3 3 5 11
Assistente Operacional 1 1 2
Informático 1 1
Doc. Ens. Universitário
Médico 1 1 2
Polícia de Segurança Pública 6 19 28 36 37 7 1 134
Outro Pessoal
Total 6 20 30 39 41 13 2 1 152
Grupo/cargo/carreira
Número de portadores de deficiência por escalão etário
Menos
de 2020-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54
Total55-59 60-64 65-69
70 ou
mais
Género Masculino Feminino
Total de portadores de deficiência 120 32
N.º de portadores de deficiência por género
Portadores de deficiência por cada
1000 elementos5,7 14,6
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
268 de 275
1.6. Trabalhadores admitidos e regressados em 2010 segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Em relação aos trabalhadores admitidos e regressados em 2010, verificou-se a
(re)entrada de 199 elementos, sendo que a esmagadora maioria foi pessoal com
funções policiais, contabilizando 192 elementos. Na coluna relativa a outras situações,
encontram-se sobretudo os elementos que regressaram da situação de adido.
No que diz respeito à distribuição por género, verificou-se a admissão/reentrada de 191
homens e 8 mulheres.
Quadro n.º 91 Trabalhadores admitidos e regressados
1.7. Saída de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço segundo o motivo de saída e género
No ano 2010, ocorreram 713 saídas de elementos nomeados ou em comissão de
serviço na PSP. Também é possível aferir que do número de saídas, 61 foram devido a
falecimentos. O número elevado de outras situações, justifica-se com a dificuldade em
conformar a realidade da PSP com as terminologias típicas da função pública. Assim,
este valor diz respeito a indivíduos que na sua maioria se encontram na situação de pré-
aposentação, adido-requisitado ou comissão de serviço.
Quanto ao género, refira-se que saíram da PSP 679 homens e 35 mulheres, nomeadas
ou em comissão de serviço.
Procedimento
concursal
Cedência de
interesse
público
Mobilidade
interna a órgãos
ou serviços
Regresso de
licença
Comissão de
serviço CEAGP
Outras
situações
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior 2 2
Assistente Técnico 1 1
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário 4 4
Médico
Polícia Segurança Pública 17 3 11 3 158 192
Total 17 3 11 3 165 199
Grupo/cargo/carreira
Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do
posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Total
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
269 de 275
Quadro n.º 92
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Os dados referentes a recursos humanos permitem constatar que o índice de rotação do
pessoal policial e não policial (número de recursos humanos em 31 de Dezembro/
número de recursos em 1 de Janeiro + entradas + saídas) é de 0,94.
Em relação à taxa de reposição do pessoal policial e não policial (n.º de admissões x
100/número de saídas) verifica-se que é de 26,7%. Ou seja, por cada 100 elementos
que saíram da instituição só entraram 26,7.
2. Postos de trabalho previstos e não ocupados segundo a dificuldade de recrutamento
Em relação aos postos de trabalho previstos e não ocupados, e tomando como ponto de
análise o Mapa de Pessoal de 2010, é observável que dos 1.929 postos de trabalho não
ocupados, 1.668 são vagas para efectivos policiais.
O quadro seguinte é elucidativo da situação acima referida, salientando-se que já ao
longo do presente relatório se referiram as repercussões e dificuldades acrescidas para
a PSP, e para a comunidade, resultantes do défice de efectivos da Instituição.
MorteReforma
AposentaçãoLimite idade
Conclusão
s/sucesso
período
experimenta
Cessação
mútuo
acordo
Exoneração
pedido
trabalhador
Aplicação
pena
disciplinar
expulsiva
Fim situação
mobilidade
interna
Fim situação
cedência
interesse
público
Cessação
comissão
serviço
Outros
Dirigente Superior 0
Dirigente Intermédio 0
Técnico Superior 0
Assistente Técnico 0
Assistente
Operacional0
Informático 0
Doc. Ens.
Universitário0
Médico 0
Polícia Segurança
Pública61 4 2 5 640 712
Outro Pessoal 1 1
Total 61 4 2 1 0 0 5 0 0 0 640 713
Grupo/cargo/carreira Total
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
270 de 275
Quadro n.º 93 Postos de trabalho previstos e não ocupados
Gráfico n.º 61
Diferença entre o Mapa de Pessoal e existências do pessoal não policial
No gráfico n.º 61, é visível a diferença entre as existências de pessoal a 31 de Dezembro
de 2010 e o valor previsto no mapa de pessoal para o mesmo ano. Em todos eles, existe
discrepância, que é mais vincada percentualmente nas carreiras que exigem formação
superior.
Não abertura
procedimento
concursal
Impugnação
procedimento
concursal
Falta de
autorização
da entidade
competente
Procedimento
concursal
improcedente
Procedimento
concursal em
desenvolvime
nto
Dirigente Superior
Dirigente
Intermédio
Técnico Superior 61 61
Assistente
Técnico151 151
Assistente
Operacional24 24
Médico 25 25
Polícia Segurança
Pública1668 1668
Outro Pessoal
Total 1929 1929
Grupo/cargo/
carreira
Postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano
Total
125
460
250
45
64
309
226
20
Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Médico
Diferença entre MP 2010 e existência do pessoal não policial
MP Existência
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
271 de 275
Gráfico n.º 62
Diferença entre o Mapa de Pessoal e existências do pessoal policial
No gráfico apresentado, é visível a diferença entre as existências das três carreiras do
pessoal policial a 31 de Dezembro de 2010 e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o
mesmo ano. Em todos eles existe discrepância, que é mais vincada a nível percentual,
nos Oficiais e Chefes, com repercussões muito negativas em termos de enquadramento.
3. Relações profissionais e disciplina
Nesta componente, analisam-se de forma muito sucinta, as relações profissionais,
designadamente no que respeita à sindicalização dos trabalhadores, bem como a vertente
disciplinar da Instituição.
3.1. Relações profissionais
Existem na PSP, 14.715 elementos que descontam mensalmente de forma directa e
automática do seu vencimento um determinado montante para efeitos de pagamento de
quotas de sindicatos.
1053
3312
19580
800
2730
18747
0
5000
10000
15000
20000
25000
Oficial Chefe Agente
Diferença entre MP 2010 e existência de pessoal policial
MP Existência
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
272 de 275
Contudo, não se pode assumir como sindicalizados apenas os trabalhadores que têm
descontos no vencimento, pois existem muitos elementos com débito directo bancário e
outros com pagamentos directos em tesouraria.
Quadro n.º 94 Relações Profissionais
3.2. Disciplina
Em relação à disciplina, foram instaurados 1.754 processos disciplinares em 2010 e
transitaram do ano 2009 para 2010 um somatório de 3.906 processos disciplinares,
resultando num total de 5.660 pastas.
Durante o ano em análise, foram decididos 1.850 processos, que resultaram em 1.478
arquivamentos, 235 multas, 87 repreensões escritas, 39 suspensões e 11 demissões.
Para o ano de 2011, verifica-se que transitaram 3.810 processos, o que revela um
decréscimo de 96, comparativamente ao número de processos transitados do ano de
2009 para 2010, dado que no decorrer de 2010, o número de processos decididos (1.850)
foi superior ao número de processos instaurados (1.754).
Quadro n.º 95 Vertente disciplinar
Relações Profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 14.715
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 3.906
Processos instaurados durante o ano 1.754
Processos transitados para o ano seguinte 3.810
Processos decididos - total: 1.850
* Arquivados 1.478
* Repreensão escrita 87
* Multa 235
* Suspensão 39
* Demissão (Trabalhadores nomeados) 11
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP) 0
* Cessação da comissão de serviço 0
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Relatório de Actividades 2010
273 de 275
IV. Avaliação final
De modo sucinto, e tendo por base os objectivos, as actividades e os resultados
alcançados ao longo de 2010, bem como os meios humanos, materiais e financeiros
afectos - tudo plasmado no presente Relatório, que antecede a avaliação final - traça-se,
agora, a avaliação final; confirma-se, à semelhança de 2008, elevados níveis de
desempenho e uma gradual melhoria da qualidade da acção policial, desenvolvida pela
PSP, enquanto polícia integral, que, para tanto, investiu na inovação e na proactividade
e, sobretudo, na formação do potencial humano e na optimização de boas práticas,
sempre na perspectiva de servir o cidadão e as instituições, contribuindo para um
Portugal Seguro, com Melhor Segurança Interna e Mais Segurança Rodoviária.
Num contexto particularmente difícil, caracterizado por constrangimentos de vária
ordem, os objectivos estratégicos e operacionais e as actividades desenvolvidas,
alcançaram resultados acima das expectativas, contribuindo para uma avaliação final
muito positiva.
1. Apreciação qualitativa e quantitativa de resultados
Tendo em consideração tudo o que antecede esta avaliação, a apreciação qualitativa e a
quantitativa dos resultados alcançados em 2010, desde logo, os que decorrem dos
objectivos operacionais prioritários contemplados no QUAR e dos outros objectivos
operacionais complementares àqueles, bem como os resultantes dos programas e
acções específicas de prevenção e policiamento e os programas integrados de
policiamento de proximidade, entre outros, é amplamente positiva, sendo certo que,
apesar da sua elevada ambição e exigência, quase todos os objectivos do QUAR foram
superados.
Os resultados alcançados revelam, por um lado, a mobilização da organização em torno
dos objectivos estratégicos traçados pela tutela e, por outro, os efeitos do processo de
modernização e simplificação do processo produtivo interno, dando-se, deste modo,
uma resposta cabal e célere aos novos desafios à segurança ocorridos no pretérito ano.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
274 de 275
2. Conclusões prospectivas
O plano de melhoria a implementar em 2011, está expresso de forma significativa, tanto
no Plano de Actividades para 2011, como no QUAR para 2011, ambos desta Polícia,
instrumentos de gestão aprovados por despachos, respectivamente, de Sua Excelência
o Ministro da Administração Interna, datado de 16/11/2010, e de Sua Excelência o
Secretário de Estado da Protecção Civil, datado de 22/02/2011, encontrando-se já em
execução.
3. Menção proposta pelo Director Nacional
Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e
face aos resultados operacionais obtidos pela PSP ao longo de 2010, mormente no
âmbito do QUAR, alvo de auto-avaliação, expressa no capítulo II do presente Relatório,
propõe-se que à PSP seja atribuída a avaliação final de desempenho de, pelo menos,
Bom. De facto, dos treze indicadores que em conjunto edificavam o QUAR,
consensualmente classificados como extremamente ambiciosos, e apesar das
dificuldades que o país atravessa e às quais a PSP não é imune, verifica-se que em
apenas dois deles a meta delineada não foi alcançada, um indicador não admitia
superação, e as metas de todos os outros indicadores foram superadas, atingindo-se
num dos indicadores uma taxa de concretização de 489,75%, bem demonstrativa do
empenhamento da PSP na prossecução dos objectivos constantes do QUAR.
A taxa final de execução do QUAR – 2010 da PSP foi de 160,53%.
A análise dos resultados obtidos, conjugada ainda com os factos inopinados no decorrer
do ciclo anual de gestão, permite concluir que o desempenho global foi claramente
positivo, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento e a cooperação de todos os
elementos desta Polícia e demais parceiros institucionais.
A superação a níveis muito elevados, de muitos dos objectivos, resultou do bom
planeamento estratégico e operacional e da optimização dos recursos disponíveis,
mobilizados de acordo com as necessidades e prioridades operacionais, tendo em vista
manter e reforçar o sentimento de segurança pública.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Actividades 2010
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O carácter pioneiro da realização do inquérito de satisfação dos parceiros institucionais,
no que à PSP diz respeito, merece também especial destaque na avaliação do ano
2010, dado que reflecte o compromisso desta Instituição, com mais de 23.000
profissionais, com uma visão e estratégia de melhoria contínua da qualidade dos
serviços prestados ao Estado e à comunidade.
Face a todos os pontos relatados, à abrangência da actividade desenvolvida e ao nível
global de cumprimento dos objectivos inseridos no QUAR de 2010, no valor de 160,53%,
em que os objectivos de eficácia correspondem a 45,64%, os de eficiência a 34,69% e
os de qualidade a 80,20%, a menção acima enunciada espelha o esforço acrescido da
instituição na produção de uma segurança cidadã e na gestão do risco em todas as
áreas urbanas sob a sua jurisdição, assumindo-se como uma polícia integral ao serviço
dos cidadãos.
F I M